Poder eXeCUtivo - Prefeitura Municipal de Rio Claro

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Prefeitura Municipal de Rio Claro
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Ano III - nº 468
Tiragem: 500 exemplares
Sexta-feira, 8 de março de 2013
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
de 28 de fevereiro de 2013
(Altera a redação do artigo 1° da Lei 4436/2012)
LEI COMPLEMENTAR N° 073
(Altera a composição do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Governo)
Eu, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que a Lei me confere, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou e eu
promulgo a seguinte Lei: Artigo 1° - O Departamento de Comunicação, composto da Assessoria Especial de Imprensa e da
Imprensa Oficial do Município, deixa a Secretaria de Governo e passa a integrar o Gabinete do Prefeito.
Eu, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que a Lei me confere, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou e eu
promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - O artigo 1° da Lei n° 4436, de 31 de dezembro de 2012 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo 1° - Fica desafetada da destinação originária e transferida para a categoria de bem dominial
do patrimônio do Município, área de 9,65 (nove metros vírgula sessenta e cinco centímetros quadrados), inservível para o Município e autorizado a aliená-la ao proprietário do imóvel lindeiro, Gino
Monteiro de Almeida, e que assim se descreve:”
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 2° - Os artigos 11 e 13 da Lei Complementar 01/2001 passam a vigorar com a seguinte redação:
Rio Claro, 28 de fevereiro de 2013
“Artigo 11 - O Gabinete do Prefeito Municipal é composto de:
Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO
Prefeito Municipal
I - (...)
II - (...)
GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
III - Departamento de Comunicação
Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.
a - Assessoria Especial de Imprensa;
JOSÉ RENATO GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
b - Imprensa Oficial do Município, conforme permissivo do artigo 1° dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Rio Claro, a ser regulamentado oportunamente por Lei Municipal específica.”
“Artigo 13 - A Secretaria Municipal de Governo é composta das seguintes unidades administrativas:
PORTARIA
I - Assessorias Especiais Legislativas;
Nº
12.334
II - Assessoria Especial Administrativa;
III - Departamento de Projetos e Recursos
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que a Lei lhe confere, e
a - Assessoria Especial.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007;
IV - Departamento de Consórcios e Comitês Intermunicipais.
CONSIDERANDO o requerimento da interessada,
a - Assessoria Especial.”
RESOLVE:
Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 01 de fevereiro de 2013, a senhora MONICA ANDREZA
BRASSOLOTO VALENTIM do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
LEI
N°
4453
2
Diário Oficial do Município de Rio Claro - SP, sexta-FEIRA, 8 de março de 2013
PORTARIA
Nº
12.353
PORTARIA
Nº
12.366
de 25 de fevereiro 2013
atribuições que a Lei lhe confere,
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nºs 001, de 26 de abril de 2001 e 035, de
15 de janeiro de 2009,
CONSIDERANDO que cabe à Administração Municipal constituir Comissão de Sindicância para apurar as
responsabilidades sobre irregularidades que porventura cheguem a seu conhecimento;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que os nomeados para constituir Comissão de Sindicância devem ser funcionários que
tenham profundos conhecimentos e experiência sobre o funcionamento da Administração Municipal;
Artigo 1º - NOMEAR a partir de 20 de fevereiro de 2013, o senhor ARIOVALDO JOSÉ MELISCKI para
o cargo em comissão de Assessor Especial de Diretoria, Nível C, padrão V, constante do anexo IV da
Lei Complementar nº 001, de 26 de abril de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 035, de 15 de
janeiro de 2009, junto a Secretaria Municipal de Administração, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo.
CONSIDERANDO que os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Sindicância devem ter unidade, coerência e metodologia capazes de uma apuração isenta e justa,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão de Sindicância destinada a apurar possíveis responsabilidades
administrativas apontadas no Processo Administrativo nº 3234/2013.
C U M P R A - S E.
Parágrafo Único - A Comissão mencionada no “caput” deste artigo será constituída pelos membros a seguir
indicados:
- MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO
- JULIANA MIRANDA SPADOTTO - NADIA LUCIANE DO PRADO - MARCIA MAGANHA BARRACA Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO
Prefeito Municipal
- Presidente
- Secretária
- Membro
- Membro
Artigo 2º - A Comissão ora nomeada terá um prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua vigência,
para a conclusão dos trabalhos e esse prazo somente poderá ser prorrogado mediante justificativas que
vierem a ser apresentadas pela Comissão ora constituída.
Artigo 3º - Os trabalhos dos membros da Comissão não serão remunerados, mas considerados de relevante interesse público.
PUBLICADA NOVAMENTE POR ERRO DE DIGITAÇÃO
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E.
PORTARIA
Nº
12.358
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nºs 001, de 26 de abril de 2001 e 035, de 15
de janeiro de 2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a partir desta data, o senhor JOSÉ APARECIDO MORAES para o cargo em comissão de Assessor, Nível C, padrão VI, constante do anexo IV da Lei Complementar nº 001, de 26 de abril
de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 035, de 15 de janeiro de 2009, junto ao Gabinete do Prefeito, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo.
PORTARIA
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
PUBLICADA NOVAMENTE POR ERRO DE DIGITAÇÃO
Nº
12.367
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a partir desta data, o senhor IRANDER AUGUSTO LOPES para o cargo em
comissão de Assessor Especial de Diretoria, Nível C, padrão V, constante do anexo IV da Lei Complementar nº 001, de 26 de abril de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 035, de 15 de janeiro de
2009, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com as atribuições e deveres inerentes ao
mesmo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
C U M P R A - S E.
