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Ano XXVI • Nº 6129 • Quinta-feira, 1º de maio de 2014 • Diário Oficial de Santos
Começa dragagem para
aprofundar Rio São Jorge
Medida que integra segunda fase do Programa Santos Novos Tempos, o desassoreamento do leito foi iniciado
ontem no Bom Retiro para aumentar capacidade de drenagem das águas das chuvas ou maré alta > Página 3
ROGÉRIO BOMFIM
Mais segurança
SUSAN HORTAS
Minirrotatórias em 39 cruzamentos contribuem para a redução de acidentes de trânsito; em alguns casos, queda foi superior a 90% > Página 2
Saúde promove
curso para
acompanhante
de gestantes
Projeto escolar
será exibido
amanhã no
Globo Repórter
Página 23
Página 4
Obras
em
andamento
TODAS AS
QUINTAS
Páginas 18 e 19
As atrações da Semana Miroel Silveira
DIVULGAÇÃO
CULTURAL
NESTA EDIÇÃO
Páginas 12 e 13
SANTISTA
TODAS AS
QUINTAS-FEIRAS
Página 22
Página 17
Última página
2
Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
1º de maio de 2014
Acidentes diminuem
em cerca de 60%
com as rotatórias
Medida é implantada em cruzamentos onde não se justifica semáforo
FOTOS ROGÉRIO BOMFIM
MOBILIDADE URBANA
Prefeitura obtém liberação
de verbas para quatro obras
A prefeitura obteve a
liberação de R$ 290 milhões de empréstimo do
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)
- Mobilidade Urbana. A
autorização foi concedida
pela Secretaria do Tesouro Nacional e informada
ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa, durante visita ao órgão federal anteontem.
O montante é de fundamental importância para a execução de quatro
projetos: a construção do
sistema teleférico ligando o terminal do Valongo a quatro morros (São
Bento, Progresso, Nova
Cintra e Caneleira), a implantação do corredor de
ônibus entre o Centro e a
Avenida Jovino de Mello (via Martins Fontes e
Nossa Senhora de Fátima), além das construções da ponte sobre o
Rio São Jorge (Bom Retiro-São Manoel) e do viaduto na entrada da cidade (avenidas Martins
Fontes-Nossa Senhora
de Fátima).
Nas próximas semanas, a prefeitura irá assinar o contrato de empréstimo
diretamente
com a Caixa Econômica Federal, para garantir
o repasse dos recursos.
Toda a documentação
exigida pela empresa pública, para que seja feita
a liberação, foi entregue
previamente pela Administração Municipal.
A rotatória mais recente foi implantada no cruzamento entre as ruas Frei Vital e da Liberdade, Embaré
ROTATÓRIAS / QUEDA DE ACIDENTES
Pasteur x Paraguai (97,67) – 86 para 2 (sete anos)
Frei Francisco Sampaio x Delfim Moreira (96,30%) - 27 para 1 (três anos)
República Argentina x Paraíba (93,33%) - 15 para 1 (quatro anos)
Ministro João Mendes x Benjamin Constant (85,29%) - 34 para 5 (cinco anos)
Jurubatuba x Primeiro de Maio (81,25%) - 32 para 6 (seis anos).
número de ocorrências antes e após a instalação dos
equipamentos em um período de até sete anos. (Veja quadro acima)
No total, o município
soma 39 rotatórias e outras cinco já estão programadas. A mais recen-
te (em abril) foi introduzida
no cruzamento das ruas
Frei Vital x da Liberdade
(Embaré). As minirrotatórias são implantadas em
cruzamentos de vias de
baixo fluxo de trânsito e
considerável índice de acidentes, onde não se justi-
CURTA
AGENTES ELIMINAM 23 FOCOS DE DENGUE NO MARAPÉ
Os agentes da Secove (Seção de Controle de Vetores), da Secretaria Municipal de
Saúde, conseguiram localizar e eliminar 23 focos do mosquito transmissor da dengue,
durante mais um mutirão de combate à doença realizado ontem no Marapé. As equipes
vistoriaram 2.868 imóveis residenciais, comerciais, além de terrenos e obras.
fica a colocação de semáforo. São sinalizadas
com placa de regulamentação ‘Dê a preferência’,
indicando que o motorista deve dar a prioridade
de passagem aos veículos que já estiverem trafegando por ela.
SUSAN HORTAS
Desde a implantação
de minirrotatórias em vários
cruzamentos da cidade, a
CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrou redução média de 60%
nos acidentes. A conclusão
é de recente pesquisa da
empresa, que confirmou a
a eficácia do dispositivo de
segurança nas interseções
viárias. Em alguns locais, a
diminuição chegou a mais
de 90% , como no caso do
cruzamento entre as ruas
Pasteur e Paraguai, que
apontou queda de 97,67%.
A estatística comparou o
CHARGE
Um dos projetos é a remodelação da entrada da cidade
ED CARLOS
EXPEDIENTE
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação e
Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.santos.sp.gov.br • E-Mail: pms@santos.
sp.gov.br • Editoras: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463). Subeditor:
Nilton Sérgio (MTb 28.800) • Impressão: Diário do Litoral. Tiragem: 35 mil exemplares.
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,01556 por página impressa.
1º de maio de 2014
PAVIMENTAÇÃO
Canal 3 tem
interdições para
obras a partir
de segunda
A
pavimentação
na Avenida Washington Luiz, entre a orla e Avenida Francisco Glicério começa segunda-feira. A Secretaria de
Infraestrura e Edificações (Siedi) coordena a
obra que será executada pela Terracom.
A interdição inicial
para os serviços será somente meia pista. A
partir de quarta-feira, o
bloqueio será total. A
linha de ônibus intermunicipal 934EX, que
transita pela orla, será desviada para as ruas
internas, assim como
o ponto de táxi no trecho da Rua Governador Pedro de Toledo,
que será remanejado
para a Rua Pindorama. Os trabalhos devem ser concluídos em
três meses.
Também na segunda-feira começam
a fresagem e readequação de sarjetas
em trechos da Avenida Epitácio Pessoa,
sem necessidade de
interdições.
3
Iniciada dragagem do Rio
São Jorge, no Bom Retiro
Aprofundamento do canal vai ampliar capacidade de drenagem na Zonoa Noroeste
ISABELA CARRARI
Trabalhos para retirada de sedimentos começaram ontem próximo à esquina das ruas Joaquim Teixeira de Carvalho e Washington de Almeida
ROTAS
ALTERNATIVAS
Quem estiver na
praia e deseja acessar
o Boqueirão, deve utilizar a Avenida Conselheiro Nébias (evitar a
Ana Costa);
l
Para acessar a
Rua Governador Pedro de Toledo, pela
praia (sentido Ponta
da Praia/José Menino), deve seguir a rota – orla/ Conselheiro Nébias/ Rua Mato
Grosso/ canal 3/ Pedro de Toledo;
l Vindo de São Vicente ou do José Menino e Gonzaga, quem
deseja acessar os bairros Embaré, Aparecida
e Ponta da Praia, não
deve utilizar as vias
Galeão Carvalhal/Pedro de Toledo. A orientação é seguir pela
orla ou então Avenida Francisco Glicério/
Afonso Pena.
l
A segunda fase do programa de macrodrenagem
da Zona Noroeste, o Santos Novos Tempos, avança com a dragagem do Rio
São Jorge (Bom Retiro)
iniciada ontem na esquina
das ruas Joaquim Teixeira de Carvalho e Washington de Almeida. O aprofundamento garantirá maior
capacidade de drenagem
das águas durante as chuvas ou maré alta.
“Já haviam sido instalados o sistema de bombeamento, as estações elevatórias e comportas. Agora
iniciamos a operação com
as dragas. Após a conclusão desse trabalho teremos esse espaço devolvido para a comunidade.
Temos uma proposta de
abertura de viário e projeto de conjuntos habitacionais para qualificar essa
importante região da cidade, que é a Zona Noroes-
te”, afirmou o prefeito, que
acompanhou o início dos
trabalhos.
Durante 18 meses, ao
longo de três mil metros
de extensão, entre a foz
do canal da Rua Roberto
Molina Cintra e a confluência dos rios dos Bugres e
Casqueiro, serão retirados
165 mil m³ de sedimentos,
o equivalente a 66 pisci-
nas olímpicas. Após recolhimento, o material passará por tratamento e a água
captada será reutilizada.
Para melhorar o escoamento das águas, a profundidade será ampliada
de 40cm para 3 metros. A
execução é feita pela Submar, vencedora de licitação, com apoio da empresa Allonda.
SANTOS NOVOS TEMPOS
l
Benefício para 120 mil pessoas de 14 bairros,
em área de 12 km²
R$ 1,4 bilhão em investimento
l construção de 13 comportas e 13 estações
l
elevatórias
l
l
reconstrução do canal da Avenida Hugo Maia
dragagem do Rio São Jorge
DRAGAGEM NO RIO SÃO JORGE
• Valor: R$ 16,4 milhões
• A profundidade atual varia entre 30 cm e 1,20 metro
• O canal inteiro terá até três metros de profundidade
• O rio terá entre 10 e 20 metros de largura
• São três mil metros de extensão
• Serão retirados e desidratados 165 mil m³ - cerca de 66 piscinas olímpicas
• A dragagem vai da foz do canal da Rua Roberto Molina Cintra até a confluência dos rios dos Bugres e Casqueiro
20 metros
3 metros
4
1º de maio de 2014
Professoras de educação infantil
participam de formação inclusiva
Capacitação promovida pela Unifesp abordou o desenvolvimento das crianças e as implicações da inclusão escolar
FOTOS MARCELO MARTINS
“
O objetivo é
oferecer sempre
uma educação
de qualidade
para todos”
Luana Linhares da Costa,
chefe da Seção de
Educação Especial
Com o tema ‘O cuidar, o brincar e o aprender na perspectiva da educação infantil inclusiva’, formação teve a participação de 50 professoras
‘O cuidar, o brincar e
o aprender na perspectiva da educação infantil inclusiva’ foi o tema da
formação realizada anteontem pela manhã, na
sede da Unifesp (Universidade Federal de São
Paulo), na Vila Mathias,
voltada a 50 professoras
da rede municipal e entidades conveniadas.
As palestrantes Andrea Jurdi e Carla Cilene Baptista da Silva,
respectivamente coordenadora e professora do
curso de Terapia Ocupa-
cional da Unifesp, disseram que as educadoras
estavam bem envolvidas
com a temática. “Abordamos o desenvolvimento
infantil e as implicações
da inclusão escolar”, afirmou Andrea.
A professora da es-
cola Irmã Maria Dolores
(Vila Nova), Paula Netto,
considerou a formação
ótima. “A escola é um
universo micro. Aqui há
uma troca de ideias com
profissionais de outras
unidades e levantam-se
questões que precisam
ser debatidas e aperfeiçoadas, nos levando a
uma visão macro”.
DISCUSSÃO
Para a chefe da Seção
de Educação Especial da
Secretaria de Educação,
Luana Linhares da Costa,
o encontro foi muito proveitoso, destacando-se a
discussão sobre atendimento em rede com outros setores, como saúde
e assistência social. “O
objetivo é oferecer sempre uma educação de
qualidade para todos”.
ORGÃO FISCALIZADOR
DESPERDÍCIO ZERO
Novos membros do conselho
do Fundeb tomam posse
Globo Repórter exibe projeto
da ‘João Papa Sobrinho’
Tomaram posse ontem, no Cais Santista,
os 22 novos membros
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da
Educação Básica e da
Valorização dos Pro-
O projeto ‘Desperdício
Zero’, da escola João Papa Sobrinho (Gonzaga),
fissionais da Educação
(CMACS-Fundeb), do
biênio 2014-2015. Após
a cerimônia, foi feita reunião para definição do
presidente e vice.
A função do órgão
colegiado é fiscalizar
verbas federais vinculadas à educação. A pre-
sidente, Denise Seoane Costa, indicada pelo
Conselho Municipal de
Educação, foi reconduzida ao cargo. O vice
é Eneas Machado, supervisor de ensino indicado pela secretária
de Educação, Venúzia
Fernandes.
Ação
visa conscientizar 400
crianças da unidade
vai ser mostrado no Globo Repórter de amanhã.
O repórter José Raimundo e equipe do programa
vieram, no final de março,
filmar como funciona a iniciativa que visa conscientizar as quase 400 crianças da unidade sobre
desperdício de alimento.
Todos os dias as sobras de merenda são pesadas e a quantidade é
escrita em um quadro para que todos acompanhem. A ação foi idealizada pela educadora Tânia
Indalécio, contando com a
participação de todos os
funcionários da escola.
12
Música
CHORINHO
O Quarteto Simonian é o destaque deste sábado, às 18h, na Praça Luiz La Scala, na
Ponta da Praia, no Chorinho no Aquário. O repertório relembra grandes clássicos do estilo, imortalizado por composições de Ernesto Nazareth, Pixinguinha e Aníbal Sardinha
(Garoto), entre outros. A iniciativa é uma parceria da prefeitura com a Ecoporto Santos.
PRODUTOS ORGÂNICOS
Domingo, das 9h às 13h, no Jardim Botânico (Rua João Faccarolli s/nº, Bom
Retiro). No evento são comercializadas
hortaliças, frutas, laticínios, ovos e mantimentos diversos, como molho de tomate,
geleias, mel, refrigerante, sucos, vinho,
produtos de limpeza, roupas e cosméticos
orgânicos. Haverá ainda massagem rápida, além de exposição de artesanato e
Espaço Criança, a partir das 10h.
IBARÉ LEWÁ
Fica em cartaz até domingo, na Galeria de
Arte Braz Cubas (Av. Pinheiro Machado, 48,
Vila Mathias), a exposição coletiva ‘Ibaré
Lewá’, que retrata simbolicamente os orixás
do candomblé. A mostra traz instalação e fotografias dos artistas Erica Azeviche, Claire
Jean, Adriane Gomes, além de Guilherme
Godoy (vídeo) e Gabriel Nascimbeni (áudio). Visitação: 13h às 21h. Entrada franca.
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Teatro
MOTIM TEATRAL
O Parque Municipal Roberto
Mário Santini (emissário submarinoo) é palco hoje do encerramento do 2º Motim Teatral
- Mostra Regional do Festival
Santista de Teatro (Festa). A
partir das 15h, início da maratona de espetáculos com a peça
‘Esta partida não será televisionada’, da Cia. do Elefante.
Na sequência, às 16h, é exibido ‘Eu, migo e meu umbigo’, do Bando Pero no Mucho. Às 17h, a Companhia Coisas de Teatro e o Teatro Widia encenam ‘Farrandança’. ‘Uma palhaçada federal’, com Os Panthanas, ocorre às 18h, e ‘Arrumadinho’,
da Trupe Olho da Rua, às 19h. Encerrando, a Casa 3 de Artes mostra ‘Rapunzelle’,
às 20h.
TERÇO INSANO
O humorista Octávio Mendes traz a Santos amanhã, às 21h, no Teatro Coliseu (Rua
Amador Bueno, 237, Centro), o espetáculo ‘Irmã Selma e seu terço insano’. A apresentação reúne personagens hilários criados por ele, caso de Mônica Goldstein (apresentadora de TV), Maria Botânica (cantora baiana), Xanaína (cantora sensual) e a
irmã Selma, que fez muito sucesso na noite paulistana, dentro do humorístico ‘Terça
Insana’. Ingressos a R$ 60,00 e podem ser adquiridos no Coliseu, das 12h às 17h; pelo
telefone 4062-0016; ou no site www.compreingressos.com. Classificação: 12 anos.
Cinema
CINE ARTE
Do diretor François Ozon, a produção francesa ‘Jovem e Bela’ fica
em cartaz de hoje ao dia 7, no Cine Arte Posto 4 (orla do Gonzaga).
Em uma viagem de verão, Isabelle tem sua primeira experiência
sexual e após o fato, transforma-se numa prostituta de luxo. Porém,
situações incidentais fazem que a mãe descubra a vida paralela da
jovem. No elenco, Marine Vacth e Géraldine Pailhas. Ingressos: R$
3,00. Sessões às 16h, 18h30 e 21h. Classificação: 14 anos.
CINEMATECA
A I Mostra Clássicos do Cinema Noir, da Cinemateca de Santos,
continua neste sábado, às 20h, com o filme ‘O Terceiro Homem’
(1949). Ganhador do grande prêmio do Festival de Cannes’ (equivalente à Palma de Ouro) e do Oscar de direção de fotografia, o
longa narra a investigação de Holly Martins, escritor americano e
em crise tentando descobrir o misterioso passado e a morte do amigo Harry, papel vivido por Orson Welles. O endereço é Rua Ministro
Xavier de Toledo, 42, Campo Grande. Informações: 3251-1613.
CINE ZN
O glamour da Fórmula 1 na década de 70 marca o cenário do filme
‘Rush – No Limite da Emoção’, atração de sábado e domingo,
em sessões gratuitas às 15h, 17h e 19h, no Cine ZN – Sala Toninho Dantas, que fica no segundo piso do Centro Cultural da Zona
Noroeste, no bloco B (Av. Afonso Schmidt s/nº, Areia Branca). A
aventura é apimentada pela acirrada disputa entre os pilotos Niki
Lauda (Daniel Brühl) e James Hunt (Chris Hemsworth), uma das
mais marcantes rivalidades da Fórmula 1. Entrada franca.
PINACOTECA
‘Diálogos Possíveis’ é o nome da mostra que reúne obras do acervo público do município, em exposição até domingo, na Pinacoteca Benedicto Calixto (Av. Bartolomeu de
Gusmão, 15, Boqueirão). Ao todo são 27 criações de artistas contemporâneos renomados, como Antônio Henrique Amaral, Cláudio Tozzi, Rubens Ianelli, Guiomar Fagundes,
Armando Sendim e Eduardo Srur, entre outros. Com entrada franca, a visitação é das 9h
às 18h. Informações: 3288-2260.
PEPPA PIG
‘Peppa Pig’ sai das telas e ganha versão teatral, amanhã e sábado, sempre às 14h e
16h, no Teatro Municipal (Av. Pinheiro Machado, 48). Os ingressos custam R$ 60,00
e R$ 70,00 e podem ser obtidos pelo Compre Ingressos (4062-0177 - www.compreingressos.com) ou na bilheteria, das 14h às 19h.
Artes visuais
TRADUSAMBA
A banda Tradusamba faz show amanhã, a partir das 21h, no Clube de Regatas Vasco da
Gama. Ingressos custam R$ 21,00. Classificação: livre. Endereço: Av. Almirante Saldanha da Gama, 5, Ponta da Praia.
MÚSICA POPULAR
A história da música popular brasileira está no show ‘música perto de mim’ em cartaz domingo, 17h30, no Sesc (Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida). Ingressos custam de
R$ 1,00 a R$ 5,00. Classificação: livre. Informações pelo tel. 3278-9800 ou no site www.
sescsp.org.br.
INTERNACIONAL
A mostra coletiva de pinturas, intitulada ‘Exibição internacional de arte: verdade, benevolência e tolerância’, ocupa a Galeria de Arte Mário Gruber, no Cais Vila Mathias (Av. Rangel Pestana, 150), de 5 a 23 deste mês. A visitação é de 2ª a 6ª feira, das 9h às 21h, e
sábados, das 9h às 18h. Gratuito.
JORGE LAMPA
O show, que ocorre neste sábado, a partir das 21h, no Sesc (Rua Conselheiro Ribas,
136, Aparecida), apresenta um quarteto bem brasileiro (voz e viola de 12 cordas, sanfona, zabumba e triângulo), com o repertório dos mestres do forró e da cultura popular. Ingressos de R$ 2,00 a R$ 10,00. Classificação: 18 anos. Informações pelo tel. 3278-9800
ou no site www.sescsp.org.br.
1º de maio de 2014
Agenda Cultural
BAILE
A pista de dança localizada em um dos cenários mais bonitos da cidade vai ser animada pelo grupo ‘Musical Classe A’ neste domingo, das 18h às 22h, na Fonte do Sapo (praia
da Aparecida), durante o Baile na Praia. Sucessos que embalaram as confraternizações e
festas de diversas gerações serão interpretados pelo conjunto convidado. Em caso de chuva, o evento será cancelado. Realização: prefeitura de Santos.
