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DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Vitória (ES), Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013
DECRETO Nº 2793-S, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
GOVERNADORIA
DO ESTADO
RESUMO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO,
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICIPIO DE VITÓRIA.
CONVÊNIO Nº 0001/2013/0023
PROCESSO Nº 33437670/2006
DO OBJETO
A INFRAERO faz, ao ESTADO e ao MUNICÍPIO, a cessão da Gestão
Administrativa de uma área de 100.000,00m² (cem mil metros
quadrados), localizada no sítio aeroportuário de Vitória, para
implantação, operação e exploração de um Centro de Convenções,
Exposições, Feiras e Eventos.
Abre à Secretaria de Estado do Turismo o Crédito Suplementar no valor
de R$ 155.980,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº
9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo Nº 64281019;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Turismo o Crédito
Suplementar no valor de R$ 155.980,00 (Cento e cinquenta e cinco mil,
novecentos e oitenta reais), para atender a programação constante do
Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º,
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária,
indicada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 09 de dezembro de 2013, 192º da
Independência, 125º da República e 479º do início da Colonização do
Solo Espiritossantense.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
O Convênio terá sua vigência pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos,
iniciando-se a partir de sua assinatura, em conformidade com o disposto
inciso II do § 2º do Art. 14 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero - RLCI c/c o artigo 14 da Resolução 113/2009, da ANAC,
prazo validado pelo Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-financeira,
realizado pela Infraero.
ROBSON LEITE NASCIMENTO
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
MAURÍCIO CÉZAR DUQUE
Secretário de Estado da Fazenda
Brasília (DF), 06 de dezembro de 2013.
ENIO BERGOLI DA COSTA
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
Antonio Gustavo Matos do Vale
Presidente da IFRAERO
ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA
Secretário de Estado do Turismo
André Luiz Marques de Barros
Diretor Comercial da INFRAERO
CRÉDITO SUPLEMENTAR
José Renato Casagrande
Governador do Estado do Espírito Santo
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
37.000
37.101
2369501131.578
Luciano Santos Rezende
Prefeito Municipal de Vitória
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Despesas com Auxílios
NATUREZA
F
4.4.40.42.00
0101
VALOR
155.980
TOTAL
-
ANEXO II
-
155.980
ANULAÇÃO
R$1,00
DECRETOS
CÓDIGO
31.000
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO.
NATUREZA
F
4.4.90.52.00
0133
VALOR
155.980
155.980
Esta Edição, contém Atos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
As Matérias publicadas no Diário Oficial, são reproduzidas diretamente dos originais
DECRETO Nº 2790-S, DE 09.12.2013.
NOMEAR, nos termos do Art.12, inciso II, da Lei Complementar nº 46/
1994, TIAGO MACEDO BEZERRA MAIA para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial Nível II – Ref. QCE-05
da Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas.
=======================================================
DECRETO Nº 2791-S, DE 09.12.2013.
NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MANOEL FRANCISCO FESTA LEMOS
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
Nível IV, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado do Governo.
=================================================================
DECRETO Nº 2792-S, DE 09.12.2013.
TORNAR INSUBSISTENTE o Decreto nº 2776-S, de 06 de dezembro
de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013.
VISITE NOSSO
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E
PESCA
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E
ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
SITE
N ESTA E DIÇÃO
PODER EXECUTIVO - N 23.652
0
CADERNOS
Executivo
Governo
Secretarias
Assembléia Legislativa
36 páginas
1a6
7 a 35
-
Licitações
Governo
Secretarias
Assembléia Legislativa
Câmaras
Prefeituras
Comércio & Indústria
Defensoria Pública do Estado
20 páginas
1
1a9
19
9
9 a 18
18 a 19
19
19
Ministério Público
Municipalidades e Outros
Câmaras
Prefeituras
Repartições Federais
Comércio & Indústria
Ministério Público
Tribunal de Contas
Defensoria Pública do Estado
28 páginas
1
1 a 14
14
15 a 18
18 a 23
23 a 25
26
PODER JUDICIÁRIO - N0 22.374
Caderno do Judiciário
Tribunal de Justiça
TRE
OAB
Justiça Federal
- páginas
26
-
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
2
CRÉDITO SUPLEM ENTAR
Abre à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos o
Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para o fim que especifica.
9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo Nº
63546930;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais), para atender a programação constante do Anexo I.
HELDER IGNACIO SALOMÃO
Secretário de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
Secretário de Estado da Educação
-
ANEXO I
-
44.000
44.901
1030202314.692
47.000
47.901
0824401911.874
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS
VOLTADAS PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas com Auxílios
NATUREZA
F
4.4.50.42.00
0101
-
ANEXO II
-
ESPECIFICAÇÃO
10.000
10.000
F
3.3.50.43.00
0102
VALOR
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
APOIO ÀS INSTITUIÇÕES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL
10.000
10.000
============================================================================================
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor
9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo
Nº64724506;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito
Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários, à execução do disposto no Artigo 1º,
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária indicada
no Anexo II.
JOSÉ TADEU MARINO
Secretário de Estado da Saúde
-
ANEXO I
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
44.000
44.901
1030202902.720
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO COORDENADOR
Despesas com locação de mão de obra
F
3.3.90.37.00
0104
VALOR
150.000
150.000
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
TOTAL
CRÉDITO SUPLEM ENTAR
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA E
INSTITUTO BIOLÓGICO
NATUREZA
ENIO BERGOLI DA COSTA
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA
ANULAÇÃO
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
Abre à Secretaria de Estado do Turismo o Crédito Suplementar no valor
9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo Nº
64216870;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Turismo o Crédito
Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais),
para atender a programação constante do Anexo I.
R$1,00
CÓDIGO
42.000
42.101
1236702428.667
ANULAÇÃO
==============================================================================================
VALOR
TOTAL
-
TOTAL
SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO II
R$1,00
CÓDIGO
R$1,00
CÓDIGO
-
NATUREZA
F
3.3.90.37.00
0104
TOTAL
www. d i o .e s . gov. b r
VALOR
150.000
150.000
CÓDIGO
37.000
37.101
2369101136.571
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
APOIO A EVENTOS DE TURISMO NO ESPÍRITO SANTO
Despesas com Contribuições
NATUREZA
F
3.3.50.41.00
0101
VALOR
57.000
TOTAL
-
ANEXO II
-
57.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E
PESCA
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E
ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
NATUREZA
F
4.4.90.52.00
0133
VALOR
57.000
57.000
================================================================================================================
Abre à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social o
Crédito Suplementar no valor de R$ 378.000,00 para o fim que
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 9.979, de 15
de janeiro de 2013, e o que consta do Processo Nº 64708098;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 378.000,00
(Trezentos e setenta e oito mil reais), para atender a programação
constante do Anexo I.
MAURICIO CEZAR DUQUE
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social
EXECUTIVO
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
Casa Civil - SCV -
R$1,00
CÓDIGO
45.000
45.101
0612208000.732
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.1.91.13.00
0301
8.000
3.1.91.13.00
0301
200.000
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Despesas com obrigações patronais
0612208000.733
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
Despesas com obrigações patronais
0612208004.732
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
Despesas com vencimentos e vantagens fixas - civil, obrigações patronais e outras
despesas variáveis - militar
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.17.00
VALOR
0301
0301
0301
65.000
60.000
45.000
TOTAL
-
ANEXO II
-
378.000
ANULAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 078 de
29.11.2013
A
CHEFE
DO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
E
DE
RECURSOS HUMANOS DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições
resolve:
R$1,00
CÓDIGO
45.000
45.101
0618108653.733
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA, DE INTELIGÊNCIA E DE OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA O
SISTEMA SESP
4.4.90.52.00
0301
VALOR
378.000
TOTAL
378.000
==================================================================================================
DECRETO Nº 2764-S, DE 06.12.2013.
NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DANIEL CORRÊA, nº funcional
2930323, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Subgerente de Política Fiscal, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da
Fazenda, a contar de 22 de novembro de 2013.
=========================================================================================
RETIFICAÇÃO
Na redação do item VII do Art. 1º do Decreto nº 2752-S, de 05/12/13,
publicado no Diário Oficial de 06/12/13,
ONDE SE LÊ:
VII. ... - ...
Pablo Rodnitsky - ...
Considerar alterada a Escala de
Férias referente ao exercício de
2013, que acompanha a Ordem de
Serviço nº 042 de 14.11.2012,
publicado no D. O de 19.11.2012,
marcada para dezembro/2013,
ressalvando-lhe o direito de gozar
30 (trinta) dias oportunamente.
CASA CIVIL
BILL FARR DE VARGAS
Nº FUNCIONAL: 3128180
DAYANY LORIANI ALMEIDA DIAS
LUANDA CARVALHO DEL PIERO
VICE-GOVERNADORIA
LEIA-SE:
VII. ... - ...
- Pablo Rodnitzky - ...
=================================================================================================
DECRETO Nº 3455-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre transformação de cargos de provimento em comissão no
âmbito da Secretaria de Estado do Governo – SEG e Secretaria de
Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, sem elevação da despesa fixada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 91, V, alínea “a”
da Constituição do Estado do Espírito Santo, com redação dada pela EC
46/03, e tendo em vista o que consta no artigo 84, VI, alínea “a” da
Constituição Federal, com redação conferida pela EC 32/01, combinado
com a Lei Complementar n° 140, de 15 de janeiro de 1999, e Lei
Complementar n° 175, de 09 de fevereiro de 2000,
DECRETA:
Art. 1º Visando atender às necessidades específicas da Secretaria de
Estado do Governo – SEG e da Secretaria de Estado de Esportes e
Lazer - SESPORT, sem implicar aumento de despesa, fica transformado
o cargo de provimento em comissão constante do Anexo Único, que
integra este Decreto.
RODRIGO CANDIDO MELLO
Vitória, 29 de novembro de 2013.
MARILOIZE AMBROZIM S.
SALEME
Chefe do GARH da Casa Civil
Protocolo 125562
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09.12.13
A
CHEFE
DO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
E
DE
resolve:
Conceder recesso regulamentares,
referente ao exercício de 2013,
aos estagiários abaixo, nos
seguintes períodos:
ANEXO ÚNICO
Cargo de Provimento em para transformação, a que se
refere o artigo 1º.
CARGO COMISSIONADO PARA TRANSFORMAÇÃO
Nomenclatura
Gerente de Políticas Públicas para a
Juventude
TOTAL GERAL
Ref.
Quant.
Valor
Valor total
Órgão de
Origem
QCE-03
01
5.233,61
5.233,61
SESPORT
CARGO COMISSIONADO TRANSFORMADO
Nomenclatura
Assessor Especial Nível IV
Total Geral
Ref.
Quant.
Valor
QCE-03
01
01
5.233,61
Valor
total
5.233,61
Órgão de
Destino
SEG
CASA CIVIL
GABRIELA PANETO SARMENTO
Nº Funcional: 3309860
15 dias de 17.12.13 a 31.12.13
JESSIKA SIMOES ELER
15 dias de 17.12.13 a 31.12.13
VICE-GOVERNADORIA
BRUNO SOARES DE JESUS
15 dias de 23.12.13 a 06.01.14
FERNANDO BARCELOS SANTOS
JUNIOR
15 dias de 17.12.13 a 31.12.13
THAYNA FRANCISCA MOREIRA
15 dias de 17.12.13 a 31.12.13
Vitória, 09 de dezembro de 2013.
SALEME
Protocolo 125564
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09.12.2013
A
CHEFE
DO
GRUPO
ADMINISTRATIVO
E
DE
resolve:
Conceder férias regulamentares,
referente ao exercício de 2012, ao
servidor abaixo, no seguinte
período:
MARCELO CAMPOS ANTUNES
18 dias de 17.12.13 a 03.01.14
SALEME
Protocolo 125565
SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E
TRANSPARÊNCIA
- SECONT -
Palácio Anchieta, em Vitória, aos
09 dias de dezembro de 2013,
192º da Independência, 125º da República e 479º do Início da
Colonização do Solo Espiritossantense.
3
PORTARIA Nº 070- S, de 09 de Dezembro de 2013.
O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso das
atribuições e prerrogativas dispostas no art. 9º, inciso I, alínea “a”
previstas na Lei Complementar nº 295, de 15/07/2004 (e alterações
posteriores), no art. 42 da Lei Complementar nº 46/1994 (e alterações
posteriores) e considerando:

O resultado da Avaliação Final de Estágio Probatório apurado
pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria
de Estado de Controle e Transparência – CAEP/SECONT, constituída
pela Portaria nº 050-S de 08/10/2010;

A aprovação no Estágio Probatório, e as disposições estabelecidas
no art. 23 caput e Parágrafo Único do Decreto nº 2.624-R, de 22/11/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Confirmar no respectivo cargo e declarar estável no Serviço
EXECUTIVO
4
Público do Estado do Espírito Santo, na forma estabelecida pelo § 4º do
art. 42 da Constituição Estadual, o servidor relacionado a seguir:
Nº
PROCESSO
SERVIDOR
Nº
FUNCIONA
L
CARGO
VIGÊNCIA A
PARTIR DE
55392580
FABRÍCIO MASSARIOL
3203492
AUDITOR DO ESTADO
24/11/2013
HELMUT MUTIZ D’AUVILA
Secretário de Estado de Controle e Transparência
(EM EXERCÍCIO)
Protocolo 125889
O.S. nº 405-S, de 06 de dezembro
de 2013.
CONCEDER, 20 (vinte) dias
restantes de férias regulamentares
referentes ao exercício de 2013, a
servidora GLORIA BARTOLINE
COUTINHO, no período de 09/12
a 28/12/2013.
CONCEDER, 20 (vinte) dias
servidora ALINE SCHINAIDER
RIGONI GIANORDOLI, no período
de 09/12 a 28/12/2013.
de 2013.
Procuradoria Geral do Estado
- PGE -
CLARA MARIA B. MONTEIRO
DE BARROS
Gerente Administrativo – GEAD
Protocolo 125876
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
- SEG -
PORTARIA Nº 118-S, de 20 de
novembro de 2013.
GIOVANNOTTI DORSCH , n o
período de 09/12 a 18/12/2013.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
DESIGNAR, o Procurador do
Estado Dr. RODRIGO FRANCISCO
DE PAULA, para substituir Dr.
ANDERSON SANT’ANA PEDRA,
na Chefia do Centro de Estudo e
Informações Jurídicas – CEI, no
período compreendido entre 18/11
a
03/12/2013,
por
estar
desempenhando suas funções na
Procuradoria
de
Consultoria
Administrativa – PCA.
Aprova a 25ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
Secretaria de Estado do Governo.
CONCEDER, 07 (sete) dias
referentes ao exercício de 2012, ao
Procurador do Estado ORLANDO DE
OLIVEIRA GIANORDOLI, no
período de 09/12 a 15/12/2013.
Vitória, 20 de novembro de 2013.
PORTARIA N.º 119-S, de 06 de
dezembro de 2013.
de 2013.
CESSAR OS EFEITOS, da Portaria
nº 146-S, publicada em 05/12/
2011, que designou o Procurador
do Estado Dr. ANDERSON
SANT’ANA PEDRA, para exercer
a função de Procurador Chefe do
Centro de Estudo e Informações
Jurídica - CEI, a contar de 04/12/
2013.
CONCEDER , 10 (dez) dias
Procuradora do Estado CAMILA
PIZZOL DE ALMEIDA, no período
de 10/12 a 19/12/2013.
PORTARIA Nº 120-S, de 06 de
dezembro de 2013.
DESIGNAR,
Dr.
RODRIGO
FRANCISCO DE PAULA, para
exercer a função de Procurador
Chefe do Centro de Estudo e
Informações Jurídicas – CEI, a
contar de 04/12/2013.
RODRIGO MARQUES DE
ABREU JÚDICE
Procurador Geral do Estado
de 2013.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de
férias regulamentares referentes
ao
exercício
de
2013,
ao
Procurador do Estado ALEXANDRE
TATAGIBA DE OLIVEIRA, no
período de 06/12 a 20/12/2013.
de 2013.
CONCEDER, 10 (dez) dias
Procuradora do Estado CARLA
de 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º,
inciso II da Portaria nº 02-R, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no
Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o disposto
no art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na
Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Ordem de Serviço,
a 25ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em
conformidade com a Portaria SEG nº 01-R, de 17 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NINA ROSA MAZZINI MUNIZ
Subsecretária de Estado de Governo para
Assuntos Administrativos
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
de 2013.
CONCEDER , 20 (vinte) dias
Procuradora do Estado TATIANA
CLAUDIA SANTOS AQUINO, no
período de 11/12 a 20/12/2013.
de 2013.
CONCEDER , 09 (nove) dias
Procuradora do Estado GABRIELA
MILBRATZ FIOROT, no período de
11/12 a 19/12/2013.
JULIANA PAIVA FARIA
FALEIRO
Gerente Geral
de 2013.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares referentes
ao exercício de 2013, a servidora
JAQUELINE CARDOSO CRUZ, a
partir de 09/12/2013.
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
10.000
GOVERNADORIA DO ESTADO
10.109
SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
0412205052.120
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA
Pagamento pessoal civil
F
3.1.90.11.00 0101
TOTAL
-
ANEXO II
-
VALOR
62.400
62.400
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10.000
GOVERNADORIA DO ESTADO
10.109
0412205052.120
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA
NATUREZA
F
3.1.90.04.00
3.1.90.05.00
3.1.90.16.00
3.1.90.96.00
TOTAL
0101
0101
0101
0101
VALOR
30.000
400
2.000
30.000
62.400
Protocolo 125866
============================================================================
RESUMO DO QUINTO TERMO RESUMO DO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULO
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA AUTOMOTOR,POR INTERMÉDIO DA
PATRIMONIAL.
– SEG E A EMPRESA AMÉRICA
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Contrato: Nº 017/2009
Processos Nº: 46016295.
Contratante: Secretaria de Processos Nº: 47340584
Estado do Governo
Contratante : Secretaria de
Contratada: ACM Serviços Ltda.
Estado do Governo
Vigência: Fica prorrogado por um Contratada: América Locação e
período de 12 (doze) meses a Serviços Ltda.
Vigência: Fica prorrogado por um
contar de 01/01/2014.
período de 12 (meses) meses a
Amparo Legal: Lei Nº. 8.666/93, contar de 18/12/2013.
e suas alterações.
Amparo Legal: Lei Nº. 8.666/93,
SAMIR FURTADO NEMER
SAMIR FURTADO NEMER
Secretário de Estado do Governo
Protocolo 125725
Protocolo 125740
EXECUTIVO
5
RESUMO DO SEXTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULO
AUTOMOTOR,POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DO
GOVERNO – SEG E A EMPRESA
RANKING
LOCAÇÃO
E
SERVIÇOS LTDA.
Processos Nº: 47340584
Contratante: Secretaria de
Estado do Governo
Contratada: Ranking Locação e
Serviços Ltda.
Vigência: Fica prorrogado por um
período de 12 (meses) meses a
contar de 18/12/2013.
Amparo Legal: Lei Nº. 8.666/93,
SAMIR FURTADO NEMER
Protocolo 125747
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DE
PROJETOS ESPECIAIS E
ARTICULAÇÃO
METROPOLITANA
- SEPAM PORTARIA Nº. 021 -S, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIO
DE
PROJETOS
ESPECIAIS
E
A R T I C U L A Ç Ã O
METROPOLITANA, no uso de suas
atribuições, que lhe confere o
Decreto de nº. 2797. -R, de
30.06.2011,
RESOLVE:
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
E TRABALHO - SECTTI Fundação de Amparo à
Pesquisa do
Espírito Santo - FAPES RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FAPES Nº 001/2013
VISITA TÉCNICO-CIENTIFICA
O Diretor Presidente da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições, torna
público que o resultado do julgamento
dos
recursos
administrativos
interpostos em 1ª instância ao Edital
FAPES Nº 001/2013 Visita
Técnico-Cientifica – 2ª chamada
está disponível na página eletrônica
www.fapes.es.gov.br e na sede da
FAPES à Av. Fernando Ferrari, 1080,
América Centro Empresarial, 7º andar,
sala 702, Mata da Praia, Vitória/ES.
Anilton Salles Garcia
Diretor Presidente/FAPES
Protocolo 125662
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- IPAJM PORTARIA Nº 073-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova a 7ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IPAJM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual,
e tendo em vista o art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho
de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 7ª alteração
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com
a Portaria IPAJM Nº 011-R, de 22 de JANEIRO de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA -
R$1,00
CÓDIGO
60.000
60.201
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
- SECOM PORTARIA
09.12.2013
Nº
071-S,
0927205300.028
0927205300.119
JOSÉ EDUARDO FARIA
AZEVEDO
Nº. Funcional 2843978
DE
Excluir do mês de maio
Incluir no mês de abril
Vitória (ES), 06 de dezembro de 2013.
JOSÉ EDUARDO FARIA DE
AZEVEDO
Secretário de Estado
Extraordinário de Projetos
Especiais e Articulação
Metropolitana – SEPAM
Protocolo 125671
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ A DO
Despesa com Inativos
3.1.90.01.00 0271
9.066.500
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
3.1.90.03.00 0271
56.698
3.1.90.01.00 0271
8.000
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DA SEC RETARIA DE ESTADO DE
3.1.90.03.00 0271
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Despesa com Pensionistas
138.000
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3.1.90.01.00 0271
216.500
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO FUNDEB/SEDU
3.1.90.01.00 0271
770.000
3.1.90.03.00 0271
914.000
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DA SEC RETARIA DE ESTADO DA
3.1.90.01.00 0271
SEGURANÇ A PÚBLIC A E DEFESA SOC IAL
300.000
3.1.90.03.00 0271
JUSTIÇ A
64.977
de
0927205300.244
O Superintendente Estadual de
Comunicação Social, no uso de
atribuições legais,
0927205300.259
0927205300.504
CONSIDERAR, alterada, a Escala
de Férias referente ao exercício de
2014.
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
R E S O L V E:
Designar, Suellen Martins Barone, Especialista em Desenvolvimento Humano Social, para
acompanhar e fiscalizar o Processo
nº 63824191, referente a Compra
direta de Mídia – Campanha
“Informe do Governo”, relativa ao
Governo do Estado do Espírito
Santo, retroagindo seus efeitos a
12.09.2013.
Vitória, 09 de dezembro de 2013
Flavia Regina Dallapicola
Teixeira Mignone
Superintendente Estadual de
Comunicação Social
Protocolo 125901
0927205300.684
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO INSTITUTO JONES DOS
SANTOS NEVES
0927205300.729
0927205300.739
0927205300.809
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
11.534.675
www. d i o .e s . gov. b r
EXECUTIVO
6
-
ANEXO II - ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
60.000
60.201
0927205300.028
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ A DO
3.1.90.03.00 0271
500.000
3.1.90.92.00 0271
8.566.500
0927205300.119
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLIC A
3.1.90.01.00 0271
56.698
0927205300.244
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO INSTITUTO JONES DOS
SANTOS NEVES
3.1.90.03.00 0271
3.000
3.1.90.92.00 0271
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DA SEC RETARIA DE ESTADO DE
3.1.90.01.00 0271
GESTÃO E REC URSOS HUMANOS
138.000
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
205.500
0927205300.259
0927205300.504
3.1.90.03.00 0271
5.000
3.1.90.92.00 0271
11.000
0927205300.684
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO FUNDEB/SEDU
3.1.90.92.00 0271
770.000
0927205300.729
BENEFÍC IOS PREVIDENC IÁRIOS DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
3.1.90.01.00 0271
914.000
3.1.90.03.00 0271
SEGURANÇ A PÚBLIC A E DEFESA SOC IAL
3.1.90.92.00 0271
270.000
0927205300.739
0927205300.809
3.1.90.01.00 0271
JUSTIÇ A
30.000
64.977
11.534.675
Protocolo 125858
===============================================================================================
serviço o ocorrido em 29/05/2013
Retificação
com a servidora Mariza Helena
Na publicação de Acidente em de Castro, Auxiliar de Serviços
Serviço e Doença Ocupacional, Médicos/SESA
nº
funcional
publicada no DOE ES em 09 de 312475-52, conforme processo nº.
Julho de 2013,
62830988, deferido com retificação
do art. 129 para o art. 133.
Onde se lê: Caracterizar como
acidente em serviço o ocorrido em 02)Caracterizar como acidente em
06/02/2013 com a servidora Áurea serviço o ocorrido em 09/07/2013
Almeida Santos – Auxiliar de com o servidor José Geraldo de
Enfermagem/SESA, nº funcional Lasari, Agente de Polícia/PC, nº
152153-52,
funcional 316080-51, conforme
processo nº. 63117509, deferido
Leia-se:
Caracterizar como com retificação do art. 129 para o
acidente em serviço o ocorrido em art. 133.
06/02/2013 com a servidora Áurea
Almeida Feu – Auxiliar de 03)Caracterizar como acidente em
Enfermagem/SESA, nº funcional serviço o ocorrido em 09/07/2013
1521535-52,
com a servidora Josicleia Stelzer
Protocolo 125679 Zanelato,
Analista de Suporte
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= em
Desenvolvimento
A
GERENTE
DE
PERÍCIA Agropecuário/IDAF, nº funcional
MÉDICA DO INSTITUTO DE 2884186-1, conforme processo nº.
PREVIDÊNCIA
DOS 63095530, deferido com retificação
SERVIDORES DO ESTADO DO do art. 129 para o art. 133.
ESPÍRITO SANTO – IPAJM, no
uso de suas atribuições, autorizou 04)Caracterizar como acidente em
a publicação abaixo:
com a servidora Sílvia Helena
A Comissão Especial para Gonçalves, Professora/Pedagoga
Análise
de
Acidente
em /SEDU, nº funcional 264237-51,
Serviço e Doença Ocupacional conforme processo nº. 57425000,
– CEAASDO, constituída pela deferido com retificação do art.
Portaria nº.041-R, de 10/05/ 129 para o art. 133.
2011, decide:
05)Caracterizar como acidente em
01)Caracterizar como acidente em serviço o ocorrido em 15/04/2013
com o servidor José Marino
Binoti,
Auxiliar de Serviços
Gerais/SESA,
nº
funcional
1559915-52, conforme processo
nº. 62113615, deferido com
retificação do art. 129 para o art.
133.
com a servidora Queila Pereira
de Melo Amorim, Médica/SESA,
nº funcional 311240-52, conforme
com retificação do art. 129 para o
art. 133.
com
a
servidora
Marines
Rodrigues Lima, Auxiliar de
Enfermagem/SESA, nº funcional
1549480-53, conforme processo
nº. 62967762, deferido com
retificação do art. 129 para o art.
133.
com a servidora Jaciara Antônia
Gonçalves, Investigador de
Polícia/PC, nº funcional 31731051, conforme processo nº.
62886428, deferido com retificação
do art. 129 para o art. 133.
com a servidora Rita de Cassia
Rangel, Enfermeira/SESA,
nº
art. 133.
com a servidora Elisabeth Lopes
da Silva, Auxiliar de Enfermagem/
SESA, nº funcional 1515284-52,
conforme processo nº. 62411209,
deferido com retificação do art.
129 para o art. 133.
11) Caracterizar como acidente em
com o servidor Gelcimar Moreira
Rocha, Motorista/SESA,
nº
art. 133.
Protocolo 125682
Errata
Na portaria da servidora SÔNIA
MARIA FERREIRA DOS SANTOS,
publicada no DOE no dia 09 de
dezembro de 2013;
Onde se lê: Portaria n.º 1514 de
26 de dezembro de 2013.
Leia-se: Portaria n.º 1514 de 26
de novembro de 2013.
Protocolo 125687
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Ordem de Serviço nº. 059/DT/2013
A
GERENTE
DE
PERÍCIA
MÉDICA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO – IPAJM, no
uso de suas atribuições, autorizou
a publicação abaixo:
Foram considerados incapazes
para a execução de todas as
atividades do cargo, e deferidas as
inaptidões definitivas conforme
estabelecido no artigo 28, da Lei
Complementar nº. 282, publicada
em 26/04/2004, a partir das datas
indicadas, os servidores abaixo
relacionados,
devendo
ser
afastados do exercício do cargo a
partir das respectivas datas,
aguardando homologação da
aposentadoria.
Matrícula/n.º
Funcional
Nome - a partir de – Órgão:
1)783137-1 – OLÍVIA VIEIRA
GARDI – 20/11/2013 - SEDU.
PROCESSO Nº. 64669076.
2)386641-51 – IRAUDINETE DA
PENHA LOVATE CORREA – 16/11/
2013 - SEDU. PROCESSO Nº.
64669041.
3)292452-51 – SILVIA MARIA
GONÇALVES LEONEL – 15/11/2013
- SEDU. PROCESSO Nº. 64669149.
4)314423-51 – LIDIA HELENA
NASCIMENTO FREITAS – 01/11/
64669238.