3
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.370
PORTARIA
Nº
12.368
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2013, o senhor DIVANI FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Especial de Diretoria, Nível C, padrão V, constante
do anexo IV da Lei Complementar nº 001, de 26 de abril de 2001, alterado pela Lei Complementar
nº 035, de 15 de janeiro de 2009, junto a Secretaria Municipal da Educação, com as atribuições e
deveres inerentes ao mesmo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01
de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 04 de fevereiro de 2013, a senhora PATRICIA VASQUI
GABRIELLI do cargo de provimento efetivo de Monitor de Ensino.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
PORTARIA
Nº
12.371
PORTARIA
Nº
12.369
atribuições que a Lei lhe confere e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 da Lei Complementar nº 017, de 16 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER um período de 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a partir de 20 de
fevereiro de 2013, a servidora MARIA AGUEDA SANTOS SILVA, Cozinheira lotada na Secretaria
Municipal da Educação, para tratar de assuntos particulares.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 08 de fevereiro de 2013, a senhora MIRIA STRAVATO
DE SOUZA DUARTE do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
4
Extrato de Termo de Repasse de Auxílio
PORTARIA
Nº
Processo nº 400/2013
12.372
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 21 de fevereiro de 2013, a senhora MAURA APARECIDA SAMPAIO do cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche.
Processo nº 400/2013
Convenente : Prefeitura Municipal de Rio Claro
CNPJ: 45.774.064/0001-88
Signatário: Palmínio Altimari Filho
CPF: 036.653.508-08
Conveniada : Aldeias Infantis SOS Brasil
CNPJ: 35.797.364/0001-29
Signatário: Paulo Gaio de Castro Junior
CPF: 032.476.128-74
Objeto : Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Classificação Orçamentária de Despesa nº 1402.08243.4001.2041.4450.4200(1697).
Nº do Empenho: 1498 de 21/02/2012
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Vigência: 18/02/2013 a 30/03/2013
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2013..
Rio Claro, 06 de março de 2013.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 019/13 – EDITAL N. 034/13
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Administração.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às 08:30 horas do dia 22.03.13, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de
lances; EDITAL completo disponível gratuitamente através do Site http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br; Jose Renato Gonçalves – Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA
Nº
12.373
PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido e a partir de 22 de fevereiro de 2013, a senhora BIANCA BARREIRO do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Prefeito Municipal
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Habitação.
OBJETO: Aquisição de mobiliário; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às
08:30 horas do dia 26.03.13, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de lances;
EDITAL completo disponível gratuitamente através do Site http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br; Luci Helena Wendel Ferreira – Secretaria Municipal de Ação Social; Maria Jose Vaz Pimentel Stivalli – Secretaria Municipal de
Habitação.
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Ação Social.
OBJETO: Locação de veículos; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às 13:30
horas do dia 25.03.13, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de lances; EDITAL
completo disponível gratuitamente através do Site http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br; Luci Helena Wendel Ferreira – Secretaria Municipal de Ação Social.
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema.
OBJETO: Aquisição de materiais diversos; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação
até às 08:30 horas do dia 27.03.13, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de lances;
EDITAL completo disponível gratuitamente através do Site http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br; Jose Maria Chiossi – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 13/2013 – Nos termos do art. 25, § único, da Lei Federal n. 8.666/93
atualizada, e por força do contido no art. 8º, inc. II do Decreto Municipal n. 7290/05, RATIFICAR a inexigibilidade de procedimento licitatório reconhecida pela Assessoria Jurídica, com fundamento legal expresso no art.
25, inc. I da mencionada Lei, tendo por objeto a contratação da empresa CGMP – Centro de Gestão de Meios
de Pagamentos S.A (Sem Parar), CNPJ n. 04.088.208/0001-65, localizada na Rua Minas Bogasian, n. 253Centro Osasco – SP – CEP 06013-010, para atender os veículos da frota do Município de Rio Claro – SP, no
exercício de 2013 – Sr.ª Rosana Pinhati Altimari – Presidente do Fundo Social de Solidariedade; Sr.ª Heloisa
Maria Cunha do Carmo – Secretária Municipal de Educação; Sr. Ney Pignataro Fina – Secretaria Municipal de
Cultura; Sr. Sr. Marcos Pisconti Machado – Secretaria de Governo; Eng.º José Gustavo Veigas Carneiro –
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil; Sr.ª Olga Lopes Salomão – Secretária Municipal do Sepladema; Sr. Antonio Carlos Beltrame – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do
Trabalho e Eng.º Rodrigo da Costa Mussio – Secretário Municipal de Obras e Serviços.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
>PREGÃO PRESENCIAL N. 14/13 – EDITAL N. 25/13
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Aquisição de gradil e pilares
OCORRÊNCIAS: Comunicamos as empresas interessadas que após análise de questionamento formulado
pela empresa interessada em participar do certame em referência, decidimos por empreender ajustes técnico-
