Código de Conduta global
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Código de Conduta global
Código de Conduta global Performance com propósito Código de Conduta global 3 Carta da nossa Presidente e Diretora Executiva 4 Valores da PepsiCo O propósito por trás da nossa performance 5 Fazer negócios da forma correta 5 Responsabilidade por nosso Código Suas responsabilidades pessoais 6 Seguir nosso Código 6 Liderar pelo exemplo 7 Buscar orientação e levantar questões 8 Speak Up 8 Sem retaliação Respeito no local de trabalho 10 10 11 12 13 13 14 Diversidade e inclusão Direitos humanos Antidiscriminação Antiassédio Saúde e segurança Abuso de substâncias Anti-violência Integridade no mercado 16 16 17 17 18 19 Qualidade dos produtos Marketing responsável Nossos clientes Nossos fornecedores Nossos concorrentes Envolvimento na comunidade Ética nas atividades de negócios 21 22 23 24 24 25 26 2 Conflito de interesses Anticorrupção Antissuborno Antilavagem de dinheiro Controles de comércio internacional Atividades políticas Presentes de negócios Responsabilidade com os acionistas 28 28 29 29 30 30 31 32 33 33 34 34 Registros precisos de negócios Divulgações públicas Gestão de registros Auditorias e investigações Recursos da empresa Fraude Informações confidenciais Informação privilegiada Privacidade Comunicações externas Propriedade intelectual E-mail, internet e sistemas de informação Administração do Código 35 O departamento de Compliance e Ética global 36 Investigando condutas impróprias 36 Ações disciplinares 36 Nosso Código não é um contrato. 37 Publicação e emendas ao Código 37 Reconhecimento 37 Divulgação de renúncias 38 Speak Up Tenho o prazer de apresentar o Código de Conduta global atualizado da PepsiCo. Nosso Código foi atualizado para fornecer informações mais específicas, mas seus princípios básicos e nossos valores permanecem inalterados. Nosso Código continua a ser uma declaração dos padrões mais elevados de ética e integridade em tudo o que fazemos, unindo todos nós da PepsiCo a um conjunto de valores que orientam nossas decisões e ações diárias. Nosso Código define como fazemos negócios do modo correto, orientados por Performance com Propósito, nosso comprometimento com o crescimento sustentável. Descreve o “objetivo” por trás da nossa performance e é planejado para nos ajudar a satisfazer nossas obrigações, demonstrar respeito entre as pessoas no local de trabalho e agir com integridade no mercado. Convido você a ler cuidadosamento nosso Código e a consultá-lo frequentemente para obter orientação. A excelente reputação da PepsiCo repousa na forma como cada um de nós se comporta e como nos comportamos coletivamente como uma empresa. Nada é mais importante para a PepsiCo, para mim pessoalmente, e espero que para cada um de vocês, do que preservar o bom nome da PepsiCo ao adotar os princípios do nosso Código de Conduta. Indra K. Nooyi Presidente e Diretora Executiva 1° de outubro de 2012 Performance com propósito A promessa da PepsiCo 3 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Valores da PepsiCo Nosso compromisso Fornecer o crescimento sustentável por meio de pessoas autorizadas, atuando com responsabilidade e desenvolvendo confiança. Princípios orientadores Devemos nos esforçar sempre para: cuidar dos nossos clientes, dos consumidores e do mundo em que vivemos Vender apenas produtos dos quais possamos nos orgulhar Falar com verdade e franqueza Equilibrar o curto e o longo prazo Vencer com diversidade e inclusão Respeitar os outros e vencer juntos 4 O propósito por trás da nossa performance Fazer negócios da forma correta Nosso Código é o “propósito” por trás da nossa performance Na PepsiCo, acreditamos que agir com ética e com responsabilidade não é apenas a coisa certa a fazer, mas também a coisa certa a fazer por nossa empresa. O Código de Conduta global da PepsiCo (nosso “Código”) é nosso roteiro e bússola para fazer negócios de maneira correta. Simplificando, você faz negócios da maneira correta quando age com ética e de modo consistente com nossos valores, nosso Código, nossas políticas e a lei. Todos nós devemos adotar os princípios do Código, e: • demonstrar respeito no ambiente de trabalho; • atuar com integridade no mercado; • garantir ética nas nossas relações de negócios; • executar o trabalho com responsabilidade para os nossos acionistas. Nosso Código é o centro de tudo o que fazemos. Reforça nossos valores fundamentais e é a base de nossa missão estratégica de Performance com Propósito. Na verdade, é o propósito por trás do nossa performance.– Responsabilidade por nosso Código Nosso Código é aplicável a cada funcionário e ao nosso Conselho Diretor. Ele controla todas as decisões de negócios que tomamos. Nosso Código controla todas as nossas decisões e ações, seja nos nossos escritórios, fábricas ou armazéns, na sala de reunião da diretoria ou ao negociar a venda dos nossos produtos para os clientes. Nosso Código é aplicável a: • todos os funcionários da PepsiCo em todo o mundo (incluindo os funcionários das nossas subsidiárias); • membros do Conselho Diretor da PepsiCo quando eles atuarem na sua capacidade como diretores; • às joint ventures da PepsiCo sobre as quais a PepsiCo tem controle de gestão e a todo funcionário, executivo e diretor dessas joint ventures. O Departamento de Compliance e Ética global (“Global Compliance and Ethics”) da PepsiCo é responsável por promover, monitorar e fazer cumprir o nosso Código. Entretanto, a responsabilidade máxima de seguir o nosso Código e manter a cultura de excelência ética da PepsiCo recai sobre cada um de nós individualmente. 5 O propósito por trás do nosso desempenho Suas responsabilidades pessoais Seguir nosso Código Todo o seu trabalho deve estar em conformidade com nosso Código, nossas políticas e a lei. Nossa reputação é construída agindo com ética e responsabilidade, tomando-se uma decisão por vez, todos os dias, por cada um de nós. Nosso Código, em conjunto com as políticas da nossa empresa, oferece as informações que você precisa para executar seu trabalho com ética. É sua responsabilidade conhecer e cumprir as políticas aplicáveis ao trabalho que você faz e às decisões que você toma. Além disso, como empresa global, a PepsiCo está comprometida com o cumprimento das leis dos países onde operamos. As leis e normas globais são complexas, entretanto, seguir nosso Código e nossas políticas nos ajudará a garantir sua conformidade com as leis locais aplicáveis. Liderar pelo exemplo Cada um de nós, especialmente líderes e gestores, deve agir com integridade e inspirar confiança. Embora todos os funcionários devam agir com ética, cada gerente e líder na PepsiCo tem ainda maior responsabilidade de liderar pelo exemplo. Esperamos que nossos líderes e gerentes sirvam como modelos positivos e inspirem os outros a adotar nosso Código: • recompensando a integridade, • estimulando-os a tomarem decisões éticas, • criando um ambiente de trabalho aberto em que os membros da equipe sintam-se confortáveis para levantar questões, • impedindo a retaliação contra aqueles que se manifestam e • buscando ajuda para resolver e dar andamento às questões que surgirem. Contamos com nossos líderes e gerentes para reforçar os princípios do nosso Código e dos nossos valores em todos os níveis da nossa força de trabalho. 6 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Suas responsabilidades pessoais Buscar orientação e levantar questões É sua responsabilidade fazer perguntas e levantar as preocupações quando surgirem problemas de compliance. O Código, por sua própria natureza, não tem como descrever todas as possíveis situações que você encontrará em seu trabalho diário. Se não encontrar uma resposta no Código, ou se tiver dúvidas sobre a sua interpretação, busque orientação. Da mesma forma, se tiver conhecimento de alguma coisa que possa ser considerada como violação aos nossos valores, nosso Código, às nossas políticas ou a lei, manifeste-se e informe para que tal violação possa ser abordada. Você tem vários canais para buscar orientação ou fazer uma notificação: • Seu gerente imediato, o gerente do próximo nível ou o gerente de recursos humanos. Seus gerentes são recursos excelentes para obter orientação ou para ajudar nas questões relativas a políticas e processos específicos do cargo e da empresa, responsabilidades de trabalho, questões com colegas de trabalho, litígios disciplinares, oportunidades de promoção e questões relativas ao ambiente de trabalho. • Departamento de Compliance e Ética Global e Departamento Jurídico: Para questões relativas a violações reais ou potenciais ao Código ou jurídicas, busque orientação ou leve as questões ao Departamento de Compliance e Ética Global ou ao Departamento Jurídico. Alguns exemplos destas questões são: ––irregularidades e fraudes contábeis e de auditoria; ––fraude, roubo, suborno e outras práticas corruptas de negócios; ––violações antitruste ou de informação privilegiada; ––questões ambientais, de segurança ou qualidade de produto significativas; ––discriminação ou assédio ilegal; ––conflito de interesses real ou potencial; ––orientação sobre requisitos jurídicos nacionais, regionais, tribais, estaduais ou municipais aplicáveis à nossa empresa ou ao seu cargo. Para obter informações de contato do Departamento de Compliance e Ética global, consulte a página 35 do nosso Código. Além dos recursos listados acima, você pode fazer perguntas, levantar questões ou informar sobre violações de compliance suspeitas através de chamadas para a Speak Up, a linha direta de ética da PepsiCo. Q& A ONDE POSSO ENCONTRAR AS POLÍTICAS DA EMPRESA? Você pode encontrar muitas de nossas políticas globais, por setor, regionais e relacionadas com o setor na intranet de nossa empresa. Pode também solicitar cópias das políticas aplicáveis ao seu gerente ou ao gerente do Departamento de Recursos Humanos. O QUE DEVO FAZER SE MEU GERENTE ME PEDIR PARA EXECUTAR UMA TAREFA QUE, NO MEU ENTENDER, PODE VIOLAR O NOSSO CÓDIGO OU UMA LEI? Levante suas questões de modo aberto e honesto com seu gerente. Se não ficar satisfeito com a resposta de seu gerente, ou caso se sinta desconfortável para falar, levante a questão por qualquer outro recurso listado em “Buscar orientação e reportar questões”. Você nunca deve conscientemente violar o nosso Código, uma política ou uma lei simplesmente por que um gerente o instrui a fazer isso ou porque você não pediu orientação. COMO SABER QUANDO DEVO BUSCAR ORIENTAÇÃO? Se algo não parecer certo, pode não ser a coisa certa a fazer. Pergunte-se: • Tenho certeza que este modo de agir é legal? Isto é compatível com os nossos valores, o Código e as políticas? • Isto poderia ser considerado antiético ou desonesto? • Poderia ferir a reputação da PepsiCo? Colocar nossa empresa em risco? Fazer nossa empresa perder credibilidade? • Isto vai fazer mal a outras pessoas? Funcionários? Clientes? Consumidores? Investidores? • Isto refletirá negativamente sobre mim ou sobre a PepsiCo? Como isto seria visto na primeira página do jornal? Se estiver inseguro sobre as respostas a qualquer uma destas questões, busque orientação adicional para tomar a decisão correta. 