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DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013
CRÉDITO SUPLEMENTAR
GOVERNADORIA
DO ESTADO
35.000
35.101
2645108593.449
Designar MARIA TEREZA COLNAGHI LIMA para responder pelo cargo
de Diretor Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Espírito Santo, no período de 23 de dezembro de 2013 a 11 de janeiro
de 2014.
===================================================================
DECRETO Nº 2814-S, DE 16.12.2013.
Designar DALTON LUIS DA CUNHA RAMALDES para responder pelo
cargo de Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano, no período de 30/12/2013 a 16/01/2014, em
virtude das férias do titular.
==================================================================
DECRETO Nº 2815-S, DE 16.12.2013.
Designar JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO para responder pelo
cargo de Secretário de Estado de Economia e Planejamento, no período
de 13 a 31 de dezembro de 2013, por ocasião das férias do titular.
=======================================================================
DECRETO Nº 2816-S, DE 16.12.2013.
Designar MARIA CÂNDIDA GOMES BROMATTI para responder pelo cargo
de Diretor Técnico do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito
Santo, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Justiça, no período
de 16 a 30 de dezembro de 2013, por ocasião das férias do titular.
===========================================================================
DECRETO Nº 2817-S, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito
Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº
9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo Nº 64602400;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras
Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro
milhões de reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária,
indicada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 16 de dezembro de 2013, 192º da
Independência, 125º da República e 479º do início da Colonização do
Solo Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Economia e Planejamento respondendo
MAURÍCIO CÉZAR DUQUE
Secretário de Estado da Fazenda
FÁBIO NEY DAMASCENO
Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
35.000
35.101
2612205951.443
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS
Despesas com projetos do BRT
-
ANULAÇÃO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS URBANOS
NATUREZA
F
4.4.90.51.00
0142
VALOR
4.000.000
4.000.000
=================================================================================
DECRETO Nº 2813-S, DE 16.12.2013.
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO.
-
R$1,00
CÓDIGO
DECRETOS
CÓDIGO
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
NATUREZA
F
4.4.90.51.00
0142
TOTAL
VALOR
4.000.000
4.000.000
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor
de R$ 500.000,00 para o fim que especifica.
9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo Nº
64725286;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito
Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para
atender a programação constante do Anexo I.
serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias
indicadas no Anexo II.
Secretário de Estado de Economia e Planejamento respondendo
JOSÉ TADEU MARINO
Secretário de Estado da Saúde
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
44.000
44.901
1030208624.705
1030302304.699
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA
Despesas com serviços de terceiros - pessoa jurídica
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS BÁSICOS
Despesas com contribuições
NATUREZA
F
3.3.90.39.00
0104
3.3.41.41.00
0104
VALOR
460.000
40.000
TOTAL
-
ANEXO II
-
500.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
44.000
44.901
1012208002.690
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
NATUREZA
F
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0104
0104
VALOR
180.000
320.000
TOTAL
500.000
Esta Edição, contém Atos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
As Matérias publicadas no Diário Oficial, são reproduzidas diretamente dos originais
N ESTA E DIÇÃO
PODER EXECUTIVO - N0 23.657
CADERNOS
Executivo
Governo
Secretarias
Assembléia Legislativa
48 páginas
1 a 13
13 a 48
48
Licitações
Governo
Secretarias
Assembléia Legislativa
Câmaras
Prefeituras
Comércio & Indústria
Repartições Federais
16 páginas
1
1a9
9 a 15
16
16
Defensoria Pública do Estado
16
Municipalidades e Outros
Câmaras
Prefeituras
Repartições Federais
Comércio & Indústria
Ministério Público
Tribunal de Contas
Defensoria Pública do Estado
40 páginas
1
1 a 16
17
18 a 20
21 a 25
25 a 36
37
PODER JUDICIÁRIO - N0 22.377
Caderno do Judiciário
Comarca da Capital
TRE
OAB
Justiça Federal
www. d i o .e s . gov. b r
- páginas
36
-
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
2
Abre à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer o Crédito Suplementar
no valor de R$ 189.997,00 para o fim que especifica.
64742342;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer o Crédito
Suplementar no valor de R$ 189.997,00 (Cento e oitenta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais), para atender a programação
constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º,
serão proveniente de anulações parciais de dotações orçamentárias,
Secretário de Estado de Economia e Planejamento Respondendo
ENIO BERGOLI DA COSTA
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
IRANILSON CASADO PONTES
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
VANDERSON ALONSO LEITE
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
CRÉDITO SUPLEM ENTAR
-
ANEXO I
-
programação constante do Anexo I.
serão provenientes de excesso de arrecadação, conforme
Anexo II.
-
ANEXO I
-
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
80.000
80.102
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
INCENTIVO AO SETOR PRIVADO ATRAVÉS DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - FUNDAP
Concessão de empréstimos e financiamentos
2884609030.974
ANEXO II
-
39.000
39.101
2781201591.592
2781201592.596
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
NO ESTADO
Despesas com Auxílios
PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E
LAZER
Despesas com Contribuições Correntes
NATUREZA
F
4.4.40.42.00
0101
3.3.50.41.00
4.4.50.42.00
0101
0101
TOTAL
-
ANEXO II
-
31.000
31.101
2060608533.358
36.000
36.101
1545102383.532
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1113.00.00 1113.02.00 1113.02.40
VALOR
60.000
122.097
7.900
ANULAÇÃO
NATUREZA
F
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQÜICULTURA E PESCA
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
4.4.90.52.00
0133
94.997
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E ESPAÇOS
PÚBLICOS
4.4.40.42.00
0101
30.000
PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E
LAZER
4.4.50.42.00
0101
41.000
41.201
1854102054.638
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS
NATURAIS
4.4.50.42.00
0101
TOTAL
0138
7.000.000
7.000.000
ÓRGÃO: 80.000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
189.997
39.000
39.101
2781201592.596
4.5.90.66.00
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 80.102 - ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
R$1,00
CÓDIGO
F
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ESF.
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO S/ CIRCUL. DE MERC. E SERVIÇOS - ICMS
ICMS IMPORTAÇÃO ALIQ. ATE 4%
DESDOBRAMENTO
FIS
FIS
FIS
FIS
FIS
FIS
VALOR
R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
7.000.000
7.000.000
TOTAL
7.000.000
==================================================================================
64700372;
D E C R E T A:
Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) para
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária indicada
no Anexo II.
JOSÉ TADEU MARINO
Aquicultura e Pesca
50.000
15.000
189.997
===========================================================================================
Abre aos Encargos Gerais do Estado o Crédito Suplementar no valor de
R$ 7.000.000,00 para o fim que especifica.
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso II da Lei Nº
61535281;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Encargos Gerais do Estado o Crédito Suplementar
no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para atender a
FONTE
7.000.000
7.000.000
7.000.000
7.000.000
SUPLEM ENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
TOTAL
R$1,00
CÓDIGO
SUPLEM ENTAÇÃO
-
ANEXO I
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
44.000
44.901
1030205941.726
ESPECIFICAÇÃO
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E PARCERIAS ENTRE ENTES
PÚBLICOS
Despesas com auxílios
NATUREZA
F
4.4.41.42.00
0104
TOTAL
VALOR
95.000
95.000
EXECUTIVO
3
-
ANEXO II
-
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
4.4.90.52.00
0133
VALOR
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
TOTAL
será proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada
no Anexo II.
95.000
Aquicultura e Pesca
MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA
Secretário de Estado da Cultura
95.000
====================================================================================
64700453;
D E C R E T A:
Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para atender
a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários, à execução do disposto no Artigo 1º,
Aquicultura e Pesca
JOSÉ TADEU MARINO
HELDER IGNACIO SALOMÃO
Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
-
ANEXO I
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
44.000
44.901
1030205941.702
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
4.4.50.42.00
0104
VALOR
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS
- Despesas com Auxílios
TOTAL
-
ANEXO II
-
60.000
60.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
39.000
39.101
2781201591.592
47.000
47.901
0824401911.874
ESPECIFICAÇÃO
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E
ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
NATUREZA
F
VALOR
4.4.90.52.00
0133
15.000
4.4.50.42.00
0101
15.000
4.4.50.42.00
0101
30.000
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO
ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
HUMANOS
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SOCIAL
E DIREITOS
VOLTADAS PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
60.000
==========================================================================
Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
o Crédito Suplementar no valor de R$ 228.000,00 para o fim que especifica.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de
R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte oito mil reais), para atender a
-
ANEXO I
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E
PESCA
Despesas com Comodato-Convênio
NATUREZA
F
4.4.90.52.00
0101
TOTAL
-
ANEXO II
-
VALOR
228.000
228.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
PESCA
NATUREZA
F
VALOR
4.4.90.52.00
0133
103.000
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
URBANO
36.101
1545102383.532
IMPLEMENTACAO E APOIO A CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE SERVICOS
DE INFRAESTRUTURA, URBANIZACAO E ESPACOS PUBLICOS
4.4.40.42.00
0101
50.000
39.000
39.101
2781201591.592
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO ESTADO
2781201592.596
PROMOCAO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITARIO E LAZER
4.4.40.42.00
3.3.50.41.00
0101
0101
30.000
20.000
3.3.40.41.00
4.4.40.42.00
0101
0101
36.000
40.000
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
40.101
1339201924.608
FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA EM ATIVIDADES CULTURAIS
TOTAL
10.000
15.000
228.000
===============================================================================
DCRETO Nº 2824-S, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
o Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para o fim que especifica.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de
R$ 600.000,00
(Seiscentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.
serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias,
Secretário de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
EXECUTIVO
4
-
ANEXO I
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
PESCA
NATUREZA
F
4.4.90.52.00
0101
TOTAL
-
ANEXO II
-
VALOR
600.000
600.000
a programação constante do Anexo I.
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
PESCA
NATUREZA
F
VALOR
4.4.90.52.00
0133
350.000
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO
URBANO
36.101
1545102383.532
IMPLEMENTACAO E APOIO A CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE SERVICOS
DE INFRAESTRUTURA, URBANIZACAO E ESPACOS PUBLICOS
4.4.40.42.00
0101
150.000
40.000
40.101
1339201924.608
4.4.50.42.00
0101
30.000
36.000
47.000
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
47.901
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824401911.874
VOLTADOS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43.00
0101
TOTAL
70.000
600.000
=======================================================================================================
Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura
e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.927,00 para o fim
que especifica.
64756246;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de
R$ 400.927,00 (Quatrocentos mil, novecentos e vinte sete reais), para
será proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada
no Anexo II.
Secretário de Estado de Economia e Planejamento - respondendo
Aquicultura e Pesca
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.358
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
4.4.90.52.00
0101
VALOR
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
TOTAL
-
ANEXO II
-
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
40.000
40.102
1312201690.612
1312201694.611
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
- Despesas com obrigações patronais
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
- Despesas com vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
- Despesas com obrigações patronais
F
VALOR
3.1.91.13.00
0101
2.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
0101
0101
35.000
13.000
TOTAL
-
ANEXO II
-
50.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
40.000
40.102
1312201693.610
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
F
VALOR
4.4.90.51.00
0101
100
3.3.90.39.00
0101
100
1312201693.611
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
1312501694.612
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PROGED E
DO PROGRAMA IMIGRANTES ESPÍRITO SANTO NOS MUNICÍPIOS
1312201694.610
1339201694.613
PROMOÇÃO E FOMENTO A PESQUISA SOBRE A HISTÓRIA E A MEMÓRIA DO
ESPÍRITO SANTO E PUBLICAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS
3.3.90.14.00
0101
500
1312801694.614
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.39.00
0101
1.642
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
0101
0101
1.839
1.000
3.3.90.33.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.39.00
3.3.91.30.00
3.3.91.39.00
3.3.91.47.00
4.4.90.52.00
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
1.131
42
500
472
2.712
100
898
190
38.774
TOTAL
50.000
=========================================================================
Abre ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo o Crédito
Suplementar no valor de R$ 7.100.000,00 para o fim que especifica.
64836959;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo o
Crédito Suplementar no valor de R$ 7.100.000,00 (Sete milhões e cem
mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.
400.927
400.927
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
36.000
36.101
1554100013.536
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
4.4.90.51.00
0133
VALOR
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROJETOS DE RECUPERACAO E REVITALIZACAO DE RIOS E
CANAIS
TOTAL
Secretário de Estado de Economia e Planejamento - Respondendo
400.927
400.927
================================================================================
Abre à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito Suplementar no valor
64804992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito
Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender
-
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
05.000
05.101
0309106134.058
0309106134.059
0312206130.058
0312206130.984
ESPECIFICAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MPES
Despesas com exercícios anteriores
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPES
Despesas com vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
Despesas com obrigações patronais
NATUREZA
F
VALOR
3.1.90.92.00
0101
3.1.90.11.00
0101
60.000
3.1.91.13.00
3.1.91.13.00
0101
0301
950.000
1.050.000
3.1.91.13.00
0101
TOTAL
4.440.000
600.000
7.100.000
EXECUTIVO
5
-
ANEXO II
-
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
05.000
05.101
0309100734.053
0309100734.054
ESPECIFICAÇÃO
APOIO ÀS AÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CEAF
COMUNICAR: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHAS PREVENTIVAS E
EDUCATIVAS
0309101124.057
APOIO ÀS AÇÕES DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS
0309102961.050
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES
ADMINISTRATIVAS
NATUREZA
F
VALOR
3.3.90.32.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0101
39.200
26.000
125.720
3.3.90.39.00
0101
86.760
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0101
20.000
10.000
54.340
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
0101
0101
1.485.000
263.940
0309105514.056
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E OUTROS
3.3.90.39.00
0101
80.000
0309106131.053
3.3.91.39.00
0101
29.770
0309106134.058
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MPES
3.3.90.08.00
0101
1.931.200
0309106134.059
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPES
3.3.90.08.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0101
150.000
290.000
347.600
0312207106.050
ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
3.3.90.37.00
4.4.90.52.00
0301
0101
1.050.000
160.000
0312207106.051
ADMINISTRAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0101
0101
40.470
150.000
0312602964.050
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.4.90.52.00
0101
TOTAL
760.000
7.100.000
=========================================================================================
Abre à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no
valor de R$ 8.000,00 para o fim que especifica.
64855597;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação o Crédito
Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender a
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária indicada
no Anexo II.
NERY VICENTE MILANI DE ROSSI
Secretário de Estado de Desenvolvimento
JADIR JOSÉ PELA
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social
SÉRGIO ALVES PEREIRA
Secretário de Estado da Justiça
-
ANEXO I
-
42.000
42.201
1212208000.997
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO
Despesas com Obrigações Patronais
F
0412205052.120
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA
Despesas com vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil e
obrigações patronais
3.1.91.13.00
0102
-
ANEXO II
-
ANULAÇÃO
42.000
42.201
1212208002.685
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
3.3.90.39.00
TOTAL
F
0102
VALOR
8.000
Abre o Crédito Suplementar no valor de R$ 22.243.243,00 para o fim
que especifica.
64835774;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 22.243.243,00
(Vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta
e três reais), para atender a programação constante do Anexo I.
3.1.90.96.00
0101
4.850
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
0101
0101
295.095
53.195
3.1.90.96.00
0101
35.000
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO
3.1.90.13.00
0101
20.000
40.000
40.101
1312208002.605
3.1.90.11.00
0101
47.000
41.000
41.101
1812208000.621
3.1.91.13.00
0101
20.000
3.1.90.11.00
0101
90.000
3.1.91.13.00
0101
50.000
3.1.90.11.00
0101
800.000
3.1.91.13.00
0101
200.000
3.1.90.11.00
0101
150.000
3.1.91.13.00
0101
1.550.000
3.1.90.12.00
0101
4.064.641
3.1.91.13.00
0101
100.000
3.1.91.13.00
0101
700.000
3.1.90.12.00
3.1.90.17.00
0101
0101
6.300.000
300.000
3.1.90.11.00
0101
2.600.000
41.201
1812208000.628
45.000
45.101
0612208000.733
0612208004.732
45.103
0612208000.753
8.000
==================================================================================
VALOR
32.000
R$1,00
CÓDIGO
F
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO
Despesas com ressarcimento de pessoal requisitado
8.000
8.000
NATUREZA
30.000
30.101
0412208526.298
1812208004.626
TOTAL
VALOR
SUPLEM ENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNADORIA DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO ESTADO PRESENTE
Despesas com ressarcimento de pessoal requisitado
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
-
10.000
10.109
0418305611.123
1812208002.624
ANEXO I
R$1,00
CÓDIGO
32.101
1912208002.414
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
Secretário de Estado da Educação
-
0612208002.756
45.104
0612208000.762
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Despesas com vencimentos e vantagens fixas - pessoal militar
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0612208000.763
0612208004.761
Despesas com vencimentos e vantagens fixas - pessoal militar e
outras despesas variáveis - pessoal militar
46.000
46.101
1412208004.809
46.201
1412208002.819
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO
SANTO
EXECUTIVO
6
Despesas com contratação por tempo determinado e vencimentos e
vantagens fixas - pessoal civil
0927405420.810
1412208000.815
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
0101
0101
3.575.641
918.732
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Despesas com aposentadorias
3.1.90.01.00
0101
25.499
3.1.91.13.00
0101
343.590
TOTAL
-
ANEXO II
-
22.243.243
ANULAÇÃO
42.000
42.101
1212208000.667
35.000
35.201
2678200663.464
ESPECIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
MELHORIA DE VIAS URBANAS E COMPLEMENTARES
NATUREZA
F
4.4.90.51.00
0142
TOTAL
-
SUPLEM ENTAÇÃO
NATUREZA
F
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PESSOAL ATIVO
VALOR
3.1.91.13.00
0102
290.000
3.1.91.13.00
0102
50.500.000
1212208004.657
Contratação por tempo deteminado
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Auxilio alimentação
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.3.90.46.00
0102
0302
0102
0302
0102
265.218
494.782
3.903.085
1.946.915
6.000
1236308006.668
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3.1.90.04.00
0302
4.150.000
1236108002.085
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS E APOIO ESCOLAR DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Obrigações Patronais
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00
3.3.90.46.00
0114
0114
0114
500.000
130.000
80.000
1236208000.347
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO
3.1.91.13.00
0113
1.500.000
1236208002.086
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS E APOIO ESCOLAR DO
ENSINO MÉDIO
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00
3.3.90.46.00
0114
0114
0114
930.000
230.000
180.000
1236208002.088
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.11.00
0113
14.800.000
1236608008.085
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesas com contratação por tempo determinado
3.1.90.04.00
0113
800.000
1236708006.669
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS E APOIO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.04.00
0114
450.000
1236708006.671
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.04.00
0113
3.300.000
VALOR
22.243.243
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
1212208000.678
R$1,00
CÓDIGO
-
1,00
CÓDIGO
22.243.243
======================================================================================
DECRETO N 2830-S, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no
valor de R$ 84.788.200,00 para o fim que especifica.
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I, III e V,
alínea “b” da Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013 e no art. 6º, §9º,
inciso III da Lei nº 9.890, de 27 de julho de 2012, e o que consta do
Processo Nº 64754065;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação o Crédito
Suplementar no valor de R$ 84.788.200,00 (oitenta e quatro milhões,
setecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) para atender a
indicadas no Anexo II, no valor de R$ 78.196.503,00 (setenta e oito
milhões, cento e noventa e seis mil e quinhentos e três reais), e do
superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de
2012 na fonte 0101 – Recursos Ordinários do Estado, no valor de R$
6.591.697,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e um mil e seiscentos
e noventa e sete reais).
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Aquicultura e Pesca
JADIR JOSÉ PELA
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Educação Profissional e Trabalho
Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Defesa Social
42.201
1212208000.996
3.1.91.13.00
0102
35.000
1212208000.997
3.1.91.13.00
0102
15.000
1236401524.687
REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
Contratação por tempo determinado
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
0102
0102
89.900
192.300
TOTAL
CRÉDITO ESPECIAL
-
ANEXO II
-
84.788.200
ANULAÇÃO
1,00
CÓDIGO
10.000
10.109
0412208000.121
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
3.1.91.13.00
0101
22.000
0412205051.120
REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL
3.3.90.39.00
0101
55.650
0412205052.120
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
4.4.90.39.00
4.4.90.52.00
0101
0101
0101
0101
70.000
82.618
20.000
10.000
3.3.90.39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
0101
0101
0101
0101
0101
100.000
20.000
9.000
18.000
150.194
16.000
16.101
0312207402.160
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
0312807402.162
3.3.90.39.00
0101
60.000
0313107402.161
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00
0101
65.000
22.000
22.101
0412206151.184
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E
INSTITUCIONAL DA SEFAZ
4.4.90.39.00
2101
1.594
0412208000.181
3.1.91.13.00
0101
5.207.027
0412208002.180
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.92.00
3.3.91.39.00
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
100.000
550.000
290.000
5.000
200.000
300.000
1.150.000
30.000
40.000
200.000
0412606154.180
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.39.00
0101
500.000
0413108004.182
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
0101
0101
100.000
30.000
27.000
27.201
0412208000.235
0412208004.235
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
28.000
28.101
0412208002.250
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
0412806942.259
3.1.91.13.00
0101
50.000
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
0101
0101
0101
44.000
29.500
76.500
3.3.90.39.00
0101
100.000
3.3.90.14.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0101
10.000
10.000
10.000
EXECUTIVO
0412206943.251
0412206943.252
LIQUIDAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
3.1.90.41.00
3.3.90.41.00
0101
0101
71.440
35.457
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0101
1.000
52.720
100.000
0412208003.254
3.3.90.39.00
0101
133.887
0412806944.250
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.50.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.39.00
4.4.90.52.00
0101
0101
0101
0101
254.645
100.000
2.628
2.485
0412206944.251
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO
3.3.50.39.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
20.000
19.929
850
28.149
99.191
7.308
200.000
14.000
21.515
10.000
28.203
0412606501.281
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE
3.3.90.39.00
0101
119.000
0412206942.286
3.3.90.39.00
0101
205.980
0412608641.288
IMPLANTAÇÃO DA METRO ES EM VITÓRIA
4.4.90.52.00
0101
275.020
2884309040.283
REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS COM A UNIÃO
3.2.90.22.00
0101
40.000
31.000
31.101
2012208002.350
3.3.91.39.00
0101
156.000
ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS
4.4.90.51.00
0101
100.000
2060208523.372
FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA
3.3.90.33.00
0101
70.000
4.4.90.52.00
0101
119.000
32.101
1933308552.417
35.000
35.101
2645108593.448
2612205951.443
35.201
2612205952.452
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA OPERACIONAL NO
SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE COLETIVO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
COORDENAÇÃO E GESTÃO EXECUTIVA
4.4.90.39.00
0101
176.400
3.3.90.39.00
0101
357.021
3.3.90.39.00
0101
199.394
2612208002.450
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.91.39.00
3.3.91.47.00
0101
0101
0101
0101
0101
16.712
248.679
282.518
116.978
24.900
2612806942.456
3.3.90.39.00
0101
34.126
2678202911.454
CONSERVAÇÃO CORRETIVA E ROTINEIRA DAS RODOVIAS ESTADUAIS
4.4.90.51.00
0101
71.500
36.000
36.101
1751208545.531
36.204
1512208000.218
1512208002.215
1513105932.218
40.000
40.101
1312208002.600
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
3.3.90.39.00
0101
3.1.91.13.00
0101
30.000
3.3.90.14.00
3.3.91.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.93.00
3.3.91.39.00
3.3.91.92.00
0101
0101
0101
0101
0101
0101
14.000
2.000
10.000
5.000
11.000
2.000
3.3.90.39.00
0101
10.000
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0101
0101
140.000
70.000
CAPACITAÇÃO CULTURAL
3.3.90.39.00
4101
150.000
1339201924.608
3.3.50.43.00
4.4.50.42.00
4101
4101
180.000
60.000
4.4.90.52.00
0101
960.000
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
42.000
42.101
1212206940.680
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE
REMUNERAÇÃO
1212206940.679
PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTOS POR MEIO DE
CONCURSO PÚBLICO
1212207216.677
PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E EDUCATIVOS
3.1.90.11.00
0113
8.879.679
3.1.90.11.00
0113
2.000.000
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
0101
0101
7.552
3.358
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
0102
0102
46.500
2.000
1212207216.680
APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1212207216.681
REESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES CENTRAL E
REGIONAIS
3.3.90.30.00
0102
17.689
1212207216.682
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
0102
0102
0102
171
62.388
150.981
1212207218.672
PRODUÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0102
0102
0102
22.751
9.100
20.000
1212208002.651
3.3.90.14.00
0102
130.000
272.566
2.034
105.740
1.300.729
43.477
105.296
722
983
76
3.1.90.12.00
3.3.90.48.00
0101
0101
1.000
15.000
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52.00
0102
2.028
1212806946.653
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.91.39.00
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
2.520
9.455
465
16.518
4.843
3.304
9.994
1230607216.684
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0102
200.000
56.398
1.901.843
1236105816.086
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.33.00
0102
74
1236106944.086
BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
0113
0113
1.897.634
3.306.231
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
0102
0102
20.045
312
3.3.50.43.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.50.42.00
0102
0102
0102
0102
130.800
25.440
174.428
800
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
1236107214.347
APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236108000.346
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00
0113
3.100.000
1236205816.087
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
MÉDIO
3.3.90.33.00
0102
47
1236206944.087
BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
ENSINO MÉDIO
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
0113
0113
948.066
799.324
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
0102
0102
0102
30.000
278.173
74
1236206944.088
ESTÁGIOS NA REDE DE ENSINO
1236207214.346
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
3.3.90.33.00
0102
2.514
1236207218.673
VALORIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO
3.3.90.31.00
3.3.90.39.00
0102
0102
14.908
16.701
1236207218.677
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
0102
0102
1.814.923
2.289.584
1236208581.676
APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS - ENSINO MÉDIO
1236208584.348
APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO
1236208588.678
MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO
MÉDIO
3.3.50.43.00
0102
2.600
1236208588.682
AMPLIAÇÃO DOS ESTUDOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
3.3.90.36.00
0102
1.006
1236308006.668
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00
0102
10.400
1236308551.670
APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR - MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS - EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
4.4.90.52.00
4102
18.297
1236308558.657
APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
4.4.50.42.00
0102
0102
0102
0102
0102
36.300
29.700
30.000
809.274
17.100
1236602428.664
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.48.00
0102
280.000
1236606948.087
BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
0113
0113
244.000
383.000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
0113
0113
414.000
366.000
3.3.90.30.00
4102
190
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
0113
0113
454.000
108.066
120.000
210.532
1339201924.605
41.000
41.201
1854201934.640
REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA
ESCOLAR
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
1212607218.651
1236107211.672
2075208523.371
32.000
1212208008.671
7
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.91.39.00
3.3.91.47.00
3.3.91.92.00
1236606948.088
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO
1236702428.668
AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
1236706946.663
EDUCAÇÃO ESPECIAL
42.201
1212206941.688
4.4.90.52.00
4102
2.500
3.3.50.43.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
4.4.50.42.00
0102
0102
0102
0102
70.440
172.934
405
500
3.3.90.39.00
0102
1212208001.687
4.4.90.51.00
0102
16.600
1212208002.685
3.3.90.14.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.91.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.52.00
0102
0102
0102
0102
0102
0102
0102
30.000
85.000
25.000
40.000
20.000
24.000
22.500
1212208004.686
3.1.9.11.00
0102
35.000
1212806944.689
3.3.90.14.00
3.3.90.36.00
0102
0102
3.000
15.000
1236401522.688
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES
MUSICAIS
3.3.90.30.00
0102
4.700
EXECUTIVO
8
1236401524.685
45.000
45.103
0618108653.756
0612208002.750
PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES DA
PMES
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0102
0102
2.800
10.700
3.3.90.36.00
3.3.90.47.00
0102
0102
20.000
30.700
4.4.90.51.00
0101
156.777
3.3.90.39.00
0101
86.040
3.3.90.19.00
3.3.90.46.00
0101
0101
135.000
15.000
45.104
0612208002.760
46.000
46.202
1412208002.827
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
3.3.90.39.00
0101
50.000
47.000
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
4.4.40.42.00
0101
80.500
ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
3.1.90.03.00
0101
10.000
3.2.90.21.00
4.6.90.71.00
0101
0101
17.691.189
7.000.000
3.2.90.21.00
0101
47.101
0830608606.863
80.000
80.101
0927405420.960
80.102
2884309040.966
2884409050.967
FAZENDA
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA DÍVIDA
PÚBLICA INTERNA
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA DÍVIDA
PÚBLICA EXTERNA
TOTAL
D E C R E T A:
Suplementar no valor de R$ 29.115.000,00 (vinte e nove milhões, cento
e quinze mil reais) para atender a programação constante do Anexo I.
JOSÉ TADEU MARINO
JADIR JOSÉ PELA
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Educação Profissional e Trabalho
Defesa Social
3.400.000
78.196.503
================================================================================
Abre à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer o Crédito Suplementar
no valor de R$ 700.000,00 para o fim que especifica.
64576841;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer o Crédito
Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para
serão proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária,
-
ANEXO I
-
39.000
39.101
2781201591.597
NATUREZA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE
Despesas com serviços de terceiros pessoa jurídica
4.4.90.39.00
F
0142
TOTAL
-
ANEXO II
ANEXO I
-
SUPLEMENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
1012208004.698
-
-
ANEXO II
-
CÓDIGO
10.000
10.101
1442206181.071
2884509030.038
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
TOTAL
0142
700.000
700.000
=========================================================================================
de R$ 29.115.000,00 para o fim que especifica.
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, incisos I e V, alínea
“b” da Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do Processo
Nº 64700585;
3.585.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
0104
0304
21.842.939,62
3.687.060,38
29.115.000,00
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
NATUREZA
F
VALOR
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
0301
0301
0301
4101
4101
4101
40.000,00
26.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.91.30.00
3.3.91.39.00
3.3.90.46.00
3.3.91.47.00
4.4.90.39.00
4.4.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0101
0301
0101
0301
0101
43.498,52
14.546,86
36,83
72,21
51.699,91
918,64
4.021,00
7.888,00
18.043,21
1.000,00
34,92
5.172,74
5.224,56
20.925,76
3.1.91.13.00
3.1.91.92.00
0101
0101
330.573,58
20.000,00
0412401894.092
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
0101
0101
0101
258.876,46
2.330,00
42.944,92
0412401894.093
APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO E
TRANSPARÊNCIA
3.3.90.39.00
0101
14.096,20
3.3.90.30.00
3.3.91.30.00
0101
0101
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
0101
0101
0101
20.200,00
44.220,00
4.840,00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
0301
0301
42.872,00
50.000,00
0412806944.094
27.000
27.101
0412106164.225
0412206164.229
4.4.90.51.00
0101
0412208000.091
10.109
0412205051.120
FAZENDA
PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO - RESOLUÇÃO CMN
4091/12
3.1.91.13.00
R$
CÓDIGO
REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL
R$1,00
80.000
80.102
VALOR
ANULAÇÃO
700.000
ANULAÇÃO
F
TOTAL
VALOR
700.000
NATUREZA
SUPLEM ENTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
-
R$
44.000
44.901
1012208000.699
10.103
0412208002.096
R$1,00
CÓDIGO
CÓDIGO
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
FORMULAÇÃO E GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROJETOS
3.3.90.39.00
0101
454.776,74
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0101
200.000,00
100.000,00
700.000,00
30.000
30.101
0412208526.297
3.3.90.37.00
0101
35.000,00
32.000
32.101
1912208000.411
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TRABALHO
3.1.91.13.00
0101
33.253,00
39.000
39.101
2781201591.597
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE
2781201591.598
IMPLANTAÇÃO DO "PRAÇA SAUDÁVEL"
3.3.90.30.00
0301
600.000,00
4.4.40.42.00
0301
1.400.000,00
1.990.000,00
44.000
44.901
0927405420.690
3.1.90.01.00
0101
1012208000.698
3.1.91.13.00
0104
1.900.000,00
1084309040.702
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
CONTRATADAS PARA ATENDER AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.2.90.21.00
0104
2.972.876,61
4.6.90.71.00
0104
5.271.386,12
EXECUTIVO
9
45.000
45.101
0612208002.730
3.3.90.39.00
0101
350.000,00
3.1.90.13.00
0301
1.400.000,00
3.3.90.39.00
0101
7.683,00
0618108615.750
TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA
3.3.90.33.00
0101
2.192,00
0618108615.753
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS E MUNIÇÕES
3.3.90.30.00
0301
9.292,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
4.4.90.52.00
0101
630,00
3.3.90.48.00
0301
60.000,00
45.103
0612208000.752
0612206943.755
0618108615.751
45.104
0612208002.760
46.000
46.201
1442101651.810
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO
APARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, OFICINAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE
4.4.90.52.00
0101
2.659,00
1442101651.816
MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00
0101
52.400,00
1442100142.816
IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE JUNTO AOS MUNICÍPIOS
4.4.40.42.00
0101
48.719,80
3.3.40.41.00
0101
50.000,00
3.3.90.39.00
0101
28.371,00
1424301654.818
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
1412208002.810
47.000
47.101
1442203536.858
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA INCLUSÃO SOCIAL
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
0301
0301
2.254,00
1.382,90
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
0101
0101
0101
30.130,00
728,40
40.000,00
HUMANOS
3.3.90.39.00
0101
291.270,00
0830608606.863
SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
0101
4101
384.244,00
85.000,00
0812206186.864
GESTÃO DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO - NAGI
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
0101
0101
65.228,00
43.125,00
80.000
80.102
2884309040.966
2884409050.967
ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
3.2.90.21.00
0101
3.2.90.21.00
0101
4.523.778,71
3.2.90.22.00
TOTAL
0101
1.959.746,91
29.115.000,00
Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura
e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para o fim
que especifica.
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso V, alínea “b” da
Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013, e o que consta do
Processo Nº 64860744;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), para atender a programação constante do
Anexo I.
MAURICIO CÉZAR DUQUE
Aquicultura e Pesca
-
ANEXO I
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.201
2012208000.383
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO
3.1.91.13.00
F
0101
TOTAL
-
ANEXO II
-
VALOR
400.000
400.000
31.000
31.201
2012208006.381
ESPECIFICAÇÃO
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO
-
ANEXO I
NATUREZA
F
3.1.90.11.00
0101
TOTAL
VALOR
400.000
400.000
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
10.000
10.201
2412208002.135
ESPECIFICAÇÃO
RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO
Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0927405420.130
Despesas com Inativos
NATUREZA
F
3.1.90.11.00
0301
3.1.90.01.00
0301
TOTAL
-
ANEXO II
-
VALOR
150.000
930
150.930
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
10.000
10.901
1412505992.853
ESPECIFICAÇÃO
FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS
ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL SOBRE
DROGAS
NATUREZA
F
3.3.90.37.00
0301
23.029
3.3.90.39.00
0301
127.901
TOTAL
RETIFICAÇÃO
Na redação do Decreto nº 2771-S,
de 06/12/2013, publicado no
Diário Oficial de 09/12/13,
ONDE SE LÊ:
Nomear, .... PEDRO VON RON
DOM...
LEIA-SE:
Nomear, ... PEDRO VON RON DON
NETO, ....
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RETIFICAÇÃO
Na redação do Decreto 2760-S, de
06 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial de 09/12/2013, em
nome de Keylla Zam Pope.
ONDE SE LÊ:,...,referência
QCE-03,
da
Secretaria de Estado da Saúde,...
LEIA-SE:-
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
MAURICIO CÉZAR DUQUE
2.698.836,49
=============================================================================================
Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$
150.930,00 para o fim que especifica.
64839630;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar
no valor de R$ 150.930,00 (cento e cinquenta mil e novecentos e trinta
reais), para atender a programação constante do Anexo I.
,...,referência
QCE-03,
da
Secretaria de Estado da Saúde, a
partir de 01 de dezembro de 2013.
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=
DECRETO Nº 3463-R, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2013.
Estabelece novos padrões de
qualidade do ar e dá providências
correlatas
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das
VALOR
150.930
atribuições que lhe confere o art.
91, III, da Constituição Estadual,
bem como consta do processo nº
64821439/2013,
DECRETA:
Art. 1º Serão considerados para
os efeitos deste Decreto:
I.
poluentes
primários:
aqueles diretamente emitidos
pelas fontes de poluição, tais
como, material particulado de
todas as granulometrias (material
particulado menor que 2,5
micrômetros - PM 2,5, material
particulado
menor
que
10
micrômetros - PM 10, partículas
totais em suspensão - PTS e poeira
sedimentável - PS), dióxido de
dióxido
de
enxofre
(SO 2 ),
nitrogênio (NO 2 ), monóxido de
carbono (CO) e compostos
orgânicos voláteis (COV);
II.
poluentes
secundários:
aqueles formados na atmosfera
através de reação química entre
outros poluentes primários, tal
como o ozônio(O3);
III. emissões: liberação de
substâncias para a atmosfera a
partir de fontes pontuais ou
difusas;
IV.
óxidos de enxofre: óxidos
de enxofre, expressos em dióxido
de enxofre (SO 2);
V.