5
descritivos nos itens a serem adquiridos. Razão pela qual, fica suspensa sessão marcada para o dia
13.03.13 devendo os ENVELOPES serem entregues no Departamento de Compras e Licitação até às 13:30
horas do dia 22.03.2013, quando será feito o credenciamento e a sessão pública de oferta de lances; EDITAL
completo disponível gratuitamente através do Site: http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br – Oséias Lopes Ferreira
– Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N. 019/13 – PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2013 – Objeto: Aquisição de portas lisas, sólidas padrão mogno. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolhe o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para que nos termos da Lei
Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93; e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto
Municipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO as empresas licitantes para os itens ofertados e negociados, constantes da
ata da sessão pública, a saber: J.C. BARBIERI & CIA LTDA–ME, os itens: 01, 02, 04 e 06; GODOY & LAUTENSCHLAEGER COMÉRCIO LTDA, os itens: 03 e 05; Valor total contratado R$ 16.740,00 – valor total
praticamente estável em relação ao estimado pelo órgão requisitante. Data da sessão: 06.03.13. Heloisa
Maria Cunha do Carmo - Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PÚBLICA N. 01/2013; OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Observados os requisitos da Lei Federal n. 11.947 de 16/06/09 e da Resolução/
CD/FND n. 38 de 16/07/09, ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA N. 01/2013 a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO CLARO E REGIÃO; Eng⁰ Palmínio Altimari
Filho-Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DECISÓRIO 2013
Ato Decisório nº 001/2013 - ELIANE PAZETTO MULER - RG 24.627.049-4 - Professora titular de cargo de
Educação Básica I na EM “Profª Maria Teixeira Fittipaldi”, em Rio Claro (SP), e professora de Educação
Básica I, titular de cargo na EMEF “Dr. Ulysses Guimarães, em Ipeúna” (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 002/2013 - SILVANA REGINA ROSSINI PAJOLA - RG 17.207.493-9 - Professora titular
de cargo de Educação Básica I na EM “Pastor Nephtali Vieira Junior”, em Rio Claro (SP), e professora de
Educação Básica I, titular de cargo, afastada pelo convênio Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de
Rio Claro, na EM “Deputado Federal Hamilton Prado”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 003/2013 – ROSEMARI DO CARMO THOMAZELLA TROVÓ - RG 20.300.145-X - Professora titular de cargo de Educação Básica I – quadro 2 na EM “Deputado Federal Hamilton Prado” em
Rio Claro (SP), e professora de Educação Básica I, titular de cargo na EM “Prof Armando Grisi”, em Rio
Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 004/2013 - CAMILA RENATA CÂMARA - RG 42.378.878-4 – Professora de Educação
Básica I, titular de cargo na EM “Sérgio Hernani Fittipaldi”, em Rio Claro (SP), e professora de Educação
Básica I – quadro 2, titular de cargo na EM “Deputado Federal Hamilton Prado”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 005/2013 – VALERIA FERREIRA DE ANGELIS CARNAHYBA - RG 21.570.473 - Professora titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Deputado Federal Hamilton Prado” em Rio
Ato Decisório nº 006/2013 - DEBORA ROGERIO BERTON - RG 32.023.390-X - Professora titular de 2
(dois) cargos de Educação Básica I na EM “Deputado Federal Hamilton Prado”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 007/2013- JULIANA DE FREITAS MACHADO - RG 34.472.343-4 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I – quadro 2, na EM “Monsenhor Martins” em Rio Claro (SP), e Professora
Educação Básica I, contratada pelo regime da CLT na EM “Deputado Federal Hamilton Prado” em Rio
Ato Decisório nº 008/2013 - MARIA ISABEL DE OLIVEIRA - RG 14.578.680 - Professora titular de 2 (dois)
cargos de Educação Básica I na EM “Deputado Federal Hamilton Prado”, em Rio Claro (SP). Acumulação
legal.
Ato Decisório nº 009/2013 - DENISE DE LIMA BRITO - RG 15.569.861 - Professora titular de cargo de
Educação Básica I na EM “Deputado Federal Hamilton Prado” em Rio Claro (SP), e Professora titular de
cargo de Educação Básica I na EM “Monsenhor Martins” em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 010/2013 – EUNICE APARECIDA BERTAGNA - RG 17.764.911-2 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I – quadro 2, na EM “Deputado Federal Hamilton Prado”, em Rio Claro (SP), e
professora titular de cargo de Educação Básica I na EM “Prof Luiz Martins Rodrigues Filho”, em Rio Claro
(SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 011/2013 - ANDREIA BAPTISTA - RG 30.386.002-9 - Professora titular de cargo de Edu-
cação Básica I na EM “Deputado Federal Hamilton Prado” em Rio Claro (SP), e professora de Educação
Básica I, titular de cargo na EM “Professor Victorino Machado” em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 012/2013 - ROSEMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 18.898.2784, Professora titular de cargo de Educação Básica I na EM “Deputado Federal Hamilton Prado” em Rio
Claro (SP), e professora Titular de Cargo de Educação Básica I na EM “Prof. Victorino Machado” em Rio
Ato Decisório nº 013/2013 – LEANDRO GENEROSO LOPES - RG 40.247.182-9 - Professor titular de
cargo de Educação Básica II na EM “Deputado Federal Hamilton Prado”, em Rio Claro (SP) e professor de
Educação Básica II, titular de cargo na EMEF “Nilva de Lourdes Rocha em Santa Gertrudes (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 014/2013 – MARGARETE MIOTTO OLIVEIRA DE LACERDA - RG 7.119.001-6 - Professora titular de cargo de Educação Básica II na EM “Deputado Federal Hamilton Prado”, em Rio Claro (SP),
e professora de Educação Básica I, titular de cargo na EM “Prof. Sebastião Ambrósio, em Rio Claro (SP).
