ano xii - número 49- 2.0 trimestre de 1951

-ANO XII - NÚMERO
49- 2.
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TRIMESTRE DE 1951
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A inntum (põr cada sério de 4 números) ...... . .... .
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Rua G.,mtt, r.2, 2.• -Telrl. 2
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Rua da Boa \-isú, n..• S-Tclcf. 3 21H
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OS
ARTIGOS
PUBLfCADOS
NA .REVISTA MUNICIPAi..•
SÃO DA RESPONSABILJDADK
DOS SEUS AUTORES
*
MARECHAL
CARMONA
Em plena primavera, a lH de Abril, finou-se cm Lisboa o venerando Presidente da República,
Marechal António óscar de Fragoso Carmona, o espírito mais formoso de quanto. têm surgido
no palco da vida pública portuguesa nos últimos decénios.
Alma e coração tão gentis, cm verdade, s6 em plena primavera poderiam desprender-se
deste mundo!
Lisboa e a sua Câmara '-lunicipaJ devem-lhe a ternura do seu cntusi~stico aplauso pela
obra realizada.
O Senhor Marechal Cam1ona sentia-se bem entre nós, e aos Paços do Concelho veio muitas
vezes honrar a Cidade e a Câmara Municipal com a sua presença.
Na tarde de 29 de Novembro de l\Wl, data do seu 80." anjvcrsário natalício, dbse
Sua Excelência no Salão Nobre da Câmara, ao agradecer os cumprimentos que o Presidente
e a Vereação lhe haviam apresentado cm llclém, que uvisitava sempre com o maior prazer
a Câmara i\lunicipal e que, como aJfacinha, sentia... sincero desejo de ver Lisboa ampliada
e robustecida, tomada grande urbe. Agradecia a Deus a ventura de lhe haver proporcionado
assistir ao caminhar desse progresso, e como chefe do Estado e lisboeta, felicitava por toda
essa vasta obra, o presidente e os seus companheiros de trabalho no MunicípioH.
Era bom e simples o Senhor Presidente da República.
O povo queria-lhe como a chefe admirado.
O Ex.""' Senhor Presidente do Município disse oficialmente na reuruao p6blica de l i de
Maio, que cumpria à Câmara Municipal de Li;:;boa, na sua primeira reu nião após o falecimento do Chefe do Estado, exprimir o muito pesar com que recebeu tão infausta noücia.
Recordou a participação da Câmara e dos serviços municipais, em todas as cerimónias fúnebres,
e disse que na acta desta reunião deverá ficar consignado esse pesar, com palavras de saudade,
reconhecimento, admiração e apreço, secundando assim o sentimento de dor que amargurara
- e amargura ai nda - o povo português. A C.'Unara Municipal de Lisboa habituâra-se às visitas
frequentes do Senhor Marechal António óscar de Fragoso Carmona, aos Paços do Concelho,
e da sua boca ouvira sempre palavras de carinho, cstímuJo e incitamento por todas as iniciativas
que contribuíssem para a melhoria e progresso da cidade. uDa nossa cidade» - era a expressão
que sempre empregava. Pelas suas cxcelsas virtudes, pela gentileza inexcedível do seu traio,
pela sua simplicidade, pelo apnimo, pelo brilho, p<!la seriedade e djgnidade com que sempre
soubera desempenhar as (unções de supremo magistrado da Nação, a sua memória será sempre
venerada por todos os portugucst'S, e a História sabera dizer quão justificado era o on::ulho
e satisfação com que era olhado pelos seus contemporâneo., e quão grandes foram os serviços
que prestou ao Pais. Pede que a vereação guarde uns minutos de silêncio parn, majs wna vez,
prestar sentida homenagem à memória do gro.n dc portugu('S, homenagem que o povo de Portugal
e, nomeadamente, o de Lisboa, não lhe negou».
A Revista M1micipal cometeria feio pecado ele ingratidão se não juntasse o seu luto,
que é do Município, ao luto nacional, e por isso, relembrando, nas reproduçõe; fotográJicas que
publica, ª presença do Senhor Marechal Carmona nas festas e comemorações Camarárias, presta,
sinceramente o preito da mais sentida e respeitosa homenagem à sua memória.
5
O Sr. Merechel Cermone
n e C i me r e M u n1e1 p e 1
presidindo a sass'o .solene
do d1e 2.5 de Oulubrode 1950
En1regendo o prem10
J u l i o Cost1lho
eo dr. Silve Cervo lho
O Sr. Merechal Cermone
ne Comoro Mun1cipol
1
no d11 em que completou
80 enos de
Idade
LISBOA
C A P
TAL
D AS
A G C
A~
Modemarnent.tt veio a lumt" uma das mais sugestivas 'vet\iÕeS &Obre a origem do
nome da Capital portuguesa. lnspimdo numa pequena nota do Tro.lado do c.,,...rvofO"'
t Sauiü do$ Povos, do !>ibio Ribeiro Sanches, A. Veloso deri••a Luboa d, Luboo ou
Li•/xma, atribuindo à rals Ux o lignificado de dguo
Assim L1sBoA. segundo este conceituado filólogo. podc.-r:\ dever o !'eu nom~ ao
'"""º'·
facto d• possuir á1?ua.s 11rmoi• boas .
.\S VELH:\S
TER~IAS
DOS C.\SSIOS E DOS AUGlJST.\IS
N o sitio das Pedras Negras, ao construir-se em 1749 o palácio do Correio-Mor, que é hoje do Marques
de Penafiel, surgiram nas escavações as preciosas ruínas duma velha construção romana, que
depois se verificou serem antigas termas. Daqui se desenterrou uma piscina, uma estatueta em
mármore branco representando um soldado romano e sobre o nicho dest.a estatueta podia ier-se
a inscrição:
THERME CASSIORVM
RENOVATE A SOLO IUXTRA JVSSIONEM
NVMERII ALBANI V.C.P.L.
CVRVNTE AVR.FIRMO
NEPOTl!\NO ET FACVNDO CONSS.
7
que traduzida para
portugu~
dá:
Termas dos Cdssios
renovadas desde o aliurce ca11farme a ordu;1
de Numlrio Albano, varão consular, Pretor da Província Lu511ana
sendo insf>eclor da obra Aurélir> Firmo
e senda Nepociana e Facundo consules
Os Cássios a que se refere a pedra conjectura-se que fossem Quinto Cássio Longino e seu
irmão Lúcio Cássio, feitos propretores cm Espanha, da qual a 1.usitânia não era mais do que wna
província, no império de César, cerca de 49 anos Antes-de-Cristo. :\luito mais tarde, no consulado de Nepociano e Facundo, foram estas termas reconstruidas, o que atira par-.1. cerca de 886 anos
da no;;;;a era.
Julgou Francisco Tavart'!I qnc as águas que serviam c..tC>O balne4rios tinham origem na
encosta do Castelo, comn a• das Alcaçarias, e qoe portanto seriam da meama natureza, o que
foi rnai.; tarde contestado, com ba&cs, pelo "eólogo Paul Choffat. Ao C011$lruir-sc, então, o dito
palãc.io do Correio-Mor ficou o grande reservatório das águas por debaixo dwna escada interior,
onde boje ainda, se U formos, poderemos procurá-lo.
Um pouco mais a poente, ao constmir-se um prédio na Rua da Prata, em 1770 Rua Bela
da Rainha, quando as ferramentas abriam cavoucos, encontraram-se os restos das paredes dum
grandioso balneârio soterrado. Posteriormente houve outras escavações e em 1869 conseguiu-se
descer à cisterna, empregando impermeáveis e wna pequena canoa, obtendo-se alguns apontamêntos sobre as hlstóric:as termas dos Augu•tais que. segundo se calcula, foram erigidas por Tibério
e mais tarde reconstruidas por Constantino.
:\umerosos dados históricos poderiam ser colhidos na exploração cuidadosa e prolongada
destas ruínas, o que decerto modo &e toma diflcil pela ncc<.-ssidade de csgow as águas, mas a
illiCrição que se encontrava na parede dum rclroseiro da Rua da Conceição. hoje guardada no
Museu Etnológico. resava o seguinte:
SACRVM
A ESCULAPIO
:\i Al>RANIVS.EVPORIO
ET
L.FABIUS.OAPHNVS
AVG.
MVNICIPlO DO.
que quer
di~r:
Dedicado
a Esetd4pio
Jtarco Afrânro Euporião.
L1icío Fábio Dafno,
AugNStais
Deram como dádiva isto ao Mwnidpio
8
Uma grande superfície da Baixa, a que corresponde ao grande reservatório destas termas,
tem poços que daqui se alimentam, pois que uma abertura, não muito profunda em qulaquer
quintal, rompe as abóbadas romanas de cima para baL~o, entrando no depósito. A entrada para
estes subterrâneos faz-se por um aJçapão no passeio da Rua da Prata, defronte da porta N. 0 61.
Poço anttgo na Rua do Mede Iene ,
1. • quar1e1rlo •ui - nascente
...
.....
r_, I•
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enconlred•
n•1 ruines dei Termas do1 C•s11os
P1ic1na
Term•• do> Augu>ta l s,
encofltredes 11 aues ruines sob • Rua de Preta
Enco•I• quo duce do Culolo
pera o fedo do mar ,
•bundenle em egues quente1
( Al · H1m1
All1m1 l
Ruo do• Cominho• de forro
( Sonlo
Apolón1e ).
onde ex11t1 um pequeno lonque
d~
ague
noscf!nte
'
Antigo
Bico
do
Sopolo
J
locol do onllgo 81c1 do Sopolo
Esta é a Lisboa termal de h~ milhentos anos, que as sucessivas civilizações amachucaram
sob o seu peso, mas que a nossa imaginação faz reviver. Cássios e Augusta.is eram, então, um
sítio suburbano da exuberante Olisipo. enquadrada orgulhosa nas patinadas muralhas que fechavam, em cima, no Castelo majestoso.
Vemos nas manbãs tépidas, com o sol virado ao lado do Tejo, os magistrados envolvidos
nas suas togas, os ricos arejando as túnicas e as mulheres embrulhadas nas calipt,as, num ambiente
perfumado pelos unguentos. Entre as colunas torneadas e estátuas de beleza, enquanto os filósofos divagam, os poetas recitam, os nobres conversam e os sacerdotes ensinam, passam os escravos
a tilintar o bronze das ânforas, cheias de óleos e essências raras.
E as liteiras bast6fflQJ, as carruagens ca,Penta e as clsias de dois cavalos, vemo-las rodopiar
sob o estalejar fustigante do chicote, num vai-vem irrequieto, trazendo nobres e sacerdotes, poetas
e mulheres lascivas. Vemo-las, à tarde, regressarem, entrando eslrepitosas pela porta férrea, fajs,.
cando as vigorosas patas no íngreme das ruelas, deixando atrás de si um rasto de perfume colhido
nas termas.
Novas civilizações apagaram esse esplendor, mas no subsolo da grande Lisboa do século xx
continuam correndo, indiferentes aos costumes dos homens, essas mesmas águas que se lançam
no Tejo para sempre perdidas.
AS AGUAS DO SUBSOLO DA CAPITAL
São de três naturezas:
Hipossalinas azotadas quentes, de Alfama.
Sulfatadas cálcicas, da Ribeira de Arroios.
Cloretadas sódicas sulfidricadas, do Arsenal.
GRUPO DE ALF.A.'\L\
Vindas duma profundidade que se calcula superior a 450 metros, no sopé da enco5ta da
velha Alfama, desde Santa Apolónia ao Chafariz de El-Rei, brotam infuneras nascentes de temperatura elevada, de caudal interdependente e de composição química semelhante. São as nascentes
das A/caçarias, de resíduo seco baixo, desprendendo azoto e de termalidade compreendida entre
20" e 31°, assim classificadas de Hipossalinas azotadas quentes.
Se caminharmos de oriente para ocidente vamos contando as seguintes emergências: Bica
do Sapato, Cais da Fundição, Praia da Gal.é , Jardim do Tabaco, Penabuquel, Chafariz de Dentro,
Chafariz da Praia, Doutor, .Mosteiro, Duque, Dona Clara, Tanque das Lavadeiras, Baptista
e Chafariz de El-Rei.
BICA DO SAPATO:
Fica situada no recinto murado, onde as mulheres do povo lavam roupa, na Rua Diogo
do Couto, n.0 l, fazendo esquina para a Rua da Bica do Sapato.
De todas as do Grupo, a água da Bica do Sapato é a que mais se afasta das características
gerais, podendo haver quem hesite em enumerá-la juntamente com as águas de Alfama. De facto,
além de nunca se lhe haver encontrado temperatura superior a 19°,6, apresenta um resíduo seco
de 1.329,6 mgr./1. razões que mais 1\ aproximam das nascentes da Ribeira de Arroios.
9
Eis
°" valores analítico,; Jado,, por
Ooreto ....... .
Sulfato ....... .
Nitrato ....... .
Carbonato .... .
CI'
SO•"
NO•'
CO"'
\lastbaum, em
2:j4,l:I
84,4
280,7
265,0
l~.!.
expr<»iO> em mgr. / l.:
Sódio e potássio
Ferro ....•....
Na -. K·
Magnésio .... ..
Ca"
Fe"
Cálcio ...... ..
\{g "
2"l7,6
21,2
199,4
2,2
4150,4
864,t
Indii;:;ociad06:
Si0',0>AJI ...... -
~.A
Por aqui "emos que peln seu conteúdo "m cálcio "" aproxima ba•tantc da do Chafariz. de
Annil>l>, embora possua muito me-nos sulfatos e cloretos.
~as a temperatura é um pouco superior ao que seria natural. apresentando lll°,6 em Novembro de 1892, com a temperatura ambiente de 16º,6 e também se dá o facto curioso de borbulhar no fundo da nascente um gás com abundância, que é de supor qae seja azoto, como sucede
nu Chafariz de El-Rei e Jardim do Tabaco. onde há comprovação por aaáli.<11: química. Estas duas
rnzõc-s e a topografia é que nO!I pt>rmitcm descrever a Bica do Sapato no Grupo das Alcaçarias,
l'mbom seja clara a mistura com ~guas do terciário.
Outrora a água, vinda de duas nascentes pró,Omas, corria por duas bicas para um tanque
póblico, atribuindo-se-lhe virtude, ..,m Cl'n- , dcrma:oses " docnças dt' f1~ ulo. Actualmente não
/. utilizada, juntando-se no esgoto à do l:wadooro, que é da Companhia.
C li
DA FC:,\"DJÇ iW
Onde são hoje o Enu..,posto dt• ~anta .\polónia e Caí:> da Fundição, frente à Rua Teixeira
l..optS, é que Paul Cboffat devia ter C'ncontrado a nascente quente do Grupo, mais oriental. Este
jl<.-ólogo observou junto do cais, na maré baixa. aflorando entre as pedras, uma ãgua quente, cuja
temperatura rigorosa n.'\o ~m poslllvel determinar, por se lhe juntarem, em parte, as águas Irias
da superfície.
Desta nascente. verdadt·inrnwntc, niio temos noticias, mas sabemos, no entanto, que na
praia, frente ao cunhai sudoeste do cdiíicin do ~tuseu Militar. t>xistia uml\ bica qnc foi sacrificada ao aterro para alar~amcnto dn ,·ia pública ao sul deste 1·diflciu.
l'RHA U.1 GALE
10
Passando da Rua Teixeira Lopes para a Rua João Evangelista. ainda hoje se enconua
formando o primeiro quarteirão desta rua, o velho Boqueirão da Praia da Galé, que devia outrora,
como todos os boqucirões. desembocar no mar. Presumimos, portanto, que as duas fortes nascentes descritas no extremo deste boqueirão, fossem um pouco mai~ a ~ui, junto do mar, onde
então 1pdstia um estabelecimento de banhos.
Foi encontrada, por Cho!fat, a temperatura de :.!lº,B e o químico Mastbaum identificou
a~oto nos gases t>manados.
Hoje não encontrámos quaisquer sinai~ indicativos desta nascente.
Palio da Guorde Fucel ,
onde 10 vf • bomba
• do11 l • n q u e 1
do• entlgos banho•
Boque.,io da Pre•• de Gel6. onde perto dev1e ter eushdo o be1neeno
.... .,
,
Beco do Penebuquel ,
locel onde corre e egue
Anl 190 Chafariz do Oenlro
O eclual Ch1foriz de Oenlro
JAR DIM DO TABACO·
Na Rua João Evangelista, entre o Boqueirão da Ponte da Lama e o Cais da Liogueta,
existe um poço de água quente no pá.tio da Guarda Fiscal, Batalhão l, da 2.• Companhia. Foi
encontrada a temperatura de 22° e a seguinte composição química:
CatiõeA
Cloreto ....... .
Sulfato .. . ..•..
CI'
SQ•''
Nitrato ...... . .
NO•'
CO"'
Carbonato ..•..
Resfd'Uo
164,9
33,5
19,2
164,6
38'2,2
seco ........ -
Sódio e potis&io
Magnésio •••...
Na-.K·
Mg··
87,2
15,8
Cálcio • • • . .•••
Ca··
124,4.
227,4
749,3 mgr./ 1
(J. Pimentel, 1853) .
Noutros tempos esta água corria numa bica, mas actualmente é tirada do depósito por meio
de bomba.
Atravessando a linha férrea, entrando na Doca do Jardim do Tabaco, não nos foi possível
encontrar indícios do antigo poço do Jardim do Tabaco, que deve encontrar-se entulhado sob
qualquer construção.
Foi observado por Choffat, em Outubro de 1892, que a temperatura da água deste poço
era ligeiramente superior à da bica do pátio da Guarda Fiscal.
FO.VTE PEN<f.BUQUEL:
Pelo século XIV era de utilização pública urna fonte no sítio de Ben Abuker, oome árabe
que o povo veio através dos séculos transformando até à. actual denominação, Penabuquel.
Durante muitos anos esta emergência esteve entulhada mas em 1837 foi novamente
destapada e franqueada ao público.
Em rigor, o local da câmara da fonte deve corresponder ao fundo do prédio, n.• 104o
e 106, da Rua do Jardim do Tabaco, junto do Arco do Penabuquel.
Em 1858 a fonte foi novamente inutilizada, ficando marcado o seu ponto de entrada por
uma laje branca no pavimento, frente ao n.• 8 do Beco do mesmo nome.
CHAFARIZ DE DENTRO:
:t o chafariz que serve de pano de fundo ao cenário castiço deste largo de Alfama. Reparando no prédio que tomeja para o Beco do Mwàas, verificamos a existência duma porta que se
abre num corredor esc6nso, que em poucos metros dá ai::esso ao depósito. A água corre por uma
manilha situada 0'",85 acima deste, sucedendo o caso curioso de parar de correr logo que o depósito se esvasia, embora o nível inferior deste esteja muito abab:o dessa manilha.
A temperatura aqui determinada por Choffat foi de 24°,5, não se notando, em qualquer
ponto, o desprendimento de bolhas gasosas.
Esta água foi desviada da utilização pública, canalizando-se para as torneiras, da da
Compaobia.
11
CHAFARIZ
D.~
PRAH
A poucos metros do Chafariz de Dentro, para o lado do mar, havia outra emergência de
água tépida a que o povo chamava Chafariz da Praia. Efectivamente, visto a antiga mura.lha
passar pelo Largo, separando os dois chafarizes, um tinha que ficar, necessàriamentc, do lado
de dentro - dai o seu nome - e o outro exteriormente à muralha, perto das águas do Tejo,
ficava quase na prma.
O local deste chafariz corresponde actuaJmente ao recinto gradeado da Companhia das
Ágllas. onde ainda pode observar-se uma clarabóia que areja um depósito subterrâneo onde vão
juntar-se todas as águas nativas do Chafaril. de Dentro, do Tanque das Lavadeiras e do Chafariz
de El-Rei. O caudal do Chafariz da Praia não era autónomo, estando devidamente ci;clarccidas
as soas relações de dependência do do Chafariz de Dentro. Assim, quando a água do depósito
deste descia abaixo dum certo n!,;el, a bica do da Praia parava imediatamente de correr, s6 voltando a dar agua depois de»se nível ter sido novamente atingido.
A composição qu!mica da água do Chafariz da Praia era, portanto, sensivelmente a mesma
da do Chafariz de Dentro, havendo apenas uma ligeira perda de temperatura, pelo percurso
efcctuado.
l: curio.<0 que o povo atnõuiu sempre maiores virtudes a esta água que a qualquer das
outras nascente.. do Grupo.
DOVTOR (FERNANDO):
São ckscritos, nas traz.eiras do Chafariz de Dentro, n."' 19 e 20, do lado da Rua de
S. Pedro, estes famosos banhos quentes que devem já vir da era filipina.
Hoje resta apenas, do volumoso caudal de outrora, uma bica de água morna que corre
num nicho azulejado, no interior do estabelecimento de bebidas, e que o dono mantém amàvelmente franqueada ao póblico.
Choffat diz ter havido, no pavimento da casa, um pequeno orifício que dá para o antigo
depósito, podendo, com um fio, sondar-se-lhe a altura de 2ª,70.
Chegou a verificar-se a temperatura de 27", mas este autor, em 1892, não obteve mais
que 19",8.
No respeitante à localização dos banhos, não reina brilhante clareza, porquanto não se
verifica a distància de 10-16 metros entre os depósitos do Chafariz de Dentro e do Doutor, no
swtido leste· nordeste como Cboffat nos aponta.
Os Banhos do Mosklf'O de Alcobaça, que deviam ficar no quarteirão que hoje corresponde aos o.• 1•1 a 18 da Rua do Terreiro do Trigo prestam-se à confusão, que pode haver na
leitura dos vários autores.
12
Estas :\Jcaçarias, asóim chamadas por serem pert1:nça do Duque de Cadaval, ficam na
mesma Rua do Terreiro do Trigo, no prédio que tem os n.00 62 a 60, que faz esquina para a
travessa do mesmo nome.
Embora se encontre suspensa, há cerca de dez anos, a sua exploração, por motivo de obras,
podemos dizer que estas ãguas são as ónicas do Grnpo de Alfama cuja utiliz.ação médica tem conseguido manter-se atraW5 dos sécnlos, a~ aos nossos dias. São já referidas por Duarte Nunes Leão,
em 1610, na Descrição do Reino tk Portugal e posteriormente têm merecido inúmeras publicações
das quais consta um estudo qu!mico, em 1926, do Prof. Lepierre.
Antigo Choloroz do Prato
local do ontigo Chafariz do Praia
local do> an11go>
banho> do Doutor
Actuel boca no local doi ont1go1 benho1 do Doutor
local do> 1n11go>
banhos do Mo 1 te1ro
A nascente Alcalina, situada por dtbaixo do arco do Beco dos Ccirtumes, deu a seguinte
composição:
Temperatura (26JDei. /11'25) .••• . • ••• • 30'.8
levemente ãcida
Reacção ···•· ... . ... ... .. . .. . ..... . .
Densidade a rn• ... .. ... ........... .
1,000'25
0",035
fadice crioscópico ... .. . . .... ........ .
!nelice refra.ctométrko a 16" ....•.•. • . 1,33333
Cond'utanci.a a 18" • . . .• . ............ g'l X 11}5
Resistividade a 18" • ..... • ........•..
1086 Ohms.
Alcalinidade ......... . ............. .
37 e.e. (N/10)
Reslóao seco a 1'10 •••• .. ••• •. • ...• • .
661,6 mgr./l.
C..Uõeo
Cloc~to .. ... ...
Brometo ......
Iodeto . . ......
Fluoreto ... .. .
Sulfato .. ... ...
FO'ib.to .......
:\itrato ........
Nitrito .. . .....
Ar.;cnia.to ......
Carbonato . . ...
Cl'
Br'
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164,48
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Estrõncio ......
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0,49
O,lll
2!30.32
Inili!.i;ociados:
SiO' .••..••••• . TiO' ......... .. -
S0.21
0,01
Ga.sci> di,,"<>l\-idos (a O" e 'iOOmm.):
02 .......... .. -
6,8
CO' .. .. ....... -
v~tfg.
:-:• .. .• • • •• • • .• Raros ..... .. . .. -
14,9
Vestfg.
}
e.e.
lllatéria orgllnica:
Em Ác. Oxálico -
5,6
Radioaclividade.
