Desmistificando a NR12

Palestra
Partilha do conhecimento
NR12 Sem Segredos
Passos para agilizar a implantação
Antonio Custodio
Apoio:
Douglas Custodio
Temas que abordaremos hoje…
o Desmistificando a NR12
o Mitos e verdades sobre NR12
o O que é diagnóstico e análise de risco?
o Exemplos reais de aplicação
o Fiscalização e o seu objetivo
o Passos para agilizar a implantação
o Ferramentas facilitadoras
o Sacadas que ajudarão a você ganhar tempo
o Ações imediatas
o Bônus
Desmistificando a NR12
O que é NR?
1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do
trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e
pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos
dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
Fonte: NR1
Se não for cumprido
1.9 O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre
segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação
das penalidades previstas na legislação pertinente.
Fonte: NR1
Notificação, autuação, interdição ou ações regressivas pelo INSS (Lei 8.213 / 91)
Desmistificando a NR12
Conteúdo da NR12
Publicada a Atualização NR-12 em 24 de Dezembro de 2010 Portaria 197/2010
Geral – (Corpo)
156 Itens
Anexos
12 Anexos
I - Distancias Seguras
II - Capacitação (conteúdo)
III - Acessos Permanentes
IV - Glossário
V - Motosserras
VI - Máquinas Panificação / Padaria
VII - Maquinas Açougue / Mercearia
VIII - Prensas
IX - Injetoras Plástico
X - Máquinas Calçados e Afins
XI - Máquinas Agrícolas e Reflorestamento
XII – Equip. Guindar Pessoas e trab.Altura
Desmistificando a NR12
Conteúdo da NR12 - Detalhes
NR12
Corpo
19 títulos
Aplicação geral
(156 itens)
Novos Anexos
Anexos (12)
8 Anexos
Máquinas e
segmentos
específicos
(Em elaboração)
4 Anexos
Distancia
segura
Glossário
Acesso
permanente
Desmistificando a NR12
Prazos
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, exceto quanto
aos itens abaixo discriminados, que entrarão em vigor nos prazos consignados,
contados da publicação deste ato.
I - Máquinas novas:
12 (doze) meses Subitem 12.20.2 e item 12.22.
15 (quinze) meses: Itens 12.36, alínea ‘a’, e 12.37.
18 (dezoito) meses Itens e Subitens: 12.38.1, 12.39, 12.40, 12.43, 12.44, 12.45, 12.46, 12.47.1, 12.51, 12.55, 12.55.1; 12.65, 12.69,
12.73, 12.74, 12.75, 12.94, 12.95, 12.96; 12.125 a 12.129; 12.133, 12.133.1 e 12.133.2.
30 (trinta) meses Itens e Subitens: 12.86, 12.86.1, 12.86.2 e 12.92.
II – Máquinas usadas:
4 (quatro) meses Itens 12.135 a 12.147.
12 (doze) meses Itens 12.22, 12.26, 12.27, 12.28, 12.29, 12.30, 12.30.1, 12.30.2,
12.30.3, 12.31 e 12.116 a 12.124.
18 (dezoito) meses Itens e Subitens: 12.20.2; 12.153 e 12.154.
24 (vinte e quatro) meses Itens e Subitens: 12.111.1; 12.125 a 12.129.
30 (trinta) meses Itens e Subitens: 12.36, alínea ‘a’, 12.37, 12.39, 12.40, 12.43, 12.44, 12.45, 12.46, 12.47.1, 12.51, 12.55, 12.55.1,
12.65, 12.69, 12.73, 12.74, 12.75; 12.86, 12.86.1, 12.86.2 e 12.92.
Fonte: PORTARIA N.º 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
“ART é válida
somente no
estado”
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
ART é válida em todo território nacional
Lei 5194/66 | Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
Art. 2º O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou
engenheiro-agrônomo, observadas as condições de capacidade e demais
exigências legais, é assegurado:
a) aos que possuam, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior
de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País;
b) aos que possuam, devidamente revalidado e registrado no País, diploma de faculdade
ou escola estrangeira de ensino superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem
como os que tenham êsse exercício amparado por convênios internacionais de
intercâmbio;
c) aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de
determinada especialidade e o interêsse nacional, tenham seus títulos registrados
temporàriamente.
