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Informativo do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste do Paraná Nº 273 - Julho/2014 Evento da construção civil tem a família como foco Dia Nacional da Construção Social será comemorado em Cascavel a 23 de agosto com programação especial no Centro de Convenções O setor da construção civil estará em festa no dia 23 de agosto, data em que é comemorado em todo o País o Dia Nacional da Construção Social. Em Cascavel, o evento está sendo preparado por meio de parceria entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste do Paraná (Sinduscon-Oeste/PR) e Sesi/Senai, em conjunto com parceiros. Em Cascavel, o evento deste ano ganhou uma dimensão jamais vista. Diversas instituições, associações e empresas estarão participando do evento, que será desencadeado, durante todo o dia, no Centro de Convenções e Eventos de Cascavel. Atrações não faltam nesta data, como shows musicais, sorteios de brinde, praça de alimentação, serviços de estética e saúde, cidadania educação e lazer. O evento neste ano tem como tema principal a família: durante todo o dia, os familiares e trabalhadores da construção civil poderão participar das atividades previstas. A expectativa é de que mais de três mil pessoas participem. “Trata-se de um evento que já é tradição, e que tem como principal foco a confraternização entre os familiares dos trabalhadores. Além disso, mostra o vigor da bem sucedida parceria entre trabalhadores e empresários, com o apoio das empresas fornecedoras”, destaca o presidente do Sinduscon-Oeste, Edson Vasconcelos. Mercado de imóveis vive momento de estabilidade, aponta especialista O cenário atual do mercado da construção civil e de compra, venda e aluguel de imóveis novos e usados nas três principais cidades da região Oeste do Paraná: Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo, é de estabilidade e de acomodação, ou seja, o setor não vivencia alta ou baixa, e sim se mantém em patamares semelhantes ao de 2013. A avaliação é do consultor Marcos Kahtalian, da Brain Consultoria em Inteligência Corporativa, de Curitiba. Kahtalian esteve em Cascavel, pela segunda vez e após um ano, a convite do Sinduscon-Oeste/PR, Secovi, Sebrae-PR e Programa Obra Nota 10, para dar continuidade a um projeto de monitoramento e estudos de mercado. Nesta ação, idealizada por meio do workshop Indicadores da Construção Civil, RÁPIDAS Novos associados Mais uma empresa passa a fazer parte do quadro de associados do Sinduscon-Oeste/PR: a Feistler Engenharia Ltda, de Cascavel. Aos proprietários e colaboradores, nossas mensagens de boas-vindas. ConcreteShow O Sinduscon-Oeste/PR, em parceria com o Sebrae-PR, está organizando uma caravana para a ConcreteShow 2014, uma das maiores feiras do setor, que acontece de 27 a 29 de agosto no Centro de Exposição Imigrantes, em São Paulo. Fique atento Acesse a área restrita aos associados no nosso site www.sindusconoestepr.com.br e verifique os relatórios do 86º Enic, bem como apresentação da palestra sobre NBR 15.575 e apresentação de palestra de Marcos Kahtalian, além de muitas outras informações. Convite A Coordenadoria da Fiep em Cascavel, convida todas as empresas associadas para o Seminário Mercado Internacional, Ameaças e Oportunidades, no próximo dia 29 de julho, na Fiep em Cascavel. Inscrições gratuitas. Demais informações e inscrições no telefone 3220-5444 ou email jenipher. [email protected]. curso de aperfeiçoamento e qualificação o objetivo foi analisar o número de liberações de alvarás e participação de empregos nestas cidades, dados que servem de base para traçar um cenário de como o setor vai se comportar no curto e médio prazos. “É justamente esse o momento ideal que as empresas têm de ser mais competentes e qualificadas para apresentar bons resultados”, destaca Kahtalian. O Sinduscon-Oeste/PR oferece aos associados diversas opções de cursos de aperfeiçoamento e qualificação voltados aos trabalhadores da construção civil, todos com custo diferenciado. Então, mantenha contato conosco para repassar sua necessidade que estaremos trabalhando para realizá-la. AGENDA DA PRESIDÊNCIA Dia de nos fortalecer A comemoração do Dia da Construção Social não deve ser exclusiva da classe trabalhadora, mas, extensiva a empresários do setor, fornecedores e quem, de uma forma ou de outra, está ligado ao segmento. Basta lembrar que, quando o