Rn ..... •.•.•.• -
1.t>i m.m.c. / 1.
junto à parede lateral do edifício dos banhos. isto é, do lado da Travesaa do Terreiro do
Trigo, rompe outra nascente, a chamada uSulfúrea.n, cuja anãlise, ftita pelo mesmo qnf·
mico. acwa .
Temperatura (26/Dei. / 9'25) .••.
31°
D.:nsidade a 16° • . . • . • • • . . • . .• . .. ..
1,00025
!nelice rcfractométrico a 16• • ... . .....
1,33332
Resistividade a 18" ................. .
1099 obms.
Conductividade a 18" .. • ...•...•.....
91X1()$
Alcalinidade .. . ................... .
37,5 e.e. (N/10)
Resldoo seco a 140" ....•...........
629.6
13
Anl&oo
Cloreto .••.•..-.
......
........
Fluoreto ......
Sulfato ........
Fos!:a.to .......
Brometo
Iodeto
Kitra.to ........
Nitrito ........
Catiõ.
a·
Bt"
I'
157,96
0,30
0,01
F'
vestfg.
5()'#
PO'H"
NO''
NO"
•.\rscoi.ato •••.••
As/J'H"
Carbonato .....
CO'H'
97.~
0,35
0,81
nulo
º·°""
228,67
484,873
S6clio •.••••• '"'='
Potássio .......
Utio ..........
Amónio
"~
<Alcio
......
l\a·
K·
Li·
NH'·
\!g•·
141,84
7,81
0,60
nulo
18,21
C.r
G~.54
Bário .........
Estrõncio ......
ªª"
Sr-·
Alumínio
Ferro ....••.••
\1a.ngan6sio ....
AI···
Fe···
nulo
0,04
0,03
0,54
0,22
M.n···
2'J6,S.'J
lnili<" dados:
SiO• .......... TiO' .......... -
CO' ... ········· -
s•o• .......... SH' ........... -
29,S.i
0,01
11,86
nulo
0,18
Gasrs dissolvidos (a O" e 760 mm. ) :
o• ............. co• ........... --
6,5
5,8
N• ............ • - 18,8
Raros •. . . • • . . . .
vesti~.
:.latéria org.inica ·
Em J..c. Oxálico -
6,3
Não podemos, de fonna nenhuma, con\iderar independentes estas duas emergências e mwto
menos chamar ~ulfúrea a esta última. A pequcnlssima quantidade de SH• encontrada nesta nascente era apenas episódica, simples fenómeno de redução de sulfatoa que desapareceu com o melhoramento da captagem ultimamente realizado.
Nos dois quadros de análi!'.C a maior di=pància patenteia-se no teor nitratado das duas
nascentes. Não se poderia aceitar que duas emergências tio próximas, de caractcristicsa ilsico-<iuimica.s iguais, com uma semelhança qua!i<: fotográfica das duas anilü.es, apenas diferitlem
numa parcela. Com efeito, Lepierre dá. para a Fonte Alcalina N0'-80. 70 e pa.m a uSulfórea»
N0'=0.31.
14
Deslocando a vírgula duas casas dL-cimais para a direita deste valor e somando assim a;
valores de todos os aniões obtemos 616,263 (e não •l&l,873), isto é, um nó.mero que se ajusta
perfeitamente ao valor obtido pela soma dos aniões da Fonte Alcalina, 616.368. As águas são
iguais e ii;walmente nitratadas. Até mesmo a •"ulfúrea,. não é sulfúrea, porque no Grupo das
Alcaçarias não h.l. enxofre ~u lfídrico.
As Aguas destas duas nascentes presentemente juntam-se, conduzidas por cinco manilhas,
num mamo depódto que so abre directamente no chão do &-co do- Cortumt!S, por debaixo do arco.
A aplicação terapêutica das Aguas das Alcaçarias do Duque tem sido emplrica. A tal se
refere largamente o graDde tratadista do século xvm, Fonseca Henriques, no A.quiUgio MediciMl,
dizendo-as ik muita utiliUda em cwar as i11t.mperai;ços quentes das entra,.has, do unglUI, do
ul#o, dos ri1JS 11 d4s mays partes do cO'J'j>o. Também as indica nos reumatismos. na debilidada
th estamago, assim como nos achaquu a que cltamão do fígado e nas quey:ieas da pelle.
Aleaçaria• do Duque
T
•
n
q
u
e
d
Banho• de O. Clara
A 1ela ao fundo
more• a enfrode pera o
Tenque des Lavadeíru
V
d
•
•
Loc•I do1 en11901 banho1 do Baphsfe
A• mie-d'egue• do Ch•le11z de El-Re1,
no rocenlo de Rue de S. Joio de Preço
Anl1go Chatariz de El·ROI
Acluel Ch•l•rlz de EI Rei
Na pitoresca linguagem de 17'26 vem um ounca acabar de estados mórb:doe que e&tas águas
curavam, o que lhes dava. finalmente, uma categoria de quase divinas.
Apesar desta fama e do seu conhecimento tão antigo ainda Dão há estudoe ~­
micos nem qualquer trabalho clínico criterioso. No entanto, com base na experiência, estas águas
têm sido utilizadas em certas dermatoses crónicas, nomeadamente impétigos, acoe e psorlase, utiliMndo tanto o banho como a ingestão.
No reumatismo articular subagu<lo. m"i.mo que n fase aguda tenha cedido recentemente e
haja temperaturas subfebris, está indicada a prática balnear nestas Alcaçarias.
No campo da ginecologia são já rderidas no Aquilégio as purgações albas das mulheres.
Hoje podemos ~las indicadas nas m~tr<KCrvicitca crótúcas, usando uma das duas técnicas de
irrigação cootinua, Luxeuil ou Alquillcr.
Em doenças do aparelho dq;cstivo utilizam-se nos estados de dispepsia por gastrite, na
in'IUficiência hepática, assim como oa obstipação crónica, por atooia.
DON& CLARA
.
Via.à-vis com as Alcaçarias do Duque, apenas &<-paradas pela Travesaa, ficavam 08 antigoe
Banhos de D. Clara. Pela sua proximidade presumimos que esta emergência tivesse temperaturaa
aproximadas das descritas oascentes Alcalina e «Sullúrea./>.
Em 1867 o qu[mico Lourenço chegou a medir 83ª, mas Cboffat, posteriormente, encontrou
apenas 27°,6. Eis a análise de Mastbaum, em 1892.
Cloreto ....... .
Sulfato ....... .
Nitrato ....... .
Carbonato ••..•
189.5
Sódio e potássio
Na· .K ·
~
Mg"
..... .
96,l
29,6
Cálcio ....... .
112,5
Ferro ........ .
~.7
Ca"
Fe"
1'7.•
21.B
00.9
1,0
240,l
!odissocia doo; :
SiO',O'Al' ...... Resíduo seco • • • • . . . . -
81,0
783,6
Hoje estas águas eocootram-se abandonadas, transformando-se o antigo balneário num
armazém de padaria. A um dos cantos da casa, a.inda se pode ouvir, em boraa de IOliegO, correr
por debaixo o secular manancial de águas quentes.
TA/\'QUE DAS LAVADEIRl.S
No pátio das traz.eiras dos banbOli ~ D. Clara ficava um lavadouro público com entrada
pela Travessa do Terreiro do Trigo, n.• 1, vis-à-vis com o Beco dos Cortumes.
O mulherio de Alfama. de língua desbragada, úzi.a daqnele recinto o seu quartel general
de brigas e mexericos, enquanto batiam a roupa mergulhadas no exteoso e obloogo tanque de
águas tépidas, que foi obra dum mutúclpio do Real Scobor D. Sebastião. Só tarde, no óltimo
quartel do século XIX, interveio a Companhia das Aeuas. transformando o tanque num depó&ito
coberto e dissolvendo as movimentadas cortes do bairro.
15
Oloffat media neste dq>clsito, em 1811'2, a temperatura de 30',6, verificando também que
do fundo rebentavam grossas bolhas de gú nitrogénio. Em 1853 J. Pimentel deu os seguintes
valomo:
Cloreto •.......
. 00,4
Sódio e pot:\!l&Ío
Sulfato .....•.•
Nitrato ....... .
Carbonato •....
83.4
Magnésio •. •...
Cálcio •.......
H,7
161,6
Na·.K·
)tg..
Ca··
104,0
23,7
57,7
185.4
200,1
lndissociados:
SiO',O"Alª
21,1
Resktuo seco ........ -
562,0
lt de crer, nestas águas, as 111c:5ma.; virtudes terapêuticas atnl>uldas a Duque e D. Clara,
dada a proximidade desta emergh!cia e a i;ua semelhança ff•ic~uúnica.
BAPTJSTA ·
Ainda na mesma Rua do Terreiro do Trigo, não muito afastados elo balneário de D. Clara,
funcionavam os Banhos de J. A. Baptista, no local onde estão boje instalados os escritórios
comerciais dos o.°' 80 e 8'2.
Existe uma análise de Scnna Correia, datada de 18'1'2, que refere uma termalidade comproeodida entre 32" e 34•, n:lo confinnada por qualquer observador, posteriormente.
Eis os seus dados qulmi0011:
Cloreto .......•
a·
183,3
Sódio e potássio
Na:,K·
Sulfato .. ••• •••
SO""
CO>"
228,1
Magnésio .•....
Cálcio ...... • .
Ca··
Carbonato ...••
109,7
521,1
Reslduo fixo ...•• . . .-
Mg..
217,õ
8,7
69,1
295,3
828,0 mgr./l
Apesar de ser uma análise bastante incompleta, basta para nos mostrar que possui as
características das emergências do Grupo. Tem um rcsfduo superior a D. Clara, principalmente
à custa dos sulfatos e carb<inatos.
Actualmente, as banheiras deste antigo estabelecimento termal encontram~ enterradas sob
o pavimento dos modernos escritórios e o caudal foi desviado para o esgoto do Tejo.
CHAFARIZ DE EL-REI:
16
Dada a sua majestOlla arquitcctura, o valor medicioal dali suas a\guas, a abundância de
caudal e a nobreza da sua história, pode afirmar-se que melhor nome, para ele, não houvera.
O documento mais remoto cm que se fala deste chafariz é datado de 1487, ao fazer-se
referência ao encanamento da sua água até à muralha de embarque.
Os portugueses estavam, então, lançando ao mar alto as primeiras dcstcmidas quilhas e ao
Chafariz de El-Rei coube a h<:>nra de abastecer as embarcações que, em longa.a rotas, atravessaram os mares do mundo, at~ à 1ndia.
Podemos crer que em 1551 ainda este chafariz mantinha a re:1Jeza da procura, pois em
postura desta data se regulamentava a utiliT.ação das suas bocas, para evitar u constantes zaragata~ e a&t\.'SSÕeS entre negros, mouros e scrvO!I de raça branca.
O seu El-Rei deve ter sido o Monarca Lavrador, mas a fachada que boje ostenta não é
desse tempo, porque a primitiva veio a terra e foi substitulda. O último retoque, renascença,
foi lhe dado em 1864, ficando assim com a bica do meio dentro dWlll'.I ~uadria encimada pelo
escudo lusitano e as outras duas com dois bons cinzéis das caravelas da cidade. Primitivamente
tinha seis bicas, depois teve nove e ultimamente ficou apenas com estas três.
Tomejando da Rua do Cais de Santarem para a Traveosa de S. João da Praça. encontramos a boca da mirsa do chafariz, com uma legenda datada de 1700, à ent.rada da Travessa do
Chafariz de El-Rei. Subindo as eecadas dei.;ta Travessa, alcançamo:; a Rua de S. João da Praça
e, uo recanto quase fronteiro ao Beco do Marquês de Angeja. dcparamo11 com a c:latabóia em
chaminé, a que o povo dali chama a mie-C'ligua.
Este respiradouro corresponde às ga:cria.s que vão drenando a água para o depósito e que
são em número de duas, Wlll'.I orientada norte-sul e outra a 4J>• com esta, na direcção oeste-leste.
Um pouco adiante da embocadura das duas, um pequeno cotovelo orienta a galeria maior, que
alguns metros depois vem abrir-se no depósito das trazeiras do próprio chafariz.
Choífat encontrou na galeria norte-sul a temperatura de 28",3 e ?lfastbaum na sua análise,
que data de 189'.2, aponta 27' e um -lduo de 783,6 mgr./1.:
Cloreto ....... .
Sulfato ...... ..
~itrato ...... ..
Carbonato .... .
79,2
37,5
17,3
UíO,I
}f.agnésio ..... .
Na·,K·
Mg ··
Cáláo ...... ..
Ferro ..•.•..•.
Ca·
Fe ...
Sódio e potúsio
1184,l
63,0
17,a
69,7
2,6
162,6
lndissociados:
SiO'.O'Al' ..... -
88,2
Os gases recolhidos por este qulmico, na clarabóia, deram a seguinte composição:
N' •• . • •........ -
97,G \
co• ........... -
1,6
o• ..... ...... . -
o.s %
São referidas no A.q..ilégio ll1diciul as ,·irtudcs terapêuticas desta.; :\g11.1S, ali.is idêntica.s
h do Chaf.lriz da Praia, embora o povo sempre preferisse estas, par achá-las 511periores. Assim
se dizia estarem indicadas nos uta"os • ikfl""~ de liafa crassa. i11lemf>ert111f11J qNnlu do
fig11Jo, estupores, parlesias espMrios, sarltil$, proidos, j>u5hd4s, impigetts, etc.
Mesmo nesta pitoresca linguagem da Medicina antiga podemos concluir que as ãguas do
Chafariz de El ·Rei têm as indicaçõca gera.ili das do Grupo de Alfama, aliâs j.i rc!cridas especialmente ao tratarmos das Alcaçarias do Duque: dermatoses crónicai; (como cczemas, impétigos,
acne, psorfase), reumatismo subagudo, afocções ginecológicas e perturbações digestivas.
17
Hoje o pobre Chafariz de El-Rei vive das memórias gloriosas do passado.
Sonha com a semi-mileniria aúfama marítima; vê rolarem as pipas cheias da sua água.
cais abaixo, até às naus que o vento atirava oceanos fora; lembra-se das tumultuosas bichas
multirácicas de pretos, mulatos, mouros, indianos, brancos e mestiços, brigando sôfregos para
colherem das suas bicas a bela linfa; ainda se recorda de ver passar dezenas de gerações de
comitivas reais, desde D. Dinis a D. Manuel II; como são ainda da sua fresca memória os
pacatos galegos do século passado e os gangas arrufiados que encostavam as bestas ao peitoril
do tanque, para lhes matar a sede.
Se boje o Chafariz de El-Rei, com três torneiras metálicas do Alviela, meio abafado 110
desnivelamento da Rua, recordasse alto tudo o que vivera, a civilização moderna, que rápida
e indiferente lhe passa à beira, riria, decerto, julgando-o um louco alucinado.
(Ccmtirsua).
18
o
MONUMENTO
A
ANTERO DE QUENTAL
~laio
P rantc um público numeroso e sclccto, procedeu-se no dia 24 de
de 1!151, num recanto
socegado e lindo do Jardim da Estrela, à inausuração do monumento ao poeta e filósofo Antero
de Quental, preito dr vrncração, justa consagração e homenagem da Câmara Municipal de
Lisboa. Justificando e explicando a atitude da Câmar.t, S. Ex.• o Senhor Pre~identc, Alvaro
Salvação Barreto, di~:
Glorificar Antero de Quental é prei,tar culto a um Poeta de tão grande renome, que a •ua
obra só encontra outra de mais vasta projccção de maior altitude que saiu da lira de Camões. Traduzidos cm todas as línguas cultas os So11ctos pertencem hoje ao património intelectual da humanidade.
E o drama espiritual do seu autor é, no fundo, o drama do pensamento europeu do seu tempo.
l9
Por isso, estranho seria que. embora Antero aqui não tivesse nascido e por aqui apenas episõdicamcntc passasse, Lisboa não consagrasse publicamente, como o estamos fa1.endo agora com
esta estátua do notável escultor Barata Feio, o génio dum dos maiores artistas do verso, dum
dos maiores pensadores que as literaturas do St.'culo x1x produziram.
Este monumento substitui aquele que uma Câmara, há alguns anos, daqui retirou, quando
uma medida geral, ligada à renovação estética do Jardim da Estrela, obrigou a sair bustos que
o povoavam. A bela obra de arte que Diogo de ~Caccdo erguera à memória de Antero não deve
porém, ficar perdida. O ;\Junicfpio colocá-la-á em local onde realce o seu incontestável valor.
Vai agora falar-nos sobre o genial Poeta quem tem toda a autoridade para o fa1.cr: O Sr. Dr. Costa Pimpão, muito ilustre Professor da Faculdade de I.etras da Universidade de
Coimbra, que quis, muito gentilmente, honrar a Cflmara de Lisboa, aceitando o nosso convite
para dizer algumas palavras nesta singela, mas exi>ressiva, cerimónia. Os seus belos estudos sobre
a história da literatura portuguesa, o seu prestigio como E.-;critor e Catedrático, fazem prever que
vamos assi<tir (l uma palestra magistral acerca de Antero e da sua obra. Com os agradecimentos
da Citladc por tão generosa oferta, vão, de antemão, as nossos felicitações mais sinceras.
Seguidamente o Senhor Professor Doutor Álvaro J. da Costa Pimpão, da Faculdade de
Letras ela. Universidade de Coimbra, que, propositadamente, acedendo ao convite da Câmara
Municipal, se deslocou a Lisboa, proferiu a notável confer&ncia que publicamos cm seguida.
:w
Sai do bloco informe para a vida da Arte, através da comoção intelectualizada do estatuário,
o vulto de Antero, doravante patente à contemplação dos homens no jardim mais belo desta urbe
majestosa e renovada. O monumento que aqui ficará pelos tempos fora a encher de dolorosa
humanidade a moldura doce e recolhida desle parque não é o de alguém que tivesse deixado
após si um rasto rubro de vitórias militares, que se tenha imposto pela superioridade de uma
conccpção política, ou alcançado fixar o seu pensamento inquieto numa obra de sólida estrutura.
J!.:, porém, a representação, ao mesmo tempo real e simbólica, de uma personalidade forte e irradiante, de um homem que foi guia e mentor de uma geração ardente e tumultuária e que semeou
por algumas páginas de revistas e por mãos de amigos íntimos alguns poemas de superior, direi
mesmo, de dclinitiva beleza, que a solicitude de um destes recolheu, ordenou e publicou como
quem recolhe, ordena e publica o diário de urna consciencia. Há livro.. que, na sua densidade,
parecem conter uma ex,,eriência total: é desta espécie o livro dos SONETOS de Antero de Quental.
Mudam-se os tempos; evoluem a!> ideia!> e julga-se o passado; no entanto, Antero como outros Grandes do seu tempo - continua a exercer sobre os nossos espíritos uma espécie
de fascinação: a nos.."1 presença o demonstra. Dislanciámo-nos dele sob muitos aspectos e, apesar
disso, sentimo-lo perto de nós pela seriedade de um pensamento que se interroga sem descanso,
e respeitamo-lo com se nele se tivesse cumprido uma parcela do nosso destino ou como se ele
tivesse sido, afinal, um dos intérpretes da nossa própria consci~ncia. A geração a que Antero
pertenceu e que fe7. dele um dos seus condutores e o mais perfeito simbolo, mereceu justificadamente o epíteto de «revolucionária» porque repudiou todos os valores que a haviam informado.
O idealismo de que essa geração deu provas não basta para a absolver das consequências do seu
csp!rito negativista, de que só muito mais tarde - e com que dificuldade - nos fomos libertando;
contudo, essa geração sentiu dramàticamente o seu repúdio, viveu-o por dentro, dilacerandcrsc
intimamente. Provocou o imcru;o abalo - dentro e fora de :.i - e concluiu no espanto da sua
própria obra. Quis reconstruir o mundo a partir de si - e percebeu que ele lbc era anterior; quis
dessolidarizar-se do existente e viu-se preso a ele por fundas e invisíveis raízes; quis abrir a
inteligência orgulhosa às irradiações fulgurantes de um novo sol e viu na sombra projcctada pelo
próprio wlto o cortejo inumerável dos espectros. Esta contradição dentro de si própria, quando
se exprime com o acento de tragédia que apresenta a obra de Anttro. comtitui para a nossa
sensibilidade um irresistível motivo de atracção e simpatia.
"Vir-,;e ao mundo para amar, crer, sentir, ser bom, e feliz, e forte, que tanto quer dizer
!tomem (são palavras de Antero a Anselmo de Andrade), e achar um leito de espinhos, e endurecer-se-lhe o corpo e a alma, e descrer e chorar, e ser mau e ignorante e ml!ICro - uma existência
a si mesmo traidora - um ser que rcnt·ga a sua própria lei - uma cousa feita para ser exactamente
o contrário do seu destino - que é isto, S(;nào a cõntradição terrível de tudo quanto temos por
justiça, por verdade, por princípo e harmonia dos mundos?»
l~ desta .. contradição terriveh• que temos de partir se quisermos entendtr o Poeta e marcar
o srn verdadeiro lugar. Deixemos portanto no arquivo o seu protesto (aliás eloquente) contra
o ccArcade p66tumo11 e as audácias estéticas das suas Odes Mo~: i~to 6 o .. iw.tóricou na
evolução do nosso século XIX, como a Rolinada, a experiência proletária de Paris, ou o manifesto
socialista de 1880 são o «hist6ricon na evolução político-social do mistagoso. O que sobrevive
de Antero - o que se perpetua no mármore - é a sua poesia; e e»ta, formalmente tão bela
é, substancial.mente, um protesto da coll:iCitncia inquiridora contra a ~esolação naturali&ta. isto é,
contra o .. bistóricon na ordem filosófica. Falo de coprotesto11 para acentuar bem o que há de
aprcmsivo, de ansioso, nas adesões da sua inteligcncia ao germanismo filosófico. :São há cispações de cólera, gritos de revolta, ou netos de sarcasmo (tudo isto seria absurdo) na poesia
de Antero; hâ, sim, auscultação - ou inquieta, ou temerosa ou desolada - da essl\ncia das coisas,
inconformidade profunda com a absurdez du aparências que a Razão, armada com a explicação
cientista do Homem e do Universo, lhe sugere; ou, melhor ainda (porque é obrigação minha
reverter a termos de estética) tcntativaa de interpretação, em slmbolos de Arte incessantemente
renovados, dessa essência mistcrio,;a, dificilmente captável, e eulranhadamente pressentida...
Soaho de olhoe abertoa. caminhando
Nlo entre u formu ji e aa apa.reuc;a..
Maa veado a face imóvel du ~.
Entre ideias e eopirit.oo pain.odo..•
Que 6 o mundo &Ate a:um? Fumo ondeando,
Vilõea tem 10r. fragm~nt.oo de exist&leias .•.
Uma nEvoa de engano. e impotencias ..•
Sobre vllcuo inoondhel fllOlejando...
E dentre a nEvoa e a IOIDbra univeraals
Só me chega um mumutrio, !oito de als .••
a a quebra, o profu11dluimo gemido
Daa c:omu. que proc:unm eegameote
Na aua noite e dolorooamente
Outra lur, oul!O fün tó p,_ticlo...
•
A poesia de Antero tem-se prestado, como poucas, à apostila doe filósofos. Desde que
Oliveira Martins, forçando datas, nos deu da colecção de SONETOS do seu amigo uma imagem
biográfica e clclica, os escoliastas não cessaram de decalcarem sobre ela a fisionomia espiritual
do Poeta, procurando traduzir em termos lineares (não digo «simplistas», porque algumas dessas
interpretações são valiosas) a progressiva superação do diss.ldio originário e o reencontro pelo
21
Poeta da unidade da consciência. Ora a verdade é que nem mesmo na fase considerada uoptimista»
Antero deixou de recair no sentimento de angústia vital que o possuía desde longe, desde que
trocara a plácida regra religiosa da sua infância e da sua adolcscAncia pelo inquieto peregrinar
através dos mitos fiosóficos do seu século.
Nada há mais contrário à inteligência que ansiosamente se interroga - creio que já o escrevi
um dia - do que a ideia de «ciclo». a qual implica a subordinação do processo psicológico a um
esquema de desenvolvimento: optimismo, pessimismo, suspensão de consciência, niilismo, cabem
nnm «ciclo», em todos os uciclOS>>. como cabe num prisma a imagem espectral da luz solar.