óxidos de nitrogênio: óxido
de nitrogênio e dióxido de
EXECUTIVO
10
nitrogênio, expressos em dióxido
de nitrogênio (NO2);
VI.
composto orgânico volátil
(COV)
não-metano:
todo
composto orgânico, exceto o
metano (CH 4 ), medido por um
método
de
referência
ou
determinado por procedimentos
estabelecidos pelo IEMA.
Art. 2º A gestão da qualidade do
ar será realizada pela Secretaria
Estadual de Meio Ambiente SEAMA como órgão gestor e o pelo
Instituto
Estadual
de
Meio
Ambiente - IEMA como órgão
executor, e terá como meta o
atendimento aos padrões de
qualidade do ar, considerando o
respeito aos limites máximos de
emissão
e
exigências
complementares efetuadas pelo
IEMA.
§ 1° Fica ressaltado o fato de que
todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente saudável
e equilibrado, impondo-se-lhes e,
em especial, ao Estado e aos
Municípios, o dever de zelar por
sua preservação, conservação e
recuperação em benefício das
gerações atuais e futuras.
§ 2° Caberá ao IEMA exercer o
poder de polícia administrativa e
ainda fiscalizar o cumprimento da
legislação ambiental e de proteção
aos recursos hídricos vigentes,
podendo, ainda, para tanto,
celebrar convênios com órgãos
federais, estaduais e municipais,
civis ou militares, especialmente
com a Polícia Ambiental do Estado
do Espírito Santo, tendo como
objetivo a aplicação da legislação
de proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente e dos
recursos hídricos, no Estado do
Espírito Santo.
Art. 3º Os Padrões de Qualidade
do Ar estabelecidos tem validade
em todo o território do Estado do
Espírito Santo.
Art. 4º A SEAMA, em conjunto
com o IEMA, estabelecerá,
conforme a vigência de cada
padrão de qualidade do ar, um
Plano Estratégico de Qualidade do
Ar (PEQAr), com o objetivo de
definir instrumentos, diretrizes e
ações a serem realizadas visando
o atendimento dos padrões de
qualidade do ar.
§ 1° Em até um ano a partir da
publicação deste decreto, a SEAMA
deverá
apresentar
para
deliberação ao CONSEMA e
publicar o PEQAr atualizando-o a
cada 4 (quatro) anos.
§ 2° O PEQAr deverá conter, no
mínimo,
os
seguintes
instrumentos, diretrizes e ações:
I.
o inventário de fontes fixas
e móveis, com metodologias
divulgadas publicamente;
II.
a modelagem matemática e
estocástica de poluentes;
III. a utilização de modelo
receptor
e
o
fomento
ao
desenvolvimento
de
novas
metodologias, cientificamente
acreditadas;
IV.
planos
de
ações
dos
principais setores poluidores
visando o atendimento dos
padrões de qualidade do ar;
V.
estudos para adoção de
medidas de fomento a ações que
levem à redução de emissões de
poluentes atmosféricos;
VI.
acompanhamento
das
melhores práticas de gestão
nacionais ou internacionais para a
melhoria da qualidade do ar;
VII. avaliação e planejamento
da expansão do monitoramento da
qualidade do ar no estado do
Espírito Santo;
VIII. implantação das medidas
previstas no Plano de Controle de
Poluição Veicular - PCPV;
IX.
priorização
para
a
renovação da Licença de Operação
dos empreendimentos integrantes
do PEQAr condicionando-os às
exigências técnicas especiais,
conforme a seguinte ordem de
prioridade:
a)
quando
se
tratar
de
empreendimento com fontes
significativas sem controle de
emissões;
b)
para
a
instalação
de
sistemas de controle de poluição
do ar baseados na melhor
tecnologia disponível, tanto para
processos produtivos, como para
equipamentos
de
controle
propriamente ditos;
c)
quando
se
tratar
de
empreendimento com fontes com
controle
de
emissões
sem
representar a melhor tecnologia
disponível.
X.
caberá ao Sistema Estadual
de Meio Ambiente por meio da
SEAMA/IEMA dotar o Poder Público
de
ferramentas
e
pessoal
necessário para execução das
ações previstas no presente
instrumento.
§ 3° A elaboração do PEQAr não
impede que outros programas ou
planos de controle de emissões
atmosféricas, inclusive para as
fontes novas de emissão, sejam
estabelecidos pela SEAMA em
conjunto com o IEMA ou outras
instituições afins, para atender
questões regionais específicas.
§ 4º No caso de algum poluente
não atender ao padrão final,
deverão ser executadas ações de
controle específicas, as quais serão
definidas pelo IEMA, ouvido o
CONSEMA.
Parágrafo
único.
As
metodologias para Estudos de
Modelo Receptor, bem como o
modelo de dispersão atmosférica
de poluentes a ser utilizado, serão
baseados em trabalhos científicos.
Tanto o Modelo Receptor quanto o
Modelo de Dispersão de Poluentes
deverão
ser
devidamente
acreditados pela comunidade
científica.
Art. 5º A gestão da qualidade do
ar será efetuada através de
Padrões de Qualidade do Ar,
observados os seguintes critérios:
I.
Metas Intermediárias - (MI)
- estabelecidas como valores
temporários a serem cumpridos
em etapas, visando à melhoria
gradativa da qualidade do ar,
baseada na busca pela redução
gradual das emissões de fontes
fixas e móveis, em linha com os
princípios do desenvolvimento
sustentável;
II.
Padrões Finais - (PF) Padrões determinados pelo melhor
conhecimento científico para que
a saúde da população seja
preservada ao máximo em relação
aos danos causados pela poluição
atmosférica.
§ 1º As Metas Intermediárias
devem ser obedecidas em 3 (três)
etapas assim determinadas:
a)
Meta Intermediária Etapa 1
- (MI1) - Valores de concentração
de poluentes atmosféricos que
devem ser respeitados a partir da
publicação deste decreto;
b)
devem
ser
respeitados
subseqüentemente à MI1, que
entrará em vigor após avaliações
realizadas na Etapa 1, reveladas
por estudos técnicos apresentados
pelo órgão ambiental estadual,
após devida ciência do CONSEMA;
c)
devem
ser
respeitados
subseqüentemente à MI2, que
entrará em vigor após avaliações
realizadas na Etapa 2, reveladas
por estudos técnicos apresentados
pelo órgão ambiental estadual,
após devida ciência do CONSEMA.
§ 2º São aplicados sem etapas
intermediárias os padrões finais
aqui estabelecidos que não
deixarem explícitos os valores de
metas intermediárias.
§ 3º Para os poluentes não citados
no parágrafo anterior, os padrões
finais passam a valer a partir do
final do prazo de duração da MI3,
e após avaliações realizadas na
Etapa 3, reveladas por estudos
técnicos apresentados pelo órgão
ambiental estadual, após devida
ciência do CONSEMA.
§ 4° Após a execução quadrienal
do PEQAr,a adoção das metas MI2,
MI3 e PF será condicionada a
avaliação do atual padrão,
utilizando os dados das estações
automáticas da RAMQAr - Rede
Automática de Monitoramento da
Qualidade do Ar e da Rede de
Monitoramento
de
poeira
sedimentável.
Art. 6º Ficam estabelecidos os
seguintes Padrões de Qualidade do
Ar:
I.
para o material particulado
com
diâmetro
aerodinâmico
equivalente de corte de 2,5 (dois
e meio) micrômetros - PM 2,5:
a)
para concentrações médias
de 24 (vinte e quatro) horas
consecutivas:
1.
MI1 - sem meta inicial;
2.
MI2 - 50 ìg/m³ (cinqüenta
microgramas por metro cúbico);
3.
MI3 - 37 ìg/m³ (trinta e sete
4.
PF - 25 ìg/m³ (vinte e cinco
microgramas por metro cúbico).
b)
aritméticas anuais após 4 (quatro)
anos de medição:
1.
MI1 - sem meta inicial;
2.
MI2 - 20 ìg/m³ (vinte
3.
MI3 - 15 ìg/m³ (quinze
4.
PF
10
ìg/m³
(dez
II.
para o material particulado
com
diâmetro
aerodinâmico
equivalente de corte de 10 (dez)
micrômetros - PM10:
a)
consecutivas:
1.
MI1 -120 ìg/m³(cento e vinte
2.
MI2 - 80 ìg/m³(oitenta
3.
MI3 - 60 ìg/m³ (sessenta
4.
PF - 50 ìg/m³ (cinquenta
b)
aritméticas anuais:
1.
MI1 - 45 ìg/m³ (quarenta e
cinco microgramas por metro
cúbico);
2.
MI2 - 33 ìg/m³ (trinta e três
3.
MI3 - 25 ìg/m³ (vinte e cinco
4.
PF - 20 ìg/m³ (vinte
III. para as partículas totais em
suspensão - PTS - definidas como
parâmetro auxiliar a ser utilizado
apenas em situações específicas,
a critério do IEMA
a)
consecutivas:
1.
MI1 - 180 ìg/m³ (cento e
oitenta microgramas por metro
cúbico);
2.
setenta microgramas por metro
cúbico);
3.
sessenta microgramas por metro
cúbico);
4.
PF - 150 ìg/m³ (cento e
cinqüenta microgramas por metro
cúbico).
b)
geométricas anuais:
1.
MI1 - 65 ìg/m³ (sessenta e
cúbico);
2.
três microgramas por metro
cúbico);
3.
dois microgramas por metro
cúbico);
4.
PF - 60 ìg/m³ (sessenta
IV.
para a Poeira Sedimentável
- PS - Fica estabelecida a primeira
meta intermediária (MI1) - 14 g/
m².30dias (catorze gramas por
metro quadrado por trinta dias).
a)
as metas intermediárias
(MI2) e (MI3) e o padrão final (PF)
serão estabelecidos em até 12
EXECUTIVO
11
(doze) meses, após a publicação
do PEQAR, em função de estudos
que poderão indicar a necessidade
de padrões regionais, os quais
serão deliberados pelo CONSEMA
por meio de Resolução específica.
V.
para o dióxido de enxofre
(SO2):
a)
consecutivas:
1.
MI1 - 60 ìg/m³ (sessenta
2.
MI2 - 40 ìg/m³(quarenta
3.
MI3 - 30 ìg/m³ (trinta
4.
PF
20
ìg/m³(vinte
b)
1.
MI1 - 40 ìg/m³(quarenta
2.
MI2
30ìg/m³(trinta
3.
MI3 - 20ìg/m³ (vinte
VI.
para o dióxido de nitrogênio
(NO2):
a)
de 1 (uma) hora:
1.
MI1 -240ìg/m³(duzentos e
quarenta microgramas por metro
cúbico);
2.
MI2 -220ìg/m³(duzentos e
vinte microgramas por metro
cúbico);
3.
MI3 - 210ìg/m³ (duzentos e
dez microgramas por metro
cúbico);
4.
PF - 200 ìg/m³(duzentos
b)
1.
MI1 -50ìg/m³(cinquenta
2.
MI2 -45ìg/m³(quarenta e
cúbico);
3.
MI3 - 42ìg/m³ (quarenta e
dois microgramas por metro
cúbico);
4.
PF - 40 ìg/m³(quarenta
VII. para o monóxido de carbono
(CO): é estabelecido padrão final
(PF) de concentração da média:
a)
de 1 (uma) hora:
1.
PF - 30.000 ìg/m³(trinta mil
microgramas por metro cúbico)
b)
de 8 (oito) horas consecutivas
1.
PF - 10.000 ìg/m³(dez mil
VIII. para o ozônio (O3):
a)
de 8 (oito) horas consecutivas:
1.
MI1 - 140 ìg/m³(cento e
quarenta microgramas por metro
cúbico);
2.
MI2 - 120 ìg/m³(cento e
vinte microgramas por metro
cúbico);
3.
MI3 - 110 ìg/m³ (cento e dez
4.
PF
100
ìg/m³(cem
§ 1° A medição da Qualidade do
Ar poderá ser realizada através de
método manual, para certos
poluentes,
desde
que
seja
considerado suficiente, pelo IEMA,
requerendo análise caso a caso.
§ 2° Os Padrões de Qualidade do
Ar para outros poluentes aqui não
considerados serão objeto de
regulamentação
quando
evidências
científicas,
especialmente baseadas nas
recomendações da Organização
Mundial da Saúde, e necessidades
específicas de controle, sejam
consistentemente demonstradas.
§ 3º A instalação do equipamento
de monitoramento de partículas
respiráveis (PM 2,5) será realizada
pelo IEMA em até 180 (cento e
oitenta) dias após a assinatura
deste Decreto.
§ 4º Em decorrência da ausência
das
medições
de
material
particulado menor que 2,5
micrômetros (PM 2,5) no Estado do
Espírito Santo, tendo em vista não
ser este poluente regulamentado
em Legislação Vigente, as metas
intermediárias (MI2 e MI3)
adotadas neste Decreto poderão
sofrer ajustes após a análise da
série histórica de medições, a partir
da implantação dos monitores
contínuos deste poluente.
§ 5º Para a Alínea “b” do inciso V,
não há indicativo de PF para as
concentrações médias anuais,
tendo em vista que o atendimento
ao padrão final na média diária
garantirá automaticamente níveis
anuais inferiores a esta meta.
Art. 7º A SEAMA dará publicidade,
anualmente, ao Relatório síntese
de Qualidade do Ar, o qual será
elaborado
pelo
IEMA,
em
linguagem acessível e de fácil
compreensão, ficando o relatório
à disposição no site do IEMA.
§ 1° O índice de Qualidade do Ar IQAr, que classifica o nível de
poluição atmosférica, e que é
utilizado para divulgação da
Qualidade do Ar, deverá ser
revisado pelo IEMA, para contemplar
os novos padrões vigentes de
Qualidade do Ar, a cada etapa
intermediária, até a meta final.
Art. 8º Fica instituída a Comissão
Estadual para a Qualidade do ArCEQAR, instância consultiva, com
a finalidade de acompanhar,
orientar e propor ações para a
implementação da Política e do
Plano Estratégico de Qualidade do
Ar - PEQAr no Estado do Espírito
Santo. Esta comissão deverá
possuir representação tripartite
paritária,
com
03
(três)
representantes de cada segmento:
poder
publico,
incluindo
representação do Estado e
municípios; empresas; e sociedade
civil. Devera se reunir, no mínimo,
semestralmente sendo coordenada
pela SEAMA com a secretaria
executiva do IEMA.
Parágrafo único. A nomeação da
referida comissão dar-se-á por
Portaria da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e será considerada como
relevante serviço prestado a
sociedade.
Art. 9º A instituição dos Planos dos
níveis de Atenção, de Alerta e de
Emergência para episódios críticos
de poluição do ar, que visam
coordenar o conjunto de medidas
preventivas a cargo do Governo do
Estado, dos Municípios, das
entidades
privadas
e
da
comunidade que objetiva evitar
graves e iminentes riscos à saúde
da população terá proposta
elaborada no prazo de 180 dias a
partir da publicação deste decreto.
Art. 10. Este Decreto entra em
vigor a partir de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos
16 dias de dezembro de 2013,
192º da Independência, 125º da
República e 479º do Início da
Colonização
do
Solo
Espiritossantense.
Casa Civil - SCV PORTARIA Nº 11-R, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova a 9ª. alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
Secretaria da Casa Civil.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o
art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei
Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 9ª
alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em
conformidade com a Portaria nº 01-R, de 18 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
Secretario-Chefe da Casa Civil
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
10000
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.1.90.04.00
0101
VALOR
10101
0412205052.075
Ressarcimento de Pessoal Requisitado
TOTAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
-
ANEXO II
-
12.000
12.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
10000
10101
0412205052.075
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
3.1.90.13.00
0101
4.500
3.1.90.96.00
0101
7.500
TOTAL
12.000
Protocolo 128394
Casa Militar - CM
PORTARIA Nº 072-S, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA
MILITAR, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista
as disposições contidas na Portaria
nº 008-R, de 28 de setembro de
2010 e na Portaria Nº 011-R, de
02 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Incluir na Portaria nº 071-S,
de 11.12.2013,publicada no
D.O
de
16.12.2013,
que
Concedeu a Medalha “Mérito da
Casa Militar”, referente ao ano
de 2013, os seguintes militares:
Militares:
...
Cap PM Ubirajara Egg de Resende
Cap PM Felipe Pratti Orlandi
...
Vitória, 16 de dezembro de 2013.
HELVIO BROSTEL ANDRADE – Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
Protocolo 128441
EXECUTIVO
12
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
- SEG -
Procuradoria Geral do Estado
- PGE PORTARIA Nº 134-S, 13 de dezembro 2013.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, usando das atribuições que lhe
confere o Art. 6º, inciso I, da lei Complementar nº 88, de 26 de dezembro
de 1996, e
RESULTADO DE PEDIDO DE
CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001/2013 – SEG/CESD
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.554-R, de 28 de julho de 2010, alterado
pelo Decreto nº 2624-R, de 22 de novembro de 2010, que regulamentou
os critérios de avaliação para fins de aprovação em Estágio Probatório;
Processo nº. 64307590
Instituição: Grupo Resgate São
Francisco de Assis
Modalidade: V (masculino adulto)
Número de Vagas: 40
CONSIDERANDO que o Analista do Executivo, abaixo relacionada,
foi aprovada na avaliação Especial de Desempenho, conforme consta
do processo administrativo individual
A Secretaria de Estado do Governo
– SEG, por meio da Comissão
R E S O L V E :
DECLARAR estável, na forma dos Arts. 42 e 43 da Lei Complementar
46 de 31 de janeiro de 1994, c/c o Art. 23 do Decreto nº 2624-R/2010,
a servidora efetiva, conforme discriminado abaixo, a partir da data
respectiva.
Nº FUNCIONAL SERVIDOR
3200035
Lorena Mendes
Ferreira
ESTABILIDADE
08/11/2013
PROCESSO
53760387
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Procurador Geral do Estado
Protocolo 128435
===============================================================================
O.S. nº 409-S, de 11 de dezembro de 2013.
INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias referentes ao
exercício de 2012, do Procurador do Estado RAFAEL INDUZZI DREWS,
a partir de 10/12/2013, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias
restantes oportunamente.
RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
Procurador Geral do Estado
Protocolo 128434
====================================================================ERRATA –
RESUMO DO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2013
Processo nº. 61956473
Onde se lê:
Acrescer em 24,55% (vinte e quatro vírgula cinquenta e cinco pontos
percentuais) o valor total do Contrato 004/2013.
Leia-se:
Acrescer em 25% (vinte e cinco pontos percentuais) o valor total do
Contrato 004/2013.
LEANDRO BARCELOS
Pregoeiro Oficial – PGE/ES
Protocolo 128068
Especial de Credenciamento, torna
público, de acordo com a Lei
Estadual nº 9.090/08 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, o
DEFERIMENTO do pedido de
credenciamento da instituição
referida acima.
IGOR VIEIRA MACEDO
Presidente da Comissão Especial
Protocolo 128232
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TRABALHO - SECTTI Fundação de Amparo à Pesquisa do
Espírito Santo - FAPES CONSELHO CIENTÍFICO-ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Fixa o valor da bolsa de coordenador e bolsa de tutor de
Projeto de Iniciação Científica Júnior.
O CONSELHO CIENTÍFICO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais,
na forma da decisão do Colegiado da 49ª reunião ordinária, realizada
em 13 de novembro de 2013.
R E S O L V E
Art. 1º Fixar o valor mensal da bolsa de Coordenador de Projeto de
Iniciação Científica Júnior em R$ 500,00 (quinhentos reais) e incluir na
Tabela de Bolsas e Auxílios da FAPES, Anexo da Resolução Nº 51/2012.
Art. 2º Fixar o valor mensal da bolsa Tutor de Projeto de Iniciação
Científica Júnior em R$ 400,00 (quatrocentos reais) e incluir na Tabela
de Bolsas e Auxílios da FAPES, Anexo da Resolução Nº 51/2012.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de novembro de 2013.
Anilton Salles Garcia
Presidente do CCAF
Protocolo 128000
==================================================================================
CONTRATADA:
PROAD
RESUMO DA ORDEM DE
Informática LTDA.
FORNECIMENTO N° 024/2013
OBJETO:
Aquisição
de
Microcomputadores ALL-IN-ONE.
PROCESSO Nº 64408949/2013
CONTRATANTE: Fundação de VALOR TOTAL: R$ 47.988,00
Amparo à Pesquisa do Espírito (Quarenta e sete mil novecentos
e oitenta e oito reais).
Santo - FAPES.
ORÇAMENTARIA:
CONTRATADA:
PROAD DOTAÇÃO
Atividade e 19.122.08002.420 –
Informática LTDA.
OBJETO: Aquisição de Notebooks Administração da Unidade –
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Intermediários.
VALOR TOTAL: R$ 23.994,00 Material Permanente e Fonte 0101.
(Vinte e três mil novecentos e
noventa e quatro reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
Diretor-Presidente/FAPES
Atividade 19.571.01684.421 e
Protocolo 128120
19.122.08002.420– Administração
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da Unidade – Elemento de =
RESUMO DA ORDEM DE
Despesa: 4.4.90.52 Material
Permanente e Fonte 4301 e 0101.
Protocolo 128118
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RESUMO
DA
ORDEM
DE
CONTRATANTE: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Espírito
Santo - FAPES.
CONTRATANTE: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Espírito
Santo - FAPES.
CONTRATADA: VixPapel – Papel
e Plástico LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de Material de
Limpeza e Conservação.
VALOR TOTAL: R$ 209,30
(Duzentos e nove reais e trinta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
EXECUTIVO
Atividade 19.122.0800.2420–
Administração
da
Unidade–
Material de Consumo, Fonte 0101.
Protocolo 128205
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- IPAJM RESUMO
TERMOS ADITIVOS
Nº. 03
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA
Processo nº 51147220
DCEP 510/2011 INSTALAÇÃO Nº
150287
DCEP511/2011
INSTALAÇÃO Nº
641657
DISTRIBUIDORA:
ESPIRITO
SANTO
CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
CONSUMIDOR:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO -IPAJM
MODALIDADE TARIFÁRIA:
Tarifa Horsazonal Verde
CLASSE:
Poder Público– 520
OBJETO:
Fornecimento de Energia elétrica
para todo o IPAJM
VIGENCIA: A partir da data de sua
assinatura com duração de 12
(doze) meses, podendo ser
renovado automaticamente, caso
não
haja
manifestação
em
contrário de uma das partes com
antecedência mínima de 180
(cento e oitenta) dias
Permanecem inalteradas e em
pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato
e anexos, que não tenham sido
alteradas, modificadas, ajustadas
ou substituídas expressamente por
este Termo Aditivo.
Vitória, 12/12/2013
JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO
MARÇAL
Presidente Executivo/IPAJM
Protocolo 128001
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Portaria nº.
075 - R, de 13 de
dezembro de 2013.
O Presidente Executivo do
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do
Espírito Santo – IPAJM, no uso
das atribuições que lhe confere o
art. 61, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 282/2004, e o
disposto no Decreto nº 043-S, de
09/01/2013 e considerando o que
consta no processo nº 25535838,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GERSON
CINTRA PORFIRO, Nº funcional
2772043-1, Auxiliar Previdenciário
- PAE-1, Progressão para o Padrão
“12”, na forma do Artigo 24 da LC
351/2005 alterada pela LC 501/
2009, a partir de 1º de
dezembro de 2013, nos termos
do Art. 9º da LC 501/2009,
contando novo interstício em 30 de
novembro de 2013.
MARÇAL
Presidente Executivo IPAJM
Protocolo 128057
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Portaria nº.
076 - R, de 13
de dezembro de 2013.
art. 61, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 282/2004, e o
disposto no Decreto nº 043-S, de
09/01/2013 e considerando o que
consta no processo nº 26599562,
13
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS
HUMANOS
- SEGER PORTARIA Nº. 938-S, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publica Tabela de Preços Referenciais.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria nº. 14-R de
14/03/2013, publicada em 24/03/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a Tabela de Preços Referenciais de Serviços de
Vigilância e Segurança, com validade de 03/12/2013 a 31/03/2014, conforme Decreto nº
2048-R, de 07/05/08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 3 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA DO
CARMO DE FREITAS COUTINHO DI
GREGÓRIO, Nº funcional 27725821, Auxiliar Técnico Previdenciário
- PAE-4, Progressão para o Padrão
“11”, na forma do Artigo 24 da LC
351/2005 alterada pela LC 501/
2009, a partir de 1º de
dezembro de 2013, nos termos
do Art. 9º da LC 501/2009,
novembro de 2013.
MARÇAL
Protocolo 128065
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Portaria nº. 77 - R, de 13 de
dezembro de 2013.
das atribuições que lhe o art. 61,
inciso XIII, da Lei Complementar
nº 282/2004, e considerando o
que consta no processo nº.
48562483,
RESOLVE:
CONCEDER
à
servidora
GABRIELA LOPES SALGADO
NOVAES, Nº Funcional 27901141, Progressão para a Referência
“4” da Classe II, no cargo de
Técnico Médio - CNM-I, de acordo
com o art. 6º da Lei Complementar
501/2009, a partir de 1º de
dezembro de 2013, de acordo
com o art. 9º da LC 501/2009,
novembro de 2013.
MARÇAL
Protocolo 128067
MARIA LEILA CASAGRANDE
Subsecretária de Estado de Administração Geral
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Subsecretaria de Estado de Administração Geral
Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
Cálculos realizados pela Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas, conforme o Art.5º do Decre
2.048-R/2008 e com a Portaria 127-S/2013.
Planilha atualizada conforme PORTARIA Nº 1.885, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
De acordo com Decreto 2048 - R de 07 de maio de 2008
Validade: 03/12/2013 à 31/03/2014
TIPO DO POSTO
Convencional, desarmado, diurno, 44 horas
Convencional, desarmado, diurno, 12 x 36
Convencional, desarmado, noturno, 12 x 36
Convencional, armado, diurno, 44 horas
Convencional, armado, diurno, 12 x 36
Convencional, armado, noturno, 12 x 36
Hospitalar, desarmado, diurno, 44 horas
Hospitalar, desarmado, diurno, 12 x 36
Hospitalar, desarmado, noturno, 12 x 36
Hospitalar, armado, diurno, 44 horas
Hospitalar, armado, diurno, 12 x 36
Hospitalar, armado, noturno, 12 x 36
custo/mês
R$ 3.418,63
R$ 7.403,62
R$ 9.542,43
R$ 3.467,25
R$ 7.462,81
R$ 9.601,63
R$ 3.420,21
R$ 7.409,96
R$ 9.545,86
R$ 3.470,40
R$ 7.556,51
R$ 9.605,05
Protocolo 128251
=======================================================================================
Ordem de Serviço Nº. 171/2013
O SUBGERENTE DE VANTAGENS E
BENEFICIOS, designada nos
termos da Portaria n° 600-S, de
30 de agosto de 2011, resolve
conceder os Adicionais de
Tempo
de
Serviço
dos
servidores abaixo relacionados no
Anexo Único, que integra esta
Ordem de Serviço, na forma da Lei
Complementar nº 46/94 e suas
alterações.
Vitória, 16 de dezembro de 2013
Katiane Nobre Nascimento
Subgerente de Vantagens e
Benefícios -SEGER
Anexo Único que integra a
Ordem de Serviço nº. XXX de
16 de dezembro de 2013.
Nome / Nº Funcional - Vínculo
Data Início / Percentual
ADAIZI MARIA ALVES FERNANDES
215408 / 51 08/02/2001 37.5
ADALTO VITORINO DE SOUZA
342339 / 51 26/08/2013 49.5
ADELICIA FERNANDES GOMES
230264 / 51 11/01/2000 29.5
ADELICIA FERNANDES GOMES
230264 / 51 08/02/2005 39.5
EXECUTIVO
14
ADMA PALAORO SOARES
312384 / 51 22/09/2013
ALTAIR ANTONIO FERREIRA
1585193 / 2 26/03/2010
ALTAIR ANTONIO FERREIRA
1585193 / 2 13/08/2013
AMARILDO
VITORIA
376623 / 51
FERNANDES
51
5
10
DA
ERICA DOS SANTOS ALEIXO
VICTOR
378188 / 51 16/10/2013
15
ERNESTINA DEBORTOLI
1585002 / 1 15/08/2007
5
ERNESTINA DEBORTOLI
1585002 / 1 16/03/2010
10
MAGALI DE OLIVEIRA TEIXEIRA
231396 / 51 22/03/1997 35.5
MAGALI DE OLIVEIRA TEIXEIRA
231396 / 51 21/03/2002 45.5
MARCOS DE AMORIM COELHO
377536 / 51 06/09/2013
15
521076 / 52
29/09/2013
15
QUEILA GOMES ZORZANELLI
387001 / 51 15/10/2013 49.5
RENATO LUIS SIMONATO
606951 / 13 09/10/2013
10
MARIA APARECIDA BARBOSA
257970 / 52 25/02/1997
9
ROBERTA BEATRIZ TEODORO
ROSA
2629968 / 1 29/09/2013
10
MARIA APARECIDA BARBOSA
257970 / 52 15/03/2002
14
ROMILDO CONRADO DE MIRANDA
130257 / 51 22/04/2000 52.5
MARIA APARECIDA SOARES
377676 / 51 27/09/2013
15
RUTH VIEIRA JORDAO
360603 / 51 17/12/2001
MARIA CLARETE RAVANI
253835 / 51 03/09/2013
SABRINA CALIMAN TANAKA
3005755 / 1 30/10/2013
15
EVELINA BERGER FRIEDRICH
97862 / 51
02/07/2000
40
AMARILES DUARTE DA SILVA
229614 / 51 23/06/1997 35.5
GENY DE SOUSA VITORINO
22618 / 51
09/08/1997 42.5
AMARILES DUARTE DA SILVA
229614 / 51 22/06/2002 45.5
GENY DE SOUSA VITORINO
22618 / 51
23/08/2002 52.5
ANA MARIA RAMOS
261911 / 51 03/09/2013
60
GERALDA DE ALMEIDA MATOS
385107 / 51 09/09/1999
7
40
GERALDA DE ALMEIDA MATOS
385107 / 51 06/12/2004
12
MARIA DAS DORES CHACARA
PIRES
205142 / 52 21/10/2013
10
5
GIRLENE GOMES DALARMELINA
294394 / 51 11/08/1999 42.5
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA
313935 / 51 09/11/2001 37.5
ANTONIO CARLOS DE ASSIS
366290 / 51 11/07/2013
60
ILZA HELENA DIAS
2492946 / 3 19/09/2011
MARIA EMILIA FAGUNDES ALVES
354731 / 51 11/08/2013 49.5
ARLETE GONCALVES VIANA
342315 / 51 07/10/2013 49.5
IRACI PELLANDA COUSAQUIVITI
230288 / 51 21/12/2001 37.5
AUDINEIA OLIVEIRA DE SOUZA
312359 / 51 19/08/2013
38
ISABEL MATOS NUNES
310028 / 51 21/06/1998
13
BALBINA
MARIA
DA
SILVA
RODRIGUES
338907 / 51 21/02/1998 29.5
ISABEL MATOS NUNES
310028 / 51 31/03/2004
MARIA HELENA ZOTELE
346096 / 51 21/10/2013
18
JANE OLIVEIRA QUINTAES
192226 / 52 01/10/2013
MARIA INEZ SOARES AMARAL
65848 / 51
01/02/1998
45
VALENTINA MOREIRA DE MOURA
160894 / 51 04/02/2000 42.5
10
MARIA MAGDALENA CAVATI DOS
SANTOS
114380 / 51 23/01/2001 37.5
VALERIA
STEPHANY
XAVIER
GABRIEL
2710897 / 3 10/09/2013
5
MARILENE RODRIGUES CRISTO
2728982 / 3 26/09/2013
5
VANDERLEIDE LIMA SILVA
307753 / 52 11/08/2013 49.5
MARILIDIA FERNANDES SOARES
306335 / 51 31/10/2013 49.5
VANIA LUCIA PIRES DA SILVA
PEREIRA
222978 / 51 01/10/2013
60
23/10/2013
ANALIA BERGER SCHULTZ
342431 / 51 12/07/2000
ANGELA REGINA CETTO
2993627 / 1 05/09/2013
CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS
377019 / 51 27/08/2013
15
CARLOS VAGNER BISSOLI
2990326 / 2 13/09/2013
5
CELIA REGINA ASSIS ALVES
FERREIRA
323515 / 51 30/10/2013 49.5
DALVA
MARIA
OHNESORGE
MAGRO NOVAIS
299999 / 51 11/09/2013
38
DENISE MARIA DA SILVA SANTOS
307418 / 51 03/08/2013
38
10
JANIS MARIA DA CONCEICAO
315567 / 51 14/02/2000
8
JANIS MARIA DA CONCEICAO
315567 / 51 12/02/2005
13
JOAO BATISTA NA SCIMENTO
AMORIM
2903369 / 3 29/09/2012
5
EDITH KLOTZ BRAGA
222565 / 51 25/03/1999
33.5
42.5
JUCELIA LUIZA RIZZI
306244 / 51 05/10/2013
38
JUCENILDA SEZANA
258845 / 51 06/10/2013
49.5
KEITER SANE KUHNEN
2991810 / 1 13/09/2013
5
ELIANE
GONCALVES
VASCONCELOS SCHITINE
256058 / 51 30/09/2013 49.5
LEILA MACHADO MESSIAS
262198 / 51 12/12/2001 27.5
ELIDA MARIA LIBARDI DE SOUZA
334859 / 51 18/10/2013
28
LETICIA CARLONI SIQUEIRA
373040 / 3
10/10/2013
15
ELIZETE ANDRADE NERI
359923 / 51 31/12/1997
35.5
LUCIA DE OLIVEIRA AVELAR
90351 / 51
31/01/1998 33.5
45.5
LUCIANO CARVALHO
2669498 / 2 04/09/2013
ELIZETE ANDRADE NERI
359923 / 51 13/02/2003
5
TANIA CILENE ROSA LOCATELLI
324337 / 51 20/09/2013
39
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA
CORREA
201367 / 51 20/02/1998 19.5
VERA RUTH LORENCINI DONDONI
48747 / 51
07/05/1999 42.5
Protocolo 128115
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RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO
Processo: 51583950/2010
Contrato nº.: 002/2012
MARLENE SALLES DE ALMEIDA
321282 / 1
16/05/2004
14
JOVELINO MORAES FIRME
357215 / 51 16/08/1998
SORAYA BATISTA SOARES DE
LUCA
2615592 / 3 27/04/2013
10
52.5
321282 / 1
19/03/1997
9
60
SONIA MARIA BATISTA DA SILVA
351559 / 51 07/09/2013 49.5
VERA LUCIA APRIGIO DA CRUZ
302380 / 52 03/10/2013 49.5
15
60
60
42.5
JOSE GOMES DA CUNHA
377718 / 51 25/10/2013
DORIS MARTA BERTOLDI
276811 / 51 14/10/2013
SANDRA LAUFF DE SOUZA
156064 / 51 08/10/2013
5
MARLENE MARQUES
216280 / 51 30/05/1999
MARLENE MARQUES
216280 / 51 17/07/2004
JOSE ILTON DE SOUZA
355310 / 51 29/10/2013
60
49.5
39
15
EDSON PEREIRA PINTO
353210 / 51 07/09/2013
MARIA GORETI MEDIOTE DE
SOUZA
48322/51
11/04/2000 40
JOAO ROBERTO ZIVIANI
285174 / 51 24/09/2013
DINA AMERICA MARQUES
776741 / 1
01/11/2013
EDNEA GORETE ALVES FUZARI
306876 / 51 20/08/2013
38
49.5
50
MEROVEU ABREU PEREIRA JUNIOR
2767279 / 4 17/10/2013
5
MIRANEI NORMA BERNARDINO
378085 / 2
24/10/2013
15
NELDA BUGE ROSSIM
67833 / 51
24/05/1999
42.5
NEUZA COUTINHO TOSTES
226273 / 51 07/08/1998
45
226273 / 52 30/12/1998
13
226273 / 52 29/12/2003
18
226273 / 52 29/12/2003
18
ODINEIA SEIBEL MIELKE
CONTRATANTE:Secretaria de
Estado de Gestão e Recursos
Humanos – SEGER
CONTRATADA:Empresa Brasileira
de Tecnologia e Administração de
Convênios HOM LTDA - EMBRATEC
Do Objeto – O objeto do presente
instrumento é o acréscimo de R$
998.955,50 (novecentos e
noventa e oito mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e
cinquenta centavos) à Polícia
Militar do Estado do Espírito
Santo – PMES, representando
8,99% (oito vírgula noventa e
nove por cento) do valor inicial
contratado, alterando a Cláusula
Terceira, item 3.1.1 que passa a
viger com a seguinte redação:
O valor total anual estimado é de
EXECUTIVO
R$ 12.661.252,17 (doze milhões
seiscentos e sessenta e um mil
duzentos e cinquenta e dois reais e
dezessete centavos), já considerada
a taxa de administração.
