diário da justiça eletrônico - Tribunal de Justiça de Rondônia
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diário da justiça eletrônico - Tribunal de Justiça de Rondônia
Tribunal DE de Justiça - RO ESTADO RONDÔNIA DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Poder Judiciário N. 215/2008 Data da divulgação: Segunda-feira, 17 de novembro de 2008. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rua José Camacho, 585 - Bairro Olaria, cep: 76.801-330 PRESIDENTE Desembargadora Zelite Andrade Carneiro VICE-PRESIDENTE Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior CORREGEDOR-GERAL Desembargador Sansão Batista Saldanha SECRETÁRIA JUDICIÁRIA Bacharela Magda Chaul Barbosa Aidar Pereira SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Administrador José Leonardo Gomes Donato TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DA PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Sabbag & Sabbag Cursos Jurídicos Ltda., no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com fulcro no art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93, para cobertura da despesa com a realização da 3ª (terceira) turma do curso de “Redação Forense e Elementos da Gramática”, para participação de 100 (cem) servidores deste TJRO, a ser realizado no intervalo de 17 a 21 de novembro do corrente exercício, baseada no Parecer de n. 1235/2008-CONJUR, emitido pela Consultoria Jurídica à fl. 29, dos autos de n. 0301/1400/2008. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. (a) Desª Zelite Andrade Carneiro Presidente/TJRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com o Instituto de Diagnóstico e Tratamento em Psicologia Professor Jorge Trindade, com fulcro no art. 25, II, c/c o artigo 13, da Lei nº 8.666/93, no valor total em R$ 7.000,00, para cobrir despesa com pagamento de curso de “Noções Básicas de Psicologia Jurídica”, para duas turmas de 15 horas/aulas com 40 participantes, sendo que a 1º turma está prevista para os dias de 14 e 15/11/2008, na Cidade de Ji-Paraná/RO e a 2ª turma para os dias 28 e 29/11/2008, na Cidade de Porto Velho, em atendimento à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, com base no Parecer Jurídico nº 1.296/CONJUR/2008, acostado nos autos nº 0301/1702/2008 à fl. 41. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2008. (a) Desª Zelite Andrade Carneiro Presidente/TJRO Porto Velho - RO CORREGEDORIA-GERAL ATO DO CORREGEDOR PORTARIA Nº 408/2008-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Poder Judiciário estará desenvolvendo a MEGAOPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE na Comarca da Capital; CONSIDERANDO o constante nos Ofícios n. 07/2008/JRI - 2ª Mega, de 22/10/2008, com o protocolo n. 495743, e n. 024/2008/JRI - 2ª Mega, de 07/11/2008, protocolo n. 498980, que informa os nomes dos servidores que participarão da MEGAOPERAÇÃO; CONSIDERANDO o constante na Portaria n. 164/2008-CG, de 27/5/2008, publicada no DJ 097, de 29/5/2008, que designou o Juiz para Coordenar a MEGAOPERAÇÃO; R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para participarem da MEGAOPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE, sob a coordenação do Juiz JOSÉ TORRES FERREIRA, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, a ser realizada no período de 17/11 a 21/11/2008 (triagem), no horário das 08 às 18 horas, conforme cronograma abaixo: ESCOLA PROF. ROBERTO D. PIRES - Triagem - 17/11/2008 Rua Osvaldo Lacerda, n. 5859 - Bairro Nova Caiarí Waldeneide Araújo C. Mesquita - Conciliadora Lauren Oliveira Delage Esbarzi – Conciliadora Cleonice Cândida Lopes - Conciliadora Alba Valéria B. Silva – Secretária de Juiz Giselda Alcântara Valadão – Conciliadora Emmanuel Barbosa de Oliveira – Técnico Judiciário Roberval Lima da Silva – Oficial Distribuidor Francisco Carlos Soares – Oficial de Justiça James de Souza Rendeiro – Oficial de Justiça Aldino França da Costa – Oficial de Justiça Fernando Lima Fernandes – Oficial de Justiça ESCOLA MARCELO CÂNDIA - Triagem - 18/11/2008 Rua Petrolina, n. 10.804 - Bairro Marcos Freire Waldeneide Araújo C. Mesquita – Conciliadora Patrícia Santana de Souza – Conciliadora Ismael França de Paris – Secretário de Juiz Dária da Silva Souza Neta - Conciliadora Rafael do Amaral C. da Silva – Conciliador Emmanuel Barbosa de Oliveira – Técnico Judiciário Carlos Magno S. Souza – Técnico Judiciário Francisco Carlos Soares – Oficial de Justiça James de Souza Rendeiro – Oficial de Justiça Aldino França da Costa – Oficial de Justiça Fernando Lima Fernandes – Oficial de Justiça ESCOLA ESTUDO E TRABALHO - Triagem - 19/11/2008 Rua Alexandre Guimarães, n. 1340 - Bairro Areal Waldeneide Araújo C. Mesquita - Conciliadora Cleonice Cândida Lopes – Conciliadora Raquel de Queiroz – Técnico Judiciário Rui Carlos da Silva – Conciliador Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO César dos Santos Ferreira – Conciliador Tatiana Mª Gomes Horeay Santos – Conciliadora Emmanuel Barbosa de Oliveira – Técnico Judiciário Francisco Carlos Soares – Oficial de Justiça James de Souza Rendeiro – Oficial de Justiça Aldino França da Costa – Oficial de Justiça Fernando Lima Fernandes – Oficial de Justiça ESCOLA JOAQUIM VICENTE RONDON - Triagem 20/11/2008 Rua Garopa, n. 2616 - Bairro Jardim Eldorado Waldeneide Araújo C. Mesquita - Conciliadora Lauren Oliveira Delage Esbarzi – Conciliadora Ismael França de Paris – Secretário de Juiz Sávio Rosário Costa Silva – Chefe de Cartório Elias Oliveira da Silva – Conciliador Aline Costa Monteiro – Conciliadora Emmanuel Barbosa de Oliveira – Técnico Judiciário Regino Aparecido Moreira – Técnico Judiciário Francisco Carlos Soares – Oficial de Justiça James de Souza Rendeiro – Oficial de Justiça Aldino França da Costa – Oficial de Justiça Fernando Lima Fernandes – Oficial de Justiça ESCOLA E.E.F.M.OSVALDO PIANA - Triagem - 21/11/2008 Rua Montes Claros, n. 6614 - Bairro Nacional Waldeneide Araújo C. Mesquita – Conciliadora Patrícia Santana de Souza – Conciliadora Marco Antônio A. Barbosa – Técnico Judiciário Carla Cristina Vieira Sales - Assessora Claudinéia Souza da Silva – Conciliadora Jacília Isabel R. Maia Nobre - Conciliadora Emmanuel Barbosa de Oliveira – Agente Judiciário Regino Aparecido Moreira – Agente Judiciário Francisco Carlos Soares – Oficial de Justiça James de Souza Rendeiro – Oficial de Justiça Aldino França da Costa – Oficial de Justiça Fernando Lima Fernandes – Oficial de Justiça Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 11 de novembro de 2008. Desembargador SANSÃO SALDANHA Corregedor Geral da Justiça SECRETARIA JUDICIÁRIA DESPACHOS TRIBUNAL PLENO Despacho DA PRESIDENTE Precatório nrº 200.000.2008.011866-6 Requerente: Paula Aparecida Ragnini Advogado: Samuel dos Santos Júnior (OAB/RO 1238) Advogado: Édison Fernando Piacentini (OAB/RO 978) Advogado: Henry Rodrigo Rodrigues Gouvêa (OAB/RO 632A) Requerido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Procuradora: Ariadnes Pereira de Freitas Trovó (OAB/RO 1079) Procuradora: Edite Rebouças de Paula (OAB/RO 959) “Vistos. Considerando a petição de fl. 48, a certidão de fl. 49 e as informações contidas no bojo dos autos, homologo o cálculo de fl. 45, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Provimento n. 001/96-PR. Requisite-se o respectivo de pagamento. Publique-se, cumpra-se e intime-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2008. (a) Des.ª Zelite Andrade Carneiro Presidente 2 1ª CÂMARA CÍVEL Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.001.2008.029125-1 Agravante: Maria Lindalva dos Santos de Miranda Advogada: Lígia Carla Camacho Furtado (OAB/RO 3528) Agravante: José de Castro Ferreira Advogada: Lígia Carla Camacho Furtado (OAB/RO 3528) Agravante: Francisco Alex Sales Advogada: Lígia Carla Camacho Furtado (OAB/RO 3528) Agravante: João Vieira do Nascimento Advogada: Lígia Carla Camacho Furtado (OAB/RO 3528) Agravante: Richarle Ronei Costa Alleyen Advogada: Lígia Carla Camacho Furtado (OAB/RO 3528) Agravante: Leonardo Pool de Almeida Advogada: Lígia Carla Camacho Furtado (OAB/RO 3528) Agravado: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia/SINSEPOL Advogada: Jacira Silvino (OAB/RO 830) [...] Importante salientar que em momento algum os agravantes trouxeram argumentos objetivando demonstrar a necessidade de um provimento jurisdicional de urgência ou que a decisão recorrida possa causar à eles lesão grave e de difícil ou incerta reparabilidade, não se cuidando de trazer aos autos documentos que indiquem a urgência na realização dos atos investigatórios para os quais a comissão interventora teria sido nomeada na assembléia em comento. À luz do exposto, com fundamento no artigo 527, II, do CPC, converto o presente agravo em retido. Procedidas as anotações necessárias, remetam-se os autos à primeira instância. Publique-se. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. Des. Kiyochi Mori Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.008.2003.001359-0 Agravante: E. M. G. Advogado: Marcelo Vendrusculo (OAB/RO 304B) Agravado: I. P. Advogada: Ana Rita Côgo (OAB/RO 660) Advogada: Elisabeta Balbinot (OAB/RO 1253) Decisão:“Verifica-se na hipótese risco de prejuízo de difícil reparação, além de que a decisão afeta atos pertinentes a execução, razão porque defiro a liminar pretendida, suspendendo os efeitos da decisão atacada até a decisão de mérito. Intime-se a parte contrária para contra-razões. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008.” (a) Exmo. Sr. Des. Gabriel Marques de Carvalho Relator [...] Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 101.001.2007.000430-6 Agravante: Brasil Telecom S/A Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Tiago Pereira dos Santos (OAB/RO 2079) Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) Advogado: Renato Cavalcante da Costa Júnior (OAB/RO 2004) Advogada: Lygia Maria Veiga Cidin de Souza (OAB/RO 2831) Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390) Advogado: Luiz Flaviano Volnistem (OAB/RO 2609) Advogado: João Augusto Freitas Gonçalves (OAB/RO 2018) Advogada: Sally Anne Bowmer Beça Coutinho (OAB/RO 2980) Advogado: Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336) Advogada: Kharina Mielke (OAB/RO 2906) Advogado: Paulo Cézar Rodrigues de Araújo (OAB/RO 3182) Advogada: Maria Beatriz Imthon (OAB/RO 625) Advogado: Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823) Advogado: José Ângelo de Almeida (OAB/RO 309) Advogada: Daniele Pontes Almeida (OAB/RO 2567) Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511) Advogada: Suellen Consuelo Silva Dantas (OAB/RO 3336) Advogada: Emanuelita Silva de Amorim (OAB/RO 308E) Advogada: Carla Caroline Bastos Passo (OAB/RO 284E) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Advogada: Mariana Emanuela Aires de Almeida (OAB/RO 306E) Advogado: Sérgio Roberto Vosgerau (OAB/PR 19231) Agravada: Redemax Projetos e Construções Ltda Advogado: Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437) Advogada: Adriana Bispo Bodnar (OAB/MT 9214) Advogada: Elaine Ferreira Santos Mancini (OAB/MT 2915) Advogado: Antônio Fernando Mancini (OAB/MT 1581) Decisão:”O risco de prejuízo pode tornar-se irreversível com a remessa dos autos para outro juízo da Federação, havendo necessidade de melhor apreciação nos autos quanto ao conteúdo das ações, razão porque defiro a suspensão da liminar pretendida para que o feito continue no foro desta Comarca até o final da decisão neste agravo. Oficie-se. Intime-se para as contra-razões.” Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Exmo. Sr. Des. Gabriel Marques de Carvalho Relator ABERTURA DE VISTA Recurso Extraordinario em Apelação Cível nrº 100.001.2007.004226-7 Recorrente: Socorro Pereira de Moraes Defensor público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265) Recorrida: Rozilene Maria Sousa Costa Advogado: Joel Auzier da Silva (OAB/RO 2963) [...] “Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica o recorrido intimado para, querendo, apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário.” Porto Velho, 14 de novembro de 2008. (a) Bel Sandro César de Oliveira Diretor do 1º DEJUCIVEL/TJ/RO Decisão DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.001.2007.017381-7 Agravante: Myneli Sebastiana Barbosa de Carvalho Luna Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231) Agravado: Banco Honda S.A. Advogado: Dalgobert Martinez Maciel (OAB/RO 1358) Advogado: José Roberto de Jesus (OAB/SP 106117) Advogado: Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16854) [...] Assim, considerando a perda de objeto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, e, por conseqüência, nego seguimento ao recurso, fazendo-o monocraticamente nos termos do art. 557, caput do CPC e 139, V, do RITJRO. Publique-se. Comunique-se ao juiz da causa. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. (a) Desembargador KIYOCHI MORI Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 102.014.2004.007624-9 Agravante: Vilson dos Santos Advogado: Estevan Soletti (OAB/RO 3702) Advogado: Vilso José Girardello (OAB/RO 3128) Agravante: Maristela dos Santos Advogado: Estevan Soletti (OAB/RO 3702) Advogado: Vilso José Girardello (OAB/RO 3128) Agravado: Auto Posto Irmãos Batista Ltda Advogado: Armando Krefta (OAB/RO 321B) Advogada: Simone de Melo (OAB/RO 1322) Advogado: Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2721) Advogada: Jéssica Peixoto Cantanhêde (OAB/RO 2275) Advogada: Adriana Martins de Paula (OAB/RO 2275) Advogado: Hiram Souza Marques (OAB/RO 205) Vistos. Vilson dos Santos e outra, agrava da decisão do juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Vilhena/RO, que julgou parcialmente procedente a impugnação à execução que lhe move Auto Posto Irmãos Batista Ltda e condenou as partes a sucumbência em parte mínima, interpôs o presente recurso, objetivando unicamente a majoração da verba honorária. Inexistindo pedido liminar, para processamento do agravo solicitem-se as informações do juiz de primeiro grau e intime-se o agravado para apresentação, querendo, de resposta, na forma dos incisos IV e V do artigo 527 do CPC. Publique-se. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Desembargador Kiyochi Mori Relator 3 Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.001.2006.008402-1 Agravante: Roberto Carlos Mendes Lobato Advogada: Márcia Janete Sacco Garcia (OAB/RO 1082) Advogada: Cristiane Aparecida da Silva Matos (OAB/RO 1202) Advogada: Maria Sônia Benitez (OAB/RO 1072) Agravada: Telemig Celular S/A Advogado: Nailson Nando Oliveira de Santana (OAB/RO 2634) Advogado: Cassio Maia Amin (OAB/MG 84595) Advogado: Marcelo Luiz Pereira (OAB/MG 101298) Advogada: Fernanda Rubim Iglesias Rodriguez (OAB/MG 79684) Vistos. Roberto Carlos Mendes Lobato agrava da decisão do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, objetivando a reforma da decisão de fls. 39. Inexistindo pedido de liminar, para processamento do agravo solicite-se as informações do juiz de primeiro grau e intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal apresentar contraminuta e juntar documentos, nos termos do art. 527, inciso V, do CPC. Após, retornem os autos à conclusão para julgamento. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. Des. Kiyochi Mori Relator Despacho DO RELATOR Embargos de Declaração nrº 102.001.1997.007027-7 Embargante: José Tertuliano Nogueira Advogada: Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1237) Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Advogado: Odair Martini (OAB/RO 30B) Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Advogado: Wesler Roni Alencar de Almeida (OAB/RO 1506) Advogada: Chrystiane Léslie Muniz (OAB/RO 998) Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720) Advogado: Thiago Costa Miranda (OAB/RO 3993) Advogada: Shisley Nilce Soares da Costa (OAB/RO 1244) Advogada: Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO 3666) Advogada: Patrícia Muniz Rocha (OAB/RO 415E) Advogado: Renata do Amaral Andrade (OAB/RO 454-E) Embargada: Cerealista e Moinho Dallas Ltda Advogada: Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620) Decisão:“Reconsidero a decisão de fls. 52 e determino a intimação da parte contrária para contra-razoar o agravo. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008.” (a) Exmo. Sr. Des. Gabriel Marques de Carvalho Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 101.015.2006.006606-1 Agravante: Francisco Sanches Mendonça Advogado: Samael Freitas Guedes (OAB/RO 2596) Agravado: Cezanildo Alves Soares Advogado: João Trajano de Araújo (OAB/RO 2729) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Agravada: Aneice Sanches Nogueira Advogado: João Trajano de Araújo (OAB/RO 2729) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Agravada: Jeane Joaquim da Silva Advogado: João Trajano de Araújo (OAB/RO 2729) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Agravada: Leila Silvana Braga Ferreira Advogado: João Trajano de Araújo (OAB/RO 2729) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Agravado: Manassés Benevides de Souza Freitas Advogado: João Trajano de Araújo (OAB/RO 2729) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Agravada: Margarete dos Santos Costa Advogado: João Trajano de Araújo (OAB/RO 2729) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Agravado: Cláudio Floriano do Nascimento Advogado: João Trajano de Araújo (OAB/RO 2729) Advogada: Janaína Pereira de Souza Santos Silva (OAB/RO 1502) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO [...] DESPACHO Nos termos do art. 527, incisos IV e V, do Código de Processo Civil, requisite-se, do juízo agravado, as informações pertinentes, no prazo de dez dias. Intime-se a parte agravada para responder em igual prazo, observandose o disposto no artigo 526 do CPC. Publique-se. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Exmo. Sr. Des. Moreira Chagas Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.014.2008.008511-8 Agravante: Charlene Pneus Ltda Advogado: Alex André Smaniotto (OAB/RO 2681) Agravado: Olímpio Menegasso [...] Charlene Pneus Ltda. inconformada com a decisão proferida pelo juízo a quo interpõe agravo de instrumento. Contudo, sua pretensão é obstaculizada pela deficitária formação do instrumento do agravo, posto que deixou de instruir o recurso com todas as peças descriminadas no art. 525 do CPC, e por sua vez, imprescindíveis à apreciação do seu pedido (vide certidão de fl. 33). Inserto nessa orientação, transcreve-se a nota 5, ao artigo 525, do CPC, de Theotônio Negrão, 36.ª edição, a seguir: “O agravo de instrumento deve ser instruído com as peças obrigatórias e também com as necessárias ao exato conhecimento das questões discutidas. A falta de qualquer delas autoriza o relator a negar seguimento ao agravo ou à turma julgadora o não conhecimento dele. O inciso I especifica as peças obrigatórias. Mas existem, ainda, peças necessárias, a saber, as mencionadas pelas peças obrigatórias e todas aquelas sem as quais não seja possível a correta apreciação da controvérsia; a sua falta, no instrumento, acarreta o não conhecimento do recurso, por instrução deficiente.(RSTJ 157/142, RT 736/304, JTJ 182/211)” Ante o exposto, e com arrimo no artigo no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo. Publique-se. Porto Velho - RO, 13 de novembro de 2008. (a) Exmo. Sr. Des. Moreira Chagas Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 101.001.2006.002422-3 Agravante: Levi Pereira Rosa Advogado: Antônio Madson Erasmo Silva (OAB/RO 2582) Advogado: Irlan Rogério Erasmo da Silva (OAB/RO 1683) Agravada: Brasil Telecom S/A Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado: Tiago Pereira dos Santos (OAB/RO 2079) Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390) Advogada: Lygia Maria Veiga Cidin de Souza (OAB/RO 2831) Advogado: Luiz Flaviano Volnistem (OAB/RO 2609) Advogada: Meire Andréa Gomes (OAB/RO 1857) Advogado: João Augusto de Freitas Gonçalves (OAB/RO 2018) Advogada: Sally Anne Bowmer Beça Coutinho (OAB/RO 2980) Advogada: Mariana Emanuela Aires de Almeida (OAB/RO 306E) Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511) Advogado: Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336) Advogada: Camila Pereira da Silva (OAB/RO 3750) Advogado: Sérgio Roberto Vosgerau (OAB/PR 19231) [...] O agravante se insurge contra a decisão proferida em ação ordinária de cobrança, em que o juízo a quo, considerando que o agravante possuía condições de pagar honorários advocatícios sucumbenciais decorrentes de ação de cancelamento de assinatura básica, determinou a expedição de alvará para levantamento do valor de R$618,36 após a efetivação de penhora on line em conta corrente, mesmo tendo a parte litigado naquela ação sob os auspícios da justiça gratuita. Alega que a manutenção da penhora lhe trará diversas dificuldades, pois é pescadora e possui parcos rendimentos, não havendo prova de sua capacidade de pagamento, conforme exigido pela Lei 1.060/50. Por fim, requer seja dado efeito suspensivo à decisão recorrida em vista do deferimento de alvará judicial para levantamento do valor penhorado, e, no mérito, seja revogada. 4 Examinados, segue a decisão. Pelo conteúdo dos fatos trazidos nas razões recursais, conclui-se que a expedição de alvará para levantamento dos valores poderá causar danos irreparáveis ao agravante, valendo considerar que por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, há de se ter prova da condição de pagamento, não bastando existir mero numerário em conta corrente, porquanto pode se tratar de sua subsistência, o que deverá ser precedido de prova. Assim sendo, é de se deferir efeito suspensivo à decisão recorrida para impedir a expedição de alvará para levantamento do valor penhorado, intimando-se a agravada para contra-razões. Publique-se. Porto Velho - RO, 13 de novembro de 2008. (a) Exmo. Sr. Des. Moreira Chagas Relator ABERTURA DE VISTA Recurso Especial em Apelação Cível nrº 100.001.2005.013735-1 Recorrente: Estácio Trajano Borges Advogado: Aglico José dos Reis (OAB/RO 650A) Recorridos: Miranda Filho Construções Ltda e outros Advogado: Max Ferreira Rolim (OAB/RO 984) [...] “Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem as contrarazões ao Recurso Especial. Porto Velho, 14 de novembro de 2008.” (a) Bel Sandro César de Oliveira Diretor do 1º DEJUCIVEL/TJ/RO Decisão DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.014.2007.010449-7 Agravante: Unimed Vilhena - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Lauro Lúcio Lacerda (OAB/RO 3919) Agravada: E. Zamboni - ME [...] Posto isso, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao agravo para reformar a decisão agravada e possibilitar a penhora on line na pessoa física da representante da empresa individual E. Zamboni – ME. Publique-se. Comunique-se ao juízo a quo, enviando cópia da decisão. Após as anotações devidas, arquive-se. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Desembargador Kiyochi Mori Relator 2ª CÂMARA CÍVEL Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.001.2008.023153-4 Agravante: Cláudia Tavares dos Santos Advogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946) Advogado: Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422) Agravada: Vesle Móveis e Eletrodomésticos Ltda [...] “Logo, diante do exposto, resta evidenciado que a decisão agravada está em confronto com posição dominante do STJ, razão pela qual dou provimento monocrático ao recurso, nos termos do art. 557, § 1º-A, concedendo os benefícios da assistência judiciária gratuita e determinando o prosseguimento da ação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.” Porto Velho, 12 de novembro de 2008. (a) Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Relator Despacho DO RELATOR Agravo Regimental nrº 100.005.2007.003161-0 Agravante: Construtora Gautama Ltda Advogadas: Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco (OAB/RO 1627) e Leni Matias Oldakowski (OAB/RO 3809) Agravada: HS Engenharia Ltda Advogados: Daniel Henrique de Souza Guimarães (OAB/GO 24534) e Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO [...] “Tal entendimento se coaduna com aquele exposto na decisão agravada e com a pacífica jurisprudência do STF, já citada na referida decisão, motivo que dispensa nova transcrição. Assim, não conheço do agravo regimental. Feitas anotações necessárias, remeta-se à origem. Publique-se. Cumpra-se.” Porto Velho - RO, 13 de novembro de 2008. Des. Marcos Alaor D. Grangeia Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.002.2008.009788-8 Agravante: GAP do Brasil Importação e Exportação de Madeiras Ltda Advogado: Gilberto Silva Bonfim (OAB/RO 1727) Agravada: Máquinas Omil Ltda Advogado: Rodrigo Jacobsen Reiser (SC 8113), Severino José Peterle Filho (OAB/RO 437) e outros [...] Isso posto, e com fundamento no art. 557 do CPC, c/c art. 139, IV, do RITJ/RO, nego seguimento ao agravo. Publique-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. (a) Desembargador Miguel Monico Neto Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.004.2008.001588-0 Agravante: Romário Kister Advogado: Ronan Almeida de Araújo (OAB/RO 2523) e Romer Almeida de Araújo (OAB/RO 672A) Agravado: Edson Cordeiro da Silva Advogado: Edemilson Evangelista de Abreu (OAB/RO 2792) e Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Advogada: Nádia Aparecida Zani Abreu (OAB/RO 300B) [...] Isso posto, e com fundamento no art. 557 do CPC, c/c art. 139, IV, do RITJ/RO, nego seguimento ao agravo. Publique-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. (a) Desembargador Miguel Monico Neto Relator 1ª CÂMARA ESPECIAL Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013111-5 Impetrante: Deisana Alves de Oliveira Advogado: Ezequiel Cruz de Souza (OAB/RO 1280) Impetrante: Lucimar de Freitas Novais Guimarães Advogado: Ezequiel Cruz de Souza (OAB/RO 1280) Impetrado: Secretário de Estado da Administração [...] “Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se as informações à autoridade apontada como coatora , para as trazer no prazo de dez dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se”. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. (a.) Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos Relator Despacho DO RELATOR Apelação Cível em Execução Fiscal nrº 100.002.2007.006774-9 Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Lerí Antônio Souza e Silva (OAB/RO 269A) Procurador: Joel de Oliveira (OAB/RO 147B) Apelado: Bispo Informática Ltda ME Advogada: Marinete Bissoli (OAB/RO 3838) Baixo os autos em diligência para reapensamento dos autos principais, uma vez que influenciam diretamente no julgamento deste recurso. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Porto Velho, 11 de novembro de 2008. Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos Relator 5 Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013173-5 Impetrante: Marcos Antonio da Silva Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934) Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641) Advogada: Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde [...] Assim, defiro a liminar requerida, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie a realização do exame chamado de PESQUISA DA MUTAÇÃO BCLABR NO SANGUE. Notifique-se a autoridade coatora, solicitando-se, também, as informações. Após, à Procuradoria de Justiça. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. Francisco Prestello de Vasconcellos Relator Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.012594-8 Impetrante: João Camargo Filho Defensora pública: Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “Dessa forma, defiro a liminar para determinar ao Secretário de Estado de Saúde proceda o agendamento e a realização da cirurgia, indicada às fls. 13/14, até o dia 21/novembro/2008. Fixo multa diária de R$ 300,00, a ser suportada pessoalmente pela autoridade apontada como coatora, no caso de descumprimento, sem prejuízo de responsabilização administrativa, civil e criminal. Cientifique-se a autoridade impetrada quanto a determinação desta decisão, bem como para que, caso queira, apresente complementação que tiver por conveniente, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Porto Velho - RO, 12 de novembro de 2008. (a) Des. Eurico Montenegro Júnior Relator” Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.012915-3 Impetrante: Luciana Ramalho Denoni Rocha Advogado: Jones da Silva Mendanha (OAB/RO 2658) Advogado: Silvio Machado (OAB/RO 3355) Advogada: Áquila Deliane Salomão Barros Mendanha (OAB/RO 386E) Advogado: Héberto da Silva Mendanha (OAB/DF 13212) Impetrado: Secretário de Estado da Administração “Vistos, etc. Por cautela, solicitem-se as informações à autoridade impetrada, no prazo de 10 dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar. Publique-se. Porto Velho - RO, 12 de novembro de 2008. (a) Des. Eurico Montenegro Júnior Relator” Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013169-7 Impetrante: Lúcia Maria de Oliveira Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “Desta forma, defiro a liminar para determinar ao impetrado que efetue o pagamento de diárias destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada uma, nos termos da Portaria 055/99 do Ministério da Saúde, enquanto durar o tratamento ou até o julgamento final deste mandamus, que deverão ser depositadas em favor de Lúcia Maria de Oliveira, na conta corrente informada na inicial (fls. 06 e 12). Intime-se a impetrante para cientificá-la quanto a necessidade da prestação de contas. Solicite-se as informações necessárias à autoridade impetrada, bem como para que dê notícia das passagens destinadas ao retorno da impetrante e de seu acompanhante, no prazo de 10 (dez) dias. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Porto Velho - RO, 12 de novembro de 2008. (a) Des. Eurico Montenegro Júnior Relator” Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.007.2008.007734-3 Agravante: Edson Ferreira de Amorim Advogada: Glória Chris Gordon (OAB/RO 3399) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [...] Não houve pedido de efeito suspensivo, motivo pelo qual deixo de concedê-lo. Para instrução do feito, cumpra-se o disposto no art. 527, incisos IV, V e VI, do Código de Processo Civil. Ultimadas as diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.001.2008.025512-3 Agravante: Antônio Buarque Souza Filho Advogado: Jakson Felberk de Almeida (OAB/RO 982) Advogada: Aliadne Bezerra Lima Felberk de Almeida (OAB/RO 3655) Agravado: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ( ) [...] Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013239-1 Impetrante: Josefina Rodrigues da Cunha Defensor público: Antonio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde [...] “Entendo presentes os pressupostos autorizadores da liminar. Considerando a gravidade do quadro apresentado, o risco que a interrupção no tratamento trará à impetrante e a possibilidade de que com a demora no fornecimento a medicação tenha sua eficácia reduzida no combate a enfermidade, concedo liminar determinando ao Secretário de Saúde que, no prazo de 48 horas, adquira e forneça à impetrante o medicamento Fluoxetina 20mg – 120c e Artrolive, na quantidade suficiente para tratamento ininterrupto até o julgamento final deste mandamus, independente de licitação. Fixo multa pessoal no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento da medida. Solicitem-se as informações necessárias da autoridade impetrada no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se.” Porto Velho,14 de novembro de 2008. Desembargador Eurico Montenegro Relator Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013266-9 Impetrante: Eliete dos Santos Souza Diniz Advogado: Silvia Moncks Garcia (OAB/RO 1686) Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B) Advogada: Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644) Impetrado: Secretário de Estado da Administração [...] ABERTURA DE VISTA Apelação nrº 101.501.2008.005445-0 Apelante: Vanessa Marques de Moraes Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia “Nos termos do Provimento 001/01/PR de 13/9/2001 e do Art. 678 do RITJ/RO, fica a Apelante Vanessa Marques de Moraes, intimada para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.” Porto Velho, 14 de novembro de 2008 (a.) Belª Eriene Grangeiro de Almeida Silva Diretora 1º DEJUESP/TJ/RO 6 2ª CÂMARA ESPECIAL Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013055-0 Impetrante: Sidnei Batista de Souza Advogada: Caroline França Ferreira (OAB/RO 2713) Advogado: Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Advogado: Arly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616) Impetrado: Secretário de Estado da Administração [...] “ Vistos etc; Intime-se o impetrante para apresentar as cópias dos documentos que instruíram a inicial, conforme determina o art. 6º, da Lei 1.533/51, no prazo de 5 dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar. Porto Velho, 11 de novembro de 2008. (a) Juiz Convocado Osny Claro de O. Junior Relator” Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013049-6 Impetrante: Marcílio Silva Paes Advogada: Caroline França Ferreira (OAB/RO 2713) Advogado: Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Advogado: Arly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616) Impetrado: Secretário de Estado da Administração [...] Vistos etc; Condiciono a apreciação da liminar às informações. Assim, solicite-se as informações da autoridade indicada como coatora no prazo legal. Publique-se. Intime-se cumpra-se. Porto Velho - RO, 13 de novembro de 2008. Des. Rowilson Teixeira Relator Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.003.2008.006797-0 Agravante: Maria José Arruda Advogado: Claudiomar Bonfá (OAB/RO 2373) Advogada: Lenir Correia Coelho Bonfá (OAB/RO 2424) Agravado: Município de Governador Jorge Teixeira - RO Procuradora: Procuradoria Geral do Município de Goverandor Jorge Teixeira ( ) [...] Pelo exposto, diante da pacífica e unânime jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, e com base no artigo 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao presente agravo para, reformando a decisão agravada, conceder a Gratuidade da Justiça ao agravante, e determinar o normal prosseguimento da ação principal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se ao juízo da causa. Porto Velho - RO, 13 de novembro de 2008. Des. Rowilson Teixeira Relator ABERTURA DE VISTA Apelação nrº 103.501.2008.000292-2 Apelante: Gilson Alves da Silva Advogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462) Advogado: Juliano Amora Couceiro (OAB/RO 1142) Apelante: Marina Caseres Aro Advogado: Juliano Amora Couceiro (OAB/RO 1142) Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Apelante: Esther Tacaná Ojopi Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462) Apelante: Niquita Soria Melgar Advogado: Celivaldo Soares da Silva (OAB/RO 3561) Advogado: Edvaldo Soares (OAB/RO 1461) Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogado: Denio Mozart de Alencar Guzman (OAB/RO 3211) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO “Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento 001/2001-PR, de 13/9/2001 e art. 678 do RITJ/RO, fica o Advogado Gilvane Veloso Marinho (OAB/ RO 2139), em favor de Esther Tacaná Ojopi, intimado para apresentar as razões do recurso interposto. Porto Velho, 14 de novembro de 2008.” (a) Rosimara Bergonzini Cad. 203017-9 Diretora de Divisão 2º DEJUESP/TJ/RO ABERTURA DE VISTA Apelação nrº 100.501.2008.000782-7 Apelante: Antôniel Vieira Batista Advogado: Wilson Dias de Souza (OAB/RO 1804) Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Rowilson Teixeira “Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento 001/2001-PR, de 13/9/2001 e art. 678 do RITJ/RO, fica o Advogado Wilson Dias de Souza (OAB/RO 1804) em favor de Antoniel Vieira Batista, intimado para apresentar as razões do recurso interposto. Porto Velho, 14 de novembro de 2008.” (a) Rosimara Bergonzini Cad. 203017-9 Diretora de Divisão do 2º DEJUESP/TJ/RO Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.011220-0 Impetrante: Edileuza Tenorio Barboza de Lima Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Impetrado: Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho/RO “(...) Assim, por restar caracterizado o poder/dever da Administração Pública de garantir o tratamento integral aos doentes, e demonstrada a necessidade do impetrante de receber continuamente os medicamentos pleiteados, concedo definitivamente a segurança na ação mandamental, para confirmar a liminar anteriormente deferida, o que faço monocraticamente, com base nos precedentes deste Tribunal. P. R. I. C. Porto Velho, 12 de novembro de 2008.” Osny Claro de Oliveira Junior Juiz Convocado Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.012046-6 Impetrante: Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogado: Ivan Furtado de Oliveira (OAB/DF 23467) Impetrado: Secretário de Estado da Administração “(...) Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações da autoridade impetrada, no prazo legal. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Porto Velho, 12 de novembro de 2008.” Osny Claro de Oliveira Junior Juiz Convocado Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013090-9 Impetrante: Raimundo Nonato Leite do Nascimento Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “(...) Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de Rondônia que providencie ajuda de custo em favor do impetrante e sua acompanhante, depositando, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o equivalente a cobrir as despesas com alimentação e hospedagem, pelo período que necessitar de tratamento e de acordo com a tabela do Ministério da Saúde, na Conta n.0514069-2 Agência 0153-8 – Banco Bradesco, em nome do impetrante. Fixo a multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia no atraso do cumprimento da decisão judicial, uma vez que o impetrado, reiteradas vezes, deixou de cumprir decisões deste órgão julgador. Solicitem-se informações da autoridade impetrada para que as preste no prazo legal. Intime-se o Estado de Rondônia, nos termos do art. 3º da Lei 4.348/64. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Expeça-se o necessário. Porto Velho, 12 de novembro de 2008.” Juiz Osny Claro de O. Junior Relator 7 Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013233-2 Impetrante: K. K. Representada por sua mãe E. R. K. Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “(...) Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de Rondônia que providencie ajuda de custo em favor da impetrante e sua acompanhante, depositando, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o equivalente a cobrir as despesas com alimentação e hospedagem, pelo período que necessitar de tratamento e de acordo com a tabela do Ministério da Saúde, na Conta n.3.4876-7 Agência 0102-3 – Banco do Brasil S/A, em nome da genitora da impetrante. Fixo a multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia no atraso do cumprimento da decisão judicial, uma vez que o impetrado, reiteradas vezes, deixou de cumprir decisões deste órgão julgador. Solicitem-se informações da autoridade impetrada para que as preste no prazo legal. Intime-se o Estado de Rondônia, nos termos do art. 3º da Lei 4.348/64. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Expeça-se o necessário. Porto Velho, 13 de novembro de 2008.” Osny Claro de O. Junior Juiz Convocado ABERTURA DE VISTA Recurso Especial em Apelação Cível nrº 100.001.2006.006403-9 Recorrente: Polyart Comércio e Serviços Ltda Advogado: Antônio Pereira da Silva (OAB/RO 802) Recorrido: Estado de Rondônia Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos (OAB/RO 638) Procuradora: Jersilene de Souza Moura (OAB/RO 1676) “Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica o Recorrido intimado para, querendo, apresentar contra-razões ao Recurso Especial. Porto Velho, 14 de novembro de 2008.” (a) Rosimara Bergonzini Cad. 203017-9 Diretora de Divisão do 2º DEJUESP/TJ/RO Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.011045-2 Impetrante: Maria Lenilza Furtado de Lima Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “(...) Sob estes argumentos, confirmo de forma definitiva a decisão liminar que determinou à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia que providenciasse ajuda de custo em favor da impetrante, e o faço monocraticamente ante o que dispõe o art. 557, §1º-A do CPC. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008.” Juiz Osny Claro de O. Junior Relator Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.011046-0 Impetrante: I. F. L. Representada por sua mãe P. A. L. de F. Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “(...) Sob estes argumentos, confirmo de forma definitiva a decisão liminar que determinou à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia que providenciasse ajuda de custo em favor da impetrante, e o faço monocraticamente ante o que dispõe o art. 557, §1º-A do CPC. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. “ Juiz Osny Claro de O. Junior Relator Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.011322-2 Impetrante: Andrelina da Silva Cassemiro Maciel Defensora pública: Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO “(...) Sob estes argumentos, confirmo de forma definitiva a decisão liminar que determinou à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia que providenciasse ajuda de custo em favor da impetrante, e o faço monocraticamente ante o que dispõe o art. 557, §1º-A do CPC. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008.” Juiz Osny Claro de O. Junior Relator Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.011977-8 Impetrante: E. H. G. de S. Representado por sua mãe F. G. do N. Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “(...) Sob estes argumentos, confirmo de forma definitiva a decisão liminar que determinou à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia que providenciasse ajuda de custo em favor do impetrante, e o faço monocraticamente ante o que dispõe o art. 557, §1º-A do CPC. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008.” Juiz Osny Claro de O. Junior Relator Despacho DO RELATOR Reexame Necessário nrº 100.014.2008.003492-0 Interessada (Parte Ativa): R. C. S. G. Assistida por sua mãe S. S. Advogado: Amanda Leporacci Soares Figueiredo (OAB/RO 1523) Interessado (Parte Passiva): Secretário de Saúde do Município de Vilhena RO Interessado (Parte Passiva): Município de Vilhena - RO Procurador: Procuradoria Geral do Município de Vilhena RO ( ) “(...) Nesse passo, a decisão que determinou o fornecimento de remédios em favor da impetrante, assegurou seu direito líquido e certo, razão pela deve ser integralmente mantida, o que faço monocraticamente, com base nos reiterados precedentes deste Tribunal. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008.” Osny Claro de Oliveira Junior Juiz Convocado Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013227-8 Impetrante: Ednéia Ribeiro dos Santos Advogada: Ana Paula Morais da Rosa (OAB/RO 1793) Advogada: Marli Teresa Munarini de Quevedo (OAB/RO 2297) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde [...] Vistos etc; Condiciono a apreciação da liminar às informações da autoridade coator, inclusive quanto a disponibilidade de outro medicamento compatível com a enfermidade da impetrante. Assim, solicite-se informações no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Desembargador Rowilson Teixeira Relator Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013268-5 Impetrante: Gardênia Felício Cruz Advogado: Silvia Moncks Garcia (OAB/RO 1686) Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B) Advogada: Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644) Impetrado: Secretário de Estado da Administração [...] Vistos etc; Condiciono a apreciação da liminar às informações. Assim, solicite-se informações da autoridade coatora no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. Des. Rowilson Teixeira Relator 8 Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013178-6 Impetrante: Jacira Soares Macedo Chalegra Advogado: João Carlos da Costa (OAB/RO 1258) Advogado: Daniel Redivo (OAB/RO 3181) Advogado: Márcio Antônio Pereira (OAB/RO 1615) Impetrado: Secretário de Estado da Administração “...concedo a liminar pleiteada e determino que a impetrante continue participando das demais fases do certame, independente do resultado do teste psicológico, até o julgamento final do presente mandamus. Requisitem-se informações da autoridade impetrada e após, com ou sem elas, dê-se vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça.” Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Desembargador Renato Martins Mimessi Relato Despacho DO RELATOR Apelação Criminal nrº 100.501.2007.007882-9 Apelante: Eder do Carmo Souza Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Advogada: Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Renato Martins Mimessi “ Face ao pedido de restituição de bens, manejado por Wagner do Carmo Souza, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de manifestar-se acerca do requerido pelo peticionário. Porto Velho - RO, 12 de novembro de 2008.” (a) Desembargador Renato Martins Mimessi Relator ABERTURA DE VISTA Recurso Extraordinário em Apelação Cível nrº 100.001.2007.019235-8 Apelante: Estado de Rondônia Procuradora: Jersilene de Souza Moura (OAB/RO 1676) Apelado: Antônio de Souza Medeiros Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada: Fabiane Martini (OAB/RO 3817) [...] “ Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica o recorrido intimado para, querendo, apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário.” Porto Velho, 14 de novembro de 2008 (a) Belª Valeska P. Barbosa Sousa Diretora em exercício 2º DEJUESP/TJ/RO Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 100.014.2007.001966-0 Agravante: Marcos Antonio Ferioto Advogado: José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897) Advogado: Bartolomeu Alves da Silva (OAB/RO 2046) Advogado: Antônio de Alencar Souza (OAB/RO 1904) Agravado: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ( ) Agravada: Polícia Militar do Estado de Rondônia “...nego seguimento ao presente recurso, com fundamento no art. 557 do CPC. Intimem-se.” Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Desembargador Renato Martins Mimessi Relator Despacho DO RELATOR Apelação Cível nrº 100.001.2005.010806-8 Apelante: Tatiane Débora Freitas dos Anjos Advogado: Agnaldo Araújo Nepomuceno (OAB/RO 1605) Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Advogada: Adriana Sousa Guedes (OAB/RO 3038) Procuradora: Ariadnes Pereira de Freitas Trovó (OAB/RO 1079) Advogada: Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino (OAB/RO 615) Advogada: Edite Rebouças de Paula (OAB/RO 959) Advogada: Eslândia de Medeiros Silva (OAB/RO 1402) Advogada: Malbânia Maria Moura Alves Façanha Ferreira (OAB/RO 1756) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Advogado: José Roberto de Castro (OAB/RO 2350) “...presente recurso mostra-se exatamente idêntico àquele já apreciado, com as mesmas razões e o mesmo pedido, de forma que estamos diante de situação de coisa julgada. Em face do exposto, nega-se seguimento ao apelo. Intimem-se.” Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Desembargador Renato Martins Mimessi Relator Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.013232-4 Impetrante: F. F. M. Representada por sua mãe O. F. dos S. Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Assim sendo, presentes os pressupostos para concessão de liminar, determino à apontada autoridade coatora forneça a ajuda de custo prevista na Portaria/SAS/Nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, inclusive à acompanhante pelo tempo que durar o tratamento na capital do Estado de Goiás. Embora a Secretaria já tenha disponibilizado transporte por via terrestre (fls. 15), requer a substituição por passagens aéreas. O pleito merece ser acolhido. Pelo Receituário Médico às fls. 13, observo, por prescrição médica, que a impetrante efetivamente necessita de um melhor conforto no seu deslocamento até a cidade de Goiás, já que além do antebraço, também se submeteu, recentemente cirurgia para retirada de material ósseo para aplicação no local lesionado. Anoto a conta corrente fornecida pela impetrante: Banco Bradesco, Agência 2167-9, Conta Poupança n. 0024070-2, em nome da mãe. Requisitem-se as informações da autoridade coatora. Após, com ou sem elas, dê-se vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça Intimem-se. Porto Velho - RO, 13 de novembro de 2008. (a) Desembargador Renato Martins Mimessi Despacho DO RELATOR Habeas Corpus nrº 100.002.2008.009496-0 Paciente: Franciney Feitosa da Silva Impetrante(Advogado): Lourival Cordeiro da Silva (OAB/RO 408A) Impetrante: Eder da Cruz Silva Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes - RO “...não vislumbro presentes, de forma satisfatória, informações robustas e suficientes para a concessão da liminar pleiteada, razão pela qual a denego. Requisitem-se as informações, que deverão ser prestadas em 48 (quarenta e oito) horas pela apontada autoridade coatora Após a juntada das informações ou oficiado o decurso in albis do prazo, dê-se vista a Procuradoria de Justiça de Rondônia para oferecimento de parecer, após conclusos. Intime-se.” Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Desembargador Renato Martins Mimessi Relator Despacho DO RELATOR Apelação Cível nrº 101.004.2006.005699-8 Apelante: Milton Aloncio Silva Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves (OAB/RO 301B) Apelado: Município de Ouro Preto do Oeste RO Procuradora: Lucinei Ferreira de Castro (OAB/RO 967) Procuradora: Wanusa Lubiana (OAB/RO 2802) Procuradora: Hemanuele Fabyana dos Anjos Ferro Marques (OAB/RO 2469) Vistos etc; Intime-se o patrono do apelante para que se manifeste quanto ao pedido formulado na petição de fls. 170 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Osny Claro de Oliveira Junior Juiz Convocado 9 Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200.000.2008.011493-8 Impetrante: Nair Elizabete Gonçalves Rodrigues Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde “(...) Assim, por restar caracterizado o poder/dever da Administração Pública de garantir o tratamento integral aos doentes, e demonstrada a necessidade da impetrante de receber continuamente os medicamentos pleiteados, concedo definitivamente a segurança na ação mandamental, para confirmar a liminar anteriormente deferida, o que faço monocraticamente, com base nos precedentes deste Tribunal. P. R. I. C. Porto Velho, 14 de novembro de 2008.” Osny Claro de Oliveira Junior Juiz Convocado CÂMARAS REUNIDAS ESPECIAIS Câmaras Reunidas Especiais Despacho DO RELATOR Embargos Infringentes nrº 200.501.2006.015765-3 Embargante: Maiara Lima dos Santos Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia [...] “Defiro o pedido de adiamento da pauta. Fica desde já intimado o advogado da inclusão na pauta do dia 12/12/2008 das Câmaras Reunidas Especiais. Pub.” PVH, 13/11/2008. Des. Eurico Montenegro Relator Câmaras Reunidas Especiais Despacho DO RELATOR Ação Rescisória nrº 200.000.2008.013027-5 Autora: Maria Júlia Pontes Bezerra Vianna Advogado: Wilmo Andrey Soares Mendonça (OAB/RO 2920) Advogado: Carlos Frederico Meira Borre (OAB/RO 3010) Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN RO Vistos. Cite-se o réu para, querendo, responder à presente Ação Rescisória, no prazo de 20 dias. Juntada a resposta, ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Osny Claro de Oliveira Junior Juiz Convocado CÂMARA CRIMINAL Despacho DO RELATOR Apelação Criminal nrº 109.501.2007.012800-1 Apelante: Luiz Ricardo Santos Lima Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Apelante: Júlio Santos Colares Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Apelante: Reginaldo André Brabo Teixeira Advogado: Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884) Advogado: José Cantídio Pinto (OAB/RO 1961) Advogado: Walace Andrade de Araújo (OAB/RO 3207) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia [...]”Vistos, etc. Em virtude da manifestação em cartório do desejo de recorrer, dê-se vista ao advogado. Após à Procuradoria de Justiça. Porto Velho - RO, 13 de novembro de 2008. (a)Des. Valter de Oliveira Relator” Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Despacho DO RELATOR Petição nrº 200.000.2008.013076-3 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Roberto Trifiates da Silva Advogado: Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3766) [...]”Vistos, etc. 1. Proceda-se à numeração das folhas dos autos da representação, o que deve ser feito a partir das fls. 02, inclusive. 2. Nos termos do art. 620, § 1º, RITJ/RO, notifique-se o representado para que, através de advogado, manifeste-se sobre o pedido. 3. Publique-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. (a.) Desembargador Valter de Oliveira Relator” Despacho DO RELATOR Petição nrº 200.000.2008.013114-0 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: João Plenz da Luz [...]”Vistos, etc. 1. Proceda-se à numeração das folhas dos autos da representação, o que deve ser feito a partir das fls. 02, inclusive. 2. Nos termos do art. 620, § 1º, RITJ/RO, notifique-se o representado para que, através de advogado, manifeste-se sobre o pedido. 3. Publique-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. (a.) Desembargador Valter de Oliveira Relator” ABERTURA DE VISTA Apelação nrº 101.501.2008.007427-3 Apelante: Roni Ferreira dos Santos Advogado: Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Apelante: Eliezer Simão de Paula Farias Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, abro vista ao apelante Eliezer Simão de Paula Farias para apresentar as razões ao recurso interposto. Porto Velho, 14 de novembro de 2008 (a) Belª Zilda Guimarães de Araújo Diretora do DEJUCRI/TJ/RO ABERTURA DE VISTA Apelação nrº 101.501.2008.006093-0 Apelante: Antônio Pedro Alves de Souza Advogado: José Clarindo Queiroz (OAB/RO 265A) Apelante: Cloves de Souza Melo Neto Advogada: Márcia Cristine Dantas Paiva Lima (OAB/RO 2679) Advogado: Marcelo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2080) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, abro vista ao apelante Antônio Pedro Alves de Souza para apresentar as razões ao recurso interposto. Porto Velho, 14 de novembro de 2008 (a) Belª Zilda Guimarães de Araújo Diretora do DEJUCRI/TJ/RO Despacho DA RELATORA Habeas Corpus nrº 101.011.2003.001615-1 Paciente: Elizeu Paixão dos Santos Impetrante(Advogado): José de Arimatéia Alves (OAB/RO 1693) Impetrante(Advogado): Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada do Oeste - RO [...]”Ante o exposto, por iminente a coação ilegal, defiro em liminar, o pedido, concedendo, provisoriamente, a ordem preventiva de habeas corpus. Expeça-se salvo-conduto. Solicitem-se as informações da autoridade coatora, no prazo legal. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Publique-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Desembargador Valter de Oliveira Relator em substituição regimental” 10 Despacho DO RELATOR Habeas Corpus nrº 100.501.2008.011401-1 Paciente: Carlos André Oliveira de Souza Impetrante(Advogada): Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644) Impetrante(Advogada): Sílvia Moncks Garcia (OAB/RO 1686) Impetrante(Advogado): Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B) Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO [...] “Por todo o exposto, indefiro o pedido de liminar, determinando seja a autoridade impetrada oficiada para que preste as informações o mais breve possível e, vindo estas, independente de novo despacho, dê-se também, com urgência, vista ao órgão Ministerial de cúpula para parecer. Publique-se.” Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2008. (a) Exmo. Sr. Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Relator PUBLICAÇÃO DE ATAS 1ª CÂMARA CÍVEL Poder Judiciário do Estado de Rondônia 1ª Câmara Cível Ata de Julgamento nº 1387 Ata da sessão de julgamento realizada aos quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e oito. Presidência do Excelentíssimo Desembargador Gabriel Marques de Carvalho. Presentes os Desembargadores Moreira Chagas e Kiyochi Mori. Presentes, ainda, os acadêmicos da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON. Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca. Secretário, Bel. Sandro César de Oliveira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão às 8 horas, agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra aos Desembargadores para julgamento dos processos em mesa, em seguida, passou-se ao julgamento dos processos constantes em pauta e extra-pauta. Foi proferida sustentação oral pelo advogado José Jorge Tavares Pacheco (OAB/RO 1888), nos autos da Apelação Cível 100.001.2006.003215-3 e, pelos advogados Neórico Alves de Souza (OAB/RO nº 488-A) e Pedro Origa (OAB/RO nº 1953), nos autos da Apelação Cível (Recurso Adesivo) nº 100.001.2006.009207-5. Manifestou-se oralmente pelo parcial provimento nos autos do Agravo de Instrumento nº 100.001.2008.018898-1, o representante do Ministério Público. Esgotados os processos de interesse do Ministério Público, o Procurador de Justiça pediu licença e retirou-se. Foram julgados extra-pauta os Embargos de Declarações em Apelações Cíveis nrs. 100.005.2008.005797-2, 100.014.2008.000784-2, 100.001.2007.022264-8, 100.001.2007.024340-8, 100.002.2007.004380-7, 100.001.2004.012730-2, e Agravo Regimental em Agravo de Instrumento 100.005.2005.002091-4, Relator Des. Kiyochi Mori. PROCESSOS JULGADOS: 100.001.2006.003215-3 Apelação Origem:00120060032153Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível Apelante: Mário César Barroso Advogados: José Jorge Tavares Pacheco (OAB/RO 1888) e Marcelo Rodrigues de Oliveira (OAB/RO 2463) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogados: Luciano Portel Martins (OAB/MT 7497), Antônio Carlos Pinheiro Santos (OAB/MT 3332E) e outros Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 09/10/2008 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS.” Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 100.001.2006.009207-5 Apelação Cível (Recurso Adesivo) Origem:00120060092075Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Apte/Recdo:Neórico Alves de Souza Advogados: João José Veras de Souza (OAB/AC 1287) e Neórico Alves de Souza (OAB/RO 488A) Apdo/Recte:Heitor Magalhães Lopes Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953), José Alves Pereira Filho (OAB/ RO 647) e outro Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor:Des. Kiyochi Mori Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/08/2007 Decisão:“ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO ADESIVO E REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.001.2006.014299-4 Apelação Cível Origem:00120060142994Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Apelante: Heitor Magalhães Lopes Advogados: Pedro Origa (OAB/RO 1953), José Alves Pereira Filho (OAB/ RO 647) e outro Apelado: Eloísio de Oliveira Cordeiro Júnior Advogados: José João Soares Barbosa (OAB/RO 531) e Tadeu Aguiar Neto (OAB/RO 1161) Litisconsorte Passivo Necessario: Neórico Alves de Souza Advogado: João José Veras de Souza (OAB/AC 1287) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor:Des. Kiyochi Mori Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/08/2007 Decisão:“ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.001.2007.015800-1 Apelação Cível Origem:00120070158001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Apelante: AMERON - Assistência Médica e Odontológica Rondônia Ltda Advogados: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231) e Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173) Apelado: Francisco Ademir Martins Advogados: Guilber Diniz Barros (OAB/RO 3310), Vitor Martins Noé (OAB/RO 3035) e outro Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 01/09/2008 Decisão: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA À UNANIMIDADE E ACOLHIDA, POR MAIORIA, A PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR GABRIEL MARQUES DE CARVALHO, VENCIDO O DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI.” 100.701.2007.000191-0 Apelação Origem:70120070001910Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude/Juizado da Infância e da Juventude Apelante: E. C. dos S. Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 07/10/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2008.020637-8 Agravo de Instrumento Origem:00120080206378Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara de Família e Sucessões Agravante: D. de F. C. Advogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946) Agravados: A. F. S. F. e outros assistidos por seu pai M. S. da S. Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 09/09/2008 Decisão: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE..” 100.005.2008.001435-1 Apelação Origem:00520080014351Ji-Paraná/5ª Vara Cível Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON Advogados: Ivone de Paula Chagas Sant’Ana (OAB/RO 1114), Antônio Moreira (OAB/RO 1553) e outros Fábio 11 Apelada: Analeide Maria Cazavechia Advogado: João Avelino de Oliveira Júnior (OAB/RO 740) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 07/10/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE..” 100.001.2008.018898-1 Agravo de Instrumento Origem:00120080188981Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara de Família e Sucessões Agravante: J. M. A. Advogados: Patricia Oliveira de Holanda Rocha (OAB/RO 3582), Raquel Oliveira de Holanda Galli (OAB/RO 363B) e outra Agravada: B. N. B. A. representada por sua mãe Y. N. B. Advogado: Pedro Alexandre Assis Moreira (OAB/RO 3675) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Sorteio em 05/08/2008 Decisão: “AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE..” 100.013.2006.000464-1 Apelação Cível Origem:01320060004641Cerejeiras/1ª Vara Cível Apelante: Adriana Alves da Silva Advogado: Trumam Gomer de Souza Corcino (OAB/RO 3755) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogados: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894), Maria Lucília Gomes (OAB/SP 84206) e outro Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 23/04/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.014.2006.004841-1 Apelação Origem:01420060048411Vilhena/4ª Vara Cível Apelante: Henrique Duarte Prata Advogados: Elias Malek Hanna (OAB/RO 356B), Odair Flauzino de Moraes (OAB/RO 115A) e outro Apelada: Iraídes Pereira de Morais Prata Advogados: Urano Freire de Morais (OAB/RO 240B), Titânia Pinto Freire de Morais e Silva (OAB/RO 969) e outro Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/09/2008 Decisão:“RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2008.005828-0 Apelação Cível Origem:00120080058280Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Apelante: Banco Finasa S.A. Advogados Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509), Francisca Rennea Pereira da Cruz Takeda (OAB/RO 1308) e outros Apelado: Paulo Tarso Silva Nobre Advogado: Alan Kardec dos Santos Lima. (OAB/RO 333) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 20/08/2008 Decisão:“RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2007.016310-2 Apelação Origem:00120070163102Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Maria Otília da Silva Tinôco Advogados:Clóvis Avanço (OAB/RO 1559) e Hermínio Rodrigues de Sousa (OAB/RO 3068) Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON Advogados: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A) e outros Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 10/10/2008 Decisão:“RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 102.001.2001.010655-2 Agravo de Instrumento Origem:00120010106552Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível Agravantes: Mendonça e Silva Ltda e outro Advogado: Lourival Goedert (OAB/RO 2371), Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Agravada: Brasil Telecom S/A Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) e outros Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/06/2008 Decisão:“AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.012.2006.002026-3 Apelação Cível Origem:01220060020263Colorado do Oeste/1ª Vara Cível Apelante: Brasílio Antônio Ugoline Advogados: Armando Krefta (OAB/RO 321B) e Luiz Antônio de Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 93A) Apelado: Geraldo Garcia Sobrinho Advogado: Gilvan Rocha Filho (OAB/RO 2650) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 22/08/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.026662-9 Agravo de Instrumento Origem:00120070266629Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON Advogados: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A) e outros Agravada: Zeneida da Silva Rocha Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 24/09/2008 Decisão: “AGRAVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 102.019.2007.001072-0 Agravo e Apelação Cível Origem:01920070010720Machadinho do Oeste/1ª Vara Cível Agte/Agdo.: Nivaldo Rodrigues de Souza Advogados: Ademar dos Santos Silva (OAB/RO 810) e Mariana Emanuela Aires de Almeida (OAB/RO 306E) Agdo/Agte.:Lammy Industrial Madeireira da Amazônia Ltda Advogados: Elias Estevam Pereira Filho (OAB/RO 2726), Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31B) e outro Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Interpostos em 14/04/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.016.2006.001886-6 Apelação Cível Origem:01620060018866Costa Marques/1ª Vara Cível Apelante: Banco Honda S/A Advogados: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894), Nailson Nando Oliveira de Santana (OAB/RO 2634) e outro Apelado: Jorge Luiz Torres Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 17/01/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2007.012295-3 Apelação Cível Origem:00120070122953Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Banco ABN AMRO Real S/A Advogados: Carlos Henrique Teles de Negreiros (OAB/RO 3185), Eridan Fernandes Ferreira (OAB/RO 3072) e outros Apelado: Hertz Negrelli Ignácio Advogados: Juliano Junqueira Ignácio (OAB/RO 3552) e Teófanis Afonso (OAB/RO 1966) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 19/08/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.005.2004.003830-6 Agravo de Instrumento Origem:00520040038306Ji-Paraná/2ª Vara Cível Agravantes: A. J. Mota Pizzaria ME e outro Advogado: Hugo Martinez Rodrigues (OAB/RO 1728) Agravada: Irene Coelho da Silva Advogados: João Avelino de Oliveira Júnior (OAB/RO 740), Silas Rosalino de Queiroz (OAB/RO 1535) e outro 12 Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Sorteio em 01/09/2008 Decisão: “AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.002.2008.000210-0 Apelação Cível - Rito Sumário Origem:00220080002100Ariquemes/3ª Vara Cível Apelante: Abraão Alves da Costa Advogados: Cloves Gomes de Souza (OAB/RO 385B) e José de Oliveira Heringer (OAB/RO 575) Apelado: Valter Costa Ribeiro Filho Advogados: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) e Suzana Avelar de Santana (OAB/RO 3746) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Distribuído por Sorteio em 07/07/2008 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.013.2008.002027-0 Agravo de Instrumento Origem:01320080020270Cerejeiras/2ª Vara Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste/RO Advogados: Valério César Milani e Silva (OAB/RO 3934) e Eber Coloni Meira da Silva (OAB/RO 4046) Agravado: Laticínios Cerejeiras Multibom Ltda Advogados: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022), Núnzio Grasso Júnior (OAB/RO 3904) e outro Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 16/09/2008 Decisão: “AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2008.002106-8 Agravo de Instrumento Origem:00120080021068Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível Agravante: Agropecuária Sansaruê Ltda Advogados: José Bernardes Passos Filho (OAB/RO 245B) e Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011) Agravado: Winston George Saita Advogados: Marcus Vinicius Prudente (OAB/RO 212) e Maria Letice Pessoa Freitas (OAB/RO 2615) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/08/2008 Redistribuído por Sorteio em 22/08/2008 Decisão: “AGRAVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.014.2007.005896-7 Apelação Origem:01420070058967Vilhena/2ª Vara Cível Apelante: Milton Feitosa da Silva Advogados: Castro Lima de Souza (OAB/RO 3048), Deisiany Sotelo Veiber (OAB/RO 3051) e outro Apelado: Banco do Brasil S/A Advogados: Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533), Carlos Alberto Bezerra (OAB/PR 16626) e outro Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 08/10/2008 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 101.001.2008.004900-0 Agravo de Instrumento Origem:00120080049000Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível Agravante: Henrique Leandro Dalóia Advogado: Reginaldo Pereira Alves (OAB/RO 679) Agravada: Hermasa - Navegação da Amazônia S/A Advogados: Marco Aurélio Carbone (OAB/RO 396A) e Cláudia Maria Jacob Labrudi (OAB/RJ 67773) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/09/2008 Decisão: “AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2007.010194-8 Apelação Cível Origem:00120070101948Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Banco Panamericano S.A. Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Domingos Sávio Marconde Dall Aglio (OAB/RO 1131) e outro Apelada: Marli Fátima Ribeiro de Oliveira Costa Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 13 Advogado: Sérgio Luis Condelli (OAB/RO 335B) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 27/02/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” Advogado: Aldineia Ferreira Lessa (OAB/RO 3629) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 25/07/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.002.2008.005051-2 Apelação Origem:00220080050512Ariquemes/4ª Vara Cível Apelante: Luciano Mello de Souza Advogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Apelada: Daniela Aparecida de Souza Advogados: Alessandra Cristiane Ribeiro (OAB/RO 2204) e Jaime Ferreira (OAB/RO 2172) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 09/10/2008 Decisão: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 101.001.2003.000384-8 Agravo de Instrumento Origem:00120030003848Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Agravante: Três Marias Transportes LTDA Advogados: Alexandre Camargo (OAB/RO 704), Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) e outros Agravado: José Girão Machado Filho Advogados: Alberto Nunes Ewerton (OAB/RO 901) e Luiz Carlos Forte (OAB/RO 510) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Prevenção de Magistrado em 22/09/2008 Decisão: “AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2008.000193-8 Apelação Origem:00120080001938Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL Advogados: Rodrigo Barbosa Marques do Rosário (OAB/RO 2969), Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894) e outros Apelado: Cristiano Guimarães Marcelino Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Marisselma Maria Mariano Barbosa (OAB/RO 1040) e outro Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor:Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 09/10/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2008.001050-3 Apelação Origem:00120080010503Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível Apelantes: Mineração Queiroz e Milanesi Indústria e Comércio Ltda e outra Advogado: Simão Salim (OAB/RO 262B) Apelado: Ivan Alves de Souza Advogado: Leandro Cavol (OAB/RO 473A) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 10/10/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2006.019880-9 Apelação Origem:00120060198809Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível Apelante: Rima Comércio de Aparas Ltda Advogada: Maria Aparecida Peres Gigliotti (OAB/RO 645A) Apelado: Porto Velho Pneus Comércio, Importação e Exportação Ltda Advogados: Ayrton Barbosa de Carvalho (OAB/RO 861) e Manoel Rivaldo de Araújo (OAB/RO 315B) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 10/10/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.005.2005.002091-4 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem:0052005.0020914 Ji-Paraná/4ª Vara Cível Agravante: Maria Aparecida Forte Advogados: Ângela Maria Ramos Fermiano (OAB/SP Nº 134056), Ilídia Caroline Ramos Fermiano (OAB/SP Nº 225713) e outro Agravado: Reinaldo Forte Advogado: José Neves Bandeira (OAB/RO Nº 458-A) Agravado: Benedito Forte Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 13/10/2008 Decisão: “AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.005.2008.005797-2 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento Origem:00520080057972 Ji-Paraná/2ª Vara Cível Embargante:Carlos Augusto Lucas Benasse Advogados: André Luis Lucas Benasse (OAB/SP 1223048) Embargado:Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A Advogados: Vanessa Cristina Ferreira (OAB/SP 165394), José Luis Dias da Silva (OAB/SP 119848) e outra Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interpostos em 30/10/2008 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.014.2008.000784-2 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem: 01420080007842 Vilhena/4ª Vara Cível Embargante:Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A EMBRATEL Advogados: Rodrigo Barbosa Marques do Rosário (OAB/RO 2969), Alexandre Paiva Caliln (OAB/RO 2894) e outros Embargado:Luiz Cláudio da Silva Rodrigues Advogados: Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias (OAB/RO 2353) e Roberto Berttoni Cidade (OAB/SP 213787) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 27/10/2008 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.008.2008.003413-9 Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00820080034139Espigão do Oeste/1ª Vara Cível Agravantes: Ivo Pilotto e outros Advogados: Pericles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB/PR 18294), Jozelene Ferreira de Andrade (OAB/PR 41737) e outro Agravado: Banco CNH Capital S.A. Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Interpostos em 14/10/2008 Decisão: “AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2007.022264-8 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem:0010200702222648 Porto Velho/5ª Vara Cível Embgte/Embgda:Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON Advogados: Ivone de Paula Chagas Sant’ana (OAB/RO 1114), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outros Embgda/Embgte:Edjane de Lima Pereira Advogados: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) e Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-a) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 20/10/2008 e 27/10/2008 Decisão: “NÃO PROVIDOS OS EMBARGOS DA CERON E PARCIALMENTE PROVIDOS OS EMBARGOS DE EDJANE DE LIMA PEREIRA,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.025291-1 Apelação Cível Origem:00120070252911Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível Apelante: Maria Idonéia da Silva Santos Advogado: Genival Fernandes de Lima (OAB/RO 2366) Apelado: Ruberval de Souza Ramos 100.001.2007.024340-8 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem:001020070243408 Porto Velho/2ª Vara Cível Embgte/Embgda:Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON Advogados: Ivone de Paula Chagas Sant’ana (OAB/RO 1114), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outros Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Embgda/Embgte:Antônio Rosano Martins dos Santos Advogados: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) e Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-a) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interpostos em 20/10/2008 e 27/10/2008 Decisão: “NÃO PROVIDOS OS EMBARGOS DA CERON E PARCIALMENTE PROVIDOS OS EMBARGOS DE ANTÔNIO ROSANO MARTINS DOS SANTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.002.2007.004380-7 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem:00220070043807 Ariquemes/1ª Vara Cível Embargante:Izaias da Silva Pereira Advogados: Edelson Inocêncio (OAB/RO 1114), Edelson Inocêncio Júnior (OAB/RO 890) e outro Embargado:José Custódio Leonel Advogados: Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1940), Amauri Luiz de Souza 9OAB/RO 1301) e outro Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interpostos em 20/10/2008 e 27/10/2008 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2004.012730-2 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem:00120040127302 Porto Velho/3ª Vara Cível Embargante:Pecuária Souza Ltda Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) Embargado:Banco da Amazônia S/A Advogados: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096), Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221) e outros Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 20/10/2008 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” PROCESSOS ADIADOS 100.001.2002.013726-4 Apelação Cível Origem:00120020137264Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Apelantes: Didácio José de Oliveira e outro Advogado: Mário Lúcio Machado Profeta (OAB/RO 820) Apelante: Habitação Planejamento e Vendas Ltda Advogados: Ney Luiz de Freitas Leal (OAB/RO 28A), Carolina Gioscia Leal (OAB/RO 2592) e outros Apelado: João Paulo Ceconello Advogado: Hosanilson Brito Silva (OAB/RO 1655) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor:Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 18/05/2007 100.015.2003.005104-0 Apelação Cível Origem: 01520030051040Guajará-Mirim/2ª Vara Cível Apelante: Brasil Telecom S/A Advogados:Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/MS 6611), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros Apelado: Luiz Carlos dos Santos Serraria Advogados:Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532), Inácio Azevedo da Silva (OAB/RO 1240) e outro Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor:Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 21/01/2008 100.014.2006.012043-0 Apelação Cível Origem:01420060120430Vilhena/1ª Vara Cível Apelante: Anibaldo Theodoro Vieira Advogados: Ana Paula Zanchett (OAB/RO 3180) e João Batista da Rocha Filho (OAB/RO 3516) Apelado: João Batista Aredes de Miranda Advogados: Cristiane Tessaro (OAB/RO 1562) e Agenor Martins (OAB/ RO 654A) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 18/07/2008 PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA 101.001.2007.002009-3 Apelação Cível Origem:00120070020093Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON Advogados: Douglacir Antônio Evaristo Santana (OAB/RO 287), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A) e outros Apelado: José Augusto de Oliveira 14 Advogados: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 601A) e Salete Bergamaschi (OAB/RO 2230) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor:Des. Moreira Chagas Distribuído por Prevenção de Magistrado em 21/02/2008 100.002.1997.007900-3 Agravo de Instrumento Origem:00219970079003Ariquemes/1ª Vara Cível Agravante: Eduardo Antônio de Souza Advogada: Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3034), João Alberto Chagas Muniz (OAB/RO 3030) e outro Agravado: Espólio de Nelson Silva Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Prevenção de Magistrado em 30/06/2008 100.005.2008.000794-0 Apelação Origem:00520080007940Ji-Paraná/3ª Vara Cível Apelante: Emilia Mangas Pedro Advogado: Nilton Cézar Rios (OAB/RO 1795) Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON Advogados: Ivone de Paula Chagas Sant’Ana (OAB/RO 1114), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A) e outros Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor:Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 08/10/2008 101.014.2001.007989-4 Agravo de Instrumento Origem:01420010079894Vilhena/3ª Vara Cível Agravante: Rafael Marques de Freitas Advogados: Jacyr Rosa Júnior (OAB/RO 264B) e Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 93A) Agravados: João Carlos de Freitas e outros Advogados: Fernando César Volpini (OAB/RO 610A), Dirceu Galdino (OAB/PR 6875) e outro Agravados: Valdeci da Silva e outro Advogado: Agenor Roberto Catoci Barbosa (OAB/RO 318A) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/05/2008 Ao final o Desembargador Presidente, determinou a leitura da Ata da presente Sessão, a qual foi aprovada à unanimidade e, às 11h30 declarou encerrada a Sessão. Porto Velho/RO, 04 de novembro de 2008. (ª) Des. Gabriel Marques de Carvalho Presidente da 1ª Câmara Cível PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS TRIBUNAL PLENO Data:17/11/2008 PÚBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO Data da autuação:18/02/2008 Data de julgamento:13/10/2008 Pedido de Providência - CGJ n. 200.000.2008.001628-6 Origem:Corregedoria-Geral da Justiça Objeto:Ausência da Comarca Solicitante:Corregedoria-Geral da Justiça Solicitado:Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Sansão Saldanha Decisão:“ACOLHIDA A INDICAÇÃO DO DESEMBARGADOR CORREGEDOR PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM FACE DO MAGISTRADO REPRESENTADO, COM EXTRAÇÃO DE PEÇAS PARA APURAÇÃO DE OUTROS FATOS SURGIDOS DURANTE A FASE PRELIMINAR.” EMENTA: Processo administrativo disciplinar. Magistrado. Não comparecimento ao serviço. Descumprimento dos deveres do cargo. LOMAN, art. 35. Se o juiz não comparece ao serviço, ausentando-se na quinta-feira e retornando somente na quinta-feira da semana seguinte, sem justificativa, em tese, resta configurada a conduta de descumprimento dos deveres do cargo, art. 35 da LOMAN. Sem justificativa para o arquivamento, instaurase o processo disciplinar, com distribuição a relator. (a) Bel. Jucélio Scheffmacher de Souza Diretor do Dejupleno Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 2ª CÂMARA CÍVEL Data:14/11/2008 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 2ª Câmara Cível Data de distribuição:19/08/2008 Data do julgamento:15/10/2008 100.001.2007.012416-6 Apelação Cível Origem:00120070124166 Porto Velhol/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Banco ABN AMRO Real S/A Advogado:Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1.433) Apelada:Lucy Camelo Batista Advogados:Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1.099) e outro Relator:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Revisor:Desembargador Miguel Monico Neto Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR ”. Ementa:Banco depositante. Legitimidade passiva. Prescrição ação de cobrança. Planos Bresser, Verão e Collor. A instituição bancária onde o dinheiro está depositado é quem deve figurar no pólo passivo de demanda onde se pede diferenças de correção monetária, em caderneta de poupança, nos meses de junho de 1987 e janeiro de 1989. Os juros e correção monetária se agregam perdem a natureza de acessórios, fazendo concluir, em conseqüência, que a prescrição não é a de cinco anos, prevista no art. 178, §10, III, do Código Civil de 1916 (cinco anos), mas a vintenária É direito adquirido do correntista-poupador obter as diferenças de correção monetária incidentes sobre os valores depositados, sendo que deve ser aplicado o IPC como índice de remuneração das cadernetas de poupanças nos meses de junho de 1987 e janeiro de 1989, respectivamente, de 26,06% e 42,72%. Data de distribuição:09/09/2008 Data do julgamento:15/10/2008 100.012.2007.001009-5 Apelação Cível Origem:01220070010095 Colorado do Oeste/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Sebastião Masieiro Lourenço Advogado:Márcio Augusto Chaves Barbosa (OAB/RO 3.659) Apelada:Tim Celular S/A Advogados:Alessandra Elaine Matuda (OAB/RO 1.713) e outros Relator:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Revisor:Desembargador Miguel Monico Neto Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. “. Ementa:Inscrição em órgão restritivo de crédito. Adimplemento da dívida. Processamento da retirada da restrição. Prazo razoável. Ausência de dano moral. A demora de menos de 15 dias para a finalização do processamento da retirada do nome do devedor do cadastro negativo mostra-se aceitável, e insuficiente para render indenização por dano moral, mormente considerando que o inadimplemento datava de meses e ocorreu por culpa do consumidor. Data de distribuição:25/06/2008 Data do julgamento:15/10/2008 102.001.2005.009039-8 Agravo de Instrumento Origem:00120050090398 Porto Velho/RO (5ª Vara Cível) Agravante:Unibanco AIG Seguros S/A Advogados:Ana Beatriz Conde Galvão Zenha (OAB/RJ 91.226), Wanusa Cazelotto dias dos Santos Barbieri (OAB/RO 2.326) e outros Agravado:Wilfredo Santiago Flor Advogado:Paulinho Palmério Queiroz (OAB/RO 208-A) Agravados:Raquel da Silva Louro e outro Curador:Manoel Flávio Médici Jurado (OAB/RO 12-B) Agravada:Suzi Mara Gonçalves Silva Advogado:João Batista da Costa Júnior (OAB/SP 171.466) Agravado:Jorge Amélio Maia Advogados:Sidnei Guedes Ferreira (OAB/MT 7.900) e outro Relator:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Contrato de seguro. Cumprimento de sentença. Danos pessoais. Inclusão de cobertura dos danos morais. Intimação para cumprimento. Multa de 10%. Honorários em cumprimento de sentença. Prevista a indenização por dano pessoal a terceiros em seguro contratado com, neste inclui-se a indenização por dano moral e a conseqüente obrigação de ressarcir a vítima. 15 A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia consuma-se por meio da publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal, sendo desnecessária a intimação pessoal do devedor. É cabível honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença. Data de distribuição:18/09/2008 Data do julgamento:05/11/2008 100.005.2007.008651-1 Apelação Origem:00520070086511 Ji-Paraná/RO (2ª Vara Cível) Apelante:Nilton Alves Soteli Advogadas:Edilaine Cecília Dalla Martha (OAB/RO 1.466) e outra Apelada:Ji-Paraná Motos Ltda. Advogado:Antônio Fraccaro (OAB/RO 1.941) Relator:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Revisor:Desembargador Miguel Monico Neto Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Embargos à execução. Desistência do feito executivo. Perda de objeto dos embargos. Incorreção. Embargos envolvendo questão de direito material. Anuência do executado. Não-concordância. Prosseguimento da ação desconstitutiva de forma autônoma. Segundo as regras processuais, o exeqüente tem a opção e a disponibilidade de desistir da execução a qualquer tempo, atento ao princípio segundo o qual a execução existe em proveito do credor, para a satisfação de seu crédito. Tratando-se de embargos do devedor cuja análise envolve tema de direito material, a sua extinção depende da anuência do executado embargante, sendo que, em caso de discordância, deve a ação desconstitutiva prosseguir de forma autônoma. Data de distribuição:18/08/2008 Data do julgamento:05/11/2008 101.005.2004.008153-8 Apelação Cível Origem:00520040081538 Ji-Paraná/RO (4ª Vara Cível) Apelantes:Atacado Rio Machado Tecidos Ltda. e outro Advogada:Michelly Mensch Fogiatto (OAB/RO 1.473) Apelada:Nabia Mohanna Advogada:Cléia Aparecida Ferreira (OAB/RO 69 - A) Relator:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Revisor:Desembargador Miguel Monico Neto Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRERLIMINARES E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Monitória. Embargos. Prova escrita trazida pela outra parte. Transmudação em ação de cobrança. Impossibilidade. Para interpor ação monitória, basta prova escrita, entendida como todo e qualquer documento que autorize o juiz a entender que há direito à cobrança de determinada dívida. Entretanto, é impossível aproveitar de documento trazido pela outra parte, sob pena de se transmudar a monitória em ação de cobrança. Data de distribuição:14/05/2008 Data do julgamento:09/07/2008 100.001.2006.005554-4 Apelação Cível (Agravo Retido) Origem:00120060055544 Porto Velho /RO (1ª Vara Cível) Apelante/Agravado:P. B. F. M. representado por seu pai E. F. M. Advogados:José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2.545) e outro Apelados/Agravantes:Aldair Sena Leite e outra Advogados:Karina Rocha Prado (OAB/RO 1.776) e outro Relator:Desembargador Miguel Monico Neto Revisor:Desembargador Moreira Chagas Decisão:”POR MAIORIA, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. VENCIDO O DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA”. Ementa:Apelação Cível. Sentença. Preliminar. Nulidade. Ausência de intimação Ministério Público. Interesse de menor incapaz. A falta de intimação do Ministério Público em ação que se discute interesse de menor incapaz é caso de nulidade da sentença. Data de distribuição:09/06/2008 Data do julgamento:06/08/2008 100.001.2007.005675-6 Apelação Cível (Agravo Retido) Origem:00120070056756 Porto Velho/RO (5ª Vara Cível) Apelante/Agravante:Osmed Produtos Radiológicos Ltda. Advogados:Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452) e outros Apelada/Agravada:J. M. França Lima - ME Advogados:Edivaldo Soares da Silva (OAB/RO 3.082) e outros Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Relator:Desembargador Miguel Monico Neto Revisor:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Ação declaratória de inexistência de débito. Cerceamento de defesa. Nulidade. Sentença. Constitui cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunhas cujo rol foi apresentado tempestivamente. Data de distribuição:02/05/2008 Data do julgamento:20/08/2008 100.014.2006.013753-8 Apelação Cível Origem:01420060137538 Vilhena/RO (4ª Vara Cível) Apelante:Banco da Amazônia S.A Advogado:Pedro da Cruz Pereira Neto (OAB/RO 3.179) e outros Apelada:Transportadora Bergmann Ltda. Advogados:Mário César Torres Mendes (OAB/RO 2.305) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA”. Ementa:Apelação. Aplicação financeira. Intervenção do Banco Central no Banco Santos. Restituição de valores a correntista. Restituição imposta. CDC. Aplicabilidade. Ausência de informação adequada e clara. Ausência de autorização expressa do correntista. Violação de direitos básicos do consumidor. Princípio da boa-fé e da justiça contratual. Responsabilidade objetiva e solidária. Por força de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, “as instituições financeiras estão, todas elas, alcançadas pela incidência das normas veiculadas pelo Código de Defesa do Consumidor”, assim entendido como “toda pessoa física ou jurídica que utiliza, como destinatário final, atividade bancária, financeira e de crédito.” É direito básico do consumidor receber das instituições financeiras informações adequadas e claras sobre os diferentes serviços oferecidos, notadamente quando tal exigência vem expressa nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários. A autorização do correntista para que a instituição financeira possa empregar em certos mercados de capitais o dinheiro disponível em conta corrente, de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, deve ser expressa (por escrito ou de forma eletrônica), não podendo considerar o seu silêncio como sinal de concordância. 100.014.2006.013753-8 Apelação Cível É objetiva e solidária a responsabilização no âmbito das relações de consumo, cabendo a todos que contribuem para a ocorrência do dano o dever de reparação, notadamente quando inequívoca a boa-fé do correntista. Data de distribuição:30/03/2007 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2001.007761-7 Apelação Cível Origem:00120010077617 Porto Velho/RO (2ª Vara Cível) Apelante:Banco Mercantil do Brasil S/A Advogados:José Ary Gurjão Silveira (OAB/RO 121) e outra Apelado:Donizete Tavares de Souza Advogado:Leandro Cavol (OAB/RO 473-A) Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE”. Ementa:Contrato bancário. Nulidade de clausulas. Limitação de juros a 12% ao ano. Capitalização de juros. Instituição financeira. Inexistência. Redução de multa para 2% (art. 52, CDC). Contrato concluído antes da lei n. 9.298/96. não cabimento. Comissão de permanência. Validade da incidência excluídos os demais encargos. Repetição de indébito e em dobro. Comprovação do pagamento indevido e da má-fé. Inexistência. inviabilidade. I – Nos contratos bancários não é ilegal a incidência de juros em patamar superior a 12% ao ano. Inaplicáveis as restrições do art. 192, § 3º, CF/88, não regulamentado (ADIN n. 04-STF) e já revogado, ou do Decreto Lei n. 22.626/33. II – A capitalização de juros nos contratos bancários é admitida (STJ. 3ª Turma. Min. Sidnei Beneti. AgRg no REsp 788262/RS, DJ 7/5/2008, p. 1), permitida a capitalização mensal àqueles concluídos depois da edição da MP n. 1.963-17, de 31/3/2000. III - A redução da multa de 10% para 2% por incidência do Código de Defesa do Consumidor, não comporta aplicação ao contrato firmado em data anterior à redação do § 1º, do art. 52, do CDC pela lei 9.298/96, de 1º/8/1996. Lícitos os juros moratórios em 12% ao ano. IV- É licita a utilização da comissão de permanência, à taxa media de mercado, apurada pelo Banco Central do Brasil, limitado ao percentual 16 do contrato, porém é vedada a sua incidência cumulativa com correção monetária ou outros encargos, juros e multa (STJ. 3ª Turma. Min. Sidnei Beneti. AgRg no Ag 979176/RS, DJ 15/4/2008, p. 1). V – Inexistindo comprovação de pagamento indevido e ainda má-fé na sua exigência, inviável a condenação da parte a restituir indébito e em dobro. Data de distribuição:05/07/2007 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2001.009952-1 Apelação Cível Origem:00120010099521 Porto Velho/RO (1ª Vara Cível) Apte/Apdo:Banco da Amazônia S/A Advogados:Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1.096) e outros Apdo/Apte:Base Sólida Ind. e Com. de Mat. Para Const. Ltda. Advogados:Carlos Dobbis (OAB/RO 127) e outro Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Cédula de CRÉDITO INDUSTRIAL. JUROS. CAPITALIZAÇãO MENSAL. MULTA DE 10%. VIABILIDADE. RECURSO FNO. INADIMPLEMENTO. MORA CONFIGURADA. ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA. VIABILIDADE. É admitida a capitalização mensal de juros nas Cédulas de Crédito Rural, Industrial ou Comercial. Conforme precedente da 2ª Câmara Cível deste tribunal, a disposição da lei n. 9.298/96, que altera a redação do parágrafo único do art. 52 do Código de Defesa do Consumidor, reduzindo de 10% para 2% o valor da multa, não se aplica aos contratos celebrados antes de sua vigência. Não é nula e tampouco ofende a lei n. 8.827/89 a imputação dos encargos previstos na Cédula de Crédito Industrial, mormente, se configurado o inadimplemento pela mora nas prestações e anotação de aplicação irregular, porque estão abrigados nos princípios da legalidade, da autonomia da vontade, no direito de contratar livremente e na condição de ato jurídico perfeito. Data de distribuição:06/02/2006 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2004.003714-1 Apelação Cível Origem:00120040037141 Porto Velho/RO (2ª Vara Cível) Apelante:Ass dos Subten e Sargentos da Guar de João Pessoa Advogado:Demétrio Laino Justo Filho (OAB/RO 276) Apelado:Francisco de Moura Bonfim Advogados:Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião A. da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. “. Ementa:Revisional de contrato de empréstimo. Entidade associativa. Atividade financeira. Ilegalidade. Aplicação das regras gerais do mútuo e da Lei de Usura. “Venda casada” não configurada. Má-fé. Ausência de comprovação. Repetição do indébito na modalidade simples. Entidade associativa que não faz parte do sistema financeiro nacional não pode desempenhar atividade financeira naqueles moldes. Aplicam-se ao contrato de empréstimo, na espécie, as regras gerais do mútuo, bem como a limitação de juros imposta pela Lei de Usura. Não caracteriza “venda casada”, tão-somente, o fato de o devedor, quando filiado à entidade associativa de classe, poder adimplir o pagamento do empréstimo mediante desconto em folha. Ausente, nos autos, prova da má-fé do fornecedor na cobrança de quantia a maior, não se configura a obrigação de restituir em dobro tal valor, devendo a repetição do indébito se dar na modalidade simples. Data de interposição:07/03/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2004.007377-6 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem:0012004007377-6 Porto Velho/RO (6ª Vara Cível, Falência e Concordata) Embargante:TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social Advogados:Leme Bento Lemos (OAB/RO 308-A) e outros Embargado:Eudis Fernandes de Oliveira Advogados:Vinícius de Assis (OAB/RO 1.470) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião A. da Rosa Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Ementa:Embargos de declaração. Função integrativa e aclaradora. Reexame de questões já apreciadas. Impossibilidade. Omissão e obscuridade. Vícios inexistentes. O recurso de embargos de declaração tem precípua função integrativa ou aclaradora e não se presta ao reexame de questões já apreciadas, senão excepcionalmente, quando o saneamento de algum vício Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO (obscuridade, contraditoriedade ou omissão) resulta, de modo inexorável, na modificação do teor do julgamento, o que não é o caso dos autos. Prevalece o acórdão hostilizado em todos os seus termos, ante a inexistência dos vícios de obscuridade e omissão. Data de distribuição:11/12/2006 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2004.015568-3 Apelação Cível Origem:00120040155683 Porto Velho/RO (2ª Vara Cível) Apelante:Andreza Ibiapina de Araújo Advogados:James de Peder Barros (OAB/RO 1.010) e outro Apelado:Ramiro Alves da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:TJRO. CONTRATO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AVÖ PARA NETA. INDUÇAO EM ERRO ESSENCIAL. PROVA SUFICIENTE. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇAO. VALORIZAÇÃO. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO. I – Na regra do art. 138 Código Civil são anuláveis os negócios jurídicos praticados com vícios na manifestação de vontade, derivada de erro. II - Incensurável a sentença que declara anulado contrato de compromisso de compra e venda de imóvel pretensamente realizado pela Apelante ao avô, pessoa idosa (80 anos) e com dificuldade visual para leitura do documento que relata ter pretendido outorgar à neta apenas uma procuração destinada a regularização do bem em seu nome, sendo porém surpreendido juntamente com os seus filhos com a iminente transferência do bem em nome desta. III - Importa consignar a relevância do principio da mediação. Impõe, em circunstâncias como a do caso em apreço, privilegiar a apreciação do Juiz Natural da causa, tendo em conta o princípio da imediação, pois melhores condições para valorar as provas constantes dos autos tem aquele que presidiu a produção de tais provas. É o principio que inspira a regra inserida no art. 132, CPC. Data de distribuição:10/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2005.020780-5 Apelação Cível Origem:00120050207805 Porto Velho/RO (2ª Vara Cível) Apelante:Eliete de Andrade Quintela Advogados:Nelson Sérgio da Silva Macie l(OAB/RO 624-A) e outro Apelada:Marisa Lojas Varejistas Ltda Advogados:Leme Bento Lemos (OAB/RO 308-A) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Indenizatória. Danos morais. Apontamento em cadastro restritivo de crédito. Culpa exclusiva do devedor. Não comprovação do pagamento. Não há que se falar em danos morais causados por apontamento em cadastro restritivo de crédito se houve inadimplência por parte do devedor, que deixou de comprovar, em juízo, o pagamento. Data de distribuição:04/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2006.023236-5 Apelação Cível Origem:00120060232365 Porto Velho/RO (6ª Vara Cível, Falência e Concordata) Apelante:T. J. Veículos e Peças Ltda. Advogados :Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843) e outros Apelada:Sabenauto Comércio de Veículos Ltda. Advogados:Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Dano moral. Pessoa jurídica. Protesto indevido de título pago. Violação da honra objetiva. Critérios na fixação do dano. Extensão dos danos. Prova. Ausência. Majoração. Inviabilidade. Conforme já assentado no âmbito da jurisprudência nacional, o protesto indevido de título cambial acarreta a responsabilidade de indenizar razoavelmente o dano moral correspondente, que prescinde da prova de prejuízo. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentandose à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, à extensão e à repercussão dos danos. Ausente prova da extensão dos danos e de error in judicando do juízo a quo, resta inviável a substituição de seu juízo de valor pelo do tribunal. 17 Data de distribuição:07/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2007.013514-1 Apelação Cível Origem:00120070135141 Porto Velho/RO (4ª Vara Cível) Apelante:Eliel Pereira Barros Advogada:Jacira Silvino (OAB/RO 830) Apelada:Unimed Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico Advogados:Breno Dias de Paula (OAB/RO 399 - B) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR “. Ementa:Indenizatória. Reembolso de diferença das despesas médicas. Cirurgia cardíaca. Angioplastia. Implante de stent recoberto. Prescindibilidade. Modelo convencional. Recomendação médica. Suficiência. É indevido o reembolso de diferença de despesas médicas se em cirurgia cardíaca (angioplastia) realizou-se, unicamente por escolha do paciente, o implante mais caro (stent recoberto), prescindível à luz de recomendação médica, que considerara o modelo convencional suficiente para atender à necessidade do paciente. Data de distribuição:02/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2007.014331-4 Apelação Cível Origem:00120070143314 Porto Velho/RO (5ª Vara Cível) Apelante:Brasil Telecom S/A Advogados:Suellen Consuelo Silva Dantas (OAB/RO 3.336) e outros Apelado:Cláudio Leonardi Advogados:Nelson Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 624-A) e outro Relator:Juiz Edenir Sebastião A. da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. “. Ementa:Indenizatória. Bloqueio indevido de linha telefônica. Quitação regular. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva da operadora de telefonia. Apontamento indevido em cadastro restritivo. Reparação. Critérios de quantificação. Precedentes. Responde objetivamente pelos danos a operadora de telefonia que deixa de solicitar a baixa em registro negativador, mesmo em face do pagamento. A reparação deve ser quantificada de acordo com as circunstâncias do caso concreto, merecendo moderada redução se o Juízo de origem arbitrou-a em valor excessivo, diante dos parâmetros adotados em precedentes sobre a matéria. Data de distribuição:03/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2007.018904-7 Apelação Cível Origem:00120070189047 Porto Velho/RO (5ª Vara Cível) Apelante:Brasil Telecom S/A Advogados:Suellen Consuelo Silva Dantas (OAB/RO 3.336) e outros Apelada:Adalgiza Amorim de Melo Advogados:Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1.088) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Indenizatória. Bloqueio indevido de linha telefônica. Quitação regular. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva da operadora de telefonia. Apontamento indevido em cadastro restritivo. Reparação. Critérios de quantificação. Precedentes. Responde objetivamente pelos danos a operadora de telefonia que efetua bloqueio indevido de linha telefônica e, mesmo em face do pagamento regular da fatura, aponta o nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito. A reparação deve ser quantificada de acordo com as circunstâncias do caso concreto, merecendo moderada redução se o juízo de origem arbitrou-a em valor excessivo, diante dos parâmetros adotados em precedentes sobre a matéria. Data de distribuição:30/06/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2007.020043-1 Apelação Cível Origem:00120070200431 Porto Velho/RO (4ª Vara Cível) Apelante:Marivaldo Reis Silva Advogados:Leticia Freitas Gil (OAB/RO 3.120) e outros Apelada:Associação dos Servidores Públicos Brasileiros- Aspbras Advogado:Carlos Eduardo Maciel Pereira (OAB/CE 11.677) Relator:Juiz Edenir Sebastião A. da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 18 Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Financiamento. Descontos de parcelas além do devido. Descumprimento contratual. Dano moral. Inocorrência. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é incabível indenização por dano moral decorrente de descumprimento contratual, quando demonstrado que a situação não passou de mero dissabor. Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR “. Ementa:Agravo regimental. Recurso intempestivo. Pedido de reconsideração. Continuidade do prazo recursal. Pedido de reconsideração não tem o condão de suspender ou interromper o prazo recursal, tornando intempestivo o recurso oferecido após o prazo. Data de distribuição:07/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.001.2007.028083-4 Apelação Cível Origem:00120070280834 Porto Velho/RO (4ª Vara Cível) Apelante:Ideal Eletromóveis Ltda. Advogados:Hiram Souza Marques (OAB/RO 205) e outras Apelado:Francisco Gonçalves dos Santos Advogados:Maria do Socorro Ribeiro Guimarães (OAB/RO 1.270) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”por UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Ação de indenização. Negativação indevida. Dívida paga. Dano moral. Valor. Fixação. Recurso. Intuito manifestamente protelatório. Litigância de má-fé. Multa. Demonstrado nos autos que o débito negativado se encontrava devidamente quitado, ocasionando a inscrição do nome da pessoa nos órgãos restritivos de crédito, é devida a indenização por dano moral, visto que o dano é presumido nesses casos, por se tratar de dano moral puro. Data de interposição:28/08/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.006.2005.001869-3 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem:00620050018693 Presidente Médici/RO (1ª Vara Cível) Embargante:L. C. de O. Advogado:Luiz Carlos de Oliveira (OAB/RO 1.032) Embargada:I. S. de O. Advogados:Elisângela de Oliveira Teixeira Miranda (OAB/RO 1.043) e outro Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Embargos de declaração. Função integrativa e aclaradora. Reexame de questões já apreciadas. Impossibilidade. Omissão e obscuridade. Vícios inexistentes. O recurso de embargos de declaração tem precípua função integrativa ou aclaradora e não se presta ao reexame de questões já apreciadas, senão excepcionalmente, quando o saneamento de algum vício (obscuridade, contraditoriedade ou omissão) resulta, de modo inexorável, na modificação do teor do julgamento, o que não é o caso dos autos. Prevalece o acórdão hostilizado em todos os seus termos, ante a inexistência dos vícios de obscuridade e omissão. Data de distribuição:18/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.002.2003.001486-9 Agravo de Instrumento Origem:00220030014869 Ariquemes/RO (1ª Vara Cível) Agravante:Jovaci Rosa da Silva Advogado:José Wilham de Melo(OAB/RO3782) Agravado:Hermanus Adrianus Kok Advogado:Alex Souza de Moraes Sarkis(OAB/RO1423) Relator:Juiz Edenir Sebastião A. da Rosa Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Execução para a entrega de coisa certa. Não localização. Conversão em execução por quantia certa. Apuração do valor devido. Estimativa unilateral do credor. Homologação. Bem passível de avaliação. Viabilidade de contraditório. Decisão revista. Na apuração das perdas e danos a estimativa unilateral do valor da coisa é medida excepcional, que só ocorre quando for impossível a sua avaliação. Tratando-se de madeira, cujo preço pode ser obtido facilmente mediante pesquisa de mercado, não se justifica a estimativa unilateral, seguida de homologação pelo juízo, sob pena de afronta ao princípio do contraditório. Data de distribuição:30/05/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.007.2007.002230-9 Apelação Cível Origem:00720070022309 Cacoal/RO (2ª Vara Cível) Apelante:Edvaldo da Silva Advogado:Jean de Jesus Silva (OAB/RO 2.518) Apelado:Banco da Amazônia S/A Advogados:Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1.221) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Nota de crédito rural. Clásulas de inadimplência. Elevação de encargos. Legalidade. Juros remuneratórios. Limitação (12% aa). Juros moratórios. Elevação em 1% ao ano. disciplinamento. Decreto-lei n. 167/67, art. 5º. Súmula n. 93-STJ. TR. Previsão contratual. Ausência de vedação. I – Não há vedação à alteração e elevação dos encargos pela inadimplência na nota de crédito rural, desde que observado o regulamento legal especifico (DL 167/65, inclusive ao art. 5º). II – Omisso o Conselho Monetário Nacional na fixação de juros remuneratórios aos financiamentos na nota de crédito rural, torna-se aplicável a regra geral do art. 1º, caput, da Lei de Usura, que veda a cobrança de juros em percentual superior ao dobro da taxa legal (12% ao ano). III - Os juros moratórios, no caso de inadimplência, elevam-se, no máximo, mais 1% ao ano (art. 5º, parágrafo único, do Decreto-lei n. 167/67). IV. Não há vedação legal para utilização da TR como indexador de cédula rural pignoratícia, desde que livremente pactuada. Data de distribuição:07/08/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.002.2008.007099-8 Agravo de Instrumento Origem:00220080070998 Ariquemes/RO (3ª Vara Cível) Agravantes:Rosângela Rodrigues da Mata e outro Advogadas:Rejane Saruhashi (OAB/RO 1.824) e outra Agravados:Valter de Oliveira e outra Advogados:Marcus Vinícius Prudente (OAB/RO 212) e outra Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Circunstâncias fáticas. Liberdade de apreciação judicial. A presunção de pobreza da parte que se declara como tal é apenas relativa, podendo ser afastada se, em vista das circunstâncias fáticas dos autos, o Julgador vislumbrar que as condições financeiras do requerente possibilitam o pagamento das despesas processuais. Data de interposição:12/08/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.005.2007.006052-0 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem:00520070060520 Ji-Paraná (5ª Vara Cível) Agravante:Helan Carlo Garcia Gimenes Chiarelli Advogados:Antônio Ramon Viana Coutinho (OAB/RO 3.518) e outro Agravado:HSBC Bank Brasil S/A Advogados:Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/RO 2.125) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Data de distribuição:16/06/2008 Data do julgamento:10/09/2008 100.007.2007.005048-5 Apelação Cível Origem:00720070050485 Cacoal/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Banco do Brasil S/A Advogados:Silvério dos Santos Oliveira (OAB/RO 616) e outro Apelado:Mário Antônio Ribeiro Advogado:José Jovino de Carvalho (OAB/RO 385-A) Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Cobrança. Caderneta de poupança. “Planos econômicos”. Preliminares afastadas. Legitimidade passiva. Prescrição vintenária. Mérito. Diferenças devidas. As instituições bancárias depositárias de valores existentes em conta corrente e conta poupança à época dos planos econômicos são parte legítima para figurarem no pólo passivo de ação de cobrança, cujo objeto é a recuperação da valores perdidos em razão de tais planos. Nas ações de cobrança de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, o pedido de incidência de determinado índice de correção Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO monetária constitui-se no próprio crédito, e não em acessório, sendo descabida, assim, a incidência do prazo qüinqüenal do art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916. Na espécie, aplicando-se ao caso a regra de direito intertemporal, o prazo para intentar a ação é vintenário, o que afasta a prescrição. São devidas as diferenças monetárias (rendimentos) aos consumidores que possuíam conta-poupança nas instituições financeiras, incluídos os expurgos inflacionários, devidamente atualizados por juros e correção monetária. Não comportando incidência do percentual de 26,06% em junho/1987, prevalecendo o índice de 18,02% (LBC), conforme enunciado da Súmula 252-STJ. Data de distribuição:01/07/2008 Data do julgamento:10/09/2008 101.014.2002.003477-0 Agravo de Instrumento Origem:01420020034770 Vilhena/RO (2ª Vara Cível) Agravante:Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON Advogados:Douglacir Antônio Evaristo Santana (OAB/RO 287) e outros Agravado:Espólio de Juvenal Sudário da Silva representado pelo inventariante Euledemara de Souza Advogados:Armando Krefta (OAB/RO 321-B) e outro Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Ação de indenização de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. Pensão por perda parcial da capacidade laborativa. Termo final:restabelecimento da capacidade perdida ou atingimento da idade de 65 anos. Morte ocorrida antes. Pretensão dos herdeiros de continuar recebendo a pensão. Inviabilidade. Direito personalíssimo que não se transmite. Precedente do STJ. Segundo entendimento do STJ:“Em que pese a natureza indenizatória da pensão mensal fixada em função da perda da capacidade laborativa do empregado que perdeu a mão em acidente do trabalho, tal indenização somente pode ser paga enquanto se produzir o dano correspondente. Se o empregado, que mensalmente é remunerado em conformidade com o que se determinou na sentença, vem a falecer antes da data-limite nela fixada, não há como habilitar os sucessores a receber a pensão mensal. A indenização por acidente do trabalho é paga mensalmente, não porque se configure uma indenização única cujo pagamento é deferido em prestações, mas porque o próprio dano, reconhecido na sentença, protrai-se no tempo. Vale dizer:a cada mês de trabalho sem uma das mãos, verifica-se o dano reconhecido na sentença e incide a obrigação, para o empregador, de repará-lo. Com o falecimento do acidentado, esse ciclo se interrompe, a indenização não mais é devida.” Data de distribuição:26/06/2008 Data do julgamento:17/09/2008 100.001.2007.010596-0 Apelação Cível Origem:00120070105960 Porto Velho/RO (6ª Vara Cível, Falência e Concordata) Apelante:Espólio de Maria Simões Barbosa Advogados:David Pinto Castiel (OAB/RO 1.363) e outros Apelada:Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil CASSI Advogado:Walace Andrade de Araújo (OAB/RO 3.207) Relator:Juiz Edenir Sebastão Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Plano de saúde. Ressarcimento de despesas médicohospitalares. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falecimento da autora. Substituição pelo espólio. Possibilidade. O espólio tem legitimidade para prosseguir em ação na qual a autora pretendia o ressarcimento de valores gastos com despesas médicohospitalares, bem assim, segundo a jurisprudência do STJ, também detém legitimidade para sucedê-la quanto ao pedido de indenização por danos morais decorrentes do mesmo fato. Data de distribuição:04/06/2008 Data do julgamento:17/09/2008 100.005.2006.009991-2 Apelação Cível Origem:00520060099912 Ji-Paraná/RO (Juizado da Infância e da Juventude) Apelante:Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada:F. R. S. Advogado:Justino Araújo (OAB/RO 1.038) Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 19 Ementa:Infância e Juventude. Criança e adolescente. Pedido de adoção. Sentença de deferimento. Apelação. Pedido que implica em prévia destituição do poder familiar. Ausência de citação. Inobservância do devido processo legal. Sentença anulada. O procedimento de adoção, que tenha como pressuposto essencial a destituição do poder familiar, deve ser precedido de regular procedimento em contraditório, como está a determinar o Estatuto da Criança e Adolescente, sem o qual é nulo de pleno direito. Data de distribuição:16/07/2008 Data do julgamento:17/09/2008 100.012.2005.002372-3 Agravo de Instrumento Origem:01220050023723 Colorado do Oeste/RO (1ª Vara Cível) Agravante:EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Advogados:Wisley Machado Santos de Almada (OAB/RO 1.217) e outros Agravados:Ademir Miranda e outra Advogado:Marcelo Mendes (OAB/SC 20.583) Agravada:HDI Seguros S/A Advogados:Moacir Nascimento de Barros (OAB/RO 1.747) e outros Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Agravo de Instrumento. Denunciação à lide. Litisconsortes passivos. Procuradores diferentes. Prazo em dobro. Quando os réus, denunciante e denunciado, sendo litisconsortes passivos, possuem diferentes procuradores, aplica-se o prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC. (a) Belª Lorenza da Veiga Lima Darwich Passos Diretora do 2º DEJUCIVEL/TJ/RO CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS Data:14/11/2008 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Câmaras Reunidas Cíveis Data de interposição:31/03/2008 Data do julgamento:10/10/2008 200.000.2006.010843-6 Embargos de Declaração em Ação Rescisória Origem:200.000.2006.010843-6 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/RO Embargante:Edivânia Alves de Oliveira Advogado:Hugo Martinez Rodrigues (OAB/RO 1.728) Embargados:Neuza Costa e Gilmar de Souza Nóbrega Relator:Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:Embargos de declaração. Omissão na análise de tese. Suprimento. Evidenciada a omissão no acórdão em relação à análise de tese suscitada em petição inicial de ação rescisória, impõe-se seu suprimento e a nova apreciação da matéria pela Câmara. Data de distribuição:04/11/2005 Data de redistribuição:07/12/2005 Data do julgamento:05/09/2008 100.003.2002.000200-1 Ação Rescisória Origem:00320020002001 Jaru/RO (1ª Vara Cível) Autores:José Fernandes da Silva e outros Advogado:José Clarindo Queiroz (OAB/RO 265-A) e Airam Fernandes Lage (OAB/RO 347) Réu:Antônio Martins dos Santos Advogado:Sebastião Martins dos Santos (OAB/RO 1.085) Relator:Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Revisor:Desembargador Kiyochi Mori Decisão:”POR UNANIMIDADE, DECLARAR A DECADÊNCIA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ementa:TJRO. Civil e Processual. Possessöris. Ação rescisória. Decadência ocorrida. CPC art. 494. Intentada a ação rescisória após decurso do lapso de dois anos do trânsito em julgado do acórdão impugnado, extingue-se o direito de propô-la, nos termos do art. 495 do CPC. Decaído o direito à propositura da ação, a extinção do processo é impositiva. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 1ª CÂMARA ESPECIAL Data:14/11/2008 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 1ª Câmara Especial Data de distribuição:26/06/2008 Data do julgamento:15/10/2008 100.001.2007.022310-5 Apelação Cível - Rito Sumário Origem:00120070223105 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Apelante:Ivo de Oliveira Costa Junior Advogadas:Andiara Afonso Figueira (OAB/RO 3.143), Larissa Nogueira Corbacho Martins (OAB/RO 3.217) e outras Apelado:Estado de Rondônia Procuradores:Aparício Paixão Ribeiro Júnior (OAB/RO 1.313) e Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/MT 5.814) Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:”POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O JUIZ FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLOS”. Ementa:Servidor público. Cargo comissionado. Exoneração. Verbas rescisórias. Vínculo comprovado. É devida indenização de verbas rescisórias a servidor ocupante de cargo comissionado, exonerado, malgrado a notícia de ter havido irregularidade na contratação, quando demonstrado o vínculo com a Administração, sob pena de enriquecimento ilícito. (a) Belª Eriene Grangeiro de Almeida Silva Diretora 1º DEJUESP/TJ/RO 2ª CÂMARA ESPECIAL Data:14/11/2008 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 2ª Câmara Especial Data de distribuição:30/04/2008 Data de redistribuição:04/08/2008 Data do julgamento:07/10/2008 100.001.1994.003262-9 Apelação Cível em Execução Fiscal Origem:00119940032629 Porto Velho/RO (1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis) Apelante:Fazenda Pública do Estado de Rondônia Procuradores:Emílio César Abelha Ferraz (OAB/RO 234-B) e outros Apelado:Rolink Comércio de Rolamentos Ltda. Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Impedido:Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Execução Fiscal. Arquivamento provisório. Movimentação do feito. Interrupção do prazo. Prescrição intercorrente inexistente. Inexiste a prescrição qüinqüenal intercorrente quando o credor movimenta o processo no curso dos 5 (cinco) anos posteriores ao prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais. Data de distribuição:30/07/2008 Data do julgamento:07/10/2008 100.002.2007.006612-2 Apelação Cível Origem:00220070066122 Ariquemes/RO (2ª Vara Cível) Apelante:Câmara Municipal de Cujubim/RO Procuradora:Flávia Lúcia Pacheco Bezerra (OAB/RO 2.093) Apelado:João Becker Advogados:Fabrício dos Santos Fernandes (OAB/RO 1.940) e outro Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Mandado de segurança. Prefeito. Contas do Executivo Municipal. Processo administrativo. Reprovação de contas pelo Legislativo Municipal. Cerceamento de defesa. Nulidade da decisão. É nula a decisão da Câmara municipal que reprova as contas apresentadas pelo chefe do Executivo Municipal sem garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa assegurados constitucionalmente. 20 Data de distribuição:16/07/2008 Data do julgamento:07/10/2008 100.002.2008.001225-4 Apelação Cível Origem:00220080012254 Ariquemes/RO (4ª Vara Cível) Apelante:Indira Nádia Durgo Araújo Advogados:Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/PR 38.842) e outro Apelados:Município de Ariquemes/RO e outro(a/s) Procuradores:Flávio Viola (OAB/RO 177 - B) e outros Apeladas:Leila Maria Vieira Soares e outros Advogado:Jonas Mauro da Silva (OAB/RO 666 - A) Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Concurso público. Guarda municipal. Teste de capacidade física. Obediência à previsão legal. Inexiste ilegalidade na realização de teste de aptidão física para ingresso em cargo público quando a legislação vigente atribui à Administração a função de definir as etapas e a modalidade de realização para a investidura no cargo por meio do edital do concurso público. Data de distribuição:28/07/2008 Data do julgamento:07/10/2008 100.017.2003.001933-4 Apelação Cível Origem:01720030019334 Alta Floresta do Oeste/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Lucia Detz Advogados:Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A) e outros Apelado:Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia DETRAN Procuradores:Marcos Liba de Almeida (OAB/RO 1.047) e outros Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO “. Ementa:Apelação cível. Locação. Falta de pagamento dos aluguéis e encargos locatícios. Ônus da prova. Danos morais. Cabimento. Danos materiais. Inocorrência. Cabe ao inquilino a alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do locador, conforme dispõe o artigo 333, II, do Código de Processo Civil. São devidos os encargos locatícios constantes de contrato de locação que o apelado não logrou comprovar o efetivo pagamento. Comprovado que, em decorrência do não pagamento do IPTU pelo locatário no período de locação do imóvel, houve a inscrição em dívida ativa e posterior cobrança judicial, cabe condenação em dano moral. Data de distribuição:23/09/2008 Data do julgamento:07/10/2008 100.501.2008.009532-7 Habeas Corpus Origem:50120080095327 Porto Velho/RO (1ª Vara de Delitos de Tóxicos) Paciente:Abimiel Alves Nazário Impetrante:Hélio Silva de Melo Júnior (OAB/RO 958) Impetrado:Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior Decisão:”POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM”. Ementa:Habeas corpus. Apreensão de substância entorpecente dentro da residência do paciente. Indícios de autoria. Manutenção da prisão. Em sede de habeas corpus, é vedada a análise aprofundada de provas. Entretanto, o fato de ter sido encontrado substância entorpecente dentro da residência do paciente, além de materiais destinados a preparação da droga, representam indícios de autoria e autorizam a manutenção da prisão. Data de distribuição:28/07/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.001.1999.009218-7 Apelação Cível Origem:00119990092187 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Apelante:Omar Miguel da Cunha Advogados:Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158) e outro Apelante:Enoque Alves dos Santos Advogados:Sérgio Rubens Castelo Branco de Alencar (OAB/RO 169) e outro Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado:Estado de Rondônia Procuradores:Fábio José Gobbi Duran (OAB/RO 632) e outros Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 21 Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. “. Ementa:Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Serviços de publicidade. Ausência de licitação. Prestação de serviço não comprovada. Sanções civis. Prescrição qüinqüenal. Ressarcimento de dano ao erário. Imprescritível. Termo inicial. Correção monetária. Juros. Pedido implícito. 1. A dispensa indevida de licitação e a ausência de comprovação da prestação do serviço configuram ato de improbidade administrativa impondo as sanções previstas no art. 12 da lei especifica. 2. Deve ser mantida a sentença que condena terceiro pela prática de ato de improbidade administrativa uma vez que a Lei n. 8.429/92, em seu o art. 3º, prevê expressamente que as sanções nela previstas são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta. 3. Não merece reforma a decisão de condenação dos requeridos, de forma solidária, ao ressarcimento do dano por atos ímprobos que, apesar de ocorridos durante períodos distintos, todos tiveram participação. Data de distribuição:25/08/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.004.2005.004639-3 Apelação Cível Origem:00420050046393 Ouro Preto do Oeste/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Município de Teixeirópolis RO Procurador:Almiro Soares(OAB/RO412A) Apelada:Elena Ramos de Oliveira Advogado:Lucinei Ferreira de Castro(OAB/RO967) e outro(a/s) Relator:Juiz Osny Claro de O. Junior Revisor:Juiz Renato Martins Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS”. Ementa:Apelação Cível. Servidor público. Adicional de insalubridade. Percentual fixado com base no laudo pericial. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Compensação. O servidor público, estatutário ou celetista, tem direito ao adicional de insalubridade, caso trabalhe em atividades penosas, insalubres ou perigosas, o qual deverá ser pago no grau estabelecido em laudo pericial. Havendo sucumbência recíproca, os honorários serão compensados entre as partes. 100.001.1999.009218-7 Apelação Cível 4. O direito de impor ao particular as sanções previstas na lei de improbidade administrativa prescreve também em 5 anos, contudo, devem ser contados na forma do art. 23, I, da referida lei. Quanto ao ressarcimento ao erário dos prejuízos a ele causados, à segunda parte do texto constitucional esculpido no § 5º do art. 37, prevê a sua imprescritibilidade. 5. A incidência de juros e de correção monetária são condenações implícitas. Data de distribuição:05/09/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.007.2006.009521-4 Apelação Cível Origem:00720060095214 Cacoal/RO (2ª Vara Cível) Apelante/Apelado:Estado de Rondônia Procurador:Jair Alves Batista (OAB/RO 61-B) Apelado/Apelante:Leci Rodrigues da Silva Advogado:Jorge Ronaldo dos Santos (OAB/RO 1.211) Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE LECI RODRIGUES DA SILVA”. Ementa:Apelação Cível. Ação de cobrança. Servidor público. Estabilidade extraordinária. Demissão ilegal. Reintegração administrativa. Direito a indenização pecuniária. Prescrição. Ausência. Reconhecida a demissão ilegal de servidor com estabilidade extraordinária, devida a indenização equivalente ao montante de remuneração do período de afastamento. A contagem do prazo da prescrição, para pagamento da indenização pecuniária devida, tem termo inicial não no decreto de exoneração, mas no ato de reintegração, pois é, a partir de então, que nasce o direito à remuneração, por ser a demissão considerada ilegal. Data de distribuição:19/06/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.001.2005.021333-3 Apelação Cível Origem:00120050213333 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante:Estado de Rondônia Advogada:Terezinha de Jesus Barbosa Lima (OAB/RO 137B) Apelados:Gervásio José Oliveira Filho e outro Advogados:Rosa de Fátima Guedes do Nascimento (OAB/RO 614) e outros Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO”. Ementa:Cobrança. Servidor público. Salário. Empréstimo. Juros. Ressarcimento. Prescrição reconhecida. Mora. Provimento parcial. É do Estado a responsabilidade por todo o custo de operações financeiras decorrentes do empréstimo tomado por financiamento para compensar salários atrasados, e seu ressarcimento independe de prova, pois a cobrança de tais encargos decorre de lei. As obrigações de trato sucessivo prescrevem quando vencida a última parcela antes do qüinqüênio do ajuizamento da ação. Os juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública são fixados em 0,5% ao mês ou em 6% ao ano, conforme disposição contida no art. 1º da Lei n. 9.494/97. Data de distribuição:09/06/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.001.2007.009286-8 Apelação Cível Origem:00120070092868 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Apelante:Estado de Rondônia Procuradora:Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado:José Aparecido Paulo e outros Advogados:Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641) e outros Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Revisor e Relator p/ o Acórdão:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR MAIORIA, REJEITAR A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. VENCIDO O RELATOR. POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR”. Ementa:Servidores ocupantes de cargos temporários. Existência de vínculo jurídico estatutário. Direito à reintegração ao serviço público. Embora o servidor que não prestou concurso público não seja estável, o vínculo jurídico existente entre ele e o Estado rege-se pelas normas estatutárias, quando ocupa cargo permanente da Administração Estadual. Em razão do princípio da isonomia, a Lei n. 1.196/03, que possibilitou a reintegração dos servidores públicos estaduais demitidos por força dos Decretos 8.955 e 9.044, é extensiva ao demitidos pelo Decreto n. 8.954/00. Data de distribuição:05/08/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.019.2007.001470-0 Apelação Cível Origem:01920070014700 Machadinho do Oeste/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Izabel Maria de Jesus Advogados:Indiano Pedroso Gonçalves (OAB/RO 3.486) e outros Apelado:Município de Vale do Anari/RO Procurador:Júlio Marcos Pretti Bueno (OAB/SP 98.080) Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Ementa:Apelação cível. Acidente na condução de trator. Nexo de causalidade. Dano moral. Comprovação. Culpa exclusiva da vítima. Exclusão do dever de indenizar. Ocorrendo evento danoso por culpa exclusiva da vítima, deixa de existir a relação de causa e efeito entre seu ato e o prejuízo experimentado, o que desautoriza a imputação de qualquer responsabilidade ao ente público. Data de distribuição:11/09/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.501.2008.001978-7 Apelação Criminal Origem:50120080019787 Porto Velho - Fórum Criminal/RO (1ª Vara de Delitos de Tóxicos) Apelante:Marilucia de Azevedo Nogueira Defensor público:João Luis Sismeiro de Oliveira(OAB/RO294) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Juiz Osny Claro de O. Junior Revisor:Juiz Renato Martins Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Tráfico de entorpecentes. Autoria duvidosa. Uso. Confissão. Desclassificação. Possibilidade. O conjunto probatório insuficiente para tipificar o tráfico ilícito de entorpecentes e a confissão de uso de droga, aliado à apreensão de pequena quantidade, motivam a desclassificação da conduta para o tipo do art. 28 da Lei n. 11.343/2006. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Data de distribuição:26/09/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.501.2008.010144-0 Habeas Corpus Origem:50120080101440 Porto Velho/RO (1ª Vara de Delitos de Tóxicos) Paciente:Udson Castro de Souza Impetrante:Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A) Impetrado:Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM”. Ementa:Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Indícios de participação. Ordem pública. Doença mental. Paciente inimputável. Manutenção da segregação. Denega-se a ordem de habeas corpus quando há indícios de participação no crime de tráfico de entorpecente, considerando a necessidade de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. A doença mental constatada não impede a segregação do paciente. Data de distribuição:23/07/2008 Data do julgamento:14/10/2008 200.000.2008.008584-9 Mandado de Segurança Impetrante:Izaque da Silva Lucas Advogados:Luiz de França Passos (OAB/RO2936) e outros Impetrado:Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru - RO Impetrada:Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia Procurador-Geral do Estado de Rondônia:Ronaldo Furtado (OAB/RO 594-A) Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR MAIORIA, CONCEDER A SEGURANÇA, VENCIDO O DES. ROWILSON TEIXEIRA”. Ementa:Mandado de segurança. Policial militar. Sentença penal condenatória. Perda da função pública. Ausência de trânsito em julgado da decisão. Viola direito líquido e certo o ato administrativo que decreta a perda da função pública de policial militar, baseado apenas no trânsito em julgado da decisão penal condenatória, e, após, constata-se o equívoco na informação. Data de distribuição:11/09/2008 Data do julgamento:21/10/2008 100.001.2007.028969-6 Reexame Necessário Origem:00120070289696 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Interessado (Parte Ativa):Fernando Jânio Degam Advogado:Fábio Caldeira Carvalho (OAB/RO 3.575) Advogada:Rosimar Miranda de Souza Oliveira Degam (OAB/RO 4.025) Interessado (Parte Passiva):Presidente da Comissão do I Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva):Diretor da Fundação José Pelúcio Ferreira - FJPF Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, CONFIRMAR A SENTENÇA. “. Ementa:Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Revisão e anulação de questões objetivas. Ilegalidade evidente. Possibilidade. Violação de direito líquido e certo. É possível a revisão e anulação de questões objetivas de prova de concurso público quando ininteligível o seu conteúdo ou enunciado, ou quando lhe for atribuído resultado manifestamente errado, já que tais circunstâncias geram a ilegalidade do ato administrativo tornando-o suscetível ao controle jurisdicional. Data de distribuição:26/09/2008 Data do julgamento:21/10/2008 100.015.2008.006724-0 Habeas Corpus Paciente:Wellington de Souza Fonseca Impetrado:Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de GuajaráMirim - RO Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM”. Ementa:Tráfico de entorpecente. Flagrância. Ausência dos requisitos. Relaxamento da prisão. Concede-se o relaxamento da prisão em flagrante ao acusado por tráfico ilícito de drogas, quando ausentes as circunstâncias que demonstram a flagrância. 22 Data de interposição:10/10/2008 Data do julgamento:21/10/2008 100.101.2007.004292-2 Agravo Regimental Agravante:Município de Porto Velho RO Procuradores:Kárytha Menêzes e Magalhães (OAB/RO 2.211) e outro Agravados:Cruz de Malta Construções Ltda. eoutro Relator:Juiz Osny Claro de OLiveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição de oficio. O entendimento de que não podia ser decretada a prescrição de ofício, encontra-se superado pela superveniência da Lei nº 11.280/06 que, ao dar nova redação ao CPC 219, § 5º, determina ao juiz esta providência. Data de interposição:10/10/2008 Data do julgamento:21/10/2008 100.101.2007.004699-5 Agravo Regimental em Apelação Cível Agravante:Município de Porto Velho/RO Procuradores:Káritha Menêzes e Magalhães (OAB/RO 749) e outro Agravado:Claudio Roberto dos Reis Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Regimental. Execução fiscal. Prescrição de oficio. O entendimento de que não podia ser decretada a prescrição de ofício encontra-se superado pela superveniência da lei n. 11.280/06 que, ao dar nova redação ao CPC 219, § 5º, determina ao juiz esta providência. Data de distribuição:12/09/2008 Data do julgamento:21/10/2008 101.005.2008.004016-6 Apelação Criminal Origem:00520080040166 Ji-Paraná/RO (2ª Vara Criminal) Apelante:Lucimar dos Santos Uchôa Advogado:Moisés Severo Franco (OAB/RO 1.183) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO “. Ementa:Tráfico de entorpecente. Guarda. Configuração. Pena-base. Minimo legal. Para a configuração do crime de tráfico, é desnecessário demonstrar a mercancia da substância entorpecente, haja vista tratar-se de crime de ação múltipla, que engloba várias conduta, bastando para sua configuração que o agente traga consigo a substância entorpecente. A presença da atenuante da confissão espontânea não tem o condão de reduzir a reprimenda aquém do mínimo legal. Data de distribuição:04/08/2008 Data do julgamento:21/10/2008 200.000.2008.009224-1 Mandado de Segurança Impetrante :Andreilto Lopes Geber Defensor Público :Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372) Impetrado :Secretário de Estado da Administração Procurador-Geral do Estado:Ronaldo Furtado (OAB/RO 594-A) Relator :Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior Decisão:”POR UNANIMIDADE, DENEGAR A SEGURANÇA”. Ementa:Mandado de segurança. Concurso público. Revisão e anulação de questões objetivas. Impossibilidade. Recurso administrativo indeferido. Necessidade de motivação. Concessão parcial da ordem. 1. Somente é possível a revisão e anulação de questões de prova de concurso público, quando inteligível o seu conteúdo ou quando for atribuído resultado errado à questão, fato que gera a ilegalidade do ato administrativo e não constitui análise do mérito quanto a elaboração e correção da prova. 2. Questões impugnáveis, mas passíveis de sustentação, não podem ser consideradas teratológicas e, por esta razão, não comportam análise jurisdicional em razão da impossibilidade de exame da formulação de questões e correção das mesmas em substituição à banca examinadora. 3. A motivação dos atos administrativos é elemento essencial para aferição da legalidade por parte do Judiciário, devendo a parte interessada ser informada, acerca da razão do indeferimento de recurso administrativo. Data de interposição:17/10/2008 Data do julgamento:30/10/2008 100.101.2007.003830-5 Agravo do Art. 557, § 1º, do CPC em Apelação Cível em Execução Fiscal Origem:10120070038305 Porto Velho/RO (2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos) Agravante:Município de Porto Velho/RO Procuradora:Kárytha Menêzes e Magalhães (OAB/RO 2.211) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Agravada:Academia Liberta Ltda. Agravada:Ana Cláudia de Melo Machado Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Ementa:Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição de ofício. O entendimento de que não podia ser decretada a prescrição de ofício, encontra-se superado pela superveniência da Lei n. 11.280/2006 que, ao dar nova redação ao CPC, art. 219, § 5º, determina ao juiz esta providência. Data de distribuição:06/10/2008 Data do julgamento:30/10/2008 100.501.2008.004658-0 Habeas Corpus Paciente:Roberval Rodrigues Brito Impetrante:Elpídio Rodrigues Caldas Neto (OAB/RO 3.634) Impetrado:Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UMANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM”. Ementa:Habeas corpus. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Término da instrução criminal. Encerrada a instrução criminal, não há que se falar em constrangimento ilegal pelo excesso de prazo. Data de distribuição:04/09/2008 Data do julgamento:04/11/2008 100.014.2007.007792-9 Apelação Cível Origem:01420070077929 Vilhena/RO (4ª Vara Cível) Apelante:Estado de Rondônia Procurador:Seiti Roberto Mori (OAB/RO 215-B) Apelada:J. A. Barroso & Cia Ltda. Advogados:Cristiane Tessaro (OAB/RO 1.562) e outro Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Apelação cível. IPVA. Cobrança indevida. É incabível a cobrança de IPVA de contribuinte que à época do fato gerador não mais era o proprietário do bem. Data de distribuição:09/09/2008 Data do julgamento:04/11/2008 100.101.2005.005577-8 Agravo de Instrumento Origem:10120050055778 Porto Velho - Prefeitura Municipal/RO (2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos) Agravante:Manoel Francisco de Oliveira Advogados:Beatriz Wadih Ferreira de Paula (OAB/RO 2.564) e outros Agravado:Município de Porto Velho/RO Procuradores:Carlos Alberto Sousa Mesquita (OAB/RO 805) e outra Relator:Juiz Osny Claro de Olivera Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO”. Ementa:Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. IPTU. Exercícios de 1995 a 1998. Demora na citação. Motivos inerentes ao mecanismo do Poder Judiciário. Prescrição parcial. Tratando-se de cobrança relativa a IPTU, declara-se a prescrição do crédito tributário quando transcorrido mais de cinco anos entre a data da notificação do contribuinte e a propositura da ação de cobrança. Inexiste prescrição quanto aos créditos remanescentes quando a inércia em proceder à citação se deveu ao Judiciário, e não à exeqüente, que ajuizou a ação dentro do prazo. Data de distribuição:24/06/2008 Data do julgamento:04/11/2008 200.000.2008.007085-0 Mandado de Segurança Impetrante:Wilma Ribeiro de Almeida Advogada:Luciene Pereira Bento (OAB/RO 3.409) Impetrado:Fundação de Ensino Pesquisa e Assistência à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro FUNRIO Advogado:Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB/RJ 71.598) Impetrado:Secretário de Estado da Administração Procurador-Geral do Estado:Ronaldo Furtado (OAB/RO 594-A) Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AFASTAMENTO DA FUNRIO DO PÓLO PASSIVO E, NO MÉRITO, DENEGAR A SEGURANÇA”. Ementa:Mandado de segurança. Concurso público. Legitimidade. Edital de retificação. Prova de português. Direito líquido e certo. Nãocomprovação de violação. Segurança denegada. 23 A legitimidade passiva da autoridade apontada como coatora deve ser reconhecida de acordo com a possibilidade que esta detém de rever o ato denominado ilegal, omisso ou praticado com abuso de poder. In casu, o ato coator, bem como a correção da ilegalidade, se vincula ao Secretário de Estado da Administração. Não há que se falar em violação de direito líquido e certo quando demonstrado que o edital de retificação não excluiu da prova de concurso público a matéria de português, inclusive por ser esta indispensável para avaliação do ocupante de cargo de professor de pedagogia em escola estadual. Data de distribuição:02/09/2008 Data do julgamento:04/11/2008 200.000.2008.010562-9 Mandado de Segurança Impetrante:Frankmar da Silva Reis Advogada:Jacira Silvino (OAB/RO 830) Impetrado:Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC Procurador-Geral do Estado:Ronaldo Furtado (OAB/RO 594-A) Relator:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, CONCEDER PARCIAL SEGURANÇA”. Ementa:Mandado de Segurança. Concurso público. Investidura no cargo. Necessidade de comprovação de saúde física e mental. Realização dos exames médicos na rede pública estadual. Direito líquido e certo. A comprovação da capacidade física e mental é condição para ingresso em cargo público. O fato de os candidatos já terem sido submetidos aos exames médicos solicitados no momento da posse não ilide a necessidade de submeterse novamente, considerando a demora até a data da nomeação, situação capaz de ensejar a alteração da capacidade física e mental dos candidatos. Por ser imprescindível a comprovação da capacidade física e mental dos nomeados para ingresso em cargo público, deve a Administração viabilizar o aparato estadual para que os candidatos realizem novamente os exames na rede estadual. Data de interposição:09/09/2008 Data do julgamento:16/09/2008 100.001.2004.016305-8 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem:00120040163058 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Embargante:Manoel do Nascimento Negreiros Advogados:Shisley Nilce Soares da Costa (OAB/RO 1.244) e outros Embargado:Estado de Rondônia Procuradores:Fábio José Gobbi Duran (OAB/RO 632) e outro Embargado:Ministério Publico do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:” POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS”. Ementa:Improbidade administrativa. Cerceamento de defesa. Omissão. Ausência. O julgador não está obrigado a apreciar todos os pontos levantados pelas partes, notadamente quando a suposta omissão refere-se a alegação que não tem interferência na fundamentação que levou ao não-provimento do recurso de apelação. Data de distribuição:14/01/2008 Data do julgamento:16/09/2008 100.022.2006.001712-2 Apelação Cível Origem:02220060017122 São Miguel do Guaporé/RO (1ª Vara Cível) Apelante:Município de Seringueiras-RO Advogados:Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) e outro Apelado:Inácio Gomes Neto Defensor Público:Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1.928) Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Revisor:Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Processo Civil. Ação possessória. Ausência de comprovação do esbulho. Prova Deficitária. Improcedência da pretensão. Sendo deficitária a prova no sentido de comprovar o esbulho praticado pelo suposto agressor, é improcedente a pretensão de exclusão do avanço possessório. Data de distribuição:10/06/2008 Data do julgamento:16/09/2008 100.501.2007.009494-8 Apelação Criminal Origem:50120070094948 Porto Velho/RO (1ª Vara de Delitos de Tóxicos) Apelante:Tatiane Roca Vargas Advogados:José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816) e outro Apelante:Marli Balbinotti Defensor Público:João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Revisor:Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Tráfico. Autoria. Provas. Retratação. Quantidade de droga. Pena pouco acima do mínimo legal. Possibilidade. Causa especial de diminuição de pena. Quantum. Cumprimento da pena no regime semiaberto. Impossibilidade. Evidenciada a conduta do agente em entregar droga destinada à comercialização, mantém-se a condenação por tráfico ilícito de substância entorpecente. A retratação da confissão, quando alheia às demais provas, não serve para ilidir a condenação. É possível a pena-base ser aplicada acima do mínimo legal quando for elevada a quantidade de entorpecente apreendida com o agente. A causa especial de diminuição de pena é direito subjetivo do réu, quando preenchidos os requisitos necessários à concessão da benesse, ficando à discricionariedade do juiz o quantum a ser aplicado. É vedado o regime de cumprimento de pena no regime semi-aberto, consoante a Lei de Crimes Hediondos que determina que a pena seja iniciada em regime fechado, em crimes desta natureza. Data de distribuição:15/07/2008 Data do julgamento:23/09/2008 100.001.2003.010987-5 Agravo de Instrumento Origem:00120030109875 Porto Velho/RO (1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis) Agravante:Jacyra Ignez Marão Advogados:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3.300) e outros Agravado:Estado de Rondônia Procuradores:Emílio César Abelha Ferraz (OAB/RO 234-B) e outros Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Tributário. Exceção de pré-executividade. Alegação de matéria com necessidade probatória. Não-apreciação do magistrado. Nulidade da decisão. Não-ocorrência. Prescrição. Inexistência. É válida a decisão do magistrado que não aprecia matéria posta em exceção de pré-executividade, quando necessária dilação probatória. Quando ainda não decorridos mais de 5 anos entre a constituição do crédito tributário e o ajuizamento da execução fiscal, não há de se falar em prescrição. Data de distribuição:06/06/2008 Data do julgamento:07/10/2008 100.001.2007.024070-0 Reexame Necessário Origem:00120070240700 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Interessado (Parte Ativa) :Antonio Carlos Aidar Pereira Advogados:Nelson Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 624-A) e outro Interessado (Parte Passiva):Diretor do Departamento de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Município de Porto Velho/RO Interessados (Parte Passiva):Chefe da Dívida Ativa da Secretaria de Fazenda do Município de Porto Velho/RO e outro Advogado:Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho/RO Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:”POR UNANIMIDADE, CONFIRMAR A SENTENÇA”. Ementa:Mandado de segurança. Certidão negativa. IPTU. Prescrição. O reconhecimento da prescrição de créditos tributários gera direito líquido e certo à obtenção de certidão negativa de tributos. Data de distribuição:23/04/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.001.2006.022937-2 Apelação Cível Origem:00120060229372 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Apelante/Apelado:Antonio Marcos dos Santos Menezes Advogados:Márcio José dos Santos (OAB/RO 2.231) e outro Apelado /Apelante:Estado de Rondônia Procuradores:Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776) e outra Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Revisor:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS”. Ementa:Administrativo. Processo seletivo para contratação de agente penitenciário. Apresentação de certidão negativa. Informação errada. Exclusão do candidato. Correção pela via mandamental. Indenização. Danos morais devidos. Critérios de fixação. Danos materiais indevidos. Ausência de nexo. É ilícita a exclusão de candidato de processo seletivo para contratação de agente penitenciário, por informações errôneas fornecidas por órgão estatal, cujo erro vem a ser corrigido somente pela via judicial com 24 experimento do mandado de segurança, fato que implica na reparação de danos causados à vítima. Os danos morais devem ser fixados consoante a razoabilidade, eqüidade e proporcionalidade. Ausente o nexo causal entre o ato e os efeitos financeiros, indevidos os danos materiais pretendidos pelo demandante. Data de distribuição:15/02/2005 Data de redistribuição:11/09/2008 Data do julgamento:14/10/2008 100.015.1999.002789-3 Apelação Criminal Origem:01519990027893 Guajará-Mirim/RO (1ª Vara Criminal) Apelante:Isaac Bennesby Advogados:Floriano de Mello Figueiredo Neto (OAB/RO 561-A) e outros Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:”POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO”. Ementa:Crimes de licitação. Dispensa. Interesse social. Reconhecimento. Absolvição. Permuta. Pessoa jurídica de direito privado. Tipicidade. Crime continuado. A doação exclusiva de bem inservível para fins e uso de interesse social permite a dispensa de licitação e da prévia avaliação. A permuta de bens públicos móveis entre ente municipal e pessoas jurídicas de direito privado sem a devida licitação implica na tipicidade da conduta prevista no art. 89 da Lei n. 8.666/93. Em sendo os crimes da mesma espécie, cometidos nas mesmas circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução e com unidade de desígnios, deve ser reconhecida a continuidade delitiva prevista no art. 71 do CP. Data de distribuição:29/07/2008 Data do julgamento:14/10/2008 101.009.2008.000493-0 Apelação Criminal Origem:00920080004930 Pimenta Bueno/RO (1ª Vara Criminal) Apelante:Elias Kiil Witt Advogado:Justino Araújo (OAB/RO 1.038) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Revisor:Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior Decisão:” POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO.RECURSO. Ementa:Tráfico de drogas. Dosimetria da pena. Quantidade de droga apreendida. Veículo. Confisco. A grande quantidade de substância entorpecente apreendida é circunstância judicial que justifica o aumento da pena-base acima do mínimo legal. Impõe-se o confisco do veículo utilizado por traficante adredemente preparado para a ocultação de entorpecente. Data de distribuição:25/07/2008 Data do julgamento:21/10/2008 100.003.2008.004716-2 Agravo de Instrumento Origem:00320080047162 Jaru/RO (2ª Vara Cível) Agravante:Município de Governador Jorge Teixeira/RO Procuradora:Marta de Assis Nogueira Calixto (OAB/RO 498-A) Agravados:Cleuza Damaceno e outro Advogados:Delmário de Santana Souza (OAB/RO 1.531) e outros Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Processo civil. Mandado de segurança. Liminar. Existência dos pressupostos. Concessão. Imperatividade. É imperativa a concessão da liminar em mandado de segurança quando presentes os pressupostos para o deferimento da tutela pretendida. Data de distribuição:19/09/2008 Data do julgamento:21/10/2008 100.010.2007.007744-2 Agravo de Execução Penal Origem:01020070077442 Rolim de Moura/RO (1ª Vara Criminal) Agravante:Carlos Eduardo Salto Advogada:Geisica dos Santos Tavares Alves (OAB/RO 3.998) Agravado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Lei de execução penal. Visita de familiares e companheira. Direito do preso. O preso tem direito à visita de familiares e companheira, devendo o ato que determinar a permuta para outra cidade apresentar a devida motivação. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Data de interposição:26/09/2008 Data do julgamento:30/10/2008 100.006.2003.000624-0 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Origem:00620030006240 Presidente Médici/RO (1ª Vara Cível) Agravante:Estado de Rondônia Procuradores:Henry Anderson Corso Henrique (OAB/RO 922) e outros Agravado:Esteve & Gomes Ltda. Agravado:Odair Zicchella Agravado:Manoel Cirqueira Santos Relator:Desembargador Rowilson Teixeira Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”. Ementa:Tributário e Processo Civil. Execução fiscal. Redirecionamento contra sócio-gerente cujo nome não conste na CDA. Impossibilidade. Precedente do STJ. Agravo de instrumento. Decisão dominante nos Tribunais Superiores. Seguimento negado. Legitimidade da decisão. A teor da posição do STJ, as execuções fiscais, no que diz respeito à responsabilidade dos sócios, apresenta a seguinte tricotomia: a) primeira hipótese se dá quando a Fazenda Pública move a execução fiscal somente contra a sociedade, situação em que, para se inserir os sócios no pólo passivo da ação executória, deverá o fisco, comprovar, de plano, ofensa à infração, à lei, ao contrato social ou à dissolução fraudulenta; b) segunda circunstância ocorre quando a Fazenda Pública move execução, pautada na Certidão de Dívida Ativa – CDA, em face da sociedade e dos sócios, os quais já constam como co-devedores no título tributário, sendo que a citação dos sócios, nestas hipóteses, não está condicionada à comprovação de qualquer vício na administração, porquanto não se trata de mero redirecionamento processual, pois, materialmente, os demandados já são devedores tributários e legitimados processualmente, prevalecendo a presunção de legitimidade e certeza do título, competindo, portanto, aos executados físicos, por meio da via própria (embargos à execução), a comprovação da inexistência de ofensa à lei ou fraude administrativa; c) a última hipótese vem quando a Fazenda Pública, muito embora o nome dos sócios esteja na Certidão de Dívida Ativa - CDA, move a execução somente em face da sociedade, circunstância em que também milita a presunção de legitimidade do título, transferindo, portanto, o ônus aos sócios de comprovarem, pela via dos embargos, a inexistência de qualquer fator que represente a co-responsabilidade, sendo certo, conseqüentemente, que poderá a Fazenda Pública buscar a citação dos co-devedores (sócios). É legítima a decisão que nega seguimento ao agravo de instrumento, pautada em precedentes de Tribunal Superior, nos termos do art. 557 do CPC. Data de distribuição:21/08/2008 Data do julgamento:14/10/2008 101.501.2007.013425-7 Apelação Criminal Origem:50120070134257 Porto Velho/RO (1ª Vara de Delitos de Tóxicos) Apelante:Ricardo Ferreira da Silva Advogado:Jamyson de Jesus Nascimento (OAB/RO 1.646) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator originário:Juiz Osny Claro de Oliveira Junior Revisor e Relator p/ o acórdão:Desembargador Renato Mimessi Decisão:”POR MAIORIA, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR. Ementa:Tráfico de entorpecentes. Preliminar. Absolvição. Redução da pena. Grau máximo. Impossibilidade. Confissão extrajudicial. Depoimentos testemunhais em harmonia com os desdobramentos dos fatos narrados no processo. Manutenção da condenação. Sentença a quo bem fundamentada. Restando caracterizado o crime de tráfico de entorpecentes, pelo conjunto probatório trazido aos autos, mormente, pela confissão extrajudicial do apelante e pelos depoimentos das testemunhas que corroboram o fato, não se fala em absolvição ou até a mesmo em redução da pena, haja vista que a sentença condenatória hostilizada soube bem sopesar as circunstâncias inerentes ao caso, aplicando a reprimenda de forma justa e equânime. (a) Belª Valeska P. Barbosa Sousa Diretora em exercício 2º DEJUESP/TJ/RO 25 CÂMARA CRIMINAL Data:14/11/2008 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Câmara Criminal Data de distribuição:24/10/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.002.2008.011941-5 Habeas Corpus Origem:00220080119415 Ariquemes/RO (2ª Vara Criminal) Paciente:Cleuton de Oliveira Castro Impetrantes:Flávia Lúcia Pacheco Bezerra (OAB/RO 2.093) e Sandra Pires Corrêa Araújo (OAB/RO 3.164) Impetrado:Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, NÃO CONCEDER A ORDEM”. Ementa:Roubo qualificado. Insuficiência de provas. Via imprópria. Condições favoráveis ao réu. Irrelevância. Gravidade do delito. Presença. Em sede de habeas corpus, é incabível o exame aprofundado de provas. A presença de condições favoráveis ao réu por si só não autoriza a revogação da prisão cautelar, quando esta for decretada visando a garantir a ordem pública em face da gravidade do delito. Data de distribuição:21/10/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.007.2007.003267-3 Habeas Corpus Origem:00720070032673 Cacoal/RO (3ª Vara Cível) Paciente:Antônia Ferreira da Costa Defensor Público:Rildo Paulo da Silva (OAB/MG 50.847) Impetrado:Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, NÃO CONCEDER A ORDEM”. Ementa:Habeas corpus. Alimentos. Ameaça ao direito de locomoção. Não caracterizada. Salvo-conduto. Impossibilidade. O habeas corpus é via inadequada para sediar discussão acerca da legitimidade passiva da ação de alimentos, bem como para a análise da capacidade econômica para o cumprimento da obrigação alimentar. Não cabe salvo-conduto quando não se verificar a presença dos requisitos do habeas corpus preventivo, fundado na coação de liberdade de locomoção, tendo em vista que responder à ação de alimentos não implica ameaça ao direito de locomoção. Data de distribuição:22/04/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.008.2007.002452-6 Apelação Criminal Origem:00820070024526 Espigão do Oeste/RO (1ª Vara Criminal) Apelante:Claudinei Alves Fidelis Defensor público:Célio Renato da Silveira(OAB/RO173A) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisor:Desembargador Álvaro Kalix Ferro Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO”. Ementa: Furto. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. As declarações da testemunha que reconhece o acusado como sendo o indivíduo que estava na posse da res furtiva, aliadas ao depoimento da vítima e a ausência de álibi por parte do acusado, constituem provas suficientes para sustentar o decreto condenatório. Data de distribuição:01/08/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.013.2008.001477-7 Correição Parcial Origem:01320080014777 Cerejeiras/RO (1ª Vara) Corrigente:Ministério Público do Estado de Rondônia Corrigido:Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cerejeiras - RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À CORREIÇÃO PARCIAL”. Ementa:Correição parcial. Requerimento do Ministério Público. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Designação de audiência antes do recebimento da exordial. Obrigatoriedade. Oportunidade de retratação. Nos crimes de violência doméstica em que se procede mediante ação pública condicionada, havendo manifestação da vítima em retratar-se da representação, a designação de audiência antes do recebimento da denúncia é obrigatória, pois é a oportunidade que a vítima possui para ser ouvida em juízo. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Data de distribuição:01/08/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.013.2008.001524-2 Correição Parcial Origem:01320080015242 Cerejeiras/RO (1ª Vara) Corrigente:Ministério Público do Estado de Rondônia Corrigido:Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cerejeiras - RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL À CORREIÇÃO”. Ementa:Correição Parcial. Requerimento do Ministério Público. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Designação de audiência antes do recebimento da exordial. Obrigatoriedade. Oportunidade de retratação. Nos crimes de violência doméstica em que se procede mediante ação pública condicionada, havendo manifestação da vítima em retratar-se da representação, a designação de audiência antes do recebimento da denúncia é obrigatória, pois é a oportunidade que a vítima possui para ser ouvida em juízo. Data de distribuição:17/10/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.015.2007.004185-0 Habeas Corpus Origem:01520070041850 Guajará-Mirim/RO (1ª Vara Criminal) Paciente:Maria Clara do Carmo Góes Impetrante:Rui Benedito Galvão (OAB/RO 242-B) Impetrado:Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de GuajaráMirim/RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, NÃO CONCEDER A ORDEM”. Ementa:Habeas corpus. Ação penal. Trancamento. Análise do mérito. Impossibilidade. Constrangimento ilegal. O trancamento da ação penal pela ausência de justa causa só é possível quando se verificar, de plano e independentemente da análise das provas, a não-participação do paciente no ilícito ou quando se constata tratar-se de fato penalmente atípico, sendo inviável a discussão do mérito da ação penal pela via estreita do habeas corpus, devendo esta ser realizada no momento oportuno. Data de distribuição:17/10/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.015.2008.005772-5 Habeas Corpus Origem:01520080057725 Guajará-Mirim/RO (1ª Vara Criminal) Paciente:Carlos Borges Correa Impetrante:Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1.946) Impetrante:Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1.790) Paciente:Joaquim Carlos Correa Impetrante:Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1.946) Impetrante:Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1.790) Paciente:Rodolfo Lentz Correa Impetrante:Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1.946) Impetrante:Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1.790) Impetrado:Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de GuajaráMirim-RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, NÃO CONCEDER A ORDEM”. Ementa:Habeas corpus. Ação penal. Trancamento. Análise do Mérito. Impossibilidade. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Só é possível o trancamento da ação penal pela ausência de justa causa, quando tratar-se de fato atípico, ocorrer a extinção da punibilidade, ou a inocência do acusado se evidenciar de forma inconteste. A discussão do mérito da ação penal é inadmissível pela via estreita do habeas corpus, devendo esta ser realizada no momento oportuno. Data de distribuição:12/05/2006 Data do julgamento:06/11/2008 100.501.2004.007841-3 Apelação Criminal Origem:50120040078413 Porto Velho/RO (2ª Vara Criminal) Apelante:Tomé Munir Oliveira Machado Def. Público:Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora:Desembargadora Ivanira Feitosa Borges Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. DE OFÍCIO, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE COM RELAÇÃO À PENA APLICADA PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76”. 26 Ementa:Tipo penal. Previsão de pena de multa cumulativa. Exclusão da pena de multa aplicada. Impossibilidade. A pena de multa não pode ser excluída quando o tipo penal prevê pena de multa cumulativa com a pena corporal. Prescrição. Quando transcorrido o lapso temporal necessário para o reconhecimento da prescrição, esta deve ser declarada de ofício. Data de distribuição:09/05/2006 Data do julgamento:06/11/2008 100.501.2005.010736-0 Apelação Criminal Origem:50120050107360 Porto Velho/RO (3ª Vara Criminal) Apelante:Valdinei de Oliveira Advogado:João Batista Paulino de Lima (OAB/AC 2.206) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora:Desembargadora Ivanira Feitosa Borges Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO”. Ementa:Apelação criminal. Posse de arma de fogo. Depoimento de policiais. Valor probatório. Condenação. Possui inteiro valor probante depoimentos de policiais, sobretudo se estiverem em harmonia com as demais provas dos autos, não havendo razão para desprezá-los, apenas por se tratar de policial. Data de distribuição:29/10/2008 Data do julgamento:06/11/2008 100.501.2008.010180-7 Habeas Corpus Origem:50120080101807 Porto Velho/RO (2ª Vara Criminal) Paciente:Denício Lima de Souza Impetrante:José Girão Machado Neto (OAB-RO 2.664) Impetrado:Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, NÃO CONCEDER A ORDEM”. Ementa:Habeas corpus. Roubo. Condições favoráveis ao réu. Irrelevância. Garantia da ordem pública. A presença de condições favoráveis ao réu por si só não autorizam a revogação da prisão cautelar, quando esta for decretada visando garantir a ordem pública, em face da gravidade do delito. Data de distribuição:19/01/2006 Data do julgamento:06/11/2008 101.501.2004.006024-7 Apelação Criminal Origem:50120040060247 Porto Velho/RO (1ª Vara Criminal) Apelante:Rui Antônio Araújo dos Santos Filho Defensora Pública:Maria da Paz Cabral de Souto (OAB/RO 2.380) Apelado:Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora:Desembargadora Ivanira Feitosa Borges Decisão:”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO”. Ementa:Apelação criminal. Porte de arma de fogo de uso permitido. Declarações de testemunhas. Afirmação quanto à autoria. Harmonia. Possui inteiro valor probante, as declarações das testemunhas sobretudo se estiverem em harmonia com os demais elementos de provas dos autos, não havendo razão para desacreditá-las, apenas por divergência em relação as afirmações do réu. Data de distribuição:23/10/2008 Data do julgamento:06/11/2008 101.501.2008.009711-7 Habeas Corpus Origem:50120080097117 Porto Velho/RO (3ª Vara Criminal) Paciente:Yomi Ayinde Sufian Impetrantes:Rafael Pereira Venâncio (OAB/RO 3.938), Jeanne Salviano da Silva do Couto Ramos (OAB/RO 3.927, Alzerina Nogueira Leite Souza (OAB/RO 3.939) Impetrado:Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO Relator:Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Decisão:”POR UNANIMIDADE, NÃO CONCEDER A ORDEM”. Ementa:Habeas corpus. Prisão preventiva. Indícios de autoria. Aplicação da lei penal. Presença. Não há que se falar em constrangimento ilegal, quando a manutenção da custódia visa a assegurar a aplicação da lei penal, mormente quando o paciente fornece dados incorretos em seu interrogatório, demonstrando a intenção de evadir-se. (a) Belª Zilda Guimarães de Araújo Diretora do DEJUCRI/TJ/RO Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 27 SECRETARIA ADMINISTRATIVA O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n. 1.483/2008-PR , publicada no DJ n.116, de 26/06/2008, PORTARIA N. 1.622/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n. 383/COINF/2008, datada de 15/09/2008, protocolo n. 487639, R E S O L V E: Convalidar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à Comarca de Porto Velho/RO, em objeto de serviço, no período de 28/09/2008 a 30/09/2008, concedendo-lhes o equivalente a 0,75 (setenta e cinco centésimos) de diária, bem como passagens terrestres de ida e volta. Lotação Servidores/Função Cadastro Cartório da 1ª Vara Cível de Vilhena Cleusa da Cunha Prado Correia Pereira/Escrivã Judicial 002686-7 Cartório da 1ª Vara Criminal de Vilhena Emerson Batista Salvador/Chefe de Serviço de Cartório 204869-8 Cartório Criminal de São Miguel do Guaporé Adriano da Silva/Escrivão Judicial Pro-Tempore 203583-9 Cartório Criminal de Santa Luzia do Oeste Solange Aparecida Gonçalves Rodrigues/Escrivã Judicial Pro-Tempore 204223-1 Cartório da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste Norma Regina de Oliveira/Escrivã Judicial 002640-9 Cartório Criminal de Machadinho do Oeste Peterson Vendrameto/Escrivão Judicial Pro-Tempore 204567-2 Cartório da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná Cleonice Cabral dos Santos Almeida/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002716-2 Cartório da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná Nadir Marques/Escrivã Judicial 002672-7 Cartório da 2ª Vara Criminal de Guajará-Mirim Neusa de Cássia Souza Ribeiro/Chefe de Serviço de Cartório 204178-2 Cartório da 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim Francisca Mejia de Oliveira/Escrivã Judicial 002319-1 Cartório Criminal de Espigão do Oeste Maria Auxiliadora da Silva Santos/Escrivã Judicial 002031-1 Cartório da 1ª Vara Criminal de Colorado Do Oeste Vera Lúcia Brasil da Cruz Santana/Escrivã Judicial 002350-7 Cartório Criminal de Cerejeiras Osmar Guarnieri/Escrivã Judicial 002220-9 Cartório da 2ª Vara Criminal de Cacoal Laila Lânia Fadul da Costa Silva/Técnico Judiciário 002735-9 Cartório Criminal de Buritis Antônia Izaleth Siqueira Chaves/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002726-0 Cartório da 2ª Vara Criminal de Ariquemes Suci Mara Leite Lemos/Escrivão Judicial 002649-2 Cartório da 1ª Vara Criminal de Ariquemes Delvi Oliveira Andrade Ferrando/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002059-1 Cartório Criminal de Alvorada do Oeste Gercílio Leandro de Oliveira/Escrivão Judicial 203095-0 Cartório Criminal de Alta Floresta Maria Áurea Saldanha Gontijo Fuzari/Escrivã Judicial 002600-0 Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vilhena Elismara de Brida Martins/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002908-4 Cartório da 4ª Vara Cível de Vilhena Arijoel Cavalcante dos Santos/Escrivão Judicial Pro-Tempore 204364-5 Cartório da 3ª Vara Cível de Vilhena Genair Goretti de Morais/Escrivã Judicial 203042-0 Cartório da 2ª Vara Cível de Vilhena Maria José Madeira Gavazzoni/Escrivã Judicial 002212-8 Cartório Cível de São Miguel do Guaporé Vânia Maria Vanzin/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002933-5 Juizado Especial Cível e Criminal de Rolim de Moura Maria Aparecida Ribeiro Santos Lopes/Escrivã Judicial 203263-5 Cartório da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura José Ricardo Simões Rodrigues/Escrivão Judicial Pro-Tempore 203883-8 Cartório da 1ª Vara Cível de Rolim de Moura Maria Tereza Bodemer/Escrivã Judicial 002617-4 Cartório Civel de Presidente Médici Marinilda Beck Mendes/Chefe de Serviço de Cartório 002165-2 Cartório da Vara do Juizado Especial de Pimenta Bueno Denize Aparecida Sestito da Silva/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002936-0 Cartório da 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno Sileide Nicéia Pedrosa Ramalho Veche e Silva/Escrivã Judicial 002189-0 Cartório da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno Harry Roberto Schirmer/Escrivão Judicial 203122-1 Juizado Especial de Ouro Preto do Oeste Inês Cancelier Moretto/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002971-8 Cartório da 1ª Vara Cível de Ouro Preto do Oeste Wilson Von Heimburg/Escrivão Judicial 002217-9 Cartório Cível de Machadinho do Oeste Rosângela Maria de Oliveira Costa/Escrivã Judicial Pro-Tempore 203777-7 Cartório da 2ª Vara Cível de Guajará-Mirim Juserina Fátima Flores/Escrivã Judicial 002317-5 Cartório da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim Rita de Cássia de Brito Morais/Escrivã Judicial 203162-0 Cartório da Vara do Juizado Especial de Ji-Paraná Ângela Pintar Garcia dos Santos/ Escrivã Judicial Pro-Tempore 002911-4 Cartório da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná Marlete Perim/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002596-8 Cartório da 4ª Vara Cível de Ji-Paraná Jandira Garbulhe Braguin/Escrivã Judicial 200014-8 Cartório da 3ª Vara Cível de Ji-Paraná Vanderlei Guedes Cardoso/Escrivão Judicial Pro-Tempore 203068-3 Cartório da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná Marlene Alves Apolinário/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002432-5 Cartório da 1ª Vara Cível de Ji-Paraná Jozilda da Silva Bezerra/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002105-9 Cartório da 2ª Vara Cível de Jaru Vera Ângela Iuliano Alves/Escrivã Judicial Pro-Tempore 203033-0 Cartório da 1ª Vara Cível de Jaru Sueli Cavalieri Beltrão/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002684-0 Cartório Cível de Espigão do Oeste Marlene Toniello Tesch/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002039-7 Cartório da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste Raimundo Nonato Nunes Moraes/Escrivão Judicial 002288-8 Cartório Cível de Cerejeiras Carlos Vidal de Brito/Escrivão Judicial Pro-Tempore 203615-0 Cartório da 2ª Vara Cível de Cacoal José Vanir de Pieri/Escrivão Judicial 203030-6 Gabinete da 1ª Vara Cível de Cacoal Ronaldo Ribeiro dos Santos/Secretário de Juiz 204043-3 Cartório Contador do Fórum de Buritis Márcia Reis Pacheco/Oficial Contador Pro-Tempore 204400-5 Cartório Cível de Buritis Gesilda Maria Campana Costa/Escrivã Judicial Pro-Tempore 002285-3 Cartório da Vara do Juizado Especial de Ariquemes Vantuélio Francisco Francino/Chefe de Serviço de Cartório 203764-5 Cartório da Vara do Juizado Especial de Ariquemes Maria Conceição Tanazildo/Escrivã Judicial Pro-Tempore 203760-2 Cartório da 4ª Vara Cível de Ariquemes Ivanilda Maria dos Santos/Chefe de Serviço de Cartório 203570-7 Cartório da 3ª Vara Cível de Ariquemes Maria de Fátima Sousa Costa Fernandes/Escrivã Judicial Pro-Tempore 203598-7 Cartório da 2ª Vara Cível de Ariquemes Valdeni Soares de Souza/Chefe de Serviço de Cartório 203641-0 Cartório Cível de Alta Floresta Galileu Pereira da Silva/Escrivão Judicial Pro-Tempore 002964-5 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 28 PORTARIA N. 1.623/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n.259/08, datada de 09/10/2008, protocolo n. 497755, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, à Comarca de Porto Velho/RO, em objeto de serviço, no período de 17 a 20/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a 1 (uma) diária, bem como passagens terrestres de ida e volta. Lotação Servidores/Função Cadastro Núcleo da Coordenadoria de Informática de Santa Luzia do Oeste Gabinete da Vara de São Miguel do Guaporé Cartório Cível de São Miguel do Guaporé Gabinete da 2ª Vara Cível de Guajará-Mirim Charles Michel Ressel/Técnico Judiciário Waleska de Santana Dias/Assessor a de Juiz Jayla Gevezier Loureiro Tiziano/Conciliadora Estelina Cunegundes Morais da Silva/Assessora de Juiz 203968-0 205038-2 205027-7 204257-6 PORTARIA N. 1.624/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n.87/ADM/2008, datada de 30/10/2008, protocolo n. 496797, R E S O L V E: Convalidar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, à Comarca de São Miguel do Guaporé/RO, em objeto de serviço, no dia 05/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a ½ (meia) diária. Lotação Cartório Cível de São Miguel do Guaporé Administração do Fórum de São Miguel do Guaporé Cartório Cível de São Miguel do Guaporé Núcleo Psicossocial de São Miguel do Guaporé Servidores/Função Vânia Maria Vanzin/Escrivã Judicial Pro-Tempore Alessandro de Castilho/Administrador do Fórum Jayla Gevezier Loureiro Tiziano/Conciliador Cláudia Cassandra Mendes Trovão/Assistente Social Cadastro 002933-5 204169-3 205027-7 204467-6 PORTARIA N. 1.625/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n. 383/COINF/2008, datada de 15/09/2008, protocolo n. 496891, R E S O L V E: Convalidar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à Comarca de Porto Velho/RO, em objeto de serviço, no período de 29 a 30/09/2008, concedendo-lhes o equivalente a ½ (meia) diária, bem como passagens terrestres de ida e volta. Lotação Cartório da Vara do Juizado Especial de Cacoal Cartório da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura Cartório Criminal de Presidente Médici Cartório da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno Cartório da 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná Cartório da 1ª Vara Criminal de Cacoal Cartório Cível de Santa Luzia do Oeste Cartório da 3ª Vara Cível de Cacoal Cartório da 1ª Vara Cível de Ariquemes Servidores/Função Francisco Antônio Lima/Escrivão Judicial Nildo Kates/Escrivão Judicial Pro-Tempore João Carlos de Souza/Escrivão Judicial Jaqueline Katia dos Santos/Chefe de Serviço de Cartório Veranice Samick Leal/Chefe de Serviço de Cartório João Carlos da Silva/Técnico Judiciário Analisa Rodrigues de Oliveira/Chefe de Serviço de Cartório Odair Paulo Fernandes/Escrivão Judicial Pro-Tempore Márcia Kanazawa/Escrivã Judicial Pro-Tempore Cadastro 002160-1 203603-7 203058-6 002959-9 002962-9 204956-2 203858-7 002109-1 203649-5 PORTARIA N. 1.626/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n.259/08, datada de 09/10/2008, protocolo n. 497816, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, à Comarca de Porto Velho/RO, em objeto de serviço, no período de 16 a 20/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a 01 ¼ (uma e um quarto) de diária. Lotação Gabinete da Vara de Buritis Gabinete da 1ª Vara Criminal de Vilhena Gabinete da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim Cartório da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim Servidores/Função Sandra Mirele Barros de Souza/Assessora de Juiz Alencar Junior de Andrade/Assessor de Juiz Paula Carolina do Nascimento Martines/Assessor a de Juiz Dayanne dos Santos Cavalcante Frigo/Conciliadora Cadastro 205073-0 204950-3 205043-9 204748-9 PORTARIA N. 1.627/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta no Documento de Solicitação de Diárias, protocolo n. 496249, R E S O L V E: Convalidar o deslocamento dos servidores HELENA DE JESUS ABREU ARAÚJO, Cadastro 203354-2, Assistente Social, lotada na 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho/RO, e WILSON GOMES DE SOUZA, Cadastro n. 204028-0, Chefe de Seção III de Controle de Combustível e Manutenção/DEPAD, lotado no Serviço de Transportes, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, ao distrito de Extrema/ RO, em objeto de serviço, no período de 06 a 07/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a 1 ½ (uma e meia) diária. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 29 PORTARIA N. 1.628/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n. 045/DEPAD/2008, datada de 05/11/2008, protocolo n. 497960, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento dos servidores JOSÉ MARINALDO LIMA BARROS, Cadastro n. 004052-5, Auxiliar Operacional, lotado no Departamento de Recursos Humanos e JOÃO BERNARDINO DE OLIVEIRA, Cadastro n. 004071-1, Auxiliar Operacional, lotado no Serviço de Transportes, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, às Comarcas de Ariquemes, Jaru, Outo Preto, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cerejeiras, Cacoal, Pimento Bueno, Vilhena e Colorado do Oeste/RO, em objeto de serviço, no período de 17 a 21/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a 4 ½ (meia) diárias. PORTARIA N. 1.629/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n.259/08, datada de 09/10/2008, protocolo n. 497685, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, à Comarca de Porto Velho/RO, em objeto de serviço, no período de 16 a 21/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a 1 ½ (uma e meia) diária, bem como passagens terrestres de ida e volta. Lotação Servidores/Função Cadastro Gabinete da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Rolim de Moura Gabinete da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura Gabinete da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Rolim de Moura Gabinete da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura Gabinete da 1ª Vara Cível de Rolim de Moura Cartório da Contador de Rolim de Moura Gabinete da Vara de Costa Marques Cartório Cível de Costa Marques Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Rolim de Moura Cartório Cível de Cerejeiras Priscyla da Paz Noronha Pelói/Secretária de Juiz Fábio Rodrigo Casaril/Assessor de Juiz Giovana Menegaz/Assessora de Juiz Miriam Miranda Martins/Assessora de Juiz Suzan Kemilly Filetti/Assessora de Juiz Marismeiri Aristides Ferreira Lima/Oficial Contador Juliana da Rocha Coelho/Assessora de Juiz Marcondes Nonato Bento da Silva/Conciliador Eser Amaral dos Santos/Conciliador Aline Gader/Conciliadora 204637-7 204177-4 205098-6 204736-5 204737-3 002118-0 205089-7 203974-5 204616-4 205091-9 PORTARIA N. 1.630/2008 SA. Considerando a C.I. n. 748/DRH/2008, datada de 06/11/2008, protocolo n. 498101, R E S O L V E: ADMITIR, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir de 10 de novembro de 2008, a estudante ALINE REGINA MATOS DOS SANTOS, do curso de Enfermagem, no Serviço Médico, como Estagiária deste Órgão, por ter atendido às exigências e formalidades contidas no Regulamento do Exame de Seleção para Estagiário do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – EDITAL N.001/2007-TJ/RO, publicado no Diário da Justiça n. 170, de 12/09/2007, de acordo com o artigo 11º, §1º da Resolução n. 014/2007-PR. PORTARIA N. 1.631/2008 SA. Considerando a C.I. n. 752/DRH/2008, datada de 07/11/2008, protocolo n. 498324, R E S O L V E: ADMITIR, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir de 10 de novembro de 2008, a estudante VIVIANE FERREIRA DA SILVA, do curso de Enfermagem, no Serviço Médico, como Estagiária deste Órgão, por ter atendido às exigências e formalidades contidas no Regulamento do Exame de Seleção para Estagiário do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – EDITAL N.001/2007-TJ/RO, publicado no Diário da Justiça n. 170, de 12/09/2007, de acordo com o artigo 11º, §1º da Resolução n. 014/2007-PR. PORTARIA N. 1.632/2008 SA. Considerando o que consta no requerimento datado de 31/10/2008, protocolo n. 496991, R E S O L V E: Conceder 30 (trinta) dias de férias referentes ao período aquisitivo 2007/2008, para gozo no período de 22/12/2008 a 10/01/2009, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus o servidor RUBENS GALVÃO MODESTO, Cadastro n. 002247-0, Técnico Judiciário, Padrão 44B, Classe E, Nível Superior, na especialidade de Escrivão Judicial, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, lotado na Comarca de Porto Velho/RO. PORTARIA N. 1.633/2008 SA. Considerando o que consta no Requerimento datado de 24/10/2008, protocolo n.495378, R E S O L V E: Antecipar o gozo das férias referentes ao período aquisitivo 2007/2008, de 12/02/2009 a 03/03/2009 para 01/12/2008 a 20/12/2008, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus o servidor VALTER MAIA DA SILVA, Cadastro n. 205067-6, Agente Judiciário, Padrão 39, Classe D, Nível Superior, na especialidade de Analista de Sistemas, exercendo a função gratificada de Serviço Especial II da SA, símbolo FG-4 pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, lotado na Coordenadoria de Informática. PORTARIA N. 1.634/2008 SA. Considerando o que consta no requerimento datado de 08/10/2008, protocolo n. 493990, R E S O L V E: Transferir o gozo das férias referentes ao período aquisitivo 2007/2008, de 01/12/2008 a 30/12/2008 para 20/12/2008 a 08/01/2009, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus a servidora CLEONICE BERNARDINI, Cadastro n. 204360-2, Técnico Judiciário, Padrão 19, Classe A, Nível Médio, na especialidade de Apoio Técnico, exercendo a função gratificada de Secretária de Juiz, símbolo FG-3, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, lotada no Gabinete da Vara da Comarca de Costa Marques/RO. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO PORTARIA N. 1.635/2008 SA. Considerando o que consta no requerimento datado de 29/10/2008, protocolo n. 496445, R E S O L V E: Antecipar o gozo das férias referentes ao período aquisitivo 2006/2007, de 01/12/2009 a 30/12/2009 para 11/12/2008 a 30/12/2008, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus o servidor PAULO ROBERTO COELHO LEITE, Cadastro n. 203112-4, Técnico Judiciário, Padrão 29B, Classe B, Nível Médio, na especialidade de Apoio Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, exercendo a função de Oficial de Justiça Pro-Tempore, símbolo 30U, lotado no Cartório Distribuidor Cível da Comarca de Porto Velho/RO. PORTARIA N. 1.636/2008 SA. Considerando o que consta no Processo n. 584/DRH/08, datado de 13/10/2008, protocolo n. 493166, R E S O L V E: Conceder 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ESTER LUIZA GONÇALO, Cadastro n. 204187-1, Auxiliar Operacional, Padrão 04, Classe A, Nível Básico, na especialidade de Serviços Gerais, exercendo a função gratificada de Chefe de Serviço de Cartório Distribuidor, símbolo FG-1, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, lotada no Cartório Distribuidor do Fórum da Comarca de Nova Brasilândia/RO, para gozo no período de 16/10/2008 a 13/01/2009, com base no art. 123 da LC n. 068/92. PORTARIA N. 1.637/2008 SA. Considerando o que consta no Processo n. 741/DRH/05, datado de 26/09/2005, protocolo n. 288838, R E S O L V E: Conceder 14 (quatorze) dias de Licença Prêmio por Assiduidade à servidora IONE GRACE DO NASCIMENTO CIDADE, Cadastro n. 203911-7, Auxiliar Operacional, Padrão 04, Classe A, Nível Básico, na especialidade de Serviços Gerais, exercendo a função gratificada de Chefe de Seção I de Planos Estratégicos, símbolo FG-5, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, lotada na Coordenadoria de Modernização e Gestão Estratégica/COPLAN, para gozo no período de 10/11/2008 a 23/11/2008, com base no art. 123 da LC n. 068/92. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 12 de novembro de 2008. JOSÉ LEONARDO GOMES DONATO Secretário Administrativo O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n. 1.483/2008-PR , publicada no DJ n.116, de 26/06/2008, PORTARIA N. 1.638/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n. 259/08, datada de 09/10/2008, protocolo n. 497821, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento dos servidores ADRIANA VIEIRA DA COSTA, Cadastro n. 204752-7, Conciliadora, símbolo DAS-1, lotada no Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO e GREISON SALAMON, Cadastro n. 204757-8, Assessora de Juiz, símbolo DAS-1, lotada no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, à Comarca de Porto Velho/RO, em objeto de serviço, no período de 16 a 21/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a 1 ½ (uma e meia) diária. PORTARIA N. 1.639/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta no Documento de Solicitação de Diárias, protocolo n. 498742, R E S O L V E: Convalidar o deslocamento da servidora ANA LÍDIA DAIBES ANDRADE KRIIGER, Cadastro 204618-0, Coordenadora II da Coordenadoria de Comunicação Social, símbolo DAS-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, à cidade de Florianópolis/SC, em objeto de serviço, no período de 11 a 15/11/2008, concedendo-lhe o equivalente a 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como passagens aéreas de ida e volta e pagamento das inscrições. 30 PORTARIA N. 1.640/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta no Ofício n. 780/2008-DA/DECOR/ CG, datado de 03/11/2008, protocolo n. 497612, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento da servidora ANGELA APARECIDA RODRIGUES, Cadastro 203500-6, Chefe de Seção II Serviços Notariais e de Registro da Capital, FG-4, lotada no Departamento Correcional, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à Comarca de Ji-Paraná/RO, em objeto de serviço, no período de 16 a 22/11/2008, concedendo-lhe o equivalente a 6 ½ (seis e meia) diárias . PORTARIA N. 1.641/2008 SA. Considerando o que consta na Resolução 013/2004-PR, de 09/08/2004, Considerando o que consta na C.I. n. 259/08, datada de 09/10/2008, protocolo n. 497790, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento das servidoras RITHYELLE DE MEDEIROS BISSI, Cadastro n. 204708-0, Assessora de Juiz, símbolo DAS-1, lotada no Gabinete da Vara do Juizado Especial da Comarca de Ariquemes/RO e ALINE ANGELA DUARTE, Cadastro n. 204797-7, Assessora de Juiz, símbolo DAS-1, lotada no Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, à Comarca de Porto Velho/RO, em objeto de serviço, no período de 17 a 20/11/2008, concedendo-lhes o equivalente a 1 (uma) diária. PORTARIA N. 1.642/2008 SA. Considerando o que consta na C.I. n. 316/DISEG/2008, datada de 24/10/2008, protocolo n.495561, R E S O L V E: Antecipar o gozo das férias referentes ao período aquisitivo 2007/2008, de 11/12/2009 a 30/12/2009 para 11/12/2008 a 30/12/2008, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus o servidor JOSÉ PAULO ALVES, Cadastro n. 004001-0, Auxiliar Operacional, Padrão 15A, Classe B, Nível Básico, na especialidade de Agente de Segurança, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, lotado na Seção de Segurança e Vigilância. PORTARIA N. 1.643/2008 SA. Considerando o que consta no requerimento datado de 30/10/2008, protocolo n. 497248, R E S O L V E: Conceder 30 (trinta) dias de férias referentes ao período aquisitivo 2007/2008, para gozo no período de 01/12/2008 a 20/12/2008, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus o servidor HUMBERTO DOS SANTOS JORGE, Cadastro n. 204226-6, Técnico Judiciário, Padrão 19, Classe A , Nível Médio, na especialidade de Apoio Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, exercendo a função gratificada de Chefe de Serviço de Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura/RO, símbolo FG-1. PORTARIA N. 1.644/2008 SA. Considerando o que consta no requerimento datado de 24/10/2008, protocolo n. 495501, R E S O L V E: Antecipar o gozo das férias referentes ao período aquisitivo 2007/2008, de 02/01/2009 a 31/01/2009 para 11/12/2008 a 30/12/2008, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus a servidora MARIA JARINA DE SOUZA MANOEL, Cadastro n. 204691-1, Assessora de Juiz da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho/RO, símbolo DAS-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. PORTARIA N. 1.645/2008 SA. Considerando o que consta no Processo n. 561/DRH/08, datado de 30/09/2008, protocolo n. 490504, R E S O L V E: Relotar a servidora ROSEMEIRE BARBOSA, Cadastro n. 204895-7, Técnico Judiciário, Padrão 16, Classe A, Nível Médio, na especialidade de Apoio Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, na Contadoria do Fórum da Comarca de Cacoal/RO, com efeitos a partir de 30/10/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 14 de novembro de 2008. JOSÉ LEONARDO GOMES DONATO Secretário Administrativo Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO Nº054/2008 AO CONTRATO DE OBRA Nº 118/2005 1 - CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2 - CONTRATADA:Tecon Tecnologia em Construções Ltda. 3 - PROCESSO:0301/0039/2008 4 - OBJETO:A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 118/2005, com alteração na Cláusula Quarta (DO PRAZO DE EXECUÇÃO). 5 – PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do contrato nº 118/2005 fica alterado de 1.071 (um mil e setenta e um) dias consecutivos para até 1.084 (um mil e oitenta e quatro) dias consecutivos, em decorrência de sua prorrogação em mais 13 (treze) dias. A alínea “b” do item 2.1.2 da Cláusula Segunda do 17º Termo Aditivo fica alterada para constar o seguinte:36ª MEDIÇÃO:30º dia consecutivo após a 35ª medição”, fica incluída mais uma medição: a) 37ª medição:4º dia consecutivo após a 36ª medição. Exceto o disposto no presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em plena vigência as demais cláusulas e subitens constantes no Contrato nº118/2005. DIC - Em:14/11/2008 (a). Márcia Duarte da Silva Diretora do Departamento de Economia e Finanças EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2008NE02741 1 - CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2 - CONTRATADA:M. A. Eletrônicos Ltda. 3 - PROCESSO:0301/1408/2008 4 - OBJETO:Despesas com aquisição de Microfone de mão, duplo, sem fio (Handheld), para atender a Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM/TJRO, conforme art. 24/II da Lei n. 8.666/93 e especificações constantes na Nota de Empenho nº2008NE02741 e na cotação de preços. 5 – VIGÊNCIA:A presente Nota de Empenho terá vigência a partir da data de sua assinatura (10/11/08) até o efetivo pagamento. Sendo o prazo de entrega de 30 (trinta) dias e a gantia de 01 (um) ano. 6 – VALOR:O valor total desta Nota de Empenho é de R$ 1.876,00 (um mil, oitocentos e setenta e seis reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, desde que a fatura/nota fiscal já tenha sido apresentada com a certificação de recebimento do objeto, conforme item 1.3 e a documentação da contratada esteja regularizada, observando o disposto no § 3º do art.195 da Constituição Federal e Resolução nº. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça. 7 – Prog. Trabalho - 02.122.1278.2308 8 – Elemento de Despesa – 4490.52 9 – Nota de Empenho – 2008NE02741 DEF:em 13/11/2008 (a.) Márcia Duarte da Silva Dirª Depto. De Economia e Finanças EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2008NE03037 1 - CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2 - CONTRATADA:Empresa de Comercio e Serviço W2A Ltda. 3 - PROCESSO:0301/1580/2008 4 - OBJETO:Despesas com serviços de iluminação externa para a solenidade de inauguração do novo prédio sede do TJRO, incluindo o aluguel dos equipamentos para a realização do serviço, para atender a Coordenadoria de Comunicação Social - CCOM/TJRO, conforme art. 24/ II da Lei n. 8.666/93 e especificações constantes na Nota de Empenho nº2008NE03037 e na cotação de preços. 5 – VIGÊNCIA:A presente Nota de Empenho terá vigência a partir da data de sua assinatura (31/10/08) até o efetivo pagamento. 6 – VALOR:O valor total desta Nota de Empenho é de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, desde que a fatura/nota fiscal já tenha sido apresentada com a certificação de recebimento do objeto, conforme item 31 1.3 e a documentação da contratada esteja regularizada, observando o disposto no § 3º do art.195 da Constituição Federal e Resolução nº. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça. 7 – Prog. Trabalho - 02.122.1278.2308 8 – Elemento de Despesa – 3390.39 9 – Nota de Empenho – 2008NE03037 DEF:em 13/11/2008 (a.) Márcia Duarte da Silva Dirª Depto. De Economia e Finanças EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº2008NE02892 1 - CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2 - CONTRATADA:Distribuidora de Bebidas Smaleski Ltda. 3 - PROCESSO:0301/1380/2008 4 - OBJETO:Despesas com aquisição de água mineral, para atender a Comarca de São Miguel do Guaporé/RO, durante o exercício de 2008, conforme art. 24/II da Lei n. 8.666/93 e especificações constantes na Nota de Empenho nº2008NE02892 e na cotação de preços. 5 – VIGÊNCIA:A presente Nota de Empenho terá vigência a partir da data de sua assinatura (10/11/08) até o fim do presente exercício. 6 – VALOR:O valor total desta Nota de Empenho é de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos contados a partir do dia seguinte ao vencimento do período (mês), desde que a fatura/nota fiscal já tenha sido apresentada com a certificação de recebimento do objeto, conforme item 1, e a documentação da contratada esteja regularizada, observando o disposto no § 3º do art.195 da Constituição Federal e Resolução nº. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça. 7 – Prog. Trabalho - 02.122.1278.2308 8 – Elemento de Despesa – 3390.30 9 – Nota de Empenho – 2008NE02892 DEF:em 14/11/2008 (a.)Márcia Duarte da Silva Dirª Depto. De Economia e Finanças EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº2008NE02997 1 - CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2 - CONTRATADA:Auto Posto Teixeira Ltda. 3 - PROCESSO:0301/1531/2008 4 - OBJETO:Despesas com fornecimento de marmitex, lanches e refrigerantes, para atender a Comarca de São Miguel do Guaporé/RO, durante o exercício de 2008, conforme art. 24/II da Lei n. 8.666/93 e especificações constantes na Nota de Empenho nº2008NE02997 e na cotação de preços. 5 – VIGÊNCIA:A presente Nota de Empenho terá vigência a partir da data de sua assinatura (10/11/08) até o fim do presente exercício. 6 – VALOR:O valor total desta Nota de Empenho é de R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos contados a partir do dia seguinte ao vencimento do período (mês), desde que a fatura/nota fiscal já tenha sido apresentada com a certificação de recebimento do objeto, conforme item 1, e a documentação da contratada esteja regularizada, observando o disposto no § 3º do art.195 da Constituição Federal e Resolução nº. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça. 7 – Prog. Trabalho - 02.122.1278.2308 8 – Elemento de Despesa – 3390.39 9 – Nota de Empenho – 2008NE02997 DEF:em 14/11/2008 (a.)Márcia Duarte da Silva Dirª Depto. De Economia e Finanças EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº2008NE02940 1 - CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2 - CONTRATADA:Tekios Engenharia Ltda. - EPP 3 - PROCESSO:0301/1465/2008 4 - OBJETO:Despesas com serviços de manutenção, incluindo peças de reposição, exceto motor rotativo e compressor, das centrais de ar condicionado, para atender a Comarca de Cacoal/RO, conforme art. 24/ Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO II da Lei n. 8.666/93 e especificações constantes na Nota de Empenho nº2008NE02940 e na cotação de preços. 5 – VIGÊNCIA:A presente Nota de Empenho terá vigência a partir da data de sua assinatura (13/11/08) até o efetivo pagamento, sendo o prazo de entrega de 20 (vinte) dias e a garantia de 90 (noventa) dias. 6 – VALOR:O valor total desta Nota de Empenho é de R$ 3.184,00 (três mil, cento e oitenta e quatro reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, no caso de execução ordinária, ou no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do dia seguinte ao vencimento do período (mês), desde que a fatura/nota fiscal já tenha sido apresentada com a certificação de recebimento do objeto, conforme item 1.3, e a documentação da contratada esteja regularizada, observando o disposto no § 3º do art.195 da Constituição Federal e Resolução nº. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça. 7 – Prog. Trabalho - 02.122.1278.2308 8 – Elemento de Despesa – 3390.39 9 – Nota de Empenho – 2008NE02940 DEF:em 14/11/2008 (a.)Márcia Duarte da Silva Dirª Depto. De Economia e Finanças ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA – AMIGOS Nomeação da Comissão Eleitoral Para as Eleições da Associação Amigos triênio 2009/2011 Em cumprimento ao Art. 30º do estatuto, o presidente da Associação Amigos nomeia para composição da Comissão Eleitoral para coordenar a eleição da diretoria administrativa da Amigos, para o triênio 2009/2011, a realizar-se no dia 28/11/2008:Francisco Carlos da Assis Roque; Edmílson Borges da Silva e Lucivaldo Portela Batista. Porto Velho – RO, 14 de novembro de 2008. Wilson Gomes de Souza Presidente Comissão Eleitoral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PORTARIA Nº 368/2008 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 71/2008, art. 2º, VI, CONSIDERANDO o memorando n. 038/2008 – COFC e a Infomação SAOFC juntada à fl. 63 do Processo Administrativo n. 97/2008 - SAOFC; RESOLVE: Art. 1º Alterar as alíneas “a” e “b” do Artigo 1º da Portaria n. 164/2008, da Diretoria Geral do TRE/RO, que passa a ter a seguinte redação: “Art.1º...........................................................................” “ a) R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinqüenta centavos):consumo (33.90.30); b) R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais):serviço de pessoa jurídica (33.90.39).” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. (a)HEDSON MATSUSUKE TATIBANA Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RO PORTARIA Nº 369/2008 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 71/2008, art. 2º, VI, CONSIDERANDO o memorando n. 040/2008 – COFC e a Infomação SAOFC juntada à fl. 66 do Processo Administrativo n. 196/2008 - SAOFC; 32 RESOLVE: Art. 1º Alterar a alínea “a” e acrescentar a alínea “b” no Artigo 1º da Portaria n. 272/2008, da Diretoria Geral do TRE/RO, que passa a ter a seguinte redação: “Art.1º...........................................................................” “ a) R$ 8.145,00 (oito mil e cento e quarenta e cinco reais):Material de Consumo (33.90.30.96); b) R$ 45,00 (quarenta e cinco reais):Auxílio à Pessoa Física (33.90.48.96).” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. (a)HEDSON MATSUSUKE TATIBANA Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RO ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Décima Primeira ata de distribuição ordinária, realizada no período de 01 a 31 de outubro de 2008, Presidente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Foram distribuídos pelo Sistema Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, os seguintes feitos: Ação Cautelar nº 14 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática REQUERENTE:COLIGAÇÃO “TRABALHO DE NOVO COM A FORÇA DO POVO” ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA REQUERENTE:ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA REQUERENTE:EMERSON SILVA CASTRO, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB ADVOGADOS: NELSON CANEDO MOTTA MARCIO MELO NOGUEIRA DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS FABIANE MARTINI Ação Cautelar nº 15 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática REQUERENTE:COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO ADVOGADOS: JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA REQUERIDO: JUÍZO DA 03ª ZONA ELEITORAL DE JI-PARANÁ Ação Cautelar nº 16 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática REQUERENTE:COLIGAÇÃO “ A VEZ DO POVO” ADVOGADO: JOBECI GERALDO DOS SANTOS REQUERIDO: JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL DE JI- PARANÁ Ação Cautelar nº 17 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática REQUERENTE:SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOBECI GERALDO DOS SANTOS REQUERENTE:NAPOLEÃO & SOARES LTDA-ME ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RICARDO DE SÁ VIEIRA REQUERIDO: JUIZO DA 03ª ZONA ELEITORAL DE JI-PARANÁ/RO Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Hábeas Corpus nº 43 Origem: OURO PRETO DO OESTE-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: CHRISTINA DE ALMEIDA SOARES PACIENTE: VANDI DA ROCHA PACIENTE: EDSON FONSECA DOS SANTOS IMPETRADO: JUIZ DA 13º ZONA ELEITORAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO Habeas Corpus nº 44 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: JOBECI GERALDO DOS SANTOS, IMPETRANTE: RICARDO DE SÁ VIEIRA, IMPETRANTE: RENILSON MERCADO GARCIA, PACIENTE: EDVALDO RODRIGUES SOARES, CANDIDATO A PREFEITO PACIENTE: ANTELMO DE SOUZA FERREIRA, CANDIDATO A VICEPREFEITO IMPETRADO: JUÍZO DA 03ª ZONA ELEITORAL DE JI-PARANA Hábeas Corpus nº 45 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Redistribuição por prevenção IMPETRANTE: ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULO PACIENTE: ISÁU RAIMUNDO DA FONSECA, CANDIDATO A VEREADOR IMPETRADO: JUÍZO DA 03ª ZONA ELEITORAL DE JI-PARANA Habeas Corpus nº 45 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULO PACIENTE: ISÁU RAIMUNDO DA FONSECA, CANDIDATO A VEREADOR IMPETRADO: JUÍZO DA 03ª ZONA ELEITORAL DE JI-PARANA Habeas Corpus nº 46 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição por prevenção IMPETRANTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, PACIENTE: VALMIR PEREIRA DA SILVA, CANDIDATO A VEREADOR IMPETRADO: JUÍZO DA 03ª ZONA ELEITORAL DE JI-PARANA Hábeas Corpus nº 47 Origem: PORTO VELHO-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: ORESTES MUNIZ FILHO, IMPETRANTE: ANDRÉA CRISTINA NOGUEIRA, PACIENTE: VALDIR MUZA DUARTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO IMPETRADO: DR. ALMIR PAPASSONI, DELEGADO DA POLICIA FEDERAL Habeas Corpus nº 48 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA SILVA PACIENTE: DANIEL OBRIGON NETO, POLICIAL MILITAR IMPETRADO: JUÍZO DA 02ª ZONA ELEITORAL Hábeas Corpus nº 49 Origem: COSTA MARQUES-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: EVERARDO LUZ DE MAGALHÃES PACIENTE: NILSON ANTONIO DE SOUZA PACIENTE: JOELCIMAR FREITAS DE LIMA IMPETRADO: JUÍZO DA 05ª ZONA ELEITORAL Habeas Corpus nº 50 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA, IMPETRANTE: RENILSON MERCADO GARCIA, IMPETRANTE: JOBECI GERALDO DOS SANTOS IMPETRANTE: NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA PACIENTE: RICARDO DE SÁ VIEIRA IMPETRADA: MMª JUÍZA DA 03ª ZONA ELEITORAL DE JI-PARANÁ/RO 33 Mandado de Segurança nº 102 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PORTO VELHO DO PARTIDO BRASILEIRO – PSB ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA FABIANE MARTINI NELSON CANEDO MOTTA IMPETRADO: MM. JUIZ DA 21ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO Mandado de Segurança nº 103 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: COLIGAÇÃO “ TRABALHO DE NOVO COM A FORÇA DO POVO” ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA IMPETRADA: MMª JUÍZA DA 20ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO Mandado de Segurança nº 104 Origem: NOVA BRASILÂNDIA-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: COLIGAÇÃO “JUNTO PELO CRESCIMENTO” ADVOGADA THAIS RODRIGUES MURADAS IMPETRADO: JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE/RO Mandado de Segurança nº 105 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática IMPETRANTE: L. X. DE ARAÚJO ADVOGADOS: DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO MICHEL FERNANDES BARROS IMPETRADOS: JUÍZES DA 2ª, 6ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª ZONAS ELEITORAIS DE PORTO VELHO/RO Processo Administrativo nº 463 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Tipo: Distribuição ao Presidente REQUERENTE:JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO REQUERIDA: COLIGAÇÃO TRABALHO DE NOVO COM A FORÇA DO POVO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA REQUERIDO: ROBERTO EDUARDO SOBRINHO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA Processo Administrativo nº 464 Origem: OURO PRETO DO OESTE-RO Relator: CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Tipo: Distribuição ao Presidente INTERESSADO:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Processo Administrativo nº 465 Origem: PORTO VELHO-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição ao Corregedor RECORRENTE:ALEXANDRE GONÇALVES OLIVEIRA RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL Processo Administrativo nº 466 Origem: OURO PRETO DO OESTE-RO Relator: CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Tipo: Distribuição ao Presidente INTERESSADO:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Prestação de Contas nº 3 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Redistribuição Automática INTERESSADO:DEMOCRATAS-DEM, DIRETÓRIO REGIONAL Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Prestação de Contas nº 48 Origem: PORTO VELHO-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição por prevenção INTERESSADO:CARLOS FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: FRANCISCO ALVES SANTANA Petição nº 12 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática NOTICIANTE: DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO” ADVOGADOS: AURISON DA SILVA FLORENTINO GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO NOTICIADO: JOSÉ MÁRIO DE MELO, PREFEITO E CANDIDATO A REELEIÇÃO ADVOGADA: FABIANE MARTINI NOTICIADO: DÍDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADA: FABIANE MARTINI Petição nº 13 Origem: NOVA BRASILÂNDIA-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática INTERESSADO:VALCIR SILAS BORGES ADVOGADO: LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO Petição nº 14 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática INTERESSADA:SILVANA MOTA DAVIS LOURENÇO ADVOGADA: CLÁUDIA RAFFIDE MARTINS Petição nº 15 Origem: PORTO VELHO-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática INTERESSADO:PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROPMDB, ELISEU LIMA-PRESIDENTE ADVOGADA: MICHELE CRISTINA MARCELO Propaganda Partidária nº 1 Origem: PORTO VELHO-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição ao Corregedor INTERESSADO:PARTIDO DA REPÚBLICA-PR Propaganda Partidária nº 2 Origem: PORTO VELHO-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição ao Corregedor INTERESSADO:PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROPMDB Reclamação nº 5 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECLAMANTE: COLIGAÇÃO “TRABALHO DE NOVO COM A FORÇA DO POVO” ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA RECLAMADO: JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO Reclamação nº 6 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECLAMANTE: FRANCISCO VICENTE DE SOUZA, PREFEITO ADVOGADO: JOSÉ DAMASCENO DE ARAÚJO RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA - TRE/RO Recurso Eleitoral nº 1111 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “DIGNIIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO” ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA 34 Recurso Eleitoral nº 1112 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO”, ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: VANIA JOELMA MORALES PILON, CANDIDATA A VICEPREFEITA ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1113 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “CONSTRUINDO UMA GUAJARÁ PARA TODOS” ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1114 Origem: NOVA BRASILÂNDIA-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:VALCIR SILAS BORGES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADO: RONAN ALMEIDA DE ARAUJO RECORRENTE:COLIGAÇÃO “JUNTOS PELO CRESCIMENTO” ADVOGADOS: THAIS RODRIGUES MURADAS AGNALDO MUNIZ ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA SILVIA MONCKS GARCIA RECORRIDA: COLIGAÇÃO “JUNTOS PELO CRESCIMENTO” ADVOGADOS: THAIS RODRIGUES MURADAS AGNALDO MUNIZ ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA SILVIA MONCKS GARCIA RECORRIDO: VALCIR SILAS BORGES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADO: RONAN ALMEIDA DE ARAUJO Recurso Eleitoral nº 1115 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO”, ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: VANIA JOELMA MORALES PILON, CANDIDATA A VICEPREFEITA ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1116 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 RECORRIDA: ADVOGADOS: RECORRIDO: ADVOGADOS: RECORRIDA: PREFEITA ADVOGADOS: Tribunal de Justiça - RO COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO”, GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO VANIA JOELMA MORALES PILON, CANDIDATA A VICEGLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1117 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO”, ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: VANIA JOELMA MORALES PILON, CANDIDATA A VICEPREFEITA ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1118 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO”, ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: VANIA JOELMA MORALES PILON, CANDIDATA A VICEPREFEITA ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1119 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO”, ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: VANIA JOELMA MORALES PILON, CANDIDATA A VICEPREFEITA ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1120 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”, ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “O POVO QUER MUDANÇA”, ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRIDO: ATALÍBIO JOSÉ PEGORINI, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRIDO: HILTER GOMES VIDEIRA, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO 35 Recurso Eleitoral nº 1121 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO O POVO QUER MUDANÇA ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRIDO: ATALÍBIO JOSÉ PEGORINI, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRIDO: HILTER GOMES VIDEIRA, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO Recurso Eleitoral nº 1122 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO DIGNIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1123 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO DIGNIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1124 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1125 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 RECORRIDA: ADVOGADOS: RECORRIDO: ADVOGADOS: RECORRIDO: ADVOGADOS: Tribunal de Justiça - RO COLIGAÇÃO DIGNIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1126 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A VONTADE DO POVO DE NOVO” ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1127 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “CONSTRUINDO UMA GUAJARÁ PARA TODOS” ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1128 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIÃO E RENOVAÇÃO”, ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEY DE OLIVEIRA, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1129 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E RENOVAÇÃO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEY DE OLIVEIRA, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO 36 RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1130 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UMA GUAJARÁ PARA TODOS ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1131 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UMA GUAJARÁ PARA TODOS ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1132 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UMA GUAJARÁ PARA TODOS ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1133 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “DIGNIIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO” ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1134 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO CONSTRUINDO UMA GUAJARÁ PARA TODOS ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1135 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “DIGNIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO” ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1136 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO TRABALHO DE NOVO COM A FORÇA DO POVO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA RECORRENTE:ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA RECORRIDA: EMPRESA JORNALÍSTICA ESTADÃO LTDA. ADVOGADOS: ANTÔNIO OSMAN DE SÁ MÁRIO GOMES DE SÁ NETO Recurso Eleitoral nº 1137 Origem: ARIQUEMES-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO” ADVOGADOS: MICHEL EUGÊNIO MADELLA NORBERTO PEREIRA RIGOLON RECORRIDA: COLIGAÇÃO “HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA ADVGERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR Recurso Eleitoral nº 1138 Origem: ALVORADA DO OESTE-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “ALVORADA MAIS HUMANA” ADVOGADO: ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A AÇÃO CONTINUA” ADVOGADOS: SUE ANE LIMA FRANCIOLI JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES 37 Recurso Eleitoral nº 1139 Origem: ALVORADA DO OESTE-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “ALVORADA MAIS HUMANA” ADVOGADO: ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO RECORRENTE:COLIGAÇÃO “ALVORADA MAIS HUMANA 1” ADVOGADO: ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “A AÇÃO CONTINUA” ADVOGADOS: SUE ANE LIMA FRANCIOLI JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES Recurso Eleitoral nº 1140 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO TRABALHO DE NOVO COM A FORÇA DO POVO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA RECORRENTE:ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA RECORRIDA: EMPRESA JORNALÍSTICA ESTADÃO LTDA. ADVOGADOS: ANTÔNIO OSMAN DE SÁ MÁRIO GOMES DE SÁ NETO Recurso Eleitoral nº 1141 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO TRABALHO DE NOVO COM A FORÇA DO POVO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA RECORRENTE:ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA RECORRENTE:EMERSON SILVA CASTRO, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA RECORRIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Recurso Eleitoral nº 1142 Origem: MACHADINHO DO OESTE-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO NOVO TEMPO 2 ADVOGADO: VALTER ANTÔNIO MACHADO RECORRIDO: MÁRIO ALVES DA COSTA, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADA: CLAUDIRENE DE ALMEIDA LIMA Recurso Eleitoral nº 1143 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO TV CANDELARIA LTDA ADVOGADO: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Eleitoral nº 1144 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA, ADVOGADOS: RICARDO DE SÁ VIEIRA JOBECI GERALDO DOS SANTOS RECORRENTE:NAPOLEÃO & SOARES LTDA-ME, ADVOGADOS: RICARDO DE SÁ VIEIRA JOBECI GERALDO DOS SANTOS RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIDOS POR JI-PARANA´” ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES ANTÔNIO BIANCO FILHO Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Recurso Eleitoral nº 1145 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “O POVO QUER MUDANÇA” ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRENTE:FUNDAÇÃO DOM REY - RÁDIO EDUCADORA DE GUAJARÁ MIRIM ADVOGADOS: AURISON DA SILVA FLORENTINO JANAÍNA PEREIRA SOUZA SANTOS SILVA RECORRIDA: COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Recurso Eleitoral nº 1146 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “O POVO QUER MUDANÇA” ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Recurso Eleitoral nº 1147 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:SANDRA MARIA BARRETO MORAES ADVOGADOS: ORESTES MUNIZ FILHO ODAIR MARTINI ALEXANDRE CAMARGO WELSER RONI ALENCAR ALMEIDA CHRYSTIANE LÉSLIE MUNIZ ANDREA CRISTINA NOGUEIRA JACIMAR PEREIRA RIGOLON CLODOALDO LUIS RODRIGUES THIAGO COSTA MIRANDA SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI PATRICIA MUNIZ ROCHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Eleitoral nº 1148 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1149 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E RENOVAÇÃO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO 38 Recurso Eleitoral nº 1150 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1151 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1152 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1153 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Recurso Eleitoral nº 1154 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1155 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRENTE:WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRENTE:TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Recurso Eleitoral nº 1156 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO DIGNIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1157 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO DIGNIDADE, HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1158 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: RECORRIDO: ADVOGADOS: RECORRIDO: ADVOGADOS: RECORRIDO: ADVOGADOS: 39 DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI CONSTRUINDO UMA GUAJARA PARA TODOS ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1159 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIÃO E RENOVAÇÃO” ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1160 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIÃO E RENOVAÇÃO” ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1161 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDO: CONSTRUINDO UMA GUAJARA PARA TODOS ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: DULCIO DA SILVA MENDES, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA RECORRIDO: ALMIR CANDURI, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES SUZANA CURY EL CHABIB FILHA Recurso Eleitoral nº 1162 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIÃO E RENOVAÇÃO” Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 ADVOGADOS: RECORRIDO: ADVOGADOS: RECORRIDO: PREFEITO ADVOGADOS: Tribunal de Justiça - RO GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEGLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1163 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “O POVO QUER MUDANÇA” ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Recurso Eleitoral nº 1164 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Recurso Eleitoral nº 1165 Origem: CACOAL-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “CACOAL PARA TODOS”, ADVOGADO: VALNEI GOMES DA ROCHA RECORRIDO: GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI ADVOGADO: ABDIEL AFONSO FIGUEIRA Recurso Eleitoral nº 1166 Origem: SANTA LUZIA DO OESTE-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: VOLMIR MATT, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADO: ÉDER JUNIOR MATT Recurso Eleitoral nº 1167 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “PORTO VELHO TERRA DA GENTE” ADVOGADOS: ALCIR ALVES LUIZ EDUARDO STAUT ERNANDES VIANA THAÍS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT ROBERTO FRANCO DA SILVA RECORRIDO: ROBERTO EDUARDO SOBRINHO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA Recurso Eleitoral nº 1168 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRENTE:COLIGAÇÃO “UNIÃO E RENOVAÇÃO” ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIÃO E RENOVAÇÃO” ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: ADVOGADOS: 40 COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI Recurso Eleitoral nº 1169 Origem: VILHENA-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “CERTEZA DO PROGRESSO” ADVOGADOS: EDELCIO VIEIRA MICHELE CRISTINA MARCELO TELMA LUCIANA TOPP SILVA RECORRENTE:MELKISEDEK DONADON, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: EDELCIO VIEIRA MICHELE CRISTINA MARCELO TELMA LUCIANA TOPP SILVA RECORRENTE:JOÃO BATISTA GONÇALVES, CANDIDATO A VEREADOR ADVOGADOS: EDELCIO VIEIRA MICHELE CRISTINA MARCELO TELMA LUCIANA TOPP SILVA RECORRENTE:RUBENS DE PAULA CASTANHO, CANDIDATO A VEREADOR ADVOGADOS: EDELCIO VIEIRA MICHELE CRISTINA MARCELO TELMA LUCIANA TOPP SILVA RECORRENTE:ANTÔNIA ELZA DE OLIVEIRA MAGALHAES, CANDIDATA A VEREADORA ADVOGADOS: EDELCIO VIEIRA MICHELE CRISTINA MARCELO TELMA LUCIANA TOPP SILVA RECORRENTE:ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADON, CANDIDATA A VICE-PREFEITA ADVOGADOS: EDELCIO VIEIRA MICHELE CRISTINA MARCELO TELMA LUCIANA TOPP SILVA RECORRENTE:JORNAL FOLHA DO SUL ADVOGADA: MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA RECORRENTE:JOSÉ LUIZ ROVER, CANDIDATO PREFEITO ADVOGADOS: JOSÉ MORELLO SCARIOTT CARLOS E. C. PIETROBON BRUNO L. B. PIETROBON CARMEM ROBERTA PIETROBON JOSAFÁ LOPES BEZERRA ROBERLEI ROCHA FINOTTI ARMANDO KREFTA RECORRENTE:JACIER ROSA DIAS, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADOS: JOSÉ MORELLO SCARIOTT CARLOS E. C. PIETROBON BRUNO L. B. PIETROBON CARMEM ROBERTA PIETROBON JOSAFÁ LOPES BEZERRA ROBERLEI ROCHA FINOTTI ARMANDO KREFTA RECORRENTE:SERGIO MASSARONI, CANDIDATO A VEREADOR ADVOGADOS: JOSÉ MORELLO SCARIOTT CARLOS E. C. PIETROBON BRUNO L. B. PIETROBON CARMEM ROBERTA PIETROBON JOSAFÁ LOPES BEZERRA ROBERLEI ROCHA FINOTTI ARMANDO KREFTA RECORRENTE:CICERO NUNES DA SILVA FILHO, CANDIDATO A VEREADOR ADVOGADOS: JOSÉ MORELLO SCARIOTT CARLOS E. C. PIETROBON BRUNO L. B. PIETROBON CARMEM ROBERTA PIETROBON JOSAFÁ LOPES BEZERRA ROBERLEI ROCHA FINOTTI ARMANDO KREFTA RECORRENTE:ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, CANDIDATO A VEREADOR ADVOGADOS: JOSÉ MORELLO SCARIOTT CARLOS E. C. PIETROBON BRUNO L. B. PIETROBON CARMEM ROBERTA PIETROBON JOSAFÁ LOPES BEZERRA ROBERLEI ROCHA FINOTTI ARMANDO KREFTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Eleitoral nº 1170 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “A VEZ DO POVO ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA JOBECI GERALDO DOS SANTOS NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIDOS POR JI-PARANÁ” ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES Recurso Eleitoral nº 1171 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “A VEZ DO POVO” ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA JOBECI GERALDO DOS SANTOS RECORRIDO: JOSÉ DE ABREU BIANCO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA ANTÔNIIO BIANCO FILHO MARCIO MELO NOGUEIRA Recurso Eleitoral nº 1172 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “A VEZ DO POVO” ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA JOBECI GERALDO DOS SANTOS RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR JI-PARANÁ ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES Recurso Eleitoral nº 1173 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “A VEZ DO POVO” ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA JOBECI GERALDO DOS SANTOS RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR JI-PARANÁ ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES Recurso Eleitoral nº 1174 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “A VEZ DO POVO” ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA JOBECI GERALDO DOS SANTOS RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR JI-PARANÁ ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES Recurso Eleitoral nº 1175 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “PORTO VELHO TERRA DA GENTE” ADVOGADOS: ALCIR ALVES LUIZ EDUARDO STAUT ERNANDES VIANA THAÍS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT ROBERTO FRANCO DA SILVA RECORRIDO: ROBERTO EDUARDO SOBRINHO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA Recurso Eleitoral nº 1176 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO 41 RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1177 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “A VEZ DO POVO” ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA JOBECI GERALDO DOS SANTOS NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIDOS POR JI-PARANÁ” ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES Recurso Eleitoral nº 1178 Origem: GUAJARÁ-MIRIM-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO GUAJARÁ NÃO PODE PARAR ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS MARCIO MELO NOGUEIRA NELSON CANEDO MOTTA FABIANE MARTINI RECORRIDA: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO DE NOVO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: WANDERLEI DE OLIVEIRA BRITO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO RECORRIDO: TANOUS MELHEM BOUCHABKI NETO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: GLEUCIVAL Z. ESTEVÃO AURISON DA SILVA FLORENTINO Recurso Eleitoral nº 1179 Origem: JI-PARANÁ-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Distribuição por prevenção RECORRENTE:COLIGAÇÃO “A VEZ DO POVO” ADVOGADOS: ALTAIR ALTOFF DA ROCHA RENILSON MERCADO GARCIA JOBECI GERALDO DOS SANTOS NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA RECORRIDA: COLIGAÇÃO “UNIDOS POR JI-PARANÁ” ADVOGADOS: HIRAM CESAR SILVEIRA DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES Recurso Eleitoral nº 1180 Origem: JI-PARANÁ-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:JAQUES MENDONÇA RIBEIRO ADVOGADOS: EDIMAR FERREIRA SOARES MOISÉS SEVERO FRANCO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Eleitoral nº 1181 Origem: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: SIDNEY APARECIDO POLETINI, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA RECORRIDO: OLAVIO TAVARES, CANDIDATO A VICE-PREFEITO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA RECORRIDO: RECORRIDO(S):PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB ADVOGADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA Recurso Eleitoral nº 1182 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO “PORTO VELHO TERRA DA GENTE” ADVOGADOS: ALCIR ALVES LUIZ EDUARDO STAUT ERNANDES VIANA THAÍS DE OLIVEIRA CAHULLA BELMONT ROBERTO FRANCO DA SILVA RECORRIDO: ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, CANDIDATO A PREFEITO ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO VANILCE CUSTODIO VIEIRA TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Recurso Eleitoral nº 1183 Origem: ALTA FLORESTA DO OESTE-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:ALVARO MARCELO BUENO, CANDIDATO A VEREADOR ADVOGADOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI WAGNER ALMEIDA BARBEDO DEOLAMARA LUCINDO BONFA MARINA CAMILO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Eleitoral nº 1184 Origem: ARIQUEMES-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO ADVOGADOS: MICHEL EUGÊNIO MADELLA NORBERTO PEREIRA RIGOLON RECORRIDO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: CONFÚCIO AIRES MOURA, PREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR Recurso Eleitoral nº 1185 Origem: ARIQUEMES-RO Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO ADVOGADOS: MICHEL EUGÊNIO MADELLA NORBERTO PEREIRA RIGOLON RECORRIDA: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: CONFÚCIO AIRES MOURA, PREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR Recurso Eleitoral nº 1186 Origem: ARIQUEMES-RO Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO ADVOGADOS: MICHEL EUGÊNIO MADELLA NORBERTO PEREIRA RIGOLON RECORRIDA: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: CONFÚCIO AIRES MOURA, PREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR 42 Recurso Eleitoral nº 1187 Origem: ARIQUEMES-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Distribuição automática RECORRENTE:COLIGAÇÃO SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO ADVOGADOS: MICHEL EUGÊNIO MADELLA ADVOGADO:NORBERTO PEREIRA RIGOLON RECORRIDA: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E TRABALHO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: CONFÚCIO AIRES MOURA, PREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR RECORRIDO: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO, CANDIDATO A VICEPREFEITO ADVOGADOS: JONAS MAURO DA SILVA GERSON SOUZA DA LUZ JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR Prestação de Contas de Partido Político nº 3383 Origem: PORTO VELHO-RO Relatora: IVANIRA FEITOSA BORGES Tipo: Redistribuição Automática INTERESSADO:PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, TÁCITO PEREIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE REGIONAL Prestação de Contas de Partido Político nº 3402 Origem: PORTO VELHO-RO Relator: ÉLCIO ARRUDA Tipo: Redistribuição Automática INTERESSADO:PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL-PRONA, EDGARD MANOEL AZEVEDO-PRESIDENTE REGIONAL MEMBROS Processos Distribuídos CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES 03 ÉLCIO ARRUDA 28 JOSÉ TORRES FERREIRA 23 IVANIRA FEITOSA BORGES 28 JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL 28 TOTAL 110 Total 03 28 23 28 28 110 Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata de distribuição, digitada por mim, Tatiana Márcia Queiroz Souza, Chefe da Seção de Controle e Autuação, e assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. (a) Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES. Presidente RESOLUÇÃO N. 41 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 131/2008 – CLASSE 26 RELATOR:Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES INTERESSADA:SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Dispõe sobre a incidência de correção monetária e de juros de mora nas parcelas remuneratórias pagas em atraso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14, X, de seu Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Parcelas remuneratórias não alcançadas pela prescrição qüinqüenal, pagas em atraso pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia, sofrerão a incidência de correção monetária e juros de mora. Parágrafo único. Considera-se em atraso o pagamento de parcelas remuneratórias satisfeitas em data superior a trinta dias de seu vencimento, desde que o beneficiário não tenha concorrido para a ocorrência. Art. 2º. O índice de correção monetária a ser aplicado sobre parcelas em atraso será o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA, ou outro que venha a substituí-lo. