à SAÚDE
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à SAÚDE
O RO 2013 • A N M ZEM B NO 54 •N º1 3 87 VE DE O/ BR JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA Menosprezo à SAÚDE Governo deixou de investir R$ 94 bilhões nos últimos 12 anos WMA aprova revisão da Declaração de Helsinki em Assembleia no Ceará Pesquisa reprova planos de saúde Delegados aprovam ações e contas da AMB CERTIFICADO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL O Certificado de Atualização Profissional (CAP), com validade de cinco anos, é documento padronizado e emitido pela Associação Médica Brasileira e pelas Sociedades de Especialidade, que atesta os novos conhecimentos do médico, habilitando-o ao exercício de sua especialidade. Todos os médicos portadores de Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação podem participar do processo de atualização profissional e obter o CAP. Para sua obtenção, é necessário acumular 100 pontos ao longo de um período de cinco anos (com pontuação máxima de 40 pontos/ano) por meio de participação em diferentes atividades de atualização credenciadas pela Comissão Nacional de Acreditação – CNA. Para se cadastrar, o médico deve acessar o site www.cna-cap.org.br e seguir as instruções na aba médicos/cadastre-se. Nessa área, o médico também poderá conferir a sua pontuação. Comissão Nacional de Acreditação - CNA WWW.CNA-CAP.ORG.BR O BR DE O/ ZEM B RO 2013 • A NO 54 •N N M º1 3 87 VE JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA Menosprezo à SAÚDE Governo deixou de investir R$ 94 bilhões Conteúdo 2 Editorial 3 Palavra do presidente 4 Entrevista com Antonio Carlos Lopes 5 6 10 Entrevista com Ronaldo Caiado Assembleia anual da Associação Médica Mundial volta ao Brasil depois de 37 anos Brasileiro assume a presidência do Junior Doctors 12 Delegados aprovam ações e contas da diretoria 14 Governo pressiona e Mais Médicos agora é lei 16 Governo: menosprezo à saúde nos últimos 12 anos WMA aprova revisão da Declaração de Helsinki em Assembleia no Ceará Pesquisa reprova planos de saúde Delegados aprovam ações e contas da AMB 18 Científico aprova Medicina Nuclear como especialidade 20 Pesquisa reprova planos de saúde 22 Conselho avalia proposta da ANS sobre hierarquização 24 Educação continuada 26 Rol amplia cobertura dos planos de saúde 27 Câmara técnica de implantes 27 Comissão de combate ao tabagismo 28 Agenda 30 Especialidades/ notas 31 Federadas/ notas 32 Livros/ títulos e certificados www.amb.org.br Mais saúde em 2014 Associação Médica Mundial A matéria que abre esta última edição do ano do Jornal da Associação Médica Brasileira mostra o menosprezo do governo federal com a saúde do povo brasileiro. Demonstra como vem diminuindo, ano a ano, a participação da União no financiamento do sistema de saúde, transferindo sua responsabilidade para os sobrecarregados Estados e municípios. Esse descaso está sendo contestado pela Associação Medica Brasileira, que entrou com ação cobrando do Ministério da Saúde explicações sobre o motivo de ele ter deixado de investir R$ 17 bilhões no setor no ano passado. Dados recentemente divulgados pelo Sistema Interno de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) ampliam esses números para quase R$ 94 bilhões, se considerados os últimos 12 anos. Também merece destaque nesta edição, com ampla cobertura, a reunião da Associação Medica Mundial (WMA), realizada de 16 a 19 de outubro, no Ceará, que voltou a acontecer no Brasil após 37 anos – a última assembleia em nosso país foi em São Paulo, em 1976. Além de discussões dsobr temas relevantes envolvendo problemas com a medicina em vários países, importantes decisões para a área da saúde em nível mundial também foram tomadas. Exemplo disso foi a aprovação de mudanças na Declaração de Helsinki, após quase dois anos de revisões. Esta foi a sétima revisão desde a sua criação, em Helsinki, em 1964. Durante o evento, nosso colega Nivio Moreira, coordenador do Comitê de Médicos Jovens da AMB, também foi eleito o novo presidente do Junior Doctors Network, entidade que congrega médicos residentes de diferentes países. Para finalizar, em Fortaleza também ocorreu a posse da nova presidente da WMA: Margaret Mungherera tornou-se a primeira mulher africana a assumir o posto de presidente da Associação Médica Mundial. Apesar da luta das entidades médicas, o “Mais Médicos” agora é lei, sancionada pela presidente Dilma no mês de outubro. O assunto também é discutido nesta edição e, como não poderia deixar de ser, também tomou conta da maior parte das discussões durante a Assembleia Delegados, realizada na sede da Associação Paulista de Medicina, que aprovou as ações e contas da AMB. O novo programa do Ministério de Saúde ainda é tema central das duas entrevistas apresentadas nesta edição: tanto o deputado Ronaldo Caiado como o professor Antonio Carlos Lopes não pouparam críticas à forma como o governo conduziu o processo de contratação dos médicos estrangeiros para o programa. Em relação aos planos de saúde, este número do Jamb apresenta duas matérias: a primeira, sobre o novo rol de procedimentos da ANS, obrigatório a partir de 2014. A segunda diz respeito à pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina e Datafolha, confirmando queixas, falhas no atendimento, dificuldades para realização de exames, entre outros pontos. Outras matérias que merecem destaque nesta edição: a medicina nuclear foi aprovada pelo Conselho Científico como nova especialidade da AMB; o Conselho de Defesa Profissional prossegue com a avaliação da proposta da ANS sobre hierarquização de procedimentos; as reuniões da Câmara Técnica de Implantes e das Comissões de Combate ao Tabagismo e Obesidade, além dos programas de educação medica continuada. Todas essas ações que vêm sendo firmemente desenvolvidas pela AMB, com certeza, terão ainda mais fôlego no próximo ano. Desejamos boas-festas e um feliz 2014 com mais saúde. Para reflexão: “A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás; Mas, só pode ser vivida olhando-se para frente.” Jane Maria Cordeiro Lemos Diretora de Comunicações 2 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 DIRETORIA Presidente Florentino de Araújo Cardoso Filho Primeiro vice-presidente Jorge Carlos Machado Curi Segundo vice-presidente Newton Monteiro de Barros Vice-presidentes Lairson Vilar Rabelo; Antonio Fernando Carneiro; Carlos David A. Bichara; Sidneuma Ventura; Álvaro R. Barros Costa; Petrônio A. Gomes; José Luiz Weffort; Celso Ferreira Ramos Filho; José Fernando Macedo; Murillo R. Capella. Secretário-geral Aldemir Humberto Soares 1º Secretário Antonio Jorge Salomão 1º Tesoureiro José Luiz Bonamigo Filho 2º Tesoureiro Murilo Rezende de Melo Diretores Acadêmico Marcos Pereira de Ávila Atendimento ao Associado Guilherme B. Brandão Pitta Científico Edmund Chada Baracat Comunicações Jane Maria Cordeiro Lemos Cultural Hélio Barroso dos Reis DAP Robson Freitas de Moura Defesa Profissional Emílio César Zilli Economia Médica Roberto Queiroz Gurgel Marketing José Carlos V. Collares Filho Proteção ao Paciente Rogério Toledo Júnior Relações Internacionais Miguel Roberto Jorge Saúde Pública Modesto A. de Oliveira Jacobino Assuntos Parlamentares José Luiz Dantas Mestrinho Diretora Responsável Jane Maria Cordeiro Lemos Editor Responsável Aldemir Humberto Soares Conselho Editorial Antonio Jorge Salomão; José Luiz Bonamigo Filho; Edmund Chada Baracat; Florentino de Araújo Cardoso Filho. Editor Executivo César Teixeira (MTB 12.315) Colaboração Ana Paula Davim, Helena Fernandes Departamento Comercial Fone (11) 3178-6809/6801 Tiragem 50.000 exemplares Periodicidade Bimestral Impressão RR Donnelley Filiado à ANATEC Redação e Administração Rua São Carlos do Pinhal, 324 01333-903 – São Paulo – SP Tel. 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Alegra-nos o engrandecimento e representatividade das nossas sociedades, de muitas das nossas associações estaduais. Entidades fortes, fazem-nos individualmente ainda mais fortes. O momento exige de nós prudência, preocupação, discernimento, inteligência e bastante força para enfrentarmos os enormes desafios que temos: novos juntam-se aos antigos, alguns que ameaçam o médico e a saúde do nosso povo. Por exemplo, o desastroso e mal concebido programa “Mais Médicos” do governo federal. Não somos contra médicos formados no exterior virem trabalhar no Brasil. Todavia, precisam ser bem avaliados em relação a conhecimentos, habilidades, atitudes e na nossa língua. A caótica saúde pública brasileira precisa ser melhorada, porém vê-se que o governo não quer enfrentar três principais problemas: subfinanciamento, má gestão e corrupção. A AMB concebeu, lançou (em nossa sede em fevereiro de 2011, com a OAB Nacional e a ANM – Academia Nacional de Medicina), abraçou e lutou pelo projeto de lei de iniciativa popular para colocar 10% da receita corrente bruta da união no SUS. Várias outras entidades aderiram, especialmente a CNBB, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de MG e os Conselhos de Saúde, possibilitando entregar ao Congresso Nacional cerca de 2,3 milhões de assinaturas. Temos mostrado exemplos da gestão temerária, quando observamos a situação de hospitais no RJ (Ipanema, Bonsucesso, Servidores etc.), todos sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, da degradante situação de pacientes em corredores e até no chão em emergências das grandes cidades, da longa fila de espera para consultas, exames, cirurgias. A corrupção no setor saúde está estampada semanalmente nos nossos jornais. Infelizmente, há “viés de contaminação” de gestores do sistema de saúde público, nos três níveis (municipal, estadual e federal), misturando politicagem e visão eleitoreira, quando deveria preponderar a competência técnica. E, como no Brasil, há eleições a cada dois anos, sofremos ainda mais. Fala-se fortemente do “Mais Médicos” como principal bandeira eleitoral, para o governo que tem péssima avaliação na saúde e “trampolim” para outros que querem eleger-se. Não podemos misturar saúde com politicagem, porque a população sofre ainda mais. Agoniza e morre sem adequada assistência. Não somente a assistência está ruim, também o ensino e a pesquisa no setor saúde. Escolas de medicina sem a qualidade desejada e a pesquisa clínica a reboque de outros países. Que sejam bem avaliados os egressos dos nossos cursos de medicina, as nossas escolas! Que a burocracia cesse e nossa pesquisa possa deslanchar! Defendamos nossas bandeiras com altivez, dignidade, verdades, força e perseverança, pois “a verdade é filha do tempo, não da autoridade”, assim como “a justiça tarda, mas não falha”. Estejamos unidos e vitórias virão. A saúde é nosso bem maior e o povo brasileiro merece respeito. Feliz Natal a todos e um 2014 venturoso para nosso povo bom e trabalhador. Florentino Cardoso Presidente da Associação Médica Brasileira NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 3 Arquivo pessoal Antonio Carlos Lopes Antonio Carlos Lopes é doutor em Cardiologia e livre-docente em Clínica Médica pela Escola Paulista de Medicina, diretor e professor titular de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo e presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Um dos mais respeitados nomes da medicina nacional falou ao Jamb sobre o programa Mais Médicos. Qual a sua visão sobre o programa Mais Médicos? Antonio Carlos Lopes – Ninguém contesta que são necessários médicos nas regiões afastadas. Nossa preocupação é com a oferta da saúde integral, pois o médico sozinho não consegue melhorar as condições de saúde local. É necessário, além de mais médicos, mais enfermeiras, mais farmacêuticos, enfim, o que é preconizado pelo próprio Ministério da Saúde com a equipe multiprofissional. Os médicos brasileiros se afastam dessas localidades, pois não têm como trabalhar nelas, pela falta de estrutura