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Porto Alegre, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
DIÁRIO OFICIAL
1
Mala Direta
Postal
9912266848/DR/RS
CORAG
. . .CORREIOS. . .
ANO LXXI
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013
www.corag.com.br
ATOS DO GOVERNADOR
Nº 229
2
DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO OFICIAL
S U M Á R I O
Atos do Governador ............................................................................................................ 1
Casa Civil ...................................................................................................................... 6 e 7
Procuradoria-Geral do Estado - PGE ................................................................................. 7
Defensoria Pública do Estado ............................................................................................ 7
Secretaria da Fazenda ....................................................................................................... 8
Companhia de Processamento de Dados do RGS .......................................................... 10
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos .................................................. 10
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC ....................................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do RS ...................................................................... 24
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ................................................ 25
Secretaria da Educação ................................................................................................... 25
Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul ................................. 37
Secretaria da Segurança Pública ..................................................................................... 37
Brigada Militar ................................................................................................................... 38
Polícia Civil ....................................................................................................................... 41
Instituto Geral de Perícias ................................................................................................ 42
Superintendência dos Serviços Penitenciários ................................................................. 42
Fundação de Economia e Estatística - FEE ..................................................................... 42
Secretaria de Habitação e Saneamento ........................................................................... 42
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ................................................... 42
Secretaria do Meio Ambiente ............................................................................................ 43
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler ............................... 44
Secretaria da Saúde ......................................................................................................... 44
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde ................................................. 47
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano ............................... 48
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN - .......... 48
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social ...................................................... 48
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS................................................... 49
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul .................................................. 49
Secretaria da Cultura ........................................................................................................ 49
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH ................................................................ 49
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens ......................................................... 49
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul ...................................................... 50
Companhia Riograndense de Mineração - CRM .............................................................. 50
Superintendência do Porto do Rio Grande ....................................................................... 50
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ................................................................. 50
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio .......................................................... 51
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO ........................................... 51
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) ......................................................................... 51
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS .................................................. 52
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico ................................... 52
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC ................................................................ 52
Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS .............................................. 53
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS ............................... 53
Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo ..................................... 53
Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa ......................... 55
Junta Comercial do Estado do Rio G rande do Sul .......................................................... 55
Repartições Municipais .................................................................................................... 60
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE ............................................ 66
Outros .............................................................................................................................. 66
Diversos ........................................................................................................................... 66
3
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DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL
5
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DIÁRIO OFICIAL
Casa Civil - Subchefia Jurídica e Legislativa
RETIFICAÇÕES
Casa Civil - Subchefia Administrativa
BOLETINS
DIÁRIO OFICIAL
Atos do Governador
Defensoria Pública do Estado
Casa Civil
Defensoria Pública do Estado
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL: CARLOS PESTANA NETO
End: Rua Duque de Caxias, 1005
Porto Alegre/RS - 90010-282
Defensor Público-Geral: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
End: Rua Sete de Setembro, 666 - 6º andar
Subchefia Administrativa
ATOS ADMINISTRATIVOS
CANDICE ANTOCHEVIZ FAGUNDES
Porto Alegre / RS / 90010-282
7
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 121,
§ 1º, inciso IV, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 50/05,
artigo 97-A, VI, da Lei Complementar Federal nº 80/94, e artigo 6º, IV, e 11, II, da Lei Complementar
Estadual nº 14.130/12, por meio do expediente n.º 3603-3000/13-2, NOMEIA os abaixo relacionados
para exercerem o cargo de Analista, Classe A, Padrão 01 em virtude de aprovação no I Concurso
Público para ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Sul, observada a ordem de classificação no Edital nº 16/2013 (Homologação
Resultado Final), publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2013, como segue:
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 008566-0801/13-1
1. - Cargo/Especialidade: ANALISTA - PROCESSUAL:
Contratação Nº 2013/022306
CLASSIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Governo do Estado; CONTRATADO: Bwp Projetos Consultorias e Participacoes Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada em China, antes e durante a viagem da Missão Governamental Institucional e Empresarial do Rio Grande do Sul àquele país, no período de Novembro a Dezembro de 2013; PRAZO: 14/11/2013 até
14/01/2014; VALOR: R$ 78.584,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 08.01 Projeto: 6359 Natureza
Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Contratação de serviços técnicos de
natureza singular -Art. 25, II, LF 8666/93
NOME
7
RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE
8
LOUISY PEREIRA RODRIGUES
9
SORAIA DA CAS
10
RENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER
2. - Cargo/Especialidade: ANALISTA - CONTABILIDADE:
Codigo: 1251908
CLASSIFICAÇÃO
2
Procuradoria-Geral do Estado
Procuradoria-Geral do Estado - PGE
NOME
ALINE MARTINS DA SILVA
2 PCD
DAIANE DE ALBUQUERQUE WEILER
3. - Cargo/Especialidade: ANALISTA - ECONOMIA:
Procurador-Geral: Carlos Henrique Kaipper
End: Avenida Borges de Medeiros, 1555
CLASSIFICAÇÃO
2
BOLETINS
NOME
LIANA MARTINS SILVEIRA
4. - Cargo/Especialidade: ANALISTA - ADMINISTRAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO
BOLETIM N. º 206/2013
4 PCD
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos
do Senhor Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul:
6
NOME
JOSUE ANTENOGENES MATOS RIBEIRO JUNIOR
CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE
5. - Cargo/Especialidade: ANALISTA - ENGENHARIA CIVIL:
PORTARIA N.° 586, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
CLASSIFICAÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com fulcro nos artigos 200,
inciso I, e 201 da Lei Complementar n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, DETERMINA a realização de sindicância e DESIGNA RENATO PAVLICK ABECH como Sindicante para apuração dos fatos
constantes no expediente administrativo n.º 21763-10.00/13-2, fixando o prazo de trinta (30) dias para
a conclusão dos trabalhos.
2
NOME
FELIPE TREZ RODRIGUES
6. - Cargo/Especialidade: ANALISTA - INFORMÁTICA:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PORTARIA N.º 587, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo
32 do Decreto n.º 42.819, de 14 de janeiro de 2004, e de conformidade com o artigo 5.º da Lei n.º
6.417/72 e com o Parecer PGE 15.759, ATRIBUI a ANDRÉA RISTOFF LEMOS, Agente Administrativo, Classe "M", Nível I, identificação funcional n.º 3097307/2, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, uma gratificação equivalente ao valor do Padrão CCE/
PGE-3, quando do exercício, em substituição, dos encargos de Administrador de Sistemas junto à
Assessoria de Informática do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, nos impedimentos legais e
eventuais do titular Artur Pinto Serafini, identificação funcional n.º 2432021/1.
PORTARIA N.º590, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 12, inciso
XIII, da Lei Complementar n.º 11.742, de 17 de janeiro de 2002, ouvido o Conselho Superior da
Procuradoria-Geral do Estado, nos termos do disposto no artigo 50 do mesmo diploma legal, e tendo em vista o que consta do expediente n.º 20921-10.00/13-9, DESIGNA, a contar de 27-11-2013,
BETÂNIA BERSCH OSVALDT, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional
n.º 3247821/1, lotada na 15.ª Procuradoria Regional (Osório), para ter exercício na Procuradoria
Trabalhista - PTRAB.
2 PCD
ANDRE LUCIO HAHN
2 PNPI
JORGE ODAIR DE OLIVEIRA ANSELMO
2
MATHEUS OLIVEIRA DIAS ALAGIA
3
STANLEY LOH
4
GLADIMIR DAS NEVES ARAUJO DUTRA
Defensoria Pública, em 19/11/13.
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
Defensor Público-Geral do Estado
Registre-se publique-se.
FLÁVIO HENRIQUES FULGINITI
Diretor-Geral
Codigo: 1252033
PORTARIA N.º591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
BOLETINS
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 12, inciso XIII,
da Lei Complementar n.º 11.742, de 17 de janeiro de 2002, ouvido o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 49 do mesmo diploma
legal, e tendo em vista o que consta do expediente n.º 20921-10.00/13-9:
I - TORNA SEM EFEITO, a contar de 27-11-2013, a distribuição de 01 (um) cargo de Procurador do
Estado, Classe Final, na Procuradoria Fiscal;
II - RELOTA, a contar de 27-11-2013, 01 (um) cargo provido pelo Procurador do Estado Gustavo Petry, Classe Final, colocado à disposição do Superior Tribunal de Justiça, de Porto Alegre para a 15.ª
Procuradoria Regional, com sede em Osório.
Registre-se e publique-se.
Fernanda Foernges Mentz,
Diretora do Departamento de Administração.
BOLETIM Nº 126/2013
Foi registrado nesta Direção-Geral o seguinte Ato do Senhor Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais:
PORTARIA N.º 508/13 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do expediente nº 40993000/13-3, COMUNICA o afastamento do Defensor Público-Geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria, id. funcional n.º 2644975/01, para participar de Reunião com o Defensor Público-Geral
do Estado de Santa Catarina, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de
Santa Catarina e o Governador do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis-SC, no dia 28/11/13,
com ônus para a Defensoria Pública.
FLÁVIO HENRIQUES FULGINITI
Diretor Geral
Codigo: 1252202
Codigo: 1252111
8
DIÁRIO OFICIAL
PAUTAS DE JULGAMENTO
Secretaria da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Secretário da Fazenda: ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER
End: Av. Mauá, 1155
Pautas de julgamento nºs 551 à 600 da Primeira e da Segunda Câmaras e Pautas nº 100 à nº 108
do Tribunal Pleno.