Horas luminosas e horas pardas podem inserir-se, indiferentemente, na trama diurna de um
pensamento devorado pelo mistério do existir: o espírito é que determina a tonalidade, e o espírito
«dramático» só pode conceber a tonalidade «dramática», isto é, o conflilo da luz e da sombra...
Depois do soneto Na Míio de Deus, em que se quis ver o triunfo do uoptimismon antcriano, e
mesmo depois do soneto Redenção, tradução poética da solução panpsiquista, a crítica descobriu
que fora escrito aquele soneto a que o Poeta deu o título expressivo de LUCTA e que vem
encimado por uma legenda de João de Deus que diz: flu:ieo e reflu:ieo eterno ...
Não foi, pois, superada a «contradição terrível» ... ; e é esta verdade que faz que a colectânca de SONETOS de Antero se apresente - hoje, como ontem - como um dos depoimentos
mais notáveis - senão o mais notável - que nos legou o século XIX. Não possuímos outro tão
cheio do pensamento de Deus, dessa ideia-problema que o materialismo contemporâneo não
conseguiu eliminar...
•
22
Antero de Quental - talvez não seja inútil acentuá-lo - foi um grande artista. Eu bem
sei que falar de arte em poesia é, para os partidários do que chamarei unudismo poético», sinal
de conservantismo decrépito; mas como não vcnbo aqui estabelecer polémica sobre a legitimidade
da poética cmudista» direi apenas que. no que toca a Antero, aquela afirmação é plenamente
verdadeira. Este artista possuiu o instinto da ordem e pôde por isso devolver o soneto à sua
prfstina dignidade. Talvez não tivesse sido Antero o verdadeiro autor da restituição - ele, pelo
menos, atnõuiu-a a João de Deus, num impulso de fraternidade - mas foi ele, sem dúvida,
quem, a partir de 1861, a impôs aos seus contemporâneos, cansados da indisciplina e incontinência românticas. O soneto - a forma soberana do classicismo para a ex-pressão das idealizações do sentimento amoroso - fora envolvido na depreciação que afcctara o classici~mo em
geral e de que não o salvara o talento de Bocage. O soneto anteriano tem certamente uma origem
histórica: a publicação dos sonetos de Camões pelo Visconde de Juromenha, mas deve ter tido
também uma origem psicológica: a contextura especial do soneto prestava-se à idealização do
todo na mente do Poeta quando este, por dolorosa inibição, não podia sequer escrever. Para
Antero, o que conferia ao Soneto a sua superioridade sobre os outros géneros era a sua unidade
e simplicidade; quer dizer: Antero estimava no Soneto aquelas qualidades a que nós costumamos
dar o nome de clássicas, reforçadas na sua época pelas doutrinas e prática dos parnasianos
franceses.
Nesta forma, velha de alguns séculos, infundiu o Poeta as suas imaginações meta.físicas
e, - para não ser tudo Apocalipscs, «pesadelos rimados>>, como ele dizia, gracejand.o - alguns
anseios amorosos, preservados com tanto recato que ainda hoje pouco se sabe acerca deles.
A qualidade soberana da poesia de Antero é a sua capacidade (impar na poesia portuguesa)
de tornar senslvel pela imagem o fluxo e refluxo da alma na perquisição da sua própria natureza
e destino. Antero não rima abstracções, nem nos transporta para o mundo conceitual da sua
filosofia; se o tivesse feito, ele teria sido apenas uma nova vemão do poeta didáctico, tão vulgar
na segunda metade do século xvm, ou então um poeta intelectualista, só comunicável a raros
iniciados. Mas Antero é, no sentido pleno da palavra, um «llricou, isto é, um ser que se comove:
o filósofo sai da sua esfera própria para comunicar ao maior número a sua emoção em face
do enigma das coisas, para tradwtir - ou tentar traduzir - numa linguagem aproximada - metafórica - esse mundo conceituai, oferecendo quase invariàvelmente ao leitor uma imagem espectacular, de natureza dramática. O Poeta interpela Alguém ou alguma coisa que atrai ao seu
convlvio: os ue.<peetros», a cmoite11, as «memórias», as «vozesi1 do mar, das árvores e do vento,
a cc:Morte», o próprio ucoração11, para obter destas entidades significantes uma resposta à sua
apreensào.
Capacidade idêntica se verifica nele para su~erir a paisagem cclsmica, onde por vezes se
desenrola o drama infindável do Homem:
Para albn do Universo luminoso
Cheio de fonnas. de romor.d~ Hda.,
De f~. de desejos e de vida.
Abre-se como uw vi\cuo ~ebroso .•.
A onda <:esse mar tumultuoso
Vem ali expinu. esm"ecida . .•
Numa imobilidado indefinida
Termina ali o se.r, inerte, ocioso .. .
Deste modo, temos a sensação de penetrar num mundo estranbo, mas tomado quase
tanglvel pela mestria evocadora do Poeta.
É preciso acrescentar que esta capacidade de senSJbilfaar o abstracto e os coo.flitos lntimos
de natureza transcendental, este poder de sugerir em catorze versos o mistério do Cosmos, se
tomam de poéticos em artfsticos pela pnreza da ideação, pelo crescendo de força dos tercetos,
como preconizava Banville, pelo balanço rítmico, pelos efeitos da rima, pela nitidez da forma,
quero dizer, do vocabulário e da frase. Não julgo necessário apresentar exemplos, nem a
escassez do tempo de que disponho mo consentiria.
•
Acerca deste Poeta de rara estirpe hão-de recordar-se por muito tempo as palavras que
dele escreveu Oliveira Marli.os no último parágrafo do seu Prefácio: «Este homem, fundamentalmente bom, se tivesse vivido no século v1 ou no século xm, seria um dos companheiros de S. Bento
ou de S. Francisco de Assis». Não me parece excessivo o confronto, tratando-se daquele que conta
entre os seus antepassados a Bartolomeu de Quental e, sobretudo, daquele que pôde afirmar nas
Tendlncias Gerais da Filosofia no slculo XIX que «O mundo moral s6 subsiste pela renúncia ao
egoismou: que é essa renúncia «que enche de intrepidez o coração dos heróis, de constância a
vontade dos justos, de unção a alma dos santos»; que é ela ccque dá aos simples a candura e a
graça, aos humildes a dedicaç.ão sem alardes: a uns e outros o perfume da virtude que se ignoran;
que, «superior ao destino. vuncedora da fatalidade, mais profunda do que toda a ciência e toda
a. especulação só ela torna patente o íntimo segredo das coisas e é, em si mesma, a única verdade
evidente, o único saber sem dúvidas nem obscuridades,,; que usó ela vence a morte, porque faz
compreender a significação do ~lo final»; que a cxpr=ão suprema da renúncia é-nos dada
pelo Santo, e que 11a santidade é o termo de toda a evolução11; e, finalmente, que eco drama do
ser termina na libertação final pelo be1I1J>.
23
Antero, filósofo da santidade! Que outras razões não tivéssemos para admirar e amar o
Poeta, esta s6 bastaria: ele redescobriu através da névoa dos mitos a lei ética da vida, que,
como sempre, soube transformar em ouro poético. A sua inteligência não concluiu: mas con·
clniu o seu coração. uSe o pensamento indaga, o coração adivinha», disse ele um dia. O testa·
mento moral de Antero - réplica final b. dúvida insolúvel do pensamento - contém-se neste
soneto, que eu peço licença para ler e que me parece constituir o melhor fecho das singelas
palavras que aqui vim proferir:
DÍSlie ao 0100 coração: Olha per QU&Dtoo
Caminhoo vioa andámos! Coasideta
Agora, doota altura !ria e austera.
Os cnnoe quG ttganun nossos prantoo .•.
Pó e cinzas, onde houve Oor e •nco.ntosl
E noit:o. onde íoi lw: de prima,•oral
Olha a teua pél o mundo e d..espera.
Semeador de sombra. e quebrantool
Pon!m o coração. feilXI w!ente
Na escola da tortma repetida,
E no mo do peo"r tomado ettote.
Respondeu: Desta altura vejo o Amor!
Viver niio foi em vã.o, se é ist.o o. vldn.,
Nem foi de maia o desengano e a dor.
As palavras do ilu.."tre Proíc.osor foram. merecidamente, coroadas com muitaS salvas
de palmas.
24
LISBOA
CIDADE
MODELO.
CARTAZ
BERRANTE,
SERVIDA POR UMA SINFONIA DE MIL PREGÕES
Lisboa que no Século xvt foi, no dizer dos velhos escritores clássicos, a cidade das estranhas e
dewairadas gentes, continua apesar dos tempos modernos que atravessamos, a ser ainda um
alfôbre, de mil tipos característicos e por isso mesmo, inconfundíveis.
Na Lisboa de outrora, no remoto tempo seiscentista, acotovelavam-se na chamada Rt<a Nova,
as figuras mais estranhas e exóticas: vtndedOTes ambi.lantes de ninharias e de literatura de cOTdd,
escravas ve1tdedeiras de doces, peixeiras, ciganas, um mundo de almas, de vária cor e de vária
lndole...
Os tempos mudaram, mas Lisboa, cidade cosmopolita, sempre apresentou, a par dos seus
tipos próprios, genuinamente nacionais, personagens de importação chegadas ao Tejo, ao belo
mar da palha, de todas as latitudes: homens louros do norte europeu; aventureiros dos confins
25
da Terra, sequiosos de conqu;,,tar1:m fortuna; mare~nlt-s de V(·ncza e de Génova, luxuosamente
vestidos; astról<JGOS de in<lument.1.ria exótica; negros <la Guiné e de Angola; etíopes cnigm.1ticos;
f>eles vcrmdhas brasüícos; árabes com os &CUS turbantes vist~; orientai> indolc-ntes e sonhadores..•
o
Os tempos mudaram, mas Lisboa continua a assemelhar« a um vasto cosmorâma, a um
filme tricolor, mágico. onde perpassam as ~ estranhas e bizarras
Ainda hojt- &e cruw.m, se enlrccbocam e se acotovelam na.~ ruas u.1 cidade, figuras curiosas
e sugestivas.
Há para todos ()'; gostos. para todos os paladar<'S.
~os bairros denominados çosmopolitas, da Baixa ou das Avenidas Novas, sobressaem os
ambulantes civilizadores. quase sempre bem wstid06, ocultando sob a sua. fatiota, uma miséria
real ou siumlada, mas sempre cortez.es e urbanos.
Reparai naquele vendedor de pentl'S. De fato uomingudro, bem calçado, não insiste com
o transeunte, nlo reclam.1. o seu produto, apresenta-o, sim, nos cÍrcU11$tanles quo pai;sam, <;iJenciosamente, discretamente, c;em pronunciar a lllÍllima palavra.
A contrastar apresenta-se-nos o ca1<1eleiro, como mola qu1: se d1:.prcnde, reminiscência dos
velhos tipos lisbo~tas. barulhento,;, importunos, maçadon-s. como moscas que pencguem o cidadão
mais pacifico deste mondo, durante metros e meuos, berrando llOS nos..:i:õ llmpanos, com os eternos
estribilhos. que não mudam de moda:
- Câ estã a Sorte (;rande!
- Olhe que se arrepende .•.
- São só duzentos contos por de?. mil réis!
- Amanhã anda à roda e s6 tenho na mão esta cautela.
26
A par deste tipo puramente local M o galego, vulgo moço tk fretes ou moço de esqu11U1,
úlenciOIO, 1Dt'd1t8tivo. Já teve a sua época. Já soou o seu grito de glória, do tempo em que era
o alcoviteiro de meia Lisboa, o confidente d;L~ meninai; namorad<.'iras e cm que o pia.no dominava
em todas as cai.a;, me;mo nos quartos andam; do.; prédios dci;botadoa ou incolor~.,; da Rua dos
Fanquciros!
Hoje o "'ºfº de esquina ou dtJ fretes, memória do pal>Sddo não 6 aguadeiro, nem grita o
seu proloogado pregão arl: jã também não tem pian0o; para 1J1udar nem as 1Dt·ninas solteironas
preci5.am dele para oflirtar,. - na.moram às claras, no cinema, nas casas de cM, na via pública,
sem nc<:essidadc de ... intermediários.
A caminheta e o .. táx:ü, que ~ubstituiram oo; românticos ••choras» e 1tfiacres>1 resolveram
duma penada o assunto. Lentamente \'ão matando o simpático galego tão da predilec:ção das
traquinices do rapazio.
Típos curiosos anirnam ainda certos pontos da Baixa como as flori,tas sempre gracioo;u por
traçando o seu chaile ou a oferecer dtntro da loja com jo\'ialidadc flores belas e viçosas
e, de mistura, dadivosos .orrisos.
,,ezeo.
A contracenar com esta aguarda de belas con-s, nota vibrante e alegre surge-nos a cada
passo o cspectáculo entriste<:edor dos ceguinhos, transfonnados em músicos ambula.otes, e usando
os mai>. ,·ariados instrumentos desde o \iolino gemtbundo até ao safoxone ruidoso, desde a dolente
guitarra até à flauta tremente.
Ninguém ouve as suas mMicas, as suas qm·ixa.q, porque todO!I pass.'\m apressados para
a~ suas ocupações e ainda porque muitas veres o niido da roa abafa
sons dos instrumentos.
)las o povo português que é sentimental por atavi,mo, apesar de todo o progresso, vai deixando
cair compassivamente a sua esmola.
\las o cortejo tem continuação embora o homem do amendoim, a mulher das maçãs assadas, tlos t11armelos aquecidos no forno, kndam a d~'Saparecer. A 1mbfltituJ-los apareceram o ambulante ultra-civilizado dos gelados, das bolachas americanas e de canela do,e, todos de branco,
a!gun.q com bonés da mrsma cor a tocarem campainha.~ estridentes e fazendo simultàneamente,
o elogio tla sua mercadoria. As veza; o motivo é excelente para catrapiscarem sorrateiramente as
serviçais qu~. com o alarido, acorrem li; janelas.
A salnia do burro, que vinha da.s redondezas de Lisboa, de i;;lia. redonda, corpete justo ao
tronco ,. de lenço de ramagens a vender CJS apetitosos bolos, tremoços e queijos, essa também
já quase não se vL.Jumbra.
~a fpoca própria, não falta ainda a ven~ de figos a nnimar as ruas dos bairros com
o S<'U inebriante pregão:
-Quem quer figos, quem quer merendar (ou alm~ar); Oh..• figuinbos de capa rotai ...
°"
•
Lisboa vai perdendo o vasto mostruário de tipos populares e a animação qoe lhe davam os
seus ~tridentes pregões. As suas peixeiras. com os seus típicos trajos vareiros, eram afamadas.
Os estrangeiros não F.e cansavam de as admirar embevecidos com a sua esbelteza, ar senhoril
e a!>St'iO.
t. v&-Jas ai.oda, às vezes, de canastra à cabeça, percorrendo Lisboa de lés-a-lés, sempre
apregoando e jurando que perdem dinheiro e que !\C vão estrear com a venda dalguma dúi:ia
de carapaus.
~os bairros mais excêntricos vive ainda o arrastado ferro-utlho, com uns tantos chapéus
encarapuçados, com meia dúzia de fatos usados ao ombro e um CC'Sto de bugigangas inútcJs
enfüdo no braço.
a recordação da Lisboa do século passado, da Lisboa dos trapeiros imundos, das saloias
de bota~ de cano alto e de s!ia rodada, dos vendedores de sinas, dos aguadeiros, das ciganas,
da mulher da fava-rica, da mulher dos farrapos ou das garrafa$ para vender, do homem 00.
balõts, dos pirolitos, da água fresca e do capilé...
Afinal nem tudo, apesar das medidas governativas e do espfnto dos tempos modernos •
perde nu corolário da própria vida citadina. A uns tipos .ucedem-se outros. Poderii modificar-se,
transformar-se ou evoluir o quadro, no entanto, Lisboa continua a ser a cidade pitoreoca com
um aproc:iàvel contingente de tipos que atiram para o ar os melhores pregões servido& por vozes
.e
cristalinas.
Em Lisboa. cartaz de luz, ainda • mistoram mas não se confundem os tipos portu~
com os cosmopolitas das cinco grandes partes do mundo.
o4.
~pes de $Livelra.
2 ..,
\'E.SDEDEIRAS DE FRUTAS DE
QUADRO DE F. AUGUSTO SCRESC!t
AVl~TES
ACONTECIMENTOS
CITADINO S
Our•nl• o /nmttslre " que o prasen/•
numl'tO d• cRe .. ulo MuftlClfM'I• 1•1pe1l11,
do,.•m·•• elgun1 econtee1mon#o1
d1gno.s de rof•vo n• vrd• da Cidade-,
os quau equi r•911lomo1 em 1megeni.
A •olhe e trod1c onol Proclueo do Soude
O Sr. Vlce-Pres1d•nte de Comore
depondo jlores no monumento
• Cem&os no d,. 10 de Junho
ln•ugureçoo de VIII E~pos1çio Nocional
de floricullure no Teped • do A1uda
CONCURSO DOS TRONOS A SANTO ANTÔNIO,
VELHA TRADIÇÃO LISBOETA
REVIVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL
O
trono
que
obteve
o
primeiro
premio
O
segundo prem10 do m11mo concuráo
FANTASMAS LITERÁRIOS
NOS SíTIC)S DE LISBOA
e
ODta Diógene, Laércio, o autor do uAs Vidas
dos mais llust:res Fil6<;0foo; da Antiguidade". que, gaband<>-Se aJi:uém perante Aristóteles de
haver nascido numa grande cidade, o Filósofo lhe contestou oão ser isso o que importava, mas
sim o cuidar-se de sermos dignos de uma pátria honrosa.
LISBOA - é honrosa.
S.-tn irmos mais longe, - que mãe adoptiva ela foi para o sadino Bocage, embebedado
e improvisando brégeirices perigosas oo «Nicolo•, que os tempos de Juoot tinham crismado
em "Café !tlililor».'.. • Enquanto eram alvejados, sem outro sangue que o da atira, oficiais
iDvasorea franceses e, após, «mosc11S1> francófobos (até quanto às modasl) do grande amigo
de Lisboa que foi Pina Manique - na Penha, em seus olivais de então, o apoplético José
Aptinbo de Macedo passeava incógnito, toureando ~apoleão Bonaparte on 1eu desancador
..11 e>lim LileTtirio» onde diz o Imperador dos Franceses coroados de loiros e chifres, como eles
ainda gostam de desenhar-se nas comédias de ccbou~vard":
-«E 11ão estou eu obseroa11do 4 sombra destes olivais algut1S florlugueses. /some.is da
be1t1 ao menos f>OT lsonTa da Pdtria, qu11 l111eram mudados em 11ov/IS formas da aduladores
e ad0Tad11Tes aqueles mesmos qu11 lhes vão sem cerimónia 11 sem escrúpulo tosquiando a lã
e orTancando a pele? .. .
No palácio dos Césares... não de Roma: de Lisboa (Sabuga..as e S. LourcoÇOt}. a Santo
Amaro, gerações destes Gigantes que com outros Gig1n1tes - os ~tasca.renhas {ôbidos e Soure}
lutaram, acgundo a designação com que outro Gigante - CA.\IILO - os historia, entraram
Correia Garção, o cabeleireiro Reis Quita (que lição a democráticos!...} e parece que o próprio
birbantc do Bocage. acossado pelo arguto IJltcodcnte. Mais próximo de nós, Alexandre Herculano ua lá recebido pelo Marquês de Sabugosa, ao que lembram - ambos em crónicas de 1005
- tanto o DT. José António de Freitas como Carlos Malheiro Dias. Outros litcratos do tempo
de Herculano eram bem-idos à nobre mansão, quando amigos e companheiros do i~o da Marquesa, António Xavier de Brederodc, director da •Revista Contemporânea de Portugal e Brasil».
Na era, a.inda mais vizinha, <los Ve11cidos da Vida, o Conde de Sabug<ll:l, Eacritor de estirpe
tão rara como a de Fidalgo, acolhia o mulato Gonçalves Crespo e o catita Eça de Queirós,
os quais, ambos. casariam bem, com Senhoras de anéis.
29
Escreveu também o romancista de «0 Filho das Hervas" e secretário do Conde de Paço
Vieira, com o seu estilo pação e espirituosinho, a transitar de Eça para Dantas:
«No século xvm, era o burguês que ia passar o domingo aos Olivais, a Marvila, ao Lumiar,
a Campolide, às hortas do Ferro de Engomar e da Rabicha. Tolentino e Bocage entravam na
sócia, muitas vezes. Essas merendas campestres, dignas das telas galantes de um Watteau, (como
isto é falso e género «sortido fi110» 011 «bout doré», com perdão da amimada memória do escritor!)
degeneravam com frequência em outeiros poéticos, - «degeneravam», porquê?!, ficaria Malheiro
Dias embaraçado se lho tivessem procurado, o que não sucedeu - com desafios de vales e amores
bucólicos de arcadcs e franças, de preciosas e peraltas. Moleques de libré transportavam as merendas em grandes cestos de verga. As damas iam de sege ou liteira. A merenda da horta
foi o f>ic-nic clássico do sécnlo da Arcádia e das anquinhas e o mais genuinamente nacional
de quantos passatempos enfeitam a vida do burguês de Lisboa>1. Pois.. . não se diria, se estas
linhas e estas imagens gerassem o entrançado de algum quadro crivei, como o foram, para as
subsequentes e genuínas uhorl4S» oitocentistas, - (com peixe frito, salada, ou amêndoas torradas
a fazerem boca para o vinho: guitarras de agoiro tangidas por cegos descendentes do pressago
Telmo Pais; rameiras esmoleres e malacuecos seus exploradores; agiotas; navalhistas; e fúfias
durázias) - o 1.0 e o último acto de «A Rosa Engeitada», por exemplo.
que D. João da Câmara, descendente de Gonçalves Zarco, nobre-de-verdade, era antipoda! dos ajanotadores de temas,
recortadores de floretas de papel fransido para as varejas da análise desrespeitarem, justiceiras,
na perspe<:tiva implacável da Criticai No tempo valente e dextro de D. Carlos, o Rei-1\farialva,
D. João da Câmara, para o qual a tradição boa do Teatro Português saltara desde Garrett,
- sonhava com o «Encoberto», (e metia-o, arrojadamente, «tu cá-tu lá.,, no Coro dos Sebastianistas de «O Burro do Senhor Alcaide") petiscando na boémia saboroslssima e faiante - nada
evocadora de Watteau e anquinhas, segundo cuidava o outro!. .. - do «Águia Roxa»: saias de
baixo gomadas e, no cabelo travessinhas ciganas de cor. Isto, as Severas e as Cesárias... Porque
também lá iam os Custódias e os alquiladores.. . O coelho, que constituia wn dos cozinhados
caracterlsticos para petisqueira nas mesmas «hortas», - e nem sempre era... gato, como difamam
exagerados que, nas Feiras alfacinhas, comeram «casualmente» este por aquele - tinha, muita
vez, parentesco com os coelhos que Bulhão Pato ou Zacarias de Aça traziam dos arredores, nos
cinturões, para sopetearem e presentearem amigos, também de boa pontaria e óptimo apetite.
Alexandre Herculano, cuja Sombra Austera se liga quase sempre, em evocações lisbonenses,
à Ajuda e ao Curso Superior de Letras, com a Sombra Romanesca de D. Pedro V, - nasceu
no Pátio do Gil, à Rua de S. Bento, numa propriedade que já era de seus antepassados e há
muito não existe. A esse lugar viveu ele sempre acorrentado pela saudade sem remissão que
aos sensíveis fica incuràvelmente da menin.ice: - «Peukm gt.bir jamais de son enfance?» perguntou a boa da Lúcia ~fardrus. Herculano, com milhares e milhares de outros Homens,
de dura tômpcra embora, provou, «avant la lettre», que não! Havia no Pátio do Gil uma capela,
onde um frade arrábido re~va missa; um jardim, âgua, parceiras, hortaliças, árvores de fruto ...