e de uma carreira de estado que os proteja. Aqueles que se arriscaram sofrem com o que ocorre hoje: o médico empregado pela prefeitura está sendo demitido para dar lugar ao profissional contratado com verba do governo federal. E por que o governo, nos últimos anos, não se preocupou em oferecer essas condições? Por que só agora, um ano antes das eleições, despertou para tal preocupação? Está claro que se trata de um programa eleitoreiro. Sob o ponto de vista humanístico, somos solidários aos cubanos, à disposição de trabalharem num local que não conhecem, sem infraestrutura. O que contestamos são as características do trabalho escravo, pois eles estão confinados a apenas uma região, com passaportes retidos e salários indignos. Infelizmente, sabemos que não poderão fazer muita coisa, a não ser sob o risco do infortúnio e de pagar um preço alto por isso. O programa irá melhorar a saúde do brasileiro? Antonio Carlos Lopes –De forma alguma, porque pressupor atenção básica sem ter examinado o doente antes é um grande erro. A simplicidade da sua doença não dependerá da competência do médico em diagnosticá-lo, pois aquilo que pode ser atenção básica para o médico mal preparado poderá não ser para o melhor preparado, que conseguirá fazer prognósticos, vislumbrar complicações etc. Por isso, o doente deve ser visto como um todo, da maneira mais completa possível, com atenção integral, incluindo toda a infraestrutura necessária. Atenção básica é só para quem tem formação básica, e serve somente para “quebrar galho”, como se diz popularmente. Convivo diariamente com pacientes indicados para atendimento na atenção básica, mas que, na verdade, apresentam diagnósticos extremamente complicados. Como se pressupõe atenção básica sem examinar o doente antes? Repito: atenção básica é igual à medicina quebra4 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 -galho. E é esse tipo de medicina que o governo está oferecendo aos mais carentes com o Mais Médicos. Na sua opinião, como as entidades médicas atuaram no episódio? Antonio Carlos Lopes –Tiveram um comportamento muito conformista. Não se conseguiu a política de resgate que se pretendia. Trilhou-se o caminho errado de críticas aos estrangeiros, que não tinham nenhuma culpa na situação, embora por trás deste programa exista uma ideologia política. Creio que as entidades poderiam ter feito uma melhor articulação política com o governo para não se chegar ao ponto de desgaste atual. O diagnóstico que não foi feito é o porquê de os médicos estarem realmente incomodados. Não é por causa dos cubanos, por reserva mercado, corporativismo ou vaidade, como dizem. Além do aspecto eleitoreiro, o fato principal foi o governo ter interferido na medicina: no sistema de graduação e de residência médica; invadido o direito das Especialidades, interferido na emissão do título de especialista e nas ações dos conselhos; tudo para valorizar apenas a atenção básica, o que é um absurdo. Foi isso que deixou a classe médica desconfortável, contrária a essa política insana do governo. A nossa medicina é secular, de alto nível, da graduação à residência médica, da pesquisa à produção científica, sendo referencial, em muitos casos, para o mundo. Levamos muitos anos para chegar a esse nível e tudo isso não pode ser destruído por questões eleitoreiras. E a recente proposta do governo de um novo imposto exclusivo para a saúde? Antonio Carlos Lopes –É mais uma visão daqueles que não enxergam a saúde como se deve. No ano passado, R$ 17 bilhões não foram usados pelo Ministério da Saúde. Para que mais dinheiro se não se usa o que tem? É mais uma proposta absurda, pois o problema é de má gestão. Falta bom senso a essas pessoas que dirigem a saúde. São políticos que só querem holofotes. Se esses cargos fossem ocupados por pessoas qualificadas e capazes, e não pelo currículo de compartilhar a mesma ideologia, a saúde brasileira não estaria nesse patamar. ■ Arquivo pessoal Ronaldo Caiado Médico ortopedista voltado para a área de cirurgia vertebral, o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), líder de seu partido, manteve posição sempre firme e coerente contra a MP 621/13, que criou o Programa Mais Médicos. Nesta entrevista ao Jamb, ele fala sobre tema. O senhor acredita que esse programa poderá alterar Qual a sua leitura sobre a aprovação os indicadores da Saúde em nosso país? do programa Mais Médicos? Ronaldo Caiado – Vamos a um cálculo rápido: se hoje ao Ronaldo Caiado – Foi uma decisão terminantemente paciente do SUS for solicitado um exame bem simples, a média política e eleitoreira. O governo usou da situação caótica de tempo de retorno ao consultório é de três meses; para exames da saúde no país e, em vez de investir na carreira de mais sofisticados, mamografia ou endoscopia, o paciente só vai Estado e no financiamento da saúde, resolveu usar do retornar entre seis a oito meses. Ora, o governo não investiu mesmo marketing feito na Venezuela às vésperas das de forma alguma em infraestrutura, no aparelhamento dos eleições, quando Hugo Chávez importou 35.000 médicos e agentes de saúde. O mesmo se repete aqui, pois sabemos hospitais, muito menos na criação de novas unidades para atender a toda essa demanda. Então, vai existir um engarrafamento que a estratégia é trazer mais 16.000 médicos, e fica clara completo e sem nenhuma solução por parte do governo. É a utilização de cabos eleitorais disfarçados de médicos preciso lembrar que só no governo Dilma, de 2011 a 2013, foram para atender a população brasileira. Além de jogar sobre fechados 12.679 leitos nos hospitais públicos, o que mostra o os ombros do médico brasileiro a responsabilidade total desinteresse no atendimento da população brasileira. sobre o caos da saúde, ainda dizem que agora estariam resolvendo assunto. Mas a solução para isso é criar a Como o senhor avalia a atuação das carreira de Estado para médicos e aprovar o aumento entidades médicas contra a MP 621? do financiamento da saúde, tendo como base 10% da Ronaldo Caiado – Eu tenho que parabenizar o presidente da verba bruta da União, o que acrescentaria mais R$ 40 AMB pela firmeza ao enfrentar essa discussão de cabeça erguida, bilhões às ações na área. O que nós estamos vendo é que estão usando a boa fé da população e iludindo as pessoas. atuando corajosamente conosco no plenário e exigindo que o médico tenha qualificações mínimas para exercer a medicina Somente daqui mais ou menos um ano é que a sociedade no Brasil. A AMB está de parabéns, por seu presidente e vai tomar conhecimento do golpe de que foi vítima. pela a equipe técnica que nos assessorou durante toda a luta. Na sua visão, por que o médico tem sido tão desvalorizado? Infelizmente eu não posso fazer a mesma referência ao Conselho Ronaldo Caiado – Esse processo de escolher um inimigo Federal de Medicina (CFM), que preferiu negociar com o governo, abrindo mão de uma prerrogativa que foi dada a nós para ganhar eleições é uma prática conhecida. Quando médicos em 1957 pelo então pelo presidente Juscelino Kubitschek, o governante tem uma postura populista, e não de que é a de registrar e fiscalizar a profissão no país. Isso fragilizou estadista, sempre usa esse mecanismo. Tenta repassar ainda mais nossa categoria, já agredida pelo veto da Presidente da a alguém a responsabilidade sobre sua incapacidade, República ao Ato Médico, que retirou de nós a regulamentação seu insucesso e sua incompetência. Os escolhidos, de uma profissão secular de tamanha importância. justamente no momento em que as pesquisas mostram que 78% da população desaprova o atendimento da O que pensa da criação de uma nova área de saúde, foram os médicos. E o que o governo Contribuição Social para a Saúde? fez? Em vez de tomar medidas no sentido de corrigir Ronaldo Caiado – É inquestionável o quanto esse governo essas falhas, resolveu demonizar a figura do médico é afrontoso à sociedade brasileira. É incapaz de explicar seus brasileiro, jogando em seus ombros essa conta que não gastos e prioriza obras apenas de interesse político, tudo com é nossa. Com uma campanha publicitária vultuosa, o dinheiro da população. E, quando se exige aumento de verba o governo tem feito as pessoas acreditarem que a para a Saúde, ele diz que tem que cobrar da população. Essa responsabilidade é dos médicos. Assim, o governo proposta da CSS, na verdade, é a volta da CPMF. Isso é uma passou a surfar nessa onda, enganando a população, afronta, uma postura desrespeitosa e nós esperamos derrubar falando mal dos médicos brasileiros com o objetivo esse projeto, não deixando sequer que ele chegue ao plenário. ■ de eleger um candidato, que é o ministro da Saúde. NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 5 Fotos: Maísa Thomaz e Orlando Ribeiro WMA ASSEMBLEIA ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL VOLTA AO BRASIL DEPOIS DE 37 ANOS A cidade de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará, teve o privilégio de receber, entre 16 e 19 de outubro, a Assembleia Anual da Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA), para discutir questões de extrema importância para a classe médica e a saúde da população de todo o mundo. O evento voltou ao Brasil depois de 37 anos – a última Assembleia da WMA no país foi realizada em São Paulo, em 1976. As atividades começaram com a realização das reuniões do Junior Doctors Network (JDN), grupo composto por médicos jovens que se associam à WMA para troca de experiências. O encontro elegeu o novo presidente para o biênio 2013/2014, o brasileiro 6 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 Nivio Moreira, atual coordenador do Comitê de Médicos Jovens da AMB (mais detalhes sobre o JDN na página 10). No primeiro dia da Assembleia, membros do conselho e representantes de entidades médicas de todo o mundo analisaram mudanças em diretrizes e resoluções da WMA e também avaliaram propostas para novas medidas. O principal objetivo dessas discussões, que envolveram médicos de diferentes países, foi a busca pela excelência em saúde na assistência à população. Os temas abordados envolveram assuntos médico-sociais, como resoluções sobre violência contra mulheres e crianças, o direito de reabilitação de vítimas de tortura, o programa de gerenciamento e diagnóstico de doenças fúngicas – uma proposta da As- sociação Médica Brasileira – e o papel dos médicos na prevenção do tráfico e da adoção ilegal de menores. Decidiu-se também por se divulgar uma declaração emergencial da WMA condenando o tratamento da homossexualidade como doença em alguns países. Durante as discussões do primeiro dia, o presidente da AMB, Florentino Cardoso, o diretor de Relações Internacionais da AMB, Miguel Jorge, e o ex-presidente da WMA e ex-presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, abordaram a atual situação da saúde pública no Brasil, principalmente as ações do governo brasileiro relacionadas ao programa Mais Médicos. O conselho da Associação Médica Mundial avaliou e aprovou resolução de apoio à AMB (veja nota no quadro na página 9). envolvem preocupações globais. A Sessão Científica teve como tema principal “Estilos de vida e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)”. Hábitos saudáveis de alimentação Howard Bauchner, da Associação Médica Americana (AMA), mostrou dados sobre a realidade dos Estados Unidos em relação a dieta e saúde e destacou o aumento do número de obesos americanos e a importância de políticas públicas concretas para prevenir a obesidade no país, que já se tornou uma epidemia. Luiz Claudio Castro, representando a AMB, abordou a obesidade infantil durante a sessão científica da WMA. Ele ressaltou a importância de se promover a saúde e o bem-estar durante o desenvolvimento da criança, o que tem ajudado muito a reduzir a mortalidade infantil, por exemplo (em queda constante no Brasil nos últimos 20 anos). Ele também