exemplar de assinante da imprensa nacional

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ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 14
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação ...................................................................... 7
Ministério da Fazenda....................................................................... 30
Ministério da Integração Nacional ................................................... 34
Ministério da Justiça ......................................................................... 34
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 35
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 36
Ministério das Cidades...................................................................... 45
Ministério das Comunicações........................................................... 45
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 46
Ministério de Minas e Energia......................................................... 46
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 48
Ministério do Esporte........................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 48
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 48
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 50
Ministério do Turismo ...................................................................... 50
Ministério dos Transportes ............................................................... 50
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 51
Ministério Público da União ............................................................ 51
Tribunal de Contas da União ........................................................... 54
Poder Legislativo............................................................................... 54
Poder Judiciário................................................................................. 54
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Nº 36 - EXONERAR
No 31 - DISPENSAR
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
RONALDO PEREIRA DA SILVA, 3° Sgt Ex, da função de Especialista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 37 - NOMEAR
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O
I
C
No 32 - DESIGNAR
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
A
S
N
E
R
P
no
Na Portaria 8, de 3 de janeiro de 2013, de exoneração de SABRINA DURIGON MARQUES, publicada no Diário Oficial da União de
4 de janeiro de 2013, Seção 2, página 1, onde se lê: "código DAS 101.4.",
leia-se: "código DAS 101.4, a partir de 7 de janeiro de 2013.".
IM
Na Portaria no 9, de 3 de janeiro de 2013, de nomeação de
LEANDRO GUIMARÃES GUEDES, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de janeiro de 2013, Seção 2, página 1, onde se lê: "código DAS
101.4.", leia-se: "código DAS 101.4, a partir de 7 de janeiro de 2013.".
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA N o- 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de
1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21/06/2004, a MARLISE ROSA DA CRUZ SILVA, viúva do servidor aposentado JURACY DEMETRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 440348, falecido em 24.12.2012, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito (Processo IN
nº 00034.000327/2012-17).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
No 29 - EXONERAR
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA do cargo de Chefe da Assessoria Internacional desta Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.4.
NA
NEIDE MARIA GOMES PEREIRA para a função de Supervisor,
código GR-V, na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral.
No 33 - DESIGNAR
RETIFICAÇÕES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
L
A
N
GILSON BARBOZA CORREIA, 3º Sgt Ex, para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 18 de janeiro de 2013
Processo no 00033.000082/2013-38. Afastamento do País do servidor
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE nº
3368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidenta da
República, cargo de Natureza Especial, com ônus, no período de 31
de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013, inclusive trânsito, para
acompanhar a situação do Presidente da Venezuela, em Havana, Cuba. Homologo.
Processo no 00200.000036/2013-60. Afastamento do País do servidor
EDSON ANTÔNIO MOURA PINTO, matrícula SIAPE nº 1465976,
Assessor Especial de ex-Presidente da República, código DAS 102.5,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 25 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, para acompanhar o ex-Presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva, em viagem a Havana, Cuba e Washington, Estados
Unidos da América. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 16 de janeiro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2013, Seção 2, pagina 3,
onde se lê: "Despacho da Diretora do Departamento de Gestão e
Acompanhamento das Atividades Finalísticas, FANIE OFUGI RODRIGUES DE MIRANDA", leia-se: "Despacho do Secretário-Executivo, DIOGO DE SANT'ANA".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
No 30 - NOMEAR
N o- 11 - Art. 1º - Dispensar a Capitão de Fragata matrícula nº 911449
do Comando da Marinha da função de Assessora Militar - Grupo "2B" na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 31 de dezembro
de 2012.
JAMESSON JACKSON DE FARIA SOUZA para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.3, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
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pelo código 00022013012100001
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ISSN 1677-7050
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
N o- 12 - Art. 1º - Dispensar o 1º Ten PMSP matrícula nº 911071 da
função de Assistente Técnico Militar - Grupo "5-E" na Agência
Brasileira de Inteligência, a contar de 3 de janeiro de 2013, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
N o- 13 - Art. 1 o- - Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra matrícula nº
910292 do Comando da Marinha para a função de Assessor Técnico
Militar - Grupo "1-A" na Agência Brasileira de Inteligência, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
No 50 - DISPENSAR
o S Ten Ex MAGNO AUGUSTO MOURA de exercer a função de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 9 de
janeiro de 2013.
No 51 - DISPENSAR
o 1º SG FN FERNANDO GLAUCO HILARIO DA SILVA de exercer a função de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de
Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 17 de janeiro de 2013.
No 52 - DISPENSAR
Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, INTERINO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I, do art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 92 - Servidor: GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 3146205
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Ministério das Comunicações
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
código DAS 101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.000264/2013-04
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO
DE BRITTO FILHO
o Cb Ex VICTOR GUILHERME TAVARES GOMES de exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 16 de janeiro de 2013.
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
No 53 - DISPENSAR
N o- 14 - Art. 1º - Designar o 1º Ten QAO matrícula nº 911499 do
Comando do Exército para a função de Assistente Técnico Militar Grupo "5-E" na Agência Brasileira de Inteligência.
No 54 - DESIGNAR
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
RONALDO MARTINS BELHAM
o Sd Ex NEILTON NAYDISON DE FARIAS OLIVEIRA de exercer
a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 14 de janeiro de 2013.
o Cap Ex ANDERSON AZEVEDO QUIXABA para exercer a função
de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação de Operações de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "D", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998.
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No 55 - DISPENSAR
ÃO
os 3º Sgt Ex JÚLIO CESAR BRASIL FERREIRA e JÉRLON
FRANKLIN RODRIGUES de exercerem a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
PR
OI
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
BID
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RETIFICAÇÃO
A
Na Portaria nº 01, de 17 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 13, do dia 18 de janeiro subsequente,
Seção 2, página 2, onde se lê: "na função de Auxiliar, código GR-I",
leia-se: "na função de Secretário, código GR-III".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA
No
N o- 129 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar designada pela Portaria nº 569, de 24 de março de 2011, publicada no
D.O.U. nº 58, Seção 2, p. 3, de 25 de março de 2011, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.523, publicada no
D.O.U., nº 223, Seção 2, p. 4, de 20 de novembro de 2012, referente
ao Processo 00190.008513/2011-30, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 14/2013/Comissão de Sindicância/CRG/CGU-PR, de
19 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de
24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da
Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o
disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
PO
23, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.007660/2012-19, resolve
NOMEAR
ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA, Advogado da União, Siape nº
1557428, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Procuradoria-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, INTERINO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I, do art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 91 - Servidor: ERICK MOURA DE MEDEIROS
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Ministério das Comunicações
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Administração Financeira, código DAS 101.3
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.000265/2013-41
pelo código 00022013012100002
O CORREGEDOR GERAL DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº
5.683, de 24 de janeiro de 2006; artigos 5º e 11, da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006, e, ainda, tendo em vista, no que couber,
o disposto na Instrução Normativa da Companhia Hidroelétrica do
São Francisco - CHESF, IN-RH.01.007, de 12 de setembro de 2006,
resolve:
N o- 130 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 1.438, de 21 de julho de 2011,
publicada no D.O.U. nº 140, Seção 2, p. 3, de 22 de julho de 2011,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
2.462, de 9 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 218, Seção
2, p. 6, de 12 de novembro de 2012, referente ao processo nº
00190.023155/2010-12, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 08/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 17 de janeiro de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c", do
Decreto nº. 5.480, de 30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos I e IV,
do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006, na forma do disposto
no item 02-7 do documento Relações de Emprego - VALEC e empregados - Novembro/88, e na Portaria CGU nº. 335, de 30 de maio
de 2006, resolve:
N o- 131 - Art. 1° - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Trabalhista designada pela Portaria nº 1.227, de 22 de junho de 2011, publicada no
D.O.U. nº 120, Seção 2, p. 4, de 24 de junho de 2011, e reconduzida
pela Portaria nº 2.562, de 22 de novembro de 2012, publicada no
D.O.U. n° 226, Seção 2, p. 1, de 23 de novembro de 2012, e tendo
como último ato a substituição de membro efetivada pela Portaria nº
35, de 8 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. nº 6, Seção 2, p. 2,
de 9 de janeiro de 2013, referente aos processos nº
00190.008782/2011-04 e nº 00190.017039/2011-37, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 21/2013/Comissão de Sindicância/CRG/CGU-PR, de 16 de janeiro de 2013.
ROBERTO VIEIRA MEDEIROS
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CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
o-
PORTARIA N 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A CORREGEDORA-ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial,
designada pela Portaria nº 1.016, de 25 de maio de 2010, publicada
no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 2, de 27 de maio de 2010, e tendo
como último ato a recondução efetuada pela Portaria nº 2.527, de 19
de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 225, Seção 2, p. 2, de
22 de novembro de 2010, referente ao processo nº
00190.012181/2010-15, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 16/2013/CSINPA/CRG/CGU-PR, de 17 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINE KÖHLER GANZENMÜLLER
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
GLÁUCIA CRISTINA CANDIAN FRACCARO para substituir MARIA DO CARMO GODINHO DELGADO, Secretária da Secretaria
de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres, em
seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 23 - Designar o servidor LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1731494, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Responsabilidade Social, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria
de Estudos Sociais - DISOC.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
MARCELO CÔRTES NERI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, com fundamento na Portaria IPEA nº
315, de 23 de outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro
de 2012, resolve:
N o- 11 - Alterar a Portaria nº 259, de 9 de setembro de 2009, publicada no
DOU de 16 de setembro de 2009, Seção 2, página 2, que concedeu
pensão vitalícia a JAIR AFONSO PEREIRA, em virtude do falecimento
da aposentada Ivonete de Souza Pereira, que era portadora de moléstia
grave, para incluir o art 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU
de 30 de março de 2012. (Processo nº 03012.000361/2009-51).
N o- 12 - Alterar a Portaria nº 330, de 20 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 23 de novembro de 2009, Seção 2, página 2,
que concedeu pensão temporária a HOZANA AFONSO DE SOUZA,
em virtude do falecimento da aposentada Ivonete de Souza Pereira,
que era portadora de moléstia grave, para incluir o art 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional
nº 70/2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012. (Processo nº
03012.000361/2009-51).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
Nº 5 - EXONERAR, a pedido,
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA do Cargo de ASSESSOR, código DAS 102.4, que exerce na Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República.
IM
N o- 14 - Alterar a Portaria nº 134, de 07 de julho de 2005, publicada
no DOU de 12 de julho de 2005, Seção 2, página 29, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente a ALDERICO JEFFERSON
DA SILVA LIMA, portador de moléstia especificada em lei, para
incluir o art 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU de 30 de
março de 2012. (Processo nº 03012.000297/2005-85).
N o- 15 - Alterar a Portaria nº 167, de 24 de maio de 2004, publicada
no DOU de 25 de maio de 2004, Seção 2, página 22, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente a FERNANDO PEREGRINO
DA SILVA, portador de moléstia especificada em lei, para incluir o
art 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU de 30 de março de
2012. (Processo nº 03012.000215/2004-11).
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Nº 6 - DISPENSAR
o CB Ex LUCAS ROCHA GOMES da função de ESPECIALISTA,
Código GR II, que hoje ocupa na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Afastamento do País do servidor MARCELO AGUIAR
CERRI, Assessor Técnico da Subsecretaria de Ações Estratégicas da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no
período de 21 a 25 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
para participar da 7ª Reunião da Mesa Redonda da Sociedade BrasilUnião Europeia, na cidade de Bruxelas, Bélgica. Autorizo.
W. MOREIRA FRANCO
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 22 - Exonerar a partir de 14 de janeiro de 2013, GUSTAVO
LUEDEMANN, matrícula SIAPE nº 1694400, do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 05, de 17 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 subsequente, Seção 2, página 3, onde
se lê: "JOSÉ LIMIRO PEREIRA ...", leia-se: "JURCINO CORDEIRO DA ROCHA ...".
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
o-
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
NOMEAR
ANTONINO JOSÉ FRIGINI JUNIOR, CPF nº 520.990.406-72, para
exercer Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, na
Gerência de Engenharia da Gerência-Geral de Certificação de Produto
Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo
e São José dos Campos (SP).
pelo código 00022013012100003
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO SILVA DALCOLMO, matrícula SIAPE nº 1459220, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Superintendente de Relações Internacionais, e
de DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1568405, ocupante de cargo comissionado técnico código CCT V, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, ambos servidores da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem da 30ª reunião do
Grupo de Especialistas em Assuntos Políticos, Econômicos e Jurídicos do Transporte Aéreo (GEPEJTA) da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (CLAC), em Lima - Peru, no período de 28
de janeiro a 1º de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo nº 00065.169542/2012-93.
L
A
N
resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE nº 1651615, ocupante de cargo
comissionado código CGE IV, Gerente Técnico, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar da 9ª reunião da Comissão de Proteção
Ambiental da Aviação (CAEP 9), em Montreal - Canadá, no período
de 2 a 16 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo nº 00065.169539/2012-70.
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N o- 13 - Alterar a Portaria nº 15, de 26 de janeiro de 2005, publicada
no DOU de 02 de fevereiro de 2005, Seção 2, página 31, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente a MARILEIDE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, portadora de moléstia especificada
em lei, para incluir o art 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU
de 30 de março de 2012. (Processo nº 03012.000031/2005-32).
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ELEONORA MENICUCCI
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ISSN 1677-7050
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
resolve autorizar o afastamento do País de DALTON FERREIRA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1587442, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência técnica de pilotos
vinculados à empresa Colt Táxi Aéreo Ltda., em simulador de voo da
aeronave GIV, no centro de treinamento da CAE SimuFlite Dallas,
em Dallas - Texas - EUA, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.006766/2013-76.
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
resolve autorizar o afastamento do País de RODRIGO MOTA NARCIZO, matrícula SIAPE nº 1548185, ocupante de cargo comissionado
técnico código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do
"Quinto Simposio Regional sobre la Nueva Generación de Profesionales Aeronáuticos (NGAP) y TRAINAIR PLUS", em Montego Bay Jamaica, no período de 3 a 9 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00058.001181/2013-59.
resolve autorizar o afastamento do País de EDUARDO MARCOS
BARONI, matrícula SIAPE nº 1764849, ocupante de cargo comissionado técnico código CCT III, de AUDIR MENDES ASSUNÇÃO
FILHO, matrícula SIAPE nº 1768012, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, e de HOMERO MONTANDON, matrícula
SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II,
Assessor Técnico, todos servidores da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de realizarem certificação inicial do simulador
de voo da aeronave Embraer Legacy 650, na FlightSafety International, em St. Louis - Missouri - EUA, no período de 3 a 9 de
fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.004905/2013-27.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
4
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ISSN 1677-7050
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
N o- 2.167 - Designar TANIA MARIA SAUSEN, CPF n o- 183.523.75091, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares,
o Chefe do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais - CRS,
código DAS 101.2, vinculado à Coordenação dos Centros Regionais
- CCR, deste Instituto.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
o-
LEONEL FERNANDO PERONDI
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 30 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto n° 2.291, de 04 de agosto de 1997, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ALUÍZIO DAVIS NETO para
a função de Membro Representante deste Ministério, no Conselho
Fiscal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1 o- da Portaria N o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 39 - Exonerar, a partir de 13 de dezembro de 2012, ALINE
REGINA FERNANDES, CPF 722.221.076-87, do cargo em comissão
de Assessora Técnica, código DAS 102.3, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas
de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério.
MENDES RIBEIRO FILHO
CO
N o- 40 - Nomear ELISANGELA RODRIGUES SOUSA, CPF
707.342.672-15, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Técnica, código DAS 102.3, do Departamento de Políticas e Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa
e Desenvolvimento deste Ministério.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ME
RC
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
LIZ
LILIAN ZUPELLI
1610875
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 407, de 29 de junho de
2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no
Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Designar o servidor RENATO PORTUGAL, CPF n o667.551.317-68, matrícula no SIAPE n o- 0672830, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulares, JAUVANE CAVALCANTE
DE OLIVEIRA, Coordenador de Ciência da Computação, código
DAS 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica deste
Ministério.
Esta Portaria cancela a Portaria n o- 018 de 04/02/2011.
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
MARCO ANTONIO RAUPP
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 24 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
IA
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
PAULO NOBRE, Pesquisador Titular do INPE, participar
das reuniões
Partnership for Observation of the Global Oceans - POGO14 e Global Ocean Observing System - GOOS-África, em Cape
Town, África do Sul, no período de 19.01 a 25.01.2013, com ônus
para o CNPq. Art. 1 o- , inciso V.
AÇ
Analista - Analista de
Recursos Humanos
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal de Goiás
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.001635/2008-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
ÃO
Na Portaria n° 112 de 26/12/2012, publicada no DOU, no dia
28/12/2012, seção 2 pág. 4, onde se lê Designar o servidor EDSON
FLORES LYRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1573451 leia-se Designar o servidor
EDSON FLORES LYRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1573471.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2012. E considerando o que consta nos autos do Processo de número 21030.000057/2013-54, resolve:
Aposentar, compulsoriamente, o servidor LAÉRCIO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 9039, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível auxiliar, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, §§ 1º, item II, 3º e 17 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
16.01.2013.
ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE
CASTRO
PR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
OI
BID
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Designar ALISSON ALEXANDRE DE ARAÚJO, Analista
em C&T, Matrícula Siape n o- 14517493, para a função de Substituto
da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, da Diretoria de Programas Horizontais e
Instrumentais deste Conselho, código DAS-101.4.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
MARCO ANTONIO RAUPP
A
PO
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria n o- 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU da União de 30/06/2006, resolve:
RT
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S
N o- 2.164 - Retificar a Portaria/INPE n o- 2.154, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 04, de 07/01/2013, seção 2,
página 4, da seguinte forma: onde se lê: "código DAS 101.3,", leia-se:
"código DAS 101.4,".
N o- 2.165 - Retificar a Portaria/INPE n o- 2.155, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 04, de 07/01/2013, seção 2,
página 4, da seguinte forma: onde se lê: "código DAS 101.3,", leia-se:
"código DAS 101.4,".
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria n o- 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CRS-000012/2013, resolve:
N o- 2.166 - Dispensar RONALD BUSS DE SOUZA, CPF n o489.908.250-91, do encargo de substituto eventual do Chefe do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais - CRS, código DAS 101.2, da
Coordenação dos Centros Regionais - CCR, deste Instituto, designado
pela PORT/INPE n o- 2019, de 17/02/2012, publicada no DOU de
22/02/2012.
pelo código 00022013012100004
2
.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado da Cultura, datado de 8
de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União n o- 217,
de 9 de novembro de 2012, Seção 2, página 8, que trata do Afastamento do País do servidor GALENO DE AMORIM JUNIOR, onde
se lê: "TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FBN (meia diária por
dia de afastamento). O CERLALC arcará com as despesas de hospedagem e passagem aérea.", leia-se: "TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus/MinC (meia diária por dia de afastamento). O CERLALC
arcará com as despesas de hospedagem e passagem aérea." (Processo
n o- 01430.001004/2012-50).
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO MACIONAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento na Lei n o- 8.029, de 12 de abril
de 1990, na Lei n o- 8.113, de 12 de dezembro de 1990, no disposto no
inciso V, do art. 21, do Anexo I, do Decreto n o- 6.844/09, na Portaria
MinC n o- 92, de 05 de julho de 2012, e no do Decreto n o- 7.446/2011,
resolve:
Art. 1 o- Alterar o art. 1 o- , da Portaria IPHAN n o- 673/2009,
que trata da delegação de competência ao Diretor do Departamento de
Planejamento e Administração, passando a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1 o- Delegar competência ao Diretor do Departamento de
Planejamento e Administração para ordenar despesas, formalizar contratos e atas de registro de preços no âmbito da Administração Central do IPHAN."
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 36 - NOMEAR TASSIA TOFFOLI NUNES, CPF n o- 332.741.45807, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
na Coordenação-Geral de Normatização e Orientação, da Diretoria de
Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura. (Proc. 01400.002795/2013-73).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2012, resolve:
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 34, de 16 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, n o- 13, de 18 de janeiro de 2013, Seção 2,
pág. 5, onde se lê: "Proc. n o- 01400.007888/2011-22", leia-se: "Proc.
n o- 01400.005296/2012-57".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 436, de 13 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União n° 242, de 17 de dezembro de 2012,
Seção 2, página 7, que designa Rosemberg Ferreira Martins como
substituto, onde se lê: "02 de janeiro de 2013 a 25 de janeiro de
2012", leia-se: "02 de janeiro de 2013 a 25 de janeiro de 2013".
Processo n o- 01415.002436/2011-95.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
IPHAN NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria n. o- 673, publicada no DOU de 20 de
outubro de 2009, e da Portaria n o- 396 de 5 de setembro de 2012, e
Considerando o disposto no art. 51 da Lei n o- 8.666/93 e
alterações posteriores;
Considerando o Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000 e
alterações posteriores;
Considerando a Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002; e,
Considerando o Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores: Márcia de Medeiros B.
Lima, matrícula SIAPE n o- 224353, e Luiz Carlos Rodrigues, matrícula SIAPE n o- 461493, para atuarem como Pregoeiros no âmbito da
Superintendência, no período de 12 (doze) meses.
Art. 2 o- - Designar os servidores: Francisco Humberto Oliveira Fernandes, matrícula SIAFE n o- 40677, e Thiago de Siqueira
Arrais, matrícula 1710750, para comporem a Equipe de Apoio.
Art. 3 o- - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Superintendente.
Art. 4 o- - Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses a
contar da data sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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N o- 37 - DESIGNAR VINICIUS FAUSTINO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n o- 019.994.221-80, para exercer o encargo de substituto do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
atualmente exercido por Adleide Catarina Falcão, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc.
n o- 01400.002675/2013-76).
riculares das escolas militares", para os países dos anos 1 e 2 do
Projeto AVANZADA COPRECOS, a ser realizada no período de 29,
30 e 31 de janeiro a 2 fevereiro de 2013, incluindo o trânsito, na
Cidade do Panamá - Panamá, sem ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, nº 6.258, de 19
de novembro de 2007, e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
JUREMA MACHADO
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 348, de 25 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2012, e em
conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2012,
resolve:
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ISSN 1677-7050
O
I
C
N o- 93 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a PrimeiroTenente QOCON Dent VANESSA FONSÊCA CAMPOS FÉLIX (NO
4457781) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
A
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67000.000045/2013-88 , resolve:
E
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JOSÉ LEME GALVÃO JUNIOR
Ministério da Defesa
.
L
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resolve:
PORTARIA N o- 151/MD, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e conforme dispõe o parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790 de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO MACEDO JÚNIOR, Coordenador da Divisão de Ensino do Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, o Capitão de Mar e Guerra SERGIO
GAGO GUIDA, Assessor de Pessoal Militar da Diretoria de Geral de
Pessoal Militar da Marinha do Brasil, o Coronel HEIDER FERREIRA DA SANTANA, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, o Coronel ALVARO KOBER, Chefe da Divisão de Ensino
do Departamento de Ensino da Aeronáutica, e a Maj QCO R/1 (EB)
NEUZIMAR GONÇALVES DA SILVA, Gerente-Geral do Programa
de Prevenção e Controle das DST/Aids das Forças Armadas, como
representantes do Ministério da Defesa na "II Oficina para Inserção
Curricular do tema HIV/Aids e assuntos correlatos na malhas cur-
N o- 94 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o TerceiroSargento SIN LEANDRO FERREIRA QUADRAT (NO 4312961) à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na
Escola Superior de Guerra, sediada em Brasília - DF, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
e o que consta do Processo nº 67000.012531/2012-68, resolve:
N o- 95 - Colocar o Cabo SGS GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (NO 3878163) à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, sediada na cidade de Brasília - DF, a fim de exercer cargo de
natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 891/GC1, de 9 de outubro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2012, Seção
2, onde se lê: "... ficando sem efeito a Portaria nº 782/GC1, de 25 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 187, de 26 de
setembro de 2012, seção 2, . ...", leia-se "....ficando revogada a
portaria nº 782/GC1, de 25 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro 2012, seção 2, a contar de
9 de outubro de 2012. ...".
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n o- 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria n o- . 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, DANGLE JULIO MARINI, CPF n o905.489.300-15, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, código DAS 101.1, do Escritório Técnico de Antonio Prado, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul, a contar
de 31 de dezembro de 2012.
JUREMA DE SOUSA MACHADO
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria DIRAP nº 4.451/4PC, de 4 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 193, de 6 de outubro de 2006, Seção 2,
página 57, na parte referente ao inativo RUBENS PINARDI, (Nr Ord 4562496), SIAPE nº 0195630, onde se lê:
0195630
RUBENS PINARDI
Artífice de Mecânica
NI
A-III
S-III
PAMA-SP
RUBENS PINARDI
Artífice de Mecânica
NI
B-III
C-III
PAMA-SP
leia-se:
0195630
pelo código 00022013012100005
6
2
ISSN 1677-7050
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o art. 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68),
aprovado pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve:
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere a alínea b, inciso IX do artigo 3o da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso III do art. 94, inciso I do
art. 115 e § 3o do art. 116 da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida
Provisória no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao 1ºTen (FN) 00.0373.11 FERNANDO ANTONIO DE PAULO SIERVI.
Art. 2º Incluir o referido oficial na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
N o- 11 - PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de 1° Tenente, a contar
de 25 de dezembro de 2012, a 2° Ten OTT (110211335-2) DÉA REGINA DE ALENCAR CALDAS
BEZERRA.
Ten Cel MARCOS MOTA BASTOS
Resp. p/ Diretoria
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
V Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
PORTARIA N o- 39 - DCIPAS.13, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091 -DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 2003.38.00.724521-8, perante a 1ª Vara do
Juizado Especial Federal da Seção Judiciária em Minas Gerais, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 1059-DIP/S Res.2, de 15 de outubro de 2002, publicada no Diário
Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2002, Seção 2, página nº 6, referente ao 1º Sargento Mus
(049337921-8) DIMAS TADEU VIEIRA, onde se lê: "observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001", leia-se: "observados os art. 9º, 10 e 34 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001".
PORTARIAS DPCVM DE 15 DE JANEIRO DE 2013
CO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
ME
N o- 51 - Art.1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a VERA LUCIA TRINDADE DE SOUZA,
NIP 13.0021.55, CPF 035.938.417-03, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NAS-III, NIP 86.4537.77 JORGE GILSON DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0979462, de acordo com a alínea
c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, em face da decisão deferida nos autos
do Processo nº 0009966-03.2009.4.02.5101 (2009.51.01.009966-0), da 3ª Vara Federal de São João de
Meriti, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2013 (Processo nº 17571/2012, da DPCvM).
RC
IA
LIZ
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 32 - DCIPAS.14, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
AÇ
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada a contar de 14 de dezembro de 2012, o
Cap QCO (Idt 062439354-2) ALBERTO XAVIER DE LIMA JUNIOR, com a remuneração a que faz
jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
o-
ÃO
N 52 - Art.1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a REGINA BARBOSA FARIA, NIP
13.0020.91, CPF 032.562.427-58, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III,
NIP 77.7093.49 AVANDEIR ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE 0976443, de acordo com a alínea c,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, em face da decisão deferida nos autos
do Processo nº 0000431-85.2012.4.02.5120, do 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, com
vigência a partir de 3 de agosto de 2012 (Processo nº 17903/2012, da DPCvM).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea "a" e parágrafo único; 10;
18, alínea "c"; 19, alínea "a"; e 21, alínea "b", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972
(LPOAFA), resolve:
PROMOVER, por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de Major, a contar de
31 de agosto de 2009, o Cap Inf (020370374-9) RENAN DE LIMA LIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
o-
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12
de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças
do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos
art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), efetuada por meio da Portaria no 1077, de 20 de dezembro de 2012, deste Comando, publicada no
Diário Oficial da União no 246, seção 2, de 21 de dezembro de 2012, por necessidade do serviço, ex
officio, do Cap Art MARCOS WALFRIDO RICARTE FIGUEIREDO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIAS DA PROM DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o art. 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68),
aprovado pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve:
N o- 10 - PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de 1° Tenente, a contar
de 25 de dezembro de 2012, a 2° Ten OTT (110211215-6) LARA AGUIAR BITÚ SIGRIST DE
MELO.
pelo código 00022013012100006
PORTARIAS - DCIPAS.12 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PR
Ca MARCOS SAMPAIO OLSEN
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
OI
BID
N o- 35 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
A
S Ten Eng
3º Sgt QE
3º Sgt QE
Cb QE
Cb QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
117956443-8)
092571674-8)
075985723-8)
092606924-6)
097186643-9)
LAFAIETE DONIZETTI PEIXOTO;
DENNER MARQUES DE OLIVEIRA;
SÁVIO DE OLIVEIRA MORORÓ;
GERSON DE OLIVEIRA MORAES; e
VALDEVINO FERREIRA DA SILVA.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 36 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mat Bel
1º Sgt Mus
(Idt 014871293-8)
(Idt 022999353-0)
1º Sgt Mat Bel
(Idt 019283983-5)
2º Sgt Mus
3º Sgt QE
(Idt 014933423-7)
(Idt 127549373-0)
TANNER ABREU DA JUSTA DIAS;
FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES NOGUEIRA;
SERGIO HERMINIO DE ARAUJO CARNEIRO;
EDUARDO BARBOSA; e
RAIMUNDO NONATO DE AQUINO PENHA.
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 33 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 052082034-1) SANDRO DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, , no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
N o- 39 - REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 043537724-7) MILTON FLÁVIO DA PAIXÃO NETTO,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido".
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento
do julgado no Processo n° 2000.71.00.004661-2, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS,
resolve
2
N o- 40 - REFORMAR o Isento EDENILSON DE VARGAS ZANCHI,
na graduação de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 16 de novembro de 1993, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 41 - REFORMAR a Primeiro-Tenente (Idt 110006795-6) LÍLIAN
FARIA CRISOSTOMO PEREIRA DE SOUZA, com a remuneração
a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgada "Incapaz C.
Não é inválida".
o-
- Ten Cel Inf JACSON FIGUEIREDO MENEZES, a contar de 10 de
janeiro de 2013; e
- Cel Inf EDMIR RODRIGUES BEZERRA, a contar de 16 de janeiro
de 2013.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, de acordo
de 31 de agosto de
com o art. 12 da Portaria Normativa n o- 2.323/MD,
2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 156 DISPENSAR o SO BET MARCOS BARONE DE MEDEIROS de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 11 de
janeiro de 2013.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA N 48-DCIPAS.21, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS SEPESD DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108
e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 011557243-0) MANOEL AUGUSTO VENÂNCIO DE ARAÚJO, com a remuneração a
que faz jus, observado o art. 56 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/MD DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011, e de
acordo com o art. 8 o- da Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45,
capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa n o- 142/MD, de 25 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n o- 19, Seção 1,
de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 144 Servidora: MARILU BURZI
Matrícula SIAPE nº: 1093103
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Comando do Exército
Para: Instituto Nacional do Seguro Social - Agência da Previdência
Social de Araras - SP
Processo nº: 64317.011900/2013-43
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 153 DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
- Cel Art JOSÉ VITOR SIQUEIRA BAZUCHI, a contar de 8 de
janeiro de 2013;
- 3º Sgt QE SÉRGIO SALINO DA SILVA, a contar de 10 de dezembro de 2012; e
- CB JOÃO BATISTA BUENO ZICA, a contar de 18 de janeiro de
2013.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"d", inciso I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 154 DISPENSAR o CB JOÃO BATISTA BUENO ZICA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 18 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 487/MD, de 17 de março de 2011, e de
acordo com o art. 8 o- da Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45,
capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa n o- 142/MD, de 25 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n o- 19, Seção 1,
N o- 155 DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
- Cel Eng CARLOS MARCELO COUTO RODRIGUES, a contar de
7 de janeiro de 2013;
- 2º Ten QAO Adm G JOSENILDO FERREIRA DE MELO, a contar
de 13 de dezembro de 2012;
- Cel Inf JOSÉ LEONARDO MANISCALCO, a contar de 9 de
janeiro de 2013;
Ministério da Educação
.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 20 Servidor: NEWTON CELSO JORGE COSTA
Mat. SIAPE: 1105016
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Função/cargo: Assessor Jurídico, Símbolo CDAS03
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23115.013018/2012-21
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando
o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no inciso
II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
N o- 145 Servidora: MARIA DA GLÓRIA CHAVES DE MELO
Cargo: Técnico em Comunicação Social, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0194621
Para: Escola Superior de Guerra
Cargo a ser ocupado: (não informado)
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, e Decreto
no 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Processo no: 60630.002121/2012-43
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa, na forma
a seguir indicada:
N o- 146 Servidora: SUSANA CRISTINA BALLIANA
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0660885
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: (não informado)
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, e Decreto
no 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Processo no: 60000.021010/2012-52
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
o-
PORTARIA N 152/SEPESD, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
bem como, o § 6º do art. 13 e § 2º do art. 15 da Lei nº 8.112, de
1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.301/SEPESD, de 10
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 238,
de 11 de dezembro de 2012, Seção 2, Página 9, que efetivou a cessão
da servidora CAMILA FERREIRA CARVALHO, Matrícula nº
1722219, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas para
a Presidência da República, conforme consta do Processo nº
60000.018385/2012-35.
pelo código 00022013012100007
7
ISSN 1677-7050
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
N o- 21 Servidora: IVANA CRISTINA DE HOLANDA CUNHA BARRETO
Mat. SIAPE: 1350230
Cargo: Professor 3o Grau
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Superintendente, Código DNS-1, da Escola de Saúde
Pública do Ceará
Processo: 23123.001346/2012-86
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
N o- 22 Servidora: MARLIZE FLORES ZIEGLER
Mat. SIAPE: 1095734
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Função/cargo: Chefe de Gabinete, Código CC-4
Processo: 23081.000272/2009-07
8
2
Processo: 23070.003016/2011-15
N o- 83 - Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 11 de
fevereiro de 2013, o contrato de prestação de serviço de ALCIDESIO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de História, matrícula SIAPE nº
1876670.
ISSN 1677-7050
N o- 23 Servidora: JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES
Mat. SIAPE: 2494675
Cargo: Contador
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Assessor, Símbolo DAS-7, na Assessoria de Controle
Interno da Secretaria de Estado de Educação
Processo: 23079.043927/2007-19
CO
ME
RC
IA
N o- 24 Servidora: MÁRCIA ALBUQUERQUE DE LIMA
Mat. SIAPE: 1099824
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Assistente-Técnico III, Código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23000.016434/2012-79
LIZ
N o- 27 Servidora: ZILMÁCIA DE ARAÚJO PIMENTEL
Mat. SIAPE: 1621703
Cargo: Assistente de Aluno
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, Código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 1990)
Processo: 23123.001435/2012-22
AÇ
N o- 25 Servidora: GISELE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA E OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1176334
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Governo do Estado do Espírito Santo
Função/cargo: Diretora Geral, Código Ref. QCE-02, do Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves - HIMABA
Processo: 23068.013061/2012-08
N o- 26 Servidora: SORAIA PARANHOS NETTO
Mat. SIAPE: 6300804
Cargo: Economista
Origem: Universidade Federal de Goiás
Para: Governo do Estado de Goiás
Função/cargo: Chefe de Gabinete de Gestão de Capacitação e Formação Tecnológica, Código CDS-3
ÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO 2013
BID
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
o-
A
N 78 - Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 1º de março
de 2013, o contrato de prestação de serviço de PRISCILLA VIDAL
DE CASTRO, Professora Substituta de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico na disciplina de Desenho, matrícula SIAPE nº
1875720.
o-
1
2
3
4
5
Matrícula
SIAPE
1876672
1876675
1876677
1875656
1875652
6
7
8
9
10
2530193
1875678
1875709
1564237
1875734
Servidor
Disciplina
Cristiane Vianna Cruz
Daniel Abreu de Azevedo
Daniella Ferreira
Guilherme Lustosa Lessa
Licio Caetano do Rego
Monteiro
Marcos dos Santos Gomes
Mayara Alves Maia
Neiva Barbalho de Morais
Rafael Macena da Costa
Renata dos Santos Galvão
Geografia
Geografia
Português
Geografia
Geografia
Geografia
Inglês
Geografia
Geografia
Geografia
fevereiro de 2013, o contrato de prestação de serviço de DIOGNES
RAMOS MARCHON, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico na disciplina de Português, matrícula SIAPE nº
1875628.
fevereiro de 2013, o contrato de prestação de serviço de BIANCA
PADILHA CORADO, Professora Substituta de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, matrícula SIAPE nº
1875320.
fevereiro de 2013, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substitutos abaixo relacionados:
Item
1
2
3
4
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875601 Analu Fonseca de Sá
1528885 Fabiana Pellegrini Camaraschi
1875642 Kelly de Souza Vaz
1875681 Nathalia Cardoso Pinho
Leocácio
pelo código 00022013012100008
2
Disciplina
Biologia
Biologia
Biologia
Biologia
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875609 Claudia Peçanha da Trindade
1875771 Sergio Daniel Nasser
Disciplina
História
História
Item
1
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875605 Bruno Repsold Torós
2
3
1875659
1875657
4
1875768
Disciplina
Educação Musical
Iara de Carvalgo Hillen
Filosofia
Luiggia Girardi Bastos Reis
Biologia
de Araujo
Roberto Nunes Bittencourt
Português
o-
N 86 - Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 16 de
Item
1
2
3
4
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875647 Lenir Maria da Silva
1375649 Reginaldo Rodrigues Oliveira
1875786 Simone Andrade dos Santos Jales
1875992 Wallace Ferreira
Disciplina
Artes Visuais
Filosofia
Desenho
Sociologia
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875631 Jaqueline Tavares de Souza
1875655 Lígia Sholl Pinheiro
1875768 Renato Nunes Bittencourt
Disciplina
Sociologia
Filosofia
Filosofia
fevereiro de 2013, o contrato de prestação de serviço de WILLIAMS
BARBOSA GOMES, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico na disciplina de Ciência da Computação, matrícula
SIAPE nº 1875846.
PO
N 79 - Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 04 de
Item
1
1
2
3
COLÉGIO PEDRO II
OI
Item
Item
ANTONIO LEONEL CUNHA
PR
Item
1
2
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875726 Raquel Oliveira Messner
Campelo
1875726 Raquel Oliveira Messner
Campelo
Disciplina
RT
ER
CE
IRO
S
IED
Francês
março de 2013, os contratos dos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos abaixo relacionados:
Item
1
2
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875638 Eliane da Silva
1875662 Jamila Guimarães da Silva
Disciplina
Desenho
Artes Visuais
fevereiro de 2013, o contrato de prestação de serviço de TATIANA
VARGAS LOURES, Professora Substituta de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico na disciplina de Biologia, matrícula SIAPE nº
1875821.
março de 2013, os contratos dos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos abaixo relacionados:
Item
1
2
3
Matrícula
Servidor
SIAPE
1875625 Daniela Vitorino Figueira
2626737 Osmar Soares da Silva Filho
1875731 Regina de Fatima Guindane
da Silva Barbosa
Disciplina
Matemática
Português
Português
março de 2013, o contrato de prestação de serviço de MELISSA DE
MELLO MARTINS, Professora Substituta de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico na disciplina de Português, matrícula SIAPE nº
1875677.
fevereiro de 2013, o contrato de Prestação de serviço de FERNANDA
NOCCHI FLORIANO, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, matrícula SIAPE nº
1875648.
2
março de 2013, o contrato de Prestação de serviço de RITA DE
CÁSSIA MELO SANTOS, Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de História, matrícula SIAPE nº
1875765.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar FABIENE FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1661620, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Acompanhamento e Avaliação da Área II, DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria de
Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
WEDER MATIAS VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 245 - I - DISPENSAR a servidora THAYSA NOGUEIRA DE
MOURA, da FCC - Coordenador do Curso de Ciências (Biologia e
Química), do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant.
N o- 246 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA DA SILVA NASCIMENTO, Professora Assistente MS-B, Nível 1 - DE, para exercer a
FCC - Coordenador do Curso de Ciências (Biologia e Química), do
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 26-A da Lei n. 11.091/2005,
publicada no DOU de 13/1/2005, alterada pela Lei n. 11.233/2005,
publicada no DOU de 23/12/2005, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
estatutárias e tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 16-B da Lei n. 11.356/2006 e o art. 3º da Portaria MEC n.
404, de 23/4/2009, resolve:
N 39 - Autorizar a cessão da servidora Anali Lazara Assis Costa,
matrícula SIAPE n. 1689033, ocupante do cargo de Administrador da
Fundação Universidade de Brasília, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), na Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com ônus para o
órgão cedente e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
estatutárias e tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 16-B da lei n. 11.356/2006 e o art. 3º da Portaria MEC n.
404, de 23/4/2009, resolve:
o-
N 40 - Autorizar a cessão do servidor Daniel Lobo de Souza Choas,
matrícula SIAPE n. 1747969, ocupante do cargo de Administrador da
Fundação Universidade de Brasília, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), na Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com ônus para o
órgão cedente e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007078/2012-14,
resolve:
N o- 41 - Retificar o Ato da Reitoria n. 21/2013, publicado no DOU de
14/1/2013, que concedeu a aposentadoria do servidor Luiz Augusto
de Castro Neves matrícula SIAPE n. 403379, onde se lê: "classe
Associado", leia-se: "classe Assistente".
e considerando o constante do UnBDoc n. 157126/2012, resolve:
de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 3908/2013,
resolve:
N o- 209 - Dispensar o servidor Dionir Faria dos Santos, ocupante do
cargo de Motorista, da função de Gerente de Apoio Administrativo da
Coordenadoria de Transporte (FG-03).
N o- 210 - Designar o servidor Emival José Alves ocupante do cargo de
Auxiliar de Artes Gráficas, para exercer a função de Gerente de
Apoio Administrativo da Coordenadoria de Trasnsportes (FG-03).
N o- 43 - Autorizar a cessão da servidora Jaqueline Pereira Evangelista
Sales, matrícula SIAPE n. 26450264, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais do Quadro da Fundação Universidade de
Brasília, para prestar colaboração técnica em apoio à Pró-Reitoria de
Ensino - Núcleo EAD - do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), pelo prazo de 1 (um)
ano, com ônus para a origem.
N o- 212 - Retificar o Ato n.0182/2013 do Decanato de Gestão de
Pessoas, publicado no D.O.U de 17/01/2013, seção 2 que dispensou a
servidora Vera Marisa Pugliese de Castro onde se lê "Dispensar a
servidora Vera Marisa Pugliese de Castro", leia-se "Designar a servidora Vera Marisa Pugliese de Castro".
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
N o- 216 - Retificar o Ato n.060/2013 do Decanato de Gestão de
Pessoas, publicado no D.O.U de 09/01/2013, seção 2 que dispensou o
servidor Pedro de Andrade Alvim onde se lê "FG-02", leia-se "FG01".
N o- 44 - Nomear Noemia Urruth Leao, candidata habilitada em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 563, publicado no DOU de 14/12/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 501, publicado no DOU de 30/10/2012,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga de código n.
858922, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Silvana
Nair Leite Contezini, ocorrida em 19/8/2010. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU
de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no
DOU de 31/8/2012.
L
A
N
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
O
I
C
PORTARIA N o- 2.463, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do Regimento
Geral, e de acordo com o Edital de Concurso Público Edital NUPS nº
001/2012, homologado pela Portaria Ufac nº 1.508/2012, de
17/09/2012, e considerando o que consta no processo
23107.011654/2012-18, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, GUARACY BARBOSA DOS
SANTOS MAIA, no cargo de Químico, Classe E, Nível I, Padrão 01,
do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Ufac em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
A
S
N
E
R
P
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
IM
N o- 45 - Nomear Claudia Guilmar Linhares Sanz, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 239, publicado no DOU de
17/5/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 575, publicado no DOU de
10/12/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga de código
n. 313967, decorrente da aposentadoria de Maria Rosa Abreu de
Magalhães, ocorrida em 10/7/2009. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007,
e com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de
31/8/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
N o- 42 - Designar o servidor Márcio Luiz Couto do Nascimento,
ocupante do cargo de Arquiteto, para substituir o Diretor de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus (CD-04) durante o
período de férias do titular, de 7/1/2013 a 16/1/2013.
