Prédiagnóstico Social de Mortágua

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Pré-Diagnóstico
Social do Concelho de Mortágua
Rede Social
ÍNDICE
pág.
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO .................................................................................................... 3
CAPÍTULO II - METODOLOGIA ................................................................................................. 5
CAPÍTULO III - CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA DO CONCELHO ............................ 7
1. TOPONÍMIA E HISTÓRIA .................................................................................................... 8
2. GEOGRAFIA...................................................................................................................... 12
3. DEMOGRAFIA/POPULAÇÃO ............................................................................................... 17
4. ACTIVIDADES ECONÓMICAS ............................................................................................. 31
5. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................................ 47
6 EDUCAÇÃO....................................................................................................................... 56
7. ACÇÃO SOCIAL ................................................................................................................. 78
8. SAÚDE ........................................................................................................................... 112
9. HABITAÇÃO.................................................................................................................... 122
7. ASSOCIATIVISMO/CULTURA E TEMPOS LIVRES ............................................................... 129
CAPÍTULO IV – ANÁLISE SWOT ........................................................................................... 140
CAPÍTULO V – ANÁLISE E ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES .................................... 155
CAPÍTULO VI –CONCLUSÃO ............................................................................................. 159
Capítulo I - Introdução
PROGRAMA REDE SOCIAL
Pré – Diagnóstico do Concelho de Mortágua
Integrado no âmbito do Programa REDE SOCIAL, o Pré-Diagnóstico Social pretende ser mais
um passo de uma longa caminhada que todos nós queremos partilhar em prol do
Desenvolvimento Social do Concelho de Mortágua.
Assentando num principio de Política Social Activa, em que o trabalho efectivo de parceria é
impulsionador do exercício da cidadania, o Programa Rede Social prevê uma metodologia
participativa, “de união em rede” para a planificação estratégica da intervenção social local.
Baseados nessa metodologia, construímos o documento que agora apresentamos procurando
fazer um primeiro retrato e dar uma visão transversal deste Concelho.
Tendo em conta as áreas definidas pelo Grupo Executivo, este pré-diagnóstico assenta na
análise e reflexão acerca da informação disponibilizada pelos diferentes parceiros.
Conscientes de que pela participação o diagnóstico local se transformará numa auto - análise
colectiva e que, deste modo, será mais fácil planear o desenvolvimento, iniciámos a construção
do presente pré-diagnóstico contando que este seja um processo dinâmico, em permanente
construção e ao qual todos nós poderemos dar um contributo.
Seguindo esta linha de pensamento, o esboço que traçamos deste pré-diagnóstico obedecerá à
seguinte estrutura:
-
Em primeiro lugar, será efectuada uma caracterização do Concelho de Mortágua.
Este primeiro momento incide, fundamentalmente, na apresentação de alguma
informação sobre o Concelho (História, Geografia, Caracterização Climática e
Geologia). Seguidamente, e sempre que possível incidindo ao nível da freguesia,
procede-se à análise da evolução demográfica, das actividades económicas, do
emprego e formação profissional, da educação, acção social, saúde, habitação,
associativismo/cultura e tempos livres
-
Em segundo lugar, será apresentada a análise SWOT, onde serão recenseados e
analisados os pontos fortes e fracos, oportunidades e constrangimentos do
Concelho. Para a caracterização do concelho e para esta primeira análise SWOT, foi
fundamental a recolha de informação e de opiniões de alguns dos intervenientes no
desenvolvimento local.
Esta análise servirá apenas de ponto de partida para um trabalho de reflexão
conjunta e, consequentemente, para a definição dos problemas prioritários a
aprofundar na fase de diagnóstico.
Câmara Municipal de Mortágua
4
II - Metodologia
Para
a
Construção
do
Pré-Diagnóstico
Concelhio
seguimos
uma
metodologia
de
investigação/acção. Centrámo-nos, em primeiro lugar, na análise da documentação produzida
pelos diversos parceiros no âmbito das diferentes áreas de intervenção e projectos em curso.
Em segundo lugar, recorremos à análise da informação estatística disponível até ao momento.
Procurámos também reforçar a introdução de metodologias participativas, aplicando aos
diversos parceiros e outras entidades locais, os questionários construídos pelo Grupo Executivo.
Efectuámos, também, reuniões e contactos informais. Deste modo, foi possível recensear as
respostas institucionais existentes a nível Concelhio, conhecer o âmbito das suas intervenções,
os equipamentos, os recursos, as valências, a sua capacidade, assim como, os Programas e
Projectos em curso ou planeados. Através da análise destes questionários foi também possível
elencar alguns dos pontos fortes e fracos existentes a nível Concelhio.
Procurando aprofundar e melhorar a metodologia de trabalho, a próxima etapa de construção
do Diagnóstico Social Concelhio deverá apostar, sobretudo, na aplicação de métodos e técnicas
participativas.
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III - Caracterização Sócio-Económica do Concelho
1 – Toponímia e História
1.1 - Mortágua e a sua toponímia
Reza a lenda...
”Há muito tempo atrás, todo o centro do actual concelho de Mortágua estava
ocupado por um vasto lago, de mais de 5kms quadrados de superfície,
habitado desde o início do mundo por peixes de água doce.
Um dia, chegaram os Mouros (ou os Romanos?) que resolveram drenar as
águas do lago, abrindo por isso uma brecha nas rochas de Alçaperna.
Conseguiram assim secar a zona, que foi logo habitada e cultivada, passando
a chamar-se Mortágua, ou seja, o sítio da Água Morta.”
In ADICES, literatura oral da nossa região – Lendas, Vol. I, 1995
A origem do nome Mortágua poderá relacionar-se com esta lenda. Contudo, este nome, por ser
único em todo o mundo, não é dos problemas mais fáceis da toponímia portuguesa.
Para uns, Mortágua provém do antigo topónimo Mortalago, progenitor do moderno Mortágua.
Este topónimo é encontrado em documentos do século X e XI, entre eles os “Diplomas e Cartas
da Colecção Portugaliae Monumenta Histórica”, onde se encontra escrita “SANCTA CHRISTINA
DE MORTALAGO”, documento este encontrado no rol das herdades que o Convento da Vacariça
possuía em 1064.
Por outro lado, no primeiro foral da Vila aparece bruscamente a grafia Mortáagua.
Terras das Lagoas; Águas Dormentes; Lameiros. Todas essas denominações pré-históricas,
evocam a humilde estagnante destas extensas planuras, mas acentuam o pormenor da
pluralidade, de dispersão em toalhas de água separadas. Um grande lago que tivesse outrora
submersos na sua totalidade, os terrenos chãos e baixos em redor de Mortágua, deixaria vincos
indeléveis na toponímia; a qual só recorda as lagunas disseminadas que ao todo nem uma
centésima parte das várzeas cobririam as minúsculas lagunas que os luso-celtas chamaram
MOR, Lagos; os gauleses SAPERNE, Águas Dormentes; os latinos LAMA, Lameiros. Assim se
conclui porém, que nem a origem latina Mortale-aqua (água mortal, que mata), nem o Mortus
Lacus que lhe foi oposto, podem servir para explicar o antigo topónimo, pelo que constitui
ainda um enigma a aguardar decifração aceitável.
(Cf. Assis e Santos, José, Mortalacum, Vol. I, Alves e
Mourão, Coimbra, 1950: pp. 239)
9
1.2 - Mortágua e a sua história1
Habitado desde épocas mais remotas, o Concelho de Mortágua teve o seu primeiro Foral em
1192. Este diploma foi atribuído pela Rainha D. Dulce, esposa de D. Sancho I e marca a data de
fundação do Município
A nossa Vila constituiu, desde então, um verdadeiro Município de Direito português com
magistratura privativa (judex), com funcionários locais e delegado do rei dominus terrae,
investido de poder civil e militar.
Seguiram-se-lhe dois outros Forais, o 2º atribuído por Gonçalo Anes Sousa, em 1403 e o 3 º,
pelo Rei D. Manuel I, em 1514.
Figura 1- 1ª Página do Terceiro Foral
Com a atribuição dos forais iniciou-se o período de posse pela coroa e pelos donatários,
implicando a perda de autonomia, a liberdade e a responsabilidade dos habitantes. Este
1
Cf.Gonçalves, Zília in Contributos para a Monografia do Concelho de Mortágua, 2000
10
Concelho contou com 17 donatários, o último dos quais foi o Duque de Cadaval que terminou
um período de duzentos anos de posse de Mortágua por esta família.
Desde a Idade Média até 1833, a área Concelhia esteve na posse de quatro entidades
administrativamente independentes: as terras do rei, reguengos; as entidades eclesiásticas,
coutos; as entidades nobres, honras e a terra livre, o concelho. As pessoas pertenciam às
ordens sociais designadas de Clero, Nobreza e Povo. As duas primeiras eram privilegiadas, quer
dizer, não pagavam impostos e recebiam-nos da população.
Mas quem trabalhava a terra não era seu dono. Só os Senhorios (rei, fidalgos e igreja) é que
eram de facto donos das terras. Os moradores eram unicamente arrendatárias vitalícios que
podiam ser expulsos das suas casas e terras caso não cumprissem os contratos. Os donatários
do nosso Concelho foram pois elementos ausentes, pertencentes às classes privilegiadas a
quem o povo entregou, durante séculos, as rendas devidas pelo amanho das terras.
A partir da primeira metade do século XIX, o povo de Mortágua passa a dispôr de
património individual que transmitirá aos seus filhos através da herança em consequência da
extinção das ordens religiosas regulares e da instauração das leis que aboliram os bens da
coroa, os reguengos e os forais. O apego à terra perpetua-se até aos nossos dias e tem como
consequência a divisão da propriedade que hoje conhecemos.
Em 1810, o Concelho ficou também marcado pela passagem das tropas Napoleónicas. O
Moinho de Moura e de Sula atestam até hoje a importância estratégica deste Concelho na
Batalha do Bussaco.
Na segunda metade do século XIX, o Concelho ficou marcado pela política de desenvolvimento
de transportes e comunicações que se traduziu na construção da estrada macadamizada de
Viseu à Mealhada (1853/54) e pela posterior construção da via férrea ou linha da Beira Alta.
Foram estas duas infra-estruturas importantíssimas para o desenvolvimento do Concelho de
Mortágua.
O Concelho iniciou no final do século XIX e início do Século XX, um importante processo de
desenvolvimento económico e cultural que vem até aos nossos dias. Apesar dos entraves e
obstáculos trazidos pela emigração e pelo fim de uma era em que os modelos de sobrevivência
assentavam na agricultura e indústria tradicionais, o Concelho de Mortágua tem sabido
ultrapassar os constrangimentos reorientando estratégias e preparando o futuro. Mortágua é
hoje um concelho moderno onde apraz viver!
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2 – Geografia
2 1 – Localização Geográfica
Situado em plena Região Centro, o Concelho de Mortágua pertence ao distrito de Viseu e
insere-se na União Territorial Dão - Lafões.
As fronteiras do Concelho com os concelhos vizinhos são naturais. A Nascente é o rio Criz que
serve de divisa entre Mortágua e os Concelhos de Santa Comba Dão e Tondela. A Sul o
Mondego separa os Concelhos de Mortágua e Penacova. A Norte/ Noroeste o Concelho de
Mortágua está separado do concelho de Águeda pela serra do Caramulo. A Oeste o Concelho
está separado de Anadia pela serra da Chavelha. Finalmente a Sudoeste é separado da
Mealhada pela serra do Buçaco e seus contrafortes.
Figura 2 – Mapa do Concelho de Mortágua
Com um total de dez freguesias (Almaça, Cercosa, Cortegaça, Espinho, Marmeleira, Mortágua,
Pala, Sobral, Trezoi e Vale de Remígio) e 92 aglomerados populacionais, o Concelho ocupa uma
área de 250,4 Km2.
O Concelho é servido por boa rede viária interna e externa. Possui hoje uma excelente
acessibilidade interna em consequência dos investimentos que tem vindo a ser efectuados.
É também servido através de uma rede de ligações extra-municipais asseguradas pelo IP3, EN
234, EN 334-1, EN 228. Possui óptimas ligações à auto-estrada A1 e linha ferroviária da Beira
Alta, o que lhe concede também uma excelente acessibilidade externa. No entanto, a futura
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construção do IC-12 irá colocar o Concelho numa situação privilegiada. Esta rede viária
permitir-nos-á chegar rapidamente a alguns dos principais centros urbanos (Coimbra, Aveiro,
Viseu e Porto), portos de mar (Aveiro, Figueira da Foz e Leixões) e à fronteira de Vilar Formoso.
2.2 - Caracterização Climática
O clima caracteriza-se pela influência tripartida, continente, atlântico, mediterrâneo, com a
estação quente bem marcada e seca sofrendo influência atlântica vinda pela depressão do Vale
do Mondego atenuada pela existência das Serras da Atalhada e Bidueiro, criando-se
uma
amenidade nas áreas superiores do planalto do Dão, Mondego, dotando-lhe uma aptidão agroflorestal.
A temperatura média anual do ar é de 15º C, ocorrendo em média 90 dias com temperatura
máxima do ar igual ou superior a 25ºC e 60 dias com temperatura média do ar igual ou
superior a 5ºC.
A temperatura média do ar em Janeiro é de 7,5º C e no mês de Agosto de 20º C.
A precipitação atinge um total anual de 1.500mm, com a ocorrência de 70 dias com
precipitação superior ou igual a 1mm e 50 dias com precipitação superior a 10mm.
O número de horas de insolação média anual é de 2.600 horas e o número médio anual de dias
com nevoeiro é de 30. Ocorrem anualmente entre 20 a 30 dias de geada, e o vento sopra mais
frequentemente do quadrante Noroeste.
1
2.3 - A Vegetação
A vegetação arbórea endógena da região conta essencialmente com espécies como o carvalho
negral de característica sub-Atlântica, o carvalho alvarinho e o pinheiro bravo.
O castanheiro, que em tempos foi a espécie dominante, apresenta hoje uma distribuição muito
dispersa causada pela doença da “tinta” , dando lugar às espécies de crescimento rápido, como
o pinheiro e o eucalipto. Em virtude, do seu rápido crescimento, as diferentes espécies de
eucalipto, acabaram por preencher as terras de cultivo, onde as culturas do trigo, milho, vinha
e oliveiras foram abandonadas para no seu lugar serem introduzidas matas de eucaliptos. A
indústria de extracção de madeira para papel, tem hoje no Concelho de Mortágua um papel
muito importante tanto ao nível social quanto económico.
1
Cf: Neto Celso in Contributos para a Monografia do Concelho de Mortágua, 2001, pp. 155,156
14
É inegável que o plantio de extensos povoamentos monoespecíficos, primeiro dos pinhais e
depois dos eucaliptos, descaracterizou por completo a paisagem natural do Concelho. Mas
apesar de em menor escala, ainda são vistos um pouco por todo o Concelho o cipreste, o
loureiro, o rosmaninho, a oliveira, os choupos, o medronheiro, freixos, azinheiras e arvores de
fruto plantadas pelos homens ao longo dos séculos.
Em termos de vegetação espontânea, o Concelho é rico em alecrim, rosmaninho, alfazema,
urze, tojo, giesta e o zambujeiro.
2.4 - Geologia
Incluída no Maciço Antigo Ibérico, a plataforma do Mondego cobre a totalidade da superfície de
Mortágua na qual encontramos rochas pertencentes ao designado Complexo Xisto Grauváquico
ante- Ordoviciano onde predominam os xistos argilosos cinzentos, e os xistos cloríticos
esverdeados, pouco micáceos. Rochas estas que correspondentes à face xisto verde de
metamorfismo regional de baixo grau.
Junto à Barragem da Aguieira afloram xistos grauvacóides com grau elevado de grafite; filádios
grafitosos, uma rocha menos dura e mais plástica e consequentemente menos resistente à
erosão; e finalmente grauvaques mais dura, coerente e de fraca plasticidade. Na bacia de
Mortágua encontramos ainda xistos gressosos de coloração amarelo- acastanhados,
avermelhados ou acastanhados e depósitos de Grés do Buçaco e é formado por camadas de
argila fina, arenosa, com alternância de calhaus mal rolados de quartzo, quartzito e xistos.
Em traços gerais podemos concluir dizendo que a totalidade dos terrenos da área do concelho
de Mortágua são de origem câmbrica. Derivam quase exclusivamente da desagregação dos
xistos, que constituem as rochas dominantes daquela formação.
(Cf. Neto Celso in Contributos para a
Monografia do Concelho de Mortágua, 2001, pp. 155 (adaptado)).
2.5 - Hidrografia
A água é um dos principais recursos naturais do Concelho. A Bacia hidrográfica do rio Mondego,
banha por inteiro o Concelho, sendo que mais a sul o Mondego recebe importantes caudais dos
rios Criz e Dão, que se juntam nas proximidades de Falgaroso de Maio antes de desaguarem no
Mondego, já muito próximo da Barragem da Aguieira.
Por todo o Concelho, encontramos outras ribeiras que ao longo do ano fazem da região uma
das mais bem servidas em água da Região Centro.
15
A ribeira de Mortágua, localizada no centro do Concelho, tem inúmeros afluentes que vão
despejando enormes caudais desde o norte até ao sul, antes de desaguar definitivamente no
rio Mondego.
Entre as várias ribeiras que encontramos espalhadas pelo Concelho, temos a ribeira de
Palheiros, que corta o centro- norte deste território. Esta linha de água cujas nascentes
principais se localizam nas proximidades de Linhar de Pala e no Alto da Branca, encontra a
ribeira de Mortágua a Norte da aldeia de Monte de Lobos. A Oeste e Centro- Norte
encontramos, finalmente, outras três ribeiras que contribuem para alimentar o caudal da ribeira
principal.
A ribeira de Vila Boa/ Aguedão, a de Santa Cristina e a de Espinho, que integram nas suas
margens a maioria dos moinhos de rodízio encontrados no Concelho.
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III - Caracterização Socio-Económica do Concelho
3 – Demografia/População
3.1 – Evolução da População Residente
Os comportamentos demográficos não são estáticos, são fruto de uma complexidade de
factores societais que influenciam e definem esses comportamentos. Assim, para percebermos
os fenómenos demográficos que hoje nos afectam temos forçosamente que recuar no tempo e
conhecer as diferentes dinâmicas demográficas vividas no Concelho no último século.
Gráfico 1- Evolução da população Residente
13024
12616
14000
11625
11291
11202
12000
8834
Número de Habitantes
10662
10268
10379
9498
9210
10000
8000
6000
4000
2000
0
1900
1911
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
Anos de Recenseamento
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População
A figura 1, permite-nos visualizar o percurso evolutivo da população no Concelho de Mortágua
desde o início do Século XX até aos nossos dias. Denotam-se, desde logo, diferentes
tendências. Assim, verificou-se um período de crescimento na primeira metade do século que
atingiu o seu auge na década de 60. A década 70 ficou marcada por um acentuado decréscimo
populacional e definiu a inversão das dinâmicas demográficas no Concelho de Mortágua que se
reflectem até aos nossos dias.
Mas porquê o decréscimo populacional a partir dos anos 70?
Os anos 60 e 70 marcaram um período de grandes transformações sociais e demográficas em
Portugal. As taxas de crescimento natural diminuíram em sequência da queda da natalidade e
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dos movimentos migratórios. Os fluxos migratórios de saída em direcção ao litoral urbanizado e
aos países europeus mais desenvolvidos (na sua grande maioria França e Luxembourg) tiveram
grande incidência no concelho de Mortágua. Apesar de, no mesmo período, terem existido
fluxos migratórios de retorno dos emigrantes das ex-colónias, o saldo não foi anulado. A
tendência para o decréscimo populacional persiste desde a década de 70 até aos nossos dias.
Se compararmos a evolução da população residente entre o início do século XX e o início do
século XXI, verificamos que a variação é positiva (17,5%). Em termos absolutos o concelho de
Mortágua ganhou 1545 habitantes entre 1900 e 2001. A explicação para esta variação positiva,
que de resto seguiu a tendência nacional, reside essencialmente na própria modernização e
desenvolvimento do país ao longo do Séc. XX. Portugal acompanhou, deste modo, as
características demográficas dos países desenvolvidos, ou seja, a existência de indicadores
como sejam a redução da natalidade, da mortalidade infantil e o aumento da esperança de
vida.
Contudo, as estatísticas oficiais dos recenseamentos gerais da população efectuados nas
últimas décadas mostram que o Concelho continua a perder população residente. Segundo os
resultados provisórios dos Censos 2001, residiam no Concelho de Mortágua 10379 indivíduos.
Quadro 1 - Variações Percentuais da População Residente 1991/2001
Pop. Residente1991
Pop. Residente 2001
Taxa de Variação
(Nº habitantes)
(Nº habitantes)
(%)
Portugal
9 867 147
10 355 824
4,95 %
Região Centro
1 721 650
1 782 254
3,5 %
Nut- Dão Lafões
282 462
286 315
1,36 %
Mortágua
10 662
10 379
- 2,65 %
Fonte: Censos 2001- Resultados Provisórios , INE, 2001
Como se pode observar no quadro anterior, a variação da população entre 1991 (10662 hab.) e
2001 (10379 hab.) foi negativa e correspondeu a uma taxa de –2,5%.
A taxa negativa de variação percentual da população, reflexo da perda de 283 residentes no
Concelho ao longo da última década, contraria as tendências positivas da NUT III (Dão-Lafões),
da Região Centro e do País. Contudo, quando comparada com os três concelhos vizinhos que
fazem parte da Região de Intervenção da ADICES, verificamos a existência maioritária de taxas
de variação negativas. Assim, e apesar do Concelho de Santa Comba Dão constituir uma
excepção e apresentar uma variação positiva de 2,1%, os Concelhos de Carregal do Sal e
Tondela apresentam uma variação percentual negativa, (-2,8%) e (-5,6%), respectivamente.
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A tendência para o decréscimo populacional de Mortágua e destes concelhos, fica a dever-se
aos surtos migratórios que afectam a região e ao envelhecimento demográfico que também
aqui se faz sentir, continuando a realçar os desequilíbrios e as assimetrias existentes entre o
interior rural e o litoral urbanizado do nosso país.
Vejamos agora qual a evolução da população residente no concelho, por freguesia e ao longo
da última década.
Quadro 2 - Taxa de variação da população residente por freguesia – 1991/2001
Freguesias
Almaça
Cercosa
Cortegaça
Espinho
Marmeleira
Mortágua
Pala
Sobral
Trezoi
Vale de Remígio
Anos/ N.º de Habitantes
1991
2001
118
95
352
361
444
463
1547
1409
588
534
2694
2799
1307
1028
2223
2411
550
497
839
748
Taxa de variação
(%)
- 19, 49
2, 55
4, 27
- 8, 92
- 9, 18
3, 89
- 21, 34
8, 45
- 9, 63
- 10, 84
Fonte:
INE, Censos 1991, Resultados Definitivos, 1991
INE, Censos 2001, Resultados Provisórios, 2001
O quadro 2, mostra-nos quais as freguesias que no período de 1991/2001 ganharam ou
perderam população residente. Da sua análise será possível inferir que das dez freguesias
existentes, seis apresentaram crescimento demográfico negativo, salientando-se Pala, Almaça e
Vale de Remígio. As restantes quatro freguesias registaram um aumento da população
residente, destacando-se pela positiva a freguesia de Sobral, Cortegaça e Mortágua, ou seja, as
freguesias mais próximas de Mortágua.
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3.2 – Densidade Populacional
Com uma área de 250,4 Km2 e uma população de 10379 indivíduos, o Concelho de Mortágua
apresenta uma densidade populacional de 41, 4 habitantes por km2. Se tivermos em conta que
a Densidade Populacional da Região Centro é de 75,1 hab/ Km2 e a do País que é de 112,4
hab/ Km2, podemos concluir que o Concelho de Mortágua tem uma baixa densidade
populacional.
O quadro seguinte permite-nos verificar que também a este nível existem grandes diferenças
entre as dez freguesias do concelho.
Quadro3 - Área, População Residente e Densidade Populacional do Concelho, por Freguesia
Freguesias
Almaça
Área
(Km2)
6,8
População
(Nº de habitantes)
95
Densidade
(Nº de hab./km2)
14,0
Cortegaça
11,6
468
40,3
Cercosa
8,7
357
41,0
Espinho
41,3
1412
34,2
Marmeleira
18,5
533
28,8
Mortágua
27
2797
103,6
Pala
48,9
1042
21,3
Sobral
64,2
2430
37,9
Trezói
16,7
495
29,6
Vale de Remígio
6,7
750
111,9
Total do concelho
250,4
10.379
41,4
Fonte:, INE, Retratos Territoriais, Infoline, 2001
O Concelho é caracterizado por um sistema de povoamento de reduzida urbanização e grande
dispersão. Todos os lugares do concelho têm menos de 2000 habitantes, o que lhe concede
características de grande ruralidade. Em termos populacionais, as freguesias com maior número
de habitantes são: Mortágua, Sobral e Espinho. Contudo, as dez freguesias têm distintas áreas
geográficas compreendidas entre os 6,7 Km2 de Vale-de-Remígio e os 64,2 Km2 do Sobral. A
diversidade em termos de área confere-lhes também realidades distintas em termos de
densidade populacional. As freguesias de Vale-de-Remígio e de Mortágua destacam-se
21
relativamente às restantes, em termos de valores máximos de densidade populacional. Pelo
contrário, Almaça e Pala distinguem-se pelos valores mínimos.
De um modo geral, podemos identificar no Concelho duas tendências distintas em termos de
densidade populacional:
1. acentuada tendência para a concentração populacional nas freguesias mais
“urbanas”.
2. acentuado decréscimo populacional nas freguesias mais periféricas do concelho
– “mais rurais”. Algumas das aldeias mais pequenas e isoladas do concelho
poderão mesmo correr risco de desertificação humana.
22
3 3 - Distribuição da População Residente Segundo a Estrutura Etária e Sexo
Ao analisarmos a população residente no Concelho segundo a variável sexo, verificamos que o
segmento populacional feminino é maioritário. Com efeito, segundo os Censos 2001, a
população feminina continua a representar 51% da população total.
Gráfico 2 – Distribuição da população residente, por sexo
49%
Homens
Mulheres
51%
Fonte: INE, Censos 2001, Resultados Provisórios
Contudo, esta repartição por sexos não é linear em todos os grupos etários. O Concelho
acompanha as tendências gerais da população que se traduzem num maior número de
indivíduos do sexo masculino à nascença (por cada 100 raparigas nascem, em geral, 105
rapazes). Justifica-se assim a maior relação de masculinidade (relação entre o número de
homens e o número de mulheres, expressa em percentagem) nas idades mais jovens.
Gráfico 3 - Distribuição da População Residente, por Grupo Etário e Sexo
2604
3000
2798
2500
2000
1000
1230
826
1500
667
976
Mulheres
694
584
Homens
500
0
0-14
15-24
25-64
65 e +
Fonte: INE, Censos 2001 - Resultados Provisórios
23
Contudo, ao analisarmos a figura anterior verificamos que tal não acontece no topo da
pirâmide, ou seja, nas idades mais avançadas. De facto, no topo da pirâmide o número de
efectivos femininos ultrapassa o número de efectivos masculinos. Daqui decorre a existência de
um maior número de mulheres idosas viúvas. A explicação para esta “assimetria natural” reside
em fenómenos de ordem biológica e social.
O conhecimento da estrutura etária da população oferece um conjunto de dados úteis à análise
de numerosos problemas económicos, sociais e políticos e revela-se fundamental para um bom
diagnóstico concelhio. Partindo desta análise será possível identificar e analisar alguns dos
problemas económicos, sociais e políticos do concelho. Analisando a população jovem e em
idade escolar, a população em idade activa e em idade fértil e a população idosa, será possível
identificar alguns dos problemas de hoje e de amanhã e procurar o ajuste de soluções.