E há, no Monge de Cister, este brado, assim inteiramente compreenslvel: «Oh, que se me pudesses
restituir a capela, e o velho arrábido, e a sua missa, e as suas histórias, e o murmúrio que
tinham as pequenas bicas a correr nos pequenos tanques, e a sombra que davam as ooguciras,
e a melancolia do sol posto de ha vinte anos: se tal pudesses!. .. - Ai, não podes; não podes!
Isto tudo sumiu-se». Curioso é que, a este homem terno, tão poucos tenham sabido ver para lá
do ubrónzeo» da adjectivação lugar-comum, e da «rispidêsn que ele adoptou em atitude para
desforra ante a vida ingrata. Quem sabe se a paixão do campo, ficada até FIM, como comprova
o refúgio de Vale-de-Lobos, em tradução do anseio de fugir ao bulício do mundo urbano, nasceu naquele oasis rústico da Urbe portuguesa por excelência: o Pá.tio do Gil, conforme ele era
:e
30
e ficon descrito? E como tudo chega circunstanciadamente o nosso Historiador a Cbateaubriand,
sen par em bastantes aspectosl. .. Também o autor de «Âlala», tomado da sua jornada aos Lugares
Santos, em 1811, querendo viver longe da corte e afastado do mundo político, se recolheu a uma
propriedade, que também tinha comprado e restaurado, quase perdida entre arvoredos, denominada (avalie-se o determinismo da coincidência!) Vale-de-Lobo! Al escreveu (<Os Mártiresn
e começou as suas «Memórias de Além-Tumba». São versos de Alexandre Herculano os seguintes,
- mas poderiam traduzir versos afins do romântico francês, sepultado no escolho do Gra,.d-Bt.
em Saint-Maio, frente ao ,qra.nde mar bretão .
. . . . . . . . . . •Oh. dal·mc um valo,
Onde haja o llOI da múlba palcia. e a brisa
Matutina da tarde. e a vinha e o cedro
E a lamngcira <m flor, e as barmuniu
Que a natureza cm vous mil murmura
Na terra cm que eu nasci, embora flllte
No co.ncêrto imortal a voz bumana,
Que um êrrno assim povoará meus di.u.•
Sem nos extraviarmos mais da nossa lisboctinba senda, para macadames de critica literária
larga, não deixemos, já agora, de sinalizar a gracil expressão «brisa 111atutina da tarde!» Afinal,
as formas originais não eram vedadas aos pilares e p~gõcs do Romantismo.. . como o Peralvilho
Garrett, que entra nesta relação por haver morado na esquina dos Fuiis de Deus para a Barroca.
no palácio que pertenceu à. Baronesa de Almeida.
Junto, no mesmo Bairro Alto perfumado de vício e tradição, nascera CAMILO, cerca
de quinze anos antes - na Rua da Rosa das Partilhas, n.• 9, para onde houve que transferir
a lápide, truncada no Largo do Carmo. Perto de 1894, CAMILO residiu, em Lisboa, na Quinta
do Retrozciro, ao cimo da Avenida, não longe dos seus (de Ele) actuais Monumento e Rua, e não
longe do Parque (?) onde enterraram.. . e perderam a primeira pedra para outra sua projectada
estátua.
Se os galbofeiros do 1<riso-pelo-riso» (ninguém, no meu entender, achará fórmula mais
avessada à «Arte-f>ela-Arl.en) cá deixam duendes, o que não me palpita. Gervásio Lobato fará
lançadeira entre a Rua dos Fanqueiros e o túmulo sem drama do Teatro do Ginásio. Júlio César
Machado, temperamento muito mais complexo e denso, na aparente despreocupação que o mais
dorido suicídio desmentiria, - cirandará mais, não evitando. é certo, sítios banais, como a Rua
dos Douradores, vizinha da do outro, embora mais «artista», seja como for. nos amarelos polidos
que sugere, - mas transportando do «au-delà», a sua boa recordação. chciritos de alfazema e pecadinhos sornas da Semana Santa com visita meramente formalista a sete igrejas, amêndoas de
confeitarias, e velas dos camarins, reacendidas na Aleluia.
Eça - é o Aterro, a Rua do Alecrim (mal empregadinbal...), o Chiado, a Patriarcal,
S. Pedro de Alcãntara - por ele próprio, Eça, e pelo Conselheiro Acácio, que não estava nos
antipodas do autor ... nem nos do enfunadlssimo Ramalho, morador da Calçada dos Caetanos,
no predestinado prédio onde tem lápide também outro «Vencido da Vidm>, Oliveira Martins, e
ainda não a tem (porque, felizmente. está vivo e sàdio) um Vencedor: António Ferro, singrado
do Jornalismo («u journalisme mine à tout pourvu qu'on en sorten) à Legação de Beme, corno
prémio da proficiente orientação que dera ao Secretariado da Propaganda e à. Emissora, quando
os dirigiu, já em galardoador aproveitamento da projecção, inter e extra-fronteiras, do propagandista livro «:SALAZAR - o Homem e a sua Obran.
31
TOmaJldo aos «Yneidos "4 Yi"4• - que o meu muito Querido e muito Desventurado
FIAUIO DE ALMEIDA ODmeçou, quanto aos mais ilwsio11isl4$ (Ramalho, Efll - e e5$U,
assim ... ) a ver sem 11mplíaç&s -, o respeito das gerações estudíoeas e pensantes de boje tem
mantido e acrescentado nlvel aos que eram verdadeiramente densos • tom!veis a ~rio com perdurabilidade: Oliveira Martins, Sabugou., Ficalbo.. . A «ramaJhal figurau, como manias de força,
higiene e arrumação ('), e o «fmo-apfrit.o», sem sonda mais fundeira do que a troça e o conceito
parisiense de eleg-3.ncia, mesmo n<11 lavradores perfumados de Tormcs ou Santo Ireneia, - estes,
o coimbrão Amoso, o f>6pú-cliimchim dos alexandrinos junqueireanos e outros sonorosos acompanhadores de Ne111iuma .Melodia justificadora das charangas, barcarolices e berreiros, dão cada
vez mais atenuantes 1 brava página de «Os GatOS>• onde o grande cronista os chamou «1atões11
(decerto porque «Os Gatos• os cotMriam criticista.mente, não lhes deixando nem pelo de bigode,
para a História da Lilualw11 Yerüdeira, alheia e indiferente a «bouladu», barbas-à-Tol<toi,
mon6culos, suíças, lunetas, empertigamentos ortigões ou cabaias fradíqueiras). - .. um terço
(: celebre, o outro di-se ares de o ser, e enfim o último faz um fundo de comparsaria pagante
destinado a fazer o talento m11quilU dos outros dois. ( ... ) Os vcocidOI da vida, quando juntos,
o que pretendem é jantar; depois de jantar, o que intentam é digerir; e digestào finda, se alguma
coisa ao longe miram, tanto pode ser um ideal, como um fllaler·cloul. Não há portanto razão
para sobressaltos. Que os vencidos da vida jantem em paz. E se a ob..curidade os consola das
.unarguras sofridas na via pública, fiquemos nisto - a história nem !!t'mpre fixa os nomes dM
que bebem 11Champagnc11 ( 1 ).
Menos de 10 laodas adiante, a cristalinidade deste Homem A.7.edo mantem-se focando:
" - Que vem a ser então este Fradiq ..e? - A condensação, num tipo de caixeiro, das ideias,
das apreciações literárias, e da~ pedantcrias juvenis dos homens do Ce11dculo, que envelhecendo,
e chegando a cargos ofitiais, deram a filarmónica dos vencidos da vida. Fradique é uma espécie
de Ramalho Ortigão, que trndo lido todos os livros, visto todos oa mundos, e conhecido todos
os homens, descamba a diz.er asneiras sobre as coisas que vin e percorreu. Uma alcofa de trapos
com pretensões brie"'1-brac; doii terços de cretinismo, por um de estado ODmatoso, o lodo servido
dentro da geografia de Eliseu Reclus, por uma espécie de esqueleto satírico.»
• • • Humberto de Campoo>, no nosso tempinbo e no ex-noao Brasil, foi mais longe, talvez
lungc de mais: para ele os leitores ainda deliciados de Queirós são... os barbeiros.
( - ... Então, não tenho de pedir mil desculpas por incorrer no delito de foga, para
desvios de Revisão Crítica e Estética, à linha condutora deste estudo? E cu, que prometera,
em cima, ladear, quando não evitar, a tentação!. .. - Não tomo mnis, vão verl).
Francisco Palha, sombra lisboeta, dumas que vagueiam nas horas mortas (infeliunente,
todasl) dos Palcos, lembrando bons tempos de êxitos teatrais com eco numa sociedade inteira
e no público em massa, - morava no seu palácio do Dafundo mas, muito mais, no seu escritório do «Tnndade ... donde saiam redigidas, em dinamite e piménta, aquelas famosas ulabelasio
a emendarem cabotinismos e delircgramentos dos cómicos e cantort'S li contratados. Vclbo, gordo,
de bigodaça e pera brancas, tradutor e adaptador chistoso de opcrela.i francesas, parodista, no
«Andador das Almas>•, da w.lctudin.iria oLucia de Lamermmoor» - com o Taborda em protagonista, e autor da engraçadlssima nFilbia •, estreada no palácio do Da.Cundo, antes de dar a
32
(') V., quenndo. o o.• 636 do •O S«.ulo ILUSTRADO•. datado do Jl do M••fa de 1950: m minba
l<ICÇio •ASPAS .t: SUBLINHADOS •• a ctónica: •Lig1irl$&íma Pad4 '"' hvo,, f'•o•dou... (Pl\g. 10.•).
(') .os GATOS. a.• Ediçlo, JI Volwno, Páginaa 64.• e 56.•.
volta a rodo> os teatros lisboetas de farsa e à,; récitas estudantis de quintanistas conimbncos a estas durante tanto tempo, que s6 as modificou, em programa, a escrita duma... ccSOtHI.
Fábia•> pelo académico que •iria a ser o consdhriro e ministro progr~<ista. Dr. Antimio Cabral!...
A-prop&iito de Francã,;co Palha, se
meus leitores se não importarem venham, com
ele, - com a sua bem disposta ~ombra .. • - comigo e com
mais que cu nom<·ar, à Tapada
da Ajuda, para ... um Bazar dJ Caridade (di1.iam e dizem l\ermesse, mas esta inútil importação tcrminol6gica da Flandres arrcpia·mc tanto como ao saudoso Conde dt· \fafra, Dr. D. Tbomaz
de ~folio Breyner!. .. ) que se realizou em ... 188.JI Foi a ccFESTA DAS CRECllT!Sn. Para ela,
ofereceu a Rafnha Senhora Dona ~fari:i. Pia um jarro e uma !;al\·a de prata dourada, trabalho
do século xv onde se viam, na salva, !'l·pr<-sentados cm primo~ relevo, os Passos da Paixão
de Cri.<to. Avaliados em quatro contos e quinhentos mil réb. aqueles objcc:tos mereciam, na
opinião dos entendidos. bem mais nlto p•~'<;º· O ~nhor D. Lo!s deu uma fonnosa caixa de ouro
e prata, para cha.rutOS - pttnda de elevado valor S6 num dia as entradas renderam ma.is
de tr~ contos de r:éis, porque foi de 80.000 ~ a concorrência, Nas barracas a venda produzia, em média diária, cerca de cinço contos) Mas o brinde mais raro foi , ~ dó,;da, o leque
doado por Mendes Leal. então nosso ministro cm Madrid.
Um leque, mais prcci~ qur ns j6ias! Acredita-o quem me ouvir di1cr que, quando
veio de Espanha para Lisboa, ,... liam jâ no <eu pano versos e pro;a~ autógrafos, de Campoamor,
do dramaturgo Echegaray, dr Nui\c7. d' Aree, do célebre orador Emílio Ca'tl'lar e outros: se,
para agravar o deslumhramento, ndicionar a estes nomes os do próprio Rei ( oautor de certas
concciluosas estrofes» - segundo um noticiarista do tempo... ) , de Thoma7. Ribeiro, Pinheiro
Chagas, do então juvenil Henrique Lopes de :>tendonça - que triunfara, no Teatro de D. Maria,
graças à peça uA Noiva»: se citar entre "" colahorador<'S do previlcgiado kquc:i o próprio Mendes
Leal - falando das «choças da pobreza, a cuja porta bate o Anjo da Quidadcn ••• - : o Conde
de Sabogosa: o Duque de Rivas
com uma produção rutilante, iniciada: c•~layo vendrál";
António de ~rpa. romã.ntico e polltico: e. finalmente , o nosso admirável ~oívo Imortal de
Lisboa. que é Júlio de Ca<;t1lho!. .. P ois - para acabar o longo chorrilho de condicionais se ficarem sabendo que foi este genial investigador o artista plástico incumbido de adornar o
leque literário, morrerá a cstopcfncção perante o considerarem este o prémio mai> precioso,
inC$1imávcll - Guardo cópia de três produções: a de Thomaz Ribeiro, a do espanhol Francisco
P. Figucra e a espirituosa quintilha de Francisco Palha. Vou dá-la:> a ler. O que, infelizmente,
não posso mais que descrever apagadamcnte é a graciosa finura com que o Visconde de Castilho ai; iluqtrou. Os ven;os de Tbomaz Ribeiro mostravam os brasões de Portugal e Espanha,
coroados dum diadema de estrelas, e ns bandeiras das duas nações, entrelaçadas com loiros:
mais ao longe, viam-se dois livros unidos - os Lusladas e o D. Q11ielwlt . Leiam agora ...
°"
°"
- t•C'h•m"m a uruã.o iWrica
utopia, mal •onbada..
Pois essa ideia qwaHsica
eil-a aqui ....U.~ -
'n'um leque. cm idlom& •'árioe
rmroa ..... ·~rw "" tratado&
•
plen1po~
po<"lu
doo dois ..,taào..
EKUA,.. "" ~·W. capti,·os:
por mus.'\ t\ fr>l"tt.tn1dad~;
vinc:ulw fedt1rativoe
0'4
laçOI da carid.ade.rt
33
Para Figuera, cuja quadra diz ser português no verão, como proprictácio duma casa
em Espinho ( ... e não na FigueTa ... da Foz, conforme pareceria mais lógico), o desenho foi
simples: um espinho, por cima da quadra.
11Soy mpaliol en inviemo.
y cn vcrnno portugub:
por cao entre ambas n.aciones
he partido mi querer.n
Finalmente, Francisco Palha. A copia que escreveu para o leque é, quanto a mim, a
mais interessante das que conheço. Vinheta para ela, de Júlio de Castilho: um abanico, orlado
de arminhos, em cuja base se distinguiam duas figurinhas à Luls XV - um fidalgo e uma
dama. Ouçam:
•Sou velho e branco. Paci&icial
~- abrindo lequ~.
ter • infaotil inocência.
o ser pn:to: um bmi moleque
pt.r& abanar
fJOceJlncio.•
Fantasmas Literários, nos Sitias de Lisboa... l Fechemos, por hoje, a ronda, com Gualdino Gomes, o menos antigo - e o menos pródigo de escritas - que partiu para o Mais Além ,
a parolar com o Grupo do ccl.eâon lbaptizado pela Cervejaria e não pelo futebol) e com o do
Martinh-0, para contar ao Rafael Bordalo, ao Fialho e ao caducado mosqueteiro Marcelino, o
Zero Intelectual a que se chegou, sem Teatros, sem Ilustrações, ~em Má Llngua, sequer...
O que vale é o Manuel dos Santos, da Golegã, melhor que os toureiros Grilos, de Salvaterra,
os Peixinhos, ou os Robertos, cm que eles faziam tanto briol ... Ma.s isto não tem nada que
ver com as Letras, senão com as ktrllS de fados marialvistas e paso-dobles, ou com a evocação da revista teatrail «Â TOURADA.,, das poucas coisas que Gualdino rabiscou.
acdzi<.JO de .Mello.
34:
LISBOA MARÍTIMA
DE HÁ CEM ANOS
A o tempo que a cidade tendia a dilatar-se do Oriente para o Ocidente,
~no
das grandes metc6poles, tal qual Londres ou Paris, {enómcoo n3o cl<plicado, como se, por qualqu~ lei desconhecida,
o bOll'llem acompanhasse a rotação oolar, o terramoto de 1700 fez afluir a Corte ao alto da Ajuda
e, desde então, o loogínquo baitTO não deixou de medrar.
A freguesia de );ossa Senhora da A1uda teria sido criada Pouco depois do aoo de 1551,
porqoe Cristóvão Rodrigues de Oliveira, em Sumário d1ZS cousas de üsboa, olo a meociooava
por paróquia. Em 1587, havia. na igreja innandades e os livros dos baptiz.ados não iam além do
ano de 169'2, segundo informou o padre João Baptista de Castro. em Mapa de P<Wti;gal.
No mais antigo rol de desobri11a da freguesia da Ajuda. existente na Biblio!eca da Ajuda.
rrlerentc ao ano de 1695, já fuiam parte dela o Alvi.to, Alcântara, Tapada Real. Junqueira,
Altinho, Alcole:na, Belém. Bom Suec«so, Cast>las. PedrouçO!; e v:iriaii quintns ad~rentes.
Akântara ia-se tornando noL'l.vcl. no tempo do Rei Magnãuimo.
35
A 7 de Dezembro de 1743, ali se colocou a estátua de mármore, sobre um padrão, da imagem de S. João Nepomuceno, que se fizera por ordem da rainha, para cumprir um v(lto.
~o dia 11 de Janeiro do ano seguinte, em outra quarta-feira, D. Mariana de Áustria assistiu, com os príncipes e os infantes, na Ponte de Alcãntara, à colocação da c,;tátua, cuja cerimónia
fez, em uma tribuna, o Principal D. Tomás de Almeida. No fim se cantou, pelos músicos da
Basílica Patrian:al, a ladainha de Nossa Senhora. com a anúfooa do méSmo santo, terminando
a função com descargas de artilharia, tanto dos fortes, como do regimC'Oto de cavalaria de .Alcàntara (').
O padre Dnls Montês Matoso, que frequentava a Corte e anelava a par do que nela se dizia,
em seus manuscritos semanârios deu a nova, em Janeiro de 17.fil, de estar concluJdo o risco da
perspcctiva que se determinava de fazer, por 1<toda a marinha», continuamente desde Marvila. até
Belém; que se pediam quinze mil homens oficiais, para se trabalhar ao mesmo tempo; e que,
prontos os pagameoios, tudo se daria por acabado em sete anos. E assim tenninava a notícia: uSe
tiver efeito esta ideia, será o porto da melhor vista de todq; os do ~l undo»
O intEllto não vingou, lal\'ez por o rei andar a caminho das Caldas da Rainha, em cata de
alf~;o a mna doença hereditária.
E as razões para se cuidar de umas muralhas marítimas sub6istiam. De 30 de Dezembro
do ano de 1742 a 5 de Janeiro de 17-ia, entraram no porto de Lisboa 25 navios, saíram 89 e ficaram 100 c•J.
Jâ havia o «cais ele pedra>>; mas, cm Setembro de 17~. construiu-se um cais na praia
da. Pa.mpulha e junto dele uma praça, destinada a mercado de peixe; e em cima, no Largo dos
Fomos, se fez outra praça, para a venda de fruta, hortaliça, pão e mais géneros, também para
comodidade dos moradores daquele bairro (').
Se El-Rei D. José mandara ~· no ano de 1753, nm espaçoso cais em Belém, para
melhor cómodo no desembarque e adorno da casa. regia de campo que lâ havia, era de prever que,
após o terramoto, que poucos ~agos ali füera, a freguesia da Ajuda aumcntasae com a estadia
da casa real.
•
0
Não tinham transcorrido ccm ano,, quando P. R. Pézerat, engenheiro da Câmara :Municipal
de Llsboa, cogitou em alargar a cidade, com a colbi:roção de muralhas, portos de abrigo e armazéns a edilicai> sobre terrenos descobertos na baixa-mar das águas vivas, d<!Sde o Arsenal da Marinha. até à Torre de Belém, de guisa a mcn:cer a cidade o tllulo do mais grandioso empório europeu.
A obra seria a mais esplêndida que se podia conceber, não só pelo provc:ito que oferecia
à. especulação, mas ainda por favorável ao desenvolvimento industrial, comercial e marítimo da
cicla.dc de Lisboa, com o porto mwto ~upcrior a qualquer outro da Europa.
Para se cooseguir tão ridcnte futuro, bastava assentar a via férrea, que unisse a capital do
reino à Espanha e à França, dir·f>C·ía à Europa. erguer nas margens do Tejo estabelecimentos
marltimos, tais como doca.o. porto~ de con...trução, estações de d.,p6!;itos de caminhas de ferro,
anexas aos annazéns das docas, tudo de modo a tomar Lisboa cabeça de :oda a rede ferroviária.
36
(') Folheto de Lísboa, de 7 de Dezembro de 1743 e 2 de Fevereiro de 1744, do pedre Luís Montês
M&t<JllO, dos Reservados da Biblioteca Nacional de Lisboa.
(') Folheto do Lisboa, de 12 de Janeito de 1748, citado.
(') Mercúrio de Lisboa, de 18 do So~mbro de 1H6, dos RO!!CrVMlos da 13iblk.>tec.' Naclooal de Li$1xxl.
E assim os navios ga.nba.riam interesse em preferir a escala por Lisboa, evitando a difícil
navegação db golfo bravio da Gasconha, do canal da Mancha, do estreito de Calais e do Mar
do Norte.
Ao engt'flheiro não parecia desvanecido sonho fixar no porto de Lisboa o maior trâfico
comercial, visto que, uma vez decretado o porto franco, nenhuma outra praça lhe faria conoorrencia (') .
Caso o governo chamasse ao pais a.> cabedais das grandes companhial>, o projecto, posto
por obra. havia de glorificar um reinado.
Dadas as condições hidrográficas, a empresa que executasse o trabalho em poucos anos
teria ç00cluído os dois portos mercantes e de oonstruçõe;, com rendimentos suficientes para paga.r
os juros e a amortização do dinheiro empregado na edificação das mura.lhas e no aterro de mais
de 200 hectares.
Construída uma linha de cais superior a scis mil metros de extensão, contando-l!C com os
terrenos quase horizontais da Junqueira, Bel&n e Pedrouços, a cidade ficaria magnifica e a mais
linda do Mundo.
•
Com a Renascença, Lisboa foi gradualmente abandonando os antiquíssimos bairros de
Alfama e l\fouraria. Aterrou lagoas que foram substituídas pela cidade baixa; transpondo as muralhas fernandinas, invadiu o Bairro Alto, à sombra da Casa Professa de S. Roque; e, finalmente, do
sítio de S. José e do Campo do Curral, atingiu para Oeste Buenos Aires, o aristocrático Bairro
da Lapa.
Todos os projectos do reinado de D. José, depois do terramoto, não conoorreram para o aumento e desembaraço do porto de Lisboa, conquanto se imagina56e um cais do Terreiro do Paço
à Torre de Belém em linha reda.
Desde o ano de 1844 que o engenheiro Pézera.l não tinha largado de mão o grande e 6til
projecto, em que procurava satisfazer as futuras necessidades de Lisboa, como primeiro empório
oomeroial da Europa, aliás prccisões, falias e carências incompreensíveis ao comércio do século xvm.
Se bem que o processo fosse estudado consoonte certas considerações e sua ciq>lanação
demandasse de volumoso tomo, o engenheiro reduziu a exposição às formas mais sucintas, embora
o projecto houvesse de sofrer das modificações e dos aperfeiçoamentos sugeridos pela experiência.
A ~guir, Pézerat indica alguns esclarecimentos sobre os problemas que instituiriam a upolitica industrial>>, cuja solução asseguraria o desdobrar dos lucros comerciais e a prosperidade dos
centros marítimos, dos quais nenhum da Europa fora tão favorecido, por sua posição geográfica,
como o de Lisboa.
A doca consistiria em um armazém público, em que os produtos se acumulariam por ordem
de classes, onde receberiam os cuidados inerentes à armazenagem. postos no mercado mediante
a guarda das autoridades, com os instrumentos de crédito transmissíveis, os chamados Wa,.,.a1tts.
Tais armazéns, com os Wa,.,.ants, suprimiam os intermediários; e, se ainda se juntasse
o Tecl~c. a forma mais rápida r activa das transacções e do crédito privado, ver-se-ia constituído
o mais aperfeiçoado sistema económico comercial.
