Abertura da Festa do Figo será neste sábado de manhã
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Abertura da Festa do Figo será neste sábado de manhã
www.valinhos.sp.gov.br DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO XXIII Nº 1272 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 Abertura da Festa do Figo será neste sábado de manhã A abertura oficial da 63ª Festa do Figo e 18ª Expogoiaba será realizada neste sábado, dia 14, às 10 horas, no recinto do Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”. Segundo o presidente da Comissão Organizadora, vice-prefeito eng. Moysés, a solenidade será realizada no começo do primeiro dia para aproveitar que o evento já estará recebendo visitantes moradores de Valinhos e de outras cidades, por meio das excursões. O evento prosseguirá até o próximo dia 29 com entrada gratuita. “No ano passado realizamos a solenidade de abertura na sexta-feira anterior, para que o primeiro sábado já começasse em plena atividade. Porém percebemos que poderíamos realizar a tradicional abertura no primeiro dia de realização, logo de manhã, que não interferiria nas atividades da festa”, destacou eng. Moysés. Neste sábado, data da abertura oficial, o Parque Municipal será aberto às 9 horas, mesmo horário que terá início o Agroturismo. O passeio, monitorado por guias, será oferecido no decorrer da festa aos sábados e domingos, das 9 às 17 horas, com saídas de micro-ônibus a cada meia hora. Os ingressos custam R$ 12. Crianças menores de 8 anos não pagam. As pessoas que vierem à festa de ônibus de excursão poderão utilizar o próprio veículo. Neste caso, os ingressos saem por R$ 8 e dão direito a um guia para acompanhar o grupo. O ponto de venda de ingressos do Agroturismo fica no portão 6 do Parque Municipal. De 14 a 29 de janeiro de 2012 Terça a Sexta-Feira, das 18 às 23 horas Sábados e domingos: das 9 às 23 horas Dia 20 sexta-feira (feriado em Valinhos) – das 9 às 23 horas Dia 25 quarta-feira (feriado em São Paulo) – das 9 às 23 horas Local Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” Informações: (19) 3849-7790 Site: www.festadofigo.com.br Twitter: http://twitter.com/FestadoFigo Facebook: http://www.facebook.com/ festadofigo e-mail: [email protected] Domingo tem desfile de cavaleiros e muladeiros Entre a variada programação da 63ª Festa do Figo e 18ª Expogoiaba, que começa neste sábado, dia 14, e prossegue até o dia 29, no Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”, está o tradicional desfile de cavaleiros, muladeiros e charreteiros. O desfile está programado para este domingo, dia 15, a partir das 10 horas, quando os participantes farão um passeio pelas ruas centrais da cidade. O tour é organizado pela Comissão Organizadora da festa, em parceria com a Associação de Muladeiros de Valinhos, uma das mais antigas da região. A expectativa do presidente da Associação, Guilherme Iansen, é reunir cerca de 400 participantes. Deverão estar presentes a rainha da Festa, Ana Carolina Vieira Ribeira, e Michelle Ferraresi Ribeiro (1ª princesa) e Amanda Soares Gomes (2ª princesa). Passagem de ônibus sobe para R$ 3,00 domingo O preço da passagem dos ônibus circulares de Valinhos subirá para R$ 3,00 a partir da zero hora deste domingo, dia 15. O acréscimo de R$ 0,15 equivale a 5,26 % dos R$ 2,85 cobrados atualmente. O valor do reajuste fica abaixo da inflação calculada pelo INPC, que foi de 6,08% no ano passado. A proposta de aumento apresentada pela empresa Rápido Luxo Campinas, permissionária do transporte coletivo, ao Conselho Municipal de Transportes Coletivos era de R$ 3,10. Após análise do pedido e planilha de custo apresentados, o Conselho e representantes da administração municipal deliberaram pelo valor de R$ 3,00. O decreto que regulamenta a nova tarifa será publicado na edição desta sexta-feira, dia 18, do Boletim Municipal. Segundo o secretário de Transportes e Trânsito, Ademir Bueno Martins, a empresa justificou a necessidade do reajuste com base no aumento do custo da mão-de-obra, indicadores da inflação e a cesta básica do transporte que representa o custo quantificado pelos gastos em pneus, combustíveis, entre outros implementos. “A empresa queria um reajuste em torno de 10% o que elevaria a tarifa para R$ 3,10, mas a Comissão entendeu que R$ 3,00, que dá pouco mais de 5%, é o ideal, contra uma inflação de mais de 6%”, frisou Martins. Sistema integrado O transporte coletivo em Valinhos é integrado com todos os bairros atendidos pelo sistema municipal, que são 22 linhas, e também com as linhas metropolitanas com destino a Campinas e Vinhedo, mediante pagamento de uma única tarifa, ou seja, o passageiro para se deslocar a essas cidades ou bairros paga somente uma passagem, desde que o embarque ocorra no interior do Terminal Rodoviário. Somente nas linhas municipais são transportados em média, por mês, 350 mil passageiros. frutas são uma das atrações da Festa do Figo Ônibus farão horários especiais e novo itinerário Para garantir um sistema de transporte que atenda a uma demanda maior nos dias da 63ª Festa do Figo e 13ª Expogoiaba (de 14 a 29 de janeiro), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, determinou que as linhas de ônibus municipais e intermunicipais, que não passam pelas imediações do Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini” tenham seus itinerários estendidos até as avenidas dos Esportes (sentido Centro-bairro) e Independência (sentido bairro-Centro), para facilitar a chegada e saída dos visitantes. A resolução que traz as alterações está sendo publicada no Boletim Municipal desta sexta-feira, dia 13. Todos os ônibus irão circular com horários especiais as sextas-feiras e sábados, a partir das 18 horas, e aos domingos, após as 15 horas. A medida visa evitar a superlotação dos veículos uma vez que, segundo a Secretaria, o número de usuários dobra se comparado com um dia de final de semana normal. Táxi Também para facilitar o transporte dos visitantes da festa, será implantado um ponto de táxi com dois veículos ao lado do portão principal do Parque Municipal que vai funcionar somente durante a realização do evento. Prefeitura abre processo para contratação de médicos A Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, realizará processo seletivo simplificado para a admissão temporária de três Médicos Cardiologista; três Médicos Cirurgião Plantonista; três Médicos Clínico Geral; quatro Médicos Clinico Geral Plantonista; um Médico Ecografista; dois Médicos Ginecologista; um Médico Neurocirurgião; um Médico Neurologista; um Médico Ortopedista; cinco Médicos Pediatra Plantonista; um Médico Pneumologista; um Médico Psiquiatra Infantil; dois Médicos Psiquiatra; um Médico Sanitarista e um Médico Urologista, por prazo determinado, na forma e condições estabelecidas em Edital, que está sendo publicado na edição de hoje do Boletim Municipal. As inscrições serão realizadas entre os dias 16 e 31, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas, na Secretaria da Saúde, localizado na Rua Dr. Cândido Ferreira, nº 306, Centro, em Valinhos/SP. Os interessados deverão acessar o site: www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio do Boletim Municipal, para mais informações sobre este Processo Seletivo Simplificado. SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 2 entre os dias 09 e 27 de janeiro de 2012. Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS Art. 2°. A Secretaria de Assuntos Internos adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato. DECRETOS Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DECRETO N° 7.998 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É designado o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, Rover José Rondinelli Ribeiro, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, cumulativamente com as atribuições afetas à sua Pasta, em razão do impedimento legal de seu titular, Claudimir Kiko Ferreira, pelo gozo de férias no período compreendido Valinhos, 06 de janeiro de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 16.274/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, em 06 de janeiro de 2012. Geraldo Norberto Bueno Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais D E C R E T A: Art. 1º. O limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício é de R$ 13.539.901,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e um reais). Art. 2º. Os repasses serão efetuados conforme o disposto no art. 149 da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro do corrente e cessando-os em 1º de janeiro de 2013 para os efeitos de operacionalização da vigente peça orçamentária. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal DECRETO Nº 7.999 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 29-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o Anexo 2 - Resumo Geral da Receita da peça orçamentária vigente, consubstanciada na Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, indica uma receita efetivamente realizada de R$ 225.665.026,00 (duzentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e vinte e seis reais), e assim decomposta: I.P.T.U. I.R.R.F. I.T.B.I. I.S.S.Q.N. TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA F.P.M. I.T.R. I.C.M.S. I.P.I. EXPORTAÇÃO I.P.V.A. CIDE TOTAL CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei 4.725, de 14 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, que especifica que a dotação destinada à Egrégia Câmara Municipal é da ordem de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), valor superior ao que determina expressamente o art. 29-A da CF, constituindo crime de responsabilidade do Prefeito Municipal efetuar repasse que supere os limites como definidos naquele dispositivo legal, assim como enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária, como disciplinado no § 2º, incisos I e II da CF, R$ 35.557.595,00 R$ 9.944.544,00 R$ 8.011.343,00 R$ 32.556.901,00 R$ 9.744.263,00 R$ 62.017,00 R$ 29.753.350,00 R$ 160.209,00 R$ 77.860.458,00 R$ 682.168,00 R$ 21.051.015,00 R$ _______ 281.163,00 R$ 225.665.026,00 CONSIDERANDO que o índice a ser aplicado para o repasse desses recursos financeiros ao Poder Legislativo é de 6% (seis por cento), conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que alterou o inciso IV do artigo 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal; EXPEDIENTE O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS (Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de Valinhos, produzido pelo Departamento de Imprensa. Jornalista Responsável: Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676 Produção e Fechamento: Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos Impressão: Discopel Grafica e Editora Ltda Me. WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 8.487/ 11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 11 de janeiro de 2012. Geraldo Norberto Bueno Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.000 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É designado o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Wilson Sabie Vilela, para exercer o cargo de Secretário da Saúde, cumulativamente com as atribuições afetas à sua Pasta, em razão do impedimento legal de seu titular, Luiz Carlos Fustinoni, pelo gozo de férias no período compreendido entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2012. Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias. Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internos adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato. Art 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 17.997/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, em 11 de janeiro de 2012. Geraldo Norberto Bueno Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.001 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as vantagens que o sistema integrado das linhas municipais e metropolitanas oferece aos usuários do transporte público coletivo; CONSIDERANDO que o último reajuste tarifário ocorreu em 20 de fevereiro de 2011; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Transportes Coletivos, homologada por este Chefe do Executivo, consoante despacho exarado no processo administrativo nº 21/12-PMV, DECRETA: Art. 1º. O valor da tarifa a ser cobrada pela permissionária dos serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, a partir do dia 15 de janeiro de 2012, passará a ser de R$ 3,00 (três reais). Art 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ADEMIR BUENO MARTINS Secretário de Transportes e Trânsito Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo n° 21/ 12-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 11 de PÁGINA 3 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 Secretaria de Assuntos Internos, em seguida à publicação desta relação, para o devido processamento: janeiro de 2012. Geraldo Norberto Bueno Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.002 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Altera a composição do Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN na forma que especifica. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. A representação da Secretaria da Educação no Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22 de novembro de 2005, alterado pela Lei nº 4.361, de 24 de novembro de 2008, e composto pelo Decreto nº 7.934, de 03 de novembro de 2011, é alterada na seguinte conformidade: 1. Titular: Maria Sidnéa Peixoto Vedana; 2. Suplente: José Vitório Zaccharias. § 1°. Consideram-se empossados os integrantes com o início dos efeitos do presente, independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN. Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 3.013/ 90-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 11 de janeiro de 2012. Geraldo Norberto Bueno Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DESPACHOS Relação dos processos administrativos, que se encontram enunciados por número de protocolização, referentes às licenças-prêmio requeridas e que receberam, após prévia audiência à Secretaria da Fazenda, despacho de deferimento do senhor Prefeito Municipal para liberação de pagamento no mês de janeiro deste exercício, os quais serão remetidos à 2.978/2010 4.844/2010 5.430/2010 6.530/2010 9.499/2010 10.359/2010 12.512/2010 17/2011 33/2011 66/2011 134/2011 151/2011 152/2011 170/2011 246/2011 248/2011 355/2011 534/2011 773/2011 738/2011 1.013/2011 1.524/2011 1.790/2011 1.735/2011 1.736/2011 1.871/2011 1.881/2011 1.922/2011 1.950/2011 1.995/2011 1.996/2011 2.030/2011 2.040/2011 2.122/2011 2.124/2011 2.152/2011 2.675/2011 2.734/2011 3.284/2011 3.813/2011 4.182/2011 4.234/2011 4.931/2011 4.955/2011 4.982/2011 5.064/2011 5.098/2011 5.105/2011 5.179/2011 5.228/2011 5.247/2011 5.249/2011 5.389/2011 5.593/2011 5.766/2011 6.194/2011 6.478/2011 7.030/2011 7.438/2011 7.770/2011 9.016/2011 9.111/2011 9.175/2011 9.211/2011 9.213/2011 9.273/2011 9.365/2011 9.505/2011 9.673/2011 9.681/2011 9.824/2011 9.989/2011 10.139/2011 10.185/2011 10.246/2011 10.281/2011 10.464/2011 10.530/2011 10.559/2011 10.823/2011 10.862/2011 11.025/2011 11.044/2011 11.132/2011 11.304/2011 11.389/2011 11.461/2011 11.773/2011 11.801/2011 11.896/2011 12.037/2011 12.077/2011 12.107/2011 12.261/2011 12.358/2011 12.395/2011 12.404/2011 SAJI, em 11 de janeiro de 2012. Wilson Sabie Vilela Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais PORTARIAS DO SECRETÁRIO PORTARIA SAJI Nº 39 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Instaura sindicância administrativa e designa comissão sindicante para apurar os fatos colacionados no processo administrativo n° 20.490/ 2011, na forma que especifica. WILSON SABIE VILELA, Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. É instaurada sindicância administrativa, com o prazo de trinta dias, como procedimento sumário de investigação, para apurar os fatos como trazidos ao conhecimento deste Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais e reportados ao Chefe do Executivo Municipal nos autos do processo administrativo n° 20.490/2011-PMV, que versam sobre os processos TC-002021/003/ 03 e TC-002501/003/04, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 2°. É designada comissão sindicante para a condução da apuração referida no art. 1°, na seguinte conformidade: I. Thiago Antônio Dias e Sumeira, ocupante do cargo de Procurador, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na qualidade de Presidente; II. Celso Verdó, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na qualidade de Secretário. Art. 3°. Ao final da apuração, a comissão sindicante ofertará relatório circunstanciado e conclusivo para apreciação e deliberação da Autoridade Municipal, apontando inclusive eventuais responsabilidades e suas decorrentes implicações, em todas as áreas incidentes, submetendo-o, antecedentemente a essa medida, ao crivo do Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Redigida e lavrada consoante determinação do Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, em conformidade com os elementos constantes no processo administrativo nº 20.490/2011. Geraldo Norberto Bueno Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Republicação por ter sido publicado incompleto na edição passada PROCURADORIA ADMINISTRATIVA – DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DE USO Nº 001/2012 Processo Administrativo nº 5.400/2011PMV FUNDAMENTAL LEGAL: § 2º, do artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Valinhos e Decreto nº 7.980, de 