Gabinete do Secretário
Por ordem do Senhor Presidente, Gentil André Olsson, faz-se saber, a quem interessar possa, que
este Tribunal em Sessões Ordinárias julgará, em sua sala de Sessões, nos dias e horários indicados,
os seguintes recursos:
RECURSOS HUMANOS
1ª CÂMARA
Assunto: Licença para Desempenho Mandato Classista
Expediente: 165814-1400/13-2
Nome: Renato Fornari Bossle
Id.Func./Vínculo: 1268791/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Técnico do Tesouro do Estado - E
Lotação: SEFAZ - Afastados
CONCEDE licença para desempenho de mandato classista, no período de 14/08/2013 a 10/03/2016,
considerando eleição para o cargo de Diretor Para Assuntos Estratégicos e Política Sindical, na Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados
e Distrito Federal - FEBRAFISCO, nos termos da Lei 9073/90 e conforme mandado de segurança
nº 70057374217.
Codigo: 1251909
EDITAIS
RECEITA ESTADUAL
DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE TAQUARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 13.452/10 e alterações,
NOTIFICO o contribuinte MAGGI & MORETTO LTDA, inscrito no CGC/TE sob o nº 320/0010691,
com endereço na Rua Osvaldo Bastos nº 4633, no município de Terra de Areia (RS), da Decisão nº
1250130634, proferida pelo Julgador de processos Administrativo-Tributários em 31/10/2013, nos
autos do processo nº 005963-14.00/10-9, cujo resumo é o seguinte:
"Isto Posto, no uso da competência delegada pelo Subsecretário da Receita Estadual (Portaria nº
44/2011-RE - DOE de 05/10/2011), JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento nº 22974849, para
o efeito de MANTER o crédito tributário constituído."
Taquara, 25 de novembro de 2013.
Sergio Basso,
Delegado da Receita Estadual de Taquara.
Codigo: 1251317
Estado do Rio Grande do Sul
Receita Estadual
Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana
Agência de São Borja
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O AGENTE FISCAL DO TESOURO DO ESTADO em São Borja, no uso de suas atribuições, previstas
na Lei Complementar nº 13.452, artigo 18 e com base no artigo 21, inciso IV, da Lei nº 6.537, de 27 de
fevereiro de 1973, e alterações, INTIMA para todos os efeitos legais, LILIANE SILVEIRA BONORIO
, a recolher no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia após a publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado, a importância devida conforme Processo Administrativo nº
113801-14.00/13-6, no valor de 287,04 (duzentos e oitenta e sete reais, quatro centavos), correspondente a 20,8878 UPF's por pagamento indevido feito a maior. O não atendimento desta intimação
implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e posterior Cobrança Judicial.
São Borja, 26 de novembro de 2013
Santo Anastácio Carmo Lamas
Agente Fiscal do Tesouro do Estado "E"
Matrícula 140195501
Codigo: 1251320
RECEITA ESTADUAL
DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE CAXIAS DO SUL
AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VACARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
No uso das atribuições previstas no artigo 18, I, da Lei Complementar nº 13.452/2010, e com base no
artigo 21, IV da Lei nº 6.537/73, INTIMO o sujeito passivo abaixo indicado, do Auto de Lançamento
(AL), contra ele lavrado, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, do crédito tributário referente
ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) devido e não recolhido, atualizado
monetariamente nos termos da legislação aplicável. NOTIFICO o referido sujeito passivo a, no prazo
de 30 dias contados do 5º dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar o mencionado crédito tributário ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, ao lançamento, em
qualquer repartição fazendária estadual. Cópia deste Auto de Lançamento se encontra à disposição
na Agência da Receita Estadual de Vacaria, sita na Rua Dr. Flores, nº 240, em Vacaria - RS.
Sujeito Passivo
CPF
JOSÉ LAURINDO DE JESUS ÁVILA
114.857.600-20
Nº do AL
25745611
Valor em R$
10.660,13
Vacaria, 26 de novembro 2013.
Pierino Schifino
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
Identidade Funcional 166914101
Codigo: 1251422
DIA 04-12-2013 (4ª Feira) Pauta nº 551 - Às 09 horas
935/13 - Dr. Maurício Cardoso - LATICÍNIOS NOROESTE LTDA.; 2240/12 - Santa Cruz Do Sul - MARTA F. SCHERER E CIA. LTDA.
DIA 04-12-2013 (4ª Feira) Pauta nº 552
702/13 - Capão da Canoa - GLOBEX UTILIDADES S/A; 752/13 - Camaquã - GLOBEX UTILIDADES
S/A
761/13 - Sapucaia do Sul - GLOBEX UTILIDADES S/A; 869/13 - Camaquã - GLOBEX UTILIDADES
S/A
2146/12 - Campo Bom - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.; 2048/12 - Campo Bom - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.
2078/12 - São Leopoldo- SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A; 2034/12 - Gravataí - DREBES E CIA. LTDA.
2261/12 - Alegrete - LEONARDO JAQUES ALMEIDA
928/13 - Campo Bom - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.; 1941/12 - Gramado - MONTEZ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
1964/12 - Ibirubá - RODOLFO WOLLMEISTER; 1981/12 - Cordeirópolis (SP) - RUY R. DA ROCHA
CERÂMICOS LTDA.
2070/12 - Mogi Das Cruzes (SP) - MELHORAMENTOS PAPÉIS LTDA.; 2044/12 - Diadema (SP) ANGRA SAT ANTENAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
2027/12 - Gravataí - DREBES E CIA. LTDA.; 2029/12 - Gravataí - DREBES E CIA. LTDA.
591/13 - Cachoeirinha - GLOBEX UTILIDADES S/A; 579/13 - Pelotas - GLOBEX UTILIDADES S/A
633/13 - Erechim - GLOBEX UTILIDADES S/A; 767/13 - Bagé - GLOBEX UTILIDADES S/A;
769/13 - Esteio - GLOBEX UTILIDADES S/A
551/13 - Passo Fundo - GLOBEX UTILIDADES S/A; 2336/12 - Taquara - SOCIEDADE RADIODIFUSÃO PARANHANA LTDA.
2169/12 - Porto Alegre e Cariacica (ES) - ATLANTIDA VEÍCULOS LTDA. E VENKO MOTORS DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
1840/12 - Alvorada - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA. E JOSÉ
EDUARDO NEVES VIDAL.; 2400/12 - São Paulo (SP) - NESTLÉ BRASIL LTDA.
1884/12 - Itajaí (SC) - PROIMPORT BRASIL S/A; 2384/12 - Varginha (MG) - WINPARTS COMÉRCIO,
INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
2038/12 - Curitiba (PR) - BS COLWAY PNEUS LTDA.; 2430/12 - Santa Maria - GILCINEI MAGNUS
DA LUZ
1801/12 - Caxias do sul - SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
575/13 - Novo Hamburgo - GLOBEX UTILIDADES S/A; 076/13 - Passo Fundo - COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS BRAIR LTDA.
1806/12 - Caxias do Sul - ULTRATECH LTDA.; 2136/12 - Jaguariúna (SP) - FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA.
2148/12 - Itaqui - COMERCIAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PITANGUEIRA LTDA.; 2256/12 - Novo
Hamburgo - COATS CORRENTE LTDA.
2182/12 - Bento Gonçalves - GR MAQUINAS E MOLDES LTDA.; 2289/12 - Pontão - AVENA COMÉRCIO DE CEREAIS AGRÍCOLA LTDA.
2113/12 - Caxias do Sul - DICK BORG COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.; 2347/12 - Porto Alegre
- MATÉRIA PRIMA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA.
2359/12 - Uruguaiana - ZAELI ALMENTOS SUL LTDA.
AS e INNOVA S/A
DIA 11-12-2013 (4ª Feira) Pauta nº 576- Às 09 horas
1259/12 - Alegrete - SLC ALIMENTOS S.A. E FAZENDA ESTADUAL.; 1645/12 - Capela de Santana
- DORIS E. TEM CATE FROES
2120 /12 - Bom Princípio - REJANE TERESINHA LUFT BRUM; 2140/12 - Estancia Velha - JM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA.
2178/12 - Sapiranga - D & N COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.
2231/12 - Passo Fundo - ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
2058/12 - Várzea Paulista (SP) - ECOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
LTDA.
DIÁRIO OFICIAL
2115/12 - Esteio - JBS SA
2396/12 - Porto Alegre - FLÁVIO WAGNER e OUTROS
2025/12 - Cruz Alta - CESAR CASALI DIAS DE COSTA; 2087/12 - Ribeirão Preto (SP) - MACTRON
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.
2160/12 - Porto Alegre - RAUL MOREIRA FILHO; 2387/12 - Chapada - HENRICH E CIA. LTDA.
2158/12 - Piraquara (PR) - ÁTILA PNEUS LTDA.
2195/12 - São Paulo (SP) - ACP COMÉRCIO ATACADISTA E COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.;
2238/12 - Porto Alegre - TANIA MARIA CHIARELLI RUSCSYK e outros
2187/12 - Vacaria - RASIP AGRO PASTORIL S/A
2203/12 - Cruz Alta - RAFAEL PERUZZO BULE
2211/12 - São Tomé (PR) - ALIMENTOS N BONN LTDA.
2370/12 - São Paulo (SP) - MANDERVILLE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
2243/12 - Jaguará do Sul (SC) - DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA.; 2249/12 - Jaguará do Sul DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA.
