Diário Oficial

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OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, QUARTA - FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2014 N° 2567 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Secretaria Executi va do Gabinete do
Governado.....................................................12
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão ..................................12
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde.................42
Secretaria de Estado de Educação...........43
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..44
Sec. de Estado de Justiça.............................46
Defensoria Pública .......................................
Secretaria de Estado de Finanças.............
Sec. de Assistência Social..........................55
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária............................58
Departamento de Estradas de Rodagem.63
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia................................66
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ...........67
Camaras Municipais do Interior................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................68
Atos do Executivo
GOVERNADORIA
DECRETO DE 1 DE OUTUBRO DE 2014
O GOVERNADOR DOESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de setembro de 2014,
TALIANE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de
Assessor, da Coordenadoria de Gestão Patrimonial,
da Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 1 de outubro de 2014, 126º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
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Designar, a contar de 1 de agosto de 2014,
FRANCISCO MESQUITA DA SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar Adm, matrícula 300002830, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Equipe, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
em 30 de setembro de 2014, 126º da República.
Governador
R E S O L V E:
[email protected]
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de julho de 2014,
LUSILEIDA ALVES CARNEIRO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Governador
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 1 de outubro
de 2014, GEICE QUELE DE OLIVEIRA PEREIRA, do
Assistente de Transporte, da Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas, da Casa Civil.
Governador
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 8 de julho de 2014, ALINE
CASTRO DOS REIS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, do
Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos
do Estado de Rondônia.
Dispensar, a contar de 24 de setembro de
2014, SAVIO ANTIOGENES BORGES LESSA, ocupante do cargo de Ten Cel PM, RE 100060206,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar, da Função Gratificada, símbolo FG-3, de Adjunto, da Polícia Militar.
Governador
Governador
2
Porto Velho, 22.10.2014
DOE N° 2567
R E S O L V E:
Designar, a contar de 4 de julho de 2014,
ADEMAR SIMOES, ocupante do cargo de 3Sgt PM,
RE 100057247, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-2, de Comandante de
Grupamento Destacado e Destacamento, da Polícia Militar.
Governador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2014,
RAFAEL HENRIQUE DE ABREU SA, para exercer o
Gerente de Documentação e Estudos Ambientais,
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental.
Governador
R E S O L V E:
Designar, a contar de 15 de setembro de 2014,
SERGIO LUIS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Tributário, matrícula 300049302, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo,
para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-2,
de Agente de Renda Tipo 2, da Secretaria de Estado de Finanças.
Governador
R E S O L V E:
FRANCIELI MELATO COLTRO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Governador
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 1 de setembro de 2014,
GILIARDE IRINEU DA SILVA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088386, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo,
da Função Gratificada, símbolo FG-1, de MonitorChefe de Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Governador
R E S O L V E:
2014, MARCELO CARVALHO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula
300116532, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,
símbolo FG-5, de Chefe Geral de Segurança de
Penitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça.
Governador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de setembro de 2014,
MARCIA BUENO RUSCHEL, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe
- Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Governador
R E S O L V E:
MAILSON PINTO BOIBA, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, matrícula 300093085, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
R E S O L V E:
FRANCISCO ALYSON DA SILVA CRUZ, ocupante
do cargo de Agente Penitenciário, matrícula
Civil do Poder Executivo, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado de Justiça.
Governador
R E S O L V E:
MARCOS RODRIGUES ALECRIM, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300088117,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe Geral de Cadeia Pública, da
Secretaria de Estado de Justiça.
Governador
Porto Velho, 22.10.2014 3
DOE N° 2567
R E S O L V E:
MARCELLA DE FARIA MOURA, para exercer o
Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de
Justiça.
Exonerar a Pedido, a contar de 30 de setembro de 2014, SONIA HARUKO ITO, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente,
da Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas, da
Casa Civil.
Governador
R E S O L V E:
de 2014, ISAEL ARAUJO REIS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Governador
R E S O L V E:
de 2014, LILIAN DA COSTA DUARTE VIEIRA, do
Membro de Comissão, da Superintendência de
Administração e Recursos Humanos.
Governador
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Governador
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de outubro de 2014,
PRISCILA BARROS PEREIRA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Núcleo I,
da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania.
Governador
R E S O L V E:
ANCHILES LIMA DO NASCIMENTO, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de
Núcleo II, da Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania.
Governador
R E S O L V E:
ISABELEN SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Escrivão de Policia Civil, matrícula 300098477,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-1,
de Chefe de Cartório, da Polícia Civil.
SD PM 1 RE 100077188 FABIANO FERREIRA DE
LIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS04, de Chefe de Núcleo I, da Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania.
Governador
Governador
R E S O L V E:
SD PM 1 RE 100092705 NADIA LIMA DE BRITO, do
Chefe de Núcleo I, da Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania.
Governador
R E S O L V E:
MARCELO MELLO SCHUMANN, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Transporte, da Diretoria de Cerimonial e Relações
Públicas, da Casa Civil.
Governador
R E S O L V E:
ALMIRA FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO, do
Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde, da Gerência Regional de Saúde de Rolim de Moura, da Secretaria de Estado da Saúde.
Governador
R E S O L V E:
EUNICE BENEDITA DE FREITAS GARCIA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de
Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria, da Gerência Regional de Saúde de Rolim de Moura, da
Secretaria de Estado da Saúde.
Governador
4
DOE N° 2567
R E S O L V E:
IVONILDE LEAL, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Núcleo de Vigilância
Epidemiológica, da Gerência Regional de Saúde de
Rolim de Moura, da Secretaria de Estado da Saúde.
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 25 de setembro de 2014, publicado no diário oficial nº 2553 de 30 de setembro de
2014, que nomeou a contar de 1 de setembro de
2014, LEANDRO GONÇALVES DE MENDONÇA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-02, de Assistente I, do Instituto de Previdência
Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Onde se Lê
LEANDRO GONÇALVES DE MENDONÇA
Leia-se
LEONARDO GONÇALVES DE MENDONÇA
R E S O L V E:
KEITE CRISSÓTOMO BEZERRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Diretor II, da
Secretaria de Estado da Educação.
Governador
Governador
Governador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 4 de agosto de 2014,
MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS06, de Assessor I, do Gabinete do Governador.
Governador
R E S O L V E:
THATIANY ANDRADE FREITAS, para exercer o
Assessor, do Gabinete do Governador.
Governador
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2014,
FRANCIS CRISTIANE MACAUCHE TAVARES, do
Assistente de Transporte do Gabinete, da Secretaria de Estado da Educação.
PAULO ALVES, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Governador
R E S O L V E:
Governador
R E S O L V E:
ZULEIDE PEREIRA SILVA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Secretaria de Estado da Educação.
Exonerar a Pedido, a contar de 26 de agosto
de 2014, CASSIA DEBONI DA SILVA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor,
do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Governador
Governador
R E S O L V E:
R E S O L V E:
de 2014, PATRICIA LAISA DALLA VECCHIA, do
Assessor Técnico de Corregedoria, da Superintendência de Administração e Recursos Humanos.
Nomear, a contar de 1 de julho de 2014, MARIA
ODALÉIA MENDES LIMA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II.
EDIO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Gerente
Técnico Operacional e Ouvidor, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.
Governador
Governador
Governador
DOE N° 2567
R E S O L V E:
YARA CAROLINE BRESSAN GIL, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Agente Fiscal, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Rondônia.
Governador
R E S O L V E:
LAZARO KARDEC DE SOUZA NUNES, ocupante
do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula 300120374, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Núcleo II, da Gerência de Regulação do Sus, da Secretaria de Estado da Saúde.
Governador
R E S O L V E:
2014, MARIA JOSE BASTOS NOBRE, ocupante do
cargo de Enfermeiro, matrícula 300011779, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-4, de
Chefe de Núcleo de Hemodiálise, do Hospital de
Base “Dr. Ary Pinheiro”.
Governador
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 20
de maio de 2014 publicado no diário oficial nº.2461
de 20 de maio de 2014 que nomeou, a contar de 2
de maio de 2014, OTONIEL IRINEU DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-01, de Assistente II, do Hospital Regional de Cacoal.
Governador
R E S O L V E:
UEBERTON DA COSTA CAMPOS, para exercer o
Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos e Material Penso, do Hospital Regional de Extrema.
Governador
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 9
de setembro de 2014 publicado no diário oficial
nº.2540 de 11 de setembro de 2014 que nomeou,
a contar de 1 de setembro de 2014, GECIANE
VIANA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do
Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.
Governador
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CAP BM RE 200003325 TADEU SANCHES PINHEIRO,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-05, de Diretor, do Corpo de Bombeiros Militar.
Governador
R E S O L V E:
1TEN BM RE 200005555 SUED SANTOS ROCHA
DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor Militar, do
Corpo de Bombeiros Militar.
Governador
R E S O L V E:
ANDREY VINICIUS RIBEIRO VAZ, ocupante do cargo
de 1Ten BM, RE 200005510, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Corpo de Bombeiros, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-5, de Comandante de
Grupamento, do Corpo de Bombeiros Militar.
Governador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 8 de outubro de 2014,
MARCIO MIRANDA DIAS JANUARIO, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Núcleo II, da Controladoria Geral do Estado.
ADALBERTO NERY BARBOSA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assistente de
Sistema de Controle Interno, da Superintendência
de Administração e Recursos Humanos.
Governador
Governador
6
DOE N° 2567
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 19 de setembro de 2014, JAIME FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de 1Ten BM, RE 200007101, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Corpo de Bombeiros, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG3, de Adjunto de Ordem, do Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de outubro de 2014, 126º
da República.
Governador
Exonerar a Pedido, a contar de 22 de setembro de 2014, LOURDES
PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe
de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria, da Gerência Regional de Saúde
de Porto Velho, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2014,
126º da República.
Governador
R E S O L V E:
Designar, a contar de 19 de setembro de 2014, ALDIR PRIHL, ocupante do
cargo de 1Ten BM, RE 200001327, pertencente ao Quadro de Pessoal do Corpo
de Bombeiros, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Comandante
de Sub-Grupamento, do Corpo de Bombeiros Militar.
da República.
Governador
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2014, CARLONES SILVA
NORBERTO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300093259,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado
de Justiça.
Governador
R E S O L V E:
Designar, a contar de 3 de março de 2014, HUDSON FABIANO DA COSTA,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula 300098433, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada,
símbolo FG-3, de Delegado Titular, da Polícia Civil.
da República.
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 18 de setembro de 2014, publicado no diário oficial nº 2548 de
23 de setembro de 2014, que designou a contar de 1 de julho de 2014, PAULO
RICARDO LEMOS PAIVA, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3, de
Delegado Titular, da Polícia Civil.
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2014, JOSILEY PEDREIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300055781,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado
de Justiça.
Governador
Onde se Lê
a contar de 1 de Julho de 2014
Le i a -s e
a contar de 1 de Julho de 2014
da República.
Governador
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 1 de setembro de 2014, LIDIANE KENIA DE
OLIVEIRA MENDES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente
de Gerência, da Secretaria de Estado da Assistência Social.
da República.
Governador
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de outubro de 2014, 1SGT PM RE 100026860
NERIAS NUNES DO AMARAL FILHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-02, de Assistente I, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania.
Governador
DOE N° 2567
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 27 de agosto de 2014 publicado no
diário oficial nº.2528 de 28 de agosto de 2014 que nomeou, a partir de 1 de setembro lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
de 2014, VITOR HUGO MARCHESINI, para exercer o Cargo de Direção Superior, Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
símbolo CDS-07, de Assessor de Relações com os Municípios, da Casa Civil.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 30 de junho de 2014 publicado
da República.
no diário oficial nº.2491 de 4 de julho de 2014 que nomeou, no período de 1 de
julho de 2014 a 31 de outubro de 2014, MURILO SIMPLICIO DA SILVA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Executor de Projeto
Governador
III, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe 126º da República.
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei CompleCONFÚCIOAIRES MOURA
mentar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Governador
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 10 de outubro de 2014, ELVIO DOS SANTOS, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Transporte, do Departa- lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
mento de Estradas de Rodagem e Transportes.
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 1 de outubro de 2014, PAULO ISAMU ARIKI,
da República.
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, da
Superintendência Estadual de Promoção da Paz .
Governador
Governador
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei CompleDECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 10 de outubro de 2014, JHONNATAN PORTO GOMES, do Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Membro de Equipe Operacional I, da
R E S O L V E:
Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2014 publicado
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de outubro de 2014, 126º no diário oficial nº.2514 de 6 de agosto de 2014 que nomeou, a contar de 1 de
agosto de 2014, FERNANDA BESSA DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo
da República.
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor, da SecretaCONFÚCIOAIRES MOURA
ria de Estado de Justiça.
Governador
Governador
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei CompleDECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de outubro de 2014, RAFAEL SILVA DE CASTRO, do Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Supervisor de Contratos, da
R E S O L V E:
Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos EsExonerar, a contar de 13 de outubro de 2014, JESSICA BAZAN PADILHA,
senciais.
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Supervisor de Programas 4,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de outubro de 2014, 126º da Secretaria de Estado de Finanças.
da República.
126º
da República.
Governador
Governador
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Comple- lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 30 de junho de 2012, publicado
Tornar sem efeito os termos do decreto de 30 de junho de 2014 publicado no no Diário Oficial n° 2145 de 29 de janeiro de 2013, que designou, no período de
diário oficial nº.2491 de 4 de julho de 2014 que nomeou, a partir de 1 de julho de 16 de janeiro de 2013 a 15 de junho de 2013,a servidora NAUCÍDIA SOARES
2014, ELIZEU FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção NASCIMENTO, para responder pelo cargo de Direção Superior, símbolo CDSSuperior, símbolo CDS-04, de Membro de Núcleo Operacional II, da Superinten- 11, de Assessor Especial 2, da Secretaria de Estado da Administração, em
substituição da Titular CLEUMAR FERREIRA DE SOUZA, a qual se encontra em
dência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Gozo de Licença Maternidade.
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Governador
8
DOE N° 2567
SUPEL
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...CLASSIFICAR as propostas das empresas
conforme quadro abaixo descrito:
EMPRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº. 080/14/CPLO/SUPEL/RO. Regime de empreitada por
PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO.
Processo Administrativo: 01.2101.00799-00/2014-SEJUS/RO
Objeto: Construção de 01 (uma) torre de vigia no Centro Socioeducativo,
no município de Ariquemes/RO. Valor Estimado: R$ 201.998,86. Projeto/Atividade: 1242.1372- Fonte: 0100 - Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura:
10 de novembro de 2014 às 09h00min.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2014.
VALOR R$
CLASSIFICAÇÃO
SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP
317.999,99
1º
VERDES MARES CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP
326.746,78
2º
CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
372.163,66
3º
395.226,94
4º
EPP
MAX SILVA LOPES CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP
com prazo de execução de 60 (sessenta) dias corridos. por terem cumprido
todas as exigências contidas no edital..”
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº.
8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas
junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso,
solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência
deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado.
Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
PRESIDENTE CPLO/SUPEL
Mat. 300121230
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 531/2014/SIGMA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:01.1712.02222-00/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de componentes e/ou
peças novas e originais, a ser executada de forma contínua nos Equipamentos de Radiologia, para atender ao HICD.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações torna público aos
interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em
epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que
houve apresentação de impugnação ao edital, especificamente no que se refere
a aspectos técnicos do objeto. As peças recursais impetradas pelas partes
interessadas foram anexadas aos autos e encaminhados à Secretaria de Estado
da Saúde par a análise e manifestação quanto às cláusulas editalícias
impugnadas. Desta forma, assim que os questionamentos e impugnações forem
respondidos e o processo for devolvido a SUPEL, fixaremos nova data e horário
para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Comprasnet
e nos meios legais.
Porto Velho-RO, 21 de outubro de 2014.
NILSEIA KETES
Pregoeira da SUPEL/RO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01-1420.01633-01/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AGREGADOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos
interessados, e em especial à empresa detentora do Registro de Preços: AREAL
BEIRA RIO LTDA EPP, que foram cancelados os seguintes itens: 05 , 06, 07, 08
e 09 pertencentes à Ata de Registro de Preços em epígrafe publicada no DOE de
30.10.2013. O cancelamento foi efetivado à pedido do DER visando atender
determinação do Tribunal de Contas do Estado, de acordo com parecer jurídico
anexado aos autos, bem como, de acordo com o previsto no Artigo 25, do
Decreto Estadual 18.340/2013 .
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS N° 065/14/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1411.00173-00-2014/FITHA/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO,
através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO,
nomeada por força da Portaria nº. 018/GAB/SUPEL/RO, de 24 de março
de 2014, comunica o público em geral , em especial às empresas
par ti cipantes da licit ação em epí graf e, o resul tado da analise e
julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...CLASSIFICAR as empresas conforme quadro abaixo descrito:
EMPRESA
VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO
SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI EPP 197.697,84
1º
JJ RAMIRES CONSTRUTORA LTDA EPP
202.860,44
2º
MAX SILVA LOPES CONSTRUÇÕES EIRELI EPP 214.258,41
3º
todas com prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, por terem
atendido todas as exigências previstas no edital para essa fase do certame
licitatório...”
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº.
8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas
junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso,
solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência
deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado.
Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2014.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 480/2014/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1514.00206-00/2012/FUNESBOM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE SALVAMENTO – OBM’s.
Porto Velho/RO, 21 de Outubro de 2014.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Superintendente Interino da SUPEL
AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria
nº. 018/GAB/SUPEL/RO, de 24 de março de 2014, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da analise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇO, referente à TOMADA DE
PREÇOS N° 064/14/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do processo administrativo
nº. 01.1411.00142-00-2014-FITHA/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira
Srª. Silvia Caetano Rodrigues, designada por força da Portaria nº 020, de 01/
04/2014, torna público aos interessados, e em especial às empresas que
retiraram o Edital, que o certame em tela, agendado inicialmente para o dia
30.10.2014, fica PRORROGADO para o dia 06 de novembro de 2014, às
10h:00min (horário de Brasília, em cumprimento ao disposto no Art. 4º, inciso
V da Lei 10.520/02. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Publique-se.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira da CEL/SUPEL/RO
Mat. 300005909
DOE N° 2567
ADENDO M ODIFICADOR REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 520/2014/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
01.2101.00112-00/2014/SEJUS.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos para Panificação e Confeitaria com a
finalidade de atender as oficinas de capacitação
profissional em unidades da Secretaria de Estado
de Justiça do Estado de Rondônia-SEJUS.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira Srª. Silvia Caetano Rodrigues, designada por força da Portaria nº
020, de 01/04/2014, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o
Edital, que o certame em tela, agendado inicialmente para o dia 30.10.2014, fica PRORROGADO
para o dia 05 de novembro de 2014, às 11h:00min
(horário de Brasília, em cumprimento ao disposto no
Art. 4º, inciso V da Lei 10.520/02. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital.
Publique-se.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira da CEL/SUPEL/RO
Mat. 300005909
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superi ntendência Estadual de Compras e
Li citações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 230/2014
PREGÃO ELETRÔNICO: 377/2014
PROCESSO: 01.1712.-00775/2014
Pelo pr esente instrum ento, o ESTADO DE
RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO
MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor
Márcio Rogério Gabriel e a(s) empr esa( s)
qualificada(s) no Anexo Único desta Ata, resolvem
REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais (analisador
bioquímico sem i-autom ático e analisador
hematológico automatizado) para atender as necessidades dos municípios de pequeno porte, por
um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, conforme Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as
constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual
nº 18.340/13 e suas alterações e em conformidade
com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais (analisador
bioquím ico semi-aut omático e analisador
hematológico automatizado) para atender as necessidades dos municípios de pequeno porte, por
um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do
Sistema de Registro de Preços será definida nos
instrumentos convocatórios, observado o artigo
57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3. DA GERÊNCIA DA PRESENT E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da apresentação da nota
fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
3.1. Caberá à Su perintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL a condução do
conjunto de procedimentos do certame para
registro de preços e gerenciamento da Ata dele
recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos
VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos,
empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na
utilização dos m ateriais e ser viços s ão de
r esponsabilidade exclusiva do or denador de
despesas do órgão requisitante.
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a
Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessár ias corr eções, com as infor mações que
motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua
reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o f ornecedor e a
especif icação do item registr ado nesta Ata,
encontr am- se indicados no Anexo I deste
instrumento.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos
requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da
data do aceite da nota fiscal.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão
solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos
informados no Termo de Referência e edital de
licitações. Os ór gãos participantes poderão
celebrar contratos, emitir notas de empenho ou
instrumento equivalente, dependendo dos valores
envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei
8.666/93.
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,
conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAM ENT O DO REGISTRO DE
PREÇOS
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora
do registro, de qualquer item, sem que esta esteja
de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa
ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital e deste instrumento, a:
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser
fornecido parcialmente durante a vigência da ata
ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas
pelos mesmos.
6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,
objeto desta Ata de Registro de Preços, serão
observadas as especif icações contidas no
instrumento convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento
de seu objeto ficará condicionado a observância
das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
6.3. PRAZO DE ENTREGA: A primeira entrega dos
materiais será no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após o recebimento da Nota de Empenho.
6.5 LOCAL/HORÁRIOS: A entrega dos materiais
dever á ser no seguinte local: ): No
ALMOXARIFADO CENTRAL DA SESAU, na Av.
Rio Madeira, nº 603, Bairro Nova Porto Velho –
Porto Velho/RO, no horário das 7:30h às 13:30h
de segunda a sexta – feira, conforme necessidade e solicitação da SESAU..
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado
na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a
modalidade de licitação.
9.3. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, devidamente justificada e comprovada, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obr igações assum idas, ou a
infr ingência de preceitos legais pert inentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao
dia, por atraso no fornecimento e por entrega em
desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese
de inexecução parcial ou total de cada Nota de
Empenho, calculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
10
DOE N° 2567
9.4. As multas serão, após regular processo
administrativo, descontadas dos créditos da
empresa detentora da Ata ou, se for o caso,
cobrada administrativa ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm
car áter
de
sanção
adm inistrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a
em presa det entor a da Ata da repar ação das
eventuais perdas e danos que seu ato venha
acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a
aplicação de uma não exclui a das demais, quando
cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante
poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante pr evistas, que poder ão ser
aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração Pública, nos termos do Artigo
24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir
total ou parcial as condições da Ata de Registro
de Preços .
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota
de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido, sem justif icativa aceita pela
Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em
infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos
fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado,
na hipótese deste se tornar superior aqueles
praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei
8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses
n os s ub it en s 9 .11. 1, 9. 11 . 2, 9 .11 .5 s er á
formalizado por despacho do órgão gerenciador,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses
dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda a
aplicação das penalidades cabíveis, assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços
poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos ter mos do Artigo 26 do Decr eto
Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de
Preços, durante a sua vigência, poderá ser
utilizada por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual que não tenha
par ticipado do certame li citatór io, m ediante
anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de
registro de preços da Administração Pública Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços par a o ór gão ger enciador e órgãos
participantes.
10.5. As adesões à ata de registro de preços
não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Es tadual 18.340/2013 os pr eços registrados
poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o custo dos serviços ou bens
r egistr ados, cabendo ao ór gão ger enciador
promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior
ao pr eço praticado no m ercado por m otivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado
serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o pr eço de mercado tor nar- se
superior aos preços registrados, e o fornecedor
não puder cum prir o com promisso , o ór gão
gerenciador poderá:
11.5.1.liberar o f or necedor do com promisso
assumido, caso a comunicação ocorra antes do
pedido de f or necim ento, sem aplicação de
penalidade se confirm ada a ver acidade dos
motivos e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO
REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer
Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na
especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no
tocante ao fornecimento do produto, assim como
ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo
fornecim ento incum be ao detentor do preço
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cum primento dos prazos e demais
condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração
Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,
conta bancária e outros julgáveis necessários
para recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de
segurança e saúde no trabalho, previstas nas
normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização darse-á independentemente da que será exercida
pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,
mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados
por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação
que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos
que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto do
Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
13. DAS OBRIGAÇÕES
REQUISITANTES
DOS
ÓRGÃOS
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obr igações
contratuais;
Porto Velho, 22.10.2014 11
DOE N° 2567
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo
com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
15.2.
Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços
na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e
pactuadas na proposta apresentada à licitação.
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata;
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas
alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal
nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos
omissos.
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de
preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a
reajustamento de preços ou a atualização monetária.
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais
controvérsias decorrentes do presente ajuste.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
ÓRGÃO GERENCIADOR:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração
Pública do Estado de Rondônia:
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETO
Superintendente Interino/SUPEL
SESAU – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.00775-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 377/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:230/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 22/10/2014
OBJETO: EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO:15/09/2014
ANEXO ÚNICO DA ATA
CONSUMO
ESTIMADO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
0001
Analisador bioquímico semi-automático, com rotinas préprogramadas uso para as seguintes rotinas Bioquímica
(colorimétrica, enzimática e cinética); Turbidimetria
(padrão, fator ou curva de padrões); Imunologia
(metodologia ELISA em tubos ou Turbidimetria);
Hormônios (metodologia ELISA em tubos); Aparelho
equipado com filtros de camada dura de longa
durabilidade. Até 90 possibilidades de programação
para qualquer reagente (sistema aberto). Faixa de
leitura: -0,100 a 3,500 Abs. Monocromador com 8 filtros:
340, 405, 450, 505, 546, 578, 620 e 670 nm. Banda de
passagem 10 nm para 340 e 06 nm para os demais filtros.
Luz espúria: < 0,01%T. Leituras Monocromáticas e
Bicromáticas. Compartimento de amostras para cubetas
quadradas ou redondas. Cubeta de fluxo metálica de 32
µL termostatizada para 25, 30, 37 ± 0,1 ºC. Cubeta de
fluxo termostatizada para 25, 30, 37 ± 0,1 ºC.
Contaminação cubeta: < 1% com 500 µL (teste com
solusão de dicromato de potassio). Leituras em
absorbância, ponto final, cinética, tempo fixo, diferencial,
cinética múltipla. Leituras com padrão, multi padrão e
fator. Estatísticas de controle de qualidade com gráfico
de Levey Jennings. Impressão dos resultados com
impressora gráfica incorporada. Lâmpada de Tungstênio
de longa durabilidade. Controle completo da reação
cinética ou colorimétrica. Alimentação: 110, 127, 220,
240 Volts.
5,00
UNIDADE
0002
ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO
Especificações Técnicas: Velocidade mínima de 60
amostras/hora; Metodologia de leitura por impedância
elétrica, fotometria com reação livre de cianeto e
citometria de fluxo fluorescente; Leitura de no mínimo 21
parâmetros reportáveis e 5 de pesquisa: WBC, RBC,
HGB, HCT, MCV, MCH, MCHC, RDW-SD, RDW-CV, PLT,
MPV, NEUT%, LINF%, MONO%, EO%, BASO%, NEUT#,
LINF#, MONO#, EO#, BASO#, PCT, PDW, P-LCR%, IG#
e IG%; Volume de aspiração de no mínimo 20ul de
sangue total; Possuir memória 10.000 resultados com
citogramas 20 arquivos de CQ com gráficos de LeveyJennings; Impressora externa; Possibilidade de
entrada de dados dos pacientes via teclado; Interface
padrão RS-232.
modos de contagem: sangue total e
pré-diluído; Sistema operacional (computador) externo;
Flags para amostras anormais; Software amigável em
português;
Alimentação: 110, 127, 220, 240 Volts
5,00
UNIDADE
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
UNID.