7 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Suas responsabilidades pessoais Speak Up Você pode entrar em contato com a Linha Speak Up por telefone ou internet. Speak Up é uma linha de ética direta e gratuita que funciona 24 horas e está disponível para todos os funcionários, fornecedores, consumidores, empreiteiros, subcontratados e agentes da PepsiCo fazerem perguntas ou levantarem questões sobre compliance e ética dos negócios. A Linha Speak Up está disponível em qualquer lugar do mundo: • Pelo telefone usando um número de telefone especial gratuito com base no país do qual você está chamando. No Brasil, ligue para 0800-891-4156. Para obter uma lista de números dos telefones internacionais por país consulte nossa seção Speak Up em www.pepsico.com. • Pela internet, disponível em www.tnwgrc.com/PepsiCoSpeakUp Para ajudar a PepsiCo na investigação do seu relatório, você é encorajado a comunicar todas as informações que considerar adequadas. As informações serão mantidas confidenciais, exceto quando necessárias para conduzir uma investigação completa e legítima. Você pode permanecer anônimo se assim preferir, exceto quando houver restrições da lei local. Sua identidade, número de telefone ou endereço de IP não serão registrados ou incluídos em nenhum relatório a ser fornecido pela PepsiCo. O que importa é o que está sendo relatado, não quem faz o relato. Observação: Devido às leis locais de privacidade em determinados países e na região da União Europeia, a Linha Speak Up só permite alguns tipos específicos de chamadas, como aquelas relativas a contabilidade, finanças, auditoria e suborno. Nesses países, entre em contato com seu gerente de recursos humanos para relatar outros problemas. Sem retaliação Você não sofrerá retaliações por levantar preocupações. A PepsiCo está comprometida em proteger os direitos daquelas pessoas que informam problemas em boa fé. Nossa empresa não fará ou permitirá retaliações contra uma pessoa que em boa fé: • informe o que acredita ser uma violação aos nossos valores, nosso Código, às nossas políticas ou à lei; • levante uma questão de compliance ou busque orientação sobre uma prática, decisão ou ação particular de negócios; • coopere na investigação de uma violação potencial. A retaliação contra um funcionário por relatar uma preocupação em boa fé é por si mesma uma violação ao Código. Se souber ou suspeitar que uma retaliação ocorreu ou está ocorrendo, relate-a. Consulte nossa Política Global de Não Retaliação. 8 Q& A O QUE ACONTECE QUANDO ENTRO EM CONTATO COM A LINHA SPEAK UP? As chamadas para a Linha Speak Up são respondidas por uma empresa contratada com habilidade para tratar de chamadas para linhas diretas. Um especialista lhe fará perguntas e enviará um relatório ao Departamento de Compliance e Ética global para uma análise confidencial. Profissionais apropriados designados pelo Departamento de Compliance e Ética global investigarão as questões e, se justificável, serão tomadas ações corretivas. O propósito por trás do nosso desempenho Respeito em nosso local de trabalho Nosso objetivo Um dos princípios orientadores dos valores da PepsiCo é respeitar os outros e vencer juntos. Nosso sucesso só pode ser alcançado quando tratamos a todos, dentro e fora de nossa empresa, com respeito. Vamos alcançar nossas metas respeitando o ambiente de trabalho, junto com a excelência individual e o trabalho colaborativo em equipe. 9 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Respeito no local de trabalho Diversidade e inclusão Cada um de nós deve respeitar a diversidade, os talentos e as habilidades dos outros. Na PepsiCo, definimos "diversidade" como todas as características únicas que completam cada um de nós: personalidades, estilos de vida, processos mentais, experiências de trabalho, etnia, raça, cor, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, estado civil, idade, nacionalidade, deficiência, status de veterano de guerra ou outras diferenças. Nós nos esforçamos para atrair, desenvolver e reter uma força de trabalho que é tão diversa quanto os mercados em que atuamos e para garantir um ambiente de trabalho inclusivo que aceita a força de nossas diferenças. Você desempenha um papel importante na criação de um ambiente de trabalho no qual funcionários e parceiros comerciais sentem-se valorizados e respeitados pelas contribuições que apresentam. Você promove a diversidade e a inclusão quando: • respeita a diversidade dos talentos, as habilidades e experiências de cada um de nós; • dá valor às ideias e contribuições dos outros; • promove um ambiente de confiança, sinceridade e franqueza. Entenderemos melhor as necessidades de nossos consumidores e promoveremos a inovação se cada um de nós adotar a diversidade e a inclusão em todos os aspectos de nossos negócios. Direitos humanos Esteja sempre alerta a possíveis violações dos direitos humanos. A PepsiCo reconhece a importância de manter e promover os direitos humanos em todas as nossas operações e por toda a nossa cadeia de suprimentos. Nossos valores, o Código, as estratégias de sustentabilidade de talentos e as políticas de emprego funcionam em conjunto para apoiar os princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os Princípios Fundamentais e Normas do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho. Operamos de acordo com programas e políticas que: • oferecem salários, benefícios e outras condições de emprego justas e equitativas, de acordo com as leis locais; • reconhecem o direito à liberdade de associação dos funcionários; • oferecem condições de trabalho humanas e seguras; • proíbem o trabalho escravo e infantil; • promovem um local de trabalho livre de discriminação e assédio. Esperamos que nossos fornecedores e parceiros comerciais também apoiem estes princípios. Nosso Código de Conduta do fornecedor e programa de garantia do fornecedor são ferramentas que usamos para minimizar o risco de violações dos direitos humanos por toda nossa cadeia de suprimentos. Verifique sempre suas ações para garantir que não haja violação ou contradição em relação a qualquer dos princípios básicos de direitos humanos observados acima. Se suspeitar de violação dos direitos humanos em nossas operações ou na cadeia de suprimentos, manifeste-se e informe. Consulte nossa política de direitos humanos. 10 Nosso princípio orientador Nós vencemos com a diversidade e a inclusão CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Respeito no local de trabalho Antidiscriminação Você nunca deve discriminar ou negar oportunidades iguais. Cada um de nós deve ter a oportunidade de alcançar nosso potencial pleno e contribuir para o sucesso da PepsiCo. Para tanto, nunca discrimine ou trate os funcionários ou candidatos a emprego de modo injusto em questões que envolvam recrutamento, contratação, treinamento, promoção, remuneração ou qualquer outro termo ou condição de emprego. Suas decisões sobre emprego a respeito de funcionários e candidatos sempre devem ser baseadas em mérito, qualificação e desempenho relativos ao cargo, sem considerar características não relacionadas ao cargo como: • raça, cor, etnia ou nacionalidade; • gênero ou identidade de gênero; • orientação sexual; • idade; • religião; • deficiência; • condição de veterano de guerra; • qualquer outra situação protegida juridicamente. Tomar decisões de emprego baseadas em qualquer destas características pessoais é sempre contra nossas políticas e está em desacordo com as leis de diversos países. Você sempre deve agir de modo justo e dar aos indivíduos qualificados a oportunidade de desenvolver suas habilidades e progredirem em nossa empresa. 11 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Respeito no local de trabalho Q& A Antiassédio Você não deve assediar os outros em nosso local de trabalho. A PepsiCo busca proporcionar um ambiente de trabalho livre de assédio de qualquer tipo e/ou qualquer tipo de conduta ofensiva ou desrespeitosa. Nossa empresa cumpre com todas as leis nacionais e locais proibindo o assédio, e nosso Código proíbe o assédio no local de trabalho. O assédio inclui conduta verbal, visual, física ou outra conduta indesejável de qualquer tipo que crie um ambiente de trabalho ameaçador, ofensivo ou hostil. Embora a definição legal de assédio possa variar por jurisdição, consideramos a lista não abrangente a seguir como sendo de comportamento não aceitável: • assédio sexual; • linguagem ou piadas ofensivas; • calúnias raciais, étnicas, de gênero ou religiosas; • comentários degradantes; • comportamento intimidativo ou ameaçador. • demonstração de hostilidade em função de características individuais Você nunca deve agir de maneira a assediar ou fazer com que seus colegas de trabalho se sintam desconfortáveis no ambiente de trabalho. É importante lembrar-se que o assédio sexual ou de outro tipo é determinado pelas suas ações e como elas afetam os outros, sem levar em consideração as suas intenções. Se você ou outra pessoa for objeto de discriminação ou assédio, manifeste-se e relate. Consulte nossa Política contra assédio/discriminação global. 