Jornal Ciro com Você

Jornal informativo do mandato do Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Ano: 03 Edição: 07 SETEMBRO/2013
Emendas de Ciro e Iracema garantem
viaduto Raimundo Veras em Teresina
Raulino Neto
Raulino Neto
Graças a uma parceria entre o senador
Ciro Nogueira e a deputada Iracema
Portella, o viaduto Raimundo Veras é uma
realidade. As emendas destinadas pelos
dois parlamentares permitiram o término
da obra que vai desafogar e tornar mais
seguro o trânsito na capital.
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Mais de R$6 milhões para o Piauí
O balanço do primeiro semestre de 2013 aponta que municípios do Piauí receberam mais
de R$ 6 milhões em recursos federais provenientes de emendas de Ciro.
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Ciro quer banco de DNA para facilitar
identificação de menores desaparecidos
A proposta de Ciro é criar um banco de DNA com dados de menores de orfanatos e abrigos
e de familiares de crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de risco. Com
a aprovação do projeto, será possível comparar informações genéticas dessas crianças,
encontradas vivas ou mortas, e de seus familiares cadastrados, agilizando e assegurando,
dessa forma, a identificação.
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Obteve R$14 milhões para obra
Ciro luta para tornar
realidade barragem
de Tinguis
A barragem deve ficar pronta até o início
de 2014, beneficiando municípios que
vêm sofrendo com a seca nos últimos
anos.
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Senado aprova projeto que inclui advogados no Simples
Aprovado em julho no Senado, o projeto do senador Ciro vai permitir que micro
e pequenos escritórios de advocacia declarem seus serviços ao Imposto
de Renda pela
tabela do Simples Nacional.
De acordo com
a OAB, existem
761 mil advogados e apenas
20 mil pessoas
jurídicas.
O
senador disse que
a inclusão de
advogados no
Simples deverá
beneficiar toda a população. “Os advogados
vão pagar menos impostos e, com isso, o serviço prestado por eles deverá se tornar mais
acessível à sociedade. A aprovação
dessa matéria representa o reconhecimento ao trabalho
desses profissionais
cuja
contribuição
é essencial à justiça brasileira”, disse,
ao acrescentar que
espera uma rápida
aprovação da matéria na Câmara dos
Deputados,
onde
ela está sendo analisada.
Ciro defende duplicação
das BRs 316 e 343
Para melhorar o acesso a Teresina, o senador
Ciro pediu ao ministro dos Transportes,
César Borges, a duplicação das BRs 316 e
343 no estado.
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#CIROCOMVOCE
Editorial
Quero
compartilhar
com todos
os piauienses
a satisfação
que senti ao
participar
da entrega
do viaduto
Raimundo Veras,
em Teresina.
Essa alegria não
é só por ver
nossa capital
se modernizar
a cada dia,
mas também porque a concretização
do viaduto foi resultado de emendas
obtidas em parceria com a deputada
Iracema Portella. Outra conquista foi
a Barragem de Tinguis, que deverá ser
concluída em breve, beneficiando, assim,
centenas e centenas de famílias no norte
do estado. Tornar Tinguis uma realidade
é um dos principais desafios que abracei
neste mandato e tenho me empenhado
para obter os recursos necessários para
essa obra. Além da notícia sobre essa
conquista, a edição do Jornal “Ciro com
Você” traz minhas ações na luta por um
Piauí melhor e por um Brasil mais justo,
a partir de projetos, debates, reuniões
em ministérios, discursos na tribuna,
enfim, o jornal apresenta parte do meu
trabalho parlamentar e o resultado
de várias iniciativas. Aproveito para
agradecer as sugestões e manifestações
de apoio que tenho recebido, ressaltando
que, para mim, o contato com o
cidadão é o mais gratificante desta
caminhada. Juntos, somos mais fortes.
Boa leitura!
Ciro Nogueira
2
setembro de 2013
Ciro já apresentou 8 projetos em 2013
Somente no primeiro semestre de
2013, Ciro Nogueira já propôs 8 Projetos
de Lei no Senado Federal. Ao todo, o
senador apresentou 43 proposições
desse tipo ao longo dos dois anos e meio
de mandato parlamentar, além de duas
Propostas de Emenda Constitucional
(PECs).
As iniciativas têm temas variados
e contemplam as metas prioritárias
assumidas por Ciro durante a campanha
eleitoral, tais como: segurança, saúde,
educação, moradia, idosos, jovens, turismo,
capacitação profissional, infraestrutura,
agronegócio e meio ambiente.