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
ROBONIK
PRISTEST
R$ 9.749,99
R$ 5.819,00
-40,32
KATAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ROCHE
R$ 77.779,33
R$ 60.600,00
-22,09
REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
MARCA
Anexo gerado em 21/10/2014 09:35:32
DETENTORA
Página 1
12
DOE N° 2567
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.00775-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 377/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:230/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE:22/10/2014
OBJETO: EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO:15/09/2014
Francisco Lopes Fernandes
Netto
Genean Prestes dos Santos
Gerente do Registro de Preços
Superintendente/Interino
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
CPF
Telefone
71.437.917/0001-04
KATAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
RUA LIRIRIA, 1160 SÃO
FRANCISCO, -
BELO
SERGIO CARVALHO DE
HORIZONTE - MG MORAES
___.___.___-__
(31)3311-3688
04.054.617/0001-40
REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
Rua Julio de Castilho, 282 - Centro
PORTO VELHO RO
791.067.222-53
(69)3223-5602
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Representante
Bruna dos Santos Pontes
Página 2
Anexo gerado em 21/10/2014 09:35:33
ORDEM DE SERVIÇO nº 005/2014/CSEGG/ PAC
SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 010/GAB/CSEGG/PAC Porto Velho, 17 de outubro de
2014.
Contrato nº 269/PGE-2014
Processo Administrativo: 01.1301.00184-00/2014/SEPOG.
Objeto: Contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia civil para elaboração de estudos geotécnicos para compor os projetos
básicos dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios de Jaru e JiParaná/RO.
Altera Portaria nº 004/GAB/SEPLAN de 28/04/2014, inclui membro em Comissão de Fiscalização no âmbito da Coordenadoria
Uma vez concluídos os procedimentos licitatórios, e firmado o contrato 269da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador – CSEGG. PGE/2014, se faz necessário o início dos serviços previstos no termo de
A COORDENADORA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABIENTE DO
GOVERNADOR- CSEGG, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de ampliar a quantidade de membros designados por intermédio da Portaria nº 004/GAB/CSEGG/PAC,
datada de 28/04/2014.
Considerando a CT nº 362/PRE/14, de 17/10/2014, a qual a Presidente da CAERD, designa membro para compor a Portaria do Contrato
nº 115/PGE/2014, em decorrência de solicitação da Coordenadoria da
Secretaria Executiva do Gabinete do Governador – CSEGG.
RESOLV E
referência e edital.
Ass im convocam os a Em presa: DSOARES EMPREENDIMENTOS E
CONSTRTUÇÕES EIRLELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.051.915/000133, com sede na Rua: São Paulo, nº 1422, Bairro: Centro, Distrito de Povoado,
na cidade de Belo Horizonte- MG.
Porto Velho, 13 de outubro de 2014.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Coordenadora da CSEGG/PAC
DOE N º 2385, DE 22.01.2014
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
PORTARIA Nº 194 /GAB/SEPOG PORTO VELHO/RO, 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Art 1º Incluir membro, abaixo relacionado, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato em referência,
referente ao Processo Administrativo nº 01.1301.00165-00/2013, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras
e serviços de engenharia necessários para a ampliação e melhorias
do sistema de abastecimento de água no município de Ji-Paraná-RO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicado no DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo Decreto nº 13.601,
de 05 de maio de 2008, Art. 3º, XII, nos termos da Lei Complementar nº 68,
Art.115, de 09.12.1992, publicada no DOE nº 2674 de 09.12.92.
R E S O L V E:
- MAURO BEBERIAN, engenheiro eletricista, lotado na Companhia de
Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, matrícula nº 9169-5 a contar
REMARCAR, por interesse da Administração Pública, o gozo de férias
da servidora ARIÉLIA VIEIRA DOS SANTOS, Assessora III, Matrícula nº
de 17/10/2014.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se
Publique-se Cumpra-se
Coordenadora da CSEGG
DOE Nº 2385, de 22/01/2014.
300111660, lotada nesta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG, anteriormente marcada para o mês de OUTUBRO/2014, referente ao exercício de 2013, conforme Portaria nº 109 de 04 de junho de 2014,
publicado no DOE nº 2478 de 12.06.2014, a qual fica transferida para ser
usufruída no mês de NOVEMRO/2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPOG
Porto Velho, 22.10.2014 13
DOE N° 2567
PORTARIA N. 077 /CPG/SEPOG
AJUSTE POSITIVO
Ajusta o QDD das Unidades Orçamentárias Procuradoria Geral do Estado PGE, Superintendência Estadual de Compras e Licitação - SUPEL, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos - IPERON, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Corpo de Bombeiro Militar - CBM, Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Superintendência Estadual do Esporte,
da Cultura e do Lazer - SECEL, Fundo Estadual de Saúde - FES, Centro de
Educação Técnica Profissional da Área de Saúde - CETAS, Junta Comercial
do Estado de Rondônia - JUCER, Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das
atribuições que lhe confere no §1º do artigo 7º da Lei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013.
R E S O L V E:
Código
Especificação
11.003.04.122.1015.2087
11.008.04.122.1015.2234
13.020.09.122.1015.2812
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
11.003.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
DA UNIDADE
339030
339033
0100
0100
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E
LICITAÇÃO - SUPEL
11.008.04.122.1015.2234
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
238.000,00
319016
0100
PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA
UNIDADE
R$ 40.000,00
339014
3240
13.020.09.122.1015.2812
DA UNIDADE - IPERON
339014
3212
339015
3212
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001.06.181.2020.2176
PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
339039
0100
3212
R$ 194.825,00
147.284,00
16.001.12.368.1015.2913
MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
339014
0100
27.000,00
339030
0100
20.541,00
19.590,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE,
DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
40.000,00
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - CBM
15.004.06.182.1243.2154
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA
UNIDADE
40.000,00
66.432,00
APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
R$ 5.137,00
339039
0100
0100
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC
300.000,00
339036
0100
147.284,00
16.001.12.368.1015.2913
MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
339039
0100
47.541,00
APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS
UNIDADES HOSPITALARES
339036
0100
339039
3209
3209
DA UNIDADE
8.044,65
R$ 50.000,00
339094
3240
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS
10.000,00
50.000,00
R$ 135.106,02
449051
0116
TOTAL
135.106,02
R$ 2.107.134,67
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário - SEPOG
SEARH/SEPOG
AVISO DE ADESÃO
Processo nº 2201.16337-0000/2014
18.044,65
339039
0100
10.000,00
17.033.10.363.1277.2070
GESTÃO DE PESSOAS
339033
3209
8.044,65
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA JUCER
50.000,00
339030
3240
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEARH/RO, torna público aos interessados, segundo os termos da
Lei Federal nº 8.666/93, que aderiu a Ata de Registro de Preço n. 106/
2014, oriunda do Pregão Eletrônico n. 84/2014-SUPEL-RO, objetivando a
eventual aquisição de Material Permanente, nos itens 003, 005, no valor total
de R$ 29.642,94 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
noventa e quatro centavos), em favor da empresa LIFE TECH
INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ N. 84.738.632/0001-47
50.000,00
Publique-se.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS
339039
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA JUCER
1.000.000,00
DA UNIDADE
21.001.06.421.1242.1372
GESTÃO DE PESSOAS
5.137,00
17.033.10.122.1015.2087
DA UNIDADE
17.033.10.363.1277.2070
1.000.000,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA
PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
19.022.04.122.1015.2087
0100
5.137,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
17.012.10.302.2034.4009
R$ 18.044,65
339036
19.022.04.122.1015.2087
1.000.000,00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPORTE,
DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
16.004.13.392.1215.1049
3209
DA UNIDADE
21.001.06.421.1242.1372
DA UNIDADE
339030
17.033.10.122.1015.2087
194.825,00
16.001.12.368.1015.2087
ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS
UNIDADES HOSPITALARES
5.137,00
R$ 1.000.000,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
300.000,00
339030
300.000,00
0100
66.432,00
339039
35.899,50
R$ 300.000,00
339030
17.012.10.302.2034.4009
3240
30.532,50
DA UNIDADE
40.000,00
339039
40.000,00
R$ 66.432,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS - IPERON
40.000,00
16.001.12.368.1015.2087
16.004.13.392.1215.1049
0100
DA UNIDADE - IPERON
257.590,00
R$ 40.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC
40.000,00
319011
0100
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - CBM
Valor
257.590,00
339039
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.004.06.182.1243.2154
Fonte de
Recurso
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Valor
257.590,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS - IPERON
AJUSTE NEGATIVO
Despesa
DA UNIDADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E
LICITAÇÃO - SUPEL
15.001.06.181.2020.2176
Especificação
Fonte de
Recurso
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela
Portaria n.º 001/2014, conforme abaixo:
Código
Despesa
135.106,02
449051
0100
TOTAL
135.106,02
R$ 2.107.134,67
Carla Mitsue Ito
Superintendente/SEARH
14
DOE N° 2567
PORTARIA Nº 06904/NCSR/SEARH/SEPOG
25 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 28.02.2014,
às fls. 12, que consta nos autos do Processo n.
3001.125/2014,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 1 0.10.2013, Decreto de
1 6. 10 .2 0 13 , pu bl icado n o D OE n . 2 32 4, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013,
2201.07233/2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade,
de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar
nº 68 de 9.12.92, o servidor EDGAR GONCALVES
AMORIM, Técnico em Previdência, Matrícula nº
300034352, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Defensoria Publica do Estado de Rondônia/ DPE/
Ji-Paraná, no período de 01.09.2014 à 30.09.2014,
0 1. 07 .2 0 15 à 3 1. 0 8. 20 15 , r ef er en t e ao 3 º
qüinqüênio de 16.11.00 à 15.11.05.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
D OE n . 2 31 7, de 1 0. 10 .2 0 13 , Dec reto de
8.11.2013,
1923.00459/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92,
o ser vidor SILO MAR
BORGES GOUVEIA, Técnico em Serviços de Saúde, Matrícula nº 300011935, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Agencia Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril de Rondônia/IDARON/Porto Velho, no período de 01.09.2014 à 30.11.2014, referente ao 1º qüinqüênio de 14.12.87 à 13.12.92.
nº 68 de 9.12.92, o servidor JURACY AMARAL
COSTA, Motorista, Matrícula nº 300011129, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado no Hospital Infantil
Cosme e Damião/HICD/Porto Velho, no período de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio de 16.01.2009 à 15.01.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1503.00104/2014,
nº 68 de 9.12.92, o servidor LUIZ CARLOS DE
AZEVEDO, Agente de Policia, Matrícula nº
Policia Civil/Porto Velho, no período de 01.10.2014
à 31.12.2014, referente ao 5º qüinqüênio de
28.09.2008 à 27.09.2013.
8.11.2013,
1712.02052/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92,
o
s er vi dor
VAL DI R
CORREA CARDOSO, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº 300004005, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/ SESAU/Pimen ta Bueno, no per íodo de
0 1. 09 .2 0 14 à 3 0. 11. 20 14 , r ef er en t e ao 5 º
qüinqüênio de 01.07.03 à 30.06.08.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.12780/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, o servidor GEDEON DIAS DA
SILVA, Agente Penitenciário, Mat rí cula n º
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Cacoal, no
período de 01.11.2014 à 31.12.2014, 01.01.2015
22.04.09 à 21.04.14.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
3001.00009/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA APARECIDA
BARBOZA RAMOS, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº 300007864, pertencente ao Qua-
Porto Velho, 22.10.2014 15
DOE N° 2567
dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Defensoria Publica do Estado
de Rondônia/DPE/Cacoal, no período de 01.09.2014
04.06.03 à 03.06.08.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1009.01426/1996,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 05560/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 14.07.2014, que transferiu a licença
prêmio por assiduidade da servidora EDIENE
APARECIDA ALVES ROCHA TELLES, Auxiliar de
Serviços Fiscais, Matrícula nº 300001853, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no perí odo de 01.07.2014 à 31.07.2014,
01.08.2014 à 30.09.2014, refer ente ao 5º
qüinqüênio de 12.03.2005 à 11.03.2010.
LEIA-SE:
no período de 01.07.2014 à 31.07.2014, 01.08.2014
à 31.08.2014, 01.12.2014 à 31.12.2014, referente
ao 5º qüinqüênio de 12.03.2005 à 11.03.2010.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.13339/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92,
o ser vidor RAIMU NDO
JOSE FERREIRA DE MELO, Professor Classe A,
Matrícula nº 300005523, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ariquemes, no período de 01.08.2014 à
31.10.2014, referente ao 3º qüinqüênio de 09.04.94
à 08.04.99.
PORTARIA N. 06913/NCSR/SEARH/SEPOG
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às f ls. 02 , Docum ento de Identificação nº
1601.29285/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/ Nova Mamoré, a contar de
07.08.2014, a servidora FABIA IRACIR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Classe C,
matrícula nº 300105732, pertencente ao Quadro
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Guajará Mirim.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05043/2014,
1601.05649/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora CLEIDINEIA SANTI,
Professor Classe C, Matrícula nº 300089232, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, no período
de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente ao 1º
qüinqüênio de 13.05.2009 à 12.05.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05055/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor GELSON RODRIGUES
DOS SANTOS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300003206, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Vilhena, no período de 01.10.2014 à
3 1. 12 .2 0 14 , ref er en te ao 3 º qüi nqü ên io de
01.02.1993 à 31.01.1998.
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA APARECIDA
RODRIGUES DIAS, Técnico Educacional Nível 1,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Vilhena, no período de 01.10.2014 à
31.12.2014, ref er ente ao 3º qüinqüênio de
21.07.1993 à 20.07.1998.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.04998/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE FATIMA
RODRIGUES DA COSTA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300019305, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
16
DOE N° 2567
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, no período de 01.10.2014
21.11.2005 à 20.11.2010.
8.11.2013,
1601.05648/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora CACILDA DOS SANTOS SILVA, Professor Classe C, Matrícula nº
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Santa
Luzia DÓeste, no período de 01.10.2014 à
10.04.2007 à 09.04.2012.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05677/2014,
R E S O L V E:
n º 68 de 9 .1 2 .9 2, a servidora AN A PAUL A
RODRIGUES FEITOZA GAEDE, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300052643, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC/Buritis, no perí odo de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 2 º
qüinqüênio de 14.01.2008 à 13.01.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05633/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ALEXANDRA ALVES
ALEXANDRE LUZ, Professor Classe C, Matrícula
nº 300035340, pertencente ao Quadro Permanente
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Pimenta
Bueno, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
referente ao 1º qüinqüênio de 03.04.2001 à
0 2. 04 .2 0 06 e no per í odo de 01 .0 2 .2 01 5 à
03.04.2006 à 02.04.2011.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05009/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora IVETE TEREZINHA
DE SOUZA CAMPOS, Técnico Educacional Nível
1, Matrícula nº 300009413, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período de 01.10.2014
04.06.2008 à 03.06.2013.
8.11.2013,
1601.05013/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE LOURDES
GOMES PAULINO, Professor Classe C, Matrícula
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro
Pr eto DÓeste, no período de 01.10.2014 à
03.03.2006 à 02.03.2011.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05048/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ESTHER MARIA DE
OLIVEIRA DA SILVA, Professor Classe C, Matrícula nº 300013133, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Chupinguaia, no período de 01.10.2014 à
18.06.2003 à 17.06.2008.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05011/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor INESIO PORN, Pro-
Porto Velho, 22.10.2014 17
DOE N° 2567
fessor Classe C, Matrícula nº 300014459, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Espigão DÓeste, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente ao 3º
qüinqüênio de 12.01.1999 à 11.01.2004.
8.11.2013,
2201.11362/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, o servidor FERNANDES ESTEVAO
DE OLIVEIRA, Auxiliar Atividade Administrativa,
lotado no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/
CEMETRON/Porto Velho, no período de 01.10.2014
29.09.03 à 28.09.08, 01.01.2015 à 31.03.2015,
r ef er en t e ao 6 º qüi nqü ên io de 2 9. 0 9. 08 à
28.09.13.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.10707/2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora CLARICE VERGAS
MATOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais,
lotada na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/
Rolim de Moura, no período de 01.10.2014 à
à 22.06.13.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.08781/2014,
Considerando, despacho de 14.08.2014, que
consta nos autos do processo 2201.09776/2014,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portar ia n. 060 47/NCSR/
SEARH/SEPOG, de 22.07.2014, que Lotou, a contar de 25.04.2014, na Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/SEAGRI/Alta Floresta, o servidor LUIZ SOARES CAVALCANTE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula nº 300016154, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA GENOY DE
GOES ALVES, Auxiliar de Serviços de Saúde,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Ariquemes, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
r ef er ente ao 6 º qüi nqüênio de 02.06.08 à
01.06.13.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1503.00194/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora SILVIA APARECIDA
COSTA SANTANA, Agente de Policia, Matrícula nº
Policia Civil/Cacoal, no período de 01.10.2014 à
30.11.2014, 01.03.2015 à 31.03.2015, referente
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
8.11.2013,
às fls. 03, Docum ento de Identificação nº
1601.03694/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, a partir de 27.08.2014,
o servidor PEDRO EURICO SILVEIRA BALDO, ocupante do cargo de Professor Classe C, matrícula
nº 300099156, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Costa Marques.
8.11.2013,
Considerando, o Requerimento de 20 de agosto de 2014, fls. 02, que consta nos autos do Processo n. 2201.14237/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de
Trabalho, a serem cumpridos das 7:30 h às 12 h,
de acordo com a escala de plantão do Hospital, a
fim de que possa freqüentar o 8º período do curso de Direito, na UNIRON, de acordo com o artigo
57, § 1º, 2º, 3º, da Lei Complementar nº 68 de
18
DOE N° 2567
9.12.92, a servidora MARA REGINA HENGTES,
Agente Administrativo, Matrícula nº 300104379,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos
Humanos/ SEARH/SEPOG/Porto Velho.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente suas
freqüências às aulas, junto a Gerência de Recursos Humanos e cumprir jornada de trabalho durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria perdurarão
até o final do 2º semestre de 2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.06383/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA REGINA
BENARROSH VIEIRA ALENCAR, Professor Classe C, Matrícula nº 300063421, pertencente ao
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Por to Velho, no per íodo de
0 1. 09 .2 0 14 à 3 0. 11. 20 14 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 11.11.2005 à 10.11.2010.
PORTARIA Nº 06935/NCSR/SEARH/
8.11.2013,
2201.11330/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora CELIA MARIA ALVES
DE SOUZA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/ HBAP/Porto
Velho, no período de 01.09.2014 à 30.09.2014,
0 1. 11 .2 0 14 à 3 0 .11. 20 14 e 01 .0 2 .2 01 5 à
01.02.2009 à 31.01.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.03154/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARCELO DA SILVA
MACIEL, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
26.07.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando, Ofício n.820/PRES/FHEMERON,
de 2.07.2014, às fls. 15, despacho de 25.08.2014,
fls.26, que consta nos autos do Processo n.
2201.04255/2014,
R E S O L V E:
SEPOG, de 2.05.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade o servidor JARY FRANCA,
Oficial de Manutenção, Matrícula nº 300024427,
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Fundação
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Rondônia/FHEMERON/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.06.2014 à 30.06.2014,
01.08.2014 a 31.08.2014, 01.10.2014 à 31.10.2014,
r ef er en t e ao 3 º qüi nqü ên io de 0 2. 0 5. 07 à
01.05.12.
LEIA-SE:
no período de 01.08.2014 a 31.08.2014, 01.10.2014
à 31.10.2014, 01.03.2015 à 31.03.2015, referente ao 3º qüinqüênio de 02.05.07 à 01.05.12.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando, Ofício n.813/PRES/FHEMERON,
de 30.06.2014, fls.41, despacho de 25.08.2014,
2201.06223/2011,
R E S O L V E:
SEPOG, de 7.03.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora IRINEU BRUNINI
FILHO, BioMédico, Matrícula nº 300009436, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/
FHEMERON/Ariquemes.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.03.2014 à 30.04.2014,
0 1. 06 .2 0 14 à 3 0. 0 6. 20 14 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 12.07.1985 à 11.07.1990.
LEIA-SE:
. . no período de 01. 03.2014 à 30. 04.2014,
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 0. 20 14 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 12.07.1985 à 11.07.1990.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2101.02237/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Cacoal, a contar de 11.08.2014, a
servidora KARIN MARIA GOMES CURY, ocupante
do cargo de Sócio-Educador, matr ícula nº
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado de Justiça/
SEJUS/Guajará-Mirim .
Porto Velho, 22.10.2014 19
DOE N° 2567
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2101.02238/2014,
2201.11416/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora TERESINHA DE OLIVEIRA TABANEZ, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº 300003198, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Vilhena, no
período de 01.10.2014 à 30.11.2014, 01.01.2015
25.01.08 à 24.01.13.
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Ji-Paraná, a contar de 15.08.2014, o
servidor JAIR LUIZ VIEIRA, ocupante do cargo de
Sócio-Educador, matrícula nº 300092828, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Ju stiça/SEJUS/Nova
Brasilândia.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às fls. 02, despacho de 21.08.2014, fls.17, Ofício
n.986/GAD/HBAP, de 29.04.2014, Documento de
Identificação nº 1712.08875/2014,
R E S O L V E:
REMOVER, a contar de 01.03.2014 do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho para
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESD EC /Porto Velho, o ser vidor
RONALDO CAMARGOS FABEL, Médico 20h, matrículas nº 300021269/30021270, pertencente ao
Rondônia.
8.11.2013,
8.11.2013,
1503.00190/2014,
do cargo de Prof essor Classe C, matrícula nº
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Alta Floresta.
8.11.2013,
2201.11975/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARILZA MARIANO
DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 300018588, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/ SESAU/
Machadinho DÓeste, no período de 01.10.2014 à
09.11.2005 à 08.11.2010.
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, o servidor ROGERIO AUGUSTO
GUIMARAES, Escrivão de Policia, Matrícula nº
à 30.11.2014, 01.03.2015 à 31.03.2015, referente
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às f ls. 02, Informação GRH/DAF/SEDUC, de
11.08.2014, fls.22/25, que consta nos autos do
processo nº 1601.05617/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal, a partir de 28.08.2014, o
servidor WELBE RAGEL CAVALCANTE, ocupante
8.11.2013,
2201.11552/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora JOSEFA FERREIRA
DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Saúde/ SESAU/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, refer ente ao 5º qüinqüênio de 03.03.2003 à
02.03.2008.
20
DOE N° 2567
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.10967/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE LURDES
CORREIA DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais,
Vilhena, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
19.02.1999.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.11549/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora RAIMUNDA DOS
REIS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 300001197, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
Por to Velho, no per íodo de 01.10.2014 à
21.09.1993 à 20.03.1999.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.12784/2014,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Ariquemes.
R E S O L V E:
ONDE SE LÊ:
nº 68 de 9.12.92,
o servidor LUIZ CARLOS
GADELHA PLACIDO, Agente Penitenciário, Matrícula nº 300012935, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/
Por to Velh o, no per í odo de 01 .1 0 .2 01 4 à
à 09.05.12.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.12383/2014,
... no período de 01.08.2014 à 31.10.2014,
01.06.2008.
LEIA-SE:
... no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
01.06.2008.
8.11.2013,
Considerando despacho de 21.05.2014, às
fls. 16, que consta nos autos do Processo n.
2201.04213/2014,
RESOLVE
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA SILVIA DA
SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº 300044610, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Pronto Socorro João Paulo II/HPSJPII/Porto Velho, no período de 01.09.2014 à 30.09.2014,
01.12.2014 à 31.12.2014, 01.06.2015 à 30.06.2015,
15.12.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.06927/2014,
R E S O L V E:
SEPOG, de 6.06.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade o servidor NIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços de Saúde,
Retificar, na portaria n. 00926/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 31.01.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora ZENI LURDES
MINOSSO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
300003727, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.02.2014 à 30.04.2014, refer ente ao 5º qüinqüênio de 15.04.2003 à
14.04.2008.
LEIA-SE:
... no período de 01.02.2014 à 30.04.2014, refer ente ao 6º qüinqüênio de 15.04.2008 à
14.04.20134.
8.11.2013,
1601.05021/2014,
Porto Velho, 22.10.2014 21
DOE N° 2567
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA ALEXANDRE
DE OLIVEIRA NUERNBERG, Professor Classe C Ch20, Matrícula nº 300014242, pertencente ao
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ar iquem es, no per íodo de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio de 15.08.2003 à 14.08.2008.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05627/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELIZABETH DE
ALMEIDA PEREIRA, Técnico Educacional Nível 1,
SEDUC/Rolim de Moura, no período de 01.10.2014
04.10.2008 à 03.10.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.04856/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA PAIVA DA SILVA,
Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente ao 4º
qüinqüênio de 13.03.2005 à 12.03.2010.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05014/2014,
1503.00156/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9. 12.92, ao servidor PIO R ENATO
FACCIONI, Perito Criminal, Matrícula nº 300021545,
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Polícia Civil/
Guajar á Mir im , no período de 01.10.2014 à
05.01.2009 à 04.01.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando, Despacho às fls. 27, Despacho de 18.08.2014 às fls. 29, que consta nos autos no Processo n. 2201.07421/2014,
R E S O L V E:
Sus pender n a port ar ia nº 03871/NCSR/
SEARH/SEPOG de 15.05.2014, que Concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o
Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
ao servidor REGINALDO PEREIRA DE SOUSA,
Agente de Policia, Matrícula nº 300078338, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Polícia Civil/Costa Marques, o
período de 01.06.2014 à 31.08.2014, referente ao
1º qüinqüênio de 30.12.2003 à 29.12.2008.
R E S O L V E:
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05010/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA ANTONIA
FURLAN, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal,
no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE INACIO DE
SOU ZA, Prof essor Classe C, Matr ícula nº
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Pimenta
Bueno, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
30.04.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.09938/2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora LEDA DA COSTA
SILVA, Agente Atividade Administrativa, Matrícula
22
DOE N° 2567
Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS/
Ji-Paraná, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
31.07.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às fls. 02, Despacho de 16.07.2014 às fls. 06, que
consta nos autos do Processo n. 1712.02036/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora IRENISIA MARTINS
DA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
15.07.2013.
8.11.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE OLIVEIRA
BORGES, Auxiliar Oficial de Manutenção, Matrícula nº 300004593, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Nova Mamoré, no período de 01.09.2014 à
04.10.2008 à 03.10.2013.
2201.20980/2010,
8.11.2013,
R E S O L V E:
SEPOG, de 21.02.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade o
ser vidor
JAIM E
FERREIRA DOS SANTOS, Agente Penitenciário,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/
Porto Velho.
2201.11056/2014,
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.06.2014 à 31.08.2014, referente ao 4º qüinqüênio de 25.07.2008 à 24.07.2013.