2374/12 - Santa Maria - FABRICON COMPONENTES PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
2436/12 - Porto Alegre - CANARIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.
2363/12 - Porto Alegre - FLAVIO WAGNER e OUTROS.; 2406/12 - Londrina (PR) - FIBERMAX PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA.
2156/12 - Curitiba (PR) - ÁTILIA PNEUS LTDA.
2308/12 - Montenegro - PAULO GILMAR KUHN; 2322/12 - Caxias do Sul - COMPATEC SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA.
2428/12 - Canoas - TNL PCS S/A; 2439/12 - Porto Alegre - RENATA ADREOLI ROSTIROLLA
2483/12 - Caxias do Sul - ODAIR FABIAN
2419/12 - Pelotas - G G COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.
2ª CÂMARA
876/12 - Canoas - WIN SPORTS LTDA. ME
1463/12 - Viamão - ESMARA ESTRUTURAS DE MADEIRA LTDA.
587/12 - Getúlio Vargas - NILMAR BIESEKI; 058/13 - Santa Cruz do Sul - PRATO FEITO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
2465/12 - Santo Antônio da Patrulha - MACROBALA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.;
340/13 - Campo Bom - METALGRIN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
732/13 - Divinópolis (MG) - DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA.; 510/13 - Santa Cruz do Sul - PRATO
FEITO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
0033/13 - Estância Velha - CARLOS CRISTIANO UTZIG; 604/13 - Campo Bom - METALGRIN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
674/13 - Marau - BELLENZIER PENEUS LTDA.; 0056/13 - Santa Cruz do Sul - PRATO FEITO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
642/13 - Estrela - PLASTRELA EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA.; 504/13 - Santa Cruz do Sul - VINHEDOS REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
536/13 - Palmeiras das Missões - GUARITA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.; 624/13 - Porto Alegre REFRIGERAÇÃO CAPITAL LTDA.
393/13 - Nova Friburgo (RJ) - JULIER CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.; 405/13 Valinhos (SP) - SETPOINT AUTOMAÇÃO LTDA.
766/13 - Dom Pedrito - COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL;
1988/12 - Porto Alegre - WMS SUPERMECADOS DO BRASIL LTDA.
371/13 - Caxias do Sul - R & R AUTO ESTILO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
338/13 - Sapiranga - CALÇADOS VALE LTDA.
2377/12 - Porto Alegre - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
2135/12 - Cachoeira do Sul - TRANSPORTATORA FANTI S/A
094/13 - Farroupilha - ESPOLIO DE INES APOLONIA POLLI DOSSIN; 837/13 - Erechim - COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA.
798/13 - Silveira Martins - COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS COOPROSESMA LTDA.; 790/13 - Santa Maria - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS PELLE NATURAL LTDA.
681/13 - Santo Ângelo - BELLENZIER PENEUS LTDA.; 686/13 - Porto Alegre - BELLENZIER PENEUS LTDA.
665/13 - Porto Alegre - BELLENZIER PENEUS LTDA.; 688/13 - Santa Rosa - BELLENZIER PENEUS
LTDA.
308/13 - Bom Retiro do Sul - SINO DOS ALPES ALIMENTOS LTDA.; 738/13 - Campo Bom - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.
312/13 - Caçador (SC) - ELETROCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS
LTDA.; 507/13 - Santa Cruz do Sul - PRATO FEITO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
407/12 - Cruz Alta - HEITOR JOSÉ DARUI OBERTO; 412/13 - Campo Bom - POLIBHELA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.
9
552/13 - Cachoeirinha - DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA.
1279/12 - Santa Maria - MARISTER RIGON
2183/12 - Araucária (PR) - BERTOLIN TRANSPORTE LTDA.
83/13 - Novo Hamburgo - COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO ZILA LTDA.
2337/12 - Santa Cruz do Sul - RAUL KRAETHER; 373/13 - São Paulo (SP) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICANAS - AMBEV
378/13 - Porto Alegre - EXPEDITAS COMÉRCIO ROUPAS LTDA.; 779/13 - Portão - DEMUTH MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
820/13 - Porto Alegre - BODY STORE LTDA. - ME; 843/13 - Cachoeirinha - GUAGLIARDO & GUAGLIARDO LTDA.
782/13 - Porto Alegre - LUCILA ROJAS VILLELA OSÓRIO
250/13 - Capinzal (SC) - REALFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP; 737/13 - Marau - LAZZARI & TOMASINI LTDA.
749/13 - Porto Alegre - BERTOLIN COMÉRCIO DE CONFCÇÕES LTDA.; 755/13 - Caxias do Sul GRID MULTINJETADOS LTDA.
939/13 - Rondonópolis (MT) - ALVARO PERSZEL; 697/13 - Cachoeirinha - DISJOI S. A. DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA
802/13 - Passo Fundo - ATACAREJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.; 777/13 - Chapecó (SC) INTERAÇO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
822/13 - Caxias do Sul - ORBE DO BRASIL ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.; 860/13 - Agudo INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO AS AGUDENSE LTDA.
832/13 - Erechim - DALLA ROSA & DE QUADROS LTDA.
322/13 - Passo Fundo - EMPREENDIMENTOS MORRO GRANDE LTDA. E FAZENDA ESTADUAL
638/13 - Uruguaiana - IBICUI ALIMENTOS
812/13 - Uruguaiana - IBICUI ALIMENTOS
794/13 - Santa Maria - JOSÉ MILTON BRUTTI
599/13 - São Bernardo do Campo (SP) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
828/13 - Chapada - LATICÍNIOS FRIOLAK LTDA.; 859/13 - Caxias do Sul - CAMESA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA.
1807/12 - Caxias do Sul - FBL UM EMBALAGENS LTDA.; 922/13 - Porto Alegre - CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
314/13 - Novo Hamburgo - RIMA COUROS LTDA.; 708/13 - Goiânia (GO) - COOPERATIVA DE
TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
487/13 - Cachoeira do Sul - SANTO ANDRÉ COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.; 601/13 - Camaçari (BA) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
609/13 - Joinville (SC) - 101 DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.; 786/13 - Gravataí - ROMAC - TÉCNICA
DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA.
671/13 - Getúlio Vargas - DELAMAR R RIGO
721/13 - Divinópolis (MG) - DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA.
721/13 - Contagem (MG) - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.
TRIBUNAL PLENO
DIA 12 -12-2013 (5ª Feira) Pauta nº 100 às 14 horas
819/13 - Caxias do Sul - RS - RIO GRANDE ENERGIA S/A;
DIA 12--12-2013 (5ª Feira) Pauta nº 101
593/13 - Getúlio Vargas - RS - MACOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA
DIA 12 -12-2013 (5ª Feira) Pauta nº 102
341/13 - Toropi - RS - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE TOROPI LTDA .
309/13 - Bento Gonçalves - RS - INEZ BEATRIZ WARPECHOWSKI PAWLOWSKI.
DIA 12-12 -9-2013 (5ª Feira) Pauta nº 104
716/13 - Campo Bom - RS - METALGRIN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
.
DIA 12 -12--2013 (5ª Feira) Pauta nº 105
862/13 - Cachoeirinha - RS - MAP DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA .
DIA 12 -12- 2013 (5ª Feira) Pauta nº 106
827/13 - Osorio - CODIL ALIMENTOS LTDA
543 /13 - Porto Alegre - RS - METALGRIN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA .
347/13 - Porto Alegre -RS - CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Porto Alegre, 26 de novembro de 2013.
Jorge Luiz Brito Wincher
Secretário-Geral
Codigo: 1252230
10
DIÁRIO OFICIAL
Companhia de Processamento de Dados do RGS
Diretor-Presidente : CARLSON JANES AQUISTAPASSE
End: Praça dos Açorianos, s/nº
Assunto: Pregão Eletrônico
Expediente: 000756-1489/13-8
AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 142/2013
A PROCERGS torna público a data de abertura do Pregão, na forma eletrônica nº 142/2013, para
instalação de redes elétrica e lógica em Escolas de Alegrete/RS e Rosário do Sul/RS, com fornecimento de materiais e equipamentos. Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão
recebidas propostas até 09/12/2013 às 14h.
Gabinete da Presidência
LICITAÇÕES
Codigo: 1251920
Expediente: 000539-1489/13-6
Secretaria da Administração e
dos Recursos Humanos
Homologação Pregão nº 136/2013
O Diretor-Presidente da PROCERGS homologa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
136/2013, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA nos Lotes 1 e 2.
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretário de Estado: ALESSANDRO PIRES BARCELLOS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar
Codigo: 1251910
Expediente: 000443-1489/13-3
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO-126/2013
PORTARIAS
O Diretor-Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão, na forma eletrônica nº
126/2013, adjudicado pelo Pregoeiro, à empresa COMPUCOM COM DE COMPON ELETRON LTDA.
Codigo: 1251911
Assunto: Portaria
Expediente: 000109-24.44/12-0
PORTARIA Nº 204/2013
Expediente: 000737-1489/13-7
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO-127/2013
O Diretor-Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão, na forma eletrônica nº
127/2013, adjudicado pelo Pregoeiro, à empresa ELIANE DE AZEVEDO BORBA - ME.
Codigo: 1251913
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo único do artigo 3° do Decreto n° 47.979, de
28 de abril de 2011, DESIGNA o servidor Militar Ulisses Farias Silveira, em substituição ao servidor
Militar Gelsi Ramos da Silva, para representar a Brigada Militar na composição do Grupo Especial de
Trabalho responsável por auxiliar na organização dos processos administrativos de competência do
Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RS, a contar de 02/12/2013.