37
(') O decreto de 22 do Março de 1834 toruou o porto de Lisboo porto &anoo aos navios e mercadorias
de todu as nações, com o depó6!to n:i Al!àndega, isentas de direitos de ~rmuenaa= pelo primcito a.no,
cxcluldas 118 !azendas inllruná veis.
A prova iniludível a tinha patenteado a Inglaterra, por via da iniciativa particular, posto
que em terras lusas o engenheiro inculcasse de imprescindível a tutela govemativa e a garantia de
um juro mínimo, no intnito de animar a timidez do.s nossos argentários.
Para a criação dessas instituições marítimas e <:omerciais, bem como para a construção da
via fénea, antolhava-se a obrigação de a govemança incitar o esp!rito da empresa nacional e atrair
o dinheiro estrangeiro, no fito de Portugal não ficar atrás dos progressos sociais. industriais e ma-
rítimos.
•
38
Nesta altura do difuso rela.tório, o engenheiro ingressa na relação geral do projecto e na apreciação das questões económicas, que lhe diziam respeito.
Tra.ta, em primeiro lugar, do orçamento descritivo e estimativo de todas as partes da execução, depois elo. esta.lísti<:a do movimento comercial de então, a fim de em seguida se ajuizar
do desenvolvimento que se devia de tomar para o futuro, tocame aos portos, às docas e aos caminhos de ferro.
Computava os capitais da empresa a fundar em mais de noventa e três milhões de francos,
devendo para isso ter disponíveis cem milhões, <:ujo emprego se aplicaria em progressão, de sorte
que em <:nrto prazo de tempo se pudesse auferir raidimento que cobrisse o juro da quantia a
despender.
As plantas, ordenadas sobre rigorooos exames hidrográficos e gecx!ésicos, ficaram pormenorizadas, para se verificar da exactidão das avaliações.
Não podendo o engenheiro ater-50 <1()6 dados estatísticos do porto de Lisboa, por não servirem de comparação com a melhoria. imensa do porvir, quando a cidade se elevasse a importante
metrópole comercial, julgava coovenientc não engrandecer o projecto, por se converter em problema muito pendente da boa resolução que o governo desse às imunidades, assim como das vantagens cedidas à instalação dos estabelecimentos maritimos, das melhores via& de colll'Ull.icação e,
sobretudo, do caminho de ferro que ligasse Portugal ao resto da Europa.
Entra aqui o engeohciro no cálculo dos comprimentos, superfícies e cubos das diferentes
parcelas da obra íngente, que não interessam à história da cidade, com o total de superfície d06
portos de 83.68.01.82 metros, e de superfície das construções de 19.28.57.60 metros.
Ter-se.ia de aterrar 129.ll"i.4.S.97 metros, o que custaria 3.176.978$'002 r;éis. O total geral
as<:endia a 16.183.544$825 réis que, reduzidos a francos, somavam 89.630.002. E. para recup«ar
tal importância, a empresa se desfaria. de 47 hectares de terreno, os quais, vendidos a 100 franco;
por metro, davam 46.886.SOO francos.
Havia a contar com o rendimento dos portos, dos armazéns e de outros ediffcios, que
provesse o pagamento dos juros e a amortização de 42.7#.000 frnncos, supondo-se o juro de
dez por cento.
Não seria exorbitante q preço de 100 fran<:os por «metro superficial11, porquanto em
Marselha se alçara a dois mil franoos e em Paris, nas principais ruas, o preço <:begou a três e a
quatro mil francos.
Apesar do baixo preço por que se avaliavam os terrenos de coostrução da nova ai<la.de de
Llsboa maritima. previa-se que os mais belos bairros das cidades eoropeias de renome não podiam
oompetir com as belezas naturais e oom o valor comercial da <:apitai do Império Lusitano.
O custo do •.metro superficial» não impediria de subir a 200 francos. equivaleoles a 86$000 réis.
Ainda computando o preço de 200 francos, acllar-i;t;.iam 93.873.600 fran<:os, que salvariam
os gastos da companhia, <:alculados em 89.680.800 fran<:os, não contando com as receitas das
docas e do:; estabelecimentos marítimos.
•
Tendo os terrenos a clescoberto em baixa-mar de águas vivas, desde o Arsenal da }farinha
até à Torre de Relém, sido concedidos a Lucotte, a pretei..1:0 de indelllllização do assentamento da
linha férrea de Lisboa a Sintra, por um contrato que, afinal, não fora cumprido, parecia ao engenheiro que o contrato se devia de considerar derrogado.
Nesse contrato, não se compreendia todo o partido a tomar dos terrenos no litoral do
Tejo e, por isso, as pretensões de Lucotte não incluíam ncnhuma das superioridades que se procuravam DO estudo da cidade marítima.
Conjecturando, porém, que o aludido contrato de Lueotte não estivesse anulado, em vista
dos prazos estipulados, o governo não havia de comprometer as conveniências de Usboa, aprovando os estudos incompletos e insuficientes de Lucotte, nos quais os estabelecimentos ma.rltimos
foram postos de banda e os terrenos de construção inutilmente eimpr~dos ou, para melhor dizer,
espenliçados.
O governo não tinha mais do que anular o contrato com Lucotte e pôr a obra a concurso
de empresas sérias e poderosas, cuja organização seria tão fácil quão 'belo e grande era o campo
de exploração que se lhes mostrava, em concorrência com as maiores empresas da Europa.
E. com estes dizeres, o engEllheiro Pézerat fecha o extenso relatório, de prosa mal cuidada,
que se encontra na pasta 52-Xl-I, documento n.• 89, da Biblioteca da Ajuda, e quanto possfvel
se resumiu, com o enxerto de um ou outro acI&ciillO, que veio a lance na jXUlixa dis::orrencia (') .
Foi a 20 de Maio de 1858 que o engenheiro apresentou a EJ-Rei D. Pedro V o dito relatório,
agradecendo respeitosamente a Sua Majestade, por se ter dignado aprovar seus estudos, com a qual
realização o monarca julgava honrar seu reinado.
9csé Bsteram.
(') P6zerat foi tamWm engenheiro ela &~ ele Lisboa, a.utor do projecto ela fachada daquela.
Saota Cua e do projecto do edilicio doo Banhos de S. Paulo.
FONTE DA SA)IARITA.'iA EM XAllREGAS
40
J,\'TERIOR DOS JERÓNIMOS
PfnÚ/.NI
a 6l•a dr Tonr d• &rt1u
ROMA RI A S
LIS BOE TA S
SENHORA
DA ROCHA
A
as romaria~ arrabaldinas de Lisboa o interesse das minhotas, que lhes advem do seu
pictural espontinro, do arrebatamento colt'Ctivo e da devoção pop11lar. E, quando falo em
devoção, DLo me atcnbo apenas à sua face rclii:iosa: reporto-me ao cntn~iasmo pelas festanças
em que o povo, seu primeiro actor, dá folga a ingfouas alegrias, abrindo a vA!vula de escape
às tristezas e prcocupaç~ do dia-a-du. Vai com ele a satisfação de tomar parte nas comczainas
feiristas e amaltar com ~ amigalhaços nas baiúcas de comCH-bebu., o prazer de dar à gâmbia
nas chulas e viras rodopiados, o antcgoso do namorisco, com sua beijoca furtiva, o estardalhaço
das filarrn6nicas e do foguetório. llu:;tremos tSte remexido estendal com algumas cabeças escaqueiradas no florear dos varapaus e alguns narizei; c,;murrados no fragor das cootrovérsi3s, aquecidas pelo verdasco, verdadeira tentação cnva~ilbada, que golfa em jorro das pipas enramadu
de verdura e e.pirra nos copos esvasiados de um trago.
41
Nada disto dá carácter às pacatas peregrinações saloias. No entanto, sempre vem abrir
um parêntese no viver sorna e igual do lisboeta, repartido entre a casa e o lugar onde amanham
a porca da vida, apenas pontuado com as escapadas ao café, ao cinema, a algum antro fadista,
ou ao odioso futebol, que tudo resume e avassala.
4:2
Fui ontem à. Senhora da Rocha, ali às abas de Carnaxide. Quem é, dos de Lisboa, que
ignora a Senhora da Rocha? Desde os Jong!nquos, tumultuários dias do Rei chegou, o ~xodo
do alfacinha, para estas paragens, no derradeiro domingo de Maio, sucede-se ininterruptamente,
para festejar a imagem da Virgem, que uns gaiatos brincalhões um belo dia encontraram numa
fuma, à. margem direita do Jamor.
Grandes devotos foram desta santa milagreira o Senhor Rei D. }.liguei e sua realíssima
famfila. E, já mais prlximo de nós, encontraram estes sítios um eco enternecido na alma romântica do Sr. Conselheiro Tomás Ribeiro, o poeta dulçoroso de A Judia. Subiu o seu entusiasmo
a pontos de, quando participou dos conselhos da coroa, ter promovido a construção de uma
estrada que, saindo de Carn.i.xide, circuita a sua faixa poeirenta pela Senhora da Rocha, e vai
morrer na Cruz Quebrada. Lá está uma lápida, datada de 1885, sobre a ponte que cavalga
o ribeiro, memorando o histórico sucedimento. Junto da entrada, foi construido há anos um
campo de batalha - a arena dos futebóis e demais competições interclubistas e internacionais.
De nada, porém, valem as regalias viatórias quando chega a romaria, designadamente
para quem não tem a felicidade e facilidade de um carro que o conduza ali. Em Algés estive
eu, que não tenho vocação para salamandra, quase uma hora à. torreira do sol, a respirar poeira
e a suar as estopinhas, encorporado numa bicha, à. espera de uma tarda camioneta, que nos
levaria por conta-gotas. - Consegui - ufel - instalar-me numa, emancipando-me de encontrões
e pisadelas. Antes da partida, ainda ouvia os dichotes com que alvejavam um ou outro espertalhaço, desses que lançam mão de toda a artimanha para alcançar as filas dianteiras com
prejulzo de terceiros.
No pei:curso, que não excede os seus de:t quilómetros, já se ouvia lá adiante o cstrondear
dos morteiros, o vozear da multidão e o eco dos fungagás. À beira da estrada, onde passam cães
de língua pendente, derreados de calor, acoitam-se nalgum ponto mais umbroso lugares improvisados de venda de fruta, ou sujeitos em mangas de camisa, rodeados de bolos de bacalhau
e postas de peixe frito, a fazer boca ao torrejano e ao cartaxeiro. E o chamariz não parava:
- Eh, freguesia( Aqui é que é comer, que lá na festa é uma roubalheira!
Por ali estava também, como é da pauta, o costumado mostruário de mazelas, que uns
menwgos psicólogos exibem em toda a sua crueza convincente, com a lamúria choradinha:
- ô meu rico benfeitor! Dê uma esmolinha a quem não o pode ganhar! Tenha dó de quem
está assim na flor da sua idade!
A camioneta só ia até Carnaxide. Daí para baixo, tinham os infelizes romeiros de ir, a pé
posto, sob as escandescêocias do sol, até ao ponto da festança. Logo ali começaram os protestos:
- ~ a tal coisa! Paga-se e vai-se a pé! Pouca vergonha!
Mas o mal não tinha remédio. E porque o não tinha, todos se resignavam, resmungando.
Tratei de me abastecer de cerejas rubicundas, fruto das minhas simpatias e ... Maria (no meu
caso, Manuel) Já vai co'as outras.
Ao fundo de uma ladeira, no vale densamente arborizado, passada uma revolta da estrada,
antes da ponte, começa logo o fonnigar do arraial. Cá estamos. Que confusão( Barracas e barracas por toda a parte, algumas de velhas lonas remendadas a trouxe-mouxe, bariolada farra.
pagem cobrindo um esqueleto de espeques, tábuas e sarrafos, com letreiros incríveis, desde as
de tiro ao alvo, donde o cachopame de aluguei nos convida - «um tirinbo. freguês!» - até às
tascórias ignóbcis de iscas e sardinha a.s..<ada. Anda no ar um cheiro acre de fumo, suor e azcile
esturrado. Consulto a minha «cebola»: s;1o tr& horas. Logo vil O <:Stllmago avisa-me de que
c·~tnva a «trabalhar na lonau e que, antes de mais, havia que remeter-me ao almoço. Indicaram-me
um <orestaurante>1 (upa!) na outra margem do ]amor, que ali corre- ou escorro, se quiserem_
umas águas porqulssimas, entre seixaria, onde proliferava em barda uma umbel(fera, talve;r; a
socrática cicuta, sei lá!-a caminho do «claro Tcjou, cujas águas pedem meças a estas em porcaria,
das escorrências que J.isba lhes vomita a toda a hora. A custo consegui alcançar a outra margem.
atra,·~ de uma velha ponte arruinada, le,·ando um quarto de hora de patadas e encontrões num
percuN> que, nonnalmente. me levaria doi~ minutos.
O tal Hcstauranteu desafiava, pelo rrcheio variado, nm buril rembrandtesco. A port&,
<lo lado de fora, um calmeirão, alto como um pinheiro, de avental e bon~ branco de duvid<>5o
a.o;.seio, armado de gro~a seringa de folha, espremia numa sertã, onde um azeite escuro rechi·
nava, a longa e loira espiral das <tfarturas11, Ião amadas do alfacinha concorrente a estes regozijos extramuros. Dentro do barraco, um tosco balcão, rudes prateleiras e meia dúzia de mesas
(quatro toros espetados no chão com umas t:ibuas pregadas) forradas a papel pardo, ilustrado a
clrculos de vinho e manchas de caldo entornado. Recusei o peixe es17-1da frito, cujos méritos o
tasqueiro me exaltava, do que peço descul.ra aos amadores do petisco, pois reconheço ser tão desconforme esta confissão ci em Lisboa, como dú.cr alguém que detesta o com<!rcio com o outro scxo.
Preferi-lhe a ementa de um caldo de hortaliças, uns charrocos com fresquíssima salada e uma
mancbeia de cerejas. Vamos lá que a 1<pinga>1, por acaso pouco vulgar cm casas desta Lüa,
bcbi:He sem desdonro da respeitável classe dos tcndeiros de àquem-Tejo.
Fui-me depois, com soma placidez, a dar um giro por aquele acampamento. Ainda estive.
vai-não-vai, para fazer uma dúzia de rodopios num dos seis carroceis da feira-romaria, onde as
muchachas davam gritinhos assustadiços e outras cascalhavam risinhos de troça. Cá fora, a gaiulagem, aproveitando a posição mais baixa, espreitava as gâmbias do cacbopame perpassante.
Mas desisti da ideia, considerando que tão movimentada divcnão nã.o seria compatível com a
digestão pacífica dos charrocos.
Para me distrair e como etnógrafo que rr.e ~ grato ser, estcndí a palma a uma sórdida
cigana, que trazia ao peito, pendente de lit:1 ensebada, uma cambu!hada de amuletos. Com
ela me entretive cinco minutos, a ouvir-lhe a scdiça lenga-lenga de imprevistas heranças, - sempre
a história do tio da América - que me permitiriam o luxo de aventurosas viagens e palácios
das ~il e Uma Noites. Para variar, leria preferido que esta profetiza vagabunda me anuncias.'e
caUstrofes arripiantcs, Pª' oro.os apocalipses de faur riçar os cabelos a um careca como cu.
Nada disso, que, no ent<·ndcr da velha nlo lhe daria ju• a ama espórtula que se visse. Vai então,
dr5pcja,-a-:ne em cima uma cabazada de risonhas profecias que, a realizarem-se, fariam de mim
o maio; feliz dos )>C'Clldorc,,
Ao insistente bczo:1r do povaréu, cntrecortndo pelo grito dos barraqueiros aliciadores da tran·
>itória clientela, o chorincar das crianças, perdidas da família e os <·sloiros secos dos utorpcdoS>>,
1:1 fui como pude furando através daquele mar de gente, empurra.do p'ra aqui, remoinhando
p'ra acolá, por entre a. tendas de quinquilharias e o estendal de bugigangas que alastravam
no chiio por toda n parte.
- Tudo a dn tostões! A dez tostões! - gritam-me de repente, qnase aos ouvidos.
Voltei-me e vi um grande lençol, estendido sobre uma grade de ripas, estrelado com flores
de papel enfeitadas de penas verdes, sua quadrinha de pé quebrado presa à haste de arame.
Reparo no vendedor, deveras pitoresco no imprevisto do arranjo indumentário - jaqueta voltada
do avesso, camisa aberta, sua peitaça cabeluda a descoberto, velhas calças militares amarradas
com uma correia e, na cabeça, uma chapelantana enfeitada de lustrosas penas de galo, de reflc.xoi
43
m~lico- ptnder.tes como as de um bersalher. Comprei dua> daqucla• am<»tra! ~ uma demopslcologia graciosa na sua alician~ ini;enuidade, para regalo a doas senhoras das minhas relações.
Não resisto a transcttwr ali lrovns apensas a est~ simpáticos prodntM da arte popular:
Agora. mesmo este cm.vo
Comprei pua te oferecer.
>\ceita-o. Jt & promessa
De t.e amar
at~
morror
Recebe. menina.1 este c.mvo
:So chlo o não deixes cair
Poi. pode puu.r algu6m
Apanhá-lo e depois hurir.
44
A primeira quadra 6 de feitura banal e nua de intere>&e. ~!ai., na &egUDda, aquela história
do cravo c:aído e logo por outrtm apanhado, cá me fica a faur cócegas no miolo. Lá sabia
0 vate anónimo que a mulher, quando n.io a interessa o homem que lhe arrasta a asa, tem em
mlDima coa.ta os regalos que ele lhe {az.
Tem, por igoal, seu chiste o caso do outro que apanha a flor ... e se põe a andar. Acaso
uma alusão aos que comtm a isca e dizem adeus ao anzol? Segredos da simbólica popular...
Voltci a reintegrar-me na torrente do povoleu. Sempre levado, sem destino, nesse fluxo
e refluxo humano, achei-me, não sei como, à porta da igreja da Senhora, templozinho de fãbriea
moderna, de orna só nave e a.rquikctura banal, como quase todos os templos dos povoados
suburbanos. Suponho-Q também obra tomazribeira, como os outros melhoramentos locais. Regor·
jitava de flores, que aos montões desbordavam dos altares e cascateavam para o meio da igreja;
mu, a esta hora, os devotos eram escassos, talvet porque, como di!.Se, a festa profana sobreleva
a religiosa, ou porque jA se tinbam escoado <>!; empooadadoi; que virram implorar a amnistia
di\ina.
Sal e dei volta à igreja para visitar, o que não fazia há muitos anCM>, a gruta da aparição.
sobre que ela fora edificada. Cma «bichai> monstro - "Cmpre as toladonbas bichas! - esperava
a sua vez de entrar, em prrstações de seis ~. reguladas por um policia e um serventuário
do templo, e a cada momento e.ta serpe humana se acrescia na cauda co:n novo-. concorrentes.
Des:Sti e fui-me a ver o parque, recinto agradável e mui frondejado de ar\'oredos, onde
a custo logrei amesandar-mc, para descanso de un~ minutCJs, no p;.rnpcito do muro que cai sobre
o rio, junto da ponte a cavaleiro. O local é, como digo, aprazíwl d" fn.-scura e paisagem, coisa
invulgar nos aros lisboetas, qu" de ordinário, salvo um ou outro oási~. t~m um ar de charneca,
solitários de Arvores e desenfeitado. de florações aliciadoras de olbõ!I afeitos, como os meus,
à cxubertocia vegetal da bacia mondcguina. Lá. em baixo, sobn as rochas e crvagcns da beira
da água, que ali com ainda Jfmpida, grupos alegres masti~vam, com vagar~ despreocupados,
Oll farnéis trazidos de casa, com o predomínio usual do bolo t1c bacalhau,
Súbito, ouço grande algazarra e risota. Olho e rep.uo que um usalsan qualquer, já
cinquentão. em mangas de camisa, tenta atravessar o ribeiro, utilizando velhas poldras, delas
já enterrada;; no lodo e cobertas pela levada, ou meio ocultas entre plantas aqu!ticas. Mas,
atochado ôe vinho, petadão e desiquilibrado, vai saltando. aos tropos-galhopos, a querer fumar-se.
at6 p6r um pé em falso. Estende um momento os braços, como que a agarrar algum apoio
imaginário e.. . catrapuzl - cai desamparado na corrente. Acodem-lhe uns gaiatos, que saltam
à água p:ira o ajudarem a erguer-~e; torna a cair, e não lhe fica fio enxuto no corpo. Só há
um rcmMio: porém-no ao sol a secar, como Já. nos meus sltios, os pescadores de Boarcos secam
a arraia, sobre a-.. muralhas esborcinada.~ da vila.
B;tcram as oito e não tarda que subam da terra as primeiras !Ombras dum ocaso prima\"eril. Há que meter pés a Carnaxide; só ali conSC?guirei camioneta que me ponha <·m Algés.
~:oído, anaudo de nervos, dc,moralizado pel-0 calor senegalesco daquela tarde deambulatória,
lá vou bdeira acima, fazendo ao ínvé.; a caminhada de há horas. a. lembrar-me do dCS<'ncorajado
queixume vergilia.no jubes renovare do/orem.
A meio da encosta, já deSt'rla dos vendedores que a ladeavam quando vim para a fe•ta,
pare:, a oll:ar ao longe a colina que desce lá de cima, da linha recta da auto-estrada até abaixo,
;\ ribeira. Coi'a muito para \'Cf·se. ~ um imenso tapete esmeraldino, de mais de um quilómetro
de extensão, tufado de giestas floridas em largas manchas de oiro, a cuja sombra se abrigam
grupos. que comem, bebem e ganulam, ou d.::.eansam esriraçados à sombra improvisada de colchas
e lençóis adrede prez:ilhados na ramagem. refugidos das ardincia.s soalheiras. Este ou aquele
do grupo arranha soa guitarra ou violão, e algum se despeitora a gari;antear seu fadinho ou
canção cm voga. Tudo aquilo tem um ar de qucnuc-.<e bolandt'Sa, ou talvez daquela& romarias
dos aros de ~fadrid, com que o mestre das Ma1as ensinou aos futuros como eram as folganças
campestres da capital espanhola, nos dias de Fernando VIL
Em Carnaxide, a obichao dos que esperavam trall:Sporte para recolherem pela fresca ao
••carinhoso l:u11, torncjava todo o largo central da po,·oação e ia perder-se numa ruela ao fundo.
Era um caso sério. Quantas longas horas iria. cu r5perar, a.pena~ com dois carros de transporte.
que iam a Algé> de-peja r aquela gentana e voltavam a encher?
Lá consegui por fim entrar - ufel - , qunndo o motor do carro começava a resfolgar.
Anoitecera. E enquanto do poente aurisóreo de hi pouco mal se desprendia um vago claror,
r"passando as alma.. duma índefinivel tristeza, a abóbada azul-ferrete deixava cair as primeiras
gotas de oiro das estrelas sobre a paisagem adormecida.
<eardcso .Mnrtlia.
4:5
AVOZ DA CIDADE
~Iuni·
Puco. dos n<>:>'°" lritore5 1n1<r=ados pelas coisas de Lbboa, ignorarão que a Câmara
dpal, em colaboração com a Emi~<;ora ~acional, apre.enta todos os ~bado., pelas 21 horas
e 45 minutos, um jornal radiofónico com o nome «A Voz da Cidaden no propósito de divuli:ar
a história e os progressos de l.isboa e cuja montagt:m tem estado a cargo de Jorge Santos, e a
traw;missão feita
microfon" por P<'dro Moutinho.
A fim de se avalinr do intcrc"-;c e utilidade de ""melhanle ínidaliva, clamo. em seguida
um resumo dos léma. que foram versados durante o trim~slrc u que L"'te número da Revista
respeita, todos dc,tinaolos a dar a conhecer a grandeza de Li•boa e
propósitos construtivos
da sua Ex."" Cámara ~lunicipal.
"º
°"
PROGRAMAS DO MÊS DE ABRIL
Dia 4
46
- Edital - Referiu-se com elogiosa apreciação a<>" trabalhos dos calceteiros da Câmara
Municipal, nos empedrados de diverso.; arruamentos de Lisboa.