Da dotação orçamentária - A
alteração de valor decorrente do
acréscimo correrá à conta das seguintes
atividades e elementos de despesas,
previstos no orçamento de 2013:
PMES
Programa de trabalho:
0.612.208.002.750.0000
Elementos de Despesa: 3.3.90.30
(Peças) e 3.3.90.39 (Serviço)
Fonte: 0101
Plano Interno: 2750FI0099
Peças: R$ 198.126,18
Serviço: R$ 84.911,22
Da
complementação
da
garantia
A garantia contratual prevista na
Cláusula 7º do Contrato primitivo
será acrescida de R$ 49.947,77
(quarenta e nove mil novecentos e
quarenta e sete reais e setenta e sete
centavos) referentes a 5% do valor
acrescido, devendo ser apresentada
à SEGER, na forma do Parágrafo
Primeiro da referida Cláusula, no
prazo de 30 (trinta) dias.
Da ratificação - Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato primitivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ECONOMIA E
PLANEJAMENTO
- SEP Instituto Jones
dos Santos Neves - IJSN RESUMO DO SETIMO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 003/2009
Nº Processo: 37811924
Registro AGE/SECONT 007040
Concedente: Instituto Jones dos
Santos Neves – IJSN.
CNPJ/MF Nº 27.316.918/0001-09
Convenente: Município de SERRA
CNPJ/MF Nº 27.174.093/0001-27
Objeto: I- Prorrogar o prazo de
vigência para 30/06/2014;
II- Alterar os itens 3, 4 e 6 do Plano
de Trabalho, no que pertine ao
Período
de
Execução
e
Cronogramas de Execução e
Desembolso;
Da Ratificação: Continuam em
pleno vigor todas as demais
cláusulas.
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
Protocolo 128408
DATA DA ASSINATURA:
13/12/2013
Departamento de
Imprensa Oficial - DIO Resumo de Ordem de
Fornecimento de Materiais
nº 020/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2013
PROCESSOS:
59810513
62759388 DIO/ES
e
CONTRATANTE: Departamento
de Imprensa Oficial – DIO/ES
CONTRATADA: Lagoa Santa
Distribuidora de Papeis Ltda - ME
OBJETO: Papéis Gráficos
ITENS: 01, 02, 05, 06, 09, 10, 11,
16, 20, 23, 24, 26, 28, 30, 41 e 44.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0412208002270000
Elemento de Despesa: 339030
FONTE: 0271
VALOR: R$ 88.281,16 (Oitenta e
oito mil duzentos e oitenta e um
reais e dezesseis centavos)
José Edil Bebedito
Diretor Presidente do IJSN
Protocolo 128320
SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA
- SEAG -
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico
nº 066/2013 – Atas de Registro de
Preços nº 034 e 035/2013 – SEAG.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma)
Batedeira de Cereais de 75cv e 01
(um) Micro Trator de 14cv.
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aqüicultura e
Pesca.
VALOR TOTAL: R$19.316,25
(Dezenove mil e trezentos e
dezesseis Reais e vinte e cinco
centavos).
CONTRATADA: Vita Comercial Ltda
- ME, CNPJ:00.891.123/0001-60.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.606.0853.3358.
Elemento
de
Despesa
nº
4.4.90.52.00. Fonte: 0101. Plano
Interno:N829FI0099.
Batedeira de Cereais de 55cv e 01
(um) Sulcador de 55cv.
VALOR TOTAL: R$7.327,35 (Sete
mil e trezentos e vinte e sete Reais
e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.606.0853.3358.
Elemento
de
Despesa
nº
4.4.90.52.00. Fonte: 0101. Plano
Interno:N829FI0099.
Vitória, 16 de dezembro
de 2013.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para
Assuntos Administrativos
Protocolo 127956
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RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 0348/2013
nº 008/2013 – Ata de Registro de
Preços nº002/2013 – SEAG.
Estado
da
Agricultura,
Pesca.
CONTRATADA: FIAT Automóveis
S/A., CNPJ:16.701.716/0001-56.
OBJETO: Aquisição de 01 (um)
Veículo, Tipo PICK–UP.
nº 066/2013 – Atas de Registro de
(Trinta e dois mil e trezentos e
cinquenta e dois Reais e noventa
e quatro centavos).
CONTRATADA :
Comercial
Scardua Ltda., CNPJ:28.482.230/
0001-53.
Carreta Agrícola de 14cv e 01
(uma) Roçadeira de 14cv.
(Onze mil e seiscentos Reais).
MIRIAN SCÁRDUA
Diretora Presidente - DIO/ES
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.606.0853.3358.
Elemento
de
Despesa
nº
4.4.90.52.00. Fonte: 0101. Plano
Interno:N829FI0099.
MICHAEL WESLLEY ALVES
Gerente – Lagoa Santa
Distribuidora de Papeis Ltda – Me
Protocolo 128058
CONTRATADA: Ângelo Benedito
Ferreira de Nazareth - ME.,
CNPJ:07.734.832/0001-80.
RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 0349/2013
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aqüicultura e Pesca.
15
RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 0350/2013
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.606.0853.3358.
Elemento Despesa nº 4.4.90.52.00.
Fonte: 0101. Planos Internos:
N829FI0099 e E278FI5001.
Protocolo 127957
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RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 0351/2013
007/2013 – Atas de Registro de
Estado
da
Agricultura,
Protocolo 127958
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇO Nº 0354/2013
Nº 020/2013 - SEAG
Estado
da
Agricultura,
CONTRATADA: COMLOG Locação
de Equipamentos e Serviços Ltda.,
CNPJ:06.322.307/0001-95.
OBJETO: Contratação de Empresa
especializada no fornecimento de
Vídeo Wall para realização de
evento de premiação 2º Concurso
Estadual de Conilon de Qualidade
no Município de Serra – ES no dia
18/12/2013 – Valor R$3.011,65
(Três mil e onze Reais e sessenta
e cinco centavos). DOTAÇÃO:
31.101.20.122.0800.2350.Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
0101. Plano Interno:2350FI0099.
Protocolo 128043
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇO Nº 0355/2013
Nº 002/2013 -SEADH
Estado
da
Agricultura,
CONTRATADA: Scorpion Telões
Ltda., CNPJ:05.792.158/0001-65.
OBJETO:
F ornecimento
de
Estrutura para Eventos – Para
atender
a
Solenidade
de
Premiação
do
2º
Concurso
Estadual de Conillon de Qualidade
no Município de Serra – ES no dia
18/12/2013– Valor R$9.206,00
(Nove mil e duzentos e seis Reais).
DOTAÇÃO:31.101.20.122.0800.2350.Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte:
0101. Plano Interno:2350FI0099.
Protocolo 128069
EXECUTIVO
16
ERRATA
No Resumo do Convênio SEAG/Nº
012/2013, publicado no DOE/ES do
dia 16/12/2013, pg. 19
Onde se lê:
“CONVENENTE: Município de
Guarapari/ES,
CNPJ
nº:
27.165.190/0001-53.”
Leia-se:
“CONVENENTE: Município de
Laranja da Terr a/ES, CNPJ:
31.796.097/0001-14.”
PROCESSO SEAG N° 62683152
Secretário de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
* Republicado por ter sido
redigido com incorreção.
Protocolo 128116
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RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 0356/2013
Preços nº 014/2013 – SEAG.
Estado
da
Agricultura,
Pesca.
CONTRATADA:
Adeilton
Pascoaline Magalhães Ltda - ME,
CNPJ:05.538.322/0001-02.
OBJETO: Aquisição de 38.800
(Trinta e oito mil e oitocentos)
Mudas de CACAU.
(Duzentos e um mil e setecentos
e sessenta Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.543.0851.4360.
Elemento
de
Despesa
nº
3.3.90.32.00. Fonte: 0101. Plano
Interno:4360FI0099.
Protocolo 128174
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RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO nº 094/2013
PROCESSO: 62339966
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e
Pesca – SEAG – CNPJ nº
27.080.555/0001-47.
CONTRATADA:
Contauto
Continente Automóveis Ltda - CNPJ
nº 27.024.819/0002-26.
OBJETO: Aquisição de 01 (um)
Veículo Automotivo Utilitário – Van.
FORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 096/2013.
VALOR TOTAL: R$ 99.200,00
(Noventa e nove mil e duzentos
Reais).
VIGÊNCIA: Terá inicio no dia
posterior à data da publicação do
seu resumo de Contrato no DOE,
na forma do Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93, sendo
finalizado
com
entrega,
recebimento e pagamento, até 31/
12/2013.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
31.101.20.606.0853.3358.0000.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.
Fonte: 0101. Plano Interno:
N826FI0099.
Protocolo 128190
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RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 0357/2013
Estado
da
Agricultura,
Pesca.
CONTRATADA: Vita Comercial Ltda
- ME, CNPJ:00.891.123/0001-60.
Batedeira de Cereais de 55cv.
VALOR TOTAL: R$5.675,00 (Cinco
mil e seiscentos e setenta e cinco
Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.606.0853.3358.
Elemento
de
Despesa
nº
4.4.90.52.00. Fonte: 0101. Plano
Interno: E820FI0099R.
Vitória, 16 de dezembro
de 2013.
Protocolo 128290
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RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 0358/2013
Estado
da
Agricultura,
Pesca.
CONTRATADA:
Comercial
Scardua Ltda., CNPJ:28.482.230/
0001-53.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois)
Tratores Agrícola de 55cv.
(Cento e trinta e seis mil e
seiscentos e cinquenta Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.606.0853.3358.
Elemento
de
Despesa
nº
4.4.90.52.00. Fonte: 0101. Planos
Internos:E820FI0099R
e
N829FI0099.
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DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 0359/2013
Estado
da
Agricultura,
Pesca.
CONTRATADA: Ângelo Benedito
Ferreira de Nazareth - ME.,
CNPJ:07.734.832/0001-80.
Ensiladeira de 15.000Kg.
VALOR TOTAL: R$5.100,00 (Cinco
mil e cem Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 31.101.20.606.0853.3358.
Elemento
de
Despesa
nº
4.4.90.52.00. Fonte: 0101. Planos
Internos: Internos:E820FI0099R e
N829FI0099.
Protocolo 128294
Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF Instrução de Serviço nº 012N, de 12 de dezembro de 2013.
O Diretor Presidente do Instituto
de Defesa Agropecuária e Florestal
do Espírito Santo – IDAF, no uso
Art. 48 do Regulamento do IDAF,
aprovado pelo Decreto nº 910-R,
de 31/10/2001, com o intuito de
atribuir
responsabilidades
relacionadas ao SIE, conforme a
estrutura organizacional do IDAF
e,
CONSIDERANDO a necessidade
de aperfeiçoar os recursos
humanos e materiais através de
uma melhor distribuição de
atividades e tarefas entre os
médicos
veterinários
da
Instituição;
CONSIDERANDO a relevância das
ações em Inspeção Sanitária de
Produtos de Origem Animal que
devem ser conduzidas ao primeiro
plano de prioridades do órgão de
Defesa Sanitária Animal como uma
atividade de profundo impacto na
saúde pública e na segurança
alimentar;
CONSIDERANDO que a Inspeção
Sanitária de Produtos de Origem
Animal constitui uma extensão da
Defesa Sanitária Animal, sendo
fundamental para a definição de
ações estratégicas no campo.
CONSIDERANDO que o médico
veterinário atuante no órgão de
Defesa Sanitária Animal deve
reunir conhecimento suficiente de
seu
universo
de
trabalho,
integrando os resultados da
Inspeção Sanitária de Produtos de
Origem
Animal
às
ações
estratégicas em Defesa Sanitária
Animal na sua Unidade;
CONSIDERANDO a capacitação
profissional inerente à formação
em medicina veterinária, para
atuação nas áreas de Defesa
Sanitária Animal e na de Inspeção
Sanitária de Produtos de Origem
Animal;
CONSIDERANDO
a
reestruturação dos procedimentos
adotados pelo SIE, diante de uma
crescente demanda por inspeção
sanitária em estabelecimentos
registrados, visando um melhor
atendimento a sociedade capixaba;
RESOLVE:
Art.
1°
Delegar
responsabilidades relacionadas à
inspeção dos estabelecimentos
registrados no SIE, aos Escritórios
Locais – EL’s e Postos de
Atendimento - PA’s, na figura das
Unidades Veterinárias Locais –
UVL’s, aos Escritórios Regionais e
ao Escritório Central do IDAF.
Art. 2º - São responsabilidades
das Unidades Veterinárias Locais –
UVL’s
I. Realizar inspeções periódicas,
permanentes e fiscalizações nos
estabelecimentos sediados nos
municípios sob sua área de
atuação, segundo atividades e
cronogramas a serem definidos
com
o
médico
veterinário
coordenador designado para
responder pela Inspeção de
Produtos de Origem Animal;
II. Efetuar coleta de produtos de
origem animal para análises fiscais
nos estabelecimentos registrados
no SIE, conforme manual;
III. Receber guias de recolhimento
das taxas de expediente, compilar
dados estatísticos e nosográficos,
e confeccionar relatórios mensais;
IV. Participar das ações de combate
ao abate de animais e fabricação/
industrialização de produtos de
origem animal sem inspeção
médica veterinária oficial;
V. Acompanhar a abertura e o
trâmite dos processos de registro
de rótulos, bem como realizar
análise
preliminar
da
documentação,
conforme
legislação vigente; emitir parecer
técnico quanto à solicitação da
empresa, analisando a capacidade
estrutural e o fluxograma de
produção do estabelecimento;
VI. Representar o IDAF sempre
que houver solicitação por parte de
qualquer instância do poder público
ou da iniciativa privada;
VII. Participar de projetos de
educação sanitária
EXECUTIVO
Art. 3º - São Responsabilidades
dos Escritórios Regionais – ER’s
I. Supervisionar os inspetores da
inspeção permanente, de forma
que seja mantida uma atenção
intensiva e periódica;
II. Elaborar plano de supervisão
interna que contemple a vistoria
periódica executada por ele ou por
profissional designado junto à
Chefia Regional, com periodicidade
adequada de acordo com o mapa
de
risco,
para
cada
estabelecimento registrado no
âmbito dos municípios do Escritório
Regional;
III. Realizar auditorias internas
para avaliar a atuação do médico
veterinário responsável pela UVL
e as condições higiênico-sanitárias
e operacionais dos respectivos
estabelecimentos. Encaminhar
cópia do relatório final à Chefia da
Seção de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – SIFP;
IV. Propor junto às UVL’s, ações
corretivas
para
as
não
conformidades detectadas;
V. Promo ver a integração e o
relacionamento entre o Escritório
Central e as UVL’s no que concerne
aos assuntos relacionados à
inspeção de produtos de origem
animal;
VI. Orientar às UVL’s, sob sua
responsabilidade, coordenando os
trabalhos relacionados à inspeção
de produtos de origem animal;
VII. Repassar às UVL’s os recursos
humanos e materiais destinados
pelo escritório central para a plena
execução
dos
trabalhos
relacionados à inspeção de
produtos de origem animal;
VIII. Estabelecer medidas com o
intuito de garantir o pleno
cumprimento
qualitativo
e
quantitativo
das
ações
de
inspeções de produtos de origem
animal nas UVL’s;
IX. Planejar junto às chefias das
UVL’S o plano de folgas, escalas e
férias
dos
funcionários
responsáveis
pela
inspeção
permanente;
X. Representar o IDAF sempre que
houver solicitação por parte de
qualquer instância do poder público
ou da iniciativa privada;
XI. Planejar e executar o
atendimento às denúncias pontuais
de
abate,
fabricação/
industrialização de produtos de
origem animal sem inspeção
sanitária oficial no âmbito dos
municípios do regional;
XII.
Realizar
vistorias
de
acompanhamento de reforma e
ampliação e para o registro de
estabelecimentos;
XIII. Realizar registro de rótulo e
XIV. Efetuar coleta de água e
produtos de origem animal para
análises
fiscais
nos
estabelecimentos sob registro no
SIE, conforme manual;
X V. Participar de projetos de
educação sanitária.
Art. 4º – São responsabilidades
da Unidade Central, através do
DDSIA:
I. Promover a integração e o
relacionamento com órgãos e
instituições
externas
para
tratamento
dos
assuntos
II. Orientar aos ER’ s na
coordenação
dos
trabalhos
III. Repassar aos ER´s os
materiais necessários para a plena
execução
dos
trabalhos
IV. Elaborar notas técnicas,
manuais técnicos e toda legislação
necessária para garantir o pleno
funcionamento e cumprimento,
qualitativo e quantitativo das ações
de inspeção de produtos de origem
animal;
V.
Elaborar
programas
de
treinamento e capacitação para o
corpo técnico responsável pela
execução das atividades de
inspeção;
VI. Auditar os ER’ s para verificação
quanto ao atendimento às normas
e legislações federais, estaduais e
internas do IDAF e quanto ao
cumprimento,
nos
aspectos
qualitativo e quantitativo, dos
trabalhos e metas estabelecidas na
área de inspeção;
VII. Propor, junto aos ER’s e UVL’s,
ações corretivas para as não
conformidades detectadas;
VIII. Elaborar Laudos de análises
fiscais de produtos;
IX. Efetuar a compilação de dados
estatísticos e nosográficos;
X. Coordenar ações fiscalizatórias
com outros órgãos ou instituições,
no combate ao abate clandestino
de animais e a fabricação/
industrialização de produtos sem
inspeção sanitária oficial;
XI. Estabelecer medidas com o
intuito de garantir o pleno
cumprimento,
qualitativo
e
quantitativo das ações de inspeção
nos ER’s e UVL’s;
XII.
Coordenar
o
Sistema
Unificado Estadual de Sanidade
Agroindustrial Familiar de Pequeno
Porte – SUSAF-ES.
XIII. Participar de projetos de
educação sanitária.
Art. 5º - As responsabilidades
enumeradas nos artigos 2º, 3º e
4º não excluem outras inerentes
às atividades de Defesa Sanitária
e Inspeção Animal que estejam
dispostas
nas
demais
Leis
Estaduais e Federais, bem como
em Decretos, Portarias e outras
Normativas, Federais ou Estaduais.
Art. 6º - Os servidores que
executam as atividades de Defesa
Sanitária Animal poderão executar
as atividades da área de inspeção
sanitária de produtos de origem
animal, sem prejuízo da execução
de suas atividades normais.
§ 1º - Fica a cargo da Chefia
Regional, em conjunto com os
veterinários
regionais,
supervisionar o Plano de Trabalho
elaborado por cada médico
veterinário das UVL´s para que
seja adequado a todas as
atividades a eles atribuídas.
Art. 7º - Os casos omissos ou não
previstos nesta Instrução de
Serviço serão dirimidos pela Chefia
do Departamento de Defesa
Sanitária e Inspeção Animal e
Diretoria Técnica, dentro de suas
respectivas competências.
Art. 8º - Fica Revogada a Instrução
de Serviço Nº 008-N, de 16 de
setembro de 2011 e orientações
anteriores contrárias às disposições
desta Instrução de Serviço.
Art. 9º - Esta Instrução de
Serviço entra em vigor na data de
sua publicação.
Vitória-ES, 12 de dezembro de 2013.
DAVI DINIZ DE CARVALHO
Diretor Presidente
Protocolo 128353
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QUARTO TERMO ADITIVO
Nº 029/2013 AO CONTRATO
Nº 015/2010
CONTRATANTE: IDAF
CONTRATADA:
MUNDIAL
SERVIÇOS DE VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA
OBJETO: Supressão do turno
diurno de 01 (um) posto de
vigilância.
VALOR GLOBAL REAJUSTADO:
R$ 1.350.235,96 (um milhão e
trezentos e cinquenta mil e
duzentos e trinta e cinco reais e
noventa e seis centavos) anuais.
PROCESSO Nº: 47932163/2010
17
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: IDAF
CONTRATADO
Emiko
Shinozaki
Mendes
Andrea Lafisca
Thaís Moron Machado
André Muniz Afonso
Marianna
Vaz
Rodrigues
Agar
Costa
Alexandrino de Pérez
Nº CT
017/2013
018/2013
019/2013
020/2013
021/2013
022/2013
ã
OBJETO:
Contratação
de
profissionais qualificados para
elaborar, planejar, desenvolver e
executar
Treinamento
em
Tecnologia e Inspeção de Pescados
para 40 médicos veterinários.
VALOR GLOBAL: R$ 33.601,33
(trinta e três mil e seiscentos e um
reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: 06 meses a contar da
data de publicação do resumo no
DIO.
Nº. DO PROCESSO: 63686228/
2013
Vitória–ES 05 de outubro de 2013.
Davi Diniz de Carvalho
Diretor Presidente
Protocolo 128366
Vitória - ES, 28 de novembro de 2013.
Davi Diniz de Carvalho
Diretor Presidente – IDAF
Protocolo 128204
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural
- INCAPER INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 461-P, de 09 de dezembro de 2013.
O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia
Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei
Complementar nº 194, de 04 de dezembro de 2000, e, considerando os
termos do Edital nº 001/2012 INCAPER-CETRO, de 18 de abril de 2012,
constante do Processo Administrativo nº 54522749 e nº 62367986, bem
como o Edital 03/2013 - INCAPER-CETRO, de 06 de dezembro de 2013,
que homologou o resultado final para Auxiliar em Desenvolvimento
Rural, do concurso público acima referenciado, para provimento de
cargos do quadro do Incaper,
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear nos termos
Complementar nº 46, de 31 de
relacionados na forma ordenada
Público, para exercerem o cargo de
do inciso I do Artigo 12 da Lei
janeiro de 1994, os candidatos
abaixo, habilitados em Concurso
Auxiliar em Desenvolvimento Rural:
Auxiliar em Desenvolvimento Rural - Tratos culturais de Plantas
e Manejo de animais
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Alfredo Chaves e Cafundó
CLASSIF.
NOME
3º
DORLEI GOMES BARRETO
4º
GERALDO FORTUNATO DA SILVA
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Bananal do Norte
CLASSIF.
NOME
29º
CELINA LUIZ ALFREDO
30º
DIEGO LOUVEM DE BRITO
31º
JOSE CARLOS CHAGAS DOS SANTOS
32º
MAURO PAGIO NOGUEIRA
33º
CLAUDIO LUIZ DA SILVA
EXECUTIVO
18
34º
35º
36º
JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
VICTOR ROPPE REZENDE
PEDRO HENRIQUE PENNA CRICCO
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Linhares
CLASSIF.
NOME
9º
DILBERTSON CARLOS RAMOS
10º
SÔNIA NELY CARVALHO DOS SANTOS
11º
AMAZILDO DE SOUZA BARROS
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Marilândia
CLASSIF.
NOME
11º
RITA ALVES NOGUEIRA DA CRUZ
12º
JOÃO FRANCISCO MOREIRA
13º
ALTEMAR JOAO DE OLIVEIRA
14º
ANDRÉIA MARIA DA COSTA SCHWAMBACK
15º
EMILLY LORENZUTTI BORGHI
16º
JOSE ROBERTO CORREA PEREIRA
17º
JOSEMAR DE OLIVEIRA INÁCIO
18º
MARCO ANTONIO FRAGA
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Sooretama
CLASSIF.
NOME
15º
SILVANEI DA SILVA SOARES
16º
DIEGO SANTOS TESSAROLO
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Venda Nova do Imigrante
CLASSIF.
NOME
25º
FÁBIO ZORZAL VENTURA
26º
BRAZ MARCOS FAGUNDES
27º
FELIPE DORDENONI DA COSTA
28º
LEUVIMAR PADILHA XAVIER
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Viana
CLASSIF.
NOME
6º
RONILDO GABRIEL DOS SANTOS
7º
VITOR ROSA DE OLIVEIRA
8º
ELY SOARES
LOTAÇÃO: Vitória/SEDE
CLASSIF.
NOME
8º
VERA LUCIA DOS SANTOS
Auxiliar em Desenvolvimento Rural – Operação de Máquinas,
Equipamentos Agropecuários e Condução de Veículos
LOTAÇÃO: CRDR Centro Serrano/Domingos Martins
CLASSIF.
NOME
3º
GIOVANI ANGELI
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Sooretama
CLASSIF.
NOME
6º
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
Artigo 2°. Os candidatos acima terão até 30 (trinta) dias corridos, a
partir desta publicação, para tomar posse do cargo para o qual foram
aprovados no concurso, no Departamento de Recursos Humanos (DRH)
do Incaper, situado na Rua Afonso Sarlo, n° 160, Bento Ferreira – Vitória
- ES, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às
12:00 e de 13:30 às 17:30 horas.
Artigo 3°. Os candidatos deverão providenciar os exames de rotina e
laudos especializados listados abaixo para, após retirada da Guia de
Inspeção Médica – GIM no DRH e agendamento prévio da perícia médica
oficial pelo telefone 0800-2836640, submeterem-se à avaliação
admissional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do
Espírito Santo – IPAJM, situado na Rua Desembargador José Batalha,
121, Bairro Consolação, Vitória-ES:
a) Exames de rotina: urina; hemograma; Glicemia; Colesterol total;
triglicérides; VDRL; eletrocardiograma para concursados acima de 35
anos (com laudo); Raio X do tórax (com laudo);
b) Laudos especializados: dermatológico; psiquiátrico; cardiológico,
odontológico; ortopédico; oftalmológico; otorrinolaringológico.
Artigo 4°. Após a realização da perícia médica admissional, os
candidatos deverão, além de atender aos requisitos básicos para
investidura no cargo, apresentar-se no DRH com os documentos listados
abaixo para tomarem posse, passando a ter a partir de então até 15
(quinze) dias corridos para entrar em exercício em sua respectiva
Unidade de lotação:
a) Cópias simples acompanhadas dos originais:
a.1) Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso (conforme exigência
estabelecida em Edital para ocupação do cargo);
a.2) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categorias C,D e E, para o
cargo de Auxiliar em Desenvolvimento Rural, na função/atribuição de
Operador de máquina, equipamentos agropecuários e condução de
veículos;
a.3) Cartão de PIS/PASEP (se cadastrado);
a.4) Carteira de Identidade – RG;
a.5) Título de Eleitor e comprovante de Quitação Eleitoral;
a.6) Certificado de reservista ou comprovante de quitação com o serviço
militar (para o sexo masculino);
a.7) Certidão de nascimento ou casamento;
a.8) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
a.9) Comprovante de endereço residencial;
b) Uma foto 3x4 recente;
c) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
(disponível no DRH);
d) Declaração de não acumulação de cargo ou função pública (disponível
no DRH);
e) Declaração de comprovação de não ter sofrido, no exercício da função
pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo ou
emprego público;
f) Declaração de aptidão física e mental emitida pelo Instituto de
Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro – IPAJM.
ART. 5º- Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
===============================================================================
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 462-P, de 09 de dezembro de 2013.
cargos do quadro do Incaper, em substituição de servidores por
aposentadoria,
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear nos termos
Complementar nº 46, de 31 de
relacionados na forma ordenada
Público, para exercerem o cargo de
do inciso I do Artigo 12 da Lei
janeiro de 1994, os candidatos
abaixo, habilitados em Concurso
Auxiliar em Desenvolvimento Rural:
Auxiliar em Desenvolvimento Rural - Tratos culturais de Plantas
e Manejo de animais
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Bananal do Norte
CLASSIF.
NOME
37º
JULIANDERSON CANDIDO DA SILVA
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Linhares
CLASSIF.
NOME
12º
SAMUEL GONÇALVES PACHECO
13º
ROBERTO GOMES
14º
ROBERTO CARLOS FRANÇA
LOTAÇÃO: Fazenda Experimental Marilândia
CLASSIF.
NOME
19º
MARIA GRACAS NEITZL SILVA
LOTAÇÃO: Vitória/SEDE
CLASSIF.
NOME
9º
JOSIMAR ROSARIO
Artigo 2°. Os candidatos acima terão até 30 (trinta) dias corridos, a
partir desta publicação, para tomar posse do cargo para o qual foram
aprovados no concurso, no Departamento de Recursos Humanos (DRH)
do Incaper, situado na Rua Afonso Sarlo, n° 160, Bento Ferreira – Vitória
- ES, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às
12:00 e de 13:30 às 17:30 horas.
Artigo 3°. Os candidatos deverão providenciar os exames de rotina e
oficial pelo telefone 0800-2836640, submeterem-se à avaliação
admissional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do
Espírito Santo – IPAJM, situado na Rua Desembargador José Batalha,
121, Bairro Consolação, Vitória-ES:
EXECUTIVO
19
Artigo 4°. Após a realização da perícia médica admissional, os
candidatos deverão, além de atender aos requisitos básicos para
investidura no cargo, apresentar-se no DRH com os documentos listados
abaixo para tomarem posse, passando a ter a partir de então até 15
(quinze) dias corridos para entrar em exercício em sua respectiva
Unidade de lotação:
Artigo 4°. Após a realização da perícia médica admissional, o candidato
deverá, além de atender aos requisitos básicos para investidura no
cargo, apresentar-se no DRH com os documentos listados abaixo para
tomar posse, passando a ter a partir de então até 15 (quinze) dias
corridos para entrar em exercício em sua respectiva Unidade de lotação:
no DRH);
emprego público;
f ) Declaração de aptidão física e mental emitida pelo Instituto de
publicação.
no DRH);
emprego público;
f) Declaração de aptidão física e mental emitida pelo Instituto de
Art. 5º – Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória-ES, de 09 de dezembro de 2013
EVAIR VIEIRA DE MELO
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Protocolo 125464
====================================================================================
Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, A utarquia
que homologou o resultado final para o cargo de Auxiliar em
Desenvolvimento Rural do concurso público acima referenciado, para
provimentos de cargos do quadro do Incaper, em substituição de servidor
por falecimento,
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear nos termos do inciso I do Artigo 12 da Lei
Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em Concurso Público, para exercer o Cargo de
Auxiliar em Desenvolvimento Rural – Tratos culturais de plantas e
manejo de animais:
CLASSIF.
10º
NOME
CLAUDISTONE PEREIRA DA ROCHA
LOTAÇÃO
Vitória/ Sede
Artigo 2°. O candidato acima terá até 30 (trinta) dias corridos, a partir
desta publicação, para tomar posse do cargo para o qual foi aprovado
no concurso, no Departamento de Recursos Humanos (DRH) do Incaper,
situado na Rua Afonso Sarlo, n° 160, Bento Ferreira – Vitória - ES, em
dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e de
13:30 às 17:30 horas.
Artigo 3°. O candidato deverá providenciar os exames de rotina e
oficial pelo telefone 0800-2836640, submeter-se à avaliação admissional
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
– IPAJM, situado na Rua Desembargador José Batalha, 121, Bairro
Consolação, Vitória-ES:
Protocolo 125608
================================================================================================
cargos do quadro do Incaper, em substituição de servidor por
aposentadoria,
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear nos termos do inciso I do Artigo 12 da Lei
Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, o candidato relacionado,
habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo de Auxiliar em
Desenvolvimento Rural – Operação de Máquinas, Equipamentos
Agropecuários e Condução de Veículos:
CLASSIF. NOME_
LOTAÇÃO
4º
TIAGO FIORESE SOSSAI CRDR Centro Serrano (Domingos Martins)
Artigo 2°. O candidato acima terá até 30 (trinta) dias corridos, a partir
desta publicação, para tomar posse do cargo para o qual foi aprovado
no concurso, no Departamento de Recursos Humanos (DRH) do Incaper,
situado na Rua Afonso Sarlo, n° 160, Bento Ferreira – Vitória - ES, em
dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e de
13:30 às 17:30 horas.
Artigo 3°. O candidato deverá providenciar os exames de rotina e
oficial pelo telefone 0800-2836640, submeter-se à avaliação admissional
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo
– IPAJM, situado na Rua Desembargador José Batalha, 121, Bairro
Consolação, Vitória-ES:
EXECUTIVO
20
Artigo 4°. Após a realização da perícia médica admissional, o candidato
deverá, além de atender aos requisitos básicos para investidura no
cargo, apresentar-se no DRH com os documentos listados abaixo para
tomar posse, passando a ter a partir de então até 15 (quinze) dias
corridos para entrar em exercício em sua respectiva Unidade de lotação:
a.2) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categorias C,D e E, para o
cargo de Auxiliar em Desenvolvimento Rural, na função/atribuição de
Operador de máquina, equipamentos agropecuários e condução de
veículos;
no DRH);
emprego público;
f ) Declaração de aptidão física e mental emitida pelo Instituto de
publicação.
Diretor-Presidente
Protocolo 126338
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ERRATA
Na Instrução de Serviço nº 03-N, de 09/04/2013, publicada no
D.O.E do dia 11/04/2013:
ONDE SE LÊ:
Art. 1° - Designar o servidor Agno Tadeu da Silva como preposto do
Contrato 68/2012 celebrado entre o Incaper e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA.
LEIA-SE:
Art. 1° - Designar o servidor Agno Tadeu da Silva como preposto do
Contrato 139/2012 celebrado entre o Incaper e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA.
Protocolo 127947
================================================================================
RESUMO DO CONTRATO
N° 027/13
PARTES: INCAPER X AJP DESINSETIZADORA LTDA-ME.
OBJETO
O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço de controle
de pragas, limpeza e desinfecção de caixas d‘água.
DA VIGÊNCIA
O contrato terá início no dia subsequente à sua publicação na imprensa
oficial e terá duração de 12 (doze) meses.
DO PREÇO
A Contratada receberá por serviço executado.
Valor do contrato: R$4.395,00 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco
reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da
atividade 31.2390, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39; Fonte 0101.
Vitória(ES), 16 de dezembro de 2013.
Diretor Presidente do Incaper
Protocolo 128097
- SECULT PORTARIA Nº 059-R, 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova a 57ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
Secretaria de Estado da Cultura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em
vista o art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e
na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
conformidade com a Portaria SECULT Nº 001-R, de 17 de janeiro de 2013
MAURICIO JOSÉ DA SILVA
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
-
ANEXO I
-
SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
40.000
40.101
1312208002.600
Despesas com auxílio alimentação
NATUREZA
F
3.3.90.46.00
0101
TOTAL
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
-
ANEXO II
-
VALOR
3.500
3.500
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
40.000
40.101
1312208002.600
NATUREZA
F
3.3.90.39.00
0101
VALOR
3.500
Protocolo 128423
===============================================================================================
RESUMO DO TERMO DE
VALOR TOTAL : R$ 96.625,00
CONVÊNIO Nº 030/2013
(Noventa e Seis Mil, Seiscentos e
REGISTRO SECONT Nº 010456
Vinte e Cinco Reais).
REGISTRO EVENTOS 2013-147 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO Nº 63657520
Projeto 13.391.0161.6601–
CONCEDENTE:
ESTADO
DO Preservação
da
Cultura
ESPÍRITO
SANTO,
POR Tradicional.
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE Elemento de Despesa:
ESTADO DA CULTURA – SECULT.
33.50.43.00–Subvenções Sociais
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO Fonte de Recursos: 0101 NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da
A ARTE CULTURAL DE CAPOEIRA data da publicação até 20/01/
QUILOMBO QUEIMADO.
2014, podendo ser prorrogado
OBJETO: cooperação técnico, mediante aditamento.
cultural financeira entre os
partícipes para a Realização Vitória, 16 de Dezembro de 2013.
do Festival Cultural da Arte
Capoeira, no período de 18 a
20.12.2013, no Município de
Protocolo 128431
Vila Velha/ES.
Arquivo Público do Estado do Espírito Santo
- APE ES RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 006/2012
CONTRATANTE: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- APEES.
CONTRATADA: Microtécnica Cema LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses a
partir de 19/12/2013.
Numero do processo: 50336550/2012
Cledison de Lima
Diretor–Geral /APEES
Protocolo 128372
EXECUTIVO
- SEDU PORTARIA Nº 135 -R, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Secretaria de estado da Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em
21
·
EEEFM SÃO LUIS / SANTA Mª DE JETIBA – PROC. Nº
64141233
3188418-1
CLAUDETE MARIA DA SILVA FRANÇA, 01/2014
298510-51
CORINA DELBONI LOSS, 04/2014
298510-54
CORINA DELBONI LOSS, 04/2014
3205592-1
ROMULO ROSSI LUXINGER , 01/2014
2482975-8
VALDIRENE MAGESKI CORDEIRO, 01/2014
RESOLVE:
SIMONE APARECIDA AGRIZZI
Gerente de Gestão de Pessoas SEDU
Protocolo 127979
======================================================================================
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1180-S, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
conformidade com a Portaria SEDU Nº 004-R, de 17 de Janeiro de 2013.
O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 077 – R, de 11/08/
2011, publicada no Diário Oficial de 15/08/2011, resolve:
Aprovar: de acordo com Art.115, da Lei Complementar nº 46/94, a
Escala de Férias relativa ao exercício de 2014 dos funcionários desta
Secretaria de Estado da Educação.