22 de dezembro de 2011. PERMISSIONÁRIA: CR2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME - CNPJ nº 05.682.876/0001-89. OBJETO: a PERMISSÃO para instalação de estação rádio-base de telefonia celular pela PERMISSIONÁRIA na área de propriedade do MUNICÍPIO, localizada no Sistema de Recreio, do loteamento Estância Recreativa San Fernando, no Bairro Country Club, nesta cidade, neste estado de São Paulo, abaixo descrita e caracterizada: - área irregular delimitada pelas linhas 12-3-4-1, com 200,00 m² (duzentos metros quadrados), medindo: nas extensões de 10,00 m (linha 1-2), 20,00 m (linha 2-3), 10,00 m (linha 3-4) e 20,00 m (linha 4-1) com o remanescente do sistema de lazer, distando 36,00 m da confluência das Ruas Sebastião Vieira de Andrade e Nicola Anselmi, 5,09 m da Rua Sebastião Vieira de Andrade e 7,73 m da Rua Nicola Anselmi, objeto da Matrícula nº 8.138, de 21/02/1978, do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, assinalada na planta nº 281/2011- DAPS/SPMA (ANEXO ÚNICO), que rubricada pelas partes, integra de forma inseparável este TERMO. VALOR: A PERMISSIONÁRIA a fim de efetivar a utilização do bem público destinará em favor do MUNICÍPIO a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será depositado em conta específica do Fundo de Desenvolvimento Urbano, em parcela única, em no máximo dez (10) dias úteis da data da assinatura do presente TERMO. PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012. JOSEANI BERNARDI Diretora da Divisão de Contratos da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais GABINETE DO PREFEITO PASE O Gabinete do Prefeito através do Departamento de Coordenadoria de Defesa Civil comunica que o servidor abaixo relacionado, ficara de Plantão para Atendimento de Situações Emergenciais que envolvam serviços relacionados a este Departamento, no período de 01/01/2012 a 31/01/2012, conforme Decreto nº 5049/99, sendo: Gustavo de Assis Urbano55*42*3431 - Cel: 9176-2995 Nextel: EDUARDO MATIAS Departamento Coordenadoria de Defesa Civil Diretor SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS Edital nº 1/2012 – SAI A Secretaria de Assuntos Internos, comunica que os servidores abaixo relacionados ficarão de plantão para atendimento de situações emergenciais que envolvam serviços a esta Secretaria, no período de 1º/1/2012 a 31/1/ 2012, conforme Decreto nº 5049/99. · Sandra R. C. de Oliveira 3869.3578 / 9705.1956 · Diego Barroso 7802-1588 – ID 42*8888 · Adriano Moreira 42*8002 / 7819.7445 Aldemar Veiga Junior Secretário Secretaria de Assuntos Internos DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 12.385/2012 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria, por tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S. S., ao ex-servidor ANTONIO CARLOS FILIGOI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, servidor regido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 29 de dezembro de 2011, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 20.448 / 2011 - PMV. Valinhos, 03 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 12.386/2012 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria, por SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 4 expediente administrativo protocolado sob nº 20.405 / 2011 - PMV. Valinhos, 06 de janeiro de 2012. tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S. S., ao ex-servidor JOÃO FERNANDO COLOMBO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral, servidor regido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 02 de janeiro de 2012, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 20.449 / 2011 - PMV. Valinhos, 04 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 12.387/2012 EXONERAR, “ex-offício” de acordo com o artigo 131, inciso II, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3182/98, a servidora Ana Cláudia Mariante, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Contencioso, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, desde 21 de novembro de 2011, em conformidade com os elementos constantes, do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 050/2011 - SAJI. Valinhos, 04 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 12.388/2012 considerando, a implantação da Nova Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, como decorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo nº 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo nº 28, inciso II da Lei nº 3.182/98, o seguinte servidor: Ana Cláudia Mariante, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Procuradoria Judicial, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, desde 21 de novembro de 2011, em conformidade com os elementos constantes, do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 050/ 2011-SAJI. Valinhos, 04 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 12.389/2012 EXONERAR, A PEDIDO, de acordo com o artigo nº 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº 3.182/98, os seguintes servidores: 1. Célia Helena Desti Caciato, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda, desde 01 de janeiro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 11 / 2012 - PMV; 2. Joás Delfino Maia, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Controle de Materiais, da Secretaria de Esportes e Lazer, desde 28 de dezembro de 2011, em conformidade com os elementos constantes do PORTARIA Nº 12.390/2012 DESIGNAR o servidor Geraldo Norberto Bueno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Procuradoria Administrativa, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Execução Fiscal, ambos da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cargos estes criados pela Leis nºs 4.395 de 29 de dezembro de 2008, com suas posteriores alterações, no impedimento de seu titular, Sr. José Luiz Garavello Junior, no período compreendido entre 09 a 13 de janeiro de 2012, conforme expediente administrativo C. I. nº 105/2011SAJI. A presente designação, embora cumulativa, não serão remunerada, onerando apenas as verbas de origem do cargo que o substituto, exerce, em condições de titularidade. Valinhos, 06 de janeiro de 2012. PORTARIA Nº 12.391/2011 DESIGNAR o servidor Geraldo Norberto Bueno, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Procuradoria Administrativa, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento TécnicoLegislativo, ambos da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cargos estes criados pela Leis nºs 4.395 de 29 de dezembro de 2008, com suas posteriores alterações, no impedimento de seu titular, Sr. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral, no período compreendido entre 02 a 31 de janeiro de 2012, conforme expediente administrativo C. I. nº 104/2011SAJI. A presente designação, embora cumulativa, não serão remunerada, onerando apenas as verbas de origem do cargo que o substituto, exerce, em condições de titularidade. Valinhos, 06 de janeiro de 2012. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional Diretor ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretaria de Assuntos Internos Secretário MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal ATA N.º 128/2011 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 042/2011. Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 042/2011, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: ATA N.º 130/2011 A. – Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: FISCAL DE OBRAS LOTAÇÃO:SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 05 RICARDO DE SOUZA SPINOLA COSTA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do Departamento de Pessoal. MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor ATA N.º 129/2011 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 043/2011. Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 043/2011, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. – Após a conferência dos documentos apresentados, foram considerados aptos para nomeação, os candidatos abaixo: CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 112 CLAUDIA SIMONE APARECIDA MARINHO CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 131 CLAUDIA CIOLA FONSECA CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 132 SANDRO MAURO ALEIXO CARGO: NUTRICIONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 10 AMANDA CARLA FERNANDES Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do Departamento de Pessoal. MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 045/2011. Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram parcialmente os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 045/2011, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 045/2011, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. A.1 Apresentou-se o candidato abaixo relacionado, na ordem de classificação e respectivo cargo: CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 114 DAIYSY DE OLIVEIRA SILVA B. – Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDE LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 110 MARISTELA TOMAZ DE LIMA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do Departamento de Pessoal. MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 048/2011 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista do item B da Ata nº 130/2011; CONVOCA o candidato abaixo, aprovado no Concurso Público n. º 01/2008, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item 13.3.1. do Edital de Concurso Público n.º 01/2008, publicado no Boletim Municipal n.º 1069, edição de 02/ 04/2008, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia : 27 DE JANEIRO DE 2012 - Horário: PÁGINA 5 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÚBLICAS 08 APARECIDO DE PAULA às 09:30 horas CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDE LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 113 MARISA MANDATO O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.7., do Edital de Concurso Público n.º 01/2008, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por “Procuração” devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 12 de janeiro de 2012. MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor ATA N.º 064/2011 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 027/2011. Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 027/2011, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do Departamento de Pessoal. MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor ATA N.º 065/2011 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 028/2011. Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referente apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocados através do Edital de Convocação n.º 028/2011, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: COVEIRO LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 12 FELIPE VITELO XAVIER Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do Departamento de Pessoal. CARGO: AJUDANTE DE COVEIRO LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESULTADO APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2011 A Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSO dos candidatos inscritos no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2011, para a admissão temporária de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), para atuarem nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Valinhos, por prazo determinado, na forma e condições estabelecidas no edital 02/ 2011, publicado no Boletim Municipal 1267, do dia 16 de dezembro de 2011. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Classificação Após Recurso Class. Nº Inscr. Nome Pontuação 1º 042 Beatris da Silva Raimundo Monteiro 100,00 2º 427 Marli Alves Taveira 100,00 3º 494 Marcela Alves Pereira 90,00 4º 334 Ivanil Zuleide da Silva Rita 80,00 5º 073 Maria Benedita Fontoura Busso 70,00 6º 376 Terezinha de Jesus Martins Ferreira 70,00 7º 367 Suely Alves de Oliveira 70,00 8º 551 Neuza Felicidade Lopes Silva 70,00 Dt Nasc/o 27/04/1964 06/08/1964 30/11/1980 09/05/1958 29/07/1951 04/07/1960 11/06/1961 23/06/1961 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 384 169 340 011 132 059 550 070 333 269 433 421 264 230 199 410 214 409 137 278 436 434 217 129 562 263 412 499 024 051 280 514 255 188 345 238 185 546 177 184 513 072 116 071 456 136 399 497 279 224 023 112 454 304 141 189 532 048 420 151 375 202 088 505 560 127 251 310 331 413 536 477 252 453 359 365 256 262 163 533 152 274 565 095 158 Ana Maria Camargo Maura Sandra S. Costa Gislene Aparecida Sanches Clemente Maria do Carmo Marsaioli Fátima Aparecida Rodrigues Luciana Sophia Patrícia Rozante Ferreira Lígia Eliza Valério Franchini Kaline Ribeiro Roque Ivani Gomes dos Santos Ribeiro Daniele Cristine Bartarello Raquel C. P. Evaristo Viviane dos Santos Damaris Rozalen Garcia Raquel Cristina Marcon Deise Mara Ramos Ferreira Vanilde Bastos Gertrudes Alves da Silva Geane Georgina dos Santos Colleto Cleide de Souza Pereira Rosângela Barros Silva Neiva da Silva Gomes Andrea Arcanjo Buffa Regiane Gonçalves Cardoso Costa Fabiana R. Ferreira Lauriene Alexandre G. de Paula Fabiana Correa de Salvi Eliana Ap. de Almeida Lourdes Neves Gonçalves Wiffler Marly V. de Oliveira Morais Andrea Zavaglia Ribeiro Lana Ap. Gonçalves dos Santos Glaucia Duzolina Valente Souza Francisli Regiane Zago Teixeira Andrea Cristina Dezane Rosimar Ribeiro Diniz Juliana Silas Pereira Héllen Carla de Souza Tânia Mara dos S. Gonçalves Ana Paula Azevedo Raizer Daniela Priscila Zambotti Suédren Graziela de Godoi Valciene Pinheiro da Silva Romão Bruna Camargo Marcon Ana dos Santos Serino Maria do Socoro Lages Solange de Oliveira Alves Eliana Ap. Evaristo Rosana Ferrari Tânia Rojas Ribeiro Shirley Constante Strele Regina de Souza Brito Magali Ap. Braganholi Rose Marilda Robles Patrício Luzia Bento de Souza Elizabete Vieira dos Santos Silva Elioni Eva Nunes Marlene Pereira Costa Carla Simone Oliveira Braziato Cecília Garcia da Silva Vilma Neves dos Santos Fernanda da Silva Macedo Jaqueline Martim Luciléia P. Lira Margarete Andreia Lopes Viviane Ferreiro Domingues Gláucia Regina Lopes da Silva Vanessa Cristina Almeida Ana Cristina de Aquino Alice Maria Wobeto Luciana Maria dos Santos Aline Monteiro Cristiane Faria Azeredo Pereira Sara Ihmes Rodrigues Lucilaine Cavalcante Garcia Crislaine Alice da Cunha Clodine Alexandre G. de Paula Carla Verônica Faria Priscila Agostinho Juliana C. F. Nascimento Caroline Benedita dos Santos Chaves Tarcila Corina Biston Michele Gomes de Jesus Lucia Madureira Juliana Moltine 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 21/04/1965 16/05/1970 06/10/1971 14/03/1972 13/05/1972 19/02/1974 12/03/1974 12/05/1975 25/04/1977 02/06/1978 21/10/1978 31/05/1980 27/02/1986 08/03/1986 21/02/1987 15/11/1987 11/03/1947 15/05/1961 04/11/1965 01/10/1966 17/09/1969 05/08/1974 12/02/1977 16/07/1980 06/11/1981 13/02/1984 29/07/1984 25/11/1963 02/09/1969 05/05/1970 13/04/1971 08/01/1974 02/10/1974 19/08/1977 15/06/1979 17/02/1981 18/07/1981 27/11/1985 08/08/1986 21/10/1986 01/06/1987 13/04/1988 29/05/1988 30/10/1990 05/11/1950 29/03/1956 10/09/1962 29/01/1965 03/09/1966 22/04/1967 04/09/1967 17/08/1970 07/10/1970 17/05/1971 23/01/1972 13/03/1972 31/05/1972 29/01/1973 27/09/1973 14/03/1974 16/08/1974 19/12/1974 23/02/1976 18/10/1976 11/08/1977 19/02/1979 19/09/1979 17/11/1979 14/02/1981 23/03/1981 12/08/1981 08/08/1983 10/11/1983 18/03/1984 11/05/1985 13/05/1985 17/05/1985 31/07/1985 18/10/1985 02/12/1985 22/02/1986 29/04/1986 09/08/1986 16/01/1987 10/03/1987 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 6 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º 110º 111º 112º 113º 114º 115º 116º 117º 118º 119º 120º 121º 122º 123º 124º 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 135º 136º 137º 138º 139º 140º 141º 142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º 149º 150º 151º 152º 153º 154º 155º 156º 157º 158º 159º 160º 161º 162º 163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º 111 045 564 143 248 341 544 241 203 150 326 047 223 146 530 022 084 154 216 161 366 098 086 149 479 525 232 002 459 309 432 124 547 064 487 378 347 464 438 450 489 349 108 348 025 495 166 181 039 275 067 049 524 405 473 043 117 053 260 561 096 019 289 074 120 467 030 461 021 040 155 299 020 462 463 316 164 294 386 062 221 460 488 484 Adriana Trindade Alves Milena Rodrigues Rosa Janaína Soares Santana Giseli Aparecida de Macedo Giovana Cabrini Mariane R. Bordini Emiliana Margarida de Souza Rosângela D. V. R. Ferreira da Silva Maísa Aparecida Foli Pereira Sandra Zanellatto Maria Cristina dos Santos Maria Gracielma de Oliveira Rodrigues Márcia Pinheiro Andrade Luzia de Carmem Campos Barbarini Mirian Cristina Garcia Crestani Cristiani de Melo Pontes Nakao Lúcia Helena de Oliveira Almeida Giltacia Badelga da Silva Sheila Aparecida Vieira dos Santos Ana Paula de Lima Baziotti Egileusa Soares da Silva Maria José Gama dos Santos Cícera Santana Araújo Fioni Maria Karina Alves de Sousa Gisele Piva Foli Shimizu Fabiana Ribeiro da Rocha Ana Cláudia Bandina Tatiane Fátima Almeida Alessandra Carolina da Silva Karina Ap. dos Reis Neusa Aparecida Garcia Fujiyama Carmeleides de Souza da Silva Celina Maria Randi de Moraes Oráide Aparecida Fagundes de Godoi Maria Claudineia Silva de Almeida Terezinha Martins da Cruz Solange Cristina Schmidt Lamosa Natalice Campos Maria Verônica River da Silva Adriana Claudia Grecco Rosana Pereira da Silva Uchoa Maria Antonia Bessão Sueli Perim Calssi Valdelice de Sousa Lima Raimundo