12 O QUE É ASSÉDIO SEXUAL? Assédio sexual pode compreender conduta verbal, visual ou física de natureza sexual indesejada ou que faça alguém sentir-se desconfortável. Pode assumir muitas formas, como: • avanços sexuais, solicitações de favores sexuais e exigências indesejadas para encontros; • piadas, imagens, mensagens de texto ou de e-mail de natureza sexual; • comentários explícitos ou degradantes sobre a aparência; • exibição de figuras sugestivas sexualmente ou pornografia. CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Respeito no local de trabalho Saúde e segurança Não importa onde você trabalha ou o que faz para nossa empresa, você deve colocar a segurança em primeiro lugar. Estamos comprometidos a proteger a saúde e a segurança de nossos funcionários, visitantes, empreiteiros, consumidores e comunidades. Nossas políticas e procedimentos de saúde e segurança são planejadas para ajudá-lo(a) a trabalhar com segurança, quer em nossas instalações, no mercado ou nas estradas. Manifeste-se e levante suas preocupações, se você: • for solicitado a fazer uma tarefa que considera insegura; • for solicitado a executar um trabalho para o qual não acredita estar propriamente treinado e que possa prejudicá-lo(a) ou a outros; • vir alguém executando uma tarefa que você considera insegura ou para a qual a pessoa não está propriamente treinada para fazer; • suspeitar que um veículo ou peça de equipamento não está funcionando propriamente e pode não ser seguro; • observar ou for informado sobre uma condição insegura ou perigo potencial para você mesmo ou outras pessoas. A segurança é responsabilidade de todos. Insista para que o trabalho seja executado com segurança, não importa qual seja seu cargo. Consulte nossa Política de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho. Abuso de substâncias Nosso princípio orientador Respeitar os outros e vencer juntos Você não deve trabalhar sob a influência de álcool ou drogas. Se você trabalha sob a influência de drogas ou álcool, você apresenta um risco de segurança inaceitável a você mesmo e a outros. Drogas podem incluir drogas ilegais, substâncias controladas ou uso impróprio de medicamento prescrito. Espera-se que você execute os deveres de seu cargo livre da influência de qualquer substância que poderia prejudicar o desempenho no trabalho. Por esta razão, proibimos: • trabalho sob a influência de álcool, drogas ilegais ou substâncias controladas dentro e fora dos locais da PepsiCo; • posse, venda, uso, transferência ou distribuição de drogas ilegais ou substâncias controladas enquanto trabalha ou está nas instalações da empresa; • trabalho enquanto estiver enfraquecido por um medicamento prescrito ou não prescrito. Se tiver um problema com drogas ou álcool, nós o encorajamos a buscar ajuda. Entre em contato com o gerente do Departamento de Recursos Humanos para ser informado de programas de ajuda em sua região. 13 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Respeito no local de trabalho Anti-violência Nunca ameace alguém ou mostre um comportamento violento em nosso local de trabalho. Os programas de segurança da PepsiCo incluem uma política de tolerância zero para a violência no local de trabalho. Você está proibido de envolver-se em qualquer ato que possa fazer outro indivíduo sentir-se ameaçado ou inseguro. Isto inclui ataques, ameaças verbais ou qualquer expressão de hostilidade, intimidação, agressão ou trotes. Nossa empresa também proíbe a posse de armas no local de trabalho. Nos termos permitidos pela lei local, esta proibição estende-se aos estacionamentos da empresa, bem como nossas instalações. Nossa política de tolerância zero para a violência no local de trabalho aplica-se a comportamento nos locais da empresa, bem como ao comportamento de nossos funcionários envolvidos em negócios da PepsiCo em qualquer lugar do mundo fora de nossas instalações. Não adie: manifeste-se e relate ameaças ou violência potencial imediatamente à gerência local.– Consulte nossa Política de violência no local de trabalho. 14 O propósito por trás do nosso desempenho Integridade em nosso mercado Nosso objetivo Devemos tratar todos aqueles com quem entramos em contato no mercado com justiça e integridade. Isto inclui nossos consumidores, que compram nossos produtos, nossos clientes, que vendem nossos produtos, as comunidades em que atuamos, bem como nossos concorrentes e nossos fornecedores. Por trás deste comprometimento com a integridade está nossa obrigação de cumprir com todas as leis aplicáveis onde quer que façamos negócios. 15 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Integridade no mercado Qualidade dos produtos Você nunca deve comprometer a qualidade dos produtos. Estamos comprometidos com a produção de produtos de alta qualidade em todas as nossas marcas. Preservamos a confiança do consumidor através da fabricação de produtos excelentes, começando com a compra de nossas matérias-primas e continuando até o produto finalizado chegar às mãos dos consumidores. Também estamos comprometidos com o desenvolvimento de novos produtos de maneira ética e responsável e em seguir padrões éticos aplicáveis e diretrizes relativas à pesquisa. Se estiver envolvido em qualquer aspecto do desenvolvimento, manipulação, empacotamento ou armazenagem de nossos produtos, você deve: • conhecer as normas, políticas e procedimentos de qualidade de produtos que se aplicam aos produtos produzidos em sua localidade; • seguir as boas práticas de fabricação e os protocolos de teste; • cumprir com todas as leis e regulamentos de segurança de alimentos aplicáveis. É importante sempre estar alerta para situações que poderiam comprometer nossos produtos. Se perceber algo que poderia afetar negativamente a qualidade de um produto da Pepsico, manifeste-se e relate imediatamente. Consulte nossa Política de segurança de alimentos. Marketing responsável Se estiver envolvido em marketing, sempre venda nossos produtos com responsabilidade. Nossas marcas alcançam milhões de vidas a cada dia. Nosso marketing de produtos deve refletir os elevados padrões éticos de nossa empresa e ser verdadeiro, compreensível e em conformidade com todas as leis. Se estiver envolvido em marketing, você nunca deverá: • exagerar ou adulterar as qualidades de nossos produtos ou embalagens; • usar afirmações enganosas ou falsas em nossa propaganda ou rótulos; • fazer afirmações sobre nossos produtos, ingredientes de produtos, ou consequências para a saúde sem comprovação adequada e autorização jurídica apropriada. Você deve garantir que nossos programas de marketing estejam de acordo com as leis e normas aplicáveis, bem como as políticas aplicáveis ao seu setor ou função, incluindo as nossas diretrizes relativas ao marketing para crianças. Consulte nossa Declaração sobre o marketing para crianças. 16 Nosso princípio orientador Vendemos apenas produtos dos quais podemos nos orgulhar CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Integridade no mercado Nossos clientes Trate nossos clientes de modo justo. A integridade no mercado exige que cada um de nós trate nossos clientes com ética, justiça e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Ao tratar com nossos clientes, você sempre deve: • conquistar o cliente com base na excelência dos nossos produtos, atendimento ao cliente e preços competitivos; • apresentar nossos serviços e produtos de maneira honesta e franca; • evitar práticas comerciais desleais ou enganosas; • comunicar nossos programas de vendas com clareza; • cumprir suas promessas. Nossos contratos com os clientes sempre devem refletir a importância e o valor que damos ao seu negócio. Todos os acordos de vendas ao cliente e acordos de gastos com o desenvolvimento da marca devem ser feitos por escrito e em conformidade com as nossas políticas. Q& A HÁ RESTRIÇÃO QUANTO A ASSINAR CARTAS COMPLEMENTARES A PEDIDO DE UM CLIENTE? Nunca assine nenhuma carta complementar ou qualquer outro documento que modifique ou interprete um acordo existente relativo aos pagamentos do cliente ou que libere o desempenho do cliente sem a prévia análise e aprovação do Departamento Jurídico. Consulte a Política de gastos com desenvolvimento de seu setor ou região. Nossos fornecedores Todas as interações com nossos fornecedores devem satisfazer nossos elevados padrões éticos. Esperamos que nossos fornecedores tenham os mesmos padrões de integridade que mantemos para nós mesmos. Um ato antiético ou ilegal de um fornecedor pode danificar a reputação da PepsiCo como empresa de classe mundial e causar a perda de reputação nas comunidades em que atuamos. Por esta razão, todos os fornecedores devem manter conformidade como o Código de Conduta do fornecedor como condição para fazer negócios conosco. Nossos fornecedores incluem vendedores externos, consultores, empreiteiros, prestadores de serviços e fornecedores de matériasprimas, ingredientes ou componentes de embalagens. Se for responsável pela seleção de um fornecedor, baseie sua decisão no mérito, na qualidade do serviço e na reputação. Realização de auditoria dos fornecedores. Ao selecionar e conservar fornecedores, você deve: • seguir nossos processos aplicáveis de licitação, negociação e contratação; • realizar a due diligence apropriada para determinar se o fornecedor é uma empresa legítima, com reputação de integridade e comportamento ético, que não se envolve em atividades ilegais; • evitar conflitos de interesse potenciais ou reais com fornecedores. Consulte o Código de Conduta do fornecedor, a Política de direitos humanos e a Política de conflitos de interesses. 