MÊS DE JANEIRO/2014
Nome
Nº Funcional
Vínculo
R$ 1,00
CÓDIGO
42.000
42.101
1236107211.672
1236108002.087
ESPECIFICAÇÃO
FUNDAMENTAL
- Obras e instalações
1236208581.673
1236608008.085
1236608008.086
F
VALOR
4.4.90.51.00
0102
75.000
3.1.90.13.00
0113
1.895.737
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
- Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
0113
1.319.163
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO
- Aquisição de Imóveis
4.4.90.61.00
0102
100.919
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00
0113
223.778
E ADULTOS - ENSINO MÉDIO
-
3.1.90.13.00
0113
ANEXO II
-
240.681
3.855.278
ANULAÇÃO
R$1,00
42.000
42.101
1236107211.672
627474
ANDREA PAOLIELLO DE FREITAS
381140
1
ADRIANA SANTANA DA SILVA
376398
51
10
778397
1
ALINE HAESE
2620936
8
ANDRÉ LUIZ BATISTA DA SILVA
2939916
1
ANDREA GUZZO PEREIRA
487342
3
ANTONIA REGINA FIOROTTI SCOLFIELD
315658
51
ARTHUR SERGIO RANGEL VIANA
291368
51
MÉDIO
TOTAL
CÓDIGO
ANA JANETE VIANA DE SOUZA
ALAIR RIBEIRO ARAUJO
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1236208002.088
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
BRUNO CASSIMIRO DE MATTOS LIMA
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
CARLOS CEZAR GONÇALVES DA ROCHA
1
779626
1
347581
51
VALOR
CARLOS EDUARDO PINHEIRO
FUNDAMENTAL
3225518
2667630
21
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
390218
51
CARMEM LUCIA PRATA
253914
51
CARMEM LUCIA PRATA
253914
52
CELIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO
204794
51
CECILIA ZANE SANTOS
381734
1
4.4.50.42.00
0102
75.000
3.1.90.04.00
0113
1.895.737
3.1.90.04.00
0113
1.319.163
4.4.50.42.00
4.4.90.51.00
0102
0102
30.000
70.919
E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
0113
223.778
CELIDA ROCHA SALUME
242291
51
E ADULTOS - ENSINO MÉDIO
3.1.90.04.00
0113
240.681
CHRISTIANE LEMOS ALIPIO
372034
51
3.855.278
CLAUDIA LOPES DE VARGAS
254529
51
CLAUDIANE PEZZIN
2716160
8
CLEBSON ROCHA
3118037
1
DALILA DE OLIVEIRA SILVA
3049396
4
DANIELE BONE BIANCHI
2670011
3
DANIELI SPAGNOL OLIVEIRA CORREIA
2590689
2
DALMASIO BOLSONI
2658577
2
DEBORA FARAGÓ DE SOUZA
2603209
8
DINAMARA GONÇALVES ROSA DOS SANTOS
251504
51
Nº FUNCIONAL/VÍNCULO/NOME/MÊS.
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
383986
2
. EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS/ MARILANDIA – PROC. Nº
64261190.
262824-52
ELIZABETE CALIMAN BRAVIN, 01/2014
2616815-3
FERNANDA BOZI, 10/2014
284790-52
GEIZA MARIA GARCIA DOS SANTOS, 01/2014
343575-51
HEUDER LUIS CALDARA, 09/2014
351195-51
MARIA ADNETE ZAVARIS DRAGO, 01/2014
406044-62
MARIA APARECIDA RIGUETTE PERIM, 01/2014
534691-63
MURIEL BELIQUE SANGALI, 01/2014
265310-51
REGINA PAULA ARREVABENI MOLINI, 01/2014
263520-52
TANIA REGINA PERIM CASALI, 01/2014
383070-51
TANIA VERUSCA DADALTO GOTARDO, 01/2014
2731010-5
VANDERSON FALQUETO, 08/2014
284807-60
VERA LUCIA DADALTO PISSIMILIO, 01/2014
ELIZABETH CAMARGO
783587
1
ELZIMAR ELER LUZ
583185
7
ERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA
531793
15
ERNANI CARVALHO DO NASCIMENTO
413681
8
ESTELA MÁRCIA CORDEIRO
339560
51
EUNICE NEGRIS LIMA
310752
51
EVELYN LUCAS ALVES DA SILVA
314836
51
FABIO LUIZ ALVES DE AMORIM
547715
15
FATIMA MARIA MATOS LOPES
215251
3
3292185
1
1236108002.087
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1236208002.088
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
1236208581.673
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO
1236608008.085
1236608008.086
MÉDIO
TOTAL
Protocolo 128251
===================================================================================================
O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 077-R, de 11/08/
2011, publicada no Diário Oficial de 15/08/2011, resolve:
ORDEM DE SERVIÇO nº 1179-S, de 16/12/2013 - Aprovar de acordo
com o Art. 115, da Lei Complementar nº 46/94, a Escala de Férias
relativa ao exercício de 2014 dos funcionários com exercício nas Unidades
Escolares abaixo relacionadas:
FERNANDA COAN RABBI
EXECUTIVO
22
FLAVIA DEMUNER RIBEIRO
2598477
8
ROSA MARIA FEU ROSA PACHECO B.
285381
51
GABRIELLA GONÇALVES FREIRE
2993724
1
ROSANGELA LISBOA CHAVES
316730
51
51
ROSEMARY DURVAL CAMPOS
280620
1
281211
51
GELIOMAR PEIXOTO DE SOUZA
338051
51
ROSEMARY SCHAEFFER RAMOS
2619474
12
ROSILEIA APARECIDA GOLLNER
544039
11
288783
51
SANDRA BAPTISTA FERNANDES
284571
51
2603934
2
SCHIRLEY LUIZA ROSA
JOSEANE ZACCHE AVELLAR
326231
2
SILVIA MARIA PIRES DE CARVALHO LEITE
JOSIANE BIANCHI SUZANA
3194795
1
540903
10
GILDES ALVES RAMOS
IZAURA DA CONCEIÇÃO MALVERDI BARBOZA
JAKELINE HARCHBART DIAS
JOHAN WOLFGANG HONORATO
JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE
JULIANA ZANELLA GORIAN
251693
3294641
1
276719
51
3212777
1
332334
8
LEONARDO ANDRADE CAVATTI
3118193
1
LESLIE NEITZEL
2746662
1
LORENA MARIA PANCIO PINHEIRO
2711761
1
LUANA GASPAR DO NASCIMENTO LOPES
JUREMA MARIA CARDOSO ROCHA
LEANDRO DE ARAUJO
3028887
2
LUCIANA MARIA CASER ROCHA
311537
51
LUCINEIDE GOMES MACEDO
365856
51
LUDMILA COVRE DA COSTA
2959917
1
LUIZ ROBERTO GOMES
785535
1
LUIZA ELENA CANDIDO DE ALMEIDA
326851
51
MARCO ANTONIO CORTELLETE
290881
51
MARCO ANTONIO CORTELLETE
290881
52
MARCOS ARREBOLA
440738
‘60
MARGARETH BROEDEL SILVA NUNES
575796
7
MARGARETI DA SILVA TATAGIBA
257099
51
MARIA
ALICE PINHEIRO FURTADO
2851858
1
MARIA CELIA ASSEF COELHO
351146
51
MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA KILL
337230
51
SILVANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
SONIA APARECIDA ALVARENGA VIEIRA
SORAYA CORREIA BENETTE
204873
51
324593
3
1
MARIA JOSÉ FARIA SILVA
292877
3
01
2700212
2
TELOWIZIANI VARGAS ALEIXO
2878933
3
281508
2
TERESA LUCIA VIDIGAL O. BARBOSA
UYLTON DOS SANTOS JUNIOR
2424215
3
VALENTINA HETEL CARVALHO
282318
1
VALERIA GON ZORTEA
324600
51
VALERIA GON ZORTEA
324600
52
VERA LUCIA SOARES
646146
60
2438062
18
781827
1
XÍSDA MAGNA RAFASKI DOS SANTOS
ZIONY BONOMO VIEIRA
MÊS FEVEREIRO/2014
Nome
Nº Funcional
ABNER FANUEL OASKI DE SOUZA
ALCILINO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
298636
51
210230
51
MARIA SILVA SANTANA
250500
141334
53
MARIANE LUZIA FOLADOR DOMINICINI BERGER
297073
52
MARIO DA ROCHA RIBEIRO
279897
350750
1
341281
51
AUREA RAQUEL MÔNICO SALGADO
259357
52
4
264372
52
2976064
2
787600
1
1
541063
17
FLÁVIA NASCIMENTO RIBEIRO
3197077
1
ILZA MARIA SOARES LEITE
2634694
1
JACY BATISTA FILHO
370608
51
JUSSARA CRISTINA S. DE ARAUJO PORTES
368134
51
KEYLLA FERNANDA CONHAMAQUES DIAS
337824
51
LUCIA REGINA EDUARDO
316675
51
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
213552
51
51
51
321282
1
3274306
1
207527
51
3872951
1
MIRELLA CARLA MENDES CHRIST
MIRTES ANGELA MOREIRA SILVA
2475707
2565174
MARTA VERONEZ ALVES
MEYRE BARBOSA TAVARES CORRÊA
52
2940108
MARIANA GOMES BOURGUIGNON
MAYRON MERIGUETI
2
270584
52
MARIA VERONEZ ALVES
MARIANE MEDEIROS ALVES
Vínculo
2887355
ANGELA MARCIA COSTA
EVERALDO SIMÕES SOUZA
MARIA ODETE GOMES RIBEIRO LOBATO
51
TARCISIO BATISTA BOBBIO
EDUARDO MALINI
MARIA MARCIA TRANIN TULLER
01
365571
51
EDNA ROSSIM
776704
2994160
375461
EDNA CRISTINA PANCIERI GUILHERME
MARIA DA PENHA GAMA
51
3021785
DOLORES SCHIMIDT GASPARINI
MARIA DA PENHA FONSECA
2
365728
TANIA REGINA DA SILVA PAZ
DEBORA RESENDE MARANHÃO
MARIA DA PENHA COMPER ABREU
3009629
NERLANDA ALCANTARA DE OLIVEIRA FIOROT
3288579
1
278121
51
3081486
1
125961
51
1
MONICA ISABEL CARLETI CUNHA CORREA
381953
51
NADIA BRAGA DE MELO
327284
51
PATRICIA ROSICLEIA DA SILVA SODRE
3007189
NAEDINA BARBIERI
324441
51
POLYANNA BORGES FIOROTTI
2959852
2
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
2472899
24
QUEILA MEDEIROS ALVES
330970
51
PATRÍCIA DA COSTA MEIRELLES
3014525
2
PATRICIA VIEIRA LOPES GALINA
383019
51
2877023
3
RAMON GORONCI SANTANA
SANDRA DA SILVA EFIGÊNIO
338397
51
SANDRA RENATA MUNIZ MONTEIRO
2561026
5
SORAIA CAMATA CANAL
3431797
1
2908441
1
REGINA SCHEPPA
349980
51
WILSON DA SILVA ATHAYDES FILHO
RENATA CLAUDIA QUARTO SILVEIRA CAMPANHARO
300953
51
VALÉRIA GOMES BARCELLOS
391272
51
VÂNIA CYPRIANA COUTINHO LOPES CABRAL
316687
51
RITA DE CASSIA BARREIROS PAIVA
332723
51
ROGERIO CARVALHO DE HOLANDA
547132
65
3345807
1
RONALDO DE SOUZA AMARAL
www. d i o .e s . gov. b r
EXECUTIVO
23
MÊS MARÇO/2014
Nome
ERICA REZENDE PERINI
Nº Funcional
Vínculo
ALDETE MARIA XAVIER
2664658
20
ANA AMELIA QUINOPI TOLENTINO DE FARIAS
2994038
2
ANA PAULA SILVA BOBBIO ROSA
3117901
1
ADOLPHO FERREIRA VIEIRA JUNIOR
2901587
2
ANGELA MARIA FIGUEIREDO NETTO
252340
5
CECILIO MARCOS LIMA SALLES
347623
51
CÍNTIA MARTINS DE ALMEIDA
3185214
2439042
12
INÊS YORIKO YAMAMOTO
574482
8
JOSÉ DE AMORIM THEODORO
382532
1
LUCIANE SALAROLI RONCHETTI
346345
51
MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA
305227
51
MARINETE DE OLIVEIRA MORAES
240970
51
MARINETE DE OLIVEIRA MORAES
240970
52
RITA DE CASSIA DIAS DA SILVA
242151
51
2941112
1
1
ZELIDA SANTANA
DERLI TONINI JUNIOR
ELZIMAR SOBRAL SCARAMUSSA
2793644
1
269466
2
ESTER MARQUES
2609657
16
FERNANDA RABELLO DE SOUZA
2682664
1
GILCEIA VITALI NOVICH
258316
GLORIETE CARNIELLI
MÊS JUNHO/2014
Nome
Nº Funcional
Vínculo
ANA EREMITA BRAVIM
368183
51
52
CARMEM LUCIA BARBOZA JORGE
305963
51
145455
52
GESSEMIR BRAGA GUIMARAES
142612
51
HELENICE MARIA BARCELLOS BERGMANN
258225
51
GISELLE PERES ZUCOLOTTO
2493462
1
JOÃO LUIS AMORIM DA SILVA
242667
51
FLÁVIA NASCIMENTO RIBEIRO
3459047
1
407541
29
JOSIMARA PEZZIN
629070
63
2891239
4
MARCOS TADEU SOBRINHO MACHADO
1580779
3
LUCIMAR TOZETTI BATISTA
391569
51
LYANE BARBOSA TAVARES LOSE
LUANA LILIAN JACINTO LAQUINI
LUCIANA DI GIORGIO SIMONETTI
MARTA ANGELA CANAL ARAUJO
NATALIA AZEREDO CARNIELLI
NILDA LOPES MACIEL
RENATA DA SILVA MARINHO MACIEL
ROBERTO LUIZ GOMES
3103420
1
618448
52
2925176
3
367830
1
ROGÉRIO DE SOUZA GONÇALVES
2993074
1
RONILDA DOMINGUES DE ALMEIDA
2795094
6
ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA
255730
51
ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA
255730
52
SIDINEI CASTRO JUNQUEIRA
UBIRACI GARCIA COUTINHO
VANIA DE LUCENA MARCIANO
WANESSA ZAVARESE SECHIM
WANIA DE MORAES SOARES
WILSON ALVES PEREIRA
791262
1
2884461
3
383809
51
450707
10
641537
02
3430804
01
Nº Funcional
Vínculo
ADRIANA PEÇANHA LOPES BARBOSA
2649780
2
ANTÔNIO GERALDO GHIDETTI
2940469
1
236175
51
AUGUSTA ISABEL SCARDUA
12443
51
CLAUDIA SIMÕES MARIANO
619120
21
2842661
1
277967
2
2822628
1
269958
51
ARLETI MARIA SCOTTA LOSS
EDGARD ROCHA FÁVARO
FABRICIA CHIABAI PEIXOTO
IPOLIANE BRAGA DUTRA
MARIA DA CONSOLAÇÃO ALMEIDA
MARIA DE FATIMA PRANDI BARBARIOLI
NILZE SUELY PEIXOTO BEZERRA
ROSANGELA DE MELLO NEVES
ROSIMERE DIAS DE ANDRADE
VITOR BELARMINO GUSMÃO
Nome
ADRIANA LUCHI RIVA
322754
VERA LUCIA VIGGIANO DE OLIVEIRA NEVES
2941139
1
270043
51
Nº Funcional
1
278595
2
365686
1
3290050
2
368079
51
2748541
2
Nº Funcional
Vínculo
1
AURIZETE BARBOSA GAMA ROELA
387931
51
BENEDITO ALVES RIBEIRO
461201
2
2940418
1
CARLA REGIS RAMOS ROCHA DE SOUZA
667370
4
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
283372
1
CAMILA MAIA RIBEIRO LIMA
2982846
4
336595
51
CLAUDETE SAITER MOTA
2733862
1
CLAUDIA BOTELHO
2948664
5
347374
51
DANNY ALMEIDA ABEU VIEIRA
3271820
1
DAYANE MARQUES DOS SANTOS
2760479
4
DEISE CORREA ZANCHETTA
281429
51
DENISE PEREIRA DA SILVA
345857
1
418009
10
CARLOS AUGUSTO B. BORGES
CREUZA MARIA DE JESUS VIEIRA
3010562
2
378012
51
FARLEY CORREIA SARDINHA
2770814
2
GILDASIO MACEDO OLIVEIRA
3007227
1
GILSON FREIRE LIMA
2994810
1
51
MÊS MAIO/2014
Nome
52
1
FABIO MATHIAZI
SONIA LISIE ROLDI MATOS FERRARI
109827
2623820
3880030
ALFREDO CARVALHO SAMPAIO
ELAINE LEOPOLDINIO FERREIRA
SHIRLEY JOSÉ MARIA
51
784804
DIASSIS DE CASSIA XIMENES
SANDRA MARA MORAES LIMA
2
346527
MÊS JULHO/2014
CARLOS ARTHUR MIGUEL DA SILVA
MÊS ABRIL/2014
Nome
MALBA LUCIA GOMES DELBONI
2990407
Vínculo
INGRID RUBIA REIS ZANETTI
387062
51
ANA MARIA MORATI GOMES
277426
2
JANE RUY PENHA
288138
51
CAMILA SIMÃO FRACALOSSI
3114880
1
JOSANA MARVILA SARDINHA
201227
51
1
CASSIA OLINDA NUNES
320708
51
KEYLA MONTEIRO ZANETTI DE OLIVEIRA
2911809
DENISE MORAES E SILVA
261686
51
LUCIANO DA SILVA PRETTI DE OLIVEIRA
2823675
4
EDIVAL JOSE PETRI
286646
51
LUCILEIA GILLES
2425106
10
3356817
1
LUMA DE ALMEIDA VIDAL
2890860
4
ELIETE PEREIRA DOS SANTOS
EXECUTIVO
24
AURELIO MENEGUELLI RIBEIRO
2897482
3
ELAYNE FEHLBERG PEREIRA
3118169
1
19
GABRIELA CONSTANTINO CYPRINO
2891980
3
281703
51
IDA MARIA BUREL
2421321
1
MARIA CRISTINA GARCIA TEIXEIRA DA SILVA
100400
52
MARIA AIDÊ ROLDI FREIRE DE MATOS
15250
1
MARIA DA PENHA NUNES
277864
51
MARIA DA PENHA SOUZA SOARES
MARIA LAURA COSTA TOLESANO
3151492
2
MARINA CARDOSO FERNANDES DOS SANTOS
LURDINEIA GARDIMAN DA SILVA
364888
51
MAGDALENA ALVES DE SOUSA
2874210
3
MARCIA CRISTINA TOREZANI DA RE
2725649
MARCIA GONÇALVES DE BRITO
3188396
1
MARINETE RIGONI SANTANA
304491
51
MARLUZA DE MOURA BALARINI
142650
51
MAURICIA SILVA GOMES
2457105
1
RENATA DOS ANJOS CHIQUETO DE AMORIM
2966425
3
ROBERTA RIBEIRO PROVINCIALI BRAGA
2977699
1
ROSANGELA LOURENÇO RIBEIRO
316640
51
SANDRO JOSE CARVALHO ALVES
3452077
1
SIMONE CHAGAS SIQUEIRA PACHITO
383068
WANDERLEY LOPES SEBASTIÃO
606422
2749270
1
776790
1
SIMONE SAMPAIO DO NASCIMENTO
3509923
1
TATIANA LEÃO LEITE TOSTES
2990261
2
MARIZA BOAMORTE
MÊS NOVEMBRO/2014
Nome
Nº Funcional
3410307
2
LARISSE BRUNORO GRECCO
3292215
1
LEILA BRUNELLI BORGO
2894017
1
51
LUCIANA GIANORDOLI PINTO
2484862
5
54
MARIA ELENA BISSACODA ROCHA
142200
51
MARLENE ROSSMAN BRAGATTO
MÊS AGOSTO/2014
Nome
APARECIDA AGOSTINI ROSA OLIVEIRA
Nº Funcional
Vínculo
ANA KARINA PINTO LIMA
350520
2
MAURICIO DE OLIVEIRA COELHO
3209121
2
3536157
2
VALTER GUALBERTO DE MIRANDA
3296032
1
Vínculo
324076
51
CLARIANA RODRIGUES DIAS ROCHA
2977915
1
FERNANDA MELLO PEREIRA
3264769
1
Nome
FERNANDO AZEVEDO BECALLI
2548607
2
ADALZIRA RIBEIRO DA HORA
GEOVANA MACHADO DE JESUS
2759039
3
ATTILA LUIZ UGGERI
3411486
1
294199
4
CELY PINHEIRO GAVA
759317
52
LUCIANO CALDONAZZI DE FREITAS
3118266
1
CIRO DE AVILA BERTOQUE
204800
51
MARIA MENEGUELLI TANNURE
3311635
1
CLAUDILHE GOMES DE OLIVEIRA
2505347
1
320988
51
CRISTINA CORDEIRO SOARES
3443477
2
46829
52
ELIZABETH CRISTINA ALBIERO NOGUEIRA
2615304
8
331044
51
EVALDO JOSÉ GOMES
782509
1
2926890
2
FABIANE LIMA DAVEL
3193268
8
316705
51
JOSIANE MATOS
REGINA HELENA SCHAFFELN XIMENES
RITA DE CASSIA SANTOS SILVA
ROSICLER MARIA NUNES DO AMARAL
ROVENA STORCH DAMASCENO
MÊS DEZEMBRO/2014
Nº Funcional
SANDRA MARA MOURA MACHADO
2990555
3
GISELY SÁ DE SOUZA
THAIZ OLIVEIRA MARTINS
3117952
1
LIGIA LOBO AZEVEDO
281272
51
2774291
4
VERA LUCIA LIMA DE JESUS
VIRGINIA MARIA BRAVIM
ALAÍDE SCHINAIDER RIGONI
ANDRESSA BUSS ROCHA
259126
2896354
380559
1
1
MARCOS SANTOS SILVA
3136760
2
MARIA DA PENHA DOS REIS DAL COL
2605694
1
754915
5
MARIA LUIZA FIORESE
3381390
1
MARILENE LÚCIA MERIGUETI
2593297
1
374699
51
MONICA LOPES DE JESUS OLIVEIRA
3120384
4
NILTON COLARES CASTRO
2609878
1
280747
51
NOILSON DIAS ATHAYDES
2942887
3
PRISCILA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA
3299406
1
10
RODRIGO AZEVEDO DE MORAIS COSTA
2489414
1
3076647
51
Vínculo
52
4
MARLENE GALDINO
ANDRESSA PADOVANI GIL
3303527
2
ANA KARINA DE ABREU C. WIERMANN
2740796
2
ANA MARIA RAMOS PACHECO
3287319
1
CARLOS FERNANDO PEREIRA
CELINA BANDEIRA LOPES DE ALMEIDA
DULCINEIA DA SILVA OLIVEIRA
DEUZA MARIA FIORIO DE JESUS MACEDO
2920930
1
347908
51
3205983
507298
51
3394468
MARIA JOSE ARAUJO MIRANDA DE AGUIAR
Nº Funcional
Vínculo
LUIZ FERNANDO ASTOLPHO
MÊS SETEMBRO/2014
Nome
389940
1
NILZA CORTES
DULCIMARA COMERIO
348251
51
ROSANGELA SILVA
ELANDRA BELSHOFF DA VICTORIA
294424
51
ROSEMARY FAVARO PEREIRA
198381
51
390103
51
258345
03
FABIOLA MOTA SODRE
LOURDES CONSTANCIA DORNELLAS
NAKSON RODRIGUES DE SOUZA
RAFAELA TEIXEIRA POSSATO DE BARROS
SARA FREITAS DE MENEZES SALLES
WALLACE MANOEL HUPP
2940027
1
ROSILENE PINTO DE LIMA
368523
3
RUBIA CARLA PEREIRA
3116638
3
SANDRO BERMUNDES MACHADO
310107
51
SUELY DE SOUZA SERAFIM TEIXEIRA
291680
51
VANESA MION CARETA
2514559
25
Ê
MÊS OUTUBRO/2014
Nome
ALINE ALVARENGA NUNES
Nº Funcional
3261514
Vínculo
1
Vitória, 13 de dezembro de
2447665
2
337800
51
3510301
1
2013.
Protocolo 127984
EXECUTIVO
EDITAL SEDU Nº 076/2013
Chamada para inscrição na Formação Continuada Para
Pedagogos do Município da Serra/ES – 2014 da rede estadual
de ensino.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Lei nº 3.043/1975, torna pública a inscrição de pedagogos da rede
pública estadual, que atuam no município da Serra, no Projeto de
Formação Continuada “O Pedagogo Como Agente Articulador do Processo
Pedagógico da Escola”, em parceria com a Associação Educacional Labor/
SP e SunCoke Energy Brasil, em atendimento ao Plano Executivo de
Formação de 2013/2014 da Subsecretaria de Estado de Planejamento
e Avaliação - SEPLA, através da Gerência de Formação do Magistério GEFOR. Essa formação é formalizada por meio da assinatura de um
Termo de Compromisso firmado entre a Associação Educacional Labor/
SP, SunCoke Energy Brasil e Secretaria de Estado da Educação do Espírito
Santo – SEDU.
1- OBJETIVO GERAL
Capacitar o profissional pedagogo da rede estadual de ensino, que
desempenha suas atividades profissionais no município da Serra, para
atuar como articulador pedagógico junto aos demais profissionais que
atuam nas diferentes modalidades de ensino, na unidade escolar
estadual.
2 - DESCRIÇÃO
2.1 - A formação de que trata este edital será composta por doze
encontros que ocorrerão nas modalidades, presencial não presencial,
sendo a modalidade presencial composta por 48h e a não presencial
por 72h, totalizando 120h.
25
organização dos trabalhos com base nas atribuições e com foco no
PPP: plano de Trabalho diário, metas, orientação pedagógica e
acompanhamento de resultados de aprendizagem.
2.3.2- Módulo II: didática e metodologias de ensino e
aprendizagem - Atividades: estudo sobre fundamentações teóricas e
metodológicas para auxiliar os professores no planejamento cotidiano;
atividades de planejamento e atividades de avaliação das reuniões
pedagógicas, por área, enfocando a teoria e a prática.
2.3.3- Módulo III: currículo básico da rede- CBC - Atividades:
leitura, estudo e análise da estrutura curricular da rede; leitura e debate
sobre os conceitos de competência e habilidades; estudo de caso e
reflexão sobre a prática pedagógica dos professores para promover
reuniões de estudo e planejamento pedagógico; retomar as orientações
curriculares e materiais complementares; planejar atividades de
integração da escola e comunidade, de forma mutuamente responsável.
2.3.4- Módulo IV: PPP articulado à prática docente - Atividades:
debates e reflexões sobre documento: regimento que regulamenta as
atribuições do pedagogo da rede estadual do ES; contextualização do
PPP em relação à prática docente; orientação acerca das ferramentas
sobre a organização dos trabalhos com base nas atribuições e com
foco no PPP: plano de trabalho diário, metas, orientação pedagógica e
acompanhamento de resultados de aprendizagem.
2.4- ESTRUTURA DA FORMAÇÃO
A formação continuada 2014 para pedagogos da rede estadual do
município da Serra possui carga horária de 120 horas, dividida em doze
encontros de quatros horas presenciais cada e 72 horas não presenciais.
Os encontros serão realizados no período de fevereiro a novembro de
2014, estruturado para duas modalidades: presencial e online.
2.2- DAS ESTRATÉGIAS E RECURSOS
3 - PÚBLICO ALVO
As duas modalidades de formação, presencial e não presencial, terão,
em comum, as seguintes estratégias de formação: grupos de estudo,
cursos e atividades on-line, rede social de aprendizagem on-line,
encontros de interação e avaliação.
O curso destina-se aos pedagogos da rede estadual de ensino que atuam
no município da Serra, preferencialmente, efetivos ou efetivados pelo
Regime Jurídico Único - RJU e em Designação Temporária, caso haja
vagas remanescentes.
2.2.1- CURSOS E ATIVIDADES PRESENCIAIS: os cursos e atividades
presenciais serão realizados por meio de doze encontros, com duração
de quatro horas cada.
4-
2.2.2- CURSOS E ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS: os cursos e
atividades não presenciais serão planejados para ampliar as alternativas
e oportunidades de estudos interativos entre os participantes. Tais
atividades serão ministradas pelos professores da Associação
Educacional Labor, por intermédio da plataforma Moodle. Serão 72h de
atividades, tais como participação em fóruns, postagens de vídeos, trocas
de e-mails etc.
2.2.3- REDE SOCIAL DE APRENDIZAGEM: é uma forma livre, interativa
e dinâmica de os participantes dessa formação se reunirem virtualmente,
segundo seus interesses, colaborando entre si, construindo novos
saberes, criando soluções e compromissos. É mais um recurso de
aprendizagem proporcionado pela formação que privilegia a construção
de novas alternativas para o trabalho criativo. Todos os participantes
da formação farão parte da Rede Social de Aprendizagem.
2.2.4- MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: para garantir maior eficácia
dessa proposta, será estabelecido e aplicado um plano de monitoramento
e avaliação do projeto elaborado conjuntamente com a SunCoke Energy
Brasil, SEDU e Associação Educacional Labor/SP.
2.3- ELEMENTOS DA FORMAÇÃO
2.3.1- Módulo I:
Intervenção com base no resultado das Avaliações Processuais
e Sistêmicas - atividades: Análises dos resultados das avaliações,
detectando quais aspectos serão necessários às intervenções de
desempenho escolar dos alunos (avaliação interna e externa – PAEBES,
SAEB, ENEM, PROVA BRASIL); análise e interpretação de tabelas e
gráficos de resultados das avaliações; desenvolvimento de atividades
práticas sobre como trabalhar as avaliações de processo; planejamento
estratégico de ações e indicadores que garantam a melhoria na
aprendizagem do aluno, com base nas avaliações de aprendizagem.
PPP articulado à prática docente - Atividades: debates e reflexões
sobre o documento: regimento que regulamenta as atribuições do
pedagogo da rede estadual do ES; contextualização do PPP em relação
à prática docente; orientação acerca das ferramentas sobre a
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
São oferecidas 30 (trinta) vagas. A ocupação dessas vagas ocorrerá
conforme as seguintes prioridades:
1°- Pedagogos efetivos ou efetivados pelo Regime Jurídico Único, no
exercício da função em escolas estaduais do município da Serra e que
não estejam participando de outra formação durante o ano de 2014;
2º - Caso haja vagas remanescentes, estas serão destinados aos
pedagogos em designação temporária, no exercício da função em escolas
estaduais do município da Serra e que não estejam participando de
outra formação durante o ano de 2014;
3º - O critério de seleção de vagas será por tempo de serviço: aqueles
que tiverem mais tempo de serviço serão contemplados com as vagas,
em ordem decrescente;
4º - caso haja empate, o critério de desempate será por data de
nascimento: os que tiverem maior idade terão preferência sobre os de
menor idade.
5-
INSCRIÇÕES
5.1- PERÍODOS DE INSCRIÇÃO/ PERFIL DO CANDIDATO
Os pedagogos/candidatos deverão se inscrever de acordo com o seguinte
cronograma:
1°- no período de 17 a 23 de dezembro de 2013, pedagogos efetivos
ou efetivados pelo Regime Jurídico Único, no exercício da função em
escolas estaduais do município da Serra e que não estejam participando
de outra formação durante o ano de 2014.
2º- no período de 24 a 31 de janeiro de 2014, pedagogos em
designação temporária, no exercício da função em escolas estaduais
do município da Serra e que não estejam participando de outra formação
durante o ano de 2014;
5.2 - ATENDENDO ÀS PRIORIDADES E AOS PRAZOS DESCRITOS
NOS ITENS 4 E 5 DESSE EDITAL , O PEDAGOGO DEVERÁ :
a)
Passo 1- Retirar o edital e a Ficha de Inscrição no site da SEDU –
EXECUTIVO
26
www.sedu.es.gov.br -, preenchê-la integralmente e entregá-la na
Superintendência Regional de Carapina – SRE de Carapina.
Formação Acadêmica
1ª Formação: ......................................................... Ano em que se graduou: ........................
b)
Passo 2- Verificar, a partir do dia 27 de dezembro de 2013 no site
da SEDU, a lista dos pedagogos efetivos classificados para a formação
e aguardar outras informações sobre a formação, encaminhadas pela
SRE de Carapina.
c)
Passo 3- Em havendo vagas remanescentes, pedagogos em
designação temporária, no exercício da função em escolas estaduais do
município da Serra e que não estejam participando de outra formação
durante o ano de 2014 deverão proceder conforme descrito no Passo 1.
d) Passo 4- Verificar, no site da SEDU, a listagem final dos classificados
para a formação a partir do dia 10 de fevereiro de 2014.
6-
DA CERTIFICAÇÃO, DO APROVEITAMENTO E DA FREQUÊNCIA
A certificação será expedida pela SEDU - Secretaria da Educação,
conforme os seguintes critérios: presença mínima de 75% nas atividades
presenciais e 90% nas atividades à distância.
6.1- ATESTADO MÉDICO
Será abonada a falta de até 01 (um) encontro, mediante apresentação
de Atestado Médico, com CID, a ser validado pela SEDU.
6.2- EMISSÃO DOS CERTIFICADOS
Os certificados serão emitidos pela Secretaria Estadual de Educação do
Espírito Santo, ao final da formação. A certificação está atrelada à
comprovação das exigências mínimas citadas neste item e os certificados
serão entregues aos participantes pela SRE de Carapina.
7-
Especialidade: ..............................................................................................................................
Currículo Resumido
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
Por que você se inscreveu neste curso?
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
......................................................................................................................................................
................
Termo de compromisso
Comprometo-me a cumprir a carga horária, no período e horários acordados, fazendo jus ao certificado
atingindo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência e 90% das atividades realizadas nos encontros
presenciais e a distancia.
_____________, ___ de ____________ de 201__.
CRONOGRAMA DA FORMAÇÃO
O cronograma será divulgado no site da SEDU juntamente com a listagem
final dos classificados.
8
2ª Formação: ......................................................... Ano em que se graduou: ........................
8.1 - A empresa contratada para execução da formação de que trata
este edital será a Associação Educacional Labor, em parceria com a
SunCoke Energy Brasil e SEDU - Secretaria da Educação.
8.2 - A listagem final dos inscritos selecionados para participarem da
formação será divulgada no site da SEDU - www.educacao.es.gov.br.
Essa lista também estará disponível na SRE de Carapina.
ANEXO
FICHA DE INSCRIÇÃO
“O Pedagogo como Agente Articulador do Processo Pedagógico da Escola” – Serra-ES
Dados Pessoais:
Nome
completo:.................................................................................................................................
Data de Nascimento:___/ ___/_____ Local de Nascimento:....................... Estado:..... País...........
Endereço: .................................................................. Bairro:........................Cidade:........................
Estado:........... CEP.: ................... Email:...........................................................................................
Fixo:....................................
Vínculo: ...................... Nº Funcional:........................................ Nº CPF:..............................
Nº do RG: .............................. Estado:....... Órgão Emissor:......... Data de emissão: :___/ ___/_____
Dados Profissionais:
Escola: ...........................................................................................................................................
Endereço: .................................................................. Bairro:........................Cidade:
........................
Estado: ...........CEP: ................... E-mail:
..........................................................................................
Telefone(s): Cel.: ..............................
Protocolo 128425
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
- DISPOSIÇÕES GERAIS
Telefone(s): Cel.:..............................
Assinatura___________________________
l
Fixo:....................................
Área de atuação: .....................................................................................................
Cargo: ........................................................ Horário de trabalho: ...........................
Tempo que atua como Coordenador Pedagógico ou Diretor: .....................................................
O tempo mencionado acima é referente a qual das duas funções? ...........................................
PROCESSOS 59989580 E
59987421
A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO - SEDU/ES torna
público aos interessados a
necessidade de locação ou
aquisição
de
espaço
para
instalação de uma Escola de Ensino
Médio em tempo integral no
município de Colatina, com as
seguintes características:
Localização: em área urbana dos
bairros Lacê, Castelo Branco,
Maria da Graças, Padre José de
Anchieta,
Nossa
Senhora
Aparecida e São Silvano, município
de Colatina, em via de fácil
acesso, pavimentada e com boa
infraestrutura urbana.
Edificação: 03 salas de aula
convencionais, com capacidade
para 35 alunos; 02 salas de aula
convencionais para atividades
alternativas do projeto, com
capacidade para 35 alunos; 02
salas para fins administrativos,
com banheiro privativo; 01 sala
para laboratório de informática
com
capacidade
para
21
computadores; 01 sala para
laboratório de ciências com
capacidade para 20 alunos; 01 sala
para auditório com capacidade
mínima para 120 alunos; 01 sala
para biblioteca; 01 espaço coberto
para refeitório; 01 espaço para
funcionamento
de
cozinha,
adequado à preparação de
merenda escolar; 01 ambiente
para utilização do pessoal de
manutenção e limpeza; 02
sanitários
masculinos;
02
sanitários femininos; 02 sanitários
para professores 01 quadra de
esportes coberta e 01 campo de
futebol. O imóvel deve possuir
acessibilidade para pessoas com
deficiência. Serão analisadas
propostas, cujos imóveis originais
necessitem de adaptações, as
quais
ficarão
a
cargo
do
proponente, sendo necessária,
nesse caso, a apresentação de
planta detalhando as adequações
a serem realizadas e cronograma
de execução. O imóvel a ser
locado deverá estar com a
documentação, licenças e alvarás
totalmente regularizados perante
o Corpo de Bombeiros Militar do
Espírito Santo, a Prefeitura
Municipal e os devidos registros
em cartório, além das Certidões
de Regularidade Fiscal válidas do
proprietário e do imóvel e Certidão
Negativa de ônus dentro do prazo
de validade. O valor máximo de
locação a ser pago estará limitado
pelo valor de avaliação que será
realizada pelo Órgão competente
do Estado do Espírito Santo. Os
interessados deverão apresentar
propostas à Srª. Larisse Brunoro
Grecco, na Gerência de Rede
Física Escolar (GERFE), sala 306,
da Secretaria de Estado da
Educação, localizada na Avenida
César Hilal nº. 1111, Santa Lúcia,
Vitória/ES (tel: 27 3636.7799), até
o dia 02/01/2014
Vitória/ES, 11 de dezembro de 2013
Larisse Brunoro Grecco
Presidente CPL/OBRAS - SEDU
Protocolo 127856
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO assinou os seguintes
atos:
PORTARIA Nº 1594-S, DE 16/
12/2013 – Designar, de acordo
com o Art. 1º da Portaria nº 043-R
EXECUTIVO
de 13/08/2003, publicada no
HILTON REIS DA SILVA, MaPB V,
nº funcional 2541769, vínculo 19,
para exercer a função de Diretor
Escolar Substituto na EEEF “Daniel
Comboni”, FG-DE-02.3, município
de Ecoporanga, no período de 26/
11/2013 a 26/01/2013, em
substituição a JANE MACHADO
COSTA, MaPB V, nº funcional
110027, vínculo 70, por motivo de
Licença Médica, de acordo com o
Art. 129, da Lei Complementar nº
46/94. (Proc. nº 64160661).