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 015/2013 – VENINA BERNADETE FRIAS VALVERDE - RG 11.358.963 - Professora titular de cargo de Educação Básica I – quadro 2 na EM “Deputado Federal Hamilton Prado” em Rio Claro (SP)
e professora de Educação Básica I, contratada pelo regime da CLT, na EM “Francisca Coan”, em Rio
Ato Decisório nº 016/2013 – SILMARA CRISTINA DEGASPERI CUSTÓDIO - RG 22.636.398-3 - Professora titular de cargo de Educação Básica I na EM “Lucídia T. C. Escrivão Soares”, em Rio Claro (SP), e
professora de Educação Básica I, titular de cargo na EM “Mora Guimarães”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 017/2013 - MARIA CECÍLIA CHIAROTO - RG 1.700.917 - Professora titular de cargo de
Educação Básica I na EM “Sylvio de Araújo”, em Rio Claro (SP), e professora aposentada da Secretaria
Estadual de Educação de São Paulo (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 018/2013 - ILZETE SILMARA DA SILVA - RG 24.392.403-3 - Professora titular de cargo
de Educação Básica I na EM “Prof. Ephraim Ribeiro dos Santos”, em Rio Claro (SP), e professora titular de
cargo de Educação Básica II na EM “Prof. Sylvio de Araújo”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 019/2013 - MARIA LÚCIA VIEIRA DE MENESES FILHA - RG 33.317.535-9 - Professora
titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I (quadro I e II) na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em
Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 020/2013 - LUCIANA REGINATO PEREIRA - RG 21.831.898-4 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I – quadro 2, na EM “Professora Isolina Huppert Cassavia” em Rio Claro (SP),
e Professora titular de cargo de Educação Básica I na EM “Prof. Luiz Martins Rodrigues Filho” em Rio
Ato Decisório nº 021/2013 - ROSELI ALTARUGIO ZANATA - RG 17.765.903 - Professora titular de 2 (dois)
cargos de Educação Básica I na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 022/2013 - MARIA ELISABETH DE FREITAS WENZEL - RG 14.096.93 - Professora titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em Rio Claro (SP).
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 023/2013 - ALINE MARTA DE SOUZA DE BRITO - RG 32.892.099-X - Professora titular
de 2 (dois) cargos de Educação Básica I, na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em Rio Claro (SP).
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 024/2013 - LIGIA MARIA DE MACEDO RAMOS - RG 27.958.397-7 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em Rio Claro (SP), e professora titular
de cargo de Educação Básica I na EMEI “Prof. Geraldo Apparecido Rocha”, em Santa Gertrudes (SP).
Acumulação legal.
Ato Decisório nº 025/2013 – VALDETE DE FÁTIMA SANTIN DOMINGUES - RG 14.576.310 - Professora
titular de cargo de Educação Básica I na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em Rio Claro (SP), e professora de Educação Básica I, titular de cargo na EMEIEF “Profª Maria Aparecida Pagoto Moraes”, em Cordeirópolis (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 026/2013 - ANA PAULA DUARTE - RG 22.159.271-4 - Professora titular de cargo de
Educação Básica I na EM “Dom Pedro I”, em Rio Claro (SP), e professora titular de cargo de Educação
Básica I na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 027/2013 - LUCIANA CRISTINA BORGES DIAS DE ARRUDA - RG 16.387.468-2 - Professora titular de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Profª Isolina Huppert Cassavia”, em Rio
Ato Decisório nº 028/2013 - MARTA RUIZ ZEMMUNER - RG 6.922.238 - Professora titular de cargo de
Educação Básica I na EM “Dante Egréggio”, em Rio Claro (SP) e professora de Educação Básica I, titular
de cargo na EMEF “Ivone Aparecida Gomes Palumbo”, em Santa Gertrudes (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 029/2013 - MARINA GIANEZ - RG 32.828.352-6 - Professora titular de cargo de Educação
Básica I, na EM “Profª Lucia Aparecida Buschinelli Carneiro”, em Rio Claro (SP), e professora efetiva de
Educação infantil na EM “Lygia Buschinelli”, em Santa Gertrudes (SP). Acumulação legal.
6
Ato Decisório nº 030/2013 – CARLA MAISA GUILHERME FIGUEIREDO - RG 30.385.936-2 - Professora
titular de cargo de Educação Básica I na EM “Profª Lúcia Aparecida Buschinelli Carneiro”, em Rio Claro
(SP), e professora efetiva de Educação Infantil na EM “Lygia Buschinelli”, em Santa Gertrudes (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 031/2013 - ALINE BÍSCARO - RG 34.638.750-4 - Professora titular de cargo de Educação
Básica I, na EM “Marcello Schmidt” em Rio Claro (SP), e Professora titular de cargo de Educação Básica I,
na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro” em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 032/2013 - ANA LUCIA MASSON CODO - RG 8.580.218-9 - Professora titular de cargo
de Educação Básica I na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP), e professora de Educação
Básica I, titular de cargo na EM “Profª Sueli Aparecida Marin”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 033/2013 - DJAINE SARA FRANCISCO DUARTE - RG 24.626.267-9 – Professora titular
de cargo de Educação Básica I na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP), e professora de
Educação Básica I, titular de cargo na EM “Profª Sueli Aparecida Marin”, em Rio Claro (SP). Acumulação
legal.
Ato Decisório nº 034/2013 – GISELE DE CÁSSIA GESUATO - RG 30.127.414-9 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP) e professora titular de
cargo de Educação Básica I na EM “Ildebran Prata”, em Ipeúna (SP). Acumulação legal.