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
“As proteções de
máquinas devem
ser amarelas”
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
Proteções devem ser amarelas
NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010 24/12/10
12.122. Exceto quando houver previsão em outras Normas Regulamentadoras, devem ser
adotadas as seguintes cores para a sinalização de segurança das máquinas e equipamentos:
a) amarelo:
1. proteções fixas e móveis – exceto quando os movimentos perigosos estiverem
enclausurados na própria carenagem ou estrutura da máquina ou equipamento, ou
quando tecnicamente inviável;
2. componentes mecânicos de retenção, dispositivos e outras partes destinadas à
segurança; e
3. gaiolas das escadas, corrimãos e sistemas de guarda-corpo e rodapé.
b) azul: comunicação de paralisação e bloqueio de segurança para manutenção
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
“Um laudo com ART
passa a
responsabilidade por um
eventual acidente para a
empresa que emitiu o
laudo e a ART”
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
“A fiscalização
está atuante e
pode bloquear
máquinas”
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
“Minhas máquinas
atendem as normas
internacionais logo
atende a NR12”
Desmistificando a NR12 – Mitos e Verdades
A NR12 regula itens
além das normas
internacionais
Exemplos:
Capacitação
Arranjo físico e instalações
Manuais (manuais português)
O que é diagnóstico e análise de risco?
Diferença entre
Diagnóstico
e
Análise de Risco
O que é diagnóstico e análise de risco?
Diagnóstico
Verificação dos itens de segurança da máquina ou
equipamento confrontados aos itens da NR12,
podendo ser apresentado no formato de relatório,
laudo ou tabela.
Análise de Risco
Classificação do risco da máquina, segundo uma
norma, que podem utilizar alguns critérios como:
Tempo de exposição do operador ao risco,
Gravidade do ferimento, Possibilidade de
diminuição do risco, Tipo da máquina
Fiscalização e o seu objetivo
Segurança do funcionário
Cumprimento da legislação
Passos para agilizar a implantação
8 Passos
para agilizar a
implantação
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
1
Segurança em primeiro lugar
Tabela indenização seguro de vida
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
2
Engajamento da diretoria/presidência ou sócios
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
3
Planejamento preliminar
Metas
Recursos
“Se eu tivesse oito horas para derrubar uma
árvore, passaria seis afiando meu machado”
Abrahm Lincon
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
4
Busca por Informação confiável
Separe o Joio do Trigo
Diferencie a
INVENÇÃO da INFORMAÇÃO
“As informações mais
confiáveis estão na fonte.”
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
5
Criação de um time multiprofissional
=
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
6
Análise e diagnóstico do cenário atual
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
7
Planejamento para adequação
Situação atual
Tempo das atividades
Cronograma
Gestão da NR12
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
8
Execução segura
responsabilidade
Passos para agilizar a implantação
8 Passos para agilizar a implantação
1 Segurança em primeiro lugar
2 Engajamento da diretoria/presidência ou sócios
3 Planejamento preliminar
por Informação confiável
4 Busca
de um time multi profissional
5 Criação
Análise e diagnóstico do cenário atual
6
7 Planejamento para adequação
8 Execução segura
Sacadas para agilizar o processo de implantação
- Busque informação na fonte
- Fornecedores podem
auxiliar muito no processo
engajamento da diretoria
- Consulte um especialista
jurídico
Ações Imediatas
Formulário
Diagnóstico / Análise de risco
Pasta de boas vindas
Cronograma
Enviado por email
Exclusivo para participantes - Abimaq
Bônus
1. Formulário de diagnóstico/Análise de Risco
2. Cronograma Exemplo Exclusivo (Excel)
3. Certificado de participação
Lançamento Tecservice
Sistema de Gestão de NR12
Tablet
Sistema Tecservice
• Relatórios (Email, Pdf)
• Gerenciamento das máquinas
• Mensagens
Tecservice
Cliente
Levantamento
no cliente
A Tecservice gerencia e atualiza
executa a aprovação dos
levantamentos efetuados
• Verificação e Análise técnica
• Liberação para cliente
• Emissão ART
Contatos
Obrigado pela
oportunidade de
compartilhar
conhecimento
Custodio
Douglas Custodio
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(12) 98155 0380
(12) 98143 7243