5)320617-51
–
SARDALINA
CABRAL DE OLIVEIRA – 30/10/
64668959.
Protocolo 125731
81
7
E
12 D
HO
JUN
DE
1
EXECUTIVO
7
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS
HUMANOS
- SEGER -
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO E ANÁLISE DE CUSTOS
TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
De acordo com Decreto 2048 - R de 07 de maio de 2008
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
N°
Código
Aves abatidas
1
1221
PORTARIA Nº. 918 S, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria nº. 14-R de
14/03/2013, publicada em 24/03/2010.
RESOLVE:
CARNE DE FRANGO (CORAÇÃO), CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG
UNIDADE
9,79
1223
CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRE COXA), COM OSSO, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL
COM 1 KG
UNIDADE
4,31
1225
1226
7
1227
8
1228
UNIDADE
UNIDADE
7,44
UNIDADE
3,56
HAMBÚRGUER DE FRANGO, SEPARADO INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 672 G
3
7,30
9,76
7,63
25260
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: ACEM; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO: CONGELADO;
ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;
LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO ENTREGA;
UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
7,95
25261
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: ALCATRA; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO: CONGELADO;
QUILOGRAMA
15,20
25262
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: BUCHO, PRE-COZIDO, LIMPO; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO;
CONSERVACAO: CONGELADO; ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS; LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
6,61
25263
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: CHA DE DENTRO/COXAO DE DENTRO/COXAO MOLE; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO:
SEM OSSO; CONSERVACAO: CONGELADO; ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
10,42
49385
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: CHA DE FORA/COXAO DE FORA/COXAO DURO; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM
OSSO; CONSERVACAO: CONGELADO; ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
10,14
25265
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: CONTRA FILE; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO:
CONGELADO; ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E
LARVAS; LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
13,12
25266
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: COSTELA; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO: CONGELADO;
QUILOGRAMA
5,90
25267
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: FIGADO; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO: CONGELADO;
UNIDADE
3,74
12
25268
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: FILE MIGNON; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO:
CONGELADO; ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E
LARVAS; LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
QUILOGRAMA
21,67
13
25270
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: MUSCULO; CORTE: MOIDA; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO: CONGELADO;
QUILOGRAMA
8,30
14
25272
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: PICANHA, NAO MATURADA; CORTE: PECA INTEIRA; APRESENTACAO: SEM OSSO;
CONSERVACAO: CONGELADO; ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS; LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
21,93
15
25273
QUILOGRAMA
14,76
16
17
18
19
1252
1253
1254
1255
CARNE; ORIGEM: BOVINA; TIPO: SECA; CORTE: CUBOS; APRESENTACAO: SEM OSSO; CONSERVACAO: SALGADO; ASPECTO:
COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; LEGISLACAO:
CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO ENTREGA; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
CARNE SUÍNA (CARRÉ), COM OSSO, CONGELADA
CARNE SUÍNA (COSTELA), SALGADA
CARNE SUÍNA (LOMBO), SALGADO
CARNE SUÍNA (PERNIL COM OSSO), CONGELADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
6,59
8,75
8,07
6,37
6
7
8
20
1256
HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA, SEPARADO INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 672 G
UNIDADE
5,30
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
21
1257
LINGUIÇA SUÍNA, TIPO CALABRESA, FINA, EMBALADA À VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM
500 G
UNIDADE
4,42
22
1258
LINGÜIÇA SUÍNA, TIPO PAIO, EMBALADA Á VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
UNIDADE
7,01
23
1259
LINGUIÇA SUÍNA, TIPO PORTUGUESA OU CALABRESA, GROSSA, EMBALADA À VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
UNIDADE
8,19
Código
Descrição
43903
48288
1218
ACUCAR; APRESENTACAO: CRISTAL BRANCO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM
PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 23 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
LEGISLACAO: RESOLUCAO RDC Nº 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: SACO 2 QUILOGRAMAS KG
ACUCAR; APRESENTACAO: CRISTAL BRANCO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM
PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 23 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
LEGISLACAO: RESOLUCAO RDC Nº 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: SACO 5 QUILOGRAMAS
AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL
COM 1 KG
ADOÇANTE DIETÉTICO EM FORMA DE CRISTAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM
50 ENVELOPES COM NO MÍNIMO 0,8 G CADA
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 100
2
1220
ML
Bebidas não alcóolicas e sorvetes
1219
UNIDADE
50852
Descrição
SALSICHA; ORIGEM: BOVINA; TIPO: HOT DOG; TEMPERO/RECHEIO: TRADICIONAL; CONSERVACAO: A VACUO CONGELADA;
PROPRIEDADES ORGANOLEPTICAS: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO SANITARIA: ISENTOS DE SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAORDC N 259, DE 20/09/2001; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS
Preço
UNIDADE
UNIDADE
CAIXA
UNIDADE
4,71
UNIDADE
1,85
UNIDADE
1,91
49146
2
49147
3
49168
AZEITONA EM CONSERVA; CONSERVACAO: IMERSA EM LIQUIDO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS
FISICAS: TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES;
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE 500 GRAMAS
UNIDADE
5,15
4
49310
CANJIQUINHA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO 500 GR
UNIDADE
1,07
5
49703
ERVILHA EM CONSERVA; CONSERVACAO: IMERSA EM LIQUIDO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA 200 GRAMAS
UNIDADE
1,19
ERVILHA; VARIEDADE: PARTIDA; APRESENTACAO: IN NATURA, GRAOS; ACONDICIONAMENTO: SACO PLASTICO; QUALIDADE:
DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO
SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO 500 GRAMAS
2,36
6,01
2,84
GARRAFA
7,93
17027
ÁGUA MINERAL; TIPO: SEM GÁS; QUANTIDADE: 500 ML; UNIDADE DE FORNECIMENTO:
GARRAFA; PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
GARRAFA
0,93
CAFE; QUALIDADE: SUPERIOR; TIPO: TORRADO E MOIDO; ACONDICIONAMENTO:
EMBALAGEM A VACUO COM REGISTRO DA DATA DE FABRICACAO E VALIDADE ESTAMPADA
NA ROTULA DA EMBALAGEM; ASPECTO: EM PO HOMOGENIO, TORRADO E MOIDO; GOSTO:
PREDOMINANTEMENTE CAFE ARABICA, ADMITINDO-SE CAFE CONILON OU CAFE 100%
ARABICA; CLASSIFICACAO DE BEBIDA: DURA PARA MELHOR; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS;
Pacote 500
gramas
7,15
CHÁ BRANCO; EMBALAGEM 24G; CONTENDO 15 SAQUINHOS
CHÁ DE CAMOMILA; CAIXA COM 10 SACHÊS
CHÁ DE ERVA CIDREIRA; CAIXA COM 10 SACHÊS
CHÁ DE ERVA DOCE; CAIXA COM 10 SACHÊS
CHÁ DE HORTELÃ; CAIXA COM 10 SACHÊS
CHÁ SABOR ABACAXI; CAIXA COM 10 SACHÊS
CHÁ SABOR FRUTAS VERMELHAS; CAIXA COM 10 SACHÊS
CHÁ SABOR MARACUJÁ; CAIXA COM 10 SACHÊS
CHÁ VERDE (NATURAL); EMBALAGEM 24G; CONTENDO 15 SAQUINHOS
ERVA MATE, TOSTADA, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 250G
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Produtos e preparados solúveis
6,08
2,09
1,86
2,33
2,18
2,53
3,76
2,47
4,73
4,96
ARROZ; CLASSE: BRANCO POLIDO; TIPO: TIPO 1; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 5
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: SACO 1 QUILOGRAMA
ARROZ; CLASSE: PARBOILIZADO; TIPO: TIPO 1; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 5 MESES
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: SACO 1 QUILOGRAMA
1
7,97
2
36430
1034
1035
1036
1037
8981
8976
8978
36431
236226
24
3,35
ÁGUA MINERAL; TIPO: SEM GÁS; QUANTIDADE: 20 L; UNIDADE DE FORNECIMENTO:
GARRAFAO; PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Código
Cereais beneficiados
UNIDADE
17026
74521
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
N°
Preço
1
1
0,68
0,74
0,62
0,62
0,80
0,72
GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO E ANÁLISE DE CUSTOS
Alimentos dietéticos
1
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Açucares
2
6,17
8,06
14,05
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
1
5,90
UNIDADE
QUILOGRAMA
UNIDADE
N°
UNIDADE
1,83
UNIDADE
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
11
CARNE DE FRANGO (FÍGADO), CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG
CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO), SEM PELE E SEM OSSO, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
ORIGINAL COM 1 KG
CARNE DE FRANGO (MOELA), CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG
CARNE DE FRANGO (PEITO), COM OSSO, SEM CARCAÇA, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL
COM 1 KG
9
1229
LINGÜIÇA DE FRANGO, A GRANEL
Bebidas não alcóolicas e sorvetes
1
39796
POLPA DE FRUTA DE ACEROLA; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS
2
39797
POLPA DE FRUTA DE CAJU; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS
3
39798
POLPA DE FRUTA DE GOIABA; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS
4
39799
POLPA DE FRUTA DE MANGA; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS
5
39800
POLPA DE FRUTA DE MARACUJÁ; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS
6
39801
POLPA DE FRUTA DE UVA; EMBALAGEM COM 100 GRAMAS
SORVETE CREMOSO, SABORES CHOCOLATE, NAPOLITANO E FRUTAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 2
7
1236
LITROS
Carnes e embutidos
1
1237
ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA CONGELADA, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500 G
2
1247
CARNE BOVINA (LAGARTO PLANO, COXÃO DURO), SEM OSSO, CONGELADA
3
1248
CARNE BOVINA (MOÍDA), DE PRIMEIRA, CONGELADA
10
MARIA LEILA CASAGRANDE
Subsecretária de Estado de Administração Geral
1224
5
6
9
8,31
1222
5
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2013.
UNIDADE
3
4
Art. 1º Publicar a Tabela de Preços Referenciais de Gêneros
Alimentícios, com validade de 01/12/2013 a 31/12/2013, conforme Decreto nº 2048-R, de
07/05/08.
Preço
ALMÔNDEGA DE FRANGO CONGELADA, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500 G
2
4
Publica Tabela de Preços Referenciais.
Descrição
6
25455
7
8
9
10
11
12
1267
1268
1269
1270
1271
1272
13
49867
14
50582
15
50584
16
50629
17
50776
18
50895
19
51135
FEIJÃO BRANCO, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG
FEIJÃO MANTEIGA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
FEIJÃO PRETO, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG
FEIJÃO VERMELHO, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG
GRÃO DE BICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
LENTILHA; VARIEDADE COR: VERDE; TIPO: TIPO 1; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 5
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS
MILHO PARA CANJICA; CLASSE: BRANCO; TIPO: TIPO 1; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 5
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS
MILHO VERDE EM CONSERVA; CONSERVACAO: IMERSA EM LIQUIDO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE;
CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO
MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES
POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA
200 GRAMAS
PALMITO EM CONSERVA; CONSERVACAO: IMERSA EM LIQUIDO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE 300 GRAMAS
(PESO DRENADO)
PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 5 MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 268, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO
400 GRAMAS
SOJA EM GRAOS; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 5 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 268, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO 500
GRAMAS
TRIGO PARA QUIBE; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: 10 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO 500 GRAMAS
UNIDADE
2,69
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
3,04
4,06
3,92
3,38
3,98
4,11
UNIDADE
3,37
UNIDADE
1,37
UNIDADE
1,39
UNIDADE
8,82
UNIDADE
3,63
UNIDADE
1,82
UNIDADE
1,72
CAIXA
14,93
CAIXA
9,53
Condimentos e produtos correlatos
1
49060
AGRIN; COR: BRANCO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL 750 ML; VALIDADE: 24 MESES; LEGISLACAO:
DE ACORDO COM LEGISLACAO ATUAL VIGENTE; UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 12 UNIDADES
AGRIN; COR: TINTO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL 750 ML; VALIDADE: 24 MESES; LEGISLACAO: DE
ACORDO COM LEGISLACAO ATUAL VIGENTE; UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA 12 UNIDADES
2
48295
3
49167
4
5
6
7
1284
1287
1288
1289
8
50585
9
43921
10
48297
AZEITE DE OLIVA; TIPO: VIRGEM E REFINADO; PUREZA: 100% PURO; ACIDEZ: 0,5 %; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM DE
VIDRO; VALIDADE: 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 270, DE
22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO 500MILILITRO
CONDIMENTO COLORÍFICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 80 G
FERMENTO BIOLÓGICO SECO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 10 G
FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA, EMBALAGEM ORIGINAL COM 100 G
MAIONESE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500 G
MOLHO DE TOMATE; SABOR: TRADICIONAL; ACONDICIONAMENTO: LATA DE FLANDRES; VALIDADE: MINIMO DE 20 MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 276, DE 22/09/2005; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: LATA 340 GRAMAS
OREGANO; APRESENTACAO: FOLHA SECAS; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 12 MESES A
FORNECIMENTO: SACO 10 GRAMAS
SAL; TIPO: REFINADO IODADO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 10 MESES A
FORNECIMENTO: PACOTE 1 QUILOGRAMA
Doces e chocolates
1
1293
BARRA DE CHOCOLATE AO LEITE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 170 G
2
1294
BARRA DE CHOCOLATE BRANCO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 170 G
3
1295
DOCE DE LEITE, EM PASTA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 400 G
Farinhas e massas alimentícias
1
1296
AMIDO DE MILHO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500 G
2
1297
AVEIA, FARINHA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 250 G
3
1298
AVEIA, FLOCOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 250 G
4
1299
FARINHA DE MANDIOCA, CRUA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
FARINHA DE ROSCA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 4 MESES A PARTIR DA
5
49750
DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE
500 GRAMAS
6
1301
FARINHA DE TAPIOCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
FARINHA DE TRIGO; TIPO: TIPO 1; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 3 MESES A
7
49751
FORNECIMENTO: PACOTE 1 QUILOGRAMA
UNIDADE
9,54
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1,54
0,65
1,72
2,37
UNIDADE
1,89
UNIDADE
1,13
UNIDADE
0,99
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
3,96
3,70
2,76
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
2,47
1,64
1,90
1,78
UNIDADE
1,62
UNIDADE
2,33
UNIDADE
1,83
8
49790
FUBA DE MILHO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO 500 GRAMAS
UNIDADE
1,02
9
49898
MACARRAO; TIPO: ESPAGUETE; COMPOSICAO: SEMOLA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE:
MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005;
UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS
UNIDADE
1,74
EXECUTIVO
8
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
N°
Código
10
49899
MACARRAO; TIPO: LASANHA; COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO E OVOS; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA
ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N
263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE500 GRAMAS
49900
MACARRAO; TIPO: PADRE NOSSO; COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO E OVOS; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA
ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N
263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS
11
12
13
Frutas
1
2
3
Descrição
1308
MACARRAO; TIPO: PARAFUSO; COMPOSICAO: SEMOLA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE:
MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005;
UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS
MACARRÃO, TIPO TALHARIM, COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 500 G
1309
ABACATE FORTUNA
48303
UNIDADE
UNIDADE
N°
Código
2,82
13
48308
QUEIJO; TIPO: PRATO; APRESENTACAO: PECA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO
DE 24 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA Nº 146,
DE 07/03/1996; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PECA
QUILOGRAMA
14
1355
QUEIJO TIPO RICOTA, FRESCO, SENDO CADA PEÇA INDIVIDUALMENTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL
QUILOGRAMA
9,95
1,60
UNIDADE
1,68
UNIDADE
1,80
QUILOGRAMA
1,93
49044
ABACAXI; VARIEDADE: PEROLA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 1,5 KG;
ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO E
COLORACAO UNIFORMES; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM
DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA
ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PROD SUJEITO A VERIF NO ATO ENTREGA.PRO
QUILOGRAMA
49122
AMEIXA; VARIEDADE: ROXA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 50 G;
ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: COM POLPA FIRME E INTACTA; CARACTERISTICAS FISICAS:
TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS:ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E
LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO
RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATODA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,50
5
49201
BANANA; VARIEDADE: MACA; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE
PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO
SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,77
6
49202
BANANA; VARIEDADE: NANICA; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE
QUILOGRAMA
0,99
7
49203
BANANA; VARIEDADE: PRATA; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE
SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
QUILOGRAMA
2,01
8
9
10
1318
1319
1320
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
UNIDADE
2,24
1,32
11
49789
QUILOGRAMA
4,48
12
35716
13
1323
14
15
16
17
18
19
49858
CAQUI
COCO SECO
COCO VERDE
FRUTA CRISTALIZADA EM CONSERVA; CONSERVACAO: DESIDRATADA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE;
CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO
MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES
POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO:
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,89
QUILOGRAMA
5,16
LARANJA; VARIEDADE: BAHIA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 150 G; QUALIDADE: DE
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO:QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
2,38
49859
LARANJA; VARIEDADE: LIMA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 150 G; QUALIDADE: DE
QUILOGRAMA
1,95
49860
LARANJA; VARIEDADE: PERA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 150 G; QUALIDADE: DE
QUILOGRAMA
1,22
48168
LIMAO TAHITI; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 130 G; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL;
QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO;
HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO
QUILOGRAMA
25662
MACA; VARIEDADE: FUJI; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 200 G; ACONDICIONAMENTO:
CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME,
FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS
FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA
ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA;
QUILOGRAMA
MAMAO; VARIEDADE: FORMOSA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 400 G;
ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE PAPELAO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO,
COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;
DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC
272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO D A ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
38656
3,28
24954
QUILOGRAMA
1,44
2
24955
ABOBRINHA; VARIEDADE: ITALIANA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 400 G; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE
MADEIRA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E
INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS
ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS
ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE
QUILOGRAMA
1,07
3
49049
ACELGA; VARIEDADE: CRESPA; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 500 G;
ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO,
272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NOATO
DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,27
49059
AGRIAO; VARIEDADE: DE TERRA SECA; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA;
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,99
49108
AIPIM; VARIEDADE: BRANCO; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 200 G;
ATO DAENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,45
UNIDADE
1,09
UNIDADE
0,83
UNIDADE
1,19
1
5
GRAVIOLA
QUILOGRAMA
13,11
UNIDADE
4
GOIABA; VARIEDADE: VERMELHA; COR DA POLPA: VERMELHA; FORMA: ARREDONDADA; TAMANHO: GRANDE; APRESENTACAO:
IN NATURA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E
INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SU; JIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS
Preço
ABOBORA; VARIEDADE: MARANHAO; PESO DA UNIDADE: 1,2 KG; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE POLIPROPILENO;
QUILOGRAMA
5,42
49200
Descrição
15
1356
REQUEIJÃO CREMOSO, TRADICIONAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 200 G
Legumes e hortaliças
2,06
BANANA; VARIEDADE: DA TERRA; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE
4
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
Preço
6
25074
7
25075
8
49111
9
49112
10
202987
11
49114
ALFACE; VARIEDADE: AMERICANA; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA;
UNIDADE
ALFACE; VARIEDADE: CRESPA ROXO; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA;
UNIDADE
ALFACE; VARIEDADE: HIDROPONICO; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA;
UNIDADE
ALFACE; VARIEDADE: LISA; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO:UNIDADE
UNIDADE
0,69
ALHO EXTRA, BRANCO OU ROXO
QUILOGRAMA
8,91
ALHO; VARIEDADE: PORO; APRESENTACAO: FRESCO, EM MACO; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 65 G;
COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS:ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;
272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PROD SUJEITO A VERIF NO ATO
ENTREGA.PROCED. ADM DETERM ANVISA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
2,89
ALMEIRAO; VARIEDADE: FINO; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE:
SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E; LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO
E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES
QUILOGRAMA
BATATA BAROA, EXTRA
12
35654
13
1369
14
35661
BATATA; VARIEDADE: DOCE; COR DA CASCA: AMARELA; COR DA POLPA: AMARELA; MATURACAO: SEMIPRECOCE A
SEMITARDIA; BENEFICIADA: LAVADA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 200 G; ACONDICIONAMENTO: SACO VAZADO;
QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISIC; AS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO;
MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALT; ERACOES
QUILOGRAMA
15
49211
BATATA; VARIEDADE: INGLESA; COR DA CASCA: AMARELA-CLARA; COR DA POLPA: AMARELA-CLARA; MATURACAO:
SEMIPRECOCE A SEMITARDIA; BENEFICIADA: LAVADA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 200 G; ACONDICIONAMENTO:
SACO VAZADO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME
E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS
16
1372
17
49218
1,12
3,20
1,82
BERINJELA, EXTRA
BETERRABA; VARIEDADE: ROXA; APRESENTACAO: SEM RAMA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 180 G; QUALIDADE: DE
VERIFICACAO: PROD SUJEITO A VERIF NO ATO ENTREGA.PROCED. ADM DETERM ANVISA; UNIDADE DEFORNECIMENTO:
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,78
QUILOGRAMA
2,36
QUILOGRAMA
1,18
QUILOGRAMA
2,38
QUILOGRAMA
1,00
QUILOGRAMA
2,71
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
N°
Código
Descrição
Preço
20
49920
MAMAO; VARIEDADE: HAWAI; TIPO: TIPO 21; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 400 G;
COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICOSANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;
ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
21
49921
MANGA; VARIEDADE: HADEN; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 350 G;
ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO
UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DESUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM
ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA;UNIDADE
DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
2,48
49922
MANGA; VARIEDADE: TOMMY; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 350 G;
ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO
UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DESUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM
QUILOGRAMA
2,39
MARACUJA; VARIEDADE: AMARELO; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIDAMENTE 120 G;
ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE PAPELAO; GRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE;
CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE;
LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES;
QUILOGRAMA
22
23
49923
QUILOGRAMA
1,84
50571
MELANCIA; TIPO: GRAUDA; COR DA POLPA: VERMELHA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE
10 KG; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO,
COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICOSANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;
50572
MELAO; VARIEDADE: VALENCIANO-AMARELO; TIPO: 6; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 1
KG; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO,
50592
MORANGO; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 18 G; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE
PAPELAO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E
ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADEDE
26300
PERA; VARIEDADE: PORTUGUESA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 260 G;
28
38664
PESSEGO; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 80 G; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL;
HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARAS ITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO
POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNE CIMENTO:
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
29
51037
TANGERINA; VARIEDADE: PONKAN; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 190 G;
QUILOGRAMA
30
43935
UVA; VARIEDADE: ITALIA; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA
QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS:
ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
QUILOGRAMA
24
25
26
27
QUILOGRAMA
N°
Código
Descrição
18
35684
BROCOLIS; VARIEDADE: FLORES VERDES; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 300 G;
COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENI; CO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS;
QUILOGRAMA
3,77
19
49463
CEBOLA; COR: BRANCA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 200 G; ACONDICIONAMENTO:
CAIXA DE MADEIRA; GRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS
FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; ASPECTO: COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; HIGIENICO
TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME PORTARIA CVS 06/99, DE 10/03/1999, CONFORME RESOLUCAO RDC272, DE
22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
QUILOGRAMA
2,77
20
49464
CEBOLINHA; VARIEDADE: VERDE; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: SACO PLASTICO; GRAU DE
EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO
UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS:ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM
ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATODA ENTREGA; UNIDADE
QUILOGRAMA
2,55
21
35689
CENOURA; VARIEDADE: BRASILIA; APRESENTACAO: IN NATURA; PESO DA UNIDADE: APROXIMADAMENTE 200 G; GRAU DE
UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIA; S: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM
ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO AT; O DA ENTREGA;
QUILOGRAMA
2,14
35690
CHICORIA; VARIEDADE: CRESPA; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: SACO PLASTICO; QUALIDADE:
SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E L; ARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO
E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES
UNIDADE
UNIDADE
0,71
25339
CHUCHU; VARIEDADE: LISO; APRESENTACAO: IN NATURA; COR: VERDE; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; QUALIDADE: DE
QUILOGRAMA
0,63
38665
COENTRO; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: SACO PLASTICO; GRAU DE EVOLUCAO: BEM
DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME,
FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADE S, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS
QUILOGRAMA
2,88
25394
COUVE; VARIEDADE: COUVE-FLOR; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA;
POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: MACO
UNIDADE
1,93
26
38666
COUVE; VARIEDADE: COUVE-MANTEIGA/MINEIRA; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: SACO
PLASTICO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E
QUILOGRAMA
2,24
27
38667
ESPINAFRE; APRESENTACAO: FRESCA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: SACO PLASTICO; QUALIDADE: DE PRIMEIRA
ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO : SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
QUILOGRAMA
1,86
28
38668
INHAME; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE;
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FI SICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE;
QUILOGRAMA
1,97
25648
JILO; VARIEDADE: COMPRIDO VERDE-CLARO; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: BANDEJA PLASTICA;
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,83
38669
MILHO; VARIEDADE: VERDE; APRESENTACAO: IN NATURA, ESPIGA; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; QUALIDADE: DE
QUILOGRAMA
0,62
38670
MOSTARDA; ACONDICIONAMENTO: MACO; GRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE;
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE;
QUILOGRAMA
2,24
26299
PEPINO; VARIEDADE: COMUM; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; GRAU DE EVOLUCAO:
BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME,
QUILOGRAMA
0,83
26339
PIMENTAO; VARIEDADE: FRUTO VERDE/VERMELHO-MAGALI (EXTRA A); APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO:
CAIXA DE MADEIRA; GRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS
FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS
E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME
RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,98
2,54
0,86
22
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
1,77
6,68
6,63
6,16
5,98
23
24
25
Laticínios
1
48304
CREME DE LEITE; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 5 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME PORTARIA MINISTERIO DA AGRICULTURA Nº 146, DE 07/03/1996; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: CAIXA 200 GRAMAS
UNIDADE
1,40
2
48305
IOGURTE; COMPOSICAO: BEBIDA LACTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA; SABOR: MORANGO; ACONDICIONAMENTO:
EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 24 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME
RESOLUCAO RDC N 273, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE 100 GRAMAS
UNIDADE
0,49
51179
IOGURTE; COMPOSICAO: BEBIDA LACTEA LIQUIDA POLPA DE FRUTA; SABOR: AMEIXA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM
PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 24 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO
RDC N 273, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE 900 GRAMAS
UNIDADE
3
30
2,25
4
51187
IOGURTE; COMPOSICAO: BEBIDA LACTEA LIQUIDA POLPA DE FRUTA; SABOR: MORANGO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM
PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 24 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO
RDC N 273, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE 900 GRAMAS
UNIDADE
2,21
5
6
1344
38424
LEITE EM PÓ DESNATADO, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 300 G
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. COM FERRO + VITAMINAS A, C E D. EMBALAGEM COM 400GR.