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA FRANCISCA
GAMA MALTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 300001612, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
30.11.2014, ref er ente ao 6 º qüinqüênio de
06.08.2008 à 05.08.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos/GBP/SEARH/
SEPOG/Porto Velho, a contar de 01.08.2014, a
servidora ANA MITA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Atividade Administrativa, matrícula nº 300016519, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, anteriormente lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/NDVS/SEARH/SEPOG/Porto Velho.
8.11.2013,
LEIA-SE:
no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente ao 4º qüinqüênio de 25.07.2008 à 24.07.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1712.02100/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora IRIS LAND LEONEL
LIMA, Enfermeiro, Matrícula nº 300038842, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/ CEMETRON/Porto Velho, no período de 01.09.2014 à 30.09.2014,
01.11.2014 à 30.11.2014, 01.02.2015 à 28.02.2015,
22.02.2012.
8.11.2013,
2201.11142/2014,
Porto Velho, 22.10.2014 23
DOE N° 2567
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUCIA
GONCALVES DE ASSIS, Auxiliar de Serviços de
Saúde, Matrícula nº 300043494, pertencente ao
Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, no período de 01.09.2014
16.08.2008 à 15.08.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.15474/2013,
R E S O L V E:
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1401.01207/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUCIA DA
SILVA SANTOS, Técnico Tributário, Matrícula nº
Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Porto
ref erente ao 4º qüinqüênio de 24.08.1999 à
23.08.2004.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1503.00223/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, o servidor EDSON JOSE VIANA,
Agente de Policia, Matrícula nº 300098541, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/
Cacoal, no período de 01.09.2014 à 30.09.2014,
0 1. 03 .2 0 15 à 3 0. 0 4. 20 15 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 22.07.2002 à 21.07.2007.
68 de 9.12.92, a servidora ROSILDA DE FARIAS
OLIVEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente ao 4º qüinqüênio de 26.03.2007 à 25.03.2012.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.11305/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92,
o servidor EDIL SON
ALMEIDA DE SOUZA, Perito Criminal, Matrícula nº
16.04.09 à 15.04.14.
8.11.2013,
1712.02088/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, o servidor CLEIBSON ANDRE
NUNES TORRES, SESAU- Agente Atividade Administrativa, Matrícula nº 300055991, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/Cacoal, no período de 01.08.2014
22.09.2004 à 21.10.2009.
8.11.2013,
1601.05033/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ROSA MARIA RAMOS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Santa
Luzia DÓ este, no perí odo de 01.10.2014 à
28.05.2003 à 27.05.2008.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.03375/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora LUZIA SOUZA OLIVEIRA STOCO, Professor Classe C, Matrícula nº
24
DOE N° 2567
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
solicitação de exoneração, às fls. 02, que consta
nos autos do Processo n. 1601.04789/2014,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 05.06.2014, os termos
da Portaria n. 08020/NCSR/GAB/SEAD de
29.08.2012, que Concedeu Licença Sem Vencimento, a contar de 01.09.2012, para o trato de
interesses particulares, pelo prazo de 03 (três)
anos, de acordo com a Lei Complementar n. 68 de
9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/
RO n. 4402 de 30.12.99, nos termos do artigo 128
e parágrafos, a servidora ROSANGELA LIMA DA
SILVA REGO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo-Educacional N1, matrícula nº 300053777,
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.03033/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora IRENE MARIA PIO
NUNES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Jaru,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05029/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ANALICE APARECIDA
JUSTI, Profes sor Class e C, Matr ícu la nº
Espigão DÓeste, no período de 01.10.2014 à
01.03.2008 à 28.02.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05006/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MIRTES VIEIRA DE
FREI TAS, Pr of essor Classe C, Matr ícula nº
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro
Pr eto DÓ este, no perí odo de 01.10.2014 à
15.07.1999 à 14.06.2006.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.12011/2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora REGINA CELIA DE
JESUS TAVARES, Técnico Educacional Nível 1,
SEDUC/O ur o Preto DÓ este, no per íodo de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 6 º
qüinqüênio de 01.06.2008 à 31.05.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.06694/2014,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 07410/NCSR/GAB/
SEAD, de 20.09.2013, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora LUDMARY DE
OLIVEIRA CORREA LIMA, Fonoaudiólogo, Matrícula nº 300011497, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no perí odo de 01.10.2013 à 31.10.2013,
01.05.2014 à 30.06.2014, refer ente ao 5º
qüinqüênio de 12.05.2007 à 11.05.2012.
LEIA-SE:
... no perí odo de 01.10.2013 à 31.10.2013,
01.02.2015 à 31.03.2015, refer ente ao 5º
qüinqüênio de 12.05.2007 à 11.05.2012.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.13268/2013,
Porto Velho, 22.10.2014 25
DOE N° 2567
1401.01720/2013,
ONDE SE LÊ:
R E S O L V E:
SEPOG, de 11.02.2014, que concedeu licença prêm io por assiduidade ao ser vidor AD RIAN O
MULLING, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300039589,
de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho.
LEIA-SE:
no período de 01.04.2014 à 31.05.2014, 01.10.2014
08.07.2008 à 07.07.2013.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.03.2014 à 31.03.2014, 01.07.2014
à 31.07.2014, 01.01.2015 à 31.01.2015, referente
R E S O L V E:
SEPOG, de 28.02.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora ANA CELIA CAVALCANTE LIMA, Enfermeiro,
Matrícula nº
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1401.02641/2014,
LEIA-SE:
no período de 01.03.2014 à 31.03.2014, 01.01.2015
à 31.01.2015, 01.07.2015 à 31.07.2015, referente
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 00 0238/NCSR/
SEARH/ SEPOG, de 8.01.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor JORGE
ROBERTO PESTANA, Auditor Fiscal, Matrícula nº
Secretaria de Estado de Finanças/ SEFIN/Vilhena.
ONDE SE LÊ:
... no perí odo de 01.01.2014 à 31.01.2014,
01.06.2014 à 30.06.2014, 01.12.2014 à 31.12.2014,
18.05.2007.
LEIA-SE:
... no perí odo de 01.01.2014 à 31.01.2014,
01.06.2014 à 30.06.2014, 01.01.2015 à 31.01.2015,
18.05.2007.
8.11.2013,
Considerando, Requerimento de 7.08.2014, às
fls. 26 e despacho de 18.08.2014, fls.27, que consta
R E S O L V E:
SEPOG, de 2.07.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora GERUZA DAS
DORES FUZARI BORGES, Técnico em Contabilidade, Matrícula nº 300004168, pertencente ao
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Finanças/ SEFIN/Pimenta Bueno.
ONDE SE LÊ:
no per íodo de no período de 01.12.2013 à
31.12.2013, 01.01.2014 à 31.01.2014, 01.01.2015
01.06.1993 à 31.05.1998.
LEIA-SE:
no período de 01.09.2014 à 30.09.2014, 01.01.2014
à 31.01.2014, 01.01.2015 à 31.01.2015, referente
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
SEPOG, de 30.01.2014, que transferiu licença prêmio por assiduidade ao servidor EOCLIDES PIZONI
JUNIOR, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300039625,
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no perí odo de 01.06.2013 à 30.06.2013,
01 .09 .20 14 à 3 1.1 0.2 01 4, ref er ent e ao 2º
qüinqüênio de 02.04.2007 à 01.04.2012.
LEIA-SE:
... no perí odo de 01.06.2013 à 30.06.2013,
01 .03 .20 15 à 3 0.0 4.2 01 5, ref er ent e ao 2º
qüinqüênio de 02.04.2007 à 01.04.2012.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando, o Requerimento de 04.08.2014,
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.06771/2014,
R E S O L V E:
Revogar, os Termos da Portaria nº 05126/
NCSR/SEARH/SEPOG de 30.06.2014, que Concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo
com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92 , a servidor a MANUELA DO CARMO
SIQUEIRA, Professor Classe C , Matrícula nº
de Estado da Educação/SEDUC/Ariquemes, no
2º qüinqüênio de 03.04.06 à 02.04.11.
8.11.2013,
26
DOE N° 2567
às f ls . 02 , D ocu men to de I den t if i cação n º
1601.30310/2014,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, a partir de 01.09.2014,
o servidor AUGUSTO JOSE DO CARMO, ocupante
do cargo de Técnico Educacional Nível 1, matrícula nº 300029549, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Secretaria de Estado da
Educação/ SEDUC/Theobroma.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às fls. 03, despacho de 07.08.2014, fls.10, que
consta nos autos do processo 2201.11345/2014,
retorno em folha,
R E S O L V E:
RELOTAR, no Hospital Regional de Cacoal/
HRC/SESAU/Cacoal, a contar de 11.08.2014, a
servidora SANDRA REGINA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº 300043283, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU/Ji-Paraná.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.12399/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA CELCI COSTA RISSI, Pr ofessor Classe C, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05991/2014,
R E S O L V E:
68 de 9.12.92, a servidora NELY CLEUSA PEQUENO, Professor Classe C, Matrícula nº 300007729,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/ SEDUC/Colorado DÓeste, no
5º qüinqüênio de 28.05.08 à 27.05.13.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às fls. 09, Informação 1086/2014/ASTEC/SEARH,
de 23.07.2014, fls.47/48, que consta nos autos
processo nº 2201.13549/2013, retorno em folha,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 13.09.2013, no Hospital
Regional de Extrema/HRE/SESAU/Extrema, o servidor ROBERTO CEZAR DE BRITO, ocupante do
cargo de Agente Atividade Administrativa, matrícula nº 300056888, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando despacho de 29.08.2014,fls.23, que
RESOLVE
Retificar, na portaria n. 06033/NCSR/GAB/SEAD,
de 8.08.2013, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora IVANETE SILVEIRA DE FARIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no per íodo de 01.09.2013 à 31.10.2013,
0 1. 01 .2 0 14 à 3 1. 0 1. 20 14 , r ef er en t e ao 5 º
qüinqüênio de 14.07.06 à 13.07.11
LEIA-SE:
... no perí odo de 01.09.2013 à 31.10.2013,
0 1. 01 .2 0 14 à 3 1. 0 1. 20 14 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio de 16.05.03 à 15.05.08.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1503.00191/2014,
RESOLVE
nº 68 de 9.12.92, ao servidor GERALDO FERREIRA
LINS, Agente de Policia, Matrícula nº 300078343,
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Polícia Civil/
0 1. 02 .2 0 15 à 2 8. 0 2. 20 15 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 08.09.2008 à 07.09.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1503.00222/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELIZETE PEREIRA
OLIVEIRA, Escrivã de Policia, Matrícula nº
Porto Velho, 22.10.2014 27
DOE N° 2567
Polícia Civil/Porto Velho, no período de 01.10.2014
06.04.2008 à 05.04.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05025/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora AUDAIZA DE MORAIS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Costa
Marques, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
01.05.2007.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05012/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora NEUZA PEREIRA DE
ALCANTARA ALMEIDA, Professor Classe C, Matrícula nº 300014047, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SED UC/Espigão DÓeste, no per íodo de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio de 18.06.2003 à 17.06.2008.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05039/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora NELSI TEREZINHA
TACK, Iperon - Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula
Colorado DÓeste, no período de 01.10.2014 à
28.05.1995 à 27.05.2000.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora DORALICE PASSOS
BOR GES, Agente de Policia, Matr ícula nº
Polícia Civil/Porto Velho, no período de 01.09.2014
à 30.09.2014, 01.11.2014 à 30.11.2014, 01.02.2015
30.05.2009 à 29.05.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando, Despacho Verso das fls. 13, que
R E S O L V E:
SEPOG, de 02.06.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor ARIVAL COSTA
DOS SANTOS, Datilogr af o, Matr ícula nº
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária,
Desenvolvimento e Regularização F undiária/
SEAGRI/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
n o perí odo de 0 1. 07 . 20 14 à 31 .0 8 .2 01 4 e
01 .04 .20 15 à 3 0.0 4.2 01 5, ref er ent e ao 6º
qüinqüênio de 02.06.2008 à 01.06.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor RENE DE SOUZA
SATURINO BRAGA, Medico 20h, Matrícula nº
300014708/9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde/ SESAU/Porto
31.05.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
fls. 08, Despacho de 13.08.2014 às fls. 15, que
28
DOE N° 2567
R E S O L V E:
NCSR/ SEARH/SEPOG de 13.05.2014, que Concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, ao servidor ANTONIO SANTANA CASTELO BRANCO, Cirurgião Dentista, Matrícula nº
de Estado da Saúde/ SESAU/Porto Velho, no período de 01.06.2014 à 31.08.2014, referente ao 6º
qüinqüênio de 30.07.2008 à 29.07.2013.
PORTARIA N. 07052/NSCR/GAB/SEAD
8.11.2013,
Considerando, requerimento de 21.07.2014,
f ls.0 3, que consta nos aut os do processo
2201.14384/2014,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria n.05296/NCSR/SEARH/
SEPOG de 3.07.2014, que Relotou, a partir
01.07.2014, na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Colorado DÓeste, a servidora ELAINE
GONCALVES LEMOS, ocupante do cargo de Professor Classe C, matrícula nº 300115144, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ji-Paraná.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.09190/2014,
R E S O L V E:
SEPOG, de 13.08.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor ADRIANO CARDOSO MATOS, Agente Penitenciário, Matrícula nº
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
no período de 01.10.2014 à 31.10.2014, 01.12.2014
à 31.12.2014, 01.12.2015 à 31.12.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 23.04.2009 à 22.04.2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
fls. 60, Ata Médica às fls. 63, que consta nos autos
do Processo n. 2201.03536/2014,
R E S O L V E:
NCSR/ SEARH/SEPOG de 24.07.2014, que Transferiu Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo
com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, a ser vidor a M ARISA REGINA
BRANDALISE, Professor Classe C, Matrícula nº
de Estado da Educação/SEDUC/Jaru, no período
qüinqüênio de 20.07.1999 à 19.07.2004.
29 DE AGOSTO DE
2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando despacho de 28.08.2014, às
1712.02618/2014,
RESOLVE
Retificar, na portaria n. 02435/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 18.03.2014, que concedeu Horário
Especial, a servidora ATIANE DE ALMEIDA ROCHA , Tecnico em Enfermagem, Matrícula nº
HOSPITAL DE BASE /PORTO VELHO.
ONDE SE LÊ:
. no período de .. à .., referente ao qüinqüênio.
LEIA-SE:
no período de .. à .., referente ao .... qüinqüênio
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
1 DE SETEMBRO DE 2014.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.11875/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ANA ILZA PEREIRA
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON/Ariquemes, no período de 01.09.2014 à 30.09.2014, 01.11.2014 à
30.11.2014, 01.08.2015 à 31.08.2015, referente
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05023/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA ALEXANDRE
DE OLIVEIRA NUERNBERG, Professor Classe C,
03.04.2003 à 02.04.2008.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Porto Velho, 22.10.2014 29
DOE N° 2567
1601.05642/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE JESUINO
VIVAN, Prof essor Classe C, Matr ícula nº
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Alta
Floresta, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
14.10.2004.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05686/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ADENICE PEREIRA
DA SILVEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim
de Moura, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
21.06.2006.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05645/2014,
R E S O L V E:
n º 68 de 9 .1 2. 9 2, ao ser vi dor D EN IL SO N
DOMINGUES FERNANDES, Técnico Educacional
Nível 1, Matrícula nº 300024648, pertencente ao
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Presidente Médici, no período de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 02.05.1997 à 01.05.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.04907/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor NILSON MANOEL
DA SILVA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.04661/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora NOEMI QUELIN DA
SILVA RODRIGUES, Técnico Educacional Nível 1,
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 5 º
qüinqüênio de 22.06.2008 à 21.06.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.04663/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora RAIMUNDA NONATA
PEREIRA MUNIS BANDEIRA, Técnico Educacional
Nível 1, Matrícula nº 300016239, pertencente ao
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Por to Velho, n o per íodo de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 2 º
qüinqüênio de 12.04.1995 à 11.04.2000.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05655/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARCIA MARIA
FERREIRA NICOLINI, Professor Classe C, Matrícula nº 300027647, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Alvorada DÓeste, n o perí odo de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 15.07.1997 à 14.07.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
30
DOE N° 2567
1601.05637/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE DOMINGOS
LAZARIM, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim
de Moura, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
01.05.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05624/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor GILVONE DOS SANTOS BARBOSA, Técnico Educacional Nível 1,
SEDUC/Rolim de Moura, no período de 01.10.2014
02.05.1997 à 01.05.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05644/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor FELIPE MULER, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300022030,
de Estado da Educação/SEDUC/Nova Brasilândia
DÓeste, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
27.07.2004.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05457/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELIZABETE LUBIANA,
Estado da Educação/SEDUC/Ouro Preto DÓeste,
8.11.2013,
1601.05632/2014,
DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.04662/2014,
R E S O L V E:
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, a servidora MARIA VILMA RODRIGUES,
Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300009951,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, no período de
01.08.2014 à 31.10.2014, referente ao 1º qüinqüênio
de 01.03.1986 à 28.02.1991.
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013,
2201.13253/2014,
R E S O L V E:
68 de 9.12.92, ao servidor ROBERVAL LEAL
BR AGA, Professor Classe A, Matrícula nº
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.09.2014 à 30.11.2014, referente ao 6º qüinqüênio de 30.05.2008 à 29.05.2013.
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MAURA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Educacional Nível 1,
SEDUC/Pimenta Bueno, no período de 01.10.2014
29.05.2008 à 28.05.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Porto Velho, 22.10.2014 31
DOE N° 2567
2201.17047/2011,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor MARIUZO SEVERO
NUNES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELIANE DA SILVA
PEDERIVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula nº 300011004, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
Vilhena, no período de 01.09.2014 à 30.11.2014,
13.05.1996.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às fls. 02, Despacho de 03.07.2014, que consta
R E S O L V E:
68 de 9.12.92, a servidora ALZENETE MARCOLINO,
Cirurgião Dentista, Matrícula nº 300036756, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho, no período
qüinqüênio de 16.05.2008 à 15.05.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.21386/2013,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Considerando Requerimento de 02.05.2014,
2201.20979/2012,
RESOLVE
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor OTAVIO VACARO,
Professor Classe A, Matrícula nº 300030437, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Educação/ SEDUC/Extrema, no período
qüinqüênio de 09.07.1997 à 08.07.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
SEPOG, de 16.07.2014, que concedeu licença prêmio por assiduidade a servidora DJANIRA MARIA
DE PAULA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2014 à 30.09.2014, refer en te ao 4º qü in qü êni o de 23 .0 6 .2 00 5 à
22.06.2010.
LEIA-SE:
... no perí odo de 01.09.2014 à 31.10.2014,
01.03.2015 à 31.03.2015, refer ente ao 4º
qüinqüênio de 23.06.2005 à 22.06.2010.
Retificar, na portaria n. 04192/NCSR/GAB/
SEAD, de 04.06.2013, que suspendeu licença prêm io por assiduidade a servidora M ARIA DA
CONCEICAO DE LUNA ALVES, Enfermeiro, Matrícula nº 300016566, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
Cacoal.
ONDE SE LÊ:
... no perí odo de 01.02.2013 à 28.02.2013,
01.06.2013 à 30.06.2013, 01.09.2013 à 30.09.2013,
07.05.2000.
LEIA-SE:
... no perí odo de 01.06.2013 à 30.06.2013,
0 1. 09 .2 0 13 à 3 0 .0 9. 20 1 3, r ef erent e ao 2 º
qüinqüênio de 08.05.1995 à 07.05.2000.
OBS: a servidora só usufruiu o período 01.02.2014
à 28.02.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.22300/2012,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora FRANCISCA LEONINA
SAMPAIO COSTA, Analista Educacional, Matrícula
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto
12.08.2009.
32
DOE N° 2567
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05698/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ZILDA DE OLIVEIRA
GAYARDO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025690, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
02.05.1997 à 01.05.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05755/2014,
R E S O L V E:
de 9.12.92, a servidora IRMA SALVATIERRA
MAITANE, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Costa Marques, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente ao 1º qüinqüênio de 02.05.1997 à 01.05.2002.
8.11.2013,
1601.06155/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELIANE APARECIDA
LACERDA NUNES, Professor Classe C, Matrícula
nº 300022911, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
Nova Mam or é, no per íodo de 01 .10.2014 à
02.02.1998 à 01.02.2003.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05718/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ELISANDRA DANIEL,
Estado da Educação/SEDUC/Vale do Anari, no
1º qüinqüênio de 02.05.1997 à 01.05.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.12385/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA JULIA ALVARES BRAGANCA, Medico Veterinário, Matrícula nº
Agência Es tadual de Vigilância em Saúde/
AGEVISA/Porto Velho, no período de 01.10.2014
02.06.2008 à 01.06.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às fls. 02, Despacho de 08.07.2014 às fls. 05,
que consta nos autos do Pr ocesso n.
2201.12065/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA FRANCISCA
DE LIMA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula
30.04.2014.
8.11.2013,
1601.05679/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor SILMAR GOMES DA
SILVA, Professor Classe A, Matr ícula nº
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Buritis,
Porto Velho, 22.10.2014 33
DOE N° 2567
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05702/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora SONIA APARECIDA
DE BRITO MACHADO, Técnico Educacional Nível
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Costa Marques, no período de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 2 º
qüinqüênio de 02.05.2002 à 01.05.2007.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05695/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora FRANCISCA MARIA
DA SILVA, Analista Educacional, Matrícula nº
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05019/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora DEIVA CARDOSO
DE OLIVEIRA, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula nº 300052589, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
31.05.2004 à 30.05.2009.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05748/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor EUCESAR SANTOS
DE SOUZA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025217, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Vale do Anari, no período de 01.10.2014 à
02.05.1997 à 01.05.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05204/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora GIZELE DE MELO
VIANA, Prof essor Classe C, Matr ícula nº
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora CIRLEIA GATTI DA
SILVA, Técnico em Enf ermagem, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Saúde/ SESAU/Buritis,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
68 de 9.12.92, a servidora MARIA CRISTINA DA
SILVA SENA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/ HBAP/Porto Velho,
8.11.2013,
34
DOE N° 2567
às fls. 02, Despacho de 18.07.2014, que consta
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor LUCIANO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no
08.04.2012.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora EDVANEIDE MARIA
BATISTA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
02.04.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.07051/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora REGINALDA MARIA
MARTINS CURSINO, Professor Classe C, Matrícu-
la nº 300046205, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à
05.03.2003 à 04.03.2008.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05740/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora ALAYDE PEREIRA
DA SILVA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vale
do Anari, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
01.05.2007.
8.11.2013,
1601.05040/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora EVA DELFINA DE
SOUZA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cabixi,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05796/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOILSON SANTOS
DE ALMEIDA, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula nº 300060400, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 1 º
qüinqüênio de 10.06.2005 à 09.06.2010.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.04768/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARLUCIA SOUZA
FERREIRA, Professor Classe A - Ch20, Matrícula
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Porto Velho, 22.10.2014 35
DOE N° 2567
1601.05749/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora CLEONICE LUCIA
CARDOSO SOBRINHO, Técnico Educacional Nível
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período de 01.10.2014
22.07.1999 à 21.07.2004.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05716/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora HELENA DO NASCIMENTO CABRAL, Técnico Educacional Nível 1,
SED UC /J aru , no perí odo de 01 .1 0 .2 01 4 à
13.04.1997 à 12.04.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.13179/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora RAIMUNDA FELIX DE
OLIVEIRA, Técnico em Serv. de Saúde, Matrícula
nº 300001146, pertencente ao Quadro Permanen-
te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Rondônia/FHEMERON/Porto Velho, no
6º qüinqüênio de 06.10.2007 à 05.10.2012.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05744/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora IZABEL APARECIDA
DE FRANCA BARROS, Técnico Educacional Nível
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Espigão DÓeste, no período de
0 1. 10 .2 0 14 à 3 1. 1 2. 20 14 , r ef er en t e ao 4 º
qüinqüênio de 28.05.2003 à 27.05.2008.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05745/2014,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.03146/2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ADOLFO ORTIZ,
Téc ni co Educ ac ion al N í vel 1 , Matr í cu la n º
Guajar á- Mirim, no período de 01.10.2014 à
01.06.1983 à 31.05.1988.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.11790/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor RODOLFO PEREIRA,
Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 300040996,
de Estado da Saúde/SESAU/Buritis, no período de
0 1. 09 .2 0 14 à 3 0. 11. 20 14 , r ef er en t e ao 5 º
qüinqüênio de 15.05.2002 à 14.06.2007.
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor EDUARDO ANTONIO
DE FARIAS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300004869, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Cacoal, no per íodo de 01.10.2014 à
01.01.1994 à 31.12.1998.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
36
DOE N° 2567
R E S O L V E:
n º 68 de 9 .1 2 .9 2, a servidora AU RESTEL A
GRANGEIRO CANTANHEDE, Iperon - Médico, Matrícula nº 300034263, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
30.12.2008 à 29.12.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor MAURICIO DA COSTA SOARES, Cirurgião Dentista Buxo-Maxilo-Facial,
lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/
31.10.2014, 01.03.2015 à 31.03.2015, 01.06.2015
02.08.2007 à 01.08.2012.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.13416/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidor a CREUZ A
SEBASTIANA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 300001656, pertencente ao Qua-
dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON/
30.11.2014, 01.01.2015 à 31.01.2015, referente
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
2201.13919/2009,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora SARA DE SOUZA
SANTOS, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300049314,
de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à 30.11.2014, 01.07.2015 à
20.10.2008 à 19.10.2013.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
às fls. 03, Despacho de 10.07.2014 às fls. 08,
que consta nos autos do Pr ocesso n.
2201.12168/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIZETE DA SILVA
BEZERRA GALINDO, Enfermeiro, Matrícula nº
Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II/
HEPSJPII/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à
09.06.2004 à 08.06.2009.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora LUIZA PEREIRA DE
OLIVEIRA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº
29.11.2007.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05161/2014,
R E S O L V E:
68 de 9.12.92, a servidora MARIA MANAIDE DOS
SANTOS DE AZEVEDO, Professor Classe C, Matrícula nº 300039176, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
referente ao 2º qüinqüênio de 19.02.07 à 18.02.12.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
Porto Velho, 22.10.2014 37
DOE N° 2567
1601.05771/2014,
R E S O L V E:
de 9.12.92, a servidora MARIA FERREIRA DE
ANDRADE, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro Preto DÓeste, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05735/2014,
R E S O L V E:
68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUIZA
SAVEGNAGO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300016331, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/
Cacoal, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05709/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARILZA MARES
PIO LA, Prof essor Classe C, Matr ícula nº
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Jaru,
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05792/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor PEDRO SMANHOTO,
Téc ni co Educ ac ion al N í vel 1 , Matr í cu la n º
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Alta
Floresta, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014,
19.05.2009.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05798/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor REINALDO DA
CONCEICAO WILSON, Técnico Educacional Nível
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, no período de 01.10.2014
23.04.2002 à 22.04.2007.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05799/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor RAIMUNDO PEREIRA
BARBOSA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300024413, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à
02.05.1997 à 01.05.2002.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05756/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, ao servidor ROGERIO DIAS
ALVES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
1601.05712/2014,
R E S O L V E:
nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIZE DE FATIMA
DE SIQUEIRA, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula nº 300015909, pertencente ao Quadro Per-
38
DOE N° 2567
manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Cacoal, no período de 01.10.2014 à 31.12.2014, referente
PORTARIA Nº 453/DE/14
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DE RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
35, IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.