colaborador vai bem, sua família está nos eixos, há equilíbrio financeiro e o ambiente é saudável, todos da cadeia produtiva ganham com isso. Por isso, precisamos estimular, em nossas empresas, a participação dos trabalhadores e seus familiares na programação que está sendo preparada especialmente para o dia 23 de agosto. É um dia de confraternização, mas também de reflexão sobre o papel de cada um dos atores que fazem da construção civil um setor tão dinâmico e transformador. E o trabalhador está no eixo desta nova realidade pela qual experimenta a construção civil. É ele quem está no front, convivendo com o dia a dia da realidade de um canteiro, suas dificuldades e desafios. Muito já se evoluiu em relação ao cenário que povoava as obras há poucas décadas, mas muito ainda há de se conquistar. Fazer com que o pavilhão do Centro de Convenções e Eventos de Cascavel tenha expressiva presença dos colaboradores e seus familiares é um desafio de todos. E o Sinduscon-Oeste está mobilizando toda a sua estrutura para que tudo saia na mais perfeita harmonia. É necessário também reconhecer e saudar o empenho dos parceiros, como Sesi/Senai, Cbic, Exército, Prefeitura de Cascavel e outros, sem os quais não seria possível transformar esse sonho em realidade. O Dia Nacional da Construção Social deve ostentar o devido destaque no calendário de cada empresa como uma data mais do que especial. Sua amplitude está bem além do que beneficiar apenas os trabalhadores e proporcionar-lhes um dia diferente. A missão maior é a de fortalecer a classe da construção civil como um todo, e mostrar que ela é quem lança as bases para um país menos desigual e mais inclusivo. Edson José de Vasconcelos Presidente do Sinduscon-Oeste/PR 2 CONSTRUÇÃO OESTE Eduardo Sciarra relata ações como deputado a associados do Sinduscon O deputado federal Eduardo Sciarra, primeiro presidente e um dos fundadores do Sinduscon-Oeste/PR, participou de reunião de associados do sindicato no dia 16 de junho último, onde fez um relato de seus três mandatos consecutivos e debateu temas de interesse do setor. A convite do presidente Edson Vasconcelos, Sciarra falou também sobre temas como o projeto de lei das 40 horas semanais, normatização da terceirização, PEC do Trabalho Escravo, Enic 2016 em Foz do Iguaçu e outros assuntos. O parlamentar também destacou a legislação sobre patrimônio de afetação e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que nasceu na Cbic. Diálogo com trabalhadores é ampliado com o lançamento do boletim No Prumo Um boletim informativo voltado ao trabalhador da construção civil da região Oeste do Paraná, o No Prumo, acaba de ser lançado pelo Sinduscon-Oeste/PR. Trata-se de um newsletter (folha de frente e verso) que busca oferecer uma linguagem específica para esse público-alvo, especialmente os da base de associados do sindicato. O No Prumo mostra a experiência de vida de trabalhadores, suas lutas e vitórias, por meio de depoimentos de pessoas que convivem em um canteiro de obras. Tem também dicas sobre a rotina de trabalho, sobre a vida doméstica e familiar, informações úteis sobre o Brasil e o mundo e uma tirinha cujo personagem principal, o Zequinha da Cipa, dá dicas sobre segurança no trabalho. O No Prumo está sendo distribuído pela Secretaria do Sinduscon e a orientação do sindicato é de que seja afixado no contracheque do colaborador. Dicas e outras informações podem ser obtidas ou repassadas pelo telefone 9933-5496, com Luciano Barros. Agenda - julho/2014 Programe-se para as atividades que o Sinduscon-Oeste organizou para o próximo mês l7/7 – Reunião Diretoria/Conselho Deliberativo l10/7 - Encontro de RHs no Sinduscon em Cascavel/Curso Gestão Stress l11/7 - Treinamento Admissional em Cascavel l11/7 - Treinamento Admissional em Toledo l11/7 - Treinamento Admissional em Foz do Iguaçu l14, 15 e 16/7 – Curso Cipa em Cascavel l19/7 – Curso de Aperfeiçoamento de Mestres de Obras de Toledo l21/7 – Reunião dos Associados em Cascavel l22, 23, 24 e 25/07 – Reciclagem de NR-10 (Cascavel) l24/7 – Curso de NR 35 (Cascavel) TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO Sem qualificação, mestre de obras acaba sendo engolido pelo mercado A primeira turma do curso de aperfeiçoamento para mestre de obras em Cascavel do Sinduscon-Oeste/PR concluiu as aulas no último dia 7 de julho. Participaram do curso 27 profissionais das empresas Astir Engenharia, Baslo