Ato Decisório nº 035/2013 – JANAINA NEIARA NEUBAUER - RG 23.640.693-0 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I – quadro 1 e professora titular de cargo de Educação Básica I – quadro 2 na
EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
16.066.
AGNES TIENGO GONZALES – PEB I – EM ”JOSE MARTINS DA SILVA”- MATRÍCULA 701.744.
ANGELA SILVIA TOMITAN BOCCES – PEB I - EM “JOAO BATISTA MAULE”- MATRÍCULA 701.104
DANIELA QUEIROZ SPOTO – PEB I - EM “MITIKO MATSUSHITA NEVOEIRO”- MATRÍCULA 701.078.
ELESSANDRA ROBERTA GONCALVES BARROSO BOVO – PEB I- EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS
SANTOS” - MATRÍCULA 701.600.
ELIANE KROLL DE ARAUJO LIMA JOAQUIM – PEB I - EM “ANTONIO MARIA MARROTE”- MATRÍCULA
701.601.
ELISANGELA CRISTINA GOIA DE SOUSA LEITE – PEB I - EM “VICTORINO MACHADO”- MATRÍCULA
700.584.
FABIANA ALVES PEREIRA – PEB I – EM”CLARA FREIRE CASTELANO”- MATRÍCULA 701.603.
FERNANDA BOMBARDA – PEB I - EM “ELPIDIO MINA”- MATRÍCULA 700.586.
FLAVIA ADAIANE HOPFNER FRANCO- PEB I - EM “CELESTE CALIL”- MATRÍCULA 701.604.
HELENA ISABEL DE JESUS MACHADO DE ARAUJO – PEB I - EM “JARDIM NOVO I”- MATRÍCULA
701.122.
Ato Decisório nº 036/2013 - JULIANA PAES DINIZ - RG 53.549.342-3 - Professora titular de cargo de
Educação Básica I na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP), e professora titular de cargo de
Educação Básica I na EMEI “Lygia Buschinelli”, em Santa Gertrudes (SP). Acumulação legal.
JOSIANA MATTOS DOS SANTOS BORGES – PEB I - EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS” MATRÍCULA 701.606.
Ato Decisório nº 037/2013 – LUIARA APARECIDA DE OLIVEIRA - RG 40.509.213-1 - Professora de
Educação Básica II, contratada pelo regime jurídico da CLT na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro” em Rio
Claro (SP) e professora de Educação Básica II, contratada pelo regime jurídico da CLT na EM “Jardim das
Palmeiras” em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
JULIANA CAROLINA PEREIRA – PEB I - EM “SYLVIO DE ARAUJO” – MATRÍCULA 701.743.
Ato Decisório nº 038/2013 - MIRCIA MOURA VIANA GAIEIRO - RG 38.993.798-8 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I – quadro 2, na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP), e professora de Educação Básica I, contratada pelo regime da CLT na EM “Lucídia T. C. Escrivão Soares”, em Rio
Ato Decisório nº 039/2013 - POLIANA APARECIDA PEREIRA FAHL - RG 18.744.693- Professora titular
de 2 (dois) cargos de Educação Básica I na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP). Acumulação legal.
JULIANA APARECIDA LOPES TROYA – PEB I - EM “JOSE MARTINS DA SILVA” – MATRÍCULA
701.741.
JULIENE CRISTINE JOIA – PEB I - EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS”- MATRÍCULA 701.607.
KATIA MAGRO DE SOUZA – PEB I - EM “ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA”- MATRÍCULA 16.433.
LIANDRA DE OLIVEIRA CORREA FONTES – PEB I - EM “EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS”- MATRÍCULA 701.630.
LIGIA MARIA DE MACEDO RAMOS – PEB I - EM “ISOLINA HUPPERT CASSAVIA”- MATRÍCULA
701.061.
Ato Decisório nº 040/2013 – SOLANGE DOS SANTOS CORRÊA - RG 22.636.229-2 - Professora titular de
cargo de Educação Básica I na EM “Profª Sueli Aparecida Marin”, em Rio Claro (SP), e professora de
Educação Básica I, titular de cargo na EM “Mitiko Matsushita Nevoeiro”, em Rio Claro (SP). Acumulação
legal.
LILIAM CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES – PEB I - EM “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL”
MATRÍCULA 701.062.
LUCIANA MAXIMILIANO DE ARRUDA – PEB I – EM” JARDIM DAS PALMEIRAS – CAIC”- MATRÍCULA
701.610.
Heloisa Maria Cunha do Carmo
Secretária Municipal de Educação
LINDAURA ALVES CORTEZ DE SOUZA – PEB I - EM “MARIA ISABEL SOARES” MATRÍCULA 701.608.
LUCIANE RUSSO ORENHA – PEB I - EM “JOSE MARTINS DA SILVA” – MATRÍCULA 701.769.
LUCILENE MALDONADO MORENO DE CARVALHO – PEB I – EM ”ARMANDO GRISI”- MATRÍCULA
701.611.
LUZIA BERNADETE FIRMANO ROMERO – PEB I – EM “DARCI REGINATTO” – MATRÍCULA 701.609.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA N° 091
De 06 de fevereiro de 2013
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal da Educação, usando das atribuições que a
Lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604, de 27 de janeiro de 2009,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 13 a 17 da LEI 3.777 de 15 de outubro de 2007, que instituiu a
Progressão Horizontal em conformidade com Decreto n° 9209 de 09 de dezembro de 2010, que estabeleceu a promoção,
RESOLVE:
Artg. 1° - PROMOVER, do GRAU “A” para o GRAU “B”, os Professores de Educação Básica I – PEB I,
abaixo relacionados:
ADRIANA BARBOSA BISSON – PEB I – EM ”EPHRAIM RIBEIRO DOS SANTOS” - MATRÍCULA
701.111.