Jussi Adriana Kalinke River Adriana Ap. de Oliveira Núbia Carla A. de Oliveira Daniela Roberta da Costa do Carmo Mara Lucia Novaes Marilza Ferreira de Souza Solaine Aparecida da Silva José Macário de Oliveira Jucélia Santos Silva Julia Morais Souza Alvarenga Dias Daniela Negov Santiago Joseane Gomes Nascimento Eliane Moura de Arruda Sheila Cristina Lima Mezzanati Regiane da Fonseca Oliveira Michele do Esp. Santo Mota Teixeira Aparecida Cléia de J. Silva Deisy Tamai Hélide Mendes de Oliveira Ana Lucia G. P. Barão Rita Cássia de Oliveira Circe Edna da Costa Vieira Andrea Franklin Magdalena Isabel Cristina Lacroux Anita Maria de A. Macedo Lucilena da Silva Prado Selma Ap. Imai Iodes Sheila do Couto Vicente Maria Helena de A. Macedo Emilda Reis Tatehira de Jesus Ana Paula de Alexandre Lucimari Baldasso dos Santos Rosangela Carvalho de Souza Scari Michele Paula de Almeida Natalia Centioli Hortiz de Camargo Thaís Mara Paterno Renata Tito Lira Thais Andressa de Jesus Leticia dos Santos Aline Cirilo da Silva 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 20,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 23/04/1987 18/06/1987 12/02/1988 08/07/1988 12/07/1988 27/08/1990 02/07/1959 17/01/1960 06/02/1961 13/11/1961 18/11/1961 10/06/1968 11/11/1969 26/02/1970 26/06/1970 25/04/1971 23/04/1975 27/03/1977 08/10/1977 24/12/1977 11/07/1978 24/06/1979 17/03/1980 03/05/1980 11/04/1982 16/07/1983 09/09/1983 06/01/1987 28/04/1987 10/05/1987 09/06/1946 14/12/1951 21/12/1955 03/08/1956 24/10/1960 11/10/1963 26/06/1966 25/12/1966 27/04/1968 01/01/1969 31/08/1971 05/01/1972 30/04/1972 18/10/1972 13/02/1973 23/11/1974 02/02/1975 05/06/1975 08/04/1976 23/06/1977 29/09/1977 15/01/1978 06/09/1978 02/03/1979 12/10/1979 21/12/1979 15/05/1980 11/07/1980 21/05/1982 28/07/1982 09/10/1982 21/10/1982 16/08/1990 21/11/1959 25/10/1964 23/03/1966 03/07/1970 29/01/1971 26/04/1971 02/11/1972 31/10/1973 28/01/1976 01/04/1976 08/09/1976 19/12/1976 12/12/1981 01/04/1982 29/07/1984 19/01/1988 24/04/1988 03/11/1988 20/03/1989 14/04/1989 28/03/1990 178º 179º 180º 181º 182º 183º 184º 185º 186º 187º 188º 189º 190º 191º 192º 193º 194º 195º 196º 197º 198º 199º 200º 201º 202º 203º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º 211º 212º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º 222º 223º 224º 225º 226º 227º 228º 229º 230º 231º 232º 233º 234º 235º 236º 237º 238º 239º 240º 241º 242º 243º 244º 245º 246º 247º 248º 249º 250º 251º 252º 253º 254º 255º 256º 257º 258º 259º 260º 261º 114 162 281 253 228 360 445 168 379 226 356 076 094 180 441 207 483 527 492 342 218 510 208 058 187 506 414 037 001 480 478 541 507 083 198 133 296 355 435 320 085 362 144 400 069 233 229 468 388 121 364 328 283 005 469 006 130 517 029 213 237 026 317 397 145 303 418 266 408 471 358 036 134 004 245 300 335 548 424 052 351 470 382 540 Jéssica K. Miranda Silva Thalita Stephani C. Santos Neusuely dos Santos Schirley Maria dos Santos Natalino Alves Maria de Fátima França Geralda Ap. Alves de Freitas Maria Helena Gonçalves dos Santos Maria Alipia Rodrigues de Souza Irene Aparecida Marques Romeiro Maria Ferreira Lima de Souza Maria do Rosário Vialta Ana Maria de C. Luglio Maria Izabel Dias Pimpim Neusa Ap. Ferreira Candiano Maria Inês Segatti Maria de Lourdes O. Mendes Maria Ap. Santana Bernchi Maria Ap. Esteves Neiva de Assis Edilce Maria da Silva Martim Sônia Maria Ribeiro da Silva Lúcia Helena Fontoura Christiane Sophia Leal Guiomar Betini G. de Jesus Márcia Filomena Benedetti Marinalva Miguel dos Santos Siqueira Joana Lucia Alves Vera Lúcia Sodatti Rodrigues Denise de F. Silva Suely de Souza Guimarães Bernardelli Márcia P. S. Fernandes da Silva Rita de Cássia Domeneguetti Rosemeire Aparecida Murbak Maria Isabel de S. Menuci Isabel Benedita Scassa Maria Madalena do Prado Loschi Susmari Cassia Dal’aqua Maria Ap. Santos Pinheiro Vera Lucia Sanches Silva Débora Madruga Saraiva Rosemeire de Fátima Cain Rosângela Fancio Maria Renata Lugli Gonçales Edneuza Rodrigues dos Santos Aparecida Donizete Bregion Maria Cristina R. Claro Claudia Regina Piltzer Justen Aparecida Donizeti Alves Penteado Marques Vera Lúcia M. Luminato Maria Kayoko Hirayama Ishiuchi Maria Glacia Ferreira dos Santos Marlene M. de Jesus Langues Roseli Almeida Rosangela Maria Regina Lúcia Santana Marinho Márcia Aparecida N. de Arruda Luciene Ap. de Camargo Lopes Maria Aparecida de Oliveira Maria de Lourdes dos Santos Rocha Rita de Cássia Gouveia Vieira Sueli Teresinha Pereira Rodrigues Sonia Berengau Porto Marilda das Dores Silva Gomes Isabel Cristina da Silva Bernardes Rosilene Rodrigues de Barros Berti Sônia Regina de Campos Sirley Alves Ribeiro Vanderleia Alves Siqueira Perseguini Sueli de Freitas Andrade Valdomira Pinheiro Alves da Fonseca Maria Cristina A. Carnielo Maria Amélia Scassa Lucia Alves da Silva Regina Anselmo Barbarini Celita Araujo Barbosa Santina Pereira da Cruz Ana Lucia Rabelo Oliveira Rita de Cássia de Alencar Lopes da Silva Margareth da Silva Colleto Rita de Cássia Apóstolo Ferreira Eliane de A. Borges Zuneide Rodrigues Matos Noveli Luzia Semenzato do Amaral 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20/12/1990 17/12/1992 28/05/1952 19/06/1952 26/12/1954 26/01/1955 17/02/1955 05/03/1955 13/07/1955 08/09/1955 27/12/1955 07/10/1956 28/12/1956 24/04/1957 28/09/1957 24/01/1958 17/11/1958 14/07/1959 29/07/1959 19/08/1959 25/04/1960 13/07/1960 15/10/1960 16/11/1960 01/02/1961 05/05/1961 16/06/1961 24/07/1961 13/03/1962 30/03/1962 02/06/1962 11/09/1962 03/11/1962 08/11/1962 30/11/1962 23/04/1963 15/07/1963 15/07/1963 10/10/1963 14/10/1963 01/11/1963 21/11/1963 30/11/1963 03/02/1964 25/03/1964 31/03/1964 07/06/1964 30/07/1964 24/03/1965 17/04/1965 11/05/1965 02/06/1965 20/07/1965 29/07/1965 24/11/1965 01/04/1966 06/06/1966 16/07/1966 12/08/1966 28/08/1966 13/09/1966 29/12/1966 24/04/1967 07/05/1967 27/05/1967 20/06/1967 21/06/1967 23/06/1967 09/08/1967 14/10/1967 10/04/1968 08/05/1968 13/09/1968 04/02/1969 20/02/1969 12/06/1969 25/06/1969 03/07/1969 23/07/1969 01/08/1969 17/08/1969 06/09/1969 13/09/1969 22/09/1969 PÁGINA 7 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 262º 263º 264º 265º 266º 267º 268º 269º 270º 271º 272º 273º 274º 275º 276º 277º 278º 279º 280º 281º 282º 283º 284º 285º 286º 287º 288º 289º 290º 291º 292º 293º 294º 295º 296º 297º 298º 299º 300º 301º 302º 303º 304º 305º 306º 307º 308º 309º 310º 311º 312º 313º 314º 315º 316º 317º 318º 319º 320º 321º 322º 323º 324º 325º 326º 327º 328º 329º 330º 331º 332º 333º 334º 335º 336º 337º 338º 339º 340º 341º 342º 343º 344º 345º 324 135 398 055 113 196 082 465 292 329 013 446 390 176 100 079 081 201 186 485 431 250 057 444 009 423 033 277 097 377 363 016 422 220 313 147 175 259 415 007 077 466 430 179 404 089 034 496 205 090 190 396 451 261 298 091 200 374 552 301 549 167 054 350 008 354 109 559 448 380 160 556 387 099 528 537 122 140 015 476 344 368 290 557 Ivana das Virgens Santos Elivânia Gomes dos Santos Cristina Julia Vieira Santana Ziulene Gonçalves S. Brito Selma dos Santos Barbosa Maria Lúcia Vieira da Silva Fahl Debora Cristina Rosa de O. Dorta Tania Maria dos Santos Fonseca Rita Balbina dos Santos da Silva Helena Sandra Justino Ilda Melo Targa Marli Ap. Reis Ferreira Patrícia Francisco Gomes Rodrigues Débora Cristina Ribeiro Farias Sandra Regina Benini Albino Sônia Aparecida de Souza Cristina Pires B. Gonçalves Silvana Cristina Cason Aurea Perez Alen dos Santos Susi Ravena Lourenço Marlene Maria de Souza Luciana Fernandes Vieira da Silva Silvania M. Miranda Nadia Celia T. Fernandes Elaine Mara Cresco Selma da Conceição Soares Débora Elisa Stocco Cerqueira Sione Dias Monteiro Izaltina de O. S. Pinheiro Luciana Barbosa Jorge Raquel Ambiel de Azevedo Cludia Canteiro Andreia Cristina Candido Tomé Maria Aparecida de Lima Ambrosio Vanessa Scapi Mauren Mikaella Padula Andréa Sauerbonn de Almeida Barbosa Adriana Donizete da Silva Couto Priscila Bezerra de Vasconcelos Eny Cristina Lopes Neusa Rosa da Silva Márcia Gaspar de Freitas Silvério Sonia Cassia da Silva Maria Odete Zacharias Pinto Debora de Francisco Fernandes Felippe Adriana Aparecida Dompieri Castelli Alessandra Sena Dim Borges Elis Regina Rodrigues Santos Vania Maria Leonel Ventilii Roseneide G. Faria Susan Gisele Cociello Furlan Elimara da Silva Aparecida Santos de Queiros Adriana Lucia Marcon Rocha Thais Viviane Dalben Maria Viana Alves Simone Cristina da Silva Baldesin Sara Rego Medeiro Patrícia Serrano Dela Cruz Teixeira Andreia Flauzino Leuterio Karen Regina Girardi Roberta C. Faria Silvia Regina Luiz Sacoli Maristela da Cunha Santos Gilmara Elaine Barros Souza Maria Dalva Firmina dos Santos Katia Maria Gouvêa Pasini Edna Pereira Botelho Rafaela Iraí da Costa Marisandra Lopes Gislaine Ferian Silva Sonia Apolinário de Melo Gildovania Alves da Silva Luana Aparecida Rosa Luciana Zanotti Palaro Fernanda Alesandra Evangelista Glauciana Morais Mozer Gislaine Martins Valdirene do Nascimento Jacelia Sena Morais Mendes Maria de Lurdes da Cruz Petrocini Marcia Margarete Pontes Renata de Jesus Monteiro Rosimeire Berlofa da Silva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21/10/1969 07/11/1969 10/11/1969 15/11/1969 19/11/1969 06/01/1970 08/01/1970 14/02/1970 12/05/1970 12/06/1970 04/08/1970 30/09/1970 02/11/1970 03/11/1970 14/12/1970 23/01/1971 04/03/1971 11/03/1971 19/03/1971 01/04/1971 09/06/1971 27/07/1971 27/09/1971 02/12/1971 08/01/1972 26/02/1972 01/03/1972 22/05/1972 15/07/1972 02/08/1972 13/08/1972 07/09/1972 25/10/1972 28/01/1973 09/03/1973 10/03/1973 30/04/1973 31/08/1973 14/09/1973 10/11/1973 10/12/1973 14/12/1973 23/12/1973 21/03/1974 23/03/1974 12/04/1974 09/06/1974 17/06/1974 12/07/1974 02/11/1974 02/11/1974 28/11/1974 02/12/1974 19/04/1975 23/04/1975 16/05/1975 23/06/1975 27/08/1975 25/09/1975 30/09/1975 28/12/1975 06/03/1976 05/04/1976 05/05/1976 06/05/1976 14/05/1976 03/06/1976 05/06/1976 24/06/1976 12/08/1976 22/08/1976 10/10/1976 21/10/1976 01/11/1976 17/11/1976 19/11/1976 01/12/1976 04/12/1976 19/01/1977 23/02/1977 03/04/1977 04/06/1977 28/06/1977 04/07/1977 346º 347º 348º 349º 350º 351º 352º 353º 354º 355º 356º 357º 358º 359º 360º 361º 362º 363º 364º 365º 366º 367º 368º 369º 370º 371º 372º 373º 374º 375º 376º 377º 378º 379º 380º 381º 382º 383º 384º 385º 386º 387º 388º 389º 390º 391º 392º 393º 394º 395º 396º 397º 398º 399º 400º 401º 402º 403º 404º 405º 406º 407º 408º 409º 410º 411º 412º 413º 414º 415º 416º 417º 418º 419º 420º 421º 422º 423º 424º 425º 426º 427º 428º 429º 012 050 286 032 307 101 068 061 306 046 393 104 475 212 206 193 247 332 449 519 014 417 010 060 566 395 157 254 028 244 439 171 558 165 106 265 500 429 183 501 315 075 242 554 210 153 178 426 314 080 293 211 493 403 498 267 352 172 457 119 406 107 041 288 486 125 027 227 428 539 284 522 003 195 142 044 271 526 225 543 372 093 545 139 Irani Nunes de Melo Alessandra Regina Andrietta Rosana Aparecida Candido de Melo Fernanda Aparecida Moraes Iolanda Teodato Machado Noélia Mendes dos Anjos Silva Célis de Sá Cavalcanti Reis Nádia Cristina Beraldo Elizangela B. V. Soares Rosana Aparecida Tavares Silva Kátia Ap. Almeida Martins Patrícia Tuchetti Pagani Vilma da Silva Rocha Costa Silvana Cristina dos Santos Toniatti Rita de Cássia de Carvalho Ana Cláudia Silva Rogério Lucilene da Silva Suate Mislei de Cassia Silverio Geremias Cristiane Santana Pedral Lilian Mari Carpentieri de Carvalho Ilza Nunes de Melo da Silva Celia Maria Pereira Soares Sheila da Costa Cremasco Samantha Buer Gilvanise dos Anjos Silva Joseane Ramos Pereira Alexandra Gomes de Queiroz Silva Silvane de Brito Daniela Santos Bezerra Capovilla Nilsa Maria dos Passos Fabiana Alves dos Santos Marcia da Silva Hugo Menta Mantovani Ana Paula de P. Azevedo Vanessa Tomizawa Ana Carolina A. Camargo Silva Mara Andrea Ribeiro Souto de Camargo Cristiane Ap. Crisci Elaine da Silva Aurelia Renata Bezerra Vanessa Pontes de Paula Olga Conceição Goularte Silva Gislaine Faria de Lima Lucineia Silva Moraes Rosângela Alves Pereira Bonetto Regiane Salles Barbosa Fabiana Silva Botan Xavier Fernanda de Oliveira Guimarâes Aline Daniela Lira de Sousa Dirceia Nunes Ribeiro Janaína Teixeira Della Negra Vivian Fernanda Castelani Ana Paula de Oliveira Vanusa de Almeida Fonseca Camila Ariela Tonhatti Simone Josiane de Freitas Paula Alexandra Antônio Maria Santana Araújo Agiessi Michele Fernanda Falsarella Marina Santona Rodrigues Elessandra Massocato Martins Milena Rodrigues Ribeiro Mendes Andrea Zago do Nascimento Alessandra Basso Novais Couto Rosilene Santana Lopes Gisele Ariotto Ferian Alessandra Pereira Gabriel Flávia Alessandra Alves Daniela Machião Tatiana Ratzat de Souza Marcela Moura Tiago Jonas P. dos Santos Luciana Cristina Pena da Silva Ana Lucia Romero Márcia Regina Montesso Silva Priscila Silva de Oliveira Rízia A. de Souza Oliveira Ivanilde de Oliveira Alves Rosângela Padilha Puga Aline Trindade Bufalieri Priscila Ap. Medeiro Nunes Renata Cristina Tresmondi Priscila Cristina da Silva Fernanda Cristina Fazani Gabanela 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20/07/1977 01/08/1977 13/10/1977 05/01/1978 07/01/1978 15/01/1978 20/05/1978 24/05/1978 31/05/1978 10/06/1978 30/06/1978 15/07/1978 24/07/1978 02/08/1978 05/08/1978 26/08/1978 28/09/1978 19/10/1978 03/11/1978 15/11/1978 02/12/1978 03/12/1978 27/01/1979 02/03/1979 07/04/1979 12/04/1979 02/05/1979 24/05/1979 12/06/1979 13/09/1979 26/09/1979 02/10/1979 14/10/1979 11/12/1979 04/01/1980 06/01/1980 16/01/1980 31/01/1980 02/02/1980 18/02/1980 19/04/1980 02/05/1980 04/05/1980 26/06/1980 19/08/1980 03/09/1980 01/10/1980 23/10/1980 14/11/1980 03/12/1980 22/01/1981 15/03/1981 20/03/1981 23/04/1981 09/05/1981 30/05/1981 08/06/1981 23/06/1981 23/07/1981 22/09/1981 27/10/1981 01/11/1981 16/12/1981 12/01/1982 28/03/1982 21/04/1982 28/06/1982 20/08/1982 22/08/1982 24/09/1982 18/11/1982 09/12/1982 08/02/1983 14/02/1983 31/03/1983 12/05/1983 06/06/1983 07/07/1983 14/07/1983 20/07/1983 23/07/1983 26/09/1983 05/10/1983 07/10/1983 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 8 430º 431º 432º 433º 434º 435º 436º 437º 438º 439º 440º 441º 442º 443º 444º 445º 446º 447º 448º 449º 450º 451º 452º 453º 454º 455º 456º 457º 458º 459º 460º 461º 462º 463º 464º 465º 466º 467º 468º 469º 470º 471º 472º 473º 474º 475º 476º 477º 478º 479º 480º 481º 482º 483º 484º 485º 486º 487º 488º 489º 490º 491º 492º 493º 494º 495º 496º 497º 498º 499º 500º 501º 502º 503º 504º 505º 506º 507º 508º 509º 510º 511º 512º 513º 066 276 065 092 105 319 273 302 523 353 482 209 311 416 297 381 126 502 197 308 282 102 194 258 222 325 295 078 401 156 322 318 123 512 385 234 018 287 437 542 425 138 407 504 240 520 170 321 503 419 159 555 257 481 115 458 204 103 511 327 231 371 215 472 035 443 474 442 531 291 038 452 440 392 563 330 515 490 110 402 383 056 394 535 Alessandra R. de Cândido da Silva Nilza Batista Leite Ivanilda Nunes da Silva Laureani Aparecida Katayama Kelly Fernandes Freitas Almeida Michele Maria Gonçalves Renilda Ribeiro Faria Silva Milena Souza de Araujo Marilu Cristina P. dos Santos Andreia de Lima Custodio Sibele Gouveia Cândido Juliana Cristina da Silva Josemara Piani dos Santos Juliana Ap. da Silva Rubio Karina de Carvalho Maciente Monica Lima Morães Silva Juliana Miguel Grazielle Cristina Elias Geraldo Natália de Paula Brito Passos Valéria da Silva Bonfim Simone Jesus Leal Pamela Alves da Silva Gisele Aparecida Souza Alessandra Aparecida Bezerra Aline T. Fialho da Costa Isabel de Lima Dutra Roberta G. de S. Pereira Fernanda Rosa Freitas Noemi Lemes Zancanaro de Lima Débora Cristina de Lima Claudia Maria de Freitas Dias Patrícia Bertolini de Souza Thaís Hiara de Carvalho Piveta Joyce Cristina Salles Pereira Karen de Jesus Souto Carolina Macauba Marielle do Carmo de Souza Morasi Diana Andrea Mariano de Souza Amanda Ferreira Tavares Tatiana Santos Santana Flávia Leticia Borges Padilha Laura B. Mabilia Alcely Vilas Boas da Silva Jaqueline Ap. Chaves Marcela Mendes Correia de Melo Ariana Maria Nascimento da Silva Cristiani Pereira da Silva Maria Angélica Afonso dos Santos Evelyn Caroline Vendemiato Franciely Ferreira da Silva Thaline Prado Paiva Daniela da Silva Santana Cristiane E. V. Boaventura Tatiani Ap. L. Pereira Marcos Vinicius da Silva Andressa Teixeira Leite Camila de Almeida Oliveira Pamela Cristina de Carvalho Amici Janete dos Santos da Silva Marlucy Stella Nayara Cristina Santos Pereira Cibelle Rodrigues Cassis Jésica de Fátima Augusto Crislaines Mariano Carla Vasconcelos Barros Simone Ap. dos Santos Renata Alciati de Souza Aurea Cristina Dias de Souza Juliana Camila Mariano Vanessa Menegoni Agostinho Patrícia Freitas Novaes Alessandra Rosa Subirá Lidiomar Soares de Oliveira Bruna Carolina de Sousa Fernanda Gomes Machado Talita Aparecida Berengau Ariane Ap. C. Lodi Ana Carolina Leme Francis Trindade Silva Priscila Helena Ferreira Negrão Fabio Pedrozo Luana da Silva Vida Leal Vanessa Fernanda de Godoi Taciana Franciele Ap. Guaiume 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24/10/1983 06/01/1984 15/01/1984 22/01/1984 17/02/1984 17/02/1984 20/02/1984 03/05/1984 09/05/1984 15/05/1984 26/05/1984 26/06/1984 16/07/1984 21/07/1984 18/11/1984 20/12/1984 07/01/1985 24/01/1985 14/02/1985 23/02/1985 19/04/1985 07/06/1985 21/06/1985 14/08/1985 28/08/1985 28/08/1985 04/10/1985 10/12/1985 19/12/1985 18/01/1986 29/01/1986 01/03/1986 28/05/1986 19/07/1986 31/07/1986 05/09/1986 05/10/1986 08/10/1986 14/12/1986 31/12/1986 14/01/1987 21/01/1987 29/01/1987 14/02/1987 06/03/1987 13/03/1987 09/04/1987 12/04/1987 21/05/1987 18/06/1987 