Protocolo 127933
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RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 1503S, de 12/11/2013, publicada no
referente a carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, da
servidora MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS SILVA. (Proc. nº
63616203).
Contratada: NUCELO NEGOCIOS
E SERVIÇOS LTDA ME
Objeto: Aquisição de 80 (oitenta)
kits lanche.
Valor unitário de R$ 9,00 (nove).
Perfazendo um valor total de R$
720,00 (setecentos e vinte
reais).
Dotação Orçamentária:
Empenho
nº
2013NE15754
atividades: 1236.2024.2808.90000
elemento de despesa 33.90.30,
fonte 6100001.
Vitória, 28 de outubro de 2013.
Klinger Marcos Barbosa Alves
Protocolo 127937
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RETIFICAÇÃO
Conceder carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, ao
MaPP-V.10, MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS SILVA.
Na redação da Ordem de Serviço
nº 1154-S, de 03/12/2013,
publicada no Diário Oficial de 06/
12/2013, referente a Escala de
Férias relativa ao exercício de 2014
do funcionário com exercício na
Unidade
Escolar
abaixo
relacionado.
Leia-se:
Onde se lê:
Conceder carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, a
partir de 24/01/2014, ao MaPPV.10, MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS SILVA.
·
EEEF DANTE MICHELINI/
VILA VELHA – PROC. Nº
64081583.
312554-51
SOLANGE ROCHA
ALEDI, 01/2014
Onde se lê:
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
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RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 1251S, de 13/09/2013, publicada no
Diário Oficial de 16/09/2013, que
dispensou MARILDA TARTAGLIA
PIONA , MaPB V, nº funcional
2477130, vínculo 3, da função de
Coordenador Escolar da EEEF “Dr.
Moacyr
Avidos”,
FM-CE-03,
município
de
Governador
Lindenberg. (Proc. nº 63582554).
Onde se lê:
A partir de 14/08/2013.
Leia-se:
A partir de 20/08/2013.
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Protocolo 127935
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AUTORIZAÇÃO
FORNECIMENTO
Nº 321/2013
PROCESSO 61597570
Nº. 015/2013
Contratante: Secretaria
Estado da Educação.
de
Leia-se:
·
EEEF DANTE MICHELINI/
VILA VELHA – PROC. Nº
64081583.
269259-52
SOLANGE ROZILDA
DIAS, 01/2014
Vitória- ES, 13 de dezembro de 2013.
Gerente de Gestão de Pessoas
SEDU
Protocolo 127986
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PORTARIA Nº 1596-S DE 16/
12/2013
–
Considerar
dispensada, a pedido, a partir de
04/11/2013, LUCIANA DE PAULA
PAIXÃO MARTINS, MaPA V, nº
funcional 310430, vínculo 51, da
função de Coordenador Escolar, na
EEEFM “Silvio Egito Sobrinho”, FMCE-02, município de Serra. (Proc.
nº 64709400).
Protocolo 128104
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PORTARIA Nº 1597-S, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2013.
no artigo 250 da Lei Complementar
46/94,
a
instauração
de
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
junto
à
Corregedoria desta Secretaria de
Estado da Educação, para apurar
as irregularidades constantes do
processo acima relacionado, em
desfavor das servidoras do
Magistério
Público
Estadual
JOSENITE DA SILVA SANTOS,
número
funcional
308060,
Professor A, e ALIPIA DE
FATIMA NUNES DE OLIVEIRA,
número
funcional
253239,
Professor A, por, enquanto ,
respectivamente, Presidente e
Tesoureira do Conselho de Escola
da EEEF Profª. Juraci Machado,
retardarem o andamento de
processo e terem reprovadas as
Contas referentes ao PEAE/SEDU/
2009.
Art. 2º - Distribuir à competência
da Segunda Comissão Processante
da Corregedoria/SEDU, constituída
pela Portaria Nª. 784-S de 05/06/
2013 (DOE de 06/06/2013) para
tramitação.
Art. 3º - Revogam-se
disposições em contrário.
as
ALEXSANDRA ASSEF
2854708 - 18 , 04/03/2013 , 120S , 13/03/2013
ALINE CECILIA DA SILVA
536638 - 8 , 28/03/2013 , 121-S ,
13/03/2013
ALINE MARIA PEIXOTO
3196909 - 4 , 22/07/2013 , 408-S
, 11/06/2013
ALINE ROSA DE SOUSA
3529622 - 1 , 07/10/2013 , 1060S , 20/11/2013
ALINE SILVA RAINHA
3443566 - 1 , 30/10/2013 , 186-S
, 05/04/2013
ALLAN COUTINHO NIELSEN
547764 - 27 , 21/05/2013 , 332-S
, 21/05/2013
ANA
CELIA
NASCIMENTO
CARVALHAES LESSA
3413233 - 3 , 14/07/2013 , 535-S
, 26/07/2013
Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial.
ANA CLAUDIA LEAL DA SILVA
3382150 - 4 , 22/04/2013 , 121-S
, 13/03/2013
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Protocolo 128157
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 1177-S
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
ANA MARIA NASCIMENTO DA
SILVA JUSTO
785791 - 10 , 24/04/2013 , 121-S
, 13/03/2013
A GERENTE DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída,
através da Portaria Nº 077-R de
11 de agosto de 2011, publicada
em 12 de agosto de 2011, resolve:
ANA PAULA BORGES MEIRA
GRUGIKI
3093026 - 7 , 24/03/2013 , 121-S
, 13/03/2013
CONSIDERAR
CESSADOS
os
efeitos das Ordens de Serviço,
referentes
aos
professores
designados temporariamente,
relacionados no Anexo Único que
integra esta Ordem de Serviço.
Vitória, 16 de Dezembro de 2013.
Simone Aparecida Agrizzi
Gerente de Gestão de Pessoas
SEDU
Ordem de Serviço N.º 1177-S,
de 16 de Dezembro de 2013 .
EDUCAÇÃO , no uso de suas
atribuições
que
lhe
foram
conferidas pela Lei nº. 3.043/75 e
pela Lei Complementar 46/94 e
suas alterações, e tendo em vista
o que consta no Processo SEDU
N.º 64433501.
Nome / Nº Funcional - Vínculo
/ Data de Cessação / Ordem
de
Serviço
Data
de
Publicação
RESOLVE:
ALCIONE DOS SANTOS
2665719 - 22 , 08/07/2013 , 295S , 06/05/2013
Art. 1º – Determinar com fulcro
27
ALESSANDRA COSTA VIEIRA
QUIRINO
3459713 - 1 , 18/04/2013 , 295-S
, 06/05/2013
ADRIANA OLIVEIRA ZAMPIERI
466016 - 17 , 22/07/2013 , 120-S
, 13/03/2013
ANA NEIA SIMOES DOS SANTOS
497487 - 17 , 10/10/2013 , 704-S
, 12/09/2013
ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO
2845288 - 12 , 25/02/2013 , 121S , 13/03/2013
ANA PAULA SILVA DA ROCHA
2505363 - 16 , 22/07/2013 , 121S , 13/03/2013
ANA RITA CESAR LUSTOSA
3068773 - 5 , 08/07/2013 , 121-S
, 13/03/2013
ANDREA DE MELO COSTA
3162630 - 36 , 18/04/2013 , 186S , 05/04/2013
ANDREA TENORIO DOS SANTOS
2983338 - 16 , 08/04/2013 , 121S , 13/03/2013
ANNITA PEREIRA LECCO
2669013 - 14 , 22/07/2013 , 122S , 13/03/2013
ANTONIO DINIZ VENTORIM
555049 - 5 , 03/05/2013 , 122-S ,
13/03/2013
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
3415260 - 3 , 30/04/2013 , 122-S
, 13/03/2013
ARALI PEREIRA BASTOS
EXECUTIVO
28
2565560 - 19 , 12/05/2013 , 122S , 13/03/2013
3406920 - 3 , 17/07/2013 , 187-S
, 09/04/2013
2655420 - 14 , 20/02/2013 , 147S , 18/03/2013
DANIELA SOUSA RIBEIRO COSTA
2717425 - 13 , 19/06/2013 , 141S , 14/03/2013
FERNANDA
RODRIGUEZ
FERNANDES
3188833 - 10 , 16/10/2013 , 704S , 12/09/2013
IONARA DA PENHA VICENTE
RIBEIRO
3444058 - 1 , 31/10/2013 , 187-S
, 09/04/2013
DANIELA SOUSA RIBEIRO COSTA
2717425 - 14 , 28/08/2013 , 704S , 12/09/2013
FLAVIA STOCO MALACARNE
2610787 - 27 , 19/11/2013 , 145S , 18/03/2013
DAVID OLIVEIRA SANTOS
3024962 - 3 , 15/03/2013 , 142-S
, 14/03/2013
FLAVIA STOCO MALACARNE
2610787 - 28 , 21/11/2013 , 145S , 18/03/2013
IONE SANTOS BRAZ ANDRADE
VIEIRA
2904500 - 11 , 12/06/2013 , 296S , 06/05/2013
DIEGO BARCELOS COUTINHO
2592932 - 18 , 22/07/2013 , 142S , 14/03/2013
FLAVIO FOLETTO
2662175 - 22 , 24/04/2013 , 295S , 06/05/2013
EDGAR ALVARENGA SIMOES
3323854 - 3 , 21/06/2013 , 142-S
, 14/03/2013
FRANCES LOPES CANDIDO
3073092 - 11 , 01/04/2013 , 145S , 18/03/2013
EDIA KLIPPEL LITTIG
309257 - 1 , 02/10/2013 , 704-S ,
12/09/2013
FRANCIANE VEIGA GOMES
2924536 - 4 , 21/04/2013 , 187-S
, 09/04/2013
EDILA
CRISTINA
PIMENTEL
ANICETO
3439887 - 1 , 18/02/2013 , 142-S
, 14/03/2013
FRANCIENE
DE
CAMPOS
BORTOLINI
3389162 - 3 , 17/04/2013 , 145-S
, 18/03/2013
CARLA CORREA PACHECO GOMES
3327035 - 2 , 13/09/2013 , 123-S
, 13/03/2013
EDINALDA MARIA LOPES
3235181 - 4 , 02/09/2013 , 533-S
, 25/07/2013
GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS
3032272 - 8 , 14/05/2013 , 295-S
, 06/05/2013
CARLA LAGE DUARTE DE ALMEIDA
2656337 - 10 , 28/02/2013 , 123S , 13/03/2013
ELDER RIBEIRO DA CONCEICAO
3305481 - 5 , 29/04/2013 , 143-S
, 14/03/2013
CARLOS ALBERTO PEDRINI
2652340 - 10 , 20/03/2013 , 123S , 13/03/2013
ELILDA DE JESUS COSTA ROSSI
3163148 - 4 , 02/06/2013 , 186-S
, 05/03/2013
GEORGEA DAVEL BELIZARIO DE
ANGELO
2471639 - 28 , 19/03/2013 , 187S , 09/04/2013
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
3146332 - 3 , 19/04/2013 , 295-S
, 06/05/2013
ELISA KARINA DE RESENDE
GARCIA
2498391 - 17 , 26/07/2013 , 143S , 14/03/2013
ARYENE DA SILVA MORANDI
2613654 - 27 , 22/08/2013 , 122S , 13/03/2013
AUGUSTO CESAR PINTO SEREJO
609198 - 7 , 23/07/2013 , 186-S ,
05/03/2013
AUREA STEFANELLI CAON DA
SILVA
601199 - 7 , 22/10/2013 , 332-S ,
21/05/2013
AURELIO MARCOS DOS SANTOS
NASCIMENTO
2481561 - 19 , 21/07/2013 , 122S , 13/03/2013
BENTO FILHO VERONEZ
600304 - 22 , 26/02/2013 , 122-S
, 13/03/2013
BRUNA SOBROZA DA SILVA
3330079 - 4 , 17/02/2013 , 123-S
, 13/03/2013
CAMILA FILGUEIRA EUGENIA DA
SILVA
3129691 - 11 , 27/02/2013 , 123S , 13/03/2013
CAROLINE NEVES DE CARVALHO
3237494 - 4 , 04/07/2013 , 123-S
, 13/03/2013
CAROLINE SILVEIRA KASBURG
3323846 - 2 , 25/02/2013 , 123-S
, 13/03/2013
CELI COSTA SILVA DE SOUZA
2779439 - 21 , 04/02/2013 , 123S , 13/03/2013
CHARLES OLIVEIRA DA SILVA
553510 - 18 , 06/03/2013 , 123-S
, 13/03/2013
CLAUDIA FONSECA DA CRUZ
2888122 - 18 , 18/03/2013 , 337S , 22/05/2013
CLAUDIO VALIATTI PASSABON
2779994 - 11 , 10/09/2013 , 704S , 12/09/2013
CLEMILDA DA SILVA MAGALHAES
3375080 - 4 , 25/03/2013 , 186-S
, 05/04/2013
CLEUSA DIAS DE ALMEIDA
3264289 - 2 , 30/04/2013 , 141-S
, 14/03/2013
CRISTIAN FILOMENA DE OLIVEIRA
2481880 - 30 , 21/07/2013 , 141S , 14/03/2013
DANIELA FONTES GOMES
526980 - 20 , 06/03/2013 , 141-S
, 14/03/2013
ISABELLE DA SILVA SANTANA
3179680 - 9 , 15/09/2013 , 296-S
, 06/05/2013
IVENS DA COSTA LEMOS
2593416 - 16 , 01/03/2013 , 147S , 18/03/2013
JACIRLENE DE JESUS PRECIOSO
PESSOA
3056392 - 8 , 16/03/2013 , 147-S
, 18/03/2013
JAIDER JOSE FAIER
2654504 - 12 , 11/07/2013 , 296S , 06/05/2013
JAIRO RANGEL DOS PASSOS
3235335 - 3 , 10/08/2013 , 187-S
, 09/04/2013
JANAINA RODRIGUES DA CRUZ
2636638 - 19 , 05/07/2013 , 296S , 06/05/2013
JANETE DA COSTA
3451186 - 1 , 22/07/2013 , 187-S
, 09/04/2013
GEORGIA CAMPANHARO
2546019 - 8 , 07/08/2013 , 337-S
, 22/05/2013
JANSSEN JULIAN DA SILVA CUNHA
3434800 - 1 , 31/03/2013 , 296-S
, 06/05/2013
GILMAR FABEM
2642093 - 13 , 08/02/2013 , 146S , 18/03/2013
JAQUELINE CLAUDIA LOYOLA DE
SOUZA
2488906 - 17 , 21/07/2013 , 147S , 18/03/2013
ELISIO UELTON PAZINATO DE
OLIVEIRA
2893959 - 13 , 16/07/2013 , 143S , 14/03/2013
GISLAYNE DA SILVA DEMONEL
LOPES NOGUEIRA
2769360 - 16 , 18/02/2013 , 146S , 18/03/2013
ELSON JOSE RIBEIRO
3400387 - 2 , 25/07/2013 , 409-S
, 11/06/2013
GISLENE ARAUJO ESTANCANE
544106 - 24 , 03/02/2013 , 146-S
, 18/03/2013
JAQUELINE PORTO PRETT
3081508 - 6 , 05/03/2013 , 147-S
, 18/03/2013
ELZA MARIANO DO NASCIMENTO
3117898 - 4 , 28/10/2013 , 533-S
, 25/07/2013
GLEISON MATIELLO DA SILVA
3140784 - 12 , 15/04/2013 , 337S , 22/05/2013
ERICA ALEIX O EUSTACHIO DE
MENDONCA
3528537 - 1 , 24/10/2013 , 1060S , 20/11/2013
HELENA MARIA MARTINS
2620570 - 5 , 02/08/2013 , 716-S
, 13/09/2013
JESILENE DE FATIMA SOLEDADE
MAJESKI
2669455 - 8 , 06/11/2013 , 148-S
, 18/03/2013
ERINEIA MARTINS VALADARES
3233634 - 6 , 01/08/2013 , 144-S
, 14/03/2013
FABIANO DE SOUZA COELHO
3296172 - 4 , 22/07/2013 , 144-S
, 14/03/2013
FABIOLA MACHADO DE SOUZA
724054 - 26 , 13/03/2013 , 295-S
, 06/05/2013
FABRICIA RAMOS DUTRA MARINE
3228398 - 5 , 01/02/2013 , 144-S
, 14/03/2013
FABRICIO MORAES JABOUR
HEVERSON PEREIRA MIRANDA
2675323 - 8 , 22/07/2013 , 146-S
, 18/03/2013
HILDA MARIA SOARES MARRA
3227294 - 6 , 23/10/2013 , 704-S
, 12/09/2013
HILDLEY BASTOS PEREIRA
708796 - 4 , 29/05/2013 , 426-S ,
14/06/2013
IDENIUSA MARIA DE CARVALHO
2691655 - 14 , 16/04/2013 , 147S , 18/03/2013
ILMA
PEREIRA
ESQUINCALHA
JUMETI
JAQUELINE FERRAZ ENGELHARDT
2556537 - 11 , 27/05/2013 , 296S , 06/05/2013
JOAO CARLOS RIGO
3445038 - 1 , 21/02/2013 , 193-S
, 09/04/2013
JORDANA CARRARI PIMENTA
3387259 - 3 , 07/03/2013 , 193-S
, 09/04/2013
JOSE LUIZ LIMA DA SILVA
283943 - 6 , 03/03/2013 , 296-S ,
06/05/2013
JOSIMAR DE SOUZA ANDRADE
2480301 - 5 , 03/02/2013 , 193-S
, 09/04/2013
JOZIANE MARIA ALVES TEIXEIRA
MALAVASI
3438937 - 1 , 03/02/2013 , 296-S
, 06/05/2013
EXECUTIVO
JULIA DIAS NASCIMENTO
615629 - 5 , 25/03/2013 , 332-S ,
21/05/2013
JULIANA AVILA ROCHA
3481026 - 2 , 31/10/2013 , 1060S , 20/11/2013
JULIANA DE SA DIAS LOPES
2657139 - 10 , 26/08/2013 , 148S , 18/03/2013
JULIANA RIBEIRO SILVA TONONI
2752344 - 6 , 10/07/2013 , 155-S
, 19/03/2013
JULIO CESAR BERMUDES RANGEL
549050 - 22 , 25/02/2013 , 296-S
, 06/05/2013
KARLA GUEDES
556261 - 10 , 14/03/2013 , 332-S
, 21/05/2013
KATHIA
BERCAM
MAGGIONI
AGOSTINHO
2990806 - 9 , 06/03/2013 , 296-S
, 06/05/2013
S , 21/05/2013
LUCYANE MOREIRA DOS SANTOS
2649195 - 23 , 26/07/2013 , 306S , 08/05/2013
LUZIA LEIDA DIAS FEU
410564 - 16 , 09/04/2013 , 163-S
, 22/03/2013
MARCELA DE FATIMA AMBROSIM
3443906 - 1 , 27/03/2013 , 200-S
, 11/04/2013
MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
3275558 - 6 , 12/07/2013 , 164-S
, 22/03/2013
MARCIA ALMEIDA LIMA
2492725 - 3 , 12/11/2013 , 706-S
, 12/09/2013
MARCIA HELENA COLOMBI
514436 - 33 , 29/07/2013 , 164-S
, 22/03/2013
MARCIA SANTOS TEIXEIRA
2878577 - 20 , 22/07/2013 , 314S , 10/05/2013
MARILENE DA CONCEICAO DE
JESUS
2523884 - 35 , 28/02/2013 , 333S , 21/05/2013
MARILZA ROSARIO CAMPOS
2833999 - 12 , 29/04/2013 , 410S , 11/06/2013
MARINA GOMES DOS SANTOS
2763451 - 6 , 21/07/2013 , 719-S
, 13/09/2013
MARLUCIA PEREIRA DA ROCHA
2733641 - 9 , 19/08/2013 , 724-S
, 16/09/2013
RAFAELA BARROS RODRIGUES
2614448 - 19 , 01/03/2013 , 170S , 26/03/2013
MAYCON RIBEIRO VALADAO
2770660 - 25 , 24/03/2013 , 314S , 10/05/2013
REGINA RODRIGUES DA SILVA
TRINDADE
515570 - 9 , 12/05/2013 , 315-S ,
10/05/2013
MICHELE AMARAL ROCHA
3326241 - 2 , 11/11/2013 , 166-S
, 25/03/2013
KLEITON DOS SANTOS SILVA
2543478 - 30 , 01/04/2013 , 306S , 08/05/2013
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
2742543 - 17 , 02/07/2013 , 314S , 10/05/2013
MIRIELLI PACHECO CAMPOS
3332071 - 4 , 26/02/2013 , 166-S
, 25/03/2013
KYTIA DO ROSARIO COUTINHO
3431584 - 2 , 07/04/2013 , 306-S
, 08/05/2013
MARIA
APARECIDA
MERLO
MARQUES
3182444 - 6 , 25/02/2013 , 314-S
, 10/05/2013
MOISES ELIAS DA COSTA
2652510 - 11 , 20/07/2013 , 166S , 25/03/2013
LENILDA SANTOS NORBERTO
2509822 - 18 , 09/09/2013 , 156S , 19/03/2013
LETICIA BISSOLI HELMER
3304450 - 3 , 21/07/2013 , 156-S
, 19/03/2013
LETICIA SANTOLIN FRISSO
2616513 - 25 , 22/07/2013 , 306S , 08/05/2013
LEYSE DA CRUZ FERREIRA
2727099 - 9 , 29/07/2013 , 306-S
, 08/05/2013
LIDIANE ANDREATI
3038424 - 6 , 19/06/2013 , 306-S
, 08/05/2013
LILIANE MARIA NUNES POUBEL
3440230 - 1 , 15/07/2013 , 156-S
, 19/03/2013
LINDALVA CARVALHO MAGALHAES
292002 - 1 , 15/07/2013 , 306-S ,
08/05/2013
LISANDRA HENRIQUES EMERY
3089797 - 10 , 07/08/2013 , 333S , 21/05/2013
LUCIANE
REGIA
PINHEIRO
CARDOZO VINGI
455055 - 29 , 08/11/2013 , 705-S
, 12/09/2013
LUCIENE SIPRIANO
2555247 - 17 , 10/09/2013 , 333-
MARIA APARECIDA PEREIRA DE
ALMEIDA
434090 - 16 , 21/07/2013 , 314-S
, 10/05/2013
MARIA DA PENHA DO ROSARIO
587786 - 10 , 03/02/2013 , 333-S
, 21/05/2013
MARIA DAJUDA NEVES DA SILVA
3431894 - 1 , 25/11/2013 , 165-S
, 22/03/2013
MARIA DOS SANTOS MORENO
GAVA
443030 - 19 , 21/07/2013 , 165-S
, 22/03/2013
MARIA GORETTI DA SILVA ASSIS
562352 - 12 , 26/07/2013 , 314-S
, 10/05/2013
MARIA LUCIA DE FREITAS LIMA
3232875 - 4 , 12/07/2013 , 201-S
, 11/04/2013
MARIA LUCIA NERI
2775417 - 7 , 31/07/2013 , 314-S
, 10/05/2013
MARIA MANSO RIBEIRO BRAZ
3040011 - 5 , 14/07/2013 , 165-S
, 22/03/2013
MARIANA ARAUJO AZEVEDO
3014096 - 9 , 12/07/2013 , 165-S
, 22/03/2013
MARIANA ARAUJO AZEVEDO
3014096 - 8 , 12/07/2013 , 165-S
, 22/03/2013
POLLYANNA PAZITO PEREIRA
3441300 - 1 , 28/02/2013 , 315-S
, 10/05/2013
RAFAEL
ANGELO
VIEIRA
CARNEIRO
3513858 - 1 , 06/08/2013 , 636-S
, 23/08/2013
MICHELLE
RAMOS
SERBATI
SILVEIRA
2881039 - 8 , 21/04/2013 , 410-S
, 11/06/2013
LEANDRO ALVES BONATO
3024660 - 11 , 17/06/2013 , 193S , 09/04/2013
POLIANA
SANTOS
PECANHA
LOPES
2841193 - 12 , 20/08/2013 , 170S , 26/03/2013
MARLI GONCALVES
2688891 - 9 , 01/04/2013 , 166-S
, 25/03/2013
MARCIANA GERLIN VANELI
545860 - 12 , 09/11/2013 , 705-S
, 12/09/2013
KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA
MARINS
2673827 - 5 , 19/05/2013 , 296-S
, 06/05/2013
29
536687 - 12 , 08/02/2013 , 170-S
, 26/03/2013
NAIDI RIBEIRO FERNANDES
142089 - 3 , 31/08/2013 , 1149-S
, 09/12/2013
NAIR DE FATIMA FERREIRA
PEREIRA
2634538 - 20 , 14/02/2013 , 167S , 25/03/2013
NATANYA GARCIA SIVA
3426530 - 1 , 01/03/2013 , 167-S
, 25/03/2013
NEUSA MARA SILVEIRA DA
PAIXAO
2526093 - 21 , 28/02/2013 , 315S , 10/05/2013
NILMAR RIANI
2629496 - 9 , 12/08/2013 , 167-S
, 25/03/2013
NOEMIA ALVES FERREIRA
2716399 - 16 , 31/07/2013 , 167S , 25/03/2013
ORSELI ARAUJO LOURENCO
2883015 - 5 , 28/02/2013 , 315-S
, 10/05/2013
PATRICK DELAZARI
2948710 - 8 , 09/07/2013 , 315-S
, 10/05/2013
PAULO HENRIQUE DE SOUZA LIMA
2907810 - 13 , 11/07/2013 , 170S , 26/03/2013
PAULO RICARDO DOS SANTOS
2710714 - 15 , 17/07/2013 , 170S , 26/03/2013
PEDRO PAULO ALVES CORREA
RENATA GIRO DA CONCEICAO
MARINATO
2655586 - 9 , 17/04/2013 , 171-S
, 26/03/2013
RENATA TIRELLO CABRAL
2502917 - 26 , 21/07/2013 , 171S , 26/03/2013
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
DELATORRE BERNABE
769128 - 16 , 07/05/2013 , 205-S
, 15/04/2013
RITA
DE
CA SSIA
FIRME
THEVENARD
DE
NEGREIROS
PIFFER
3113132 - 5 , 02/06/2013 , 315-S
, 10/05/2013
RITA DE CASSIA MARTINS
3445100 - 1 , 14/05/2013 , 205-S
, 15/04/2013
ROBERTA DE CASSIA LOUZADA
LOPES BENINCA
3020550 - 11 , 10/07/2013 , 171S , 26/03/2013
RODRIGO CORREIA FAUSTINI
2556294 - 5 , 04/02/2013 , 333-S
, 21/05/2013
RODRIGO MARONE SANTOS
2999501 - 15 , 18/07/2013 , 635S , 23/08/2013
RODRIGO SILVA DAL COL
3328716 - 3 , 09/07/2013 , 171-S
, 26/03/2013
ROMAS GONCALVES DO ROSARIO
435561 - 25 , 13/11/2013 , 333-S
, 21/05/2013
ROSA
ELIANE
DEMUNER
CARDOSO
2986604 - 8 , 04/03/2013 , 171-S
, 26/03/2013
ROSANA PESSOTTI MARASTONI
2500906 - 22 , 01/02/2013 , 316S , 10/05/2013
ROSANGELA PENHA DE MARTIN
MORAES
3154076 - 7 , 29/08/2013 , 408-S
, 11/06/2013
EXECUTIVO
30
ROSENILDA ASSIS DE LIMA
SANTOS
2552540 - 14 , 12/07/2013 , 174S , 27/03/2013
ROSIANE SANTANNA DE AGUIAR
519707 - 17 , 05/08/2013 , 635-S
, 23/08/2013
SAMYRA
LEAL
PEREIRA
MENDONCA
2725169 - 5 , 24/02/2013 , 174-S
, 27/03/2013
SANDRA LYRA
477154 - 39 , 12/08/2013 , 636-S
, 23/08/2013
SANDRA OTONE AGUIAR DE
SOUZA
3184064 - 6 , 14/06/2013 , 316-S
, 10/05/2013
SHELMA SALES SANTOS
3265692 - 3 , 27/03/2013 , 175-S
, 27/03/2013
SILVANA SILVEIRA OGGIONI
BACCHETTI
2643855 - 4 , 10/07/2013 , 432-S
, 17/06/2013
SIMONE CARVALHO RIBEIRO DE
ALMEIDA
3328104 - 4 , 14/06/2013 , 316-S
, 10/05/2013
SIMONE DE SOUZA CAMPORESI
3331652 - 2 , 12/07/2013 , 175-S
, 27/03/2013
SIMONE DE SOUZA CAMPORESI
3331652 - 3 , 16/08/2013 , 724-S
, 16/09/2013
STEPHANIE
CORREIA
DE
OLIVEIRA
3192377 - 6 , 05/05/2013 , 175-S
, 27/03/2013
SUELLEM CRISTINA PERUCHI
BOROTTO DA HORA
2688050 - 24 , 23/05/2013 , 317S , 13/05/2013
SUSIDARLEY
DE
FATIMA
NOGUEIRA DE FREITAS
2973987 - 8 , 22/07/2013 , 317-S
, 13/05/2013
SUZY MACHADO FROSSARD
2906805 - 13 , 07/05/2013 , 207S , 15/04/2013
TANIA
MARCIA
MARTINS
CARNEVALE
552528 - 5 , 09/09/2013 , 176-S ,
28/03/2013
TANYA RAMOS TOSTA
497669 - 41 , 22/07/2013 , 176-S
, 28/03/2013
TATIANA HILARIO GOUVEIA
3266532 - 5 , 22/07/2013 , 317-S
, 13/05/2013
VAGNER SANTANA RODRIGUES
3232832 - 4 , 11/09/2013 , 317-S
, 13/05/2013
Ordem de Serviço N.º 1178-S,
de 16 de Dezembro de 2013.
VALDO DE CARVALHO ALVARES
2634228 - 34 , 15/02/2013 , 177S , 28/03/2013
Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/
C.Horária/ Período/ Escola/
Município
VANIA FERREIRA GARCIA
3440362 - 2 , 19/05/2013 , 317-S
, 13/05/2013
ADRIANE GONCALVES GOMES
2686716 - 11 , PROFESSOR B V.1
25 H , 20/06/2013 A 01/07/2013
EEEFM LICEU MUNIZ FREIRE ,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VANUSA DOS SANTOS
2865971 - 16 , 03/06/2013 , 177S , 28/03/2013
VERONICA
XISMENDES
DOS
SANTOS
2812800 - 11 , 01/07/2013 , 177S , 28/03/2013
VIVIANE GONCALVES DA SILVA
MONTEIRO CLEMENTE
3371590 - 2 , 21/07/2013 , 410-S
, 11/06/2013
VIVIANE NIELSEN TEIXEIRA
2459744 - 24 , 06/06/2013 , 534S , 25/07/2013
WAGNER CARREIRO
2553678 - 19 , 01/11/2013 , 724S , 16/09/2013
WASHINGTON PHILLIP SPANHOL
CARNEIRO
2750813 - 6 , 14/06/2013 , 317-S
, 13/05/2013
WELLINGTON LUIS GOMES DOS
SANTOS
2549069 - 16 , 08/07/2013 , 334S , 21/05/2013
WENDEL ZUCOLOTO POLTRONIERI
2547147 - 36 , 24/02/2013 , 317S , 13/05/2013
WERLLEN VIEIRA FERREIRA
3461319 - 2 , 05/09/2013 , 705-S
, 12/09/2013
WILSY DA SILVA BRAGA PEREIRA
3094545 - 12 , 20/08/2013 , 636S , 23/08/2013
YOLANDA COELHO DADALTO
404280 - 33 , 25/07/2013 , 317-S
, 13/05/2013
Protocolo 128186
=
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=
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1178-S
DE 16 DE DESZEMBRO DE 2013.
Designa
temporariamente
professores
O GERENTE DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da delegação de
competência que lhe foi atribuída
através Portaria Nº 077-R de 11
de agosto de 2011, publicada em
12 de agosto de 2011, e pelos
Editais 076/12, 077/12 e 078/12,
ambos publicados em 26/11/2012,
Editais 088/12, 089/12, 090/12,
091/12 e 092/12 ambos publicados
em 14/12/12, resolve:
TIESSA LUIZA DE OLIVEIRA
LOUREIRO LEAO
2960923 - 15 , 29/07/2013 , 317S , 13/05/2013
Considerar prorrogado a Designação
Temporária
dos
professores
relacionados no Anexo Único que
integra esta Ordem de Serviço.