9
ISSN 1677-7050
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
N o- 46 - Nomear Aline Araujo do Carmo, candidata habilitada em 3º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 471, publicado no DOU de 17/10/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 113, publicado no DOU de 16/1/2013, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 858997, decorrente da exoneração de Nádia Fernanda Marconi, ocorrida em
14/7/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
MINORU MARTINS KIMPARA
o-
PORTARIAS N 211, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos,
Edital NUPS nº 001/2012, e considerando o que consta nos processos
nºs 23107.011654/2012-18 e 23107.000607/2013-20, resolve:
N o- 211 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, nos cargos conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
Cargo
José Antonio Pinheiro Técnico de Laboratóda Cruz
rio/Área: Ciências
Exatas e Engenharia
Laura De Souza Mo- Técnico em Agrimenraes
sura
Francisco Ferreira De Técnico em EdificaSousa
ções
Fábio Reis Ferreira
Técnico em Eletromecânica
Fernando Neri de Ar- Revisor de Texto
ruda
Braille
Classificação
2º
2º
2º
2º
2º
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
IVAN CAMARGO
Candidato
Cargo
Robson Luiz Fer- Engenheiro/Área: Cívil
reira Rocha
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no D.O.U. nº 233 de 4 de
dezembro de 2012, seção 2, página 08, que concedeu afastamento do
país
a
ANTONIO
PITARELLI
FILHO,
processo
nº
23106.007115/2012-94, onde se lê: "Antônio Pitarelli Filho'', leia-se:
"Antônio Piratelli Filho''.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO
DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011,
publicado no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211,
pelo código 00022013012100009
Classificação
2º
Os provimentos são provenientes do Quadro de Referência
dos Técnico-Administrativos da Educação, nos termos do Decreto nº
7.232/2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC-MP nº
440/2011.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos,
Edital PRODGEP nº 002/2011, e considerando o que consta no processo nº 23107.000604/2013-96, resolve:
10
2
ISSN 1677-7050
N o- 210 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, nos cargos conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato
Cargo
Fernando da Silva Assistente em AdmiSouza
nistração
Lucas
Rodrigues Assistente em AdmiCordeiro
nistração
Márcio Lima Du- Assistente em Admimont
nistração
Classificação
43º
44º
45º
Os provimentos são provenientes do Quadro de Referência
dos Técnico-Administrativos da Educação, nos termos do Decreto nº
7.232/2010, atualizado pela Portaria Interministerial MEC-MP nº
440/2011.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
N o- 149 - Nomear, em caráter efetivo, Geraldo Adriano da Silva,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, homologado em
03 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficial da União em
09 de novembro de 2011, com prorrogação da validade do Certame
publicada no Diário Oficial da União em 24.10.2012, para o cargo de
Auxiliar em Enfermagem desta Universidade, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, campus Universitário de Cuiabá, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010,
na vaga decorrente do banco de referência do quadro de pessoal
técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 0326501.(Processo nº
23108.000562/13-7 e 23108.504044/12-7).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
IA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110.000308/2013-36, resolve:
N o- 162 - Conceder Pensão Vitalícia a DARCILA TEIXEIRA TRINDADE, esposa do servidor aposentado JOSÉ GUIMARÃES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 421079, falecido em 23/12/2012, com
fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110. 000318/2013-71, resolve:
RC
N o- 163 - Retificar a Portaria nº 444, de 27 de março de 2009,
publicada no DOU em 06 de maio de 2009, que trata da alteração da
aposentadoria do servidor OSMAR RODRIGUES FERREIRA, onde
se lê: "c/c a vantagem do art. 192, inciso II", leia-se: "c/c a vantagem
do art. 192, inciso I".
DE OURO PRETO
DE MATO GROSSO
ME
DE PELOTAS
taria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23108.055291/12-1
e
23108.503651/12-2).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
CO
N o- 148 - Nomear, em caráter efetivo, Joseanne Aparecida de Paula,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, homologado em
03 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficial da União em
09 de novembro de 2011, com prorrogação da validade do Certame
publicada no Diário Oficial da União em 24.10.2012, para o cargo de
Auxiliar em Enfermagem desta Universidade, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, campus Universitário de Cuiabá, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010,
na vaga decorrente do banco de referência do quadro de pessoal
técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 0326481. Esta Por-
LIZ
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando o Processo UFOP Nº 23109.00161/2013-13,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a Paulo Roberto
do Amaral, matrícula SIAPE nº 0.418.173, código de vaga nº 327843,
ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
AÇ
ÃO
DO RIO GRANDE
DESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor docente LUIS HENRIQUE DA
SILVA POERSCH, no período de 30/01/2013 a 29/01/2014, para
realizar estágio pós-doutoral junto à Marine Resources Research Institute em Charleston/USA, com ônus CAPES, processo nº
23116.006811/2012-64.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
OI
BID
Através da Portaria nº 034/2013/GR/UNIR de 16 de janeiro de 2013. A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU n° 42,
seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011,e considerando o que consta no Processo nº 23118.002691/2012-14 e 23118.003235/2012-83. resolve:
A
N o- 34 - Art. 1º - Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no Edital de Homologação, publicado no DOU nº 94, de 16/05/2012, Seção 3, página 40, os seguintes
candidatos:
EDITAL
HOMOLOGA-ÇÃO
ção no DOU)
006/2011
006/2011
16.05.2012
16.05.2012
(Publica- DEPARTA-MENTO
AREA
Medicina: Pediatria
Artes: Música
CAMPUS PORTO VELHO
REGIME
CLASSE/
NIVEL
TT-20
DE
Auxiliar Especialista
Auxiliar - Especialista
PO
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
CODI-GO
DE
VAGA
2º Lugar - REGINALDO FERNANDES LOURENÇO 00709215
2º Lugar - CLEBER MAURICIO DE LIMA
0920694
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º - Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.002628/2012-70.
resolve:
N o- 35 - Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de ROSEMBERGUE
BATISTA SANTOS, 15° Colocado para o Cargo Efetivo de Auxiliar
em Administração, Nível de classificação C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento I, em regime de 40(Quarenta) horas semanais,
código de vaga 016838 para o Campus de Porto Velho, lotação na
Coordenação de Folha de Pagamento, Encargos e Benefícios, conforme consta no Edital de Concurso Público 008/2011 e Edital de
Homologação n°. 003/GR, DOU 05/07/2012, nomeado através da
Portaria n°. 1.094/GR, de 0712/2012, publicada no DOU n°. 238,
seção 2, pág. 11, de 11/12/2012, por não ter se apresentado para
tomar posse no referido cargo conforme disposto no § 6º, Art. 13 da
Lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2° - Nomear CAMILA FERNANDES FERREIRA DA
SILVA, 18ª Colocada para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento I, em regime de 40(Quarenta) horas semanais, código
de vaga 016838 para o Campus de Porto Velho, lotação na Coordenação de Folha de Pagamento, Encargos e Benefícios, conforme
consta no Edital de Concurso Público 008/2011 e Edital de Homologação nº. 003/GR, DOU 05/07/2012.
Art. 3° - Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei n°. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem
efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no
caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº. 8.112, de 1990).
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no memorando nº 010/2013/DRH/UNIR,
de 14/01/2013. resolve:
Nomear o servidor LOURENÇO ANTÔNIO SÁVIO REBELLO DAS CHAGAS, SIAPE nº 6050488, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Diretor de
Recursos Humanos - DRH/Substituto, Cargo de Direção CD-4, no
período de 21 a 30/01/2013, em virtude das férias da titular.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
pelo código 00022013012100010
DE RORAIMA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memo nº 007/2013 - IGEO.
Resolve:
N o- 53 - Designar a contar de 01/01/2013, o Professor JAIME DE
AGOSTINHO, matrícula SIAPE nº.1036301, para exercer a função
de Coordenador Pró- Tempore do Curso de Geografia da Universidade Federal de Roraima, (FCC).
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve:
N o- 54 - Exonerar, a contar de 20/01/2013, o Professor LINOBERG
BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1487316, do Cargo
de Diretor Pro-Tempore do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima, (CD-03), nomeado através da Portaria
nº 602/GR de 16 de novembro de 2012, publicado no DOU em
20/11/2013.
2
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.000021/2013-15. Resolve:
N o- 55 - Nomear, a contar de 21/01/2013, o Professor LINOBERG
BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1487316, para exercer o Cargo de Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima, (CD-03), eleito para um mandato de
04(quatro) anos. .
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve:
N o- 56 - Retificar a portaria nº 679/GR de 12 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U, seção 2, página 15, edição nº 241 , em 14 de
dezembro de 2012, que nomeia MADIANA VALERIA DE ALMEIDA RODRIGUES, aprovada em concurso público pela Universidade
Federal de Roraima, onde se lê: ... com lotação no Departamento de
Agronomia..., leia-se: ... com lotação no Instituto de Antropologia INAN...
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA N o- 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2013(*)
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
termos do Of. Int. 201/12-DEQ, de 18/12/12, resolve:
Designar a Profa. Dra. MÔNICA LOPES AGUIAR para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com mandato de dois
anos, percebendo função gratificada nível 02.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 11/01/2013, Seção 2, pág.
14, com incorreção no original.
o-
ATO N 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N o- 130 - Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 1.492 e 1.493, de
16 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 223 de 20/11/2012,
seção 2, pag. 20, que versa sobre afastamento do país e afastamento
para qualificação da servidora REJANE DE SOUZA FERREIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
o-
N 132 - Art. 1° - Autorizar o afastamento do país à servidora
REJANE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1672050, Professora
de 3º Grau, lotada no Câmpus Universitário de Porto Nacional, no
período de 1º de março a 1º de julho de 2013, para cursar Estágio
Doutoral na University College Dublin na Irlanda, com ônus pela
CAPES, dados no Processo nº 23101.003172/2012-44.
MÁRCIO SILVEIRA
regimentais, resolve:
N o- 140 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) ao servidor
HERBERTH ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1524232, Assitente
em Administração, lotado na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 141 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
JOSELMA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 1451991, Administradora, lotada na Reitoria.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DE SÃO JOÃO DEL REI
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, considerando o Processo nº
23122001681/2012-92 e a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MARIA EMÍLIA SOARES MARTINS DOS SANTOS, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado no "Joslin
Diabetes Center", na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 01.02.2013 a 31.01.2014, com ônus
limitado para a UFSJ e financiamento do CNPq.
DO TOCANTINS
N o- 109 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.739, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU nº 1 de 02/01/2013, seção 2,
pag. 5, que versa sobre concessão de FG-1 ao servidor LUIZ PAULO
RAMALHO BARBOSA, matrícula nº 1523453.
IM
SAULO FLORENTINO DA MOTA, matrícula nº 1523933, Técnico
em Telecomunicações, lotado na Reitoria, designado como Coodenador de Infraestrutura da TI, da Universidade Federal do Tocantins.
RICARDO EGÍDIO KOELLN, matrícula nº 1672440, Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, designado como Coodenador do SIE, da Universidade Federal do Tocantins.
N o- 146 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-2) da servidora
VIRGINIA TESSARAINE BARBOSA, matrícula nº 2662890, Professora de 3º Grau.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de janeiro de
2013.
ISABEL AULER
Em exercício
VALÉRIA HELOISA KEMP
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº.
01/2013 - DINF/PU, resolve:
N o- 34 - DISPENSAR o servidor ROBERIO DO NASCIMENTO
COELHO, CPF 007.662.194-45, Arquiteto, matrícula SIAPE nº.
1493352, da função de Chefe da Seção de Análise e Compatibilização
de Projetos da Prefeitura Universitária - PU-SACP, Código FG-02.
pelo código 00022013012100011
N o- 35 - DESIGNAR o servidor FLAVIO ROBERTO CARVALHO
BARROS, CPF 901.041.104-49, Técnico em Agrimensura, matrícula
SIAPE nº. 1327405, para exercer a função de Chefe da Seção de
Análise e Compatibilização de Projetos da Prefeitura Universitária PU-SACP, Código FG-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, e considerando o
disposto no Ofício nº13/CPAD, de 14/01/2013, do Senhor Presidente
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída consoante Portaria nº 568, de 22/11/2012, publicada no BS nº 64, de
23/11/2012, Processo nº 23244.000235/2012-86, e em observância ao
preceito contido no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
L
A
N
N o- 34 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar supramencionada.
O
I
C
NA
disposto no Ofício nº13/CPAD, de 14/01/2013, do Senhor Presidente
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída consoante Portaria nº 557, de 13/11/2012, publicada no BS nº 64, de
23/11/2012, Processo nº 23244.000236/2012-21, e em observância ao
preceito contido no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
A
S
N
E
R
P
N o- 142 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-4) à servidora
JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1691519, Assistente em Administração, lotada na Reitoria.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei n° 8112/90, Requerimento datado de 07/01/2013 e recebido
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em 17/01/2013, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 30/01/2013, o cargo de
Professor, classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 814557, ocupado pelo servidor RODOLFO
DE CARVALHO PACAGNELLA, Matrícula SIAPE n.º 1644140,
lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
11
ISSN 1677-7050
N o- 35 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar supramencionada.
disposto no Ofício nº10/CS, de 11/01/2013, do Senhor Presidente da
Comissão de Processo de Sindicância, instituída consoante Portaria nº
625, de 10/12/2012, publicada no BS Ano II nº 73, de 17/12/2012,
Processo nº 23244.000617/2012-18, e em observância ao preceito
contido no parágrafo único do art. 145, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
N o- 36 - Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância supramencionada.
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, considerando o
disposto no Ofício nº 11/CS, de 11/01/2013, do Senhor Presidente da
Comissão de Sindicância, instituída consoante Portaria nº 487, de
25/09/2012, publicada no BS Edição Extraordinária, Ano II nº 43, de
25/09/2012 e Portaria de prorrogação nº 619, de 25/09/2012, publicada no BS Extra nº 73, de 17/12/2012, e em observância ao
preceito contido na Formulação DASP n° 216, resolve:
N o- 37 - Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância
para ultimar os trabalhos de apuração dos fatos constantes do processo nº 23244.000118/2012-12, com aproveitamento de todos os atos
já praticados pela Comissão supracitada.
Art. 2º - Designar os servidores estáveis MAURICIO GOMES FILHO, Administrador, do quadro permanente do Ministério da
Educação, matrícula SIAPE 0050746, ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em Administração, do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, matrícula SIAPE 1529468 e BRENO FERREIRA PEREIRA, Assistente em Administração matrícula
SIAPE 0381544 do quadro permanente da Universidade Federal de
Santa Maria, para sob a presidência do primeiro compor Comissão de
Sindicância, a fim de apurar fatos e responsabilidades constantes no
Processo nº 23244.000118/2012-12, no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA MARTINS
COSTA BRITO, Matrícula SIAPE n° 050763, para o cargo de secretária na referida Comissão.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
12
2
ISSN 1677-7050
‘
N o- 41 - Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações publicadas no D.O.U nº. 238, seção 2, página 14 de
11/12/12, de acordo com a relação a seguir:
Nome do candidato
Alberdan Camili Teles Junior
Breno Cavalcante do
Nascimento
Carlos Eduardo Mounic Silva
Hualan Patrício Pacheco
Jacqueline Rodrigues
Paiva
Leonardo Baird Kasakoff
Mário Sérgio Pedroza
Lobão
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no
DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 39 - Tornar sem efeito as nomeações publicadas no D.O.U. nº 210, seção 2, página 15 de 30/10/2012,
conforme relacionadas a seguir:
Nome do Candidato
Cargo
Silvania da Silva Souza
Assistente em Administração
Aline Barreto dos Santos Tec. Lab./Biologia
Motivo
Conforme art.13, § 6º, da Lei nº 8.112/90
Descumprimento do art.5, IV, da Lei nº
8.112/90
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041,
publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012; resolve:
Código
vaga
0827481
0302700
0316446
0316481
ME
de NOME
RC
Cargo
IA
Lotação
AÇ
Código
de vaga
847020
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código
vaga
832608
834755
834757
de NOME
Cargo
ÃO
de suas atribuições legais, conferidas pela portaria ministerial n º. 1.041, de 17/08/2012, publicada no
D.O.U nº. 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 43 - Art. 1º NOMEAR a servidora Joelma Silva Lima, em caráter
efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário "D" com lotação na Reitoria, nos
termos do art. 9º, inciso I, combinado com o art. 10º da Lei nº
8.112/90, além das legislações complementares disciplinadoras dos
deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados
por meio do Concurso Público nº 02, publicado no D.O.U nº 96 de 18
de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº 01,
publicado no D.O.U nº 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado
pelo edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14
de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado
no D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital nº 10,
publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 44 - Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ANA GÉSSYKA ARAÚJO
DE CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE nº 1900803, para a função gratificada de Coordenação de Apoio Administrativo, código FG03, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Código
de vaga
847926
847940
847918
PR
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
conferidas pela portaria ministerial n º. 1.041, de 17/08/2012, publicada no D.O.U nº. 161, seção 2, de 20/08/2012, e com base na
decisão proferida nos autos do processo nº 23244.000384/2013-26,
resolve:
Informática Redes
Descumprimento do Art. 13, § 6º, da lei nº. 8.112/90
Aquicultura
Física
Requerimento de final de fila no referido certame, conforme processo 23244.000348/2013-62
Língua portuguesa e Descumprimento do Art. 13, § 6º, da lei nº. 8.112/90
Literatura
Química
Economia
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
Mirele Figueiredo Alves Barros
Aquicultura
Rio Branco - Baixada do
Sol
847956
OI
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
Bruno Gaede de Almeida
Antonio Rege Lopes dos Santos
Francisco Dietima da Silva Bezerra
Cassio Almeida da Silva
Física
Informática Redes
Economia
Cruzeiro do Sul
Sena Madureira
Cruzeiro do Sul
BID
Código
de vaga
847018
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
Felippe Ferreira Nery
Direito
Xapuri
A
PO
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 49 - DISPENSAR, a servidora IRINEIDE FERRAZ BEZERRA
FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1483544, da função gratificada de
Coordenadora de Ensino Superior Licenciatura Ciências Naturais, Código FG-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 50 - EXONERAR, o servidor CLEILTON SAMPAIO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1796261, do Cargo de Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 51 - NOMEAR, a servidora IRINEIDE FERRAZ BEZERRA
FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1483544, para o Cargo de Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Rio Branco
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23041.000311/2013-11, de 09/01/2013, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 86/GR, de 15 de janeiro de
2013, publicada no DOU nº 12, de 17/01/2013, seção 2, folha nº 21,
pelo fato de ter sido emitida em data anterior à data correta da
concessão.
pelo código 00022013012100012
Língua Portuguesa e Litera- Xapuri
tura
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de 20 horas semanais
Requerimento de final de fila no referido certame, conforme processo 23244.000349/2013-15
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de 40 horas semanais
Lotação
MARCOS VINNICIOS CARNEIRO FREI- Ass. em Adminis- Rio Branco
TAS
tração
KEYLA OLIVEIRA DA SILVA
Tec. Tecnologia da Xapuri
Informação
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Tec. Tecnologia da Xapuri
Informação
Motivo
N o- 42 - Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº
8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares
disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do
concurso público nº 01, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39,
complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de
junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de
julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de
agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15
de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital complementar nº 10 de
05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através
do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03, páginas 43 a
48.
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de Dedicação Exclusiva DE
FRANCISCO RICHELLY FLORENCIO Auditor
Reitoria
DA SILVA
NEIVA FEITOZA DE OLIVEIRA
Economista
Reitoria
FRANCISCO ELISBAO PEREIRA NETO Téc. Ass. Educa- Rio
Branco/Baixada
cionais
do Sol
MARISA FONTANA
Téc. Ass. Educa- Rio Branco / Xavier
cionais
Maia
LIZ
Cargo
Direito
de suas atribuições legais, conferidas pela portaria ministerial n º. 1.041, de 17/08/2012, publicada no
D.O.U nº. 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 40 - Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, nos termos do art.9º, inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei
nº8.112/90, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do concurso Público nº 02 , publicado no D.O.U nº 96 de
18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U Nº 100 do dia
24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14
de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U nº 159 do dia 16 de
agosto de 2012 e edital nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012, conforme
apresentados a seguir:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 - PNE
CO
JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS N o- 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010;CONSIDERANDO o disposto no Art.
81 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o teor do
Memo Nº. 007 - DAF/IFAM/2013, de 09 de janeiro de 2013, resolve:
DESIGNAR, o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUSA, Técnico Administrativo em Educação, matrícula SIAPE Nº
0267918, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA, Código FG 02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO 2013
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM no uso de
MEC nº 1.370, de 07.12.2010;
CONSIDERANDO o teor do requerimento nº. 1452, de autoria da senhora Maria da Liberdade Pereira Bezerra, que gerou o
Processo nº. 23073.000658/2012-13, de 27 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº. 011, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de
Pessoas, datado de 17 de janeiro de 2013, resolve:
N o- 81 - I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DA LIBERDADE PEREIRA BEZERRA, na qualidade de viúva, a partir de 19 de
dezembro de 2012, cuja cota parte equivalente a 50% (cinquenta por cento)
dos proventos do ex-servidor EVANGELISTA DA SILVA REGIS, matrícula SIAPE nº. 0047130, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D-414, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência do óbito ocorrido em
21.11.2012, nos termos do artigo 216, com fundamento nas alíneas "a", inciso I, do artigo 217, da Lei nº. 8.112/90, artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº.
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004, a
vigência e efeitos financeiros contam a partir da data do óbito.
2
E TECNOLOGIA BAIANO
MEC nº 1.370, de 07.12.2010;
Pessoas, datado de 17 de janeiro de 2013,
CONSIDERANDO o Processo nº. 23043.000026/2013-80,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.
de 24/09/2010, resolve:
N o- 55 - Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO OLIVEIRA BARRETO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1213771, da função de Coordenador de Estágio e Egressos, Código FG 05, Campus
Santa Inês.
N o- 85 - I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a RAIMUNDO
NAZARÉ RIBEIRO QUEIROZ, cônjuge da senhora aposentada
MARLENE DE OLIVEIRA QUEIRÓZ, matrícula SIAPE nº.
0267775, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, código
701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 13, com fulcro nos artigos 215, 216, §1º, 217, Inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 2º, Inciso I,
da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir de 20 de dezembro de
2012.
N o- 56 - Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO OLIVEIRA BARRETO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1213771, da função de Coordenador de Integração Escola-Comunidade Substituto,
Código FG 01, Campus Santa Inês.
MEC nº 1.370, de 07.12.2010;
CONSIDERANDO o teor dos requerimentos nº. 1453, de
autoria do senhor Wesley Wander Bezerra Regis, que gerou o Processo nº. 23073.000660/2012-84, requerimento nº. 1454, de autoria
do senhor Evangelis Pablo Pereira Regis, que gerou o Processo nº.
23073.000659/2012-50, requerimento nº. 1455, de autoria da senhora
Eva Katlen Pereira Regis, ambos datados de 28 de dezembro de
2012;
Pessoas, datado de 17 de janeiro de 2013, resolve:
N o- 57 - Exonerar, a pedido, o servidor EDNEY CONCEIÇÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1681401, da função de Coordenador Geral de Assistência ao Educando, Código CD-04, Campus Santa Inês.
N o- 58 - Nomear o servidor GILVAN DE SOUSA MUNIZ, Técnico
em Enfermagem, Matrícula SIAPE 1798488, para exercer a função de
Coordenador Geral de Assistência ao Educando, Código CD-04,
Campus Santa Inês.
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
N o- 86 - I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a EVANGELIS
PABLO PEREIRA REGIS, EVA KATLEN PEREIRA REGIS e
WESLEY WANDER BEZERRA REGIS, na qualidade de filhos, a
partir de 19 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivalente a 50%
(cinquenta por cento) dos proventos do ex-servidor EVANGELISTA
DA SILVA REGIS, matrícula SIAPE nº. 0047130, ocupante do cargo
de Vigilante, Classe D 414, em regime de 40 horas semanais, em
decorrência do óbito ocorrido em 21.11.2012, nos termos do artigo
216, com fundamento nas alíneas "a", inciso II, do artigo 217, da Lei
nº. 8.112/90, artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004, a
vigência e efeitos financeiros contam a partir da data do óbito.
N o- 59 - Nomear a servidora ELIZENE DAMASCENO RODRIGUES
SOARES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2337592, CPF: 647.836.505-00, para exercer a função
de Diretora de Ensino Substituta, Código CD-04, Campus Uruçuca.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1132, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, seção 2, p.14, onde se lê: "vaga 0273626", leia-se: "vaga
0811917".
A
N
SI
E TECNOLOGIA DA BAHIA
AS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de
23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo
nº. 23279000365/2013-01 e autorização nº 20130110.1213 do Ministro de Estado da Educação, resolve:
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
JOÃO MARTINS DIAS
I
N o- 139 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 28/01/13 a 16/02/13, do servidor Luiz Gustavo da Cruz
Duarte, Docente Superior, classe Adjunto, nível 4, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no campus Salvador, a fim de participar de Missão Oficial Alemanha e Reino Unido do CONIF, na
Alemanha e na Inglaterra.
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do Art.
13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
N o- 140 - Tornar sem efeito, a contar do dia 16/01/2013, a nomeação
de EDILBERTO ANDRADE SILVA, efetivada através da Portaria nº.
3.058, de 13/12/2012, publicada no DOU nº. 242, de 17/12/2012, por
não ter atendido ao disposto no § 1º do Art. 13, da Lei nº.
8.112/90.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.001191/2012-14, de 28.12.2012, resolve:
o-
N 141 - Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de dezembro
de 2012, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
404, em vaga identificada pelo código n° 0812105, ocupado por
ROBERTO LUIZ MEIRELLES BOREL, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 58 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FELIPE HENRIQUE DE MELO, matrícula SIAPE nº 1969470, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer o encargo de
Substituto da Assistente da Chefia de Gabinete da Reitoria, do Instituto
Federal de Brasília, código FG-01, cargo ocupado pela servidora DANIELLA SANTIAGO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1808956, no
período de 07/01/2013 a 16/01/2013, por motivo de férias do titular.
No- 59 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO CARVALHO BROM,
matrícula SIAPE nº 1521729, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Gama, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, cargo ocupado pelo servidor GABRIEL ANDRADE LIMA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0439835, a contar de 17/12/2012.
N o- 60 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME CAPISTRANO DOS SANTOS STANZANI, matrícula SIAPE nº 1755998,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de
Substituto da Direção Geral do Campus São Sebastião, do Instituto
Federal de Brasília, código CD-02, cargo ocupado pelo servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798559, no
período de 07/01/2013 à 21/01/2013, por motivo de férias do titular.
pelo código 00022013012100013
N o- 61 - DESIGNAR o servidor KAIO HENRIQUE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1633116, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Samambaia, para exercer o
encargo de Substituto da Coordenação de Aquisições e Contratos, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02,
cargo ocupado pela servidora ANTÔNIA DANIELE RODRIGUES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1587493, no período de
05/11/2012 a 12/11/2012, por motivo de férias do titular.
N o- 62 - DESIGNAR o servidor KAIO HENRIQUE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1633116, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Samambaia, para exercer o
encargo de Substituto da Coordenação de Aquisições e Contratos, do
Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG-01,
cargo ocupado pela servidora ANTÔNIA DANIELE RODRIGUES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1587493, no período de
13/11/2012 a 14/11/2012, por motivo de férias do titular.
L
A
N
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.001962/2012-91,
resolve:
O
I
C
NA
N o- 67 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor RAILTON
GONCALVES MENDES, Matrícula SIAPE nº 1787853, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Código de Vaga nº
0835604, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 29/11/2012.
A
S
N
RE
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M
13
ISSN 1677-7050
WILSON CONCIANI
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CÂMPUS CAMBORIÚ
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 031/REI/IFC de 9 de janeiro
de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GILBERTO CECHELLA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº 1620886, como Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador de Ensino Técnico,
código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Camboriú, no período de 16/01/2013 a
01/02/2013, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias
regulamentares.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e conforme consta do processo nº
23256.000819/2013-01, de 11/01/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, nos termos do
Art. 3º, da EC Nº 47/05, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) a
VERÔNICA LIMA PIMENTEL DE SOUSA, no cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Nível 03,
Matrícula nº 1174278, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 03 (três) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT- Retribuição por Titulação (doutorado) Lei nº
11.784/2008;
Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS IGUATU
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições legais e de
acordo a Portaria Nº. 885 GR, de 06/10/2009, resolve:
14
Art.1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2012,
a servidora ANNA ARIANE ARAUJO, Assistente em Administação
, Matrícula SIAPE nº 1794088, da função gratificada, Secretária da
Direção Geral/Diretoria Geral/ Campus Iguatu, código FG-02, para a
qual fora designada pela Portaria nº 87/DG, de 21/10/20111 (DOU de
26/10/2011).
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
o-
Art.1º Dispensar a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2013,
a servidora REJANE TAVARES MAGALHÃES DA CUNHA, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 1459511, da função gratificada, Coordenadoria de Biblioteca/Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino/ Campus Iguatu, código FG-05, para a qual fora designada pela
Portaria nº 358/GR, de 24/05/2010 (DOU de 26/05/2010).
Art.2º Dispensar, a servidora NEIDIMAR LOPES MATIAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1746655, da função gratificada, Coordenadoria de Educação à
Distância, código FG-04, do Departamento de Ensino/Diretoria de
Ensino, deste Campus, para a qual fora designada pela Portaria nº
35/DG, de 16/05/2011 (DOU de17/05/2011).
Art.3º Dispensar, o servidor JERCIANO PINHEIRO FEIJÓ,
nº 1578172, da função gratificada, Coordenadoria de Cooperativa,Código FG-05, do Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, deste
Campus, para a qual fora designada pela Portaria nº 358/GR, de
24/05/2010 (DOU de 26/05/2010).
Art4º Dispensar, o servidor WLISSES MATOS MACIEL,
nº 1674405, da função gratificada, Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Código FG-02, do Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, deste Campus, para a qual fora designada pela Portaria nº
358/GR, de 24/05/2010 (DOU de 26/05/2010).
CO
2
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
ISSN 1677-7050
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LIZ
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeada pela Portaria Nº 0082, de 11 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº 09, Seção 2, página 18, de
14 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutária,
e considerando o disposto no Art. 7º do Decreto nº 7.312 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
No- 123 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CINARA EWERLING DA ROSA,
aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Câmpus Panambi - RS. Código da vaga nº 0846957.
o-
N 124 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO ANDRE
PIRES MACHADO, aprovado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha-RS, Câmpus São Borja - RS. Código da vaga nº
0846958.
N o- 125 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENAN GABBI,
aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de
31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS,
Câmpus São Borja - RS. Código da vaga nº 0846959.
AÇ
DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA
N o- 11 - Art.1º Designar, o servidor ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Engenheiro - Área, Matrícula SIAPE nº 1751231,
para a função de Coordenadoria de Inovação Tecnológica ,Código
FG-05, do Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, deste Campus. .
Art.2º Designar, a servidora HELBA ARAUJO DE QUEIROZ PALÁCIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 00477084, para a função de Coordenadoria de
Pesquisa e Extensão,Código FG-02, do Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, deste Campus.
Art.3º Designar, o servidor LUIS RODRIGUES DA SILVA,
nº 2118664, para a função de Coordenadoria de Produção Agroindustrial, Código FG-04, do Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, deste Campus.
N o- 12 - Art.1º Designar, a servidora REJANE TAVARES MAGALHÃES DA CUNHA, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 1459511,
para a função gratificada de Secretária da Direção Geral ,Código FG02, da Diretoria Geral, deste Campus..
Art.2º Designar, a servidora FRANCINEUMA GUEDES
CÂNDIDO, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1747482,
para a função de Coordenadoria Biblioteca, Código FG-05, do Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, deste Campus.
DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA
N o- 126 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL SANTOS SOUZA, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Câmpus São Borja - RS. Código da vaga nº 0846960.
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N 127 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RUDIÃO RAFAEL WISNIEWSKI, aprovado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha-RS, Câmpus Panambi - RS. Código da vaga nº
0846961.
BID
A
NÍDIA HERINGER
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA N o- 293, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Câmpus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União, de
01/02/2012, resolve:
Art. 1º - Rescindir, a partir de 01/01/2013, o Contrato nº 001
de 17/02/2012 do Professor Substituto, Alejandro de Freitas Paulino,
habilitado em Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital:
006/2011, publicado no DOU de 19/12/2011, seção 03, pág. 63.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS MORRINHOS
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
N o- 14 - Dispensar, HELLAYNY SILVA GODOY DE SOUZA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão
302, da função de Gerente de Assistência Estudantil, Código FG-002,
deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Morrinhos.
RETIFICAÇÃO
N o- 15 - Designar, RENATO MARINS FERREIRA, Assistente de
Aluno, Classe C, Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento 202,
para a função de Gerente de Assistência Estudantil, Código FG-002,
deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Morrinhos.
pelo código 00022013012100014
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
O DIERTOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n° 15,
de 15 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 16 de janeiro de
2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 21 - Designar o servidor DOMINGOS VIEIRA PAULA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1846355, para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos, código CD - 04, no dia 18/01/2013, por motivo de afastamento do
titular.
N o- 24 - Designar o servidor JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1667958, para responder interinamente Pelo Departamento de Produção e Pesquisa,
código CD-04, no dia 17/01/2013, por motivo de férias do titular e de
afastamento de seu substituto legal.
SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 004/2011, de 13/01/2011, publicado no DOU de 14/01/2011, homologado em 13/04/2011, prorrogado em 12/04/2012; resolve:
N o- 50 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02766/2013-DV, AMILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, habilitado e classificado em
4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva.Código de Vaga nº 0685519, lotado no IFMG campus São João Evangelista.
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E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
Na Portaria nº 523, de 28/12/2012, publicada no DOU de
08/01/2013, seção 2, página 10, onde se lê: "Diretor do Departamento
de Desenvolvimento Educacional, Código CD-3", leia-se "Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento".
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
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N o- 53 - Art. 1°. Dispensar o servidor GUSTAVO PEREIRA PESSOA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1758552, lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, da função de Coordenador da Área de Formação Geral, FG1.
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
N o- 54 - Art. 1°. Designar a servidora SULAMITA MARIA COMINI
CÉSAR, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1856648, lotada e em exercício no IFMG - Campus
Congonhas, para a função de Coordenadora da Área de Formação
Geral, FG-1.
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 039/2010 de 22/10/2010, publicado no DOU de 26/10/2010, homologado em 24/02/2011, prorrogado em 24/02/2012; resolve:
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N o- 55 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02768/2013-DV, MÁRCIA
BASÍLIA DE ARAÚJO, habilitada e classificada em 05º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, E-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0983488, lotada no
IFMG - Campus Sabará.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.019603/2012-27, resolve:
N o- 68 - Art. 1º DISPENSAR a servidora SUSAN KARLA ACOSTA,
ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº 1820804,
da função de Coordenadora de Licitações, Contratos e Convênios do
Câmpus de Altamira deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função de Coordenadora de Planejamento do Campus Altamira deste
Instituto, código FG-01.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 69 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WESLEY SABINO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1820019, da função de Chefe da Divisão de Material
e Compra do Campus de Altamira, deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Compras, Contratos e Convênios do Campus
Altamira deste Instituto, código FG-02.
N o- 70 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDRESA CAMPOS
MARIALVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1670309, da função de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Campus de Altamira, deste Instituto,
código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função de Coordenadora de Recursos Humanos do Campus Altamira
deste Instituto, código FG-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012-GAB - D.O.U de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.001159/2013-74,
N o- 85 - TORNAR SEM EFEITO, a portaria de nº 0065/2013-GAB,
publicado no D.O.U. de 18/01/2013, seção 2, página 18, que designa
o servidor ANDRE SALDANHA MORAES, matrícula SIAPE nº
1832041, ocupante do cargo Assistente em Administração para exercer a função de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
Geral de Gestão de Pessoas da Reitoria, código CD-04.
N o- 99 - Art. 1º - DISPENSA o servidor ANDRE SALDANHA
MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1832041, da Coordenação de Normas e Procedimentos
Judiciais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, código FG01.
de Coordenador de Normas e Procedimentos Judiciais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Reitoria, código CD-04.
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.019603/2012-27, resolve:
N o- 72 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HARRY KINSEY DE SOUSA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2702809, da função de
Coordenador de Estágio e Egressos do Campus de Altamira, deste
de Coordenador de Núcleo de Estágio e Egressos do Campus Altamira deste Instituto, código FG-04.
N o- 73 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANGELA MARIA
TORRES EMERIQUE, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula
SIAPE 1867409, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica
do Campus Altamira deste Instituto Federal, código FG-04.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
N o- 74 - Art. 1º DESIGNAR a servidora IRISLEY DE OLIVEIRA
PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1906104, para exercer a função de Coordenadora de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.
N o- 75 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA HELENA DA
SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheira Civil, matrícula SIAPE 1843026, para exercer a função de Coordenadora de
Infraestrutura do Campus Altamira deste Instituto Federal, código
FG-02.
N o- 76 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMEIRE DE ALMEIDA
LEÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 1976515, para exercer a função de Coordenadora de Núcleo
de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Altamira deste Instituto,
código FG-04.
chelski - CPF: 404.983.019-15/ Representante da Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público. Art. 2.º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial do dia 14 de
junho de 2011, seção 2, página 01; e considerando o que consta no
Processo n.º 23.411.002440/2011-26, resolve:
N o- 587 - Art. 1.º Designar os integrantes abaixo, na forma do artigo
11 e parágrafos, da Lei n.º 9.790/1999 e do artigo 20 do Decreto n.º
3.100/1999, para comporem a Comissão Especial de Avaliação, com
incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do
Termo de Parceria n.º 001/2011, celebrado entre o IFPR - Instituto
Federal do Paraná e IBEPOTEQ - Instituto Brasileiro de Estudos e
Pesquisas para Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadal:
MEMBROS: 1. Célio Alves Tibes Junior - Siape n.º 1306718; 2.
Marcelo Camilo Pedra - Siape n.º 1483023; 3. Vilma Cleia Chechelski - CPF: 404.983.019-15/ Representante da Organização da
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IRINEU MARIO COLOMBO
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N 100 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DENILSON LEITE GOMES, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1820343,
da função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças do Campus
de Altamira, deste Instituto, código FG-04.
de Coordenador de Execução Financeira do Campus Altamira deste
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
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PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
I
Processo n.º 63.000032/2010-51, resolve:
Pesquisas para Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicada:
MEMBROS: 1. Marcelo Camilo Pedra - Siape n.º 1483023; 2. Luana
Cristina Medeiros de Lara - Siape n.º 1674576; 3. Vilma Cleia Chechelski - CPF: 404.983.019-15 / Representante da Organização da
Processo n.º 63.005344/2010-51, resolve:
Federal do Paraná e ABDES - Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social: MEMBROS: 1. Célio Alves Tibes Junior
- Siape n.º 1306718; 2. Luana Cristina Medeiros de Lara - Siape n.º
1674576; 3. Genoíno José Dal Moro - CPF: 347.630.589-91 / Representante da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com
efeitos a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Processo n.º 23.411.008658/2010-13, resolve:
Pesquisas para Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadal:
MEMBROS: 1. Célio Alves Tibes Junior - Siape n.º 1306718; 2.
Marcelo Camilo Pedra - Siape n.º 1483023; 3. Vilma Cleia Che-
pelo código 00022013012100015
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 468 de 24 de setembro de
2012, resolve:
I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 15 de janeiro de
2013, a servidora IVALDINA MATILDE DE OLIVEIRA - 0344319,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Curitiba, código da vaga nº 265948, do
quadro permanente do Instituto Federal do Paraná, com fundamento
no art. 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. II. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
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E TECNOLOGIA DO PARANÁ
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N o- 71 - Art. 1º DISPENSAR a servidora GISLAINE REGINA PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1894085, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado do
Campus de Altamira, deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função de Coordenadora de Núcleo de Licitações do Campus Altamira
deste Instituto, código FG-04.
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ISSN 1677-7050
NA
EZEQUIEL WESTPHAL
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que
dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública
Federal,
e
conforme
Processo
n°
23297.000586.2013-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGGO
LEOPOLDINO CAVALCANTE I, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1979037, lotada no Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, no período de
21/01/2013 a 01/02/2013, para participar da III Conferencia Internacional Por Equilibrio del Mundo, em Havana-Cuba, para apresentação de trabalho e participação em mesa-redonda, sem ônus.
ENIO CAMILO DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 1.577, de 07/12/2012, publicada no D.O.U.
de 11/12/2012, seção 2, página 18, onde se lê: Art.217 Inciso I, Letra
"a" da Lei nº 8.112/90, leia-se: Lei nº 3.373/58.
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 011-A/2013/DGCTC, de 14/01/2013, resolve:
N o- 88 - Nomear RICARDO FEITOSA DE CARVALHO, Diretor de
Ensino do Campus Teresina-Central, Código CD-3, para responder,
cumulativamente, no período de 21/01 a 04/02/2013, pelo cargo de
Diretor-Geral do referido Campus, Código CD-2, em virtude do afastamento de seu titular, Francisco de Assis Madeira Coelho, que estará
em gozo de férias no período mencionado.
Memorando nº 08/2013/Campus Paulistana, de 11/01/2013, resolve:
N o- 89 - Exonerar o servidor JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, CPF nº 029.297.483-38,
Matrícula SIAPE nº 1752995, do cargo de Chefe do Departamento de
16
2
ISSN 1677-7050
CAMPUS MACAU
Administração e Planejamento do Campus Paulistana, Código CD-4,
para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.048, de 29/08/2012,
publicada no DOU de 30/08/2012.
N o- 90 - Art. 1º- Dispensar o servidor FRANCISCO RONALDO DE
MOURA, Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 2, CPF nº 840.927.503-15, Matrícula SIAPE nº 1762411, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças do referido Campus, Código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº
1.205, de 22/10/2010, publicada no DOU de 26/10/2010.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Paulistana, Código CD-4.
N o- 91 - Dispensar o servidor FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 394.616.453-68, Matrícula
SIAPE nº 1837999, da função de Coordenador de Extensão do Campus Paulistana, Código FG-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 1.057, de 20/10/2011, publicada no DOU de 24/10/2011.
o-
CO
N 92 - Art. 1º- Dispensar a servidora FERNANDA VIANA DE
CASTRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, CPF nº 054.725.684-12, Matrícula SIAPE nº
1571664, da função de Coordenadora do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE) do Campus Paulistana, Código
FG-2, para o qual foi designada através da Portaria nº 1.418, de
20/11/2012, publicada no DOU de 22/11/2012.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Coordenadora de Extensão do referido Campus, Código FG-2.
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001713.2013-93,
N o- 9 - I - DISPENSAR, a pedido, a partir do dia 13 de janeiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1507543
NOME
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CPF
Varelio Gomes dos San- 701.555.854-87
tos
FG-1
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001713.2013-93,
N o- 10 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1948042
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
João Henrique de Melo
Ferraz
049.174.574-59
FG-1
ÃO
LIZNANDO FERNANDES DA COSTA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PR
OI
N o- 94 - Nomear ELISÂNGELA CAMPOS DAMASCENO, Diretora
de Ensino do Campus Paulistana, Código CD-3, para exercer, na
qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor-Geral do referido Campus, Código CD-2.
N o- 31 - Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 011, de 21/01/2013, publicada do D.O.U de 14/01/2013, que nomeou a Assistente Social,
FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Mat. SIAPE nº 1790942,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino Substituta do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD02, no período de 10 a 28/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO SOARES JÚNIOR
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de
dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta o Processo nº
23093.001730.2013-64, de 16 de janeiro de 2013, resolve:
I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ SILEREUDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1103653, CPF
792.558.254-53, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo
de Confiança de Coordenador de Administração Escolar, FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/IFRO
nº 003, de 16/01/2013, resolve:
N o- 95 - Art. 1º- Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ALENCAR, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, CPF nº
184.913.081-72, Matrícula SIAPE nº 0045246, da função de Chefe de
Gabinete da Diretoria-Geral do Campus Teresina-Central, Código FG4, para o qual foi designado através da Portaria nº 406, de
10/08/2006, publicada no DOU de 14/08/2006.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a Função
Gratificada, Código FG-2, subordinada à Diretoria-Geral do referido
Campus.
Coordenador de Extensão
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
II- DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no
prazo máximo de cinco dias úteis.
Memorando nº 006-A/2013/DGCTC, de 08/01/2013, resolve:
Coordenador de Extensão
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
II- DETERMINAR que seja realizada a transferência das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima
mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
AÇ
N o- 93 - Designar a servidora MARLI FERREIRA DE CARVALHO
DAMASCENO, CPF nº 009.131.913-70, Matrícula SIAPE nº
1869520, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de
Integração de Estágios, Egressos e Empregos - SIEE do referido
Campus, Código FG-2.