UNIDADE
UNIDADE
7,43
7,95
7
1346
LEITE NATURAL DESNATADO, ESTERILIZADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL TIPO TETRA PACK COM 1 LITRO
UNIDADE
2,14
UNIDADE
3,32
UNIDADE
4,37
UNIDADE
2,40
8
48306
9
49928
10
1350
MANTEIGA; SABOR: COM SAL; ACONDICIONAMENTO: POTE PLASTICO; VALIDADE: MINIMO DE 48 DIAS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA Nº 146, DE 07/03/1996; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: POTE 200 GRAMAS
MARGARINA; SABOR: COM SAL; ACONDICIONAMENTO: POTE PLASTICO; VALIDADE: MINIMO DE 5 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA N 372, DE 04/09/1997; UNIDADE DE
FORNECIMENTO: POTE 500 GRAMAS
QUEIJO PARMESÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 100 G
29
31
11
1352
QUEIJO TIPO MINAS, PADRÃO, SENDO CADA PEÇA INDIVIDUALMENTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL
QUILOGRAMA
17,17
12
43945
QUEIJO; TIPO: MUSSARELA; APRESENTACAO: PECA; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE:
MINIMO DE 24 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA
Nº 146, DE 07/03/1996; UNIDADE DE FORNECIMENTO:PECA
QUILOGRAMA
13,00
32
33
Preço
EXECUTIVO
9
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
N°
Código
Descrição
Preço
34
38671
QUIABO; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; GRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA;
HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, P ARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO
POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE F ORNECIMENTO:
QUILOGRAMA
35
50798
RABANETE; APRESENTACAO: IN NATURA, EM MACO; ACONDICIONAMENTO: GRANEL; GRAU DE EVOLUCAO: BEM
FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS
UNIDADE DEFORNECIMENTO: QUILOGRAMA
36
37
38
39
40
41
Óleos
1
2
3
Ovos
1,75
QUILOGRAMA
1,34
QUILOGRAMA
1,19
50834
REPOLHO; VARIEDADE: ROXO; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; GRAU DE EVOLUCAO:
BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME,
QUILOGRAMA
1,62
50842
RUCULA; APRESENTACAO: EM MACO; ACONDICIONAMENTO: SACO PLASTICO INDIVIDUAL; QUALIDADE: DE PRIMEIRA
ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
QUILOGRAMA
2,45
50851
SALSA; VARIEDADE: LISA COMUM; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA; QUALIDADE: DE
TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 272, DE 22/09/2005; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA
QUILOGRAMA
2,70
38675
TOMATE; VARIEDADE: LONGA VIDA; COR: VERMELHO; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: GRANEL; GRAU DE
UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITAR IAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM
QUILOGRAMA
2,87
43949
VAGEM; VARIEDADE: MACARRAO; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: A GRANEL; GRAU DE EVOLUCAO: BEM
FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIAS: ISENTOS DESUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS
DE FORNECIMENTO: QUILOGRAM
QUILOGRAMA
2,36
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
5,86
6,31
3,24
DÚZIA
2,55
ÓLEO DE CANOLA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 900 ML
ÓLEO DE MILHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 900 ML
ÓLEO DE SOJA, REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 900 ML
50616
25093
ATUM EM CONSERVA; APRESENTACAO: RALADO; CONSERVACAO: IMERSO EM OLEO COMESTIVEL; QUALIDADE: DE PRIMEIRA
QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: PESCADO FRESCO, LIMPO E VISCERADO; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS
ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; PRAZO VALIDADE:
MINIMO DE 24 MESES A PARTIR DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA 170 GRAMAS
Peixes
1
2
1411
PEIXE CAÇÃO, CONGELADO
Produtos de confeitaria
1
46761
2
3
4
1419
1420
1421
UNIDADE
2,48
QUILOGRAMA
11,26
COCO RALADO; ACONDICIONAMENTO: DESIDRATADO; VALIDADE: MINIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 272, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM 100 GRAMAS
GELATINA EM FOLHA, SEM SABOR, INCOLOR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 10 G
LEITE DE COCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 200 ML
MEL DE ABELHA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 200 G
MISTURA PARA BOLO, NOS SABORES ABACAXI, CHOCOLATE, COCO E LARANJA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL
5
1422
COM 450 G
6
1423
PÓ PARA GELATINA, DIVERSOS SABORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 85 G
Produtos e preparados solúveis
1
1427
CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500 G
2
1428
FILTRO DE PAPEL N.º 102, EMBALAGEM COM 40 UNIDADES
Produtos panificados
1
1430
BISCOITO DOCE, TIPO MARIA OU MAISENA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 200 G
UNIDADE
1,71
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
4,42
1,90
7,81
UNIDADE
1,94
UNIDADE
0,70
UNIDADE
UNIDADE
8,56
UNIDADE
1,18
2
1431
BISCOITO DOCE, TIPO RECHEADO, DIVERSOS SABORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 160 G
UNIDADE
1,60
3
1434
BISCOITO, TIPO ÁGUA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, COM 200 G
UNIDADE
1,54
35668
BISCOITO; VARIEDADE: CHAMPAGNE; INGREDIENTES: ACUCAR CRISTAL, ACUCAR INVERTIDO, AMIDO, AROMATIZANTE,
CONTEM GLUTEM; PESO DO PRODUTO: 180 G; MATERIAL DA EMBALAGEM: EMBALAGEM POLIPROPILENO BIORIENTADO (BOPP);
DATA DE FABRICACAO: IMPRESSO NO ROTULO; PRAZO DE; VALIDADE: MINIMO 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
LEGISLACAO: RES. RDC 175 DE 2003 DA ANVISA/MS, RES. RDC 12 DE 2001 DA ANVISA/MS E RES. 04 DE 1988 DO CNS/MS;
VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 180 GRAMAS
UNIDADE
2,87
51713
BISCOITO; VARIEDADE: CREAM CRACKER; SABOR: ORIGINAL; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO
E ACIDO FOLICO; PESO DO PRODUTO: MINIMO DE 200 G; MATERIAL DA EMBALAGEM: EMBALAGEM POLIPROPILENO
BIORIENTADO (BOPP); DATA DE FABRICACAO: IMPRESSO NO ROTULO; PRAZO DE VALIDADE: MINIMO 5 MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME LEGISLACAO VIGENTE; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE
UNIDADE
1,23
6
46766
BISCOITO; VARIEDADE: SALGADO COM GERGILIN; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO, GERGELIM, LEITE EM PO;
PESO DO PRODUTO: MINIMO DE 200 G; MATERIAL DA EMBALAGEM: EMBALAGEM POLIPROPILENO BIORIENTADO (BOPP); DATA
DE FABRICACAO: IMPRESSO NO ROTULO; PRAZODE VALIDADE: MINIMO 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA;
LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE
UNIDADE
2,14
7
8
1438
1439
PÃO PARA HOT DOG, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 400 G
PÃO TIPO BISNAGUINHA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 300 G
UNIDADE
UNIDADE
3,47
3,15
4
5
Validade : 01/12/2013 a 31/12/2013
N°
Código
9
48317
Descrição
Preço
PAO; TIPO: DE FORMA; ACONDICIONAMENTO: DE FORMA APROPRIADA; VALIDADE: VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005; UNIDADE DE FORNECIMENTO:
PACOTE 500 GRAMAS
UNIDADE
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição
Estadual, e tendo em vista o art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de
27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 35ª alteração
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a
Portaria SEGER Nº 002-R, de 17 de Janeiro de 2013.
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
28.000
28.203
0412208002.285
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.1.90.13.00
0101
VALOR
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL
28.000
28.203
ESPECIFICAÇÃO
ANULAÇÃO
NATUREZA
F
3.1.90.16.00
0101
98.000
98.000
VALOR
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
98.000
98.000
Protocolo 125666
===========================================================================================
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO Professor MAPB-III-04, JOADY
DE
RECURSOS
HUMANOS, ANGELO DA CRUZ, nº funcional
790154/1, a partir de 28 de agosto
assinou os seguintes atos:
de 2013.(Proc. 63448947).
Port. 921-S, de 05/12/2013CONCEDENDO
ao
Médico, Port. 927-S, de 05/12/2013 MARIANA DE LIMA COTS, nº PRORROGANDO, por mais 01 (um)
funcional 2937352/3, 02 (dois) ano, os efeitos da Portaria nº 980anos, de licença para trato de S, publicada em 09 de outubro de
interesses particulares, sem 2012, que concedeu licença para
remuneração, na forma do artigo trato de interesses particulares, sem
146, da Lei Complementar nº. 46, remuneração ao Professor MAPA-IIde 31 de janeiro de 1994 e suas 8, SÔNIA GERALDA GAVA DE
OLIVEIRA, nº funcional 327272/51,
alterações.(Proc.63960656).
a partir de 26 de setembro de
Port. 922-S, de 05/12/2013- 2013.(Proc.63288176).
CONCEDENDO ao Professor
MAPB-IV-1, RITA DE CASSIA Portaria nº 928-S, de 05/12/2013
FERONI, nº funcional 3195090/1, A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
01 (um) ano, de licença para trato DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de interesses particulares, sem da delegação de competência
remuneração, na forma do artigo atribuída pelo Art. 1º, inciso III da
146, da Lei Complementar nº. 46, Portaria nº. 014-R, de 24 de março
de 31 de janeiro de 1994 e suas de 2010 e tendo em vista o que
consta do processo nº 63958880.
alterações.(Proc. 64035697).
Port. 923-S, de 05/12/2013 CONSIDERAR, no período de 14
de abril de 2010 a 11 de outubro
de 2012, como licença para trato
de interesses particulares, sem
remuneração, na forma do artigo
146, da Lei Complementar nº. 46,
de 31 de janeiro de 1994 e suas
alterações ao Auxiliar de Serviços
Gerais da Secretaria de Estado da
Saúde, TADEU TESSAROLO, nº
funcional
1560786/
52.(Proc.51948621).
2,75
Protocolo 125841
======================================================================================
PORTARIA Nº 051-R, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
CÓDIGO
-
TOTAL
50833
OVO DE GALINHA; TIPO: BRANCO EXTRA; ACONDICIONAMENTO: BANDEIJA DE PAPELAO; VALIDADE: MINIMO DE 15 DIAS A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA Nº 1 DE 05/07/1991;
UNIDADE DE FORNECIMENTO: DUZIA
ANEXO II
R$1,00
CÓDIGO
0412208002.285
REPOLHO; VARIEDADE: HIBRIDO; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: GRANEL; GRAU DE EVOLUCAO: BEM
1399
1400
1401
1
QUILOGRAMA
-
Port. 924-S, de 05/12/2013 CONSIDERAR PRORROGADA, no
período compreendido entre 06 de
janeiro de 2010 a 04 de março de
2011, os efeitos da Portaria nº 04S, publicada em 06 de janeiro de
2009 que concedeu licença para
trato de interesses particulares,
sem remuneração ao Auxiliar de
Secretaria
Escolar,
MARIA
MADALENA FELIX CORDEIRO,
nº funcional 779328/1.(Proc.
50434284).
Port.925-S, de 05/12/2013 PRORROGANDO, por mais 01 (um)
ano, os efeitos da Portaria nº 665S, publicada em 20 de julho de
2012, que concedeu licença para
trato de interesses particulares,
sem remuneração ao Auxiliar de
Serviços Gerais,
LUZINEIA
MARIA PASSOS CARLOS DA
FONSECA, nº funcional 1559320/
52, a partir de 08 de julho de
2013.(Proc.63463903).
Port. 926-S, de 05/12/2013 PRORROGANDO, por mais 01 (um)
ano, os efeitos da Portaria nº 874S, publicada em 25 de setembro
de 2012, que concedeu licença
para
trato
de
interesses
particulares, sem remuneração ao
RESOLVE
PRORROGAR, por mais 01 (um)
ano, os efeitos da Portaria nº 1064S, publicada em 1º de novembro de
2012, que concedeu licença para
trato de interesses particulares, sem
remuneração ao Professor MAPA-V4, MARIA GORETE FRONTINO, nº
funcional 777812/1, a partir de 1º
de outubro de 2013.
SANDRA HELENA BELLON
Subsecretária de Estado de
Recursos Humanos
Protocolo 125798
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Portaria nº 929-S, de 09/12/2013
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da
delegação de competência atribuída
pelo Art. 1º, inciso VI da Portaria nº.
014-R, publicada em 24 de março de
2010 e tendo em vista o que consta
do processo nº 64642321,
RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do artigo
6º, alínea “c”, c/c o artigo 10, do
Decreto nº. 3.077-N, de 07 de
dezembro de 1990, alterado pelo
Decreto 3.352-N de 11 de maio de
1992, o remanejamento do servidor,
GERALDO MENDES DA SILVA, nº.
funcional 651919/1, ocupante do
cargo de Agente de Extensão em
Desenvolvimento Rural, do Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência
Técnica e Extensão Rural-INCAPER,
para a Centrais de Abastecimento
do Espírito Santo CEASA-ES.
SANDRA HELENA BELLON
Subsecretária de Estado de
Recursos Humanos
Protocolo 125899
EXECUTIVO
10
Departamento de
Imprensa Oficial - DIO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº
092 Vitória, 09 de dezembro de 2013.
N O M E A Ç Ã O
A DIRETORA PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
OFICIAL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta na
Lei Complementar 547, publicada no
Diário Oficial de 01.04.2010,
considerando os termos do Edital nº
002/2010, que homologou o resultado
do Concurso Público para provimento
de vagas do Quadro de Pessoal do
DIO, de acordo com o processo nº
56031556, por motivo de falecimento
da candidata ao cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO I, MONIK LUNS,
classificada em 13º lugar,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear na forma do art.
12, item I, da LC 46/94, de
31.01.94, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso
publico, para exercer o cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO I:
Nome
ANGELO AURELIO DOS SANTOS
Classificação
14º
Art. 2º - Esta Instrução de
Serviço entra em vigor na data de
sua publicação.
MIRIAN SCÁRDUA
DIRETORA PRESIDENTE
Protocolo 125856
Escola de Serviço Público
do Espírito Santo - ESESP
Resumo do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Profissionais
N.º 517/2013
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Contratado / Período / Curso /
Valor Hora / Carga Hor. Total / Valor
Total
João Antônio Nunes da Silva / 16
a
19.12.13
/
Infrações
e
Penalidades Tributárias – com
ênfase no ICMS / R$ 94,00 / 32h/
aula / R$ 3.008,00
Dotação Orçamentária: Atividade
2267FI0099 - Elemento de despesa
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Prc.
64691500
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 125456
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N.º 515/2013
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Total
Paula Jenaina Costa / 09 a
13.12.13 / Ética, Cultura e
Mudança Organizacional / R$
94,00 / 20h/aula / R$ 1.880,00
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
64691586
N.º 521/2013
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Total
José Américo Silvares Costa / 09
a
11.12.13
/
Gestão
e
Comportamento Organizacional /
R$ 109,00 / 24h/aula / R$ 2.616,00
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
64723445
07.12.13 / Fiscalização de
Contratos Públicos / R$ 109,00 /
20h/aula / R$ 2.180,00
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
64739040
Protocolo 125777
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
- SEP Instituto Jones dos Santos Neves
- IJSN RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº 010/2012
Processo nº 60018550
Concorrência nº 001/2011
(SECOM)
CONTRATANTE: Instituto Jones
dos Santos Neves – IJSN
CNPJ/MF Nº. 27.316.918/0001-09
prazo de vigência do Contrato nº
010/2012, pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme autorização
prevista na sua Cláusula Terceira,
a contar de 19/12/2013.
DA
RATIFICAÇÃO:
Ficam
mantidas todas as demais cláusulas
e
condições
anteriormente
avençadas, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
Protocolo 125457
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nº. 520/2013.
Técnicos
Profissionais
para
Assessoramento Técnico.
Contratado / Período / Valor Hora
/ Carga Horária Total / Valor Total
Jair de Oliveira / 09.12.2013 / R$
109,00 / 04horas / R$ 436,00
Dotação Orçamentária: Atividades
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
64723402
C O N T R A T A D A
CONTEMPORÂNEA LTDA
CNPJ nº 02.673.885/0002-04
Protocolo 125460
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N.º 522/2013
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Total
Daniella Gonçalves Daniel Velten
/ 09 a 12.12.13 / Elaboração de
Termo de Referência / R$ 94,00 /
16h/aula / R$ 1.504,00
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
64739554
Órgão Concedente: Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e
Pesca – SEAG.
Protocolo 125495
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N.º 514/2013
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Total
Fabiana Alves da Silva / 05 a
O Diretor Presidente do IDAF, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 48 do Decreto n° 910-R de 31/10/2001 e tendo em vista o disposto
na Lei Complementar nº 197/2001 e posteriores alterações, Lei n° 349/
2005, Lei n° 608/2011 e Lei 686/2013, e o Edital de Processo Seletivo
Simplificado n° 002/2012, de 03 de outubro de 2012 publicado em 18/
10/2012, respectivamente, torna pública a chamada para contratação
em designação temporária, respeitado o disposto no parágrafo único
do artigo 27 do Edital n° 002/2012 alterado pelo edital de retificação nº
039/2012.
:
OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do
DATA DE ASSINATURA:
04/12/2013
JOSÉ EDIL BENEDITO
Diretor Presidente do IJSN
Protocolo 125704
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
- SEAG ORDEM DE SERVIÇO nº 0320, de
Termo de Compromisso de
Estágio de Complementação
Educacional
Programa “JOVENS VALORES”
Estagiária: Jessika Roberta
Muniz Duarte, a partir de 05 de
dezembro de 2013.
Vigência: Até 04 de dezembro de 2015.
Valor:
72% (setenta e dois
por cento) da 1º referência do
vencimento do padrão 1 a 4 da
Tabela de Subsídio do Padrão 1 a
15 do Quadro Permanente do
Serviço Civil do Poder Executivo
Estadual.
Dotação Orçamentária: Ação:
31.101.20.122.0800.2350
–
Administração
da
Unidade.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física.
SIMONE PEROZINI
Chefe do Grupo de Administração
e Recursos Humanos
Protocolo 125843
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF EDITAL Nº 085/2013
DIVULGA CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
1 - A contratação em designação temporária obedecerá aos critérios e
instruções contidos no Edital 002/2012, a ordem de classificação final
dos candidatos e o atendimento à excepcional necessidade do Instituto
de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF.
2 - A chamada para celebração do contrato ocorrerá de acordo com a
EXECUTIVO
regulamentação disposta no edital de abertura do respectivo processo
seletivo simplificado, cabendo à Comissão de Coordenação do Processo
Seletivo a apuração de eventuais responsabilidades.
3 - A relação de candidatos que deverão comparecer para a celebração
do contrato, após deferimento dos títulos apresentados, consta no anexo
I deste edital.
3.1 - O candidato descrito no anexo I deverá comparecer ao Escritório
Central do Idaf, localizado na Rua Raimundo Nonato n° 135, Forte São
João, Vitoria -ES, entre os dias 10/12/2013 e 16/12/2013, de 8h às
11h30min e de 13h30min às 17h, portando toda a documentação
necessária para a formalização do contrato, conforme o artigo 28 do
edital 002/2012, e os requisitos necessários para exercer o cargo.
4 - Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções
contidas neste Edital e das demais normas do Processo Seletivo
Simplificado.
5 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de
Coordenação do Processo Seletivo.
Vitória, 09 de Dezembro de 2013.
DAVI DINIZ DE CARVALHO
Diretor Presidente
ANEXO I
ESCRITORIO REGIONAL DE CARIACICA
POSSE
MÉDICO VETERINÁRIO
LOTAÇÃO
1
SILVIA DA COSTA CERQUEIRA LIMA
Santa Leopoldina
Protocolo 125839
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural
- INCAPER INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 457-P, de 03 de dezembro de 2013.
O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper, Autarquia
Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei
Complementar 194, de 04/12/2000,
RESOLVE:
ART. 1° - Designar, na forma do Art. 52 da Lei Complementar 46/94, a
servidora pública efetiva Flavia Barreto Pinto, número funcional
3353850, para exercer a função de Chefe do Escritório Local de
Desenvolvimento Rural de Nova Venécia, no período de 26 de dezembro
de 2013 a 09 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.
ART. 2° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de 26 de
dezembro de 2013.
==================================================================================
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 458-P, de 03 de dezembro de 2013.
Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei
Complementar 194, de 04/12/2000,
RESOLVE:
ART. 1° - Designar, na forma do Art. 52 da Lei Complementar 46/94, o
servidor público efetivo Rodrigo Candido Celestino, número funcional
3382931, para exercer a função de Chefe do Escritório Local de
Desenvolvimento Rural de Muniz Freire, no período de 02 de dezembro
de 2013 a 21 de dezembro de 2013, por motivo de férias do titular.
ART. 2° - Esta Instrução de Serviço tem seus efeitos retroativos a 02
de dezembro de 2013.
Evair Vieira de Melo
Diretor-Presidente
=================================================================================
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 459-P, de 09 de Dezembro de 2013.
O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural– Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000,
11
RESOLVE:
Aprovar, de acordo com o Art. 115 da Lei Complementar nº 46/94, a
Escala de Férias dos servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper para o exercício de
2014.
Diretor-Presidente
JANEIRO
NOME
Alcélio Lamão Nazarino
Alessandra Maria da Silva
Alessandro da Silva Lamão
Alex Rodrigues Daudt
Antônio Carlos Santos Rosalino
Arestides Otaviano de O. Júnior
Arlindo Dutra
Bismarque Matos Santos
Cássio de Faria Venturini
Cláudio Gil Paiva Lamas
Danielle Calixto Oliveira
David dos Santos Gomes
Diacui Guarnier
Elcio de Oliveira
Eliana da Silva Cabral
Erick Rodrigues Dias
Fernando Moreira Luiz
Gabriel Graciliano Guzzo Rosa
Geraldo Eliandro Rodrigues
Gustavo Soares de Souza
Itamar Alvino de Souza
João Batista Bragatto Trazzi
José Antônio Lani
José Carlos Hemerly Sorte
Kamila Machado Fassarella
Kátia do Prado Barros
Leandro Canal
Lívia Vieira Zandomeneghi
Lozenil Rodrigues
Luiz Carlos Leonardi Bricalli
Mara Ribeiro dos Santos
Marcelo Agenciano de Freitas
Márcia Vanacor Barroso
Marcos André de Sousa Uchoa
Marcos Moreira
Marcos Vinco
Maria Cristina Zumak I. Borges
Maria Gorete Molino
Mário Nascimento
Mariluce Trugilio M. Marinho
Maxwel Assis de Souza
Nilda Pimenta Meneguetti
Nilson Araújo Barbosa
Rogéria Almança de Paula
Ronaldo Paschoal Marchezi
Rondinele Dalmoneck
Sebastião Antônio Gomes
Sebastião Machado Bodevan
Sergnes Martinelli
Sheila Cristina Prucoli Posse
Sérgio Marins Có
Sérgio Mendonça Lima
Terezinha Domingas Borgueti
Vinícius Marques Fernandes
Vitor Silva Soares
Nº FUNCIONAL
2814358
2825490
3416194
3199169
2814951
2957159
2815699
3393240
3381153
3416941
3328007
3168921
2816881
2816660
2816717
2788918
2818507
3172910
3393208
3347222
2816032
2816903
2818035
2825716
3376320
3416224
3390837
3406830
388765
2818450
2820188
3355152
2820463
3403149
3417565
2813670
2821001
2819422
3416208
301106
2822512
2824485
583320
621022
2473682
3172180
2821915
2823004
3418332
2907992
454830
2823535
471206
3419037
3399745
FEVEREIRO
NOME
Abel Lopes Costa
Adalton Pinheiro da Cruz
Adolfo Bras Sunderhus
Adriedson Brandão Leal
Alexandre Neves Mendonça
Aliamar Comério
Antônio Bezerra Neto
Antônio Domingues
Ariane Verly Lopes
Arilson Stoffel
Aureliano Nogueira da Costa
Bevaldo Martins Pacheco
Braz Antônio Viale
Nº FUNCIONAL
3386481
2814218
2814269
3393216
3307212
2814552
2814889
2815311
3395472
3420493
2825589
2825961
2826160
12
Bruno Schwambach Carreiro Merisio 3393267
Carlos Alberto S. Do Carmo
2815796
Carlos Roberto Gomes Cândido
2957442
Carlos Sisasnei Lazzari Tebaldi
2473496
Claudio Deps Almeida
2816261
Daniel de Oliveira Costa
3397343
Edion Maiquel Dubberstein
3421210
Elida Teixeira
2816750
Elio Jose dos Santos
2816776
Elmo Pereira Ramos
3423468
Elson Juarez da Silva
643790
Enilton Nascimento de Santana
2817268
Fernando Antônio Ramos Nunes 2818388
Glauber Luis Barcelos
3419185
Ingrit Baioco de Souza Arruda
3399770
Ivamara Monteiro Caetano
2816121
Jacinta Cristiana Barbosa
3357830
João Evangelista Lopes
2817209
João Marcos Martins Cardoso
3357228
Joelson Sutil Jesus Ferreira
2818019
Jorge Gomes Soares
2818159
José Braz Venturim
2818213
Júlio César de Oliveira
3403130
Lara de Sá Leal
3353176
Lélio do Carmo Hatum
2818396
Luiz Antônio Bassani
209007
Luiz Carlos da Silva
2819554
Luiz Ricardo Pagung
2819520
Márcio Adonis Miranda Rocha
2820587
Marcus Erkonwald R. De Barros
556376
Maria Auxiliadora Corona Gava
2820897
Maurício José Fornazier
2822148
Maurício Ferreira Moreira
3411621
Moizes Marré
2958023
Nivaldo Faria Bitencourt
2825198
Osvaldo dos Santos
2820307
Patrícia Estevam Jacomo
3397521
Rafael Vieira de Azevedo
3356701
Ranusa Cofflerr
3411648
Renata Setubal Lourenço
2919800
Renato Corrêa Taques
2825414
Rodrigo Cândido Celestino
3382931