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 43 Art. 3º. Os juros de mora deverão ser pagos obedecendo ao seguinte: I - o índice de juros a ser considerado será de 1% ao mês até agosto de 2001 e daí em diante de 0,5% ao mês, nos termos da Lei n. 9.494, de 10 de setembro de 1997; II - o fator temporal deverá considerar a mesma prescrição aplicada ao débito principal; III - o termo final para a incidência dos juros de mora deverá ser a data em que o débito principal foi pago, ressalvada a sua capitalização anual. IV - o montante dos juros de mora deverá ser consolidado na data a que se refere o inciso anterior e atualizado monetariamente até o seu efetivo pagamento. Art. 4º. Esta resolução entrará em vigor na data da publicação. Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. (cinco) dias-multa; e, via de conseqüência, em declarar, de ofício, extinta a punibilidade de CARLOS ALBERTO AZEVEDO CAMURÇA, em razão da prescrição da pretensão punitiva. Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Porto Velho, 11 de novembro de 2008. (a) REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador Regional Eleitoral (a) Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente e Relator (a) Des. PAULO KIYOCHI MORI Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto (a) Juiz ÉLCIO ARRUDA (a) Juiz JOSÉ TORRES FERREIRA (a) Juiz JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL (a) Juiz FRANCISCO REGINALDO JOCA (a) REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador Regional Eleitoral ACÓRDÃO N. 708 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 RECURSO CRIMINAL N. 96 – CLASSE 31 ORIGEM:20ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO RELATOR:JUIZ JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL REVISORA:DES.ª IVANIRA FEITOSA BORGES RECORRENTE:CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA ADVOGADOS:ALBERTO VERÍSSIMO CAMURÇA, NEY LUIZ DE FREITAS LEAL, RAIMUNDO CORREIA DE OLIVEIRA, NELSON CANEDO MOTTA E FABIANE MARTINI RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMENTA – Corrupção Eleitoral. Crime formal. Fornecimento de combustível. Materialidade e autoria comprovadas. Prova direta quanto à prática ilícita. Inexigência. Dolo configurado. Prescrição da pretensão punitiva. Declaração de ofício. I – A corrupção eleitoral, em qualquer de suas modalidades, inclui-se no rol dos crimes formais, não se exigindo que o agente atinja a meta optada, consumando-se o crime no momento da ação. II – Exigir prova direta do cometimento de corrupção eleitoral pelo próprio candidato, implicaria no esvaziamento do artigo 299 do Código Eleitoral. Os agentes, por si ou interpostas pessoas, atuam de modo sub-reptício, dissimuladamente, sem deixar vestígios cabais. III – Corrupção eleitoral comprovada:distribuição de combustível em carreata, durante o período eleitoral, a troca de voto. IV – Ao acusado foi aplicada em grau de recurso a pena concreta de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, a qual prescreve em quatro anos (CP, art. 109, inciso V). Ocorre que, se entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória recorrível, já fluiu interstício superior a quatro anos, houve a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa (art. 110, § 2º do CP), devendo o magistrado declará-la de ofício (art. 61 do CPP). – Preliminar rejeitada. No mérito, recurso provido parcialmente nos termos do voto do relator. Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, por maioria, vencidos os Juízes José Torres Ferreira e Francisco Reginaldo Joca, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, vencidos o Juiz Élcio Arruda e o Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, em dar provimento parcial ao recurso, para aplicar a pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 5 Porto Velho, 06 de novembro de 2008. (a) Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente (Voto vencido) (a) Juiz JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Relator (a) Juiz ÉLCIO ARRUDA Voto vencido ACÓRDÃO N. 711 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 RECURSO ELEITORAL N. 1143 – CLASSE 30 (ORIGEM:REPRESENTAÇÃO N. 061/2008 – 3ª ZE) PROCEDÊNCIA:JI-PARANÁ – RO RELATOR:JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA RECORRENTE:SISTEMA DE IMAGEM DE COMUNICAÇÃO TV CANDELÁRIA LTDA. ADVOGADOS:CHARLES MARCIO ZIMMERMANN RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMENTA – Recurso Eleitoral. Propaganda irregular. Emissora de televisão. Nome de programa. Nome de candidato. Coincidência. Verificação. Constitui propaganda irregular a divulgação em emissora de televisão de nome de programa coincidente com o nome de candidato ou sua variação nominal. – Recurso conhecido. No mérito, não provido nos termos do voto do relator. Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a sentença de primeiro grau. Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Porto Velho, 06 de novembro de 2008. (a) Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente (a) Juiz JOSÉ TORRES FERREIRA Relator (a) REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador Regional Eleitoral ACÓRDÃO N. 712 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 RECURSO ELEITORAL N. 1163 – CLASSE 30 (ORIGEM:REPRESENTAÇÃO N. 391/2008 – 1ª ZE) PROCEDÊNCIA:GUAJARÁ-MIRIM – RO RELATOR:JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA RECORRENTE:COLIGAÇÃO “O POVO QUER MUDANÇA” ADVOGADO:JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO RECORRIDA:COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR” (PSDB, PDT E DEM) ADVOGADOS:DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MARCIO MELO NOGUEIRA, NELSON CANEDO MOTTA E FABIANE MARTINI EMENTA – Recurso em representação. Propaganda eleitoral irregular. Reincidência. Multa. Fixação do valor. Razoabilidade. Proporcionalidade. Capacidade econômica e financeira do representado. Verificação. O valor da multa é razoável e proporcional se o “quantum” é compatível com a capacidade econômica e financeira do recorrente, mormente quando este é reincidente na irregularidade. – Recurso conhecido. No mérito, não provido nos termos do voto do relator. Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a sentença recorrida. Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Porto Velho, 06 de novembro de 2008. (a) Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente (a) Juiz JOSÉ TORRES FERREIRA Relator (a) REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador Regional Eleitoral ATA DA 78a SESSÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2008. SESSÃO ORDINÁRIA Presidência do Senhor Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Presentes a Des.ª Ivanira Feitosa Borges e os Senhores Juízes Élcio Arruda, José Torres Ferreira, Jorge Luiz dos Santos Leal e Francisco Reginaldo Joca; Procurador Regional Eleitoral Substituto, Francisco de Assis Marinho Filho; Secretário, Hedson Matsusuke Tatibana. Às dezesseis horas e quinze minutos foi aberta a sessão. JULGAMENTOS Prestação de Contas n.º 6 Procedência:Porto Velho-RO Relator:Juiz Élcio Arruda Interessado:Partido Liberal – PL, Miguel de Souza – Presidente Decisão:Contas aprovadas, com ressalvas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator. CONSIDERANDO a decisão desta Junta Eleitoral na reclamação apresentada à fl. 259, dos Autos de Apuração de Eleição Municipal 2008, nos termos do art. 130, § 1º, da Resolução TSE n. 22.712, de 28/02/2008, PROCLAMA OS ELEITOS no município de Porto Velho/RO, nas ELEIÇÕES PROPORCIONAIS de 2008, de acordo com a relação abaixo, extraída do Sistema de Gerenciamento desta Junta Eleitoral: CANDIDATO VOTOS CLASSIFICAÇÃO JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO 4.131 1º JAIME GAZOLA FILHO 3.842 2º EPIFANIA BARBOSA DA SILVA 3.577 3º JOSE HERMINIO COELHO 2.888 4º MARCELO REIS LOUZEIRO 2.484 5º MANUEL DO NASCIMENTO NEGREIROS 2.459 6º EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA 2.403 7º JEAN CARLOS SCHEFER OLIVEIRA 2.324 8º CLAUDIO HELIO DE SALES 2.298 9º DELSO MOREIRA JUNIOR 2.198 10º MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA 2.170 11º JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2.142 12º JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 2.030 13º ELLIS REGINA BATISTA LEAL 1.924 14º MOISES COSTA DE SOUZA 1.891 15º 1.829 16º MARIANA MORAES EDITAL N. 143/2008 PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DE 2008 NO MUNICÍPIO PORTO VELHO/RO JUNTA ELEITORAL DA 6ª ZONA (RESOLUÇÃO TSE N. 22.712/2008, art. 131) A Junta Eleitoral da 6ª Zona, em razão do disposto no art. 131, da Resolução acima citada, e, CONSIDERANDO a divulgação oficial do resultado da eleição no(s) município(s) de Porto Velho/RO; CONSIDERANDO o exame da Ata Geral de Eleição desta Junta Eleitoral pelos partidos políticos e coligações interessados; RIBEIRO CARVALHO DE Porto Velho/RO, 11 de novembro de 2008. RADUAN MIGUEL FILHO Juiz Eleitoral Presidente da Junta Eleitoral ÉRICA MACHADO E SILVA DE CARVALHO LOPES Membro da Junta Petição n.º 2 Procedência Porto Velho-RO Relator:Juiz Élcio Arruda Interessado:Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO Decisão:Excluídos os Partidos PRONA, PL e PR, decidiu-se pela suspensão da quota do fundo partidário aos demais partidos, à unanimidade, nos termos do voto do Relator. Nada mais havendo a ser julgado, foi lida e aprovada esta ata e encerrada a sessão às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu (a) Hedson Matsusuke Tatibana, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal. (a) Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Presidente FONSECA E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o presidente da Junta, o MM. Juiz Eleitoral, publicar o presente Edital, que vai afixado/publicado na sede do Cartório da 6ª ZE, na sede do TRE/RO, no Diário da Justiça do Estado, bem como divulgado em toda a imprensa. Dado e passado nesta cidade de Porto Velho, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2008. Eu _________, Robert Kirchhoff Berguerand de Melo, Chefe de Cartório em Substituição da 6ª Zona Eleitoral, digitei. Prestação de Contas de Partido Político n.º 3402 Procedência:Porto Velho-RO Relator:Élcio Arruda Interessado:Partido da Reedificação da Ordem Nacional – PRONA, Edgard Manoel Azevedo – Presidente Regional Decisão:Contas aprovadas, com ressalvas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator. Porto Velho, 28 de outubro de 2008. 44 PEDRO LINO GONÇALVES DE OLIVEIRA Membro da Junta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA 23ª ZONA ELEITORAL PORTO VELHO-RO EDITAL nº 052 / 2008 O MM. Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Dr.Ilisir Bueno Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o constante nos art. 45 § 6º, 52 § 2º; 57 caput e § 2º; 77 II do Código Eleitoral e Lei 6.996/82, art. 7º, § 1º. RESOLVE: Publicar, para ciência dos interessados, a relação dos eleitores que tiveram deferidos os pedidos de segunda via (Cod.7), revisão (Cod.5), transferência (Cod.3) e alistamento eleitoral (Cod.1), referente aos mêses de junho a novembro, conforme se segue: NOME Nº. TITULO CÓD Adriana Maria de Jesus 0150 4325 2380 01 Aelio Rodrigues de Souza 0067 0087 2305 07 Agostinho Diniz da Silva 0016 8159 2216 07 Ailton Vieira dos Santos 0046 6239 2330 07 Airta dos Santos 0003 5135 2305 07 Alan Ândrei Tsuno 0150 4308 2380 01 Alda Alves da Silva 0084 6153 2380 05 Alex Jôny de Oliveira Moreno 0150 4298 2372 01 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 Tribunal de Justiça - RO DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 45 Alexandre de Oliveira Custódio 0150 4302 2399 01 Eliana Rodrigues Lopes 0005 1639 2321 05 Alexandre Oliveira Batista 0150 4329 2305 01 Eliane da Silva Dias 0133 0312 2305 07 Alexandro Pinheiro Almeida 0055 5270 2321 07 Elias Custódio da Costa 0114 7573 2305 07 Alexsandro Guimarães da Silva 0106 3793 2313 07 Elidiel Evaristo de Santana 0150 4323 2372 01 Aline Braga Fong 0150 4328 2321 01 Elisangela Jesus Ferreira 0091 6489 2380 07 Álisson Leonardo da Conceição Lopes 0148 0795 2356 07 Elizan Ferreira Chaves 0150 4321 2356 01 Aluizio Gomes do Amaral Filho 0004 3599 2364 07 Eric de Oliveira do Carmo 0060 0080 2305 07 Alvari Gabriel Aquino Felismino 0117 6010 2399 07 Erinaldo Barreto Pacifico 0083 4978 2399 07 Alzenir Carmem Fernandes de Souza 0000 2364 2372 07 Esdras Barros Cunha 0150 4306 2313 01 Amaro Medeiros de Souza 0135 2777 2305 03 Evanilsa Sales da Costa 0117 6110 2356 07 Ana Carolina França Krause 0110 0769 2399 07 Everton Luiz Pereira Uchoa 0132 4716 2364 07 Ana Chirley Silva de Souza 0031 4259 2402 07 Fabia da Silva Freitas 0085 7825 2372 07 Ana Luiza Sena de Jesus 0112 7575 2380 07 Fabiana Bezerra Neves dos Santos 0201 9247 1899 07 Ana Meira Botelho de Lima 0077 0815 2372 07 Felipe da Costa Barbosa 0143 5808 2356 07 Ana Paula Ferreira Galino 0150 4307 2305 01 Fernando Candido Gomes 0033 4697 1589 07 Ana Paula Pinto da Silva 0134 3055 2364 07 Francisco Cartegiane Barros Ribeiro 0084 7766 2330 07 Anatuzi Teixeira Martins 0120 1295 2356 07 Francisco das Chagas de Brito Basto 0062 1501 2372 05 Anderson Batista de Andrade 0150 4295 2321 01 Francisco de Assis Silva Apolinário 0117 5263 2372 07 Anderson Rafael Lima Moraes 0138 7052 2313 07 Francisco Moura de Araújo 0018 0852 2348 05 Andre Luiz Saoncela da Costa 1622 4497 0159 07 Francisco Ticiano Albuquerque Gonçalves 0126 8033 2380 07 André Luiz Torres de Santana 0114 6593 2305 07 Gaudino Romiro dos Santos 0117 6073 2372 07 Antonia Milani Alves Almeida 0143 5577 2399 07 Geisa Cristina Batista 0023 7769 2313 07 Antonia Rosileuda Silva de Oliveira 0049 5255 2437 07 Geovanis Gomes da Cunha 0005 2048 2399 07 Antoniel Menezes Moreira 0122 4711 2313 07 Geralda Aparecida Felisberto Borges 0876 2448 0264 03 Antônio Bartolomeu de Queiroz Mendonça 0001 4411 2380 07 Geraldo da Silva Secundo 0004 5194 2305 05 Antônio Melo de Castro 0021 0938 2372 07 Getulio Souza de Lima 0005 2078 2305 07 Antonio Neto dos Santos 0003 5530 2356 07 Gilbert Macedo Lobo 0087 5075 2305 07 Arlenfranc Lopes da Silva 0061 5940 2305 07 Giliard Vieira de Oliveira 0148 1072 2372 07 Armenio Ulisses de Araujo Silva 0107 7283 2399 07 Gisele Lopes Sá Candido Marculino 0100 4351 2399 07 Atila Klemirsson Dantas de Assis 0140 8537 2321 07 Gleide Kiara de Oliveira Lima da SIlva 0003 4159 2429 07 Barbara de Oliveira Souza 0126 0027 2305 07 Grasiela da Rocha Batista 0132 1313 2305 07 Beatriz Goés da Silva 0150 4291 2305 01 Hélio Oliveira 0018 1026 2305 07 Bianca Lopes de Souza 0544 6910 1341 07 Hury Vireira Galli 0063 2164 2305 07 Bruna Cruz Barbosa 0150 4312 2364 01 Inaldo José Soares 0295 7695 1147 03 Bruna Reis Nascimento 0150 4104 2321 07 Ione Rodrigues da Silva 0018 6330 2348 07 Bruno de Alcantara Mourao 0120 0346 2380 07 Iranilde Santos de Oliveira Berssane 0003 1588 2356 07 Bruno Henrique Holanda da Costa Morais 0150 4296 2305 01 Isabele Moraes Lima 0120 0689 2305 07 Cacilda Pinheiro Santos Ramos 0002 8966 2330 07 Isaque Domiciano Ribeiro 0138 8241 2348 07 Cairo Nunes Melchiades 0122 3805 2380 07 Israel Messias da Costa 0050 9983 2488 03 Camila Carvalho de Oliveira 0138 7283 2348 07 Ivana Iris da Silva Nobre 0117 5981 2305 05 Carina Issler Rodrigues 0086 2337 2364 03 Ivanilda Cordeiro Teramoto 0108 3219 2305 03 Carla Sousa da Costa 0110 0871 2372 07 Jackeline Chediak 0120 0569 2305 07 Carlos Alberto Maciel de Oliveira 0005 1211 2372 07 Jader Moreira Mendonça 0109 1443 2399 07 Carmelo Wakamattso Yokota 0004 4109 2305 07 Jairo de Souza Silva 0150 4327 2348 01 Celiana Rocha França 0030 8024 2429 05 Jamil Ferreira Leite 0066 9330 2305 07 Celio Roberto da Silva Borges 0117 5480 2305 07 Jasiel Boulhosa Pinto 0005 2349 2364 07 Cenira de Oliveira Barata 0100 7576 2330 07 Jeferson Lpes Padilha 0138 8162 2305 07 Claidopmpr Wilkuis da Cunha 0133 7495 2380 07 Jeferson Rafael Lima de Assis 0138 8268 2364 07 Claudenor Silva do Nascimento 0145 7902 2321 07 Jefferson Teramoto 0082 9073 2330 05 Claudia Duarte de Oliveira 0248 3324 1805 07 Jerri Alexandre Laureano dos Santos 0128 9929 2313 07 Claudia Regina Cuerci 0085 2624 2399 07 Joana Souza de Araújo Neves 0015 83852399 07 Claudio Niveldo Gaspar Mesquita 0085 4412 2330 07 João Afro Mariano Vieira 0107 9139 2364 07 Cledison Nunes dos Santos 0575 7463 1341 03 João de Oliveira Neto 0148 1159 2364 07 Cléia Lucia Lopes 0028 1774 2380 07 João José Hurtado 0145 7546 2399 07 Cleise Gomes de Oliveira 0063 1513 2356 07 Joaquim Levi Vale da Silva 0122 4694 2380 07 Clodoaldo Dias Barros Vieira 0066 9182 2305 07 Joel Amaro da Silva 0071 8594 2348 07 Constantina Silva Araújo 0150 3549 2321 07 Joelma Silva Tenorio 0078 6372 2313 05 Cristiane Frota Araújo 0103 7720 2348 05 Joelma Vieira Souza 0110 0967 2356 05 Cristiane Lima de Oliveira 0150 4324 2305 01 Joelson Brito da Silva 0110 0759 2313 07 Cristiane Paiva Magalhães 0094 6879 2305 05 Jonatas José dos Santos 0015 8529 2305 07 Cristiano Francisco Gonçalves 0002 6775 2399 07 Jonny Gomes do Nascimento 0138 6599 2348 07 Cristina Salgueiro Mota Souza 0103 3377 2305 05 Jorge Gonzaga Garcia 0085 4317 2380 07 Diego da Silva Barboza 0138 6733 2348 07 Jorge Siqueira de Lima 0003 7507 2313 07 Dione Macedo Pedrosa 0143 5714 2330 07 José Adalberto Costa Rodrigues 0150 4314 2321 01 Dolores Monteiro de Oliveira 0004 4364 2364 07 José Airton Leandro Cardoso 0176 2153 2240 07 Doras Belesa de Magalhaes 0004 4397 2321 07 José Alves dos Santos 0080 5593 2399 07 Douglas da Silva Evangelista 0138 7102 2313 07 Jose Caetano Lopes 0084 6457 2305 07 Douglas Oliveira Cavalcante 0135 8911 2330 07 Jose Claudio de Oliveira Ubirajara 0061 8462 2364 07 Edezia Martins de Oliveira Gomes 0009 0733 2321 07 José Claudio Rodrigues da Silva Junior 0116 7606 2305 07 Edilson Castro Bispo de Morais 0002 9040 2380 07 Jose Doroteu de Araujo Filho 0052 4322 2305 07 Ednam de Lima Abreu 0117 5199 2313 07 José Edinilson da Silva Santos 0101 9662 2356 07 Edson da Conceição 0110 0612 2399 07 José Florindo Silva Araújo 0004 5923 2321 05 Elaine Maria Cota Marinho Souto 0070 6962 2364 07 Jose Marcos Betti 0052 6667 2305 07 Elenilson Filipe Soares 0061 6966 2330 07 José Maria de Lima 0304 4625 1023 07 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 Tribunal de Justiça - RO DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 46 Jose Maria França Lima 0005 2656 2380 07 Oneide do Rosário Alves de Jesus 0005 3987 2321 07 José Moarcir dos Santos Filho 0130 0774 2321 07 Orlandina Brito dos Santos 0139 1471 2356 07 Jose Pereira da Costa 0004 6020 2364 07 Othon Pantoja Oliveira de Azevedo 0127 6409 2348 07 Jose Pereira de Melo 0005 2685 2313 07 Oziel Lemos Araujo 0055 7040 2399 07 Jose Pinheiro do Nascimento 0003 7756 2321 07 Palo Henrique Ferreira 0150 4318 2356 01 Jose Rosario da Silva 0093 4775 2356 07 Patricia de Lima Secundo 0070 6334 2321 07 Josiane Moreira dos Santos 0131 8702 2330 07 Patrícia Garcia de Andrade 0150 4316 2399 01 Josineudo dos Santos Veiga 0110 0486 2305 07 Patricia Nascimento de Souza Lucena 0060 8325 2305 07 Júlio Eduardo Vieira Campos 0145 7618 2305 07 Paulo de Oliveira 1031 0273 0361 07 Karla Adriana Martins de Araujo 0100 7994 2372 07 Paulo Ribeiro Soares 0138 7754 2321 07 Karla Biazim Ramos 0121 9090 2305 07 Pedro Coelho de Oliveira 0019 0618 2364 05 Karla Mariana Felisberto Borges 0150 4294 2348 01 Pedro Irineu Pereira Filho 0066 4349 2330 05 Kleysom Hugo Ramalho de Melo 0145 7659 2372 07 Pedro Manoel Moreno Delgado 0138 7451 2399 07 Lara Helou Mady 0110 0851 2321 07 Pedro Matias Pinto Junior 0110 0221 2321 05 Lauro Kéilon Gomes de Souza 0120 0858 2330 07 Pedro Roberto Zangrando 0064 7265 2364 07 Leidiana Santana da Frota 0070 5234 2305 07 Peres Assunção Moura 0114 6422 2348 07 Leiomanaluz Bet Diniz 0143 5000 2399 07 Plínio Eriq Laurentino Rodrigues 0150 3966 2380 07 Leonardo Simoes Pires 0122 5832 2364 07 Priscila Pessoa Neves 0150 4309 2364 01 Liandro Silva Pedraça 0085 4062 2348 07 Quenia Cujui 0120 1157 2364 07 Linda de Fátima Cardozo 0101 0876 2399 07 Rafael dos Santos Machadp 0140 9792 2330 07 Louíde Frânncis Monteiro Silva 0150 4292 2380 01 Rafael Ferreira de Souza 0114 7798 2399 05 Lourival da Silva Souza 0114 7665 23664 07 Rafaela Silva Fleuri 0547 2368 1007 03 Lourival de Jesus Baima da Cunha 0002 3872 2348 07 Rafaela Valéria Costa de Sousa 0150 4293 2364 01 Luciana Alves dos Santos 0125 5352 2321 07 Rafaiel Nando Uchoa Pereira 0110 0430 2348 07 Luciano Silva da Costa 0534 4495 0779 07 Raiana Oliveira de Morais 0148 0836 2305 07 Lucicleia Rodrigues Silva 0110 0705 2321 07 Raimunda Chagas de Souza Aguiar 0005 4126 2356 07 Lucini José Pinheiro Feitosa 0150 4304 2356 01 Raimunda Ferreira Lima 0003 3004 2330 07 Luduvino Costa 0002 3919 2348 07 Raimundo Cardoso Pereira 0150 4315 2305 01 Luiz Batista Braga 0003 8167 2356 07 Raimundo Jerônimo Alves Vilhena 0328 3345 1384 07 Luiz Carlos da Silva de Oliveira 00809535 2330 05 Raíza Vláxio de Azevedo 0143 5334 2321 07 Macio Cunha Costa 0085 3176 2356 07 Raquel Ferreira Tejo 0106 3626 2399 07 Madson Saldanha Coêlho 0150 4322 2330 01 Reginaldo Alves de Almeida Fernandes 0071 4022 2330 07 Maiara da Silva Neves 0148 0863 2330 07 Renata do Amaral Andrade 0126 1916 2372 07 Maikon Batista de Andrade 0150 4301 2305 01 Renata Ferreira Campos 0120 1130 2348 07 Mairon Marques dos Santos 0126 5368 2330 05 Renilda Freire dos Santos 0065 1036 2313 07 Manoel da Cunha Vieira 0150 4323 2313 01 Ricardo Rodrigues Ugati 0138 7878 2364 07 Manoel Floriano dos Santos 0003 8909 2305 07 Robson Cruz dos Santos 0055 3370 2380 07 Manoel Peregrino Barbosa 0061 5821 2380 07 Robson Santos Santana 0647 2889 0876 03 Manoel Tágua de Freitas 0150 4319 2330 01 Rodrigo Teixeira de Lima 0138 8295 2330 05 Marcilene Carvalho Nobre Matos 0061 6646 2364 07 Ronaldo Alves Fernandes 0143 5372 2356 07 Marcio Jose Gonçalves 0111 0772 2330 07 Ronaldo Felix de Olvieira dos Santos 0120 0571 2313 07 Marcos Vinícius Souza Ferreira 0138 8027 2364 07 Ronaldo Vieira de Oliveira 0070 5569 2321 07 Marcus Cezar Santos Pinto Filho 0122 3247 2356 07 Ronei da Silva Moura 0127 1914 2356 07 Maria Angelita Ramos Maia 0003 2312 2380 07 Ronison Tavares de Souza 0150 4310 2305 01 Maria da Penha Lopes da Silva 0089 4113 2305 07 Roque José de Oliveira 0040 1042 2364 07 Maria Danizete da Silva Vitaliano 0002 4314 2305 07 Rosa Pereira da Silva 0002 5547 2356 07 Maria de Fátima Alves Batista 0003 2399 2330 07 Rosileide Ferreira Simplicio 0084 8441 2313 07 Maria de Jesus Camilo 0003 8693 2364 07 Sandoval Beltino de Queiroz 0006 9724 2399 07 Maria Edna Pinheiro Ribeiro 0003 8851 2330 07 Sara Cristina Bezerra 0031 1206 2437 07 Maria Gonçalves da Silva 0028 8647 2321 07 Sebastiana Pereira de Araújo 0003 3262 2330 05 Maria Helena Silva Batista 0101 0460 2372 07 Sebastião Nogueira dos Santos 0150 4317 2372 01 Maria izabel Negreiros de Aquino 0004 7047 2330 07 Ségio Roberto Saraiva 0080 3936 2348 05 Maria José Bezerrada da Silva 0003 2546 2356 07 Selma Lima da Silva 0005 4496 2356 07 Maria Lenir Albano de Souza 0122 5504 2313 07 Sheila do Nascimento Ferreira 0087 5320 2321 07 Maria Lucia da Conceição 0004 7092 2399 07 Sidiney Pelegrini 0198 9659 0604 07 Maria Olinda Andrade Silva 0080 8517 2305 07 Sidneyval Jose de Santana 0078 4143 2348 07 Maria Romilda Alves Arsenio 0140 8096 2364 07 Silvia Gonçalves Freitas 0150 4300 2321 01 Maria Rosilene Dias Ventura 0090 4373 2305 07 Simone Maria de Araújo 0128 6822 2313 07 Maria Telma Gomes do Carmo 0127 7920 2321 07 Sônia Maria da Silva Rodrigues 0015 0760 2356 03 Maria Vanda de Araújo 0111 7296 2372 07 Suelen Cavalcante 0489 9258 1058 07 Mariana Gomes Veloso 0004 7293 2305 07 Susan Caroline Soeiro Alexandre 0114 7291 2305 07 Marta Vaz da Silva Barbosa 0114 7168 2399 07 Tatiane Marques da Silva 0148 1288 2364 07 Masakazu Kawada 0109 1319 2305 05 Tereza Mendes Alves 0076 1856 2356 07 Mirian Ramos Campos 0150 4311 2380 01 Tereza Neves da Silva 0150 4299 2356 01 Mirlen Graziele Gomes 0087 5059 2399 07 Thaiane Pereira de Lima 0138 7753 2348 07 Mizitatian dos Santos Lima 0141 3351 2321 07 Tiago Gonçalves da Silva Saback 1099 2397 0590 03 Monaliza Silva Bezerra 0145 7650 2330 07 Tulio Jose de Souza 0003 3414 2364 07 Morrys Barbosa Lima 0135 6401 2330 07 Ulison Jose Mendonça da Silva 0124 7253 2305 07 Naiara Machado Crispim 3075 3470 0175 07 Valdeci Brunelli 0022 0643 2399 07 Neuce Cordeiro Batista 0005 3924 2348 07 Valdenor Cavalcante da Silva 0002 9991 2305 07 Nilfa da Rosa de Oliveira 0046 2868 2330 03 Valéria de Castro Lima 0070 8651 2321 07 Nilton José Silva Santos 0114 6425 2399 07 Valmir Ferreira Gomes 0109 8887 2348 05 Odilon Gonçalves de Souza 0122 4192 2305 07 Valnei Ferreira Dias 3040 9643 0116 03 Oédison Teixeira Ramires 0150 4297 2399 01 Vanessa Azevedo Rodrigues 3132 9680 0141 07 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 Tribunal de Justiça - RO DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 47 PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL PORTO VELHO - RO Vera Lucia da Silva Gomes 0084 6762 2356 07 Vicente Soares Nogueira 0000 3399 2356 07 Virginia Licia Lobato Ramos 0003 0213 2399 07 Waldemir Silva do Carmo 0081 0857 2399 07 Waldira Almeida Lima 0048 8540 2364 05 Wesley Duarte Ferreira 0150 4326 2364 01 William Augusto Macêdo Rosa 0150 4303 2372 01 O Doutor Ilisir Bueno Rodrigues, MM. Juiz da 23ª Zona Eleitoral de Porto Zacarias Fernandes da Silva 0083 3893 2305 07 Zelia Paula dos Santos Macedo 0003 0384 2348 07 Velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, Zelio Roberto Alves Correa 0055 3156 2305 07 Zenith Matos Correa Eguez 0015 0008 2321 07 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz Eleitoral que expedisse o presente edital, afixando-o no local de costume e publicado no Diário da Justiça no prazo determinado por lei, para impugnação. Dado e passado neste Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, aos dois cartoze dias do mês de novembro de dois mil e oito. Eu, (a) Flávio Ricardo Polizer, Chefe de Cartório da Vigésima Terceira Zona Eleitoral, digitei e subscrevo. - (a) Dr. Ilisir Bueno Rodrigues - Juiz Eleitoral PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL PORTO VELHO - RO EDITAL N.º 053 /2008 O Dr. Ilisir Bueno Rodrigues, MM. Juiz da 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, etc, CONSIDERANDO o constante no artigo 71, IV do Código Eleitoral e Art. 42 da Resolução 21.538, de 14.10.2003, resolve: Publicar, para ciência dos interessados, o CANCELAMENTO das inscrições dos eleitores FALECIDOS conforme se segue: EDITAL N.º 054/2008 CONSIDERANDO o constante no artigo 15, III – CF e Art. 51 da Resolução 21.538/03 – TSE. Resolve: Publicar, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO das inscrições dos eleitores CONDENADOS, pertencentes a esta Zona Eleitoral. NOME INSCRIÇÃO Alexandre Gonçalves Costa 101063002380 Altamiro Paz Felix 008829900302 Altamiro Paz Felix 8829900302 Anderson de Souza Barboza 11003662399 Anderson Duarte Meira 13531752313 Aparecido da Silva Bueno 5550282399 Ariane Pereira dos Santos 10550662364 Aureo Andrius Carvalho de Oliveira 12005602364 Claiton Espindola Ferreira 21214551872 Francisco Rodrigues da Silva 8292432348 Gilda Frota Mendes Neta 10551732356 Joilton Souza de Oliveira 11481092399 ELEITOR INSCRIÇÃO Joison Apolo de Carvalho 8454832330 Adonai Vinhorquis 00434782372 José Cláudio Botelho Barros 4964152321 Aldecy Matos da Silva 5527662305 Antônio Carlos Wiech 11477572313 Jose de Jesus Abadias Bento 7851602305 Antonio Sanches 8467032305 Joterson Pinheiro da Silva 11020632364 Arendina Silva de Lima 7849582330 Júlio Cezar Goulart 10552032305 Argemiro Pedro dos Santos 356132313 Kilinger Ferreira dos Santos 157382364 Auricélia de Sousa Cunha 6162492356 Madson Nobre Neves 13876682364 Benedito Alves Macedo 143653150167 Francisco Castro do Nascimento 227372348 Marcelino Nobre Neves 13876952330 Francisco Rodrigues de Oliveira 6489602356 Marcio José Marães Ribeiro 9663862305 Isolberto Zago Amado 522642330 Marcos Antonio das Neves Alves 010919262305 659862402 Jefferson da Silva Jorge 10547962372 Maricélio Pereira dos Santos João Fernandes Batista 10916502348 Milton Aparecido Alves da Costa 474202372 José Justino Perini Colledan 0293542372 Monica Ramos Maia 8349392380 Leila Maria Gusmão de Oliveira 262802330 Olavo Gomes Junior 12247612380 Leonardo Gabriel de Venitas 205752330 Marcelino Barbosa Marques 10107332399 Ricardo Simplicio Freitas 012866442305 Orismar Simão de Sousa 0396232305 Rômulo Sérgio Dias 543142348 Raimundo de Magalhães 253372356 Thame Conceição Miranda 10077592364 Romão Nascimento 481262321 Vagner Freire Martins 13367012330 Roosevelt Souza Ribeiro 10105732356 Verando Batista de Souza 10918722380 Valdenusa Correia da Fonseca 13430472356 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar Zilda Mota de Almeida 00264952348 ignorância, determinou o MM. Juiz Eleitoral que se expedisse o presente E para que chegue ao conhecimento de todos o MM. Juiz determinou que se publicasse a presente relação no órgão oficial de imprensa. Dado e passado, nesta Cidade de Porto Velho, aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito. Eu, (a) Flávio Ricardo Polizer, Chefe de Cartório da Vigésima Terceira Zona Eleitoral, digitei e subscrevo. (a) Dr. Ilisir Bueno Rodrigues - Juiz Eleitoral edital, afixando-o no local de costume deste Cartório e publicando-o no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado, neste Município de Porto Velho, aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e oito. Eu, (a) Flávio Ricardo Polizer, Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo. (a) Ilisir Bueno Rodríguez - Juiz Eleitoral Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO TERCEIRA ENTRÂNCIA COMARCA DE PORTO VELHO COLÉGIO RECURSAL Data:14/11/2008 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Turma Recursal - Porto Velho Republicação por erro material Data de distribuição:20/10/2008 Data do julgamento:27/10/2008 100.601.2008.003518-6 Recurso Inominado Origem:60120080035186 Porto Velho - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente:AESA - Faculdade de Ciências Humanas e Letras de RO Advogada:Elenrrizia Schneider da Silva(OAB/RO1748) Recorrida:Sonia Cetauro de Freitas Advogado:Geovanni da Silva Nunes(OAB2421) Relatora:Juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Decisão:”RECURSO PROVIDO. UNÂNIME”. Ementa:REPARAÇÃO DE DANOS. DÍVIDA QUITADA. PERMANÊNCIA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A manutenção indevida do nome do autor/recorrido em sistemas de proteção ao crédito, é fato a ensejar a reparação por dano moral, vez que este se torna presumível. O quantum da indenização deve ser valorado de acordo com as peculiaridades do caso em questão, em especial a lapso temporal efetivo da inadimplência, bem como do tempo em que houve a indevida manutenção; considerando também, o valor da dívida e ainda tendo por base aos princípios de proporcionalidade e moderação. (a) Belª Valéria Rosa Soler da Silva Secretária da Turma Recursal de Porto Velho VARA DA AUDITORIA MILITAR Vara da Auditoria Militar Juiz de direito:Dr. Léo Antônio Fachin Escrivã:Marlene Jacinta Dinon Endereço eletrônico:[email protected] Proc.:501.2004.000731-1 Ação:Ação penal (réu solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Réus:Ronaldo Gil de Alcantara e Quelton Marcelo Rocha Sodré Advogado:Janio Sérgio da Silva Maciel, OAB/RO 1950. Finalidade:Intimar o defensor do dispositivo final da sentença absolutória. Sentença:“(...) POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia realizada pelo Ministério Público contra RONALDO GIL DE ALCÂNTARA e QUELTON MARCELO ROCHA SODRÉ, já qualificados, para o fim de ABSOLVÊ-LOS da imputação que lhes é feita nestes autos, por não haver prova suficiente de que estes réus tenham concorrido para a prática da infração penal constante da denúncia, firme no Art. 386, V, do CPP, o que faço pelas razões expostas nas fundamentações acima. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. (a) Léo Antônio Fachin-Juiz de Direito Militar Proc.:501.2007.004247-6 Ação:Ação penal (crime militar) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Emanuel Glaute Rocha Cunha Advogado:Valdir Heesch, OAB/RO 1245 Finalidade:Intimar o defensor para fins do art 427 do CPPM Porto Velho, 13 de novembro de 2008. PRAZO DE 15 DIAS Proc.:501.2003.001631-8 Ação:Ação penal (réu solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Gibson Souza Andrade, brasileiro, natural de Humaitá/ AM, nascido no dia 28.12.1980, filho de Domingos Sávio de Carvalho 48 e Firmina de Souza Andrade, atualmente ensontra-se em lugar incerto e não sabido. Incidência Penal:Art. 155,caput, do CP, por ter no dia 21.01.2003, no Posto de entrega de ITU da Prefeitura de Porto Velho, subraído para si coisa alheia ( uma bicicleta). Finalidade:CITAR o réu do inteiro teor da denúncia de fls.,02 e 03, bem como INTIMÁ-LO para responder à acusação, por intermédio de advogado, no prazo de 10(dez)dias, podendo alegar tudo que interessar á sua defesa, inclusive arrolar testemunhas. Não tendo o réu advogado e não podendo constituí-lo, será nomeado defensor público para este fim, devendo o réu comparecer neste Cartório para indicar suas eventuais testemunhas. Porto Velho, 14 de novembro de 2008 Sede do Juízo:Fórum Criminal Des. Fouad Darwich Zacharias, Praça Marechal Rondon, Centro, Porto Velho - Fórum Criminal-RO, 78900902 Fax: - Fone:(069)XX3217-1229 Proc.:501.2006.016618-0 Ação:Ação penal (crime militar) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Corino Valentim dos Santos, Alessandro Lima Costa, Pociano Nunes de Morais Advogados:Arcelino Leon, OAB/RO 991 e Dr. José Maria Rodrigues, OAB/RO 1909 Finalidade:Intimar os defensores da audiência de instrução designada para o dia 26.11.2008, 9h 30min, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO. Porto Velho, 14 de novembro de 2008 Marlene Jacinta Dinon Escrivã Criminal VARA DE DELITOS DE TÓXICOS Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO Juiz:Dr. Glodner Luiz Pauletto Escrivã Judicial:Antônio Lucitânia P. Veras Sugestões ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao juiz ou contatenos via internet. Endereço eletrônico: [email protected] Proc.:501.2008.008494-5 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia RÉU: 1) MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ CARDOSO, Brasileiro (a), convivente, Nascido aos 13/10/1974, no Município de Lábrea/AM, filho(a) de Francisco Cardoso dos Santos e de Maria do Rosário Prudenço dos Santos, residente na rua Álvaro Maia, nº 6740, bairro Igarapé, Porto Velho/RO, atualmente em lugar incerto. DESPACHO: “Considerando que a denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do CPP e nenhuma das hipóteses do artigo 43 do CPP ocorre nos presentes autos, recebo a presente denúncia.” FINALIDADE: Citar e intimar o réu acima identificado a comparecer neste Cartório para Audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 10/12/2008 às 09h30min. Porto Velho, 14/11/2008. Dr. Glodner Luiz Pauletto Juiz de Direito. Local:Vara de Delitos de Tóxicos, Av. Rogério Weber, 1928, Centro, Porto Velho-RO. Antônia Lucitânia P. Veras Escrivã Judicial /cbfm/ . Proc.:501.2008.007702-7 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Jeferson Feitosa da Silva Advogado: JANOR FERREIRA DA SILVA– OAB/RO 3081 WLADISLAU KUCHARSKI NETO – OAB/RO 3335 Finalidade: Intimar os advogados acima citados para apresentarem alegações finais, no prazo legal. Antônia Lucitânia P. Veras Escrivã Judicial Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Proc.:501.2008.007698-5 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Cleiton Esteves Braga Advogado: CLEMILDO ESPIRIDIÃO DE JESUS - OAB/RO 1576 Finalidade: Intimar o advogado acima citado para apresentar alegações finais, no prazo legal. Antônia Lucitânia P. Veras Escrivã Judicial Proc.:501.2008.005236-9 Ação:Ação Penal - Tóxico (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Márcio dos Santos Pereira e outros Advogado: FRANCISCO NUNES NETO - OAB/RO 158 Finalidade: Intimar o advogado acima citado para apresentar alegações finais, no prazo sucessivo de 03 (três) dias. Antônia Lucitânia P. Veras Escrivã Judicial Proc.:501.2008.009143-7 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Adv.:Edivaldo Sores da Silva OAB/RO 3082 Celivaldo Soares da Silva OAB/RO 3561 Denunciado:Luciano Ribeiro Batista dos Santos 1) Considerando que a denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do CPP e nenhuma das hipóteses do artigo 43 do CPP ocorre nos presentes autos, RECEBO a presente denúncia. 2) Designo audiência preliminar de instrução e julgamento para o dia 22.12.2008, as 11:30 hs, oportunidade em que o(s) réu(s) será(ao) interrogado(s) e ouvidas as testemunhas. 3) Citem-se e intimem-se as partes, patronos e testemunhas. Proc.:501.2008.007590-3 Ação:Ação Penal - Tóxico (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Adv.:João de Castro Inácio Sobrinho OAB/RO 433A Denunciado:Paula Glicia Pereira de Menezes Despacho: Processo n. 501.2008. 007590-3 Despacho, 1)Verificando as contradições existentes nos autos e pedido do MP de fl. 62, redesigno a audiência para inquirição das testemunhas de fl. 05, como testemunha do Juízo, para o dia 26.11.2008, as 10:30 horas. 2)Intimem-se e requisitem-se. Porto Velho RO, 13/11/2008. Glodner Luiz Pauletto Juiz de Direito Proc.:501.2008.004193-6 Ação:Ação Penal - Tóxico (Réu Preso) Autor:Plantão de Policia Adv.:Mariselma Gomes Braga OAB/RO 2276 Edineia Flávia Maia A. de Melo OAB/RO 3231 Denunciado:João Amorim de Moraes Despacho, 1)Em face da manifestação do MP para inquirição da testemunha Erivaldo Gusmão de Paulo, fl. 72 e pelas informações apresentada as fl. 86, redesigno a audiência para inquirição da testemunha para o dia 26.11.2008, as 11:00 horas. 2)Intimem-se e requisitem-se. Porto Velho RO, 13/11/2008. Glodner Luiz Pauletto Juiz de Direito Proc.:501.2008.007977-1 Ação:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Adv.:Geovanni da Silva Nunes OAB/RO 2421 Denunciado:Quele Cristina da Silva 1) Considerando que a denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do CPP e nenhuma das hipóteses do artigo 43 do CPP ocorre nos presentes autos, RECEBO a presente denúncia. 2) Designo audiência preliminar de instrução e julgamento para o dia 18.12.2008, as 10:30 hs, oportunidade em que o(s) réu(s) será(ao) interrogado(s) e ouvidas as testemunhas. 3) Citem-se e intimem-se as partes, patronos e testemunhas. Antonia Lucitânia P. Veras Escrivã Judicial 49 VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO E DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Proc. Crime nº 501.1999.003783-1 Prazo:05 (cinco) dias. Réu:GIOVANI CORRÊA, RG nº 481 1011-4 SSP/PR, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerias, nascido aos 02/10/62, natural de Curitibano/ CT, filho de José Corrêa e de Maria Helena Almeida Corrêa, residente na 03, nº 72, Conjunto Pombal II, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:INTIMAR o réu acima qualificado da sentença de fls. 57/58, prolatada em 29/08/2008, cuja parte dispositiva transcrevemos:“(...) Isto Posto, e pelo mais que dos autos consta, declaro antecipadamente a prescrição da pretensão punitiva do crime que é imputado ao réu nestes autos, com fundamento no artigo 107, IV, c/c art. 109, V , ambos do CP. Dê-se baixa, após o trânsito em Julgado, proceda -se às anotações e comunicações de praxe e, após, arquive-se. P. R. I. PVH/RO, 29 de agosto de 2008 - ÁLVARO KALIX FERRO - JUIZ DE DIREITO. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. ÁLVARO KALIX FERRO JUIZ DE DIREITO. SEDE DO JUÍZO:Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich Zacharias, situado na Praça Marechal Rondon, Rua Pres. Dutra, nº 2535, Centro, Porto Velho-RO.Fone 3217-1212. Sugestões ou reclamações:[email protected]. /fr Processo:501.2008.008611-5 Classe:Ação Penal (crime contra criança/adolescente) Autor :Ministério Público do Estado de Rondônia Adv.:Drª. MIRTES LEMOS VALVERDE (OAB/RO 2808) Finalidade:INTIMAR a advogada acima nominada da Sentença de fl. 77/81 ao qual transcrevemos sua parte dispositiva: Sentença:“(...) ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal aduzida na denúncia de fls. 02/03 e, em conseqüência, CONDENO o réu LUAN RIBEIRO NERES, como incurso no art. 157, caput, do Código Penal . Passo à dosimetria da pena. Observo, ab initio, que a culpabilidade é pertinente ao delito. As circunstâncias do crime são normais para o tipo. O réu é primário. A personalidade e conduta social não puderam ser bem avaliadas, o que milita a seu favor. As conseqüências são inerentes ao tipo penal. O motivo só pode ser a consecução de lucro fácil, sem o menor esforço. As conseqüências foram mitigadas, pois o acusado foi preso em flagrante e a vítima recuperou seu bem. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a conduta ilícita. Assim, em atendimento às diretrizes do art. 59 do CP, fixo a penabase no mínimo legal, em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 dias- multa, cada unidade equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. A despeito da confissão espontânea, da menoridade relativa do agente e de sua primariedade, deixo de reduzir a pena imposta, eis que já estabelecida no mínimo legal. Assim, torno definitiva a pena acima fixada, em razão da inexistência de agravantes, de causas de diminuição e de aumento de pena. DAS DEMAIS DELIBERAÇÕES As circunstâncias judiciais não lhe são desfavoráveis, todavia, como é notório, o delito de roubo não é apenas grave. Vem ele crescendo vertiginosamente, causando insegurança e intranqüilidade à população. É mister que o Poder Judiciário adote uma postura firme e enérgica, a fim de coibir o aumento da criminalidade. Conseqüentemente, muito embora o quantum da pena autorize a fixação do regime aberto para seu cumprimento, este regime deve ficar reservado aos delitos de menor gravidade. Assim, atenta às circunstâncias judiciais e às peculiaridades do caso concreto, e não apenas à gravidade em abstrato do delito, fixo o regime semi-aberto para o início de cumprimento da pena. Deixe de substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, tendo em vista expressa proibição legal (artigo 44, I, do CP). Também é vedada a suspensão condicional do processo, haja vista o quantum da pena mínima estabelecido para este delito. O réu não poderá apelar em liberdade, pois embora seja primário, foi preso em flagrante e permaneceu preso durante todo o feito. Para tanto também considero a pena aplicada, e entendo que não se justifica sua liberação nesse momento. Não obstante isso, havendo interposição de recurso por qualquer das partes, expeça-se Guia de Execução provisória, nos termos do art. 1º da Resolução 19 do CNJ. Transitada em julgado a sentença, expeça-se Guia de Execução definitiva e mais o que necessário se fizer ao cumprimento da pena privativa de liberdade, bem Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO como deverá ser lançado o nome do réu no Livro do Rol dos Culpados e feitas as comunicações de estilo. Recomende-se na prisão onde se encontra. Custas na forma da lei. P. R. I. Porto Velho/RO, 29 de outubro de 2008. KARINA MIGUEL SOBRAL Juíza Substituta” Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. SADRE PANTOJA ALHO Escrivão em Substituição Processo: 501.2007.009071-3 Classe:Ação Penal Autor :Ministério Público do Estado de Rondônia Réu :José Maria Ferreira do Nascimento Advogado:Patrícia Ferreira de Paula Feder – OAB/RO 1527 FINALIDADE:INTIMAR a advogada a acima nomida, da Audiência, que realizará em dia hora e local abaixo descriminada, referente autos em epígrafe. .AUDIÊNCIA:12/12/2008 ÀS 09hs20 min. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. SADRE PANTOJA ALHO Escrivão em Substituição SEDE DO JUÍZO:Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich Zacharias, situado na Praça Marechal Rondon, Rua Pres. Dutra, 2535, Centro, Porto Velho-RO. / Sugestões ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz, ou contate-nos via internet. End. Eletrônico:[email protected] /fr Processo: 501.2001.007273-5 Classe: Ação Penal Réu:Edmar Antônio da Silva Advogado:Mª Cristiane Meireles de Oliveira – OAB/CE nº 15.511 Finalidade:Intimar o advogado o acima nominado, da sentença de fl 230, prolatada em 09/10/2008, cuja parte dispositiva transcrevemos a seguir: “ (...) Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao RÉU Edmar Antônio da Silva, já qualificado, relativamente ao presente caso. Comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Porto Velho, 09 de outubro de 2008. ÁLVARO KALIX FERRO. MM. Juiz de Direito. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2008 SADRE PANTOJA ALHO Escrivão em Substituição SEDE DO JUÍZO:Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich Zacharias, situado na Praça Marechal Rondon, Rua Pres. Dutra, 2535, Centro, Porto Velho-RO. / Sugestões ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz, ou contate-nos via internet. End. Eletrônico:[email protected] /fr Processo:501.2007.009071-3 Classe:Ação Penal Autor :Ministério Público do Estado de Rondônia Réu :José Maria Ferreira do Nascimento Advogado:Patrícia Ferreira de Paula Feder – OAB/RO 1527 FINALIDADE:INTIMAR a advogada a acima nomida, para apresentar defesa prévia dentro do prazo legal, referente autos em epígrafe. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. SADRE PANTOJA ALHO Escrivão em Substituição SEDE DO JUÍZO:Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich Zacharias, situado na Praça Marechal Rondon, Rua Pres. Dutra, 2535, Centro, Porto Velho-RO. / Sugestões ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz, ou contate-nos via internet. End. Eletrônico:[email protected] /fr Processo: 501.2006.015454-9 Classe : Ação Penal Réu :Francisco Veras de Araújo Filho Advogado:Francisco das Chagas Frota Lima – OAB/RO 116 Finalidade:Intimar o advogado o acima nominado, da sentença de fl 133/139, prolatada em 24/10/2008, cuja parte dispositiva transcrevemos a seguir: “ (...) Posto isto, e considerando tudo o mais que dos consta, JULGO PROCEDENTE pretensão punitiva estatal aduzida na denúncia de fls. 02/03, e CONDENO réu FRANCISCO VERAS DE ARAÚJO FILHO pela infração ao artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Passo 50 à dosagem da pena. Atenta as diretrizes do artigo 59, do CP, temos o seguinte:a culpabilidade do réu é comum ao delito, sendo que a sua ação resultou em um crime por inobservância do dever de cuidado objetivo. Em crimes culposos, como não se busca o resultado criminoso, a motivação é irrelevante. A conseqüência do crime foi a morte de uma pessoa, que é própria dos crimes contra a vida. A conduta social e a personalidade réu não puderam ser bem avaliadas, o que milita a seu favor. É tecnicamente primário. O comportamento da vítima, em nada contribuiu para o fato. Por tudo isso, fixo-lhe a pena-base no mínimo legal, isto é, em 02 (dois) anos de detenção, a qual torno definitiva à míngua de causas outras capazes de influenciar na sua quantificação. Deixei de reduzir a pena em face da confissão espontânea, posto que foi fixada no mínimo legal. Decreto, ainda, a suspensão da sua habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 02 (dois) meses, de acordo com o art. 293 do Código de Trânsito Brasileiro. DAS DEMAIS DELIBERAÇÕES O réu iniciará o cumprimento de sua pena em regime aberto. Preenchidos os pressupostos do artigo 44 do CP, substituo a pena de detenção por duas penas restritivas de direito, quais sejam:a) prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 46 do CP, em local a ser determinado pelo Juízo da Execução; b) prestação pecuniária (artigo 45, § 1º, do CP) a uma entidade assistencial a ser indicada pelo Juízo da Execução, no valor de 02 (dois) salários mínimos. Transitada em julgado, expeça-se Guia de Execução e mais o que necessário se fizer ao cumprimento da pena ou substituição imposta, inclusive a intimação para entrega, em 48 horas, sob as penas da lei, da CNH em cartório, bem como deverá ser lançado o nome do réu no Livro do Rol dos Culpados e feitas as comunicações de estilo, inclusive INI/DF, II/RO, CONTRAN, DETRAN/RO, TRE/RO, etc. Custas pelo réu. P.R.I. Porto Velho/RO, 24 de outubro de 2008. KARINA MIGUEL SOBRAL Juíza Substituta Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2008 SADRE PANTOJA ALHO Escrivão em Substituição VARA DE EXECUÇÕES PENAIS 1ª Central de Execução de Penas Alternativas Proc.:501.2004.003661-3 Ação:Execução penal com penas e medidas alternativas Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Raimundo do Carmo Alves Advogado:Defensoria Pública do Estado de Rondônia ( ) Finalidade:intimar o Dr MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS OAB/RO 2231, para tomar ciência da decisão de fls 75-v nos autos supra, que se segue a parte final: Despacho:”Intime-se o apenado por intermédio do advogado de fls 71, para atender a cota ministerial de fls 75, no prazo de 5 (cinco) dias.” Local:Juízo da Vara de Execuções e Contravenções Penais - Fórum Fouad Darwich Zacharias à Rua Rogério Weber, 1928 - Centro - Porto Velho-RO (a) Sérgio William Domingues Teixeira - Juiz de Direito. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juízo ou contatenos via Internet. Endereço Eletrônico do Escrivã:[email protected] Proc.:501.2006.012420-8 Ação:Execução penal com penas e medidas alternativas Vítima do fato:José Cosme Gonzaga Ramos Autor do fato:Alberto Pinto Pinheiro Finalidade:intimar o Dr Pedro Alexandre Assis Moreira OAB/RO 3675, para tomar ciência da decisão de fls 32 nos autos supra, que se segue: “Intime-se a defesa para indicar o endereço do apenado em Apuí/AM. Cumpra-se.” Porto Velho, 25/07/2008. Local:Juízo da Vara de Execuções e Contravenções Penais - Fórum Fouad Darwich Zacharias à Rua Rogério Weber, 1928 - Centro - Porto Velho-RO (a) Sérgio William Domingues Teixeira - Juiz de Direito. Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juízo ou contatenos via Internet. Endereço Eletrônico do Escrivã:[email protected] Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 1ª VARA CRIMINAL 51 Lauda N. 17351 Proc.:501.2007.004659-5 Ação:Ação penal (crime contra o patrimônio) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Welesson Santos de Jesus Advogado:Antônio Santana Moura, OAB/RO 531-A FINALIDADE:Intimar o advogado acima mencionado do despacho exarado nos autos, cujo teor segue:“ Conforme parecer ministerial de fls. 70-v designo o dia 04 de dezembro de 2008, às 08 horas para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Intimem-se. “ (a) Daniel Ribeiro Lagos - Juiz de Direito. Processo N. 501.2008.004857-4 Ação: Inquérito (delitos de trânsito) Indiciado:Rainiel Menezes Milhomem Advogado:Jânio Sérgio da Silva Maciel - OAB/RO N. 1950 Despacho:“Cls. acima. Compulsando os autos, verifico que a audiência pretendia pelo MP já foi realizada às fl. 42. Por isso, diga o advogado do réu para em 10 dias informar se houve o acordo lá mencionado. Após, de-se vista ao MP p/ manifestar-se sobre a falta de habilitação.” Proc.:501.2004.002418-6 Ação:Ação penal (crime contra o patrimônio) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Réu:Gleison Nunes Batista Advogado:Alonso Joaquim da Silva, OAB/RO 753 FINALIDADE:Intimar o advogado acima mencionado, nos autos em epígrafe, para apresentar alegações finais do réu no prazo legal. (a) Daniel Ribeiro Lagos - Juiz de Direito. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 DIAS AUTOS N. 501.2005.000405-6 Réu:JOCELITO MENEZES DA SILVA, brasileiro, convivente, natural de Calcaia/CE, nascido aos 11.02.1974, lavador de carros, filho de Josias Gomes da Silva e de Zaira Menezes, residente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:INTIMAR o réu acima qualificado, da sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito, nos autos supra, conforme parte dispositiva a seguir transcrita:“...Assim sendo e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/04 e, por conseqüência, CONDENO o réu Jocelito Menezes da Silva, qualificado à fl. 02 dos autos, como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal. Resta dosar-lhe a pena. Atenta às diretrizes do art. 59 do Código Penal, entendo que a culpabilidade restou comprovada em virtude da reprovabilidade de sua conduta. É primário, mas registra vários indiciamentos de natureza patrimonial, o que denota possuir personalidade e conduta voltada para prática de crimes. As circunstâncias foram aquelas inerentes à espécie delituosa, motivado pela obtenção de lucro sem esforço. As conseqüências foram de somenos importância, vez que a vítima, que em nada contribuiu para a ocorrência do evento, recuperou o seu aparelho celular. Levando tudo em conta, fixo a penabase um pouco acima do mínimo legal, ou seja, em 01 (ano) ano e 03 (três) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multas, para em seguida atenuá-la 03 (três) meses e 05 (cinco) dias multas em razão da confissão espontânea , resultando na pena de 01 (um) ano de RECLUSÃO e 10 (dez) dias-multas, a qual torno definitiva. Fixo o valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário minimo vigente à época do fato. O regime de cumprimento da pena será o ABERTO. Conforme dispõe o art. 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, lancese o nome do réu no rol dos culpados, proceda-se as comunicações pertinente e arquivem os autos. Porto Velho, 09 de outubro de 2008. (a) Juíza de Direito Proc.:501.2006.001557-3 Ação:Ação penal (crime contra o patrimônio) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Cirso Pereira de Lima Advogado:jânio Sérgio da Silva Maciel, OAB/RO 1950 FINALIDADE:Intimar o advogado acima mencionado, nos autos em epígrafe, para apresentar alegações finais do réu no prazo legal. (a) Daniel Ribeiro Lagos - Juiz de Direito. 1º Cartório Criminal Sugestões ou reclamações, façam-nos pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet Endereço eletrônico: Juiz:[email protected] Escrivão:[email protected] Luzia de Lima Secundo Escrivã Judicial 3ª VARA CRIMINAL 3º Cartório Criminal Proc.:501.2008.010307-9 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Osmar Alves de Lima Advogado:Aparecido Donizeti Ribeiro de Araújo, OAB/RO 2853 FINALIDADE:Intimar o advogado acima mencionado, do despacho exarado nos autos, cujo teor segue:” Vistos. A preliminar apresentada pela defesa não aduz nenhuma das hipóteses contidas no art. 397 do CPP. E, não vislumbro ocorrência de causa que fundamente absolvição sumária ou ocorrência de irregularidade ou nulidades que demandem saneamento do processo. Assim, declaro saneado o feito e designo o dia 05 de dezembro de 2008, às 08 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.” (a) Daniel Ribeiro Lagos - Juiz de Direito. Proc.:501.2007.007070-4 Ação:Ação penal (réu solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Euromar Albino dos Santos Advogado:José Haroldo Lima Barbosa, OAB/RO 658-A FINALIDADE:Intimar o advogado acima mencionado, da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo segue:“ Ao exposto, com fundamento nos artigos 25 do CP e 386, VI do CPP, julgo, improcedente a denúncia inaugural e absolvo EUROMAR ALBINO DOS SANTOS, qualificado nos autos das imputações contidas na inicial.” (a) Daniel Ribeiro Lagos - Juiz de Direito. Proc.:501.2007.012503-7 Ação:Ação Penal - Lei Maria da Penha (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:José Leite da Silva Advogado:Marcelo C. Mayorquim, OAB/RO 2873 FINALIDADE:Intimar o advogado acima mencionado, da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo segue:“ Ao exposto, julgo improcedente a denúncia inaugural e absolvo JOSÉ LEITE DA SILVA, qualificado devidamente nos autos do delito previsto no art. 129, §9º do CP, por insuficiência de provas - ex-vi do Artigo 386, V do CPP; e, do delito de 329, caput do CP, por inexistência do fato - ex-vi do Artigo 386, II do CPP.” (a) Daniel Ribeiro Lagos - Juiz de Direito. Proc.:501.2006.002844-6 Ação:Ação penal (réu solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciada:Maria Clarice Andrade Souza da Silva Advogada:Maria do Socorro Gadelha dos Santos, OAB/RO 1788 FINALIDADE:Intimar a advogada acima mencionada da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo segue:“De conseqüência, com fundamento no parágrafo 5º. do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 declaro extinta a punibilidade do fato imputado à ré MARIA CLARISE ANDRADE SOUZA DA SILVA.” (a) Daniel Ribeiro Lagos - Juiz de Direito. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Autos de nº 701.2008.001968-4 Autor:M. G. N. E OUTRO Advogado:DR. MOZART LUIZ BORSATO KERNE - OAB/RO 272 Ação:Adoção (Infância e Juventude) Réu:Andreia Oliveira da Silva FINALIDADE:Citar o réu Andreia Oliveira da Silva, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomar conhecimento da Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO ação de Adoção impetrada neste Juízo pelo Autor, bem como constestar referida ação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital. ADVERTÊNCIA:Na ausência de resposta, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na inicial. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.000459-8 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:R. de Souza Figueiredo e Cia Ltda ME Advogado:Francisco das Chagas Frota Lima - OAB/RO 1166 e Camile Gonçalves Zimmermann - OAB/RS 44284 FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u) e seus advogados, acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 17/18, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 03 (três) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindo-se as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.000229-3 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Paulo de Souza Sena FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 15/16, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 03 (três) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindose as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito 52 EDITAL DE INTIMAÇãO Autos de nº 701.2008.000221-8 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Ivanildo V. de Souza Me FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 12/13, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 03(três) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindo-se as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.000191-2 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Ivanildo V. de Souza Me FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 07/08, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 03_(três) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindose as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.000142-4 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Rosangela Ferreira Freire FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 09/10, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258, do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 10 (dez) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindose as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2007.003534-2 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Maria A. de Souzame FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls.11/12, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 10 (dez) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindose as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Autos de nº 701.2007.003099-5 Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Ação:Ação civil pública Réu:Abmael Romilson Ferreira de Amorim FINALIDADE:Citar o réu Abmael Romilson Ferreira de Amorim, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomar conhecimento da ação de Infração Administrativa impetrada neste Juízo pelo Ministério Público, bem como constestar referida ação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital. ADVERTÊNCIA:Na ausência de resposta, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na inicial. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Autos de nº 701.2007.001796-4 Autor:L. A. D. Advogado:Shirley Conesuque Gurgel do Amaral OAB 705 Ação:Adoção (Infância e Juventude) Réu:Rosinaldo de Souza Fernandes FINALIDADE:Citar o réu Rosinaldo de Souza Fernandes, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomar conhecimento da 53 ação de Adoção impetrada neste Juízo pelo Autor, bem como constestar referida ação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital. ADVERTÊNCIA:Na ausência de resposta, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na inicial. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito EDITAL DE INTIMAÇãO Autos de nº 701.2007.000860-4 Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:R. de Souza Figueiredo e Cia Ltda ME FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls.45/46, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 03(três) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindo-se as certidões pertinentes. P.R.I., . Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2007.000610-5 Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Madalena Maria Przybysz e Nautilus Empreendimentos Artisticos Ltda Advogado:José Ricardo Costa - OAB/RO 2008, Luiz Antônio Rebelo Miranda - OAB/RO 700. FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls.73/76, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 03 (três) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindose as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos de nº 701.2005.002415-9 Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Josias Roca Rapo FINALIDADE:Intimar o réu, acima nominado, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para que voluntariamente efetue o pagamento do débito (R$ 1.236,00) no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10% sobre o total devido atualizado e expedição de mandado de Penhora, arresto e avaliação. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Autos de nº 701.2008.002941-8 Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Ação:Destituição de poder familiar Réu:JOSÉ OSMAR DA SILVA FINALIDADE:Citar o réu José Osmar da Silva, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomar conhecimento da ação de Destituição do Poder Familiar impetrada neste Juízo pelo Ministério Público, bem como constestar referida ação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital. ADVERTÊNCIA:Na ausência de resposta, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na inicial. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Poder Judiciário do Estado de Rondônia Processo:701.2008.003121-8 Classe:Infração administrativa (Infância e Juventude) Procedimento:Administrativo Requerente:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Requerido:D. M. de Lima - ME, Registrado sob o CNPJ 06010955000106. Advogado:Dr. ADEMAR DIAS DOS SANTOS - OAB/RO 3774 Finalidade:Intimar o Advogado acima para juntar aos autos a contestação original. Sede do Juízo:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - - Fone:(69)3217-1250 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Autos de nº 701.2008.002952-3 Autor:MInistério Público Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Mario Jorge Alves de Souza FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 10/13, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do 54 recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.002766-0 Autor:Ministério Público Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Edson Rodrigues FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 08/09, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.002584-6 Autor:Não informado Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:F & M Produções e Eventos Ltda FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 07/08, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Autos de nº 701.2008.001814-9 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Silvano Palheta da Costa FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 10/11, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária de 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.001812-2 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Jose Izanir Agostini FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 08/09, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.001764-9 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Antonio Jose Araujo dos Santos FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 08/09, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento 55 no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.000131-9 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:M. C. C. Lima ME. FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 08/09, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2008.000121-1 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Distribuidora e Bar Jk FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 07/08, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Autos de nº 701.2008.000120-3 Autor:Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Edmilson Rodrigues Duran FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 08/09, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2007.000257-6 Autor:Ministério Público Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:Regiane Nascimento de Oliveira Me FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 08/09, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins de execução, devendo-se observar o disposto no art. 475-J, do CPC, de logo ficando o Requerido advertido de que o não pagamento do valor no prazo fixando ocasionará o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total.. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2005.001039-5 Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Ação:Apuração de irregularidade em entidade de atendimento Réu:Katia Luciene Borges Bergamini, Francisco Paulo Roberto Gomes, Faser- Fundação de Assist. Social do Est. de Rondônia, Jose Ranulfo Coelho do Amaral, Agenor Noé Leitão, Marciso Nogueira Borges, Ezio Alves da Silva, Ednaldo Ferreira e Jorge Alexandre Franco ADVOGADO(A)S:Sueli Cristina Franco dos Santos - OAB/AC 2027, Manoel Flávio Médice Jurado - OAB/RO 12-B, FINALIDADE:Intimar o(a)s ré(u)s, acima nominado(a), bem como seus advogados, a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 437/438, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a 56 seguinte:“Ante ao exposto, julgo extinto o feito, com base no art. 267, VI c/c 462 do CPC.”P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MMª. Juíza de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito Autos de nº 701.2007.000602-4 Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Ação:Infração administrativa (Infância e Juventude) Réu:G. R. E. S. Império do Samba FINALIDADE:Intimar o(a) ré(u), acima nominado(a), que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido a tomar conhecimento da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 16/17, dos autos em pauta, cuja parte dispositiva é a seguinte:Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos termos da Portaria 001/95-JIJPV, procedo ao Julgamento antecipado da lide na forma do inciso I do artigo 330 do CPC., e JULGO PROCEDENTE o auto de infração lavrado em desfavor do(a) requerido(a) supra-identificado(a) e qualificado(a) neste auto instaurado para apurar infração administrativa, e com fundamento no artigo 258 do ECA, condeno-o(a) no pagamento de multa pecuniária dE 03 (TRÊS) Salário Mínimos, que deverão ser recolhidos ao FMDCA, em 30 (trinta) dias, comprovando nestes autos, sob pena de execução. Transitada esta em Julgado, e decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da pena pecuniária, comunique-se a entidade beneficiaria e ao Ministério Público para os fins colimados no § 1º do artigo 214 do ECA, expedindose as certidões pertinentes. P.R.I., Porto Velho-RO. Inês Moreira da Costa, MM. Juiz de Direito. LOCAL:Centro da Infância e da Adolescência, Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, Porto Velho - Juiz da Inf. e Juventude-RO, 78900450 - Fax:( ) - Fone:(69)3217-1250 - Ramal:0 Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. Inês Moreira da Costa Juiz(a) de Direito 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS 1º Cartório de Execuções Fiscais SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES FAÇAM-NAS PESSOALMENTE OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. E-mail:[email protected] Juiz Substituto:Marcus Vinicius dos Santos de Oliveira Escrivão:José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Proc.:001.2002.005235-8 Ação:Execução fiscal Exequente:Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv.:Emíli César Abelha Ferraz - Procurador do Estado Executado:Banco do Estado de Rondônia S/A - BERON Sentença: Tendo em vista a ocorrência de confusão entre autor e réu, conforme noticia a petição da Fazenda Pública Estadual da fl. 24 e informações das fls. 25-6, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art. 267, X do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Porto Velho, 20 de outubro de 2008. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta Proc.:001.2003.013915-4 Ação:Execução fiscal Exequente:Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv.:Emílio César Abelha Ferraz - Procurador do Estado Executado:Banco do Estado de Rondônia S/a - Beron Sentença: Tendo em vista a ocorrência de confusão entre autor e réu, conforme noticia a petição da Fazenda Pública Estadual da fl. 27 e informações das fls. 28-9, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art. 267, X do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Porto Velho, 20 de outubro de 2008. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 57 Proc.:001.2006.010513-4 Ação:Execução fiscal Exeqüente:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Adv.:Eder Luiz Guarnieri - Procurador do Estado Executado:Antônio Luiz Campanari Adv.:Simone Oliveira Nascimento OAB/RO 2404 Sentença: Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta julgo procedente o pedido formulado pela excipiente na presente exceção de préexecutividade proposta em face da Fazenda Pública do Estado de Rondônia, razão pela qual declaro prescrita a pretensão do excepto quanto a satisfação do crédito, extinguindo o processo, com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil e artigo 174 do Código Tributário Nacional. Condeno o excepto no pagamento das custas e despesas processuais bem como em honorários advocatícios em favor do excipiente no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) do valor da causa, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao reexame necessário conforme disposto no artigo 475, inciso I do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Porto Velho, 23 de outubro de 2008. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta Proc.:001.2007.026396-4 Ação:Embargos a Execução Fiscal Embargante:Ricardo Petry Adv.:Alexander Sena de Oliveira OAB/RR 247-B Embargado:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Adv.:Maria Rejane Sampaio dos Santos - Procuradora do Estado Despacho: “J. Digam sobre mais provas.” Porto Velho, 15 de oututro de 2008. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta. Proc.:001.2002.018255-3 Ação:Embargos de Terceiro/Execução Fiscal Embargante:Lidinete Soares do Nascimento Advogado:José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Embargado:Fazenda Pública do Munícipio de Ouro Preto do Oeste / RO Adv.:Lucinei Ferreira de Castro - Assistente Jurídico Sentença: Ante ao exposto, julgo procedentes os embargos opostos, extinguindo o feito nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Cível. Desapensados, os embargos de terceiro deverão ser arquivados com as baixa de estilo, e anotações pertinentes nos autos de carta precatória que, sanada a ausência de intimação, retomará seu curso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Juliana Couto Matheus Juíza de Direito Proc.:001.2005.002496-4 Ação:Execução fiscal Exequente:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Advogado:Eder Luiz Guarnieri - Procurador do Estado Executado:Mauricio Coelho Lara - ME Adv.:Fabricio C. Bensiman OAB/RO 3931 Despacho: “J. Intime-se nos termos requeridos.” (intimação do executado sobre os termos da petição de fls. 11). Pvh, 17.10.8. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta. Proc.:001.2008.009730-7 Ação:Embargos de Terceiro/Execução Fiscal Embargante:Antonio Almir Viana Advogado:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300) Embargado:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Adv.:Maria Rejane Sampaio dos Santos - Procuradora do Estado Sentença: Ante ao exposto, julgo procedentes os embargos opostos, extinguindo o feito nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Cível. Desapensados, os embargos de terceiro deverão ser arquivados com as baixa de estilo, e anotações pertinentes na execução que retomará seu curso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 22 de outubro de 2008. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta Proc.:001.2005.017093-6 Ação:Embargos a Execução Fiscal Embargante:Francisco de Assis Calixto Me Advogado:Mário Lúcio Machado Profeta (OAB/RO 820) Embargado:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Adv.:Valdecir da Silva Maciel - Procurador do Estado Publicação da Escrivania:intimação do embargante para se manifestar sobre a petição (complementação do Laudo Pericial de fls. 89), no prazo de cinco dias. Proc.:001.2007.007545-9 Ação:Execução fiscal Exequente:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Advogado:Luiz Cláudio V. X. de Carvalho - Procurador do Estado Executado:Absoluto Comércio de Confecções Ltda Adv.:Ivaldo Ferreira dos Santos OAB/RO 663-A Despacho: “Junte-se.Intime-se.” (intimação do executado para pagar honorários advocatícios conforme petição de fls. 18). Porto Velho, 15 de outubro de 2008. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta Proc.:001.2008.019663-1 Ação:Embargos a Execução Fiscal Embargante:Companhia de Bebidas das Américas . Ambev Advogado:Sérgio Luiz Avena (OAB/SP 54005) Embargado:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Adv.:Emílio César Abelha Ferraz - Procurador do Estado Despacho: “J. Diga sobre mais provas.” Porto Velho, 15.10.8. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta. Proc.:001.2008.015982-5 Ação:Embargos a Execução Fiscal Embargante:Aderito Pereira de Matos Adv.:João Marcos de Oliveira Dias OAB/RO 823 Embargado:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Adv.:Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho - Procurador do Estado Despacho: “J. Digam sobre mais provas.” Pv, 17.10.8. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta. Proc.:001.2008.018075-1 Ação:Embargos a Execução Fiscal Embargante:Márcio Freitas Martins Adv.:Ely Roberto de Castro OAB/RO 509 Embargado:Fazenda Pública do Estado de Rondonia Adv.:Emílio César Abelha Ferraz - Procurador do Estado Despacho: “J. Digam sobre mais provas”. Pv, 15.10.8. Juliana Couto Matheus Juíza Substituta José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1º Cartório do Juizado Especial Cível SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES DEVEM SER FEITAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU VIA INTERNET. E-MAIL:pvh1jespcivel@ tj.ro.gov.br JUIZ:DR. JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO ESCRIVÃ:GIGLIANNE CASTRO ROMANINI OBS.:Os prazos processuais, neste Juizado, inclusive nas execuções, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (Enunciado 13 - FONAJE - MM Juiz de Direito - João Luiz Rolim Sampaio) Proc.:601.2008.002500-8 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:Mariana Rubelita Somenzari Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Advogada:Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910) Executado:Dilma Alves da Silva Carga: Fica a advogada acima mencionada, intimada a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2007.002699-0 Ação:Cobrança (Rito sumário) Requerente:Shirley Alexandre Cavalcante Advogada:Albenísia Ferreira Pinheiro (OAB/RO 2341) Requerido:Anibal Eduardo Maia Cavalcante Carga: Fica a advogada acima mencionada, intimada a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2008.002888-0 Ação:Reparação de danos Requerente:Jacinto Raimundo da Silva Neto Advogado:Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434) Requerido:Banco Citibank S. A. Carga: Fica o advogado acima mencionado, intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2007.006226-1 Ação:Execução de título extrajudicial Requerente:Shirley Alexandre Cavalcante Advogada:Albenísia Ferreira Pinheiro (OAB/RO 2341) Requerido:Maria Francisca Ramos Morato Carga: Fica a advogada acima mencionada intimada a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2006.004951-3 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:Elvina Dias Teixeira Grecia Advogada:Ivonete Rodrigues Cajá (OAB/RO 1871) Executado:Humaita Pescado Ltda Carga: Fica a advogada acima mencionada intimada a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2008.000566-0 Ação:Reparação de danos Requerente:José Cavalcante de Sousa Advogado:Elvis Dias Pinto (OAB/RO 3447) Requerido:Transmabia Transporte Rodoviário e Logistica Ltda Carga: Fica o advogado acima mencionado intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2007.004149-3 Ação:Cobrança (Rito sumário) Requerente:Aura Elizabeth Jacome Ruiz Advogado:Clóvis Avanço (OAB/RO 1559) Requerido:Carlos Fernando Dantas Costa Carga: Fica o advogado acima mencionado intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2007.004245-7 Ação:Cobrança (Rito sumário) Requerente:Antonio Josafá dos Santos Advogado:Clóvis Avanço (OAB/RO 1559) Requerido:Waldelino dos Santos Barros, Edmar da Silva Santos Carga: Fica o advogado acima mencionado intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. 58 Proc.:601.2006.003112-6 Ação:Cobrança (Rito sumário) Requerente:Tranquilo Fidelis Garbin Advogado:Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051) Requerido:Roberto César Ribeiro Barbosa Carga: Fica o advogado acima mencionado intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2007.003196-0 Ação:Cobrança (Rito sumário) Requerente:Raimundo Nunes Machado Advogado:Antônio Lacouth Silva (OAB/RO 2306) Requerido:Humberto Vieira do Nascimento Carga: Fica o advogado acima mencionado intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2007.010944-6 Ação:Cobrança (Rito sumário) Requerente:Edileidi Campos Demetrio Advogado:Alonso Joaquim da Silva (OAB/RO 753) Requerido:Cícero da Silva Carga: Fica o advogado acima mencionado intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Proc.:601.2007.013259-6 Ação:Rescisão de contrato Requerente:Shirleide de Oliveira Souza Requerido:Itaucard...mastercard Advogado:Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1433) Carga: Fica o advogado acima mencionado, intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, que se encontram com carga além do prazo, sob pena de busca e apreensão do mesmo. Giglianne Castro Romanini Escrivã Judicial 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SUGESTÃO OU RECLAMAÇÃO, FAÇAM-N0S PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] EDITAL DE LEILÃO JUIZ:JOSÉ TORRES FERREIRA ESCRIVÃ:IEDA CELLA HASTA PÚBLICA 1º leilão:DIA:09/12/2008, às 08h00 e 2° leilão:DIA:20/12/08, às 08h00, para venda mínima no valor da avaliação, Não comparecendo licitante na primeira data. será(ão) vendido(s) na segunda data a quem mais der. AUTOS:Nº 601.2007.009545-3 AA:JONAS PANTOJA BARROS Dr(a). Wanusa Cazelotto - OAB/RO 2326 RR:JOSÉ MARIA RODRIGUES DA LUZ BENS AVALIAÇÃO:01- (um) Imóvel situado à Rua Fiqueiropolis, nº 2192 - qd 12 - lote 7, Conjunto Rio Mamoré, com uma casa simples em alvenaria, com dois quatros, sala e cozinha, avaliado em R$. 30.000,00 (trinta mil reais). Total Avaliação:R$. 30.0000,00 (trinta mil reais). Total Avaliação:R$. 30.000,00 (trinta mil reais). INFORMAÇÃO:Certifico que consta débito junto a Secretária Municipal de Regularização Fundiário e Habitação, no valor de R$. 1.700.00 (mil e setecentos reais), e quaisquer informações acerca do bem penhorado, e que o bem acima descrito encontra-se sob a guarda do Sr.(a) José Maria Rodrigues da Luz, residente nesta Cidade à Rua:Fiqueiropolis, nº 2192bairro:Conjunto Rio Mamoré. INTIMAÇÃO:Ficam intimadas as partes através do presente edital se eventualmente não o forem pessoalmente. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente que será afixado e publicado na forma da lei. SEDE DO JUIZADO E LOCAL DO LEILÃO: 2º Juizado Especial Cível- Rua Av. Amazonas c/ Venezuela, Bairro:Nova Porto Velho, nesta cidade de Porto Velho, 13 de novembro de 2008, Ieda Cella, Escrivã Judicial - Assina por Ordem do MM. Juiz e Portaria/001/07 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] JUIZ:JOSÉ TORRES FERREIRA ESCRIVÃO:IEDA CELLA GABARITO nº 156/08 Proc:601.2008.010012-3 Ação:Reclamação AA:Everson Campos Cardoso Advg:- OAB/RO RR:Transportes Coletivo Rio Madeira Ltda Advg:Deniele Ribeiro Mendonça - OAB/RO 3907 Certidão “...Certifico e dou fé, que não há agenda disponível para a realização da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/11/2008 e considerando a vaga disponível no dia 26/11/2008, às 08h30min, fica antecipada a data. Para tanto expeço o necessário para intimação das partes. Porto Velho/Ro, 14 de novembro de 2008.” Ieda Cella Escrivã Judicial 2º Cartório do Juizado Especial Cível SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO:[email protected] JUIZ:JOSÉ TORRES FERREIRA ESCRIVÃ:IEDA CELLA GABARITO 157/08 PROJUDI Proc.:601.2008.006445-3 Ação:Reclamação AA:Fabricio da Costa Bensiman Adv:OAB:3931-RO Fabrício da Costa Bensiman RR:Computeasy Ltda Adv:OAB:1646-RO Jamyson de Jesus Nascimento RR:Vitoria Regia Informatica LTDA Sentença:”...Ante o exposto, e com base no o art. 267, VI, do CPC, acolho a preliminar suscitada pelo réu COMPUTEASY LTDA (IT2B), para reconhecer sua ilegitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda, extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação a este. Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e condeno a ré VITÓRIA RÉGIA INFORMÁTICA LTDA a restituir o autor a quantia de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), conforme nota fiscal n. 015227, a título de dano material, atualizada monetariamente a partir da data do desembolsso, com acréscimo de juros legais, estes incidentes a partir da citação. Sem custas e honorários nesta fase na forma da lei.Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá a ré efetuar o pagamento da condenação, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado. Sem custas e sem honorários nesta instância, na forma da lei. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, ao arquivo. Sai a presente decisão devidamente registrada. Porto Velho, 31 de outubro de 2008.JOSÉ TORRES FERREIRA Juiz de Direito Proc.:601.2008.010610-5 Ação:Petição (Juizado Cível) AA:Luiz Teixeira de Araujo AA:Fabiane Dias de Araujo Adv:OAB:3257-RO Claudecy Cavalcante Feitosa RR:AMAZÔNIA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME SENTENÇA:“Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da lei. Os autores pretendem receber valores referente ao acordo não cumprido pela empresa ré, firmado nos autos do processo n. 601.2008.007558-7. Contudo, tal pretensão dispensa procedimento autônomo, pois deverá ser formulada diretamente naqueles autos, em consonância com o dispõe o art. 475-J, do CPC. Referida circunstância inviabilizada o prosseguimento do presente feito, razão pela qual o indeferimento da petição inicial é o que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial. Via de conseqüência, retire-se o processo de pautal. Sem custas e sem honorários nesta instância, na forma da lei. Intime-se. Após o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se. Sai a presente sentença devidamente registrada.” 59 Proc.:601.2008.010831-0 Ação:Petição (Juizado Cível) AA:MARIA GIGLIANE MARINHO DO CARMO Adv:OAB:1336-RO Stéffano José do Nascimento Rodrigues RR:Banco do Brasil S/A DESPACHO:“A autora deverá emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de esclarecer se possui o cartão de crédito referente ao desconto havido na conta bancária, conforme alegado na petição inicial, juntando cópia, se for o caso, sob pena de indeferimento. Intime-se.” Proc.:601.2008.007006-2 Ação:Reclamação AA:Linêide Martins de Castro Gazoni Adv:OAB:1902-RO Linêide Martins de Castro Gazoni RR:Centrais Elétricas de Rondônia S. A. CERON Adv:OAB:1114-RO Ivone de Paula Chagas Sant’ana Sentença:”...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a inexigibilidade do débito no valor de R$ 6.874,58(seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), a títulos de diferença pelo consumo de energia elétrica, devendo a ré cancelar qualquer cobrança a este título, conforme documentação constante dos autos.Sem custas e honorários nesta fase na forma da lei. Sai a presente decisão devidamente registrada. Intimemse. Cumpra-se. Porto Velho, 04 de novembro de 2008. JOSÉ TORRES FERREIRA Juiz de Direito Proc.:601.2008.010046-8 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:Raimundo Geraldo Gomes Silva Adv:OAB:3024-RO SILVANA FERNANDES MAGALHÃES PEREIRA RR:Mozaniel Viana da Silva Sentença:”...Assim com fundamento no dispositivo legal supramencionado, retifico a sentença proferida conforme Movimento N. 10.1, para que nos termos do acordo conste o seguinte:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento no valor de R$ 2.008,69 (dois mil, oito reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado a partir do ajuizamento da ação. Diante da retificação, republique-se a sentença, constando o dispositivo de forma correta. Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008.JUIZ Guilherme Ribeiro Baldan Proc.:601.2008.010620-2 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:Jorge Pandorra dos Santos Adv:OAB:392-RO JOÃO LENES DOS SANTOS RR:Ernesto Ramos Bueno RR:Jorge valério da silva SENTENÇA:“Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da lei. Tratase de ação de reintegração de posse ajuizada por Jorge Pandorra dos Santos em desfavor de Ernesto Ramos Bueno e Jorge Valério da Silva. Em análise a petição inicial, constata-se que a parte autora requer seja sua pretensão atendida liminarmente e, nesta hipótese, deve-se aplicar ao caso, rito especial (arts. 926 a 928, ambos do CPC). Contudo, referido procedimento é incompatível com o rito aplicado aos Juizados Especiais, o que torna inviável o processamento da presente ação neste Juízo, razão pela qual o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Sem custas e sem honorários nesta instância, na forma da lei. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, arquive-se. Sai a presente decisão devidamente registrada.” Proc.:601.2008.005909-3 Ação:Reclamação AA:Tarcizo Gomes da Silva Adv:OAB:3529-RO Valnei Ferreira Gomes Adv:OAB:3749-RO Jonatas de Souza Rondon Júnior RR:Ana Cláudia Soares da Silva Adv:OAB:2953-RO Izaac Pinto Castiel Finalidade:”Intimar a parte requerida a cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob a pena previsto no art. 475-J, do Código de Processo Civil, nos valores constante da planilha do movimento 39 do valor de R$6.325,47. “ PVH/RO /2008 “ Proc.:601.2008.010510-9 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:José Claudio Ferreira Gomes Adv:OAB:3529-RO Valnei Ferreira Gomes RR:AMERICEL CELULARES (CLARO) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO DESPACHO:“O autor deverá emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de informar o valor que pretende seja declarado inexistente, conforme pretendido no item “c” do pedido, bem como apresentar o comprovante de pagamento da fatura com vencimento em 20/07/2008 (R$ 49,95) e, ainda, de forma legível, o “termo de contratação de pessoa física”, sob pena de indeferimento. Intime-se.” Proc.:601.2008.009953-2 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:ENDRIO DE MELO BOGOEVICH Adv:OAB:3257-RO Claudecy Cavalcante Feitosa RR:Banco Panamericano S/a DESPACHO:“A documentação juntada pelo autor não prova que está havendo impedimento na renovação do licenciamento do veículo, até porque não foi juntado documento que demonstre inadimplência do valor financiado. O fato de constar no cadastro do veículo alienação fiduciária, em absoluto não impede o licenciamento. Por outro lado, enquanto não se elucida o que está ocorrendo quanto a documentação do veículo, a liberação da garantia fiduciária, poderia causar prejuízo ao agente financiador. Por estas razões, indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo autor. Aguarde-se a audiência. Intime-se” Proc.:601.2008.008578-7 Ação:Cobrança de Seguro AARogério Cabral de Souza Adv:OAB:1224-RO Célio dos Santos Ferreira RR:Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Adv:OAB:3971-RO SHANTI CORREIA D’ANGIO Sentença:”...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a título de seguro obrigatório DPVAT, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da ação, e acrescido de juros legais, estes devidos a partir da citação. Determino a retificação do pólo passivo da ação, passando a constar como ré Bradesco Auto/ RE Companhia de Seguros, procedendo-se as devidas anotações nos registros. Sem custas e sem honorários nesta instância, na forma da lei. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá a ré pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida atualizada, conforme prevê o art. 475-J, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Sai a presente decisão devidamente registrada. Porto Velho, 05 de novembro de 2008. IEDA CELLA Escrivã Judicial 2º Cartório do Juizado Especial Cível SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO:[email protected] JUIZ:JOSÉ TORRES FERREIRA ESCRIVÃ:IEDA CELLA GABARITO 157/08 PROJUDI Proc.:601.2008.006445-3 Ação:Reclamação AA:Fabricio da Costa Bensiman Adv:OAB:3931-RO Fabrício da Costa Bensiman RR:Computeasy Ltda Adv:OAB:1646-RO Jamyson de Jesus Nascimento RR:Vitoria Regia Informatica LTDA Sentença:”...Ante o exposto, e com base no o art. 267, VI, do CPC, acolho a preliminar suscitada pelo réu COMPUTEASY LTDA (IT2B), para reconhecer sua ilegitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda, extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação a este. Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e condeno a ré VITÓRIA RÉGIA INFORMÁTICA LTDA a restituir o autor a quantia de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), conforme nota fiscal n. 015227, a título de dano material, atualizada monetariamente a partir da data do desembolsso, com acréscimo de juros legais, estes incidentes a partir da citação. Sem custas e honorários nesta fase na forma da lei.Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá a ré efetuar o pagamento da condenação, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado. Sem custas e sem honorários nesta 60 instância, na forma da lei. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, ao arquivo. Sai a presente decisão devidamente registrada. Porto Velho, 31 de outubro de 2008.JOSÉ TORRES FERREIRA Juiz de Direito Proc.:601.2008.010610-5 Ação:Petição (Juizado Cível) AA:Luiz Teixeira de Araujo AA:Fabiane Dias de Araujo Adv:OAB:3257-RO Claudecy Cavalcante Feitosa RR:AMAZÔNIA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME SENTENÇA:“Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da lei. Os autores pretendem receber valores referente ao acordo não cumprido pela empresa ré, firmado nos autos do processo n. 601.2008.007558-7. Contudo, tal pretensão dispensa procedimento autônomo, pois deverá ser formulada diretamente naqueles autos, em consonância com o dispõe o art. 475-J, do CPC. Referida circunstância inviabilizada o prosseguimento do presente feito, razão pela qual o indeferimento da petição inicial é o que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial. Via de conseqüência, retire-se o processo de pautal. Sem custas e sem honorários nesta instância, na forma da lei. Intime-se. Após o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se. Sai a presente sentença devidamente registrada.” Proc.:601.2008.010831-0 Ação:Petição (Juizado Cível) AA:MARIA GIGLIANE MARINHO DO CARMO Adv:OAB:1336-RO Stéffano José do Nascimento Rodrigues RR:Banco do Brasil S/A DESPACHO:“A autora deverá emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de esclarecer se possui o cartão de crédito referente ao desconto havido na conta bancária, conforme alegado na petição inicial, juntando cópia, se for o caso, sob pena de indeferimento. Intime-se.” Proc.:601.2008.007006-2 Ação:Reclamação AA:Linêide Martins de Castro Gazoni Adv:OAB:1902-RO Linêide Martins de Castro Gazoni RR:Centrais Elétricas de Rondônia S. A. CERON Adv:OAB:1114-RO Ivone de Paula Chagas Sant’ana Sentença:”...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a inexigibilidade do débito no valor de R$ 6.874,58(seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), a títulos de diferença pelo consumo de energia elétrica, devendo a ré cancelar qualquer cobrança a este título, conforme documentação constante dos autos.Sem custas e honorários nesta fase na forma da lei. Sai a presente decisão devidamente registrada. Intimemse. Cumpra-se. Porto Velho, 04 de novembro de 2008. JOSÉ TORRES FERREIRA Juiz de Direito Proc.:601.2008.010046-8 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:Raimundo Geraldo Gomes Silva Adv:OAB:3024-RO SILVANA FERNANDES MAGALHÃES PEREIRA RR:Mozaniel Viana da Silva Sentença:”...Assim com fundamento no dispositivo legal supramencionado, retifico a sentença proferida conforme Movimento N. 10.1, para que nos termos do acordo conste o seguinte:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar a parte ré ao pagamento no valor de R$ 2.008,69 (dois mil, oito reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado a partir do ajuizamento da ação. Diante da retificação, republique-se a sentença, constando o dispositivo de forma correta. Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008.JUIZ Guilherme Ribeiro Baldan Proc.:601.2008.010620-2 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:Jorge Pandorra dos Santos Adv:OAB:392-RO JOÃO LENES DOS SANTOS RR:Ernesto Ramos Bueno RR:Jorge valério da silva SENTENÇA:“Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da lei. Tratase de ação de reintegração de posse ajuizada por Jorge Pandorra dos Santos em desfavor de Ernesto Ramos Bueno e Jorge Valério da Silva. Em análise a petição inicial, constata-se que a parte autora requer seja sua pretensão atendida liminarmente e, nesta hipótese, deve-se aplicar ao caso, rito especial (arts. 926 a 928, ambos do CPC). Contudo, referido Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO procedimento é incompatível com o rito aplicado aos Juizados Especiais, o que torna inviável o processamento da presente ação neste Juízo, razão pela qual o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Sem custas e sem honorários nesta instância, na forma da lei. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, arquive-se. Sai a presente decisão devidamente registrada.” Proc.:601.2008.005909-3 Ação:Reclamação AA:Tarcizo Gomes da Silva Adv:OAB:3529-RO Valnei Ferreira Gomes Adv:OAB:3749-RO Jonatas de Souza Rondon Júnior RR:Ana Cláudia Soares da Silva Adv:OAB:2953-RO Izaac Pinto Castiel Finalidade:”Intimar a parte requerida a cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob a pena previsto no art. 475-J, do Código de Processo Civil, nos valores constante da planilha do movimento 39 do valor de R$6.325,47. “ PVH/RO /2008 “ Proc.:601.2008.010510-9 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:José Claudio Ferreira Gomes Adv:OAB:3529-RO Valnei Ferreira Gomes RR:AMERICEL CELULARES (CLARO) DESPACHO:“O autor deverá emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de informar o valor que pretende seja declarado inexistente, conforme pretendido no item “c” do pedido, bem como apresentar o comprovante de pagamento da fatura com vencimento em 20/07/2008 (R$ 49,95) e, ainda, de forma legível, o “termo de contratação de pessoa física”, sob pena de indeferimento. Intime-se.” Proc.:601.2008.009953-2 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível AA:ENDRIO DE MELO BOGOEVICH Adv:OAB:3257-RO Claudecy Cavalcante Feitosa RR:Banco Panamericano S/a DESPACHO:“A documentação juntada pelo autor não prova que está havendo impedimento na renovação do licenciamento do veículo, até porque não foi juntado documento que demonstre inadimplência do valor financiado. O fato de constar no cadastro do veículo alienação fiduciária, em absoluto não impede o licenciamento. Por outro lado, enquanto não se elucida o que está ocorrendo quanto a documentação do veículo, a liberação da garantia fiduciária, poderia causar prejuízo ao agente financiador. Por estas razões, indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo autor. Aguarde-se a audiência. Intime-se” Proc.:601.2008.008578-7 Ação:Cobrança de Seguro AARogério Cabral de Souza Adv:OAB:1224-RO Célio dos Santos Ferreira RR:Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Adv:OAB:3971-RO SHANTI CORREIA D’ANGIO Sentença:”...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a título de seguro obrigatório DPVAT, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da ação, e acrescido de juros legais, estes devidos a partir da citação. Determino a retificação do pólo passivo da ação, passando a constar como ré Bradesco Auto/ RE Companhia de Seguros, procedendo-se as devidas anotações nos registros. Sem custas e sem honorários nesta instância, na forma da lei. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá a ré pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida atualizada, conforme prevê o art. 475-J, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Sai a presente decisão devidamente registrada. Porto Velho, 05 de novembro de 2008. IEDA CELLA Escrivã Judicial 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL O MM. Juiz de Direito Dr. Guilherme Ribeiro Baldan Manda publicar os seguintes expedientes, despachos e sentença; Proc. 604.2007.000798-5 Ação:Reclamação Requerente:Iracilda Mateus Lima Advogado: Dra. Beatriz Wadih Ferreira – OB/RO 2564 Requerida:Americel S. A. Advogado:não informado 61 Finalidade:Intimar parte autora, através de seu advogado, para tomar ciência do despacho abaixo e indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Despacho:Nesta data junto aos autos a decisão que deferiu a penhora on line e a PRIMEIRA resposta NEGATIVA do Banco Central. Porto Velho, 9 de outubro de 2008. Guilherme Ribeiro Baldan Juiz de Direito 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Juiz de Direito:Edenir Sebastião A. da Rosa Escrivã:Silvia Assunção Ormonde Email:[email protected] Email:[email protected] OBS:SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES DEVEM PESSOALMENTE AO JUIZ OU VIA INTERNET SER FEITAS Proc.:001.2006.022873-2 Ação:Execução de título judicial Requerente:Dante Lopez Chavez Advogado:Antonio Lacouth da Silva ( ) Requerido:Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM INTIMAÇÃO:“Fica a parte Autora no prazo de 48 horas, intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento”. Proc.:001.2002.011356-0 Ação:Mandado de segurança (área cível) Requerente:Companhia Industrial Amazonense S.a Advogado:Manoel Flávio Médici Jurado (OAB/RO 12B), Fabrício Grisi Médici Jurado (OAB/RO 1751), Lindolfo Santana Junior (OAB/RO 419) Requerido:Coordenador da Receita do Estado de Rondônia Procuradora:Maria Rejane Sampaio dos Santos INTIMAÇÃO:“Fica a parte Requerida (Estado de Rondônia), por via de seu Advogado, no prazo de 05 dias, intimada a se manifestar sobre o desarquivamento dos autos, sob pena do processo retornar ao arquivo geral”. Proc.:001.2008.014413-5 Ação:Mandado de segurança (área cível) Impetrante:Fernando Jânio Degam Advogado:Rosimar Miranda de Souza Oliveira Degam (OABRO 4025) Impetrado:Presidente da Comissão do I Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO:“Fica a parte Requerida, por via de seu Advogado, no prazo de 15 dias, intimada a se manifestar sobre o Recurso de Apelação apresentado”. Proc.:001.2001.008443-5 Ação:Medida cautelar inominada Requerente:Ministério Público do Estado de Rondônia Promotor de Justiça:João Francisco Afonso Requerido:Marcos Antônio Donadon Requerido:Natan Donadon Advogado:Edmundo Santiago Chagas Júnior-OAB/RO 905 Reuqerido:Mário Calixto Filho Requerido:Omar Miguel Cunha Requerido:uclides Fieri de Oliveira Júnior Requerido:Luiz Carlos Fioravanti Requerido:Gernir José Werlang Despacho:”Trata-se de processo em fase de execução, em que o Exeqüente, às fls. 209, requer o desbloqueio de conta-salário.No presente, verifica-se que foi determinado o bloqueio judicial em nome do Executado Natan Donadon, vindo este a ser efetivado em agosto de 2006. Quando do procedimento da penhora on-line, por meio do BACEN-JUD, são atingidas todas as contas e aplicações financeiras, recaindo inclusive, sob a conta-salário do Executado... A regra da impenhorabilidade do salário visa a manutenção da sobrevivência digna da pessoa. Entretanto não há que se falar em impenhorabilidade de diferenças apuradas em verbas pretéritas, ainda que de natureza salarial, quando tais diferenças foram despiciendas para a mantença. Conquanto caracterizada a natureza salarial, em homenagem ao princípio da razoabilidade, pode-se admitir penhora parcial de valor substancial a ser recebido pelo devedor (servidor Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 62 público federal) como diferenças pretéritas, desde que não prejudique sua sobrevivência e de sua família (TJRO, Agravo de Instrumento n. 100.001.2004.007052-1, 2ª Câmara Cível do TJRO, Rel. Miguel Monico Neto. j. 26.04.2006, unânime). Pelo exposto, indefiro o requerimento da parte Executada e mantenho o bloqueio judicial. Intime-se. Porto Velho, 11 de novembro de 2.008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. 2o, CPC). Vindo recurso, dê-se vista ao recorrido para as contra razões, certificando a tempestividade e preparo, processando-se na forma do art. 520, CPC. Transitada em julgado, requeira o Autor em 05 dias o prosseguimento, sob pena de arquivamento. P.R.I. Porto Velho, 27 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito”. Proc.:001.2005.014605-9 Ação:Ação civil pública Requerente:Ministério Público do Estado de Rondônia Litsc. Ativo:Estado de Rondônia Procurador:João Ricardo Valle Machado Advogado:Julio Cesar do Amaral Thome Requerido:José Carlos de Oliveira Advogado:Nelson C, Motta-OAB/RO 2721:Diego de P. vasconcelos-OAB/ RO 2013 Requrido:Moises José Ribeiro de Oliveira Requerido:Haroldo Augusto Filho Advogada:Nayara S. P. Rodrigues-OAB/RO 1692 Requeruido:Marlon Sérgio Lustosa Jungles Requerido: Luciane Maciel da Silva Oliveira Advogada:Beatriz W. Ferreira-OAB/RO 2564 Requerido:Terezinha Esterlita Grandi Marsaro Advogado:Davis Pinto Castiel-OAB/RO 1363 Requerido:Áudio e Vídeo System Ltda Requerido: Alexandre Rolim Jorge Badra Requerido:Ludnéa de Oliveira Correia Lima Advogado:Nelson C Motta-OAB/RO 2721 Despacho:” Defiro a carga dos autos, como requerido. Arguardemse os quesitos. Prossiga-se nos demais atos. PVH, 06/11/2008.Edenir Sebastião A. Rosa -Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.012007-4 Ação:Embargos a execução Embargante:Instituto de Previdência/IPERON/RO Advogado:Malbânia Maria Moura Alves Façanha Ferreira (OAB/RO 1756) Embargado:Amilcar da Silva Lopes Advogada:Verônica Fátima B.S. R. Cavalini-OAB/RO 1248 Sentença:” 1. Trata-se de Embargo de Declaração interposto por Amilcar da Silva Lopes nestes autos, alegando obscuridade, omissão ou contradição na sentença. 2.A pretensão é invocada na regra do art. 535, I e II, Código de Processo Civil. É tempestiva, na forma do art. 536, CPC. 3.O Embargante alega que a sentença foi omissão acolhendo a preliminar de carência da ação por ausência de interesse de agir suscitada pelo ora Embargante deixou fixou honorários de sucumbência. 