BID
A
PO
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 315, de 11/11/2012 e o Memorando/CGAB/IFRO nº 003, de 16/01/2013, resolve:
N o- 32 - Art. 1º NOMEAR a Assistente Social, FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Mat. SIAPE nº 1790942, para exercer o cargo
de Diretora Substituta de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código CD-04, no período de 10 a 28/12/2012.
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 317, de 20/12/2012, resolve:
N o- 33 - Art. 1º NOMEAR a Técnica em Assuntos Educacionais,
MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Mat. SIAPE nº 1815081, para
exercer o cargo de Diretora Substituta de Desenvolvimento do Ensino
da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, código CD-04, no período de 31/12/2012
a 29/01/2013.
JACKSON BEZERRA NUNES
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo código 00022013012100016
N o- 237 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON STRADIOTTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 222, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Celso Olivete Junior pela Portaria nº 609, de 15 de fevereiro de
2012, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2012. Código de vaga
nº 0810046.
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO ROBERTO
BROGGIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Votuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 292, de 22 de março de 2011, publicada no DOU de 23 de
março de 2011. Código de vaga nº 0206440.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUNICE CHRISTINA RODRIGUES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 609, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Manoel Lucio da Costa pela Portaria nº 538, de 08 de
fevereiro de 2012, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2012.
Código de vaga nº 0812993.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ANTONIO CHIBAIA MARCONDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 310, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de
12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834787.
2
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA SILVA
DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 310, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834952.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO SOUSA
DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 240, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga, em
vaga decorrente da exoneração de Edmilson de Lima Marcos pela
Portaria nº 1539, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 16 de
maio de 2012. Código de vaga nº 0813035.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE
MENGUE FENIMAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 253, de 30 de junho de 2010,
Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
292, de 22 de março de 2011, publicada no DOU de 23 de março de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA
APARECIDA ROSA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 179, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Furtado de Carvalho pela Portaria nº 208, de
25 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 219, de 02 de março de 2011,
publicada no DOU de 04 de março de 2011. Código de vaga nº
0809906.
N o- 250 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO BATISTA DE MEDEIROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 178, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU
de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 219, de 02 de março de 2011,
publicada no DOU de 04 de março de 2011. Código de vaga nº 0809995.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTUR DA
SILVA MOURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 335, de 26 de novembro de 2012,
de Bibliotecário - Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012.
252 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIANE DO
PRADO REIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 335, de 26 de novembro de 2012,
de Bibliotecário - Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELSON AVALLONE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 204, de 26 de dezembro de 2011, publicado
no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 292, de 22 de março de 2011, publicada no DOU de 23 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDIVALDO
PASTORI VALENTINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 202, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
no campus Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 219, de 02 de março de 2011, publicada no DOU
de 04 de março de 2011. Código de vaga nº 0567835.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO
ROSSETTO GATI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 201, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
campus Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 167, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
de 15 de fevereiro de 2011. Código de vaga nº 0215218.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARSELE
MACHADO ISIDORO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 219, de 02 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEI
GUILHERME DE MACEDO FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 219, de 26 de
o-
17
ISSN 1677-7050
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIANA CELIS
LEITE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 314, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0978440.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO
MARTINEZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 137, de 29 de junho de 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0830232.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON HENEMAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 313, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0976848.
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C
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CONCEICAO BORGES DANTAS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 512, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476,
de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro
de 2012. Código de vaga nº 0978441.
A
S
N
E
R
P
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N 253 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELA HALEN CLARO BEMBEM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 459, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Bibliotecário - Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em
Piracicaba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0827902.
o-
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARINA RISSO
BONATTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0980094.
o-
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS OLIVEIRA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
de Técnico em Contabilidade, Classe DI, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS SURIAN,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 222, de 29 de junho de 2010, publicado no DOU de 02
de julho de 2010, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I,
campus São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0983562.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO
PAULINO LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E-I, Nível 1, em
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRASIELA
MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Técnico em Enfermagem, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0835895.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRES VEIRAS CANDAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 26 de novembro de 2012,
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIA RODRIGUES NEVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
de Médico, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
vaga nº 0205825.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDGAR ZANATTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Boituva, em vaga decorrente da
vaga nº 0963325.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA
GRANCO MARCELINO DE MORAES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de
para exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
pelo código 00022013012100017
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO DINIZ
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOHNATA
SOUZA ROSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de dezembro de 2010,
de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA
ADEIZA NASCIMENTO MONTEIRO OLIVEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
580, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de
dezembro de 2010, para exercer o cargo de Assistente de Alunos,
Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada
no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0960043.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA GABRIELA TOSTO DOS SANTOS TORRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de
20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de
2010, para exercer o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível
São Paulo, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21
de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0960026.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA SILVA
DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de dezembro de 2010,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAM REGINA CHINEN MAISATTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 580, de 20 de dezembro
de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Cubatão, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAOMY HIRANO FUJIMOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE FERREIRA IGNACIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Cubatão, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO GRANADO VELLA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de dezembro de 2010,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL DA
COSTA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de dezembro de 2010,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDENILSON
DAS NEVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Cubatão, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA
LEANDRO FERREIRA DE MOURA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAN BATISTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de dezembro de 2010, publicado
no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLYAN
BONTORIN DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 86, de 29 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO GODOI
EILLIAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYNTHIA DE
OLIVEIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDECIR
FAGUNDES PRATES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Birigui, em vaga decorrente da
vaga nº 0975407.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO
LOPES DO VALE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LANICA KELLY
GOMES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO SIQUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 116, de 29 de junho de 2010,
semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MACIA MEDEIROS DOS SANTOS TEIXEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NELSON PINTO
DA MOTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNYS ROBERTO GUIDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA SUELEM
NASCIMENTO CAVALCANTE, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 610, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIVANE
BASTOS VALBAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UDO ALEXANDRE WAGNER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
semanais de trabalho, no campus Campos do Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
CO
ISSN 1677-7050
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSA MARIA
LOPES DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
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pelo código 00022013012100018
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
STEINHOFF, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Administrador,
Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Caraguatatuba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº
0975411.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDINEI
APARECIDO BIDOIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
semanais de trabalho, no campus Catanduva, em vaga decorrente da
vaga nº 0975412.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISRAEL SOUZA
MORAES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº
0975413.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE
SHIGUNOV NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em vaga decorrente da
vaga nº 0975414.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AIRTON TOMAZ
PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
trabalho, no campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº
0975415.
semanais de trabalho, no campus São Paulo / Reitoria, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAISA APARECIDA BENICA AVILA, habilitado(a) em Concurso Público de
cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo / Reitoria,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANA URASAKI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 214, de 29 de junho de 2010, publicado no
trabalho, no campus São Paulo / Reitoria, em vaga decorrente da
vaga nº 0975422.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA
VIEIRA MIRANDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da
vaga nº 0983563.
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELI DA SILVA,
de julho de 2010, para exercer o cargo de Administrador, Classe E-I,
campus São Roque, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0975416.
300 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIM ABDOUNI,
de julho de 2010, para exercer o cargo de Administrador, Classe E-I,
campus Registro, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0975417.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA
DAMASCENO DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 214, de 29 de junho de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO MIGUEL
BUENO DE ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA
SCALIZE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Assistente de
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em vaga decorrente da
vaga nº 0960048.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS
ROBERTO MARIANO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 82, de 29 de junho de 2010,
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALIN E APARECIDA JUSTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE CARLOS
ANASTACIO DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 82, de 29 de junho de 2010,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 90, de 29 de junho de
pelo código 00022013012100019
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORINALDO
LOPES DE MORAES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Birigui, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Birigui, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS RINALDINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Birigui, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
vaga nº 0960055.
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUI TADEU
PRESECATAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 78, de 29 de junho de 2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em vaga
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ISSN 1677-7050
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALFREDO
AUGUSTO FREIRE FONSECA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 111, de 29 de junho
de 2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista,
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR ALEXANDRE BASSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONICA MENEZES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO SALVIATI DE TOLEDO LENS, habilitado(a) em Concurso Público de
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
HENRIQUE VILA TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público de
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Catanduva, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANTO COZZI,
de julho de 2010, para exercer o cargo de Assistente de Alunos,
20
Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no campus Catanduva, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de vaga nº
0960061.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA DE
ARAUJO SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILCE ADELINE
DANELON GUASSI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em
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(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
ISSN 1677-7050
ME
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL
SILIONI DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 164, de 29 de junho de
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HERBERT SILVA
RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga decorrente da
vaga nº 0960071.
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLI PEREIRA
DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 192, de 29 de junho de 2010,
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Registro, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDINEIA
MATIVE GASPAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
AÇ
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX BARBOZA
DE CAMARGO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
LUCAS BAUMGRATZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 76, de 29 de junho de 2010,
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO
MANCUSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em vaga decorrente da
vaga nº 0960067.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL
FLOTER DE OLIVEIRA VALIM, habilitado(a) em Concurso Público
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
N o- 329 - AR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MITSUKO HATSUMURA KOJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE CHUBA
MACHADO ROLNICHE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 184, de 29 de junho de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO ALVES
RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 208, de 29 de junho de 2010,
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São João da Boa Vista,
ÃO
PR
OI
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO STEFANI
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em vaga decorrente da
vaga nº 0960075.
o-
BID
A
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO
MERCANDALE DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELI ALVES DE
OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
vaga nº 0960082.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORDANIA
MARIA FORESTO OZORIO, habilitado(a) em Concurso Público de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA
MARTINS DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
PO
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIS REGINA
FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em vaga decorrente da
vaga nº 0960076.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS GASPAROTTI ROSSINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em vaga
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA REGINA PEREIRA DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO AUGUSTO SCATOLINI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em vaga
pelo código 00022013012100020
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILTON AKIHIRO ASSANO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 234, de 29 de junho de 2010,
Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA
FERNANDA SANTOS ALVES, habilitado(a) em Concurso Público
RT
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IRO
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e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEUSA MASSAKO MITSUMOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 520, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
SIQUEIRA ALVARENGA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 213, de 26 de dezembro
de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
no campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 292, de 22 de março de 2011, publicada no
DOU de 23 de março de 2011. Código de vaga nº 0206290.
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALIANDRO
HENRIQUE COSTA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 213, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
2
lógico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 329, de 28 de março de 2011,
publicada no DOU de 31 de março de 2011. Código de vaga nº
0809435.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.000156/2013-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Dennis Lozano Toufen, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D/2-III, no período de 02/02/2013 á
13/02/2013, para participar de Intercâmbio de Pesquisa, na Universidade do Texas, em Austin, Texas, EUA, com ônus limitado ( artigo
1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23429/000008/2013-73, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 18/01/2013, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 2, Padrão 02, código de vaga nº 0215131, ocupado pelo(a) servidor(a) ALESSANDRO CRESTANI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1815863, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo
público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução,
como prevê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 108 - Dispensar, o servidor RAFAEL GOMES TENÓRIO, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 406 da função de
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS, Código FG04, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria n° 206/2010 de 29/03/2010, publicada
no D.O.U do dia 07/04/2010, seção 2, página 18 coluna 01, resolve:
DESIGNAR, EMMANUELLA APARECIDA MIRANDA,
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1834528, para a função de
Coordenador Geral de Assistência ao Educando (CGAE), código FG02, do campus Muriaé, a partir de 01/01/2013.
BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 97 - Dispensar, o servidor MARCOS PEREIRA SILVEIRA, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101 da função de
COORDENADOR DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR,
Código FG-02, deste Instituto.
Nº 98 - Dispensar, o servidor MARCOS CESAR FREDERICCI,
Administrador, Classe "E", Padrão 202 da função de COORDENADOR DE OPERAÇOES COMERCIAIS, Código FG-02, deste Instituto.
Nº 99 - Designar, o servidor MARCOS PEREIRA SILVEIRA, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101 para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
GERAIS, Código FG-02, deste Instituto.
Nº 100 - Designar, o servidor MARCOS CESAR FREDERICCI,
Administrador, Classe "E", Padrão 202, para exercer a função de
CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, Código FG-02, deste Instituto.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.029393/12-26 resolve:
Autorizar a contratação de JOUBERTE MARIA LEANDRO
SANTOS, para prestar serviços a esta Universidade, como Prof.
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no Campus Arapiraca/Arapiraca, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato
nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério
da
Educação;
Considerando
Autorização
nº
20130117.1218, do Ministério da Educação, de 17 de janeiro de 2013,
resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores ANTÔNIO
CARLOS BARUM BROD, LIA JOAN NELSON PACHALSKI e
MARCELO BENDER MACHADO, ocupantes do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense - IFSul, com o objetivo de participarem da missão Alemanha e Reino Unido, no período de 27/01/2013 a 09/02/2013, inclusive trânsito, com ônus.
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PORTARIA N o- 42, 17 DE JANEIRO DE 2013
SÉRGIO PEDINI
JANETE OTTE
Em exercício
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
Nº 106 - Designar, o servidor JOÃO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101 para
exercer a função de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO, Código
FG-02, deste Instituto.
Nº 107 - Designar, o servidor SAMUEL FERNANDO PONTES,
Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 102 para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, Código FG-02, deste
Instituto.
L
A
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Designar DENIZE PEREIRA VERÇOSA, Nutricionista, lotado no SND/HUPAA, Mat./SIAPE nº 1120888, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Nutrição e Dietética do HUPAA, cód. FG-04,
a partir de 14/11/12.
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C
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SÍLVIA REGINA CARDEAL
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E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 506/2012/REITORIA/IFTO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, no uso de suas atribuições legais na forma da
Lei 8.112/90, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, com base no § 6º, art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Josemir Almeida Alencar,
nomeado pela Portaria nº. 531/2012/REITORIA/IFTO, de 17 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U., de 18 de dezembro de 2012,
seção 02, página 21.
Art.2º Tornar sem efeito, com base no § 6º, art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Lúcio Flávio de Sousa
Costa, nomeado pela Portaria nº. 532/2012/REITORIA/IFTO, de 17
de dezembro de 2012, publicada no D.O.U., de 18 de dezembro de
2012, seção 02, página 21.
Art. 3º Tornar sem efeito, com base no § 6º, art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Leidiane Rodrigues de
Sousa, nomeada pela Portaria nº. 536/2012/REITORIA/IFTO, de 17
de dezembro de 2012, publicada no D.O.U., de 18 de dezembro
de2012, seção 02, página 21.
JOEL FERREIRA LOPES
CAMPUS PORTO NACIONAL
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL, designado pela Portaria
nº. 144/2012/Campus Porto Nacional de 14 de dezembro de 2012, no
uso de suas atribuições legais e na forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. - DISPENSAR, a pedido, o servidor HERIK FONSECA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1899588, da função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Porto Nacional.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de
janeiro de 2013.
pelo código 00022013012100021
21
ISSN 1677-7050
FÁBIO BEZERRA DE ARAÚJO
Autorizar a contratação de CARLOS HUMBERTO DE ALBUQUERQUE SPINELLI, para prestar serviços a esta Universidade,
como Prof. Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado(a) na FEAC, com vigência de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos
arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Nº 08 - Tornar sem efeito a Portaria nº 06/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16/01/2013, que nomeou VITOR DE
OLIVEIRA LUNARDI, no cargo de Professor Assistente, Nível 01,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de código nº 0218677,
por desistência formal do interessado.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Portaria Normativa
MEC nº 13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº
22/2007, alterada pela Portaria MEC nº 08/2008, resolve:
N o- 9 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, Jalmar Manuel Farfan Carrasco, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 13/01/2012 para o
cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Estatística do(a) Instituto de
Matemática desta Universidade, em vaga de código nº 0298596.
MEC nº 13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº
22/2007, alterada pela Portaria MEC nº 08/2008, resolve:
N o- 10 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, FLAVIO COUTINHO LONGUI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 31/01/2011 para o
cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Medicina Veter
Prevent e Produção Animal do(a) Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia desta Universidade, em vaga de código nº 0218894.
22
MEC nº 13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº 22/2007, alterada pela
Portaria MEC nº 08/2008, resolve:
o-
N 11 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MILSON DOS ANJOS BATISTA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 28/01/2011 para o
cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0218677.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
DIVISÃO DE ADMINISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.002535/13-53, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 07 de janeiro de 2013, com proventos proporcionais a 26/35, a ORDEP JOSÉ
TRINDADE SERRA, matrícula SIAPE n.º 0285564, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe "Associado", Nível 2, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo 40,
§ 1º, inciso II, e § 3º, da Constituição Federal, com a redação da
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
CO
2
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, acrescido de
14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações da instituidora, a partir de
janeiro/2013 (Processo nº 23067.29267/12-44).
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
LÚCIA MARIA TOURINHO BAHIA
Em exercício
N o- 243 - Declarar vago, a partir de 31 de dezembro de 2011, tendo
em vista o falecimento de JULIO COSTA DE SOUZA, CPF nº
110.507.643-15, matrícula SIAPE nº 0290082, SIAPECAD nº
373084, o cargo de Torneiro Mecânico, Classe C, Padrão 413, lotado
no Departamento de Desenvolvimento Profissional da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade (Memorando nº
006/SDD/DL/CAP/PROGEP).
suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 97, de 15 de janeiro
de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 258 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ GALBA DE
ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE - 0293297, SIAPECAD 0375984, CPF - 086.692.791-34, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado
pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 20% (vinte
por cento) (Processo nº 23067.28896/12-84).
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 08/01/2013,
à MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE 0291895, SIAPECAD - 0374724, CPF - 034.186.773-04, ocupante do
cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 004, Doutor, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta
Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e
um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da
vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01,
5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por
cento) (Processo nº. 23067.301/13-80).
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 268 - Dispensar, a pedido, ARIADINA TORRES GUIMARÃES,
CPF nº 789.681.531-34, matrícula SIAPE nº 1731173, SIAPECAD nº
1501638, da função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do
Reitor desta Universidade (Memorando nº 014/2013-GR).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 269 - Designar, MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO, CPF nº
060.175.683-53, matrícula SIAPE nº 0292774, SIAPECAD nº
375522, para exercer a função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio
Administrativo da mesma unidade (Memorando nº 014/2013-GR).
N o- 270 - Designar, MARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO,
CPF nº 448.475.213-15, matrícula SIAPE nº 1978483, SIAPECAD nº
1763544, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor desta Universidade
(Memorando nº 014/2013-GR).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 97, de 15 de janeiro
de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ALBERTO
DE AGUIAR, matrícula SIAPE - 0293718, SIAPECAD - 0376371,
CPF - 037. 392.363-53, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área,
Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de
15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto
N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por
cento) (Processo nº 23067.29561/12-00).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
ÃO
PR
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, à LUCIA MARIA
GOMES VIANA, matrícula SIAPE - 0291562, SIAPECAD 0374414, CPF - 074.425.133-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Classe
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos
integrais, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento) (Processo nº 23067.27316/1287).
OI
o-
BID
A
N o- 265 - Conceder pensão vitalícia à VILMA RABELO LEMOS,
viúva de Vicente Paulo Jorge Lemos, Mat. SIAPE - 0289637, nos
termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 23%
(vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
20.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.30820/12-55).
N o- 266 - Conceder pensão vitalícia à MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DAMASCENO BENÍCIO, viúva de Raimundo Benício Filho,
Mat. SIAPE - 0291100, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a
partir de 29.11.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.246/13-73).
N o- 267 - Conceder pensão vitalícia à MARIA DE FÁTIMA COSTA
SILVA, viúva de José Haroldo da Silva Teixeira, Mat. SIAPE 0289071, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, à TERESA NEUMA MARTINS e AURORA MARIA SAMPAIO TEIXEIRA, ambas ex-esposas com percepção de
pensão alimentícia, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I,
alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei
nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, cabendo a cada uma a parte de 33,33% (trinta e três por
cento), referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 39% (trinta e nove por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a
partir de 16.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.106/13-12).
PO
N 261 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE - 0292882,
SIAPECAD - 0375618, CPF - 153.805.213-04, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D",
Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, em regime de 30
horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço (Processo n° 23067.28426/12-11).
N o- 262 - Conceder pensão vitalícia à MARIA DIVA BORGES, viúva
de Rubens Martins Borges, Mat. SIAPE - 0291185, nos termos dos
artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos
proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30%
(trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e
demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
03.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.30575/12-11).
N o- 263 - Conceder pensão temporária a DANIELA PINTO DOS
SANTOS e GABRIELA PINTO DOS SANTOS, filhas menores de
Maria Suely Pinto dos Santos, Mat. SIAPE - 0294142, nos termos dos
artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo às
beneficiárias a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, sendo
25% (vinte e cinco por cento) para cada, referente aos proventos do
pelo código 00022013012100022
N o- 264 - Alterar a Portaria nº 109, de 16.01.2013, publicada no DOU
de 18.01.2013, que concedeu pensão vitalícia a JÚLIA MARIA LIMA DE ARAÚJO, divorciada consensualmente com percepção de
pensão alimentícia de Narcelio Brasil Soares SIAPE - 0289462, para
incluir MARIA DAS DORES JATAI BRASIL SOARES, na condição
de viúva, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217, item I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, cabendo a cada beneficiária o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo
efetivo de Contador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 16, acrescidos de 34% (trinta e quatro por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 12.11.2012, data do
óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.27080/12-42).
RT
ER
CE
IRO
S
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.000212/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria a THEREZINHA RIBEIRO MOYSES, SIAPE 296839, Médico-Área, E-III, padrão 16, na forma do
artigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
REINALDO CENTODUCATTE
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
RETIFICAÇÃO
Na portaria 046/2013-PR, publicada no DOU de 17/01/2013,
seção 2, pg. 25, onde se lê: "Chefe da Divisão de Pediatria/HUCAM,
FG-01"; leia-se: "Diretor da Divisão de Pediatria/HUCAM, FG-04".
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
o-
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da reitoria,
no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.
13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria 1166/GR/UFFS/2012, de 17 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, seção 2, página
22 de MARCEL VALENTINO BOZZO, classificado no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital n° 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Código Siape nº 060001, ÁREA DE CONHECIMENTO: ENSINO DE BIOLOGIA, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, código de vaga nº
895781.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Giovani Ehrhardt, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 162, publicado no D.O.U. de
10/12/2012, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código 916699. (Processo nº
23070.004443/2011-11)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 4943, publicada no D.O.U. em 17/12/2012,
seção 2, pág 19, que autorizou o afastamento do País a Hermann
Freire Ferreira Lima e Silva, Matrícula nº 1683938/SIAPE, Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Física, para realizar Pós-Doutorado,
em Física, no Massachusets Institute of Technology (MIT), na cidade
de Cambridge/EUA, no período de 01/04/2013 a 31/03/2014, fazer
constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, leia-se: com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus CNPq. (Processo nº 23070.019245/2012-24)
N o- 13 - Art. 1º Nomear GLÁUCIA MARIA DALFRÉ, na vaga de
código nº 904853.
N o- 14 - Art. 1º Nomear LEANDRO RODRIGUES ALVES DINIZ, na
vaga de código nº 904854.
N o- 15 - Art. 1º Nomear MARIA ETA VIEIRA, na vaga de código nº
904855.
N o- 16 - Art. 1º Nomear TATIANA PEREIRA CARVALHAL, na vaga
de código nº 904856.
N o- 17 - Art. 1º Nomear HENRIQUE RODRIGUES LEROY, na vaga
N o- 18 - Art. 1º Nomear FIDEL PASCUA VÍLCHEZ, na vaga de
código nº 904858.
N o- 19 - Art. 1º Nomear NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, na
o-
N 20 - Art. 1º Nomear THIAGO MARCONDES VALENZUELA
BOLIVAR, na vaga de código nº 904860.
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Lei nº
12.189 de 12/01/10, no inciso I do artigo 9º da Lei 8.112/90, no
Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria Interministerial nº 405, de
30/08/12, D.O.U. de 31/08/12 e no Edital de homologação nº 19 de
14/12/12, publicado no DOU em 19/12/12, do concurso público para
o cargo de Professor de 3º Grau, carreira do Magistério Superior,
classe Adjunto, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, resolve:
N o- 33 - Art. 1º Nomear CLETO KAVESKI PERES, na vaga de
código nº 904837.
N o- 34 - Art. 1º Nomear GIOVANA SECRETTI VENDRUSCOLO, na
N o- 35 - Art. 1º Nomear DANÚBIA FRASSON, na vaga de código nº
904827.
L
A
N
N o- 36 - Art. 1º Nomear GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, na vaga de código nº 904830.
O
I
C
N o- 37 - Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE GARCIA PEREIRA, na
A
S
N
NA
N o- 38 - Art. 1º Nomear CRISTIAN ANTONIO ROJAS, na vaga de
código nº 904832.
E
R
P
N o- 21 - Art. 1º Nomear LIGIA KARINA MARTINS DE ANDRADE,
na vaga de código nº 904861.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
23
ISSN 1677-7050
IM
N o- 39 - Art. 1º Nomear PEDRO MARCELO STAEVIE, na vaga de
código nº 904833.
N o- 22 - Art. 1º Nomear JORGELINA IVANA TALLEI, na vaga de
código nº 904862.
N o- 40 - Art. 1º Nomear WOLNEY ROBERTO CARVALHO, na vaga
N o- 23 - Art. 1º Nomear REJANE ESCOTO BUENO, na vaga de
código nº 904863.
N o- 41 - Art. 1º Nomear RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, na
N o- 24 - Art. 1º Nomear ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, na
N o- 42 - Art. 1º Nomear LUCIANI NEVES LENS, na vaga de código
nº 904836.
N o- 25 - Art. 1º Nomear PATRICIA COUTO GONÇALVES MAURO,
N o- 43 - Art. 1º Nomear ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, na vaga de código nº 904838.
N o- 26 - Art. 1º Nomear TEREZA MARIA SPYER DULCI, na vaga
N o- 44 - Art. 1º Nomear NOÉ VILLEGAS FLORES, na vaga de
código nº 904839.
N o- 7 - Art. 1º Nomear ANDRÉIA DA SILVA MOASSAB, na vaga
N o- 27 - Art. 1º Nomear MARTIN-LEÓN-JACQUES IBÁÑEZ DE
NOVION, na vaga de código nº 904867.
Nº 45 - Art. 1º Nomear ANDRÉIA CRISTINA FURTADO, na vaga
N o- 8 - Art. 1º Nomear RENATA SILVA MACHADO, na vaga de
código nº 904848.
N o- 28 - Art. 1º Nomear BRUNO BOLOGNESI, na vaga de código nº
904868.
N o- 46 - Art. 1º Nomear LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, na
N o- 9 - Art. 1º Nomear FRANCIELI REBELATTO, na vaga de código
nº 904849.
N o- 29 - Art. 1º Nomear JUAN AGULLÓ, na vaga de código nº
904869.
N o- 47 - Art. 1º Nomear GUSTAVO ADOLFO RONCEROS RIVAS,
N o- 10 - Art. 1º Nomear MARINA MACHADO DE MAGALHÃES
GOUVÊA, na vaga de código nº 904850.
N o- 30 - Art. 1º Nomear ANDRÉ KAYSEL VELASCO E CRUZ, na
N o- 48 - Art. 1º Nomear LEANDRO TREVISAN, na vaga de código
nº 904843.
N o- 11 - Art. 1º Nomear LUCIANO WEXELL SEVERO, na vaga de
código nº 904851.
N o- 31 - Art. 1º Nomear ALESSANDRA CRISTIANE SIBIM, na
N o- 49 - Art. 1º Nomear GILMAR JOSÉ DE TONI, na vaga de código
nº 904845.
N o- 12 - Art. 1º Nomear MARA RUBIA SILVA, na vaga de código nº
904852.
N o- 32 - Art. 1º Nomear LUIZ ALBINO TEIXEIRA JÚNIOR, na vaga
N o- 50 - Art. 1º Nomear JOÃO ROBERTO BARROS II, na vaga de
código nº 904846.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Lei nº
12.189 de 12/01/10, no inciso I do artigo 9º da Lei 8.112/90, no
Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria Interministerial 405, de
30/08/12, D.O.U. de 31/08/12 e no Edital de homologação nº 19 de
14/12/12, publicado no DOU em 19/12/12, do concurso público para
o cargo de Professor de 3º Grau, carreira do Magistério Superior,
classe Assistente, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, resolve:
pelo código 00022013012100023
24
2
ISSN 1677-7050
N o- 51 - Art. 1º Nomear MARCIO DE SOUSA GÓES, na vaga de
código nº 904844.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542,
de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 2/2013 - PRG, de
16/01/2013, resolve:
DESTITUIR, a partir de 17/01/2013, o Professor JOSÉ
CARLOS DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1766786, da Função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica,
Campus de Itabira - Código: FCC.
DESIGNAR, no período de 17/01/2013 a 16/01/2015, o Professor EDUARDO MIGUEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1888689, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, Campus de Itabira - Código:
FCC.
CO
ME
EIDER BATISTA PEREIRA
RC
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
IA
o-
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente TELMO
MOTA RONZANI, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Instituto de
Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar de reunião de trabalho "Investigación y base en la evidencia em
reducción de la demanda de drogas (RDD)", em Lisboa/Portugal, no período de 23/01/13 a 26/01/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.000077/2013-74.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 404 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora LUCIANA MORO, Professor Associado, no período de
14/12/2012 a 27/02/2013, para fins de missão de trabalho junto à
Université Lyon 2, em Lyon/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.051134/2012-92.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
N o- 41 - Autorizar o afastamento do País do servidor Docente DILIP
LOUNDO, Matrícula SIAPE nº 1064983, lotado no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do Seminário que ocorrerá no Oxford Centre for Hindu Studies, em Oxford/Inglaterra, no período de 22/01/13 a 25/01/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.017226/2012-53.
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Designar, a partir de 1º de janeiro de 2013, a servidora
CELIANE SOUSA COSTA, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, para exercer a Função Gratificada - FG1, com atribuições
relativas à Coordenação de Projetos e Programas Institucionais, da
Universidade Federal do Oeste do Pará.
LIZ
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405/2012, Decreto nº
7.485/2011 e §2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, resolve:
o-
N 42 - Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MARCUS GOMES BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0313152, lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar de reunião de investigadores sobre o protocolo H9X-MC-GBDX, em Buenos Aires/Argentina,
no período de 22/01/13 a 25/01/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.017813/2012-42.
AÇ
N o- 77 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, MARCIO ROBERTO DE FREITAS, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 21,
DOU de 24/03/2011, prorrogado no DOU de 16/01/2012, no código
de vaga 0873483.
10 da Lei nº. 8.112/90, TALES ARGOLO JESUS, para o Cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 45, DOU de
04/07/2011, prorrogado no DOU de 28/06/2012, no código de vaga
0852950.
10 da Lei nº. 8.112/90, FLÁVIO ALCHAAR BARBOSA, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 22,
DOU de 30/03/2011, prorrogado no DOU de 16/01/2012, no código
de vaga 0852951.
10 da Lei nº. 8.112/90, LUCAS DE SOUZA BATISTA, para o Cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, Regime
de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 8, DOU de
11/02/2011, prorrogado no DOU de 16/01/2012, no código de vaga
0852958.
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
ÃO
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PR
OI
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.014095/2012-52, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.109, de 10 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012,
Seção 2, página 19, referente à aposentadoria de ARTHUR DUTRA
DE MORAES HORTA, matrícula SIAPE nº 6313533, no cargo de
Professor de 3º Grau, Adjunto, nível 04, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se lê: "... com proventos
proporcionais a razão de 28/35 avos...", leia-se: "... com proventos
proporcionais a razão de 29/35 avos...".
BID
A
JACKELINE FERNANDES FAYER
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de janeiro de 2013, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível I,
ocupado por CLEYTON BATISTA DE ALVARENGA, código de
vaga nº 0895077, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas,
desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ALDO GOMES QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o
Processo nº 035133/2011, resolve:
Nomear, SANDRA MARIA JOB, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 2,
de 09.01.2013, publicado no Diário Oficial da União de 10.01.2013,
para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Adjunto,
Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Universitário de Marajó-Breves, código de vaga 860070.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RETIFICAÇÃO
Retificar a publicação da Portaria nº 42, de 15/1/2013, publicada no D.O.U. nº 13, de 18/1/2013, Seção 2, página 24, onde se
lê: "Bruno Montoani Silva Pereira", leia-se: "Bruno Montoani Silva".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N o- 76 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato BRUNO WILLIAN DE OLIVEIRA, no cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se deu através da
Portaria nº. 63, de 09/01/2013, publicada no DOU de 10/01/2013,
seção 2, página 21, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010,
publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESU/DIFES de 21/07/2010, resolve:
N o- 77 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a candidata
THATIANE DE CASTRO PAES, habilitada e classificada em 18º
lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através
do Edital nº. 115 de 14/02/2011, publicado no DOU de 16/02/2011,
prorrogado pelo no. Edital 115, de 15/02/2012, publicado no DOU de
16/02/2012, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Fabiana Ferreira Araújo, código de vaga
nº 0863267.
pelo código 00022013012100024
ALDO GOMES QUEIROZ
o-
RT
ER
CE
IRO
S
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercício.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.877 - I - Conceder pensão vitalícia a MARIA RITA DE LIMA,
CPF nº. 499.108.334-68, companheira do ex-servidor Gentil Trajano
da Silva, matrícula SIAPE nº. 331.481, aposentado no cargo de Motorista, falecido em 17 de outubro de 2009, de acordo com o artigo
217, I, "c" e artigo 219, parágrafo único, ambos da Lei 8.112/90;
artigo 40, § 7º da CF/88 e artigo 2º inciso I, da Lei nº.
10.887/2004;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinqüenta por cento) da totalização da pensão;
III - Alterar a cota da pensão vitalícia de 100% (cem por
cento) para 50% (cinqüenta por cento) concedida a Janira Cavalcante
da Silva, CPF nº. 788.576.604-78, ex-esposa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor, através da Portaria
GR/PROGEP/N° 1174 de 27 de outubro de 2009, publicada em DOU
de 30.10.2009 (processos de nºs. 23074.037537/12-47 e
23074.038464/11-20);
N o- 1.878 - I - Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DA SILVA
NASCIMENTO, CPF nº. 219.792.004-91, cônjuge do ex-servidor
Bartolomeu do Nascimento Medeiros, matrícula SIAPE nº. 334.683,
ocupante do cargo de Mecânico, falecido em 15 de novembro de
2012, de acordo com o artigo 217, I, "a", artigo 40, § 7º da CF/88, c/c
o Artigo 2º, I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data
do óbito;
2
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (Processo nº.
23074.037192/12-77).
N o- 1.879 - I - Conceder pensão temporária a MARCUS VINICIUS
GAMBARRA DE OLIVEIRA, CPF nº. 071.162.004-01, na qualidade
de filho maior inválido do ex-servidor Antônio Américo Pinho de
Oliveira, matrícula SIAPE nº. 337.853, aposentado no cargo de Auxiliar em Administração, falecido em 03 de agosto de 2011, de acordo
com o artigo 217, II, "a", da Lei 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88
e artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004;
cento) para 50% (cinqüenta por cento) concedida a Tenise Maria
Gambarra de Oliveira, CPF nº. 288.226.414-34, cônjuge do ex-servidor, através da portaria GR/PROGEP/N° 1308 de 13 de setembro
de 2011, publicada em DOU de 21.09.2011 (processo de nº.
23074.036750/12-69);
N o- 1.880 - I - Conceder pensão vitalícia a LUIZ GONZAGA DE
OLIVEIRA, CPF nº. 024.931.953-53, cônjuge da ex-servidora Hosana Pereira de Lima, matrícula SIAPE nº. 334.519, aposentada no
cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, falecida em 10 de novembro de 2012, de acordo com o artigo 217, I, "a" c/c artigo 40, §
7º da CF/88 e artigo 2º, I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a
partir da data do óbito;
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (Processo nº.
23074.036742/12-31).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
N o- 34 - I - Conceder pensão vitalícia a DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA, CPF nº. 002.441.634-72, cônjuge da ex-servidora
TEREZA CARVALHO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº.
328.717, aposentada no cargo de Professor Adjunto, falecida em 07
de novembro de 2012, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
"a", artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº.
10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074.037986/12-31);
cargo de Operador de Caldeira, falecido em 22 de dezembro de 2012,
de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90
c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº.
23074.000156/13-57);
N o- 218 - I - Conceder pensão vitalícia a ORLANDINA BARBOSA
RANGEL, CPF nº. 009.562.504-67, cônjuge do ex-servidor ROMULO ROMERO RANGEL, matrícula SIAPE nº. 328.470, aposentado
no cargo de Professor Titular, falecido em 26 de dezembro de 2012,
de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90
c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº.
23074.000611/13-41);
N o- 219 - I - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PAZ DO
NASCIMENTO ASSIS, CPF nº. 025.220.474-34, cônjuge do exservidor BOANERGES DO NASCIMENTO ASSIS, matrícula SIAPE nº. 331.681, aposentado no cargo de Mecânico, falecido em 06 de
janeiro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
23074.000482/13-09)
N o- 220 - I - Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO JUSTINO
MOREIRA, CPF nº. 143.929.171-34, na qualidade de companheiro
da ex-servidora MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº. 329.830, aposentada no cargo de Auxiliar de
Laboratório, falecida em 17 de janeiro de 2012, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º
da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com
vigência a partir da data do óbito;
23074.038025/12-71);
IM
N o- 222 - I - Alterar a Portaria R/DP/Nº. 2173, de 22.10.1991, publicada no DOU de 28.10.1991, que concedeu aposentadoria a NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº.
328.973, no cargo de Professor Titular, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, para excluir as vantagens do artigo 193 e
incluir as vantagens do artigo 192, II, todos da Lei nº. 8.112/90
(processo de nº. 23074.032534/12-71).
N o- 36 - I - Conceder pensão temporária a Victor Hugo Carneiro
Crisostomo de Sousa, CPF nº. 082.147.924-52, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora WILMA CARNEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 331.292, ocupante do cargo de Assistente em Administração, falecida em 28 de outubro de 2012, de acordo com o
artigo 217, inciso II, alínea "a" c/c artigo 219, parágrafo único, da Lei
8.112/90; artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº.
10.887/2004.
cento) para 50% (cinqüenta por cento) da pensão vitalícia concedida
a Claudionor Crisóstomo de Sousa, CPF nº. 176.239.874-53, cônjuge
da ex-servidora, através da Portaria GR/PROGEP/N° 1753 de 27 de
novembro de 2012, publicada em DOU de 04.12.2012 (processo de
nº. 23074.032779/12-07);
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 37 - I - Conceder pensão vitalícia a Valéria Peregrino de Brito,
CPF nº. 379.718.404-20, cônjuge do ex-servidor ROBERTO LIRA
DE BRITO, matrícula SIAPE nº. 330.640, aposentado no cargo de
Professor Associado, falecido em 03 de dezembro de 2012, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea "a", artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o
Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da
data do óbito;
23074.038178/12-81);
N o- 64 - Nomear a servidora AIDA MARIS PERES - 180920, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Enfermagem - Mestrado Profissional, do
Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
N o- 62 - Nomear o servidor IVO HARTMANN- 127728, ocupante do
cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biologia Celular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2013, o servidor
ALDIR ALDRIN PERESZLUHA - 130770, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, FG-03,
do Departamento de Administração de Pessoal.
LARYSSA MARTINS BORN
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 309 - Aposentar nos termos do Art. 40 §1º, inciso I, § 21 da
Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41 de
31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, à servidora NEUSA ROSA NERY DE LIMA MORO 121886, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do
Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor, classe
Adjunto, nível I, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais o percentual de 3,17% incorporado conforme
Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0 da
2ª Vara Civil Federal desta Capital, mais a Retribuição por Titulação,
instituída pela Lei nº 11.784/08.
L
A
N
N o- 310 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 13 de dezembro de
2012, data do falecimento de HEITOR WALLACE ESPINOLA DE
MELLO E SILVA - 7633, CPF nº 000.261.079-53, nos termos do Art.
217, Incisos I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, à cônjuge EDDA DEISS
DE MELLO E SILVA, CPF nº 045.426.709-61, calculado com base
nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Professor, classe Adjunto, Nível IV, no regime de 20 (vinte) horas
semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº
41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
O
I
C
A
S
N
NA
2012, data do falecimento de PAULO SERAPHIM - 88951, nos
termos do Art. 217, Incisos I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, à cônjuge
INGRID HAYDEE MULLER SERAPHIM, CPF nº 004.903.349-20,
calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Professor, classe Adjunto, Nível I, no regime
de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art.
40 da E. C. nº 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
E
R
P
N o- 221 - I - Conceder pensão temporária a MARIA MEIRELES DA
SILVA, CPF nº. 051.984.934-57, na qualidade de filha inválida do exservidor JOSE SEVERO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 329.550,
aposentado no cargo de Vigilante, falecido em 24 de outubro de 2006,
de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea "a" e artigo 219, ambos
da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data
16.10.2012;
23074.030388/12-31);
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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M
E
EX
N o- 35 - I - Conceder pensão vitalícia a Regilene Batista da Silva, CPF
nº. 031.992.654-05 e pensão temporária a Elmano de Araújo Martins,
CPF nº. 093.669.594-31, na qualidade de, respectivamente, companheira e filho menor de 21 anos, do ex-servidor MANOEL PAIVA
MARTINS, matrícula SIAPE nº. 328.727, aposentado no cargo de
Professor Adjunto, falecido em 19 de outubro de 2012, de acordo
com o artigo 217, I, "c", II, "a" e 218, § 2º, ambos da Lei nº. 8.112/90
c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º, I, da Lei nº.
II - Estabelecer que metade do valor caberá ao titular da
pensão vitalícia, sendo a outra metade ao titular da pensão temporária
(processos de nºs. 23074.035234/12-44 e 23074.037929/12-05);
25
ISSN 1677-7050
2012, data do falecimento de AGUINALDO DE ARAUJO BASTOS
- 23795, CPF nº 017.990.969-04, nos termos do Art. 217, Incisos I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ARLETE CORDEIRO BASTOS, CPF nº 851.938.799-34, calculado com base nos proventos
percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Recepcionista,
nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma
preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03 c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
N o- 313 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ADRIANA TELES DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Setor de Educação Profissional e Tecnológica - Curso Superior de
Tecnologia em Produção Cênica, a partir da assinatura do contrato,
até 31 de março de 2013.
N o- 315 - Retificar a Portaria nº 205/PROGEPE, de 09 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2013, Seção 2, pág. 23,
que nomeou a servidora MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO 107093, no cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e
Execução Orçamentária da Prefeitura da Cidade Universitária: Onde
se Lê: II. ...para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de
Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Prefeitura da Cidade
Universitária. Leia-se: II. ...para exercer o cargo de confiança de
Assessor, FG-01, da Prefeitura da Cidade Universitária.
2.590/97, resolve:
N o- 317 - Declarar vago, a partir de 04 de janeiro de 1013, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado por PEDRO BENEDITO KOZESCHEN DOS SANTOS - 180122, lotado no Setor de Ciências
Humanas, Letras e Artes, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
N o- 318 - Exonerar, a partir de 13 de dezembro de 2012, a servidora
SHEILA MARIA ROPPEL - 130800, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Curso de Pós-Graduação em Design, FG05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes.
2.590/97, resolve:
N o- 319 - Alterar a Portaria nº 5235/PROGEPE, de 29 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2010,
seção 2, pág. 30, referente à nomeação do servidor MAURICIO
N o- 217 - I - Conceder pensão vitalícia a ELIANE DE OLIVEIRA
PEREIRA, CPF nº. 288.301.804-91, cônjuge do ex-servidor MANOEL LUIZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 334.118, aposentado no
pelo código 00022013012100025
26
ROBERTO NASCIMENTO MARTINS - 192546, no cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG03, da Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante, para
fazer constar que a partir de 01 de novembro de 2012, a referida
função passa a denominar-se Chefe da Unidade de Acompanhamento
Acadêmico.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO VICE-REITOR
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EDIVÂNIA TÔRRES AGIAR GOMES, SIAPE nº 2133755,
lotado(a) no Departamento de CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS, no período de 20 a 25/01/2013, trânsito incluído, para participar de
Workshop Glues do Innovate na Technische Universitãt Berlin, em
Berlin - Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.007593/201327)
ROSIANE PEREIRA LVES, SIAPE nº 1727419, lotado(a)
no Departamento de NÚCLEO DE DESIGN, no período de 06 a
18/02/2013, trânsito incluído, para participar do International Symposium on Occupational Safety and Hygiene - SHO2013, em Guimarães - Porto e Norte-Portugal, ônus limitado. (Processo nº
23076.053065/2012-11)
CO
2
tabilidade e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01.
