A computação a serviço da cidadania: o Hotline

A computação a serviço da
cidadania: o Hotline-BR no combate
a pornografia infantil na Internet
Carla Elaine Freitas Santos
Salvador, 30/11/2005
Dia Internacional da Segurança em Informática
O problema
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescente
Realização de atos sexuais;
Produção de imagens para distribuição
ou comercialização.
Uso do material para pressionar,
intimidar ou subornar crianças e
adolescentes
Pornografia Infantil e Tecnologia
A tecnologia sendo utilizada de forma
ruim...
Maior facilidade de produzir material
Distribuição mais fácil, barata e
rápida
Técnicas de produção de material:
morphing, pseudo-pedofilia, etc
Meios de Publicação
Web-Sites;
Comunidades (Orkut, Gazzag, etc);
E-mail;
Redes P2P;
Celular;
etc...
DENÚNCIA SOBRE PEDOFILIA NA WEB
Fonte: Relatório annual do Departamento de Polícia Federal 2004
COORDENAÇÃO­GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL ­ CGDI
5.475
6.000
4.638
5.000
4.440
4.000
3.000
2.322
2.000
1.000
0
2001
2002
2003
2004
Estatuto da Criança e do
Adolescente
Artigo 241: “Apresentar, produzir, vender,
fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer
meio de comunicação,
inclusive rede
mundial de computadores e Internet,
fotografias ou imagens com pornografias ou
cenas de sexo explicíto envolvendo crianças ou
adolescente.”
Pena: reclusão de 2 a 6 anos, e multa.
Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, alterada pela
Lei 10.764, de 12 de Novembro de 2003
O enfrentamento ...
HotLine
HotLine - canal de denúncias
Um ponto de conexão entre governo ou
grupos organizados e a sociedade de
promoção e defesa dos direitos
humanos
Objetivos:
Facilitação da investigação pela autoridade
policial;
Remoção rápida e eficiente do material
ilegal da internet;
HotLine-BR
Entrou em operação em 19/05/2005
Uso exclusivo de Softwares Livres
Denúncias anônimas
Recebimentos de denúncias:
Formulários on-line
Disque-denúncia: 0800-99-0500
Acompanhar andamento da denúncia
Acompanhamento do inquérito
porventura instaurado
Hotlines ao redor do mundo: enfoque
nacional a um problema global
Base de Dados
da
Interpol
Enfoque internacional a um problema
global: cooperação entre hotlines
Inhope
Organização internacional de canais de
denúncia de pornografia infantil na Internet
21 membros (total de 24 hotlines)
Encaminhamento e acompanhamento de
denúncias que tenham origem ou
ramificações nos países integrantes da rede.
Intercâmbio de informações sobre as novas
formas de distribuição e rastreamento de
conteúdo ilegal na internet, como telefonia
celular e jogos eletrônicos.
Estatísticas do HotLine – BR
De 10/06/2005 até 27/11/2005
Total de denúncias recebidas: 2022
Web-Sites: 810
Comunidades: 987
P2P: 111
Outros: 114
Total de denúncias enviadas a PF: ~90
Total de denúncias canceladas: 778
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sobre o tema
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