BEATLEMANIA
Considerada uma das melhores bandas cover do mundo, a Beatles 4Ever volta ao Teatro Coliseu (Rua Amador Bueno, 237, Centro) neste sábado, às 21h, para tocar grandes sucessos. A exibição recria o universo da ‘beatlemania’ e passa por todas as fases
da banda. Todas as roupas e adereços são réplicas fiéis. Formam o grupo Victor D’ Matta (John Lennon), Chris Salvatori (Paul MacCartney), Rene Zayon (George Harrison) e
Ricardo Felício (Ringo Starr). Ingressos de R$ 60,00 a R$ 80,00. Venda na bilheteria
do Coliseu, das 12h às 17h; pelo telefone 4062-0016; ou no site www.compreingressos.
com. Classificação: livre.
1º de maio de 2014
CINE CLUBE
O Museu da Imagem e do Som de Santos (Miss) abriga mais uma
edição do Cine Clube Maurice Legard neste sábado, a partir das
16h. A sessão começa com o curta ‘A Cauda do Dinossauro’
(2007), de Francisco Garcia. Em seguida tem o longa-metragem
‘Lemon Tree’ (2008), de Eran Riklis. Classificação: 14 anos. Entrada franca. O Miss fica no térreo do Centro de Cultura Patrícia
Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias).
QUEIMANDO O FILME
A vida e a comédia caminham lado a lado no espetáculo Queimando o filme, em
cartaz no dia 9, às 16h, no Coliseu. Classificação: 14 anos. Ingressos de R$ 40,00 a
R$ 60,00. Informações: www.ingressorapido.com.br.
Esporte
FRANCISCO ARRAIS
ARENA
A Arena Santos (Av. Rangel
Pestana, 184, Vila Mathias) terá,
sábado, às 11h, mais uma rodada do Campeonato Paulista de
Handebol. As meninas do CepeSantos/Fupes/Unip/Restaurante
Paquito enfrentam o 15Pira/Unimep/CLQ/SELAM. Às 17h, é a
vez do futsal. Santos FC e Pulo
do Gato jogam pelo Campeonato
Paulista sub-17. Entrada é livre.
VOLEIBOL
O tradicional Campeonato Brasileiro Master de Vôlei é realizado de hoje a domingo, no
Clube Internacional de Regatas. A 12ª edição do evento reune 91 equipes masculinas e
femininas, e 1.300 atletas, distribuídos em 12 categorias. O principal destaque deste ano
será, mais uma vez, o capitão Willian, prata nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 1984.
As partidas serão no ginásio do Internacional (Av. Almirante Saldanha da Gama, 05), a
partir das 9h, com entrada livre.
CICLISMO
Domingo tem a 2ª etapa do Campeonato Metropolitano de Ciclismo GP Gama/2014.
Cerca de 200 atletas, de várias idades, participarão do evento, divididos em oito categorias. A competição contará com ciclistas de toda a região e começa às 7h30, na Av.
Pedro Lessa.
BOXE
Sábado, no ginásio do Rebouças (Praça Rebouças s/nº, Ponta da Praia), ocorre a 4ª
rodada do Luvas de Ouro. Serão 32 lutadores envolvidos em 16 combates, a partir das
18h30, com entrada livre. Um dos principais confrontos traz a estreia como profissional
de Rose Volante, enfrentando Erika Carolina. Outro destaque é o desafio internacional
Brasil x Uruguai, com o brasileiro Carlos Falcão (IBG/Memorial) enfrentando o uruguaio
Gerardo Soria.
13
1º de maio de 2014
EXPEDIENTE
Em razão do final de semana prolongado pelo
Dia do Trabalho, a prefeitura terá o seguinte
expediente:
Prontos-socorros
(Central, zonas Leste e Noroeste) e hospitais – funcionarão
normalmente, em esquema de plantão 24h
Unidades básicas de
saúde – não funcionam,
exceto a da Nova Cintra,
que mantém plantão 24h
para urgências e emergências
Visitas monitoradas ao
paço municipal – o Palácio José Bonifácio permanecerá fechado
Linha Conheça Santos
– Circula hoje, amanhã,
sábado no domingo, das
11h às 16h, com saídas
de hora em hora, da Praça das Bandeiras (Gonzaga)
Aquário – aberto das 9h
às 20h (bilheteria fecha
meia hora antes)
Orquidário – aberto das
9h às 18h (bilheteria fecha às 17h)
Linha turística do bonde - hoje, amanhã, sábado e domingo, 11h às
17h (saída a cada meia
hora, da Praça Mauá)
Postos de Informações Turísticas (PIT’s)
– funcionam todos os
dias nos seguintes horários: Aquário, das 9h
às 19h30; Orquidário,
das 9h às 18h; Rodoviária e Bonde do Gonzaga,
das 9h às 19h; e Praça
Mauá, das 11h às 17h. O
Disk Tour 0800-173887
atende das 8h às 20h
Outeiro de Santa Catarina – fechado para reforma
Jardim Botânico –
aberto todos os dias, das
8h às 18h
Jardim das Artes – Praça Vereador Luiz La Scala (próximo ao Aquário):
funciona hoje, sábado e
domingo, das 9h às 20h
Feira de Antiguidades -
Praça Rotary, Gonzaga somente sábado, das 9h
às 20h
Pantheon dos Andradas - aberto todos os
dias, das 11h às 17h
Casa do Trem Bélico
(Rua Tiro Onze, 9, Centro Histórico) - aberta todos os dias , das 11h às
17h
Gibiteca Marcel Rodrigues Paes (posto 5) fechada hoje e amanhã.
Funciona sábado e domingo, das 9h às 13h
Biblioteca
Municipal
Mário Faria (posto 6) fechada para reforma
Estacionamento Regulamentado – obrigatório
uso de cartão amanhã,
das 9h às 19h, e sábado,
das 9h às 13h. Liberado
hoje e domingo
Corredores exclusivo
de ônibus (Av. Ana Costa) e preferenciais (Av.
Conselheiro Nébias e canal 2) – ativados somente amanhã
Feiras Livres – serão armadas normalmente
FeirArte – hoje, amanhã
e sábado, será montada
no Boqueirão, das 14h
às 22h; e no domingo,
em frente ao Sesc, no
mesmo horário
Mercado de Peixe –
aberto hoje, amanhã e
sábado, das 6h às 20h.
No domingo, das 6h às
14h
Mercado Municipal –
aberto hoje, das 7h as
12h30, amanhã e sábado, das 7h às 18h; e domingo, das 7h às 12h30
Coleta seletiva e Cata treco - normalmente
amanhã e sábado. Não
haverá coleta hoje e domingo. O telefone 0800
7708770 para agendamentos será retomado
na segunda-feira
Lixo domiciliar – não
haverá coleta hoje e domingo. Normal amanhã e
sábado
Limpeza das praias –
normal todos os dias.
FRANCISCO ARRAIS
21
Escola de moda do FSS
faz parceria com empresa
Loja de móveis doou sobras de tecidos para confecção de 100 ‘nécessaires’
FOTOS MARCELO MARTINS
Os acessórios confeccionados pelas alunas foram comprados pelo estabelecimento para presentear seus clientes
Nos últimos 40 dias, as
alunas da escola de moda
do Fundo Social de Solidariedade (FSS) dedicaram
parte do tempo para a con-
Renda
obtida será usada
para compra de
mais materiais
para o curso
fecção de 100 ‘nécessaires’. A ação é fruto da parceria com a loja de móveis
D’Casa, que doou sobras
do antigo mostruário de tecidos para a produção dos
acessórios,
comprados
posteriormente pelo estabelecimento com intuito de
presentear clientes.
Os recursos serão revertidos para a manutenção dos equipamentos e
compra de novos materiais
para as aulas do curso,
realizado nas dependências da instituição. “É gratificante porque sabemos
a utilidade do pagamento
pela produção para a escola”, disse Daniela Zucchini, proprietária da loja,
que foi recebida ontem pela presidente do FSS, Maria Ignez Barbosa, para retirar os produtos.
AÇÃO DO CORAÇÃO
Inscrição de voluntários para a
3ª edição começa segunda-feira
Interessados em trabalhar como voluntários
nas oficinas da 3ª edição
da Ação do Coração, realizada pela Associação
Eduardo Furkini, poderão se cadastrar segunda,
terça e quarta, no Fundo
Social de Solidariedade
(Avenida Conselheiro Nébias, 388, Encruzilhada),
das 9h às 12h ou das 14h
às 18h.
A novidade foi apresentada ontem pela presidente do FSS, Maria Ignez Barbosa, em reunião com as
voluntárias. “Essa campanha é muito importante para a cidade e a integração
com o Fundo Social é fundamental. Queremos estimular a solidariedade que
já é um ato de amor e simboliza a Ação do Coração”.
O primeiro cadastro
foi preenchido por Selma Costa Pestana, de 65
anos, voluntária do Fundo Social há dois anos.
“Sempre participo dessa
ação e fazer trabalho voluntário é a chance de se
renovar. Vai muito além
de confeccionar corações
de pano”, disse ela que
no ano passado garantiu
1.000 unidades.
De acordo com o representante da campa-
nha, que esteve na instituição, Claudio Fernandes,
será preciso participar, de
Para a professora Deborah Castro, a oportunidade foi importante para
ajudar as alunas a desenvolverem a habilidade da
costura. A escola de moda visa ampliar as possibilidades de geração de
renda, com a confecção
de vestidos, saias, calças, camisas e bolsas.
Nesta edição participam
24 alunas.
pelo menos, três oficinas,
para atuar como voluntário no ponto alto da ação,
dia 2 de agosto, na Praça
Mauá. A campanha foi lançada em 19 de março no
Teatro Coliseu com o tema ‘Família, coração da
sociedade’.
Selma Pestana, que atua no Fudo Social, já se cadastrou
22
1º de maio de 2014
Monumentos dos
surfistas são repostos
na próxima semana
Após restauração, as duas peças serão reinstaladas segunda e terça-feira
SUSAN HORTAS
GONZAGA
Esculturas de
areia estão
em destaque
O grupo Meninos de
Areia expõe seus trabalhos na praia do Gonzaga, a partir de hoje,
às 8h. O público poderá conferir, até domingo, esculturas em areia
que representam castelos, edifícios, pessoas e
animais.
Para fazer as obras,
os artesãos não utilizam
produtos químicos.
FERIADÃO
Cidade deve
receber mais
de 330 mil
Danificado por atos de vandalismo, Monumento ao Surifsta, que fica na fonte do posto 2, será recolocado primeiro
A reinstalação do Monumento ao Surfista Osmar Gonçalves e do Monumento
ao
Surfista,
ambos no posto 2, na
praia da Pompeia, será
feita na segunda e terça-
-feira, a partir das 10h30.
A primeira a ser recolocada será o ‘Monumento ao
Surfista’, que fica na fonte.
A remoção ocorreu para reparos aos danos decorrentes de atos de vandalismo.
PIONEIRISMO
Ambas homenageiam
o início do surfe brasileiro,
que ocorreu em Santos.
Foram criadas pelo falecido escultor Daniel Leandro Gonzalez e inaugura-
das em 22 de dezembro
de 2001.
A recuperação das peças, orçada em R$ 25 mil,
foi feita pelo escultor e
restaurador Luís Garcia
Jorge.
Aproximadamente 370
mil veículos devem descer a serra pelo sistema
Anchieta-Imigrantes entre
hoje e domingo. A Secretaria de Turismo estima
que 111 mil veículos venham para Santos, gerando movimento de 333 mil
pessoas.
Até anteontem, a média de reservas em hoteis
era de 56%. Eventos na
cidade, acesse: www.turismosantos.com.br.
Terça-feira
19h – Solenidade:
placa
comemorativa à Várzea Santista.
Plenário Dr. Oswaldo
de Rosis.
Quarta-feira
19h - Audiência pública:
Reestruturação Disciplinar da
Guarda Municipal de
Santos. Auditório vereadora Zeny de Sá
Goulart
Dia 9
19h – Solenidade:
Medalha Braz Cubas
para Débora Maria
da Silva, representante do grupo Mães
de Maio. Plenário Dr.
Oswaldo de Rosis.
Santos foi a cidade pioneira
do 1º de maio no Brasil
O 1º de Maio, Dia do
Trabalhador, se originou
nos Estados Unidos, em
1886, quando ocorreu
uma greve geral no país,
espalhada também pelo
Canadá, orquestrada pelas lideranças operárias
de Chicago, a cidade norte-americana mais industrial da época. A principal
reivindicação dos operários era a redução da jornada de trabalho, de dez
para oito horas diárias. A
data ficou marcada como
um dia de luta e acabou
se solidificando, tornan-
Sempre na
vanguarda da
luta trabalhista,
Santos era
considerada
‘indomável’
do-se feriado nacional.
Atenta ao que ocorria
do outro lado do Atlântico, a Internacional Socialista, importante entidade
europeia de luta operária, acabou elegendo o
1º de maio como data-símbolo para suas manifestações. Em 1891,
uma enorme manifestação ocorrida no norte da
França acabou vitimando dez trabalhadores no
choque com a polícia,
fato que reforçou ainda mais o simbolismo da
data. Vinte e oito anos
depois, em 1919, os franceses adotaram o 1º de
maio como feriado nacional, atitude logo seguida
por países como Rússia,
Itália e Inglaterra.
No Brasil, o 1º de maio
só veio ser declarado ofi-
cialmente como feriado
em 1925.
Porém, muitos anos antes, uma agitada cidade
portuária brasileira já vivia a data intensamente.
PIONEIROS NA
LUTA OPERÁRIA
Os ecos da luta operária nos Estados Unidos
e Europa chegavam até
os ouvidos dos trabalhadores portuários de Santos por meio dos navios
que atracavam no cais
da cidade. Os santistas já sabiam o que era
manifestar e fazer greve
por melhores condições
de trabalho desde 1877,
quando carregadores de
café paralisaram suas
atividades por melhorias
nos salários.
Em 1891, ao mesmo
tempo em que a Internacional Socialista batalhava no norte da França,
mais de quatro mil trabalhadores das Docas (Porto de Santos), da São
Paulo Railway (Estrada
de Ferro), do Matadouro Municipal, do comércio, da construção civil,
da Alfândega e da Mesa
de Rendas, dos bancos,
dos armazéns de carga
e até carroceiros, cruzavam os braços, na maior
manifestação trabalhista brasileira do Século
19. Outras greves e manifestações viriam a ocorrer nos anos e décadas
seguintes. Santos esteve
sempre à frente nestas
questões da luta trabalhista e era considerada
pelos governos federais
uma cidade “indomável”.
Por isso, desde 1895, a
cidade já vinha comemorando o 1º de maio, numa
iniciativa do Centro Socialista de Santos. Foi a
primeira cidade brasileira a fazê-lo, seguida pela
capital nacional, o Rio de
Janeiro, isso apenas em
1903.
1º de maio de 2014
KICKBOXING
DIVULGAÇÃO
Santista disputa
o campeonato
brasileiro
23
Saúde promove curso
sobre as rotinas do parto
Iniciativa é direcionada a acompanhantes de gestantes e será realizada na quarta, no Silvério Fontes
Oferecendo mais um
diferencial para as gestantes que estão fazendo
o pré-natal na rede municipal, a Secretaria de
Saúde promove um curso para acompanhantes
de grávidas na próxima
quarta-feira, das 15h às
16h, no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Silvério Fontes. A proposta
integra a rede de cuidados
do Programa Mãe Santista, que acompanha desde
a gravidez até a criança
completar o segundo aniversário.
O direito a um acompanhante, seja ele o pai do
bebê ou uma pessoa de
livre escolha da mãe, é
garantido por lei. O curso
A atleta santista Ivani Ferreira, da Fupes,
disputa o 24º Campeonato Brasileiro de Kickboxing, em São Paulo,
de amanhã a domingo. Primeira do ranking
brasileiro e sete vezes
campeã da competição, Ivani disputa na
categoria até 56 quilos.
Em busca do seu
oitavo título, ela quer
garantir vaga para a
Copa Brasil e para o
sulamericano. A atleta é moradora da Zona
Noroeste, professora
de educação física e
dá aulas de musculação para terceira idade no Centro Esportivo M. Nascimento Jr.
“Minhas expectativas
são as melhores. Estou bem empenhada
em ganhar mais um título brasileiro”.
orienta sobre a rotina hospitalar, fluxo de entrada
no hospital, documentação necessária e outras
dúvidas que a gestante e
o acompanhante possam
ter durante o momento do
parto e pós-parto.
O curso será feito no
anfiteatro do ambulatório,
dentro do complexo hospitalar, na Rua Agamenon
Magalhães s/n, Castelo,
Zona Noroeste. Não é preciso inscrição prévia. Ele
ocorre uma vez ao mês.
OUTRAS DATAS
4 de junho
2 de julho
6 de agosto
3 de setembro
1 de outubro
5 de novembro
3 de dezembro
EMPREGOS
Unidade oferece 324
chances com registro
JUDÔ
DIVULGAÇÃO
Suelen
Altheman
sobre ao pódio
A judoca da Fupes/
Unimes Maria Suelen
Altheman subiu ao pódio duas vezes no pan-americano de Guayaquil, no Equador, no
último final de semana.
A santista conquistou a
prata nas disputas individual e por equipe.
O próximo desafio será
novamente pela seleção: treinamento de
campo no Japão, de 7 a
20 deste mês.
A partir de segunda,
os interessados em obter
uma vaga no mercado de
trabalho têm 324 oportunidades no Centro Público
de Emprego e Trabalho,
mantido pela prefeitura e
Ministério do Trabalho. Todos os postos são com registro em carteira e os salários variam de R$ 724,00
a R$ 1.445,00.
Há vagas em vários cargos (ver quadro). Entre as
opções: teleoperador (280
vagas), porteiro (26), auxiliar de administração (5)
e auxiliar de manutenção
predial (2). O Centro Pú-
Serviço
itinerante atenderá no dia 9,
na Administração Regional
da Área Continental
blico funciona à Rua João
Pessoa, 300 (Centro), das
8h às 17h. É preciso levar
carteira de trabalho, RG,
CPF e PIS.
ITINERANTE
No dia 9, das 10h às
14h, o serviço itinerante do Centro Público irá
atender no Departamento de Administração Regional da Área Continental (Praça das Palmeiras
s/n°, Caruara). Os trabalhadores da região poderão se cadastrar ou atualizar os dados no sistema
‘Mais Emprego’.
Também será feita
emissão de carteira profissional. Para a primeira
via ou continuação é preciso levar uma foto 3x4 (fundo branco e recente), RG,
certidão de nascimento/
casamento (originais). No
caso de segunda via: foto
3x4, extrato do PIS ativo
(emissão na Caixa Econômica Federal) ou termo de
rescisão de contrato.
24
1º de maio de 2014
Semana Miroel Silveira
traz teatro, dança, música,
cinema, ópera e debate
Evento apresenta ao público algumas das obras do homenageado
e os universos artísticos que influenciaram sua trajetória
De hoje ao dia 8, a Semana Miroel Silveira oferece gratuitamente concertos, filmes, espetáculo
teatral, mesa-redonda e
ópera em diversos pontos da cidade. O evento
apresenta ao público algumas obras do homenageado e os universos artísticos que influenciaram
sua trajetória.
A programação começa hoje, às 20h30, no Teatro Coliseu (Rua Amador
Bueno, 237, Centro), com
o espetáculo ‘15 anos em
mi bemol - Uma cena para
Miroel’, com participação
Hoje
espetáculo
marca o início
da programação,
20h30, no Coliseu
“A televisão sempre descobre
com vinte anos de atraso
(com uma técnica material
esplendorosa), tudo quanto o
teatro já usou e gastou (...)”
Miroel Silveira
da bailarina Maristela Sild
e do ator Márcio Souza.
Durante a performance, a
Orquestra Sinfônica Municipal de Santos (OSMS) interpreta trecho da ‘Sinfonia
n° 39’, de Mozart e executa a ‘Sinfonia n° 1’, de Ludwig van Beethoven.