Construtora, Cation Engenharia, Conceito Engenharia, EM Krum Construtora, V&H Pré Moldados e Wust & Casarotto Construções. Parabenizamos a todos os participantes e as empresas pela adesão ao projeto. Teremos a próxima turma iniciando as atividades em Toledo no próximo dia 19, e em Foz na sequência. O mercado de trabalho está cada vez mais exigente e quem não se atualiza está fadado a amargar salários achatados e sofrer pouca valorização nas empresas. E essa máxima vale, inclusive, para a construção civil. Um trabalhador preparado tem mais chances de alçar voos maior na carreira: o setor está cada vez mais profissionalizado e precisa de pessoas preparadas para dar conta de atribuições cada vez mais complexas. Prevenção ao álcool e às drogas é o foco do programa Cuide-se + Desenvolvido pelo Sesi-PR, o Programa Cuide-se+ conta com apoio do Sinduscon-Oeste/PR e busca melhorar a qualidade de vida do trabalhador e da trabalhadora, por meio da prevenção e da educação com propósito de auxiliar na produtividade da indústria. Por conta disso, foi realizado no último dia 23 de junho treinamento com o Comitê Coordenador do programa. O programa possui os seguintes eixos de atuação: Prevenção ao uso de álcool e outras drogas; Prevenção ao câncer; Alimentação saudável; Prevenção ao estresse; Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; Prevenção de doenças crônicas; Estímulo a atividades físicas e Prevenção de acidentes de trabalho. O Programa parte da premissa de que a dependência química é um problema de saúde que pode ser evitado. Nesta perspectiva, assessora a empresa na elaboração de uma série de iniciativas que atingem todo o corpo funcional, estimulando os trabalhadores saudáveis a manterem-se bem, e oferecendo orientações sobre formas de tratamento e ajuda àqueles que necessitarem. SEGURANÇA NO TRABALHO Planejamento de Canteiros de Obra e Gestão de Processos – Parte III Elaboração de Croquis do Layout do Canteiro Agnaldo Mantovani Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA/PR 30.059/D A análise da planta de layout é útil para a identificação de problemas relacionados ao arranjo físico propriamente dito, permitindo observar, por exemplo, a localização equivocada de alguma instalação ou o excesso de cruzamentos de fluxo de determinada área. A necessidade desta ferramenta surge de fato de que a grande maioria dos canteiros não possui planta de layout. Inicialmente, recomenda-se desenhar croquis de todos os pavimentos necessários à perfeita compreensão do layout (subsolo/térreo/pavimento tipo/etc). Nos canteiros convencionais, uma aproximação da escala 1:200 será suficiente, não sendo, porém necessária muita rigidez na transferência de escala. Nos croquis, devem constar no mínimo os seguintes itens: lDefinição aproximada do perímetro dos pavimentos, diferenciando áreas fechadas e abertas; lLocalização de pilares e outras estruturas que interfiram na circulação de materiais ou pessoas; lPortões de entrada no canteiro (pessoas e veículos); l Localização de árvores que restrinjam ou interfiram na circulação de materiais ou pessoas, inclusive na calçada; lLocalização de instalações provisórias (banheiros/escritório/refeitório etc), inclusive plantão de vendas; lTodos os locais de armazenamento de materiais, inclusive depósito de entulho; lLocalização da calha ou tubo para remoção de entulho; lLocalização de betoneira, grua, guincho e guincheiro, incluindo a especificação do lado pelo qual se fazem as cargas no guincho; lLocalização do elevador de passageiros; lLocalização das centrais de carpintaria e aço; l Pontos de içamento de formas e armaduras; l Localização das passarelas, rampas e/ou escadas provisórias com indicação aproximada do desnível; lLinhas de fluxo principais. Padronização Em meio a diversas estratégias gerenciais cujo uso de disseminou no movimento pela qualidade total, a padronização destaca-se como uma das mais importantes e mais eficientes, podendo trazer uma série de benefícios à empresa, facilitando as atividades de planejamento, controle e execução. Contudo, a padronização não é uma estratégia a ser utilizada indiscriminadamente em qualquer situação, fazendo-se necessário um estudo criterioso da sua real necessidade e profundidade de implantação. Assim, empresas que trabalham com diversos tipos de obras, em diferentes regiões, devem avaliar quais são os serviços e procedimentos comuns passíveis