ADRIANA MORI RIBEIRO BORIN – PEB I - EM “JARDIM DAS PALMEIRAS – CAIC” – MATRÍCULA
MARIA DE FATIMA AMARAL ESTEVES – PEB I - EM “HELIO JORGE DOS SANTOS- MATRÍCULA
700.568.
MARIA ISABEL REVITE AMARO GIACHETTI – PEB I - EM “ELPIDIO MINA”- MATRÍCULA 701.616.
MARIA LUCIA VIEIRA DE MENESES FILHA – PEB I - EM “ISOLINA HUPPERT CASSAVIA”- MATRÍCULA 701.617.
MILENA SILVEIRA CAMARGO CARAM – PEB I - EM LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL –
MATRÍCULA 701.063.
OSMAR ARRUDA GARCIA – PEB I – EM “SYLVIO DE ARAUJO”- MATRÍCULA 701.621.
PEDRO PANCHER – PEB I - EM “HAMILTON PRADO” – MATRÍCULA 701.622.
ROCHELE RODRIGUES DE MESQUITA – PEB I - EM “ARMANDO GRISI”- MATRÍCULA 701.091.
ROSA NEIDE GOMES DOS SANTOS – PEB I - EM “CLARA FREIRE CASTELANO” – MATRÍCULA
700.102.
ROZELI DAS GRACAS PEREIRA ANDRADE – PEB I - EM “ARMANDO GRISI”- MATRÍCULA 701.624.
SILMARA SILVANA SOARES CAMARGO CANDIDO – PEB I - EM “ARMANDO GRISI” – MATRÍCULA
701.625.
7
SIMONE CASANOVA MANOEL – PEB I – EM ”ELPIDIO MINA” – MATRÍCULA 701.626.
TAGIANE GIORGETTI DOS SANTOS BETEGHELLI – PEB I - EM “FRANCISCA COAN”- MATRÍCULA
700.606.
TATIE FERNANDA GARGIULO – PEB I - EM “JARDIM NOVO I”- MATRÍCULA 701.121.
THAIS HELENA JORDAO BARTIROMO FERRI – PEB I - EM “LUIZ MARTINS RODRIGUES FILHO”MATRÍCULA 701.634.
VIVIANE CRISTINA LOMBARDO DEL SANTO – PEB I - EM LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL – MATRÍCULA 701.629.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de
2013.
Rio Claro, 06 de fevereiro de 2013.
Heloisa Maria Cunha do Carmo
Secretaria Municipal da Educação
Publicada na Secretaria Municipal da Educação na mesma data supra.
Elenita Loureiro
Diretor do Depto Administrativo
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Senhora MICHELA CRISTIANE LABIGALINI MOREIRA, portadora do RG
7.335.392-0-PR, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em
caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II – INGLÊS - QUADRO I - da Rede
Municipal de Ensino, na EM “SYLVIO DE ARAUJO”, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal 3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 20 de fevereiro de 2013.
Cumpra-se.
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO
Secretária Municipal da Educação
ELENITA LOUREIRO
Diretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
PORTARIA SME nº 187
PORTARIA Nº 185
De 06 de março de 2013.
De 06 de março de 2013
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a
lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO. A Lei Complementar Nº 059/2010 e a Lei Ordinária Nº 4135/2010 que promoveram
alterações na Lei Complementar 024/2007 e na Lei Ordinária Nº 3.777/2007,
CONSIDERANDO Edital 002/2012, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado
pela SME em 15/07/2012, e
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o Artigo 16 de Lei Complementar 024 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações;
Art. 1º - CESSAR, a partir desta, os efeitos da Portaria SME:
Nº 315/2011, que designou o Senhor ADRIANO MOREIRA para a Função de Suporte Pedagógico de
PROFESSOR COORDENADOR na EM “SYLVIO DE ARAÚJO”,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o Senhor VINICIUS PIMENTA, portador do RG 28.615.332-4-SP, com base no Artigo 16 da Lei Complementar 024/2007 e suas alterações, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica II - PEB II – MATEMÁTICA QUADRO I - da Rede Municipal de Ensino, lotado na SEDRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, percebendo vencimentos nos termos da Lei Municipal
3777/2007 de 15 de outubro de 2007 e suas alterações.
Art. 2º - Determinar o encaminhamento do expediente ao Setor de Recursos Humanos para as demais
providências cabíveis.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 20 de fevereiro de 2013.
RIO CLARO, 06 de março de 2013.
Cumpra-se.
Publicada na Sede da Secretaria Municipal da Educação, na data supra.
ELENITA LOUREIRO
Diretor do Departamento Administrativo
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de fevereiro
de 2013.
ELENITA LOUREIRO
Diretora do Departamento Administrativo
Publicada na Secretaria Municipal da Educação, na mesma data supra.
PORTARIA Nº 186
De 06 de março de 2013
HELOISA MARIA CUNHA DO CARMO, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a
lei lhe confere e as estabelecidas pelo Decreto nº 8604 de 27/01/2009;
CONSIDERANDO Edital 002/2012, que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos realizado
pela SME em 15/07/2012, e
R E S O L V E:
Nº 101/2012, que designou a Senhora JACQUELINE SANTANA GONÇALVES para a Função de Suporte Pedagógico de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EMA “RUBENS FOOT GUIMARAES”,
8
Nº 092/2012, que designou a Senhora RENATA CORTE para a Função de Suporte Pedagógico de VICEDIRETOR DE ESCOLA na EM “HAMILTON PRADO”,
de 2013.
de 2013.