S.A.R.H., em Porto Alegre, 26 de novembro de 2013.
CONTRATOS
Codigo: 1251921
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Contrato
Expediente: 000320-1489/13-3
Súmula de aditivo
PROCERGS e ORACLE - Aditivo 3401-05 ao contrato de serviço de atualização de licenças de
software e suporte de programas de computador visando a prorrogação da vigência por 12 meses a
partir de
28.10.2013. 25.10.2013. POA.
Codigo: 1251914
Assunto: Contrato
Expediente: 000338-1489/13-7
Súmula de contrato
PROCERGS e 3CON. Contrato 4127-00 para prestação de serviços de consultoria técnica para os
softwares NATURAL e ADABAS, em ambiente SYSPLEX ativo configurado. Valor anual estimado
R$ 510.400,00. Pregão-045/2013. 26.11.2013. POA.
Codigo: 1251916
Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade
Expediente : 012270-0500/13-5
Em face da natureza das atribuições e o efetivo exercício das mesmas ratificamos a contar de
01/11/2013 o ato referente à concessão da gratificação especial de insalubridade aos servidores
abaixo citados, lotados na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, de acordo com artigo 107 da Lei
Estadual Complementar nº 10.098/94, Lei Federal nº 6514/77, Portaria Ministerial nº 3214/78, NR-15,
para fins de regularização funcional.
NOME
ID FUNC
CARGO
SETOR
Adão Rezende Luciano
1334395/01
Auxiliar de Serviços Rurais
Parque Estadual de Espigão Alto
Alvino Rodrigues da
Silva
1345869/01
Parque Estadual do Papagaio Charão
André Osório Rosa
3173445/01
Técnico Ambiental
Refúgio de Vida Silvestre
Banhado dos Pachecos
Antônio Aldir Nunes
1216660/01
Parque Estadual do Turvo
Antonio Novelo
825026/01
Auxiliar de Serviços Gerais I
Assunto: Edital de Concurso
Expediente: 000060-1489/12-8
Carlos Antonio Costella
1348990/02
Técnico Agrícola
Agência Regional Florestal de Nova Prata
EDITAL DE CONCURSOS Nº 37/2013
Claudenir
Ribeiro
1227742/01
Auxiliar de Pesquisa Agrícola
II
Agência Regional Florestal de Bagé
Cláudio Pacheco
1093355/01
Horto Florestal do Litoral
Norte
Claudio Sanches de
Vargas
1221698/02
Técnico Agrícola
Agência Regional Florestal de Montenegro
Clovis Leonardo Saraiva Soares
1353624/01
Agência Regional Florestal de Bagé
Daniel de Oliveira
dos Santos
836850/01
Danubia Pereira do
Nascimento
2977869/02
Técnico Ambiental
Parque Estadual de Itapeva
Délio Cândido Espíndola
824259/01
Norte
Denise Mello Machado
3132382/01
Técnico Ambiental
Área de Proteção Ambiental Banhado Grande
Edson Luiz de Oliveira
1235940/02
Técnico Agrícola
Agência Regional Florestal de Montenegro
Enor José Gassen
1102176/01
III
Agência Regional Florestal de Santa Cruz do Sul
Francisco Chies
825042/01
Francisco Dalgi Trevizan
1276654/01
Engenheiro Agrônomo
Agência Regional Florestal de Santo Ângelo
EDITAIS
A PROCERGS convoca o candidato abaixo relacionado, para manifestar-se quanto à aceitação
da vaga e a imediata comprovação dos requisitos exigidos, nos termos do que dispõe o Edital de
Abertura do respectivo Concurso Público:
C.19/12 - Técnico em Computação - Programador Java: Frederico Luis Cappellari.
Porto Alegre, 26 de novembro 2013.
Codigo: 1251918
Pregão Eletrônico
DANIEL ANTUNES CARPTER
End: Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andar
Fone: (51) 3210-3190
LICITAÇÕES
Expediente: 000758-1489/13-3
AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 141/2013
A PROCERGS torna público a nova data de abertura do Pregão, na forma eletrônica nº 141/2013,
para instalação de redes elétrica e lógica em Escolas de Passo Fundo/RS e região, com fornecimento de materiais e equipamentos. Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão
recebidas propostas até 09/12/2013 às 10h.
Codigo: 1251919
Pereira
DIÁRIO OFICIAL
Francisco Laudelino
Martins Sanguebuche
1223097/01
Agente Administrativo Auxiliar
Agência Regional Florestal de Santiago
Inocencio
Domingues Teixeira Neto
1287109/01
Irã dos Santos Almeida
1216716/01
Jairo Schwantz
1221604/01
Parque Estadual de Itapuã
Janir Caranhato Perin
1216872/01
João Benildo Cadó
826014/02
Técnico Agrícola
Agência Regional Florestal de Alegrete
João de Morisson
Faria
2979110/01
Agente Administrativo
Lélia Garcia Silveira
1267086/01
Agência Regional Florestal de Camaquã
Loiraci Machado dos
Santos
1347926/02
Técnico Agrícola
Agência Regional Florestal de Pelotas
Lúcia Becker Dilélio
1165526/01
IV
Junta Superior de Julgamento e de Recursos
Luciano Carvalho
1135988/01
Luiz
Francisco
Orihuela de Paula
1216759/01
Engenheiro Agrônomo
Agência Regional Florestal de Santa Maria
Moacir Sagrillo
1188909/01
Engenheiro Florestal
Agência Regional Florestal de Santa Maria
Moacyr Massulo Dutra
1321676/01
Agência Regional Florestal de Tramandaí
Odil
Zimmermann
de Almeida
1216783/01
Paulo Carlos Grübler
2975700/01
Técnico Ambiental
Paulo Sérgio Alves
da Rosa
1350536/01
Norte
Rejane
Silva
3063909/01
Agente Administrativo
Selfredo Bomm
1279025/01
Sérgio Ari Pereira
825077/01
Silvano Gildo Martens
3230945/01
Técnico Ambiental
Divisão de Licenciamento
Florestal
Assunto: Exoneração
Expediente: 047838-1900/13-6
Nome: Adriana Tomazi
Cargo/Função: Professor
Lotação: SEDUC - 04 Coordenadoria Regional de Educação
Valdir Olirio Müller
1216805/01
EXONERA, a pedido, a contar de 08/05/2013, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.
Gonçalves
Porto Alegre,
Assunto: Estabilidade
Expediente: 001269-2600/13-6
Nome: Silvia Barcelos Carlotto
Cargo/Função: Assessor Administrativo - A
Lotação: SDPI - Gabinete
DECLARA ESTÁVEL no cargo, em razão do cumprimento do estágio probatório no período de
28/10/2010 a 26/10/2013, nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 41, com redação alterada
pela Emenda Constitucional 19/98, conforme Decreto 44376/2006.
Codigo: 1251927
Expediente: 001269-2600/13-6
Nome: Silvia Ortolan
Cargo/Função: Agente Administrativo - A-II
Codigo: 1251928
Expediente: 069953-1900/13-1
Nome: Adecir Jose Slongo
Codigo: 1251930
Codigo: 1251931
de novembro de 2013.
Alessandro Barcellos
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Codigo: 1251923
Expediente: 001269-2600/13-6
Nome: Lisiane Maschka Aquino
Cargo/Função: Agente Administrativo - A-I
11
Expediente: 002199-1300/13-3
Nome: Andre da Silva Machado
Cargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar - D-II
Lotação: SEPLAG - Divisão de Serviços Gerais
EXONERA, a pedido, a contar de 13/11/2013, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar
10098/94.
Codigo: 1251932
Codigo: 1251924
Expediente: 074774-1900/13-1
Nome: Angela Cristina Santana Marques
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de infra-estrutura
EXONERA, a pedido, a contar de 30/09/2013, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar
10098/94, em virtude de investidura em outro cargo público.
Expediente: 001269-2600/13-6
Nome: Mariana Bonelli
Cargo/Função: Administrador - A
Lotação: SDPI - Afastados
Codigo: 1251933
Codigo: 1251925
Expediente: 082101-1900/13-3
Nome: Claudia Drese Goncalves dos Santos
Codigo: 1251934
Expediente: 001269-2600/13-6
Nome: Patricia Milano Vaz
Cargo/Função: Assessor Administrativo - A
Lotação: SDPI - Afastados
Codigo: 1251926
Expediente: 090283-1900/13-3
Nome: Daiane Cristina Fornari Pozzan
Codigo: 1251935
12
DIÁRIO OFICIAL
Expediente: 078790-1900/13-3
Nome: Debora Fatima Betti Brahm
Cargo/Função: Agente Educacional II- Administração Escolar
Expediente: 078832-1900/13-6
Nome: Marlise Regina Orlandini Lodi
Codigo: 1251944
Codigo: 1251936
Expediente: 056626-1900/13-1
Nome: Marta Mann Baiotto
Expediente: 098112-1900/13-8
Nome: Deisy Iara Gerlach de Almeida
Codigo: 1251945
Codigo: 1251937
Expediente: 064757-1900/13-0
Nome: Nelvia Faria
Expediente: 097203-1900/13-0
Nome: Dirceu Elizeu Bertei
Codigo: 1251946
Codigo: 1251938
Expediente: 095629-1900/13-8
Nome: Neslei Noguez Nogueira
Expediente: 101230-1900/13-1
Nome: Fernanda Athayde de Albuquerque
Cargo/Função: Agente Educacional II- Interação com o Educando
10098/94.