TWANY VALOTTO PIANA
2824248 - 27 , 11/08/2013 , 636S , 23/08/2013
Simone Aparecida Agrizzi
ALBA VALERIA ROQUE BICALHO
2596725 - 36 , PROFESSOR B V.1
26 H , 06/03/2013 A 04/04/2013
EEEFM LUIZ MANOEL VELLOZO ,
VILA VELHA
ALBA VALERIA ROQUE BICALHO
2596725 - 36 , PROFESSOR B V.1
25 H , 04/06/2013 A 18/07/2013
VILA VELHA
ALEKSEI VALADAO DE MACEDO
3462676 - 1 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 17/05/2013 A 31/05/2013
EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS
, GUACUI
ALINE ARAO FELETTI
3467341 - 1 , PROFESSOR A - II.1
13 H , 30/05/2013 A 28/06/2013
EEEFM BRAULIO FRANCO , MUNIZ
FREIRE
ALINNE LOURENCO PRACA
2676672 - 15 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 15/04/2013 A 14/05/2013
EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA ,
ANCHIETA
ANGELA AMELIA PAZULINI DE
LIMA
267007 - 4 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 13/07/2013 A 27/07/2013
EEEF PAUTILA R XAVIER ,
CARIACICA
ANISIO RODRIGUES DA ROCHA
FILHO
2583364 - 51 , PROFESSOR B V.1
25 H , 11/03/2013 A 23/12/2013
EEEFM JACARAIPE , SERRA
ANITA BRETZ RODRIGUES
3452581 - 1 , PROFESSOR A - II.1
17 H , 24/04/2013 A 23/05/2013
EEEFM HENRIQUE COUTINHO ,
IUNA
ANITA BRETZ RODRIGUES
3452581 - 1 , PROFESSOR A - II.1
17 H , 23/06/2013 A 22/07/2013
IUNA
ARACELI
DOS
SANTOS
VASCONCELLOS
2505932 - 6 , PROFESSOR A - II.1
27 H , 06/03/2013 A 15/03/2013
EEEFM
ARMANDO
BARBOSA
QUITIBA , SOORETAMA
CARLA MORAES VIANA SOARES
265424 - 1 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 03/07/2013 A 01/08/2013
FREIRE
CARLA MORAES VIANA SOARES
265424 - 1 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 02/08/2013 A 31/08/2013
FREIRE
CATIENE
DE
OLIVEIRA
DOMINGUES COSTA
3426343 - 2 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 29/04/2013 A 28/05/2013
EEEFM BANANAL , RIO BANANAL
DANUBIA CARLA ALVES DE
SOUZA
3228665 - 11 , PROFESSOR B V.1
33 H , 20/03/2013 A 03/04/2013
EEEFM JOSE TEIXEIRA FIALHO ,
ECOPORANGA
DEMERVAL PIMENTA SARMENTO
616336 - 14 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 18/03/2013 A 24/03/2013
EEEFM ZUMBI DOS PALMARES ,
SERRA
DENISE DE MORAES VIANNA
CAMPOS
3464482 - 2 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 12/10/2013 A 23/12/2013
EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE
EDNA MOTA
291484 - 2 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 31/07/2013 A 28/09/2013
EEEFM AGENOR DE SOUZA LE ,
VILA VELHA
ELAENE CRISTINA RUELA DE
MELO
3238156 - 11 , PROFESSOR B V.1
25 H , 12/06/2013 A 16/06/2013
CENT DE EST SUP PEDRO
ANTONIO VITALI , COLATINA
ELIZETE SOARES RIBEIRO DOS
SANTOS
2660792 - 9 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 25/04/2013 A 06/05/2013
SOCIEDADE PESTALOZZI , PONTO
BELO
EULALIA KENNEDY BROCHINI
SERRA
2689170 - 3 , PROFESSOR B - III.1
11 H , 21/03/2013 A 19/04/2013
ECOPORANGA
EULALIA KENNEDY BROCHINI
SERRA
2689170 - 3 , PROFESSOR B - III.1
11 H , 06/03/2013 A 20/03/2013
ECOPORANGA
EVERTON ELEUTERIO
3477053 - 1 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 24/07/2013 A 07/08/2013
EEEFM
ALZIRA
RAMOS
,
CARIACICA
FABIANA
FARIA
QUEIROZ
POLASTRELI
2561042 - 8 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 12/06/2013 A 30/09/2013
SOCIEDADE
PESTALOZZI
,
DIVINO DE SAO LOURENCO
FABRICIA POLESE RIBEIRO
CARNEIRO
3407870 - 4 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 14/05/2013 A 02/06/2013
EXECUTIVO
EEEF JOSE MARIA FERREIRA ,
CARIACICA
FABRICIA POLESE RIBEIRO
CARNEIRO
3407870 - 2 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 18/04/2013 A 27/04/2013
CARIACICA
FABRICIA
POLESE
RIBEIRO
CARNEIRO
3407870 - 2 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 14/05/2013 A 02/06/2013
CARIACICA
FERNANDA MAZIM ZINI
3347648 - 2 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 12/04/2013 A 10/06/2013
EEEFM JUVENAL NOLASCO ,
DIVINO DE SAO LOURENCO
GENECY SOARES SANTOS ROCHA
2587149 - 20 , PROFESSOR B V.1
03 H , 23/10/2013 A 06/11/2013
EEEF PROF MARIA MAGDALENA DA
SILVA , PONTO BELO
GENECY
SOARES
SANTOS
ROCHA
2587149 - 20 , PROFESSOR B V.1
03 H , 07/11/2013 A 21/11/2013
EEEF PROF MARIA MAGDALENA DA
SILVA , PONTO BELO
GILCELIA GONCALVES BATISTA
2703599 - 15 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 05/10/2013 A 18/11/2013
EEEF
DANIEL
COMBONI
,
ECOPORANGA
GILDETE CARVALHO SANTOS
2987546 - 6 , PROFESSOR A - II.1
32 H , 30/09/2013 A 13/10/2013
EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA ,
CONCEICAO DA BARRA
GLAUCENI DE VASCONCELLOS
SOBRINHO
3139956 - 4 , PROFESSOR DE
EDUCACAO PROFISSIONAL E
TECNOLOGICA - V.1
15 H , 03/11/2013 A 17/11/2013
CEET VASCO COUTINHO , VILA
VELHA
GLAUCENI DE VASCONCELLOS
SOBRINHO
3139956 - 4 , PROFESSOR DE
EDUCACAO PROFISSIONAL E
TECNOLOGICA - V.1
09 H , 18/11/2013 A 23/12/2013
CEET VASCO COUTINHO , VILA
VELHA
HAFAEL BONIFACIO DE OLIVEIRA
3453251 - 1 , PROFESSOR B - V.1
21 H , 14/08/2013 A 28/08/2013
EEEFM MARIA DE ABREU ALVIM ,
AFONSO CLAUDIO
2620570 - 6 , PROFESSOR A - II.1
25 H , 30/07/2013 A 13/08/2013
EEEFM DR AFONSO SCHWAB ,
CARIACICA
2620570 - 6 , PROFESSOR A - II.1
25 H , 08/09/2013 A 22/09/2013
CARIACICA
HILDA MARIA SOARES MARRA
3227294 - 4 , PROFESSOR B - V.1
27 H , 30/03/2013 A 03/05/2013
EEEFM ANGELICA PAIXAO ,
GUARAPARI
IRES BARBOSA RIBEIRO GUSMAO
3170420 - 6 , PROFESSOR B - IV.1
36 H , 22/02/2013 A 24/02/2013
EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA
, MONTANHA
JANE PUPPIN ALVES
3010112 - 2 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 20/04/2013 A 19/05/2013
VILA VELHA
JAQUELINE DA COSTA COGO
2871092 - 2 , PROFESSOR B - V.1
14 H , 29/05/2013 A 27/06/2013
FREIRE
JESSICA FIGUEIREDO PAULUCIO
3243117 - 5 , PROFESSOR B - IV.1
13 H , 31/03/2013 A 29/04/2013
EEEFM ARQUIMINO MATTOS ,
MUNIZ FREIRE
JOELMA LEITE OLIVEIRA
3468933 - 1 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 15/06/2013 A 29/07/2013
EEEFM PIO XII , SAO MATEUS
JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRA
493494 - 12 , PROFESSOR B - V.1
17 H , 20/04/2013 A 30/04/2013
CARIACICA
JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRA
493494 - 12 , PROFESSOR B - V.1
17 H , 21/03/2013 A 19/04/2013
CARIACICA
JOSELIANA MARIA RODRIGUES
NUNES
3468135 - 1 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 19/06/2013 A 09/07/2013
EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES
DO RIO PRETO
JOSELIANA MARIA RODRIGUES
NUNES
3468135 - 1 , PROFESSOR A - V.1
20 H , 19/07/2013 A 17/08/2013
EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES
DO RIO PRETO
JUCELAINE ALVES LEITE PAULINO
3058000 - 3 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 06/08/2013 A 20/08/2013
EEEFM SEBASTIAO COIMBRA
ELIZEU , AGUA DOCE DO NORTE
JUCELAINE ALVES LEITE PAULINO
3058000 - 3 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 21/08/2013 A 19/10/2013
EEEFM SEBASTIAO COIMBRA
ELIZEU , AGUA DOCE DO NORTE
JULIANA BASTOS STOLL
3265650 - 4 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 31/10/2013 A 08/11/2013
VILA VELHA
KELI
SURDINI
AUGUSTAVO
MARTINS
3126340 - 5 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 22/09/2013 A 21/10/2013
SERRA
KELI SURDINI AUGUSTAVO
MARTINS
3126340 - 5 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 22/10/2013 A 20/12/2013
SERRA
LAUDICEIA DUTRA KER
3221342 - 6 , PROFESSOR B - V.1
07 H , 17/09/2013 A 09/10/2013
EEEF CHRISTIANO DIAS LOPES ,
MANTENOPOLIS
31
LUCILENE PATRICIO
3449530 - 1 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 17/04/2013 A 21/05/2013
COLEGIO ESTADUAL DO ESP
SANTO , VITORIA
MARCIA ARAUJO REIS
3171736 - 5 , PROFESSOR P - IV.1
25 H , 21/02/2013 A 29/03/2013
EEEM ARNULPHO MATTOS ,
VITORIA
LAURA BOHRY WESTIFAL
486556 - 12 , PROFESSOR A - IV.1
25 H , 28/08/2013 A 11/09/2013
EEEF PROF CARLOS DIAS M CUNHA
, SAO GABRIEL DA PALHA
MARCOS BARRETO PINTO
3268144 - 11 , PROFESSOR B V.1
25 H , 06/03/2013 A 19/03/2013
EEEFM
HUNNEY
EVEREST
PIOVESAN , CARIACICA
LEONARDO COVRE MENEGHEL
2562243 - 26 , PROFESSOR B V.1
17 H , 17/09/2013 A 01/10/2013
EEEFM FREDERICO BOLDT , SANTA
MARIA DE JETIBA
MARIA DA PENHA NEVES DA
SILVA VIANA
3480615 - 2 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 10/07/2013 A 12/07/2013
EEEF
ANTONIO
ESTEVES
,
CARIACICA
LEONEIDA LADEIRA RODRIGUES
MACEDO
3286487 - 9 , PROFESSOR B - V.1
25 H , 19/04/2013 A 17/06/2013
EEEFM DOM JOAO BATISTA DA
MOTTA E ALBUQUERQUE , SERRA
MARIA DA PENHA NEVES DA
SILVA VIANA
3480615 - 1 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 10/07/2013 A 12/07/2013
EEEF
ANTONIO
ESTEVES
,
CARIACICA
LETICIA RODRIGUES CARVALHO
DE SOUZA
3285820 - 11 , PROFESSOR A - II.1
39 H , 10/04/2013 A 09/05/2013
EEEFM ANTONIO DOS SANTOS
NEVES , BOA ESPERANCA
MONICA FERREIRA DA SILVA
BERNARDO
3234010 - 5 , PROFESSOR A - IV.1
25 H , 29/05/2013 A 03/05/2013
LIGIA KARLA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
3195260 - 11 , PROFESSOR A IV.1
25 H , 13/07/2013 A 25/07/2013
EEEF CELESTINO DE ALMEIDA ,
CARIACICA
LIGIA KARLA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
3195260 - 10 , PROFESSOR A IV.1
25 H , 18/06/2013 A 27/06/2013
EEEF CELESTINO DE ALMEIDA ,
CARIACICA
LIGIA MACHADO DE RESENDE
2741555 - 6 , PROFESSOR A - V.1
06 H , 01/06/2013 A 30/07/2013
EEEFM ANTONIO LEMOS JUNIOR ,
IBITIRAMA
LIGIA MACHADO DE RESENDE
2741555 - 6 , PROFESSOR A - V.1
06 H , 31/07/2013 A 28/09/2013
IBITIRAMA
LUCAS FERNANDES VAZ
2464829 - 5 , PROFESSOR B - IV.1
21 H , 24/05/2013 A 06/06/2013
EEEFM DR JOSE MOYSES ,
CARIACICA
LUCIENE NUNES DE ALMEIDA
FREITAS
3467139 - 3 , PROFESSOR B - IV.1
24 H , 18/06/2013 A 07/10/2013
EEEFM MARIA PENEDO , SERRA
LUCILENE PATRICIO
3449530 - 1 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 29/03/2013 A 16/04/2013
COLEGIO ESTADUAL DO ESP
SANTO , VITORIA
IBITIRAMA
BERNARDO
3234010 - 5 , PROFESSOR A - IV.1
25 H , 01/09/2013 A 15/09/2013
IBITIRAMA
BERNARDO
3234010 - 5 , PROFESSOR A - IV.1
25 H , 16/09/2013 A 30/09/2013
IBITIRAMA
BERNARDO
3234010 - 5 , PROFESSOR A - IV.1
25 H , 01/10/2013 A 10/10/2013
IBITIRAMA
NELSIMAR MARIA DUTRA BARROS
GUEDES
3363406 - 4 , PROFESSOR B - V.1
24 H , 19/11/2013 A 03/12/2013
EEEFM OLAVO RODRIGUES DA
COSTA , IBITIRAMA
PATRICIA
GERALDINO
DE
OLIVEIRA SANTOS
3478289 - 1 , PROFESSOR A - IV.1
25 H , 04/07/2013 A 11/07/2013
EEEF GLADISTON REGIS BARBOSA
, CARIACICA
POLIANA BARBOSA DE CARLI
3453359 - 1 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 02/09/2013 A 01/10/2013
EEEFM MISAEL PINTO NETO ,
ARACRUZ
EXECUTIVO
32
RITA DE CASSIA RORIZ MATTOS
3450910 - 2 , PROFESSOR B - IV.1
28 H , 30/04/2013 A 14/05/2013
EEEF MARACANA , CARIACICA
ROSANA PEREIRA DA SILVA
3479676 - 1 , PROFESSOR A - IV.1
25 H , 09/07/2013 A 26/07/2013
EEEF BAIRRO BOA VISTA , SAO
GABRIEL DA PALHA
ROSANE
DE
ASSUMPCAO
CAVALCANTE
566606 - 12 , PROFESSOR B - V.1
14 H , 25/10/2013 A 23/11/2013
VILA VELHA
ROSEMERY PINTO DE SOUZA
3474828 - 1 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 14/06/2013 A 12/08/2013
IUNA
ROSIANE MACHADO GAMBARINE
3456927 - 5 , PROFESSOR B - IV.1
25 H , 17/09/2013 A 01/10/2013
EEEFM CECILIANO ABEL DE
ALMEIDA , SAO MATEUS
RUZENILDA RODRIGUES DE
ALMEIDA SILVA
3468666 - 1 , PROFESSOR A - IV.1
26 H , 18/09/2013 A 02/10/2013
SAMIRA BONICENHA DE MELLO
3443043 - 1 , PROFESSOR P - V.1
25 H , 24/12/2013 A 30/12/2013
APAE , CASTELO
SAMYRA FAQUETTE FERES
CALEFE
3525040 - 1 , PROFESSOR B - III.1
14 H , 10/10/2013 A 15/11/2013
EEEFM PROF CAROLINA PICHLER ,
COLATINA
SIMONI SANTANA TEIXEIRA
FRANCISCO
2841738 - 2 , PROFESSOR B - V.1
10 H , 15/09/2013 A 13/11/2013
EEEFM
ERMENTINA
LEAL
,
ARACRUZ
SOLANGE MARIA DE ANDRADE
3403319 - 5 , PROFESSOR
ATUACAO PROJETO - 1
02 H , 13/07/2013 A 20/07/2013
EEEFM BENICIO GONCALVES , VILA
VELHA
SOLANGE MARIA DE ANDRADE
3403319 - 5 , PROFESSOR
ATUACAO PROJETO - 1
02 H , 21/07/2013 A 30/07/2013
EEEFM BENICIO GONCALVES , VILA
VELHA
SUELI SOARES DOS SANTOS DE
JESUS
2908034 - 14 , PROFESSOR A V.1
28 H , 03/04/2013 A 17/04/2013
ECOPORANGA
TATIANA BRAGANCA DA SILVA
PEREIRA
3353842 - 2 , PROFESSOR B - V.1
21 H , 12/04/2013 A 10/05/2013
IUNA
TATIANI FELBERG PIONTE KOVSKY
2712806 - 17 , PROFESSOR B V.1
25 H , 22/03/2013 A 27/03/2013
EEEFM ATILIO VIVACQUA , VILA
VALERIO
VANESSA PEDREIRA MAIA
2973154 - 5 , PROFESSOR A - V.1
03 H , 04/07/2013 A 02/08/2013
EEEF COTAXE , ECOPORANGA
WILIANNE CAPAZ DE OLIVEIRA
3468658 - 1 , PROFESSOR A - II.1
13 H , 18/09/2013 A 02/10/2013
YARA DO NASCIMENTO ANDRADE
3153983 - 5 , PROFESSOR A - V.1
25 H , 20/07/2013 A 31/07/2013
EEEF DR SOUZA ARAUJO ,
CARIACICA
Protocolo 128188
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AVISO DE PROCEDIMENTO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PMI SEDU/ES Nº 02/2013 –
Prorrogação de prazo
O Estado do Espírito Santo, por
intermédio da Secretaria de Estado
da Educação (SEDU), torna pública
a prorrogação do prazo para
entrega dos estudos, objeto do
PMI SEDU/ES Nº 02/2013, que visa
construção e operação de
serviços não pedagógicos em
20 (vinte) novas unidades
escolares da Rede estadual do
Espírito Santo, até dia 07 de
fevereiro
de
2014 ,
em
atendimento à solicitação feita pela
empresa Socicam Administração,
Projetos e Representações LTDA,
sendo essa decisão válida para
todas as empresas participantes do
PMI.
Klinger Marcos Barbosa Alves
Protocolo 128426
================================================
PORTARIA Nº 1580-S, DE 11/
12/2013 – Exonerar, a pedido,
nos termos do Artigo 61, § 2º, Letra
“b”, da Lei Complementar nº 46 de
31/01/94, EDGARD DA ROCHA
FÁVARO, do cargo em comissão
de Subgerente de Almoxarifado,
Ref. QCE-05, da Secretaria de
Estado da Educação, a partir de 16/
12/2013.
Protocolo 126608
Faculdade de Música do Espírito Santo
- FAMES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 161/2013 de 11/12/2013.
O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Decreto nº. 600-S de 28/03/2013,
Regimento Interno da FAMES, Resolução nº. 04/2009 de 06/10/2009, e
amparada pelo artigo 35º. da Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar o nome da Aluna selecionada para atuar no Projeto de
Bolsa de Monitoria da FAMES, no período de 20/09/2013 a 31/12/2013.
Processo nº. 63941678.
Nome: Letícia Bernardo Evangelista de Oliveira
Grupo Oficial: Choro Jovem da FAMES
Atividade: Monitora, Arquivista, Copista e Montadora.
Carga Horária Semanal: 12 h
Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrario.
Vitória/ES, 11 de dezembro de 2013.
Erlon José Paschoal
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 127941
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 162 de 16/12/2013.
O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 600-S de 28/03/2013,
Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004, e
considerando o que determina a Portaria SEFAZ/SECONT/SEGER nº.
001, que institui os procedimentos de avaliação, reavaliação, redução
ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens
do ativo imobilizado e intangível do Estado nos casos que especifica.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem
a Comissão para avaliação, ajuste inicial a valor justo, reavaliação e
redução ao valor recuperável dos bens do ativo imobilizado e intangível,
conforme estabelece o art. 4º. § 1º. da Portaria SEFAZ/SECONT/SEGER
nº. 001/2013 publicado no DIO em 27/09/2013; da Faculdade de Música
do Espírito Santo – FAMES com vista a viabilizar os trabalhos de
conciliação para sanear as inconsistências entre os saldos dos inventários
físicos e registros contábeis.
Presidente: Marcel Zuqui Ginelli – Nº. Funcional 1543350/4.
Membro: Larisse Brunoro Grecco – Nº. Funcional 3292215/1 (Servidora/SEDU).
Maria Goretti Alcântara Pinto Rocha - Nº. Funcional 2885689/
3.
Werick Rosa Rocha - Nº. Funcional 3226069/2.
Art. 2 – Fica designada a servidora Maria Goretti Alcântara Pinto Rocha
- Nº. Funcional 2885689/3, a presidente substituta na ausência do Titular.
Art. 3º - Esta Instrução de Serviços entra em vigor na data de sua
publicação.
Protocolo 128234
EXECUTIVO
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 014/2013
Processo Nº. 63930315/2013
A Faculdade de Música do Espírito
Santo – FAMES, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público de
acordo com as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, o
resultado do Pregão conforme
anexo I do Edital.
Empresa vencedora:
Lote 1 – MAURICIO MACHADO
DE SOUZA & CIA LTDA - EPP no
valor de R$ 136.999,95 (Cento e
Trinta e Seis Mil e Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa e
Cinco Centavos).
O
presente
resultado
foi
devidamente homologado pelo
Diretor Geral da FAMES.
Antonio Carlos Bonomo Duarte
Pregoeiro/CEL – FAMES
Protocolo 128357
PORTARIA Nº. 119-S, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea “o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31
RESOLVE
RESCINDIR, os contratos em Designação Temporária – DT, dos
servidores abaixo relacionados, que atuaram no Projeto “Esporte pela
Paz”;
Leandro
Borges
Daher
Alessan
dro
Gomes
de
Jesus
Nº.
FUNCI
ONAL
MODALI
DADE
34627
30
Técnico
Esportivo
–
Futsal
32770
38
Técnico
Esportivo
–
Bodyboar
ding
MUNI
CIPIO
Serra
Serra
RESCIS
ÃO A
PARTIR
DE
19/11/
2013
22/11/
2013
LEGISLAÇÃ
O
Item
III,
artigo 10º,
da
Lei
Complemen
tar
nº.
9.870/2012
Item
II,
artigo 10º,
da
Lei
Complemen
tar
nº.
9.870/2012
Protocolo 128082
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PORTARIA Nº. 120-S, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da
RESOLVE
PRORROGAR, por 12 meses, conforme o art. 5º da Lei nº. 9.870, de
04/07/2012, publicado no DOE em 05/07/2012 os contratos em
Designação Temporária – DT’s dos servidores abaixo relacionados, que
atuam no Projeto “Esportes pela Paz”;
1)
Técnico Esportivo
SERV
IDOR
Ruy
da
Cunh
a
Freita
s
Nº.
FUNCI
ONAL
341912
6
341572
4
Futsal
Associaç
ão de
Morador
es do
Bairro
Guaran
huns
Vitória/ES, 16 de dezembro de 2013
- SESPORT -
SERVI
DOR
Aline
Martin
s
Loure
nço
MODALID
ADE
NÚCLE
O
ENDER
EÇO
PERÍO
DO
Taekwondo
Instituto
Gomes
Cardoso
–
Barradã
o
Rua
Oligário
Mariano
, n° 20
–
Cidade
da
Barra –
Vila
Velha/E
S
06/12/2
013 a
05/12/2
014
VISITE NOSSO
S
Rua
Cornélia
Caldas
Carvalh
o, n°
994 –
Guaran
huns –
Vila
Velha/E
S
33
07/12/2
013 a
06/12/2
014
Protocolo 128083
=============================================================================================
PORTARIA Nº 121-S, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da
Considerando o Edital de Processo Simplificado nº 034/2012, publicado
no DOE em 19/11/2012, que estabelece normas para recrutamento,
seleção e contratação, em regime de designação temporária, bem
como a formação de cadastro de reserva para os cargos de TÉCNICO
ESPORTIVO, criados pela Lei nº 9.870/2012, para atuarem no Projeto
“Esporte pela Paz” realizado pela Secretaria de Estado de Esportes
e Lazer - SESPORT em parceria com o Ministério do Esporte.
Considerando a avaliação da Comissão de Coordenação de Processo
Seletivo, designada através da Portaria N°. 065-S, de 25 de julho 2012,
publicado no DOE em 27/07/2012.
RESOLVE:
CONVOCAR, os candidatos habilitados no Edital SEGER/SESPORT nº.
043/2012 a apresentarem-se para formalização do contrato de trabalho
no prazo de 03 (três) dias, conforme o item 2.
TÉCNICO ESPORTIVO
MODALI
DADE
BODYBOA
RDING
CLASSIFICA
ÇÃO
MUNICI
PIO
NOME
2º
Vila Velha
Thiago Rodrigues
Amorim
FUTSAL
1°
Viana*
Thiago Nepomuceno
Nogueira
*Conforme item 7.4 do Edital de Processo Simplificado n° 034/2012.
Secretario de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 128084
============================================================================================
PORTARIA Nº. 117-S, DE 28 DE
RESUMO DE ORDEM DE
NOVEMBRO DE 2013
SERVIÇOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ESPORTES E LAZER, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea
“o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de
31 de dezembro de 1975.
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o Art.
61, § 2º, alínea “a” da Lei
Complementar nº. 46/1994, a
servidora KARITA IANA DE
SOUSA ANDRADE, nº. funcional
2851954/5,
do
cargo
de
provimento em comissão de Chefe
de Gabinete, ref. QCE-05, da
Secretaria de Estado de Esportes
e Lazer, a partir de 01/12/2013.
Secretário de Estado de Esportes
e Lazer
Protocolo 125095
SITE
ORDEM DE EXECUÇAO
SERVIÇOS N°: 0896 / 2013
DE
n° 0057/2013 - SEAG
ATA DE REGISTO DE PREÇOS N°:
0020/2013 - SEAG
Estado de Esportes e Lazer
CONTRATADA: Comlog Locação
De Equipamentos E Serviços Ltda.
OBJETO: Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de
infraestrutura e serviços para a
realização de eventos (Locação de
equipamento
para
projeção
multimídia do tipo vídeo-wall) para
a Cerimônia de Premiação dos
Melhores do Esporte 2013.
www.dio.es.gov.br
EXECUTIVO
34
VALOR TOTAL: R$ 5.960,80 (cinco
mil novecentos e sessenta reais e
oitenta centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
presente contratação apresentará
como termo inicial o recebimento
da ordem de fornecimento, e como
final o recebimento definitivo dos
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.811.0159.2595
Fonte: 0101
Vanderson Alonso Leite
Secretário de Estado de
Esportes e Lazer
Protocolo 127959
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RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata nº. 050/2013 – SESPORT
Processo nº. 64020053/2013
Pregão Eletrônico nº. 032/2013
Contratante: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES E LAZER.
Contratada:
SUDESTE
SUPRIMENTOS DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO E INFORMATICA
LTDA - ME.
Objeto: Registro de Preços de
serviços de Impressão/Cópia e
PLOTAGEM par a atender aos
projetos
desenvolvidos
pela
GERÊNCIA
DE
OBRAS
DA
SESPORT, conforme quantitativos
e especificações do Anexo I da
referida Ata.
LOTE
Único :
serviços
de
Impressão/Cópia e PLOTAGEM
para
atender
aos
projetos
desenvolvidos pela GERÊNCIA DE
OBRAS DA SESPORT.
Item 01 - Valor Unitário: R$ 4,71
(quatro reais e setenta e um
centavos)
(sete reais e setenta e quatro
centavos).
(cinquenta centavos).
(dois reais e setenta centavos).
(dez centavos).
(noventa e cinco centavos).
Vigência: 01 (um) ano contado do
dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial,
vedada sua prorrogação.
Esportes e Lazer
Protocolo 127967
dois reais e cinco centavos).
RESUMO DE CONTRATO
n° 0015/2013 – SEADH
0002/ 2013 - SEADH
PROCESSO SESPORT: 64463230
CONTRATO Nº: 101/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES E LAZER
CONTRATADA:
TELOES LTDA-EPP
SCORPION
OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de
gestão,
planejamento,
organização,
promoção,
coordenação, operacionalização, e
produção
de
eventos
com
fornecimento
de
serviços
especializados de infraestrutura
para realização da cerimônia de
Premiação dos Melhores do
Esporte 2013 que será realizado
no dia 18 de dezembro de 2013 no
município de Serra.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual terá início no dia 17 de
dezembro de 2013 de, sendo
finalizado em 20 de dezembro de
2013.
Programa
de
Trabalho:
27.811.0159.2595;
Elemento de despesa: 3.3.90.39;
Fonte: 0301.
VALOR: R$ 165.311,00 (cento e
sessenta e cinco mil trezentos e
onze reais).
Esportes e Lazer
Protocolo 128114
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RESUMO DE ORDEM DE
SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇAO
SERVIÇOS N°: 0896 / 2013
DE
n° 0057/2013 - SEAG
0020/2013 - SEAG
Estado de Esportes e Lazer
CONTRATADA: Comlog Locação
De Equipamentos E Serviços Ltda.
OBJETO:
Contratação
de
empresas
especializadas
no
fornecimento de infraestrutura e
serviços para a realização de
eventos (Locação de equipamento
para projeção multimídia do tipo
vídeo-wall) para a Cerimônia de
Premiação dos Melhores do
Esporte 2013.
VALOR TOTAL: R$ R$ 5.992,05
(cinco mil, novecentos noventa e
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
presente contratação apresentará
como termo inicial o recebimento
da ordem de fornecimento, e como
final o recebimento definitivo dos
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.811.0159.2595
Fonte: 0101
Vanderson Alonso Leite
Esportes e Lazer
Protocolo 128198
DA FAZENDA - SEFAZ SUBGERENCIA FISCAL
REGIÃO SUL
fiscais referentes aos últimos 5
(cinco) exercícios, no prazo de 3
(três) dias, na Agência da Receita
Estadual de sua circunscrição,
iniciando-se a contagem dos
prazos 10 (dez) dias após esta
publicação. O não atendimento às
intimações sujeita o contribuinte às
penalidades previstas na legislação
em vigor, com a lavratura de Auto
de Infração e suspensão de sua
inscrição estadual do cadastro de
contribuintes, conforme previsto
no art. 51, inc. II e §§ 2º e 3º, do
RICMS/ES, aprovado pelo Decreto
1.090-R, de 25/10/02.
Os
contribuintes
estão
relacionados
por
município,
contendo as seguintes indicações:
·
·
·
·
·
Inscrição Estadual;
CNPJ/MF;
Razão Social;
Data da Diligência Fiscal;
Número do Processo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DE CRÉDITOS
LANÇADOS EM NOTIFICAÇÃO
DE DÉBITO
COLATINA
082868662 – 15418096/0001-80
W DE MORAES COMÉRCIO DE
GRÃOS
19/11/2013 – 64560562
Nº 018/2013
Colatina, 16 de Dezembro de 2013.
Os
contribuintes
abaixo
relacionados ficam INTIMADOS a
recolherem aos Cofres Públicos
Estaduais, no prazo de 10 (dez)
dias, iniciando-se a contagem 10
(dez) dias após a publicação deste
Edital, o Crédito Tributário lançado
em Notificação de Débito que
tramita nesta Subgerencia, na
forma do § 4º da Lei 7000 de
27.12.01, ou demonstrarem a
existência de erro de fato, termos
do § 2º do artigo 154, sob pena
de, não o fazendo, aplicar-se o
disposto no § 6º do artigo 154 do
mesmo dispositivo legal.
VANDERSOM DE OLIVEIRA
Subgerente Fiscal Região Noroeste
Protocolo 128247
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SUBSECRETARIA DE ESTADO
DA RECEITA
SUBGERÊNCIA FISCAL
REGIÃO NOROESTE
EDITAL DE DÉBITO (AI)
SUFIS-NO/SEFAZ N° 36/2013
RAZÃO SOCIAL – Nº DO
PROCESSO
–
Nº
DA
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO –
NOME DO MUNICÍPIO – UF – Nº
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
GRINMAR-GRANITOS
E
MARMORES LTDA – 62951343 –
00400422 – CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM – ES – 082.190.364
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de
dezembro de 2013.
HENRIQUE BARROS DUARTE
SUBGERENTE FISCAL
REGIÃO SUL
Protocolo 128077
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SUBSECRETARIA DE ESTADO
DA RECEITA
SUBGERÊNCIA FISCAL
REGIÃO NOROESTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SUFIS-NO/SEFAZ Nº 24/2013
Em virtude da não localização no
endereço cadastral, verificada
após diligência fiscal, ficam
INTIMADOS os contribuintes
abaixo relacionados, a comprovar
a regularidade de suas atividades,
no prazo de 10 (dez) dias, e a
apresentar os livros fiscais e notas
O Subgerente Fiscal da Região
Noroeste, no uso de suas
atribuições legais, na forma
estabelecida no art. 812, inc. V, do
RICMS/ES, aprovado pelo Decreto
N° 1.090-R, de 25/10/02, INTIMA
as empresas abaixo relacionadas,
nas
pessoas
de
seus
representantes legais, a recolher
aos cofres públicos estaduais, no
prazo de trinta dias, contados a
partir do décimo dia da publicação
deste edital, os créditos tributários
lançados nos Autos de Infração que
tramitam nesta Subgerência, com
a redução da multa, consoante o
disposto no art. 77, da Lei nº 7.000,
de 27/12/2001, ou a impugnar os
referidos lançamentos na forma do
art. 188 da Lei nº 2.964, de 30/
12/74 e art. 821, do RICMS/ES,
aprovado pelo Decreto nº 1.090R, de 25/10/02, sob pena de
REVELIA.
Os
contribuintes
estão
relacionados
por
município,
contendo as seguintes indicações:
- Inscrição Estadual;
- CNPJ/MF ou CPF;
- Razão Social ou Nome;
- Nº do Auto de Infração;
- Nº do Processo do Auto de
Infração.
BAIXO GUANDU
082808171 – 13996174/0001-06
BORGES REPRESENTAÇÕES LTDA
50026866 – 64691403
EXECUTIVO
COLATINA
082829632 – 13160079/0001-60
MACHADO & LAUERS COMÉRCIO
LTDA ME
50025388 – 64615774
082829632 – 13160079/0001-60
MACHADO & LAUERS COMÉRCIO
LTDA ME
50025366 – 64615006
Da Dotação Orçamentária:
Atividade – 2.180FI0099; Elemento
de despesa - 3.3.90.39-12; Fonte
0101, do orçamento da SEFAZ/ES.
Vitória/ES,16 de dezembro de 2013.
Protocolo 128343
MANTENÓPOLIS
082680035 – 11397530/0001-31
SUPERMERCADO L. F LTDA ME
50029333 – 64816133
Banco do Estado
do Espírito Santo S/A
- BANESTES -
082680035 – 11397530/0001-31
SUPERMERCADO L. F LTDA ME
50029322 – 64816109
ATA
DA
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANESTES
S.A. – BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM
TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E
TREZE, EM SUA SEDE SOCIAL.
Colatina, 16 de Dezembro de 2013.
VANDERSOM DE OLIVEIRA
Subgerente Fiscal Região Noroeste
Protocolo 128250
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
nº 043/2010
Processo nº 49740920/2010
Contratante: Secretaria
Estado da Fazenda - SEFAZ
de
Contratada :
SUPRISERVICE
INFORMÁTICA LTDA.
Do objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de solução de
impressão composta por software
de
gestão,
equipamentos
(impressoras),
suprimentos,
manutenção e treinamento.
Da vigência: Fica o prazo
contratual prorrogado por mais 12
(doze) meses a contar do dia 17/
12/2013.
Do preço: O valor mensal
contratado é de R$28.434,95
(vinte oito mil quatrocentos e trinta
e quatro reais e noventa e cinco
centavos).
Data, Horário e Local: 3 de
dezembro de 2013, às 10 horas,
sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Vitória,
Estado do Espírito Santo, na
Avenida Princesa Isabel, n.º 574,
9º andar, Bloco B, Centro, Edifício
Palas Center. Convocação: pelo
Presidente, nos termos do caput do
artigo 30 do Estatuto Social, sendo
dispensada da convocação prévia,
em face da presença da totalidade
dos membros do Conselho de
Administração da Companhia.
Presença: Presidente Maurício
Cézar Duque, Conselheiros Bruno
Pessanha Negris, Estanislau Kostka
Stein, Guilherme Gomes Dias,
Jovenal Gera, Jussara Gonçalves
Vieira, Wellinton Tesch Sabaini e
Vitor Márcio Nunes Feitosa. Mesa:
Maurício Cézar Duque, Presidente;
Maria da Penha Zanetti, Secretária.
Ordem do Dia: renúncia de
membro estatutário. Deliberação
Tomada por Unanimidade:
registrou a renúncia apresentada
a esta Companhia no final do
expediente do dia 29.11.2013 pelo
Senhor José Eduardo Faria de
Azevedo, CPF 578.426.047-20, ao
cargo de Conselheiro do Conselho
de Administração deste Banco.
Encerramento e Lavratura da
Ata: nada mais havendo a ser
tratado, foi oferecida a palavra a
quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou,
foram encerrados os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata, a qual, após
reaberta a sessão, foi lida,
aprovada por todos os presentes
e assinada. Vitória (ES), 3 de
dezembro de 2013. (ass.:)
Maurício
Cézar
Duque
–
Presidente; Bruno Pessanha
Negris, Estanislau Kostka Stein,
Guilherme Gomes Dias, Jovenal
Gera, Jussara Gonçalves Vieira,
Vitor Márcio Nunes Feitosa e
Wellinton
Tesch
Sabaini
–
Conselheiros. Certificamos que a
presente é cópia fiel da ata lavrada
no Livro de Atas de Reuniões do
Conselho de Administração da
Companhia. Maurício Cézar Duque
– Presidente; Maria da Penha
Zanetti – Secretária. (Junta
Comercial do Estado do Espírito
Santo. Certifico o registro em: 11/
12/2013 sob nº 20131370740.
Protocolo: 13/137074-0, de 06/12/
2013. Paulo Cezar Juffo –
Secretário-Geral).
Protocolo 128095
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ATA N.º 094 DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DA
DIRETORIA DO BANESTES S.A.
– BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, REALIZADA
EM DOIS DE DEZEMBRO DE
DOIS MIL E TREZE, EM SUA
SEDE SOCIAL.
Às 11 horas, a Diretoria do
Banestes S.A. em atendimento à
convocação do Diretor-Presidente,
reuniu-se, extraordinariamente,
com a presença dos Senhores
Guilherme Gomes Dias, DiretorPresidente,
Bruno
Pessanha
Negris, Diretor de Relações com
Investidores interino e Diretor,
Alexandre Coelho Ceotto, José
Márcio Soares de Barros, Mônica
Campos Torres e Pedro Paulo
Braga Bolzani, Diretores, e do
Gerente Geral da Gerência de
Relações com Investidores - Gerin,
Celso Nunes de Almeida, com o fim
específico de tornar sem efeito,
conforme VOTO DICOM N.º 203/
13, a instalação da unidade
bancária, denominada “Agência
Bom Jesus de Itabapoana”, CNPJ
n.º 28.127.603/0161-71, NIRE
35
33.9.0113108-1, Rua 15 de
Novembro, n.º 159, Centro, Bom
Jesus do Itabapoana, Rio de
Janeiro (RJ), CEP 28360-000,
devendo, em consequência, serem
adotadas as devidas providências
com relação à respectiva baixa do
cartão CNPJ e outras que se
fizerem necessárias. Nada mais
havendo a ser tratado, encerrou a
reunião, da qual foi extraída a
presente Ata que lida e aprovada,
vai devidamente assinada. Vitória
(ES), 2 de dezembro de 2013.
(ass.:) Guilherme Gomes Dias Diretor-Presidente,
Bruno
Pessanha Negris - Diretor de
Relações
com
Investidores
(interino) e Diretor, Alexandre
Coelho Ceotto, José Márcio Soares
de Barros, Mônica Campos Torres
e Pedro Paulo Braga Bolzani –
Diretores. Certificamos que a
presente Ata é cópia fiel do original
lavrado
em
Livro
próprio.