- Em pequ,lf4$ coisos paro utt1a obra gramk - Aludiu a divCNll> realizações do )lunicfpio.
- .llarovil/1os de t"genhona - Fez a descriç-.lo do Aquc1luto das Aguas Llvres.
- Em o Melropnlitono de Lisboa - Falou do sistema de tmbalho para a construção do
Metropolitano.
- As Portos da R110 Duerta - Evocação jomalbtica das portas de Santo Antão.
Dia 11
-
Edital -
Enalteceu os cuidados qu. o público de Lisboa e as entidades oficiais dedicam
à cidade, no sentido de a tomar uma da.> mais atraentes do mundo.
- Na Sala dos Vereadores - Rl'feriu~ à reunião pública do Municlpio.
- Monumentos tk Lisboa - Dcscrl'vcu a Igreja e Convento da Madre de Deus em
Xabrcgas.
- Noticias da Cidade - Registou vários ncontcdmcntos mt1nicipais, como a cxpo,ição da
E stufa Fria. aquisição de prédios, etc.
- Em Lisboa dos twS$OS dias - Aludiu a diversas obras em via~ de execução.
- Em liis16ria dos Bairros - Fez a dc,.criçào do Bairro de Campo de Ourique.
Dia 18
Edil.41 - Sobre a preocupação do '.\lunicipio de valorizar a ci<Lidc cm todos os sectores.
Reportagem sobre 5lo Vicent«, o patrono da
Cidade, que vai ter uma estátua cm [.i.,boa.
- Poesia de LJsboa - Refere·'it' à poe-ia da Cidade, citando alguns versos de João Patrício.
- Todos deuem ajudar - Solicita a cooperação da população para a.' m~-dída• profiláticas
indicadas e mantidas pelos scrviçoi, municip:ti•.
O Monte de S. Gens - Descrição dl-sle belo miradouro da Cidade.
- São Vicente, padroeiro da Cidade -
Dia 25
-
Cidade.
-
Edital - Sobre a situação geográfica privilegiada de ll•boa.
Respo,.da a estas perg1"'tas ... - Inquérito aos lisboetas sobre dctcnninados assuntos.
A Voz da Cidade acusa - Chama a atenção para os perigos de tràn•ito nas ruas da
Aguarelas da Cidade -
De:..crição do Ca:>telo de Picão.
PROGRAMAS 00 MÊS OE MAIO
Dia 9
- Edital - Referente ao belo csp<:ctáculo da procissão da Senhora da Saúde.
- Acção Cultural do Mw1iclpio - Focou a projccção da acção cultural da Câmara, da
Revista Municipal e de outras publicações.
- Lá Vai Lisboa - Descrição da.~ m:trchas de Lisboa com reprodução de diversos trechos
mu...ic:ais.
- Monume11tos de Lisboa - Pm!''ieguimento da descrição de visitas feitas a diversos
monumentos. Esta rubrica tratou, cm especial, do Convento da Encarnação.
- As Damas e os Loios - Curio:;a evocação do sitio dos Loios e da Rua da.~ Damas.
Dia 16
- «A Voz de Lisboau referiu-se e..pecialmentc à Cidade dos nossos dias e do futuro Alusão a diversas obras realizadas e cm projccto.
- Jardins e Afonun1entos de Lisboa - Curioso depoimento de Nogueira de Brito, sobre
a Tapada das Necessidades.
47
- Edital - Noticias diversas sobre o Congresso da Câmara de Comércio Internacional.
- Reunião da Vereação da Cidade - Ex'tracto dos assuntos discutidos em reunião p6blica,
sendo evocada, com especial relevo, a figura do Senhor Marechal Carmona, por ser esta a
primeira reunião da Câmara, ap6s o seu falecimento.
Dia 23
- Edital- Respeitante aos encantos de Lisboa nos meses de Verão.
- Problemas da Cidade - Tratou dos estudos de urbanização realizados pela Câmara,
especialmente do uPlano da Baixa».
- Versos para L•sboa - Da autoria de «António de Lisboa>>. 90bre os folguedos do povo.
- Concertos de Verão - Nota sobre os Concertos no Pavilhão dos Desportos e na
Estufa Fria.
- A Ermida de Sa11to Amaro - Evocação.
PROGRAMAS DO MÊS DE JUNHO
Dia 2
- Edital - Descrição da Praça do Império onde se efectuou a exposição das actividades
industriais portuguesas.
- Números à volta dcs ncssns jardins - Balanço de despesas, de á.rvores colocadas,
conservação, etc., cm Lisboa.
- Em Louvor dos Sa11tos de Junho - Focou especialmente o êxito obtido com a ideia
lançada pelo uVoz da Cidadeu, sobre um concurso de quadras popolares.
- Ut11a Luz n11 Templo - Evocação da Sé de Lisboa.
Dia 9
- Edital - Sobre a Exposição feita pelo Presidente da Câmara acerca dos projcctos da
edilidade, quanto aos problemas do Parque Eduardo V II.
- O Coroamento da Avenida da Libertiade - Registo dos assuntos principais focados na
entrevista dada pelo Tenente-Coronel Salvação Barreto, presidente da e. )1. L., DO Diário de
Noticias.
- Em Louvor de Santo At1t6nio - Descrição do concurso dos tronos a Santo António,
e transmissão de algumas quadras enviadas à. «V07. da Cidade», ta.is como:
Há. fogueiras. E ao redor
&.iles oo som do harmónio.
- Não bá maneira melhor
de festejar S."Ulto António!
e outra
Santo Aotóruo no altar
Tem sempre velas a arder
Tu, se estás a namorar
Estás-te todo a derreter.
48
-
As Peças de Ofltmz -
Evocação sobre as peças existentes no "Museu )iilitar.
Dia 16
- Edital - Sobre a Torre de Belém.
- Aco11kc1me11tos Mu11icipais - L>cscrição das cvocaçõe< e fl-.;ti.,,;dadc• que assinalaram
a semana finda.
- Tr01tos a Swo A11tó11io - Referência ao e-;pect.ãculo memorável do concur.;o dos Tronos
a Santo António, promovido pela Câmara entre as crianças de 1.i-boa.
- Prémfo Municipal /cílio César Machado - Informou das condições e transcreveu o
regulamento aprovado.
- São Ptdro de Alc4ntara - ~rição do bdo miradouro e das vi~tas qne do local se
dii.frutam.
Dia 23
Edital - Referiu-se ao cortejo d• - Santos p, pulares que se realizou no sábado seguinte.
- O Munícipio d~ Lisboa aprui•·11 problemas de 111/tresse citadino - D<lSCrição sumAria
da reunião pública da C. M. l.
-As Festas Populares de Junho - Transcrição de algumas quadras a S. João e S. Pedro,
pelos ouvintes da «Voz da Cidade»:
-
U.Grimas de
tis afanai o
nam~rad0<!
qu~ NO
as bonita1: orvalhadu
nas 001l~ de São Joio'
Sã<> Pedro de porta aberta
Com tuu chaves dl'" f~rro.
V6 gc Abrei1 meu comção
Que j'1 ..tá um pouco !"''"'- --
-
As Casas de São Jfígud -
Descrição do Largo de S. )liguei.
Dia 30
- A Rcvi•ta '.\[unicipal e o seu último númer<
Referência ao número correspondente ao
terceiro trimestre de 1950.
- O Sitio das Amoreiras - Descrição da Ermida de Xo<-a Senhora de Monserrate, da
praça, etc.
49
A FAÇANHA
DE
MARTIM
MONIZ
1
Toda a gc-nte sabe que, pam Herculano, a célebre façanha de ~lanim ~loniz, por ocasião
da tomada de Lisboa por O. Afonso !, não pa'sa dl' lenda infantil.
Aludindo a essa façanha u a outras particularidades do m~smo momento, o douto hi,toriador
escreveu: «Todas estas circunst.'\ncias têm par~nças de familia com a.'> mais fábulas que drturpam
a n<ll>&l hi t6ria. Xenhum escritor ou documento contemporâneo alude a semelhantes ~uc,"SSO:>
e nos mesmos ~ucc:>SOs está a sua refutação.. . A façanha de :\lartim ~loniz não tem melhor abonador
que uma frase vaga do .Vobíli4rio, atribuído ao conde O. Pedro (Tit. 53), Babel de quantos
contos absurdos .e foram forjando durante a Idade \lédia, do fim da qual data o mais antigo
manuscrito completo que dele pos.,uimos» (Hi.sl. de Porl .. l pág. 531 ).
Efectivamente o Nobili<lrio não é grande fontt: u... e D. ll!artim Moniz, o que mataram
os mouros cm Lisboa na porta que chamam de Martim ~loniz .. ·" (Po1t. Mo1r. Hist .• Scriptores.
I, pág. :i5-I).
Xos acontecimentos puramente tradi.::iooai~ há dois a<peetO• a con;lderar: o seu fundamento
e a sua possibilidade.
Para este de ~!artim \loni7., Herculano nfo lhe encontrou outro fundamento além da indicação vaga do Nobiliário e, lôg1camente, rejeitou-o: por outro lado, das circunstâncias topográficas
concluiu a sua inverosimilhança.
Júlio de Castilho, no :.?.• volume da Lisboa Antiga (bairros orientais). tenta destruir o
negativismo de Herculano \Capitulo XIX). Faz considerações meramente subjectivas aceitáveis,
mas nada demonstrativas.
De facto nós não podemos dar como indiscutivelmente falso:> todos os informes do .Vobiliário
- amontoado de coisas certa,; e coisas inventadas. Aquelas que se encontram apenas al podemos
pô-las de remissa, até ver. Mas nada se opõe a que elas sejam fruto de tradição segura, de que se
perdeu a fonte documental.
Quanto à inverosimilhança decretada por Herculano, Júlio de Castilho formula objecções
dignas de estudo.
Estava a questão nesse pé, quando saiu a 2.• edição da l.isboa 1btiga. benem~rilameote
anotada pelo sr. eng. Augusto Vieira da Silva.
No fim das considcmções do 2. 0 visconde do Castilho, a pág. 1116, o distinto anotador coloca
uma informação preciosa.
Por ela ficamos a saber que o sr. dircctor da Biblioteca :'\acional de Lisboa, tenente-çoronel A. B. da Costa Veiga, chamou a atenção do sr. eng. Vieira da Silva para ttrto apontamento exarado no códice de Alcobaça n.º 127 (n.• 140 do ladice da Biblioteca), que o levou
a escrever isto:
11Um vestígio documental da antiguidade da denominação da Porta de Martim Moniz, e por
conseguinte indicativo de que a tradição tem viso~ de se apoiar nalgum facto de que fosse
protagonista ou herói o referido ;\lartim Moniz, consta de um apontamento manuscrito de Fr. Fran·
cisco Brandão, que consiste no c"tracto de uma ementa do Tombo de Santa Cruz do Castelo,
relativo a uma escritura datada de 8 das calendas de ~laio de 1258 (A. D.), onde se trata de
um ferregial e um figueiral à porta de Martim Moniz; esta referência é, portanto, posterior 111 anos
à conquista de Lisboa».
51
52
Tanto no vol. III da LiJbca Antiga (pág 44), como em O CaJtelo dl' S j.>rge em wboa
(pág. 90), o sr. eng. Vieira da Slva não vai além do que ~revcu na nota do vol. Il da wboa
.411l1&a e que reproduzi.
Tive a fortuna feliz de encontrar um dos originais da escritura de fl das calendas de )fa.io
de 125A, alegada no apontamrnto do códice 127 de Alcobaça.
Trata-se de pergaminho (2.'l,11x15,5) admiràvelmentc con~rvado, metade de outro que
ignoro o destino. Como nele se I~. tinham-se feito duas canas, divididas por alfabeto. Este pergaminho apresenta na orla superior, tlt:nticulada ou indentada, 15 lctra.q, desde A a P, ou melhor,
metade dessas 15 letras, tendo itlo a outra no exemplar perdido.
Um deles destinava-~ a ficar nas mãos de um dos contrntnntes, o vigário Pedro Anes
e O!' clérigos da igreja de Santa Cruz de Lisboa; o outro ia para os contratantes Vicente Vivas
e sua mulher, D. Sancha.
Presumo que cstt· pergaminho que estou a descrever é o da Igreja de Santa Cruz.
A composição que liga as dua.; pane~, e está exarada no pergaminho, dizia respeito ao
• ficulneto et ferragenali que j~nt suptus portam Civitatb olixbonensb que dicitur :llartini
munionis ad dexteram partem».
~o códice 127 de Alcobaça, fala-se de ufcrregial e figociral».
Se há certa imp~'são sobre o qul! foo:;e o primeiro {basta comparar o que ensinam Santa
Ro"il de Viterbo e Du Cange), gostava de saber como é que o ficulnelo dâ fig1<eíral. ~ ficulnetu1n,
i, ou fícu/netus, i.'
Como se vê, em 121\A j,\ uma das portas da cidade se chnmnva porta de Martim Moniz.
Quer dizer que o nome ji vinha de lr.ls.
~ão foi nes..e ano que tal tknominaçio se cnou. O .entido do texto é evidente, uportam
civitatis ulixbonensis que clicitur )fortim :'.ltunionisn - porta da cidade de Lisboa a que chamam
de :lfartim :'.lloniz. Em J 2.'í". ou seja 111 anos depois da conquista de l.i~boo. já era tradicional
o fdto de :'.llartim )loniz. e tanto que era precisamente a uma das portas da cidade que o vulgo
dava o seu nome. O Sobil11frio não inventou; não acolheu uma lenda sem fundamento; captou
uma tradição que jã tinha mais de dois séculos e de que há, não simplts ,·e,;tlgio documental,
mas prova positiva, desde o mdo do século xm.
Em 1258. não dii:o que houvc"-e muita gente coeva do sucesso. \las se repararmos cm
que nessa data jã a determinada porta ela cidade se chamava de :\lartim Moniz, é mais do que
natural que tal dC$ignação tivesse sido formada em vida de muitos qu~ foram testemunhas da
conquista de Lisboa.
Na pior das hipóte!;Cs, ele ter-~·ia revelado na geração que succdw à dos conquistadores
e mercê dos informes prestados por este~.
Herculano, não coconltando mais notícias do facto, além da que nos di o NobilitLrio,
am'<lou-o como invcncionice. Estava na razão, dentro do rigor cientifico do seu método.
Se tives.-;e tido a ventura de encontrar o documento que tenho o gosto de levar ao conhecimento do público, outro kri:\ ~ido o M:u juizo.
Parece-me que não me meto em trabalh0<;, proclamando que o feito de :\fartim Moniz é um
facto histórico, pois não bá explicação para a circunstância. de já str tradicional dar-se a uma das
portas da cidade, quando muito um século depois da conquista de Lisboa, o nome de porta
de :'.llartim .Moniz.
O documento tem ainda impon:\ncia por nos aproximar da data precisa da morte do bispo
O. :\ire.~.
Fortunado de Almeida (Hist. da Igre7a em Port"gal, I, pág. U:lO) escreve, repetindo, que
ufallcceo em 125811.
Antóruo Brandão (Mons. Lusit .. IV pane, Os. 184 v.) diz que o bi•po D. Aires morreu
no ..anno de mil & duzentos & sincoenta e nove, porq. em o seguinte de mil & duzentos & sessenta
confmna já nas cscripturas como Bispo eleito M·u •uccssor D. ::l!athcus».
Pelo nos:;o documento ficamos a saber que t·m 2•1 de Abril de 121íR ainda era vivo o bispo
D. Aires. E como no foral de Estremoz, de :l2 de Dezembro deste mesmo ano (Port. Mon. Hist.,
Lcgcs, I, pág. 67'1), a.parece como confirmante .. )Jagister ;\latheus Electus Vlixbonensis», conclui-se
que D. Aires falrccu dq>ois de 2-t de Abril e antes de :?'2 de Dezembro de 1258.
Esta conclu-.'lo conjuga-se com as informações do livro de óbito& de S. Vicente (c.7 idus
Octob. aera l:lre obiJl domnus Ayrias VaJasci ulí.xboncns episcopus familiari• Saru:ti Vincentij•)
e do calendário da Sé de Lisboa ( ·3 ido:; Octob. obijt domnus Alvaru< Valascus ulixbonens cpisuma e outra publicadas
copu•, qui iacet in rnonasterio S. Vincentii c'tra muros aera 1200")
por D. Rodrigo dn Cunha (llist. Eccles. da Igreja de Lisb(la, parte JT, cnp. XVTT, § .3).
Segue-se o documento:
oc!'louerint uniucrsi presentes littera.s inspl'Cturj quad cum inter Pctrum J ohannis vicarium
e: clericos cccksie 5aDele cruds vlixboncnsis ex una parte et vinccnt1um uiuacis et uxorem ejus
donam Saneiam super fkulneto et fcrragcnalj que iacent •uptus portam Cinitatis vlixbonensis que
dicitur Martini munionis ad dext<:ram partem qne ficulnetum et ferragenale inter uiuos dicti vin«ntius uiuacis et uxor l!ju, donaucrant cccll'•ie f>upradícte questio uerteretur taJis inter eos compositio intercessit uidclicct quod dicti V. uiuacis ct uxor dus in vila sua teneant et usum fructum
possidcant ipsorum fic\llnt·tj et fcrragenali~ et in quolibct anno clcricis eiusdcm ccclesie pro anniuer!".ario patris et matris dictj V. uiuacis dum ip>"' unius fucrit duos m:u•.ibitinos portugalie monctc
wluant et post obitum eorum. scilicet. \'. uiuaci, cl uxoris recta uia et ~inc aliqua contraditione
prc<lictam ficulnetum el fcrrag"nale clericis prL'<lictc ecdesie reutrtanlur et pro ip!'-0 V. uiuaciii
aniucrs.arium annuati.m facere teneantur Ita lalll(>n quod si dicti clerici uoh1erint locare dictam
ficulnetu.m cl krraginal<' alijs preter clcricos dicte ecclesie tantum pro tanto teoeautur propínquiorum V. uiuacis si ipsa ficolnetum cl krrai;rnalc petiuerit locarc ln cujo;; rei testimonium
fccerunt ficri duas cartas per alphabetum diui.«a.< quarum una remanca! pcnrs clericos et altera
penes V. uiuacis ct uxorem •ius et ut carte prcdicte maiorem obtincant firmitudinem easdcm
bigillo vencrabilis patris domini. A. vlixboncn•iR F.piscopi fecerunt communiri. Acta sunt hec
vlixbonc in palatio clomini vlixbonensis episcopi viij" kalcndas Madij: Anno domiID M• C. C.• L.•
VIH.º. Qui presentes fucrunt - (1." col.) johanncs gun.-;aluy clericus cpi,;cop1 ts - Banholomeus
femandj scriptor episcopi ts. - Stephanus pclri prcsbiter clericus epi5Copi t.>. - (2.• col.) Víncencjus martinj portionarius predicte ccllc;ie '\allctc cl'lbis ts. - Egidius i;unwoj presbiter t.i;. Gun;alous suerij laicu, ti•. - (3.• col.) Egidius uincencij laicus IS. - Martinus gunsaluj homo
rpiscopi b . - Johannes de gomariz ts .... (Torre do Tombo, Sripleme11to cl Colecrno especial, Documentos de St.• Cruz, doe. o.• J ).
II
:llas nem só c~te documento fundamenta a tradição da façanha célebre que Herculano
contradictou, por não ter encontrado melhor abonador para ela do que o .\'obiliário.
Cinquenta e cinco anos depois de 12MI, data <lo primeiro documento, ou seja passados
cento e sessenta e sds anos sobre a tomada de Ll.~boa. o Bispo desta cidade, O. João )fartins
de Soalhãcs, dôa três mor.i.bitinos por ano aos clérigo" porcionários da lgn:ja de Santa Cruz
de Lisboa, - importância essa que ele tem de casas situadas "proptcr portam Martinj dicti
Monit .. ·"·
53
Se em 1258, cenlo e onze anos depois da conquista de Lisboa. há dois locais que ficam
abaixo (') «portam ciuitatis vlixbonensis qui dicitur manini munionis», fica provada, nesta altura, a
existência da porta de Martim Moniz, e confirmada a tradição quase coeva do feito que o celebrizou.
A tradição não se perdeu, porque cinquenta e cinco anos depois, outro documento alude
à «portam martinj dicti monit».
Desta forma, desde o acto beróico de 114.7, até à epoca em que foi elaborado o Nobiliário
que deu guarida a lendas absurdas e a tradições fundamentadas, há dois marcos indiscutíveis e de
valor histórico indisputável, a garantir a sua existência.
São convergentes as fontes, e portanto há que aceitar como provado o facto, em si, embora
desconheçamos os pormenores, por outra via que não seja a do Nobiliário.
Mas tudo leva a crer que a informação que este dá corresponde à realidade.
O novo documento, inédito até agora, é de pergaminho (19,5 x 15,8), está magnificamente
conservado, e veio para a Torre do Tombo, como já sucedera com o primeiro, no meio de muitos
outros que estavam em Santarém.
Não tem selo, mas conserva ainda os furos por onde passaram os fios que o prendiam.
~ indiscutivelmente o original. A letra é a letra típica dos fins do século xm e princípios
do século x1v - o gótico minúsculo diplomático de alguns paleógrafos.
Segue o documento:
«ln nomine dominj amen. Patcal uniuersis tan prcsentibus quam futuris quod nos johannes
diuina miseratione vlixbonensis Episcopus darnus concedimus et asignamus Clericis portionarijs
nostre Ecclesie sancte Crusis vlixbonensis tres marabitinos usualis monete Portugalensis annuatium
habendos et pcrpectuo possidendos quos nos habcre debemus et habere consueuimus in domibus
sitis propter portam Martinj dicti monit et c:ontiguis nostro uiridario ciusdem loci quas domos olim
tenebat et habebat in feudum siue perpectuam locationem Dominicus fernandj quondam portionarius predicte Ecclesie a donno domino domin.ico quondam Episcopo vlixbonensi predecesore
nostro cum quibusdam conditionibus que in quadarn sua litera plenius continetur com qw'bus
conditionibus et clausulis nos eas predictis clcricis concedimus et asignamus tali pacto quod supradictj celebrent annuatjm in vicesima nona die Menssis J ulij bene et honoriffice aniuerssarium
pro anima donnj J ohannis petri de Alpram olim Canonicí vlixbonensis qui nobis in testamento
suo legauit domos suas proprias que sunt site in epimenio prope CasteUum ln cuius Reí testimonium has patentes !iteras sigillo nostro munitas eisdem porcionarijs dependentj duximus conc:edendas. Data vlixbone vicesima octaua die l\ienssis Julií. Era M.• C. C. C.• Quinquagesima prima».
(Torre do Tombo, Sup. à C. E .. Documentos de Santa Cruz, n.• 22).
§ l.º
A história publicada dos primórdios da igreja de Santa Cruz escreve-se na unha dum dedo,
tão escassos são elementos que sobre ela se possuem e conhecem.
O visconde de Castilho ensina com toda a honestidade: uPouquissimo conheço da história
desta cazai> (Lisboa Antiga, IV, pág. 20).
D. Rodrigo da Cunha alude a uma confirmação de doação de D. Gilberto de 1 de Janeiro
de 1150, feita por D. Álvaro, sucessor imediato deste Bispo, oa Sé de Lisboa, em 1168, em que
54
(') Traduzo Suf>I"" por abaixo, = o certo ê que Ou Caoge nos dá um texto em que SubtUJ se tem
de traduzir por acima~ e ele assim o traduz· uSubtiu por Sw1"1'. Gall. D6ssNSn. Trata.se de texto d~ meados
do seeulo xav.
se dão jã existPntes as igrejas de S. Jorge, Santa Cn11, S. Bartolomeu e S. Martinho ( Hist. eccl.
de Lisboa. parte II, cap. 7, pág. 78, § 4). )las n.i.o transcreve a confirmação, nem di7. onde ela
~va quando re lhe referiu.
E da igreja de Santa Cruz do Castelo naquela época nada mais se sabe ('). Todos que
se lhe t~m referido não fai.cm mais do que n:petir n informação vaga de D. Rodrigo da Cunha.
:\ão sei se é autêntico o concílio diocesano de 1.i<boa, de 1191; se é autêntico, parece que
já então Santa Cruz era igreja colegiada.