38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE
n. 2337, de 8.11.2013,
I – Exonerar, da Portaria Nº 403/DE/14, o funcionário Juracino Cesar de
Oliveira, matrícula n° 027965, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas – DGDP.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Porto Velho-RO, 05 de setembro de 2014.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
Considerando, Requerimento de 26.06.2014, às fls. 02, que consta nos
autos do Processo n. 1601.05711/2014,
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MIRALVA CRISOSTOMO DA
SILVA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300018080, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 01.10.2014 à
31.12.2014, referente ao 2º qüinqüênio de 18.09.1995 à 17.09.2000.
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
Diretora Presidente
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
CAERD
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX, do
Estatuto Social,
I - Exonerar da portaria Nº 266/DE/14, referente à função Chefe do Sistema
de Água e Esgoto de Machadinho do Oeste - SAE 020, o funcionário ELIOBERT
MOREIRA PASSOS - matricula nº 2774-1.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2014.
RESOLVE:
I - Exonerar da portaria Nº 248/DE/14, referente à função Chefe do Sistema
de Água e Esgoto de Guajará Mirim – SAE - 002, o funcionário JUAREZ ANDRE DE
MACEDO – matricula nº 20871
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Porto Velho-RO, 04 de Setembro de 2014.
MAURO BERBERIAN
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO WALMIR BERNARDO DE BRITO
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
Diretora Presidente
Estatuto Social,
RESOLVE:
I - Nomear, com acréscimo de remuneração, a funcionária CREUZELINA
ANGELA RIBEIRO, matricula nº 1999-3, para responder como Chefe do Sistema
de Água e Esgoto de Guajara – Mirim SAE 002.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35,
IX, do Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear interinamente, com acréscimo de remuneração, o funcionário
Renato Gonçalves Victorazo, matricula nº 3001-2, para responder como
Chefe de Divisão de Planejamento e Análise de Projeto, pelo período de 01/09/
2014 a 01/10/2014.
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
Porto Velho, 22.10.2014 39
DOE N° 2567
Estatuto Social,
RONDONIA – CAERD, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 35, IX,
do Estatuto Social,
RESOLVE:
I - RETIFICAR o teor da Portaria n°323/DE/14, de 30 de junho de 2014, nos
seguintes termos:
Onde se lê :
“Nomear a funcionária GENNY TRIVÉRIO DENNY, matricula nº 028137 para
gestor do processo n° 854/12, referente ao Contrato nº 17/13 para acompanhar
a Obra da Construção das Salas do Administrativo.”
Leia - se:
“Nomear a funcionária GENNY TRIVÉRIO DENNY, matricula nº 028137, para
compor a comissão de Fiscalização do processo n° 854/12, referente ao Contrato nº 17/13, referente a Obra da Construção das Salas do Administrativo.”
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo, de renumeração os funcionários abaixo
relacionado para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento referente
ao processo 912/13 da SUREG - RO.
·
·
·
Carlos Roberto Martins Rebouças
Jesus Pereira da Silva
Osvaldo Viela Machado
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
MAURO BERBERIAN
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
Estatuto Social,
RESOLVE:
Nomear interinamente, com acréscimo de remuneração, a funcionária Sirlene
Cândi da de Ol ivei ra , m at r ic ul a n º 0 29 57 -8 , par a r es pon der c om o
Superintendente Regional - RA, pelo período de 01/10/2014 a 30/10/2014.
Diretora Presidente
do Estatuto Social,
RESOLVE:
I – Retificar o teor da portaria n° 275/DE/14, de 27 de maio de 2014, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
“WILIAN RAMOS OLIVEIRA
Leia-se:“WILLIAMS RAMOS OLIVEIRA
MAURO BERBERIAN
MEMBRO”
MEMBRO”
Diretora Presidente
Presidente
Fiscal
Fiscal
MAURO BERBERIAN
Estatuto Social,
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo, de renumeração os funcionários abaixo
relacionado para compor a Comissão de Recebimento do Empreendimento
Residencial Cidade de Todo o Lote 01 – Programa Minha Casa, Minha Vida da
Cidade de Porto Velho:
· Sergio Augusto P Ramos
· Genny Triverio Denny
· Diego de Souza Borges
Diretora Presidente
do Estatuto Social,
RESOLVE:
I – Nomear interinamente, com acréscimo de remuneração, o funcionário
Aldenir Tavares de Lima, para responder pela Superintendência de Operações
Comerciais – SUCM, pelo período de 18.09.14 a 07.10.14.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
40
DOE N° 2567
Estatuto Social,
RESOLVE:
I – Nomear interinamente, com acréscimo de remuneração, a funcionária
Maria de Holanda Maia, para responder pela Superintendência de Apoio Empresarial
– SUAE e Superintendência de Governança Coorporativa - SUCG, pelo período
de 22.09.17 a 29.09.14.
RESOLVE:
Sirlene Cândida de Oliveira, matricula n° 02957-8, como Superintendente
Regional Rio Jaru - SUREG-RA, pelo período de 15.10.14 a 15.12.14.
MAURO BERBERIAN
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
Estatuto Social,
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo de remuneração, a senhora Darcley de Lima
Andrade para responder como gestor do processo n°1007/13.
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
Diretora Presidente
RESOLVE:
LEIDIANE VITORIANO, matricula n° 2956-7, como Chefe de Divisão Comercial
da Superintendência Regional Rio Jaru - SUREG-RA, pelo período de 15.10 a
15.12.14
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
RESOLVE:
I – Exonerar da Portaria n° 033/DE/14, referente a nomeação no Cargo de
Assessoramento Superior (CAS) – A, o funcionário ORLANDO VIEIRA DA
COSTA.
II – Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 24.09.14.
MAURO BERBERIAN
Estatuto Social,
RESOLVE:
I – Nomear, a funcionária Marilda Mariano Dias, matricula n° 01915- 1,
como titular do Cartão Corporativo de Suprimentos de Fundos do SAE de Ouro
Preto.
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
RESOLVE:
I – Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário Adalberto Nascimento
da Silva, matrícula 2649-6, como Chefe de Divisão de Faturamento – DXFA.
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
Diretora Presidente
Porto Velho, 22.10.2014 41
DOE N° 2567
A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA – CAERD,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
RESOLVE:
I – Exonerar da Portaria n° 257/DE/14, o
f uncionário JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE,
matricula 27408.
MAURO BERBERIAN
Diretora Presidente
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo de remuneração,
a funcionária Liana Maria Queiroz Fernandes –
matricula 01226-5, para gestor dos processos nº
248/2012 – Menor Aprendiz, nº 900/2011 – Estagiários e nº 206/2012 – Fornecimento de Lanches.
MAURO BERBERIAN
PORTARIA Nº 137/PRE/14
RESOLVE:
I – Prorrogar o Prazo contido na Portaria n°111/
PRE/14, de 08 de julho de 2014, por mais 50 dias.
II – Ao gabinete para publicidade do ato.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE
AZAMORDiretora Presidente
RESOLVE:
RESOLVE:
Diretora Presidente
RESOLVE:
RESOLVE:
PRE/14, de 25 de junho de 2014, por mais 50 dias.
Diretora Presidente
RESOLVE:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
024/2014-CAERD.
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD.
CONTRATADA: JAPURÁ PNEUS LTDA.
OBJETO: Registr o de Preços para eventual
contratação de empresa para aquisição de Pneus,
Câmara de ar e Protetor de Pneus conforme
especificações técnicas contidas no Termo de
Referência.
DO VALOR: R$ 148.540,00 (Cento e quarenta e
oito mil, quinhentos e quarenta reais).
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DO FORO: Comarca de Porto Velho/RO.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2014.
ASSINAM: – Iacir a Ter ezinha Rodr igues de
Azamor – Dir. Presidente /CAERD
Luciano Walerio Lopes Carvalho – Diretor Adm. e
Financeiro/CAERD
Mauro Berberian – Dir. Técnico Operacional/CAERD
Walmir Bernardo de Brito - Diretor Comercial de
Negócios/CAERD
Clery Neusa Brunholi – Presidente da Comissão
de Registro de Preços
Eduardo Gomes Barbosa – Representante Legal/
Contratada.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
025/2014-CAERD.
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA – CAERD.
CONTRATADA: PEMASA S/A.
OBJETO: Registr o de Preços para eventual
contratação de empresa para aquisição de Pneus,
Câmara de ar e Protetor de Pneus conforme
especificações técnicas contidas no Termo de
Referência.
DO VALOR: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil,
reais).
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DO FORO: Comarca de Porto Velho/RO.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2014.
ASSINAM: – Iacir a Ter ezinha Rodr igues de
Azamor – Dir. Presidente /CAERD
Luciano Walerio Lopes Carvalho – Diretor Adm. e
Financeiro/CAERD
Mauro Berberian – Dir. Técnico Operacional/CAERD
Walmir Bernardo de Brito - Diretor Comercial de
Negócios/CAERD
Clery Neusa Brunholi – Presidente da Comissão
de Registro de Preços
José Sebastião Carneiro Martins – Representante
Legal/Contratada.
42
DOE N° 2567
Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 1132/GAB/SESAU
Porto Velho, 20 de Outubro de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o Art.
139, e seus incisos, do Decreto nº 9997 de 03 de
Julho de 2002, considerando os termos do Memorando nº 109/GCI/SESAU-RO,
R E S O L V E:
Art. 1º. – PRORROGAR o prazo inicialmente estabelecido, por mais 30 (trinta) dias, com fulcro nos
artigos. 9 e 10 da IN nº 21/TCE-RO/2007, para
apresentação do relatório conclusivo da Tomada
de Contas Especial, instruída pelo Processo nº
01-1712.02676-0000/2014;
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de
20 de Outubro de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.03139-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.03139-0000/
2014, torna público a dispensa de licitação, tendo
por objeto aquisição de medicamento para atender a paciente específico, sendo conferida ordem
mandamental no Processo nº
000815790.2011.822.0000, em favor da empresa MSR
EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP, CNPJ 14.842.681/0001-40 no valor de R$
2.620,80 (Dois mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Parecer Jurídico nº. 1794/PGERO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 20 de Outubro de 2014
Processo nº 01-1712.02836-0000/2014
001242060.2014.822.0001, em favor da empresa BSB
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.777.772/0001-52 no valor de R$
169,20 (Cento e sessenta e nove centavos e
vinte centavos). Parecer Jurídico nº. 1799/PGERO/2014. Publique-se.
Processo nº 01-1712.00850-0000/2014
0000548-
12.2014.2014.822.0013, em favor da empresa
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
- LTDA, CNPJ 05.777.772/0001-52 no valor de R$
29.519,56 (Vinte e nome mil quinhentos e dezenove
reais e cinquenta e seis centavos). Parecer Jurídico nº. 1795/PGE-RO/2014. Publique-se.
Processo nº 01-1712.03136-0000/2014
EXPRESS MEDICAMENTOS, CNPJ 14.842.681/
0001-40 no valor de R$ 1.796,40 (Hum mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Parecer Jurídico nº. 1792/PGE-RO/2014.
Publique-se.
Processo nº 01-1712.00445-0000/2014
000010746.2014.822.0008, em favor da empresa HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.921.908.0001-21 no
valor de R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis
reais). Parecer Jurídico nº. 1796/PGE-RO/2014.
Publique-se.
Processo nº 01-1712.01964-0000/2014
2.475,20 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos) . Parecer Jurídico nº.
1800PGE-RO/2014. Publique-se.
Processo nº 01-1712.02746-0000/2014
2.620,80 (Dois mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Parecer Jurídico nº. 1797GE-RO/
2014. Publique-se.
FHEMERON
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 523/2014/SUPEL/RO
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Rondônia - FHEMERON torna público, aos interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto é a aquisição de álcool gel, tubo de hemólise, para atender a
FHEMERON, referente ao Processo Administrativo nº 01.1732.00127-00/2014, foi HOMOLOGADA, consoante às previsões do art. 8º e
art. 27, do Decreto Estadual 12.205/2006 e ainda art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93 a qual
se aplica subsidiariamente à modalidade
pregão, em favor das Empresas: HOLANDA
DISTRIBUIDORA LTDA – ME, item 01, no valor
de R$ 4.440,96 (quatro mil, quatrocentos e
quarenta reais e noventa e seis), SALUTARY
CENTRO NORTE COMERCIAL EIRELI – EPP, item
02, no valor R$ 371.970,00 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e setenta reais,
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA, item 03, no
valor R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 381.210,96 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e dez
reais e noventa e seis centavos)
Porto Velho, 20/10/2014
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Presidente da Fhemeron
TERMO DE RECONHECIMENTOE
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO.
Processo nº01-1732.00214/2014
Pelo presente instrumento, nos termos do artigo
2º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro
de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da
Empresa POLICLÍNICA BOM SAMARITANO LTDA
CNPJ nº.06.222.440/0001-70. O valor total de R$
27.872,60 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e
dois reais e sessenta c entavos) referente
despesas com locação de um grupo gerador que
se encontra instalado na Unidade de Coleta e
Transfusão, na cidade de Rolim de Moura - RO,
relativo aos meses de novembro e dezembro/2012
e janeiro a dezembro/2013, conforme nota fiscal
nº. 0003/2014, devidamente certificada por quem
de direito.
Porto Velho, 20 de outubro de 2.014
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Presidente da Fundação Hemeron
Porto Velho, 22.10.2014 43
DOE N° 2567
AGEVISA
PORTARIA Nº. 224/GAB/AGEVISA-RO
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lh e confere a lei Complementar nº 333 de
27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de
02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011. Considerando o Memorando nº. 797/GAB/AGEVISA-RO,
datado de 16/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR a servidora ROSANGELA
ALVES DA SILVA OLSSON, matrícula nº
300054069, ocupante do cargo de Enfermeiro,
para responder interinamente pela Gerencia Técnica de Vigilância Ambiental e EpidemiológicaGTVAE/AGEVISA, em razão da ausência da gerente CARMELITA RIBEIRO FILHA, matricula nº
300022492, a qual atuará como monitora na “Oficina de Planejamento Estratégico para Técnicos
de Estado”, na cidade de Macapá/AP, no período
de 20 a 24/10/2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor
a partir de sua publicação.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 225/GAB/AGEVISA-RO
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lh e confere a lei Complementar nº 333 de
27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de
02.01.2006 e suas alterações bem como o Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011. Considerando o Memorando nº. 277/GTVISA/AGEVISARO, datado de 16/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR o servidor JOÃO ADAUTO
MARINS GONÇALVES, matrícula nº 300053387,
ocupante do cargo de Engenheiro Químico, para
responder interinamente pela Gerencia Técnica de
Vigilância Sanitária-GTVISA/AGEVISA, em razão
da ausência da gerente ANDREA GODINHO
FERREIRA, matricula nº 300022932, onde irá participar da “Reunião Anual de Vigilância Sanitária
na área de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da
ANVISA”, na cidade de Brasília/DF, no período de
20 a 21/10/2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor
a partir de sua publicação.
Maria Arlete da Gama Baldez
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 006/2012.
ADITANT ES: AGÊNCIA ESTADUAL DE
VIGIL ANCIA EM SAÚDE DE RONDONIA –
AGEVISA-RO e a Empresa INVISEG RONDÔNIA
SEGURANÇA LTDA EPP.
Cláusula Primeira: Tendo que as partes, ora
contra tant es, não tem mai s interesse em
continuar com a relação de segurança privada, cujo pacto fora firmado em 31/08/2012,
de comum ac or do acer ta m que o mesmo
será rescindido nesta data.
ASSINATURA: 20/10/2014
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
ADONAI LUIZ MACHADO
Representante da INVISEG
RENATA SUELLEN PINHEIRO MACHADO
Representante da INVISEG
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
Secretaria de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos
interessados que, com base no disposto no artigo
37 da Constituição Federal, na Lei nº 872, de 28/
12/99, e na Lei nº 4.320/64, e considerando os
termos do Parecer nº 025/2014/GCI/Seduc, às fls.
489 a 492, do Processo Administrativo nº 011601.02158-0000/2013, APROVA e HOMOLOGA
a Prestação de Contas de adiantam ento de
Suprimento de Fundos apresentada pelo servidor
José Antônio de Medeiros Neto, pertencente ao
quadro de servidores da Secretaria de Estado da
Educação, residente no município de Ji-Paraná RO, no valor de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e
setecentos reais), referente concessão normal
de Suprimento de Fundos, instituído através do
Decreto nº 10.851/2003 e suas alterações, Decreto
nº 13.245/2007, e Portaria nº 1510/2011/GAB/
Seduc, inobstante a apur ação de possível
ir regular idade que possa advir por conta da
liquidação e pagamento da despesa. Permaneçam
os autos em arquivo na Diretoria Administrativa e
Financeira - DAF/Seduc, à disposição do Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO,
durante o prazo legal.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos
interessados que, com base no disposto no artigo
37 da Constituição Federal, na Lei nº 872, de 28/
12/99, e na Lei nº 4.320/64, e considerando os
termos do Parecer nº 047/2014/GCI//Seduc, às
fls. 36 a 38, do Processo Administrativo nº 011601.07193 - 00/2012, APROVA e HOMOLOGA a
Prestação de Contas de adiantam ento de
Suprimento de Fundos apresentada pelo servidor
Heleno Cezar Ferreira Silva, pertencente ao quadro
de servidores da Secretaria de Es tado da
Educação, residente no município de Porto Velho RO, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
referente concessão normal de Suprimento de
Fundos, instituído através do Decreto nº 10.851/
2003 e suas alterações, Decreto nº 13.245/2007,
e Portaria nº 1510/2011/GAB/Seduc, inobstante a
apuração de possível irregularidade que possa
advir por conta da liquidação e pagamento da
despesa. Permaneçam os autos em arquivo na
Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/Seduc,
à disposição do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia - TCE/RO, durante o prazo legal.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
FUNDAÇÃO PALACIO DAS ARTES
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 001/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PALACIO DAS
ARTES RONDÔNIA, no uso das atribuições e competências previstas no inciso II e IV, do art. 71,
Secção IV, da Constituição Estadual, em observância a Lei 773, de 20 de maio de 2014 e ao
disposto no decreto de 22 de setembro 2014, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Aprovação de
Pautas do Teatro Guaporé e Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia e seus espaços, cuja
estrutura, funcionamento e atribuições serão estabelecidos no regimento interno, com a seguinte
composição:
Pela Fundação Palácio das Artes Rondônia
Luís Carlos dos Santos de Souza, Matrícula:
300120459
RG: 055IS432-9 SSP-RJ
CPF: 711.005.717-87
Diretor de CEDEL
Maria Geovana da Silva Rodrigues, Matrícula:
300024461
RG 243460 SSP-RO
CPF 348.507.082-34
Prof. CL III – Especialista em Supervisão Escolar
Marcelo Felicci - Matrícula: 300128386
RG 2646639 SSP-MG
CPF 573.558.196 -15
Assessor Especial II
Pela Classe Artística (indicação do Conselho
Estadual de Política Cultural)
Arlene Bastos Lisboa
RG. 355990 SSPRO
CPF 348.474432-53
Conselheira/Colegiado Setorial do Circo
Carlos Levy Gomes da Silva
RG 199.890 SSP RO
CPF 242.514.962-72
Conselheiro/Colegiado setorial do Audiovisual
Cléber Maurício de Lima
RG 6015513473 RS
CPF 649.986.570-20
Professor da Unir – Curso de Teatro
Art. 2º – Sendo a coordenação exercida pelo primeiro, e, no seu impedimento legal, pelo segundo
e assim sucessivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Porto Velho – RO, 17 de Outubro de 2014.
Eluane Martins Silva
Presidente da Fundação Palácio das Artes
Rondônia
44
DOE N° 2567
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Polícia Militar
PORTARIA Nº 202/DP- 6 DE 15 DE OUTUBRO DE
2014
Dispõe sobre Transferência para Reserva
Remunerada, Exclusão e Desligamento de Praça,
e Proventos na Inatividade.
O COM ANDANTE G ERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe competem o inciso
V do regulamento geral da PMRO, aprovado pelo
Decreto n° 12.722 de 13 de março de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir a pedido, o ST PM RE
100020567 JOSÉ BAT ISTA FILHO, para a
Reserva Remunerada, por haver completado mais
de 30 (trinta) anos de serviços, entre efetivos e
computáveis para a inatividade, nos termos do §
1º, do artigo 42, da Constituição Federal, inciso I
do art. 92, do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março
de 1982, art. 28 da Lei nº. 1063 de 10 de abril e o
artigo 8º da Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012.
Art. 2º Excluí-lo do serviço ativo da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, de acordo com o
inciso I, art. 89 do Decreto-Lei nº 09-A de 09 de
março de 1982, a contar da data da publicação
desta portaria.
Art. 3º Determinar ao AJUDANTE GERAL da
PMRO que proceda o seu desligamento da OPM a
contar da mesma data da exclusão do serviço ativo.
Art. 4º Determinar ao Diretor de Pessoal que
remeta os autos do processo de inativação à
Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Rondônia para adoção das demais
providências administrativas e financeiras.
Remunerada por haver completado mais de 30
(trinta) anos de efetivo serviço computáveis para
inatividade, conforme Ato Concessório n°. 417/
IPERON/PM-RO, DE 23.09.2014, publicado no DOE
nº. 2554 de 01.10.2014. Nos termos do Art. 42 da
CF/88; alínea “h”, inciso IV do Art. 50 e inciso I do
Art. 92 todos do Decreto-Lei nº. 09-A de 09 de
março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002
e Lei Compl. Estadual nº. 432/2008, a contar da
data da publicação.
Art. 2º Determinar ao 5° BPM da PMRO que
proceda o seu desligamento da OPM a contar
da mesma data da exclusão do serviço ativo.
Art. 3º Conceder uma remuneração igual à
última que exercia na atividade conforme Art. 27
da Lei nº. 1063 de 10/04/2002.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
FERNANDO LUÍS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 194/DP- 6
DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre Exclusão e Desligamento de
Praç a PM do Serviço ativo, e Concessão de
Benefício Remuneratório.
O COM ANDANTE GERAL DA POLÍCIA
V do Art. 12 do regulamento geral da PMRO, aprovado
pelo Decreto n° 12.722 de 13 de março de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir o 2° TEN PM RE 100041975
JOÃO CARLOS ALMEIDA SOEIRO, do serviço
ativo da Policia Militar do Estado de Rondônia, por
ter sido transferido a pedido para a Reserva
Remunerada por haver completado mais de 30
(trinta) anos de efetivo serviço computáveis para
inatividade, conforme Ato Concessório n°. 373/
IPERON/PM-RO, DE 03.09.2014, publicado no DOE
nº. 2551 de 26.09.2014. Nos termos do Art. 42 da
CF/88; alínea “h”, inciso IV do Art. 50 e inciso I do
Art. 92 todos do Decreto-Lei nº. 09-A de 09 de
março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002
e Lei Compl. Estadual nº. 432/2008, a contar da
data da publicação.
Art. 2º Determinar ao Comandante do 2º BPM
que proceda o seu desligamento da OPM a contar
V do Art. 12 do regulamento geral da PMRO,
aprovado pelo Decreto n° 12.722 de 13 de março
de 2007.
da Lei nº. 1063 de 10/04/2002.
Diretor de Pessoal
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir o 3º SGT PM RE 100042321
MARCILIO FERREIRA DA SILVA, do serviço ativo
da Policia Militar do Estado de Rondônia, por ter
sido tr ansferido a pedido para a Reserva
Diretor de Pessoal
R E S O L V E:
JUCELINO LIMA, do serviço ativo da Policia Militar
do Estado de Rondônia, por ter sido transferido
a pedido para a Reserva Remunerada por haver
completado mais de 30 (trinta) anos de efetivo
serviço computáveis para inatividade, conforme Ato
Concessório n°. 380/IPERON/PM -RO, DE
22.09.2014, public ado no DOE nº. 2554 de
01.10.2014. Nos termos do Art. 42 da CF/88; alínea
“h”, inciso IV do Art. 50 e inciso I do Art. 92 todos do
Decreto-Lei nº. 09-A de 09 de março de 1982, c/c o
Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 e Lei Compl. Estadual
nº. 432/2008, a contar da data da publicação.
da Lei nº. 1063 de 10/04/2002.
Diretor de Pessoal
R E S O L V E:
ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, do
serviç o ativo da Policia Militar do Estado de
Rondônia, por ter sido transferido a pedido
para a Reserv a Remunerada por haver
completado mais de 30 (trinta) anos de efetivo
serviço computáveis para inatividade, conforme
Ato Concessório n°. 379/IPERON/PM-RO, DE
22.09.2014, publicado no DOE nº. 2554 de
01.10.2014. Nos termos do Art. 42 da CF/88; alínea
“h”, inciso IV do Art. 50 e inciso I do Art. 92 todos
do Decreto-Lei nº. 09-A de 09 de março de 1982,
c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 e Lei Compl.
Estadual nº. 432/2008, a contar da data da
publicação.
Porto Velho, 22.10.2014 45
DOE N° 2567
da Lei nº. 1063 de 10/04/2002.
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº. 185/DP-6
Dispõe sobre, Exclusão e Remuneração de
Oficial na Inatividade.
suas atribuições legais, de acordo com o disposto
no Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir do serviço ativo da Policia Militar
do Es tado de Rondônia o 1º T EN PM RE
100029082 EXPEDITO JACINTO ALENCAR, em
razão de s ua transf erênc ia para a Res erva
Remunerada, por haver completado mais de 30
(trinta) anos de s erviç os , entre ef etivos e
computáveis para a inatividade, de acordo com
Decreto nº. 19.222 de 30 de Setembro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2553
de 30 de Setembro de 2014, nos termos do §
1º, do artigo 42, da Cons tituição Federal,
combinado com inciso I do Art. 92, do Decreto-Lei
nº 09-A, de 09 de março de 1982 , Art. 28 da Lei
nº. 1063 de 10 de abril e com o artigo 8º da Lei nº
2.687, de 15 de março de 2012.
Art. 2º Determinar ao Comandante do 5º
BPM da PMRO que proceda o seu desligamento
da OPM a contar da mesma data de exclusão do
serviço ativo.
Art. 3º Determinar ao Diretor de Pessoal que
remeta os autos do processo de inativação à
Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Rondônia para adoção das demais
providências administrativas e financeiras.
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 02/DIV. DE PESSOAL CIVIL, DE
14 DE OUTUBBRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o artigo 53, do Decreto nº 12.722 de 13 de março de 2007.
R E S O L V E:
Aprovar o elogio consignado pelo 2º SGT PM
M AX ARNOLFO FLORES DA FONSECA a
servidora WALDEMARINA MARQUES DO NASCIMENTO.
O DIRETOR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e em atenção à Parte nº 001/MAFF/2014,
de 07 de agosto de 2014, do 2º SGT PM RE 042254 MAX ARNOLFO FLORES DA FONSECA, resolve
aprovar a publicação em BI da DS/PMRO do elogio
abaixo transcrito, consignado pelo citado 2º SGT.