Confira em nosso site www.senadorciro.
com.br as propostas apresentadas pelo
senador.
Projeto cria banco de DNA para encontrar
crianças desaparecidas
Dados da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República
mostram uma triste realidade em que
crianças e adolescentes desaparecem
sem deixar vestígios, causando grande
sofrimento para as famílias. Enquanto
registros oficiais nas delegacias de polícia
indicam 10 mil casos dessa natureza,
estimativas não oficiais apontam que
cerca de 40 mil menores desaparecem
anualmente. Calcula-se que entre 1.000 e
1.500 ocorrências permanecem sem solução.
Para reverter essa situação e facilitar
o encontro desses menores com seus
familiares, o senador Ciro Nogueira
apresentou um projeto (PLS 250/2013)
que estabelece a criação de um banco
de dados genéticos de pais e parentes de
crianças e adolescentes desaparecidos.
A proposta, em análise na Comissão
de Direitos Humanos do Senado, prevê
também que serão armazenadas no banco
as informações genéticas de menores em
situação de risco, em processo de adoção,
bem como das crianças e adolescentes,
vivos ou mortos, cujas famílias não sejam
conhecidas.
Identificação
O projeto torna obrigatória a coleta,
pelo poder público, de informações
biométricas e de material genético dessas
Moreira Mariz/Agência Senado
crianças que poderão ser comparados com
as amostras de menores encontrados.
Ciro destaca que a genética forense
é um dos mais modernos instrumentos
científicos à disposição dos órgãos de
segurança pública para a solução desses
tipos de casos. O senador explica que a
medida vai auxiliar na identificação de
crianças e adolescentes abrigados, bem
como amenizar a angústia dos familiares
de
desaparecidos
eventualmente
encontrados mortos.
“A possibilidade de comparar as
informações
genéticas
vai
facilitar
a identificação real de crianças e
adolescentes que chegam aos orfanatos
e abrigos. E essas informações ainda
poderão ser usadas para ajudar as famílias
que esperam, às vezes por anos, solução
para os casos de desaparecimento de suas
crianças ou adolescentes”, diz Ciro.
Ciro quer deduzir do IR gastos com INSS de cuidadores
Edson Borges
Ciro pede duplicação
das BRs 316 e 343
Em audiência com o ministro dos
Transportes, César Borges, Ciro Nogueira
reiterou pedido de duplicação das rodovias
BR 316 e BR 343 localizadas nos acessos à
cidade de Teresina.
Ciro ressaltou a necessidade da
realização rápida das obras, em virtude da
constante ocorrência de acidentes nessas
rodovias.
“A falta de segurança dessas estradas
é responsável por muitas mortes . Além
de melhorar as condições de segurança,
a duplicação também vai resolver o
problema da lentidão e da retenção de
tráfego, que dificultam a mobilidade de
motoristas e pedestres. Essa é uma obra
prioritária e urgente”, defendeu o senador.
A proposta do senador Ciro deverá
solucionar problemas que surgiram com a
aprovação da PEC das Domésticas como,
por exemplo, o aumento do desemprego
entre os trabalhadores domésticos por
causa do peso dos novos encargos sociais.
Por isso, o projeto (PLS 170/2013) permite
a dedução de gastos com a Previdência
Social de cuidadores no Imposto de Renda
da Pessoa Física.
O senador salientou que o projeto
pretende aliviar as contas do empregador,
preservar o emprego do cuidador e
ainda garantir que idosos e pessoas que
necessitam de cuidados especiais recebam
o amparo especializado desse profissional.
Ciro ressaltou, ainda, que baseou sua
proposta nos direitos estabelecidos pela
lei vigente. “A proteção ao idoso é um
princípio constitucional, portanto é dever
do Estado promover maneiras para garantir
que essa população tenha seus direitos
preservados”, afirmou.
Jornal informativo do mandato parlamentar do senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Jornalista Responsável:
Ada Liz Cavalhero –
Registro Profissional
65/02/33/MS
Redação e reportagem:
Greice Angelotti,
Sanmya Meneses e
Mateus Lara
Revisão:
Valéria D’ávila, Raimundo
Neto
Edição:
Greice Angelotti, Ada Liz
Cavalhero
Diagramação:
Mateus Lara
Endereço:
Senado Federal - Praça dos
Três Poderes
Ala Teotônio Vilela gab. 01 Brasília- DF
CEP: 70.165-920
Tiragem
120 mil exemplares
#CIROCOMVOCE
3
setembro de 2013
Construído com recursos de emendas de Ciro e Iracema,
viaduto Raimundo Veras é inaugurado em Teresina
Na véspera do aniversário de 161 anos,
Teresina ganhou um novo viaduto que vai
facilitar a vida dos moradores da capital.