Guilherme Gomes Dias - DiretorPresidente; Alexandre Coelho
Ceotto – Diretor. (Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo.
Certifico o registro em: 11/12/
2013 sob nº 20131370731.
Protocolo: 13/137073-1, de 06/12/
2013. Paulo Cezar Juffo –
Secretário-Geral).
Protocolo 128096
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RESUMO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°
104.423
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
ALMOXARIFADO DO BANESTES.
Das Partes: BANESTES S/A –
Banco do Estado do Espirito Santo
X ANTONIO BARROS FILHO E
EDNA TEREZA SILVA.
Objeto: Locação de imóvel,
situado em Cariacica, ES.
Prazo: Prazo de 05(cinco) anos do
Contrato de Locação, contará a
partir da data de entrega das
chaves.
Valor
do
aluguel:
R$
28.000,00(vinte e oito mil reais),
a partir da data de entrega das
chaves.
Vitória, ES, 16.12.2013.
GEACO/COSER
Protocolo 128283
EXECUTIVO
36
NOTA DE EXCLUSÃO DAS CANDIDATAS DO PROCESSO SELETIVO
004/2011
- SEJUS GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE AGENTE DE ESCOLTA
E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA E AGENTE PENITENCIÁRIO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2012
Ref: Divulgação do Resultado da Comprovação de Idoneidade
e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada
A Comissão de Concurso Público, nos termos da Portaria nº 925-S, de
10 de junho de 2013, DIVULGA o resultado Da Comprovação de
Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada.
1. A lista dos candidatos considerados aptos e inaptos estará disponível
no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), para consulta a
partir de 17 de dezembro de 2013.
2. Nos termos do disposto no Capítulo 14 – do Edital de Abertura de
Inscrições, o candidato poderá protocolar no site da Fundação VUNESP
(www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 18.12.2013 até às 23h59min de 19.08.2013 – pedido de revisão
do resultado ora divulgado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Secretário de Estado de Justiça
Protocolo 128432
___________________________________________________________________
PORTARIA Nº 125 -R, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Secretaria de Estado da Justiça.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em
RESOLVE:
alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEJUS Nº 001-R, de 17 de janeiro de 2013.
R$1,00
CÓDIGO
46.000
46.101
1412208004.809
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.1.90.96.00
0101
VALOR
Despesas com pessoal requisitado
5.000
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA DE AGENTE PENITENCIÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n°. 9.955, de 07 de dezembro de 2012, bem como o processo 55448402 que trata do processo seletivo simplificado para designação temporária de Agente Penitenciário, resolve:
Excluir do Processo Seletivo, bem como do respectivo Cadastro de
Reserva as candidatas abaixo relacionadas, nos termos do item 8.7 do
Edital N° 04/2011, de 11/11/2011, publicado no DIO/ES em 16/11/2011,
por não terem comparecido na data fixada no Edital 04/2011, de 14/
11/2013, publicado no Dio/ES em 11/11/2013, para apresentação de
Documento.
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
563
25225
564
22581
565
23566
566
23370
567
26820
FLAVIA KARINA GALVÃO
570
32638
SEBASTIANA BATISTA DA SILVA
571
23990
KARLA DANIELLE LIMA PEREIRA
DOS SANTOS
573
30135
NEISE DE SOUZA DEMOLY
580
31657
FLÁVIA RAMOS ROCHA
581
25015
VALÉRIA GONÇALVES PANTALEÃO
583
34974
ANDREIA DA COSTA CARDOSO
584
27498
SOLANGE DO NASCIMENTO
DUARTE
585
23283
LUCIANA SANTANA OENES
-
ANEXO II
-
5.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
46.000
46.101
1412208004.809
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
VERONICA GONORING
VANDERLEIA DA COSTA
PELISSARI
GIOVANA DIAS MENDONÇA
KAISER
ANGELA MARIA QUEIROZ MATIAS
Protocolo 128125
___________________________________________________________________
NOTA DE EXCLUSÃO DAS CANDIDATAS DO PROCESSO SELETIVO
004/2011
Reserva as candidatas abaixo relacionadas, por não terem apresentado no prazo estipulado no Edital nº 04/2011, da convocação do dia 14/
11/2013, publicado no DIO/ES em 11/11/2013, a documentação comprobatória da Qualificação Profissional a que se refere o Quadro 3 do
Edital nº 04/2011, incorrendo, portanto, nas condições previstas nos
itens 2.6 e 2.7 do mesmo Edital.
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
569
28090
RENATA SILVA LOUREIRO
24864
MARCELE ALEXANDRINA DA
SILVA OLIVEIRA SANTOS
582
TOTAL
CANDIDATAS
CANDIDATAS
Protocolo 128133
___________________________________________________________________
NOTA DE EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO
004/2011
3.1.90.16.00
3.1.90.05.00
3.1.90.94.00
TOTAL
0101
0101
0101
3.000
1.000
1.000
5.000
Protocolo 127977
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n°. 9.955, de 07 de dezembro de 2012, bem como o proces-
EXECUTIVO
so 55448402 que trata do processo seletivo simplificado para designação temporária de Agente Penitenciário, resolve:
Reserva o candidato abaixo relacionado, por não ter apresentado no
prazo estipulado no Edital nº 04/2011, da convocação do dia 14/11/
2013, publicado DIO/ES em 11/11/2013, a documentação comprobatória da Qualificação Profissional a que se refere o Quadro 3 do Edital nº
04/2011, incorrendo, portanto, nas condições previstas nos itens 2.6 e
2.7 do mesmo Edital.
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
1647
27946
MARCOS JUNIO LOIOLA DOS
SANTOS
37
1609
28193
WASHINGTON ROCHA PASSOS
1611
25465
ALEXANDRE BARCELOS MOTA
JUNIOR.
1613
22839
DIEGO HERINGER EVANGELISTA
1615
21430
FABRICIO COSTA
1621
26507
LEANDRO JOSEMOTA
1623
29569
IVAN MALAQUIAS DOS SANTOS
1624
33057
MARCOS SALINO CAETANO
1627
25379
HÉRICO SILVA ARAUJO
1628
36701
WANDERSON DE SOUZA COSME
Protocolo 128134
___________________________________________________________________
1629
31795
CLEBER FERREIRA DOS SANTOS
1630
33607
MARIO SERGIO SOBREIRA
1631
29531
MARCIO ALVES DO NASCIMENTO
NOTA DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO
004/2011
1633
24018
DAGUIBERTO NEVES COUTINHO
1634
31494
GEILSON CATEIN DE MELLO
1635
20535
ANDERSON PINHEIRO DA SILVA
1639
35805
GETÚLIO BATISTA
1641
32848
WALLACE FERREIRA
1645
24375
LANDSON TAVARES DA SILVA
Reserva os candidatos abaixo relacionados, nos termos do item 8.7 do
Edital N° 04/2011, de 11/11/2011, publicado no DIO/ES em 16/11/2011,
por não terem comparecido na data fixada no Edital 04/2011, de 14/
11/2013, publicado no DIO/ES em 11/11/2013, para Apresentação de
Documentação.
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
1558
25974
EDVALDO BARROS DE OLIVEIRA
1559
21087
LEONARDO HENRIQUE DE JESUS
SOUZA
1561
22901
LEANDRO CORREA CAMPOS
1562
25586
ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
1563
28627
WAGNER SCHIMID DA SILVA
1564
24356
VALERIO DE MELO FERREIRA
1565
30870
LUIZ CARLOS GAMA PESTANA
1569
20892
EDMO SANTOS DA SILVA
1571
36620
MARCIO DA SILVA
1572
25193
ELDER SILVA
1573
24019
ROBSON ALEXANDRE BARBOSA
1574
35633
ODAIR RIBEIRO DE ALMEIDA
1580
27263
JOSÉ FABIANO MOULAZ ARRUDA
1581
34616
ROBERTO FRANCISCO ALVES
1583
31727
HEBERT DAVIS FERNANDES PRATES
1585
24190
RENATO TEIXEIRA DE ABREU
1586
22833
IGOR MONICO ARAUJO
1587
25784
LEANDRO ASSIS COUTINHO
1588
27424
JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
1589
28065
RODRIGO BRAZ AMORIM
1594
21026
RONISON JOSE DA SILVA
1598
29776
VAGNER ALVES DA SILVA
1600
32395
PABLO DA SILVA MOURA
1601
29458
WALISSON MUNIZ CORREA
1602
27882
CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA
1605
23067
WILLIAM ZAHN
1606
28475
JOEL PLACIDES
1607
24960
AROLDO BONFIM ALVES SANTOS
1608
22710
FERNANDO RIBET SAIBEL
Protocolo 128144
___________________________________________________________________
RESUMO DO CONTRATO
Nº 040/2013
CONTRATANTE: O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA.
CONTRATADA: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de veículos
caracterizados tipo pick up, 4x4,
cabine dupla, incluindo a prestação dos serviços de assistência
técnica gratuita durante o período
de garantia.
VALOR TOTAL:
R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e
quarenta mil reais).
MODALIDADE:
Pregão eletrônico SESP nº 001/
2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL:
Terá início no dia posterior ao
de sua publicação no DIO/ES, e
terá duração de 12 (doze) meses.
PRAZO DE ENTREGA: máximo de
90 (noventa) dias a contar do início da vigência.
Elemento: 4.4.90.52.00;
Fonte: 0101 e 0133
Planos Internos: 3806FI0099
Processo SEJUS nº 63675625
Vitória–ES,06 de dezembro de 2013
SERGIO ALVES PEREIRA
Protocolo 126511
ORDEM DE FORNECIMENTO/
GA Nº. 565/2013
Ref. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 054/2013
Pregão nº 072/2012.
Processo: 57858926
Empresa Vencedora:
HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos.
Elemento: 3.3.90.30.00
Item de Programação 30099;
Fonte 0101;
Vitória–ES,13 de Dezembro de 2013
SERGIO ALVES PEREIRA
Secretário de Estado da Justiça.
Protocolo 127953
___________________________________________________
PORTARIA N.º 1861-S, de 13 de
dezembro de 2013.
JUSTIÇA, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 98, Inciso II da
Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e
a Lei Complementar n.º 556 publicada no DOE de 01 de Julho de
2010, resolve:
RESCINDIR, o contrato de EMANOEL DE MOURA, Agente Penitenciário – DT, nº funcional
3068765, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar da data
da publicação, por conveniência
administrativa.
SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA
38
dezembro de 2013.
2010, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de KELLY REIS MARTINS,
Agente Penitenciário – DT, nº funcional 3129381, desta Secretaria
de Estado da Justiça, a contar de
sua publicação.
DA JUSTIÇA
_________________________________________
dezembro de 2013.
2010, resolve:
RESCINDIR, o contrato de WESLEY FRANCISCO MANHANI,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – DT, nº funcional
2888890, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar da data
da publicação, por conveniência
administrativa.
DA JUSTIÇA
Protocolo 128166
___________________________________________________
dezembro de 2013.
lhe confere o Art. 98, Incisos II e
IV, da Constituição Estadual, resolve:
LOCALIZAR, de acordo com o art.
35, Inciso II da Lei Complementar
nº 46/94, o servidor LUCAS PAIVA DE VASCONCELOS, nº funcional 3206475, no Centro de Detenção Provisória de Viana II–CDPV II.
DA JUSTIÇA
Protocolo 128170
___________________________________________________
PORTARIA N.º 1860 - S, de 13
lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV,
da Constituição Estadual, resolve:
TRANSFERIR, para atender as
necessidades desta Secretaria, os
servidores abaixo relacionados
para as seguintes Unidades Prisionais:
EXECUTIVO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARAPARI – CDPG
Filipe da Rocha Alves – nº func.
3174301
CENTRO PRISIONAL FEMININO
DE CACH. DE ITAPEMIRIM –
CPFCI
Marcelo Ghazi Altoé – nº func.
3179290
DA JUSTIÇA
Protocolo 128183
__________________________________________
Dezembro de 2013
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94, resolve:
61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, ADILSON CAETANO DA SILVA, nº funcional
3175537, do cargo, em comissão, de
Assistente de Direção, Ref. QC-01,
da Secretaria de Estado da Justiça,
a contar da data de 03/12/2013.
DA JUSTIÇA
Protocolo 125723
___________________________________________________
Dezembro de 2013.
61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, RENAN GUIMARAES ESCOPELI GOMES, nº funcional 3355934, do cargo, em comissão, de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, da Secretaria
de Estado da Justiça, a contar da
data de 03/12/2013.
DA JUSTIÇA
Protocolo 125726
___________________________________________________
Dezembro de 2013
61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, RICHARDSON
GLADSON DOS REIS SANCHES,
nº funcional 3177726, do cargo de
provimento em comissão de Chefe de Segurança, Ref. QC-01, da
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de 22/11/2013.
DA JUSTIÇA
Protocolo 125730
Dezembro de 2013.
61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, BRUNA VIEIRA
BRAGA, nº funcional 3138100, do
cargo, em comissão, de Diretor
Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05,
da Secretaria de Estado da Justiça, a contar da data de 02/12/
2013.
DA JUSTIÇA
Protocolo 126664
___________________________________________________
dezembro de 2013.
EXONERAR, a pedido, de acordo
com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da
Lei Complementar nº 46/94, LARISSA COELHO RODRIGUES, nº
funcional 2805219, do cargo, em
comissão, de Assistente Técnico,
Ref. QC-05, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 04/12/
2013.
DA JUSTIÇA
Protocolo 128245
___________________________________________________
Dezembro de 2013
61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, DIEGO AVELINO DE SOUZA, nº funcional
3028810, do cargo de provimento
em comissão de Chefe de Segurança, Ref. QC-01, da Secretaria
de Estado da Justiça, a contar da
data de publicação.
DA JUSTIÇA
Protocolo 128287
___________________________________________________
dezembro de 2013
EXONERAR, a pedido, de acordo
com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da
Lei Complementar nº 46/94, PEDRO PAULO DE ALMEIDA, nº funcional 3325881, do cargo de provimento em comissão de Chefe de
Departamento de Segurança, Disciplina e Prontuários – Ref. QC 04,
da Secretaria de Estado da Justiça.
DA JUSTIÇA
Protocolo 128228
___________________________________________________
dezembro de 2013.
61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, FREDERICO
ZANDOMENICO MEYER, nº funcional 2708124, do cargo de provimento em comissão de Secretario Comissão Processante – QC 04, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar da data da publicação.
DA JUSTIÇA
Protocolo 128255
Instituto Estadual
de Proteção e Defesa
do Consumidor
- PROCON/ES NOTIFICAÇÃO
Vitória-ES, 11/12/2013.
Reclamante: PROCON/ES
ProcessoFA N°0112-023.430-5
O Instituto Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor – PROCON/
ES, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 4°, II,
III e 105 do Código de Defesa do
Consumidor – Lei n.º 8.078, de
11.09.1990 e dos arts. 2°, 4°, II,
5° e 33, § 2° do Decreto Federal
n.º 2.181, de 19.03.1997, vem, por
meio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa NUNES MINIMERCADO LTDA ME - CNPJ 06.369.333/
0001-79 – na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação, tenha ciência
e efetue a retirada da decisão administrativa sancionatória proferida
no processo supramencionado, junto ao setor de Cartório/Protocolo do
PROCON/ES, sob pena de não o fazendo, ter por considerado como
ciente da decisão, com a consequente abertura do prazo recursal.
O documento deve ser retirado no
setor de cartório/protocolo do Instituto Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor – PROCON/ES, localizado na Avenida Princesa Isabel,
Ed. Março, 6º Andar – Centro – Vitória-ES – Telefone (27) 33816225.
Funcionamento de 09:00 h às 18:00
h de segunda à sexta -feira.
DENIZE IZAITA PINTO
DIRETORA JURÍDICA DO
PROCON/ES
Protocolo 128270
EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Nº 545- S,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA, Autarquia Estadual,
no uso das atribuições legais que
lhe confere o art. 33 do Decreto
1.382-R, de 07 de outubro de 2004
e em conformidade com o arts. 13
a 15 e parágrafos da Lei Complementar nº 698/2013, c/c art. 9º da
Lei Complementar nº 640/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da
Comissão Permanente de Promoção por Seleção – CPPS, designada pela Instrução de Serviço nº
478-S, de 27 de setembro de
2013, publicada em 30 de outubro
de 2013, excluindo a servidora
JULIANA SANTOS SAMORA e incluindo o servidor ANTONIO ZAMORA NETO como membro suplente.
Art . 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Cariacica, 12 de dezembro de 2013
TARCISIO JOSÉ FOEGER
Diretor Presidente
Protocolo 127952
- SESA Port aria nº 301-R, de 16 de deze mbro de 2013
Aprova a 165ª al teração do Quadro de De talha mento de De spesa da Secret aria de Est ado da Saúde
no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o art. 19 e seus
incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
O SECRE TÁ RIO DE ESTADO DA SA ÚDE,
VALOR – mensal de R$ 900,20
(novecentos reais e vinte centavos).
PROCESSO: Nº63421909/2013
PREGÃO: 0190/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Atividade – 10302029027220000, Elemento de Despesa 339039, Fonte
0104 do orçamento do HABF para
o exercício de 2013.
DATA DA ASSINATURA – 11/12/
2013
CONTRATADA: COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
LOTE: 01
(trezentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e três reais).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA DA ASSINATURA 11/12/2013
JOSÉ TADEU MARINO
MARCELO DE
OLIVEIRA MACHADO
Diretor Geral do HSL
Protocolo 128185
___________________________________________________
DE PREÇOS SESA
Nº 0857/2013
R E S O L V E:
A RT. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 165ª alter ação do Quadro de D etalhamento de D espesa, publicado em conformidade com a
Portar ia SESA Nº 002 -R, de 17 de Janeiro de 20 13.
A RT. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ TA DEU MAR INO
Secretário de Est ado da Saúde
QUA DRO DE DE TA LHAMEN TO DE DESPESA
-
A NEX O I
-
SUPLEMENTAÇÃO
R$
CÓDIGO
ESPECIF ICAÇÃO
NA TURE ZA
F
MAN UTENÇÃO DO HOS PITAL INFANTIL E MA TERNID AD E
AL ZIR BERNARDIN O ALVES
- Despesas com material de consumo, passagens e locomoção
3 .3.90.30.00
3 .3.90.33.00
0104
0104
400.000,0 0
1.000,0 0
MAN UTENÇÃO D O H OSPITAL IN FA NTI L NO SSA
SEN HORA DA GLÓRIA
- Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceir ização
3 .3.90.34.00
3 .3.90.34.00
0104
0304
60.000,0 0
23.761,2 7
10302029 04.691
MAN UTENÇÃO DO HOS PITAL SÃO LUCAS
- Despesas de serviços de terceiros - pessoa jurídica
3 .3.91.39.00
0104
10.000,0 0
10302029 04.694
MAN UTENÇÃO DOS PAVIL HÕES DA CO LÔNI A PED RO FONTES
- Despesas com passagens e locom oção
3 .3.90.33.00
0104
44.000
44.901
SE CRETA RIA DE ESTA DO DA SAÚDE
FUN DO ESTADUAL DE SAÚDE
10302029 02.726
10302029 02.727
VA LOR
600,0 0
495.361,27
Q UA DRO DE DETAL HA MENTO DE DESPESA
-
A NEXO II
-
A NULAÇÃO
R$
CÓDIGO
ESPECIF ICAÇÃO
NA TURE ZA
F
MAN UTENÇÃO DO HOS PITAL INFANTIL E MA TERNID AD E
AL ZIR BERNARDIN O ALVES
3 .3.90.39.00
0104
401.000,0 0
MAN UTENÇÃO D O H OSPITAL
SEN HORA DA GLÓRIA
3 .3.90.30.00
3 .3.90.37.00
3 .3.90.39.00
3 .3.91.30.00
0304
0304
0104
0304
19.410,2 4
4.224,0 3
60.000,0 0
127,0 0
10.000,0 0
44.000
44.901
SE CRETA RIA DE ESTA DO DA SAUDE
FUN DO ESTADUAL DE SAÚDE
10302029 02.726
10302029 02.727
IN FA NTI L
NO SSA
10302029 04.691
MAN UTENÇÃO DO HOS PITAL SÃO LUCAS
3 .3.90.39.00
0104
10302029 04.694
MAN UTENÇÃO DOS PAVIL HÕES DA CO LÔNI A PED RO FONTES
3 .3.90.30.00
0104
VA LOR
600,0 0
495.361,27
Protocolo 128298
________________________________________________________________
AO CONVÊNIO Nº003/2008
ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e
a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
OBJETO – Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio nº 003/
08, a partir de 01/11/2013, com
término previsto para 31/07/2014.
2013
PROCESSO N.º38980606/2007
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 127942
RETIFICAÇÃO
Na redação da portaria 417-S, de
06 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 09/12/2013,
em nome de Rinaldo César Matachon.
ONDE SE LÊ:... a partir de 01/07/13.....
LEIA-SE:... a partir de 01/06/13.....
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 127945
39
DE PREÇOS SESA
Nº 1146/2013
PREGÃO: 0078/2013
CONTRATADA: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA – ME.
LOTE: 04,06,07 e 09
(cento e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
JOSÉ TADEU MARINO
KÁTIA IEDA COSSETTI
Diretora Geral do HIMABA
Protocolo 128187
___________________________________________________
RESUMO DO CONTRATO
Nº 0368/2013
CONTRATANTE – Secretaria de
Estado da Saúde/SESA.
CONTRATADA – FLEXMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
JOSÉ TADEU MARINO
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral do HABF
Protocolo 128192
___________________________________________________
RESUMO DOS CONTRATOS
NºS 0361, 0362 e 0363/2013
CONTRATADAS –
· ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Valor R$
1.279,98 (um mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito
centavos);
· RILAB HOSPITALAR LTDA EPP.
Valor R$ 4.275,50 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e
cinquenta centavos);
· DOCTORLAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. Valor R$
1.652,98 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito
centavos).
OBJETO – Aquisição de materiais
de laboratório com entrega em até
03 (três) parcelas, de acordo com
a necessidade da Contratante e
com o descrito no Anexo I dos
Contratos.
FORMA DE AQUISIÇÃO – Pregão
nº 0051/2013.
VIGÊNCIA – terá início no dia posterior à data da publicação no Diário Oficial do Estado, vedada a fixação do termo final em data posterior ao término da vigência dos
créditos orçamentários, ou seja, 31
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
Atividade:
2711FI540510302029027110000, Elemento de
Despesa 339030, do orçamento da
UIJM para o exercício de 2013.
2013
JOSÉ TADEU MARINO
OBJETO – Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos aparelhos de
pressão Aneróide móvel, conforme discriminado no Anexo I do
Contrato.
MÁRCIA CRAVO MACHADO
Diretora da UIJM
Protocolo 128196
___________________________________________________
nº 0075/2013.
AO CONTRATO 0326/2011
VIGÊNCIA – Terá início no dia subseqüente ao da publicação no Diário Oficial e duração de 12 (doze)
meses.
Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA – L & G ASSISTÊN-
40
CIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA
– ME.
OBJETO – Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato original a
partir de 14/12/2013 até 13/12/
2014, visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em refrigerador industrial e outros.
2013
JOSÉ TADEU MARINO
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral do HINSG
Protocolo 128202
___________________________________________________
RESUMO DO CONTRATO
Nº 0354/2013
CONTRATADA – L & G ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA
– ME.
OBJETO – Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de bens móveis (cama hospitalares), conforme discriminado
no Anexo I do Contrato.
FORMA DE AQUISIÇÃO- Pregão
0064/2013.
VALOR – mensal de R$ 24.849,83
(vinte quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três
centavos).
VIGÊNCIA – terá início no dia subseqüente ao da publicação no Diário Oficial e duração de 03 (três)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Atividade - 1030202902721000, Elemento de Despesa 339039, do orçamento do órgão promotor do
certame para o exercício de 2013.
2013
PROCESSO - 63166291/2013
JOSÉ TADEU MARINO
ALOÍSIO CALVE
Diretor Geral do HEAC
Protocolo 128213
___________________________________________________
RESUMO DO CONTRATO
Nº 0367/2013
CONTRATANTE – SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – SESA.
CONTRATADA – FUNERÁRIA
IRMÃ SHEILA LTDA – ME.
OBJETO – Prestação de serviços
de remoção de corpos para o SVO
Vitória e sepultamento de membros, conforme discriminado no
Anexo I do Contrato.
nº 0158/2013.
VALOR – global de R$ 13.320,00
(treze mil trezentos e vinte reais).
VIGÊNCIA – terá início no dia subseqüente ao da publicação no Diário Oficial e duração de 12 (doze)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Ati-
EXECUTIVO
vidade - 10302029027250000, Elemento de Despesa 33903967 , Fonte 0104, do orçamento órgão promotor do certame para o exercício de 2013.
2013
JOSÉ TADEU MARINO
MARCELO VACCARI DOS REIS
Diretor Geral do HMSA
Protocolo 128220
___________________________________________________
RESUMO DOS CONTRATOS NºS
0364, 0365 e 0366/2013
Estado da Saúde – SESA.
CONTRATADAS –
· I-VTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Valor R$ 4.396,40 (quatro
mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos);
· MASTER SOLUÇÕES DIGITAIS
LTDA. Valor R$ 5.298,30 (cinco mil
duzentos e noventa e oito reais e
trinta centavos);
· EDUARDO FADINI SILVESTRE
– ME. Valor R$ 13.150,00 (treze
mil cento e cinquenta reais).
OBJETO – Aquisição e instalação
de equipamentos de Informática,
conforme as especificações
contidas no Anexo I do Edital.
FORMA DE AQUISIÇÃO –
Pregão nº 0375/2013.
VIGÊNCIA - terá início no dia posterior à data da publicação no Diário Oficial do Estado, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos
orçamentários.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Atividade: 1030502312706, Elemento de Despesa 44905200, Fonte
334, do orçamento da SESA para
PROCESSO Nº61887048/2013
DATA DA ASSINATURA – 05//12/
2013
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 128225
___________________________________________________
RESUMO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
Nº 1079, 1080, 1081, 1082,
1083, 1084 /2013
PREGÃO: 0116/2013
CONTRATADA: CIRÍRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA: 1079
LOTE: 01,09,13 e 14
VALOR TOTAL: R$ 16.347,56 (dezesseis mil trezentos e quarenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos);
CONTRATADA: CIRÚRGICA MOSQUEIRA LTDA.
ATA: 1080
LOTE: 04
VALOR TOTAL: R$ 16.065,00 (dezesseis mil e sessenta e cinco reais);
CONTRATADA: ANDRÉ ZANELATO
COUTINHO – ME.
ATA: 1081
LOTE: 06
VALOR TOTAL: R$ 9.007,20 (nove
mil sete reais e vinte centavos);
CONTRATADA: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA: 1082
LOTE: 06 e 07
(doze mil quatrocentos e dezoito
reais e oito centavos);
CONTRATADA: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME.
ATA: 1083
LOTE: 17 e 18
VALOR TOTAL: R$ 3.570,00 (três
mil quinhentos e setenta reais);
CONTRATADA: E. A. CRIST – ME.
ATA: 1084
LOTE: 20
VALOR TOTAL: R$ 3.456,00 (três
mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais).
JOSÉ TADEU MARINO
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral do HINSG
Protocolo 128275
___________________________________________________
tos orçamentários, ou seja, 31 de
dezembro de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
Atividade:
2711FI540510302029027110000, Elemento de
Despesa 339030, Fonte 0135 do
orçamento da UIJM para o exercício de 2013.
2013
JOSÉ TADEU MARINO
MÁRCIA CRAVO MACHADO
Diretora da UIJM
Protocolo 128369
___________________________________________________
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 1621/2013
Nº 0652/2013
CONTRATADA: CANTO DO VALE
ATELIER GOURMET – EIRELI - ME.
OBJETO: Aquisição de lanches
para atender ao HEMOES, valor
total R$ 20.476,44 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos).
Atividade – 1030202902720000,
Elemento de Despesa 339030, Fonte 0135, do órgão requisitante para
DATA DA ASSINATURA –
22/11/2013
VICTOR LEITE WANICK MATTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
_________________________________
Nº 1622/2013
RESUMO DOS CONTRATOS
NºS 0341 e 0343/2013
Nº 0652/2013
CONTRATADAS –
· ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA. Valor R$ 7.120,00 (sete mil
cento e vinte reais);
· PROVINCE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Valor R$
1.064,00 (um mil e sessenta e quatro reais).
OBJETO – Aquisição de medicamentos de acordo com o descrito
no Anexo I dos Contratos.
nº 0046/2013.
VIGÊNCIA – terá início no dia posterior à data da publicação no Diário Oficial do Estado, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, vedada a fixação
do termo final em data posterior
ao término da vigência dos crédi-
CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO
LTDA – ME.
OBJETO: Aquisição de lanches
para atender ao HEMOES, valor
total R$ 14.277,16 (quatorze mil
duzentos e setenta e sete reais e
dezesseis centavos).
Atividade – 1030202902720000,
22/11/2013
Protocolo 127943
EXECUTIVO
Nº 1631/2013
renta e oito centavos).
PROCESSO Nº55795641/2011
Atividade – 1030202902720000,
CONNTRATANTE: Secretaria de
DATA DA ASINATURA –
21/11/2013
CONTRATADA: HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
________________________________________________________
Nº 0053/2013
OBJETO: Aquisição de
consumo laboratorial,
R$ 7.557,50 (sete mil
e cinquenta e sete reais
centavos).
material de
valor total
quinhentos
e cinquenta
Atividade – 1030202902720000,
21/11/2013
Protocolo 127944
___________________________________________________
Nº 1628/2013
Nº 0003/2013
CONTRATADA: LABORATÓRIOS
B. BRAUN S/A.
OBJETO: Aquisição de soro glicosado 05% 250 e 500ml – bolsa
valor total R$ 207,00 (duzentos e
sete reais).
Atividade – 1030202902720000,
21/11/2013
____________________________________________________________
Nº 1629/2013
Nº 0003/2013
CONNTRATANTE: Secretaria de
CONTRATADA: ANDRÉ ZANELATO
COUTINHO - ME.
OBJETO: Aquisição de fita adesiva crepe hospitalar branca e fita
adesiva cirúrgica hipoalergenica,
valor total R$ 3.124,48 (três mil
cento e vinte e quatro reais e qua-
Nº 1630/2013
Nº 0003/2013
CONTRATADA: HOSPIDROGAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de agulha descartável e álcool, valor total R$
6.401,52 (seis mil quatrocentos e um
reais e cinquenta e dois centavos).
Atividade – 1030202902720000,
DATA DA SASINATURA –
21/11/2013
Protocolo 127946
___________________________________________________
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL –Artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
PARTES – Secretaria de Estado da
Saúde e as empresas abaixo relacionadas:
· DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais);
· EXFARMA LTDA. Valor R$ 252,00
(duzentos e cinquenta e dois reais);
· ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$
327,60 (trezentos e vinte e sete
reais e sessenta centavos).
OBJETO – Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Aloir Martins Cocco, Eliete da
Silva Sabioni e Andréia Cleide
Marinho, conforme Mandados Judiciais
proc.
nºs
00031864220138080013,
00083550520138080047
e
00129240320138080030.
2013
PROCESSO 64492931/2013
Protocolo 127974
RETIFICAÇÃO
Na Ratificação de Aquisição por
Dispensa de Licitação, publicada
no Diário Oficial de 09/12/2013,
celebrado entre a Secretaria de
Estado da Saúde e a empresa Primedicin Assessoria e Serviços
Ltda.
ONDE SE LÊ: PRIMEDICIN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.
LEIA-SE: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA
16/12/2013
PROCESSO Nº. 64492990/2013
Protocolo 128182
___________________________________________________
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL –Artigo 24,
inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
41
mento técnico, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita.
Valor Total: R$ 1.850.000,00
(um milhão oitocentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, sendo finalizado com a
entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
Projeto:
45.101.0618108653.733
Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00
Fonte: 0101, 0112 e 0312
Em 13 de dezembro de 2013.
André de Albuquerque Garcia
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 128269
___________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES – Secretaria de Estado da
Saúde e a empresa Ortek Comércio de Instrumentos Ortopédicos e
Cirúrgicos Ltda.
PROCESSO Nº: 62146025/2013
CONTRATO Nº: 072/2013-CEL
REFERÊNCIA: Ata de Registro de
Preços nº 009/2013-SESP
VALOR – R$ 48.485,00 (quarenta
e oito mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais).
Estado da Segurança Pública e
Defesa Social – SESP.
CONTRATADA: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material
Permanente – EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES PARA ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SOLUÇÃO
DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, para atender as Metas do
CONVÊNIO/SENASP/MJ/
Nº
776047/2012.
Quantidades:
– Subsistema de disco - 01 (uma)
unidade – R$ 238.700,00
– Conjunto adaptadores ópticos 02 (duas) unidades – R$ 12.000,00
– Gaveta de disco 3.5" - 06 (seis)
unidades – R$ 48.000,00
– Disco 3.5" 200GB - 06 (seis) unidades – R$ 72.000,00
– Disco 3.5" 600GB - 45 (quarenta
e cinco) unidades – R$ 135.000,00
– Disco 3.5" 2TB - 30 (trinta) unidades – R$ 60.000,00
Valor Total: R$ 565.700,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e
setecentos reais).
VIGÊNCIA: A partir do dia posterior à data da publicação do seu
respectivo resumo no Diário Oficial, sendo finalizado em 30 de dezembro de 2013.
Projeto:
45.101.0618108653.733
4.4.90.52.00
Fontes de Recurso: 4101 e 0133
Plano Interno PI:
3733FI0099
OBJETO – Aquisição de material
de Ortopedia (artroscopia de ombro de ancora), visando atender os
pacientes Antonio Carlos Zanivan,
Juliano Rempto, Marcelo Zequini
Santos e Rhamon de Oliveira Valli,
conforme Mandados Judiciais proc.
nºs 00071699420098080011,
00036714820138080011,
00090134020138080011
e
00157147820128080002.
2013
PROCESSO – 64804437/2013
Protocolo 128315
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
- SESP EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 62749943/2013
nº 032/2013-CPL
CONTRATADA:
HARRIS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA
OBJETO: aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital
padrão APCO25 - transceptores
digitais móveis APCO25 e seus
acessórios, instalação e treina-
Protocolo 128276
42EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 58850210/2013
Ata de Registro de Preços:
nº
006/2013.
CONTRATADA: BARCELOS E
BARCELOS LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de 09 (nove)
Refrigeradores de Pequeno Porte
e 29 (vinte e nove) Refrigeradores de Médio Porte para atender a
demanda da SESP.
Valor Total: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta
reais).
VIGÊNCIA: A partir do dia posterior à data da publicação do seu
respectivo resumo no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93, sendo finalizado em 31 de dezembro de
2013.
Atividade:
45.101.0618108653.733
4.4.90.52.00
Fonte: 0101
Protocolo 128279
___________________________________________________
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº SESP/001/2013
PROCESSO: 61095958/2013
REGISTRO SECONT N.º010453
CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros, objeto da Emenda Parlamentar n.º 634/2013, dotados no Orçamento Estadual/
2013 da SESP, Administração Direta, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), em parcela única, cujo objetivo é a aquisição e instalação de 150 (cento e
cinquenta) equipamentos para videomonitoramento em forma de
Kits a serem instalados em áreas
de maior incidência de criminalidade.
DOS RECURSOS FINANCEIROS:
O montante total de recursos a
serem empregados na execução
do objeto do presente Convênio
é de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais).
DA VIGÊNCIA:
O presente Convênio vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da
publicação de seu extrato na imprensa oficial, pelo período de 12
(doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13 de
dezembro de 2013.
Atividade:
45.101.0618108614.738
4.4.40.42.00
EXECUTIVO
Plano Interno PI:
E634FI5604
Fonte:
0101
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social –
SESP
Protocolo 128286
___________________________________________________
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº SESP/002/2013
PROCESSO: 62924036/2013
REGISTRO SECONT N.º010451
CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE
VILA VELHA/ES.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros, objeto da Emenda Parlamentar n.º 644/2013, dotados no Orçamento Estadual/2013
da SESP, Administração Direta, no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em parcela única, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal de Vila Velha.
DOS RECURSOS FINANCEIROS:
O montante total de recursos a
serem empregados na execução
do objeto do presente Convênio é
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DA VIGÊNCIA:
O presente Convênio vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da
publicação de seu extrato na imprensa oficial, pelo período de 12
(doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de
dezembro de 2013.
Atividade:
45.101.0618108614.738
4.4.40.42.00
Plano Interno PI:
I644FI5006
Fonte:
0101
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social –
SESP
Protocolo 128297
___________________________________________________
EXTRATO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº:
080/2013.
PROCESSO: 61931900/2013 –
SESP.
REFERÊNCIA: Ata de Registro de
Preços nº 004/2013 - SEGER
Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social - SESP.
CONTRATADA: VIXPAPEL – PAPEL E PLÁSTICO LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Conservaçção para
atender demanda da SESP.
Valor Total: R$ 4.521,80 (quatro
mil quinhentos e vinte e um reais
e oitenta centavos).