chamou a atenção para que a obesidade seja vista, diagnosticada e tratada como uma doença, não apenas como um estado. Comitê de ética médica O principal tema em debate relacionado à ética médica foi a revisão da Declaração de Helsinki (DoH), um dos documentos internacionais mais importantes em relação ao controle ético sobre pesquisa clínica em seres humanos. As mudanças propostas foram apresentadas na tarde do primeiro dia de dis- Atividade Física cussões e, após ajustes e consenso dos mem- Jeremy Lazarus, representante da Associabros do conselho da WMA, a nova versão da ção Médica Americana (AMA), abordou o DoH foi aprovada na Assembleia Geral do tema “médicos como modelos para a atiúltimo dia de discussões (mais detalhes no vidade f ísica”. Comentou pontos da rotina quadro na página 9). médica que afetam a qualidade de seu traNo segundo dia, representantes de as- balho, como as horas seguidas de trabalho, sociações médicas ao redor do mundo de- o estresse e a pressão diária. Representanbateram assuntos de relevância em saú- do a AMB, Carlos Serrano Jr. falou sobre de, medicina e bem-estar da população, que “atividade f ísica e promoção da saúde”. CarMembros da diretoria da AMB reunidos durante a Assembleia da WMA NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 7 Evento reuniu lideranças médicas internacionais Mungherera, nova presidente da WMA los abordou aspectos que diminuem cada vez mais o hábito de fazer atividade f ísica, como os aparelhos eletrônicos (as pessoas passam mais tempo em frente à TV), a falta de segurança para caminhar nas ruas e o padrão de alimentação que tem sido incentivado pela sociedade de consumo, como o fast-food. Ele também mostrou estudos sobre a influência direta do aumento da atividade f ísica na redução do diabetes tipo 2 e de doenças cardiovasculares. Tabaco e saúde pública O representante da Associação Médica Finlandesa, Heikki Palve, mostrou a realidade da Finlândia e as políticas que foram aplicadas em seu país para, cada vez mais, reduzir o fumo e deixar os ambientes livres de tabaco. Alberto Araújo, representando a AMB, trouxe para discussão o papel dos profissionais de saúde no controle das políticas do tabaco. Alberto ressaltou que o médico deve fazer uso de sua posição estratégica na prevenção e no combate ao fumo. “Para colaborar com isto, a AMB tem um programa de apoio aos médicos fumantes”, finalizou Alberto. Álcool e saúde pública A representante da Associação Médica Finlandesa, Mervi Kattrlus, compartilhou as ações e políticas da União Europeia (EU) contra os efeitos nocivos do álcool. O tema do abuso do álcool por adolescentes também foi abordado por Sérgio de Paula Ramos, representante da AMB, destacando que o abuso do álcool gera 2,5 milhões de mortes todo ano e apontando que a propaganda da indústria da cerveja exer8 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 ce grande influência no incentivo ao consumo da bebida por parte dos adolescentes. Nova presidência da WMA Margaret Mungherera tornou-se a primeira mulher africana a assumir o posto de presidente da Associação Médica Mundial. Em seu primeiro discurso como presidente da WMA, no penúltimo dia da Assembleia, ela ressaltou a importância de as associações médicas nacionais lutarem a favor dos pobres. “Não há nenhuma parte do globo que não tenha pessoas pobres, que não podem acessar serviços de saúde; pessoas com doenças mentais que são discriminadas; pessoas que são vítimas de tortura. Como médicos, temos o privilégio de poder fazer algo sobre isso. Podemos fazer individualmente, mas podemos fazer ainda melhor por meio da medicina organizada, por meio das Associações Médicas Nacionais e da Associação Médica Mundial”, disse Margaret. Para seu ano presidencial, Margaret escolheu alguns focos de trabalho: doenças não transmissíveis, saúde materna e saúde mental. Ela ressaltou que esses problemas, em muitas áreas do mundo, especialmente as mais pobres, não possuem recursos aplicados. Ela também pediu para que as associações médicas nacionais defendam cinco estratégias: prática baseada em evidências; forte atenção à saúde; medicina preventiva; força de trabalho adequada, qualificada e motivada em saúde; e, por último, relacionamento e parcerias, especialmente com setores de fora do segmento médico, para abordar os determinantes sociais da saúde, como tabaco e falta de saneamento. Florentino Cardoso, presidente da AMB Fotos: Maísa Thomaz e Orlando Associação Médica Mundial publica revisão da Declaração de Helsinki durante assembleia no Brasil O secretário da Saúde do estado do Ceará e ex-ministro de estado da fazenda, Ciro Ferreira Gomes, prestigiou a cerimônia e ressaltou a importância das discussões da Assembleia da WMA. “A causa do povo é uma tarefa de todos nós. Os senhores, mais do que quaisquer outros, que deram suas vidas para a vocação de salvar pessoas, devem encontrar ideias inovadoras para celebrar, um dia – e que este não seja distante – um mundo capaz de garantir qualidade de vida a todos os cidadãos”. O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, agradeceu a presença de todos os membros da WMA e representantes de países do mundo todo. “Estamos muito felizes com os temas debatidos e com a qualidade das apresentações e debates, inclusive na sessão científica, onde pudemos trocar experiências sobre os determinantes sociais, como estilo de vida, tabagismo, alcoolismo, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis”. Falou também da honra de receber no Ceará a assembleia geral da WMA. Finalizou desejando parabéns a todos os médicos pelo transcurso do dia do Médico, 18 de outubro. ■ Para garantir maior proteção para as pessoas que participam de pesquisas clínicas, a Associação Médica Mundial (WMA) propôs mudanças em sua Declaração de Helsinki (DoH). Depois de um processo de dois anos de revisões, a WMA adotou e publicou uma versão revisada da Declaração de Helsinki em pesquisa clínica, que irá celebrar seu aniversário de 50 anos no próximo ano. Membros da Assembleia Anual da WMA em Fortaleza (CE), no Brasil, apoiaram as mudanças na Declaração, que não só proporcionam maior proteção para grupos vulneráveis envolvidos em pesquisas, mas também incluem uma nova disposição para compensar as pessoas prejudicadas como resultado de sua participação na pesquisa. Além disso, há requisitos expandidos para acordos pós-estudo para garantir que os participantes envolvidos na pesquisa continuem a ter acesso ao tratamento que foi benéfico a eles e possam ser informados sobre os resultados da pesquisa. A presidente da WMA, Margaret Mungherera, ressaltou a importância da revisão: “As mudanças aprovadas são para o fornecimento de um maior grau de proteção para as pessoas envolvidas em pesquisa. Nós passamos dois anos consultando as Associações Médicas dos países membros da WMA, especialistas externos e o público e estamos satisfeitos de hoje termos uma declaração que exige maior transparência sobre a pesquisa médica e maior responsabilidade sobre a segurança do paciente”. Miguel Jorge, diretor de relações internacionais da AMB, fez parte do grupo da WMA que revisou a DoH e comentou a importância de ela ser colocada em prática no Brasil. “A AMB reconhece a importância da DoH como um conjunto de princípios éticos consumado por sociedades médicas de todo o mundo e entende que o Brasil necessita estar alinhado com todos os países onde pesquisas são feitas”. Essa foi a sétima revisão da Declaração de Helsinki desde a sua criação, com notas de esclarecimentos adicionadas em 2002 e 2004. É um dos mais importantes regulamentos internacionais éticos na pesquisa biomédica. Ela foi originalmente adotada pela 18ª Assembleia Geral da WMA em Helsinki, na Finlândia, em 1964, e consiste em princípios éticos que estabelecem orientações claras para pesquisas médicas envolvendo seres humanos. Confira a nova versão da Declaração de Helsinki em: http:// www.wma.net/en/20activities/10ethics/10helsinki/index.html ■ Associação Médica Mundial apoia AMB e condena políticas contrárias à revalidação de diploma internacional Na última sessão da Assembleia, membros da WMA e representantes de associações nacionais de todo o mundo aprovaram documento manifestando apoio aos médicos brasileiros na luta contra o programa Mais Médicos, condenando qualquer política ou prática que interrompa os padrões aceitos para revalidação do diploma internacional de assistência em medicina. A WMA pede que o governo brasileiro respeite o Código Internacional de Ética Médica. A Assembleia também endossa que o governo brasileiro trabalhe em conjunto com a classe médica e escolas de medicina do país em todos os problemas relacionados à educação médica, certificação dos médicos e da prática em medicina, além de respeitar o papel da Associação Médica Brasileira. A resolução de apoio à AMB foi estabelecida e aprovada pela WMA no contexto do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal. Dentre outras medidas, o Brasil está importando médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma e sem realizar exames que comprovem a fluência na língua portuguesa. ■ NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 9 Junior Doctors BRASILEIRO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO JUNIOR DOCTORS Membros da diretoria do Junior Doctors Network reunidos ao final do evento, em Fortaleza 10 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 saúde, políticas de atuação médica – para o bem-estar do profissional de medicina, por exemplo – e também buscaram formas de melhorar a relação entre médicos jovens ao redor do mundo e impulsionar a participação deles no JDN. O secretário-geral da WMA, Otmar Kloiber, participou do encontro e destacou a importância do Junior Doctors ser composto por médicos independentes, ou seja, que representam apenas indivíduos, e não outros Fotos: Maísa Thomaz e Orlando D urante encontro do Junior Doctors Network (JDN), antes da Assembleia Anual da Associação Médica Mundial (WMA) no Brasil, ocorreu a eleição dos membros da diretoria do JDN para 2013 e 2014. Nivio Moreira, coordenador do Comitê de Médicos Jovens da AMB, foi eleito presidente do JDN. Participaram da votação médicos residentes de diferentes países. Em dois dias de encontro, eles discutiram e trocaram experiências sobre propostas em Reunião de trabalho do JDN durante a Assembleia da WMA interesses, para trocar ideias e experiências, visando à melhoria constante e ao desenvolvimento de políticas na área médica. Nivio compartilhou o exemplo do Brasil para impulsionar a atuação dos médicos jovens no Brasil e América Latina: “criamos o departamento de Médicos Jovens da AMB para estabelecer uma política de integração entre eles, e estimulamos a implantação de semelhante departamento nas associações médicas regionais e em países da América Latina”. ■ Nivio Moreira: novo presidente do Junior Doctors Network Repercussão “É muito interessante vir a um encontro como este porque os médicos jovens do meu país são bastante ativos, trabalhando com políticas, educação médica e bem-estar de médicos jovens. Mas nós não temos, necessariamente, ideia do que é feito ao redor do mundo”. Paxton Bach – Canadá “A discussão e a interação entre membros do JDN é muito importante. Por exemplo, a primeira vez que soube do programa Mais Médicos, entrei em contato com o Nivio Moreira aqui no Brasil para saber o que estava acontecendo e poder repassar as informações em meu país”. Fernando Rivas - Espanha “No meu país, não tínhamos uma entidade específica para médicos jovens e estamos iniciando uma este ano. Neste encontro do JDN, pudemos conhecer as experiências dos outros países em relação a organização, estrutura e atividades realizadas. A JDN deve ser uma plataforma para motivar os médicos jovens no Japão”. Kazuhiro Abe – Japão “Tivemos uma valiosa troca de experiências entre as