EXONERA, a pedido, a contar de 11/09/2013, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74, em
virtude de investidura em outro cargo público.
Codigo: 1251947
Codigo: 1251939
Expediente: 090465-1900/13-1
Nome: Oteniel de Souza Campos
Expediente: 069925-1900/13-1
Nome: Juraciara Paganella Peixoto
Codigo: 1251940
Codigo: 1251948
Expediente: 107930-1900/13-2
Nome: Pedro Antonio da Silva Borges
Expediente: 085142-1900/13-5
Nome: Karoline Goulart Lanes
10098/94.
Codigo: 1251949
Codigo: 1251941
Expediente: 078154-1900/13-8
Nome: Santa Leonete de Abreu Vargas
Cargo/Função: Agente Educacional II- Administração Escolar
Expediente: 069126-1900/13-9
Nome: Lairton Tres
Codigo: 1251950
Codigo: 1251942
Expediente: 083054-1900/13-0
Nome: Margarete Teresinha B Gaiato
Expediente: 102330-1900/13-7
Nome: Zelia Zawacki
10098/94.
EXONERA, a pedido, a contar de 30/09/2013, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74, em
virtude de investidura em outro cargo público.
Codigo: 1251943
Codigo: 1251951
DIÁRIO OFICIAL
13
Expediente: 097655-1900/13-7
Nome: Adair Seifried
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Professor - ensino médio
Expediente: 139314-2000/13-7
Nome: Ramon Paiva Garcia
Tipo Vínculo: adido
Cargo/Função: Assistente Especial I - FG08
Lotação: Governo do Estado
CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, ao servidor em exercício na Escola Técnica Estadual 25 de Julho, a contar de 29/04/2013, conforme laudo da
DISAT 0906/2013, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a
redação alterada pela Lei 8005/85 e laudo pericial nº 0017/2004.
CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau no percentual de 20%, ao servidor em
exercício no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, a contar de 15/02/2013, conforme laudo da DISAT 0905/2013, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80,
art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85 e laudo pericial nº 0002/2013.
Codigo: 1251952
Expediente: 012270-0500/13-5
Nome: Adao Rezende Luciano
Tipo Vínculo: extranumerário
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Rurais
Lotação: SEMA - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
Codigo: 1251959
Assunto: Gratificação por Risco de Vida
Expediente: 063608-1900/08-1
Nome: Carmen Rosa Albarello Vieira
Cargo/Função: Professor - B-6
TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 08/11/2013, página 22, referente
à ratificação da Gratificação Especial de Insalubridade, face ter constado com incorreções, de acordo
com informação da DISAT 1024/2013.
RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 08/10/2008, página 55, referente à concessão da Gratificação por risco de vida de 45%, para declarar que o vínculo correto é 02 e não como
constou no referido ato, de acordo com informação da DISAT 1026/2013.
Codigo: 1251953
Codigo: 1251960
Expediente: 097362-1900/13-6
Nome: Heloisa Kersting Malheiros
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de infra-estrutura - B-III
INDEFERE a solicitação de concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, conforme informação da DISAT 1028/2013.
Codigo: 1251954
Expediente: 009777-2400/13-2
Nome: Maria Lúcia Ricardo Souto
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Assistente Especial I - CC08
Lotação: SARH - Divisão de Documentação
Assunto: Gratificação por Risco de Vida
Expediente: 139846-2000/13-9
Nome: José Luiz Cardoso
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Assistente Especial I - CC08
Lotação: Secretaria da Saúde
CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, ao servidor em exercício no Hospital Psiquiátrico
São Pedro, a contar de 06/11/2013, conforme laudo da DISAT 0909/2013, nos termos da Lei 8704/88,
art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93.
Codigo: 1251961
CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício na Divisão de Documentação, a contar de 13/04/2012, conforme laudo da DISAT
0903/2013, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação
alterada pela Lei 8005/85 e laudo pericial nº 0009/95.
Codigo: 1251955
Assunto: Nomeação
Expediente: 000346-0400/12-0
Nome: Eduardo da Rocha Bassi
Cargo/Função: Administrador
GRAU: A
Lotação: Secretaria de Infraestrutura e Logística
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág.07, D.O.E. de 21/10/2013, referente à nomeação, em
virtude de não comparecimento dentro do prazo legal.
Codigo: 1251962
Expediente: 076572-2000/13-7
Nome: Mirtes Dalmaso
Cargo/Função: Especialista em Saúde
Lotação: SES - 07 Coordenadoria Regional de Saúde
CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora
em exercício na 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, a contar de 04/08/2012, conforme laudo da
DISAT 0892/2013, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 8189/86, art. 35 e laudo
pericial nº 0002/2013.
Assunto: Promoção
Expediente: 010640-1500/12-3
Nome: Joao Alberto Lucho do Prado
Cargo/Função: Médico-Veterinário - B
Lotação: SEAPA - Departamento de Defesa Agropecuária
PROMOVE, pelo critério de antiguidade, da classe B para classe C, o servidor João Alberto Lucho do
Prado, pertencente ao Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, na vaga deixada por
Marcelo Mário Almeida Fernandes Bardi, ID: 02864576/01, tendo em vista interposição de recurso.
Codigo: 1251956
Codigo: 1251963
Expediente: 002624-1568/13-0
Nome: Patricia Lopes Braga
Cargo/Função: Agente Administrativo - A
Lotação: FEPAGRO - Saúde Animal
Assunto: Promoção
Expediente: 010640-1500/12-3
Nome: Marcelo Mario Almeida Fernandes Bardi
Cargo/Função: Médico-Veterinário - C
Lotação: SEAPA - Departamento de Defesa Agropecuária
CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora
em exercício no Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor/Saúde Animal, a contar de
13/05/2013, conforme laudo da DISAT 0901/2013, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art.
107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85 e laudo pericial nº 2460/82.
DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 03/09/2012, referente à 13ª Promoção do
servidor Marcelo Mário Almeida Fernandes Bardi, face ter constado indevidamente.
Codigo: 1251964
Codigo: 1251957
Expediente: 114120-2000/13-2
Nome: Paulo Leandro Nardin
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 2-A
Assunto: Relotação
Expediente: 000621-0601/13-1
Nome: Loiraci Miguela Otoni Marques
Cargo/Função: Assistente Social - A
Lotação: SPM - Gabinete
CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, ao servidor
em exercício na Auditoria Médica, a contar de 19/03/2013, conforme laudo da DISAT 0904/2013, nos
termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 8189/86, art. 35.
RELOTA o cargo do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, juntamente com o respectivo titular, na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 17.
Codigo: 1251958
Codigo: 1251965
14
DIÁRIO OFICIAL
Departamento de Administração do Centro Adm. Fernando Ferrari
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Subsecretária: Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres
Jane Gomes Belchior
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Térreo
Porto Alegre / RS / 90119-900 Fone: (51) 3288-1220
DIVERSOS
AVISOS DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Administrativo. n° 001578-32.00/13-5- Concorrência n° 131/CELIC/2013
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2013, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias n0 009/2013, 010/2013, 017/2013, 031/2013 e seus anexos, para
analisar a documentação apresentada pela empresa BR Sul Serviços Ltda. Ao término, esta Comissão, com base no Parecer técnico emitido pela DERER/SEHABS, declarou-a habilitada à próxima
fase do certame, tendo em vista que atendeu integralmente ao solicitado no Edital.
CPL: Lucas N. Dutra, Antonio Carlos R. Lopes e Marja Muller Mabilde.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo no 000265-32.00/13-3 - CR no 109/CELIC/2013
Processo recursal: n° 011041-24.00/13-1.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria no 009/2013, 010/2013, 031/2013
e seus anexos comunica que foi interposto recurso pela empresa Viterpa Viegas Terraplenagem e
Pavimentação Ltda., ficando cientificados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de
5 (cinco) dias úteis.
Processo Administrativo no 002325-32.00/12-0 - CR INT. no 095/CELIC/2013
Processo recursal: n° 011191-24.00/13-9, nº 011188-24.00/13-6 e nº 11178-24.00/13-4.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria no 009/2013, 010/2013, 031/2013
e seus anexos comunica que foi interposto recurso pelas empresas Concremat Eng. e Tecnologia
S/A, Consórcio STE- MJ e Instituto Porto Alegre Ambiental, ficando cientificados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo no 005392-24.00/13-0 - PE nº751/CELIC/2013
Examinada a Representação interposta pela empresa ALLCOMP COMERC REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO SA., com base nos fundamentos e nas razões constantes na Informação nº 3014/13 ASJUR/CELIC e na decisão da Sra. Pregoeira, DECIDO pelo CONHECIMENTO DA MEDIDA COMO
DIREITO DE PETIÇÃO e, no mérito, PELO INDEFERIMENTO.
ABERTURA DE ENVELOPES
Processo Administrativo no 016720-04.35/13-0 - Concorrência no 129/CELIC/2013
Abertura Envelope 02 Proposta - dia 29/11/13 - às 10:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias no 09/2013, 010/2013 e seus
anexos, informa que ficam marcadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/
classificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários acima.
HOMOLOGAÇÕES
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar, o Diretor do DELIC/CELIC Homologa os procedimentos licitatórios abaixo, conforme
seguem:
Processo Administrativo no 018145-04.35/13-2 - PE no 806/CELIC/2013
Via Porto Veículos Ltda. - ME. - Lote: 01.