A t i v i d a d e
45.101.0612208002.730
3.3.90.30.00
Fonte: 0101
:
Marta Saviatto
Subsecretária de Estado para
Assuntos Administrativos/SESP
Protocolo 127994
Corpo de Bombeiros Militar
do Espírito Santo
- CBMES PORTARIA Nº 309-R, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2013.
Revoga o Parecer Técnico nº 09–
CAT, que trata estádios, ginásios,
quadras poliesportivas e assemelhados, no tocante à isenção do
Sistema de Hidrantes e Mangotinhos.
O CORONEL BM COMANDANTE
GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
disposto nos itens XII e XIII do art.
2º do Regulamento do Comando
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo
(RCGCBMES), aprovado pelo Decreto nº 689-R, de 11 de maio de
2001;
Considerando o frequente uso de
quadras/ginásios poliesportivos
para fins diversos ao previsto para
essa ocupação, em especial show
e eventos;
Considerando que a utilização destas edificações para outros fins as
caracterizam como ocupação mista (F-3/F-6, F3/F-7), não sendo
estas isentas de SHP (sistema hidráulico preventivo);
Considerando ainda a dificuldade
de aplicação do item 1.1 do PT 09/
2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar o Parecer Técnico Nº 09/2011 – CAT, sendo os
casos de isenção do SHP (sistema
hidráulico preventivo) tratados em
Norma Técnica especifica (NT 15).
Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDMILTON RIBEIRO AGUIAR
JUNIOR - CEL BM
Comandante-Geral do CBMES
Protocolo 128128
Polícia Civil - PC/ES
DE PREÇOS Nº 026/2013
Processo: nº 61684325
Pregão Eletrônico nº 104/2013
Ata n.º 026/2013 (DiAF/PCES)
Contratante: Polícia Civil - ES
Contratada:FIAT AUTOMÓVEIS S/A
Objeto : Registro de Preços de
veículos automotores, conforme
descrito no Anexo I da ata.
Valor Unitário Total:
Lote 01 R$ 46.930,00 ( Quarenta e Seis Mil Novecentos e Trinta
Reais).
Lote 02 R$ 49.000,00 ( Quarenta
e Nove Mil Reais)
Vigência: terá início no dia posterior a data da publicação deste resumo no DIO/ES e sua duração
será de 12 (doze) meses, vedada
sua prorrogação.
Classificação dos recursos:
Unidade Orçamentária: 45102
PTRES: 453744 Natureza da despesa 3.4.4.90.52 do orçamento da
PCES, para o exercício de 2013
JOEL LYRIO JUNIOR
Delegado Chefe da Polícia Civil
Protocolo 127995
___________________________________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 384
de 16/12/13.
O DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
ELOGIAR os policiais PC-APC ERILDO ROSA JUNIOR, número funcional 605697, PC-IP PAULO HENRIQUE XAVIER, número funcional
3317072, PC-IP MARIO PRADO
CELESTINO, número funcional
2543150, PC-IP LUIZ CLAUDIO
ALEXANDRE, número funcional
314605, PC-IP JAQUES MARCHETTI, número funcional 374195, PCEP ISABELLA BASTOS ABIKAHIR,
número funcional 2958082, PC-IP
GLAYCON PINTO DA FONSECA,
número funcional 294590 e PC-IP
GENIVALDO RIBEIRO GUIMARÃES,
número funcional 3283925, considerando que, demonstrando comprometimento, disponibilidade,
devoção, iniciativa, disciplina e respeito a função pública, realizaram
operação que resultou na maior
apreensão de crack da história do
Estado do Espírito Santo, além de
grande quantidade de maconha, que
estavam em poder do maior distribuidor de drogas da Região Metropolitana da Grande Vitória, evidenciando conduta policial digna de voto
de elogio, nos termos do artigo 142,
parágrafo 1º, inciso I, c/c o artigo
143, inciso I, alínea “b”, da Lei nº
3400/81 e suas alterações.
Publique-se para efeitos da lei.
(Ref. SIPA Nº01-2001/2013)
JOEL LYRIO JÚNIOR
Delegado Chefe da Polícia Civil/ES
Protocolo 128056
EXECUTIVO
Polícia Militar - PM/ES
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 108/2013, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR
DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA COMERCIAL UNIPRO LTDA ME.
CONTRATANTE: Estado do Espírito
Santo, através da Polícia Militar do
Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: COMERCIAL UNIPRO LTDA - ME.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
Processo nº 62287885.
OBJETO: Aquisição de material
para gerenciamento de tráfego,
conforme descrito no Anexo I do
Edital de Registro de Preços n° 021/
2013 da PMES.
VALOR: R$ 41.950,00 (quarenta e
um mil, e novecentos e cinquenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta da Atividade: 2750, PI
2750FI0099, Fonte 0101, Natureza de Despesa 3.3.90.30.44 do
orçamento da PMES para o exercício de 2013.
EDMILSON DOS SANTOS - CEL
QOC-COMAND. GERAL DA PMES
Protocolo 127961
____________________________________
RESUMO DO CONTRATO Nº 022/
2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO
SANTO E A EMPRESA SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATANTE: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Polícia
Militar.
CONTRATADA: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA.
Processo nº 63886235.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição
de Ultrabooks para a PMES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual terá início no dia posterior à data da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial do Estado, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
VALOR DO CONTRATO: O valor
será de R$ 74.000,00 (setenta e
quatro mil reais).
Projeto: 3758, Fonte: 0101, Natureza de Despesa: nº 4.4.90.52.35
PI 3758FI0099, do orçamento da
PMES para o exercício de 2013.
FORO: Fica eleito o foro do Juízo
de Vitória, Comarca da Capital do
Estado do Espírito Santo, para dirimir dúvidas oriundas deste contrato.
GESTOR PMES: Tenente Coronel
QOC Antônio Konieczna Amaral,
RG 12.171-5, NF 826124.
SUPLENTE: Major QOC Giuliano
Menegatti, RG 15.921-6, NF
855549.
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO nº 266/2013
Pregão Eletrônico nº 0132/2012 HDDS
Ata de Registro de Preços nº 007
–2013 DSPMES
Processo nº: 59615613 (DS)
Pregão Eletrônico SRP nº007/2013
(DSPMES)
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: VIMALAB – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
Objeto: Aquisição de Material de
Consumo de Laboratório.
Lote 01
Item 1 – Quantitativo: 04 UNID Valor Unitário: R$ 265,00;
Valor Total: R$ 1.060,00
Atividade 45105.103020009.2771,
Elemento de Despesa 3.3.90.30
do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2013.
Vitória/ES,09 de dezembro de 2013
Cel. PM Carlos Augusto Ribeiro
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 127436
___________________________________________________
RESUMO DA ORDEM DE
Ata de Registro de Preços nº 013
–2013 DS/PMES
Processo nº: 60367539 (DS)
Por Dispensa de Licitação – Art.
24, inciso V, da Lei nº 8.666/93.
Contratada: VIMALAB – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME / EPPE.
Objeto: Aquisição de Reagentes
para Banco de Sangue (Triacell,
Revercell e Controcell).
Lote 01
Item 01 – Quantitativo: 01 FR Valor Unitário: R$ 103,45;
Valor Total: R$ 264,35
Atividade 45105.103020009.2771,
do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2013.
Protocolo 127912
___________________________________________________
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 268/2013
EDMILSON DOS SANTOS – CEL
QOC - COMANDANTE GERAL DA
PMES
Protocolo 128184
Ata de Registro de Preços nº 114/
2013 SESA/HDDS
Processo: 57933642 (SESA/HDDS)
Processo: 62232169 (DS/PMES)
43
Valor Total: R$ 697,92
ximo de 04 (quatro) meses,
conforme autorização prevista na
sua Cláusula Décima Primeira, a
contar de 17/12/2013.
Valor: Fica alterado o item 3.1 da
Cláusula Terceira, suprimido ao
valor máximo mensal do contrato
de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) o percentual de 2,68457%, referente a
revisão contratual previsto na Clausula Terceira, passando o valor
máximo mensal a ser pago pelos
serviços efetivamente prestados,
o valor de R$43.500,00 (quarenta
e três mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 45105.103020009.2771; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
Fonte 0101, previstos no orçamento de 2014.
Processo nº: 48818771.
Atividade 45105.103020009.2771,
do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2013.
Cel. PM Carlos Augusto Ribeiro.
Protocolo 127921
___________________________________________________
AVISO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Cel PM Carlos Augusto Ribeiro
Protocolo 127914
___________________________________________________
RESUMO DA ORDEM DE
A Diretoria de Saúde da Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo
torna público que realizou, por
meio do processo nº 64846873,
adesão à Ata de Registro de Preços nº 557/2013; pregão eletrônico 0082/2012; processo nº
61516058, gerenciada pelo Hospital São Lucas – SESA/HSL.
Contratada: MMHC MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR CAPIXABA
LTDA-ME
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Lote 19
Item 01 – Quantitativo: 432 UND
– Valor Unitário: R$ 1,28
Lote 33
Item 01 – Quantitativo: 48 UND –
Valor Unitário: R$ 3,02
Ata de Registro de Preços nº 025/
2013 PMES
Processo: 62269275 (PMES)
Processo: 64492982 (DS/PMES)
Pregão Eletrônico nº 026/2013
Contratada: PLANETA ÁGUA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME
Objeto: Aquisição de Purificador
de Água e Bebedouros.
Lote 01
Item 01 – Quantitativo: 21 UND –
Valor Unitário: R$ 749,99
Valor Total: R$ 15.749,79
Atividade 45105.103020009.2771,
do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2013.
Cel PM Carlos Augusto Ribeiro
Protocolo 127915
___________________________________________________
Resumo do 3º Termo Aditivo
ao Contrato no016/2010
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.
Contratada: L C GOMES – LAVANDERIA INDUSTRIAL - ME.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato
nº 016/2010 pelo prazo má-
Contratada: La Vita Comércio
Varejo de Produtos Alimentícios.
Objeto: registro de preços para
contratação de empresa especializada
no serviço de manipulação, envase e entrega de Dietas
Valor total estimado para adesão: R$ 307.647,00 (trezentos e
sete mil seiscentos e quarenta e
sete reais)
Dotação Orçamentária: Atividade 45105.103020009.2771; PI
2771FI0199;
Natureza
3.3.90.30.00; fonte de Recurso
0135.
Protocolo 128176
DO SANEAMENTO,
HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEDURB
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 02
AO CONVÊNIO N.º 095/2012
CONCEDENTE: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB
CONVENENTE: Município de Jaguaré/ES
44
OBJETO: Fica prorrogado o prazo
EXECUTIVO
de vigência do convênio nº 095/
2012 para até 30/03/2014.
NÚMERO PROCESSO: 55748058
Companhia Espírito
Santense de Saneamento
- CESAN -
Secretário da SEDURB
Protocolo 128131
___________________________________________________
RESUMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.º 021/2013
RESUMO TERMO ADITIVO Nº 01
AO CONTRATO Nº 220/2013
CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano – SEDURB.
CONTRATADA: AVANTEC ENGENHARIA LTDA – EPP.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE SONDAGEM GEOTÉNICA DO
LEITO DO RIO MARINHO.
PREÇO: - R$134.746,26 (cento e
trinta e quatro mil reais, setecentos e quarenta e seis reais e vinte
seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO:
A vigência do contrato será de 06
(seis) meses, a contar do dia subseqüente à sua publicação na imprensa oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93.
O prazo de execução do serviço é
de 06 (seis) meses, a contar do
dia subseqüente à data da emissão da Ordem de Serviço.
FONTES DE RECURSOS:
Programa
de
Trabalho
15541000135360000 Elaboração e
Implantação de Projetos de Recuperação e Revitalização de Rios e
Canais –, Elemento de Despesa nº
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Vitória/ES,16 de Dezembro de 2013
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento –
CESAN.
CONTRATADA: Camara de Dirigentes Lojistas de Vitória - CDL
CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 Fica
alterado o endereço da realização
do evento, conforme oficio anexo,
para Masterplace Mall – OK Hipermercado, na Av, Nossa Senhora da
Penha, 2.150, Barro Vermelho, Vitória - ES.
1.2 Os guichês para utilização da
CESAN durante o evento serão
so de nº 33 e 34, com as mesmas características já pactuadas.
1.3 A presente alteração está livre
de quaisquer ônus para CESAN.
REF.: Processo nº 118-2013-00045
Antonina Sily Vargas Zardo
Diretora de Relações
com o Cliente
Protocolo 128249
DOS TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
- SETOP PORTARIA N° 086-S, de 04 de
dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 65, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Saneamento, Habitação
e Desenvolvimento Urbano.
Protocolo 128262
___________________________________________________
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 07
AO CONVÊNIO N.º 045/2012
EXONERAR, na forma do artigo 61,
§ 2º, alínea “a”, da Lei Complementar Nº 46, de 31 de janeiro de
1994, LEONARDO FERNANDES
DO NASCIMENTO, N.º Funcional
2988313, do cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado dos Transportes e
Obras Públicas – SETOP.
CONCEDENTE: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Secretário de Estado dos
Transportes e Obras Públicas
Protocolo 124977
_____________________________________
CONVENENTE: Município de Vila
Velha/ES
PORTARIA N° 088-S, de 10 de
dezembro de 2013.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo
de vigência do convênio nº 045/
2012 para até 30/06/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 65, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994;
NÚMERO PROCESSO: 55837247
Secretário da SEDURB
Protocolo 128362
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 20/11/
2013, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “b”, da Lei Complementar Nº
46, de 31 de janeiro de 1994, SORAYA BATISTA SOARES DE
LUCA, N.º Funcional 2615592, do
cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Nível II,
Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas – SETOP.
Secretário de Estado dos
Transportes e Obras Públicas
Protocolo 126346
Companhia de Transportes
Urbanos da Grande Vitória
- CETURB EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS
APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEÍS SUPERIOR E MÉDIO DA
CETURB-GV – VIGÉSIMA
SEGUNDA CHAMADA
O Diretor Presidente da Ceturb-GV,
no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Processo Ceturb nº 1197/08, de 16/
09/2008, e de acordo com as Resoluções do Conselho de Administração de nº 20/2010 e 11/2013,
resolve CONVOCAR o candidato
abaixo relacionado, aprovado no
Concurso Público da Ceturb-GV, a
se apresentar na Gerência de Gestão de Pessoas – GEPES, localizada na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1590, Sala 605, Edifício
Petrovix, Barro Vermelho, Vitória/
ES, no dia 20 (vinte) de dezembro de 2013 (sexta-feira),
às 14h30, munido dos seguintes
documentos:
Curriculum Vitae;
Comprovante de residência;
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Carteira de Identidade – RG (cópia xérox);
Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC (cópia xerox);
Documento de Inscrição no PIS/
PASEP ou anotação correspondente na CTPS;
Carteira Nacional de Habilitação,
categoria no mínimo “B” – CNH
(cópia xerox);
Título de Eleitor e Comprovação de
Quitação Eleitoral (cópia xérox);
Certificado de conclusão de curso
de nível médio/técnico, devidamente registrado e expedido por instituição de ensino reconhecido pelo
MEC (Agente de Transporte);
2 (duas) fotos ¾ coloridas, iguais
e de data recente;
Certificado de Reservista ou alistamento militar para os aprovados
do sexo masculino, brasileiro, com
idade entre 18 e 45 anos (cópia
xérox);
Certidão de Nascimento ou de Casamento ou documento que comprove união estável (cópia xérox);
Certidão de Nascimento dos filhos
menores de 14 anos (cópia xerox);
Comprovante de frequência escolar do(s) filho(s) de 07 a 14 anos;
Cartão de Vacinação dos filhos
menores de 07 (sete) anos de ida-
de (cópia xerox);
Declaração de Acumulação ou não
de Cargos Públicos;
Declaração de Bens e Valores (original);
Declaração de Antecedentes Criminais – Nada Consta Criminal (Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça
Estadual e Justiça Federal) do domicílio do candidato.
Cargo: Técnico em Transporte
na Ocupação de Agente de
Transporte
Vinicius Campos
LÉO CARLOS CRUZ
Diretor Presidente.
Protocolo 128159
Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado
do Espírito Santo
- DER/ES Extrato do Termo de Permissão de Uso Não Oneroso
Proc. DER-ES Nº 53885627/2011
Partes: DER-ES e MINERAÇÃO
GRAVINALLI LTDA-ME.
Objeto: Implantação do acesso
viário à Mineração Gravinalli LtdaME, na Rodovia ES-080, km
252,860, no município de Barra de
São Francisco-ES. Vigência: 25
anos, a partir da data da assinatura, sujeito a revisões periódicas a
cada 5 (cinco) anos.
Assinatura: 16/12/2013.
Protocolo 128074
___________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO DE
EMPREITADA N.º 054/2013
Ref. Edital CP nº 033/2013 Processo nº 64036626/2013.
Contratante: DER-ES Contratada: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Obras e serviços de implantação de Galeria de águas pluviais, na Rodovia ES-465, segmento urbano de Domingos Martins,
sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações I (SRO1) do DER-ES. Valor: R$
2.341.740,50. Natureza da Despesa: Exercício Financeiro de
2013: Programa de Trabalho:
26.782.0066.3456 - Natureza da
Despesa:
4.4.90.51.00
R$200.000,00. Exercício Financeiro de 2013: Programa de Trabalho: 26.782.0066.3456 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 R$2.141.740,50. Prazo: 365 dias
corridos a contar do dia subsequente à emissão oficial da Ordem
de início. Assinatura: 1 6/ 12/
2013.
Protocolo 128327
___________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE EMPREITADA N.º 024/2012
Processo nº: 64702421/2013.
Contratante: DER-ES Contratada: SENIC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
OBJETO: Alteração do prazo contratual, em conformidade com o
EXECUTIVO
Art. 57,§ 1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Prazo: 275 dias
corridos.
Protocolo 128338
Departamento
Estadual de Trânsito
- DETRAN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P
N° 3186,
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 7º, inciso I,
alínea “a” do Decreto nº 4.593-N,
de 28/01/00, publicado em 28/12/
01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em
18/01/02.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDERSON
RICARDO AZEVEDO , para responder pelo cargo Comissionado
de Gerente de Educação de Trânsito, no período de 16/12/2013 a
14/01/2014, em substituição ao titular do cargo MARIA HELENICE
NICCHIO MENDES, que estará em
gozo de férias.
CARLOS AUGUSTO LOPES
Diretor Geral do DETRAN-ES
Protocolo 128154
___________________________________________________
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS
OBJETO: Credenciamento da
empresa MG MORENO CLÍNICA
MÉDICA
E
PSICOLÓGICA
LTDA, CNPJ nº. 09.516.069/
0001-47, situada no município de
Castelo/ES.
processo nº. 64417786.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar do
dia 22 de Janeiro de 2014.
TARCILIO DEORCE DA ROCHA
Diretor de Habilitação e de
Veículos em exercício
- DETRAN-ES
Protocolo 128028
___________________________________________________
RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE MÉDICO AUXILIAR EM
CLÍNICA CREDENCIADA
INCLUIR, na função de médico
auxiliar da Clínica CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO DE GUARAPARI – ME (MV- PINHEIRO), no
município de Guarapari/ES, o médico LUCIANO HENRIQUE MANRIQUE BITTENCOURT– CRM
5367.
Instrumento Autorizador: processo n. 64263630.
TARCÍLIO DEORCE DA ROCHA
Veículos (Em exercício)
DETRAN/ES
Protocolo 128031
___________________________________________________
RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICÓLOGA RESPONSÁVEL TÉCNICO EM CLÍNICA
EXCLUIR, na função de médico
auxiliar da Clínica S.M.A NUNES
CLIMEPI, no município de Vitória/
ES, o médico Elias Expedito
Amaral– CRM 1793.
OBJETO: Primeira Renovação do
Credenciamento da empresa
CLINCOL – CLINICA DE MÉDICOS COLATINENSE LTDA, CNPJ
nº. 36.350.148/0001-01, situada no
município de Colatina.
dia 27 de janeiro de 2014.
TARCILIO DEORCE DA ROCHA
Veículos em exercício
DETRAN-ES
Protocolo 128041
___________________________________________________
Mantenópolis/ES.
45
processo nº 64136744.
VIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial, até 03 de
Dezembro de 2014.
Diretor de Habilitação e Veículos
(Em exercício) - DETRAN/ES
Protocolo 128046
___________________________________________________
RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES.
RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR
EM CLÍNICA CREDENCIADA
DETRAN/ES
Protocolo 128034
___________________________________________________
EXCLUIR, a profissional ADRIANA CYPRESTE DOS SANTOS, da
função de psicólogo auxiliar da
Clinica de Psicologia 6KL LTDA, localizadas no município de Venda
Nova do Imigrante/ES.
RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS EM
CLÍNICA CREDENCIADA
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
13 de Dezembro de 2013.
– (em exercício) DETRAN/ES.
Protocolo 128042
___________________________________________________
Protocolo 128048
___________________________________________________
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
CONDUTORES.
OBJETO: Adesão ao Projeto Social de Formação, Qualificação e
Habilitação Profissional de Condutores de Veículos automotores da
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES SUL SERRANA
LTDA – ME, CNPJ nº. 10.539.449/
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VICTORIA LTDA
ME, CNPJ 27.470.012/000136, situada no município de Vitória/ES.
INCLUIR, na função de médica
auxiliar na empresa SERRATRAN
situada no município de Serra/ES,
a profissional CARMEN LUCIA
PEDRUZZI.
DETRAN/ES
Protocolo 128038
___________________________________________________
RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE
CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.
Credenciamento da empresa CLINICA VITORIA NO TRANSITO
LTDA – FILIAL CNPJ nº.
06.299.224/0002-03, situada no
município de Vitoria.
dia 03 de janeiro de 2014.
DETRAN/ES
Protocolo 128040
___________________________________________________
DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da
publicação no diário Oficial.
(Em exercício) DETRAN/ES
Protocolo 128045
___________________________________________________
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
OBJETO: Adesão ao Projeto Social de Formação, Qualificação e
Habilitação Profissional de Condutores de Veículos automotores da
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES SONETRAN
LTDA – ME, CNPJ nº. 05.898.342/
OBJETO: Terceira Renovação do
Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB VASCONCELOS LTDA
ME, CNPJ 12.004.888.0001-10,
situada no município de Aracruz/
ES.
13 de janeiro de 2014.
(Em exercício) – DETRAN/ES.
Protocolo 128049
___________________________________________________
CONDUTORES.
OBJETO: Terceira Renovação do
Credenciamento da empresa SUPREMA AUTO ESCOLA LTDA ME
CNPJ
(CFC
RODOX),
11.390.072/0001-09, situada
no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
46
Protocolo 128054
___________________________________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E
nº 113,
O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E
VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO –
DETRAN/ES, no uso da atribuição
que lhe confere a Instrução de
Serviço P nº 2568, publicado no
DOE em 03/11/2011.
EXECUTIVO
PORTARIA Nº146-R, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e
tendo em vista o art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho
de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria da SEDES Nº 001- R, de 17 de janeiro de
2013.
RESOLVE:
Vitória, 16 de Dezembro de 2013
Art. 1° Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de
2014, conforme ANEXO I.
Art. 2° A presente Instrução de
Serviço entrará em vigor a partir
na data de sua publicação.
CÓDIGO
30.000
Tarcilio Deorce da Rocha
do DETRAN-ES em exercício.
Protocolo 128139
___________________________________________________
A GERENTE RECURSOS HUMANOS DO DETRAN ES, no uso das
atribuições que lhe confere a IS.
Nº 1431, de 01 de setembro de
2010, resolve conceder Abono de
Permanência, a servidora abaixo:
Nome : PAULO CESAR SODRE
LIMA
Nº Funcional: 2804476
Data da Concessão do Abono
de Permanência: 04/03/2012.
DEBORA REGINA
P.P.B.L.TOURINHO
Gerente de Recursos Humanos
DETRAN-ES
Protocolo 128151
Instituto de Obras Públicas
do Estado do Espírito Santo
- IOPES EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO
TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR
E REPLANILHAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 073/
2009. PROC. 64491854.
Partes: IOPES e a Empresa PLURAL CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Aditar os itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato.
Valor R$ 417.511,97, perfazendo
um total de R$ 12.245.803,12.
Protocolo 128349
Agência de Serviços de
Energia do Estado do
Espírito Santo - ASPE -
- SEDES -
R$1,00
30.101
0412208526.298
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
VALOR
3.1.90.96.00
0101
2.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
TOTAL
-
ANEXO II
-
2.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
30.000
30.101
0412208526.298
NATUREZA
F
VALOR
3.1.90.93.00
0101
2.000
TOTAL
2.000
Protocolo 128351
_________________________________________________________________________
RESUMO DA ORDEM
DE FORNECIMENTO
OBJETO: Aquisição de 13 camisas
gola polo - Estagiários
Ordem de Fornecimento
nº 013/2013
Processo nº.: 64567915
Ata de Registro de Preços
nº 011/2013
DO VALOR: O valor total é de R$
214,50 (duzentos e quatorze reais
e cinqüenta centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA
DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER
CONTRATADA: W. F. DE OLIVEIRA – ME
ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 0412208526.297 – PI:
6297FI0099 Elemento de despesa
3.3.90.30.00
Nery Vicente Milani De Rossi
Desenvolvimento - SEDES
Protocolo 128132
RESOLUÇÃO ASPE – Nº. 008/
2013, de 16 de dezembro de
2013.
Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela
concessionária de distribuição, BR – Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.
A Diretoria da Agência de Serviços Públicos de Energia do
Estado do Espírito Santo –
ASPE, no uso de suas atribuições
legais conferidas no inc. IV do art.
14 da Lei 7.860/04 e:
Considerando as competências e
atribuições estabelecidas no art. 2º
da Lei nº. 7.860/2004, modificado
pela Lei nº. 8.121/2005, de regular, controlar e fiscalizar os serviços de distribuição, preços e tarifas de Gás Natural Canalizado;
Considerando que compete a
ASPE, no âmbito de suas atribuições de regulação, aprovar níveis
e estruturas tarifárias, homologar
tarifas e aplicar metodologias que
estimulem a competitividade e a
realização de investimentos de
modo a garantir a melhoria do
atendimento e adequação dos serviços de distribuição de gás natural às necessidades da população,
preservando também o equilíbrio
econômico-financeiro da concessão;
Considerando que a concessionária distribuidora de gás canalizado do Estado apresentou pleito
de revisão tarifária anual para
2013, nos termos do contrato de
concessão, para sua margem bruta de distribuição;
Considerando que o Pleito de
Revisão Tarifária foi submetido aos
Conselheiros da Agência e representantes de diversas entidades,
órgãos e instituições convidadas;
Considerando as informações
contidas na Nota Técnica DT/GGN
Nº. 008/2013 de 13/12/2013 que
analisou este pleito de revisão tarifária anual;
Considerando os questionamentos levantados ao longo do processo e a manifestação final da PGE
sobre os temas por meio do Parecer PGE/NCA 00453/2013;
DECIDE aprovar esta Resolução, como se segue:
Art. 1º - Aprovar os termos da
Nota Técnica DT/GGN Nº. 008/
2013,
disponível
no
site
www.aspe.es.gov.br, e determinar que a estrutura da nova tabela tarifária, em elaboração, sofrerá modificações com objetivo de
minimizar os impactos da oscilação do consumo do segmento industrial sobre os demais segmentos, cuja entrada em vigor está
prevista a partir de 01/01/2014;
Art. 2º - Aprovar a nova margem
média de distribuição no valor de
EXECUTIVO
R$ 0,09984/m3, correspondente a uma redução de 0,61% na tarifa média vigente, para os anos
de 2013 e 2014;
Art. 3º - Autorizar a aplicação
pela Concessionária de R$ 39,80
milhões de investimentos no ano
de 2013, para ampliação e interiorização da rede de distribuição no
Espírito Santo;
Art. 4º - Reconhecer os ativos
referentes ao GASVIT na base de
ativos da Concessionária, considerando sua remuneração e depreciação na composição da margem
bruta, conforme determinado em
parecer PGE/NCA 00453/2013;
Art. 5º - Provisionar o valor de
R$ 33.106.833,52, referente ao
não reconhecimento dos Impostos
Associados a Resultados de 2012,
nos termos do Parecer PGE/NCA
00453/2013 e da Nota Técnica DT/
GGN 008/2013;
Art. 6º - A Concessionária deverá apresentar, no prazo de 90 dias,
um programa de incentivo à expansão e diversificação do mercado, com intuito de fortalecê-lo frente às variações de consumo dos
grandes consumidores, incluindo
nesse incentivo a intensificação de
ações educativas aos usuários,
com a finalidade de conhecerem
melhor este insumo energético,
assim como sua importância para
a sustentabilidade;
Art. 7º - Esta resolução entrará
em vigor na data de sua publicação.
SEDE DA AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO –
ASPE, em Vitória, aos 16 de dezembro de 2013.
Processo SETUR: Nº 63180189.
Contratada: COMLOG - Locação
de Equipamentos e Serviços LtdaME.
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil
e quatrocentos reais).
Evento: “9ª Semana Natal Som e
Luz de Alfredo Chaves”, nos dias
19 à 22 de dezembro de 2013.
Ordem de Fornecimento nº
011/2013
Antônio Alexandre
do Passos Souza
Secretário de Estado do Turismo
Protocolo 128158
___________________________________________________
Resumo de Ordem
de Fornecimento
Ata de Registro de Preços nº
Nº019/2012 – Processo nº
58221182/2012 do Pregão Eletrônico Nº 046/2012 – SESP.
Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de infraestrutura do Estado, utilizado
por esta Secretaria de Estado de
Turismo.
Contratante: Secretaria de Estado do Turismo.
Processo SETUR: Nº 63180189.
Contratada: COMLOG - Locação
de Equipamentos e Serviços LtdaME.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Evento : “Temporada de Natal
2013” - Apiacá-ES”, no período de
14 à 25 de Dezembro de 2013.
LUIZ FERNANDO SCHETTINO
DIRETOR-GERAL
Ordem de Fornecimento nº
012/2013
ALEXANDRE GUIMARÃES MENDES
DIRETOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO
DIRETOR TÉCNICO
Protocolo 128424
DE TURISMO
- SETUR -
Antônio Alexandre
do Passos Souza
Protocolo 128160
___________________________________________________
PORTARIA Nº. 069-S,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO
TURISMO, no uso das atribuições
legais,
RESOLVE:
Resumo de Ordem
de Fornecimento
Ata de Registro de Preços nº
Nº019/2012 – Processo nº
58221182/2012 do Pregão Eletrônico Nº 046/2012 – SESP.
Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de infraestrutura do Estado, utilizado
por esta Secretaria de Estado de
Turismo.
Contratante: Secretaria de Estado do Turismo.
INTERROMPER, por necessidade
de serviço, as férias regulamentares referente ao exercício de
2013, da servidora MARIANA RODRIGUES PIRES, NF 3288820,
a partir de 17/12/2013, restandolhe 29 (vinte e nove) dias, resguardando-lhe o direito de gozar os
dias restantes oportunamente.
Antônio Alexandre
dos Passos Souza
Protocolo 128266
47
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E DIREITOS HUMANOS - SEADH ORDEM DE SERVIÇO Nº. 271/2013
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/SEADH, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
INCLUIR na Escala de Férias desta Secretaria referente ao exercício
de 2014, aprovada pela Ordem de Serviço nº. 209/2013, publicada no
Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 29/10/2013,
conforme abaixo:
SERVIDOR
Roberta Rangel Viana
Pedro Von Rondon Neto
Nº. FUNCIONAL
3539342
3545318
INCLUIR
Novembro/2014
Dezembro/2014
FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO
Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos
Protocolo 128373
_________________________________________________________________
RESUMO DAS ORDENS
DE FORNECIMENTO
Processo Administrativo: 64572510
Ordem
de
Fornecimento:
064 e 065/2013
Modalidade: Ata de Registro de
Preço 001/2013 e 036/2012 - SEGER
Contratante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos.
Contratada: ZAD COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, OF 064/
2013.
Objeto: Aquisição de HD externo.
Valor: R$ 1.078,00(um mil e setenta e oito reais). Elemento de
despesa: 449052.
Contratada: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, OF
065/2013.
Objeto: Aquisição de CD e DVD
graváveis.
Valor: R$ 1.105,70(um mil cento
e cinco reais e setenta centavos).
Elemento de despesa: 339030.
Notas
de
Empenho
nº.:
2013NE001113 e 2013NE01116.
Programa
de
Trabalho:
08122080028550000 – Fonte de
Recurso – 0101 - Plano Interno:
2855FI0099 – UG 470101 para o
exercício de 2013.
Fabiane Marques
da Silva Picallo
Protocolo 128209
___________________________________________________
RESUMO DA ORDEM DE COMPRA:
Processo Administrativo: 64216039
Ordem de Compra: 025/2013
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Contratante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos.
Contratada: ALILES MONTEIRO
VIEIRA ME.
Objeto: Aquisição de 30 cadeiras
empilháveis.
Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e
novecentos reais).
Nota
de
Empenho
nº.:
2013NE01119.
Programa
de
Trabalho:
4710108122080028550000 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Fonte de Recurso – 0101 - Plano Interno: 2855FI0099, para o exercício de 2013.
Fabiane Marques
da Silva Picallo
Assuntos Administrativos.
Protocolo 128214
___________________________________________________
ORDEM DE SERVIÇO
Nº. 274/2013
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/
SEADH, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
CONCEDER a servidora NATIELE
TELAU CORREA, n°. funcional
3009866, 09 (nove) dias de férias
referentes ao exercício de 2013,
no período de 02 a 10/01/2014.
FABIANE MARQUES
DA SILVA PICALLO
Protocolo 128359
48
EXECUTIVO
Resolução CEAS / ES, nº 306– 2013
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual N.º 5.162, de 20 de dezembro
de 1995 e conforme deliberação de sua 273ª Sessão Plenária, realizada no dia 10 de Dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Aprovar os Projetos Técnicos abaixo relacionados, referentes
às Emendas Parlamentares Estaduais/2013, com recursos do FEAS Fundo Estadual de Assistência Social:
Entidade: CASA DE APOIO DE CAMPO GRANDE
Processo: 64405060
Município: Cariacica/ ES
Valor: R$ 10. 000,00 (Dez mil reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para realização de despesas
de custeio para manutenção da entidade.
Entidade: LAR SEMENTE DO AMOR
Processo: 64184102
Município: Serra/ ES
Valor: R$ 99.347,60 (Noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete
reais e sessenta centavos)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de um veículo
para uso dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos –
SCFV, visando melhoria na qualidade de atendimento a 300 (trezentas)
crianças e adolescentes na entidade.
Entidade: ASSOCIAÇÃO PASTORAL ALEGRIA DE VIVER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo: 63633957
Município: Guarapari/ ES
Valor: R$ 19.990,24 (Dezenove mil novecentos e noventa reais e vinte
quatro centavos)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para despesas de custeio visando a manutenção da entidade, e a melhoria na qualidade de atendimento a 100(cem) crianças e adolescentes e jovens em situação de
risco social e pessoal, envolvendo-os em atividades educativas, culturais e culturais e de capacitação para um mundo do trabalho.
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE MUQUI
Processo: 63345815
Município: Muqui/ ES
Valor: R$ 46.290,00 (Quarenta e seis mil duzentos e noventa reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de um veículo
para uso da entidade visando à melhoria da qualidade de atendimento
de 71 pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco
social.
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE ALEGRE
Processo: 57939349
Município: Alegre/ ES
Valor: R$ 93.090,00 (Noventa e três mil e noventa reais)
Objeto: Cooperação técnica e financeira para aquisição de um veículo,
com capacidade para 16(dezesseis) pessoas para uso da entidade visando à melhoria da qualidade de atendimento de 135 (cento e trinta e
cinco) pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla.
LEI Nº 10.146
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de
Domingos Martins, situada no Município de Domingos Martins/ES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou,
o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição
Estadual sancionou, e eu, Theodorico Ferraço, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Comercial e
Empresarial de Domingos Martins, situada no Município de Domingos
Martins/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Domingos Martins, 16 de dezembro de 2013.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
Protocolo 128078
___________________________________________________________
ATO Nº 1.862
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que dispõe o Art. 19 da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e
a Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a este Ato, a 12ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com o Ato 5.258, de 22 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 13 de dezembro de 2013.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
Entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA
Processo: 57373124
Município: Cariacica/ ES
Valor: R$ 90.000,00. (Noventa mil reais)
Objeto: cooperação técnica e financeira para aquisição de veículo
para uso da Entidade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Ajur Cardoso da Costa
Presidente do CEAS / ES
Protocolo 128175
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
01.000
01.101
0112208012.002
Entidade: CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR
Processo: 57441375
Município: Pinheiros/ES
Valor: R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais)
Objeto: cooperação técnica e financeira para realização de despesas
de custeio para manutenção da Entidade.
Entidade: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FEAPES
Processo: 64087212
Município: Vila Velha/ES
Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
Objeto: cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento às 34 Associações
Pestalozzi do Estado do Espírito Santo.
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3.1.90.13.00
0101
TOTAL
VALOR
100.000
100.000
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
01.000
01.101
0112208012.002
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3.1.90.11.00
0101
TOTAL
VALOR
100.000
100.000
Protocolo 128314

diário oficial - Amazon Web Services

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