Sebastião José Dutra Alves
2822814
Tiago Mire Mofati
3397181
Vanessa Alves Justino Borges
3126374
MARÇO
NOME
Adelaide de Fatima S. Da Costa
Agno Tadeu da Silva
Alfredo Machado
Angélica de Almeida
Arthur Gabriel Guedes Rocha
Bruce Francisco Pontes da Silva
Cândida A. Silva A. Temporim
Carlos Alberto S. De Mattos
Carlos Lobo Teixeira
Carlúcio José de A. Soares
Clarissa Vassem Campos
Cleide Figueiredo Tavares
Ediezio Vimercate de Carvalho
Elio Wilson de Souza
Elisa Junko Fujii
Fabio Morandi de Morais
Fabiana Gomes Ruas Pavan
Fabiano Damascena
Fabricio Moreira Sobreira
Fernando Soares de Oliveira
Francisco de Assis Simões
Giovana Almeida Cotta
Gustavo Augusto M. Guimarães
Helcio Costa
Hugo Ely dos Anjos Ramos
Janaina Odhara Oliveira Paulino
Joana Junqueira Carneiro
João Batista Silva Araújo
João Carlos de Paula
Jonas Coutinho Lisboa
Juliana Raymundi Esteves
Jomar Luiz Roversi
José Aires Ventura
José Carlos Ascacibas
José Carlos Grobério
José Clezer de Oliveira
José Maria Carvalho Tavares
EXECUTIVO
Nº FUNCIONAL
2814226
483701
2814536
3412202
3433277
3352048
2815621
2815770
2815893
3346579
3134229
2825864
3406903
2816822
3398579
2818094
2859467
3412229
3353796
2712172
2816733
2818167
3357295
2818523
3289044
3357236
3354253
2473585
2817080
3385787
3364143
2818043
2818329
2818256
2818264
2818590
2820498
Jurandir Rocha de Azevedo
Karolline Miranda Lyra Matos
Leandro Mendel da Cruz
Leandro Reis Novak
Luiz Carlos Santos Caetano
Mariângela de Victa Arrivabene
Mario Cesar Ewald
Marlete Lucinda Uliana Ebani
Orivaldo Ferrari
Paulo Cezar Marques
Paulo de Souza Leal
Pedro Afonso Tofano
Renato Heitor Santoro Moreira
Roberto Pereira Pinto
Roberto Ramos Sobreira
Rodolpho Souza de Almeida
Rômulo José Izoton
Santa Claudia Abreu Gomes
Sebastião de Souza Avelar
Sirlane Machado Silva
Sireny de Freitas
Túlio Luis Borges de Lima
Valchirio José Martins da Silva
Vanusa Favalessa R. Dadalto
Ventura dos Santos
Vera Lucia R. Machado Benassi
Walter de Oliveira Filho
2817934
3405133
3284590
2818310
2818620
2819899
440246
2821109
3408698
2821605
2821699
2823420
3305155
2820315
3433218
3355233
2847159
2825759
2822075
3398439
2824019
3354997
2822458
2823357
2823446
2823594
2824515
ABRIL
NOME
Nº FUNCIONAL
Adar Adriano Coan
3445780
Alan Marvila Gomes
3393615
Alberto Silva Cunha
438458
Almir do Nascimento
2814595
Altemir Pascoal Coelho
2814668
Antônio Locateli
540289
Aislan Massaruti Fazolo
3408701
Carlos Dutra de Souza Filho
2815850
Carlos Marcos Alves dos Santos 3352137
Cristiano de Oliveira Catheringer 3438708
David Brunelli Vicosi
3412199
Doracy Cassia Jareta Ardison
552346
Edir Morosini
2816210
Eduardo Ferreira Sales
2816539
Eduardo Henrique W. Lang
485138
525770
Fabiano Lopes Henriques
3096378
Fabricio Roza Victor
3448410
Fabrizio Raggi Abdallah
2604760
Fernando Almeida de Abreu
3399788
Gildo Gave
3353982
Giosilane Maria F. Gustavo
2818124
Gláucia Angélica P. de Souza
2818337
Goering Vital Lage Botelho
277580
Guilherme de Oliveira Campos
3399818
Izabel Pianzola Peterle Modolo Braz 2949822
Heraldo Rodrigues dos Santos
552760
Jair Antonio Toso
2841134
Jhonne Gomes dos Santos
2791633
João Marcos dos Santos Júnior
3354229
José Antônio P. do Nascimento
2809133
José Carlos Guarnier
2818272
José Salazar Zanuncio Júnior
3354334
Leandro de Almeida Resende
3364453
Lívia Cipriano Dal Piaz
3354482
Luiz Fernando Favarato
3448843
Marcos Botacin
2820714
Margareth Cock Passoni
472650
Maria Andreia Corrêa Mendonça 3356671
Maria Jucelia Rauta Tabelini
2819457
Maristela Aparecida Dias
657132
Max Giovani Lodi
1581023
Monique Nunes Prado
3401154
Pedro Alonso Ceolin
2826429
Raphaela Effgen Koelher
3207552
Ricaldo Gouveia
2825546
Rômulo Olmo Cabral
3408760
Ronaldo Alemães Stephanato
2820900
Samir Serôdio Amim Rangel
2821354
Sebastião Lucindo da Silva
2822920
Tárcio de Aquino Neves
3440125
Valci Luiz da Vitória
2822857
Wagno Luiz Souza Vidigal
3404331
Wathaanderson de Souza Rocha 3356728
EXECUTIVO
MAIO
NOME
Nº FUNCIONAL
Adriano de Jesus Machado
3398641
Alison Ferreira de Souza
3454118
Alvim Bêdas
2814684
Alzira Ferreira Tinelli
3456080
André Guarçoni Martins
2814773
Antônio Sérgio Gobbo
2815575
Arildo Thomaz Woelffel
2824906
Carlos Roberto Rosa
279113
Carlos Rouberto da Costa
2816016
Cássia Roberta de Oliveira Moraes 3370780
Cássio Vinícius de Souza
3352234
Cintia Aparecida Bremenkamp
3352269
Claudionor Francisco da Silva
2816318
Clebson Pautz
3458113
Dalton Luis Ribeiro dos Santos
3356990
Enésio Francisco de Oliveira
2957701
Fernando Luiz
2818426
Gercilene de Souza Silva
2817322
Gladstonne de Souza
2818205
Grazieli Forza Roldi
3397394
Gustavo Quinquim Sossai
3458156
Hugo Patrício Filho
2818779
Ivan Cândido da Silva
2816148
Jair Magno de Barcellos Júnior
3355195
João Medeiros Neto
2957868
José Carlos Santos Rosalino
2818302
José Carlos Soares Mangaravite 2818477
José Gilberto Vial
2473569
José Elias Gava
2960915
José Maria do Nascimento
2820633
Karin Tesch Kuhlcamp
3454193
Laci Silva
2818051
Leonardo Moreira Borges de Souza 3357023
Liandra Falqueto Caliman
3393143
Luana Gomes Gobbo
3000028
Luciana Silvestre Girelli
3318290
Luiz Henrique Lima Caiado
2819481
Márcia Varela da Silva
3458121
Marcelino Silva de Melo
2820277
Maria da Penha M. Monteiro
2821168
Maria Goret Tose
2819341
Mateus Motta Neto
2826194
Moema Bachour Zangrande
657600
Moyses da Silva Monteiro
3459306
Odair Braido
2819562
Orlando Rocha
2819929
Ramiro Teixeira Lima
2825252
Ronaldo Gomes de Lima
3450139
Renan Neves de Souza Silva
3450120
Rogério Durães de Oliveira
436358
Salim Suhet Mussi
3287173
Tássio da Silva de Souza
3452352
Tiago dos Santos
2950324
Thiago Zanard Heringer
3346668
Valdir Alves Chanca
2822962
Vicente Santos Duarte
433965
Wantuil Luiz Cordeiro
2824680
Wilson Pianissoli
2825090
JUNHO
NOME
Adriano Marques Spinola
Aline Ariani Barbosa
Ana Paula Terra de Souza
André Ferreira Santos
Antônio Carlos C. de Souza
Antônio Elias Caetano
Antônio Zenaide de Azevedo
Caio Louzada Martins
Célio Roberto Cuquetto
Cirlene Vimercate Fernandes
Claudinei Antônio Montebeller
Edegar Antônio Formentini
Ednalva Gonçalves dos Santos
Elaine Manelli Riva Souza
Emanoel Chequetto
Evaldo de Paula
Everton Soares da Silva
Fabiana Santos da Silva Rocha
Flávia Barreto Pinto
Flávio de Lima Alves
Hanny Heni Slany Pereira
Haroldo Mascarenhas da Silva
Nº FUNCIONAL
3462633
3393194
3464598
3367614
2814943
2815320
2815591
2815656
1550837
2816245
3352285
2825082
2724154
2919788
2957965
2950359
3398676
3397491
3353850
2815885
3378403
2957744
Iran Milanez Caetano
Izaiais dos Santos Bregonci
Jacimar Luis de Souza
Joacir Manoel Coimbra
Joanir Gomes
João Paulo Ramos
José Alejandro Garcia Prado
José Alfredo Neto
José Custódio da Silva
José Sérgio Salgado
Jozyellen Nunes da Costa
Laélio Scolforo
Leandro Roberto Feitoza
Leonardo da Silva Olmo
Lorraine Ptak Vidal
Luciano Rodrigues de Oliveira
Luiz Antônio Batista
Manuel Maximiano da Silva
Marcelo Ramos Nogueira
Maria Luiza De Muner
Marcos Patrick Stur
Marissol Passos Corrêa
Mário Barcelos Nascimento
Marlon Dutra Degli Esposti
Marx Bussular Martinuzzo
Nilson Antônio da Silva Oliveira
Norberto das Neves Frutuoso
Ramirez Grisoni Gonçalves
Raoni Ludovino de Sá
Rayane Silva Paschoalino
Rita Maria Destefani Botecchia
Roberta Gobbi Manea
Robson Alves de Almeida
Rogério Carvalho Guarçoni
Rubens Marques da Silva
Sandra Vilela
Sara Dousseau Arantes
Vanderlei Torrezani
Verina Gonçalves de Oliveira
Welington Braida Marré
3461955
2816172
2816180
2816792
2816830
2817365
2816075
2816113
2818752
2817314
2947536
2818191
2636026
3413810
3393178
2949784
2819465
2820099
3402746
2819503
3463532
3239063
2820773
2821320
2951282
2824523
2499932
3396940
3408710
3463915
421525
3393976
483427
3347206
2456559
2821567
3467031
2823209
3397513
2824752
JULHO
NOME
Nº FUNCIONAL
Ademilson Fraga
2814242
Admar Bautz
2814293
Alciro Lamão Nazarino
2814498
Aldo Luiz Mauri
2849429
Alexandre Luiz Honório Andrade 3373711
Aline Marchiori Crespo
3379639
Amarildo Venâncio de Carvalho
2814714
Ana Paula Pereira de Castro
3357074
Ana Paula Scalzer
3397505
Ana Vanessa Messias Mello
3402479
Anderson Geraldo P. de Moura
2840898
Antônio Carlos Balbino
2814919
Antônio Carlos Benassi
2814935
Aristodemos de Paiva Hassem
594500
Beatriz de Souza Costa
3357546
Bernardeth Bona Dutra Alves
2825937
Carly Aparecida Mauro
2815745
Cristiano Bautz de Souza
3205860
Delci dos Santos
2816768
Francisca C. do N. Neta Silva
2816296
Francisco Carlos da Costa Nascimento 3412210
Francisco Mota de Oliveira
3402720
Franz Holz Filho
246715
Geraldo Mendes da Silva
651919
Ivanildo Schmith Kuster
2816164
Jacimar Villa Coutinho
271278
Jadson Pinto Zorzal
3472701
Jarbas Teixeira Borges Junior
2816563
João Batista Rebuli Vargas
2816920
João Marcos Augusto Chipolesch 3471829
João Miranda dos Santos
2817306
Joesse de Oliveira Júnior
3468771
Jonas Couto Matos
2818086
Jorge Rangel Vitorio
2818299
José Aparecido dos Santos
3401405
José da Costa Neto
652225
José Geraldo Ferreira da Silva
2819660
Júlio Cezar de Almeida Paiva
2817705
Luiz Carlos da Silva
2819635
Luiz Fabre de Melo
2818728
Margareth Batista Saraiva Coelho 2927950
Márcio Daniel dos Santos
3396185
13
14
Marcos Roberto da Costa
3474542
Marcos Tadeu Trindade Alvim
3389200
Marilene Casale
2820080
Merielem Frasson da Silva
3364569
Monique Lopes Ribeiro
3354687
Paulo Cézar da Cruz
3406881
Paulo Henrique Tragino
2821800
Rachel Quandt Dias
2824531
Renilzo Lino
2825473
Rita de Cassia Zanuncio Araújo
2483637
Rodrigo de Castro Cosme
3346048
Romário Gava Ferrão
2820781
Samuel Martins da Costa Coura 3474208
Sandro Aime
2821648
Sarah Ola Moreira
3172830
Sérgio Lorencine Pereira
3395596
Sivanilda Vieira Damaceno
2857006
Solimar Santana Machado Gonçalves 3354830
Tânia Saraiva G. Nolasco
2824612
Tarcísio Feleti de Castro
3355209
Valmir Caliman
429925
Wesley Ribeiro Ferrari
3387437
William Recoliano Mazza
3347303
AGOSTO
NOME
Nº FUNCIONAL
Ademir Antônio Diirr Filho
2814250
Alice Cristina B. Teixeira
2814560
Almir Gonçalves de Carvalho
2814609
Ana Maria Vieira Mendes Pentado 2617790
Ana Selma da Costa Bazoni
3397327
Andrea Ferreira da Costa
2825970
Andreia Alexandra de Abreu
3410226
Antônio Francisco F. Torres
2825457
Antônio Sérgio da Silva
2815516
Bernadette Cardozo Erlach
2825660
Bruno Giovany de Maria
3346811
Cristiane Gianezi da Silveira
3346153
Daniel do Nascimento Duarte
2816652
Denildo Braz
2928043
Dimas Piontkovsky
2816989
Edivar Luis Macario dos Santos
2816237
Eduardo Thomas Pulschen
2798530
Eli Gonçalves Viana
2816709
Fabiano Lopes Henriques
3096378
Francis Lima Pereira
2862646
Francisco de Assis F. de Barros
2816610
Genésio Rodrigues Pires
2816911
Gilsimar Moreira da Silva
3353273
Gilson Tófano
2818060
Helineusa Cavallieri Selvatici da Costa 3398382
Iraci Rosa da Silva
2819449
Jailson Thomas Alencastre
2816377
João Henrique Trevizani
3357252
Jonas Rangel
2818116
José Altino Machado Filho
2911841
José Antônio de Oliveira
2817640
José Carlos Menossi
2818280
José Nilo Alves
2822067
Júnior Fejoli da Cunha
2653338
Juneval Moreira Júnior
3404323
Katarina Ratzke Oliveira
2969513
Lêda Dianni Almeida Vitória
167682
Lenise Lima Rabelo
2818493
Luciano Bravim Krüger
2818760
Luciano de Assis Bastos
2818787
Lúcio de Oliveira Arantes
3288315
Luiz Carlos de Oliveira
2819708
Maria da Penha de P. Favoreto
2821087
Marianna Abdalla Prata Guimarães 2856620
Matheus Fonseca de Souza
3373746
Mariza Crauzer Schulz
2821052
Mirtes Eugênia R. P. Figueiredo
2822792
Nilson de Oliveira Júnior
402518
Nilson Ribeiro França
2824884
Pamela de Sousa Martins
3408779
Paulo Sérgio Borges Filho
3340759
Plínio Fazolo
2823810
Priscyla Correia Pereira
3481336
Raimundo Coelho da Silva
2824574
Ricardo Eugênio Pinheiro
2825619
Rita de Cacia França
2825805
Rita de Cassia Merlo Alvarenga
2825872
Rodrigo Fernandes de Oliveira
3234657
Rosana Maria Altoé Borel
2821044
EXECUTIVO
Samuel trindade Bolconi
Scheilla Marina Bragança
Sérgio Luiz Gaiba Batista
Sílvia Aquino Barreiros
Tones Mareto Salazar
Vera Lucia Martins Santos
Welington Secundino
Welington Silva de Jesus
3264955
2821834
3378349
2823969
3404951
2823497
2824817
3408680
SETEMBRO
NOME
Nº FUNCIONAL
Abraão Carlos Verdin Filho
2814188
Antônio Neto Magevsky
2766442
Carlos Henrique Ahnert da Silva 3023125
Dilmedes Mariani
2816938
Edimar Celin
2816202
Eric Borges Scardino
3378306
Erica Rodrigues Munaro Gabrig Turbay 2791153
Eugênio Herler Neto
3410200
Ezio Martins Eler
2817896
Felicio Mantoan Brito
2824493
Francisco da Costa Dutra
2816598
Gilson Carlos Belumat
3410269
Guilherme Bessa Miranda
3364720
Haroldo Oliveira Gomes
2818418
Heber Cruz Lima
2825325
2818604
Hélio Mota de Oliveira
Inorbert de Melo Lima
2819201
Janaina Gomes dos Anjos
3401391
Jean Carlos Daré
2816601
José Luis Miotto
293456
José Mauro de Sousa Balbino
2820692
José Moreira André Neto
2820706
José Spadeto
2813327
Josiel Favorette Hecher
3345874
Liliâm Maria Ventorim Ferrão
2818639
Lorena Abdalla de Oliveira Prata Guimarães 2856590
Luana Maria Pereira da Silva
3402550
Luciene Peixoto Assis e Silva
2819236
Lucio Herzog De Muner
2819309
Lucio Lívio Froes de Castro
2819392
Luiz Carlos P. do Sacramento
2826186
Lusinete de Assiz Mello
3511731
Makchasley Spavier Ferreira
2935805
Marcelo Mello Lobato
2820323
Marcos Moulin Teixeira
378838
Maria Aparecida Moreira Lopes
2820889
Maria da Penha Fantin
2821125
Maria Marta Toledo Salgado
2819538
Marizeli Apareciida Magri
3232409
Maxmiliano Rubim Moreira
3354598
Paulo Cesar Moraes
2821443
Paulo Shalders
2823195
Pierangeli Cristina Marim Aoki
2823730
Renato Cypriano Altoé
2957884
Renato Pereira Pinto
2825430
Roberta Guimarães de Souza
2943760
Ronaldo Fabricio Rigo
3516237
Rudney Koppe
404229
Sérgio Henrique Ferreira
3406806
Suely Ferreira da Cruz
3521052
Tarcísio Lima
2821559
Vanderli Miranda
2823268
Virgínia Helena de Campos Vasconcelos 3355098
OUTUBRO
NOME
Adailton Alves Ribeiro
Adilar Viana
Aledir Cassiano da Rocha
Alex Christo Ribeiro
Altamiro de Oliveira
Anderson Martins Pilon
André Angelo Bellon
Antoniel Rodrigues
Antônio de Paula
Antônio de Paula Pimenta
Augusto Carlos Barraque
Aylton do Couto Carvalho
Celia Jaqueline Sanz R. Scardini
Cesar José Fanton
Cesar Pereira Teixeira
Danilo Rocha Gomes
Danilo Sanson
Dejaira de Aguiar Pansieri
Nº FUNCIONAL
2814196
2950464
2814528
3521737
2814650
3352013
3393631
522299
2814994
2815290
2825228
2825635
2512076
2816199
2816105
3526747
2816687
2816741
EXECUTIVO
Delmer Treggio de Azevedo
3364607
Dirlei Paulina Nodari de Castro
2817098
Domingos de Jesus
2958147
Dulcino Bento Zucateli
426020
Eliane Marconsin Ferreira
3294560
Elza de Souza Lima
2817233
Euridis Baptisti
2431610
Fabiano Tristão Alixandre
598589
Fabio Lopes Dalbom
2419459
Fabiola Angela Ferrari
2702088
Flavio Gonçalves
2592592
Franklim dos Santos Pagung
2836432
Gelson Benedito Pinto
2816857
Geraldo Nascimento
2817160
Hermeval Guerini
2825333
Hildeneia Ribeiro Patrício
2825350
Ivan Marcelo Lins Nogueira
3364402
Ivo Miranda Pereira Tebaldi
3354202
Jainer José Abdalah Mendonça
2484781
Jancy Rômulo Aschauer Vargas
2990946
João Anselmo Molino
2816865
João Felipe de Brites Senra
3527964
José Clerio Morati Dalmonech
2818574
José Felipe da Conceição
2818833
José Henrique Teixeira Chieppe
3385760
Jussara Lemos
2817985
Kamila da Silva Fernandes
3521273
Lorena Mendes Bernardo
3397475
Lucas Calazans Santos
3356655
Lucas Tadeu Américo Pacheco
3357007
Luiz Carlos Prezotti
2818531
Marcia Neves Guelber Sales
2473640
Marcone Comério
3233162
Marco Antônio Costa da Silva
2640627
Maria Elizabete O. Abaurre
2818809
Maurício Lima Dan
3396754
Neusiléia Pagung Ribeiro
2824035
Paulo Cesar G. das Neves
2821338
Paulo Sérgio Volpi
2822830
Pedro Luis Pereira Teixeira de Carvalho 2826461
Roberto Souza Soares
2820110
Rodgers Soares de Barros
378700
Sérgio Roncetti Corrêa
2823691
Valdir Arcanjo Manzoli
2822997
Vinicius Nascimento
2823993
Walter Guedes dos Santos
2824647
NOVEMBRO
NOME
Alex Fabian Rabelo Teixeira
Adriano Corrêa de Jesus
Anderson Ribeiro Guasti
Anemir Lopes de Oliveira
Antônio Muller Netto
Benigno Batista dos Santos
Carlos Alberto Manzoli
Carlos Antônio de Melo
Cristiano Grobério Rolim
Daina Bourguignon Campos
Danilo José Tose
David dos Santos Martins
Denise Fragoso Martins Jorge
Dirceu Godinho Antunes
Ederaldo Panceri Flegler
Edson Lucas Hautequestt
Edson Pacheco
Eduardo Tigre do Nascimento
Enio Bergoli da Costa
Erika Gripp
Fernanda Casagrande Macedo
Geraldo Costa de Lima
Geraldo Vertuani
Gilmar Gusmão Dadalto
Hebert Vasconcellos Ferreira
Irisnei Alves Rodrigues Alcure
Janderley Zocatelli
João Carlos Juliatti
João Luis Perinni
José Fioreti
José Silva
Nº FUNCIONAL
2814544
3400930
2744805
2814781
2815443
3411605
2815761
2927985
2558238
3367460
2826054
2816725
2816849
2817063
437727
2816342
2816440
3352315
391211
3397378
3346110
419002
2817217
378670
2818469
2819473
3533832
381345
414156
2819252
2817373
VISITE NOSSO
15
Joselio Antônio Altoé
2817527
Jovany Rita Soares
2817578
Juraci Santana Quemelle
2817900
Ladir de Souza Jacone
2818140
Luana Bautz Paiva
2836491
Luciano Macal Fasolo
2819155
Luciene Basilio de Almeida
3390950
Luis Gustavo Vieira Maniak
3354504
Magno Rodrigues da Silva
2819864
Maria da Penha Angeletti
2608081
Mércia Regina Pereira de Figueiredo 3356698
Tiago de Oliveira Godinho
3413829
Thalma Regina S. Alencastre
2821877
Valdeir Bonini de Souza
2822890
Wilson Rodrigues dos Santos
2825112
DEZEMBRO
NOME
Afonso Carlos Valentim
Aldiney da Silva Sepulchro
Antônio Elias Souza da Silva
Aparecida de L. do Nascimento
Arlindo Lopes de Assis
Carla Regina Chierici P. Pedrosa
Carlos Pedro Gomes Mesquita
César Abel Krohling
Edvan Silva de Freitas
Elion Machado Rosa
Erik Afoncio do Nascimento
Ernesto de Moraes Muzzi
Fabíola Lacerda de Souza Barros
Fabriano Peixoto de Oliveira
Guilherme Marchiori Scheidegger
Gutemberg de Souza
Ivaniel Foro Maia
Leonardo Mella de Godoi
Iosmar Luiz Mansk
Ivanete Batista da S de Oliveira
Jane Maria Bertholi
Joaquim Limas Fagundes
José Coelho da Silva
José Luiz Toffano
Josimara de Oliveira Damasceno
Juliana de Barros Valle
Luis Camargo
Luiz Fernando Saudino
Mayara Cristine da Silva
Maria da Penha Padovan
Maria Elena de O. Chanca
Mariuza Luns Fassarella
Mauriene Barreto Santiago Alves
Osvaldino Martins de O. Neto
Patricia Salazar Silveira
Paulo Sergio Marion Guio
Romer Luiz Hofmann
Rosana Cardoso Scalco Fabris
Samantha Cardoso Guimarães
Talita Vieira Fidelis
Telma Elita Gava Altoé
Ubirajara dos Santos Fontes
Viviane Starling Schwanz
Nº FUNCIONAL
2814307
3410218
364827
2815672
2815729
2825570
3410250
3346870
3540111
2816890
3410188
2817624
3410293
3411273
3404943
3393607
3540510
3353290
509702
2816156
2816547
2817861
2818663
2820102
2435292
2817675
2819511
2818744
3413802
372800
2821435
3402495
3398455
2951274
3542394
2822717
643637
3540022
3541142
3379612
2821702
2822199
2771357
Protocolo 125758
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 007-N, de 09 de dezembro de 2013.
Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art.11 da Lei
Complementar 194, de 04/12/00.
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO que no dia 13 de dezembro de 2013, em CARÁTER
EXCEPCIONAL, não haverá expediente na Sede e nas Unidades
Administrativas do INCAPER, em todo o Estado do Espírito Santo.
Vitória, de 09 de dezembro de 2013.
EVAIR VIEIRA DE MELO
Diretor-Presidente
Protocolo 125792
SITE
www.dio.es.gov.br
EXECUTIVO
16
RESUMO DO CONTRATO
N° 026/13
PARTES: INCAPER X FUNDAGRES.
OBJETO
O presente contrato tem por
objetivo a prestação de serviço de
elaboração
de
diagnóstico
situacional e projeto de adequação
de sistema de irrigação.
DA VIGÊNCIA
O contrato terá início no dia
subsequente à sua publicação na
imprensa oficial e terá duração de
06 (seis) meses.
DO PREÇO
A Contratada receberá pelos
serviços efetivamente solicitados
e prestados.
Valor do contrato: R$30.000,00
(trinta mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da
presente licitação correrão à conta
da atividade 31.3392, Elemento de
Despesa n°4.4.90.51; Fonte 0101.
Vitória(ES), 09 de dezembro de 2013.
EVAIR VIEIRA DE MELO
Diretor Presidente do Incaper
Protocolo 125753
- SEDU PORTARIA Nº 131 -R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
Secretaria de estado da Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em
vista o art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e
na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 74ª
alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em
conformidade com a Portaria SEDU Nº 004-R, de 17 de Janeiro de 2013.
O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 077-R, de 11/08/
2011, publicada no Diário Oficial de 15/08/2011, resolve:
ORDEM DE SERVIÇO nº 1159 -S, de 05/12/2013 - Aprovar de acordo
com o Art. 115, da Lei Complementar nº 46/94, a Escala de Férias
relativa ao exercício de 2014 dos funcionários com exercício nas Unidades
Escolares abaixo relacionadas:
Nº FUNCIONAL/VÍNCULO/NOME/MÊS.
•
EEEF EGIDIO BORDONI – PROC. Nº 64156400
315622-51
•
EEEM EMIR DE MACEDO GOMES/LINHARES – PROC. Nº
64168573
3369234-1
2698986-2
2014
618862-9
779249-1
345006-51
345286-51
774215-1
540356-20
257166-51
300850-51
286105-51
264043-51
281727-51
3205240-1
285990-1
•
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
ADRIANA DE AGUIAR OLIVEIRA MILIORINI, 07/2014
ALCEA MARIA PANDOLFI MARQUES DA ROCHA, 03/
CRISTIANI FREGONA, 01/2014
ERLIZETE PAZINI, 01/2014
JOAQUIM CALMON NETTO, 02/2014
JOCIVAL MARCHIORI, 03/2014
MARIA DA PENHA DOS SANTOS LEMOS, 01/2014
RISA MARTA LEITE PEGO, 01/2014
RITA DE CASSIA GASPARINI SANTOS, 01/2014
ROSANA FELIX DOS SANTOS, 01/2014
SONIA MARIA BATISTA DE JESUS, 01/2014
SUNAMITA DE MOURA OLIVEIRA, 01/2014
TEODORA SILVA NUNES REIS, 01/2014
VICTOR BERNARDO DE JESUS, 06/2014
VERA LUCIA DEGAN CAMPOS, 01/2014
EEEFM ERMENTINA LEAL/ARACRUZ – PROC. Nº 64234240
495740-12
3204626-1
2426099-
MARIA LUIZA P DE OLIVEIRA, 03/2014
ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, 01/2014
KAREN PESSOTTI RIBEIRO, 01/2014
SANDRA DO NASCIMENTO FLORES, 04/2014
•
EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO/SERRA – PROC. Nº
64247317
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO
R$ 1,00
CÓDIGO
42.000
42.101
1212208004.657
ESPECIFICAÇÃO
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
- Auxilio Alimentação
NATUREZA
F
VALOR
3.1.90.11.00
3.3.90.46.00
0102
0102
94.411
30.000
1236308006.668
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- Auxilio Alimentação
3.3.90.46.00
0102
1.500
1236108002.087
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
- Contratação por tempo determinado
3.1.90.04.00
0113
4.200.000
3.1.90.13.00
0102
15.000
42.201
1212208004.686
FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO
- Obrigações Patronais
TOTAL
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
-
ANEXO II
-
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
3.1.90.92.00
3.1.90.96.00
3.3.90.39.00
0102
0102
0102
29.817
64.594
30.000
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00
0102
1.500
1236108002.087
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
0113
4.200.000
3.1.90.11.00
0102
15.000
FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO
TOTAL
•
EEEM ELIZABETE NAZARIO LAURENTINO/MIMOSO DO SUL
– PROC. Nº 64169014
385247-51
261017-51
•
1236308006.668
42.201
1212208004.686
ANNA MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS, 01/2014
EVA MOREIRA DO ESPIRITO SANTO ASEVEDO, 01/2014
HIERE POLESE PATUZO, 01/2014
JANICE MUNHOZ PEREIRA DE AVELLAR, 05/2014
MARIA DE LOURDES AMORIM, 12/2014
GILBERTO MIUZI, 08/2014
SONIA MARIA DE OLIVEIRA, 01/20114
JORGE LUIZ FABELO MONTEIRO, 01/2014
MARCIA RAMOS LUKSIK, 03/2014
4.340.911
ANULAÇÃO
R$1,00
42.000
42.101
1212208004.657
328355-51
280577-51
310466-51
315180-51
251632-51
782066-1
315361-52
4.340.911
Protocolo 125795
EEEFM ECOPORANGA/ECOPORANGA – PROC. Nº 64220630
556972-71
790490-1
789954-1
535221-13
3205487-1
298260-2
774380-2
790180-1
3197506-2
ANDRESSA LOSS GUIMARAES, 01/2014
EDINA LENARDI COSTA, 01/2014
FLORIZA PEREIRA DA SILVA, 01/2014
GEANNE DARC DE VETE ALVES, 06/2014
GISELE REZENDE DE MATOS MUNIZ AMORIM, 09/2014
JOSE ADEILTON LEAO MARTINS, 01/2014
MARILENE ALVES PEREIRA CABRAL, 01/2014
MILSOLANGE DO NASCIMENTO MACHADO, 01/2014
PATRICIA FERNANDES LAGE, 03/2014
•
EEEFM ELVIRA BARROS/AFONSO CLAUDIO – PROC. Nº
64141870
312906-51
MARIA JOSE ALVES FREISLEBEN, 04/2014
EXECUTIVO
•
EEEM EMILIO NEMER/CASTELO – PROC. Nº 64056813
328410-51
202712-51
295027-52
115360-52
45074-64
417911-62
776054-1
779237-1
•
GLAUCIA MARIA COTTA AZEVEDO, 01/2014
ISABEL CRISTINA SIMONATO, 01/2014
SAIDE ASSUNÇÃO SALVE, 01/2014
MARIA DA GLORIA BICALHO, 01/2014
MÔNICA DESTEFANI GAVA, 04/2014
NILTON CESAR COTA, 01/2014
MARTA MIRIAN CAMPOS DOS SANTOS, 01/2014
VERA LUCIA GAZOLA TESSARO, 01/2014
EEEFM EURICO SALLES/ITAGUAÇU – PROC. Nº 63934302
264080-51
2963256-3
784233-1
2014.
319421-51
328501-51
257373-55
2014.
324921-51
256/50-52
774665-1
ARACI MARIA HELL ANDRADE, 03/2014.
ANDRESSA CARLA ZANOTTI, 05/2014.
HERMINIA LUCIA BECALLI ALVES DOS SANTOS, 06/
MARCIA REGINA GUIMARAES MENEZES, 01/2014.
MARIA ALICE BINDA DELBONI, 01/2014.
MARLENE DE FATIMA MORAU COELHO BARBOSA, 01/
ROSANA NOGUEIRA BARBOSA KIEPPER, 01/2014.
SÔNIA ZANETTI BAZILIO DE SOUZA, 01/2014.
VANEIDE DE FATIMA CORDEIRO, 01/20114.