A análise da estrutura etária da população residente no Concelho de Mortágua permite-nos
salientar o peso da população adulta em idade activa e da população com mais de 65 anos.
Contrariamente, verificamos a perca de peso da população mais jovem em relação à população
total. Este tipo de comportamento demográfico evidencia uma forte tendência para o
envelhecimento da população causado não só pela diminuição da natalidade, mas também da
mortalidade e do aumento da esperança de vida.
A análise comparativa da estrutura etária da população do concelho em 1991 e 2001 evidencia
uma diminuição acentuada dos grupos etários mais jovens (19,6% e 12%, respectivamente) e
um aumento significativo da população com mais de 65 anos (16,6% e 21,2%,
respectivamente). Em 2001, a população dos 25 aos 64 anos representa 52% da população.
Quadro 4 - Distribuição da População Residente por Grupo Etário e Sexo, 2001
0-14
H
HM
M
HM
15-24
H
M
HM
25-64
H
M
HM
65 e +anos
H
M
Portugal
1659561
849162
810399
1476670
749730
726940
5517473 2685999 2831474
1702120
715073
987047
Centro
266915
136311
130311
245904
124897
121007
919305
446443
472862
350130
149009
201121
Dão-Lafões
45091
23110
21981
42080
21523
20557
142609
68755
73854
56535
24274
32261
1520
826
694
5402
2604
2798
2206
976
1230
1251
667
584
Mortágua
Fonte: Censoos 2001, Resultados provisórios, INE
Se tentarmos fazer o exercício de construir uma pirâmide de idades para o ano 2001,2
obteremos uma pirâmide em forma de “urna”, onde será visível a tendência para o
envelhecimento da população do concelho.
A diminuição das taxas de natalidade, em consequência da alteração das estruturas familiares e
da introdução do conceito de planeamento familiar, os movimentos migratórios que afectaram o
2
Aguardamos a publicação dos dados dos Censos 2001/ INE para construir a pirâmide de idades
24
concelho e também o aumento da esperança de vida, são algumas das possíveis causas que
poderemos apontar para esse fenómeno demográfico.
25
3.4 – Indicadores Demográficos
O quadro seguinte mostra-nos a evolução dos índices de dependência e envelhecimento do
concelho na última década. Verifica-se uma diminuição progressiva do índice de dependência
dos jovens e o fenómeno inverso no que diz respeito ao índice de dependência de idosos.
Teoricamente, isto quer dizer que os jovens representam cada vez menos encargos face ao
grupo dos adultos e que o contrário acontece no que diz respeito aos idosos. No total, os
encargos face ao grupo dos adultos têm vindo a diminuir em consequência da perda de
representatividade dos jovens.
Quadro 5 - Evolução dos Índices de Dependência e Envelhecimento do Concelho, 1991/2001
Anos
Índices de...
1991
2001
Envelhecimento
84, 35
176, 33
Dependência de Idosos
26, 03
31,87
Dependência de Jovens
30, 85
18, 07
Dependência Total
56, 88
49, 94
Fonte: INE, Censos 1991/2001
A análise dos indicadores aqui apresentados confirma o gradual envelhecimento da população
deste Concelho.
Quadro 5 a) - Evolução dos Índices* de Dependência e Envelhecimento 2001, por freguesia
Índice de
Juventude
Índice de
Envelhecimento
Índice de
Dependência
de Jovens
Índice de
Dependência
de Idosos
Índice de
Dependência
Total
36
277,77
14,75
40,98
55,73
51,28
195.
16,73
32,63
49,36
56,56
176,78
17,89
31,62
49,51
51,63
193,67
19,31
37,40
56,71
48,83
218,18
15,36
33,51
48,87
58,80
170,05
18,41
31,31
49,72
69,03
144,85
19,18
27,78
46,96
66,73
149,84
18,99
28,45
47,44
44,26
225,92
16,92
38,24
55,16
40,22
248,57
Fonte: INE, Retratos Territoriais, Infoline, 2001.
13,83
34,38
48,21
Freguesias
Almaça
Cercosa
Cortegaça
Espinho
Marmeleira
Mortágua
Pala
Sobral
Trezoi
V. Remígio
O quadro anterior permite-nos aferir o grau de incidência deste fenómeno por freguesia e
concluir que os índices não são uniformes nas dez freguesias.
*
Índice de Juventude: número de jovens (0 aos 14 anos) por cada 100 idosos (65 e mais anos de idade)
Índice de Envelhecimento: número de idosos por cada 100 jovens
Índice de Dependência de Jovens: Peso dos jovens sobre a população em idade activa
Índice de Dependência de Idosos: Peso dos idosos sobre a população em idade activa
Índice de Dependência Total: Peso dos jovens e idosos sobre a população em idade activa
26
As freguesias com maiores índices de envelhecimento são: Almaça, Vale-de-Remígio, Trezói,
Marmeleira. Contrariamente, as freguesias de Pala, Sobral, Mortágua, Cortegaça são as que
apresentam maiores índices de juventude e menores índices de envelhecimento.
De um modo geral, confirma-se a tendência para o envelhecimento demográfico em todo o
Concelho.
Em síntese, poderemos dizer que este fenómeno, comum à generalidade do interior do país,
resulta da conjuntura de três factores:
1. aumento da esperança média de vida (traduzido no acréscimo do número de
idosos, particularmente, do sexo feminino);
2. redução da fecundidade/natalidade (visível através da diminuição do número de
crianças);
3. migração dos jovens e jovens adultos, preferencialmente, para as grandes cidades do
litoral urbanizado ou para países estrangeiros.
Contudo, esta tem sido de resto a característica marcante da evolução demográfica dos países
desenvolvidos da Europa e também do país. Efectivamente, a nível nacional tem vindo a
verificar-se o aumento contínuo dos indivíduos com mais de 65 anos e a diminuição do número
de indivíduos com menos de 15 anos. Esta situação acarreta consigo algumas consequências,
nomeadamente o aumento do número de indivíduos em condições de passar à reforma. Para
além disso, o aumento da esperança de vida permite que os idosos vivam mais tempo e que
usufruam mais anos das suas reformas.
Em contrapartida, a fatia dos activos que alimentam o sistema (baseando-nos
no nosso
sistema de repartição, em que são as quotizações resultantes do trabalho da população activa
que garantem o pagamento das reformas) tende a diminuir. Posto isto, Portugal enfrenta um
desafio importante, o do financiamento dos sistemas de Segurança Social
Ao compararmos alguns indicadores demográficos para o Concelho, NUT III, Região Centro e
País, verificamos que, de um modo geral, o índice de envelhecimento se assume claramente
superior ao de juventude.
Quadro 6 - Indicadores Demográficos, 2001
Portugal
Região
Centro
Nut- Dão
Lafões
Mortágua
Índice
Envelhec.
Índice
Juventude
Índice
D.
Idosos
Índice D.
Jovens
Índice
D.
Total
102,5
97,4
24,3
23,7
23,94
48,03
10,65
112702
131,1
76,2
30,0
22,9
52,9
10,08
12,09
17159
125,3
79,7
30,5
24,4
54,9
10,21
11,62
2869
176,3
56,7
31,87
18,07
49,94
7,14
12,45
73
Taxa
Taxa
Natalidade Mortalidade
Saldo
Natural
Fonte: INE, Censos 2001- Resultados Provisórios
27
Contudo, os indicadores para o Concelho de Mortágua suscitam-nos alguma preocupação. Ao
estabelecermos a comparação com o panorama nacional, verificamos que o nosso Concelho
detém mais elevado índice de envelhecimento e mais baixo índice de juventude. O Concelho
tem sofrido ao longo do tempo um aumento significativo do índice de envelhecimento que se
revela preocupante quando este se traduz num acentuado decréscimo do índice de
dependência de jovens e num aumento do índice de dependência de idosos. Comparativamente
ao País, à Região Centro e à Nut Dão-Lafões, o índice de idosos para o concelho é também
mais elevado, situando-se na ordem dos 31.87%. Este, quando associado ao índice de
dependência dos jovens 18,07, soma um índice de dependência total de 49.94%, sensivelmente
o dobro do índice nacional. Está em causa, também, a capacidade de renovação da população
potencialmente activa no concelho.
A situação agrava-se se tivermos em conta que o concelho de Mortágua se situa também muito
aquém do número médio de nascimentos do País, da Região Centro e da Nut Dão Lafões. O
concelho apresenta a mais baixa taxa de natalidade e consequentemente um baixo saldo
natural.
Relativamente à mortalidade, o Concelho de Mortágua é o detentor da taxa mais elevada,
12,45%. Se tivermos em conta que este concelho beneficia de estratégias de redução de
mortalidade precoce, nomeadamente a infantil, concluímos que este indicador parece ser
reflexo do peso dos idosos face à população total.
Esta tendência é, de facto, espelho de um concelho cada vez mais envelhecido, pelo que é
necessário agir no imediato procurando dar resposta às necessidade que se prevêem,
nomeadamente em termos de serviços de saúde (gerontologia), de equipamentos e serviços de
apoio à terceira idade, inclusive em termos de equipamentos de lazer.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006 alerta: “Não podemos
ignorar que o aumento gradual da população mais idosa, forte consumidora de serviços de
saúde e vulnerável a situações de invalidez e grande dependência, torna mais urgente do que
nunca a luta contra as doenças crónicas com expressão etária mais difusa, que também
acabam por envolver invalidez e consumos intensivos de cuidados de saúde, quando já
plenamente desenvolvidas”.
Pensando no futuro, torna-se também fundamental implementar medidas capazes de contrariar
estas tendências demográficas, de modo a potenciar o desenvolvimento económico, social e
cultural e fixar população jovem e qualificada no concelho.
28
3.5 - Tipologia Familiar
De acordo com os resultados provisórios dos Censos de 2001, residem no Concelho de
Mortágua 3 736 famílias clássicas e 2 famílias institucionais, ou seja, mais 336 famílias do que
em 1991. Este dado suscita-nos reflexão!
Quadro 7 - População Residente, Famílias, Alojamentos
População Residente
10379
Famílias Residentes
Alojamentos Familiares
Clássicas
Institucionais
Total
clássicos
outros
3736
2
5030
5012
18
Alojamentos Colectivos
5
Fonte: INE, Censos 2001 - Resultados Provisórios
De facto, a perda de população residente no Concelho não é acompanhada pela redução do
número de famílias. Este fenómeno poderá significar o retorno de alguns dos nossos
emigrantes. Para além disso, poderá também querer dizer que o Concelho começa agora a
exercer maior capacidade de fixação junto dos jovens, nomeadamente, de casais jovens.
Quadro 8 - Famílias Clássicas Residentes, Segundo a sua Dimensão, 1991/2001
Famílias Clássicas segundo a Dimensão
Ano
Total
Com 1
Com 2
Com 3
Com 4
Com 5 ou mais
elemento
elementos
elementos
elementos
elementos
1991
3400
417
951
726
752
2001
3736
581
1195
920
733
554
307
Fonte: INE, Censos 2001- Resultados Provisórios/ INE, Censos 1991 – Resultados definitivos
Contudo, o aumento verificado no número de agregados familiares não se repercute também
na sua dimensão já que, em média, cada família não chega a ter três elementos. No Concelho,
as famílias clássicas são maioritariamente constituídas por 2 e 3 elementos. Seguem-se as
famílias com 4 e 1 elementos. Contrariamente, são poucas as famílias com 5 ou + elementos.
Comparativamente a 1991, aumentaram as famílias com apenas 1,2 e 3 elementos ao passo
que diminuíram aquelas cujo agregado era composto por 4,5 ou mais elementos, ou seja, as
famílias mais numerosas.
29
A diminuição do número de elementos por agregado familiar resulta do modelo de fecundidade
controlado, a que não são alheias as circunstâncias económicas e sociais que afectam a vida
familiar dos nossos dias. É também consequência inevitável de uma população em idade fértil,
cada vez mais reduzida. Por outro lado, o aumento do número de famílias com apenas 1
elemento relaciona-se sobretudo com o envelhecimento e o aumento da esperança de vida.
30
III - Caracterização Socio-Económica do Concelho
4 – Actividades Económicas
4.1 – População Activa por Sector de Actividade
A agricultura foi, ao longo dos séculos, a actividade económica predominante do concelho.
Contudo, o espírito empreendedor de alguns Mortaguenses do século passado permitiu também
que o concelho rentabilizasse os seus recursos naturais (a floresta e o barro) e fosse um
importante pólo de desenvolvimento industrial da região. Iniciou-se assim a actividade industrial
no Concelho e surgiu a figura do “operário/agricultor” que persiste até aos nossos dias.
Nas últimas décadas também o comércio e os serviços foram ganhando relevo no Concelho,
reflexo do próprio processo de terciarização da economia do país inerente ao seu processo de
desenvolvimento.
Segundo os Censos 1991, últimos dados oficiais disponíveis até ao momento sobre o assunto, o
Concelho tinha uma população activa com um total de 4151 pessoas empregadas nos três
sectores de actividade.
Com um total de 4403 indivíduos com actividade económica, o Concelho tinha 4151 indivíduos
empregados no total dos três sectores de actividade.
Gráfico 4 – População Empregada por Sector de Actividade, em 1991
30%
35%
35%
Primário
Secundário
Terciário
Fonte: INE, Censos 1991
O sector primário ocupava o primeiro lugar, com 1450 pessoas, o que representava 34,9% do
total da população empregada. O Sector Secundário, em segundo lugar, com 1438
representava 34,6% e o sector terciário, em terceiro lugar, com 1263 representava 30,4%.
32
4.2 - SECTOR PRIMÁRIO
4.2.1 - Agricultura
A agricultura desempenhou através dos tempos importância crucial para o Concelho. Contudo,
esta é hoje uma actividade em declíneo. A crescente perda de importância da actividade
agrícola não poderá deixar de ser referenciada como o elemento mais marcante das
transformações do espaço rural nos nossos tempos.
À semelhança do que aconteceu por todo o país, o número de explorações agrícolas, sofreu um
acentuado decréscimo e simultaneamente também a população agrícola diminuiu. Durante
séculos o trabalho agrícola foi efectuado pelos braços de toda a família. A terra tinha assim o
importante papel de fixar e manter as pessoas. Com a redução do número de explorações, a
modernização da agricultura, a redução da importância económica e social deste tipo de
actividade, deu-se também o decréscimo do número total de famílias agrícolas. Conhecemos,
actualmente, as consequências sociais, demográficas e até culturais deste fenómeno. A própria
identidade agrícola está em “crise”. As representações sociais ligadas ao trabalho agrícola
tornaram-se progressivamente negativas, sobretudo, junto das gerações mais novas. Torna-se
assim urgente trabalhar estas representações sociais “reinventando” e “reconstruindo” uma
nova identidade Rural. Tanto mais que assistimos também hoje a um novo olhar para o mundo
rural – visto muitas vezes pelas novas gerações urbanas! Há um movimento lento, mas
crescente que olha o mundo rural realçando a qualidade de vida que oferece e reconhecendo
nele oportunidades que vão além da agricultura procurando responder a outros segmentos de
mercado ligados ao ambiente, cultura e turismo.
A ligação afectiva dos Mortaguenses à terra é grande. O sentimento de posse é também muito
forte e explica a divisão da propriedade tal como hoje a conhecemos.
Quadro 9 - Superfície Agrícola Utilizada (SAU)
Concelho
Mortágua
Conta própria
Arrendamento
Outras formas
(ha)
(ha)
(ha)
1099
18
165
Fonte: INE, Recenseamento Geral Agrícola, 1999
33
Reforçando essa ideia, o quadro anterior mostra-nos que a esmagadora maioria da
superfície agrícola é utilizada por conta própria. Consequência da sucessiva divisão da
propriedade através das gerações, o concelho tem hoje propriedades agrícolas com exígua
dimensão média que não permitem ir além da agricultura de subsistência.
Quadro 10 - Número de Explorações, Superfície Agrícola Utilizada, População Agrícola
Superfície Agrícola
Concelho
N.º explorações
Mortágua
865
Área Total
Blocos c/ SAU por
Utilizada (SAU)
População
(ha)
Exploração
Agrícola
(ha)
(n.º/exploração)
(indivíduos)
7593
1282
10,46
2854
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura, 1999
A leitura do quadro anterior permite-nos verificar a existência de 865 explorações
agrícolas e uma população agrícola total de 2854 indivíduos. Mostra-nos também que em média
cada exploração agrícola tem 10,46 blocos com superfície agrícola cultivada.
As explorações são na maioria de tipo familiar, pouco rentáveis e geridas numa
perspectiva de auto-consumo. Assim, os sistemas agrícolas praticados são policulturais de
orientação diversificada. Entre as principais produções agrícolas do concelho destacam-se a
batata, o milho, o trigo e o feijão. A vinha e o olival são as principais culturas permanentes da
região.
Mas a leitura dos dados apresentados permite-nos, também, alertar para o facto de que dos
7593 ha da área total, apenas 1 282 ha são superfície agrícola utilizada. Ou seja, apenas
16.88% da área deste concelho é utilizada para fins agrícolas. Este elemento assume extrema
importância, na medida em que a diminuição da actividade agrícola pode significar o abandono
dos campos cultivados, a deterioração da paisagem das nossas aldeias, o desequilíbrio dos
ecossistemas...
Refira-se, contudo, que a grande fatia dos nossos solos está coberta pela floresta (6220 ha) e
que, por norma, o fim da actividade agrícola não significa o abandono total dos campos, mas
sim a sua florestação.
34
Quadro 11 - Distribuição dos Produtores Agrícolas Singulares, por Sexo, Grupo Etário, Nível de
Instrução e Tempo Ocupado na Produção.
Portugal
Produtor Agrícola
409 308
Singular/ n.º indivíduos
Sexo: Homens
314 254
Sexo: Mulheres
95 054
Idade: <25
1543
Idade: 25 a<40
347 66
Idade: 40 a <55
107 299
Idade: 55 a <65
111 102
Idade: >= 65
154 598
Nível Instrução:
140 706
Nenhum
Nível Instrução: Básico
249 281
N. Instrução:
8 929
Secundário
N. Instrução: Superior
10 392
Tempo Trabalho
205 867
Agrícola, >0 a <50 %
Tempo Trabalho
Agrícola, >=50% a
136 397
<100 %
Tempo Trabalho
Agrícola, tempo
67 044
completo
Actividade exterior
115 890
remunerada- Principal
Actividade exterior
remunerada7 825
Secundária
Fonte: INE, Recenseamento Geral da
%
Região
Centro
%
Nut- Dão
Lafões
%
Concelho
Mortágua
%
100
127 205
100
24 351
100
854
100
76.7
23.2
0.3
8.4
26.2
27.1
37.7
97 115
30 090
232
8 472
33 498
36 069
48 934
76.3
23.6
0.1
6.6
26.3
28.3
38.4
16 857
7 494
41
1 783
7 338
7 229
7 960
69.2
30.7
0.1
7.3
30.1
29.6
32.6
664
190
3
43
179
289
240
77.7
22.2
0.3
5.0
20.9
33.8
28.1
34.3
42 743
33.6
7 989
32.8
199
23.3
60.9
79 991
62.8
15 658
64.3
639
74.8
2.1
2 052
1.6
296
1.2
9
1.0
2.5
2 419
1.9
408
1.6
7
0.8
50.2
60 373
47.4
8 304
34.1
297
34.7
33.3
49 409
38.8
12 719
52.2
451
52.8
16. 3
17 423
13. 6
3 328
13.6
106
12.4
28.3
37 465
29.4
5 990
24.5
267
31.2
1. 9
1 785
1.4
454
1.8
6
0.7
Agricultura,1999
Segundo o Recenseamento Geral Agrícola 1999, existiam no Concelho de Mortágua 854
produtores agrícolas singulares. A grande maioria destes produtores é do sexo masculino e
pertence ao grupo dos indivíduos dos 55 aos 64 anos e 65 e mais anos, o que denota o forte
envelhecimento dos produtores agrícolas. Apesar de tudo, o Concelho de Mortágua distingue-se
da Nut III, da Região Centro e do País na medida em que os produtores agrícolas se situam
ainda abaixo dos 65 anos.
À semelhança do que acontece na generalidade do país, a maior parte dos produtores agrícolas
do concelho tem um baixo nível de instrução. Refira-se também a quase inexistência de
produtores agrícolas com níveis superiores de instrução, apenas 7.
Analisando o tempo ocupado na produção agrícola, verificamos que apesar dos produtores
agrícolas do concelho ocuparem mais tempo nas actividades agrícolas do que os da Região
Centro e do País, a grande maioria não o faz a 100%. Apenas 12,4% destes produtores o
fazem a tempo completo.
Como vimos anteriormente, longe da lógica empresarial, a terra e a agricultura assumem
muitas vezes uma função de complementaridade de outras actividades e uma lógica de
35
pluriactividade. De facto, 31,2% dos produtores agrícolas do concelho têm uma actividade
exterior remunerada que se assume como actividade principal. Sabemos que grande parte da
população concelhia tem a sua “horta” para consumo familiar. De facto, “a terra e a agricultura
assumem uma função claramente económica, contribuindo directa e indirectamente para a
economia familiar, mas reveste também uma função de previdência, na medida em que ela
constitui também um recurso ”seguro” contra a aleatoriedade dos ciclos profissionais, cada vez
mais precários e incertos. Por outro lado, aludindo ao conteúdo simbólico desta relação com a
propriedade fundiária, não poderão deixar de ser referidas a importância da propriedade dentro
do sistema de relações sociais locais e a transmissão intergeracional da terra” (Jornal Pessoas e
Lugares, nº 23, Outubro 2001,10º Caderno Temático: pág.5)
À semelhança do que acontece com as actividades agrícolas, a produção pecuária assume
também uma perspectiva maioritariamente de autoconsumo. A matança do porco para
consumo familiar faz ainda parte do modo de vida das nossas gentes. A matança do “gado” em
ocasião de festa, base para a confecção da nossa tradicional xanfana, é ainda uma realidade.
Assim, estamos perante um concelho onde a produção animal tem grande expressão ao nível
das espécies de suínos e ovinos.
No que diz respeito à produção pecuária industrial, têm expressão no concelho as actividades
ligadas à cunicultura e à criação de aves.
36
4.2.2 - Floresta
A floresta é o principal recurso natural existente no Concelho. O sector florestal assumiu no
passado e assume também no presente, extrema importância para o Concelho.
Gráfico 5 – Uso do solo no Concelho de Mortágua
2%
11%
3%
84%
Área Florestal
Área Agrícola
Incultos
Outras áreas
Fonte: CCRC,1999b;DGF,1999 in Lusitânia, “A floresta, Práticas e perspectivas... raízes
para o desenvolvimento da floresta!”, Viseu, 2000, pág.2.11
A figura anterior permite-nos salientar que a área florestal representa 84% da área do
concelho. Ou seja, permite-nos visualizar a extensa mancha florestal que pinta de verde a
paisagem das dez freguesias do Concelho.
Quadro 12 - Usos do solo no Concelho de Mortágua e Região Dão-Lafões
Mortágua
24859
20860
84
2730
11
499
2
770
Taxa de
outras
áreas
(%)
3
DãoLafões
368308
162820
45
96250
26
86338
23
22900
6
Concelho
Área de
Área
Taxa
Superficie
Área
Taxa
(ha)
Florestal Florestal agrícola Agrícola incultos
(%)
(%)
Taxa de Outras
inculto Áreas
(%)
Fonte: CCRC,1999b;DGF,1999 in Lusitânia, “A floresta, Práticas e perspectivas... raízes para o desenvolvimento da
floresta!”, Viseu, 2000, pág.2.11
Ao compararmos o uso do solo no Concelho com concelhos limítrofes ou mesmo com a região
Dão-Lafões, a taxa florestal do concelho duplica, destacando, ainda mais, o seu grau de
importância.
Actualmente a mancha florestal é maioritariamente constituída pelo eucalipto. Contudo, o
pinheiro bravo foi, no passado, a espécie predominante no Concelho.
37
O grande desenvolvimento industrial do Concelho iniciado nos anos 20 do Século passado tinha
como matéria prima esta espécie florestal. Enquanto que o eucalipto se resume à matéria-prima
para o fabrico da pasta de papel, contribuindo significativamente para o rendimento das
famílias, o pinheiro bravo é, em grande parte canalizado para as pequenas serrações de
madeira que ainda existem na região, para a transformação de material de construção civil e
paletes e também para mobiliário ou aglomerados de madeira.
O eucalipto substituiu o pinheiro bravo e, à medida que as terras agrícolas foram deixando de
ser cultivadas, “substituiu” também as culturas agrícolas. Em síntese, a massificação da floresta
de eucalipto que contribuiu significativamente para o aumento do rendimento das famílias,
contribuiu simultaneamente para o fim do ciclo das serrações de madeira no concelho e para o
abandono das terras agrícolas.
À extensa mancha florestal do concelho associamos também imagens horrendas dos incêndios
que marcaram o nosso passado e a enorme luta travada para que estas não assombrem o
presente e o futuro do Concelho. Actuando preventivamente, foram desenvolvidos esforços no
sentido de criar pontos de água de fácil acesso e estradas florestais um pouco por todas as
freguesias. Também a limpeza e asseio desses caminhos e da própria floresta tem merecido a
atenção das entidades locais. Neste sentido, deve também aqui referir-se a instalação em
Mortágua de uma Central Termoeléctrica de queima de resíduos, que contribui não só para um
melhor escoamento dos resíduos florestais, mas também para uma melhor limpeza da floresta e
consequentemente para a diminuição da probabilidade de ocorrência de incêndios.
ASSOCIATIVISMO
Ao nível do sector primário existem no Concelho três Cooperativas Agrícolas e uma Associação
de Produtores Florestais.
Entidades associativas/Cooperativas existentes no concelho
CALME – Cooperativa agrícola “A lavoura de Mortágua”
CAMOR – Cooperativa Agrícola de Mortágua
APFM – Associação de Produtores Florestais de Mortágua
CABA - Cooperativa Agrícola Beira Aguieira
38
4.3 - SECTOR SECUNDÁRIO
4.3.1 - Indústria
Como anteriormente referimos, o grande dinamismo industrial do concelho vivido no século
passado esteve intimamente relacionado com as serrações de madeira e as cerâmicas do barro
vermelho. Contudo, o contexto de retracção económica nacional que levou à perda de
dinamismo da actividade industrial, um pouco por todo o país, na década de 80/90, reflectiu-se
também a nível concelhio e teve como consequência a redução gradual de importância destas
indústrias tradicionais assentes nos recursos locais.
Terminado este ciclo, foi, contudo, iniciado uma nova era de produção industrial a que não
esteve alheia a criação do Parque Industrial do Concelho. Surgiram assim novas unidades
industriais/serviços de pequena e média dimensão e assistiu-se à modernização tecnológica de
algumas existentes, o que levou a uma maior diversidade das actividades industriais e ao
alargamento das actividades terciárias, assistindo-se a uma mudança perfil sócio-económico do
concelho.
Em Dezembro de 1999, segundo o Anuário Estatístico da Região Centro, existiam no Concelho
de Mortágua 111 empresas de indústria transformadora.
Quadro 13 – Empresas com Sede no Concelho e NUT Dão-Lafões segundo o CAE*- VER.2 em
31.12.99 Indústria Transformadora
Total
DA
DB
DC
DD
DE
Concelhos
DãoLafões
DH
DI
DJ
DK
DL
DM
DN
95
DF+DG
Nº
29
2442
495
361
15
383
27
156
569
48
22
11
231
Mortágua
111
23
10
-
24
2
2
-
7
24
3
-
-
16
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 19993
*
LEGENDA
_________________________________________________________
CAE
DA Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco
DB Indústria Têxtil
DC Indústria do Couro e dos Produtos do Couro
DD – Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas Obras
DE – Indústrias de Pasta, de Papel e Cartão e seus artigos; edição e Impressão
DF – Fabricação de Coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear
DG – Fabricação de Produtos Químicos e de Fibras Sintéticas ou artificiais
DH – Fabricação de artigos de Borracha e de matérias plásticas
DI – Fabricação de outros minerais não metálicos
DJ – Indústrias Metalúrgicas de base e de produtos metálicos
DK – Fabricação de máquinas e de equipamentos, N.E.