17 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Integridade no mercado Nossos concorrentes A concorrência sempre deve ser feita com integridade e seguir as leis antitruste e demais leis aplicáveis. A PepsiCo está comprometida a superar nossos concorrentes de modo legal e ético, dentro da estrutura de sistema de livre iniciativa. Consequentemente: • nunca comente sobre os produtos e serviços dos concorrentes de maneira imprecisa ou inverídica; • use apenas meios legítimos para obter informações competitivas; • respeite as informações confidenciais e os direitos de propriedade intelectual dos concorrente e de terceiros; • mantenha conformidade com as leis antitruste e de concorrência. Ao tratar com concorrentes, não assine qualquer acordo, seja formal ou informal, escrito ou oral, para definir preços ou outras condições de vendas, coordenar ofertas, alocar clientes, territórios de vendas, ou linhas de produtos, ou envolver-se em qualquer outra atividade que viole as leis antitruste e de concorrência aplicáveis. Nunca discuta esses assuntos com um concorrente, mesmo em um ambiente informal, como feiras de negócios ou eventos de clientes. Também é importante evitar atividades que aparentemente violem as leis antitruste ou da concorrência. Por exemplo, todas as comunicações por escrito sobre concorrentes devem ter o tom apropriado para os negócios e abster-se de usar linguagem que possa ser interpretada como incentivo aos comportamentos anticompetitivos. Violações das leis antitruste ou de concorrência podem resultar em penalidades legais graves para nossa empresa e acusações criminais para os indivíduos envolvidos. As leis de concorrência são complexas e variam de acordo com o país. Para obter orientação, consulte o Departamento Jurídico. Se suspeitar de uma violação antitruste, manifeste-se e relate. Consulte a Política antitruste ou de concorrência de seu setor, região ou país. 18 Q& A COMO POSSO OBTER INTELIGÊNCIA COMPETITIVA DE FORMA LEGÍTIMA? A inteligência competitiva pode ser obtida de modo justo e com ética a partir de fontes disponíveis publicamente, como relatórios de mídia, revistas especializadas, relatórios anuais, arquivos governamentais, discursos de executivos da empresa e de clientes no contexto de encontrar ofertas competitivas. A inteligência competitiva nunca deve ser obtida através de declarações falsas, invasão, roubo, invasão de privacidade ou obtenção de informações de colegas de trabalho sobre os empregadores anteriores. CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Integridade no mercado Envolvimento na comunidade Performance com Propósito impulsiona o crescimento sustentável. O papel da Pepsico nas comunidades em que atua é orientado pelos princípios da iniciativa Performance com Propósito. A iniciativa Performance com Propósito tem quatro componentes: performance, sustentabilidade humana, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade de talentos. • Performance: produzir resultados financeiros e garantir crescimento rentável de longo prazo. • Sustentabilidade humana: oferecer aos clientes várias escolhas para ajudá-los a levar vidas equilibradas e mais saudáveis. • Sustentabilidade ambiental: proteger os recursos naturais da terra através de inovação e eficiência das operações. • Sustentabilidade de talento: investir em nossos associados para desenvolver talentos e habilidades, enquanto criamos oportunidades de emprego nas nossas comunidades. Você pode nos ajudar a investir nas nossas comunidades locais através da contratação de pessoas do local, criação de produtos que atendem às preferências locais, proteção dos recursos naturais e parceria com agricultores, governos e grupos da comunidade local. A PepsiCo está comprometida com a produção de crescimento rentável de longo prazo através de investimento em um futuro mais saudável para as pessoas e o planeta. Operamos com base no princípio de que “o que é bom para os negócios deve sempre ser bom para a sociedade”. Consulte o Relatório de sustentabilidade. Nosso princípio orientador cuidamos de nossos clientes, Nós consumidores e do nosso mundo 19 O propósito por trás do nosso desempenho Ética nas atividades de negócios Nosso objetivo Nosso Código exige que cada um de nós tome decisões de negócios éticas e evite conflito de interesses. Permitir corrupção nas atividades de negócios é completamente inconsistente com o foco da PepsiCo em fazer negócios de modo correto. Nosso comprometimento com a integridade estende-se a todas as relações de negócios e a todas as interações com autoridades de governo. 20 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Ética nas atividades de negócios Conflito de interesses Você deve evitar conflito ou aparência de conflito entre seus interesses pessoais e os interesses da empresa. A política de conflitos de interesses da empresa é direta. Todos nós temos obrigação de agir no melhor interesse da nossa empresa. Conflitos de interesses podem surgir quando você, um membro da família ou um amigo: • envolve-se em atividades que concorram, ou pareçam concorrer com os interesses da empresa; • deixa suas decisões de negócios serem influenciadas ou parecerem ser influenciadas pelos interesses pessoais, da família ou de amizades; • usa propriedade, informações ou recursos da empresa em benefício pessoal ou de terceiros; • contrata, supervisiona ou tem uma linha direta ou indireta de subordinação com um membro da família ou a alguém com quem você mantém um relacionamento amoroso; • tem um emprego externo que afete negativamente seu desempenho no cargo ou interfira nas suas responsabilidades na PepsiCo; • recebe qualquer benefício pessoal ou financeiro na prestação de serviços ou de trabalho para um fornecedor, cliente ou concorrente ou para uma empresa que busca fazer negócios conosco. (Você pode, individualmente, ter menos de 1% das ações de fornecedores, clientes ou concorrentes, desde que as tenha através de um fundo mútuo de capital aberto ou carteira de investimentos bancários). Q& A QUEM É CONSIDERADO “MEMBRO DA FAMÍLIA” DE ACORDO COM O CÓDIGO? Membro da família pode ser qualquer dos seguintes: esposo(a), companheiro(a), pai/mãe, irmão/irmã, filho(a), avô/avó, neto(a), sobrinho(a), tio(a), primo(a), enteado(a), padrasto/madrasta, parentes dos cônjuges. Também pode ser alguém que more na sua casa, ou alguém de quem você seja dependente ou alguém que dependa de você ou de algum dos seus parentes. Lembre-se que conflitos potenciais não estão limitados apenas a relações com parentes ou membros da família. Conflitos de interesses podem surgir com alguém com quem você tenha amizade ou relação pessoal. Informe os conflitos de interesse potenciais para nossa empresa. Se em qualquer momento durante o seu emprego você acreditar que pode ter um conflito de interesses potencial ou real, você tem a obrigação de informar prontamente a empresa. Muitas vezes, os conflitos podem ser resolvidos com uma discussão aberta e honesta. Certos conflitos importantes podem exigir o reconhecimento de suas obrigações de confidencialidade, reatribuição de funções, ou recusa de certas decisões de negócios. Informe à PepsiCo qualquer conflito real ou potencial adotando a seguinte atitude: • Verifique com o Departamento de Compliance e Ética global ou seu Controller local para enviar sua divulgação através dos canais apropriados estabelecidos pelo seu setor ou região; se não tiver certeza sobre quem contatar, você pode informar seu conflito potencial enviando um e-mail para PepsiCoComplianceDisclosures@pepsico. com • Se estiver sujeito ao nosso treinamento on-line anual sobre Código de Conduta, informe o seu conflito de interesses no final do curso de formação, quando solicitado a fazê-lo; continue a divulgar essas circunstâncias durante nosso treinamento anual do código, se o conflito potencial ainda estiver ocorrendo. Lembre-se que ter um conflito de interesses não constitui necessariamente violação ao Código, mas a sua não divulgação sim. Consulte nossa Política de conflitos de interesse. Colocação de conceitos de conflitos de interesse em prática Para determinar se você tem um conflito de interesse que deve ser divulgado, faça a si mesmo as perguntas abaixo: • Meus interesses externos influenciam, ou parecem influenciar minha capacidade de tomar decisões de negócios corretas? • Posso me beneficiar do meu envolvimento nesta situação? Um amigo ou parente pode se beneficiar? • Minha participação nessa atividade poderia interferir na minha capacidade de fazer meu trabalho? • A situação está me fazendo colocar meus próprios interesses à frente dos interesses da PepsiCo? • Se a situação tornar-se de conhecimento público, eu ficaria em dificuldades? A PepsiCo ficaria em dificuldades? 