Venho por meio desta, solicitar a Srª Diretora de Saúde da PMRO, que seja concedido elogio
por justiça e dever a Funcionaria Estadual civil
WALDEMARINA MARQUES DO NASCIMENTO
MATRICULA 3000401713, onde a mesma em suas
funções com excelente conhecimento profissional, dedicação e motivação, enfrentando todas as
dificuldades inerentes a escassez de recursos
matérias, efetivo reduzido e outros, sempre que
pedindo os favores prontamente nunca se negaram ajudar servindo de bom exemplos aos seus
pares. Dessa forma contribuindo com a causa
militar, não medindo esforços para concluir o trabalho a tempo nos dias que antec ederam a
reinauguração do “Amigos Serenos A”.
A esta servidora Estadual expresso admiração e respeito e rogo ao bom Deus que sempre
ilumine e o guarde em sua vida sempre demonstrando força, luz e harmonia. O respeito com seus
amigos de trabalho.(INDIVIDUAL). (Solução a Parte nº 001/MAFF/2014).
NILTON GONÇALVES KISNER – TEN CEL
QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 03/DIV. DE PESSOAL CIVIL, DE
16 DE OUTUBBRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o artigo 53, do Decreto nº 12.722 de 13 de março de 2007.
R E S O L V E:
Aprovar o elogio consignado pelo CEL PM
CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA a
servidora SONIA MARIA VIEIRA DA SILVA matricula nº 300003149.
É com grande satisfação que externo elogio
a Vossa Senhoria.
Sua conduta prof is sional, ao meu ver, é
irrepreensível. Seu profissionalismo, sua assiduidade, eficiência e organização é prova da existência de elevado espírito de corpo e cooperação,
iniciativa e pro atividade, pois por todo o tempo
que aqui está, tem se mantido de forma exemplar
na condução suas atividade com bastante dedicação principalmente relativo aos registro dos procedimentos apuratórios (IPMs APFDs e Processos de deserção), e outras atividades da CADF1/CORREGEPOM.
Senhora Sônia Maria,
Em nome de todos desta Seção e porque não
dizer, de todos da Corregedoria congratulo-a pela
sua cooperação, por oportuno aproveito para saúda-la pelo seu aniversário, bem como agradecer
por sua compreensão, pelo zelo e comprometimento que tem tido com esta unidade.
Notadamente te-la como colaboradora é bastante gratificante, visto perceber que deixando missões em suas mãos paira a tranqüilidade por saber
que a produção das ações e respostas serão feitas com eficiência e eficácia, pois se preocupa
com as tarefas que recebe com pro atividade.
Por parte desta Chefia, é motivo de orgulho
saber que estás ligada aos princípios divinos e
neles se inspira na condução de sua vida e de tão
minucioso mister que é ser fraterna e prestativa.
Agradeço seu valoroso empenho, pelo trabalho e pela harmonia neste ambiente, formulando
votos de que continue sendo essa profissional
exemplar e zelosa que tanto contribui para o bom
andamento das atividades desta Corregedoria
Geral independente das dificuldades encontradas.
É virtuoso acreditar que, muitas vezes Deus
nos coloca diante de situações difíceis e complexas para saber se ainda estamos firmes em seus
propósitos e se aprendemos a assimilar a sabedoria que nos proporcionou. Vendo suas atitudes,
muitas vezes como nossa conselheira, com sua
paciência e reportagem aos ensinamentos bíblicos, tem repassado momentos de conforto espiritual e com isso orientado a também ficarmos fortes no caminho indicado por Deus.
Assim, concito-a a permanecer nesse caminho sempre buscando nunca se desviar desse
método iluminado.
Rogo a Deus todo poderoso que lhe mantenha lúcida e serena na paz de Jesus Cristo e lhe
proporcione muitos anos de vida com saúde, prosperidade e sabedoria, extensivos a seus familiares e amigos. Muito obrigado. (individual)
NILTON GONÇALVES KISNER – TEN CEL
QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA N° 012/GAB CMDO GERAL/
DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre a nomeação de comissão para realizar levantamento de imóveis para locação pela
Polícia Militar do Estado de Rondônia
O COM ANDANT E GERAL DA POLÍCIA
M ILITAR DE R ONDÔNIA, usando das suas
atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 12
do Regulamento Geral da Polícia Militar, aprovado
pelo Decreto n° 12.722 de 13 de março de 2007,
Considerando a imperiosa necessidade de
realizar o Curso de Formação de Sargentos/2014,
fora das instalações militares,
Considerando que hoje, parte da Diretoria de
Ensino (salas de aulas) encontra-se ocupada pela
SEARTH – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS há
pelo menos 06 (seis) anos.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para, sob a presidência do
primeiro, a comissão para pesquisar no mercado
local e indicar imóvel que possa servir para a locação, visando a atender a Formação de Sargentos no âmbito da Polícia Militar:
PRESIDENTE:
MAJ PM RE 05455-6 FRANCISCO NEURIMAR G.
DE ANDRADE
MEMBROS:
TEN PM RE 05301-9 LANIÉLIO C. M. DO NASCIMENTO
1° SGT PM RE 04223-0 MARGUIEL DA SILVA SOUZA
3° SGT PM RE 05227-3 CRISTIANO DA SILVA
ALENCAR
Art. 2º - Determinar à comissão a apresentação de relatório com a indicação de possível imóvel que se adéqüe ao pretendido no prazo de 20
(vinte) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia
46
DOE N° 2567
Secretaria de Estado de Justiça
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00426-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) benef ic iário (s) EDSON LEIT ÃO D
EM ENEZ , RUBENS RODRIGUES DA SILVA,
JANACI LAURENÇO GONÇALVES no Sistema
Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 30 de setembro de 2014.
PROCESSO: 2101.00365-00/2014
DECIDO:
EM ENEZ , EZ EQUIAS M ENDONÇA LOPES,
JANACI LAURENÇO GONÇALVES no Sistema
2012.
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) EDSON LEITÃO DE
MENEZ, RUBENS RODRIGUES DA SILVA, JANACI
LAURENÇO GONÇALVES, EZEQUIAS MENDONÇA LOPES no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00281-00/2014
DECIDO:
EM ENEZ , RUBENS RODRIGUES DA SILVA,
JANACI LAURENÇO GONÇALVES, EZEQUIAS
MENDONÇA LOPES no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios
– SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00221-00/2014
DECIDO:
PROCESSO: 2101.00413-00/2014
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JUSCELINO LIMA ASSUNÇÃO, ESDRAS SOUZA DE FREITAS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
Portaria nº 1392/GAB/SEJUS
A SENHORA SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe são delegadas de acordo com a Lei 412, de
28/12/2007, combinado com o artigo 4º do Decreto 10.851, de 29/12/2003.
RESOLVE:
1º) Designar o servidor abaixo relacionado
para a realização de despesas em regime de adiantamento de Suprimento de Fundos em Base
mensal mediante a utilização do cartão corporativo
do Banco do Brasil:
NOME DO SUPRIDO
CPF
JOSÉ AGUINALDO PEREIRA LIMA 421.615.502-25
UNIDADE
SEJUS
2º) O servidor designado devera cumprir o
disposto no referido decreto responsabilizandose por qualquer irregularidade na aplicação de
recursos.
3º) Esta portaria tem validade a partir de 11
de setembro de 2014.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PROCESSO: 2101.00690-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MESAQUE ANTONIO DE
ALMEIDA, NIVERCINDO BARROS DA SILVA,
JAQUELINE ALVES BORGES no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00733-00/2014
Porto Velho, 22.10.2014 47
DOE N° 2567
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ADEILSO DA SILVA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
2012.
PROCESSO: 2101.00741-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ADEILSO DA SILVA no
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00745-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ADEILSO DA SILVA,
ALESSANDRO M ARTINS SANTOS, SIRLENE
BASTOS no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00636-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLAUDINEY FEITOSA
DE ARAUJO, VANIA CAMPOS ARAUJO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
2012.
PROCESSO: 2101.00622-00/2014
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MESAQUE ANTONIO DE ALMEIDA,
NIVERCINDO BARROS DA SILVA, VALTER NOGUEIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00007-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ALEXSANDRO PEREIRA DA
SILVA, JOSÉ FELIPE CORREIA FILHO, JOSEVALDO
SILVA TAVARES, NEILA ARAUJO NORAK FRANÇA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00743-00/2014
DECIDO:
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) JERSIVANE AZEVEDO DA ROCHA,
HAILTON MARTINS DE ALBUQUERQUE, MAGNO
CUSTODIO DE OLIVEIRA, JOBSDON BANDEIRA
DOS SANTOS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00676-00/2014
DECIDO:
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) CLEUDECY ALVARACO DA ROCHA,
FRANCINEY MONGE PIMENTEL, LINDOMAR
MEDEIROS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00691-00/2014
DECIDO:
do(s) beneficiário (s) EDSON WELTEN FILHO,
ODAIR ARAUJO MOREIRA, JEFERSON DA SILVA
SEVERINO no Sistema Integrado de Administração
2012.
48
DOE N° 2567
PROCESSO: 2101.00714-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) benef ic iário (s)
EDVERDISON
RODRIGUES DE ALMEIDA, VALDEIR ROCHA
ABREU, EDNA FERR EIRA DE CARVALHO,
MALVINA DA SILVA ANDRADE no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
de do(s) beneficiário (s) REGINALDO DAS NEVES
POLEZE, JAKSON LOPES DE OLIVEIRA, FRANCIS
ASSIS SAMPAIO, SILMARA APARECIDO SIMOES
no Sistema Integrado de Administração Financeira
2012.
PROCESSO: 2101.00748-00/2014
DECIDO:
2012.
PROCESSO: 2101.00571-00/2014
homologação em atendimento ao art. 14, § 1º e 4º
do Decreto 10851 de 29 de Dezembro de 2003 e
posteriormente para baixa no sistema SIAFEM.
JOSÉ CARLOS GOMES DA ROCHA
Gerente de Administração e Finanças
RE: 10003633-4
HOM OLOGAÇÃO
Aprovo e homologo a Comprovaç ão de
Suprimento de Fundos no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais). Apresentado pelo agente Suprido:
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA.
Porto Velho-RO 30 de setembro de 2014.
SIRLENE BASTOS
Secretaria Adjunta de Estado de Justiça
SEJUS
PROCESSO: 2101.00704-00/2014
INTERESSADO: TIAGO SOUZA NARCIZO E
OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LAYNARA DAMASCENA
CRUZ, JAQUELINE ARINOS DE SOUZA RICARDO,
DEISE RAFAELE AGUIAR CIDADE, VALTER SOARES DA SILVA, EVA FREITAS LIMA, no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
2012.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 1º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: TIAGO SOUZA NARCIZO, HENDRECK
LEITE DE AGUIAR perfazendo o valor total de R$
120,00 (cento e vinte reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 11/08/
2014 de São Miguel do Guaporé, Rolim de Moura/
Cacoal/São Miguel do Guaporé.
PROCESSO: 2101.00750-00/2014
PROCESSO: 2101.00702-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ROBSON GOMES DE
DEUS, MARCO ANTONIO PEREIRA no Sistema
2012.
PROCESSO: 2101.00674-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilida-
DECIDO:
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) benefic iário (s ) FILIPE JEFERSON
GUEDES ARAGÃO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios –
SIAFEM.
2012.
DESPACHO
Da: Gerência de Adm. e Finanças/SEJUS
Ao: Ordenador de Despesas
Senhor Ordenador,
Encaminhamos o processo de Suprimento de
Fundo nº 01.2101.00171-00/2014, concedido ao
servidor: REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA para
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLEITON FELIPE MOURA
RIBEIRO, ERNANDES FIRMINO DE SOUZA, DEIGO
DUARTE PEREIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios –
SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00529-00/2014
Porto Velho, 22.10.2014 49
DOE N° 2567
DECIDO:
Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) M ARCOS CALDEIRA
BONO, ALEX DOS SANTOS FARIA, FABRICIO
DELFINO COSMO, ELIAS DA SILVA no Sistema
2012.
PROCESSO: 2101.00592-00/2014
PROCESSO: 2101.00621-00/2014
DECIDO:
do(s) beneficiário (s) ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, MARLI
RAMOS DA SILVA, VICENTE DE PAULO CARVALHO, JUSSARA ARAUJO DE CAST RO
FLORENTINO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00379-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FRANCISCA JORDANA
LIMA BARROS, MARCELO REBOUÇAS DA COSTA, HAILTON MARTINS DE ALBUQUERQUE no
2012.
PROCESSO: 2101.00476-00/2014
DECIDO:
DE ARAUJO, PAULA FERREIRA DA COSTA no
2012.
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLAUDIO LAUREANO
DE CARVALHO, IOSNIQUISSON ALEX BRAGA
DE SÁ, MAURY MENDES RODRIGUES no Sistema
2012.
PROCESSO: 2101.00635-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FRANCISCO DA COSTA
OLIVEIRA, HENDRECK LEITE DE AGUIAR no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
2012.
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FLAVIO MENDES DE
OLIVEIRA, CELIO LUIZ DE LIMA, FRANCIMAR
LOPES DE ARAUJO, RAQUEL CARVALHO
DARTIBALLE SARAIVA, IGOR BRUNO LEITE DA
SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00656-00/2014
PROCESSO: 2101.00753-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) GENVIALDO SANTOS
SILVA, JURLEYCRISLEY VIEIRA MARQUES,
SUSY KAREM SAMPAIO CABRAL no Sistema
2012.
50
DOE N° 2567
PROCESSO: 2101.00593-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ANTONIO CARLOS GOMES LEITE, HAILTON MARTINS ALBUQUERQUE,
JERSIVANE AZEVEDO DA ROCHA, MANOEL DA
CONCEIÇÃO QUEIROZ AMARAL no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados
e Municípios – SIAFEM.
2012.
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MARCIO FERNANDES
DE MOURA, LEIA ENDLISCH TEIXEIRA DAMBOS,
HAILTON MARTINS ALBUQUERQUE, NATALIA
ALM EIDA DA SILVA no Sistema Integrado de
Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00416-00/2014
DECIDO:
PROCESSO: 2101.00749-00/2014
do(s) beneficiário (s) JAIR STUPP, ADERILTON RIBEIRO DA SILVA, CLEVERSON CLEI DA SILVA
PEREIRA, JURACI SANTOS DUARTE, MARIA
JANICE SATHINI no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00778-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ANTONIO CARLOS DA
SILVA VIEIRA, JOAO RODRIGUES DA SILVA,
MARLI RAMOS DA SILVA, VICENTE DE PAULO
CARVALHO, JUSSARA ARAUJO DE CASTRO
FLORENTINO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios –
SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00452-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA, JUSCELINO LIM A ASSUNÇÃO,
DIEGO DE LARA, NASCIM ENTO PAES,
RONISSON OLIVEIRA ROSAS, MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA, ABM AEL ROM ILSON
FERREIRA AMORIM no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios
– SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00465-00/2014
PROCESSO: 2101.00647-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) GENIVALDO SANTOS
SILVA, FRANCISCO DA SILVA TOME,
FRANCIELE CHAVES DOS SANTOS no Sistema
2012.
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOSÉ AILTON PEROTE,
HEBERT DE SOUZA DIAS no Sistema Integrado de
2012.
PROCESSO: 2101.00523-00/2014
Porto Velho, 22.10.2014 51
DOE N° 2567
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOSÉ OLIMPIO LIMA
SILVA JUNIOR, MARCONI LIMEIRA GONÇALVES DOS SANTOS, RENATO DE OLIVEIRA
BELFORT no Sistema Integrado de Administração
2012.
PROCESSO: 2101.00738-00/2014
PROCESSO: 2101.00747-00/2014
PROCESSO: 2101.00216-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE
FREITAS, AM ARILDO DIONISIO DA SILVA,
CLELTON M ENDES DE AR AUJO, ALM IR
DRUMOND DE CARVALHO JUNIOR, FABIO DE
AZEVEDO ROCHA, SIMONILDO SANTOS SILVA
no Sistema Integrado de Administração Financeira
2012.
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s ) SANDRO CASTRO
SOBRAL, BELMIRO DE BRITO BARBOSA, LAERCIO DOS SANTOS no Sistema Integrado de
2012.
PROCESSO: 2101.00730-00/2014
DECIDO:
PROCESSO: 2101.00567-00/2014
INTERESSADO: FERNANDO VIANA DE SOUZA
OLIVEIRA E OUTROS
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º
v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: FERNANDO VIANA DE SOUZA OLIVEIRA, FLAVIO ARAUJO MIRANDA perfazendo o valor total
de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente ao
pagamento de diárias da viagem realizada em 20/03/
2014 de Vilhena/Colorado do Oeste/Vilhena.
PROCESSO: 2101.00277-00/2014
DECIDO:
do(s) beneficiário (s) PAULO CARLOS PEREIRA,
LEIA SILVA SANTOS, NIXON LOPES DE MORAIS,
RODRIGO RECO PORTEL, MARCOS JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, MARIVALDO LUCINDO DE
ALMEIDA, NELTON LUIZ DE OLIVEIRA, RAFIQUE
BARATA LEITE, EUDES PEREIRA RODRIGUES no
2012.
PROCESSO: 2101.00655-00/2014
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ARIOSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, EDER FERNANDO MACHADO,
JUSSARA ARAUJO DE CASTRO FLORENTINO,
LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO no
2012.
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE
FREITAS, LUCIANA DA SILVA M ARTINS,
CLELTON MENDES DE ARAUJO, MARIVALDO
VASCONCELOS DA SILVA no Sistema Integrado
de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
DE ARAUJO, VIVIANA CAMILA MIRA DE SOUZA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
2012.
PROCESSO: 2101.00591-00/2014
52
DOE N° 2567
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ARICLEI GARCIA DE
LIM A, EDINEI MENEZ ES DE ASSIS, FRANC
TEIXEIRA DA SILVA, JOAO CARLOS NERY
JUNIOR no Sistema Integrado de Administração
2012.
PROCESSO: 2101.00562-00/2014
DECIDO:
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MESAQUE ANTONIO DE ALMEIDA,
NIVERCINDO BARROS DA SILVA, RODRIGO DA
COSTA TURRINI no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
2012.
PROCESSO: 2101.00842-00/2014
INTERESSADO: RICARDO DA SILVA PIMENTEL
E OUTROS
servidores: RICARDO DA SILVA PIM ENTEL,
LUIZ HENRIQUE SCHEIDEGGER DE LIMA perfazendo o valor total de R$ 1.120,00 (mil cento e
vinte reais), referente ao pagamento de diárias
da viagem realizada em 23 á 26/09/2014 de Porto
Velho/Ar iquemes /O uro Preto/São Miguel do
Guaporé/Santa Luzia do Oeste/Porto Velho.
PROCESSO: 2101.00735-00/2014
INTERESSADO: LUCIANDRO PEREIRA CARDOSO E OUTROS
servidores: LUCIANDRO PEREIRA CARDOSO,
VALDEIR ROCHA ABREU, ERNESTO SOUSA
SANTOS perfazendo o valor total de R$ 180,00
(cento e oitenta reais), referente ao pagamento
de diárias da viagem realizada em 06/08/2014
Colorado do Oeste/Cacoal/Colorado do Oeste.
PROCESSO: 2101.00620-00/2014
INTERESSADO: ARI MENDONÇA E OUTROS
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com o que estabelece o Artigo 1º v º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: ARI ALVES
MENDONÇA, MARCELO REBOUÇAS DA COSTA,
VALDIVAN DA SILVA QUADRO perfazendo o valor total
de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente ao
pagamento de diárias da viagem realizada em 12 á 13/07/
2014 de Porto Velho/Gujará Mirim/Porto Velho.
PROCESSO: 2101.00650-00/2014
INTERESSADO: FRED WILLIAN BARBOSA
DOS SANTOS E OUTROS
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com o que estabelece o Artigo 1º v º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: FRED
WILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, ONIR SERAFIN DE
SOUZA perfazendo o valor total de R$ 120,00 ( cento e
vinte reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 08/08/2014 de Jaru/Porto Velho/
Jaru.
PROCESSO: 2101.00761-00/2014
INTERESSADO: JADSON SOARES
GALVAO E OUTROS
servidores : JADSON SOARES GALVAO,
M AT ILDE MENDES BEZ ERRA, M ARCIO
FERNANDES DE MOURA, MARIA DE NAZARÉ
perfazendo o valor total de R$ 720,00 (setecentos vinte reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 26 á 27/08/2014 de
Porto Velho/Rolim de Moura/Porto Velho.
PROCESSO: 2101.00805-00/2013
DECIDO:
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) DEIVISSON SOUZA BISPO, VALDECIR FERR EIRA DOS SANTOS,
CRISTIANO SANTOS COELHO, EDIM ILSON
ALENCAR DA SILVA, MARCOS EDUARDO SANTOS C RUZ , JEAN CARLOS DE PAULA,
GEVERSON MARCOS VIEIRA, LEIA SILVA SANT OS, CIR O M ANUEL CORTES DE LIM A,
CRISTIER REIS RODRIGUES. RAFIQUE BARATA
LEITE, NELTON LUIZ DE OLIVEIRA, DANIEL DOS
SANTOS, M AISSON GONÇALVES T ELES,
REGIVANE BARBOSA DOS SANTOS, no Sistema
2012.
PORTARIA N.º 1527/2014/GAB/SEJUS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferida na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o ofício, nº 106/2014/12ª PJ/
2ª Tit/MP-RO, do dia 08 de outubro do corrente
ano, que encaminha documento versando sobre
a ocorrência de maus tratos, em face de apenadas
recolhidas na Penitenciária Feminina, localizada
no Município de Porto Velho.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua
extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Justiça
CONSIDERANDO o memorando, nº 5134/
2014/GESPEN/SEJUS, do dia 08 de outubro do
corrente ano, que encaminha documentos versando sobre a ocorrência de fuga de apenados
da Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de
Carvalho, localizada no Município de Ji Paraná, no
dia 02 do mesmo mês e ano.
RESOLVE:
extensão;
Porto Velho, 22.10.2014 53
DOE N° 2567
II - DESIGNAR o servidor SIDNEY NOGUEIRA
CORREIA, Agente Penitenc iário, matríc ula
300017029, para c onduzir os trabalhos do
apuratório.
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS
DA SILVA, Agente Penitenc iária, matríc ula
apuratório.
sua publicação.
sua publicação.
CONSIDERANDO os memorandos, nº 5037 e
5183/2014/GESPEN/SEJUS, respectivamente dos
dias 01 e 10 de outubro do corrente ano, que
encaminham documentos versando sobre a ocorrência de fuga de apenados da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, localizada no
Município de Porto Velho, nos dias 28 de setembro
e 06 de outubro do ano em curso.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Despacho, nº 1.325/2014/
GAB/SEJUS, do dia 04 de setembro do corrente
ano, que encaminha documentos, versando sobre a ocorrência de acúmulo ilegal de emprego,
em tese, praticado por servidora lotada na Casa
de Detenção, localizada no Município de Nova
Brasilândia do Oeste.
,
RESOLVE:
extensão;
extensão;
apuratório.
apuratório.
sua publicação.
sua publicação.
CONSIDERANDO o memorando, nº 1.022/
2014/CAA/SEJUS, do dia 14 de outubro do corrente ano, que encaminha documentos versando
sobre a morte do adolescente Deivid Duarte, ocorrida no interior da Unidade de Internação Masculino Sentenciado II, localizada no Município de Porto
Velho, no dia 11 do mês e ano em curso.
CONSIDERANDO os memorandos, nº 5185 e
5186/2014/GESPEN/SEJUS, ambos do dia 10 de
outubro do corrente ano, que encaminham documentos versando sobre as ocorrências de fuga
da Casa de Prisão Semiaberto, localizada no Munic ípio de Rolim de Moura, c omo também o
surgimento de avarias na Viatura que atende à
aludida Unidade Prisional, sem se ter noticias do
responsável pelo ocorrido.
RESOLVE:
apuratório.
sua publicação.
CONSIDERANDO o ofício, nº 133/DA/PRAMC/
2014, do dia 01 de outubro do corrente ano e
Termos de Declarações prestados à Corregedoria
Geral da Secretaria de Estado de Justiça, pelas
servidoras MADELAINE STELLA MOTTA DAHER e
LUCINET MARIA DOS SANTOS, versando sobre a
ocorrência de agressões verbais, em tese, praticadas pelo servidor RUBENS SILVA DE OLIVEIRA,
em face da primeira servidora destacada acima,
na data referida inicialmente, no interior da Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho,
localizada no Município de Jí Paraná.
,
RESOLVE:
extensão;
apuratório.
sua publicação.
RESOLVE:
extensão;
extensão;
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
54
DOE N° 2567
HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final prolatado nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar, registrado sob o número 049/2013/COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria nº 836/2013/GAB/SEJUS, de 12 de Novembro
de 2013, que decide pela ABSOLVIÇÃO do feito onde figura como acusados os
servidores Fabioney Rodrigues de Lima, Cleiton Camillo Santos, Marcos
Aurélio Silva Sales, Maicon Uelquer Silva Freire e Liandelson Morais da
Silva, todos AgenteS Penitenciários.
II – Notificar o Defensor e os servidores desta decisão;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 5459, de 11.02.1992, em seu Art. 1º, por força do decreto n°
18.362 de 13/11/2013 e de acordo com a documentação constante no processo administrativo 01.2101.00220-00/2013, reconhece e homologa o valor de
R$ 78.774,84 (Setenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos), referente ao fornecimento de material permanente, para
atender as necessidades da Gerência de Saúde da Secretaria de Justiça do
Estado de Rondônia, em favor da Empresa RONDOTHEC INFORMÁTICA &
SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.290.584-0001/38. Tal procedimento se faz necessário, pois houve demora na liberação orçamentária pela
SEPLAN devido ao início do exercício de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Porto Velho, 08 de julho de 2014.
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, conferida na Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o Despacho da lavra da Promotoria da Comarca de Presidente Médici e documentos juntados, os quais versam sobre a ocorrência de
agressões físicas, em tese, praticadas por servidor lotado na Cadeia Pública,
localizada no epigrafado Município, em face de apenado recolhido naquela Unidade Prisional.
,
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos
em toda sua extensão;
HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 5459, de 11.02.1992, em seu Art. 1º, por força do decreto
n° 18.362 de 13/11/2013 art. 4° § 3° e art. 5° e de acordo com a documentação
constante no processo administrativo 01.2101.00204-00/2013, reconhece e
homologa o valor de R$ 118,92 (Cento de dezoito reais e noventa e dois reais),
referente ao fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Casa de Detenção de Ariquemes/RO, em favor da Empresa
COMERCIAL S&G LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 03.748.762-0001/69. Tal
procedimento se faz necessário, pois a referida empresa entregou os materiais ocorreu apenas em 2014, sendo a nota de empenho anulada no momento
em que processo aguardava a entrega dos materiais. Sendo uma nova nota
de empenho emitida em 25.07.2014, motivo pelo qual deverá ser reconhecida
e homologada a despesa por se tratar de despesa sem prévio empenho.