Amanhã, às 20h30, no
palco do Teatro Guarany
(praça dos Andradas,
100, Centro) será interpretada a peça ‘A Noiva
do Condutor’, opereta de
Noel Rosa recriada e dirigida por Neyde Veneziano. No elenco, Adriana
Fonseca, Rafael Marão e
Tony Germano.
MESA-REDONDA
Já no sábado, às 17h,
na Pinacoteca Benedicto Calixto (Av. Bartolomeu
de Gusmão, 15, Boqueirão), a pesquisadora Maria Thereza Vargas, uma
das principais teóricas das
artes cênicas no Brasil,
e a atriz Nydia Licia, empresária, produtora cultural e ex-esposa do falecido ator Sérgio Cardoso,
compõem a mesa-redonda ‘Miroel, o teatro e seu
tempo’. A mediação é de
Carlos Cirne.
Às 17h de domingo o
Coliseu abriga a montagem ‘Madame Butterflya ópera contada e cantada’, produção baseada na
ópera homônima de Giacomo Puccini.
A programação prossegue no dia 6, com o
Quarteto de Cordas Martins Fontes, na pinacoteca. O repertório inclui traz
obras de Mozart e Villa-Lobos.
Para o encerramento,
o Balé da Cidade de Santos é a atração no Coliseu, no dia 8, às 20h30,
com o espetáculo ‘Pedaços de mim’. Realização:
prefeitura, com apoio do
governo estadual e Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto.
CINEMA
Para quem curte Cinema, a ‘Semana’ reservou uma série de filmes
que serão exibidos no Museu da Imagem e do Som
(Avenida Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias), sempre às 16h e 19h30, com
roteiros dos longas-metragens produzidos por Miroel Silveira.
O primeiro é ‘A Moreninha’, amanhã, e o segundo é ‘Quem matou Anabela?’, dia 6. Já no dia 7
ocorre exibição do curta ‘O Cinema em Marcha
Nacional’ e, na sequência,
‘Simão, o Caolho’. A entrada é franca.
Com roteiro de Miroel, filme ‘A Moreninha’ será exibido no Miss; no domingo o Coliseu terá a peça Madame Butterfly
Nome é referência cultural
Ariano Suassuna, Miroel, Hermilo Borba e Paschoal Magno
Militante das artes,
o santista Miroel Silveira
(1914-1988) registrou seu
nome na cultura brasileira
e na história de Santos. Foi
escritor, ensaísta, teatrólogo, crítico teatral, jornalista e
professor. Com olhos atentos, levou ao teatro a então
bailarina Cacilda Becker;
foi incentivador da carreira
do compositor santista Gil-
berto Mendes (de quem foi
cunhado); e diretor artístico da primeira companhia
teatral da atriz Bibi Ferreira.
Também dirigiu o primeiro
trabalho profissional da atriz
Marisa Orth.
Como escritor, deixou
três livros de contos, entre
eles ‘Caiu na Vida’ (com um
dos textos, ‘15 anos em mi
bemol’, que inspira o espe-
táculo de abertura do evento), uma novela, além de
traduzir ‘César e Cleópatra’,
de Bernard Shaw. Também
emprestou sua habilidade literária para escrever o roteiro do filme ‘Simão, o Caolho’ (obra que será exibida
na programação).
Nas artes cênicas, a
partir dos anos 40, no Rio
de Janeiro, deu as diretrizes
do que seria o teatro brasileiro moderno, sendo um
dos responsáveis em profissionalizar o grupo ‘Os Comediantes’, uma das mais
importantes companhias do
Brasil. Seus textos e críticas
teatrais foram publicados
pelo ‘O Jornal’, ‘Diário de
Notícias’, em periódicos do
grupo ‘Folha de São Paulo’
e ‘A Tribuna’.
20
PROGRAMAÇÃO COCINE
JOVEM
E BELA
De 1 a 7 de maio
16h, 18h30 e 21h
ENTRADA: R$ 3,00
RUSH
3 e 4 de maio
15h, 17h e 19h
ENTRADA GRATUITA
NO LIMITE DA EMOÇÃO
SALA TONINHO DANTAS
CLASSIFICAÇÃO: 14 ANOS
LEMON
TREE
curta-metragem:
A CAUDA DO
DINOSSAURO
TELEFONES ÚTEIS
COORDENADORIA DE CINEMAS
Praia do Gonzaga,
ao lado do Canal 3
Bloco B do Centro Cultural
da Zona Noroeste (Av.
Afonso Schmidt, Estradão)
3 de maio
16h (curta, filme e debate)
ENTRADA GRATUITA
Museu da Imagem e do
Som (MISS) - Av. Pinheiro
Machado, 48 - Vila Mathias
FIQUE LIGADO
Feira Livre
Exposições
Hoje: Rua Álvarez Cabral (Vila Belmiro), Av.Pedro
Lessa (Embaré) e Rua Flamínio Levy (Saboó)
Amanhã: ruas Campos Melo (Macuco), Domingos
J. Martins (São Jorge), Av. dos Bancários (Ponta
da Praia) e Rua Torquato Dias (Nova Cintra)
Sábado: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afonso
Schmidt (Castelo) e Av. Francisco Glicério (José
Menino);
Domingo: Rua São Bento (Valongo), Av. Rangel
Pestana (Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Aparecida), Av. Francisco Glicério (Gonzaga), Rua Gov.
Roberto da Silveira (Rádio Clube) e Rua Cardeal
Arcoverde (Macuco)
Jardim das Artes: sábados, domingos e feriados, das 9h às 20h, na
Praça Luiz La Scala, em frente ao
Aquário Municipal
Concha das Artes: sábados, domingos e feriados, das 12h às 20h, na
Concha Acústica, junto ao canal 3
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800112056 (segunda a sexta, das 8h às
17h) ou no setor instalado no paço
municipal (segunda a sexta, das 8h
às 12h e das 14h às 18h)
Ouvidoria Digital (Som):
e-mail: [email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de
Santos: 0800-7700732 (segunda a
sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
ESTAÇÃO BISTRÔ
Cardápio de hoje: risoto de carne seca com
abóbora; bouef bourguignon, arroz branco e
purê de mandioquinha; filé de frango à milanesa, arroz branco e creme de milho
Cardápio de amanhã: escondidinho de
bacalhau com arroz branco; filé de frango à
cubana, arroz à grega, banana à milanesa,
ervilha e palmito na manteiga; carne assada
com arroz branco e batata rústica
Cardápio de sábado: risoto ao funghi;
linguado ao limão siciliano, arroz branco e
legumes na manteiga; contrafilé acebolado,
arroz branco e batatas fritas
Preço: R$ 21,00. Local: Estação do Valongo, Largo Marquês de Monte Alegre, 1, Centro, de terça a sábado, do meio-dia às 15h
LIXO LIMPO
Hoje: não haverá
Amanhã: 8h - Areia Branca, Vila Mathias,
Gonzaga (área comercial);
13h - Embaré, Aparecida
Sábado: 8 h -Caneleira, Saboó, Encruzilhada;
13h - Macuco, Ponta da Praia, Nova Cintra,
Gonzaga (área comercial)
Segunda: 8h - Estuário - Área 1 e 2, Jardim
Piratininga, Jardim São Manoel, Alemoa;
13h - Boqueirão
Atendimento 24h
Pronto-socorros: Centro (32281880), Zona Leste (3273-1015/5736),
Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
Orquidário Municipal
De terça a domingo: das 9h às 18h;
Ingressos: de terça a sábado, R$2,50;
sábado, domingo e feriado, R$5,00.
Venda até uma hora antes do fechamento
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 19h
Sábado, domingo e feriado: das 9h
às 20h. Ingressos: R$ 5,00 - venda
até 30 minutos antes do fechamento
FeirArte
Sesc: domingo, das 14h às 22h
Boqueirão: sábado, das 14h às 23h
BOM PRATO
Mercado: hoje - fechado
Mercado: amanhã - acelga, mondongo com
batatas (bucho, batata), abobrinha refogada,
laranja e suco de limão (sujeito a alteração)
Mercado: segunda - alface, carne moída
com cenoura, milho e ervilha, batata doce ao
forno, laranja e suco de morango (sujeito a
alteração)
Zona Noroeste: hoje - fechado
Zona Noroeste: amanhã - acelga, mondongo com batatas (bucho, batata), abobrinha
refogada, laranja e suco de limão (sujeito a
alteração)
Zona Noroeste: segunda - alface, carne
moída com cenoura, milho e ervilha, batata
doce ao forno, laranja e suco de morango
(sujeito a alteração)
1º de maio de 2014
Unidades Básicas
De segunda a sexta
Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida,
Campo Grande, Centro Histórico,
Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São
Manoel, Valongo, Vila Mathias e São
Jorge; Das 7h às 18h: Marapé; 7h
às 19h: Nova Cintra e Porto; 7h às
20h: Rádio Clube e José Menino; 7h
às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes;
Agendamento de consultas: 0800100836 (das 7h às 19h)
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Feira de Antiguidades
Sábados, das 9h às 20h, na Praça
Rotary, Gonzaga
Cata Treco
Agendamento (dia marcado): 08007708770
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
Mercado de Peixes
De segunda a sábado: das 6h às 20h
Domingo: das 6h às 14h
Capep-Saúde
Avenida Francisco Glicério, 479.
Telefone: 3205-5020, de segunda a
sexta, das 7h30 às 17h
Mercado Municipal
Segunda: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL - PABX:
3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - 32355301
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3219-4864
CEMITÉRIOS
Areia Branca: 3203-2906, Filosofia:
3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 08007226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRAS Zona da Orla/Intermediária 3203-2903/3221-6942
CRAS Centro - 3223-5473/32217296
CRAS Morro São Bento - 32228098/3232-3479
CRAS Nova Cintra - 3258-7348
CRAS Rádio Clube - 32912655/3203-8155
CRAS Bom Retiro - 3203-2116
CRAS Alemoa - 3203-5258/3203-1909
CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR 0800-7790151
CET - 0800-7719194
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - 3261-5508
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS
- 3201-5251 e 3201-5149
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
- 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA
- 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - 32194864
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5129
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/32341746 ou 9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3289-7141 ou 97139777
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e
3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA - 3223-1667 e
3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR COAIS
3213-7166 ramal 7194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA - CADOJ - 32021900
COORDENADORIA DE POLÍTICAS
PARA A MULHER - 3202-1910 e
3202-1884
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - 3202-1911
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
- 3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL - CODEVIDA
- 3203-5593
CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta;
3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão
DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental: 3268-1355
Morros: 3258-5111
Região Central Histórica: 3202-1500
Zona Noroeste: 3209-8080
Orla e Intermediária: 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 9h
às 19h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 32263344
INSTITUTO DA MULHER - 3235-6466
NAR-ANON: 3013-2070
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 32898645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 32216245
POUPATEMPO - 0800-7723633
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SABESP - EMERGÊNCIA -08000550195
SAMU - 192
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO
AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSI
COATIVAS - SECEPREV - 3201-5637
SEVICOZ - 3257-8044
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS DROGAS: 132
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a
sexta, das 8h às 17h
18
1º de maio de 2014
OBRAS EM ANDAMENTO
ZONA DA ORLA E INTERMEDIÁRIA
MORROS
SECRETARIA
BAIRRO
OBRAS
Construção de escadaria na Rua 11
Seserp
Pacheco
Recuperação do piso do pátio na UME Prof. Emília Maria Reis
Seserp
Vila Belmiro
Drenagem
Seserp
Vila Vitória
Manutenção de calçadas
Seserp
Orla e Centro
Muro de Arrimo na Rua 5
Seserp
Pacheco
Manutenção da UME Gota de Leite
Seserp
Encruzilhada
Recuperação de escadaria na Rua 5
Seserp
Pacheco
Passarela sobre o canal 1 com a Rua Min.Xavier de Toledo
Seserp
Campo Grande
Muro de arrimo na Rua Demerval de Almeida JRua
Seserp
Jabaquara
Manutenção da UME João Papa Sobrinho
Seserp
Gonzaga
Execução de escada hidráulica na Rua Tiro Naval
Seserp
Monte Serrat
Renivelamento dos paralelepípedos na Praça Washington
Seserp
José Menino
Muro de arrimo na Rua 12
Seserp
Pacheco
Climatização das salas no PS Zona Leste
Seserp
Ponta da Praia
Recuperação de calçada e muro de arrimo na Rua Antonio
Manoel de Carvalho
Seserp
Nova Cintra
Pintura das muretas no canal 2
Seserp
Gonzaga
Muro de arrimo e drenagem na Rua 4
Seserp
Seserp
Gonzaga
Nova Cintra
Implantação de nova iluminação no canteiro central da av.Ana
Costa entre a Pça. Independência e a av.Francisco Glicério
Impermeabilização de encosta na Rua 1
Seserp
Penha
Seserp
Ponta da Praia
Muro de arrimo na Rua 1
Reparo no piso da ciclovia, no trecho entre o Parque Roberto
Santini e a Rua Ângelo Guerra
Seserp
Santa Maria
Impermeabilização de encosta na Rua São Caetano
Reforma da Concha Acústica
Seserp
Siedi
Boqueirão
São Bento
Drenagem na Rua 4
Reforma do Deck do Pescador
Seserp
Ponta da Praia
Nova Cintra
Siedi
Recuperação de piso, recuperação de drenagem e substituição
de tampas nas ruas Santa Luzia, Joana D’ark e av. Santista
Reforma do Hospital dos Estivadores
Seserp
Siedi
Encruzilhada
Diversos
Recuperação de drenagem na rua Brigadeiro Newton Braga
Seserp
Penha
Muro de arrimo e manutenção no alojamento 1
Seserp
Vila Progresso
Execução de lixeira e jardim na Rua São Roque
Seserp
Vila Lindoia
ImpermeabilizaçãonocaminhoMonsenhorMoreiraVilaIzabel
Seserp
Vila Izabel
Mureta de concreto no caminho monsenhor Moreira
Seserp
Vila Izabel
Troca de piso na UME Therezinha de Jesus
Seserp
São Bento
Reforma geral na UME Rubens Lara/Cyro de Athayde
Seserp
Nova Cintra
Reforma geral na UBS Nova Cintra
Seserp
Nova Cintra
Siedi
Vila Progresso
OBRAS
Construção do Centro Cultural
ÁREA CONTINENTAL
SECRETARIA
BAIRRO
ZONA NOROESTE
OBRAS
SECRETARIA
BAIRRO
Reforma do Cecon São José
Seserp
Rádio Clube
Const. de 300 urnas de ossário no cemitério da Areia Branca
Seserp
Areia Branca
Elevação de 582m² de muro no Cemitério da Filosofia
Seserp
Saboó
Reconstrução de 22m de muro na UME Fernando Costa
Seserp
São Jorge
Reparos na piscina e reforma do ginásio e portaria do Centro
Esportivo Manoel Nascimento JRua
Seserp
Bom Retiro
Reconstrução de 95m de muro no Jardim Botânico Chico
Mendes
Seserp
Bom Retiro
Reconstrução de muro na av. Afonso Schimidt - sambódromo
Seserp
Rádio Clube
Reforma geral na UME João Inácio de Souza
Seserp
Rádio Clube
Seserp
São Manoel
Edificação de consultorio odontológico na USF
Seserp
Cabrão
Substituição da rede de esgoto, troca de portas, pintura da
quadra, divisória na sala de atendimento, troca de telhas na sala
de informática na UME José Carlos de Azevedo Junior
Edificação de quiosque em área pública
Seserp
Caruara
Construção do Senat 2
Siedi
Bom Retiro
Reforma e ampliação da capela
Seserp
Ilha Diana
Construção do M. Nascimento JRua - 1ª e 2ª etapa
Siedi
Bom Retiro
Drenagem, constRua de guias e sarjetas na rua principal
Seserp
Cabrão
Reforma e construção da Praça da Paz Universal
Siedi
Castelo
Edificação de duas salas de aula na UME rural
Seserp
Cabrão
Adequação de equipamentos p/ acessibilidade na UME Rural
Seserp
Ilha Diana
Reforma da cozinha, instalação de piso nas salas de aula,
ampliação do muro, adequação de banheiros e manutenção de
telhados na UME Rural
Seserp
Cabrão
Nova praça na rua principal
Seserp
Cabrão
Edificação de salas para educação infantil na UME Rural
Seserp
Cabrão
Criação do espaço p/ atividades fisicas e eventos na UME Noel
Gomes Ferreira
Seserp
Caruara
OBRAS
SECRETARIA
BAIRRO
REGIÃO CENTRAL
OBRAS
SECRETARIA
BAIRRO
Reforma e manutenção da Codeso
Seserp
Vila Nova
Reforma geral do Centro de Capacitação Darcy Ribeiro
Seserp
Vila Mathias
Reforma geral do Teatro de Arena Rosinha Mastrangelo
Seserp
Vila Mathias
Reforma geral da Escola Avelino da Paz Vieira
Seserp
Centro
Reforma geral na escola Jose bonifacio
Seserp
Vila Nova
Construção do Creas - Centro de Referência Especializada de
Assistencia Social
Siedi
Centro
Reforma do Casarão do Valongo
Siedi
Centro
1º de maio de 2014
Pavimentação
e reparos
LOCAL
Rua João Pessoa
BAIRRO
Diversos
Limpeza e drenagem
de galerias
LOCAL
BAIRRO
Av. Martins Fontes
Saboó
Rua Prof. Celso da Cunha Alves
Jabaquara
Rua Abílio Santos
Chico de Paula
Rua Mal. Carmona
Jabaquara
Rua Almirante Vivaldo Cheola
Chico de Paula
Rua Vasco da Gama
Jabaquara
Rua Rosário Batista Conte
Caneleira
Rua Major Quintino de Lacerda
Jabaquara
Av. Vicente de Carvalho
Boqueirão
Rua Manoel Nascimento Junior
Jabaquara
Av. Presidente Wilson
Pompéia
Rua Gastão Vidigal
Jabaquara
Av. Nilo Peçanha
Marapé
Rua Eng. José Garcia da Silveira
Jabaquara
Av. Dr. Moura Ribeiro
Marapé
Rua Dr. José Pacheco Profeta Nascimento e Silva
Jabaquara
Rua Mário dos Santos Dias
Jabaquara
Av. Francisco Manoel
Jabaquara
Rua Joaquim de Toledo
Jabaquara
Av. Gal. Francisco Glicério com a Rua Bahia
Gonzaga
Rua Teodoro Sampaio
Jabaquara
Praça Fernandes Pacheco
Gonzaga
Av. Senador Feijó (entre São Francisco e Rangel Pestana)
Vila Mathias
Rua Dr. João Carlos Oliveira
São Manoel
Rua Dr. Pedro de Castro Rocha
São Manoel
Rua Cel. Feliciano Narciso Bicudo
São Manoel
Rua Prof. Lucas Junot
São Manoel
Rua Manoel Marcos Cândidas
São Manoel
Rua Prof. Francisco Meira
São Manoel
Rua Nicolau Moran
São Manoel
Rua Dr. Mário Gracho Pinheiro Lima
São Manoel
Av. Cel. Joaquim Montenegro (canal 6)
19
Diversos
Obras em muro de cemitério aumentam segurança
CONTINUIDADE
Após o assentamento da
ferragem estrutural e aplicação do concreto, o serviço
terá continuidade nos trechos localizados na travessa
Maria Mercedes Féa e rua
Pio XII. Orçado em cerca de
R$ 160 mil, o alteamento do
muro vai atingir os 483 metros de extensão.
FRANCISCO ARRAIS
A Prefeitura executa
obras para deixar mais alto o
muro em torno do Cemitério
da Filosofia (Saboó). O serviço começou por um trecho
de 90 metros de extensão,
no fundo da necrópole, junto à Vila Luciano de Castro,
com a demolição de parte da
antiga estrutura.
Pelo projeto da regional
da Zona Noroeste, ligada à
pasta de Serviços Públicos,
a parte do muro que possui
cerca de 1,70m de altura ganhará mais 1,20m, além da
cerca de arame.
1º de maio de 2014
5
Departamento de Gestão de Pessoas
Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal
Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP
Maiores esclarecimentos através do telefone 3213-7166.