DL – Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica
DM – Fabricação de material de transporte
DN – Indústrias transformadoras, N.E.
39
Em termos de importância numérica, continuam a destacar-se as indústrias da madeira e suas
obras (serrações e carpintarias) e para além destas, as indústrias metalúrgicas de base e de
produtos metálicos, alimentares e outras indústrias transformadoras não especificadas.
Quadro14 - Pessoal ao serviço nas sociedades com sede no Concelho segundo a CAE* – VER.2
em 31.12.98 – Indústria Transformadora
Total
DA
DB
DC
DD
DE
Concelhos
DãoLafões
DH
DI
DJ
DK
DL
DM
DN
441
DF+DG
Nº
315
14882
1853
3855
45
1495
551
1431
2070
512
40
1245
1029
Mortágua
675
45
-
-
126
-
-
-
298
39
-
-
-
90
No que diz respeito ao número de trabalhadores ao serviço nos diferentes tipos de indústria
transformadora, verifica-se que as sociedades que empregam maior número de pessoas se
referem à fabricação de outros produtos minerais não metálicos, em segundo lugar, a indústria
de madeira e suas obras e, em terceiro lugar, às indústrias transformadoras não especificadas.
40
4.3.2 – Construção Civil
Se analisarmos as empresas existentes segundo a Classificação das Actividades Económicas
verificamos que este concelho se caracteriza por uma vasta diversidade empresarial.
Quadro15 - Empresas com Sede no Concelho segundo a CAE
Total
Mortágua 1 524
N.I.
A+B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
LaQ
41
333
-
111
-
521
316
74
13
23
52
40
Fonte: INE, Anuário Estatístico para a Região Centro, 1999
As empresas de construção civil ocupavam o primeiro lugar do total de empresas existentes no
Concelho. As empresas relacionadas com a agricultura, produção animal, caça e silvicultura e a
pesca ocupavam o segundo lugar, o comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos
automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico; ocupavam o terceiro lugar e as indústrias
transformadoras; das quais se destacam as indústrias da madeira e suas obras, ocupavam o
quatro lugar.
A construção civil e o sector imobiliário tem representado um importante papel na economia do
Concelho, não só em termos de emprego como também de capital.
41
4.4 - SECTOR TERCIÁRIO
4.4.1 - Comércio e Serviços
O número de empresas do sector terciário apresentado no quadro anterior permite-nos afirmar
a importância deste sector para o Concelho. A tendência para a terciarização da economia tem
vindo a acentuar-se nas últimas décadas. Actualmente, o concelho conta com 220
estabelecimentos comerciais.
Quadro 16 - Sociedades com Sede no Concelho de Mortágua e Pessoal ao Serviço das Mesmas.
Total
N.I.
A+B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
LaQ
N.º Sociedades
185
-
25
-
38
-
14
59
10
5
2
21
11
Pessoal ao Serviço
1378
-
209
-
675
-
98
270
-
20
-
34
15
16 025
-
3456
-
4 432
-
601
6 253
-
168
-
174
52
Volume
Vendas/
1 000 000
Fonte: Anuário Estatístico para a Região Centro, 1999
______________________________________________________________________
Classificação das Actividades Económicas:
N.I- Não Identificada- Actividades mal Definidas I- Transportes, Armazenagem e Comunicações
A- Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura J- Actividades Financeiras
B- Pesca K- Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas
C- Industrias Extractivas L- Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória
D- Indústrias Transformadoras M- Educação
E- Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de Água N- Saúde e Acção Social F-Construção O- Outras actividades de Serviços Colectivos, Sociais e
Pessoais
G- Comércio por Grosso e a Retalho, Rep. de Veículos Automóveis, P- Famílias com Empregados Domésticos
Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico Q- Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra- Territoriai
H - Alojamentos e resaturação
I- Tsportes, Armazenagem e Comunicações
J- Actividades financeiras
K – Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços prestados às empresas
L – Administração Pública, defesa e Segurança Social Obrigatória
M – Educação
N – Saúde e acção social
O – Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoaois
P – Famílias com empregados domésticos
Q – Organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais
__________________________________________________________________________
Ao analisarmos o número de sociedades com sede no Concelho e o pessoal ao serviço das
mesmas, verificamos que a área do comércio por grosso e retalho se evidencia.
O grande volume de vendas do comércio por grosso e a retalho, da reparação de veículos
automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico, traduz a dinâmica vivida por este sector no
concelho.
42
Deve também salientar-se o relevo que os serviços de proximidade tem vindo a assumir nos
últimos anos, nomeadamente, ao nível da absorção de mão-de-obra feminina.
Importa ainda referir que, para além dos estabelecimentos comerciais, existem ainda outros
serviços ao dispôr da população Mortaguense e seus visitantes. Destacam-se:
• 2 agências imobiliárias
• 1 agência de viagens
• 3 escolas de condução
• 4 escritórios de advocacia
• 6 gabinetes de contabilidade
• 6 gabinetes de projectos e construção civil
Existem ainda os seguintes serviços públicos:
• 1 repartição de finanças
• 1 cartório notarial
•1 Conservatória de registo civil
•1 conservatória de registo predial
•1 serviço local de segurança social
•1 posto GNR
•1 corporação de Bombeiros
•1 CTT
•1 agência “águas do planalto”
43
4.4.2 – Turismo
Apesar das inúmeras potencialidades locais para o desenvolvimento do sector turístico, este é
ainda um sector com um significado relativo para o concelho.
A albufeira da Aguieira, a manutenção do património rural e o enquadramento paisagístico do
Concelho criam condições óptimas para o desenvolvimento de actividades turísticas de
qualidade, nomeadamente do turismo de aldeia e do turismo em espaço rural. Apesar da
construção do Empreendimento Turístico do Vale da Aguieira significar um primeiro passo no
sentido do desenvolvimento turístico do Concelho, muitas são as áreas ainda a desbravar. Por
exemplo, em termos de infraestruturas de alojamento, o Concelho tem apenas licenciada pela
Direcção Geral do Turismo a pensão “Juíz de Fora” com 12 quartos e capacidade para 24
pessoas.
Quadro 17 - Estabelecimentos, Quartos e Capacidade de Alojamento no Concelho de Mortágua.
Total
Hotéis
Pensões
EstabeleEstabeleEstabeleQuartos Capacidade
Quartos Capacidade
Quartos Capacidade
cimentos
cimentos
cimentos
Mortágua
1
12
24
-
-
-
1
12
24
Fonte: INE, Anuário Estatístico para a Região Centro, 1999
Segundo o Anuário Estatístico da Região Centro 1999, esta pensão albergou durante o ano de
1998, 161 hóspedes dos quais apenas 2 não tinham nacionalidade portuguesa.
Para além desta, encontram-se ainda no Concelho duas outras estruturas de alojamento, a
residencial “Pôr do Sol” e “Lagoa Azul”.
O turismo e as actividades que lhe são complementares (alojamento, restauração, animação
cultural, etc.) são, pois, áreas de investimento onde é ainda necessário apostar.
44
4.4.3 – Rendimento e Consumo
À semelhança do que acontece na maioria dos concelhos rurais e pouco populosos do interior e
segundo o Estudo Sobre o Poder de Compra Concelhio/2000 do INE, o Concelho de Mortágua
tem um poder de compra per capita (IpC 57,53) inferior ao registado na Região Centro (IpC
77,53) e bastante abaixo dos registados pelos grandes municípios urbanos (por exemplo, IpC
Lisboa 305,19). O Indicador per Capita (IpC) é um número índice que compara o poder de
compra regularmente manifestado nos diferentes concelhos e regiões , em termos de per
capita, com o poder de compra médio do País a que foi atribuído o valor 100.
A Percentagem do Poder de Compra (PPC) é um indicador, indeferido do Indicador per capita
do poder de compra, que se propõe medir o peso do poder de compra de cada concelho (e
região) no total do país que soma o total de 100. Se tivermos em conta este indicador, a Região
Centro representa 13,29% do poder de compra em Portugal, a Região Dão Lafões 1,83% e o
Concelho de Mortágua 0,0596%.
Este indicador evidencia ainda mais as assimetrias nacionais. Através dele, constata-se, por
exemplo, que a Região de Lisboa e Vale do Tejo representa sozinha, mais de 45% do poder de
compra do país.
Vejamos agora quais os estabelecimentos bancários existentes no concelho.
Caixa Geral de Depósitos
+ Caixa Multibanco
Banco Nacional Ultramarino
+ Caixa multibanco
Atlântico
+ Caixa Multibanco
BANIF
+ Caixa Multibanco
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
45
Com grande tradição de poupança, vejamos como se configura actualmente o movimento
bancário no Concelho.
Quadro 18 - Movimento Bancário e Caixas Multibanco em 1998.
Depósitos/ 1 000 000 Esc.
Total
24 035
Ordem
5 670
Prazo
11 447
Juros
de
Depósitos
1 000 000
Esc.
822
Crédito Concedido/
1 000 000 Esc.
Total
Habitação
21 337
963
Juros e
Proveitos
Equiparados/
1 000 000
Esc.
1 223
Caixas Multibanco
Levantamentos
Total
Caixas
4
Outras
Operações
Milhares
1 000
000
Esc.
Milhares
78
834
56
Fonte: Anuário Estatístico para a Região Centro, 1999
Segundo o quadro anterior, verifica-se que os depósitos a prazo continuam a ser significativos
no concelho. Contudo, a relação entre o total de depósitos e o total de crédito concedido
suscita algumas questões. O volume de crédito concedido, do qual o crédito para a habitação
representa apenas 4,5%, atinge valores muito próximos do total de depósitos. Resta saber a
que se refere este tipo de crédito, se ao investimento ou ao consumo. Efectuando uma análise
superficial e meramente especulativa, poderemos avançar como hipótese mais provável o
aumento do consumo.
46
5 – Emprego e Formação Profissional
5.1 – Emprego
O mercado de trabalho tem vindo a sofrer nas últimas décadas profundas alterações em
consequência das transformações que têm ocorrido nas relações entre as estruturas familiares
e o mercado de trabalho. A generalização da presença no mercado de trabalho dos dois
elementos adultos do casal, frequentemente em regimes diferenciados de trabalho, tem como
consequência a existência de altas taxas de actividade, inclusivamente entre as mulheres.
Essas alterações conjunturais reflectem-se também na esfera local. Enquanto “actores sociais”,
todos nós nos apercebemos dessas mutações. Aguardamos assim, com expectativa, a
divulgação dos dados estatísticos dos Censos 2001 que nos permitirão estabelecer análises
comparativas com os Censos 1991 e auferir objectivamente a dimensão dessas alterações.
Segundo os Censos de 19914, o Concelho de Mortágua apresentava uma taxa de actividade de
41,3%, ou seja, uma taxa situada acima dos nossos Concelhos vizinhos, ao nível Região Centro
e ligeiramente abaixo da verificada para o País.
Quadro 19 - Estrutura da População Activa
Concelho
Taxa de Actividade
População Activa Empregada por
Taxa de Desemprego (%)
(%)
Sector
1991
1991
(1991)
HM
H
M
Primário
Secundário
Terciário
HM
H
M
Mortágua
41,3
52,3
30,8
1450
1438
1263
5,7
3
10,1
Região
41,4
51,6
32
115515
262869
299118
5
3,2
7,6
50,5
57,3
44,2
n.d
n.d
n.d.
4,4
3,8
5,1
Centro
Portugal
Fonte: INE, Censos 91, XIII Recenseamento Geral da População, 1991
Ao analisarmos a taxa de actividade segundo a variável sexo, verificamos que é maior a taxa de
actividade masculina, o que continua a reflectir um peso maior dos homens na vida activa. Essa
diferença de representação dos sexos no mercado de trabalho acentua-se ainda mais quando
estabelecemos a comparação entre o Concelho e o País. Saliente-se que a taxa de actividade
feminina em 1991 no Concelho de Mortágua era de 30,8% e a do país era de 44,2%.
Contudo, ao longo da última década esta tendência parece ter vindo a alterar-se. As mulheres
têm vindo cada vez mais a alargar o seu leque de responsabilidades e a integrar o mercado de
trabalho, abarcando e aliando assim as responsabilidades da esfera pública e privada. Contudo,
4
Socorremo-nos dos dados estatísticos do Recenseamento geral de 1991, uma vez que o INE ainda não disponibilizou os dados
relativos a 2001
48
as desigualdades de oportunidades entre os sexos, continuam a sentir-se e isso reflecte-se na
dificuldade que sentem na obtenção de um primeiro/novo emprego, ou seja, na integração no
mercado formal de emprego.
Segundo o Plano Nacional de Emprego (DR – I Série B, nº 194 – 6-5- 1998, pág.203), “o
comportamento global do sistema de emprego português é ainda marcado por importantes
assimetrias no que respeita à situação relativa das mulheres. Apesar de possuírem uma elevada
presença no mercado de trabalho, as mulheres detêm taxas de emprego mais baixas e com
uma expressiva concentração em algumas actividades tradicionais de baixos salários, taxas de
desemprego
mais
elevadas,
baixos
salários,
taxas
de
desemprego
mais
elevadas,
particularmente nos grupos dos jovens e dos DLD (desempregados de Longa Duração) e um
significativo diferencial salarial em relação aos homens. Embora possuam, em média e
especialmente entre os jovens, níveis habilitacionais mais elevados, as mulheres estão subrepresentadas nos níveis mais elevados de qualificações”
49
5.2 - Desemprego
Segundo os Censos de 1991, o Concelho de Mortágua apresentava uma taxa de desemprego de
5,7%. Esta taxa situava-se acima da média do país (4,4%), sobretudo em consequência da
elevada taxa de desemprego feminina (10,1%). Confirmando a ideia acima citada, são também
as mulheres que engrossam as fileiras do desemprego a nível nacional e também a nível local.
Apesar de não podermos ainda estabelecer comparações com os Censos 2001, podemos
contudo analisar a evolução do desemprego através dos dados fornecidos pelo Centro de
Emprego de Tondela.
Quadro 20 – Rácios corrigidos do desemprego registado no 4º trimestre de 2001
Concelhos
Média do 4º trimestre
Carregal do Sal
2,9%
Mortágua
2,2%
Santa Comba Dão
2,8%
Tondela
2,6%
Fonte: IEFP – PL – ES – Estatísticas do Desemprego Registado e Rácios Corrigidos
De facto, a taxa média de desemprego de 2,2% situa-se abaixo dos rácios verificados nos
nossos concelhos vizinhos, na Região Centro (2,7) e no Continente (4,2). A análise deste dados
permite-nos afirmar que o desemprego não é um problema social no Concelho de Mortágua.
Vejamos agora qual o comportamento do desemprego no Concelho nos últimos anos.
Quadro 21 - Distribuição do número de Desempregados por Ano/ Sexo.
Número de Desempregados
Ano
Total
Sexo
Masculino
Feminino
1995
134
189
323
1996
128
182
310
1997
99
152
251
1998
88
113
201
1999
101
141
242
2000
95
127
222
2001
80
124
204
2002(*)
_
_
240
Fonte: Centro de Emprego de Tondela/2001. Nota: (*os dados de 2002 referem-se ao 1º trimestre e não foram
fornecidos segundo o sexo)
50
O quadro 21 demonstra, uma vez mais, a desproporção do desemprego entre os sexos.
Efectivamente, o número de desempregados do Concelho inscritos no Centro de Emprego de
Tondela é maioritariamente feminino.
Apesar do significativo aumento do número de desempregados no início do corrente ano*, em
traços gerais, e para ambos os sexos, o desemprego apresenta nos últimos cinco anos, uma
tendência decrescente. Salienta-se, contudo, a acentuada diminuição do número de
desempregados do sexo feminino, o que poderá encontrar explicação no aumento dos postos
de trabalho criados pelos serviços de proximidade que nos últimos anos se têm desenvolvido no
concelho.
Repare-se que passamos de 189 mulheres inscritas em 1995 para 124 em 2001. Para este facto
contribuiu a criação e dinamização do Parque Industrial, o aparecimento de novas empresas e
de novos empregos.
O Concelho tem vindo a alargar o seu tecido empresarial fundamentalmente com base na
multiplicação das empresas de pequena e média dimensão (até 20 trabalhadores), onde o
recrutamento é efectuado prioritariamente com recurso a pessoal pouco qualificado e as
oportunidades de formação são reduzidas. O sector terciário tem vindo a assumir uma
preponderância crescente. A área social foi também importante na absorção da mão-de-obra,
sobretudo da mão-de-obra feminina.
*
Em consequência do encerramento de uma unidade fabril do concelho
51
A grande maioria dos desempregados do Concelho de Mortágua permanece inscrita no Centro
de Emprego de Tondela menos de um ano. Contudo, os desempregados de longa duração, ou
seja, desempregados inscritos um ano ou mais, tem vindo a aumentar. Este dado deve prender
a nossa atenção, uma vez que os desempregados de longa duração têm normalmente grandes
dificuldades de inserção profissional. Sendo assim, é natural que as dificuldades sejam maiores
para quem procura um novo emprego, assumindo nos últimos cinco anos, valores superiores
àqueles que procuram o primeiro emprego. Ou seja, é mais difícil mudar de emprego ou
arranjar novo emprego do que fazê-lo pela primeira vez.
Quadro 22 - Desempregados Inscritos no Centro de Emprego, por Categoria.
Ano
1.º Emprego
Novo Emprego
Total
1995
37
286
323
1996
41
269
310
1997
30
221
251
1998
36
165
201
1999
48
194
242
2000
24
198
222
2001
18
186
204
Fonte: Centro de Emprego de Tondela/ 2001.
Um outro factor de peso na procura de emprego, está relacionado com as habilitações
literárias. Sabemos também que as dificuldades na obtenção de um emprego são acrescidas
pelo baixo nível de habilitações que caracterizam os nosso desempregados. A análise da
distribuição da população desempregada por níveis de escolaridade revela-nos que esta se
caracteriza por possuir uma escolaridade muito reduzida. Mais de 50% do total dos
desempregados do Concelho possuem habilitações literárias que se situam ao nível do 1º ciclo.
Contrariamente, e apesar de ter vindo a aumentar nos últimos anos, a expressão da população
desempregada que possui um nível médio ou superior de instrução é insignificante.
Quadro 23 – Número de Desempregados inscritos, segundo as Habilitações Literárias e o sexo.
2.º e 3º
Ensino
Ciclos
Secundário
Ano
«1º ciclo
1997
140
1998
101
1999
120
69
41
2000
131
52
2001
112
51
106
Bacharelato
Lic./
Mestr.
Total
2
3
251
1
4
201
4
8
242
29
2
8
222
30
4
7
204
95
Fonte: Centro de Emprego de Tondela/2001
52
Da leitura deste quadro podemos também aferir que o desemprego no Concelho,
nomeadamente o feminino, está intimamente relacionado com o baixo nível de instrução da
população. Esse é um dos grandes problemas do mercado de trabalho local, que tem sido
ultrapassado na medida em que a grande maioria das empresas existentes no concelho
procuram mão-de-obra indiferenciada.
53
5.3 - Formação Profissional
Sabemos que a nova e moderna estrutura empresarial cria novas exigências em termos de
qualificação de mão-de-obra, pelo que o grande desafio que se coloca ao concelho prende-se
com a formação profissional dos activos empregados e desempregados, de modo a minorar a
desarticulação existente entre a oferta de mão-de-obra e as exigências de mercado.
Alguns esforços nesse sentido foram já desenvolvidos. Programas como as “Escolas Oficinas”,
desenvolvidos em parceria pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional/Centro de
Emprego de Tondela e a ADICES, contribuíram para a formação (sobretudo de mulheres) e, em
alguns casos, para a sua inserção sócio – profissional. Actualmente, encontra-se também a
decorrer um curso no âmbito do programa formação especial, organizado pelo IEBA em
parceria com o IEFP/CET com o objectivo de formar 12 “Amas”.
As oportunidades de financiamento de actividades formativas financiadas pelos Quadros
Comunitários de Apoio foram também captadas pelas entidades do Concelho e da região. A
ADICES – Associação de Desenvolvimento de Iniciativas Culturais Económicas e Sociais, o IEBA
– Iniciativas empresariais Beira Aguieira e a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua
desenvolveram, e em alguns casos desenvolvem, formação financiada pelos Quadros
Comunitários de Apoio. As mulheres desempregadas com espírito empreendedor foram, por
exemplo, beneficiárias de Programas como o NOW (New Opportunities for Woman). Apesar dos
constrangimentos, conhecem-se alguns resultados positivos destes projectos. Pelo menos três
destas formandas criaram o seu próprio emprego no concelho.
Também as mulheres desempregadas de longa duração, com baixa escolaridade e, em alguns
casos, beneficiárias de Rendimento Mínimo Garantido, tiveram oportunidade de frequentar os
cursos de Gestão Doméstica e de Apoio Social a Idosos desenvolvidos pela Santa Casa da
Misericórdia, financiados pelo Programa INTEGRAR e que tinham por objectivo a aquisição de
competências pessoais e profissionais no âmbito dos serviços de proximidade.
54
5.4 – Programas Ocupacionais
Os Programas Ocupacionais tem também sido outra das estratégias utilizadas pelo Centro de
Emprego em parceria com outras entidades, para promoção da inserção sócio-profissional dos
desempregados subsidiados e para desempregados em comprovada carência económica.
Quadro 24 - Número de Beneficiários de Programas Ocupacionais
Sexo
Total
M
F
1999
15
13
28
2000
11
13
24
2001
14
17
31
Centro de Emprego de Tondela/Inquérito do Programa Rede Social 2001
Ano
Integrados após o Final do Programa
3
5
4
55
6 - Educação
6.1 – Estabelecimentos de Ensino
O Concelho de Mortágua possui, na sua área de abrangência, diversos estabelecimentos de
ensino da rede pública, entre Jardins de Infância, Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, 2º e 3º
Ciclos, bem como, do Ensino Secundário, como se pode observar no Quadro seguinte.
Relativamente aos Jardins de Infância é importante sublinhar que existe, também, um de
carácter privado.
Quadro 25 - Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do Concelho, 2001
Cercosa
Espinho
Sta. Cristina
Sobrosa
Vila Boa
Barracão
Marmeleira
Mortágua
Almacinha
Freixo
Vale de
Açores
Pala nº 1
Pala nº2
Palheiros
Sardoal
Sobral
Felgueira
Mortazel
Riomilheiro
Vale de
Paredes
Vila Meã
Vila Moinhos
Vila Nova
Trezoi
Vale de
Remígio
Jardins
E. B. 1.º
de
Itinerante
Ciclo
Infância
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2*
1
1
1
1
1
1
1
1
1
E. B.
2.º e 3.º
Ciclos
Ensino
mediatizado
Escolas
Secundária
Escola Profissional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Gândara
1
Total
12
4
25
1
1
1
Fonte: Agrupamento de jardins e Escolas do Concelho de Mortágua (* 1 é o Jardim Escola João de Deus)
1
O quadro 25, mostra-nos que no presente ano lectivo se encontram em funcionamento no
Concelho 12 estabelecimentos de ensino pré-escolar fixos e 4 a funcionar em regime de
itinerância; 25 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, 1 Escola de Ensino Mediatizado (TeleEscola), uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos, 1 Escola Secundária e 1 Escola Profissional.
A rede de ensino pré-escolar e de 1º ciclo abarca estabelecimentos de ensino espalhados pelas
diversas freguesias.
57
Contrariamente, os estabelecimentos de ensino do 2º e 3º ciclos, bem como do ensino
secundário e profissional, encontram-se localizados na vila de Mortágua
58
6.2 - O Ensino Pré-Escolar
Quadro 26 – Evolução da frequência do ensino pré-escolar, na última década
1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03
Almaça
Não existem estabelecimentos de ensino pré-escolar
Cercosa
(EPEI)
Cortegaça
11
11
12
12
5
8
6
3
Espinho
20
18
14
10
12
24
22
Barracão
(EPEI)
Marmeleira
_
_
_
_
_
11
9
11
10
12
14
13
12
12
8
8
Mortágua
15
11
22
19
14
26
32
37
35
Mortágua J. I.
João de Deus
28
32
37
29
28
28
25
28
30
41
36
30
32
24
27
26
26
26
19
Vale Açores
Freixo (EPEI)
_
_
_
_
_
_
_
8
4
2
_
_
3
_
_
_
25
24
22
17
12
10
10
10
9
6
8
8
5
32
35
33
47
50
15
15
17
2
_
_
_
_
_
5
4
3
3
2
2
11
10
11
5
15
16
15
22
18
20
12
10
8
9
9
__
__
__
12
11
8
8
Pala nº 1
16
13
Pala nº 2 (Valede-Carneiro)
__
__
Sardoal (EPEI)
8
5
5
Felgueira
13
12
10
12
9
11
9
8
10
7
V. Meã
15
14
14
15
11
12
12
15
11
8
10
10
13
12
12
11
Sobral
V. Moinhos
14
11
11
11
10
15
15
V. Nova
10
10
8
12
12
13
12
Vale de Paredes
(EPEI)
__
__
__
__
__
__
__
16
13
11
13
11
13
3
2
2
2
1
Trezói (EPEI)
_
_
_
_
_
6
4
2
3
3
V. Remígio
16
11
13
12
12
7
10
8
11
12
2
12
3
11
Gândara
10
12
13
11
7
7
10
12
10
_
_
_
Total
223
200
226
201
179
225
232
239
224
211
219
214
Fonte: : Agrupamento de Jardins e Escolas do Concelho de Mortágua e Jardim Escola João de Deus
: Jardim Escola João de Deus
Segundo o Decreto-Lei nº 147/97 de 11 de Junho, que define o regime jurídico do
desenvolvimento da educação pré-escolar, este tipo de educação “constitui a primeira etapa da
educação básica, destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de
ingresso no ensino básico. (...) constitui para o nosso tempo um factor decisivo de
modernização e desenvolvimento, desde que orientada por objectivos de qualidade e pelo
princípio de igualdade de oportunidades (...) e tem vindo a adquirir, progressivamente, uma
relevância significativa no âmbito das políticas educativa, social e económica, dos países da
União Europeia”.
59
A cobertura do ensino pré-escolar no concelho é assegurada pela rede pública e também pela
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) Jardim Escola João de Deus. Mercê das
políticas governamentais, foi possível alargar a taxa de cobertura do ensino pré-escolar nas
últimas décadas.
O quadro apresentado confirma esta ideia, salientando o aumento geral da frequência deste
tipo de ensino ao longo da última década, isto apesar da diminuição da natalidade e do número
total de crianças. Contudo, na última década deixou de funcionar o ensino pré-escolar nas
localidades de Cortegaça, Cercosa e Gândara.
No corrente ano lectivo de 2001/2002, frequentam o ensino pré-escolar 219 crianças. Os
estabelecimentos de ensino com maior número de crianças encontram-se na freguesia de
Mortágua, o que confirma a tendência para a concentração populacional, nomeadamente da
população mais jovem, em Mortágua. Acresce ainda o factor mobilidade das crianças das
restantes freguesias para Mortágua em virtude de aí também se localizar o emprego dos pais.
Gráfico 6- Evolução da frequência do ensino pré-escolar ao longo da última década
250
226
223
201
200
225
179
239
232
224
211
219
200
150
100
50
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Fonte: Agrupamento de Jardins e Escola do Concelho de Mortágua, Jardim Escola João de Deus
Inquérito Rede Social 2001
O gráfico evidencia que, apesar de existirem ligeiras oscilações, o número médio de crianças a
frequentar o ensino pré-escolar ao longo da última década tem vindo a situar-se nas 216,2
crianças.