O viaduto Raimundo Veras, localizado no
cruzamento das avenidas Higino Cunha e
Barão do Castelo Branco, construído para
melhorar o trânsito na cidade, foi entregue
à população no dia 15 de agosto.
Mais
da
metade
dos
recursos
empregados na construção foram obtidos
por meio de emendas do senador Ciro
e da deputada Iracema Portella. O valor
de R$ 4,3 milhões foi destinado pelos
parlamentares para finalizar o projeto.
O senador ressaltou a relevância da
iniciativa para melhorar o trânsito na
região. “O viaduto vai facilitar o acesso e a
circulação entre a zona sul e a zona leste
da capital. Este é um verdadeiro presente
para a cidade, que ganha com esta
importante obra de mobilidade urbana”.
Ciro também lembrou que solicitou a
liberação de mais recursos para Teresina
junto ao Ministério das Cidades, para obras
de infraestrutura de ruas e mobilidade
urbana.
O prefeito Firmino Filho destacou
a importância do trabalho do senador
Ciro e da deputada Iracema Portella.
“Precisamos de novas obras para ajudar
a nossa cidade que cresce a cada dia. Por
isso, agradecemos ao senador Ciro e à
deputada Iracema pelo compromisso com
nossa cidade”, disse.
Raulino Neto
Só neste semestre, mais R$6 Mi para o Piauí
O balanço do primeiro semestre de
2013 aponta que municípios do Piauí
receberam mais de R$ 6 milhões em
recursos federais provenientes de emendas
individuais do senador Ciro Nogueira.
As liberações se originaram dos
Ministérios das Cidades, do Esporte,
da Integração e do Turismo, além da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf ).
Os valores se destinam à execução de
projetos de sinalização, pavimentação de
vias, implantação de ciclovias e construção
de praças, de quadras de esportes e
de estradas, bem como para obras de
melhorias na infraestrutura urbana e
implementação de academias ao ar livre.
Ciro observou que as obras são
fundamentalmente voltadas para auxiliar
na adequação do fluxo de pedestres e
veículos, facilitando a mobilidade urbana
e garantindo a segurança da população. ”É
um presente para essas cidades e também
uma forma de incentivar as pessoas a
cultivarem atitudes e hábitos saudáveis”,
ressaltou.
Investimento em mobilidade moderniza Teresina
Sanmya Meneses
Em busca de mais recursos para
Teresina, o senador Ciro Nogueira
acompanhado do prefeito da capital,
Firmino Filho, e do secretário municipal de
Planejamento, Washington Bonfim, reuniuse no mês de maio com o ministro das
Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Teresina já havia assegurado o
recebimento
de
R$
104
milhões,
destinados pelo Ministério das Cidades,
por meio do PAC Mobilidade. Conforme
explicou o senador, foi feito ao ministro
Aguinaldo Ribeiro o pedido para que
esse valor fosse aumentado para R$ 170
milhões. “O recurso será utilizado para
melhorar a infraestrutura da cidade e,
como resultado, haverá maior fluidez no
tráfego, beneficiando os teresinenses.
Esperamos que esses investimentos
venham da forma mais célere possível,
já que nossa capital tem registrado um
aumento expressivo no número de
veículos em circulação e essas obras
estruturantes serão fundamentais para
que o trânsito flua com mais segurança e
harmonia”, informou Ciro.
Ciro obtém R$14 milhões para barragem de Tinguis
Uma ótima notícia para o Piauí: a
barragem de Tinguis, localizada na região
norte do estado, será concluída em
breve. No mês de agosto, o Ministério
da Integração
empenhou a primeira
parcela no valor de R$ 14 milhões para a
continuação da obra da barragem. Desse
total, R$ 6 milhões já estão disponíveis
para o governo do Estado.
O senador Ciro, que vem trabalhando
intensamente junto ao governo federal
em busca de recursos para essa obra,
informou que, ao todo, serão investidos
mais de R$ 71 milhões na barragem de
Tinguis. Ele afirmou, ainda, que acredita
que a obra esteja concluída até o início
de 2014. “Hoje, 60% da barragem está
pronta e a previsão é que até o início
do próximo ano ela esteja terminada.
Fico satisfeito com a notícia da efetiva
conclusão de Tinguis, que é uma antiga
luta nossa. Certamente, a obra trará
muitos benefícios para toda a região,
pois teremos água para o abastecimento
urbano, demanda rural, irrigação racional,
cultura vazante, criação de peixes e lazer”,
ressaltou o senador.
