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2012 Relatório Anual 1 INSTIT U C I ONAL Instituto Noah Contratos firmados para o CECA 05 06 2 C E C A - AÇ ÕE S R EA LIZA DA S Dinâmicas de sensibilização e conscientização ambiental Semana Reciclamente I e II Campanha CECA Vai à Praia Palestras ministradas Exposições realizadas no CECA Eventos e reuniões técnicas no CECA Eventos - 02 anos do CECA Lançamento da Estação Ambiental do CECA Participação do CECA em eventos externos Participação do CECA em grupos e comitês Articulações política-institucional 10 12 15 17 17 18 19 19 20 21 22 3 PA R CEIROS E APOIADORES Governamentais Privados Terceiro setor Equipe executora 4 B USCA DE RECURSO S Editais públicos Privados Terceiro setor 5 PR ESTAÇÃO DE CO NTAS Origem dos recursos Aplicação dos recursos Resultados dos projetos 24 24 24 25 27 27 27 30 31 32 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, para as presentes e futuras gerações. (Constituição Federal art.225) 1 I NST I T U CI O NA L INSTITUTO NOAH O Instituto Noah, órgão gestor do CECA, recebeu a titularidade de Utilidade Pública Municipal, publicada no Diário Oficial do Município de Florianópolis, nº 750, sob a forma da Lei 8.972/2012, de 19 de junho de 2012. Segue administração superior e conselho consultivo do Instituto Noah - composição até 31 de dezembro de 2012. Diretoria Executiva Conselho Fiscal Conselho Consultivo Diretor-Presidente André Luiz Guimarães Vice-Presidente Diego de Oliveira Semitiel Primeira Tesoureira Luzicleide Reis Segunda Tesoureira Ticiane Janaina B. Klein Primeira Secretária Daiana Carina Bianchin Fria Segunda Secretária Carolina Rosa de Souza Presidente Juliana Bruna L. Silva Fernandes Conselheiros Verner Klein Junior Aldo Affonso Junior Raony Rangel Gonçalves Bruno Honorato da Silveira Presidente Jefferson de Los Santos Vice-presidente Sandra Fermiano de Los Santos Primeiro Secretário Valter Fria MISSÃO Promover o comprometimento das pessoas com a sustentabilidade do Planeta, através da disseminação do conceito da conservação ambiental, produção sustentável, consumo consciente e inclusão social. VISÃO Inspirar ações de cidadania e conservação ao promover o despertar de uma nova consciência do homem sobre o seu papel no meio ambiente. 05 CONTRATOS FIRMADOS PARA O CECA Contratação CLT da bióloga Estela Gomel Alves Guimarães para a coordenação geral do CECA, pelo período de junho de 2011 a junho de 2012. Contratação CLT de Ticiane Janaina Barroso dos Santos Klein como auxiliar administrativo, pelo período de junho 2011 a junho 2012. A funcionária foi desligada do quadro funcional do projeto em junho de 2012. Contrato de autônomo da bióloga Estela Gomel Alves Guimarães para a coordenação geral do CECA, início em junho de 2012, prazo indeterminado. Contrato de autônomo da pedagoga Fabiana de Oliveira Affonso para as ações de educação ambiental do CECA, início em junho de 2012, prazo indeterminado. Renovação/Aditivo de contrato de autônomo com a educadora Daniela Mendes Marques, como educadora ambiental, em junho de 2012, prazo indeterminado. Contrato com a empresa Mente Ativa Design, para a prestação de serviços de design gráfico e webdesign do CECA, pelo período janeiro de 2012 a janeiro de 2013, passível de renovação anual automática. Renovação de contrato com a Empresa OCC Organização Contábil Catarinense S/S Ltda para prestação de serviços profissionais contábeis, pelo período de julho de 2012 a junho de 2013, passível de renovação anual automática. Contrato com a Empresa F. Cavalcantti Prestadora de Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de consultoria de projetos para a adequação, acompanhamento, agenciamento e captação de recursos para o Projeto CECA, especialmente por meio da Lei Rouanet, pelo período de agosto de 2010 até a captação de todo o recurso liberado pela União. Este contrato foi cancelado em setembro de 2012. 