•
EEEFM FABIANO FRANCISCO TOMASINI/ITAGUAÇU –
PROC. Nº 63933853
775761-2
2743728-7
312890-51
HELOISA HELENA BECALLI DELBONI, 10/2014
JESSIKA GONÇALVES LOSS, 01/2014
EDILEUZA MARIA BARLOESIUS MACHADO, 01/2014
•
EEEFM FAZENDA EMILIO SCHRODER/SANTA MARIA DE
JETIBA – PROC. Nº 64157024
383470-51
266076-51
305677-51
DAVID FELBERG, 08/2014
GERLINDE MERKLEIN WEBER 01/2014
GIANI LORIATO POTRATZ, 01/2014
•
EEEFM FIORAVANTE CALIMAN/VENDA
IMIGRANTE – PROC. Nº 64141276
550945-62
257210-51
386197-51
257506-51
2769964-1
384528-51
777484-1
25759-51
285630-51
455742-2
435287-15
NOVA
DO
CELINA JANUÁRIO NOGUEIRA, 01/2014
DORALICE MARIA ULIANA, 01/2014
ELIANE MARIA LORENZONI, 01/2014
GLÓRIA DE ASSIS FERNANDES LUCHI, 07/2014
IVONE CAMATTA COELHO, 01/2014
MARIA CRISTINA SATLER PIZZOL, 01/2014
MARIA DE LOURDES ALTOÉ MARQUES, 01/2014
MARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO, 01/2014
MARIA LÚCIA MACHADO TESSARO, 01/2014
REGIANI FALQUETO RENON, 01/2014
SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO, 01/2014
EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL/SERRA – PROC. Nº
64226590
ARTHUR FERREIRA REIS, 11/2014
IZABELLA MAGNAGO DE OLIVEIRA, 03/2014
JUCILENI TONINI, 01/2014
PAULO LUIZ DIAS JUNIOR, 04/2014
RONIVALDO PRATES DOS SANTOS, 01/2014
•
EEEFM FLORESTA DO SUL/PEDRO CANARIO – PROC. Nº
64156389
342315-51
3223027-1
312402-51
782467-1
3190390-1
509672-2
311720-51
243878-51
2014
2483190-1
256368-51
3205835-1
ELIA MIRANDA DE OLIVEIRA, 01/2014
ELIANA VALGER FAVORETO, 04/2014
JULIA CARLA LUXINGES, 01/2014
LAURICE MARINHO SARDEMBERG ROSA, 01/2014
MARCIA CARVALHO LYRA LUCHI, 01/2014
MARIA DE FATIMA MEDICE MACEDO CARVALHO, 01/
MARLEI SOARES BENFICA, 01/2014
RACHEL MIRANDA DE OLIVEIRA, 01/2014
THAIS MIDORI OISHI, 03/2014
•
EEEF FRANCISCO ALVES MENDES/SERRA – PROC. Nº
64247236
311689-51
412548-16
2752638-4
341098-51
264948-51
2743396-19
ELENICE DO NASCIMENTO FIRMINO, 01/2014
IRACIETE BASTOS LOUREIRO, 01/2014
KARLA RODRIGUES DE JESUS XAVIER, 03/2014
MADALENA AZEVEDO TACKLA, 01/2014
SANDRA SUELY ARÇARI MORAES, 08/2014
TACIANA DOS SANTOS MAGALHAES, 01/2014
•
EEEFM FRANCISCO NASCIMENTO/SERRA – PROC. Nº
64247171
347854-51
386653-51
2014
298302-51
292397-51
264614-51
3192610-1
CLAUDIA SOUZA LIMA, 01/2014
GINA CARLA NERY CARLETTI VILELA SANTOS, 01/
ROSIANE ROCHA GOMES, 01/2014
SIDNEY DE OLIVEIRA, 01/2014
VIRGINIA RITA DOS SANTOS SILVA, 03/2014
WANDA MARIA SCARPATTI, 01/2014
•
EEEFM FAZENDA CAMPORES/BREJETUBA – PROC. Nº
64156958
•
2932334-2
2561654-16
2554755-10
3062775-2
624060-62
17
•
EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL/VILA VELHA –
PROC. Nº 64079325
ARLETE GONÇALVES VIANA, 03/2014
VANDERLEI REBONATO DE OLIVEIRA, 01/2014
651737-53
3177696-2
2468565-9
305495-52
EMERSON UNGARATO, 04/2014
JOAO VITOR SANTOS SANTANA, 01/2014
KENIA OLIMPIA FONTAN VENTORIM, 01/2014
LOURDES MEROTO ZAVARIZE, 01/2014
•
EEEFM FELICIO MELOTTI/SÃO ROQUE DO CANAÃ – PROC.
Nº 63934124
786710-1
321944-51
321944-52
781130-1
350944-51
265576-52
DEBORA FADINI DALTOE, 01/2014
HELDER MATEUS FADINI, 08/2014
HELDER MATEUS FADINI, 08/2014
JOANA D’ARC FACHETTI MILLI, 01/2014
MARIA ALDA FACHETTI SILVESTRE, 01/2014
RAQUEL CRISTINA ROSSI MELOTTI, 01/2014
•
EEEFM FREDERICO BOLDT/SANTA MARIA DE JETIBA –
PROC. Nº 64141209
305653-51
485424-5
ISABEL HARTWIG BERGER, 03/2014
MONICA OLIVEIRA DA LUZ, 01/2014
•
EEEFM FRATERNIDADE E LUZ/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
– PROC. Nº 64056481
225232-51
225232-52
591170-5
2014
324489-51
3192385-2
319263-51
296469-53
ALICE ROMANELLI PENNA, 04/2014
ALICE ROMANELLI PENNA, 04/2014
DELIZETE PIMENTA EVANGELISTA DOS SANTOS, 01/
MAGALI HEMERLY RAINHA LEAL, 01/2014
NATTALIA DA SILVA MOREIRA COELHO, 03/2014
RITA DE CASSIA PARATES SGULMERO, 01/2014
VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, 01/2014
•
EEEM FRANCISCO GUILHERME/SANTA MARIA DE JETIBA –
PROC. Nº 64141373
•
EEEFM FLORENTINO AVIDOS/VILA VELHA – PROC. Nº
64233847
787775-1
3194558-1
288345-51
383767-51
3207536-1
497086-2
281065-51
308459-51
281053-51
280322-51
280322-52
320812-51
LEONORA BOONE SASSEMBURG, 01/2014
•
EEEFM FERNANDO DE ABREU/ATILIO VIVACQUA – PROC.
Nº 64261450
304030-51
283773-52
3205878-1
3204774-1
324325-51
264950-52
ALZELINDA DE OLIVEIRA PIO, 01/2014
CLAUDIA BRASIL LIMA, 01/2014
DAIANA RIBEIRO DE SOUSA, 09/2014
EDMONT LUIS SOUZA DE OLIVEIRA, 10/2014
MARCIA MACHADO, 01/2014
MARCOLINA PEREIRA MOREIRA, 01/2014
ALESSANDRA PEREIRA POLEZE, 01/2014
DAYSI FARIAS DE MIRANDA, 01/2014
IDILBRANDO JOSE PARANHOS, 01/2014
LUCAS BARCELLOS GONÇALVES, 08/2014
LUCIA HELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, 07/2014
MARIA DA PENHA FONSECA, 01/2014
MARIA DAS GRAÇAS MARIANO, 01/2014
MARIA DE FATIMA FERREIRA PRUDENCIO, 01/2014
MARIA DO CARMO PEREIRA BUTKOWSKY, 03/2014
MARIA DO CARMO PEREIRA BUTKOWSKY, 03/2014
ROSEMARI DA SILVA SALLES, 01/2014
EXECUTIVO
18
•
EEEF GALDINO ANTONIO VIEIRA/VILA VELHA – PROC. Nº
64079260
•
EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA/COLATINA – PROC.
Nº 64120872
655639-56 ALFRELINDA MARIA MONTEBELLER, 07/2014
776733-1
NEUSA CAUS MARTINS, 06/2014
2469588-14 EDMAURY VIEIRA FABRI, 07/2014
264523-51
325202-51
2014
2450372-28
3419762-1
384656-51
776145-1
2550865-6
547545-6
262358-51
786758-1
348627-51
737188-15
•
EEEM GUILHERME MILANEZE/VARGEM ALTA
63976927
PROC. Nº
595710-14
LEANDRO DA SILVA LUNZ, 03/2014
2543508-10 FERNANDA DE SOUZA REIS DEPRA, 01/2014
385740-51
REGINA CELIA ARDISSON SARTORI, 01/2014
323461-51
ROSIANE DALFIOR DALCIN PIN, 01/2014
•
EEEM GUARAPARI/GUARAPARI – PROC. Nº 64168816
3205525-1
518831-7
299252-51
299252-53
3188485-1
VERA LUCIA MANSER, 02/2014
•
EEEFM GOVERNADOR LINDENBERG/BARRA
FRANCISCO – PROC. Nº 64221687
778099-1
3070794-2
359406-51
327600-51
296925-51
3205770-1
559171-54
299471-51
783599-1
493500-17
782078-1
3206980-1
524510-62
DE
SÃO
ANDREIA FERREIRA ALMEIDA, 01/2014
AURINEIA RIGOMONTI CRUZ, 01/2014
CREUZA PEREIRA DE AMORIM, 01/2014
EDILENA CIRILO DE PAULA LOPES, 05/2014
EDILZA ROSRIGUES LIMA DE ASSIS, 01/2014
ELANE SOUZA TELES BRUNE, 01/2014
GEISA SANTOS PIMENTEL OLIVEIRA, 01/2014
JANICE AMANCIO VITORINO BIANQUINI, 01/2014
LAURINDA TEODORO, 01/2014
LUCELENE RODRIGUES OLIVEIRA ALVES, 01/2014
MARIA JOSE MOREIRA, 01/2014
RILDSNEY MODESTO HARTVIG, 01/2014
SHIRLEYD BAETA SANTOS, 01/2014
•
EEEFM GETULIO PIMENTEL LOUREIRO/SERRA – PROC. Nº
64226581
2429195-3
560355-2
787064-1
263154-51
3222403-1
313704-51
•
ELIZANGELA LOMBARDI MAI, 06/2014
LAUDIENI DEPIZZOL PIANCA, 01/2014
MARCILENE BERTAZO PEREIRA FERREIRA, 01/2014
MARIA APARECIDA VIEIRA CARDOZO, 01/2014
RENATO PASSOS DA SILVA, 03/2014
ROSANGELA MARIA MASSARIOL, 08/2014
EEEF GERMANO ANDRE LUBE/SERRA – PROC. Nº 64247147
382647-51
3188264-1
788779-1
359017-51
387451-51
AQUINATON E SILVA LOPES, 01/2014
IVONE SOUZA OTONE, 03/2014
MARIA AMALHA TEIXEIRA MORENO, 04/2014
MARINETE CARDOSO DA SILVA, 01/2014
NELCI DE BELEM GAZZONI, 01/2014
•
EEEM GODOFREDO SCHNEIDER/VILA VELHA – PROC. Nº
64226441
3190137-1
2559455-27
3007260-1
2507455-18
258936-52
2422670-17
2422670-19
3271986
281314-1
445372-6
2719355-12
•
EDUARDO VIANNA GAUDIO, 01/2014
FABIANO HERINGER DAHER, 01/2014
ISIS DOS SANTOS QUEIROZ, 01/2014
JOANA DA CRUZ MAURO DIAS, 01/2014
LILIAN ELIAS DE OLIVEIRA, 01/2014
LINDERCLEI TEIXEIRA DA SILVA, 06/2014
LINDERCLEI TEIXEIRA DA SILVA, 06/2014
PAULA FERNANDA MONTEIRO, 01/2014
ROSY MARY MOREIRA RAMOS, 01/2014
SANDRA LUIZA DELEPRANI, 01/2014
SANDRA MARCIA DE SOUZA, 01/2014
EEEF GRAUNA/ITAPEMIRIM – PROC. Nº 63945037
2647109-7
295179-51
BRUNO SOBROZA DUARTE, 07/2014
JURANDIR DOMICIANO, 01/20134
CRISTIANA ALICE PONTES ESTEVÃO, 07/2014
EDSON GLEIPSON D SILVA, 01/2014
FABIANE CAETANO, 01/2014
JOANA MARIA DALBEM, 04/2014
LUCIENE MARÇAL SANT ANA, 01/2014
MARCELLA SIMONETTI PASOLINI, 01/2014
MARIA DA PENHA AGUIAR SANTOS, 01/2014
MARIA LEIDA PEREIRA PELLEGRINI, 01/2014
NEUZA MARIA SESANA FERRETI, 01/2014
VAGNER CANDIDO DA SILVA, 01/2014
•
EEEFM GRAÇA ARANHA/SANTA MARIA DE JETIBA – PROC.
Nº 64141217
ALVARO MANOEL SANTOS BESSA, 01/2014
CLAICY MARIA DE SALLES MORAIS, 01/2014
CYBELE TAVARES SERRANO, 07/2014
CYBELE TAVARES SERRANO, 07/2014
MARIA LUCIA MANIKOWSKI, 01/2014
•
EEEF GIRONDA/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – PROC. Nº
63996839
301738-51
ADRIANA DE FATIMA MAFFIOLETTI, 01/2014
AGUINALDA APARECIDA MARIANO DE OLIVEIRA, 01/
3190480-1
339341-51
326449-51
265813-51
3206076-1
3311988-1
562080-10
346679-51
313029-51
2748878-14
241018-1
306300-51
650370-53
537424-7
ADRIANA VIEIRA GUEDES HARTWIG, 01/2014
EDELTRAUD MIERTSCHINK HOLZ, 01/2014
ELOISA GUIMARÃES THEBALDI GARCIA, 01/2014
ELVIRA SCHMIDT BULLERJAHN, 03/2014
JOSSIMAR DOS SANTOS, 09/2014
JOCIANA APARECIDA DA CRUZ SOUSA, 03/2014
KENYA MARQUARTE GUMES BREGENSK, 01/2014
LOURDES DEGOBE DE OLIVEIRA, 01/2014
NAZARE DA PENHA GONÇALVES BENFICA, 01/2014
REGIANE EGERT CARDOSO, 01/2014
ROSALI RAUTA SILLER, 01/2014
SANDRA LUCIA BARBOSA KURTH, 01/2014
SHIRLEY APARECIDA PENITENTE USBERT, 01/2014
SILMARA MARIA DALMONECH, 01/2014
•
EEEFM GISELA SALLOKER FAYET/DOMINGOS MARTINS –
PROC. Nº 64142086
3318150-1
308770-51
308599-51
308599-52
ANA CAROLINA DE ASSIS FAZOLO, 03/2014
CLAUDIA COSTA CARMANHANES, 01/2014
MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAVAS, 01/2014
MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAVAS, 01/2014
Vitória, 05 de dezembro
de 2013.
SIMONE APARECIDA AGRIZZI
Gerente de Gestão de Pessoas SEDU
Protocolo 125575
===============================================================================================
O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 077-R, de 11/08/
2011, publicada no Diário Oficial de 15/08/2011, resolve:
ORDEM DE SERVIÇO nº 1160-S, de 05/12/2013 - Aprovar de acordo
com o Art. 115, da Lei Complementar nº 46/94, a Escala de Férias
relativa ao exercício de 2014 dos funcionários com exercício nas Unidades
Escolares abaixo relacionadas:
Nº FUNCIONAL/VÍNCULO/NOME/MÊS.
•
EEEFM BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA/SERRA – PROC. Nº
64235084
581085-3
261248-51
2600900-12
620510-66
254311-51
281260-51
774185-1
512075-18
288679-51
2769743-1
3206491-1
ELZILENE RODRIGUES, 01/2014
ERICA NEGRELLI FERRARI, 09/2014
FERNANDA GROSS MACHADO, 01/2014
GEISA DE JESUS SALLES, 01/2014
JEANETE BAPTISTA DE ALMEIDA, 01/2014
MARCIA ALMEIDA DE CASTRO, 01/2014
MARIA DA PENHA FERREIRA PASSOS, 02/2014
MIRIAN DOS SANTOS ESTEVAM, 01/2014
RENATA BISSOLI BORGES GUIMARÃES, 01/2014
SANDRA HELENA ROCHA ZANETTI, 01/2014
SUELE ALVES FERREIRA LOUREIRO, 12/2014
•
EEEFM BENICIO GONÇALVES/VILA VELHA – PROC. Nº
64079090
237520-52
409630-17
409630-18
469066-67
455614-8
305021-51
535804-73
ANNA MARIA OLIVEIRA SOARES, 01/2014
LEONARDO PEREIRA MONTEIRO, 08/2014
LEONARDO PEREIRA MONTEIRO, 08/2014
LUIZ CLAUDIO PONTES MARVILLA, 01/2014
MARCELA WALESKA DEBS RODRIGUES, 01/2014
TERESA CRISTINA PAES ANDRADE, 01/2014
VALDENI LEMOS DA COSTA, 01/2014
EXECUTIVO
•
EEEFM BAIXO QUARTEL/LINHARES – PROC. Nº 64141713
3191060-1
779043-1
2965445-4
621990-8
BARBARA DE ANGELI FANTIN, 01/2014
CELINA ANTONIA FERRAÇO, 01/2014
FERNANDA PIOL CARON, 01/2014
LUCIANA DA SILVA, 05/2014
•
EEEM BRAULIO FRANCO/MUNIZ FREIRE – PROC. Nº
64168697
265424-51
2443309-19
385351-51
777800-1
776121-2
255923-52
•
EEEFM BANANAL/RIO BANANAL – PROC. Nº 63899094
367701-51
384589-51
285368-51
307674-53
350634-51
2530597-7
789681-1
•
CARLA MORAES VIANA SOARES, 01/2014
DARCILA APARECIDA DA SILVA CASTRO, 07/2014
GENAINE APARECIDA ARNEIRO LUCIO, 01/2014
JULIA ANUNCIADA MORGADO MARTINS, 01/2014
NELSELI FELIX AFONSO, 01/2014
TEREZINHA SALVADOR HENRIQUE, 01/2014
CLAUDIO HERZOG, 01/2014
JOSE ANADIR GUSMÃO, 01/2014
MARIA CECILIA BUFON LEMOS, 01/2014
MARIA DO CARMO GABURRO SANTANA, 01/2014
MARIA ROSILEI BARBOSA ANHOLETI, 04/2014
WELDER BINDACO, 03/2014
RITA DE CASSIA MILDBERG BATISTA, 01/2014
EEEFM BERNARDO HORTA/IRUPI – PROC. Nº 64225593
2781425-6
01/2014
301556-51
557150-7
2931656-5
322997-9
2502771-8
ELENICE CONSTANCIA MACHADO DE SOUZA SILVA,
IEDA LEAL MACHADO, 01/2014
JACY SILVEIRA NUNES, 08/2014
JOÃO VICTOR MACHADO ELER, 01/2014
RUTILEA GONÇALVES DE BARROS MELO, 01/2014
SORAYA MAGALHÃES SATLHER RODRIGUES, 01/2014
•
EEEFM
BERNARDINO
MONTEIRO/CACHOEIRO
ITAPEMIRIM – PROC. Nº 64233936
244251-51
776649-1
382209-51
3154386-2
262095-51
787386-1
DE
ANA MARIA DE MELO PESSINE, 01/2014
ANA MARIA MACHADO, 01/2014
CARLA DUARTE LUSTOZA MOURA, 01/2014
RENATA PAIXÃO RIZZO DOS SANTOS, 01/2014
SUZANA MARIA DAS NEVES, 01/2014
REGINA MARIA PEIXOTO GAVA, 11/2014
•
EEEFM BARTOUVINO COSTA/CARIACICA – PROC. Nº
64056856
593786-7
789371-1
2712776-5
419087-19
251589-51
778269-1
2987678-1
442851-20
254050-51
786217-1
3385655-1
2987406-1
ADRIANA APARECIDA BOONE, 01/2014
ADRIANA MARIA DOS SANTOS PETRONETO, 01/2014
AURIMAR BIANCHI JUNIOR, 09/2014
CLAUDIA MARA DAMBROZ GASPARINI, 01/2014
DANUZIA CALIMAN DADALTO, 01/2014
GENTILIA LEPPAUS MOZER, 01/2014
LEILA PINTO RODRIGUES D SILVEIRA, 01/2014
MARCELA RUBIA TOZATO, 01/2014
MARIA DENILDA PANDOLFI BASSO, 01/2014
MARTA ELENA PETRONETO FROHLICH, 01/2014
RAFAEL DA SILVA NUNES, 09/2014
VIVIAM ALBUQUERQUE SOARES DE LIMA, 01/2014
•
EEEF BARÃO DO RIO BRANCO/VILA VELHA – PROC. Nº
64226395
2616408-15 ROMULLO RONNE PEREIRA RODRIGUES, 07/2014
256769-51
MARILZA BRAMBILLA, 01/2014
•
EEEF BAIRRO BOA VISTA/SÃO GABRIEL DA PALHA – PROC.
Nº 60363304
284844-5
•
IOLANDA RAASCH DE PAULO, 04/2014
EEEF BRASIL/BAIXO GUANDU – PROC. Nº 64261328
256710-51
2489805-3
354640-51
778841-1
787246-1
MARCIA HELENA RABBI OLIVEIRA, 07/2014
MARGARIDA CANTARELLI ALVES, 01/2014
MARIA TIBURCIO DE ASSIS, 10/2014
NEIDE VIEGAS, 01/2014
ZENILDA SOUZA DO CARMO, 01/2014
SIMONE APARECIDA AGRIZZI
Gerente de Gestão de Pessoas SEDU
Protocolo 125579
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 183/2013
Pregão Eletrônico nº. 040/2013
Lote ÚNICO
Empenho: 2013NE17493
Contratante: Estado do Espírito
Santo,
por
intermédio
da
Secretaria de Estado da Educação
- SEDU.
Contratada:
Empresa
BF
Mudanças e Locação de Munk LtdaMe
CNPJ: 10.539.503-0001/93
Objeto: prestação de serviços de
transporte
de
carga
seca,
contemplando veículo e mão de
obra necessária para distribuição
e recolhimento de bens e de
consumo da SEDU.
Valor Total: R$ 1.069.520,00
(Hum milhão sessenta e nove mil
quinhentos e vinte reais).
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
12.122.0800.2651.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 0102000001.
Vigência: exercício de 2013.
Processo nº.62802399/2013
Protocolo 125582
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RESUMO DA CARTA CONTRATO
N.º. 180/2013
Dispensa de Licitação
Empenho: 2013NE17178
Contratante: Estado do Espírito
Santo,
por
intermédio
da
Secretaria de Estado da Educação
- SEDU.
Contratada: FJF Prestação de
Serviços de Informática Ltda.
CNPJ: 08.593.977/0001-71
Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços
técnico
especializado
para
definição de novo layout e
programação visual da página
Inicial do Rede Educar, que deverá
permitir a utilização do sistema
tablets e smartphones e reformular
o sistema Web Pauta Eletrônica,
que foi desenvolvido na plataforma
NET C#.
Valor Total: R$ 6.680,00 (seis mil
seiscentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
12.126.0721.8651.0000
Fonte: 0131000001.
Vigência: terá vigência de 02
(dois) meses, a contar a partir da
data de recebimento da Ordem de
Serviço pela contratada.
Gestor: Eduardo Porfirio Casotto.
Fiscal: Klaus Rodrigo Diorio.
Processo nº. 63400871/2013
Protocolo 125583
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RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO N.º 126/2009
Locatário: Estado do Espírito
Santo, com a interveniência da
Secretaria de Estado da Educação.
Locador: Nilson Lopes Rubim
CPF/MF nº. 195.964.997-34.
Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato de Locação por 12 meses,
a partir de 22/12/2013 para
instalação da SRE de Guaçui.
19
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
12122080026510000
Elemento de Despesa: 339036
Fonte: 0102
Processo nº. 44615841/2009
Protocolo 125584
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PORTARIA Nº 1568-S, DE 09/
12/2013 – Considerar designada
no período de 01/02 a 20/02/1980,
MARIA AIRES TEIXEIRA, como
Professor Credenciado I, na EPG
“Professora Efigênia Sizenando”,
município de Linhares. (Proc. nº
12172766).
Protocolo 125585
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12/2013 – Designar o servidor
ANDRÉ LUIZ BATISTA DA
SILVA, nº funcional 2939916,
vínculo 1, para responder pelo
cargo de Chefe de Grupo de
Administração G.A./SEDU, a partir
de 30/11/2013.
12/2013 – Designar a servidora
INÊS YORIKO YAMAMOTO, nº
funcional 574482, vínculo 8, para
responder
pela
Gerência
Administrativa – GEAD/SEDU, a
partir de 30/11/2013.
Protocolo 125885
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12/2013 – Considerar localizada,
a partir da publicação, em caráter
definitivo,
a
professora
TATIANE CORREA DE FARIA
CLEM, MaPB IV.2, nº funcional
3019853, vínculo 2, nível de
atuação 15, para atuar em
regência de classe, nas disciplinas
de Biologia e Ciências, na EEEFM
“Fioravante Caliman”, município de
Venda Nova do Imigrante, nos
termos do Parágrafo 3º do Artigo
73, da Lei Complementar nº 115,
publicada no Diário Oficial de 14/
01/1998. (Proc. nº 64490840).
Protocolo 125890
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PORTARIA N° 132–R, DE 09 DE
DEZEMBRO DE 2013.
Define normas para a oferta de
Estudos
Especiais
de
Recuperação nas escolas da
rede estadual de ensino, a
partir de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições
que
lhe
foram
conferidas pela Lei nº 3.043/76 e
considerando:
•
o art. 24 da Lei nº 9394/
1996;
•
a Resolução CEE Nº 3.618,
de 20 de novembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º- Definir formas de
operacionalização da oferta de
Estudos Especiais de Recuperação,
normatizados pela Resolução CEE
Nº 3.618/2013, pelas escolas da rede
estadual de ensino, a partir de 2013.
Art. 2º- Os Estudos Especiais de
EXECUTIVO
20
Recuperação destinam-se aos
alunos do ensino fundamental e
médio regular e das modalidades
de educação no campo, educação
de jovens e adultos, educação
profissional técnica de nível médio
e educação profissional técnica de
nível médio integrada ao ensino
médio, que não lograrem êxito em
até
duas
disciplinas,
após
recuperação final, a partir do ano
letivo de 2013.
responsável que ele se encontra
em
Estudos
Especiais
de
Recuperação;
Recuperação serão oferecidos
como uma nova oportunidade de
aprendizagem aos alunos e
culminarão
com
uma
nova
avaliação a ser realizada pela
escola, antes do início do ano
letivo/subsequente, com atribuição
de valor correspondente a 100
(cem) pontos.
IVresponsabilizar-se
pela
aplicação e correção das provas.
§ 1º- Será considerado aprovado
o aluno que obtiver, no mínimo, 60
(sessenta) pontos em cada
disciplina, após a avaliação dos
Estudos Especiais de Recuperação.
§ 2º- Os resultados dos Estudos
Especiais
de
Recuperação
substituirão os alcançados nas
avaliações anteriores quando o
aluno atingir resultado superior.
Art. 4º- Para efeito do que trata
o artigo anterior compete ao
professor
responsável
pela
disciplina na qual o aluno não
logrou êxito:
Ielencar os conteúdos para
estudo dos alunos no período de
férias escolares;
IIelaborar a prova referente
aos
Estudos
Especiais
de
Recuperação juntamente com a
chave de correção;
IIIentregar
o
material
relacionado nos incisos I e II ao
diretor da escola antes do
encerramento do ano letivo.
Art. 5º- Ao diretor da escola
caberá:
I– realizar o levantamento dos
alunos que, após recuperação final,
deverão realizar os Estudos
Especiais de Recuperação;
II-comunicar ao aluno, quando
maior de idade, ou aos pais/
III- orientar a Secretaria da Escola
quanto à inserção da pontuação
final do aluno no Sistema de
Gestão Escolar, matriculando-o na
série/ano/etapa correspondente,
estabelecendo como data limite
o último dia útil, antes do início
do ano letivo seguinte;
Art. 6º- À equipe pedagógica da
Superintendência Regional de
Educação caberá assessorar a
escola na execução desta ação.
Art. 7º- A escola não poderá
computar
para
efeito
do
cumprimento do mínimo de
duzentos dias letivos e carga
horária estabelecidos por lei, os
dias destinados aos Estudos
Especiais de Recuperação.
Recuperação não se aplicam aos
casos de frequência inferior à
mínima exigida para promoção e
aos alunos que, após recuperação
final, não lograrem êxito em mais
de duas disciplinas.
Art. 9º- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Protocolo 125896
DE ESPORTES E LAZER
- SESPORT PORTARIA Nº. 118-S, DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ESPORTES E LAZER, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o Art.
61, § 2º, alínea “a” da Lei
Complementar nº. 46/1994, a
servidora CLAUDIA MILEIPE
FESTA LEMOS, nº. funcional
323776, do cargo de provimento
em comissão de Gerente de
Políticas Públicas para a Juventude,
ref. QCE-03, da Secretaria de
Estado de Esportes e Lazer, a partir
de 05/12/2013.