13/10/1987 13/10/1987 15/10/1987 26/10/1987 18/11/1987 04/12/1987 29/12/1987 28/02/1988 27/03/1988 06/04/1988 08/04/1988 11/04/1988 23/04/1988 25/04/1988 21/05/1988 15/06/1988 27/06/1988 30/08/1988 09/09/1988 16/09/1988 25/09/1988 05/10/1988 15/10/1988 21/10/1988 31/10/1988 02/11/1988 10/12/1988 03/02/1989 11/02/1989 29/03/1989 23/04/1989 28/06/1989 28/06/1989 29/06/1989 514º 515º 516º 517º 518º 519º 520º 521º 522º 523º 524º 525º 526º 527º 528º 529º 530º 531º 532º 533º 534º 535º 536º 537º 538º 539º 540º 541º 542º 543º 544º 545º 546º 547º 548º 549º 550º 551º 552º 553º 554º 555º 556º 557º 558º 559º 560º 561º 562º 563º 564º 370 128 389 373 191 346 268 219 182 518 339 063 521 174 538 031 118 491 285 534 087 312 391 236 369 270 361 337 338 272 148 235 509 305 529 323 508 017 239 411 455 553 336 249 357 516 173 131 447 246 243 Patrícia Pereira dos Santos Fernanda Cláudia Figueiredo Juliana Marques Graziele Aparecida Medeiro da Silva Glaucia de P. Ananias Aline Alves dos Santos Aryane Dias Natália Carvalho de Souza Marcela Aparecida Rodrigues Crisleine Regina Dezane de Oliveira Jessica Agustume Ágata Priscila Molinari Rafaela Cintia Queiroz Cássia Ap. Garcia Costa Bruna Vanessa Barros Caroline Faria Ferreira Jorge Verônica Aparecida da Cruz Deborah Romanne Thais Fernanda de Camargo Barbosa Alessandra Silva Reginato Paula Fernanda River Maria Carolina B. Guireli Vanessa Lima Almeida Jéssica Queiroz de Camargo Regina da Silva Marques Geremias Glaucia Leticia de Oliveira Gomes Jéssica Cristiane de Godoy Esli Eric Moreira Xavier Anne Lise Xavier Teixeira Andresa S. B. Banhos Daniela Yanaí de Carvalho Bárbara Maria Bento Karoline Barbosa Morgana Pauna Moresso Anne Caroline Trineti Larissa Rocha de Oliveira Jéssica Zanfelice Gonçalves Talita Zanfelice Gabriela Stephane de O. Eugênio Renata Ap. de Souza Daniele Natani Trindade Fernanda Thaís Passos Jéssica Priscila da Cruz Tamires Ribeiro da Silva Ellen Eduarda de Oliveira Daiane Barboza Cunha Camila Ap. Brito Larissa Ariane de Arruda Daniele Andrade Gimenes Mariana Demarchi Ribeiro e Silva Gabriela Nataly Gianoni Nº Inscrição 192 343 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11/09/1989 04/10/1989 06/10/1989 01/11/1989 20/11/1989 26/11/1989 29/11/1989 26/12/1989 10/01/1990 29/03/1990 08/04/1990 30/05/1990 08/06/1990 16/09/1990 29/10/1990 03/11/1990 15/11/1990 14/12/1990 07/03/1991 20/03/1991 22/03/1991 22/04/1991 29/04/1991 03/05/1991 27/05/1991 23/06/1991 13/08/1991 30/08/1991 12/11/1991 15/11/1991 20/11/1991 01/01/1992 31/01/1992 09/02/1992 02/03/1992 31/03/1992 13/08/1992 20/08/1992 16/11/1992 29/01/1993 10/03/1993 10/03/1993 14/03/1993 16/04/1993 30/04/1993 16/06/1993 30/06/1993 10/09/1993 13/09/1993 10/11/1993 20/12/1993 Inscrições indeferidas por problemas na documentação Maria Cesimar de Queiroz Rosimara Silva Sampaio SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS EDITAL Nº 01/2012 COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1329/2011 A Secretaria de Esportes e Lazer, comunica que o servidor abaixo relacionado, ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS - PASE que envolvam serviços relacionados a esta Secretaria, no período do mês de JANEIRO de 2012, conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/ 99, sendo: TOMADA DE PREÇO Nº 0024/2011 – Confecção de impressos para uso da Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo. A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR com base na manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços as seguintes empresas: JOSE NATAL CAPOVILLA JUNIOR Chefe do Setor de Expediente Matrícula 63742 Telefone para contato: Celular (19) 92646779q SEL, 02 de janeiro de 2012. ARGEMIRO BARDUCHI Secretário da Fazenda respondendo pela Secretaria de Esportes e Lazer CLASSIFICAR AS EMPRESAS PARA OS SEGUINTES ITENS: 1) Empresa: Contipograf Ltda. ME, primeira classificada para os itens 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, PÁGINA 9 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 na cidade de Valinhos, São Paulo. Data da Assinatura: 19/12/2011 Valinhos, 11 de janeiro de 2012. 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 96, 97 e 98 do presente processo de compras. 2) Empresa: Discopel Gráfica e Editora Ltda. ME, primeira classificada para os itens 1, 2, 3, 4, 8, 22, 24, 30, 43, 49, 50, 90 e 95 do presente processo de compras. Cancelar: o item 25 conforme manifestação da Secretaria requisitante. Em face das classificações ocorridas, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. EUNICE MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1294/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0103/2011 – Contratação de empresa especializada na locação de Arquibancadas e Camarotes, a serem instalados durante a realização do evento Carnaval de Rua 2012, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2012, a ser realizado na Avenida Dr. Altino Gouveia, bairro Pinheiros , na cidade de Valinhos, São Paulo, assim descrita: - Lote 01 - Locação, montagem, guarda e desmontagem de 250(duzentos e cinqüenta) metros lineares de arquibancadas, com capacidade para até 4.000 (quatro) mil pessoas, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto; Lote 02 Locação, montagem, guarda e desmontagem de 20(vinte) camarotes, em módulos, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/ HABILITAR com base na manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços a seguinte empresa: 1- Empresa: CASSIO ALEXANDRE COSTALONGA VALINHOS., primeira classificada/habilitada para o lote 1 do presente processo de compras. Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. VLADIMIR PIAIA JUNIOR Diretor do Departamento de Licitações Pregoeiro O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/ HABILITAR com base na manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços a seguinte empresa: 1- Empresa: LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA., primeira classificada/habilitada para o lote 1 do presente processo de compras. Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. VLADIMIR PIAIA JUNIOR Diretor do Departamento de Licitações Pregoeiro COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1298/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0107/2011 – Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de sonorização do evento ‘CARNAVAL DE RUA 2012’, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2012, a ser realizado na Avenida Dr. Altino Gouveia, Bairro Pinheiros, na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/ HABILITAR com base na manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços a seguinte empresa: 1Empresa: J.C.S. RAMOS SONORIZAÇÃO ME., primeira classificada/ habilitada para o lote 1 do presente processo de compras. Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. VLADIMIR PIAIA JUNIOR Diretor do Departamento de Licitações Pregoeiro COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE ITENS PROCESSO DE COMPRAS Nº 0875/2011 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/ 2011: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR , para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO elencados no ANEXO 01 – PROPOSTA DE PREÇOS. COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1295/2011 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que atendendo a solicitação da Secretaria da Saúde, conforme CI Nº 006/12DGI/SLCP datada 02/01/2012, constante no presente processo de compras supra, DECIDE CANCELAR os itens abaixo, conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0104/2011 – Contratação de empresa especializada para a locação de 350 ML (trezentos e cinqüenta metros lineares), de grades de proteção que serão instaladas durante a realização do evento Carnaval de Rua 2012, no período de 15 a 21 de Fevereiro de 2012, a ser realizado na Avenida Dr. Altino Gouveia, bairro Pinheiros, Item 11 – Seringa descartável de 5ml com dispositivo de segurança Item 12 – Seringa descartável de 10ml com dispositivo de segurança Item 13 – Seringa descartável de 20ml com dispositivo de segurança Item 14 – Dispositivo para infusão nº 21 (scalp) com dispositivo de segurança JORGE LUIZ DE LUCCA Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS: DEZEMBRO /2011 TERMO ADITIVO DO MÊS DE DEZEMBRO Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 152/2010 Processo de Compras: 0776/2010 Modalidade de Licitação: Carta- Convite nº 198/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ADVOCACIA ANTONIO E CARLOS Vigência: por mais 12(doze) meses Valor: R$ 78.000,00 Data da Assinatura: 26/12/2011 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº: 0068/2011 Processo de Compras: 0332/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 053/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA Vigência: por mais 02 (dois) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 14/12/2011 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 0174/2010 Processo de Compras: 1205/2010 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 007/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: BONUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA Vigência: por mais 03 (três) meses Valor: R$ 38.937,89 Data da Assinatura: 09/11/2011 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 0168/2010 Processo de Compras: 1211/2010 Modalidade de Licitação: Convite nº 0301/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: XEROGRAFIA COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA Vigência: por mais 12 (doze) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 25/11/2011 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 0149/2010 Processo de Compras: 898/2010 Modalidade de Licitação: Convite nº 0217/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: JAGUAR ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Vigência: por mais 01 (um) mes Valor: R$ 6.000,00 Data da Assinatura: 24/11/2011 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 0146/2010 Processo de Compras: 1049/2010 Modalidade de Licitação: Convite nº 0261/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: D’ANCRED ASSESORIA FINANCEIRA LTDA-EPP Vigência: por mais 03 (três) meses Valor: R$ 16.500,00 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 0172/2010 Processo de Compras: 1358/2010 Modalidade de Licitação: Convite nº 320/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ELIFER CONSTRUÇÕES LTDA Vigência: por mais 01 (um) mês Valor: não alterou Data da Assinatura: 24/11/2011 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 0142/2010 Processo de Compras: 0899/2010 Modalidade de Licitação: Convite nº 0218/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: XEROGRAFIA COPIADORAS INFORMÁTICA LTDA-ME Vigência: por mais 12 (doze) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 21/10/2011 Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 0155/2010 Processo de Compras: 1255/2010 Modalidade de Licitação: Convite nº 0308/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA Vigência: por mais 03 (três) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 16/11/2011 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 0165/2010 Processo de Compras: 1192/2010 Modalidade de Licitação: Convite nº 0292/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SOFTCAMP TECNOLOGIA LTDA-EPP Vigência: por mais 03 (três) meses Valor: R$ 12.546,76 Data da Assinatura: 24/11/2011 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: MÊS DE DEZEMBRO Termo de Contrato nº: 0083/2011 Processo de Compras nº: 0691/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 068/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: TRANSLOCAVE LTDA- EPP Objeto da Rescisão : Transporte de estudantes do 2ª ao 9º ano, residentes no Município de Valinhos – SP, mediante a utilização de 02 (dois) ônibus com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) lugares, todos com ano de fabricação não inferior a 2.001, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto. Lote 01 – Linha 01 – Vila Progresso, Morada do Sol para a EMEF – Prefeito Jeronymo Alves Côrrea - 02(dois) ônibus 44 (quarenta e quatro) lugares cada. Valor: não há Data da Assinatura: 21/12/2011 EXTRATO CARTA CONTRATO: MÊS DE DEZEMBRO Carta- Contrato nº: 196/2011 Processo de Compras nº: 01274/2011 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 10 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0246/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: DUARTE & SILVEIRA – TREINAMENTOS E EVENTOS EMPRESARIAIS S/C LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de Assessoria Técnica Jurídica, Contábil e Orçamentária, abrangendo as áreas jurídico/tributária e orçamentária/financeira do Município de Valinhos/SP. Valor: R$ 67.320,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 13/12/2011 Carta- Contrato nº: 197/2011 Processo de Compras nº: 0980/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 86/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: MATIAK & MAIOLI RESTAURANTE LTDA. - EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de até 3.840 (três mil, oitocentos e quarenta) refeições prontas, a serem consumidas pelos servidores da Secretaria de Obras Públicas, que prestam serviços extraordinários, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 32.640,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 19/12/2011 Carta- Contrato nº: 198/2011 Processo de Compras nº: 1194/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 98/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: DOX SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA . EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação, pela CONTRATADA dos serviços de SEGURANÇA NÃO ARMADA, com o emprego de equipamentos e de pessoal treinado, a ser utilizada no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade de Valinhos/SP, durante a realização da 63ª Festa do Figo e 18ª Expogoiaba, a ser realizada no período de 14 a 29 de janeiro de 2012. Valor: R$ 54.000,00 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 19/12/2011 Carta- Contrato nº: 199/2011 Processo de Compras nº: 933/2011 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 201/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: CONSTRUNEW CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada de engenharia, para a realização dos serviços de reforma e ampliação de uma sala no Centro de Saúde da Vila Santana, localizado a na Avenida Brasil, nº144, Valinhos, São Paulo,com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e ferramental necessário, pelo regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 7.949,,95 Vigência: 02 (dois) meses Data da Assinatura: 20/12/2011 Carta- Contrato nº: 200/2011 Processo de Compras nº: 996/2011 Modalidade de Licitação: Carta Contrato 211/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: CONSTRUNEW CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente, Contratação de empresa especializada de engenharia, para a realização dos serviços de reforma da cozinha da EMEF – Cecília Meirelles, localizada na Rua dos Gerânios, nº165, Bairro Cecap, na cidade de Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de mão-de-obra , materiais e ferramental necessários, pelo regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 30.101,20 Vigência: 02 (dois) meses Data da Assinatura: 20/12/2011 EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DE DEZEMBRO Termo de Contrato nº: 141/2011 Processo de Compras nº: 1196/2011 Modalidade de Licitação: Tomada de Preçoº 21/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: MILLENIUM PARK LTDA. ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a autorização onerosa de uso de área pública para a instalação, operação e exploração de PARQUE DE DIVERSÕES a ser instalado no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, no Município de Valinhos, SP, durante a realização da 63ª Festa do Figo e 18ª Expogoiaba, ser realizada no período de 14 a 29 de Janeiro de 2012. Valor: R$ 191.231,00 Vigência: de 02/01/2012 a 30/01/ 2012 Data da Assinatura: 22/12/2011 Termo de Contrato nº: 142/2011 Processo de Compras nº: 1055/2011 Modalidade de Licitação: Tomada de Preçoº 19/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos – SP CONTRATADA: ARAUJO TERRANOVA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental para a finalização da obra da construção da UBS-Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento, na Rua das Acácia, Praça Amélio Borin, Parque CECAP, na cidade de Valinhos, São Paulo, em regime de empreitada por preço global. Convênio Ministério da Saúde : Nº3624/2007- de 31/12/2007. Valor: R$ 485.629,38 Vigência: 04 (quatro) meses Data da Assinatura: 27/12/2011 Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. JORGE LUIZ DE LUCCA Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DEPARTAMENTO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2012 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, vem pelo presente comunicar a lavratura do Auto de Infração nº 01/2012 – série DLP, de 09 de janeiro de 2.012, a Carlos Roberto Cruz Gallo, responsável legal pela empresa Gallo e Gallo Comércio e Locação de Caçambas Ltda por deposito irregular de resíduos da construção civil em área de preservação permanente , contrariando o disposto nos artigos 121 e 122 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos), estando sujeito às penas previstas no artigo 130 do referido diploma legal. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a defesa ou impugnação do auto de infração, conforme determina o inciso V, do artigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 09 de Janeiro de 2.012. Sidnei Ap. Reale Departamento de Limpeza Pública Diretor Eng° José Antonio Francisco Alves Secretario da SOSP Departamento de Limpeza Pública Edital de Notificação n° 25/2011 Através deste Edital, estão notificados os proprietários de lote a executar o corte de mato, até o dia 10 de fevereiro de 2012, nos seguintes bairros deste município: Chácaras Guacira Ademir Rezende Da Silva Antonio Silva Pereira Dos Santos Clélio José Valente Joao Oscar De Carvalho Quadra 00a 00b 00a 00b Lote A03 005 A04 B09 Chácara São Jorge Adilson Felix De Oliveira Alceli Pedro Armelin Daniela Vieira E Outro Rubenilson Silveira Soares Quadra Sub Sub Sub Sub Lote 011 013 009 006 Jd. Maracanã Quadra Ademir Bongartiner 00l Alice Orsi Fernandes 00h Anisio Bento Do Prado 00l Antonio Passarelli Santafosta 00g Fernando Costalonga E Outros 00h Igreja Evangélica Assemb. De Deus 00n José Antonio Da Silva 00l Maria Aparecida Silva Cândido 00l Ofélia Ferreira De Camargo 00h Ronaldo Marques De Arruda 00h Roque Pereira De Moraes 00g Said Jorge Incorp. Imob. Ltda. 00j Said Jorge Incorp. Imob. Ltda. 00j Said Jorge Incorpo. E N. Imob.ltd 00l Silvia Regina Trevisan 00n Lote 030 007 007 015 017 002 034 006 039 014 029 001 002 004 024 Jd. Primavera Quadra Lote Anselmo Capuccio Peres 00d 013 Antonio Carlos Capovilla E Outro 00d 014 Laerte Pexotti 00a 025 Jd. Recanto Carlos Eduardo Viel Zanivan Gcr - Empreend. Imob. Ltda. Otávio Gelli Samuel Gomes Da Silva Quadra 00b 00e 00a 00d Lote 011 07a 009 011 Jd. Soleil Quadra Celia Spadaccia Fernandes 00a Celso Luiz Bracalente 00a Eliete Raldi Andrade Canal 00a Eliete Raldi Andrade Canal 00a Evandro Monteiro Toledo Piza 00a Gabriela Spadaccia F. Bucheister 00a Gustavo Spadaccia Santos Fernandes 00a José Henrique Oliveira Gonçalves 00b Leila Maria Leal Campos Catelani 00a Leonardo Da Silveira Bossi 00b Luiz Ferrarotto 00b Maria Helena Raldi 00a Silvia Spadaccia Dos Santos 00a Silvia Spadaccia Dos Santos 00a Tereza Cristina Raldi 00a Tereza Cristina Raldi 00b Lote 011 013 015 016 008 001 010 003 009 006 007 014 017 018 012 005 Jd. Valença Alcides Capelato Alcides Capelato Carlos Eduardo Viel Zanivan Lote 005 05b 010 Quadra Glb Glb 00c Fernando T. Querubim Fortunato Capelatto Juvenal Vasconcelos Spinola Luiz Fernando Da Silva Maria Helena Magalhães Lelis Marli Aparecida Fratta Roberto Luiz Juliato 00c Glb 00b 00b 00b 00b 00b 008 006 010 014 015 008 016 Quadra 298 00c 00c 00c Lote 002 017 011 012 Jd. Bela Vista Quadra Belarmino Da Ascenção Marta E Ou 113 Belarmino Da Ascenção Marta E Ou 113 Belarmino Da Ascençao Marta E Ou 113 Chocolates Garoto S/A Sub Valdemar Agnelli 113 Valdemar Agnelli 113 Lote 003 004 002 003 00b 00c Jd. Europa Alcides Perseghetti Aldemar Veiga Alexandre Dalcoletto Alexandre Dalcoletto Carlos Carvalho Carlos Eduardo Margarido Claudio Cortegoso Kellesli Etelcle Carvalho Gabriela Thais Loureiro Pontes Gilmar Reis Da Silva Ítalo Sergio Levrero Leonor Kellesli Luiz Sérgio Aranha Marcos Aparecido Caetano Maria Helena Michelini Marilene Sabbatini Ricardo Itiro Kuwano E Outra Ricardo Teatin E Outra Roque Perinelli Milani Sebastião Carlos Vicentim Sergio Schwab Vera Ligia Adoglio Caldas Vera Ligia Adoglio Caldas Vera Ligia Adoglio Caldas E Ou Vilson Nogueira Evaristo Walter Adoglio Walter Adoglio Walter Adoglio Walter Adoglio Junior Walter Adoglio Junior Walter Adoglio Júnior Quadra 00c 00f 00a 00a 00h 00a 00b 00h 00a 00a 00b 00g 00h 00c 00b 00f 00g 00c 0a1 00a 00b 00a 00c 0a1 00h 0a1 0a1 0a1 00a 00c 0a1 Lote 018 005 001 02a 011 025 008 004 024 023 009 009 006 019 010 004 003 007 009 005 007 026 012 015 009 001 008 014 027 011 002 Jd. Planalto Waldemar Alcides Lovizaro Quadra Lote 00b 018 Jd. Pacaembú Eurico José Mazzini Gilberto Grigorini Osmar Latancia Paulo César Besseggio Quadra 00c 00b 00a 00c Lote 004 07a 008 017 Jd. São Jorge Quadra Arnaldo Mamprim 02d Eunice Rosa Mamprim 02d Marcelo Frediani Duarte 02d Renato Frediani Duarte 02d Renato Frediani Duarte 02d Vila Borghese Empeend. Imob. Ltda. 000 Lote 004 005 003 001 002 Glb Jd. Santa Cecília Carla Fernanda Piera Agostinho Carlos Alberto Petta Carlos Alberto Ruzza Carlos Eduardo Ruzza Claudia Di Nardo Francisco Augusto Frisch Gugalu Adm. E Participações Marcio Pacífico Marcio Pacífico Viviani De Almeida Gregorini Lote 006 001 001 010 009 011 007 007 008 011 Jd. Vila Rosa Eduardo Videira Ferreira Francisco Roberto Agnello Paulo Furlan Sergio Delben Quadra 00c 00d 00b 00c 00c 00c 00a 00c 00c 00a PÁGINA 11 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 Marcos Antonio Perceguetti Valinhos E Vinhedo Serv. Médicos Jd. Ribeiro Arildo Antunes Dos Santos Arildo Antunes Dos Santos Arildo Antunes Dos Santos Arildo Antunes Dos Santos Francisco Roberto Agnello Francisco Roberto Agnello Wilson Sabini Quadra 003 003 003 003 003 003 003 Lote 002 003 004 017 005 006 012 Lot. Chác. Darcy Clovis Winter Quadra Lote 00b 006 São Cristovão Quadra Lote Alvaro Capovilla Glb 01a Leonilda Baptista Marciano E Ou 00d 004 Marcia Toso Petta 00h 010 Nova Itália Quadra Alcides Bardella 00n Arlei Solha Junior 00m Aurélio Orlando Freitas Parreiras 00b Benedito Parasolli Moraes 00l Dorciliano De Oliveira 00n Eberto Luiz Annibal 00f Egberto Luiz Annibal 00f Fabrício Violaro 00a Fernando Ruiz Vieira 00b Geraldo Donizeti Ultremari 00i Heloisa Pimentel De Camargo 00c Heloisa Pimentel De Camargo 00c Iolanda Moletta Capellato 00h Jaime Pelegatti 00c Jair Bazetto E Outras 00k Jandyra Rampasso Martini 00b Jorge Pedro Iansen 00c José Eugênio Lovizaro 00k José Maria Mendes Da Silva Junior 00c Karen Cristina Fortunato 00b Kazumi Iamanishi 00b Kleber Bomer 00m Laercio Rigamonti 00j Leobino Gomes De Souza Neto Ou 00k Leonildo Bariani 00n Lucia Helena Vitelli 00k Lucia Helena Vitelli 00k Luiz Antonio Vitagliano 00e Mauricio Getulio Capovilla 00d Mauro Mazza 00b Mikela Empreend. E Partic. Ltda. 00m Mikela Empreend. Partic. Ltda. 00m Nelson Gobatto 00e Nelson Gobatto 00e Orestes Dos Reis Filho 00k Osmar Latancia 00k Pedro Ermelindo Rovere 00l Roxane Tassi Sgarbi 00i Sandra Maria Utremari 00j Tatiana Fernandes Furlan 00b Thayse Polidoro João Mariano 00j Túlio Marcos Duarte 00k Velasco Ciotto 00c Vera Yvone Avanse Pontes 00h Walter Sidney Roscani 00d Lote 008 022 014 004 007 013 012 008 011 015 001 002 005 022 020 008 011 012 003 010 009 002 008 022 010 001 002 011 002 016 008 007 007 010 014 006 012 020 007 012 002 004 005 002 003 Ponte Alta Quadra Lote Carlos Alberto Zanivan 00a 003 Carlos Alberto Zanivan 00a 004 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 001 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 002 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 005 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00a 006 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 001 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 004 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 005 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 006 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 007 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 008 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 009 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 010 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00b 011 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00c 005 Carmela Perseghetti Mayer E Ou 00c 006 Carmella Perseghetti Mayer E O 00b 003 Fenix Construções E Incorp. Ltda. Sub 005 00c 003 Sub Glb Loteamento Ouro Verde Quadra Alimarq Arquitetura Ltda. 00a Antonio Celio Resende 00a Aristides Zanotello E Outros 00a Denise Mendes Ito 00a Denise Mendes Ito 00a Ester Rodrigues Silva Dal Bianco 00a Fabio Siqueira 00a Flávio Manzo Soares 00a Monica Lazarini Silveira Costa 00a Ouro Verde Empreend. Imob. Ltda. 00a Lote 012 006 013 007 008 014 004 005 009 10a Subd. Luiz Perseghetti Quadra Lote Flavio Aparecido Moreira E Outra 000 007 Moacir Pinhata 000 05a Rode De Sa Sousa Oliveira 000 09a Sergio Bardari 000 05c Pq. Florence Antonio Cazon Arnaldo José De Freitas Edson Antonio Feltrin E Outros José Carlos Angeli José Carlos Madruga Lourdes Kellesli Mario Angeli Mirian Roseli Duarte Osmar Luiz Angeli Quadra 00d 00c 00f 00a 00d 00a 00d 00d 00d Lote 037 017 005 013 001 023 015 36b 016 Pq. Nova Suíça Quadra Alaor Azael Amgarten 00d Alcides Perseghetti 00g Alexandre Gobatto 00p Alexandre Saul De Siqueira 00l Aline Fernanda De Almeida 00o Amauri Modesto Zanelatto 00f Ana Mª Amgarten Marchiori P Duarte 00k Antenor Prezoti 00p Antonio Carlos Postal 00e Antonio Casemiro Amgarten 00e Antonio Casemiro Amgarten 00s Antonio Casemiro Amgarten 00s Antonio Casemiro Amgarten 00s Antonio Casemiro Amgarten 00u Antonio Casemiro Angartem 00s Antonio Fortunato Trevisan 00w Antonio Sebastião Brunelli E Ou 00t Armando Gobatto 00t Assuero Pera 00k Assuero Pera 00k Assunta Maria Barchesi E Outros 00j Azael Alaor Amgarten 00l Azael Alaor Amgarten 00n Azael Alaor Amgarten 00n Azael Alaor Amgarten 00p Azael Alaor Amgarten 00u Campidellis Arquitetura Ltda. 00x Carmem Lucia Schincariol 00j Carmem Lucia Schincariol 00j Carmen Lucia Schincariol 00p Carmen Lucia Schincariol 00p Carmen Lucia Schinchariol 00j Claudemir José Ferraro 00i Claudinei B. Páffaro 00r Daniel Pereira Rodrigues 00t Darcy Noemia Angarten 00d Denise Pacífico 00q Dr. Ruy Antonio Meirelles Santos 00l Edite Sueli Arielo Canelada 00j Edson Agostinho 00k Egle Maria Turini 00u Enilson Carlos Feltrin 00d Enilson Carlos Feltrin 00d Evolução Desenv. De Pessoas Ltda. 00h Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00s Fernando Carlos Amgarten Marchiore 00t Fernando José Von Zuben 00k Fernando Von Zuben E Outro 00w Geraldo Indalécio 00f Geraldo Indalecio 00k Gilson Zamproni 00y Gisela Turini Lucchesi 00f Isabel Cristina Castelli 00o Italina Storani Franceschini 00u Italina Storani Franceschini 00w Ivete De Fátima Marcon 00r Lote 001 015 018 009 019 028 006 030 016 008 009 010 022 006 021 002 010 012 017 016 035 015 004 005 021 019 001 019 020 036 037 025 005 019 025 006 021 022 013 034 021 003 004 002 026 021 037 001 024 008 008 029 013 011 003 003 Jayme Leonardo Amgartem Jayme Leonardo Amgartem Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Jayme Leonardo Amgarten Joel De Oliveira Maia Joel De Oliveira Maia José Luiz Barbarini José Luiz Viel Zanivan José Mendo Vaz José Ming José Ming José Ming José Ming Julia Polese Lourenço Pedro Ciocca Luciano Frederico De Oliveira Luciano Previtalle Luis Augusto Temporim Rodrigues Luiz Fernando Capovilla Camilo Luiz Henrique Parodi Luiz Henrique Zechin Luiz Henrique Zechin Luzimar Dos Santos M.g.c. Adm. De Bens Imoveis Ltda. M.g.c. Adm. De Bens Imóveis Ltda. Manuel Da Encarnação Peixeiro Manuel Da Encarnação Peixeiro Marcelo Garcia Cintra Marcelo Jacober De Moraes Marcos Antonio Cocco Marcos Antonio Cocco Marcos Vinicio Prezoti Maria Aparecida Castelli Maria Lenira B. Gabetta E Outros Maria Luiza Braga Maria Teresa Paes De Freitas Maria T. Amgarten Marchiore Ciocca Mario Antonio Roncatto Marli Delfino Maia Mauricio Andrade Magalhães Mauricio Giordano Ferreira Mauro Edgar Martelli Nadia Aparecida Amgarten E Outro Odette Apª Carmona Delgado Britez Orlando Shimbara Osvaldo Marchiori Paula Maria Von Zuben Paulo Roberto Duarte Rafael Alexandre Stech Renato Capovilla Júnior Ricardo Rodrigo Ribeiro Rita De Cássia A. Marchiore Roberto Eustáquio Da Silva Rogerio Verrone Ronaldo Della Piazza Bueno Rosa Cristiane Correia S. Piccoli Rosa Maria Von Zuben Pacchi Moura Rosmary V. Z. Pacchi Capovilla Sandra Regina De Oliveira Santos Sebastião Ferraro Sérgio Luiz Cremasco Silvio Gumiero Neto Stela Maria B. Amgarten Marchiore Tanai Maria Lima Rocha Total Blue Adm. Bens Total Blue Admin. De Bens Ltda. Tulio M. Duarte Valdir Aparecido Cremasco Valdir Aparecido Cunha Vanessa Cristina Castelli Waldemar Cyrillo Amgarten Waldemar Cyrillo Amgarten Waldemar Cyrillo Amgarten Waldemar Cyrillo Amgarten Warne Stocker Augusto Wilson Roberto Casaccio Yeda Lopes Soares De Castro Lot. Santa Marina Adir Antonio Bechi Arlindo Paulo Manso Delfin Arcari 00x 00x 00k 00k 00k 00k 00n 00t 00t 00u 00u 00u 00u 00d 00s 00j 00p 00q 00q 00r 00t 00p 00v 00v 00p 00e 00j 00j 00j 00t 00s 00s 00t 00u 00t 00p 00g 00j 00p 00v 00x 00w 00j 00w 00o 00u 00u 00o 00l 00x 00q 00o 00i 00k 00o 00p 00t 00q 00m 00u 00q 00j 00r 00y 00s 00t 00n 00j 00s 00k 00x 00s 00k 00o 00q 00q 00t 00d 00k 00t 00t 00j 00t 00l 011 012 010 019 020 036 001 028 029 037 038 003 004 008 016 034 013 004 005 024 011 001 010 004 016 004 007 010 011 018 002 003 004 020 019 035 023 024 031 009 015 012 006 013 033 035 010 012 008 018 010 020 001 038 029 019 006 002 001 008 015 009 023 005 025 015 013 001 008 007 017 005 003 016 019 011 002 007 018 032 033 033 003 011 Quadra 00d 00e 00c Lote 010 012 003 Gardine Com. Cortinas Aces. Ltda. José Roberto Dias E Outros Laércio De Paula França Lucimara Alves Bacan Luiz Aloise Luiz Bertollo E Outro Luiz Henrique Verucci E Outro Marcos Antonio De Freitas Narciso Cenaque Júnior Nelson José Beraquet Nilzete Malta Da Silva Ricardo Teatin Sandra Ferreira Montanholli Silvio Gumieiro Neto 00b 00c 00a 00b 00d 00f 00a 00c 00c 00e 00c 00b 00d 00f 023 007 015 021 013 008 017 016 011 011 008 001 018 006 Pq. Terra Nova Quadra Adijair Verucci 00f Antonio Favaro 00d Antonio Mayer 00c Cid Adriano Arrebola 00g Cristiano De Oliveira Preto 00h Daniela Aparecida Galdino Da Silva 00a Dr. Ruy Antonio Meirelis Santos 00c Fausto Zamuner 00j Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b Ilse Salin De Araujo Teixeira 00b Izael Barduchi 00h José Carlos Bassoli 00e José Ramos Filho 00f Juliana Rodrigues Da Silva Valente 00a Juliana Rodrigues Da Silva Valente 00a Luiz Henrique Zanella 00k Marcia Zarate Melucci 00c Maristela Moreschi Ribeiro Nader 00c Michel Sorribas Sanches 00f Olga Yoko Sunao Miyauchi 00j Renata Germer Salin 00e Renata Germer Salin Omati 00e Sebastião Carlos Vicentim 00a Sebastião Carlos Vicentim 00k Sey-pecuária 00d Sey-pecuária 00d Thiago Luis Infanger Serrano 00f Lote 007 004 020 001 011 012 016 005 001 002 003 006 012 013 003 004 006 012 004 012 009 002 003 013 005 015 016 003 Vila Coqueiro Quadra Adalgiza D Angelo Spinelli 00d Domingos José Spinelli 00d Leonardo Spinelli 00d Leonardo Victor Spinelli 00d Marcos Jakson Schneider Monteiro 00e Marcos Jakson Schneider Monteiro 00e União Igreja Adventista 7º Dia 00c União Igreja Adventista 7º Dia 00c Lote 008 005 006 007 020 021 002 003 Resid. Panorama Quadra Ademir Bento Do Prado Eoutro 00b Adriana Daniela Betim 00f Aguinaldo Bacan 00e Ana Lúcia Pedral Sant Anna 00d Antonio José Juliato 00e Aparecida Donizete Bregion 00g Eduardo Noboru Sasaki 00b Elzio José Brocanello 00g Fernando José Passos 00c Francisco Pereira Dos Santos 00e Glaucia Juliato 00g Guilherme Nishisaka Aurieme 00a João Paulo Vieira Vasconcelos 00e Jorge Miguel Neto 00a José Augusto Meirelles 00a José Oscar Neto E Outro 00e Leonardo Nunes 00f Liberato Luiz Juliato 00e Luis Carlos Tosto 00a Luiz Antonio Teixeira Bozza E Ou 00e Maria Conceição Piera A. Garcia 00e Mauricio Carlos Spadaccia 00f Origem Sistemas E Automação Ltda. 00b Raimundo Wilson Da Silva 00b Roseli Monari De Melo 00c Sérgio Juliato 00e Sérgio Juliato 00f Sinésio Capovilla 00e Lote 005 006 032 009 011 012 018 001 008 029 009 015 039 036 032 023 015 026 010 012 008 013 015 002 004 022 010 031 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 12 Victor Blatt Victor Blatt Victor Blatt Walter De Carvalho Vanessa Cristina Goes P. Silva Walter Scavassa Júnior Subd. José E. Fávero Alcides Marcolino Antonio Mayer Bernadete Kellesli José Eduardo Fávero José Eduardo Fávero José Eduardo Fávero Vila Boa Esperança Zulmira Carpanezne Beccaletto 00b 003 00d 003 Quadra Gla Gla Gla Gla Gla Gla Quadra Lote 00l 014 Resid. São Luis Quadra Adhemar De Gasperi 006 Afonso Sabini Guerreiro E Outraq 004 Alaor Azael Amgarten 005 Benedito Cesarini 005 Darcy Noemia Amgarten 005 Ernesto Dezane 001 Ernesto Dezane 001 Ernesto Dezane 001 José Ademir Tassi 005 José Adolfo Moisés 006 José Eduardo Capovilla 001 Marco Antonio Furlan De Souza 005 Mary Aparecida Oscar 010 Milton Scavazza 008 Sylvia Lupo 009 Wilson Sabini 004 Wilson Sabini 004 Wilson Sabini 007 Wilson Sabini 007 Wilson Sabini 007 Wilson Sabini 008 Wilson Sabini 008 Wilson Sabini 008 Vila Genoveva Carlos Juliato/Antonia S. Juliato Dalva Juliato Mamprim Eliane Oliveira Santos Da Silva Leonor Kellesli Marcelo Ricardo Baldin Mario Muzi Mauro Barbosa Moyses Labella Nylsa Prado Franceschi Guerra Ricardo Teatin Sencler Lopes Sérgio Aparecido Bertelli Vilma Terezinha Gianoni Lote 010 006 002 003 004 005 Quadra Glb Glb Glb 00a 01c Glb Rmb Glb 00b 00c 00c Glb 00c Lote 022 013 001 028 002 002 003 004 026 003 001 020 006 005 004 014 015 003 005 04a 001 002 003 Lote E02 001 E03 08c 010 E01 Giv 002 003 020 001 004 003 Vila Olivo Quadra Lote Fiorentino Empreend. Imob. Ltda. Sub 002 Fiorentino Empreend. Imob. Ltda. Sub 003 Vila Pagano Quadra Erby - Com. Dist. Mat. Const. Lt. 005 Evanloc Loc. Imóveis Rpóprios Lt. 005 João Mantes Neto 004 João Mantes Neto 004 João Nantes Neto 004 José Carlos Ubiali 006 Marcela Ivana Poterucha Conceição 005 Nelson Vicentini 005 Theodora Gatti Pagano Brundo 007 Theodora Gatti Pagano Brundo 007 Valter De Carvalho 003 Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 004 Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 005 Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 005 Vera Maria G. P. B. B. Pinto E Ou 005 Lote 030 011 006 007 005 017 014 029 006 013 006 008 009 010 017 016 013 12a 005 005 005 006 022 023 024 024 Vila São José Quadra Adriano Dos Anjos Maçaira 303 Americo Capovilla E Outros 00i Fmh -participações Societárias Lt. 00d Maria Da Graça Fiorin Calzavara 303 Maria Da Graça Fiorin Calzavara 303 Maria Da Graça Fiorin Calzavara 303 Oswaldo Krebs (Oswaldo Eric Krebs) Glb Lote 013 008 015 016 017 018 00a Vila São Luís Kenji Kihana Miguel Moreira Quadra Lote 00d 009 00c 011 Vila Independência Quadra Lote Guilherme Côco Beltramini E Outro 001 019 Valdecir Cardoso E Outros 001 018 Vila Franceschini Ademir Dos Santos Ferrari Alexandre Gobatto Alfredo Franceschini E Outros Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campo E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Maria Atilia F. O. Campos E Ou Sebastião Ferreira Aguiar Silvia Gobato Quadra G2a G1b Glb G3b G3b G3b G3b G3b G3a G3b G3b G3b G3b G3b G2a G1b Lote 002 002 001 009 010 006 007 008 008 001 002 003 004 005 009 004 O não cumprimento desta exigência acarretará COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO pela execução do serviço, e/ou outras medidas cabíveis constantes das Leis nºs 2626/93 e 2953/96. Obs.: os lotes que se encontram com o serviço executado até o dia 10 de fevereiro de 2012 serão desconsiderados do presente Edital. E, para que não se alegue ignorância, expedese o presente Edital. Valinhos, 29 de dezembro de 2011. Sidnei Aparecido Reale Secretário da S.S.U. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 002/2012 A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, comunica que os servidores abaixo relacionados, ficarão de Plantão para atendimento de Situações Emergenciais que envolvam serviços relacionados a esta Secretaria, no período de 01/01/2012 a 31/ 01/2012, conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo: Vinicius Visentini – Fiscal de Obras Id nº 55*42*3313 – Celular nº 78015299 Fábio Elisio Prazeres – Fiscal de Obras Id nº 55*42*3313 – Celular nº 78015299 Valinhos, 05 de janeiro de 2.012. Arqº Claudimir Kiko Ferreira Secretário de Planejamento e Meio Ambiente DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PARTICULARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2012 Pelo presente Edital convoco os interessados nos processos administrativos infrarelacionados, a comparecerem, no prazo de 10 dias, ao Departamento de Gerenciamento de Projetos e Obras Particulares da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n° 301, Paço Municipal, para tratarem de assuntos de seus interesses. O não comparecimento fará com que os processos tenham movimentação indicada pelo interesse da Municipalidade. P. A. nº 3746/2001 5697/2005 2549/2010 3203/2010 6416/2010 16271/2010 17242/2010 4488/2011 18790/2011 20460/2011 20460/2011 NOME Silvia Grandini Teodoro de Lemos Guimarães Soares Terezinha Bezerra dos Santos Ruy de Salles Cunha Sueli Lucia Juliato Telame Industria e Comercio Ltda Uanderson dos Santos Gomes Valdevino da Silva Paulo Acacio Silva Soraya Guedes Salom Sandra Regina da Rosa Viana SECRETARIA DE Valinhos, em 13 de janeiro de 2012. PATRIMÔNIO E ARQUIVO PÚBLICOS Engº Oscar Ap. Beseggio Diretor do Departamento de Gerenciamento De Projetos e Obras Particulares - SPMA “PLANTÃO DE ATENDIMENTO A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE” Decreto n.º 5049/1999 SECRETARIA DA Servidores da Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos, que estarão de Plantão no mês de janeiro/2012, respectivamente: LILIAN ROBERTA TEOFILO Nextel : 7807-3764 NEUSA SUMIKO GOTO TEIXEIRA Nextel id: 99*139234 SAÚDE “Plantão Atendimento Situações Emergências” – PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99 Abertura de Processo PASE 2012 OSVALDO MOLON FILHO Nextel id: 84*96476 Equipe Administrativo - 03 servidores Atenciosamente, João B. Pollastrini Jr. Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos Secretário Equipe Manutenção - 02 servidores Equipe CAFFI - 02 servidores Equipe Vigilância Sanitária - 07 servidores Equipe Vigilância Epidemiológica - 04 servidores Equipe Vigilância Zoonoses - 09 servidores Luiz Carlos Fustinoni Secretário da Saúde EDITAL 031/2012 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença de Funcionamento Inicial do estabelecimento abaixo relacionado: N° Prot.: 16886/2011 Data de Validade: 26/12/2012 N° CEVS: 355620601-869-000042-1-9 Razão Social: KATIA REGINA PERSEGHETTI CNPJ/CPF: 17944182883 Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: KATIA REGINA PERSEGHETTI CPF: 179.441.828-83 CREF: 018298-G Valinhos, 12 de janeiro de 2012. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL 032/2012 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere o Cancelamento da Licença de Funcionamento/CEVS do estabelecimento abaixo relacionado: Nº de Prot.: 20475/2011 N° CEVS: 355620601-863-000190-1-1 Razão Social: IVANA CARDOSO FASANI Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CNPJ/CPF: 39622606687 Resp. Legal/Técnico: IVANA CARDOSO FASANI CPF: 396.226.066-87 CRO: 29512 Valinhos, 12 de janeiro de 2012. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL 033/2012 Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA. A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: N° Prot.: 20058/2011 Data de Validade: 29/12/2012 N° CEVS: 355620601- 561-000005-1-5 Razão Social: ALVES VIEIRA & FILHO BAR DE VALINHOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 69054948000126 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS PÁGINA 13 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 N° Prot.: 18856/2011 Data de Validade: 04/02/2013 N° CEVS: 355620601- 561-000603-1-3 Razão Social: SPADACCIA, BORGES & GONÇALVES LTDA CNPJ/CPF: 09477785000162 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS N° Prot.: 19967/2011 Data de Validade: 29/12/2012 N° CEVS: 355620601- 561-000547-1-2 Razão Social: COMERCIAL ZANUCHI LIMITADA - ME CNPJ/CPF: 44554202000150 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL 034/2012 Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA. A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS dos estabelecimentos abaixo relacionados: N° Protocolo: 19069/2011 N° CEVS: 355620601-851-000732-1-0 Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL DEGRAUS LTDA CNPJ/CPF: 12865146000189 Endereço: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 370 BAIRRO: VILA EMBARÉ Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS Resp. Legal: KATIA REGINA MENZOTE GONÇALVES CPF: 120.602.518-26 Resp. Técnico: GIOVANA APARECIDA SACCA SANTOS CPF: 178.978.638-08 Inscr. Conselho: 155323 N° Protocolo: 16788/2011 N° CEVS: 355620601-931-000062-2-0 Razão Social: STRUTURA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07764409000123 Endereço: RUA ETTORE BERTOLI, 08 BAIRRO: SAMAMBAIA Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: LUCIANO DA SILVA CPF: 168.373.188-37 Resp. Técnico: FLÁVIO FRANCISCO MATIAZZO CPF: 329.510.558-89 CREF: 070956-G Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva - ME Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS CNPJ/CPF: 04510461000165 Resp. Técnico: ULISSES MESQUITA FOGAÇA CPF: 891.747.208-72 CRQ: 04440255 Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL 036/2012 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Assunção de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: N° Prot.: 19622/2011 N° CEVS: 355620601-109-000086-1-3 Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDA Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CNPJ/CPF: 10210270000180 Resp. Técnico: PAMELA CRISTINA TOFOLI CPF: 076.828.889-46 CRN: 34386/P de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: N° Prot.: 19804/2011 Data de Validade: 13/01/2013 N° CEVS: 355620601- 463-000015-1-1 Razão Social: VALIPAN VALINHOS PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 01910540000175 Ramo Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS N° Prot.: 19970/2011 Data de Validade: 22/12/2012 N° CEVS: 355620601- 472-000205-1-6 Razão Social: ROSÂNGELA S. AMORIM BOMBONIERE CNPJ/CPF: 39012737000160 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS N° Prot.: 18827/2011 Data de Validade: 03/01/2013 N° CEVS: 355620601- 869-000047-1-5 Razão Social: ADRIANA ELISA FRANDI BUTOLO ALVES CNPJ/CPF: 09704816839 Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL 041/2012 Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA. A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: N° Prot.: 19915/2011 Data de Validade: 22/12/2012 N° CEVS: 355620601- 472-000116-1-4 Razão Social: MARINO BERLANDI ME CNPJ/CPF: 62329099000127 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS N° Prot.: 18855/2011 Data de Validade: 10/02/2013 N° CEVS: 355620601- 561-000519-1-8 Razão Social: OLGA FERREIRA GARCIA CNPJ/CPF: 10644358000100 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. EDITAL 037/2012 Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA. A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: N° Prot.: 18908/2011 Data de Validade: 21/12/2012 N° CEVS: 355620601- 863-000628-1-2 Razão Social: EDUARDO HENRIQUE ROSSI E SIMÕES CNPJ/CPF: 27812080862 Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° Prot.: 18900/2011 Data de Validade: 17/11/2012 N° CEVS: 355620601- 865-000013-1-7 Razão Social: ELISABETH BAUCH ZIMMERMANN CNPJ/CPF: 04787943553 Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° Prot.: 18859/2011 Data de Validade: 29/12/2012 N° CEVS: 355620601- 472-000222-1-7 Razão Social: DIAMIGOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ/CPF: 11175514000102 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA. A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: N° Prot.: 19975/2011 Data de Validade: 17/12/2012 N° CEVS: 355620601- 561-000505-1-2 Razão Social: JOSÉ RICARDO DE SANTANA LANCHONETE LTDA CNPJ/CPF: 10370406000110 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS N° Prot.: 19951/2011 Data de Validade: 15/02/2013 N° CEVS: 355620601- 104-000003-1-0 Razão Social: EMBAVI EMPRESA BRASILEIRA DE AZEITE E VINAGRE LTDA CNPJ/CPF: 44637163000155 Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS N° Prot.: 20264 /2011 Data de Validade: 21/05/2012 N° CEVS: 355620601- 471-000009-1-4 Razão Social: J. C. PEREIRA VALINHOS - ME CNPJ/CPF: 03253670000108 Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 12 de Janeiro de 2012. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL 035/2012 LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL 040/2012 N° Prot.: 11229-A/2011 N° CEVS: 355620601-360-000030-2-6 Razão Social: JOSÉ GILMAR ROSSI & CIA LTDA Valinhos, 12 de janeiro de 2012. EDITAL 039/2012 LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. EDITAL 038/2012 Comunicado do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA. A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a Renovação da Licença O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: · Processo n° 10912/2011 – Prazo a – SPI CARES SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA – ME. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva LUIZ CARLOS FUSTINONI Secretário da Saúde EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para a admissão temporária por prazo determinado, na forma e condições estabelecidas no presente Edital. a) 3 (três) Médicos Cardiologista; b) 3 (três) Médicos Cirurgião Plantonista; c) 3 (três) Médicos Clínico Geral; d) 4 (quatro) Médicos Clinico Geral Plantonista; e) 1 (um) Médico Ecografista; f) 2 (dois) Médicos Ginecologista; g) 1 (um) Médico Neurocirurgião; h) 1 (um) Médico Neurologista; i) 1 (um) Médico Ortopedista; j) 5 (cinco) Médicos Pediatra Plantonista; k) 1 (um) Médico Pneumologista; l) 1 (um) Médico Psiquiatra Infantil; m) 2 (dois) Médicos Psiquiatra; n) 1 (um) Médico Sanitarista; e o) 1 (um) Médico Urologista. 1. DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Edital é fundamentado no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 3284/1999, e posteriores alterações. 2. DA ADMISSÃO Os candidatos que forem selecionados, mediante classificação, serão convocados, de SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 14 4.1 Os salários serão fixos e assim atribuídos: acordo com a necessidade determinada pela Secretaria da Saúde. 3. DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1. O contrato de trabalho será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá duração de até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato de trabalho, podendo ser prorrogado uma vez por até igual período, a critério da Secretaria da Saúde, em função, principalmente, da avaliação de desempenho do contratado. 3.2. As funções do contratado serão desenvolvidas junto à Secretaria da Saúde. 4. DO SALÁRIO E DA CARGA HORÁRIA a) Para os cargos de Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ecografista, Médico Ginecologista, Médico Neurocirurgião, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Psiquiatra, Médico Sanitarista e Médico Urologista, no valor de R$ 2.810,24 (dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos) mensal para 12 (doze) horas semanais, podendo progressivamente chegar até o valor de R$ 3.933,99 (três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) mensal para 20 (vinte) horas semanais, além de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base referente a Adicional de Estímulo ao Aperfeiçoamento Técnico Profissional, 20% de Insalubridade sobre o Salário Mínimo Nacional vigente no país e R$ 400,00 (quatrocentos reais) a R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme Lei nº 4.733, de 21 de dezembro de 2011. b) Para os cargos de Médico Cirurgião Plantonista, Médico Clínico Geral Plantonista e Médico Pediatra Plantonista, no valor de R$ 268,92 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) por plantão de 6 (seis) horas; além de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base referente a Adicional de Estímulo ao Aperfeiçoamento Técnico Profissional, 20% de Insalubridade sobre o Salário Mínimo Nacional vigente no país e R$ 201,15 (duzentos e um reais e quinze centavos), conforme Lei nº 4.733, de 21 de dezembro de 2011. 4.2 Os contratados para exercerem o emprego de o Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ecografista, Médico Ginecologista, Médico Neurocirurgião, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Psiquiatra, Médico Sanitarista e Médico Urologista cumprirão carga horária de 12 (doze) a 20 (vinte) horas semanais, atendendo os critérios e as necessidades da Secretaria da Saúde. 4.3 Os contratados para exercerem o emprego de Médico Cirurgião Plantonista, Médico Clínico Geral Plantonista e Médico Pediatra Plantonista, cumprirão plantões de 6 (seis) horas, segundo critérios e necessidades da Secretaria da Saúde. 5. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS 5.1 As inscrições realizar-se-ão de segunda a sexta-feira, das 9h00 as 12h00 e das 14h00 as 16h00, entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2012, em dias úteis, na Secretaria da Saúde, localizado na Rua Dr. Cândido Ferreira, nº 306, Centro, em Valinhos/SP. 5.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza. 5.3 No ato da inscrição o candidato deverá comparecer no local determinado no item 5.1, preencher o requerimento com os dados solicitados e entregar obrigatoriamente os documentos listados abaixo, não sendo aceitos, sob hipótese alguma, documentos ofertados após a inscrição: a) Cópia reprográfica do Diploma; b) Cópia reprográfica da Cédula de Identidade; c) Cópia reprográfica da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e d) Guia da taxa de expediente, no valor de R$ 11,51 (onze reais e cinquenta e um centavos), quitada em qualquer instituição bancária. A guia deverá ser retirada previamente no Protocolo Geral ou na Secretaria da Fazenda, situados no piso inferior do Paço Municipal, na Rua Antonio Carlos, nº 301, centro, em Valinhos, Estado de São Paulo. 5.4 O candidato também deverá atender os seguintes quesitos: 5.4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, se estrangeiro, atender à legislação em vigor; 5.4.2 Ter, ao menos, 18 (dezoito) anos completos; 5.4.3 Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino; 5.4.4 Estar em gozo de seus direitos civis e eleitorais; 5.4.5 Não haver sofrido, caso tenha exercido atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público; 5.4.6 Ter curso superior em Medicina, titulação nas respectivas especialidades e inscrição no Conselho Regional de Medicina; 5.4.7 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre. 6. DO PROCESSO SELETIVO E DA PONTUAÇÃO 6.1 A classificação dos inscritos obedecerá aos seguintes critérios de pontuação: 6.1.1 Os títulos de formação profissional terão pontuação de 50 (cinquenta) pontos, distribuídos da seguinte forma: 6.1.1.1 Doutorado - 25 (vinte e cinco) pontos; mestrado – 23 (vinte e três) pontos; residência médica ou especialização - 22 (vinte e dois) pontos, sendo computado um dos certificados em nível de pós graduação especificado neste item; 6.1.1.2 Curso de extensão universitária na área pretendida, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas – 5 (cinco) pontos por curso, somando no máximo 15 (quinze) pontos, sendo computado para este item, o máximo de 3 (três) certificados; 6.1.1.3 Curso de atualização na área pretendida, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas – 2,5 (dois e meio) pontos por curso, somando no máximo 10 (dez) pontos sendo computado para este item, o máximo de 4 (quatro) certificados, para os cargos de nível superior, somando o máximo de 50 (cinquenta) pontos. 