!!. bem possível que assim tivesse sido, dado que, nessa época, havia colegiadas por toda
a parte.
Como se sabe, há capitulo e co~g1ada, díõtingnindo-se as duas instituições pela entidade
que a elas pr.-sidia: no Capitulo, presidia o Ordin!rio da Diocese: na Colegiada, presidia o pároco
da freguesia, >0b o nome de Prior ou Prep6sito.
Tanto o Cabido como a Colegiada implicam a vida em comum dos clérigos.
Era, cm 1191, igreja colcgiada, a igreja de Santa Cruz do Castelo?
Talvez.
:\o n065o documento de taHI, o Bi>po D. João chamava-lhe nostra ecclesia saJ1ct. crucis
ulí"bonensis.
Isto não esclarece nada, porque todas as igrejas da Diocese eram suas igrejas.
)las o doador a quem b<·ndicia com os tr.ii morabiti nos anuais? Aos «clericis portionarüs>1
da dita igrcjn.
!!. muito imprecisa a noção do que tivesse ~ido n portionarius.
Du Cange ensina que os porcionários "dicti Beneficiati in Ecclesiis cathed.ralibus" (Glo:;...
sarium, s. v.). E o que acrescenta é reíerente ao Cabido, pois que só das igrejas catedrais trata.
?'ada se opõe a que a Igreja de Santa Cmz do Castelo tivcs..<c '<ido uma das muitas
onde havia colégios de clérigos, não nos sendo agora facultado entrar na averiguação de .e tinha
ou não insignidadc.
Que nas Catedrais havia, em situação inferior à dos Cóurgos, os Porcionários, não resta
dúvida. Basta percorrer a lbta extensa dos documt·ntos invocados no Discurso a favor do Cabide
da Catedral de Coi1nbra, e que formam parte das Provas alegadas no texto.
Dos docunwntos aí trazidos à barra, colhe-se que havia na Catedral, três ordens: C611egos,
PorcioJtdrios ou Raçoeiros e Capelães.
E•t!i muito bem. :.tas então ou havia Porcion!rios nas igreja• colegiadas, quer dizer, não-<:atedrais, como se deduz doi; docum<:ntos, ou a igreja de Santa Cruz do Castelo teria que ser
igreja catedral.
( 1 ) .Noa Dornmentoo de !'t.• Cruz, qua..<l tcis ctntenu deleo, ora uquwadoo oa Torr• do Tombu.
Ili matma que tute pen q~m qw,.r fazer a billllri& <1* igreja. a partir de 1268.
Dentro do período que me inte,_, a\6 1318. averiguei que quem dingia a Colegiada <'r& um Vijplri<>
perp6tuo: Jolo AnM • dicto cabolorio Vig•rio perpetuo preoominate ecd..ieo (doe. de 7 de Maio d• ll!;J(J).
Este Joi\o Aocs mantave-sc no cargo nt.! 13 de Novembro de 1816. pelo mcnot, porque nesta dnlA, encontro
uAffonso Pero& vigniro perpctuum da Egreja de St.• Cruz de Lisboa .•. •.
Em 8 de Sel•mbro de 1332. encontro •MfoDIO Fom:indez vigayro p<rpotuo•.
J::m documento de 17 de Abril do mesmo ano de 1'280. ~ •ln:gt1osla de Saneia Cnu de 1.bboa.o.
Xt..-s doc:1,.nentos, klltnçu. cootratos. tatMMntoo, passa a vld.> civil da freg"""1a com oeas
morador... oeua Pid.>dos. 9tua dl:rig<», ou>S tn.noa<Ç>&eo, oaa topoo.lmía. etc.
!Ddico aoo ulisoipófiloo Nlo tnllllanclal, P"ta qu• o explorem devidamen~ O primtlro documento
~. como dide, de 1268. O ultimo é de 29 de Junho de 1669; si.o ao to.lo, 1119 documentoo.
Por ~!ia documentos at6 ~ "e que Lisbo;\ ~ tha.mava 11vilan. nalgum drlt'".
S S:::
iiJ
Nos séculos xn e xm, <>- cónegos j:i con_<tituia.m uma classe aparte; e os Porcion:irios não
mai< do que sub,;titut0& dos cónegos, <cum plena... ad ipsos canouicos subjectione...
Que era então o clericus portio11arius do documento de 1:11:1 <' doutros? S6 g()!;tO de me
pronunciar, finnando em porqu6.
E para classificar a igreja de Santa Cruz. nos começos do <&ulo xrv, não tenho o mais
pequeno elemento, porque em que consiste o clericus portionarms do~ documentos é problema
que escapa aos meus esforço:; de o rcoolvcr.
Vê-~ que o porcion!trio é uma categoria relativa, dentro do Capitulo da catedral. Que
é cl<: na orgânica de uma simpk. igreja colegiada? Quem lhe era superior? A quem substituia ele?
E a quem obedecia ele?
:itas pode ser qu• a igreja de Santa Cruz do Ca~telo, não •endo catedral, tivesse cónegos,
como a colei:iada de S. ~!artinho de Cedofdta, no Porto, a de S. João de AlmcJína, cm Coimbra,
a de Santa Maria de :iiarvila. em Santarém, etc.
A que regra pçrtcnttriam esses cónegos?
O que é ccno é que a igreja de Santa Cruz de Caotdo tinha clérigos porcionários, porque
o Bi:ipo dôa os três morabitinos anuais •·clcricis portionarijs nostre coclc.'-ÍC! saneie cmcis ulixboncn.isn. E no primeiro documento atrá.~ trall5Crito, entre as t~tcmunhas, há um uV"incencius
martinj portionarius ecclesi,• snncte crucis ... Em documento de :H de Outubro de 1324, fala-se
em ••clerigos perpetuos Raçoeyros e rcsidcnt~-s cm Egreja de Santa Cru1 da cid~dc de Lisboa... "·
(:l'alJl
§ 2.º
51)
O doador(! uJoban_ncs divina miseratione ulLxbonensi~ Episcopusn: declara ele que as casas
situadas ao pé da porta de :\lartim Moniz as tivera, em feudo, certo Dorning°' Fernandes antigo
porcionário da mesma ii:rcja. de D. Domingos antigo Bispo de Li•boa, e pre<l«c•.;or dele doador,
A cronologia epi.copal de Lisboa di, em 1:na, como Bispo desta cidade, a D. João de
Soalhks que sucedeu a D. Domingos Janlo.
Fortunado de Almeida ensina (Hist. da Igreja em Porl11gal, l, pá~ . 630 ) que D. João
Martins de Soalhães ~foi tran~fcrido para a Sé de Braga em 1:112».
t:m escritor portuguê,;, muito perito em copiar os outros, sem pedir licença, o P.• Miguel
de Oliveira (Hist. uksiástica de Porl11gal. pág. :30-t, 2.• col.) reproduz o erro de Fortunato de
Almeida. Ora entre a obra deste ilustre historiador e a do seu famo>0 papagaio, passaram-se trinta
anos, durante os quais se publicaram o~ Fastos episcopais da Igreja Primacial de Braga. de Moos.
José Augu:;to Ferreira. Este douto historiador cita a Bula Celestis dispusitione de 8 de Outubro de
131a, cm que Clemente V confia a Sé de Braga a D. João Martins de Soalhàcs (vol. IT, pâg. 114).
O meu documento mostra que O. João de Soalhãcs ainda era Bispo de Lisboa em 28 de
Julho de t:.lla.
f. claro que se nesta data ainda D. João era Bispo de Lisboa. o seu suce~'°r D. Fr. Estevam
nii.o podia ter começado cm 1312 a episcopar Lliboa, como pretende o decantado P.• ~liguei de
Oliveira, no seu catálogo que não 6 mais <lo que a cópia inconsciente de trabalho alheio.
O,, re,;to, já D. Rodrigo da Cunha, hã quatro séculos, escrevera que uaté o ano de 1313
em que morreu o Arcebispo de Braga O. l!aninho, regeu D. João a cadeira cpi.o;copal de Lisboa»
(lfüt. eccl. dos Arcebispos de Braga, 2! parte, capítulo 41, § 5). E acrescenta que em :l de Agosto
dc:sse ano, ainda não tinha obtido a confinnaçào apostólica, pois Ot'SS.l data se apresentava como
Arcebispo eleito.
Tenho as minhas dúvidas ~brc a autenticidade do documento invocado por D. Rodrigo
da Cunha, a não ser que se me prove que a eleição de D. João para a Sé de Braga, se efectuou
ent.re :?S de Julho e a de Ag<»;lo. Ora Monsenhor Ferreira (loc. cit. pág. 115) informa de que
, D. João ~lartins de Soalhães foi transferido ... dircctamcnte de T.iRboa para Braga pelo Papa
Clemente V, ~cm intervenção do Cabido bracaren•e11 (').
Se o Cabido o não elegeu, como se podia ele afirmar, em :l de Agosto, ."u'cebü.po eleito?
Fiqu~mos nisto: em 28 de Julho de 1313, ainda era BiJ;po de l.isboa; em 8 de Outubro.
era nomeado p<'IO Papa, Arcebispo de Braga.
§ 8.•
O documtnto fala nas caus que ficam ao pé da porta de :'llartim :lloaiz «et contiguis nostro
uiridario eiusdcm loci 1.
A tradução de«ta loca!it.açlio oforece-me dificuldades.
Como hci.Je traduzir viridario? jardim, campo, horta, prado? cemitério?
Podia t-scapar-me pela frecha do aportugut"!lall1ento da palavra: mas com isao apenas
endossava a outrem a dificnldadc.
Du Cange dá-me o significado de ager, equivalente a ferrago: uin fcrragine quoque qua:
viridariwn uicitur... "·
Sendo assim, o viridario de 1313 ~ria o /errtgial de 1211. Ma.~ sabe a gente ao certo o que
é o ferreg1al!
O :ncsmo glossarista dá-me o significado de u mitbio: • cocmeterium ltonastcrii promonachis (SC'u nttrinm quod cingunt claustri porticuR in ~lonasteriis, vulgo li" Preau)».
Nàn nw dá significado nenhum, quando me transcreve esta texto: «Episcopus cum Rua
comitiva rncrcndavit in quodam Viredario dicte ~-cclcsie" (s. v. Viredaritm•).
Dicfcnhach (Glossan•m• lalixo-Cermanicum mtdia ti inf1m0J) traduz-t.-urcz·garü ...
grt1$S·loofl, o que me deixa na mesma.
A multiplicidade dos significados já vem do latim clássico. E o
Bento Pereira, em
sua Prnsodia, traduz: jardirn, porlUlr, qv.ínta, lugar de arvoredo, de.
E Sontos Saraiva, a traduxir Quincherat, <lá: ulogar plantndo de árvores, arvoredo, bosqucte, bosca!(cm. jardim, vergd. Sepultura (de baixo de arvorcdo)u.
AS! im quando leio em Suctonio: ••llilitem pra:torianum ob subreptum e viridiario pauonem
capite poniitn (Ttbmus. cap. 60, § 2), não gi bem onde estava o pav.io roubado pelo soldado
pretoriano.
,\ dC$l'Cilo destas imprecis&s, tenho uma vaga ideia do que pos!a ou deva ser o viridario.
Ond1 '··ou completamente a zero é quan<.lo leio no documento que certas ca.•as, legadas
ao Bi>po, pdo Cónego João Peres, «suat site in cpimcnio propc Ca•tcllum».
Que é este epimenilm1 (ou epi111enius?) que fica perto do Castelo?
Conh~o o gn;cismo epi,,,enius, a. um gr. epi1nb1ios. Conh~·;o o ep11nenia. orum que anda
na satira VII de Juvcnal.
º°'"°
(1) Em dcunitnto de 29 de ~Z<mbro de 1314, D. Fr. Estovam !>Ola m•rt~ de Deus Biapo rlr. U.boo,
profere otn\cnça rm litigio •ntro .,. tlMgo• de SI." Cruz • )laria Pais, filho d• !'ai Garcia, alud1nd<1 oo ..,u
><anteu••Or o lli•po dou johaM qu• ora b• Ell'C!O do Ilraga• (T. do Tombo, Suf'Ümtnto 6 Coltcçlo 1'<1'1<ial,
Doc:umcntc:. de St.• Cruz, n.º ~U).
bto contr:idlz a inlormaçllo do ~lomenhor ~·rrrun de qo~ D. Joio lorn nomeado di.rectam"'1te pelo
Ponníiu, • fu·mo p6r em dúv1cb a aatentiá<Wle d.a Bola C.l~;tis d"l'OSlllOJU'
Entio l'r. E1tovam. suc....,r d• D. Joio, na S6 do U!boa. nio bana do oaber, om :l9 de ~nmbio
de 1814, que D. Jo:<o fora nomeado em Outubro d• 1818. -\r,.b»po do Braga, polo Pontíll<", • coosoquent·mf!nt~. n~o podia 6er. naqu~la d"t.a, ..\rc;f'bifpo Eltlto ú: Braga?
57
O primeiro é o adjectivo ttl<!11sal; o :;egundo tr-ddulir·se·á por presentes que se dão aos
meses - ou escamoteia-se, como em algumas versões.
O adjectivo $6 o vejo no nosso Bento Pereira. Xem Quicherat, nem Benoist Goelzer, nem
Calepino, nem o ,r. Francisco Torrinha. nem Vossio o averbaram.
O substantivo plural tJ>imenia, que corr~'ponde igualmente ao grego epimenia, tem significado e>tricto, e &nda em qualquer dicionário. Em grego, tradw.·"· por sacrificios mensais, honras
mensais, como as que se pre;tavam à serpente dt· que fala Herodolo !liv. VIII, cap. 41).
Du Cange, ao mesmo tempo que dá, na palavra Efnmenium, uma noção que não se afasta
do já dito, apresenta como equivalentes do termo - •e11ia ou xe11ia ou exe11ia. E quando fala
deste último "-oc.1bulo, ensina que é o mesmo que Xe11ium - «munus, donum oblatio, atque
adeo quat·vis praL>Statio vel triburum sub nomine doni .. , e lembra certo Glossário onde se diz:
ctXettio.,., Hospitalt, unde Latim. Exeniumu .
O Xenion é o adjectivo Xe11i0$. a, 011 , hoopitalciro.
E ~da disto pode ter, nem de perto m·m de long~. com o epimenio do documento: «quz
sunt site in epimcnto prope Castellumu.
§ I.º
Herculano escreveu, um dia: "ª palavra Feudum. Feodum. não aparece em nenhum documento, nem nas leis, nem nas memórias históricas, de Leão e de Portugal, dcscle a constituição
do feudal1$111o no sk:ulo x até à sua dcgenc.raç-J.o nos si<culos Xlll•XP."• (Opúsculos, V, pág. 8().t).
1\estc nos.-o documento dos começos do >é<:ulo x1v, o Bí,;po de Lisboa diz que as casas
sitas ao pé da porta de Martim Moniz tinham sido dadas a Domingos Fernandes, porcion:lrio
de Santa Cruz, coin feudum o;iue perpetuam locationem ...
R.aynaldo definira feudo: «bcnevola, lilx-ra, el perpetua conccssio rei immobilis, vel zquipoUentis cum translatione utilis dominii proprictata retenta, sub fidelitate et cxhabitiooc servitiorum»
(apud Silva FerrJ.o, Ref>o•/6rio comentado slib•e Fo•ai~ e Doaç1ies Régias, I, pág. 141, nota).
O Feudo podia ser nobre ou não nobre - aquilo a que os Doutores chamavam fewdo
rústico bw•gense.
Este feudo ou locação perpétua a que se refere o documento de i:ns será desta última espécie?
Vejo em :\layer ( Hisl. de las iml. sociaks y f>oliticas de Espana y POl"tMgal d1Ua11u los
siglcs v a viv, tomo I, pág. 221) ci;tP texto: .,fcodum, quod in ;,pania parestimonium vocantu.
Locação perpetua ou Feudo. Feudo ou prcstimonio.
O enfiteuse também podia ser locação perpetua ( 1 ). ~!ti Feudo e Enfiteusc são coisas
diferentes, embora com pontos de contacto.
De.ta trapalhada enervante, apura-se apenas que, nos fins do século xm ou começos do
século XIV, em documento português se dá noticia de qu~ certas casas tinham sido do porcionário
da igreja de Santa Cruz, Domingos FemandC$ que as obtivera, em feudo ou locação perpétua,
do Bispo O. Domingos jardo.
Que relações havia entre o Bispo e o clérigo, emanadas do Feudo ou locação perpétua que
06 prendia?
56 o c:onbl-.;irnento preciso dessas relações me pennitiria caracterizar o Feudo citado no
documento, habilitando-me a dar·lhc ou não o valor de elemento contribuitivo para o esclarecimento do problema do Feudalismo cm Portugal.
58
Alfredo Pimenta.
Eslwdos llu16ricos -
XV, Litbo& 19(0
(') O emphyteute. de priDdpio, IÓ oe apboava a terru, isto 6, a pr6dice nllticoa. ~ tarde. coa.ti.to tamWm abrangia pr6dloo urbano.. e o cuo de o documento do 1818 qu• "" est11 a dioculir.
PROVID.9NCIAS MUNICIPAIS - Poatuna
e rqullUllClltot aprovada. nu ttUDiõu camaráriu, editais, delibttaçõa e despachos de
execução permanente.
LEGISLAÇÃO E }URISPRUD6NCIA-LeU,
decretos e portarias de interesse municipal,
clapacbos, circulares e ofícios emanados do
Governo e ac6rdãos do Supttmo Tribunal
Administrativo.
BIBLIOGRAFIA
:ro;oc,u
rdau•• ..
,aiod9 ... •eil de 1 ... Abnl
. . . d< , _ '" ' " '
r
•
Providências Municipais
Posturas, editais e regulamentos
1 d e Abril a 30 de J unho de 1951
O. 11>/4 - .l'u público qao por portana do \l1·
d... Comunicações, de H/( (D. G.,
114 ,
11 Série. de 96/4), loi aprovada a nova redacç.io dnd•
ao 1 unico do artigo 23.• e ao artigo 31.• do Rrau·
lamento de Trln:!lito cm vigor.
O.. 27/4 - Faz publico que ao Ruu A o li, junto
à Avenida Afonso m. pusam a denominar· e, 1111·
pocUvamente, Rua Domingos ]ardo e Rua Paio Pcm
Correia
ni1t~rio
o.•
O.. 19/6 - Faz pdbhço que oo anuam~tOI do
Bauto da Quinta do Jacinto panam a ter u aeguinteo
denom~: a ru~ principal quo circunda o baírro
" nort.. e na.<eente, Ruo do. Quinta do jacloto; o
pequeno largo à entrada e à direita da m"""1a rua.
Largo do ]aciuto; e que aa realAnteo ruu pu>.>m a
1<r de~dao pcloo o.• l, 8, 6 o 7 - 111UCeDto e
poente - e 2, ' · R o 10 - norte-ou!.
Deliberações e despachos de execução permanente
1 de Abril a 30 de Junho de 195 1
IXlibcra{õa da Câmara Munkipal
de Lisboa
Do 12/4 - Aprovando a conta de ge~ncla do
ano do 196-0.
• Aprovando a alteração do algum proc:eltos da
Orgo.nizaçlo dos Serviços Municipaia (DealgnaçJlo de>0
~ de carteira
(IX e LVI) num 16 grupo (LX) -CoD1tituiçlo do
grupo XXXVII- Nova ,...1acç:.o doa artigoo 9.0 ,
10.•, 12.•. 18.•, H.•, 17.• o IU.•)
• Aprovando a nova reJacçio do Regulamento
do Concurooe do Peaoal dn CAm3ra, aprovado em
reuni.lo do 19/9/9'~
Qua4J'o5 - Fus.o da. grupoo do
61
Despachos do Pttsidtnte ~ Câmara
Munidpal dt Lisboa
O.ário Mun;np.I n.• 4.786, de 14/4 - Aprova
u condiç6es para a ocapaçio o explo"'çlo de pavt·
lbõt. de - - .,,,. mitadoaroo da Paote o da ena
das Oliveuu. no Parque Flmeota.I do :Monsanto.
O. M. n.• 4.787, do 16/4 - Aprova u condi·
ç6H 11peciais do alienaçio do 6 lotes de terreno
municipal na Avenid• de Roma entre a linh.> !moa
e a Avenida doe EAtadoe Unidos da Am6ricn.
O. M. n.• 4.80,, do 9/5 - Prolbe a clr'CUlaçÃO
d<" vriculos a quo oe refere o artigo 2G.• do R~gu·
lam..nto de Trt...ito. naa Avenidu Almi.,,nte Reis
e 9• de Julho e oa -.a central da Cidade que deli·
mlta
O. M. a.• 4.807, do 11/5-Detennloa em execução do dispClOto .,,,. n.• 9.• e 8.• daa alteraçõea
à Org:inizaçio d.,. S.rviçoo, aprovadas por portaria
cio \ltnistro do Interior do 98/• - D. G. U S#rie,
tio 7 /5-<juo deixem do existir as d°'ign•çlles •Arlml·
nlstralivO• e ••Conhbilista• do pessoal de c.utclra doe
antii;oo grupos IX o LVT; qoe deixe do existir a
c.•tegoria •qaadroo do 1erviço moderado• (oo que nio
lo= aposentados lngraaam em •qudros de 2.•
e~); e que OI eocntarVio de I.• ~ paae.m
a oer clc!ignadoe por oa•piranteao.
O. M.
4.811, de 1615 - Apr<wa aa c.oodi·
ções es~i•is de alienação do um lote do terreno na
Hu• \oolipe Yag:Llb.<11, destinado l conttruçào do
um odil!cio C>C01ar. do te& lotes nas Ruas S.•mpaio
Bruno, Pereira e Sou.a o Carloo da MILia. para pr6-
n.•
62
upo m6dlo: do 2 loleo na Aveoidl\ doo
Estrulot Unidos da Am6rica. destinados a pnldloo
do ronda limitada, e de e IOt'8 na Avenida do Roma
e Rua Silva e Albuqoerqu•, p&ra pnldios de tipo
<1100 tlt
m6dio.
O. M. n.• 4.817, do 2Jf5 - Apro»a os programu
dos concu....,. para che!ea d.ls Secçõrs de Expediente
e do Cootab1tidao.lc ela O. S. F. • de Contabilidade
das restantes Direcç<lea de Serviços; para l .• o 9.•
oficiais: pn.ra 3. 0 -oficial, upirante e escriturário de
2.• ela"-••: pnm escritunlrio-<loctilógra.!o; para paga,
dor.. do l.• e 2.• clasoe, o pa.n. a!cridorea.
O. M. n.• 4.818, do 24/5 - Apro,·a os programaa
dos concul"IOI para condutor elktrotJ.aUco do l.• •
!l.• cLuse: 1.ara rrgistador-m<!didor; para topógrafo
de 1 •• 2 • e a.• classe; para llscal informador de
J.• e 2."' ,Jaae; pa.ra delf"Db.a.dor de L•. i.• e 8.•
<W,.-. o para engenheiro civil de 1.• e g_• clalle.
O. M. n.• 4.820, do 26/' - Estabelece as normaa a •eguir para a execaçâo do •Regulamento para
o acrviço do receptáculos postai•• anexo ao Decreto·Lei
87.9!17, de l/8/950.
O. M. n.• 4.839, do 19/6 - Aprova as condiç4cl
..pecials de alienação do um lote do tecreno muni·
cipal para fios indast:rW-•. utudo na """" industrlal
(A'l'ni<b. Inwte O. Henrique).
• Aprova o •R<golamento do Pttmio j4Uo
César )beba.lo ·
O. M. n.• 4.847, do ~/6 - Aprova as condiç6eo
eapeciai• de alienação de 8 lotes de terreno munltlpal
na Rua 4G, ~ula 7, do Sitio de Alval~e. destinados li construção de casu do renda limitada.
n.•
Legislação e Jurisprudência
Leis, decretos e portarias de interesse municipal
1
de
~bril
a 30 de Junho de 195 1
Do Mmistério dai Obru Públku - Portaria tü 8/$ - Cooeede à Càmara Munic1p:1I de Li<boa u.ma
c:cmpa.rlicipação pelo Fundo de Detemprego pw.rn ruo obro.a de constniçãa do balnrârio d~ Alcànt.ua. (T>. G •
.... 16. li
d• 8/#).