VANDERSON ALONSO LEITE
Secretário de Estado de
Esportes e Lazer
Protocolo 125094
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RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 64702677
ORDEM DE EXECUÇAO DE
SERVIÇOS N°: 848 / 2013
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico
n° 005/2013– SESPORT
ATA DE REGISTO DE PREÇOS N°:
0012/2013 – Lotes 02 e 03
SESPORT
CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES E LAZER
CONTRATADA: VIAÇÃO MUTUM
PRETO LTDA - EPP
OBJETO: Locação de veículo
utilitário tipo ônibus executivo, com
capacidade
mínima
de
45
passageiros, mais o condutor, para
atender o Núcleo EPP Casa do
Menino - São Torquato - Vila Velha/
ES,
nas
Atividades
Complementares
do
Projeto
Esporte Pela Paz - Festival de
Ginástica Rítmica, Artística e Dança
a realizar-se em 11/12/2013, de
17h às 21h, no Ginásio Tartarugão
- Vila Velha/ES.
VALOR TOTAL: R$ 920,00
(novecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
presente contratação apresentará
como termo inicial o recebimento da
ordem de fornecimento, e como final
o recebimento definitivo dos serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.4594
Fonte: 0101
Vanderson Alonso Leite
Esportes e Lazer
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RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 64760383
ORDEM DE EXECUÇAO DE
SERVIÇOS N°: 849 / 2013
n° 005/2013– SESPORT
ATA DE REGISTO DE PREÇOS N°:
0012/2013 – Lotes 02 e 03
SESPORT
CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES E LAZER
CONTRATADA: VIAÇÃO MUTUM
PRETO LTDA - EPP
OBJETO: Locação de veículo
utilitário tipo ônibus executivo, com
capacidade
mínima
de
45
passageiros, mais o condutor, para
atender o Núcleo Joaripe - Futebol,
nas Atividades Complementares do
Projeto Esporte Pela Paz - 10/12/
2013, de 07h às 12h, na EAMES Vila Velha/ES.
VALOR TOTAL: R$ 920,00
(novecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
presente contratação apresentará
como termo inicial o recebimento
da ordem de fornecimento, e como
final o recebimento definitivo dos
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.4594
Fonte: 0101
Vanderson Alonso Leite
Esportes e Lazer
Protocolo 125595
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RETIFICAÇÃO
Na redação do Resumo de Ordem
de Serviço, publicada no Diário
Oficial em 06/12/2013, às páginas
23, PROCESSO: 63517183
Onde se lê:
ORDEM DE SERVIÇO Nº 804/2013
Leia-se:
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Na redação do Resumo de Ordem
de Serviço, publicada no Diário
Oficial em 06/12/2013, às páginas
23, PROCESSO: 63517183
Onde se lê:
Leia-se:
Na redação do Resumo das Ordens
de Serviço 580 /2013 e 581 /2013,
publicadas no Diário Oficial em 18/
10/2013, às páginas 17-18:
Onde se lê:
Vitória, 16 de outubro de 2013.
Leia-se:
Vitória, 15 de outubro de 2013.
Protocolo 125804
EXECUTIVO
DA FAZENDA - SEFAZ -
GERÊNCIA TRIBUTÁRIA
ATO HOMOLOGATÓRIO ECF
Nº 01/2013
Beneficiária: FIBRIA CELULOSE
S/A
Inscrição Estadual:080.441.26-2
Processo: 64538451
CNPJ/MF: 60.643.228/0471-95
A GERENTE FISCAL, no uso de
suas atribuições,
Considerando o requerimento
contido no Processo n.º 64716864,
de 03/12/2013;
Considerando o disposto no
Regulamento do ICMS aprovado
pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de
outubro de 2002, § 2° do art. 699N, bem como no art. 699-O;
Considerando o Termo Descritivo
Funcional de n.º 01/2012, de 31/
01/2012, que aprovou para uso no
Estado do Espírito Santo o
Equipamento Emissor de Cupom
Fiscal - ECF da marca APB, tipo
ECF-PDV, modelo MSD 6600 IF,
versão 01.00.04, nos termos do
Parecer Homologatório n.º 01, de
31 de Janeiro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADA A
APROVAÇÃO para uso no Estado
do Espírito Santo o Equipamento
Emissor de Cupom Fiscal - ECF da
marca APB, tipo ECF-PDV,
modelo MSD 6600 IF, versão
01.00.04,
anteriormente
concedida nos termos do Parecer
Homologatório ECF n.º 01/2012.
MÔNICA DE ARAÚJO SALDANHA
Gerente Fiscal
Protocolo 125660
REOA N.º 019/2013
Objeto: Autoriza a impressão e
emissão, simultaneamente, do
documento
fiscal
substituto
denominado Controle de Entrega
de Madeira.
Prazo de Vigência: 01.12.2013
a 30.11.2015.
Vitória, 27 de novembro de 2013
MARIA TERESA DE SIQUEIRA
LIMA
Gerente Tributário
Protocolo 125481
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TERMO DE ACORDO SEFAZ
Nº 162/2013
Beneficiária : FIO E FERRO
M ATERIAIS
SERV IÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA
Processo: 64258602
CNPJ/MF: 30.571.749/0001-50
Objeto : Credencia empresa
sediada no Estado do Espírito
Santo como contribuinte substituto,
para recolhimento do imposto
devido por substituição tributária.
a 30.11.2016
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
Protocolo 125485
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TERMO DE ACORDO SEFAZ Nº
165/2013
Beneficiária: TOYOTA DO BRASIL
LTDA
Processo: 63972387
CNPJ/MF: 59.104.760/0007-87
Objeto: Cre dencia empresa
sediada no Estado do Espírito
Santo como contribuinte substituto,
para recolhimento do imposto
devido por substituição tributária.
a 28.02.2014
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
Protocolo 125489
Junta Comercial do
Estado do Espírito Santo
- JUCEES NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO ORLANDO LINO
BARBOSA - CPF 750.386.685-34,
residente a Av. José Rato, 1243,
Bairro de Fátima, Serra – ES, para
21
que se manifeste quanto ao
processo de nº 13/121365-2
referente a denúncia de falsificação
protocolizada pelo Sr. Clebis Carlos
contra
à
empresa
WPR
REPRESENTACOES LTDA no prazo
de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir do dia subsequente à data
do recebimento e da ciência desta
notificação.
Gradiston Coelho da silva
Vice-Presidente da JUCEES
Protocolo 125729
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NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO ORLANDO LINO
BARBOSA - CPF 750.386.685-34,
residente a Av. João Alves da Mota
Júnior, nº 258, Sala G – Fundos,
Centro, CEP 29670-000, IbiraçuES, para que se manifeste quanto
ao processo de nº 13/121365-2
referente a denúncia de falsificação
protocolizada pelo Sr. Clebis Carlos
contra
à
empresa
WPR
REPRESENTACOES LTDA no prazo
de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir do dia subsequente à data
do recebimento e da ciência desta
notificação.
Gradiston Coelho da silva
Vice-Presidente da JUCEES
Protocolo 125733
22
DA JUSTIÇA
- SEJUS PORTARIA Nº 1.782, de 09 de
dezembro de 2013.
JUSTIÇA – SEJUS, no uso de suas
atribuições, em especial a que lhe
confere o artigo 46, alínea “o” da
Lei nº 3043/75,
R E S O L V E:
Art.1º Elogiar MARIA DE LOURDES SOARES, Subsecretária de
Estado para Assuntos Administrativos, como forma de reconhecimento pela conduta irrepreensível, exemplar de ética e profissionalismo, que contribuíram decisivamente para os trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo
– SEJUS durante o ano de 2013,
exercendo suas funções sempre
com muita dedicação, zelo, eficiência, eficácia, denodo, probidade e lealdade à Administração
Pública.
Art.2º Solicitar o apostilamento do
presente elogio nos assentamentos funcionais da referida servidora.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória-ES,09 de dezembro de 2013
SÉRGIO ALVES PEREIRA
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 125637
______________________________________________________
PORTARIA Nº 1.783, de 09 de
dezembro de 2013.
JUSTIÇA – SEJUS, no uso de suas
atribuições, em especial a que lhe
confere o artigo 46, alínea “o” da
Lei nº 3043/75,
R E S O L V E :
Art.1º Elogiar EUGÊNIO COUTINHO RICAS, pela conduta irrepreensível, exemplar de ética e profissionalismo, como forma de reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos desde que assumiu o
cargo de Subsecretário de Estado
para Assuntos do Sistema Penal,
neste ano de 2013, na Secretaria
de Estado da Justiça do Espírito
Santo, exercendo suas funções
sempre com muita dedicação,
zelo, eficiência, eficácia, denodo,
probidade e lealdade à Administração Pública.
Art.2º Solicitar o apostilamento
do presente elogio nos assentamentos funcionais do referido servidor.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXECUTIVO
AVISO DE ADESÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS *
Dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS torna pública, através do Processo nº. 63675625, a
Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 001/2013, Pregão Eletrônico nº. 001/2013, mantida pela
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SESP, para aquisição de
viatura tipo Pick Up Cabine Dupla,
para atender a demanda da SEJUS.
JUSTIÇA, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 98, Inciso II da
Constituição Estadual e do Art. 46
alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:
Vitória/ES,09 de dezembro de 2013
SERGIO ALVES PEREIRA
* Republicado por vício formal
Protocolo 125665
___________________________________________________
EXTRATO DO CONVÊNIO
Nº 074/2013.
CONVENENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTIÇA.
CONVENIADA: NATUREZA VIVA
RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. – ME.
OBJETO: Absorção de mão de
obra dos presos em cumprimento
de pena em regime semiaberto no
Sistema Penitenciário Capixaba,
para o desenvolvimento de atividades relacionadas à auxiliar de
obra e limpeza.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação, podendo
ser prorrogado, nos termos do art.
57 da Lei nº 8.666/93.
FISCAL: Átila Geber Coelho.
SUPLENTE: Elizabeth Dias Reblin.
PROCESSO Nº 64574164
Vitória/ES,02 de Dezembro de 2013
Protocolo 125709
___________________________________________________
Dezembro de 2013
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe conferem o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro
de 2005, publicado em 21 de dezembro de 2005, resolve:
Vitória-ES,09 de dezembro de 2013
CESSAR, os efeitos da Portaria nº
994-S de 28/06/2013, publicada no
DOE de 03/07/2013, que designou
o servidor FABRICIO RIBEIRO
PORTO FERNANDES, nº funcional
3175928, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe –
FG-CE, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar de sua publicação.
Protocolo 125641
SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA
Protocolo 125734
DESIGNAR, de acordo com o Art.
11, § único e Art. 94, § único da
Lei Complementar nº 46/94, para
exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe – FG-CE, o servidor JONES NOGUEIRA WOLFFGRAM, nº funcional 3179940,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário – Efetivo, localizado no
Centro de Detenção Provisória de
Vila Velha - CDPVV, a contar de sua
publicação.
DA JUSTIÇA
Protocolo 125739
___________________________________________________
dezembro de 2013.
JUSTIÇA, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 98, Inciso II da
Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e
a Lei Complementar n.º 556 publicada no DOE de 01 de Julho de
2010, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de DENIS PEIXOTO, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária –
DT, nº funcional 3225852, desta
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de 28/11/2013, em razão
de ter assinado novo contrato de
designação temporária.
DA JUSTIÇA
Protocolo 125745
Instituto de Atendimento
Sócio-Educativo do
Espírito Santo - IASES
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 0731-P
DE 06 DE DEZEMBRO 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO – IASES,
no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 10, inciso VII, do
Decreto nº 1.583-R, de 18/11/
2005 e,
Considerando a Lei 12.594/2012
que em seu artigo 49, inciso III,
versa sobre os direitos do adolescente, dentre eles, ser respeitado
em sua personalidade, intimidade,
liberdade de pensamento e religião
e em todos os direitos não expressamente limitados na sentença;
Considerando o Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo –
SINASE, que em seu Capítulo 6,
item 6.2.3 - Direitos Humanos, diz
sobre a necessidade de oferecer
e garantir acesso aos programas
públicos e comunitários, em suas
diversas atividades, incluindo a
assistência religiosa; RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores
abaixo relacionados para compor
Comissão de Acompanhamento
das Atividades Espirituais:
1.Ricardo Rais Rodrigues – UNAI
2.Ana Carolina Lemos Marçal UNIP I
3.Marina da Penha – UNIP II
4.Sandra dos Santos Silva – UNIS
5.Thassia Andrade Pereira–UFI
6.Roselito Muniz de Almeida – GEPEG/UNIMETRO
7.Priscilla Cristiane de Souza Pessoa – GMSMF
8.Pollyanna Labeta Iack – GISAFC
9.Zilá Fabricio – GAB/PR
Art. 2º - A coordenação da Comissão será instituída pelos seus
membros, em sua primeira reunião, a ser convocada pelo Diretor Presidente do IASES.
Parágrafo Único: A Comissão se
reunirá conforme cronograma a
ser elaborado na primeira reunião
e apresentado ao Diretor Presidente em um prazo de 48 horas para
providências quanto à publicação
no Diário Oficial do Espírito Santo.
Art. 3º - O IASES poderá solicitar
a participação de convidados para
auxiliar nos trabalhos da comissão.
Art. 4º - O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
de sua publicação.
Art. 5º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória (ES),06 de Dezembro de 2013
Lindomar José Gomes
Diretor Presidente do IASES
Protocolo 125602
____________________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
N.º0732-P
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de
suas atribuições que lhe confere o
Art. 10, inciso VII do Decreto nº.
1.583-R, de 18/11/2005;
Considerando a necessidade de
recompor as Comissões atuantes
junto aos efeitos de competências
da Corregedoria/IASES, via processo administrativo sindicacional
ou disciplinar.
R E S O L V E :
Art. 1º - Recompor as Comissões
Processantes designando os servidores abaixo relacionados:
1ª Comissão Processante:
Presidente: Ana Claudia dos Anjos - nº. Funcional 2699940.
1º Membro: Rogério Ferreira dos
Santos - nº. Funcional 2810824.
2º Membro: Marli Schmidt Del
Maestro- nº. Funcional 2809710.
2ª Comissão Processante:
Presidente: Gloriete Luzia Rocon
de Souza - nº. Funcional 2812061.
EXECUTIVO
1º
Membro:
Reny
Maria
Campodell’Orto - nº. Funcional
390838.
2º Membro: Norma da Conceição
Baroni de Carvalho - nº. Funcional 2807602.
Art. 2º - Em caso de ausência
ou da vacância do Presidente,
em quaisquer das Comissões
responderá por tal função o 1º
Membro da respectiva Comissão.
servidores mantidos/designados
para as respectivas funções gratificadas a teor do que dispõe a Lei
Complementar nº. 503/2009.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário especialmente
a Instrução de Serviço Nº. 0846-P
de 14/11/2012, publicada no DIOES em 20 de novembro de 2012.
Vitória (ES),04 de dezembro de 2013
Art. 3º - Ficam os mencionados
LINDOMAR JOSÉ GOMES
Diretor Presidente - IASES
Protocolo 125652
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA -
DELIBERAÇÃO CONREMA IV Nº 047
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
23
O Conselho Regional de Meio Ambiente IV, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as previstas no § 1º· do artigo 14, da Lei Estadual n. 5.361, de 30 de dezembro de 1996 e § 1º·, do artigo 17 do Decreto Estadual n.4.124, de 12 de junho de 1997, na 4ª Reunião Ordinária,
realizada às 14h do dia 28 de novembro de 2013, no Auditório da Câmara Municipal de Anchieta, localizado na Rua Nanci Ramos Rosa, s/n,
bairro Portal de Anchieta, município de Anchieta /ES, deliberou nos
seguintes termos:
Requerente: GRAMIC - GRANITOS E MÁRMORES LTDA;
Processo IDAF Nº: 64386104;
Assunto: SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO;
Atividade: EXPLORAÇÃO MINERAL - MINERAÇÃO;
Localidade: SÍTIO FELIZ LEMBRANÇA, LOCALIDADE FELIZ LEMBRANÇA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Na Portaria N° 59-R, de 25 de novembro de 2013.
Dispõe sobre o regulamento do Decreto Nº. 07.462 – E de 21 de julho
de 1999, relacionado ao Prêmio Ecologia, publicada em 27.11.2013.
Ementa: O Colegiado por (10) dez votos favoráveis e (1) uma abstenção
aprovou a supressão florestal de 0,85 ha (zero vírgula oitenta e cinco
hectare) de vegetação nativa da Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, conforme indicativo no Laudo Técnico de Vistoria Florestal de
fls. 91 a 97, que instruem o Processo Administrativo supracitado.
Esta Deliberação não autoriza o corte, ficando o mesmo condicionado a
autorização de exploração florestal do IDAF.
Cariacica, 28 de novembro de 2013.
Onde se lê:
Representantes da Categoria Empresarial
Giulianna Calmon Faria
Anderson da Silva Ferrari
DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL
Presidente do CONREMA IV
Protocolo 125510
___________________________________________________
Leia-se:
Representantes da Categoria Empresarial
Giulianna Calmon Faria
Anderson Soares Ferrari
ERRATA
Onde se lê:
Representantes da Categoria Desenho
Ana Yvone Marques
Alexandra Menezes de Moraes Ferraço
Leia-se:
Representantes da Categoria Desenho
Ana Ivone Salomon Marques
Alexandra Menezes de Moraes Ferraço
DIANE MARA RANGEL
SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Protocolo 125505
___________________________________________________
O Conselho Regional de Meio Ambiente IV, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as previstas no § 1º· do artigo 14, da Lei Estadual n. 5.361, de 30 de dezembro de 1996 e § 1º·, do artigo 17 do Decreto Estadual n.4.124, de 12 de junho de 1997, na 4ª Reunião Ordinária,
realizada às 14h do dia 28 de novembro de 2013, no Auditório da Camara Municipal de Anchieta, localizado na Rua Nanci Ramos Rosa, s/n,
bairro Portal de Anchieta, município de Anchieta /ES, deliberou nos
seguintes termos:
Requerente: LEONARDO DUTRA DE MORAES HORTA;
Processo IDAF Nº: 59088818;
Assunto: SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA DE RESTINGA;
Atividade: IMPLANTAÇÃO DO ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S/A;
Localidade: PRAIA DE ITAOCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM;
Coordenadas UTM: WGS 84 E 311500/ N 7678500.
Ementa: O Colegiado por (9) nove votos favoráveis e (2) [SEAG, ONG
ALBATROZ] dois votos contrários aprovou a supressão florestal de
29,71 ha (vinte nove vírgula setenta e um hectares) de vegetação de
restinga, devendo ser recuperado o equivalente ao dobro da área a ser
suprimida, preferencialmente com espécies nativas, ficando a autorização de supressão condicionada à apresentação nos autos, por parte
do empreendedor, de Ato Declaratório de Utilidade Pública da presente
atividade.
Esta Deliberação não autoriza o corte, ficando o mesmo condicionado a
autorização de exploração florestal do IDAF.
Protocolo 125508
O Conselho Regional de Meio Ambiente IV, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 152, de 16 de junho de 1999
e suas alterações, bem como nos Decretos Estaduais 2962-R/2012 e
1.777/2007 e alterações e, em seu Regimento Interno, na 4ª Reunião
Ordinária, realizada às 14h00min do dia 28 de novembro de 2013, no
auditório da Câmara Municipal de Anchieta, localizado na Rua Nanci
Ramos Rosa, s/n°, Bairro Portal de Anchieta, município de Anchieta /
ES, deliberou nos seguintes termos:
Processo de Defesa Nº: 45830231
Requerente: GERALDO ASTOLPHO;
Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão do IEMA nº 206/09,
fl.50, que reduziu o valor da penalidade de multa aplicada em 20%(vinte
por cento) totalizando R$ 9.834,90 (nove mil oitocentos e trinta e
quatro reais e noventa centavos)
Auto de Multa - GFI Nº: 176/09, fl. 18
Valor originário: R$ 12.284,62 (doze mil duzentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos).
Descrição da Infração: Promover aterro de área de preservação
permanente (margem de curso d’água), sem licença do IEMA.
Localidade: Município de Mimoso do Sul/ES.
Ementa: O Colegiado, após ouvir o voto de fls.70/71 do Relator que
embasou o Parecer nº 051/2013 da Câmara Técnica Recursal e de
assuntos jurídicos [fl. 73], e as alegações da defesa, encerrada a discussão sobre o recurso objeto de julgamento, deliberou nos seguintes
termos:
a)
Receber o recurso administrativo interposto e, no mérito, dar
parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa em 90%
(noventa por cento);
b)
O valor remanescente da multa, ou seja, R$ 1.228,46 (mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) deverá ser recolhido junto ao FUNDEMA, código da receita 284-4.
Visto e discutido o processo, acordam os senhores Conselheiros em
Sessão Plenária na conformidade da Ata, por unanimidade, acatar a
proposta apresentada pelo representante da FINDES (Federação das
Indústrias do Estado do Espírito Santo).
Protocolo 125514
___________________________________________________
EXECUTIVO
24
Requerente: DOUGLAS MENÁRIO;
Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão do IEMA nº 069/10
[fl.08], (manutenção da penalidade aplicada)
Auto de Multa Diária - GFI Nº: 029/09, fl. 02
Valor da Multa limitado a (30) trinta dias: R$ 134,89 (cento e
trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos)
Descrição da Infração: Descumprimento do Auto de Intimação nº
0853
Localidade: Ibitirama/ES.
Assuntos Jurídicos [fl. 49] encerrada a discussão sobre o recurso objeto de julgamento, deliberou nos seguintes termos:
a)
Receber o recurso administrativo interposto e, no mérito, negar
provimento, mantendo-se a Decisão do IEMA.
b)
O valor remanescente da multa, ou seja, R$ 4.046,70 (quatro
mil quarenta e seis reais e setenta centavos) deverá ser recolhido junto ao FUNDEMA, código da receita 284-4.
Sessão Plenária na conformidade da Ata, por unanimidade, acatar o
Parecer da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos, mantendo-se a Decisão ora recorrida.
Protocolo 125515
___________________________________________________
Requerente: RONALDO DE ALMEIDA ANDRADE;
Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão do IEMA nº 045/
2009, fl.13, que reduziu o valor da penalidade de multa aplicada em
80%(oitenta por cento) totalizando R$ 2.771,29 (dois mil setecentos
e setenta e um reais e vinte e nove centavos)
Auto de Multa - GFI Nº: 357/08, fl. 06
Valor originário: R$ 13,856,44 (treze mil oitocentos e cinquenta e
seis reais e quarenta e quatro centavos).
Descrição da Infração: Lavador de Veículos operando sem licença
do IEMA.
Localidade: Município de Divino São Lourenço/ES.
Assuntos Jurídicos [fl. 27] encerrada a discussão sobre o recurso objeto de julgamento, deliberou nos seguintes termos:
a)
Receber o recurso administrativo interposto e, no mérito, dar
parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa em 90%
(noventa por cento);
b)
O valor remanescente da multa, ou seja, R$ 1.385,64 (mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) deverá ser
recolhido junto ao FUNDEMA, código da receita 284-4.
Sessão Plenária na conformidade da Ata, por 10 (dez) votos favoráveis
e 01 (um) contrário [SEAG], acatar a proposta apresentada pelo representante do SINDIROCHAS (Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo).
Protocolo 125516
___________________________________________________
Requerente: MINERAÇÃO GRAMOBEL LTDA;
Assunto: Recurso administrativo contra a Decisão do IEMA nº 053/
2009, fl.13, que decidiu pela manutenção do auto de multa Diária nº
179/06.
Auto de Multa Diária nº: 179/06, fl. 08
Valor da Multa limitado a (30) trinta dias: R$ 50,00 (cinquenta
reais)
Descrição da Infração: Deixar de atender OF/Nº1249/IEMA/DT/GCA,
de 30/03/06.
Localidade:Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
assuntos jurídicos [fl. 44] encerrada a discussão sobre o recurso objeto de julgamento, deliberou nos seguintes termos:
a)
Receber o recurso administrativo interposto e, no mérito, negar
provimento, mantendo-se a Decisão do IEMA.
b)
O valor remanescente da multa, ou seja, R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais) deverá ser recolhido junto ao FUNDEMA, código da
receita 284-4.
Visto e
Sessão
Parecer
do-se a
discutido o
Plenária na
da Câmara
Decisão do
processo, acordam os senhores Conselheiros em
conformidade da Ata, por unanimidade, acatar o
Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos, mantenIEMA nº 053/2009.
Protocolo 125518
EXECUTIVO
25
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA
O
Diretor de Recursos Hídricos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela
Instrução de Serviço no 026-S, de 25 de janeiro de 2008, resolve deferir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos listadas na tabela 1,
condicionadas ao cumprimento do exposto nas tabelas 2,3 e 4, relativas ao processo único de outorga coletiva nº 54229251, localizadas na região
hidrográfica do Rio Doce, por meio da Portaria de Outorga n º 172 de 20/09/2013, pelo prazo de 3 (três) anos a partir da data de publicação.
Tabela 1
Nome
CPF/CNPJ
Curso de água
Finalidade
Agropecuária e Comércio Exterior Tucano -01
00.428.420-0001-73
Córrego Garrafa
Irrigação
Osmar Bernardo -02
342.896.317-20
Córrego Garrafa
Irrigação
Jarbas Alexandre Nicoli -03
314.466.127-91
Córrego Garrafa
Irrigação
Olavio dos Santos Bernado -04
075.084.077-33
Córrego Garrafa
Irrigação
Luiz Antonio Dutra -05
780.666.897-22
Afluente do Córrego Garrafa
Irrigação
Wender Marcio Müller -06
034.906.837-22
Córrego Garrafa
Irrigação
Pedro Picoli Chavier -07
818.208.367-20
Córrego Garrafa
Irrigação
Agostinho Thomes -08
324.697.997-91
Córrego Garrafa
Irrigação
Edson Rodrigues de Souza -09
031.763.497-69
Irrigação
Rogério Altoé -10
071.868.157-66
Córrego Garrafa
Irrigação
Laurindo Lauro -11
947.994.077-91
947.994.077-91
Córrego Garrafa
Irrigação
Irrigação
Córrego Garrafa
Irrigação
Laurindo Lauro -12
Área Irrigada (ha)
12,0
18,0
100,0
12,0
12,5
25,0
25,0
17,0
5,0
15,0
5,0
5,0
947.994.077-91
Laurindo Lauro -13
José Orlando Piol -14
619.277.327-00
Córrego Garrafa
Irrigação
Karlan Pita Lagassi -15
092.801.797-48
Irrigação
Pedro José Urbano Arariba -16
001.743.047-06
Irrigação
Adelson Babilonn -17
658.705.147-20
Irrigação
Florisvaldo Lopes Pita -18
577.297.867-53
Irrigação
Aureo Braz Cesconeto -19
820.607.037-00
Córrego Garrafa
Irrigação
Francisco Sales Saiter -20
695.764.327-15
Córrego Garrafa
Irrigação
Alaide Bindaco Caliman -21
051.523.028-61
Irrigação
Tabela 2 – Condições outorgadas, considerando os regimes de captação conforme tabelas 3, 4 e 5.
Vazão
Coordenadas
Nome
outorgada
Tipo de interferência
(Datum WGS-84)
(l/s)
Agropecuária e Comércio Exterior
Tucano -01
E– 374.842 /
–7.915.846
N
12,0
Captação em barramento
Osmar Bernardo -02
E– 371.662 /
N –7.916.391
2,5
Jarbas Alexandre Nicoli -03
E – 370.761 /
N –7.916.067
5,0
6,0
3,3
2,5
Captação direta
6,0
6,0
1,7
6,0
E – 372.525 /
– 7.916.373
N
Olavio dos Santos Bernado -04
E – 371.426 /
-7.915.331
N
Luiz Antonio Dutra -05
E – 371.277 /
– 7.916.127
N
Wender Marcio Müller -06
E – 372.169 /
– 7.916.357
N
Pedro Picoli Chavier -07
E– 372.994 /
–7.916.570
N
Agostinho Thomes -08
E– 371.406 /
–7.916.879
N
Edson Rodrigues de Souza -09
Rogério Altoé -10
E – 372.272 /
N –7.916.394
10,0
12,5
12,0
14,0
7,0
16,0
30,0
20,0
6,0
Vazão residual mínima (l/s)
14,0
5,0
5,0
9,0
1,7
5,0
9,0
9,0
2,3
9,0
EXECUTIVO
26 g
,
E – 371.462 /
N – 7.916.384
Laurindo Lauro -11
E – 371.320 /
-7.916.833
N
Laurindo Lauro -12
E – 372.904 /
– 7.916.636
N
Laurindo Lauro -13
E – 373.151 /
– 7.916.240
N
José Orlando Piol -14
E– 371.904 /
–7.916.743
N
Karlan Pita Lagassi -15
E– 371.505 /
–7.916.892
N
Pedro José Urbano Arariba -16
E – 371.371 /
–7.916.861
N
Adelson Babilonn -17
E – 371.645 /
– 7.916.897
N
Florisvaldo Lopes Pita -18
E – 372.627 /
-7.916.408
N
Aureo Braz Cesconeto -19
E – 372.224 /
– 7.916.389
N
Francisco Sales Saiter -20
E – 371.947 /
– 7.916.769
N
Alaide Bindaco Caliman -21
p
ç
6,0
2,0
2,5
6,0
4,2
2,0
2,0
2,0
6,0
6,0
1,2
9,0
2,3
5,0
9,0
2,3
2,3
2,3
2,3
9,0
9,0
2,3
Tabela 3 – Regime de captação sujeito as regras de uso da tabela 4 e 5.