21 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Ética nas atividades de negócios Anticorrupção Suas necessidades de negócios nunca devem ser influenciadas pela corrupção. Arranjos corruptos com clientes, fornecedores, autoridades do governo ou terceiros são estritamente proibidos. “Corrupção” geralmente se refere a obter, ou tentar obter um benefício pessoal ou vantagem de negócios por meios impróprios ou ilegais. A corrupção pode envolver pagamentos ou a troca de alguma coisa de valor e inclui as seguintes atividades: • suborno (suborno de uma autoridade do governo ou suborno comercial); • extorsão; • propinas. Atividades corruptas não são apenas violação ao Código. Podem também ser uma grave violação das leis criminais e civis antissuborno e anticorrupção em diversos países. Se tiver conhecimento de algum arranjo ou acordo corrupto potencial ou real, manifeste-se e informe. Q& A O QUE É “QUALQUER COISA DE VALOR”? A corrupção pode envolver a troca de “qualquer coisa de valor”. “Qualquer coisa de valor” é um termo muito amplo e pode incluir bens, serviços ou mercadorias, como vale-brindes, ingressos de eventos, certificados de varejo, entretenimento, regalias em viagens, uso de casas de férias, passagens aéreas ou acomodações grátis, favores ou privilégios especiais, doações para instituições de caridade designadas, descontos, serviços pessoais gratuitos, empréstimos financeiros ou de propriedade, co-assinatura de empréstimo ou hipoteca, ou promessa de emprego futuro. O QUE É UM “SUBORNO/PROPINA”? Suborno/propina é uma forma de corrupção que envolve duas partes que concordam que uma parte das vendas ou lucros será dada, abatida ou devolvida ao comprador de modo impróprio em troca de fazer o negócio. Por exemplo, suborno pode envolver um fornecedor que oferece a um associado PepsiCo um pagamento mensal equivalente a 5 % das compras da PepsiCo como forma de induzir o associado a reter os serviços do fornecedor. Subornos, como outras formas de corrupção, são antiéticos e proibidos de acordo com nosso Código, com as políticas e com a lei. 22 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Ética nas atividades de negócios Antissuborno Mantenha conformidade com todas as leis antissuborno. Não importa em que lugar do mundo você trabalhe, há sempre uma lei ou política antissuborno que se aplica a você. Muitos países têm leis antissuborno que proíbem o suborno de uma autoridade de governo. Segundo a lei de alguns países, como a Lei antissubornos (Bribery Act) do Reino Unido, subornar alguém (chamado “suborno comercial”) também é crime. Além disso, todos os funcionários da PepsiCo., independentemente da localização pessoal ou do local de trabalho, devem respeitar a Lei sobre Práticas Corruptas Estrangeiras (FCPA) dos EUA. A FCPA criminaliza o suborno de autoridades de governo e é aplicável onde quer que a PepsiCo faça negócios. Para manter a conformidade com as leis antissuborno, nenhum funcionário deve oferecer, direta ou indiretamente, qualquer forma de presente, entretenimento ou coisa de valor a autoridade governamental ou aos seus representantes para: • obter ou manter negócios; • influenciar decisões comerciais, ou • garantir uma vantagem injusta. Estas proibições aplicam-se às nossas operações de negócios e a qualquer pessoa que atue em nosso nome, incluindo agentes, consultores, fornecedores e empreiteiros. “Autoridade de governo” inclui pessoas que trabalhem ou sejam agentes de entidade pertencente ao governo ou controlada pelo governo. Para fins de leis antissuborno, funcionários de governo são autoridades eleitas e nomeadas ou funcionários de governos nacionais, municipais ou locais (incluindo pessoas com cargos nos poderes legislativo, administrativo e judiciário), funcionários de partidos políticos e candidatos a cargos políticos, funcionários de governo ou de empresa estatal. Q& A QUAIS SÃO EXEMPLOS DE “AUTORIDADE GOVERNAMENTAL” DE ACORDO COM AS LEIS ANTISSUBORNO? “Autoridades governamentais” são: • funcionários de governo das agências, comissões ou departamentos ambientais, de licenciamento, impostos e de alfândega; • representantes de organizações internacionais públicas, como o Banco Mundial; • prefeitos ou outras autoridades municipais locais que emitem permissões; • membros da força policial, incluindo militares, a polícia local e outras agências de execução; • gerentes de compra de empresas de transporte aéreo, universidades, sistemas escolares ou hospitais administrados pelo governo; • membros das famílias reais; • funcionários de empresas que pertencentes ao governo; • funcionários de instituições beneficentes internacionais públicas, como a UNICEF. Nem todos os pagamentos feitos para um governo são problemáticos. Por exemplo, podem ser feitos pagamentos para uma entidade governamental no curso normal dos negócios como pagar impostos ou quando a entidade governamental for cliente ou fornecedor. Entretanto, qualquer pagamento feito para autoridade governamental específica é arriscado, principalmente se o pagamento for discricionário. Todos os pagamentos, presentes e entretenimento oferecidos a autoridades de governo devem ser aprovados previamente pelo Departamento Jurídico. A necessidade de aprovação prévia é aplicável mesmo que a lei local permita pagamentos “facilitadores” mínimos para autoridades de governo para desembaraçar ou garantir ações de rotina–como emissões de licenças, permissões ou vistos. Todos os pagamentos, diretos e indiretos, feitos para autoridades de governo devem ser registrados corretamente nos livros e registros. Se você não tiver certeza se pode negociar com uma autoridade do governo, ou se tiver qualquer outra dúvida sobre conformidade com as leis antissuborno, entre em contato com o Departamento Jurídico para obter orientação. Sempre manifeste-se e informe sobre qualquer atividade de suborno suspeita. Consulte a Política de Conformidade global antissuborno. Colocação em prática da responsabilidade dos agentes Ao trabalhar com consultores ou outros terceiros que negociam com governos em nosso nome, é essencial que você garanta que nossos agentes nunca violem as leis antissuborno. Você deve estar ciente de certos “sinais de alerta” que podem indicar riscos de suborno, incluindo: a reputação do país em termos de corrupção, uma solicitação para pagarmos o consultor em dinheiro ou através de um terceiro desconhecido, honorários de consulta que estão fora de proporção em relação ao trabalho que está sendo feito, ou falta de comunicação ou transparência na sua relação com o consultor ou em relação ao trabalho que está sendo feito. 23 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Ética nas atividades de negócios Antilavagem de dinheiro Se você suspeitar que seu cliente ou fornecedor está envolvido em atividade ilegal, informe. A PepsiCo mantem conformidade com todas as leis que proíbem lavagem de dinheiro e financiamento para fins ilegais ou ilegítimos. “Lavagem de dinheiro” é o processo pelo qual as pessoas ou grupos tentam esconder o produto de atividades ilegais ou tentam fazer com que as fontes de seus recursos financeiros ilegais pareçam legítimas. Verifique sempre se você está conduzindo negócios com clientes respeitáveis, para fins comerciais legítimos, com recursos financeiros legítimos. Verifique se há “sinais de alerta” como solicitações de cliente ou fornecedor potencial para pagamentos em dinheiro ou outras condições incomuns de pagamento. Se você suspeitar de atividades de lavagem de dinheiro, manifeste-se e informe. Controles de comércio internacional Se estiver envolvido na importação ou exportação de mercadorias, você deve cumprir com as regulamentações do comércio. Como uma empresa global, a PepsiCo transfere mercadorias, serviços e tecnologias entre fronteiras nacionais. Nossas transações comerciais estão sujeitas a vários controles e leis de comércio que regulam exportação e importação, incluindo: • controles de exportação, restrições de comércio, embargos comerciais, sanções e boicotes jurídico econômicos impostos pelo governo; • Leis antiboicote que proíbem as empresas de participarem ou cooperarem com um boicote internacional não aprovado ou sancionado pelo governo dos EUA. Se estiver envolvido na transferência de mercadorias ou serviços entre fronteiras nacionais em nome de nossa empresa ou nossos clientes, você deve cumprir com estas leis, independentemente de onde esteja localizado. Se a lei dos EUA entrar em conflito com a lei de comércio local, a lei dos EUA pode aplicar-se. Sempre consulte o Departamento Jurídico para obter orientação correta sobre este assunto. 24 Nosso princípio orientador curto e longo prazo Equilíbrio de CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Ética nas atividades de negócios Atividades políticas Você está proibido de usar recursos da empresa para atividades políticas pessoais. A PepsiCo incentiva seus associados a participar das suas comunidades, o que pode incluir atividades políticas. Entretanto, você não pode usar recursos financeiros da empresa, ou receber reembolso da empresa, para atividades políticas pessoais , inclusive contribuições para candidatos ou partidos políticos. Evite até mesmo qualquer aparência de ações desse tipo. Ocasionalmente, a PepsiCo pode comunicar informações e suas opiniões corporativas sobre questões de preocupação pública que afetam nossa empresa. Estas notificações não têm a intenção de pressioná-lo(a) a adotar certas ideias ou causas. A decisão de contribuir com seu próprio tempo ou dinheiro para qualquer atividade política ou comunitária é inteiramente pessoal e voluntária. No que se refere a autoridades governamentais e a contribuições políticas, a PepsiCo mantém conformidade com todas as leis para promover a posição da empresa. As contribuições políticas corporativas são rigorosamente regulamentadas e devem sempre ser aprovadas pelo Departamento de Assuntos Governamentais da PepsiCo. 