4.Com razão o Embargante, uma vez que a sentença na parte dispositiva deixou de fixar honorários em razão da sucumbência do IPERON. 5.Sendo assim, conheço e acolho os presentes embargos de declaração para fixar honorários advocatícios em razão da sucumbência do Estado no percentual de R$ 700,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, considerando a baixa complexidade da causa e o tempo de tramitação do processo. P.R.I. Porto Velho, 07 de Novembro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa - Juiz de Direito”. Proc.:001.2006.021999-7 Ação:Declaratória Requerente:Valdir Marin Advogado:Douglacir Antonio Evaristo Sant’ana (OAB/RO 287) Requerido:Estado de Rondônia Procuradora:Alciléa Pinheiro Medeiros Sentença:”Considerando que o TJRO alterou o valor dos honorários (fls. 179) e o executado recolheu o pagamento em execução no valor de R$ 836,32, conforme Depósito Judicial (fls. 185), entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 27 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da RosaJuiz de Direito”. Proc.:001.2007.012111-6 Ação:Execução de título judicial Exequente:Estado de Rondônia Advogado:Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185) Executado:Oscar Alves Junior Advogado:Antonio Rabelo Pinheiro (OAB/RO 659) Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Termo de Penhora as fls. 18, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. Determino ainda, que o valor seja transferido o valor para a conta corrente n. 8386-0, agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. P.R.I.C. Porto Velho, 08 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.007650-4 Ação:Revisão de pensão previdenciária Requerente:Marli Freitag Perini Advogado:Diogo Rogério da Rocha Moletta (OAB/RO 3403) Requerido:Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia Ass. Jurídico:José Roberto de Castro Sentença:” Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, pois não restou demonstrado que a Autora esteja percebendo valor a menor considerando os termos em lei. EXTINGO o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Condeno a Autora em honorários que fixo em R$ 200,00, considerando a simplicidade da causa e o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Custas de lei. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 475, § Proc.:001.2007.021795-4 Ação:Declaratória Requerente:D’ Griffe Comércio Importação e Exportação Ltda EPP Advogado:Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B) Requerido:Estado de Rondônia Procurador:Valdecir da Silva Maciel Sentença:” Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a não incidência do ICMS sobre a base de cálculo dos acréscimos financeiros da chamada “venda financiada”, dado que esta compreende dois negócios jurídicos distintos, o de compra e venda e o de financiamento. Condeno o Réu em honorários que fixo em R$ 415,00, considerando a simplicidade da causa e o julgamento antecipado da lide. Sem custas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Vindo recurso, recebidos nos efeitos do art. 520, CPC, certifique-se a tempestividade, intimando-se o apelado para as contra-razões. P.R.I. Porto Velho, 22 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.015612-5 Ação:Mandado de segurança (área cível) Requerente:Centro de Formação de Condutores Rj Ltda Auto Escola Stilo Advogado:Romeu Ronoaldo Carvalho da Silva (OAB/RO 2511) Requerido:Departamento Estadual de Trânsito -Detran/RO Ass. Jurido:Plinio Ramalho Sobrinho Sentença:” Assim, pelos fundamentos expostos, e na forma dos arts. 1o, 11 e 12 da Lei 1.533/51, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, pois ausente a liquidez e certeza do direito alegado segundo a via eleita. RESOLVO o processo com apreciação do mérito, na forma art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação no pagamento de honorários, na inteligência das Sumula nº 512 – STF e Sumula nº 105- STJ. Custas de lei. Sem reexame necessário, decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. Porto Velho, 30 de setembro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.019454-0 Ação:Mandado de segurança (área cível) Requerente:Felipe Nobre Epifânio Advogado:Antonio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372), Emanuele Luciane Esteves Crisostomo (OAB/RO 3152) Requerido:Secretário de Administração do Município de Porto Velho - RO Procuradora:Shieley C. G. do Amaral Sentença:” Assim, pelos fundamentos expostos e acordo com os arts. 1º, 11 e 12 da Lei 1.533/51, DENEGO A SEGURANÇA por não verificar demostrada ocorrência de prática de ato ilegal ou abusivo pelo Impetrado, Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO em violação ao direito líquido e certo do Impetrante. Extingo o processo, com resolução do mérito, forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o Impetrante no pagamento de honorários, na perspectiva e em homenagem às r. Súmula n. 512-STF e Súmula n. 105-STJ. Sem custas. P.R.I. Porto Velho, 30 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.019530-9 Ação:Mandado de segurança (área cível) Requerente:Rondônia Distribuidora de Materiais de Construção Ltda Me Advogado:Roberto Franco da Silva (RO 835) Requerido:Coordenador Geral da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Sentença:” Ante o exposto, nos fundamentos expostos e na forma dos arts. 1o, 11 e 12 da Lei 1.533/51, CONCEDO A SEGURANÇA confirmando os termos em liminar, para declarar a inexigibilidade da diferença de alíquota de ICMS em nome da Impetrante nas operações de aquisições de materiais interestadual, conforme dispõe a alínea “g” do inciso XIII, § 1º, Art. 13 da LCN n. 123/2006, restituindo a microempresa os valores recolhidos indevidamente, liberando de mesma forma os valores depositados em conta judicial. EXTINGO o processo com resolução do mérito de acordo com o Código de Processo Civil, art. 269, I. Sem condenação no pagamento de honorários, na inteligência das Sumula nº 512 – STF e Sumula nº 105- STJ. Custas de lei. Decorrido o prazo sem recurso voluntário, remetam-se os autos ao e. TJRO para reexame necessário. Porto Velho, 07 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2007.023808-0 Ação:Execução de título judicial Requerente:Rangel da Costa Advogado:Anderson Júnior Ferreira Martins (OAB/RO 3466) Requerido:Estado de Rondônia Procuradora:Claricéa Soares Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 208/2008 as fls. 95/97, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 30 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito” Proc.:001.2007.021793-8 Ação:Declaratória Requerente:M. A. Ferreira Júnior Advogado:Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B) Requerido:Estado de Rondônia Procurador:Valdecir da Silva Maciel Sentença:” Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a não incidência do ICMS sobre a base de cálculo dos acréscimos financeiros da chamada “venda financiada”, dado que esta compreende dois negócios jurídicos distintos, o de compra e venda e o de financiamento. Condeno o Réu em honorários que fixo em R$ 415,00, considerando a simplicidade da causa e o julgamento antecipado da lide. Sem custas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Vindo recurso, recebidos nos efeitos do art. 520, CPC, certifique-se a tempestividade, intimando-se o apelado para as contra-razões. P.R.I. Porto Velho, 22 de outubro de 2008.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2007.008929-8 Ação:Reparação de danos Requerente:Antonio Geraldo Ramos Advogado:Severino Aldenor Monteiro da Silva (OAB/RO 2352); Nadia Alves da Silva-OAB/RO 3609 Requerido:Estado de Rondônia Procurador:João Ricardo Valle Machado Sentença:” Pelo exposto, e por tudo mais nos autos coligido, JULGO PROCEDENTE parcialmente o pedido inicial e CONDENO ESTADO DE RONDÔNIA no pagamento de indenização por danos materiais segundo o grau de culpa concorrente que corresponde a 30% do valor de R$ 3.307,55, ou seja, R$ 992,26, mais correção monetária e juros moratórios. Condeno o Réu em honorários no montante de 30% sobre o valor da condenação, sem custas. Condeno o Autor em 70% das custas e honorários no montante de 70% sobre o valor da condenação, na mesma proporção as custas judiciai, contudo suspendendo a exigibilidade deles nos termos do art. 63 12 da Lei n.º 1.060/50. RESOLVO o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. Sentença não sujeita a reexame (TJRO, RN n. 03.001515-4, Rel. Des. Sansão Saldanha:A regra contida no art. 475, § 2º, do CPC, reporta-se a valor certo e não excedente a 60 salários mínimos, que severa ser apreciado no instante da prolação da sentença. Se a condenação for de valor ilíquido, devese partir do valor atribuído à causa no pedido inicial) P.R.I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2006.012852-5 Ação:Execução de título judicial Requerente:Jocileide Alves Rodrigues Advogado:Luiz Antônio Rebelo Miralha (OAB/RO 700) Requerido:Estado de Rondônia Procurador:João Ricardo Valle Machado Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 169/2008, conforme ordem bancária as fls. 107/108, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 06 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.016434-9 Ação:Embargos a execução Embargante:Instituto de Previdência/ - IPERON Advogado:Eslândia de Medeiros Silva (OAB/RO 1402) Embargado:Francineide Alves Falcão e Outros Advogada:Angela Marta M. dos Santos-OAB/RO 2651 Sentença:” Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos e acolho os cálculos oferecidos pelo Contador Judicial em razão de sua atualização – R$ 2.394,15. Fixo honorários em 10% sobre a diferença encontrada, considerando a simplicidade da causa e o julgamento antecipado da lide. Custas de lei. P.R.I.C. Porto Velho, 22 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa- Juiz de Direito. Proc.:001.2007.009396-1 Ação:Execução de título judicial Requerente:Gilmar Loretto Marino Advogado:Jorge Honorato (OAB/RO 2043) Requerido:Instituto de Previdência/ - IPERON Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 175/2008 as fls. 53/59, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 15 de Outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.025215-9 Ação:Mandado de segurança (área cível) Requerente:Patrícia Ferreira de Paula Feder Advogado:Patrícia Ferreira de Paula Feder (OAB/RO 1527) Requerido:Presidente da Camara Municipal de Porto Velho PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO Sentença:” Ante o exposto, e na forma dos arts. 1o, 11 e 12 da Lei n. 1.533/51, DENEGO A SEGURANÇA, pois inexistentes os elementos autorizadores segunda a via eleita, não havendo elementos jurídicos que afirmem a liquidez e certeza do direito pretendido pela Impetrante, no que se refere a manutenção de cargo em comissão de Procuradora junto a Câmara Municipal de Porto Velho, e, em conseqüência, RESOLVO o processo com analise do mérito, de acordo com o art. 269, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (Súmulas n. 512 do STF e n. 105 do STJ). Sentença não sujeita ao reexame necessário, após certifiquese e arquive-se. P.R.I.C. Porto Velho, 23 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.010292-0 Ação:Indenização Requerente:Francisco de Aguiar Pereira Advogado:Elio Francisco de Carvalho (OAB/RO 268A), Silvana Castro Muniz (OAB/RO 3328), Elivana Muniz de Carvalho (OAB/RO 3438) Requerido:Estado de Rondônia Procurador:Fábio José Gobbi Duran Sentença:” Na confluência dessas considerações, após análise detida do caderno processual, com fulcro no inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO vazado na peça de ingresso e, de conseqüência disso, condeno o Estado de Rondônia a pagar ao autor a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) a titulo de reparação pelos danos morais por ele experimentados, devendo a quantia ser corrigida monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), por ser o mais benéfico ao devedor, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir desta data, que corresponde à data do arbitramento, nos termos do recente entendimento entabulado pelo STJ na Súmula 362. Julgo, por outro lado, IMPROCEDENTE o pleito autoral no que tange a indenização a título de danos materiais. Atento ao princípio da causalidade, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que, na forma do parágrafo 4º do art. 20 c/c as alíneas do parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ambos do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 830,00 (Oitocentos e Trinta Reais), tudo a ser arcado, na forma do “caput” do art. 21 do supramencionado diploma legal, de forma igualitária, pelo autor e requerido (50 % para cada um), vez ter sido recíproca a sucumbência. Em relação ao autor, considerando sê-lo beneficiário da assistência judiciária, suspendo a cobrança de sua parte, pelo prazo de cinco anos, a teor do disposto no art. 12 da Lei 1.060/1950. Perdendo, porém, a condição de hipossuficiente antes de escoado o prazo de suspensão, fica obrigado a recolher as custas com a devida correção legal. Por expressa permissão contida no parágrafo 2º do art. 475 do Código de Processo Civil, deixo de submeter este “decisum” a reexame necessário. Transitada esta em julgado, arquive-se os autos com a baixa devida na distribuição. P. R. I. Certifique-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de Outubro de 2008. João Corrêa de Azevedo NetoJuiz Substituto”. Proc.:001.2008.006355-0 Ação:Declaratória Requerente:Ferreira & Pontes Ltda Advogado:Francisco Arquilau de Paula (OAB/RO 1B), Gustavo Maldonado Martins (OAB/RO 285E) Requerido:Município de Porto Velho RO Procurador:Moacier Souza Magalhães Sentença:” Assim, nos fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO considerando não demonstrada a afirmada incompatibilidade da Lei Complementar Municipal n. 199/2004 (art. 161, II, art. 162, § 2º, e 164, § 2º) no que institui e exige a taxa de renovação de localização e funcionamento, pois coerente à moldura jurídica superior do art. 145, II, CF/88 e art. 77 e 78 do CTN. Revogo a tutela antecipada concedida à de fls. 30/31. RESOLVO a lide com apreciação do mérito, na forma art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor no pagamento de honorários em favor do Réu que fixo em R$ 350,00, considerando a simplicidade da causa e o julgamento antecipado da lide, bem como no pagamento das custas judiciais. 42. Vindo recurso, certifique-se a tempestividade e preparo, intimandose o apelado para as contra-razoes, recebido o recurso no efeito devolutivo, considerado a decisão de revogação de tutela antecipada, por previsão do art. 520, CPC. 43. P.R.I. Porto Velho, 24 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa- Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.017574-0 Ação:Execução de título judicial Exequente:Érica de Nazaré Sousa Costa Silva Advogado:Érica de Nazaré Sousa Costa Silva (OAB/RO 3858) Executado:Estado de Rondônia Procuradora:Lia Torres Dias Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 220//2008 as fls. 119/121, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 23 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.021120-7 Ação:Indenização Requerente:Josue Victor Filho Advogado:Andiara Afonso Figueira (OAB/RO 3143) Requerido:Estado de Rondônia Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Sentença:” A parte autora foi intimada para dar andamento no processo conforme despacho de fls. 18, deixando o prazo decorrer ‘in albis’, conforme certidão de fl. 18-V e, em conseqüência, julgo extinto este processo, nos termos do art. 267, I do CPC, ordenando o seu arquivamento. Faculto o desentranhamento dos documentos originais, que devem ser substituídos por cópias, em sendo o caso. Sem custas. P.R.I.C. Porto Velho, 15 de outubro de 2008. Edenir Sebastião lbuquerquer da RosaJuiz de Direito”. 64 Proc.:001.2006.012926-2 Ação:Execução de título judicial Exequente:Arquilau de Paula Advogados Associados Advogado:Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B) Requerido:Estado de Rondônia Procuradora:Jersilene de Souza Moura Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 209/2008 as fls. 132/135, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 19 de Outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2007.019773-2 Ação:Indenização Requerente:Nilson Silva Advogado:Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461) Requerido:Estado de Rondônia Procuradora:Claricéa Soares Sentença:” Na confluência dessas considerações, após análise detida do caderno processual, acolho a prescrição e, com fundamento inciso IV, do art. 269, do Código de Processo Civil, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária e, atento ao princípio da sucumbência, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que, na forma do parágrafo 4º do art. 20 c/c as alíneas do parágrafo 3º do mesmo dispositivo, todos do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspendendo a cobrança pelo prazo de cinco anos, a teor do disposto no art. 12 da Lei 1.060/1950. Perdendo o autor a condição de hipossuficiente antes de escoado o prazo de suspensão, fica obrigado a recolher as custas com a devida correção legal. Transitada em julgado esta, arquive-se os autos com a baixa devida na distribuição. P. R. I. Certifique-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 15 de Outubro de 2008. João Corrêa de Azevedo Neto-Juiz Substituto”. Proc.:001.2008.022665-4 Ação:Mandado de segurança (área cível) Requerente:Marly Gomes da Silva Advogado:Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265) Requerido:Prefeito do Municipio de Porto Velho - RO Procuradoria Geral do Município de Porto Velho/RO Sentença:” Nos fundamentos expostos e na forma dos arts. 1o, 11 e 12 da Lei 1.533/51, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar ao Impetrado que se abstenha de promover a transferência, relotação ou remoção da Impetrante da forma apresentada,sem fundamentação especifica, pois é ato que prescinde de atender as condições determinantes em norma jurídica. EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma art. 269, I, do Código de Processo STF e Sumula nº 105- STJ. Sem custas. Sem reexame necessário, decorrido o prazo sem recurso voluntário, certifique-se e arquive-se. 27. P.R.I. 28. Porto Velho, 22 de setembro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2007.008706-6 Ação:Execução de título judicial Requerente:Almir Beserra da Silva Advogado:Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400) Requerido:Instituto de Previdência / - IPERON Ass, Jurídica:Ariadnes P. de Freitas Trovo Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 199/2008 as fls. 52/57, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 15 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2008.008105-2 Ação:Indenização Requerente:Rozária Rodrigues de Moraes Schell Advogado:Francisco de Freitas Nunes Oliveira (OAB/RO 3913) Requerido:Estado de Rondônia Procurador:Evanir Antônio de Borba Sentença:” Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, na inteligência dos art. 186 c/c art. 927 e 949 do Código Civil e fundamento nos art. 43, Código Civil, art. 37, § 6o, e art. 5o, V e XI da Constituição Federal, condeno o ESTADO DE RONDÔNIA a indenizar Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO ROZÁRIA RODRIGUES DE MORAES SCHELL por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir do arbitramento, e juros de 1% (um por cento), contados a partir da citação. Condeno o Réu no pagamento de honorários em R$ 1.000,00 (um mil reais), na orientação do art. 20, § 4o, CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. (art. 475, § 2º, CPC) Porto Velho, 22 de outubro de 2008. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes-Juíza Substituta”. Proc.:001.2008.002592-6 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Wanderlea Soares da Silva Advogado:Clóvis Avanço (OAB/RO 1559) Requerido:Instituto de Previdência/-IPERON Ass. Juridica:Edite Rebouças de Paula Sentença:” Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e no mérito JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia a restituir a Autora os valores descontados indevidamente a título de seguro de vida pecúlio, com correção monetária do evento e incidentes juros a partir da citação. Condeno o Réu em honorários de sucumbência que fixo em R$ 300,00, atendendo a importância econômica da demanda, a simplicidade da causa e o julgamento antecipado da lide, com base no art. 20, § 4º do CPC. Sem custas. Diante do valor da condenação, nos termos do art. 475, § 2º do CPC, a decisão não se sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I.C. Porto Velho, 27 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Proc.:001.2006.024468-1 Ação:Execução de título judicial Requerente:Ednadir Dantas Santos e Outros Advogado:Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400) Requerido:Instituto de Previdência- IPERON/RO Ass. Juridica:Edite Rebouças de Paula Sentença:” Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 195/2008 as fls. 120/128, entendo, como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 794, I c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil e, por via de conseqüência, julgo resolvida a presente execução. Sem custas. Arquivem-se os autos a seguir. P.R.I.C. Porto Velho, 15 de outubro de 2008. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa-Juiz de Direito”. Silvia Assunção Ormonde Escrivã Judicial 1ª VARA DE FAMÍLIA 1ª Cartório de Família Juíza de Direito:Tânia Mara Guirro Escrivão Judicial em substituição:Cristian Eunides Mar Proc.:001.2008.010241-6 Ação:Interdição e curatela Interditante:M. D. O. de A. Advogado:Defensoria Pública Interditado:C. M. de O. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO E CURATELA PRAZO:30 (trinta) DIAS INTERDIÇÃO DE:CLEOSON MARCELINO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. FINALIDADE:FAZ SABER a todos quantos o processado por este Juízo e Cartório da 1ª Vara de Família e Sucessões, aos termos da Ação de Interdição que MARIA DALVA OLIVEIRA DE ARAÚJO move, decretando a interdição do Sr. CLEOSON MARCELINO DE OLIVEIRA, conforme se vê da sentença a seguir transcrita:“(...) POSTO ISTO, e por tudo mais que dos autos constam, DECRETO A INTERDIÇÃO de CLEOSON MARCELINO DE OLIVEIRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do atual Código Civil, e de acordo com o artigo 1.775, Parágrafo 3º do mesmo Codex, nomeio-lhe Curadora a Sra. MARIA DALVA OLIVEIRA DE ARAÚJO. Na forma do artigo 1.184, combinado com o que dispõe o § 2º do artigo 232, ambos do Código de Processo Civil, publique-se esta decisão por três vezes apenas no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias. Em obediência ao disposto no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil (art. 29, V, Lei 6.015/73). 65 Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral. Sem custas e honorários diante da gratuidade pleiteada na incial. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. Porto Velho, 02 de setembro de 2008. Tânia Mara Guirro, Juíza de Direito” Processo:001.2008.010241-6 Classe:Interdição e Curatela Parte Autora:Maria Dalva Oliveira de Araújo Advogado:Defensoria Pública Interditando (a):Cleoson Marcelino de Oliveira Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO. Porto Velho, 06 de outubro de 2008. Escrivão Judicial:Gualter Fabrício M. Cruz Tânia Mara Guirro Juíza de Direito AUTENTICAÇÃO Certifico ser autêntica a assinatura da Dra. Tânia Mara Guirro, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões. Porto Velho (RO), 06 de outubro de 2008. Gualter Fabrício M. Cruz Escrivão Judicial /vlc Proc.:001.2008.011239-0 Ação:Destituição de tutela/curatela Requerente:M. da C. R. do V. Advogado:Defensoria Pública Requerido:A. P. R. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO E CURATELA PRAZO:30 (trinta) DIAS INTERDIÇÃO DE:ANTÔNIA PAIXÃO ROBERTO, brasileira, viúva, portadora de deficiência mental, residente e domiciliada nesta cidade. FINALIDADE:FAZ SABER a todos quantos o processado por este Juízo e Cartório da 1ª Vara de Família e Sucessões, aos termos da Ação de Interdição que MARIA DA CONCEIÇÃO ROBERTO DO VALE move, decretando a interdição da Sra. ANTÔNIA PAIXÃO ROBERTO, conforme se vê da sentença a seguir transcrita:“(...) POSTO ISTO, e por tudo mais que dos autos constam, DECRETO A INTERDIÇÃO de ANTÔNIA PAIXÃO ROBERTO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do atual Código Civil, e de acordo com o artigo 1.775, Parágrafo 3º do mesmo Codex, nomeio-lhe Curadora a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ROBERTO DO VALE. Na forma do artigo 1.184, combinado com o que dispõe o § 2º do artigo 232, ambos do Código de Processo Civil, publique-se esta decisão por três vezes apenas no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias. Em obediência ao disposto no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil (art. 29, V, Lei 6.015/73). Sem custas e honorários diante da gratuidade pleiteada na incial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 15 de setembro de 2008. Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Juíza Substituta” Processo:001.2008.011239-0 Classe:Destituição de Tutela/Curatela Parte Autora:Maria da Conceição Roberto do Vale Advogado:Defensoria Pública Interditando (a):Antônia Paixão Roberto Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO. Porto Velho, 03 de outubro de 2008. Escrivão Judicial:Gualter Fabrício M. Cruz Tânia Mara Guirro Juíza de Direito AUTENTICAÇÃO Certifico ser autêntica a assinatura da Dra. Tânia Mara Guirro, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões. Porto Velho (RO), 03 de outubro de 2008. Gualter Fabrício M. Cruz Escrivão Judicial /vlc Proc.:001.2007.015131-7 Ação:Destituição de tutela/curatela Requerente:I. S. das N. Advogado:Defensoria Pública Requerido:R. N. S. da S. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE DESTITUIÇÃO DE CURATELA PRAZO:30 (trinta) DIAS INTERDITADO:RAIMUNDO NONATO SENA DA SILVA. FINALIDADE:FAZ SABER a todos quantos o processado por este Juízo e Cartório da 1ª Vara de Família e Sucessões, os termos da Ação de Destituição de Curatela, que IZANILDE SOUZA DAS NEVES move, Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO decretando a remoção do encargo de curadora do Sr. RAIMUNDO NONATO SENA DA SILVA, conforme se vê da sentença a seguir transcrita:“(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e REMOVO do encargo de curadora Neuza Sena Borba, e nomeio a requerente Izanilde Souza das Neves para exercício da curatela do interdito RAIMUNDO NONATO SENA DA SILVA partir desta data. Expeça-se o termo respectivo. Atendase ao que dispõe os artigos 1.184 e 232, § 2º, ambos do CPC. Porto Velho, 08 de agosto de 2006. Tânia Mara Guirro, Juíza de Direito”. Processo:001.2007.015131-7 Classe:Destituição de Tutela / Curatela Parte Autora:Raimundo Francisco Araújo Novaes Carmo Advogado:Defensoria Pública Requerido:Neuza Sena Borba Interditando (a):Raimundo Nonato Sena da Silva Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO. Porto Velho, 29 de agosto de 2008. Escrivão Judicial:Gualter Fabrício M. Cruz Tânia Mara Guirro Juíza de Direito AUTENTICAÇÃO Certifico ser autêntica a assinatura da Dra. Tânia Mara Guirro, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões. Porto Velho (RO), 29 de agosto de 2008. Gualter Fabrício M. Cruz Escrivão Judicial /vlc Proc.:001.2007.004104-0 Ação:Alvará judicial (sucessão) Requerente:M. do C. da S. e outros. Advogado:Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962) FINALIDADE:Intimar a parte autora para retirar documentos dos autos no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. Proc.:001.2008.009881-8 Ação:Conversão Consensual de separação em divórcio Requerente:A. B. das N. e outro. Advogado:Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462) FINALIDADE:Intimar a parte autora para retirar documentos dos autos no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. Proc.:001.2008.012921-7 Ação:Conversão Consensual de separação em divórcio Requerente:J. B. M. de Q. e outro. Advogado:João Bosco Mendonça de Queiroz (OAB/RO 1146) FINALIDADE:Intimar a parte autora para retirar documentos dos autos no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. Proc.:001.2008.019102-8 Ação:Divórcio direto consensual Requerente:D. de J. S. e A. das N. P. Advogado:Júlio Cley Monteiro Resende (OAB/RO 1349) FINALIDADE:Intimar a parte autora para retirar documentos dos autos no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. Proc.:001.2005.005487-1 Ação:Negatória de paternidade Requerente:A. M. L. Advogado:Mirla Maria Souza da Silva Loura(OAB/RO 2157), Thereza Renata Catanhede Pacheco (OAB/RO 2429) Requerido:T. G. N. L. FINALIDADE:Intimar a parte autora para retirar documentos dos autos no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. Proc.:001.2008.001710-9 Ação:Modificação de guarda Requerente:A. C. S. da S. Advogado:Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912) e outros. Requerido:P. A. S. P. Advogado:Alex Souza Cunha (OAB/RO 2656) Despacho: Vistos etc, 1. Verifica-se que a parte autora não deu cumprimento à emenda determinada à fl. 46; ao revés, apresentou petição desprovida de coerência com o andamento do Feito. 2. Assim, assinalo novo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da Inicial, para que a parte dê regularidade à determinação de fl. 46, a fim de que a relação jurídica possa ser iniciada. 3. Nada vindo, venham-me para extinção. Porto Velho/RO, 12 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito 66 Proc.:001.2008.029474-9 Ação:Conversão de Separação Judicial em Divórcio Requerente:L. C. V. X. de C. e outro. Advogado:Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho (OAB/RO 1143), Taitsa Fernanda Gualbano de Aquino (OAB/RO 3311) Despacho: Vistos e examinados, R. e A. em segredo de justiça. 1. Emendem os REQUERENTES a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para que apresentem cópia da sentença que dissolveu o vínculo conjugal ou juntem cópia da certidão de casamento averbada. 2. Intimem-se. Porto Velho/RO, 12 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Proc.:001.2008.029132-4 Ação:Divórcio Consensual Requerente:A. de O. M. e outro. Advogado:Agnaldo Araújo Nepomuceno (OAB/RO 1605) Despacho: Vistos etc., 1-R. e A. em segredo de justiça e com gratuidade. 2-Seja emendada a Inicial para que a parte autora providencie o reconhecimento de firma da declaração da testemunha de fl. 16. Prazo:10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 3-Intime-se. 4-Cumprido o item 2, o que poderá ser verificado pela Escrivania, independentemente de nova conclusão, dê-se vista ao Ministério Público para parecer. 5-Após, voltem conclusos. Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Proc.:001.2008.029224-0 Ação:Divórcio Litigioso Requerente:I. L. M. Advogado:Nelson Sergio da Silva Maciel (OAB/RO 624-A), Jânio Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 1950) Requerido:A. M. Despacho: Vistos etc., 1-R. e A. em segredo de justiça e com gratuidade. 2-Seja emendada a Inicial para que a parte autora providencie o reconhecimento de firma das declarações das testemunhas de fls. 13/14. Prazo:10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 3-Intime-se. 4-Cumprido o item 2, o que poderá ser verificado pela Escrivania, independentemente de nova conclusão, proceda-se a citação do requerido, para contestar em 15 dias. 5-Expeça-se o necessário. Porto Velho, 14 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Proc.:001.2008.013233-1 Ação:Inventário Requerente:A. F. Z. e outro. Advogado:Maria da Conceição Souza Vera (OAB/RO 573) Inventariado:R. da C. P. e outro. Despacho: Vistos, etc., 1-Observa-se dos Autos que a parte autora não providenciou cópia do documento pessoal (RG) da falecida Sra. A. S. P., bem como apresentou certidão de regularidade fiscal de imóvel urbano junto ao Município (fls. 36) em nome diverso do falecido, Sr. R., pois consta R. da C. P. Assim, deve a parte autora: a)providenciar cópia do RG da falecida Sra. A.; b) apresentar a certidão negativa fiscal junto ao Município em nome do falecido Sr. R. da C. P. Prazo:10 dias. 2-Intime-se. Porto Velho, 10 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Proc.:001.2008.003894-7 Ação:Execução de prestação alimentícia Exequente:G. S. N. Advogado:Defensoria Pública Executado:A. M. M. N. Advogado:Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158) Sentença:(...)Com essas considerações, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo eventuais levantamentos de documentos, com exceção da procuração, mediante cópia e recibo nos autos. Sem custas e sem honorários diante da gratuidade já deferida (fl. 11). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se independentemente de trânsito em julgado. Porto Velho/RO, 10 de Novembro de 2008. Juíza TÂNIA MARA GUIRRO Proc.:001.2008.026963-9 Ação:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente:D. C. A. e outro. Advogado:Amanda Camelo Correa (OAB/RO 883) Requerido:L. D. A. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO:20 (vinte) DIAS DE:LUIZ DONIZETE ALVES, brasileiro, casado, aposentado, encontrandose em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:CITAR a parte requerida acima qualificada para os termos da presente ação de Alimentos, na qual a parte autora requer que seja arbitrada a seu favor pensão de 40 % (quarenta por cento) calculados sobre os rendimentos líquidos. Fica advertindo que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e será contado a partir da 3ª publicação deste, ficando ciente de que não sendo a mesma contestada se presumirão aceitos pela requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 285 e 319, CPC). INTIMAR do despacho abaixo transcrito e da audiência designada. Despacho: Vistos etc., Recebo a emenda de fls. 17/18. Trata-se de pedido de Alimentos das requerentes, devidamente representadas pela genitora, em desfavor do genitor, ora requerido, sendo que o mesmo encontra-se em lugar incerto, assim, necessário se torna sua citação, devendo ser citado, por edital. Cite-se LUIZ DONIZETE ALVES, na forma do art. 5º, §§4º e 5º da Lei 5.478/68, anotando-se no edital as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, e atentando a Escrivania ao procedimento respectivo. Considerando a(s) idade(s) da parte autora, o número de filho(s), a indicação trazida a priori na inicial, de possibilidade da parte requerida e também assim da necessidade da parte autora, e, ainda, considerando que os alimentos provisórios visam suprir apenas as necessidades básicas durante a tramitação do feito, sendo que o binômio possibilidade x necessidades será apreciado definitivamente no decisum final, após a produção de provas pelas partes, como também ante ausência de maiores elementos que demonstrem efetivamente o quantum percebido mensalmente pelo requerido, arbitro alimentos provisórios em 23% (vinte e três por cento) dos rendimentos líquidos, abatidos apenas os impostos compulsórios por força legal, incidentes sobre 13º salário, férias, 1/3 de férias e gratificações, excluídos salários-família que devem ser totalmente repassados ao(s) beneficiário(s), FGTS, PIS/PASEP, horas extras trabalhadas, diárias, despesas de viagens a serviço e adicional de insalubridade, a serem descontados em folha de pagamento e depositados na conta informada à fl. 06. Desde logo fica nomeado curador especial à parte requerida, o Defensor Público atuante neste juízo, que deverá ser intimado para a audiência. Designo desde logo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento se não houver acordo para o dia 07 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 11H 00MIN. Para a audiência advirta-se no mandado a parte autora que seu não comparecimento implicará no arquivamento do feito e a parte requerida que não comparecendo terá a revelia decretada, presumindo-se então verdadeiros os fatos descritos na inicial. Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte requerida contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida à oitiva das testemunhas, alegações finais e prolação da sentença (arts. 8° e 9° da Lei de Alimentos). Advirta-se também as partes de que não havendo conciliação o feito será na mesma data instruído e julgado, adotando-se a forma célere e compacta que a lei prevê (sumário), pelo que deverão comparecer à audiência acompanhadas das provas que tiverem, sendo que testemunhas serão admitidas no máximo três para cada parte, que deverá trazê-las independentemente de intimação, tudo nos termos dos Arts. 7º e 8° da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68); e Por fim, cientifique-se a parte requerida de que deverá trazer à audiência prova de seus rendimentos atuais (contra-cheque, Carteira de Trabalho, Declaração de Imposto de Renda, etc), pena de ter contra si alimentos fixados a critério do juízo, se acolhido o pedido. A parte autora deverá 67 também providenciar esta prova, que lhe é conveniente. Cite-se, intimese a parte autora - Marlene Ferreira de Carvalho Alves no endereço de fl.03. Intime-se todos, inclusive o MP. Oficie-se ao órgão empregador (fl.12) para descontos e depósitos na conta de fls. 05/06, bem como para informar os rendimentos e endereço profissional do requerido. Porto Velho, 27 de Outubro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO, Juíza de Direito Data de audiência:07/01/2009 às 11h00min Processo:001.2008.026963-9 Classe:Alimentos Parte Autora:D. C. A. e outro rep. p/ M.F. de C. A. Advogado:Amanda Camelo Correa / OAB-RO 883 Parte Requerida:L. D. A. Endereço Provisório do FÓRUM CÍVEL, Av. Nações Unidas, nºº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças (ao lado da agência da Caixa Econômica Federal), Cep:78.916-710, Porto Velho/ RO. Porto Velho, 04 de novembro de 2008. Escrivão em substituição:Cristian Eunides Mar Tânia Mara Guirro Juíza de Direito AUTENTICAÇÃO Certifico ser autêntica a assinatura da Dra. Tânia Mara Guirro, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões. Porto Velho (RO), 04 de novembro de 2008. Cristian Eunides Mar Escrivão Judicial em substituição /moma Proc.:001.2008.027358-0 Ação:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente:J. M. F. de S. Advogado:Geovanni da Silva Nunes (OAB/RO 2421) Requerido:J. F. da S. Despacho: Vistos e examinados, 1. À vista da petição de fls. 16/17, considerando a existência de prova préconstituída da paternidade (certidão de nascimento - fl. 11), bem ainda informações sobre o emprego do REQUERIDO (Cabo da Polícia Militar - renda aproximada de R$ 1.800,00), ARBITRO alimentos provisórios no valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líqüidos de J. F. DA S., a ser depositado na conta corrente indicada à fl. 06. 2. Expeça-se, com urgência, o necessário para cumprimento deste decisum pelo empregador do REQUERIDO. 3. No mais, aguarde-se a solenidade já designada (fl. 13). Porto Velho/RO, 05 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Proc.:001.2008.028175-2 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:E. A. Advogado:Geovanni da Silva Nunes (OAB/RO 2421) Requerido:F. T. B. Despacho: Vistos e examinados, R.e A. em segredo de justiça e com gratuidade. 1.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 10H 00MIN. 1.1. Não obtida a conciliação, o prazo de contestação, que é de 15 (quinze) dias, começará a contar a partir da data de audiência, mesmo se o réu, citado e intimado, não comparecer para o ato. 2. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 03 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Proc.:001.2008.025635-9 Ação:Alimentos Requerente:M. R. de S. Advogado:Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776) Requerido:S. M. C. da S. Despacho: Vistos etc., 1-Recebo a emenda de fls. 14/16. Anote-se novo valor dado à causa à fl. 15 (R$2.991,60). 2-Trata-se de Ação de Alimentos na qual o requerente oferece alimentos à requerida, sua ex-esposa. 3-Designo o dia 07 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 10H 30MIN para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO A ausência das partes não terá as conseqüências do artigo 7º da Lei de Alimentos, pois o autor/devedor/alimentante de plano já confessou a matéria de fato, restando tão-só a discussão quanto ao acertamento do valor da pensão; para a ausência do requerido/credor/alimentado não há nenhuma sanção expressa na lei, e não importará em confissão ficta, não se podendo pôr fim ao processo sem julgamento do mérito:sua ausência não obsta a fixação do valor da pensão com base nos elementos existentes nos Autos ou em prova a ser produzida a requerimento do autor ou por determinação judicial, sendo que tal valor poderá a qualquer tempo ser revisto em ação revisional (Yussef Said Cahali, Dos Alimentos, 4ª ed. São Paulo. RT. 2002). Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. 4-Expeça-se o necessário, com a citação e intimação do(s) requerido(s), na pessoa da representante legal, bem como intimação da parte autora (atentando o setor da expedição desta Escrivania ao fato de que a ausência das partes não terá as conseqüências do artigo 7º da Lei de Alimentos). Intime-se o Ministério Público. Porto Velho, 17 de Outubro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Proc.:001.2008.027996-0 Ação:Conversão de Separação Judicial em Divórcio Requerente:A. I. M. e outro. Advogado:Wanusa Cazelotto Dias dos Santos (OAB/RO 2326) Sentença:(...)ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e por conseqüência, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira,conforme a averbação na certidão de casamento de fl. 09. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, expeçam-se os mandados necessários e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 03 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Proc.:001.2007.002736-5 Ação:Execução de prestação alimentícia Exequente:J. R. de S. Advogado:Maurício Gomes de Araújo (OAB/RO 2007) Executado:J. B. de S. Advogado:Defensoria Pública Sentença:(...)Por isso, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 267, inciso IV, 2ª figura, do Código de Processo Civil. Autorizo eventuais levantamentos de documentos, com exceção da procuração, mediante cópia e recibo nos autos. Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade já deferida (fl. 08). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se independentemente de trânsito em julgado. Porto Velho/RO, 07 de Novembro de 2008. Juíza TÂNIA MARA GUIRRO Proc.:001.2008.025764-9 Ação:Dissolução de sociedade de fato Requerente:P. L. Advogado:Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163) Requerido:M. N. G. Despacho: Vistos, etc. 1-Intime-se a parte autora para que providencie a assinatura do patrono à fl. 27, no prazo de 05 (cinco) dias. 2-Desentranhe-se o documento de fl. 26, pois igual à fl. 25, devolvendo ao patrono. 3-Cumpra-se. Porto Velho, 13 de Novembro de 2008. TÂNIA MARA GUIRRO Juíza de Direito Gualter Fabrício M. Cruz Escrivão Judicial 68 2ª VARA DE FAMÍLIA 2º Cartório de Família JUIZ DE DIREITO:JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Proc.:001.2008.012044-9 Ação:Execução de prestação alimentícia Exequente:D. C. C. R. Advogado:Renan de Souza Campos (OAB/RO 951) Executado:N. de S. R. Advogado:Edvaldo Caires (OAB/RO 306) Sentença:fls. 33.... Face ao exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, parágrafo 1º, do CPC. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, exceto da procuração e da taxa da OAB. Ressalte-se que tais documentos deverão ser substituídos por cópias nos autos, cujas despesas correrão pela parte interessada. Custas “ex lege”, pela parte autora, salvo se beneficiária da gratuidade. Transitada esta em julgado e observadas as cautelas e formalidades legais, arquivem-se. P. R. I. C. Porto Velho, 27 de outubro de 2008 JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2008.023949-7 Ação:Execução de prestação alimentícia Exequente:K. A. P. Advogado:Vanessa Azevedo Macedo (RO 2867) Executado:F. de S. P. Sentença:fls. 20...Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VI do CPC, julgo extinto o processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. C. Porto Velho, 24 de outubro de 2008. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2008.015791-1 Ação:Revisional de alimentos Requerente:E. A. N. D. Advogado:Jussier Costa Firmino (OAB/RO 3557) Requerido:I. N. C. Sentença:fls. 33...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, revisiono a pensão, reduzindo-a para o percentual equivalente a 13% dos vencimentos líquidos do autor, devendo incidir também sobre 13º salário e 1/3 de férias, continuando a ser paga diretamente pelo empregador com desconto em folha. Isento de custas. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 12 da Lei 1.060/50. Oficie-se ao empregador informando sobre a redução, para os descontos mensais na forma aqui fixada, a partir da nova implantação. P. R. I., cumpridas as determinadas e observadas as formalidades legais, arquivem-se. Porto Velho, 27 de outubro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2007.021404-1 Ação:Investigação de paternidade c/c alimentos Requerente:R. C. de L. Advogado:Antônio Lacouth da Silva (OAB/RO 2306), Patricia Daniela Lopez ( 3464) Requerido:P. T. S. Advogado:Andria Aparecida dos Santos (OAB/RO 3782) Sentença:fls. 59... Face o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, §1º, da Lei Adjetiva Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e, isento a parte autora do pagamento de custas processuais. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. Porto Velho, 27 de outubro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Proc.:001.2008.020040-0 Ação:Arrolamento de bens (sucessões) Arrolante:F. A. P. dos S. A. P. dos S. A. H. dos S. C. R. dos S. Advogado:Aldo Marinho Serudo Martins Neto (OAB-RO 990), Arrolado:J. dos S. Sentença:fls.. 66... Ante o exposto, nos termos do artigo 295, VI c.c. o artigo 267, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo. Faculto o desentranhamento dos documentos instruidores da inicial, mediante traslado e recibo. Isento de custas.. Arquivem os autos a seguir. PRIC. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2008.023244-1 Ação:Separação de corpos Requerente:S. R. R. da S. Advogado:Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983) Requerido:J. M. do N. Advogado:Mirtesw lemes Valverde (OAB/RO 2808) Sentença:fls. 31...Neste quadrante, à vista do exposto, DECLARO CESSADA A EFICÁCIA DA MEDIDA LIMINAR deferida ‘in limine’, e via de conseqüência, JULGO por sentença, EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Condeno a autora ao pagamento de honorários que arbitro em R$ 300,00, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 12 da Lei 1.060/50. P. R. I. C., arquivem-se. Porto Velho, 24 de outubro de 2.008. João Adalberto Castro Alves Juiz de direito Proc.:001.2008.024534-9 Ação:Alvará judicial (sucessão) Requerente:F. R. P. Advogado:Patrícia Ferreira de Paula Feder (OAB/RO 1527) Sentença:fls. 23 ...É o relatório. DECIDO: Conforme o art. 2º da Lei n. 6858/80, o levantamento de saldos bancários e contas de cadernetas de poupança somente poderão ser levantados, através de alvará, se não existirem outros bens sujeitos a inventário. No caso presente, o falecido deixou bens, conforme consta na certidão de óbito de fls. 06. Dessa forma, o procedimento de inventário não pode ser substituído por simples procedimento de jurisdição voluntária, como o ora pleiteado alvará. Ante o exposto, rejeito o pedido e julgo extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2008.024447-4 Ação:Alvará judicial (sucessão) Requerente:U. L. de O. de M. L. de O. M. M. N. de O. C. A. da S. M. L. G. de M. Advogado:Nadiza Sueli da Costa Moura Meanovich (OAB/RO 801), Dulcinéia Bacinello Ramalho (RO 1088), Sentença:fls. 97 ... Ante o exposto, indefiro a petição inicial, e julgo extinto o processo, com fundamento nos artigos 284 e 295, I do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, à exceção das procurações, mediante cópia e recibo nos autos. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 30 de outubro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2008.014800-9 Ação:Execução de prestação alimentícia Exequente:P. H. M. R. de S. V. H. M. R. de S. Advogado:Paulo Henrique Gurgel do Amaral (OAB/RO 1361) Executado:R. A. de S. Sentença:fls. 33 Posto isso, devidamente quitado o débito, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 794, II, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se. CONCEDO A GRATUIDADE. P. R. I. C. Porto Velho,24 de outubro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito 69 Proc.:001.2007.009393-7 Ação:Execução de prestação alimentícia Exequente:G. T. de F. Advogado:Carmen Eneida S. Rocha (OAB/RO 3846) Executado:F. P. M. Advogado:Silvana Felix da Silva Sena (OAB/RO 4169) Sentença:fls. 131. Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes nos termos da petição de fls. 124/125, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e com fundamento no art. 269, III do CPC julgo extinto o processo. ... Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 31 de outubro de 2008. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2008.003188-8 Ação:Execução de prestação alimentícia Exequente:M. J. da F. P. Advogado:Rodrigo Luciano A. Nestor (RO 1644) Executado:F. H. P. Sentença:fls. 28... Ante a petição de fls. 25, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2008.010293-9 Ação:Inventário Inventariante:A. C. G. da S. Advogado:Swami Otto Barbosa (RO 14) Inventariado:A. G. da S. Sentença:fls. 20...Ante o exposto, nos termos do artigo 295, VI c.c. o artigo 267, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo. Faculto o desentranhamento dos documentos instruidores da inicial, mediante traslado e recibo. Isento de custas. Arquivem os autos a seguir. PRIC. Porto Velho, 04 de novembro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2008.010343-9 Ação:Guarda (área família) Requerente:S. A. B. Advogado:Samira Araújo Oliveira (OAB/RO 3432) Requerido:F. V. B. Despacho: Intime-se a parte autora para retirar o Termo de Compromisso de Guarda e Responsabilidade. Porto Velho, 04 de novembro de 2008. João Adalberto Castro Alves, Juiz de Direito Proc.:001.2008.024132-7 Ação:Interdição e curatela Requerente:F. dos S. B. Advogado:Helio Vicente de Matos ( ) Requerido:D. dos S. L. EDITAL DE INTERDIÇÃO DE:DULCIANA DOS SANTOS LIMA O Dr. João Adalberto Castro Alves, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Cartório, respectivamente, aos termos da Ação de Interdição e Curatela - Proc. nº 001.2008.024132-7, que Francelice dos Santos Brito, move em face de Dulciana dos Santos Lima, filha de Edimar de Sousa Lima e Francelice dos Santos Brito Lima, residente nesta cidade, à Rua Delfim nº 11888, Bairro Ulisses Guimarães, decretou a INTERDIÇÃO desta, conforme se vê da sentença a seguir transcrita:“(...) Ante o exposto, decreto a interdição da requerida declarando-o(a)s absolutamente incapaz(es) de exercer(em) pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 1.767, I e 3º, II, ambos do Código Civil. Nomeio-lhe curadora o(a)s requerente(s), sua mãe, Francelice dos Santos Brito. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e no art. 9º, III, do Código Civil, registre-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local (se o(a)s requerente(s) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO não for(em) beneficiário(a)s da gratuidade) e pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Após o cumprimento integral das determinações contidas nesta sentença e, observadas sempre as cautelas e formalidades legais, arquivem-se. Fica dispensada a especialização de hipoteca legal, na forma indicada pelo MP.As partes requerem desistência ao prazo recursal, ao qual homologo. Concedo a gratuidade. Saem os presentes intimados. Porto Velho, RO, 10 de outubro de 2008. (a) João Adalberto Castro Alves, Juiz de Direito.” DADO e PASSADO nesta cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito. Eu, Cátia Balarin Ferreira da Silva, Escrivã Judicial, mandei digitar e subscrevi. (a) JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES - Juiz de Direito Proc.:001.2007.019992-1 Ação:Divórcio direto litigioso Requerente:T. R. B. Advogado:Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265) Requerido:V. R. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO:20 (vinte) dias DE:VALÉRIO RIBEIRO, brasileiro, casado, motorista, natural de Barracão/ PR, filho de Ocidante Ribeiro e Eva Pessoa Ribeiro, encontrando -se em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:CITAR a parte ré acima especificada, dos termos da ação adiante mencionada, ficando ciente de que não sendo a mesma contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, anotando-se que o prazo para responder é de 15(quinze) dias contados a partir do prazo assinalado de 20(vinte ) dias, da afixação do presente EDITAL. E para que ninguém possa alegar ignorância, passou-se o presente edital e cópias sendo que o original será afixado no lugar de costume e as demais publicadas de acordo com a lei. Processo:001.2007.019992-1 Classe:Divórcio Direto Litigioso Requerente:T.R.B.R Requerida:V.R. Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO Porto Velho, 03 de novembro de 2008. CÁTIA BALARIN FERREIRA DA SILVA Escrivã Judicial Dr. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2008.016439-0 Ação:Divórcio direto litigioso Requerente:E. P. dos S. Advogado:Helio Vicente de Matos (RO 265) Requerido:A. da C. L. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO:20 (vinte) dias DE:ADELAR DA COSTA LEITE, brasileiro, casado, motorista, natural de Tenentes Portela/RS, filho de José da Costa Leite e Priscila Ida Leite, encontrando -se em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:CITAR a parte ré acima especificada, dos termos da ação adiante mencionada, ficando ciente de que não sendo a mesma contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, anotando-se que o prazo para responder é de 15(quinze) dias contados a partir do prazo assinalado de 20(vinte ) dias, da afixação do presente EDITAL. E para que ninguém possa alegar ignorância, passou-se o presente edital e cópias sendo que o original será afixado no lugar de costume e as demais publicadas de acordo com a lei. Processo:001.2008.016439-0 Classe:Divórcio Direto Litigioso Requerente:E.P.S Requerida:A.C.L Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO Porto Velho, 03 de novembro de 2008. CÁTIA BALARIN FERREIRA DA SILVA Escrivã Judicial Dr. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2008.022297-7 Ação:Divórcio direto litigioso Requerente:L. da S. B. Advogado:Helio Vicente de Matos (RO 265) Requerido:A. da S. B. 70 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO:20 (vinte) dias DE:ANTONIO DA SILVA BARBOSA, brasileiro, casado, autônomo, filho de Raimundo Barbosa Gonçalves e Nazaré de Almeida Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:Foi imputado a(o) ré(u), violação dos deveres do casamento previstos no art. 5º e §§ da Lei 6.515/77. Contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a ação adiante identificada. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(a) ré(u), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, passou-se o presente edital e cópias sendo que o original será afixado no lugar de costume e as demais publicadas de acordo com a lei. Processo:001.2008.022297-7 Classe:Divórcio Direto Litigioso Requerente:L.S.B Requerida:A.D.B Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO Porto Velho, 07 de novembro de 2008. CÁTIA BALARIN FERREIRA DA SILVA Escrivã Dr. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2006.009380-2 Ação:Guarda (área família) Requerente:R. M. V. F. V. V. Advogado:Alonso Joaquim da Silva (OAB/RO 753), Antônio Manoel Rebello das Chagas (OAB/RO 1592), Requerido:H. M. V. V. M. L. de S. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestação quanto ao desarquivamento dos autos. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. João Adalberto Castro Alves, Juiz de Direito Proc.:001.2007.007854-7 Ação:Inventário Requerente:A. F. de A. C. Advogado:Emílio Costa Gomes (RO 487-A), Regianeide Sousa Jota Gomes (OAB/RO 3607) Inventariado:J. C. do N. Despacho:fls. 78. Concedo à requerente o prazo requerido às fls. 77, para que cumpra, de uma vez por todas o despacho de fls. 73, advertindo-a que caso não o faça, o feito será extinto pela sua desídia, pois conforme já esclarecido no referido despacho, todos são maiores e capazes, de modo que não se justifica o não atendimento das disposições legais, o que aliás, deveria ser atendido quando da apresentação da inicial (Vejase artigos 1.032 a 1.036 do CPC). Porto Velho, 04 de novembro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2007.020039-3 Ação:Revisional de alimentos Requerente:M. A. F. R. Advogado:Erivaldo Monte da Silva (RO 1247) Requerido:A. L. V. F. R. Advogado:Abimael Araújo dos Santos (OAB/RO 1136) Despacho: Intime-se a parte requerida para apresentar as contra-razões. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. João Adalberto Castro Alves, Juiz de Direito Proc.:001.2008.027884-0 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:E. do C. C. B. Advogado:José da Costa Gomes (RO 673) Requerido:L. F. B. Despacho:fls. 72 Processe-se em segredo de Justiça. A ação é de exoneração de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei 5.478/78, em razão do disposto em seu art. 13. Considerando que a requerida esta prestes a completar 24 anos; bem como, a notícia de que deixou de cursar o curso superior desde o ano de 2005, exonero liminarmente o pagamento da pensão, haja vista que a causa excepcional que determinava a sua manutenção já não mais existe. ... Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/12 /2008 às 17:10 horas. Cite-se a requerida, e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, alertando-os de que deverão comparecer acompanhados Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO de advogados e de testemunhas, estas independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquela em confissão e revelia (Lei 5.478/78, art. 7º). Na audiência, se não houver acordo, poderão os réus contestar, desde que o façam por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2008.030028-5 Ação:Alimentos - Provisionais Requerente:M. F. D. F. Advogado:Aline Daros (OAB/RO 3353) Requerido:C. D. F. Despacho:FLS. 93 Vistos. Defiro o recolhimento das custas ao final. Ante os elementos carreados aos autos, arbitro alimentos provisórios em 05 (cinco) salários mínimos, devidos a partir da citação, a serem pagos mensalmente, até final decisão, com depósito diretamente na conta bancária da representante legal da autora. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/12/2008, às 08:30 horas. Cite-se o réu e intime-se o (a) autor (a), a fim de que compareçam à audiência, alertando-os de que deverão comparecer acompanhados de advogados e de testemunhas, estas independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito Proc.:001.2008.013531-4 Ação:Negatória de paternidade Requerente:M. A. da S. F. Advogado:Marcos Antonio do Nascimento de Souza Sobrinho (OAB/RO 1026) Requerido:R. M. da S. F. Despacho:FLS. 28. Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 27, ante a não apresentação de defesa pela representante legal da requerida, nomeio-lhe curador o Defensor Público atuante nesta vara, a quem se dará vista para defesa. Sem prejuízo, desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/12/2008, às 08:30 horas. Determino o depoimento pessoal das partes, que deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados e de testemunhas, independentemente de intimação. Caso seja necessária a intimação de testemunhas, o rol deverá ser depositado até 15 (quinze) dias antes da audiência. Porto Velho, 05 de novembro de 2008. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito Proc.:001.2006.027123-9 Ação:Inventário Requerente:M. das G. C. G. Advogado:Nelson Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 624A), Jânio Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 1950) Inventariado:I. G. F. Despacho:FLS. 61 ITEM 2.Verifico que a inventariante não esta cumprindo com os seus deveres. O feito já se arrasta por quase dois anos e sequer foram apresentadas as primeiras declarações, apesar da assinatura do termo de inventariante há mais de um ano. 3.Se assim, na forma dos incisos II e III, do art. 125 do CPC (II - velar pela rápida solução do litígio; III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça;), convoco a inventariante e seus Advogados, bem como, todos os herdeiros indicados às fls. 14/16, para audiência em 1º.12.08 às 10:30 horas. Porto Velho, 05 de novembro de 2008. João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito NOTIFICAÇÃO A ADVOGADOS De conformidade com o capítulo II, subseção VIII, item 92 das Diretrizes Gerais Judiciais, ficam os Srs. Advogados a seguir relacionados, NOTIFICADOS a devolveram ao Cartório da 2ª Vara de Família os autos dos processos que encontram-se com carga para os mesmos com prazos 71 extrapolados, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de ser procedida a busca e apreensão, pagamento da diligência do Oficial de Justiça e demais cominações pertinentes. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES, Juiz de Direiro. Proc.:001.2008.001596-3 Ação:Inventário Inventariante:R. M. B. Advogado:Jânio Sérgio da Silva Maciel (SSP/RO 1950) Inventariado:J. P. de O. Carga desde: 13/10/2008 CÁTIA BALARIN FERREIRA DA SILVA ESCRIVà 3ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO DE:VANDINEI LEMOS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:Citação e Intimação da parte acima mencionada para os termos da ação de Alimentos, em trâmite nesta Vara, Não sendo contestada a ação, será considerado aceito pelo réu, como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo autor. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias a fluir a partir da data da publicação. DOS FATOS:O requerido é pai biológico dos requerentes, desde que deixou o lar conjugal o requerido não vem cumprindo com o seu dever de sustento de seus filhos a requerente, a representante dos autores requer a fixação de alimentos no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Processo:001.2008.025984-6 Classe :Alimentos Procedimento:Jurisdição especial contenciosa (Cível) Parte Autora:K. S. dos S. Advogado:Hélio Vicente de Matos OAB 265 Parte Ré:V. L. dos S.. Sede do Juízo:3a. Vara de Família da Comarca de Porto Velho. Porto Velho/RO, 14 de nov. de 2008 (a) Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juíza Substituta 3º Cartório de Família, Órfãos e Sucessões Proc.:001.2008.019027-7 Ação:Revisional de alimentos Requerente:W. A. de M. Advogado:Marcos Antonio Araujo dos Santos (RO 846.), Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482) Requerido:J. V. G. F. M. Advogada:Ana Waléria Mendonça Brasil OAB/RO 2944 Despacho de fls 53:Vistos, etc., 1.Intimem-se os litigantes para que, em três dias digam as provas outras que pretendem produzir, especificandoas e esclarecendo sobre a necessidade. 2.Após, volvam-me conclusos. Porto Velho, 05 de novembro de 2008. (a) Juiz RADUAN MIGUEL FILHO Proc.:001.2008.019891-0 Ação:Revisional de alimentos Requerente:F. S. R. B. Advogado:Carla Begnini Pinheiro (OAB/RO 778), Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568) Requerido:C. E. da S. B. Advogado:Eline Marcelo da Silva Santos (OAB/AC 2851), Nilton Pereira Chagas (OAB/AC 2885) Despacho de fls 84:Vistos etc., Intimem-se os litigantes para que em 03 (três) dias, especifiquem se há outras provas a serem produzidas, justificando a necessidade. Porto Velho, 05 de novembro de 2008. (a) Juiz RADUAN MIGUEL FILHO Proc.:001.2007.012510-3 Ação:Alvará judicial (sucessão) Requerente:Eliane M. de Moraes. Advogado:Francisco Reginaldo Joca (OAB/RO 513) Despacho de fls 91:Vistos etc., 1. Considerando a manifestação de fls. 89/90, retifico a sentença de fls. 84/85 tão somente para alterar o Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO quantum a ser levantado pelos requerentes. Assim, na sentença referida, onde lê-se R$ 1.230,60, leia-se 1.970,30. 2. Após a devolução da via original dos alvarás de fls. 86 e 87, expeçamse novos alvarás com as retificações necessárias, e a seguir arquivemse. Porto Velho, 03 de novembro de 2008. (a) Juiz RADUAN MIGUEL FILHO Proc.:001.2008.008816-2 Ação:Declaratória Requerente:Sílvia A. de L. Oliveira. Advogado:Afranio Patrocinio Andrade (SP 157738) Requerido:Espólio de Harlei L. de Souza Advogado:Paulino Palmerio Queiroz (RO 208.A) Despacho de fls 135: Vistos. Considerando as razões expendidas, defiro o pedido de folhas 133/134 e designo audiência de continuação, para oitiva da testemunha José Sebastião da Silva, para o dia 05 de março de 2008, às 09:00h. Intime-se as partes. Porto Velho,RO - 10 de novembro de 2008. (a) Cláudia Vieira Maciel de Sousa-Juíza de Direito Substituta Proc.:001.2008.011707-3 Ação:Investigação de paternidade c/c alimentos Requerente:M. E. R. S. Advogado:Jeanne Salviano da Silva do Couto Ramos (OAB/RO 3927), Rafael Pereira Venâncio (OAB/RO 3938), Alzerina Nogueira Leite Souza (OAB/RO 3939) Requerido:S. F. do V. Advogados:Carlos Alberto Troncoso Justo OAB/RO 535-A; Layanna Mábia Mauricio OAB/RO 3856; Maria Nazarete P. da Silva OAB/RO 1073. Certidão da Escrivania fls. 74:Certifico para os devidos fins que em cumprimento as determinações contidas nas Diretrizes Gerais, faço a intimação das partes, para tomarem ciência do resultado do exame de DNA. PVH, 07/11/08. (a) Sonia M. D. Fernandes - Chefe de Cartório. Proc.:001.2008.027583-3 Ação:Execução de Alimentos Exequente:I. A. da S. Advogado:Márcio Silva dos Santos (OAB/RO 838) Executado:K. M. P. da S. Advogado:Margarida dos Santos Melo (OAB/RO 508) Certidão da Escrivania de fls. 32:Certifico para os devidos fins que em cumprimento a Ordem de Serviço nº 001/2001, faço a intimação do patrono da requerente, para manifestar-se sobre a justificativa e documentos de fls. 14/31. PVH, 07/11/08. (a) Sonia M. D. Fernandes Chefe de Cartório Proc.:001.2008.028896-0 Ação:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente:A. R. da S. F. Advogado:José Damasceno de Araújo (OAB/RO 66B) Requerido:C. A. de M. R. S. Despacho de fls. 17:Vistos. 1. Cite-se a requerida para receber o valor ofertado ou contestar. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2008, às 09:15 horas. 3. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para comparecer à audiência supra designada, e lá querendo, se não houver acordo, conteste o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado, do qual deverá estar acompanhado, sob pena de confissão e revelia onde presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial. Porto Velho, 06 de novembro de 2008. (a) Juiz RADUAN MIGUEL FILHO Proc.:001.2008.021884-8 Ação:Declaratória Requerente:Francisco do Nascimento Advogado:Salatiel Soares de Souza (OAB/RO 932), Zoil Batista de Magalhães Neto (OAB/RO 1619) Requerido:Wanderley L. Batista e outro. Despacho de fls. 28:Vistos etc., 1. Cite-se o requerido Wanderley Linhares Batista, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, com promoção do autor. 2. Considerando a informação de fls. 26/27 de que a Requerida Maria Glaucia Linhares Batista continua residindo no mesmo endereço informado na inicial, expeça-se mandado de citação, para o mesmo endereço, podendo o senhor oficial de justiça, citá-la por hora certa, caso suspeite que está ocorrendo ocultação. Porto Velho, 01 de outubro de 2008. (a) Juiz Raduan Miguel Filho 72 Proc.:001.2007.027150-9 Ação:Revisional de alimentos Requerente:E. C. dos S. Advogado:Ramiro de Souza Pinheiro (OAB/RO 2037) Requerido:M. F. dos S. e outro Despacho de fls 37:Vistos, etc., 1.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2008,às 10:30 horas. 2.Intimemse, inclusive, as testemunhas que forem tempestivamente arroladas e o Ministério Público. Porto Velho, 03 de novembro de 2008. (a) Juiz RADUAN MIGUEL FILHO Proc.:001.2008.029207-0 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:W. M. de F. Advogado:Claudia Raffide Martins (RO 2374) Requerido:L. P. Z. Despacho de fls. 16:1. Defiro a Gratuidade Processual. 2. Apense-se aos autos a cautelar nº 001.2008.028587-1. 3. Considerando a natureza desta causa designo audiência para conciliação dos litigantes para o dia 02 de dezembro de 2008, às 09:45 horas. 4. CITE-SE e INTIMEM-SE, consignando no mandado que o prazo para contestar iniciar-se-á da audiência supra designada, e que não sendo esta contestada presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Porto Velho, 03 de novembro de 2008. (a) Juiz RADUAN MIGUEL FILHO Proc.:001.2008.023087-2 Ação:Execução de título judicial Exequente:K. M. P. da S. Advogado:Margarida dos Santos Melo (OAB/RO 508) Executado:H. A. da S. Advogado:Márcio Silva dos Santos OAB/RO 838 Despacho de fls. 30: Vistos. Diante da “Semana da Conciliação” instituída por esse Tribunal, através da portaria nº 320/2008-CG, que acontecerá no período de 01 a 05 de dezembro do corrente ano, por entender que a conciliação é o meio mais econômico, ágil e eficaz para compor os litígios levados a justiça, contribuindo para a pacificação social, este Juízo por se filiar a mesma corrente, designa audiência de conciliação nestes autos, para o dia 02 de dezembro de 2008, às 09:30 horas. Intimem-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. (a) Juiz RADUAN MIGUEL FILHO Proc.:001.2008.025631-6 Ação:Inventário Requerente:Matheus. M. da S. Júnior. Advogado:Silvio Vinicius Santos Medeiros (OAB/RO 3015) Requerido:Aurea. D. dos S e outro Despacho de fls. 20:Vistos. 1. Indefiro a Gratuidade Processual, porém concedo o pagamento das custas ao final. 2. O valor da causa deve representar o valor total dos bens inventariados, sobre o qual incidirá as custas processuais e eventuais tributos causa mortis. Certifique o cartório a exatidão ou não daquele valor. 3. Nomeio inventariante Tereza de Jesus Dias dos Santos, na qualidade de tutora do menor Matheus Moraes da Silva Junior, que prestará compromisso em cinco dias e as primeiras declarações, atribuindo valores aos bens e comprovando a titularidade dos mesmos nos vinte dias subseqüentes, bem assim, juntar as certidões negativas de tributos dos bens do espólio (Federal, Estadual e Municipal) em trinta dias. 4. Citem-se, após, os herdeiros não representados se for o caso - o Ministério Público, bem como a Fazenda Pública, manifestando-se esta sobre os valores atribuídos aos bens do espólio na forma do artigo 1002 do C.P.C. 5. Havendo concordância, quanto as primeiras declarações e quanto aos valores, iniciais e atribuídos, venham as últimas declarações, e sobre ela digam, em dez dias. 6. Se concordes, ao cálculo e digam, em cinco dias. 7. Intimem-se. Porto Velho, 01 de outubro de 2008. (a) Juiz Raduan Miguel Filho Proc.:001.2008.009695-5 Ação:Guarda (área família) Requerente:H. da S. S. Advogado:Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) Requerido:C. F. R. Advogado:Arly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616), Certidão de fls. 95:Certifico para os devidos fins que em cumprimento as determinações contidas nas Diretrizes Gerais, faço a intimação do autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 94v.Por ser verdade dou fé. PVH. 14.11.2008, (a) Sonia Maria D Fernandes-Ch de cartorio. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Proc.:001.2008.021884-8 Ação:Declaratória Requerente:F. do N. Advogado:Salatiel Soares de Souza (OAB/RO 932), Zoil Batista de Magalhães Neto (OAB/RO 1619) Requerido:W. L. B. M. G. L. B. Edital - retirar: -Fica a parte Autora, por via de seu Advogado(a), no prazo de 05 dias, intimada a retirar Edital expedido, bem como, no prazo de 10 dias, comprovar sua publicação. Mara Lúcia Castro de Melo Escrivã 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:20 (vinte) dias Citação de:1) T. A Itajubá – ME (Jornal Eletrônico O COMBATENTE. COM), empresa jornalística de direito privado, CNPJ:06.709.582/000166 e 2) Tadeu Augusto Itajubá, brasileiro, RG e CPF ignorados, todos atualmente em lugar incerto e não sabido. Processo:001.2007.025275-0 Requerente:José Wildes de Brito Advogado:Adércio Dias Sobrinho OAB/RO 3476 Requerido:T. A Itajubá – ME e outros Classe:Indenização FINALIDADE:Através do presente Edital ficam T. A Itajubá – ME (Jornal Eletrônico O COMBATENTE.COM) e Tadeu Augusto Itajubá, citados para que, querendo, respondam (apresentem defesa) aos termos da ação de Cobrança, no prazo legal abaixo descrito, sendo certo que o silêncio acarretará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente. Prazo:o prazo para responder(apresentar defesa) é de 15 (quinze) dias contados a partir do término do prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação deste edital. ADVERTÊNCIA:Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora Sede do Juízo:Fórum Cível - Av. Lauro Sodré nº 1.728, Jardim América, Porto Velho. CEP:78.904-300 - Fone:Fax (069) 3217-1320. Porto Velho/RO, 21 de outubro de 2008. (a)Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Maria Dulcenira Cruz Bentes Escrivã Judicial 3ª VARA CÍVEL 3º Cartório Cível Juiz de Direito OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR Júlia Nazaré Silva Albuquerque Escrivã Judicial SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NO VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ DIRETOR:[email protected] ESCRIVÃO:[email protected] Proc.:001.2001.006108-7 Ação:Execução de título judicial Requerente:Silvana Félix da Silva Sena Advogado:Claudecy Cavalcante Feitosa (OAB/AC 2317), José D’Assunção dos Santos (OAB/RO 1226) Requerido:Francisco Pinto Sodre Advogado:Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409) Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto 73 Proc.:001.2007.003938-0 Ação:Ação monitória Requerente:HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Advogado:Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/MT 2680), Juliano Domingues de Oliveira (OAB/MT 4443E), Renato Spadoto Righetti (OAB/ RO 1198) Requerido:J. A. G. PEREIRA CALÇADOS LTDA ME, José Altevir Gaspar Pereira Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2004.000803-6 Ação:Reintegração de posse Requerente:Maria Rosimeire da Silva Advogado:Juarez Paulo Bearzi (OAB/RO 752) Requerido:Alzemir Silva Carvalho, Edicleia Rabelo de Oliveira Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2001.014440-3 Ação:Execução de título judicial Requerente:José Jorge Ribeiro da Luz Advogado:César José Pasin (OAB/RO 1652) Fernando Salioni de Sousa (OAB/RO 1890) Requerido:Olivino Garbossa, José Garbossa Advogado:Max Rolim (OAB/RO984) Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2007.002019-0 Ação:Ação monitória Requerente:Nova Rondônia Comércio e Representação Ltda. Advogado:Francisco José da Silva Ribeiro (OAB/RO 1170) Requerido:Genildo Lopes Jesus Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2006.025599-3 Ação:Declaratória Requerente:Clinge Silva Almeida Advogado:Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333) Requerido:Carlos Fernando Lopes da Cunha Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.021393-5 Ação:Ação monitória Requerente:Rei das Tintas Industria e Comercio Ltda Advogado:Ricardo de Castro Gonçalves (OAB/RO 2499) Requerido:Maria das Graças Pereira de Miranda Lopes Sentença:(...)Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e CONSTITUO DE PLENO DIREITO o título executivo judicial e determino a conversão do mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se este na forma prevista em lei. Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 20, § 3º do CPC. Nesta oportunidade, fica a parte requerida ciente de que caso não efetue o pagamento do valor ao qual foi condenada no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, ao montante da condenação será acrescido de multa de 10%, nos termos do que dispõe o art. 475-J do CPC. P.R.I.C. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.021246-7 Ação:Ação monitória Requerente:Casa do Eletricista Ltda Advogado:Jussier Costa Firmino (RO 3557) Requerido:Rondoniagora Comunicações Ltda Sentença:(...)Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e CONSTITUO DE PLENO DIREITO o título executivo judicial e determino a conversão do mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO este na forma prevista em lei. Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 20, § 3º do CPC. Nesta oportunidade, fica a parte requerida ciente de que caso não efetue o pagamento do valor ao qual foi condenada no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, ao montante da condenação será acrescido de multa de 10%, nos termos do que dispõe o art. 475-J do CPC. P.R.I.C. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.011535-6 Ação:Ação monitória Requerente:Auto Posto Carga Pesada Ltda Advogado:Eva Cristina Pereira Pedreira (OAB/RO 1848), Ana Waléria Mendonça Brasil (OAB/RO 2944) Requerido:Carlos Celso de Moura Sentença:(...)Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e CONSTITUO DE PLENO DIREITO o título executivo judicial e determino a conversão do mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se este na forma prevista em lei. Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 20, § 3º do CPC. Nesta oportunidade, fica a parte requerida ciente de que caso não efetue o pagamento do valor ao qual foi condenada no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, ao montante da condenação será acrescido de multa de 10%, nos termos do que dispõe o art. 475-J do CPC. P.R.I.C. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2003.004869-8 Ação:Anulatória Requerente:Mariano Barbosa Lima Advogado:Cristiane Lima (OAB/RO 1569), Andréia da Silva Lima Frazão (OAB/RO 1017) Requerido:Joao Anselmo de Oliveira Cavalcante, Evaniel Medeiros de Brito, Reinaldo Cavalcante Falcao, Enio Emir Zamarchi, Carlos Romeu Fernandes da Silva, Josefa de Fatima Barbosa Araujo, Maria Margareth Maloney, SINTTEL/RO Advogado:Ronaldo Carlos Barata (OAB/RO 729), Emílio Costa Gomes (OAB/RO 487-A) Sentença:(...)Assim, ante o acima exposto e nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o processo e ordeno seu arquivamento. Custas pelo Requerente. Decorrido o prazo recursal, arquive-se como de praxe. P.R.I. Porto Velho – RO, 03 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz substituto Proc.:001.2007.019316-8 Ação:Reparação de danos Requerente:Doralice Rodrigues dos Santos Advogado:Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Requerido:Centrais Elétricas de Rondônia S.A. CERON Advogado:Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A) Sentença:(...)Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora e, seguindo decisão das Câmaras Reunidas Cíveis do e. TJRO acerca do assunto, CONDENO a Requerida a pagar a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a título de indenização pelos danos morais. Resolvo o feito, com mérito, na forma do art. 269, inciso I do CPC. CONDENO a Ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em razão da simplicidade da causa, nos termos do art. 20, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Porto Velho, 24 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder Juíza Substituta Proc.:001.2007.015202-0 Ação:Declaratória Requerente:Sorrival de Lima Advogado:Hermes José Dias Filho (OAB/RO 1109) Requerido:Brasil Telecom Celular S/A Advogado:Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3290) Sentença:(...)Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial formulado por Sorrival de Lima, com fundamento no artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor e 186 do Código Civil, em conseqüência, condeno a empresa Brasil Telecom Celular S.A. a pagar a Requerente a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês a 74 partir da presente decisão e, também, declaro a inexistência do débito mencionado na inicial, confirmando integralmente a liminar anteriormente concedida (fls.29). Finalmente, extingo o processo com resolução do mérito, em conformidade com o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica a empresa Requerida intimada, após o trânsito em julgado, para pronto pagamento do quantum total determinado, nos moldes do art. 475-J do CPC. Atento ao disposto no § 3º do artigo 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 20% do valor da condenação. Custas pelo Requerido. P.R.I. Porto Velho, 03 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz substituto. Proc.:001.2006.014563-2 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Valtair Lemos Lopes - Epp (lopes Rebobinagem) Advogado:Raimundo Façanha Ferreira (OAB/RO 1806) Requerido:Aje Construtora e Comércio de Materiais de Construção Ltda Advogado:Juliano Amora Couceiro (OAB/RO 1142) Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, § 1º, do CPC. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 26 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2005.021440-2 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:Banco da Amazônia S/A Advogado:Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096) Executado:Sebastião Nicácio de Brito, Imirian Terezinha Gonchorvski Advogado:Jefferson Silva de Brito (OAB/PR 32861) Sentença:(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, IV do Código de Processo Civil e determino a liberação da penhora de fl. 56. Custas pela parte exeqüente. Defiro o desentranhamento de documentos, à exceção do instrumento de mandato e comprovante de recolhimento de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Oficie-se ao Juízo do Primeiro Juizado Especial Cível noticiando a liberação da penhora. P.R.I.C. Porto Velho, 26 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2007.004072-8 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Gm Tapetes Personalizados Ltda - Me Advogado:João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213), Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) Requerido:Antonio Paulo Saldanha da Gama Guimarães Advogado:Tadeu Fernandes (RO 79-A), Caroline Fernandes (OAB/RO 1915) Sentença:(...)Ante o exposto, acolho a preliminar e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil, condenando a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 20% sobre o valor da causa. P.R.I.C. Porto Velho, 26 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2007.011171-4 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:Banco Santander S.A. Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Requerido:Marcílio Soares da Silva Sentença:(...)Ante o exposto, DEFIRO a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de depósito. Efetuem-se as necessárias anotações e retifiquem-se a autuação e registros cartorários. Cite-se nos termos do art. 902, do CPC. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2008.015243-0 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:Banco Finasa S/ A Advogado:Mélanie Galindo Martinho (OAB/RO 3793), Lorena Cristina dos Santos Melo (OAB/RO 3479) Requerido:Aquila Regina da Conceição Teixeira Sentença:(...)Assim, estão presentes os requisitos previstos na legislação em vigor, JULGO PROCEDENTE o pedido mediato formulado por Banco Finasa S/A contra Aquila Regina da Conceição Te, confirmando a liminar de fl. 16 e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial a favor do autor, bem como condenando a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo no valor de R$ 400,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC. Na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, resta o presente feito resolvido com apreciação de mérito. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Proc.:001.2006.020095-1 Ação:Execução de título extrajudicial Requerente:Washington Roberto Ferreira Linhares Advogado:Manoel Ribeiro de Matos Júnior (OAB/RO 2692) Requerido:Maralice Moroso Sentença:(...)Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas de lei. P. R. I. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2008.022968-8 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Requerido:Maria das Graças Fonseca Gomes Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2007.013533-8 Ação:Indenização Requerente:Manoel Nazare Ereira Belchior Advogado:José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816), Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843) Requerido:Banco Itaú S/A Advogado:Fabrício Matos da Costa (OAB/RO 3270) Sentença:Vistos etc. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará a favor do autor, para levantamento da importância depositada nestes autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2007.016367-6 Ação:Rescisão de contrato Requerente:Miguel Angelo D’ Andrea Advogado:Roberto Pereira de Souza e Silva (RO 755) Requerido:Vivo S.A Advogado:Fabricio G. M. Jurado (OAB/RO 1751) Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil. Custas na foram da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2007.028197-0 Ação:Execução de título judicial Requerente:Raimunda Miranda Freitas de Oliveira Advogado:Nelson Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 624A), Jânio Sérgio da Silva Maciel (RO 1950), Elis Regiane Menezes Barboza (OAB/RO 3801) Requerido:Alessiana Santos Sentença:Vistos etc. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará a favor do autor, para levantamento da importância depositada nestes autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2005.009049-5 Ação:Ação ordinária Requerente:Porto Real Viagens e Turismo Ltda Advogado:Pedro Origa (OAB/RO 1953) Requerido:Viação Aérea São Paulo S. A. - VASP Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil, revogando a antecipação da tutela concedida à fl. 11. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2008.012945-4 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:C & C Comércio de Informática Ltda Advogado:Leniertan Mariano (OAB/RO 380B) Executado:J. M. de Matos Matos Informática Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta 75 Proc.:001.2007.000913-8 Ação:Rescisão de contrato Requerente:Gerry Adriano Teixeira Advogado:Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501), Suellen Consuelo Silva Dantas (OAB/RO 3336) Requerido:Editora Globo S. A. Advogado:Walter Airam N. Duarte Jr. (OAB/RO 1111) Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Cumprase. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder Juíza Substituta Proc.:001.2008.016077-7 Ação:Ação ordinária Requerente:Adriano de Matos Cordeiro Advogado:Jose Gomes Bandeira Filho (RO 816), Laercio Batista de Lima (RO 843) Requerido:HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Advogado:Renato Spadotto Righetti (OAB/RO 1198) Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Cumprase. Porto Velho, 25 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder Juíza Substituta Proc.:001.2007.010821-7 Ação:Cobrança (Rito sumário) Requerente:Aldiney Borges Ferreira Advogado:Elio Francisco de Carvalho (OAB/RO 268A), Elivana Muniz de Carvalho (OAB/RO 3438) Requerido:Bradesco Seguros S.A. Advogado:Wanusa Cazelotto Dias dos Santos (OAB/RO 2326) Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se conforme determinado no acórdão de fl. 120. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópia autenticada e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 9 de setembro de 2008. Osny Claro de Oliveira Junior - Juiz de Direito Proc.:001.2006.017402-0 Ação:Reparação de danos Requerente:J. T. da Silva Carneiro Me Advogado:Hermenegildo Lucas da Silva (OAB/RO 1497) Requerido:Redecard S/A Advogado:Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111) Sentença:Vistos etc. Satisfeita integralmente a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará a favor do autor, para levantamento da importância depositada nestes autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 23 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder - Juíza Substituta Proc.:001.2008.025611-1 Ação:Reintegração de posse Requerente:Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Requerido:Reomaceo Soares de Oliveira Sentença:Vistos etc. Homologo a DESISTÊNCIA requerida pelo autor, e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de ofício ao DETRAN/CIRETRAN para desbloqueio do veículo, uma vez que não foi efetuada por este Juízo a referida restrição. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, com exceção do instrumento de mandato e do comprovante de recolhimento de custas, mediante a apresentação de cópias. Transitado em julgado esta decisão, arquive-se. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2008. Karina Miguel Sobral - Juíza Substituta Proc.:001.2007.024529-0 Ação:Ação monitória Requerente:União das Escolas Superiores de Rondônia Ltda - UNIRON Advogado:Lidia Roberto da Silva (OAB/RO 4103) Requerido:Francisco W. Nunes Fernandes Sentença:Vistos e etc. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Via de conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO do art. 269, III do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, com exceção do instrumento de mandato e do comprovante de recolhimento das custas, mediante a apresentação de cópias. Transitado em julgado esta decisão, arquive-se. Custas na forma da lei. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2008. Karina Miguel Sobral - Juíza Substituta Proc.:001.2008.021145-2 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:União das Escolas Superiores de Rondônia - Uniron Advogado:Lidia Roberto da Silvab (OAB/RO 4103) Executado:Maria de Jesus Perez Badra Sentença:Vistos e etc. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Via de conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, com exceção do instrumento de mandato e do comprovante de recolhimento das custas, mediante a apresentação de cópias. Transitado em julgado esta decisão, arquive-se. Custas na forma da lei. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2008. Karina Miguel Sobral - Juíza Substituta Proc.:001.2006.025328-1 Ação:Declaratória Requerente:Marcelino de Vasconcelos Costa Advogado:Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333) Requerido:Brasil Telecom S/A Advogado:Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Sentença:Vistos etc. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará a favor do autor, para levantamento da importância depositada nestes autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 7 de novembro de 2008. Karina Miguel Sobral - Juíza Substituta Proc.:001.2008.019695-0 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:Banco Finasa S.A. Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Requerido:Lazaro da Silva Sentença:(...)Assim, estão presentes os requisitos previstos na legislação em vigor, JULGO PROCEDENTE o pedido mediato formulado por Banco Finasa S/A contra Lazaro da Silva, confirmando a liminar de fl. 27 e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial a favor do autor, bem como condenando o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo no valor de R$ 415,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC. Na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, resta o presente feito resolvido com apreciação de mérito. P.R.I.C. Porto Velho, 7 de novembro de 2008. Karina Miguel Sobral - Juíza Substituta Proc.:001.2008.023543-2 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:Einstein Instituição de Ensino Ltda Advogado:Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657), Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214) Executado:Maria Michely Rodrigues Moreira Sentença:Vistos etc. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado pelo exeqüente, JULGO EXTNTO o processo, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 7 de novembro de 2008. Karina Miguel Sobral - Juíza Substituta Proc.:001.2005.011956-6 Ação:Embargos a execução Requerente:Raimundo Gonçalves de Araujo Advogado:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300) Embargado:Adalberto Diniz da Silveira Advogado:Adalberto Diniz da Silveira (OAB/RO 1579) Sentença:Vistos etc. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTNTO o processo, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará a favor do patrono da embargante, para levantamento da importância depositada nestes autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 7 de novembro de 2008. Karina Miguel Sobral Juíza Substituta 76 Proc.:001.2008.011916-5 Ação:Demolitória Requerente:Patricia de Melo Triverio Lima Advogado:Camile Gonçalves Zimmermann (OAB/RO 675A) Requerido:Garialdo Francisco da Silva Russo Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração e comprovante de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 8 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.009841-9 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:Banco Honda S/A Advogado:Luciano Boabaid Bertazzo (RO 1.894) Requerido:Ivanice Lopes da Silva Barbosa Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 9 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2006.000953-4 Ação:Ação monitória Requerente:Escon Factoring e Formato Ltda Advogado:Claudia Clementino Oliveira (OAB/RO 668) Requerido:Doroteia Chaves Martins, Manoel Galdino Neto Sentença:(...)Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e CONSTITUO DE PLENO DIREITO o título executivo judicial e determino a conversão do mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se este na forma prevista em lei. Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 20, § 3º do CPC. Nesta oportunidade, fica a parte requerida ciente de que caso não efetue o pagamento do valor ao qual foi condenada no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, ao montante da condenação será acrescido de multa de 10%, nos termos do que dispõe o art. 475-J do CPC. P.R.I.C. Porto Velho, 9 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.009901-6 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:Banco Volkswagen S. A. Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Requerido:Denyse Helena de Melo Teixeira Sentença:(...)Assim, estão presentes os requisitos previstos na legislação em vigor, JULGO PROCEDENTE o pedido mediato formulado pelo Banco Volkswagen S/A contra Denyse Helena de Melo Teixeira, tornando definitivos os efeitos da liminar concedida à fl. 33 e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial a favor do autor. Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 415,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC. P.R.I.C. Porto Velho, 9 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.018800-0 Ação:Ação monitória Requerente:Associação Rondoniense de Ensino Superior - ARES Advogado:David Alves Moreira ( OAB/RO 299-B) Requerido:Adilson Ferreira de Araujo Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração e comprovante de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 9 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício Juiz Substituto Proc.:001.2005.018453-8 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Wilson Pereira da Silva Advogado:Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644), Rosilene Pedreira da Silva Bezerra (OAB/RO 2418) Requerido:Michel Eugenio Madella, Ene Glória da Silveira Advogado:Darco Assad Azzi Santos (OAB/RO 631A), Michel Eugenio Madella (OAB/RO 3390) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil. Expeça-se alvarás, sendo um a favor do réu Ene Gloria da Silveira, para levantamento dos valores depositados às fls. 87/88, e outro a favor da parte autora, para levantamento da importância depositada à fl. 89. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 29 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2006.003935-2 Ação:Execução de título judicial Requerente:José Claudio Vieira Advogado:Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069) Requerido:Banco BMC S/A Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.024979-4 Ação:Imissão na posse Requerente:D. S. Rabelo Advogado:Juraci Aparecida Valente da Silva (RO 156B) Requerido:Selma Lima dos Santos Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração e comprovante de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 9 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício Juiz Substituto Proc.:001.2007.020919-6 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:União das Escolas Superiores de Rondônia - Uniron Advogado:Michele Perêdo Chaves (OAB/RO 2755), José Ademir Alves (OAB/RO 618) Executado:Luiz Carlos Ribeiro Ferreira Sentença:(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Defiro o desentranhamento de documentos, à exceção do instrumento de mandato e comprovante de recolhimento de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. P.R.I.C. Porto Velho, 9 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2007.020696-0 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Comércio de Derivados de Petróleo Planalto Ltda. Advogado:Ana Waléria Mendonça Brasil (OAB/RO 2944), Eva Cristina Pereira Pedreira (OAB/RO 1848) Requerido:D & D Construções Ltda. Sentença:(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido mediato contido na inicial para CONDENAR o requerido no pagamento de R$ 9.249,12, com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento desta ação, conforme índices divulgados pelo TJ/ RO, resolvendo o feito, com apreciação de mérito, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil. Condeno a requerida, ainda, no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 20, § 3º do CPC. Nesta oportunidade, fica a parte requerida ciente de que caso não efetue o pagamento do valor ao qual foi condenada no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, ao montante da condenação será acrescido de multa de 10%, nos termos do que dispõe o art. 475-J do CPC. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2007.014310-1 Ação:Ação monitória Requerente:Fourtec - Four Tecnologia Ltda Advogado:Francisco Assis de Oliveira Filho (OAB/RO 1306) Requerido:L. Santos Pereira Me - Microcomp Informática Sentença:Vistos etc. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado pelo credor, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto 77 Proc.:001.2008.015529-3 Ação:Ação sumária Requerente:CondomÍnio Residencial Porto Madeira Advogado:Octavia Jane Silva Morheb (OAB/RO 1160) Requerido:João Carlos de Marco Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração e comprovante de recolhimento de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício Juiz Substituto Proc.:001.2008.025630-8 Ação:Medida cautelar inominada Requerente:Celia Regina Jati de Menezes Advogado:Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Marcelo Lessa Pereira (RO 1501) Requerido:Centrais Elétricas de Rondônia S. A. - CERON Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração e comprovante de recolhimento de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício Juiz Substituto Proc.:001.2007.000038-6 Ação:Ação sumária Requerente:Evaldo Nery de Almeida Advogado:Nelson Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 624A), Jânio Sérgio da Silva Maciel (OAB/RO 1950) Requerido:Antonio Marinho Lima, Elisane dos Santos Izel Advogado:Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO 2128) Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 269, III do CPC. Determinei, nesta data, o desbloqueio das contas dos devedores. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto Proc.:001.2008.015938-8 Ação:Ação sumária Requerente:Francisco Mota da Costa Advogado:Emílio Costa Gomes (OAB/RO 487A), Regianeide Sousa Jota Gomes (OAB/RO 3607) Requerido:Vera Cruz Seguradora S A Advogado:Diego Brito Campos (OAB/RO 3943) Sentença:(...)Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nas disposições legais já mencionadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por FRANCISCO MOTA DA COSTA, já qualificado, PARA O FIM DE CONDENAR A RÉ VERA CRUZ SEGUROS S/A, pessoa jurídica igualmente já qualificada, NO PAGAMENTO DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), devendo a correção monetária ser computada a partir do ajuizamento da ação (junho/2008), e os juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (setembro/2008). Transitado em julgado, fica automaticamente intimada a empresa requerida para pronto pagamento do total devido (principal mais consectários legais determinados), em 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 475-J, CPC, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total líquido e certo.. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, I, CPC. Atento às diretrizes do artigo 20, § 3º do CPC, especialmente a simplicidade da causa e o tempo exigido do profissional do direito, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa. Custas pelo Requerido. PRI e CUMPRA-SE. Porto Velho/RO, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz substituto Proc.:001.2007.016699-3 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:Coimbra Importação e Exportação Ltda Advogado:Caroline Carranza Fernandes (OAB/RO 1915) Executado:Francisco Severino Iananes Oliveira Junior Advogado:Raquel Holanda (OAB/RO 363/B) Sentença:Vistos etc. Homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269, III do Código de Processo Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 78 Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração e comprovante de recolhimento de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Substituto 4º Cartório Cível SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-AS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. [email protected] JUIZ:JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO Proc.:001.2008.009468-5 Ação:Ação monitória Requerente:D. D. Eventos e Promoções Ltda - Me Advogado:Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Requerido:Joiandro Oliveira Deodato Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração e comprovante de recolhimento de custas, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Porto Velho, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício Juiz Substituto Proc.:001.2008.000986-6 Ação:Reparação de danos Requerente:Genival Rodrigues Basto Advogada:Patricia Daniela Lopez (OAB/RO 3464) Requerido:Via Cabo Tv Advogada:Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) Sentença:Vistos, etc. Noticiando as partes terem transigido, trazendo aos autos o acordo, bem como considerando o pedido de fls. 124/125, nos termos do artigo 269, III, do CPC, julgo extinto este processo, com resolução do mérito, e ordeno o seu arquivamento. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, substituindo-os por fotocópia. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.018699-7 Ação:Ação sumária Requerente:Ana Batista de Freitas Oliveira Advogado:Márcia Cristine Dantas Paiva Lima (OAB/RO 2679) Requerido:Sul América Seguros S A Advogado:Rodrigo B. M. do Rosário (OAB/RO 2969) Juliana Moheb Nunes (OAB/RO 3737) Sentença:(...)Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nas disposições legais já mencionadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ANA BATISTA DE FREITAS OLIVEIRA, já qualificada, PARA O FIM DE CONDENAR A RÉ SUL AMÉRICA SEGUROS S/A, pessoa jurídica igualmente já qualificada, NO PAGAMENTO DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), devendo a correção monetária ser computada a partir do ajuizamento da ação, e os juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Transitado em julgado, fica automaticamente intimada a empresa requerida para pronto pagamento do total devido (principal mais consectários legais determinados), em 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 475-J, CPC, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total líquido e certo.. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, I, CPC. Atento às diretrizes do artigo 20, § 3º do CPC, especialmente a simplicidade da causa e o tempo exigido do profissional do direito, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa. Custas pela Requerida. PRI e CUMPRA-SE. Porto Velho/RO, 10 de outubro de 2008. Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz substituto Julia Nazaré Silva Albuquerque Escrivã Judicial 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO:30 dias DO REQUERIDO:Juvenal Vieira Costa Júnior, brasileiro, profissão e estado civil ignorado, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE:CITAR o requerido nos termos da presente Ação de Cobrança (rito Ordinário) para, querendo, contestar no prazo legal. Prazo:15 dias, contados da dilação do prazo do Edital. ADVERTÊNCIA:não contestando a presente ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E, para constar passou o presente em 4 (quatro) vias de igual forma e teor, sendo que a original será afixado no local de costume e as demais, publicadas de acordo com a lei. Vara:4ª Vara Cível Processo:001.2008.005961-8 Classe:Cobrança (Rito ordinário) Procedimento:Processos de cobrança Requerente:Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON Valor da Dívida:R$ 17.853,17 Eu, Belª Sueli A . da S. Azevedo – Escrivã Judicial, o conferi. Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho - Fórum Cível-RO, 78904300 - Fax: - Fone:3217-1300. Porto Velho, 17 de Setembro de 2008. José Gonçalves da Silva Filho Juiz de Direito Proc.:001.2006.020968-1 Ação:Execução de título judicial Requerente:Olindo Donizete Melo Advogado:Josyléia Silva dos Santos Melo (OAB/RO 2188), Jéssica Peixoto Cantanhêde (OAB/RO 2275) Requerido:Galiensse Com. Rrepresentações e Construção Ltda Advogado:Luciana Beal (OAB/RO 1926) Sentença:Vistos, etc. Noticiando a parte autora ter realizado acordo, considerando o pedido de fls. 86/87, com fundamento no artigo 269, III, c/c art. 794, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo movido por Olindo Donizete Melo contra Galiensse Comércio e Rep. e Construções Ltda, Paulo Donizeti Pereira, Eduardo Wlademir Pereira e Carlos Alberto Gomes Pereira, todos qualificados nos autos. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante substituição por fotocópia. Efetuem-se as baixas e comunicações pertinentes. Em função do depósito de fl. 83, intime-se o executado Eduardo Wlademir Pereira (fl. 84) para que compareça em juízo com a finalidade de receber alvará destinado ao levantamento dos valores. Arquivem-se os autos oportunamente. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 11 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2007.009618-9 Ação:Declaratória Requerente:Francisco Rogério Tavares Abílio Advogado:Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100) Requerido:Banco Ibi S/A Advogado:Marcelo Stebanez Martins (OAB/RO 3208) Sentença:Vistos, etc. Considerando que a parte executada, ciente da penhora, pugnou pela liberação dos valores em favor do exeqüente, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinto este processo, movido por Francisco Rogério Tavares Abílio contra Banco Ibi S/A, ambos qualificados à fl. 3 e, em conseqüência, ordeno o seu arquivamento. Expeça-se alvará em favor do exeqüente. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante substituição por cópia. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2007.009331-7 Ação:Execução de título judicial Exequente:Juliano Amora Couceiro Advogado:Em casa própria Executados:Mirian Mendes Rodrigues, J. M. C. Factoring Comercial Ltda Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Advogada:Josélia Ventura de Moura (OAB/PE 14.780) Sentença:Vistos, etc. Considerando que as executadas, cientes das penhoras ocorridas, deixaram de apresentar defesa, conforme certificado à fl. 69, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinto este processo, movido por Juliano Amora Couceiro contra Mirian Mendes Rodrigues e JMC Factoring Ltda, qualificados à fl. 3. Expeçam-se alvarás em favor do exeqüente para saque dos valores de fls. 35 e 40. Relativamente à penhora de fls. 60 e 63, no valor de R$ 683,99 (seiscentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, agência 2757, requisitando que informe, no prazo de cinco dias, o número da conta judicial para onde foi transferida a quantia. Com a informação, expeça-se alvará. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante substituição por cópia. Arquivem-se os autos oportunamente. Isento as executadas do pagamento das custas finais, pois irrisórios os valores. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.027885-9 Ação:Monitória Requerente-Embargado:Alcino Fermino Moreira Advogado:Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64-B) Requerida-Embargante:Bonato Couros Ltda Advogado:Nilza Zabandzala (OAB/SC 17.552) Sentença:(...) Ante o exposto, acolho em parte os embargos, determinando que para o processamento da execução por quantia certa contra devedor solvente, o autor/credor haverá de retificar os cálculos, devendo a correção monetária incidir a partir da emissão das cártulas (15/12/2006 e 28.02.2007), fluindo os juros de 1% ao mês da citação (28/03/2008), momento em que o devedor é constituído em mora. Sem honorários advocatícios, ante a sucumbência recíproca. Custas finais indevidas. Certificado o trânsito em julgado e apresentada planilha de cálculo na conformidade da exposição reportada no dispositivo, a parte devedora BONATO COUROS S/A deverá efetuar o pagamento do valor da condenação na forma do art. 475-J, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo pagamento e nem requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazo de seis meses do trânsito em julgado. Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 11 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2008.018098-0 Ação:Indenização Requerente:Eduardo Rezende Honda, Katiuscia Alexandre Rios Advogado:Breno Azeredo Lima (OAB/RO 2039), Stênio Castiel Gualberto (OAB/RO 1277), Selena Castiel Gualberto (OAB/RO 1972) Requerido:Oceanair Linhas Aéreas Ltda Advogado:Jamyson de Jesus Nascimento (OAB/RO 1646) Sentença:(...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para:a) rejeitar a pretensão exordial no tocante à reparação dos danos materiais; b) condenar a ré OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA a pagar aos autores EDUARDO REZENDE HONDA e KATIÚSCIA ALEXANDRE RIOS indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido e com juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data, uma vez que na fixação foi considerado montante atualizado (EDRESP 194.625/SP, publicado no DJU em 05.08.2002, p. 0325). Considerando a reciprocidade da sucumbência as partes arcarão com os honorários de seus advogados. Custas pro rata. Certificado o trânsito em julgado, a parte devedora deverá efetuar o pagamento do valor da condenação na forma do art. 475-J, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo pagamento e nem requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazo de seis meses do trânsito em julgado. Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 11 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho 79 Proc.:001.2008.021800-7 Ação:Declaratória Requerente:André Pereira de Souza Advogado:Tamara Valadares Morante (OAB/RO 3565) Requerido:Vivo S.A. Advogado:Fabrício Grisi Medici Jurado (OAB/RO 1751), Cheila Edjane de Andrade Raposo (OAB/RO 3124) Sentença:(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para:1) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, bem como o débito inscrito nos órgãos de proteção ao crédito; 2) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), corrigido e com juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data, uma vez que na fixação foi considerado montante atualizado (EDRESP 194.625/SP, publicado no DJU em 05.08.2002, p. 0325); 3) condenar a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação; 4) convalidar a antecipação de tutela concedida nos autos à fl. 18, determinando a exclusão definitiva do nome do autor no cadastro de inadimplentes. Certificado o trânsito em julgado, a parte devedora deverá efetuar o pagamento do valor da condenação na forma do art. 475-J, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo pagamento e nem requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazo de seis meses do trânsito em julgado. Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2008.022752-9 Ação:Indenização Requerente:Edinelza de Paula Monteiro Advogado:Abimael Araújo dos Santos (OAB/RO 1136) Requerido:OceanAir Linhas Aéreas Ltda Advogada:Micilene de Jesus Nascimento (OAB/RO 3472) Sentença:(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para:a) condenar a ré OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA a pagar à autora EDINELZA DE PAULA MONTEIRO indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido e com juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data, uma vez que na fixação foi considerado montante atualizado (EDRESP 194.625/SP, publicado no DJU em 05.08.2002, p. 0325); b) condenar a ré no pagamento de R$ 706,04 (setecentos e seis reais e quatro centavos), a título de danos materiais, incidindo correção a partir do desembolso e juros desde a citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, que reflete o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (CPC, art. 20, §§ 3º e 4º). Custas de lei. Certificado o trânsito em julgado, a parte devedora deverá efetuar o pagamento do valor da condenação na forma do art. 475-J, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo pagamento e nem requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazo de seis meses do trânsito em julgado. Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2008.012779-6 Ação:Declaratória Requerente:Antônio Josafá dos Santos Advogado:Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231) Requerido:Tim Celular S.A Adogada:Alessandra Matuda (OAB/RO 1713) Sentença:(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para:1) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, bem como o débito inscrito nos órgãos de proteção ao crédito; 2) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigido e com juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data, uma vez que na fixação foi considerado montante atualizado (EDRESP 194.625/SP, publicado no DJU em 05.08.2002, p. 0325); 3) condenar a ré no pagamento das custas Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação; 4) convalidar a antecipação de tutela concedida nos autos às fls. 19/20, determinando a exclusão definitiva do nome do autor no cadastro de inadimplentes. Certificado o trânsito em julgado, a parte devedora deverá efetuar o pagamento do valor da condenação na forma do art. 475-J, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo pagamento e nem requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazo de seis meses do trânsito em julgado. Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2008.019631-3 Ação:Declaratória Requerente:Raimunda Cruz da Costa Advogado:Fábio Alexandre Abiorana Lucena (OAB/RO 3453) Requerido:Vesle Móveis e Eletrodomésticos Ltda Advogado:Flávio Luiz dos Santos (OAB/RO 2238) Sentença:(...) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para:a) condenar a ré VESLE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA a pagar à autora RAIMUNDA CRUZ DA COSTA indenização por danos morais, fixada em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária a partir desta data, uma vez que na fixação do valor foi considerado montante atualizado; b) declarar inexistente o débito objeto de discussão nos autos, ou seja, originário do título 0003.165.0000552962.0000213942; c) convalidar a liminar de fls. 20/21, determinando a expedição de ofício ao SPC para exclusão definitiva do nome da autora dos cadastros de inadimplentes e com referência ao título 0003.165.0000552962.0000213942. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, que reflete o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (CPC, art. 20, §§ 3º e 4º). Custas de lei. Certificado o trânsito em julgado, a parte devedora deverá efetuar o pagamento do valor da condenação na forma do art. 475-J, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo pagamento e nem requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazo de seis meses do trânsito em julgado. Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquive-se. P.R.I. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2008.016094-7 Ação:Exibição de documentos Requerente:Carlos Eduardo Ferreira Advogado:Ricardo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2717), Juliana Medeiros Pires (OABRO 3302) Requerido:Banco BMG S.A Advogado:Fábio Vincius Lessa Caravalho (OAB/AM 5614) Sentença:(...) Com essas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso II, do CPC, por entender que a obrigação por parte do requerido foi devidamente cumprida. Custas de lei. Honorários fixados em 10% do valor dado à causa. Permaneçam os autos em Cartório, pelo prazo de 15 dias, no aguardo de eventuais requerimentos dos interessados, que poderão obter cópias ou certidões. A seguir, procedidas as anotações e registros pertinentes, arquivem-se. P.R.I. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2008.012094-5 Ação:Rescisão de contrato Requerente:Jofson Alves de Carvalho Advogado:Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/ RO 1073) Requerido:Tim Celular S. A. Advogada:Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912) 80 Sentença:(...) Mediante tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para:1) afastar a pretensão a verba relativa aos danos morais; 2) condenar a ré TIM CELULAR S/A a efetuar devolução ao autor, a título de danos materiais, do valor pago pelo produto, ou seja, R$ 730,00, devidamente atualizados desde a data do desembolso (22.12.2006) e juros a partir da citação (08.07.2008); 3) anular-rescindir o negócio jurídico entabulado entre as partes. Custas pro rata. Considerando a sucumbência recíproca, as partes arcarão com os honorários de seus advogados. Certificado o trânsito em julgado, a parte devedora deverá efetuar o pagamento do valor da condenação na forma do art. 475-J, do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo pagamento e nem requerimento do credor para a execução da sentença, procedase às baixas e comunicações pertinentes, ficando o credor isento do pagamento da taxa de desarquivamento, se requerida no prazo de seis meses do trânsito em julgado. Pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquivese. P.R.I. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2006.011612-8 Ação:Execução de título judicial Requerente:Francisca de Oliveira Costa Advogado:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300) Requerido:Sindicato Empregados Profissionais Prefeitura Municipal Porto Velho - SINDEPROF Advogado:Zoil Magalhães Neto (OAB/RO 1619) Sentença:Vistos, etc. Considerando que a parte executada, ciente da penhora, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme certificado à fl. 132-verso, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinto este processo, movido por Francisca de Oliveira Costa contra SINDEPROF – Sindicato dos Empregados e Professores da Prefeitura de Porto Velho, ambos qualificados à fl. 3 e, em conseqüência, ordeno o seu arquivamento. Expeça-se alvará em favor da exeqüente. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante substituição por cópia. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2005.001828-0 Ação:Ação ordinária Requerente:Lelis Misael Vieira Júnior Advogado:José Ribamar Fernandes Morais (OAB/RO 1256), Francisco Anastácio Araújo Medeiros (OAB/RO 1081) Requerido:Fátima Sankari Advogado:Lúcio Afonso da Fonseca Salomão (OAB/RO 1063) Sentença:Vistos, etc. (...) Diante de todo o exposto, com respaldo no artigo 535 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos. Intimem-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2007.028534-8 Ação:Ação ordinária Requerente:Francisca das Chagas Ferreira da Silva Advogado:Márcio Silva dos Santos (OAB/RO 838) Requerido:Edmar Bezerra da Costa Advogado:Antônio Santana Moura (OAB/RO 531-A) Despacho:Dispõe o art. 453, II, do CPC, que: A audiência poderá ser adiada:II se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados . (grifo nosso). A parte autora, através do pedido de fls. 50/51, pugnou pela redesignação da audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 11/12/2008, pois seu patrono estará em congresso a se realizar na cidade de Belo Horizonte/ MG, nos dias 9 a 14 de dezembro deste ano. Pois bem. O instrumento de procuração juntado aos autos à fl. 8 comprova que a parte autora outorgou poderes somente ao causídico que estará em viagem, sendo este motivo suficiente para redesignação da solenidade, haja vista que a oitiva das testemunhas, sem a presença do advogado, ferirá os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Contudo, há que ser respeitado o contido no parágrafo terceiro de mencionado artigo: Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas . Sendo assim, determino que sejam calculados os valores relativos ao cumprimento de mandado destinado à intimação das testemunhas arroladas. Apurada a quantia, intime-se a parte autora (publicação no Diário da Justiça) para que comprove o recolhimento, através da guia de custas do Tribunal de Justiça, no prazo de cinco dias. Comprovado o pagamento da diligência, tornem-me conclusos os autos para que a solenidade seja redesignada. Em caso de inércia, permanecerá a data já apontada (11/12/2008, às 10hs). Int. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.026780-6 Ação:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente:BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Requerido:Braz Felizardo Dantas de Souza Despacho:Vistos, etc. Demonstrada a relação jurídica existente entre as partes e a constituição em mora do devedor, defiro a busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial. Determino que o Sr. Oficial de Justiça nomeado, por ocasião do cumprimento do mandado, proceda a inspeção e avaliação do bem. Citese a parte requerida a seguir, para purgar a mora ou contestar no prazo legal. Cientifique os avalistas. Restando infrutífera a diligência, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento. Silenciando, intime-se nos moldes do art. 267, parágrafo 1º, do CPC. Int. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.024151-3 Ação:Medida cautelar inominada Requerente:Termonorte Energia Ltda Advogado:Rodrigo Henriques Tocantins (OAB/RJ 79391), Manoel Flávio Médici Jurado (OAB/RO 12-B) Requerido:Base Sólida Ltda Advogado:Leme Bento Lemos (OAB/RO 308-A) Sentença:(...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, pela perda superveniente do interesse processual, com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), pois é certo que havia o interesse quando do ajuizamento da demanda e a pretensão era fundada1. Sem custas finais. P.R.I. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho Proc.:001.2008.019910-0 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:Uniron - Faculdade Interamericana de Porto Velho Advogado:Renan de Souza Campos (OAB/RO 951) Executado:Altamiro de souza Simpson Sentença:Vistos, etc. Considerando a notícia trazida aos autos pela parte autora de que o executado quitou espontaneamente o débito, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinto este processo, movido por UNIRON – União das Escolas Superiores de Rondônia contra Altamiro de Sousa Simpson, ambos qualificados à fl. 3 e, em conseqüência, ordeno o seu arquivamento. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante substituição por cópia. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.011305-1 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:Banco Finasa S.A. Advogado:Anne Clicia Alves da Silva Guilherme (OAB/AM 3881) Requerido:Otoni Maciel de Oliveira Sentença:Vistos, etc. Considerando o requerimento de fl. 42, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo da ação de 81 busca e apreensão movida por Banco Finasa S/A contra Otoni Maciel de Oliveira, qualificados nos autos, e ordeno o seu arquivamento. Revogo a liminar de fl. 30. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante cópia e recibo. Sem custas. Procedam as baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.028802-1 Ação:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente:BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado:Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) Requerido:Maria Irenilce Araújo Soares Sentença:Vistos, etc. Considerando o requerimento de fl. 34, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo da ação de busca e apreensão movida por BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento contra Maria Irenilce Araújo Soares, qualificados nos autos, e ordeno o seu arquivamento. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante cópia e recibo. Sem custas. Procedam as baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.028591-0 Ação:Reintegração / Manutenção de Posse (Cível) Requerente:Banco Itaucard S . A Advogado:Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482), Marcos Antonio Metchko (OAB/RO 1482) Requerido:Francisco Assis P. Rodrigues Sentença:Vistos, etc. Considerando o requerimento de fl. 34, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo da ação de reintegração de posse movida por Banco Itaúcard S/A contra Francisco Assis P. Rodrigues, qualificados nos autos, e ordeno o seu arquivamento. Revogo a liminar de fl. 31, razão pela qual deverá ser recolhido o mandado expedido (fl. 33). Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante cópia e recibo. Sem custas. Procedam as baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.017149-3 Ação:Busca e apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) Requerente:Banco Fiat S. A. Advogado:Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482) Requerido:Eliane Gemaque Gomes Sentença:Vistos, etc. Considerando o requerimento de fl. 24, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo da ação de busca e apreensão movida por Banco Fiat S/A contra Eliane Gemaque Gomes, qualificados nos autos, e ordeno o seu arquivamento. Faculto o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante cópia e recibo. Sem custas. Procedam as baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Juiz JOSÉ GONÇALVES da Silva Filho Proc.:001.2008.013058-4 Ação:Reparação de danos Requerente:Gessy Taborda da Costa Advogado:Caetano Vendimiatti Neto (OAB/RO 1853) Requerido:Extrarondonia.com Advogado:Demétrio Laino Justo Filho (OAB/RO 276) Sentença:Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO e condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o grau e o zelo do ilustre profissional, bem como, a natureza e a importância da causa (CPC, art. 20, § 4º). P.R.I. Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Juiz José Gonçalves da Silva Filho SUELI A. DA S. AZEVEDO Escrivã Judicial 5ª VARA CÍVEL 5º Cartório Cível O INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS E SENTENÇAS PODEM SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.tj.ro.gov.br SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ:jjorge@ tj.ro.gov.br ESCRIVÃ: [email protected] VARA: [email protected] Proc.:001.2008.012533-5 Ação:Reintegração de posse Requerente:Espólio de Francisco de Assis Lima Advogado:Marilia Lisboa Benincasa Moro (OAB/RO 2252), Erika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) Requerido:Sebastião de Sá Filho Advogado:Carlos Alberto Troncoso Justo OAB/RO 535/A, Maria Nazarete Pereira da Silva OAB/RO 1073 Intimar O requerido para especificar provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2008.014732-0 Ação:Ação ordinária Requerente:Cooperativa de Trabalho Agro Ambiental de Rondônia Advogado:Henry Rodrigo Rodrigues Gouvea (OAB/RO 632A) Requerido:Tim Celular S.a. - São Paulo Intimar a autora para impugnar à contestação em 10 dias. Proc.:001.2006.023660-3 Ação:Execução de título extrajudicial Exequente:Sociedade Mantenedora de Pesquisa, Educação, Assistência, Comunicação e Cultura Maria Coelho Aguiar FIMCA Advogado:Vitor Martins Noé OAB/RO 3035 Executado:Ferroforte Mat. para Construção Ltda - ME Intimar a parte credora para retirar Carta Precatória disponível. Proc.:001.2008.011630-1 Ação:Declaratória Requerente:Francisco Alves dos Reis Advogado:Leticia Freitas Gil (OAB/RO 3120) Requerido:Banco Cruzeiro do Sul S. A. Advogado:Karem Amann OAB/SP 140975 Intimar as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2008.020294-1 Ação:Rescisão de contrato Requerente:Dalva Rodrigues Araújo Advogado:Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/ RO 535A) Requerido:Banco Citicard Intimar a autora para impugnar à contestação em 10 dias. Proc.:001.2008.024846-1 Ação:Exibição de documentos Requerente:Ismael Bezerra Evangelista Junior 82 Advogado:Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A), Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2281) Requerido:Banco do Brasil Sa Agência Av.presidente Dutra Intimar a autora para impugnar à contestação em 10 dias. Proc.:001.2008.012912-8 Ação:Ação monitória Requerente:Adriana Allebrandt da Silva Advogado:Hermenegildo Lucas da Silva (OAB/RO 1497) Requerido:Ricardo Dom Monteiro Cunha Intimar a autora para apresentar planilha atualizada. Proc.:001.2007.011383-0 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Maria de Nazare Barata Buarque Advogado:Lorena Cristina dos Santos Melo (OAB/RO 3479) Requerido:Banco Real ABN AMRO Bank, Banco Bradesco S. A. Advogado:Luciana Joanucci Motti OAB/MT 7832 Intimar as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2007.020588-3 Ação:Impugnação ao valor da causa Impugnante:Banco Bradesco S. A. Advogado:Luciana Joanucci Motti (OAB/MT 7832) Impugnado:Maria de Nazare Barata Buarque Advogado:Josyléia S. dos S. Melo OAB/RO 2188 Decisão:“...Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a impugnação formulada por Banco Bradesco S.A, em relação ao valor atribuído à causa nos autos do processo nº. 001.2007.011383-0, que lhe é movido por Maria de Nazaré Barata Buarque, ambos qualificados nos autos principais e, em conseqüência, MANTENHO o valor da causa em R$ R$ 468.250,29. Sem custas. Os honorários advocatícios são indevidos, eis que se trata de incidente do processo principal (RT 478/196, 492/178, 501/142 e 599/92). Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 09 de junho de 2008. (a) José Jorge Ribeiro da Luz - Juiz de Direito.” Proc.:001.2008.023026-0 Ação:Notificação Notificante:Sbs Empreendimentos Ltda Advogado:José Ademir Alves (RO 618), Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730) Notificado:Joana Darque Mendonça Oliveira Intimar o notificante para manifestar-se sobre diligência dos correios. Proc.:001.2008.020935-0 Ação:Anulatória Requerente:Raimundo Ferreira Lima Advogado:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300) Requerido:Banco BMG Advogado:Eliana Soleto Alves Massaro OAB/RO 1847 Intimar as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2006.002500-9 Ação:Indenização Requerente:Celina Teixeira de Jesus Advogado:José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Requerido:Hélio Costa Pereira Advogado:Richardson Cruz da Silva (OAB/RO 2767), Etenizia Maria G. Araújo (RO 1151) Intimar o credor para retirar carta precatória disponível para cumprimento na Comarca de Campinas-SP- devendo prepará-la com os documentos necessários para o cumprimento no juízo deprecado. Proc.:001.2006.003359-1 Ação:Execução de título judicial Requerente:Eva Albenice da Silva Advogado:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300) Requerido:Alaerte Rohvedder Intimar o credor para retirar precatória disponível para o cumprimento na Comarca de Limeira-SP, devendo prepará-la com os documentos necessários . Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Proc.:001.2007.026420-0 Ação:Indenização Requerente:Sandra Maria Rosa da Silva Advogado:Geraldo Tadeu Campos (OAB/RO 553A), Inês Aparecida Gulak (OAB/RO 3512) Requerido:Vivo S.a Despacho:Diante da certidão de fls. 228, reabro o prazo para a autora/ apelada apresentar suas contra-razões ao recurso de apelação. Intimese. Porto Velho, 16 de outubro de 2008. (a) José Jorge Ribeiro da Luz - Juiz de Direito. Proc.:001.2007.014239-3 Ação:Declaratória Requerente:Marcelo Ferreira da Costa Advogado:Cheila Edjane de Andrade Raposo (OAB/RO 3124) Requerido:Banco Bradesco S/A Advogado:Ely Roberto de Castro OAB/RO 509 Despacho de fl. 139:“... Após, intime-se o devedor, por seu patrono, via Diário de Justiça, para depositar o saldo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência da multa prevista no § 4º, do art. 475-J, do CPC. Vencido o prazo sem que haja o pagamento, expeça-se mandado penhorando-se livremente. Expeça-se o necessário. Porto Velho, 16 de setembro de 2008. (a) José Jorge Ribeiro da Luz - Juiz de Direito.” Proc.:001.2005.014975-9 Ação:Execução de título judicial Exequente:Banco do Brasil S/A Advogado:Joselia Valentim da Silva OAB/RO 198, Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248) Executado:Hidronorte Construções e Comércio Ltda Advogado:Max Rolim (RO 984) Intimar o credo para manifestar-se sobre o depósito no valor de R$ 170,58. Proc.:001.2007.020618-9 Ação:Declaratória Requerente:Erivaldo Monte da Silva Advogado:Erivaldo Monte da Silva (RO 1247) Requerido:Brasil Telecom S/A Advogado:Suellen Consuelo Silva Dantas OAB/RO 3336 Intimar para a requerida/apelada contra-arrazoar em 15 dias. Proc.:001.2008.015036-4 Ação:Declaratória Requerente:Maria Figueiredo de Carvalho Advogado:Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/ RO 535A) Requerido:Banco ABN AMRO Real S/A Advogado:Luiz Carlos F. Moreira OAB/RO 1433 Intimar o requerido para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2008.016054-8 Ação:Reparação de danos Requerente:Fabrício de Paulo Brunhari Advogado:Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300) Requerido:Banco Itauleasing S. A. Advogado:Fabrício Matos da Costa OAB/RO 3270 Intimar as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2008.020781-1 Ação:Reparação de danos Requerente:Maria Auxiliadora de Lima Advogado:Douglas Ricardo Aranha da Silva (RO 1779), Carlos Alberto Troncoso Justo OAB/RO 535/A Requerido:Brasil Telecom S/A Advogado:Marcelo Lessa Pereira AB/RO 1501 Intimar as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. 83 Proc.:001.2008.021674-8 Ação:Declaratória Requerente:Gilberto Martins do Rego Advogado:Claudecy C. Feitosa. (RO 3257) Requerido:Empresa Bv Financeira Sa Intimar o autor para impugnar à contestação em 10 dias. Proc.:001.2007.016465-6 Ação:Indenização Requerente:Carmelia Rodrigues Reis Advogado:Juliano Junqueira Ignácio (OAB/RO 3552) Requerido:Brasil Telecom S. A. Intimar a autora/apelada para contra-arrazoar em 15 dias. Proc.:001.2008.020367-0 Ação:Declaratória Requerente:Juarez Ferreira Lima Advogado:Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/ RO 1073) Requerido:Import Express Comercial e Importadora Ltda - Tecnomania Advogado:Antônio Rogério Bonfim Melo OAB/SP 128462 Intimar as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2008.009243-7 Ação:Indenização Requerente:Francisco Marcos Nascimento Advogado:Walter Gustavo da Silva Lemos (RO 655-A) Requerido:Banco do Brasil S. A. Advogado:João Zaniboni OAB/RO 187/A, Marly Tonett Sismeiro OAB/RO 1620 Intimar o requerido/apelado para apresentar contra-razões de apelação em 15 dias. Proc.:001.2008.020895-8 Ação:Reparação de danos Requerente:Helio Silva de Melo Advogado:Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Requerido:Unimed Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado:Franciany de Paula OAB/RO 349/B Intimar a requerida para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2008.023888-1 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Centrais Elétricas de Rondônia S. A. - CERON Advogado:Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230) Requerido:Mayse Conceição dos Passos Intimar a autora para impugnar à contestação em 10 dias. Proc.:001.2008.020510-0 Ação:Declaratória Requerente:Simone Mugrave Maciel Paes Advogado:Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Márcia de Oliveira Lima (OAB/ RO 3495) Requerido:Banco do Brasil S/A Advogado:Keila Maria da Silva Oliveira OAB/RO 2128 Intimar as partes para especificarem provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2008.020902-4 Ação:Reparação de danos Requerente:Marcel da Silva Barroso Advogado:Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/ RO 535A) Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO Requerido:Banco do Brasil S/A Advogado:Josimar Oliveira Muniz OAB/RO 912, Flávio Luis dos Santos OAB/RO 2238 Intimar a parte requerida para especificar provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade e utilidade, ciente de que o silêncio implicará na desconsideração inclusive das testemunhas já mencionadas nos autos, bem como na consideração de falta de interesse na produção de prova que não as já constantes dos autos. Proc.:001.2007.026351-4 Ação:Reintegração de posse Requerente:Adriano Carvalho Requerido:Geraldo Edson Alves de Oliveira Adv.:Luiz Carlos Forte-OAB/RO nº 510 48 horas: Fica a parte Autora no prazo de 48 horas, intimada a declinar o endereço completo das testemunhas arroladas para fins de intimação. Proc.:001.2007.027532-6 Ação:Cobrança (Rito ordinário) Requerente:Rafael Afonso de Almeida Advogado:Valter Rincolato (RO 2768) Requerido:Pollyana Dayse Ferreira Candeia- Me Adv.:Adv.:Alenir Ávalo-OAB/RO nº 224-A Despacho:“Designo audiência preliminar (art. 331, CPC) para a data de 11/12/2.008, às 09h00 min. Intimem-se as partes e seus procuradores. Porto Velho, 12 de novembro de 2008. (a)José Jorge Ribeiro da Luz-Juiz de Direito”. Marina Oliveira da Silveira Escrivã 6ª VARA CÍVEL 6ª Cartório Cível, Falência e Concordata Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Juíza de Direito Sugestão ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contatenos via internet através do e-mail:[email protected] Escrivã:Marly do Socorro R. G. da Silva. Proc.:001.2008.008620-8 Ação:Indenização Requerente:Adalberto Pinto Barros Filho, Glaucia Helena Almeida de Barros, Luciana Almeida de Barros Advogado:Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531) Requerido:Operadora e Agência de Viagens Cvc Turismo Ltda Advogado:Édson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510) Fica o Advogado(a) dos Autores, no prazo de 05 dias, intimado a se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça de fl.127/v. Marly do Socorro R. G. da Silva Escrivã Judicial EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS (Prazo 20 Dias) Processo:001.2003.017810-9 Classe:Ação Civil Publica Parte Autora:Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão - IBDCI Advogado:Alan Arais Lopes OAB/RO 1787 e Samanta de Mascarenhas OAB/PR 21.547 Parte Ré: Banco Bradesco S/A FINALIDADE:INTIMAR os poupadores de todo o Estado de Rondônia, clientes do Banco Bradesco, cujo o rol se encontra abaixo sobre o inteiro teor da r. Decisão abaixo transcrita, prolatado nos autos da ação civil publica nº 000.2003.017810-9, que tramita nesta vara especializada promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão – IBDCI em face de Banco Bradesco S/A ADVERTÊNCIA:Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. DESCISÃO fls.1353/1355:(...) ‘’Em cumprimento à sentença de fls. 151/157 e, para fins de liquidação e futura execução (art. 97 do CDC e 16 da Lei 7.347/85) determino que seja publicada a lista dos poupadores de todo o estado de Rondônia, clientes do Banco Bradesco, cujo rol se encontra na mídia trazida pelo próprio requerido. A publicação deverá ser promovida por edital via Diário da Justiça e pelo menos uma vez em jornal de grande circulação em todo Estado, com ônus ao Requerido. 84 Para fim de ampla divulgação determino que seja oficiado a presidência do tribunal solicitando que seja verificada possibilidade de criação de link no site do TJRO pelo setor de COINF para que as pessoas interessadas possam consultar a lista dos poupadores beneficiados neste processo. Determino que sejam encaminhadas cópias das mídias tanto para o diretor do Diário de Justiça, juntamente com o edital, bem como ao ofício a ser encaminhado à presidência do TJ. Intimem-se. Cumprase imediatamente. Porto Velho, 10 de novembro de 2008. Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza - Juiz(a) de Direito.” Sede do Juízo:Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho ‑ Fórum Cível‑RO, 78904300 ‑ 3217-1326 [email protected]. gov.br cscm Porto Velho, 14 de novembro de 2008. Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Juíza de Direito NOME AGENCIA CONTA A P DOS T DAS I URB DO ES RO 1294 17888579 ABAEL DE MORAES GOLIN 2086 31554799 ABALIA EMILIA DA SILVA 1083 15849800 ABASMINI GOMES DE ALMEIDA 734 51721705 ABDENAGO JOSE DE SOUZA 1486 23690918 ABDON CASEMIRO DA SILA 153 18075067 ABEAO SANTOS DA CINHA 734 44277808 ABEEDITES DE OLIVEIRA 483 43266381 ABEL BRAULIO CORREIA 792 55198330 ABEL CAMPO DALL ORTO 1448 9658181 ABEL FERREIRA DE SOUZA 1294 61877010 ABEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA 806 17977040 ABEL PINTO DA COSTA 153 75836600 ABEL VAZ SA COSTA 661 66199762 ABEL VIEIRA DE ALMEIDA 153 58488461 ABEL VIEIRA FILHO 1486 70999781 ABELARDO BARBOSA 734 75229100 ABELARDO BELTER FERREIRA 1448 56707239 ABELARDO CAMPOS SILVA 153 70118858 ABELARDO RODRIGUES DA SILVA 153 37092932 ABELARDO TOWNES CASTRO JR 153 77798820 ABELINO MARCIANO RIBEIRO 1502 69754260 ABELIRDE HOLTOCARO FIUZA 1083 44324563 ABELIRDE MOLTOCARO FIUZA 1083 55149534 ABIACT DA SILVA MELO 153 15198079 ABIAS SALES PAIVA 153 73589509 ABIDIEL PINTO RABELO 661 19057879 ABIGAIL ALVES DA SILVA 153 73590078 ABIGAIL DE MELO SALOME 805 14289771 ABIGAIL SILVA DOS SANTOS 457 28001630 ABIGAIR SALES DE ALMEIDA 153 62479485 ABILIO ALVES DE OLIVEIRA 153 77368809 ABILIO COSNTANTINO DE ARAUJO 1083 19021483 ABILIO FERREIRA DA COSTA 153 31811880 ABILIO MOURA 1083 19022862 ABILIO MOURA 1083 50064956 ABILIO P DE SOUZA 1083 50065014 ABILIO PAULINO LANES 153 34292442 ABILIO WANDOSKI 1294 53706568 ABILION MACIEL 2086 42231991 ABIMADADIO MELO DE LIMA 153 27034667 ABIMAEL ALMEIDA ALVES 153 73585635 ABIMAEL MARTINS DE ARAUJO 457 32648568 ABLON MACIEL 457 82742522 ABNER GALINDO SOARES 1504 66126641 ABNERIO EMERICO 734 32705936 ABRAAO ALEGRE 661 82633596 ABRAAO FERMINO DE FARIAS 153 71009610 ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS 708 70559935 ABRAAO GONCALVES AFONSO 1448 56704930 ABRAAO LINCON ALVES DA COSTA 661 98167846 ABRAAO MATEUS FERREIRA 457 48337562 ABRAHAO PINTO DA SILVA 1504 28487118 ABRANO FREITAS DA CRUZ 734 81844143 ABRAO AMORIN FILHO 1294 69636616 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 85 ABRAO ARZIA MALAIA 708 52682800 ADALICIA CARVALHO 1448 31349672 ABRAO DE ASSUNCACAO RODRIGUES CUNHA 806 17982826 ADALICO FERREIRA DE SOUZA 1486 60208379 ABRÃO DE ASSUNÇÃO RODRIGUES CUNHA 806 17980653 ADALINO PEREIRA DE SOUZA 806 74411681 ABRAO LOPES VALIM 734 95047840 ADALMIRO JOHON DE ANDRADE 153 75840497 ACACIA SANTAS DA SILVA 153 17269704 ADALTO BENTO DA COSTA 1389 25481526 ACACIO ANTONIO DA SILVA 661 19312305 ADALTO SILVA DE OLIVEIRA 153 18073218 ACACIO DA COSTA SILVA 457 37173460 ADAMAR DE PAIVA SALES 1294 37109967 ACACIO DE PAULA SILVA 734 37353507 ADAMOR L PIMENTA E OU RUTH L P 153 26630797 ACACIO SARAIVA DE OLIVEIRA 457 53193099 ADAMS HIPANO ALEXOPULOS MENOR 1502 69751121 ACACIO SARAIVA DE OLIVEIRA 1083 50063607 ADAO AGUAIR TRISCHE 1448 61154027 ACACIO VEDOVOTO 2086 31549930 ADAO ALVES FERREIRA 153 62482281 ACASIO LUIZ ARBROZIO 1294 35694145 ADAO ANTONIO DE SOUZA 1504 28492880 ACASIO PEREIRA ALVES 153 27043810 ADAO APARECIDA BATISTA SCHARF 792 55074097 ACELINO EDOCIO CRESCONETTO 2086 42232432 ADAO APARECIDO DA SILVA 1486 70996898 ACHILLES JOAQUIM DE SOUZA 457 32648754 ADAO BARBOSA DA SILVA 1486 23700239 ACILON BATISTA DE SOUZA 1294 37107786 ADAO BARBOSA DA SILVA 1486 62545658 ACINDOR LEOPOLDO RODRIGUES 661 73455774 ADAO BARBOSA TORRES 806 63796867 ACIR VERON 1486 75959478 ADAO BERNARDO 734 54707924 ACIREMA MARQUES DE ASSUNÇAO 153 54094043 ADAO BERNARDO 734 54708882 ACRISIO BARBOSA DE ARAUJO 1294 53703275 ADAO BRITO DA COSTA 153 15198982 ACY FERREIRA 483 25503619 ADAO BUENO XAVIER 1448 9659200 ACYR FURTADO DE SOUZA 661 37398187 ADAO CAETANO DA SILVA 806 17974807 ADA ALVES DE SOUZA 708 93745019 ADAO CARLOS VIEIRA 708 59469169 ADA CRISTINA UCHOA MATOS 1294 48281184 ADAO DE JESUS RODRIGUES 708 84562114 ADA MARIA 457 81619263 ADAO DO N RODRIGUES 1502 69752764 ADAGHAR MARCELINO DA SILVA 1083 19017729 ADAO DOS SANTOS 1389 47861896 ADAGIZA MARIA DA SILVA 792 92986756 ADAO FERNANDES DOS SANTOS 661 22426150 ADAGMAR APARECIDA DO PRADO 1448 56708626 ADAO FERREIRA DA SILVA E OU 457 28001800 ADAGUIMAR TORRES DE LACERDA 153 76107750 ADAO GOMES 153 27044190 ADAIL COSTA 806 17982346 ADAO GOMES 1083 15843080 ADAILDO DOS PASSOS SILVA 457 66994520 ADAO GOMES 1083 19020576 ADAILDO MOREIRA ROLIM 153 34335761 ADÃO GOMES DA SILVA 661 71786170 ADAILSON PARENTE DE SOUZA 1083 95394060 ADAO HONORIO DOS REIS 806 17975072 ADAILSON SILVA DA COSTA FUND 483 25505204 ADAO JOSE DE OLIVEIRA 1448 70190001 ADAILTON CARDOSO DA SILVA 153 15205750 ADAO JOSE DE SOUSA 661 22426419 ADAILTON JESUS DO NASCIMENTO MENOR 1083 19029174 ADAO JOSE DE SOUSA 661 66200191 ADAILTON PINTO NOGUEIRA 153 33999178 ADAO MARTINS DA SILVA 153 75836880 ADAILTON TOMAZ DA SILVA E OU 1294 17890026 ADAO MENDES DE AZEVEDO 153 18073250 ADAIR CANDIDO DE SOUZA 806 98718443 ADAO PEDRO DA ROSA 1389 25481127 ADAIR CORREA MEIRELLES 153 27037500 ADAO PEREIRA DOS SANTOS 805 71384276 ADAIR DE FREITAS 661 61420975 ADAO PEREIRA NUNES 153 12493193 ADAIR DE PAULA 153 77370129 ADAO PÉREIRA NUNES 661 19056350 ADAIR DOS REIS KLIPPER 661 82742107 ADAO PEREIRA SILVA 1486 23679442 ADAIR ESTEVAO PAZ 457 45452581 ADAO PINHEIRO SE GOES 661 82742220 ADAIR ESTEVAO PAZ 457 66494136 ADAO PRETO 792 45413926 ADAIR GOMES 792 51072880 ADAO QUIRINO DE MEDEIRO 153 37093157 ADAIR GONCALVES DE PAIVA 1083 26272050 ADAO RIBEIRO MAIA 1083 32228801 ADAIR JESUS 1389 25478894 ADAO VIANA DA CRUZ 734 47384311 ADAIR JOSE DA SILVA 805 23985160 ADAO VIANA GOMES NETO 153 19013049 ADAIR JOSE DARE 792 82900721 ADAO ZYGOSKI 792 45414957 ADAIR JOSE MAATINS DE OLIVEIRA 1083 60211248 ADARIO MARCIO SPANHOL 792 82899804 ADAIR JOSE SIQUEIRA 2086 42232025 ADAUTO BENVINDO 734 49949146 ADAIR LIMA BELO 1294 53707602 ADAUTO CORTEZ FILHO MENOR 708 21536911 ADAIR MACIEL CORREA 1502 41496339 ADAUTO FERNANDES FILGUEIRAS 661 22424408 ADAIR MIRNDA VAZ 661 22397460 ADAUTO MOZANDIR FELICIANO 153 31786886 ADAIR PEREIRA DE SANTANA 805 14286314 ADAUTO PINHEIRO BRAGA 1294 61877711 ADALBERON BORGES DE LIRA 1294 48278671 ADAUTO VITORINO DE LIMA 1389 64175190 ADALBERTO ALEXANDRE SOUZA FILHO 457 98549102 ADCEILTON AMORIM LEAO 153 18996979 ADALBERTO CENTENO POMPEU 153 27486312 ADEILDO ALVES 1083 19019136 ADALBERTO CHAGS DE ASSIS 153 34335419 ADEILDO ALVES DE SOUZA 806 17977253 ADALBERTO DINIZ DA SILVEIRA 153 42919470 ADEILDO CARLOS MARTINS PEREIRA 805 23985314 ADALBERTO DINIZ DA SILVEIRA 153 46384610 ADEILDSON PEREIRA BARRETO 1448 61151257 ADALBERTO DINIZ DA SILVEIRA 153 52276730 ADEILSON ALVES DA SILVA 153 37067822 ADALBERTO DO NASCIMENTO LOPES 1083 55149372 ADEILSON BARROSO SILVA 153 18995700 ADALBERTO JOAQUIM MENOR 1389 25471296 ADEILSON DAPARECIDA DUARTE 1294 73784476 ADALBERTO LOPES DE QUEIROZ 153 22008226 ADEILTON DE JESUS CARVALHO 457 45405117 ADALBERTO RAIMUNDO VIEIRA 153 34334218 ADEIR APARECIDA DOS SANTOS 734 64385534 ADALBERTO S MIRANDO 806 55653500 ADEIR D DA SILVA 457 87293351 ADALBERTO VIEIRA NASCIMENTO 1294 26626943 ADEIR DE OLIVEIRA 806 89493250 ADALBRAIR BORGES DE OLIVEIRA 792 23993244 ADEITON GONCALVES LEITE 792 78057491 ADALGISA LICINIA M FEITOSA 153 60048878 ADELA QUEVEDO DA ROSA 708 39791242 ADALGISA LICINIA MARTINS FEITOSA 153 18077388 ADELA ROCA SAUCEDO 708 70556790 ADALGIZA PINHEIRO DO NASCIMENTO 708 28380780 ADELAIDE ALMEIDA PASSOS 734 75741081 ADALIA MAIA DE ALMEIDA 457 87296369 ADELAIDE AMBROZINA DINIZ 708 70557517 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 86 ADELAIDE CAMPOS MORAES 734 37351180 ADEMAR DOMINGOS SILVA 1294 37110329 ADELAIDE DA CONCEICAO PINTO MENOR 457 43132334 ADEMAR DOS REIS SOUZA FILHO 1448 61151176 ADELAIDE DO CARMO TOMAS 153 12606460 ADEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO 1448 74493572 ADELAIDE GUILHERMINA DE OLIVEIRA 805 71384128 ADEMAR GRAVENA 457 87295842 ADELAIDE MARQUES 708 28382448 ADEMAR GUIMARAES 661 31017599 ADELAIDO ROSA DA SILVA 153 37094064 ADEMAR LUIZ MENEGATTI 805 71387380 ADELANDIO SILVA COSTA 153 37090000 ADEMAR MARQUES SOBRINHO 1502 69750974 ADELAR DOMINGOS SATTLER 2086 42231975 ADEMAR MOREIRA CUNHA 153 77364455 ADELAR JOAO PAOLI 661 48472052 ADEMAR PACHECO REIS RESP FRANCISCO 661 28199295 ADELASIO HENRIQUE FANCHETI 734 27649491 ADEMAR PEREIRA GOMES 661 25050312 ADELAUIDE DE SOUZA MARUN 457 45452301 ADEMAR PONTES DE ARAUJO 153 77349979 ADELCI CLAUDIA ALVES DOS SANTOS 153 27033920 ADEMAR RAIMUNDO DE BARROS 1502 43092944 ADELENE BARBOSA DE FREITAS 153 60192839 ADEMAR RODRIGUES DA SILVA 483 25497872 ADELHO BATISTA DE OLIVEIRA 457 45452352 ADEMAR ROQUE LORENZON 483 37359319 ADELIA DA SILVA SOUZA 1486 70994038 ADEMAR SCHVANZ 805 91245515 ADELIA DOS SANTOS OLIVEIRA 792 55198411 ADEMIL RODRIGUES VIEIRA 734 60129738 ADELIA DOS SANTOS PINTO 806 44333015 ADEMIL RODRIGUES VIEIRA 734 95048099 ADELIA FERNADES DA SILVA 734 64385640 ADEMILSON ALFREDO DE ARQUINO 734 81844810 ADELIA MARTINS PEREIRA 483 74009670 ADEMILSON ALVES DE ABREU 153 17269003 ADELIA MOREIRA NERO 2086 42231258 ADEMILSON ARAUJO DO NASCIMENTO 153 71004210 ADELIA MOREIRA NETA 2086 42232254 ADEMILSON DE ABREU 153 77355448 ADELIA ROSA GOMES 457 70186560 ADEMILSON FIOROTI 153 15185260 ADELICE DE CASTRO LIMA 1294 27720650 ADEMILSON JOSE DA CUNHA 661 22388789 ADELICE RODRIGUES DOS SANTOS 153 15201070 ADEMILSON RODRIGUES LOPES 1486 75956762 ADELINA CLEMENTINA DE JESUS 805 14280278 ADEMILTON ALVES DA SILVA 153 76112150 ADELINA CLEMENTINA DE JESUS 805 31381657 ADEMILTON ANDRADE SOUZA 153 73419778 ADELINA GUZMAN 708 96219334 ADEMIR ALVES DE ANDRADE 153 31811511 ADELINA MARTINEZ 734 42412252 ADEMIR BORGES DA SILVA 153 27039626 ADELINA RODRIGUES DE SOUZA 153 77351990 ADEMIR BRITO VERAS 153 34334005 ADELINO ALVES DA SILVA 1294 26626242 ADEMIR COELHO DA SILVA 153 77352236 ADELINO BALBERAT DE PAULA 806 55651990 ADEMIR DE SOUZA LOPES 805 14292683 ADELINO CAMPOS DA MOTA 153 69019242 ADEMIR DO NASCIMENTO 734 75738838 ADELINO CARLOS DE CARLI E OU 457 61466428 ADEMIR DUARTE ROSA 153 27498418 ADELINO CARLOS DE CARLI E OU 457 32652778 ADEMIR ERNICA 1083 60209332 ADELINO CARLOS DE CARLI E OU 457 61465707 ADEMIR GERALDO VENTURIN MENOR 734 26520290 ADELINO FOCHESATTO 153 30690028 ADEMIR GOMES BATISTA 153 60194262 ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 734 14722106 ADEMIR JOSE ALVES FIM 1083 95390552 ADELINO JJOSE DO NASCIMENTO 806 30089308 ADEMIR JOSE BARROS S FERREIRA 153 17268910 ADELINO JOSE DOS SANTOS 734 75740875 ADEMIR JOSE ONOFRE 457 45452247 ADELINO MARQUES DE MORAES 1389 25480023 ADEMIR MATIAS PEREIRA 153 26498430 ADELINO MONTEIRO DA SILVA 1294 61878548 ADEMIR PEREIRA DA SILVA 708 70560160 ADELINO MOREIRA BIDU 661 13559244 ADEMIR PEREIRA DE MENDONCA 734 40025170 ADELINO RODRIGUES LEIXO 806 30088972 ADEMIR PEREIRA SALES 457 70188570 ADELINO SEVERINO DA SILVA 1486 70997100 ADEMIR PEREIRA SALES 457 70189127 ADELINO SITON 153 69018963 ADEMIR RODRIGUES DE GLIVEIRA 153 77370846 ADELIO ALVES DOS SANTOS 1448 61149783 ADEMIR ROGERIO DE SOUZA 792 12783027 ADELIO ELMIR GERTNER 153 69017380 ADEMIR SERAFINE 1504 66127427 ADELIO FRANCISCO FERNANDES 792 12773129 ADEMIR SILVA UCHOA 153 34293023 ADELIRIO JOSE DE SOUZA 2086 42231002 ADEMIR VIEIRA DA SILVA 708 21535800 ADELITA DE PAIVA PESSOA 1294 47615666 ADEMIR VIEIRA DA SILVA - MENOR - 708 20868481 ADELITA PESSOA DOS SANTOS 1294 26631360 ADEMIRO ALVES FERREIRA 734 14731423 ADELITA PESSOA DOS SANTOS 1294 26639395 ADEMOR DE OLIVEIRA LIMA 661 73458765 ADELMA JOAQUIM DA CONCEICAO 661 54784880 ADENAL LAUROS 805 71384632 ADELMA JOAQUINA DA CONCEICAO 661 98166319 ADENARI RIBEIRO MATECO 1083 95389317 ADELMAR CARVALHO DE ALBUQUERQUE 153 18999170 ADENELSON GOES DA SILVA 1294 73784484 ADELMAR CAVALCANTE DE A 153 77371656 ADENES CORNELIO ANTAO DA SILVA 457 43133616 ADELMAR DE ALBUQUERQUE RCOHA 153 42918270 ADENICE DOS SANTOS MINIC MENOR 153 33999097 ADELMO MARQUES DE MORAIS 1389 25481100 ADENILDES MENDONCA 734 75742690 ADELMO ROBERTO MODESTO NOBRGA 153 77357378 ADENILDO BERNARDINO DA SILVA 806 17976060 ADELSO ARAUJO DE LIMA 483 37360791 ADENILSO RODRIGUES PEREIRA 457 98548408 ADELSON DA SILVA UCHOA 153 69018068 ADENILSON ALVES DA SILVA 153 37067814 ADELSON FERNANDES DE PAIVA 457 37172995 ADENILSON DE SOUZA 792 23993856 ADELSON MILONES 661 50059880 ADENILSON MACEDO RIBEIRO 457 32671080 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 153 37105384 ADENILSON PEDRO ADRIANO 805 91244403 ADELSON PINHEIRO PEDROZA MENOR 457 88061705 ADENILSON PINHEIRO DA COSTA 153 15204796 ADELSON SIQUEIRA 734 66225658 ADENILSON RIBEIRO DE AMORIM 1294 26616476 ADELSON SIQUEIRA 734 66231780 ADENILTON MENEZES TEIXEIRA 153 69019820 ADEM MOUTINHO COELHO 805 91246317 ADENIR DE OLIVEIRA FERNANDES 1448 61149473 ADEMAIR MENEZES MIRANDA 805 23986639 ADENIR DE OLIVEIRA FERNANDES 1448 61152911 ADEMAR ALVES FERREIRA] 734 66228134 ADENIR JOAO RUEDA 1486 23724090 ADEMAR ANDRADE VENTURIM MENOR 734 26520304 ADENIR MATEUS DE MORAIS 734 44278863 ADEMAR BISPO PINTO MENOR 457 37173363 ADENISA ALVES DE SOUZA 734 54709005 ADEMAR CARDOSO SILVA 153 27040110 ADENIVALDO RODRIGUES PEREIRA 457 98548394 ADEMAR DIAS DOS SANTOS 1448 9657835 ADENIZIO RODRIGUES DE ALMEIDA 806 74038085 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 87 ADENR LIMA DOS SANTOS 661 22451880 ADIVALNETE ALVES DE SOUZA 1294 26639867 ADEONI SILVA NASCIMENTO 153 71010686 ADIVANIRA DE JESUS E SILVA 708 84560952 ADERBAL BATISTA LOPES 806 63794465 ADJACY DA SILVA CABRAL E OU 792 63359343 ADERBAL PEREIRA DE MORAES 734 44278855 ADJANA LIMA DA SILVA 153 75836961 ADERRAN NUNES ARAUJO 153 75836686 ADJANIRO FERREIRA DA SILVA 153 19013987 ADERSON CALAS FURTUNATO 457 45405320 ADLER DUARTE DE SOUZA PEREIRA 153 71002748 ADERSON ROCHA BOTELHO 153 34331391 ADLERT ADDY MONTANO OLIVA 708 70560151 ADES LUIZ FILHO 734 40025499 ADLSON ROBERTO PAIO 457 89073677 ADES VALERIANO LENK 457 17736167 ADMA CARRASCO CURY 708 21537896 ADESON BRITO DE MELO 153 69018246 ADMAR LEOPOLDO DE SOUZA 457 24623084 ADEVAIR DE SOUZA 457 89075165 ADMAR TRAVESANI 483 25517989 ADEVAL DIAS DE OLIVEIRA 1502 28481810 ADMILSON DE OLIVEIRA LIMA 457 19050530 ADEVALD AUGUSTO BRANDAO 1504 66130410 ADMILSON PESSOA DA SILVA 153 54089163 ADEVALINO VICENTE FERREIRA 1448 38150235 ADMIRIO DA SILVA 1294 26617030 ADEZIR MOREIRA RODRIGUES 153 9996915 ADMUNDO DA SILVA 708 39790599 ADGARD RINALDI 153 77365710 ADNA APARECIDA DE NOVAES 483 74006132 ADGMAR MERCELINO DA SILVA 1083 19017087 ADNAEL MACHADO DE LIMA 153 42919799 ADHIRLEY ALVES VARGAS 708 21716391 ADNALOY ANDRADE 153 69632653 ADI SEVERINO SIQUEIRA 805 49584610 ADNELSON AUGUSTO DA SILVA 1083 19018784 ADIEL ALVES DE ALMEIDA 153 88694040 ADNILSON AUGUSTO DA SILVA 1083 19018750 ADIEL PROCOPIO VIANA 661 76299129 ADNRE CELESTINO DIAS 661 22403338 ADIL DA SILVA 1486 70995000 ADNY FRANSCISCO DE OLIVEIRA 1448 56704426 ADIL FELIPE DA SILVA 1083 44326744 ADOLFO A SOUSA MAGALHAES RAMOS 1294 26635454 ADILA DE SOUZA ALEXANDRE 153 71011607 ADOLFO BLOEMER 661 22424211 ADILCON VENANCIO DE SOUZA 1083 26272025 ADOLFO BORCHARDT 805 49584954 ADILES LOURDES ZANATTA 1504 28493533 ADOLFO CADEIRA 734 27648410 ADILINO RODRIGUES QUIRINO 153 76111545 ADOLFO CEZARI 457 48338844 ADILIO CARDOSO DA SILVA 661 58692972 ADOLFO DE BRITO E OU 806 32967060 ADILIO MARINHO 805 14297880 ADOLFO DUMER 661 28200358 ADILIO VASCONCELOS DE MORAIS 153 77354697 ADOLFO FLEGER EOU 805 71386155 ADILMA FERREIRA FEITOSA 153 69629504 ADOLFO FLEGLER 805 71390446 ADILSON ALVES DOS SANTOS 153 18079313 ADOLFO MARCIO AVAROMA 708 21715166 ADILSON ANCHIETA 1083 80987293 ADOLFO SCHARF 792 78058579 ADILSON ANTONIO ZAVATIN DOS SANTOS 708 28382260 ADOLFO SEIXAS RIBEIRO 153 35692339 ADILSON BARROSO SILVA 153 18995719 ADOLPHO LASKE DA ROCHA 805 71386007 ADILSON BERTASSO BENTO 805 14286357 ADOMILIO DA SILVA 457 50559645 ADILSON BROTEL RODRIGUES 805 95303358 ADOMIS MARTINS 1486 23693615 ADILSON CARIAS DE ALMEIDA 457 98548084 ADONES HOFFMANN 1389 25463048 ADILSON CARVALHO DA ROSA 806 55648743 ADONIAS ALVES MACEDO 153 27039529 ADILSON DA CRUZ 792 82901205 ADONIAS BICALHO 2086 31557933 ADILSON DA MATA BORGES 792 36482699 ADONIAS BICALHO 2086 42230855 ADILSON DIAS DE OLIVEIRA 1083 99211610 ADONIAS COSTA REGO 708 21716081 ADILSON EDUARDO ZANATTIN 457 15125144 ADONIAS DE JESUS 806 44330849 ADILSON ESTEVES 792 75413785 ADONIAS FERREIRA DE SOUZA 153 31786746 ADILSON JOAQUIM DA SILVA 734 27648177 ADONIAS ISAIAS DA COSTA 708 70559277 ADILSON JOSE DE GUIMARAES SILVA 153 77372288 ADONIAS JOSE CALDEIRA 806 74415270 ADILSON JOSE DE QUEIROZ SOUZA 1448 61153136 ADONIAS PAULINO DA SILVA 153 28366582 ADILSON LEITE DA SILVA 806 17980017 ADONIAS PEREIRA DE ARAUJO 153 37093114 ADILSON LEITE DA SILVA 806 74037810 ADONIRAM JOSE DE ARAUJO 1448 56708685 ADILSON LOURENCO COSMA 792 26709750 ADONIRAM RIBEIRO DE CASTRO 806 55651272 ADILSON LUIS CAPELINI FARIA 806 17978063 ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO 806 55652325 ADILSON NASCIMENTO GOMES 806 44330660 ADONIRO GARCIA L DE MATOS 661 61420894 ADILSON NUNES RODRIGUES 1294 37107018 ADONIS CASEMIRO E OU 483 25506510 ADILSON RIBEIRO VARGAS 1083 50062686 ADONIS MACHADO 1083 26271320 ADILTON BATISTA DE OLIVEIRA 734 27649254 ADONIS MACHADO 1083 70723972 ADILTON CORDEIRO DOS SANTOS 1448 47477905 ADONIS RODNEY MANDATO 153 76107785 ADILTON PAULO NOTARIO 661 28199287 ADORI FRANCISCO MACHESE 457 45452379 ADIMILSON FERREIRA DE BRITO 1294 27845894 ADORINHA HOFFMANN DO PRADO E OU 1083 19029301 ADIMIR DA SILVA 661 61420819 ADREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA 792 63361259 ADINAVIRA DE JESUS E SILVA 661 25058380 ADRIANA ABIORANA DURAM 153 96133065 ADINE ALVES DE MENDONCA 153 37067849 ADRIANA ALVES VARGAS 708 21716383 ADINEIA FRANCO MUNHOZ 1083 95389406 ADRIANA APARECIDA PAIO 457 89073685 ADINOR LEANDRO 792 45415414 ADRIANA AQUINO BATSTIA - MENOR - 457 66993914 ADIR CORDEIRO SILVA 457 48584411 ADRIANA B RUCT E OU 153 37092290 ADIR DOS SANTOS 661 71784878 ADRIANA BELINI 661 19324982 ADIR ERMAN 792 45593843 ADRIANA BOARETO VASCONCELOS 661 28201184 ADIR GOMES MACHADO 1389 47860091 ADRIANA BORGES CAMPOS MENOR 457 32650511 ADIR JAIME DE OLIVEIRA 153 38124773 ADRIANA CALAURO 661 61420185 ADIR LOPES 734 14719628 ADRIANA CECILIA RODRIGUES ARAUJO 734 32705910 ADIR LOPES 1448 61153209 ADRIANA CONCEICAO COELHO 153 71003647 ADIR LUCIANO DA SILVA 153 14242546 ADRIANA CORTEZ DE SOUZA 153 37105090 ADIR RODRIGUES MONTEIRO 2101 31584302 ADRIANA DA SILVA ESTEVAO 1294 35694528 ADISON LIMO NOGEUIRA 153 77365818 ADRIANA DA SILVA VILAS BOAS 708 21715204 ADIVALNETE ALVES DE SOUZA 1294 26639093 ADRIANA DE MATTOS 661 43734180 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 88 ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA MENOR 734 64387391 AFRANIO CASTRO PINHEIRO 153 77361081 ADRIANA DORNELES LEITE 734 95048005 AFRAUDISMO WELMER 661 98166165 ADRIANA FABIANO 792 26709814 AFRO ALEXADRE DA COSTA 708 70560500 ADRIANA FERRONATO - MENOR - 1448 56704094 AFRODITE A HIPANO ALEXOPULOS MENOR 1502 69751130 ADRIANA GOMES DA SILVA 1083 19020509 AGA CAMPOS DE ALENCAR 153 75837240 ADRIANA GOMES DE OLVIEIRA 708 21716235 AGARIASSIMO MAXIMO DE JESUS 1083 50063356 ADRIANA GOMES MOREIRA 153 31811171 AGASSIS LEITÃO DE QUEROZ 153 31447640 ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA 153 18994542 AGDA REZENDE LAVORATTI 457 24622533 ADRIANA NATERCIA DE O MLOBATO 805 23984970 AGDA REZENDELAVORATTI 457 48584551 ADRIANA PERUZZOLO 805 91244616 AGELINA SIMPLICIO 805 31382300 ADRIANA PRADO VAZ 806 89493293 AGELINO BATISTA DE ARAUJO 734 49949618 ADRIANA R DE OLIVEIRA 792 26710200 AGEMIRO D PIMENTEL SILVA 1502 42803650 ADRIANA RODRIGUES MINA MENOR 1294 17889826 AGEMIRO DIAS PAZ 708 45862500 ADRIANA RONDON DE VASCONCELOS SANTOS 1389 25475518 AGEMIRO FERREIRA NEVES 153 31807700 ADRIANA SALES DA SILV 734 14719474 AGEMIRO PIRES DE ALMEIDA 708 59470353 ADRIANA SAMPIEERE AULO 708 28381964 AGENARIO DE SOUZA MATOS 1083 15845449 ADRIANA SANTOS BARBOSA 661 87577260 AGENOR BATISTA DE OLIVEIRA 734 64388070 ADRIANA SCHULTZ DE ABREU 805 36556927 AGENOR BATISTA DE OLIVEIRA 1083 95390323 ADRIANA SOUZA ARCANJO 806 44183200 AGENOR CAMPOS DA SILVA 1448 56704159 ADRIANA THOMAZ DE SOUZA 734 64388428 AGENOR CARLOS SALES DA SILVA 153 69017649 ADRIANE APARECIDA CANALE 792 63361640 AGENOR COSTA NEVES 661 22440217 ADRIANE FRANCE KRUGERR 792 23993538 AGENOR DIAS MACHADO 1389 64177559 ADRIANE PERIN 661 87577341 AGENOR FERREIRA BARBOSA 483 54595093 ADRIANI L PLACA 661 66199274 AGENOR JOSE ZENTARSKI 2101 31601550 ADRIANI XAVIER 457 98547843 AGENOR LUCAS GONCALVES 1448 47477751 ADRIANO ALVES RIBEIRO 661 82634916 AGENOR NORBERTO DA SILVA 734 75226675 ADRIANO ALVES FERREIRA MENOR 806 26830796 AGENOR PELENTIR DE MELO 1083 70726220 ADRIANO ANASTACIO 483 54592523 AGENOR PEREIRA DE CAMPOS 1486 23678578 ADRIANO ANDRADE PIROTTA 1083 55150532 AGENOR RODRIGUES DA SILVA 1083 19030881 ADRIANO BASILIO CONCEICAO 153 27485936 AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 1486 70993937 ADRIANO BUDINI GOMES 1389 47860350 AGENOR ROMUALDO DA COSTA 1083 70728109 ADRIANO CANUTO MONTEIRO 734 95047653 AGENOR STORCH 1486 23691310 ADRIANO CAPIBARIBE DA SILVA 153 46034872 AGEO JANOCA DA SILVA 806 63794171 ADRIANO CARDOSO CAMPOS 661 13559287 AGEU DE JESUS GONZAGA 708 21714887 ADRIANO DA SILVA MACIEL 1294 27846670 AGEU JOSE DOS SANTOS FILHOS 457 89074290 ADRIANO GHILARDI BORGES 661 82633286 AGEU SERGIO SEVERINO GUIMARAES 483 25499123 ADRIANO JACOBSEN HOLANDA E OU 483 96839413 AGEU VIEIRA PACHECO 708 70556537 ADRIANO JOAS GOIS 661 19057127 AGLACI SILVEIRA MARINHO BISSANI 805 49762682 ADRIANO LENZ 457 59368680 AGLAE FERREIRA MASCETTI 153 31808014 ADRIANO MAFRA GOMES 708 21537217 AGLAE FERREIRA MASCETTI 153 35693084 ADRIANO NAITZEL 805 31383781 AGLAIR TONELI NOGUEIRA 661 28199597 ADRIANO NOGUEIRA DE AGUIAR 661 82741909 AGLAIS MARQUES TABOSO 1294 73785596 ADRIANO RAIMUNDO JANUARIO 153 27485677 AGNA EGGERT E OU 661 22424190 ADRIANO TAVARES DA SILVA 153 93670035 AGNALDO AMORIM DE CARVALHO 457 48337457 ADRIANO VALERIO DE ALMEIDA 805 91246295 AGNALDO BATISTA DA SILVA - MENOR - 457 50559459 ADRIEL GEOVANE DEIZ LOPES 153 19007766 AGNALDO BITTENCOURT DE S CARDOSO 1294 26615925 ADRIENE ANGELICA PEGORINI 708 21537772 AGNALDO CORREIA DOS SANTOS 734 66230988 ADSON BOSCO MARIANO PINTO MENOR 153 60192901 AGNALDO CRUZ SILVA 153 37067610 ADSON JUNIOR HOFFMANN 734 26520770 AGNALDO DE JESUS CARVALHO 457 45405125 ADSON LUIZ GASPAROTO 457 24623432 AGNALDO DE OLIVEIRA 1294 48280366 ADSON MIRANDA DE ALMEIDA 153 31774888 AGNALDO JESUS ROSARIO 806 98719172 ADUALDO RODRIGUES DA SILVA 483 25504933 AGNALDO L DA CUNHA 734 42410527 ADUARDO VIVEIRO LUZ 2097 32237770 AGNALDO MACHADO DA SILVA 792 92988511 ADUTO BENVINDO 734 44276879 AGNALDO MARTINS DA SILVA 153 28366019 ADYLO NEY DA SILVA BRITO 708 21715930 AGNALDO RODRIGUES 457 17736710 AELSON GONCALVES ADELINO 661 22388584 AGNALDO RODRIGUES DE MATOS 153 37067393 AELXANDRO PEREIRA DE SOUZA 792 61417834 AGNALDO RRODRIGUES DE MATOS 153 37090670 AERCIO RIBEIRO ROSA 1486 23697750 AGNALDO SILVA GOMES 1502 43092936 AFAF YOUSEF HEMANNA 2086 31554918 AGNELIO TEIXEIRA DA SILVA 457 17736221 AFONS SILVINO DIAS 708 93745051 AGNELIO TEIXEIRA DA SILVA 734 66226263 AFONSO ALVES BARBOSA 1504 66130215 AGNES DE JESUS SANTOS 805 71388719 AFONSO ARAUJO DOS SANTOS 734 49947500 AGOSTINHA DE OLIVEIRA BISPO 708 89680638 AFONSO BRAGA 153 18080915 AGOSTINHA MARIA DE MATOS 2101 31601703 AFONSO CARLOS DAS NEVES 661 25061110 AGOSTINHO B MALHIAS 806 39836521 AFONSO DORAZZIO 792 23993520 AGOSTINHO BASLON MENDONCA 792 45415449 AFONSO DOS SANTOS 153 77353992 AGOSTINHO CAMILO LELIS 153 77369350 AFONSO FERREIRA DE AGUIAR 153 38122800 AGOSTINHO FERREIRA DE BRITO 153 52278872 AFONSO HOHMANN 153 52274370 AGOSTINHO GERMANO DE ALMEIDA 805 23985756 AFONSO PEREA MONTEIRO FILHO 153 77349324 AGOSTINHO GONCALVES BRANT 734 32311890 AFONSO PEREIRA DE SOUZA 457 89074517 AGOSTINHO HOLANDA 661 19320375 AFONSO PORTELA F DE CARVALHO 153 15184418 AGOSTINHO HOLANDA 661 22388142 AFONSO RAMOS DA SILVA 734 14718290 AGOSTINHO HOLANDA 661 33009771 AFONSO RANIVALDO F LIMA 153 27493432 AGOSTINHO JOSE DA ROCHA 806 52451922 AFONSO SARAIVA DIOLINDO 806 63797871 AGOSTINHO LEAO 661 22423320 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 89 AGOSTINHO LEÃO 661 22425811 AIRTON BRASIL RIBEIRO DE SOUZA 153 31774802 AGOSTINHO MOROSINCI 483 25504925 AIRTON CAETANO DE ABREU 153 35692738 AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA 457 37351156 AIRTON CARLOS FERREIRA 153 35693351 AGOSTINHO RODRIGUES DOS SANTOS 734 75740492 AIRTON COLOMBO 1294 48280064 AGOSTINHO RODRIGUES FILHO E OU 457 15125551 AIRTON DA CHAGAS DO NASCIMENTO 153 77355740 AGRIPINA ALVES DA COSTA 153 35691618 AIRTON DE JESUS FALQUETE 457 89074215 AGRIPINA LEITE RIBEIRO 1502 42803375 AIRTON FERREIRA RAMOS 1083 95388272 AGRIPINO GOMES DA SILVA 661 76297533 AIRTON JOSE MELGAREJO 792 26710723 AGRIPINO SFALSIN 457 66994538 AIRTON LUIZ ZILETTI E OU 1502 44506050 AGRIPINO XAVIER GOMES 457 69424384 AIRTON MARQUES DE OLIVEIRA 457 32650872 AGUILAR VIEIRA FRADE 1448 9658564 AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA 153 37066494 AGUILAT GUARNIERI 1389 25478916 AIRTON PEREIRA DE JESUS 792 45594882 AGUINALDO DE SOUZA LIMA 153 15185414 AIRTON PEREIRA SOARES 457 45402681 AGUINALDO DEL ARCILPRETO 806 48596932 AIRTON ROBERTO SALAROLI 734 48586406 AGUINALDO FERREIRA DE MOURA 708 21536210 AIRTON RODRIGUES DA ROCHA 153 69018416 AGUINALDO PEREIRA PARDINHO 457 61466045 AIRTON RODRIGUES TORRENTE 734 81844216 AGUINALDO ROCHA 153 32975720 AISLAN RIBAMAR DE SOUZA 153 37087157 AGUINELINO GERALDO 1083 55151229 AJARBES CARDOSO COSTA DE LIMA 708 21716260 AGUINELO MACHADO DE FRANCA 457 45452484 AJBEÇLLE DE OLIVEIRA MARTINS 806 55650403 AGUINELO VIEIRA 806 63796140 AJURIMAR CORREA LEAO 153 88522400 AGUSTINHO GOIS DE OLIVEIRA 661 58688320 AKIJPSKI YAJINA 806 98719407 AGUSTINHO VIANA DA SILVA 153 93670876 AKINO FUCUMOTO IRIE 457 53189679 AGUSTO PEDRO KLIPPEL 661 22401556 ALAERTES FORECHI 1486 23697408 AHMER ABDUL HIFAZZI 153 73417600 ALAIDE DIECKMANN 734 14709720 AHSLEY QUEIROZ COSTA 153 51017390 ALAIDE MARQUES DE MORAIS 457 50557685 AIDA FERNANDA RODRIGUES 483 33331070 ALAIDE MOREIRA DE CARVALHO 153 73586836 AIDA LUZ GARCIA FLORES DE GIORDANO 708 52679044 ALAIDE ROMANINI DE SOUZA 457 43134337 AIDES CALIXTO DA SILVA 2086 31567572 ALAIDE VALE LEITE 153 88521404 AIDES MARTINS FRANÇA 457 55665842 ALAIDES ALVES DA SILVA 792 45593665 AILDO DE OLIVEIRA SANTOS 153 77366512 ALAIR ALMEIDA ALVES 805 31380014 AILSON SOARES ALVES E OU 457 17735268 ALAIR MAGALHAES 1294 26620694 AILTO FRITZ DA SILVA 457 59367536 ALAIR MARAFON 483 31800846 AILTO KLIPPEL 661 22422510 ALAIR MOREIRA DE SOUZA 457 66993493 AILTO KLIPPEL 661 25061888 ALAIR MOREIRA DE SOUZA 457 87295486 AILTON AGUES SANTIAGO 792 93276809 ALAISON EMANDEL MARTINS 792 26710480 AILTON ALVES DOS SANTOS E OU 153 18995816 ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA 457 17737384 AILTON BERNI GONCALVES 1294 26626714 ALAN DO NASCIMENTO MAYNHOME 734 40023313 AILTON CANDIDO DA SILVA 661 37397466 ALAN GURGEL DO AMARAL 153 77359559 AILTON CARLOS DA SILVA 661 61419993 ALAN GURGEL DO AMARAL 1294 27721656 AILTON CHAVES SILVA 792 66695484 ALAN K QUEIROZ FEDER 153 12492863 AILTON CRISTOVAN 661 36394617 ALAN NUNES RODRIGUES 806 55650438 AILTON DA SILVA NASCIMENTO 1083 95389864 ALANA MARCIA FERRO DE ALMEIDA 457 48337350 AILTON DE DEUS XAVIER 457 28011156 ALANDINO CACIANO DA SILVA 734 44279223 AILTON DE SOUZA COSTA 457 37171158 ALANO LIZ DE OLIVEIRA 483 96838778 AILTON DOS SANTOS 661 76297665 ALAOR LORENA DA SILVA 1294 27852360 AILTON FALDINO DE ALMEIDA 1448 56707344 ALAOR NUNES FILHO 153 77371958 AILTON FERNANDES LEAL MENOR 734 40026266 ALAOR NUNES FILHO 1294 48280390 AILTON FRANCISCO DOS SANTOS 661 22396382 ALAOR PASIANI 806 74039456 AILTON FURTADO MENDONÇA 661 19058824 ALARCON CORREA GOMES 153 48280552 AILTON GOMES RAMOS 1083 55148236 ALARICO SILVA PEREIRA 2101 31601436 AILTON JOSE ZEEMIAMI 483 25507924 ALAYR DOMINGUES DA SILVA 457 81618534 AILTON OLIVIEIRA LIMA SANTOS 806 40055878 ALBA FERREIRA TERCO 153 15205067 AILTON PERONI 661 73453950 ALBA V SANTOS DE OLIVEIRA 792 78058617 AILTON RIBEIRO DOS SANTOS 661 25061004 ALBANIZA DE S CAMPOS 708 21715875 AILTON ROBERTO SALAROLI 734 32311857 ALBERGIO DE JESUS VIEIRA 153 38124080 AILTON SANTANA DIAS 457 28008465 ALBERICO TAVARES DA SILVA 734 14720669 AILTON SIQUEIRA DE SOUZA 1486 23699605 ALBERICO TAVARES DA SILVA 734 75738390 AILTON TREVIZANI 661 66200078 ALBERINA PEREIRA DA SILVA 2101 31601100 AILTON VALENTIM DE LIMA 153 38125931 ALBERINO MARIO RIBEIRO 153 54088434 AILTP MARGOTTO 661 71786676 ALBERIQUI MARIA DE JESUS 708 14728724 AILZA DA SILVA 457 48337392 ALBERMITA GIRARD MENDONCA 153 22007904 AIR BOM DESPACHO E SILVA 1294 37110728 ALBERONI VASCONCELOS SILVA 153 60193010 AIR BOM DESPACHO E SILVA 1294 61879684 ALBERTINA C DE SOUZA 1448 56708375 AIR BOM DESPACHO E SILVA 1294 73785570 ALBERTINA DE MEDEIROS CARAZAI 457 59368834 AIR DIAS NETO 734 51723210 ALBERTINA DE MEDEIROS CARAZAI 457 66495035 AIRES DE OLIVEIRA 483 25504810 ALBERTINA DE MOURA FELIX 153 77353313 AIRES FIGUEIREDO DE ARAUJO 708 28380895 ALBERTINA PAULINA DE SOUZA 153 18080990 AIRES MORICATE 708 39792460 ALBERTINA PESSOA DA SILVA 153 38122533 AIRISHETE FIGUEIREDO DE ARAUJO 153 60195374 ALBERTINO AMARAL 661 22388193 AIRLA MARIA DIONISIO DE SOUZA 734 26521408 ALBERTINO ARAUJO DA COSTA 153 58485861 AIRON CAVALCANTI DE FREITAS 153 71011470 ALBERTINO DE ABREU 734 51722841 AIRSON ISIDORO GOES 1504 66125327 ALBERTINO DE ABREU 734 75231091 AIRTON ALUISIO SKROSCH 153 69019269 ALBERTINO ROCHA 792 12783493 AIRTON ANTONIO SOLIGO 457 81617708 ALBERTO ANTONIO MOLINARI 792 26710324 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 90 ALBERTO ARAUJO LOPES 153 27040160 ALCI PEREIRA DA SILVA 153 58488984 ALBERTO ARISTIDES HERBST 805 71385523 ALCI SABARA DA SILVA 1448 38150014 ALBERTO BRAIS BORGES 153 46034562 ALCIDEMIR TOMASI 1486 70997843 ALBERTO CANDIDO MAIA 153 18078384 ALCIDERS PEREIRA DE ALMEIDA 661 28199694 ALBERTO DE ABREL 806 43132741 ALCIDES ALVES DE AZEVEDO FILHO 153 27043887 ALBERTO DE B ALMEIDA 792 93280024 ALCIDES ALVES RODRIGUES 153 77369660 ALBERTO DE JESUS ARAUJO E OU 153 37067466 ALCIDES AURELIO BATISTA CAMPOS 153 22005731 ALBERTO DE SOUZA PEREIRA 153 35690603 ALCIDES BARBOSA DA SILVA 483 54591870 ALBERTO DE SOUZA PEREIRA 153 35694706 ALCIDES CAMELO LIMA 153 77355065 ALBERTO DIAS DE ARAUJO 1294 61878742 ALCIDES CAMELO LIMA 153 99373393 ALBERTO DIAS DE FREITAS 457 32915795 ALCIDES DA CONCEICAO 708 70553554 ALBERTO F GOES MENDONCA 153 31807883 ALCIDES DE OLIVEIRA E OU 457 37171166 ALBERTO FELBERG 734 14720847 ALCIDES DE SA VIEIRA 153 27045189 ALBERTO GALVAO DA SILVA 153 69017940 ALCIDES DE SANTI 153 77360832 ALBERTO GOMES DA SILVA 153 31808510 ALCIDES DE SOUZA 708 14718770 ALBERTO GOMES MARTINS 1294 27852017 ALCIDES DIAS SALES 153 17261606 ALBERTO GONCALVES DE SOUZA 792 51070828 ALCIDES DIVINO CALDEIRARI 734 45405818 ALBERTO JOAO SELHORST 661 19058980 ALCIDES DIVINO CALDERARI 734 47384923 ALBERTO JORGE DA SILVA E OU 1448 31351154 ALCIDES DOS SANTOS 153 77351159 ALBERTO JUSTINO PEIXOTO 734 42413062 ALCIDES DOS SANTOS 1083 26271916 ALBERTO KINIDEL 805 31384559 ALCIDES FILGUEIRA DA SILVA 806 17981064 ALBERTO LT GL 734 47386748 ALCIDES FROES DIAS 153 77351698 ALBERTO MARCELINO 806 17980491 ALCIDES GUTERRES SOBRINHO 792 45593690 ALBERTO MASCHIO 1448 56707425 ALCIDES JOAQUIM SANTANA 153 22991957 ALBERTO MECENO ALVES 153 31780853 ALCIDES LEITE AMORIM 734 75227221 ALBERTO MIRANDA DAS VIRGENS 1389 64175041 ALCIDES LEITE DE AMORIM 734 66227812 ALBERTO NEVES 734 40026371 ALCIDES MINERVINO DO NASCIMENTO 1486 23693062 ALBERTO NEVES 734 54710666 ALCIDES PAIO 457 32652697 ALBERTO PANTOJA DE MELLO E OU 734 75231040 ALCIDES PEDRO ZIMMERMANN 153 18079399 ALBERTO PEREIRA DA SILVA 153 88693205 ALCIDES PEREIRA DE MATOS 1294 37111520 ALBERTO PEREIRA DE ALENCAR 708 93745701 ALCIDES RODRIGUES GOMES 734 14708448 ALBERTO PIRES 806 55650969 ALCIDES TAVARES 457 45452913 ALBERTO RIBEIRO 153 19014410 ALCIDES TEODORO DA SILVA 457 32652174 ALBERTO RIBEIRO 153 35692304 ALCIDES TEODORO DA SLVA 457 17732374 ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA 734 75229658 ALCIDES VICENTE DA SILVA 806 37143308 ALBERTO ROLIHLING 457 48718884 ALCIDES ZANON 806 89493552 ALBERTO SANTIAGO DE AQUINO 661 19058832 ALCIDES ZEFERINO DAL POZZO 1486 70997673 ALBERTO WRUDA 661 37397326 ALCIDIA CAMPOS PIMENTA 708 84562785 ALBERY OLIVEIRA DA FONSECA 661 19324249 ALCIDIA MARIA DIAS 483 87413080 ALBERYTO LUIZ DA SILVA 1083 80987587 ALCIDINO ALVES DINIZ 457 89074444 ALBETIZA OLIVEIRA PAES MENOR 708 21536440 ALCIDIO FERNANDES DE LIMA 1448 38139290 ALBINA PRESTES SCARMUCIN 792 36483881 ALCIEMA DA ROCHA 153 18997754 ALBINE LUCIANE GASQUI 734 81844364 ALCILENE CAMPOS BEZERRA 708 84562777 ALBINO CASAGRANDE CALIMAN 1083 19019470 ALCILINA MARIA VICOSI ROSALEN 457 32648410 ALBINO ÇOPES DO NASCIMENTO JUNIOR 153 60192693 ALCILINE RIBEIRO GUIMARAES 153 70118416 ALBINO DA SILVA LUZ 153 15206250 ALCIMAR ARAUJO DA SILVA 153 38124242 ALBINO FALCAO DE CARVALHO 153 33999496 ALCIMAR FRANCISCO DO CASAL 153 22005693 ALBINO GASPARI 708 14720715 ALCIMAR LAGOIM DA SILVA 153 21026069 ALBINO GASPARI 734 66224171 ALCIN CANDIDO DA SILVA 792 82900896 ALBINO GERONIMO DA CUNHA 1083 54788312 ALCINDA SILVA DE SOUZA 153 14147969 ALBINO LOPES DO NASCIMENTO 1294 27845533 ALCINDINO DOMINGOS LORIATO 1448 56708642 ALBINO NONATO DE OLIVEIRA RESP O PAI 1504 66126404 ALCINDO CORREA DA SILVA 2097 32224709 ALBINO PEREIRA DA SILVA 661 19323188 ALCINDO CUSTODIO DE SOUZA 153 46034597 ALBINO PINHEIRO SILVA 1294 61880690 ALCINDO DA SILVA VAZ 792 75412703 ALBINO RUMYKI PRIDONIK 792 45597008 ALCINDO EREDIA 1504 28522827 ALBINO VAGO E OU 661 22401173 ALCINDO QUARESMA DE ARAUJO 483 25508076 ALBIRACY CAMPOS BEZERRA 708 84562726 ALCINDO SCHINEIDER 661 73458048 ALBRIZIA BEZERRA FERREIRA 708 70555239 ALCINEIA MONTEIRO DA SILVA 1294 61878556 ALCEBIADES DE BARROS 734 60132186 ALCINIO ALEIXO 1486 60208476 ALCEDINO PAGUNG 805 14289712 ALCINIO LUIZ DO NASCIMENTO 734 48586511 ALCELI ALVES DE SOUZA E OU 153 15192461 ALCINO DE FREITAS E OU 153 27483739 ALCEMAR DUTRA DA SILVA 1486 23724170 ALCINO DOS SANTOS RODRIGUES 1083 19022510 ALCENDINO JOSE MACHADO 806 55652635 ALCINO LORETA COELHO 1486 23691000 ALCENIRA ALVES ARAUJO 153 35690530 ALCIONE FERREIRA MARTINS 661 61419713 ALCEU ALVES PEREIRA 1389 25478428 ALCIONE FRANCA DA COSTA 153 31786215 ALCEU BONIATTI 805 31380219 ALCIONE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA 734 49949405 ALCEU BONIATTI 805 31381223 ALCIONE PONTES CALDAS 153 77359494 ALCEU BONIATTI E OU 805 49582269 ALCIONI DIAS BATISTA 661 50062163 ALCEU FERNANDO BORGES 806 55652457 ALCIONI SIMAO STAHELSKI 805 31381215 ALCEU FERREIRA BORGES 806 55652236 ALCIR DA SILVA BOLZAN 1083 44325705 ALCEU FERREIRA DIAS E OU 1294 73789788 ALCIR MARTINS DE LIMA 734 49947330 ALCEU JOSE LORENO 153 35691391 ALCIRENI PEREIRA BARBOSA 483 87414000 ALCEU JOSE LORENO 1294 26618576 ALCIVANO MORENO CORTES 457 98355537 ALCEU RIBEIRO DA SILVEIRA 1389 47861497 ALCY RAMOS 1486 75959788 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 91 ALCY SANTANA MONTEIRO 1294 26629535 ALENIRA VELMER 661 98166157 ALDA ALMEIDA DO NASCIMENTO FILHA 153 19015254 ALERTE FIRMINO RODRIGUES 153 42921114 ALDA ALMEIDA VENSING 734 95049311 ALESANDRA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA 483 25503155 ALDA DA SILVA UCHOA 708 28382626 ALESANDRO FRANKO PETINARI MENOR 457 19050572 ALDA DE AZEVEDO FERREIRA 457 17735241 ALESANDRO RENATO STABILE MENOR 457 15125853 ALDA DE AZEVEDO FERREIRA 734 95050530 ALESKSANDER QUEIROZ FEDER 153 12606478 ALDA MARINHO DA SILVA 153 27483054 ALESSANDRA ALVES BIZERRA MENOR 1294 26634512 ALDA SILVA ALMEIDA 153 18073005 ALESSANDRA B DOS SANTOS 1448 56708383 ALDAIR FERREIRA DE OLIVEIRA 153 31818451 ALESSANDRA BARREIRA RODRIGUES 483 33331061 ALDAIR GERALDO ZAMPERINI 661 22395599 ALESSANDRA CABRAL DE SOUZA MN 457 32650767 ALDAIRES PINTO SILVA 1294 48281150 ALESSANDRA CRISTINA STECCA 661 28200170 ALDALINA OLIMPIO DA SILVA 1294 73788463 ALESSANDRA DALLA MARTHA MENOR 457 19050920 ALDARA DE SOUZA 708 84560871 ALESSANDRA DE SOUZA COSTA 457 37171140 ALDEANY NOGUEIRA DA SILVA 153 34335753 ALESSANDRA ELAINE A P A BILIU 153 88522435 ALDECIR DE OLIVEIRA RODRIGUES 153 52275695 ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA 457 87294960 ALDEENISIA LIMA DA SILVA 153 76107947 ALESSANDRA FROES VENANCIO DIAS 153 77356126 ALDEIDES GALVAO DE ALENCAR 1083 50064603 ALESSANDRA M DE ARAUJO 1294 17889214 ALDEINO LOPES DA SILVA 1294 27846289 ALESSANDRA MARCELA RUIZ PASQUALI 708 84560561 ALDEIR RAMOS DE SOUZA 734 75229593 ALESSANDRA MARQUES 661 54786182 ALDELICE DA SILVA MOURA 153 37092690 ALESSANDRA MONICA DA SILVA 792 26709822 ALDELINA CARRASCO GOMES 708 89678374 ALESSANDRA PACIFICA FERANDES PEREIRA 153 32975836 ALDELINO FRANCISCO SOAREAS 792 82901507 ALESSANDRA RODRIGUES FUCHS MENOR 457 61468013 ALDELINO TOMAZ DA SILVA 734 14725970 ALESSANDRA SANTANA DA SILVA MN 734 49951043 ALDEMAOURA RUIZ DA COSTA 153 60192472 ALESSANDRA SANTOS DINIS 483 87416038 ALDEMAR BRASILEIRO PARAGUASSE 153 77362576 ALESSANDRA SILVA TEIXEIRA 734 20607645 ALDEMAR CARLOS SCHMIDT 661 22428853 ALESSANDRO ALOES FERREIRA MENOR 806 26830788 ALDEMIR CAMARA 806 44183480 ALESSANDRO BATISTA TEIXEIRA 1502 41497459 ALDEMIR MANOEL DOS SANTOS 1448 31349621 ALESSANDRO BERNARDES MACHADO 1294 17886886 ALDEMIR MENDES LESSA 153 31781230 ALESSANDRO BERTASSO BENTO 805 14286349 ALDEMIRA NUNES BARBOSA 153 52274486 ALESSANDRO DE A ADAMY 153 75837593 ALDEMIRA NUNES MARTINS 153 37088056 ALESSANDRO DE LIMA ARAUJO 153 77353500 ALDEMIRA RUIZ MENDES 153 60192669 ALESSANDRO DOS SANTOS 792 51070666 ALDEMIRO QUEIROZ CARDOSO 1294 14145877 ALESSANDRO FRANK PETINARI MENOR 457 98548106 ALDEMOR MACEDO BANDEIRA 153 60193185 ALESSANDRO MARCELO ALVES ARAGAO 661 82634142 ALDEMORA ALEXANDRE DE SOUZA 1294 35694374 ALESSANDRO MARCIO OLIVEIRA DA SILVA 153 75838549 ALDENIR GARCIA GUERRA 1083 81776016 ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS MENOR 806 63798452 ALDENIR VIEIRA DA SILVA - MENOR - 708 20868490 ALESSANDRO SOARES PORTELA 153 52278724 ALDENIZO BATISTA AGUILAR 734 37351105 ALESSANDRO SOUZA RAMOS 153 77359842 ALDENOR CORREIA DE MIRANDA 153 77365478 ALESSI DE FRANCA MACHADO 457 37403466 ALDENOR FERNADES DA SILVA 1294 27852750 ALEVINO DOS SANTOS 792 12780192 ALDENOR LIMA DA CRUZ 1294 26626854 ALEX ALEXANDRE RAMOS SANTOS 153 71004279 ALDENORA BEZERRA PEREIRA 457 70188473 ALEX BRASILINO DOS REIS 1486 23693577 ALDENORA LUIZA DE JESUS 153 15197684 ALEX DO NASCIMENTO 153 18995875 ALDENORA LUZIA DE JESUS 1294 73785448 ALEX FABIANE DE OLIVEIRA E 1083 19031110 ALDER ANTONIO ZAMPERINI 661 22395580 ALEX FABIANI MONTEIRO PINTO 153 27487181 ALDERCIO FERREIRA MACHADO 457 37402184 ALEX FREITAS PEREIRA 153 77796770 ALDERI BARBOSA LIMA 1294 27847897 ALEX LOURENÇO PLACA 661 87576728 ALDERICE ARAUJO 153 77367268 ALEX LUIZ FERNANDES DE FREITAS 457 89074550 ALDERICO GONÇALVES 792 78058862 ALEX LUIZ SIGNANES 734 14730257 ALDERICO OLIVEIRA DE BARROS 1294 26628008 ALEX RENO 792 93280059 ALDERINA DE FERREIRA DUARTE 661 19322874 ALEX SEITI TAKANO 457 17736876 ALDERY OLIVEIRA DA FONSECA 661 76297398 ALEX TAKAHASHI 153 15207337 ALDIMAR DE OLIVEIRA TAVARES 1294 27722180 ALEX WANDERLEY DANTAS 153 35691480 ALDIMAR LIMA DA MOTA 153 15204834 ALEX WANDERLEY DANTAS 153 35691782 ALDINA FONTANA SAPAIO 1486 75955758 ALEXADRE ELIAS LAUD 661 61419330 ALDIR ELIAS DE JESUS E SILVA 708 89677823 ALEXANDRA MARA NEGRAO NEGRAO MENOR 457 96177054 ALDIVA BRUNO CARVALHO 483 19055787 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 457 66496953 ALDIVA DOS SANTOS SILVA 1294 73784433 ALEXANDRE ASSIS DE ASTRE MENOR 153 31811376 ALDIZIO DE OLIVEIRA 792 66692558 ALEXANDRE AZIS PEREIRA 734 26520665 ALDIZIO REBOUCAS 153 36109254 ALEXANDRE BALARES 153 14154647 ALDO ANTONIO LIMA PINHEIRO 1294 26618126 ALEXANDRE BALORES 153 88692969 ALDO BRAVO MONASTERIO 708 96220251 ALEXANDRE BRAUCH DE CARVALHO 708 96217781 ALDO JOSE RIBEIRO 153 27042066 ALEXANDRE BUARQUE BALDISSERA MENOR 153 28366434 ALDO MAZER 1448 31354609 ALEXANDRE CAMPOS MACHADO 1294 52276144 ALDO RODOLFO DA SILVA E OU 457 66494322 ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA 1294 52274672 ALDO SALVADOR 1294 37107239 ALEXANDRE CARVAJAL PINHEIRO 708 25609239 ALDO ZANANDREA 483 25502876 ALEXANDRE CASTELANO TAVARES 153 27484263 ALDO ZANANDREA 1486 23717697 ALEXANDRE DA SILVA 661 58688576 ALDON APARECIDO DE MENEZES 457 50559939 ALEXANDRE DEODORO 153 64572300 ALECIO BIAZATE MOCELIM 483 25512359 ALEXANDRE DOS SANTOS SARAIVA 708 21715182 ALECSANDRO DA SILVA MENOR 153 18074745 ALEXANDRE DUARTE DA FONSECA 661 19057666 ALEIDINO JOSE CARDOSO 708 84562360 ALEXANDRE ELIAS PRADO 1294 47614406 ALEIXO LADISLAU GOMES NETO 661 22425471 ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA 153 77360751 ALENCAR PEREIRA ASSIS 457 28003625 ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA E 457 53391486 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 92 ALEXANDRE HORTENCIO COELHO 153 94976448 ALGACYR MATTE 792 66695921 ALEXANDRE IRINEU DA SILVA 734 14719466 ALGEMIRO MOURA PACHECO 806 74036759 ALEXANDRE J MARCELINO DE SOUZA 1294 26637643 ALGENOR FELIPE DE SOUZA 661 36392193 ALEXANDRE JOSE BERTOCHI 661 71786340 ALGQUISON CAMPOS BEZERRA 708 84561983 ALEXANDRE LIMA DA SILVA 153 75836988 ALIACY ALIAS CABRAL 806 55652422 ALEXANDRE LIMA GONZAGA 153 75837500 ALIAS COSMO DE ARAUJO 1083 19028674 ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS 483 33330880 ALIAS DE SOUZA SILVA 708 84562602 ALEXANDRE LUIZ CORDEIRO RES MAE 806 89493609 ALIAS VITORINO DE AMORIN 153 17271458 ALEXANDRE NASCIMENTO PEREIRA 153 71002144 ALICE DE AMORIM GOMES 1486 75957360 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 153 35691235 ALICE DE FATIMA RODRIGUES LOPES 708 48336728 ALEXANDRE PERES STEMPINJHART 805 91246775 ALICE DE J ALVES 1486 62548150 ALEXANDRE RYUITI AOKI 1083 55148872 ALICE DIAS FERNANDES 153 60192944 ALEXANDRE SANTONA DA SILVA 457 37350982 ALICE DOS REIS BARBOSA 1083 70729431 ALEXANDRE SPEROTO 734 40025081 ALICE ELIAS CAMARGO 734 40023364 ALEXANDRE TOSTA FONTACIONE 483 19055876 ALICE F CLAUDIO 792 78058960 ALEXANDRE VICENTE DE SOUZA MENOR 153 54086601 ALICE FELTRIN GLIZELINE 792 38190555 ALEXANDRINA DO N GOMES 1502 42803685 ALICE FERREIRA NASCIMENTO 1486 23679167 ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES 1502 69751377 ALICE GOMES DE AVILA 806 17974793 ALEXANDRINA MENEZES SANTOS 457 19050343 ALICE KEIKO TANAKA PENHA 661 25052110 ALEXANDRINO FIGUEIRA 2101 31584086 ALICE LEYLA TAVARES THOMAZ 1294 26620864 ALEXANDRO CZEKAI 457 59366947 ALICE LOPES DE MORAIS 806 17982540 ALEXANDRO L SOARES MARQUESMENOR 153 37065617 ALICE LUZIA FERREIRA 483 31799481 ALEXANFE SAULO TEIXEIRA 661 73458846 ALICE MARQUES DA SILVA 457 32649831 ALEXARLES FRANCISCO SOARES MARTINS M 708 89678412 ALICE MARTINS DAS NEVES 805 91245280 ALEXSANDRO DAMSCHI 457 19051528 ALICE MOURA BARRETO 153 19010538 ALEXSANDRO R BATISTA MENOR 806 17978330 ALICE NUNES SOARES 1294 61877290 ALEZ OLIVEIRA DOS SANTOS 1486 75958730 ALICE PAULON DE OLIVEIRA PLACIDINO 457 89073952 ALFEDO BASILIO DOS SANTOS 792 93278224 ALICE PORTELA DE AGUIAR JUNIOR 708 28382600 ALFEU FIOROTTE 2101 31584000 ALICE RECH 1448 56705970 ALFONSO CHONGOR E OU ELBA INES LAGO 153 34331472 ALICE REIS PINTO E OU 153 73586461 ALFONSO GOMES 1083 44327309 ALICE SALLES DE SOUZA 1294 37111449 ALFRDO TEIXEIRA LQUIERO FILHO 483 19054616 ALICE SALLES DE SOUZA E OU 1294 37108286 ALFREDO ALBINO DE ABREU 2101 31582881 ALICE SALLES DE SOUZA E OU 1294 37110191 ALFREDO ALVES GONCALVES 153 77370285 ALICE SILVA PEREIRA 153 31780934 ALFREDO ARES DE OLIVEIRA 153 77354212 ALICE TEIXEIRA DE ARAUJO 1486 75956991 ALFREDO BASILIO DOS SANTOS 792 36481366 ALICIA PICCOLI DA COSTA 792 12776560 ALFREDO BASILIO DOS SANTOS 792 36481650 ALICIA RIBEIRO DA SILVA 734 95050450 ALFREDO BETSSEL 805 71384217 ALICIO ALEIXO 1486 70996839 ALFREDO BILPE 661 66201139 ALICIO CARDOSO DOS SANTOS 734 44279207 ALFREDO CARDOSO DE SA 457 28001649 ALICIO MARCONDES 457 70183498 ALFREDO DA SILVA PINHEIRO 153 17259172 ALICIO MORALES 457 17732722 ALFREDO DA SILVA PINHEIRO 153 19014762 ALICIO MORALES 457 45453065 ALFREDO DAMAS 1502 41496746 ALIELTON DA SILVA VILAS BOAS 708 21715220 ALFREDO EBERTE 661 22421905 ALIETE ALVES DOS SANTOS 153 37092240 ALFREDO EGGERI 1486 23699532 ALIEUSON FERREIRA RIBEIRO 153 84103969 ALFREDO ELBERTE 661 22396919 ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA 153 70117088 ALFREDO FELIX CASTRO 1294 52276179 ALINE CRISTINA TERLES 792 45415473 ALFREDO FEREIRA ALMEIDA 806 17978470 ALINE DA SILVA VILAS BOAS 153 73588464 ALFREDO GARCIA SALES E OU 153 77359265 ALINE ISRAEL RIBEIRO 734 75742606 ALFREDO GOMES DO CARMO 153 88694740 ALINE LUCY AOKI 1083 19022960 ALFREDO HAASE 734 75738510 ALINE LURI NAGANO 792 78058900 ALFREDO HERZOG 457 70188759 ALINE MORAES MOURA 483 19055094 ALFREDO JOSE RIBEIRO 2101 31584310 ALINE MUNHOZ DAHER 708 84561282 ALFREDO JULIO VALADARES DE MELO 2086 31554322 ALINE PIMENTEL DA SILVA 153 60196729 ALFREDO KNAAK 661 73456100 ALINO DE OLIVEIRA 1294 37111333 ALFREDO LAGOS 805 31380413 ALIOMAR DA SILVA VILAS BOAS 708 21715212 ALFREDO LEMPKE 661 76297355 ALIPIO DUARTE FILHO 806 39834286 ALFREDO LUBKE 805 31383790 ALIPIO RODRIGUES SIMAO 153 42921246 ALFREDO MANTHAY 661 76299285 ALIPIO TEIXEIRA DOS SANTOS 708 14713131 ALFREDO MULHER 734 37352845 ALIRINIO JOSE BARBOSA 1504 14899413 ALFREDO MULLER 734 27647928 ALIRIO FERREIRA DE SOUZA 734 75228260 ALFREDO RIBEIRO ORTIZ 708 89679575 ALIRO LEMOS DE MEKRA 1486 23725070 ALFREDO SCHNAIDER 661 73458056 ALISCEU C PARANHOS 806 39834588 ALFREDO SCHROK 661 73455456 ALISS MARY KLITZKE 805 23986507 ALFREDO SIEDRA D ELIMA 1486 23697858 ALITERCILIO DA COSTA MELO 661 22428861 ALFREDO SILVA SANTOS FILHO 661 73455111 ALITERCILO DA COSTA MELO 661 25063813 ALFREDO TEIXEIRA LOUREIRO FILHO 483 43264265 ALIUMARIA ELIEDES NASCIMENTO 805 23985772 ALFREDO TEIXEIRA LOUREIRO FILHO 483 48987109 ALIZENE FERREIRA DE SOUZA 153 75836406 ALFREDO TELLES 153 34331499 ALLAIN NARA FIGUEIREDO MUNDES 708 84560812 ALFREDO TERUO OTAKARA 153 96136358 ALLAM MESIA 708 21537721 ALFREDO WELMER 661 37397164 ALLAN ALVES DE SENA 457 70183463 ALFREDO WESTPHAL 1486 62547960 ALLAN CARDOSO DE ALBUQUERQUE 153 37066664 ALGACIR CARVALHO DA ROCHA 806 74037348 ALLAN LANDD PINTO TEIXEIRA 708 28381417 ALGACIR CARVALHO DA ROSA 806 17980769 ALLAN MARCELO PORDEU CAMELO 708 45861627 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 93 ALLAN PIE 153 15191473 ALQUINO JOSE DE OLIVEIRA 1486 23679850 ALLANO PINCHENEL M CERQUEIRA 153 73585716 ALRIAN GUEDES DE OLIVEIRA MENOR 153 18998211 ALLINE CHAVES DO NASCIMENTO 153 34292914 ALSELMO JOSE SCHILLREFF 1389 64177141 ALLON RONDE MENOR RESP LELIA 661 37397067 ALTA DA COSTA RIBEIRO 153 54092482 ALMEHADIS MARIA PEREIRA DA SILVA 153 18080788 ALTAIDOS LIMA ABIAPINO 153 31784069 ALMEIDA COSTA BRITO 734 55020655 ALTAIR ALBRICH 661 51968000 ALMEIRNDO PEREIRA 805 14282955 ALTAIR ALVES DA ROCHA 792 55198020 ALMERINDA BARROS DA SILVA 153 94974763 ALTAIR BERRENI 1448 31349974 ALMERINDA DE SOUZA AMORIN 734 75228473 ALTAIR DE PAULA 792 12780702 ALMERINDA LIMA LACERDA 792 36482605 ALTAIR DE SOUZA MACHADO 1448 31350514 ALMERINDA RODRIGUES 457 43134434 ALTAIR DOMINGOS DA SILVA 457 30966201 ALMERINDO DE JESUS 457 70189267 ALTAIR DOS SANTOS FERREIRA 153 19008029 ALMERINDO DIAS DA ROCHA 661 22397125 ALTAIR LAZARO DA COSTA 1083 15849878 ALMERINDO FERREIRA DE ARAUJO 153 34334293 ALTAIR PAES 708 93745388 ALMERINDO JOSE DA SILVA 457 66497739 ALTAIR PEREIRA DE SOUZA MENOR 734 64384414 ALMERINDO RIBEIRO DE SOUZA 457 28001258 ALTAMIR RIBEIRO BRASIL 153 60194726 ALMERINDO RIBEIRO DE SOUZA 457 28005334 ALTAMIR SANTANA RODRIGUES 153 37105082 ALMERIO DE BRITO 1502 41496231 ALTAMIRA AMORIN DE SOUZA 457 50559432 ALMERIO DE BRITO 1502 69754007 ALTAMIRA LEMOS SOARES 1083 19020606 ALMESSINA CUSTODIA MOREIRA 457 87295702 ALTAMIRA LEMOS SOARES 1083 19022706 ALMEZETE SOARES DE JESUS 153 31780225 ALTAMIRO DA SILVA 1486 75955570 ALMI A COELHO 734 47384362 ALTAMIRO DE P VIEIRA 734 60131163 ALMICAR PIRES SALES 1502 69750729 ALTAMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO 153 37091413 ALMIN FERNANDES 1294 26628040 ALTAMIRO LEITE DE OLIVEIRA 734 47384230 ALMINDO BENJAMIM LOPES 792 78057645 ALTANIRA LEMOS SOARES 1083 19021823 ALMINO GALDINO MACEDO 153 75837429 ALTANIRA MARIANO PITNO MENOR 153 60192898 ALMIR ALVES DA SILVA 792 82901515 ALTANISIO RAMOS SANTOS 153 71004112 ALMIR ALVES DE OLIVEIRA 1504 66127966 ALTEMAR ALMEIDA DE HOLLANDA 153 35692347 ALMIR COSTA NOGUEIRA LOPES 153 35695117 ALTEMAR ANTONIO DA COSTA 661 36394366 ALMIR DA SILVA ROCHA 153 71003787 ALTEMEO BETIOLO 708 70558785 ALMIR DE AMORIM VON HELD E OU 708 40896520 ALTENIR GERALDO RODRIGUES 457 59369512 ALMIR DO NASCIMENTO LIMA 734 42411191 ALTERINA LUDOVICA CORREIRA 806 17978071 ALMIR FADALALLAH ZARK 1448 61154787 ALTERINO PEREIRA NERO 1486 75957270 ALMIR FARIAS LAMARAO 153 54093977 ALTEVIR MUZATI BUIM 457 32649793 ALMIR FERNANDES 153 84560715 ALTEVIR MUZATI BUIM 457 81619310 ALMIR FERREIRA DA SILVA 153 76107602 ALTINA CARVALHO SANTANA E OU 153 31780829 ALMIR FERREIRA PAIVA 661 22401459 ALTINO ALVES SILVA 1294 37109746 ALMIR KLEIN 1083 70726351 ALTINO MAQUARTE 1486 75955502 ALMIR LOPES FEITOSA 153 12492804 ALTIVO GEALDO MADALON 661 44192829 ALMIR MAEGUTTI 661 22424351 ALTIVO GERALDO MADALON 661 87577597 ALMIR MANZOLI 734 14728910 ALTIVO TEIXEIRA 734 14725199 ALMIR MARIANO MANZOLI 734 14731547 ALUBIA TEREZINHA GUIMARÃES 153 77353909 ALMIR MARQUES MONTEIRO 153 76112045 ALUISIO FRANCISCO DA SILVA 153 18078520 ALMIR OLIVEIRA SAMPAIO 153 37067431 ALUISIO FRANCISCO DA SILVA E OU 1294 48279457 ALMIR PEDROZA CARNEIRO - MENOR - 708 21537063 ALUISIO NEPOMOCEMA DE LIMA 153 76107378 ALMIR PINTO LEAO 1294 37107921 ALUISIO NEPOMUCENA DE LIMA 153 77356479 ALMIR R DE ARRUDA 708 84562084 ALUISIO XAVIER DA SILVA 153 46033167 ALMIR RAIMUNDO DA SILVA 806 26831253 ALUIZIO AVELINO DA SILVA 806 52450772 ALMIR ROBERTO ZANETTIN MENOR 457 15125160 ALUIZIO CARRERA MATOS 153 37090700 ALMIR ROGERIO ANDRADE BEZERRA 153 62481951 ALUIZIO F DE ALMEIDA 153 39702924 ALMIR SIMÃO RESKI 708 84562572 ALUIZIO MOREIRA DE ALBUIQUERQUE 806 55648727 ALMIR TREVIZANI 661 37398012 ALUIZIO SOUZA DO NASCIMENTO 153 76108552 ALMIRA CARNEIRO GOMES 153 60196699 ALVACI CAVALCANTE 661 44195542 ALMIRA FIGUEIREDO NASCIMENTO 806 17977822 ALVACI RODRIGUES MIRANDA 457 87296326 ALMIRA FIGUEIREDO NASCIMENTO 806 17979221 ALVACIR DOS SANTOS VIEIRA 153 35695168 ALMIRACY CAMPOS BEZERRA 708 84562793 ALVACIR DOS SANTOS VIEIRA 153 77362550 ALMIRO ALVES PEDROSA 806 17972057 ALVACIR GONÇALVES DE OLIVEIRA 734 54707797 ALMIRO DA SILVA 2086 31558069 ALVANEIDA LIMA SILVA 457 59369296 ALMIRO GABRIEL 661 22393413 ALVARES SERAFIN DOS SANTOS 1448 9660194 ALMIRO MARQUES DA SILVA 457 66993469 ALVARO BARRETO DE OLIVEIRA 153 77364838 ALMIRO RIBEIRO BAIA 1294 17886959 ALVARO CORDEIRO DE SOUZA 153 27035442 ALOANE MARIA FALEIROS 153 75838638 ALVARO DA PAZ BRAGA 734 14717641 ALOIS PAULO JOSE RUMANSKI 792 63359858 ALVARO DE OLIVEIRA 734 26520843 ALOISIO BEZERRA DE MARAES 153 77364153 ALVARO DOMINGOS DA SILVA 806 74411487 ALOISIO DE OLIVEIRA LINHARES 483 25507819 ALVARO FERNANDES LAGOS 792 45413330 ALOISIO ELOI DA SILVA 1448 74492363 ALVARO GARCIA 734 49947631 ALOISIO LUIZ FERREIRA 2086 31558980 ALVARO GONCALVES ROCHA 734 42413119 ALOIZIO VICENTE DE MOURA 153 54085931 ALVARO GUIMARAES 153 37066532 ALOJAMENTO ODEBRECH A 153 77371729 ALVARO IGNACIO DENNY 153 77349928 ALONSO CASTRO AMANTE 1083 19020452 ALVARO IGNACIO DENNY 153 77361626 ALONSO DA MOTA LAMAS 1294 27851835 ALVARO JOVINO CORREA 1486 62546042 ALONSO DA SILVA 708 21539163 ALVARO LUIS MATANA 661 22424297 ALONSO ELIAS GONZAGA 806 39834987 ALVARO LUIZ PASQUALOTO 1389 46983270 ALQUIMINO JOSE DE OLIVEIRA 1486 23725100 ALVARO MAFRA VIANA E OU 1294 53702805 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 94 ALVARO MARQUES 153 35691570 AMALIA DE JESUS REIS FERREIRA 153 27041558 ALVARO STEFANO 708 40896694 AMALIA DIAS RIBEIRO 806 17979736 ALVERINO ARAUJO TORRES 1294 61880127 AMALIA GOMES DA SILVA 457 98549862 ALVERINO DA SILVA 457 17735594 AMALIA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 1389 15861380 ALVERINO DA SILVA 457 70183773 AMALIA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 1389 25479041 ALVERINO DA SILVA 2086 32671110 AMALIA MARIA REGAZI 806 17978926 ALVERS SERAFIM DOS SANTOS 734 60131929 AMALIA RIBAS ROMERO E OU 457 50560112 ALVICIO WEBLER 806 55651094 AMALIA ROSA DA CUNHA 806 17975544 ALVIN LUCIANO PEREIRA 792 12779860 AMALIA SANTINI 153 27041256 ALVIN LUCIANOI PEREIRA 792 12779887 AMANCIO BENTO DE FIGUEIREDO 1294 27852262 ALVINA AMARA DE JESUS 457 17735683 AMANCIO CARVALHO 806 74036791 ALVINA FERREIRA DE SOUZA 708 89679320 AMANCIO DE ARAUJO PRATA E OU 153 9997296 ALVINA SILVA SANTOS 806 17976079 AMANCIO RODRIGUES DOS SANTOS 457 87295273 ALVINA SOSSAI CELESTRINI 457 15125624 AMANDA CASTEDO MORALES DE VIERA 708 39792516 ALVINA VIEIRA DO NASCIMENTO 457 28003030 AMANDA JUSTINIANO U 153 18995930 ALVINO BISPO DA SILVA 483 25529006 AMANTINO BERNARDINO DE SENA 792 63361097 ALVINO BISPO DA SILVA FILHO 805 49760094 AMANTINO DE SOUZA DIAS 457 55661472 ALVINO BRASILINO DOS SANTOS OU 153 76109591 AMAR P JAN 805 71384284 ALVINO CANDIDO 792 12774982 AMARAI AUXILIADORA CARVALHO GOMES 1294 26639212 ALVINO CERQUEIRA SILVA 1083 70729962 AMARI JOSE DE SOUZA 483 48986005 ALVINO DA COSTA PORTO 1502 41497360 AMARILDO BATISTA COSTA 153 34331766 ALVINO DA SILVA JESUS 806 48596606 AMARILDO CASTRO DA SILVA 153 27028837 ALVINO PAULO PEREIRA 734 27648568 AMARILDO FERREIRA MEIRA 457 98548009 ALVINO PEREIRA DA SILVA E OU 457 66497917 AMARILDO JACOMETTO 1486 23692503 ALVINO RODRIGUES DA COSTA 1083 19030458 AMARILDO JOSE RAMOS MENOR 153 28365101 ALVINO SALVATICO 805 31380928 AMARILDO LAIA DA SILVA JUIZ DE DIR JARU 806 63794481 ALVORINDA DE JESUS SILVA 457 32650465 AMARILDO N DANTAS 708 25609077 ALVORINO SOLARIN DA SILVA 153 93669851 AMARILDO PASSARELLI 1486 23724596 ALYSON RODRIGUES DA SILVA 708 84562050 AMARILDO TELES PLACA CATANI 805 71387160 ALZARIMA HONORATO DA SILVA 153 27485049 AMARILIO ROSA 1294 26628164 ALZARINA HONORATO DA SILVA 153 88695461 AMARO BORGES MOREIRA 734 66228509 ALZEMIRO MARTINS DA SILVA 457 45402649 AMARO FERNANDES LEITE 708 59472178 ALZEMIRO MARTINS DA SILVA 457 53189709 AMARO GOSLER 483 25504550 ALZEMITA AMARAL GONDIN 153 77361952 AMARO NUNES TORRES 153 73588030 ALZENIR FERREIRA DOS SANTOS 1448 61151192 AMARO PEREIRA DA SILVA E OU 457 66497887 ALZENIRA NUNES BARBOSA 1294 26638992 AMARO R DA SILVA 153 38123459 ALZERINA VIANA DA SILVA 153 18073110 AMARYLLIS M F DE CARVALHO 153 37090190 ALZERINO SLAVADOR PAULINO 2086 31567580 AMARYLLIS M FRANCO DE CARVALHO 153 39703246 ALZILENE DE ALENCAR FRANCA MENOR 708 28382294 AMAURI BASTO MITCHELL 153 27483640 ALZINRETE ROCHA DA SILVA 153 18075440 AMAURI BASTOS MITCHELL 153 35690581 ALZIRA ALVES DAMASCENO 661 87576566 AMAURI BRAGADO LOUREIRO 708 25609719 ALZIRA ALVES DE AGUIAR 806 74035035 AMAURI DOS SANTOS 153 37093432 ALZIRA ALVES DE SOUZA 661 36393432 AMAURI EVARISTO PARADELA 1083 81775923 ALZIRA ANTONIA NETA 792 45414124 AMAURI MESQUITA COELHO 805 95303447 ALZIRA BELO VACIN 1502 41495723 AMAURY ANTONIO RIBEIRO DE ARRUDA 153 37093343 ALZIRA DE FREITAS ANTEVERE E OU 483 87415023 AMAURY MOREIRA LIMA 153 88522567 ALZIRA DE SOUZA CERQUEIRA 1294 27722504 AMAURY PRETO 734 64384627 ALZIRA DOS SANTOS SALES 1294 26621615 AMAVEL PEREIRA COSTA 661 25050983 ALZIRA FERREIRA CHAGAS 734 27648533 AMAZILDA RIVOLLI MORTAIS 734 27649483 ALZIRA GOMES MACARI 1083 19018601 AMAZILI AUGUSTA BRAGA DE SA NUNE 153 31811260 ALZIRA LEONEL 153 76107580 AMAZILIO RIBEIRO DE LIMA 734 40024867 ALZIRA LOPES MARTINS 661 87575551 AMAZONINO PENA DOS SANTOS 661 37396494 ALZIRA MARTINELLI TORRES 457 70185709 AMBROSINA VAZ REIZES 792 12773447 ALZIRA P MACHADO 661 61419926 AMBROSIO ANANIAS SOARES 806 63797812 ALZIRA PONCE PERES 1486 23678950 AMELI DE OLIVERIRA MELLO 708 28381638 ALZIRA PONCE PERS 1486 23678969 AMELIA ANTISANO PEREIRA E OU 457 66494152 ALZIRO FONSECA DE AZEVEDO 734 75228228 AMELIA ARANHA PEREIRA 792 36520329 ALZIRO MANTOVANI CUNHA 734 14725865 AMELIA CARVALHO DO NASCIMENTO 153 52275792 AMABILE PRIMAO 2101 31584540 AMELIA CORREIA SOBRAL 661 22399888 AMACIO FERREIRA DE FIGUEREDO 661 73454220 AMELIA ELIDIA DA SILVA 734 40025464 AMADEU MOTA DA SILVA 153 33999119 AMELIA LUCAS MACHADO 805 31381673 AMADEU RODRIGUES DA SILVA 661 19057100 AMELIA PAULO GRAUNA ROA DE SOUZA 1448 9659633 AMADO AMADOR DOS SANTOS 153 31786916 AMELIA PICH DA SILVA 792 12781040 AMADO AMADOR DOS SANTOS 153 60192650 AMELIA PRADO SILVA 2086 31567858 AMADO AMADOR DOS SANTOS 153 60193436 AMELIA SATIYO ICHINOSEKI DAMAS 734 66228169 AMADO AMADOR DOS SANTOS 153 69020461 AMELIA SATYO TCHNOSK DALAS 153 36109645 AMADO AMADOR DOS SANTOS 153 77360441 AMELIA SEGATTO MENEGAZ 1083 15852780 AMADO DUTRA DE OLIVEIRA 734 44278774 AMELIA TEREZA DA SILVA 708 32976123 AMADO JESUS RIBEIRO 734 40025707 AMELIA ZAMIM DE CARVALHO 483 54598130 AMADOR CARLOS DE ALMEIDA 734 75741278 AMELINO RIBEIRO DA SILVA 457 28002815 AMADOR DA CUNHA PINTO 1294 35694439 AMELIO LUNARDI 734 27648509 AMADOR SILVA DE QUEIROZ 792 12783108 AMERICA M RUIZ LIMA VERDE 153 31786428 AMADOR SILVA QUEIROZ 792 12780869 AMERICA MUNOHOZ E OU FRANCISCO 457 30966732 AMAIDE ALMEIDA OLVIEIRA 153 31810817 AMERICA OLINA ROSA 153 37093009 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 95 AMERICA OLINDA ROSA 153 27483704 ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 153 75838107 AMERICO ADSON GIL 153 42919780 ANA CRISTINA GASPARINI FREITAS 483 74007112 AMERICO ALMEIDA NERY 153 28365217 ANA CRISTINA LAURINDO 661 19056414 AMERICO ALVES 153 73589568 ANA CRISTINA VIECELI 1448 56706011 AMERICO DA SILVA 1083 70727170 ANA D DEUS AMORIM 734 66224821 AMERICO RODRIGUES DE SOUZA 661 19322866 ANA DA GLORIA DE SOUZA 734 54710879 AMERICO UNIZ E OU FRANCISCA MUNHOS 457 30966716 ANA DE ALMEIDA 734 27646883 AMERINDO RODRIGUES DOS SANTOS 661 22393677 ANA DE JESUS LIMA PEDROSO 805 71390560 AMILCAR VIEIRA 2101 31583764 ANA DIAS DE PAULA 153 22013726 AMILSON SEABRA CAMPOS 153 62482109 ANA DIAS PEREIRA MENOR 806 26832446 AMILSON SEABRA CAMPOS 153 71011704 ANA DOS SANTOS MATIAS 661 22386255 AMILTOM MATEUS DE ANDRADE 734 66225887 ANA EGERT 661 58692786 AMILTON ALVES LOPES 153 37711829 ANA EGGERS OLIVAR 708 70556782 AMILTON BONFIM 734 66225895 ANA EGGERT 661 98166238 AMILTON CLARO ROSA DOS SANTOS E OU 1448 31351731 ANA ESTELA COUCEIRO GIMENEZ 153 46383400 AMILTON KUNRATI 1448 31350360 ANA ESTELA MACHADO BENNESBY 708 21538612 AMILTON NUNES DA SILVA 153 37093823 ANA FABIOLA COELHO COSTA 153 60047219 AMILTON ROBETO SOARES DA SILVA 2086 42232238 ANA FERRAZ 806 52450896 AMILTON SANTIAGO NASCIMENTO 153 73585562 ANA GERALDA RODRIGUES DE SOUZA 153 17271156 AMIM INACIO DE ALMEIDA 153 69020046 ANA GLORIA DE SOUZA 734 75740573 AMINADABE PIRES TAVARES 153 99372079 ANA GOMES NERY 708 70559986 AMONIO JOSE CORREIA DE ASSUNCAO 153 46383451 ANA HELENA DA SILVA 153 19007111 AMONIS RODRIGUES DA SILVA 153 35694722 ANA IRAIDES COELHO PINHEIROS 661 22396986 AMORE SAMPAIO DE OLIVEIRA 708 39789922 ANA ITALIA CAMPESE BARBOSA 457 17736965 AMOS FERREIRA MONTEIRO 153 15591382 ANA ITALIA CAMPESE BARBOSA 457 70186250 AMSLEY QUEIROZ COSTA 153 38122754 ANA ITALIA CAMPESE BARBOSA 2086 31554705 AMUNDO MONATO VIEIRA DE MORAES 153 88521889 ANA ITALIA CAMPESSE BARBOSA 2086 31554713 AN PAULA DA SILVA AFONSO 153 10538742 ANA JANETE XSTROSCHONE 2086 31557941 AN TONIO NIDLSON BOCHAT LOPES 483 25502035 ANA KEZIA ALMEIDA ROCHA 805 49581483 ANA ABADIA GUIMARAES 153 77358242 ANA KUSTER WESTPHAL 661 44193264 ANA ABEL PONTES 708 14708170 ANA LAURA GOMES DE ALMEIDA 708 89678463 ANA AGUIAR DE SOUZA 483 48988369 ANA LUCIA ABBA NAGATA 2097 32224016 ANA ALMEIDA 734 27648274 ANA LUCIA DAS CHAGAS 153 18997819 ANA ALVES FEREIRA 153 13879117 ANA LUCIA DEL VECHI DE SOUZA 1083 26279585 ANA AMARIA DE SIQUEIRA SILVA 806 74035000 ANA LUCIA GONCALVES BARBOSA 708 89679516 ANA ANGELICA DA SILVA 153 71010333 ANA LUCIA LOPES MECES 153 71002969 ANA ANGELICA S RIBEIRO 153 31818125 ANA LUCIA MENDES FREITAS MENOR 708 70558211 ANA APARECIDA DE CAMPOS AMORIM 805 91246392 ANA LUCIA QUEIROZ 805 95305040 ANA AUXILIADORA BATISTA GOMES 1294 53703585 ANA LUCIA SOARES BENARROQUE 1294 42205508 ANA AUXILIADORA BATISTA GOMES[ 1294 14166408 ANA LUCIA TOMIAZZO 483 14040358 ANA BALBINA GARCIA MENEZES 153 77366610 ANA LUCU DE RAIOL 805 14293710 ANA BARBOSA DOS SANTOS 708 28380143 ANA LUZIA DE SOUZ SILVA 153 37091952 ANA BEATRIZ NASCIMENTO OLIVEIRA 153 31774896 ANA LUZIA DE SOUZA SILVA 153 37067890 ANA BENEDITA DE OLIVEIRA MENOR 457 70183102 ANA MAGALI GUIMARAES TAVARES 792 36482443 ANA BIZERRA DE SOUZA 1502 69752705 ANA MARGARETH SOUZA DOS SANTOS 153 31818532 ANA BRAS DE SOUZA 792 75414412 ANA MARIA AFONSO PIMENTEL 153 69633650 ANA CALAPODOPULOS ROCHA 153 38124463 ANA MARIA ALMEIDA PERES 734 95046690 ANA CALAPODOPULOS ROCHA 153 73420059 ANA MARIA ARAMAYO ALMEIDA 708 70556030 ANA CALAPODULOS ROCHA E OU 153 69634087 ANA MARIA BRISTOLIN BALDEZ 457 14578021 ANA CAMPOS MARTINS 734 27649122 ANA MARIA CAMILO ALVES 661 61419632 ANA CARLA SILVA COSTA 806 84103462 ANA MARIA CELESTINA HONORIO 457 45402924 ANA CAROLINA CAMILO MENOR ASS PAI 457 98547932 ANA MARIA CINTRA 1502 69750311 ANA CLARA BARTELS 661 25059174 ANA MARIA DA CRUZ ALEGRE 661 98166688 ANA CLARA DA SILVA LEAL 661 19056511 ANA MARIA DA SILVA MOREIRA 708 39790173 ANA CLARA DOS SANTOS MENOR 457 48338836 ANA MARIA DE CARVALHO 734 54709030 ANA CLAUDIA ALMEIDADA COSTA 153 60045585 ANA MARIA DE MELO 2086 31558948 ANA CLAUDIA COSTA FURTADO 1294 42206547 ANA MARIA DE MIRANDA MESQUITA 153 15207884 ANA CLAUDIA DOS SANTOS DUTRA M 1083 26275563 ANA MARIA DE OLIVEIRA 734 14720979 ANA CLAUDIA FERREIRA DUTRA 153 15198192 ANA MARIA DE SOUZA GOUVEA 153 71003213 ANA CLAUDIA JESUINO 734 95046886 ANA MARIA DIEHL ZIEMINIZAK 805 31380162 ANA CLAUDIA JOCK 805 91244691 ANA MARIA FERNANDES DE FARIAS 1389 25478495 ANA CLEIA BALIERO MENOR 483 87416046 ANA MARIA GOMES ARDAIA 1294 37106968 ANA CLEIDE GOMES FURTADO 805 95304923 ANA MARIA GOMES BATISTA 1083 95388124 ANA CLEIDE MENDONCA DA SILVA 153 77355162 ANA MARIA GONCALVES BARBOSA 708 89679524 ANA CLEIDE MICINHO AMORIM 153 52278821 ANA MARIA HOLANDA FILHA 708 21537411 ANA CLIVES NOE SOBREIRA 153 51016564 ANA MARIA JUSTINIANO MARTINEZ 708 96218338 ANA CORREA BAZZANELA 792 12779020 ANA MARIA L DE BARROS 153 37091510 ANA CRISTINA ALVES DA SILVA 1294 27721613 ANA MARIA LEITAO MACHAD 2097 32237410 ANA CRISTINA DA SILVA 153 60047553 ANA MARIA MINARI 1502 69752080 ANA CRISTINA DA SILVA 708 96219121 ANA MARIA NICOLETTI HEZZOMO 806 89493323 ANA CRISTINA DAS CHAVAZS 153 18997746 ANA MARIA NICOLI 457 32650228 ANA CRISTINA DE MELO RAPOSO 153 18997169 ANA MARIA OLIVEIRA SILVA 457 28008155 ANA CRISTINA F DA MOTTA 153 35693041 ANA MARIA PAIXAO AMED 1389 25462050 ANA CRISTINA FERNANDES DA MOTTA 153 15193255 ANA MARIA PEREIRA 457 81619298 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 96 ANA MARIA PINHEIRO 734 75228457 ANAIR NUNES FERNANDES 1294 47616433 ANA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA 153 22008390 ANAIR PEREIRA TROCHMANN 1294 48278299 ANA MARIA PORTOCARRERO DE SENA MENOR 708 89677394 ANAIR PERES DE OLIVEIRA 1294 17889974 ANA MARIA ROCHA 734 14728619 ANAIS MAOMI KASYYA SALDANHA 792 93280040 ANA MARIA ROCHA MEIRA 153 77359281 ANAIS NAOMI K SALDANHA 792 78058927 ANA MARIA RODRIGUES 483 25500547 ANALIA FERREIRA ORTIZ E OU 153 18080753 ANA MARIA RODRIGUES 1502 42803413 ANALIA MARIA REGASI 806 39836122 ANA MARIA ROSSI CAETANO 2097 32225322 ANALIA RODRIGUES TAIXEIRA 153 96134924 ANA MARIA RUFINO DE SOUZA 153 36109521 ANALIA SCHUNK LANGA 661 44339811 ANA MARIA SEVERO SILVA 1294 26628300 ANALIA XAVIER LINS 708 70558050 ANA MARIA SILVA 2086 31567890 ANALICE GOMES DA COSTA 805 23986116 ANA MARIA VANDERLEI PAES 1294 26638860 ANAMIAS GONCELVES LIMA 153 26498708 ANA MARIGENES LOPES 153 70117444 ANANELIE VENTURA ANTELO 708 48335071 ANA MARLI KOSSEMBA BARBOSA 2086 42231754 ANANIAS DINIZ AZEVEDO 153 15194278 ANA MOREIRA DE SOUZA 457 32649769 ANANIAS DOS SANTOS DE LIMA 661 50060470 ANA NASCIMENTO DA SILVA 806 17978110 ANANIAS FERNANDES DA SILVA 1294 26627800 ANA NASCIMENTO DA SILVA 806 26832179 ANANIAS FERREIRA GRACA 708 89680271 ANA NELI DA SILVA 153 76111138 ANANIAS GONCALVES LIMA 457 66997421 ANA NERE CUSTODIO MARQUES ASSIS E OU 708 96217722 ANANIAS GONÇALVES LIMA 457 43133926 ANA PAULA ALVES PEREIRA MENOR 734 42412473 ANANIAS JOSE VIEIRA 792 12777540 ANA PAULA LOPES COELHO MENOR 153 76109087 ANANIAS NOE DIAS 153 84103314 ANA PAULA LORENJETTI 153 88521250 ANANIAS OLIVEIRA SANTOS 457 32915906 ANA PAULA MARQUETE 661 54786174 ANANIAS PEREIRA DE MELO 1294 26617170 ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS 153 54088906 ANANIAS SILVA SANTOS 792 75415923 ANA PAULA MINARI 1502 69752071 ANASILDO CORREA LIMA 153 60045712 ANA PAULA REGIS DA SILVA 1294 27721389 ANASILDO CORREA LIMA 1294 27721672 ANA PAULA VIDAL RAMOS 153 96290071 ANASTACIA ARIA DA GUIA 1294 27721249 ANA PAULO DA SILVA 661 82742727 ANASTACIA O SANTOS 2097 32224121 ANA PEREIRA DA CRUZ 457 59369717 ANASTACIO CARDOSO XIMENES E OU 153 60194475 ANA PEREIRA DE SANTANA 805 14286306 ANASTACIO CARDOSO XIMENES E OU 153 62479183 ANA PEREIRA DE SOUZA 457 15125594 ANASTACIO LIMA ARAUJO 457 53192220 ANA PEREIRA DOS SANTOS 734 60130892 ANATERCIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA 153 73787645 ANA QUEVEDO PORTALES DE ANEZ 708 93744233 ANATILDES LOPES DE JESUS 806 55651906 ANA R REIS DOS SANTOS E OU 153 38124471 ANATILDES LOPES DE JESUS 806 63796441 ANA RAQUEL ELIAS PACHECO 457 19050777 ANBROSIO TOEIROS RODRIGUES 708 70555980 ANA RAQUEL KASNE 457 48336825 ANCELMO JOSE MARCON 1486 23717646 ANA RAQUEL KUASNE 457 66997618 ANCELMO MARNGONI 792 12773161 ANA RAQUEL PACHECO 1448 56704116 ANDEA CARLA D P DE A BIFI 153 88522427 ANA REFINA PENTEADO RIGOLON 806 30088816 ANDER SOM CLEI GOMES DE FREITAS 792 92987345 ANA REGINA DE ABREU 805 71387836 ANDERSON ANTONIO SETUBAL MENOR 708 89680395 ANA REGINATO DA SILVA E OU 153 38123971 ANDERSON APARECIDO JUSSAINI 1083 70728826 ANA RIATA DE OLIVEIRA 734 40025545 ANDERSON BARROSO 153 18995727 ANA RIBEIRO DE SOUZA 1083 80987684 ANDERSON BRAZ VERAS 153 32975976 ANA RIBEIRO ROMERO 734 49947704 ANDERSON CALDEIRA COSTA 805 71387798 ANA RITA DE OLIVEIRA 734 14726225 ANDERSON CARNEIRO PITA 708 21537764 ANA RITA DE OLIVEIRA 734 40025871 ANDERSON CLEITON DAVY CAMPOS 153 33999747 ANA RITA DOS SANTOS 153 60196834 ANDERSON CLEY LOPES MERCES 153 96135327 ANA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS 1504 28495226 ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA 153 17258737 ANA RUTH DOS SANTOS BATISTA 153 34294615 ANDERSON DUARTE ALMEIDA 1294 27845355 ANA SILVA BECALLI 661 76298998 ANDERSON F ALMEIDA SILVA 1294 37107697 ANA SILVIA DE ANDRADE 457 70183196 ANDERSON FABIO NEGREIRO 661 82634290 ANA TERCIA AMARAL CALIXTO 153 60195978 ANDERSON FAUSTINO MORAIS 153 94976227 ANA VALERIA ROSSEL DE RAMOS 708 93744012 ANDERSON GLEY FARIAS 1389 15863056 ANA VALERIA TOTTI ALTERES 2086 31557968 ANDERSON GOMES DA SILVA 153 9997083 ANA VIANA GAMBATI 734 47384893 ANDERSON HANSENCLEVER FERREIRA 708 59469274 ANA VITALINA DE JESUS 153 34334722 ANDERSON LISBOA DE OLIVEIRA MENOR 661 61418938 ANA VTZIG DOBKOVSKI 1294 61877720 ANDERSON MARCELINO DOS REIS 661 37398128 ANA ZANANRDO FASOLO E OU 1448 56704302 ANDERSON MICHEL PEREIRA DA SILVA 153 71002896 ANACLETO CAMATA 734 75226802 ANDERSON OLIVEIRA SILVA 457 28007515 ANACLETO PICOLI 734 75226870 ANDERSON POMPER MAIA 1504 61422552 ANACLETO PICOLI 734 75226888 ANDERSON RIBEIRO TORRES 661 22450433 ANACLETO RIBEIRO NEVES 792 45593932 ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS 153 46383605 ANACLETO SESCON 806 17979337 ANDERSON TERAMOTO 1294 37107930 ANACLETO SESCON 806 55649863 ANDIDORAL DA SILVA 153 31811082 ANACLETO SESCON 806 70190362 ANDIR SOUZA DOURADO 1083 70729695 ANADIR ALVES PIMENTA 457 45454649 ANDORINA BIANCHI BASSEIO 792 63361429 ANADIR DA SILVA FREIRE 792 12780079 ANDRE A WKOWSKI 805 91247070 ANADIR DA SILVA FREIRE 792 36482109 ANDRE ARNONI 153 38123211 ANADOR CLEMENTINO DE QUADROS 1504 66128130 ANDRE BRASIL GUTIERRE MENOR 708 28382324 ANAECIO VIEIRA DOS SANTOS 792 75413920 ANDRE CARNIELLI 734 51721101 ANAILDE AUTA GUIMARAES 1083 50064883 ANDRE CORRAL 661 22454269 ANAILTON OLIVEIRA DA SILVA 734 66225178 ANDRE DE JESUS 1448 9659544 ANAIR NOBER RAFAEL 805 14283633 ANDRE FABIANO BAIOTO 792 26709580 ANAIR NUNES FERNANDES 1294 37111376 ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR MENO 1294 37107140 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 97 ANDRE FERNADO R MAGALHAES 1294 26629926 ANDSON HOMES DA SILVA 153 9996931 ANDRE GUEDES DA SILVA 661 36393513 ANE CARULINE F SANTOS MENOR 1294 26617049 ANDRE HERMES DA CRUZ 153 27485758 ANEDINO BRONSONI 734 40025359 ANDRE HERMES DA CRUZ 153 31783828 ANEDINO CARLOS DA SILVA 792 63361178 ANDRE JESIUS FOD NACIVMETO 1083 19029212 ANEDIO JOAO BARANCELLI 805 49763182 ANDRE KAGEYAHA 457 96178778 ANELINA MARIA DE SOUZA 1486 23724154 ANDRE KAGEYAMA 457 30966864 ANELITA ALVES PINHEIRO DE ALMEIDA 734 51721276 ANDRE KAGYAMA 457 55662444 ANENIAS RIBEIRO OLIVEIRA 483 25518713 ANDRE KAPRAN 661 22422693 ANERIS LENZI 661 19058360 ANDRE L XAVIER MENDANHA 457 89074720 ANESIO DAY 708 39792559 ANDRE LUCAS SCHADE 153 84103683 ANESTINO CUSTODIO DE OLIVEIRA 457 48337538 ANDRE LUIS MOREIRA DE CARVALHO 153 73585813 ANESTOR ANTONIO DE ABREU 457 70184303 ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA 457 89494397 ANESTOR COELHO DUARTE 483 54591900 ANDRE LUIZ BARBOSA 153 31818079 ANESTOR KESTER 734 51721969 ANDRE LUIZ DE LIMA CHAGAS 153 96135289 ANETE FREITAS DE OLIVEIRA 457 81619727 ANDRE LUIZ DO REIS 457 70189690 ANEZINA FRANCISCA ALVES 792 14295712 ANDRE LUIZ MATOS DOS SANTOS MENOR 708 45859975 ANFONSO GOMES FERREIRA 806 63794546 ANDRE LUIZ MOREIRA 153 73422310 ANGELA APARECIDA FERREIRA 1389 15860766 ANDRE LUIZ NEVES DA SILVA 153 17271679 ANGELA BALAREZ DA SILVA 153 31808391 ANDRE MASTROIANNI TIBURCIPO 1294 26616654 ANGELA CARLA SILVA LYRA 457 17733052 ANDRE MAUESKI 1504 28477600 ANGELA CORREIA DA SILVA 661 22452908 ANDRE MILINA CEACERO 457 70183030 ANGELA CRISTINA IVANOWKI 1294 26625327 ANDRE MORA 806 17982389 ANGELA CRISTINA MARQUES DE SOUZA 153 96290306 ANDRE MOREIRA DE CASTILHO 708 70558300 ANGELA CRISTINA PARIS 457 87296814 ANDRE RODRIGO CORDEIRO DE ARAUJO 153 60192480 ANGELA DOS SANTOS FROES MENOR 1486 23724545 ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA 708 96218125 ANGELA FERNANDES LEITE 708 52683041 ANDRE SCHMULTA DE ABREU 805 36556919 ANGELA FRANCISCA GOMES 1083 95391087 ANDRE SOARES DOS SANTOS 1083 81775451 ANGELA HADUK MENOR 1504 14884602 ANDRE TEIXEIRA DE ALMEIDA 792 36520280 ANGELA KOBAYASHI VICENTE 1083 19031489 ANDRE TIAGO SOARES DE AGUIAR 661 73458552 ANGELA LOPES DOS SANTOS 483 25497562 ANDREA CONSALVES GOVEIA 734 20607408 ANGELA LOPES DOS SANTOS 483 37360805 ANDREA DO SOCORRO AVIZ DE MIRANDA 153 34331383 ANGELA LOPES DOS SANTOS 483 74005527 ANDREA ESCOBAR MENOR 483 87415147 ANGELA LOPES DOS SANTOS 483 74007341 ANDREA GISBERT BEZERRA 1294 27852394 ANGELA M DA SILVA ALVES 1083 70724383 ANDREA GUEDES DE OLIVEIRA MENOR 153 18994534 ANGELA MARIA ALVES DA SILVA 1389 25479491 ANDREA JULIANO NOGUEIRA E SILVA 153 54085680 ANGELA MARIA DA SILVA 1294 26640792 ANDREA MARQUES DE SOUZA 153 96290292 ANGELA MARIA DE LIMA SALES 805 91246732 ANDREA MARQUETE 661 54786190 ANGELA MARIA MIRANDA CAVALCANTE 457 98547347 ANDREA PEREIRA 1294 26621674 ANGELA MARIA PEREIRA LIMA 153 15197900 ANDREA PEREIRA DIEGO 708 21715751 ANGELA MARIA QUEIROZ TRINDADE 708 59470248 ANDREA RAMALHO PINTO 734 20606983 ANGELA MARIA SANTIAGO 153 27028578 ANDREA ROBERTA MARTINS DE OLIVEIRA 661 73457599 ANGELA MARIA SANTIAGO 153 37093912 ANDREA ROCHA DE SOUZA 153 88694201 ANGELA MARIA SCARPATI 1486 23687640 ANDREA RODRIGUES ARAUJO 806 17982273 ANGELA MARIA SIQUEIRA COVIAQUE E OU 1486 23717468 ANDREA SOUZA DE BARROS 153 46035534 ANGELA MARIA SOARES NAKAIOSHI 153 60194718 ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA 792 36482133 ANGELA MARIA VASCONCELOS 153 37066265 ANDREIA BOARETO VASCONCELOS 661 28201192 ANGELA MARTA BURGEL 792 82899995 ANDREIA CAMARGO DA SILVA 1389 25479262 ANGELA MITCHELL DE MORAIS 153 15187379 ANDREIA DE FATIMA OLIVEIRA 1486 23680025 ANGELA NICOLINI MENOR 153 76107505 ANDREIA FERNANDA ZUQUIM 457 48338330 ANGELA OLIVEIRA S SILVA 153 15197757 ANDREIA FERREIRA FERNANDES VIEIRA 1083 80987153 ANGELA PEREIRA FOCACA 153 35695222 ANDREIA GILNAIA LOPES 153 19008401 ANGELA R DOS REIS 457 37401820 ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA 708 21716227 ANGELA SALETE RE 661 22401092 ANDREIA GOMES DOS SANTOS MENOR 457 98547614 ANGELA TORRACA VILAS BOAS 153 77351655 ANDREIA JORGE DA SILVA 483 74006388 ANGELA VIERIA 153 15197544 ANDREIA LAIANE NOE NEVES 153 15193352 ANGELI EDAIR FANTIN 1389 25466357 ANDREIA LUCIANO ALBONO 483 19055043 ANGELICA BORDIGNON 153 73418283 ANDREIA MAYUMA HIYAMA 1294 73422078 ANGELICA DE ABREU 805 71387810 ANDREIA REGINA DA SILVA 805 23985900 ANGELICA GRASSER MARTINS 708 14730176 ANDREIA SIMONE PETRI 153 61878858 ANGELICA MARIA M DE ALELUIA 153 37086908 ANDRELINA CLEMENTINA DA CRUZ 153 39706032 ANGELICA PINTO PINHEIRO 1294 48280838 ANDRELINA JOSE GOMES PINHEIRO 153 18995972 ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA 2086 42233056 ANDRELINA SILVA CARVALHO 153 77799036 ANGELICA TEIXEIRA MACHADO 792 23993180 ANDRELINO ALVES DE SOUZA 153 22006045 ANGELIN MARTINS 792 26709490 ANDRELINO MENDES 1294 27722385 ANGELINA DA SILVA PINTO 457 66999947 ANDRERA ALVES DA SILVA 153 96136471 ANGELINA DETUMIN CARNEIRO 806 30088930 ANDRESSA MARTINI FUGIAWALA E OU 2086 31554926 ANGELINA FRANCISCA DA SILVA 806 74415008 ANDRESSA MATTINELLI VASCONCELO 661 82741925 ANGELINA GESSER MULLER E OU 1389 75412568 ANDREWS KEIDI OZIMA HAJIRO MENOR 1389 25471342 ANGELINA LEANDRO DE ABREU 806 17971930 ANDREWS MICHEL PEREIRA DA SILVA 153 71002926 ANGELINA LEONARDELI DANTAS 1083 99210532 ANDREY CAVALCANTE CARVALHO 153 88523199 ANGELINA LUVIZOTTO DE SOUZA 483 33331053 ANDRINA VIEIRA DA ROCHA 734 14728422 ANGELINA PEREIRA DA SILVA 708 70560623 ANDROSINA LOPES DA SILVA 153 88522699 ANGELINA ROSIGNOLI 661 54782993 ANDRYA SILVA PESSIN 734 95050573 ANGELINO RODRIGUES SALOMAO 661 73457831 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 98 ANGELITA MEDEIROS DA CRUZ 153 70120291 ANJO OLIVEIRA DE SOUZA 153 77362800 ANGELO ANTONIO ALVES DE SOUZA 153 96290284 ANMTONIO BATISTA LODI 483 43265334 ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIR 1083 26272009 ANMTONIO BISPO 661 28199350 ANGELO BALDAO 2101 31601088 ANNA AUGUSTO VALERIO 457 45452743 ANGELO BERTUCNI 1389 25477367 ANNA C MARTINS PINTO MENOR 1294 37106593 ANGELO CARRARA 1083 95388841 ANNA DE SOUZA PAIVA 153 62479752 ANGELO DE OLIVEIRA 806 55649774 ANNA PAULA ATAIDE GUGUEL 1486 70999307 ANGELO EDAIR FANTIN 1389 25462700 ANNE MENDES SOTO 708 93744144 ANGELO EDUARDO DE MARCO 1294 48280331 ANNE MICHELLE PEREIRA DA SILVA 153 71002900 ANGELO FONSECA DA SILVA 153 62483326 ANNETTE ANNA LYDIA STUTE 457 45453146 ANGELO FRANCISCO NOGUEIRA 805 23985926 ANONIO SOARES BRITO 806 37141860 ANGELO GIACOMO DITOS 483 25514483 ANSELMO JOSE MARCON 1486 23718448 ANGELO JOSE DE SOUZA 457 32652107 ANSELMO JOSE MARCON 1486 23724413 ANGELO MARIO DA ROCHA 153 19006913 ANSELMO MEIRELES DA MOTA 1294 26634458 ANGELO NASCIMENTO ALMEIDA 734 42410721 ANSELMO NINCK 661 19056570 ANGELO NUNES DA MATA 805 31380120 ANSELMO XAVIER DE BARROS 1486 70997398 ANGELO RICARDO DA SILVA 708 21539112 ANTAO GOMES DE OLIVEIRA 1294 17889877 ANGELO ROBERTO SALLES 805 91247046 ANTELMO DE SOUZA FERREIRA 457 87295494 ANGELO SALVADOR FESSUIA 806 37141798 ANTENOR ALMEIDA 1502 69750877 ANGELO SILVA FARIAS 153 96289154 ANTENOR BRAZ RANGEL 661 22393960 ANGELO SPADARI 1448 9658580 ANTENOR FERRARI 1486 75958900 ANGELO STUAMI 153 46382943 ANTENOR FERREIRA 457 28011466 ANGLEO SPADARI 1448 56704167 ANTENOR FIM 1083 70724979 ANHA BAUR DA ROCHA 153 39705982 ANTENOR FRANCISCO BORGES 1083 19016960 ANIBAL AFONSO AMARAL 792 51070941 ANTENOR GOMES DA SILVA 153 54089023 ANIBAL AFONSO AMARAL 792 55075840 ANTENOR GOMES LISBOA 457 28001797 ANIBAL ANTOHNIO DE PAULA 806 74038050 ANTENOR GOMES MUNIZ 1448 61150951 ANIBAL DE LIMA 806 37141844 ANTENOR JOAO 661 22423282 ANIBAL GASTAO DE PONTE 708 52678480 ANTENOR JOAO MORETTI 792 82900071 ANIBAL GASTAO DE PONTES 708 70556529 ANTENOR KESTER 1486 75959524 ANIBAL JACQUES SODRE NETO 153 13409447 ANTENOR KLOCH 1448 38150030 ANIBAL MOREIRA DE MELO 1502 69756816 ANTENOR MARTINS E SILVA 153 54088310 ANICE COLHADO PEREIRA 1448 74492150 ANTENOR MORETTI 457 70189461 ANICETO DA CRUZ PEREIRA 1294 26627885 ANTENOR NOGUEIRA DA SILVA 457 70185784 ANICETO MORAES A SILVA JUNIOR 153 15192402 ANTENOR PEREIRA PEDROSO 734 54710909 ANICETO TOLEDO DE SOUZA 734 51722299 ANTENOR PEREIRA PEDROSO 734 56348441 ANIDEA DE FREITAS BARROS 806 74414729 ANTENOR ROBERTO DA SILVA 806 40055908 ANIELLE DIONIZIO DE SOUZA 734 20606800 ANTENOR ROCHA GUIMARAES 661 22424980 ANIELO CUTOLO 457 15125209 ANTENOR RODRIGO ALMEIDA MOURA MENOR 153 12493860 ANIELO CUTOLO 457 43132512 ANTENOR RODRIGUES DA COSTA 1083 80987080 ANIELY SILVA LOURENCO 1083 55150001 ANTENOR SEBASTIAO G MARIANO 1294 37110647 ANILDA CUSTODIA RIBEIRO 661 19057429 ANTENOR SOUZA DE SANTANA 153 31780381 ANILDA ROSA DE JESUS 806 26831890 ANTENOR VITOR CAVALCANTE 734 14709126 ANILDY RIBEIRO SOUZA 457 24623203 ANTERMINDO FRANCISCO BATISTA 734 40029010 ANILTON ANTUNES SOARES 661 22423843 ANTERO GOMES DE CARMO 708 52680859 ANINHA BRUNORO SERAFIM 661 71785386 ANTERO JULIO DO NASCIMENTO E OU 153 76108838 ANIRA FERRAZ 153 77362630 ANTESMIGUE DE SOUZA 806 55652732 ANISIA ROCHA DOS SANTOS 792 92986780 ANTHENOR BENEDICTO FACICANI 1389 15859490 ANISIO ARNAUT 734 81845352 ANTIDIO BARROSO 153 69017436 ANISIO BATISTA DE SOUZA 153 32085369 ANTINIO MARCOS G DE ARAUJO 708 52682878 ANISIO DICHER 483 54592361 ANTNIO IN ACIO VEIGA 1389 15858796 ANISIO DISCHER 483 25508319 ANTNONIO P DE CARVALHO 805 31382157 ANISIO FELICIANO DA SILVA 153 37090280 ANTOBIO ALVES DE SOUZA 734 60127727 ANISIO FERREIRA DE MELO 2101 31584221 ANTOMOO GESSER MULLER 1504 14895175 ANISIO SANTOS MARIANO 2086 31559308 ANTONBIO DE JESUS QUEIROZ 805 31380200 ANITA ANTUNES TEXEIRA 1448 9660208 ANTONEAS VIEIRA FROTAMENDES 153 38126091 ANITA BAU DA ROCHA 153 18998769 ANTONEAS VIEIRA FROTAMENDES 1294 26628423 ANITA BAUR DA ROCHA E OU 153 60192502 ANTONEAS VIEIRA FROTAMENDES 1294 37110868 ANITA DA SILVA 457 28010567 ANTONI BANHETE CARRARA 1083 99212322 ANITA GONCALVES NASCIMENTO 1502 69753078 ANTONI LANGA 457 70185806 ANITA PEREIRA DOS SANTOS 483 25517407 ANTONIA ALBUQUERQUE PORTELA 1294 47617081 ANITA RODEN SCHMOLLER 1389 25463862 ANTONIA ALVES BASTISTA 153 27044913 ANITA RODEN SCHMOLLER 1504 28477198 ANTONIA ALVES DA CONCEICAO 153 37091472 ANITO FERREIRA DO NASCIMENTO 1448 56704183 ANTONIA ANA DE SOUZA MOREIRA 806 17980599 ANIVALDA ROSA PEREIRA 734 14726071 ANTONIA ARANHA GOMES 708 25608674 ANIVALDO CLIPEL 457 28010761 ANTONIA ARAUJO DE SOUZA 153 15204567 ANIVALDO HONORATO MILLER 661 22388487 ANTONIA BARINUEVO BUENO 1083 19016501 ANIZAEL GOMES DA SILVA 153 14150137 ANTONIA BATISTA DA COSTA 153 96135831 ANIZIA C CASEMIRO E OU 483 10892880 ANTONIA BATISTA LEAL 806 17980904 ANIZIO CALISTO ARRUDA 734 64387707 ANTONIA BELIMAR FERRO LOPES 1294 47614953 ANIZIO DE OLIVEIRA FLORES 708 93746040 ANTONIA BRITO MACIEL GOMES 708 70561026 ANIZIO FERNNADES DE OLIVEIRA 1448 47477840 ANTONIA BRITO ONOFRE 153 70117193 ANIZIO MEIRA RODRIGUES 1294 26626315 ANTONIA CARNEIRO DE SOUZA 153 37093602 ANIZIO PATROCINIO DE MATOS 153 15206934 ANTONIA DA CONCEICAL FARIAS 153 15200901 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 99 ANTONIA DARIA V SOARES 153 15197579 ANTONIO ADAIR CORREIA DE MELLO 1486 23699176 ANTONIA DE AGUIAR 153 15185538 ANTONIO ADELMO ALMEIDA LIMAE OU 1294 26638933 ANTONIA DE ALMEIDA GONCALVES 457 32670911 ANTONIO ADILSON BRAVIN 805 31382254 ANTONIA DE FARMA LIMA 153 54086237 ANTONIO AILTOON CHARRA 661 61420754 ANTONIA DE FATIMA AGUIAR FERREIRA 661 82635220 ANTONIO ALBERTO DA SILVA 153 58488526 ANTONIA DE LOURDES FREITAS 1294 26624657 ANTONIO ALBERTO PACCA E OU 1294 17887386 ANTONIA DE SOUZA 806 17975102 ANTONIO ALBINO BARBOSA 153 52276527 ANTONIA DE SOUZA GUIMARAES 153 27035817 ANTONIO ALCALDE PINEDA 734 40026142 ANTONIA ELIONE F GOUVEIA 153 31818346 ANTONIO ALEIXO DE AMORIN E OU 792 55076600 ANTONIA EUGENIA 661 22424165 ANTONIO ALEX DE SOUZA LOURENCO MENOR 457 98549099 ANTONIA EUGENIA RESP JOAQUIM F MIRANDA 661 28200749 ANTONIO ALEXANDRE BATISTELA 153 38124544 ANTONIA FEITOSA DE ALM EIDA 153 15198958 ANTONIO ALEXANDRE BRBOSA 153 18079445 ANTONIA FERREIRA DE FREITAS 792 12778651 ANTONIO ALFREDO 661 82742239 ANTONIA FRANCINELDA LOIOLA SALES 1294 17887785 ANTONIO ALMEIDA NOGUEIRA 806 37141615 ANTONIA FRANCINELDA SALES 1294 53706495 ANTONIO ALVES 1389 46985761 ANTONIA GIOVANDA ALVES RODRIGUES 1083 70728117 ANTONIO ALVES BONFIM 457 37173495 ANTONIA GOMES CARVALHO 1294 17890573 ANTONIO ALVES COELHO 1448 31352134 ANTONIA GOMES MOLINO 153 69018386 ANTONIO ALVES DA SILVA 153 27497357 ANTONIA GONCALVES N MIRANDA 153 26629730 ANTONIO ALVES DA SILVA 457 37403350 ANTONIA HONORIA DA ROCHA 153 27045413 ANTONIO ALVES DA SILVA 661 61420215 ANTONIA HONORIA DA ROCHA 153 73588189 ANTONIO ALVES DE LIMA 153 77368728 ANTONIA ISABEL DA COSTA 457 45403114 ANTONIO ALVES DE MACEDO 792 51070615 ANTONIA JORGE DA SILVA 661 19321177 ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 153 77364200 ANTONIA L PORTELA BATISTA 1294 35694170 ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 805 14283242 ANTONIA LEOA RUFINO 1294 61880852 ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 2086 31567343 ANTONIA LIMA DA CUNHA 153 77352821 ANTONIO ALVES DE SOUZA 734 95046487 ANTONIA LIMA DE SOUZA 153 46033043 ANTONIO ALVES DE SOUZA 1502 69754066 ANTONIA LOPES DOS SANTOS 1486 70997975 ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 153 52278783 ANTONIA LUCIA LOPES FARIAS 153 34293147 ANTONIO ALVES DOS SANTOS 153 19014380 ANTONIA M LOPES DE ALMEIDA MENOR 153 60048959 ANTONIO ALVES DOS SANTOS 457 98548033 ANTONIA MAGALI GUIDUGLI 1294 37105457 ANTONIO ALVES DOS SANTOS 1294 53706363 ANTONIA MAIA QUEIROZ 1294 37110230 ANTONIO ALVES FEITOSA 153 27036180 ANTONIA MARIA BATISTA 1389 25477456 ANTONIO ALVES FEITOSA 457 28010834 ANTONIA MONTEIRO DA COSTA 153 88693019 ANTONIO ALVES FERREIRA 734 14722165 ANTONIA MONTEIRO DE SOUZA 708 59470418 ANTONIO ALVES JORGE FILHO 483 25498690 ANTONIA MORAES DE ARAUJO 153 35695265 ANTONIO ALVES LIMA 1389 25478479 ANTONIA MORAIS DE ARAUJO 153 27036163 ANTONIO ALVES MACIEL 153 34293791 ANTONIA MOREIRA BRAZ 153 38122053 ANTONIO ALVES MACIEL 153 35691685 ANTONIA NADIR GATTI DE BARROS 1083 26271622 ANTONIO ALVES MACIEL 153 37105112 ANTONIA NEVES CORREIA 153 37068217 ANTONIO ALVES PINTO 153 15206209 ANTONIA NOVAES CARIBE 734 27648495 ANTONIO AMARAL FERREIRA 792 75412720 ANTONIA ONALI E OU 457 28009801 ANTONIO AMORIM BRITO 457 87296377 ANTONIA PEREIRA B MARTINS 153 38124048 ANTONIO ANDRADE DE MESSIAS 153 62479361 ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE 153 14242201 ANTONIO ANGELO CORREIA QUEIROZ 153 60194343 ANTONIA QUEIROZ RESKI 708 59471538 ANTONIO ANGELO VOBETO 792 36481994 ANTONIA ROMAO BRITO 153 75837828 ANTONIO ANGELO VOBETO 792 36482745 ANTONIA ROSA DE JESUS 806 98718516 ANTONIO ANICETE DE LIMA 457 55666288 ANTONIA ROSA DE JESUS FOLTA 153 31811970 ANTONIO ANSELMA DA SILVA 806 44183099 ANTONIA SAMT ANNA 1083 70724332 ANTONIO ANSELMO BISPO 1294 34412634 ANTONIA SANTANA 1083 19016994 ANTONIO APARECIDA MACHADO 1294 26628016 ANTONIA SELMA SOARES BATISTA 153 31780012 ANTONIO APARECIDA MELO CEKAI 457 59366939 ANTONIA SOARES DA SILVA 457 70189828 ANTONIO APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA 2097 32223702 ANTONIA VEDA 153 37092665 ANTONIO APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA 2097 32238238 ANTONIA VICENTA QUADRA 734 14708847 ANTONIO APARECIDO SOARES 661 66204618 ANTONIAO CARLOS DA COSTA 153 54092261 ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS 153 60045283 ANTONIEL BATISTA DA SILVA 1502 69752330 ANTONIO ARAUJO FILHO 153 77352694 ANTONIETA CUNHA DE ASSIS 1502 69752020 ANTONIO ARAUJO NETO 806 17978160 ANTONIETA MARIA DA SILVA MOREIRA 806 17982656 ANTONIO ARCANJO DO NASCIMENTO 153 42919705 ANTONIETA MARIA DA SILVA MOREIRA 806 44333562 ANTONIO ARMENONI 483 25498658 ANTONIETA MARIA RIBEIRO 734 64388134 ANTONIO ASSIS DE CASTRO 153 38124889 ANTONIETA MARQUES DE SOUZA 153 96290276 ANTONIO AUGUSTO DA SILVA 661 25049713 