06 Contratação da Empresa Kronos para a prestação de serviço na modalidade de monitoramento de imagens e de locação de equipamentos eletrônicos, pelo período de junho de 2012 a junho de 2013, passível de renovação anual automática. Contratação da Empresa Fernando Franzoi para a prestação dos serviços de consultoria de captação de recursos com vistas à viabilização do CECA e seus projetos, pelo período de setembro de 2012 até o sucesso de captação de recursos para o projeto Ceca. Continuidade do contrato de Comodato com a Incorporadora de Shopping Center Florianópolis S/A para o empréstimo de equipamentos e móveis de escritório, início em agosto de 2010, prazo indeterminado. Contrato de Comodato com o Instituto Ambiental Ratones para o empréstimo de equipamentos e móveis de escritório, início em novembro de 2011, prazo indeterminado. Continuação do contrato de Doação de Resíduos de Óleo Vegetal com exclusividade – Programa Reóleo com a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF, início em janeiro de 2011, prazo indeterminado. Contratação da empresa Aquário do Guarujá Ltda. para elaborar documentos de prospecção para o aquário do CECA (1ª fase), período de julho a setembro de 2012. Contrato de consultoria técnica com o Instituto Ideal para o CECA prestar consultoria na elaboração e sistematização de dinâmicas sobre temas relacionados à sustentabilidade para o encontro anual dos colaboradores do GIZ (Brasília – DF), pelo período de setembro a outubro de 2012. 07 A educação não é um fim em si mesma, é um direito fundamental e um instrumento-chave para mudar valores, comportamentos e estilos de vida: para alcançar um futuro sustentável é necessário fomentar, entre a população, a consciência da importância do meio ambiente. Uma das formas de as pessoas adquirirem esta consciência, os conhecimentos e habilidades necessárias à melhoria da sua qualidade de vida se dá por meio da Educação Ambiental. (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento) 2 C E CA - AÇÕ E S REA LIZA D A S As ações descritas abaixo foram executadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012 . DINÂMICAS DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL As dinâmicas de sensibilização e conscientização ambiental para alunos de escolas públicas e privadas aconteceram tanto no CECA quanto em outros espaços. Tiveram início em abril de 2012 e término em outubro do mesmo ano. Foram abordados temas ambientais de relevância, como: a conservação do meio ambiente, a contaminação e o desperdício das águas potáveis, a importância do ecossistema manguezal, a importância da separação dos resíduos sólidos e reciclagem, o uso dos recursos naturais de maneira sustentável e consciente, entre outros. Este ano, o CECA atendeu, com as dinâmicas de educação ambiental, 3.550 crianças, vindas tanto das escolas das redes municipal e estadual como também de escolas particulares, associações e da comunidade do entorno, principalmente do Bairro Monte Verde. Dinâmicas de Educação Ambiental no SESC Cacupé III Festival Capoeira Ambiental Parque Ecológico do Córrego Grande 10 Dinâmicas de Educação Ambiental no CECA DINÂMICAS AMBIENTAIS REALIZADAS PELO CECA E PARCEIROS – ECO-ÔNIBUS De 04 a 06 de junho de 2012, o CECA, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA, realizou atividades específicas em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho). Eco-ônibus da FATMA estacionado em frente ao Projeto CECA Durante três dias, o Eco-ônibus, da FATMA, que promove a Educação Ambiental Itinerante por todo o Estado de Santa Catarina, visitou o estacionamento do CECA, onde recebeu mais de uma centena de crianças de escolas públicas e privadas. 