Publique-se na Imprensa Oficial.
Porto Velho, 01 de agosto de 2014.
ERRATA
II - DESIGNAR o servidor SIDNEY NOGUEIRA CORREIA, Agente Penitenciário, matrícula 300017029, para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.530/14/GAB/SEJUS, de 15 de Outubro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Complementar nº 068/92, considerando o Memorando nº
199/14/2ªCPPAD/SEJUS, o qual solicita a prorrogação por 30 (trinta) dias para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 040/2014/COGER/SEJUS,
instaurado através da Portaria nº 1.237/2014/GAB/SEJUS, de 21.08.2014, onde
figuram como acusados os servidores W ESLEY MARTINELLI e GRACIELE
RODRIGUES DE MORAES, que se expirará no dia 17.10.2014, sendo insuficiente
para que a Comissão Processante possa concluir com os trabalhos do apuratório.
RESOLVE
Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de
18 de Outubro de 2014, conforme o disposto no artigo 195 da Lei Complementar
nº 68/92.
A SECRETÁRIAADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento à Portaria nº 444/GAB/SEJUS, de 23 de maio de
2013, publicada no DIOF de 20/06/2013, página 34, torna pública a errata referente ao
Processo administrativo n° 01.2101.00560-00/2013, conforme abaixo:
Onde se lê:
No dia 05 de Novembro de 2014, (fl. 102).
Leia-se:
No dia 05 de Novembro de 2013;
Onde se lê:
Titular da Pasta (Paulo César de Figueiredo/ Secretário de Estado da Justiça),
(fl.108).
Leia-se:
Sirlene Bastos (Secretária Adjunta de Estado da Justiça), em conformidade
Portaria nº 444/GAB/SEJUS, de 23 de maio de 2013.
As demais informações permanecem inalteradas.
Em 27 de junho de 2014.
PORTARIA nº. 1523/GAB/SEJUS/2014.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, e nos
termos da Lei Complementar nº 224, de 04.01.2000; em cumprimento a RESOLUÇÃO Nº 001/2013/GAB/SEJUS de 12 de setembro de 2013 que instituiu o
Manual de Fornecimento, Recebimento e Distribuição de Refeições no Âmbito
do Sistema Prisional e Medidas Sócio Educativas do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Art. 1º - Compor comissão para realizar o recebimento dos e lanches, no
âmbito do CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DE ARIQUEMES, bem como do fiscal do
Contrato respectivo nº 254-PGE/2014. Empresa fornecedora: Larynutri Comércio de Alimentos Ltda - EPP, CNPJ nº. 08.489.310/0001-23.
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a
comissão em comento:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Porto Velho, 22.10.2014 55
DOE N° 2567
I – Amarildo Gomes de Lima
Matrícula 300088224
ERRATA:
Art. 3º - Nomear os servidores abaixo como
Fiscal e Suplente do Contrato supramencionado:
II – André Marciano Terra
I – Sidney Fabiano Lopes Cruz
(Fiscal) Matrícula 300042282
III – Laércio de Oliveira
II – Waldevi Revouças de Souza
(Suplente) Matrícula 300089946
Publicado no D.O.E Nº. 2546 de 19/09/2014, referente a comissão para realizar o recebimento das refeições prontas, no âmbito da unidade prisional PENITENCIÁRIA ESTADUAL ARUANA DE PORTO VELHO.
ONDE SE LÊ:
IV – Maximiliano Ribeiro
- Matrícula 300088718
V – Oziane Aparecida da Silva
Art. 3º - Nomear Os Servidores Abaixo Como
Fiscal E Suplente Do Contrato Supramencionado:
I – Rubia Stefânia Mezabarba
II – Jane Lima Mendes do Nascimento
Art. 4º - Esta portaria revoga a Portaria
733/GAB/SEJUS/2014.
Art. 5º - Esta portaria tem efeitos a partir
de 1º de setembro de 2014.
Sirlene Bastos
Secretária Adjunta/SEJUS
Mat. 300024122
Porto Velho, 15 outubro de 2014.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Rondônia, e nos termos da Lei Complementar nº 224, de 04.01.2000; em cumprimento a
RESOLUÇÃO Nº 001/2013/GAB/SEJUS de 12 de
setembro de 2013 que instituiu o Manual de Fornecimento, Recebimento e Distribuição de Refeições
no Âmbito do Sistema Prisional e Medidas Sócio
Educativas do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Art. 1º - Compor comissão para realizar o recebimento das refeições prontas, no âmbito da unidade
prisional PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA
MAMORÉ, bem como do fiscal do Contrato respectivo
nº 254-PGE/2014-C. Empresa fornecedora: R. B. da
Silva S. Pinheiro - ME, CNPJ: 01.956.573/0001-56.
Art. 4º - Esta portaria revoga a Portaria
759/GAB/SEJUS/2014.
Art. 5º - Esta portaria tem efeitos a partir de 1º de setembro de 2014.
Sirlene Bastos
Mat. 300024122
Porto Velho, 16 outubro de 2014.
no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Rondônia, e nos termos da Lei Complementar nº 224, de 04.01.2000; em cumprimento
a RESOLUÇÃO Nº 001/2013/GAB/SEJUS de 12
de setembro de 2013 que instituiu o Manual de
Fornecimento, Recebimento e Distribuição de Refeições no Âmbito do Sistema Prisional e Medidas
Sócio Educativas do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Art. 1º - Compor comissão para realizar o recebimento das refeições prontas, no âmbito da unidade
prisional CADEIA PÚBLICA DE COLORADO DO OESTE, bem como do fiscal do Contrato respectivo nº
254-PGE/2014 - A. Empresa fornecedora: Scarone
e Fialho Ltda - ME, CNPJ:07.863.440/0001-11
Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a comissão em comento:
I – Edna Fideles Cruz
II – Elias Ferreira da Silva
III – Francineide do Nascimento Bezerra
IV – Jaber Oliveira da Silva
“...I – Alessandra Suelen da Silva
CPF 749.893.332-53
II – Diana dos Santos Moura
RG 862231
III – Estelita Martins Gonçalves
CPF 898.969.982-72
IV – Jane Rodrigues de Carvalho
CPF 485.872.302-04
V – Neuza Cao Costa
CPF 325.853.222-20...”
LEIA- SE:
“...I – Alessandra Suelen da Silva
II – Diana dos Santos Moura
III – Estelita Martins Gonçalves
IV – Jane Rodrigues de Carvalho
V – Neuza Cao Costa
Matrícula 300129581...”
Sirlene Bastos
Mat. 300024122
Secretaria de Estado da Assistência
Social
PORTARIA Nº 462 /2014-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 21 de Outubro de 2014.
Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a comissão em comento:
Art. 3º - Nomear os servidores abaixo como
Fiscal e Suplente do Contrato supramencionado:
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
I – Aldair Gomes de Assunção
I – Edverdison Rodrigues de Almeida
Considerando o Ofício nº 729/2014 de 12 de
Setembro de 2014.
II – Cleudo Alvaraco da Rocha
II – Giovanni Luiz Machado
III – Daniel Nunes da Silva
Art. 4º - Esta portaria revoga a Portaria 740/
GAB/SEJUS/2014.
Art. 5º - Esta portaria tem efeitos a partir de
1º de setembro de 2014.
Sirlene Bastos
Mat. 300024122
IV – José Ailton de Oliveira
V – Ledilson Ribeiro
V – Pamela de Souza Pacheco
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município da 2ª Ponta do Abunã,
com o objetivo de participar da Ação da Unidade
Móvel da Operação Justiça Rápida Itinerante, nos
dias 27/10 a 03/11/2014.
Nome Idê Anastacio Holanda
Lotação Porto Velho
56
DOE N° 2567
Nome Mônica Lopes da Silva
Nome Nilda Barbosa de Almeida
Nome Francisco Rivanildo da Silva
Nome Maura de Souza Afonso
Nome Janderclei Barros Veiga
Matrícula 30005765
Nome Marcio Moreira Maia
Lotação PortoVelho
Nome Paulo Kleber Morais de Almeida
M atrícula
300021711
Nome Jocilene Nunes Bentes
Nome Pedro Gomes de Oliveira
Nome Orlandino Meireles de Aguiar
Nome Isaque Johnson Cabral
Art. 2º- O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto N
º 18.728 de 27/03/2014.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, e o
impedimento para recebimento de novas diárias. §
4º do Art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em
05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento,
as diárias correspondentes à viagem que, por
quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou a quantia excedente, quando o retorno ocorrer antes do prazo inicialmente estipulado, comprovado mediante DARE e respectivo comprovante de recolhimento do valor não utilizado, acompanhado das devidas justificativas. Art. 15 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.
ZILENE SANTANA SILVA RABELO
Secretária Adjunta - SEAS
PORTARIA Nº 463/2014-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 26 de setembro de 2014.
Considerando o Memorando de n° 256 de 26
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município de Vilhena, para participar da entrega de um veículo para o Serviço de
Assistência Social Evangélico – SESE da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, no período de
26/09/2014.
Nome Márcio Antônio Felix Ribeiro
Lotado Porto Velho
Nome Deise Silva Siqueira
Lotado Porto Velho
Nome Ailton Wanderley de Andrade
Lotado Porto Velho
Nome Cleber de Jesus de Souza Filho
Matrícula300110389
Lotado Porto Velho
º 18.728 de 27/03/2014.
Secretária Adjunta – SEAS
Porto Velho (RO), 25 de setembro de 2014.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município de Vilhena, para participar da entrega de um veículo para o Serviço de
Assistência Social Evangélico – SESE da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, no período de 25
a 27/09/2014.
Nome Messias Esteves de Oliveira
M atrícula
300107686
Lotado Porto Velho
Nome Marcelo dos Santos Borges
M atrícula
300117495
Lotado Porto Velho
Nome Carlos Alexandre Lopes da Silva
M atrícula
300102985
Lotado Porto Velho
º 18.728 de 27/03/2014.
de outubro de 2014.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município de Ariquemes, para
conduzir os técnicos da SEAS, para ação do projeto de trabalho social no Residencial Monte Cristo
em Ariquemes, no período de 17 a 18/10/2014.
Nome Messias Esteves de Oliveira
M atrícula
300107686
Lotado Porto Velho
º 18.728 de 27/03/2014.
Porto Velho, 22.10.2014 57
DOE N° 2567
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município de Ariquemes, com
objetivo de transportar um veículo para o Centro
de Apoio Assistencial e Profissionalizante, no período de 19/10/2014.
Nome Francisco de Souza Santos
M atrícula
30024987
Lotado Porto Velho
de outubro de 2014.
Resolve:
de outubro de 2014.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município de Ariquemes, participar da entrega de um veículo para o Centro de
Apoio Assistencial e Profissionalizante - CAAPE,
no período de 18 a 19/10/2014.
Nome Márcio Antônio Felix Ribeiro
M atrícula
300103110
Lotado Porto Velho
Nome Luciana Rodrigues Sobral
M atrícula
300106808
Lotado Porto Velho
Nome Marcelo dos Santos Borges
M atrícula
300117495
Lotado Porto Velho
º 18.728 de 27/03/2014.
Secretária Adjunta – SEAS
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município de Ariquemes, atender a
primeira ação do projeto de Trabalho Social no
Residencial Monte Cristo e estabelecer cronograma
de trabalho, no período de 18 a 19/10/2014.
Nome Antônio Sena Filho
M atrícula
300028207
Lotado Porto Velho
Nome Sandra Leite Coura Diniz
M atrícula
300109259
Lotado Porto Velho
Nome Adirleide Dias dos Santos
Lotado Porto Velho
º 18.728 de 27/03/2014.
de outubro de 2014.
Resolve:
º 18.728 de 27/03/2014.
de outubro de 2014.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo ao município de Ariquemes, com objetivo de resolver situação do administrativo Shopping
Cidadão de Ji-Paraná, levar material e transportar
equipamentos, ar condicionado e suprimento de
escritório para as regionais de Rolim de Moura e
Ariquemes, no período de 20 a 23/10/2014.
Nome Cleber de Jesus R. de Souza Filho
M atrícula
300110389
Lotado Porto Velho
Art. 2º- O prazo para prestação de contas será de
05 (cinco) dias úteis para servidores lotados na capital
e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no interior,
conforme art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.
58
DOE N° 2567
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
IDARON
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº. 017/2014 - IDARON
CONTRATANTES: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA-IDARON e o Senhor HUGO LEONARDO
MADEIRA.
OBJETIVO: O presente CONTRATO tem por objeto
a locação do imóvel urbano, no mínimo 170m²
(c ento e s etenta metros quadrados ), de área
construída, possui no mínimo 02 (dois) banheiro/
sanitário, 05 (cinco) salas, 01 (uma) cozinha, rede
de energia elétrica capaz de suportar aparelhos
de ar condicionado e equipamentos de informática,
com água encanada e rede telefônica, devendo o
imóvel estar loc alizado próximo a pontos de
recolhimento das taxas da Agência IDARON
(bancos e/ou casas lotéricas) no município de São
Miguel do Guaporé/RO, para locação, pelo período
de 25 (vinte e cinco) meses.
VALOR PAGO MENSAL: R$ 2.268,80 (dois mil
duzentos e s ess enta e oito reais e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VALOR PAGO MENSAL: R$ 2.268,80 (dois mil
duzentos e s ess enta e oito reais e oitenta
centavos).
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36
FONTE DE RECURSOS: 3240
PROJETO/ATIVIDADE: 2087
NOTA DE EMPENHO: 2014NE00320 de 30/04/2014
e 2014NE00446 de 15/07/2014.
DO PROCESSO: 01-2423.00409-00/2011.
DO PRAZO: 25 (vinte e cinco) meses, contados a
partir de 12/08/2014.
DO FORO: Comarca de Porto Velho-RO
DATA ASSINATURA: 12/08/2014
ASSINAM:
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES –
Presidente da Agência IDARON - LOCATÁRIO
HUGO LEONARDO MADEIRA – Locador
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
– IDARON torna público a quem possa interessar,
segundo os Termos do artigo 24, incisos X, da Lei
Federal nº. 8.666/93, nos autos do Proc esso
Administrativo nº. 01-2423.00409-00/2011 que trata
da locação de imóvel para atender a Unidade Local
Sanitária Animal e Vegetal – ULSAV do Município de
São Miguel do Guaporé/RO, localizado na Rua
Vitória Régia, nº 601, Centro, esquina com a Rua
Airton Senna, s/n, no Distrito de União Bandeirantes,
Município de Porto Velho/R O., por motivo do
falecimento da locadora ÁUREA MARIA VIANA
MADEIRA, foi abeto o formal de partilha onde ficou
determinado da Partilha e Pagamento dos Quinhões,
no Item 7.1 – Ao herdeiro HUGO LEONARDO
MADEIRA, em pagamento ao quinhão, caberá a
totalidade do imóvel descrito no item 4.1.2, imóvel
esse que encontra-se alugado para a Agência de
Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de
Rondônia – IDARON, sendo que os respectivos
aluguéis c aberão ao ref erido herdeiro; pelo o
exposto foi firmado novo contrato entre o Senhor
Hugo Leonardo Madeira, brasileiro, solteiro, portador
do RG nº 714.099 SSP/RO e do CPF nº 715.001.46234, residente e domiciliado na Avenida Porto Velho,
nº 3464, Centro no município de Cacoal/RO, e a
Agencia de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON, a partir de 12/08/
2014, com valor mensal de R$ 2.268,80 (dois mil
duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos),
pelo período de 25 (vinte e cinco) meses,
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa com valor mensal de R$
2.268,80 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais
e oitenta centavos), pelo período de 25 (vinte e
cinco) meses, acordado nos autos do Processo
Adminis trativo nº. 01-2423.00409-00/2011,
conforme disposto artigo 26 da Lei nº. 8.666/93.
Presidente da Agência IDARON
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 056/2012-IDARON
CONTRATANTES: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA/
IDARON e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE
AGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE.
OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do
Contrato nº 056/2012, referente à prestação de
serviços de fornecimento de água tratada e/ou
esgotamento sanitário, de acordo com os padrões
estabelecidos na Lei, para atender a Unidade
Administrativa de Primavera de Rondônia, pertencente
à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON.
VALO R ESTIMADO: R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais).
Porto Velho-RO, 12 de agosto de 2014.
Presidente da Agência/IDARON
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.
FONTE DE RECURSOS: 3240
PROGRAMA DE TRABALHO: 2087
NOTA DE EMPENHO: 2014NE00112 de 07/02/2014.
DO PROCESSO: 01-2423.00635-00/2012.
DO PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 26 de
setembro de 2014.
DO FORO: Comarca de Porto Velho-RO.
DATA ASSINATURA: 28/08/2014.
ASSINAM:
Avenilson Gomes da Trindade – Presidente em
exercício da Agência IDARON
Luiz Carlos de Souza Pinto – Presidente da SAAE
– Cacoal/RO
Avenilson Gomes da Trindade
Presidente em exercício da Agência
IDARON
Portaria Nº 563/DAF/GAB/IDARON
O Presidente da AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON, no uso das atribuições que
lhe são delegadas pela Lei Complementar nº 215,
de 19.07.99.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Servidor RODRIGO
IZURO FUJIHARA, Fiscal Estadual Agropecuário,
lotado na STAF em Rolim de Moura/RO, Matrícula nº
300044808, CPF: 028.782.069-67, C/C: 7819-0, AG:
2757-X, Banco do Brasil, a título de ADIANTAMENTO
no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), correndo por
conta do orçamento do corrente exercício, FR 240 e
Programação: 20.122.1015.2087.
E/D
339030
339036
339039
Descrição da Despesa
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR TOTAL
Valor R$
3.500,00
3.000,00
1.500,00
8.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do adiantamento será de 30 (trinta) dias corridos a contar da
data da disponibilidade do recurso e ao 5º (quinto)
dia útil do mês seguinte para PRESTAÇÃO DE CONTAS a contar do término do prazo de aplicação.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas que acompanham a Portaria nº123/GAB/IDARON de 09/07/04.
Artigo 4º - Em conformidade com os artigos
36 a 39 da Portaria nº123/GAB/IDARON de 09/07/
04, o serviço de contabilidade da IDARON efetuará os registros competentes à caracterização da
responsabilidade do agente.
Artigo 5º- Esta Portaria entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
Avenilson Gomes da Trindade
Presidente em Exercício da IDARON
PORTARIA Nº 564/GAB/IDARON
Porto Velho RO, 17 de Setembro de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA – IDARON, nomeado através do
Decreto de 01 de janeiro de 2011 e no uso de suas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Porto Velho, 22.10.2014 59
DOE N° 2567
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8.866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIII;
Considerando que esta Agência de Defesa
Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia
– IDARON, é uma Autarquia com autonomia Administrativa, Financeira e Patrimonial, integrante da
Administração Indireta, dotada em seu Quadro de
Pessoal Permanente Próprio;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo
relacionados, para comporem a Comissão
Permanente de Avaliação de Desempenho do
Servidor Estável – CPADE, para avaliação dos
servidores estáveis da Agência de Defesa Sanitária
Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
Presidente:
PATRÍCIA GONÇALVES PENEDO
Matrícula
300110281
Membros
CREUZA SOTÉ
DALMO BASTOS SANTOS SANTÁNNA
Matrícula
300053268
300044708
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
Presidente em Exercício da Agencia
IDARON
Matrícula Funcional nº 300042760
EMATER - RO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014/SRP
Ata de Registro de Preço Nº 25/2014
Pregão Presencial Nº 04/2014
Data da Abertura:
10.10.2014
Data de Julgamento: 10.10.2014
Data Homologação: 20.10.2014
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de formatação, padronização e impressão de
Mapas de Riscos/Tracejados e de Satélite/Chapados, coloridos nos tamanhos A2 conforme a elaboração
do mapa e padronização. Deverão ser impressos até 600 mapas temáticos, que serão incorporados no
relatório final dos Planos de desenvolvimento dos Assentamentos – PDA’s e dos Planos de Recuperação
dos Assentamentos – PRA’s.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze na sede da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, situada à Av. Farqhuar, 3055 – Bairro
Panair, Porto Velho – RO, neste ato representado pelo Seu Secretário Executivo Adjunto Jose de Arimateia
da Silva, institui Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do Decreto Estadual nº 18.340/2013, nº
12.205/2006, Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, lei nº 10.520/2002 e Lei complementar,
decorrente da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial para Registro de Preço, a qual
constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as condições descritas no
edital correspondente e seus Anexos, conforme segue:
1. Os preços, as quantidades e as especificações dos materiais registrados nesta Ata, encontram-se
indicados na tabela abaixo:
DETENTORA: CONPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
LOTE ÚNICO
Item
Descrição
Und.
Quant.
Valor
Unitário
Valor Total
Serviço
200
R$ 9,55
R$ 1.910,00
Serviço
300
R$ 7,90
R$ 2.370,00
Serviço
300
R$ 14,90
R$ 4.470,00
Prestação de serviço para formatação e padronização de
Mapas de Riscos Coloridos e de Satélite, coloridos nos
tamanhos A2 conforme a elaboração do mapa. Deverão ser
SETUR
01
formatados e padronizados 200 mapas temáticos, que serão
incorporados no relatório final dos Planos de desenvolvimento
Portaria nº 022/GAB/SETUR.
Porto Velho – RO, 21 de outubro de 2014.
O
GERENT E
OPERACIONAL
DA
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO –
SETUR, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo Decreto nº 9080, de 08 de maio de 2000.
dos Assentamentos – PDA’s e dos Planos de Recuperação
dos Assentamentos – PRA’s.
Prestação de serviço para impressão de Mapas de
02
elaboração do mapa, padronização e formatação.
RESOLVE:
Art. 1º – De ordem do Superintendente Estadual de Turismo – SETUR Sr. Júlio Olivar Benedito,
RETIFICA - SE, Art. 1° da Portaria n° 009/GAB/
SETUR, de 24.02.2014, publicada no DOE n° 2413
de 07.03.2014, pág. 25;
ONDE SE LÊ:
(...) no período de 01 a 02.03.2014, referente
ao exercício de 2014, ficando a fruição para 01 a
30.06.2014;
LEIA–SE:
(...) no período de 01.02 a 02.03.2014, referente ao exercício de 2013, ficando a fruição para
01 a 30.06.2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
IDEBERT SANTOS CORREIA SOUZA
Gerente Operacional – SETUR
Matricula 300034004
Riscos/Tracejados Coloridos nos tamanhos A2 conforme a
Prestação de serviço para impressão de Mapas de
03
Satélite/Chapados Coloridos nos tamanhos A2 conforme a
elaboração do mapa, padronização e formatação.
VALOR GLOBAL DO LOTE
R$ 8.750,00
1.1.
Na tabela acima, são apresentados os quantitativos estimados de consumo, os quais serão
solicitados pela EMATER/RO, mediante a expedição de Autorização de Fornecimento.
2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
A EMATER-RO, em comum acordo com a DETENTORA, estabelecerá o mais adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de e e-mail, desde que:
a) Seja perfeitamente identificado na requisição o empregado da EMATER-RO responsável pelo pedido.
b) O empregado da EMATER-RO, competente para efetuar o pedido seja prévia e formalmente designado
como executor da Ata, cabendo a ele o controle dos quantitativos dos produtos registrados.
2.1 DO CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES DOS PRODUTOS
2.1.1 Ao receber a solicitação do objeto registrado a Gerência de Serviços e Transportes deverá analisar,
aprovar, e emitir autorização para o fornecimento, bem como anotará o pedido no controle de quantidades
atendidas, sendo a baixa realizada mensalmente, de forma automática.
2.1.2 Caberá ao executor declarar no processo, através de cópia do documento enviado, dia e hora da
60
comunicação e o nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou.
2.1.3 É expressamente vedado à DETENTORA
acolher pedido de empregados não previamente
credenciados a efetuar solicitações.
3
DOE N° 2567
DO OBJETO
3.1 CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS
3.1.1 A DETENTORA deverá dispor de todos os
equipamentos e de pessoal necessários ao bom
des empenho
dos
serviços
propostos ,
disponibilizando os meios necessários para a perfeita execução dos serviços de formatação, padronização e impressão de mapas.
3.2 PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
da Fazenda Federal, Estadual, Municipal, prova
da regularidade com o FGTS e Prova da Regularidade relativa à Seguridade Social, devendo conter no corpo das Notas Fiscais/Faturas o número
do contrato e o número da Conta Bancária da contratada para depósito do pagamento, o qual deverá ser efetuado no prazo de até 15 (quinze)
dias após a apresentação.
b) Para efetivação do pagamento também deverá
ser apresentado junto com a Nota Fiscal/Fatura o
comprovante do recolhimento do imposto sobre
serviço correspondente a nota apresentada. A não
apresentação do comprovante acima implicará na
retenção do imposto na fonte. Caso a licitante seja
optante pelo simples nacional, deverá apresentar
a declaração de optante.
c) A GESER - Gerência de Serviços terá o prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação da
nota fiscal/fatura para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3.1 Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrido diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
7.3.2 Multa de 0,2% ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as
especificações estabelecidas no Edital, até o décimo dia corrido;
7.3.3 Multa de 10%, na hipótese no caso de
inexecução parcial ou total de casa Autorização
de Fornecimento, calculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
7.4 As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa
detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou judicialmente.
3.2.1 A DETENTORA se obriga, nos termos do Edital a:
a) Formatar, padronizar e imprimir os mapas/
croquis de acordo com os modelos solicitados pela
Gerência de Convênios e Contratos - GCCON.
b) Após o recebimento da solicitação, através de emissão
de Autorização de Fornecimento/AF, a DETENTORA
deverá entregar os resultados (formatação,
padronização ou impressão de mapas) dos
serviços em 30 (trinta) dias após o recebimento da
autorização de serviço e entrega (pela GCCON) dos 30
CD’s contendo 06 mapas distintos em cada CD, para a
empresa detentora realizar a formatação/padronização,
e os CD’s para impressão de 03 copias de cada mapa,
que serão impressos nos tamanhos A2, conforme a
escala e nitidez de cada mapa.
3.3 LOCAL DE ENTREGA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
3.3.1 Os mapas/croquis deverão ser entregues
de acordo com o horário de funcionamento da
EMATER-RO, sendo de segunda a quinta feira das
08:00h às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, sendo
na sexta feira das 7:30 às 13:30h.
3.3.2 Na Associação de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Rondônia/EMATERRO, localizada na Avenida Farquar nº 3055, Bairro Panair , CEP 76.801-361, Porto Velho-RO na
Gerência de Contratos e Convênios - GCCON.
4 DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO
4.1 A DETENTORA deverá oferecer serviço de
formatação/padronização e impressão de mapas/
croquis com qualidade de mercado sem quaisquer outros defeitos que possam interferir no resultado deste objeto.