6.1.1.4 Sob pena de não aceitação, a carga horária referente aos cursos de extensão universitária e atualização, deverá estar averbada nos respectivos certificados. 6.1.2 Os títulos de experiência profissional terão pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos, distribuídos da seguinte forma: 6.1.2.1 Tempo de serviço no emprego pretendido, 1 (um) ponto por mês de trabalho, limitado ao máximo de 50 (cinquenta) pontos; 6.1.2.2 Em caso de tempo de serviço realizado simultaneamente, para pontuação referente à experiência profissional, será considerado, em cada item, apenas o de maior valor; 6.1.2.3 A comprovação do tempo de serviço deverá ser realizada somente através de certidão expedida pelo órgão competente ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. 6.2 Os comprovantes de títulos deverão ser entregues no ato da inscrição, por meio de cópia reprográfica autenticada, e, no caso da comprovação do tempo de serviço, dar-se por meio de Carteira de Trabalho e Previdência Social, a cópia reprográfica deverá estar acompanhada do original para ser vistada pelo receptor. 6.3 Havendo algum problema de especialização ou averbação nos comprovantes dos títulos, o prazo limite para entrega será o último dia de inscrição do Processo Seletivo Simplificado. 6.4 Os títulos que não estiverem dentro das especificações constantes neste Edital não serão recebidos ou considerados. 7. DA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS DOS 8.1 O resultado será divulgado no Boletim Municipal do dia , órgão de imprensa oficial do Município. 8.2 Todas as informações oficiais sobre o presente Processo Seletivo Simplificado serão disponibilizadas, exclusivamente, no site: www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio do Boletim Municipal. 9. DA HOMOLOGAÇÃO O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado será encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para homologação. 10. DA CONTRATAÇÃO 10.1 Cabe exclusivamente à Prefeitura do Município de Valinhos o direito de convocar os candidatos classificados em número que julgar conveniente, de acordo com o interesse público, respeitando a ordem de classificação, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado. 10.2 A classificação no Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação. 10.3 A convocação para preenchimento da vaga disponível será processada em uma única vez, mediante telegrama ou correspondência ao candidato. 10.4 Por ocasião da admissão, o candidato deverá apresentar os documentos solicitados pela Secretaria de Assuntos Internos e deverá passar por avaliação médica. 10.5 A admissão se processará mediante a lavratura da respectiva portaria administrativa e a posterior assinatura do contrato de trabalho, devendo o interessado comparecer impreterivelmente no local, na data e no horário apontados no ato de convocação, sob pena da Administração entender sua tácita desistência da vaga. 10.6 O candidato contratado deverá prestar serviço dentro do horário e local estabelecidos pela Secretaria da Saúde. 11. DOS RECURSOS 11.1 O recurso, devidamente fundamentado, referente o item 6 do presente Edital, será dirigido à Secretaria da Saúde, devendo ser entregue pelo candidato ou procurador devidamente habilitado, no Protocolo Geral da Prefeitura, até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da classificação. 11.2 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato. 11.3 O recurso interposto fora do prazo não será aceito. 11.4 A interposição de recurso não terá efeito suspensivo quanto à homologação do presente Processo Seletivo Simplificado. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A classificação dar-se-á por ordem decrescente da nota obtida por meio da somatória da pontuação dos títulos. 7.1.1 Em caso de empate na classificação, o critério de desempate observará: a) a maior pontuação obtida no item 6.1.2.1; b) a maior idade. 8. DO RESULTADO 12.1 As cópias reprográficas dos documentos mencionados neste Edital serão conferidas com os seus respectivos originais, no ato da entrega da documentação para a PÁGINA 15 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 Ademir Bueno Martins Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário efetivação da admissão do candidato convocado. 12.2 Os contratados, em decorrência do presente Processo Seletivo Simplificado não serão inscritos no Plano de Assistência Médica em virtude da vedação prevista no artigo 12 da Lei nº 3284/99. 12.3 A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal incidentes. 12.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura do Município de Valinhos, por intermédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Secretaria de Assuntos Internos. CONSIDERANDO a dimensão regional e estadual do evento na promoção da fruticultura, indústria, comércio, arte, tradição e turismo de Valinhos; conforme legenda em diagonal indicada no incluso croqui; CONSIDERANDO o relevante interesse público deste evento gerador de rendas revertidas para entidades sociais e assistenciais de Valinhos; e TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESOR ATALIBA NOGUEIRA; A Secretaria de Transportes e Trânsito comunica os servidores, abaixo relacionados, que estarão de Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Operação de Trânsito (acidentes de grandes proporções / gravidade, enchentes, buracos na pista, queda de árvores e outros), conforme decreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante o mês de Janeiro / 2012, sendo os mesmos acionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e ID. 16807 (7801-7436) ou diretamente pelo telefone do paço municipal 3849-8000. Anderson Clayton Allage Cilene da Silva José Edílson Lourenço – ID. 16807 (78017436) ID. 10044 (7850-2793) CONSIDERANDO a necessidade de oferecer mobilidade, estacionamento para veículos e condições de segurança aos visitantes e participantes da festa; 1) Nos dias 17 a 20 e de 24 a 27 de janeiro de 2012, nos horários compreendidos entre 17:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda pontilhada indicada no incluso croqui; AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA Valinhos, 06 de janeiro de 2012. SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: ENTRE A RUA RAIMUNDO BISSOTO ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES; Mauro Haddad Andrino Depto.de Trânsito, Transportes Públicos e Operações Diretor 12.6 Ocorrendo a rescisão contratual antes do prazo estabelecido, por qualquer que seja o motivo, caberá exclusivamente à Prefeitura do Município de Valinhos o direito de convocar os demais candidatos classificados para aproveitamento do tempo restante do contrato de trabalho rescindido, ou em decorrência de vacância por desligamento. Ademir Bueno Martins Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário SENTIDO CENTRO/BAIRRO: ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES; EDITAL Nº 006/12 D.T.T. P.O./ S.T.T. 2) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e 29 de janeiro de 2012, nos horários compreendidos entre 07:00 e 16:00 ; fica instituída na Avenida Joaquim Alves Correa , trecho entre a Raymundo Bissoto e Rua Dom João VI, sentido centro, lado direito, área privativa de desembarque de passageiros de veículos fretados (excursões); E para que não se alegue desconhecimento expede-se o presente Edital, na forma da Lei. Prefeitura do Município de Valinhos, em 12 de janeiro de 2012. Luiz Carlos Fustinoni Secretário da Saúde SECRETARIA DE A Secretaria de Transportes e Trânsito comunica a todos os CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, que de 18 de Janeiro a 17 de Fevereiro de 2012, no horário das 9h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, estão convocados a se apresentarem junto a Rua Dr. Agnelo Cunha , nº 162 , Chácara das Nações , para vistoria semestral nos veículos destinados ao transporte de escolares, munidos dos seguintes documentos: 02 – cópias da habilitação 02 – cópias da carteira de condutor escolar 02 – cópias do documento do veículo 02 – cópias do comprovante de residência 02 – cópias do seguro obrigatório 02 – cópias do certificado de aferição do tacógrafo Valinhos, 10 de Janeiro de 2.012. TRANSPORTES E TRÂNSITO Edital nº 004 / 2012 A Secretaria de Transportes e Trânsito comunica os servidores, abaixo relacionados, que estarão de Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Sinalização Semafórica, conforme decreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante o mês de Janeiro / 2012, sendo os mesmos acionados pelo I.D. 16802 (7801-7431) e 16799 (78017428) ou diretamente pelo telefone do paço municipal 3849-8000. Nelson Roberto Grandin Fernanda da Silva Marinho (referente equipamento eletrônico / controlador semafórico) Dorival de Moraes Geraldo Valinhos, 06 de janeiro de 2012. Mauro Haddad Andrino Depto.de Trânsito, Transportes Públicos e Operações Diretor Mauro Haddad Andrino Depto. de Transito Transp. Públicos e Operações Ademir Bueno Martins Secr. de Transportes e Transito RESOLUÇÃO 001/2012 D.T.T.P.O. / S.T.T. 10/01/2012 RUA DOM JOÃO VI 3) Nos dias 14, 21 e 28 de janeiro de 2012, nos horários compreendidos entre 12:00 e 01:00 do dia subseqüente; e nos dias 15, 20, 22, 25 e 29 de janeiro de 2012, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento nas vias relacionadas a seguir, conforme legenda em diagonal indicadas no incluso croqui; AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA SENTIDO BAIRRO/CENTRO: ENTRE A RUA ÂNGELO A. SCHIAVINATTO E A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA; SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: DA RUA RAYMUNDO BISSOTO ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES; SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO: ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTES E A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; AVENIDA DOS ESPORTES Interdição de vias públicas, alteração no sentido de mão de direção de veículos, itinerários de linhas regulares de transporte coletivo de passageiros e providências afins. A SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/1998 c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisos e parágrafos da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); CONSIDERANDO a 63º Festa do Figo e 18º Expogoiaba de Valinhos que será realizada de 14 a 29 de janeiro de 2012 no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”; 5) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e 29 de janeiro de 2012, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente; as vias relacionadas a seguir passarão a ter sentido único de direção conforme indicam as setas no incluso croqui: Resolve: 12.5 A listagem de classificados terá validade durante o tempo estimado das contratações e no máximo até o final do exercício de 2012. 12.7 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade até a cessação da situação emergencial que o originou, tendo o seu prazo de validade, entretanto, fixado até o final do exercício de 2012. RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ Edital nº 005 / 2012 SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA RUA DOM JOÃO VI ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA; SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ A RUA CAMPINAS; RUA DOM JOÃO VI ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA E A AVENIDA DOS ESPORTES; 4) Nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28 e 29 de janeiro de 2012, nos horários compreendidos entre 07:00 e 01:00 do dia subseqüente; fica instituído Bolsão de Estacionamento na via relacionada a seguir RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA AVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA, COM ACESSO RESTRITO AOS MORADORES E CONDUTORES CREDENCIADOS. RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA; RUA JOSÉ DE ALENCAR: SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RUI BARBOSA ATÉ A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA; OBS: RUA JOSÉ DE ALENCAR: TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA ATÉ A AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA – SOMENTE PARA ACESSO DE MORADORES. 6) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, fica instituída na Rua Dom João VI, trecho entre a Rua José de Alencar até a Avenida dos Esportes, área privativa para Portadores de Deficiência Física, veículos de aluguel (Táxi) e viaturas oficiais; 7) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, fica instituída no trecho que compreende a Rua Dr. Fernando Leite Ferraz até a Rua Dom João VI, área privativa de embarque e desembarque de passageiros provenientes das linhas regulares de transporte coletivo municipal e metropolitano; 8) Nas datas e horários estabelecidos no item 05, as linhas regulares de ônibus municipais e metropolitanos enunciadas a seguir que cumprem itinerário nas vias interditadas prevista nesta Resolução terão seus itinerários remanejados no trecho, conforme segue: LINHAS MUNICIPAIS: 5.01 – Alpinas / 5.02 – São Bento / 5.03 – Maracanã – Jurema / 5.04 – Reforma Agrária / 5.05 – Jd. América II / 5.07 – Country Club / 5.08 – Fonte Mécia / 5.09 – Pq. das Colinas / 5.10 – Jd. Paraíso / 5.11 – Pedreira São Jerônimo / 5.12 – Pq. das Colinas – Via Fonte Sônia / 5.13 – Jd. São Marcos / 5.14 – Vale Verde / 5.15 – Joapiranga / 5.16 – Pq. das Colinas – Via Fonte Santa Tereza / 5.19 – Jd. do Lago / 5.22 – Morada do Sol / 5.23 – Pq. Portugal / 5.24 – Figueiras / 5.25 – Jd. São Luiz / 5.26 – Pq. Valinhos LINHAS METROPOLITANAS: 6.74 – Campinas – Vinhedo / 6.75 Campinas – Via Swift / 6.85 Vinhedo – Via Três Irmãos / 6.89 Vinhedo – Via Jardim Miriam ITINERÁRIO PELA AVENIDA DOS ESPORTES SENTIDO CENTRO/BAIRRO E AVENIDA INDEPENDÊNCIA SENTIDO BAIRRO/CENTRO; SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 16 09) As vias de trânsito de veículos no interior do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, no período de 14 a 29 de janeiro, ficam submetidas à fiscalização dos Agentes Fiscais de Trânsito para aplicar, se necessário, as penalidades do Código de Trânsito Brasileiro. 10) O D.T.T.P.O. (Departamento de Trânsito, Transportes Públicos e Operações), com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, adotará medidas operacionais com utilização de sinalização de trânsito adequada, disponibilidade de Técnicos, e Agentes Fiscais de Trânsito e Transporte. 11) Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Valinhos, 10 de janeiro de 2012. Mauro Haddad Andrino Diretor Ademir Bueno Martins Secretário Candidato Convocado: 25º – FELIPE REZENDE DE MORAES O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso público, conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº. 01/2008, cabendo o Departamento de Águas e Esgotos convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo à ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por “Procuração” devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 10 de janeiro de 2012. ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente do D.A.E.V. ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente ATA Nº 01/2012 DIVISÃO DE ANÁLISES E CONTROLE DEPARTAMENTO OBRAS E MANUTENÇÃO A – Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, na Divisão de Recursos Humanos situada na Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados; B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2012 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008 O Departamento de Águas e Esgotos do Município de Valinhos, através da Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo, em virtude do item B.1 da Ata 15/2011, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº. 01/2008 a comparecer à Divisão de Recursos Dia: 18 DE JANEIRO DE 2012 - Horário: às 09h00 Cargo: OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA Lotação: DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA II Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL, Diretora da Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pelo Sr. MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO, Diretor do Departamento Administrativo, e Sr. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente desta Autarquia. MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO Diretor do Departamento Administrativo Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo desta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referentes à apresentação da candidata aprovada no Concurso Público nº. 01/2008, para provimento de cargo público, convocada através do Edital de Convocação nº. 01/2012, publicado no Boletim Municipal nº. 1271, edição de 06 de janeiro de 2012, em atendimento às disposições constantes no item 12.3 do Edital do Concurso Público nº. 01/ 2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: Humanos do Departamento Administrativo, situada na sede do Departamento de Águas e Esgotos, Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescrito no item 12.3 do edital de Concurso Público nº. 01/2008, publicado no Boletim Municipal nº. 1069, edição de 02.04.2008, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO Lotação: Divisão de Análises e Controle Candidata Convocada: 6ª – CINTIA POLE TEODORO MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO Diretor do Departamento Administrativo APRESENTAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2012. DEPARTAMENTO DE e obrigatórios para nomeação em cargo público, conforme exigido no Edital de Concurso Público nº. 01/2008: B.1 – Apresentou-se a candidata abaixo, na ordem de classificação e respectivo cargo: Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO Lotação: Divisão de Análises e Controle Candidata Convocada: 6ª – CINTIA POLE TEODORO C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, DA CANDIDATA RELACIONADA NO ITEM B.1 DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO. C.1 – Candidata excluída do Concurso Público por deixar de apresentar, tempestivamente, os documentos necessários EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª. Publicação Pelo presente, fica convocado o Sr. José Sérgio Coutinho, no prazo de 10 dias, a contar da data desta publicação, a comparecer, na Divisão de Análises e Controle, do Departamento de Obras e Manutenção, sito à Rua: Vital Brasil, 155, Vila Embaré, para tratar de assunto de seu interesse referente ao processo administrativo n. º 1853/2011. O não comparecimento no prazo estipulado ficará subentendido que não há interesse pelo andamento do mesmo, e o processo em questão será arquivado. Valinhos, 10 de janeiro de 2012. ANA FLÁVIA PAULINO DOS SANTOS Divisão de Análises e Controle Diretora Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE Departamento de Obras e Manutenção Diretor ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente do D.A.E.V. EXTRATO do termo de comprromisso de parceria para comercialização de caixas metálicas Termo: n.º 014/2011-DAEV Compromitente: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Compromissário: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO IRMÃOS PAGNOTA LTDA – ME Objeto: Constitui parceria com a compromissária, autorizando-a a adquirir, diretamente dos fabricantes cadastrados na Autarquia, caixas metálicas protetoras de hidrômetros, com o respectivo logotipo do DAEV impresso na tampa frontal da caixa, para comercialização no Município. Vigência: Exercício de 2012 Proc. Adm. 67/2002-DAEV Data assinatura: 29 de dezembro de 2011 PATRÍCIA CAMARGO FAGUNDES Diretora do Departamento Jurídico PÁGINA 17 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATO DE termo de CONVÊNIO Convênio: nº 006/2011-DAEV Conveniente: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Conveniado: BANCO DO BRASIL SA Objeto: O presente convênio tem por objeto a prestação, pelo banco, dos serviços de arrecadação de taxas do DAEV e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação de taxas a todos pontos de atendimento do banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados e, em especial, ao Banco Popular do Brasil. Custo: R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos) para pagamento realizado através de débito automático; R$ 0,96 (noventa e seis centavos) por pagamento realizado pela internet, terminal de auto atendimento, gerenciador financeiro e call center; e, R$ 1,61 (um real e e sessenta e um centavos) para pagamento no caixa, correspondente bancário e Banco Popular do Brasil. Vigência 05 anos Proc. Adm. 193/2004-DAEV Data assinatura 29 de dezembro de 2011 PATRÍCIA DE CAMARGO FAGUNDES Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE termo de CONVÊNIO Convênio: nº 007/2011-DAEV Conveniente: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Conveniado: ITAÚ UNIBANCO S/A Objeto O DAEV credencia as agências do BANCO, para efetuar a prestação dos serviços de cobrança das faturas de água, esgotos e serviços, por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento, de acordo com as especificações técnicas descritas no Manual de Procedimentos (padrão Febraban). Custo: R$ 1,05 (um real e cinco centavos) por canais eletrônicos; R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) por recebimento através do correspondente bancário; e, R$ 0,63 (sessenta e três centavos de real) por débito automático Vigência Exercício de 2012 Proc. Adm. 41/2004-DAEV Data assinatura: 29 de dezembro de 2011 PATRÍCIA DE CAMARGO FAGUNDES Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE termo de CONVÊNIO Convênio: nº 008/2011-DAEV Conveniente: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Conveniado: CÍRCULO DE AMIGOS DO PATRULHEIRO DE VALINHOS Objeto: Unir esforços materiais e financeiros, objetivando apoiar o menor carente, ainda em idade de aprendizado educacional, com vistas a proporcionar o seu bem estar, em concordância com as disposições constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando-lhe prioridade quanto ao direito à sobrevivência, à proteção e ao desenvolvimento, orientá-lo, educá-lo e prepará-lo, harmonizando sua condição de estudante com o seu treinamento para uma atividade profissional remunerável e prepará-lo para o ingresso na sociedade e no mercado profissional, bem como na viabilização do seu crescimento em ambiente profissional e social condizente com a sua formação. Custo: R$ 1.180,56 (um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) por aprendiz Vigência 60 meses Proc. Adm. 533/2000-DAEV Data assinatura: 29 de dezembro de 2011 PATRÍCIA DE CAMARGO FAGUNDES Diretora do Departamento Jurídico “a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/98, ANGELA SERRANO DELA CRUZ AGUIAR, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Expediente, lotada na Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2012. Valinhos, 11 de janeiro de 2012. PORTARIA N.º 2279 / 2012 CONSIDERANDO os elementos constantes no expediente administrativo protocolado nº 68/12 – DAEV, resolve: no processo administrativo abaixo relacionado, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, junto ao Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, sito à Rua José Milani, 353 – Centro, para tratar de assunto de seu interesse, no horário de expediente das 9:00h às 16:00h. O não comparecimento no prazo estipulado ficará subentendido que não há interesse pelo andamento do mesmo, e o processo em questão será arquivado. P.A. nº 2567/2011 Requerente SILVIO NEGRÃO VECCHIATTI EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 001/2012-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois conjuntos de motobombas centrífugas horizontais mono estágio, construída dimensionalmente de acordo com as normas DIN 24256/ISO 2858 e mecanicamente de acordo com a norma ANSI b 73,1, com volante de inércia de fabricação nacional, incluindo as reduções Valor: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais) Processo: processo compras n.º 112/ 2011, pregão eletrônico n.º 61/2011 Vigência: 03 meses Data assinatura: 09 de janeiro de 2012 PATRICIA DE CAMARGO FAGUNDES Diretora do Departamento Jurídico termo de dispensa de licitação Em conformidade com os elementos constantes do processo de compras nº 57/ 2011-DAEV, reconhecemos a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, para contratação da empresa MC TRATOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de peças para manutenção mecânica em geral nas máquinas retro escavadeiras desta Autarquia, no valor total de R$ 47.322,21 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). DAEV, 28 de dezembro de 2011. MÁRIO ANTONIO AUGUSTO Diretor do Departamento Administrativo Em conformidade com os elementos constantes do processo de compras nº 57/ 2011-DAEV, em especial o reconhecimento da dispensa de licitação, ratifico e autorizo o ato, nos termos acima descritos. PRES, 28 de dezembro de 2011. Arqº CLAUDIMIR KIKO FERREIRA Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Presidente em Exercício DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2278 / 2012 CONSIDERANDO os elementos constantes no expediente administrativo protocolado nº 55/12 – DAEV, resolve: EXONERAR, “ex-offício” de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea EXONERAR, “ex-offício” de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/98, RENATO CARDOSO do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, a partir de 1º de janeiro de 2012, reassumindo seu cargo de origem de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Orçamento do Departamento Financeiro. Valinhos, 12 de janeiro de 2012. PORTARIA N.º 2280 / 2012 CONSIDERANDO os elementos constantes no expediente administrativo protocolado nº 68/2012 – DAEV, resolve: N O M E A R com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/98, EVANDRO REGIS ZANI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/11, a partir de 1º de janeiro de 2012. Valinhos, 12 de janeiro de 2012. PORTARIA N.º 2281 / 2012 CONSIDERANDO os elementos constantes no expediente administrativo protocolado nº 67/2012 – DAEV, resolve: N O M E A R com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/98, CAMILO DO CARMO MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado Geral, Ref. 127, do Anexo VI da Lei nº 4.732/ 11, a partir de 02 de janeiro de 2012, ficando por este ato, exonerado do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Registro e Controle do Departamento Administrativo, a partir de 31 de dezembro de 2011. Valinhos, 12 de janeiro de 2012. ONDERLEI APARECIDO SOTANA Diretor da Divisão de Pessoal em substituição MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO Departamento Administrativo Diretor ENG°. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente DEPARTAMENTO FINANCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª. Publicação Pelo presente edital, convoco o interessado EVANDRO REGIS ZANI Departamento Financeiro Diretor DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª. Publicação Pelo presente edital, convoco os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 10 dias, a contar da data desta publicação, junto a Divisão de Fiscalização, do Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização sito à Rua: Orozimbo Maia, 1054 - E.T.A. II,Vila Sônia, para tratarem de assuntos de seu interesse. O não comparecimento no prazo estipulado ficará subentendido que não há interesse pelo andamento do mesmo, e o processo em questão será arquivado. P.A. nº DAEV 1840/2004 DAEV 1660/2005 DAEV 270/2005 DAEV 1602/2006 DAEV 1786/2006 DAEV 1118/2006 DAEV DAEV DAEV DAEV DAEV DAEV 1886/2007 554/2008 359/2009 365/2009 615/2009 944/2009 DAEV 1095/2009 DAEV DAEV DAEV DAEV DAEV 1440/2009 1594/2009 2006/2009 2007/2009 335/2010 DAEV DAEV DAEV DAEV DAEV 372/2010 765/2010 874/2010 1497/2010 1511/2010 DAEV 1686/2010 DAEV 1721/2010 DAEV DAEV DAEV DAEV DAEV DAEV DAEV 1997/2010 1948/2010 2445/2010 2446/2010 2447/2010 2448/2010 2560/2010 Requerente Rafael Siqueira Caprini Duvilio Prodocio Edmilson Gomes da Silva João de Oliveira Souza Ademir Alves de Oliveira Rodrigo Penatti Alvares Lobo Pedro Batista de Oliveira Divina Vieira de Jesus Andreza Linares Negrini Jovir Batista Mendonça Elzi Aparecida Moreira Condominio Resid. Monte Carlo Alexandra Cristina Caetano Silva Wilson Roberto Stopiglia Felipe Zaki Hanna Celso Eloy de Melo Celso Eloy de Melo Franciano Augusto Rafacho João Mauricio de Oliveira Justina dos Santos Maria Regina Mucci Edson José Batista Danielle Folchini C. Coelho André Betti Claudinei de Oliveira Novaes José Cassiano Silva Neto Lindaura Viana Fernandes Bruno B. Neto Bruno B. Neto Bruno B. Neto Bruno B. Neto Irizeu Garcia de Albuquerque SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 18 DAEV 2561/2010 Irizeu Garcia de Albuquerque DAEV 62/2011 Dinorah Augusto Garcia Reis DAEV 1836/2011 Herminio Ceccato DAEV 1842/2011 Eduardo José Altafin O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, de conformidade com o §1º do Art. 6º do Regimento Interno e no Art. 3º da Lei nº 4.192/ 2007, deliberou na 52ª Reunião Plenária, realizada no dia 09 de janeiro de 2012, a composição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral, 1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros; 2. Ciência de correspondências e documentos recebidos; 3. Apresentação e discussão da alteração da dinâmica de reuniões; 4. Entrega do histórico das deliberações da gestão 2009/2011 do CMS; 5. Comunicações e Assuntos Gerais. RESOLVE: Valinhos, 10 de Janeiro de 2012. ARILDO TROMBETTA Divisão de Fiscalização Diretor ENGº LUIZ HENRIQUE PARODI Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização Diretor ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO Presidente CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Convocação A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 53ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 16/01/2012 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CMDPD, têm a obrigação de comunicar seus suplentes, bem como à Secretaria Executiva, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência (§2º, do Art. 8º/RI, Resolução CMDPD nº 01/2008). Pauta ORDEM DO DIA: 1) Apreciação e aprovação da ata 50ª e 51; 2) Comunicados da presidência; 3) Encaminhamentos: a. eleições biênio 2012/2014; b. I Conferencia Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência; 4) Assuntos gerais. Valinhos, 09 de janeiro de 2012. Regina Augusta Donadelli Presidente do CMDPD PORTARIA CMDPD Nº 05/2012 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 “Compõe a Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica”. II - ORDEM DO DIA: Art. 1º - Compor a Comissão Organizadora Eleitoral, paritariamente, pelos seguintes conselheiros eleitos na reunião plenária e nas funções que especifica: a) Lucimara Esteves, Coordenador; b) Kátia Regina Carvalho Lima, Relatora; b) Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano, Membro; c) Vagner Alves de Souza, Membro. Parágrafo Único – A Comissão Organizadora poderá contará com o auxílio da Casa dos Conselhos, no que se fizer necessário. 1. Discussão e votação das Atas 254ª e 255ª; 2. Planos de Ação da Vigilância Sanitária de 2011 e 2012: Apresentação, debates e votação; 3. Contas do Fundo Municipal de Saúde do período de maio a agosto de 2011: Apresentação, debates e votação; 4. Composição de Comissões: a. Comissão de Relacionamento Interpessoal; b. Comissão de Educação Permanente. Com Fundamento no artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve, EXONERAR “ex-officio” Valdir Pereira, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, referência CC7, lotado junto a Diretoria de Administração, em 09 de Janeiro de 2012. Câmara Municipal de Valinhos, Aos doze dias do mês de Janeiro de dois mil e doze Paulo Roberto Montero Presidente Publique-se mediante afixação no local de costume e no Boletim Municipal. ATO Nº 01 de 08 de janeiro de 2012. Valinhos, SP, 11 de janeiro de 2012 Art. 2º - Os membros da Comissão Organizadora tomam posse independente de qualquer formalidade, encerrando-se o mandato com os términos dos trabalhos. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela Plenária do Conselhos, devendo ser publicada no Boletim Municipal. DISPÕE DECRETO DE LUTO OFICIAL. Carmen Lilian Moraes Calças Presidente Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 11/01/2012. RESOLVE: Janaina Aparecida Guerreiro Secretária Executiva CÂMARA MUNICIPAL Valinhos, 09 de janeiro de 2012. Regina Augusta Donadelli Presidente CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Convocação O Conselho Municipal de Saúde, por meio de sua presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros ou em segunda chamada, trinta minutos após, presentes no mínimo um terço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI), para a 256ª Reunião, Ordinária, Plenária do Conselho, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2011 (4ª feira), às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Jd. Boa Esperança. Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso VI do Art. 5º/RI). Pauta I - EXPEDIENTE: PAULO ROBERTO MONTERO, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ATOS DO LEGISLATIVO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/2009-CMV Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Strategic Security Proteção Patrimonial Ltda Justificativa: Prorrogar as cláusulas primeira e segunda do referido contrato por igual período e valor. Prazo: 12 meses a partir de 22/12/2011 Valor: R$ 99.198,12 Processo nº 300/2009-Tomada de Preços nº 06/2009 Data da Assinatura: 14/12/2011 Flávio Farinacci Paiva de Freitas Diretoria Administrativa Paulo Roberto Montero Presidente Portaria n º 516 de 12 de Janeiro de 2012 Paulo Roberto Montero, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Artigo Primeiro – Fica DECRETADO LUTO OFICIAL em respeito ao falecimento do Senhor: OSWALDO CONTE 1º Presidente da Câmara Municipal de Valinhos Gestão 1955/1958 Cidadão Honorário Artigo Segundo – Esta Câmara Municipal de Valinhos, pelo seu Presidente, pelos Vereadores e pelos servidores em geral, fazem registrar com pesar o passamento de seu cidadão honorário e Primeiro Presidente. Artigo Terceiro - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 8 de janeiro de 2012. PAULO ROBERTO MONTERO. Presidente da Câmara Municipal de Valinhos JOÃO MOYSÉS ABUJADI 1º Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO 2º Secretário Publique-se, mediante afixação no local de costume. Encaminhado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Renato Fussi Filho Diretor do Dep. do Expediente e Protocolo SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012 PÁGINA 19 PÁGINA 20 SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012
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