11 Na programação, tivemos palestras, apresentação de vídeos, materiais educativos da FATMA e dinâmicas de educação ambiental do CECA. Esta parceria visou estimular a responsabilidade e o compromisso das crianças com as questões ambientais, além de fortalecer as parcerias com órgãos gestores em educação ambiental no estado. O Eco-ônibus atendeu 63 crianças de colégios particulares e 82 crianças de escolas públicas, totalizando um atendimento de 145 crianças nesses três dias. As atividades aconteceram tanto pela manhã quanto pela tarde, das 9h às 17h, e eram voltadas para alunos do Ensino Fundamental. SEMANA RECICLAMENTE I E II As semanas RECICLAMENTE foram dois momentos de uma ação do CECA que busca, junto aos jovens, a construção de uma conduta consciente, responsável e sustentável frente aos resíduos sólidos, transformando suas atitudes em relação aos resíduos gerados. Destinada a adolescentes e jovens aprendizes de comunidades de baixa renda, que estejam participando de projetos sociais e/ou entrando no mercado de trabalho, esta atividade é composta por uma palestra: “Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, ministrada pela equipe do CECA, e; por uma oficina: “A prática de reutilização de materiais descartados”, ministrada pelo artesão e educador ambiental Sr. José Barbosa. As I e II Semanas RECICLAMENTE aconteceram, respectivamente, nos períodos de 23 a 27 de abril de 2012 e de 30 de julho a 02 de agosto de 2012, sempre no período vespertino. A faixa etária do público alvo foi de 12 a 18 anos e, ao todo, foram atendidos 142 jovens. 12 13 O turismo sustentável deve ser aquele que salvaguarda o ambiente e os recursos naturais, garantindo o crescimento econômico das atividades, mas de forma sustentável, ou seja, capaz de satisfazer as necessidades das presentes e futuras gerações. (Organização Mundial de Turismo) CAMPANHA CECA VAI À PRAIA - PELO TURISMO SUSTENTÁVEL No verão de 2012 o CECA realizou a sua segunda ação para um turismo consciente, por meio da “II Campanha CECA vai à praia”, nas praias mais movimentadas de Florianópolis. A equipe do CECA, composta de bióloga, educadora ambiental, monitores e voluntários distribuiu sacos de lixo de carro, informando quanto à necessidade de conservação de nossas praias, com foco no problema ambiental causado pelos resíduos deixados na areia e a contaminação das águas. A campanha atingiu cerca de 5.000 pessoas. Neste ano a campanha CECA Vai à Praia teve o apoio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Programa Bandeira Azul e Instituto Ambiental Ratones - IAR. Ações da campanha: I. Blitz de praia – Equipe do CECA e voluntários, identificados com camisetas da campanha, abordaram os turistas e freqüentadores das praias com informações relacionadas à conscientização ambiental; conduta consciente em praias; consumo consciente; uso correto do recurso água; impactos ambientais; conservação da biodiversidade; fauna e flora da região, além de curiosidades que nortearam a abordagem. Todos receberam uma sacola de lixo de TNT para carro com a logomarca da campanha. A Blitz de praia aconteceu no período de 28 de janeiro a 1º de março de 2012, nos seguintes lugares: Canasvieiras, Ingleses, Jurerê Internacional, Lagoa do Peri, Barra da Lagoa, Campeche e Joaquina, totalizando seis praias mais a Lagoa do Peri. II. Fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais – foram fixados cartazes educativos, com abordagem sobre uma conduta consciente nas praias, em estabelecimentos como: bares, restaurantes, hotéis e pousadas na busca da soma de esforços para a garantia da promoção de um turismo consciente, saudável e sustentável para Santa Catarina. III. Aplicação de enquete – parte dos turistas abordados nas praias citadas acima respondeu a uma enquete, tendo oportunidade de avaliar Florianópolis como destino turístico tanto em suas qualidades, quanto em suas fragilidades e desafios para a construção de um turismo consciente e saudável. Estas informações estão disponíveis no relatório oficial da campanha e à disposição dos órgãos de competência, com vistas a embasar ações de melhoria da atividade turística e, principalmente, sua sustentabilidade. 15 Barra da Lagoa Na terça-feira de carnaval, a Campanha CECA Vai à Praia esteve presente na campanha “Mangue Faz a Diferença”. Esta mobilização nacional promovida pela SOS Mata Atlântica, que em Santa Catarina teve a parceria da ong Aprender, foi um sucesso, promovendo ação de conscientização, lazer e cultura. Houve a presença de atletas do Stand UP e caiaques oceânicos que navegaram no canal da praia da Barra da Lagoa. A elaboração da III Campanha CECA VAI À PRAIA iniciou em dezembro de 2012 e sua execução foi entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013, a qual será relatada no próximo relatório físico-financeiro. 