Horas/dia
Nomes
Dias/mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Agropecuária
Tucano -01
9
9
9
9
9
9
6
6
6
6
9
9
6
6
6
6
3
3
6
6
6
6
3
3
Osmar Bernardo-02
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
Jarbas Nicoli-03
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
Olavio Bernado-04
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
9
9
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
6
6
Luiz Dutra-05
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
20
20
20
20
10
10
20
20
20
20
10
10
Wender Müller-06
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
Pedro Chavier-07
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
9
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Agostinho Thomes08
Edson de Souza-09
12
12
12
12
8
8
6
6
6
6
9
9
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
10
10
12
12
12
12
9
9
6
6
6
6
9
9
10
10
10
10
5
5
10
10
10
10
5
5
Rogério Altoé-10
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
9
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Laurindo Lauro-11
12
12
10
8
8
6
6
6
6
6
12
12
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
10
10
Laurindo Lauro-12
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
9
9
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Laurindo Lauro-13
9
9
9
9
9
9
6
6
6
6
9
9
14
14
14
14
7
7
15
15
15
15
5
5
José Piol-14
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
15
15
15
15
10
10
15
15
15
15
10
10
Karlan Lagassi-15
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Pedro Arariba-16
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Adelson Babilonn17
Florisvaldo Pita-18
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Aureo Cesconeto-19
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
Francisco Saiter-20
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
9
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Alaide Caliman-21
12
12
12
12
12
12
6
6
6
6
12
12
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
EXECUTIVO
27
Tabela 4 – Grupos de usuários para revezamento.
Grupos para Revezamento
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Alaide Bindaco Caliman - 21
Laurindo Lauro -12
Adelson Babilonn - 17
Edson Rodrigues -09
Pedro José Urbano -16
Karlan Pita Lagassi - 15
Florisvaldo Lopes - 18
Rogério Altoé-10
Francisco Sales Saiter-20
Pedro Picoli Chavier-07
Cada grupo capta um dia e fica dois dias sem captar, sendo que os grupos captam em dias alternados;
Tabela 5 – Grupos de usuários para revezamento.
Grupos para Revezamento
Grupo 1
Grupo 2
Olavio dos Santos - 04
Aureo Braz Cesconeto - 19
Laurindo Lauro -11
José Orlando Piol - 14
Agostinho Thomes - 08
Cada grupo capta um dia e fica um dia sem captar, sendo que os grupos captam em dias alternados;
Protocolo 125531
_________________________________________________________________________________________________________________
DA SAÚDE - SESA
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL –Artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
Porta ria nº 294-R, de 06 de dezembro de 2013*
Aprova a 158ª alteração do Quadro de De tal ha mento de De spesa da Secret aria de Est ado da Saúde
no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o art. 19 e seus
incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
O SECRETÁ RIO DE ESTADO DA SA ÚDE ,
R E S O L V E:
A RT . 1º - Proceder na forma dos A nexos I e II a esta Portaria, a 158ª alter ação do Quadro de D etalhamento de D espesa, publicado em conformidade com a
Portar ia SESA Nº 002 -R, de 17 de Janeiro de 20 13.
PARTES – Secretaria de Estado da
Saúde e as empresas abaixo relacionadas:
A RT . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
· DROGARIA DO ELIAS LTDA –
ME. Valor R$ 1.202,40 (um mil
duzentos e dois reais e quarenta
centavos);
JOSÉ TA DEU MAR INO
Secret ário de Est ado da Saúde
QUA DRO DE DETA LHAMEN TO DE DE SPESA
-
A NEX O I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$
CÓDIGO
ESPECIF ICAÇÃO
NA TUREZA
F
MAN UTENÇÃO DO HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIA
- Despesas com diárias - civil, material de consumo e serviços de
terceiros - pessoa j urídica
3 .3.90.14.00
3 .3.90.30.00
3 .3.90.39.00
0104
0104
0104
5.000,0 0
231.975,3 5
431.975,3 6
10302029 02.727
MAN UTENÇÃO D O H OS PITA L IN FA NTI L
SEN HORA DA GLÓ RIA
- Despesas com indenizações e restituições
3 .3.90.93.00
0104
1.000,0 0
10302029 02.728
MAN UTENÇÃO DO HOSPITAL JO ÃO DO S SA NTOS NEV ES
- Despesas com ser viços de terceiros - pessoa física
3 .3.90.36.00
0104
1.000,0 0
10302086 24.705
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA
- Despesas de exer cícios anteriores
3 .3.90.92.00
0104
84.213,9 4
44.000
44.901
SE CRETA RIA DE ESTA DO DA SAÚDE
FUN DO ESTADUAL DE SAÚDE
10302029 02.724
NOSSA
VA LOR
755.164,65
Q UA DRO DE DETAL HA MENT O DE DESPESA
-
A NEXO II
-
A NULAÇÃO
R$
CÓDIGO
ESPECIF ICAÇÃO
NA TUREZA
F
3 .3.90.34.00
3 .3.90.37.00
0104
0104
VA LOR
44.000
44.901
SE CRETA RIA DE ESTA DO DA SAUDE
FUN DO ESTADUAL DE SAÚDE
10302029 02.724
MAN UTENÇÃO DO HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIA
10302029 02.727
MAN UTENÇÃO D O H OS PITA L
SEN HORA DA GLÓ RIA
3 .3.90.30.00
0104
1.000,0 0
10302029 02.728
MAN UTENÇÃO DO HOSPITAL JO ÃO DO S SA NTOS NEV ES
3 .3.90.39.00
0104
1.000,0 0
10302086 24.705
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA
3 .3.90.39.00
0104
IN FA NTI L
NOSSA
463.950,7 1
205.000,0 0
84.213,9 4
755.164,65
· COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor R$ 597,78 (quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos para atender os pacientes
Francisco Sanches Brandão e Floripes Pires Coelho, conforme Mandados
Judiciais
proc.
nºs
00046225720138080006
e
001233720138080014.
DATA DA ASSINATURA – 06/12/
2013
PROCESSO 64476529/2013
VICTOR LEITE WANICK MATTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 125647
______________________________________
(*) R EPRO DUZIDA PO R T ER SIDO PUBLI CA DA COM I NCORR EÇÃO
Protocolo 125744
· DROGARIA DO ELIAS LTDA –
ME. Valor R$ 272,40 (duzentos e
setenta e dois reais e quarenta
centavos);
· ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$
700,00 (setecentos reais).
OBJETO – Aquisição de medicamentos para atender as pacientes
Hilda Andreatta Brandão e Eucymara Guimarães do Amaral, conforme Mandados Judiciais proc. nºs
0004617220138080006
e
00399964720138080035.
2013
PROCESSO 64288978/2013
Protocolo 125643
· CRISTAL PHARMA LTDA. Valor
R$ 2.107,80 (dois mil cento e sete
reais e oitenta centavos);
· EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
1.474,20 (um mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos);
·
BL INDÚSTRIA ÓTICA
LTDA. Valor R$ 236,33 (duzentos
e trinta e seis reais e trinta e três
centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos para atender Ormine Vieira do Nascimento, Maria Graciete
Riccato Rodrigues, Eva da Costa
Chamon e Maria Pirovani Paixão,
conforme Mandados Judiciais proc.
nºs 00115184420138080030,
00054167820138080006,
011110098677
e
00018668720138080002.
2013
PROCESSO 64302202/2013
Protocolo 125650
___________________________________________________
· COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor R$ 222,36 (duzentos
e vinte e dois reais e trinta e seis
centavos);
· BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$
3.254,40 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos);
· MERCK S/A. Valor R$ 109,60
(cento e nove reais e sessenta
centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Orlando Gomes Timbeba e
Eliana Maria Ramos Meirelles, conforme Mandados Judiciais proc. nºs
00110204520138080030
e
0001281212013800839.
28
2013
PROCESSO 64165884/2013
Protocolo 125653
___________________________________________________
EXECUTIVO
PROCESSO 64477070/2013
Protocolo 125657
___________________________________________________
inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Saúde e a empresa Tecnocold Locação de Espaços e Distribuição de
Produtos Refrigerados Ltda.
· ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
381,60 (trezentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos);
· DROGARIA DO ELIAS LTDA.
Valor R$ 410,40 (quatrocentos e
dez reais e quarenta centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos visando atender o paciente Odilão Ribeiro, consubstanciado ao Mandado Judicial proc. nº
00368945020138080024.
2013
PROCESSO 64462986/2013
VALOR – R$ 994,00 (novecentos
e noventa e quatro reais).
OBJETO – Aquisição de vacina
quadrivalente recombinante contra
o Papiloma vírus humano, para
atender a paciente Jaciele Regiani Ferreguetti, consubstanciado ao
Mandado
Judicial
proc.
nº
00117497120138080030.
2013
PROCESSO 64331431/2013
Protocolo 125727
Protocolo 125655
___________________________________________________
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
- SESP -
EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 039/2010
Processo n°: 50473468/2010
REFERÊNCIA: Ata de Registro de
Preços nº 001/2010 - DPE
Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social - SESP.
CONTRATADA: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12
(doze) meses, a partir do dia 08
de dezembro de 2013, até o
dia 07 de dezembro de 2014.
· HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 188,93
(cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos);
· NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.
Valor R$ 432,00 (quatrocentos e
trinta e dois reais);
· JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA. Valor R$ 7.425,60 (sete
mil quatrocentos e vinte e cinco
reais e sessenta centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Titânia Ferraro Oliveira, Robison Rodrigues Madeira, Ivaneide Viana Lima, Jocivania Charra
Ribeiro, Leonardo Santos Correa,
Regina Gonçalves de Almeida e
Valdirene Colombiano Rodrigues,
consubstanciados nos Mandados
Judiciais
proc.
nº
00166864520138080024,
011090064376, 011100214243,
00671773220128080011,
00696335220128080011
e
0079067652012.
2013
Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições
do Contrato Original.
Em 06 de dezembro de 2013.
André de Albuquerque Garcia
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 125849
__________________________________
EXTRATO DE ORDEM
DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº:
076/2013.
PROCESSO: 6 4 7 3 6 8 9 0 / 2 0 1 3 –
SESP.
REFERÊNCIA: Ata de Registro de
Preços nº. 048/2013. - PMES
Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social - SESP.
CONTRATADA: HARRIS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇOES
DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de 90 (noventa) Transceptores Portáteis Digitais
APCO25 com acessórios, para
atender demanda da SESP.
Valor Total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil
reais).
Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da
ordem de fornecimento, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A t i v i d a d e :
45.101.0618108653.733
Natureza da Despesa:
4.4.90.52.00
Fonte: 0301
Plano Interno: 3733FI0099
Em 06 de dezembro de 2013.
Marta Saviatto
Subsecretária de Estado para
Assuntos Administrativos / SESP
Protocolo 125593
Corpo de Bombeiros Militar
do Espírito Santo
- CBMES Portaria n.R” 310-R, de 09 de
dezembro de 2013.
Designa Comissão de avaliação
imobiliária simplificada.
O CORONEL BM COMANDANTE
GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual
e tendo em vista o disposto nos
itens II e XII do Art. 2º do Regulamento do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Espírito Santo (RCGCBMES),
aprovado pelo Decreto nº 689-R,
de 11 de maio de 2001; para atender o Decreto nº 3416-R de 24 de
outubro de 2013.
Resolve:
Art. 1º - Designar os militares
abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a realizar
avaliação imobiliária simplificada,
quando necessário, dos bens do
CBMES, nos termos do que prevê
a nota técnica n.R” 02/2013 e portaria SEFAZ - SECONT - SEGER
n.R” 001, de 27 de Setembro de
2013, devendo, de início, avaliar
o bem a que se refere o processo
n.R” 46244735, que é o terreno
onde está sendo construído o Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, chácaras
nR” 226 e 227, na Rod ES 010, com
área total de 21.097,00 m²:
Presidente:
TEN CEL BM ROGER VIEIRA DO
AMARAL, NF 898925;
Membros:
I – TEN BM ROBERTO MAZIOLI; NF
899980;
II – SUBTEN MARIA CLAUDIA
AQUINO ALCOFORADO TRINDADE; NF 901298;
III– GFS CARLOS ALEXANDRE
BUENO PALETTA, GFS.
Art. 2º - A presente Comissão
deverá concluir seus trabalhos com
prazo de 15 dias corridos a contar
da publicação desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDMILTON RIBEIRO AGUIAR
JUNIOR – Cel BM
Comandante -Geral do CBMES
Protocolo 125778
___________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº. 031/2013 – CBMES.
Processo nº. 63281783/2013 –
CBMES.
Pregão Eletrônico: 145/2013 –
CBMES.
Contratante: CBMES.
Contratada: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de Material
Permanente: VEÍCULO TIPO
RESGATE.
Valor total do Contrato: R$
792.000,00 (setecentos e noventa
e dois mil reais).
Prazo de duração: terá início no
dia posterior à da data de publicação do respectivo instrumento resumido no Diário Oficial do Estado
do ES e 24 (vinte e quatro) meses
após o primeiro dia útil à data de
publicação conforme ata.
Dotação orçamentária: atividade/
projeto 06122035217670000, fonte/
recurso
0101000000
e
0133000000, natureza de despesa 449052, e Plano Interno
E191FI5604 e 1767FI0099 do orçamento do CBMES para o exercício do corrente ano.
Data de assinatura do contrato:
06/12/2013
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº. 030/2013 – CBMES.
Processo nº. 63281783/2013 –
CBMES.
Pregão Eletrônico: 145/2013 –
CBMES.
Contratante: FUNREBOM.
Contratada: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de Material
Permanente: VEÍCULO TIPO
RESGATE.
Valor total do Contrato: R$
396.000,00 (trezentos e noventa e
seis mil reais).
Prazo de duração: terá início no
dia posterior à da data de publicação do respectivo instrumento resumido no Diário Oficial do Estado
do ES e 24 (vinte e quatro) meses
após o primeiro dia útil à data de
publicação conforme ata.
Dotação orçamentária: atividade/
projeto 06122035217980000, fonte/ recurso 0359000014, natureza
de despesa 449052, e Plano Interno 1798FI0099 do orçamento do
FUNREBOM para o exercício do
corrente ano.
Data de assinatura do contrato:
06/12/2013
EDIMILTON RIBEIRO AGUIAR
JUNIOR – CEL BM
Comandante Geral do CBMES
Protocolo 125861
VISITE NOSSO SITE
WWW.dio.es.gov.br
EXECUTIVO
Polícia Civil - PC/ES
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, assinou o seguinte
ato:
PORTARIA Nº 786-S, DE 04/12/
2013.
RESOLVE:
DESIGNAR de acordo com o art.
6º, do Decreto nº 2.924-R, de
29.12.2011, o Delegado de Polícia
- PC-DP TÂNIA MARIA ZANOLI,
número funcional 209548, para
responder pelo expediente do Departamento de Polícia Judiciária de
Viana, no período de 16.12.2013
a 14.01.2014, por motivo de férias do Titular.
Ref.: SIPA.06-174/2013.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 125467
___________________________________________________
RESUMO DE ORDEM
DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
045/2013
Nº 022/2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
027/2012
PROCESSO: 62215396
CONTRATANTE:
Polícia Civil
CONTRATADA: RENAN DA SILVA
CARRIJO – PRODUTOS DE ESCRITORIO - ME
OBJETO: Aquisição de Material de
Expediente
VALOR TOTAL: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais.)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 45.102 PTRES452740 Natureza da Despesa
3.3.3.90.30-16
bordinado a SPI, à pedido.
Instrução de Serviço Nº368 de 09.12.13.
LOCALIZAR, nos termos do artigo
29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o
PC.APC. GEDERSON MERCIER,
nº funcional 3030474, na Delegacia de Polícia de São Gabriel da
Palha, subordinado a SPI, à pedido
JOEL LYRIO JUNIOR
Delegado Chefe da Polícia Civil
_____________________________________________
O Delegado Chefe da Polícia
Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
Instrução de Serviço Nº369 de
09.12.13.
CESSAR os efeitos da Instrução de
Serviço nº 312, de 30.08.13, publicada no DIO de 02.09.13, que
localizou o PC. EP INIMAH BRAVIN
PONCHE, nº funcional 3019071, na
Delegacia de Polícia de Piúma,
subordinado à SPI, em decorrência de decisão judicial da Vara Única de Marechal Floriano
JOEL LYRIO JUNIOR
Delegado Chefe da Polícia Civil/ES
____________________________________________
legais, e considerando o teor
da CI /Nº 263/2013, originária da Superintendência de
Polícia Técnico-Científica.
09/12/13.
RESOLVE:
JOEL LYRIO JÚNIOR
Delegado Chefe de Polícia Civil
Protocolo 125486
___________________________________________________
Art. 1º- FORMULAR ELOGIO aos
policiais civis Josidéia Barreto Mendonça, nº funcional 331184, Daniela Mendes Louzada de Paula, nº
funcional 2972549, Alberto Tirello
Maia, nº funcional 3366030, Bianca Bortolini Merlo, nº funcional
2871785, Caline Airão Destefani,
nº funcional 2871335, Carolina
Mayumi Vieira, nº funcional
2872692, Melina Seara Binow, nº
funcional 3360881, Natália Leal
Rabello Piol, nº funcional 3360946,
Sandra Maria Ramos Barbosa, nº
funcional 333685, Tania Mara Medeiros Marçal, nº funcional
333375, Wagner Lopes Medeiros,
nº funcional 3206521, Robson Dettmann Jarske, nº funcional
1568035, Samara Pessoa Herédia,
nº funcional 3362558 e Fabricio
Cerri da Silva, nº funcional
2546663, por terem participado da
Comissão Organizadora da “Semana da Ciência e Tecnologia”, promovida pela Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Educação Profissional e Trabalho,
no período de 22 a 25.10.13, quando da apresentação do trabalho
legais.
RESOLVE:
PC.EP. NADYA KELLY SOARES,
nº funcional 3015408, na Delegacia de Polícia de Baixo Guandu,
subordinado a SPI, à pedido
PC.EP. JONES SÉRGIO NASCIMENTO SILVA, nº funcional
319093, no DPJ. de Colatina, su-
“Circuito Jovem Perito – Episódio
II”, demonstrando trabalho de
equipe e conduta policial, digna de
voto de elogio, nos termos do artigo 142, parágrafo 1º, inciso I, c/
c o artigo 143, inciso I, alínea “b”,
da Lei nº 3400/81 e suas alterações.
Publique-se para os efeitos da lei.
JOEL LYRIO JUNIOR
Delegado Chefe da Polícia Civil/ES
_________________________________________
legais.
RESOLVE:
29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o
PC.IP. JOÃO LUIZ DELAIA, nº
funcional 2543869, na Delegacia de
Polícia de Sooretama, subordinado à SPI.
29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o
PC.IP. ROMILDO DA PENHA
LYRIO, nº funcional 1541927, na
Delegacia de Polícia de Ibiraçu,
subordinado à SPI.
JOEL LYRIO JUNIOR
_________________________________________________
legais.
RESOLVE:
Instrução de Serviço Nº373 de 09.12.13
CESSAR os efeitos da Instrução de
Serviço nº 163, de 16.03.12, publicada no DIO de 19.03.12, que
designou o PC.IP. ANNA CLAUDIA
RAMOS DE ALMEIDA BACALHAU,
nº funcional 2544962, para exercer a função de Chefe de Investigação da Delegacia de Adolescente em Conflito com a Lei, subordinado à SPE.
JOEL LYRIO JUNIOR
____________________________________________________
legais...
09.12.13
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o que estabelece o Decreto n º 2665 – R,
29
de 25.01.11, que institui o “Programa de Incentivo a Atuação Policial”, por meio de bônus pecuniário,
aos policiais que atuarem na apreensão de armas de fogo, acessórios e munições;
Art. 2º - Considerando que a solicitação originária da Delegacia de
Polícia de Crimes Contra a Vida de
Cariacica se encontra devidamente instruída, conforme estabelecido no Decreto mencionado, após
análise e registros junto a Delegacia de Armas, Munições e Explosivos;
Art. 3º - Homologar as concessões
de bônus pecuniário para os policiais civis abaixo descritos, que
fazem jus à referida gratificação:
- Marcus Vinicius de Souza Cardoso, nº funcional 3309231, mencionado no auto de apreensão nº
124/2013 da Delegacia de Polícia
de Crimes Contra a Vida de Cariacica, tendo alcançado 3092 pontos. (Exp. SIPA/PCES nº 02-2160/
2013).
- Emerson Valverde de Oliveira, nº funcional 3306658, mencionado nos autos de apreensões nºs
135/2012 e 091/2013 da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a
Vida de Cariacica, tendo alcançado 550 pontos. (Exp. SIPA/PCES
nº 02-2160/2013).
- Harlen Vieira de Andrade, nº
funcional 3307140, mencionado
nos autos de apreensões nºs 001/
2012, 099/2012 e 110/2013 da
Delegacia de Polícia de Crimes
Contra a Vida de Cariacica, tendo
alcançado 826 pontos . (Exp.
SIPA/PCES nº 02-2160/2013).
- Marcelus Alves Moratori, nº
funcional 3099105, mencionado no
auto de apreensão nº 091/2013 da
Delegacia de Polícia de Crimes
Contra a Vida de Cariacica, tendo
alcançado 106 pontos . (Exp.
SIPA/PCES nº 02-2160/2013).
JOEL LYRIO JUNIOR
Delegado Chefe da Policia Civil/ES
Protocolo 125683
___________________________________________________
O DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 29 da Lei
complementar nº 3.400/81, alterada pela Lei complementar nº 03/
90, bem como em obediência à Lei
nº 12.830/13.
RESOLVE:
No interesse da administração pública, para ajustamento da localização dos servidores ao Quadro
Organizacional e às necessidades
do serviço, nas Unidades Policiais
abrangidas, faz a REMOÇÃO/LOCALIZAÇÃO dos Delegados de
Polícia, na forma abaixo:
Fundamento: Art. 29, parágrafo
único, “a” da LC nº 3.400/81
Motivação: “ex-officio” no interesse do serviço, em razão
de vacância de servidor.
30
Expedientes: SIPA/PCES Nº 05-
545/2013 e SIPA/PCES Nº 011651/2013.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 177
- D, DE 09.12.13.
CESSAR OS EFEITOS em parte a
Instrução de Serviço nº 192 – D,
de 17.09.12, publicada no Diário
Oficial de 18.09.12, que convocou
o Delegado de Polícia PC.DP CLAUDIO RODRIGUES ARAÚJO, número funcional 3389324, para atuar
em Missão Especial junto ao
Plantão do referido Departamento (Guarapari), subordinado
à SPI, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
- D, DE 09.12.13.
CONVOCAR o Delegado de Polícia
PC.DP CLAUDIO RODRIGUES
ARAÚJO,
número
funcional
3389324, para atuar em Missão
Especial junto ao Plantão da
Delegacia de Polícia de Venda
Nova do Imigrante, subordinado à SPI, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
JOEL LYRIO JUNIOR
______________________________________________
O DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 29 da Lei
complementar nº 3.400/81, alterada pela Lei complementar nº 03/
90, bem como em obediência à Lei
nº 12.830/13.
RESOLVE:
No interesse da administração pública, para ajustamento da localização dos servidores ao Quadro
Organizacional e às necessidades
do serviço, nas Unidades Policiais
abrangidas, faz a REMOÇÃO/LO-
EXECUTIVO
CALIZAÇÃO dos Delegados de
Polícia, na forma abaixo:
Fundamento: Art. 29, parágrafo
único, “a” da LC nº 3.400/81
Motivação: “ex-officio” no interesse do serviço, em razão
de vacância de servidor.
Expedientes: SIPA/PCES Nº 05545/2013 e SIPA/PCES Nº 011651/2013.
- D, DE 09.12.13.
CESSAR OS EFEITOS em parte a
Instrução de Serviço nº 039 – D,
de 19.03.13, publicado no Diário
Oficial de 20.03.13, que designou
o Delegado de Polícia PC.DP CARLOS HENRIQUE SIMÕES, número funcional 2484510, para atuar
em Missão Especial junto ao Plantão da Delegacia de Polícia de Venda Nova do Imigrante, subordinado à SPI, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
- D, DE 09.12.13.
CONVOCAR o Delegado de Polícia
PC.DP CARLOS HENRIQUE SIMÕES,
número
funcional
2484510, para atuar em Missão
Especial na função de Delegado
da Delegacia de Polícia de Ibatiba, subordinado à SPI.
- D, DE 09.12.13.
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 160 – D, de
23.09.13, publicado no Diário Oficial de 24.09.13, que estendeu as
atribuições do Delegado Titular da
Delegacia de Polícia de Iúna até a
Delegacia de Polícia de Ibatiba,
subordinadas à SPI.
JOEL LYRIO JUNIOR
Protocolo 125851
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO
SOCIAL PARA O CARGO S03 – ESCRIVÃO DE POLICIA – 3ª CATEGORIA.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e por delegação do Delegado Chefe da Polícia Civil, torna pública a Retificação do Resultado da
Investigação Social, do cargo: S03 – Escrivão de Polícia 3ª CATEGORIA, do candidato Henrique Couto Vidigal, em cumprimento a liminar
deferida na Ação Ordinária nº 0032445-49.2013.8.08.0024, conforme
a seguir:
1.
DOS CANDIDATOS APTOS
Class.
Inscrição
Candidato
53º
0606030
HENRIQUE COUTO VIDIGAL
Nota Final
POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO: S03 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA –
3ª CATEGORIA.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e por delegação do Delegado Chefe da Polícia Civil, torna pública a Retificação da Classificação
Final do candidato Henrique Couto Vidigal, em cumprimento a liminar
deferida na Ação Ordinária nº 0032445-49.2013.8.08.0024, conforme
a seguir:
1.
DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Class.
Inscrição
Candidato
53º
0606030
HENRIQUE COUTO VIDIGAL
Nota Final
73
*Consequentemente, o candidato que anteriormente ocupava o 53º
lugar passa a ocupar o 54º lugar na classificação para o referido cargo
e, assim por diante em relação às classificações posteriores, obedecendo-se essa mesma lógica sequencial.
HELI SCHIMITTEL
DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Protocolo 125560
_________________________________________________________________________
POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO
SOCIAL PARA O CARGO S04 – MÉDICO LEGISTA – 3ª CATEGORIA.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e por delegação do Delegado Chefe da Polícia Civil, torna pública a Retificação do Resultado da
Investigação Social, CARGO S04 – MÉDICO LEGISTA – 3ª CATEGORIA,
do candidato João Carlos de Medeiros Teixeira, em cumprimento ao
deferimento do pedido antecipatório no agravo de instrumento do processo nº 0025766-33.2013.8.08.0024 , conforme a seguir:
2. DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE ESPERA
Class.
Inscrição
Candidato
25º
0715840
JOÃO CARLOS DE MEDEIROS TEIXEIRA
Nota Final
53
HELI SCHIMITTEL
Protocolo 125561
_______________________________________________________________________
POLÍCIA CIVIL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO: S04 - MÉDICO LEGISTA – 3ª
CATEGORIA.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e por delegação do Delegado Chefe da Polícia Civil, torna pública a Retificação da Classificação
Final do candidato João Carlos de Medeiros Teixeira, em cumprimento
ao deferimento do pedido antecipatório no agravo de instrumento do
processo nº 0025766-33.2013.8.08.0024, conforme a seguir:
73
HELI SCHIMITTEL
Protocolo 125555
2. DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE ESPERA
Class.
Inscrição
Candidato
25º
0715840
JOÃO CARLOS DE MEDEIROS TEIXEIRA
Nota Final
53
e, assim por diante em relação às classificações posteriores, obede-
EXECUTIVO
31
cendo-se essa mesma lógica sequencial.
HELI SCHIMITTEL
Protocolo 125563
_______________________________________________________________
POLÍCIA CIVIL
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e por delegação do Delegado Chefe da Polícia Civil, torna pública a convocação do candidato
Henrique Couto Vidigal para o teste de aptidão física, em cumprimento
a liminar deferida na Ação Ordinária nº 0033712-56.2013.8.08.0024,
conforme a seguir:
Cargo: S02 – Delegado de Polícia - 3ª categoria
Local de Prova: IFES – Instituto Fed. de Educação - Estádio Governador Bley
Endereço: Rua Alberto Torres, nº 894 - Jucutuquara - Vitória – ES
Inscrição
Candidato
060.594-8
Henrique Couto Vidigal
Hora
Chegada
7 horas
Data
Defic.