INFORMAÇÕES: os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do
site WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR e no site WWW.CELIC.RS.GOV.BR .
Codigo: 1251966
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos
Publique-se
Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres
Subsecretaria da CELIC
JOSÉ JORGE RODRIGUES BRANCO
End: Av. Praia de Belas, 1595
Codigo: 1252203
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 001171-2454/13-1
CONTRATANTE: Fund para Desenvolvimento de Recursos Humanos; CONTRATADO: Fund Integracao Desenvol Educa Noroeste Estado; OBJETO: O presente objeto deste contrato constitui
a inclusão da FIDENE - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul - como entidade de ensino integrante da rede de Parceiros da Formação Continuada da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul.; PRAZO: 01/08/2013 até
31/12/2013; VALOR: R$ 154.494,20 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 54.01 Projeto: 4278 Natureza
Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Instituição brasileira sem fins lucrativos - Art. 24, inc XIII da L.F. 8.666/93
Codigo: 1251967
Assunto: Contrato
Expediente: 003021-2454/12-0
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2013/022296
CONTRATANTE: Fund para Desenvolvimento de Recursos Humanos; CONTRATADO: Fundacao
Universidade de Cruz Alta; OBJETO: O presente objeto deste contrato constitui a inclusão da UNICRUZ - Fundação Universidade de Cruz Alta - como entidade de ensino integrante da rede de Parceiros da Formação Continuada da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul.; OBJETO
DO ADITIVO: O presente contrato tem por objeto o acréscimo de 03 (três) cursos de extensão.;
VALOR: R$ 61.972,48 (Total)
Codigo: 1251968
LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADA
Processo Administrativo n° 002431-15.68/12-0 - Tomada de Preços n° 160/CELIC/2013
Abertura 26/11/2013 às 10:00 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria no 009/2013, 010/2013, 017/2013 e
seus anexos, informa que não houve o comparecimento de licitantes, motivo pelo qual a Comissão
declarou DESERTA esta sessão.
HOMOLOGAÇÕES
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, o Diretor do DELIC/CELIC Homologa o procedimento licitatório abaixo, conforme segue:
Processo Administrativo no 001608-15.68/13-0 - PE no 795/CELIC/2013
Compex Comercial Ltda. - Lote adjudicado: 01.
Ana Cristina Manjabosco - Lote adjudicado: 02
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS.
site www.compras.rs.gov.br e no site www.cecom.rs.gov.br.
Publique-se.
Subsecretária da CELIC
Codigo: 1252205
LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
OBJETO: Concessão remunerada de uso para exploração comercial do Restaurante Internacional no
Parque de Exposições Assis Brasil - PEEAB, localizado na BR 116, Km 13, no Município de Esteio/
RS.
ABERTURA: 09/12/2013
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 112
PROCESSO: 006042-15.00/12-7
EDITAL: 902/13
OBJETO: Serviços terceirizados de 1 (um) posto de vigilância desarmada de 2ª a 6ª feiras, das 17 as
23 h, para a UERGS, Unidade de Encantado, Rua Alegrete nº 821, Encantado/RS.
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 072
PROCESSO: 001256-19.50/13-3
EDITAL: 903/13
OBJETO: Serviços terceirizados de 1 (um) posto de vigilância desarmada de 2ª a 6ª feiras, das 18 as
24 h, para a UERGS, Unidade de Erechim, Rua Dr. José Bisognin nº 250, Erechim/RS.
HORÁRIO: 09:05
FAMÍLIA: 072
PROCESSO: 000096-19.50/13-7
EDITAL: 901/13
TOMADAS DE PREÇOS
OBJETO: Execução de obras de adequação para implantação do PPCI no Centro Administrativo
Fernando Ferrari, incluindo os prédios da Secretaria da Educação, Escola Infantil, Galpão Crioulo e
Manutenção, sito à Av. Borges de Medeiros, 1501, Município de Porto Alegre/RS.
HORÁRIO:
14:00
FAMÍLIA: 007 ou 067
PROCESSO: 006148-24.00/13-9
EDITAL: 166/13
ERRATA
PROCESSO 006393-04.35/12-3
CONCORRÊNCIA n° 144/CELIC/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, informa que, no
AVISO DE LICITAÇÃO, veiculado no Diário Oficial do Estado do RS e no jornal Correio do Povo, ambos no dia 26/11/2013, onde se lê: "DATA: 28/03/2013", leia-se: "DATA: 28/03/2014".
Ratificam-se os demais dados da publicação.
AVISO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO N.º 005509-24.00/13-0 PE N.º 710/CELIC/2013
O Pregoeiro da Subsecretaria da Administração Central de Licitações/CELIC designado pela Portaria
n.º 009/2013 e suas complementares, esclarece, no que se refere ao Processo Administrativo nº
005509-24.00/13-0, o que segue:
a) Referente a exigência da "CHAPA DE PROTEÇÃO PARA MOTOR E CÁRTER" fica esclarecido
que, para veículos/marcas em que este item resulte em perda da garantia, esta especificação é dispensável;
b) Referente a exigência do "TRIO ELÉTRICO" fica esclarecido que, para veículos/marcas em que
não exista retrovisor elétrico, esta especificação é dispensável exigindo-se porém os outros dois itens
"TRAVA E VIDRO ELÉTRICOS";
c) Ratificam-se os demais itens do Edital.
AVISO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO N.º 008218-24.00/13-6 PE N.º 907/CELIC/2013
O Pregoeiro da Subsecretaria da Administração Central de Licitações/CELIC designado pela Portaria
n.º 009/2013 e suas complementares, esclarece, no que se refere ao Processo Administrativo nº
008218-24.00/13-6, o que segue:
a) Referente a Observação 31:
onde se Lê:
"OBS:31 PARA BOLAS E REDES:
OS LICITANTES DEVERAO APRESENTAR COPIA AUTENTICADA ATUALIZADA DO CERTIFICADO DE HOMOLOGACAO, FORNECIDO PELA RESPECTIVA FEDERACAO E CONFEDERACAO."
Leia-se:
"OBS:31 PARA BOLAS E REDES:
O LICITANTE VENCEDOR DEVERA ENTREGAR AO ORGAO REQUISITANTE APOS A HOMO
LOGACAO DA COMPRA E ANTES DA ASSINATURA CONTRATUAL A SEGUINTE DOCUMEN TACAO:
- CETIFICACAO DE HOMOLOGACAO (ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA) ATUALIZA DA EMITIDA PELA RESPECTIVA FEDERACAO OU PELA CONFEDERACAO, A FIM DE COMPROVAR
QUE O PRODUTO A SER ENTREGUE DA MARCA E MODELO PROPOSTO PELA LICITANTE
VENCEDORA E HOMOLOGADO, SALVO SE CONSTAR SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM (CONSIDERAR A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO
OU CERTIFICAÇÃO ESPECIFICADA NO TEXTO DO ITEM)".
b) Fica disponibilizado no Sistema de Compras Eletrônicas do Estado do RGS "www.compras.rs.gov.
br" bem como no Site da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC "www.celic.
rs.gov.br" o ANEXO V com os Logos 1 e 2 a serem utilizados no Lote 0003.
c) Ratificam-se os demais itens do Edital.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS.
site www.compras.rs.gov.br e no site www.celic.rs.gov.br.
Publique-se.
Subsecretária da CELIC
DIÁRIO OFICIAL
15
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 0002 /2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a NILTON SÉRGIO TAMBARA, com CNPJ 94.177.227/0001-50, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública Estadual,
processo licitatório 006661-24.00/13-4, pregão presencial 428/2013. Conforme segue:
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Marfrig - R$ 11,30 / kg
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Agrodanielli - R$
7,00 / kg
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Naturovos - R$ 4,30 kg
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Alibem - R$ 10,90 kg
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILE REGIÃO SUL (DIVERSAS ESPÉCIES) - Marca: Costa Sul - R$
14,50 kg
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Excelsior - R$ 6,90 kg
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Refeição - R$ 9,50 kg
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/01/2014, admitindo prorrogação desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 30/10/2013.
Subsecretária da CELIC/RS.
Codigo: 1252212
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 0006/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a MESASUL COMÉRCIO
E IND. DE ALIM. LTDA., com CNPJ 92.028.265/0001-16, cujo objeto é o registro de preços para
fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública Estadual,
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra / Caravelas - R$ 1,69 / kg
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare /Stela Doro /
Oderich - R$ 1,07 / em
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita / Souza / Vó - R$ 1,56 / kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso / Cremoso / Minuano - R$ 2,90 / kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Oderich / Pelé - R$ 4,50 / em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma / Dom Pepe - R$ 3,60 / em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti /
Liperti / Janaina / Petry - R$ 3,52 / kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna / Campinas / Fariman / Vascaina
- R$ 3,00 / pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin / Sinhá / Agrobal - R$ 0,90 / pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga - R$ 1,72 / kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa / Germani / Tatita - R$
1,39 / em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera / Coamo / Concórdia - R$ 2,96 / em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime/Coamo/Mesa
- R$ 1,41 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul / Salazir / Garça - R$ 0,50 / kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna / Rosina / Chemim - R$ 0,96 / em.
PUBLIQUE-SE.
Em 31/10/2013.
Codigo: 1252213
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa LUTIANA
MACHADO ALESSIO, com CNPJ 10.335.718/0001-92, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual,
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g - R$ 0,24/un.
Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte), Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 21/11/2013.
Codigo: 1252209
Codigo: 1252214
SÚMULAS
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SUBCELIC, e PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, com CNPJ 10.749.915/0001-58, cujo objeto é o
registro de preços para fornecimento de equipamentos e materiais médico-hospitalares/enfermagem
à Administração Pública Estadual, processo licitatório 004176-2400/13-4, pregão eletrônico 646/CELIC/2013.
Conforme segue:
870.507.4698 - álcool etílico (etanol), farmacêutico, em frasco com 1 l de produto. R$ 4,75, marca:
itaja.
O Prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula no DOE.
Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES,
Codigo: 1252211
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a COOPERATIVA LANGUIRU LTDA, com CNPJ 89.774.160/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Leite - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 00657224.00/13-0, pregão presencial 370/2013. Conforme segue:
788.456.0039-LEITE LONGA VIDA INTEGRAL EMBALAGEM TIPO TETRAPAK- Marca:Languiru
- R$2,43 p/litro
O prazo de validade é de 10 (dez meses) a contar da data da publicação da Súmula de Registro de
Preços no Diário Oficial do Estado, admitindo prorrogação desde que o total não ultrapasse o prazo
máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, na Divisão de Administração de
PUBLIQUE-SE.
Em 10/09/2013.
Codigo: 1252215
16
DIÁRIO OFICIAL
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a ÂNGELA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA - ME., com CNPJ 05.054.975/0001-16, cujo objeto é o registro de preços para
fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 006664-24.00/13-2, pregão presencial 630/2013. Conforme segue:
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marfrig - R$ 11,00 / kg
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Agro Danielle - R$
6,25 / kg
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Brich - R$ 4,23 / Dz
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Alibem - R$ 9,95 / kg
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES)-Marca:Vitalmer - R$ 13,50 / kg
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Carrer - R$ 5,80 / kg
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Carrer - R$ 6,70 / kg
PUBLIQUE-SE.
Em 04 /11 /2013.
Codigo: 1252216
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a HÉLIO ANTÔNIO DA
SILVA TEIXEIRA, com CNPJ 12.827.052/0001-15, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo
licitatório 006552-24.00/13-7, pregão presencial 608/2013. Conforme segue:
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Da Vaquinha- R$ 1,97 /litro
PUBLIQUE-SE.
Em 04/11/2013.
Codigo: 1252217
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a HÉLIO ANTÔNIO DA
SILVA TEIXEIRA, com CNPJ 12.827.052/0001-15, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 008127-24.00/13-7, pregão presencial 637/2013. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra, Caravelas - R$ 1,70 / kg.
792.002.0011 -EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g-Marca:Bonare,Cajamar, Sapude,
Quero-R$ 1,05 /em
792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO - Marca: Magro, Zero Cal - R$ 2,75 / fr.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Jotagê, Tio Ivo, Cachoeira - R$ 1,50 / kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Cotrirosa, Fritz e Frida, Finkler, Cordilheira - R$
3,25 / kg.
792.006.0003 - FARELO DE AVEIA 250 GR - Marca: Cereluz, Yoki - R$ 3,80 / em.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Camobi, Caboclo, Trêrs Corações, Bom Jesus - R$ 4,89 / em.
792.093.0011 - CANELA PÓ 28G - Marca: Bom Gosto - R$ 1,50 / em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto - R$ 3,10 / em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Adigel, Fritz
e Frida, Incotril, Encosta Gaúcha - R$ 3,79 / kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Cotrirosa, Fritz e Frida, Três Patinhos,
Veneranda, CBS - R$ 3,50 / pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Valore, Cotrirosa, CBS, Fritz e Frida - R$
1,30 / pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Cotrirosa, Flor de Lis, Maria Inês, Nordeste, Mafalda - R$ 1,80 / kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Divina Mesa, Royal - R$ 1,60 / em.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Flor de Lis, Fadiole, Orquídea,
Parati - R$ 1,50 / em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo, Cocamar, Leve - R$ 3,00 / em.
792.588.0156 -CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g-Marca: Mesa, Prime, Primor,
Delícia- R$ 1,60/em.
792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Bom Gosto,
Royal, Madrugada - R$ 6,00 / em.
792.632.00061 - PUDIM PÓ SABORES DIVERSOS 1 KG (REGIONAL) - Marca: Bom Gosto, Royal,
Madrugada - R$ 6,00 / Kg.
792.632.0070 - FARELO DE TRIGO 250 GR - Marca: Cerelus, Yoki - R$ 3,00 / em.
792.632.0071 - PROTEÍNA DE SOJA 250 GR - Marca: Cerelus, Yoki - R$ 4,95 / em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Do Sul, Diana, Fritz e Frida, CBS- R$ 0,80 / kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Koller, Prinz, Divina Mesa - R$ 1,10 / em.
PUBLIQUE-SE.
Em 04/11/2013.
Codigo: 1252218
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a GUACIR FERNANDO
TOMPSEN, com CNPJ 01.163.827/0001-89, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 006439-24.00/13-4, pregão presencial 607/2013. Conforme segue:
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g -- R$ 0,24 / un.
PUBLIQUE-SE.
Em 04/11/2013.
Codigo: 1252219
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a RODRIGO TEIXEIRA
DA SILVA, com CNPJ 03.115.523/0001-71, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 006643-24.00/13-6, pregão presencial 627/2013. Conforme segue:
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Frigorífico RS, Marfrig, Perdigão,
Frigorífico Silva - R$ 10,49 / kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Danieli, Isidoro,
Seara - R$ 5,99 / kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Petry - R$ 2,99 / Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Castro, Alibem, Majestade - R$ 10,49 /
kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Salute - R$ 11,79 / kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Canção, Alibem - R$ 4,89 / kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Comodoro - R$ 5,49 / kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11 /2013.
Codigo: 1252220
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a RODRIGO TEIXEIRA
DA SILVA, com CNPJ 03.115.523/0001-71, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo licitatório
006575 -24.00/13-9, pregão presencial 604/2013. Conforme segue:
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Damby - R$ 1,85 /litro
788.456.0039 - LEITE LONGA VIDA INTEGRAL- Marca: Terra Viva, Languiru, Italac - R$ 2,46 /litro
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11/2013.
Codigo: 1252221
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a ATACADÃO COM. DE
GENEROS ALIMENTIÍCIOS LTDA., com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública
Estadual, processo licitatório 008106-24.00/13-0, pregão presencial 635/2013. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas, Da Barra - R$ 1,50 / kg
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare, Oderich - R$
0,87 / em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Prato do Dia, Dona Zita - R$ 1,48 / kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho - R$ 3,31 / kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht - R$ 4,23 / em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 2,30 / em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam - R$
2,95 / kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 2,50 / pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin - R$ 0,85 / pa.
792.221.0011 - FARINHA DE TRIGO SEMOLINA 1KG - Marca: Rosa Branca, Orquídea - R$ 1,65
/ kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Monopol - R$ 2,71 / em.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,23 / em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera - R$ 2,74 / em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,13 /
em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,65 / kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemin, Heinig - R$ 0,93 / em.
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11/2013.
Codigo: 1252223
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a RODRIGO TEIXEIRA DA
SILVA, com CNPJ 03.115.523/0001-71, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo licitatório
006463-24.00/13-3, pregão presencial 603/2013. Conforme segue:
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11/2013.
Codigo: 1252224
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a PANIFÍCIO MALLET
LTDA, com CNPJ 02753746/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo licitatório
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g -- R$ 0,30 un.
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11/2013.
Codigo: 1252225
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a TEVA TRANSPORTES
LTDA - ME., com CNPJ 09370031/0001-09, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Leite - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 00651624.00/13-0, pregão presencial 537/2013. Conforme segue:
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Santa Clara- R$ 2,56/litro
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11/213.
Codigo: 1252226
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa E.FIOREZE
E FILHOS LTDA - ME, com CNPJ 11834054/0001-79, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Emerson Girotto - R$ 8,00/
kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Agro Danielli - R$
5,00/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Antonio Prado - R$ 3,50/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: F. Pontão - R$ 7,00/kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Legur - R$ 12,00/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Pena Branca - R$ 6,50/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Sarandi - R$ 8,00/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11/2013.
DIÁRIO OFICIAL
17
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a JOÃO CARLOS CIESLAK - ME, com CNPJ 01.176.575/0001-22, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
PUBLIQUE-SE.
Em 29/10/2013.
Codigo: 1252232
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa AP OESTE
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, com CNPJ 05919156/0001-94, cujo
objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à
Administração Pública Estadual, processo licitatório 008149-24.00/13-6, pregão presencial 449/2013.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Alto Alegre - R$ 1,73/kg
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Stela- R$ 1,11/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Da Vovó- R$ 1,58/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Vô João - R$ 3,36/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht - R$ 4,98/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Apti - R$ 3,01/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Aurea- R$
3,51/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Amafil- R$ 3,24/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Dalla - R$ 1,09/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: 3 coroas - R$ 1,74/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Bortolini- R$ 1,42/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Cocamar - R$ 2,99/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Primme- R$ 1,46/em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Zizo - R$ 0,75/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemim- R$ 1,03/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11//2013.
Codigo: 1252233
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ELENIR SOSMAIER, com CNPJ 08695690/0001-52, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 006685-24.00/13-9, pregão presencial 450/2013. Conforme segue:
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: JS Carnes- R$ 9,20/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Frangosul- R$
5,20/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Elizabete - R$ 3,55/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: SBR Suinos Brasil - R$ 5,95/kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Polaka do Alaska- R$
10,48/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Peccin - R$ 5,85/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Valle - R$ 7,20/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11/2013.