No ano lectivo de 1996/97, o ensino pré-escolar itinerante passou também a existir no concelho
de Mortágua, abrangendo as localidades de Cercosa, Barracão, Trezói, Freixo e Vale-deParedes. Apesar das condicionantes, este tipo de ensino justifica-se em função do reduzido
número de crianças nestas localidades.
Ainda segundo o Decreto-Lei acima citado, “os Ministérios da Educação e da Solidariedade e
Segurança social devem assegurar a articulação institucional necessária à expansão e
60
desenvolvimento da rede nacional de educação pré-escolar, de acordo com os objectivos
enunciados na Lei quadro da Educação Pré-escolar, nomeadamente no que respeita:
a) À educação da criança e à promoção da qualidade pedagógica dos serviços educativos
a prestar;
b) Ao apoio às famílias, designadamente, no desenvolvimento de actividades de animação
sócio-educativa, de acordo com as suas necessidades:
c) Ao apoio financeiro a conceder aos estabelecimentos de educação pré-escolar.”
Assim, no âmbito dos serviços de apoio à família, os estabelecimentos de ensino pré-escolar de
Pala; Espinho; Mortágua e Marmeleira, possuem o serviço de refeição e prolongamento de
horário. O estabelecimento de ensino de Vale-de-Açores possui apenas o serviço de
prolongamento de horário.
61
6.3 - Primeiro Ciclo do Ensino Básico
No corrente ano lectivo encontram-se em funcionamento 25 escolas do 1º CEB distribuídas
pelas dez freguesias do concelho de Mortágua e têm uma frequência total de 316 alunos.
Gráfico 7 - Evolução da frequência do 1º CEB, na última década.
800
726
630
700
556
600
510
461
430
500
418
360
360
325
400
326
300
200
100
0
19991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Fonte: Agrupamento de Jardins e Escola do Concelho de Mortágua/Inquérito Rede Social 2001
A figura 7 evidencia a curva descendente na frequência das escolas do 1º CEB do Concelho de
Mortágua. Se compararmos os 726 alunos no ano lectivo de 1991/92, com os actuais 326
alunos, obtemos uma diminuição de efectivos na ordem dos 55%. A queda do número de
alunos acentua-se a partir do ano lectivo de 1998/99 e essa tendência persiste. A compreensão
deste decréscimo não pode ser dissociada da evolução demográfica do concelho de Mortágua.
No corrente ano lectivo, as escolas de Mortágua, Vale-de-Açores e Vila Moinhos (localidades
com maior densidade populacional) são também as que apresentam maior frequência de
alunos.
Actualmente, as escolas primárias de Espinho, Pala, Sardoal Nº 1, Vila Boa e Vale de Carneiro
possuem também serviço de refeição. As escolas de Espinho e Mortágua, têm disponível o
serviço de ATL.
62
Quadro 27 –Evolução da frequência do 1º CEB ao longo da última década, por freguesia
1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03
Almaça
7
5
6
2
3
4
4
3
2
_
_
_
Cercosa
23
17
13
13
9
12
12
11
14
8
10
8
_
Cortegaça
11
11
13
12
14
15
11
8
3
-
-
Espinho
15
10
9
11
10
14
20
16
14
9
7
8
Barracão
21
22
22
21
19
17
14
14
14
14
15
13
Sta. Cristina
11
8
7
9
6
5
5
2
1
3
2
2
20
8
Sobrosa
25
21
21
23
23
25
19
15
17
16
18
V. Carneiro
42
41
30
25
24
21
21
11
11
10
8
V. Boa
21
22
12
7
6
6
7
7
5
6
7
5
Marmeleira
31
31
27
23
14
9
13
14
15
12
12
14
Caparrosinha
16
8
7
6
2
4
4
6
5
3
-
-
Mortágua nº1
98
82
65
66
57
53
56
50
69
84
93
86
Mortágua
(Gândara)
33
25
23
22
22
19
14
10
5
4
4
5
9
9
10
9
8
8
6
5
3
2
3
3
8
6
5
25
11
Almacinha
Freixo
nº2
12
8
13
14
13
13
15
12
8
Vale Açores
62
50
51
45
47
44
39
33
33
24
24
Pala
46
42
35
27
24
19
17
12
10
7
10
Eirigo
11
11
9
8
5
4
3
2
-
-
-
4
Sardoal n.º1
9
12
9
9
9
9
9
10
9
6
3
Sardoal n.º2
9
11
8
6
10
9
8
7
8
7
6
7
Felgueira
29
26
21
16
13
14
11
13
17
18
16
11
Mortazel
30
28
25
21
18
13
10
7
7
6
5
7
Riomilheiro
15
15
14
10
8
5
7
6
5
3
4
1
4
Sobral
V. Paredes
5
3
2
2
3
3
5
7
6
4
4
V. Meã
31
25
21
21
22
24
21
19
19
15
17
17
23
V. Moinhos
41
32
25
27
22
21
21
19
25
23
22
V. Nova
28
21
24
23
21
15
20
19
16
14
14
12
5
6
4
_
_
_
11
314
Trezoi
Cerdeira
6
7
6
6
7
6
4
6
4
3
3
3
4
3
6
_
6
_
V. Remígio
22
22
21
22
22
19
19
16
13
14
10
Total
726
630
556
510
461
430
418
360
360
325
326
Fonte: Agrupamento de Jardins e Escolas do Concelho de Mortágua / Inquérito da Rede Social, 2002
O quadro 27 permite-nos salientar a diminuição do número de alunos que se vem verificando
ao longo da última década e que conduziu já ao encerramento de 5 escolas. Evidencia-se
também a existência de 14 escolas com menos de 10 alunos, cuja tendência será também para
encerrar. São elas: a escola de Cercosa (8 alunos), Espinho (8), Santa Cristina (2), Vale-deCarneiro (8), Vila Boa (5), Almacinha (3), Freixo (5), Sardoal nº 1 (4), Sardoal nº 2 (7),
Mortazel (7), Riomilheiro (1), Vale de Paredes (4), Trezói (4), Mortágua nº 2 (Gândara) (5).
63
O encerramento do número de lugares para professores e mesmo de algumas escolas reflecte a
rarefacção de alunos.
Gráfico 8 - Evolução do número de escolas e lugares ao longo da última década no Concelho.
60
60
50
40
30
30
29
25
20
10
0
lugares
1991
escolas
2001
Fonte: Agrupamento de Jardins e Escolas do Concelho de Mortágua/Inquérito Rede Social de Mortágua, 2001
Na última década foram encerradas 5 escolas e o número de lugares para professores passou
de 60 para 29, ou seja, desapareceram 30 lugares de professores. Contudo, a diminuição de
alunos e consequentemente de professores verifica-se sobretudo nas zonas mais rurais e
periféricas do concelho de Mortágua. As escolas encerradas na última década foram as
seguintes: Almaça, Caparrosinha, Cerdeira, Cortegaça, e Eirigo.
Um aspecto que devemos destacar é que, contrariamente ao que acontece nas zonas rurais em
que há cada vez menos alunos, nas zonas urbanas parece haver uma concentração dos
mesmos, fenómeno que resulta da elevada densidade populacional destas zonas. Podemos
confirmar esta ideia pela distribuição do número de professores colocados nas zonas mais
urbanas. A título de exemplo, verifica-se que a escola de Mortágua tem colocados 4
professores, seguida da escola de Vale- de- Açores. Todas as restantes escolas em
funcionamento no concelho possuem apenas lugar para um professor.
Enuncia-se, então, um duplo problema:
1. nas freguesias mais urbanas, a crescente e urgente necessidade de encontrar
capacidade de resposta nas infraestruturas e equipamentos existentes,
2. nas freguesias mais rurais pensar numa solução para as escolas que se confrontam
com o reduzido número de alunos, factor que suscita algumas falhas de socialização e
de estímulo entre os alunos e diminuição da motivação dos próprios professores.
64
Retenção Escolar
Na última década, registou-se um decréscimo acentuado das retenções no 1º Ciclo do Ensino
Básico. De facto, se no ano lectivo de 1991/92 se registaram casos de retenção na ordem dos
11.3%, no ano lectivo de 2000/01 esta taxa situa-se já na ordem dos 5.9%.
Quadro 28 – Retenção Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico
Total de alunos
Retenção Escolar
Anos
(Nº)
(Nº )
%
1991/92
707
80
11,3
1992/93
617
80
13,0
1993/94
550
57
10,4
1994/95
503
48
9,5
1995/96
454
34
7,5
1996/97
427
36
8,4
1997/98
415
22
5,3
1998/99
355
26
7,3
1999/00
360
18
5,0
2000/01
324
19
5,9
2001/02
316
_
_
Fonte: Agrupamento de Jardins e Escolas de Mortágua/Inquérito Rede Social, 2001
65
6.4 - Ensino Recorrente e Educação Extra - Escolar
O combate ao analfabetismo e aos baixos níveis de escolaridade que afectam essencialmente a
população concelhia adulta, tem vindo a ser efectuado essencialmente através da realização de
algumas acções de Educação de Adultos (EA). Para os adultos pouco escolarizados, o Ministério
da Educação oferece dois tipos de respostas institucionais de formação: o Ensino Recorrente
(ER) e a Educação Extra- Escolar (EEE).
Relembre-se que, segundo os Censos de 1991, a taxa de analfabetismo do Concelho era de
13,2%.
Ensino Recorrente – Alfabetização/1.º Ciclo
Este tipo de ensino oferece como resposta educativa a criação de cursos de alfabetização
destinados à população com mais de 15 anos com necessidades educativas ao nível da
aquisição de competências minímas de escrita, da leitura e do cálculo. Permite a
certificação/obtenção da escolaridade mínima de 4 anos.
Ao longo da década foram efectuados cursos de alfabetização do 1º ciclo em várias localidades
do Concelho (Vila Meã, Vale de Remígio, Marmeleira, Pala, Gândara, Espinho, Póvoa, Barril,
Felgueira e Mortágua). Contudo, verifica-se uma tendência geral decrescente.
Gráfico 9 - Número de formandos que se inscreveram e concluíram o 1.º ciclo do E. R.
40
35
40
30
25
25
20
10
23
21
15
18
14
12
5
14
13
10
11
8
5
5
3
4
3
7
6
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
N.º Inicial Formandos
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2001/02
N.º Formandos certificados
Fonte: Ensino Recorrente/Inquérito Rede Social de Mortágua,2001
Verifica-se também que o número de formandos certificados é muito inferior ao número inicial
de formandos, o que poderá ser sinónimo de alguma desmotivação e desistência .
Se no início da década a adesão a esta iniciativa foi maioritariamente masculina, nos últimos
sete anos são sobretudo as mulheres quem mais recorre a este tipo de ensino. A justificação
66
para este facto reside sobretudo na existência de maior analfabetismo junto das mulheres. De
facto, a mulher foi durante séculos educada para ser a “fada do lar”, ou seja, para satisfazer as
necessidades de higiene e conforto do lar. Actualmente, a mulher do mundo rural, que não teve
oportunidade de estudar, passou também a beneficiar do longo processo de emancipação do
sexo feminino e a relacionar-se mais com o mundo exterior, com o mercado de trabalho e com
outro tipo de actividades. Sendo assim, justifica-se que usufrua agora das oportunidades que
anteriormente lhe haviam sido negadas, como é o caso do acesso à educação/ensino.
Gráfico 10 - Formandos no 1.º ciclo do Ensino Recorrente, por sexo.
25
25
20
17
15
15
14
13 12
10
10
11
10 11
8
8
5
7
6
6
4
2
3
4
3
1998/99
1999/00
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
Masculino
1996/97
1997/98
2001/02
Feminino
Fonte: Ensino Recorrente/Inquérito Rede Social de Mortágua, 2001
Este tipo de ensino apresenta ainda a vantagem de os indivíduos se poderem auto - propor a
realizar a escolaridade de que carecem. Na última década, contudo apenas se autopropuseram a frequentar o 1º ciclo, 3 homens e 3 mulheres.
Ensino Recorrente –Alfabetização/2.º Ciclo
Os cursos de alfabetização/2º ciclo destinam-se à população com mais de 15 anos à data de
início do curso e visam a certificação/obtenção da escolaridade mínima de 6 anos. Neste tipo de
ensino, e caso estejam alcançados os objectivos propostos para os alunos, é possível concluir
dois anos num só.
Ao longo da última década funcionaram cursos de 2º ciclo nas localidades de Mortágua,
Cercosa, Pala/Macieira, Espinho, Vale de Remígio, Mortágua e Marmeleira e a tendência é
também decrescente.
À semelhança do que acontece com os cursos de 1º ciclo, também neste nível de ensino o
número de formandos certificados é baixo em relação ao número inicial.
67
Gráfico 11 - Evolução do número inicial de formandos e de formandos certificados, 2º ciclo E.R.
40
38
35
30
25
30
30
20
19
15
19
19
14
10
12
8
5
17
15
14
6
7
1997/98
1998/99
1
0
1991/92
1992/93
1993/94
1996/97
N.º Inicial Formandos
1999/00
2001/02
N.º Formandos certificados
Este tipo de Ensino apresenta o mais baixo número de indivíduos certificados, reflexo do grau
de exigência e de alguma desmotivação.
Gráfico 12 - Evolução do número de formandos do 2.º Ciclo, por sexo.
30
28
25
20
15
16
15 15
14
10
5
15
11
11
10
8
8
6
10
6
5
2
0
1991/ 92
1992/ 93
1993/94
1996/97
1997/98
Homens
1998/ 99
1999/ 00
2001/02
M ulheres
Neste nível de Ensino, na década em geral, são os homens a deter o maior número de
inscrições. Contudo, nos últimos anos as mulheres têm vindo a manifestar maior adesão a este
tipo de cursos. Saliente-se, que o curso de 2º ciclo que se encontra a decorrer actualmente na
localidade da Marmeleira tem 15 mulheres e apenas 2 homens.
Educação Extra-escolar
68
A educação extra-escolar oferece como resposta educativa a criação de cursos sócio-educativos
e sócio-profissionais; actividades de animação sócio-cultural, dinamização de bibliotecas de
pequena comunidade e animação da leitura, destina-se à população com mais de 15 anos e
procura oferecer formação cultural; formação para a cidadania e formação para o trabalho.
Ao longo da década foram desenvolvidos variados cursos dispersos por todo o concelho.
Gráfico 13 - Número de formandos que se inscreveram e concluíram cursos em Educação ExtraEscolar na última década.
35
32
30
30
30
25
20
20
20
15
15
14
10
14
11
10
10
11
11 11
10
5
0
1991/92
1992/93
1994/95
1995/96
1996/97
N.º inicial Formandos
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
N.º formandos Certificados
Fonte: Ensino Recorrente/Inquérito Rede Social de Mortágua
Salienta- se, contudo, a adesão a cursos de arraiolos, bordados, corte e costura, sinónimos de
uma frequência maioritariamente feminina.
Gráfico 14 - Distribuição dos alunos em Educação Extra- Escolar, por sexo.
35
32
30
30
25
20
15
14
10
5
9
9
6
5
11
10
6
5
11
5
0
1991/92
1992/93
1994/95
1995/96
1996/97
Masculino
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Feminino
Fonte: Ensino Recorrente/Inquérito Rede Social de Mortágua
O corrente ano lectivo confirma essa tendência! De facto, os cursos que decorrem actualmente
(arraiolos, canto coral e biblioteca) são totalmente frequentados por formandos do sexo
feminino.
69
6.5 – Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico
Actualmente, no concelho, o 2º Ciclo do Ensino Básico é ministrado pela Escola Básica 2,3 de
Mortágua – Dr. José Lopes de Oliveira e pela EBM (Telescola) da Sobrosa.
O 3º Ciclo do Ensino Básico é leccionado em simultâneo pela EB 2,3 de Mortágua e pela Escola
Secundária.
No presente ano lectivo a Escola Básica 2,3 de Mortágua tem um total de 394 alunos e a Escola
Secundária tem 102 alunos em ensino obrigatório (7º, 8º e 9º ano).
Gráfico 15 - Evolução do número de alunos em Ensino Obrigatório na última década.
900
800
815
760
788
795
762
754
684
700
612
600
576
554
496
500
400
300
200
100
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
De um modo geral, e tal como podemos visualizar no gráfico 15, o número total de alunos que
frequentaram o ensino obrigatório tem também vindo a decrescer. Entre 1991 e 2001 verificase um decréscimo de efectivos na ordem dos 34,7%.
70
Retenção e Abandono Escolar no 2º e 3º CEB
A Retenção Escolar verificada no 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico apresenta algumas oscilações
entre os vários anos lectivos da última década. Contudo, as taxas de retenção seguem uma
tendência decrescente.
Quadro 29 - Evolução da Retenção e abandono Escolar no 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
Total de alunos 1.1.1
1.1.3
Anos
Retenção Escolar 1.1.2
Abandono Escolar
(Nº)
Nº
%
Nº
%
1991/92
760
115
15,3
16
2,1
1992/93
815
34
4,17
46
5,6
1993/94
788
78
9,9
24
3,0
1994/95
795
73
9,1
34
4,5
1995/96
762
78
10,2
19
2,5
1996/97
754
74
9,8
22
2,9
1997/98
684
85
12,4
31
4,5
1998/99
612
54
8,8
12
2,0
1999/00
550
66
12
24
4,3
2000/01
554
42
7,6
13
2,3
2001/02
496
____
6
Fonte: Escola Básica 2,3 Dr. José Lopes de Oliveira/Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais, Inquérito Rede Social,
2001
No que diz respeito ao abandono escolar, as taxas da última década confirmam alguma
estabilidade a este nível. Fazendo parte do Ensino Obrigatório, este nível de ensino deverá
apresentar baixos níveis de abandono escolar. Legalmente este não deverá existir.
71
6.6 - Ensino Mediatizado
No presente ano lectivo, o Ensino Básico Mediatizado (Tele-Escola) encontra-se em
funcionamento na localidade de Sobrosa com apenas 6 alunos (3 do 5º ano e 3 do 6º ano).
Este tipo de ensino funcionou também na localidade de Palheiros/Ortigosa (encerrou no ano
lectivo de 1996/97) e Riomilheiro (encerrou no ano lectivo de 1994/95). Na última década este
tipo de ensino tem também vindo a perder alunos, passou de 22 alunos em 1991 para 6 alunos
em 2001. Este tipo de ensino, apesar de assentar na combinação de duas vertentes - a humana
e a multimédia - que em última instância se traduzem num relacionamento muito próximo e
interactivo entre professor e aluno, tem vindo a perder relevo nos últimos anos.
Ao longo da última década, o número de alunos em ensino obrigatório tem também vindo a
decrescer. No ano lectivo de 2001/2002 registou-se um decréscimo de efectivos na ordem dos
72,7% relativamente ao ano lectivo de 1991/92.
72
6.7 - Ensino Secundário
A Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais é o único estabelecimento de ensino secundário
existente no Concelho. No corrente ano lectivo esta escola é frequentada por um total de 375
alunos. Como referimos anteriormente, 102 desses alunos pertencem a turmas do 3º ciclo do
ensino básico obrigatório. Os restantes 273 alunos perfazem a totalidade de alunos a frequentar
o ensino secundário.
Apesar dos atrasos acumulados durante gerações, que concedem a Portugal enormes
fragilidades ao nível da situação educativa da população portuguesa, temos vindo a assistir à
massificação do ensino a partir da década de 70. Reflexo dessa conjunctura nacional, e apesar
da diminuição do número de crianças e jovens existentes no concelho, verifica-se também um
aumento da população que frequenta o ensino secundário. O gráfico 16 mostra-nos que entre o
ano lectivo de 1993/94 e o corrente ano lectivo, o número de jovens a frequentar o ensino
secundário aumentou de 100 para 273 alunos, ou seja, quase triplicou.
Gráfico 16 - Evolução da frequência do Ensino Secundário ao longo da última década.
360
400
340
350
300
296
300
259
273
244
250
200
150
156
100
100
50
0
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
73
A crescente presença das mulheres no ensino reflecte-se no facto do número de alunas do sexo
feminino (135) se situar actualmente muito próxima do número de alunos do sexo masculino
(138). Essa é também uma alteração que merece destaque.
Gráfico 17 - Evolução da frequência do Ensino Secundário ao longo da última década, por sexo
250
200
150
100
50
0
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
1997/98
Masculino
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Feminino
Fonte: Escola Secundária de Mortágua/Inquérito da Rede Social 2001
A emancipação feminina permite hoje o acesso das mulheres ao ensino e ao mundo do
trabalho. Elas marcam presença crescente nos níveis superiores de ensino.
74
Retenção e Abandono Escolar
No que diz respeito ao Ensino Secundário, o insucesso escolar não segue uma tendência
constante. De facto, as taxas de retenção são de um modo geral baixas. No entanto, verificamse em alguns anos taxas relativamente elevadas, como é o caso do ano lectivo de 1997/98.
Quadro 30 – Evolução da Retenção e Abandono Escolar no Ensino Secundário
Total de alunos
Anos
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Retenção Escolar
(Nº)
100
156
259
296
244
300
360
340
273
Abandono Escolar
Nº
%
Nº
%
3
14
21
32
22
8
9
0
1,9
5,4
7,1
13,1
______
2,2
2,6
0,0
1
1
7
4
4
_____
2
17
5
0,6
2,7
1,4
1,6
_
0,6
5,0
0
Fonte: Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais/Inquérito Rede Social 2001
No que respeita ao abandono escolar, também não é possível desenhar uma tendência linear.
Efectuando uma primeira leitura, algo superficial, parece detectar-se um aumento do abandono
escolar no Ensino Secundário. Não podemos, contudo, afirmar que estes alunos abandonam o
Sistema de Ensino.
De um modo geral, podemos afirmar que no início da década se verificava maior retenção e
menor abandono. Contudo, esta situação tem vindo a sofrer alterações nos últimos anos. Uma
possível explicação poderá residir no facto de muitas vezes os alunos optarem por anular as
suas matrículas, para poderem efectuar efectuar as disciplinas por exame.
Por outro lado, não podemos esquecer que este nível de ensino não é obrigatório, o que explica
também que a frequência e abandono estejam também intimamente relacionados com a
motivação e as expectativas pessoais dos alunos.
75
6.7 - Ensino Profissional
O concelho possui apenas uma escola de ensino profissional, a EBA – Escola Beira Aguieira.
Esta escola tem a sua Sede na Vila de Mortágua e durante o ano lectivo 1994/95 criou e
colocou em funcionamento um pólo na Vila de Penacova.
No presente ano lectivo são ministrados em Mortágua os cursos profissionais de Técnico de
Gestão do Ambiente, Técnico de Cartografia/Desenhada, Técnico de Cinofilia e Técnico de
Sistemas de Informação. No pólo de Penacova são ministrados cursos de Técnico de Cozinha,
Técnico de Sistemas de Informação, Técnico de Hotelaria e Bar e Técnico de Turismo.
Apesar da evolução do número de alunos na fase de arranque da EBA, a frequência do ensino
profissional tem vindo a estabilizar ao longo da última década. Verificaram-se, contudo,
algumas oscilações negativas verificadas nos anos de 97/98 e 99/00.
Gráfico 18 - Distribuição dos alunos em Ensino Profissional por Sexo ao longo da última década.
80
72
66
63
60
65
62
57
61
51
40
40
40
24
20
45
45
37
32
45
36
44
36
33
32
9
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
Masculino
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Feminino
A figura anterior permite-nos salientar a maior presença de indivíduos do sexo masculino no
ensino profissional.
76
Há ainda outro dado que merece destaque relativamente à Escola Profissional Beira Aguieira e
que nos suscita algumas interrogações. Esse dado prende-se com o facto da grande maioria
dos alunos que frequentam a EBA serem provenientes de outros concelhos. Registou-se apenas
uma excepção no ano lectivo de 1993/94 em que os alunos com residência no concelho
superaram os de outros concelhos.
Gráfico 19 – Proveniência dos alunos na última década
100
80
60
Alunosdo concelho.
Alunos de outros concelhos
40
20
0
1991/92
1993/94
1995/96
1997/98
1999/00
2001/02
No que diz respeito à escolha dos cursos, verificaram-se diferentes tendências ao longo da
última década.
Gráfico 20 - Distribuição dos alunos em Ensino Profissional, por Curso
50
40
30
20
10
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
Ambiente
1995/96
Mecânica
1996/97
1997/98
Sist. Informação
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Cinófilia
Fonte: EBA/Inquéritos Rede Social, 2001
Efectivamente, se durante os primeiros sete anos a escolha recaía essencialmente em cursos
ligados ao ambiente, actualmente a escolha recai sobre cursos ligados aos sistemas de
informação, o que se pode compreender tendo em conta o acréscimo de importância das novas
tecnologias da informação na sociedade em que vivemos.
77
7 – Acção Social
7.1 - Instituições Particulares de Solidariedade Social
Iniciamos a análise da Acção Social fazendo uma breve caracterização das Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS’S) existentes no concelho e dos serviços que prestam
à comunidade. Passamos, então, a apresentá-las.
ABAADV - Associação Beira Aguieira de Apoio aos Deficientes Visuais
Cáritas Diocesana de Coimbra
Centro BALMAR
Jardim Escola João de Deus
Santa Casa da Misericórdia
7.1.1 - ABAADV – Associação Beira Aguieira de Apoio aos Deficientes Visuais
Esta Instituição Particular de Solidariedade Social é a mais recente IPSS do Concelho, foi
legalmente constituída em Janeiro de 2000 e surgiu com o objectivo principal de proporcionar
uma nova Ajuda Técnica aos Cidadãos Portadores de Deficiência Visual - O Cão Guia. Desde
então “...muitas duplas Cego/Cão Guia se consumaram e muitas outras estão em vias de
concretização. A aceitação por parte da Comunidade Deficiente Visual tem sido expressiva e
bem patente nas dezenas de candidatos que, pacientemente, continuam à espera”. (in Editorial
O Arnês, nº 1/Ano 2001, pág. 1).
Foram já entregues 20 cães guias a 22 utilizadores e continuam em lista de espera entre 60 a
65 pessoas. Esta IPSS’s tem na sua Escola de Cães Guia, pioneira em Portugal, os dois únicos
formadores existentes nesta área em todo o país. Tendo em conta a necessidade sentida a este
nível, encontra-se em formação, em França, um terceiro elemento.
Em termos de recursos humanos, conta actualmente com 5 funcionários contratados (2
mulheres e 3 homens) e 1 avençado.
79
7.1.2 - CÁRITAS DIOCESANA DE COIMBRA
Esta instituição iniciou a sua actividade no Concelho em 1987, por iniciativa do Grupo Paroquial
de Mortágua. Iniciou com a valência de ATL, na localidade de Vale-de-Açores. Em 1990, em
parceria com a Escola Básica 2,3 de Mortágua, criou também a actividade do Centro de
Ocupação Jovem (COJ) nesta Escola.
Valência ATL – Actividades de Tempos Livres
A valência ATL da Cáritas Diocesana de Coimbra funciona, a tempo parcial, na localidade de
Vale-de-Açores.
Ao longo da década a frequência desta valência tem vindo a diminuir como podemos verificar
no gráfico seguinte.
Gráfico 21 - Número de Utentes, Acordos de Cooperação ATL da Cáritas
60
60
30
25
25
25
25
20
20
20
20
20
20
Utentes
25
2001/02
2000/01
1999/00
1998/99
1997/98
1996/97
1995/96
1994/95
1993/94
1992/93
1991/92
Acordos Cooperação
Fonte: Caritas Diocesana/ Inquérito da Rede Social de Mortágua- 2002.
De facto, esta valência iniciou a sua actividade com uma frequência média de 60
utentes inscritos e conta actualmente com apenas 20. Esta tendência fica a dever-se à
diversificação da oferta disponível no Concelho a este nível. Este decréscimo de
frequência ou utilização deste ATL está também relacionado com a diminuição do
número de alunos a frequentar o Primeiro Ciclo, nomeadamente, na localidade de Vale
de Açores.