(Processo n° 23076.048460/2012-82).
N o- 37 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
MARIA DE FATIMA DA COSTA TINOCO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350141-0, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 14% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada
no
DOU
de
05/09/2001.
(Processo
nº
23077.000156/2013).
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
LIZ
No afastamento do país do servidor JULIANO MANABU
IYODA, SIAPE nº 1670543, publicado no DOU N° 05 de
08/01/2013, página 16, onde se lê: no período de 11 a 15/02/2013;
leia-se: no período de 09 a 16/02/2013. (Processo nº
23076.000116/2013-93)
E QUALIDADE DE VIDA
Nº 329 - Designar MAURO VANCE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE n° 1133342, Administrador, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Administração Financeira, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01.
(Processo n° 23076.048460/2012-82).
Nº 330 - Designar MARCIA MARIA BEZERRA CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE n° 1132468, Contador, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Normas e Informações
Contábeis, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
Nº 331 - Designar GRACIETE GONCALO DE FRANCA, Matrícula
SIAPE n° 1132629, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, para exercer a função de Contador Geral, da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
Nº 332 - Designar WALDEMIR CORDEIRO E SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1133170, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
AÇ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 323 - Dispensar EMERSON MAIA GOMES CARNEIRO, Matrícula SIAPE n° 1131476, Técnico em Contabilidade, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da função de Coordenador de Contabilidade e
Finanças, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-02, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
177/2012, de 06/01/2012. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
Nº 324 - Dispensar MAURO VANCE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE n° 1133342, Administrador, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da função de Diretor da Divisão de Administração Financeira, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-03,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 79/1996, de 12/02/1996. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
Nº 325 - Dispensar MARCIA MARIA BEZERRA CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE n° 1132468, Contador, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da função de Diretor da Divisão de Contabilidade, da Diretoria
de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 710/2007, de 26/03/2007.
(Processo n° 23076.048460/2012-82).
Nº 326 - Dispensar GRACIETE GONCALO DE FRANCA, Matrícula SIAPE n° 1132629, Técnico em Contabilidade, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da função de Chefe do Serviço de Orçamento
de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-04, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
930/1996, de 05/06/1996. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
Nº 327 - Dispensar WALDEMIR CORDEIRO E SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1133170, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da função de Coordenador Administrativo, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças,
Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3332/2009, de 02/12/2009. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
Nº 328 - Designar EMERSON MAIA GOMES CARNEIRO, Matrícula SIAPE n° 1131476, Técnico em Contabilidade, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Con-
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
ÃO
PR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.064149/2012-71, resolve:
OI
BID
A
N o- 95 - Designar MARJORY CRISTIANY DA COSTA ABREU,
matrícula n.º 2524467, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Ciência da Computação
do Centro de Ciências Exatas e da Terra, para um mandato de 02
(dois) anos.
N o- 38 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
RUTH ELIZABETH DUARTE MILFONT, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 347822-1, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, mantido o valor de 19% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.000453/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
o-
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.060791/2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARA LUCIA LAURIA DE SOUZA, MEDICO-AREA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350325-1,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES,
mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 723/2012-PROGESP, publicada no DOU nº
228 de 27/11/2012, ONDE SE LÊ: "Código de Vaga: 270723", LEIASE: "Código de Vaga: 0255525"; e onde se lê: "Código de Vaga:
270887", leia-se: "Código de Vaga: 0234851".
PO
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que
consta do processo n.º 23077.061716/2012-37, resolve:
N o- 97 - Designar DENILSON DA SILVA ARAÚJO, matrícula n.º
2177279, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia, FG01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para um mandato de 02
(dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do Processo n.º 23077.055675/2012-40, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 101/2013-R, de 16 de janeiro
de 2013, publicada no DOU nº 012, de 17 de janeiro de 2013,
retornando os efeitos da Portaria nº 1976/2012-R, de 07 de dezembro
de 2012, publicada no DOU nº 240, de 13 de dezembro de 2012, que
trata da cessão da servidora GEANIA DE SOUZA, matrícula n°
1636973.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 287 - ANDRÉA BRÄCHER, Professor Adjunto, lotada e em
exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade realizar levantamento de dados para desenvolvimento de pesquisa junto ao "Harry Ranson Center" da "University of Texas", em Austin - Estados Unidos da
América, no período de 20 a 24 de janeiro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078. 039897/12-16.
Nº 298 - MARCO VUGMAN WAINSTEIN, Professor Adjunto, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no Asia PCR, em Singapura, no período de 21 a 26 de
fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078. 000705/13-26.
Nº 299 - APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES, Professor Adjunto, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no WFNS Workshops and Educational Course, em Jacarta Indonésia, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078. 000704/1363.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
pelo código 00022013012100026
Nº 300 - SÉRGIO MOACIR MARQUES, Professor do Ensino Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade realizar visita à Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Zurique - Suíça, no
período de 26 a 31 de janeiro de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 208.
2
Nº 301 - TERESA CRISTINA TAVARES DALLA COSTA, Professor
do Ensino Superior, lotada no Departamento de Produção e Controle
de Medicamentos e em exercício no Programa de Pós-Graduação em
Ciêncais Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia, com a finalidade
de participar de banca de Doutorado e realizar reunião com o grupo
de pesquisa em Farmacometria e PK/PD Translacional junto à Uppsala Universitet, em Uppsala - Suécia, no período de 05 a 10 de
fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
207.
Nº 302 - MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor
do Ensino Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o
cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no seminário Brazil/US Women Scientists and Engineers promovido pela CAPES em parceria com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, em Boston - Estados
Unidos da América, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2013,
incluído trânsito, com ônus CAPES (diárias e passagens). Solicitação
nº 206.
Nº 303 - MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor
do Ensino Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o
cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade de realizar
visita ao Centre for Polymer Studies e ao Department of Physics da
Boston University e participar de workshop promovido pelo Centre
for Simulational Physics da University of Georgia, em Boston e
Athens- Estados Unidos da América, no período de 18 de fevereiro a
02 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 205.
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
resolve:
Nº 288 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANE ELISA WELKE, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 27 de dezembro de 2012 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Isa Beatriz Noll, código nº 272969, ocorrida em 15 de junho de 2012,
conforme Portaria nº 2944, de 11 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012. Processo nº
23078.019891/12-87.
Nº 293 - Nomear, em caráter efetivo, MAURO FONSECA ANDRADE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 27 de dezembro de 2012 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, junto ao Departamento de
Ciências Penais da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da
aposentadoria do professor Luiz Carlos Rodrigues Duarte, código nº
275809, ocorrida em 03 de novembro de 2011, conforme Portaria nº
5708, de 31 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de novembro de 2011. Processo nº 23078.003854/12-10.
Nº 294 - Nomear, em caráter efetivo, PABLO RODRIGO ALFLEN
DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 27 de dezembro de 2012 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, junto ao Departamento de
Ciências Penais da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da
criação de cargos, código nº 917946, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.003854/12-10.
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto n.º 48.598, de 23 de julho 1960, resolve:
Nº 295 - Declarar que a aposentadoria concedida a MARIA DOROTY VERNER ROLDÃO, matrícula SIAPE nº 351449, através da
portaria nº 3954, de 13 de dezembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente, e alterada através das portarias nº 1333, de 19 de março de 2009, e nº 5070, de 27 de setembro
de 2012, passa a ser com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
conforme determinação judicial contida no processo nº
2008.71.00.024915-7-RS. (Processo nº 23078.027832/07-14).
A
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Nº 289 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA ROSSINI AUGUSTI,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 27 de dezembro de 2012 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 918038,
ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de
19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2012. Processo nº 23078.019891/12-87.
Nº 290 - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO PANDOLFI PASSOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, junto ao Departamento de Ginecologia
e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Aposentadoria compulsória do professor Carlos Henrique Menke, código
nº 272316, ocorrida em 22 de setembro de 2010, conforme Portaria nº
6431, de 23 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2010. Processo nº 23078.033228/1122.
Nº 291 - Nomear, em caráter efetivo, JOSE GERALDO LOPES
RAMOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, junto ao Departamento de Ginecologia
e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Aposentadoria do professor Waldemar Augusto Rivoire, código nº
274636, ocorrida em 16 de maio de 2011, conforme Portaria nº 2403,
de 10 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16
de maio de 2011. Processo nº 23078.033228/11-22.
Nº 292 - Nomear, em caráter efetivo, LAURA DE CAMPOS HILDEBRAND, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 02 de maio de 2012 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, em vaga
decorrente da Posse em outro cargo público inacumulável do professor Cassiano Kuchenbecker Rosing, código nº 277551, ocorrida
em 21 de dezembro de 2012, conforme Portaria nº 32, de 04 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
janeiro de 2013. Processo nº 23078.037617/11-36.
P
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I
N o- 10.993 - Declarar vago, a partir de 14-janeiro-2013, o cargo de
Professor 3ºGrau, ocupado pelo(a) servidor(a) EDIVALDO GOIS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1852172, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.00097913-83.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.994 - Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MURILO
LAMIM BELLO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Farmácia com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 055279/11-03
N o- 10.995 - Contratar ANDRE LUIS MOURAO DE UZEDA na vaga
de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 02-janeiro-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 063077/12-17
L
A
N
N o- 10.996 - Contratar ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA na vaga de
professor substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 14-janeiro-13 à 31-março13, conforme processo nº. 23079. 058533/12-25
O
I
C
Nº 297 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
SEBASTIÃO REGINALDO DA SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 13516, no cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. (Processo nº 23078.038711/12-11).
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, e tendo em
vista o que consta na Solicitação nº 201, resolve:
N o- 304 - Tornar insubsistente a Portaria nº 13, de 02 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País ao servidor FÁBIO GONÇALVES TEIXEIRA.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
N o- 10.990 - Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de KELEN
SALAROLI VIANA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme
processo nº. 23079. 049575/12-84
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
NA
N o- 10.997 - Contratar RENATA BORGES DE AZEVEDO na vaga de
professor substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 14-janeiro-13 à 31-março13, conforme processo nº. 23079. 058534/12-98
A
S
N
RE
Nº 296 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a NINA
ISABEL DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 356929, no
cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Clínica de
Pequenos Animais do Hospital de Clínicas Veterinárias, com proventos integrais. (Processo nº 23078.204742/12-58).
27
ISSN 1677-7050
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 363 - Designar IGOR DENILLI DE MIRANDA, Matrícula Siape
nº 1652373, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FG-1,
processo nº23079.002570/13-88.
N o- 513 - Dispensar, LUIZ ANTONIO ALVES DURO, Matrícula
Siape nº 0359516, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IN/CCS, do(a) Instituto de
Neurologia, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 514 - Dispensar, BRUNO LEITE MOREIRA, Matrícula Siape nº
0365565, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Atividades Gerenciais IPPMG, do(a) Instituto de Puericultura e
Pediatria, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 515 - Dispensar, PAULO MARCIUS FERRAZ DE SANT ANA,
Matrícula Siape nº 0365507, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais Psiq/CCS,
do(a) Instituto de Psiquiatria, FG-3, processo nº 23079.002574/1339.
N o- 516 - Dispensar, KATYA GADELHA KELLY, Matrícula Siape nº
1904048, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Chefe de
Atividades Gerenciais, do(a) Gabinete da Pro-Reitoria de Pessoal,
FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 517 - Dispensar, CLAUDIA DAMIANA CASTRO DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 0365198, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Secretaria Administrativa da Pós Graduação-PR-2,
do(a) Superintendência Geral para Graduados e Pesquisa, FG-2, processo nº23079.001821/13-70.
N o- 518 - Dispensar, ANTONIO APARECIDO ANDRE, Matrícula
Siape nº 0360815, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais ME/CCS, do(a) Maternidade Escola, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 519 - Designar LUIZ ANTONIO ALVES DURO, Matrícula Siape
nº 0359516, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto
de Neurologia, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 10.992 - Rescindir o contrato de ANNE CAROLINE BRONZI
como Professor Temporário do(a) Instituto de Matemática a partir de
31-dezembro-2012, conforme processo nº. 23079. 031920/12-50.
N o- 520 - Designar MAURICIO SCHIRMER, Matrícula Siape nº
0377241, Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Hospital Escola
São Francisco de Assis, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 521 - Designar BRUNO LEITE MOREIRA, Matrícula Siape nº
0365565, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Puericultura
e Pediatria, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
pelo código 00022013012100027
28
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
N o- 522 - Designar PAULO MARCIUS FERRAZ DE SANT ANA,
Matrícula Siape nº 0365507, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seçõa de Atividades Gerenciais,
do(a) Instituto de Psiquiatria, FG-1, processo nº 23079.002574/1339.
N o- 523 - Designar ANTONIO APARECIDO ANDRE, Matrícula Siape nº 0360815, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Maternidade Escola, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 524 - Designar KATYA GADELHA KELLY, Matrícula Siape nº
1904048, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de
Chfe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Gabinete da ProReitoria de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
No- 525 - Designar CLAUDIA DAMIANA CASTRO DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 0365198, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Sação de Atividades Gerenciais, do(a) Superintendência
Geral para Graduados e Pesquisa, FG-1, processo nº23079.001821/13-70.
N o- 526 - Designar ALVARO ROBERTO DIAS COSTA, Matrícula
Siape nº 0376706, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Hospital Universitário
Clementino
Fraga/CCS,
FG-1,
processo
nº
23079.001814/13-05.
o-
CO
ME
N 527 - Designar MARIA LUCIA FERRO, Matrícula Siape nº
0360718, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Financeira, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FG-3,
processo nº 23079.001808/13-02.
RC
IA
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
LIZ
DA AMAZÔNIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, nos termos do artigo 11, alínea a, da Orientação
Normativa nº 1, de 10/01/2013, faz saber que, em face do não atendimento e várias convocações relativas ao recadastramento de aposentados ou pensionistas no m ês de seus aniversários, NOTIFICA os
beneficiários abaixo de haverá a suspensão do pagamento de seus
benefícios:
Relação dos beneficiários com número da matrícula SIAPE:
NICOLE DE SOUZA LEAL DA SILVA (03940896), IGNEZ DUARTE BONFIM (00558753), RAFAEL NUNES RODRIGUES
DIAS(03873625), VANESSA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN (
05075874).
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou
reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista ou anistiado político civil, no Departamento de Pessoal da UFRRJ, nos termos da Orientação
Normativa nº 1, de 10/01/2013.
o-
N 86 - PRORROGAR, o Contrato do Professor Temporário JOSENILSON ADNEI OLIVEIRA MARINHO, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período
de 12/12/2012 a 11/06/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.477 de
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento do
país do servidor:
ISIS DO NASCIMENTO SARDINA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1632122, lotada Assessoria Especial da
Reitoria , para participar da Visita Técnica organizada pelo Serviço de
Cooperação com Países Lusófonos e Latino Americanos da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, no período de
25 de fevereiro a 01 de março de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083-000102/2013-81
MARCIO DE MORAIS LOPES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1730205, lotado Pró-Reitoria de Graduação, para participar da Visita Técnica organizada pelo Serviço de
Cooperação com Países Lusófonos e Latino Americanos da Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, no período de
25 de fevereiro a 01 de março de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083-000216/2013-21
ÃO
PR
OI
RICARDO MOTTA MIRANDA
BID
RETIFICAÇÃO
N o- 87 - PRORROGAR, o Contrato do Professor Temporário BRUNO
CABRAL SOARES, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/11/2012 a
15/05/2013.
DO SEMI-ÁRIDO
N o- 88 - PRORROGAR, o Contrato do Professor Temporário ANTONIO GABRIEL LIMA RESQUE, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de
28/11/2012 a 27/05/2013.
N o- 89 - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta WANUBYA DO NASCIMENTO MORAES CAMPELO, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no
período de 22/11/2012 a 21/05/2013.
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no Memo. n° 412/2012 - ICIBE, resolve:
N o- 90 - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FRANCISCO CARLOS LIRA PESSOA, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 06/12/2012
a 05/06/2013.
que consta no Processo nº 23084.014635/2012-59, resolve:
o-
N 91 - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto ADRIANO DA SILVA GAMA, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 14/12/2012 a
13/06/2013.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
FELIPE MARTINS MÜLLER
RETIFICAÇÕES
Retificar, o Despacho do Reitor de 06/06/2012, página 23,
Seção II, a Publicado em DOU de 08/06/2012, que autorizou o
professor ANTONIO RENATO BIGANSOLLI, para participar de atividades acadêmicas a fim de executar tarefas de orientação na Universidade de Coimbra , Onde se lê: no período de 01/06/2012 a
15/06/2012, Leia-se: no período de 01/06/2012 a 07/06/2012.
que consta no Processo nº 23084.014635/2012-59, resolve:
ERNANI DE LIMA NASCIMENTO, Professor Adjunto, lotado no Departamento de FÍsica do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, de 01 de maio de 2013 a 31 de abril de 2014, para realizar
Pós-Doutorado na University of L'Aquila, em L'Aquila - Itália. Com
ônus limitado para a UFSM e ônus para o CNPQ. (Processo nº
23081.015143/2012-19)
SIMONE REGINA CEOLIN, Professor Adjunto, lotada na
Direção do Colégio Técnico Industrial, de 25 de março de 2013 a 18
de abril de 2013, para participar de Grupo de Pesquisa de Visão
Computacional da University of York, em York - Inglaterra. Com
ônus limitado para a UFSM. (Processo nº 23081.000436/2013)
CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROS, Professor
Titular, lotado no Departamento de Patologia do Centro de Ciências
da Saúde, de 28 de fevereiro de 2013 a 31 de fevereiro de 2013, para
participar de Reunião do Grupo de Encefalopatia e Espongiforme
Bovina do Comitê Veterinário do Cone Sul, em Montevidéu - Uruguai. Com ônus limitado para a UFSM e ônus para o Ministério da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento.
(Processo
nº
23081.000903/2013-66)
RICARDO MOTTA MIRANDA
AÇ
que consta no Memo. n° 412/2012 - ICIBE, resolve:
A
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor
FRANCISCO JOSE MARIANO DA ROCHA, Matrícula SIAPE n.
381014, onde se lê: de 14 a 17 de novembro de 2012, leia-se: de 13
de dezembro de 2012 a 19 de dezembro de 2012.
fevereiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor
FABIO VASCONCELLOS COMIM, Matrícula SIAPE n. 1254147,
onde se lê: de 25 de janeiro a 11 de fevereiro de 2013, leia-se: de 25
de fevereiro de 2013 a 13 de março de 2013.
novembro de 2012, referente ao afastamento do país, do servidor
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE n.
382186, onde se lê: de 21 de janeiro a 21 de fevereiro de 2013, leiase: de 19 de fevereiro de 2013 a 21 de fevereiro de 2013.
fevereiro de 2013, referente ao afastamento do país, da servidora
ELISA MARIA PIVETTA, Matrícula SIAPE n. 2558071, onde se lê:
05 de janeiro de 2013 a 05 de julho de 2013, leia-se: de 01 de abril
de 2013 a 31 de setembro de 2013. Onde se lê: com ônus limitado
para a UFSM, se lê: ônus limitado para a UFSM e ônus para a
CAPES.
PO
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23091.000181/201321; resolve:
N o- 102 - Dispensar, a pedido, o servidor docente Humberto Neves
Maia de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1670497, da Função de Chefe
do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, Código FG 01. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 16
de janeiro de 2013.
N o- 103 - Designar a servidora docente Lizziane Souza Queiroz, matrícula SIAPE n° 1577965, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, código FG - 001.
Este Ato entra em vigor a partir desta data e seus efeitos retroagem a
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em18 de janeiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MAURO VALDIR SCHUMACHER, Professor Associado
do Departamento de Ciências Florestais do Centro de Ciências Rurais, de 08 de março de 2013 a 24 de março de 2013, para participar
de Reunião de pesquisa no Institut fur Bodenkunde und Waldernaahrungslehre, em Freiburg - Alemanha. Com ônus limitado para a
UFSM. (Processo nº 23081.000035/2013-14)
pelo código 00022013012100028
janeiro de 2013, referente ao afastamento do país, da servidora ANA
LUIZA COIRO MORAES, Matrícula SIAPE n. 1918677, onde se lê:
de 28 a 29 de janeiro de 2013, leia-se: de 24 de janeiro de 2013 a 13
de fevereiro de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS,
Irineo Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n.
56.731/2010, considerando a Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18 de setembro de 2012, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 05/2013-CSTA, resolve:
N o- 4 - DESIGNAR CLÁUDIA KAEHLER SAUTTER, Matrícula
SIAPE 1938925, ocupante do cargo de Professora Adjunto, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, FUC0001 - FCC.031, com mandato de dois anos.
II - DISPENSAR a Professora Gilberti Helena Hubscher
Lopes, Matrícula SIAPE 1239602, designada Pró-Tempore através da
Portaria n. 163, de 18 de dezembro de 2012, para a referida função.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEO ZANELLA
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
N o- 7 - DISPENSAR JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ, Matrícula
SIAPE 6385549, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Química, Código FG-1.015, para a qual foi
designado pela Portaria n. 174/2012-CCNE, de 10 de dezembro de
2012.
PAULO ROBERTO MAGNAGO.
2
CENTRO DE TECNOLOGIA
Nº 199 - Art. 1º - Designar o professor VIDIGAL FERNANDES
MARTINS, Siape nº 2273148 para exercer a função de Assessor
Especial Nível 1 (CD-3), desta Universidade.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, nomeado
pela Portaria nº 58083, de 15 de julho de 2010, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria Nº 55927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, resolve:
Nº 200 - Art. 1º - Dispensar a partir de 14 de Janeiro de 2013 da
função de Coordenadora dos Serviços Técnicos e Administrativos da
Vice-Reitoria (FG-1), desta Universidade, a servidora MARLI JUNQUEIRA BUZZI, Siape nº 1123309. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R
Nº. 1146/11.
o-
N 12 - DESIGNAR JOÃO BATISTA DIAS DE PAIVA, matrícula
SIAPE 378867, ocupante do cargo de Professor do 3º grau do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, código FCC.135.
N o- 13 - DISPENSAR ALEXANDRE CAMPOS, matricula SIAPE
382137, ocupante do cargo de Professor do 3º Grau do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Engenharia da Computação, para a qual foi designado pela
Portaria nº 131 de 22 de outubro de 2012.
o-
N 14 - DESIGNAR pró-tempore, JOSÉ EDUARDO BAGGIO, matricula SIAPE 1722867, ocupante do cargo de Professor do 3º Grau
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação,
Código FCC.091.
EDUARDO RIZZATTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o processo 23085.000090/13-74, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o servidor Mizael Carlos de
Alencar, matrícula SIAPE 1564656, ocupante do cargo de Físico,
código de vaga nº 287477, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 03/12/2012.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 201 - Art. 1º - Designar a servidora FABIANE DE DEUS TEIXEIRA, Siape nº 1756676 para exercer a função de Secretária do
Vice-Reitor (FG-1), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº. 1518/2012.
função de Coordenadora da Divisão de Atendimento ao Usuário do
Sistema de Bibliotecas (FG-1), desta Universidade, a servidora ANA
LÚCIA DA SILVA, Siape nº 1539271. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº. 1742/2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o Edital de Homologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012 e o Decreto n.
7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 40 - Nomear CAROLINA TEIXEIRA PESSOA, habilitada no
concurso público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga n. 0706571, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 16/01/2013.
N o- 42 - Nomear FERNANDA SILVA SANTOS, habilitada no concurso público para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n.
0234062, publicado na Portaria MEC nº. 48, DOU de 17/01/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 108/11, publicado no DOU de 29/12/2011, o Edital de
Homologação n. 33, publicado no DOU de 17/04/2012, e o Decreto
n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 41 - Nomear ANDRE DE FREITAS PAULINO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 0306393, publicado na Portaria MEC nº.
46, DOU de 17/01/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 198 - Art. 1º - Designar a professora MARÍLIA MARIA BRASILEIRO TEIXEIRA VALE, Siape nº 0412691 para exercer a função
de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e
Design (FUC-1), desta Universidade.
Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital nº. 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
51
Candidato
Código vaDecorrência
ga
Tatiana Manfrim Bottaro 0902328 Redistribuição
MEC.
Art. 1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da
lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para
investidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei.Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Nº 203 - Art. 1º - Designar a servidora MAIRA NANI FRANÇA
MOURA GOULART, Siape nº 1474041 para exercer a função de
Coordenadora da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de
Bibliotecas (FG-1), desta Universidade, em substituição à servidora
Ana Lúcia da Silva.
função de Diretor da Diretoria de Serviços Clínicos do Hospital de
Clínicas (CD-4), desta Universidade, o professor EDUARDO NEVES
DA COSTA DIAS, Siape nº 1287459. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº. 935/2010.
Nº 205 - Art. 1º - Designar o professor HÉLIO LOPES DA SILVEIRA, Siape nº 0412251 para exercer a função de Diretor da Diretoria de Serviços Clínicos do Hospital de Clínicas (CD-4), desta
Universidade, em substituição ao professor Eduardo Neves da Costa
Dias.
IM
função de Diretor Geral do Hospital de Clínicas (CD-3), desta Universidade, o professor LUZMAR DE PAULA FARIA, Siape nº
0411508. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 128/2009.
Nº 210 - Art. 1º - Designar o professor MIGUEL TANÚS JORGE,
Siape nº 0594947 para exercer a função de Diretor Geral do Hospital
de Clínicas (CD-3), desta Universidade, em substituição ao professor
Luzmar de Paula Faria.
função de Diretor Técnico do Hospital de Clínicas (CD-4), desta
Universidade, o professor CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS, Siape
nº 1123271. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 906/2010.
Nº 212 - Art. 1º - Designar a servidora AGLAI ARANTES, Siape nº
1123475 para exercer a função de Diretora Técnico do Hospital de
Clínicas (CD-4), desta Universidade, em substituição ao professor
Cézar Augusto dos Santos.
Nº 213 - Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ GOMES
PENIDO, Siape nº 1123543 para exercer a função de Diretor dos
Serviços Administrativos do Hospital de Clínicas (CD-4), desta Universidade, em substituição à servidora Edilza Felice Chayb.
função de Diretor da Diretoria de Enfermagem do Hospital de Clínicas (CD-4), desta Universidade, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE
LIMA JÚNIOR, Siape nº 1454994. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R
Nº. 846/2010.
Nº 215 - Art. 1º - Designar o servidor DURVAL VELOSO DA
SILVA, Siape nº 1034996 para exercer a função de Diretor da Diretoria de Enfermagem do Hospital de Clínicas (CD-4), desta Universidade, em substituição ao servidor Antônio José de Lima Júnior.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
pelo código 00022013012100029
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
L
A
N
O
I
C
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
A
S
N
NA
N o- 147 - autorizar afastamento do país, de LEONEL DE OLIVEIRA
PINHEIRO, Professor Assistente desta Universidade, no período de
21 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, para participar do Colóquio
Ação Pública e Problemas Sociais em Cidades Intermediárias e do
Curso de Formação Pós Graduada sobre o tema Crise da Sociedade,
Ciência em Crise? Orientações epistemológicas e metodológicas de
novos modos de produção do conhecimento científico, em Lisboa,
Portugal, com ônus limitado.
E
R
P
Nº 206 - Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO FERREIRA DE
SOUZA, Siape nº 1476414 para exercer a função de Gerente do Setor
de Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
29
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N o- 148 - tornar sem efeito a Portaria nº 1628, de 29 de novembro de
2012, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, referente À
prorrogação de contrato do Professor Temporário MÁRIO DE SOUZA SANTANA.
N o- 149 - tornar sem efeito a Portaria nº 1773, de 18 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2012, referente à
prorrogação de contrato do Professor Temporário EVANDRO BASTOS SATHLER.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a autorização ministerial dada através da Portaria
MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria MP/MEC nº
224, de 24/07/2007, resolve:
N o- 152 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ANDRÉ BERNARDO CAMPOS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Assistente 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Educação
Matemática, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em
cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/01/2012, código
0721770, com exercício no Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JANAÍNA ELISA PATTI DE
FARIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Assistente
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Desenvolvimento Capitalista do Brasil, em vaga decorrente de vacância
em virtude de posse em cargo inacumulável, publicada no D.O.U. De
31/05/2012, código 0301890, com exercício no Campus do Mucuri,
em Teófilo Otoni.
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOÃO PAULO DE MESQUITA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Química
Geral, Química Inorgânica e Estágio Supervisionado, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De 20/09/2012, código 0919386, com exercício no Campus Diamantina.
30
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo n.º 23064.006306/2012-72, resolve:
I - conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a DEMÓSTENES RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, matrícula SIAPE nº 1041875, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a
Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Câmpus Medianeira, tendo em vista o contido no art. 40, §1º, inciso
II, da Constituição Federal, c/c art. 186, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da mesma Lei e do
Incentivo à Qualificação Ensino Médio conforme o Decreto nº
5.824/2006;
II - declarar extinto o cargo supramencionado, na forma da
Lei nº 9.632/1998.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 238, de 02 de
julho de 2012, DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os
termos do Ofício n o- 594/2012/SN Relacionamento Institucional, da
Caixa Econômica Federal, de 14.12.2012, resolve:
N o- 23 - Regularizar o período de 05.10.2012 a 31.12.2012, a
seguinte cessão:
Empregado: José Roberto de Athayde Filho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Goiás
Cargo ocupado: Presidente - CDS2, na Agência Goiana de
Esporte e Lazer
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 19603.000551/2005-25
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ISSN 1677-7050
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, HELEN ROSE DE CASTRO SILVA
ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Química Analítica, Ensino de Química e Estágio Supervisionado, em
vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código 0919387, com exercício no Campus Diamantina.
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LEANDRO RODRIGUES DE
LEMOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Adjunto
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Química Geral, Química Analítica e Estágio Supervisionado, em vaga
decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código 0919388, com exercício no Campus Diamantina.
CO
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
ME
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
RC
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; resolve:
IA
LIZ
N o- 103 - Desligar, a partir de 15.01.2013, SONIA MARIA AUGUSTINHO, matrícula SIAPE n° 343747, ocupante do cargo efetivo
de Contador, da função de Chefe do Departamento de Contabilidade,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para a qual fora
designada pela Portaria n° 1106., de 08.08.2012.
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 18.03.2013 a 17.03.2014, de FERNANDO CAMPANHA BECHARA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cursas Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em Ciências Ambientasi na "University of California", na cidade de Bekerley,
Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo n° 23064.007088/201293).
AÇ
N o- 104 - Designar, a partir de 15.01.2013, LEANDRO SANCHES
BERMUDES, matrícula SIAPE nº 1285952, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, código FG-1;
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 109 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, PATRÍCIA FRANCHI DE
FREITAS, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 078/2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0919751, criada pelo art. 1º, inciso I,
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
.
ÃO
Ministério da Fazenda
PR
DA FAZENDA-SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria N o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
OI
BID
N o- 19 - Exonerar, a pedido, LAIZ LEAL RAMOS, SIAPE N o1984720 do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
deste Gabinete, a partir de 16 de janeiro de 2013.
A
DA FAZENDA-SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria N o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 21 - Nomear DANILO DIMAS DOS REIS, SIAPE n o1949145, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, código
DAS 102.2, neste Gabinete, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
o-
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, ADILSON LONGEN, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 97/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº
0919584, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
julho de 2012, DOU de 03 de julho de 2012, e considerando os
termos da Portaria n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, resolve:
N o- 22 - Efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: Antonio Paulo Vogel de Medeiros
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1282595
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de São Paulo
Função/Cargo: Secretário Adjunto da Secretaria Municipal
de Finanças
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90, parágrafo único do
art. 2 o- , e inciso II do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e ainda considerando o disposto nos Ofícios -Circulares n o- s
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.002158/2012-15
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
Art. 2 o- A presente autorização de cessão cessará antes de seu
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
pelo código 00022013012100030
N o- 24
Empregado: Gustavo Scalco Isquierdo
Para: Advocacia-Geral da Unão
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 05.12.2012 a 04.6.2013
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto 5.213 de 24 de setembro de 2004.
Processo n o- 10168.004627/2002-51
N o- 25
Empregado: Eber Barbosa Ribeiro
Processo n o- 19603.000472/2004-33
N o- 26
Empregada: Gladis Lair Blasckiewicz
Processo n o- 19603.000562/2004-24,
PO
N o- 20 - Exonerar, GIOVANI ROGÉRIO KIPPER, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, neste Gabinete, a
o-
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no processo nº 23411.004576/2012-51-IFPR, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor SILVESTRE LABIAK JUNIOR, concedida pela Portaria nº 524, de 13.04.2012, para o Instituto
Federal do Paraná, para exercer o cargo em Comissão de Pró-Reitor
de Pesquisa, Extensão e Inovação, código CD-2, com ônus para o
órgão cessionário.
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
julho de 2012, DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar as
seguintes cessões:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 27
Empregado: Fernando Duarte Raphael
Processo n o- 19603.000497/2004-37
HUMBERTO BARRETO ALENCAR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
na Portaria GMF n o- 238, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o
disposto no § 4 o- do art. 10 do Decreto n o- 7.070, de 26 de janeiro de
2010, resolve:
N o- 20 - Designar IAN RAMALHO GUERRIERO para compor a
Câmara Consultiva Técnica do Comitê de Participação no Fundo de
Garantia para Construção Naval, na condição de Titular, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em substituição a MARCELO DE LIMA E SOUZA.
2
N o- 21 - Reconduzir ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR para compor a Câmara Consultiva Técnica do Comitê de Participação no Fundo de Garantia para Construção Naval, na condição
de Suplente, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 23 - Exonerar, a pedido, MARIA THARCÍLIA PASSOS DE
MELO, matrícula SIAPE n o- 2710897, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Documentação e Sistemas, código DAS 101.2,
da Coordenação de Documentação e Sistemas de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1 o- da Portaria MF nº 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
N o- 24 - Dispensar MARIA THARCÍLIA PASSOS DE MELO, matrícula SIAPE n o- 2710897, do encargo de Substituta Eventual do
Coordenador de Documentação e Sistemas de Logística, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o- 233, de 22 de maio de 2009, e considerando o disposto no art. 2 o- , parágrafo único, inciso V da Lei n o9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei n o- 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n o- 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
EM SANTA CATARINA
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, Inciso IX da Portaria n o- 81
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, e tendo em vista o que consta resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda, por delegação de competência, resolve:
N o- 16 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FRANCISCO DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n o- 0693523, ocupante do Cargo Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
MINISTÉRIO DA FAZENDA, ocorrido em 26.12.2012.
I- PENSÃO VITALÍCIA a MARIA LUZIA DIAS DE OLIVEIRA, na
qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, e Art. 2 o- , Inciso II da Lei n o10.887/2004, consubstanciada na EC n o- 041/2003. Processo n o10292.000048/2013-66.
N o- 4 - Conceder, com fundamento no Art. 215 e 217, Inciso I, alínea
"a" da Lei 8112/90, c/c Art. 1°, § 7°, item I da EC 41/03 e art. 2 o- ,
item I da Lei 10.887, de 18.06.04: PENSÃO VITALÍCIA a RITA
SALVATINA DE BEM FORTES, viúva do ex-servidor aposentado
HENRIQUE RAMOS FORTES NETO, matrícula n o- 928528, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS,
Classe S, Padrão IV, falecido em 04 de janeiro de 2013 (Processo n°
10983.000031/2013-21).
o-
N 17 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FRANCISCO DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n o- 0693523, ocupante do Cargo Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do
MINISTÉRIO DA FAZENDA, ocorrido em 26.12.2012.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a FRANCISCO ROMARIO DE SOUZA DA SILVA, na qualidade de filho, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, e Art. 2 o- , Inciso II
da Lei n o- 10.887/2004, consubstanciada na EC n o- 041/2003. Processo
n o- 10292.000048/2013-66
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
EM RORAIMA
N o- 26 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Auxiliar, à
servidora SELMA DA SILVA FÉLIX, Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n o- 0125061, em
exercício na Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado da Bahia.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
NA BAHIA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 207, de 04 de março de
2010, art. 95, inciso IX, publicada no Diário Oficial da União de 05
março de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalicia à DILZA MARIA DUARTE
(companheira) e à JOSÉ ROMAIN TEIXEIRA DA COSTA E SILVA(filho inválido) temporaria, cota parte 1/2 para ambos (as), correspondente ao ex-servidor aposentado UBIRAJARA DA COSTA E
SILVA, Contador , Classe S, Padrão III, a partir do cumprimento da
decisão judicial 01.01.2013, de acordo com os art. 215 e 217 da Lei
8112/90. - Proc.10166.003451/91-99.
EVERALDO MANOEL LUZ
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na portaria de pensão vitalícia publicada no DOU de
18/01/2012, onde se lê: Portaria nº 129 de 04/09/2012, leia-se: Portaria nº 008 de 18/01/2013.
P
M
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
I
N o- 20 - Conceder pensão temporária a BRENO RODRIGO FIALHO
CHAVES, na qualidade de filho, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 2 o- e 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- ,II, CF,
com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , II,
c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário do exservidor JOÃO ALVES NETO, matrícula SIAPE n o- 0712764, Auxiliar Operacional Perito Criminal Civil Especial, com vigência a
partir de 24 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor
(Processo n o- 16419.004363/2012-94).
N o- 38 - Conceder pensão vitalícia à senhora IZA LIMA CAVALCANTE, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art.
15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
JERONIMO VIANA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n o- 0712159,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I - NI,
com vigência a partir de 22 de dezembro de 2012, data do óbito do
ex - servidor (Processo n o- 16419.000040/2013-11).
N o- 53 - Conceder pensão vitalícia à senhora IVANILDE CADETE
DE ALMEIDA, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o, I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art.
2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária
do ex-servidor OLAVO SIMÕES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n o- 0706687, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III - NI, com
vigência a partir de 28 de novembro de 2012, data do óbito do ex servidor (Processo n o- 16419.004328/2012-75).
N o- 64 - Conceder Pensão Vitalícia à ROSALINA BRAGA FURTADO DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, cota parte
integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I,
alínea "c" da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03,
regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de
18/06/2004, beneficiária do ex-servidor JOSÉ CLEPERIANO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n o- 0707531, Agente
de Atividades Agropecuárias, Classe "S" - Padrão III - NI, com
vigência a partir de 18 de novembro de 2012, data do óbito do ex servidor (Processo n o- 16419.004248/2012-10).
pelo código 00022013012100031
GILMAR HORTA THOMÉ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
L
A
N
N o- 5 - Aposentar compulsoriamente, a partir de 06/01/2013, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EDEN
RICARDO ZANATO, matricula SIAPECAD n o- 21886, matricula
SIAPE n o- 1029773, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil - NS, Classe S, Padrão IV, lotado na DRJ/FLORIANÓPOLIS/SC, com fundamento no Art. 40, § 1 o- , inciso II da
CF/88 (redação dada pela EC 41/03) c/c art. 1 o- da Lei 10.887/04
(Processo n o- 11516.000002/2013-38).
O
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N o- 25 Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Auxiliar, à
servidora IVONE OLIVEIRA DE SANTANA, Agente Operacional
de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n o- 0123826,
em exercício na Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado da Bahia.
31
ISSN 1677-7050
NA
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
os
do art. 1º das Portarias GMF n392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 31 - Exonerar, a pedido, VICTOR JEN OU, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571277, do cargo em comissão
de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
N o- 32 - Nomear ESTEFANO GIMENEZ NONATO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1511764, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
N o- 33 - Dispensar, a pedido, EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1715042, do encargo de substituto eventual do chefe de divisão,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Victor Jen Ou.
N o- 34 - Designar CLARISSA CUNHA NAVARRO, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657030, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo, Estefano Gimenez Nonato.
N o- 35 - Designar ANA CAROLINA BARROS VASQUES, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657990, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Estefano Gimenez
Nonato, e sua substituta eventual.
N o- 36 - Revogar Portaria PGFN Nº 831, de 22 de julho de 2010,
publicada no D.O.U de 26 de julho de 2010, seção 02, página 33.
Nº 037 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRO DEL COL, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1557028, do cargo em
comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São
Paulo.
N o- 38 - Nomear MAYRE KOMURO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1692724, para exercer o cargo em comissão de procuradora-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São
Paulo, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
N o- 39 - Exonerar, a pedido, MARIA CLAUDIA TABORDA MASIERO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1516053, do cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região,
no Estado do Rio Grande do Sul.
32
2
OTMAR AMES e HENRIQUE JÄGER, Membros do Comitê de
Auditoria, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de acompanhar as dependências do
Banco do Brasil em Buenos Aires, Argentina.
Art. 1 o- Fica designado o servidor GILNEU FRANCISCO
ASTOLFI VIVAN, matrícula 3.787.664-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de
Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), e dispensado, em consequência, da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
ISSN 1677-7050
N o- 40- Nomear FILIPE LOUREIRO SANTOS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1656847, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado do encargo
que atualmente exerce.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
N o- 41 - Dispensar, a pedido, MARIA CLAUDIA TABORDA MASIERO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1516053, do encargo de substituta eventual do procurador-chefe, Código DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Dias Degani.
N o- 42 - Designar RAFAEL SIBEMBERG NEDIR, procurador da
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-chefe, Código
Região, no Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Dias Degani, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
o-
N 43- Designar FILIPE LOUREIRO SANTOS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1656847, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-chefe, Código DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Dias Degani, e
seu substituto eventual.
CO
ME
RC
N o- 44 - Dispensar, a pedido, ALEX SERRA PERINGER, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1752669, do encargo de
substituto eventual do chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, Christian Frau Obrador Chaves.
IA
LIZ
N o- 45 - Designar DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE
SOUZA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1717141, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
o chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul,
Christian Frau Obrador Chaves, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de dezembro de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ALEXANDRE GUIMARÃES MONTEIRO MENDES e
FRANCISCO HEITOR IUNES PEREIRA PINTO, a fim de participarem do evento "Multi-Asset Training Program", promovido pelo
Schroders, em Londres, Reino Unido, no período de 26 de janeiro a
9 de fevereiro de 2013, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil
a complementação das despesas com locomoção;
ARIOSTO REVOREDO DE CARVALHO e FERNANDA
LANDIM PAES LEME DE MENEZES, a fim de participarem do
evento "Portfolio Review" promovido pelo Schroders, em Londres,
Reino Unido, no período de 26 a 30 de janeiro de 2013, com ônus,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
estada e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas
com locomoção;
JULIO GUIMARÃES KUMAI, a fim de participar do "Trade Floor Internship" promovido pela Pacific Investment Management
Company (PIMCO), em Newport Beach, EUA, no período de 26 de
janeiro a 03 de fevereiro de 2013, com ônus, cabendo ao promotor do
evento as despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central
do Brasil a complementação das despesas com locomoção.
AÇ
N o- 46 - Designar GREICE MOREIRA PINZ, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1692737, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o chefe de divisão, Código
Região, no Estado do Rio Grande do Sul, Christian Frau Obrador
Chaves, e sua substituta eventual.
N o- 47 - Dispensar, a pedido, GRASIANE OENNING DE SOUZA,
procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1693273, do
encargo de substituta simultânea do chefe de divisão, Código DAS101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região,
no Distrito Federal, Adriano Oliveira Chaves, e de seu substituto
eventual.
o-
N 48 - Designar AMANDA ALEIXO DE ASSIS, procuradora da
afastamentos e impedimentos simultâneos, o chefe de divisão, Código
Região, no Distrito Federal, Adriano Oliveira Chaves, e seu substituto
eventual.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, IX, XIII e
XVII do art. 72 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 257, de 23 de junho de
2009, do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:
N o- 49 - Dispensar do encargo de Diretor Estadual do Centro de Altos
Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do
Maranhão, o procurador da Fazenda Nacional, ALANO FEIJÃO CAVALCANTE.
N o- 50 - Designar, para o encargo de Diretor Estadual do Centro de
Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado
do Maranhão, o procurador da Fazenda Nacional, TIAGO DE MELO
PONTES E SILVA.