FOI BAIXADA A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 1391-P-DEGEP/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo
com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. LEILA FERREIRA DA
COSTA KAMURA, para exercer o cargo de Arquiteto, Nível Q, do Quadro Permanente, mantido pela Lei
Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não provido.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 01 de abril de 2014.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
O candidato nomeado através da portaria nº 1391-P-DEGEP/2014, deverá verificar a convocação para
a realização dos exames médicos pré-admissionais, através de publicação no Diário Oficial de Santos,
nesta data, pela Seção de Medicina do Trabalho.
Após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverão aguardar a convocação para a posse, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal – SIAM, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da
publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga.
No ato da posse, deverá comparecer munido da documentação abaixo relacionada (em via original
e cópia legível):
- Cédula de Identidade;
- Certificado de Reservista;
- Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos);
- CIC/CPF;
- PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo);
- 03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);
- Certidão de Nascimento (se for solteiro);
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores (inclusive os menores na época da inscrição do
concurso público);
- Comprovante de Residência (com prazo máximo de 03 meses retroativos);
No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo
de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via
original.
Arquiteto - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão de Ensino Superior em Arquitetura + Registro no CAU/SP(com comprovante de regularidade);
O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos,
deverá trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e
Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta.
Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) - Centro –
Santos, trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência.
Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo
mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência da posse.
Local da Posse:
Prefeitura Municipal de Santos
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. DAGOBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS,
registro nº 25.363-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2” de Coordenador de Atenção Básica de Saúde da Zona
Noroeste, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, do Sr. Jader Teodoro Devenis Junior, no período de 10 de março a 08 de abril de 2014.
Palácio “José Bonifácio”, em 31 de março de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em
vista o informado nos autos do processo administrativo nº 4924/2013-46, revoga, a Portaria nº 1340-PDEGEP/2013, que revogou a nomeação da candidata DALVA OLÍMPIO DA SILVA BORGES, após concurso
público, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível N, do Quadro Permanente, mantido pela Lei
Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração da Sra. Cláudia Hudson
Cassiano.
PREFEITO MUNICIPAL
com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. MADALENA SAYURI OMIZU SIMÃO, registro
nº 18.611-4, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível Q, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Fiscalização de Tributos Mobiliários,
Departamento de Fiscalização da Receita, Secretaria Municipal de Finanças, durante o impedimento, por
férias, do Sr. Márcio Afonso dos Santos, no período de 17 de março a 15 de abril de 2014.
Palácio “José Bonifácio”, em 26 de julho de 2013.
PREFEITO MUNICIPAL
com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. HELOISA HELENA DO AMARAL JULIANO,
registro nº 15.483-1, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Assistente Técnico, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador de Apoio à Gestão Municipal, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por férias, da Sra. Paula
Regina de Castro Rocha Rodrigues Alves, no período de 10 de abril a 09 de maio de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Os nomeados através das portarias nº 1386, 1581 e 1605-P-DEGEP/2014, deverão comparecer à Seção de
Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, Rua Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos – SP.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1761 DE 18/05/1999 E COMPLEMENTAR Nº 402 DE 13/07/2000
CESTA BÁSICA
NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
PERÍODO DE PESQUISA: 29/04 A 01/05
Varandas
ITENS
DESCRIÇÃO
Central
Extra
Pão de Açúcar
PESO
UN
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
1
ARROZ TIPO I
3,00
kg
1,74
5,22
1,86
5,58
-
-
2,01
6,03
2
FEIJÃO CARIOQUINHA
4,50
kg
3,29
14,81
2,89
13,01
-
-
4,13
18,59
3
ÓLEO SOJA
1,00
900 ml
3,29
3,29
2,95
2,95
-
-
2,67
2,67
4
AÇÚCAR
3,00
kg
1,59
4,77
1,58
4,74
-
-
1,56
4,68
5
FARINHA DE TRIGO
1,50
kg
2,25
3,38
2,69
4,04
-
-
2,30
3,45
6
CARNE - COXÃO MOLE
6,00
kg
16,90
101,40
19,90
119,40
-
-
22,39
134,34
7
LEITE
7,50
litro
2,28
17,10
2,39
17,93
-
-
2,65
19,88
8
PÃO FRANCÊS
6,00
kg
8,49
50,94
8,80
52,80
-
-
9,90
59,40
9
CAFÉ
0,60
kg
9,98
5,99
10,38
6,23
-
-
11,98
7,19
10
MANTEIGA
0,75
kg
18,75
14,06
24,10
18,08
-
-
13,45
10,09
11
BATATA
6,00
kg
5,25
31,50
5,99
35,94
-
-
5,98
35,88
12
BANANA NANICA
7,50
Kg
3,42
25,65
3,79
28,43
-
-
2,59
19,43
13
TOMATE
9,00
kg
2,99
26,91
4,89
44,01
-
-
5,79
TOTAL
305,02
353,14
-
Expediente despachado
em 30 de abril de 2014
Processos nºs: 2415/2014-32 – SEFIN – Autorizo as nomeações, tendo em vista as justificativas
apresentadas pela SEFIN e da manifestação da SEGES; 28931/2014-97 – SEGES – Autorizo as nomeações,
tendo em vista as justificativas apresentadas pela SEGES; 40511/2012-07 – SEDUC – Autorizo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 339/2012, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas pela SEDUC e do parecer da
PROJUR/PGM; 127253/2013-17 – SMS – Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas pela SMS, da manifestação da
SEGES e do parecer da PROJUR/PGM, para os fins do disposto no artigo 26 do citado diploma legal; 4361/
2014-86 – GPM – Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/
93, nos termos das justificativas apresentadas pelo GPM, da manifestação da SEGES e do parecer da
PROJUR/PGM, para os fins do disposto no artigo 26 do citado diploma legal; 74307/2000-20 – SECULT –
Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos das
justificativas apresentadas pela SECULT, da manifestação da SEGES e do parecer da PROJUR/PGM, para os
fins do disposto no artigo 26 do citado diploma legal; 61768/1994-40 – GPM – Ratifico a dispensa de
licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas pelo GPM, da manifestação da SEGES e do parecer da PROJUR/PGM, para os fins do disposto no
artigo 26 do citado diploma legal; 33025/2014-22 – SEGES / SIEDI – Ratifico a inexigibilidade de licitação,
com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos das justificativas apresentadas
pela SEGES e pela SIEDI e do parecer da PROJUR/PGM, para os fins do disposto no artigo 26 do citado
diploma legal.
52,11
373,74
Endereços:
Supermercado Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande
Supermercado Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - Aparecida
*Hipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - Gonzaga
Pão de Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - Embaré
*Obs.: O Hipermercado Extra não enviou à SEFIN/PMS a pesquisa da cesta básica em tempo hábil para
publicação nesta edição.
Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo
ATOS DO
SECRETÁRIO CHEFE
DO GABINETE
DO PREFEITO
PORTARIA N° 004/2014-CGP
DE 04 DE ABRIL DE 2014
O Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.656, de 25 de agosto de 2006, que criou o Grupo Técnico de Trabalho de Apoio e Proteção
6
à Criança, altera os incisos l e V, da Portaria nº 004/2013 - CGP de 04 de abril de 2013, nomeando os
seguintes representantes:
I – Gabinete do Prefeito Municipal
Suplente: Josselia Aparecida Fósia Carneiro da Fontoura
V – Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Rejane da Fonseca Oliveira
Suplente: Ana Lúcia Santos
Ficam mantidos e ratificados os demais termos da Portaria nº 004/2013-CGP, de 04 de Abril de 2013.
ROGÉRIO SANTOS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 005/2014-CGP
DE 14 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
Rogério Pereira dos Santos, Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e tendo em vista o Decreto nº 1761, de 07 de outubro de 1992, alterado pelos
Decretos nº 5664, de 30 de agosto de 2010 e 5719, de 16 de novembro de 2010, resolve nomear a Sra.
JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DA FONTOURA, Chefe do Departamento de Articulação do
Gabinete do Prefeito, como COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, delegando-lhe competência para, juntamente com o Coordenador da Câmara Financeira
do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, emitir cheques, ordens de empenho e
pagamento de despesas do referido Fundo.
Ficam revogadas as disposições na Portaria nº 006/2012-CGP, de 29 de julho de 2012.
ROGÉRIO SANTOS
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em 19 de fevereiro de 2014
Processos nº 103.214/2013-52 – Croqui Empreendimentos e Part. Ltda., 103.218/2013-11 – Paula
Pinto Mão Obra de Alvenaria Ltda; De acordo a manifestação do CONDEPASA, concedemos a isenção
da Taxa de Licença para o exercício de 2014., 25.474/2013-80 – NRI Castelo Mágico; Revogamos o
despacho de 27.01.2014, para exarar o seguinte: “Assunto solucionado através do P.A. nº 2.544/1319”., 85.314/2013-71 – Marcos Fernando Pavanello Bernardi; Indeferido em vista da falta de documentação comprobatória., 89.356/2013-63 – SM Encruzilhada; Sim, na forma da lei para o exercício
de 2014., 94.416/2013-32 – Ferreira de Souza Importadora Ltda; De acordo com a manifestação do
CONDEPASA, concedemos a isenção do IPTU para o exercício de 2014 para as inscrições nºs
26.009.036.001, 002 e 003 e indeferimos quanto à inscrição nº 26.009.028.000., 103.209/2013-12 –
Gustavo Ribeiro Xisto; De acordo com a manifestação do CONDEPASA, concedemos a isenção do
ISSQN., 103.212/2013-27 – Gustavo Ribeiro Xisto; Assunto solucionado através do P.A. nº 103.209/1312., 107.237/2013-08 – Pedro de Sousa Rezende; Revogamos o despacho de 14.02.2014, para
exarar o seguinte: “Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 202,18 (duzentos e dois reais e dezoito centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação
dos documentos originais e aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se a 1ª a 10ª parcelas do AR nº
158.203/13. Compareça à tesouraria para agendamento”., 137.534/2013-24 – Poder Judiciário –
Glaucia V. dos S.R. de Oliveira – Juíza de Direito; Assunto solucionado através do ofício nº 53/14-SaafDeatri (P.A. nº 137.536/13-50)., 4.265/2014-92 – Diebel Navarro; Indeferido. O requerido carece de
amparo legal., 15.023/2014-15 – Marco Antonio Correa da Silva; Autorizamos a baixa da 3ª a 12ª
parcelas do aviso nº 37.591/13., 15.599/2014-18 – Cyntia Lopes Leite; Restitua-se a importância de R$
364,16 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), mediante a apresentação do
documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento.
Processos nº 13.759/2014-11 – Ana Maria Pedroso Matheus., 13.995/2014-66 – Mario da Cunha
Marques., 15.501/2014-13 – Silvio Cândido Brandão Carreri., 15.517/2014-45 – Valter dos Santos Junior.,
15.654/2014-16 – Carlos Alberto Rodrigues Duarte., 15.846/2014-87 – Estrella Iglesias Cid; Sim, na
forma da lei para o exercício de 2014., 66.827/2013-29 – Ana Paula Varandas Pereira – Me; Sim, em
24(vinte e quatro) parcelas mensais., 15.974/2014-67 – Atento Brasil S/A; Sim, na forma da lei.
Processos nº 3.602/2014-15 – Norma Helena A. de Oliveira., 3.997/2014-65 – João Rodrigues
Christovam., 4.705/2014-93 – Alice Alvim Roxo., 5.889/2014-63 – Flávio Augusto Aguiar de Maria.,
9.796/2014-26 – Guimar Peres Queiroz., 9.947/2014-18 – Maria Natario Farto., 15.609/2014-61 –
Josefa Rivalva de Souza.; Indeferido. O requerido carece de amparo legal., 13.770/2014-46 – Carlos
Augusto Asenjo da Silva., 13.802/2014-31 – Manuel Fernandes Ribeiro., 14.553/2014-73 – Gilberto
Porto do Nascimento., 14.851/2014-81 – Daisy Barreiro de Carvalho., 14.953/2014-51 – Antônio
Fernandes Luiz., 14.972/2014-04 – Fatima Ponte da Luz., 15.975/2014-20 – Diogo Pedroza França.,
15.977/2014-55 – José Henrique de Castro., 16.166/2014-16 – Antônio Luciano de Andrade., 16.209/
2014-19 – Cosme Nunes de Oliveira., 16.255/2014-36 – Luiz Antônio Russi., 16.447/2014-05 – Mary
Lopes Meira Nascimento., 16.519/2014-14 – Paulo Marcos Paulos., 16.782/2014-31 – Maria Cristina
Makris., 16.886/2014-37 – Ioannis Ferreira Saltikiotis; Sim, na forma da lei para o exercício de 2014.,
113.973/2013-60 – Ricardo Augusto Augostinho; Restitua-se a importância de R$ 165,10 (cento e
sessenta e cinco reais e dez centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento.,
137.536/2013-50 – Poder Judiciário – Glaucia V. dos S.R. de Oliveira – Juíza de Direito; Assunto
solucionado através do ofício nº 53/14-Saaf-Deatri., 1.590/2014-67 – Antônio Carlos Francelino de
Souza; Indeferido. O imóvel encontra-se cadastrado corretamente., 3.067/2014-93 – José Raimundo
dos Santos; O assunto está sendo tratado através do P.A. nº 3.068/14-56., 4.546/2014-81 – Antônio
Moreira; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 267,80 (duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se da 1ª a 12ª parcelas do AR
nº 194.528/14. Compareça à tesouraria para agendamento., 7.815/2014-06 – Vanessa Valério
Rodrigues; Autorizamos a retificação da área do terreno para 200,00m² e da testada para 8,00m, a
partir do exercício de 2014., 8.050/2014-78 – Sancy Participações Ltda; Indeferido, tendo em vista que
a atividade econômica exercida é impeditiva à concessão da isenção., 8.272/2014-08 – Shirley
Andrade da Luz; Revogamos o despacho de 05.11.2013, para exarar o seguinte: “Sim, na forma da lei
para o exercício de 2014, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas”.,
8.395/2014-40 – Osvaldo Batista de Andrade; Restitua-se a importância de R$ 105,15 (cento e cinco
reais e quinze centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento., 10.496/
1º de maio de 2014
2014-90 – Primeira Vara do Trabalho de Santos., Assunto solucionado através do ofício nº 58/14Saaf-Deatri., 10.501/2014-28 – Primeira Vara do Trabalho de Santos; Assunto solucionado através do
ofício nº 57/14-Saaf-Deatri., 11.822/2014-77 – Miriam Almeida Gaeski; Indeferido. Não consta
duplicidade de pagamento., 12.215/2014-70 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 7ª Região;
Assunto solucionado através do ofício nº 56/14-Saaf-Deatri., 15.678/2014-84 – Sérgio Bernardo de
Castro; Restitua-se a importância de R$ 503,38 (quinhentos e três reais e trinta e oito centavos),
mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento., 16.242/2014-94 – Armando Felix da Silva; Restitua-se a importância de R$
2.255,16 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), mediante apresentação
do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento.,
16.448/2014-60 – Floripes Aparecida Moroni da Silva; Restitua-se a importância de R$ 186,84 (cento
e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), mediante a apresentação do documento original
e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento., 16.844/2014-97 – Izabel
Cristina do Nascimento; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 8,77 (oito
reais e setenta e sete centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C.
nº 110/93, quitando-se a 3ª parcela do mesmo AR. Compareça à tesouraria para agendamento.,
17.790/2014-03 – Alice Fabiana Armoa; Restitua-se a importância de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte
e nove centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93.
Compareça à tesouraria para agendamento.
Processos nº 6.433/2014-66 – Luzia de Barros Martins., 18.163/2014-91 – Evaristo Tavares da
Silva; Mantemos o indeferimento., 13.763/2014-81 – Wagner Fornaro., 14.147/2014-92 – Rodrigo
Danillo Gois Pinto., 14.265/2014-19 – José Adelino Pereira., 14.279/2014-23 – Celso Fernando Oliveira
de Figueiredo., 14.315/2014-95 – Antônio da Silva Garcia., 16.385/2014-41 – Alcyr de Paula., 16.637/
2014-32 – Antônio Carlos Martins., 17.098/2014-95 – Ademilson Mastros., 17.313/2014-76 – Bruno
Gomes Mendes., 17.316/2014-64 – Sigelda Firveda Gomes Mendes., 17.319/2014-52 – Carlos Alberto
Mendes., 17.537/2014-23 – Antônio da Silva., 17.859/2014-08 – Manoel Augusto Neto., 18.015/201401 – José Teixeira Filho., 18.125/2014-00 – Marcio Alves Biscaia., 18.431/2014-38 – Marcelo Munhoz
Ojêa., 18.729/2014-20 – Alberto Moreira de França., 18.821/2014-62 – José Prazeres do Aido., 18.890/
2014-85 – Mario Gomes Ornelas; Sim, na forma da lei para o exercício de 2014., 134.671/2013-99 Comarca de Santos Foro de Santos 12ª Vara Cível; Assunto solucionado através do ofício nº 55/14Saaf-Deatri., 339/2014-85 – Ercílio Etur da Silva; Restitua-se a importância de R$ 2.428,45 (dois mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), valor atualizado até a presente data,
mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento., 3.105/2014-81 – Ronaldo Pinto; Restitua-se a importância de R$ 206,46
(duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos), mediante a apresentação do documento original
e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento., 5.606/2014-47 – Patrick
Ville Helou – EPP; Indeferido em vista do desinteresse demonstrado., 6.884/2014-85 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus; Indeferido por não comprovar a propriedade do imóvel., 8.200/2014-99 –
Silvia Leyde Fraga Nascimento; Retificamos o despacho de 10.02.2014 para AR nº 194.907/14., 10.854/
2014-28 – Almir Ângelo da Silva – EPP; Indeferido, em vista do parecer da fiscalização., 12.194/201400 – Armindo Tiese; Restitua-se a importância de R$ 78,96 (setenta e oito reais e noventa e seis
centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento., 13.182/2014-58 – Antônio Marcus Perciavalle; Restitua-se a
importância de R$ 802,56 (oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), valor atualizado até
a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93.
Compareça à tesouraria para agendamento., 13.415/2014-02 – Antônio Carlos Mendes; Restitua-se
a importância de R$ 523,82 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), mediante a
apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento.
Processos nº 2.641/2014-31- Benedito Roberto Ribeiro., 15.231/2014-32, 15.233/2014-68, 15.238/
2014-81, 15.239/2014-44 - Itaú Unibanco S/A; Indeferido em vista do parecer da fiscalização., 14.859/
2014-93 – Margarete Amores Seguro., 17.512/2014-01 – João Fernandes Filho., 14.561/2014-16 –
Magnólia Gama Braz; Sim, na forma da lei para o exercício de 2014., 18.954/2014-66 – Fernando S.M.
Rodrigues; Restitua-se a importância de R$ 143,17 (cento e quarenta e três reais e dezessete centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à
tesouraria para agendamento., 21.433/2014-31 – Fundação Casa; Assunto solucionado através do
ofício nº 61/14-Saaf-Deatri.
Processos nº 35.156/2013-91 – Auto Moto Escola Fatima., 51.864/2013-41 – Denise de Jesus P.
Duarte Digitação e Serviços – Me., 764/2014-19 – Gilberti Nocetti., 1.325/2014-14 – Epifânio do Espírito
Santo., 1.334/2014-05 – Heloisa Helena Pinheiro Morais., 1.486/2014-45 – Albino Ferraz de Abreu.,
1.495/2014-36 – Augusto Francisco Rolo de Freitas., 1.655/2014-19 – José Antônio da Silva., 1.787/
2014-41 – Jeselia Batista Silva., 1.885/2014-61 – Vera Lúcia de Oliveira., 2.017/2014-80 – Conceição
Marques Picardo., 2.186/2014-47 – José Elias Pimentel., 2.376/2014-82 – Paulo Menin., 2.435/201440 – Wellington Clemente de Jesus., 2.529/2014-91 – José Carlos Matos Costa., 3.085/2014-75 –
José Alberto Monteiro., 3.146/2014-68 – Yolanda Curti da Silva., 12.066/2014-11 – Geralda Pereira
Fernandes., 12.496/2014-61 – Neuraci dos Santos., 12.742/2014-75 – Laercio Teixeira Vilela; Indeferido. O requerido carece de amparo legal.