25 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Ética nas atividades de negócios Presentes de negócios Os presentes de negócios devem ser legais, autorizados e apropriados. A prática de dar ou receber presentes de negócios para/de clientes ou fornecedores exige consideração cuidadosa de você e seu gerente. Antes de qualquer presente ser trocado, determine se isto é permitido de acordo com nosso Código e nossas políticas. Nossa Política sobre presentes e as políticas aplicáveis do setor ou função definem as práticas aceitáveis de presentes de negócios. É proibido fornecer, oferecer ou receber qualquer presente que sirva ou pareça servir para influenciar decisões comerciais inapropriadamente ou obter uma vantagem desleal. Entretanto, em determinadas circunstâncias, você pode trocar presentes de negócios que pretendam gerar boa vontade, desde que: • o presente tenha um fim comercial legítimo, seja de valor simbólico (geralmente abaixo de US$ 75,00 ou equivalente), nao seja frequente e atenda a todos os outros requisitos da nossa política sobre presentes, política de viagens e entretenimento e as políticas sobre presentes da sua função ou do seu setor; • o presente não seja em dinheiro ou equivalente; • sua divisão ou função não tenha uma política contrária à oferta de presentes em vigor; • o presente seja permitido de acordo com as leis que se aplicam ao recebedor e o recebedor do presente seja autorizado e tenha permissão para aceitá-lo. “Presentes de negócios” não incluem concursos de vendas ou programas de incentivo patrocinados pela empresa. Além disso, a hospitalidade de negócios, incluindo refeições e entretenimento, não é proibida se a natureza e a frequência da ocasião for razoável, a ocasião envolver a condução ativa dos negócios da empresa e a hospitalidade de negócios estiver de acordo com nossas políticas. Presentes para autoridades de governo: esteja ciente de que dar ou oferecer até mesmo um simples presente ou refeição a uma autoridade de governo pode ser ilegal. Consulte o Departamento Jurídico ou seu controller para obter orientação adicional sobre presentes de negócios. Consulte a Política sobre presentes e a Política de viagem e entretenimento da PepsiCo. 26 Q& A QUE DEPARTAMENTOS OU FUNÇÕES TÊM UMA POLÍTICA QUE NÃO ADMITE PRESENTES? Os funcionários que trabalham no nosso setor de Soluções em Negócios e Informações (Tecnologia da Informação - BIS) e na função de Suprimentos, devem seguir a política de seu respectivo setor ou função que proíbe a troca de presentes de qualquer tipo, independente do valor. Sempre consulte seu gerente, chefe de departamento ou Controller para confirmar se seu departamento, grupo ou função do trabalho tem ou não uma política que não admite presentes. QUE TIPOS DE PRESENTES SÃO GERALMENTE CONSIDERADOS COMO DE VALOR NOMINAL? Presentes que são pouco frequentes e custam menos de US$ 75,00 ou equivalente na maioria dos países são considerados nominais. Alguns exemplos são os itens promocionais de marca, como camiseta ou chapéu oferecido como gesto de boa vontade para introduzir nossas marcas. O propósito por trás do nosso desempenho Responsabilidade com os acionistas Nosso objetivo Agir com responsabilidade e transparência é indissociável da proteção do valor do acionista. Todos os funcionários criam valor para os nossos acionistas ao colocar os interesses da empresa em primeiro lugar, manter registros precisos de negócios e proteger e usar adequadamente os recursos, as informações e a propriedade da empresa. 27 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Responsabilidade com os acionistas Registros precisos de negócios Seus registros de negócios devem ser precisos e completos. O foco da PepsiCo de falar com honestidade e franqueza ressalta nosso compromisso com a precisão nos livros e registros da empresa. Registros de negócios, incluindo nossos relatórios financeiros, contratos e acordos, sempre devem ser precisos e refletir uma apresentação direta dos fatos. Não importa o tipo de documento ou quanto o documento possa parecer insignificante, as informações contidas em um registro de negócios sempre devem ser verdadeiras e completas. Os registros financeiros devem refletir todos os componentes das transações e eventos financeiros. Do mesmo modo, todas as suas transações, não importando o valor em dólares, devem ser autorizadas, executadas e registradas adequadamente. Você é responsável pela precisão dos registros de negócios que faz no curso normal dos negócios. Nunca: • falsifique, omita, exponha erradamente, altere ou oculte qualquer informação ou de outro modo adultere os fatos em um registro da empresa; • incentive ou permita que outra pessoa comprometa a precisão e a integridade de nossos registros. Se você observar qualquer incorreção em um registro da empresa ou falha em seguir os processos de controle interno, manifeste-se e relate imediatamente. Q& A O QUE SE ENTENDE POR “REGISTROS DE NEGÓCIOS”? “Registros de negócios” são documentos ou comunicação em papel ou em forma eletrônica mantido no curso dos negócios. Isto cobre uma ampla variedade de informações: apresentações, planilhas, documentos de folha de pagamento, cartões de ponto, registros de frequência, acordos legais, informações arquivadas em agências governamentais, registros de estoque, faturas, ordens de compra, testes de pesquisa de mercado, testes de laboratório, testes de controle de qualidade, relatórios de viagens e despesas, registros de inspeção, registros de transporte, registros de materiais perigosos, registros de acidente e planos de negócios. Consulte as Políticas financeiras do seu setor ou região. Divulgações públicas Nossa obrigação de produzir relatórios financeiros depende de registros precisos dos negócios da PepsiCo. Nossos investidores e o público em geral confiam na nossa empresa e a lei nos obriga a informar corretamente nossos negócios, nossos lucros e nossa condição financeira. As divulgações que fazemos em nossas comunicações públicas, divulgações reguladoras e relatórios enviados à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e para outras agências governamentais sempre devem ser completas, corretas, precisas, oportunas e compreensíveis. Se estiver envolvido em qualquer aspecto da preparação de nossos relatórios financeiros ou das certificações em que esses relatórios se baseiam, siga nossas políticas financeiras, nosso sistema de controles internos e os princípios contábeis geralmente aceitos. Consulte nossa Política de divulgação. 28 Colocação em prática de informações financeiras precisas Relatório financeiro preciso significa que você nunca deve: • minimizar ou exagerar as informações sobre passivos ou ativos conhecidos ou estimados; • acelerar ou adiar custos, violando os princípios contábeis geralmente aceitos; • deixar de manter documentos de apoio para transações comerciais de modo correto; • manter “materiais de canal” ou “carga comercial”, inflar ou esvaziar as vendas trimestrais ou anuais, empurrando para a frente ou atrasando entregas ou vendendo intencionalmente quantidades maiores do que as necessidades dos clientes. CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Responsabilidade com os acionistas Gestão de registros Mantenha os registros de negócios de acordo com nossas Políticas de gestão de registros. Uma empresa do tamanho da PepsiCo gera um grande volume de registros e documentos todos os dias. Os registros de negócios com que você trabalha devem ser mantidos, retidos e destruídos de acordo com todos os requisitos de registros legais e regulamentares. Para administrar seus registros de negócios adequadamente você deve: • manter conformidade com nossas políticas de gestão de registros para todos os documentos, arquivos, registros eletrônicos e e-mails; • seguir os períodos de retenção especificados no cronograma de retenção de registros para seu setor, país ou função; • seguir as instruções em uma notificação de retenção de registro de “guarda legal de documentos”. Consulte o Departamento Jurídico se tiver dúvidas específicas sobre o período de retenção de um documento ou a respeito dos documentos citados em uma notificação de guarda legal de documentos. A destruição de documentos sujeitos a notificação de guarda legal, mesmo inadvertidamente, poderia expor nossa empresa e você a responsabilidade civil e penal. Consulte as Políticas de gestão de registros e os Cronogramas de retenção de registros de seu setor e região. Auditorias e investigações Nosso princípio orientador Falar de modo verdadeiro e franco Nossos auditores e investigadores precisam de sua cooperação plena. Durante seu emprego na PepsiCo, você pode ser solicitado a participar de uma auditoria ou investigação interna conduzida por nossos auditores internos, auditores externos, Departamento de Compliance e Ética global ou Departamento Jurídico. Quando isto ocorre, espera-se que você coopere plenamente e se comunique com honestidade. Você também pode receber uma solicitação para oferecer documentos ou uma solicitação para encontrar-se com reguladores ou advogados relacionados a um processo judicial ou investigação do governo. Se receber este pedido, entre imediatamente em contato com o Departamento Jurídico para obter ajuda. 29 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Responsabilidade com os acionistas Recursos da empresa Você tem a obrigação de proteger os recursos da PepsiCo. A PepsiCo conta com você para usar os recursos da empresa com honestidade eficiência. Os recursos incluem a propriedade física, como instalações, suprimentos, equipamentos, maquinários, peças sobressalentes, matérias-primas, produtos acabados, veículos e recursos financeiros da empresa. Além disso, incluem ativos intangíveis, como o tempo da empresa, informações confidenciais, propriedade intelectual e sistema de informação. Use os recursos da empresa apenas para fins comerciais legítimos e proteja-os de roubo, perda, avaria ou uso impróprio. A obrigação de proteger os recursos financeiros da empresa é particularmente importante se você tiver autoridade sobre os gastos, aprovar despesas de viagens e de entretenimento ou administrar orçamentos e contas. Você sempre deve: • garantir que os recursos financeiros sejam usados adequadamente para seu objetivo específico; • obter aprovação necessária antes de fazer uma despesa; • registrar corretamente todas as despesas; • verificar se as despesas enviadas para reembolso estão relacionadas com os negócios, documentadas adequadamente e em conformidade com nossas polícias. Se tiver conhecimento de que recursos da empresa estão sendo usados inadequadamente, manifeste-se e informe. Consulte nossa Política de viagem e entretenimento. Fraude Não comprometa sua honestidade e integridade cometendo fraudes. Você usa inadequadamente os recursos da empresa e comete fraude, quando oculta, altera, falsifica ou omite informações intencionalmente em seu benefício ou em benefício de terceiros. A fraude pode