16 PALESTRAS MINISTRADAS Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Evento: III Semana de Engenharia Sanitária e Ambiental – SAESA Local: Auditório da Produção – Centro Tecnológico da UFSC Data: 20 de setembro de 2012 Tema: Consumo Consciente e Responsável Palestrante: Educadora Ambiental Daniela Mendes Marques Público: 60 pessoas (estudantes universitários) EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO CECA Título: Parques e Reservas Estaduais: a natureza catarinense na sua melhor forma Local: CECA Período: abril e maio de 2012 Parceiro: FATMA Título: Exposição Baleia Franca Local: CECA Período: de 20 de agosto a 13 de setembro de 2012 Parceiro: Instituto Baleia Franca – IBF 17 EVENTOS E REUNIÕES TÉCNICAS REALIZADOS NO CECA Reunião do ICMBIO e da CASAN 16 de janeiro de 2012 Reunião do ICMBIO 13 de fevereiro de 2012 Reunião do Grupo Interinstitucional sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos para Florianópolis – GIRS 12 de abril de 2012 Evento Rotary Internacional 25 de agosto de 2012 Aniversário de 02 anos do CECA 30 de novembro de 2012 Reunião da Coordenação Regional Sul do ICMBIO 14 de dezembro de 2012 18 ANIVERSÁRIO DE 2 ANOS DO CECA E LANÇAMENTO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL DO CECA Em novembro de 2012 o CECA comemorou dois anos desde a sua inauguração, com a marca de vinte mil pessoas atendidas direta e indiretamente neste período. Estiveram presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Floripa Shopping, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis - FLORAM, Companhia de Melhoramentos da Capital - COMCAP, Comitê para Democratização da Informática – CDI/SC, Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis - CDL, Costão do Santinho, Instituto Noah, Floripamanhã, amigos e familiares. O evento foi abrilhantado com o show do surfista Teco Padaratz e banda. Teco Padaratz e banda Equipe do CECA e Teco Padaratz 19 PARTICIPAÇÃO DO CECA EM EVENTOS EXTERNOS Projeto Cidade Melhor – Beira Mar Norte Comitê para Democratização da Informática – CDI 18 de agosto de 2012 Evento Recicla Bem Floripa – Centro Histórico Grupo Interinstitucional de Resíduos Sólidos - GIRS 29 de novembro de 2012 Projeto Cidade Melhor 20 PARTICIPAÇÃO DO CECA EM GRUPOS E COMITÊS O Ceca participa como titular dos principais grupos técnicos e câmaras técnicas de meio ambiente/educação ambiental do Estado de Santa Catarina. Grupo de Trabalho de Educação Ambiental – RH 08 – GTEA RH 08 Grupo Interinstitucional de Resíduos Sólidos – GIRS Coordenação do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GIRS Conselho Consultivo do Comitê para Democratização da Informática - CDI 21 ARTICULAÇÕES PÓLÍTICA-INSTITUCIONAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA ESTAÇAO AMBIENTAL DO CECA Data Ano 2012 10 de maio Instituição Contato Cargo Sapiens Park José Eduardo A. Fiates Diretor Executivo 17 de maio Pessoa física 26 de outubro Instituto Noah, CECA, Ministério Público Federal, ICMBio e Floripa Shopping. 03 de dezembro 05 de dezembro 10 de dezembro Volkswagen – São Paulo OI – Rio de Janeiro Governo do Estado de Santa Catarina 10 de dezembro Companhia de Melhoramentos da Capital Sapiens Park 10 de dezembro 11 de dezembro Governo do Estado de Santa Catarina – Secretaria de Desenvolvimento Sustentável Encaminhamentos Apresentação do CECA para busca de apoio institucional, promoção de parceria e colaboração na articulação com setor privado. Tânio Barreto Articulador com Apresentação do CECA para colaboração na articulação setor privado e com setor privado e estatal. estatal André Guimarães, Representantes Aprovação do projeto da Estação Ambiental do CECA Estela Alves Guimarães, legais pelos participes do TAJ – MPF, ICMBio, Floripa Walmor Alves Moreira Shopping e Instituto Noah. Filipe Demeterco, Silvio Souza e Daniel