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168/2014
DEFISCO/SEFIN
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio do presente
edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura dos autos de intimação abaixo relacionados
referentes ao Defisco.
Auto de Intimação nº 93057-B – Wolf Choperia e Restaurante Eireli – ME – Fica o contribuinte acima
intimado a encerrar as atividades não licenciadas para o local (execução de música), assim como ciente
do B.O. nº 10511/2014, sob pena de multa e embargo – Prazo: Imediato; nº 93058-B – Conversa Fiada
Santista Bar Ltda. – ME – Fica o contribuinte acima ciente do teor do B.O. de nº 12372/2014, assim como
intimado a encerrar as atividades não licenciadas para o local (execução de música), sob pena de multa
e embargo – Prazo: Imediato; nº 93059-B – G.F. Batalha Bar e Restaurante – ME – Fica o contribuinte acima
intimado a desobstruir a calçada, conforme Artigo 273 da Lei 3531/68, sob pena de multa e embargo –
Prazo: Imediato; nº 93060-B – Caric’as Bar Ltda. – ME – Fica o Contribuinte acima ciente do teor do B.O. nº
11761/2014, assim como intimado a encerrar as atividades não licenciadas para o local (execução de
música), Artigo 427 da Lei 3531/68 e intimado a desobstruir a calçada com mesas e cadeiras, conforme
Artigo 233 da Lei 3531/68, sob pena de multa e embrago – Prazo: Imediato.
WILSON ROBERTO ROSA
Chefe do Defisco/Sefin
EDITAL nº 169 /14 - DEFISCO/SEFIN
LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário, por meio deste edital, torna
público para todos os efeitos legais a lavratura do auto de infração nº 464 conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 26/04/2014 às 17h 00m
1º de maio de 2014
Estabelecimento relativo à infração: Fernanda
do Lago Cecconi Mella Lopez - ME (C.N.P.J
00.362.853/0001-73 – I.M. 112.473-6), situado na
Rua Evaristo da Veiga, 99 – Campo Grande;
Descrição da infração: Descumpriu a intimação
n° 88.514-B de 12/04/2014, que determina o encerramento das atividades não licenciadas para o
local (Execução de Música);
Capitulação da infração: Artigo 578 da Lei 3531/68;
Previsão legal da penalidade: Artigo 608, Inciso
II da Lei 3531/68;
Valor da penalidade: R$ 1.000,00 (Hum mil reais);
Prazo para defesa: 10 (dez) dias a partir da
publicação do presente edital, na forma do artigo
592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada
improcedente a mesma, será imposta a multa
cominada neste edital, para pagamento no prazo
de 05 (cinco) dias, na forma prevista no artigo 602
da Lei 3531/68.
WILSON ROBERTO ROSA
EDITAL nº 170 /14 - DEFISCO/SEFIN
LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comércio Viário, por meio deste edital,
torna público para todos os efeitos legais a lavratura
do auto de infração nº 378 conforme abaixo discriminado:
Data da lavratura do auto: 25/04/2014 às 22h
33m
Estabelecimento relativo à infração: José Bento
de Lima Sobrinho – ME (C.N.P.J 19.700.781/000155), situado na Rua Benedito Pinheiro, 46;
n° 92.743-B de 12/04/2014, que determina o encerramento das atividades no local por não possuir
alvará de licença.
Capitulação da infração: Artigo 578 e 427da
Lei 3531/68;
II da Lei 3531/68;
Valor da penalidade: R$ 1.000,00 (Hum mil
reais);
Prazo para defesa: 10 (dez) dias a partir da
publicação do presente edital, na forma do artigo
592, § 2º da Lei 3531/68;
Não sendo apresentada defesa, ou julgada
improcedente a mesma, será imposta a multa
cominada neste edital, para pagamento no prazo
de 05 (cinco) dias, na forma prevista no artigo 602
da Lei 3531/68.
WILSON ROBERTO ROSA
EDITAL Nº 171 /2014 - DEFISCO/SEFIN
IMPOSIÇÃO DE MULTA
torna público, para todos os efeitos legais, que
impôs a multa cominada no auto de infração nº
0371, conforme abaixo discriminado:
55m;
Estabelecimento multado: Nair Mariano Correia de Sousa - ME (I.M. 250.791-2), situada na Rua
Av. Marechal Deodoro, 166 - casa A;
n° 92.736-B que determinava o encerramento das
atividades por indeferimento do processo de alvará;
Capitulação da infração: Artigo 578 e 428, §
2° da Lei 3531/68;
II da Lei 3531/68;
Valor da penalidade R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);
Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a partir
da publicação do presente edital, na forma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, devendo ser retirado o DAM (documento de arrecadação municipal)
no Defisco (Rua João Pessoa, 132 – Centro – Santos-SP), no horário das 9:00h às 12:00 h e das
13:00 h às 16:00 h ;
O não pagamento importará em inscrição do
débito na dívida ativa.
Processo administrativo n° 56.237/2012-06
WILSON ROBERTO ROSA
Data da lavratura do auto: 28/02/2014;
Estabelecimento multado: ASSOCIACAO DE
APOIO AS MAES QUE TRABALHAM FORA (C.N.P.J.
07.819.552/0001-75), situado na Rua Padre
Leopoldo Brentano;
Descrição da infração: A empresa encontra-se
em atividade descumprindo a intimação nº 92652B, que determinava o encerramento das atividades,
por não possuir alvará de funcionamento;
Capitulação da infração: Artigo 427 da Lei 3531/68;
II da Lei 3531/68;
Valor da penalidade R$ 1.000,00 (Hum mil reais);
13:00 h às 16:00 h ;
Processo administrativo n° 21.624/2014-30.
WILSON ROBERTO ROSA
40m;
Estabelecimento multado: G. F. Batalha Bar e
Restaurante – ME (C.N.P.J 18. 796. 580/0001-30 –
I.M. 257.765-4), situado na Rua Doutor Guedes
Coelho nº 22;
n° 92.727-B que determinava a desobstrução de
calçada, conforme o Artigo 233 da Lei 3531/68;
Capitulação da infração: Artigo 578 e 233 da
Lei 3531/68;
II da Lei 3531/68;
Valor da penalidade R$ 1.000,00 (Hum mil reais);
13:00 h às 16:00 h ;
WILSON ROBERTO ROSA
Data da lavratura do auto: 13/04/2014;
Estabelecimento multado: Botequim Santista
Choperia LTDA (C.N.P.J. 06.651.490/0001-72 – I.M.
149.762-5), situado à Avenida Francisco Glicério,
343;
Descrição da infração: Reincidiu no
descumprimento da intimação nº 69452-B (Poluição Sonora) e a Lei Complementar n° 752/2012,
Artigo 2°, Parágrafo 5°;
Capitulação da infração: Artigo 578 da Lei 3531/
68 e Artigo 2°, § 5° da LC 751/12;
II c/c Artigo 614 da Lei 3531/68;
Valor da penalidade R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais);
13:00 h às 16:00 h ;
Processo administrativo n° 89.511/2013-14
WILSON ROBERTO ROSA
P.A. 030.377/2014-53 – ARLETE RODRIGUES
VALENTE – “DEFIRO” face à manifestação da SefisFei e com base no Decreto 1883/93 – Artigo 30;
P.A. 030.378/2014-16 – ARLETE RODRIGUES VALENTE – “DEFIRO” face à manifestação da Sefis-Fei e
com base no Decreto 1883/93, Artigos 13 - §1º e
32; P.A. 030.922/2014-39 – ARLETE RODRIGUES
VALENTE – “DEFIRO” face à manifestação da SefisFei e com base no Decreto 1883/93 – Artigo 10; P.A.
033.649/2014-68 – ADUANA JET REPRESENTAÇÕES
E COM DE LIVROS TÉCNICOS LTDA. – “INDEFIRO”
face à manifestação da Sefis-Fei e com base na
falta de amparo legal; -P.A. 031.612/2014-87 –
OSMAR RIBELLA MENDES; P.A. 032.889/2014-36 –
NADIA DA CONCEIÇÃO BOMFIM – “DEFIRO” face à
manifestação da Sefis-Amb e com base na Lei
3531/68 – Artigo 457 - §4º - III; P.A. 015.205/201422 – PEDRO MARTINS DA SILVA; P.A. 015.475/201405 – GELSON OLIVEIRA DA SILVA – “DEFIRO” face à
manifestação da Sefis-Amb e com base na Lei
3531/68 – Artigo 459 - §1º; P.A. 020.542/2014-31 –
PENSÃO LOS ANGELES – “INDEFIRO” face à manifestação da Saaf-Defisco e com base no Código de
Postura.
ATOS DO SECRETÁRIO
EDITAL Nº 05/2014 – COSEG/DESMET/SEGES
A Secretaria Municipal de Gestão comunica aos
servidores públicos municipais, no pleno exercício
de suas atividades, que estão prorrogadas as inscrições para candidatos a representantes dos empregados na CIPA SETORIAL SAÚDE, conforme
determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada
na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006.
Poderão inscrever-se como candidatos à CIPA
SETORIAL SAÚDE os servidores estatutários lotados
nas Unidades, Coordenadorias e Departamentos
da Secretaria Municipal de Saúde.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 05/05/2014 à 30/05/2014, na COSEG/
DESMET/SEGES, Rua Riachuelo, nº 104 – Centro Histórico, no horário administrativo, mediante assinatura de formulário e recebimento do comprovante
de inscrição.
Maiores informações pelo telefone 3213-7167.
COMPOSIÇÃO DA CIPA SAÚDE
10 titulares e 08 suplentes indicados pela administração
10 titulares e 08 suplentes eleitos pelos empregados
ROBERTA RODRIGUES HERRERA
Secretária Municipal de Gestão
(em substituição)
7
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga, a partir
de 07 de fevereiro de 2014, a Portaria
n° 1242-P-DEGEP/2011, através da qual a Sra.
EDVILMA SEVERINA DE OLIVEIRA, registro nº 16.2537 ocupante do cargo de Oficial de Administração,
Nível G, do Quadro Permanente, foi designada para
exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Seção Centro de Referência da Assistência Social - Bom Retiro,
Coordenadoria de Proteção Social Básica – Zona
Noroeste, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Assistência Social,
estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29
de dezembro de 2009.
Palácio “José Bonifácio”, em 28 de fevereiro de
2014.
FÁBIO FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, designa, a partir
de 07 de fevereiro de 2014, a Sra. EDVILMA SEVERINA
DE OLIVEIRA, registro nº 16.253-7, ocupante do cargo de Oficial de Adminsitração, Nível G, do Quadro
Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Seção
Centro de Referência de Assistência Social Alemoa, Coordenadoria de Proteção Social Básica
- Zona Noroeste, Departamento de Proteção Social
Básica, Secretaria Municipal de Assistência Social,
2014.
FÁBIO FERRAZ
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acordo
com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve
designar a Sra. RITA DA SILVA LIMA, registro nº 21.1946, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica II, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição , as atividades do cargo de
Especialista de Educação I – Assistente de Direção,
do Quadro Permanente, durante o impedimento
da Sra. Valéria Leal Vital Ruiz, nos períodos de 03
de fevereiro a 04 de maio e de 04 de junho a 31 de
dezembro de 2014 e, por férias, no período de 05
de maio a 03 de junho de 2014.
Palácio “José Bonifácio”, em 06 de março de
2014.
FÁBIO FERRAZ
de 07 de fevereiro de 2014, a Sra. LISANDRA DOS
SANTOS OLIVEIRA, registro nº 16.172-9, ocupante
do cargo de Orientador de Estacionamento Regulamentado, Nível G, do Quadro Permanente, para
exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Seção Centro de Referência da Assistência Social - Bom Retiro, Coordenadoria de Proteção Social Básica – Zona Noroeste, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Assistência Social,
2014.
FÁBIO FERRAZ
de 05 de fevereiro de 2014, a Portaria nº 321-PDEGEP/2010, através da qual o Sr. LAÉRCIO LUIZ
DOS SANTOS, registro nº 15.128-2, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do
Quadro Permanente, foi designado para exercer a
função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Barracas de Praia, Coordenadoria de Esportes de Praia, Departamento de Equipamentos Esportivos, Secretaria Municipal de Esportes,
2014.
FÁBIO FERRAZ
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, resolve designar a Sra. CAROLINA CORREIA DA COSTA PARREIRA, registro nº 24.615-7, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica I, Nível N, do Quadro
Permanente, para exercer as atividades do cargo
de Especialista de Educação I – Orientador Educacional, do Quadro Permanente, no período de 03
de fevereiro a 31 de dezembro de 2014, nos termos
do artigo 32 da Lei Complementar nº 752, de 30 de
março de 2012.
2014.
FÁBIO FERRAZ
de 05 de fevereiro de 2014, o Sr. JOÃO ANTONIO
ALVES DOS SANTOS MARTINS, registro nº 30.332-1,
ocupante do cargo de Oficial de Administração,
Nível G, do Quadro Permanente, para exercer a
função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Barracas de Praia, Coordenadoria de Esportes de Praia, Departamento de Equipamentos Esportivos, Secretaria Municipal de Esportes,
2014.
FÁBIO FERRAZ
com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve
designar o Sr. LENIL JOSÉ DOS SANTOS, registro nº
24.548-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para
exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Assistente Técnico, Gabinete do Procurador Geral, Procuradoria Geral do Município,
durante o impedimento, por férias, da Sra. Marilene
Elce de França, no período de 06 de março a 04 de
abril de 2014.
2014.
FÁBIO FERRAZ
8
de 30 de janeiro de 2014, a Portaria
n° 713-P-DEGEP/2010, através da qual, a Sra.
ROSEMARA BARROS DOS SANTOS ROSÁRIO, registro nº 19.682-4, ocupante do cargo de Agente de
Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, para
exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses, Coordenadoria de Vigilância II Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei
Complementar nº 667, de 29 de dezembro de
2009.
2014.
FÁBIO FERRAZ
de 30 de janeiro de 2014, o Sr. CRISTIANO SILVA
SOUZA, registro nº 20.380-2, ocupante do cargo
de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, Seção
de Vigilância e Controle de Zoonoses,
Coordenadoria de Vigilância II - Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar
nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
2014.
FÁBIO FERRAZ
de 25 de setembro de 2013, a Sra. MARIA VALÉRIA
AFFONSO LOPES, registro nº 27.396-1, ocupante do
cargo de Arquiteto, Nível Q, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2,
de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Planejamento do Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
2014.
FÁBIO FERRAZ
designar o Sr. ARTHUR JOSÉ DE FARIAS E SOUZA,
registro nº 27.807-7, ocupante do cargo de Oficial
de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição , a função
gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade
Administrativa, Seção de Vigilância Sanitária,
Coordenadoria de Vigilância I – Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento da Sra. Maria Pamela Cateck Dias, por licença-médica, no
período de 12 a 17 de março de 2014, e por férias,
no período de 18 de março a 16 de abril de 2014.
FÁBIO FERRAZ
designar a Sra. IVANILDE VIEIRA SANTOS, registro nº
31.477-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, para
exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção do Cemitério da
Areia Branca, Coordenadoria de Cemitérios, Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento,
por férias, da Sra. Andrea Pinto e Silva Gozzi, no
período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014.
FÁBIO FERRAZ
com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolve
designar o Sr. FABRICIO DOS SANTOS VALENTIM,
de Administração, Nível G, do Quadro Permanen-
te, para exercer, em substituição , a função
gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção Central de Vagas da Educação, Coordenadoria de Planejamento da Rede de Ensino, Departamento de
Planejamento Educacional, Secretaria Municipal de
Educação, durante o impedimento, por férias, da
Sra. Magna Aparecida Branco Alarcon, no período
de 10 a 20 de março de 2014.
FÁBIO FERRAZ
com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolve
designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, registro nº 21.649-9, ocupante do cargo de
Especialista de Educação I - Assistente de Direção,
Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em
substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de
Chefe da Seção de Formação Continuada,
Coordenadoria de Formação Educacional, Departamento Pedagógico, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, da Sra.
Lygia Maria Barbieri Boro, no período de 06 de março a 04 de abril de 2014.
FÁBIO FERRAZ
de 07 de março de 2014, o Sr. THIAGO SALES DE
SOUZA LOUREIRO, registro nº 26.101-6, ocupante
do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do
Quadro Permanente, para exercer a função
gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de
Apoio às Secretarias Escolares, Coordenadoria de
Vida Escolar, Legislação e Normas Educacionais,
Departamento de Planejamento Educacional, Secretaria Municipal de Educação, estabelecida pela
Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de
2009.
FÁBIO FERRAZ
designar o Sr. EDÍSTIO TEIXEIRA CAMARGO, registro
nº 27.542-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, para
exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção de Controle
Patrimonial e de Transportes, Coordenadoria Administrativa, de Controle Orçamentário, Financeiro
e de Infraestrutura, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o impedimento, por férias, do Sr.
Reinaldo Luiz Ferreira, no período de 07 de abril a
06 de maio de 2014.
FÁBIO FERRAZ
dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga, a pedido, a partir de 06 de março de 2014, a Portaria
n° 4010-P-DEGEP/2012, através da qual, a Sra.
ELAINE ROCHA CORRÊA, registro nº 27.077-7, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível P, do Quadro
Permanente, foi designada para exercer a função
gratificada, FG-1, de Chefe da Seção Centro de
Referência Psicossocial do Adolescente,
Coordenadoria de Saúde Mental, Departamento
de Atenção Especializada, Secretaria Municipal de
Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 667,
de 29 de dezembro de 2009.
FÁBIO FERRAZ
designar a Sra. CÁTIA REGINA RORIZ SILVA, registro
nº 22.519-3, ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer,
em substituição, a função gratificada, símbolo FG1, de Chefe da Seção Unidade Básica de Saúde da
Vila Mathias, Coordenadoria de Atenção Básica de
Saúde da Região Central Histórica e Área Continental, Departamento de Atenção Básica de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por licença médica, da Sra. Emilia Tereza
Fernandes Gomes, no período de 28 de fevereiro a
28 de março de 2014.
FÁBIO FERRAZ
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16053/2014 – Processo nº 123632/2013-75, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando à contratação de empresa para envio de
torpedo de Voz e SMS, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades das unidades
das Secretarias Municipais, sob gerenciamento da
Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados - SECOR, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme descrição constante no Anexo I – Termo
de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 16/05/
2014, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá
em 16/05/2014 às 10h30min. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do dia
06/05/2014,
no
endereço
eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13)
3201-5039 e-mail: [email protected]
Santos, 30 de abril de 2014.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES-COLIC
AVISO DE EDITAL
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.054/2014 – Processo n.º 30447/2014-37, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando à aquisição de kit hidráulico, a ser utilizado
na manutenção dos chuveiros da orla da praia,
pelo Departamento da Administração da Zona da
Orla e Intermediária - DEAR-ZOI da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESERP, conforme
descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas darse-á em 15/05/2014, às 8h30min. e a disputa de
lances ocorrerá em 15/05/2014 às 10h. O edital,
na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir do
dia 06/05/2014, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em
contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039
e-mail: [email protected]
Coordenadora de Licitações - Colic
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.047/2014
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.047/2014 – processo nº 79.803/2013-01, cujo objeto é a aquisição de grelhas retas de ferro fundido para serem
instaladas na UME Professor Pedro Crescenti, da
Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em
15/05/2014, às 14h30 e a disputa de lances ocorrerá em 15/05/2014 às 15h30.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível
a partir do dia 06/05/2014, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 32015037, e-mail [email protected].
VALDINA MARIA SANTOS DÓLIVEIRA CRUZ
Coordenadora de Licitações
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.048/2014
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.048/2014 – processo nº 43309/2014-36, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de luminárias – FASE II, incluindo montagem, no Casarão do Valongo, Centro Histórico, Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O
encerramento do recebimento das propostas darse-á em 15/05/2014, às 08h30 e a disputa de lances ocorrerá em 15/05/2014 às 14h00.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível
a partir do dia 05/05/2014, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 3201-
1º de maio de 2014
5037, e-mail [email protected].