diferentes nacionalidades, que mostraram os assuntos mais relevantes em seus países, e pudemos perceber que, mesmo entre continentes, problemas importantes são, na verdade, muito comuns”. Thorsten Hornung – Alemanha (ex-presidente do JDN) “Temos ótimos planos para trabalhar juntos com o JDN. Vamos realizar campanhas e projetos de defesa profissional e de assuntos de interesse de ambas as organizações. Também vamos avaliar como incorporar o JDN em nossos encontros. Podemos ter uma voz mais forte diante de problemas-chave que nos afetam”. Josko Mise – presidente da Federação Internacional de Estudantes de Medicina (IFMSA) NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 11 Assembleia de delegados DELEGADOS APROVAM AÇÕES E CONTAS DA DIRETORIA A Assembleia Geral e a Assembleia Ordinária de Delegados da AMB aprovaram, no dia 25 de outubro, em reunião na sede da Associação Paulista de Medicina, em São Paulo, o relatório de atividades e a prestação de contas da atual diretoria, incluindo o relatório de auditoria e o balanço patrimonial. Também foram votadas e aprovadas a proposta orçamentária para o exercício de 2014, o valor da contribuição associativa para o próximo ano e o Regimento Eleitoral da AMB. O 1º tesoureiro da AMB, José Bonamigo, apresentou a prestação de contas da diretoria relativa ao período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. Ele destacou a importância das parcerias que foram realizadas, como a com a Merck Sharp para o lançamento do portal Univadis – plataforma gratuita de acesso a conteúdo científico em saúde –; com a Interfarma, para a elaboração de um código de conduta entre classe médi- 12 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 ca e indústria farmacêutica; e da realização do Censo Médico da AMB, feito com consultoria da Ernst & Young, encerrado em 31 de outubro. Ele ressaltou a necessidade de promover o aumento no número de associados e também de buscar outras alternativas de renda. “Temos que buscar receitas por meio de outras fontes, como realização de eventos, parcerias etc. Além disso, incentivar a base de arrecadação com as Sociedades de Especialidade e voltar a realizar algo que já está previsto no estatuto há muito tempo, que é a integração entre Federadas e Sociedades de Especialidade. Vamos trabalhar e preparar uma proposta mais detalhada para discutir em 2014”, disse Bonamigo. O conselheiro Cleber Costa de Oliveira leu o parecer do Conselho sobre as contas, aprovando os relatórios da diretoria, de auditoria e do balanço patrimonial. Também foram aprovados o aumento da anuidade associativa para 2014 em R$ 1,00 em relação à cobrança de 2013, e a previsão orçamentária proposta pela diretoria para o próximo ano. Um dos principais pontos aprovados foi a mudança de alguns artigos do Regimento Eleitoral da AMB. As eleições do próximo ano para preenchimento dos cargos da Diretoria e de Delegados, previstas para a segunda quinzena do mês de agosto, serão realizadas por meio de Assembleia Geral, sendo que cada Federada poderá enviar seus votos por correspondência ou de forma eletrônica, entre outras alterações. José Bonamigo: prestaçao de contas “É cada Federada que determinará o tipo de votação a ser realizado nas próximas eleições, se de forma presencial ou por internet, já que agora o regimento prevê também essa forma de votação”, explica o secretário-geral da AMB, Aldemir Soares. No mesmo dia da Assembleia, a Associação Paulista de Medicina realizou reunião para definir a forma de votação que a Federada irá utilizar no pleito de agosto de 2014. “A tendência é que utilizemos, pela primeira vez em nossa história, o meio eletrônico para votação, pois ele facilita muito o processo para os associados”, afirmou o presidente da APM, Florisval Meinão. Durante a Assembleia dos Delegados, também foram discutidos o cenário atual da classe médica, como o programa Mais Médicos, e as propostas para enfrentar as medidas do governo. José Bonamigo comentou os investimentos que serão feitos em comunicação, principalmente por meio de redes sociais, para mostrar a realidade da saúde pública brasileira. “Estamos apostando muito na comunicação, com expectativa de forte ajuda de todos os nossos parceiros, Federadas e Sociedades de Especialidade, para fazermos uma verdadeira revolução, como nunca tivemos nas redes sociais, para mostrar a verdadeira realidade daquilo que se passa no setor de saúde. Vamos olhar a real situação do sistema público de saúde, mostrar os erros do governo, o que é caótico, o que não funciona, mostrar porque os centros cirúrgicos estão vazios etc.”, comentou o presidente da AMB, Florentino Cardoso. Eleuses Paiva: apoio às ações da classe médica O ex-presidente da AMB e deputado federal Eleuses Paiva (PSD/SP) foi convidado a apresentar como foi a aprovação do Mais Médicos e os caminhos a serem tomados a partir do fato de que o programa agora é lei. “Perdemos uma batalha apenas, mas ainda temos muita luta pela frente”, disse. Por fim, o delegado do Rio Grande do Sul, Armindo Pydd, também fez uma solicitação de votos de louvor ao presidente da AMB, Florentino Cardoso, e ao deputado Eleuses Paiva, pelo trabalho em defesa da medicina brasileira, o qual foi aprovado por unanimidade e com aclamação pela Assembleia. ■ Conselho Fiscal Em reunião realizada no dia 11 de outubro, na sede da AMB, em São Paulo, o Conselho Fiscal da AMB aprovou a prestação de contas da entidade referente ao período de 01/04/13 a 30/09/13. Foram aprovados o relatório semestral de atividades da diretoria da AMB, o relatório de auditoria, o balanço patrimonial e a proposta orçamentária para o exercício 2014, além da fixação das contribuições associativas para o próximo ano. Estavam presentes os conselheiros Aristóteles Comte de Alencar Filho, Flávio Faloppa, Cléber Costa de Oliveira, Eduardo F. de Assis Braga e o 1º tesoureiro da AMB, José Bonamigo. NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 13 Saúde pública Governo pressiona e Mais Médicos AGORA é Lei F oram necessários apenas dois dias de sessões para a Câmara dos Deputados aprovar o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT/SE) referente à MP 621/13, que cria o programa Mais Médicos. Antes da votação, ocorreu reunião entre líderes da base governista e representantes de entidades médicas. Porém, por entender que não houve evolução nas propostas que atendessem ao pleito da entidade e pela dificuldade em dialogar com o relator (veja nota a respeito divulgada pela AMB na página 15), o presidente da AMB, Florentino Cardoso, retirou-se do encontro, reunindo-se com líderes da base oposicionista no sentido de elaborar destaques a serem apresentados durante a votação em plenário (Foto acima). “Não conseguimos a sintonia que desejávamos com o relator nos pontos que julgávamos mais importantes. Sem expormos nossas ideias e, consequentemente, sem diálogo, achamos por bem deixar o encontro”, lembra Cardoso. Na reunião, o Conselho Federal de Medicina concordou que o registro dos médicos estrangeiros que trabalharão nos municípios brasileiros passasse a ser feito pelo Ministé- 14 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 rio da Saúde. Encaminhado para o Senado, o projeto foi aprovado em votação simbólica no dia 16 de outubro, embora o senador José Agripino (DEM-RN) tenha apresentado uma emenda supressiva, que mantinha aos conselhos regionais a competência para emissão do registro provisório dos médicos participantes. A proposta de Agripino foi derrotada por 41 a 16. Na semana seguinte, a presidente Dilma, em cerimônia no Palácio do Planalto, sancionou o projeto, transformando-o em Lei (Nº 12871/2013), com um veto: no texto não consta o artigo que abria a possibilidade de intercambistas do programa ingressarem em uma “carreira médica específica” após os três anos de trabalho na iniciativa. “Continuamos afirmando que a saúde pública brasileira tem três principais problemas: subfinanciamento, má gestão e corrupção. O governo não enfrenta nenhum deles. A população sofre desassistida. Que venham médicos formados fora do Brasil, mas com diplomas revalidados e sabendo falar nosso idioma! Que todos os estrangeiros sejam tratados iguais e não tenhamos trabalho escravo! A saúde é nosso bem maior e o médico merece respeito”, avalia o presidente da AMB sobre o programa Mais Médicos. Médicos reprovados Dos 2.515 habilitados pelo Ministério da Saúde até a segunda rodada do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal para atuar na atenção básica, prioritariamente no interior do país, 66 profissionais foram reprovados no Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior. No entanto, eles poderão continuar exercendo livremente a medicina no país, pois o programa não exige a revalidação do diploma. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em novembro, após a reportagem do jornal cruzar os nomes da lista dos resultados do exame com os inscritos no programa. “Esses profissionais deveriam ser proibidos de atender à população, pois não conseguiram passar numa fase que é considerada prova fácil e de conceitos básicos para médicos brasileiros”, diz o presidente da AMB. ■ Principais pontos da MP Mais Médicos aprovada na Câmara • O texto aprovado prevê que o registro de médicos seja feito pelo Ministério da Saúde, e não mais pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). • Inclusão no programa de uma carreira de Estado dos médicos a ser implantada nos próximos anos (Vetado pela presidente Dilma). • Ficou de fora do texto aprovado a criação de um fórum consultivo para tratar de diferentes temas da Saúde. • Em vez de criar estágio obrigatório de dois anos no SUS para os recém-formados em medicina, 30% da carga horária da graduação deverá ser gasta em serviço de urgência e emergência do SUS. • Cria o programa de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, cuja realização será pré-requisito para 70% das demais residências. • Exame de avaliação para o curso de graduação em Medicina, a cada dois anos, a partir de 2015. Para os programas de residência, a avaliação será anual, também a partir de 2015. • O médico formado no exterior que participa do Mais Médicos terá de revalidar o diploma se quiser continuar no programa passados quatro anos. • O SUS terá prazo de cinco anos para adotar as unidades básicas de saúde com qualidade de equipamentos e infraestrutura. • A partir de 31 de dezembro de 2018, o número de vagas de residência precisa ser igual ao número de formandos em medicina. • Permissão para que os médicos aposentados participem do programa. NOTA DE ESCLARECIMENTO Em relação a notícias divulgadas na mídia de que a Associação Médica Brasileira participou de acordo em reunião com líderes da base governista para votação da MP 621/13, que cria o programa Mais Médicos, a AMB tem a esclarecer que: 1) Retirou-se da reunião pelas dificuldades de diálogo com o relator Rogério Carvalho e por entender que não houve evolução nas propostas de modo a contemplar os pleitos da entidade; 2) Não reconhece nenhum acordo sobre o tema firmado com a base governista envolvendo o nome da AMB; 3) Conforme divulgado em seu site (www.amb.org.br) e em sua página no Facebook, reuniu-se com líderes da oposição (DEM, PPS e PSD) no sentido de construir propostas para os destaques a serem levados a plenário durante a votação da MP 621/13. São Paulo, 08 de outubro de 2013 Associação Médica Brasileira NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 15 Saúde pública MENOSPREZO À SAÚDE M ais uma vez o governo sinaliza que saúde realmente não é a prioridade da atual gestão: em vez de apoiar o projeto de lei de iniciativa popular que colheu cerca de 3 milhões de assinaturas e que acrescentaria já em 2014 mais R$ 46 bilhões ao orçamento da saúde, preferiu apresentar uma proposta que, se aprovada, aumentará em apenas cerca de R$ 6 bilhões o