Estima-se que a barragem terá
capacidade para armazenar 293 milhões
de metros cúbicos de água, que serão
utilizados
para
abastecimento
dos
municípios de Brasileira, Piracuruca e
Batalha.
Empenho
No primeiro semestre deste ano,
Ciro conseguiu a inclusão das obras da
barragem no Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC 2). Em audiência com a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
e posteriormente com o secretário do
Programa, Maurício Muniz, o senador
assegurou a continuação da obra. “Sem
dúvida será um grande presente para a
região norte do nosso Piauí”, comemorou.
#CIROCOMVOCE
4
Ciro no Plenário
SETEMBRO de 2013
No primeiro semestre deste ano, Ciro subiu à tribuna para tratar de assuntos importantes para o Piauí. A situação de abandono da
rodoviária de Teresina e a necessidade de mais investimentos em saneamento no estado foram destaques. Confira abaixo:
Investimento em saneamento é
essencial, diz Ciro
Ciro sugere comissão externa para
elaborar novo Código Tributário
Situação de abandono da rodoviária
de Teresina
O papel importante que políticas
públicas bem definidas e eficientes
têm sobre a diminuição da pobreza foi
destacado pelo senador na tribuna do
Senado. Ciro citou pesquisa que analisa os
reflexos econômicos dos investimentos em
saneamento, saúde, educação e moradia na
qualidade de vida da população. Segundo
o estudo, em um intervalo de 22 anos - de
1987 a 2009 – o percentual de pobreza caiu,
influenciado não somente pela variação
da taxa de crescimento econômico, mas
também pela adoção de boas políticas
sociais. “A conclusão mais importante
da pesquisa é que políticas públicas
bem conduzidas dão
oportunidades
básicas, como água tratada, saneamento,
moradia, saúde, escola e aperfeiçoamento
profissional”, analisou.
Ao criticar os altos impostos pagos
pelo cidadão, Ciro pediu urgência para a
realização de uma reforma tributária no
País. O senador sugeriu a criação de uma
comissão de juristas para promover uma
reforma no Código Tributário.
Ciro ressaltou que um dos entraves
ao crescimento do País é a elevada carga
tributária nacional, próxima a dos países
ricos e muito acima da dos emergentes.
Segundo ele, o excesso de impostos sufoca
as empresas, inibe a competitividade,
desestimula o investimento e acaba sendo
uma fonte de revolta, tanto por parte do
empresariado, quanto da população em
geral. “Não é outra a razão das recentes
manifestações populares. O povo já não
aguenta mais pagar pesados tributos sem
ter direito a serviços públicos eficientes”.
Ciro destacou em discurso a situação de
abandono do terminal rodoviário Lucídio
Portella, em Teresina. O terminal atende
aproximadamente 1.500 usuários por dia,
com linhas intermunicipais e interestaduais.
O parlamentar lamentou a precariedade
das instalações elétricas e a deficiência
nas condições de segurança do terminal.
“É inadmissível que o elevador e a escada
rolante do terminal não funcionem há
tanto tempo, impossibilitando o acesso
de pessoas com deficiências e idosos ao
segundo piso da rodoviária”, destacou.
O parlamentar classificou como absurda
a cobrança indevida do valor de R$ 1 no
acesso à área de embarque na rodoviária
e disse que o governo do estado precisa
demonstrar respeito aos usuários do
terminal.
Bancada do Piauí se reúne com prefeitos
Paula Sholl
Homenagem ao ministro Aguinaldo Ribeiro
Greice Angelotti
Sanmya Meneses
Raulino Neto
Entrevista ao programa Argumento, da TV Senado
Sanmya Meneses
Com ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Inauguração do viaduto Raimundo Veras
Roberto Stuckert Filho
Reunião com a Presidenta Dilma Rousseff
Parlamentares da bancada do Piauí no
Congresso, prefeitos e o presidente da
Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo
Antônio Leal, se reuniram no Senado para
tratar das reivindicações apresentadas pelos
municípios na 16ª Marcha dos Prefeitos,
realizada em Brasília.
Os prefeitos pediram mais ações voltadas
para os municípios do semiárido piauiense,
que sofrem com as constantes e longas
secas, e apoio para a liberação dos repasses
de recursos federais para programas sociais
já assumidos.
Ciro afirmou que as reivindicações são
justas e assegurou que vai continuar se
empenhando para que os pleitos sejam
atendidos.
Laila Gomes
Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Sanmya Meneses
Com ministro da Pesca, Marcelo Crivella