21/12/2013
Não
1.
DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
1.1
O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá
apresentar-se munido de Atestado Médico nominal ao candidato, emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data do seu
teste, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o número do registro do Conselho Regional de Medicina do
mesmo, em que certifique especificamente estar o candidato Apto para
realizar ESFORÇO FÍSICO.
1.2
O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto.
HELI SCHIMITTEL
Protocolo 125618
SECRETARIA DE ESTADO DO SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
36.000
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO,
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
36.101
-
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RIOS E CANAIS
NATUREZA
F
4.4.90.51.00
0142
TOTAL
PORTARIA Nº 34-R, DE 09 DE dezembro
IRANILSON CASADO PONTES
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
36.000
36.101
Despesas aquisição de material permanente
NATUREZA
F
4.4.90.52.00
5101
TOTAL
36.000
36.101
1554100013.536
Despesas aquisição de material permanente
ANEXO II
-
96,00
96,00
ANULAÇÃO
R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
36.000
36.101
NATUREZA
F
4.4.90.39.00
0101
TOTAL
R$
F
-
VALOR
VALOR
96,00
96,00
Protocolo 125847
_____________________________________________________________
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
NATUREZA
DE 2013
1554100013.536
ESPECIFICAÇÃO
477,33
RESOLVE:
alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEDURB Nº 01-R, de 17 de Janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o art. 19 e
seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979,
de 15 de janeiro de 2013;
CÓDIGO
477,33
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o art. 19 e
seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979,
de 15 de janeiro de 2013;
Aprova a 32ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
IRANILSON CASADO PONTES
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
VALOR
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano.
DE 2013
RESOLVE:
alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEDURB Nº 01-R, de 17 de Janeiro de 2013.
ANULAÇÃO
Protocolo 125509
_____________________________________________________________
1554100013.536
PORTARIA Nº 33-R, DE 09 DE dezembro
ANEXO II
R$
1554100013.536
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EM
CUMPRIMENTO A LIMINAR DEFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº
0033712-56.2013.8.08.0024, REFERENTE AO EDITAL N.º 001 de
24/01/2013
-
VALOR
Retificação
Na Redação da Portaria nº 31-R, de 05/12/2013, publicada no Diário
Oficial de 06/12/2013, Anexo I:
Onde se Lê: R$ 332.000,00
Leia-se: R$ 327.000,00;
Anexo II:
4.4.90.52.00
0142
477,33
Onde se Lê: R$ 332.000,00
Leia-se: R$ 327.000,00.
TOTAL
477,33
Protocolo 125455
32
Companhia Espírito
Santense de Saneamento
- CESAN RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 01 AO CONTRATO
Nº 0279/2012
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento –
CESAN.
CONTRATADA: BMA Locações Prediais Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado por 12
(doze) meses o prazo do Contrato
0279/2012, contados de 01/12/
2013 a 30/11/2014. Para fazer face
à prorrogação de prazo, a fonte de
recurso será suplementada com
valor de R$ 240.000,00.
REF: Processo Nº
852.2013.00199
Sandra Sily
DIRETORA DE OPERAÇÃO
METROPOLITANA DA CESAN
Protocolo 125771
___________________________________________________
RESUMO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATO Nº 007/2013 –
SUBVENÇÃO TARIFÁRIA
CESAN.
CONTRATADA: Obras Passionistas São Paulo da Cruz
OBJETO: Fica incluída a matrícula
0167383-1 do Centro Alternativo
de Trabalho Integrado – CATI, instituição que integra as Obras Passionistas São Paulo da Cruz (filial
inscrita no CNPJ sob o nº
28.068.005/0010-66), com demanda de 27 m³ por mês e subvenção equivalente a 50% sobre
o valor da conta mensal, para este
efeito, a soma das tarifas de água
e esgoto.
Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do
Contrato nº 007/2013, desde que
não conflitantes com as do presente instrumento.
REF.:
Processo
nº
974.2013.02391
Vitória,10 de Dezembro de 2013.
Antonina Sily Vargas Zardo
Diretora de Relações com o
Cliente da CESAN
Protocolo 125773
___________________________________________________
ERRATA
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 05
AO CONTRATO nº 529/2010
CESAN.
CONTRATADA: PERSONAL RADIO
TAXI LTDA-ME
OBJETO: prorrogação do contrato
por 12 meses, de 08/10/2013 a 07/
10/2014, com suplementação de
recursos no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
EXECUTIVO
REF.:
Processo
104.2013.00811
nº
Vitória, 10 de Dezembro de 2013
Antonina Sily Vargas Zargo
DIRETORA DE RELAÇÕES
COM O CLIENTE
Protocolo 125774
___________________________________________________
RESUMO DO CONTRATO DE
SUBVENÇÃO DE TARIFA AO
CONTRATO Nº 013/2013
CESAN.
CONTRATADA: Comunidade Cristo Vive – Casa Aliança
OBJETO: O presente contrato tem
por objeto o fornecimento de água
para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de
esgoto à ENTIDADE (matrícula
0135260-1), descrita na cláusula
segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pela Resolução ARSI 008
de 07/12/2010, que estabelece as
Condições Gerais para a Prestação e Utilização dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário e pela
Norma Interna ADM/CM/016/03/
09, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.
REF.:
Processo
nº
944.2013.00387
e
944.2013.01253 (Apenso)
Antonina Sily Vargas Zardo
Diretora de Relações com o
Cliente da CESAN
Protocolo 125775
___________________________________________________
RESUMO DO CONTRATO
Nº 297/2013
CESAN.
OBJETO: TRAPOS EM RETALHOS
DE MALHA (100% ALGODÃO) E
ESTOPAS PARA REPOSIÇÃO DO
ESTOQUE NA CESAN.
CONTRATADA: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTOPAS E RESÍDUOS PINHEIRO LTDA.
LOTE 01
VALOR: R$ 14.000,00 (catorze mil
reais).
PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL: 180 (cento e oitenta) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita
Própria da CESAN.
REF: Pregão Eletrônico n° 183/
2013
Protocolo: 103-2013-00775
Serra, 10 de dezembro de 2013.
Maria Alice Tedesco Vieira
Gerente de Logística
Protocolo 125765
DOS TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
- SETOP Departamento
Estadual de Trânsito
- DETRAN ERRATA:
No Protocolo 122843, publicado no Diário Oficial de 04/12/
2013,
Onde se lê:
“...- Representantes do Sindicato de Transportadores de
Cargas e Logística do Estado
do Espírito Santo:
Titular: Mariana Benicá;
Suplente: Luzia Alda Pazolini;
- Representantes do DETRAN|ES:
...- Thiago Silveira da Rocha ....”
Leia-se:
“...- Representantes do Sindicato
de Transportadores de Cargas e
Logística do Estado do Espírito
Santo:
Titular: Mariana Benincá;
Suplente: Luzia Alda Pazolini;
- Representantes do DETRAN|ES:
...- Thiago Silveira Rocha ....”
Carlos Augusto Lopes
Diretor Geral – DETRAN|ES
Protocolo 125728
___________________________________________________
zada pela Direção
DETRAN|ES.
Geral
do
JOSÉ ANTONIO COLODETE
Diretor Administrativo, Financeiro
e de RH do DETRAN|ES
Protocolo 125743
___________________________________________________
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.
Contratante: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
– DETRAN|ES.
Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA.
Do objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a contar de
Do valor: O valor mensal estimado será de R$ 46.916,37 (quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).
Da Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
–
35.207.26.122.0800.2510;
Elemento
de
Despesa
–
3.3.90.39.83.
e de RH – DETRAN/ES
Protocolo 125750
___________________________________________________
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Urbano nº 035/2007.
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010.
Locatário: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo –
DETRAN|ES.
Contratante: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
– DETRAN|ES.
Locador: Empresa FARMÁCIA E
DROGARIA VÉRTICE LTDA-ME, representada pela sua bastante procuradora, a empresa G.S.O IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
EPP, representada pelo Sr. GILDEMAR SILVA DE OLIVEIRA.
Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA.
Do objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a contar de
Do valor: O valor mensal estimado será de R$ 9.212,70 (nove mil,
duzentos e doze reais e setenta
centavos).
Programa
de
Trabalho
–
35.207.26.122.0800.2510;
Elemento
de
Despesa
–
3.3.90.39.83.
Do objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de
imóvel de propriedade do locador, destinado à instalação e funcionamento da CIRETRAN DE
SERRA/ES.
Do preço: R$ 11.968,63 (onze mil
novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos)
mensais.
Do prazo: 36 (trinta e seis) meses, com início em 08/12/2013 e
término em 07/12/2016.
Programa
de
Trabalho:
35.207.26.122.0800.2510.0000
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.10
Instrumento Autorizador: Publicação “Ad Referendum” autori-
e de RH – DETRAN|ES
Protocolo 125751
EXECUTIVO
Instituto de Obras Públicas
do Estado do Espírito Santo
- IOPES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 119 - P,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao
exercício de 2012, a servidora
KAMILA CELIA RAMOS PEREIRA, nº funcional 2698935, a partir
de 13/01/2014, alterando a Instrução de Serviço Nº 093-P, de 02/
09/2013.
SOELI MARIA
GONÇALVES TARDIN
DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DO IOPES
Protocolo 125707
___________________________________________________
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO DE
EMPREITADA N° 016/2011. PROC.
64539423. Partes: IOPES e a
Empresa SCHIMIDT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditar o item
4.1 da CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato. Prazo: Fica prorrogado por 77 (setenta e sete)
dias. Assinatura: 25/11/2013.
Protocolo 125462
___________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratante: Instituto de Obras
Públicas do Espírito Santo – IOPES
Contratado (a): Jakeline Medani
Freisleben. Matrícula: 3543374.
Vigência: 04/12/2013 à 03/12/
2014.
Remuneração: Lei Complementar nº 671 publicada em 28.12.2012
Amparo Legal: Lei Complementar
nº
700
publicada
em
07.06.2013.
Assinatura: 04/12/2013.
Protocolo 125463
___________________________________________________
Contratado (a): Djenane Botti
Castelo.
Matrícula: 3537510.
Vigência: 04/11/2013 à 03/11/
2014.
nº
700
publicada
em
07.06.2013.
Protocolo 125466
___________________________________________________
Contratado (a): Weber Gonçalves da Silva.
Vigência: 26/11/2013 à 25/11/
2014.
Amparo Legal: Lei Complemen-
tar
nº
700
publicada
em
07.06.2013.
Protocolo 125468
___________________________________________________
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL – PROGRAMA JOVENS VALORES
Concedente: Instituto de Obras
Estagiário (a): Brenda Nascimento Rozario Oliveira.
Vigência: 09/12/2013 à 31/12/
2014.
Interveniência: SENAI – Viltória/
ES.
Amparo Legal:
Lei Federal nº 11.788 de 25/09/
2008
Protocolo 125469
___________________________________________________
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratado (a): Nilceia Coutinho
Sodré.
Rescisão: a partir de 06/12/2013.
Vigência: 04/11/2013 à 03/11/
2014.
nº
700
publicada
em
07.06.2013, Art. 9º, Inciso II.
Protocolo 125480
___________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
1024/2013. PROC. N° 63570009.
Contratante: IOPES Contratada: UFES. Objeto: Prestação de
Serviços especializado na área de
engenharia civil para elaboração
de tabela de preços referenciais
para de edificações de insumos e
serviços – Padrão UFES/DEPR-CTIOPES, seu gerenciamento e revisão, incluindo a cotação de preços
de insumos e de serviços. Valor
R$ 1.121.104,75. Recursos de
Recursos: IOPES. Programa de
Trabalho: 04122060325230000.
Elemento de Despesa 339035.
Fonte: 0101 do orçamento para o
exercício de 2013. Prazo: 1 2
(doze) meses.
Assinatura: 06/
12/2013.
Protocolo 125527
___________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA N° 045/2013 PROC. N°
62781332. Contratante: IOPES
Contratada: AMF CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Execução de Obras
de Estabilização de Talude na Escola Estadual Senador Dirceu Cardoso, localizada no município de
Muqui/ES. Valor Global R$
229.092,32. Natureza da Despesa : Programa de Trabalho:
12361072116720000
–
R$
50.000,00 – 449051 exercício financeiro
de
2013;
12361072116720000
–
R$
179.092,34 - 44.90.51 exercício
financeiro de 2014. Prazo: 150
(cento e cinqüenta) dias. Assinatura: 09/12/2013.
Protocolo 125712
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE
ADITAMENTO DE VALOR E REPLANILHAMENTO AO CONTRATO DE
EMPREITADA N° 008/2011. PROC.
62851276. Partes: IOPES e a
Empresa
ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditar os
itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA
33
e 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA do
referido Contrato. Valor (decrescido) R$ 986,74, perfazendo um
total de R$ 7.940.018,82. Assinatura: 06/12/2013.
* Republicado por ter sido publicado com incorreção.
Protocolo 125748
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 39/2013 de 09 de
Dezembro de 2013.
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n° 700, publicada
no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 07 de junho de 2013;
CONSIDERANDO o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013
de 27 de Junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 02 de julho de 2013;
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n° 719, publicada
no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 06 de novembro de
2013 e o disposto no processo nº 64465942;
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar a lista dos candidatos habilitados, eliminados ou
reclassificados para o último lugar da lista de classificação conforme
disposto no Anexo I.
Art. 2º - Realizar a chamada de candidatos classificados no Processo
Seletivo Simplificado de acordo com a classificação decrescente de
pontuação. Para fins de atendimento à chamada, os candidatos constantes no Anexo II deste Edital deverão OBRIGATORIAMENTE apresentar a documentação comprobatória dos itens declarados no ato de
inscrição através de cópias autenticadas em cartório ou cópia simples
acrescida dos documentos originais exigidos para conferência e autenticação e a ficha de inscrição, conforme determina o Edital nº 01/2013.
Art. 3º - A comprovação de experiência profissional para fins de prova
de títulos se dará por meio de apresentação dos documentos constantes no Edital nº 01/2013, item 4.3.
Art. 4º - A comprovação de qualificação profissional para fins de prérequisito e prova de títulos se dará por meio de apresentação dos documentos constantes no Edital nº 01/2013, itens 4.4, 4.5 e 4.6.
Art. 5º - Para efeito de formalização do contrato fica definida a apresentação dos documentos, acrescida da ficha de inscrição, conforme
previsto no Edital nº 01/2013, item 7.3.
Art. 6º - A documentação deverá ser entregue em envelope com nome
e CPF do candidato à Comissão do Processo Seletivo que relacionará,
em formulário padrão, os documentos entregues e fornecerá ao candidato um comprovante de entrega da documentação.
Art. 7º - A Comissão do Processo Seletivo não analisará a documentação no ato da entrega. A lista dos candidatos habilitados, eliminados ou
reclassificados para o último lugar da lista de classificação será publicada posteriormente no Diário Oficial do Estado e divulgada no site
www.iopes.es.gov.br.
Art. 8º - O cronograma para a entrega dos documentos é o disposto
no quadro a seguir:
Período
Horário
12/12/2013
08h:30min as 11h:00min e
13h:00min as 16h:30min
Local
Sede do IOPES, situado na Av. Nossa Senhora dos
Navegantes, 635, Ed. Corporate Office – 15º Andar
- Enseada Suá, Vitória – ES - CEP: 29.050-335
Art. 9º - Na hipótese de não comprovação ou de comprovação inadequada dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, o candidato estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO do processo de seleção.
Art. 10 - Na hipótese da não comprovação dos itens a serem considerados na prova de títulos, o candidato será automaticamente RECLASSIFICADO para o último lugar da lista de classificação.
Art. 11 - A desistência ou o não comparecimento do candidato implicará na sua ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA.
Art. 12 - A documentação entregue pelos candidatos constantes no
Anexo II e que excedem o número de vagas autorizadas será analisada pela Comissão do Processo Seletivo apenas se as vagas não forem
preenchidas por candidatos classificados em ordem decrescente de
pontuação.
Art. 13 - O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido de
realizar a entrega da documentação, poderá fazê-la por procurador
legalmente habilitado, conforme previsto no Edital nº 01/2013. O procurador deverá apresentar documento de identidade com foto.
Art. 14 - A formalização do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços dar-se-á após a convocação por meio de Edital publicado no
Diário Oficial do Estado e divulgado no site www.iopes.es.gov.br.
Art. 15 - Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e das demais normas do Processo Seletivo Simplificado.
EXECUTIVO
34
ANEXO I
SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Cargo: Técnico Superior Operacional - Especialidade I
Pontução obtida no ato da inscrição
Pontos de
Total de
Curso/
Pontos
Capacitação
Pontuação após análise de títulos
Pontos de
Experiência
Profissional
Total de
Pontos
Pontos de Curso
/ Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
Nome
Inscrição
5
ANTONIO FERNANDO BARROSO
RIBEIRO
526551
42
0
42
0
0
0
6
ROGÉRIO BATISTA C OELHO
526495
32
2
30
0
0
0
Status
Eliminado, conforme item 6.4
do Edital nº 01/2013
do Edital nº 01/2013
Cargo: Técnico Superior Operacional - Especialidade V
Nome
Inscrição
8
SIDNEI ANDRÉ DOS SANTOS
526595
9
ARTHUR ZANOLI BONELLA
Total de
Pontos
Pontos de Curso/
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
Total de
Pontos
Pontos de
Curso /
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
2
2
0
1
1
0
526523
2
2
0
0
0
0
10 JOÃO RODRIGUES FILHO
526648
1
1
0
1
1
0
11 JOAO ALBERTO FIORESI ALTOE
526915
1
1
0
0
0
0
12 DIEGO SILVEIRA GONC ALVES
526669
1
1
0
1
1
0
Status
Reclassificado: 24ª
classificação. Não
atendimento do item 4.4 do
Edital nº 01/2013.
do Edital nº 01/2013.
Habilitado.
do Edital nº 01/2013.
Habilitado.
Cargo: Técnico Superior Operacional - Especialidade VIII
Inscrição
Nome
Total de
Pontos
Pontos de Curso/
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
7
1
6
Total de
Pontos
Pontos de
Curso /
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
0
0
0
Eliminado, conforme
item 6.4 do Edital nº
01/2013
Status
13 GABRIELA ALVES MOREIRA DUTRA
526590
14 MEIRE PORTES DIBAI DAVILA
526431
3
3
0
3
3
0
Habilitado
15 TAIZE DOS SANTOS DE LIMA QUEIROZ
526258
13
1
12
13
1
12
Habilitado
Cargo: Técnico Superior Operacional - Especialidade IX
Total de
Pontos
Pontos de Curso/
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
0
0
0
Total de
Pontos
Pontos de
Curso /
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
0
0
0
Nome
Inscrição
83
FLORENTINO MARIA DA C OSTA
526696
84
MARINEA BRAGATTO RANGEL PIANC A
C RISTINE RODRIGUES SANTANA
JAEGGER
526883
0
0
0
0
0
0
526863
0
0
0
0
0
0
86
C RISTIANE SILVA MONTEIRO
526742
0
0
0
0
0
0
87
VIVIANE DA SILVA RONC ATO
526872
0
0
0
0
0
0
85
Status
Eliminado, conforme item 6.4 do
Edital nº 01/2013
Habilitado
Edital nº 01/2013
Edital nº 01/2013
Edital nº 01/2013
Cargo: Técnico Operacional – Eletrotécnica I
Nome
Inscrição
Total de
Pontos
Pontos de Curso/
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
Total de
Pontos
Pontos de
Curso /
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
38 SILAS DA SILVA PEREIRA
526598
3
3
0
0
0
0
39 TIAGO QUEIROZ
526630
3
3
0
0
0
0
40 KIONNES LISBOA FERREIRA
526526
3
3
0
3
3
0
41 GUSTAVO SILVA SC HAFASC HEC K
526781
3
3
0
0
0
0
Status
atendimento do item
4.4 do Edital nº
01/2013.
Eliminado, conforme
01/2013
Habilitado.
Eliminado, conforme
01/2013
EXECUTIVO
35
Cargo: Técnico Operacional - Edificações I
Total de
Pontos
Pontos de Curso/
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
Total de
Pontos
Pontos de
Curso /
Capacitação
Pontos de
Experiência
Profissional
13
1
12
0
0
0
Status
Nome
Inscrição
IGHOR SIMOES NUNES
KATISLENE FIORIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
526328
13
1
12
526558
13
1
12
61
EMILY SANTANA DO C ARMO
526273
12
3
9
0
0
0
62
ROGERIO DA SILVA LYRIO
526391
12
3
9
0
0
0
63
ANDRÉ IGOR GRAC A RIBEIRO
526686
12
3
9
0
0
0
64
JOSE C ARLOS VELOSO
526890
11
2
9
0
0
0
atendimento dos iteins 4.3
e 4.4 do Edital nº 01/2013.
65
ALEXANDRA DOS SANTOS MARTINS
526639
11
2
9
0
0
0
Eliminado, conforme item
6.4 do Edital nº 01/2013
66
FABIANE FERREIRA EVANGELISTA
526326
11
2
9
0
0
0
atendimento dos iteins 4.3
e 4.4 do Edital nº 01/2013.
67
WEMERSON DA SILVA SENA DUTRA
526602
11
2
9
0
0
0
59
60
Habilitado
Cargo: Técnico Operacional - Edificações II
Inscrição
Nome
40 JOHNSON HASTENREITER MORAES
Total de
Pontos
Pontos de Curso/
Capacitação
0
0
526792
Pontos de
Experiência
Profissional
0
Total de
Pontos
0
Pontos de
Curso /
Capacitação
0
Pontos de
Status
Experiência
Profissional
0
Habilitado.
ANEXO II
Cargo: Técnico Superior Operacional - Especialidade I
7
Cargo: Técnico Operacional – Eletrotécnica I
Nome
Inscrição
Total de
Pontos
Pontos de
Curso/
Capacitação
WILLIAM KLEBER MATO GROSSO
FADIGAS
526545
28.0
1.0
Pontos de
Data de
Experiência
Nascimento
Profissional
27.0
Nome
42 BRAYAN JESUS SANTOS
RAFAELA BARBALHO CANGUSSU
19.0
4.0
15.0
Pontos de
Curso/
Capacitação
3.0
3.0
0.0
21/07/1993
3.0
3.0
0.0
30/10/1993
2.0
2.0
0.0
15/07/1967
Inscrição
Total de
Pontos
Pontos de
Curso/
Capacitação
526364
11.0
2.0
9.0
31/03/1986
11.0
2.0
9.0
10/07/1986
526811
11.0
2.0
9.0
16/04/1987
526818
11.0
2.0
9.0
22/06/1987
526462
11.0
2.0
9.0
03/04/1988
526622
11.0
2.0
9.0
27/07/1988
526814
11.0
2.0
9.0
05/11/1988
11.0
2.0
9.0
01/06/1989
526320
526756
Total de
Pontos
20/02/1974
43 WILLIAN VALERIANO CAETANO
8
Pontos de
Data de
Experiência
Nascimento
Profissional
Inscrição
15/08/1983
526396
44 PAULO CESAR DE OLIVEIRA
526704
Cargo: Técnico Operacional - Edificações I
Cargo: Técnico Superior Operacional - Especialidade V
Nome
13 ROBERTO CESARIO NUNES
Inscrição
Total de
Pontos
0.0
0.0
0.0
21/07/1956
0.0
0.0
0.0
09/11/1976
526608
14 LUCIANO SPLORADORI
Pontos de
Data de
Experiência
Nascimento
Profissional
Pontos de
Curso/
Capacitação
526768
Nome
68 GELBERT RODRIGUES SERAFIN
Inscrição
88 FLAVIA GHISOLFI DE LACERDA
Total de
Pontos
71 ANA CLAUDIA ALCIDES GOMES
Pontos de
Curso/
Capacitação
Pontos de
Data de
Experiência
Nascimento
Profissional
0.0
0.0
0.0
23/03/1982
0.0
0.0
0.0
20/07/1983
0.0
0.0
0.0
14/11/1983
0.0
0.0
0.0
15/09/1984
526749
MICHELE DE CARVALHO
CHUMACERO
Cargo: Técnico Superior Operacional - Especialidade IX
Nome
69 VERONA MONTOVANELLI MARTINS 526672
70
72 EVA MARIA CORTELETTI SOARES
73
LEONARDO DA SILVEIRA
BOAMORTE
74 VLADSON COUTINHO DA SILVA
89 ELAINE BATTISTI DE MARCHI
526646
75 KENYA GALON VIANA
AMANDA ABRANCHES AZEREDO
COUTINHO
526427
526649
90
91 RENATO GUSTAVO DA VITORIA
526790
Pontos de
Data de
Experiência
Nascimento
Profissional
Vitória/ES, 09 de Dezembro de 2013.
LUIZ CESAR MARETTA COURA
DIRETOR GERAL
Protocolo 125718
EXECUTIVO
36
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
- SETUR RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 001/2013
Ata de Registro de Preços
nº 001/2013 – Lote 04
do
Pregão Eletrônico nº 029/
2012 – Secretaria de Estado
de Gestão e Recursos Humanos - SEGER – Processo Nº:
59664347
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material
de suprimentos de informática
(mouse USB óptico, pen drive, teclado, mini HD externo, tela de
projeção, estabilizador de tensão)
para utilização por esta Secretaria de Estado de Turismo.
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado do Turismo - SETUR
CONTRATADA: ZAD – Comércio
e Serviços Ltda - ME.
VALOR: R$ 6.938,00 (Seis mil
novecentos e trinta e oito reais).
PROCESSO SETUR Nº:
61243230
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº001/2013.
Antônio Alexandre
dos Passos Souza
Protocolo 125706
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E DIREITOS HUMANOS - SEADH ORDEM DE SERVIÇO
Nº. 263/2013
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/SEADH, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
CONCEDER recesso ao estagiário
GILCIMAR TEIXEIRA SILVEIRA,
nº funcional 3416232, no período
de 02 a 31/01/2014, de acordo
com a Lei nº. 11.788/2008.
FABIANE MARQUES
DA SILVA PICALLO
Protocolo 125588
___________________________________________________
ORDEM DE SERVIÇO
Nº. 264/2013
CONCEDER ao servidor ALCEMIR
FERREIRA SOARES, n°. funcional
2620316, 16 (dezesseis) dias de
férias referentes ao exercício de
2013, no período de 16/12/2013 a
31/01/2014.
FABIANE MARQUES
DA SILVA PICALLO
Protocolo 125590
___________________________________________________
ORDEM DE SERVIÇO
Nº. 265/2013
CONCEDER recesso à estagiária
VANÚBIA NASCIMENTO DA SILVA, nº funcional 3391787, no período de 19 a 31/12/2013, de acordo com a Lei nº. 11.788/2008.
FABIANE MARQUES
DA SILVA PICALLO
Protocolo 125598
Novembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Aprovar os Projetos Técnicos abaixo relacionados, referentes
às Emendas Parlamentares Estaduais/2013, com recursos do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social:
Entidade: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ES –
FEAPES Processo: 64346102
Município: Vila Velha/ ES
Valor: R$ 50. 000,00 (Cinqüenta mil reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de um veículo
para uso na entidade.
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE
AFONSO CLÁUDIO
Processo: 63479516
Município: Afonso Cláudio/ES
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de materiais
permanentes para a execução de reforma do imóvel visando melhoria
do espaço físico da entidade.
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SOORETAMA
Processo: 59730951
Município: Sooretama / ES
Valor: R$ 29.967,73 (Vinte Nove mil novecentos e sessenta e sete reais
e setenta e três centavos)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesas
de custeio para manutenção da entidade.
Entidade: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESPÍRITO SANTO – FEAPES
Processo: 64087212
Município: Vila Velha/ ES
Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de material
permanente para as 34 Associações Pestalozzi afiliadas á FEAPES, visando à melhoria da qualidade do atendimento das pessoas com deficiência.
Entidade: APAE DE VITÓRIA
Processo: 64346234
Município: Vitória/ ES
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de material
permanente para uso na entidade.
Entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA
Processo: 57373124
Município: Cariacica / ES
Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de um veiculo
para uso na entidade.
Entidade: ASSOCIAÇÃO MESAGEIRO DA BOA NOVA
Processo: 57951322
Município: Cariacica / ES
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesas
de custeio para manutenção da entidade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução CEAS / ES, nº 305– 2013
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual N.º 5.162, de 20 de dezembro
de 1995 e Alterada pela Lei 9.966 de 19 de dezembro de 2012 e conforme deliberação ad referendum em reunião, realizada, no dia 12 de
Carlos Ajur Cardoso da Costa
Presidente do CEAS / ES
Protocolo 125638

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