ANTONIETA MIRANDA DE ALMEIDA 153 54094175 ANTONIO AUGUSTO DA SILVA 708 45860337 ANTONIETA NASCIMENTO DE SOUZA 153 27497268 ANTONIO AUGUSTO NETO E OU 734 42412325 ANTONIETA ROCHA LOPES 153 46032519 ANTONIO AUGUSTO R LOPES 153 27035035 ANTONIETA VIEIRA DA SILVA 1294 53706010 ANTONIO AURIETE DOS SANTOS GOMES 153 42919306 ANTONILDO EURIPEDES DA SILVA 708 21715271 ANTONIO BARBOSA 734 66228754 ANTONINA MARTINS DA PAIXAO 153 38125052 ANTONIO BARBOSA 734 75229089 ANTONINA MAURA CARVALHO 153 19059324 ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE NETO 457 70186756 ANTONINHA CELONIR BERTOLINX DE BARROS 2101 31583748 ANTONIO BASILIO DE SOUZA 1083 99212241 ANTONINHO NERES DOS SANTOS 153 22013882 ANTONIO BASILIO NETOX 806 44182076 ANTONINO CARDOSO DOS SANTOS 1294 26633834 ANTONIO BASSETO 1083 55149720 ANTONINO CARDOSO DOS SANTOS 1294 35694455 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA 792 36483768 ANTONINO CARDOSO DOS SANTOS 1294 37109584 ANTONIO BATISTA DE SOUZA E OU 1294 52279305 ANTONIO 1486 23707748 ANTONIO BELARMINO NETO 153 35694650 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 100 ANTONIO BENFICA 483 74007066 ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS 805 49762828 ANTONIO BENJAMIM LOPES 792 63359742 ANTONIO CARLOS SOARES 153 37105309 ANTONIO BENJAMIN LOPES 792 66694267 ANTONIO CARLOS SOBRINHO 153 37105333 ANTONIO BERNADINHO DA SILVA 806 39834219 ANTONIO CARLOS SOUZA BRILHANTE 153 9998705 ANTONIO BERTOLA 792 36520400 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA 708 84562637 ANTONIO BERTOSO DA SILVA 457 45403742 ANTONIO CAROLA E OU 1504 28495277 ANTONIO BEZERRA DA SILVA 457 28003099 ANTONIO CARRILHO ROCHA 806 74413668 ANTONIO BEZERRA DA SILVA 457 43132105 ANTONIO CARSLOS R MACHADO 153 27035426 ANTONIO BEZERRA DE ASSIS 457 17735748 ANTONIO CARVALHO 661 36392100 ANTONIO BEZERRA DE LEMOS 2086 31549779 ANTONIO CASADO DE KIMA 1083 95390730 ANTONIO BIFF 483 25514874 ANTONIO CASTRO FERRAZ 806 44182297 ANTONIO BONETTI 2086 31554691 ANTONIO CAVALCANTE BORGES 1294 26629896 ANTONIO BORGES FARIAS 153 31811147 ANTONIO CAVALCANTE COSMO MENOR 1448 31354110 ANTONIO BRAGA DA SILVA 153 58487660 ANTONIO CELINO DOS SANTOS E OU MARI 153 77358528 ANTONIO BRAGA GONCALVES 153 73585554 ANTONIO CELINO PEREIRA 1504 28522940 ANTONIO BRAGADO LOUREIRO 1294 17889222 ANTONIO CELSO DA SILVA C MENOR 734 20608412 ANTONIO BRAULIO POLICARPO 457 70183803 ANTONIO CELSO DANELLO 153 27485006 ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA 153 51018915 ANTONIO CESAR LIMA MAXIMO 153 32083900 ANTONIO BRESSAN 1083 44327082 ANTONIO CESAR LOURENÇO - MENOR - 457 81619603 ANTONIO BRESSAN 1083 50062678 ANTONIO CESAR NOTARO 792 12780176 ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA 792 45596737 ANTONIO CEZAR ALVES BARBOSA 153 42917699 ANTONIO BURGARELLI 661 22426249 ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA 457 45452212 ANTONIO CAETANO DA CRUZ 483 25528310 ANTONIO CIPRIANO DA SILVA FILHO 457 66493725 ANTONIO CAETANO DA CRUZ 483 74005632 ANTONIO CLARINDO DA SILVA 483 25504682 ANTONIO CAMPANA SOBRINHO 1083 70730928 ANTONIO CLAUDIO A DA SILVA 153 15193077 ANTONIO CARDOSO LIMA 806 55648620 ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA 661 22399969 ANTONIO CARLOS AGUIAR DE ARAUJO 153 88521471 ANTONIO CLESIO RODRIGUES DA SILVA 457 91249073 ANTONIO CARLOS ALEXO 1504 28477988 ANTONIO CORDEIRO 1083 44324776 ANTONIO CARLOS BATISTA 153 34335443 ANTONIO CORREIA DA SILVA 734 64384333 ANTONIO CARLOS BENTO 457 81618070 ANTONIO CORREIA E OU 153 15192682 ANTONIO CARLOS BRAUIN 792 45413144 ANTONIO CORREIRA PENHA 153 77364366 ANTONIO CARLOS BROSECHINI 734 95050441 ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA 806 17974351 ANTONIO CARLOS CASAROLI 708 59471678 ANTONIO COSTA FERREIRA 734 75740930 ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO E OU 1389 25478703 ANTONIO COSTA GUEDES 153 77358650 ANTONIO CARLOS COELHO 1294 34412405 ANTONIO COSTA PESSOA 1294 17889044 ANTONIO CARLOS CRUZ 661 25060504 ANTONIO COUTINHO DE LIMA 734 75739060 ANTONIO CARLOS D SILVA 805 95303250 ANTONIO D STRAPAZZON 1502 69752756 ANTONIO CARLOS DA SILVA 153 77368051 ANTONIO DA COSTA BRAGA DE MESQUITA 483 19054233 ANTONIO CARLOS DA SILVA 1389 25478800 ANTONIO DA COSTA PEREIRA 708 45861619 ANTONIO CARLOS DE ALBURQUERQUE BUENO 457 32652182 ANTONIO DA F BARBOSA ATIPOS 1294 37108022 ANTONIO CARLOS DE ALCAN TARA 153 34335273 ANTONIO DA S MOURA 153 88520998 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA 1486 23717352 ANTONIO DA SILVA 1294 27846106 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO 661 51968123 ANTONIO DA SILVA E SILVA 806 32967043 ANTONIO CARLOS DE O CADOSO 153 77369970 ANTONIO DA SILVA GILO 661 22428799 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOTEIRO 1448 9659226 ANTONIO DA SILVA GONCALVES 1083 19017648 ANTONIO CARLOS DOS REIS R OLIVEIRA 1502 41496444 ANTONIO DA SILVA SOUZA 661 19058948 ANTONIO CARLOS FERRACIOLI 153 96134363 ANTONIO DA SILVA VLAXIO 153 54086385 ANTONIO CARLOS FERREIRA 661 28201150 ANTONIO DA SILVEIRA 806 44332493 ANTONIO CARLOS FERREIRA BARROS 1294 26634490 ANTONIO DA SILVEIRA 806 70190257 ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO 153 31781329 ANTONIO DAMIAO DA SILVA 1504 28477112 ANTONIO CARLOS GOMES DE ANDRADE 483 33331320 ANTONIO DAS GRACAS PEREIRA 153 70118459 ANTONIO CARLOS GUARNIERI 806 17977385 ANTONIO DAS GRACAS SOUZA 734 37351970 ANTONIO CARLOS LEANDRO MARTINS 153 60196958 ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA 1294 53703208 ANTONIO CARLOS LIMA BATISTA 153 71004309 ANTONIO DAVID DE SOUZA 153 77362185 ANTONIO CARLOS LOPES 457 45405265 ANTONIO DE AQUINO FEITOSA 661 22428802 ANTONIO CARLOS MENEDES BEZERRA 153 37068365 ANTONIO DE ARIMATEIA MARCIONILO 153 38125540 ANTONIO CARLOS O DE OLIVBEIRA 153 38125320 ANTONIO DE CARVALHO VILELA 153 77370153 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA 1389 25481496 ANTONIO DE CASTRO 792 93276779 ANTONIO CARLOS OLSSON 2086 42230839 ANTONIO DE DEUS COSTA 792 45593622 ANTONIO CARLOS PASQUA 483 25505980 ANTONIO DE JESUS 734 48586473 ANTONIO CARLOS PASQUIA 483 25507142 ANTONIO DE JESUS FILHO 483 25503279 ANTONIO CARLOS PASSOS CRUS 153 37094137 ANTONIO DE LIMA 153 77368167 ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES 1448 31354757 ANTONIO DE LIMA 1389 25477251 ANTONIO CARLOS PEREIRA LUZ 708 21537250 ANTONIO DE LOURDES NUNES 457 45402932 ANTONIO CARLOS PINTO 734 49949650 ANTONIO DE MIRANDA RIBEIRO 734 14717560 ANTONIO CARLOS PIRATTA 1083 70724375 ANTONIO DE MOURA MAGALHAES 153 17269607 ANTONIO CARLOS R BOPSIM 1294 27851762 ANTONIO DE MOURA MAGALHÃES 153 70119790 ANTONIO CARLOS RAMOS E OU 457 14577769 ANTONIO DE OLIVEIRA 153 14148604 ANTONIO CARLOS REIS OLIVEIRA 1502 69751563 ANTONIO DE OLIVEIRA 153 52275202 ANTONIO CARLOS RODRIGUES 806 17977105 ANTONIO DE OLIVEIRA 457 28002629 ANTONIO CARLOS RODRIGUES FONTE 1294 61879935 ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 1294 69636870 ANTONIO CARLOS SAKUNO MENOR 457 98548530 ANTONIO DE OLIVEIRA NETO 734 60132240 ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA 483 25514009 ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA 792 47863210 ANTONIO CARLOS SENA DE OLIVEIRA 153 35692355 ANTONIO DE PADUA MARTINS 1294 27851681 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 101 ANTONIO DE PAULA CAMILO 457 28011725 ANTONIO FERNANDES CAPAROSA 805 71390845 ANTONIO DE PAULA CRUZ 457 45403718 ANTONIO FERNANDO A BECHARA E 153 69630669 ANTONIO DE PAULO NEVES 806 37143294 ANTONIO FERNANDO D SILVA 153 39704528 ANTONIO DE SEGUNDO MACEDO E OU 153 71004058 ANTONIO FERREIRA ALVIN 457 17733370 ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO 153 60197229 ANTONIO FERREIRA BARBOSA 153 73419735 ANTONIO DE SOUZA 1389 15859709 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 792 55198063 ANTONIO DE SOUZA 1389 46983475 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 806 39834758 ANTONIO DE SOUZA BOCHA 806 17979795 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 1294 17888838 ANTONIO DE SOUZA DOS REIS 153 38123483 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 1486 70190699 ANTONIO DE SOUZA FILHO 1486 23689618 ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE 1448 74493289 ANTONIO DE SOUZA LIMA 153 26498449 ANTONIO FERREIRA DE BRITO 1294 37105538 ANTONIO DE SOUZA MOREIRA 734 27646786 ANTONIO FERREIRA DE CARVAHO 1294 61877100 ANTONIO DE SOUZA NARDE 806 17978012 ANTONIO FERREIRA DE LIMA 708 93744780 ANTONIO DE SOUZA NUNES FILHO 483 54592507 ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA 153 76108625 ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA 153 27041671 ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA 792 12773269 ANTONIO DE SOUZA ROCHA 708 28381212 ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA 792 12883269 ANTONIO DE SOUZA ROCHA 806 17977890 ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA 792 55074046 ANTONIO DELLABONA 708 28382375 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 153 60045470 ANTONIO DELPUPO 2086 31567386 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 457 59369350 ANTONIO DERLI RIBEIRO 734 37353531 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 457 70188937 ANTONIO DIAS 1486 75959087 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 734 66228347 ANTONIO DIAS CORREA 1294 26639387 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 805 71387844 ANTONIO DIAS PEREIRA 792 66695867 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 1294 35694188 ANTONIO DIONISIO DOS SANTOS 153 31780764 ANTONIO FERREIRA FALCAO 1294 37110000 ANTONIO DIVINO DA CRUZ 153 52275849 ANTONIO FERREIRA HORAS 2086 31554454 ANTONIO DJAIR BEZERRA SOUZA 153 69635512 ANTONIO FERREIRA HORAS 2086 31554829 ANTONIO DO CARMO BELFORT 153 27039740 ANTONIO FERREIRA HORAS 2086 31559340 ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES 708 93744934 ANTONIO FERREIRA LIMA 153 27044077 ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES 1502 69753337 ANTONIO FERREIRA LIMA 153 69018734 ANTONIO DOMINGOS BENTO 153 69633897 ANTONIO FERREIRA LIMA 457 32652158 ANTONIO DOMINGOS NETO 806 74037941 ANTONIO FERREIRA NUNES 153 39704366 ANTONIO DOS SANTOS 661 50062520 ANTONIO FERREIRA NUNES 153 62483989 ANTONIO DOS SANTOS 1083 70726912 ANTONIO FERREIRA PAES 1502 69752411 ANTONIO DOS SANTOS 1448 38149946 ANTONIO FERREIRA RAMOS 153 26630304 ANTONIO DOS SANTOS ALHEIDA 1294 27721850 ANTONIO FERREIRA RAMOS 153 35692681 ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA 1294 27845991 ANTONIO FERREIRA SANTOS 153 70118980 ANTONIO DOS SANTOS FILHO 1294 14146903 ANTONIO FERREIRA VIDAL 1504 28522924 ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA 457 81619107 ANTONIO FERRERIA DE MATTOS 2086 31567599 ANTONIO DUTRA NETO 457 32917429 ANTONIO FIRMINO DA SILVA 153 51017013 ANTONIO E O MORAES 153 31807980 ANTONIO FLAVIO CAMELO 708 45861910 ANTONIO E SOUZA DA SILVA 153 38124749 ANTONIO FLORENTINO 792 63362867 ANTONIO EDILSON DE SOUZA 1294 48279988 ANTONIO FLORENTINO DOS SANTOS 457 28002645 ANTONIO EDIVALDO ALDEIRA 1504 14895000 ANTONIO FLORES 153 27035906 ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS 153 62483571 ANTONIO FOLLI 661 48469965 ANTONIO ELIAS DE MATOS 483 43264346 ANTONIO FRANCA BATISTA 153 28365276 ANTONIO ELIEBER BARRETO 1294 76615357 ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS 1294 17890328 ANTONIO EMILIO DOS SANTOS 1389 25480201 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 153 15201177 ANTONIO EPAMINONDAS A CARVALHO 153 18995964 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA 153 77367373 ANTONIO ERIDAN LOPES MORAIS 1083 95389910 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 805 14288317 ANTONIO ERMENEGILDO DE OLIVEIRA 806 55650349 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 805 31382572 ANTONIO ERMILSON DE ARAUJO 1448 74492576 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 805 49580932 ANTONIO ESTEVAL DA MOTA 1083 19018539 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 805 49585004 ANTONIO ESTEVAO NETO 734 75226454 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 153 46035461 ANTONIO EURIPEDES DO PRADO 153 94976928 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 708 52678765 ANTONIO EUZEBIO DA SILVA 457 28000839 ANTONIO FRANCISCO DE SALES 661 73452333 ANTONIO EXPEDITO MONTEIRO 1294 26627052 ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS E OU 661 25055551 ANTONIO F ALVES DA SILVA 661 22423355 ANTONIO FRANCISCO FILHO 457 55664722 ANTONIO F CAMPOS FIGUEIREDO 153 35690646 ANTONIO FRANCISCO FILHO 1389 25477375 ANTONIO F DE JESUS 661 61419209 ANTONIO FRANCISCO MOREIRA LIMA 1448 31353939 ANTONIO F FREIRES 805 49582137 ANTONIO FRANCISCO PEREIRA 153 37091480 ANTONIO F ROQUE 2097 32224199 ANTONIO FRANCISCO PEREIRA 1486 23724618 ANTONIO FARIAS PEREIRA 153 77363203 ANTONIO FRANCISCO S BARBOSA 1294 37107476 ANTONIO FAUSTINO DA ROCHA 1448 31351405 ANTONIO FRANCISCO VENTURA 806 17980602 ANTONIO FAVARO 1083 19020991 ANTONIO FRANCISCO VENTURA 806 44333023 ANTONIO FAVIN CORDEIRO 1504 28484410 ANTONIO FUZER E OU 483 25501314 ANTONIO FCO FERREIRA DE ARAUJO 153 37093394 ANTONIO FUZER E OU 483 74007988 ANTONIO FELIK DE SOUZA NETO 1294 61877088 ANTONIO FUZER E OU GENOVEVA CAMASSA FUZ 483 25497864 ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA 661 22401742 ANTONIO GALDINO DA SILAVA 153 27043399 ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO 153 35694870 ANTONIO GALDINO SILVA 806 44332930 ANTONIO FELIZ DE LIMA 1448 31349761 ANTONIO GARCIA 792 12782802 ANTONIO FERBABDES DA SILVA 153 18079461 ANTONIO GAVA 1448 56706526 ANTONIO FEREIRA CAMPOS 792 36482001 ANTONIO GERALDO BARREIROS 1294 17887335 ANTONIO FERNANDES 734 60131732 ANTONIO GERALDO BARREIROS 1294 46382536 ANTONIO FERNANDES BATISTA 153 77798943 ANTONIO GERALDO DA SILVA 1083 55150150 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 102 ANTONIO GERALDO DA SILVA 1083 70727188 ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA 457 81618798 ANTONIO GERALDO DA SILVA 1083 95388884 ANTONIO JOSE DA SILVA SOBRINHO 661 19327558 ANTONIO GESSER MULLER 1504 14896660 ANTONIO JOSE DAS GRACAS MAGALHAES 153 14242228 ANTONIO GIL SOUZA ALVES 153 14144269 ANTONIO JOSE DE ABREU 2086 31549884 ANTONIO GILBERTO DA ROSA PEREIRA 457 55664633 ANTONIO JOSE DE AMORIM 1504 28480865 ANTONIO GILBERTO DOMINGUES 2086 31557631 ANTONIO JOSE DE ARAUJO 153 42921300 ANTONIO GILBERTO MARQUES DE SOUZA 153 77371605 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA 661 82633928 ANTONIO GILMAR NASCIMENTO RIOS 708 48336531 ANTONIO JOSE DE SOUZA 806 17974386 ANTONIO GIROTO 734 75738757 ANTONIO JOSE DE SOUZA 1504 66128830 ANTONIO GIROTTO 457 37171336 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 708 93744721 ANTONIO GIROTTO 734 14716866 ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA 153 31780705 ANTONIO GIROTTO 734 51721373 ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA 153 70117665 ANTONIO GOBIRI 483 19055914 ANTONIO JOSE GEREMIA 806 17978276 ANTONIO GOMES DA COSTA 153 27044336 ANTONIO JOSE GEREMIA 806 74415180 ANTONIO GOMES DA MATA 708 70555107 ANTONIO JOSE GONCALVES NETO 153 99372508 ANTONIO GOMES DA SILVA 457 87297071 ANTONIO JOSE MACHADO E OU 806 55652627 ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO 153 71011690 ANTONIO JOSE MONTEIRO CASTRO 734 44278758 ANTONIO GOMES DE SA 734 40024735 ANTONIO JOSE PRATA DE SOUZA 153 69017398 ANTONIO GOMES DE SOUZA\ 806 17979680 ANTONIO JOSE SANTOS 661 22423363 ANTONIO GOMES FERREIRA 457 37350729 ANTONIO JOSE SARAIVA SOBRINHO 2086 31557984 ANTONIO GOMES MAIA FILHO 708 28380577 ANTONIO JOSE SARAIVA SOBRINHO 2086 31559324 ANTONIO GOMES SANTOS 153 34294461 ANTONIO JOSE SOBRINHO 153 54088370 ANTONIO GONCALVES 1448 74491669 ANTONIO JUCA RAMOS 153 26630436 ANTONIO GONCALVES DA SILVA 661 50061370 ANTONIO JULIO DE PAULA 1083 60210330 ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS 483 74005250 ANTONIO JUNIOR F ANDRADE 153 15198931 ANTONIO GONCALVES DE LIMA MENOR 457 32652840 ANTONIO JURANDIR RIBEIRO DA SILVA 1389 25473051 ANTONIO GONCALVES DE SOUZA 153 84103888 ANTONIO KLITSKE 805 49577281 ANTONIO GONCALVES LARA 805 23985640 ANTONIO LACERDA DE ASSUNCAO 153 37068250 ANTONIO GONCALVES OLIVEIRA 457 98549854 ANTONIO LACERDA DE ASSUNÇÃO 153 35692592 ANTONIO GOVEIA COELHO 457 32652042 ANTONIO LACOUTH DA SILVA 1294 53707629 ANTONIO GREGO 457 45403599 ANTONIO LAIR AIRES DE TOLEDO 483 25516443 ANTONIO GROCKALSKI 1486 23718359 ANTONIO LANDRO DE SOUZA 1502 42803600 ANTONIO GROSHAM LANES 457 28005296 ANTONIO LELES PEREIRA 457 55662185 ANTONIO GUALBERTO DE SOUZA 1083 19029484 ANTONIO LEMES DA SILVA 483 25503651 ANTONIO GUARINO 734 14709517 ANTONIO LEOPOLDINO SILVA 1448 9659919 ANTONIO GUERRA 661 19305465 ANTONIO LI SBOAN DE JESUS LIMA 1294 26616662 ANTONIO GUIDA 806 55652210 ANTONIO LIMA DEOLIVEIRA 153 69019064 ANTONIO HENRIQUE 153 77372814 ANTONIO LINO DOS SANTOS 805 31382238 ANTONIO HERMIMIO DEJESUS 153 77365338 ANTONIO LISBOA DE J LIMA 1294 27851533 ANTONIO HOLANDA DE PAIVA 153 17269186 ANTONIO LISBOA DE LIMA 661 22399780 ANTONIO HOLANDA DE PAIVA 153 77368698 ANTONIO LISBOA DOS SANTOS 153 37068543 ANTONIO HORTENCIO RODRIGUES MENEZES 708 25608453 ANTONIO LONO DA SILVA 153 34334188 ANTONIO HUMBERTO NEGREIRO JUNIOR 661 44195321 ANTONIO LOPES DA SILVA 457 66995976 ANTONIO ILZO FERREIRA 153 26630835 ANTONIO LOPES DOS SANTOS 1389 64177460 ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA 792 38189298 ANTONIO LOPES FILHO 153 62483407 ANTONIO INALDO BARBOSA OLIVEIRA 153 35691499 ANTONIO LOPES MENDES 483 96837186 ANTONIO IVALDO NUNES DA COSTA 153 27498221 ANTONIO LOPES SENA 457 37173401 ANTONIO IZE 734 14718419 ANTONIO LORINDO DE SOUZA 806 44183471 ANTONIO J MARIA R DO NASCIMENTO 1294 37107085 ANTONIO LUCAS FIGUEIREDO DE ARAUJO 708 28380887 ANTONIO JACINTO DOS REIS 153 70120275 ANTONIO LUCIVALDO MOREIRA DIAS 1448 56708251 ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO 153 69634583 ANTONIO LUIZ DA SILVA 153 77365702 ANTONIO JAIME PINTO 1294 27722032 ANTONIO LUIZ DA SILVA 153 77372032 ANTONIO JANUARIO 2086 42232270 ANTONIO LUIZ DE CARVALHO 153 38122401 ANTONIO JANUARIO DA SILVA 483 25504119 ANTONIO LUIZ DE SALES 153 77365060 ANTONIO JESUS DA ROZ 2086 31557704 ANTONIO LUIZ NETTO 1486 23680343 ANTONIO JESUS DE ROZ E OU 661 82635114 ANTONIO LUIZ ONORO 1083 70728290 ANTONIO JOAO DA SILVA 153 9996974 ANTONIO LUIZ PRZBYSZ MENOR 2101 31582873 ANTONIO JOAO DA SILVA 483 25497775 ANTONIO LUIZ TEIXEIRA 153 34292590 ANTONIO JOAO DA SILVA 1294 61880771 ANTONIO LUIZ THOMAS MARTINS 483 37359939 ANTONIO JOAO ONOFRE 661 22424246 ANTONIO LUZIA GOMES 661 19322882 ANTONIO JOAQUIM PEDRO 1083 32228372 ANTONIO M BEZERRA DE FREITAS 1294 37106828 ANTONIO JODE VILARINHO 483 31799651 ANTONIO MACARIO DA SILVA 1083 32229875 ANTONIO JONJOB 661 50062015 ANTONIO MACHADO CONRADI 457 28011180 ANTONIO JORDAO 661 71785289 ANTONIO MACHINSKI 1448 9660410 ANTONIO JORGE GOMES 2086 32671179 ANTONIO MACIEL DOS SANTOS 708 21538787 ANTONIO JORGE HASSER 792 12783647 ANTONIO MACIEL FERREIRA 708 96219091 ANTONIO JORGE NASSER 792 12779836 ANTONIO MADALENA SOBRINHO 806 40055819 ANTONIO JORGE NASSER 792 38304968 ANTONIO MAFFIA 153 10421306 ANTONIO JOSE ALVES 457 32916252 ANTONIO MAIA DA SILVA 1294 60048320 ANTONIO JOSE AMORIM RAMOS FILHO 153 46032730 ANTONIO MAIA DE SOUZA 153 58486361 ANTONIO JOSE BARROS 153 27497381 ANTONIO MAMEDES BASTOS 708 70558807 ANTONIO JOSE BENTO 1083 50063887 ANTONIO MANOEL CAMPOS 457 32915566 ANTONIO JOSE CARVALHO VASCONCELOS 1448 56706500 ANTONIO MANOEL DA SILVA 1389 64174282 ANTONIO JOSE DA SILVA 1294 61880020 ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO 708 70557142 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 103 ANTONIO MANOEL LEITE JUNIOR 153 36109505 ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 661 73454662 ANTONIO MANOEL VIEIRA 153 52397073 ANTONIO OLIVEIRA SILVA 483 25528522 ANTONIO MARCOLINO DA SILVA 153 62484292 ANTONIO OLIVEIRA VIERA 153 70121697 ANTONIO MARCONDES 457 66996832 ANTONIO OMENDES DE SOUZA 661 22401033 ANTONIO MARCOS DE SOUZA RISOLA 1294 73785707 ANTONIO ORLANDO BORRHUR 792 38190440 ANTONIO MARCOS DE SOUZA RISOLA 1294 73785898 ANTONIO OSMAR BATISTA 153 75836732 ANTONIO MARCOS DE SOUZA RISOLA 1294 73788510 ANTONIO OSMAR DIAS 483 54594453 ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA 708 84562599 ANTONIO P DA COSTA 153 54091060 ANTONIO MARCOS GONCALVES LARA 805 23985632 ANTONIO P DA COSTA 805 31382173 ANTONIO MARCOS OKIMOTO 1389 15858702 ANTONIO P LOPES 153 38122622 ANTONIO MARCOS OKIMOTO 1389 64177230 ANTONIO PAIA SOBRINHO 661 22452738 ANTONIO MARIA CLARET CAMPOS 1294 37105759 ANTONIO PAIA SOBRINHO 661 66200043 ANTONIO MARIA DE MELO 153 54093616 ANTONIO PANTA DE BARROS 792 45415236 ANTONIO MARIANO DE SA 153 76107211 ANTONIO PANTOJA MONTEIRO 153 77356720 ANTONIO MARIM DE CARVALHO 457 28002866 ANTONIO PARENTE DE SOUZA 457 87296229 ANTONIO MARINHO FLORENTINO 661 61417290 ANTONIO PASHOAL DOS SANTOS 153 51016610 ANTONIO MARQUES DA CRUZ 457 28009798 ANTONIO PASSOS DA SILVA 1294 73785120 ANTONIO MARQUES DE LIMA 734 40025480 ANTONIO PATROCINIO CARDOSO 1389 64173162 ANTONIO MARQUES GONÇALVES 1486 23693070 ANTONIO PAULO ALVES DE SOUZA 153 62482940 ANTONIO MARQUES GUIMARAES 153 69630499 ANTONIO PAVAO E OU 661 22388568 ANTONIO MARTINS DOS SANTOS 153 77366962 ANTONIO PEDRO DE ANDRADE 1083 44326035 ANTONIO MARTINS FERREIRA 153 32085032 ANTONIO PEDRO DE MORAIS 153 27486010 ANTONIO MARTINS HUSSOLIN 457 70188724 ANTONIO PEDRO MACEDO OU 153 31774900 ANTONIO MAURICIO LELIS 153 70117797 ANTONIO PENHA ALVES DE LIMA 153 46035445 ANTONIO MEDEIROS SAMPAIO 153 54089147 ANTONIO PEREIRA 457 32649742 ANTONIO MENDES DA SILVA 806 17979086 ANTONIO PEREIRA 661 22400134 ANTONIO MENDES DE SOUZA 661 22422766 ANTONIO PEREIRA CAMPOS 734 64384406 ANTONIO MENDES DOS SANTOS 708 59471147 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 153 73588154 ANTONIO MENDES FILHO 806 74411592 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 153 77370676 ANTONIO MESSIAS DE JESUS BRITO 153 54086636 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 457 66996964 ANTONIO MESSIAS SANTOS 153 31811201 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 483 25506561 ANTONIO MIGUEL BEZERRA 661 76297347 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 792 63359173 ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA 734 27648185 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 1083 70729571 ANTONIO MIRAMAR G DE ALMEIDA 153 22008307 ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 661 22450565 ANTONIO MIRANDA 1502 41496924 ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO 1502 43093029 ANTONIO MIRANDA DE FARIAS 153 77370820 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO 153 77362274 ANTONIO MIZAEL LUCAS 483 25503660 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO 805 71384829 ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA 661 44194473 ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 457 17733575 ANTONIO MOREIRA DA SILVA 1083 26271266 ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 734 47385539 ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO 734 27648860 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 1504 14896791 ANTONIO MOREIRA DE MELO 661 22396633 ANTONIO PEREIRA FILHO 483 74006981 ANTONIO MOREIRA FILHO 153 27035540 ANTONIO PEREIRA FILHO 1083 44324792 ANTONIO MOREIRA LEITE 153 77371397 ANTONIO PEREIRA NETO 153 96289065 ANTONIO MOREIRA RAMOS 792 55076448 ANTONIO PEREIRA NETO 734 66224422 ANTONIO MORENO E OU 457 32649734 ANTONIO PEREIRA NETO 1294 53703674 ANTONIO MPACATONHO 457 17736957 ANTONIO PEREIRA SOBRINHO 734 75228872 ANTONIO NASCIMENTO 153 27035973 ANTONIO PEREIRA VIEIRA 792 75416270 ANTONIO NASCIMENTO RAPOSO FILHO 153 15192380 ANTONIO PEREIRA VIEIRA 792 78059028 ANTONIO NAVA 483 25503554 ANTONIO PERREIRA DE CARVALHO 805 31382556 ANTONIO NAVA 483 70506971 ANTONIO PESSOA DA COSTA 153 27486053 ANTONIO NEIRIVAN N PEREIRA 153 37090026 ANTONIO PINHEIRO DA SILVA 661 71782573 ANTONIO NESIO DA SILVA 1448 74493327 ANTONIO PINHEIRO DE MATOS 457 66497666 ANTONIO NEVES DA SILVA 1448 61153268 ANTONIO PINHEIRO NUNES E OU 806 17982478 ANTONIO NICOLAU DE SOUZA 661 44192390 ANTONIO PINHEIRO SHUNES 806 40055835 ANTONIO NILBERTO PINTO 792 12772700 ANTONIO PINTO DA SILVA 708 59469061 ANTONIO NILDON MOREIRA 806 17980890 ANTONIO PINTO SOBRINHO 153 35693432 ANTONIO NILSON DA SILVA 1294 26639298 ANTONIO PIRES DE SOUZA 1502 69752748 ANTONIO NIVALDO BARRETO 661 54786751 ANTONIO PORTILHO 1294 52279950 ANTONIO NOE FELIX DE CASTRO 1448 31349915 ANTONIO POSSAMAI 457 30966384 ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA 153 28365098 ANTONIO QUEIROZ 805 14279989 ANTONIO NOGUEIRA ROSA 792 36520680 ANTONIO R CARVALHO NETO EOU 153 37090344 ANTONIO NONATO DA CONCEICAO 734 75226446 ANTONIO R MOREIRA 661 71785661 ANTONIO NOVAIS DA SILVA PINTOS 1502 69754244 ANTONIO RAIMUNDO ARAUJO VIEIRA 153 77364811 ANTONIO NUNES 153 31784085 ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA 153 31812593 ANTONIO NUNES DA SILVA 153 18080931 ANTONIO RAIMUNDO DE ANDRADE DE MELO 457 81618810 ANTONIO NUNES DO AMARAL 1294 26629039 ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS 153 52276420 ANTONIO NUNES MARTINS 1486 23689693 ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA SALAZAR 1448 31350468 ANTONIO OLIMPIO DA SILVA FILHO 806 55651663 ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA SALAZAR 1448 38150103 ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA 153 77797335 ANTONIO RAIMUNDO R FELIX 1294 26627931 ANTONIO OLIVEIRA ALVES 153 27034918 ANTONIO RAMALHO DE SOUZA 483 62283734 ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS 1083 19022820 ANTONIO RAMOS LUFIT 1294 17889885 ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 153 77797858 ANTONIO RAMOS PONTEDS 1294 27852718 ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA 153 39702860 ANTONIO RAMOS PONTES 1294 27722210 ANTONIO OLIVEIRA NETO 153 35694730 ANTONIO RAMOS PONTES 1294 27845843 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 104 ANTONIO RAMOS PONTES 1294 27852181 ANTONIO SOARES IRMAO 153 31812801 ANTONIO RANGEL DA SILVA 1294 37107816 ANTONIO SOARES LEANDRO 153 27041396 ANTONIO REGINO R DOS SANTOS 153 38124978 ANTONIO SOARES RAMOS 805 95302483 ANTONIO REINALDO SILVA 483 25528476 ANTONIO SOTTORIVA 806 63798495 ANTONIO RENATO RODRIGUES 661 28199589 ANTONIO SOUZA DA SILVA 153 14152555 ANTONIO REPRISIO 661 28199368 ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA 153 52684137 ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA 1294 17889133 ANTONIO SOUZA RAMOS 457 81619344 ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA 1294 17889141 ANTONIO SPALENZA 1294 35691936 ANTONIO RIBEIRO DA SILVA 806 44181720 ANTONIO STIAPPACASSE 153 34335745 ANTONIO RIBEIRO DAS NEVES 1294 17888960 ANTONIO STOROTZ 1486 23718154 ANTONIO RIBEIRO DE ASSUNCAO 792 55196265 ANTONIO SULIGO FILHO 457 28010362 ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHONETO 153 37093416 ANTONIO TADASHI MAYSUZAKI 153 96290144 ANTONIO RIBEIRO LIMA 661 22396595 ANTONIO TAVARES 661 66199339 ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE 153 77365303 ANTONIO TAVARES DE M NETO 153 27037496 ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO 805 71388913 ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES 1083 43132580 ANTONIO ROBERTO FILHO 457 28001304 ANTONIO TESTA FILHO 1083 37171697 ANTONIO ROCHA 661 73455383 ANTONIO TIBUTINO GOMES 806 39834332 ANTONIO ROCHA DE SOUZA 805 71386376 ANTONIO TINOCO DOS SANTOS 1294 26639360 ANTONIO RODIGHERO 483 25499581 ANTONIO TOLEDO SOBRINHO 792 78059036 ANTONIO RODRIGUES 153 51017005 ANTONIO TORRES RAMOS 153 32975879 ANTONIO RODRIGUES 661 98166556 ANTONIO TORTA DA SILVEIRA 457 87296296 ANTONIO RODRIGUES ALEXANDRE 1486 9917357 ANTONIO TOUFIC MELHER BOUCHABKI 708 21535710 ANTONIO RODRIGUES BARBOSA E OU 1486 23724723 ANTONIO TRAVAGIM 806 74415679 ANTONIO RODRIGUES CARDOSO 153 69018750 ANTONIO TRAVERZANI 806 44183986 ANTONIO RODRIGUES D SILVA 153 38124340 ANTONIO TRAVESANI 806 55651434 ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA 457 32649882 ANTONIO TRAVEZANI 806 39836742 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 805 91246406 ANTONIO TRAVEZANI E OU 806 40055797 ANTONIO RODRIGUES DAS DORES 153 71011682 ANTONIO TRAVEZANI E OU 806 55653569 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 1486 70996502 ANTONIO TRINDADE NETO 1448 31350026 ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA 661 22386298 ANTONIO UMBELINDO DA SILVA 153 17261703 ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA 153 71010953 ANTONIO UMBELINO DA SILVA 153 71004180 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS 661 58687944 ANTONIO VALBER M B JR 1294 27850553 ANTONIO RODRIGUES GOMES 1389 25462408 ANTONIO VALDECIR DE MEDEIROS 1083 80987552 ANTONIO RODRIGUES LEDO 1083 50064921 ANTONIO VALDIR CAVAGA 792 66694488 ANTONIO RODRIGUES MACEDO 1294 26625947 ANTONIO VALDO MOREIRA 153 69633331 ANTONIO RODRIGUES NOLETO 153 77356142 ANTONIO VANDAR GAZOTTE 2086 42232173 ANTONIO RODRIGUS DE SANTANA 661 22451448 ANTONIO VANDERLEI M DA SILVA 153 15199334 ANTONIO ROGERIO BREDUN 457 48336868 ANTONIO VANZELA 1448 31352908 ANTONIO ROLDAO 457 28001169 ANTONIO VIANA DA SILVA 661 22387880 ANTONIO ROQUE PRESTES 1389 47860075 ANTONIO VIANA DA SILVA 661 71786919 ANTONIO ROQUE RAMOS 153 51018494 ANTONIO VIANA DE SILVA 1486 75958323 ANTONIO ROQUE RANGEL 806 17974939 ANTONIO VICENTE BRAGA 153 71004651 ANTONIO ROSA PORTES MENOR 661 71785823 ANTONIO VICENTE DA SILVA 483 33331355 ANTONIO ROSALINA FREITAS 1486 23679124 ANTONIO VICENTE QUADRA 734 44276674 ANTONIO ROSSETE E OU 457 17735373 ANTONIO VIDIGAL NETO 806 44182114 ANTONIO RUBIM 1083 70728761 ANTONIO VIEIRA DE AMORIM 734 49949170 ANTONIO RUFINO DE MELLO 153 94977401 ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE 734 49949022 ANTONIO SABINO LEANDRO 734 66226115 ANTONIO VIEIRA DE MELO 806 37142271 ANTONIO SAMPAIO FILHO 806 55652783 ANTONIO VIEIRA DE SOUZA 153 75836627 ANTONIO SANTNATO 1502 44506084 ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NETO 708 93744730 ANTONIO SANTOS 1294 27846742 ANTONIO VIEIRA GULARTE 1504 14888535 ANTONIO SANTOS 1294 27847250 ANTONIO VINICIO DE ASSIS FEITOSA 153 35690670 ANTONIO SANTOS 1294 27852459 ANTONIO VINICIUS ASSIS 153 35694803 ANTONIO SANTOS DOS ANJOS NETO 153 77364978 ANTONIO VOTTRI 661 19058956 ANTONIO SANTOS PONKIM 734 49950284 ANTONIO W DE OLIVEIRA 1083 44325608 ANTONIO SANTOS TEIXEIRA 153 31811244 ANTONIO XAVIER LEMOS 708 59472712 ANTONIO SANTOS TEIXEIRA 153 37091707 ANTONIO ZACARIAS NETO 1502 44506068 ANTONIO SANTOSD 1294 27721540 ANTONIO ZEQUIM 483 31799759 ANTONIO SATURNINO VIEIRA 153 73588987 ANTONIZETE LOURENCO 153 27046517 ANTONIO SCAMATO 1389 46986113 ANTONO DE PADUA MARTINS DR 1294 27845983 ANTONIO SERGINO VIEIRA 792 51070623 ANTONO DOS SANTOS FERREIRA 153 75836457 ANTONIO SERGIO DA SILVA MENOR 457 89074533 ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS 708 59471686 ANTONIO SERGIO PEREIRA 708 70556626 ANUSIA SALDANHA GUERREIRO 708 21715018 ANTONIO SERGIO SILVA DE CARVALHO 153 71002381 APARECIDA ALVES BATISTA 457 70187043 ANTONIO SETEMBRINO RAGNINI 661 19057836 APARECIDA ALVES PEREIRA 457 48584861 ANTONIO SEVERINO FILHO 805 49578725 APARECIDA ANTONIA DZA S LACERDA 153 37066320 ANTONIO SIDONIO DE AGUIAR 661 22401874 APARECIDA ANTUNES BOTELHO 1083 44327058 ANTONIO SILVA DO LIVRAMENTO 153 27483321 APARECIDA AUGUSTA DA COSTA 661 36394358 ANTONIO SILVEIRO DE AGUIAR 708 93744381 APARECIDA BARBOSA DA SILVA 457 32648460 ANTONIO SILVIO DA SILVA 153 60196710 APARECIDA BASTOS DE FREITAS 457 37171573 ANTONIO SIPRIANO SANTOS 1294 48280773 APARECIDA BEATRIZ DAL SANTOS 457 70185679 ANTONIO SOARES DA SILVA 153 76111871 APARECIDA BIEMBENGUT DE SOUZA 483 25497201 ANTONIO SOARES DE ARAUJO 153 73586216 APARECIDA BISPO DA SILVA 805 49760051 ANTONIO SOARES DE ASSIS 734 51723007 APARECIDA CAMILA DE JESUS 734 54711018 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 105 APARECIDA CASTANHO D ORATIO 792 36482478 APARECIDO RIBEIRO 661 22450700 APARECIDA CATARINA N OLIVEIRA 792 12780974 APARECIDO RODRIGUES 1486 70996383 APARECIDA CONCEIÇÃO CARDOSO 661 19337227 APARECIDO RODRIGUES FROES 661 54784023 APARECIDA CONCEICAO HENRIQUE ROSSI 457 28010117 APARECIDO SILVEIRA DA ROSA 661 82741402 APARECIDA CONCEICAO VIEIRA 153 76109214 APARECIDO VENANCIO DE ANDRADE 457 15125179 APARECIDA DA COSTA CALHEIROS 1083 70724847 APARECIDO VIEIRA DE CASTRO 1504 28477031 APARECIDA DE FATIMA DA SILVA 153 42919977 APARECIEDA IZETE DE JESUS 1502 43093045 APARECIDA DE FATIMA PASSARELI DE MACEDO 457 17732838 APHIA MEDEIROS ZANAN 661 73458293 APARECIDA DE FATIMA SHIKOTA 661 22450751 APOLINARIO FAUSTINO DA SILVA 734 14728651 APARECIDA DE JESUS SANTOS 806 44332795 APOLINARIO FERREIRA DA SILVA E OU 1486 70994895 APARECIDA DE OLIVEIRA 1448 38150227 APOLINARIO PASSOS DA SILVA 153 77363157 APARECIDA DIAS ALBA E OU 153 93670728 APOLINIO ALVES GONCALVES 457 45452557 APARECIDA DIAS DA SILVA MENOR 661 22401637 APOLONIO GONCALVES VIANA 457 45402576 APARECIDA DIRICO 1389 46983416 APUC ASSOC DOS PROF UNIVERSITARIOS 661 58688711 APARECIDA DONIZETE DA SILVA 153 27487645 AQUILES MENDES DA SILVA 734 75740360 APARECIDA ELZA PROCOPIO 1083 37749656 AQUILINO ALBUQUERQUE SILVA 1389 25462076 APARECIDA FARCELA 483 31799503 AQUILINO CRISTIANO FERREIRA 708 70556073 APARECIDA FERREIRA DO AMARAL 661 58690775 ARACELE FERNANDES SANCHES 1083 19031241 APARECIDA FERREIRA DO AMARAL 661 82633782 ARACELE FERNANDES SANTOS 1083 19022668 APARECIDA FERREIRA DO AMARAL 734 75226420 ARACELIA CRISTINA JAVARINI 1083 95389198 APARECIDA LAURINDA DA SILVA 806 39834910 ARACELY RIBEIRO DE ARRUDA 1502 69752292 APARECIDA LUCIO RODRIGUES 661 73457777 ARACI ALVES GOMES 806 70190214 APARECIDA MARCOLINO ALVES 153 31780527 ARACI DOS SANTOS BARBOSA 457 50557502 APARECIDA MARTINS FONTES 457 55663823 ARACI NOGUEIRA DA COSTA 2086 31567939 APARECIDA PAES LADIN 792 36520370 ARACI RODRIGUES DE LIMA 153 31775183 APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA 1083 15850531 ARACI SILVA DE OLIVEIRA 806 44331284 APARECIDA PEREIRA PEDROSO 2086 31553474 ARACY AÇVES MARTINS EVENGELISTA 153 77356681 APARECIDA RACIELI MULLER MENOR 1389 47862973 ARACY MOREIRA GONCALVES 457 70183927 APARECIDA REIS FERREIRA 792 45414060 ARAMICE FRANCISCO DE SOUZA 457 45405524 APARECIDA REZENDO FIRMINO 457 70188783 ARAO ALVES DOS SANTOS E OU 153 37065730 APARECIDA RISSAO TORRES 457 98549935 ARAO DIAS PAES 457 61468811 APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS 153 31780063 ARCAVIO ORDINO DESAN 483 25504577 APARECIDA SOUZA DOS SANTOS MENOR 2101 31601398 ARCELI GASPARIN 792 51072391 APARECIDA VANISKI DA SILVA E MELO 792 12778007 ARCELIA BARROS ABIORANA 708 89680425 APARECIDA VEIGA COSTA 153 27036791 ARCELIA LOPES MILENI 1083 80987137 APARECIDA VIOTTO GALINDO 457 24623076 ARCELINO BALBINO 734 95048030 APARECIDO ALVES 661 22401246 ARCELINO GOMES COSTA 153 34294046 APARECIDO ALVES DA SILVA 153 15204770 ARCELINO JARDINI 1504 28493240 APARECIDO ANTONIO 1389 64173197 ARCENDINO GODINHO DE SOUZA 805 91246830 APARECIDO BARBOSA DE MELO 708 52680514 ARCEU MARCANI 806 17974360 APARECIDO CADETE 153 77367187 ARCIA REGINA MORAS ARAUJO 153 19008452 APARECIDO CARDOSO SANTIAGO 792 12777930 ARCIDES ARVELINO OLIVEIRA 792 12781180 APARECIDO COLEGAI 1083 95390030 ARCIDIA DA SILVA NORONHA 734 49949812 APARECIDO CORREIA DOS SANTOS 153 77357327 ARCILEU DOS REIS 805 14286527 APARECIDO COZER 1486 23724502 ARCISIO ALBINO DOS SANTOS 1486 75959664 APARECIDO D MARCAL 153 37067148 ARDELINO TOMAZ DA SILVA 734 40025316 APARECIDO DA SILVA 483 25508092 AREDI PINTO 1486 23717891 APARECIDO DA SILVA BUENO 153 77357548 AREDI PINTO 1486 23724316 APARECIDO DE CAMPOS PERES 734 40029001 AREOLINO LOPES FERREIRA 153 73587689 APARECIDO DE SILVA MENOR 1504 14894837 ARESTIDES J MARQUES DO ROSARIO 1294 52276101 APARECIDO DIAS DA ROCHA MENOR 661 22401793 ARESVITA NUNES GOMES 708 48335730 APARECIDO DOMINGOS ALVES 661 22394754 ARGEMIRO DOMINGOS DE MELO 483 43266420 APARECIDO DOS SANTOS 661 73458820 ARGEMIRO JUSTO RIBEIRO 457 28006039 APARECIDO FABRICIO DA SILVA 661 22388169 ARGEMIRO MAIA CARDOSO 153 35693076 APARECIDO FALCO 1083 26271304 ARGEMIRO PASSARELLO 661 19340538 APARECIDO FANTE 806 48465650 ARGEMIRO PASSARELO 661 54782934 APARECIDO FERREIRA DE SOUZA 792 12776667 ARGEMIRO PASSARELO 661 61420436 APARECIDO GABRIL DE FREITAS 1486 23717441 ARGEMIRO PIRES DE ALMEIDA 708 70560496 APARECIDO GOMES DE BORGES 153 69020372 ARGEMIRO ROBINSON FERRAZ 1389 25476530 APARECIDO GOMES DE LIMA 1486 23724740 ARGEMIRO ROBINSON FERRAZ 1389 54666667 APARECIDO GONCALVES 153 73590370 ARGEMIRO ROBINSON FERRAZ 1389 55022720 APARECIDO GONCALVES DE ALMEIDA 153 26629640 ARGENTIL MARTINS DA SILVA 483 74006540 APARECIDO GONCALVES MACEDO E OU 457 17735187 ARGENTIL RODRIGUES BATISTA 806 74413811 APARECIDO GRACINDO DA ROCHA 661 22423029 ARGENTINA PINHEIRO FERNANDES 153 31780640 APARECIDO J DA SILVA 457 43131893 ARGENTINA PINHEIRO FERNANDES 153 37711888 APARECIDO JESUS PEREIRA 1486 70995158 ARGENTINO ALVES DE ASSIS 457 55665893 APARECIDO JOSE DE MATOS 734 40025987 ARGENTINO SILVEIRA NETO 1486 66205258 APARECIDO JULIO DA SILVA 734 14710060 ARGETINO PEREIRA DOS REIS 806 40055983 APARECIDO JULIO DA SILVA 734 64389203 ARGEU EBERT 661 25050150 APARECIDO MARTINESE DE CARVALHO 1504 28487428 ARGEU RODRIGUES DA FONSECA 661 73458366 APARECIDO NOGUEIRA TELES 457 89075084 ARGILIO DAMACENA 2086 42233420 APARECIDO OLIVEIRA CLARINDO 153 18995778 ARGILIO DE MAGALHAES 708 14720723 APARECIDO PAULO DIAS FILHO 457 96178735 ARI DA COSTA AGRA 708 39792613 APARECIDO PEREIRA DA SILVA 457 32650635 ARI DOMINGUES DIAS 153 77371621 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 106 ARI FERNANDES DE FREITAS 457 45452727 ARLENE BARBOSA 153 99373300 ARI FIDELES DE ALMEIDA 734 75226322 ARLENE EVANGELISTA DA COSTA 708 89680204 ARI FIDELIS DE ALMEIDA 734 27646581 ARLENE FERREIRA DE SA 708 89679559 ARI LUCIO DE SOUZA 457 55663912 ARLENE LACERDA DE FARIAS 661 87576507 ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT 153 73586933 ARLETE CAMPANA DOS SANTOS 2101 31583616 ARI MIGUEL TEIXEIRA OTTI 153 77350462 ARLETE DE LIMA PESSOA 792 45413519 ARI OSVALDO MOREIRA PINTO E OU 792 78058897 ARLETE DE LIMA PESSOA 1502 69750869 ARI PAES BARRETO PINTO 153 77360166 ARLETE DUARTE DA FONSECA 153 15193107 ARI PEREIRA 1083 95389554 ARLETE FERREIRA BRANDAO 153 73590450 ARI POSSO 792 36520574 ARLETE FERREIRA DO NASCIMENTO 153 37066508 ARI POSSO 792 55199493 ARLETE LIMOEIRO XAVIER DE SOUZA 153 18995107 ARI POSSO 792 75412983 ARLETE LOUZADA DE MOURA GURGEL 153 77795960 ARI RANGEL FERREIRA 661 61419543 ARLETE M GOMES 153 84103829 ARI RANGEL FERREIRA 661 73454751 ARLETE MARIA GURKEULICZ 792 78057920 ARI RENEEKENS 1448 47477824 ARLETE MARIA LIMA DA COSTA 153 75838484 ARI TEIXEIRA SATURMINO 153 15197650 ARLETE MARTINS DOS SANTOS 661 19299210 ARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA 153 46385969 ARLETE MARTINS FERREIRA 483 25498798 ARIA DE LOURDES SANTOS ZENKI 153 52275784 ARLETE NEPUNUCENO PEREIRA 806 39836440 ARIANA MOREIRA DE CASTILHO 708 70558297 ARLETES LUCIDIA RIBEIRO 806 55651914 ARIANE FERNANDA D P A BILIU 153 88522443 ARLEY GIMENES VIEGAS 153 73417325 ARIBALDO ROSA DA SILVA 734 32671454 ARLI SOARES 1486 75955430 ARICE MATOS SINANOSKI 792 63359769 ARLIDO LEOPOLDINO 1486 23697777 ARIDES ALIAS 734 14717722 ARLINDA DE SA PEDROSO 661 44192764 ARIEL DAVID PEREIRA 734 60132232 ARLINDA DE SOUZA ALMEIDA 1389 25477316 ARIEL GALLI 153 58487813 ARLINDA EVA DA SILVA 1502 69750982 ARIEL RODRIGUES VIEIRA 2086 32671276 ARLINDA EVA DA SILVA 1502 69751024 ARIETA DE FATIMA 153 70121492 ARLINDI BALBINO NETO 483 74009603 ARILDO LEONEL DOS SANTOS 483 19055310 ARLINDO ALVES FERREIRA 806 17976087 ARILSOM BATISTA BRANCO 792 36520841 ARLINDO ALVES MONTEIRO FILHO 1294 27846823 ARILTON CABRAL DE OLIVEIRA 805 71385728 ARLINDO ANTONIO JOAQUIM 1486 70995034 ARIMUNDO ALVES DE SOUZA 1294 47617065 ARLINDO ASSUNCAO DA LUZ 1486 23687402 ARIOMAR FERREIRA PAIVA 661 22426133 ARLINDO BARBOSA DA SILVA 792 26709725 ARIOSTO ARNALDO POLPADE 153 10552010 ARLINDO BARBOSA DE SOUZA 153 35693645 ARISLENE FIGUEIREDO DE ARAUJO 153 32085237 ARLINDO BARBOSA DE SOUZA 153 9998314 ARISMAR ALVES PINTO 661 19306208 ARLINDO BATISTA DOS SANTOS 1486 23724677 ARISMAR XAVIER DOS SANTOS 708 96219890 ARLINDO BATISTA DOS SANTOS 1486 9917683 ARISNEIDE DO NASCIMENTO MELO 153 96136668 ARLINDO BUDIM 457 66497259 ARISSON LOPES DE CASTEO 153 9996982 ARLINDO CORDEIRO 1083 19029506 ARISTACIO OLIVEIRA DA COSTA 153 38136364 ARLINDO DA CRUZ RODRIGUES 457 55666105 ARISTAQUE V DA PAIXAO 661 71785602 ARLINDO DA ROCHA RIBEIRO 1486 25063961 ARISTELA VASSILAKIS MOURA 708 89677807 ARLINDO DA SILVA VALERIO 153 88694120 ARISTEU ALVES 661 22396315 ARLINDO DE SOUZA FILHO 483 62283530 ARISTEU DE JESUS ANDRADE 792 12775938 ARLINDO DOMINGO DA SILVA 483 54596804 ARISTEU DE JESUS ANDRADE 792 36481510 ARLINDO FERREIRA LIMA 661 22397117 ARISTEU DE JESUS ANDRADE 792 36482311 ARLINDO FRANCISCO MARQUES 661 22452576 ARISTEU DE JESUS ANDRADE 792 36520485 ARLINDO GOMES DA SILVA 734 47385253 ARISTEU FARIAS DOS REIS 1486 23723999 ARLINDO GONCALVES LEITE 734 42413020 ARISTEU JESUS ANDRANDE 792 12781210 ARLINDO HENRIQUE DE PORTO 153 17270729 ARISTEU RODRIGUES DA SILVA 661 19056708 ARLINDO IGNACIO BEZERRA 792 12777973 ARISTEU VIEIRA DE BRITO 457 32915353 ARLINDO JERONIMO DE OLIVEIRA 806 52447879 ARISTEU VITORINO DE OLIVEIRA 734 32705928 ARLINDO JOSE BORA 734 14724583 ARISTIDE BRAGA 153 34332673 ARLINDO JOSE BORA 734 75740778 ARISTIDES DE ANUNCIACAO 1294 26636760 ARLINDO JOSE LIMA 792 12780141 ARISTIDES DE FREITAS 1083 70724448 ARLINDO LAUDELINO RODRIGUES 1294 48281133 ARISTIDES DE SOUZA 153 62479973 ARLINDO LISBOA DE MELLO 457 61466088 ARISTIDES GORL 1486 70998955 ARLINDO MARCHBAERT 805 71384489 ARISTIDES MANDUCA DE SOUZA 1486 70190656 ARLINDO MARIO DA COSTA APARECIDA 661 36394390 ARISTIDES P DA SILVA 792 78058382 ARLINDO MARQUES SANTOS 153 10487412 ARISTIDES QUENCA 806 89493030 ARLINDO MONTEIRO GUIMARAES FILHO 457 87293742 ARISTIDES RUIZ VASQUES E OU 1486 23699460 ARLINDO NUNES DE MELO 734 27648070 ARISTIDES VITORIO 792 82899774 ARLINDO PEREIRA 457 37401790 ARISTIRDES LOPES LEAL 1448 31351723 ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS 2097 32232493 ARISTOLELIS ALEXANDRE DA SILVA 1294 37111260 ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS 2097 32237800 ARISTON GOMES DE SOUZA 1486 70996251 ARLINDO REATI 792 63361070 ARISTON LUIS MORAES 153 77353496 ARLINDO REATI 792 66692680 ARISTOTELES ALEXANDRE DA SILVA 1294 26633796 ARLINDO RODRIGUES VAZ E OU 1083 44325624 ARISTOTELES DE ANDRADE SILVA 153 77362649 ARLINDO SARAIVA NOGUEIRA 2086 31567645 ARISTOTELES ONASSIS POINTO TEIXEIRA 708 28381409 ARLINDO SCHEIDER 792 12782969 ARITEU VIEIRA DE BRITO 457 28013280 ARLINDO SOARES DA SILVA 483 54592027 ARIVALDO FERREIRA EVANGELISTA 457 45403963 ARLINDO SOUZA SANTOS 734 75228759 ARIVALTON GOULART MORAES 1448 56707360 ARLINDO TIBURCIO DA SILVA 806 89493900 ARIVALTON GOULARTE MORAES 1448 56707387 ARLINDO TON 734 47385180 ARLEI ALÇBERTO PERERIA LIMA 708 48336680 ARLINDO VENANCIO FILHO 806 17982184 ARLENE AMARAL DE CARVALHO 806 74035663 ARLINDO VIANA BARROZO 153 60194149 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 107 ARLITA SACHINI 792 75412746 ARONI MATOS DE OLIVEIRA 708 89680573 ARLY KUNDE 805 31380812 ARONIAS DE JESUS NETO 153 73586402 ARMANDO AGUIR CASTRO 708 21715760 ARPEDO REBOLCAS GUIMARAES 1294 61879790 ARMANDO ANUS DOMINGUES 708 84560936 ARPELINA GUJA DALMORO 734 27649050 ARMANDO BOFF 153 26630690 ARQUILAU LIMOEIRO 806 37143375 ARMANDO CUSTODIO DINIZ 734 75742738 ARQUIMEDE ERNESTO LONGO E OU 153 38122142 ARMANDO DA COSTA 1504 66130339 ARQUIMENDES GARCIA DA SILVA 1448 9658130 ARMANDO DA SILVA DE MORAES MENOR 1448 31349664 ARTECY DA SILVA VIEIRA 734 47385156 ARMANDO FAUSTINO DE SOUZA 153 73417554 ARTEMIO SILVESTRE 805 31381550 ARMANDO MARINO CORREA 708 84560707 ARTEMITA GOMES DE CARVALHO 1294 26631084 ARMANDO MARTINS 708 70558696 ARTEMIZIA PEREIRA TAVARES 457 55664617 ARMANDO MENEZES 457 87294587 ARTHEILCE DUARTE GRACILIANO 708 84561746 ARMANDO MENEZESC VEIGA 153 77359869 ARTHEMIO ANDRADE CALAZANS 457 43133454 ARMANDO NATALINO BARROSO JUNIOR 1294 35691910 ARTHEMIS DUARTE GRACILIANO 708 28381000 ARMANDO PEREIRA DA COSTA 153 37068756 ARTHUR CAMARA MARTINS 792 12782691 ARMANDO PERONI 661 48471366 ARTHUR FELIPE LAGOS ZANIRATO MENOR 792 45415384 ARMANDO PÉRONI 661 25050835 ARTHUR FLORENCIO WENDT 805 14282653 ARMANDO STRELOW 661 61420770 ARTHUR FURTADO DE OLIVEIRA E OU 708 70560712 ARMANDO VICTORINO DE OLIVEIRA 734 75226667 ARTHUR WOLF 661 82633430 ARMANDO VITORINO 2086 31554772 ARTIDONIO MARINHO ROCHA 661 22403249 ARMELINDA NUNES DA SILVA 457 81619638 ARTIDOR LUIZ DE QUADROS 805 91246899 ARMELINDO VICENTE LEME 708 14713123 ARTIDOR PIRES 805 71390420 ARMERIO CORREA DOS SANTOS 153 18075407 ARTIEL VIEIRA DOS REIS 483 25503562 ARMINDA LUCIA JUSTUS 1486 23717484 ARTINIO LUIZ LONGO 153 34292671 ARMINDO ABRAAO DA SILVA 734 14726241 ARTON NONATO DE OLIVEIRA REST PAI 1504 66126382 ARMINDO BEIJAMIN LOPES 792 12779968 ARTULINO BARBOSA DA SILVA 1486 23692058 ARMINDO BREITENBACH 792 55074631 ARTUR BATISTA FILHO 1486 75956924 ARMINDO TEIXEIRA ESPINOSA 1083 19030857 ARTUR DA SILVA CORDEIRO 153 96289332 ARMINO ALVES DE PAULA 708 14727213 ARTUR DOUGLAS BUNO FREIRE 661 87576850 ARMIRO ALVES DE PAULO 734 27646565 ARTUR ESTRELON BERGER 483 25503600 ARMOLAU AGRIZZE 806 63796751 ARTUR FANSECO DE CARVALHO 153 73417805 ARNALDO ABREU DO NASCIMENTO 153 32083650 ARTUR FLORENCIO WENDT 661 73455952 ARNALDO AHNERT 805 14298053 ARTUR FRORENCIO WENDT 661 22400304 ARNALDO ALBERTO DE MORAES 1486 10512395 ARTUR MENDES DOS SANTOS 153 73587832 ARNALDO ANTONIO RAMOS 792 75416334 ARTUR MENDES NETO E OU 457 37401706 ARNALDO BASSO 1389 47859557 ARTUR MIGUEL SALES 1294 26631580 ARNALDO CRISTIANO SIQUEIRA 153 96133553 ARTUR NOGUEIRA DE OLIVEIRA 153 38125125 ARNALDO DE OLIVEIRA 1448 56706437 ARTUR NUNES DA MATA 805 71384039 ARNALDO DOMINGUES DE LIMA 661 61419446 ARTUR NUNES DA SILVA 805 71390713 ARNALDO FERREIRA 734 14721142 ARTUR PEREIRA DA SILVA 734 14728473 ARNALDO FERREIRA TRASSI 806 44333589 ARTUR PEREIRA DO NASCIMENTO 1083 44325802 ARNALDO FRANCHINI 1294 37110140 ARTUR PEREIRA SANTOS 734 75740972 ARNALDO H GUALOA 1502 69752772 ARTUR RIBEIRO FREIRE 153 77353216 ARNALDO LOPES MARTINS 153 77361197 ARTUR SANTANA PEIXOTO 153 75838140 ARNALDO LOPES MARTINS FILHO 153 69018696 ARTUR VICENTE ARRABAL 734 64387782 ARNALDO LOPES PALMA 153 42921351 ARTUR VIEIRA FILHO 153 26630150 ARNALDO MERLIN 661 87578615 ARTUR VIEIRA JACARANDA 661 66200817 ARNALDO PETSCH 2086 31554403 ARTUT PISSINATI 457 66996727 ARNALDO PIRES DE SOUZA 734 14721479 ARY BORGES DE CARVALHO 661 22401149 ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA 457 17737414 ARY DE MACEDO 1294 27721257 ARNALDO S M FILHO 661 61419322 ARY DORNELLES 1389 15860464 ARNALDO S MOTTA FILHO 661 25054407 ARY FERREIRA DO NASCIMENTO 153 54089058 ARNALDO SIMOES DE FREITAS 1486 23698080 ARY JOAO GRVIGY 734 75229313 ARNALDO SIMOES DE FREITAS 2097 32224717 ARY JOSE DOS SANTOS 153 42919489 ARNALDO TIAGO SANTANA 153 37088870 ARY JOSE SOARES 1294 61880631 ARNAUDO MARQUES DANTAS 153 34293996 ARY MARCOS VENANCIO 153 69020283 ARNILDO F WILDEANN 661 22422804 ARY RENATO PIRES RIBEIRO 153 62483040 ARNO A DE OLIVEIRA 457 50559815 ARZILDA HOLZ 734 66231704 ARNO SANTO FILHO 1448 56704230 ASABELE LOBATO TELES 708 84562122 ARNOBIO DE PAULA MACHADO 1294 26639476 ASAKI FURUKAWA 457 61468919 ARNOBIO RICARDO GUIMARAES 153 34330530 ASAKO FURAKAWA 457 61465553 ARNOBIO RICARDO GUIMARAES 153 96289073 ASCLEPLADES PARARI DE SA 153 37091812 ARNOLD KOPP 1448 74491871 ASOC DAS EMPREGADAS DOM E LAV 806 37143324 ARNOLD SANTOS FILHO 1448 56706658 ASSAD BECHARA 153 37092835 ARNOLFO ALVES DA ROCHA 805 95304478 ASSINETO P DE S RUZA 661 61419942 ARNOR RODRIGUES FURTADO 153 15197889 ASSIR ERMONGES DE ALCANTARA 1389 25475240 AROLDO CALEDER RODRIGUES FERREIRA 153 88694643 ASSIS ANHES GOMES 1502 43092987 AROLDO DA SILVA 457 17737511 ASSIS CAVALCANTE DE SOUZA 734 64388770 AROLDO DE LIMA SANTOS 153 35693459 ASSIS DE CASTRO 806 40055746 AROLDO DINIZ BRANDAO 708 39790017 ASSIS FEIJO DE MELLO 1448 56704388 AROLDO JACINTO DA ILVA MENOR 457 28382243 ASSIS GOMES 153 99372273 AROLDO MACINHO BRAZ 153 37712051 ASSIS LEANDRO DA SILVA 153 70117789 AROLDO NEVES DE OLIVEIRA 153 60196990 ASSIS LOURENCO ALVES 153 69630294 AROLDO TERUHIKO KOBAYSHI 153 69633200 ASSIS PEREIRA DE MORAES 734 44278847 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 108 ASSIS RODRIGUES DE MORAES 153 35692665 AUGUSTO CARLOS 153 96135092 ASSOCIACAO REGIONAL DOS FARM BIOQ DE R 457 30965400 AUGUSTO CELIO LOPES DA COSTA 153 62480327 ASSUMPTA MARCELO 661 71786390 AUGUSTO CEZAR MASSARO 792 26709440 ASSUNTA CANSIAN ZAMPERINI 661 22395564 AUGUSTO CILENE BEZERRA SOARES 1294 53707343 ASSUNTA MIGUEL TRENTIN E OU 153 15207728 AUGUSTO COSHO VIEIRA 1448 9659870 ASTER PERSKE GUIMARAES 1389 25481046 AUGUSTO DA ROS 708 14727086 ASTOR NELSON JUCHUM E OU 1448 31351685 AUGUSTO DA ROS 734 27649556 ASTROGILDO DE ALENCAR SA 153 75838387 AUGUSTO DE ASSIS 483 14040250 ASTROGILDO SOSSAI DE FARIAS 1448 56706453 AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES 661 22397010 ASTROGILDO VIRGULINO DE AZEVEDO 153 77357360 AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 792 92988120 ASWALDO COPELACO JUNIOR 708 84562769 AUGUSTO DO NASCIMENTO 661 22449869 ATAHUALPA SCHMITZ DA S PREGO 1294 17891650 AUGUSTO FRISZON 153 30690680 ATAIDE ALVES DA COSTA 1448 9657827 AUGUSTO HUMBERTO FREIRE 1486 71001008 ATAIDE COUTINHO DE LIMA 734 75739052 AUGUSTO JOSE DOS SANTOS 457 28011270 ATAIDE DE OLIVEIRA 1486 23679086 AUGUSTO MAURICIO ALVES 1486 70995123 ATAIDE MACHADO NETO 457 32653057 AUGUSTO MAURICIO CARVALHO 457 66494047 ATAIDE MACHADO NETO 457 37171840 AUGUSTO MONTEIRO DE FREITAS JUNIOR 661 22395718 ATAIDE RODRIGUES DE ARAUJO 457 28001940 AUGUSTO NASCIMENTO LEITE 1294 26615852 ATAIDE RODRIGUES DE ARAUJO 457 66998860 AUGUSTO PASSAGLIA 1486 70995093 ATAIDES HENRIQUE VIEIRA 734 40023135 AUGUSTO PRUDENCIO DE OLIVEIRA 805 71387062 ATAIDES M DA SILVA 1504 14893954 AUGUSTO RODRIGUES FONTELE 153 39704277 ATAIR ANANIAS DA SILVA 1448 71009769 AUGUSTO SARDINHA DE SOUZA 661 73452520 ATAIR MARTINS DE FREITAS 457 17732609 AUGUSTO SERGIO P DA SILVEIRA 153 26630312 ATALIBA CARVALHO DE FREITAS 1486 23717778 AUGUSTO SOMEZARI 1083 70730723 ATALIBA GOMES DE SOUZA 792 61417966 AUGUTO DE SOUZA SEVALHO 153 94976952 ATANAEL DOS SANTOS 153 37712590 AULDELINA CARRASCO GOMES 708 45860558 ATANAGILDO PINTO DE ANDRADE 153 58486728 AULILEIDE OLIVEIRA E SILVA 483 19054381 ATANASIO DOS SANTOS 457 32651259 AURA DA SILVA SAORES 153 62480688 ATANASIO DOS SANTOS 457 43134361 AURA ELIZABETH JACOME RUIZ 153 27035558 ATAVIO JOSE DE SOUZA 792 12780320 AUREA APARECIDA AMBROSIO 1294 52276152 ATELMO DA COSTA FRAGA 806 52451272 AUREA ATTISANO 457 32670849 ATEVALDO DIAS CRUZ 153 17258630 AUREA BARBOSA DA SILVA 792 26709733 ATEVALDO DIAS DA CRUZ 153 77368892 AUREA BEZERRA DE SALES 153 34331626 ATEVALDO JOSE BISSOLI 806 74414982 AUREA BEZERRA DE SALLES 153 34331430 ATHAIDE DO PASSOS 457 37399957 AUREA BIZZO 2086 31567840 ATILÇIO MARAGONI PACHECO 792 82901175 AUREA CAMELO CORREIA 153 60195668 ATILIA LEANDRO 153 35692622 AUREA DULCE FEITOSA BEZERRA 153 22007360 ATILIO ANTONIO FIRMINO 1083 26285682 AUREA HELENA DA SILVA BRANDAO 708 39792354 ATILIO BILCK 1083 19028763 AUREA LIMA DE SOUZA 153 27485391 ATILIO LINO QUAINO 708 70559676 AUREA MONICA MELO DIOGO DE QUEIROZ 153 42918490 ATILIO NASCIMENTO 792 75412312 AUREA VITAL DOS SANTOS 153 73419700 ATILIO PEREIRA LEITE 1083 66697177 AURELI LOPES DE FRANCA 806 52450560 ATILIO SCARMOCIM 792 36483857 AURELIA HIDALGO DE ARAUJO 661 71781976 ATINA MARQUES PONTES 153 27034942 AURELIA VIEIRA REGIS 1294 27720846 ATNONIO RODRIGUES GONDIN 153 58488518 AURELIANO BEBIANO SIMEN 661 73455910 ATONARY KYLLY CARRASCO DIAS 708 89678404 AURELIANO HURTADO CRUZ 708 39791145 ATONIA PEREIRA DA SILVA 153 27487017 AURELIANO MANOEL DE SOUZA 805 71387054 ATONIEL CIPRIANO DE CARVALHO 153 19011275 AURELIANO P DE FARIA 483 96838875 ATONIEL GONCALVES JUNIOR 792 36482257 AURELIANO SARDINHA 661 22971913 ATONIO CABRAL DO NASCIMENTO 457 15125284 AURELIANO TIBURCIO DE OLIVEIRA 483 54596103 ATONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 483 25504178 AURELINA IVANILDA DA SILVA LEAL 661 19056686 ATTILIO SOSSAI 734 75231253 AURELINA MARIA DA SILVA 1294 37108162 ATY FERRIRA DO NASCIMENTO 153 70117282 AURELINA MARIA DA SILVA E OU 1294 61878505 AUBERT CARVALHO 1294 53704840 AURELINA MARIA DE SILVA 1294 37111120 AUDAIR BRITO FERREIRA 457 14577718 AURELINA PEREIRA BARBOSA 483 85297635 AUDELINA DA SILVA ROSA 2086 42233013 AURELINA PEREIRA BARBOSA 483 87413993 AUDELIO BASTOS SOUTO 153 94974992 AURELINO DA SILVA 1486 10512387 AUDELUCIA HENRIQUE ARAUJO 153 37086886 AURELINO FRANCISCO PEREIRA 806 17982397 AUDERT CARVALHO 153 52276349 AURELINO ROCHA 2101 31583691 AUDICEIA CIRTORINO DE OLIVEIARA 806 26830893 AURELINO SILVA NUNES 1448 9658998 AUDISLANO COHCHEICAOUR LIMA 153 73418488 AURELIO ALMEIDA RIOGIRO 457 32652565 AUDO DE BRITO 1502 42803626 AURELIO BORTUNECELLO 483 54592094 AUGUSTA BREIAZ CARCIA MENOR 734 66231640 AURELIO GONCALVES DOS SANTOS 1486 75958633 AUGUSTA CILENE BEZERRA SOARES 1294 53703712 AURELIO MARCOS BRITO RAMOS 806 17974068 AUGUSTA FERREIRA DA SILVA 457 98548920 AURELIO MENDES RIBAS 792 55197245 AUGUSTA MARIA GODOY DE MIRANDA 153 60192804 AURELIO RASSI 457 45452131 AUGUSTINHO BARBOSA DE ASSIS 661 73455839 AURELIO SALABOL NETO 734 37351199 AUGUSTINHO DA COSTA 153 77372008 AURELIO SARALOLI 734 37351989 AUGUSTINHO DE MIRANDA 457 45403289 AURELIO SILVA NUNES 1448 75230940 AUGUSTINHO MENDES DA SILVA 153 99373822 AURELITA SANTOS ALMEIDA 457 28003765 AUGUSTO ALBERTO FREDERICO RUSTSATZ 805 71386449 AURENIR FARIAS DA SILVA 153 19014479 AUGUSTO ALBERTO FREDERICO RUTSATZ 805 71387240 AURENNI PEREIRA GOMES 153 17271490 AUGUSTO ALVES FARIAS 153 22013718 AURENY BENICIO 661 25063996 AUGUSTO APARECIDO TAVARO 153 46385900 AUREO ANTONIO BORDIGNON 153 60048614 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 109 AUREO BATISTA 661 44192888 AVIDES BETTERO 805 23985128 AUREO DE DEUS 483 96837828 AVILA GUZZON GENTILINI 2086 31558212 AUREO DEL V LOBATO BOTELHO E OU 153 18075288 AVILSON ROCHA RIBEIRO 708 84562629 AUREO NEIVA DE SOUSA 1294 17887475 AVLINA ROSA DOS SANTOS 806 39836629 AUREO NEIVA DE SOUSA 1294 26634920 AVONE ANTONIA FAVELCA MARIANO 661 48471781 AURI DE PAULA MENEZES 806 17974491 AXAIR JOSE DE SOUZA 457 37401668 AURIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 153 31808294 AYDE MARIA E DE SOUZA E OU 153 26629675 AURIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 153 35690786 AYLTON INACIO DA SILVA 153 35690611 AURICLEIA PASSOS MELO 153 69017690 AYMAR ACHILDES R GUIMARAES 153 60046913 AURICONES DA SILIA FLRENTINO 708 21539058 AYRES DO CARMO DE ARAUJO 1486 70997436 AURIMAR LACOUTH DA SILVA 153 88694937 AYRES MONTEIRO DA COSTA 153 62479167 AURIN DA FERREIRA BORGES 1389 15862599 AYRTON BRASIL R DE SOUZA 153 73418925 AURINA BARBOSA LIMA 153 35693572 AYRTON BRASIL RIBEIRO DE SOUZA 153 46032942 AURINO BATISTA GOMES 806 74411649 AYRTON BRASIL RIBEIRO DE SOUZA 153 62481919 AURINO DE PAIVA PESSOA 708 48335128 AYRTON JOSE DA SILVA 734 40023410 AURINO DE PAIVA PESSOA 708 70556642 AYRTON RODRIGUES FERREIRA E OU 153 31780730 AURINO GOMES DE ARAUJO 806 44330687 AZAEL BERNABE FERNANDES 734 66225879 AURIONES HARRISON AURISON 708 28381182 AZAIDE MOREIRA SILVA DE ALMEIDA 483 25504267 AURISON DA SILIA FLORENTINO 708 21539074 AZAIR GOMES DUARTE 153 35693157 AURITA SIMAO SOUZA DA SILVA 734 75231229 AZAIS GRACIANO DE SOUZA 792 38190288 AURIVALDO COSTA AGUIAR 734 75229305 AZARIAS BATISTA RIBEIRO 806 17977806 AURIVALDO OLIVEIRA SOUZA 153 27497420 AZARIAS BATISTA RIBEIRO 806 63798282 AURIVONIO MOREIRA CAETANO 153 54085699 AZARILTON BATISTA RIBEIRO 806 17979647 AURO RIBEIRO 153 35691227 AZARILTON BATISTA RIBEIRO 806 63796638 AURO SIDNERI FURINI 153 46033523 AZELI TEIXEIRA AGUIAR 806 26830834 AUROORA MARALES FERNANDES DA SLVA 1083 15844663 AZELIA REZENDE HADELDA 1448 31353904 AURORA ANDRADE SILVA 153 73585708 AZEMAR FERREIRA 792 38191276 AURORA BENEDITO FERNANDES 483 33332025 AZEMIR LUIZ SPARAINI 483 74009468 AURORA CORDEIRO CORREA 153 27485600 AZENILDA VIEIRA PINTO 153 19007022 AURORA DE MELO MARQUES 708 70558220 AZENIR BATISTA BARBOSA 806 40055762 AURORA FERREIRA DA SILVA 457 37401196 AZOR DE GODOI 806 17974122 AURORA FERREIRA PERINA 661 37398144 AZUIR DA SILVA LIMA 1504 28494548 AURORA JOSE DE MORAES 806 98718583 B ARTOLOMEU VIANA RIBEIRO 806 17977296 AURORA MACHADO DE OLIVEIRA 153 31447518 BAJARA YARMA CURY MENSILHA 708 21536750 AURORA MARIA TORICAQUIRI 153 84104540 BALBINA SILVA GARCIA 153 35690751 AURORA PEREIRA DE JESUS 792 55076839 BALBINO F DOS SANTOS 2097 32239196 AURORA PEREIRA DE JESUS 792 55198489 BALBINO FRANCISCO DE AMORIM 805 49762968 AURORA RITA DOS SANTOS 1083 19022544 BALBINO JOAO DE OLIVEIRA 806 63794198 AURUMI DE SOUZA FONSECA 153 17270362 BALBINO PEREIRA LEITE 734 14727990 AURYCELIO LIMA PAIVA 708 21538671 BALBIRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO 457 28012233 AUSIERE FERREIRA MENDES 708 25609417 BALDUINO BENING 805 31380979 AUSINETE MARIA DE OLIVEIRA 457 32653278 BALTAZAR ALVES RIBEIRO 153 60193029 AUTA ANA NASCIMENTO 708 40896554 BALTAZAR PRADO BIUDES 792 12776896 AUTA FERREIRA BORRACHA 483 25528328 BALTAZAR RODRIGUES SOARES 153 19014002 AUXILIADORA ESTEVES DE SOUZA 153 77352325 BANITO CANIZA FILHO 153 35692690 AUZENIR ELLER 806 55651191 BAPTISTA CESCONETTE E OU 457 87295290 AV DESETEMBRO 153 69632807 BARAO DIAS PAES 457 61469060 AV BRASILIA 153 69021425 BARBARA FABIANA FUZANI 483 14039821 AV CARLOS GOMES 153 35692410 BARBARA HANSILLA OJOPI 708 70557282 AV PORTO CARREIRO S/N 708 70559480 BARBRA ALEXIA GURGEL VIDAL 153 62483059 AV ROGERIO LANDIM RAMALHO JUNIOR 153 70121719 BARNABE FERREIRA DA SILVA 1294 53703518 AVA FREITAS CUSTODIO 457 89073766 BARNABE FERREIRA DA SILVA 1294 73421985 AVANI JOSE RIBEIRO 661 50060357 BARTOLOMEU C SIQUEIRA 153 70118637 AVANI SOUZA DA SILVA 661 98167480 BARTOLOMEU CORDEIRO DE SIQUEIRA 153 35695290 AVANI SOUZA SILVA 661 19058387 BARTOLOMEU FROTA DE ARAUJO 153 18080770 AVANIAS DE SOUZA 153 51016483 BARTOLOMEU LIZARTE PUERTA 483 48985505 AVANIAS DE SOUZA 153 77364773 BARTOLOMEU VIANA RIBEIRO 806 44183625 AVANILDA PEREIRA DE SOUZA 153 54091931 BASILIA LEOCADIA DE AZEVEDO 708 84560820 AVELINA PAULINO DE SOUZA 708 70553252 BASILIO FRANCISCO PEREIRA 806 17980696 AVELINO DA COSTA LOPES 1486 23689839 BASILIO JUSTINO DE SOUZA 153 37068314 AVELINO DE MELO NETO 806 39835223 BASILIO RUDOI 708 39789973 AVELINO DE PASCOA BRIGIDO 1294 52279259 BASMATE AFONSO DUARTE SA 153 76111600 AVELINO FACINCONI 483 37359041 BATISTA MARCOS FUZARI 483 14039830 AVELINO FACIONI 483 74008640 BEATRIS VEIGA CIDIN 153 88521609 AVELINO GONCALVES DE ALMEIDA 1083 19018660 BEATRIZ CONSUELO RODRIGUES DE MEDEIR 153 69018742 AVELINO IVE RIEGER 805 14281720 BEATRIZ LHANOS 708 89679672 AVELINO MARQUES DE SOUZA 153 15206020 BEATRIZ MARCELINO FERREIRA 661 19056481 AVELINO MINCELLI 1504 14884076 BEATRIZ NASDCIMENTO RIBEIRO 483 37360139 AVELINO PEREIRA DA COSTA 1486 23724634 BEATRIZ P GONSALVES 457 87293637 AVENIDA FORTALEZA 1486 23680394 BEATRIZ PAES SOUZA 457 66497569 AVENILDO MARQUES DE SOUZA 153 19009939 BEATRIZ RECCO 734 95048242 AVERALDO CYRO VIEIRA 457 28011202 BEBERLY LOVATO DURAN 708 96218486 AVERALDO SOUZA CAMILO 734 51722450 BEIJAMIN DOS SANTOS 153 37090050 AVESTINO VERGINIO GERONIMO 1083 19030695 BEIRALDO DE SOUZA 661 33011857 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 110 BELA VISTA IMOVEIS LTDA 457 28004524 BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA 734 26520495 BELARMINA GOMES DO NASCIMENTO 806 30088875 BENEDITO GOMES FERREIRA 153 77369899 BELARMINO F DA SILVA 1486 23724227 BENEDITO HIGINO DA SILVA 153 77371168 BELARMINO MELGAR E OU 708 70560240 BENEDITO INHOQUE 1504 28523190 BELARMINO NUNE DO CARMO 792 12779470 BENEDITO JERONIMO DAVILA 153 77368884 BELARMINO PASSOS DOS SANTOS 153 73585384 BENEDITO JOSE DUARTE 661 22400193 BELARMINO ROSENO PEREIRA 1486 70999633 BENEDITO JOSE RIBEIRO 1486 75959621 BELARMINO RUFINO DA SILVA 153 46035399 BENEDITO JUSTINO DOS SANTOS 457 70187051 BELCINA VIEIRA 806 74413340 BENEDITO L FRAGA 1486 23724200 BELGRAMO JOSE CAVALCANTI ALVES 1294 26616417 BENEDITO LOPES MACIEL 792 14295267 BELICO HIPOLITO 1083 70723182 BENEDITO MATOS DA SILVA 708 84561991 BELIRIO MARTINS DA ROCHA 153 94976537 BENEDITO MATOS SOUZA 153 77354220 BELISA FERREIRA DA SILVA 457 45452832 BENEDITO MORETTI 457 66999459 BELITA DOS SANTOS BARROS 1294 37107271 BENEDITO PEREIRA 1486 9915435 BELMIRO DALAN 1294 17890093 BENEDITO PEREIRA CASSIANO 1486 23699346 BELMIRO DOMINGOS 734 44276860 BENEDITO PEREIRA DA SILVA 153 37711233 BELMIRO GOMES CARDOSO 1083 19018814 BENEDITO PEREIRA DA SILVA 153 52276276 BELMIRO REIS DA SILVA 806 37141534 BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS 708 70559285 BELUZ GONCALVES FREITAS NETO 805 84383015 BENEDITO PERLES 792 36520884 BEMTO ROCHA TORREJAIS 734 64384465 BENEDITO QUERINO 806 89493382 BENATAL MOREIRA BARBOSA 153 46384156 BENEDITO RODRIGUES CAMPOS 661 19337081 BENDITO DE SOUZA 457 61469109 BENEDITO RODRIGUES COIMBRA 806 44331349 BENEDICTO ALVES BORGES 661 58689947 BENEDITO RODRIGUES DE PARAIZO 734 47384524 BENEDITA AMELIA DA SILVA 1083 95390811 BENEDITO SALES 1083 70726939 BENEDITA APARECIDA D FREITAS 792 12780990 BENEDITO SERAFIM DA SILVA 792 66692108 BENEDITA BATISTA DE OLIVEIRA 734 32706231 BENEDITO SIMOES 457 45454762 BENEDITA DE JESUS SA 153 15200952 BENEDITO TEODORO DE SOUZA 734 56344888 BENEDITA FRANCO NASCIMENTO 1448 61154302 BENEDITO VIDAL DOS SANTOS 1448 31350352 BENEDITA MOREIRA SILVA 792 51072685 BENHUR APARECIDO PERBONI 806 17973878 BENEDITA NERI DA SILVAS 153 31780616 BENHUR TORRES SANTOS 153 77365168 BENEDITA RIBEIRO 708 96218001 BENICIO GOMES DA SILVA 153 69019374 BENEDITA RODRIGUES DE SOUZA 1486 23693208 BENIDIO FURTUOSO GOMES 708 89075580 BENEDITO A ALVES 661 61419373 BENIGNO ARTHUR MENEZES 661 22401076 BENEDITO ALVES DOS SANTOS 734 60132305 BENIGNO AVELINO NEVES 457 17737520 BENEDITO AMARAL DA SILVA 483 54594445 BENILSON DA SILVA COUTO 1504 14888764 BENEDITO AMTEVERE 483 25506057 BENJAMIM AMANCIO RODRIGUES 483 25506197 BENEDITO ANTEVERE E OU 483 87413861 BENJAMIM DOMINGUES DE SOUZA 457 96176929 BENEDITO ANTONIO 661 19058921 BENJAMIM LOURENCO PEREIRA 457 24622762 BENEDITO ANTONIO 661 22394517 BENJAMIM RIBEIRO DA SILVA 661 37398900 BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS 661 37397970 BENJAMIN ANTONIO ROTTINI 2097 32238254 BENEDITO ANTONIO JACOB 1083 19020983 BENJAMIN DE SOUZA 457 55661464 BENEDITO ARAUJO DOS SANJOS 153 28364873 BENJAMIN MIZAEL FILHO 457 45452840 BENEDITO BATISTA ASSIS 806 39834570 BENJAMIN VIEIRA LOPES 1448 9659579 BENEDITO BATISTA DE ASSIA E OU 1448 9659145 BENO BOGORNI 1448 56706402 BENEDITO BATISTA DE ASSIS 806 96177933 BENTA FRANCISCA F DE OLIVEIRA 2097 32239463 BENEDITO BATISTA DE ASSIS 1448 31354072 BENTA MARIA DE OLIVEIRA 153 77368906 BENEDITO BEZERRA 708 70559927 BENTO ADAMI 661 22393383 BENEDITO BORBA DE MIRANDA 806 17981200 BENTO ADAMI 661 71782301 BENEDITO BORGES 153 26630118 BENTO ALVES DE LIMA 1083 26271592 BENEDITO BORGES 734 81844399 BENTO ALVES DE LIMA 1502 69752918 BENEDITO BRIGIDO 1486 75956614 BENTO AMARO 792 36483849 BENEDITO BUCIOLI 806 17979264 BENTO CARNEIRO DO CARMO 708 45861660 BENEDITO CANDIDO SOBRAL 153 58489034 BENTO CAUPER JUNIOR 153 69020003 BENEDITO CARLOS MIRA 1448 9659170 BENTO COUTINHO DE SAMPAIO 708 21537659 BENEDITO CARVALHO DA CRUZ 153 37090530 BENTO DA MOTA BRAGA 153 26498619 BENEDITO CASLOS MIRA 1448 9659005 BENTO FERREIRA DA SILVA 457 28009020 BENEDITO DA SILVA MACIEL 153 88692659 BENTO FERREIRA DA SILVA 457 32652018 BENEDITO DE ANDRADE 1083 19022790 BENTO NORBERTO SCHAIDER 806 44181894 BENEDITO DE ANDRADE 1083 60210462 BENTO RIBEIRO DE JESUS 153 42921335 BENEDITO DE FARIAS 1294 48280870 BENTO ROCHA TORRE JAIS 734 64384457 BENEDITO DE JESUS LISBOA 153 19014045 BENTO VIEIRA CARDOSOS 153 27485529 BENEDITO DE LIMA LUIZ 1486 9916385 BENUMAR ROQUE BOSA 457 48338216 BENEDITO DE LOURDES LOPES 153 38125150 BENVINDO BORGES DOS SANTOS 2086 31557488 BENEDITO DO NASCIMENTO 1448 31351502 BENVINDO DOS ANJOS CALATRONE 1448 9657738 BENEDITO DOMINGOS GOMES 153 73786479 BENVINDO MARQUES DE OLIVEIRA 457 17733117 BENEDITO DOS REIS SOUSA RODRIGUES 153 77367500 BERENICE CARNEIRO DE OLIVEIRA 1294 37107778 BENEDITO DOS REIS SOUZA RODRIGUES 153 77368272 BERENICE CAVALCANTE BATISTA 153 15194871 BENEDITO DRE JESUS LISBOA 153 27039979 BERENICE DE DEUS LIMA 734 14731415 BENEDITO FERNANDES 1083 19022250 BERENICE DE MACEDO DOS SANTOS SILVA 153 34293090 BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS 806 17977830 BERENICE DOS REIS CALVALCANTE 1294 37105490 BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS 806 17978128 BERGSON LOURENCO RODRIGUES AGUIAR 792 23993066 BENEDITO FERREIRA FILHO 806 74413501 BERILA DUARTE BRANDAO 153 18077680 BENEDITO FERREIRA SALDANHA 153 51018699 BERLINDES JOSE PEREIRA 734 14731512 BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA 734 14725946 BERNADETE FALQUETO 457 17736299 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 111 BERNADETE RODRIGUES DE NOVAIS 661 22396005 BRENDA FERNANDA DA SILVIA 153 34334323 BERNADINO CANELUTE 483 25498712 BRENDA NOGUEIRA DA SILVA 805 23985608 BERNADINO CRISTO 805 49584148 BRENDER NOGUEIRA DA SILVA 805 23985543 BERNADITA DA CUNHA PEREIA 734 49949570 BRENMER VICENTE FONSECA 708 21537918 BERNADO CLAUDIO M DA COSTA 153 19013316 BRETCH MELVERICK DE LIMAM XIMENES 153 71011666 BERNADO GOMES DE SOUZA 734 14709932 BRIGIDA CORREA 708 59472690 BERNADO MEDEIROS DELFINO 153 96136455 BRITO F DA SILVA 806 39834820 BERNAEDINO RUFINO LIMA 1294 37107026 BRNEDITO CAETANO LOPES 2097 32237819 BERNANDRO FERREIRA DOS SANTOS 1294 27852726 BRUNO ANTONIO MARESCH 153 18077736 BERNARD MATTOS MOURA 153 31447330 BRUNO BEMING 805 49582951 BERNARDA DAMASCENO SILVA 153 34334404 BRUNO CESAR TERLES 792 45415481 BERNARDINO MORAES ARAUJO 153 15192410 BRUNO CESAR TERLLES 792 82987860 BERNARDINO RUFINO LIMA 1294 17890484 BRUNO CONTI DE OLIVEIRA 805 95302025 BERNARDO DA CONCEICAO PEREIRA 153 73585929 BRUNO DE CONTI 153 69019706 BERNARDO DA SILVA LIMA 153 42920436 BRUNO DE OLIVEIRA 1294 37108375 BERNARDO DA SILVA RISO 1294 27720714 BRUNO GATI DE ALMEIDA MENOR 457 37402940 BERNARDO GOMES DE MORAIS 153 77350047 BRUNO JOHANES KNEYZSCH 457 66996760 BERNARDO JOSE RAMOS 792 36482486 BRUNO JONI MARROCO 1448 31350646 BERNARDO PINTO CARVALHO 153 58487090 BRUNO NOMERG 792 55196915 BERNARDO RIBEIRO DA SILVA 153 39703556 BRUNO PIMENTEL DE ARAUJO 1294 26640458 BERNARDO RIBEIRO DA SILVA 153 77356258 BRUNO PIMENTEL DE ARAUJO 1294 37107875 BERNARDO RUIZ MURILO 708 70555360 BRUNO RAMALHO DOS SANTOS 661 76299390 BERNARDO WEBLER 806 17979027 BRUNO THOMAZ 1294 27721494 BERTILIO VALKNIR 805 95303773 BULEMIR MARTINS DE MELO 153 77357653 BERTILO JOSE JOHAN 1486 23717514 BUN ICHI SHIMIZU 661 22423983 BERTONILIA RAMOS 457 17737430 BUNICHI MATSUBARA 792 12779674 BERTONILIO GOMES DE ASSIS 806 17979060 BURTIL KULL 734 48586465 BERTRAM GRIEHL 1448 31354102 C ARLOS ANTONIO VALENTIN 1448 74493700 BERTRAND MATTOS MOURA 153 31447321 CACILDA A LEAL 1502 43093215 BETTY VACA DE RODRIGUES 708 70560224 CACILDA APORCINO COLARES 153 84104795 BIAMAR REBOUCAS DE MELO JUNIOR 153 26498945 CACILDA MARIA CASTELO MARQUES 153 84104124 BISMARK DA SILVA LEGUISOLMAN 708 93745612 CACILDA MARIA DA SILVA 1486 23680424 BISPO DE ALMEIDA MARAIS 457 28003706 CACILDA MARIA DA SILVA 1486 23691043 BLANCA CHIRIKI DEJARANO 708 52683831 CACILDA PEREIRA TAVARES CASTRO 457 55666369 BLANCA CILENE RODRIGUES PINAICODO 153 52277094 CACILDA PEREIRA TAVARES CASTRO 457 89074363 BLEYNER MAX CAVALCANTE 708 70555743 CACILDA PEREIRA TAVARES CASTRO 734 40023348 BOANERGES DE OLIVEIRA LIMA 806 40055975 CACILDA RIBEIRO MARCONDES 792 55196494 BOAVENTURA ANDREATA 661 87577678 CACILDO CARNEIRO DOSS ANTOS 806 17978233 BOLESLAU KRZYZANOWSKI 1389 25467124 CACIO MOUTINHO COELHO 805 91246325 BOLIVAR MARCELINO 1294 26629853 CAETANO ANTONIO DE ARAUJO 734 40026193 BOLIVARD AMAZONAZ TESTONI 734 81845565 CAETANO CESTARI JUNIOR 792 92989712 BOLIVIO ED AGUIAR MEDINA 1294 61878726 CAETANO PAVINI 1389 25462416 BONEY BERNARDES DE AQUINO 661 25782933 CAIO CESAR MARTINS BERTOLETO 661 22386778 BONFIM CAETANO ROCHA 153 42921297 CAIRO RODRIGUES DE SOUSA RESP WALTER R 661 32741258 BONFIM SOARES DE SOUZA 1389 25480228 CAIXA BENEFICIENTE I BATISTA 792 44276305 BONIFACIO ERMITA JUNIOR 483 25501110 CALCILDA JULIA LEMOS DE MELO 153 52278562 BORA ANTONIA DE PAULA 661 73455138 CALIXTO OLIVEIRA DA SILVA 792 12780672 BRAIS MACHRY 792 93275667 CALMON VIANA TABOSA 1294 35694595 BRAS DA COSTA RIOS 457 32915515 CALMON VIANA TABOSA 1294 73788773 BRAS RESENDE 734 81844771 CALR ASCH F O DA SILVA MENOR 1294 17889982 BRASILINA MARIA DA SILVA 457 87296156 CAMARA BADRA 708 84560634 BRASILINO EUZEBIO DE MORAES 734 51722892 CAMELINO O BARBOSA 1083 44324288 BRASILINO GOMES DA ROSA 1448 56705767 CAMILA ALVES SAGATE 792 12776071 BRASILINO LOURENCO GONCALVES 1083 19020673 CAMILA DANIEL ALVES MENOR 153 60192774 BRASILINO R DE OLIVEIRA 153 38124781 CAMILA DE VASCONCELOS NASCIMENTO 1389 15860642 BRASILINO RODRIGUES CAMPOS 661 58689998 CAMILA DOS REIS OTAVIANO 483 96839367 BRASIOLI JOSE DE MESQUITA 1486 70999005 CAMILA SILVA TEODORO DE OLIVEIRA 1448 56704272 BRATZ CORREIA DE QUEIROZ 483 25508130 CAMILO JOSE DOS SANTOS 805 14290036 BRAULINO CLEMENTE 457 45452476 CAMILO MENDE DE PAULA 153 77366970 BRAULIO ALVES DE AZEVEDO 153 52274320 CAMILO PIMENTAL DE ARAUJO 1294 35694498 BRAULIO FERRERA DA SILVA 805 33333013 CAMILO PIMENTEL DE ARAUJO 1294 26640423 BRAULIO RODRIGUES BELFORT 1389 25477529 CAMILO PIMENTEL DE ARAUJO 1294 73789583 BRAZ ALVES DOS REIS 734 14727779 CAMILO SAID GANUN 734 27648592 BRAZ AVELINO DE OLIVEIRA 457 61467700 CANDIDA LOPES DE MENEZES 1083 19020550 BRAZ DE FREITAS SOUZA 153 27485952 CANDIDA MARIA BORGES 661 51970390 BRAZ DO NASCIMENTO 153 15204702 CANDIDA MARQUES DE OLIVEIRA 1502 69749771 BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS 153 18078112 CANDIDA PINHEIRO 1504 14880658 BRAZ JOSE ROSA 661 22423797 CANDIDA ROMERO KELLER 457 70188872 BRAZ LEITE RIBEIRO 708 40896406 CANDIDO BENICIO FERREIRA SOUSA 457 17735357 BRAZ LOPES DE MACEDO 806 17977997 CANDIDO BORGES DOS REIS 153 77354654 BRAZ P DA LUZ NETO 153 37090301 CANDIDO DANTAS DE MOURA 153 96136803 BRAZ PAGANINI 734 64384791 CANDIDO GOMES DOS SANTOS 153 77351400 BRAZ PEDRO CAMPANEURTTI 1083 37747050 CANDIDO REYNALDO VILLAS BOAS 153 77361200 BRAZ POSSIO PAIVA 1083 80986980 CANDIDO TOMAZ DE PAULO NETO 1083 60211906 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 112 CANIO GRINALDI 153 18074281 CARLOS ALBERTO MUCULAN 792 51073088 CANTALICIO LAGO 1294 48279244 CARLOS ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA 1448 38150219 CANUTO ANTONIO DE ARRUDA 1083 70726335 CARLOS ALBERTO PASSARELLO 661 19340546 CARALAMBOS VASSILAKIS NETO 708 25608909 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA 153 46383729 CARINE PENTEADO RODRIGUES 661 37399051 CARLOS ALBERTO PINHO DE SA 1294 26634806 CARLA ADRIANA DE SOUZA CASTRO 153 26498457 CARLOS ALBERTO PIRUTTO DE LIMA 1294 61879773 CARLA ALESSANDRA F FERREIRA 153 77352163 CARLOS ALBERTO TESCH 805 84383066 CARLA BIANCA DA SILVA 805 91246236 CARLOS ALBERTO TEXEIRA RAMOS 1486 23688409 CARLA CATLEN CRUZ DOS REIS 153 18997029 CARLOS ALVES DA SILVA 734 49949189 CARLA CINTIA F BARRETO 153 17258907 CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 153 19008185 CARLA DA SILVA OLIVEIRA 153 27043585 CARLOS ALVES LEAL 1294 34412502 CARLA GORETTI MARAGONI 792 26710707 CARLOS AMERICO STEIN 734 56348174 CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO 153 18072793 CARLOS AMRCELO DA SILVA 805 14288848 CARLA JANAINA CARVALHO DE LIMA 153 18998319 CARLOS ANANIAS PORTO 1294 14145745 CARLA LUIZA MA DE AZEVEDO 806 17980130 CARLOS ANDRE GONCALVES DE SOUZA 153 35691308 CARLA LUIZA MARIA DE AZEVEDO 806 17975927 CARLOS ANTONIO ARAUJO LIMA 153 37066311 CARLA LUIZA MARIA DE AZEVEDO 806 17978420 CARLOS ANTONIO BARBOSA 483 48989403 CARLA MAGDALENA LUBIA NAJER 734 40025847 CARLOS ANTONIO CALDEIRA 457 32651267 CARLÇOS A DE S BARROS 153 39705770 CARLOS ANTONIO DA SILVA 153 9994114 CARLENE BARREIROS DO NASCIMENTO 734 75738803 CARLOS ANTONIO DE LIMA 153 18075261 CARLINA LOURENCO FERREIRA 2086 31557909 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES 1294 73421942 CARLINDO INACIO DE SOUZA 457 28006195 CARLOS ANTONIO DE VASCONCELOS 457 28003498 CARLINE PERTEADO RODRIGUES 661 73457688 CARLOS ANTONIO DOS REIS 153 27044700 CARLINHA DE SOUZA ZACARIAS 708 70559145 CARLOS ANTONIO HERRMANN 457 32915531 CARLINHOS ALVES MENDES 457 55662312 CARLOS ANTONIO MARTINS 661 19340961 CARLINHOS SANTOS PIRES 734 66228991 CARLOS APAREICDO AZEVEDO MENRO 457 87293319 CARLITA DANNON DACA 153 60048932 CARLOS ARCHANJO 457 87293998 CARLITO ANDRE DOS SANTOS 805 14286969 CARLOS ATTISANO 457 32652727 CARLITO ELIAS DOS SANTOS 805 49584784 CARLOS AUGUSTO A DE ARAUJO 153 77798269 CARLITO FRANCISCO GOMES 153 27040403 CARLOS AUGUSTO ARAUJO BARROS 153 37093793 CARLITO PEREIRA DOS SANTOS 483 74010202 CARLOS AUGUSTO B S JUNIOR 1294 14165576 CARLOS A ANASTACIO DE MATOS 153 37091774 CARLOS AUGUSTO B SIQUEIRA JUNIOR 1294 26615933 CARLOS A DA SILVA JUNIOR 1294 37109843 CARLOS AUGUSTO COSTA MOURAO 708 70560461 CARLOS A MACHADO DO NASCIMENTO 153 27498400 CARLOS AUGUSTO COUTO DOS SANTOS 2086 31554489 CARLOS AGIDO RECALDE MARQUES 708 70553660 CARLOS AUGUSTO CUTRIN 153 38125354 CARLOS ALAERTE CARDOSO FRANCO 457 43131834 CARLOS AUGUSTO DA SILVA 153 19006905 CARLOS ALBERTO 457 32649726 CARLOS AUGUSTO DAS N MOREIRA 153 27043828 CARLOS ALBERTO A BEZERRA 153 35694919 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 153 19010716 CARLOS ALBERTO A MANASSI 153 35690638 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 153 27486436 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA 153 51017080 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 806 74039421 CARLOS ALBERTO AMADO 1294 73422116 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BELLO 153 15193158 CARLOS ALBERTO ARCE MENOR 805 91246929 CARLOS AUGUSTO GALVAO 708 96218672 CARLOS ALBERTO AZEVEDO CAMURCA 153 60192340 CARLOS AUGUSTO M DE CASTRO 153 60194130 CARLOS ALBERTO BASILIO 1486 23687500 CARLOS AUGUSTO PINTO 661 22424459 CARLOS ALBERTO BEZERRA DE FREITAS 153 18995611 CARLOS AUGUSTO PINTO 661 22425498 CARLOS ALBERTO BEZERRA DE FREITAS 153 60194491 CARLOS AUGUSTO PORTOCARRERO DE SENA 708 93743709 CARLOS ALBERTO BRAVIN DE LIMA 805 43730142 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 153 77370404 CARLOS ALBERTO CAMARGO MENOR 708 52680620 CARLOS BARBOSA DE LIMA 457 61465693 CARLOS ALBERTO CARDOSO DE SOUZA 1486 23680572 CARLOS BARBOSA DE MATOS 483 43264869 CARLOS ALBERTO CORREA DAL CARO 1294 53702988 CARLOS BARBOSA PEREIRA 1294 53703445 CARLOS ALBERTO CORREIA CABRAL 457 32649947 CARLOS BATIATA SALTAO 457 42411000 CARLOS ALBERTO CRUZ RODRIGUES 708 40896724 CARLOS BISPO DE ALMEIDA 1504 66126323 CARLOS ALBERTO DA FEITOSA 661 33010214 CARLOS BOMTEMPO NETO 1294 46382730 CARLOS ALBERTO DA SILVA 153 38123610 CARLOS BRANDT 661 19341526 CARLOS ALBERTO DA SILVA BUENO 483 54593279 CARLOS CAMILO FRANK MENOR 457 19050505 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BELERA 153 37089052 CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUE 708 84561592 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO DE OLIVEIRA MEN 806 48594549 CARLOS CAVALCANTE CATAO 153 73588626 CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ LOPES DA SILVA 708 28380348 CARLOS CAVALCANTI CATAO 153 35692851 CARLOS ALBERTO DE SA 1294 53703283 CARLOS CECILIANO 153 27487033 CARLOS ALBERTO DE SA F LEME SA 153 77350683 CARLOS CECILIANO 1504 28493215 CARLOS ALBERTO DUARTE DA SILVA 661 22394436 CARLOS CEOLIN 457 45452972 CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA 1083 80987145 CARLOS CESAR LIMA MAXIMO 153 32083897 CARLOS ALBERTO FERREIRA 153 77350411 CARLOS CESAR PETILO 1389 25481259 CARLOS ALBERTO FRANCO DE SILVA 457 98549803 CARLOS CESAR PETILO 1389 25481267 CARLOS ALBERTO FREIRE CARDOSO 483 25504950 CARLOS CEZAR DA SILVA 153 54088272 CARLOS ALBERTO GOMES 792 36481625 CARLOS CHAVES MARTINS 708 25609140 CARLOS ALBERTO GONCALVES 153 54089716 CARLOS CHOCE 708 84562939 CARLOS ALBERTO JADIVIAKI 1294 26639824 CARLOS CLEMENTE RAASCH 483 74005314 CARLOS ALBERTO MARTINELLI 153 88693388 CARLOS CORREA JR E 153 13052824 CARLOS ALBERTO MARTINELLI 457 28011229 CARLOS CRISTINA LOURO DE SOUZA 805 91244284 CARLOS ALBERTO MENDES GAZZONI 1504 28476922 CARLOS DE PROECA 483 25515684 CARLOS ALBERTO MENDES GAZZONI 1504 28484860 CARLOS DE SOUZA 457 50557332 CARLOS ALBERTO MOTA DE ALBUQUERQUE 153 54086407 CARLOS DE SOUZA BADRA 708 28381514 CARLOS ALBERTO MOUZINHO 153 60192987 CARLOS DEMETRIO PARRILA 153 37092533 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 113 CARLOS DO NASCIMENTO 153 18072769 CARLOS MARTINS 792 12778503 CARLOS DOS SANTOS ARAUJO 734 14726802 CARLOS MARTINS 792 12778910 CARLOS DOS SANTOS BRANDAO 457 66993590 CARLOS MAURICIO DE CARVALHO 457 45403033 CARLOS DUARTE 708 84562394 CARLOS MAURICIO GIL 661 22395610 CARLOS EDMUNDO DE JESUS E OU 153 26630533 CARLOS MAX DA SILVA AGUILA 457 81844909 CARLOS EDUARDO BRAGA 457 70184311 CARLOS MELO SANCHO 153 52274435 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BISPO 661 76297622 CARLOS MIRANDA 661 66204995 CARLOS EDUARDO DE SOUZA 1448 56708464 CARLOS MORONG FILHO 1083 99212594 CARLOS EDUARDO KATO GOMES MENOR 734 40025529 CARLOS MUNIZ 734 40025030 CARLOS EDUARDO MOISES LOPES 153 70117452 CARLOS NOVAIS DA SILVA 734 44278286 CARLOS EDUARDO PICCOLO 457 98548831 CARLOS OJOPI CASTELO 1502 44504650 CARLOS EDUARDO RIBEIRO 661 22450581 CARLOS OSCAR KUNZE 1294 34412650 CARLOS EDUARDO SIGUEIMICO OSNIMA SAKAMO 153 60195536 CARLOS PARAGUASSU F DE SOUZA 153 15211709 CARLOS EDUARDO SIGUERICO O SAKAMOTO 153 70118335 CARLOS PAULO CORTEZ 734 14728538 CARLOS EMESON COSTA FILHO 153 19014886 CARLOS PAULO DE PAULA 734 75740956 CARLOS EUGENIO LAXISKI ZOLINGER MENOR 792 55076766 CARLOS PEREIRA JUNIOR 153 77362908 CARLOS EUGENIO NASCIMENTO 457 59374796 CARLOS PEREIRA LIMA 1294 53703178 CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS ARAUJO 153 94974496 CARLOS PEREIRA SILVA 153 62482982 CARLOS FARIAS ALVES 457 32648746 CARLOS PERES 483 62284447 CARLOS FARIAS FROES 153 27043640 CARLOS PESSOA 483 43265997 CARLOS FAUSTINO PEIXOTO 806 74413030 CARLOS PINTO FILHO 661 71782921 CARLOS FERNANDES PLACIDO 153 26499607 CARLOS PIZUTO SANT ANNA 483 96838891 CARLOS FERNANDO GAZETTA 483 98353925 CARLOS PROCOPIO DE OLIVEIRA 792 75414358 CARLOS FERREIRA DE ABREU 1504 28493134 CARLOS R EDUARDO DA SILVA 153 37105171 CARLOS FERREIRA DE MOURA 708 89677262 CARLOS R NEVES 734 44276100 CARLOS FIEK NETO MENOR 661 19325326 CARLOS RENATO F BARRETO 153 77350098 CARLOS FILHO DO NASCIMENTO 153 22008889 CARLOS RENOR DA SILVA 1294 48278132 CARLOS FIRMINO ERSE DA COSTA 153 77359370 CARLOS RENOR DA SILVA 1294 53704360 CARLOS FLORENTINO DE OLIVEIRA 661 22454110 CARLOS RIBEIRO DA SILVA 1294 26627923 CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA 708 21536253 CARLOS RIBEIRO DA SILVA 1294 73788480 CARLOS FURQUIM DE ALMEIDA 1083 19030415 CARLOS RIBEIRO DA SILVA FILHO 708 70557673 CARLOS GILBERTO ALVES 153 54089520 CARLOS ROBERTO CAMUCIA 661 22403540 CARLOS GILBERTO MANSUR MARQUES 153 73588260 CARLOS ROBERTO CAMUCIA 661 54786247 CARLOS GILBERTO MOREIRA 1389 47862639 CARLOS ROBERTO DA GAMA 661 25052480 CARLOS GOMES FERREIRA 153 37092614 CARLOS ROBERTO DA SILVA 457 14577882 CARLOS GREGORIO PARAFAMURASKIS 1294 27721303 CARLOS ROBERTO DA SILVA 806 44183072 CARLOS GUERRA BAPTISTA 1486 23693640 CARLOS ROBERTO DA SILVA 806 48596037 CARLOS GUERRA GOMES 153 77355553 CARLOS ROBERTO DA SILVA 1486 23690047 CARLOS GUILHERME NOE CUEVO 708 45861651 CARLOS ROBERTO DA SILVA 1486 70996669 CARLOS GUTTEMBERG DE OLIVEIRA PEREIRA 457 32651364 CARLOS ROBERTO DE ASSIS 153 73419190 CARLOS H P NUNES 153 77354263 CARLOS ROBERTO DE ASSIS 483 74005268 CARLOS HAMILTON DE ALMEIDA 1083 99210559 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 457 28003668 CARLOS HENRIQUE DE LIMA 153 77353348 CARLOS ROBERTO GOMES 734 40025375 CARLOS HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES 153 17259024 CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA 661 28199520 CARLOS HENRIQUE DINIZ DE SOUZA MENOR 1389 47861985 CARLOS ROBERTO M BRANDAO 153 77360581 CARLOS HENRIQUE E MAGLIO 1448 74493890 CARLOS ROBERTO MASCARENHAS BRANDAO 153 77354409 CARLOS HENRIQUE LUIS DE MOURA 457 69424295 CARLOS ROBERTO MASCARENHAS BRANDAO 153 77360743 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES 734 42412180 CARLOS ROBERTO PIRES DE ARAUJO FILHO 805 23985705 CARLOS HUMBERTO PREISIGHE 153 77362240 CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA 708 45862399 CARLOS HUMBERTO PREISIGHE 153 77364013 CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA 708 70560518 CARLOS HUMBERTO TELES BARBOSA 806 89494001 CARLOS ROBERTO VENZING FERREIRA 734 95046762 CARLOS JORGE RODRIGUES DA SILVA 1083 19021297 CARLOS RODRIGUES DA SILVA 153 37093378 CARLOS JOSE CARDOSO 1083 70724790 CARLOS RODRIGUES DE FREITAS 661 19057143 CARLOS JOSE FRANCISCO 153 27035477 CARLOS RODRIGUES MACHADO 153 54091320 CARLOS JOSE G DE SOUSA 1294 14147250 CARLOS RODRIGUES MACHADO 153 77360107 CARLOS JOSE SALDANHA MACHADO EOU 1294 37107557 CARLOS ROMERO SOARES PATRIORA 153 34335516 CARLOS JOSE SILVA DA COSTA 153 14160418 CARLOS ROQIUE GOBBI 792 26709660 CARLOS JOSE VIEIRA 153 35692096 CARLOS RUBENS BENARROQUE 1294 42205524 CARLOS JUSTI 483 12520751 CARLOS RUBENS ESTEVES 153 37093939 CARLOS LOPES DE OLIVEIRA 806 55651205 CARLOS S FONSECA 153 39704552 CARLOS LOPES DE OLIVEIRA 806 63794678 CARLOS SCHNEIDER 1294 42205451 CARLOS LOPES DE OLIVEIRA MENOR 457 14578234 CARLOS SEGATO 792 12776624 CARLOS LUCIO LOPES PINTO 153 77360964 CARLOS SEGATO 792 36481420 CARLOS LUCIO LOPES PINTO E OU LAURA 153 77361138 CARLOS SERGIO CASSUOL 457 28003927 CARLOS LUIZ PACAGNAN 457 17735543 CARLOS SERGIO COSSUOL 457 28009909 CARLOS LUIZ PACAGNAN 457 17735608 CARLOS SERGIO COSSUOL 457 32650490 CARLOS LUIZ PACAGNAN 457 32648290 CARLOS SOARES JUSTO 457 32652425 CARLOS LUIZ PACAGNAN 457 66999246 CARLOS TAVARES 153 37093882 CARLOS LUIZ VERONESE 734 40023020 CARLOS TOSHIO KIYOKU 153 69018939 CARLOS MAGNO RIBEIRO CUNHA 153 77356487 CARLOS VIEIRA DOS SANTOS 2097 32237452 CARLOS MAGNO SALGADO MOREIRA 153 69635105 CARLOS VIEIRA DOS SANTOS 2097 32238220 CARLOS MAGNO ZAHAN 661 22421913 CARLOS VOLLATH 708 21536784 CARLOS MARTINS 792 12776977 CARLOS WAGNER GIACOMIN 1294 26629330 CARLOS MARTINS 792 12777914 CARLOS XIMENES VIEIRA 153 75836023 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 114 CARLOTA TEIXEIRA DA SILVA 734 14728449 CASSIO MURILO CIARALLO CORDEIRO 1294 37110434 CARLUCIA G DE ALMEIDA 708 84562440 CASTORINA CORREIA MARQUES 806 17975960 CARME SILVA RODRIGUES MARTINS 153 42920126 CASTORINA SILVA BORGES 792 36521090 CARMELIA DIAS DE L MAGALHAES 1294 27846360 CATARINA CARDOSO DOS SANTOS 661 19057810 CARMELIA DIAS DE LIMA MAGALHAES 153 9997229 CATARINA CORREIA DA SILVA 153 31818591 CARMELINA LOPES DA CRUZ 153 73585449 CATARINA DA ROCHA VIEIRA 792 36481455 CARMELINA RODRIGUES JANONES 661 28200447 CATARINA DE PAULA SILVA 457 66993612 CARMELINDA LUIZA BUENO 2097 32237908 CATARINA GOMES NOGUEIRA 153 27036597 CARMELINO TOURO SANCHES 2086 31558050 CATARINA LOPES DE SOUZA HONORATO 734 40025367 CARMELITA AMORIM 153 77367276 CATARINA LOURDES ACHUSSLER 661 37397644 CARMELITA FERREIRA QUEIROZ 708 32976514 CATARINA MARIA ROSSAROLA 792 36520337 CARMELITA LOPES DA SILVA 457 17737350 CATARINA SHERICKI 806 17972006 CARMELITA SANTANA 153 19010457 CATARINO FIGUEREDO DE CASTRO 1294 26629241 CARMELITA VENANCIO DA SILVA 1083 15842970 CATARINO FRANCO DOS SANTOS 734 14727051 CARMEM EMILIA DE OLIVEIRA LEAL 661 54786778 CATARINO ROCHA PEREIRA 153 76111510 CARMEM GLORIA RIBEIRO ALMEIDA 708 21715026 CATIA MARIA H ALVARES 153 76108056 CARMEM LUIZA DE MORAES 1389 25478320 CATIA MINARU OKABE MENOR 153 60048100 CARMEM MARLENE KRETSCHMER 661 22423436 CATIA NOGUEIRA CUSTODIO 457 70186187 CARMEM MARLENE KRETSCHMER 661 66199320 CATIA SIRLENE SANTOS DA SILVA 1294 27851932 CARMEM MERCADO TORRES 153 21715077 CAUDENCIA PELEGRIME PUERTAS 661 25055713 CARMEM MERCADO TORRES 153 37067210 CEBILA SCHOFFER 1504 66130177 CARMEM NUNES PARDO 708 96219326 CECI B DA SILVA 153 73590191 CARMEM PEREIRA SILVA 153 62482990 CECI RODRIGUES DOS SANTOS 153 27029272 CARMEN AMORIM DA GRACA 153 15201010 CECILIA DA SILVEIRA 457 17733303 CARMEN ARANIBAR ORTIZ 708 96217560 CECILIA DE JESUS BOINA 734 14709576 CARMEN BASCIGA LAVAGNOLI 457 53190235 CECILIA FREDOLINA KISHNER 805 43732226 CARMEN DE FATIMA DUTRA 1294 37110620 CECILIA GONCALVES DOPES 1486 62545801 CARMEN HELENA B DE QUEIROZ 1294 27721036 CECILIA LEONAR SCNORCIN 792 36481528 CARMEN JANE LAVAGNOLI MENOR 457 24622088 CECILIA PEREIRA CORDEIRO 792 82900250 CARMEN KUCIA SPIRLADELI 153 18998785 CECILIA PLICARPO PIMENTA 708 84562858 CARMEN LENIS JUENTES CUELLAR 1502 69749585 CECILIA ROSA CAMAZ 806 44182041 CARMEN LUCIA ALVES 805 71390705 CECILIA SANTOAGO PIO 1486 62545836 CARMEN LUCIA S ANTUNES 1294 26627419 CECILIO PATRICIO DE AZEVEDO 153 37090174 CARMEN LUCIA SPIRLANDELI 1294 73421748 CECILIO PEREIRA DA SILVA 483 25506260 CARMEN MERCADO QUINTAC 708 93745671 CECILIO RODRIGUES 792 75416253 CARMEN ROSA JUSTIIANO F DOS SANTOS 1294 48277810 CEDSON PEDROAS ARAUJO 153 69634370 CARMEN ROSI MUNHOZ DAHER 708 84561274 CEFAS DE OLIVEIRA 805 31384010 CARMEN SILVIA ESPINDOLA 661 19330486 CEFAS DE OLIVEIRA 805 71383431 CARMEN SULAMID GONCALVES 153 34334668 CELCINA M OLIVEIRA 153 58487686 CARMESILDA RODRIGUES MARTINS 708 93745434 CELCINO JOSE DE OIVEIRA 2101 31601533 CARMINA CORREA ALEXOPULOS 708 84562424 CELCINO JOSE DE OLIVEIRA 457 28004079 CARMINA PEREIRA SAMPAIO 483 25506111 CELCO VIEIRA DOS SANTOS 661 50060551 CARMINDA DUARTE 1502 69753400 CELDIMAR BARBOSA DA SILVA CAMPOS 734 40023356 CARMINDO ANTONIO DE SOUZA 661 19058913 CELEIDIA DO NASCIMENTO SILVA 708 70558181 CARMINDO FERREIRA COSTA 734 95048862 CELENA DALMOLIM 805 84384097 CARMINDO JOSE DOS SANTOS 805 49762704 CELERINA ASSIS FREITAS 153 27041680 CARMINHA P LOPES 708 96218362 CELESANTE PEREIRA DA SILVA 153 73418658 CARMINO SPEROTTO 734 75228376 CELESIO HAVA 1486 23724464 CAROLINA ALVES DOS REIS 457 50556972 CELESIO NAVA 1486 23724278 CAROLINA BARBOSA DE AMORIM 1486 70996243 CELESIO NAVA 1486 23725037 CAROLINA BIASER DE SOUZA 661 73457866 CELESTINA DA FELICIDADE BIANCHI 457 28001738 CAROLINA BURLAMAQUI CAVALHO 153 73588561 CELESTINA DA FELICIDADE BIANCHI 457 32649670 CAROLINA CABREIRA RIBEIRO 708 89680662 CELESTINA IARROCHESKI 153 70118920 CAROLINA DE MOURA 153 73418240 CELESTINA ROBERTO 2097 32224288 CAROLINA DOS SANTOS COLETO 457 66498000 CELESTINO ANTONIO DE FREITAS 457 28010150 CAROLINA FLORENCIO NUNES 806 17982435 CELESTINO FIGUEIREDO DE ASSUNCAO 708 48336566 CAROLINA TEIXEIRA SAITER 734 64384155 CELESTINO MATOS BORBA 457 98549536 CAROLINE ROQUETTI DRESCH 1083 95388531 CELIA ALVES PEREIRA 153 36109807 CARROMBERTH CARIOCA FERNANDES 1389 31350794 CELIA BARROS ARANTES 1389 65479281 CASCIMIRO FRUTUOSO DA SILVA 661 73458242 CELIA BREPOS DE OLIVEIRA 153 77366598 CASIA DIANCHETTO 805 84384275 CELIA DA SILVA MACEDO 1486 23678616 CASSIA REGINA DORAZZIO 792 23993511 CELIA FRITZ DO AMARAL 734 60131678 CASSIANA SOARES FERREIRA 153 35695397 CELIA MARIA ALVES DA SILVA 1294 26944392 CASSIANO ORION CANAVERDE BELETE 792 63362280 CELIA MARIA ALVES DE SOUZA 153 52274796 CASSILDO DE SOUZA 792 12774923 CELIA MARIA ARRUDA FERNANDES 457 32652433 CASSIMIRO DA MATA JR 805 31380316 CELIA MARIA ARRUDA FERNANDES 457 32653014 CASSIMIRO DA MATA JUNIOR 805 14286470 CELIA MARIA C DOS SANTOS 792 78058307 CASSIMIRO FRANCISCO 457 45452336 CELIA MARIA DA S MOTTA 661 61419306 CASSIMIRO PAWELSKI 483 48988695 CELIA MARIA FERNANDES DE ARAUJO 708 70560704 CASSIMIRO PEDROSO DE OLIVEIRA 483 31800501 CELIA MARIA MONTEIRO PINTO 153 27039847 CASSIO F C CARVALHO 1294 17886932 CELIA MARIA RODRIGUES PEREIRA 792 12780184 CASSIO GOMES DO NASCIMENTO 734 14728902 CELIA MARIANA ALVES DE MERCADO 708 32976506 CASSIO JERONIMO SANTOS CRUZ 153 27495257 CELIA PAULA DIAS 457 37171077 CASSIO LUIZ FERREIRA 153 71012174 CELIA REGINA AMARAL NESTOR 153 54091753 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 115 CELIA REGINA DA SILVA GANACA LEONARDO 734 14731377 CELSO VANUCHI 1083 70725959 CELIA REGINA NASCIMANTO GOMES 1294 26639174 CELSON ANTONIO COELHO VAZ 153 31779871 CELIA REGINA POLIZEL 805 84383864 CELSON ANTONIO LONGUINI 1389 15861754 CELIA RODRIGUES DA SILVA 806 26831555 CELSON ARMANDO FOHOLIA E OU JORGE 153 77366989 CELIA RODRIGUES DE CARVALHO MENOR 457 98547916 CELSON CABRAL DE SOUZA 734 26521009 CELIA SUARES CUELLAR 708 21538230 CELSON GRANCISCO VALIENTE 1389 64175963 CELIDIA LARROCHESKI 153 60193444 CELY ALVES ASSECIO 792 36482354 CELINA ALVES DE MATOS 792 12782900 CENILDA MACHADO FAVA 457 45452662 CELINA MIRANDA 1083 19022358 CENIRA CARMO DUARTE 1502 69751687 CELINA NASCIMENTO DOS SANTOS 1294 35694323 CENITRO PEREIRA 1083 19020274 CELINA TIRINA CARBAJAL DE LOPEZ 708 59468537 CENTRO EDUCACIONAL ITAPORANGA 805 71388654 CELINA WELMER KUTZ 661 54786530 CENTRO SOCIAL DE CALAMA 153 34330921 CELINE TORRES FEITOSA 1294 53707637 CENTRO SOCIAL S CRISTOVAO 1294 27721966 CELIO AGUILES TOLEDO 734 75228236 CERCINO RIBEIRO DA SILVA 1083 70729792 CELIO BARRSO ABIORANA 708 89680433 CERINEU CAETANO DA CRUZ 806 74034985 CELIO BRAZ DE SENNA 153 77362851 CERLI APARECIDA BUENO DE PAULA 806 17978993 CELIO CRUZ DOS SANTOS MENOR 1294 17888811 CESAR ANDRE FATIORI 734 14731342 CELIO DANTAS VIEIRA 1294 73422183 CESAR AUGUSTO MONFREDINHO 661 87576833 CELIO DAS GRACAS SEVERINO 805 91245833 CESAR AUGUSTO MONTEIRO PALACIO MENOR 708 28381832 CELIO DIAS DA SILVA 805 31381630 CESAR AUGUSTO NUNES FARIAS 153 38125397 CELIO GALUCIO DE ANDRADE 153 14152601 CESAR AUGUSTO R DE SOUZA 153 9998004 CELIO GOMES RIBEIRO 483 25507177 CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA E OU 1294 61878122 CELIO MENEZES RODRIGUES 708 96219237 CESAR BRASILINO CORREIA 457 32649661 CELIO PATRICIO DE ARAUJO 806 74414079 CESAR DE MESQUITA MOTA 153 69017789 CELIO PATRICIO ARAUJO 806 74415628 CESAR DE MESQUITA MOTA 153 69017835 CELIO ROBERTO BOTELHO DA SILVA 153 34330433 CESAR KVASNE 457 32653952 CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA 661 50062031 CESAR LUIZ DOS SANTOS M 153 31786932 CELIO SOUZA DA COSTA MR 153 18074591 CESAR O FILHO 708 84562475 CELIO VIDOTO 457 59368567 CESAR PEREIA PONTES 734 44278499 CELIRIO DAIL AGUO NETO 153 75836384 CESAR PERINI 805 95302378 CELITA SOCORRO BARROS DE LIMA 153 71003051 CESAR RECLA 661 71786129 CELITA SOUZA BATISTA E OU 153 27033784 CESAR REIFF CARLOS E OU 1294 26628059 CELLDONIO RIOS 153 27036279 CESAR SOUZA NOVAES 1294 38104667 CELLI BARZOTTO VASCONCELOS 1083 15852518 CESAR TARIFA BRAGA 153 60192766 CELMA FERNANDES DA SILVA MENOR 457 81617449 CESARINA FREIRE DE COSTA CASTRO 153 17269089 CELMA PIMENTA DA SILVA 457 87294412 CESARINO DE OLIVEIRA CAMPOS 734 14727078 CELOMAR JOSE SOARES 1389 25480155 CESARIO COREA DE LACERDA 1486 23689944 CELSO ADAME 661 22424220 CESARIO NASCIMENTO DA SILVA 1294 26626978 CELSO AFONSO DA SILVA 153 15191481 CEYSON ANDRE RODRIGUES 153 19008690 CELSO ALVES CHALEGRA 661 82635041 CEZAR ANES DE SOUZA 153 88521803 CELSO ANTONIO DANIEL 806 44182599 CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA 153 84104426 CELSO AUGUSTO LOPES DA COSTA 153 96133847 CEZAR LUIZ DE SOUZA 661 22394843 CELSO BERTINI 734 75227140 CEZAR LUIZ DE SOUZA 661 22424378 CELSO CABRAL NUNES 153 35690689 CEZAR LUIZ RABAIOLI 805 95302955 CELSO CARDOSO FERREIRA 792 82900039 CEZARINA DE OLIVEIRA GONCALVES 2086 42230880 CELSO CATALAN E OU 805 71384772 CHAGAS FRANCISCO DE CARVALHO 734 44277930 CELSO CLAUDEMIR MINHO 483 25520190 CHARLEI DA COSTA CARNEIRO 153 75837763 CELSO DA SILVA 2101 31584140 CHARLES BATISTA DA SILVA 661 82741208 CELSO DE LIMA COSTA 734 66230783 CHARLES FRAZAO DE ALMEIDA 708 84562700 CELSO DUTRA DE VARVALHO 457 66500039 CHARLES MARCIO ZIMMERMANN 483 33333188 CELSO ESTEVAO DOS SANTOS 483 74005683 CHARLES MONTENEGRO MEDEIROS DE CANTAI 153 70116464 CELSO FERRAZI JUNIOR 153 60193266 CHARLES PEIRES DA SILVA 1448 61152610 CELSO FORTUOSO 734 14728350 CHARLES SILVA TRINDADE 153 27035000 CELSO FRANCISCO DINIZ 1486 75958480 CHARLETE SANTOS SOUZA 153 60047367 CELSO FRANCISCO VALIENTE 1389 25463994 CHEFAS SILVA GUEDES 153 27043542 CELSO GARCIA FILHO 661 19056660 CHEILA MARA RODRIGUES 153 9996893 CELSO GOMES DA SILVA FILHO 153 96289413 CHENOVITZ DUSON 792 75416164 CELSO INACIO CORREIA 792 12778937 CHERNOVIZ BUSAS 792 12776705 CELSO JOSE DO NASCIMENTO 153 37068357 CHISTIANE FERNENDES DIAS 1448 74494870 CELSO JOSÉ DOS ANJOS 734 66231097 CHITOSSE MOCHIZUKI IMABA 1389 46982460 CELSO JULIO ALEXANDRE 153 77353780 CHOICHIRO KURADA 153 12492499 CELSO KIYOMIRO MASSANI 708 70557363 CHRISTA HAASS 1389 46982932 CELSO LUIZ ´POLOTO 153 69021352 CHRISTIAN EDOARDO N DE FREITAS 153 69632750 CELSO MACKIEVZ 457 55661880 CHRISTIAN VENZEL DO NASCIMENTO 661 87293394 CELSO NVON HEIMBUG 1389 47859697 CHRISTIANE ARAUJO MENDONCA 153 10321603 CELSO PADILHA 153 93671198 CHRISTIANE CLAUDINO CARVALHO 806 89492661 CELSO PEREIRA PONTE 734 66231666 CHRISTIANE RODRIGUES DE MELO 153 31775400 CELSO PEREIRA PONTES 734 27648312 CHRISTIANE SANTOS PEREIRA 153 38124013 CELSO PEREIRA PONTES 734 66228657 CHRISTIANE SANTOS PEREIRA 153 93670892 CELSO RODRIGUES COUTINHO 661 54785330 CHRISTIANO DE C M FILHO 457 43133934 CELSO SALOAS BEJARANO 708 70554356 CHRISTIANO FELBERGUE 805 31381142 CELSO SANTIAGO DE BARROS JUNIOR 153 84104027 CHRISTIELEINE VENZEL DO NASCIMENTO 661 19058514 CELSO STROPARO 153 35690573 CHRISTINA PAES DE AZEVEDO 708 52683530 CELSO V FERREIRA 153 31808200 CHUNZO AKIBA 153 77358293 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 116 CHUNZO AKIBO 153 60195315 CIRENE MODESTO BICALHO 457 37172103 CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA 806 89492904 CIRENE PEREIRA DE ALCANTARA 734 26520673 CICELE SOUZA SANTOS 153 71010384 CIRIACO SANTOS PINHEIRO 806 30089316 CICERA A DOS SANTOS GASTALDI 153 73585066 CIRILO FRANCISCO DA DISCORDIA 457 45452611 CICERA BARBOZA DE SOUZA 457 32670865 CIRILO MARQUES DA SILVA 1448 38150189 CICERA CAVALCANTE VITORASI 1083 80987579 CIRINEU BAIDA 806 17975625 CICERA DA CRUZ EVANGELISTA 153 27493440 CIRISTIANE BEZERRA BARBOSA 153 69018769 CICERA DOS SANTOS 805 14289658 CIRLEI FANTIN 1389 25481330 CICERA FERREIRA DE ARAIJO 1486 23689758 CIRLEI FANTINI 1389 25481313 CICERA IBELINA DA COSTA 1083 81775818 CIRLEI GONCALVES LACASSE 1486 23679523 CICERA MARIA DE GODOY 734 47384745 CIRLEIDE RODRIGUES DA SILVA 457 91249090 CICERI BISPO PINTO 457 37173371 CIRLELE TOZZI 661 98167390 CICERO ALVES DA COSTA 1389 25479661 CIRLENE MARIA DOS SANTOS BRITO 153 73588294 CICERO ANASTACIO PRADO DAS NEVES 1486 23717905 CIRLENE PEREIRA DA SILVA MENOR 153 19008517 CICERO ANTONI DUTRA 1294 26628334 CIRLEY DE OLIVEIRA 153 77356428 CICERO ANTONIO DOS SANTOS 153 77366911 CIRO ADEMAR ARRUDA 1294 53702970 CICERO BARTOLOMEU 457 17732773 CIRO ADEMAR DE ARRUDA 1294 37107000 CICERO BASILIO DA SILVA 708 89680379 CIRO BATISTA MONTEZUMA 153 70120216 CICERO CELESTINO DA SILVA 153 58488976 CIRO DE MOURA 153 39702975 CICERO CLEMENTINO 1486 9915478 CIRO EDUARDO CORREA DA SILVA 1389 25481500 CICERO CORDEIRO DE FREITAS 806 74412122 CIRO VALVERDE DE NOVAIS 1448 9660046 CICERO CORREIA DA SILVA 457 66497909 CIRSO FERREIRA DOS SANTOS 457 98546987 CICERO CUSTODIO DA SILVA 153 37090255 CIRTILO JOAQUIM DA SILVA 708 70555964 CICERO DA SILVA LOPES 153 39704617 CISME MELO EVANGELISTA FILHO 153 77359575 CICERO DE CARVALHO 806 17980882 CISTO FRANCA DIAS 483 25528379 CICERO DE SOUZA CARVALHO 734 64385283 CIVALDO RODRIGUES PESSOA 153 42920363 CICERO DIAS DA LUZ 1448 74493378 CLACIR ZUANAZZI 2097 32224113 CICERO DONIZETE DE OLIVEIRA 1448 31349680 CLADEMIR CLAUDIO BRUSNELLO 806 74036031 CICERO DOS SANTOS CORREIA 153 37068411 CLADEMIR JOSE DOS SANTOS MENOR 1448 31351600 CICERO DOS SANTOS CORREIA 153 38125877 CLADIO PEREIRA DE MAGALHAES 153 42921254 CICERO DOS SANTOS SALMENTO 734 47387051 CLAEIENOR V DA ROCHA 792 23993791 CICERO FELIPE DE FUIGUEIREDO 806 39836424 CLAICE FELIX PEREIR SOARES 457 87294838 CICERO FELIX DA SILVA 1083 95389899 CLAIDSON GUIMARAES COVA 708 48336116 CICERO FERNANDES DE ARAUJO 153 34335052 CLAIR EDITE SCHMMITZ 153 19013510 CICERO FERNANDES DE ARAUJO 457 55664650 CLAIR FERRARI 153 33999410 CICERO FERREIRA CAVALCANTE 153 34333840 CLARA DE NAZARE PAMPLONA LEAL 153 27492169 CICERO FERREIRA CAVALCANTE 153 34334730 CLARA LUANA AYRES DO NASCIMENTO 153 51016475 CICERO FERREIRA DE SOUZA 805 71389286 CLARA REGINA C REIS MENOR 1294 17888552 CICERO FERREIRA SALES E OU 153 35695745 CLARA REGINA SOARES DO NASCIMENTO 153 71011216 CICERO FRANCISCO DE SOUZA 457 32653251 CLARESTO DONIZETE GARCIA 1504 14899340 CICERO FRANCISCO DE SOUZA 457 70185431 CLARI FERRARI 153 37067997 CICERO HEMENEGILDO 1083 70724758 CLARI JOSE BREITENBACH 792 45596613 CICERO HENRIQUE LOPES 661 22452789 CLARIBEL ROCA RIORA 708 59469932 CICERO INACIO DA SIILVA 153 77367322 CLARICE ALVES DE OLIVEIRA 457 81619093 CICERO JACINTO DE OLIVEIRA 734 75741413 CLARICE ALVES DE SOUZA 457 24621758 CICERO JOAO DA SILVA 153 35691561 CLARICE ALVES TOLEDO 1389 47860326 CICERO JOSE DA SILVA 457 17737376 CLARICE BASILIO SEREIA 457 45452387 CICERO JOSE DE ANDRADE 153 46032926 CLARICE BISPO DE OLIVEIRA 708 93744365 CICERO JOSE DE ANDRADE 153 54089066 CLARICE DA ROSA 153 46035224 CICERO MACEDO DINIZ 483 62282347 CLARICE DIAS MARIA 457 59367587 CICERO MENEZES DE OLIVEIRA 153 19013375 CLARICE DIAS PIRES 483 25508335 CICERO PEDRO DA SILVA 153 58487139 CLARICE FERNANDES SILVA 153 17270591 CICERO PEDRO DA SILVA 661 71785149 CLARICE FRANCISCA GOMES SILVA 806 17982591 CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA 153 37092460 CLARICE HELENA RIBEIRO 1504 28421052 CICERO POSSIDONIO SOARES 153 77350586 CLARICE KEIKO NAKAMURA 483 54593198 CICERO PROCOPIO DE SOUZA 153 71010856 CLARICE MENDES SANCHES 153 51017072 CICERO SOARES DA CONCEICAO 457 50557030 CLARICE MENDES SANCHES 1294 26632005 CICERO VERISSIMO DE MEDEIROS 1083 37171654 CLARICE VILAS NUNES 153 31781337 CICERO VIEIRA RAMOS 153 18078007 CLARICE XAVIER SOARES 1389 46985737 CICY FERREIRA DO AMARAL 153 52276446 CLARIDES HENRICH DE BARBA 1294 26637481 CID FERNANDES 661 22385852 CLARINDA KRAUZER LANA 661 22402188 CIDINEI DE OLIVEIRA FERREIRA 734 95047939 CLARINDA KRAUZER LANA 661 76299633 CIMENI DE FATIMA BARBOSA RISSARDO 483 19055221 CLARINDA MARIA CAO 153 22006649 CINELANDIA SOUZA COSTA 792 55075948 CLARINDA STORANI 805 31383927 CINOMAR DIAS 661 48470890 CLARINDO DOS SANTOS SANTILHO 734 75228775 CINTIA B DE MEDEIROS 708 25609344 CLARINDO FALEIROS PIMENTA 734 51721489 CINTIA CASEMIRO FERREIRA MENOR 1294 17888978 CLARINDO FURTADO MENDONÇA 661 19337251 CINTIA REGINA PRADO 792 93275535 CLARINDO GONCALVES VIANA 1448 56704892 CINTIA VENANCIO MARCOLAN 1083 19030539 CLARINDO RATSKE 805 31380324 CIOMARA INES OLDEMBURG VELAS 1502 41497130 CLARINDO ROSA 661 58688061 CIPRIANO HONORATO DA SILVA 2101 31583560 CLARISALBERTO MONTEIRO MACHADO 1294 35694420 CIRANO ALVES DE SOUZA 1083 55150109 CLARISSA NEVES SIMPLICIO SILVA 1294 27845509 CIRANO ALVES DE SOUZA 1083 60209537 CLARISSE APARECIDA SCOLARI TEIXEIRA 457 55666156 CIRENE A DAS CHAGAS 792 78059109 CLARISSE LOPES CODATO 1389 47860482 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 117 CLARITO ANTONIO SIQUEIRA 153 77359214 CLAUDINEI MORO 792 75413262 CLARO PEREIRA DO NASCIMENTO 153 44825384 CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA 153 38122320 CLAUBER GUEDES CARDOSO - MENO R 457 66994155 CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA 1294 48280013 CLAUCIA DE SOUZA LIMA 153 19008746 CLAUDINEI VANANCIO DE GODOY 1504 66128059 CLAUCIO DONIZETE ROLDAO 457 87295567 CLAUDINEI VOLPI MENOR 153 15591323 CLAUDAIDES ALMEIDA LANES 734 47385393 CLAUDINEIA DOS SANTOS MENOR 1448 31351553 CLAUDECI ALVES FERREIRA 457 28003889 CLAUDINEIA MACIEL DE SOUZA 792 92989194 CLAUDECIR ANTONIO LAMBORGUINI 734 27649459 CLAUDINEIA PAIVA ALONSO MENOR 734 64384678 CLAUDECIR AZEVEDO MENOR 457 87293300 CLAUDINEY DE JESUS MENOR 708 20607823 CLAUDECY PERRAZ HENRIQUE DA SILVA 153 77349685 CLAUDINEY MISAEL MONTEIRO DA SILVA 792 82900632 CLAUDEMAR AGUIAR PEIXOTO 734 49949898 CLAUDINO SAVI 2086 42230944 CLAUDEMAR ALEXANDRE LOPES MENOR 457 37400955 CLAUDIO A S MENEZES 153 88692985 CLAUDEMIR ALVES BEZERRA 708 84562670 CLAUDIO ALVES DA SILVA 1294 26621712 CLAUDEMIR ALVES FERREIRA 153 17270176 CLAUDIO ALVES DO PRADO 153 60192375 CLAUDEMIR CELESTINO MANNANIS FERNANDES 661 98166440 CLAUDIO ALVES PINHEIRO 457 37350249 CLAUDEMIR CLAUDIO NORONHA 457 28003919 CLAUDIO ANTONIO AMERAO 661 36392711 CLAUDEMIR DE SOUZA 1083 19020495 CLAUDIO ANTONIO DARE 1504 66127478 CLAUDEMIR DE SOUZA 1083 19021475 CLAUDIO APARECIDO DO COUTO E OU 1389 64173995 CLAUDEMIR DE SOUZA 1083 19021840 CLAUDIO APARIZ 661 98166041 CLAUDEMIR DINIZ DA SILVA 153 38124099 CLAUDIO BARBOSA DO NASCIMENTO 483 74006159 CLAUDEMIR VARELOX DE CAMPOS 2086 31558026 CLAUDIO BRAGA DA SILVA 457 42411051 CLAUDEMIRA FERREIRA JULIO 483 25508351 CLAUDIO BRITO DOS SANTOS MENOR 153 18997274 CLAUDEMIRO ASSIS DE SOUZA 805 14293639 CLAUDIO CLEMENTE VIEIRA 153 69633129 CLAUDEMIRO ASSIS DE SOUZA 805 31383633 CLAUDIO COSTA CAMPOS 792 36482222 CLAUDEMIRO ASSIS DE SOUZA 805 31383897 CLAUDIO COUTO AGUIAR 792 26709946 CLAUDEMIRO ASSIS DE SOUZA 805 31384117 CLAUDIO CUCCHI 792 66693104 CLAUDEMIRO ASSIS DE SOUZA 805 71387968 CLAUDIO DA SILVA 153 33999518 CLAUDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS 153 77372385 CLAUDIO DAVI JOHNS DIEZ 708 84562351 CLAUDEMIRO SIMIONATO 1083 32228941 CLAUDIO DE OLIVEIRA 457 59367064 CLAUDENEI FRANCISCO COSTA 1389 25478304 CLAUDIO DE PAULA CORDEIRO E OU 153 77797769 CLAUDENICE APARECIDA GALDINO 153 77797378 CLAUDIO DREVS 792 75414374 CLAUDENIR ALBERTO PINHEIRO 153 26630789 CLAUDIO EIJI OKABE MENOR 153 17749340 CLAUDEONOR ARAUJO MIRANDA 153 54089759 CLAUDIO EMILIO CERRI 1294 47615828 CLAUDETE APARECIDA ALONSO 734 64384635 CLAUDIO EUSTAQUIO DE MORAES 153 77369910 CLAUDETE BENITE FERNANDES 806 30510267 CLAUDIO FERNANDO PEGURIN LIBORIO 457 32670997 CLAUDETE DE ARAUJO PERES E OU 1294 26634229 CLAUDIO FERREIRA DE LIMA 806 55652341 CLAUDETE FERREIRA DA SILVA 153 15591374 CLAUDIO GERALDO DE SOUZA 153 27034152 CLAUDETE SILVA MENDES 2086 31554497 CLAUDIO HOKAN 806 17976133 CLAUDETE VASCO DURIOLA 1083 15850647 CLAUDIO JACINTO 153 58489077 CLAUDI DE SOUZA DE OLIVEIRA 806 26830761 CLAUDIO JOAO PALINO 805 23986329 CLAUDIA ADRIANI BISSOLI 734 20606916 CLAUDIO JOSE CALDEIRA 806 17979892 CLAUDIA ALERANDRE 1448 74495133 CLAUDIO JOSE CALDEIRA 806 17980840 CLAUDIA ALEXANDRE 661 71785556 CLAUDIO JUNIOR NASCIMENTO BORGES 483 54593732 CLAUDIA ALEXANDRE 1448 74495036 CLAUDIO LOPES DA SILVA JU NIOR 153 62480521 CLAUDIA ANAILDAS DA SILVA 153 15207299 CLAUDIO LUCIO A FERNANDES 153 35691278 CLAUDIA BARROS PEREIRA 457 70189810 CLAUDIO LUDE MENOR 457 45405044 CLAUDIA GARCIA BERALDO 457 70185997 CLAUDIO LUIZ DO AMARAL SANTINI 153 18998467 CLAUDIA JANINE BOTELHO CORNEJO MENOR 708 70556014 CLAUDIO M DE MIRANDA 483 54596472 CLAUDIA JANY NASCIMENTO BORGES 483 54593724 CLAUDIO M DO NASCIMENTO TELES 153 37087122 CLAUDIA JOSEFA DIAS 457 55664404 CLAUDIO MA RTINS TOMAZ 806 17977300 CLAUDIA MARA FIGUEIREDO 792 12779496 CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA 153 71009920 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA 806 74039430 CLAUDIO MARTINS CORDEIRO MENOR 806 98718699 CLAUDIA MARIA VITARIA 153 77356592 CLAUDIO MARTINS DO CARMO 457 81617767 CLAUDIA MEIRE DA SILVA SAMPAIO 153 28365330 CLAUDIO MAZZO 734 32310257 CLAUDIA MELO SOARES 708 28381751 CLAUDIO MORAES DE ALMEIDA 153 77368361 CLAUDIA PINHEIRO FERNANDES 153 73587190 CLAUDIO MOREIRA 792 12776225 CLAUDIA R DE OLIVEIRA 806 26830770 CLAUDIO MORENO 483 25502752 CLAUDIA REGIA C REIS 1294 17888560 CLAUDIO NARCISO PIRES 457 55664730 CLAUDIA REJANE NASCIMENTO EVANGELISTA 153 71011208 CLAUDIO OMAR PASSARELLO 661 87586723 CLAUDIA RONIZE DOS SANTOS PAIS 483 14039864 CLAUDIO PENHA FILHO 457 32653294 CLAUDIA ROSA DO A LIMA 153 27483631 CLAUDIO ROBERTO PERONIDAS DA SILVA 153 46383915 CLAUDIA SIMONE ARAUJO MIRANDA 153 54089775 CLAUDIO ROBERTO ROLDAO MENOR 457 87295575 CLAUDIA TESSI DORAZIO PAGANOTO 792 38189352 CLAUDIO ROCHA 457 37403059 CLAUDICE ANCHIETA 1083 95390439 CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO - MENOR - 457 98547908 CLAUDICE DE SANTANA MOTA 2086 31557852 CLAUDIO RODRIGUES MACIEL 661 98167803 CLAUDICEIA ALONSO MENOR 734 64384686 CLAUDIO S SOUZA 792 23993775 CLAUDIMAR ALONSO 734 64384643 CLAUDIO SALVADOR 805 23986361 CLAUDIMARA ANSELMO RAMOS 153 62484039 CLAUDIO SANTOS DE ALMEIDA 708 21715476 CLAUDINEI COSTANINO DE ARAUJO 1083 70722844 CLAUDIO SOMONATTO 483 87819043 CLAUDINEI DA SUILVA RAMOS 734 95046576 CLAUDIO TAFAREU 1502 69751679 CLAUDINEI DIAS DA CRUZ 1083 44323885 CLAUDIO VERONEZI 1083 19020010 CLAUDINEI GONCALVES BUENO AIRES 457 28010958 CLAUDIO ZAMPICHIATTE MIRANDA 1294 73789621 CLAUDINEI JOAQUIM 734 26521513 CLAUDIOMAR OLIVEIRA VIANA 708 93745809 CLAUDINEI JOAQUIM SANTANA 805 43731963 CLAUDIOMIRO TAVARES DA SILVA 792 75412959 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 118 CLAUDIOMOR DOS SANTOS E SILVA 661 48470904 CLEMENTE DOS SANTOS PEREIRA ARAUJO 153 77368744 CLAUDIONOR CARPINA DE MATOS 153 37093971 CLEMENTE FRANCISCO DOS SANTOS 457 43134248 CLAUDIONOR DEPOLO 1486 75958960 CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA 1486 23718278 CLAUDIONOR FERREIRA CARVALHO 806 74036481 CLEMENTE JOCHEN 805 14293604 CLAUDIONOR FERREIRA DE CARVALHO 806 74413757 CLEMENTINA MODOLO ANSELMO 661 73454581 CLAUDIONOR GOUVEIA AMORIM - MENOR - 806 26832128 CLEMENTINO FIORI 1389 25476875 CLAUDIONOR MARQUES DE LIMA 734 40025804 CLEMENTINO KLIPEL 792 78059010 CLAUDIONOR RAMOS BARBOSA 153 94978190 CLEMENTINO LARA BARBOSA 153 34292906 CLAUDIONOR REVEILLEAU 806 74039804 CLEMENTINO ROGRIGUES DA SILVA 1486 23693550 CLAUDIR ANTONIO DA ROSA 153 51017145 CLEMENTINO SOZLOWSKI 806 37142123 CLAUDIRANA FERRAIRA BATISTA 708 89677602 CLEMERSON MAC CARRASCO 708 89678382 CLAUDIS TEREZINHA PAZINATO 153 70118696 CLEMES CONRADO DE SOUZA 734 95050727 CLAUDOMIRO DE JESUS BARROS 153 54086911 CLEMIDES MARTINS DO ESPIRITO SANTO 1448 31350034 CLAUDOMIRO DE JESUS BARROS 153 69629342 CLEMILDA PONTES LIMA 661 22403486 CLAUDOMIRO DO NASCIMENTO CAMPOS 153 77364188 CLEMILSON ARAUJO FERREIRA - MENOR - 457 87296717 CLAUDOMIRO GOMES 661 22393600 CLEMILTON SANTOS SOUZA 806 17977350 CLAUDOMIRO S DOS S NASCIMENTO 1294 14146687 CLEMNCIA ALVES AMORIM 661 19322173 CLAUDOVIL MARTINS DE OLIVEIRA 792 23993198 CLENI PEREIRA DA SILVA 457 32915760 CLAUDOVIL MARTINS DE OLIVEIRA 792 75413114 CLENICE DOS S LOBATO 153 37093262 CLAUTENES FARIA S M CAMINHA 1294 27845606 CLENILSON NASCIMENTO FERREIRA 153 31781299 CLAUZENIR PESENTE 1486 9917624 CLENIO ROGUERRA 1448 56706160 CLAYSSE DA SILVA MENOR 2086 42231606 CLENIR GODOI 153 58486868 CLAYTON FIRMINO MENDES 1083 26272165 CLENIR PILONETO (MENOR) 483 25512588 CLAYTON RICHARDD MENDES DOS SANTOS 661 22393340 CLENSIVAL ZEED ESTEVAO 708 59472631 CLEA ALVES DA SILVA SANTOS 708 89679370 CLEOMAR DOS SANTOS 1448 74492304 CLEA CAVALCANTE FABBRI 153 88522702 CLEOMAR MARTINS DE LIMA E OU 1294 37110272 CLEA MARIA SOARES MARQUES 153 37092924 CLEOMAR SARDINHA 661 73452449 CLEBE ANTUNES 1083 37747440 CLEOMENDES SOUZA LEMESS 1294 73785715 CLEBER CUSTODIO DA SILVA 806 74036686 CLEOMENES VIANA BATISTA 1294 26629950 CLEBER DE FREITAS CEZARIO 1502 69753230 CLEOMIDES DA COSTA CARDOSO 1294 26625475 CLEBER FIED MENOR 661 19325393 CLEOMIRO DE O SARDINHA 661 22423851 CLEBER MENEZES LOPES 734 95047378 CLEONA N DA COSTA 708 93744713 CLEBER PEREIRA DE AZEVEDO 457 66498042 CLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 1294 37105546 CLEBER ROBERIO GUIDIO ALVES 1294 26626285 CLEONELDE RODRIGUES REIS 153 71010708 CLEBERSON JAIR PATRICIO DE OLIVEIRA 457 24622525 CLEONICE APARECIDA COIBRA 153 38123408 CLEBSON DE OLIVEIRA MENOR 457 37402117 CLEONICE DA COSTA CARNEIRO 792 75416156 CLEBSON FERNANDES MENOR 457 28004664 CLEONICE DE ANDRADE MOIRELLA 1502 41495995 CLECIA DO S N DA COSTA 153 62482265 CLEONICE DIAS BARREIRA 661 82741860 CLECIA DO SOCORRO M COSTA 153 37088943 CLEONICE DOS SANTOS OLEGARIO 153 42920525 CLECIO MARCELINO TENORIO DE ALMEIDA 734 40025960 CLEONICE DOS SANTOS OLEGARIO 153 60194610 CLEDI JOSE DETUMIN CARNEIRO 806 96178077 CLEONICE FERREIRA DA SILVA 483 54593570 CLEDILMAR DETUMIN CARNEIRO 806 96178140 CLEONICE KOTTI MENOR 1448 56706038 CLEDINALVA DOS ANJOS DE SOUZA 734 32671586 CLEONICE MARIA DE JESUS E OU 2086 42231053 CLEDINALVA DOS ANJOS DE SOUZA 734 81844712 CLEONICE MOREIRA DA SILVA 153 58489204 CLEDINEI DE SOUZA 153 27029159 CLEONICE NERIS MENDES 708 45861589 CLEDNA MARIA DE LIMA MERCES 153 34000190 CLEONICE SANTANA DA SILVA 2086 31559006 CLEDSON PINHEIRO DOS SANTOS 153 96289286 CLEONICE SOARES DANTAS 661 82634835 CLEDSON RICARDO DE OLIVEIRA 457 17733532 CLEONICE SPECATTE BAIOTO 792 23993767 CLEIA MARIA VIEIRA RIBEIRO 806 17975994 CLEONICE VIANA DE OLIVEIRA 2101 31601193 CLEIBIA CRISTINA DA SILVA 805 71387879 CLEONILSON GAZOLA 1504 14884629 CLEIBOS H DE SOUZA 792 23993783 CLEONIR JOSE EDLICH 457 59367625 CLEIDE C PEREIRA 153 37104035 CLEOSAN LEMES DE JESUS 153 88521706 CLEIDE CARDOSO RODRIGUES 153 37068047 CLEOSAN LEMES DE JESUS 1294 48280277 CLEIDE CORREA PEREIRA 153 35692703 CLERA LOPES DE FRANCA 806 70190265 CLEIDE ENI DE CARVALHO - MENOR 457 98547894 CLERIA APARECIDA COSTA 661 82634967 CLEIDE FATIMA DA SILVA 2101 31601720 CLERIA RODRIGUES SOARES 661 82742662 CLEIDE INACIO DE OLIVEIRA 153 88695607 CLERILDO DOS SANTOS FERREIRA 153 77799338 CLEIDE LEONARDA PEREIRA 1294 37107824 CLERIO MATHIAS GOMES 1083 60210624 CLEIDE LOPES DA SILVA 153 38124501 CLERISVALDO BANDEIRA MENOR 734 60129126 CLEIDE MARIA PORTACARRERO DE SENA 708 89677300 CLERMAN KERLY ROMIO 805 23986043 CLEIDE PENTEADO RODRIGUES 661 73457696 CLESIVALDO ANDRADE PEREIRA E OU 153 38122614 CLEIDE SALES DE MORAES 1294 17888404 CLETO DE JESUS FERREIRA 1294 35694234 CLEIDIANE TORRES BENEDITO 457 59367595 CLEUDE ZED ESTEVAO 708 52680085 CLEIDILENY DE SOUZA SILVA 708 25609859 CLEUDE ZEED 708 21715280 CLEIDIMAR LOPES MENDONÇA 153 34330760 CLEUDER CUNHA DA SILVA 661 28200927 CLEIDSON WESLY ZAHAN 661 22399900 CLEUDES MARTINS DE CASTRO 1294 35694250 CLEINI SCARANTTI 661 22422073 CLEUNICE NOGUEIRA MACEDO 457 17735713 CLEITON APARECIDO LEMOS 153 62480360 CLEUSA APARECIDA FRANCA 153 37068284 CLEITON FABIO GONCALVES LIBERATO 661 51970799 CLEUSA APARECIDA FRANCA 153 37093068 CLEITON JOSE PESSOA BEZERRA 1294 48277853 CLEUSA BARCELOS BASE 153 77357572 CLEITON MORAES ARAUJO 153 77355561 CLEUSA CORREIA 457 48338305 CLEIVONE RICARDO DE OLIVEIRA 457 17733516 CLEUSA DIAS DE SOUSA 457 37171298 CLEMAIR PILONETO 483 25520017 CLEUSA DOS SANTOS SILVA 1294 69636683 CLEMENTE DE OLIVEIRA 792 12778929 CLEUSA MORIS GARCIA 457 17733591 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 119 CLEUSA SILVA LAGE ASSUNCAO 153 27485189 COMONIO DE C BARBOSA 153 70119927 CLEUSA SILVEIRA PEREIRA 1294 17890565 COMUNDADE INDIGENA DE ABRIL 661 22388061 CLEUSA TEREZINHA MARCHESIM 661 19032094 COMUNIDADE SAO JOAO BATISTA 806 17974300 CLEUSDETE DIVINO FRANCO 153 77368973 COMUNIDADE SAO JOAO BATISTA 806 17974467 CLEUSELY PEREIRA TROCHMANN 1294 48278280 CONARCA DE JI PARANO 457 89075220 CLEUSI DA APARECIDA OLIVEIRA 153 38124609 CONCEICAO APARECIDA F DA SILVA 153 37068241 CLEUZA APARECIDA FRANA 153 31780888 CONCEICAO APARECIDA ROLDAO MENOR 457 87295583 CLEUZA BARCELOS BASSE 153 76112568 CONCEICAO APARECIDA SANTANA FERA 153 51016580 CLEUZA CANDIDA REZENDE 483 43264095 CONCEICAO APARECIDA SANTANA FERR 153 46035496 CLEUZA CUSTODIA MAREIRA 457 48584420 CONCEICAO B COVRE 1486 23717964 CLEUZA DA COSTA DOMINGOS 734 14726381 CONCEICAO BRAGA NOGUEIRA 153 37068039 CLEUZA DA CURCINO 153 19008711 CONCEICAO CRISTIANO DOS SANTOS 1083 70722879 CLEUZA FERRAZ DA SILVA 1294 37110248 CONCEICAO CRISTIANO DOS SANTOS 1083 70724618 CLEUZA HARUKO TABATA 1448 74492126 CONCEICAO DE M S LEITE 153 38122410 CLEUZA ISAIAS DE SOUZA 457 28001207 CONCEIÇÃO DE MARIA M DUTRA 153 69629121 CLEUZA ONOFRE DA SILVA 661 22425676 CONCEICAO DE MARIA VALLE FRANCA 153 37093980 CLEUZA ONOFRE DA SILVA 661 98166963 CONCEICAO DE SOUZA DOS SANTOS 1294 61878394 CLEUZA PEREIRA DE SOUZA 1486 75959826 CONCEICAO DOS PASSOS FERREIRA 153 31781280 CLEUZA SALANDINI DA SILVA 483 54592400 CONCEICAO FERNANDES MOTA 1294 27846890 CLEVERSON