80
Valência COJ – Centro de Ocupação Jovem
O Cento de Ocupação Jovem (COJ) funciona no próprio recinto da Escola Básica 2,3
em Mortágua
Gráfico 22 - Número de Utentes, Acordos de Cooperação do COJ, Cáritas Diocesana
140
140
145
140
140
130
130
120
103
103
103
103
103
103
Utentes
Acordos Cooperação
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Fonte: Cáritas Diocesana/ Inquérito da Rede Social de Mortágua- 2002.
O facto de estar localizado no recinto da Escola Básica ,permite ao Centro desenvolver,
em parceria com a própria Escola, actividades propostas anualmente no Plano de Actividades
Escolar.
Recursos Humanos
Em termos de recursos humanos, a Cáritas Diocesana de Coimbra dispõe actualmente
de apenas 3 funcionários, encontrando-se apenas um a tempo inteiro. Esta equipa é constituída
por duas Educadoras Sociais e uma Ajudante Técnica de ATL. Esta equipa é a mesma para as
duas valências.
81
7.1.3 - Centro Balmar
O Centro BALMAR foi legalmente constituído em 1997 e tem, prioritariamente, por área
geográfica de intervenção as freguesias de Marmeleira e Cercosa. Esta IPSS iniciou a sua
actividade com a valência ATL no corrente ano lectivo (2001/2002). Actualmente, sente que
existe a necessidade de criação da valência LAR e está a desenvolver esforços nesse sentido.
ATL – Centro BALMAR
O Centro BALMAR iniciou a valência ATL com 14 utentes, sendo 5 destas crianças da pré-escola
e 9 do 1º ciclo. Todas estas crianças utilizam os serviços de apoio à família, ou seja alimentação
e prolongamento de horário. Esta valência tem capacidade para 20 utentes, o que significa que
o número de utilizadores poderá crescer nos próximos anos.
O Centro BALMAR tem um protocolo com a Câmara Municipal para 9 crianças. Considera,
contudo, necessitar de firmar Acordos de Cooperação para a valência ATL com a Segurança
Social a fim de obter apoio financeiro e melhorar a sua capacidade de intervenção.
82
7.1.4 - Jardim Escola João de Deus
O Jardim Escola João de Deus surgiu no Concelho pela mão do benemérito Dr. Aníbal Dias. Foi
a primeira instituição de apoio à infância existente no Concelho. Iniciou a sua actividade com as
valências de Jardim de Infância e de Creche. Para além destas valências, esta instituição conta
actualmente, também, com a valência de ATL.
A partir de 1996/97 a Instituição passou a estabelecer acordos de Cooperação com a Segurança
social em todas as valências, o que criou condições para o alargamento da frequência em todas
as valências. Contudo, o Jardim Escola João de Deus tem actualmente uma frequência de 116
crianças distribuídos pelas três valências e enfrenta dificuldades ao nível da capacidade de
resposta, devido ao elevado número de crianças não abrangidas por acordos de cooperação e
ao nível do limite da capacidade.
Gráfico 23 - Evolução do número de utentes por tipo de valência
120
31
100
31
24
80
26
7
60
4
40
28
20
7
32
37
12
12
14
22
29
28
28
25
18
22
22
22
47
28
30
40
26
17
20
41
30
32
38
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
Creche
1995/96
1996/97
1997/98
Jardim de Infância
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
ATL
Fonte: Jardim de Infância João de Deus/Inquéritos da Rede Social de Mortágua, 2001
O gráfico permite-nos verificar que a partir de 1998/99 se verificou um aumento generalizado
da frequência de todas as valências desta instituição, este facto fica a dever-se à abertura da
instituição à comunidade. A população local começou então a perceber que esta não era uma
instituição apenas dirigida às classes altas, mas que era também extensiva a todas as classes
sociais e à comunidade em geral.
83
Creche
A IPSS Jardim Escola João de Deus oferece a única resposta existente no Concelho em termos
de creche.
Gráfico 24 - Evolução do número de crianças na valência creche ao longo da última década
40
38
40
30
32
30
20
26
22
22
20
22
18
17
0
1991/92
1992/93
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
Total- Crianças
1997/98
1998/99
20
20
2000/01
2001/02
20
16
10
1999/00
Lista de Espera
A figura anterior permite-nos verificar que, apesar da diminuição da taxa de natalidade, o
número de crianças a frequentar esta valência tem vindo a aumentar de tal modo que o
número de crianças em lista de espera (20) justifica a necessidade de alargamento da valência.
O aumento da procura desta valência prende-se sobretudo com a integração da mulher no
mercado de trabalho. A este nível a instituição considera que enfrenta dificuldades
essencialmente ao nível da capacidade de resposta e do elevado número de crianças não
abrangidas por acordos de cooperação (18).
ATL – Jardim Escola João de Deus
A valência ATL do Jardim Escola João de Deus é frequentada actualmente por 31 crianças,
encontrando-se 5 em lista de espera. O gráfico coloca em evidência a crescente frequência
desta valência.
Gráfico 25 - Evolução da frequência da valência ATL
40
30
31
20
24
22
10
0
31
26
12
4
1991/92
7
1992/93
15
14
12
5
7
1993/94
1994/95
1995/96
1996/97
Total- Crianças
1997/98
1998/99
1999/00
5
5
2000/01
2001/02
Lista de Espera
84
O aumento do número de crianças abrangidas por Acordos de Cooperação em 1997/98 (passou
de 5 para 20) o que possibilitou o alargamento desta valência. Actualmente, a Instituição tem
25 crianças abrangidas por Acordos de Cooperação e considera ser necessário proceder a um
novo alargamento desta valência.
Recursos Humanos
Em termos de recursos humanos, esta instituição tinha, no final de 2001, um total de 11
funcionários efectivos, maioritariamente do sexo feminino (10 mulheres e 1 homem). Para além
destes tem também uma mulher colocada em POC (Programa Ocupacional)
85
7.1.5 - Santa Casa da Misericórdia de Mortágua
Esta Instituição foi legalmente constituída em 14/08/1948. Tendo iniciado a sua actividade no
Concelho com a Construção do Hospital da Santa Casa da Misericórdia, esta Instituição iniciou
em 1992 o funcionamento do Lar de Idosos e do Centro de Dia. Com a implementação do
projecto “Ao Encontro de...”, arrancou também, em 1995, com a valência apoio domiciliário e
em 1996 com a valência ATL. O gráfico seguinte permite-nos visualizar a evolução do número
de utentes desta instituição segundo as respectivas valências ao longo da última década.
Gráfico 26 - Número de utentes nas respectivas valências ao longo da última década.
200
47
41
150
44
38
100
50
34
1
1
1
43
36
59
37
66
18
21
29
12
20
20
25
41
46
46
46
46
1997
1998
1999
2000
2001
28
28
34
40
44
1992
1993
1994
1995
1996
0
Lar Idosos
Centro Dia
Apoio Domiciliário
ATL
Fonte: Santa Casa da Misericórdia/Inquérito Rede Social, 2001
A figura permite-nos verificar que o número de utentes a usufruir da prestação de serviços
desta instituição apresenta uma tendência crescente em todas as valências. Partindo de 28
utentes em 1992, conta actualmente com um total de 137 utentes, distribuídos pelos diversos
serviços que presta. O crescimento e diversificação da intervenção da Santa Casa da
Misericórdia acentua-se essencialmente a partir do ano de 1995, por influência do Projecto “Ao
Encontro de...”, do qual foi Entidade de Suporte Jurídico.
86
Valência ATL
No que diz respeito à infância, a Santa Casa da Misericórdia tem actualmente em
funcionamento a valência ATL nas localidades de Mortágua e Espinho.
Gráfico 27 - Evolução do número de crianças em ATL,ao longo da última década
30
24
20
31
38
10
9
24
Mortágua
19
14
14
14
Espinho
1996/97
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
Fonte: Santa Casa da Misericórdia/Inquérito da Rede Social, 2001
A figura anterior mostra-nos a crescente procura do ATL de Mortágua, amplamente justificada
pela densidade populacional que caracteriza esta freguesia sede do Concelho. Contrariamente,
verifica-se uma ligeira diminuição do número de crianças a frequentar o ATL em Espinho.
No que se refere à sua intervenção junto da infância, a Santa Casa da Misericórdia tem ainda
um protocolo com a Câmara Municipal no sentido de prestar os serviços de apoio à família
(prolongamento de horário e alimentação) nos estabelecimentos pré-escolares de Espinho, Pala
nº1 e Pala nº2.
No que diz respeito ao público alvo idosos, esta Instituição tem actualmente em funcionamento
as valências Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário.
87
Valência Lar de Idosos
A Santa Casa da Misericórdia iniciou a valência Lar de Idosos em 1992 e em 1998 atingiu os 46
utentes, completando assim a sua capacidade. Os utentes da valência lar são na sua grande
maioria parcialmente dependentes; dependentes e grandes dependentes/acamados.
Gráfico 28 - Evolução da valência LAR ao longo da última década
250
46
200
150
40
0
45
45
86
N.º utentes abrang. p/
Acordos Coop.
44
46
45
44
41
46
46
46
46
N.ºUtentes
40
46
46
46
46
46
46
Capacidade Valência
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
20
29
28
34
40
40
40
40
1992
1993
1994
50
45
45
30
20
26
45
36
30
30
100
40
34
N.º Utentes Lista
Espera
0
1991
Actualmente encontram-se 28 indivíduos Parcialmente Dependentes dos quais 16
são mulheres e 12 são homens; 10 indivíduos Dependentes dos quais 7 são mulheres e 3 são
homens e 8 Grandes Dependentes/ Acamados dos quais 6 são mulheres e 2 são homens.
Actualmente, esta valência conta com 46 utentes (2 casais; 15 indivíduos do sexo
masculino e 27 do sexo feminino)
Tendo atingido o limite de capacidade em 1998, o número de utentes em lista de
espera tem também continuado a aumentar.
Na valência Lar todos os utentes estão abrangidos por Acordos de Cooperação com a
Segurança social.
Valência Centro de Dia:
A valência Centro de Dia procura prestar um conjunto de serviços de apoio ao idoso,
procurando que este permaneça no seu meio sócio-familiar. A Santa Casa da Misericórdia
iniciou esta valência juntamente com a valência lar em 1992. Apesar de se terem verificado
algumas reticências na sua aceitação inicial, este tipo de valência completou a sua capacidade
88
em 2001 e tem actualmente 3 indivíduos em lista de espera, sendo 1 do sexo masculino e 2 do
sexo feminino.
Gráfico 29 - Evolução da Valência Centro de Dia.
80
25
60
20
40
20
20
15
15
1
15
0
20
3
20
1992
15
1993
20
16
25
1
1
15
12
15
1994
15
1995
N.ºUtentes
15
1996
20
1997
20
1998
N.º Utentes Lista Espera
20
1999
25
2000
25
2001
N.º utentes abrang. p/ Acordos Coop.
Fonte: Santa Casa da Misericórdia de Mortágua/Inquérito da Rede Social, 2001
À semelhança do que acontece com a valência lar, também aqui todos os utentes estão
abrangidos por Acordos de Cooperação.
A área geográfica de intervenção desta valência tem também vindo a aumentar, intervindo
actualmente em 15 das 92 localidades do Concelho.
89
Área Geográfica de Intervenção da Valência – Centro de Dia
90
Valência Apoio Domiciliário
Esta Valência é desempenhada no próprio domicílio dos utentes e visa prestar cuidados
individualizados e personalizados no domicílio a indivíduos e famílias quando não possam
assegurar temporária e permanentemente a satisfação das suas necessidades. Inicialmente
com apenas 9 localidades do Concelho, actualmente esta valência cobre 30 das 92 localidades
do Concelho.
Esta valência iniciou em 1995 com 18 utentes e conta actualmente com 66 (33 homens e 33
mulheres) inseridos na categoria Parcialmente Dependentes.
Esta é a valência com maior número de utentes e a procura deste tipo de serviços continua a
aumentar.
Gráfico 30 - Evolução da Valência Apoio Domiciliário
200
45
150
40
25
100
50
25
26
13
6
59
66
70
70
2000
2001
25
28
29
36
37
23
55
40
18
30
21
30
45
45
45
1995
1996
1997
1998
1999
0
N.ºUtentes
N.º Utentes Lista Espera
N.º Utentes abrangidos p/ Acordos Coop.
A valência Apoio Domiciliário iniciou a sua actividade em 1995 e apesar de possuir uma
capacidade para 30 indivíduos, contou com apenas 1 casal (2 indivíduos), 6 indivíduos do sexo
masculino e 10 do sexo masculino perfazendo um total de 18 indivíduos. Actualmente, esta
valência possui já uma capacidade para 70 utentes. Capacidade esta ocupada actualmente por
7 casais, 26 indivíduos do sexo masculino e 26 do sexo feminino, totalizando 66 indivíduos a
usufruírem de serviços de Apoio Domiciliário. Estes indivíduos contudo, não estão todos
cobertos por Acordos de Cooperação, facto que em última instância traduz um acréscimo de
custos tanto para os utentes como para a Instituição. Neste caso, em particular o Estado parece
não conseguir responder às necessidades sociais diagnosticadas. Por seu lado a Instituição não
possui listas de espera na prestação deste serviço, dados que traduzem a superação de
quaisquer dificuldades por parte da Instituição com vista à satisfação das necessidades dos
idosos do Concelho.
91
Área Geográfica de Intervenção da Valência – Apoio Domiciliário
92
Projecto CAD – Centro de Apoio a Dependentes5
Com a inauguração do novo Centro de Saúde de Mortágua, a unidade de internamento
que funcionava nas velhas instalações do antigo hospital da Misericórdia encerrou também.
Tornou-se urgente desenvolver articular esforços de modo a minorar as dificuldades criadas
com o encerramento do Internamento. Assim, foi possível através do esforço conjunto de
parceria criar o CAD.
A entidade promotora do CAD é a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua. A Câmara Municipal
de Mortágua, o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu, a Sub Região de
Saúde de Viseu/Centro de Saúde de Mortágua e os Bombeiros Voluntários de Mortágua são
também entidades parceiras .
O Centro de Apoio a dependentes (CAD), entrou em funcionamento em Novembro de 2000 com
o intuito de promover a capacidade individual das pessoas idosas, ao nível da prevenção,
reabilitação e reinserção, assegurando apoios e cuidados diversificados na perspectiva da
promoção da maior autonomia possível e da continuação de um projecto de vida. Trata-se de
um centro de recursos locais aberto à comunidade, para apoio temporário a pessoas com
dependência, desenvolvido a partir de estruturas já existentes. Tem disponíveis 10 camas para
internamento e durante o ano 2001 foram efectuados 94 internamentos (47 homens e 47
mulheres). Os serviços que tem vindo a prestar assumem a forma de cuidados de saúde
(reabilitação, enfermagem e visitas médicas), apoio psicossocial, acções de informação e
formação. No entanto, também assumiram importância a aprendizagem das actividades da vida
diária (AVD’S).
Verificou-se que o motivo mais frequente de recurso ao CAD, durante o 1º semestre de 2001,
foram os cuidados continuados de saúde (51,1%), seguido do apoio social (48,9%). De
salientar que a maior parte das pessoas chegam ao CAD por solicitação da família e pela saúde.
Sendo a própria equipa coordenadora que assume a resolução dos pedidos dando
conhecimento formal ao médico de família da entrada de determinado utente. A continuidade
no
seguimento
destes,
é
essencialmente
assegurada
pelas
funcionárias
auxiliares
supervisionadas pela equipa de saúde do CAD. A proveniência dos utentes e a necessidade de
apoio é por vezes múltipla, ou seja, uma alta hospitalar pode corresponder também a um apoio
à família, permitindo a reorganização do domicílio. O apoio social à família por parte da equipa
do CAD tem assumido assim uma importância extrema, permite às famílias algum descanso
5
Conforme Gonçalves, Ana Cristina ; Ramos, Rita CAD – Mortágua “Inovar Rumo à Autonomia”, Relatório de Avaliação
- 1º semestre 2001
93
para ganhar coragem neste duro processo de acompanhar dependentes, algumas famílias mais
dedicadas chegam a fases de exaustão por perturbações constantes dos seus ritmos diários
De um modo geral, esta resposta integrada às situações de dependência no concelho de
Mortágua fez-se sentir em vários campos:
-Resposta global a necessidades da população em situação de dependência e
respectivas famílias;
-Uma efectiva articulação interinstitucional entre os profissionais de saúde (médica e
enfermeira da equipa) e sociais (assistentes sociais da equipa), permitindo a programação
atempada e dirigida do tipo de apoio a desencadear.
Neste contexto, e sem se perderem os resultados, altamente, positivo obtidos com a parceria
efectuado e que permitiu a criação do CAD , há necessidade de estimular a implementação de
outras parcerias, alargando assim o leque de respostas disponíveis no apoio aos
doentes
dependentes que delas careçam. Pensa-se contribuir deste modo para a melhoria da
sua
qualidade de vida.
Estimula-se e reforça-se as capacidades e competências das famílias e de outros prestadores
informais para lidar com essas situações, e como lógica de intervenção, privilegiando a
prestação de cuidados no domicílio, sem prejuízo da possibilidade do recurso ao internamento
em unidades residenciais, sempre que este se mostre necessário ao processo de reabilitação.
Promovem-se ainda as condições de autonomia, que habilitem as pessoas a regressar ao seu
domicílio.
94
Recursos Humanos
A abertura à comunidade e a dinamização de novas valências foi também acompanhada pelo
crescimento (em número e em qualificação) dos Recursos Humanos da Instituição.
Assim, ao longo da década a Santa Casa da Misericórdia apostou na constituição de uma equipa
crescente visando uma prestação de serviços cada vez mais especializada. Para a qualificação
desta equipa apostou também na formação profissional.
Gráfico 31 - Comparação da Distribuição dos Funcionários em 1992/2001
Directora
Administrativa
Cozinheiras
Lavadeiras
Aux.Serv. Gerais
Tec.S.Social
AjudanteCozinha
Ajud. Familiares
Aux. A. Educativa
Motorista
Ajud. Lar
Fisioterapeuta
14
13
12
10
8
8
6
7
6
4
2
5
5
1 1 2 1
2
2 2
2
2
1
0
1992
2001
O gráfico seguinte mostra-nos também o aumento da estabilidade dos quadros desta IPSS’s,
traduzido na evolução do número de funcionários efectivos.
Gráfico 32 - Evolução da Situação Contratual dos Funcionários ao longo da última década.
35
29
30
34
34
29
23
25
20
15
15
12
9
10
5
13
12
1
6
1
5
0
1992
1993
1994
Efectivos
1995
1996
10
10
10
7
1997
Contrato/ Termo
3
1
1998
1999
2000
2001
Progr.Ocup.
Relativamente à distribuição dos funcionários tendo em conta o sexo, mantém- se a tradicional
predominância de elementos do sexo feminino no desempenho de tarefas de higienização e
conforto.
95
Gráfico 33 - Evolução dos Funcionários, por Sexo.
50
40
30
Masculino
20
Feminino
10
0
1993
1995
1997
1999
2001
De facto, é neste tipo de actividades que as taxas de feminização atingem o seu nível mais
elevado.
96
7.2 - Outras Instituições e Equipamentos de Apoio Social
7.2.1 - Centro de Animação Infantil6
A partir da segunda metade da década de 90, como resultado conjugado da dinâmica social e
cultural então criada, verificou-se o aparecimento de um número assinalável de iniciativas de
índole social, educativa e cultural, concretizadas num volume significativo de investimento.
Tendo a autarquia reconhecido, já há muito tempo o seu papel primordial e também o das
organizações e associações não governamentais na promoção, desenvolvimento e gestão dos
equipamentos e actividades culturais e sociais, o seu desenvolvimento potenciou-se, quer pela
capacidade de mobilização de meios (nomeadamente públicos e privados), quer pela motivação
das instituições numa base sustentada.
O centro de actividades de Tempos Livres/ Centro de Animação e Educação Infantil é uma
resposta que se destina a proporcionar actividades do âmbito da animação sócio-cultural a
crianças, tendencialmente a partir dos 6 anos e a jovens, de ambos os sexos, nos períodos
disponíveis das responsabilidades escolares e de trabalho.
Objectivos que extiveram na base da sua criação:
a) permitir a cada criança ou jovem, através da participação na vida em grupo, a
oportunidade da sua inserção na sociedade;
b) contribuir para que cada grupo encontre os seus objectivos, de acordo com as
necessidades, aspirações e situações próprias de cada elemento e do seu grupo
social, favorecendo a adesão aos fins livremente escolhidos,
c) criar um ambiente propício ao desenvolvimento pessoal de cada criança ou jovem,
por forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de compreensão, respeito
e aceitação de cada um,
d) favorecer a inter-relação família/escola/comunidade estabelecimento, em ordem a
uma valorização, aproveitamento e rentabilização de todos os recursos do meio.
6
Conforme “Análise das condições Materiais e os Meios humanos empregues nas actividades sociais de apoio aos
tempos livres dos jovens e crianças em idade escolar no Concelho de Mortágua
97
7.2.2 - Lar da Cruz
O Lar da Cruz é uma Instituição Privada com fins lucrativos existentes no Concelho de
Mortágua. Iniciou a sua actividade em 1998 com um total de 12 utentes e desde então o seu
número tem vindo a aumentar.
Durante a fase inicial de actividade, esta instituição acolhia temporariamente pessoas em
situação de dependência, o que justifica o elevado número de utentes registados no Gráfico.
Esta situação foi modificando à medida que o número de utentes permanentes foi aumentando.
Gráfico 34 - Evolução do Número de Utentes, por sexo
40
39
39
35
34
30
25
28
27
26
20
24
12
15
10
12
5
0
20
9
13
10
3
1998
Total
8
1999
Masculino
2000
Masculino
Feminino
2001
Feminino
2002
Total
Fonte: Lar da Cruz/Inquérito da Rede Social 2001
A grande maioria dos utentes é do sexo feminino. No que diz respeito à sua proveniência,
verifica-se que inicialmente estes eram sobretudo originários do Concelho e que actualmente o
leque geográfico de intervenção do lar tem vindo a abranger outros concelhos do distrito e não
só.
98
7.3 - Parcerias e Projectos de Âmbito Social
Consciente de que o desenvolvimento e a coesão social passam sobretudo pela valorização e
participação das pessoas, a Autarquia em parceria com outras entidades locais vem, desde há
longos anos, promovendo políticas e programas de inclusão social.
A título de exemplo poderá referir-se que a autarquia de Mortágua foi uma das primeiras do
distrito de Viseu a integrar nos seus quadros uma Técnica de Serviço Social e a disponibilizar os
seus serviços à população em geral.
Nos últimos anos foram desenvolvidos em prol do Concelho projectos no âmbito do Programa
Nacional de Luta Contra a Pobreza (“Projecto ao Encontro de”...); Integrar, Programa Nacional
do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII),
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e, actualmente, Programa Rede Social.
7.3.1 - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – CPCJ Mortágua7
A Comissão de Protecção de Menores de Mortágua foi criada pela Portaria n.º163/98 de 16 de
Março e foi reorganizada em Comissão de Protecção de Crianças e Jovens pela Portaria n.º
1226-EB/ 2000 de 30 de Dezembro.
A Comissão tem o seu quadro legal definido na Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro e visa
“promover os direitos da criança e do jovem, prevenir ou pôr termo a situações
susceptíveis
de
afectar
a
sua
segurança,
saúde
formação
educação
ou
desenvolvimento integral” competindo-lhe decidir sobre a aplicação de medidas de
promoção e protecção de crianças e dos jovens com menos de 18 anos ou menos de 21, no
caso que o jovem solicite a continuação da intervenção iniciada antes de ter atingido os 18
anos. As medidas de promoção e protecção podem ser executadas no meio natural de vida
(apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, educação parental, apoio à família,
confiança a pessoa idónea, colocação sob a guarda de pessoa idónea seleccionada para
adopção, apoio para a autonomia de vida) ou em regime de colocação (acolhimento familiar e
em instituição).
A intervenção da Comissão tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a
guarda de facto, ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou
desenvolvimento ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiros ou da própria
criança ou do jovem e quando não seja possível às entidades com competência em matéria de
7
Fonte: CPCJ Mortágua
99
infância e juventude actuar de forma adequada e suficiente, a remover o perigo em que se
encontra. A sua intervenção depende ainda do consentimento expresso dos pais, do
representante legal ou da pessoa que tenha guarda de facto.
A Comissão de protecção funciona em modalidade alargada ou restrita.
A Comissão alargada é composta por:
a) um representante do município;
b) um representante da Segurança Social
c) um representante dos serviços do Ministério da Educação;
d) um médico em representação dos serviços de saúde
e) um representante das Instituições Particulares de Segurança Social;
f)
um representante da Associação de Pais
g) um representante das associações que desenvolvem actividades desportivas,
culturais ou recreativas destinadas a crianças e jovens;
h) um representante da associação de estudantes;
i)
um representante das forças de segurança (GNR)
j)
quatro pessoas designadas pela Assembleia Municipal
k) 2 técnicos cooptados pela Comissão com formação nas áreas de Serviço Social e
Direito
Compete a esta Comissão desenvolver acções de promoção dos direitos e de prevenção das
situações de perigo para a criança e jovem.
A Comissão restrita é composta sempre por um número ímpar, nunca inferior a cinco dos
membros que integram a Comissão alargada:
a) por inerência, o presidente da comissão de protecção e 1 representante do município
e 1 representante da segurança social.
b) designados pela comissão alargada, 1 representante das IPSS’s, 1 representante do
ministério da educação, 1 representante das forças de segurança, 1 médico em representação
dos serviços de saúde, 1 cidadão eleitor designado pela Assembleia Municipal que desempenha
as funções de secretário e 2 técnicos cooptados com formação em serviço social e em direito,
respectivamente.
À comissão restrita compete intervir nas situações em que uma criança ou jovem está em
perigo.
A Comissão funciona em permanência e na sua modalidade restrita reúne quinzenalmente no
edifício da Câmara Municipal de Mortágua.
100
Desde o início do seu funcionamento e até à data de dezembro de 2001, a Comissão tinha
instaurando um total de 9 processos, perfazendo um total de 13 crianças/jovens abrangidas,
todas elas naturais do concelho. Destas, 8 crianças pertenciam ao sexo masculino e 5 ao sexo
feminino e as suas idades estavam compreendidas entre os 0 e os 15 anos. Estas
crianças/jovens, são na sua maioria provenientes de agregados familiares de baixos níveis de
escolaridade e de baixos rendimentos.
A participação da situação partiu dos estabelecimentos de ensino (3), em igual número dos
estabelecimentos de saúde, tribunal (2) e uma vez por sinalização da própria comissão.
As razões da intervenção prenderam-se sobretudo com negligência (8 casos); absentismo
escolar (3 casos) e abandono escolar (2 casos).
As medidas aplicadas foram maioritariamente de acompanhamento educativo, social e em seis
casos de colocação em equipamentos tais como, ATL, Jardim de infância, creche e ama.
Em três casos, a Comissão suspendeu a intervenção, uma vez que a situação se encontrava
estabilizada. Em igual número a Comissão procedeu ao arquivamento liminar, uma vez que a
situação estabilizou sem necessidade de intervenção da Comissão. Finalmente, num dos casos o
processo foi finalizado, uma vez que a situação foi estabilizada após intervenção da Comissão.
Podemos, portanto, concluir que a CPCJ de Mortágua se tem mantido atenta e alerta,
conseguindo cumprir as suas funções de promoção dos direitos das crianças e jovens e de
prevenção de situações de risco, seguindo uma lógica de actuação que privilegia o
acompanhamento educativo e social em detrimento da colocação institucional.