N o- 51 - Dispensar, a pedido, do encargo de Diretor Estadual do
Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
no Estado de Minas Gerais, o procurador da Fazenda Nacional,
MARCUS DE FREITAS GOUVÊA.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor OTÁVIO RIBEIRO DAMASO a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de prestar-lhe assessoramento no "World
Economic Forum", em Davos, Suíça, no período de 22 a 26 de
janeiro de 2013, com ônus.
ÃO
OI
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS CORREIA, EGIDIO
BID
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
PORTARIA N o- 74.723, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE NORMAS
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
- Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR
FERREIRA, matrícula 1.769.164-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Contabilidade, Gerência
Técnica 2 (Denor/Gtec2/Repce);
- Designar o servidor TIAGO FILIZZOLA HORTA, matrícula 9.341.801-9, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Contabilidade, Gerência Técnica 2
(Denor/Gtec2/Susif).
SERGIO ODILON DOS ANJOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de FÁBIO FERREIRA CLETO, Vice-Presidente de Governo e Loterias da Caixa
Econômica Federal, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2013, com
ônus limitado, com a finalidade de participar do Seminário "Marketing nesse Adorável Mundo Novo" e da Feira de Exposição da
Indústria de Jogos ICE Totally Gaming, promovidos pela World Lottery Association - WLA em conjunto com a European Lottery Association - EL, em Londres, na Inglaterra, cabendo ao Fundo de
Desenvolvimento de Loterias - FDL o custeio com passagens aéreas,
hospedagem e ajuda de custo.
PO
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Pt. 1301571698, resolve:
N o- 74.717 - Declarar vago, sem direito à recondução de que trata o
art. 29 da Lei 8.112, de 1990, a contar de 19 de dezembro de 2012,
o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão I,
ocupado por DAYANA DOS SANTOS SOUZA, mat. 2.328.348-3,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
N o- 74.719 - Conceder aposentadoria a FENELINA PEREIRA
REHEM, matrícula 3.204.384-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301572706;
N o- 74.720 - Conceder aposentadoria a MIRIAM DE OLIVEIRA,
matrícula 7.204.517-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301572239.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
PR
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de DENISE MARIA
LARA DE SOUZA SEABRA, Gerente de Clientes e Negócios da
Caixa Econômica Federal, no período de 06 a 10 de fevereiro de
2013, com ônus, com a finalidade de participar de reuniões do Grupo
de Estudo Técnico do Banco Mundial, em Washington, DC, nos
Estados Unidos.
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JORGE FONTES HEREDA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 327, de
11 de julho de 1977 e observados os termos da Orientação Normativa
SEGEP/MP n o- 6, de 25 de julho de 2012, resolve:
N o- 2 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria por invalidez
concedida à servidora SANDRA REGINA DA CUNHA BAPTISTA,
matrícula SIAPE n o- 761139 e matrícula CVM n o- 7.000.556, ocupante
do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão III, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 68, de 29 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2005,
seção 2, página 16, para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988, combinado com art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído
pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e com a vantagem estabelecida no art. 62-A, da Lei n o- 8.112/1990. (Processo n o10768.003329/2005-27 - SISAC 1193368)
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
pelo código 00022013012100032
concedida ao servidor OSWALDO ZATONI JUNIOR, matrícula SIAPE n o- 1195829 e matrícula CVM n o- 7.000.941, ocupante do cargo
efetivo de Inspetor, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, objeto da
Portaria/CVM/PTE/N o- 41, de 10 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2011, seção 2, página 34,
para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988, combinado com art. 6 o- -A da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012. (Processo n o- RJ-2011-4206 - SISAC 1193350)
2
concedida ao servidor HERCULANO FELIX DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0760985 e matrícula CVM n o- 7.000.505, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão III, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 136, de 22 de
dezembro de 2006, seção 2, página 18, para art. 40, inciso I, § 1 o- da
CF/1988, combinado com art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012. (Processo
n o- 10768.004885/2006-00 - SISAC 1193350)
concedida ao servidor CLAUDIO JOSÉ DE QUEIROZ FURIATI,
matrícula SIAPE n o- 760926 e matrícula CVM n o- 7.000.186, ocupante
do cargo efetivo de Analista, Nível Superior, Classe S, Padrão IV,
objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 85, de 3 de julho de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2007, seção 2, página 24,
para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988, combinado com art. 6 o- -A da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012. (Processo n o- 10768.002319/2007-36 - SISAC
1193368)
concedida à servidora CRISTINA MARIA PETRILLO, matrícula
SIAPE n o- 0760928 e matrícula CVM n o- 7.000.492, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão III, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 79, de 20 de junho de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2007,
seção 2, página 24, para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988, combinado com art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído
pela Emenda Constitucional n o- 70/2012. (Processo n o10768.002318/2007-91 - SISAC 1193368)
concedida à servidora ALBA MARIA QUEIROZ ANTUNES, matrícula SIAPE n o- 0760883 e matrícula CVM n o- 7.000.475, ocupante
do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão IV, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 30, de 7 de abril de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2006, seção 2,
página 17, para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988, combinado com
art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e com a vantagem estabelecida no art.
62-A, da Lei n o- 8.112/1990. (Processo n o- 10768.000897/2006-57 SISAC 1193368)
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 25 , DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII
do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de 17 de maio de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, considerando, ainda, o disposto no art. 29 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa n o16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em
vista o que consta do Processo n o- 15947.720044/2012-99, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria RFB n o- 2.552, de 18 de dezembro de de 2012, publicada no D.O.U de 19 de dezembro de 2012,
seção 2, página 29, que reconduziu o servidor RICARDO PARUSOLO BUDOIA, ao cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, da Carreira de Auditoria da Receita
Federal do Brasil, com lotação na Delegacia de Receita Federal do
Brasil em Presidente Prudente (SP), por solicitação de desistência à
recondução.
ZAYDA BASTOS MANATTA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 42, 43 e 44, de 17/01/2013, publicadas no
D.O.U. de 18/01/2013, seção 2, página 30: Onde se lê: "A SECRETÁRIA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL"
Leia-se: "A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/SUBSTITUTA"
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25/02/1967, regulamentado
pelo Decreto n o- 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto n o86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência à servidora ELISANE GRECCHI CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula SIAPE n o- 1537639, para, no decorrer do ano de 2013, praticar os atos do artigo 246, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Fiscalização SAFIS nas ausências simultâneas do titular e substituto eventual da
Seção de Fiscalização da Delegacia de Rio Branco/AC.
Art. 2 o- - Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura, o número e data da publicação no Diário Oficial da presente
portaria.
Art. 3 o- - Esta portaria entre em vigora na data de sua publicação.
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
concedida ao servidor JORGE MARCOS DOS ANJOS GOVERNO,
matrícula SIAPE n o- 0761011 e matrícula CVM n o- 7.000.320, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão IV, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 70, de 16 de
maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de
2007, seção 2, página 23, para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988,
combinado com art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012. (Processo n o10768.001584/2007-05 - SISAC 1193368)
concedida à servidora MAGALI BORTOLOTO PEDROSO, matrícula SIAPE n o- 1068306 e matrícula CVM n o- 7.000.830, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 4, de 6 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro
de 2010, seção 2, página 21, para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988,
combinado com art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012. (Processo n o16115.000517/2009-98 (RJ-2009-12420) - SISAC 1193368)
concedida ao servidor JOSÉ CARMÔNIO DE AZEVEDO SANTOS,
matrícula SIAPE n o- 0761017 e matrícula CVM n o- 7.000.516, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe A, Padrão III, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o122, de 24 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de outubro de 2007, seção 2, página 19, para art. 40, § 1 o- ,
inciso I, da CF/1988, combinado com art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o70/2012. (Processo n o- 10768.003884/2007-11 - SISAC 1193350)
o-
N 11 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria por invalidez
concedida à servidora MARIA ELY DE CASTRO, matrícula SIAPE
n o- 0761098 e matrícula CVM n o- 7.000.537, ocupante do cargo efetivo
de Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, objeto da Portaria/CVM/PTE/N o- 128, de 7 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2007, seção
2, página 19, para art. 40, § 1 o- , inciso I, da CF/1988, combinado com
art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012. (Processo n o- 10768.003776/2007-48 SISAC 1193368)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
P
M
I
Art. 1 o- Delegar competência ao servidor Paulo Sales Serafim, AFRFB, matrícula Siapecad n o- 718755, para exercer atribuições inerentes ao chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária-SEORT, código DAS-1011, no dia 18/01/2013 , em virtude da
ausência simultânea do titular e do(a) substituto(a).
Art. 2 o- Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, deverão ser mencionados, após a respectiva
assinatura , o número e a data desta Portaria.
HELDER SILVA NOBRE
EM IMPERATRIZ
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
IMPERATRIZ (MA), no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14.05.2012, publicado no DOU
de 17.05.2012, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor NILBERTO VICENTE BARROS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPECAD n o- 1488787, para no período de 21 a
25.01.2013, responder pelo expediente da Agência da Receita Federal
do Brasil em Carolina/MA, tendo em vista o afastamento oficial da
titular e da inexistência de substituto.
Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
L
A
N
O
I
C
NA
MARCELO CUNHA GUIMARÃES
EM JUAZEIRO DO NORTE
A
S
N
RE
33
ISSN 1677-7050
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do
Norte - CE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria do Ministro de Estado da Fazenda n o- 203, de 14 de maio de
2012, e, considerando o disposto nos artigos. 11 e 12 do Decreto-Lei
n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
N o- 7 - Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor AFRÂNIO LEITE
PEREIRA, ATRFB, Matrícula SIAPECAD n o- 57332, para prática de
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Agente da Receita
Federal do Brasil em Senador Pompeu/Ce, no período de 21 a 25 de
janeiro de 2013, em virtude de não haver Agente designado e a
Agente Substituta encontrar-se de férias.
TATIANA VIEIRA PEREIRA ROQUES
3ª REGIÃO FISCAL
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep n o- 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo n o10320.720077/2013-63 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CÉLIO RAPHAEL DOS
SANTOS PINTO, matrículas SIAPEcad n° 1588127 e SIAPE n o1809735, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de São
Luís - MA, a partir de 16 de janeiro de 2013.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
EM FORTALEZA
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro
de Estado da Fazenda n o- 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de Maio de 2012, e considerando o disposto nos art. 11
e 12, do Decreto-lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979,
combinado com os art. 11 a 17, da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de
1999, resolve:
pelo código 00022013012100033
N o- 8 - Art. Único - RETIFICAR a Portaria de n° 04, de 09 de janeiro
de 2013, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2013. Onde se lê: "de
10 a 24 de janeiro de 2013", leia-se: "de 10 a 21 de janeiro de
2013".
N o- 9 - Art. Único - Delegar competência à servidora MARGARIDA
DUARTE LUNA DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPECAD n o- 821906, para prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil
em Iguatu/Ce, no período de 22 a 25 de janeiro de 2013, em virtude
de não haver Agente designado e o Agente Substituto encontrar-se de
férias.
JOSÉ ERISON FURTADO MATIAS
EM TERESINA
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE TERESINA-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 224, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda n o- 203, de 14-052012, publicada no DOU de 17-05-2012, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
34
2
ISSN 1677-7050
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor, MARCOS VENÍCIO VIANA SILVA, Analista
Tributário da Receita Federal do
Brasil, Matrícula Siapecad n o- 15069, para prática de atos regimentais
e demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil de Piripiri-PI, nos períodos de 14 a 18 de janeiro de
2013, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto
eventual.
Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após as respectivas assinaturas, o número e data desta Portaria.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
7ª REGIÃO FISCAL
NO RIO DE JANEIRO II
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO 2o (RJ), usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 3 - da Portaria RFB n o- 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU
de
12/09/2005,
e
tendo
em
vista
o contido na
Portaria RFB n o- 4071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
CO
ME
N o- 3 - Dispensar SERGIO oANTONIO RODRIGUES JUNIOR,
ATRFB, matrícula Siapecad n - 1293105, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 2 (RJ), Código
FG-1, em face de sua nomeação para exercer cargo comissionado.
RC
IA
N o- 4 - Designar JANETE DE SOUZA GUIMARÃES COSTA FERREIRA, ATRFB, matrícula Siapecad n o- 14860, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
2 (RJ), Código FG-1.
LIZ
Ministério da Integração Nacional
.
o-
N 6 - Nomear SERGIO ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, ATRFB,
matrícula Siapecad n o- 1293105, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Méier, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 2 (RJ),
Código DAS-101.1.
CORREGEDORIA SECCIONAL
DESPACHOS DA MINISTRA
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi
delegada
pela Portaria n o- 102, publicada no Diário Oficial da União
n o- 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo em vista
o disposto no art. 152, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1 o- - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de o Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria MI n - 79, de 11 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
17 de fevereiro de 2010, com o objetivo de "apurar possíveis
irregularidades praticadas no âmbito do Convênio PGE n o- 158/2003
firmado entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas DNOCS - e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Estado do
Piauí - SOSP/PI -, sucedida pela Secretaria de Infra-Estrutura do
Estado do Piauí - SEINFRA/PI"; tendo sido
reconduzida pela última
vez por meio da Portaria CRG/GM/MI n. o- 54, de 04 de junhode 2012,
publicada no DOU
de 08 de junho de 2012.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade
com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. o38 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n - 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
DESIGNAR JOSE GENTIL, matrícula Siape n o- 5440347,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretario
de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.6, deste Ministério, no
período de 17 a 21 de janeiro de 2013, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
ÃO
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
10ª REGIÃO FISCAL
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no usoo da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n - 148, de
16/03/2012, publicada ono DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que
consta no Processo n - 11080.000019/2013-52, e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor oLEONARDO MARAN-o
GON BOTTEGA, matrículas Siapecad n - 1531239, e Siape n 1758613, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo e
com exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Frederico
Westphalen, partir de 02/01/2013.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ÂNGELO - RS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09/09/2005, publicada
no
DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB n o- 4.071, de
02/05/2007, publicada
no
DOU
de
02/05/2007,
resolve:
Art. 1 o- Nomear, interinamente, como Chefe da Seção de
Fiscalização desta Delegacia o servidor JAIR EVERLING,
AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula n o- 1854, para no período de 21 a 25/01/2013, praticar os atos previstos no artigo 246, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista fériaso do titular e não ter substituto eventual designado.
Art. 2 - O servidor fará jus à percepção do valor da função
apenas de Delegado-Adjunto, conforme o art. 09, parágrafo único da
Lei 8.112.
Nº 31 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país o servidor FLÁVIO CROCCE CAETANO, Secretário de Reforma do Judiciário, e a Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental ROBERTA TIEMI SAITA, em exercício na Secretaria
de Reforma do Judiciário, com o objetivo de participar de reuniões
com autoridades do U.S Departament of Justice, Supreme Court of
the United States, World Bank Headquarters e Environmental Law
Institute, bem como visitar a American University Washington College of Law, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no
período de 23 a 27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08025.000046/2013-85).
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
a servidora IZAURA MARIA SOARES, Diretora do Departamento
de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da
"V Reunião do Mecanismo Bilateral sobre Questões Migratórias", em
Paris, França, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.000090/2013-12).
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o servidor EDUARDO MACHADO DIAS, Coordenador-Geral de
Provimento e Vacância do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, para participar do "Taller Regional del Programa Iberoamericano de Acceso a la Justicia de la
Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos
(COMJIB)", em Lima, Peru, no período de 27 a 31 de janeiro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08025.000076/2013-91).
MARCIA PELEGRINI
PAULO SÉRGIO BOMFIM
OI
BID
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
A
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício deo suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto n - 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
N o- 53 - Exonerar WADSON SILVA FARIA do cargo de Coordenador-Geral da Defensoria Pública da União, código DAS 101.4, a
PO
N 26 - Art. 1 - Exonerar MARCUS HENRIQUE RODRIGUES
RANGEL, SIAPE n o- 0737807, do Cargo em Comissão de Chefe do
Serviço de Acompanhamento de Contratos, Código DAS-101.1, dao
Diretoria de Infraestrutura Hídrica, desta Autarquia. (Memorando n 10/DI)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 27 - oArt. 1 o- - Nomear JOSÉ FELIPE AMÉRICO CORDEIRO,
SIAPE n - 0732031, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Serviço de Acompanhamento de Contratos, Código DAS-101.1, dao
Diretoria de Infraestrutura Hídrica, desta Autarquia. (Memorando n 10/DI)
N o- 54 - Dispensa o Policial Rodoviário Federal CELSO BRAGA do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Multas e Penalidades da
Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.2.
o-
o-
o servidor JOSÉ FELIPE AMÉRICO
N o- 28 - Art 1 o- - Designar
CORDEIRO, SIAPE n o- 0732031, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador de Obras da Diretoria de Infraestrutura Hídrica desta
Autarquia, Código DAS 101.3, em suas faltas e impedimentos eventuais.
Art 2 o- - Revogar a Portaria n o- 517/DG/CRH, de 25 de novembro deo 2009, publicada no DOU n o- 59, de 30 seguinte. (Memorando n - 09/DI)
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
EM SANTO ÂNGELO
PR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
o-
N 7 - Designar JANETE DE SOUZA GUIMARÃES COSTA FERREIRA, ATRFB, matrícula Siapecad n o- 14860, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC/Méier, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
no Rio de Janeiro 2 (RJ), Código DAS-101.1.
Ministério da Justiça
.
AÇ
N o- 5 - Dispensar SERGIO oANTONIO RODRIGUES JUNIOR,
ATRFB, matrícula Siapecad n - 1293105, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC/Méier, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro 2 (RJ), Código DAS-101.1, em face de sua nomeação para
exercer a titularidade do cargo.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,o
usando da competência que lhe foi delegada através da oPortaria n 430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. n - 85, de 24o
seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo n 59402.003741/2012-12,
resolve:
Art. 1 o- Aposentar, compulsoriamente, a partir de 06 de janeiro de 2013, de acordo com o artigo 40, § 1 o- , inciso II da
Constituiçãoo Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n - 41/2003, combinado com o art. 1 o- da Lei n o- 10.887/04,
o servidor
FRANCISCO SIMÃO ALBUQUERQUE, matricula SIAPE n o- 0732151, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código
481026, Classe S, padrão NI-III, lotado na Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Ceará.
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo - código de vaga n o473541.
LAURI ANTÔNIO WILCHEN
pelo código 00022013012100034
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 55 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal AGRIPINO OLIVEIRA NETO do encargo de substituto do Corregedor Regional de
Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Estado do Rio Grande do Norte do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.1.
N o- 56 - Designar a Delegada de Polícia Federal POLYANA DE
MEDEIROS FERNANDES PIMENTA para exercer o encargo de
substituta do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do
Norte do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 15, de 4 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2013, Seção 2, página
23, na linha em que se lê: "...código DAS 101.3, a partir de 4 de
janeiro de 2013.", leia-se: "...código DAS 101.3, a partir de 7 de
janeiro de 2013.".
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 51, inciso I, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, resolve:
2
N o- 13 - Art. 1º Dispensar a servidora LIGIA MARIA SAKUNO DE
OLIVEIRA, CPF nº 008.235.729-35, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200601- PFCAT.
Art. 2º Designar o servidor CLANTON JEFFERSON DE
OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 627.532.747-20, para atuar como
Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à
execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200601- PFCAT.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do
DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, e tendo em vista o constante do Despacho n° 484/2012 CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, de 03.01.2013, resolve:
N o- 14 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 559, de 22.11.2012,
publicada no D.O.U n° 227, seção 2, página 29, de 26.11.2012.
Art. 2º Re-instaurar a Sindicância Investigativa nº 02/2012CGSPF/DISPF/DEPEN para apurar possível ocorrência de infração
disciplinar noticiada no bojo do expediente citado no preâmbulo.
Art. 3º Designar o servidor JOÃO CLÉVERSON PEREIRA,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.545.839, lotado na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário Federal, para dar cumprimento ao item precedente.
Art. 4º Deliberar que o sindicante poderá reportar-se diretamente aos demais Órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 5º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
MARCELO WINCH SCHMIDT
COORDENAÇÃO-GERAL DE AMINISTRAÇÃO
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 218, de 14 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2009, e em atenção à decisão exarada nos autos do
Processo Administrativo nº 08016.000089/2013-70 - DEPEN/MJ, resolve:
Reconduzir, a partir de 21 de janeiro de 2013, ÉRIC BRANDÃO MOLINARI, ao quadro efetivo de Pessoal do Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, ao cargo de Agente
Penitenciário Federal, Classe 2, Padrão I, código de vaga nº 0784932,
com lotação na sede do Departamento Penitenciário Nacional em
Brasília/DF.
com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor
TIAGO PEREIRA SANTANA, Matricula SIAPE nº 1810033, nos
termos dos artigos 33, inciso I e 34 da Lei nº 8.112/90, conforme
disposto no Processo Administrativo nº 08038.000838/2013-19.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve:
N o- 25 - Art. 1º Remover, para acompanhar cônjuge, a servidora
BÁRBARA DE SOUZA VALLE, ocupante do cargo de Socióloga,
Matrícula SIAPE nº 1810620, classe A, padrão I, do quadro do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, em exercício na Defensoria
Pública da União, da Unidade da Defensoria Pública da União em
Curitiba/PR para Unidade da Defensoria Pública da União em Belo
Horizonte/MG, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, sem ônus para a administração pública,
conforme
disposto
no
Processo
Administrativo
nº
08038.050636/2012-29.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de
publicação desta Portaria, para o trânsito da referida servidora, em
conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria DPGU nº 343 de
03.07.2007.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EZXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.001359/2012-78, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, JUAREZ DE BARROS, ocupante do cargo de Agente Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0752570, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 004/2013/DPU-RR, de 9 de
janeiro de 2013, protocolado sob o nº 08038.001721/2013-44, que
dispõe sobre a alteração de chefia da Defensoria Pública da União em
Boa Vista/RR, resolve:
N o- 23 - Art. 1° - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
JOSÉ NÊIDER ARIOVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 1935819, das funções de defensor público-chefe da Defensoria
Pública da União em Boa Vista/RR.
Art. 2º - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA, SIAPE 1963941, das funções de defensor público-chefe substituto da
Defensoria Pública da União em Boa Vista/RR.
Art. 3° - Designar o defensor público federal Dr. FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA, SIAPE
1963941, para as funções de defensor público-chefe da Defensoria
Pública da União em Boa Vista/RR.
Art. 4º - Designar a defensora pública federal Dra. PRISCILA GUIMARÃES SIQUEIRA, SIAPE 1903602, para as funções
de defensora pública-chefa substituta da Defensoria Pública da União
em Boa Vista/RR.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
N o- 24 - Art. 1º - Declarar, a contar de 08.01.2013, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, classe A,
padrão I, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
P
M
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/No 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
06 de maio de 1999, resolve:
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto no 3.048, de
N o- 1.528 - Nomear FRANCISCO LÁZARO PEIXOTO DA SILVA
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Rio Grande do Sul, por dois anos de mandato,
a contar da data de publicação desta Portaria.
N o- 1.529 - Reconduzir SANDRA MARIA DE PINA TORRES DE
FREITAS ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 16a Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Paraná, para o período de 18/12/2012 a
18/12/2014.
L
A
N
N o- 1.530 - Reconduzir FRANCESCO MARIA ZACCARIA DONATO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 10a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 21/12/2012 a
21/12/2014.
O
I
C
NA
A
S
N
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Designar, BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº
1.957.627, CPF nº 025.655.811-65, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, da Divisão de Acompanhamento de Demandas
Judiciais, da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de
Controle, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, desta Diretoria.
JOSÉ NUNES FILHO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RE
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO
N 1.531 - Reconduzir RADIR VIÇOSO DA SILVA ao cargo de
Conselheiro Titular, representante dos Trabalhadores na 15a Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
para o período de 4/12/2012 a 4/12/2014.
A
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T
N
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A
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P
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EX
Ministério da Previdência Social
.
o-
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I
35
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA NUNES DE ARAÚJO
FONSECA, matrícula no 1818537, CPF no 110.360.337-08, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da
Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 deo setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 - do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
CPF N o- 030.440.294-06,
matrícula SIAPE N o- 1687293, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado da Paraíba, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 21, de 12 de janeiro de 2013, publicada no
DOU, de 17 de janeiro de 2013, Seção 2, pág. 48, onde se lê:...
''código DAS 101.3'' Leia-se: ''código DAS 101.4''.
pelo código 00022013012100035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
O GERENTE-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso da competência instituída pela Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, em seu Art. 3º, I, resolve:
1. Designar o servidor LUCAS DE SOUSA DUARTE, matrícula 1949632, CPF 026.859.173-30, para o encargo de Chefe do
Setor de Benefícios, código FG-2, da APS Baturité, desta Gerência
Executiva Fortaleza.
2. Dispensar o servidor JOÃO BOSCO FILOMENO DA
SILVA, matrícula 0885426, CPF 040.841.953-91, do encargo acima
referido, para o qual foi designado por meio da Portaria GEXFOR nº
74/2012, publicada no DOU nº 140, de 20/07/2012.
JOSÉ WELLINGTON MESQUITA XIMENES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, combinado com a
PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Nº 7 - Dispensar, a pedido, a servidora MAURICÉA DA SILVA
SANTOS, mat. Siape nº 0.903.284, C.P.F./M.F. nº 452.178.824-68, de
exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da
Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código
15.001.09.0, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado
de Pernambuco.
36
2
ISSN 1677-7050
Nº 8 - Designar o servidor VANDEMBERG ALVES DE SOUZA,
mat. Siape nº 1.523.990, C.P.F./M.F. nº 998.716.454-49, de exercer o
encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da
Previdência Social Recife - Encruzilhada, código 15.001.09.0, desta
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011 e artigo
5º, parágrafo único do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicado em DOU 214, de
10/11/2009, resolve:
Designar o servidor JOSÉ MARTINS ARAÚJO, matrícula nº
244.288, CPF 150.046.941-68, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração GEXDF, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais
e eventuais do titular, devendo, em conseqüência, dispensar a atual
ocupante ROSANGELA PICANÇO DO NASCIMENTO, matrícula
nº 760.691, CPF 210.081.242-49.
CO
ME
RC
IA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria PRES/INSS nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011, resolve:
N o- 4 - DISPENSAR a servidora MARIA DA GRAÇA PAVÃO MIGLIORINI, matrícula 0596471, Técnico do Seguro Social, CPF:
017.208.558-62, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Rio
Claro, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP, em virtude
de sua designação para outra função.
N o- 5 - DISPENSAR a servidora SOLANGE MAGALHÃES PIOVANI, matrícula 0941476, Técnico do Seguro Social, CPF:
756.261.878.04, do cargo de Chefe da Seção de Benefícios - FG 1, na
Agência da Previdência Social em Rio Claro, vinculada à Gerência
Executiva em Piracicaba/SP.
N o- 6 - DESIGNAR a servidora MARIA DA GRAÇA PAVÃO MIGLIORINI, matrícula 0596471, Técnico do Seguro Social, CPF:
017.208.558-62, para exercer cargo de Chefe da Seção de Benefícios
- FG 1, na Agência da Previdência Social em Rio Claro, vinculada à
Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
LIZ
N o- 7 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Paulo Roberto Nobre Ruiz,
matrícula 1.633.496 , CPF 955.472.158-72, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Jaboticabal, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Lucia Therezinha de Laurentiz Rodrigues, matrícula 0.937.813, CPF 981.689.248-00, Técnico
do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Jaboticabal , código FCINSS-1, subordinada
a Gerência Executiva Araraquara/SP.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
o-
N 15 - Art. 1º DISPENSAR a servidora SOLANGE MAGALHÃES
PIOVANI, matrícula 0941476 , CPF 756.261.878-04 , Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Rio Claro código FCINSS-1, subordinada a Gerência Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Maria da Graça Pavão Migliorini, matrícula 0937976 , CPF 017.208.558-62, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro , código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a contar de 18/01/2013, a servidora Bani Azevedo
de Sá Barreto, matrícula 1566049, CPF 111.091.967-09, do encargo
de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Casimiro de Abreu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campos de Goytacazes/RJ, face sua designação para titular da referida
função.
ÃO
PR
OI
MARIA ALICE ROCHA SILVA
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS-296, de 09-1109, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA REGINA CARVALHO VIEIRA, mat. SIAPE-0759757, ocupante do
Cargo de Psicologo, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do
INSS, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional n º
41/03, tornando vago o cargo ocupado pela mesma(Processo n º
35311.002551/12-21).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
BID
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES/MG considerando as atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009, considerando o disposto no artigo 33,
inciso VIII da Lei nº8.112/90 e tendo em vista o que consta no
processo nº 36288.000788/2012-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31/10/2012, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora KESIANNE MENDES MORÃO, matrícula SIAPE nº 1949943, Classe A Padrão I, do
quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
A
PO
PAULO ROBERTO DE ABREU
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000045/2013-68. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NEUZA MARTINS BOTELHO, na qualidade de viúva a partir de 06.01.2013 cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor Paulo
Faria Botelho, matrícula SIAPE n.º 0918930 ocupante do cargo de
Administrador, Classe "S", Padrão IV, Aposentado do Instituto Na-
pelo código 00022013012100036
Ministério da Saúde
.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. ANA CARLINA GAMA
FIONTA, a contar de 16/12/2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do exservidor ALESSIO FIONTA, matrícula SIAPE 0906.934, ocupante do
cargo de Procurador Federal, classe "S", Padrão CAT, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 16/12/2012, cujo valor corresponde a totalidade
dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado
em R$ 3.916,20 (três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento)
da parcela excedente a este limite. Processo nº 35301.007162/201219.
SONIA DE CASTRO PEREIRA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 81, DE 31 OUTUBRO DE 2012
o-
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO-CENTRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de
24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e tendo em vista o que
consta dos processos nº 35366.001098/2012-08, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 15/05/2012, a NEUSA APARECIDA DE MOURA, na qualidade de companheira homoafetiva da ex-servidora Rosa Maria Rodrigues, matrícula SIAPE
0939763, ativa, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecida em 15/05/2012, cuja cota equivale a 100%(cem por
cento) do valor calculado na forma do Inciso II, do artigo 2º, da Lei
nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com a alínea "c", do Inciso
I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/90 e Nota Informativa
84/2012/CGNOR/DENO/SEGEP/MP, de 05/03/2012.
LUIZ ANDRADE SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
AÇ
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
cional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
06.01.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, combinado com inciso I, do art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
ELIANA SOARES BUENO
EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9 o- do Decreto n o- 5.839, de 11 de julho
de 2006, e considerando o resultado da eleição realizada no dia 27 de
novembro de 2012 no Conselho Nacional de Saúde, conforme Resolução n o- 457/CNS, de 9 de agosto de 2012, e a Portaria n o2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, que designou os membros do Conselho Nacional de Saúde, resolve:
N o- 67 - Art. 1 o- Designar MARIA DO SOCORRO DE SOUZA,
representante dos usuários, como Presidenta do Conselho Nacional de
Saúde, para o mandato de 3 (três) anos, no período de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2015.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 68 - Nomear FREDERICO PINHEIRO CURADO, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Investimentos em
Edificações, código DAS 101.1, n o- 05.0322, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Prestação de
Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
N o- 69 - Nomear ANA LUIZA CASTELLO DA COSTA, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço Administrativo, código DAS 101.1, n o30.0411, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerado do referido cargo RENATO VIEIRA GOMES.
2
N o- 70 - Nomear CARLOS JOSÉ COELHO DE ANDRADE, para
exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Oncologia Clínica, código
DAS 101.1, n o- 30.0319, do Hospital do Câncer - Secretaria Unidade
I, do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva,
da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do referido
cargo, a pedido, DANIEL HERCHENHORN.
N o- 71 - Exonerar, a pedido, ANA HELENA DE ATHAYDE BOHRER CUMMINGS
do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, n o- 01.0070, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro.
N o- 72 - Nomear MIRIAM DUARTE DE LIMA,
para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n o- 01.0070, da Assessoria
de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, SUBSTITUTA,
no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n o- 481, de 18 de março de 2011, resolve:
N o- 61 - Designar MARIA TEREZA RODRIGUES CHAVES MALVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Auxiliar de
Serviços em Saúde IV, código FCT-14, n o- 05F.0267, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função MARIA LÚCIA FERNANDES
TAVARES.
N o- 62 - Designar MARIA LÚCIA FERNANDES TAVARES, para
exercer a Função Comissionada
Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde V, código FCT-15, n o- 05F.0270, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função MARIA TEREZA RODRIGUES CHAVES MALVEIRA.
DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso
da competência que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial n o- 761, de 13 de abril de 2011,
resolve:
N o- 63 - Dispensar, a partir de 1 o- de setembro de 2012, MARGARIDA
ABREU MARÇAL da Função
Comissionada Técnica de Analista em
Saúde II, código FCT-04, n o- 05F.0279, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
ADMINISTRATIVOS
N o- 64 - Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2012, GUILHERME MARTINS ANDRADE da Função Comissionada
Técnica de
Analista em Gestão Hospitalar IV, código FCT-04, n o- 38F.0009, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de vacância do cargo
efetivo.
resolve:
N o- 65 - Designar ROSALY FREIRE DE ARAÚJO, para exercer a
Função Comissionada
Técnica de Assistente em Saúde III, código
FCT-07, n o- 05F.0390, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função EDUARDO JORGE DE QUEIROZ BARBOSA.
N o- 25 - Designar ZULEIDE MEDEIROS GARCIA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, DAS-101.1, código 05.0550, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada a contar de 15/11/2012, SOLANGE SCHMIDT.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7 o- da Lei
n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 26 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1432/2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) n o- 177, de 14 de setembro de 2011, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio
Grande do Sul.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e a
Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25065.001518/2012-89)
SIAPE
0506308
NOME
Adair da Silva Carvalho
No DOU de 8/1/13, Seção 2, página 30, onde se lê: Portaria
n o- 19, de 7 de Dezembro de 2013 2013, leia-se: Portaria n o- 19, de 7
de Janeiro de 2013.
(p/Coejo)
PORTARIAS N o- 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
ode 29 de junho
n 1.339, publicada no Diário Oficial da União n o- 125,
de 2012, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA FARIA E SILVA SANTELLI, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê
Assessor em Malária da OMS: Grupo de Revisão da Estimativa da
Carga de Malária, em Genebra, Suíça, no período de 20 a 26 deo
janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n 25000.002598/2013-25).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
IM
CARGO
Agente de Saúde Pública
Saúde do Maranhão, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio n o- 886/2008, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n o- 142, de 25 de julho de 2008, celebrado entre o Ministério
da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde.
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA e a Secretaria de Estado
de Saúde do Maranhão, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
ANEXO
SIAPE
0550964 e
6550964
NOME
Adolfo Silva Paraíso
CARGO
Médico
resolve:
N o- 28 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio n o- 916/2008, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n o- 166, de 28 de agosto de 2008, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio
do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Artigo 2 o- - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Hospital Federal dos Servidores do Estado/RJ e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
pelo código 00022013012100037
NOME
Alexandre Cerqueira da
Silva
CARGO
Médico
resolve:
N o- 29 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Santa Catarina/SC, com ônus para a origem, o servidor do
da União (DOU) n o- 31, de 13 de fevereiro de 2012 e retificado no
Diário Oficial da União (DOU) n o- 221 de 16 de novembro de 2012,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de
Saúde de Santa Catarina.
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina e a
Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
L
A
N
O
I
C
NA
ANEXO
SIAPE
0575847
NOME
Almiro José Braga de Miranda Ramos
A
S
N
CARGO
Médico
resolve:
E
R
P
resolve:
JOSILDA VALENÇA ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
SIAPE
3513650
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE n o- 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
resolve:
ANEXO
ANEXO
37
ISSN 1677-7050
Saúde do Paraná, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio n o- 1544/2012, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n o- 12, de 17 de janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério
da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná.
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria de
Estado de Saúde do Paraná, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
ANEXO
SIAPE
490895
NOME
Antonio Gilberto Fattori
CARGO
Agente de Saúde Pública
resolve:
N o- 31 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Camboriú/SC, com ônus para a origem, o servidor do
da União (DOU) n o- 42, de 04 de março de 2009, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Camboriú/SC, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Santa Catarina e a Secretaria Municipal de Saúde de Camboriú/SC, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
ANEXO
SIAPE
0574353
NOME
Armando Gutierrez Fernandez
CARGO
Médico
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
on 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do artigo 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
38
2
ISSN 1677-7050
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei n o- 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2 o- do Decreto n o- 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
N o- 32 Nome: : AUGUSTO SÉRGIO COIMBRA FAVACHO
Matrícula no SIAPE : 0502731
Cargo : Guarda de Endemias
Origem: : Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para : Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, Nível-5
Ônus : Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 1 o- da Lei n o8.112/90)
Processo : 25200.0164441/2012-40
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CO
ME
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
RC
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
LIZ
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90 com redação
dada pela Lei n o- 9.527/97, resolve:
Declarar, a partir de 08/01/2013, vacância do cargo de Contador, Classe "A", Padrão I, ocupado por MARIA ALICE TELES DE
JESUS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1941214, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
(Processo SIPAR n o- 25000.003000/2013-15).
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS n o- 999, de
28.09.2010, publicada no DOU n o- 187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Roberto Pampolha Lima, matrícula SIAPE
0326104, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 16% do
adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei n o- 8.112/90 e da
GDMPST correspondente a 50 pontos - Lei n o- 12.702/2012. Processo
n o- 25010.004512/2012-07.
IRANILDA DO SOCORRO DA S. COUTINHO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU n o- 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- n o- 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n o- 106, de 07.06.2010,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. Pedro Rodrigues Pascoal,
na qualidade de cônjuge, da ex-servidora Rebeca de Andrade Pascoal,
matrícula SIAPE n o- 0564421, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, c/c com o artigo 40, § 7º, inciso I e §
8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC n o41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei n o10.887/2004, cabendo ao beneficiário 100% do valor do benefício, a
partir de 16.12.2012, data do Óbito (Processo n o- 25018.000135/201330).
AÇ
ÃO
PR
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
o-
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n o- 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada no
DOU n o- 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
processo SIPAR n. 25002.000157/2013-79, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO CELESTINO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0493420, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
- ES, com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005, com os proventos integrais equivalentes a referida classe e
padrão, acrescidos da Vantagem do art. 192, inciso II da Lei 8.112/90
e do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da referida
Lei e demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido
cargo.
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS n o- 3.063, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU
n o- 194, de 08 de outubro de 2010 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU n o- 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VALTENIR DIAS NEVES, matrícula SIAPE n o483369, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n o- 25003.016846/2012-12)
EFIGENIA SUELY ANDRADE PEREIRA
OI
BID
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n o- 1.193/GM/MS, de
19/05/2010, publicada no DOU n o- 95 de 20/05/2010 e Portaria
CGRH/SAA/MS n o- 471 de 04/06/2010, publicada no DOU n o- 106, de
07/06/2010, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 110, de 19 de Setembro de
2007, publicada no DOU n o- 189, de 01 de Outubro de 2007, referente
à ex-servidora Carmem Barbosa da Paz Lisboa de Figueiredo, matricula SIAPE 0566081, aposentada no cargo de Odontólogo, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, tendo em vista o que determina a
Diligência n o- 999/2012 da Controladoria Geral da União no Estado da
Paraíba.
A
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira ALZIRA
MAZZA MATTEINI, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso II, da Lei
n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 25.06.2012, do
servidor ativo JOSÉ PEDRO COSSI, Matrícula SIAPE n o- 0.511.172
(Identificação Única n o- 0.511.172-2), Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS n o1001, de 28/09/2010, publicada no DOU n o- 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a Portaria MS/NUESP/SEPAI n o- 13604/2012, publicada no DOU n o- 93, de 15 de maio de 2012, que concedeu pensão
vitalícia a HELOISA CARNEIRO MELLO DE AZEVEDO, como
cônjuge do ex-servidor JOÃO ROBERTO DUFF AZEVEDO, Médico, matrícula SIAPE n o- 593320, para que passe a constar acrescida
do artigo 6-A da EC 41/2003 c/c EC n o- 70/2012. (Processo n o25004.012704/2011-87).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1 o- de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n o537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n. o3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, § 3 o- do art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
n o- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
PO
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.040023/2012-10, RESOLVE:
Conceder Pensão Civil Temporária, ao filho maior inválido
SIDNEY ALBARELI ABREU, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o, inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido
em 12.12.2011, da ex-servidora ELDA MIRANDA ALBARELLI,
Matrícula SIAPE n o- 0.610.131 (Identificação Única n o- 0.610.131 - 3),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão IV, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.046229/2012-53, resolve:
pelo código 00022013012100038
N o- 40 - Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1492826, com a finalidade de
inspecionar a empresa Industrias Farmaceuticas Almirall S.L., em
Barcelona, Espanha no período de 18/1 a 27/1/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião n o- 37. (Processo n o- 25351.011537/2013-85).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 41 - Marcelo Camilo Morera, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1363269, com a finalidade de
inspecionar a empresa Industrias Farmaceuticas Almirall S.L., em
Barcelona, Espanha no período de 18/1 a 27/1/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo n o25351.729527/2012-62).
N o- 42 - Jorge Taveira Samaha, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1489247, com a finalidade de
inspecionar a empresa Carestream Health INC, em Rochester, Estados
Unidos da América no período de 19/1 a 27/1/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião n o- 37. (Processo n o- 25351.011098/2013-72).
N o- 43 Fernanda Novaes Maia, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491213, com a finalidade de inspecionar a empresa Carestream Health INC, em Rochester, Estados
Unidos da América no período de 19/1 a 27/1/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo n o25351.729560/2012-46).
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1 o- de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n o537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n o3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, § 3 o- do art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
n o- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
2
N o- 44 - Renato de Oliveira Costa, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568327, com a finalidade
de inspecionar a empresa Biometrix LTD, em Jerusalem, Israel no
período de 24/1 a 2/2/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 37. (Processo n o- 25351.718939/2012-83).
N o- 46 - Designar, no período de 14 a 18/01/2013, a servidora DANIELA BARROS ROCHA, matrícula SIAPE n o- 1491180, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da
Coordenação de Registro, da Gerência de Tecnologia Farmacêutica,
da Gerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista o impedimento
do substituto eventual.
N o- 45 - Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa Biometrix LTD, em Jerusalem, Israel no
período de 24/1 a 2/2/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 37. (Processo n o- 25351.702004/2012-18).
N o- 47 - Designar, no período de 26 a 28/12/2012, a servidora
ADRIANA AQUINO BARBOSA, matrícula SIAPE n o- 1568156, para
substituir o Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Pernambuco, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o
impedimento do substituto eventual.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1 o- de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n o537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n o3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16, e o inciso IV, § 3 o- do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n o- 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 1741, de 27/12/12, publicada no DOU n o- 250,
de 28/12/12, Seção 2, página 38, onde se lê: "...no período de 11/1 a
27/1/2013..."; leia-se "...no período de 11/01 a 20/1/2013..."
Na Portaria n o- 1740, de 27/12/12, publicada no DOU n o- 250,
de 28/12/12, Seção 2, página 38, onde se lê: "...no período de 11/1 a
27/1/2013..."; leia-se "...no período de 11/01 a 20/1/2013..."
39
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. o25100.000.404/2013-29, resolve:
Art. 1 o- - Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei n o- 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor BRUNO GONTIJO ROCHA, matrícula Siape n o- 1732715, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, em exercício na Coordenação de Legislação de Pessoal-Colep, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a contar de 07.01.2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
O
I
C
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010,
publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores constantes do Anexo I para exercerem a Função Comissionada Técnica da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 2 o- Designar os servidores constantes do Anexo II para exercerem a Função Comissionada Técnica das Superintendências Estaduais da Fundação Nacional de Saúde.