0. '/4 -Dur•IO•ÚI •·• 88.216 - Dá nova tcdll(:çàO ao § único do artigo U.• e ao artigo 17.•
do ~ereto-Lei n.• 38.12.8, de 80/ 12/0GO. que design~ as receitas que coru1tltucm o Fundo do Socorro Social
durante o Ano do 10~1. (D. G. 11.• 66, I Sbi•).
O. 24/4 - Porlorlo •·• 18.61' - Autorba a l ransfrrêneta. para a Comíuio Venatória R•gioul
do Ccntn> das quanti3.s deposilad:u noe termoe du Decreto n .0 30.835 • de tod.u os qu• ae destill&lD ao
~·unclo especial das Çomi_..c>ts V•natónu de vánoe con~lhoo. (D. C. 11.• 8•J, I Strl1}
Do Mininério do lotttior - Po'l'ar'° tU 28/ I - Aprova as dirhbenu,:õn <l.:a. e.a.mata Mo.a.icipal de
U.boo. relativu ao novo Roi:u!amtnto de Concu,_ do Poaoal e as alleraçõcs da Organi.caçlio inlen:ia doo
S.rviços. (D. G • .... 103. li Stm. d• 7/5}. (D. J/ " . ,,807, tU 11/5)
O. 12/5 - Dt"'1:to-Lti
38.J~l - Etclarece du•ida> aan:a da mtupretaç1o do dhposto """
al!neu •} e b} do § 1.0 do artigo 4.• do Código de Contnbgjçio ~ - Regula. a liqw<IAç!o do tmposto
devido oa traoamisoio aoeroa de terrenos destinad,. a ""°slnlçlo de pr&lloe wbou>OI. (D G. "·º g1. 1 5'..WJ.
O. 2$/' - úi "·º li.0#7 - Promulga a forma de liquidação da sisa devida peLu t~ ~
rn>priedado 1mobi!Wia ftltu por partilba judicial - Di nova ~ ao art&gõ l .4il • do Código de
Proc:_., Civil. (D. C. "·º lC>#, 1 Sínt}.
O. 6/6 - Poria,.;,, "·º 18.6~9 - Autonia a tr\U>Jlfertncia pa.ra a Coml!lão Vena!ória Regional do
NorUI das quantias depo.itadaa oos tenooe do Oec:reto n.• 30.385 e de todu os quo .. des\;nam ao Fundo
eepocial du ComiSIÕes Venatóriu do vàrioa concelhce. (D. C. "·º llS. 1 Slri•J,
O. ?/6 - Dccreto-úi "·º 38.Ji87- Alarg.' ce benellcioa estabelccidce no ll<-<reto- IA'i n.• 81.601,
de 10/10/QH, que insere dilpooolçõea rolativu à !tenção da Contribuição PreJial doe p!'&liDI urban0o ( D. G.
JJ4, 1 SJri1/ .
5,,,•.
"·º
"·º
63
De 11/6
i... • • • a IUf! - Introduz altenlÇÓ<> na CM.tituiç1o PoUtica d• R~blia Pormg..a.
4 • 111, s ..
I S'ri•),
Do Mininório du Obru Públicu - Po•IOM da 81/~ - Concede h Câmara Municipal de Ll•boa ama
co111partlctpaç10 vrlo Fundo do O....mprcgo
execução dos trabalho• dn uranjo o recti6caç;1o <la Alàmeda
do Santo ADtóDI<• doo Capacboo. (D. G • .... 144. li Sim. d. a0/6).
Do 21/6 - D1cr1to-u• "·º 18.111 - FIXa o dia 2'l de Julho do ano corrente para a eleição do
Pr,,,.jd..,te da Repúblico e 01tabeloce prec:eitoo l"'r& a ..Wização do citado acto.
• D•ullo-Ú• " 0 38.81!1 - Re11ula a ~p,_,,taçlo do caodi~~turas à Pno.•idencia da República.
(D. G.
1911. l Sim).
Do 226 - Decrtto-I.1i
Bll.813 - DA nova redacçio ao artigo 785.• du C<ldígo Admmlstrativo.
(l> G •.• IJ1, l Sbio).
De 26/6 - D•u1to-ú1 •.• 38.816 - Regula a titulo t:sperimental e durante cmco anos a con.'<t•
vaçào doo <díHoioo escolor~1 consuuidoo ao abngo do pbno doo Ú'Dtedrioo. (D. G. "• ISO. f S'mJ.
pt''"""'º·
(D. G.
P.'"'
"o
"·º
li
Despachos, circulares e ofícios emanados do Governo
1 dr Abril a 30 de Junho dr 1951
2) - CUai.Ian.
O.
5/~
-
N.• L-4/ll, L.• 6-A. li.• ll1p. -Ttm •u'l11do dúvídu oobre "" oo llvro do correopooMnc!a
recebida, cuja existmcia ou 8CCR!tárlal das ctlmlU'U municipois 6 obrigatória, noo termos do n.0 9.0 do
artigo 187.• do Código Adminiab'ativo, devem registar-se todoe os docummtoe ~Irados nu referidas f«t'etariaa.
No parecei- cleota [);~ral. porque .., trata de um livro do rttúlo do ,,.,,,upondlncía, e alo
do
OI docwnentoo que nlo posaam claMllicar_..., de oconupondhlcl&o Dão do do registar no aludido
livro, reputando..e. tod.wia, coo~i"1\to qtltl em outro livro, ou, .., pref<rir, C01110ante a espide do &$8Ut\loo,
em outros lívt'OI, .., procod" ao reícrido registo.
.,.,,<Jdo,
64
N"ao ""coooidera e:sl•nsi"o ao caao o d.isi-to no artigo 2Gi.0 do Decreto n.0 H.841, de 30 de Outubro
de llliíl. rrspritante a """'lçoo do E.ta.do, por falta de diapooiçlo 1..gal qu• o deknn.io" l ...,..,Jhllnça do qur
"" verifica, por uemplo. nos artigoo GOO.• e 695.• do Código .\dminist:rativo.
Com ..to eotendiO'>('nto .., dignou concordar o Ministro do Interior, J>Or despacho d• !28 de M..rço findo.
Do '/4 - N.• L·l/11, T...• 6-A, .9.• R1p. -Comunica quo, md()<f.e aascitado ddvidas Dali aecretariaa
da8 clmaraa munlcipail oobre se. relativo.mente a autos d• tran•gressão de nature<I\ policial, d•vrm "'" orga~ p - nu mftllnU aecrrlariaa, o Mini!ltro do 1.nt•rior por despacho de 28 de Março findo. dignoue<mconlar com o seguinto parcctt emitido por ..ia Direcçl~:
A aotuaçio, implicando dMpad>o do coof• da 1<CtCt.aria da dman., dosignaçlo de eac:rivlo e termos
a lavrar por •lo, traduz... e111 organm1ção proc<S.•ual relativa a proccaoo de cuictor policW. Porque a
compe~CÍI\ para a pnltOCA des~ :ictoo não l"Stâ cometida aos gerviços da Secretaria da C~man, não deve
proceder-M a taia formalldades.
O N.• Z·l/ 14. !..• 6-A, li.• Rcp. - Em aditam~to l circular d - D~ral - li.• Rcpartiçãon.• Z..1/25. L.• 8-A. de A de Abril de 11149, comumca que, por dnp."ho do Suboecttt:ário de Eatado do
Orçamento, de 81 de M..rço findo, (01 t&llcionad& a ..,guinte doutrioa
o/U expropriações por utilidade publica plOlllovid.. polOI corpoo adminirtrativoe. aprovcitoun
da hcnçlo que •P'Ci<llmcnte 1™"" consigna o artigo 136.• da Taoola c;,,raJ do Imposto do Solo, e, por
uma fnrrna geMrica, a ahonçllo XXVUJ• da mesma Ta.bela, quando oio deixem de su obo.ervadas aa
!ormabdad.. procaauaà que a lei p<eeaeve para u meamaa npropriaçõos meomo que <'Dtre mcpropri.aDtc e expropriado ac verifique acordo quanto ao valor da indrmnizaçio.
Alu, a ;...nçio deixa d<' tor lagar quando o corpo adlDÚ>i5trativo, embora lbe assista a !acol<bdo
do cxpropriaç1o, w.a de meioe do direito privado, adquirindo a propriedade por via contratual•.
De 18/4-N.0 N·l/6, L.• 7-A, i.• Rcp. - l. Aastnt,,, como está, que o perlodo do validado da """ina
anti·d.bica ' de um ano (Decreto n.• 11.!142, do 29 de Outubro de 1119~. publicado no Didrio iW Gov1N10
dn J& de ~°'tmbro do m<Smo ano) teUI de tnt""der""' qu•. tennin;.do ..,..., perlodo. cessou a rlicl.c:ia da
vacina c:o<Wden.odo-so o animal como n3o vacinado.
Se no concelho foi eatabelccida a obrigatoriedade da vacinaçlio, antao que IO eo1ote o prazo da vali·
dado dcata devo o dono ou possuidor do animal apreseotâ-lo a nova vaciOAÇào, de h1umotüa com o dispooto
no arti&o 9.• do Decrtb>Lel n.• 29.Hl. de l i d• Fevereiro do 1930.
~. A cucunstincia de havrr •ido coo<"'1ída llcença d~ !"""" e cin:ula.ção do canJdeo. no perlodo do
validade de vlleiuçio a q11e foi aubmrtido. não dilpensa a renovação dbta durante aquela pcrlodo. anllla da
decorrido o pra•o de am ano 10bre a data da vacioaçio, pois o artigo 8.• do refnido o.ereto-Lo! n.• !19.441,
condicionando a concealo do licença à apt'*"1taçl0 do boletim de vacinaç~o. n1o consutui. no eotanto, meio
aullcientc do Cilcalizar o cumprimento da obrigação do vacinar oo caoinoe d•ntro doe pcr!odoo ttt&belccidoe.
°"
Na verdade, podendo olio haver coincidC:ncia entre
penodoo de validade da licença e o da vacinação,
torna-se índlspensâvel exercer, por outros meios, a indisp<!llsAvel acção tiscali...dom cm prol da profilaxia da
raiva, designadamente a exigência da rcvacinnção logo que termine ou esteja a extinguir o prazo de validade
da Inoculação da vacina aollerionnentc cfectoru:la, Hm embargo do .., considcmr "1Jbsisteouo a licença anteriormente concedida.
8. Ptàticameote n fiscnliroção aludida pode fazer-se cm lace dos to.Iões dos boletins que oe encontram
na posse dos vetminárics municipais (n.0 G.•, allnea u) dos instr11ç.'5cs expedidas, em ló de Agoo;to do 1989,
pela Dirooção-Gernl dos Serviços PecuàriOI),
quais, mensalmente, at6 ao dia 15, lnfonnariam a Secretaria
da Câmara. dos nomes dos possuidores de» animais cujo periodo de "-aci.naç;1o tt"rminassc no mês seguinte,
indicando o dia em que .e prefh....., uni ano wbre a data da inoculação da vacina.
A Secretaria da C~marn. avisa.ria o dono ou pos~-uidor do animal da da.ta em qoe se ve.ó.6ca.àa. a
caducidade da validode d• vncio• e da obrigatoriedade da sua renovação. Se esta não se efect:uusc, proceder-se-ia, então. ao levantamento de auto de traos~s.oâo, para apliJ:ação da pena referida no artigo 8.• do
Decreto-Lei n. 0 !!9.Hl.
°"
Ili
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Publicados de 1 de Abril a 30 de Junho de 1951
De 2.5 · U/949 - Nos países civilizados e de acentuada cultura humanista nota-se a tendência
para proteger tudo o que pela sua riqueza artística e arquitectónica ou até pela simples beleza
natural possa contribuir para o enriquecimento ou valorização do património nacional.
A lci francesa de 2 de Maio de 1930, por exemplo, prevê e regula o inventário e classificação
dos monumentos naturais e dos lugares ou paisagens cuja conservação ou preservação apresente,
sob o ponto de vista artlstico, histórico, científico, legendário ou pitoresco, um interesse geral:
prolbe os seus proprietá.rios de destruir ou modificar o estado dos lugares ou o seu aspecto
(artigo 12.0 ) e não consente que sobre eles se adquira qualquer direito susceptlvel de modificar
o seu carácter ou transformar os aspectos dos lugares nem tão-pouco qualquer servidão (artigo 13.0 ) .
Esta tendência e as ideias que a inspiram uão são desconhecidas do nosso legislador, como
se vê nomeadamente do relatório que procede o referido Decreto-Lei n.• 21.875, onde se diz
que "º valor e a beleza arqu.itectónica de um grande edülcio ou de um monumento artístico
não provém sõmente da harmonia das su:is proporções, de elegância das suas linhas, do arrojo
da sua concepção, da riqueza ou bom gosto dos seus materiais; resultam ainda, e por vezes muitíssimo, do ambiente em que o edifício vive, da moldura em que o enquadra o conjunto de edificações que o cercam».
E é certamente tendo em vista este pensamento que uma outra lei francesa - de 25 de
Fevereiro de 194:~ - faz compreender entre os imóveis susceptfveis de ser classificados como monumentos históricos - além dos monumentos megalíticos e terrenos com jazigos pré-históricos e dos
imóveis cuja classificação é necessária para isolar, libertar, sanear ou valorizar um imóvel classificado ou proposto para a classificação - todos os terrenos ou edifícios situados no campo de
visibilidade de um imóvel classificado ou proposto para a classificação, tendo-se como situado
nesse campo de visibilidade qualquer outro terreno ou edifício visível do primeiro ou visível
conjuntamento com ele num per!metro não excedente a 500 metros.
Dentro desta orientação e do espírito que presidiu à elaboração do Decreto n.• 21.875, não
pode dar-se uma intepretação rígida ou excessivamente acanhada à expressão «edillcios de reconhecido valor arquitectónfoo» que se lê no artigo 1.0 desse diploma, devendo considerar-se como tais
todos aqueles que, como o Sanatório D. Manuel II, representam um padrão de cultura ou marcam
wn esforço de civilização. (D. G. n.• 79, 11 Série, de G/4}.
De 14/4/950 _O regime jurídico da interposição do recun;o contencioso de actos de indeferimento tácito é incompatlvel com a exigência legal de certas fonnalidades para que um determinado acto administrativo tenha validade ou entre em vigor.
É evidente que neste caso o acto só se toma susceptlvel de impugnação contenciosa depois
de revestir a forma de que depende a sua validade.
65
66
Provindo a competência da lei, devem as respectívas regras da sua repartição ser observadas
na realização do acto administrativo, sob pena de este ser anulado por ilegalidade.
Como ensinam os tratadistas, a repartição de competência é estabelecida oão só no interesse
da Administração, para facilitar o exercício das suas funções, mas também no interesse dos administrados, podendo, por isso, dizer-se que existe para estes o direito subjectivo às competências
estabelecidas (Roger Bonnard, Précis de Droil A.dministratif, p. 103). (D. G 11.• 75, II Série,
de 2/4).
De 20/10/950 - Em relação aos aclos definitivos e executórios praticados pelos org-J.os
da Administração Central não M nenhuma disposição semelhante à do artigo 82'2.0 do Código
Administrativo, que permite a qualquer eleitor ou contribuinte das contnl>uições directas do Estado
recorrer das deliberações que tenha por ilegais tomadas pelos corpos administrativos e entidades
referidas nos n ... 2.0 , 3.º e 4.º do artigo 8'20. 0 do mesmo código.
Tais actos só podem ser contenciosamente impugnados por quem tenha interesse directo,
pessoal e legítimo na sua anulação, isto é, um interesse que seja actual, e não eventual ou diferido,
individual, e não genérico ou impessoal, e emergente de uma situação jurídica em que o respectivo
titular esteja investido perante a Administração. ( D. G. n. 94. II Série, de 25/4).
De 27 /10/950 - A deliberação recOrrida, último acto do concurso documental a que o
recorrente foi admitido, é manifestamente definitiva e executória, visto haver privado cfectivamcntc o recorrente, que era o único candidato, do direito que o mesmo concurso lhe asseguraria.
Porém o contencioso administrativo é, em regra, de simples anulação sendo-lhe por isso
vedado nomear o recorrente para o aludido cargo ou mandar-lhe pagar os vencimentos que a título
de indemni7.ação reclama e a respeito dos quais nada deliberou a Câmara recorrida.
Ê certo que, quanto a esta última parte, se invoca o disposto no § S.0 do artigo 835.0 do
Código Administrativo, o qual permite a cumulação do pedido de anulação de um aclo administrativo com o de indemnização de perdas e danos.
:\las este parágrafo não deve ser entendido isoladamente, mas de harmonia com o artigo 851.•
e seu § único do citado código; e da combinaçlo destes preceitos legais resulta a exclusiva aplicabilidade do primeiro à hipótese de, no recurso de anulação, se impugnarem decisões ou deliberações
sobre validade ou execução dos contratos administrativos. Neste sentido se pronunciou esta secção
nos seus Acórdãos de 2 de Março e 15 de Junho de Hl·15, publicados na Co/.ução Oficial, volume XI,
respcctivamente a pp. 153 e 419.
A dúvida subsiste portanto apenas quanto à legalidade da deliberação que não nomeou
o recorrente para o cargo a que concorrera.
Este pertence a um serviço especial, e assim o competente provimento achava-se obrigatc~riamente sujeito a concurso, conforme expressamente determina o artigo 620. 0 do Código Administrativo.
À entidade detentora do poder de nomeação cumpre normalmente proceder a esta dentro
da ordem estabelecida pelo concurso e não lhe é lícito efectuá-la em não concorrentes. É no entanto
livre para deixar de a faz.er, visto a lei a não vincular a diversa atitude. (D. G. 11.• 83, ll Sirie.
de 11/4).
De 3/11/950 - Sustenta a ilegalidade da deliberação, porque, tendo-se o presidente abstido
de votar, tem de haver-se como não tendo assistido à reunião, atento o disposto no § S.0 do
artigo 350.0 do Código Administrativo, donde resulta que não estava presente a maioria do número
legal dos membros da Câmara, e assim não podia a Câmara deliberar.
Improcede o alegado pela recorrida. A abstenção de votar s6 é de considerar para o efeito
da dchl>eração quando possa influir no resultado desta. É o que se depreende claramente do
especialmente disposto no § 1.0 do citado artigo 850.º.
O § 3.• deste artigo tem de ser interpretado de harmonia com o artigo 3-12. e § 2.0 , que
o completam e dão a sua razão de ser.
A abstenção do presidente de votar não podia influir no resultado da deliberação de 21 de
Julho de 1949, como resulta do que vem provado nos autos.
Além disso. esta deliberação é uma decisão disciplinar, e as decisões disciplinares são
constitutivas de direito (Acórdão deste Supremo Tribunal de 10 de Novembro de 1939). As deliberações dos corpos administrativos, quando constitutivas de direitos, s6 podem ser por eles
revogadas se forem ilegais (artigo 357. 0 referido no artigo ~.•, n.• 2.0 do Código Administrativo.
(D. G. n.• 104, Tl Série, de 8/5).
De 9 11 9l0 . ( fribunal Pleno) - No processo de expropriação a que aludem os autos
foi fixado pela l"e$J>eCliva comissão de arbitragem e alterado cm recul'!'O pelo 2.• tnl>unal da comarca
de Coimbra o preço da indemnização a pagar à expropriada ora recorrida.
E a referida fixação importa a transmissão da propriedade do prédio expropriado para
a entidaclt• adquirente, nos precisos lermos do artigo 3.0 do Decreto-Lei n.• 28. 797, de l1 de Julbo
de 1938, aplicável por força do artigo 8.0 do Decreto-1.ei n.• 31.576, de lõ de Ouh1bro de 1941.
v..rificou-se e con•umou-se assim uma transfcrfocia de domlnio por adjudic1tção, que um
acto unilateral da exproprianda adquirente, volunt!rio ou imposto. ~ manifestamente iru.usceptfvel
de invalidar.
A aplicabilidade do citado artigo :1.•, cm face do qual a recorrida ficou privada do direito
de propriedade sobre o q\lestionado prédio, que definitivamente se subjectivou na cxproprianda,
não depende da sequencia do proc..,.so. visto o seu contexto não estabelecer nem adntltir a pr~
tendida rc,trição.
E.s.«· entendimento conduziria a atribuir-se à propriedade adquirida natureza man:adamentc
resoh'1vel. e a revogabilidade tem necessàriamente de ron.~tar do título constitutivo, consoante wge
a sci:unda parte do artigo 2.lTI.0 do Código Civil
l\ão é igualm<:nt~ de encarar a p<ll'slvel alteração ou revogação, do mencionado artigo 3. 0
pela Lei n. 0 2.030, d~ 22 de Junho de 19 !S. cuja parte relativa a t>xpropriaçõcs não !>C achava
ao tempo ainda ~m vigor conforme •• m<'Stra do >eu artigo 20.• quo mandou aguardar para o
efeito a publicação do re.-pcclivo regulamento. a qual só veio a efcctuar-se pelo Decreto n.• 87. 758,
de 22 de Fevereiro do ano corrente. (D. G. n.• J0.1. li Série. tk 7/5).
De 10, 11 950 - ~os termos do di$posto no artigo 835.•, § 2.• do Código Administrativo
há ner<'~sidade de chamar ao recurso, para que fique assegurada a legitimidade das partes, a
autoridade ou órgão que praticar o acto recorrido. e a pessoa ou pessoas a quem a procedência
do recurso possa directamenle prejudicar.
O ora agravante, José António ~laria dos Santos. cumpriu este preceito, requerendo a
citaç-;io para os termos do recurso, da C~mara Municipal de Albergaria-a-Velha (autora do acto
recorrido) e do nomeado para o lugar a prover (o ora agravante).
~ óbvio que !>6 c~tc pode ser directamente prejudicado com a procedência do recurso, se
\'ier a verificar-se.
Os demais candidatos, porque se coformaram com a deliberação que decidiu o concurw,
não tm qualquer interesse jurídico na decisão que vier a ser tomada no recurso interposto daquela
deliberação.
Como já se ponderou no Acórdão d<-.,.tc Supremo Tribunal de 27 de Julho de 1017 (Colecção
vol. XIII, p. 524) tais candidatos teriam legitimidade para o recurso na posição do recorrente,
e não de recorridos, porque contra eles também foi proferida a deliberação impugnada.
De 13j4 - O Acórdão de 12 de Janeiro de 1940 julgou no sentido de que, quando se ataca
uma lista de classificação ou graduação de candidatos e re pede a ma anulação, devem ser chamados ao recurso todos os candidatos. sob pena de il"~itintldade (Colecção Oficial, vol. VI, p. 20).
No caso dus autos, trata-se de um concurso de promoç.io válido por dois anos, a contar da data
da publicação da lista de classificaçiio no Diário do Couerno (artigo 8.0 do regulamento aprovado
pelo Decreto n.• 37.0lH, de 80 de Agosto de 1948).
Os recorrentes chamaram ao recurso apenas os três primeiros classificados, que irJ.o preencher
as vagas que existiam à data da abertura do concur;o.
Mas não sofre dúvida que a anulação, como i;c pede, da lista de classificação publicada
DO Diário do Gouerno n.• 154, n Série, de 5 de Julho de 1!)50, pode directamente prejudicar os
demais concorrentes, que perderiam o direito a preencher as vagas que ocorram durante o tempo
da validade do concurso.
E tem sido jurisprudência constante deste Supremo Tnl>unal, princípio este hoje expressamente consignado no § :i.• do artigo 835.• do Código Administrativo, que as pessoas a quem a
procedéncia do rocurso possam directamente prejudicar são nele interessadas, e por isso devem
os concorrentes requerer a respectiva citação na petição inicial, o que não se fez. (D. G. n.• 136,
li Série, de 15/6).
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BIBLIOGRAFIA
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Cademoa do Oir.ito Admmiltrati•·o, por / . P. d• lll1uida
Câmara Munkipal do Pono - SttvW;oo MuniciJNlliudoa de Cu • E!<etricidoldc - RelatóhC> • contu de 19$-0.
Câmara Municipal de Svor.t
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