5
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
5.1 O valor a ser pago corresponderá aos serviços
efetivamente prestados referente à formatação/padronização e impressão, comprovados através dos
documentos a seguir relacionados:
a) Notas Fiscais/Faturas, emitidas em 01 (uma)
via, devidamente preenchidas em consonância
com a legislação vigente, sem rasura, discriminando os serviços prestados (formatação/padronização e impressão de mapas), valor unitário e
total, devidamente atestada, classificada e acompanhadas da autorização de serviço aprovada
pela Gerência de Serviços e Transportes - GESER,
Certidão Negativa ou Positiva com Efeito Negativo
d) A nota fiscal/fatura não aprovada será devolvida à empresa DETENTORA para as necessárias
correções, com as informações que motivaram
sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido
no subitem anterior, a partir da data de sua
reapresentação.
e) A devolução da nota fiscal/fatura não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para
que a empresa DETENTORA suspenda quaisquer
fornecimentos.
f) A EMATER-RO, providenciará o pagamento no
prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data
do aceite da nota fiscal, para efetivar o pagamento.
g) Nenhum pagamento será efetuado enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a
reajustamento de preços.
Base Legal: Lei 8.666/93, art.40, XIV, Decreto
Federal 5.450/2005, Art.9, § 2º, Decreto Federal 3.555/2000, Art. 8, IV, Decreto Estadual
12.234/2006, Art. 8, § 2º e Decreto Estadual
12.205/2006, Art. 9, § 2º.)
6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 A aquisição correrá por conta dos RECURSOS
CONSIGNADOS AO ORÇAMENTO DA EMATER-RO.
7 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 Cobranças pela EMATER, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% do valor
estimado pelo item ofertado;
7.2 Suspensão temporária do direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores no Estado de Rondônia;
7.3 Salvo ocorrência de caso fortuito ou força
maior, devidamente justificado e comprovado, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obrigaç ões ass umidas, ou a
inf ringênc ia de prec eitos legais pertinentes ,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
7.5 As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e
danos que seu ato venha acarretar a EMATER.
7.6 As penalidades são independentes e a aplicação
de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.
7.7 Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:
7.7.1 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
8. A presente Ata poderá ser cancelada pela
EMATER/RO, quando a:
a) Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;
b) Detentora do Registro não atender à convocação
para assinar a ATA decorrente de Registro de Preços
ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela EMATER/RO;
c) Detentora incorrer reiteradamente em infrações
previstas neste Edital;
d) Detentora do Registro, praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
e) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção;
f) Em qualquer das hipóteses de inexecução total
ou parcial do Registro de Preços;
g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora
se recusar a baixá-los na forma prevista no ato
convocatório;
h) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado.
8.1 A Detentora do Registro poderá requerer o
cancelamento mediante solicitação por escrito,
comprovando estar impossibilitada de cumprir as
Porto Velho, 22.10.2014 61
DOE N° 2567
exigências do Edital que gerou a Ata de Registro
de Preços;
8.2 A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, pela EMATER/RO, de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a
detentora:
a) Descumprir as condições da Ata de Registro
de Preços;
b) Não ac eitar reduzir o(s) s eus(s ) preç o(s)
regis trado(s ) na hipótes e de tornar( em)-s e
superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;
c) Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão
dos contratos em geral, com as conseqüências
daí advindas.
9. DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1 A existência de preços registrados não obriga
a Administração a firmar as contratações de que
deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida,
sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
9.2 Fica a Detentora ciente que a publicidade da
ata de registro de preços na imprensa oficial terá
efeito de compromisso nas condições ofertadas
e pactuadas na proposta apresentada à licitação.
9.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela
dec orrentes, suas alteraç ões e res c is ões
obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei
Federal
nº
8.666/93,
demais
normas
complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e
especialmente aos casos omissos.
9.5.5 As adesões à ata de registro de preços não
poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do
quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
9.5.6 Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.
10. DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
10.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Estadual 18.340/2013 os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o c usto dos serviç os ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
10.1.1 o realinhamento de preço poderá ser argüido
pelo detentor do registro, em casos que eleve o
preço registrado devendo este comprovar através de
documentos em originais ou copias autenticadas, que
sejam suficientes para demonstrar a motivação do ato.
Por exemplo: Nota Fiscal de seus fornecedores ou
publicação de órgãos oficiais que divulgam preço.
10.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
10.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
9.4 Constituem motivos para o cancelamento da
Ata de Registro dos Preços as situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações e nos artigos 24 e 25 do Decreto Estadual n° 18.340/2013
10.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
9.5. UTILIZAÇÃO DA ATA
10.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior
aos preços registrados, e o fornecedor não puder
cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
9.5.1 Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual
18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante
a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Adminis traç ão Públic a
Estadual que não tenha participado do certame
licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
9.5.2 É fac ultada aos órgãos e/ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata
de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
9.5.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
9.5.4 As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;
10.5.2. Convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
10.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
11 - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1 Prazo de Vigência: a Ata de Registro de Preços
terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
12. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO
Além daquelas determinadas por leis, decretos,
regulamentos e demais dispositivos legais, nas
obrigações da futura Contratada, também se incluem os dispositivos a seguir:
a) Apresentar até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, nota fiscal/fatura de serviços do mês anterior, emitidas em 01 (uma) via com especificação de
valores e discriminação dos serviços prestados,
nº do contrato e o número da conta bancária da
contratada, para depósito do pagamento, acompanhada dos respectivos comprovantes de recolhimento de tributos devido, conforme
especificação, atestada pela Gerência de Serviços e Transportes - GESER.
b) Atender a ordem de s erviços emitida pela
EMATER-RO para formatação/padronização e impressão dos mapas/croquis.
c) Manter durante a vigência do contrato todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas.
d) Cumprir todas as orientações da EMATER-RO
para o fiel desempenho na formatação/padronização e impressão dos mapas/croquis.
e) Acatar todas as exigências da EMATER-RO,
sujeitando-se a sua ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações formuladas.
f) Comunicar a EMATER-RO, com antecedência, os
motivos que eventualmente impossibilite a formatação/
padronização e impressão dos mapas/croquis solicitadas pela EMATER-RO no prazo estipulado.
g) Não transferir a outrem, no todo ou em parte as
obrigações assumidas no presente instrumento.
13. DAS OBRIGAÇÕES DA EMATER-RO:
a) Oferecer todas as informações necessárias
para que a CONTRATADA possa fazer a entrega
do objeto dentro das especificações técnicas recomendadas
b) Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos/serviços em desacordo com a esta ATA.
c) Efetuar os pagamentos em conformidade com
o item 5.
d) Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela CONTRATADA.
e) Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre
imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos fornecimentos para que sejam adotadas
as medidas corretivas necessárias.
f) Comunicar imediatamente à CONTRATADA qualquer irregularidade manifestada na formatação/
padronização e impressão dos mapas/croquis.
g) Promover, mediante seus representantes, o
acompanhamento e a fiscalização do fornecimento sobre os aspectos quantitativos e qualitativos,
anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que a seu critério, exijam
medidas corretivas por parte da mesma.
14. AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
14.1 A avaliação e recebimento do objeto serão
realizados por Comissão de Recebimento do
62
DOE N° 2567
Serviço, designada pela Secretaria Executiva, a
qual será responsável pelo atesto nas notas fiscais para pagamento dos Serviços efetivamente
prestados pela CONTRATADA, mediante aval da
Gerência de Convênios e Contratos - GCCON.
15 - DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 A existência de preços registrados não obriga a EMATER/RO a firmar as contratações de que
deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida,
sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
15.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura desta
Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e
condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do
perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.
15.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela
decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/2013, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos
casos omissos.
15.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todos
os ef eitos legais , o anexo c ontendo as
especificações do objeto e o Edital de Licitação Pregão Presencial nº 04/2014/ EMATER-RO/
SRP e as propostas das detentoras.
15.5 Fica eleito o foro do Município de Porto Velho
para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
15.6 E, por estarem de acordo lavram o presente
instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas.
Jose de Arimateia da Silva
Secretário Executivo Ajunto
EMATER/RO
CRISTÓVÃO RANGEL DE OLIVEIRA, CPF Nº 386.097.032-15, vencedor da licitação, com o valor Global de
R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), ficando o valor mensal de R$ 2.880,00
(dois mil oitocentos e oitenta reais). Porto Velho/RO, 20 de outubro de 2014.
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO
EMATER/RO
ERRATA
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 41/2014/EMATER/RO
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA através
de seu Secretário Executivo, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 41/2014/EMATER/RO, que em razão do horário de
verão, houve a seguinte correção:
Do Edital:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/10/2014 ás 09h30min. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/10/2014 ás 10h30min.
Os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados.
Hemanuele Fabyana Dos A. Ferro
Pregoeira - EMATER/RO
PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2014/EMATER/RO
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER/RO,
através de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nº 12.234/2006 e n.
18.340/2013, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº. 123/2006, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2014/CPLMS/EMATER/RO do tipo
Menor Preço Unitário, conforme descrito no Edital e seus Anexos, com valor estimado é R$ 925.026,35
(novecentos e vinte e cinco mil, vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).
A abertura, da Sessão Pública do Pregão Presencial dar-se-á, na data e horário, conforme abaixo: DATA DE ABERTURA: 06 de Novembro de 2014 às 08h30min. LOCAL: Centro de Treinamento da EMATER/RO – CENTRER. ENDEREÇO: BR 364, Km
25 – Lote 12, Gleba 07 – Ouro Preto do Oeste. DO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição gêneros
alimentício não perecível e perecíveis, visando sanar as necessidades do Centro de Treinamento – CENTRER.
DO EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, no
site www.emater-ro.com.br, bem como na sede da EMATER-RO, na sala da CPLMS, no endereço Av. Farquar,
N. 3055, Bairro Panair, e sua retirada poderá ser efetuada de Segunda a Quinta- feira das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min e na Sexta-feira das 08h00min às 12h00min, mediante requerimento à
EMATER/RO, salientamos que o requerente deverá estar portando pen drive, pois a EMATER/RO não fornece
Editais impressos. Porto Velho/RO, 20 de Outubro de 2014.
Jose de Arimateia da Silva
Secretario Executivo Adjunto
EMATER/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014
DETENTORAS:
EMPRESA: CONPLAN – CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA
CNPJ N. 02.021.056/0001-58
Endereço: Rua do Carmo, N. 54, Bairro Baú – CEP.:
78.0008-040 – CUIABÁ/MT
Telefone: (69) 3213-1874 (69) 9982-1526
ANTONIO CARLOS VIEIRA
CPF N. 243.406.853-72
Procurador
AVISO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014
O Secretário Executivo da EMATER/RO torna
público aos interess ados que o Pregão
Presencial N° 005/2014/CPLMS/EMATER/RO,
cujo objeto é Contratação de pessoa física ou
jurídica, especializada em serviços de jardinagem, em área total de 3.360 m², no prédio
onde funciona o Centro Gerencial - CENGE
da EMATER-RO, no Município de Porto Velho
– RO, pelo período de 12 meses, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para o seguinte licitante:
O Secretário Executivo da EMATER/RO torna público aos interessados que o Pregão Presencial N° 004/
2014/CPLMS/EMATER/RO, cujo objeto é Registro de Preços para prestação de serviço de formatação, padronização e impressão de Mapas de Riscos/Tracejados e de Satélite/Chapados, coloridos nos tamanhos A2 conforme a elaboração do mapa e padronização. Deverão ser impressos até 600 mapas temáticos, que serão incorporados no relatório final dos Planos de desenvolvimento dos Assentamentos – PDA’s e dos Planos de Recuperação dos Assentamentos – PRA’s, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para as seguintes empresas: CONPLAN
– CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 02.021.056/0001-58, vencedora da licitação, com o valor
Global de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinqüenta reais). Porto Velho/RO, 20 de outubro de 2014.
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
EMATER/RO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2014
O Secretário Executivo da EMATER/RO torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico N°
043/2014/CPLMS/EMATER/RO, cujo objeto Aquisição de material permanente: 02 (dois) motores
de popa para embarcação de alumínio e 02 (duas) Carretas trucadas, para atender os agricultores de base familiar que cultivam hortaliças, atingidos pela enchente histórica do Rio
Madeira, Foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para a seguinte empresa: F. FERREIRA COSTA E CIA
LTDA – ME, CNPJ Nº 09.561.463/0001-05, vencedora com valor unitário do LOTE 01 - R$ 12.250,00
(doze mil duzentos e cinqüenta); LOTE 02- R$ 9.000,00 (nove mil reais). Totalizando a licitação em
R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Porto Velho/RO, 20 de outubro de 2014.
JOSE DE ARIMATEIA DE SILVA
EMATER/RO
Porto Velho, 22.10.2014 63
DOE N° 2567
SOPH
HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DE RONDÔNIA – SOPH, João Bosco
de Araújo, baseado no resultado apontado na
Inexibilidade de Licitação, que trata do Pagamento
de Curso de Termo de Referência nas Licitações
-Públicas com Ênfase Prática na Formação de Preços de Referência para Servidores da SOPH, conforme consta nos autos do Processo n°. 109/2014,
e considerando o Parecer Jurídico constante às
Fls. 36/39, que declara estar o Processo em ordem e pela legalidade do mesmo, no uso de suas
atribuiç ões legais , HOM OLOGA a presente
Inexibilidade de Licitação, em favor da Empresa:
ATEMPORAL MARKETING E SERVIÇOS LTDA – ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n°.14.395.182.0001/5,
situada na Av. Amazonas , 1526, Bairro: Nossa
Senhora das Graças - CEP: 76.804-160, Porto
Velho - RO, ofertando o valor total de R$ 1.998
(um mil, novecentos e noventa e oito reais).
Porto Velho/RO,12 de setembro de 2014.
JOÃO BOSCO DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2014
Origem: Processo Administrativo nº 132/2014 –
Tomada de Preços nº 001/2014
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE PORTOS E
HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SOPH.
CONTRATADA: ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços e obras para a reforma do prédio do Armazém de Cargas Gerais do
Porto Organizado de Porto Velho - RONDÔNIA,
para atender as necessidades da Sociedade de
Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
VALOR GLOBAL: O valor do presente CONTRATO
é de R$ 300.333,34 (trezentos mil, trezentos e
trinta e três reais e trinta e quatro centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios da Contratante
REAVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014/SOPH/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/SOPH/
2014
OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS FIXAS;
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH/RO, através de sua
pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força
das disposições contidas na Portaria nº 047/
GAB-DIRPRE/2014, do dia 09 de Abril de 2014,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que deliberou-se por julgar o Pregão em
epígrafe, como fracassado, tendo em vista a ausência de participantes. Diante ao exposto, decidimos pela repetição do Ato nos mesmos termos
previstos inicialmente, passando a ter as respectivas datas para a realização do certame:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de Novembro
de 2014 a partir das 10h00min.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de Novembro
de 2014 a partir das 11h00min.
Para todas as ref erênc ias de tempo, s erá
observado o horário oficial de Brasília-DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por
meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através da pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a
abertura da sessão no endereço eletrônico mencionado.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame
serão prestados pela pregoeira e Equipe de Apoio
na sede da Sociedade de Portos e Hidrovias do
Estado de Rondônia, sito à Rua Terminal dos Milagres, nº 400, Balsa, CEP 76.861-370, Porto Velho,
Rondônia, em dias úteis nos horários de 07h30min
as 13h30min (Horário de Rondônia), telefone: (69)
3229-3904, site: www.soph.ro.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected].
OVINDA DAVIS PINTO GOIS
Pregoeira
Port. Nº. 047/DIRPRE/SOPH/2014
PORTARIA Nº092/DIRPRE/SOPH
Porto Velho, 21 de outubro de 2014
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia – SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 e
Decreto nº 8868 de 29.09.99,
R E S O L V E:
Art.1° - SUBSTITUIR na Portaria n°. 014/
DIR PR E/SO PH /2014 os s ervidores EDEM IR
MONTEIRO BRASIL NETO, CPF nº. 834.950.70206 e VERA LÚCIA DIAS ARAÚJO, CPF
569.369.822-04 pelos Servidores EDVAN
MENDONÇA BRASIL, CPF nº. 203.953.702-30,
como titular e CARLOS JOSÉ DA SILVA NETO,
CPF nº. 035.866.932-49, como suplente.
Art.2° - A referida Portaria tem como objeto,
Acompanhar, Fiscalizar, Verificar saldo do Contrato para que não seja ultrapassado; Acompanhar
e registrar ocorrências da execução do Contrato,
determinando medidas necessárias a regularização
das faltas, falhas ou defeitos observados, devidamente assinados pelas partes contratantes; opinar
sobre aditamentos e prorrogações; acompanhar a
execução dos Serviços; certificar faturas/notas fiscais do Contrato n° 010/2013, firmado com a JP
INSDÚSTRIA COMÉRCIO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP, cujo objeto é EXECUÇÃO DE
700 HORAS DE SERVIÇOS DENOMINADO
“OPERAÇÃO PALITEIRO”, QUE CONSISTE NA RETIRADA DE TRONCOS E GALHOS DO CAIS FLUTUANTE E REMOÇÃO DE MATERIAIS E DETRITOS
INORGÂNICOS DENOMINADOS SILTE-ARGILOSO E
SEDIMENTOS ACUMULADOS SOBRE AS RAMPAS
CHARRIOT COM SISTEMA ROLL-ON ROLL-OFF,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
R E S O L V E:
Art.1° - CONSTITUIR sem ônus para a SOPH,
a Comissão Administrativa, com a finalidade de
elaborar o Relatório Anual de Atividades da
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de
Rondônia – SOPH, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º- DESIGNAR, para c ompor es ta
Comissão os seguintes servidores: MARIA ANTÔNIA
DO NASCIMENTO, CPF Nº 220.894.702-91; EDEMIR
MONTEIRO BRASIL NETO, CPF Nº 834.950.702-06;
FLAVIANA CAVALCANTI LACERDA, CPF Nº
757.856.252-53; JUCILENE MONTEIRO GADELHA
AMARAL, CPF Nº 192.202.782-00, E DVAN
MENDONÇA BRASIL, CPF nº. 203.953.702-30,
MARCO ANTÕNIO CARDOSO FIGUEIRA – CPF Nº
669.162.162-04 e MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA,
CPF nº. 242.514.702-06 para sob a presidência do
primeiro, elaborar o Relatório Anual de Atividades
da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de
Rondônia – SOPH, referente ao exercício de 2014.
Art. 3° - A presente C omiss ão deverá
apresentar Relatório conclusivo até o dia 15 do
mês de dezembro/2014.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA 093/DIRPRE/SOPH
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia – SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 e
Decreto nº 8868 de 29.09.99 e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo n°. 075/2014,
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
ERRATA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
069/13/GJ/DER-RO, FIRMADO EM 11.07.2013.
CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E
ASSOCIAÇÃO AGRORURAL DE JARÚ.
ONDE SE LÊ: PREAMBULO – ...... alterações das
CLÁUSULAS QUARTA, QUINTA E SEXTA, conforme Despacho da SAA, às fls. 164, Despacho do
Financeiro, às fls. 165, Parecer Técnico nº 96/
GCI/DER/2014, às fls. 166, Nota de Empenho nº
2014NE00513, às fls. 167, Despacho da Gerência
Financeira, às fls. 168, Parecer nº 238/GCI/DER/
2014, às fls. 177/178....
LEIA-SE: PREÂMBULO - ...... alterações das CLÁUSULAS QUARTA, QUINTA E SEXTA, conforme
Despacho, às fls. 164, Despacho nº 248/GCI/DER/
2014, às fls. 171, Parecer nº238/GCI/DER/2014,
às fls. 177/178....
ONDE SE LÊ: DO VALOR
CLAUSULA QUARTA – Dá-se a este Aditivo do
Contrato o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais), sendo valor empenhado de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais) (2014ne00513) e
o valor a empenhar de R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais) será no decorrer do exercício de 2015.
LEIA-SE: DO VALOR
CLÁUSULA QUARTA - Ao valor global deste
CONT RATO adita-se a importânc ia de R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais), passando o
64
DOE N° 2567
referido valor contratual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais) correspondente a um acréscimo
sobre o valor originário do CONTRATO.
ONDE SE LÊ: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA QUINTA - Os recursos para garantir as despesas deste CONTRATO serão retirados da seguinte programação orçamentária: R$
24.500,00 (vinte e quatro mil reais): Programa de
Trabalho - 041221015293500000 – Fonte: 0100 Natureza da Despesa 339339, Licitação: Dispensa de Licitação – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota de Empenho nº 2013NE00431 de
01.07.2013, às fls. 48.
LÊ-SE: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA QUINTA - As despesas decorrentes do presente CONTRATO são provenientes de
recursos consignados no orçamento do DER-RO,
cuja despesa correrá à conta da seguinte programação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais): Programa
de
Trabalho
400091.
041.221.015.29.35.00.00 – Fonte: 0100 - Elemento de Despesa 33.90.39, Licitação: Dispensa de
Licitação – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota
de Empenho nº 0513/DER-RO de 25.06.2014, às
fls. 167.- R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais ): Pr ograma de Trabalho - 400091.
041.221.015.29.35.00.00 – Fonte: 0100 - Elemento de Despesa 33.90.39, Licitação: Dispensa de
Licitação – Modalidade: 05 - Global, conforme Nota
de Empenho nº 0556/DER-RO de 03.07.2014, às
fls. 172.
PARÁGRAFO ÚNICO – O restante no valor de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), será
empenhado no exercício de 2015, conforme Despacho da Gerência Financeira, às fls. 168.
ONDE SE LÊ: DO PRAZO
CLÁUSULA SEXTA: Fica prorrogado o prazo de
vigência do CONTRATO, por mais 12 (doze) meses, contados a partir d e sua expiração, encerrando-se em 17.07.2014.
LÊ-SE: DO PRAZO
CLÁUSULA SEXTA: Fica prorrogado o prazo de
vigência do CONTRATO Nº 069/13/GJ/DER-RO,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir da
expiração do mesmo.
Maria Augusta Matola Pacheco
Gerente Jurídica/DER-RO
DECISÃO
PROCESSO nº 01.1420.03815.0005/2012/DER-RO
RONDÔNIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 01.717.734/0001-59
Contrato nº 010/13/GJ/DER-RO
OBJETO: Pavimentação de vias urbanas, no
Município de Vilhena/RO.
cada cumulativamente a sanção de suspensão
de contratar e licitar com a administração pelo
período de 2 (dois) anos.
Oportunamente, ordeno que sejam retidos possíveis créditos que a penalizada possua junto a
Gerência Financeira deste órgão, até o limite da
penalidade já imposta, ou, caso inexistam, que a
mesma seja Notificada para que recolha o valor
correspondente, no prazo de cinco dias, sob pena
de serem acionados os mecanismos de praxe para
sua satisfação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 15 de Outubro de 2014.
JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional - DER/RO
DECISÃO
Processo nº: 01.1420.03314-00004/2012
Contratada: EJ CONSTRUTORA LTDA-EPP.
CNPJ 10.576.469/0001-27
Contrato nº 035/2013/GJ/DER/RO
Objeto: Pav. asfáltica no Município de Novo
Horizonte do Oeste/RO.
Considerando as informações prestadas pela Fiscalização do contrato por intermédio do Memo.
nº 191/2014/5ªRR/DER/RO (fls. 1763) e as recomendações do Despacho da Gerência Jurídica de
fls. 1764, DECIDO pela aplicação da PENALIDADE DE MULTA no valor de R$44.930,60 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais
e sessenta centavos) em face da empresa
EJ CONSTRUTORA LTDA. por não cumprimento das obrigações pactuadas, com fulcro no
art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo
com os percentuais instituídos pela Cláusula Décima Sexta, alínea “c” do Contrato nº
035/2013/GJ/DER/RO.
Fica a contratada desde já alertada a realizar
os reparos apontados pela Fiscalização (fls.
1751/1753), iniciando-os em até 5 (cinco) dias úteis
e concluindo-os em no máximo 12 (doze) dias,
contados a partir da ciência desta decisão, sob
pena de ser aplicada cumulativamente a sanção
de Suspensão de Contratar e Licitar com a
Administração pelo período de 2 (dois) anos.
Por oportuno, asseveramos que a contratada deverá informar a Fiscalização do Contrato quanto
ao início dos trabalhos de recuperação, com antecedência de 24h, para que os agentes possam
acompanhar a conformidade técnica dos serviços executados.
JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional – DER/RO
DECISÃO
Considerando as informações prestadas pela Fiscalização do contrato contidas às fls.1777/1798,
bem como as recomendações do parecer nº 188/
14/GJ /DER/R O (1800/1806), DECIDO pelo
DESPROVIMENTO do Recurso de fls. 1723/
1755) movido em face da Decisão de fls. 1714/
1716 que aplica penalidades a Adjudicante.
Processo nº: 01.1420.01454-0004/2011
Contratada: RONDOMAR CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA.
CNPJ 04.596.384/0001-08
Contrato nº 002/2012/GJ/DER/RO
Ficam mantidas as determinações da Decisão recorrida, em especial quanto ao prazo de 10 (dez)
dias para que a sancionada execute os serviços
de recuperação requeridos, contados a partir da
publicação desta decisão, sob pena de ser apli-
Considerando as informações prestadas pela
Fiscalização do contrato por intermédio do Memo
nº 0194/2014/5ªRR/DER/RO (fls. 1477) e as recomendações do Despacho da Gerência Jurídica de
fls. 1493/1494, DECIDO pelo INDEFERIMENTO das
Justificativas de fls. 1471/1475 interpostas em face
da Decisão de fl. 1468 e, neste mesmo ato, aplico
a PENALIDADE DE MULTA no valor de R$8.743,60
(oito mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) a empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. por não cumprimento
das obrigações pactuadas, com fulcro no art. 87,
inc iso II, da Lei 8.666/93, de acordo com os
percentuais instituídos pela Cláusula Décima Quinta, alínea “c” do Contrato nº 002/2012/GJ/DER/RO.
Fica a contratada desde já alertada a realizar os reparos apontados pela Fiscalização (fls.
1478/1490), iniciando-os em até cinco dias úteis e
concluindo-os em no máximo trinta dias, sob pena
de ser aplicada cumulativamente a sanção de
Suspensão de Contratar e Licitar com a Administração pelo período de 1 (um) ano.
Por oportuno, asseveramos que a contratada deverá informar a Fiscalização do Contrato
quanto ao início dos trabalhos de recuperação,
com antecedência de 24h, para que os agentes
possam acompanhar a conformidade técnica dos
serviços executados.
JOSÉ EDUARDO GUIDI
Diretor Operacional – DER/RO
DECISÃO
Processo nº 01.1420.01634-0001/2013
Assunto: Anulação Parcial da Ata de Registro de Preços nº 187/2014.
Considerando as irregularidades apontadas
pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
que aponta duplicidade de objeto com a execução
do Contrato nº 016/2014/FITHA, resolve este Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia, anular os itens 04, 05 e 06,
referente ao Lote 02, da Ata de Registro de
Preços nº 187/2014, do Pregão Eletrônico nº
354/2014, do Processo Administrativo nº
1420.01634-00-2013, cujo objeto seria a aquisiç ão de material as fáltico para pavimentação
asfáltico para pavimentação em CBUQ, por Administração Direta do DER, do anel viário de JiParaná. Dê ciência. Cumpra-se. Prossiga-se com
as providências legais de estilo.
Porto velho, 26 de setembro de 2014.
Engº Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Geral / DER-RO
DECISÃO
Processo nº 01.1420.01633-0001/2013
Assunto: Anulação Parcial da Ata de registro de Preços nº 203/2013.