101
7.3.2 - Rendimento Mínimo Garantido8
A implementação do Rendimento Mínimo Garantido como medida de Política Social que visa dar
resposta a problemas de grupos de cidadãos afastados do exercício pleno de cidadania, veio
consolidar um trabalho de parceria que há muito se vinha desenvolvendo neste concelho.
Apesar da consciência das dificuldades que a implementação de uma medida com esta
complexidade inevitavelmente defrontaria, não abalou nem um momento, pelo contrário,
estimulou a confiança na capacidade de resposta de todas as entidades e instituições (Câmara
Municipal, Santa Casa da Misericórdia, Centro de Saúde, Centro de Emprego, Coordenação do
Ensino Recorrente e Centro Regional de Segurança Social do Centro – Serviço Sub-Regional de
Viseu) de assumir em pleno a condução da responsabilidade colectiva deste novo caminho de
solidariedade.
O RMG veio permitir para além da construção de novas respostas muito mais correctas, porque
resultam de um melhor conhecimento do terreno e uma maior certeza de atingir efectivamente
as pessoas que devem ser atingidas, uma melhor utilização dos recursos existentes e a criação
de mais meios para a promoção alargada de programas de inserção negociados. Permite de
facto evitar gastos supérfluos, através da melhor coordenação da acção de instituições
enraizadas no terreno e também potenciar e rentabilizar os recursos existentes pela mobilização
de energias endógenas, que se combinam com os apoios complementares do RMG e que se
traduzem em passos assinaláveis no sentido de uma maior coesão social.
Deste modo todo o trabalho desenvolvido 6.1 – Estabelecimentos de Ensino em Rede Social
Integrada vem confirmar as expectativas que depositamos desde o início da Medida.
Conhecemos hoje melhor a realidade da pobreza e exclusão social no Concelho, associaram-se
novos e melhores instrumentos de trabalho, reforçou-se uma prática profissional baseada na
cooperação e parceria alargadas, onde fica patente a vitalidade das respostas solidárias de
todas as instituições, que mesmo não fazendo parte da Comissão Local de Acompanhamento
(CLA), com ela trabalham e colabora na inserção das famílias beneficiárias (Comissão de
Protecção de Menores e Jardim Escola João de Deus).
8
Fonte: Ana Cristina Gonçalves, Análise Sócio-económica do Concelho de Mortágua, C. M. de Mortágua, Junho de 2000
Ana C. Gonçalves, Ana Rita Ramos, Traços de Aplicação do RMG no Concelho de Mortágua, CLA de Mortágua,
Maio de 2001
IDS, Execução da medida e caracterização dos beneficiários RMG, Relatório anual Dezembro 2000
102
a) Caracterização dos Processos de RMG
A fim de podermos efectuar uma caracterização rigorosa da medida RMG no Concelho de
Mortágua, será necessário efectuar uma análise comparativa da evolução dos processos desde
1997 até ao momento actual. Foram desenvolvidos vários esforços no sentido de apurar de
forma rigorosa essa informação. Contudo, deparámo-nos com algumas dificuldades.
Quadro 31 – Processos entrados, avaliados, deferidos, indeferidos e cessados
Anos
1998
PROCESSOS
ENTRADOS
FAMÍLIAS
Nº
117
TOTAL
Nº
103
1999
162
145
127
289
109
240
18
54
12,4
18
49
2000
241
218
182
420
107
227
36
105
16,5
75
193
2001
305
253
204
474
104
226
49
133
19,4
100
248
DEFERIDOS
FAMÍLIAS
PESSOAS
Nº
Nº
86
192
PROCESSOS ANALISADOS
DEFERIDOS NÃO CANCELADOS
INDEFERIDOS
FAMÍLIAS
PESSOAS
FAMÍLIAS
PESSOAS
Nº
Nº
Nº
Nº
82
182
17
58
TAXA
%
16,5
CANCELADOS
FAMÍLIAS
PESSOAS
Nº
Nº
4
10
Fonte: IDS, Gabinete de Sistemas de Informação
A informação disponibilizada pelo Instituto para o desenvolvimento Social (IDS) permite-nos
salientar o aumento do número de processos entrados, mas também o aumento do número de
processos indeferidos e cessados. Torna-se assim evidente, por um lado, uma maior procura e
encaminhamento para a Medida RMG e, por outro lado, um acompanhamento técnico efectivo a
nível local que permite também o aumento do número de processos cessados e indeferidos.
103
b) Distribuição dos Beneficiários por Sexo/Grupo Etário/Freguesia*
Em Maio de 2001, eram 233 os beneficiários de RMG do Concelho de Mortágua, sendo 111 do
sexo masculino e 122 do sexo feminino.
Quadro 32 –Caracterização dos beneficiários do RMG por grupo etário, sexo e freguesia
Grupo Etário
1.1.4
0-5
Freguesias
Sexo
6-16
F
17
F
24
MF
F
35-44
MF
45-54
M F
55-64
F
>=65
F
TOTAL
M
F
Mortágua
3
4
6
2
10
2
4
4
1
6
3
5
5
5
1
3
33
31
V Remígio
1
-
-
-
1
-
2
1
-
-
-
1
3
3
4
3
11
8
Pala
-
1
4
3
-
3
1
1
2
3
1
2
2
5
1
2
11
20
Espinho
1
1
6
4
3
-
1
1
3
2
1
4
2
3
2
2
19
17
Cercosa
-
-
1
1
-
1
-
-
1
1
3
1
1
1
-
1
6
6
Cortegaça
-
-
1
-
-
-
1
-
-
1
-
2
-
-
1
-
3
3
Sobral
1
-
2
4
1
3
1
1
3
3
4
5
4
7
5
5
21
28
Trezoi
-
-
1
1
-
1
1
-
-
1
-
-
-
-
-
-
2
3
Marmeleira
-
-
2
-
-
-
1
-
-
2
2
1
-
3
-
-
5
6
Almaça
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
6
6
23
15
15
10
12
8
10
19
14
21
17
27
14 16 111
122
Depreende-se da análise do quadro anterior que as freguesias com maior número de
beneficiários são: Mortágua, Sobral, Espinho e Pala.
Conclui-se também que o maior número de beneficiários se situa no intervalo 55-64 anos.
c) Caracterização dos titulares
Relativamente ao sexo dos titulares (109), continuam a ser as mulheres que mais se mobilizam
para requer o RMG. De facto, 63,3% dos titulares da prestação são do sexo feminino, contra
36,7% do sexo masculino. De acordo com o mesmo quadro os titulares da prestação de RMG
situam-se predominantemente entre os 25-44 (34%), seguidos daqueles com idades
compreendidas entre os 55-64 (27,5%) e dos 45-54 (22%). Este tipo de perfil etário do
requerente de RMG poderá explicar-se por fenómenos que ultrapassam a Reprodução da
*
Dada a dificuldade na obtenção de dados rigorosos sobre a Medida RMG, a caracterização efectuada da medida
baseia-se apenas nos processos acompanhados localmente pelas Técnicas de Serviço Social em Maio de 2001.
104
pobreza intergeracional e que no fundo podem resultar da emergência de situações de
desemprego, sobretudo de desemprego de longa duração, ainda em plena fase de idade activa.
Mas também em situações de trabalho precário ou mal remunerado, resultantes das baixas
qualificações profissionais e escolares dos indivíduos aqui caracterizados. Os escalões etários
mais residuais dos indivíduos que recorrem a esta medida são os mais idosos (12,8% - a partir
dos 65 anos) e os mais novos (3,7% - até aos 24 anos). Relativamente ao primeiro grupo estão
incluídos indivíduos cuja idade lhes permite aceder a outro tipo de prestações subsidiárias,
nomeadamente a pensão social. O Grupo dos titulares mais jovens, embora sem grande peso
deve merecer alguma atenção por poderem estar aqui indivíduos à procura do primeiro
emprego e cuja inserção profissional se encontra dificultada.
d) Caracterização da Estrutura Familiar
O tipo de família mais representado na população do RMG (233 indivíduos) corresponde à
família nuclear com filhos (22,9%), seguida da nuclear sem filhos (21%).
As mulheres a viverem com filhos ou sozinhas representam 36,6%. Esta predominância do
elemento feminino no tipo de famílias pode representar a maior vulnerabilidade das mulheres a
situação de carência, ao mesmo tempo que tende a traduzir uma maior iniciativa feminina na
procura de apoio social, factor que se explica que do total de titulares de RMG 63,3% sejam do
sexo feminino, como vimos anteriormente. As famílias alargadas têm pouca expressividade na
tipologia de Famílias RMG (4,5% - respectivamente).
e) Escolaridade
As informações sobre a escolaridade dos beneficiários revelam uma população caracterizada por
uma baixa escolaridade. Assim, dos 221 beneficiários, 23% não possui qualquer grau de ensino
e 19% completaram apenas o primeiro ciclo do ensino básico. A população menos escolarizada
é aquela que se situa no grupo etário dos 45 anos e seguintes.
f) Situação face ao trabalho
Em relação à situação dos beneficiários face ao trabalho é de referir que o grupo das
domésticas, reformados e estudantes representa 57% da população total, funcionando o RMG
como um complemento dos parcos recursos dos agregados, o facto de haver um a
percentagem ainda considerável de activos empregados (18,5%), não é em si garantia de uma
105
efectiva inserção profissional, já que na maioria dos casos corresponde a situações de emprego
precário, sem vínculo contratual.
g) Caracterização dos principais meios de vida
A maioria dos agregados familiares de RMG usufruem de um rendimento relativamente fixo.
Assim, os agregados familiares de RMG tem como principais meios de vida rendimentos obtidos
pelo trabalho (24%) e por pensões (35%). Os restantes distribuem-se por ordem decrescente
pelas seguintes categorias: rendimentos provenientes da ajuda de familiares 823%),
rendimentos da actividade agrícola ou de ajudas prestadas (17%), subsídios de desemprego e
doença (1%).
h) Os programas de inserção
Este é, sem dúvida um dos aspectos mais interessantes do RMG devido ao seu aspecto
inovador e às consequências que dele se espera. Os beneficiários a cumprir acções de inserção
distribuem-se por ordem decrescente pelas seguintes áreas: 128 – acção social; 104 –
Habitação; 63 – saúde; 28 – emprego; 20 – educação e 8- formação profissional.
Algo que chama de imediato a atenção é a predominância da Acção social seguida da habitação
e saúde. Um outro facto evidente é a baixa frequência dos acordos de inserção na área do
emprego e formação profissional. Sabendo-se que a população a quem a medida se dirige é,
em princípio, das mais carentes neste domínio, é notável que esta área não acompanhe ou
mesmo ultrapasse a do emprego.
Esta situação não está alheia ao facto dos percursos de inserção serem na generalidade dos
casos processos prolongados, sinuosos e progressivos. Assim, a estratégia tem consistido em
começar por “atacar” os problemas ligados às competências pessoais e relacionais, para ir de
seguida às capacidades de desempenho social, e só, depois, profissional. Daí o grande número
de beneficiários a frequentar acções na área social. Também o facto de existir, para as famílias
abrangidas, uma fonte previsível e regular de receitas provoca por si só efeitos – por exemplo
na capacidade de projectar o futuro – que não podem ser menosprezados. Assim, a
efectividade dos programas de inserção também tem dependido largamente da capacidade das
estruturas responderem de forma adequada às necessidades de uma população com
características específicas. Aliás, um dos efeitos esperados desta medida, e que está a ser
concretizado de forma efectiva e visível no concelho de Mortágua, é a criação de nova
106
respostas ou redefinição e focalização das já existentes. Aproveitando e rentabilizando os
recursos locais, regionais e nacional.
i) Pessoas Isentas de Programas de Inserção profissional, segundo os motivos de isenção
Se atentarmos nas razões apontadas para isentar os beneficiários de programas de inserção,
verificamos que dos 133 isentos, 33 já estavam integrados numa actividade, 33 apresentam
problemas de saúde, 31 tem idade superior a 65 anos, 21 são estudantes e 15 apoiam
familiares. Resta saber se esta integração em mercado de trabalho é efectiva e duradoura. Pois
como já foi referido, o facto de haver uma percentagem ainda considerável de activos
empregados (18,5%), não é em si garantia de uma efectiva inserção profissional, já que na
maioria dos casos corresponde a situações de emprego precário, sem vínculo contratual. A
saúde é outra das razões também referidas. Dentro desta área não podemos descurar a
importância dos indivíduos em consultas e tratamento alcoólico.
j) Efeitos da medida
No âmbito da Medida RMG, é de destacar o número de beneficiários integrados em valências
como Centro de Dia, Apoio Domiciliário e em acompanhamento psico-social e educação sóciofamiliar.
A intervenção ao nível da reabilitação, construção, ampliação habitacional e realojamento foi
também um dos problemas identificados e também resolvidos ou em vias de resolução.
Destacam-se ainda as acções de consultas, tratamentos, desintoxicação alcoólica e prevenção
primária.
É de realçar também o número de crianças integradas em valências (creche, Jardim de infância
e ATL) e também no sistema de ensino.
Estamos perante um grupo com características muito específicas, onde a integração profissional
e em mercado formal de emprego é perspectivada como o culminar de um processo contínuo,
progressivo e faseado que tem que começar por actuar nas dimensões mais básicas, como a
melhoria da auto imagem, o aumento da autonomia pessoal ou a melhoria das condições de
saúde.
107
7.4 - Conclusão
Concluímos o estudo da área social, fazendo uma síntese dos serviços de apoio existentes no
concelho para os diferentes públicos-alvo.
Serviços de Apoio aos Idosos
Segundo o Anuário Estatístico da Região Centro, existiam em Dezembro de 1998, 3124
pensionistas no concelho, dos quais 416 por invalidez, 1834, por velhice e 718 recebem uma
pensão de sobrevivência. Como vimos, no Concelho existem apenas duas instituições com
serviços de apoio à população idosa.
Santa Casa da Misericórdia (IPSS)
Lar / Apoio Domiciliário / Centro de Dia / CAD
Lar da Cruz (Instituição Privada com Fins Lucrativos)
Lar
Cruzando a análise demográfica atrás efectuada com os serviços de apoio existentes e a
existência de listas de espera, facilmente percebemos que os equipamentos de apoio à terceira
idade são manifestamente insuficientes. A comprovar esta insuficiência, está o facto dos
Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho considerarem urgente a necessidade de alargar
o Apoio Domiciliário, criar lares, centros de Dia e de colocar as Associações Culturais ao serviço
da população idosa, contribuindo para minorar o seu isolamento.
Serviços de Apoio à Infância e Juventude
Para além das instituições de ensino existentes no concelho e que analisámos na área da
educação, existem também no Concelho os seguintes serviços sociais de apoio à infância e
juventude
108
Centro de Animação e EducaçãoInfantil
Cáritas Diocesana de Coimbra
ATL/COJ
Centro BALMAR
ATL
Jardim Escola João de Deus
CRECHE/JARDIM DE INFÂNCIA/ATL
Santa Casa da Misericórdia
ATL
No Concelho encontram-se em funcionamento quatro instituições com a valência ATL
abrangendo um total de 112 crianças. Com excepção do ATL da Cáritas Diocesana de Coimbra,
todos os restantes incluem a componente de refeição. Este factor de apoio à família justifica a
crescente procura deste tipo de valência nos últimos anos.
As carências sentidas a este nível prendem-se sobretudo com a necessidade de alargamento de
valências, nomeadamente, da creche.
As crianças e jovens têm ainda ao seu dispor no concelho outra instituição não judiciária que
intervém com o intuito de preservar os seus direitos ou de pôr termo a situações susceptíveis
de afectar a sua segurança, saúde, formação educação ou desenvolvimento integral.
Serviços de Apoio à População Portadora de Deficiência
De acordo com os Resultados Provisórios dos Censos de 2001, existem no Concelho 959
indivíduos portadores de deficiência (528 homens e 431 mulheres), o que representa 9,2% da
população total. Contudo, no caso da deficiência visual regista-se maior número de casos junto
da população feminina.
109
Gráfico 35 - População Residente segundo o tipo de Deficiência e o Sexo.
300
287
258
201
112
200
97
100
149
Total
6
109
10
51
132
51
0
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Homens
69
49
175
46
100
16
Paralisia
Outras Def.
Mulheres
Homens
Mulheres
Total
Fonte: INE, Infoline- Resultados provisórios Censos 2001
Segundo os dados do INE, existem no Concelho 287 indivíduos deficientes motores, 258
deficientes visuais, 201 casos de outros tipos de deficiência e 97 portadores de deficiência
auditiva.
Ao analisarmos a deficiência por grupo etário e sexo, verificamos que esta, em ambos os sexos,
se encontra intimamente relacionada com a terceira idade. De facto, “os resultados dos Censos
2001 permitem observar que a taxa de incidência da deficiência se agrava com a idade, pois,
no grupo de população mais jovem (menos de 16 anos) aquela era cerca de 1/3 mais baixa que
os 6,1% de pessoas com deficiência encontrados para o conjunto da população, enquanto no
grupo dos idosos a taxa era mais do dobro da nacional (12,5%). Entre a população com
deficiência o índice de envelhecimento é cerca de 5,5 vezes superior ao da população total (por
cada jovem com deficiência existem 5,5 idosos nas mesmas condições). A população idosa
regista as taxas de incidência da deficiência mais elevadas em qualquer dos tipos, com
excepção da deficiência mental cuja taxa é semelhante em todos os grupos de idade. A relação
de masculinidade da população com deficiência é superior a 100 (homens por cada 100
mulheres) em quase todas as idades, excepto nono grupo dos 65 e mais anos, reflectindo a
superioridade numérica das mulheres mais acentuada em idades avançadas, à semelhança do
que se verifica entre a população total. Ainda assim, comparando a estrutura da população
feminina idosa total e da idosa com deficiência, verifica-se que o número de homens com
deficiência é proporcionalmente mais elevado que o das mulheres. (INE, O envelhecimento em
Portugal, 2002, pág. 14)
110
Gráfico 36 - População residente segundo o tipo de deficiência, o grupo etário e o sexo.
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Auditiva
Visual
Motora
Menos 16 anos
Mental
16-24
25-54
Paralisia
55-64
Outras Def.
mais de 64
Fonte: INE, Censos 2001 – Resultados provisórios.
Os gráficos permitem-nos afirmar que esta é uma realidade para ambos os sexos
Gráfico 37 - População residente segundo o tipo de deficiência, o grupo etário
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Menos 16 anos
16-24
25-54
55-64
mais de 64
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia
Outras Def.
Fonte: INE, Censos 2001 – Resultados provisórios.
A informação que acabámos de analisar coloca em evidência a necessidade do concelho se
debruçar sobre este público-alvo no sentido de encontrar respostas às suas necessidades.
Efectivamente, os dados estatísticos que analisámos levantam a questão da deficiência também
associada à terceira e “quarta idade”. A nível concelhio, a única resposta existente até ao
momento para este público- alvo, prende-se com a Escola de Cães - Guias da ABAADV –
específica para o apoio a invisuais.
111
8 - Saúde
8.1 - Infra-estruturas de Saúde
Ao analisarmos a área da saúde no concelho de Mortágua devemos distinguir, desde logo, as
respostas existentes de índole pública e privada.
Quadro 33 - Infra- Estruturas de Saúde no Concelho de Mortágua, 2002.
Centros
N.º de Extensões
N.º Centros Médicos
de Saúde
do Centro de Saúde
(privados)
Nº Extensões de
Laboratórios de
N.º de farmácias
Análises Clínicas
3+1 (Posto de
1
2
2
2
medicamentos
Espinho)
Assim, em termos de infra-estruturas públicas de saúde, o concelho de Mortágua conta
actualmente com um moderno Centro de Saúde localizado na Vila de Mortágua e duas
extensões, uma localizada na Marmeleira e outra em Espinho. Estas extensões procuram dar
resposta à população residente nestas freguesias ganhando maior proximidade com as pessoas
e maior humanização nos serviços.
Ao nível dos serviços de saúde privados existentes no concelho de Mortágua, podemos
inumerar a existência de 2 Centros Médicos privados que abrangem especialidades como por
exemplo, estomatologia e medicina dentária, ginecologia, ortopedia, dermatologia. Para além
destes existem ainda no Concelho outros consultórios de medicina privada.
No Concelho não existe nenhum laboratório de análises clínicas, pelo que este tipo de serviço é
prestado por laboratórios de concelhos vizinhos que aqui efectuam as recolhas.
Encontram-se também em funcionamento três farmácias (duas situadas na sede do concelho,
uma na localidade da Marmeleira) e um posto de medicamentos em Espinho.
113
8.2 – Indicadores de Saúde
Depois de identificados os serviços existentes na área da saúde, passemos agora a efectuar
uma análise deste sector segundo os indicadores de saúde normalmente utilizados pelo INE
(Instituto Nacional de Estatística).
Quadro 34 - Indicadores de Saúde, em 1998
Taxa de
Médicos por
Consultas por
Farmácias por
Mortalidade
1000
habitantes
10000
Infantil
habitantes
Camas
habitantes
1994/98
%
Por 1000
Taxa de
habitantes
ocupação
1998
PORTUGAL
6,9
3,1
3,7
2,5
4,0
74,0
REGIÃO CENTRO
5,7
1,8
3,8
2,9
4,5
76,5
DÃO-LAFÕES
5,6
1,8
3,2
2,5
2,6
75,5
MORTÁGUA
7,9
1,7
4,0
2,9
0,9
87,3
O quadro anterior mostra-nos que a taxa média de mortalidade Infantil para o Concelho em
1994/98, superava para a mesma altura, o país num ponto percentual; a Região Centro em 2,1
pontos percentuais e a Nut Dão Lafões em 2,3 pontos percentuais. Este dado é preocupante! É
- o tanto mais quanto sabemos que a taxa de mortalidade infantil é um importante indicador de
qualidade de vida.
Verifica-se também que o número de médicos por mil habitantes é inferior à média da região
Centro e do País e que o número de consultas é superior. A leitura destes dados estatísticos
faz-nos crer que o nosso concelho é deficitário ao nível da oferta de pessoal médico.
Apenas no que diz respeito à existência de farmácias, os indicadores mostram que a situação
concelhia está acima da nacional.
8.3 – Serviço Público de Saúde – Centro de Saúde de Mortágua
A localização geográfica do Concelho coloca-nos numa posição de equidistância em relação às
cidades de Viseu e Coimbra. Esta situação conduz-nos a uma situação dual no que diz respeito
à área da saúde. Administrativamente estamos inseridos na sub-Região de Viseu, mas
114
articulamos com os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), uma vez que estamos
também inseridos na Região de Saúde de Coimbra Norte. Esta dualidade de critérios nem
sempre é fácil.
Actualmente, o Centro de Saúde de Mortágua é a principal infra-estrutura de saúde existente
no Concelho de Mortágua. É um edifício de construção recente, inaugurado no dia 4 de
Fevereiro de 2001 e que conta com instalações modernas e funcionais.
Conta com 2 módulos de Clinica Geral e Familiar, um módulo de Saúde Pública, Serviço
de Medicina Dentária – Médica contratada 16 horas semana - Serviço de Atendimento
Permanente equipado com electrocardiografo - Serviço de Telemedicina, - Equipamento de
R.X., Sala destinada a Fisioterapia, mas não equipada, e sala destinada ao Laboratório, também
não equipada.
Além da sede propriamente dita, tem ainda duas extensões - Marmeleira e Espinho.
O Centro de saúde serve a população concelhia prestando cuidados de saúde nas suas duas
vertentes:
1. Promoção da Saúde e Prevenção de Doença,
2. Tratamento procurando também Reabilitar e Integrar
8.3.1 – Recursos Humanos
Para o desempenho destas funções, o Centro de Saúde contava em 2001 com oito médicos/as;
treze enfermeiros/as; nove administrativos/as; seis auxiliares de acção médica, um auxiliar de
apoio e vigilância e um oficial lavandaria. Merece destaque o facto da grande maioria destes
funcionários ser natural e residir no concelho.
No seu conjunto, os oito médicos existentes no Centro de Saúde, possuem nos seus
ficheiros um total de 11 226 utentes, dos quais 5 440 pertencem ao sexo masculino e 5 786 ao
sexo feminino- reflexo do também maior número de efectivos femininos face ao total da
população. Evidencia-se o facto do número de utentes do Centro de Saúde ser superior à
população total residente no Concelho. Este dado suscita-nos reflexão! A justificação poderá
residir no facto de se encontrarem inscritos no Centro de Saúde inúmeros indivíduos naturais do
concelho, mas que aí não residem e também indivíduos naturais de concelhos limítrofes, como
é o caso de algumas localidades de Penacova e de Tondela.
Face a estes valores facilmente percebemos que, em média, cada médico possui 1 403 utentes,
ou dito de outro modo, o Concelho possui 1,3 médicos para cada mil habitantes. Saliente-se
que este valor médio se situa bastante abaixo da média nacional que era segundo o INE, em
1999 de 3,7 médicos por mil habitantes.
115
Quanto aos recursos humanos existentes na área da saúde, e em relação a 1991, contamos
actualmente com menos um médico, menos três auxiliares de acção médica e menos uma
auxiliar de apoio e vigilância. Contamos, no entanto, com mais dois enfermeiros/as e um
administrativo.
Quadro 35 - Recursos Humanos existentes no Centro de Saúde, 2001.
N.º de Médicos
Ano
N.º Enfermeiros
Administrativos
Auxiliares de
Acção Médica
Aux. Apoio e
vigilância/ Of.
Lavandaria
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
1991/92
7
2
4
7
7
1
-
9
-
3
1992/93
7
2
4
7
7
1
-
9
-
3
1993/94
7
2
4
7
6
2
-
9
-
3
1994/95
7
2
3
6
6
2
-
7
-
3
1995/96
6
2
3
10
6
3
-
7
-
3
1996/97
6
2
3
10
6
3
-
7
-
3
1997/98
6
2
1
11
4
2
-
7
-
3
1998/99
6
2
1
11
4
3
-
6
-
2
1999/00
6
2
1
12
4
4
-
6
-
2
2000/01
6
3
1
12
4
2
-
6
-
3
2001/02
5
3
2
11
4
5
-
6
-
2
Fonte: Centro de Saúde de Mortágua/Inquérito da Rede Social 2001.
Estas alterações prendem-se sobretudo com o encerramento dos serviços de
internamento que assim justificam uma menor necessidade de auxiliares de apoio e vigilância.
Por outro lado, os ganhos em termos de administrativos/as e enfermeiros/as, justificam-se pelo
número de utentes do Centro de Saúde e pela criação dos serviços continuados de saúde no
domicílio.
116
8.3.2 – Número de Utentes
Quadro nº 36 - Número de Utentes do Centro de Saúde/Sexo/ Médico, 2001
N.º de
N.º de Utentes
Médicos
existentes no
Total
M
F
1
885
951
1836
2
971
937
1908
3
475
490
965
4
366
405
771
5
736
808
1544
6
456
548
1004
7
662
701
1363
8
889
946
1835
Total
5440
5786
11226
Concelho
Fonte: Centro de Saúde de Mortágua/Inquérito da Rede Social 2001
O número de consultas efectuadas no ano anterior reflecte igualmente a elevada afluência aos
serviços do Centro de Saúde.
Quadro 37 - Número de consultas por Tipo realizadas no Centro de saúde/ 2001.
Ano
2001
Planeamento
Familiar
653
Diabetes
1 604
Saúde
Saúde
Infantil
materna
2 982
449
Hipertensão
4 867
Clínica
Geral
27 786
Total
38 341
Fonte: Centro de Saúde de Mortágua/ 2001.
O quadro acima apresentado permite-nos verificar o maior número de consultas realizado no
âmbito da Clínica Geral, da Hipertensão e da Saúde Infantil.