orçamento do próximo ano. Em 2000, a União era responsável por 59% do financiamento da saúde pública do país. Ao longo dos últimos 12 anos, no entanto, foi reduzindo sua participação e transferindo sua responsabilidade para Estados e Municípios, que, no mesmo período, aumentaram seus investimentos no setor de 41% para 55%. No próximo ano, o orçamento atual terá um acréscimo de R$ 7 bilhões (representado pela variação do PIB de 8,4% entre 2012 e 2013). Desses, R$ 1,5 bilhão, o que representa 21% do orçamento, será destinado somente ao Programa Mais Médicos. Dessa forma, outros progra- mas, projetos ou atividades do Ministério da Saúde para o setor público serão penalizados. PL de iniciativa popular Em 2013, o agravamento da situação de subfinanciamento do SUS chegou a tal magnitude que movimentos sociais passaram a exigir a vinculação de 10% da Receita Corrente Bruta da União para aplicação na área da saúde. A AMB, inicialmente com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Academia Nacional de Medicina, lançou um projeto de lei de iniciativa popular – o PLP 123/2012, que tramita atualmente na Câmara apensado a projeto do Deputado Federal Darcísio Perondi. Pelo PLP, logo no primeiro ano de vigência (em 2014), a Saúde deveria ter um aporte adicional de R$ 46 bilhões, valor que em 2018 corresponderia a R$ 59,7 bilhões a mais no orçamento projetado, de R$ R$ 125 bilhões (Tabela 1). Merece destaque o fato de que o projeto de lei de iniciativa popular elevaria a participação Tabela 1 Comparação entre regra atual e projeto de iniciativa popular – Segundo projeções da receita corrente e PIB do Governo – Exercício 2014 R$ 90,1 2015 2016 2017 2018 97,7 105,9 115 125 Exercício R$ • JAMB • Piso Federal da Saúde (Projeto de iniciativa popular) Em % da RCL Em % da RCL 12,4% 12,7% 12,7% 12,7% 12,7% Acréscimo anual em relação à regra atual 2014 136,2 18,7% 46,1 2015 143,9 18,7% 46,1 2016 2017 2018 156,2 169,8 184,7 18,7% 18,7% 18,7% 50,3 54,8 59,7 Valores em Bilhões de R$ 16 Piso Federal da Saúde (Regra atual) NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 da União a patamares ainda inferiores aos praticados quando da aprovação da EC nº 29/00. Os R$ 46 bilhões de recursos adicionais colocariam a participação da União em 54% do total de despesas públicas do setor, quando em 2000 essa participação era de 59%. Matéria publicada pelo jornal do Conselho Federal de Medicina, com base em dados fornecidos pelo SIAFI, também confirma o descaso do governo brasileiro com a Saúde: em 12 anos, conforme demonstra a tabela 2, ele deixou de investir quase R$ 94 bilhões no setor. Proposta do governo Reforçando o menosprezo pela a saúde, o governo oferece agora a vinculação do piso constitucional da saúde a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Além de o percentual ser bastante inferior ao pleiteado no PLP – 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) equivale a 18,74% da RCL da União de 2014 – a proposta ainda sugere que o percentual seja atingido somente a partir do quinto ano de vigência da alteração legislativa (portanto, a partir de 2018). Considerando os parâmetros do governo para a RCL entre 2014 e 2018, o acréscimo proposto é da ordem de R$ 5,9 bilhões no primeiro ano (em 2014), e de R$ 22,8 bilhões, no último (em 2018). Ou seja, a proposta com vinculação do piso constitucional a 15% da RCL não atende o pleito social e, pior, não viabiliza os recursos necessários para atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (Tabela 3). Sensíveis a isso, os deputados membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara rechaçaram tal proposta, aprovando o substitutivo do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) que, embora também utilize como base a RCL, apresenta percentuais superiores: 15% em 2014; 16% em 2015; 17% em 2016; 18% em 2017 e 18,7% em 2018. A proposta, no entanto, deve passar ainda pelas Comissões de finanças e Tributos e de Constituição e Justiça para depois ir a Plenário. ■ Tabela 2 Orçamento geral da União - Ministério da Saúde* Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total Dotação autorizada Total pago** Total pago Dotação autorizada 64.615.383.529,66 57.221.9313.058,35 -7.393.452.471,31 62.606.809.598,76 57.664.701.560,71 -4.942.108.038,05 53.109.404.583,40 49.363.667.541,32 -3.745.737.042,08 59.519.860.654,01 52.511.183.749,69 -7.008.6766.904,32 63.098.505.297,21 52.404.996.732,64 -10.693.508.564,57 66.723.419.835,52 59.195.531.175,44 -7.527.888.660,07 72.868.919.476,20 63.379.308.816,28 -9.489.610.659,93 70.138.953.845,45 62.292.956.597,29 -7.845.997.248,16 78.123.982.661,17 69.112.100.156,93 -9.001.882.504,24 80.279.411.496,30 75.650.818.892,45 -4.628.592.603,85 85.735.199.997,06 77.752.977.557,18 -7.982.222.439,88 95.927.702.594,00 82.630.460.707,93 -13.297.241.886,07 852.747.553.568,73 759.180.634.546,21 -93.566.919.022,52 Fonte: SIAFI/Elaboração: CFM * Valores atualizados pelo IGP-DI, da FGV ** Inclui os restos a pagar pagos Tabela 3 Comparação entre regra atual e proposta do governo – Segundo projeções da receita corrente e PIB do Governo – Exercício 2014 2015 2016 2017 2018 Exercício 2014 2015 2016 2017 2018 Valores em Bilhões de R$ R$ 90,1 97,7 105,5 115,0 125,0 Piso Federal da Saúde (Regra atual) Em % da RCL 12,4% 12,7% 12,7% 12,7% 12,7% Piso Federal da Saúde (Proposta do Governo) R$ Em % da RCL 96,0 105,2 117,2 131,4 147,8 13,2% 13,7% 14,1% 14,5% 15% Acréscimo anual em relação à regra atual 5,9 5,7 11,6 16,4 22,8 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 17 Conselho Científico Fotos: César Teixeira CIENTÍFICO APROVA MEDICINA NUCLEAR COMO ESPECIALIDADE A reunião do Conselho Científico do mês de setembro, realizada no auditório da sede da Associação Médica Brasileira, contou com cerca de 50 participantes, entre membros da diretoria e representantes de Sociedades de Especialidade. Dentre os temas da pauta, a MP 621/13, que cria o programa mais médicos, dominou a maior parte das discussões. No entanto, foram discutidos também: Medicina Nuclear Durante o encontro, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Celso Darío Ramos, realizou uma 18 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 breve exposição a respeito de sua entidade. A SBMN foi fundada em 1961, mas era, até então, representada na AMB pelo Colégio Brasileiro de Radiologia. Após apreciação no Conselho Científico, a entidade teve o pedido de filiação na Associação Médica Brasileira aprovado. “Isso dá respaldo e força política para a nossa sociedade”, comemorou Ramos. Comunicação O 1º Tesoureiro da AMB, José Bonamigo, também esteve presente para divulgar a contratação de uma empresa terceirizada para organizar as ações de comunicação. Celso Darío Ramos fez a apresentação da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear “Com o volume de atitudes que o governo teve recentemente, a reação dos médicos obviamente foi enérgica e desorganizada. Nós colocamos muitas questões à tona e isso, do ponto de vista da comunicação, nem sempre é eficiente. É importante ter duas ou três ideias, enfatizá-las e dar um período de tempo suficiente para que elas permeiem a opinião pública e causem a reflexão necessária”, esclareceu Bonamigo. Atuação política A reunião do conselho também contou com a presença do deputado federal e ex-presidente da AMB Eleuses Paiva, que tratou de aspectos polêmicos do relatório da MP 621/13. Ele pediu o empenho e a interferência das especialidades no sentido de pressionar parlamentares a alterar o texto da MP, pois “a aprovação da MP da forma como ela se encontra será o fim da medicina como é praticada hoje”, disse. ■ Eleuses Paiva: pontos polêmicos sobre o programa Mais Médico José Bonamigo: ações na área de comunicação NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 19 Saúde suplementar PESQUISA REPROVA PLANOS DE SAÚDE A Associação Paulista de Medicina, em parceria com o Datafolha, realizou pesquisa junto à população adulta que utilizou planos de saúde nos últimos 24 meses no Estado de São Paulo. O resultado mostrou queixas recorrentes sobre dificuldades para a marcação de consultas, falhas no atendimento em pronto-socorro, dificuldades para realização de exames, cirurgias e procedimentos de maior custo, entre outros pontos. Do grupo que recorreu aos planos nos últimos 24 meses, 79% do entrevistados relataram problemas. Projetando o número para os 10,4 milhões de usuários, chega-se à razão de 8,2 milhões de pacientes enfrentando dificuldades. O agravante é que a média de problemas apresentada é de 4,3 por entrevistado, o que resulta em algo em torno de 32 milhões de situações adversas. A investigação estimulada sobre a utilização de serviços e percepção de problemas tem como principais reclamações consultas médicas (66%) e exames e diagnósticos (47%). O pronto-atendimento, terceiro serviço mais utilizado, é destacadamente o que apresenta maior índice de problemas (80%). Consultas No item consultas médicas, as queixas mais frequentes foram: demora na marcação de consultas (52%); médico saiu do plano (28%); e demora na autorização de consulta (25%). Vale lembrar que, em pesquisa anterior do Datafolha junto a profissionais de medicina, 9 em cada 10 entrevistados relataram insatisfação por problemas diversos, como pressões exercidas pelos planos para que se reduzam exames, procedimentos distintos, além de interferências até em pedidos de internações. Ocorrência de problemas nos serviços do plano de saúde Estimulada, em % 14 ConsultasMédicas Médicas Consultas » Principal problema em 2013 é a demora na marcação de consultas. Média de problemas Índice de Usuários com problema Foram estimulados 6 tipos de problemas Não teve problema Teve problema 34 66 2013 (por pessoa) 2013 52 Demora na marcação de consultas 28 Médico saiu do plano 25 Demora na autorização da consulta 24 Falta de médicos nas especialidades 19 Demora na autorização de exames durante a consulta 9 Restrição para realização de exames durante a consulta Base: Ocorreu algum problema – 2013 - 835 entrevistas (margem de erro máxima de 3 pontos percentuais) Índice de Usuários com problema: Entre os que utilizaram o serviço nos últimos 24 meses, taxa de entrevistados que tiveram pelo menos um problema. P5. Pensando nos últimos 24 meses, você utilizou seu plano de saúde para Consultas Médicas? P6. Falando sobre Consultas Médicas, pensando no seu plano principal, nos últimos 24 meses, com que frequência: ___? 