Considerando as irregularidades apontadas
pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
que aponta duplicidade de objeto com a execução
do Contrato nº 016/2014/FITHA, resolve este Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia, anular os itens 5, 6, 7, 8 e 9,
referente ao Lote 02, da Ata de Registro de
Preços nº 203/2013, do Pregão Eletrônico nº
628/2013, do Processo Administrativo nº
1420.01633-00-2013, cujo objeto seria a aquisição de agregados para pavimentação em CBUQ,
por Administração Direta do DER, do anel viário de
Ji-Paraná. Dê ciência. Cumpra-se. Prossiga-se com
as providências legais de estilo.
Porto velho, 26 de setembro de 2014.
Diretor Geral / DER-RO
Porto Velho, 22.10.2014 65
DOE N° 2567
DECISÃO
PROCESSO Nº 01.1411.00082-0012/2009-Vol. XII
CONTRATADA: Construtora Fernandes
Salame – ME
CONTRATO Nº 007/10/FITHA
Considerando posicionamento da Fiscalização do Contrato exarado por intermédio do Memo
nº 128/14/3ª RR – Setor de Engenharia (fls. 4620)
e
- o Despacho recomendatório da Gerência Jurídic a contido às f ls. 4622, DECIDO pelo
INDEFERIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS INTENTADAS PELA Contratada de fl. 4618.
Oportunamente, advertimos que a contratada deverá executar os reparos solicitados pela
Notificação de fls. 4602, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, iniciando-os no prazo de 05 (cinco)
dias úteis contados a partir da ciência da presente decisão, devendo ainda comunicar a Fiscalização do Contrato quanto ao início dos trabalhos,
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas, para que os agentes possam acompanhar
a conformidade técnica dos serviços, sob pena
de serem aplicadas as sanções cabíveis, nestas
inclui-se a Multa e Suspensão de Licitar e Contratar previstas nos incisos II e III do art. 87 de Lei
Federal nº 8.666/93.
Porto Velho (RO), 30 de Setembro de 2014.
Presidente / FITHA
DECISÃO
PROCESSO Nº 01.1411.00079-0012/2009
CONTRATADA: BR Almeida & Cia Ltda
CONTRATO Nº 010/10/FITHA
Consoante o Des pac ho proveniente da
Coordenadoria de Obras (fl. 4061) atestando o
não cumprimento da Decisão de fl. 4055, DECIDO
pela aplicação da Sanção de MULTA no valor de
R$ 39.892,02 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos) à empresa BR
ALMEIDA & CIA LTDA, com fulcro no inciso II do
art. 87 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com os
percentuais instituídos pela alínea “c” da Cláusula
Décima Quinta do pacto firmado.
Fica a penalizada desde já ADVERTIDA a realizar os reparos apontados pela Fiscalização, iniciando-os em até 5 (cinco) dias úteis e concluindo-os em no máximo 30 (trinta) dias, sob pena de
ser aplicada também a sanção SUPENSÃO DE
CONTRATAR E LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, nos termos
do inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666/93.
Por oportuno, asseveramos que a contratada deverá informar a Fiscalização do Contrato quanto
ao início dos trabalhos de recuperação, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas para que os
agentes possam acompanhar a conformidade técnica dos serviços executados.
Porto Velho (RO), 01 de outubro de 2014.
Presidente / FITHA
EXT. Nº 099 DO CONTRATO Nº 037/14/FITHA.
ADITANTES: O Fundo para Infra-Estrutura de
Transportes e Habitação – FITHA e Buriti Caminhões Ltda.
DO OBJETO: Aquisição de material permanente
(02 veículos tipo Caminhão Basculante) para atender as Residências Regionais do DER-RO, especificado no Termo de Referência, às fls. 077 e
seus anexos, bem como na Proposta de Preços
da CONTRATADA, que passam a integrar este
instrumento como se nele transcritos estivessem.
DO PREÇO: O valor do presente Contrato é de R$
535.080,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitenta reais) de acordo com os valores especificados
na Proposta e Planilhas de Preços. Os preços
contratuais não serão reajustados.
DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: Todas as despesas decorrentes do fornecimento dos materiais / bens, objeto do presente
CONTRATO, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do FITHA, na seguinte
programação: R$ 267.540,00 (duzentos e sessenta
e sete mil, quinhentos e quarenta reais), Programa
de Trabalho - 400091. 267.821.249.29.48.00.00 –
Fonte: 228 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Licitação: Inexigibilidade - Modalidade: 05 – Global,
conforme Nota de Empenho nº 00207/DER-RO, em
30.09.2014, às fls. 93.
PARÁGRAFO ÚNICO – O restante do valor de
R$ 267.540,00 (duzentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e quarenta reais, será empenhado no
decorrer do exercício de 2014 e 2015, conforme
Despacho da Gerência Financeira, às fls. 75.
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PROCESSO: 01-1420-00189-00/2014.
ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes
– Pres idente / FIT HA – Yedda Gomes de
Assumpção – Procuradora – Maria de Fátima
Salvador de Lima – Ass essora Especial II /
DEOSP-RO.
Presidente / FITHA
Processo Administrativo: 1411.0103-00/2013
Convênio n.º 039/13/FITHA/RO.
Prefeitura Municipal de Itapuã D’oeste- RO.
Objeto: Recuperação de estrada vicinal, com serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma e revestimento primário (quantitativos e localização conforme o plano de trabalho), na estrada
a seguir: Linha B 40 B (lado esquerdo), Trecho:
Travessão B 40 (estrada da balsa) / km –12,221,
extensão: 12,221 Km - totalizando – 12,221 Km de
extensão no município Itapuã D’Oeste/RO.Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28 da
Instrução Normativa n.º 001, de 15/01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – ST N/ Portaria
Interministerial CGU/MF/MP 507/11, combinado com
os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/
TCER, de 21/11/00 e com base no Relatório Fiscal
e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/
RO, HOMOLOGO a Prestação de Contas final do
Convênio n.º 039/13/FITHA/RO. Com ressalva,
por inobservância no art. 31, § 7° na mencionado
na Instrução Normativa.
Eng. Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Geral do DER/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 103/2014/SUPEL-RO
O Diretor Operacional do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes-DER-RO, torna público aos interessados, que o Pregão
Eletrônico de Registro de Preços n° 499/2014/
SUPEL/RO, referente ao processo administrativo
n° 1420.04542-0001/2013/DER-RO, cujo objeto é:
Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de forma
contínua de serv iço de gerenciamento de
abastecimento de combustível, por meio de
cartão magnético e sistema que utiliz e
tecnologia de informação via web, através
de rede credenciada de postos, para atender as necessidades do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER –RO. Foi homologada, em favor da Empresa: EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A, vencedora do
item 1 com propos ta no valor total de R$
12.988.401,31 (Doze milhões novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e um reais e trinta e um
centavos), com base no Art. 4°, Inciso XXII, da Lei
Federal 10.520/2002 e Art. 7°, Inciso I, Decreto
Estadual n° 12.234/06 Porto Velho/RO, 17 de Outubro de 2014.
Eng.º UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Geral/DER
ERRATA
REFERENTE AO CONV. 007/14/GJ/DER-RO
PORTARIA Nº 410/GAB/DER/RO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01-1420-00843-0001/2014.
ONDE SE LÊ: RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM
SERVIÇOS
DE
LIMPE ZA
LAT ERAL,
CONFORMAÇÃO
DA PLATAFORMA E
REVESTIMENTO PRIMÁRIO (QUANTITATIVOS E
LOCALIZAÇÃO CONFORME O PLANO DE
TRABALHO), NA ESTRADA A SEGUIR: LINHA C66 (LE DA RO 133) - TRECHO: PA JATUARANA /
KM 10,00 - EXTENSÃO - 10,00KM, TOTALIZANDO
– 10,00KM DE EXTENSÃO DE ESTRADA A SER
RECUPERADA NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARÍ
– RO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO
PROVADO PELO FITHA/DER-RO, QUE TRATAM
DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01-1420-008430001/2014.
LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE 179,00M DE
CHAPAS METÁLICAS COM REVESTIMENTO EM
EPOXY, PARA EXECUÇÃO DE BUEIROS EM
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. O
PRESENTE PROJETO TEM POR FINALIDADE,
AQUISIÇÃO DE 179,00M DE CHAPAS
METÁLICAS SENDO: 88,00M COM Ø = 1,60M,
MOD 16 C, MP 100, CIRCULAR E ESPESSURA
DE 2,00MM E 91,00M COM Ø = 2,00M, MOD
20C, M P 100, CIRCULAR E ESPESSURA DE
2,00M M , QUE T RATAM DOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 01-1420-00843-0001/2014.
Engº JOSE EDUARDO GUIDI
DIRETOR OPERACIONAL
DER-RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
Processo Administrativo: 1411-0123/000/13/
FITHA.
Convênio n.º 035/2013/FITHA.
Prefeitura M unicipal de Cerejeiras– RO.
Objeto: Recuperação de estradas vicinais com
serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma e revestimento primário parcial (quantitativos e localização conforme o plano de trabalho),
nos trechos a seguir: Linha 2 - Trecho 1: Porteira
do Zé Valmor / Entrada do Zé Valmor - extensão:
4,30 Km; Trecho 2: Porteira do Zé Valmor / O “Pé
66
DOE N° 2567
de Galinha” - extensão: 9,00 Km; Trecho 3: “Pé de
Galinha” / 5º Eixo - extensão: 19,50 Km; Trecho 4:
A partir do Km 5,1 do 3º Eixo / 4º Eixo - extensão:
8,70 Km. Linha B - Trecho 1 - trecho: 4º Eixo / 5º
Eixo; extensão: 15,10 Km; Trecho 2 - trecho: 5º
Eixo / Porteira do Gil Gama; extensão: 7,00 Km;
Trecho 3 - trecho: Travessão da Linha B / 4º e 5º
Eixo; extensão: 2,00 Km; Trecho 4 - trecho: Travessão da Linha B , entre 5º Eixo / Final da Linha;
extensão: 2,10 Km; Linha 1 - Trecho 1: 4º Eixo /
Aeroporto (Até Linha 3) – Extensão – 22,1 Km;
Trecho 2 – 3º Eixo / Km 10 Sentido 2º Eixo; extensão: 10,00 Km - totalizando - 99,80 Km de extensão no município de Cerejeiras/RO.Nos termos dos
procedimentos contidos no Artigo 28 da Instrução
Normativa n.º 001, de 15/01/97, da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN/Portaria Interministerial
CGU/MF/MP 507/11, combinado com os artigos 27
e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/
11/00 e com base no Relatório Fiscal e Parecer
Técnico do Controle Interno deste DER/RO, HOMOLOGO a prestação de contas final do Convênio n.º 035/13/FITHA.
Eng° Ubiratan Bernardino Gomes
Presidente do FITHA
PORTARIA 767 /GAB/DER/RO
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 5685 de 10-0992, Decreto de nomeação de 03.04.2014, e, com
fulcro no § 1º. Inciso VII, do art. 47 da Lei Complementar nº. 224 de 04.01.00 e art. 43 da Lei Complementar nº. 529 de 10 de novembro de 2009 e
Decreto nº 17.242 de 05/11/12.
R E S O L V E:
Art.1º
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias,
o prazo da Tomada de Contas Especial nº 004/
14,sobre irregularidades na execução do Contrato nº 037/06/GJ/DER/RO, tendo em vista o
membro Paulo Henrique Patrício Souto, encontrarse afastado de suas atividades laborais por 15
(quinze) dias, contados a partir de 13/10/14, por
motivos de saúde, cuja ausência prejudicará as
etapas de ins peç ão f ísic a na rodovia e,
consequentemente, ficará comprometida a conclusão dos trabalhos, no prazo ora estabelecido
. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
.
Engº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Geral/DER/RO
PORTARIA n.º 766 /GAB/DER/RO
Porto Velho, 14 de outubro de 2014
.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
Decreto nº 17.242 de 05/11/12. R E S O L V E:Art.1º
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo da
Tomada de Contas Especial nº 003/14,sobre irregularidades na execução do Contrato nº 020/06/
GJ/DER/RO, tendo em vista o membro Paulo
Henrique Patrício Souto, encontrar-se afastado de
suas atividades laborais por 15 (quinze) dias, contados a partir de 13/10/14, por motivos de saúde,
cuja ausência prejudicará as etapas de inspeção
física na rodovia e, consequentemente, ficará
comprometida a conclusão dos trabalhos, no prazo ora estabelecido.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
PORTARIA 765 /GAB/DER/RO
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
Decreto nº 17.242 de 05/11/12.
R E S O L V E:
Art.1º
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias,
o prazo da Tomada de Contas Especial nº 002/
14,sobre irregularidades na execução do Contrato nº 027/06/GJ/DER/RO, tendo em vista o
membro Paulo Henrique Patrício Souto, encontrarse afastado de suas atividades laborais por 15
(quinze) dias, contados a partir de 13/10/14, por
motivos de saúde, cuja ausência prejudicará as
etapas de ins peç ão f ísic a na rodovia e,
consequentemente, ficará comprometida a conclusão dos trabalhos, no prazo ora estabelecido.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ERRATA
CONVÊNIO Nº. 029/2013/ASJUR/DEOSP-RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011421.00405-00/2013.
CONVENENT ES: O Governo do Es tado de
Rondônia, através do Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/
RO e a Prefeitura Municipal de São Francisco do
Guaporé/RO.
Onde se lê – DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA – O presente CONVÊNIO
tem por objeto o repasse de recursos financeiros
ao CONVENENTE, para: a “IMPLANTÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL”, no Município de São
Francisco do Guaporé-RO, tudo conforme Plano
de Trabalho (fls.006/008), Projeto Elétrico (fls.009/
068), Cronograma Físico – Financeiro (fls.53),
Planilha Orçamentária (fls.054/055), Memorial de
Calculo (fls.056/057), Composição de Custos
(fls.058/061) e demais documentos partes integrantes do presente independente de transcrição).
LEIA-SE - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - O presente CONVÊNIO
tem por objeto o repasse de recursos financeiros
ao CONVENENTE, para: a “IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL”
No Município de São Francisco do Guaporé –RO, tudo
conforme Plano de Trabalho (fls.006/008), Projeto Elétrico (fls.009), Cronograma Físico – Financeiro (fls.53),
Planilha Orçamentária (fls.054/055), Memorial de Cálculo (fls.056/057), Composição de Custos (fls.058/
061) e demais documentos parte integrante do presente independente de transcrição.
Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
032/2014/ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO EM 17/
06/2014.
ADITANTES: O Governo do Estado de Rondônia,
através do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia/ DEOSP-RO, e a
Ass ociaç ão Evangélica de Assistência Soc ial
Assembleia de Deus –AEASAD.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio nº 032/2014/
ASJUR/DEOSP/RO, que visa a “Construção DE
Galpão com Cozinha e Refeitório”, com fundamento em sua Cláusula Quarta, caput e Cláusula Sétima, caput, c/c com o artigo 50 da Portaria
Interministerial nº 507, de 24.11.2011.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica prorrogado o prazo de vigência do CONVÊNIO N° 032/2014/ASJUR/DEOSP/RO, por mais 120
(cento e v inte) dias, contados a partir da
expiração do prazo fixado anteriormente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas antes avençadas e não alteradas pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01- 1421.00315-0001/2013
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura – Governador do
Estado de Rondônia; Mirvaldo Moraes de Souza –
Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO; Elizeu Garcia
de Lima– Presidente da Associação Evangélica de
Assistência Social Assembleia de Deus – AESAD.
ERRATA
CONVÊNIO Nº. 007/2014/ASJUR/DEOSP-RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011421.00384-00/2013
CONVENENTES: O Governo do Estado de Rondônia,
através do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.
ONDE SE LÊ - DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO
CLAUSULA TERCEIRA – O valor global do presente CONVENIO é de R$ 210.244,12 (duzentos e
dez mi reais , duzentos e quarenta e quatro reais e
doze centavos)), oriundo de EMENDA PARLAMENTAR, a serem repassados em 01 (uma) única
parcela liberada após a publicação do presente
CONVÊNIO , através do DEOSP/RO, e R$ 10.244,12
(dez mil duzentos e quarenta e quatro reais dize
centavos) de contra-partida do proponente, tudo
conforme o Cronograma de Desembolso.
LEIA-SE DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO O valor global do presente CONVENIO é de
R$ 210.244,12 (duzentos e dez mil duzentos e
quarenta e quatro reais e doze centavos), sendo
R$200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos de
EMENDA PARLAMENTAR, a serem repassados
em 01 (uma) única parcela, liberada após a publicação do presente CONVÊNIO, através do DEOSP/
RO,e R$ 10.244,12 (dez mil duzentos e quarenta e
quatro reais e doze centavos) de contra-partida
do proponente, tudo conforme Cronograma de
Desembolso, parte integrante do presente.
Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO
Porto Velho, 22.10.2014 67
DOE N° 2567
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 067/2014
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do seu Pregoeiro, torna Pública, para conhecimento de todos os interessados o resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/
2014,
que tem por objeto: Eventual e futura aquisição de (óleo diesel S10) (Convênio Fhita)
atendendo as necessidades da Secretar ia
Municipal de Obras e Serviços Públicos, que
teve como vencedora as seguinte empresa: Fornecedor: LINCOLN DE OLIVEIRA MUSTAFA FILHO EPP - 10.960.605/0001-88. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, sito á Rua João Falcão
2119 – Centro deste município. A ata de Registro
de Preço encontra-se disponível na íntegra no site.
Cacaulândia – RO, 22 de Outubro de 2014.
Fabiano de Oliveira Bruniere
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO
Nº 56/2014
A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do
Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto
nº 1123/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO Nº 56/14, na forma,
Menor Preço Por Item, Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos regulamentares,
que tem como objeto aquisição das peças
automotivas. Proc. Adm. nº 1128/14. Data para
recebimento de proposta: 23 de Outubro de 2014
a partir das 08:00 data para termino de recebimento de proposta: 06 de novembro de 2014
as 08:00; data da abertura de propostas: 06 de
novembro de 2014.a partir das 08:30; data de
inicio da sessão pública: 06 de novembro de
2014 as 09:00; horário de Brasília – DF, local
www.bll.org.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no
site supracitado, maiores informações através do
telefone (69) 3346-1460.
Publique-se!
Chupinguaia, 22 de outubro de 2014
MOISES CAZUZA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 001/GP/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna
público para conhecimento dos interessados, que
se encontram instauradas LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo,
“Menor Preço Por Item”, na forma nos termos da
Lei Federal nº. 10.520/2002 Decreto Federais nº.
3.555/2000 e 5.450/2005. Decretos Municipais nº.
5.221/GP/2008 e 7.289/2012, aplicando-s e
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993 com
sua alteração subsequente, além do disposto na
LC nº. 123/2006.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 114/PMJ - SEMAS / 2014
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 3105/PMJ-SEMAS/
2014. Publicado neste veículo de comunicação nº.
2557, de 08/10/2014. E que tem o objeto: Aquisição
de MESA E CADEIRA PLÁSTICA. Foi PRORROGADO para o dia 04 DE Novembro DE 2014. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data
para cadastro de propostas: 14/10/2014, a partir
das 09h30min, finalizando às 09h29min do dia 04/
11/2014. (horário de Brasília). Local da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do
Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente
no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 22 de Outubro de 2014.
Edvaldo Lopes Soares Júnior
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 121/PMJ / 2014
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 3078/PMJ-SEMOSP/
2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUT URA AQUISIÇÃO DE PEÇAS
REPOSITIVAS. No valor de: R$ 136.623,60. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data
para cadastro de propostas: 28/10/2014, a partir
das 10h30min, finalizando às 10h29min do dia 06/
11/2014. Início da Sessão Pública: 06 de Novembro de 2014 às 10h40min (horário de Brasília).
Local da disputa: www.bll.org.br. A retirada do
Jaru, 22 de Novembro de 2014.
EDVALDO LOPES SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 122/PMJ/2014
Educação.
Processo Administrativo nº. 3310/PMJ/2014. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van, no valor de: R$
120.000,00. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas: 28/
10/2014, a partir das 10h30min, finalizando às
10h29min do dia 06/11/2014. Início da Sessão Pública: 06 de Novembro de 2014 às 10h40min
(horário de Brasília). Loc al da disputa:
WELLINGTON CAMPOS TRAVEZANI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 123/PMJ/2014
Educação.
Processo Administrativo nº. 3310/PMJ/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, no valor de: R$ 17.866,68. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas: 28/10/2014, a partir das 11h30min, finalizando às 11h29min do dia 06/11/2014. Início da
Sessão Pública: 06 de Novembro de 2014 às
11h40min (horário de Brasília). Local da disputa:
WELLINGTON CAMPOS TRAVEZANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDRH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2014
CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS,
ARMANDO BERNARDO DA SILVA, no desempenho de s uas atribuições legais, CONVOCA a
candidata abaixo relacionada, observado à ordem
de classificação, dos aprovados no Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de
cargos do Quadro Permanente de Pessoal do
Município de Seringueiras – RO, realizado entre
os dias 19 de janeiro e 23 de fevereiro de 2014,
cujo Resultado Final foi publicado no Diário Oficial
do Estado de Rondônia em 28/02/2014 e no Jornal
Correio Popular em 06/03/2014, Homologado em
07 de março de 2014, pelo Edital nº 001/2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia
em 06 de março de 2014, para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Seringueiras - RO, sito a Avenida Jorge Teixeira, 935, Centro, no Horário de 07
a 13 horas (segunda a sexta-feira) no prazo de
30 dias a contar da publicação deste edital, munidos dos documentos exigidos, originais e fotocópias, para tomar posse no seu respectivo cargo e
entrar em exercício.
CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
CARGO: ENFERMEIRO (P.S.F.)
Inscrição
2551
Nome:
ELIANA LEANDRO DA SILVA
Classificação Final
04º
ATENÇÃO: Denomina-se lotação o local onde o
servidor exerce as atribuições e responsabilidades do cargo público, podendo a administração,
discricionariamente, direcioná-lo para qualquer
local de trabalho, desde que, obviamente, a função a ser exercida seja compatível com as atribuições do cargo. Tal sujeição afeta todos os servidores, sejam efetivos, comissionados, estáveis,
não estáveis, professores, especialistas de educação, pessoal de apoio, etc., sendo consequência
da hierarquia, base da organização da administração pública. Será considerado desistente,
perdendo a v aga respectiv a, o candidato
aprovado que:
– Não se apresentar junto ao Departamento de
Recursos Humanos no prazo de 30 dias a contar
da publicação deste edital;
68
DOE N° 2567
– Não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;
– Não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;
– Não apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento
do cargo.
Seringueiras - RO, 22 de outubro de 2014.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito M unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- DRH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé, RO, no uso de suas
atribuições legais baseados na licitação de pregão presencial nº122/2014 e
mediante o PARECER JURIDICO Folha nº 144, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI
da Lei Federal 10.520/02, referente o Processo nº 1388/2014/SEMOSP, Aquisição de material de consumo Peças para manutenção dos veículos de tração, pá carregadeira 924h e w20E e que atende as necessidades da secre-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2014
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
(Educação e Saúde)
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, ARMANDO BERNARDO DA
SILVA, no desempenho de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados, observadas a ordem de classificação dos aprovados no
Teste Seletivo Simplificado nº. 001/2014, nos termos das Leis Municipais 048/94
e 922/2014 e demais cominações de direito, para provimento de cargos Públicos
Temporários do Município de Seringueiras – RO, realizado em 01 e 02/07/2014,
cujo Resultado final foi Homologado em 16 de julho de 2014, pelo Decreto nº. 067/
2014 publicado no Átrio Municipal em 17/07/2014 e no Diário Oficial do Estado de
Rondônia DOE Nº 2500 em 17/07/14, para comparecerem na sede da Prefeitura
Municipal de Seringueiras-RO, Junto ao Departamento de Recursos Humanos no
prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital, munidos dos documentos exigidos originais e fotocópias, para tomar posse no seu respectivo
cargo e entrar em exercício.
CONVOCADO:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 40H
Nome
Classificação Final
047 – MIRIAN PADOVAN CAMARGO
04º
Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato
aprovado que:
– Não se apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de
05 dias a contar da publicação deste edital;
– Não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;
– Não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;
– Não apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento
do cargo.
Seringueiras/RO, 22 de outubro de 2014.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito M unicipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 377/2014
O prefeito do município de São Miguel do Guaporé – Estado de Rondônia; Sr.
Zenildo Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei.
PÚBLICA:
Art. 1º. – Através do presente Edital fica publicado Conforme, O EXTRATO DE
CONTRATO.
Que dispõe a Lei Municipal Nº. 923.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.592/2014
CONTRATO Nº 162/2014
CONTRATADO: F.R. BATISTA-ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma
e ampliação da Escola Municipal Lazara Alves de Lima, localizada na sede do
município na Rua jatobá, conforme projeto básico e plano de trabalho e nota de
empenho n. 1082/2014, os quais integram o presente instrumento, independente
de transcrição.
Dotação Orçamentária: órgão 05, Unidade orçamentária 05.001, projeto atividade
12.361.0005.1.002, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00 - Notas de Empenho
n.1082/2014.
VALOR: R$333.989,56 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos).
São Miguel do Guaporé/RO, 21 de Outubro de 2014.
taria municipal de Obras e serviços públicos recursos oriundos do convênio
estadual nº 50/2014-FHITA., em favor da EMPRESA TOZZO COMERCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. com o Valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e
cem reais
SÃO MIGUEL DO GUAPORE, 22 de outubro de 2014.
Z enildo Pereira dos Santos
Prefeito M unicipal
atribuições legais baseados na licitação de COTAÇÃO DE PREÇO nº 201/2014
e mediante o PARECER JURIDICO Folha nº 31, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso
XXI da Lei Federal 10.520/02, referente o Processo nº 1391/2014/SEMTRAS,
contratação de uma empresa para emissão de certificado digital na administração publica, para atender a secretaria municipal de ação social, em favor
da EMPRESA ADL INFORMATICA LTDA-ME. com o Valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais)
Z enildo Pereira dos Santos
Prefeito M unicipal
atribuições legais baseados na licitação de COTAÇÃO DE PREÇO nº 92/2014
e mediante o PARECER JURIDICO Folha nº 128, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso
XXI da Lei Federal 10.520/02, referente o Processo nº 526/2014/SEMESC,
Aquisição de instrumento e materiais da fanfarra solicitado pela secretaria
municipal de esporte e cultura em favor da EMPRESA PAPELARIA TEIXEIRA
LTDA-EPP. com o Valor de R$ 6.088,00 (seis mil oitenta e oito reais)
Zenildo Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
Ineditoriais
MARCELO DE OLIVEIRA LEAL-MEFOI EXTRAVIADO NO DIA 25/09/2014 AS
09:30 HS. 01 BLOCO DE NOTAS INTEIROS FISCAIS EM NOME DA EMPRESA
MARCELO DE OLIVEIRA LEAL- ME,CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº
1036N2014CNPJ 11.659.804/0001-13, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE
DO NORTE 1721, SETOR 01,NO MUNICÍPIO DE JARU ESTADO DE RONDÔNIA.

Diário Oficial

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