ELENITA LOUREIRO
ELENITA LOUREIRO
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a EM “FRANCISCA COAN”,
segundo o que estabelece o inciso I do art. 51 da Lei Complementar nº 24, de 15 de outubro de 2007
– Estatuto do Magistério Público Municipal alterada pela Lei Complementar Nº 059/2010 de 16 de dezembro de 2010 e na forma prescrita no Decreto Nº 9387/2011 de 29 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO que o profissional do magistério abaixo designado preenche todos os requisitos legais
para o exercício pleno de atividades exigidas para a função de Suporte Pedagógico de Vice Diretor de
Escola,,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora JACQUELINE SANTANA GONÇALVES, Professor de Educação Básica
I, efetivo-estável com sede de controle de freqüência na EM “SERGIO HERNANI FITIPALDI” para a
FUNÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO de VICE-DIRETOR DE ESCOLA junto a EM “FRANCISCA
COAN”, fazendo jus a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a jornada de trabalho, conforme
disposto no art. 21 ,I, “a” da Lei Municipal 3.777/2007 alterado pela Lei n° 4135 de 20 de dezembro
de 2010 combinado com o art. 51 § único, “a” da Lei Complementar nº 024/2007 alterado pela Lei
Complementar n° 059/2010 de 16 de dezembro de 2010, e com o Decreto n° 9387/2011 de 29 de
agosto de 2011, art. 5, I.
de 2013.
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a EM “HAMILTON PRADO”,
Escola,,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora RENATA CORTE, Professor de Educação Básica I, efetivo-estável com
dois cargos com sede de controle de freqüência na EM “HAMILTON PRADO” e na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para a FUNÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO de VICE-DIRETOR DE ESCOLA junto a EM “HAMILTON PRADO”, ”, fazendo jus a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a
jornada de trabalho, conforme disposto no art. 21 ,I, “b” da Lei Municipal 3.777/2007 alterado pela Lei n° 4135 de 20 de dezembro de 2010 combinado com o art. 51 § único, “b” da Lei Complementar nº
024/2007 alterado pela Lei Complementar n° 059/2010 de 16 de dezembro de 2010, e com o Decreto
n° 9387/2011 de 29 de agosto de 2011, art. 5º , Inciso III.
de 2013.
RIO CLARO, 06 março de 2013.
ELENITA LOUREIRO
ELENITA LOUREIRO
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a necessidade de manter profissional do magistério junto a EM “DARCI REGINATTO”,
9
Escola,,
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora SILMARA MIRANDA FERNANDES, Professor de Educação Básica I,
efetivo-estável com sede de controle de freqüência na EM “JARDIM NOVO I” para a FUNÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO de VICE-DIRETOR DE ESCOLA junto a EM “DARCI REGINATTO”, fazendo jus
a perceber seus vencimentos e devendo cumprir a jornada de trabalho, conforme disposto no art. 21 ,I, “a”
da Lei Municipal 3.777/2007 alterado pela Lei n° 4135 de 20 de dezembro de 2010 combinado
com o art. 51 § único, “a” da Lei Complementar nº 024/2007 alterado pela Lei Complementar n°
059/2010 de 16 de dezembro de 2010, e com o Decreto n° 9387/2011 de 29 de agosto de 2011, art. 5,I.
Acha-se aberto no Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro=SP., o seguinte Processo Licitatório:
Edital completo e demais informações encontram-se à disposição de todos os interessados no Setor
de Licitações da Autarquia, sita na Avenida 08/A n.º 360 - Praça Dr. Solon Mendonça Rego Barros,
Bairro Cidade Nova, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, de 2ª à 6ª feiras no horário das
08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas ou pelo site: www.daaerioclaro.sp.gov.br.
de 2013.
RIO CLARO, 06 março de 2013.
Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Edital: n.º 001/13 – Objeto:
Eventual aquisição de kits e caixas de proteção de hidrômetro - Tipo de Licitação – Menor Preço Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 001/13 – Data Encerramento: 21/03/13
às 14:00 horas – Data da Abertura: 21/03/13 às 14:00 horas
Rio Claro=SP., 07 de março 2.013
Eng.º Geraldo Gonçalves Pereira
Superintendente
E D I T A L Nº 05 /2013
ELENITA LOUREIRO
SOCIEDADES DE ECONOMIA
MISTA E AUTARQUIAS
ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DO
MUNICÍPIO DE RIO CLARO
ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo n. 02/2013 – Carta Convite n. 001/2013
– Edital n. 001/2013 – Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Especializada na Área Jurídica,
– Sessão realizada em 01/02/2013 – Participante: 03(três) – Resultado: vencedora - FELICIANO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ/MF. 11.689.518/0001-09 - Menor Preço Global R$ 39.955,20
(trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) - Comissão Permanente de
Licitação – Rio Claro, 01 de fevereiro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2013 - firmado em 07/02/2013 – Contratada: Global Ar Comércio de Refrigeração
Ltda. – Objeto: Aquisição de 03 aparelhos de ar condicionado - Amparo: processo isento de licitação
– Processo Administrativo nº 03/2013 – Vigência: 30 dias. Dotação Orçamentária n.