Coordenadora de Licitações
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua
XV de Novembro nº. 195 – 8º andar - Centro, comunica que, com referência à Tomada de Preços
nº. 13.504/2014, Processo nº. 49.905/2013-94,
que tem como objeto a contratação de empresa
construção de 294 urnas de ossuários, no Cemitério da Filosofia, incluindo material e mão de obra, a
sessão de abertura do envelope nº. 02 – PROPOSTA, da empresa habilitada fica designada para o
dia 05/05/2014 às 14h00.
Santos 30 de abril 2014
Comissão Permanente de Licitações I
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente (em substituição)
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC
I, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º
andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à
seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.507/2014 –
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 79.643/2013-29
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reurbanização e revitalização
da Praça João Antonio Sevilhano, incluindo material, mão de obra e equipamentos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal
de Serviços Públicos - SESERP
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 20/05/2014 às 10h00, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte
local: Praça João Antonio Sevilhano – Bairro
Caneleira – Santos/SP, mediante agendamento
através do tel. (13) 3209-8087, com o Engº Áureo Dias Pereira.
O presente edital exige a comprovação de
Capital Mínimo ou de Patrimônio Líquido Mínimo,
ou ainda a garantia para licitar, conforme previsto
no item 6.1.13 e capitulo 2 do edital, respectivamente, devendo o licitante optar por uma delas.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá
ser consultada ou retirada junto à Comissão, no
horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30,
no endereço acima mencionado, ao custo de R$
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3201-5165, ou através do fax
(13) 3201-5037, no horário das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h30.
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC
I, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º
andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à
seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.508/2014–
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 36.128/2014-71
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reurbanização e revitalização
do Boulevard Othon Feliciano, incluindo material,
mão de obra e equipamentos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Edificações - SIEDI
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 19/05/2014 às 10h00, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte
local: Boulevard Othon Feliciano – Bairro Gonzaga
– Santos/SP, mediante agendamento através do
tel. (13) 3201-5209, com o Arqº Glaucus Renzo
Farinello.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá
ser consultada ou retirada junto à Comissão, no
horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30,
no endereço acima mencionado, ao custo de R$
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3201-5165, ou através do fax
(13) 3201-5037, no horário das 08h00 às 11h30 e
1º de maio de 2014
das 14h00 às 17h30.
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar – Centro - Santos,
comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado
através do Pregão Eletrônico nº. 13039/2014 – Processo nº. 15.822/2014-19, que tem como objeto a
contratação de empresa para execução de serviço de assentamento de pastilhas de vidro, com fornecimento do material, nas instalações do Casarão do Valongo, Centro Histórico, Santos/SP, à empresa NELY
RODRIGUES CONSTRUÇÕES CIVIS, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME, lote 1, no valor de R$
156.899,67 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).
Presidente da Comissão Permanente de Licitações I (em substituição)
Pregoeiro – COMLIC I
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 - 8º andar – Centro - Santos/
SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão REVOGOU por motivos justificados nos autos, o
procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 16006/2013, Processo nº 77223/201281, nos termos do disposto no artigo 49 – “caput” da Lei Federal nº 8666/93.
JAIME ALVES DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV - COMLIC IV - PREGOEIRO
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/
SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado
através do Pregão Eletrônico n° 16.030/2014 – Processo n° 111332/2013-34, que tem como objeto a
aquisição de torneiras clínicas, para atender as necessidades das unidades do Departamento de Atenção
Pré-Hospitalar e Hospitalar – DAPHOS da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, à empresa L.C.P. DA SILVA
HIDRÁULICA, no valor total de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais).
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV - PREGOEIRO/COMLIC IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/
SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado
através do Pregão Eletrônico n° 16.029/2014 Processo n° 118447/2013-12, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de suprimentos de informática
(cartuchos de toner originais do fabricante ou compatíveis) para impressoras HP, para suprir as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP, pelo período de 12 (doze) meses,
à empresa, conforme a seguir:
LOTE 01 – LEMARINK CARTUCHOS EIRELI:
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
Cartucho de toner Preto para impressora HP color laserjet cm
1415 FN modelo Ref. CE320A, com rendimento de 2000
págs.100% novo, originais do fabricante do equipamento ou
compatíveis, com validade e garantia de 12 meses a partir da
data da entrega e aceite.
Cartucho de toner, ciano para impressora HP color laserjet cm
1415 FN modelo Ref. CE321A, com rendimento de 2.000
págs. 100 novo, originais do fabricante do equipamento ou
compatíveis, com validade e garantia de 12 meses da entrega e
aceite.
Cartucho de toner amarelo para impressora HP color laserjet
cm 1415 FN modelo Ref. CE322A, com rendimento de 2.000
págs. 100 novo, originais do fabricante do equipamento ou
aceite.
Cartucho de toner magenta para impressora HP color laserjet
cm 1415FN modelo ref. CE323A, com rendimento de 2000
págs. 100% novo, originais do fabricante do equipamento ou
aceite.
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR
UNIT.
R$
VALOR
TOTAL
R$
Unidade
240
Lemarink
43,67
10.480,80
Unidade
120
Lemarink
43,66
5.239,20
Unidade
120
Lemarink
43,66
5.239,20
Unidade
120
Lemarink
43,66
5.239,20
Valor Total estimado do Lote 01: R$ 26.198,40 (vinte e seis mil, cento e noventa e oito reais e quarenta
centavos).
Valor Total estimado da despesa R$ 26.198,40 (vinte e seis mil, cento e noventa e oito reais e quarenta
centavos).
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV – COMLIC IV - PREGOEIRO
COMUNICADO
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de chapa, sarrafo, tábua e pontalete
para serem utilizados na execução de serviços nos diversos próprios municipais da Zona Leste, Zona
Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental do Município, pelo período de 12 (doze) meses,
à empresa, conforme a seguir:
LOTE 01 –J.S. MENDES - MADEIREIRA:
ITEM
1.1
1.2
1.3
1.4
DESCRIÇÃO
CHAPA RESINADA DE CEDRINHO COM COLA
FENÓLICA DE 10mm (CHAPA DE MADEIRITE),
MEDINDO 2,20 X 1,10 X 10mm.
SARRAFO DE CEDRINHO DE 1ª QUALIDADE DE
10 X 2,5cm, MEDINDO DE 4 A 5 METROS DE
COMPRIMENTO.
PROCEDÊNCIA: ESTADO DE RONDÔNIA
TÁBUA DE CEDRINHO DE 1ª QUALIDADE DE 30
X 2,5cm, MEDINDO DE 4 A 5 METROS DE
COMPRIMENTO.
PONTALETE DE CEDRINHO DE 1ª QUALIDADE
DE 7,5 X 7,5cm, MEDINDO DE 4 A 5 METROS DE
COMPRIMENTO.
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR
UNIT.
R$
VALOR
TOTAL
R$
CHAPA
3.000
JL
24,00
72.000,00
ML
30.000
JS
2,50
75.000,00
ML
30.000
JS
7,50
225.000,00
ML
30.000
JS
4,55
136.500,00
Valor Total estimado do Lote 01: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais).
Valor Total estimado da despesa: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais).
9
COMUNICADO
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de mosaico português, a ser
utilizado na execução de serviços nas calçadas da praia, Praça ´Mauá, Praça da República, Praça das
Bandeiras e diversos próprios municipais da Zona Leste e Zona Intermediária do Município, à empresa,
conforme a seguir:
LOTE 01 – A. MEIRA ALVES MATERIAIS - ME:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
1
MOSAICO PORTUGUÊS, NA COR BRANCA.
2
MOSAICO PORTUGUÊS, NA COR PRETA
3
MOSAICO
PORTUGUÊS,
VERME.LHA.
NA
COR
m²
m²
m²
MARCA
VALOR
UNIT.
R$
VALOR
TOTAL
R$
CAVASSIM
22,22
26.664,00
CAVASSIM
22,22
26.664,00
MIGLIATO
22,22
26.664,00
QUANT.
1.200
1.200
1.200
Valor Total estimado do Lote 01: R$ 79.992,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).
Valor Total estimado da despesa: R$ 79.992,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois
reais).
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL
E TRANSITÓRIA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 8º andar, comunica que, por
motivos administrativos, fica suspensa “sine die”, a sessão de abertura da Concorrência nº 003/2014,
processo nº. 7019/2014-92.
Comissão Especial e Transitória de Licitação
Presidente
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de
5(cinco) dias, comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Atendimento de Pessoal
(SEAP) à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, a fim de retirar a certidão solicitada no processo
enumerado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.
Nome
Registro
Processo
Alexandre Sant’ Ana Duran
14180-4
39145/2014-05
Antônio Eduardo de Almeida Valente
11025-4
29822/2014-97
Arimar Martins Campos
12146-7
31170/2014-51
Célia Maria Plaza Pinto Gouveia
12728-2
33938/2014-85
Claudia Aparecida Rodrigues Ruiz
23190-2
29862/2014-10
Eliciene Reis Teixeira
20318-2
30169/2014-36
Katia Derito Ramos
12473-5
34933/2014-05
Katia Yamamura Igari
12944-5
41007/2014-04
Luciane da Silva Furtado
28570-0
38857/2014-62
Luciene Fulco Pateiro Neves Asenjo
20332-3
36080/2014-47
Luzia Serapicos Martins Diniz Couto
20877-7
31577/2014-88
Marcia Regina Santos de Oliveira
24878-1
35307/2014-55
Maria Christina Serrano
24846-8
36259/2014-40
Maria de La Gloria Dominguez Alonso
14621-7
37724/2014-23
Pedro Santos de Santana
13978-2
37674/2014-57
Rivaldo Farias da Silva
15107-6
29500/2014-11
Rosemary de Oliveira Branco Francisco
13465-0
31429/2014-91
Sonia Eliana Spoltore Garcia
15457-5
29344/2014-05
Tania Mara Vilela de Oliveira
11409-0
30289/2014-98
Valéria Pimenta Gomes do Nascimento
22485-7
30299/2014-41
Valmir Pedro
15028-4
41796/2014-48
Vera Lúcia Valente de Matos
12980-9
32886/2014-48
ALEXANDRE LUIZ SANTOS
Chefe da Seção de Atendimento de Pessoal
SEAP/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO
O Departamento de Gestão de Pessoas comunica em caráter excepcional, que em virtude do feriado
do mês maio e visando a operacionalização da folha de pagamento, será antecipado para o dia 05 de
MAIO, impreterivelmente, o prazo máximo para que as Secretarias, GPM, Procuradoria e Ouvidoria
digitem as informações na tela TABSE e entreguem todos os documentos referentes ao controle de
frequência dos servidores, bem como todas as informações a serem incluídas a folha de pagamento, tais
como: agendamento/cancelamento/alteração de férias, gratificações, adicionais, etc..
Comunica ainda, que as informações enviadas após o prazo acima estabelecido, somente serão
incluídas na folha de pagamento do mês seguinte (Junho/2014).
ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
DE CONTROLE DE PESSOAL II
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a servidora LUCIANA DA SILVA GALINDO COSTA registro n.º
22.648-0, lotada na SMS, para no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar
justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, inciso
I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
SÉRGIO GONÇALVES DE ANDRADE
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
SECOP II /CCP/DEGEP/SEGES
10
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
A Seção de Perícias Médicas - SEPEM, que passou a funcionar na Rua Amador Bueno, 82 - Centro, informa os novos números de telefone para
agendamento de perícia:
3213-7217 / 3213-7219 / 3213-7220
RITA DE CASSIA FRUTUOSO
Chefe do Departamento de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho
DESMET/SEGES
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação
de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em
09/04/2014, para os cargos de Fiscal de Posturas Municipais, Inspetor de Alunos, Psicólogo,
Oficial de Administração, Fiscal de Obras, Técnico
de Enfermagem, Professor Adjunto I e Professor
Adjunto II (Arte, Educação Física, História, Matemática e Português), abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua Riachuelo, 104 – Centro –
Santos, no dia e horário determinados, (com toda
a documentação necessária para Posse, relacionadas no dia da nomeação):
Dia 05/05/2014
Horário: 09:00hs
Nome
RENATO CESAR BARTKUS
DAIANE REZENDE OLIVEIRA
MARCONI LOURENÇO DE FARIAS
MARIA CLARA DE CASTRO
VIVIANE FERREIRA DE ALMEIDA
ANA CAROLINA DA SILVA BORGES
CARLOS HENRIQUE LEME
VIVIAN GOMES
JEAN PIERRE DE MORAES CRETE
RG
35526036
32.469.070-8
27.292.784-3
34.025.511-0
30.773.209-5
43.523.107-8
45.136.659-1
43.557.742-6
25.741.957-3
Horário: 10:00hs
Nome
RG
MILEIDE MUNIZ DA CUNHA
28692994
CARMEN LUCIA DE PROENÇA DA SILVA
41.295.287-7
WALCIRA MARIA CARDOSO DA
SILVA ARRUDA
40.300.362-3
MARIA ISABEL DE BRAGA E SILVA
9685051
FELIPE AMORIM DE SOUZA
34.248.315-8
MARIA DALVA DOS SANTOS
SILVESTRE
21.165.158-8
ELIANE LOUREIRO DE OLIVEIRA
14.120.470-9
CRISTIANE COELHO MARTINS
26.306.192-9
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEP/SEGES
DIA: 08/05/14
HORÁRIO: 10:00h
Nome
Processo Nº
Patricia Guanabara Novaes
082504/2013-09
RODRIGO ALBANO MALACARNE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro nº
195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica que o
Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO nº SMS 228/13, processo n° 82.372/
2013-61, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico hospitalares: Equipamento de
Angiografia, Ecocardiógrafo Digital e Arco Cirúrgico
para a Secretaria Municipal de Saúde, incluída a
sua montagem e/ou instalação, à empresa:
- GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. no lote 1 no valor total de R$
1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil
reais) e no lote 2 no valor total de R$ 188.000,00
(cento e oitenta e oito mil reais).
- SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI no lote 3 no valor total de R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
ATOS DO SECRETÁRIO
DE MEDICINA DO TRABALHO
REUNIÃO
REPRESENTANTES DA COMUL VILA ALEMOA
Convidamos os representantes da Comissão
de Urbanização e Legalização (Comul) da Zona
Especial de Interesse Social 1 (Zeis 1) Vila Alemoa,
para participar da reunião de trabalho que será
realizada no dia 06 de maio de 2014 (terça-feira),
às 19 horas, na sede da COHAB-ST, localizada na
Praça dos Andradas, nº 12, 5º andar, no Centro
Histórico, para tratar de assuntos gerais.
NELSON GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca o
candidato nomeado na presente data, para o cargo de Arquiteto, a retirar o cronograma para realizar os exames médicos pré-admissionais, portando documento original RG ou CNH.
O não comparecimento no dia e hora abaixo
determinado, implicará na eliminação do candidato, não cabendo recurso, conforme o disposto no
Edital que regula o certame.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua Amador Bueno nº 82 – Centro – Santos
DIA: 05/05/2014
HORÁRIO: 10:00h
Leila Ferreira da Costa Kamura
RODRIGO ALBANO MALACARNE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
REUNIÃO
REPRESENTANTES DA COMUL DIQUE
DA VILA GILDA
Convidamos os representantes da Comissão
de Urbanização e Legalização (Comul) da Zona
Especial de Interesse Social 1 (Zeis 1) 01 – DIQUE DA
VILA GILDA, para participar da reunião de trabalho
a realizar-se no dia 07 de maio de 2014 (quartafeira), às 19 horas, no Centro de Capacitação Pessoal e Profissional (CECAPP), localizado na Avenida Hugo Maia, nº 285/293, Rádio Clube, para tratar dos seguintes assuntos:
- Alteração do uso do CRAS;
- Apresentação dos projetos do Programa Santos Novos Tempos;
NELSON GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca a
candidata ao cargo de Médico Generalista, abaixo relacionados, para a realização dos exames
médicos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei
nº 650/90.
A candidata deverá comparecer munida de
documento de identificação original com foto.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação da candidata.
LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua Amador Bueno Nº 82 – Centro – Santos
ATOS DA COORDENADORIA
DE POLÍTICAS URBANAS
Processos nºs 38487/2014-45 – Sagarmatha
Comércio de Vestuário Presentes e Decorações Ltda
- EPP; 39057/2014-31 – Mauro Baptista Filho; 39940/
2014-40, 39942/2014-75 e 39946/2014-26 – Rogério Batista; 40669/2014-95 – André Luiz Nestler
Teremoto: Certifique-se.
Processo nº 51998/2012-27 – Luiz Soares
Ameixeiro/Fernando dos Santos Almeida, Rua:
Marechal Pêgo Junior, nº 67 - Bairro: Vila Nova “CANCELO OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 7952,
7958, 9832 E 9833 RECORRO EX-OFÍCIO À JUNTA
DE RECURSOS FISCAIS”.
Processo nº 15648/2013-32 – Nelson M.
Gouveia, Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 462 Bairro: Chico de Paulo/Santos - “CANCELO O AUTO
DE INFRAÇÃO Nº 7862 E RECORRO EX-OFÍCIO À
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS”.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
em 06/2014
Processo nº 137231/2013-01 – D. F. Barbaro
Restaurante LTDA. - DEFERIDO prazo de 30 dias.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL N° 117/2014
CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a Sra.
Lucenilda Pereira da Silva, CPF nº 374.190.718-96,
a comparecer à Seção de Fiscalização Ambiental
(Sefiscam), situada à Praça dos Expedicionários n.º
10 – 6º andar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar
da publicação deste edital, para efetuar o pagamento da multa referente ao Auto de Infração nº
7968, de 05/11/2012, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais). A penalidade foi motivada por não cumprir a Intimação nº 53983-B, de
14/02/2012, que determinou paralisação de construção em Área de Preservação Permanente (APP).
A autuação está em conformidade com o disposto
no artigo 380 da Lei 3529/68.
Márcio Augusto dos Santos
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
em 12 de março de 2014
Processo nº 117333 – Terminal XXXIX de Santos S/A. - Ciente das informações prestadas pela
empresa. Nada a atender. Arquive-se.
Processo nº 23083/2014-01 – Clemar Litoral
Terraplanagem Ltda. - Ciente das informações prestadas pela empresa. Nada a atender. Arquive-se.
1º de maio de 2014
reais), ao Sr. Fernando Emidio de Lira, CPF n.º
100.502.068-00, residente à Rua Martim Afonso,
190, Centro, São Vicente/SP, por abandono de duas
cadelas em frente à unidade da Coordenadoria de
Proteção à Vida Animal, sito à Av. Nossa Senhora
de Fátima, n.º 375, Chico de Paula, Santos/SP. A
autuação está em conformidade com o disposto
no artigo 300, inciso XV da Lei Municipal 3531/68.
O prazo para interposição de recurso é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do
presente edital. Alertamos que o não pagamento
da presente multa acarretará a inscrição do débito
na dívida ativa do município, para cobrança judicial, além de outras penalidades previstas em lei.
Ressaltamos que a primeira via do presente Auto
de Infração será enviada pelo correio, devido a
impossibilidade de entregá-la em mãos.
Márcio Anderson do Nascimento
Chefe da Seção de Fiscalização da Vida Animal
EDITAL N° 016/2014
CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado, o Sr.
Marcos Ramalho da Silva, CPF n.º 957.487.25487, sito à Rua São Paulo, 93, Vila Belmiro, Santos/
SP, a comparecer na Seção de Fiscalização da Vida
Animal (SEFIVA), situada na Praça dos Expedicionários n.º 10 – 6º andar, Gonzaga, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da publicação deste edital,
para efetuar o pagamento da multa referente ao
Auto de Infração nº 3671, de 08/01/2014, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Penalidade prevista
no artigo 610, inciso II da Lei Municipal 3531/68. O
não pagamento da multa implicará na inscrição do
débito na Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Márcio Anderson do Nascimento
Chefe da Seção de Fiscalização da Vida Animal
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Expedientes despachados
Processo n.º 40.825/2014-17 – ALAN SANFORD
PETRASOLI: Somos pelo indeferimento do pedido
de isenção do PGRSCC.
Processo n.º 40.014/2014-26 – AGENOR
ANDRADE RIBEIRO: Somos pelo deferimento do
pedido de isenção do PGRSCC.