20 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 2013: 2,4 Exames e diagnósticos Quanto aos exames e diagnósticos, as queixas são recorrentes sobre demora para marcação (28%), poucas opções de laboratórios e clínicas especializadas (27%) e tempo para autorização do exame ou procedimento (18%). Pronto-socorro Local de espera lotado é o principal problema apontado pelos usuários do pronto-atendimento (74%). A demora em ser atendido também é um aspecto importante, mencionado por 55% dos usuários. Outras reclamações bem citadas são demora ou negativa para realização de procedimentos necessários (16%), locais inadequados para receber medicação (13%) e negativa de atendimento (9%). Recorrendo ao SUS Tantos são os problemas e dificuldades que 30% das pessoas declaram que recorreram ao SUS ou ao atendimento particular por falta de opções de atendimento no plano de saúde, um aumento de 10 pontos em relação à pesquisa do ano anterior do Datafolha, o que significa, na prática, 50% de agravamento nesse item. ■ Ocorrência de problemas nos serviços do plano de saúde Estimulada, em % 20 Pronto Atendimento » Local de espera lotado é o principal problema apontado pelos usuários do Pronto Atendimento. Demora para ser atendido também é um aspecto importante, mencionado por 55% dos usuários. Média de problemas Índice de Usuários com problema Foram estimulados 6 tipos de problemas (por pessoa) 2013: 2,2 2013 74 20 Não teve problema Teve problema 80 2013 Local espera lotado 55 Demora muito para ser atendido 16 Demora ou negativa para realização de procedimentos necessários 13 Locais inadequados para receber medicação 9 Negativa de atendimento 5 Demora ou negativa na transferência para leito hospitalar Base: Ocorreu algum problema – 2013 – 506 entrevistas (margem de erro máxima de 4 pontos percentuais) Crescimento significativo em relação a 2012 Índice de Usuários com problema: Entre os que utilizaram o serviço nos últimos 24 meses, taxa de entrevistados que tiveram pelo menos um problema. P5. Pensando nos últimos 24 meses, você utilizou seu plano de saúde para Pronto socorro ou Pronto Atendimento? P9. Agora falando sobre pronto socorro, com que frequência aconteceu com o seu plano, nos últimos 24 meses ___? Ocorrência de problemas nos serviços do plano de saúde Estimulada, em % 23 Internações Hospitalares » A falta de opção de hospitais é a principal reclamação. Média de problemas (por pessoa) Índice de Usuários com problema 30 Não teve problema 2013: 1,8 2013 Foram estimulados 8 tipos de problemas 59 Teve problema Teve poucas opções de hospitais 13 Demora na liberação de exames dentro do hospital durante o atendimento 12 Dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação 8 Falta de vaga para internação 5 Negativa ou demora de transferência para hospital especializado 41 2 Transferência para outro hospital sem concordância do paciente 2 Dificuldade ou demora para internação na UTI 2013 1 Alta hospitalar antes da hora Base: Ocorreu algum problema – 2013 – 166 entrevistas (margem de erro máxima de 8 pontos percentuais) Índice de Usuários com problema: Entre os que utilizaram o serviço nos últimos 24 meses, taxa de entrevistados que tiveram pelo menos um problema. P5. Pensando nos últimos 24 meses, você utilizou seu plano de saúde para para internações hospitalares? P7. Agora falando sobre atendimento hospitalar e internações, com que frequência aconteceu com o seu plano, nos últimos 24 meses ___? Ocorrência de problemas nos serviços do plano de saúde Estimulada, em % 26 Cirurgias » Demora para autorizar e a falta de cobertura de materiais especiais são os principais problemas apontados pelos usuários do serviço. Índice de Usuários com problema Média de problemas Foram estimulados 4 tipos de problemas (por pessoa) 2013: 1,2 2013 Não teve problema Teve problema 76 24 17 Demora para o plano autorizar a cirurgia 9 Falta de cobertura para materiais especiais 2 Negativa de cobertura cirúrgica 1 Falta de cobertura para tratamentos específicos 2013 Base: Ocorreu algum problema – 2013 – 141 entrevistas (margem de erro máxima de 8 pontos percentuais) Índice de Usuários com problema: Entre os que utilizaram o serviço nos últimos 24 meses, taxa de entrevistados que tiveram pelo menos um problema. P5. Pensando nos últimos 24 meses, você utilizou seu plano de saúde para cirurgias? P10. Agora falando sobre procedimentos ou cirurgias, com que frequência aconteceu com o seu plano, nos últimos 24 meses ___? Ocorrência de problemas nos serviços do plano de saúde Estimulada, em % 17 Exames Diagnósticos » A demora para marcar e as poucas opções de locais são as principais dificuldades mencionadas. Índice de Usuários com problema Média de problemas Foram estimulados 4 tipos de problemas (por pessoa) Não teve problema Teve problema 53 47 2013 2013: 1,8 2013 28 Demora para marcação de exames ou procedimentos 27 Poucas opções de laboratórios ou clínicas especializadas 18 Demora para autorização do exame ou procedimento 10 O plano não cobriu algum exame ou procedimento Base: Ocorreu algum problema – 2013 – 746 entrevistas (margem de erro máxima de 4 pontos percentuais) Crescimento indicativo em relação a 2012 Índice de Usuários com problema: Entre os que utilizaram o serviço nos últimos 24 meses, taxa de entrevistados que tiveram pelo menos um problema. P5.Pensando nos últimos 24 meses, você utilizou seu plano de saúde para Exames diagnósticos como Raio X, exames de sangue, ultrassonografia, entre outros? P8. Agora falando sobre exames de laboratório, com que frequência aconteceu com o seu plano, nos últimos 24 meses ___? NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 21 Defesa profissional O Conselho de Defesa Profissional voltou a se reunir no dia 29 de outubro, sob a coordenação do diretor de Defesa Profissional da AMB, Emilio Cesar Zilli, para dar prosseguimento às discussões sobre a proposta de hierarquização de procedimentos médicos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A partir do modelo proposto pela ANS, que previa o desdobramento dos 42 portes da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) em 126 subportes, Miyuki Goto, assessora técnica da CBHPM, apresentou a contraproposta da AMB. Ela contempla a redução dessas categorias para 100 subportes, permitindo o enquadramento de 1.125 procedimentos, 47% do total, já na primeira fase da implantação do processo. A minuta apresentada traz ainda mudanças relacionadas à alteração do Comitê Consultivo de Hierarquização sugerido no texto inicial, com a participação da AMB. Será encaminhada proposta de Regimento Interno do Comitê Consultivo de Hierarquização, com maior participação e atribuições exclusivas à associação. A alternativa trazida pela entidade foi aprovada em assembleia. Entre os principais argumentos le- 22 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 vantados para a adoção da proposta, Zilli destacou a “preocupação em judicializar o texto da Resolução Normativa, garantir a governança, defender a manutenção da CBHPM e transformar o Comitê Consultivo de Hierarquização em uma alçada efetiva”, afirmou. A proposta foi apoiada por outras entidades presentes na reunião, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), representado por Aloísio Tibiriçá, e a Associação Paulista de Medicina (APM), pelo presidente Florisval Meinão. Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), também declarou “total apoio às decisões da AMB relacionadas à CBHPM”. Na reunião, também foi discutida a questão da contratualização a ser implantada pela ANS. As sugestões das entidades médicas, feitas pela Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), representando AMB, CFM e Fenam, foram apresentadas e podem ser acessadas em www.amb.org.br. ■ Comissão de Combate à Obesidade César Teixeira César Teixeira CONSELHO AVALIA PROPOSTA DA ANS SOBRE HIERARQUIZAÇÃO A Comissão de Combate à Obesidade esteve reunida na sede da AMB no dia 10 de outubro, sob a coordenação de Rogério Toledo. Durante o encontro, os participantes deram prosseguimento às discussões para viabilização do projeto de cartilhas informativas sobre a doença. ■ CURTA a página da no Acompanhe as principais notícias da entidade e informações de interesse da categoria médica www.facebook.com/AMBoficial Associação Médica Brasileira Educação continuada Univadis lança novos cursos Plataforma já possui mais de 50 mil profissionais cadastrados no Brasil Mais de 50 mil profissionais de saúde já integram a plataforma Univadis, que acaba de disponibilizar quatro novos cursos sobre o diagnóstico e o tratamento do delirium, da dor no tornozelo, da dismenorreia e da anafilaxia. A proposta é oferecer ferramentas alinhadas ao dia a dia do profissional de saúde e às necessidades dos pacientes. Somente nesses cursos envolvemos as seguintes especialidades: psiquiatria, ortopedia, ginecologia e alergologia. Além disso, os mesmos também auxiliam no atendimento inicial, feito por um clínico-geral. É importante ressaltar que a escolha dos cursos é resultado de um alinhamento da AMB com a plataforma, Edmund Baracat - Diretor Científico da AMB Veja aqui os quatro cursos novos: Os três cursos mais procurados foram: Delirium: um guia para o diagnóstico e o tratamento O delirium é uma doença comum, mas frequentemente não é diagnosticada da maneira correta, pois é causada por uma interação entre fatores predisponentes e desencadeantes. A proposta do módulo é melhorar o diagnóstico e o tratamento, além de apontar formas de prevenção. Duração estimada: 1h. Pontos: 0.5 AMB crédito(s). Diarreia aguda: um guia para avaliação e tratamento Nesse módulo, o profissional aprende a avaliar pacientes com diarreia aguda e suas possíveis causas. Também dispõe de informações sobre os exames mais relevantes e as opções de tratamento. Duração estimada: 1h. Pontos: 0.5 AMB crédito Dor no tornozelo: um guia para o diagnóstico e o tratamento O curso busca contribuir para diagnóstico e tratamento eficazes e que permita ao médico saber quando encaminhar o paciente para um especialista. Duração estimada: 1h. Pontos: 0.5 AMB crédito(s). Dismenorreia: uma atualização do diagnóstico e tratamento Módulo sobre como diagnosticar e tratar pacientes com dismenorreia e identificar os que precisam de investigações adicionais. Duração estimada: 1h. Pontos: 0.5 AMB crédito(s). Anafilaxia: uma atualização do tratamento A anafilaxia é aguda e pode ser fatal. Nesse curso, o médico aprenderá como tratar adultos, além de identificar os medicamentos mais indicados. Duração estimada: 1h. Pontos: 1.5 AMB crédito(s). 24 além de estudos sobre as necessidades dos profissionais em nosso país. Sempre atentos em oferecer o melhor, realizamos monitoramento diário no portal e, com isso, identificamos também os cursos mais procurados no Univadis, desde sua chegada ao Brasil. São eles: diarreia aguda, emergências dermatológicas e ECG em pacientes com dor torácica. Compartilho com vocês breves resumos desses cursos e também peço que, quando possível, dividam no Fale Conosco do Univadis suas impressões sobre a plataforma. • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 Emergências dermatológicas: um guia para diagnóstico e tratamento Um guia para o médico conhecer as características clínicas e tratamentos das quatro doenças dermatológicas que mais causam emergências na área: eritrodermia, síndrome da pele escaldada estafilocócica, síndrome de Stevens-Johnson e necrólise epidérmica tóxica. Duração estimada: 1h. Pontos: 0.5 AMB crédito(s). ECG em pacientes com dor torácica: diagnóstico e tratamento A proposta do curso é contribuir no aprendizado da interpretação do eletrocardiograma (ECG) ao avaliar pacientes com dores torácicas e tratar desde as causas mais comuns até as potencialmente fatais, como infarto do miocárdio. Duração estimada: 1h. Pontos: 1.5 AMB crédito(s). Simples. Completo. Seu. 150 cursos do BMJ Learning em português e acreditados pela Associação Médica Brasileira. Totalmente gratuitos no Univadis. Registre-se agora em www.univadis.com.br ROL AMPLIA COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. A medida é resultado de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a principal novidade na lista de procedimentos é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência como estômago, f ígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. O novo rol também contempla o cuidado integral à saúde e o tratamento multidisciplinar ao prever, na cobertura obrigatória, consulta com fisioterapeuta, além de ampliar o número de consultas e sessões de seis para 12 com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Pacientes, por exemplo, que queiram se submeter a laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e os ostomizados ou estomizados têm direito a 12 sessões de psicologia. Novos procedimentos Também foram incluídas 28 cirurgias por videolaparoscopia, possibilitando procedimentos menos invasivos e redução dos riscos ao paciente e do tempo de internação, além de tratamento de dores crônicas nas costas por radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Outra novidade foi a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além das bolsas, também devem ser ofertados ao paciente os equipamentos de proteção e se26 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 Ilustração: Plinio Ricca Saúde suplementar gurança utilizados conjuntamente com elas, como as barreiras protetoras de pele. Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimentos já ofertados no rol da agência. Entre eles, o exame pet scan, que passa de três para oito indicações: além de tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colorretal, o exame passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. O exame de angiotomografia coronariana também foi ampliado para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas, assim como a tomografia de coerência ótica – que agora também tem indicação coberta pelas operadoras para patologias retinianas, entre elas: edema macular cistóide e edema macular diabético. Consulta pública A revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde foi realizada a partir de consulta pública realizada entre junho e agosto deste ano e recebeu 7.340 contribuições – o maior número entre as 53 consultas públicas já realizadas pela ANS. Das contribuições, 50% foram de consumidores, 16% apresentadas por representantes de operadoras de planos de saúde, e 16% por prestadores de serviços de saúde e gestores em saúde. A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada no dia 22 de outubro, no Diário Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98. ■ CÂMARA TÉCNICA DE IMPLANTES César Teixeira Comissão de Combate ao Tabagismo N o dia 5 de novembro, a Comissão de Combate ao Tabagismo esteve reunida na sede da Associação Médica Brasileira, sob a coordenação de Antonio Pedro Mirra. Entre os assuntos discutidos, analisou-se a divulgação do material “Evidências Científicas sobre formou que a questão está sendo tratada em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com uma análise de preços desses materiais, para viabilizar o órgão de regulação. Também foi sugerido que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fosse convidado na próxima reunião da Câmara, para discussão mais específica e técnica do assunto. ■ César Teixeira A Câmara Técnica de Implantes esteve reunida por duas vezes na sede da Associação Médica Brasileira nos últimos dois meses. Na pauta do encontro, em setembro, o representante da Fecooeso, Reinaldo Ramalho, apresentou uma minuta de Projeto de Lei que propõe a regulamentação de preço dos produtos de saúde – órteses, próteses e materiais especiais – bem como a criação de uma Câmara de Regulação do Mercado semelhante à Lei 3742/2003, que contempla apenas medicamentos. Durante a reunião, discutiu-se ainda modelos de compliance na área de produtos hospitalares a partir dos moldes do Sunshine Act, lei americana que prevê a declaração das fontes de rendimento dos profissionais de saúde, com o objetivo de, dessa maneira, desvincular qualquer acréscimo proveniente do valor do procedimento. Na manhã de 1º de novembro, o grupo, sob a coordenação de Luiz Carlos Sobania, voltou a se reunir para dar continuidade à discussão da minuta da lei sobre regulação do mercado de produtos para a saúde (OPME). O representante da Anvisa, Bruno Abreu, in- Tabagismo para Subsídio ao Poder Judiciário”, produzido com o apoio da AMB. Também na pauta, tratou-se da inclusão do tratamento de tabagismo na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), cuja solicitação já foi encaminhada pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Outro assunto da agenda foi o levantamento que está sendo realizado pelas federadas sobre as escolas médicas que contam com o tema tabagismo em sua grade curricular. Na reunião, discutiu-se ainda a possibilidade de conversão do Tabagismo em uma área de atuação e ficou acertado que especialidades com algum tipo de envolvimento no assunto serão convidadas a ingressar na coordenação. A formação de profissionais médicos aptos a tratar o Tabagismo foi outro tópico debatido. Foram avaliadas a disponibilidade de cursos de capacitação, incluindo o curso oferecido pela AMB, e a possibilidade de um Congresso próprio sobre o tema, a partir de contatos de instituições externas que possam viabilizar o evento. ■ NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 27 Agenda SETEMBRO OUTUBRO Diretoria Diretoria 2 (SP) - Diretoria Executiva 3 (DF) - Comissão Mista – José Bonamigo e Diogo Sampaio 4 (DF) - Mobilização contra a MP 621/13 na Câmara dos Deputados – José Bonamigo 5 (SP) - Posse do Secretário de Saúde de SP – Antonio Salmão 6 (SP) - Câmara Técnica de Implantes – Luiz Carlos Sobania 9 (SP) - Reunião sobre o Censo AMB 2013 – José Bonamigo e Murilo Melo 10 (DF) - Comissão Mista – José Bonamigo (DF) - Votação da MP 621/2013 – José Bonamigo, Diogo Sampaio e Florentino Cardoso 1 (ES) - Posse de Diretoria CRM-ES – Hélio Barroso dos Reis 3 (RJ) - Posse CREMERJ – Celso Ramos 4 (SP) - I Fórum de Telerradiologia do CFM/CBR – Aldemir Soares 8 (DF) - Mobilização MP621 – José Bonamigo, Antonio Salomão e Jorge Curi 9 (RJ) - Comissão Executiva da COMSU – Emílio Zilli 9 a 12 (PR) - 42° Congresso Brasileiro de Radiologia – Aldemir Soares 9 a 13 (RS) - 12º Congresso de Clínica Médica – José Bonamigo 14 e 15 (CE) - Reunião Junior Doctor WMA – Nívio Moreira 10 (SP) - Comissão de Obesidade – Rogério Toledo 11 (SP) - Conselho Fiscal da AMB – José Bonamigo e Murillo Melo 10 (SP) - Reunião com Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica – Aldemir Soares 10 (SP) - Reunião com Sociedade Brasileira de Neurocirurgia – Aldemir Soares 13 a 19 12 (PE) - Reunião AMB/AMPE e Sociedade Estadual de Especialidade – Aldemir Soares, José Bonamigo, Jane Lemos e Antonio Salomão (CE) - Assembléia da WMA – José Bonamigo, Antonio Jorge Salomão, Murilo Melo, Jorge Curi, Maria Sidneuma Ventura, Petrônio Gomes, José Luiz Weffort, Celso Ferreira Ramos, Murillo Capella, Hélio Reis, Emílio Zilli, Miguel Jorge, Roberto Gurgel, Jane Cordeiro Lemos, Rogério Toledo, José Collares e José Luiz Mestrinho 14 (SP) - Reunião sobre o Censo AMB 2013 – José Bonamigo 16 a 19 (DF) - 9ª Sessão Plenária do CFM – Aldemir Soares 18 (CE) - Diretoria Plena durante a Assembléia da WMA 21 (SP) - 10th Latin American Conference of Clinical Research 2013 – Antonio Salomão 23 (SP) - Comissão de Dor – Newton Barros 23 (SP) - Reunião com Editora Manole – Aldemir Soares 23 (RS) - Evento do SIMERS – José Bonamigo 24 (SP) - Diretoria Executiva – Aldemir Soares 13 (PE) - Conselho Deliberativo – José Bonamigo, Aldemir Soares, Jane Lemos e Antonio Salomão 16 (SP) - Reunião com PreviSul – Aldemir Soares 17 (DF) - Reunião da Câmara Técnica de Diagnóstico por Imagem – Aldemir Soares 18 a 20 (DF) - Sessões Plenárias Extraordinárias do CFM – Aldemir Soares 18 (SP) - Reunião da Comissão de Medicina Paliativa – Newton Barros 25 (SP) - Assembleia de Delegados – Aldemir Soares, Antonio Salomão, José Bonamigo, Jorge Curi 23 (SP) - Reunião com Sociedades (SBNC/ABN/SBPT/ABP/ABORL) sobre Medicina do Sono – Aldemir Soares 28 (SP) - Reunião com a SBCCV – Aldemir Soares 29 (SP) - Conselho de Defesa Profissional da AMB – Emílio Zilli 24 (SP) - Diretoria Executiva 30 (DF) - Comissão de Assuntos Políticos (CAP) – José Bonamigo e José Luiz Mestrinho 30 (DF) - Comissão Mista de Especialidade (CME) – Aldemir Soares 30 (SC) - Abertura da 10ª Convenção Nacional Unicred – Murillo Capella 25 (SP) - 47º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial – Emílio Zilli 25 (SP) - Reunião da CNHM – Emílio Zilli e Fábio Sandoli de Brito 26 (SP) - Reunião com Especialidades e AMB – Aldemir Soares, José Bonamigo, Florentino Cardoso, Edmund Baracat e Antonio Salomão 26 (SP) - Conselho Científico – Edmund Baracat, Aldemir Soares e José Bonamigo. Presidência 28 1 Presidência 8 (DF) - Mobilização dos Médicos – MP 621 13 a 19 (CE) - Assembléia da WMA 16 (CE) - Conselho Cientifico 22 (CE) - Mesa Redonda: Programa Mais Médicos 24 (SP) - Reunião com Fábio Freire – Referente ao Guia de Residência 24 (SP) - Reunião com Giberto Martins Borges – Blog Cry in Unison (Indignant Shout) 24 (SP) - Diretoria Executiva 24 (SP) - 9º Congresso Internacional de Ultrassonografia 4 (DF) - Mobilização contra a MP 621/13 na Câmara dos Deputados 12 (PE) - Reunião AMB/AMPE e Sociedade Estadual de Especialidade 13 (PE) - Reunião do Conselho Deliberativo (AMPE) 25 (SP) - Assembleia de Delegados 26 (SP) - Reunião do Conselho Científico 25 (CE) - Comemoração de 36 anos da realização do 1º transplante renal no Ceará 27 (SP) - Palestra sobre o Programa Mais Médicos no Cremesp 29 (SP) - Conselho de Defesa Profissional da AMB 30 (SP) - Debate “Tendências nas Políticas Públicas de Saúde – Regulação, Acesso e Financiamento” – Johnson & Johnson 30 (SP) - SANOFI Talk Show – Lançamento do 2º Relatório de Responsabilidade Social Corporativa da Sanofi no Brasil 30 (SP) - Reunião com Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Sociedade Brasileira de Mastologia 30 (SP) - Reunião com Associação Medicina Intensiva Brasileira • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA aulas online disponíveis no programa DIRETRIZES Quase 100 aulas baseadas em diretrizes estão disponíveis no Programa de Educação Médica Continuada. Acesse pelo site www.emc.org.br PÍLULAS DE ESTATÍSTICA • Por que estatística? • Probabilidade • Contar e medir • Tendência central • Desvio padrão • Hipóteses • Distribuição normal • Provas paramétricas • Regressão linear • Qui quadrado • Pequeno receituário ATUALIZAÇÕES EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS • Ressucitação cardiopulmonar • Via aérea • Insuficiência respiratória aguda • Ventilação mecânica • Dor torácica • Crise hipertensiva • Arritmias • Choque • Sepse e choque séptico • Equilíbrio ácido-básico • Sedação e analgesia • Cetoacidose diabética e estado hiperosmolar • Acidente vascular cerebral (AVC) • Urgência e emergência • Atendimento ao politraumatizado • Trauma torácico • Trauma abdominal • Trauma craniencefálico • Trauma raquimedular • Trauma na criança DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E USO NOCIVO DO ÁLCOOL • Epidemiologia • Etiologia da dependência do álcool • CID 10 • Uso nocivo • Instrumentos de rastreamento • Síndrome de abstinência do álcool • Intoxicação alcoólica aguda • Intervenção não-farmacológica • Técnicas de aconselhamento • Intervenção breve • Intervenções farmacológicas • Situações especiais DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TABAGISMO • Epidemiologia • Consequências • Prevenção • Diagnóstico • Dependência da nicotina • Tratamento medicamentoso • Tratamento não-medicamentoso • Tratamento de pacientes especiais ATUALIZAÇÃO EM SEPSE • Quadro clínico e diagnóstico • Fisiopatogênica • Conceito e epidemiologia • Diagnóstico do agente etiológico • Tratamento do agente infeccioso • Reposição volêmica • Avaliação da perfusão tecidual no choque séptico • Drogas vasoativas • Estratégia para tratamento precoce e adequado da sepse PARTICIPE! Saiba como: www.emc.org.br • [email protected] • (11) 3178-6800 ramal 256 Notas Especialidades Nobel de medicina 2013 Geriatria e Gerontologia O s cientistas americanos James E. Rothman e Randy W. Schekman e o alemão Thomas C. Südhol foram agraciados com o Prêmio Nobel de Medicina 2013, segundo anúncio do Instituto Karolinska, de Estocolmo. A escolha foi por descobertas da engrenagem que regula o trânsito vesicular, um sistema de transporte essencial nas células, gerando impacto na compreensão da forma como a carga é entregue dentro e fora da célula. A descoberta traz implicações em trabalhos sobre diversas doenças, incluindo distúrbios neurológicos e problemas imunológicos, assim como o diabetes. Rothman trabalha no departamento de biologia da Universidade de Yale e seu colega, Schekman, na Universidade de Berkeley, no departamento de biologia celular, ambos nos Estados Unidos. Já o cientista alemão Südhof atua na Universidade de Stanford, também americana.