NA
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
A
S
N
ANEXO I
Servidor
DIREX
AUDIT
Cícero Alexandre Goss
Função
FCT-1
Código
1000
Leandro Pinheiro Matos
Ângela Cristina Pereira da Costa
Fabricio Rocha Core
Brenilson Rodrigues Martins
Ailder Martins Bispo
Sônia Maria Souto
Ida Maria de Castro Gusmão
Raimundo Rodrigues de Castro Junior
Leonardo Santana Nobre
Joaquim Cardoso da Silva
FCT-3
FCT-3
FCT-4
FCT-1
FCT-4
FCT-4
FCT-1
FCT-1
FCT-3
FCT-3
3023
3024
4032
1001
4033
4034
1002
1003
3025
3026
Sheila da Silva Rezende
Antônio Carlo Batalini Brandão
Álvaro Bittencourt Henrique Silva
Serly Catarina de Morais
Ivanildo Antonio dos Santos
Alfredo Guerra Costa Machado
FCT-1
FCT-1
FCT-3
FCT-3
FCT-4
FCT-1
1004
1005
3027
3028
4035
1027
Everaldo Resende Silva
FCT-1
1028
Maximiniano Monteiro Maia
Dorival Rabelo Santana
Neilton Santos Nascimento
Manoel Maria Henrique Nava Júnior
Ricardo Paysano Marrocos
Rosa Maria Vahia Terzella
Edmilson Trindade Mamede da Silva
Rosilda Guimarães da Silva
Helena Christina de Araújo Galvão
Cláudio Carlos de Abreu Palmar
Tereza Cristina Sepúlveda Alcântara
Selma Irene Antonio
Marcelo D'Oliveira Lins
Luis Francisco Campos
José Eduardo Litran dos Santos
FCT-1
FCT-1
FCT-1
FCT-1
FCT-1
FCT-1
FCT-2
FCT-2
FCT-2
FCT-2
FCT-3
FCT-3
FCT-3
FCT-4
FCT-4
1029
1030
1031
1032
1033
1034
2047
2048
2049
2050
3063
3064
3065
4064
4065
Luiz Claudio Souza Fidalgo
Ivan Cunha
Roberto Lima
Ana Lúcia Magalhães Mariani
Eliana Maria Castro Pereira
FCT-5
FCT-7
FCT-7
FCT-7
FCT-7
5032
7018
7019
7020
7004
Gerenciamento
Estaduais
Gerenciamento
Gerenciamento
Gerenciamento
Atividade
das Atividades de planejamento: execução ao monitoramento e avaliação do MS PROJECT da presidência e Superintendência
DESAM
DENSP
IM
Assessorar à Auditoria Interna no planejamento,acompanhamento,coordenação e avaliação dos trabalhos da Auditoria Interna
Assessorar à Auditoria Interna no planejamento,acompanhamento, coordenação e avaliação dos trabalhos da Auditoria Interna
Atividades de Licitações nas modalidades de pregão e RDC
Licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços
Realizar Atividades de assessoramento à unidade organizacional
Realizar Atividades de assessoramento à unidade organizacional, acompanhamento de informações do sistema estruturante do SIPEC e atender
a demandas dos órgãos de controle interno e externo
Atividades de Assessoramento ao Departamento de Saúde Ambiental, voltados a gestão de planos, programas e projetos de saúde ambiental
Desenvolve atividades relacionadas a UMTA - Unidade Móvel de Tratamento de Água
Desenvolver atividades voltadas para as ações de Saneamento Rural; elaboração de pareceres e documentos referentes a licitações e contratos
de obras em saneamento rural; atendimento de demandas oriundas dos Órgãos de Controles Interno e Externos
Desenvolver atividades de assessoramento ao Densp e à Presidência; Desenvolver atividades voltadas para as ações de Saneamento Rural;
Desenvolver atividades de articulação com outros órgãos de governo, com vistas à intersetorialidade das políticas públicas
Desenvolver atividades relacionadas a programas de governo (gerenciamento dos programas de MSD, Chagas e água na escola)
Desenvolver atividades relacionadas a programas de governo (gerenciamento dos programas de MSD, Chagas e água na escola)
Gerenciamento das atividades de apoio à gestão (cooperação técnica)
Gerenciamento das atividades voltadas à gestão da informação (relatório de gestão, Auditoria, Dados estatísticos)
Gerenciamento das atividades voltadas à Programação orçamentária e financeira das ações de saneamento
Gerenciamento das atividades voltadas à implementação das pesquisas e desenvolvimento tecnológico na área de saneamento
Desempenhar os encargos de assessoria à unidade organizacional, relacionadas à gestão de convênios e de contratos
Desenvolver atividades voltadas para as ações de Saneamento Rural; executar atividades de Gestão da Informação em Saneamento Rural
Coletar e tratar dados de saneamento, divulgar dados visando a melhoria da gestão da informação
Gerenciamento das atividades de capacitação de gestores municipais na área de saneamento
Atuar em projetos de Engenharia, Arquitetura e Hidrogeologia
Coordenar atividades voltadas à realização de Seminários Internacionais e de Inovações Tecnológicas
Desenvolver atividades voltadas à Programação Orçamentária e Financeira das ações de saneamento
Atender demandas oriundas dos órgãos de controle interno e externo
Desenvolver atividades relacionadas a programas de governo (Produção, controle, gerenciamento e atualização de toda informação necessária
ao acompanhamento dos convênios dos 6 programas da COSAS)
Desenvolver atividades de assessoramento às Coordenações-Gerais, Coordenações, Divisões e Serviços
Desenvolver atividades de elaboração de projetos de edificações
Desenvolver atividades de assessoramento administrativo à Coordenação
Auxiliar as atividades de acompanhamento e divulgação dos projetos de pesquisa
Desenvolver atividades de assessoramento às Coordenações-Gerais, Coordenações, Divisões e Serviços
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DEADM
E
R
P
das Atividades de Planejamento: execução ao monitoramento e Avaliação
ANEXO II
UF
AC
Servidor
Função
Código
Claudio Amirton Pereira de Mello
Ademir Menezes de Farias
Luiz de Souza Santos
Gelcimar Mota da Cruz
Cícero Dantas dos Santos Filho
Rômulo Moraes do Nascimento
Shirlene Malveira Azevedo
Marcio Sales Uchoa
FCT-3
FCT-8
FCT-10
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3000
8000
10000
12000
11000
4000
2000
13000
Leydiane Ferreira Hadad
Paulo Cesar de Almeida Tourinho
FCT-3
FCT-4
3039
4042
Thayna Thais Muniz dos Santos Rodrigues
FCT-5
5008
Walber Miranda Vasconcelos
Itamar Farias Porangaba Júnior
Renilton Cavalcante da Silva Júnior
Rita Glória de Albuquerque Costa Madeira
FCT-3
FCT-8
FCT-10
FCT-12
AL
3031
8001
10001
12001
Atividade
ÁREA ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE AMBIENTAL
Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação.
Atividades de Comissão Permanente de Licitação ou Pregão
Atividades de relacionadas à área de Tecnologia da Informação
Atividades de Comunicação Social
Atividades de Gestão de pessoas em cadastro e pagamento
Atividades relacionadas à Prestação de Contas de Convênios e TC/PAC: da instrução do processo à prestação de contas
Atividades relacionadas à Gestão de URCQA.
Atividades relacionadas à saúde ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas
ÁREA DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de Saneamento Rural
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de
melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios
Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação
pelo código 00022013012100039
40
2
ISSN 1677-7050
Maria Quitéria Sandes Alves
Rejane Ferraz de Almeida Barreto
Quitéria Maria de Souza Buarque
Alberto Jorge Holanda Costa Cavalcanti
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
11001
4005
2001
13009
José Antônio Costa Silva
Márcio Giovanni Silva Cruz
FCT-3
FCT-5
3040
5013
Josilane Inuma Ferreira
Radamézio Eduardo Velasques de Abreu
Edmar Alves Pinto
Lissandra Keyla de Oliveira Silva Cattebeke
Maria da Conceição Almeida
dos Santos
Luis Carlos Tavares da Silva
Gil Franklin Moraes de Carvalho
Francisco de Assis Lima dos Santos
FCT-3
FCT-8
FCT-13
FCT-13
FCT-11
3002
8002
13001
13004
11002
FCT-4
FCT-2
FCT-13
4006
2002
13010
Rainier Pedraça de Azevedo
Valdeci Raposo e Silva
Marcos de Sá Araújo
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2026
3041
4045
Klinger Carlos de Paula
Rodolfo Alexandre M. L.da Costa Chagas
FCT-5
FCT-7
5011
7005
Francisca Miranda Leão
Núbia Margarethe Picanço Nery
Marlon de Oliveira Inajosa
José Maria Rosa Monteiro
Reisoneide Cabral Ferreira
Nilza Carneiro de Oliveira Cardoso
Milane Jesus Favilla da Luz
Maria de Nazaré Farias do Nascimento
FCT-3
FCT-4
FCT-8
FCT-13
FCT-13
FCT-11
FCT-2
FCT-13
3003
4007
8003
13002
13005
11003
2003
13011
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2027
3042
4043
AM
CO
AP
ME
RC
IA
Josimar Peixoto de Souza
Osmundo da Silva Barreto
Girlene Picanço Chucre
Emil Francisco Almeida Araújo
LIZ
AÇ
FCT-5
5009
FCT-3
FCT-5
FCT-10
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3004
5000
10007
4008
2004
13012
Austricliano José de Oliveira Neto
Walter José Piauhy Falcão
José Barros Rebouças
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2028
3043
4044
Bruno Lopes de Assis
Adamir Zanini Junior
FCT-5
FCT-7
5010
7006
Aureolino Meireles da Fonseca
João José Souza da Rocha
Francisco Cleber dos Santos Oliveira
Luis Correia Neto
Vicente José da Silva Filho
Tânia Maria Gomes Cunha
Venúzia Gonçalves Tavares
Maria Dolores Duarte Fernandes
FCT-3
FCT-5
FCT-4
FCT-12
FCT-10
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3005
5001
4001
12003
10008
4009
2024
13013
José Alberto Barreto Dias
Francisco Luiz Thelmo Cavalcante Mendes
Francisco Bernivaldo Carneiro
Igor Ramos Alves
Márcio Pessoa Botto
FCT-2
FCT-3
FCT-7
FCT-5
FCT-4
2029
3044
7007
5012
4046
Carlos Roberto Lima
Neide Piassaroli
José Eusébio Cavalcante de Moraes
Ana Lúcia de Lemos Rigo
Mário Ojope Dos Santos
Eubenes Brito Moreira
João Augusto Pontual Pereira
Marcos Batista de Resende
FCT-3
FCT-8
FCT-10
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3006
8004
10002
12004
11004
4010
2005
13014
Alberto Castilho Brasil
Geraldo Sales Chã Filho
Eurico Suzart de Carvalho Neto
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2030
3045
4047
Ricardo Moura Ferraz
FCT-5
5014
Joaquim José Corrêa Neto
Fernando Wilson Francisco
Wellington Miguel Lopes dos Santos
Antônia Maria Fernandes
Wilma Freire de Oliveira
Vilmar Fidelis Amorim
Antônio Luis de Queiroz
Maria Cristina Filgueira Santos
FCT-3
FCT-7
FCT-10
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3007
7000
10003
12005
11005
4011
2006
13015
Eliezer da Silva Santiago Junior
João Leite da Silva
Carlson Queiroz Barbosa de Paiva
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2031
3046
4048
Luiz Fernando Sanches de Siqueira
Antônio Jorge de Andrade Figueiredo
FCT-5
FCT-7
5015
7008
Maria de Fátima Oliveira Chaves
Rosilanda Furtado Araújo
Vera Lucia Curvelo Ferreira
Paulo Roberto Gomes Leite Vieira
Jose Carlos de Jesus Morais
FCT-3
FCT-5
FCT-4
FCT-12
FCT-10
3008
5002
4002
12017
10004
BA
Norma Suely Cangussu Silveira
Maria Emília Lima de Santana
José Carlos Souza e Silva
Maria das DoresTeles de Oliveira
Jane Cleide de Oliveira Modesto
Simone Sousa de Oliveira
ÃO
CE
ES
GO
MA
Atividades relacionadas à Gestão de URCQA .
Atividades de Planejamento: da execução ao monitoramento e avaliação.
Gerenciamento de atividades voltadas à contratação de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de
catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias
Gerenciamento das atividades voltadas á perfuração de poços
Atividades relacionadas à Prestação de Contas de Convênios e TC/PAC:da instrução do processo à prestação de contas
Atividades relacionadas à Gestão de URCQA
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às ooperativas de catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios .
Gerenciamento das atividades voltadas à perfurações de poços
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores,
de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias
pelo código 00022013012100040
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2
Francisca Tereza Correa
de Souza Costa
Raimundo Rodrigues
dos Santos Filho
Julio César Reis da Reis da Silva
Antônio Aragão Guimarães
Adeval Barbosa Avelar
Antônio Pádua de Souza
41
ISSN 1677-7050
FCT-4
4012
FCT-2
2007
FCT-13
13006
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2032
3047
4049
Waldionor Pinheiro Costa
FCT-5
5016
Silvia Fernandes Novaes Dominici
Nilton Gonçalves Brochado
Hélio Tadashi Yamada
Janilda Soalheiro Matos
Joenilse Divina de Macedo
Neide da Silva dos Reis
Nilce Bazzoli
Pedro Castro Andrade Gontijo
FCT-3
FCT-5
FCT-4
FCT-12
FCT-10
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3009
5003
4003
12006
10005
4013
2008
13016
Ivanil José da Costa
Francisco Sergio Abucater Lima
FCT-3
FCT-4
3049
4050
Edilson Eduardo Verneck Machado
Eduardo Albuquerque Pinto
FCT-5
FCT-7
5017
7009
Aparecida Ferre Conde
Ivete de Souza Bueno Oshiro
Rosa Maria Martins
Aparecido Teixeira Gomes
Natalina Auxiliadora de Campos
Luzimar Pereira de Melo
Vidalvina Echert
Aldírio Sergio Rodrigues
FCT-3
FCT-4
FCT-10
FCT-13
FCT-12
FCT-7
FCT-11
FCT-2
3010
4014
10010
13017
12007
7001
11006
2009
Aroldo Ferreira Galvão
Mário Takao Gobara
FCT-5
FCT-3
5018
3050
Leandro Martins Alves
Daniel de Castro Jorge Silva
FCT-2
FCT-4
2034
4051
Waldir Costa Silva
FCT-7
7010
Raimundo Angelino de Oliveira
Lenita de Figueiredo
Jose Henrique Leite
Lenita de Souza Ferreira
Luiza Silva Campo
Manoel Garcia Ribas
Janil Alonso Ribeiro
Tarcila Gonçalves da Silva
FCT-3
FCT-7
FCT-9
FCT-12
FCT-11
FCT-2
FCT-13
FCT-4
3011
7002
9001
12008
11007
2010
13018
4015
Vilidiana de Moraes Moura
Leidy Helena Olinto Menezes Vieira
José Maurício da Silva
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2033
3048
4063
Cássio de Melo Campos
Paulo Cesar de Camargo
FCT-5
FCT-7
5031
7017
Maria Aci Façanha de Miranda Vieira
Fernando Paulo P. Teixeira
Max Pedro da Silva Rodrigues
José Raimundo Cardoso Ferreira
Andréa Coeli Uchôa Sarmanho
Waldeci Cardoso Silva
Elagio Braga de Carvalho
Carlos Gilberto Fima Souza
FCT-3
FCT-6
FCT-9
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-4
3012
6000
9002
12009
11008
4031
2011
4016
Mário Gama da Silva
FCT-4
4052
Edilza Costa Silva
FCT-3
3051
Orlando Batista Galvão
Hugo José Mendes Bueres
Luis Carlos Soeiro Silva
FCT-5
FCT-2
FCT-7
5019
2035
7016
Bento Dias da Costa Neto
Mirian Correia de Melo
Rinaldo Jose Finizola da Costa
Maria Ieda Alves Campos
Joélcio Andrade da Nóbrega
Rosimere de Farias Oliveira
Reynaldo Di Lorenzo Serpa
Tereza Cristina Vasconcelos de Melo
FCT-3
FCT-5
FCT-4
FCT-12
FCT-10
FCT-2
FCT-13
FCT-4
3021
5007
4028
12020
10011
2021
13027
4029
Bruno Pacheco Leitão
Alcidney Batista Celeste
Décio Joel de Sá
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2045
3061
4061
Horácio Augusto de Almeida
FCT-5
5029
Diniz Batista da Silva
Marcelo Cavalcante de Mendonça e Silva
Josiane Santos do Nascimento
Elizete Maria da Silva
Josina Elisabete Albuquerque Pontes
Jose Ramalho do Prado
Severino Lopes da Silva
Stemberg Farias de Vasconcelos
FCT-3
FCT-5
FCT-9
FCT-12
FCT-11
FCT-2
FCT-4
FCT-13
3013
5004
9003
12010
11009
2012
4017
13019
Antonio Martins Leitão Filho
Paulo Marconi Silva Bezerra
Claudio Brasileiro Costa
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2036
3052
4053
Luis Carlos de Lima
Helena Magalhães Porto Lira
FCT-5
FCT-7
5020
7011
MG
MS
MT
A
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N
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
PA
PB
PE
L
A
N
Atividades de relacionadas à área de Tecnologia da Informação.
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de
Saneamento Rural
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de
Saneamento Rural
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Município
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas
pelo código 00022013012100041
O
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A
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catadores,
IM
catadores,
catadores,
de
de
42
2
ISSN 1677-7050
PI
Marina Lopes Coimbra
Douglas Lopes da Silva Alves
Carlos Alberto Alves Dias
Luiza Fernandes da Silva
Cícero Gomes dos Santos
Marileide Martins Moura Bacelar de Carvalho
Vera Lúcia Amaral Galdino Valentim
Francisca das Chagas Pereira
FCT-3
FCT-5
FCT-4
FCT-12
FCT-10
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3014
5005
4004
12011
10009
4018
2013
13020
Otávio Nogueira Matias
Antônio Airton Veras e Silva
Urias Gonzaga do Nascimento
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2037
3053
4054
Antonio Carlos de Araújo
Hélio Ricardo de Holanda Barroso
FCT-5
FCT-7
5021
7012
Neide Regina Domachowski
Carlos Eduardo Berton
Claudia Mara Borges
Tânia Márcia Ramos Micharki
Sônia de Paula Borba
Mirian Cordeiro MartinsGonçalves Pereira
Sônia Regina Vieira da Cruz
FCT-3
FCT-5
FCT-9
FCT-12
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3015
5006
9004
12012
4019
2023
13021
Hélio Sanfelice
Cesar Augusto Medeiros
Priscila Karina Altvater Mannich
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2038
3054
4055
Carlos Ossamu Ogawa
FCT-5
5022
FCT-8
FCT-10
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
8005
10012
12013
11011
4020
2014
13029
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2039
3055
4056
PR
CO
RJ
ME
RC
Luiz Carlos Henrique
Leandro Vença Damasceno
Rosa Maria Goulart Ávila
Heloína Angélica Meneses Maciel
Maria de Fátima Albino Lima
Sebastião Marcos Werneck
Osmar Anversi
IA
Abrahão Gomes da Silva
Paulo Roberto Correa Fritsch
Marcos Rogério Rodrigues
LIZ
Luis Eduardo Martin
AÇ
ÃO
FCT-5
5023
Sebastião Pereira de Araújo
Carlos Antônio da Silva
Valdir de Carvalho Leite
Israel Lucas de Souza
Helenilson Pessoa de Souza
Fernanda Luzia Azevedo Santos
Isaura Amália de Medeiros Azevedo Caria
Ana Tereza Barreto Torres
FCT-3
FCT-6
FCT-9
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3016
6001
9005
12014
11012
4021
2015
13022
Ciro Olímpio Cortez Gomes
José de Anchieta de Oliveira
Alexandre Marcos Freire da Costa e Silva
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2040
3056
4057
Erivaldo Mesquita de Oliveira
Carlos Augusto Calixto dos Santos
FCT-5
FCT-7
5024
7013
Maria da Paz Matos
Cleide Veiga de Lima
João Bosco Pinheiro
Regina Célia dos Santos Lima
Hilza Duarte dos Santos Barros
Lucimar Nunes dos Santos
Gilberto Ludgero Rodrigues Luz
Marly Ferreira dos Santos de Oliveira
FCT-3
FCT-8
FCT-10
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3029
8006
10013
12015
11013
4022
2016
13023
Jociclene Moura Leite
Renato Rossi Criste
Carlos Maurício Dal Ponte
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2041
3057
4058
Vera Aparecida de Oliveira Figueiredo
FCT-5
5025
Sônia de Souza Pinto
João dos Santos Teixeira
José de Pinho Oliveira
Maria de Lourdes Rocha Ferreira
José Luiz Correia dos Santos
Aucilene Pereira de Souza
Luana Mesquita da Silva
Samara de Souza Sales
FCT-3
FCT-9
FCT-13
FCT-13
FCT-4
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3019
9000
13003
13007
11014
4023
2017
13030
Gerson Barbosa Lima
Paula Henrique Brasil Hass Gonçalves
Geruza de Fátima Pessoa dos Anjos
Roberval Pereira do Nascimento
FCT-2
FCT-3
FCT-5
FCT-4
2042
3058
5026
4059
Rosemary Manozzo
Lúcio Pereira de Campos
Renata de Souza Dias
Luciana Dallavalle Brasil
Carmem Lúcia de Castro Barrionuevo
Karyna Sueli Rabaça Araya
Kátia Jobim Lippold
Clóvis Antônio Francisco
FCT-3
FCT-6
FCT-9
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3017
6002
9006
12016
11015
4024
2018
13024
Robson Willig Prade
Alberto Fritzsche
Manoel Bernardo da Motta Ribeiro
Antonio Carlos Boszko
Cristiane Basso
FCT-2
FCT-3
FCT-7
FCT-5
FCT-4
2043
3059
7014
RN
RO
RR
RS
Gerenciamento das atividades relacionadas à contratação de projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Gerenciamento das atividades relacionadas à contratação de projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Gerenciamento de atividades voltadas à contratação de projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação do Programa de Saneamento Rural
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores,
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios
Gerenciamento das atividades voltadas à contratação de projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de
melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias
de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias.
Gerenciamento de atividades voltadas à implementação do Programa de Apoio à Gestão dos Municípios.
de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias.
pelo código 00022013012100042
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2
SC
Glademir Dutra Costa
Haroldo Vicente de Paula
Nilo Lemos Loredo
Solange Forte de Aguiar
Roque Francisco Herbert
Denize Velho Neres
Angela Rosso
Otoniel Rodrigues Silva
FCT-3
FCT-7
FCT-9
FCT-12
FCT-11
FCT-4
FCT-2
FCT-13
3020
7003
9007
12019
11017
4027
2020
13026
Valnei Jose Berckauser
Ana Lúcia Pereira de Lacerda
Wilian Sartor Sganzeria
FCT-2
FCT-3
FCT-4
2044
3060
4060
Milton Tadashi Shiratori
FCT-5
5028
Luiza Maria Nabuco D'Ávila Oliveira
Cleide Bispo Santos
Elena Silva Do Rosário
Betânia Maria dos Santos
Cícero Aparecido da Silva
Marconi Bezerra de Mello
FCT-3
FCT-11
FCT-12
FCT-4
FCT-10
FCT-2
3018
11016
12018
4025
10006
2019
Jussara Batista Moraes Meneses
João Batista dos Santos Santana
Maria Azelni Almeida
FCT-8
FCT-13
FCT-4
8007
13008
4026
SE
TO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe conferem o art.16, combinado com o art.
10, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU
de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo
n o- 25100.000.927/2013-75, resolve:
Art. 1 o- - Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, a servidora MARIA ESTHER JANSSEN,
matrícula SIAPE n o- 0238405, ocupante do cargo de Médico, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
lotada na sede da Funasa em Brasília, em conformidade com o artigo
20 da Lei n o- 8.270/1991 e Convênio n o- 753/2007-FUNASASES/DF.
Art. 2 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente à servidora de que trata o artigo anterior.
Art. 3 o- - Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, comunicar mensalmente à sede da
Funasa em Brasília-DF a freqüência da mencionada servidora, com as
eventuais ocorrências.
Gerenciamento das atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de
melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias.
N o- 37 - ALTERAR a Portaria n o- 38 de 24/02/2003, publicada no
DOU n o- 42 de 27.02.2003, página 22, seção 2, que foi retificada pela
portaria n o- 506 de 12.09.2003, publicada no DOU n o- 182 de
19.09.2003, página 30, seção 2, que se trata da concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor
ANTÔNIO MARIA CLARET, matrícula SIAPE 0499362, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI, Classe "S", padrão
III, na parte que se refere ao fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinando com o artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 20/98, passando a vigorar com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, incluindo
o artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90.
Art. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.306 (Hum mil e trezentos e
seis) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria n o- 26/2013, publicada no Boletim de Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
Art. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 06.11.2006, data da publicação do Acórdão n o2008/2006 - Plenário Tribunal de Contas da União.
A
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N
A
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I
S
S
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A
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P
M
E
EX
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria n o- 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União n o- 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
n o- 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e o que consta no Processo n o25140.000.313/2013-17, resolve:
Art.1 o- - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor
ANTONIO DE PADUA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, matrícula Siape 517124, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no
Artigo, 40, parágrafo 1 o- , Inciso I da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado
com o Artigo 6-A da referida Emenda, acrescida pela Emenda Constitucional 70/2012, publicada no Diário Oficial União de 30 de março
de 2012;
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1 o- ;
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo n o- 25190.000.610/2013-77, resolve:
43
ISSN 1677-7050
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da Constituição Federal/88 na sua redação original, passando a vigorar, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005, incluindo o artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90.
Art. 2 o- A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 814 (oitocentos e quatorze) dias
ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições insalubres, conforme Portaria n o- 27/2013, publicada no Boletim de
Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
proventos retroagirão a 19.08.2008, data da publicação do Mandado
de Injunção n o- 880/2008.
A
S
N
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IM
N o- 38 - ALTERAR a Portaria n o- 109 de 12/03/1997, publicada no
DOU. n o- 73 de 17.04.1997, página 2641, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária proporcional por tempo de
contribuição, ao servidor CARLOS JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0470669, ocupante do cargo de Médico, Nível NS,
Classe "S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos
proventos em 30/35, passando a vigorar, com proventos proporcionais
equivalentes a 32/35 da remuneração, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "c" da Contituição Federal/88, com as vantagens do
artigo 3 o- da Lei 8.911/94, observando a Medida Provisória n o- 148027, de 14.02.1997, publicada no DOU de 15.02.1997.
procedeu em razão do acréscimo de 785 (setecentos e oitenta e cinco)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria n o- 32/2013, publicada no Boletim de
Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
N o- 39 - ALTERAR a Portaria n o- 2.158 de 22.10.2009, publicada no
DOU n o- 207 de 29.10.2009, página 52, seção 2, que foi retificada
pela portaria n o- 2.217 de 03.11.2009, publicada no DOU n o- 212 de
06/11/2009, página 41, seção 2, que se trata da concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor
WILSON DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE 0481562, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI, Classe "S", padrão III,
na parte que se refere ao fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional 41/2003, combinando com o artigo 40, inciso III, alínea "a"
pelo código 00022013012100043
L
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N o- 43 - ALTERAR a Portaria n o- 341 de 25.08.2006, publicada no
DOU n o- 166 de 29.08.2006, página 24, seção 2, que foi alterada pela
portaria n o- 1.023 de 17.12.2012, publicada no DOU n o- 245 de
20.12.2012, página 43, seção 2, que se trata da concessão de aposentadoria por invalidez proporcional por tempo de contribuição, á
servidora GILVANDA SOUZA PAZ VARGAS, matrícula SIAPE
0468953, ocupante do cargo de Atendente, Nível NI, Classe "S",
padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos
em 10827, sou seja 29/30, passando a vigorar, com proventos proporcionais equivalentes a 30/30 da remuneração, com fundamento no
artigo 40, inciso I da Constituição Federal/88, com alterações da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, com regulamentação pela Lei n o10.887/2004, artigo 1 o- , e a partir de 29.03.2012 incluindo o artigo 6 o-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, inserido pela Emanda
Constitucional n o- 70/2012.
procedeu em razão do acréscimo de 1.126 (Hum mil cento e vinte
seis) dias ao tempo da servidora, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria n o- 29/2013, publicada no
Boletim de Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
N o- 44 - ALTERAR a Portaria n o- 2 de 06.01/2010, publicada no DOU
n o- 4 de 07.01.2010, página 23, seção 2, que foi alterada pela portaria
n o- 1,009 de 12.12.2012, publicada no DUO n o- 245 de 20.12.2012,
página 42, seção 2, que se trata da concessão de aposentadoria por
invalidez proporcional por tempo de contribuição, ao servidor JACKSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0502265, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI, Classe "S", padrão
III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em
24/35, passando a vigorar, com proventos proporcionais equivalentes
a 28/35 da remuneração, com fundamento no artigo 40 § 1 o- inciso I
e § 3 o- da Constituição Federal/88 (redação atual), e a partir de
29.03.2012 incluindo o artigo 6 o- -A da Emenda Constitucional n o41/2003, inserido pela Emanda Constitucional n o- 70/2012.
44
2
N o- 61 - Autorizar afastamento do país de LUIZ ANTONIO BASTOS
CAMACHO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de Banca de
Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em
Lima, no Peru, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o25388.001011/2012-82).
Cargo: Analista de Gestao em Saude
Área de Atuação: Gestao Publica
Perfil: B104 - Gestao e Desenvolvimento Institucional
4 o- - 0365252 - ANDREA DE MESQUITA HARTKE
5 o- - 0820269 - RAFAEL PANOSSO PERLIN
9 o- - 0413754 - CLARICE GOMES E SOUZA DABES
10 o- - 0796186 - ANA ELISA LOBATO CAMPOS
5 o- -0796194 - CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE
ISSN 1677-7050
procedeu em razão do acréscimo de 1.252 (Hum duzentos e cinqüenta
e dois) dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portaria n o- 35/2013, publicada no
Boletim de Serviço n o- 03, de 21 de janeiro de 2013.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010 e
tendo em vista o que consta do Processo n o- 25220.004.504/2003-96,
resolve:
Art. 1 o- - Conceder pensão vitalícia a ELIANE COSTA, companheira do servidor ROBERTO DAS NEVES, matrícula 490797,
Agente de Vigilância, classe "S" padrão III, falecido em 19.11.2003,
de acordo com o artigo 217 inciso I alínea "c" da Lei 8.112/90,
combinado com a E.C. n o- 41/03 e Lei 10.887/04, em cumprimento de
Decisão Judicial constante dos Autos n o- 5000378-58.2011.404.7008.
CO
ME
RC
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
IA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
o-
LIZ
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n o- 870 de 19 de dezembro de 2011, publicada no DOU n o243, Seção 2, de 20 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e
tendo em vista o que consta no processo n o- 25280.000.722/2013-19,
resolve:
Art. 1 o- - Conceder pensão vitalícia à Sra. ADRIANA SANTOS AZEVEDO, beneficiária do ex-servidor CARLITO ALVES DE
AZEVEDO, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S Padrão "III", matrícula SIAPE n o- . 0.491.735, do quadro de
pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde, falecido em
16.01.2013, com fundamento na alínea a, inciso I do art. 217 da Lei
8112/1990 sendo proventos calculados na forma do Artigo 40 § 7 oConstituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 e Art. 2 o- , incisos I e II da Lei 10.887/2004.
N o- 62 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ REYNALDO
SANTOS PÉRISSÉ, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de Banca
de Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em
N o- 63 - Autorizar afastamento do país de CARMEN NILA PHANG
ROMERO CASAS, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, para participar de Banca de Defesa de Projetos de
Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no Peru, no período
de 21 a 23 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n o- 25380.003137/2012-61).
N o- 64 - Autorizar afastamento do país de MARIANA CONCEIÇÃO
DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, para participar de Banca de Defesa de Projetos
de Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no Peru, no
período de 21 a 24 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25387.000853/201227).
N o- 65 - Autorizar afastamento do país de PAULO CÉSAR BASTA,
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar de Banca de Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no Peru,
no período de 21 a 26 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n o25388.000931/2012-83).
AÇ
ÃO
A Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
OI
PAULO ROBERTO AYRES DE FREITAS
BRITTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria n o- . 650, de 21.10.2011, publicado
no DOU n o- 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista no art. 114 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n o- 1776, de 08.09.2003, publicado no dia 09 subseqüente e tendo em vista o que consta do processo n o25245.000.337/2013-06 resolve:
Art.1 o- - Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
n o- 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MEIRE CÁTIA PEREIRA RIBEIRO, Matrícula Siape n o- 2431709, Classe D, Nível 17,
do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei n o5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 20 de dezembro 2012, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
N o- 60 - Autorizar afastamento do país de VERA LUCIA LUIZA,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar de Banca de Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no Peru,
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n o25388.001005/2012-25).
PR
N o- 66 - Autorizar afastamento do país de PAULO ANTONIO DA
SILVA RIBEIRO, Analista de Gestão em Saúde Pública da Diretoria
Regional de Brasilia, para participar do II Módulo presencial do
Curso de Doutorado em Economia, na Universidade Nacional La
Matanza (UNLaM), em Buenos Aires, na Argentina, no período de 18
de janeiro a 03 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25027.000003/201307).
BID
CLAUDE PIRMEZ
A
Perfil: B115 - Gestao de Tecnologia da Informacao
4 o- - 0362275 - FERNANDO DOS SANTOS PROVAZZI
Cargo: Pesquisador em Saude Publica
Área de Atuação: Biologia Celular e Molecular
Perfil: D102 - Biologia Celular
2 o- - 819132 - PRYSCILLA FANINI WOWK
Área de Atuação: Genomica
Perfil: D140 - Genomica Funcional
2 o- - 819133 - LAILA ALVES NAHUM
Área de Atuação: Proteomica
Perfil: D157 - Proteomica Quantitativa
2 o- - 819134 - LYRIS MARTINS FRANCO DE GODOY
Cargo: Tecnologista em Saude Publica
Área de Atuação: Arquivologia
Perfil: C104 - Arquivologia
1 o- - 819727 - ANA PAULA DA SILVA CARVALHO
Área de Atuação: Clinica Medica Pediatrica
Perfil: C194 - Cardiologia Pediatrica
3 o- - 819728 - CARLA VERONA BARRETO FARIAS
Área de Atuação: Plataformas Tecnologicas
Perfil: C119 - Operacao e Manutencao de Plataformas Tecnologicas
2 o- - 819709 - CYNTHIA MACHADO CASCABULHO
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias n o64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010, n o- 342, de 22 de julho de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, n o- 635, de 28 de
dezembro de 2012 e n o- 1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2013 resolve:
N o- 74 - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9 oInciso I e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
n o- 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital n o- 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital n o- 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital n o- 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital n o- 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital n o- 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital n o- 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital n o- 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118, para ocuparem os cargos
de nível superior, abaixo mencionados. Os candidatos deverão tomar
posse no período de 21 a 30 de janeiro de 2013.
Cargo: Analista de Gestao em Saude
Área de Atuação: Gestao Publica
131 o- - 0362579 - YAISA AURELIO HONORATO DOS
SANTOS
138 o- - 0362593 - MARCELO LUIZ BATISTA
Perfil: B112 - Gestao da Qualidade
14 o- - 0362696 - GLEICE DE PAULA OLIVEIRA
15 o- - 0362714 - HILDA CAROLINA DE J. RIOS FRAGA
PO
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias n o64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010, n o- 342, de 22 de julho de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, n o- 635, de 28 de
dezembro de 2012 e n o- 1, de 02 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2013 resolve:
N o- 73 - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9 oInciso I e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
n o- 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital n o- 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital n o- 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital n o- 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital n o- 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital n o- 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital n o- 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118, para ocuparem os cargos
de nível superior e intermediário, abaixo mencionados:
pelo código 00022013012100044
MELLO
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
A Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria
do MS/n o- 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 71 - Retificar a Portaria n o- 033/2013-PR, página 42, seção 2, DOU
de 11/01/2013 da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê "... pelo
período de 02/01/2013 a 31/01/2013". Leia-se "... pelo período
02/01/2013 a 18/01/2013".
2
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
N o- 75 - Autorizar afastamento do país de CLAUDIA CRISTINA DE
AGUIAR PEREIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de
Banca de Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde
Pública, em Lima, no Peru, no período de 24 a 30 de janeiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.001027/2012-95).
o-
N 76 - Autorizar afastamento do país de COSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA, Pesquisador Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de
Banca de Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde
Pública, em Lima, no Peru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000710/2012-13).
N o- 77 - Autorizar afastamento do país de DENISE CAVALCANTI
DE BARROS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, participar de Banca de Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no Peru,
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n o25388.000714/2012-93).
N o- 78 - Autorizar afastamento do país de CARLA LOURENÇO
TAVARES DE ANDRADE, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, participar de Banca de
Defesa de Projetos de Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em
CLAUDE PIRMEZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
N o- 4 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO CESAR CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- . 0632024, (Identificação Única 006320244), MOTORISTA OFICIAL, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no
artigo 3 o- , incisos I e II da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 17% (Dezessete por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei 11.784/2008.
(Processo n o- 33401.000051/2013-09)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
o-
PORTARIA N 231, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1 o- , inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), n o- 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE CARVALHO, matrícula SIAPE n o- . 0640273, (Identificação
Única 006402739), Técnico de Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 3 o- , incisos
I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo
40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao
cargo efetivo, acrescido de 24% (Vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Raios X, com base no
art. 34 § 1 o- e § 2 o- da Lei 4345/64 alterada pela Lei 6786/80 e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/2008.
(Processo n o- 33401.002231/2012-36)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria n o- 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União - DOU n o- 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS n o- 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União - DOU n o- 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora CARIN NARA PROBST, matrícula SIAPE n o064.183-1, ocupante do cargo de A.O.S.D., código NI 292150, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n o- 47/2005 e as
demais vantagens a que fizer jus. (Processo de Aposentadoria INTO/MS n o- 250057/24/2013)
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTÔNIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1 o- , inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), n o- 209, de 03.11.2009, resolve:
N o- 3 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOANA MARIA DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE n o- . 0647893, (Identificação Única 006478931), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no
artigo 3 o- , incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005
combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 15%
(Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, 10% (Dez
por cento) de Gratificação de Raios X, com base no art. 34 § 1 o- e §
2 o- da Lei 4345/64 alterada pela Lei 6786/80 e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei 11.784/2008.
(Processo n o- 33401.005329/2012-45)
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS n o- 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor UBIRATAN ALBUQUERQUE BARROSO, matrícula SIAPE 0648987,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos correspondentes
ao cargo efetivo, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei n o11.784/2008. (Processo n o- 33367.000297/2013-36).
DÁSIO LOPES SIMÕES
Ministério das Cidades
L
A
N
.
O
I
C
NA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições e considerando
o que confere o § 1 o- do art. 93 da Leio n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto n - 4.050, de 12 ode
dezembro de
s
32, de 29 de
2001, os termos dos Ofícios-Circulares SRH/MP ndezembro de 2000, 69, de 21 de dezembro de 2001, 60, de 21 de
agosto de o 2002, e a delegação de competência que lhe confere a
Portaria n - 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, Seção I,
Página 80, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: MARINA AMORIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Cargo : Economista, Classe B, Padrão I
Origem : Ministério das Cidades
Para : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP
Função/cargo: Assistente do Secretário da Secretaria de Administração
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 1 oda Lei n o- 8.112/90, oregulamentado pelo Decreto n o- 4.050/2001
Período : 1 - .01.2013 a 31.12.2013
Processo
: 80000.000405/2009-23
da servidora a Coordenação Geral de Recursos Humanos deste Ministério ao término
da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, a
Coordenação Geral de Recursos Humanos deste Ministério, a freqüência da servidora.
Art. 3 o- A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora a Coordenação Geral de Recursos Humanos
deste Ministérioo
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
S
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HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
IM
Conceder Aposentadoria por acidente de trabalho a servidora
SONIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 03509303, Auxiliar de
Enfermagem, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 6 o- - A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação
dada pelo art. 1 o- da EC/70/2012, com proventos integrais e acrescidos
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde
e do Trabalho (GDPST) conforme Lei n o- 11.784/2008.
(25001.075454/2012-05).
A
D
E
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A
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A
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M
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EX
45
ISSN 1677-7050
o-
Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora BENITA
CUNHA DURAND SOUZA, matrícula SIAPE 1746474, Auxiliar de
Enfermagem, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 6 o- -A da Emenda Constitucional 41/2003, com redação
dada pelo art. 1 o- da EC/70/2012, com proventos proporcionais, e
acrescidos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei n o- 11.784/2008.
(25001.082077/2012-52).
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
.
Ministério das Comunicações
o-
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
HUMBERTO VILLAR DE JESUS, matrícula SIAPE 0628916, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST) conforme Lei n o11.355/2006. (Processo n o- 33367.000252/2013-61).
pelo código 00022013012100045
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1 o- do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
N o- 19 - DISPENSAR JAVIER ANDRES GARCIA ALFARO, matrícula SIAPE n o- 1551653, CPF n o- 738.477.711-91, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Avaliação de
Outorgas, código DAS 101.4, do Departamento de Acompanhamento
e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
46
N o- 20 - DESIGNAR ELZA MARIA DEL NEGRO BARROSO FERNANDES, matrícula SIAPE n o- 1310827, CPF n o- 553.994.361-91,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Avaliação de Outorgas, código DAS 101.4, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 21 - DISPENSAR LETÍCIA RIBEIRO CARDOSO, matrícula
SIAPE n o- 1629765, CPF n o- 003.250.941-36, do encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador de Estudos Técnicos de Radiodifusão, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de
Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 20 de
janeiro de 2013, RAIMUNDO DE ARAUJO CASTRO NETO, matrícula SIAPE nº 0459859, matrícula SIAPECAD nº 674202, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 15, de 7 de janeiro de 2013,
resolve:
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
Ministério das Relações Exteriores
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: TULIO AMARAL KAFURI
Cargo Efetivo: Primeiro-Secretário
Cargo a ser ocupado: DAS 102.3
Para: Presidência da República, Gabinete Pessoal
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95, art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
N o- 11 - Nomear GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH, CPF
nº ***.155.097-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.014919/2012-71)
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 19 de
janeiro de 2013, GILBERTO SAMPAIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0458092, matrícula SIAPECAD nº 672943, ocupante do cargo
de Arquivista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério de Minas e Energia
.
AÇ
N o- 22 - DESIGNAR FLÁVIO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE
n o- 1556534, CPF n o- 474.508.601-63, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Estudos Técnicos de
Radiodifusão, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
.
2
ISSN 1677-7050
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Efetivar o exercício da empregada anistiada ROSILÃ
JAQUES PEREIRA, Matrícula SIAPE no 0718461, ocupante do emprego de Codificador de Dados I, do Quadro Especial em extinção do
Ministério de Minas e Energia, para o Ministério da Saúde (Processo
no 48000.000092/2013-87).
ÃO
PR
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JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
o-
A
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3 o- do art. 9 o- , do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 24 - Art. 1 o- Exonerar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2013,
ELIZABETH PRESCOTT FERRAZ, CPF n o- 244.381.621-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão
de Procedimentos Disciplinares, da Coordenação de Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2 o- Nomear MARIA DO SOCORRO SOARES SOUZA
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n o- 0717815, CPF n o- 182.451.611-87, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Coordenação de
Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 3 o- Nomear JOAO DE ABREU FILHO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n o0718143, CPF n o- 144.653.371-91, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Coordenação de Apoio e Procedimentos
Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA N 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 15, de 7 de janeiro de 2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARTUR CASTRO ALVES FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1454686, matrícula SIAPECAD nº 1221631, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
N o- 10 - Exonerar DANUSA RAMALHO PONCINELLI DA SILVA,
CPF nº ***.003.796-**, do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.014919/2012-71)
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
pelo código 00022013012100046
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA n o- 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
11 seguinte, resolve:
PO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Efetivar o exercício da empregada anistiada abaixo
indicada, do Quadro de Pessoal da Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - ELETRONORTE.
Nome: ELIANA MARQUES DE QUEIROZ
Emprego: Engenheira de Manutenção
Matrícula no SIAPE: 1788023
Para: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda de Goiás/Tocantins
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5o, parágrafo único, do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007)
Processo: 48000.001568/2012-16
RT
ER
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S
N o- 25 - Designar ANTÔNIO CARLOS CRUZ SILVA, Procurador
Federal, matrícula SIAPE n o- 6718741, CPF n o- 007.700.192-34, para,
no período de 17 a 31 de janeiro de 2013, exercer os encargos de
Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na
cidade de Belém/PA, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3 o- do art. 9 o- , do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 26 - Art. 1 o- Designar ANTONIO RIBEIRO OTAVIANO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n o- 0718058, para, no período de 21 de janeiro de 2013 a 08 de
fevereiro de 2013, exercer os encargos de Substituto do CoordenadorGeral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21 da Estrutura
abril de 2009, publicado no Diário Oficial da mesma data, combinado
com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial do dia 09 seguinte, e:
CONSIDERANDO a Resolução n. 27/2011 do Conselho Diretor do INCRA, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
dezembro de 2011;
2
CONSIDERANDO a necessidade de presença constante do
INCRA na região de Anapu/PA e entorno, área de notório conflito
fundiário; e
CONSIDERANDO a existência de demanda reprimida na
região pelas ações institucionais do INCRA, bem como a carência de
servidores na Unidade Avançada de Altamira/PA, resolve:
N o- 27 - Art. 1 o- Constituir Grupo de Trabalho para conduzir as ações
do INCRA nos municípios de Anapu e Pacajá, no Estado do Pará.