Processo n.º 41.127/2014-58 – DOMENIQUE
EMPREENDIMENTOS LTDA.: Somos pelo deferimento do pedido de isenção do PGRSCC (referente ao
ano de 2006).
Processo n.º 36.100/2014-52 – SERGIO LEANDRO DA CRUZ: Somos pelo deferimento do pedido
Processo n.º 34.548/2014-96 – VANLIN DO
BRASIL LTDA.: Somos pelo deferimento do pedido
Processo n.º 35.201/2014-24 – JOSÉ LUIZ
CAMAZ MOREIRA: Compareça o profissional no
prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse.
Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Processo n.º 34.398/2014-75 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a
sexta-feira.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
Processo nº 6936/2014-32 – Odebrecht Realizações Imobiliárias - INDEFIRO o pedido de cancelamento dos Autos de Infração nºs 6990 e 6991.
Onde se lê:
Processo nº 6836/2014-32 – Odebrecht Realizações Imobiliárias - INDEFIRO o pedido de cancelamento dos Autos de Infração nºs 6990 e 6991.
FISCALIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL
EDITAL N° 015/2014
Através do presente edital a Seção de Fiscalização da Vida Animal da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente torna público para todos os efeitos
que, esta seção expediu o auto de infração nº
6993, de 24/04/14, no valor de R$ 1.000,00 (mil
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DOS MORROS
EDITAL Nº 005/2014 – SEFISO-M
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas dos Morros, através do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais que intimou MANEGE RENASCENÇA ESCOLA DE EQUITAÇÃO LTDA., a adotar medidas mitigadoras ou paralisar máquinas e/ou equipamentos que produzam ruídos em obras antes das 8:00h e depois
das 18:00h, de segunda a sexta, e antes das 8:00h
e depois das 12:00h aos sábados, sob pena de
1º de maio de 2014
multa de até R$ 9.970,81, art. 199 VI da L.C. 3531/
68. Imóvel situado à Rua Maria dos Reis, 4511. Prazo Imediato. Intimação nº 80393-B. Processo nº
38707/2014-40.
Arqtº. Marcelo Mattar
Chefe da SEFISO-M
torna público para todos os efeitos legais, que intimou MANEGE RENASCENÇA ESCOLA DE EQUITAÇÃO LTDA., a demolir o stand de vendas construído
sem alvará de licença. Prazo 08 (oito) dias. Intimação
nº. 80.394-B. E notifica também da lavratura do
Auto de Infração nº 14919, de 09/04/2014, no valor
de R$ 480,86 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), por instalação de stand de
vendas sem alvará de licença. Infração ao disposto
no art. 14 da Lei Complementar nº 84/93. Penalidade prevista no art. 86-I da mesma lei. Prazo para
defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/
74. Prazo para pagamento 30 (trinta) dias. Imóvel
situado a Rua Maria dos Reis, 4511. Processo nº.
38698/2014-51.
Chefe da SEFISO-M
torna público para todos os efeitos legais, que intimou PATRÍCIA DE MELO SOUZA, a demolir a construção edificada sem alvará de licença, conforme
indeferimento do P.A. 55489/2009-50. Prazo 08
(oito) dias. Intimação nº. 80.396-B. E notifica também da lavratura do Auto de Infração nº 14920, de
09/04/2014, no valor de R$ 480,86 (quatrocentos e
oitenta reais e oitenta e seis centavos), executou
obras sem alvará de licença da prefeitura. Infração
ao disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 84/
93. Penalidade prevista no art. 86-I da mesma lei.
Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20
da Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30 (trinta)
dias. Imóvel situado a Rua Adilson Bulo, Quadra G
Lote 04. Parque da Montanha. Processo nº. 38688/
2014-05.
Chefe da SEFISO-M
em 06 de janeiro de 2014
92055/12-54 - Alessandro Luís Alves - Expeçase a Carta de Habitação, Quitado o Iss e Paga a
Taxa.
75118/00-92 - Ivete Caravaggio de Souza - Expeça-se a Carta de Habitação, Quitado o Iss e
Paga a Taxa.
11155/14-12 - Israel Correia Cordeiro - Expeçase a 2ª Via da Carta de Habitação Nº 78/12.
12144/14-23 - Ricardo Mendes Ruffo - Ao Sr.
Fiscal.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
NOROESTE E ÁREA CONTINENTAL
EDITAL Nº 036/2014 – SEFISO-ZNO/AC
Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou MARIVALDO DA
SILVA LUZ deverá providenciar o fechamento do
lote vago citado conforme art. 277 da Lei 3531/68,
sob pena de multa de R$ 1.994,18. Prazo 30 (oito)
dias. Imóvel situado à Rua Sigefredo Magalhães,
nº 51 Areia Branca. Intimação nº 82664-B. Processo nº 34064/2014-10.
Engª. Denise Aparecida Braga
Chefe da SEFISO-ZNO/AC
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou MAURINO DOS
SANTOS a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo
com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei
3.529/68. Imóvel situado à Rua Prof. Francisco de
Domênico, no 708. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena
de multa de R$ 2.399,95 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Intimação nº. 92473-B. Processo nº. 39268/201447.
em 17 de fevereiro de2014
48520/09-88 - Rogerio Marcio Simões - Expeça-se a Carta de Habitação, Quitado o Iss e Paga a
Taxa No Valor de R$ 106,13.
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ANTONIO
ESTEVAM DOS SANTOS a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Carlos
Caldeira, no 231. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de
multa de R$ 2.399,95 (dois mil trezentos e noventa
e nove reais e noventa e cinco centavos). Intimação
nº. 92472-B. Processo nº. 39273/2014-87.
13037/14-59 - Claudenir Rogério de Camargo Expeça-se a 2ª Via da Carta de Habitação Nº 238/
83.
104864/13-33 - Leda Vieira de Souza - Sim,
Como Requer.
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou TERESA CARVALHO GASPAR a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de
acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282
da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Carlos Caldeira, no 251. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de
multa de R$ 2.399,95 (dois mil trezentos e noventa
e nove reais e noventa e cinco centavos). Intimação
nº. 92471-B. Processo nº. 39274/2014-40.
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, deverá providenciar a capinação
e limpeza de lote vago citado conforme art. 141 da
Lei 3531/68 alterado pela Lei 450/02 sob pena de
multa. Prazo 05 (cinco) dias. Imóvel situado à Rua
Alberto Gê Tibiriça Passos, nº 47 Q. 2C Lote 19 –
Areia Branca. Intimação nº 82657-B. Processo nº.
14352/2014-11.
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou EDISON SIMÕES
JUNIOR, deverá providenciar a capinação e limpeza de lote vago citado conforme art. 141 da Lei
3531/68 alterado pela Lei 450/02 sob pena de multa
no valor de R$ 12.042,34 (doze mil e quarenta e
dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo 05
(cinco) dias. Imóvel situado à Rua Domingos José
Martins, nº 484. Intimação nº 82670-B. Processo
nº. 40538/2014-17.
111062/13-61 - Cleide Coscia Moura Pacheco Certifique-se.
46562/96-61 - Mario Issao Asanuma - Expeçase a Carta de Habitação, Quitado o Iss e Paga a
133031/13-61 - Ciro Gomes Bezerra - Expeçase a 2ª Via da Carta de Habitação Nº 39/1981.
117276/13-88 - Leila Fátima das N. Martinez Certifique-se.
84900/13-07 - Gaúcho da Fronteira Peças Ltda.
– Me - Indeferido.
em 21 de fevereiro de2014
134148/13-44 - Flavio Passos dos Santos - Compareça o Interessado.
133798/13-54 - Hildefonso Cunha - Compareça o Interessado.
104620/13-79 - José Natalício dos Santos Compareça o Interessado.
31055/12-51 - Otávio Augusto Tobias - Expeçase a Carta de Habitação, Quitado o Iss e Paga a
15544/14-18 - Rosangela Maria Garcia de
Meneses Augusto - Certifique-se.
16743/14-80 - Alexander Bocchile - Certifiquese.
114720/11-88 - Valdenilson Maximino da Conceição - Expeça-se a 2ª Via da Carta de Habitação
Nº 157/80.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
DA ORLA/INTERMEDIÁRIA E
REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 101/2014 – SEFISO-ZOI/RCH
Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou ADELAIDE LARGACHA PINTO, a regularizar serviço de pintura da fachada frontal do imóvel
NP2 de acordo com a L.C. 470/03 alterado pela
L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob pena de multa de
5% do valor venal do imóvel. Prazo 30 (trinta) dias.
Intimação nº 94889-B. Notifica da lavratura do Auto
de Infração nº 15294, de 20/03/2014, no valor de
R$ 480,86 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta e
seis centavos), executou obra sem licença – pintura da fachada frontal de imóvel com NP 02. Infração ao disposto no Art. 14 e 16 da L.C. 84/93.
Penalidade prevista no Art. 86 I da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Frei Gaspar, nº 58. Prazo para
defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/
74. Prazo para pagamento 30 (trinta) dias. Processo nº 30810/2014-13.
Santos, 31 de março de 2014.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
intimou ANDRÉ FERNANDO DE PAULA TAVARES, S/
M E OUTROS, a regularizar serviço de pintura da
fachada frontal do imóvel NP2 de acordo com a
L.C. 470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/
08, sob pena de multa de 5% do valor venal do
imóvel. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 94890B. Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 15295,
de 20/03/2014, no valor de R$ 480,86 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), executou obra sem licença – pintura da fachada frontal de imóvel com NP 02. Infração ao disposto no
Art. 14 e 16 da L.C. 84/93. Penalidade prevista no
Art. 86 I da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua do
Comércio, nº 93. Prazo para defesa 30 (trinta dias)
conforme art. 20 da Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30 (trinta) dias. Processo nº 32745/2014-16.
intimou MANOEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, a recompor o imóvel conforme o projeto primitivo aprovado, atendendo o artigo 14 da Lei Complementar
84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 16638-B.
Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 15425,
de 11/03/2014, no valor de R$ 192,78 (cento e no-
11
venta e oito reais e setenta e oito centavos), não
atendeu a intimação nº 16638-B (recompor imóvel
de acordo com original aprovado). Infração ao disposto no Art. 22 da L.C. 84/93. Penalidade prevista
no Art. 86 I da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua
Alfredo Albertini, nº 265. Prazo para defesa 30 (trinta
dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Prazo para
pagamento 30 (trinta) dias. Processo nº 30750/
1996-21.
Central Histórica, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que intimou
SRW ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, a adotar
as medidas necessárias que impeçam a queda de
materiais para que não seja afetado a segurança e
conforto das edificações, vizinhos e ocupantes para
atendimento a Lei Complementar 84/93 art. 75.
Prazo Imediato. Intimação nº 84520-B. Notifica também da lavratura do Auto de Infração nº 15089, de
24/03/2014, no valor de R$ 480,86 (quatrocentos e
oitenta reais e oitenta e seis centavos), propiciou
queda de materiais dos imóveis vizinhos afetando
a segurança e conforto. Infração ao disposto no
Art. 75 da Lei Complementar 84/93. Penalidade
prevista no Art. 85 VII da Lei Complementar 84/93.
Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20
da Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30 (trinta)
dias. E notifica ainda da lavratura do Auto de Embargo nº 10364 de 24/03/2014, por violação ao
disposto no Art. 14 da Lei Complementar 84/93.
Imóvel situado à Av. Conselheiro Nébias, nº 444.
Processo nº 32718/2014-43.
EDNA MORAES, a apresentar nesta PMS o laudo
técnico de vistoria conforme os artigos 1º e 4º da Lei
Complementar nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º
e § 2º da L.C. 441/01. Imóvel situado à Av. Bernardino
de Campos, 30. Prazo Imediato. Intimação nº. 86028B. Processo nº. 32543/2014-00.
ROBERTO DE LIMA GAMA, a recompor o imóvel,
face o indeferimento do processo nº 26174/201039 conforme ultima planta aprovada do local. Imóvel situado à Rua Pernambuco, 110 (ap. 12). Prazo
30 (trinta) dias. Intimação nº. 70119-B. Processo nº.
27775/2010-12.
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto
de Infração nº. 14127, de 14/07/2011, em nome de
ALBA IZABEL DE SÃO PEDRO, no valor de R$ 2.019,84
(dois mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), por não atender a intimação nº. 58347-B (para
efetuar reparo no passeio fronteiriço ao imóvel). Infração ao disposto no art. 282 da Lei 3529/68, modificado pela L.C. 275/97. Penalidade prevista no
art. 294 § 1º da Lei 3529/68, modificado pela L.C.
275/97. Prazo para defesa 30 (trinta dias) conforme
art. 20 da Lei 3920/74. Prazo para pagamento 30
(trinta) dias. Imóvel situado à Av. Bernardino de Campos, nº. 548. Processo nº. 31752/2011-01.
NARCISO MARIOTTI (ESPÓLIO), a regularizar as
obras realizadas sem a licença expedida pela PMS
(ocupação de recuos e compartimentação interna).
Infração – Art. 14 da L.C. 84/93. Imóvel situado à Av.
Washington Luis, 411. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação
nº. 92036-B. Processo nº. 34190/2014-74.
14
1º de maio de 2014
Data: 04/05/2013
Horário: 16h30 às 17h30
Interdições Momentâneas: Av. Afonso Pena (sentido José Menino/Ponta da Praia), R. General Jardim, R. Nabuco de Araújo, R. Greenhalg, Praça Fernando Prestes, Av. Afonso Pena (sentido José Menino/
Ponta da Praia).
ATOS DA PROCURADORIA FISCAL
Processo n.º 40434/2014-11 – MARIA ISABEL SANCHES COSTA – Indefiro, tendo em vista que a
requerente ainda figura como proprietária do imóvel, circunstância que a qualifica como contribuinte.
Edital
Órgão: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Edital nº 001/2014. Processo nº
12779-2013. Objeto: Outorga de permissão para prestação de serviço público de remoção e guarda de
veículos e caçambas em decorrência de infração à legislação municipal, infração de trânsito ou apreensão
determinada por autoridade policial ou judicial com convênio firmado com a Permitente, dentro do Município de Santos, segundo a legislação em vigor, envolvendo a implantação, administração e gerenciamento
de pátio, as respectivas remoções, o fornecimento, manutenção e operação de guinchos e equipamentos auxiliares, integração do sistema informatizado de controle de pátio da Permitente, além de mão-deobra necessária à prestação dos serviços, bem como apoio à realização de leilões públicos de veículos
removidos, pelo período de 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período a critério da Permitente, conforme
Anexo II – Termo de Referência do Edital. Modalidade: Concorrência. Data da realização: 04/06/2014.
Horário de início da sessão: às 13h30 do dia 04/06/2014. Local da realização da sessão: Av. Rangel
Pestana, 100, Vila Mathias, Santos/SP, CEP 11013-932. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
na sede social da CET-Santos ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].
Engº Antonio Carlos Silva Gonçalves
Diretor-Presidente
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
02) EVENTO “HAPPY DAY” – IGREJA BATISTA DE AREIA BRANCA – AREIA BRANCA
Data: 03/05/2014
Interdição Total: Av. Afonso Schimidt entre Av. Nossa Senhora de Fátima e R. César Augusto de Castro
Rios.
Rota Alternativa: R. Eng. Manoel Ferramenta Jr.
03) FEIRA DE PRODUTOS RECICLADOS – DEAR-RCH / PMS – VILA NOVA
Data: 04, 11, 18 e 25/05/2014
Interdição Total: Av. Campos Sales (pista direita) entre R. Sete de Setembro e R. Dr. Cóchrane.
Rota Alternativa: Av. Campos Sales (pista esquerda), R. Silva Jardim.
04) CAMPEONATO METROPOLITANO “GP GAMA DE CICLISMO” – DEATIV / SEMES – EMBARÉ
Data: 04 de maio de 2014
Percurso: Av. Pedro Lessa entre R. Frei Vital e Av. Almirante Cóchrane (ambos os sentidos).
Largada: 07h30.
MOTIVO
Preparação para a
largada, percurso
do ciclismo e
premiação.
10) OBRAS DE DRENAGEM – DEAR-ZOI / PMS – MARAPÉ
Data: 06/05/2014
Interdição Total: R. Dona Ana Nery entre R. Antonio Bento de Amorim e R. Francisco de Souza Dantas.
Rota Alternativa: R. Saturnino de Brito.
11) PAVIMENTAÇÃO – TERRACOM / SIEDI – GONZAGA
Data / Horário: das 08h00 de 07/05 às 18h00 de 21/05/2014
Interdição Total: Av. Washington Luiz (sentido Praia / Centro) entre Av. Vicente de Carvalho e R. Gov.
Pedro de Toledo.
Rota Alternativa: Av. Conselheiro Nébias (sentido Praia / Centro) e Av. Ana Costa (sentido Praia /
Centro).
Interdição Total: R. Lincoln Feliciano entre Av. Washington Luiz e R. Pindorama.
Rota Alternativa: Somente acesso local.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no
Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções
na malha viária:
01) EVENTO EVANGELÍSTICO – DEAR-MORROS – MORRO SÃO BENTO
Data: 27/04/2014
Interdição Total: R. Rubião Júnior e Av. Nossa Senhora do Monte Serrat entre Av. São Francisco e Praça
São Bento.
Rota Alternativa: R. São Cristóvão.
HORÁRIO
07h00 às 11h30
08) LAVAGEM DO TÚNEL RUBENS FERREIRA MARTINS – TERRACOM – CENTRO
Data: 12 e 26/05/2014
Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira Martins, sentido Centro/Praia; Av. Getúlio Vargas entre R.
Visconde do Embaré e Praça dos Andradas.
Rota Alternativa: Elevado Aristides Bastos Machado, Av. São Francisco, Av. Senador Feijó, Av. Rangel
Pestana, Av. Waldemar Leão.
09) MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SESERP / CPFL – CENTRO
Data: 05 a 09/05/2014
Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira Martins, sentido Praia/Centro;
Av. Waldemar Leão (sentido Praia / Centro) entre Av. Rangel Pestana e o túnel;
Av. Cláudio Luiz da Costa (sentido Praia / Centro) entre Av. Francisco Manoel e Av. Rangel Pestana;
Av. Ana Costa (sentido Praia / Centro) entre R. Júlio de Mesquita e Av. Rangel Pestana.
Rota Alternativa: Av. Francisco Manoel, R. Júlio de Mesquita, R. Brás Cubas e R. João Pessoa.
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
TRECHO INTERDITADO
Av. Pedro Lessa entre Av.
Siqueira Campos e Av.
Almirante Cóchrane
ambos os sentidos)
07) LAVAGEM DO TÚNEL RUBENS FERREIRA MARTINS – TERRACOM – CENTRO
Data: 05 e 19/05/2014
Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira Martins, sentido Praia/Centro;
Av. Waldemar Leão (sentido Praia / Centro) entre Av. Rangel Pestana e o túnel;
Av. Cláudio Luiz da Costa (sentido Praia / Centro) entre Av. Francisco Manoel e Av. Rangel Pestana;
Av. Ana Costa (sentido Praia / Centro) entre R. Júlio de Mesquita e Av. Rangel Pestana.
Rota Alternativa: Av. Francisco Manoel, R. Júlio de Mesquita, R. Brás Cubas e R. João Pessoa.
ROTA ALTERNATIVA
Sentido Ponta da Praia / José
Menino: Av. Almirante
Cóchrane (sentido Praia /
Cais), Av. Afonso Pena.Sentido
José Menino / Ponta da Praia:
R. Frei Francisco Sampaio.
05) EVENTO DE AUTOMODELISMO – DEAR-ZNO – AREIA BRANCA
Data: 04, 11, 18 e 25/05/2014
Interdição Total: Av. Afonso Schimidt entre Av. Nossa Senhora de Fátima e R. César Augusto de Castro
Rios.
Rota Alternativa: R. Eng. Manoel Ferramenta Jr.
06) PROCISSÃO EM LOUVOR A SÃO BENEDITO – PARÓQUIA SÃO BENEDITO – EMBARÉ
Data: 04/05/2013
Interdição Total: Av. Afonso Pena (sentido José Menino / Ponta da Praia) entre R. Oswaldo Cóchrane
e R. Pedro Ivo.