Penteado Marketing Entrega do projeto da Estação Ambiental do CECA Fabio Nascimento Marketing Entrega do projeto da Estação Ambiental do CECA Nelson Junior Secretário Contato para apresentação da Estação Ambiental do Administrativo CECA Adjunto Flávia Ourofino Gerente Contato para apresentação da Estação Ambiental do CECA José Eduardo A. Fiates Diretor Executivo Contato para apresentação da Estação Ambiental do CECA Ronaldo Freire Chefe de Apresentação da Estação Ambiental do CECA para gabinete da busca de apoio institucional, promoção de parceria e Secretaria colaboração na articulação com setor público e privado, Estadual de principalmente contatos diretos com Governador do Desenvolvimento Estado e Prefeito de Florianópolis. Sustentável 22 3 PARC E I RO S E A POIA DORES GOVERNAMENTAIS PRIVADOS TERCEIRO SETOR 24 EQUIPE EXECUTORA Estela Alves Guimarães Bióloga com especialização em educação ambiental Coordenadora Geral Daniela Mendes Marques Educadora com especialização em educação ambiental Fabiana de Oliveira Affonso Pedagoga com especialização em educação ambiental Rodrigo Pereira Designer Gráfico Ticiane Klein Auxiliar administrativa 25 4 B USCA D E RECU RSOS PÚBLICO TERCEIRO SETOR Edital BNDES Projeto: Recriar Especial – Rio+20 Floripa Data: março de 2012 Status: Não aprovado Instituição: Federação Catarinense de Atletismo Projeto: Corridas verdes Data: 27 de fevereiro de 2012 Status: Não aprovado Edital Eletrosul Projeto: III Ceca vai à praia Data: outubro de 2012 Status: Não aprovado Instituição: Instituto Ideal Projeto: Gincana para colaboradores do GIZ Data: setembro de 2012 Status: Aprovado e executado Edital: Petrobrás Projeto: Estação Ambiental do CECA Data: 28 de novembro de 2012 Número de protocolo Petrobrás: 132 Status: Não aprovado PRIVADO Empresa: Incorporadora de Shopping Center Florianópolis S/A Projeto CECA Data: ano de 2012 Status: Aprovado e executado Empresa: Natural Ecoturismo Projeto: III Ceca vai à praia Data: 03 de dezembro de 2012 Status: Aprovado e executado 27 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS A prestação de contas a seguir refere-se ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Informamos que os valores doados ao Instituto Noah foram utilizados na íntegra para a manutenção do espaço CECA, pagamento de pessoal e prestadores de serviço e para a execução de suas ações de educação ambiental. Não houve arrecadação com as atividades de educação ambiental realizadas devido a gratuidade das mesmas. Informamos que o planejamento orçamentário para o ano de 2012 encaminhado no relatório físico-financeiro ao MPF no ano passado foi alterado a partir do mês de junho, em virtude da necessidade de adequação dos valores pela contratação da empresa de elaboração da proposta da Estação Ambiental do CECA e mudança do tipo de contratação do quadro funcional do centro de CLT para contratos de prestação de serviços. Abaixo segue a Planilha Orçamentária de 2012. 29 ORIGEM DOS RECURSOS 95,3% 2,5% 1,7% 0,5% Pessoa jurídica Pessoa jurídica (Incorporadora (outros) de Shopping Center Florianópolis S/A) Terceiro setor Pessoa física 30 APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,2% Material de limpeza e copa 2% Assessoria contábil 2% Segurança 1,9% Ajuda de custo 8% Consultoria técnica 0,2% Uniforme 1% Seguro 40% Pessoal 0,1% Jardinagem 0,4% Taxas 1,9% Telefone 23% Impostos e encargos 13% Comunicação 1,1% Material de escritório e educação ambiental 0,1% Deslocamento 4,8% Eventos 31 RESULTADO DOS PROJETOS Ação Educação Ambiental Dinâmicas de educação ambiental Semana do Meio Ambiente – Eco-ônibus Eventos Aniversário de 02 anos do CECA Projetos socioambientais I e II Semana Reciclamente - oficinas Campanhas de sensibilização ambiental II Campanha CECA vai à praia Palestras e cursos Palestras em instituições de ensino superior TOTAL Números de internet Site Facebook 3.550 145 alunos e professores alunos e professores 53 convidados 142 jovens e adolescentes 5.000 Público em geral 60 8.950 universitários 8.201 617 visualizações fãs e seguidores 32