■ Rol da ANS A Justiça Federal deferiu pedido de liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), determinando à ANS (Agência Nacional de Saúde) a inclusão do procedimento denominado Implante Transcateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) em seu rol de procedimentos de referência básica, em favor de usuários com idade superior a 60 anos ou aos que, por orientação médica, independente da idade, seja recomendada a realização deste. A decisão é inédita e tem efeito nacional, em conformidade com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em ações dessa natureza, o que envolve inúmeros beneficiários. Já reconhecida pela AMB e pela CFM, a técnica mostra-se bem-sucedida em pacientes que não possuem as condições necessárias para a realização de cirurgia cardíaca – cerca de 33% dos enfermos acima de 75 anos. Estima-se que quase 200 mil brasileiros acima de 60 anos possuam estenose aórtica severa. ■ 30 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) conta com novo espaço na web destinado à população: www. sbgg.org.br/publico. O portal apresenta informações referentes a envelhecimento saudável, longevidade, bem como dicas para alcançar qualidade de vida e, também, relacionadas às políticas públicas para a terceira idade. Por meio de um sistema de busca de profissionais, a população poderá encontrar geriatras e gerontólogos associados à SBGG com título de especialista, e pela seção fale conosco será possível encaminhar dúvidas e sugestões à entidade. Cardiologia O livro comemorativo do 70° aniversário da SBC foi apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jadelson Andrade, que assina a obra, durante o Congresso Brasileiro da Especialidade. Com a capa do livro ostentando o logotipo dos 70 anos, a obra em sucessivos capítulos resgata a história da SBC, desde sua criação, por Dante Pazzanese, em 1943. Apresenta as fotografias das primeiras sedes, conta a historia da evolução dos congressos, o desenvolvimento da Cardiologia nacional, que por sua vez levou à criação dos grupos de estudos e dos vários Departamentos, e mostra como foram se multiplicando as sociedades estaduais. Cabeça e Pescoço A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) tem nova diretoria para a gestão 2013-2015. Presidente: Rogério Aparecido Dedivitis; 1º Secretário: Marco Aurélio Valmondes Kulcsar; 1º Tesoureiro: Leandro Luongo Matos; Diretor Científico: Flavio Carneiro Hojaij; Diretor de Defesa Profissional: Antonio Jose Gonçalves. Cirurgia da Mão O 34º Congresso de Cirurgia da Mão de 2014 será realizado entre 27 e 29 de março, em Maceió, Alagoas. Esta edição já tem dois convidados internacionais confirmados, ambos do departamento de cirurgia ortopédica da Clínica Mayo, de Rochester, nos Estados Unidos: Alexander Y. Shin e Bassem T. Elhassan. O evento conta com site específico para informações e inscrições: http://www.mao2014. com.br/. Outras informações também poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (11) 5084-4246. ■ Federadas Geriatria e Gerontologia O XVII Congresso Médico Amazônico será realizado de 14 a 17 de agosto de 2014, em Belém, no Pará. Mais detalhes sobre o evento, programação e inscrições podem ser obtidos pelos telefones (91) 3230-1622 e (91) 3230-4177, ou pelo site www.congressomedicoamazonico.com.br. Pernambuco Durante as comemorações do Dia do Médico, as entidades médicas de Pernambuco – Associação Médica (AMPE), Conselho Regional (CREMEPE ) e Sindicato Médico (SIMEPE) – outorgaram Medalha de Honra ao Mérito São Lucas a três médicos que se destacaram pela sua atuação profissional, baseadas nos preceitos técnicos e éticos e pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade médica e da sociedade. Nesse ano, os condecorados foram Helena Carneiro Leão – especialista em Reumatologia e médica do trabalho, Ney Cavalcanti, médico endocrinologista, e Renato Dornelas Câmara, médico cirurgião. Minas Gerais A AMMG, em parceria com o Mentoring by Extensus, está promovendo um curso de Finanças e Investimentos Pessoais voltado para a realidade do médico. O objetivo é oferecer aos associados oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos e informações práticas que melhorem o seu entendimento em relação à administração dos próprios recursos financeiros. O curso tem aulas uma vez por semana na própria sede da AMMG. Mais informações em www.extensus.com, através do e-mail [email protected] ou do telefone (31) 3273-3582. Paraná O Conselho Fiscal da Associação Médica do Paraná e a Assembleia de Delegados da AMP aprovaram, por unanimidade, a venda da sede campestre da AMP, localizada em São José dos Pinhais. A venda, já consumada, servirá para angariar recursos para a ampliação do Centro de Eventos localizado na sede da AMP, no bairro Água Verde, em Curitiba. Entre os projetos de ampliação de sua sede, a AMP estuda a aquisição em definitivo do prédio vizinho à Associação. No projeto, estão previstas as construções de um novo grande auditório, com 700 lugares, novas salas de aula, todas interligadas por multimídia com transmissão simultânea para todo o Estado, um novo estacionamento e o Museu da Medicina Paranaense.■ Notas Carreira de Estado A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado (PEC 454/09) aprovou, no dia 20 de novembro, o relatório com parecer favorável do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP). A PEC, de autoria do deputado Ronaldo Caiado, estabelece a remuneração inicial de R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores, contratação apenas por concurso público, entre outros. Em seu relatório, o deputado Eleuses Paiva destaca que “mais do que uma expectativa, temos a convicção de que, com a implementação da carreira de Estado para médicos, o Congresso Nacional estará oferecendo, à sociedade em geral e ao gestor federal em particular, imensa contribuição, no sentido do saneamento de alguns problemas crônicos da saúde brasileira”. O relator defendeu ainda em seu parecer que a criação da Carreira de Estado para médicos fortalecerá o Sistema Único de Saúde. “A aprovação desta PEC, nos termos do Substitutivo, é uma das manifestações mais contundentes dos últimos tempos em defesa do SUS. Com essa medida, abandona-se a retórica e assume-se definitivamente a adoção de práticas suficientemente fortes para tornar realidade o mandamento constitucional do direito universal e igualitário à saúde”, conclui Paiva em seu relatório.■ Revalida D esde que foi criado, em 2011, o pior resultado obtido pelos profissionais que prestaram o Revalida, exame utilizado para revalidar diplomas de quem se formou no exterior, aconteceu este ano, com a aprovação de apenas 9,7% dos médicos. Dos 1.595 profissionais que participaram da primeira fase, apenas 155 foram habilitados para a avaliação prática, que deverá ocorrer no próximo mês. Desde a sua oficialização, em 2011, essa é considerada a maior taxa de reprovação. No ano passado, o percentual de classificados para a segunda etapa foi de 12,5%. Em 2011, apenas 96 alunos (14,2%) foram aprovados. Não foi divulgado pelo Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame, o país onde os aprovados obtiveram o diploma. Apenas que, neste ano, 52,8% dos inscritos são brasileiros. Hoje, o Revalida é utilizado por 37 universidades públicas para a revalidação do diploma de medicina. ■ NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 • JAMB • 31 Livros MANUAL DE TRATAMENTO DA DOR DOR AGUDA E DOR DE ORIGEM ONCOLÓGICA. TRATAMENTO NÃO INVASIVO Fauzia F. Naime Editora Manole O livro tem o propósito de facilitar o entendimento do tratamento da dor e das formas pelas quais agem os analgésicos, conhecimento que é requisito essencial para combater o sofrimento e oferecer melhor qualidade de vida aos pacientes. Títulos de especialista Homeopatia 7 de Dezembro – Local a definir – Inf.: www.amhb.org.br Medicina Física e Reabilitação 13 e 14 de Dezembro – São Paulo (SP) – Inf.: (11) 2176-1573 ou (11) 2176-1597 MANUAL DE ALEITAMENTO MATERNO Sociedade Brasileira de Pediatria Organizador: Luciano Borges Santiago Editora Manole Organizado pelo Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria, o livro fundamenta e busca ampliar a ação dos pediatras na orientação das famílias sobre essa prática tão natural quanto vulnerável a interferências socioculturais. CÂNCER DE BEXIGA Marcos Dall’Oglio, Alexandre Crippa e Miguel Srougi Grupo Editorial Nacional O câncer de bexiga é o nono câncer mais diagnosticado no mundo. A origem da doença pode ser secundária ao tabagismo, a profissões expostas ao uso de produtos químicos e à água contaminada por metais. Portanto, trata-se de uma doença muito preocupante e que atinge principalmente homens e mulheres na sexta e na sétima décadas de vida. Na obra, o leitor encontrará os tratamentos mais atuais sobre essa doença que é a segunda principal neoplasia maligna do sistema urinário. BRAUNWALD – TRATADO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES Robert Bonow, Douglas Mann, Douglas. Zipes e Peter Libby Editora Elsevier O livro abarca toda extensão da prática cardiovascular. Dos 94 capítulos, 24 são inteiramente novos e, destes, nove cobrem tópicos não abordados nas edições anteriores. Foram acrescentados 46 novos autores reconhecidos em suas respectivas disciplinas. Entre os muitos temas tratados estão: ética na medicina cardiovascular; genética das arritmias; avanços no campo da imagem cardiovascular; critérios de uso apropriado das novas tecnologias da American College of Cardiology; avaliação e tratamento da insuficiência cardíaca aguda e da fibrilação atrial; nutrição e medicina complementar. Ortopedia e Traumatologia 9, 10 e 11 de Janeiro de 2014 – Campinas (SP) – Inf.: www.sbot.org.br Oftalmologia 23 de Janeiro de 2014 (teórica I e teórico-prática), 24 de Janeiro de 2014 (teórica II), Janeiro a Abril de 2014 (prática) – São Paulo (SP) (teóricas e teórico-prática); prova prática a definir – Inf.: (11) 3266-4000 ou www.cbo.com.br Cirurgia da Mão 26 de Março – Maceió (AL) – Inf.: (82) 3202-4900 Otorrinolaringologia 22 de março de 2014 – Inf. tel. (11) 5053-7500 ou www.aborlccf.org.br Patologia 4 e 5 de abril de 2014 – Inf. Tel. ( 11) 5080-5298 ou [email protected] Clínica Médica 1 de fevereiro de 2014 - Inf. www.sbcm.org.br Cirurgia Cardiovascular 2 de abril de 2014 - Inf. tel. (11) 38490341 ou [email protected] Endoscopia 22 de março de 2014 - Inf. tel. (11) 3148-08200 ou www.sobed.org.br Certificados de área de atuação Nutrição Parenteral e Enteral 1 de Dezembro – Olinda (PE) – Inf.: (11) 3889-9909 PROFISSIONALISMO MÉDICO PAULISTA E REFORMA NA SAÚDE ADHEMARISTA Fabio de Oliveira Almeida Editora EduFSCar A obra traz uma análise histórica e pesquisa documental sobre o percurso da medicina, relaciona a lógica do profissionalismo com políticas estatais e com uma expressão de liderança política em um estudo que aprofunda o conhecimento da medicina em São Paulo ao longo de um período de mudanças amplas e significativas na saúde. 32 • JAMB • NOVEMBRO/DEZEMBRO 2013 Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica 1 de Dezembro – Olinda (PE) – Inf.: (11) 3889-9909 Ecocardiografia 21 de Fevereiro de 2014 – São Paulo –SP – Inf.: www.prova.dic.eco.br Endoscopia Digestiva 22 de março de 2014 - Inf. tel. (11) 3148-08200 ou www.sobed.org.br Dr. Kennedy Augusto C.Nejar CRM/SP 86174 - Resp.técnico IPEMED SP * CURSOS RECONHECIDOS PELO MEC PÓS-GRADUAÇÃO MÉDICA PÓS INÍCIO DAS AULAS - FEVEREIRO/ 2014 IPEMED/SP SÃO PAULO | Rua Dr. Nogueira Martins, 706 Bairro Saúde - Cep: 04143-020 www.ipemed.com.br - 0800 940 7594 IPEMED/MG BELO HORIZONTE | IPEMED/BA SALVADOR | IPEMED/RJ RIO DE JANEIRO | IPEMED/DF BRASÍLIA IPEMED | USA BOSTON | 00 xx 1 857 241 3880 - IPEMED | FRANÇA PARIS | 00 33 1 53 32 17 27 *Desconto associado ao compromisso da doação de um presente novo ou usado, de qualquer valor, para a CAMPANHA “AJUDE-NOS A AJUDAR”.