Art. 2 o- Designar para compor o referido Grupo de Trabalho
(GT) os seguintes servidores:
I - Fagner Garcia Vicente, Matrícula SIAPE n o- 1616648,
lotado na Superintendência Regional de Santarém - SR(30), que coordenará o GT;
II - Assis Dantas Pires, Matrícula SIAPE n o- 0723927, lotado
na Superintendência Regional de Santarém - SR(30);
III - Frank Reginaldo Oliveira Batista, Matrícula SIAPE n o1549178, lotado na Superintendência Regional de Santarém SR(30);
IV - Márcio Costa Machado, Matrícula SIAPE n o- 1583115,
lotado na Superintendência Regional de Santarém - SR(30);
V - Rosilene Marques Ferreira, Matrícula SIAPE n o1467893; lotada na Superintendência Regional de Santarém SR(30);
VI- Munir Bissat Amim, Matrícula SIAPE n o- 1583115, lotado na Superintendência Regional do Acre - SR(14); e
VII - Londimar José de Almeida Carvalho, Matrícula SIAPE
n o- 718848, lotado na Unidade Avançada de Altamira - UAA.
Art. 3 o- Delegar competência ao coordenador do GT para:
I - Notificar beneficiários ou ocupantes em Projetos de Assentamento, compreendidas no âmbito de atuação do GT;
II - Autorizar a homologação, eliminação ou mudança da
situação de beneficiários de Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT no Sistema de Informações de
Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), respeitados os trâmites legais
e normativos previstos;
III - Firmar Declarações e Certidões relativas às informações
constantes no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária ou nos processos administrativos sob a guarda do GT; e
IV - Ordenar despesas referentes à concessão de Crédito
Instalação a beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT.
Art. 4 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura
abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento
Interno aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20 de 08 de abril de 2009 e
com fundamento no art. 2 o- , inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa n o- 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro
de 1979, alterado pelo Decreto n o- 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
código DAS-101.2, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/N o- 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
N o- 10 - Art. 1 o- Designar PAULO ROBERTO DE CASTRO MELO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o- 0031765, para, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013,
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal em Santarém, no Estado do Pará, da Superintendência Nacional
de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
ÉRIKA GALVANI BORGES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/N o- 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
N o- 9 - Art. 1 o- Designar ALICE NERES SAMPAIO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n o0162442, para, no período de 28 de janeiro de 2013 a 08 de fevereiro
de 2013, exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 27 - Nomear ADRIANA PINTO RODRIGUES, CPF nº
486.747.376-68, para exercer o cargo de Assistente, DAS 102.2, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
N o- 28 - Nomear EDGAR PEREIRA ERVILHA JÚNIOR, CPF nº
554.040.901-97, para exercer o cargo de Coordenador, DAS 101.3, da
Coordenação de Estudos e Pesquisa, do Departamento de Benefícios,
da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
L
A
N
N o- 26 - Exonerar, a contar de 11 de janeiro de 2013, o servidor
MARCONI FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 725.109.001-53, do
cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento, da
Secretaria de avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
A
S
N
GABINETE DA MINISTRA
MARCELO CARDONA ROCHA
RE
P
M
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições legais e
considerando o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28,
de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25
de agosto de 2001, e o contido no Processo Administrativo MDS nº
71000.084317/2012-81, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora KYARA MICHELLINE
FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1562571, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Ministério, redução de carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, a partir da publicação da presente Portaria no Boletim de
Pessoal e Serviço.
Art. 2º A jornada reduzida poderá ser revertida em integral,
a qualquer tempo, de ofício ou a pedido da servidora, de acordo com
o juízo de conveniência e oportunidade da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
I
TEREZA CAMPELLO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear ALEXANDER CAMBRAIA NASCIMENTO VAZ,
CPF nº 053.370.046-97, para o cargo de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda,
do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, deste Ministério.
TEREZA CAMPELLO
DESPACHO DA MINISTRA
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FÁBIO EDUARDO DE
MELLO CUNHA, Assessor, lotado na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para realizar visita
técnica à Bogotá para objetivar a atividade A1.4 do Projeto "Apoio
Técnico para o Fortalecimento da Política de Segurança Alimentar e
Nutricional da Colômbia", da Agência Brasileira de Cooperação
(ABC), a realizar-se em Bogotá, Colômbia, nos dias 28 de janeiro à
01 de fevereiro de 2013. O afastamento do servidor se dará no
período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado conforme o Processo de Afastamento nº
71000.010434/2013-99 e a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 0004/13.
pelo código 00022013012100047
NA
o-
A
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N o- 28 - Art.1 o- - Delegar competência a DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS, SIAPE n o- 1549151 para desempenhar, no âmbito da
Unidade Avançada de Altamira/UA/ALTAMIRA/PA, as seguintes atividades: firmar, em nome do INCRA, contratos, convênios, acordos,
ajustes, termos de cooperação técnica e outros instrumentos similares,
autorizar a realização de concorrência pública e homologar seu resultado, e, ainda, práticar atos administrativos concernentes ao ordenamento de despesas, conforme Memo n o- 08/2013-P.
Art. 2 o- Revogar as Portarias/INCRA/P/N o- 31/2012 e N o195/2012 publicadas no Diário Oficial da União n o- s 11 e 55 de
16.01.2012 e 20.03.2012, respectivamente.
Art. 3 o- - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis n os 4.320, de 17 de março de 1964, 8.666, de 21 de junho de 1993, 101
- Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, de 04 de maio de 200,
12.593/PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, 12.708, LDO para
2013, de 17 de agosto de 2012, Lei Orçamentária Anual - LOA de,
2012, e, ainda os preceitos fundamentais do controle da despesa
pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição.
O
I
C
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
.
47
ISSN 1677-7050
TEREZA CAMPELLO
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº. 72-MPOG, de 8 de abril de 2009,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LIVIA CASTELO BRANCO
MARCOS MILANEZ, matrícula SIAPE nº. 1769799, a contar de 11
de dezembro de 2012, do cargo de Agente Administrativo, código da
vaga nº. 501132, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
PORTARIAS Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
que dispõe o Decreto nº 7.493, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012 de 02 de junho de 2011, resolve:
N o- 30 - Tornar sem efeito as Portarias nº 06 e 07, de 09 de janeiro de
2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2013, Seção 2, página 34, que nomearam as servidoras ROZINEY
ALENCAR MELO WEBER e ANDRÉIA LÚCIA ARAÚJO DA
CRUZ DE CARVALHO.
que dispõe o Decreto nº 7.493, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012 de 02 de junho de 2011, resolve:
N o- 31 - Nomear ROZINEY ALENCAR MELO WEBER, CPF nº
410.187.881-15, para exercer o cargo de Assessor Técnico, DAS
102.3, da Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
N o- 32 - Nomear ANDRÉIA LÚCIA ARAÚJO DA CRUZ DE CARVALHO, CPF nº 875.604.701-06, para exercer o cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério.
RETIFICAÇÃO
Na Retificação da Portaria SE nº 434, de 27 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2013,
Seção 2, página 56, onde se lê: "em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de 17 a 30 de dezembro
de 2012", leia-se: "em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares, a partir de 17 de dezembro de 2012".
48
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 16/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MAURICIO BORGES LEMOS, Diretor, a fim de participar
do "2013 IIF Spring Membership Meeting", em Paris/França, e de
reuniões a convite do CIDOB, em Madri/Espanha, no período de 20
a 27/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 024/2013).
CO
ME
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 18/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO LEITE SCHMITT CORRÊA FILHO, Engenheiro,
a fim de participar de missão oficial coordenada pelo Ministério da
Defesa, contemplando reuniões com agência governamental e empresa estatal, em Moscou/Rússia, no período de 21 a 27/01/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
025/2013).
RC
IA
LIZ
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Ministério do Esporte
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
o-
PORTARIA N 3, DE 18 JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 16,
XVI, do Estatuto da APO, aprovado pela Resolução nº 3, de 27 de
dezembro de 2011, do Conselho Público Olímpico, resolve:
Designar RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACÊDO, Diretor de Infraestrutura Esportiva, de Apoio ao Evento e Meio Ambiente, código CDT, para substituir o Diretor Executivo da APO, no
período de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2013, em virtude de
férias do titular.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de novembro de 2012, o
servidor JORGE ARTUR FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 680619, do cargo de Analista Ambiental, Classe
"B", Padrão III, lotado na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFLO/SEDE, nos termos do artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02001.008214/2012-91).
N o- 5 - Nomear ROSIANE DE JESUS PINTO, CPF 407.620.843-91,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS101.1, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IBAMA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 197 de 09/02/12, publicada no DOU nº 30 de
10/02/12, Seção 2, combinada com a Portaria nº 262, publicada no
DOU de 14/04/08, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
exercerem a função de Autoridade Julgadora, no âmbito da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás , conforme o Capitulo I,
art. 2º - inciso II, alínea "a", da Instrução Normativa IBAMA nº 10 de
07 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240
de 13 de dezembro de 2012:
Servidor
Ary Soares dos
Santos
Marco Túlio Guimarães Silva
Rodrigo da Costa
Andrade
Valdira da Silva
Rosa
AÇ
Com relação ao afastamento do País de GIAN CARLOS
MOREIRA FERREIRA (Processo de Viagem ao Exterior nº
023/2013) publicado no DOU de 17/01/2013, Seção 2, pág. 56, onde
se lê: "Em 15 de janeiro de 2013", leia-se: "Em 16 de janeiro de
2013".
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
Matrícula SIAPE
6800999
Analista Ambiental
13355308
Analista Ambiental
1522336
Analista Ambiental
1513389
ÃO
EDILSON CARVALHO SIQUEIRA
PR
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estado do Paraná, designado pela Portaria nº
103/2012, publicado no DOU de 27 de março de 2012, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262, de 14 de abril
de 2008, em conformidade com Art nº "n".
Considerando o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei 6.938, de
31 de agosto de 1981 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
e demais instrumentos legais e normativos que estabelecem e regulamentam as Infrações Administrativas Ambientais;
Considerando o que dispõe o Art. 123, parágrafo 3º, do
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008;
Considerando ainda o disposto na Instrução Normativa nº
10/IBAMA, de 07 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U De 10
de dezembro de 2012, que regula os procedimentos para apuração das
infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, o sistema recursal e a cobrança da multa no âmbito do IBAMA/PR,
resolve:
Art. 1 -Designar os servidores Alexandra Luíza Schutz Gatti,
Analista Ambiental, Matricula nº 1.487.808, e Wanderlei Reinecke,
Analista Ambiental, Matrícula n° 1.364.670 para exercerem a função
de Autoridade Julgadora, de Primeira Instância em Processos de Autos de Infração, com valor indicado de até R$ 100.000,00, conforme
Art.2°, item II, alínea "a", da Instrução Normativa n° 010/IBAMA, no
âmbito da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, com as
atribuições elencadas citada Instrução Normativa.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em Diário Oficial da União.
BID
A
N o- 8 - Designar MARCIO FARKAS TONELLO, CPF 866.606.75272, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Roraima/RR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 9 - Designar SERGIO PEDREIRA PEREIRA DE SA, CPF
455.220.301-00, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Regional em Manaus/AM - CR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 11 - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2012,
DENISE ARANTES DE CARVALHO MANSO, CPF 279.329.90149, do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação Geral de Uso Público e Negócios/CGEUP, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 12 - Dispensar, a pedido, MONIA LAURA FARIA FERNANDES, CPF 694.944.870-87, do encargo de substituto do Coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação Regional em Manaus/AM CR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
OI
N o- 7 - Designar VIRGINIA TALBOT, CPF 104.370.627-59, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS101.3, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental/CGSAM, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 10 - Designar JOAO ANDRADE DOS SANTOS, CPF
343.192.395-04, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Serviço, Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração
e Finanças em Cabedelo/UAAF-PB, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 1, de 17 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 18.01.2013, seção 2, página 43. onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL", leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO".
Cargo
Analista Ambiental
N o- 6 - Nomear LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA, CPF
033.709.668-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração e
Finanças em Cabedelo/UAAF-PB, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 13 - Dispensar RAINOR ABENSOUR DE SOUZA, CPF
015.251.402-30, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Roraima/RR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 14 - Dispensar MARIA DURVALICE SOARES DOS SANTOS,
CPF 364.593.051-53, do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental/CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
PO
JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 15 - Exonerar MEYRE LUCIA DE SOUZA SANTOS, CPF
471.852.521-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código
DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração e Finanças em
Cabedelo/UAAF-PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 482, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial nº 248, Página 16, onde se lê: ".... Código
102.1, ..." leia-se: "... Código 101.2, ..."
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n o- 1.256, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de dezembro de 2012, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 7 - Exonerar, a pedido, GILMARA DAL' MAS, matrícula SIAPE
n o- 1454564, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 4 - Nomear ASSOR EGON FUCKS, CPF 356.992.480-72, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I,
Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Amazônia/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 8 - Nomear JOSÉ CARLOS PEDROSO, matrícula SIAPE n o2349948, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União em São
Paulo, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
pelo código 00022013012100048
2
49
ISSN 1677-7050
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria SE n o- 1.256, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
N o- 72 - Exonerar, a pedido, ROSILA JAQUES PEREIRA, matrícula
SIAPE n o- 6718461, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público
deste Ministério.
N o- 9 - Exonerar, a pedido, IVANILDO DOS SANTOS MONTEIRO,
matrícula SIAPE n o- 1553918, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União na
Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
N o- 45 - Dispensar VÂNIA MARIA MELO SILVA, CPF n o215.956.315-34, matrícula n o- 0773699, da função de substituto do
Chefe II, da Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, DAS-101.2,
desta Fundação.
N o- 73 - Dispensar CAMILA DECHICHA PARAHYBA, matrícula
SIAPE n o- 1742542, do encargo de substituto eventual de CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n o- 1743686,
ocupante do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica
deste Ministério, designada pela Portaria n o- 646, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de junho de 2012.
N o- 48 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante CRISTOVÃO
JACKSOM ALVES, CPF n o- 035.317.684-25, matrícula n o- 2316709,
no cargo inacumulável de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n o8.112/90, a partir de 27/12/2012.
N o- 10 - Exonerar DANIEL TODTMANN MONTANDON, matrícula
SIAPE n o- 1649940, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Controle de Utilização do Patrimônio, código DAS 101.4, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de
2013.
o-
N 11 - Exonerar, a pedido, GIANE RODRIGUES COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1903851, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Rede SIASS, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 15 de
janeiro de 2013.
N o- 74 - Designar DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n o- 1742593, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
CAMILA DECHICHA PARAHYBA, matrícula SIAPE n o- 1742542,
na Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
o-
N 75 - Nomear DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n o- 1742593, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral Jurídica de Atos
Normativos da Consultoria Jurídica deste Ministério.
N o- 12 - Nomear CAMILA DECHICHA PARAHYBA, matrícula SIAPE n o- 1742542, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
N o- 76 - Designar IVANILDO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula
SIAPE n o- 1553918, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 13 - Nomear PAULO ROBERTO FATTORI, matrícula SIAPE n o1310604, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Orçamentos, código DAS 101.4, do Departamento de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 14 - Nomear MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula SIAPE n o- 1459277, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento
de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
N o- 15 - Nomear FABIANO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE
n o- 1321527, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Temas Econômicos e Especiais 3, código DAS 101.3, do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
o-
o-
N 16 - Nomear ROSELI FARIA, matrícula SIAPE n 1859036 , para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Temas de Infraestrutura 2, código DAS 101.3, do Departamento de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.
N o- 17 - Nomear JOÃO CARLOS BARBOZA CARNEIRO, matrícula
SIAPE n o- 2586134, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, na Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
IM
N o- 78 - Dispensar GILBERTO PARRINE SANTANA, matrícula SIAPE n o- 1242728, do encargo de substituto eventual de SILVIO BEZERRA DA COSTA, matrícula SIAPE n o- 6440163, ocupante do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de
Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designado pela Portaria n o- 1.160, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2012.
N o- 79 - Designar LAIS SANTIAGO CARDOSO, matrícula SIAPE n o1745993, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por SILVIO
BEZERRA DA COSTA, matrícula SIAPE n o- 6440163, na Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
o-
O
I
C
o-
N 43 - Art. 1 - Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual em Rondônia.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Ângela Ilcelina Holanda Nery
CPF: 051.739.902-44
Substituto: EDINILCE DA SILVA DE OLIVEIRA
CPF: 221.335.502-91
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Thaisa Cristina Silva de Frias Lopes
CPF: 094.199.497-02
Substituto: Aécio Trigueiro Monte
CPF: 760.062.042-15
Art. 2 o- - Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1 o- , para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado de
Rondônia.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PR 506, de 01/08/2012.
A
S
N
NA
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Dispensar IVAN JACUIPENSE MASCARENHAS FILHO,
CPF n o- 970.697.015-00, matrícula n o- 1549101, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE na
Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 22/12/2012.
PAULA DIAS AZEVEDO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 41 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de exoneração a pedido do servidor ROBERTO CORREA
MARQUES, CPF n o- 714.285.181-34, matrícula n o- 1550838, na forma
do disposto no art. 34, da Lei n o- 8.112/90, a partir de 09/01/2013.
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326,
N o- 42 - Designar EDINILCE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF n o221.335.502-91, matrícula n o- 0772876, para substituir o Chefe II, da
Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o- 8.112/90,
com redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
L
A
N
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
E
R
P
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 44 - Designar HELLIE DE CÁSSIA NUNES MANSUR, CPF n o584.786.046-34, matrícula n o- 1309792, para substituir o Chefe II, da
Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, DAS-101.2, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o- 8.112/90, com
redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
pelo código 00022013012100049
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de
18 de dezembro de 2008, e Portaria COGEP nº 1030, de 28 de
dezembro de 2012, e considerando o disposto no art. 18 da Lei n o11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar o exercício
descentralizado do servidor ALEXANDRE VITOR FIGUEIRA DE
FREITAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE n o- 1284095, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, exclusivamente em Brasília.
CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA
50
2
ISSN 1677-7050
N o- 111 - Designar MARIA EUNICE TEIXEIRA DA ROSA, CPF nº
313.546.020-72, matrícula Siape nº 757322, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Lajeado, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 101 - Nomear KEILA VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº.
844.665.101-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva, código DAS 102.1, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
CO
ME
RC
N o- 102 - Exonerar JESU FERREIRA DA SILVA, CPF nº.
445.892.636-53, matrícula Siape nº 6221406, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Publicidade, da Divisão de Publicidade e
Publicações, da Coordenação de Planejamento da Comunicação, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.1, deste Ministério.
o-
IA
LIZ
N 103 - Nomear ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF
nº. 578.063.903-59, matrícula Siape nº 1716185, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Publicidade, da Divisão de
Publicidade e Publicações, da Coordenação de Planejamento da Comunicação, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do
Ministro, código DAS 101.1, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
N o- 112 - Designar LETÍCIA KOLLING GHENO, CPF nº
003.665.420-52, matrícula Siape nº 1702750, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Lajeado,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
N o- 113 - Dispensar, a pedido, GIOVANI DE SOUZA BAESSO, CPF
nº 096.986.528-76, matrícula Siape nº 147976, da função de Chefe do
Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, deste Ministério, a
contar de 25 de setembro de 2012.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, o
Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP nº 85,
de 17 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º. Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor RAFAEL FARJALA BRAGA PIRES,
matrícula SIAPE nº. 1815575, concedida por meio da Portaria/GM/MTE n°. 1.855, publicada no Boletim Administrativo nº. 16C, de 12 de setembro de 2011, a contar de 17 de dezembro de 2012,
por motivo de exoneração do cargo efetivo.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, à servidora ROSÁLIA ANTÔNIA GOMES, matrícula SIAPE n.º 1701391, ocupante do cargo efetivo de Administrador, alocada
no âmbito setorial do Sistema de Serviços Gerais.
Art. 3º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora de que trata o Art. 2º permanecer em exercício nas atividades setoriais integrantes do Sistema a que esteja vinculada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
CARLOS DAUDT BRIZOLA
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
ÃO
PR
OI
.
BID
MARCELO AGUIAR
Ministério do Turismo
A
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 105 - Designar MARIA LUZIA PACHECO DANTAS, CPF
Chefe da Agência Regional em Lauro de Freitas, símbolo FG-02,
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
Bahia, deste Ministério.
nº
de
da
da
N o- 19 - DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Convênios da Consultoria Jurídica deste
Ministério, código DAS 101.4, no período de 21 de janeiro a 08 de
fevereiro de 2013.
N o- 106 - Dispensar, a pedido, MARIA VICTORIA PASSINI DE SÁ,
CPF nº 831.269.456-00, matrícula Siape nº 1296669, da função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 107 - Designar JAQUELINE BORGES, CPF nº 482.428.966-15,
matrícula Siape nº 253915, para exercer a função de Chefe do Setor
de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
o-
N 108 - Dispensar SÁVIO ROBERTO ROSSY DE OLIVEIRA, CPF
nº 334.082.542-49, matrícula Siape nº 1062558, da função de Chefe
da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Pará, deste Ministério.
o-
N 109 - Designar JOÃO CARLOS RODRIGUES, CPF nº
de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, deste Ministério.
N o- 110 - Dispensar ELI DOS SANTOS MADEIRA, CPF nº
013.204.160-04, matrícula Siape nº 257630, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Lajeado, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério.
N o- 20 - NOMEAR GONZALEZ BRAGA ALVES, para exercer o
cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro de Estado do
Turismo, código DAS 102.3.
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da
o
Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 21 - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "A", Padrão I, do quadro permanente deste
Ministério, ocupado por ANA CAROLINE BATISTA DE MOURA,
sob o código de vaga nº 46115, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 16 de janeiro de 2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Presidente da EMBRATUR
- Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.6, para participar
do evento "Goal to Brasil", em Milão, Itália, com ônus, inclusive
transito, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2013.
pelo código 00022013012100050
GASTÃO DIAS VIEIRA
Ministério dos Transportes
.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos
termos do Art. 1 o- , inciso I, Inciso I, da Portaria n o- . 287, de 26 de
maio de 2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de
2004, considerando o disposto no Inciso II do Artigo 9 o- e Inciso II do
Art. 35, ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 14 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula SIAPE, 1788561, CPF n o- 625.640.054-20, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do cargo comissionado de Coordenador de Governança e Informação para o Negócio,
código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério, para o qual fora nomeado pela Portaria n o198, de 9/8/2011, publicada no DOU de 10/8/2011.
N o- 15 - Nomear UENDER FERREIRA AMARAL, matrícula SIAPE,
1776533, CPF n o- 897.658.266-72, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Governança e Informação para o Negócio, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 16 - Nomear LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE, 1774946, CPF n o- 012.384.126-70, Analista de Sistema em Informação do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projetos de Sistemas de Informação, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos
termos do Art. 1 o- , inciso IV, da Portaria n o- . 287, de 26 de maio de
2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004,
considerando o disposto no art. 35, Inciso II e art. 38 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 17 - Dispensar, a pedido, JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, CPF n o- 625.640.054-20, matrícula SIAPE n o- 1788561, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, para o qual foi
designado pela Portaria n o- 214, de 30.08.2012, publicada no DOU de
31.08.2011.
PO
N o- 104 - Dispensar, a pedido, LUIZ FELIPE MACEDO PORTUGAL, CPF nº. 029.034.951-65, matrícula Siape nº 1804226, da Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 06 de dezembro de 2012, por motivo de exoneração do cargo efetivo.
RT
ER
CE
IRO
S
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
ADMINISTRATIVOS
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso das atribuições legais estabelecidas na Portaria/GM-MT n o- 23, de
11/2/2005, publicada no DOU de 14/2/2005, na competência que lhe
foi delegada pelo art. 1 o- da Portaria n o- 1.329, de 2/8/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 3/8/2012 e considerando o disposto no
Ofício-Circular n o- 69, de 21/12/2001, resolve prorrogar, pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: MARCOS TAVARES SILVA
Cargo: Técnico de Nível Médio
Matrícula SIAPE n o- . 1319769
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Governo do Estado do Piauí
Função/Cargo a ser ocupado: Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 31/12/2012
Processo n o- . 50000.015118/2010-91
Art. 2 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
Art. 3 o- Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 1 o- /1/2013 até a data de publicação desta
Portaria.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
2
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n o- 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
No- 43 Retificar na Portaria /CGRH No- 1808, de 29/12/97, Seção 02, Página
9815, "Onde se lê "Conceder pensão de acordo como artigo 217., item I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a MARIA DE LIMA CABOCLO, viúva de
LUIZ CABOCLO, matrícula nº 80040250, falecido em 23 de janeiro de
1994, aposentado no cargo de Trabalhador de Linha nível 4-B, correspondente ao cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos NM-1070 (NI),
Classe D, Padrão V, a partir de 23 de janeiro de 1994, data do óbito do servidor" ; Leia-se "Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei no- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à MARIA DE
LIMA CABOCLO, viúva do ex-servidor LUIZ CABOCLO, matrícula SIAPE no- 0797731, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 23 de JANEIRO de 1994, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "D", Padrão
V, com vigência e efeitos financeiros a partir de 23 de JANEIRO de 1994,
data do óbito do ex-servidor.". (Processo: 50000.003863/1995-23) CE;
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
N o- 61 - Retificar na Portaria /CGRH N o- 1812, de 29/12/97, Seção 02,
Página 9815, "Onde se lê "Conceder pensão de acordo como artigo
217., item II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, a ANTONIO JOVANE
LIMA CABOCLO, filho de LUIZ CABOCLO, matrícula n o80040250, falecido em 23 de janeiro de 1994, aposentado no cargo de
Trabalhador de Linha nível 4-B, correspondente ao cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos NM-1070 (NI), Classe D, Padrão V,
a partir de 23 de janeiro de 1994, data do óbito do servidor" ; Leia-se
"Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à ANTONIO JOVANE LIMA CABOCLO, filho do ex-servidor LUIZ CABOCLO, matrícula SIAPE n o- 0797731, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de JANEIRO de
1994, cuja cota parte equivale a 7,14% (sete inteiros e 14 centésimos
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "D", Padrão
V, com vigência e efeitos financeiros a partir de 23 de JANEIRO de
1994, data do óbito do ex-servidor, até 12 de março de 2001, data da
exclusão por maioridade ". (Processo: 50000.003863/1995-23) CE;
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando n o- 007/13-DIRAF, resolve:
1. Exonerar, a pedido, ROSILENE MIRANDA MACHADO
DOS SANTOS do cargo comissionado de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, vinculada à GEREH/SUADM/DIRAF, lotada em
Brasília/DF, a partir de 02/01/2013.
2. Revogar, nesta data, a Portaria n o- 237/2012.
o-
N o- 44 Retificar na Portaria /CGRH N o- 1809, de 29/12/97, Seção 02,
217., item II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a FRANCISCA NAIANA DE LIMA CABOCLO, filha de LUIZ CABOCLO, matrícula nº
80040250, falecido em 23 de janeiro de 1994, aposentado no cargo de
Operacional de Serviços Diversos NM-1070 (NI), Classe D, Padrão
V, a partir de 23 de janeiro de 1994, data do óbito do servidor" ; Leiase "Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
FRANCISCA NAIANA DE LIMA, filha do ex-servidor LUIZ CABOCLO, matrícula SIAPE n o- 0797731, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de JANEIRO
de 1994, cuja cota parte equivale a 7,14% (sete inteiros e 14 centésimos por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe
"D", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir de 23 de
JANEIRO de 1994, data do óbito do ex-servidor, até 8 de maio de
2012,
data
da
exclusão
por
maioridade.".
(Processo:
50000.003863/1995-23) CE.
217., item II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, a JORGE RICARDO DE
LIMA CABOCLO, filho de LUIZ CABOCLO, matrícula n o80040250, falecido em 23 de janeiro de 1994, aposentado no cargo de
inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à JORGE RICARDO DE LIMA CABOCLO, filho do ex-servidor LUIZ
CABOCLO, matrícula SIAPE n o- 0797731, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de JANEIRO
JANEIRO de 1994, data do óbito do ex-servidor, até 15 de setembro
de 2006, data da exclusão por maioridade ". (Processo:
50000.003863/1995-23) CE;
217., item II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, a MARIA VERUZA
LIMA CABOCLO, filha de LUIZ CABOCLO, matrícula n o80040250, falecido em 23 de janeiro de 1994, aposentado no cargo de
inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à MARIA VERUZA LIMA CABOCLO, filha do ex-servidor LUIZ CABOCLO, matrícula SIAPE n o- 0797731, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de JANEIRO
JANEIRO de 1994, data do óbito do ex-servidor, até 27 de maio de
2003,
data
da
exclusão
por
maioridade".
(Processo:
50000.003863/1995-23) CE.
PORTARIA N o- 25, DE 18 JANEIRO DE 2013
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
.
Conselho Nacional do Ministério Público
N 62 - Retificar na Portaria /CGRH N 1813, de 29/12/97, Seção 02,
217., item II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, a ANTONIA LUCINEIDE LIMA CABOCLO, viúva de LUIZ CABOCLO, matrícula
n o- 80040250, falecido em 23 de janeiro de 1994, aposentado no cargo
de Trabalhador de Linha nível 4-B, correspondente ao cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos NM-1070 (NI), Classe D,
Padrão V, a partir de 23 de janeiro de 1994, data do óbito do servidor" ; Leia-se "Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U.
12/12/90), à ANTONIA LUCINEIDE LIMA CABOCLO, filha do exservidor LUIZ CABOCLO, matrícula SIAPE n o- 0797731, originário
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
23 de JANEIRO de 1994, cuja cota parte equivale a 7,14% (sete
inteiros e 14 centésimos por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "D", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir de 23 de JANEIRO de 1994, data do óbito do exservidor, até 06 de outubro de 1998, data da exclusão por maioridade". (Processo: 50000.003863/1995-23) CE.
IM
217., item II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, a JOSE FERNANDES
LIMA CABOCLO, viúva de LUIZ CABOCLO, matrícula n o80040250, falecido em 23 de janeiro de 1994, aposentado no cargo de
inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à JOSÉ
FERNANDES LIMA CABOCLO, filho do ex-servidor LUIZ CABOCLO, matrícula SIAPE n o- 0797731, originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de JANEIRO
JANEIRO de 1994, data do óbito do ex-servidor, até 16 de outubro de
1996,
data
da
exclusão
por
maioridade.".
(Processo:
50000.003863/1995-23) CE.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1 o- , item XX, da Portaria n o- 550 de
constante do Processo n o- 50607.003699/2012-51 resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia, com fundamento nos artigos:
215 e 217, inciso II, alínea"c" da Lei n o- 8.112/90, a MARGARETE
APARECIDA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor MARIO
DA SILVA RODRIGUES, matrícula DNIT n° 2714.6 e SIAPE n°
844.845.0, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código: NI7002, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro,
devendo os proventos serem a calculados na forma do art. 2°, Inciso
II, da Lei n° 10.887/2004, com efeitos a partir do óbito.
pelo código 00022013012100051
o-
O
I
C
Processo Disciplinar CNMP n 0.00.000.000975/2012-80
O CONSELHEIRO NACIONAL JARBAS SOARES JÚNIOR, nos autos do Processo Disciplinar CNMP n o0.00.000.000975/2012-80 e no uso das atribuições conferidas pelos
arts. 84 e seguintes do RICNMP, bem como pelo art. 130-A, § 2 o- , III,
da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público, em sessão realizada em 28/08/2012, no julgamento do Inquérito Administrativo Disciplinar Avocado n o0.00.000.000817/2012-20, determinou, por unanimidade, a instauração de Processo Disciplinar em face de ANTONIO EZEQUIEL DE
ARAÚJO NETO, Procurador de Justiça do Ministério Público do
Distrito Federal e dos Territórios já devidamente qualificado nos
autos em epígrafe;
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nestes autos configuram, em tese, ofensa ao que disposto no art. 236, III, VIII e X, da
Lei Complementar n. o- 75/93, Lei Orgânica do MPU1; resolve:
Designar os Procuradores Regionais da República Ronaldo
Meira de Vasconcellos Albo, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena
Coelho e Luciana Marcelino Martins, para, em Comissão de Processo
Disciplinar, apurar os fatos narrados no Anexo I desta Portaria, que
desta é parte integrante, imputados ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Antonio Ezequiel de Araújo Neto.
A Comissão será presidida pelo Procurador Regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a quem competirá
iniciar os trabalhos no prazo de 10 (dez) dias, contados da constituição da Comissão.
Fica assinalado, ainda, nos termos do art. 253 da Lei Complementar n o- 75/1993, o prazo de (90) dias para a conclusão dos
trabalhos.
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MARCELO COTRIM BORGES
JARBAS SOARES JÚNIOR
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGR n o- 819, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro, fl. 38, itens
15, 22 e 27, respectivamente, onde se lê:
15. "Nomear IURI EUCLIDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula n o- 5663, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Contábil, CC-2,
da Coordenadoria de Análise de Atos de Gestão de Pessoal...", leiase: "Nomear IURI EUCLIDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Controle Interno, matrícula n o- 5663, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Análise Contábil, CC-2, da
Coordenadoria de Controle e Análise Contábil..."
22. "Dispensar YARA YAMAGUCHI DE PAIVA, ocupante
do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula n o- 20340, da
função de confiança de Assistente, FC-3, da Coordenadoria de Controle e Análise Contábil...", leia-se: "Dispensar YARA YAMAGUCHI
DE PAIVA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula n o- 20340, da função de confiança de Assistente, FC-3, da
Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento de Gestão..."
27. "Nomear DAIANE GABRIELA LUCAS TAVARES,
ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula n o18948, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Auditoria de Pessoal Ativo, CC-2, da Coordenadoria de Auditoria de
Acompanhamento de Gestão...", leia-se: " Nomear DAIANE GABRIELA LUCAS TAVARES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula n o- 18948, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Auditoria de Pessoal Ativo, CC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Recursos Humanos..."
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
o-
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20
de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 1 o- , inciso
III, da Portaria PGR/MPU n o- 273, de 13 de maio de 2011, bem como
o que consta no Processo Administrativo n o- 1.00.000.000158/201357, resolve:
Art. 1 o- Remover, no interesse da Administração, sem ônus
para o MPU, a servidora MARINA JUCÁ MACIEL, matrícula n o3302, ocupante do cargo de Analista Processual, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2 o- Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei n o- 8.112/90.
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
ME
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de
novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6 o- da Portaria
PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o
disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
RC
IA
N o- 81 - Designar ROSINEIDE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 2521, para substituir, no período de 14 a 29 de janeiro de 2013, o Chefe da Divisão
de Direitos e Deveres, CC-2, da Coordenadoria de Legislação de
Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal, por motivo de férias do titular.
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n o- 1.33.000.003703/2012-35, resolve:
N o- 82 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 26 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FELIPE NERY
ALBERTI DE ALMEIDA, matrícula n o- 19793, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
CO
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da
LIZ
N o- 76 - Fica apostilada a Portaria SG n o- 669, de 26 de agosto de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 27 seguinte, que
nomeou VERA LUCIA RODRIGUES PANTOJA, matrícula n o24268, para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação
Externa, atualmente exercendo o cargo em comissão de Secretário
Adjunto, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério
Público Federal, para considerar, a contar de 8 de agosto de 2011, a
nomeação para exercer o referido cargo em comissão, como servidora
ocupante do Quadro efetivo de Técnico Administrativo do Ministério
Público Federal, em razão de enquadramento, nos termos da Portaria
PGR n o- 818, de 28 de dezembro de 2012.
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da
N o- 83 - Designar ELIAS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Biblioteconomia, matrícula n o- 22608, para substituir, no
período de 9 a 24 de janeiro de 2013, o Chefe da Divisão de Informação Jurídica, CC-2, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal, por motivo de licença médica do titular e férias do substituto eventual, respectivamente.
AÇ
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de
novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6 o- da Portaria
PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o
disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 77 - Fica apostilada a Portaria Vice PGR n o- 2, de 02 de fevereiro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 3 seguinte, que
nomeou ADRIANA LAURITA SANGALETTI DE CASTRO, Bacharela em Direito, matrícula n o- 24269, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Moacir Mendes Sousa, para considerar, a contar de
8 de agosto de 2011, a nomeação para exercer o referido cargo em
comissão, como servidora ocupante do Quadro efetivo de Técnico
Administrativo do Ministério Público Federal, em razão de enquadramento nesta data, nos termos da Portaria PGR n o- 818, de 28 de
dezembro de 2012.
ÃO
n o- 1.00.000.000149/2013-66, resolve:
PR
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BID
inacumulável, a partir de 03 de janeiro de 2013, o cargo de Técnico
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PAULO RICARDO
FRAGA BONZANINI, matrícula n o- 22499, nos termos do art. 33,
A
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAMON SANTOS
FERNANDEZ, matrícula n o- 23188, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
n o- 1.00.000.000286/2013-09, resolve:
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ALVARO ARTHUR
DA SILVA CORDEIRO, matrícula n o- 21378, nos termos do art. 33,
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR n o- 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1 o- Apostilar a portaria PRR1 n o- 41 de 4 de julho de
2012, para constar a alteração na situação funcional da servidora
ANDREIA MACHADO DE AZEVEDO SANTANA, matrícula
3698-6, anteriormente Chefe do Núcleo de Análise e Estatística, FC03, para atualmente Chefe do Núcleo de Estatística, FC-03, em razão
da reestruturação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
estabelecida pela Portaria PGR n o- 811 de 27 de dezembro de 2012. A
alteração deve contar a partir de 27/12/2012.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n o- 1.33.000.003742/2012-32, resolve:
inacumulável, a partir de 10 de dezembro de 2012, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora BEATRIZ DE
FELIPPE REIS, matrícula n o- 19560, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
pelo código 00022013012100052
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar MERCEDES SIQUEIRA AMARAL SANTOS,
matrícula n o- 21967-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
código TC-201.00, classe B, padrão 6, para, no período de
21/01/2013 a 07/02/2013, substituir o Assessor-Chefe - Nível II, CC2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete
do Procurador-Chefe Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por motivo de férias do titular.
MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando os termos da Portaria PGR n o- 70, de 21
de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. N o- 38, Seção 2, de 23 de
N o- 90 - Art. 1 o- - Designar o Procurador da República FERNANDO
BRAGA DAMASCENO para, sem prejuízo de suas funções, realizar
as audiências criminais junto à 22ª Vara Federal, sediada no município de Crateús, no dia 30 de janeiro de 2013;
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
N o- 92 - Dispensar o servidor PAULO JEYSON GOMES ARAUJO,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22015-9, do
cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
N o- 93 - Dispensar a servidora AMANDA FERREIRA ALENCAR
STUDART MENDES, ocupante do cargo de Analista Processual,
matrícula 12493-1, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
PO
n o- 1.00.000.000104/2013-91, resolve:
N o- 94 - Nomear BÁRBARA FERREIRA LIMA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
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N o- 95 - Nomear MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
DE GOIÁS
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008) e pela Portaria PGR n o- 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1 o- Dispensar a servidora LORENA DI NAVES, matrícula n. o- 8909-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
código TC-201.00, classe C, padrão 9, da função de Chefe da Seção
de Comunicações Administrativas, FC-02, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2 o- Designar, o servidor FÁBIO CUNHA GUIMARÃES,
matrícula n o- 05648-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
código TC-201.00, classe C, padrão 13, para a referida função.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
DO PARANÁ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o contido na Portaria n o- 458/98, de 02 de julho
de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
2
que delega competência para a chefia da PR/PR, e considerando o
voto n o- 4824/2012 da Relatora Raquel Elias Ferreira Dodge, proferido
na Sessão n o- 572 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,
resolve:
N o- 18 - Designar o Procurador da República José Mauro Luizão para,
como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à
persecução penal nos autos n o- 5004059-23.2012.404.7001, em trâmite
na VF Criminal e JEF Criminal de Londrina.
voto n o- 4768/2012 do Relator Carlos Alberto Carvalho de Vilhena
Coelho, proferido na Sessão n o- 572 da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão do MPF, resolve:
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
voto n o- 4640/2012 do Relator Oswaldo José Barbosa Silva, proferido
resolve:
o-
N 27 - Designar o Procurador da República José Mauro Luizão para,
persecução penal nos autos n o- 0000359-27.2012.404.7001 , em trâmite na VF Criminal e JEF Criminal de Londrina.
voto n o- 4069/2012 do Relator Oswaldo José Barbosa Silva, proferido
resolve:
Art. 1 o- - Designar o Procurador da República RONALDO
SÉRGIO CHAVES FERNANDES para atuar, no período de 18 a
24/01/2013, junto à Vara da Justiça Federal de Assú/RN.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FÁBIO NESI VENZON
DO RIO GRANDE DO SUL
voto n o- 4623/2012 da Relatora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen,
proferido na Sessão n o- 572 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão
do MPF, resolve:
N o- 30 - Designar o Procurador da República Natalício Claro da Silva
para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento
à persecução penal nos autos n o- 1.25.006.001040/2012-36, em trâmite
na Procuradoria da República no Município de Maringá.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
DO RIO DE JANEIRO
o-
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a designação de inspeção anual na
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Designar o Procurador da República ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES para acompanhar a inspeção anual na 12ª Vara Federal
a ser realizada no período de 21 a 25/01/2013 e, inclusive, em eventuais prorrogações.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
DO RIO GRANDE DO NORTE
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o- 70, de 21 de
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 7, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n o- 10, de 15 de janeiro de 2013, onde se lê:
"Coordenação de Protocolo Geral e Arquivo", leia-se "Coordenação
de Protocolo Geral, Arquivo e Documentação".
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
FABÍOLA DÖRR CALOY
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as que lhe conferem os artigos 167 e 168 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art. 2 o- da Portaria
PGT n o- 293/2007, bem como com o art. 1 o- , inciso I, da Portaria PGT
n o- 366/2011, e tendo em vista as conclusões do Relatório do Processo
de Sindicância n o- 08134-00872/2012, instituído pela Portaria PRT-4ª
Região n o- 110, de 6/11/2012, cujo prazo de duração dos trabalhos foi
devidamente prorrogado pela Portaria PRT-4ª Região, de 3/12/2012,
resolve:
Aplicar, com fulcro no art. 129 da Lei n o- 8.112/90, a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FLÁVIO SANTOS DA
SILVEIRA, lotado nesta Unidade Ministerial, ocupante do cargo de
Técnico de Apoio Especializado/Segurança, matrícula institucional n o6001418, por ter infringido o seu dever funcional previsto no art.
116, IV, da Lei n o- 8.112/90, em razão de não atender ordens de sua
Chefia imediata e de sua Coordenadora, no que tange à entrega de
relatórios indispensáveis ao planejamento, acompanhamento e controle de suas atividades.
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A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR n o- 368, de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012, e da competência delegada pela Portaria PGR n o- 458, de 02 de julho de 1998,
publicada no DOU Seção 2, de 6 de julho de 1998, resolve:
1. Designar o Doutor Elói Francisco Zatti Faccioni, lotado no
2 o- Ofício da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana,
neste Estado, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em 17 de
dezembro de 2012, deliberou unanimemente pela não homologação
do arquivamento e designação de outro membro do Ministério Público Federal para prosseguir na persecução penal nos autos do processo n o- 5004030-89.2011.4.04.7103, proveniente da Vara Federal e
Juizado Especial Federal Criminal e Previdenciário da Subseção Judiciária de Uruguaiana.
2. Nas hipóteses de remoção para outro ofício da mesma
unidade e de promoção ou remoção do membro ora designado para
exercício do cargo em outra unidade do MPF, em caráter permanente,
oficiará no referido processo o membro que o suceder no 2 o- Ofício da
Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, nos termos
do art. 8 o- da Resolução PR/RS n o- 1, de 18 de março de 2005.