250100.0412230032.461 44.90.52.00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2013 - firmado em 04/01/2013 – Contratada: Gabriela Gimaldi – Objeto: Prestação
de Serviços técnicos especializados de Ginástica Laboral - Amparo: processo isento de licitação Processo Administrativo nº 01/2013 – Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária n.
250100.0412230032.461 33.90.39.00.
O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO-SP. apresenta a relação
abaixo de clientes com recibos em atraso de 30 dias ou mais, que não foram encontrados para o recebimento das notificações remetidas pela Autarquia, de acordo com o DECRETO FEDERAL 7217/2010 que
regulamenta a LEI FEDERAL 11.447/2007 – LEI DO SANEAMENTO.
Pela presente publicação, ficam devedores notificados para os fins e efeitos do Artigo 174 do CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL, para que depois, em caso de Execução da Dívida, não aleguem ignorância,
ficando, em conseqüência, constituídos em mora para as finalidades legais.
CDC
CDC
CDC
3653
59,45
10977
142,17
1475
22,28
4124
22,28
10999
40,36
2029
22,28
4184
22,28
11174
101,43
2042
60,65
4192
310,09
11636
22,28
6609
27,70
4414
22,74
11640
12,38
9368
59,45
4533
127,49
11743
94,64
9940
22,28
4552
22,23
11760
36,56
12875
95,73
4591
1.078,17
11788
22,28
12891
60,64
4592
1.664,09
12108
23,18
12899
59,45
5051
22,73
12147
38,90
17239
22,95
5068
22,28
12209
22,28
17440
22,28
5553
23,78
12228
23,40
17452
59,35
5557
22,28
12366
22,28
17638
22,28
5648
23,64
12478
46,46
17640
862,29
5660
22,28
12506
66,79
17742
22,28
5766
23,41
12595
22,28
17781
94,64
10144
59,45
12613
41,70
17827
22,28
10536
22,28
12636
22,28
17880
23,42
10843
31,32
12638
69,06
17951
24,30
10949
60,64
16686
22,97
18040
66,02
11027
59,45
16786
22,28
18049
22,28
11263
22,28
16815
22,28
18056
23,18
11348
22,28
17053
55,40
18084
123,15
10
11386
113,29
17111
22,28
18144
23,40
33486
53,92
31196
22,28
45689
155,75
11502
148,96
18351
26,80
18172
86,14
33513
22,28
31331
49,40
45744
22,28
11504
160,28
18388
22,28
18180
22,28
33591
59,45
31336
22,28
45828
97,62
11549
88,76
18401
22,97
18189
53,92
33631
38,90
31337
22,96
45832
22,28
11692
22,28
18451
38,53
18218
24,08
33779
81,06
37989
22,28
46355
62,96
11847
67,48
18561
23,18
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70810
74,52
70759
74,52
70701
74,52
12
70811
74,52
70760
74,52
70702
74,52
70812
74,52
70761
74,52
70703
74,52
70814
74,52
70782
74,52
70704
74,52
Rio Claro-SP. 08 de março de 2013
ENGº GERALDO GONÇALVES PEREIRA
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor de Compras e Licitações
EDITAL N. 80/2010; TERMO DE ADITAMENTO/ACRÉSCIMO N. 19/2013; CONTRATANTE:
FMSRC; CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES E PENTEADO LTDA. – EPP; CONTRATO
N. 94/2010; OBJETO: Ampliação e reforma do prédio do SAE Serviço de Atendimento Especializado;
VALOR: R$ 52.740,68; ASSINATURA: 21/01/2013; MODALIDADE: Tomada de Preços n. 2/2010.
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO - SP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 13.185.071-11; CONTRATANTE: CMRC; CONTRATO: 13185071/11; CONTRATADA: SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA.; OBJETO: Fica PRORROGADO por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 04.01.13 – contratação de emissora de rádio, com sede em Rio
Claro, para transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Rio
Claro; ASSINATURA: 04.01.13; MODALIDADE: Convite n. 07/11.
PROCESSO Nº 13.375.001-12; CONTRATANTE: CMRC; CONTRATO: 13375001/12; CONTRATADA: AGEM ASSESSORIA EM GESTÃO MUNICIPAL LTDA; OBJETO: Fica PRORROGADO por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06.02.13 – contratação de empresa de prestação de serviços
técnicos especializados em fornecer apoio à Câmara Municipal por meio de análise, auxílio e orientação técnica e/ou fornecimento de subsídios técnicos nas áreas de finanças públicas, almoxarifado
e processo legislativo face ao trâmite de proposituras, projetos, etc. ASSINATURA: 06.02.13; MODALIDADE: Convite n. 01/12.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 13.572.198.002/12; CONTRATANTE: CMRC; OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de comunicação móvel celular, com fornecimento de aparelhos móveis novos, em regime de comodato; CONTRATADA: CLARO S/A; CONTRATO n.
13572198002/12; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.645,08; ASSINATURA:12.12.12;
MODALIDADE: Pregão Presencial n.02/12.
PROCESSO Nº 13.639.036-13; CONTRATANTE: CMRC; OBJETO: contratação dos serviços especializados na organização e realização dos eventos da Semana da Mulher; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE RIO CLARO; CONTRATO
n. 13639036-13; VIGÊNCIA: até 19.04.13; VALOR: R$ 22.000,00; ASSINATURA:20.02.13; MODALIDADE: Convite n.02/13.
12 páginas - 500 exemplares

Poder eXeCUtivo - Prefeitura Municipal de Rio Claro

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