DE ALMEIDA NUNES 661 98167820 CONCEICAO FONDINHO DA SILVA 708 28380259 CLEVERSON FELIÇ DE ALMEIDA 457 81617287 CONCEIÇAO FRENANDES 483 25504100 CLEVERSON LUCENA NERIS 153 17268783 CONCEICAO GOMES BIENO 806 55650063 CLEVERSON PEROZO 483 37359912 CONCEICAO LOPES DAMACENA 734 64387472 CLEVERSON TIBALIPA DA SILVA 792 12782470 CONCEICAO MARAI DOS REIS GONCALVES 734 54708173 CLEVES VIEIRA RIBEIRO 806 17975986 CONCEICAO MONTEIRO SALDANHA 1294 42206601 CLEVESON LUIZ MORIS 457 45403866 CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA 1504 66125394 CLEY MASSER NEGREIRO DA COSTA 153 26499062 CONCEICAO PEREIRA F DA SILVA 153 37067571 CLEYTON AUGUSTO GOMES 153 35691553 CONCENI ROSA PIOVEZAN 2097 32237983 CLEYTON AUGUSTO GOMES 153 77357890 CONGREGACAO DE MARIA IRMAS MARISTAS 457 81618755 CLIMAR COELHO 734 20608269 CONRADO WENER FRILDRICH 153 77351949 CLISABETH MARIA PULQUEIRIA GARCIA 661 28199333 CONROY THEOPHILUS SHOXNESS 153 26498422 CLIVOS NOGUEIRA GOMES 2097 32238084 CONSELHO INDEGENISTA MISSIONARIO 153 62484110 CLOBSON FERNANDES MENOR 457 28004672 CONSELHO INDIGENISTA M CINI 153 27043976 CLODALDO OLIVEIRA DE MELO 708 21715638 CONSTANCIA BRIGIDA DA COSTA 806 39835045 CLODIS NATAL BEVELACGUA 457 37173479 CONSTANCIA MARIA LEANDRO 734 27649335 CLODOALDO FERREIRA MONTEIRO 153 34332622 CONSTANCIA MARIA LEANDRO 734 27649394 CLODOALDO J DA SILVA 734 37353400 CONSTANTINA RAMOS DE SOUZA 153 60048096 CLODOALDO JOSE DE OLIVEIRA 1504 66128148 CONSTANTINO DE SOUZA DOURADO 153 38125079 CLODOALDO MATOS DA SILVA 483 96839383 CONSTANTINO MONTEIRO DO NASCIMENTO 1389 47861381 CLODOALDO OLIVEIRA DE MELO JUNIOR 708 21536172 CONSTANZA ALVIS GIL 708 39790718 CLODOALDO RODRIGUES DE CARVALHO - MENOR - 457 98547886 CONSTATINOPESSOA CHAVES 1294 37107948 CLODOMIR BARBOSA DA SILVA 1294 37110132 CORDELIA DE FATIMA POREIRA MIRANDA 153 77359222 CLODOMIR LIMA DA SILVA 153 37066290 CORINA BARBOSA DE SANTANA 153 46384539 CLODOMIR LIMA DA SILVA 153 38122479 CORINA JOSE DOS SANTOS 806 44183790 CLODOMIR PEREIRA ARAUJO 153 69635539 CORINA JUSTINIANO MORENO 1502 69750990 CLOTILDE GOMES DE LIMA 153 73585317 CORIOLANO NOGUEIRA FRANCO 457 87294374 CLOTILDE MARIA LOPES DE OLIVEIRA 734 44278618 CORNELIA A DA ROSA 457 81619115 CLOTILDE PERUFLO 153 15198176 CORNELIO EDUARDO PIRES 734 44277956 CLOTILDE VICENTE GUIMARAES 153 37068721 CORNELIO EDUARDO PIRES 734 47385164 CLOVES GONCALVES DOS SANTOS 1504 28478844 CORNELIO GERBAUDO DE LIMA 806 55651728 CLOVES PATRICIO DE MENEZES 734 14722017 CORNELIO PEREIRA 483 33330782 CLOVIS CONCEICAO DAS NEVES 153 27037372 CORNELIO PRIORE 457 32917151 CLOVIS DIAS DOS SANTOS 153 31779936 CORNELIO TEIXEIRA DA SILVA 734 27648118 CLOVIS EDUARDO PEREIRA RAMOS MARTINS 153 75837194 COSME ERMOGENES DA SILVA 1083 55151008 CLOVIS FOGACA FUMAGALI 1083 95388710 COSME LAURO DOS SANTOS 734 20607297 CLOVIS GONCALVES AYRES MENOR 457 43132377 COSME LOPES DO NASCIMENTO 153 73417546 CLOVIS GONCALVES FERREIRA 792 38190610 COSME LUIZ GADELMA ROLAM 153 17269984 CLOVIS IMPERADOR 792 82899600 COSME VIEIRA DOS SANTOS 792 92988635 CLOVIS LIMA BORGES 153 37105430 COSMO ALVES PEREIRA 153 77354484 CLOVIS MORAES ALVES DA SILVA 153 39706091 COSMO FONTELES DA COSTA 661 22652630 CLOVIS PEREIRA DE AZEVEDO 1083 95389961 COSMO SILVA DE SOUZA 153 58488186 CLOVIS RIBEIRO DE BRAGA 1448 31352584 COSTA MARQUES NETO 1502 69751199 CLOVIS ROBERTO SMAHA 1448 38139363 CRADINEUS MATEUS DE ANDRADE 734 66225860 CLOVIS UMBELINO DA SILVA 153 34332843 CREMILDA MARIA DOS SANTOS 661 96839944 CLOVIS VERINO DOS SANTOS 2086 31567734 CRESPIANO ALVES DE SOUZA 457 45453049 CLOVIS VICENTE DE ARAUJO 153 73586160 CREUDA NUNES BAGA 153 58489140 CLRICE DE PAULA MACEDO 153 33999160 CREUNICE DA SILVA VIEIRA 153 14164855 CLUSA ALVES GOIS 661 58693065 CREUNIR PEREIRA PINTO 457 17735195 COCRAZO TINELLI 734 26520886 CREUSA FRANCISCO DE TORRES 153 34335435 COLI COSTA 708 20607858 CREUSA RODRIGUES DE SOUZA 153 19013251 COLOGERIO DE OLIVEIRA BRITES 457 28001975 CREUSA RODRIGUES DOS SANTOS 153 37067881 COLONIA TREZE DE SETEMBRO 153 17749404 CREUSA SCHRAIBER 805 31383900 COLOTARIO RIBEIRO DA SILVA 792 51071778 CREUSENI FONSECA DE SA 734 44278715 COLOTARIO RIBEIRO DA SILVA 792 55076880 CREUSON BARROS DE LIMA MENOR 153 54085982 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 120 CREUZA ALENCAR DO NASCIMENTO 153 34292833 CRISTOVAO MOURA COELHO 457 17736370 CREUZA ALVES MACHADO 806 17979841 CRLOS ANTONIO DE LIMA 457 32648665 CREUZA BALOTO DE MATOS 1486 75959710 CRLOS AUGUSTO CUYRIN 153 27041582 CREUZA BELMIRO GONCALVES 792 12772394 CRUZA RODRIGUES LIMA 457 28013230 CREUZA BRASIL PAZ 1294 26639018 CUJI KOZIMA 1448 56704264 CREUZA DE OLIVEIRA 734 95048943 CUPERTINO MERGASO JAMENES 708 59469762 CREUZA DE SOUZA FARIAS 457 59367188 CUSTAVO TIAGO CABRAL DE OLIVEIRA 805 49760949 CREUZA DIAS RAMOS 1083 80987927 CUSTODIA BARBOSA VIEIRA E OU 1083 48472664 CREUZA DOS SANTOS DANTAS 153 71004600 CUSTODIA MARIA DE JESUS 2086 31567548 CREUZA FRANCISCO DE TORRES 153 58486787 CUSTODIO DIAS PEREIRA 792 36482010 CREUZA GOMES DE LIA MAIA 457 15125721 CUSTODIO FERREIRA NETO 153 77372415 CREUZA MARIA DE OLIVEIRA 457 28004125 CUSTODIO JOSE DE OLIVEIRA 805 71384411 CREUZA MARIA OLIVEIRA DE ABREU 2101 31584558 CUSTODIO MARIANO DE OLIVEIRA 457 32650759 CREUZA NOGUEIRA DOS SANTOS 153 34332150 CUSTODIO MARQUES DE OLIVEIRA 734 32706827 CREUZA OLIVEIRA SANTOS 457 28011164 CUSTODIO PEDRO DA SILVA 2097 32224270 CREUZA PEREIRA DE ANDRADE 1294 37108006 CVONCEICAO PARECIDA F DA SVA 153 37091634 CREUZA PEREIRA DE ANDRADE 1294 70122049 CYAMIRA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 1294 26629233 CREUZA RODRIGUES DE SENA 153 84103861 CYBARA ALBINA RABELO REIS 708 21538795 CREUZA RODRIGUES DE SOUZA 708 21716375 CYBELE MARREIRA BETTIO 1294 48280200 CREUZA RODRIGUES LIMA 457 28010141 CYNTIA WANDA VERA 661 22424670 CREUZIVANE RODRIGUES CERAZI - MENOR - 457 48338852 CYRO VILLAS BOAS JUNIOR 153 18080540 CREUZMAN ARSOLINO COSTA 153 62479957 CYRO VILLAS BOAS JUNIOR 153 77359907 CRHISLANE MICHELLE SOUZA ARAUJO 153 34330506 CZESLAW MALLESCZ 457 45403548 CRIDTIAN ROCA CALDERA MENOR 708 70553279 DACI MAHNENTI 661 22426303 CRISLENE DE LEMOS GOULARTE MORAES 1448 56707204 DACI MAMETI 661 61420428 CRISPIM OLIVEIRA DOS SANTOS 153 77369279 DACI MANENTI 661 22386387 CRISPINIANO FERREIRA MARTINS 661 22429051 DACI MANENTI 661 31419891 CRISTALINO ALVES DE OLIVEIRA 805 71391027 DACIO JULIO DE ARAUJO 708 70554399 CRISTHIANE ALVES PEREIRA 1294 27721818 DACIO OLIVEIRA SOUZA 708 21538019 CRISTIAN BUARQUE BALDISSERA 153 96134851 DAGMAR ADELIA DA SILVA 792 71801527 CRISTIANE ALESSIO PEREIRA 805 91245418 DAGMAR BORGES MONTEIRO 1504 28522894 CRISTIANE ALVES DE MACEDO 806 89492947 DAGMAR DE AGUIAR 806 55649138 CRISTIANE ASSAMI CHUI 792 26710073 DAGMAR DE MOURA LEAL 661 66204200 CRISTIANE BATISTA DE SOUZA 153 26498694 DAGMAR ELIETE C RAMOS E OU 153 35692843 CRISTIANE BOUEZ BOUCHABKI 708 25608593 DAGMAR LIMA MORAES 457 48337015 CRISTIANE CONCEICAO AVERO 1083 37747831 DAGMAR MARCULINO DUARTE 1083 26271479 CRISTIANE COSTA 805 91247143 DAGNA LAUROS AMARAL 805 23986442 CRISTIANE DE CASSIA BOLONHEZ 153 27484840 DAHASIO JOAQUIM DOS SANTOS 457 43131907 CRISTIANE DUTRA TAVARES 708 52679486 DAIANA LOPES CARVALHO 153 31780438 CRISTIANE FERFNANDES SILVI 457 70183366 DAIANA PERONDE VERGILIO 661 66204430 CRISTIANE GARCIA FERREIRA 153 84103993 DAIANA REGINA BARBOSA 153 71001989 CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA 708 96219709 DAIANE CRISTINA BORTLON MENOR 708 70561042 CRISTIANE LIMA DE PAULA MACHADO 153 52274974 DAIANE CRISTINA SANHES 661 25051114 CRISTIANE LOPES DE ANJOS 792 82899952 DAIANI CRISTINA A DOS SANTOS 153 76111642 CRISTIANE MELO SOARES 708 28381743 DAID CARDOSO HUHN 1486 23692406 CRISTIANE MOURÃO DA SILVA 153 9997750 DAIELA MADALENA JESUINO 734 95046860 CRISTIANE V MACIEL 1083 95388248 DAIELLI CRISTINA MORENO BORGES 457 87294722 CRISTIANE XAVIER - MENOR - ASS PAI 457 98547851 DAILDA ALVES DE SOUZA 483 25504917 CRISTIANO A DE CAMARGO 457 89074355 DAILTON AFONSO VIANA 457 17732854 CRISTIANO AUGUSTO DE CASTRO SILVA MN 457 32650708 DAILU L GONZATTO ALVES 457 50559785 CRISTIANO GONCALVES TORQUETE 805 23985470 DAILZA OLIANI DA SILVA 457 17736671 CRISTIANO JEPES DE SOUZA MENOR 806 17975935 DAINE AQUINO DE ALMEIDA 734 37353779 CRISTIANO LEITE PINTO RIBEIRO 153 73587484 DAIR MARCOLINO 792 45414132 CRISTIANO MOREIRA DUARTE 153 71003833 DAIRTE DO CARMO IORETTE 457 32648320 CRISTIANO MULKA 661 51968816 DAISY MARIA H DE SOUZA 1294 26627168 CRISTIANO PICOLLI 153 60193126 DAJOBERTO ROCHA VILAR E OU 153 27498167 CRISTIANO SILVEIRA PINTO 661 82741690 DALCIMAR SARDINHA 661 22426125 CRISTIANO TEODORO SCHAFER 661 71784894 DALCY BRESSIANI 457 28010931 CRISTINA CAPITULINO DA SILVA 153 37093360 DALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA 1294 26627265 CRISTINA COELHO G DE ALMEIDA 153 19010740 DALILA EFFGEN 1083 44326795 CRISTINA DUCENA P DIAS 805 84383813 DALILA ESTER CAMAUDOLLI 153 19013898 CRISTINA ELENA FURLANI NAVES 708 59468898 DALILA FERREIRA GARCIA 1294 34411360 CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA 708 96219695 DALILA LACERDA COSTA 153 26498783 CRISTINA HELENA PINHEIRO BORZACV 1294 37106666 DALILA MARIA CARTAXO ARRUDA 153 31780748 CRISTINA MONTEIRO CHAVES 153 18075210 DALILA MARQUES DE SOUZA 153 17269771 CRISTINA N DE OLIVEIRA PICCA 153 27035027 DALILA PARRAGA DE PEREZ E OU 708 45861554 CRISTINA REGIS N DE CARVALHO 153 73587590 DALILA RIBEIRO NASCIMENTO 2086 31567246 CRISTINA SPRING 153 35695613 DALILA RODRIGUES PACHECO 483 43264940 CRISTINA TOMIE SHIGAKI 1502 14899120 DALILA SCHOCNNESS 153 18998777 CRISTINAN SPRING 153 35691065 DALIRA GONCALVES DA CRUZ 1504 66127311 CRISTINHO GRACAS AGUIAR 153 27036481 DALMAR JOSE CARMINATI 661 22395734 CRISTINO VENANCIO MARCOLAN 1083 19030636 DALMAR JOSE CARMINATI 661 76296650 CRISTOVAO BATISTA DA SILVA 153 77359702 DALMECY SOAVE 734 14721053 CRISTOVAO MARCELINO DE OLIVEIRA 457 66994120 DALMO AURELIO DE QUEIROZ 153 54089449 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 121 DALMO AYRES SOBRINHO 661 19327590 DANIEL DUARTE ABIORANA 708 89677521 DALMO AYRES SOBRINHO 661 31018994 DANIEL DUARTE DE ARAUJO 1083 81775788 DALMO LUIZ ROUNIE DA SILVA 153 28365438 DANIEL ESCORICA SOBRINHO 483 43265288 DALNICY FEITOSA TEIXEIRA 2097 32237347 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 457 32652328 DALTO PIMENTEL DA COSTA 805 31382181 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 457 32915302 DALTO SCHWARTZ 153 77364242 DANIEL FERREIRA FILHO MN 734 26521742 DALTON DUARTE DE ARAUJO 1083 48584683 DANIEL FERREIRA GOMES 661 19300200 DALTON FABRICIO DE LIMA MENOR 457 98547410 DANIEL FRANCISCO DA SILVA 457 32650945 DALVA ALVES BORGES 661 50060500 DANIEL FRANCISCO MOREIRA 806 39834685 DALVA ALVES DE MORAIS 661 19307409 DANIEL FRANCISCO MOREIRA 806 55650268 DALVA DE OLIVEIRA VIEIRA 153 15197510 DANIEL FUMAGALI DE SOUZA MENOR 457 53193706 DALVA DE PINHO COSTA 153 31774683 DANIEL GAMA DE OLIVEIRA 153 31818354 DALVA DE SOUZA A NUNES 153 15184981 DANIEL GOMES PEREIRA 457 59367137 DALVA DE SOUZA FERREIRA 483 25518047 DANIEL GOMES SERRARTO 1448 47477743 DALVA DIAS RIBEIRO 734 27646930 DANIEL HENRIQUE RIBEIRO 1502 69752950 DALVA DO PRADO PINTO 734 40024875 DANIEL HIROSHI NIYAMA MENOR 1294 73422060 DALVA FERREIRA DE LIMA 2101 31583942 DANIEL INACIO FERREIRA 457 48337597 DALVA HELENA DA LUZ 153 31780632 DANIEL JANUARIO PEREIRA 661 66204880 DALVA IMACULADA DA SILVA 1083 95389325 DANIEL JORGE ZINESI DA SILVA MENOR 1294 47614317 DALVA MARIA CHAVES 457 70186152 DANIEL JOSE DOS SANTOS 1083 80988001 DALVA MARIA DE MENDONCA 153 58488992 DANIEL JOSE FERREIRA 1448 9659625 DALVA MARINHO OLIVEIRA 153 99373369 DANIEL JUNIOR LOPES DA SILVA 792 92988856 DALVA PEREIRA DA SILVA 457 43134094 DANIEL KLITZKE 805 71390578 DALVA PONTES SOARES 1486 23725029 DANIEL KRUNGER BRITTS MN 734 64388738 DALVA RAMOS DOS SANTOS 708 70558890 DANIEL KUM 661 54785186 DALVA SILVA DE SOUZA 153 31779847 DANIEL LIMA ANTONIO 792 66692981 DALVA SILVA FRANCO 153 54091540 DANIEL LOPES 661 48471773 DALVACIR SILVA 153 37090760 DANIEL LUIZ DUARTE 457 28001860 DALVANT FALCAO RIBEIRO 734 40026355 DANIEL MADSEM MENDES 483 33332041 DALVINA BORGES DE JESUS 792 36520795 DANIEL MARQUES DA SILVA 661 22403516 DALVINA DOS SANTOS BATISTA 153 96135246 DANIEL MARQUES DA SILVA 661 22425625 DALVINO ESPINDOLA 2086 31567602 DANIEL MARQUES DA SILVA 1294 26632366 DALVINO GARCIA 661 54782829 DANIEL MARTINS DE MENEZES 661 66204138 DAMAO CANDIDO DA SILVA 792 12780630 DANIEL MOREIRA LOPES MENOR 153 73422337 DAMAZIO DOS SANTOS 806 63798053 DANIEL MOUREIRA SILVA 153 38125834 DAMAZIO FERREIRA DE SOUZA 153 54086695 DANIEL NASCIMENTO FERREIRA 153 42920142 DAMIANA LUCAS DE SOUZA 1389 15863137 DANIEL NEVES BRAGA 153 69021581 DAMIAO BERNADES FIGUEIRA 457 87295206 DANIEL NICOLAU 1389 25462904 DAMIAO BERNARDO DE FIGUEIREDO 457 48338224 DANIEL PEREIRA DA CRUZ 153 75837925 DAMIAO CANDIDO DA SILVA 153 31775000 DANIEL PEREIRA DA SILVA 1083 80987218 DAMIÃO FONTELES COSTA 661 22452657 DANIEL PEREIRA GUIMARAES 806 17981110 DAMIAO JERONIMO DA SILVA 1083 70724782 DANIEL PEREIRA SANTOS 1486 75959540 DAMIAO MAGAKLHAES MONTEIRO 1294 26616700 DANIEL PINHEIRO DIAS 153 71002195 DAMIAO MAGALHAES MONTEIRO 153 46035283 DANIEL PRESTE DAS CHAGAS 153 71010783 DAMIAO NASCIMENTO DA SILVA 153 71002780 DANIEL PRESTES DAS CHAGAS 153 31780136 DAMIAO NUNES MACHADO 153 27045251 DANIEL QUEIROZ DE MORAIS 1486 70996391 DAMIAO PEDRO CESCONETTO 457 66497089 DANIEL R DA SILVA 153 31807972 DAMIAO SILVA NASCIMENTO 734 14729941 DANIEL REZENDE DA SILVA 1083 19022684 DAMIAO SOUZA DA SILVA 1448 74495222 DANIEL RIBEIRO LAGOS 805 71386970 DANGLARS ROMANHA 661 19329674 DANIEL RIBEIRO MARQUES 1448 9659528 DANIEL ADRIANO 457 96176821 DANIEL RODA DE JESUS 457 81618429 DANIEL AGUSTINHO BERGAMO 483 25507002 DANIEL S DA SILVA 792 93278526 DANIEL ALVES DE LIMA 153 18995247 DANIEL SANTOS LIVRAMENTO 661 73455340 DANIEL ALVES DE SOUZA 1504 28421354 DANIEL SEBASTIAO LOBO DE OLIVEIRA M O 1294 61878483 DANIEL AMORIM 153 27044239 DANIEL TIAGO DA SILVA 483 54593457 DANIEL ARGEMIRO DA SILVA 806 17978390 DANIEL TRAJANO DINIZ 153 96132875 DANIEL AUGUSTO DA SILVA MENOR 806 26831733 DANIEL URQUIZA JUSTINIANO 153 18996278 DANIEL BATISTA DOS SANTOS 661 76295654 DANIEL VANDRAMINI PEREIRA 734 26521467 DANIEL BORGES DE OLIVEIRA 792 26710090 DANIEL VICENTE FERREIRA 1486 23693623 DANIEL CARDOSO MACHADO 708 96219814 DANIEL VICENTE TEIXEIRA 1083 50063348 DANIEL CARVALHO DA SILVA 483 25505999 DANIEL VIEIRA DA SILVA 1294 27846220 DANIEL CAVALCANTE ARAUJO 457 17736302 DANIEL WIGGERS 153 77368647 DANIEL CLEMENTINO DE OLIVERA 153 69630090 DANIEL WIGGERS E OU 153 31786266 DANIEL COSTA DE OLIVEIRA 1294 27541160 DANIELA AKEMIN TACANO MENOR 457 24622622 DANIEL DA CUNHA HABAO 805 23985985 DANIELA BATISTA DA SILVA 153 75837615 DANIEL DA CUNHA NABAO 805 31380952 DANIELA DE OLIVEIRA PIRES 153 37090310 DANIEL DE MELO 661 25060725 DANIELA FERRACIOLI MENOR 153 96134371 DANIEL DE OLIVEIRA 153 19013871 DANIELA GONCALVES NORBERTO 805 23985101 DANIEL DE OLIVEIRA 661 22402218 DANIELA GUIMARAES SOARES 153 26499968 DANIEL DE OLIVEIRA BATISTA 1389 15860715 DANIELA NATEL CUECA MENOR 806 89492394 DANIEL DE OLIVEIRA ROSA 806 17974483 DANIELA PEREIRA DOS SANTOS GODOY 661 19337413 DANIEL DE OLIVEIRA ROSA 806 55651299 DANIELA STABILE MENOR 457 15125861 DANIEL DIAS 483 25505190 DANIELA VIRGINA CALDATO 153 22992643 DANIEL DIAS 1448 31353564 DANIELE CAMPOS MELO 708 89680492 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 122 DANIELE CRUZ MACHADO 457 14577572 DARIO DE SOUZA RIBEIRO NETO 805 71387372 DANIELE CUNHA LOBATO 708 21537900 DARIO ESTEVAN PEREIRA 734 14726136 DANIELE DE OLIVEIRA RAMOS 153 18078198 DARIO GOMES DO NASCIMENTO 708 89677769 DANIELE PINHEIRO DIAS 153 71002217 DARIO GOMES XAVIER 1448 56706399 DANIELI ALMEIDA DE LIMA - MENOR - 2086 32671306 DARIO MACEDO OLIVEIRA MENOR 153 54085770 DANIELLA SANTANA DA SILVA 153 75837046 DARIO ROSA DO NASCIMENTO 457 87295648 DANIELLE TEREZA CUNHA DO AMARAL 734 95046649 DARIO SEBASTIAO PROCOPIO 153 15184230 DANIELLY TAMARA ALVES DINIZ 1486 70999757 DARIO VICENTE DA FONSECA N 708 21715816 DANIL DE OLIVEIRA 661 22422790 DARLAN LEAO DA SILVA 457 98550038 DANILE JANUARIO PEREIRA 457 48585116 DARLENE ARRUDA MENOR 1389 47860954 DANILO BARBOSA 153 35692010 DARLENE CRISTHINA PEGORINI 708 21537780 DANILO FERREIRA CORTES 1083 70726190 DARLENE D ARC DE MELO DE SOUZA 153 39703424 DANILO LOPES DA SILVA 792 92988848 DARLENE LACERDA DE FARIAS 661 87576493 DANILO MIKEL DINIZ 734 95047718 DARLENE MARIA M DOS SANTOS 1294 26625912 DANILO MIKEL DINIZ DE ARAUJO 734 14725369 DARLIANE GOMES DANTAS 708 89677831 DANILO PEREIRA POUJO 153 18075253 DARLINDO ALVES DE A JUNIOR 153 77362193 DANILO PINTO DE OLIVEIRA 1504 28488840 DARLNE M N DOS SANTOS 1294 27845770 DANILO SCHUSSELER 1486 75959010 DARLY PONTES ESTAVAO 708 89677076 DANILO SCHUSSLER 1486 23700182 DARVINO ALVES DE CAMPOS 153 37068390 DANILO TADEU ALVES 1486 70999463 DARY CAMILO DA SILVA 792 12783078 DANILO TELES PINTO 153 99374381 DASSY V DE BALDERRAMA 708 39789990 DANJARVES MATIAS BORGES 792 92989518 DAVANIL FERREIRA DA SILVA 734 54707983 DANLUCIO DIAS REIS MENOR 153 88521099 DAVD NASCIMENTO DA SILVA 153 31808340 DANMLO TAVARES 792 82900675 DAVI AMARAL DA ROSA 457 59369407 DANTE MASSARI HARONO 457 17733419 DAVI BRITO CANDIDO 806 26831318 DARC ELAINE MOTA PEREIRA 153 18074907 DAVI BRITO DA COSTA 153 14169342 DARCI AGOSTINHO NONNEMAKER 792 92988970 DAVI DE ARAUJO MUNIZ 708 70553880 DARCI ANTONIO MADALAO 483 33332076 DAVI FELIX MACIEL 1083 19022277 DARCI APARIZ 661 87577651 DAVI FERREIRA DE O MENOR 708 89679303 DARCI BARBOSA 2086 32671250 DAVI FRANCISCO TRINDADE 1083 55150370 DARCI BERTOLETI 792 75416580 DAVI GONCALVES DE LIMA 1083 95389015 DARCI CAU 708 70559510 DAVI JOSE DOS SANTOS 1083 15843896 DARCI DE AGUIAR DA SILVA 153 69633951 DAVI MACHADO BENNESBY 708 21538620 DARCI DOS SANTOS 153 75840535 DAVI MAURICIO DA SILVA 806 17977229 DARCI FERRARI 734 95049559 DAVI MAURICIO DA SILVA 806 30090055 DARCI LOPES BALHAS 661 22387863 DAVI NINK - MENOR - 661 19058174 DARCI LUCIETTE 1448 56705112 DAVI OLIVEIRA BEZERRA LOUREIRO 153 88694007 DARCI MANTOVANI 153 75836244 DAVI PORTELA LIMA 457 17733397 DARCI MARCIOLINIO ALVES 792 55142777 DAVI RODRIGUES CARVALHO 1389 46985710 DARCI MARIA DE OLIVEIRA 457 32917488 DAVI SEGOBIA 1083 26271657 DARCI MATURANA 805 49581394 DAVI SEGOBIA 1083 26271800 DARCI OLTRAMARES 1486 71000001 DAVI SOUZA 153 70121425 DARCI P DO M FEREIRA 483 70537680 DAVI VON RONDON GONCALVES 805 31383773 DARCI PIRES DE OLIVEIRA 792 12783639 DAVID ALVES DOS SANTOS 661 22403648 DARCI PIRES DE OLIVEIRA 792 36481960 DAVID BORGES GUIMARAES 153 51017498 DARCI RECULIANO 661 66204669 DAVID DE OLIVEIRA SOARES 806 30089014 DARCI TIBURCIO DE LIMA 1486 75957661 DAVID DE SA 1294 26633753 DARCI VIANA DIAS 1448 31353556 DAVID DE SOUZA 1504 66127800 DARCI VIEIRA RODIGUEIRO 483 25501080 DAVID FERREIRA BRITO 153 69634966 DARCILIA DE OLIVEIRA GONCALVES 806 44183161 DAVID FRANCIS DE LIMA MENOR 457 98547398 DARCILIA DE SOUZA SAOARES 661 66204626 DAVID LUIZ DA SILVA 1448 71009823 DARCILIA TEREZINHA CASSOL 1486 72186796 DAVID M DE OLIVEIRA 806 89494087 DARCIO NILSON FERRARI 734 14728899 DAVID MARQUES DOS SANTOS 153 96289243 DARCIOMARA FERRARI 734 95047130 DAVID NASCIMENTO DA SILVA 153 73787882 DARCIONILSON FERRARI 734 95047114 DAVID NATO 1448 31351170 DARCLEY PASSOS CELECRIM 153 37090549 DAVID NEVES BARBOSA 661 66200493 DARCY ADRIANO DO NASCIMENTO 1294 37110035 DAVID ORNELE DOS SANTOS 792 51070909 DARCY DE JESUS LEITE 708 84562432 DAVID PARISE MACIEL 734 14730230 DARCY FERREIRA 661 61420827 DAVID RAFAEL FILHO 457 45452603 DARCY GUSSE 1486 23691396 DAVID RIBEIRO LEITE 457 66994430 DARCY IBEIRO DE ASSUNCAO 792 92986500 DAVID RIKSON RAMOS 457 89075009 DARCY MACHADO DA SILVA 792 47863155 DAVID RODRIGUES DE SOUZA 734 44276453 DARCY OLDENBURG VELAS 1502 69756883 DAVID SA 1294 35694358 DARCY RODRIGUES JUNQUEIRA 1486 9916610 DAVID SANT ANNA 661 33009526 DARI APOLINARIO DE MELO 1448 9660232 DAVID TITIBOCO PAZ 708 59468413 DARI CHAVES BUENO 792 55074240 DAVIDSON MARTINS TORRES 661 87293513 DARILANE DOS SANTOS PANTOJA 1294 27851592 DAVINA DA SILVA DOS SANTOS 2086 42231789 DARIN BHRER 2086 31557992 DAVINA FRANCISCA DA SILVA 457 55661740 DARIO AGOSTINHO DA CONCEICAO 483 96839545 DAVINA LEITE RIBEIRO 708 59468529 DARIO BARROS DE CUFA 661 58692743 DAVINA PEREIRA MUNIZ 153 39704374 DARIO BARROS DECUFA 661 58690821 DAVINO GOMES SERRATH 708 25608542 DARIO CALIXTO DE FRANCA 806 96177941 DAVINO MATHIAS ALVES 805 14286250 DARIO CESAR CARNEIRO 661 19058506 DAVINO MATHIAS ALVES 805 31382491 DARIO DE QUEIROZ COSTA 153 19008916 DAVINO URIAS DE OLIVEIRA 153 27498000 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 123 DAVIO CONSTANTINO SILVA 153 37712795 DELY JACOME ROCHA 805 49762518 DAYAM ROBERTO DOS SANTOS CAVALCANTE M 708 59470094 DELZELY TEIXEIRA BASTOS 806 17976109 DAYSI EMILIA DE S NIRINHO 1294 27855741 DELZIRA DE CARVALHO COSTA 457 37172936 DAZIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 1486 23690977 DEMER XAVIER DA SILVA 805 95304273 DDALXIZ FERREIRA DOS SANTOS 806 17977920 DEMERVAL FERREIRA VIDAL 153 34335109 DDANIELKLITZKE 805 14287221 DEMERVAL FERREIRA VIDAL 457 59369067 DEAUZEA CAMARGO VIEIRA 2086 42232262 DEMETON GLEISON S DE FRANCA 153 38122347 DEBORA CORREA DA SILVA MENOR 734 64384341 DEMETRIO ALVES BACA 708 45860477 DEBORA CRISTINA BUSIQUIA 661 19058212 DEMETRIO AVE BACA FILHO 708 52681006 DEBORA DIAS DE LIMA 483 98353798 DEMETRIO EGIDIO DE LIMA 153 60049513 DEBORA KATHIANA DUARTE DA ROSA 661 98167854 DEMETRIO PASKO 457 70184184 DEBORA MACEDO OLIVEIRA 153 54085761 DEMETRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO 153 37067865 DEBORA REGINA DE O HURTADO 153 27029280 DEMETRIO TRINDADE NUNES 153 27028713 DECIO AFONSO BENNEMANN 1294 48278027 DEMETRIOS HELENO DA SILVA 1083 80987420 DECIO BARBOSA TAVARES 805 23985560 DEMOCRITO DE QUEIROZ ALVES 153 77368701 DECIO CINTRA VASCOCELOS 153 76112428 DENAIR PEREIRA DA SILVA 457 17733559 DECIO CINTRA VASCONCELOS 153 96288913 DENAIR PEREIRA DA SILVA 2086 31558093 DECIO INACIO REZENDE SOBRINHO 457 87296415 DENAIR PEREIRA DA SILVA 2086 42231649 DECIO JOSE DE LIMA BUENO 153 77359079 DENAIZE GOMES DOS SANTOS 457 55661430 DECIO TRUZ 483 25503546 DENECTO SCHEIDEGGER DOS SANTOS 661 22388436 DECIO TRUZ 483 25528816 DENILDE CISPEDES 153 17270117 DEDIR FERREIRA DE CASTRO 734 60128898 DENILSO DIAS DOS SANTOS 805 31379873 DEIANE DA SILVA SANTOS 153 37092088 DENILSON A PAPICHI 661 61420932 DEICLECIANO DE FAREITAS ROCHA 806 17980483 DENILSON MOREIRA RODRIGUES 153 9996885 DEIR DOMINGOS DE PAULA 661 25049691 DENIR DA SILVA GOIS 792 78058978 DEISE PERGO DOS SANTROS 792 36520230 DENIRA VELMER 661 98166149 DEISY FREDERIKSEN ARTEAGA 708 45860078 DENIS A EMILIANO DE OLIVEIRA 1294 26629888 DEJAIR DO NASCIMETO 457 89074967 DENIS EDUARDO PEREIRA JR 153 73417511 DEJAIR LINO DE PAULA 734 81844690 DENIS MARQUES DA SILVA 153 19008282 DEJAIR VIEIRA DA SILVA MENOR 457 81617716 DENIS RODRIGUES CARVALHO 1389 46985702 DEJANIRA DE OLIVEIRA ALVES 1486 21369098 DENIS XAVIER DA SILVA 805 95304265 DEJANIRA GUEDES MAFRA 153 15201002 DENISE APARECIDA LAURENTINO 483 25498410 DEJANIRA IZABEL GALDINO 661 87577635 DENISE BATISTA DOS SANTOS 661 82634711 DEJANIRA MARIA PINTO 1504 61422528 DENISE BATOS PINHEIROS 806 30088735 DEJINETE PRADO DA SILVA 153 75838336 DENISE CRISTINA MARQUES 457 96176775 DEJYCARLOS PEREIRA DA SILVA 734 95049281 DENISE DE ARAUJO MELO 153 75837992 DELAIZA RAMOS DE ARAUJO 1502 44504669 DENISE DE FATIMA CASTRO MENDON 153 46032705 DELAN A MUNALDE 457 98547924 DENISE EUGENIA PAULO DA SILVA 661 87576680 DELBOROR RODRIGUES MENDONCA 153 88693850 DENISE MARIA VIVIANI TESTONI 483 74005306 DELCI DE SOUZA ALVES 153 69629156 DENISE MARIA VIVIANI TESTONI[ 734 14721401 DELCIDIO DIAS DA SILVA 734 14728511 DENISE PALMEIRA DOS SANTOS MENOR 457 37402893 DELCIO LOPES 153 76109389 DENISE PINHEIRO DIAS 153 71002209 DELCY CARAVELLO DOS SANTOS 457 43379526 DENISE REYES ORTIZ 153 15207655 DELCY FURTADO DE ANDRADE 1448 74493386 DENIVAL ROGERIO MILAN MENOR 2101 31584396 DELCY GARAVELLO DOS SANTOS 457 32650910 DENIVALDO DOS SANTOS PAES JUNIOR 483 19053830 DELCY GARAVELLO DOS SANTOS 457 37172383 DENIVALDO DOS SANTOS PAIS 661 25064038 DELFINO BERGAMO 483 25519523 DENIZ DA SILVA 153 77350764 DELI EVANGELISTA RIBEIRO 2101 31583829 DENIZ MILANI 1389 64174215 DELIA FERREIRA SOSSA DE VASQUES 708 45861112 DENIZE PINTO MORETO 153 37068691 DELIA REGINA BARCANIAS 708 21536296 DENIZE RIBEIRO NUNES 1294 26617715 DELICIA CARNEIRO MERCADO 708 59468430 DENIZEAS DE AMORIM XAVIER 153 30690001 DELICIA GOMES ALVOREDO 153 54092466 DENSE MARIA VIVIANI TESTONI 483 62282282 DELIFENA IZIDIRO DA SILVA 1083 95389287 DENTO FERREIR DE SOUZA NETO 153 15194804 DELILSA SOARES DA SILVA 483 25505026 DEOBATO FELIPE MAIRA JUNIOR E OU 457 70189780 DELIO LOPES DOS SANTOS JUNIOR 457 24622541 DEOCIMAR DE SOUZA COSTA 153 69633633 DELIRA AGOSTINHA PEREIRA DE SOUZA 457 50556964 DEOCLECIANO AFONSODE CARVALHO 661 22403419 DELIZIA SOARES DA SILVA 153 18078511 DEOCLECIANO DE SOUZA COSTA 153 38121995 DELMAR DIAS DE MATOS 483 25507045 DEOCLECIO CLANDINA DE SOUZA 153 31818036 DELMAR LUIS TELEKEN 2086 32671314 DEOCLECIO PIANA 457 28011210 DELMIRA PINTO RABELO 661 54785216 DEOCLECIO PIANA 457 70185792 DELMIRO EVANGELISTA DOS PASSOS 792 12778732 DEOCLIDES BARBOSA 806 74036503 DELMIRO JOSE DE BRITO 708 96220375 DEODATO FRAGA DE SOUZA 806 17980793 DELMO MEDEIROS TORRES 153 26629772 DEODETE RAMOS DA SILVA 153 38123912 DELNER FREIRE 153 35690565 DEOLINA ROQUE DA SILVA 1504 28487967 DELNER FREIRE 153 37067369 DEOLINDO DE CARVALHO NETO 153 37065811 DELNY CAVALCANTE 708 48334709 DEOLINDO FASOLO 1448 74492037 DELNY CAVALCANTE 708 70558939 DEOMIDES FABRIS 734 64388797 DELNY CAVALCANTE 708 70559293 DEONICE ALVES DA SILVA 661 54786719 DELOURDES PASSOS DOS SANTOS LIMA 1294 69636659 DEONIZIO QEIZEMANN 806 17975366 DELSIRA DE CARVALHO COSTA 457 53190243 DEONIZIO WEITZEMANN 806 17979817 DELSON DE SOUZA SILVA 1294 17890514 DEONYSIO WEIZEMANN 806 17980955 DELSON M DE OLIVEIRA 661 22422464 DEOSDETE VICENMTE COSTA 153 77371818 DELVAIR FERREIRA DA SILVA 734 37353183 DERALDINO SUSSUMO TSUZUKI 153 73590230 DELVANIRA MARIA GOMES SERRATH 708 25608518 DERCEDIO CERIADO DOS SANTOS 792 51071301 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 124 DERCI COSTA DE SOUZA RODRIGUES 734 27649106 DEVOIR GOMES 734 42410500 DERCI FERREIRA DE OLIVEIRA 1083 37748900 DEVOIR GOMES 734 66231267 DERCIDIA MARTINS DE CARVALHO 2086 31558034 DEWAR MACHADO BENNESBY 708 21538604 DERCILIA ANTONIO VAZ 806 98719040 DEYLA CRITINA DA SILVA AZEVEDO 483 14040102 DERCILIA FERREIRA SOUZA JAVATINE 1083 26271576 DEYSELAINE MRIA DE OLIVEIRA MORAES LIMA 457 48337023 DERCILIA GARCIA CHAVES 153 37711020 DEYWA BEZERRA DA SILVA 483 19055949 DERCILIO PEREIRA PRIMO 153 84103934 DFRANDIR MUNHOZ NETO 1083 95389414 DERCLEI PEREIRA DA COSTA 1294 37111112 DHATAN MACHADO BNNESBY 708 21538639 DERCY GOMES E OLIVEIRA 2086 31554470 DHEIME OLARIA LABORDA DE ARAUJO 153 15591455 DERCY LUCENA 483 25497287 DHEIMESANDRA TAVARES DE OLIVEIRA 1448 74493432 DERCY LUCENA 483 43263935 DIAMANTINA FARIAS DA COSTA 153 32975453 DERCY SILVA 1083 70729725 DIAMANTINA FARIAS DA COSTA 153 34335230 DEREMI APARECIDA DE SOUZA PEIXOTO 1389 47861683 DIAMANTINA FARIAS DA COSTA 153 34335605 DERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 1486 23679051 DIANA CLAUDIA FREIRE 1486 70997134 DERIVALDO HIPOLITO DA SILVA 153 77350497 DIANA LEITE FONSECA 153 60049149 DERLI BASTOS DE OLIVEIRA VALIM 734 64389505 DIANA NUNES NAJAR 708 28380828 DERLI DE FRETAS PAVAO 661 61419381 DIANILSON TRINDADE NUNES 153 17268449 DERLI SOARES CARNEIRO 457 70186748 DIARIA ANGELA PEREIRA 153 37105279 DERLOEI SILVA OLIVEIRA 1083 95389350 DIASXIMILIANO PERREIRA COLARES 153 70119153 DERLY ALVES 483 25507932 DICEU DA SILVA RAMOS 734 40025669 DERLY LOPES DA SILVEIRA E OU 457 28004591 DICLEIA STADLER CAMBA 1389 25467779 DERMEVA DE OLIVEIRA FERNADES 457 87295508 DIDI VELOSO DE FREITAS 457 28005253 DERMEVAL SEVERINO MILKE 805 91245825 DIEGO EDUARDO PEREIRA 153 73417520 DERMI PINTO PEDROSO 792 12778309 DIEGO MARQUES DA SILVA 153 19008371 DERMI PINTO PEDROSO 792 45415821 DIEGO MAXIMILIANO DA SILVA 483 25504771 DERMIRA MARIA DAS GRACAS 661 19056430 DIEGO R R PEREIRA 153 31786649 DESIREE TONIOLO 734 20606711 DIEGO RODRIGO CAMPOS 708 45859932 DESOMARIO F DE AMORIN 1083 70728141 DIELCIO ALVES DA ROCHA 661 51967119 DEUIZ DNTAS DA SILVA FREITAS 153 76108307 DIELCIO ALVES DA ROCHA 661 54786620 DEURISMAR DA SILVA MESQUITA 153 46384075 DIENE MARQUES DA SILVA 153 19008266 DEUS B PAGNATO 792 38190342 DIGAMAR GOMES PEREIRA 661 37399329 DEUSDEDIT BARROS BARBOSA 792 36520540 DIGITACAO ERRONEA REGULARIZADA 457 88167538 DEUSDEDITH DA COSTA ARAUJO 153 77367713 DIJALMA NOGUEIRA DE SOUZA 153 27041035 DEUSDETE BENTO PEREIRA 1294 53703984 DIJAURA FRANCISCA DE OLIVEIRA 661 82633723 DEUSDETE DE CARVALHO 153 27497349 DILAIR BORGES 153 31781345 DEUSDETE MACANDO DE MACEDO 153 77356150 DILAIR MATUSZAK 1083 95389066 DEUSDETTI DE OLIVEIRA SARAIVA 153 14148159 DILANEIA DE S GOMES 734 26521637 DEUSETH PEREIRA CARVALHO 153 52276934 DILCEA BAPTISTA DE OLIVEIRA 1083 19021327 DEUSIMAR COLACO OLIVEIRA 153 26630550 DILCEIA LOPES DE SOUZA 1083 95389902 DEUSIMAR DE LIMA DE ARAUJO 153 31774870 DILENE ALVES DA SILVA 708 25608976 DEUSIMAR NOGUERIA DA SILVA 153 77358633 DILENILCE ALVES DA SILVA 708 25608984 DEUSIMAR PEREIRA SILVA 153 27485618 DILINO ALVES DA SIOLVA 1504 28487452 DEUSMAR DA SILVA 792 92985920 DILMA DA SILVA 805 14286934 DEUZEDIR PARDINHO 457 28005458 DILMA DA SILVA 805 14287949 DEUZENI FARIA DE SOUZA 792 82900217 DILMA DOMINGO DA SILVA 661 22424580 DEUZIDIA CARDOSO DA COSTA 153 26630193 DILMA DOS SANTOS CAMARGO MENOR 734 51722680 DEUZIDIA CARDOSO DA COSTA 153 31811392 DILMA ELOTEIRO FRANCA 708 48336035 DEUZINHO BELEZA DA GRAÇA 153 93670353 DILMA FERREIRA DE SOUZA CORREIA 1083 26271959 DEUZITA RODRIGUES QUEROBINA 661 58688665 DILMA LOPES DE OLIVEIRA 153 27035060 DEVAIR ALVES 734 14725962 DILMA SOARES DA SILVA 806 74415644 DEVAIR CARMELINDO LOPES 792 12778856 DILMAR PANTOJA LIMA 1294 70122260 DEVAIR JOSE MACHADO 1502 41496010 DILSON CALDATO JUNIOR 153 22992635 DEVAIR MEIRA DE SOUZA 792 26709245 DILSON DE SOUZA ARCANJO 153 71011364 DEVAIR RAMOS DA SILVA 457 59369113 DILSON JACINTO MARTINS 153 34335729 DEVAIR ROMIM GIMENEZ 734 40023046 DILSON JACINTO MARTINS 153 52684340 DEVAIR TEODORO DA SILVA MENOR 806 96177895 DILSON JACINTO MARTINS 805 23986205 DEVAIR TOMAS 457 48583660 DILSON MOURA DE ALMEIDA 153 35692053 DEVALI GONCALVES DE OLIVEIRA 792 45594726 DILVO DANELLI 792 82899642 DEVANEI DOMINGUES EUGENIO 153 77360158 DILZA AGUIAR CACULAKIS 1294 27721028 DEVANI CALIGARI 1083 95390048 DILZA DE ALMEIDA RIZZOTO 153 69021450 DEVANIL ANDRADE DA SILVA 457 32651003 DILZA DE ALMEIDA RIZZOTTO 153 69021441 DEVANIL ANDRADE DA SILVA 457 32653049 DIMARVAN ANGELO DOS SANTOS 153 35692452 DEVANIL DE FREITAS 153 69635040 DIMAS CAVALAR 153 75838590 DEVANIL FERREIRA DA SILVA CAPELA 734 54708190 DIMAS S DO NASCIMENTO 1502 69750648 DEVANIL PEREIRA DA SILVA 153 60196893 DIMAS TADEU NARCISO 153 38122371 DEVANIR MARTINS TORRES 661 87293475 DIMAS TADEU NARCISO 1294 27722660 DEVANIR PAULINO 1448 9659595 DIMERCO MADURO LADISLAU 1486 70994763 DEVANIR PEREIRA DO NASCIMENTO 457 32653510 DINA DOS SANTOS BORGES 153 71003850 DEVANY DE GIOVANI SILVEIRA 2086 31558999 DINA LUIZ DA SILVA 1083 15852852 DEVENIR FAUSTINO 2086 31567807 DINA SOARES DE MORAISO 153 69634893 DEVETT MARQUES DA SILVA 153 19008347 DINA VELASQUES MORAIS 153 73585759 DEVILSON MARTINS TORRES 661 87293491 DINALDO MANOEL VIEIRAA 153 14143866 DEVISSON ADAIR ARAUJO DE OLIVEIRA 153 75836546 DINARTE ARAUJO NETO 734 75226616 DEVNIL ANDRADE DA SILVA 457 32650589 DINARTE MIRANDA SOBRINHO 1448 47477913 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 125 DINEMON PEREIRA DA SILVA 1448 74495290 DIRCE SANTANA TOSTA 734 14724974 DINIL DA COSTA NEVES 483 48988261 DIRCE SOUZA DE ASSUNCAO 153 88523407 DINIZIO NOGUEIRTA DE SOUZA 1083 80987510 DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR 153 15193557 DINORA LANES GOULART 457 30966872 DIRCEU ADAMI 661 71787079 DINORAR C DO M CAVALCANTE E OU 153 27033768 DIRCEU ALEXANDRINO 153 60045500 DINORO MOISES MONTEIRO 153 60195323 DIRCEU BENTO IANES 1083 19022854 DIOCESE DE JI PARANA 457 19051153 DIRCEU CARDOSO 661 22400240 DIOGENES BRASIL DA SILVA 153 26630452 DIRCEU DE SOUZA CARNEIRO 1294 26617782 DIOGENES C DE CASTRO 1294 26626072 DIRCEU ERMENEGILDO 1083 19028437 DIOGO ALVES DE SOUZA MENOR 153 75837097 DIRCEU FURTUOSO E OU 734 54710593 DIOGO BRAZ RAMOS 1486 23689600 DIRCEU RUIZVALENCIA 1486 75958862 DIOGO FIAUX 1083 26271355 DIRCEU SASSO 661 61419578 DIOGO GARCIA 805 49581467 DIRCEU SASSO 661 61419888 DIOGO GARCIA GARCIA 1294 26629977 DIRCI BIAZZI 792 36482303 DIOGO MACANEIRO 457 55661790 DIRCY MARIA CUNHA DO AMARAL 734 75231121 DIOGO MACEDO DO NASCIMENTO 153 75837704 DIRENO MENDES DA SILVA 806 63798606 DIOGO MAGNO P CAVALCANTE 153 27033393 DIRLEI MARQUES DE OLIVEIRA 1502 69750931 DIOGO RAZ 457 89073227 DIRLEI RICARDO DE MEDEIROS 1504 66126277 DIOGO TAVARES 792 12782306 DIRLENE FATIMA ROSA 805 95302629 DIOHEDES LOURENCO DE MELO 734 75742797 DIRLEU FRANCISCO DE MACEDO 457 28009810 DIOLETY TRELHA SAVATIERRA 708 21538310 DISON CUNHA CAMILO 806 17977199 DIOLINCO LOURENCO HELOCA 708 27648959 DISON CUNHA CAMILO 806 63796034 DIOLINDO FERREIRA GUEDES 806 55654204 DITINHA SILVA DE MOURA 2101 31601371 DIOLINO ALVES PEREIRA 734 40025308 DIUMA ROSA RIBEIRO DE SOUZA 806 17978900 DIOMAR AGELICA JESUS SILVA 153 51016882 DIUMA ROSA RIBEIRO DE SOUZA 806 52447658 DIOMAR CARDOSO NEVES 457 45404951 DIV DE ACOES BBI 661 71098117 DIOMAR CHAGAS PEREIRA 153 69632580 DIVA APARECIDA ALEIXO SILVA 806 17980459 DIOMAR DIAS 1502 41496630 DIVA COELHO DA SILVA 1083 95390668 DIOMAR GOMES BATISTA 1083 95388299 DIVA DAVID DE OLIVEIRA 1083 19020460 DIOMAR PEIXOTO 1486 70997401 DIVA DE OLIVEIRA FURLAN 805 91245795 DIOMARIO BELESA LIRA 734 75738382 DIVA DEBON 2101 31583918 DIOMEDES VICTOR M FILHO 153 77372598 DIVA ELIAS PEREIRA DA SILVA 734 14721185 DIONE APARECIDA NETO 792 23993902 DIVA MARTINS SACALSCHI 1083 26279526 DIONE APARECIDA SANTOS 661 25063767 DIVA RODRIGUES VAZ 1294 26634040 DIONE P DE OLIVEIRA 153 35693190 DIVANI FERREIRA DA SILVA 805 62285435 DIONEI MENEZES PORTES 1486 23718103 DIVANIRA MARIA DELTADO 2086 31558220 DIONEIA ANDRADE DOS SANTOS 805 71390349 DIVINA APARECIDA FREITAS PEREIRA 708 84562068 DIONEIA ANDRADE DOS SANTOS 805 71390721 DIVINA CCARDOSO DE AQUINO 734 26521360 DIONEIA RODRIGUES DE ALMEIDA 708 84561851 DIVINA DE FATIMA SANTOS BORGES 806 17978101 DIONEZIA CIVIDINI 792 12782683 DIVINA DE FATIMA SANTOS BORGES 806 17982575 DIONI MOURA DA CRUZ 457 70185695 DIVINA DE FATIMA SANTOS BORGES 806 55648824 DIONIL PEREIRA DA SILVA 1448 9659897 DIVINA DE FATIMA SANTOS BORGES 806 89492351 DIONIL PEREIRA DA SILVA 1448 31351014 DIVINA DE JESUS DOS SANTOS 153 46384431 DIONILDES DOS SANTOS ARAGAO 457 96177143 DIVINA DE LOURDES DE OLIVEIRA 1294 26639336 DIONIR ANTONIO VALLERIO 457 98549951 DIVINA FATIMA DA SILVA 483 62282274 DIONIRA NEVES 153 77360638 DIVINA JOSE DE OLIVEIRA 153 69634168 DIONISIO ANDRE DE SOUZA 806 17978950 DIVINA MARIA RODRIGUES 792 66694046 DIONISIO AUGUSTO DA SILVA 457 61467610 DIVINA MENDES DA CHAGAS] 457 70189402 DIONISIO CASTANHATO E OU 1294 26633729 DIVINA SANTANA DA COSTA 1504 14878858 DIONISIO CERRI 1486 23697742 DIVINO ANTONIO ALVES 153 38125230 DIONISIO DE ALCANTRA 457 45452875 DIVINO BRAZ DE SENA 734 54710658 DIONISIO LAZAROTTO 1504 14894080 DIVINO CARDOSO CAMPOS 661 10000092 DIONISIO PAES DE SERRAFIM 708 84561533 DIVINO CARDOSO CAMPOS 661 73457947 DIONISIO PAES JUNIOR 708 25608534 DIVINO CRISTINO DA SILVA 708 89677815 DIONISIO RODRIGUES ARAUJO MENOR 483 98354980 DIVINO DA COSTA ABRANTES 734 27646557 DIONISIO SZURLAN 2097 32239293 DIVINO DOS SANTOS DA SILVA 734 40028307 DIONISIO VERONESI 734 44278243 DIVINO DOS SANTOS STORARI 805 31381878 DIONISON J RAMOS SOARES 1502 69753256 DIVINO GARCIA DA SILVA 661 22425706 DIONIZIO ALVES PINHEIRO E OU 806 74035442 DIVINO GARCIAS DA SILVA 661 22423266 DIONUL BARBOSA E OU 153 58489069 DIVINO GOSPAR 483 54594488 DIORANTE DIAS MONTALVAO 1389 64177656 DIVINO LINO GONCALVES 1504 28487029 DIOVANA DE SOUZA 792 23993830 DIVINO OTAVIO DE SOUZA LIMA 153 88521587 DIRCE BIAZZI NASCIMENTO 792 12775261 DIVINO SANTANA FILHO 806 74034926 DIRCE BIAZZI NASCIMENTO 792 12776640 DIVINO SANTANA FILHO 806 74413587 DIRCE CAMUCI VERONEZ 1083 99211300 DIVINO SERAPIAO BARBOSA 153 77366083 DIRCE DE FATIMA BARROS DECUFA 661 58690805 DIVINO SILVA SOUZA 734 27648207 DIRCE DOS S ALENCAR 153 12493240 DIVINO SILVA SOUZA 734 27649548 DIRCE ERCI DOS REIS 483 96837909 DIVONEY ONOFRE OLEINIK 457 81619719 DIRCE GONCALVES DE OLIVEIRA 1389 25481569 DIVONEY ONOFRE OLEINIK 1294 37109827 DIRCE HELENA PEREIRA LIMA 661 19056910 DIVONSIR TOME DO NASCIMENTO 806 52448484 DIRCE IRACEMA ESPADA CAPELASCO 457 45452506 DJAIRA RODRIGUES BARROSO 1294 42204838 DIRCE MARIA KELER DE MORAIS E OU 153 31786800 DJALCIR SENHORINHA DA SILVA 805 14279482 DIRCE RIBEIRO DA COSTA 153 31811589 DJALDO FERREIRA LIMA 153 33999291 DIRCE RODRIGUES CRUZ 457 37350893 DJALENE LIMA AMARAL 153 75836970 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 126 DJALI SILVA GUIMARÃES 1486 23693089 DOMINGOS DE OLIVEIRA 153 33999151 DJALMA ALVES DA SILVA 483 96837690 DOMINGOS DE OLIVEIRA SOUZA 153 34332240 DJALMA ALVES DA SILVA 1294 27846629 DOMINGOS DE PAULA 1448 31351200 DJALMA ALVES DOS SANTOS 806 39834189 DOMINGOS DE PAULA E OU 1448 31351251 DJALMA BARBOSA DE LIMA E OU 153 37092347 DOMINGOS DE PAULA E OU 1448 31351278 DJALMA CORTELLETI 661 22452037 DOMINGOS DE PAULO E OU 1448 31351219 DJALMA DA COSTA MADUREIRA 153 15194359 DOMINGOS DE SOUZA 1448 56706135 DJALMA DE SOUZA PIRES 1083 15849070 DOMINGOS DE SOUZA NETO 1294 61880054 DJALMA DE SOUZA PIRES 1083 70728680 DOMINGOS DIVINO DE SALES 661 22397230 DJALMA DO NASCIMENTO 457 48584829 DOMINGOS FELIPE DE SOUZA 734 75231237 DJALMA FERREIRA MACIEL 1389 31349770 DOMINGOS FERREIRA TORRES 708 59470000 DJALMA GOMES 483 43266357 DOMINGOS FLORES DA SILVA 153 31807891 DJALMA LEITAO JUNIOR 708 84562734 DOMINGOS FLORES DA SILVA 1486 23723972 DJALMA LUCIO FLORINDP REIS 153 60192723 DOMINGOS FORTES F FILHO 153 73418909 DJALMA OLIVEIRA 457 66999785 DOMINGOS FRANCISCO DA CRUZ 483 31799430 DJALMA PEREIRA CANCANCAO E OU 1294 35691812 DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA E OU 153 62482613 DJALMA PEREIRA GUEDES SEGUNDO MENOR 806 39834227 DOMINGOS FREIRE 153 54092458 DJALMA RODRIGUES DA ROCHA 1083 19017060 DOMINGOS FRIGO E OU 1448 74494056 DJALMA SCHULZ 1448 31352436 DOMINGOS GENESIO LEOPOLDINO 1486 75956894 DJALMA SEVERO FERREIRA 734 47384427 DOMINGOS GOMES ALAGOAS 806 17971964 DJANE REGINA DOS SANTOS 708 21536709 DOMINGOS GOMES DA SILVA 153 77370447 DJANIRA ARLINDO DE SOUZA 483 25515234 DOMINGOS GONCALVES DE AVILA 792 93275608 DJANIRA BENTODE CARVALHO 457 70186020 DOMINGOS JOSE DOS SANTOS 1504 61422587 DJANIRA DE JESUS 734 14724834 DOMINGOS JOSE GONCALVES 1486 23724081 DJANIRA DE LIMA BEZERRA 1294 61877029 DOMINGOS JOSE VIEIRA 792 12782640 DJANIRA LUCIANO DE CASTRO 708 59468464 DOMINGOS JOSELIO ALVES 483 19055108 DJANIRA MOREIRA DE OLIVERIA 806 48593038 DOMINGOS LINO ROCHA 734 56347593 DJANIRA ROSA DE OLIVEIRA 1486 9917470 DOMINGOS MELLERO 457 17732439 DJARA NASCIMENTO BALBINO 708 84561819 DOMINGOS N PEREIRA 457 87294579 DLAIDE DA SILVA SANTOS 153 88694406 DOMINGOS NICOLAU SANCHES 483 25518721 DLANDINA DUTRA DE ANDRADE 708 70557231 DOMINGOS NOGUEIRA SALDANHA 153 31447615 DOGILVALDO BONFIM DE SAMANA 483 43264982 DOMINGOS NOGUEIRA SALDANHA 1448 74493912 DOGIVAL LUIZ ROLIM 2086 32671233 DOMINGOS NUNES DA CRUZ 1486 71000575 DOGIVAL LUIZ ROLIM 2086 42231622 DOMINGOS NUNES PEREIRA 153 73590477 DOGIVAL LUIZ ROLIM 2086 42231762 DOMINGOS P DE SOUZA 661 71785122 DOGIVAL MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 806 48594557 DOMINGOS P SANTIAGO 708 25609085 DOLIRIA COELHO MUNIZ 806 17973860 DOMINGOS PAULO R DO NASCIMENTO 153 73587450 DOLIRIO ARCANJO RIBEIRO 1504 66127630 DOMINGOS PEREIRA 661 25051505 DOLIRO ARCANJO RIBEIRO 1502 28481713 DOMINGOS PEREIRA DA CUNHA 153 73586348 DOLIVAR RODRIGUES FILHO 153 71010295 DOMINGOS PINTO NETO 805 49583028 DOLIVAR RODRIGUES FILHO 153 71012018 DOMINGOS R DA SILVA 153 96135742 DOLIVAR RODRIGUES FILHOS 153 71002950 DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 792 12781091 DOLLIANA DE SOUZA RIBEIRO COSTA 661 48471889 DOMINGOS RODRIGUES SOBRINHO 1294 26627834 DOLORATA ANGELOSSI VRENNA 661 61417338 DOMINGOS ROMAN GARCIA 1448 31350700 DOLORES DA SILVA 153 38122975 DOMINGOS SALVIO DE ALMEIDA 153 27483518 DOLORES MARIA LAO 1504 28477074 DOMINGOS SANTANA SOUSA 661 22423037 DOLORES NECO DA SILVA 806 17972758 DOMINGOS SARIM TEIXEIRA 457 24622118 DOLORES NECO DA SILVA 806 40055738 DOMINGOS SAVIO ALVES FEITOSA 1294 26620511 DOLORES ROSA DA CONCEICAO 1083 19019241 DOMINGOS SAVIO GARCIA MENEZES E 457 17732471 DOLORES SODRE BASTOS 457 32653286 DOMINGOS SAVIO JARDIM 661 61419357 DOLORES THEIS 1502 69753345 DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA GOMES 153 60091099 DOLZANE MORIS 1486 75959052 DOMINGOS SERRA 153 14143475 DOMENICA NATALIA CORNELIO 153 77352899 DOMINGOS SIQUEIRA COSTA 153 94977428 DOMICIANO ALVES MADEIRA 661 22386727 DOMINGOS SOARES LELIS 1294 17888633 DOMICIANO MARTINIANO DE MORAIS 1486 75957688 DOMINGOS TEODORO DA SILVA 153 39706180 DOMICIANO ODORICO DE ARAUJO 457 37350710 DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS 1389 25462009 DOMINGA SCOLARI HAIDUK 1504 66128105 DOMINGOS VIEIRA SOBRINHO 153 15192623 DOMINGAS BARBOSA NETO 1389 25478258 DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA 153 15206039 DOMINGAS LUCIA B DE OLIVEIRA 806 52450730 DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA 153 15206233 DOMINGAS LUCIA BRAGA DE OLIVEIRA 806 74412149 DOMINGOS XAVIER DOS SANTOS 483 96837178 DOMINGAS SEBASTIANA PEREIRA 153 34330778 DOMINGUES GONÇALVES DE SOUZA 708 21539104 DOMINGO SABINO DE SOUZA 153 9998268 DOMINGUES LUIZ ANSOLIN 661 19057771 DOMINGOS ALVES DA SILVA E OU 806 48596282 DOMINGUES SAVIO ALVES FEITOSA 153 88692950 DOMINGOS BARBARA DOS SANTOS 661 54785127 DOMINGUS NOGUEIRA COSTA 1294 26615941 DOMINGOS BARBOSA DE OLIVEIRA 805 71390861 DONA NELA LOPES DE LOBO E OU 1502 69753507 DOMINGOS BATISTA RODRIGUES 153 26630517 DONAL ALVES COUTINHO 483 31800498 DOMINGOS BORBA DE OLIVEIRA 805 91246872 DONARIO SCHMACHTENBERG 153 14149295 DOMINGOS BORBOSA DO SANTOS 153 77370315 DONE EDSON DE CARVALHO PIRES 153 34330875 DOMINGOS BULHOES DA SILVA 153 77367390 DONIAS ALVES DE OLIVEIRA 457 28004362 DOMINGOS CORREA PINHO 153 18075091 DONIDIA GREGORIA DE JESUS 483 25497392 DOMINGOS CRUZ DA MORA 153 35694811 DONISIO SOUZA DE JESUS 2086 32671330 DOMINGOS DA SILVA LEAL 153 46385896 DONIZETE ALVES 153 37066222 DOMINGOS DA SILVA LIMA 457 37403156 DONIZETE ALVES DA SILVA 734 66225372 DOMINGOS DAMIAO MAGALHAES FERNANDES 457 50557189 DONIZETE APARECIDO CARDOSO 661 58692492 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 127 DONIZETE APARECIDO DI FATIMAO 805 14288392 DORVALINO PEREIRA 806 17978942 DONIZETE DE SOUZA PINTO MENOR 806 55653640 DORVALINO RODRIGUES LEITE 734 14719652 DONIZETE FARIA DOS SANTOS 1294 26615828 DORVALINO RODRIGUES LEITE E OU 708 27648940 DONIZETE FORTES PEREIRA 153 15193360 DORVALINO RODRIGUES LEITE E OU 734 14729003 DONIZETE JOSE DE CARVALHO 1502 43092979 DORVALINO VICTOR 1083 19030245 DONIZETE JOSE DE CARVALHO 1502 69749542 DORVALINO VICTOR 1083 70728028 DONIZETE JOSE DE CARVALJHO 1502 69756956 DORVALINO VOCTOR 1083 15852712 DONIZETE PEREIRA DA SILVA 661 22397419 DORVINA AMORIN MACHADO 2086 42233498 DONIZETE RAMOS 734 60131465 DOUGLAS CARALINE DE ALMEIDA R LINO 661 76298920 DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS 806 74039200 DOUGLAS DAUZACKER POMPEU 153 18997711 DONIZETE VIEIRA DOS SANTOS 734 42412333 DOUGLAS DUARTE ALMEIDA 1294 27846440 DONIZETE VIEIRA DOS SANTOS 1389 25477570 DOUGLAS KENNED DAVI CAMPOS 153 94978220 DONIZETI ARLINDO DE OLVEIRA 1389 25479297 DOUGLAS RISSAO TORRES 457 28010800 DONIZETTI PEREIRA 661 37399752 DOUGLAS RODRIGUES VIANA 661 71781704 DONIZITE ARLINDO DE OLIVEIRA 1389 25479947 DOUGLAS TELES DE OLIVEIRA 1294 26629934 DORA DE MORAES LEITE 483 54597991 DOUGRAS DYLON JERONIMO DE MACEDO - MENOR - 457 87296180 DORACI ALVES NETO 1486 23688638 DOUNIA JORGE BOUCHABKI 708 28381107 DORACI DA COSTA DE OLIVEIRA 457 28002920 DOURIVALDO SANTOS ARAUJO FILHO 153 34335710 DORACI FERREIRA RODRIGUES 734 40026169 DPILMA FERNANDES DA SILVA 457 98550380 DORACILIA ENGEL 1448 74493998 DRAGOLIUB AVRAMOVICH 1083 19029158 DORACY ALVES BRAGA 1294 53705820 DRASTO BULIAN 734 14726888 DORACY DA SILVA BERTUCHI 1389 25478355 DRECHOR MOURA SANTANA 153 58487147 DORACY GUIMARAES DE ARRUDA 1294 42206539 DRIMO CALIMAN 457 55663793 DORACY VIEIRA RAMOS 153 18074583 DRLEI MARQUES DE OLIVEIRA 1502 69751091 DORALICE BARATA BUARQUE 153 15194006 DRUZILIA FRANCISCA DE CAMPOS E OU 661 51968972 DORALICE MARTINS FRANCA 1448 31351642 DUACI TEODORO VICENTE 661 19058620 DORALICE MOCO DA SILVA 153 18078724 DUARVAL DOS SANTOS 661 22422090 DORALICE MOCO DA SILVA 153 38124951 DUCELINA LEORNE DA SILVA 153 31780187 DORALICE MOCO DA SILVA 153 73585740 DUILIIO SOMENZARI 1083 70722739 DORALICE MORAES N NOGUEIRA 153 73590388 DUILIO MARIO GRAZIANO 153 51018230 DORALICE OLIVEIRA SILVA 806 17981080 DUILIO MARIO GRAZIANO 153 77350454 DORALICE PASSOS BORGES 153 27033865 DUILIO SOMENZARI 1083 70728818 DORALICE PEREIRA BASTO 457 61465898 DUKCE JONAS PEREIRA 483 74008127 DORALICE VELOSO CAMARGO 153 77366539 DULCE FELIX LEITE FARINACIO 806 52450764 DORASI ALVES TELES 661 22396455 DULCE FELIX LEITE FERINACIO 806 74413609 DORCAS BARRETO MONTEIRO 457 28008805 DULCE FELIX LIETE FARINACIO 806 17982222 DORCELINA DOS SANTOS DA SILVA 1083 19021629 DULCE NOGUEIRA CAMPANHOLO 1389 25477332 DORCELINO ALVES NETO 661 22403834 DULCEMAR DA COSTA MACIEL 153 17270087 DORCINO BENTO NEVES 792 12782888 DULCILENE NUNES ROMAO 1448 9658270 DORIAN MARCOVICZ REZENDE RIOS 153 46032896 DULCIMAR AGUIAR COSTA 708 28381131 DORICA LEITE DA SILVA 1083 70728397 DULCIMAR D PIRES DA LUZ 1294 27846793 DORIDEI AIRES DA SILVA 153 93670817 DULCIMAR DETREGIACCHI PIRES DA LUZ 1294 34410984 DORIEDSON DA SILVA CHIAMULERA 1083 44333236 DULCIMAR SOUZA 457 32648711 DORIEDSON DA SILVA CHIAMULERA E OU 1083 95390897 DULCIMAR SOUZA 457 32670938 DORIEDSON DA SILVA NETO 153 37105058 DULCINEIA DE ABREU 805 71387828 DORINEI ROMUALDO DA SILVA 805 95302289 DULCINEIA DO NASCIMENTO HURTADO 708 89680000 DORINELIA SOUZA CRUZ 153 9997695 DULCINEIA ETELVINO DE MATOS 457 43134582 DORIS FRANCO PINTO CHERRI 1389 25468155 DULCINEIRA NEVES DE OLIVEIRA 734 26521700 DORIS MENDONCA 1502 69752438 DULCUNIA CARVALHO DE MORAIS 153 73787807 DORIVAL BISPO CORREIA 457 32650740 DULEY DOS ANJOS RODRIGUES 153 18996383 DORIVAL GONCALVES DE CARVALHO 1448 56704736 DUMARINM RODRIGUES DA SILVA 1083 26271860 DORIVAL GONCALVES DE CARVALHO 1448 56705007 DURVAL CARVALHO DE OLIVEIRA 1389 64177699 DORIVAL GONCALVES DE CARVALHO 1448 56708510 DURVAL FABIAO 483 96839391 DORIVAL GONCALVES DE CARVALHO 1448 61149686 DURVAL RIBEIRO GUIMARAES 457 82742484 DORIVAL MARIANO DOS SANTOS 1504 66127877 DURVAL RIBEIRO GUIMARAES 1083 50066827 DORIVAL PANTAMO 661 19340830 DURVAL RODRIGUES JORGE 661 22425897 DORIVAL PEPLOW 1294 73785545 DURVAL SEVERO DA SILVA 661 19058557 DORIVAL PEREIRA DE ALMEIDA 1294 37107042 DURVALINA RODRIGUES CAJA 734 56345043 DORIVAL PONTAROLHO 806 55650250 DURVALINO AVELINO DE LIMA 1083 19021734 DORIVAL PONTAROLLO] 806 44332647 DURVALINO BATISTA GUIMARAES 1486 23678985 DORIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA 153 70117215 DURVALINO GABRIEL 661 37397369 DORIVALINO GABRIEL DA FONSECA 792 82900560 DUZELINA B DA CUNHA 661 82633340 DORIVAN DIAS BARBOSA 153 77366164 DYEGO GARCIA HATURANA 806 17976486 DORIVO MARTINS TEIXEIRA 2086 31557542 EAPMINONDAS PEDRO RODRIGUES 457 70189500 DORLI RODRIGUES APOLINARIO 734 27650066 EBENESIO PINTO PANTOJA 153 19010597 DOROSNIL ALVE MOREIRA 708 96218931 EBENEZER DOS SANTOS SOARES 1083 81775605 DOROTEA FERRER SANTUZZI 661 22425617 EBER CRUZ SOARES MENOR 734 47384494 DOROTEIA BEZERRA MENEZES 708 21536520 EBER DE SOUZA ALVES 457 43134175 DOROTEIA L RAMOS AYOROA 153 27491383 EBERTH DE OLIVEIRA SEILIA 1448 61152946 DOROTILDE EUTALIA PIRES 1294 27721095 ECI DAS GRAÇAS BATISTA BRAZ 661 25059450 DORVAL SIMAO DA SILVA NETO 483 25503767 ECILDA GOMES RIBEIRO 153 88694287 DORVALINA DOS SANTOS 1083 80987803 ECLAIR APARECIDA NOGUEIRA 1389 47858950 DORVALINO GARBELINI 153 37067385 EDAIR DE SOUZA 457 87295761 DORVALINO PEREIRA 806 17977393 EDCARLOS RAMOS DA SILVA 153 77359524 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 128 EDEAL MADREGA DA SILVA 153 37067628 EDILBERTO DE PAIVA MARCELINO 153 38125800 EDECEL MADRUGA DA SILVA 153 31818109 EDILBERTO LIMA DA SILVA 153 75836937 EDEDINA MARTINS O IKEGAWA 1502 69750320 EDILCO BARBOSA GOES 661 44338858 EDEIR PEREIRA DO NASCIMENTO MN 457 32653863 EDILEIA APARECIDA FERNANDES 661 98166432 EDEJAMILDA BIAZUTO MACHA DO 661 22388843 EDILEIA MARIA BAHIA DA SILVA 153 19013405 EDELCIO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA 792 92987108 EDILEUSA MARIA DOS SANTOS 1083 19018830 EDELCIO PREMOLI 1486 62549505 EDILEUZA ALVES LOPES 153 37711799 EDELI CORREI 806 55650128 EDILEUZA DA SILVA 1083 19030679 EDELSON JERONIMO VIEIRA 153 10556597 EDILEUZA FERREIRA DA SILVA 734 95047300 EDELTON PINHEIRO DA COSTA 153 26630258 EDILEUZA FERREIRA DE LEMOS MR 153 15197447 EDELVANA M M MOREIRA 153 39702967 EDILEUZA MAGALHAES MATOS 806 17975650 EDEMAR DIAS DO NASCIMENTO 661 87575616 EDILON ANTONIO PEREIRA 153 42920240 EDEMAR DOS SANTOS TEIXEIRA 153 37092304 EDILON DE OLIVEIRA 153 13879400 EDEMAR MULLER PIMENTEL 661 61419039 EDILSIA ROCHA RIBEIRO 708 84562645 EDEMILSON ALVES DA SILVA 661 31017564 EDILSON ALVES BARBOSA 153 77369740 EDEMUR RAMOS DE ARAUJO 2101 31583640 EDILSON ALVES DA CRUZ 1294 37109754 EDENESIO GUEDES BRANDAO 806 55653585 EDILSON ALVES DA SILVA 457 43132539 EDENILSON ALVES CARVAHO MENOR 153 70117541 EDILSON ALVES DO NASCIMENTO 708 70558874 EDER ALMEIDA DE OLIVIERA 734 37352713 EDILSON ALVES MONTEIRO 708 21537381 EDER ALTEMIR ZANEYTIN 457 15125136 EDILSON ARAUJO MATOS 708 45860469 EDER ANTONIO BIACHETTO 805 49577656 EDILSON CESAR SABINO 1448 31354765 EDER APARECIDO BUENO 805 91244411 EDILSON CORREA GUILLEN 153 77352120 EDER CAMARGO DOS SANTOS 1389 47860369 EDILSON DOS SANTOS MOTA 153 47617979 EDER DA ROCHA LOPES 708 21538493 EDILSON FERREIRA BARBOSA 153 54088582 EDER DA SILVA QUEIROZ 153 75837356 EDILSON FERREIRA DE SOUZA 153 19010481 EDER EDUARDO COSTA 457 43132938 EDILSON GILIOLE 457 70183595 EDER JULIANO FUZARI 483 14039791 EDILSON GONCALVES DE ARAUJO 457 98549838 EDER VANDIR FELBER 1083 44325730 EDILSON GONCALVES DE MELO 153 35690549 EDERBAL DE SOUZA CARVALHO 457 96178280 EDILSON JOSE FERREIRA 1448 56707182 EDERSON BRAGA TAVARAES MENOR 153 54086687 EDILSON LIMA DE CARVALHO 153 70117428 EDERSON BRIGATO 1083 70726297 EDILSON MARCELINO PAIVA 153 38125818 EDERSON RAMIRO FOGIATTO 457 32651135 EDILSON MARQUES DA SILVA 1389 47861527 EDES BARBOSA DE SOUZA 153 34000573 EDILSON MONDES FERREIRA 1294 48279880 EDESIO BISPO DE OLIVEIRA 661 25063791 EDILSON MOQUEDA SANTOS LINS 708 25586786 EDESIO FALCAO 1083 99212306 EDILSON NASCIMENTO DA SILVA 1448 38149970 EDESIO FERNANDES FERREIRA 734 14729895 EDILSON NAVARRO 806 44332507 EDESIO GESSE MULLER 1389 46985648 EDILSON OLIVEIRA ALMEIDA 1294 14167099 EDEVALDO ALVES DE LIMA 153 71011151 EDILSON R LUDGERO DE BARROS 153 69629989 EDEVALDO QUARESMA DO NASCIMENTO 153 77369058 EDILSON ROBERTO DA SILVA MENOR 806 89492343 EDEVAR ALVES DE SOUZA 1448 74492355 EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 1504 66130860 EDEWALDE NALINI 153 31812690 EDILSON TADEI MENOR 805 23986213 EDEWALDE NALINI 1294 26631602 EDILTON TAVARES DE CARVALHO 153 18996960 EDGAR BATISTA DE SOUZA 805 31380332 EDILUCIA LAVES LOPES 153 37711810 EDGAR CARLOS NIEDERBERGER 792 14294333 EDILZA APARECIDA GONCALVES 1294 37110841 EDGAR CATRINCH 1083 95390234 EDILZA DE LIRA BARBOSA 708 39789930 EDGAR DE MELO BRILHANTE 153 35692070 EDIMAR AGUIAR DE SOUZA 734 44278812 EDGAR DE MELO BRILHANTE 153 37065935 EDIMAR ARLINDO CAMILO 792 78057882 EDGAR EDMO ROCHA 153 31780578 EDIMAR BRITO VIEIRA 457 32653901 EDGAR EDNO ROCHA 153 31808448 EDIMAR CARDOSO MARQUES 708 93744101 EDGAR JOSE DE SOUZA 1448 61154795 EDIMAR DE JESUS SILVERIO 153 37093130 EDGAR LAMEIRA MENDES 805 71383342 EDIMAR FERREIRA DA SILVA 153 27484212 EDGAR MARQUES DE OLVERA 734 37351075 EDIMAR GOMES FERREIRA 153 31447372 EDGAR OLIVEIRA RODRIGUES 457 37401714 EDIMAR LERBACK 153 69629210 EDGAR PEDRO KOBB 792 82901400 EDIMAR LOUZADA DE OLIVEIRA 734 45405761 EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 734 37352705 EDIMAR MARTINHO DOS SANTOS 661 58688568 EDGAR QUINOMES NUNES 708 59471406 EDIMAR MELO MARTINS 153 70117770 EDGAR RANGEL DE LIRIO 457 45404927 EDIMAR ROCHA DE OLIVEIRA 483 62285095 EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO 153 54093772 EDIMAR ROQUE DA COSTA 1294 26640431 EDGARD LEITE DOS SANTOS 153 94975638 EDIMILSON ALVES DA FONSECA 153 69634036 EDGARD LEITE DOS SANTOS 153 94975646 EDIMILSON ALVES FEITOSA 153 84104442 EDGILDO DE SENA MATOS 153 15207418 EDIMILSON ALVES MONTEIRO 708 40896643 EDI SANGELA DE CASTRO VALENTE 153 77797343 EDIMILSON DE OLIVEIRA LOPES 153 42920045 EDIALDO DAVID DA SILVA 734 20607815 EDIMILSON DE SOUZA SILVA 153 75837267 EDIALDO JOSE DOS SANTOS MENOR 457 81618160 EDIMILSON LOPES 1502 69752780 EDICLCE MARIA DA SILVA 457 45405052 EDIMILSON LOPES PADILHA 153 69635083 EDICLEI MOREIRA DE OLIVEIRA 153 18999498 EDIMILSON LUIZ VALINO 661 19057976 EDICLEIA BARBOZA P DE SOUZA 153 18081113 EDIMILSON PAULO DE LIMA 1486 70996618 EDIESIO DA SILVA 1083 19020568 EDIMILSON RIBEIRO DA COSTA 708 39792770 EDIGLEUMA MARIA DE ANDRADE 153 18080729 EDIMILSON STABENOW BRAUN 805 71386872 EDIGLEUMA MARIA DE ANDRADE 153 73585376 EDINA AVILA VIEIRA 457 17732455 EDIL GONCALVES DE OLIVEIRA 153 94975670 EDINA DA SILVA COSTA 1486 9916784 EDILA DE SOUZA FREIRE 153 96289995 EDINA DAS DORES BRIGATO 1083 70726270 EDILAINE GONCALVES CORDEIRO 1083 81775680 EDINA LORENI LISOWSKI 483 62284781 EDILANDIO AMORIM DE SOUSA 153 35690883 EDINA MARIA LAMPIRE 661 25057619 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 129 EDINAH DE OLIVEIRA FINZES 153 75836775 EDIVAN SOUZA DA SILVA 153 31781078 EDINALDO CARDOASO FRANCA 661 54786484 EDIVANDA MUGRADI DE OLIVEIRA 153 15197820 EDINALDO CARDOSO E FRANCA 661 51970640 EDIVANDA MUGRADI DE OLIVEIRA 153 60197482 EDINALDO FERNANDES DE MENEZES 805 91245981 EDIVANDO TELES RODRIGUES 153 84104787 EDINALDO GARDIA JASSEK 2097 32237363 EDIVAR CARNEIRO COELHO 153 76109346 EDINALDO JOSE CORREA 2101 31601142 EDIVAR DAVID ANDRADE 153 77368817 EDINALDO LIMA ALMEIDA MENOR 1083 19020053 EDIVAR RODOLFO DE AGUIAR 153 27040900 EDINALDO ROCHA 1504 28477210 EDIVINO GUIMARÃES 1486 70997886 EDINALVA ALVES PINTO 457 70186845 EDIZIO DOS SANTOS SANTANA 734 44276763 EDINAR BRITO VIEIRA 806 17979698 EDIZIO FRANCISCO PINHEIRO 1486 70992280 EDINE ALVES DOS SANTOS 734 14718257 EDLA LONI LISOWSKI 483 74009620 EDINEIA HEIDRICH 661 22423592 EDLANE LIMA MERCADO 708 21537357 EDINELIA DE JESUS DIAS COSTA MENOR 153 60194394 EDLENA AVELAR MARIANO LACERDA 806 17979167 EDINELIA LIMA PEREIRA 153 58489182 EDLENE MARINA DE OLIVEIRA 805 95302998 EDINELSON MADEIROS TEIXEIRAS 792 12775024 EDLIANDO AMORIM DE SOUZA 153 15198850 EDINELZA BARBOSA GOIS 661 19056716 EDMA MARIA DOS SANTOS MOTA 1083 95388930 EDINELZA BARBOSA GOIS 661 48471587 EDMAR AVELINO MENEGUSSE E OU 2101 31601495 EDINEY DA SILVA FONSECA 708 84562548 EDMAR DA SILVA PEREIRA 1083 32229816 EDINEY ROCHA MENOR R A MAE 1504 28477201 EDMAR DA SILVA ROSA 153 69630243 EDINEZER MOREIRA BARBOSA 792 78057530 EDMAR DE JESUS BARBOSA 153 77353380 EDINILCE PINHEIRO DOS SANTOS 153 15199210 EDMAR FERREIRA SALDANHA 153 46384601 EDINILCE PINHEIRO DOS SANTOS 153 34292248 EDMAR JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO 483 96837879 EDINILSON BONATO PEREIRRA 661 22403443 EDMAR MOREIRA DA SILVA 734 47385113 EDINOLIA SILVA RAMOS 2086 42232220 EDMAR NEVES DE ARAUJO 153 31780608 EDIO MOROCKOSKI 792 45414051 EDMAR RODRIGUES BARROS 153 69637272 EDIO PEDRO PASSAMANI 661 33009151 EDMAR RUFINO DE LIMA 1294 53706690 EDION CARLOS DE GOUVEIA E OU 153 37105350 EDMAR VAZ BARBOS 153 35694897 EDION CARLOS DE GOVEIA 153 31780241 EDMILDON JOSE DE CARVALHO 153 37088935 EDIR FRANCISCO SIGNOR 457 98550445 EDMILSA MARIA GICO DE SOUZA 734 27649610 EDIRLEI BARBOSA PEREIRA DE SOUZA 153 18081121 EDMILSO GOUVEIA AMORIN MENOR 806 26832268 EDIS MANOEL ALMEIDA 457 32917275 EDMILSON ALVES DA SILVA MONOR 661 22422537 EDISIO SILVA 661 22397168 EDMILSON ANDREZA DE SOUZA 153 52278465 EDISIO SILVA 734 40025340 EDMILSON BEZERRA ALVES 153 9997172 EDISON BASILIO PANSONAT 153 76110999 EDMILSON BEZERRA DE FREITAS 153 77351167 EDISON CARLOS FELICIO 792 82900543 EDMILSON CUNHA ABDRADE MENOR 806 17976524 EDISON CESARIO 734 14728031 EDMILSON DA COSTA NOGUEIRA 708 70559226 EDISON CONRADO DE SOUZA 734 95046967 EDMILSON DA CRUZ MARREIRO 153 26630045 EDISON MORES MACHADO 661 22423495 EDMILSON DA SILVA 153 77368850 EDISON PEREIRA DOS SANTOS 806 26737842 EDMILSON DA SILVA 153 77368876 EDISON RIBEIRO DO NASCIMENTO 734 64388355 EDMILSON DA SILVA FROTA ARAUJO 2086 42233595 EDITA CUELHA MENDES 153 71004554 EDMILSON DE OLIVEIRA LOPES 153 38122665 EDITE BERNARDO 457 17735721 EDMILSON ESTEVAO DA SILVA 708 93745060 EDITE BERNARDO 457 66497550 EDMILSON FEITOSA 806 74411576 EDITE CABRAL MARTINS 483 62282983 EDMILSON FLORENCIO PINTO 153 54092024 EDITE ELISABETHA ALOISE 153 22013475 EDMILSON FLORENCIO PINTO 153 62480475 EDITE ELIZABETHA ALOISE 153 77351795 EDMILSON GOMES DOS SANTOS 153 27497594 EDITE FERREIRA GOMES 1083 55148201 EDMILSON LEITE BRASIL 1502 69750346 EDITE JOSEFA DA SILVA 153 77354417 EDMILSON MARINHO DE ARAUJO 153 77363491 EDITE LOPES THOMAZIN 483 19055078 EDMILSON MENDES BRITO 153 46032934 EDITE PEREIRA 153 18075270 EDMILSON NUNES NOBRIGA 661 82635289 EDITE PEREIRA 153 38124331 EDMILSON PEREIRA LINS 806 63795984 EDITE PEREIRA DA SILVA 661 22425889 EDMILSON R COSTA 153 58486329 EDITH DA SILVA 734 40024727 EDMILSON RIBEIRO DA COSTA 708 39791790 EDITH GOMES ROMANO 153 54093934 EDMILSON ROBERTO DA SILVA 806 26831776 EDITH IRENE SIQUEIRA 153 15207965 EDMILSON ROCHA SILVA 1486 23717786 EDITH PAZ SOARES 708 39792656 EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS 734 26520878 EDITH RIBEIRO 1502 69753434 EDMUNDO ALVES DA S E OU MARIA SANTA 153 96136390 EDITH RODRIGUES DE MELO 153 60197466 EDMUNDO ANDREAS PETERS 661 25056582 EDITH SIQUEIRA TRINDADE 153 99372907 EDMUNDO ANDRES PETERS 661 22395009 EDITHE ELIEUZA PECINATO 2086 42233447 EDMUNDO FERREIRA DA SILVA 153 71002586 EDIVAL JULIO MARTINS 153 38122606 EDMUNDO FILHO 661 28200374 EDIVAL SOUZA CARVALHO 1083 19020622 EDMUNDO GUIMARAES 153 69634117 EDIVAL SOUZA CARVALHO 1083 26272181 EDMUNDO PEDRO DE MEMEIROS 1486 70996650 EDIVALDO A DO VALE 153 15200537 EDMUNDO PEREIRA CANGUSSU 153 37093530 EDIVALDO BARBOSA SANTOS 153 37089281 EDMUNDO ROCHA DA SILVA 792 12778112 EDIVALDO BERTOLDO DA SILVA 153 26629667 EDMUNDO RODRIGUES TELES 153 94977355 EDIVALDO CALDEIRA DA SILVA 1083 15850540 EDMUNDO XAVIER DOS ANJOS 457 28000898 EDIVALDO DOMINGUES PINTO 457 43132342 EDMUR CARLOS GONCALVES 153 15201150 EDIVALDO FAUSTINO MENEZES 1294 27721184 EDMUR DETREGIACCHI PIRES DA LUZ 1294 27720854 EDIVALDO GRANDE E OU 806 74037011 EDMUR JOSE MARCHIOLI 661 76296839 EDIVALDO JOSE DE CARVALHO 153 38125214 EDNA ALHEIDA JONAS 153 19014991 EDIVALDO LABS 1486 23700140 EDNA ALVES DE ALMEIDA 734 14709339 EDIVALDO LIMA COSTA 153 36109483 EDNA ALVES DE OLIVEIRA MENOR 806 26830842 EDIVALDO MOREIRA MARTINS 483 54591683 EDNA B DE ARAUJO 734 42410535 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 130 EDNA C DE ARAUJO 153 15185244 EDSON CARVALHO DA SILVA 153 71003620 EDNA CAMPANA 1083 70730901 EDSON CHIGUEO AOKI 1083 44325780 EDNA CARLOS VIEIRA DA SILVA 153 94975484 EDSON CLOVIS ROZIN 708 70560020 EDNA DA PENHA ANDRADE 457 28004508 EDSON CORREIA CALDAS 1083 81776229 EDNA DE CARVALHO RODRIGUES 153 77359109 EDSON CORREIA VICENTE 483 25499000 EDNA DE JESUS SILVA 1294 26628920 EDSON COSTA DA SILVA 153 62479698 EDNA DE OLIVEIRA 153 27046487 EDSON CUSTODIO FEREIRA 1389 25478827 EDNA DE VASCONCELAS LIMA 153 70120070 EDSON D AVILA GOMES 457 32650597 EDNA DO NASCIMENTO 153 71004627 EDSON DA CONCEICAO 153 52275466 EDNA FIDELIS CRUZ 792 45413381 EDSON DA SILVA 1486 9916636 EDNA FURTADO A DE OLIVEIRA 153 37067377 EDSON DA SILVA CRUZ 806 17979825 EDNA LAMIRA DA SILVA 457 89074053 EDSON DA SILVA MORAES OU 153 9997431 EDNA MARCIA F GROSSI 153 77360255 EDSON DA SILVA RIBEIRO 153 18074443 EDNA MARIA DE SOUZA FREITAS 153 35690891 EDSON DA SILVA SANTOS 153 19011100 EDNA MARIA DE SOUZA LIMA 153 51016297 EDSON DE O FRANCA 153 77355413 EDNA MARIA DOS ANJOS MOTA 153 76112436 EDSON DE S PEREIRA 661 61419241 EDNA MARIA FELICIO 792 82900209 EDSON DE SOUZA CRUZ 806 17982303 EDNA MARIA LOPES MENOR 734 20608056 EDSON DE SOUZA NUNES 708 70560526 EDNA MARIA RODRIGUES 661 22422820 EDSON DE SOUZA NUNES 708 96218567 EDNA MARQUES DE OLIVEIRA 153 22014552 EDSON DIAS 806 37142956 EDNA MORAES DA CONCEICAO 153 99371960 EDSON DOS SANTOS M FILHO 153 35694757 EDNA N DA SILVA 457 50559602 EDSON ERNESTO DE O MENOR 734 54711069 EDNA NASCIMENTO 806 44181908 EDSON ESTOLANO DE ANDRADE NETO 153 70116430 EDNA ORTIZ DE ARAUJO 708 28381301 EDSON FERNANDES DE MENDONCA 806 39836572 EDNA PAULA DE OLIVEIRA 734 27649378 EDSON FERREIRA 661 58692891 EDNA RIBEIRO DE GOUVEA 153 77353321 EDSON FERREIRA DA SILVA 457 32670920 EDNA RODRIGUES DE LIMA 457 89073618 EDSON FERREIRA DA SILVA 1294 60050694 EDNA RODRIGUES RAMOS 153 35692860 EDSON FRANCISCO CARNEIRO 153 19013103 EDNA RODRIGUES RAMOS 153 62480130 EDSON GABRIEL DA CRUZ 483 25505077 EDNA SANTOS DO REGO 1083 81776091 EDSON GENARO DA SILVA E OU 457 28003749 EDNA SILVA DA COSTA 153 35694790 EDSON GOMES 708 84562718 EDNALDO ALMEIDA DA SILVA 153 76107475 EDSON GOMES FERREIRA 806 17975978 EDNALDO DA SILVA GOIS 792 51069498 EDSON GOMES VIEIRA 153 75836597 EDNALDO DA SILVA OLIVEIRA 1083 19022749 EDSON GOMES VIEIRA E OU 1294 35691880 EDNALDO FERNANDES DA SILVA 792 92986713 EDSON GONCALVES DA SILVA 1294 26626862 EDNALDO MEIRE DA SILVA 1083 48586481 EDSON GUIMARAES PINTO 153 94974534 EDNALDO MORAES DA CONCEICAO 153 99371951 EDSON JANUARIO FAGUNDES 153 75836813 EDNALDO NUNES DA SILVAO 153 27036430 EDSON JOSE DA SILVA 661 25051920 EDNALDO RIBEIRO DE FREITAS 1294 27852068 EDSON KIOTI SATO 1504 28477740 EDNALVA ALVES PINTO 457 55664170 EDSON LIANDRO DE ANDRADE E OU 734 56345124 EDNALVA DIAS DA SILVA SANTOS 806 74415482 EDSON LOPES JUNIOR 457 81617686 EDNALVA MARIN ZANOL 792 92988732 EDSON LORAN TABORGA 153 27043682 EDNAURA LMACHADO SILVA BELO 153 32084001 EDSON LUCIO KOZAN 1294 14145508 EDNE DO NASCIMENTO 806 37142026 EDSON LUIS SALES 1294 60046220 EDNE DO NASCIMENTO 806 37142042 EDSON LUIZ ARAUJO 734 14726870 EDNEI ANTONIO LUIZ NETO 1294 26637627 EDSON LUIZ FERREIRA 734 54708890 EDNEI BONATO PEREIRA 661 22403427 EDSON LUIZ GASPAROTO 734 44277921 EDNEI DE SOUZA CRUZ MENOR 806 17982311 EDSON LUIZ ZACHEU 153 37093211 EDNEIA FREITAS DA CRUZ 734 81844151 EDSON MARCAL 153 99374055 EDNEIAS FERREIRA DA SILVA MENOR 734 26520193 EDSON MARTINS DE SA 806 17979884 EDNEIDE ARRUDA PEREIRA 153 31811694 EDSON MARTINS SOARES DE AGUIAR 661 22401904 EDNILCE COSTA STEELE 153 17269933 EDSON MEGRAVE DE OLIVEIRA 153 73590264 EDNILSON FREIRE DE CASTRO 153 17269070 EDSON MIGUEL DA SILVA 457 48338534 EDNILSON JOSE DE SANTANA 806 74039243 EDSON NONATO MENDES PEREIRA 1448 31354714 EDNIR NOGUEIRA DOS SANTOS RIBEIRO 153 84103977 EDSON NORONHA PEREIRA 806 89492971 EDNIR TEIXEIRA 153 73419891 EDSON PAVANECI 734 40025014 EDNO ROGERIO CARDOSO 1083 99210338 EDSON PEREIRA LUNA 457 17735438 EDNORMAN SOUZA DOS SANTOS 457 28001223 EDSON PTEUZA 1083 95388060 EDO MULLER 457 32650953 EDSON RAMOS DA SILVA 153 77359516 EDOMELDO HONORATO XAVIER 1294 37111414 EDSON RIBEIRO COSTA 734 32705766 EDOSN AMORIM DE SOUZA 661 28199252 EDSON RIBEIRO MENDES 806 17975110 EDSMILSON PESSOA 1486 23697289 EDSON RIBEIRO SILVA 1486 70992272 EDSON AGUINO FEITOSA 661 19332152 EDSON ROBERTO PAGONI DA COSTA 806 30089731 EDSON ALBINO 153 71004996 EDSON ROCHA RIBEIRO 708 84562840 EDSON ALVES BICALHO 457 32652450 EDSON RODRIGUES DE SOUSA 792 36520183 EDSON APARECIDO FREIRE 483 25497147 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 734 26520550 EDSON APARECIDO FREIRE 483 25520009 EDSON ROQUE DA SILVA 661 71784762 EDSON ARAUJO DOS SANTOS 661 22388738 EDSON SAMPAIO CUNHA 708 21715417 EDSON BASILIO PAUSOMATO 153 31781108 EDSON SEVERINO DE FREITAS 1389 64176013 EDSON BATISTA DOS SANTOS 1294 26626030 EDSON SHINGUEI AOKI 1083 44324113 EDSON BRAZ ROSA 153 62484160 EDSON SILVA MOREIRA 708 25609735 EDSON CANDIDO DA SILVA 2097 32246877 EDSON SOARES DE CASTRO 708 93743954 EDSON CANDIDO SILVEIRA 661 76297088 EDSON VICENTE DE ARAUJO 1294 14145362 EDSON CARLOS ROSSI 1294 26627753 EDSON VICENTE DE ARAUJO 1294 47615461 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 131 EDSON VIEIRA ANDRADR 734 44276526 EDVALDINA DA SILVA 1294 48277918 EDSON WANDER LENZI 661 19058344 EDVALDO BARBOSA GOES 661 36392134 EDSON YUKISHIGUE SASSAMOTO 1294 26626471 EDVALDO BARBOSA GOIS 661 54782543 EDUARDA MARIA DE SOUZA LEITE 734 95047475 EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS 2086 31558930 EDUARDO ALGUSTO MELO DE SANTANA 1294 26616859 EDVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO 153 27046231 EDUARDO ANTONIO BENEDETTI 153 81863474 EDVALDO DE LIM 153 37092169 EDUARDO ASSAMI CHUI 792 93277430 EDVALDO DE OLIVEIRA VITORIA 1083 37748889 EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES 153 19008606 EDVALDO DO PRADO 661 25060199 EDUARDO AUGUSTO SOUZA FREITAS MENOR 1389 64174649 EDVALDO ELIAS CANDIDO DA ROCHA 153 70116472 EDUARDO BARBOSA LAGARES 805 23985586 EDVALDO FERREIRA RODRIGUES 1486 66205320 EDUARDO BORGES MORAIS 1083 95389929 EDVALDO GONCALVES 2086 32671268 EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA 806 74415512 EDVALDO PANTOJA MUNIZ 1083 55149402 EDUARDO CARLOS ALVES DE LIMA 153 60196613 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 153 31812070 EDUARDO CARMONA 457 70183072 EDVALDO QUARESMA DO NASCIMENTO 153 77366792 EDUARDO CARMONA 1294 53707319 EDVALDO RIBEIRO DE OLIVERIA 806 52450799 EDUARDO CLOVES KLEBER 1294 26620287 EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 661 22399985 EDUARDO CONCEICAO DA SILVA 483 62282290 EDVALDO VERAS 153 27044590 EDUARDO CONCEICAO DE LACERDA 734 14720685 EDVALDOF R DOS SANTOS 806 55653488 EDUARDO CONCEICAO DE LACERDA 734 42412244 EDVAN BENICUIO PAIVA 153 77368590 EDUARDO CONSTANTINO BOZACOV JUNIOR 153 26499143 EDVAN CRUZ TEIXEIRA 153 69633285 EDUARDO CUSTODIO DINIZ 734 75742720 EDVAN DE AMORIM RODRIGUES 153 37092860 EDUARDO DA SILVA LOPES 2086 31557798 EDVARDE ROCHA DE SOUZA 734 60129835 EDUARDO DE SOUZA 806 55652678 EDVETE FATIMA SILVEIRA 1083 19022471 EDUARDO DE SOUZA NEGRAO 1294 17888609 EDVILSON JOSE FACANHA 806 39836858 EDUARDO DO NASCIMENTO 153 71010163 EDVINO JOSE DOS SANTOS 1083 95389708 EDUARDO DOENELES DE OLIVEIRA 153 38123696 EDWARD LOPES MOURAO 153 18077752 EDUARDO DORNELES DE OLIVEIRA 153 37090069 EDWIRGER GOMES PEDROSO 805 84383627 EDUARDO DOS SANTOS SPONTON MENOR 1448 31352762 EDY MELGAR HURTADO 708 52682150 EDUARDO EUGENUO S FRANCO E OU 153 58489093 EDYR OLIVEIRA LENK 734 44277735 EDUARDO FERREIRA DA CRUZ 457 32653910 EDZIANE DA SILVA CASTRO 153 73588413 EDUARDO FERRER CONTRERA 805 14290672 EEDEMAR FERREIRA DA SILVA 661 82741151 EDUARDO GERVASIO 792 51068971 EERVINO BAILKE 805 71385019 EDUARDO GOMES AFFONSO 153 31818281 EFERGIM DAMACENO DA CONCEICAO 457 70186420 EDUARDO GONZALES ROJAS 153 60193495 EFIGENIA PINHEIRA DE ARAUJO 1083 15843160 EDUARDO JEMER SOARES DA SILVA 153 37093670 EFIGENIA R BRITO 457 70185571 EDUARDO JOAO JACOBSEN 661 76297274 EFIGENIO CRISTIANO DIAS 1083 44327074 EDUARDO JOAO JACOBSON 661 22400312 EFRON ALBINO LANG E OU 2086 31567700 EDUARDO JOSE ANCHIETA 1083 81776237 EFRON ALVINO LANG 2086 31549922 EDUARDO JOSE RODRIGUES 1389 9658785 EGAS DA SILVA RIBEIRO 153 73585163 EDUARDO JOSE SOARES 1486 72186907 EGIDIO ANTONIO DESAM 483 37360562 EDUARDO JOSE TADEU MOTA 153 77365494 EGIDIO ANTONIO DESAM 483 37360562 EDUARDO JOVINIANO FREIRE NETO MENOR 153 28366493 EGIDIO BASTISTA BAZZI 1083 44324806 EDUARDO JULIO MARTINS 153 27497233 EGIDIO DE SOUZA OLIVEIRA 806 26831687 EDUARDO KLIPPEL 661 71786471 EGIDIO MOURA FERREIRA 153 15194596 EDUARDO KOTTI MENOR 1448 56706054 EGIDIO TEIXEIRA 483 25507126 EDUARDO LEITE DOS SANTOS 153 94975662 EGILICE DOS SANTOS FREITAS 457 70186837 EDUARDO LEMGRUMBER PORTO 805 95303218 EGINA KLENZ FOERSTER 661 76297134 EDUARDO LENGRUMBER PORTO 805 95303200 EGINALDO PEREIRA DUTRA 1448 31354617 EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA 457 48336809 EGINALDO PEREIRA DUTRA 1448 9659536 EDUARDO MACHADO VILELA 153 77353194 EGLAIR NUNES KUBIAK 792 51073231 EDUARDO MANOEL PEREIRA 806 37143154 EGNALDO DA SILVA GOIS 792 51069480 EDUARDO MARQUES RAMOS 153 42920355 EIDER ROSA WELENG 792 36520752 EDUARDO MARQUES RAMOS 153 46306392 EIDSON MIMURA IGUCHI 661 19056635 EDUARDO MARTINELLI 457 17733222 EIMAR BAZILIO VAZ FILHO 1294 27855709 EDUARDO MENDES CHARMIT 806 37141682 EIMAR CLEITON BUZAGLO CORDOVIL 153 77361120 EDUARDO MENEZES DA ROCHA 153 77365427 EIVALDO ALVES DE SOUZA 1294 26625750 EDUARDO MEZZOMO 792 55074356 EJANDRO RAIDER ROCHA 708 21537683 EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA 734 49951035 ELADI DA ROCHA LIMA E OU FRANCISCO 153 77349715 EDUARDO PEDROSO DE OLIVEIRA 806 55650470 ELADIO BOSCO DOARZIO DE SOUZA 792 26710456 EDUARDO PEREIRA DA SILVA 734 51721837 ELADIO IZE 734 40024808 EDUARDO PESSOA DE FREITAS 153 34332258 ELAINE ALISI DE ARAUJO 457 53192181 EDUARDO ROSSATO 805 71387917 ELAINE APARECIDA DE LIMA VIANNA 153 31812771 EDUARDO RUIZ 661 33010737 ELAINE APARECIDA NOTARO 792 92985970 EDUARDO SAINT CLAIR JUNIOR 153 22014749 ELAINE BOM DOS SANTOS 806 30090101 EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 153 46384415 ELAINE BRANDAO DE C SANTORO 1294 37108120 EDUARDO SANTOS DE ARAUJO 734 40026410 ELAINE CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 457 70186730 EDUARDO SEBASTIAO DA SILVA 457 98550011 ELAINE CRISTINA COSTA MENOR 457 43133632 EDUARDO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS 457 70186764 ELAINE CRISTINA DELGADO DA SILVA 153 52278473 EDUARDO SIEBERT 805 43732960 ELAINE CRISTINA R DOS SANTOS 153 54086032 EDUARDO VIVEIRO LUZ 483 19055922 ELAINE CRISTINA VENANCIO 153 15353988 EDUARDO VIVEIRO LUZ 2097 32238068 ELAINE DIAS DA SILVA 1083 44333210 EDUELSON ANTONIA DOS S ALMEIDA 153 77370170 ELAINE DOS S B DA SILVA 153 31786533 EDUILDA MARQUES TAVARES 153 42919667 ELAINE FERREIRA DE SOUZA 806 17974769 EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR 153 37093904 ELAINE FIRMO DAZILIO 661 28200935 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 132 ELAINE MARIA DESAMANA 153 77351671 ELESBAO ANTUNES DOS SANTOS 2086 42230901 ELAINE MORAES DOS SANTOS 805 71386279 ELEUSA DOS SANTOS QUEIROZ 153 18998513 ELAINE MORALES MENOR 457 43132318 ELEUTERIO LUIZ BIOHDARO 734 32671381 ELANDIA OLIVEIRA BARBOSA 153 94977207 ELEXANDRE FERREIRA GOMES 1083 15850850 ELANE SOCORRO SOARES E OU 1294 26625831 ELEZIARIO VIEIRA NETO 483 48987443 ELANI SCHULTZ 805 95303536 ELEZIELE FERREIRA GOMES 153 26630509 ELANY BRILHANTE AGUIAR 1294 17890433 ELFIA JUSTINIANO SAAVEDRA DE RODRIGUES 708 70560682 ELBA GOIS ORRUTEA 457 45452298 ELGA LORAS TIBURCIO 708 70555310 ELBA OLIVEIRA DE AZEVEDO 153 96135750 ELGINO RODRIGUES DE BARROS 153 18076179 ELBER DE OLIVEIRA ACACIO 153 39703416 ELI DA SILVA 153 69017479 ELCI CORREIA ALFAMA 457 48337414 ELI DE ALMEIDA SILVA 661 73454956 ELCI EGGER 734 47384478 ELI FERREIRA 457 55664102 ELCI FERREIRA LIMA 457 17732889 ELI LIMA BEZERRA 153 22992554 ELCI MARTINS DA SILVA 734 75229585 ELI LOPES SENA 457 48584314 ELCIA PEREIRA DE SOUZA MENOR 1294 73789800 ELI LOURENCO DA SILVA 734 27648991 ELCILENE AZZI 708 96218257 ELI LUIZ FRARE 661 48472460 ELCIMAR SOUZA DE ARAUJO 153 34330379 ELI MARINHO DA SILVA 153 27034080 ELCINA DORING LAUUROS 805 31380030 ELI SEVERINO DA SILVA 457 32652212 ELCIO CARBONEIRA 661 22386123 ELI TEODORO DE LANA 2086 42231169 ELCIO DE SOUZA MOLASCO 153 15211539 ELI VIANA DA LUIZ 153 27036171 ELCIO DELBONE RODRIGUES 1294 14165819 ELIA DE JESUS LIMA PEDROSO 805 49577478 ELCIO FERREIRA LUZ 806 17977938 ELIAIANA SANTOS DE AGUIAR 1448 61152750 ELCIO GIL DA SILVA 153 37093653 ELIAMAR DE A PEREIRA 153 35693629 ELCIO MAIOLI 1486 23718022 ELIAN CUNHA DA COSTA 1294 38104136 ELÇIZABETE OLIVEIRA REBOUCAS 708 84560901 ELIANA ALVES PEDROSA 153 77357335 ELCY BANDEIRA MACEDO 153 71011828 ELIANA APARECIDA FRANCISCA 457 98355391 ELCY EGGER 734 75741006 ELIANA CANDIDA MARIA 2097 32237339 ELCY LOPES 708 21538396 ELIANA CASLOW CLYMACO 708 89678560 ELDA MARIA DE SOUZA 457 32652816 ELIANA CRISTINA FREIRE 1486 70997142 ELDA MARIA DE SOUZA 457 55661758 ELIANA DE FATIMA RUIZ FAZOLIN 806 89493722 ELDALDO S DE OLIVEIRA 153 17268856 ELIANA DE JESUS CORREIA BARREIRA 1504 28483945 ELDEMAR ALVES DE LIMA 1448 31352916 ELIANA GOMES DE SOUZA 708 28382782 ELDER NYACHI MENOR 2086 42230979 ELIANA MARIA PONTES DA CONCEICAO 708 21715069 ELDERMACIO FONSECA AZEVEDO 153 62482800 ELIANA MARQUES PEREIRA 153 27041060 ELEANDA HOLANDA SILVA 483 43264974 ELIANA MUSTAFA 153 76107530 ELEANDER DO SANTOS 457 45452441 ELIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA 153 60047944 ELEANDRO AMARAL DO CARMO 153 71001920 ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS MR 153 34333998 ELECI MARFGERETE LOPES 792 12778716 ELIANA R DE ALMEIDA 153 31786576 ELECIO DA SILVA 661 98166670 ELIANA RAQUEZ C FRIEDRICH E OU 153 22014030 ELEEU JOCE DA SILVA 457 89074320 ELIANA RODRIGUES LUSTOZA 1294 26629560 ELEIDE CAITANO DA SILVA 153 33999135 ELIANA SANTOS ANDRADE 153 94974437 ELEIDE RODRIGUES DE SOUZA 708 21716359 ELIANA SERNALDO AMARAL 734 95047629 ELELIANA SOUZA SILVA MENOR 457 98547436 ELIANA SERNALDO AMARAL MENOR 734 60128090 ELEM CRISTINA FELIPE 1083 81775907 ELIANA SILVEIRA MACIEL 153 71011232 ELEN CRISTINA DE ALMEIDA SEIXAZ 153 75838506 ELIANA SOCORRO ALMEIDA COSTA 153 37712280 ELEN MARIA ARAUJO MARTINS 1294 42206520 ELIANAY SANTOS DO REGO 1083 81776083 ELENA C DA SILVA 805 91246759 ELIANDRA ALVES DE OLIVEIRA MENOR 806 26830877 ELENA CATARINA MOLIMARI 792 92986152 ELIANDRA OLIMPIO DE SOUZA 792 45594998 ELENA CATARINA MOLINARI 792 12775903 ELIANE ALEXANDRE DA SILVA 457 70186268 ELENA CRISTINA DA SILVA 805 91246759 ELIANE ALVES DE LIMA 153 71010651 ELENA PEREIRA DE SOUZA 457 32649904 ELIANE ALVES DE OLIVEIRA MANOR 806 26830869 ELENI DE ZOUZA OLIMPIO 792 45595021 ELIANE ALVES DE SOUZA 153 19006573 ELENI DIRCILENE DA SILVA 806 63798355 ELIANE APARECIDA PEREIRA 661 87577848 ELENIC BORGES DO NASCIKMENTO 153 71005224 ELIANE BEZERRA DA SILVA 457 70188635 ELENICE BIBIANO DE OLIVEIRA 792 92988325 ELIANE BIBIANO DE OLIVEIRA 792 92986217 ELENICE DUARTE SANTOS 153 18999544 ELIANE CONRADO DO SANTOS 153 54091923 ELENICE LALERIA BRILHANTE AGUIAR 1294 17890441 ELIANE DA SILVA SALES 483 98355324 ELENILDA REGINA DE SOUZA 734 75228325 ELIANE DE ALMEIDA MELO 1294 37108260 ELENILTON LOPES DE OLIVEIRA 153 38123319 ELIANE DE ALMEIDA MELO E OU 1294 37110108 ELENIR DE SOUZA DE MELLO 661 58691488 ELIANE DE J SANTOS BARBOSA 1502 69753558 ELENIR GOMES DA SILVA 153 77352333 ELIANE DE JESUS SANTOS BARBOSA 1502 69752799 ELENIR LOPES VIANA 805 91245809 ELIANE DE OLIVEIRA MENOR 483 98355219 ELENIR SCHUANZ 805 91246350 ELIANE DE SOUZA OLIMPIO 792 45594980 ELENIR VITOR KRUGER 1448 56706488 ELIANE DOS SANTOS 792 38188690 ELENIRA NOGUEIRA E SILVA 153 73585260 ELIANE DOS SANTOS SORES 1083 81775613 ELENITA COSTA SANTOS 457 17732692 ELIANE E DE FRANCA 153 70119919 ELENITA DOS SANTOS FROES MENOR 1486 23715635 ELIANE FIDELIS CRUZ 792 45413403 ELENITA PEREIRA DE MIRANDA 1486 23679418 ELIANE FIEK MENOR 661 19325407 ELEODORIO REIS 1294 14147373 ELIANE GOMES OLIVEIRA MENOR 457 24622908 ELEONORA FLAGER TESCH 805 71388794 ELIANE GUEDES 153 18077574 ELEONORA JOFLELY DE MENEZES 1294 26615780 ELIANE MACENA LEMOS 153 26630053 ELES VIERA DA COSTA 457 37403407 ELIANE MARTINS DAMASCENA 806 30088867 ELESANDRO DA SILVA SOUZA 661 87576256 ELIANE MASULHA MENOR 734 64387758 ELESANGELA PEREIRA DA SILVA 1083 81776008 ELIANE PONTE ESTEVO 708 89677084 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 133 ELIANE RIBEIRO DA SILVA 708 89677840 ELIBEU CARMO SILVA 708 40896465 ELIANE SANA DE FREITA 1448 75230923 ELICIONETE DOS SANTOS OLIVEIRA 153 73590302 ELIANE SELMA BARBOSA DOS SANTOS 457 70186721 ELIDA VILMA RODRIGUES COSTA 153 73585686 ELIANE SILVEIRA MACIEL 153 71011240 ELIDE MARASHI 806 17977849 ELIANE SOARES NASCIIMENTO 1502 69753361 ELIDE MARASNETI 806 17978497 ELIANE SOARES NASCIMENTO 1502 69753876 ELIDIA LOPES FERNANDES 457 32650848 ELIANE SOUZA FERREIRA 153 77372776 ELIDIO CANDIDO FERREIRA 734 64389467 ELIAS ALVES DE FREITAS E OU 457 17733311 ELIEL CARMO DA SILVA 1294 27721729 ELIAS ALVES PEREIRA 153 77355715 ELIEL DANTAS DO SANTOS 483 43266144 ELIAS ANASTACIA 661 22402110 ELIEL OLIVEIRA DE MOURA 2086 31557895 ELIAS BALDOINO TORRES CAVALCANTE 153 58487848 ELIEL OLIVEIRA DOS SANTOS 792 92986896 ELIAS BARROS AUZIER 153 76109052 ELIEL SOARES FERRO 483 54594593 ELIAS BELCHIOR DE ALMEIDA 1294 61880917 ELIENE CAETANO DE MOURA 708 21536830 ELIAS CAMILO PEREIRA JUIZO DE DIREITO 806 98718621 ELIENE MORAIS SIQUEIRA 153 38125796 ELIAS CARDOSO DA SILVA 153 37092479 ELIES RODRIGUES NEVES 2101 31601126 ELIAS CHAGUIAM 153 15198370 ELIESE BRUNO 734 26521653 ELIAS CHAQUIAN 153 27486126 ELIESE GOUVEA BRUNO 734 81845581 ELIAS CHARQUIAN 153 15194383 ELIET MARIA DAS GRACAS FREITAS DE SOU 153 42920304 ELIAS CLAUDINO GOMES 661 73452236 ELIETE DA COSTA STEELE 153 9998179 ELIAS COHEN FILHO 1294 61879900 ELIETE DE JESUS BARBOSA 1294 37106585 ELIAS CORREA SIQUEIRA 457 17733427 ELIETE DO NASCIMENTO GOMES 153 77798978 ELIAS COSMO DE ARAUJO 1083 19027252 ELIETE I DA SILVA 805 84383040 ELIAS COSMO DE ARAUJO 1083 26271550 ELIETE LOURENCO 153 31783577 ELIAS DA COSTA BRITES 734 81844283 ELIETE MARIA PINHEIRO BRAGA 153 9997733 ELIAS DA COSTA SOARES 483 62285761 ELIETE MUGRABI DE OLIVEIRA 153 15211776 ELIAS DA SILVA COSTA 153 37065854 ELIETE RODRIGUES DE LIMA 153 60197075 ELIAS DE LIMA DANTAS 661 22401068 ELIETE ROSA DE SOUZA NASCIMENTO 734 40025650 ELIAS DE OLIVEIRA 153 54091982 ELIETH LORAS DE ARAGAO 708 89680506 ELIAS DE PAULA 734 75226977 ELIEU LIMA FEITOSA 153 17268945 ELIAS DE SOUZA MELO 792 36521007 ELIEUDA ALENCAR DE SOUZA 153 15199156 ELIAS DE SOUZA ROCHA 457 81618240 ELIEVALDO ALVES DA SILVA 457 96176805 ELIAS DO NASCIMENTO BELO 153 76107327 ELIEZER DE OSUZA NOVAES 153 77368914 ELIAS DOURO LEITE 1294 47616107 ELIEZER LIBERALINO DA E OU 153 37092010 ELIAS EVARISTO 661 37398241 ELIFAR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR MENOR 153 96133995 ELIAS FABRIL 661 22388525 ELIFAS DE SOUZA 1083 99212519 ELIAS FELIPE SIQUEIRA 1083 15852291 ELIFAS DIAS ARACANJO 806 17977407 ELIAS FERNANDES DE LIMA 153 99372540 ELIFAS PAULO DA SILVA 661 82633731 ELIAS FERNANDO SILVA LIMA 153 14164553 ELIGELINA CARDOSO DA SILVA 153 58485845 ELIAS FERREIRA DA SILVA 483 74006566 ELIMA MARQUES DE CASTRO 708 84561614 ELIAS FERREIRA DE SOUZA 734 49947534 ELIMAR PEREIRA DA SILVA 153 77370340 ELIAS FERREIRA RAMOS 153 62479965 ELINARIO FERREIRA DE SOUZA 153 38125249 ELIAS FRANCISCO MATIAS 153 17271644 ELINE FERREIRA DUARTE MENOR 153 18998084 ELIAS FUMAGALI DE SOUZA MENOR 457 53193714 ELINETA CANDIDA DE OLIVEIRA 457 32915523 ELIAS GOMES DE OLIVEIRA 734 26520444 ELINETE SOCORRO 153 31447453 ELIAS GONCALVES MORAES 806 17973843 ELINEUSA LISBINO MOURAO 457 28010176 ELIAS HENRIQUE 805 31380065 ELINTER MELGAR JUSTINIANO 708 52683009 ELIAS HENRIQUE RIBEIRO 1502 69753051 ELIO APARECIDO CAVASSANI 1504 28522460 ELIAS INACIO GONCALVES 792 82900640 ELIO BATISTA DO NASCIMENTO 1389 25479033 ELIAS JACSON VASQUES MELO 153 35691413 ELIO DA ROS 734 66229157 ELIAS JOSE RIBEIRO 2086 42231959 ELIO DE OLIVEIRA 661 73454980 ELIAS JOSE RIBEIRO 2086 42233609 ELIO GOMES LANDIM 153 62479116 ELIAS LOPES FEITOSA FILHO 153 17268937 ELIO GOMES LANDIN 153 46035186 ELIAS LUCAS EVANGELISTA 457 28010710 ELIO HIROMI HORIKAWA 792 12772378 ELIAS MACHADO BAESSA 457 37173509 ELIO HIRONI HORIKAVA 792 12775512 ELIAS MOREIRA DAMASCENO 1083 19018210 ELIO JOSE SALVADOR 805 23986400 ELIAS NONATO XAVIER CHOEN 1294 61877568 ELIO MARTINS SANTOS 2086 42233625 ELIAS PEREIRA DA SILVA MENOR 734 75226551 ELIO MENDONSA GONÇALVES 153 69018190 ELIAS PINHEIRO DO REGO 1486 75959192 ELIO NERI HERMES 153 31818303 ELIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA 734 49950322 ELIO P BORGES 661 71784991 ELIAS ROBERTO DE ALMEIDA 734 37353175 ELIO TEOFILO MELCHIADES 1294 26632307 ELIAS RODRIGUES DE SOUZA 708 70560038 ELIOMAR NEY DE SOUZA 457 59368400 ELIAS ROSA DE CAMARGO 483 19055892 ELIONETE MOREIRA PASSOS 153 54091788 ELIAS SANTANA 806 17976656 ELIONILSOL FURTADO DE SOUZA 661 22424416 ELIAS SANTANA 806 55652643 ELIOSITA JOVENTINA DA CONCEICAO 457 28004052 ELIAS SARMENTO LEAO 1294 48279309 ELISA DICKEL DE SOUSA 805 19053784 ELIAS SEMELER 457 28005270 ELISA FLORIANO DE CAMPOS 792 55076030 ELIAS SENA DE ANDRADE 2086 31567955 ELISA FLORIANO DE CAMPOS 792 55196605 ELIAS SENA DE ANDRADE 2086 32671144 ELISA PAULINO TAVEIRA 457 48338488 ELIAS SOARES DE OLIVEIRA 153 88521714 ELISA ROCHA 153 52275377 ELIAS TEIXEIRA DA SILVA 153 34336016 ELISABETE MARIA CADOR SIMIONATTO 792 82901655 ELIAS TEIXEIRA DA SILVA 457 17736736 ELISABETE MENEGHINI VARGAS 457 28011636 ELIAS TEIXEIRA FERREIRA 708 28380500 ELISABETE TAILOR BRITO LEITE 153 15211679 ELIAS VITORINO DE AMORIM 153 9998594 ELISABETH CAMPOS DE FRANCA 1294 37110680 ELIASMAR SOUTO DE JESUS 734 14728643 ELISABETH DE OLIVEIRA LUSTOSA 153 46035593 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 134 ELISABETHE DE SOUZA CAMPOS 1294 37107077 ELIZABETH CLARA DE PAULA MENOR 661 22402064 ELISANGELA BORGES DO NASCIMENTO 153 71005232 ELIZABETH COSTA RIBEIRO 153 13879176 ELISANGELA CVOLARES FERREIRA 153 76107645 ELIZABETH DE OLIVEIRA FREITAS 153 37066680 ELISANGELA VAZ 457 59368958 ELIZABETH DOS SANTOS GONCALVES 1294 27720676 ELISBETH TUROLA MAIA 153 77371451 ELIZABETH DOS SANTOS GONCALVES 1294 27846548 ELISELZA GORETE MARQUES DOS SANTOS MENO 734 95049605 ELIZABETH FERNANDES DE SOUZA 483 25528913 ELISETH CAMPOS DA FONSECA 153 96136617 ELIZABETH FERNANDES DEGOMMA MOREIRA 153 96289839 ELISEU AUGUSTO DE PAULO 806 17975668 ELIZABETH FLEURI COTRIN 1294 27721168 ELISEU BORBA CAVALHEIRO 457 28003048 ELIZABETH FUHRHANN 457 32652603 ELISEU DA SILVA BEZERRA 1294 73788684 ELIZABETH KNAK 1486 70997339 ELISEU ELOI LINK 805 31382483 ELIZABETH MARTINS FREDERICO 805 31380251 ELISEU FRANCISCO DENUNER 1448 70560917 ELIZABETH MARTINS M BRAGADO 708 96219628 ELISEU FREITAS DE AMORIN 153 60196885 ELIZABETH PEIXE DA SILVA 483 25503350 ELISEU GERMANO DE OLIVEIRA 457 28004478 ELIZABETH SILVA FARIAS 153 96289146 ELISEU GONZAGA 806 52450624 ELIZABETH TRIANA DA SILVA NASCIMENTO 806 55649820 ELISEU ROQUE 457 28010583 ELIZABETH ZACARIAS DOMINGOS MENOR 708 84562262 ELISEU SOUZA SANTOS 792 75414684 ELIZABETY DOS ANJO MACIEL MN 734 26521750 ELISIA MARIA DA SILVA 1486 23715600 ELIZANDRA CAVALCANTE 708 28380151 ELISIANIO LIMA STCHI 483 74008070 ELIZANDRA CRISTINA CARRILHO 734 51721772 ELISIAS R DE CARVALHO 792 66695654 ELIZANDRA M DOS REIS 806 37143049 ELISIO MARQUES DA SILVA 1486 23724820 ELIZANDRA RAPOSO DE ARAUJO 153 71010155 ELISMARA DE BRITA MARTINS 792 55199000 ELIZANGELA ALVES DE ALMEIDA MENOR 806 26830850 ELISMEIRE FRAZAO D SILVA 153 54091974 ELIZANGELA APARECIDA DA SILVA 661 82742735 ELISSABETE DE SOUZA REIS 1083 60209251 ELIZANGELA BEATRIZ PAVANI 661 54787006 ELISSANDRA DA SILVA GOIS 792 51069501 ELIZANGELA BRAGA GOMES 153 69018092 ELISSANDRO NUNES DA SILVA 153 37093831 ELIZANGELA BUENO FREIRE 661 87576485 ELISSON DA COSTA MACIAO 153 18996650 ELIZANGELA DIOLEIA O DA SILVA 708 84562483 ELITA BISPO DA SILVA OLIVEIRA 805 49582897 ELIZANGELA ROCHA DA SILVA 734 81844895 ELITA DE SOUZA SANTOS 734 64388924 ELIZE U BONACOLSI E OU 734 60131368 ELITA GOMES DE ARAUJO 153 27041337 ELIZENE FERREIRA DE SOUZA 1083 83927160 ELITA GOMES DE ARAUJO 153 73586305 ELIZENNY RIBEIRO DA COSTA 708 48336574 ELITA MONTENEGRO DOS SANTOS 1389 25474694 ELIZETE CORAZA 792 82900489 ELITA VIEIRA DA SILVA 153 37068004 ELIZETE DA SILVA LIMA 153 96135572 ELITE BARROSO SEGUNDO NUNES 483 25504054 ELIZETE DA SILVEIRA MACIEL 153 71011259 ELITILCEDOURADO FURTADO 153 18073463 ELIZETE DE FREITAS 661 22386719 ELITO DE BRITO BARBOSA 1448 61149406 ELIZETE ELEIRA FORTE 153 58489042 ELIUDE RAIMUNDO BAIA MENOR 483 87413713 ELIZETE FERREIRA BATISTA DO NACIMENTO 1486 23693720 ELIVALDO GOMES DA SILVA 708 48336710 ELIZETE GONCALVES DA SILVA 708 28382103 ELIVAN JOSE RODRIGUES FERREIRA 1294 26638801 ELIZETE GONCALVES MADRONA 792 36481668 ELIVANDA COSTA PINHEIRO 153 37067598 ELIZETE MASSIAS DE ALENCAR 153 54091508 ELIVANDA COSTA PINHEIRO 153 77798919 ELIZETE SEIXAS DE SOUZA 153 15184302 ELIZA CANDIDO DA SILVA 153 70119943 ELIZETE VCARLOS DO SANTOS 792 82900535 ELIZA CRISTINA MERCI 2086 31558131 ELIZETH AFONSO DE MESQUITA 153 12493070 ELIZA GOMES LADEIRA 457 17735675 ELIZETH DE OLIVEIRA LIMA 806 55649987 ELIZA MARIA DE SOUZA 806 55648786 ELIZEU ANDRADE DE OLIVEIRA 806 30088964 ELIZA MARIA DE SOUZA MAXIMO 153 73420024 ELIZEU BARBOSA DOS REIS MENOR 806 74035493 ELIZA RODRIGUES DE SOUZA 153 46033590 ELIZEU CANDIDO DE SOUZA 457 37400009 ELIZA TOMAZ DE OLIVEIRA 1448 31350379 ELIZEU CARDOSO DE ALMEIDA 806 44182955 ELIZABETE ARAUJO DE ANDRADE 457 15126019 ELIZEU CORREA ALVES 1294 73785383 ELIZABETE BATISTA CARVALHO 457 59367463 ELIZEU DINIZ DE MEDEIROS MENOR 661 19326187 ELIZABETE BEZERRA DA ROCHA 708 39791366 ELIZEU DOS SANTOS 153 46033612 ELIZABETE DE HOLANDA CALVACANTI 153 88693868 ELIZEU FERNANDES DE SOUZA DR 457 89073260 ELIZABETE DE OLIVEIRA CARVALHO 483 54593171 ELIZEU FRANCISCO FARIAS 734 40028293 ELIZABETE DOS SANTOS 153 26630746 ELIZEU GONCALVES DA SILVA 806 74037976 ELIZABETE DOS SANTOS 792 66694127 ELIZEU JOSE VENTURIM MENOR 734 26520320 ELIZABETE ESTEVES FIAMONCINI 1486 70992060 ELIZEU MARTINHO SCHULZE 792 36521015 ELIZABETE FERNANDES PIMENTO 153 39703084 ELIZEU NUNES BESSA 661 22451820 ELIZABETE GOMES ABILO 734 40028994 ELIZEU PEREIRA DE FREITAS 708 70557916 ELIZABETE NEIVA 792 75414200 ELIZEU PEREIRA DE OLIVEIRA 1504 28485140 ELIZABETE OLIVEIRA DE MORAIS 1502 69753035 ELIZEU ROQUE 2086 32671136 ELIZABETE PASSIANE MENOR 806 55651345 ELIZEU THEOTONIO 661 37398136 ELIZABETE PEREIRA COSTA 153 38124110 ELIZEU VATER 792 55198616 ELIZABETE PEREIRA SANTANA 805 31381207 ELIZEU VIEIRA DE MATOS 153 70117584 ELIZABETE PEREIRRA CANTAO 1083 80987609 ELIZEU VIEIRA DE MATOS 153 70118580 ELIZABETE ROSARIA DE FIGUEREDO 153 73417333 ELIZIA C VALARIM 1502 69749470 ELIZABETE SALES DE FREITAS 805 91245507 ELIZIA COLACO VILARIM 1502 69750389 ELIZABETE TUROLLA MAIA 153 77367705 ELIZIA COSTA DE SOUZA 153 18080664 ELIZABETE VASQUES DIAS 153 37068489 ELIZIARIO LOPES RICARDO 1486 23717573 ELIZABETE VAZ DA SILVA 661 31018544 ELIZIO FERREIRA BRANDAO 153 54086164 ELIZABETE XAVIER DOS SANTOS 153 18997088 ELIZNGELA FROTA ARAUJO 457 70185644 ELIZABETH BELARMINO PINHEIRO 153 39704889 ELKA MELSSA BATISTA 1389 25481097 ELIZABETH BISPO SANTOS 153 54093780 ELKE PEREIRA DE SOUZA MENOR 1294 14165231 ELIZABETH C SUGHBI COSTA ALENCAR 153 37092096 ELLA SOUZA FRAITAS 153 88522451 ELIZABETH CHRISTINA L C ALENCAR 153 31786410 ELLEN BARBOSA MACIEL 708 96219474 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 135 ELLEN ELLEN DE OLIVEIRA CORREA 153 88521692 ELVIRA J DE OLIVEIRA 806 89493498 ELLEN SIMONE DE AQUINO Q P BARIANE 1294 53705804 ELVIRA LUZIA DO AMARAL 806 98718850 ELLY FETTER KLEIN 153 35691723 ELVIRA SCHWARZ GELA 806 17974416 ELMA APARECIDA SOSSAI MENOR 734 42411027 ELVIS ELIAS LOBO DA SILVA 1448 31352789 ELMA MARIA JERONIMO VIEIRA 153 34332665 ELVIS PRESLEI GONCALVES PEREIRA 805 91246570 ELMA MARIA M GUIMARAES 1294 70122111 ELVIS PRESLEI GONCALVES PEREIRA 805 91246570 ELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO 153 77361901 ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA 153 52278619 ELMINDO BENJAMIN LOPES 792 78057475 ELY BEZERRA DE SALLES 153 38123254 ELMIRO GARCIA 661 36392630 ELY BRAZ BRUMELLI JUNIOR 661 73454921 ELMIRO GARCIA 661 76296928 ELY CARDOSO CAMPOS 1502 41496754 ELMO CRISOSTOMO 1389 25479904 ELY LIMA DA SILVA 153 35692274 ELMO DIAS FERREIRA 1083 50065634 ELY LUIZA DE CASTRO AMARAL 661 22402307 ELOAMY TEJADA SUAREZ 734 26520800 ELY MAXIMO DA SILVA 806 74038212 ELOANA DOS SANTOS SOARES 1083 81775532 ELZA APARECIDA ANDRADE 153 77351914 ELODIA AMELIA DA SILVA 1504 14878696 ELZA BALDUINO FERREIRA 661 33012160 ELOENE MACEDO RAMOS E SILVA 153 34334161 ELZA BARROS GOISO 153 31780799 ELOI PEREIRA DE SOUZA 153 96135297 ELZA BELLOTO BALDOINO 661 28200412 ELOI PERES GONCALVES 483 25497171 ELZA DA SILVA 153 34292965 ELOI RODRIGUES MARTINS 806 17976745 ELZA DA SILVA CRUZ 806 17980831 ELOIA PEREIRA DA SILVA 153 73419034 ELZA DE ARRUDA 153 27035663 ELOIDES MARIANO ALVES 153 77355219 ELZA DOURADO CAIRES 1486 70996561 ELOIMAR MARTINS DA SILVA 153 99372621 ELZA EVANGELISTA DE OLIVEIRA 457 28002726 ELOIR DE SOUZA 457 32648347 ELZA FABRIS 457 43132113 ELOIR DE SOUZA SCHVARTZHAURT 153 30690796 ELZA FERNANDES DE FARIAS MENOR 1389 25481305 ELOISA BILA DA SILVA 1083 50063631 ELZA FERREIRA PONTO 1294 61876928 ELOISA PEREIRA DA CRUZ 153 38122673 ELZA FLAUZINO PEIXOTO 457 98547274 ELOISIO CARDOSO MACHADO 153 31811198 ELZA FRANCISCA DA SILVA 661 73457963 ELORI COSTA 661 22386409 ELZA GRITTI CORTES 2086 42232181 ELOVIRGE DE OLIVEIRA SILVA 2086 31567777 ELZA HELENA FRANCISCO 483 25526198 ELOY CARLOS AVIZA CUELLAR 153 71009939 ELZA JONAS DE ALMEIDA 153 19015025 ELOY JOAQUIM VILACA 1389 47858968 ELZA LEAO DE ALENCAR 457 98549994 ELPIDIO PEREIRA DE FIGUEIREDO 661 87578267 ELZA LOURDES GOMES FERREIRA 153 77798226 ELPIDIO SERRAO 2086 31554330 ELZA MAGALHAES PIMENTEL 734 26520479 ELPIDIO SERRAO 2086 31557640 ELZA MARIA CARNEIRO MATOS 153 38123238 ELSA GARCIA APURI DE MONJE 708 70558041 ELZA MARIA DE SOUZA FABRIS 806 98718532 ELSA MOREIRA ALENCAR COSTA 153 75838069 ELZA MONTEIRO LIMA 153 18996081 ELSA NOGUEIRA DE PAULA SALES 806 63796611 ELZA PAULA DE OLIVEIRA 792 12776683 ELSA NOGUIERA DE PAULA SALES E OU 806 63796620 ELZA PEREIRA FRANCA 1083 26271436 ELSIRA DE PAULA SANTOS 457 28010214 ELZA RODRIGUES GUIMARAES 153 31812038 ELSO COSTITE 153 34292434 ELZA RODRIGUES GUIMARAES 153 35692258 ELSO LIMA DOS SANTOS 483 25498275 ELZA RUFINA 806 55650209 ELSO ROSAS MAIA 153 34293414 ELZA SCHNAIDER 661 73458064 ELSOMI PEREIRA SILVA MENOR 153 31780306 ELZA SILVESTRE DA SILVA 1486 23689472 ELSON BAPTISTA DA COSTA 2097 32238203 ELZEBIO RIBEIRO DA ROSA 806 26832152 ELSON CAMILLO 661 22424130 ELZI DINIZ DA SILVA 734 66228797 ELSON CAMPOS DE ARAUJO 153 37064661 ELZI QUEIROS DA SILVA 708 59470370 ELSON JOSE DA SILVA COUTO 661 22396994 ELZINAR SILVA DE OLIVEIRA 153 26630231 ELSON JOSE DE AMORIM 734 37350630 ELZINETE GUIDES VEIGA DA SILVA 708 70559692 ELSON LIMA BAIA 483 31800587 ELZINHA S ROMULO 805 14292853 ELSON MARQUES DE OLIVEIRA 153 18996731 ELZIRA ALVES COUTINHO BATSITA 806 55651418 ELSON RODRIGUES DOS SANTOS 661 54786956 ELZIRA NORBERTO GOMES 734 95047610 ELSON SYDNEY BUZAGLO CORDOVIL 1294 17888340 ELZIRA TEIXEIRA DE ASSIS 1504 14880283 ELSON VARGAS 1294 26629152 ELZO REGAZONE 457 50556697 ELSON VIEIRA SAMPAIO 153 77354395 EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 806 17978136 ELSY BAQUERO CORDOVA 708 45859061 EMANOEL MESSIAS GASPAR MESQUITA 153 54088450 ELTON DA SILVA CHAVES 153 94975875 EMANOEL MIRANDA CAVALCANTE 457 87294013 ELTON DAZROZ MENOR 734 64388002 EMANOEL PIEDADE VIEGAS 153 37090743 ELTON HOFFMANN 734 49947518 EMANOEL PIEDADE VIEGAS 1294 37106801 ELTON NASCIMENTO DE SOUZA 153 77356495 EMANOEL SEZARIO DA LUZ 153 73418313 ELTON ROCHA BARROS 708 48336647 EMANUEL SERENADO 1294 37106747 ELTRON CEARENCE GOMES 457 55663750 EMANUELA LAUROS AMARAL 805 71387208 ELVA DA SILVA CHAVES 1294 14145850 EMANUELLE CRISTINA VAZ 806 89493277 ELVES MARCOLINO DE SOUZA 153 70120607 EMANUELPIEDADE VIEGAS 1294 17889990 ELVIA MURTADO SUAREZ DE RODRIGUES 708 59472461 EMAR CRISTINA MESQUITA 805 23985462 ELVINA MEINNIG GONCALVES 661 33011822 EMEDINA RECO 734 37352624 ELVIRA ALVES DE OLIVEIRA 153 77352732 EMEDITE GONCALVES DOS SANTOS 153 18997991 ELVIRA AMNCIO TABORDA 806 17974157 EMEIAS PIEDADE 153 35690859 ELVIRA ANTUNES VIEIRA 734 14718427 EMERCY PINHEIRO LASCOLA 661 22396927 ELVIRA BENTO DA SILVA 153 96135440 EMERLINA RIBEIRO DE NORONHA 153 77363980 ELVIRA DA PENHA LEITE SOARES 661 19308669 EMERSON BASILIO CONCEICAO 153 27486070 ELVIRA DE OLIVEIRA 457 28013205 EMERSON CARLOS DA SILVA 457 70189739 ELVIRA DOS PRAZERES M BEZERRA E 153 76112274 EMERSON CHAGAS DE MELO 457 89074622 ELVIRA DUMMER PISKE 1083 50063402 EMERSON COIMBRA MORAES 1083 95389627 ELVIRA DUMMER PISKE 1083 55148864 EMERSON DE SOUZA BACELA 734 54710852 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 136 EMERSON F COSTA 792 26710189 ENEIDE FATIMA CORDEIRO E 1294 37108391 EMERSON GUSTAVO IOCCA 153 18996405 ENEITA ANA MENUGAZ 1083 44325950 EMERSON HENRIQUE DA S CORREA 708 70558840 ENENY VIEIRA SILVA 457 28013078 EMERSON LUIZ DOS SANTOS 1389 47859425 ENERCI PINHEIRO LASCOLA 661 73454930 EMERSON NUNES DA SILVA 708 96217986 ENES RODRIGUES DE OLIVEIRA 1083 26271908 EMERSON OJOPI DE LIMA 708 96219270 ENESIO APARECIDO DA SILVA E OU 483 25504062 EMERSON OLIVAL SILVEIRA 153 76112525 ENEZEO DE S ANTONIO 457 48584063 EMERSON OLIVEIRA DA SILVA 806 89492491 ENEZIO ALVES DE ALMEIDA 2086 31567408 EMERSON PASSOS 661 28199546 ENI BEATRIZ 792 82899901 EMERSON PEREIRA DA SILVA MENOR 1448 31353831 ENI DANTAS DE LIMA 792 36520990 EMERSON RICARDO COSTA 457 43132946 ENI FARIA DOS SANTOS GONÇALVES 483 74007848 EMERSON UGALDE DA SILVA 153 19009297 ENI FIAU DA SILVA 734 66231224 EMERSON VAZ DA SILVA 661 98167498 ENI FIAU DA SILVA 734 75228899 EMIDIO SILVESTRE NUNES 1083 70728001 ENI GONSALVES EMIDIO 792 92988546 EMIDIO TOLOTTO 1083 70728478 ENI TEODORA DE SA 1448 56707603 EMIIANO DE OLIVEIRA BRANCO 792 55197040 ENILCE DE FATIMA SENNA DELGADO 153 14169210 EMIL FERREIRA DOS SANTOS LEAO 1294 26629004 ENILSON BATISTA VIANA 153 31780837 EMILIA AMATA SHIRIQUI 708 52680697 ENILSON FERREIRA ALVES 153 77350748 EMILIA DE ARAUJO 457 59367161 ENILTO FERREIRA DE MORAIS 792 45415279 EMILIA DOS PASSOS FERREIRA 1294 61878718 ENIO AMARAL DE PAIVA 457 32670970 EMILIA K L DAS NEVES 1294 73785294 ENIO ANDRADE DA SILVA 1502 69752926 EMILIA KEIKO KIKUCHI 153 77359419 ENIO DAROZ 734 64388010 EMILIA LEITE GONCALVES E OU 734 66229335 ENIO ELOI DA SILVA 1083 19019268 EMILIA MARIA DE SOUZA 457 61468218 ENIR DA FONSECA 1502 69753108 EMILIA MONTEIRO DUARTE 153 76110026 ENIR PACHECO BORGES SOUZA 1504 28489439 EMILIA RODRIGUES FERREIRA 734 75740549 ENIRA GONCALVES 792 23993813 EMILIA ROSA DE ANDRADE SANTOS 1083 80987668 ENIS RICARDO DE LIMA 483 87415457 EMILIA SANTOS OLIVEIRA RAMOS E OU 806 44183250 ENIVAL MARTINS DA SILVA 734 40024883 EMILIA SHAENEHAN 805 14286772 ENIVALDO DA SILVA COIS 792 51069471 EMILIO CAMPINE 805 14292187 ENJOLRAS ARAUJO VELOSO 153 71003345 EMILIO CARLOS DE AMORIM 153 76108498 ENNY ANGELICA MERCADO ANTUNES MENOR 708 59469894 EMILIO DE ARAUJO FILHO 483 19054683 ENOCH DIAS MASSELLI FILHO E OU 1294 37109886 EMILIO FERREIRA ALVES 153 77363947 ENOCH SIMOES DA SILVA MENOR 457 19051129 EMILIO FERREIRA CURTIQUE 1083 15852747 ENOEMIA MORAIS DOS SANTOS 2101 31601177 EMILIO FERREIRA LIMA 457 17736680 ENOQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 153 60193380 EMILIO HIROSHI YAMADA 153 12492790 ENOQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 153 60193550 EMILIO LAVANHOLI 153 73587700 ENOQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 153 60193576 EMILIO MOARI 1294 27851568 ENOQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 153 60193584 EMILIO MONTEIRO BATE 708 21538183 ENOQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 153 73587964 EMILIO PAES NETO 708 59469207 ENOQUE DIAS DE ALMEIDA 153 77370927 EMILIO PEDRO ROCKENBACH 1294 26625742 ENOQUE FRANCISCO DA S FILHO 153 77370102 EMILIO SADE NETO MENOR 708 89677238 ENOS STOCHI 483 31799260 EMILIO VALE DE OLIVEIRA 153 70117479 ENRIQUE NUNES DA SILVA 153 37093866 EMILIO WELMER 661 22426001 ENY GOMES DA SILVA 734 14716904 EMILSON DA SILVA FROTA ARAUJO 457 19051064 ENY SOARES DOS SANTOS 153 38123823 EMIR JAYME DE DEUS ALENCAR 153 69629407 EONILDO EVAND RO SCHUIFETER CONTA ACOES 1448 74495079 EMIR SILVA SANTOS 153 60193169 EOVARISTO PACHECO DA SILVA 483 33331398 EMMANUEL LORENZON FERREIRA 483 19055531 EPAMINONDAS CABRA DE MELO 734 75230850 EMOS SILVA MONTEIRO 153 75840551 EPAMINONDAS PASSOS DOS REIS 153 27034322 EMOS VIEIRA MR 153 15197560 EPHIGENIA XAVIER RIBEIRO 457 32915817 EMRI TOTH 457 66994627 EPIFACIO XAVIER GADELHA 1294 26628270 ENA DE JESUS LAGO ROCHA 153 60049556 EPIFANIO MAMANI 153 62479841 ENALDO ARAUJO 792 82899960 EPIFANIO MAMANI 1448 31349591 ENALDO ARAUJO 806 55651922 EPIFANIO SOARES DE SOUZA 457 28001851 ENATO MENDES DA SILVA NR 153 18074702 EPIFANO SOARES DE SOUZA 457 70189798 ENCARNACAO DIAS MARTINS C 153 15191961 EPITACIO LIMA DE FREITAS 483 25504690 ENEAMIR VIEIRA 457 98550330 EPITACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 153 76108528 ENEAS JOSE DA FONSECA 457 96178859 ERAAL DA SILVA FAGUNDES 792 45594351 ENEAS LIMA DE ALMEIDA 483 31799775 ERALDO ARMINI RODRIGUES 1083 19022293 ENEAS MARQUES CAVALCANTE 153 42918652 ERALDO BENTES BITENCOUT 1294 35694390 ENEAS MARQUES CAVALCANTE 1294 47615844 ERALDO BRAGANCA DO CARMO 1083 60210535 ENEAS RODRIGUES ARAGAO 1294 17888986 ERALDO MOREIRA DE SOUZA 153 31781043 ENEAS VIEIRA BRAGA 806 89493730 ERALDO MOREIRA DE SOUZA 153 35693343 ENEDINA ALMEIDA FERNANDES 153 18995115 ERALDO NASCIMENTO GASPAREL 153 61881204 ENEDINA M DE OLIVEIRA IKEGAWA 1502 69751750 ERASMO AFONSO DE MESQUITA 153 12493061 ENEDINA MARTINS DE OLIVEIRA 1502 42803499 ERASMO DE SOUZA FEITOSA 1294 38104624 ENEDINA TEIXEIRA SILVA 153 37067709 ERASMO DOS SANTOS LIMA FILHO 153 75840543 ENEDIR PEREIRA DE MORAES 805 31381134 ERASMO F MIRANDA 792 12782667 ENEIAS ALVES MENEZES 806 17976338 ERASMO FEITOSA NETO A 153 42918245 ENEIAS AMARO 2086 31558905 ERASMO FIGUEIREDO MIRANDA 792 12782977 ENEIAS RODRIGUES LOPES MENOR 734 20608048 ERASMO GOMES DA SILVA 153 34330824 ENEIAS VALERO DA SILVA 1083 95390773 ERASMO JULIO DOS SANTOS 708 96220308 ENEIDA A A DE SOUZA 1486 23700220 ERASMO R DO NASCIMENTO 153 15591447 ENEIDA MOREY ROMANO 153 35691774 ERASMO SOUZA DA SILVA E OU 1389 25463188 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 137 ERBERTO GUDE JACOBSEN 805 14279431 ERLILEISON PUCI DO NASCIMENTO SILVA 153 70119986 ERCE IDARLETE DE AMORIM 153 22007130 ERLON WEBER PERIS 661 28199660 ERCI GOMES DE OLIVEIRA 734 26520541 ERLY CESARIO GALDINO 1083 15852410 ERCIIO FERREIRA MATOS 1083 95388981 ERLY DIAS DE SOUZA 661 44195259 ERCILENE OLIVEIRA FRANCOR 457 48336981 ERLY DOS SANTOS 734 44277816 ERCILIA DE ASSIS KAEZER 661 22423665 ERLY SATO NAGANO 792 78058560 ERCILIA MARIA ALVES RAMOS 1486 23724600 ERMANDES NEVES BARREIRO 153 19010821 ERCILIA SUAREZ GONZALES 708 39791412 ERMANE FRANCISCO SILVA 1294 17889184 ERCILIO FRANCISCO RIBEIRO 1389 15861371 ERMANO PEREIRA NEVES 457 61469044 ERCILIO VANDEKOKEN 661 22426265 ERMANY SIDNEI FEITOSA 806 26831768 ERCILIO ZANDELA 153 27483798 ERMELINA ALVES DE CAMPO 2101 31601150 ERCIPE VIEIRA DOS REIS 661 22396331 ERMELINDA DA SILVA FERNANDES 1504 66130240 ERCIPE VIEIRA DOS REIS 661 22423770 ERMELINDA NUNES DA SILVA 457 17732820 ERECLYDES MARTINHO MENDES 153 77371923 ERMELINDA ROSSANTE 1502 44506106 EREMER DA SILVA BRAGA 661 28199643 ERMELINDA TOZI TREVISOLI 792 92989380 ERENA HENKEDT 805 95302882 ERMEZINDA DOS SANTOS GOMES 661 73458412 ERENETE SCHAEFER INOCENTE 457 17733257 ERMILDO RIBEIRO COSTA 153 31818060 ERENICE PUERTA 483 43265156 ERMINA MAGALHAES MATOS 806 17981005 ERENILDA AZEVEDO DOS SANTOS C D COSTA 483 62283513 ERMINIA REGO DE MACEDO 661 73454786 ERENILSON MARQUES PEREIRA MENOR 457 15126191 ERMINIO FERREIRA DE OLIVEIRA 1083 50066711 ERENITA DOS SANTOS TORRE 792 55075867 ERMINIO LOPES DIAS 806 44332345 ERETILDES NUNES DA SILVA 153 14149856 ERMINO TOPAN 805 49580894 EREVISTA FRAZAO DE ALMEIDA 708 48335942 ERMINTA ELIDIA DA SILVA 734 42411019 ERIADNE STEFANY EPIFANIO POLISEL 805 31381177 ERNA KEFFER DE SOUZA 805 91246821 ERIALDO GOMES DO CARMO 153 94976618 ERNA LUDTKE ABELDT 805 71386040 ERIAS TOFANI DAMASCENO 153 26499283 ERNA ROTHERMEL SANTOS 483 33332190 ERIBERTO CORDEIRO CINTRA FILHO 734 40025561 ERNADETE CONCEICAO ZANINI MAZINI 1083 19016544 ERIC BOTELHO DE ALMEIDA MR 153 37092789 ERNANDE ANANCIO PEREIRA 153 77372350 ERICA MAGALHAES LOCATELLI 734 26520312 ERNANDES CABRAL DA SILVA 153 15200944 ERICA ROBERTA LOVO DA ROCHA 483 74006108 ERNANDES FREITAS 661 50060683 ERICA ROBERTO LOVO DA ROCHA 483 74010300 ERNANDES GONCALVES DANTAS 1083 19020940 ERICH ADRIANO DE SIQUEIRA 806 74415393 ERNANDES SACAROLI DOS SANTOS 734 95047777 ERICH KUIPERS 1389 15861290 ERNANE BARROS DA CUNHA 1389 15860600 ERICKSON HENRIQUE ZINESI DA SILVA 1294 47614309 ERNANE BARROS DA CUNHA 1389 25480171 ERICO ALESSANDRO CASTELAN RISSARDO 457 66993655 ERNANE JORDAO FILHO 153 18078015 ERICO DE OLIVEIRA CORREA 734 37351687 ERNANE JORDAO FILHO 153 77372938 ERICO DOS REGOS CAMPOD 153 76109010 ERNANI DE BARROS LIMA FILHO 1294 37110205 ERICO FRANCES SANTIAGO DE AQUINO 661 28201001 ERNARE B DA CUNHA 1389 47862450 ERICO HOLZ JUNIOR 661 28200250 ERNESTINA FERNANDES GUALTER 708 45862569 ERICPE VIEIRA DOS SANTOS 661 22426460 ERNESTINA SOARES DA SILVA 708 27647952 ERIK PONTIRELES DA FONSECA 153 9997830 ERNESTINA SOARES DA SILVA 734 14730036 ERIKA CRISTINA SILVA - MENOR - 457 66993990 ERNESTINA VARGAS DE CASTRO 708 25609247 ERIKA DA SILVA DE SOUZA 792 92988198 ERNESTINNA ANES DOMINGUES 708 21537462 ERIKA GOMES SAMAPIO 708 48334644 ERNESTO BUTZKE 661 73458234 ERIKA S ALMEIDA 457 89075017 ERNESTO CARLOS HOLS SOBRIHO 661 28201494 ERIKA SANCHES HAUSSER 483 19054438 ERNESTO DE CAMPOS 1448 38150111 ERIKE SOUZA DOS SANTOS 1294 27845525 ERNESTO GONCALVES 1083 70727862 ERILDO FURTADO FARIAS DA SILVA 153 88694171 ERNESTO GUIMIERO 805 14286730 ERILSER DA SILVA 734 20607432 ERNESTO MANOEL DOS SANTOS 457 66497941 ERIMELDA BEZERRA DE CASTRO 153 96134010 ERNESTO N BARROS 153 35693610 ERINALDO SOUZA CARVALHO 661 22402269 ERNESTO ROCA BARBADILIO 708 45860116 ERINALDO VEIRA DE MATOS 734 14717927 ERNESTO VICENTINO 734 60131740 ERINALDO VIEIRA DE MATOS 734 27648576 ERNI ALLANO 483 96837062 ERINETE DE ALENCAR MARIANO 1294 37111210 ERNIZIA DE FIGUERDO AUZIER 153 93670019 ERISMAR DOS SANTOS MOTA 1083 95388922 ERNO LOTHARIO SCHUK E OU 1389 64172972 ERISMAR MOREIRA DA SILVA 708 21538507 ERNO OSMAR BECKER 483 62284366 ERISON MAIA DE MACEDO 153 54091486 EROGENE MOREIRA MENDES 153 31774705 ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA 153 77364986 EROLDO ROCHA 792 26709598 ERISVALDO HIDALGO RAMOS 661 37397032 ERONDI ANTUNES FERREIRA 1294 26628440 ERITON FERREIRA DA SILVA 457 43132008 ERONDINA NUNES BARBOSA 483 25506324 ERIVALDO ALVES FERREIRA 153 31774985 ERONIDES DE CASTRO GADILHA 1448 31350018 ERIVALDO ALVES FERREIRA 153 77351647 ERONIDIO ASSIS DE OLIVEIRA 153 37092550 ERIVALDO CLAUDINO DA SILVA 708 70559579 ERONILDE FARIAS ANTUNES 661 87293459 ERIVALDO GUSMAO DE PAULA 153 31779910 ERONILDO ALMEIDA SILVA 153 31818311 ERIVALDO JOSE DE CARVALHO 153 62480246 EROS SILVA SANTOS 153 60193150 ERIVALDO MATEUS DA SILVA 806 44183382 EROSELAINY TREVISAN FERREIRA MENOR 1504 14891730 ERIVALDO MORENO DE CASTRO 1294 60050597 EROTIDES DA SILVA 806 17981137 ERIVALDO SAMPAIO FAVARO 2086 31554527 EROTILDE FRANCISCO DANTAS 483 37359890 ERIVALDO SAMPAIO FAVERO MENOR 457 96178832 EROTILDES DA SILVA 806 17982281 ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS 1294 27845517 EROTILDES FARIA DO NASCIMENTO 734 40026304 ERIVELTON SAMPAIO FAVARO 2086 31554551 EROTILDES JOSE DE ALMEIDA 457 55664277 ERLAN CHAVEZ LOPEZ 708 52679826 ERSAMIR LABORDA IZEL 153 77362258 ERLI ANTONIO DA SILVA 708 14718664 ERSAMIR LABORDA IZEL E OU 153 18074664 ERLI ANTONIO DA SILVA 734 60131546 ERVASIO DE OLIVEIRA 483 19055299 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 138 ERVINO CECCON 1486 23691817 ESTEVES NOLACIO DA SILVA 792 36483717 ERVINO DUMER 661 76298874 ESTRAGILDO PINTO 806 63794848 ERVINO KUISTER 661 22403842 ESVAUMI JOSE DE OLIVEIRA 661 22421999 ERVINO LUDKE 805 31380839 ETELVINA FERREIRA NANTES 805 43731289 ESABEL ELAINE PINTO DE CASTRO 153 37088960 ETELVINA MARIA DE JESUS 805 14289526 ESALUSTIANO DOS SANTOS 1389 25479467 ETELVINO FERMENTO DE FIGUEIREDO 734 27648487 ESAU SEVERO COELHO 734 51722809 ETELVINO RAMOS 792 36520310 ESCOLA JUCELINO K DE OLIVAIRA 2086 42231118 EUCINA POGGIAN PERONI 661 22428764 ESDRAS FRANCELINO CARDOSO 153 37092878 EUCLEIDES DOS SANTOS BRASIL 153 31817188 ESLSON DE SOUZA OLIVEIRA 792 26709229 EUCLIDES ALVES DE MORAES 153 69020763 ESMAEL BARBOSA DE SANTANA 1504 66130002 EUCLIDES BRIGATO 1083 50065090 ESMAEL COUTINHO DOS SANTOS 153 52276500 EUCLIDES BRIGATO 1083 70722780 ESMARALDINA ALVES PEREIRA 457 89073790 EUCLIDES CASEMIRO DA SILVA 457 70189844 ESMELA DE PAULA MORENO DE OLIVEIRA 708 25608607 EUCLIDES CASEMIRO DA SILVA 2101 31601053 ESMERALDA DE ARAUJO SALES 153 13879230 EUCLIDES CAVALCANTE 1294 26629870 ESMERALDA MENDONCA VASSILAKIS 708 89677882 EUCLIDES DE OLIVEIRA 1448 38139355 ESMERALDA NASCIMENTO PESSOA 153 15184299 EUCLIDES FREIRE DE OLIVEIRA 792 12782373 ESMERALDA RAMOS DE ARAUJO 153 15199067 EUCLIDES MOREIRA DE FREITAS 734 66230929 ESMERALDA SOARES MOITINHO 457 17733168 EUCLIDES SANTOS SILVA 153 88522729 ESMERALDA VALE BORGES 1294 53706304 EUDALICE ANDIARIA DE ARAUJOSOTO 1294 73784670 ESMERALDINO S DA SILVA 1294 27721346 EUDES BARROSO JUNIOR 153 15198524 ESMERALDO ALVINO DA SILVA 1083 19019861 EUDES DE OLIVEIRA SILVA 1294 17891758 ESMERALDO DA SILVA COSTA 661 22424645 EUDES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR 1448 74492487 ESMERALDO FRANSCISCO DE LIMA 1389 25479432 EUDES FRANCISCO TEIXEIRA 1083 95389449 ESMERINDA GOMES GADELHA ROLON 153 69629016 EUDES VITORINO BRITO 153 58487074 ESMERINDA PIEDADE DE ALMEIDA 153 54091613 EUDETE MARIA DE OLIVEIRA 1083 99211598 ESMERONILDO PEREIRA DA SILVA 1389 31349800 EUDETE NUNES DE OLIVEIRA 792 92987094 ESMERONILDO PEREIRA DA SILVA 1448 71009696 EUDILENE DE ALMEIDA SOUZA MENOR 457 24622029 ESPEDITA GLORIA DE ALMEIDA 1448 74495184 EUDINA AÇMEIFA SEIXAS 153 75838476 ESPEDITA P DA SILVA 153 27034020 EUDINE MERCADO 708 70556650 ESPEDITO BENIGNO DOS SANTOS 153 19013642 EUDISON LARA FLORES 708 93745205 ESPEDITO DA SILVA 792 75413890 EUFRASIO GONCALVES DA SILVA 806 17977113 ESPEDITO FERREIRA DE NORONHA 1486 23692465 EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA 734 56347399 ESPEDITO MANOEL DA SILVA 457 96178379 EUFRAZIA DE SOUZA MACIESKI 1389 46983998 ESPEKDITO CANDIDO DA SILVA 806 17979035 EUGENIA ALVES FERRAS 2101 31584132 ESPELIO DE ORLANDINO DE LIMA 708 89680565 EUGENIA FRANCISCA DE JESUS 457 28005105 ESPERANCA ALCANTARA DA GLORIA 1083 70727080 EUGENIA SABINO BRAGANÇA 661 61418954 ESPOLITO GIL PERREIRA ANANIAS 708 84561878 EUGENIA SOARES DE OLIVEIRA 153 42921106 ESPOTOLIO CLODOALDO PEDRO FERREIRA 708 84561010 EUGENIA SOARES DE OLIVEIRA 153 46384032 ESQUIAS MONTEIRO SARAIVA 483 25504518 EUGENIA WITCHMICHEN 792 36520213 ESRON PENHA DE MENEZES 153 13409790 EUGENIO A G TORRICO 708 93744683 ESTACIO TRAJANO BORGES 153 31807808 EUGENIO ANARESTA FILHO 457 70186470 ESTANISLAU KIZOWSKI 792 36520248 EUGENIO BELMIRO KRINSKI 1448 61151273 ESTANISLAU PITWAK 661 19327159 EUGENIO BROIO NETO 153 34333050 ESTANISLAU WIONCZAK 2101 31584116 EUGENIO CAETANO SOBRAL 708 93744632 ESTEFAM SOVETE 2101 31601290 EUGENIO COUTINHO MONTRENIL 153 46032535 ESTEFANE COSTA TAVARES 153 27041272 EUGENIO GLAIZA DA SILVA 805 95303129 ESTEFANIA NOVALEK E OU 661 22402285 EUGENIO JOAQUIM DE GOUVEIA 661 22426338 ESTEFANO FRANK 1389 46986342 EUGENIO KAIUTO HIRAKURI 661 37576310 ESTEFANO SZILAGYI 661 58688606 EUGENIO KAZUTO HIRAKURI 661 66200302 ESTELA MARI CASARE 153 96289111 EUGENIO OLIVEIRA CAMPOS 734 44276836 ESTELA MARINA LIMA 153 77367055 EUGENIO PACELLI MARTINS 153 27034608 ESTELINA APARECIDA COSTA 1083 70726076 EUGENIO SARA 153 22992520 ESTELINA FRANCISCA COSTA 661 19341534 EUGENIO STRAUS FAGUNDES 2097 32224695 ESTELITA MONTEIRO TENORIO 1389 25478975 EUJACIO PATRICIO CHAVES 457 28011024 ESTELLITA REIS DE ASSIS 153 88521781 EULA DE OLIVEIRA EVANGELISTA 708 84560740 ESTER BORGES DA SILVA 1294 52276110 EULALIA CORREA SERVIAN 153 15184280 ESTER DA SILVA CAMILO 1486 23724529 EULALIA GONCALVES DE AQUINO 153 77350390 ESTER DOS SANTOS 792 52674387 EULALIO ARGE DOS SANTOS JUNIOR 457 70186713 ESTER GMES FERREIRA 1294 61877193 EULALIP DOS REIS OTAVIANO 483 96839375 ESTER GOMES DE OLIVEIRA 1294 26620090 EULARIA BRITO DOS SANTOS 1502 69753280 ESTER GOMES FERREIRA 457 28004354 EULARIA CRISTINA DE OLIVEIRA 734 81845344 ESTER MINAS DE SOUZA NASSER 792 75413793 EULIDES ALVES NUNES 1448 70190087 ESTER MORAES DOS SANTOS 805 14292217 EULINA PEREIRA HOLANDA 457 32653340 ESTER RIQUELME 661 19329895 EUNICE ALVES DA SILVA 661 22399799 ESTER VIRIATO ORTIZ 806 74037968 EUNICE APARECIDA FAVA 457 89073154 ESTERLITA GOMES BARROSO 1294 73422159 EUNICE ARAUJO DA SILVA 457 87295745 ESTERLITA MONTEIRO CAMPOS 153 34335966 EUNICE BARBOSA DOS SANTOS 457 70186772 ESTERLITA MONTEIRO CAMPOS 153 58486582 EUNICE DA SILVA FREIRE 1486 23697572 ESTEVAM BILU SAMPAIO DA CRUZ 153 21025950 EUNICE DE JESUS 734 95048013 ESTEVAO ARAUJO FILHO 1294 42204480 EUNICE DE PAULA DA SILVA 457 37171549 ESTEVÃO OTAVIO DE LIMA 806 17982508 EUNICE DE SOUZA BASSALO 153 88522630 ESTEVAO SEPCSIL NETO 457 66999335 EUNICE DIAS DE CAMARGO 457 28003064 ESTEVES GALVAO JUNIOR 153 84103950 EUNICE DOS ANJOS MOTA 1083 95388949 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 139 EUNICE DOS SANTOS SILVA 1294 27845681 EVA RAMOS DA SILVA 153 77359508 EUNICE DUTRA DA SILVA 1448 47477816 EVA RODRIGUES DAMAS 708 21715107 EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO 1294 53704824 EVA YOUSSIF ABICHABKI 708 93743962 EUNICE FERREIRA PINTO 2086 31554900 EVAL EGGER 734 47384451 EUNICE FRANCISCO 661 71785726 EVALDINO DA SILVA LEAL 661 19056503 EUNICE LIMA DE SOUZA 1294 69636780 EVALDO DE SOUZA LIMA 153 17270664 EUNICE MARIA LUZINETTE 734 64383833 EVALDO FCO DO NASCIMENTO 457 37403342 EUNICE MENDES LOBATO 708 28380852 EVALDO FERREIRA VALADARES 1294 34411069 EUNICE PIRES PREISIGNE 457 59369725 EVALDO FREITAS DE CARVALHO 661 28199686 EUNICE RIBEIRO DA ROCHA 2086 31558891 EVALDO JOSE FONSECA VIEIRA E OU 153 15211792 EUNICE SANTOS DE CARVALHO 661 19032060 EVALDO MACEDO FEITOZA 1389 47862523 EUNICE TELLES BERNADES 734 47386802 EVALDO SILVA MOURA 792 66692183 EUNICE TEREZINHA DOS SANTOS 661 82634932 EVALDO SILVIA MOREIRA 708 93745027 EUNICE VIANA DE OLIVEIRA 734 44276429 EVALDO VALKINIR 1486 70999692 EUNICIO PEREIRA DE ALMEIDA 153 15204753 EVALDO WAGNER ANTUNES GOMES 792 36482508 EURICLEIA DE JESUS AZEVEDO 153 71011399 EVANDA DE BRITO RAPOSO 2101 31584230 EURICO FELIX 1083 19030890 EVANDO TOME DE FREITAS 1083 60210454 EURICO JOSE DE SOUZA 661 36394447 EVANDRO ALVES DE FREITAS 153 17271520 EURICO JOSE DE SOUZA 661 61420681 EVANDRO CRUZ MENOR 805 23986299 EURICO MARTINS 806 39834324 EVANDRO DE SOUZA PINTO 153 52274516 EURICO SIMOES DA SILVA 734 64384120 EVANDRO FERREIRA CAVALCANTE 734 95047220 EURICO SIMOES DA SILVA 734 66226786 EVANDRO FERREIRA CAVALCANTE 1448 56706321 EURIDES CANDIDO DA COSTA 661 82633405 EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA 153 62480300 EURIDES ROSA DA SILVA 153 73419387 EVANDRO GOULART SIQUEIRA 1083 44325764 EURIDES SOARES DIAS 1486 62547952 EVANDRO GOULAT SIQUEIRA 1083 50063895 EURIMAR CARDOSO CUNHA 708 48336523 EVANDRO LUIZ DE SOUZA 153 71003744 EURIPE VIEIRA DOS REIS 661 22395556 EVANDRO PEDROSO TESCH 805 23985802 EURIPEDES APARECIDA CANAVERDE 792 82900500 EVANDRO PERUCHI 734 56347550 EURIPEDES DAS GRAÇAS DUARTE 153 77370358 EVANDRO RIBEIRO DA SILVA 734 75741359 EURIPEDES DE SOUZA AILVA 1502 69753469 EVANDRO SODRE GIROTTO 805 49578300 EURIPEDES DE SOUZA SILVA 1502 69752276 EVANEDE BARBOSA VAZ 708 21537047 EURIPEDES SIMOES DE SOIZA 661 54788053 EVANES DE FREITAS E SILVA 792 36483822 EURIPES DAS GRAÇAS DUARTE 1294 48278795 EVANGELHO REGO BARREIRA 1504 28484801 EURIVAM MACIEL RIBEIRO 153 54093896 EVANGELINA MARIA NORBECK 457 53190405 EURY YEDA ALENCAR ADANY 153 73418437 EVANGELISTA CICERO DE OLIVEIRA 153 34335206 EUSENCLEVER VIEIRA DOS REIS 661 51968875 EVANGELOS MENDES DA SILVA 153 22013912 EUSENCLEVERVIEIRA DOS REIS 661 66199673 EVANI CUSTODIO DA SILVA JORGE 661 22428985 EUSTAQUIO DE PAULA LACERDA 153 31812127 EVANILCE CAOTA ATEELE 153 17271032 EUSTAQUIO