3. A presente Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
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DIRETORIA-GERAL
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR n o- 368, de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012, e da competência delegada pela Portaria PGR n o- 458, de 02 de julho de 1998,
publicada no DOU Seção 2 de 6 de julho de 1998, resolve:
1. Designar a Doutora Maria Valesca de Mesquita, lotada na
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em cumprimento à
decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em 17 de dezembro de 2012, deliberou
unanimemente pela designação de outro membro do Ministério Público Federal para dar continuidade à persecução penal nos autos do
inquérito policial n o- 5013487-23.2012.404.7100/RS.
2. Nas hipóteses de remoção para outro ofício da mesma
unidade e de promoção ou remoção do membro ora designado para
exercício do cargo em outra unidade do MPF, em caráter permanente,
oficiará no referido processo o membro que o suceder no 5 o- Ofício
Criminal da PR/RS, nos termos do art. 8 o- da Resolução PR/RS n o- 1,
de 18 de março de 2005.
3. A presente Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
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FABÍOLA DÖRR CALOY
DE SANTA CATARINA
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Mário Sérgio Ghannage
Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de 21 a 27 de janeiro de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
MAURÍCIO PESSUTTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a contar de 19/12/2012, o servidor BRUNO MARCOS GUARNIERI, matrícula 6003012-7, do cargo em comissão de
Responsável pela Assessoria Jurídica do Núcleo de Relações Coletivas do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria Regional da 12ª
Região.
pelo código 00022013012100053
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
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IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 12/PGJM, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 124, inciso XX,
da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, e considerando
o disposto na Resolução n o- 75/CSMPM, de 06 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 22/11/2012, resolve:
Alterar o anexo da Portaria n o- 478, de 30/11/2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/12/2012, que constitui as
Subcomissões Regionais do 11 o- Concurso Público para provimento de
cargos de Promotor de Justiça Militar - 11 o- CPJM, no âmbito das
Procuradorias de Justiça Militar nos Estados e no Distrito Federal,
tendo em vista o impedimento justificadamente suscitado, conforme
segue:
- Na PJM/Porto Alegre/RS, excluir o Doutor Clauro Roberto
de Bortolli, Procurador de Justiça Militar, da Subcomissão Regional,
ficando a composição daquela Subcomissão Regional da seguinte
forma:
Presidente
1 o- Membro
Secretário
Suplente
Dra. Maria da Graça Oliveira de Almeida
Dra. Sandra Mara Regis
Clarice da Silva Ascenço
José Lécio Mendes Corrêa
- Na PJM/São Paulo/SP, excluir a Doutora Maria Ester Henriques Tavares, Procuradora de Justiça Militar, da Subcomissão Regional, e designar o Doutor Claudio Martins, Promotor de Justiça
Militar, para 2 o- Membro, ficando a composição daquela Subcomissão
Regional da seguinte forma:
Presidente
1 oo- Membro
2 - Membro
Secretário
Suplente
Dra. Claudia Marcia Ramalho Moreira Luz
Dr. Luís Antonio Grigoletto
Dr. Claudio Martins
Elizabeth Pereira de Araújo Pires
Adriana Amorim Soares Mendonça
Na PJM/Recife/PE, excluir o Doutor Guilherme da Rocha
Ramos, Promotor de Justiça Militar, da Subcomissão Regional, e
designar os Servidores Mareval Alencar Freire e Ronaldo da Silva
Neto para exercerem, respectivamente, as tarefas de Secretário e Suplente, em substituição aos servidores Joaquim Jozieudo de Araújo e
José Giraldo de Mendonça Filho, ficando a composição daquela Subcomissão Regional da seguinte forma:
Presidente
Secretário
Suplente
Dr. Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas
Mareval Alencar Freire
Ronaldo da Silva Neto
Na PJM/Fortaleza/CE, designar o servidor Francisco Neilson
Moura Chagas, como suplente do secretário daquela Subcomissão
Regional, em substituição à servidora Aline Gouveia de Andrade
Pinheiro.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
54
.
2
ISSN 1677-7050
Tribunal de Contas da União
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso daso atribuições que
lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 - da Portaria n o- 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 41209-0, AUFC, para exercer, no Serviço de PósGraduação e Pesquisa/1ª DIDEC/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, ficando dispensada da
função de Assessora, Código FC-3, exercida na Assessoria do Instituto Serzedello
Corrêa.
Art. 2 o- Designar ANA LUCIA EPAMINONDAS, Matrícula
2727-8, AUFC, para exercer, no Serviço de Normas de Auditoria/SEAUD/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço,
Código FC-3. o
Art. 3 - Dispensar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de
2013, MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA, Matrícula 1977-1, TEFC, da função de Assistente Técnico, Código FC2, exercida na oSecretaria-Geral da Presidência.
Art. 4 - Dispensar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de
2013, MARCOS ESPÍNDOLA CORDEIRO, Matrícula 2658-1,
TEFC, da função de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na Secretaria de Controle Externo da Educação, Cultura e Desporto/SEGECEX.
Art. 5 o- Designar MARIA RAQUEL VIEIRA, Matrícula
3373-1, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da
Educação, Cultura e Desporto/SEGECEX, a função de confiança de
Assistente Administrativa,
Código FC-1.
Art. 6 o- Designar SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula
8601-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a
função de confiança
de Assessor, Código FC-3.
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
oLei n 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo eletrônico n o- TC-043.364/2012-8,
resolve:
N o- 39 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor EDIMAR MIGUEL DA COSTA, matrícula n o1685-3, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicada em
6 de julho de 2005, acrescidos da vantagem prevista no art. 15, § 1 o, da Lei n o- 9.527, publicada em 11 de dezembro de 1997, assegurada
pelo art. 13 da Lei n o- 9.624, publicada em 8 de abril de 1998.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
oLei n 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo eletrônico n o- TC-044.137/2012-5,
resolve:
CO
ME
N o- 40 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora LYGIA DO SOCORRO ATHAYDE DOS SANTOS, matrícula 1087-1, no cargo de Técnico Federal de Controle
Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo,
Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescidos da vantagem
prevista no artigo 15, § 1 o- , da Lei n o- 9.527, publicada em 11 de
dezembro de 1997, asseguradas pelo art. 13 da Lei n o- 9.624, publicada em 8 de abril de 1998.
RC
IA
LIZ
RAIMUNDO CARREIRO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1 o- da Portaria n o- 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1 o- Designar MARCIO EMMANUEL PACHECO, Matrícula 3037-6, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função
de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado da função
de Diretor, Código FC-4, exercida na 3ª Diretoria da mesma Secretaria.
Art. 2 o- Designar JOSÉ CARLOS LOBO DE MENEZES,
Matrícula 3476-2, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da Secretaria
de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado da
função de Diretor, Código FC-4, exercida na 4ª Diretoria da mesma
Secretaria.
Art. 3 o- Designar CARLOS BORGES TEIXEIRA, Matrícula
3500-9, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria de Controle
Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado da função de
Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria da mesma Secretaria.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito, a pedido, os artigos 1 o- , 2 o- , 8 o- e
13 da Portaria-SEGEP n o- 8, de 16 de janeiro de 2013, publicada no
DOU, de 17 de janeiro de 2013, Seção 2, página 63.
Art. 2 o- Designar LEONARDO LOPES GARCIA, Matrícula
5678-2, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a
função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando dispensado da
função de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da mesma
Secretaria.
Art. 3 o- Designar NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA
KHOURY, Matrícula 8617-7, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da
Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4,
ficando dispensado da função de Assessor, Código FC-3, exercida na
Assessoria da mesma Secretaria.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
.
ÃO
Poder Legislativo
PR
CÂMARA DOS DEPUTADOS
OI
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a",
do Ato da Mesa n o- 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELINA BERNAL DE OLIVEIRA, ponto n o- 120.384, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir de 7 de janeiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGO FERREIRA DE FREITAS,
ponto n o- 119.839, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR FELIPE DE OLIVEIRA
ARAÚJO, ponto n o- 119.508, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Brasileiro, a partir de 9 de janeiro de 2013.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA FERNANDES
URANY SOUSA, ponto n o- 121.015, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Democratas.
BID
A
MARCO MAIA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO N o- 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 001243/13-6, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, MAURICIO VIEIRA DE MELO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Lopes.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
N o- 5 - REDISTRIBUIR, com fundamento no artigo 37 da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da posse em
outro cargo público inacumulável da servidora ROHELLE QUITO,
matrícula 1607, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, ocupado pela servidora RENATA LUCENA FREIRE
DE SOUZA.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 350.465/2012 e da Ata da Sexta Sessão Administrativa, realizada em 2 de dezembro de 2009, resolve:
PO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a",
do Ato da Mesa n o- 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 o- da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALAN MOURA SANTOS para exercer,
na Representação do Partido Humanista da Solidariedade, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
de 11 de dezembro de 1990, ANDREA MARIA GONDIM LUCETTI
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE SARAIVA MARTINS para
exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA DIAS DE JESUS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
pelo código 00022013012100054
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA ROSA DOS SANTOS
DUARTE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 350.503/2012 e da Ata da Sexta Sessão Administrativa, realizada em 2 de dezembro de 2009, resolve:
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
AÇ
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 6 - REDISTRIBUIR, com fundamento no artigo 37 da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da
servidora REGINA CASTILHO DAS OLIVEIRAS, matrícula 1159,
para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
ocupado pelo servidor ANTHAIR EDGARD DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES.
RT
ER
CE
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Min. JOAQUIM BARBOSA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
com base nas alíneas "b" e "s" do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Art. 1º Designar RENATO DUTRA COELHO para atuar
como pregoeiro.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, resolve:
Dispensar Sidmar Dias Martins, Juiz Federal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da
Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Min. JOAQUIM BARBOSA
2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA VILELA DE PÁDUA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor III, Nível
CJ-3, da Assessoria Especial, no período de 22.1 a 8.2.2013.
Art. 2º Designar CELIO CASTRO WERMELINGER, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para
substituir o Coordenador de Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, nos dias 21 e 22.1.2013.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO,
matrícula S039122, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de CARLA
MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, objeto da Portaria/DG n. 547 de 25 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo artigo 54, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR o servidor MISAEL GUERRA PESSOA DE
ANDRADE, matrícula 634, requisitado do Quadro de Pessoal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, da Função Comissionada de
Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Modernização Organizacional da Coordenadoria de Gestão Organizacional da Secretaria
de Desenvolvimento Institucional.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
o-
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n o- 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DAS DORES SALES SANTOS,
matrícula 152, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe
de Seção, Código FC-6, da Seção de Execução Orçamentária da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, no
período de 28/1 a 1/2/2013, em virtude de o titular, LINDOMAR ALVES
MORENO, matrícula 174, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ADRIANA JACOMO HENRIQUES,
código 39776, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno, Nível CJ-3, no período de 28 de janeiro a 6 de fevereiro de
2013.
Min. ELIANA CALMON
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.338/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MICHAEL JUNIOR
RIBEIRO ALVES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Viçosa, em cargo criado pela Lei12.011/2009 .
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o servidor MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE, matrícula 634, requisitado do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretário, Código CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
Min. FELIX FISCHER
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
N o- 26 - NOMEAR a servidora RAQUEL LOPES JORGE para exercer o Cargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 25 - EXONERAR o servidor KLEB AMANCIO E SILVA DA
GAMA, matrícula 173, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, do Cargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, da
Assessoria Técnica da Secretaria-Geral.
NOMEAR o servidor KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula 173, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário, Código
CJ-2, da Subsecretaria de Normatização e Orientações da Secretaria
de Recursos Humanos.
SECRETARIA
o-
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região,
de 29/06/2012, e tendo em vista o que consta no P.A. 2.992/2012,
resolve:
REVOGAR, a partir de 17/01/2013, a cessão para o Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, do servidor WOLNER BRITO
LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Federal, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 225, de 20/06/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 25/06/2012.
LUIZ MAURÍCIO PENNA DA COSTA
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.598/2004, resolve:
REVOGAR, a partir de 18/01/2013, a cessão para a Seção
Judiciária do Distrito Federal, da servidora ILMA PINHEIRO LESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela
Portaria/PRESI 630-490, de 16/09/2004, publicada no Diário Oficial
da União, Seção II, de 22/09/2004.
Min. FELIX FISCHER
pelo código 00022013012100055
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
12.416/2012, resolve:
Conceder a reversão, em favor de JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FILHO, beneficiário da pensão temporária de que trata o
art. 5º, II, "a", da Lei 3.373/1958, da cota de 50% (cinquenta por
cento) da pensão vitalícia que, com fundamento no art. 5º, I, "a", da
mesma lei, caberia a MARIA TEREZA DE MEDEIROS, falecida em
25 de maio do corrente ano, viúva do ex-servidor inativo deste Tribunal, JOÃO CARLOS DE MEDEIROS, tudo com fundamento no
art. 7º, I, da Lei 3.373/1958, c/c o art. 40, §5º da Constituição Federal
(redação original), a partir de 25/05/2012, data do óbito.
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Interina
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
L
A
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Administrativo
n. 2599/2012 - (SADP N. 73804/2012), resolve:
Art. 1º REMOVER, de ofício, a contar de 17.1.2013, os
servidores do quadro efetivo desta Corte de Justiça, ocupantes do
cargo de Técnico Judiciário:
I - Emerson Nogueira da Silva, matrícula n. 2.301.969, para
o Cartório da 54ª Zona Eleitoral em Beruri/AM;
II - Talita Guedes Ribeiro, matrícula n. 2.301.976, para o
Cartório da 64ª Zona Eleitoral em Boa Vista do Ramos.
Art. 2º CONCEDER, nos termos do art. 22 da Resolução
TSE n. 23.092/2009, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
referida no "caput" do art. 1º desta Portaria, para deslocamento dos
servidores até a nova sede, com vistas à retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
O
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Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
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M
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A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e com base no caput
do art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar KLEBER DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula S060920, para substituir o Secretário de Administração e Finanças, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de LUCIMAR
MARIA DA SILVA, matrícula S018206, objeto da Portaria/MP n o- 5
de 9 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia
10 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE ALAGOAS
o-
55
ISSN 1677-7050
Des. DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Em exercício
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP n o- 130, de 25.04.2012, e o teor do Procedimento Administrativo N o- 559/2013, resolve:
Designar o servidor GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir em seus impedimentos
legais e eventuais, a Chefia da 13ª Zona Eleitoral da Coordenadoria
Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Everson Nunes dos
Santos.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNAG-TAY
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo artigo 22, inciso XII, da Resolução TRE/MS nº 170,
de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o
teor do Processo Administrativo nº 1-89.2013.6.12.0000, 182/2012SGP, Protocolo nº 38.477/2012, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora VERA LÚCIA PISOLATO,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão NS-13, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, com fulcro no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando assegurada,
ainda, a inclusão, nos respectivos proventos, dos quintos incorporados
e da vantagem 'opção' descrita no § 2º do art. 18 da Lei nº
11.416/2006, calculada com base na gratificação devida pelo exercício de função comissionada de nível retributivo FC-05, uma vez que
implementou, na data de 18 de janeiro de 1995, os requisitos estabelecidos pelo artigo 193, caput da Lei 8.112/90, em sua redação
original.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 188 da Lei 8.112/90.
JOSUÉ DE OLIVEIRA
LUIZ MAURÍCIO PENNA DA COSTA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
56
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 17, DE 16 DE JAMEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo artigo 22, inciso XLII, da Resolução nº 170, de
18.12.97 - Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o
Procedimento Administrativo nº 240/2012-SGP, resolve:
Art. 1º - Conceder abono de permanência, com fulcro no art.
2º, § 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 e no artigo 7º da Lei n.
10.887/2004, em favor da servidora RITA TENUTA, Analista Judiciário - Área Administrativa, com efeitos a partir de 10 de janeiro
de 2013, enquanto estiver no efetivo exercício das atribuições do seu
cargo, até que opte pelo gozo da aposentadoria voluntária ou ocorra o
implemento das exigências para a aposentadoria compulsória.
JOSUÉ DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2013(*)
CO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
XXVII, alínea "f", do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), e considerando a exoneração a
pedido do servidor Norberto Ulysséa Ungaretti Junior do Cargo em
Comissão de Diretor de Divulgação do Governo do Estado de Santa
Catarina, resolve:
Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2013, os efeitos da
Portaria P n. 49, de 7 de março de 2012.
ME
RC
IA
Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS
LIZ
(*) Republicada por ter saído no DOU N o- 11, seção 2, pg. 44, de
16/01/2013, com incorreção no original
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90, e
tendo em vista o contido no P.A. N. 00.101/2008, resolve:
N o- 69 - Prorrogar a cessão do servidor Edilson Francisco Rodrigues,
matrícula 310.863, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo a função
comissionada de Assistente IV (FC-04), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí - TRE/PI, pelo prazo de 01 (um) ano, até 22
de janeiro de 2014, com ônus do cargo efetivo para o órgão cedente
e da função comissionada para o órgão cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 136, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 Plenário, bem como o contido no PA 17.734/2012, resolve:
N o- 70 - Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Renata Lucena Freire de Souza, Matrícula 311.971, em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação proveniente do
Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 136, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 Plenário, bem como o contido no PA 17.736/2012, resolve:
N o- 71 - Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Anthair
Edgard de Azevedo Valente e Gonçalves, Matrícula 312.274, em
reciprocidade com um cargo vago de igual denominação proveniente
do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 20.890/2012,
resolve:
ÃO
Des. JOÃO MARIOSI
PR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
OI
o-
N 56 - Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I § 1º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/03, c/c o art.
6-A da EC 41 incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de
março de 2012, ALEFE SIDNEI LOPES, matrícula n. 309827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe
"C", Padrão 15, Nível Intermediário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 19.020/2009,
resolve:
N o- 58 - Prorrogar a cessão da servidora SANDRA MARA DA COSTA MARTINEZ, Matrícula nº 311.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, a função comissionada, Código FC-03, pelo
prazo de 1 (um) ano, a partir de 11/02/2013, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 00.550/2012, resolve:
N o- 59 - Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
a nomeação do candidato GLAUBER OLIVEIRA COSTA, para o
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria
GPR 1590, publicada no DOU de 30.11.2012, Seção 2, conforme P.A.
19.735/2012.
Des. JOÃO MARIOSI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/1990 e
tendo em vista o contido no PA N. 00.086/2013, resolve:
N o- 65 - Ceder o servidor Igo Hallykson Mendes Nolêto Freitas Lima,
Matrícula N. 315.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "A", Padrão 02, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para prestar serviços junto ao Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, no exercício de função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus da função comissionada para
o Órgão cessionário e do cargo efetivo para o Órgão cedente.
BID
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei n o- 8.112/90, no artigo 20
da Lei n o- 11.416/06 e na Resolução CSJT n o- 110/12, resolve:
A
N o- 40 - Remover, a pedido, por motivo de saúde, conforme contido
no Ofício SGP n o- 851/2012 e na Informação CAMP n o- 12510/2012,
a servidora DANIELLE SUAVE DO CARMO, matrícula n o- 135160,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da
17ª Região, a partir de 21/01/2013.
5ª REGIÃO
o-
ATO N 16, DE 15 JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,
resolve:
I - Cessar, a partir de 21/01/2013, os efeitos do Ato nº TRT50310/2010, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2010, que
removeu o servidor JOÃO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
II - Remover o servidor JOÃO DOS SANTOS FILHO, deste
Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a
partir de 21/01/2013, em permuta com o servidor MÁRIO AUGUSTO ROQUE, da mencionada Corte, ocupantes, respectivamente, dos
cargos de Analista Judiciário/Judiciária e Técnico Judiciário/Administrativa.
VÂNIA J. T. CHAVES
6ª REGIÃO
o-
ATO N 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2013(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de
Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR. 1. KALEBE LAEL COSTA DIONÍSIO, classificado em 3º lugar, na vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável da servidora Karoline Cabral Maroja Limeira, nos termos do ATO TRT-GP nº 573/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28.11.2012, ficando lotada no Termo Judiciário
de Sertânia, neste Estado; ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR. 1.ANTONIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, classificado em 58º lugar, na
vaga criada pela Lei nº 12.721/2012, publicada no Diário Oficial da
União em 03.10.2012, em decorrência da perda de prazo para a posse
do candidato Maurício Lopes de Albuquerque Filho, ficando lotado
na Secretaria de Informática; 2. RAFAEL CARDOSO SANTANA,
classificado em 59º lugar, na vaga criada pela Lei nº 12.721/2012,
publicada no Diário Oficial da União em 03.10.2012, em decorrência
da perda de prazo para a posse do candidato Alexandre Magno Silva
Gama, ficando lotado na Secretaria de Informática; 3. AUGUSTO
BRENO DE FARIAS LIMA, classificado em 60º lugar, na vaga
criada pela Lei nº 12.721/2012, publicada no Diário Oficial da União
em 03.10.2012, em decorrência da perda de prazo para a posse do
candidato José Carlos Campana Filho, ficando lotado na Secretaria de
Informática; 4. THIAGO CARAM SAMPAIO, classificado em 61º
lugar, na vaga criada pela Lei nº 12.721/2012, publicada no Diário
Oficial da União em 03.10.2012, em decorrência da perda de prazo
para a posse do candidato Eleizomar Rodrigues Marcondes, ficando
lotado na Secretaria de Informática; 5. AURENY JULIÃO JÚNIOR,
classificada em 62º lugar, na vaga criada pela Lei nº 12.721/2012,
publicada no Diário Oficial da União em 03.10.2012, em decorrência
da perda de prazo para a posse do candidato Rodrigo Maia Carneiro
de Souza Castro, ficando lotada na Secretaria de Informática. TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. 1. WAGNER DE SOUZA
PORTO, classificada em 1º lugar, no cargo vago em decorrência da
posse em outro cargo inacumulável da servidora Marília LitWak Neves, nos termos do Ato TRT-GP 589/2012, publicado no Diário Oficial da União em 30.11.2012, ficando lotada na Secretaria de Informática. Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
PO
N o- 41 - Remover, a pedido, conforme anexo IV da Portaria Conjunta
n o- 03/07 e o contido nos Ofícios SGP n o- 019/2013, deste Tribunal, e
TRT 18ª GP/DG/SGPe n o- 195/2012, por permuta com a servidora
Suzie Aparecida Ribeiro do Espírito Santo, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, o servidor THIAGO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula n o- 134635, Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, a partir de 21/01/2013.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
o-
ATO N 1.827, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei n o- 8.112/90, no artigo 20
da Lei n o- 11.416/06, na Resolução CSJT n o- 110/12, e o contido nos
Ofícios SGP n o- 847/2012, deste Tribunal, e Ofício n o- 1286/2012GP/DG, oriundo do TRT da 15ª Região, resolve:
I- Remover, a pedido, por permuta com João Gabriel da
Silva Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora TAILISE BATISTUCI SANTOS CARVALHO, matrícula n o- 143626,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, a partir de 21/01/2013; II- Conceder 30 dias de trânsito à
servidora TAILISE BATISTUCI SANTOS CARVALHO, nos termos
do artigo 18 da Lei n o- 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
RETIFICAÇÃO
Na publicação das Portarias nºs 74 e 75, em 18/01/2013, no
DOU, Seção 2, p. 51, onde se lê: "PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013", leia-se: "PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012"
pelo código 00022013012100056
RT
ER
CE
IRO
S
Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 10, de 15/01/2013, Seção
2, pág. 43 , com incorreção no original
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6 o- , 8 o- , inciso I, 9 o- , inciso I, e
10, da Lei n o- . 8.112/90, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de
Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE
2
"A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1. FLÁVIA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA, classificada em 69 o- lugar, na vaga criada pela
Lei n o- 12.476/2011, publicada no Diário Oficial da União em
05.09.2011 (Código 1660), em decorrência da perda de prazo para a
posse do candidato Lucas Pereira Vieira (17 o- ), ficando lotada na Vara
do Trabalho de Catende, neste Estado; 2.MAURO ANDRÉ MENESES MENDES, classificado em 70 o- lugar, na vaga criada pela Lei
n o- 12.476/2011 (Código 1662), publicada no Diário Oficial da União
em 05.09.2011, em decorrência da perda de prazo para a posse da
candidata Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira (36 o- ), ficando
lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, neste Estado; 3. ÊNIO
PACHECO LINS, classificado em 71 o- lugar, na vaga criada pela Lei
n o- 12.476/2011 (Código 1704), publicada no Diário Oficial da União
em 05.09.2011, em decorrência da perda de prazo para a posse da
candidata Tatiana Lucena Vieira de Lima (62 o- ), ficando lotado na
Vara do Trabalho de Serra Talhada, neste Estado; 4. MONIQUE DE
CESARO, Classificada em 72 o- lugar, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária do servidor José Marcelo Guedes da Silva (Código 175), conforme o ATO TRT-GP n o- 544/2012, publicado no
Diário Oficial da União em 19.11.2012, ficando lotada na Vara do
Trabalho de Salgueiro, neste Estado; 5. MARINA BANDEIRA
ARAÚJO, Classificada em 73ª lugar, na vaga decorrente da exoneração do servidor Tiago Bernardes (Código 104), em razão de
perda de prazo para entrar em exercício, conforme o ATO TRT-GP n o709/2012, publicado no Diário Oficial da União em 08.01.2013,
ficando lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro, neste Estado; 6.
HUGO CAMILO NOBRE PIRES, Classificado em 74 o- lugar, na vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Analice Uchoa Cavalcanti (Código 1620), conforme o ATO TRT-GP n o491/2012, publicado no Diário Oficial da União em 16.10.2012, ficando lotado no Termo Judiciário de Floresta, neste Estado. TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. 1. ANA LUÍZA CERQUEIRA
DE MELO, classificada em 32 o- lugar, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Roseana Rios Ferreira (Código
328) e da desistência expressa da candidata Luciane Farias de Melo
(4 o- ), ficando lotada na 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, neste
Estado; 2. SILVIO GUSTAVO VIEIRA OTTONI BEZERRA DA
SILVA, classificado em 33 o- lugar, na vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável da servidora Roseana Cavalcanti Lima (Código 1325) e da perda de prazo para a posse do candidato Danilo
Dantas Teles (5 o- ), ficando lotado na 2ª Vara do Trabalho de Nazaré
da Mata, neste Estado; 3. RAFAEL RODRIGUES MUNARI, classificado em 34 o- lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria de Maria José Rego e redistribuído para este Regional por
meio do ATO TRT-GP13ª 208/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 02.07.2012 (Código 1724), bem como em razão da desistência expressa pela candidata Thayse Sousa Bezerra de Carvalho
(14ª) e da desistência expressa da candidata Fernanda Maria Fehlaber
Villa Nova (15 o- ), ficando lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca,
neste Estado; 4. MARCELO CARDOSO ROCHA, classificado em
35 o- lugar, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
do servidor Jose Mendonça Ferreira Melo (Código 1044) e da perda
de prazo para a posse do candidato Diogo da Paz Melo (19 o- ), ficando
lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, neste Estado; 5. DAYENN
DANTAS DE LUCENA, classificada em 36 o- lugar, em cargo vago
em decorrência da aposentadoria do servidor José Eduardo Miranda
de Brito e redistribuído para este Regional por meio do ATO TRT 13ª
n o- 285/2012, publicado no Diário Oficial da União em 20.08.2012
(Código 1734), bem como da desistência expressa do candidato Danilo José Avelino de Morais (24 o- ), ficando lotada na 2ª Vara do
Trabalho de Ribeirão, neste Estado; 6. MANOEL MESSIAS GOMES, classificado em 37 o- lugar, na vaga decorrente da aposentadoria
voluntária da servidora Joandina Veloso de Melo (Código 116) e da
perda de prazo para a posse do candidato Douglas Oliveira (27 o- ),
ficando lotado na Vara do Trabalho de Timbaúba, neste Estado; 7.
LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, classificada em 38 o- lugar,
no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável
da servidora Jackeline Ferreira Guedes e redistribuído para este Regional por meio do ATO TRT 13ª n o- 336/2012, publicado no Diário
Oficial da União em 24.09.2012 (Código 1739), bem como da desistência expressa da candidata Maryana Rocha Honorato, ficando
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, neste Estado; 8. MARCIUS RICARDO AZEVÊDO BISPO, classificado em 39 o- lugar, no
cargo vago em decorrência do falecimento do servidor Flavio José
Gambarra Moura e redistribuído para este Regional por meio do ATO
TRT 13ª n o- 337/2012, publicado no Diário Oficial da União em
27.09.2012 (Código 1738), bem como da desistência expressa da
candidata Maria Carolina Condé Figueirêdo, ficando lotado no 1ª
Vara do Trabalho de Barreiros, neste Estado; 9. JANINE PAGNAN
DE CARVALHO, classificada em 40 o- lugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Rivera Lúcia de
Melo Farias (Código 368) e da perda de prazo para a posse da
candidata Danielle Louise Sena Lima, ficando lotada no 2ª Vara do
Trabalho de Palmares, neste Estado; 10. TOMAS JOSÉ MEDEIROS
LIMA, classificado em 41 o- lugar, no cargo vago em decorrência da
aposentadoria voluntária da servidora Maria Carmen de Andrade Falcão (Código 118), nos termos do Ato TRT-GP 570/2012, publicado
no Diário Oficial da União em 28.11.2012, ficando lotado no 2ª Vara
do Trabalho de Palmares, neste Estado; 11.KARWANA SANTOS DO
AMARAL, classificada em 42 o- lugar, no cargo vago em decorrência
da aposentadoria voluntária da servidora Maria Luiza Duarte de Melo
(Código 122), nos termos do Ato TRT-GP 562/2012, publicado no
Diário Oficial da União em 28.11.2012, ficando lotada na Vara do
Trabalho de Catende, neste Estado; 12.VINICIUS PINTO SARAIVA
BARRETO DA ROCHA, classificado em 43 o- lugar, no cargo vago
em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora
Carla Danielle Cavalcanti Forte (Código 612), nos termos do Ato
TRT-GP 583/2012, publicado no Diário Oficial da União em
29.11.2012, ficando lotado na Vara do Trabalho de Catende, neste
Estado; 13. TAMIRES LIMA BOMFIM, classificada em 44 o- lugar,
no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável
do servidor Marco Aurélio Gomes Cordeiros da Cunha (Código 665),
nos termos do Ato TRT-GP 584/2012, publicado no Diário Oficial da
União em 29.11.2012, ficando lotada na Vara do Trabalho de Catende, neste Estado; 14. JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS, classificada em 45 o- lugar, no cargo vago em decorrência da
posse em outro cargo inacumulável da servidora Maria Odete Freire
de Araújo (Código 1462), nos termos do Ato TRT-GP 585/2012,
publicado no Diário Oficial da União em 29.11.2012, ficando lotada
na Vara do Trabalho de Catende, neste Estado; 15. LUANA GAMA
MOTA, classificada em 46 o- lugar, no cargo vago em decorrência da
posse em outro cargo inacumulável da servidora Catarina Pitta Gama
Alves (Código 1477), nos termos do Ato TRT-GP 586/2012, publicado no Diário Oficial da União em 29.11.2012, ficando lotada no
na Vara do Trabalho de Serra Talhada, neste Estado; 16. LUIZ PRESTES TENÓRIO CAVALCANTI NETO, classificado em 47 o- lugar, no
cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da
servidora Simone Oliveira Dornellas Luiz (Código 369), nos termos
do Ato TRT-GP 587/2012, publicado no Diário Oficial da União em
29.11.2012, ficando lotado na Vara do Trabalho de Serra Talhada,
neste Estado; 17. VALQUÍRIA GOMES DA SILVA, classificada em
48 o- lugar, no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo
inacumulável da servidora Patrícia Valença Pinto (Código 1612), nos
termos do Ato TRT-GP 588/2012, publicado no Diário Oficial da
União em 29.11.2012, ficando lotada no Termo Judiciário de Sertânia,
neste Estado; 18. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE, classificada em 49 o- lugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoria
voluntária da servidora Jailda Pereira Gomes (Código 69), nos termos
do Ato TRT-GP 513/2012, publicado no Diário Oficial da União em
31.10.2012, ficando lotada na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, neste
Estado; 19. FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO, classificada em 51 o- lugar, no cargo vago em decorrência da posse em
outro cargo inacumulável do servidor Rivanildo Dantas e redistribuído para este Regional por meio do ATO TRT 13ª n o- 461/2012,
publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2012 - (Código 1802),
tendo em vista a desistência expressa da candidata Carla Cristiane de
F. Oliveira (50ª), ficando lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro,
neste Estado; 20. HUGO LEONARDO ALVES NÓBREGA, classificado em 52 o- lugar, no cargo vago criado pela Lei n o- 8.432/92 e
redistribuído para este Regional por meio do ATO TRT 13ª n o463/2012, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2012 (Código 1803), ficando lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro,
neste Estado; 21. CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO COSTA,
classificado em 6 o- lugar como portador de deficiência, com amparo
no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal e nos termos do
Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei
n o- 7.853/99, no cargo vago em decorrência do falecimento do servidor Rômulo Honório de Melo e redistribuído para este Regional por
meio do ATO TRT 13ª n o- 424/2012, publicado no Diário Oficial da
União em 03.12.2012 - (Código 1801), ficando lotado na Vara do
Trabalho de Salgueiro, neste Estado; 22. HENRIQUE BEZERRA
VALENÇA, classificado em 53 o- lugar, no cargo vago em decorrência
da aposentadoria da servidora Maria Tereza Rocha Barroco e redistribuído para este Regional por meio do ATO TRT 13ª n o413/2012, publicado no Diário Oficial da União em 22.11.2012 (Código 1800), ficando lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro,
neste Estado; 23. CRISTIANNE DINIZ DOURADO, classificada em
54 o- lugar, no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo
inacumulável do servidor Jack Fabiano Maranhão de Miranda (Código 1716), nos termos do Ato TRT-GP 701/2012, publicado no
Diário Oficial da União em 27.12.2012, ficando lotada no Termo
Judiciário de Floresta, neste Estado; 24. ISAAC FERREIRA DA
ROCHA, classificado em 55 o- lugar, no cargo vago em decorrência da
exoneração, a pedido, do servidor José Celso Pereira Rodrigues dos
Santos (Código 361), nos termos do Ato TRT-GP 703/2012, publicado no Diário Oficial da União em 27.12.2012, ficando lotado no
Termo Judiciário de Floresta, neste Estado. Este ato produzirá efeitos
a partir da data de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da
União.
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8ª REGIÃO
ATO Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº. 157/2013,
resolve:
CONCEDER ao servidor ANTONIO JORGE SILVA CORRÊA, APOSENTADORIA, a pedido, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com
PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13 da
Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela Lei 12.774/2012, e Lei
nº 10.698/2003, acrescida do adicional por tempo de serviço de 19%
(dezenove por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº
8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de 4 (quatro) décimos de função comissionada nível FC-4 e 6 (seis) décimos de função comissionada nível
FC-6, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com a observância da
Medida Provisória nº 2.225-45/2001, além da vantagem decorrente da
opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/1994, em nível FC-4.
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LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO
O
I
C
9ª REGIÃO
NA
ATO Nº 352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SERAD nº 184/2012
e na Certidão SERAD nº 302/2012, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, CRISTIANE CORNELIO DONEGÁ, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir
de 21 de janeiro de 2013;
II - lotar, em virtude do disposto no item I, AURÉLIO
CEZAR PRANDEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no Serviço de
Distribuição dos Feitos de 1ª Instância de São José dos Pinhais, a
A
S
N
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P
IM
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
19442/2012, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 18 e 36 da Lei
nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em cumprimento ao
contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº. 03/2007 e a Resolução
CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27;
resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor MARCOS GLAUCIO BEZERRA
FONSECA, de idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pessoal
daquele Regional.
II. LOTAR o servidor MARCOS GLAUCIO BEZERRA
FONSECA, na Secretaria de Informática deste Tribunal. III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ADRIANO LOPES
VAZ SAMPAIO. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
pelo código 00022013012100057
57
ISSN 1677-7050
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, no contido no Memorando nº 2/2013, da Assessoria da Direção Geral, no pedido de Exoneração de Cargo em Comissão ASCOM nº 1/2013, e no Despacho nº 75/2013, da Assessoria da Direção
Geral, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDO CÉSAR DE CARVALHO
ALVES, servidor extraquadro, nos termos do artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, do Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª
CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 21 de janeiro de 2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
o-
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, e do contido no Memorando nº 2/2013, da Assessoria da
Direção Geral, resolve:
Designar JOSÉ EUCLIDES FRANCO FILHO, Técnico Judiciário Área Administrativa, servidor do Ministério Público Federal,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª
CJ-3, da Secretaria- Geral da Presidência, a partir de 21 de janeiro de
2013, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor II, código
TRT 9ª CJ-2, da Secretaria-Geral da Presidência, a partir da mesma
data.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
15ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 14 - Exonerar SILVIA HELENA SERRA, CPF nº 178.264.10843, do cargo em comissão de Assessor CJ-02, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal.
58
N o- 15 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
SILVIA HELENA SERRA, CPF nº 178.264.108-43, para exercer o
cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência Administrativa
CJ-02, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da exoneração de Elaine Cristina Lourenço.
N o- 16 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
PAULA TONIATTI CORREA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Assessor CJ-02, do mesmo Quadro,
em vaga decorrente da exoneração de Silvia Helena Serra.
FERNANDO DA SILVA BORGES
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000707-40.2012.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 1.155 - Remover, a partir de 21 de janeiro de 2013, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, AURELIO CEZAR
PRANDEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com CRISTIANE
CORNELIO DONEGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região.
CO
2
I - ter exercício, a partir de 07 de janeiro de 2013, na Seção
de Ações de Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, da Secretaria-Geral Judiciária;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
removida para este Tribunal, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral,
para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03.
ISSN 1677-7050
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N o- 1.156 - Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2013, AURELIO
CEZAR PRANDEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Coordenadoria de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicações, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.
N o- 24 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na Secretaria da Corregedoria Regional:
- DENISE FRANCO DE GODOY FALAVINHA, Servidora Pública
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, à disposição deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo
FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensandoa da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC03;
- PAULO ROBERTO RUI ARANTES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo
FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
N o- 25 - Dispensar, a partir de 04 de janeiro de 2013, FABIO TRIFIATIS VITALE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, bem como
da substituição do Chefe de Gabinete FC-05 e da segunda substituição do Assessor de Desembargador CJ-03, LUIZ CARLOS
MENDES DE SOUZA, no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Carlos Augusto Escanfella.
AÇ
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
N o- 23 - Designar, a partir de 18 de dezembro de 2012, RAQUEL
CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Assessoria da Escola Judicial, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na
Secretaria da Corregedoria Regional.
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000645-97.2012.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 3 - Remover, a partir de 21 de janeiro de 2013, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, JOÃO GABRIEL DA SILVA
SILVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com TAILISE BATISTUCI SANTOS CARVALHO, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
N o- 4 - Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2013, JOÃO GABRIEL
DA SILVA SILVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu.
N o- 20 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVANA
MARTINS CAMILO DE AGUIAR ANDRADE, Servidora Pública
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, removida para este Tribunal, lotada no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
N o- 21 - Designar, a partir de 07 de janeiro de 2013, MARIANA
CALDAS NOGUEIRA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, para ter exercício na Seção Técnica de Pesquisa e Estatística, da Secretaria-Geral da Presidência,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo
FC-03, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.
N o- 22 - Designar WALDOMIRO PEREIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
18ª REGIÃO
o-
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2804/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Suzie Aparecida
Ribeiro do Espírito Santo, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, por permuta com o servidor Thiago Marinho
do Nascimento, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal desse Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de
Art. 2º Conceder à servidora Suzie Aparecida Ribeiro do
Espírito Santo trânsito pelo prazo de 15 dias, para a retomada do
efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do art. 18 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Oficial da União.
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
o-
N 26 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANO
APARECIDO PEREIRA DE MORAIS, Servidor Público Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 17ª Região, removido para este Tribunal, lotado no Gabinete do
Desembargador Carlos Augusto Escanfella, para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador
FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensandoo da função comissionada de Assistente FC-02.
ÃO
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N o- 27 - Designar DANIELA VIEIRA CAÇÃO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 14 de janeiro de 2013, no Gabinete da
Vice-Presidência Judicial, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Seção de Ações de
Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC,
da Secretaria-Geral Judiciária;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
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BID
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N o- 29 - Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2012, CAROLINA
SFERRA CROFFI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, bem
como da substituição do Chefe de Gabinete FC-05, cessando os
efeitos da Portaria SPV/SCEP nº 290, de 08/09/2009, publicada no
DOE - PJ em 14/09/2009, página 01, no Gabinete do Desembargador
do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos.
N o- 47 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, PAULA
TONIATTI CORREA, Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete
da Diretoria-Geral, da função comissionada de Assistente Especializado da Diretoria-Geral FC-05, bem como da substituição do Assessor CJ-02, SILVIA HELENA SERRA.
N o- 48 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CRISTHIANE
BOLOGNESI SARAIVA TOKARSKI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada
de Assistente Especializado da Diretoria-Geral FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
N o- 51 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA
ALEIXO STELZER, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
pelo código 00022013012100058
19ª REGIÃO
o-
ATO N 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do
Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei nº
11.416/2006 e na Resolução CSJT n] 110/2012, que dispõem sobre o
instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta do Protocolo TRT 19ª nº
22812/2012, resolve:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, o servidor MARCOS
GLÁUCIO BEZERRA FONSECA, Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 02, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal
para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta
com o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da
Informação, do TRT da 6ª Região para este Regional, com efeitos a
contar da publicação.
Art. 2º - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor
MARCOS GLÁUCIO BEZERRA FONSECA, nos termos do art. 18
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art.
27 da Resolução CSJT nº 110/2012, a contar da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
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N 28 - Dispensar, a partir de 09 de janeiro de 2013, KARINE
MILANESE BESSEGATO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na Vara do Trabalho de
Andradina.
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JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
21ª REGIÃO
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício nº 001/2013 GJSJ; resolve:
N o- 44 - Dispensar THIAGO HENRIQUE CAVALCANTI UCHÔA,
Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.1077, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05) do Gabinete da Juíza Convocada Simone Medeiros
Jalil, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Chefe de
Gabinete (FC-05), do referido Gabinete, com efeitos a contar da
presente data.
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício nº 001/2013 - GJSJ; resolve:
N o- 45 - Designar GEÓRGIA HOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS,
Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.1061, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Juíza Convocada
Simone Medeiros Jalil, com efeitos a contar da presente data.
JOSÉ RÊGO JUNIOR
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
2
22ª REGIÃO
o-
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT22 nº
715/2012, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA, criado pela Lei
nº 10.770/2003, em conformidade com o que dispõe os arts. 33, VIII,
104, 118, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 20 de
dezembro de 2012.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
23ª REGIÃO
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
16/janeiro/2013, bem como no expediente protocolizado sob n.
000998/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor JUAREZ AMANTINO BASÍLIO
ALIEVI (J178-7), por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 07/janeiro/2013.
N o- 31 - Nomear a candidata habilitada no Polo 05, ADRIANA LIE
NAKATANI, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.432/1992, publicada
no DOU em 11/06/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 28/2013, publicado no DOU em 16/01/2013, que declarou vago, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Katia Fedichima.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90; considerando o Ato TRT19ª n. 1, publicado no DOU
de 07/01/2013 e; considerando a deliberação da Comissão Mista Pauta 6 da reunião de 14/01/2013, resolve:
N o- 32 - Nomear a candidata habilitada no Polo 03, NAIR MONEGAT
CAVALHEIRO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
8.430/1992, publicada no DOU de 09/06/1992, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 493/2012, publicado no D.O.U. em 07/01/2013,
que redistribuiu com cargo vago, a contar de 07/01/2013, o cargo
anteriormente ocupado pelo servidor Leonilson Lima de Miranda.
Lei n. 8.112/90, resolve:
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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pelo código 00022013012100059
N o- 33 - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, CASSIA REGINE
PASQUINI, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 10.770/2003, publicado
no D.O.U de 24/11/2003, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 11/2013, publicado no D.O.U. em 16/01/2013, que declarou vago, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Walmir Rodrigues de Araujo.
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N o- 34 - Nomear o candidato habilitado no Polo 04, HENRIQUE
CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.474/2011, publicada no D.O.U de 05/09/2011, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 27/2013, publicado no D.O.U. em 16/01/2013, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Hugo Fellipe Martins de
Lima.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
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