ser motivada pela oportunidade de ganhar algo de valor (como satisfazer uma meta de desempenho ou obter um pagamento) ou para evitar consequências negativas (como disciplina). Exemplos de fraude são: • alterar números de fabricação para satisfazer metas de produtividade; • apresentar informações médicas falsas para obter benefícios de deficiência; • prestar informações falsas sobre o tempo trabalhado para receber um salário maior ou para evitar ação disciplinar por estar atrasado ou faltar ao trabalho; • oferecer informação falsa sobre vendas ou doações de produtos para obter fixação de preços não autorizada para um cliente; • declarar informações financeiras falsas em livros e registros de nossa empresa. Evite, também, a aparência de fraude. Por exemplo, jamais gaste recursos financeiros da empresa sem a devida aprovação. Da mesma forma, nunca assine contrato em nome da empresa, a não ser que esteja autorizado a fazê-lo. 30 Q& A QUAIS SÃO ALGUNS EXEMPLOS DE DESVIO DOS RECURSOS DA EMPRESA? Pegar produtos ou suprimentos para uso pessoal, lançar os débitos de despesas pessoais em cartões de crédito da empresa, usar veículos da empresa para necessidades de transporte pessoal não autorizadas, revender produtos de sucatas ou resíduos para ganho financeiro, ou desviar bens por meio de fraude ou apropriação indébita são exemplos de uso indevido dos recursos da empresa. CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Responsabilidade com os acionistas Informações confidenciais Proteja as informações confidenciais de nossa empresa e dos nossos parceiros comerciais. Durante seu emprego, você pode obter determinadas informações sobre a PepsiCo, seus clientes, fornecedores ou parceiros comerciais ou terceiros que são confidenciais, competitivamente sensíveis e/ou exclusivas. Entenda que as informações da empresa são confidenciais ou competitivamente sensíveis, a não ser que tenha indicação clara que a PepsiCo liberou publicamente as informações. Sempre tome precauções razoáveis e necessárias para proteger qualquer informação confidencial relativa à PepsiCo ou a outra empresa à qual você tenha acesso. Não divulgue nenhuma informação confidencial de negócios para ninguém de fora da PepsiCo, nem mesmo a membros de sua própria família, a menos que a divulgação seja: • devidamente autorizada; • relacionada a uma necessidade legítima de negócios claramente definida; • sujeita a um contrato de confidencialidade por escrito aprovado pelo Departamento Jurídico. Mesmo dentro da empresa e entre seus colegas, você apenas deve compartilhar informações confidenciais quando houver necessidade de divulgação. Consulte nossa Política de segredos comerciais. Q& A QUE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS SÃO CONSIDERADAS "CONFIDENCIAIS"? “Informações confidenciais” incluem informações não públicas que, se divulgadas inadequadamente, poderiam ser úteis para concorrentes ou prejudiciais para a PepsiCo, nossos fornecedores, nossos clientes, ou terceiros ou importantes para decisão razoável de um investidor de comprar ou vender títulos da PepsiCo ou de nossos parceiros de negócios. Por exemplo, lucros, previsões, planos e estratégias de negócios, restruturações significativas, aquisições potenciais, fórmulas, fixação de preços, informações de vendas, pesquisa, desenvolvimento de novos produtos, marketing não revelado e atividade promocional, alterações significativas da gestão, alteração de auditor ou retiradas de relatórios de auditor e eventos relativos aos títulos da PepsiCo seriam todos qualificados como “Informações confidenciais”. 31 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Responsabilidade com os acionistas Informação privilegiada Você pode violar a lei se negociar ações com base em “informações privilegiadas”. No curso da execução de seu trabalho, você pode ter conhecimento de determinadas informações confidenciais que sejam consideradas “informações importantes não públicas” sobre a PepsiCo, um de seus clientes, fornecedores ou parceiros comerciais ou outros terceiros. As informações são consideradas “informações importantes não públicas” quando: • não foram divulgadas amplamente para o público e • são informações que um investidor razoável consideraria importantes para tomar uma decisão de comprar ou vender um título específico. Não divulgue informações importantes não públicas para ninguém de fora da empresa, incluindo membros da família e amigos. Para obter exemplos de “informações importantes não públicas” confidenciais, consulte informações confidenciais. Não negocie títulos da PepsiCo ou títulos de outra empresa envolvida com a PepsiCo quando você tiver informações importantes não públicas sobre a PepsiCo ou essa empresa. Esta proibição sobre a negociação aplica-se a todas as transações de títulos da PepsiCo, incluindo a compra ou venda de títulos da PepsiCo, exercício de opções, venda de unidades de ações restritas e aumento ou redução do seu investimento em títulos PepsiCo através do seu plano de aposentadoria 401(k). Além disso, você não tem permissão para envolver-se em atividades voltadas para cobrir ou compensar reduções do valor de mercado das ações da PepsiCo (incluindo a compra de instrumentos financeiros como contratos a termo variável pré-pagos, mecanismos collar, fundos cambiais ou swaps ou envolver-se em vendas curtas). Você também não pode manter títulos da PepsiCo em conta de margem ou penhorar ações da PepsiCo ou opções de ações da PepsiCo como garantia para um empréstimo ou outra coisa. 32 Q& A EU NÃO TRABALHO COM AÇÕES OU TÍTULOS NO MEU CARGO. AS PROIBIÇÕES SOBRE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA APLICAM-SE A MIM? Sim, qualquer pessoa que tenha conhecimento de informações confidenciais e importantes pode violar as leis sobre informação privilegiada se divulgar informações não públicas para terceiros que então podem negociar ações com base nessas informações, ou se eles próprios negociarem ações com base nessas informações. Mesmo durante conversas eventuais com a família e amigos, você deve ser cuidadoso(a) e não divulgar qualquer informação confidencial da nossa empresa. CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Responsabilidade com os acionistas Privacidade Se tiver acesso a informações pessoais, mantenha-as privadas e protegidas. Se tiver acesso a dados pessoalmente identificáveis dos nossos funcionários, do Conselho Diretor, dos nossos fornecedores, empreiteiros ou clientes ou aos sistemas que os mantêm, você deve cumprir com todas as políticas e leis aplicáveis a respeito de sua coleta, uso e divulgação. Você deve: • acessar informações pessoais apenas por fins comerciais legítimos; • armazenar e descartar informações pessoais com segurança; • transmitir com segurança através de criptografia – informações pessoais apenas para partes autorizadas que sejam obrigadas a proteger sua confidencialidade; • informar prontamente qualquer possível violação de privacidade ou riscos de segurança ao Departamento Jurídico. Muitos países têm leis e diretivas que regulam a troca de certas informações pessoais dos funcionários através das fronteiras nacionais. Nós respeitamos as leis de privacidade que estão em vigor nos países onde fazemos negócios. Consulte o Departamento Jurídico se estiver envolvido em um projeto no qual você possa precisar transferir informações identificáveis pessoalmente fora do país de origem delas. Consulte nossa Política de privacidade de informações pessoais. Comunicações externas Você não está autorizado a falar em nome da empresa. Q& A QUE INFORMAÇÕES PESSOAIS A PEPSICO PROTEGE? Exemplos de informações pessoais que devem ser protegidas são endereços residenciais e números de telefone não relacionados aos negócios, números de identificação atribuídos pelo governo, salário e outras informações sobre remuneração, registros de desempenho e informações relativas às transações bancárias, benefícios, licenças e histórico médico. QUAIS SÃO ALGUNS EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DE MÍDIA SOCIAL QUE VIOLA NOSSAS POLÍTICAS? Ao usar mídias sociais, no trabalho, fora dele, ou em conexão com seu trabalho, nunca publique fotografias, imagens, vídeos ou clipes de áudio das instalações, não use logotipos, marcas registradas ou materiais com direitos autorais da PepsiCo sem permissão, nem represente ou deixe a impressão de que as opiniões que expressa são as opiniões de nossa empresa. Se for contactado e lhe pedirem que discuta negócios da empresa com qualquer membro da imprensa, investidores ou analistas de mercado, não forneça nenhuma informação. Em vez disso, você deve educadamente informar à parte externa que não está autorizado a discutir o assunto e encaminhe-a para o porta-voz designado na Política de interação com a mídia, discursos públicos e publicações, e na Política de divulgação do seu setor ou região. Da mesma forma, ao usar mídias sociais, deixe claro que não fala em nome da empresa. Você deve sempre: • explicar que os materiais e opiniões que está publicando são suas e não da empresa; • tomar todas as precauções possíveis para garantir que não está divulgando qualquer informação confidencial sobre a PepsiCo; • abster-se de usar qualquer logotipo ou marca registrada da PepsiCo ou de terceiros sem permissão expressa. Consulte nossa Política de interação com a mídia, discursos públicos e publicações, a Política de divulgação e Política de mídias sociais. 