Rota Alternativa: R. Liberdade.
COMUNICADO
Veículo de Placa BTJ 8639
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADA A Sra Terezinha Bezerra da Silva, proprietária do veículo de placa BTJ
8639, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de placa supra, marca Fiat,
modelo Fiorino, cor cinza, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Doutor Antonio
Bento, próximo ao nº 279, sob pena de remoção
do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos,
por esta Companhia, com a cobrança posterior das
taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto
à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126
(Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias
Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer
procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa CEX 6772
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr José Garcia de
Mendonça, proprietário do veículo de placa CEX
6772, para os fins de, no prazo improrrogável de 24
(vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste,
retirar o veículo de placa supra, marca Ford, modelo Fiesta, cor prata, que se encontra estacionado
há mais de 5 dias na Rua Doutor Antonio Bento,
próximo ao nº 128, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta
Companhia, com a cobrança posterior das taxas
devidas.
COMUNICADO
Veículo de Placa CZL 0015
03/2006, fica NOTIFICADA A Banco Itaucard Sa,
proprietária do veículo de placa CZL 0015, para os
fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o
veículo de placa supra, marca Fiat, modelo Marea,
cor preta, que se encontra estacionado há mais
de 15 dias na Rua Doutor Antonio Bento, nº 214,
sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a
cobrança posterior das taxas devidas.
ATOS DA GERENTE ADMINISTRATIVA
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/12 - CET –
SANTOS
Convocação
O candidato classificado no Concurso em
epígrafe, abaixo relacionado, deverá comparecer
na sede da CET-Santos, na Av. Rangel Pestana, nº
100, Vila Mathias, Santos/SP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir do 1º dia útil
subseqüente à data desta publicação, portando
original e cópia dos documentos abaixo especificados, conforme item 14.3 do Edital.
Esclarecemos ainda que, o não comparecimento na data determinada, implicará na eliminação
automática do concursado, sendo convocado o
candidato subseqüente, até o preenchimento da(s)
vaga(s).
Cópia
. Cédula de identidade;
. Título de Eleitor (com comprovante de regularidade);
. Certificado de Reservista;
. CPF;
. PIS/PASEP;
. Comprovante de Residência;
. Comprovante de Escolaridade ou Histórico
Escolar;
. Certidão de Nascimento (se for solteiro);
1º de maio de 2014
. Certidão de Casamento;
. Certidão de Nascimento dos filhos (até 14
anos completos);
. Carteira de Vacinação dos filhos (até 05 anos
completos);
. Carteira de Trabalho (frente e verso da foto).
Original
. Carteira de Trabalho;
. 2 fotos 3x4. (iguais, recentes e coloridas).
Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – 001/
2012
Classificação Nome
18º
KARINA DE OLIVEIRA SILVA
ROSANA GAUDENCIO MAURO
Gerente Administrativa
ATOS DO CHEFE DA UNIDADE
DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Comunicado
Informamos que a Relação de Compras da CETSantos, referente ao mês de Março de 2014, encontra-se à disposição dos interessados na Unidade de Compras da Companhia, sita à Av. Rangel
Pestana, 100, Vila Mathias
Paulo Roberto Lourenço Caldeira
Chefe da Unidade de Compras e Almoxarifado
CET-Santos
DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite nº 007/2014
Fornecimento de cabos para implantação de
sinalização semafórica, com entrega parcelada no
decorrer do prazo contratual de 06 (seis) meses,
conforme Termo de Referência e Especificação Técnica, que constituem, respectivamente, o Anexo I
e Anexo I.A, do Edital.
A Comissão Permanente de Licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CETSantos, comunica o resultado do julgamento do
Envelope nº 02 – Proposta Comercial, do processo
licitatório em referência, a saber:
I) Classificar a proponente seguinte:
· Argon Comercial Elétrica Eireli-EPP
Ana Luíza Farias Seixas
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 29 DE ABRIL DE 2014
43.322/2014-02 – José Carlos dos Santos Deferido, porém o (a) requerente deverá apresentar atestado de frequência conforme parecer da
Assessoria Jurídica; 39.420/2014-18 – Jairo de
Jesus; 42.029/2014-74 – Ana Paula Ferreira Soares; 42.675/2014-69 – Edson Martins Gomes;
43.556/2014-13 – Luzimeire Ferreira Lima Merton;
43.830/2014-55 – Paulo Cesar dos Santos Machado – Deferido.
ATOS DO PRESIDENTE
Portaria nº 121/2014 - IPREVSANTOS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, a Sr.ª MARIA DO CARMO DOS SANTOS FRANÇA, registro nº 14.434-5, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA
PRESIDENTE
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, a Sr.ª MARCIA ANDREATTA
RODRIGUEZ, registro nº 11.500-6, no cargo de Especialista de Educação III – Supervisora de Ensino,
Nível P, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
de 05 de julho de 2005, o Sr. ANTONIO ERNESTO
PAPA, registro nº 15.543-2, no cargo de Jornalista,
Nível P, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
julho de 2005, a Sr.ª MARCIA ANDREOLI BISPO, registro nº 18.488-7, no cargo de Auxiliar de Saúde
Bucal, Nível G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, o Sr. ANTONIO CARLOS ACCIOLY,
registro nº 14.273-7, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
julho de 2005, a Sr.ª MARIA ELIZA DE SALES AMARAL
SIQUEIRA, registro nº 20.671-4, no cargo de Professor de Educação Básica II, Nível P, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
de 05 de julho de 2005, a Sr.ª MARIA MENDES
BRAGA, registro nº 10.605-4, no cargo de Atendente
Legislativo, Nível E, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Santos.
PRESIDENTE
de 05 de julho de 2005, a Sr.ª ROSAURA POUSA
RODRIGUES, registro nº 12.487-5, no cargo de Médico, Nível R, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Santos.
PRESIDENTE
de 05 de julho de 2005, o Sr. ORIOVALDO RODRIGUES
PIRES, registro nº 18.631-2, no cargo de Engenheiro, Nível Q, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Santos.
PRESIDENTE
com proventos proporcionais, sem paridade, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a Sra. ODETE FERNANDES DA SILVA, registro nº 23.743-8, no cargo de Cozinheiro,
nível D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
com proventos proporcionais, sem paridade, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a Sra. MARIA EDITE ANDRADE
MARTINS, registro nº 23.776-8, no cargo de Agente de Zoonoses, nível E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o §
5º, do artigo 40 da Constituição federal de 1988,
conforme a interpretação que lhe atribuiu o Supremo Tribunal Federal na ADI 3772, e o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, a Sra. MÔNICA CHRISTOL FERNANDES VIEIRA,
registro nº 13.304-1, no cargo de Professor de Educação Básica I, nível N, do Quadro Permanente da
PRESIDENTE
15
2005, a Sra. MARIA CRISTINA MARTINEZ SILVEIRA
VIEIRA, registro nº 12.109-5, no cargo de Professor
de Educação Básica II, nível P, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
2005, a Sra. TEREZINHA MARIA MATHIAS RAPOSO,
registro nº 11.982-6, no cargo de Especialista Educação I – Coordenador Pedagógico, nível P, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Santos.
PRESIDENTE
de 05 de julho de 2005, a Sr.ª SEVERINA MARIA
PAULINO, registro nº 17.411-0, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
Portaria nº137 /2014 - IPREVSANTOS
de dezembro de 2006, aposenta, voluntariamente, sem paridade, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o § 5º do artigo 40, da Constituição Federal de
1988, a Sra. ANA SILVIA PORTO NAVAS ALVES, registro nº 23.094-6, no cargo de Professor de Educação Básica I, nível N, do Quadro Permanente da
PRESIDENTE
Retificação de Portaria
Portaria nº 114/2014 - IPREVSANTOS, publicada
em 08/04/2014.
Onde se lê:
... nível O, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
Leia-se:
... nível Q, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos
PRESIDENTE
de dezembro de 2006, designa, a partir de 06 de
março de 2014, o Sr. THIAGO SILVÉRIO DE SOUZA,
de Administração, Nível G, do Quadro Permanente
16
da Prefeitura Municipal de Santos, para exercer, a
função gratificada FG-2, de Chefe da Seção de Expediente, Recursos Humanos e Serviços Gerais,
Coordenadoria Administrativa, Departamento de
Administração e Finanças, Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, criada pela Lei Complementar nº 592, de 28 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 604, de 02 de julho de 2007.
Santos, em 28 de abril de 2014.
PRESIDENTE
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Horto Municipal.
08.REQUERIMENTO Nº 2067/2014 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre manutenção do telhado da Arena
Santos.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre local situado no Teatro Coliseu.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando estudos
para compra de ônibus para transportar atletas da
cidade.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o número de óbitos sepultados no
COMISSÃO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES
ORDEM DO DIA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 05 DE MAIO DE 2014 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 277 /2014 - 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2014 - Dispõe sobre a ampliação de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santos, e dá outras
providências.
02. PROCESSO Nº 1418 /2013 - 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2013 Obriga os estabelecimentos hospitalares privados
a emitirem relatórios com as informações que menciona, e dá outras providências.
03. PROCESSO Nº 1717 /2013 - DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 244/2013 - Dispõe
sobre a regulamentação da Gestão dos Resíduos
Orgânicos e Rejeitos de responsabilidade pública e
privada no Município de Santos, e dá outras
providências.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando maior segurança no local que especifica.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Museu Pelé.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre controle da população de pombos na
orla da praia.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE
COMDEMA
CONVOCAÇÃO – REUNIÃO
ORDINÁRIA Nº 18 - BIÊNIO 2012/2014
O Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – COMDEMA – convoca a todos os
seus Conselheiros e convida os demais interessados para participarem da 18ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2014
às 9h, no auditório da PRODESAN – Praça dos
Expedicionários, 10 – Santos – SP, com a seguinte Ordem do Dia:
1 - Leitura, discussão e aprovação da Ata
da 17ª reunião;
2 – Apresentação: “Plantio compensatório
de 2050 árvores na cidade de Santos” –
CODESP;
3 – Comunicados da Secretaria;
4 - Assuntos Gerais.
JOÃO GUEDES NETO
Presidente
Convocação
Reunião Ordinária
A Comissão Municipal de Transportes, convoca todos os representantes para participarem da 9ª Reunião Ordinária a realizar-se no
dia 08 de maio de 2014, quinta-feira às 17h00
hrs, na sala de treinamento da Companhia de
Engenharia de Tráfego de Santos– CET-Santos,
sito a Av. Rangel Pestana nº 100 – Vila MathiasSantos.
Ordem do dia:
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da
última reunião;
2. Licitação do Transporte Público;
3. Assuntos Gerais.
ARIOVALDO FELICIANO
Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convoca os
seus representantes e convida a sociedade para
a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no
dia 07 de maio de 2014 (quarta-feira), as 8h00
na Casa de Participação Comunitária, situada
na Avenida Rei Alberto I,119 – Ponta da Praia –
Santos.
PAUTA
1) Apreciação e Deliberação da ata da
Assembleia Geral Ordinária anterior;
2) Relatos dos Conselhos Tutelares;
3) Indicação de representate para o Comitê
Pró-ODM;
4) Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares;
5) Apreciação e Deliberação da Minuta que
institui o “Fluxo de Atenção à Criança ou Adolescente Usuário de Alcool e outras Drogas”;
6) Apresentação das Ações alusivas a “Semana Mundial do Brincar”;
7) Relatos da Diretoria Executiva;
8) Relatos das Câmaras Setoriais;
9) Relatos dos representantes dos Conselhos e Comissões;
10) Assuntos Gerais.
RICARDO DE OLIVEIRA GOMES
PRESIDENTE DOCMDCA
COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE
DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
COMISSÃO MUNICIPAL
DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
SEXUAL INFANTO JUVENIL
DE SANTOS – CEVISS
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os membros da COMAIV
a participarem de reunião a realizar-se no dia
06 de maio de 2014, terça-feira, às 9:00 horas, na sala de reuniões da SEDURB, à Praça
dos Expedicionários nº 10, 11º andar, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e aprovação da ata da
reunião de 22/04/14
2. Procedimentos para emissão de Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e
Ambiental
3. Análise da proposta de alteração da LC
793/13
4. Assuntos gerais
Arq. Nelson Gonçalves de Lima Júnior
Presidente da Comissão Municipal de Análise
de Impacto de Vizinhança
CONVOCAÇÃO
ALTERA DATA DA REUNIÃO
A Comissão Municipal de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto Juvenil de Santos –
CEVISS convoca todos os seus membros a participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada
no dia 09/05/2014 (sexta-feira) as 9h00 na
Casa de Participação Comunitária situada na
Av. Rei Alberto I, 119 Ponta da Praia.
Pauta
1 - Leitura e deliberação da ata anterior; 2 Discussão dos procedimentos do evento alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual; 3 - Informes da Executiva; 4 - Assuntos Gerais.
MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA
Coordenadora da CEVISS
Município de Santos.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando que informe quando ocorrerá a manutenção da ciclovia que
especifica.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando o aumento de guardas municipais no local que especifica.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando instalação
de abrigos de ônibus cobertos e iluminados no
Município.
ÚNICA - Oficiar ao Comando da Policia Militar, solicitando que intensifique a presença de policiais no
1º de maio de 2014
local que especifica.
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando aumentar
o efetivo de policiais militares utilizados na Atividade Delegada.
ÚNICA - Oficiar a Viação Piracicabana, solicitando
aumento de ônibus nas linhas que especifica.
SADAO NAKAI
PRESIDENTE
DIRETORIA LEGISLATIVA
SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA VITÓRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO PRÓ-MORADIA VITORIA para a REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 03 de
maio de 2014, sábado, às 19h, na Igreja Bom
Jesus, na Rua 03 nº 1729, Vila Progresso - Morro da Nova Cintra.
PAUTA
1- Leitura e aprovação da ata anterior;
2- Exclusão dos integrantes com mais de
três faltas sem justificativa;
3- Assuntos Gerais.
Claudete Aparecida da Silva
Presidente
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
“NOVA ESPERANÇA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a diretoria e todos os integrantes do MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
“NOVA ESPERANÇA” para Reunião Ordinária,
a ser realizada no dia 02 de maio de 2014,
sexta-feira, às 19h, no CECONV-ZN - Centro
Comunitário da Zona Noroeste, sito à Rua Gilberto Franco Silva, 317, na Caneleira em Santos,
em primeira convocação ou uma hora após com
qualquer número de integrantes presentes, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
- Leitura e aprovação da ata anterior;
- Exclusão de integrantes faltosos;
- Assuntos Gerais.
Os integrantes com mais de 03 (três) faltas
consecutivas, sem justificativas por escrito, são
excluídos automaticamente do movimento”.(Conforme o Regimento Interno do Movimento).
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Coordenador
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO: 2443/2013-97. CONTRATO:
AUX.2915-A. OBJETO: locação de caminhões.
PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. e a firma
Vila Rica Park Locação de Veículos Ltda. CLÁUSULA ALTERADA: forma de pagamento. DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2014.
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações
abaixo, referentes ao Processo Seletivo 0001/
12, para comparecerem ao Departamento de
Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça
dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo
de 03 dias úteis a contar da data da primeira
publicação deste, para tratarem de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS.
Lenira de Oliveira
Auxiliar de
Calixto
Limpeza
328º
Marinalva dos Santos
Auxiliar de
Limpeza
329º
Matheus Oliveira Pedroso Técnico em
Desenv.
Aplicações
Jr - PHP
6º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no
referido Processo Seletivo.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo Financeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 340/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e SWAMMY DE JESUS SANTOS
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de
2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE
ESPORTIVA: BOXE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
EMPENHO Nº 014/2014 - FUPES. VALOR TOTAL: R$
4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/11/2014.
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro
de Abreu e o(a) bolsista SWAMMY DE JESUS SANTOS, em 16 DE ABRIL DE 2014.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
TERMO Nº 349/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 - FUPES. VALOR TOTAL: R$ 8.460,00(OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até
31/12/2014. ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte
de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista ANA PAULA DA
SILVA NASCIMENTO, em 25 DE ABRIL DE 2014.
TERMO Nº 350/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e GLAUCIA DO CARMO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da
Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
DE EMPENHO Nº 014/14 - FUPES. VALOR TOTAL: R$
6.660,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2014.
de Abreu e o(a) bolsista GLAUCIA DO CARMO, em
25 DE ABRIL DE 2014.
TERMO Nº 263/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e BRUNA MATOS DE JESUS
ESPORTIVA: HANDEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 - FUPES. VALOR
TOTAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura até
31/12/2014.
de Abreu e o(a) bolsista BRUNA MATOS DE JESUS,
em 18 DE MARÇO DE 2014.
TERMO Nº 264/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e DELIS ALMEIDA GUALBERTO
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura
até
31/12/2014.
1º de maio de 2014
de Abreu e o(a) bolsista DELIS ALMEIDA GUALBERTO,
TERMO Nº 262/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e MAHARA PEREIRA FERREIRA
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
de Abreu e o(a) bolsista MAHARA PEREIRA FERREIRA,
TERMO Nº 261/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e RAISSA ROBERTA BORGES
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
de Abreu e o(a) bolsista RAISSA ROBERTA BORGES,
TERMO Nº 299/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e WILLIANS MARCELO PALLONE
QUIRINO OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: KARATÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$
6.003,00 (SEIS MIL E TREÊS REAIS) VIGÊNCIA: da data
da assinatura até 31/12/2014. ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente
Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista
WILLIANS MARCELO PALLONE QUIRINO, em 25 DE
MARÇO DE 2014.
TERMO Nº 321/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e MARCOS ALEXANDRE DAUD
ESPORTIVA: LUTA OLÍMPICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS)
de Abreu e o(a) bolsista MARCOS ALEXANDRE DAUD,
em 10 DE ABRIL DE 2014.
TERMO Nº 288/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e TAINARA BARATI DE ALMEIDA
LISBOA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: MUAY THAI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401
NOTA DE EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura até
31/12/2014.
de Abreu e o(a) bolsista TAINARA BARATI DE ALMEIDA
LISBOA, em 25 DE MARÇO DE 2014.
TERMO Nº 217/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e TANIA EVANGELISTA DE SOUZA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: PCD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$
3.850,00 (TRÊS MIL, OITOCETOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/
2014. ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de
Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista TANIA EVANGELISTA
DE SOUZA, em 11 DE MARÇO DE 2014.
TERMO Nº 216/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e CARLOS ALONSO FARRENBERG
ESPORTIVA: PCD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2014.
de Abreu e o(a) bolsista CARLOS ALONSO
FARREMBERG, em 12 DE MARÇO DE 2014.
TERMO Nº 219/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e RENATO MONTEIRO BARTHOLO
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
11.000,00 (ONZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/12/2014. ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista
RENATO MONTEIRO BARTHOLO, em 12 DE MARÇO
DE 2014.
TERMO Nº 341/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e RIVALDO GONÇALVES MARTINS
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
8.100,00(OITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: da data
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista RIVALDO GONÇALVES MARTINS, em 16 DE ABRIL
DE 2014.
TERMO Nº 291/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e JENNYFER MARQUES PARINOS
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: PCD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
EMPENHO Nº 014/14 FUPES. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura
até 31/12/2014. ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-
17
Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo
Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista JENNYFER
MARQUES PARINOS, em 25 DE MARÇO DE 2014.
TERMO Nº 290/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e ISRAEL PEREIRA STROH OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da
Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: PCD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista ISRAEL PEREIRA STROH, em 25 DE MARÇO DE
2014.
TERMO Nº 289/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e LUCAS MARTINS MACIEL OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
5.000,00 (CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/12/2014. ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista
LUCAS MARTINS MACIEL , em 25 DE MARÇO DE
2014.
Diretora Administrativo-Financeiro – FUPES
TERMO Nº 351/2014. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e MARLEIDE MARIA DA SILVA
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
6.075,00 (SEIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2014.
de Abreu e o(a) bolsista MARLEIDE MARIA DA SILVA,
em 25 DE ABRIL DE 2014.
Diretora Administrativo-Financeiro – FUPES

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