Como as doenças hipertensivas:
-
Tem uma elevada incidência;
-
São um factor causal da diminuição directa ou indirecta da esperança e/ou
qualidade de vida dos doentes;
117
-
Identificam-se como patologias que provocam inúmeras vezes repercussões
noutros órgãos
-
Tem elevado custo com os meios assistênciais e de tratamento destas
doenças, bem como o número de horas de trabalho e anos de vida
perdidos;
-
E somente um número reduzido de Hipertensos está controlado....
A intervenção do Centro de Saúde prevista em Plano de Actividades para 2002, para além do
diagnóstico, classificação, controle e tratamento da população hipertensa, continuará a incidir
na promoção de Acções de Educação para a Saúde procurando atingir os seguintes objectivos:
-
aumentar o número de hipertensos diagnosticados >15 anos
-
aumentar o número de hipertensos controlados
-
aumentar o número de hipertensos classificados;
Para além dos serviços de consulta, o Centro de Saúde de Mortágua presta ainda Cuidados de
Saúde no Domicílio.
8.3.3 - Cuidados de Saúde Continuados e Integrados ao Doente Dependente
Este programa surge com os seguintes objectivos:
Melhorar a qualidade de vida do doente dependente e apoiar a sua inserção sócio familiar e comunitária;
Melhorar a qualidade de cuidados de saúde ao doente dependente garantindo
preferencialmente a sua permanência no domicilio;
Potenciar o estabelecimento de parcerias com outras instituições e/ou serviços locais de
modo a rentabilizar os recursos existentes e a resposta às necessidades de cuidados a
prestar ao doente dependente.
Conta com uma pequena equipa constituída por um(a) médico(a), um(a) enfermeiro(a) e um(a)
auxiliar. Ao longo do ano 2001, este tipo de prestação de cuidados de saúde no domicílio
apoiou 112 pessoas com as mais variadas patologias.
118
Quadro 38 - Cuidados Continuados de Saúde no Domicílio prestados pelo Centro de Saúde,
2001
Patologias
Número de Utentes Apoiados
A. V. C. ( Acidente Vascular Cerebral
32
Doença Oncológica
9
Fractura do Colo do Fémur
9
Diabéticos
8
Outras Situações
54
Total
112
Fonte: Centro de Saúde de Mortágua/ 2001.
Do quadro acima apresentado, destacam-se os cuidados continuados de saúde prestados no
domicílio relativos à categoria a outras situações, cujos cuidados se prendem por exemplo com
tratamento de feridas e mudança de pensos, aspiração de secreções (nos casos de doença
pulmonar crónica obstrutiva), insuficiência cardio- respiratória, politraumatizados (indivíduos
que sofreram acidentes graves e não se podem deslocar), artroses ou doenças do foro
reumatológico, etc. Esta categoria refere-se a todas aquelas situações que exigem tratamento
ou vigilância e cujos indivíduos não podem deslocar-se ao Centro de Saúde.
Em segundo lugar destaca-se a categoria referente aos Acidentes Vasculares Cerebrais,
cujos cuidados se prendem com a prevenção e apoio à família, nomeadamente, no ensino das
técnicas de correcto posicionamento dos doentes e de prevenção e tratamento de escaras ou
mudança de algalias.
Os restantes tratamentos, apesar de mais reduzidos, prendem-se também com este
tipo de cuidados, desinfecções, mudança de pensos, aplicação de injecções e prevenção de
feridas.
Tendo em conta que vivemos num concelho em que o envelhecimento populacional começa a
manifestar as suas primeiras consequências prevê-se o aumento da procura deste tipo de
serviços. O alargamento tornar-se-á fundamental. Contudo, o Centro de Saúde debate-se a
curto prazo com dois entraves ao alargamento deste tipo de serviços que se prendem com a
ausência de uma viatura e de um motorista para facilitar as deslocações.
Assim, o Centro de Saúde considera de extrema importância a articulação e o estabelecimento
de parcerias com outras instituições e/ou serviços no sentido de aumentar a existência desta
espécie de respostas.
119
8.3.4 - Alcoolismo
O alcoolismo é uma patologia social que afecta o concelho de Mortágua. A preocupação dos
Presidentes de Junta na resposta aos inquéritos efectuados no âmbito da Rede Social,
confirmam o alcoolismo como sendo o problema social mais incidente no Concelho. Contudo,
muitos têm vindo a ser os esforços desenvolvidos pelos entidades locais no sentido de o
minorar.
No ano transacto, o Centro de Saúde identificou 86 casos de alcoolismo, maioritariamente
homens, dos quais se consideram tratados 22. Dos restantes (64), 10 foram enviados aos
Hospitais e outros 10 ao Centro de recuperação de Alcoólicos de Coimbra. Continuando 44 dos
casos identificados sem evolução em termos de tratamento. Para este facto contribui muitas
vezes, a não aceitação da doença por parte do paciente derivada da ignorância, do medo ou
vergonha, que acabam por resultar, por vezes, em graves doenças de foro físico e mental.
Quadro 39 - Dados relativos ao alcoolismo no Concelho de Mortágua
Alcoólicos identificados
86
55 Homens/ 31 Mulheres
Alcoólicos tratados
22
Alcoólicos enviados aos Hospitais
10
Alcoólicos enviados ao Centro de Recuperação de
Alcoólicos de Coimbra.
10
Fonte: Centro de Saúde de Mortágua/2001.
O recenseamento e acompanhamento dos consumidores excessivos de álcool tem também sido
possível através da articulação dos vários serviços intervenientes na Medida RMG.
8.3.5 – Projectos em parceria
A cultura do trabalho em parceria faz já parte da metodologia de trabalho do Centro de
Saúde. Para além da Rede Social é também parceiro do CAD e do Programa Escolas Promotoras
de Saúde. Façamos então uma breve descrição do CAD – Centro de Apoio a Dependentes.
120
CAD – Centro de Apoio a Dependentes9
No ano de 2000
o Centro de Saúde funcionava nas velhas instalações do antigo
hospital da Misericórdia e como tinha internamento 38 dos utentes ficaram aí internados.
Posteriormente, encerrou o Internamento e através do esforço conjunto da parceria foi criado
um Centro de Apoio a Dependentes, procurando deste modo colmatar as dificuldades criadas
com o encerramento do Internamento.
A entidade promotora do CAD é a Santa Casa da Misericórdia de Mortágua. O Centro de Saúde
é parceiro juntamente com a Câmara Municipal de Mortágua, o Centro Distrital de Solidariedade
e Segurança Social de Viseu, a Sub Região de saúde de Viseu e os Bombeiros Voluntários de
Mortágua.
REDE SOCIAL
O Centro de Saúde de Mortágua é também parceiro deste programa e considera que a sua
participação pode ser pertinente nomeadamente na procura de soluções conjuntas para
patologias como o alcoolismo e a toxicodependência que considera irem além dos limites da
saúde.
9
A apresentação do CAD será efectuada na área da acção social; integrada na apresentação da Santa Casa da Misericórdia de
Mortágua que é a entidade promotora deste projecto.
121
9 - Habitação
9.1 – Alojamentos Familiares
De acordo com os resultados provisórios dos Censos de 2001, o Concelho de Mortágua possuía
em 12 de Março de 2001, 5030 Alojamentos Familiares.
A grande maioria destes alojamentos (5012) destinam- se à habitação permanente das famílias
e designam-se Alojamentos Clássicos.
Quadro 40 - Alojamentos Familiares segundo o tipo de alojamento e a forma de ocupação.
Tipo de Alojamento
Anos de
Recenseamento
Total
Forma de Ocupação
Ocupados
Clássicos
Barracas
Outros
Residência
Habitual
Uso Sazonal
ou Secundário
Vagos
1991
3383
3356
7
20
3356
149
359
2001
5030
5 012
3
15
3 637
1 156
237
Fonte: INE, Censos 1991/ Censos 2001 (Resultados Provisórios)
Reflexo da intervenção do município no âmbito da habitação ao longo da última década,
verifica-se uma acentuada redução do alojamento precário (barracas e outros) e das carências
habitacionais.
O quadro anterior permite-nos contudo salientar o enorme acréscimo do total de alojamentos
familiares no Concelho entre 1991 e 2001. Em 2001, o Concelho apresenta um acréscimo de
1647 Alojamentos Familiares que se faz também acompanhar do aumento do número de
famílias.
Relativamente à forma de Ocupação, apesar de terem diminuído os alojamentos Vagos
aumentaram consideravelmente aqueles com uso apenas Sazonal ou Secundário. Em apenas 10
anos passámos de um total de 149 para 1156 alojamentos familiares com uso apenas Sazonal
ou Secundário, ou seja verificou-se um acréscimo de 1007. Esta forma de ocupação que
representava apenas 4,4% em 1991, passou agora a representar 22,9%!!!
Uma das explicações possíveis será o de grande parte desta habitação pertencer a emigrantes
que construíram as suas casas no Concelho com o objectivo de (para além do factor
investimento e do momento em que regressarão ao Concelho) passar férias ou curtos períodos
ao longo do ano. O aumento da procura de segunda habitação por parte das populações
urbanas é também outra das explicações.
123
Quanto ao regime de propriedade, poderemos afirmar que a grande maioria das famílias de
Mortágua possui a sua própria casa.
Quadro 41 - Alojamentos Clássicos segundo o regime de Ocupação.
Total
Proprietário
Arrendamento ou Sub
Arrendamento
Outros
3619
3 324
209
86
Fonte: INE, Censos 2001- Resultados Provisórios
De facto, 91,8% da Habitação Clássica é habitada pelos proprietários. A forma de ocupação
arrendamento ou sub- arrendamento é insignificante e representa apenas 5.8 %.
Vejamos agora como se situam os Alojamentos Familiares de Residência Habitual em termos de
existência de Infra- Estruturas Básicas.
Quadro 42 – Alojamentos Familiares, segundo a existência de infra-estruturas básicas
Electricidade
Com Electricidade
Sem Electricidade
Total
3637
3615
22
Água
Com Água
Sem Água
3509
128
Esgotos
Com Esgotos Sem Esgotos
3412
225
Fonte:INE, Censos 2001 - Resultados Provisórios
Neste aspecto, a grande maioria dos alojamentos familiares de residência habitual do concelho
detém uma cobertura bastante positiva da distribuição de electricidade (99.4 %), água (
96.5%) e rede de esgotos (93.8 %).
9.2 – Infraestruturas Básicas
No que concerne às taxas de cobertura de electricidade, água e saneamento básico, o Concelho
situa-se numa posição privilegiada face à média do país.
Quadro 43 - Taxas de Cobertura
Água
Electricidade
Rede de Esgotos
Recolha do Lixo
99,2%
100%
65%
100%
Câmara Municipal de Mortágua- Divisão de Qualidade de Vida e Ambiente.
124
De facto, em termos de rede eléctrica, o quadro anterior permite-nos referir a cobertura a
100% de todo o concelho. O mesmo acontece em termos de sistema de recolha e tratamento
de resíduos sólidos. No que respeita ao abastecimento de água ao domicílio, a taxa de
cobertura concelhia situa-se muito próxima dos 100%. Apenas as localidades de Truta de Cima
(Freguesia de Espinho), Linhar de Pala(Freguesia de Pala) e Póvoa do Sebo e Gavião (freguesia
do Sobral) não possuem ainda de rede de abastecimento de água.
Quanto à drenagem e tratamento de esgotos, a taxa situa-se ao nível dos 65%. As limitações
ou carências prendem-se essencialmente com a drenagem e tratamento de esgotos, ainda
inexistentes em 35 % do território do Concelho. O esforço financeiro associado a este tipo de
infraestruturas, conjuntamente com a dispersão e adversidade orográfica das zonas mais
serranas do concelho justificam esta realidade.
Quadro 44 - Distribuição da Rede de Drenagem e Tratamento de Esgotos.
Freguesias/
Drenagem e Tratamento de Esgotos
Localidades
Almaça
Existe em toda a freguesia
Cercosa
Existe apenas na sede da freguesia
Cortegaça
Existe apenas na sede da freguesia
Espinho
Não existe
Marmeleira
Não existe
Mortágua
Existe em toda a freguesia, com excepção da localidade de Falgaroso do Maio
Pala
Apenas Monte de Lobos possui rede, mas ainda sem tratamento
Sobral
Está totalmente equipada
Trezoi
V. Remígio
Não existe
Apenas Gândara está totalmente equipada. As restantes localidades possuem a rede de
drenagem, ainda sem tratamento
Câmara Municipal de Mortágua- Divisão de Qualidade de Vida e Ambiente.
Face ao quadro apresentado, facilmente concluímos que as freguesias urbanas, densamente
povoadas (caso de Mortágua, Sobral e Vale de Remígio) são as freguesias melhor equipadas a
este nível.
As carências a este nível são também sentidas pelos Presidentes de Junta de Freguesia do
concelho. Estes, quando questionados acerca dos principais recursos a criar nas suas freguesias
mencionaram maioritariamente a drenagem e tratamento de esgotos.
Sintetizando, poderemos dizer que mercê dos esforços desenvolvidos nos últimos anos esta já
não é uma área que suscite grande preocupação para o concelho.
125
9.3 - Habitação Social
A Constituição Portuguesa consagra no seu Artº 65º o direito de todos os cidadãos a uma
habitação adequada. A habitação é, sem dúvida, a expressão mais imediatamente visível da
condição social das populações. A promoção da habitação e das condições de habitabilidade
junto dos sectores da população mais carenciados, é um passo essencial na luta contra a
pobreza e exclusão social. A sociedade de bem-estar exige uma política de habitação para
todos. Assim, a intervenção ao nível da reabilitação, construção, ampliação habitacional e
realojamento, constituiu um dos problemas sociais detectados no Concelho. A acção da Câmara
no sentido de encontrar resolução para este problema social, passou não só pela construção do
Bairro de Habitação Social da Gandarada, mas também pelo desenvolvimento de esforços no
âmbito das parcerias do Programa “Ao encontro de...” e do Rendimento Mínimo Garantido para
a realização de obras de reabilitação habitacional em habitações degradadas e insalubres de
famílias, residentes nas diversas povoações e cuja deslocação para a habitação social se
mostrou desajustada tendo em consideração as situações específicas. Esta é ainda uma área
que vai exigir acções e investimentos nos próximos anos.
9.3.1 - Bairro de Habitação Social da Gandarada
A atribuição dos fogos, em regime de renda apoiada, foi efectuada mediante a realização de um
PER – Programa Especial de Realojamento/Famílias.
Cinquenta e oito famílias, 180 pessoas. Todas viram a sua situação habitacional ficar
radicalmente diferente e, para a maior parte delas nada será como dantes. O Bairro de
Habitação social da Gandarada é um projecto que nasce da necessidade de resolver a situação
da degradação em que se encontrava um Bairro construído nos anos 50 no mesmo local e o
“Bairro dos Retornados”, de construção precária e provisória, localizada no tempo, e também
em adiantado estado de degradação. Procurando resolver estas duas situações que em
conjunto abrangiam 27 famílias, fez-se também um levantamento de outras situações dispersas
do Concelho e iniciou-se em finais de 1996 a construção de 58 fogos, concluindo-se no final do
1º semestre de 1999, representando um investimento global de 389.859.446$00, tendo o INH
financiado o projecto com cerca de 148 mil contos, sendo a parte restante financiada por um
empréstimo contraído pelo Município.
Numa primeira fase procedeu-se ao realojamento dos residentes no antigo Bairro da Gandarada
– Bairro Adriano Henriques.
126
Numa segunda fase, a atribuição de fogos , em regime de renda apoiada, foi efectuada
mediante a realização de concursos públicos por classificação, tendo até agora sido alojadas
180 pessoas
Refira-se que o segundo concurso, de atribuição de 7 fogos, resultou do facto de algumas
famílias terem já melhorado as suas condições económicas e terem encontrado outras vias de
resolução para o seu problema habitacional, dando assim a oportunidade a outras mais
carenciadas de poderem ver melhoradas as suas condições de vida.
(Cf. Câmara Municipal de
Mortágua, Informação Municipal, Fevereiro/Março 2000).
Encontra-se actualmente a decorrer a fase de avaliação das candidaturas apresentadas no
quarto concurso.
Numa perspectiva de justiça social, procurou passar-se de uma política de habitação social a
uma política social de habitação, onde para além de estarem cumpridas as condições de
habitabilidade e de equipamento doméstico, não foram também esquecidas outras funções
residenciais como sejam as relações de vizinhança, as características do agregado familiar e as
especificidades de cada indivíduo assentes no princípio de que todos somos diferentes, mas
todos somos iguais!
9.3.2 - Caracterização dos Residentes do Bairro de Habitação Social
Actualmente residem no Bairro de Habitação Social 56 famílias que perfazem um total de 158
indivíduos, 80 homens e 78 mulheres.
Quadro 45 - Distribuição dos residentes por sexo e idade
Intervalos Etários
Sexo
0-14
15-24
25-64
65+
Masculino
23
14
37
6
Feminino
15
12
42
9
Total
38
26
79
15
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua, 2002
O quadro anterior mostra-nos que 50% dos residentes no bairro se situam no intervalo etário
entre os 25 e os 64 anos, 24% se situam entre os 0-14 anos, 16,5% entre os 15 e os 24 anos e
9,4% têm mais de 65 anos. Conclui-se, portanto, que a população residente total é
maioritariamente jovem. A média de idades masculina é de 29,6 anos e a feminina de 35,3
anos, o que demonstra maior juventude entre a população masculina.
127
a) Tipologia Familiar da População Residente
As famílias nucleares com filhos representam 41,07% do total das famílias residentes no Bairro
de Habitação Social. Seguem-se-lhe as famílias nucleares sem filhos e monoparentais femininas
que representam de igual modo 16,07%.
Quadro 46 - Nº de Habitantes por Tipologia Familiar
Tipologia Familiar
Número
de
Famílias
Isolado feminino
4
Isolado masculino
3
Monoparental feminina
9
Nucelar sem filhos
9
Nuclear com filhos
23
Alargada
2
Recomposta
5
Outra
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua, 2002
1
Verifica-se também maior peso dos isolados femininos (7,1%) do que isolados masculinos
(5,4%).
b) Situação Profissional dos Habitantes no Bairro de Habitação Social
A população residente no bairro em idade activa representa 65,8% do total. De entre o total de
pessoas em idade activa (104), existem apenas 8 desempregados (7 mulheres e 1 homem).
De um modo geral, conclui-se que o desemprego existente entre esta população não causa
sérias preocupações. Contudo, confirma-se a tendência geral de feminização do desemprego.
128
10 – Associativismo/Cultura e Tempos Livres
10.1 - Património Cultural
A grande riqueza e diversidade patrimonial do concelho prende-se sobretudo com o património
imaterial, nomeadamente com as tradições e a cultura oral que caracterizam os nossos modos
de vida rurais. Transmitido de geração em geração, corre o risco de se perder em consequência
das transformações que se tem vindo a processar no mundo rural português. Este património
precisa urgentemente de ser organizado, preservado e valorizado. Este é um caminho que
teremos de seguir e onde as associações culturais existentes poderão ter um papel de extrema
importância.
No que diz respeito ao património material, o Concelho tem apenas um Monumento Nacional –
o Pelourinho de Mortágua. Contudo, e apesar de não existirem monumentos grandiosos de rara
arquitectura, existem diversos tipos de património material construído ligado às nossas
actividades tradicionais que deverá ser também preservado e reutilizado, por exemplo, para fins
museológicos, como é o caso dos moinhos, dos lagares, dos espigueiros, das eiras...
10.2 – Associativismo
O Concelho conta actualmente com um universo de 73 associações culturais, recreativas e
desportivas espalhadas pelas suas dez freguesias. Destaca-se, a freguesia de Mortágua que
possui 25 associações; ou seja, 34,24 % do total das associações.
Quadro 47 - Número de associações, por freguesia
Freguesia
Número de Associações
Almaça
Cercosa
Cortegaça
Espinho
Marmeleira
Mortágua
Pala
Sobral
Trezoi
Vale de Remígio
1
3
2
12
4
25
9
11
3
3
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua
A grande extensão numérica de associações culturais, recreativas e desportivas existentes no
concelho, faz-nos crer que existe um grande movimento associativo. Contudo, esta dimensão
quantitativa não se faz acompanhar com igual dimensão qualitativa. Muitas destas associações
existem juridicamente, têm sede nas diferentes aldeias, mas culturalmente “não existem”.
130
Contudo, e apesar da expressão numérica do movimento associativo não ser igualmente
acompanhado por eventos e actividades culturais em quantidade e em qualidade, o facto de
simplesmente existirem é um ponto forte do Concelho que urge transformar em potencialidade.
O facto de possuírem sedes físicas com construções e acabamentos de qualidade (devemos
salientar que algumas tiveram apoios financeiros oriundos de candidaturas LEADER e TNS), é
também uma mais-valia e um factor positivo, capaz de facilitar qualquer intervenção no sentido
de despoletar novas actividades ou de reorientar áreas de actuação.
10.3 - Pólos de Expressão Sócio-Cultural
Vejamos agora quais os principais grupos de intervenção cultural existentes no Concelho de
Mortágua.
Localidade
Teatro
Esc. de
Música
Bandas e
Orquestras
Mortágua
1
1
1
Vale de Açores
Marmeleira
Freixo
Vila Nova
Cortegaça
Total
Escola de
Música
1
Grupos
Corais
Ranchos
Folclóricos
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
4
No Concelho existem quatro Ranchos Folclóricos que procuram preservar o folclore local,
recolhendo e divulgando os trajes, o cancioneiro e as danças locais.
São eles.
Rancho Folclórico os “Irmânicos” da Marmeleira
Rancho Folclórico “Os Unidos” de Mortágua
Rancho folclórico e etnográfico de Vale de açores
Rancho folclórico os “Camponeses” do Freixo
Com o intuito de promover o ensino e a prática musical, existe a Banda Filarmónica de
Mortágua
No âmbito da música coral existem:
O Grupo Coral de Cortegaça
O Coral Juvenil Silvia Marques que integra 70 crianças e jovens
O Orfeão Polifónico de Mortágua que envolve 40 elementos adultos.
131
No âmbito das actividades teatrais existem:
O TEM – Teatro experimental de Mortágua
O Grupo de Teatro Amador de Vila Nova
Este último grupo pertence à Associação Cutural Recreativa e Desportiva de Vila Nova
que é a única associação RNAJ (Rede Nacional de Associações Jovens) do Concelho.
10.4 - Equipamentos Culturais
Em termos de equipamentos culturais, públicos, o Concelho possui actualmente:
1. O Centro de Animação Cultural que tem disponíveis 2 salas de exposição e um
auditório com 240 lugares onde funciona o cinema à quarta-feira e ao fim-desemana.
2. O Centro de Animação Infantil
3. Uma Biblioteca Municipal (em fase final de construção)
4. O Espaço INTERNET
A sede do Concelho é também o local onde se concentram os principais equipamentos de
expressão sócio-cultural do concelho. A diversidade e qualidade dos equipamentos culturais
existentes, colocam o concelho numa posição excepcional. Contudo, ultrapassado o esforço
financeiro da construção dos equipamentos, é necessário apostar agora na dinamização de
projectos e eventos culturais capazes de despoletar a animação do território local. Esta área
poderá ser um importante elemento de atracção e de fixação da juventude no concelho e
desempenhar um papel fundamental no reforço de identidade. Sê-lo-á tanto mais quanto
permitir e incentivar a participação e o envolvimento da população local.
O cinema é um dos exemplos de sucesso da vida cultural do concelho. Após um interregno de
algumas décadas, e com a abertura do Centro de Animação Cultural, o cinema voltou ao
concelho de Mortágua.
132
Quadro49 - Evolução da frequência das sessões de cinema em 2001.
Janeiro Fevereiro Março
N.º
Total
1421
1177
1267
Espectadores
N.º Total
Espectadores
1335
1083
1175
F/S
N.º
Total
14
12
13
Sessões
N.º
Total
9
8
9
Sessões F/S
Média
Espectadores
98
por Sessão
Média
Espectadores
148
135
130
por Sessão F/S
Abril
Maio
junho
julho Agosto
Setembro Outubro
Novembro Total
1377 633
685
1139 656
1408
1454
1647
12864
1325 564
654
9
8
1360
1399
1612
10507
12
13
13
127
82
13
11
12
130
9
8
9
-
-
8
8
8
78
115
49
53
-
-
108
132
137
99
147
71
73
-
-
136
175
201
138
A frequência média das sessões de cinema confirma a adesão da população a esta forma de
expressão cultural.
10.5 – Equipamentos e Actividades Desportivas
Em termos desportivos, são também variados os equipamentos disponíveis e as actividades
desenvolvidas em todo o Concelho.
Quadro 50 - Equipamentos Desportivos existentes no Concelho de Mortágua.
Freguesia
Campos de Polidesportivos
Futebol
de ar Livre
Piscinas/
Pavilhões
Tanques de
Gimnodesportivos
Aprendizagem
Cercosa
1
Mortágua
2
5
Pala
1
Sobral
5
3
Espinho
1
1
Marmeleira
1
Trezói
1
Total
12
9
Fonte: Câmara Municipal de Mortágua.
Campo de
Tiro
Pista de
Canoagem
Campos de
Ténis
(Courts)
3
-
3
1
1
1
1
-
1
-
2
-
3
6
1
1
2
Contudo, é na sede do Concelho que se localizam os principais equipamentos desportivos
disponibilizados pelo Município. Destaca-se o Complexo Desportivo Municipal onde se integram
as Piscinas e o Pavilhão Gimnodesportivo.
133
Quadro 51 - Número de utentes do Complexo Desportivo de Mortágua
Meses
Ano 2001
Meses
Ano 2002
Piscinas
Pavilhão
Piscinas
Pavilhão
Julho
1 803
1 090
Janeiro
1 311
4 049
Agosto
3 919
300
Fevereiro
2 171
7 762
Setembro
1 083
132
Março
1 755
7 273
Novembro
959
3 566
Abril
1 274
3 876
Dezembro
1 844
6 362
Maio
1 623
7 056
TOTAL
9608
11450
8134
30016
Fonte: Piscinas Municipais, Maio 2002.
Em termos de utilização, este complexo é frequentado por todas as Escolas do 1.º Ciclo
do concelho, pela Escola Básica 2/3, pela Escola Secundária, pela equipa de Andebol do
Mortágua futebol Clube e ainda por 9 equipas que regularmente alugam o pavilhão para
praticar desporto.
As piscinas funcionam com turmas de aprendizagem e com natação livre. São também
utilizadas por indivíduos provenientes do Concelho de Penacova, mais precisamente das
localidades de: Travanca do Mondego, Oliveira do Mondego e São Pedro de Alva. No conjunto,
estes 18 indivíduos concentram-se em duas turmas de aprendizagem.
Funcionam também neste complexo aulas de Aeróbica, Ginástica de Manutenção, Danças de
Salão e Karaté.
Quadro 52 - Número de Utentes do Complexo Desportivo de Mortágua
Meses
Ano 2001
Meses
Ano 2002
Piscinas
Pavilhão
Piscinas
Pavilhão
Julho
1 803
1 090
Janeiro
1 311
4 049
Agosto
3 919
300
Fevereiro
2 171
7 762
Setembro
1 083
132
Março
1 755
7 273
Novembro
959
3 566
Abril
1 274
3 876
Dezembro
1 844
6 362
Maio
1 623
7 056
Fonte: Piscinas Municipais, Maio 2002.
134
10.6 – Associações Humanitárias e de Desenvolvimento
Para além das associações culturais desportivas e culturais, existem ainda outros tipos de
Associações que devem ser destacadas dentro do movimento associativo.
Saliente-se, pelo seu objecto e dinâmica de intervenção, a Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Mortágua que foi fundada em 27 de Outubro de 1923 e que, desde
então, têm prestado inúmeros serviços em prol da comunidade mortaguense, não só ao nível
da prevenção e combate de incêndios, mas também ao nível da articulação com os serviços de
saúde.