de padronização, adotando-se padrões somente para estes. Alguns benefícios da padronização l Diminuição de perda de material, como decorrência do reaproveitamento; l Facilidade para o planejamento do layout dos novos canteiros; - Contribuição para formação de uma imagem da empresa no mercado; l Conformidade com requisitos da NR-18; l Possibilidade de elaboração de modelo básico de PCMAT. CONSTRUÇÃO OESTE 3 JURÍDICO Atraso na entrega de obra Dra. Ariane Louise Beltrame Santos OAB/PR 52.782 Dietrich Advogados Hodiernamente é visível o considerável crescimento do mercado imobiliário que por um lado proporciona inegáveis benefícios à sociedade e por outro, aflora um problema que vem preocupando o setor da construção civil. Trata-se dos reflexos jurídicos no atrasoda entrega da obra em relação aos prazos estabelecidos contratualmente. O debate judicial diz respeito à fixação da reparação dos danos alegadamente sofridos que, em razão da demora na entrega da obra, o adquirente do imóvel resta compelido a suportar. Em sua maioria, os pedidos de indenização são fundamentados na ocorrência de supostos danos materiais, na forma de danos emergentes e/ou lucros cessantes. Os Tribunais vêm adotando diversos entendimentos, sendo um deles a aplicação dos lucros cessantes (aquilo que o adquirente razoavelmente deixou de lucrar). A esse respeito à primeira corrente fixa a indenização segundo a premissa de que INDICADORES ECONÔMICOS CUB - SINDUSCON/PARANÁ ANO MÊS 2014ABR 2014 MAI 2014JUN ÍNDICES MÊS ANO 12 MESES 1153,13 0,220,65 6,16 1154,98 0,160,81 6,21 1156,33 0,120,93 6,10 CUB - SINDUSCON/OESTE-PR ANO MÊS 2014 ABR 2014 MAI 2014 JUN ÍNDICES 1141,63 1145,07 1147,00 MÊS ANO 12 MESES 0,210,67 5,87 0,300,97 6,12 0,171,14 6,03 Obs: *CUB Calculado pela Norma 12.721/2006 CUB - SINDUSCON/PARANÁ - desonerado ANO MÊS 2014 ABR 2014 MAI 2014 JUN ÍNDICES 1068,33 1070,18 1071,53 MÊS ANO 12 MESES 0,230,70 0,170,87 0,131,00 - CUB - SINDUSCON/OESTE-PR - desonerado ANO MÊS 2014 ABR 2014 MAI 2014 JUN ÍNDICES 1074,72 1078,16 1080,09 MÊS ANO 12 MESES 0,220,71 0,32 1,03 0,181,21 - a impossibilidade de fruição do imóvel implicaria automaticamente o reconhecimento de que o adquirente deixou de ganhar quantia esperada com o imóvel, ou seja, sem qualquer comprovação de que o imóvel seria destinado à atividade que traria acréscimo patrimonial, indeniza-se o adquirente pela estimada perda. A segunda prevê a aplicação de multa pelo atraso da obra à construtora, mesmo que esta não esteja estabelecida em contrato. Esta multa é aplicada analogicamente nos mesmos termos da multa contratual prevista especificadamente para as situações em que o adquirente atrasa o pagamento. Por fim, a última corrente vincula a fixação de danos emergentes e lucros cessantes à apuração do que efetivamente foi gasto ou deixou de ser auferido pelo adquirente em razão do atraso da obra. Neste caso, o adquirente deve comprovar que empregou ou deixou de receber determinados recursos em razão exclusivamente do atraso. De análise das três correntes conclui-se que a primeira não se mostra a mais acertada por prever indenização de forma hipotética e não nos termos de que a lei vincula ao passo que a segunda é falha e paradoxal, vez que confere tratamento idêntico a situações e posições contratuais absolutamente distintas, violando, portanto o princípio da equidade, já a terceira corrente, se mostra a mais razoável, por vincular toda e qualquer indenização à comprovação do dano experimentado pelo adquirente em decorrência diretamente do descumprimento contratual. Assim, em razão da existência de tamanha divergência jurisprudencial em razão da fixação do quantum indenizatório que acaba por lançar insegurança jurídica as partes, espera-se uniformização dos Tribunais para que seja atrelada a comprovação da ocorrência e valores do efetivo dano. ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC ANO MÊS 2014MAR 2014 ABR 2014 MAI ÍNDICES 573,156 578,224 590,099 MÊS ANO 12 MESES 0,281,49 7,80 0,882,38 7,96 2,054,49 7,75 IGPM ANO MÊS 2014 ABR 2014 MAI 2014 JUN 4 CONSTRUÇÃO OESTE ÍNDICES 556,420 555,679 551,554 MÊS ANO 12 MESES 0,783,35 7,98 -0,133,25 7,84 -0,742,45 6,24 Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste do Paraná Av. Assunção, 690 - CEP: 85.805-030 F. (45) 3226-1749 - Fax: (45) 3226-4638 [email protected] site: www.sindusconoestepr.com.br Editor: Luciano Barros Editoração: HD