33 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Responsabilidade com os acionistas Propriedade intelectual Sempre utilize nossas marcas registradas e outra propriedade intelectual adequadamente. Nossa propriedade intelectual é um ativo inestimável que sempre deve ser protegido. Propriedade intelectual inclui nossas marcas registradas, marcas, designs de embalagens, logotipos, direitos autorais, invenções, patentes e segredos comerciais. Nunca permita que um terceiro utilize nossas marcas registradas ou outra propriedade intelectual sem a devida autorização e um acordo de licença aprovado pelo Departamento Jurídico. Além disso, nossas marcas registradas nunca devem ser usadas de maneira degradante, difamatória ou de modo ofensivo. Nossa propriedade intelectual também inclui o produto do trabalho dos funcionários. Como funcionário da empresa, qualquer trabalho que você crie, no todo ou em parte, em conexão com seus deveres, e/ou usando o tempo, recursos ou informações da empresa pertence à PepsiCo. Por exemplo, invenções, ideias, descobertas, melhorias, trabalhos de arte, processos, design, software ou qualquer outro material que você possa ajudar a criar em conexão com seu trabalho para nossa empresa pertencem à PepsiCo. Divulgue prontamente qualquer invenção relativa aos nossos negócios, de modo que isto possa receber a mesma proteção que outra propriedade intelectual da empresa. E-mail, internet e sistemas de informação Use as contas de e-mail e internet da empresa de modo responsável e proteja a segurança dos nossos sistemas de informação. Nossos sistemas de tecnologia da informação são um componente chave da operação dos nossos negócios e são fornecidos para fins comerciais autorizados. Seu uso desses sistemas deve manter conformidade com a Política de segurança de informações e os Padrões aceitáveis de uso. Você pode fazer uso pessoal ocasional razoável de telefone, e-mail e internet, contanto que tal utilização não: • consuma uma grande parte de tempo ou recursos; • interfira no seu desempenho de trabalho ou no desempenho de outros; • envolva material ilegal, sexualmente explícito, discriminatório ou de qualquer forma inadequado; • seja relativo a interesses em negócios externos; • viole nosso Código ou qualquer política da empresa. Embora geralmente não seja nossa prática monitorar o uso pelos funcionários de nossos sistemas de informação, a PepsiCo se reserva o direito de monitorar, registrar, divulgar, auditar e excluir, sem aviso prévio, a natureza e o teor da atividade do funcionário que usa e-mail, telefone, correio de voz, internet e outros sistemas da empresa, na medida permitida pela lei local. Consulte nossa Política de segurança da informação, Padrão de uso aceitável da internet e Padrão de uso aceitável de correio eletrônico. 34 Colocação de segurança de informação em prática Para proteger nossos sistemas de informação, você nunca deve: • compartilhar suas senhas do sistema PepsiCo com alguém • deixar notebooks ou outros dispositivos móveis desacompanhados enquanto viaja ou em um local exposto, de onde possam ser roubados • baixar software não autorizado ou não licenciado nos computadores da PepsiCo. Se suspeitar de violação de dados ou tiver conhecimento de qualquer situação em que os dados foram comprometidos, incluindo perda ou roubo de notebook ou dispositivo portátil, informe imediatamente a situação para sua equipe de assistência técnica local ou central de atendimento. O propósito por trás do nosso desempenho Administração do Código O Departamento de Compliance e Ética global Você pode entrar em contato com o Departamento de Compliance e Ética global, se tiver dúvidas, quando quiser. • Para perguntas em geral, entre em contato pelo e-mail [email protected] • Se tiver dúvidas sobre nossos programas de treinamento, entre em contato pelo e-mail [email protected] • Para dúvidas e divulgações acerca de conflito de interesses, entre em contato pelo e-mail [email protected] • Você pode enviar uma carta pelo correio para Global Compliance and Ethics Department, PepsiCo, Inc., 700 Anderson Hill Road, Purchase, New York 10577, USA • Entre em contato conosco através do fax: 914-249-8086 35 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Administração do Código Investigação de comportamento impróprio A PepsiCo encara com seriedade todas as informações sobre comportamento impróprio. Todas as informações sobre suspeitas de violações do nosso Código ou da lei serão encaradas com seriedade e imediatamente analisadas. Conforme apropriado, o Departamento de Compliance e Ética global designará um investigador (ou investigadores) para analisar todas as informações sobre as alegadas violações ao Código. O investigador (ou investigadores): • atuará(ão) com objetividade na determinação dos fatos através de entrevistas e de uma análise dos documentos; • entrará(ão) em contato com os funcionários que possam ter conhecimento do incidente (ou incidentes) alegado(s); • recomendará(ão) ações corretivas e/ou medidas disciplinares quando apropriado. De acordo com a lei aplicável, a PepsiCo esforça-se para: • proteger a confidencialidade dos indivíduos envolvidos, na medida do possível; • informar ao funcionário as acusações contra ele/ela quando tal divulgação não colocar em perigo a investigação; • quando admissível, permitir ao funcionário analisar e corrigir as informações comunicadas. Se solicitado, colabore completamente com uma pesquisa ou investigação. Ações disciplinares Se você violar o nosso Código, a empresa tomará as ações disciplinares apropriadas. Espera-se que você siga o Código e mantenha conformidade com nossas políticas e com a lei enquanto negocia em nome da PepsiCo, como condição empregatícia. A violação do Código, das nossas políticas ou da lei pode resultar em: • ações disciplinares, inclusive a rescisão do vínculo empregatício, dependendo da natureza e da gravidade da violação do Código. • No caso de violação da lei, penalidades civis e/ou criminais podem ser impostas por um órgão governamental ou um tribunal. Nosso Código não é um contrato. Nosso Código não é um contrato. Não transfere qualquer direito específico de emprego ou garante emprego por qualquer período específico de tempo. 36 CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL Administração do Código Publicação e emendas ao Código O Conselho Diretor da nossa empresa é responsável por aprovar e publicar o código. A data efetiva deste código é 1º de outubro de 2012, com revisões até 1º de outubro de 2014. Nosso Código é analisado periodicamente pelo Departamento de Compliance e Ética global e pelo Departamento Jurídico para determinar se as revisões podem ser necessárias devido às alterações na lei ou nas normas, ou alterações nos nossos negócios ou no ambiente dos negócios. O Conselho Diretor deve aprovar todas as alterações do nosso Código. Reconhecimento A cada ano, a PepsiCo distribui seu Código de Conduta para seus funcionários e conduz treinamentos on-line anuais sobre o Código de Conduta para os funcionários assalariados com acesso à internet e e-mail. Os funcionários que fazem o treinamento on-line e nosso Conselho Diretor devem confirmar que leram e compreenderam nosso Código. Também devem comprovar conformidade com o Código e divulgar qualquer conflito de interesses potencial e qualquer outra exceção possível em relação à conformidade com o Código. Não concluir o processo de certificação pode ser uma violação do Código e pode sujeitá-lo(a) a ação disciplinar e/ou afetar suas análises de desempenho, a critério da empresa, onde for permitido por lei. Em nenhuma circunstância, sua falha em ler nosso Código, assinar um reconhecimento ou confirmar on-line o isentará da sua obrigação de manter conformidade com nosso Código. Divulgação de renúncias Qualquer renúncia do Código exige aprovação prévia, por escrito, do nosso Diretor de Compliance e Ética e, em certas circunstâncias, do Conselho Diretor ou um comitê. Se exigido pela lei aplicável, as renúncias serão divulgadas prontamente, conforme exigido pela lei aplicável. 37 Speak Up! Informe suas questões ao seu supervisor, ao gerente de recursos humanos ou à Linha Speak Up. Com a Linha Speak-Up, você pode permanecer anônimo se quiser. Confidencial. Ligação grátis. 24 horas por dia. Todos os funcionários da PepsiCo são responsáveis por agir de modo ético e seguir nosso Código de Conduta. Se perceber ou escutar algo que acredite ser ilegal ou ser uma violação do nosso Código de Conduta... manifeste-se! Use a Linha Speak Up para informar: • inexatidão de registros financeiros; • irregularidades contábeis e de auditoria; • suborno, corrupção ou pagamentos ilegais; • conduta criminal ou violações da lei; • discriminação e assédio; • problemas de qualidade dos produtos; • segurança e riscos ambientais; • conflito de interesses; • roubo ou fraude; • violência no local de trabalho. A política da PepsiCo protege os funcionários que levantem questões em boa fé contra retaliação. Entre em contato com a Linha Speak Up através de telefone ou internet. Para obter os números de telefone, consulte a Lista de chamadas Speak Up em www.pepsico.com, ou entre em contato com a Speak Up WebLine em www.tnwgrc.com/PepsiCoSpeakUp. Os números de telefone do Speak Up estão sujeitos a alteração sem notificação prévia. As informações mais atualizadas estão disponíveis em www.pepsi.com. Devido às leis locais de privacidade em determinados países e na região da União Europeia, a Linha Speak Up só permite alguns tipos específicos de chamadas, como aquelas relativas a contabilidade, finanças, auditoria e suborno. Nesses países, entre em contato com seu gerente de recursos humanos para relatar outros problemas. 38 39 PepsiCo, Inc. 700 Anderson Hill Road Purchase, NY 10577, USA www.pepsico.com ©2012-2014 PepsiCo, Inc. O Código de Conduta global da PepsiCo contém diversas das marcas registradas valiosas de propriedade e/ou utilizadas pela PepsiCo e suas subsidiárias e afiliadas para distinguir seus produtos e serviços de qualidade excelente. Todas as marcas registradas apresentadas aqui pertencem aos seus respectivos proprietários. As fotos e/ou imagens incluídas no Código de Conduta podem ou não representar logotipos, marcas, uniformes ou quadro de funcionários atuais e não devem ser reproduzidas em qualquer outra mídia ou publicação.
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