Salientem-se, também, pelo seu objecto e dinâmica de intervenção, pela sua dimensão técnica
e financeira, as Associações de Desenvolvimento.
Assim, a nível concelhio existe o IEBA (Iniciativas Empresariais Beira Aguieira) que é uma
associação de desenvolvimento local vocacionada também para a vertente empresarial. A nível
supramunicipal, o Concelho integra também a região de intervenção da ADICES (Associação de
Desenvolvimento de Iniciativas Culturais, Sociais e Económicas), da Associação de Municípios
do Planalto Beirão (área do ambiente), da Associação de Municípios da Aguieira (em situação
de inactividade), da Lusitânia – Agência de Desenvolvimento Regional e da WRC (Agência de
Desenvolvimento).
Pela sua especificidade passamos então a caracterizar, o IEBA e a ADICES, as duas Associações
de Desenvolvimento Local com intervenção no Concelho e que são entidades parceiras do
Programa Rede Social.
10.6.1 – IEBA
O IEBA é uma Associação de Desenvolvimento Local, privada sem fins lucrativos. Foi
criado em 27 de Dezembro de 1994 e está instalado no Parque Industrial Manuel Lourenço
Ferreira, em Mortágua. Dele fazem parte como associados colectivos a Câmara Municipal de
Mortágua, a Associação de Comércio e Indústria de Mortágua e a Associação dos Produtores
Florestais de Mortágua para além de cerca de 50 associados em nome individual.
De acordo com os seus estatutos, o IEBA tem por objectivo o desenvolvimento da sua
área de intervenção, nomeadamente através de apoio técnico e promoção das actividades
económicas, culturais e sociais dos recursos humanos, do ensino e formação profissional, bem
como a criação ou gestão de empresas.
135
O território prioritário da sua intervenção corresponde ao Concelho de Mortágua, pelo facto de
ser o local onde foi criado e com o qual possui laços identitários e de relacionamento mais
fortes e duradouros, com as pessoas, instituições tecido empresarial e com o próprio meio
físico.
Para a concretização deste objectivo, o IEBA desenvolve um conjunto de actividades que estão
agregadas em 3 gabinetes (1 Formação e Emprego, 2 Programas e Desenvolvimento,3 Serviços
a Empresas) e duas áreas de trabalho( a Área Financeira e Contabilidade que realiza a
gestão financeira e contabilistica interna do IEBA, bem como de algumas empresas e entidades
que apoia e a Área do Secretariado que apoia todos os gabinetes e áreas do IEBA,
realizando todas as actividades inerentes à função do secretariado)constituídas por equipas
multidisciplinares.
O Gabinete de Serviços a Empresas tem por objectivo prestar serviços técnicos
especializados ao tecido empresarial da região, tais como: estudos de viabilidade de
investimentos, análises de mercado, apoio e aconselhamento ao investimento externo e
informação sobre incentivos à criação e modernização de empresas.
O Gabinete de Formação e Emprego, realiza intervenções formativas em vários domínios e
promove o emprego dos recursos humanos, desenvolvendo actividades como diagnóstico de
necessidades formativas e identificação de destinatários para a formação, realização de
balanços de competências, realização de colóquios, seminários e debates temáticos.
O Gabinete de Programas e Desenvolvimento promove o desenvolvimento local,
executando projectos no âmbito de programas nacionais e comunitários, cujos objectivos se
prendem com a produção de conhecimentos e captação de inovação para o meio local e com
o apoio à criação e consolidação de iniciativas empresariais e associativas
Em termos infra-estruturais, o edifício onde o IEBA está instalado, organiza-se em torno de um
conceito que prevê a articulação entre os vários espaços que integra e que têm utilizações
funcionalmente diferenciadas e complementares entre si. Mais, também a própria localização do
IEBA no Parque Industrial de Mortágua foi uma opção para promover a aproximação ao meio
empresarial. O edifício denomina-se genericamente por CIE – Centro de Iniciativas Empresariais
e integra: o IEBA – Associação de Desenvolvimento Local; a Incubadora de Empresas –
espaço para instalar projectos empresariais; a Loja do Empresário – sala com espaço para
reuniões, consulta de documentos, acesso à Internet e prestação de diversos serviços de apoio
à actividade dos empresários residentes no edifício e de outros clientes da loja; a Zona de
Escritórios – área para instalação de escritórios com dimensão variável (onde actualmente
estão instaladas oito empresas / entidades).
136
O CIE, é deste modo uma oportunidade de promover o relacionamento entre várias
pessoas, entidades e empresas, que beneficiam da proximidade e das sinergias que podem
criar entre si e da localização privilegiada numa zona industrial.
Durante o Quadro Comunitário II, o IEBA procurou estabelecer e consolidar parcerias locais,
nacionais e transnacionais. Procurou constituir, consolidar e qualificar uma equipa técnica
multidisciplinar ao serviço do desenvolvimento local, construir infra-estruturas de apoio e
dinamização do empreendedorismo profissional e empresarial, apoiar o fortalecimento das
relações comerciais, o aumento da produtividade e competitividade das PME regionais, apoiar a
inserção sócio-profissional e a formação. Relativamente a este aspecto, salienta-se a criação de
de uma UNIVA.
Ao nível do QCA III a estratégia será:
1. consolidar parcerias com o meio local e com entidades nacionais e transnacionais.
2. Consolidar e qualificar a equipa técnica multidisciplinar ao serviço do desenvolvimento
local.
3. Aumentar a competitividade e produtividade das PME regionais, através de consultoria
formativa.
4. Conceber e desenvolver intervenções formativas destinadas a grupos sociais em
situação de desigualdade, mais vulneráveis a situações de exclusão social e infoexclusão.
5. Implementar intervenções formativas para os activos das empresas e organizações da
região.
6. Apoiar no emprego e a formação dos jovens.
7. Participar em projectos piloto/inovadores, de nível transnacional destinados à
concepção de instrumentos de diagnósticos de necessidades de formação, de materiais
pedagógicos e de conteúdos formativos.
8. Proporcionar oportunidades de intercâmbio dos jovens da região com outros jovens
europeus.
9. Promover a competitividade e auto-sustentabilidade das organizações do 3º sector.
137
10.6.2 - ADICES*
A ADICES – Associação de Desenvolvimento de Iniciativas Culturais, Económicas e Sociais – é
uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, foi legalmente constituída em 1991, no
contexto inicial da integração de Portugal na Comunidade Europeia, dos desafios que esta
colocava ao país e das oportunidades que o primeiro quadro comunitário de apoio suscitava.
A criação da Associação, ela própria um desafio, teve por objectivo inicial contribuir para a
elevação dos níveis de desenvolvimento da sua zona de intervenção e da qualidade de vida das
comunidades residentes nos concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e
Tondela. Hoje, ano 2002, onze anos passados, a ADICES desenvolveu competências como:
estudar, informar / divulgar, apoiar tecnicamente, mediar em parceria, animar, dinamizar,
conceber, planificar, gerir, executar programas e avaliar, que lhe permitem afirmar-se no
contexto local e nacional, enquanto “Associação de Desenvolvimento Local”.
Ouvindo as “suas gentes”, construiu uma estratégia de intervenção capaz de contribuir para o
desenvolvimento global da sua zona de intervenção e, de forma articulada, tem vindo a
dinamizar projectos e acções concretas em áreas que vão desde a modernização da economia
local (Agricultura, Indústria, Comércio, Serviços, Turismo), à Preservação e Valorização do
Ambiente Natural e da Qualidade de Vida, à Preservação, Organização e Valorização do
Património Cultural Local, aos Recursos Humanos e aos Aspectos Sociais que lhe estão
associados.
Para a concretização destes projectos e acções, tem contribuído a experiência da ADICES em
matéria de apreciação, acompanhamento e gestão de projectos. Ao longo dos três quadros
comunitários, esta associação tem vindo a desenvolver inúmeras iniciativas de desenvolvimento
nos quatro concelhos.
A ADICES é a entidade gestora da IC LEADER a nível local. No âmbito do concelho de Mortágua
foi possível apoiar diversos pequenos investimentos na área da cultura, das PME’s, da
Agricultura e dos Serviços através deste porgrama.
Para o futuro, a estratégia de intervenção da ADICES para os quatro concelhos que fazem parte
da sua região de intervenção, e para o concelho de Mortágua em particular, assenta em três
pilares:
*
Fonte: ADICES, Caderno Informativo, 2001
138
Valorizar recursos, reconhecer saberes e reforçar identidades! O objectivo central prende-se
com a melhoria da qualidade de vida. Os objectivos finais prendem-se com a animação do
território local, a fixação da população jovem, o reforço da identidade local, a valorização dos
recursos locais e a dinamização da economia local. O grande desafio para o 3º Quadro
Comunitário de Apoio será qualificar a intervenção da Associação.
139
IV – Análise SWOT
Introdução
A caracterização sócio - económica do Concelho, conjuntamente com a auscultação efectuada
junto de algumas entidades locais e com a sensibilidade dos parceiros que constituem o grupo
executivo, permite-nos agora proceder a um primeiro recenseamento dos pontos fracos e
fortes, ameaças e oportunidades do concelho.
Esta será apenas uma primeira análise que esperamos vir a aprofundar aquando do Diagnóstico
Social. Esperamos poder, então, fomentar um esforço de reflexão participada tendo em vista a
definição de uma estratégia de intervenção.
Sendo assim, passamos a descrever a análise SWOT do concelho, segmentada pelas diversas
áreas que anteriormente caracterizámos.
141
Território
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Dispersão Demográfica
Área geográfica
Interioridade
Localização geográfica
Zona de transição (dualidade de factores)
Acessibilidade interna e externa
Distância relativa aos Centros Urbanos e
Portos de Mar
Orografia (dificuldades
infraestruturas)
associadas
às
Recursos Naturais
Qualidade dos solos
Aptidão dos solos da Várzea de Mortágua
para a agricultura
Qualidade do ambiente
Recursos hídricos
Floresta
Recursos minerais (recursos minerais;
barro vermelho, caulinos)
Ameaças
Oportunidades
O facto do Concelho não ser servido
directamente por um itinerário principal e
o IP3 a manter-se tal como está
actualmente.
Construção do IC 12 como alternativa ao
IP3
Desaparecimento de espécies autóctones
Barragem da Aguieira
Monocultura intensiva do eucalipto
Não construção do IC12
142
População
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Perda crescente da população residente
ao longo dos últimos trinta anos
Aumento do número de famílias
residentes no Concelho na última década
Fraca densidade populacional
Existência de dinâmicas populacionais
que poderão permitir o abrandamento do
crescimento negativo da população
Envelhecimento populacional
Saldo migratório negativo
Insuficiente capacidade de fixação de
“capital humano” na região (sobretudo
jovens com formação média e superior)
Enfraquecimento
do
nível
e
da
quantidade
de
oportunidades
profissionais e de qualidade de vida
oferecidas pelos principais centros
urbanos do país.
Ameaças
Oportunidades
Políticas sociais nacionais
Processo crescente de desertificação das
aldeias mais rurais do Concelho
Aumento da tendência crescente para o
envelhecimento populacional
“Desresponsabilização
família”
do
conceito
de
Existência de dinâmicas populacionais
que poderão permitir o abrandamento do
crescimento negativo da população
Aumento de uma nova tendência para a
de
jovens
escolarizados
fixação
(normalmente oriundos de espaços
urbanos) em espaços rurais e dos
próprios jovens naturais do concelho.
Condições para a fixação e aumento do
número de famílias
143
Actividades Económicas
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Divisão da propriedade
A floresta (importante fonte de
rendimento e de criação de emprego)
Agricultura de carácter tradicional
Baixa competitividade do sector agrícola
Pequena
agrícolas
dimensão
das
Estrutura empresarial
competitiva
Baixo
nível
empresários.
de
débil
explorações
e
pouco
escolaridade
Ausência
de
iniciativas
inovadoras e atractivas
dos
comerciais
Associativismo empresarial com reduzida
expressão na região
Débil
capacidade
de
iniciativa
e
investimento por parte da população local
Resistência à inovação e à mudança
Bons recursos hídricos potenciadores da
actividade económica
Excelente qualidade dos solos para fins
agrícolas em algumas zonas do concelho
(nomeadamente, a Várzea de Mortágua).
Posição estratégica do ponto de vista das
acessibilidades
Tendência recente para a modernização
e diversificação do comércio local
Tendência para a crescente melhoria das
infraestruturas e transportes
Existência de matérias primas de origem
local e de oportunidades de investimento
Apoios e incentivos
instalação industrial
municipais
à
Baixa capacidade de empreendedorismo e
fraco espírito de risco.
Ameaças
Oportunidades
PAC - Política Agrícola Comum
Estudo prévio de emparcelamento
Abandono das práticas agrícolas e
consequente abandono de degradação
dos campos e da paisagem.
do
Projecto
de
Continuação
das
aproveitamento
hidroagrícola
várzeas das Ribeiras da Fraga e de
Mortágua.
Existência
de
práticas
agrícolas
144
prejudiciais
ao
ambiente
(uso
indiscriminado de adubos, herbicidas e
pesticidas)
Aproveitamento
de
actividades
particularmente bem adaptadas às
ecológicas
com
fortes
condições
tradições na agricultura local (floresta,
produtos florestais, vinha, floricultura e
ovinicultura)
Eventual perda de competitividade dos
produtos
florestais
tradicionais
e
consequente reflexo nos níveis de
rendimento das populações
Potenciar a localização privilegiada no
contexto regional e nacional face aos
grandes
eixos
de
acessibilidade,
existentes e previstos, promovendo o
aparecimento de novas actividades
económicas e de serviços de apoio,
particularmente
adaptadas
às
características da região
A interiorização da região
Falta de recursos humanos especializados
Inexistência de pólos de I&D
Reduzido espírito empreendedor
Baixa Qualificação dos Empresários
Valorização dos recursos locais ligados às
produções
agro-alimentares
de
qualidade, numa óptica de viabilização
das explorações agrícolas familiares, de
fomento
de
pequenas
unidades
produtivas e de criação de emprego
Existência de segmentos de mercado por
explorar, nomeadamente ligados ao
sector turístico
Existência de políticas nacionais e
comunitárias (QCAIII) de apoio ao
investimento
145
Emprego/Formação
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Baixos níveis de instrução/formação da
mão-de-obra local.
Aparecimento de pequenas empresas,
nomeadamente de empresas ligadas à
exploração de madeiras
Insuficiência e alguma inadequação dos
de
necessidades
de
diagnósticos
formação realizados.
Desemprego feminino
Tendência crescente para o aumento do
desemprego de longa duração associado a
indivíduos com idades avançadas e a grupos
vulneráveis.
Deficiente capacidade de fixação
quadros médios e superiores
de
Baixas taxas de desemprego
Aposta na formação profissional dirigida
às mulheres, nomeadamente na área
dos serviços de proximidade
Existência no concelho de Instituições
acreditadas pelo INOFOR para a
formação.
Existência de uma UNIVA
Existência
LEADER+
da
Iniciativa
Comunitária
Ameaças
Oportunidades
Persistência do desemprego feminino e
de longa duração.
Novas oportunidades de criação de
emprego no terceiro sector, com
capacidade para absorver mão-de-obra
feminina
Tendência
para
o
aumento
do
desemprego de longa duração associado
ao baixo nível de formação/instrução dos
trabalhadores desempregados em idades
avançadas
Inadequação da mão-de-obra qualificada
existente às necessidades de mercado.
Desajustamento no mercado entre a
oferta e a procura
Vulnerabilidade de alguns sectores da
indústria, nomeadamente, a indústria de
madeiras.
Novas oportunidades de
emprego em pequenos
mercado
criação
nichos
de
de
Oportunidades de emprego associadas à
dinamização turística do concelho/região
Existência de apoios à fixação de jovens
e à instalação de empresas (incentivos
às empresas que criem no mínimo 5
postos de trabalho previstos no
Regulamento Municipal de Urbanização e
da Edificação e Taxas)
Existência de incentivos nacionais e
146
comunitários de apoio à criação de
emprego, sobretudo pelos jovens e
mulheres.
Criação dos Centros de Reconhecimento,
de
Validação
e
Certificação
Competências
147
Educação
Pontos Fracos
Elevada taxa de analfabetismo
escalões etários mais elevados)
Pontos Fortes
(nos
Baixo nível de instrução de uma grande
percentagem da população (nos escalões
etários mais elevados - + de 40 anos)
Instabilidade do corpo docente em alguns
níveis de ensino (2º, 3º e secundário)
Boa cobertura concelhia em termos de
equipamentos
escolares
(relação
quantidade/qualidade)
Existência de todos os níveis de ensino
no Concelho, com excepção do ensino
superior
Proximidade do concelho aos centros
universitários regionais (Viseu, Coimbra,
Aveiro...)
Existência dos serviços de apoio à família
(em algumas localidades) no âmbito do
ensino pré-escolar e do 1º ciclo.
Existência de uma rede de transportes
escolares
Baixas taxas de insucesso e de abandono
escolar
Acompanhamento
abandono escolar
das
situações
de
Ameaças
Oportunidades
Falta de qualificação escolar e profissional
grupo
iletrado,
de
um
pequeno
perfeitamente identificado.
Certificação e validação de competências
Indefinição de políticas nacionais ao nível
da educação em geral
Aumento de quadros superiores
Aumento da mão-de-obra qualificada
Implementação de projectos inovadores
e investimento na melhoria da qualidade
de ensino
148
Saúde
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Envelhecimento
Populacional
e
consequente aumento da procura de
serviços de saúde ligados à terceira idade
Existência de um Centro de Saúde com
instalações modernas, equipado com
serviços de Tele-Medicina e Raio-X
Elevado número de consultas para um
reduzido número de utentes (1/3 das
consultas são efectuadas por idosos).
Existência do serviço de prestação de
cuidados continuados de saúde no
domicílio
Alcoolismo
Subaproveitamento
dos
recursos
existentes
(telemedicina
e
meios
complementares de diagnóstico)
Boa acessibilidade
Hospitais Centrais.
Desenvolvimento
Parceria.
de
relação
aos
Programas
em
em
Limitados meios humanos, técnicos e
financeiras
Deficiente organização dos serviços
Inexistência de uma U.A.I. (Unidade de
Apoio Integrada)
Falta de uma viatura e de um motorista
para os Serviços Continuados de Saúde
Ameaças
Oportunidades
Ameaça de envelhecimento da população
médica (actualmente com cerca de 50
anos)
O envolvimento em parcerias e a
articulação
com
outros
serviços/instituições locais no sentido de
melhorar a prestação de cuidados de
saúde diferenciados, nomeadamente à
terceira idade
Aumento da procura dos serviços de
saúde ligados à terceira idade em
consequência
do
envelhecimento
populacional
Insuficiente capacidade de resposta dos
Serviços Continuados de Saúde
Transição de um Centro de Apoio a
Dependentes numa Unidade de Apoio
Integrado
149
Acção Social
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Insuficiente capacidade de resposta das
valências Creche e ATL (existência de
listas de espera)
Papel da autarquia na divulgação dos
direitos e na promoção do exercício de
cidadania
Insuficiente capacidade de resposta dos
equipamentos/serviços de apoio à
terceira idade existentes no Concelho,
nomeadamente na valência lar.
Existência de equipamentos de apoio
social diversificados, dirigidos a
diferentes públicos-alvo e com cobertura
concelhia.
As respostas estandardizadas não
respondem cabalmente às necessidades
de um grupo específico da população – os
idosos.
Existência de respostas de qualidade ao
nível da infância e juventude (Creches,
Atl’s, Centro de animação e Educação
Infantil)
Centralização de vários serviços de apoio
à terceira idade numa única instituição.
O terminus do financiamento do projecto
CAD em Outubro de 2002
Inexistência de respostas relativas aos
cidadãos portadores de deficiência
Existência de casos pontuais de pobreza e
exclusão social
Existência de um CAD (Centro de Apoio
a Dependentes)
Desenvolvimento da cultura de parceria
Perspectiva de criação de um Centro
Social no Centro BALMAR
Existência e dinâmica de execução de
programas concelhios no âmbito da
promoção da justiça social (RMG, CPCJ,
etc.)
Situação de maior vulnerabilidade à
pobreza e à exclusão social por parte dos
idosos que auferem parcas pensões (caso
dos idosos beneficiários de RMG).
Desenvolvimento de acções preventivas
ao nível da CPCJ
Ameaças
Oportunidades
Aumento da procura de serviços de apoio
à terceira idade e consequente
dificuldade de resposta em resultado do
envelhecimento populacional e da
frequente ausência de estrutura familiar
de suporte.
Criação de novos equipamentos sociais
e/ou adaptação de equipamentos já
existentes em diferentes pontos do
concelho numa óptica de resposta às
necessidades emergentes
Insuficiente capacidade de resposta por
parte dos serviços que existem
Criação de emprego, nomeadamente
feminino associado a esses
150
actualmente no Concelho
equipamentos sociais
Possibilidade de definir candidaturas e
recorrer aos programas nacionais
existentes nesta área.
151
Habitação
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Existência de habitações degradadas
(casos pontuais e identificados)
Grande percentagem de habitação
própria
Existência de habitações devolutas nas
diversas freguesias que a médio e longo
prazo correm o risco de degradação.
Crescimento positivo no número total de
alojamentos familiares
Crescimento das habitações secundárias
Boa taxa de cobertura de infraestruturas básicas.
Existência de habitação social
Existência de uma política de reabilitação
habitacional descentralizada por todo o
concelho, procurando manter as famílias
no seu local de origem
Ameaças
Oportunidades
Degradação da paisagem em
consequência da existência de casas
devolutas e em riscos de degradação.
Crescente procura de habitação
secundária no concelho
Risco de aumento do número de casas
abandonadas nas aldeias envelhecidas
Custo elevado do m2 para a construção da
habitação
Existência de um conjunto de incentivos,
de iniciativa municipal, com vista à
fixação dos jovens no Concelho (isenção
de sisa e do pagamento de taxas na
construção de casa própria para jovens
até aos 30 anos).
Existência de um programa de
reabilitação habitacional, promovido pela
autarquia.
152
Associativismo/Cultura e Tempos Livres
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Inexistência de património arqueológico e
arquitectónico de relevo nacional
Presença de um vasto património local
(gastronomia, artesanato, actividades
tradicionais, tradições...)
Existência de um vasto património oral
disperso e com insuficiente registo
Limitados recursos humanos e financeiros
Falta de participação dos jovens nas
estruturas associativas
Dificuldades de interligação das ADL’s
com o meio em que actuam e com as
comunidades.
Falta de visibilidade da intervenção das
ADL’S no local – necessidade de melhorar
a imagem e promover a comunicação
externa a nível local.
Existência de produtos culturais
diversificados
Existência de espírito associativo
Existência de 73 Associações Culturais,
Recreativas e Desportivas dispersas por
quase todas as aldeias do Concelho
Existência dos Bombeiros Voluntários de
Mortágua que desempenham uma
função de carácter humanitário.
Existência de estrutura física (sede) com
boa qualidade na maioria destas
associações.
Diversidade e qualidade dos
equipamentos culturais existentes.
Diversidade e qualidade das actividades
culturais e desportivas disponíveis no
concelho.
Existência de duas associações de
Desenvolvimento Local (IEBA/ADICES)
com intervenção no concelho; que, para
além de possuírem um corpo técnico
multidisciplinar e jovem, possuem a
experiência de trabalho acumulada e
diversificada, resultante de uma vasta
rede de contactos e parcerias a nível
nacional e europeu.
153
Ameaças
Oportunidades
Degradação e descaracterização do
património cultural e arquitectónico
Desenvolvimento de novas actividades
Sustentabilidade das ADL’s
Valorizar de forma sustentável a cultura
local e o património construído
Reutilização/adaptação do património
construído para actividades ligadas à
museologia e ao turismo criando
oportunidades de emprego, atraindo e
fixando pessoas
154
V – Análise e Estabelecimento de Prioridades
ANÁLISE E ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES
Na sequência da metodologia SWOT foram identificados como prioritários os seguintes
problemas:
População
Problemas Prioritários
Envelhecimento
Populacional
–
No
âmbito
da
demografia
considerou-se
fundamental aprofundar o conhecimento do fenómeno do envelhecimento populacional. No
Diagnóstico Social procurar-se-á responder às seguintes questões:
-
Quantos são os nossos idosos?
-
Que idades têm actualmente?
-
De que localidades são?
-
Que condições de vida têm?
-
Quantos se encontram em situação de dependência?
-
Quantos são os nossos adultos mais velhos?
Respondendo a estas e outras questões será possível estabelecer uma carta gerontológica para
o concelho com vista ao desenvolvimento de uma rede de equipamentos e serviços sociais que
assegurem os cuidados solicitados.
Traçar cenários demográficos para a população infantil, adulta e idosa de modo a prever as
necessidades futuras.
Emprego/Formação
Desadequação do sistema de formação/emprego
Mão de obra com baixos níveis de escolarização/formação
Descredibilização da formação
Ausência de avaliação da formação ministrada
Desemprego feminino
156
Conciliando as actividades económicas, a educação, a formação e o emprego considerou-se
pertinente a criação de um observatório social que permita efectuar e actualizar
permanentemente um diagnóstico de necessidades de formação/emprego (que permita
conhecer as empresas, os seus recursos humanos e as suas necessidades de recrutamento/a
população activa empregada e desempregada e as suas expectativas); que permita avaliar a
formação ministrada pelas diferentes instituições e que incentive a realização de acções de
formação que possibilitem a certificação profissional e escolar.
Educação
Analfabetismo e infoexclusão (nos escalões etários acima dos 50 anos)
Acção Social
Insuficiência de infraestruturas sociais para apoio à população jovem, idosa
e deficiente – Perante esta problemática considerou-se fundamental para a fase do
diagnóstico:
Aprofundar o conhecimento das taxas de cobertura dos equipamentos
Actualizar a nível concelhio o Diagnóstico da deficiência
Elaborar um Plano Director Social (PDS) na sequência dos estudos
demográficos a efectuar.
Planear acções de redimensionamento e refuncionalização dos equipamentos de
acordo com os diagnósticos efectuados (centros culturais, escolas, etc)
157
Crianças e Jovens em Risco
Necessidade de aprofundar o conhecimento deste grupo, procurando responder às seguintes
questões:
Quem são?
Onde estão?
Porque estão?
Qual a sua proveniência?
Qual o seu percurso escolar?
Qual o seu projecto de vida?
As respostas existentes são adequadas e suficientes?
Saúde
Alcoolismo e outras dependências
Insuficiência de infraestuturas de saúde de apoio à população
dependente (Necessidade de uma UAI(Unidade de Apoio Integrado) e de uma
ADI (Apoio Domiciliário Integrado).
Habitação
Habitação degradada e existência de casos identificados de carência
habitacional
158
VI – Conclusão
Tendo efectuado um esforço inicial de reflexão e análise sobre a realidade local, foi-nos possível
efectuar uma primeira caracterização do Concelho de Mortágua e identificar alguns dos seus
pontos fracos, fortes, potencialidades e estrangulamentos.
Reconhecendo que o local é cada vez mais influenciado pelo global e que alguns dos problemas
locais são expressão de fenómenos mais globais, de orientações e políticas nacionais e
comunitárias, que limitam à partida o “sucesso” das intervenções locais arriscámo-nos a
identificar, desde logo, alguns problemas que ao nível do Concelho considerámos prioritários.
Contudo, esta proposta de pré-diagnóstico que acabámos de apresentar, pretende apenas
ser encarado como um documento de trabalho, objecto de reflexão e de discussão, para que
possamos de seguida passar a uma fase de diagnóstico em que será possível aprofundar a
análise e interpretação das causas e consequências desses problemas, recensear os recursos e
potencialidades e definir prioridades e estratégias a adoptar para minorar os pontos fracos e
potenciar os pontos fortes transformando-os em reais oportunidades de desenvolvimento.
160

Prédiagnóstico Social de Mortágua

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