MIGUEL DA ROCHA 1504 28493550 EVANILCE KEZIA DA COSTA PINTO 153 39705923 EUSTAQUIO NUNES AMARO 457 70186462 EVANILDA DO CARMO COUTEIRO BRASIL 1502 69749534 EUSTAQUIO TOMILHEIRO SIMAO 153 37066885 EVANILDE DA COSTA 153 35693696 EUTACIA SOARES MENEZES 661 82742247 EVANILDE GOMES DOS SANTOS 153 22014480 EUTALIA M COLARES 153 35693440 EVANILDE RAMOS SALDANHA 153 88522710 EUVALDO GOMES DE CARVALHO 792 43731548 EVANILDE SILVA MARINHO 153 37067784 EUVALDO RIBEIRO DE FRANCA 153 27039553 EVANILDES RIBEIRO PEREIRA 2086 31567319 EUVANIA ALVES LUCIRIO 153 75837577 EVANILDO CLECIUS COSTA PINTO 153 39705915 EUVANIA DE ALMEIDA SEIXAS 153 75838514 EVANIO RIBEIRO 734 26521130 EUVIDIO MENDES FERREIRA 153 99374004 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 2086 31558956 EUZA DANTAS DA SILVA 1502 42803618 EVANIR ESCOBAR DOS SANTOS 457 45405672 EUZA DE OLIVEIRA BATISTA 457 45453120 EVANIR MARIA SCHMIDT 806 17981099 EUZA DE OLIVEIRA BATISTA 457 61466690 EVANIR NUNES 792 78057963 EUZA GONCALVES ASSUNCAO 153 76111685 EVANIR SCUEFFER DE SOUZA 661 19327531 EUZA PEREIRA DE LEMOS 457 70189496 EVANIRA SANTOS 708 14718940 EUZEBIO HONORIO DE MEDEIROS 457 37171360 EVANY DE LIMA WALETR 661 76299358 EUZEBIO RODRIGUES SANTOS 153 69632491 EVARI SILVEIRO 661 51968131 EUZENIR ELLER 806 55648662 EVARISTO APOLINARIO DE MORAES 153 94977371 EUZENIR MARIA FREITAS DOS SANTOS 153 9997334 EVARISTO DE CARVALHO SOUZA 1294 26639484 EUZILEIA LUIZA DE OLIVEIRA 734 20607157 EVARISTO PEREIRA ROSA 661 19057887 EUZIMAR PATRICIO DA COST 734 14717129 EVARISTO PISSINATTI 457 66496970 EUZIMAR RODRIGUES DA TRINDADE MENOR 708 70557606 EVARISTO VICENTE CAETANO 806 74035337 EUZINEI FERNANDES DA COSTA 734 14717110 EVELIM DAMACENO DA CONCEICAO MENOR 457 70186411 EVA ALBENICE DA SILVA 708 96218800 EVELIN CALLEGART TEIXEIRA SOUZA 457 89073561 EVA CANDIDA MUNIZ 483 54595026 EVELSON SODRE 661 73455553 EVA DA SILVA PEREIRA 1504 28494653 EVERALDO BARRETO SANTIAGO 1294 37107182 EVA FERANDES SANTANA 457 53192238 EVERALDO BRIGATO 1083 70726289 EVA LUCIA PRESTES CORDEIRO 153 69635032 EVERALDO CADARMELINE 806 26832187 EVA MARIA APARECIDA BORGES 457 28002904 EVERALDO LOPES VIEIRA 661 15808136 EVA MARIA DE SOUZA 153 77361731 EVERALDO MUNIZ DE OLIVEIRA 792 75414099 EVA MARIA DE SOUZA 1083 55148848 EVERALDO NASCIMENTO MIRANDA 153 94977088 EVA MARIA DOS S ROGASSA 734 20607912 EVERALDO NUNES MASCARENHA 806 17979132 EVA MARTINS 457 32653197 EVERALDO PAES DA SILVA 708 70553228 EVA MOREIRA DE SOUZA 708 20607939 EVERALDO SCHEFER DE SOUZA 734 54709919 EVA PINHEIRO LEAL 483 37361240 EVERALDO WAGNER ANTUNES GOMES 792 26710898 EVA PORTO DE MIRANDA 153 31786592 EVERILDA DE SOUZA RODRIGUES 1083 15845970 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 140 EVERLIN MOREIRA DA SILVA 153 69634877 FABIO ALESSANDRO DA SILVA 457 45403181 EVERSON DA COSTA 806 30088271 FABIO ALVES DE OLIVEIRA 153 37094110 EVERSON JARDIM XAVIER 661 50061060 FABIO ALVES DE SOUZA 734 81844488 EVERTON ANTONIO RODRIGUES GUIMARAES 153 84104418 FABIO APARECIDO DE SOUZA 792 45594688 EVERTON CANDIDO ROSA 661 22394908 FABIO BARROS DE LIMA 708 89677297 EVERTON CANDIDO ROSA MENOR 661 37499358 FABIO BENNESBY MARQUES 1294 27846637 EVERTON CARLOS ZINESI DA SILVA MENOR 1294 47614325 FABIO DA SILVA RIOS 708 70555158 EVERTON COSTA DE OLIVEIRA 153 71009840 FABIO DA SILVA RIOS 708 70560070 EVERTON LUCIO BEATTO 792 82900225 FABIO DIAS MARCAL 457 45405613 EVERTON LUIZ FERNANDES BERTAO 1083 81775664 FABIO ELI SANTANA MENOR 457 66498654 EVERTON OTT MENOR 457 28013060 FABIO FERANDES LOBATO 1083 70722860 EVERTON R S S DENISON F S SANTOS 153 62479701 FABIO FERNANDES DUARTE 805 91245043 EVERTON RODOLFO VIANA DIAS 483 25498046 FABIO FERNANDO DE CASTRO 734 26520932 EVES PASSAMANI 661 71785084 FABIO GARCIA DE OLIVEIRA 708 84561843 EVILANI PEREIRA DE SOUZA 708 84561088 FABIO GONCALVES DA SILVA 792 23993295 EVILASIO VIEIRA DA SILVA 457 70184192 FABIO GUENTER SAIBEL 805 95304176 EVODIA JOHNSON 153 15201096 FABIO HENRIQUE DA SILVA 153 71004120 EWERON HALLEY CAVALCANTE BORGES 708 59469401 FABIO HENRIQUE MILESKI 457 70188317 EWERTON EPIFANIO POLOSEL 805 71388344 FABIO HUMBERTO SOUZA CRUZ 153 88694139 EWERTON PIMENTEL DA SILVA 153 60196745 FABIO JOSE NASCIMENTO PONTES 153 31786606 EWLERSON CLEITON FIGUEIRA MENOR 806 26831245 FABIO LEODINO DE SANTANA 153 94974577 EXPEDITA PEREIRA DA SILVA 153 94975581 FABIO LOPES DE CASTRO 153 96135602 EXPEDITO BALBINO DA SILVA 661 22401912 FABIO LUIS PEREIRA 457 28004087 EXPEDITO BATISTA RODRIGUES 483 25505115 FABIO LUIZ ROUNIE DA SILVEIRA 153 28365446 EXPEDITO DE LIMA SANTOS 734 27646662 FABIO PRESTES DE ALVARENGA 153 71011550 EXPEDITO FERREIRA DA ROCHA 806 74038077 FABIO ROCHA PINHEIRO 708 89680581 EXPEDITO FERREIRA SANTANA 153 60197032 FABIO RODRIGUES MINA MENOR 1294 17889850 EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA 1486 23724367 FABIO ROSETTO DA ROSA 153 27040683 EXPEDITO JOSE DA SILVA 457 42410934 FABIO SAMPAIO SILVA 1294 48280811 EXPEDITO MACIEL DE MOURA 153 88522508 FABIO SANTIN BEATTO 792 92986470 EXPEDITO SOARES DA SILVA 153 31811627 FABIO SERGIO SILVA 153 69633790 EXPEDITO SOARES F LIMA 1294 70122200 FABIO SOARES DE AGUIAR 661 73458544 EXPEDITO SOARES FERREIRA LIMA 708 93743938 FABIO ULISSES RODRIGUES 153 9996907 EXPENDINA MIRANDA DE OLIVEIRA 153 19008410 FABIO VIEIRA ALVES 806 17980661 EZALTINO QUINTINO 734 42412279 FABIOLA MARTINEZ AZEVEDO 661 22403451 EZAQUIEL ROSA BASTOS 734 27648428 FABIOLA SOUZA 1294 26625696 EZAU DA SILVA AZULAY 708 21536199 FABRICIA PEREIRA GOIS 1294 26638119 EZEQUIAS DA COSTA QUEIROZ 1294 48279201 FABRICIANA VIANA DE CASTRO 153 27486363 EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA 153 71002616 FABRICIANO LEITE DA SILVA 457 66497429 EZEQUIAS MARQUES LIMA 1294 17886894 FABRICIO CORREA LEÃO 153 88521641 EZEQUIAS PAES DE SOUZA 1448 31353777 FABRICIO FRANCISCO MENEZES VIEIRA ME 708 70553813 EZEQUIAS PEREIRA DE ABREU 153 38124595 FABRICIO FREITAS DINIZ 153 58487163 EZEQUIAS PEREIRA DE ABREU 1294 53705626 FABRICIO GONDIN MOURA 153 77359249 EZEQUIAS VIANA DE SOUZA 457 66999009 FABRICIO MENDES CRUZ E OU 153 35691120 EZEQUIEL CANDIDO DE LIMA 457 32652689 FABRICIO PERUZZOLO 805 91244608 EZEQUIEL CORREIA DA ROCHA 483 19055728 FABRICIO ROCHA 1389 75412460 EZEQUIEL DIAS FERNANDES 1294 35694196 FABY NETO DO NASCIMENTO 734 75738811 EZEQUIEL LUIZ MARQUES 661 22387081 FAGNER CONCEIÇAO VIEIRA MENOR 2086 31554373 EZEQUIEL PEREIRA DA CUNHA 806 17976753 FAICAL IBRAHIM AKKARI 792 82900306 EZEQUIEL RODRIGUES DOS SANTOS 153 19059170 FALISBINO JOAO DE SOUZA SANTANA 457 87293564 EZEQUIEL RUFINO DE ALMEIDA 1502 69753523 FANCINEI REIS DE SOUZA 153 22014854 EZEQUIEL VIEIRA NETO 1389 25476956 FANCISCO LOURENO BARBOSA 457 37172189 EZEQUIEL VIEIRA NETO 1389 25477383 FANIA OSSANI NAKAMURA 457 24622460 EZI BANDEIRA HENRIQUE 806 17975633 FANNCISMARIO DE SOUZA 661 58687960 EZIO RIBEIRO DA FONSECA 1448 31352223 FARA COELHO DE FREITA ROSA 153 34334749 EZIQUEL GUSTMANN D AVILA 1448 31353106 FARIAS SOARES REIS 1502 43092847 EZIR DE SOUSA ALVES 457 45403912 FARIMA MENESCAL ELIAS E OU 153 18073145 EZUPERO NUNES SEIXAS 153 31775035 FARNCISCA M RIBEIRO 153 77361243 FABIANA BARCELOS PEREIRA 805 91245590 FATIMA ALBADUIA SADEQ 1389 47863031 FABIANA GONCALVES PEREIRA 661 36394552 FATIMA ALVES GONCALVES 153 22006622 FABIANA MARIA DE JESUS 153 15211725 FATIMA ALVES TAVARES DE SOUZA 2086 42231835 FABIANA OLIVEIRA COSTA 792 82899545 FATIMA APARECIDA DE ANDRADE 1389 31350727 FABIANA PATRICIA SOUZA CAMPOS 708 96218303 FATIMA APARECIDA MOTARO 792 12779852 FABIANA REGINA DE SOUZA 792 26709628 FATIMA APARECIDA NOTARO 792 55196796 FABIANE MARQUES DE SOUZA 153 42918644 FATIMA APARECIDA POMPEU 457 66493903 FABIANO DELMONDES AVELINO 1294 26638046 FATIMA ASSIS ALVES 1294 38104322 FABIANO FIGUEIRA BONFIM 792 82900390 FATIMA CARVALHO REIS 1294 17891685 FABIANO MOLINA PEREIRA DOS SANTOS 1083 81775990 FATIMA CARVALHO REIS 1294 26615640 FABIANO PEREIRA DE SOUZA 792 45596400 FATIMA DE ASSIS ALVES 153 15204540 FABIANO ROBERTO STABILE MENOR 457 15125845 FATIMA DE ASSIS ALVES 153 37092959 FABIANO ROOS 661 22394452 FATIMA DE CASSIA C ALCOFORADO 1294 26629586 FABIANO S DA COSTA 153 94977053 FATIMA DE JESUS SILVA 1294 73784450 FABIO ADRIANO VALINO 661 19057984 FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS E OU 153 31810736 FABIO AFONSO VALIN FILHO 734 95047165 FATIMA DO ROSAREIO LOPES 1294 27722490 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 141 FATIMA ELEIANE T DE MESQUITA EOU 153 31786908 FERMINO FABIAM 1486 23690993 FATIMA FELIPE GIESE 457 66993566 FERMINO FABIAN 1486 23691833 FATIMA FELIPE GIESE 457 81617864 FERMINO OLIVEIRA SANTOS 2101 31601029 FATIMA MARIA BALDINO DOS SANTOS 483 48985521 FERMINO PEREIRA DE SOUZA 661 22454307 FATIMA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA 483 74007449 FERNADES PAULO DA SILVA 1448 31352193 FATIMA MARIA SAIA GRAVA 457 28004311 FERNADO PERGO DOS SANTOS 792 78058153 FATIMA MARQUES DE FIGUEREDO 153 73417317 FERNADO SOUZA DE OLIVEIRA 1389 25479866 FATIMA MOROSKOKI DE AZEVEDO 2101 31584205 FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS LOPES 661 82742760 FATIMA RAMOS DA COSTA 708 84562971 FERNANDA CRISTINA ROCHA MENOR 457 66996344 FATIMA REGINA DA SILVA ORATZ 806 52449782 FERNANDA FRANCISCA FABRES 734 75742762 FATIMA RODRIGUES VIANA 457 37399914 FERNANDA JUSSARA COSTA FIGUEREDO 153 75837976 FATIMA VICENTE MENOR 734 26520517 FERNANDA MAGAIOLI FARIAS 805 14289836 FATIMA XAVIER DAMASCEMO 153 96134894 FERNANDA MARTINS GONCALVES 153 77365052 FATIMA XAVIER DO NASCIMENTO 1294 63704750 FERNANDA NONATO DE FREITAS 153 99373725 FATINA VERGA RIBEIRO 457 70189623 FERNANDA SA CAVALCANTI 1294 26631831 FAUSTINO CAPATINI 457 70189755 FERNANDA TAVARES DA CRUZ 457 98548149 FAUSTINO RAMOS 153 62482435 FERNANDAS GOMES DE SOUZA 153 15591358 FAUSTINO SOUZA SANTOS 734 37352640 FERNANDES ANTONIO RICARDO 153 77357734 FAUSTINO VESTON RIBEIRO SALOMAO 153 77351248 FERNANDES BAILOTTI 806 55648913 FAUSTINO VICENTE 483 62284846 FERNANDES CARLOS DE ALMEIDA 153 22015010 FAUSTINO VIEIRA COUTO NETO 792 36244240 FERNANDES COSTA ALVOREDO E OU 153 42920380 FAUSTO ANTONIO DE LIMA VASCONCELOS 1083 55150222 FERNANDES EUGENIO ARANTE 457 17736337 FAUSTO MARTINMS 457 55661626 FERNANDES EUGENIO ARANTE 457 32652026 FCA DA SILVA GOMES 708 25609786 FERNANDES L DA SILVA 1486 23715015 FCA MARIA FREIRES 806 39836491 FERNANDES MENDES SANTOS 1504 14892990 FCO BEZERRA DA SILVA 457 45404986 FERNANDES RAMOS DOS SANTOS 734 26521599 FCO GALDINO DANTAS 734 47385334 FERNANDES ROSA 457 17732706 FCO KUTICOSKI 734 47384800 FERNANDO ALVES CLAVALEGRA 661 37396486 FCO LOPES DE ANDRADE 734 47385369 FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO 153 96289871 FCO PEREIRA DA SILVA NETO 153 77370536 FERNANDO ANTONIO FERREIRA 153 48280544 FCO ROCHA DA SILVA E OUOU 1083 37748927 FERNANDO ANTONIO S DE MORAIS 1294 26627184 FCO TARGINO DA SILVA 1083 37748935 FERNANDO ANTONIO T MENDES 1294 27850065 FEISAL NOGALES GUARDIA 708 52680549 FERNANDO ANTONIO TONIELLO 805 23986647 FELICIA NAOMI TABUCHI 734 32705588 FERNANDO ARAUJO SILVA 153 38123580 FELICIANA LARA FLORES 708 93745213 FERNANDO BARBOSA RAMOS 1486 60208794 FELICIANO DIAS 708 39791064 FERNANDO BORELLI COUTINHO 153 71009602 FELICIANO JOSE DA COSTA 792 78058226 FERNANDO CAETANO DA SILVA 153 52276977 FELICIANO JOSE DE FREITAS 792 66696111 FERNANDO CARNOSKI 806 44183234 FELICIANO RODRIGUES BEZERRA 153 28364865 FERNANDO CASSIA DE OLIVEIRA 457 24623157 FELICIO APARECIDA MARQUES 792 12776209 FERNANDO CEZAR HENRIQUE 483 54595069 FELICIO APARECIDO MARQUES 153 27034438 FERNANDO COELHO LARA 153 96288999 FELICIO APARECIDO MARQUES 153 31812062 FERNANDO DA SILVA AZEVEDO 661 19057046 FELICIO APARECIDO MARQUES 792 12775466 FERNANDO DA SILVA DE ALMEIDA 708 48334652 FELICIO APARECIDO MARQUES 792 12778899 FERNANDO DE AGUINO TOLEDDO 153 77367586 FELICIO MARANA 661 22388290 FERNANDO DE SOUSA 153 31811449 FELICIO MIOTO 661 73455537 FERNANDO DIAS REZENDE 153 31780535 FELICIO VIEIRA 805 14288678 FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA 457 59368940 FELINTO ANTONIO F BARRETO 153 77350080 FERNANDO FERREIRA DA ROCHA 457 45405494 FELIPA MARIA DE JESUS 661 71781674 FERNANDO FERREIRA DE MORAIS 457 32648525 FELIPE ALVES DE MOURA 661 58688142 FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO 153 34000131 FELIPE DE ALMEIDA GUARDINI MENOR 708 59471350 FERNANDO FERREIRA VIEIRA 1502 69752527 FELIPE GAGO AIRES E OU 1448 31354633 FERNANDO FLORES DA SILVA 708 21538248 FELIPE GAGO AYRES E OU 1448 31349869 FERNANDO GONCALVES RIBEIRO 734 27649980 FELIPE JORGE AZZI 708 96218230 FERNANDO GREFFE FILHO 792 12781156 FELIPE LYRA DEVES 734 32706835 FERNANDO GUAGGLIANONI 661 25031580 FELIPE MAIA DO NASCIMENTO 153 34332932 FERNANDO HENRIQUE MARTINS 153 62480238 FELIPE MALTA DA SILVA 1294 26621720 FERNANDO ISSAMU KOTSI 805 23984997 FELIPE MARIA YLLANES CASSIO 708 70560534 FERNANDO IZAQUE FAVALESSA 483 54596774 FELIPE SANTIAGO PLACIDO DE OLIVEIRA 153 46033213 FERNANDO JASIMSKI CARDOSO 661 87576868 FELIPE SINUIRY CRUAZ 708 70557584 FERNANDO JOSE CARDOSO AMBROSIO 153 77362835 FELISBERTO RODRIGUES 457 45452220 FERNANDO JOSUE DA S VASCONCELOS 153 73590256 FELISBERTO XAVIER DA SILVA 1486 23700301 FERNANDO LUIZ P DE SOUZA 153 27487050 FELISBINO DA SILVA SILVESTRE 2086 42232033 FERNANDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA 153 37067040 FELISMINO FERREIRA CAMPOS 792 36482494 FERNANDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA 153 37067300 FELIX ALVES DA SILVA 153 77369481 FERNANDO MARIMATSU 457 43132393 FELIX MANOEL SERRA 153 60196788 FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR 153 70117061 FELIX MONTEIRO DA SILVA 2101 31601037 FERNANDO MAURICIO DE SENA 1083 55149496 FELIX ROSAS DIDIER 708 45860132 FERNANDO MENDES NASCIMENTO 708 84561606 FELIX SALGADO DO COUTO NETO 153 76112185 FERNANDO MOQUEDACE DOS SANTOS JUNIOR 708 89680743 FELLIPE ANDERSON RAMOS CHAGAS 153 15184396 FERNANDO MOREIRA DUARTE MENOR 153 71003841 FEMIIO OKABE 153 17749439 FERNANDO NARIMATSU 457 37173223 FERALDO BENICIO DE SA DA SILVA 708 14718966 FERNANDO NICOLAU NOGUEIRA 1486 70997452 FERANDO ARAGAO 457 17735691 FERNANDO NUNES BRAUM 805 71384438 FERMIN SALGUEIRO VASQUEZ 708 59471384 FERNANDO PEREIRA DANTAS 153 42919616 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 142 FERNANDO PERGO DOS SANTOS 792 92986543 FLEDES FORNAZIERI DE OLIVEIRA 805 95304281 FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA 1083 70728559 FLEURI ROMAO DA SILVA 153 77359184 FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 153 26630371 FLORA POTINI KINIDEL 661 22449931 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 483 74007910 FLORA R CASTELO BRANCO CORREIA 1294 37106577 FERNANDO ROMULO S LEMOS 734 95047971 FLORACY FELIX DE OLIVEIRA 153 37068373 FERNANDO SAVIO AFONSO PESSOA 153 15198826 FLORDELICE GERALDA DA SILVA 708 52683688 FERNANDO TOLLE ABREU MENOR 1294 46382765 FLORDELICIA MARIA GONZAGA 806 17972448 FERREIRA DO AMARAL 734 37353523 FLORDELICIA MARIA GONZAGA 806 17975552 FERRNANDA GOMES PIRES MENOR 806 70190168 FLORDILICIA DIAS NUNES 806 89492831 FGRANCISCA AZEVEDO COELHO 153 42921378 FLORECIO FRIGINI 734 47384192 FGRANCISMARIO DE SOUZA 661 19056546 FLORENCIO F DOS SANTOS 483 54597924 FIAVIANI FERREIRA GIL 792 36482079 FLORENCIO KIPER 661 73452406 FIDELCI DOS SANTOS FIDELIS 2086 42232327 FLORÊNCIO KISTER 661 44339854 FIDELCINO ANTONIO PEREIRA 1504 28477228 FLORENCIO NEUMANN 1486 75957580 FIDELCINO DOS SANTOS 734 14727884 FLORENCIO NIENCH 661 25051521 FIDELCINO DOS SANTOS FIDELIS 2086 42232335 FLORENCIO RICARDO FELTZ 661 25059530 FIDELCIONO PEDRO DE JESUS 708 70559650 FLORENCIO VIEIRA DE OLIVEIRA 153 73588073 FIDELIS DE OLIVEIRA 792 36482265 FLORENI GABRECHT 805 95303323 FILADELFO PEREIRA DA SILVA 153 22009540 FLORENTINO DE JUNHO 661 33009690 FILDELCNO RIBEIRO DA CUNHA 1083 70728354 FLORENTINO MARQUES OLIVA 661 66204103 FILOGOMES PEREIRA GOMES 1083 19021114 FLORENTINO R DOS SANTOS 153 27044166 FILOMENA DE FREITAS 1083 19021718 FLORIANO DA SILVA NAJA 708 21538345 FILOMENA FORTES CORTIJO FILHA 806 44183447 FLORIANO FELICIO COSTA 153 77370072 FILOMENA PEREIRA DOS S SILVA 153 37068071 FLORIANO KRUGUEL 457 37171930 FILOMENA SOUZA DA SILVA 153 46306406 FLORIANO LUIZ DA SILVA 806 17976699 FILOMILA VASCONCELOS CAMPOS 153 46383826 FLORIANO MANOEL DA SILVA 457 28001282 FIORAVANTE EGIDIO BARGLINI 1389 15858761 FLORIANO PEIXOTO FERREIRA 1294 35694307 FIORINO LUNARDI 2101 31583292 FLORIANO POI E OU 661 54788215 FIRMINIANO ROSSELL NOE 708 21535648 FLORIANO SONNI 457 89073863 FIRMINIO OLIVEIRA SANTOS 1083 37747556 FLORIANO SONNI 2086 31567254 FIRMINO AYRES AGUIAR 792 92988996 FLORICE DE ARAUJO OLIVEIRA 153 71003795 FIRMINO DA SILVA 457 17733150 FLORIDA ETELVINO DE MATOS 457 89074118 FIRMINO DE OLIVEIRA SANTOS 1083 32229840 FLORIDO DA SILVA VALLADARES E OU 153 37089265 FIRMINO FONSECA 1448 74493505 FLORINDA ALVES DA SILVA 1294 37107808 FIRMINO FONSECA 1448 74493815 FLORINDO GRANDISOLL 1389 46985818 FIRMINO GARCIA 1486 70994402 FLORINDO PEDRO DE FREITAS 734 51722345 FIRMINO JOSE DE ALEMIDA 806 17978934 FLORINDO POI 661 25063759 FIRMINO MARQUES PEREIRA 153 93670744 FLORIPES PERES DO NASCIMENTO 661 25063678 FLAERTE PRESTES PARTOLO 153 71011542 FLORIPINA COSTABEBER PELIS 806 44181916 FLAMARION NAZARENO ALVES MENOR 153 96136692 FLORISMUNDO BORGES 153 54091087 FLAUZINO SOARES DOS REIS 792 51071654 FLORISVAL MARECO MARQUES 708 21715972 FLAVERCIR JOSE PEREIRA 483 25500016 FLORISVALDO DA ROCHA MEIRELIS 1083 70730146 FLAVIA ALVES DA SILVA 1294 37107662 FLORISVALDO FERNANDES SILVA 806 52447666 FLAVIA BONATE VIEIRA MENOR 457 98355618 FLORISVALDO NUNES LACERDA 153 38124919 FLAVIA BONELLA DE SOUZA 1448 56708472 FLORISVALDO RAIMUNDO SILVA 457 87294463 FLAVIA GOMES FRANCO 153 13099103 FLORISVALDO STRELOW 661 31018811 FLAVIA NICOLAU NIGUEIRA 1486 70997479 FLORIVALDO JOSE DA SILVA 734 44276968 FLAVIANO BATISTA MACHADO 1083 80986904 FLORIVALDO MORENO DE ANDRADE 483 25506588 FLAVIO ALESSANDRO SERRAO GONCALVES 153 77359141 FLORIZA FREIRES DE SOUZA 734 64385542 FLAVIO ALVES DA SILVEIRA MENOR 734 40026401 FLOTISTEL DO ESPIRITO SANTO DE SA 153 77357165 FLAVIO ALVES FEITOSA 661 19305066 FORIANO MANUEL DA SILVA 457 48584730 FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA 734 40025073 FORTUNATO ANTONIO DA SILVA 805 49584857 FLAVIO BALDINOT 792 51070844 FORTUNATO CORREA PINHO 153 38124730 FLAVIO BATISTA SIMAO 153 77351558 FORTUNATO CORREA PINHO 806 37143359 FLAVIO BATISTA SIMÃO 153 77353860 FORTUNATO CORREA PINTO 806 17972197 FLAVIO C S DAGIN 1294 17888544 FORTUNATO RODRIGUES DOS SANTOS 1486 23697459 FLAVIO DE ANDRADE COUTINHO 483 54598084 FORTUNATO SOARES LOPES 1294 27852041 FLAVIO DIAS DA COSTA 708 52682886 FRACISCO XAVIER DA SILVA E OU 708 28380224 FLAVIO DOS SANTOS 153 54088442 FRAN CISCO SOUZA CAMARGO MENOR 708 52680611 FLAVIO FARINA MENOR 457 19050424 FRANCELINO RODRIGUES MONTALVAO E OU 1486 70999749 FLAVIO FRANCISCO VOLKWEIS 1294 61877070 FRANCENCIA FREITAS RIBEIRO 708 93744624 FLAVIO GAZOLLI 805 31381568 FRANCES MARY MACIEL E OU 1294 14145478 FLAVIO GOMES DE CASTRO 1502 41495812 FRANCIANO RIBEIRO LACERDA MENOR 153 27036490 FLAVIO HENRIQUE GODOY TEIXEIRA 457 59369229 FRANCIASCO ALVES COELHO 153 31812658 FLAVIO JOSE DE ALMEIDA 792 36520272 FRANCIEL LAGOS 792 93278305 FLAVIO JOSE DOS SANTOS 153 17269011 FRANCIELE DIONISIO BRITO 734 47384540 FLAVIO LUIZ DOS SANTOS 805 23985209 FRANCIELENA DA MENDES 153 37092673 FLAVIO PAGANI 1083 19021270 FRANCIELI D BASTOS 734 95046363 FLAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO 806 44182173 FRANCIELI DA SILVA ORATZ MENOR 806 52451140 FLAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO 806 89493811 FRANCILENE DE OLIVEIRA 153 19011399 FLAVIO SILVA DE ALMEIDA 805 95302815 FRANCILENE MELO DE SOUUZA MR 153 18080796 FLAVIO SIQUEIRA 483 33332297 FRANCILENE RAMOS DA COSTA 708 84562947 FLAVIO SOUZA DE ARAUJO 457 61465685 FRANCIMA DE OLIVEIRA 153 19011372 FLAVIO VICENTE PAULA XAVIER 153 77371796 FRANCIMON CHAVES LIVINDO 153 37066117 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 143 FRANCINA FERREIRA PADRINHO 734 27649289 FRANCISCA DOS SANTOS SILVA 153 77353895 FRANCINA FERREIRA PARDINHO 734 27649190 FRANCISCA EDNA FREIRE DE MELO] 1294 37125148 FRANCINALDA MATOS GALVAO 1294 42204633 FRANCISCA ELIENE GOMES BEZERRA MENOR 457 87293203 FRANCINALDO DA SILVA BENJAMIN 153 69021484 FRANCISCA ELIZABETH MEDEIROS 153 26630070 FRANCINEIDE ALVES DE MIRANDA 1294 27845568 FRANCISCA ENGRACINHA ALVES LOPES 153 54089112 FRANCINEIDE ERASMO DE OLIVEIRA 153 19013774 FRANCISCA EVANGELISTA DOVALE 708 59472313 FRANCINEIDE FONTENELE ARAUJOO 153 31812020 FRANCISCA F DA SILVA 153 96135700 FRANCINEIDE LUCINDO DA SILVA 708 32977146 FRANCISCA F DE AGUIAR BARBALHO 708 70560135 FRANCINEIRE DA SILVA VIEIRA 1294 27846769 FRANCISCA F J SILVA 1294 26628024 FRANCINEY DA SILVA FERREIRA 457 81618771 FRANCISCA FABIANA DE PAULA 792 43731483 FRANCINEY LEMOS TORRES 708 21538213 FRANCISCA FAUSTINA 457 17736191 FRANCINILDE FERREIRA RIBEIRO 153 31786843 FRANCISCA FAUSTINA 734 64388835 FRANCINILO GUEDES DE SOUZA 1083 19020649 FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA 708 21715883 FRANCION RAMOS DA COSTA 708 84562955 FRANCISCA FERREIRA DE CASTRO 806 32967183 FRANCIS HIDEKI KUSSADA MENOR 153 42919756 FRANCISCA FERREIRA GUIMARAES 1294 69636730 FRANCISCA A DE OLIVEIRA 153 73588308 FRANCISCA FERREIRA LIMA 153 71005240 FRANCISCA A SENA 153 46383184 FRANCISCA FERREIRA MARTINS 153 54085567 FRANCISCA AAZEVEDO COELHO 153 54089317 FRANCISCA FRANCALIN DE SOUZA 1294 47616506 FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA 1294 37110590 FRANCISCA FREITAS DE OLIVEIRA 708 59469371 FRANCISCA ALMEIDA DE AGUIAR 1294 61876880 FRANCISCA FURTATO DE OLIVEIRA 457 48338828 FRANCISCA ALVES BARBOSA 1486 9917667 FRANCISCA GOEMS DA SILVA 153 27035876 FRANCISCA ALVES DA SILVA 153 26629632 FRANCISCA HELEN TELES D A SILVA 708 52682088 FRANCISCA ALVES DE LIMA 153 93670752 FRANCISCA IRESMAR MOREIRA DE SOUZA 792 38191160 FRANCISCA ALVES DE SOUZA 792 12781059 FRANCISCA ISABEL NASCIMENTO FREIRE 153 17269801 FRANCISCA ALVES DOS SANTOS 153 77360018 FRANCISCA JOAQUIM BEZERRA 153 77371311 FRANCISCA AMANCIO RODRIGUES 153 15206896 FRANCISCA JOHSO ROCHA 708 89677599 FRANCISCA ANGELUCIA GIRAO DE OLIVEIRA 1502 69756824 FRANCISCA LEITE TAVARES 153 27034500 FRANCISCA ANTUNES DE SOUZA 708 45861465 FRANCISCA LEZABET DA COSTA 153 37066419 FRANCISCA APARECIDA N DA SILVA 153 17260154 FRANCISCA LIDIA FERNANDES ARRUDA 153 77357343 FRANCISCA ARAUJO LIMA 153 77356401 FRANCISCA LIMA MUNIZ 153 14154108 FRANCISCA ARISTIDES DE SOUZA 153 18997398 FRANCISCA LOPES RODRIGUES 2086 42233471 FRANCISCA AUXILIADORA V DE JESUS 153 58486116 FRANCISCA LUCIA BARBOSA 2086 42231185 FRANCISCA BARROS CARNEIRO 1294 26615950 FRANCISCA LUCIANA P GILBERTO 153 76107599 FRANCISCA BATISTA DA SILVA 153 38124528 FRANCISCA LUZIA MANDUCA 1486 9916849 FRANCISCA BEZERRA DE OLIVEIRA 1502 44504782 FRANCISCA M B SOUZA 708 39791692 FRANCISCA CAMILO PIO 153 22012380 FRANCISCA M DA COSTA RIBEIRO 153 37068861 FRANCISCA CAMPOS DE SOUZA 153 58486590 FRANCISCA MAGESI VALGER 734 44277972 FRANCISCA CANDIDA DE LIMA 1486 75957645 FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO 806 17982494 FRANCISCA CANDIDO PEREIRA 734 14729852 FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS SILVA 805 14279474 FRANCISCA CARVALHO LEITE 1294 27845541 FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS SILVA 805 71387852 FRANCISCA CATARINO PEREIRA SILVA 457 70183129 FRANCISCA MARIA DE MOURA 457 59374770 FRANCISCA CAVALCANTE PESSOA 153 15199032 FRANCISCA MARIA DE SOUZA 1294 38104870 FRANCISCA CHAGAS C ALBUQUERQUE 153 15193506 FRANCISCA MARIA DE SOUZA RIBEIRO 708 93744314 FRANCISCA CHAGAS DA SILVA JUNIOR 153 75836996 FRANCISCA MARIA HEIZER 805 49580720 FRANCISCA CHAGAS RODRIGUES DE AGUIAR 153 71004260 FRANCISCA MARIA REIZER 805 14292900 FRANCISCA CHAVES CAMILO 153 60049416 FRANCISCA MARIANO DA S VIEIRA 153 76109192 FRANCISCA CLAUDETE BEZERRA 153 35693637 FRANCISCA MARQUES VIDAL 153 18079550 FRANCISCA COSTA PEREIRA 153 14168575 FRANCISCA MELO DE ASSIS 457 89075092 FRANCISCA COSTA PESSOA 153 15198834 FRANCISCA MENDES LOURIDO 806 17974130 FRANCISCA CUNHA DE AGUIAR 153 38124323 FRANCISCA MENDES VIEIRA 1504 61422641 FRANCISCA CUNHA DE AGUIAR 153 93671228 FRANCISCA MIRTTS B DE SOUZA 153 60049378 FRANCISCA DA CONCEICAO COSTA 708 48335683 FRANCISCA MOREIRA DE LIMA 153 77359273 FRANCISCA DA PAIS BEZERRA 708 40896376 FRANCISCA MOTA CORREIA 1294 35694536 FRANCISCA DA SILVA SENA 153 14241949 FRANCISCA MOTA DE OLIVEIRA 153 15198737 FRANCISCA DA SILVA SOUZA 457 66996956 FRANCISCA NOGUEIRA BORGES 708 70559730 FRANCISCA DAS C DE OLIVEIRA 153 31812003 FRANCISCA NOGUEIRA DE ARAUJO 708 96220421 FRANCISCA DAS C MACHADO DO O 153 69637027 FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS 153 38122983 FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAIA 1294 26615976 FRANCISCA NOGUEIRA LEMOS 708 45860353 FRANCISCA DAS CHAGAS ROLAN DA 153 37091561 FRANCISCA PAULINA DE SOUZA 153 31780233 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA 708 21537888 FRANCISCA PAULINO DA SILVA 153 69020429 FRANCISCA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES 708 70558688 FRANCISCA PENHA GODIM DA SILVA 153 77798331 FRANCISCA DE JESUS PEREIRA 457 28004117 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 153 27485359 FRANCISCA DE LAURA FARIAS GUEDES 153 17269755 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 1294 17890158 FRANCISCA DE LIMA AGUIAR 708 70557215 FRANCISCA PEREIRA GOMES 153 9994130 FRANCISCA DE PAULA 153 77365320 FRANCISCA PEREIRA GONCALVES 792 12777388 FRANCISCA DE SOUSA SANTOS 661 25050401 FRANCISCA PEREIRA PAULA 153 75837399 FRANCISCA DE SOUSA SILVA 153 73419301 FRANCISCA QUEIROZ DA SILVA 1294 73785111 FRANCISCA DE SOUZA CARVALHO 734 51721888 FRANCISCA REIS DA SILVA 1294 27720935 FRANCISCA DE SOUZA CARVALHO 734 54710607 FRANCISCA ROBERTINA DA SILVA SANTOS 708 89679435 FRANCISCA DE SOUZA FONTINELLI MARROSO 153 32975470 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA 708 93744217 FRANCISCA DOS CHAGAS SILVEIRA 153 99373350 FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA 153 76109150 FRANCISCA DOS PASSOS LEAO 153 60195633 FRANCISCA ROSA VICENTE 661 87576884 FRANCISCA DOS SANTOS 1083 80987455 FRANCISCA S DE BARROS 153 37067717 FRANCISCA DOS SANTOS MACEDO 153 18074001 FRANCISCA SALDA XAVIER DAMASCENA 153 9997857 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 144 FRANCISCA SALES DA SILVA 708 70558173 FRANCISCO APARECIDO GONCALVES 708 32706380 FRANCISCA SALVELINHA LEITE DE BARROS 806 74415318 FRANCISCO ARAUJO DA SILVA 1294 37107450 FRANCISCA SANDRA V DE ALMEIDA 1294 35694226 FRANCISCO ARAUJO SILVA 708 96219849 FRANCISCA SANTANA 153 31781167 FRANCISCO ARIMAR DA SILVA LOPES 153 77366547 FRANCISCA SARAIVA MACHADO 1502 69751113 FRANCISCO ARIMATEIA LINHARES 153 18995832 FRANCISCA SENADOS SANTOS 153 26499909 FRANCISCO ARRUDA 1294 73421705 FRANCISCA SILVA DA COSTA 1083 15852305 FRANCISCO ASSIS DA TRINDADE 153 77367608 FRANCISCA SILVA DE ALMEIDA 153 27497608 FRANCISCO ASSIS DANTAS 708 96218044 FRANCISCA SILVA DE ALMEIDA 153 31807832 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS 153 31780926 FRANCISCA SOARES DA SILVA 153 27043755 FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS 806 74039987 FRANCISCA SOARES DANTAS 1294 26638984 FRANCISCO ASSIS FERNANDES 1294 26639417 FRANCISCA SOARES DE BAROS 153 15207922 FRANCISCO ASSIS LAUEFFER 1389 15860880 FRANCISCA SOARES DE MEDEIROS 153 34333939 FRANCISCO ASSIS MARTINS DA SILVA 457 32652921 FRANCISCA SOUZA DA SILVA 153 77349774 FRANCISCO ASSIS SABINO DA SILVA 1294 73788676 FRANCISCA SOUZA DA SILVA 1294 47618037 FRANCISCO AURICELIO L DA SILVA 153 31818095 FRANCISCA TEIXEIRA DA CONCEICAO 1294 53706614 FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS 153 27486355 FRANCISCA THOME 708 59471210 FRANCISCO BARNABE DA CRUZ 806 55651680 FRANCISCA VALDENI PEREIRA LIMA MENOR 1294 46382706 FRANCISCO BAROBOSA 457 28005148 FRANCISCA VALE DE FARIAS 153 36109831 FRANCISCO BARROS 153 26629691 FRANCISCA VALERIA DE O BORGES MENOR 153 96134932 FRANCISCO BARROS CUNHA 792 26710642 FRANCISCA VICENTE DE SOUZA 734 95049885 FRANCISCO BARROS DE AMORIM 483 98353860 FRANCISCA XAVIER BRAGA 1294 27846874 FRANCISCO BARROS DE SOUIZA 806 55649952 FRANCISCA ZULEMA MENDES GOMES 708 70557819 FRANCISCO BARROS DE SOUZA 806 74038018 FRANCISCO A B GUIMARAES 153 38125761 FRANCISCO BARROS TRINDADE 153 15198265 FRANCISCO A BEZERRA AGOSTINHO 153 27035620 FRANCISCO BARROSO DO NASCIMENTO 153 37712728 FRANCISCO A DA SILVA LOPES 153 37068349 FRANCISCO BATISTA BEZERRA 457 32652522 FRANCISCO A DE LIMA 153 27485065 FRANCISCO BATISTA CHOMA 708 70554500 FRANCISCO A DOS SANTOS 153 31786517 FRANCISCO BELARMINO DE AMORIN 1083 15852488 FRANCISCO A PINHEIRO E OU 153 22013823 FRANCISCO BELLOTTI 1389 25478266 FRANCISCO A R NASCIMENTO 153 27045120 FRANCISCO BENIDITO DA SILVA 153 37067903 FRANCISCO ACACIO DA COSTA 153 70120364 FRANCISCO BERNARDES DE ASSIS 153 77366377 FRANCISCO ADALTO ALVES 483 87414701 FRANCISCO BERNARDINO FERREIRA 483 54595204 FRANCISCO ADEMIR MARTINS 1294 27721460 FRANCISCO BERNARDO FILHO 1502 69753299 FRANCISCO ADEVANDO QUEIROZ CRUZ 661 22400185 FRANCISCO BEZERRA ALVES E OU 1294 26639662 FRANCISCO AGUIAR DE ARAUJO 153 18078651 FRANCISCO BEZERRA D SILVA 457 17736345 FRANCISCO AKBERTO P SALDANHA 153 37066397 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 457 70186136 FRANCISCO ALBERTO DA SILVA LOPES 2086 42233579 FRANCISCO BO DA S NETO 153 34332525 FRANCISCO ALBERTO P SALDANHA 153 35692932 FRANCISCO BORGES DE SOUZA 153 54089074 FRANCISCO ALBERTO V DOS SANTOS 1294 26629012 FRANCISCO BOTELHO DOS PASSOS 1294 42206342 FRANCISCO ALBUQUERQUE DE FARIAS 153 77354506 FRANCISCO BRITO DA SILVA E OU 1294 73785855 FRANCISCO ALDENOR II DE OLIVEIRA 153 37092452 FRANCISCO BRITO LIMA 153 26630606 FRANCISCO ALEXANDRE 805 49762127 FRANCISCO BUENO 1083 70726785 FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS 1486 23680513 FRANCISCO C DO NASCIMENTO PESSOA 1294 26627060 FRANCISCO ALIAS DE MESQUITA 153 54094205 FRANCISCO CACULA DE ALMEIDA 153 88695089 FRANCISCO ALVES AMORIM 661 76297177 FRANCISCO CALIXTA FILHO 153 18078716 FRANCISCO ALVES BARBOSA 153 76108943 FRANCISCO CANDIDO DA SILVA 734 66228339 FRANCISCO ALVES CAVALCENTE FILLO 708 28381603 FRANCISCO CANIDE DE OLIVEIRA FERNANDES 805 31381649 FRANCISCO ALVES DA SILVA 153 77361472 FRANCISCO CANIDE DE OLIVEIRA FERNANDES 805 31382262 FRANCISCO ALVES DA SILVA 153 99374349 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA 153 34335125 FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA 1294 26629985 FRANCISCO CARLOS AMORIN 806 74039464 FRANCISCO ALVES DE LIMA 1294 27852629 FRANCISCO CARLOS CAETANO 734 40025235 FRANCISCO ALVES DE MATOS 153 38123424 FRANCISCO CARLOS DA COSTA SOUZA MENOR 708 89677670 FRANCISCO ALVES DE SOUZA 661 22424394 FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO 153 94976383 FRANCISCO ALVES DE SOUZA MENOR 806 48596886 FRANCISCO CARLOS DA SILVA MELO 1294 27852602 FRANCISCO ALVES FILHO 661 66205053 FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 661 50062007 FRANCISCO ALVES GOMES FILHO 153 77352724 FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 661 54786328 FRANCISCO ALVES LACERDA 153 18078961 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS 1294 61880160 FRANCISCO ALVES MACIEL 153 15200960 FRANCISCO CARLOS LIMA LEMOS E OU 153 70120780 FRANCISCO ALVES ORLANDO 734 75227000 FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA PEREIRA 153 34330573 FRANCISCO ALVES PINHEIRO 153 31774713 FRANCISCO CARLOS RAMOS TRIGUEIRO 734 95047327 FRANCISCO ALVES SALAS 708 89679010 FRANCISCO CARLOS SAMPAIO BERNARDO 661 27475663 FRANCISCO ALVES SARAIVA 153 13409005 FRANCISCO CARLOS T B JUNIOR 153 15206381 FRANCISCO ALVES SOBRINHO 1504 66125017 FRANCISCO CARLOS VIEIRA 483 25528514 FRANCISCO ANGELINO RAGNINI 661 28200110 FRANCISCO CARNEIRO BRAGA 153 73586259 FRANCISCO ANTONIO ALVES E SILVA 153 15184205 FRANCISCO CARNEIRO MACHADO 805 31384206 FRANCISCO ANTONIO ANDRADE 792 12779054 FRANCISCO CARNEIRO MACHADO E OU 805 71385787 FRANCISCO ANTONIO B DE MOURA 806 74038204 FRANCISCO CARNEIRO MACHADO E OU 805 71385795 FRANCISCO ANTONIO D DA SILVA 153 31786207 FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO 1294 37110892 FRANCISCO ANTONIO D SILVA 153 35690590 FRANCISCO CEZAR TRINDADE REGO 806 48594263 FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA 734 54709935 FRANCISCO CHAGAS FERREIRA JUNIOR 153 31786835 FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA 734 64388819 FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA 1294 17888862 FRANCISCO ANTONIO DE MIRANDA 806 63798169 FRANCISCO CHAGAS MONTEIRO 153 18081032 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 153 19011380 FRANCISCO CHAGAS PEREIRA 153 34333297 FRANCISCO ANTONIO FERREIRA 661 48470980 FRANCISCO CHAGAS PINHO 153 32975798 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 145 FRANCISCO CHAGAS TAVARES DE LIMA 153 17262335 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS 153 27498060 FRANCISCO CHAVES DE OLIVEIRA 708 21537403 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 153 38124250 FRANCISCO CIRO 1294 26616425 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA E OU 483 24900495 FRANCISCO CLADSTON HOLANDA 153 37093084 FRANCISCO DE ASSIS GRAMOSA 1502 41496312 FRANCISCO CLARINDO DA COSTA 153 73585651 FRANCISCO DE ASSIS MARQUES 153 84104248 FRANCISCO CLOVIS PINTO DE SOUZA 1294 48281141 FRANCISCO DE ASSIS MARQUES 1294 61880640 FRANCISCO COELHO RODRIGUES 806 17982710 FRANCISCO DE ASSIS MATOS ROSA 153 18075431 FRANCISCO COELHO RODRIGUES 806 74039448 FRANCISCO DE ASSIS NERES 153 51018567 FRANCISCO COLLINS NEVES DE MELO 153 31812224 FRANCISCO DE ASSIS NUNES 153 35693017 FRANCISCO CONCEIÇÃO LIMA 153 19007472 FRANCISCO DE ASSIS P DA SILVA 153 15206861 FRANCISCO CORDEIRO DE FARIAS 708 52683912 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CATRO 1294 42206563 FRANCISCO CORREA DE LIMA 792 36482214 FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO 153 77371095 FRANCISCO CORREIA LIMA 806 74039910 FRANCISCO DE ASSIS S DE MORAIS 153 27037526 FRANCISCO CORREIRA LIMA 1502 42803570 FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO 1294 34412693 FRANCISCO COSTA LEITAO 153 26630185 FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA 153 34333912 FRANCISCO D N DE VASCONCELOS 153 26630819 FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA 153 73586364 FRANCISCO DA CHAGAS SILVA 153 60192715 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA 153 73585538 FRANCISCO DA CHAGAS SILVA 708 28382405 FRANCISCO DE ASSISM GRAMOSA 1502 42803405 FRANCISCO DA FONSECA PERREIRA 153 34334714 FRANCISCO DE LUCENA CORREIA 708 59471732 FRANCISCO DA SILVA AGUIAR 1294 48279694 FRANCISCO DE PAULA 153 77365320 FRANCISCO DA SILVA CALDEIRA E OUI 806 44183170 FRANCISCO DE PAULA CAMPOS 792 26710430 FRANCISCO DA SILVA MAIA 1294 27721990 FRANCISCO DE PAULA GOUVEIA 661 37397407 FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL 708 93744179 FRANCISCO DE SALES NASCIMENTO 457 32649939 FRANCISCO DA SILVA PIMENTEL 806 55649146 FRANCISCO DE SALES NASCIMENTO 457 32652875 FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA 153 27037151 FRANCISCO DE SALES O DOS SANTOS E OU 806 52451256 FRANCISCO DANIEL NETO 153 77350470 FRANCISCO DE SALES SERRA 153 14164995 FRANCISCO DANILO ASSUNCAO 153 73589312 FRANCISCO DE SOUSA LUNGIUINHO JUNIOR 708 89676827 FRANCISCO DANILO ASSUNCAO 153 75838654 FRANCISCO DE SOUZA 457 45454665 FRANCISCO DANILO FEITORA 153 38123807 FRANCISCO DE SOUZA 483 74006957 FRANCISCO DANILO FEITOSA 153 18079682 FRANCISCO DE SOUZA 661 22450654 FRANCISCO DANTAS DOS SANTOS 153 31780330 FRANCISCO DE SOUZA COSTA 153 18078341 FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO RODRIGUES 153 17259040 FRANCISCO DE SOUZA DA SILVA 1504 66128938 FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO 153 70118734 FRANCISCO DE SOUZA FEEITOSA 1294 38104616 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA 457 28002793 FRANCISCO DE SOUZA LIMA 1294 42205141 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 153 18075296 FRANCISCO DE SOUZA MACHADO 457 32652700 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 153 70117509 FRANCISCO DE SOUZA PAULA 1486 23679493 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PAULIN 153 94977320 FRANCISCO DE SOUZA SILVA 153 18075490 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ALVES 153 77353984 FRANCISCO DE SOUZA SILVA 153 60047510 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMA 708 89678153 FRANCISCO DE SOUZA SILVA 153 77366601 FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE 153 15185210 FRANCISCO DEASSIS P DO NASCIMENTO 153 34333688 FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA 153 19059308 FRANCISCO DELMONTE DE SOUZA 153 37086878 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES 153 77352376 FRANCISCO DEMONTIER DIAS BEZERRA 153 27033903 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES 792 36481978 FRANCISCO DEONISIO VIEIRA 153 19008223 FRANCISCO DAS CHAGAS L ANSELMO 153 15185368 FRANCISCO DIAS DE GOIS 153 69017550 FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE BRITO 153 76112398 FRANCISCO DO ROSARIO CHAVES DESMAREST 153 71009904 FRANCISCO DAS CHAGAS MARCELINO 153 71010031 FRANCISCO DOMINGOS NUNES 1448 9659080 FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO FIGUEIREDO 1294 34411115 FRANCISCO DORCELINO DA CONCEIÇÃO 457 70186438 FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS 1294 52276187 FRANCISCO DOS S PEDROSO 153 27045430 FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES ABREU 153 77356266 FRANCISCO DOS SANTOS 457 32670601 FRANCISCO DAS CHAGAS R DE ARAUJO 153 27041205 FRANCISCO DOS SANTOS 1083 19022420 FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS 153 22992112 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 1448 61151222 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 153 15184752 FRANCISCO DS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA 708 89677254 FRANCISCO DAS CHAGAS S DE AZEVEDO 153 37711861 FRANCISCO DSAC DOS S SALGUEIRO 153 54092288 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 806 17978098 FRANCISCO DUTRA PESSOA 457 59369431 FRANCISCO DAS GRACAS DO NASCIMENTO 1294 73788587 FRANCISCO E FERREIRA DE ANDRADE 153 37067938 FRANCISCO DAS NEVES XIMENES 153 84104531 FRANCISCO EDILBERTO DA SILVA 153 69021069 FRANCISCO DAVI DA SILVA 1486 23688450 FRANCISCO EDIVAL DA SILVA 153 33999860 FRANCISCO DAVID DOS REIS 457 28006578 FRANCISCO ELI CANDRA RIBEIRO 708 21715344 FRANCISCO DE A OEMENTE 153 73588472 FRANCISCO ELIUDO SARAIVA MACHADO 1502 69752560 FRANCISCO DE ARAUJO LIMA 661 22400983 FRANCISCO EMERCKI 806 17972138 FRANCISCO DE ARAUJO SILVA 153 62482931 FRANCISCO EMILIO DE LOIOLA 153 77371206 FRANCISCO DE ASSIS A DA SILVA 153 15207280 FRANCISCO ERALDO REIS 708 93745442 FRANCISCO DE ASSIS ALVES 153 27485510 FRANCISCO EUDES BANDEIRA 153 69633102 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO 153 27497993 FRANCISCO EUSCA ALVES DE CARVALHO 153 94977452 FRANCISCO DE ASSIS AURELIANO SILVA 153 77366504 FRANCISCO EVANDRO DE SA NASCIMENTO 153 69019056 FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO 153 39703211 FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA DE SOUZA 1083 19022269 FRANCISCO DE ASSIS B GUIMARAES 153 27040365 FRANCISCO EVANGELISTA DE MORAES 457 89073936 FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO 457 32652832 FRANCISCO F DE OLIVEIRA 153 37067920 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA 1448 56707794 FRANCISCO F MOREIRA 153 14142886 FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS 457 55661618 FRANCISCO FA SILVA 661 73458170 FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO 153 15193751 FRANCISCO FABIANO DA SILVA 153 19012735 FRANCISCO DE ASSIS COSTA 153 46383311 FRANCISCO FACINI 806 17982443 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 806 55649839 FRANCISCO FALCAO BARBOSA 153 73585350 FRANCISCO DE ASSIS DANTAS 661 82634827 FRANCISCO FEITOSA DIMAS 153 34335370 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 146 FRANCISCO FEITOSA DIMAS 153 58488224 FRANCISCO IZIDIO BRAGA 1294 27720820 FRANCISCO FELIX FILHO 708 84560529 FRANCISCO J L MAGALHAES 1294 73421500 FRANCISCO FELIX LEITE 153 62481854 FRANCISCO J LOPES DA SILVA 153 42919233 FRANCISCO FELIZ TEIXEIRA 153 96136102 FRANCISCO JARDIM 661 61419349 FRANCISCO FERNANDES DA SILVA 708 70555352 FRANCISCO JOÃO PAULO 153 77350004 FRANCISCO FERNANDES DA SILVA 1502 41496681 FRANCISCO JOAQUIM LEAL 153 77368205 FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 1486 23693704 FRANCISCO JORACIR LIMA MAGALHAES 1294 26639328 FRANCISCO FERNANDES LOPES SIQUEIRA 153 77353178 FRANCISCO JOREMIAS ALVES FERNANDES 457 89074428 FRANCISCO FERNANDES PINHO 153 77359796 FRANCISCO JOSE BARBOSA E OU 1504 66126919 FRANCISCO FERREIRA DA COSTA 153 14242066 FRANCISCO JOSE BEZERRA 153 46034473 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E OU 153 69633960 FRANCISCO JOSE CARNEIRO 153 37068187 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E OU 1486 23678764 FRANCISCO JOSE DA FONSECA 792 75414668 FRANCISCO FERREIRA DE BRITO 153 46033302 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO 153 76108390 FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS 1294 37110574 FRANCISCO JOSE DE MELO 153 10581370 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS 153 38125494 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 734 32310192 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS 708 82561382 FRANCISCO JOSE DE SOUZA 153 54085427 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS 1294 53703526 FRANCISCO JOSE DO CARMO 153 62479906 FRANCISCO FERREIRA FILHO 708 21538442 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 1294 52279941 FRANCISCO FERREIRA FURTADO 153 15198001 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA 153 38124358 FRANCISCO FERREIRA GOMES 792 36481498 FRANCISCO JOSÉ FERREIRA 792 12779933 FRANCISCO FERREIRA GOMES 792 36482648 FRANCISCO JOSE FRANK MENOR 457 19050491 FRANCISCO FERREIRA S NETO 1502 43093088 FRANCISCO JOSE GAMA DA SILVA 483 25507207 FRANCISCO FERREIRA SANTANA 806 70190346 FRANCISCO JOSE LEITE LEAL 153 60192545 FRANCISCO FERREIRA SATANA 806 17978039 FRANCISCO JOSE LOPES DA SILVA 153 37067172 FRANCISCO FIAIS DE ANDRADE 153 73586569 FRANCISCO JOSE M DE OLIVEIRA 153 27483313 FRANCISCO FIDELIS 2086 42232351 FRANCISCO JOSE MELO SILVA 153 27035361 FRANCISCO FLAVIO DE SOUSA 153 69632815 FRANCISCO JOSE S NASCIMENTO 153 31786711 FRANCISCO FLORENCIO 708 27646859 FRANCISCO JOSE VICENTE 1083 19029425 FRANCISCO FRANCELINO MARQUE 153 77353852 FRANCISCO JOSE VICENTE 1083 19030504 FRANCISCO FRANCELINO REGIO 153 22992341 FRANCISCO JUNIOR LOPES LIMA 1294 26639433 FRANCISCO FRANCILDO DE ANDRADE 153 36109556 FRANCISCO JUSTINA CHAVES 1294 27846181 FRANCISCO FREITAS ARAUJO 792 36520434 FRANCISCO JUSTO FILHO 457 28001002 FRANCISCO FREITAS GONCALVES 457 59367285 FRANCISCO KLEBER SOBREIRA 153 60048193 FRANCISCO FURTADO DAMASCO 153 70119145 FRANCISCO KRUSGUEL 457 28013051 FRANCISCO G B CE OLIVEIRA 153 26630525 FRANCISCO L ALVES DE FARIAS 153 18073293 FRANCISCO G DA SILVA 1294 46382560 FRANCISCO L F DE OLIVEIRA 153 62480289 FRANCISCO GABRIEL FILHO 806 44181886 FRANCISCO LACERDA SALDANHA 483 25506987 FRANCISCO GALDINO DA SILVA 1294 42204811 FRANCISCO LAZARO CUELDA 457 15124830 FRANCISCO GALDINO DANTAS 734 66225399 FRANCISCO LAZARO CUELDA 457 70186977 FRANCISCO GARCIA 806 70190389 FRANCISCO LAZARO LOPES 457 32915590 FRANCISCO GENIVALDO DA SILVA 792 12778619 FRANCISCO LAZCANO BUSTILLOS 153 73588219 FRANCISCO GENTIL MAIA LIMA 1294 27852513 FRANCISCO LEANDRO DE M FI LHO 153 60048150 FRANCISCO GERALDINHO MACHADO 153 77359656 FRANCISCO LEANDRO GOMES 153 96133154 FRANCISCO GERALDO A RODRIGUES 153 60047995 FRANCISCO LEITE DOS SANTOS 1294 27846530 FRANCISCO GERALDO DO NASCIMENTO 806 17982753 FRANCISCO LEITE FILHO 1294 34411042 FRANCISCO GESONISO DE ARAUJO 457 66999602 FRANCISCO LEME DO PRADO NETO 153 77369805 FRANCISCO GIL FEDEIS HEFFKO 1294 17890697 FRANCISCO LENISIO F MOREIRA 153 73787904 FRANCISCO GILMAR B DE MENESES E OU 153 77370943 FRANCISCO LIBERATO SOBRINHO 661 22395971 FRANCISCO GILZA FERNANDES 153 35691677 FRANCISCO LIMA DA SILVA 1389 25481054 FRANCISCO GIOMARDO BARBOSA 153 9994653 FRANCISCO LIMA DE ARAUJO 153 71004066 FRANCISCO GIRAO LIMA 1294 37110213 FRANCISCO LINO GOMES 153 69628842 FRANCISCO GOMES BEZERRA 1294 60050600 FRANCISCO LINO GOMES 708 70558831 FRANCISCO GOMES SOBRINHO 792 12780567 FRANCISCO LIRA PAIVA 457 70188554 FRANCISCO GONCALVES 1502 42803669 FRANCISCO LIRA PAIVA FILHO MENOR 457 37400939 FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA 806 17976672 FRANCISCO LOPES ARAGOA 708 59471414 FRANCISCO GONCALVES DOS SANTOS 806 55650039 FRANCISCO LOPES DE ANDRADE 734 64388584 FRANCISCO GONCALVES NETO 1502 69751180 FRANCISCO LOPES DE LIMA 1294 26639441 FRANCISCO GUEDES DA SILVA 1486 23697939 FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA 661 44339900 FRANCISCO GUIMARAES GONCALVES 805 31379989 FRANCISCO LORENO 153 18996740 FRANCISCO GUIMARAES NUNES 708 25610008 FRANCISCO LOURENCO DE OLIVEIRA 153 22008870 FRANCISCO GUTEMBERG F CAMPOS 153 18078147 FRANCISCO LUCAS DE ARAUJO 708 48334490 FRANCISCO HELDER FERNANDES 153 22007297 FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA 708 70560216 FRANCISCO HERMANIM M M JUNIOR 153 37093106 FRANCISCO LUIZ NOGUEIRA 805 14282742 FRANCISCO HOLANDA DA SILVA 708 28380127 FRANCISCO LUIZ PEREIRA 734 66226077 FRANCISCO HONORATO DA SILVA 661 22393227 FRANCISCO LUZIO FRAZÃO 153 77356568 FRANCISCO ILDO DE MOURA 792 12779100 FRANCISCO M DO NASCIMENTO 153 37067156 FRANCISCO ILSON FERNANDES 153 31818087 FRANCISCO M DOS SANTOS 806 39836750 FRANCISCO IRAM DA SILVA 1294 26626439 FRANCISCO M XAVIER DE FREITAS 153 35692789 FRANCISCO ISIDIO BRAGA 153 77359613 FRANCISCO MACHADO MEIRELIS 734 75228635 FRANCISCO ITALOITE DE SOUZA CORREIA 457 89074894 FRANCISCO MACIEL ROCHA 153 77372822 FRANCISCO ITAMAR SILVA ANASTACIO 153 14150501 FRANCISCO MAGALHAES DA SILVA 1294 42206369 FRANCISCO IVAN OLIVEIRA 153 14164618 FRANCISCO MAGIPO 708 93744020 FRANCISCO IVO DA SILVA SANTOS 708 25609263 FRANCISCO MAIA DE MELO 153 69634591 FRANCISCO IZAIAS DE LIMA MR 153 15200995 FRANCISCO MARCELINO DA SILVA 153 27028659 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 147 FRANCISCO MARCELO MALTA MARTINS 153 69017770 FRANCISCO PAULO FERREIRA 1294 37111015 FRANCISCO MARCELO RIBEIRO TAUMATURGO 805 49582650 FRANCISCO PAULO FERREIRA DE ARAUJO 1389 25479386 FRANCISCO MARCELO RIBEIRO TAUMATURGO 805 71390365 FRANCISCO PAULO PINHEIRO 153 37065986 FRANCISCO MARCIO MANHAMI FERNANDES 661 98166459 FRANCISCO PAULO PINTO DE SOUZA 1294 27855946 FRANCISCO MARCIO MANHANI FERNANDES 457 28003650 FRANCISCO PAZ 708 39792567 FRANCISCO MARIA DA COSTA 708 21715700 FRANCISCO PEDRO BARBOSA 153 46383214 FRANCISCO MARIANO DA SILVA 153 27498027 FRANCISCO PEDRO BARBOSA 457 98548955 FRANCISCO MARINO 734 60131198 FRANCISCO PEDRO DA SILVA 153 27040462 FRANCISCO MARIREBE DE OLIVEIRA 708 70556693 FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA 1083 19028755 FRANCISCO MARQUES CARDOSO 792 36482168 FRANCISCO PERATELLI 661 22423738 FRANCISCO MARQUES DASILVA 153 77366563 FRANCISCO PEREIRA CALDAS 1294 17887068 FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA 153 54089090 FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ 153 15198222 FRANCISCO MARQUES PONTES 1294 17888927 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 153 46032900 FRANCISCO MARQUES PONTES 1294 34410933 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 153 73417830 FRANCISCO MARTINS B DE SOUZA 1294 17891880 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 734 60132275 FRANCISCO MARTINS NETO 153 77357459 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 806 74039162 FRANCISCO MARTINS NETO 153 77357483 FRANCISCO PEREIRA DE JESUS 483 31799643 FRANCISCO MARTINS PENA 792 55198039 FRANCISCO PEREIRA DE LIMA 806 17982788 FRANCISCO MARTINS RODRIGUES 153 73418003 FRANCISCO PEREIRA DE MORAES 1294 26631912 FRANCISCO MARTINS XIMENES 1294 60046395 FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 153 37067350 FRANCISCO MATEUS RIBEIRO 153 19059090 FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA 1389 47859760 FRANCISCO MATOS DOS SANTOS 1448 74493580 FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO 457 89074509 FRANCISCO MAURI RIBEIRO BARBOSA 153 77364790 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 153 30690010 FRANCISCO MAURICIO DE SALES 153 77370420 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 153 34330999 FRANCISCO MAURICIO RIBEIRO 1294 26639794 FRANCISCO PEREIRA MOULAZ E OU 661 19057003 FRANCISCO MAURO SANTIAGO 457 32653871 FRANCISCO PEREZ FERNANDEZ 708 84562211 FRANCISCO MEIRA ROGERIO 457 92968359 FRANCISCO PINHEIRO BARBOSA 153 34335982 FRANCISCO MEL BARROSO 153 71002632 FRANCISCO PINHEIRO BARBOSA 153 58487856 FRANCISCO MENDES COSTA 457 55661359 FRANCISCO PINHEIRO MOREIRA 1294 48278760 FRANCISCO MENDES DA SILVA 153 33999399 FRANCISCO PINTO ALMEIDA 483 25508122 FRANCISCO MENDES MARTINS 153 77358250 FRANCISCO PINTO DE SOUZA 1083 70729466 FRANCISCO MESQUITA FILHO E OU 457 37401722 FRANCISCO PINTO RODRIGUES 153 31784050 FRANCISCO MIRANDA DE ARAUJO 1294 17888870 FRANCISCO PRINTES DA SILVA 153 27044417 FRANCISCO MOLLAN FILHO 483 33331240 FRANCISCO QUADRADO MAIA 153 38123378 FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA 153 27035450 FRANCISCO QUADRADO MORA 153 31779863 FRANCISCO MONTEIRO MAIS 1294 26628202 FRANCISCO QUEIROZ FLORES 153 19012166 FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA 1502 69750397 FRANCISCO QUERENA MESIA 708 21537713 FRANCISCO MOREIRA LIMA 153 62482214 FRANCISCO QUINTINO 806 17982419 FRANCISCO MORENO 806 30089278 FRANCISCO R GUIMARAES NETO E OU 1294 27722687 FRANCISCO MORENO 806 37141470 FRANCISCO RAMOS DA COSTA 153 58486493 FRANCISCO MOURA DE SOUZA 661 61417265 FRANCISCO RAMOS DA COSTA 708 84562963 FRANCISCO MOURAO MELO 153 71004597 FRANCISCO RAMOS DE SOUZA 1294 27852645 FRANCISCO MR TAUMATURCO 805 49582625 FRANCISCO RAUL GOMES 457 28011407 FRANCISCO N DOS SANTOS 153 69632785 FRANCISCO REBOUCAS BONFIM 153 77362959 FRANCISCO NATALINO SILVA 153 34292868 FRANCISCO REGINALDO 457 32653227 FRANCISCO NERY BARBOSA 153 71003582 FRANCISCO REGINALDO FERREIRA 153 34334781 FRANCISCO NERY BARBOSA 153 71005216 FRANCISCO REINOSO DE PAULA 661 19337260 FRANCISCO NEURIMAR GOMES ANDRADE 708 48336019 FRANCISCO REZENDE PFIRMINO 457 70188805 FRANCISCO NILO PEREIRA DE SOUZA 153 34333718 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA 153 42919640 FRANCISCO NISOMAR DE SOUZA ALMEIDA 153 69019773 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA 153 42919659 FRANCISCO NOGUEIRA 153 27043909 FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES 457 66999831 FRANCISCO NOGUEIRA NOLASCO 1486 23691230 FRANCISCO RIBEIRO PANTOJA 153 69019838 FRANCISCO NOGUEIRA RIBEIRO NETO 1448 61153497 FRANCISCO RIBERIO G NETO 1294 27846130 FRANCISCO NOLASCO 734 14708545 FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA CASTRO 153 54085869 FRANCISCO NONATO DA SILVA 153 15184213 FRANCISCO ROCHA 457 98547819 FRANCISCO NUNES DA SILVA 1294 26639751 FRANCISCO RODRIGUES AGUIAR 153 54085419 FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA 457 14577998 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 734 14725156 FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA 457 32649971 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 734 14726896 FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA 457 45452930 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO 483 87413950 FRANCISCO NUNES DE ARUJO 1083 15851066 FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO 806 74035744 FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA 792 38188712 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA 1294 48279252 FRANCISCO NUNES SIQUEIRA 661 33009496 FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA 661 61418989 FRANCISCO NUNESTDA SILVA 806 17977016 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS 792 75416326 FRANCISCO OLINTO PERRERIA 153 77366423 FRANCISCO RODRIGUES DOURADO 153 60045917 FRANCISCO OLIVEIRA BRAGA 1294 53706479 FRANCISCO RODRIGUES GAMA 153 73417058 FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA 153 70119897 FRANCISCO RODRIGUES GAMA E OU 153 9994670 FRANCISCO ONOFRE MATIAS 153 54093527 FRANCISCO RODRIGUES LIMA 153 60045437 FRANCISCO OTACILIO MESQUITA 708 89677726 FRANCISCO RODRIGUES MEDEIROS NASCIMENTO 153 54088680 FRANCISCO OTERO RODRIGUES 153 37091804 FRANCISCO RODRIGUES MEDEIROS NASCIMENTO 153 96289553 FRANCISCO PATRICIO SOBRINHO 805 49577133 FRANCISCO RODRIGUES PASSOS 153 46032802 FRANCISCO PAULA DE VASCONCELOS SOARES 153 71003558 FRANCISCO RODRIGUES RAMOS 153 77354298 FRANCISCO PAULINA DE SOUZA 153 34331502 FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO 153 35692673 FRANCISCO PAULINO DA SILVA 483 74007155 FRANCISCO ROSENO MONTEIRO 153 34000220 FRANCISCO PAULO DUARTE 1294 47615240 FRANCISCO RUFINO DE BASTOS 661 22425544 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 148 FRANCISCO RUI DOS SANTOS BARBOSA 153 77367411 FRANCISCO ZOLA 1389 25462750 FRANCISCO RUMAO DA SILVA 661 28199341 FRANCISCO ZOLA 1389 25480104 FRANCISCO S DE MACEDO 661 61419969 FRANCISFLAVIA ALVES FEITOSA 661 19305449 FRANCISCO SALES DE ALENCAR 1389 25476425 FRANCISLE RODRIGUES BARBOSA 1502 69752934 FRANCISCO SALLES FERREIRA 1294 17886878 FRANCISLENE TOMIAZZI SOARES 1083 44324733 FRANCISCO SALOMAO SANTOS SILVA 153 76108188 FRANCISLEY MIGUEL DA SILVA 153 75836376 FRANCISCO SALVIANO DE MACEDO 661 33009569 FRANCISMAR MIGUEL DA SILVA 153 75836368 FRANCISCO SALVIANO DE MACEDO 661 61420720 FRANCISMAR VIERIA DA SILVA 153 37092592 FRANCISCO SALVIANO DE MACEDO 661 76295590 FRANCK JORGE FERREIRA LIMA 153 99373385 FRANCISCO SARAIVA 708 89075505 FRANCK LOPES FRANCO 153 27033989 FRANCISCO SEBASTIAO GOUVEIA 153 15192755 FRANCO NAPOLI 153 77365729 FRANCISCO SERGIO DE PAIVA 1294 26615844 FRANCONETE RODRIGUES DA CRUZ 708 25609646 FRANCISCO SERIACO 806 89493927 FRANCSCO GARCIA DE ALMEIDA 792 92988813 FRANCISCO SESQUIM PIN 661 61417389 FRANCSICO ANTONIO DA SILVA 661 73452627 FRANCISCO SILVA 734 14727795 FRANCYSLENE TISSI 457 37402362 FRANCISCO SILVA CAVALCANTE 483 25505042 FRANICISCO MATOS PIEDADE 708 96219601 FRANCISCO SILVA GOMES 153 99373970 FRANK RONALDO SAORES 1083 44324741 FRANCISCO SILVESTRE MODESTO 153 54092342 FRANKIL DE CARVALHO BARROS 153 34331227 FRANCISCO SIMAO NETTO 806 74411517 FRANKIM ROOSEVELT AZEVEDO DA SILVA 661 25049829 FRANCISCO SIMPLICIO DA COSTA 708 70559587 FRANKLIN ALBERTO DA SILVA M 153 18078627 FRANCISCO SIMPLICIO DA MOTA 153 18077124 FRANKLIN MORENO ALMEIDA 153 46383931 FRANCISCO SIQUEIRA 792 12776284 FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 1294 17890166 FRANCISCO SIQUEIRA F DE ASSIS 153 31780845 FRANSEGIO DA SILVA FERREIA 457 81618780 FRANCISCO SOARES DA SILVA 792 66694291 FRANSICO VICENTE DE SOUZA 153 54088515 FRANCISCO SOARES DE CASTRO 153 27485464 FRAVIO CARVALHO DOS SANTOS 806 26832306 FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA 457 32670709 FREDDY PARDO 153 35695621 FRANCISCO SOARES DE SOUZA 153 27039596 FREDERICO CARLOS DE OLIVEIRA 153 73419590 FRANCISCO SOARES DE SOUZA 1294 26629861 FREDERICO CARLOS ESCHER NETO 1389 25477111 FRANCISCO SOARES DINIZ 457 89074150 FREDERICO DE FREITAS 2097 32238122 FRANCISCO SOARES LEMOS 153 77353933 FREDERICO FERREIRA LEITE 457 45452573 FRANCISCO SOBREIRA SOARES 708 93745124 FREDERICO SCHMIDT 661 22403362 FRANCISCO SOUZA DA SILVA 153 62483083 FREDERICO SIMON CAMELO 1294 26944414 FRANCISCO SOUZA SANTOS 806 55651450 FREDERICO TIMM 661 25063783 FRANCISCO TARCISIO EVANGELISTA JUNIOR 153 71011194 FREDERICO ZANON 806 17975536 FRANCISCO TARTARO 708 70557150 FREDERICO ZANON 806 40055924 FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA 153 31808405 FREDERIKE WENSELL DE AZEVEDO BRITO MENOR 708 52680557 FRANCISCO TAVARES MARTINS 153 77366199 FREDEVINA BISPO DA SILVA 805 49760108 FRANCISCO TOMAZ DE ARAUJO 153 70118564 FREDISON ALBURQUEQUE DE SOUZA 734 44278200 FRANCISCO V F FILHO 153 39702991 FREDOLINO RAASCH 805 49761597 FRANCISCO VAGNER CRUZ DA CUNHA 153 18996448 FREDSON PINHEIRO DOS SANTOS 153 96289294 FRANCISCO VALDENIR SOUZA DE FREITAS 153 51018354 FREDY ANTONIO PARDO ZURITA 153 17268732 FRANCISCO VALDIR 153 70119900 FREDY ANTONIO PRADO ZURITA 153 77360930 FRANCISCO VALDIR 153 71002497 FREED WJLLAMY HOLANDA SOARES 1502 69753353 FRANCISCO VALDIR 153 73589584 FREED WYLLAMY HOLANDA SOARES 1502 41495944 FRANCISCO VALERIO DO NASCIMENTO 708 52682959 FRESMON DA SILVA FARIAS 153 99373296 FRANCISCO VALTENOR ARAUJO LIMA 1294 37108065 FRNACISCO AQUILAU DE PAULA 153 37068918 FRANCISCO VALTER PEREIRA 153 18077183 FRNACISCO DE JESUS VIEIRA 153 75836759 FRANCISCO VALTER PEREIRA 153 69021034 FRUTUOSO MOREIRA 1448 9659900 FRANCISCO VAZ DA SILVA 708 45859878 FULMA BARBOSA PESSOA 153 77351639 FRANCISCO VELOSO F FILHO 153 73418275 FUMICO KAKIMOTO 1448 31350441 FRANCISCO VENTURA PAULO 153 73419395 GABRIEL B GOMES DA SILVA 153 60193401 FRANCISCO VERAS DA GAMA 153 77365001 GABRIEL DE BARROS 457 96178565 FRANCISCO VERAS DE ARAUJI FILHO 153 77364021 GABRIEL DE OLIVEIRA MELO 457 32649807 FRANCISCO VERIANO DA COSTA 153 71002721 GABRIEL DELFINO DA CUNHA 153 38123700 FRANCISCO VERISIMO DA SILVA 661 87293548 GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA 1486 23699150 FRANCISCO VIANA TERRA 806 39834197 GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA E OU 1486 23693100 FRANCISCO VICENTE DA SILVA 661 66201007 GABRIEL MARTINOVSNI 792 93279964 FRANCISCO VICENTE DE SOUZA 153 54086652 GABRIEL MIGUEL BONERES FILHO 153 27041280 FRANCISCO VICENTE DE SOUZA 153 77349790 GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA 153 18997479 FRANCISCO VICENTE DE SOUZA 457 87295923 GABRIEL RODRIGUES DA COSTA 457 28013094 FRANCISCO VIEIRA MARQUES 457 28002467 GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS 2097 32237827 FRANCISCO VIRGULINO DAMASCENO 153 18074230 GABRIEL SANTOS LEAL 806 30090187 FRANCISCO VIUDES SANCHES 806 17977261 GABRIEL SCHRHEIBERT 1294 53706622 FRANCISCO VIUDES TORRENTE 2086 42233510 GABRIELA GONCALVES NOBERTO 805 23985110 FRANCISCO WALTER DA SILVA NETO 708 96217978 GABRIELA TELES FLORESTA 153 19006360 FRANCISCO WELLINGTON VANDERLEI 153 69017428 GABRIELLI APARECIDA VIANA DIAS 483 25498054 FRANCISCO WESLEY NAZARENO TORREZ 708 21537080 GABRIELY RODRIGUES DA SILVA 153 19008673 FRANCISCO X PEREIRA NETO 153 73418577 GABY CUELLAR C DE MENDONZA 708 32977294 FRANCISCO XAVIER DE MATOS 153 46035020 GALDINO ANTONIO DA SILVA 806 44181754 FRANCISCO XAVIER PINHEIRO 153 27487149 GALDINO PEREIRA DOS REIS 734 14719768 FRANCISCO XAVIER S BORGES 1294 73789753 GALUCIO CNDIDO FERREIRA DE LIMA 708 96218591 FRANCISCO XAVIER SILVA NASCIMENTO 805 71390527 GAMALHEL ROBSON DA SILVA 806 26831563 FRANCISCO ZIGOSKI 792 45593630 GARIBALDI HORBACH 792 55076090 FRANCISCO ZILMA DINIZ 457 30966546 GASINEL PINTO DE OLIVEIRA 806 39836360 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 149 GASPAR DURASZSKI 2097 32238190 GENI RIBEIRO DA SILVA 457 32916104 GASPAR LEITE FEITOSA 792 93277244 GENI ROSA RODRIGUES 661 22423720 GEAN CESAR COSTA TRAJANO 708 28382618 GENI SILVA DO NASCIMENTO 661 54782500 GEAN GEORGE DOS SANTOS 805 95302530 GENIANE LOBO MERCADO 708 21714925 GEANCARLOS JOSE DOS SANTOS 708 70559250 GENILDA LIMA DE OLIVEIRA 1294 47614350 GECI GOUART DOS SANTOS 734 14710191 GENILDO CAMILATO 153 35692371 GECILDA VICENTE DIAS 1083 19021033 GENILDO CAMILATO 153 37091570 GEDEAO AZEVEDO LOPES 661 98166386 GENILDO JOSE DA SILVA 153 27035116 GEDEAO AZEVEDO LOPES 805 95304990 GENILSON ALBINO DA SILVA 153 17268490 GEDEAO FREIRE DA CONCEICAO 708 70559706 GENILSON ALBINO DA SILVA 153 37067091 GEDEO BISPO OLIVEIRA 1448 56706496 GENIR ANACLETO BELLO 457 28001010 GEDEON GONCALVES 1504 28523033 GENIS JACQUIS MONTANHINI 805 49581602 GEDEON SOUZA MARQUES 806 74037100 GENITO FLORES DE ALMEIDA MENOR 708 39792850 GEDILIA FERREIRA DA SILVA 1083 44327066 GENIVAL ELOY FERREIRA 153 73787947 GEDILMILSON SOARES FAUSTINO 708 84562343 GENIVAL MARTINS DE LIMA 1448 61153276 GEFERSN ANTONIO CAMURCO MENEZES 661 54786360 GENIVALDO ALVES DOS SANTOS 661 22400061 GEFERSON DOS SANTOS MIRANDA 661 37397385 GENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS E OU 1448 61149481 GEILSON PEREIRA SANTOS 153 77364820 GENIVALDO P TEIXEIRA 806 55652023 GEISA BRASIL RIBEIRO 153 27037305 GENIVALDO SOARES (MENOR) 734 26520630 GEISIEL SANTOS DO REGO 1083 81776253 GENIVALDO VIEIRA DA FARIA 734 75740271 GEISSI GRASIELE PEREIRA 805 14291180 GENNY SOTO RODES 708 70556413 GEIVAN PAULA DIAS MENOR 457 96178751 GENOBELINO MACEDO GAMA 457 53191916 GELMIREZ DA COSTA FREITAS 153 77364609 GENOCI DA SILVA SILVEIRA 153 69630316 GELSIO DE PAULA 734 95051022 GENOVEVA GONCALVES DE CASTRO 153 37067539 GELSON BEZERRA DA COSTA 153 42921050 GENTIL ALVES BARRETO 483 25506103 GELSON DE MACEDO 1502 43093002 GENTIL CANDIDO MOISES 661 58690708 GELSON DE MEDEIROS 805 49580479 GENTIL DE LIMA SOARES 806 74037291 GELSON DO COUTO 1486 23724162 GENTIL DONIZETTE CANDIDO E 457 55661600 GELSON PEREIRA DOS SANTOS 1294 26628172 GENTIL FERRARI 457 17733460 GELSON RODRIGUES SALAMAO 734 56347534 GENTIL FERRARI 457 37173029 GELSON SPRIANO DE SOUZA 1486 23692511 GENTIL FERREIRA DE LIMA JUNIOR 708 20608161 GEMANO LUDKE 661 76299447 GENTIL NETO FERREIRA LIMA 153 77359699 GENADIR MOREIRA DE SOUZA 661 25062205 GENTIL SOARES DA SILVA 483 25506910 GENAIR ALVES DE SOUZA 734 51721586 GENUINO DIAS DA SILV 1448 56707450 GENARDO ROMANO 153 62483350 GENUIR ANTONIO KAZMIERSKI 153 54087152 GENARIO GONCALVES DE OLIVEIRA 734 64385453 GENY DA S PERENTE 153 35694978 GENEAN PRESTES DOS SANTOS 661 66200639 GENY PEREIRA DOS SANTOS 1448 31353661 GENECI ARAUJO DE ALMEIDA 708 96218435 GENY RIBEIRO CARVALHO 1294 42205281 GENEGIO MUNIZ VERAS 153 58486531 GENY RIBEIRO TORRES 661 22450417 GENEROSO PEDRO NETO 806 74414966 GEOBERTE BAHIA DE SOUZA 457 87296873 GENEROZA JOAQUINA DA SILVA 734 56345159 GEONDE DE ALMEIDA MARQUE 457 98548203 GENERVAL MEZABARBA CARNIELLI 734 14708960 GEONE VIEIRA LOPES 457 87294692 GENESIA RAMOS DARE 661 22426354 GEORGE DOS SANTOS E SILVA 734 95050506 GENESIO DE OLIVEIRA 792 36520779 GEORGE OLIVEIRA LIMA 457 28011172 GENESIO FERREIRA DOS SANTOS 661 19309541 GEORGE OLIVEIRA LIMA 457 32650171 GENESIO FRANCISCO DE PAULA 1389 25481151 GEORGE OLIVEIRA LIMA 457 32650716 GENESIO FRANCISCO DOS SANTOS 792 55142645 GEORGE OLIVEIRA LIMA 457 32652441 GENESIO GOLART DOS SANTOS 734 75226950 GEORGE OLIVERA LIMA 457 32648339 GENESIO PEREIRA NEVES FILHO 153 17259105 GEORGE WASHIGTON DA P SEABRA 153 27497411 GENESIO RICARTE FERREIRA 806 55654344 GEORGIA F M DE A COSTA 153 75838085 GENESIO SATIRO FILHO 153 52275652 GEORGINA LUIZ RAMOS 1486 70994879 GENEVALDO FAMBRI 734 54710399 GEORGTTON RICARDO SAITER DE SOUZA 734 14726977 GENEZINO PEREIRA DA SILVA 734 40023011 GEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA 708 21536865 GENEZIO ARRUDA LIMA 153 73587980 GEOVA RIBEIRO PEREIRA 153 42919853 GENEZIO DA SILVA CAMARGO 734 14729917 GEOVAL VIEIRA SANTOS 153 38122916 GENEZIO PEREIRA COSTA 153 14168745 GEOVAN CARLOS DE OLIVEIRA MN 805 23986523 GENEZIO PEREIRA DA COSTA 153 77370226 GEOVAN GOMES PEREIRA 806 39836475 GENI ALVES FERREIRA 153 54091427 GEOVANA APARECIDA GOMES PEREIRA MENOR 806 39836459 GENI BERGAMO VIGATO 457 81618003 GEOVANE DOS SANTOS OLIVEIRA 1486 23680521 GENI DE JESUS 806 17973215 GEOVANE MARTINS ARAUJO 153 76111200 GENI DIAS AZEVEDO 805 43731823 GEOVANE RAMOS DA SILVA JUNIOR 153 70121654 GENI DOS SANTOS REIS 734 75227213 GEOVANI FERREIRA DE PAULA 734 26520606 GENI GNOATTO 661 66200809 GEOVANI PINTO LIMA 734 40025413 GENI GUAITA PEREIRA 457 28013256 GEOVANNI AUGUSTO GOMES 153 35691537 GENI GUAITA PEREIRA 457 32649645 GEOVANNY AUGUSTO GOMES 153 77357904 GENI GUAITA PEREIRA 457 32652506 GEOVAR DOS SANTOS ANDRADE 1294 37108316 GENI GUAITA PEREIRA 457 45452816 GERACINA DE OLIVEIRA DIAS COSTA 734 92308847 GENI HORARI DE ANDREDE 2086 42230898 GERALDA ASSILA FERREIRA 153 37068276 GENI INES HAUPENTHAL MOREIRA 792 36520892 GERALDA BARROS SA SILVA 153 34332169 GENI JESUS DE OLIVEIRA 1502 28481438 GERALDA CANDIDA DA FONSECA 806 74413595 GENI JUSTINA DA ROSA FANTIN 792 12779690 GERALDA DA COSTA FIGUEIREDO 1083 70729067 GENI LAZARA DE AGUIAR 1504 28480768 GERALDA DA SILVA FREITAS 734 27649998 GENI MARIA MARCELINO 734 75228937 GERALDA DA SILVA RAMOS 153 27496555 GENI NUNES VIEIRA GONCALVES 734 75229127 GERALDA DE SOUZA PIRES 806 74039952 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 150 GERALDA DIAS LEITE 1083 26271983 GERALDO EVANGELISTA ALVES 1448 31353009 GERALDA DO SANTOS ALVES ABREU 792 12780133 GERALDO EVARISTO DE SOUZA 1448 47478758 GERALDA F DE ASSIS 457 70185423 GERALDO FABIO CUELHAR MENDES 153 27034055 GERALDA FERREIRA 1504 28495005 GERALDO FELIX DE ALMEIDA JR (MENOR) 457 66498441 GERALDA GERUSA DE ASSIS 457 17732951 GERALDO FERREIRA 1448 61151338 GERALDA MACHADO DE CARVALHO 806 17979310 GERALDO FERREIRA DE SOUZA 457 37402982 GERALDA MAGELA BRUSTOLIM 734 26521580 GERALDO FERREIRA PIMENTEL 1448 31351758 GERALDA MAGELA DE FREITAS 457 17736787 GERALDO FERREIRA TELES 806 44183315 GERALDA MARIA RIBEIRO 661 22388371 GERALDO FIRME 661 19305651 GERALDA MOREIRA KAIZER 457 70186691 GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS 792 75414382 GERALDA PEREIRA NUNES 1083 19022897 GERALDO FRAZAO BEZERRA 1083 19022579 GERALDA RUCELIA COUSALARO RANGET 792 51072430 GERALDO GALEGARI 1083 60210861 GERALDA TEIXEIRA SILVA SANTOS 734 75231202 GERALDO GOMES DA SILVA 806 17972200 GERALDINA KLEIN BRUST 1486 75956932 GERALDO GOMES DA SILVA E OU 153 70117525 GERALDINA MARCELINA DE JESUS 457 88471873 GERALDO GOMES DE OLIVEIRA 805 43733184 GERALDINA PAULO DE SOUZA 457 48718876 GERALDO GOMES DE OLIVEIRA 805 49584563 GERALDINA RAMOS 806 74414699 GERALDO GONCALVES DE ALMEIDA E OU 806 74039189 GERALDINA VICENTE DA COSTA 708 93744357 GERALDO GONCALVES DE SOUZA 1083 48584659 GERALDINO ANTONIO FERREIRA 734 26521556 GERALDO GREGORIO DOS REIS 806 80320612 GERALDINO FRANCISCO DO SANTOS 153 77363998 GERALDO GUIDINE MACHADO 806 17974955 GERALDINO PEDRO MELO 734 40023542 GERALDO HENRIQUE DE JESUS 734 56348476 GERALDINO RIBEIRO DE AQUINO 734 40023577 GERALDO HENRIQUE DE LIMA FILHO 153 18998297 GERALDO ALBERTO DA SILVA 792 36520930 GERALDO HENRIQUE RODRIGUES 483 48988440 GERALDO ALMEIDA GENELHUD 1083 50063275 GERALDO IGIDIO DA LUZ 153 27036376 GERALDO ALVES 661 25050363 GERALDO INDUSTRIAL 708 45861201 GERALDO ALVES 661 25052161 GERALDO JOSE DA SILVA 1486 70994607 GERALDO ALVES BARBOSA 734 54711042 GERALDO JOSE DE MOURA 153 54093683 GERALDO ALVES BEZERRA 153 77357793 GERALDO JOSE FERNANDES 661 22397214 GERALDO ALVES DOS SANTOS 1504 28494629 GERALDO JOSE PEREIRA 734 40026134 GERALDO ALVES MOREIRA 153 58486841 GERALDO JOSE RODRIGUES 661 25063660 GERALDO ANTONIO DE SOUZA 153 9997300 GERALDO LEANDRO 483 74008500 GERALDO ARAUJO 805 71384640 GERALDO LIBERALINO DA COSTA 153 15185139 GERALDO ARCANDO BARBOSA 153 77371745 GERALDO LINHARES DE SOUZA 153 32083978 GERALDO AUGUSTO ALVES DE CARVALHO 1294 53707416 GERALDO LIZARO PEREIRA 2086 42231037 GERALDO AVELINO DA SILVA 457 66497623 GERALDO LUIZ BATISTA 806 17976028 GERALDO BARBOSA DOS SANTOS 734 14727698 GERALDO LUIZ DA SILVA 1504 28420889 GERALDO BATISTA 153 17258869 GERALDO LUIZ DE SOUZA 806 74037895 GERALDO BATISTA 153 71011984 GERALDO LUIZ SCALZER 1486 70190583 GERALDO BELL PEIRO 708 14707891 GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA 792 92988660 GERALDO BISPO SOUZA 153 36109670 GERALDO M DA COSTA VAZ 1294 35691863 GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 457 50557561 GERALDO M DE SOUZA 792 78059125 GERALDO CAETANO MOREIRA 1083 26271614 GERALDO MACELA LOPES 1486 62548088 GERALDO CAMILO LOPES DA SILVA 792 12783531 GERALDO MACHADO DA SILVEIRA E OU 1294 26640571 GERALDO CANDIDO DA SILVA FILHO 1083 19020592 GERALDO MAGELA DA COSTA VAZ 1294 26636337 GERALDO CARDOSO 457 28013485 GERALDO MAGELA DA COSTA VAZ 1294 37110485 GERALDO CARLOS DE VAMPOS 1083 44333228 GERALDO MAGELA G FERREIRA 153 62482052 GERALDO CARLOS VIEIRA 483 25504186 GERALDO MAGELA MOREIRA 806 74415121 GERALDO CARVALHO LAGE 457 32652794 GERALDO MARCIO RIBEIRO DE ANDRADE 734 66231070 GERALDO CASSIMIRO DO CARMO 805 14293655 GERALDO MARTINS VITCOR 153 77370366 GERALDO CAVALCANTE DA SILVA 153 18077957 GERALDO MIGUEL DA ROCHA 1504 14879250 GERALDO CEGATTE 661 22426532 GERALDO MOREIRA RAMOS 805 71390632 GERALDO CESAR CAETANO 1294 37107336 GERALDO MUNIZ DOS REIS 457 66994236 GERALDO CIPRIANO 153 31810710 GERALDO NEVES 457 45452921 GERALDO CIRILO TEODORO 457 70189593 GERALDO NEVES GOMES 153 77372741 GERALDO COELHO DE ALMEIDA NETO 457 32652379 GERALDO NOGUERA DA SIVA 1448 38150197 GERALDO COELHO DE ALMEIDA NETO 805 91245620 GERALDO OLIVEIRA CAMARGOS 483 25503627 GERALDO COSTA DA SILVA 734 75738315 GERALDO ONOFRE RODRIGUES 792 45415031 GERALDO CULTI 806 52447534 GERALDO PASTOR DE FARIA 1389 25481488 GERALDO CUSTODIO FILHO 457 66994686 GERALDO PEDRO CORREIA AZEVEDO 457 32653979 GERALDO DA COSTA MACHADO 806 17979000 GERALDO PEREIRA 457 28007124 GERALDO DA COSTA MACHADO 806 55651604 GERALDO PEREIRA DA SILVA 661 37396974 GERALDO DA SILVEIRA REIS 806 48594816 GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 1486 70994852 GERALDO DE MAGELA VECCHIA 734 51723040 GERALDO PINHEIRO DE SOUZA 153 35691138 GERALDO DE OLIVEIRA CAMARGO 483 25507363 GERALDO PINTO DO NASCIMENTO 806 44331012 GERALDO DE OLIVEIRA CAMARGO 483 43263447 GERALDO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 457 81619565 GERALDO DE SOUZA ALMEIDA 1294 17887092 GERALDO RAMALHO 792 63361542 GERALDO DE SOUZA ARAUJO 661 61417982 GERALDO RAMOS 457 45403734 GERALDO DIAS TOLEDO 1486 75960026 GERALDO RAMOS DOS SANTOS 1486 23717654 GERALDO DO C LEMBRANZI 1389 15858915 GERALDO RENIER 805 31382564 GERALDO DONADON 792 45596532 GERALDO RIBEIRO 483 62282002 GERALDO DOS SANTOS AVELINO 153 73419867 GERALDO RICARDO DOS SANTOS 806 55651353 GERALDO DOS SANTOS EMILIO 153 37712540 GERALDO ROBERTO LUIZ 1083 70724952 GERALDO ERNESTO DA SILVA 1486 70999820 GERALDO RODRIGUES 661 73452538 GERALDO EUZEBIO DA SILVA 2086 31554950 GERALDO RODRIGUES DA COSTA 1448 61153349 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 151 GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS 153 31780195 GERSON FERNANDES DA SILVA 457 81617457 GERALDO RODRIGUES MARTINS E OU 734 40025251 GERSON FERREIRA SILVA 153 18999455 GERALDO RODRIGUES SOARES 806 17980858 GERSON FREIRE DE AMORIM FILHO 153 69636977 GERALDO ROZENIO DE SOUZA 1083 70727854 GERSON GOMES DE MELO 1294 53702775 GERALDO SALDINO DE OLIVEIRA 806 17974149 GERSON GONÇALVES DA VITORIA 661 66205142 GERALDO SALDINO DE OLIVEIRA 806 63796530 GERSON HAMONI 153 35691715 GERALDO SOARES DA SILVA 805 31383889 GERSON JOSE FERREIRA 805 49763069 GERALDO SOARES RUIZ 1502 69751652 GERSON JOSE PETERLE 734 25764960 GERALDO SPLENDO DOS SANTOS 805 91245485 GERSON JULIO DE SOUZA - MENOR - 806 26831946 GERALDO TAVARES PEREIRA 153 77363173 GERSON MARCULINO DA SILVA 457 19050149 GERALDO TEIXEIRA 1486 23700298 GERSON MARTINS 2101 31583721 GERALDO TORRES CORTEZ 1502 69752047 GERSON MARTINS DOS SANTOS E OU 457 37173045 GERALDO VAZ DE OLIVEIRA 806 17974505 GERSON MOTA NOVAIS 1486 23724553 GERALDO VENANCIO 734 47386888 GERSON PATROCINIO SANTOS PAES 708 21538469 GERALDO VIEIRA DA SILVA 153 19013200 GERSON RAMALHO 153 70118955 GERALDO ZACARIAS DA SILVA 1448 71009831 GERSON RODRIGUES LEONIDAS 153 35692320 GERALEDO MESSIAS DA SILVA 1294 38104853 GERSON TOLLER ABREU MENOR 1294 46382773 GERAMILTON MURTAFA SALES 1294 73789613 GERSONILDE BASTOS DA SILVA E OU 708 70560259 GERARDO GOMES DA SILVA 153 27483020 GERTRUDES DE A SANTOS E OU 153 88693787 GERATH SCHEFFLER 1083 19021548 GERTUDES DENNING MALTEZO 1486 75958340 GERCE INACIO 457 45402622 GERVASIO DUARTE RANGEL 792 51071395 GERCIDES APARECIDA DO NASCIMENTO 1448 56705996 GERVASIO DUARTE RANGEL 792 55075433 GERCILEUDA FERREIRA DE LEMOS MR 153 15197439 GERVINA LOPES DOS SANTOS 1389 46982150 GERCILIA ALECAR DE SOUZA 153 27486452 GERYCE DANIELLE NIHENG 805 71386465 GERCILIO LEANDRO DE OLIVEIRA 1502 69753809 GESANE VEN RONDOV RODRIGUES MENOR 457 87294358 GERCINO BRAFGA DE LIMA 1083 50066436 GESERMIRO RAMUALDO DE SOUZA 483 43266039 GERCINO GONCALVES EMIDIO 792 92988538 GESEVALDO SOUZA DE JESUS 153 27040357 GERCINO MENDOCA DA SILVA 661 37398225 GESSE INACIO DE SOUZA 457 17736493 GERCINO MENDONCA DA SILVA 661 36392126 GESSE JULIO DE SOUZA 806 48596487 GERCINO ROSA FERREIRA 806 63797006 GESSE SOARES FERREIRA 457 32652930 GEREMANO A DE OLIVEIRA 153 46383117 GESSE SOARES FERREIRA 457 70183110 GEREMIAS GOMES DA SILVA 806 48596770 GESSELIO FREITAS DA TRINDADE 153 37089206 GEREMIAS PEREIRA DA SILVA 661 22401955 GESSI ANACLETO PEREIRA 806 17972014 GEREMIAS RODRIGUES BARROS 1083 19021068 GESSI ANACLETO PEREIRA 806 55650322 GEREMIAS SCHMIDT 805 71388573 GESSI C RODRIGUES 792 78058633 GEREMIASA JOÃO EMIDIO DA SILVA 1486 23678594 GESSI RODRIGUES PEREIRA 1486 23699966 GERES ADRIANO ROSETTI 792 12776780 GESSI SOERENSEN 1504 28495161 GERES ADRIANO ROZETTI 792 12776888 GESSILEI Q FERNANDES E OU 153 35690980 GERESAEL FUMAGALI DE SOUZA 457 43133861 GETULIO ALENCAR ERANCA 708 93745450 GEREZINO RODRIGUES DE SOUZA 457 70188988 GETULIO ALVES 1486 9916474 GERIEL MARQUES DE LIMA 734 66225135 GETULIO ALVES BEZERRA 153 94978351 GERINO ALVES DA SILVA 734 75226985 GETULIO B CARVALHO 1448 56708430 GERINO PAULO DE MACEDO 792 12783620 GETULIO DOURADOS DA CUNHA 457 66994716 GERLADO MENDONCA 153 22015150 GETULIO LEMOS DE OLIVEIRA 708 70559196 GERLANE DE SOUZA ALBUQUERQUE 153 22015133 GETULIO MARCELINO DA SILVA 1504 28523165 GERLANE DE SOUZA ALBUQUERQUE 153 27039812 GETULIO PASSARELO 661 19325881 GERLANE DE SOUZA ALBUQUERQUE 153 77355200 GETULIO PASSARELO 661 61420886 GERMAN SALINAS CHUQUI 708 70553350 GETULIO PEDRO FERREIRA GENTIL 153 77796282 GERMANIHO KLEMENS 805 71390799 GETULIO RODRIGUES DA COSTA 1083 19022676 GERMANO B DE OLIVEIRA 806 17982460 GETULIO SOARES BATISTA 153 15207590 GERMANO BARBOSA DE OLIVEIRA 806 55651507 GEVAM INACIO DOS SANTOS 1083 99210753 GERMANO CARLOS GUILHERME FREDERICO 805 71389170 GEYSA CASTANHEIRA SILVA 153 18079640 GERMANO COSTA FACANHA 153 27485448 GEYZA MARA DE NEGREIRO 661 82633995 GERMANO MENDES COELHO 153 77355383 GEZIEKE BERICO DE FREITAS 1486 23724049 GERMANO NUNES PEREIRA 153 77351116 GEZILIA MARIA DE JESUS NASCIMENTO 1486 75959214 GERMANO PITTELKON 805 71386864 GEZO VIEIRA 734 40025278 GERMANO PRUDENCIO DOS SANTOS 457 48585124 GFRANCISCO ALVES DA SILVA 153 77356290 GERMANO SAURIN 734 60129819 GIACOMO CASARA 153 96289138 GERMANO SCHATZ 1389 64176510 GIBERTO DA SILVA LIRA 1083 19022595 GERNI JOSE 792 12781237 GIDEAO DA CONCEICAO FILHO 708 28381620 GERONCIO BATISTA DA SILVA 1389 15862785 GIDEONE LOPES DE FREITAS 734 20607610 GERONCIO BATISTA DA SILVA 1389 15862890 GIDERCLEY MELGAR MACIEL MENOR 708 89679540 GERONCO CARDOSO DA COSTA 792 14296042 GIGLEANE PEREIRA DA COSTA 708 89680590 GERONIMA MELO DA COSTA 708 40896651 GIGLIANE ALVES TELES 153 73589037 GERONIMO DIAS DA SILVA 661 22401254 GIGLIANE MARDUCI 661 28201109 GERONIMO RUY SAO PEDRO E OU 1486 23698072 GIGLIANE MUNIZ DA COSTA 661 82634010 GEROSINO JOSE DOS SANTOS 806 74039812 GIL ALVES DA COSTA 483 74007201 GEROSINO RODRIGUES DA SILVA 1504 14896350 GIL DE OLIVEIRA SARDIM 1448 31350956 GERRI ADRIANO FERNANDES 1083 26271843 GIL LAURENTINO O DA SILVA 1389 25466217 GERRY ADRIANO TEIXEIRA 153 15204648 GILBERTO A NOVAES 792 26709970 GERSI SALOMAO GERALDO 457 28009852 GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS 661 66199452 GERSON DE ALBUQUERQUE 153 26629705 GILBERTO APARECIDO MALACHIAS 1448 31351472 GERSON DE SOUZA GUIMARAES 457 19051463 GILBERTO B DE SOUZA JUNIOR 153 18079607 GERSON DE SOUZA ROSA 1504 66127761 GILBERTO BARROS DE ABREU 153 35692428 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 152 GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA 457 96177763 GILMAR ALVES BERNADINO 806 17977172 GILBERTO C VILAR DA SILVA 153 37067644 GILMAR ANTONIO OTTO 792 36482680 GILBERTO CARLOS CERQUEIRA MASCARENHA 806 37141658 GILMAR CRUZ 805 95305440 GILBERTO CARLOS ESTEVES FILHO 1294 73789524 GILMAR DA ROCHA 792 63362956 GILBERTO CARLOS FELIX MORAIS 1389 15861487 GILMAR DA SILVA 805 49583117 GILBERTO CASTELAN 661 22396560 GILMAR DA SILVA AGUIAR 792 26710502 GILBERTO DE BARROS LIMA 1389 25477235 GILMAR DE SOUZA NOBREGA 661 37398934 GILBERTO DE OLIVEIRA P FILHO 153 37090298 GILMAR DEIVES DOS SANTOS 792 26710529 GILBERTO DE OLIVEIRA PIRES 153 38124374 GILMAR EDUARDO DE MARCHI E OU 457 66494225 GILBERTO DOMINGOS DARE 792 82900667 GILMAR GOMES BARRETO 153 18994941 GILBERTO DOMINGOS DARE 1504 14878742 GILMAR GOMES BARRETO 153 31811538 GILBERTO GONCALVES BATISTA 792 38190385 GILMAR JOSE SILVESTRI 1486 23697530 GILBERTO IANISKI E OU 734 14708235 GILMAR JOSE TOLOI 153 58487171 GILBERTO JOSE ANTUNES 153 73419115 GILMAR MARQUES FERREIRA 457 28002564 GILBERTO JOSE DE SANTANA 1294 17888897 GILMAR MOREIRA 457 87296474 GILBERTO LEITE NOGUEIRA 457 98547282 GILMAR NUNES 1448 70560860 GILBERTO LUIZ SIGNOR 457 98550437 GILMAR OLIVEIRA SANTOS 457 70185687 GILBERTO MARCHETTO 792 38305026 GILMAR PEREIRA 1083 70728672 GILBERTO MARCHETTO 792 78057556 GILMAR PIAVA 1486 70998904 GILBERTO MORAES DE SOUZA 1502 41496665 GILMAR PICINIM 153 31817196 GILBERTO NOGUEIRA DA SILVA 153 27034829 GILMAR PIMENTA DA SILVA 483 62283670 GILBERTO NUNES FERREIRA 1294 46382714 GILMAR RAMOS LOPES 792 26710731 GILBERTO OCTAVO T FEITOSA 1294 73421934 GILMAR RUBENS ROCHA 457 48337406 GILBERTO PEREIRA DA C RUZ 153 77359885 GILMAR SILVA LIRA 1083 19022641 GILBERTO PEREIRA DA CRUZ 153 70118556 GILMAR SIQUEIRA FRAGA 153 58487155 GILBERTO PEREIRA LAWIN 806 17980971 GILMAR VIEIRA 153 27487092 GILBERTO PEREIRA MAGALHAES 153 96136005 GILMARA ALVES SETEM 805 31380901 GILBERTO PESSOA DE ARAUJO 153 26499895 GILMARA DE OLIVEIRA SILVA MENOR 457 66497186 GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO 457 61466770 GILMARY OJOPE DOS SANTOS 1294 14165401 GILBERTO PISELO NASCIMENTO 457 48584128 GILON CESAR SOUZA 661 61420592 GILBERTO QUEVEDO DOS SANTOS 153 15185457 GILOSN RODRIGUES PATEX 2101 31584426 GILBERTO RAMOS LOPES 792 26710740 GILSINEI ROCHA DA SILVA MENOR 457 43379577 GILBERTO RODRIGUES CHAVEZ 708 59472267 GILSON ALVES BERNADINO MENOR 806 17982818 GILBERTO ROQUE DE MORAES 734 51722035 GILSON ANTUNES PEREIRA 1083 19029557 GILBERTO ROQUE DE MORAIS 734 40025782 GILSON BATISTA PORTO 806 17980092 GILBERTO SARTOR 806 17972316 GILSON CABRAL DE OLIVEIRA 708 70558637 GILBERTO SARTOR 1389 25479092 GILSON CASTRO DE MORAES 153 96134002 GILBERTO SERGIO MACIEL 457 28011423 GILSON DE OLIVEIRA CHAVES 153 88521765 GILBERTO SILVA DE SOUZA 1504 66127605 GILSON DE SOUZA PAVAO 661 22401629 GILBERTO SUILVA COSTA 153 88523318 GILSON DOS SANOS ELEUTERICO 1083 37747106 GILBERTO VENANCIO SOUZA 734 20608374 GILSON EDUARDO DA SILVA 153 37094080 GILBERTO VIEIRA 153 26630207 GILSON GOMES DOS SANTOS 1486 23688506 GILBERTO VIEIRA 1448 31352959 GILSON GONCALVES BARBOSA 661 19299350 GILBERTO WERLE 1502 69751083 GILSON LOPES DE SANTANA 153 15207647 GILCA MONTEIRO DE SOUSA 153 58489115 GILSON MANOEL DA SILVA 1083 19022757 GILCEZAR DA SILVA MENEZES 806 37142298 GILSON MARTINS DE LIMA 661 58689874 GILCIONE ZILIO PASINATO 792 92989291 GILSON PEDRO RODRIGUES 2101 31584094 GILDA ALVES DE ARRUDA 661 22450050 GILSON SANTOS ESQUIVEL 153 77365397 GILDA ANDRADE DA SILVA 153 38123262 GILSON SILVA SOUDRE 457 28001240 GILDA COLEHO DE SOUZA COELHO 805 71387119 GILSON SOARES ALVARENGA 734 75231156 GILDA DA CONCEICAO NASCIMENTO 708 70559234 GILSON SOUZA SILVA 1083 70726211 GILDA LEOPOLDINA DE FRANCA 153 33999780 GILSON SQUARCINI VICCO 153 94976944 GILDA MARIA F F CARVALHO 153 77364544 GILSON TEIXEIRA DE MOURA 1294 48281001 GILDA RODRIGUES AZEVEDO 734 27648371 GILSON WILL 661 48470556 GILDACIO SANATANA DA SILVA 734 26520339 GILTON JOSE DA SILVA 2086 31554098 GILDASIO DA SILVA DE SOUZA 153 15194685 GILTON JOSE DA SILVA 2086 42233099 GILDASIO MARQUES GAMA 153 76108048 GILVA PERREIRA DE OLIVERA 483 25503708 GILDASIO RIBEIRO DE SOUZA 661 44339528 GILVAN FERREIRA DE MELO E OU 1294 17890050 GILDEMAR Q DE PAULA 153 96135718 GILVAN GOMES DA SILVA 153 73587220 GILDEON DE SANTANA OLIVEIRA 734 51722973 GILVAN LEÃO DE OLIVEIRA 661 87576442 GILDO CARDOSO 1083 70727005 GILVAN LOPES 153 15194014 GILDO COLODA 1486 25063937 GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA 483 25507371 GILDO DO NASCIMENTO HURTADO 708 89679974 GILVANE CARVALHO DA SILVA 153 88692799 GILDOMAR BENTO DE SALES 153 39705974 GILVANI F TORRRES DE CARVALHO 153 37065790 GILENO CERQUIRA SANTOS 1448 9659706 GIMAR PEREIRA DE OLIVEIA 153 37091642 GILENO FERREIRA DA SILVA 1083 19021637 GIMENEA AP DOS SANTOS 806 39836700 GILENO PEREIRA DE OLIVEIRA 153 77372016 GIMEZ ROMERO CARMONA 661 58692921 GILIA PIRES DE MATOS 734 26520509 GINEZ ROMEIRO CARMONA 661 44339277 GILIANE VAZ RAIZER 792 82899588 GINISLAINE WALERIA DE OLIVEIRA ALVES 792 26710685 GILIO ALVES DA COSTA 483 62284552 GIOMAR DIAS DA SILVA 661 22401270 GILIO ALVES DA COSTA 483 74009360 GIOSIANA CLARA PEREIRA MENOR 806 39836467 GILKA RODRIGUES MACHADO 153 18074958 GIOVANA APARECIDA RIBEIRO DIAS MENOR 483 87413322 GILMA APARECIDA DOS SANTOS 806 17979078 GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI MENOR 806 26831806 GILMA DO NASCIMENTO ALVES 153 70119978 GIOVANA M DE SOUZA MINARI 1502 69752063 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 153 GIOVANA MODESTA DE BRITO 708 96220260 GLORIA DA SILVA PEREIRA 153 77355359 GIOVANA ROBERTA DOS SANTOS 805 23985217 GLORIA LARA CASTRO 708 89680247 GIOVANI ALMEIDA NICOLETTI 806 89492777 GLORIA RAMOS GOMES 708 84560723 GIOVANI MORALES MENOR 457 43132296 GLORIA TEDIN MELGAR 708 39790041 GIOVANI PANTEALEO DOS REIS 661 58691011 GLORINHA DIAS PEREIRA 734 37352721 GIOVANI SANTINI 661 82742069 GLORINHA MAIA F ZERMINANI 734 75738625 GIOVANNI ARAUJO DA SILVA MENOR 661 22400258 GOLIVER SIMOES DA SILVA 153 69019080 GIOVANNI GIORDANO TOLOSANO 708 39792745 GONCALA MESQUITA CONCEICAO 1294 73788668 GIOVANNI REAL DE J FABIANO 1294 27721362 GONCALINA PEREIRA DOS SANTOS 1504 66129055 GIOVANNI SALES MENOR 457 98550313 GONCALO CORREA DAS NEVES 153 60194521 GIOVANNKA FERREIRA DE PAULA 734 37351288 GONCALO FERNANDES DE LIMA 805 43732200 GIRLANDIA N DE A COSTA 153 75838093 GONCALO JOSE BITENCOURT 1083 70190710 GIRLEI DE SOUZA CAMPOS 153 17270052 GONCALO JOSE BITTENCOURT 1083 37748382 GIRLENE DE SA ARAUJO 153 37086932 GONCALO MARIANO DA SILVA 1486 70995239 GIRLENE DE SA ARAUJO MARCOLINO 153 35691634 GONCALO RODRIGUES VIEIRA 153 14154213 GISELA APARECIDA DE LIMA MELO 734 95050379 GONZAGA GOMES DA SILVA 153 32085296 GISELA DA SILVA BASTOS 153 94976251 GRACA MARIA PALMEIRA WANDERLEY 805 71386015 GISELE DA SILVA CAVALCANTE 153 60193215 GRACA MARIA PALMEIRAS WANDERLEI 1389 25480031 GISELE ESTEVES DE SOUZA 153 77352317 GRACAS RODRIGUES GOMES 153 31812836 GISELE FREIRRE BARRETO 153 96135637 GRACI SIQUEIRA DA SILVA 806 55651981 GISELE LUCENA PEREIRA DIAS 805 84383821 GRACIANO DE SOUZA CALDAS 153 77371630 GISELE PIMENTEL LAPA MENOR 153 88521900 GRACIELE LIMA DA SILVA VERSUTH 153 77362592 GISELE STEDILE CAMPOS MENOR 483 87414787 GRACIELE MUNIZ DA COSTA 661 87577589 GISELEN ANELISE SILVA DOS SANTOS 153 60197083 GRACIETE DA CONCEICAO MARINHO 153 31786568 GISELLE GUEDES SALGADO MN 153 69630120 GRACIETE FLORES DO NASCIMENTO 708 89677351 GISLAINE AMARAL DA SILVA 806 17982664 GRACILENE MATEUS FERRREIRA 457 48337570 GISLAINE NOTARO 792 92985989 GRACILIANA MARQUES DE OLIVEIRA MENOR 153 52277167 GISLENE VASSILAKIS 708 25609476 GRACILIANO CARLOS DA SILVA 1486 23678977 GIULIANA FERAREZI VALIENTE 153 60193258 GRACILIANO NUNES DE MIRANDA 792 36520582 GIULIANE RUIZ PASQUALI MENOR 708 39792753 GRACINDA MENDONCA DE SOUZA 457 43134264 GIULIANI BRANDINO EGUEZ 708 28380879 GRACINEIDE DE CARVALHO PIRES 153 34330883 GIULIANO ALMEIDA NICOLETTI MENOR 806 26831792 GRACINILDA DIAS DE SOUZA 153 27497276 GIULIANO DE SOUZA ALVES 1294 37107514 GRACY DOS SANTOS TORRES 708 45862313 GIUSEPPE DEMARCO FILHO 153 54092121 GRADIOCILDE JOAQUIM DOS SANTOS 708 96217773 GIUSMAR DE ABREU MENOR 805 23985918 GRANICELUE BALDOINO DINIZ 805 91245710 GIVALDINA DOS SANTOS 153 34293244 GRASIELA ROCA 708 45860515 GIVALDO JOSE DE SANTANA 153 60192880 GRASILLA PEREIRA PINHEIRO 806 89493650 GIVALDO NEVES GUERRA 1083 50066533 GRASTELA ROCHA TORRES 1294 26616409 GIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS 805 31380073 GRAZIELE BALDUINO DINIZ 661 98167668 GIVALTA QUARESMA PESSOA 457 28010540 GRECIO BENEDITO DA SILVA MENOR 806 30090063 GIVANILDA RUFINA DE SOUZA 805 49578598 GREDIOCILDE JOAQUIM DOS SANTOS 153 37093645 GIVANILDA RUFINO DE SOUZA 805 91245647 GREGORI WANDO UCHOA PEREIRA 1294 37110531 GIVANILDO COLOMBO 457 66497348 GREGORIA SAN PIERE AULO 708 70556111 GIZERO CERQUEIRA LIMA 708 14713069 GREGORIO DE ALMEIDA NETO 661 22425048 GLACILENE MARQUES DE SOUZA 153 60192448 GREGORIO DE ALMEIDA NETO 661 33009470 GLACY DE ARAUJO GOMES 708 45859363 GREGORIO DE ALMEIDA NETO 661 37397334 GLADESON ALVES DA SILVA MENOR 1294 73785693 GREGORIO PAZ DE SOUZA 1486 75957700 GLADI BEZERRA 457 89074525 GREICE KELLY D GOMES 153 37088609 GLADIMIR DE ALMEIDA 734 75740670 GRINALDO WESTFAL DE SOUZA MENOR 1448 9658807 GLADS PAGLIOSA MATNA 457 59368745 GUAJARA MOREIRA 1389 46985915 GLADYS ARAUJO 708 40896716 GUEDES ELIANA DOS SANTOS 661 19321002 GLADYS ARAUJO 708 59470299 GUELHERME BATISTA DE JESUS 734 44278189 GLADYS NOBOA CHANATO 708 52680530 GUENTER SAIBEL 483 14039783 GLADYS TIHUAYO DE DELGADO 708 45861163 GUERINO DEGOBE 734 49949235 GLADYZ GRACIELY HAUT 1294 48277861 GUIAMR DA SILVA 153 17258621 GLAUCIA ALVES DANTAS 661 25051009 GUICELIA MARIA BREITENBACH 792 55074640 GLAUCIA CANDIDA FERREIRA DE LIMA 708 96218605 GUIDO FRAMINIO COLETO JUNIOR MENOR 457 24622690 GLAUCIA HELENA A DE BARROS 153 62482397 GUIDO GUIBAMBARD CASTEDO 708 59471600 GLAUCIA MARIA DUTRA DAMASCENO 806 39834340 GUIDO OMI 1389 25479629 GLAUCIO CANDIDO FERREIRA DE LIMA 708 70560550 GUILHERME ANTONIO DA SILVA 734 49951132 GLAUCIO ROMULO MENDONÇAS 153 77363076 GUILHERME DIAS GRANJA NETO 153 31780780 GLAUCIR ZUANAZZI 2097 32234801 GUILHERME DIAS JUNIOR 661 58687928 GLAUCIVAINE CABRAL GUIMARAES 1083 80988320 GUILHERME MODESTO ALVES 457 37401609 GLAUDISTON GONCALVES FLORES 153 27041957 GUILHERME NEUMA 806 17977237 GLEBE DOS SANTOS MOREIRA 708 89678447 GUILHERME PALOSCHI 792 12780745 GLEBER FERREIRA GONCALVES 734 14720790 GUILHERME SAMPAIO ASSUNÇAO 708 48334504 GLEICE MARIA NAVARRO 792 26710162 GUILHERME SIQUEIRA 1389 64173049 GLEICYANE PINHEIRO AGUIAR 153 46034961 GUILHERME TELES SILVA 457 55666032 GLEYCE KRIESSER MOTA 806 17976508 GUILHERME VLAXIO DA PENHA 153 27043879 GLEYD HELENA CARNEIRO GUEDES 1294 26631076 GUILHERMINA BURGA ZEA DA BEJARANO 708 70557266 GLEYDSON QUEIROS DA TRINDADE MENOR 708 70557614 GUILHERMINA LIMA 457 28005342 GLICERIO ALVES PEREIRA 1486 75957378 GUILHERMINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 805 49762151 GLODOVIL CARVALHO 1448 74493416 GUILHERMINO B DOS SANTOS 1448 61154272 GLORIA ALVES DO AMARAL 457 28002858 GUILHERMINO DOMINGOS GONÇALVES 2101 31584442 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 154 GUILHERMINO RODRIGUES DO NASCIMENTO 806 17971921 HAROLD ARTUR BOUILTON 153 77351620 GUILHERMINO SEVERINO DOS SANTOS 806 30089235 HAROLDO DUARTE JORGE 1294 26639468 GUILIANO SANTOS QUIDO DO NASCIMENTO 153 71004694 HAROLDO F DE C AUGUSTO DOS SANTOS 457 14578099 GUILLER MENDONCA GRANJA 153 27041922 HAROLDO FROTA MIRANDA 153 37067652 GUIMAR FERREIRA DA SILVA 153 18995425 HAROLDO GUILHERME S DA SILVA 153 38124005 GUINTINA RODRIGUES 734 40029036 HAROLDO JOSE G SARAIVA 708 39789965 GUIOMAR P RASTEIRO 661 61419179 HAROLDO JOVINIANO FREIRE FILHO MENOR 153 28366507 GUIOMAR QUERINO DA SILVA 806 39835754 HAROLDO MARTINS RIBEIRO 734 26521092 GUIOMAR SALTON 792 36482044 HAROLDO PESSOA DE LIMA 153 77363335 GUIOMAR SALTON 792 55076375 HAROLDO PESSOA DE LIMA 153 77363351 GUMERCINDO C NUNES 1083 95389635 HAROLDO WILSON DORE 1294 26620171 GUMERCINDO FERREIRA NETO 806 63796778 HARRISON GALDINO FARIAS 1502 41496770 GUMERCINDO FIM 1083 70725002 HARTISALEN VALIN 734 95047661 GUMERCINDO NONATO DE OLIVEIRA 661 22403397 HARUO TAKANA 457 32915850 GUMERCINDO SANCHES FILHO 483 43265210 HARUTOSHI ISHIKAWA 661 66204383 GUMERCINDO SANCHEZ FILHO 483 43264990 HARY FERREIRA LOPES 805 71388131 GUMERCINDO SCHMIDT 805 36557052 HASAO KOIKE 734 47385377 GUMERCINO ALVES NEVES 806 55649081 HASSUD JORGE BADRA NETO 708 93744160 GUMERCINO DE SOUZA 1486 9915311 HAYANA DIONIZIO DE SOUZA 734 95048102 GUNI MARQUES DE AZEVEDO 153 76107718 HAYANA PEREIRA FELTRINI MENOR 708 70555026 GUNTER FUHRMANN] 457 45402967 HAYDEN CRYSTIAN PEREIRA GOIS 1294 26638127 GUNTER FURMANN 457 32652662 HAYLANA MELO TORRES 708 21538876 GURECELIO COUTINHO BATISTA 457 70189275 HAYRRYSON GRACIANO DE LIMA 708 21714984 GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA 708 39792710 HEBB DETRECHIACHI P DA LUZ 1294 27851746 GUSTAVO DA SILVA MULLER 1389 46985664 HEBER ALXANDRE FONSECA MORES MENOR 661 22452746 GUSTAVO DISCHER 661 22388274 HEBER MORAIS DA SILVA 153 73418976 GUSTAVO GRAUNKE 805 71382893 HEBIO DE SOUZA 153 60192685 GUSTAVO HERZOG 457 66999971 HEDELSON SOUZA DA CUNHA MENOR 1294 47614287 GUSTAVO JOAO DE SOUZA 661 71782212 HEDER DOS ANJOS RODRIGUES 153 18996375 GUSTAVO JOSE DE ALENCAR 483 54595484 HEDIRSON VILACORTA DE ARAUJO 1294 60046310 GUSTAVO LARGURA 792 66692272 HEDMAR ALVES DOS SANTOS 661 71785912 GUSTAVO MELGAR MERLIN E OU 708 52680670 HEDSON BATISTA DO NASCIMENTO 708 89678196 GUSTAVO NETO DA COSTA 1083 50063976 HEDVALDO ALVES DOS SANTOS 661 71785904 GUSTAVO PEREZ DE CARVALHO 153 38122304 HEIDA RAMOS DE ARAUJO 1502 44504677 GUSTAVO RAFAEL R CERQUEIRA 153 15191457 HEIDES ASSUNCAO RAMOS 661 19058778 GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA 1294 53706711 HEITOR ANDRADE SILVA 457 45452735 GUSTAVO RODRIGUES DE S FILHO 153 77352368 HEITOR BERTALHA NETO 661 54787952 GUSTAVO SILVA TEODORO DE OLIVEIRA 1448 61152784 HEITOR DOS SANTOS 153 38122746 GUSTAVO SILVA TEODORO DE OLIVEIRA 1448 74495168 HELAINE CRISTINA DO REGO CONY 708 28381026 GUSTAVO SUILVA TEODORO DE OLIVEIRA 1448 56704280 HELAINE RODRIGUES FUCHS MENOR 457 61468021 GUSTAVO TAVARES PONTES 153 17269909 HELAN DE SOUZA CASTRO 1294 26617480 GUTEMBERQUE JERO E SILVA 153 37091537 HELANA CRISTINA DA SILVA 805 71388867 GUTENBERG NUNES BATISTA 153 19013308 HELBERT CAMPOS MELO 483 96837437 H DA CONCEICAO MORAES CORDAO 153 42919730 HELCIO DE SOUZA PINHEIRO 153 27045359 HADEILTON ALVES LOPES 153 37711837 HELCIO JOSE DOS SANTOS 1504 28522819 HADELAINE GARCIA DE FREITAS 457 28000871 HELÇIO SALVADOR DE ASSIS 1502 42803642 HAIDA MARIA RIBEIRO 153 52275016 HELDER BEZERRA DE QUEIROZ 153 18080702 HAIDEE DIEZ ROCA 708 59472127 HELDER BEZERRA DE QUEIROZ 153 76111197 HAILTON ALVES LOPES 153 37711780 HELDER CLAUDINO CARVALHO 806 89493943 HALVA FERREIRA LIMA 708 52683084 HELDER FREITAS MOREIRA 1294 53707335 HALVINA SANTANA DOS SANTOS 2086 31553741 HELDER SOUZXA CUNHA MENOR 1294 47614279 HAMAR NEVES DA SILVA 153 69629563 HELEN TATIANE TAVARES DE CARVALHO 153 18996944 HAMILTON ARAUJO DA MESQUITA 708 39790181 HELENA ALVES LIMA 805 91244012 HAMILTON CARVALHO 457 43132245 HELENA ALVES PINHEIRO 1294 26627079 HAMILTON DE SOUZA 457 61468781 HELENA ALVES TEIXEIRA 1294 17890611 HAMILTON EMIR DIAS PEREIRA 1294 27855695 HELENA AMARO RIBEIRO 661 22393650 HAMILTON FERREIRA SOARES 1294 37110663 HELENA AUGUSTA VALENTE GONCALVES 153 27492924 HAMILTON FRANZON 805 95303277 HELENA BATISTA LACERDA 153 31808430 HAMILTON GUERREIRO ALVES FARIAS 153 75836899 HELENA CIRAUJO PEDROSA MAIA 1294 27721583 HAMILTON JONATAS LIMA 661 22423924 HELENA CLARA DE PAULO MENOR 661 22402030 HAMILTON JOSE DE PAULA 1083 19022803 HELENA COIMBRA DE SOUZA 805 71390535 HAMILTON LIMA ROSA 153 42919896 HELENA DA COSTA PADUA 805 31384125 HAMILTON LUIZ DELMUTTI MANENTE 806 17979663 HELENA DA ROCHA 792 93279972 HAMILTON RIBEIRO COSTA 661 22393952 HELENA DE ARAUJO PINHEIRO 153 37087114 HAMILTON RIBEIRO COSTA 661 22399861 HELENA DE JESUS BOTELHO 153 94977487 HAMILTON RIBEIRO DOS SANTOS 661 48472346 HELENA DE LIMA TEIXEIRA 708 40896414 HANDEILTON ALVES LOPES 153 37711802 HELENA DE MOURA SANTANA 1294 48279970 HANDERSON SIMOES DA SILVA 153 71003485 HELENA DE SOUZA CASTRO 1294 17888757 HANS BELMIRO SOUTO DE ALBUQUERQU 153 37092428 HELENA DE SOUZA NASCIMENTO 153 15184183 HANS JOAQUIM CORNELL 153 35692517 HELENA DOS SANTOS SANTIAGO 661 66204243 HARCIO MANUEL DE ALMEIDA MENOR 457 66993531 HELENA E FERREIRA PEREIRA 153 51017714 HARFIZA MARIA ESTEVAM 457 32652590 HELENA FRANCA 708 21715735 HARIO IKEGAWA 1502 69753850 HELENA FRANCISCA KURASHIMA 1083 19017931 HAROL MIGUEL CLAURE 708 96220332 HELENA FRANCISCA LOPES DA ROCHA 661 73455847 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 155 HELENA FREIRTAS DE OLIVEIRA 153 52275768 HELIO TAKAMUSA OKABE MENOR 153 13409889 HELENA GUZMAN 153 22013432 HELIO TAVARES DE CARVALHO MENOR 153 18996952 HELENA JARDIM GOMES 483 43266314 HELIO ZAMAI 806 17982338 HELENA LOPES DE FREITAS 1448 56705775 HELIO ZAMBOTI 661 25054555 HELENA LOPES DE SOUZA BALDEZ 1389 25462688 HELIODORA BRAZ MARTINS 153 58486426 HELENA MARSUKO OKABE MENOR 153 13409897 HELITA VICENTE 1486 23678837 HELENA MARTINS BORTOTI 1486 75959591 HELITON DA SILVA DESMAREST 153 71009912 HELENA MESSIAS DOS SANTOS 153 88693957 HELIZANGELO NEVES BAZAN 153 71002292 HELENA MOURA DE SOUZA 153 18078910 HELMEM TOUFIC BOUCHABKI E OU 708 52682908 HELENA MOURA DE SOUZA 153 77798110 HELMONT ALFREDO FERLBERG 661 44339161 HELENA NUNES DE MORAIS 457 45453111 HELMUT BERIER 1486 70996146 HELENA NUNES MOREIRA 661 61419772 HELMUTH KRAUSE 805 49763115 HELENA OGRODOWCZYK 792 55076693 HELOIZA SALES DE A RODRIGUES 153 14143734 HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA 661 22403265 HELTON BATISTA MARINHO 153 75836503 HELENA PEREIRA LIMA 153 18998955 HELTON DE ASSIS SOARES DE VASCONCELOS 153 71003469 HELENA PIRES TERRA VIEIRA 153 77361065 HELTON DICKEL DE SOUSA 805 19053768 HELENA SIGLER 734 26520525 HELTON M V EGUEZ 153 84105007 HELENICE CORREIA DA SILVA 2101 31583934 HELVECIO BARBOSA FILHO 805 23985578 HELENICE MARQUES BARBOSA 661 22425803 HELVECIO FERREIRA NUNES 153 77350667 HELENICE RODRIGUES DO NASCIMENTO 153 46384016 HELVECIO LUBIANO 734 14717749 HELENILDO DE SOUZA 153 37067105 HELVECIO LUBIANO 734 44278251 HELENITA DE OLIVEIRA CASTRO 1294 34411026 HELVESIO SANTIN 792 36244232 HELENITA LARANJEIRAS BATISTA 153 77798382 HELVIA L REIS DE FRAGA E SILVA 1294 61877851 HELENIZA BORGES DOS SANTOS 2086 42232416 HELVIA L REIS DE FRANC E SILVA 1294 53703135 HELENO AMARO RIBEIRO 661 22423274 HELVIA LUCIA DE FRAGA E SILVA 1294 61878165 HELENO ARAUJO SOUZA 153 71003868 HELVIO MAIA FERREIRA 1294 26618185 HELENO GOMES DE OLIVEIRA 1083 19029280 HEMERSON BARROSO PEREIRA 153 60047677 HELENO MACHADO DA PONTE 734 75226861 HEMUTH FELBERG 805 71389928 HELENO MANOEL DA SILVA 1294 26629187 HENCY VELOSO FREIRE 708 48335756 HELENO MARTINS DOS SANTOS 1448 31352819 HENDRY NASCIMENTO TORRES 153 71002160 HELENO SOUZA DA SILVA 792 26709342 HENRIQUE ALEXANDRINO DE CASTRO 153 99373415 HELGA SANCHES MAUSSER 483 19054497 HENRIQUE AUGUSTO ALBERTO ROMULO 805 49577338 HELI DE FATIMA GUIMARAES BARBIERI 1486 23690012 HENRIQUE CESAR RAMOS FARIAS 153 38122207 HELIA ALVES DA ALMEIDA 457 87293360 HENRIQUE DE PAULA NERIS 1389 75412541 HELIANA ESTEVES DE FRANCA 153 17268376 HENRIQUE DE SOUZA LEITE 153 37067776 HELIE JUNIOR BEZERRA 153 77364471 HENRIQUE FALQUETO 734 54866682 HELIMAR DUITZAER 805 23986426 HENRIQUE HAMMER 806 63797049 HELIO AKIO TOYAMA 153 34292256 HENRIQUE LAZARRO D EVASCONCELOS SOARES 153 71003566 HELIO ALBERYTO DE ALMEIDA 153 77370617 HENRIQUE MAYER 805 31383501 HELIO ALVES DIAS 153 22013580 HENRIQUE MINEGI MATSUO 792 12775946 HELIO ARAUJO DOS SANTOS 792 12776080 HENRIQUE MINEGI MATSUO 792 51070976 HELIO ARAUJO RAMOS 1294 26629900 HENRIQUE MOZART RIBEIRO 661 54783248 HELIO CESAR ARAUJO 457 43132482 HENRIQUE NOBREGA TRIGUEIRO 1294 73785561 HELIO CODOGNOTO PEREIRA 153 35690905 HENRIQUE OBREGA TRIGUEIRO 1294 37111040 HELIO DE MELO RAPOSO 153 18997177 HENRIQUE PAGANINI 734 51721683 HELIO DE SOUZA ANDRADE 734 95046630 HENRIQUE TAVARES DE SOUZA 806 17979965 HELIO DOS SANTOS TAVARES 457 45405214 HENRIQUE TAVARES DE SOUZA 806 48465641 HELIO FELICI E/OU 661 22453998 HENRRIQUE BORDIN 1486 75955561 HELIO FURAKAWA 457 50557120 HERALDO BOMFIM SOARES 806 98718796 HELIO GOMES 153 70117614 HERALDO RIBAS RISTOW 483 74007899 HELIO GOULART FERREIRA 1448 71009726 HERANDOLINA DE SOUZA FERREIRA 457 19050955 HELIO JOSE DA SILVA 1486 70997606 HERBERT FERREIRA PIMENTEL 708 84562742 HELIO JOSE DE BARROS 806 17978144 HERBERT P DA SILVA 153 73417961 HELIO JOSE DE BARROS 806 17979779 HERBERT TAPIA PIMENTEL 1502 41496940 HELIO JUSTINO DE MATOS 1504 61422501 HERBERTI LOOSE 661 19058840 HELIO KRAUZER 805 95304931 HERBET CANDEIA MAIA 153 37068330 HELIO MAOYUKI MITSUGUI 1294 26632048 HERCILIA COELHO CAMPOS 153 42920444 HELIO MARINHO GONCALVES 153 31818192 HERCILIO RODRIGUES DE SOUZA 153 94974607 HELIO MARINHO GONCALVES 153 37068306 HERCULANO STORCH 805 14283404 HELIO MARQUES DE ARRUDA 153 35691006 HERCULES SAVIO RODRIGUES LIMA 1294 61877118 HELIO MENDES DE SOUZA 661 82633570 HERDESON NASCIMENTO TORRES 153 71002187 HELIO MONTEIRO BATI 708 70559633 HEREDES PIEDADE 153 54092563 HELIO MOZELE 1389 64174266 HERIKA DIAS MARTINS 1294 26616689 HELIO ORTIZ 708 70558815 HERLI ALVES DA SILVA 806 17978292 HELIO PAULO DE AZEVEDO 153 54093799 HERLY SAMPAIO ASSUNCAO 708 89680018 HELIO RAMOS 1486 23691116 HERMANDO DUARTE DE ALENCAR 1294 26639492 HELIO REGACONI 457 32650929 HERMELINDO JOSE THOMASD NETO 734 64388401 HELIO REGACONI 457 66996875 HERMES ALVES DE LIMA 457 28001932 HELIO RODRIGUES DE LIMA 153 69634940 HERMES ALVES FREITAS MENOR 483 98355260 HELIO SALVADOR DE ASSIS 153 69630634 HERMES ANGELO PEREIRA FILHO 1294 61879641 HELIO SANTOS CRISPIM RIBEIRO 805 71386228 HERMES BOCRI 153 54086520 HELIO SILVINO DE LIRA 153 52275520 HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA 661 71781933 HELIO SOARES DA SILVA 734 44276151 HERMES SILVEIRA 734 81844003 HELIO SOUZA SILVA 661 22400169 HERMES SOUZA ARAUJO 153 26498899 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 156 HERMINDO THOMAZ DE SOUZA 734 64388436 HILTON PEREIRA SANTOS 708 21715999 HERMINIA FERREIRA RIBEIRO 792 12777515 HILTON PIMENTEL DA SILVA 153 60196737 HERMINIA L DE ANDRADE 457 98547983 HILTON ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MENOR 2086 31558913 HERMINIA PANTOJA DOS SANTOS 1294 73788595 HILTON SABINO DOS SANTOS 792 36520639 HERMINIO ANTONIO DA SILVA 1389 64174053 HILTON SILVEIRA DE OLIVEIRA 483 98353844 HERMINIO PEREIRA DA SILVA 805 31384265 HILZA DE SA VIEIRA 153 73589061 HERMINIO PISSINATTI 457 15126167 HILZA DE SA VIEIRA 153 76108862 HERMINO REIS 153 34335036 HINDEMBURG CABRAL DE SOUZA 483 31799740 HERMINO REIS GOMES 806 37141950 HINDEMBURGO JOSE DE ALMEIDA GAMA 1502 69753000 HERNANDES PEREIRA SANTA RITA 1486 70999048 HIPOLITO ANASTACIO DE MACEDO 153 34331235 HERNANI CORREA FROES JUNIOR 153 98741844 HIPOLITO ANASTACIO DE MACEDO 153 34332266 HERNANI GOMES RODRIGUES 153 69018122 HIPOLITO ANASTACIO DE MACEDO 153 34333068 HEROTILDES THOMES PEREIRA 708 28382251 HIPOLITO EVERALDO LIMA 792 75414030 HERSON SOEIRD DIAS 1294 48278787 HIRAM CARLOS DE SENNA 153 15207701 HERVERTON LEANDRO RODRIGUES DA SILVA 153 19006883 HIRAN BATISTA CABRAL E OU 792 12780613 HERY TEREZINHA SALLA 457 45452166 HIRAN CARLOS DE SERRA 153 69632629 HEUDA OLIMPIO DOS SANTOS 1294 26628997 HIRAN RAIMUNDA REGO CAMARA MARTINS 792 45415317 HIATA EMERSON SOUZA MASSAROTO 1083 81775508 HIRONELSON DA SILVA LIMA 805 23986337 HIDEBRANDO MENDES FILHO 457 19050556 HIRZA HARITZA MELGAR HUASHITA 708 59472747 HIDELGARD FRANCO DINIZ E SILVA 792 78057939 HISSAE MOZENA 2086 42230847 HIDERALDO LUIZ BELLINI COSTA DA SILVA 708 89680450 HIYOKO SAKI MONTEIRO 734 20607734 HIDETOKI YNEMURA 1294 37111392 HOKNEY DE MORAES FRANCA 1294 37108103 HIGINO DE MELO SOUZA 153 77368280 HOMEIO MIGUEL DA SILVA 1504 28480830 HILARICE MARIA CORDEIRO DE LIMA 153 37712620 HOMERO BRASIL D MANETE E OU 153 38125656 HILARIO ANGELO TONATTO 1502 69756921 HOMERO RAIMUNDO CAMRAIA 792 12780095 HILARIO CASTRO TEIXEIRA 153 75837801 HONALINO ARI FURLAMETTO 661 28200064 HILARIO FELIPE EFFGEN 1083 70726300 HONESIMO ONOFRE DE SOUZA 734 14728368 HILARIO MARQUES DE OLIVEIRA 1448 61152407 HONESTO GOMES DA SILVA 1294 26625688 HILARIO MORENO FACCIO 805 14282912 HONORATO AGOSTINHO CAETANO 153 15205830 HILARIO NUNES RIBEIRO 153 77370277 HONORATO FERREIRA GAMA 734 66225755 HILARIO PIOLA SOBRINHO 792 78057831 HONORATTA LUIZ MENDES 153 18997860 HILARIO ROBERTO CUZZUOL 457 70185660 HONORIO EUFRASIO DE ALMEIDA 734 14726748 HILARU PIOLA 792 26709610 HONORIO PEREIRA DO AMARAL 1502 69753426 HILBI DE OLIVEIRA AVANCE 806 74036643 HONORIO SCARABEL 1294 27721435 HILCIA MALALA MENDEZ DE HERRERA 708 70556081 HORACIO CARDOSO DE LLIMA 1486 23688077 HILDA ANDERSON HIZO 734 42410756 HORACIO CARELI MENDES 734 32311717 HILDA ANTUNES CARVALHO DA SILVA 2086 42231851 HORACIO KUTIANSKI 734 14724940 HILDA ANTUNES CARVALHO DA SILVA E OU 457 45403416 HORACIO L DA CONCEICAO 153 15193034 HILDA ARAUJO LIMA RIBEIRO 153 94978386 HORACIO LEANDRO DA ROCHA 1504 14879862 HILDA CASTANHEIRA FERRARI 734 75227027 HORAIDES RODRIGUES MAGALHAES 457 61468595 HILDA COELHO BORGES 457 32649858 HORIVALDO PINTO DE SOUZA 153 77362843 HILDA DA SILVA DE LIMA 153 18998980 HORIZONHA MARIA DE PAULA 153 69629601 HILDA DE SOUZA MENOR 661 82635076 HOROLDO DA SILAV FERREIRA 153 37712949 HILDA DOS SANTOS PIRES 1294 26630851 HORST STUTE 457 59367331 HILDA DOS SANTOS SILVA 1486 23699222 HORST STUTE 457 66996662 HILDA FERREIRA DA SILVA 483 14039953 HORTENCIA FRANCA RABELO RAMOS 792 38189794 HILDA FRANCISCA VASCONCELOS COELHO 1486 9916989 HORTENCIO SIMPLICIO S NETO 1294 27845495 HILDA MATIAS DE OLIVEIRA 1448 47477727 HOSANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 457 82742379 HILDA MIRANDA DA SILVA 661 87577406 HOSMIDIO LOURENCO DOS SANTOS 457 28013248 HILDA MORENO 708 93744748 HOSTELLO OSMAM DE MEDEIROS 1294 27846033 HILDA OJOPI CUELLAR 708 93743946 HOSTELLO OSMAN DE MEDEIROS 1294 73421756 HILDA RODRIGUES DA SILVA 457 28011601 HOTOO YOSHIKAWA 483 25528450 HILDEBERTO ALEXANDRE SANTOS 806 37141712 HOZAMO JACINTO MARTINS 805 84383082 HILDEBRANDO ANTUNES JUNIOR MENOR 708 59469908 HOZANA LAURA SAMPAIO 153 34332037 HILDEBRANDO JOSE DOS SANTOS 661 31018870 HQAMILTON PINHEIRO MOREIRA 153 77366890 HILDEBRANDO PINTO DA ROCHA 457 28001819 HUBERTO ARAGAO 457 32648312 HILDEFONSO RIBEIRO DOS SANTOS 483 74010229 HUDIMAR LIMA DE OLIVEIRA 708 96218893 HILDELBERTO PINTO DE SOUZA 153 62483970 HUDSON DE LEMOS GOULART 1448 56707158 HILDEMAR SILVA AMORIN 734 81845441 HUDSON DOMINGOS FRACALOSSI 661 54784970 HILDIVANO PEDRO DA SILVA 1502 41496711 HUDSON FERREIRA DA SILVA MENOR 1294 17887432 HILENA MENDES SOTO 708 28381174 HUDSON LUIZ CAMURCA DE MENEZES 153 77359753 HILMA ELIZABETH DA SILVA 457 17736418 HUGO BRIDA 708 25608780 HILSA RICARDO DE OLIVEIRA 457 17733540 HUGO FONSECA 1083 95390013 HILTA DE SOUZA PEREIRA 661 36394498 HUGO MANOEL MACHADO 1294 26615526 HILTON ANDRADE DOS SANTOS 457 89073421 HUGO MARQUES VASCONCELO NETO 153 71003680 HILTON ARAUJO DA CUNHA 153 26629624 HUGO NUNES DE SIQUEIRA 661 73454425 HILTON BATISTA 153 77367470 HUGO RAMOS TRIVEIRO E OU 153 60047286 HILTON CESAR R DE CARVALHO 153 37067415 HUGO RAMOS TRIVERIO 153 27034659 HILTON DE JESUS COLETA 806 17982850 HUGO RODRIGUES BATISTA 153 51017099 HILTON DOS SANTOS 153 15198575 HUGO SADADI TAKAHASHI 483 14040200 HILTON INACIO PEREIRA 2101 31601525 HUGO TRIVERIO NETO 153 31818265 HILTON JACSON FERNANDES NICOLINI 805 23985144 HUGO VALIATI 734 40026215 HILTON LOPES DA SILVA 153 62480793 HULDA KLEMS 805 71386023 HILTON OLIVEIRA DOS SANTOS 457 48585132 HULDA RIBEIRO LEMES MARIANO 708 21714747 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 157 HULDEBRANDO COSME DE CARVALHO 153 37066621 IDILIA VIGO GALIOTTO 806 39834979 HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUSA 805 19053776 IDLIA ASSUNCAO 708 89676681 HUMBERTO ASCARUM DO NASCIMENTO 1294 27720986 IDONIAS MOULAZ 661 44339714 HUMBERTO BARROS DE ALMEIDA 153 60047847 IECLB COMINIFDADE RIO CLARO 805 36556951 HUMBERTO BATISTA TORRES 153 31786363 IEDA DA COSTA ESPINDOLA 457 53189660 HUMBERTO BATISTA TORRES 153 37093254 IEDA DAS GRACAS LEBRE BATISTA 153 99372303 HUMBERTO CAMPOS BATISTA 153 71004171 IEDA MARA DA SILVA SANTOS MENOR 708 89679419 HUMBERTO CAMPOS BATISTA 1294 61878092 IEDA MARIA PINTO NEVES 806 17976737 HUMBERTO COHEN LOPES 708 70560992 IEERICO DAMACENO LEITO 734 75226403 HUMBERTO COMEM LOPES 708 96218656 IGENO MOULAZ 806 63796387 HUMBERTO CRESPO RIBEIRO 708 70560470 IGNACIA SOLIS SALVATIERRA DE DAVIES 708 52683874 HUMBERTO DA SILVA CLIMACO 708 84561100 IGNACIO ALVES MOJICA E OU 708 39791870 HUMBERTO DIAS DURAES 734 44277999 IGNACIO JACOBSEN 805 14287442 HUMBERTO JOSE INACIO DOS SANTOS 1294 26639263 IGNACIO MURTADO JARILIO 708 45859835 HUMBERTO MOLINA CASTRO 708 70560542 IGNEZ CHECON MARQUES 734 14725393 HUMBERTO PEDRELI 1389 46985729 IGOR CAULA MENDES 153 26499941 HUMBERTO PEDRO BARBOSA 806 74034918 IGOR DE OLIVEIRA GOMES 153 75837860 HUMBERTO ROCHA 153 22009591 IGOR GURBINO DE SOUZA 483 62282126 HUMBERTO SANTOS BORGES 1486 62547995 IGOR RECHETHICOW SANT ANNA 1294 37106542 HUMBERTO VIANA DA SILVA 153 15208007 IGREJA ADVENTISTA DO DIA 708 70553589 HUMBERTO VIANA DA SILVA 153 37093408 IGREJA ADVENTISTA DO DIA CNET G M 708 70555131 HYGINO JOSE PEIXOTO FILHO 153 88522540 IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO 708 28380216 IAMARA FERREIRA PAES 708 70555930 IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA 734 66229645 IANIA ANTONIA COELHO 734 81845182 ILARIO ALEM APOLINARIO 734 54866658 IANY CRISTIELY MEDIOTE 483 96837640 ILARIO JOSE WIETZIKOSKI 805 71387283 IARA MARILIA ROCHA DOS SANTOS 457 14577645 ILARIO KREUZERG 457 66999700 IARA ROCHA BARBALHO 153 71011860 ILAUIRE FLORENCIO DUTRA 483 98353780 IARILENE RIBEIRO DA SILVA 153 27040608 ILAVANOS FILHO 708 84562327 IASAIAS RODRIGUES 1502 69751555 ILCA SAMPAIO PEREIRA DA CRUZ 2086 42231738 IBELA BELO MARTINS 708 39792869 ILCIMEIRE RAIMUNDA DA SILVA GOMES 153 34330719 IBESON GOUVEIA BRUNO 734 81845590 ILCIVAN COELHO DA SILVA 708 59468154 IBRAHIM JOSE FERREIRA 1486 70999765 ILDA AMANCIO RODRIGUES 1389 47860962 ICLE IBONES FRANCO 153 54088388 ILDA CEREJA MACENTE 1448 61152326 ICLENE PEREIRA DE ABREU 153 39704633 ILDA EVANGELISTA BORGES 734 75228406 IDA BARROS CORDEIRO 708 28381735 ILDA FERREIRA DA SILVA 153 15207752 IDA BROMERCHENKEL SCHEFER 661 50061426 ILDA FRANCISCA COSTA BARBOSA 661 22454293 IDA FAVERO DE PAULO 708 59472658 ILDA LIMA GALANO 153 76106959 IDAIL JOSE DE OLIVEIRA 806 52447720 ILDA MARIA GONCALVES 1083 19018520 IDAILZA TEREZINHA SANTOS PEREIRA 1294 37110477 ILDA MARIA GONCALVES 1083 70728770 IDALECIA PINHEIRO SIQUEIRA 1294 27721109 ILDA MOREIRA FEITOSA 153 15197790 IDALIA FRAGA M SILVA 153 76108595 ILDA MOTA ADREATTA 1504 14879420 IDALIA FRAGA MOREIRA DA SILVA 153 31783518 ILDAIR ROJAS DO NASCIMENTO 708 25608380 IDALINA CANDIDA RODRIGUES 734 14726152 ILDEBRANDE PEREIRA DA SILVA 1083 50066380 IDALINA FERREIRA DOS SANTOS 153 27485251 ILDEFONSO LAGO 792 12783574 IDALINA JOSE DE MORAES 806 98718575 ILDENERE BISPO DA SILVA 806 74412165 IDALINA MARIA DA FONSECA 661 71786080 ILDO MEZZINI E OU 1448 31353971 IDALINA ROCHA DA SILVA 661 22400053 ILDO MUSSOI 457 45405397 IDALVO DE JESUS LIMA SANTOS 708 28380470 ILDOMAR SOUSA DE OLIVEIRA MENOR 483 25503147 IDALVO DE JESUS LIMA SANTOS 1502 69753329 ILEMAR NUNES DE MORAIS 457 28003820 IDALVO DE JESUS SANTOS 1502 42803545 ILENDRO LEIRIS DA SILVA 153 70118408 IDE MARIA BARROS SASSO 661 37397997 ILIDIA JARROCHESKI 153 77349898 IDE RODRIGUES GEDRO MIRANDA 1502 69753604 ILIO DOS SANTOS 661 54788231 IDECIR SIMONETO 661 61420045 ILIVERSINA BUENO RODRIGUES 153 37711977 IDEFONSO LAGO 792 12775334 ILIZABETE ALMEIDA TEIXEIRA 457 24623238 IDEJANETE APARECIDA GOMES 792 93279964 ILIZETE GAIO MACANHAO 661 66204189 IDELFONEO OLIVEIRA DOS SANTOS 153 18996634 ILKA MITIE BLECK GONZALEZ 153 35691669 IDELFONSO FERNANDES SENA 457 17736973 ILMA ERSE CAMPOS DA SILVA 153 77360298 IDELFONSO FERNANDES SENA 457 66999041 ILONE DREVS 792 63359394 IDELFONSO MONTEIRO VIEIRA 1389 25476832 ILONE EDITE ARAUJO 1294 17888730 IDELINA MIRANDA MENOR 457 24621995 ILSEN GOUVEIA BRUNO 734 26521645 IDELINO JOSE MARQUES 457 59368656 ILSO MANZOLI 661 36392606 IDELMAR MENDES DA SILVA MENOR 457 19050599 ILSO MNAZOLI 661 22393448 IDELSON ORCINO DA SILVA 805 31381703 ILSON BARBOSA 153 73586763 IDELTRUDES LUCIA CRUZ 1294 27720862 ILSON DA FONSECA 1502 69749917 IDELVIDES DOS SANTOS FERREIRA 734 14720901 ILSON FERRASSA 805 49759959 IDEMAR RIBEIRO ALVES 1083 19017427 ILSON LOBO RESTIER GONCALVES 1294 26626102 IDENOR FRAGA DE ALMEIDA 153 27034268 ILSON MARCELINO LUIZ 153 77369848 IDERALDO LUIZ SILVA OLIVEIRA 1294 37107212 ILSON MONTEIRO DA SILVA 1486 70997720 IDERISSE BORBA DA SILVA 805 23985179 ILSON NOGUEIRA LEITE 661 25063830 IDERSIO SULDINE 792 55198012 ILSON RODRIGUES 1486 23700654 IDETE SOLDADE DOS SANTOS 661 28200862 ILTON ANTONIO BARBOSA 1504 66128962 IDEVAL BATISTA MASCARANHAS 457 59368788 ILTON MARQUES MONTEIRO 153 77367160 IDEVAL LABS 1486 23692520 ILTON MENDES 661 71786277 IDILIA FERIGOLLO DALMOLIM 661 66200310 ILTON NEVES DE OLIVEIRA 806 55648654 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 215 Ano 2008 DJE. N. 215/2008 - segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 158 ILZA BALESTRIM DOS SANTOS 805 43732323 INOCENCIO FRANCISCO DE SOUZA 734 55020760 ILZA BUENO PEIXOTO 153 27496083 INOCENCIO FRANCISCO DE SOUZA 734 95050387 ILZA CARDOSO DOS SANTOS 806 17974327 INOCENCIO MIRANDA DO CARMO 2086 42231541 ILZA DOS SANTOS 792 12780419 INOCENCIO PEREIRA BARBOSA 153 46034775 ILZA GOMES SOL 792 23993899 INRI IOTH 457 48337511 ILZA MARIA SALES 1294 37107310 IOCELIA MARIA ROSA DA SILVA 457 70189380 ILZA PEREIRA GOMES 1083 19016145 IOCLAUDINEIDE PEREIRA BONFIM 792 23993260 ILZA POVOA SOBRINHO DA SILVA 805 14291083 IODETE CAROLINA OLIVEIRA AMANCIO 483 37359173 ILZA VIEIRA DE SOUZA MUNHOZ 1502 14888098 IOLANDA BATISTA DAMASCENO 153 27028608 ILZETE DIAS DOS SANTOS 1486 70190664 IOLANDA CABREIRA DA SILVA 708 70555204 IMACIA MARIA FREITAS GUTERRES 153 51016890 IOLANDA GODELHA MAGALHAES 153 76107181 IMBRAIM ROSA DO NASCIMENTO 153 77369414 IOLANDA GONCALVES 457 32915272 IMIL CECHINEL PIRES 792 26709431 IOLANDA MARIA CAMARGO 457 14577602 IMOBILIARIA TROPICAL LTDA 1294 27852580 IOLANDA MARIA CAPATTO TREVISAN 457 66999300 IMOBILIARIA TROPICAL LTDA 1294 27855962 IOLANDA MARIA DA N MAIA 153 14144072 IMOBILIARIA TROPICAL LTDA 1294 27856039 IOLANDA MARIA ROSA 1294 48279058 IMOBILIARIA VILA RICA 457 66994856 IOLANDA MARQUES 153 19013766 IMOBILIARIA VILA RICA LTDA 457 17733095 IOLANDA ROCHA WALTER 792 36481536 IMOBILIARIA VILA RICA LTDA 457 66497798 IOLANDIO M DO NASCIMENTO 153 18074761 IMOBILIARIA VILA RICA LTDA 457 70185601 IOLEIDE GOMES DA ROCHA 661 19058549 IMOBILIARIA VILA RICA LTDA 457 70186276 IOMAR DE SOUZA MELO 806 44182165 IMOBILIARIA VILA RICA LTDA 457 70189569 IONE ALBERTINO ROMAN 153 96136323 IMOBILIARIA VILA RICA LTDA 457 70189666 IONE CARDOSO 153 77368400 INA DE JESUS CRUZ SOAREZ 734 44278472 IONICE PAIXAO DE SOUZA 153 35690662 INACIA META ROMANO 153 22014820 IONY ANDRADE DOS SANTOS 457 89073430 INACIA PEREIRA DOS SANTOS 806 17982745 IONY FERREIRA DUARTE MENOR 153 18998068 INACIA SALES FIGUEIRA 708 45860418 IOWANDERLEI PEREIRA BONFIM 153 52274818 INACIO ALVES DA SILVA 483 25500709 IRAC ALVES MORAES 805 14280006 INACIO DE JESUS 734 75227183 IRACEMA ADRIANA PESTANA 457 66994830 INACIO DE LOILA DOS SANTOS AGUIAR 1294 42204943 IRACEMA AYALA LAURINDO 153 34293171 INACIO FARIAS DA SILVA 153 34333289 IRACEMA BEZERRA LUZ 153 99373776 INACIO FARIAS DA SILVA 153 34334307 IRACEMA BRAGA DA SILVA 1486 23697297 INACIO FEITOSA MASCARENHAS 153 33999429 IRACEMA DA SILVA RODRIGUES 805 14281983 INACIO FERNANDES DE SOUZA JR MENOR 1294 61878653 IRACEMA DA SILVA TOLEDO 792 36482737 INACIO FRANCISCO DOS SANTOS 153 58488615 IRACEMA DE MORAIS LIMA 153 15198060 INACIO G DA MARA 153 31786622 IRACEMA DE SOUZA COELHO 153 37068845 INACIO JOSE DE LIMA NONATO 153 31818052 IRACEMA DIAS SILVA 708 93745639 INACIO JOSE DE LIRA NONATO 153 62483318 IRACEMA DOS SANTOS ORTIZ 708 89679583 INACIO LAURENTINO
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imprescindível para evitar cerceamento de defesa do apelante em vista de que ao recurso foi negado seguimento, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 89 para determinar seu regular processam...
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