Codigo: 1252234
Codigo: 1252227
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MESASUL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 92028265/0001-16, cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 008144-24.00/13-2, pregão presencial 539/2013.
Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas/ Da Barra - R$ 1,72/kg
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare/ Oderich/ Stela
Doro - R$ 1,07/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita/ Souza/ Vô - R$ 1,55/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso/ Cremoso/ Minuano - R$ 3,00/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht/ Pelé - R$ 4,88/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma/ Dom Pepe - R$ 4,65/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti/ Liberti/ Janaína/ Petry - R$ 3,47/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna/ Campinas/ Fariman/ VascaínaR$ 2,32/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin/ Sinhá/ Agrobal - R$ 0,85/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga - R$ 1,30/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa/ Germani/ Tatita - R$
1,39/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camara/ Coamo/ Concórdia - R$ 2,93/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Primme/ Coamo/
Mesa - R$ 1,32/em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul/ Salazir/ Garça - R$ 0,50/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna/ Rosina/ Chemim- R$ 0,85/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11//2013.
Codigo: 1252228
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a NAIDES BOSCHETO
ME, com CNPJ 94355351/0001-69, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Leite - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 006522-24.00/13-1,
pregão presencial 452/2013. Conforme segue:
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11/213.
Codigo: 1252235
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa VALMOR FANTON, com CNPJ 06.034.051/000-10, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública Estadual, processo
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA RESFR. - Marca: Fanton - R$ 8,90/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: C. Vale - R$ 4,80/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Prata - R$ 3,85/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Fanton - R$ 8,90kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: JJ Pescados - R$ 11,45/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Excelsior - R$ 7,90/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Casa velha - R$ 9,30/kg.
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte), Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11/2013.
Codigo: 1252236
18
DIÁRIO OFICIAL
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa RP MERCADOS LTDA - ME., com CNPJ 14.908.141/0001-11, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo
licitatório 006497-24.00/13-0, pregão presencial 617/2013. Conforme segue:'
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: PIÁ- R$ 2,34/l.
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11/2013.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND, com CNPJ 13.806.064/0001-26, cujo objeto é o registro de preços para
fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual,
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g -- R$ 0,24/un.
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11/2013.
Codigo: 1252241
Codigo: 1252237
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 0241/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO
COM. DE GENER. ALIMENT. LTDA., com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas/Da Barra - R$ 1,60/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE CONCENTRADO 350GR- Marca: Bonare/Oderich - R$ 0,94/
em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Prato do Dia/Dona Zita - R$ 1,57/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho - R$ 3,54/kg.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 2,52/em.
3,15/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 2,63/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin - R$ 0,91/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca/Orquídea - R$ 1,74/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,34/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera - R$ 2,93/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,20/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,70/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemin/Heinig - R$ 1,00/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11/2013.
Codigo: 1252238
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ROBSON
LAGO - EPP., com CNPJ 07.332.021/0001-53, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo
Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte), Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11/2013.
Codigo: 1252239
COM. E IND. DE ALIMENTOS LTDA., com CNPJ 92.028.265/0001-16, cujo objeto é o registro de
preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 008111-24.00/13-9, pregão presencial 658/2013. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra/Caravelas - R$ 1,68/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE CONCENTRADO 350GR- Marca: Bonare/Stela Doro/Oderich
- R$ 0,99/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita/Souza/Vô - R$ 1,44/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso/Cremoso/Minuano - R$ 3,25/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht/Pelé - R$ 4,75/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma/Dom Pepe - R$ 3,20/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti/Liberti/Janaina/Petry - R$ 3,31/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Arurana/Campinas/Fariman/Vascair - R$
3,10/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin/Sinhá/Agrobal - R$ 1,06/pa.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa/Germani/Tatita - R$
1,30/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera/Coamo/Concordia - R$ 2,80/em.
- R$ 1,30/em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul/Salazir/Garça - R$ 0,69/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna/Rosina/Chemim - R$ 0,90/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11/2013.
Codigo: 1252240
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MAURO
JANDT NORNBERG, com CNPJ 07.373.514/0001-31, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Santa Clara - R$ 1,69/litro
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252242
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa CONSTANTE
E NASCIMENTO LTDA., com CNPJ 03.818.158/0001-61, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Santa Fé - R$ 10,30/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Agrosul - R$ 5,60/
kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Jane - R$ 3,00/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Borrússia - R$ 9,40/kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Salute - R$ 9,80/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Zimmermann - R$ 5,90/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 07/ 11 /2013.
Codigo: 1252243
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS, com CNPJ 14.591.832/0001-34, cujo objeto é o registro de preços para
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Bom Preço/Alto Alegre - R$ 1,77/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE CONCENTRADO 350GR- Marca: Stella D'Oro - R$ 1,14/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Gauchão/Carlan - R$ 1,44/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Da Biza/Nutrirosa/Finkler - R$ 3,59/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Jovem/Spezzo - R$ 5,20/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto - R$ 3,45/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Lippert/Encosta/Gaúcha/Nectar - R$ 3,88/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Nutrirosa/Bom Gosto - R$ 3,45/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Roda D'Água - R$ 0,95/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Cotrirosa - R$ 1,44/kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Minuano/Ogliari - R$ 1,51/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera/Vida Leve - R$ 2,83/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Mesa/Coamo/Prime
- R$ 1,29/ em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul - R$ 0,83/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Fortempiero - R$ 0,86/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252244
LAGO, com CNPJ 07.332.021/0001-53, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo licitatório
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252245
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Gallas - R$ 9,31/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Danielli - R$ 4,97/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Renascer - R$ 3,02/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Bortoli - R$ 7,88/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Alibem - R$ 4,58/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Buriti - R$ 6,08/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252246
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa DLB IND. E
COM. DE LATICÍNIOS LTDA., com CNPJ 17.616.745/0001-82, cujo objeto é o registro de preços
para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 006526-24.00/13-2, pregão presencial 454/2013. Conforme segue:""
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Santa Clara/Heja- R$ 2,17/litro
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252247
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa COOP. DOS
SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA., com CNPJ 91.360.420/0001-34, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à
Administração Pública Estadual, processo licitatório 006653-24.00/13-8, pregão presencial 598/2013.
Conforme segue:
773.089.0001 - CARNE BOVINA PRIMEIRA QUAL. CHARQUE - Marca: Swift - R$ 27,08/kg.
773.089.0002 - CARNE BOVINA PRIM. QUAL. GUISADO - Marca: Ouro do Sul - R$ 13,70/kg.
773.089.0003 - CARNE MIÚDOS BOVINO FÍGADO - Marca: Ouro do Sul - R$ 7,14/kg.
773.089.0004 - CARNE MIÚDOS BOVINO LÍNGUA - Marca: Ouro do Sul - R$ 8,04/kg.
773.089.0005 - CARNE BOVINA ISCAS DE MIÚDOS DE MONDONGO - Marca: Ouro do Sul - R$
9,62/kg.
773.089.0006 - CARNE BOVINA PRIM. QUAL. COXÃO DE DENTRO - Marca: Ouro do Sul - R$
15,78/kg.
773.089.0007 - CARNE BOVINA PRIM. QUAL. PATINHO - Marca: Ouro do Sul - R$ 15,84/kg.
773.089.0008 - CARNE BOVINA PRIM. QUAL. BIFE 120GR. - Marca: Ouro do Sul - R$ 16,98/kg.
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA RESFR. - Marca: Ouro do Sul - R$
11,00/kg.
773.089.0010 - CARNE BOVINA 1ª QUAL. S/OSSO - Marca: Ouro do Sul - R$ 15,65/kg.
773.089.0011 - CARNE BOVINA CUBOS COXÃO DE DENTRO C/150GR. - Marca: Ouro do Sul R$ 20,15/kg.
773.089.0012 - CARNE BOVINA 1ª QUAL. CUBOS C/60GR. - Marca: Ouro do Sul - R$ 20,15/kg.
773.089.0013 - CARNE BOVINA 1ª QUAL. ISCAS - Marca: Ouro do Sul - R$ 20,40/kg.
773.089.0015 - CARNE BOVINA 1ª QUAL. PICADA P/CARRET. - Marca: Ouro do Sul - R$ 19,40/kg.
773.089.0016 - CARNE BOVINA 1ª QUAL. COXÃO DE FORA - Marca: Ouro do Sul - R$ 15,64/kg.
773.089.0017 - CARNE BOVINA 1ª QUAL. TATU - Marca: Ouro do Sul - R$ 16,30/kg.
773.089.0018 - CARNE BOVINA BIFE FÍGADO 120GR. - Marca: Ouro do Sul - R$ 10,30/kg.
773.089.0020 - ALMÔNDEGA BOVINA (CONGEL.) - Marca: Ouro do Sul - R$ 14,43/kg.
773.089.0023 - ALMÔNDEGA BOVINA (RESFR.) - Marca: Ouro do Sul - R$ 16,43/kg.
773.090.0001 - CARNE FRANGO INTEIRO CONGELADO - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$
4,08/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$ 5,75/kg.
773.090.0003 - CARNE FRANGO - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$ 4,33/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Pinhal - R$ 4,13/Dz.
773.090.0005 - CARNE FRANGO COXA/SOBRECOXA (FRESCO / RESFRIADO) - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$ 5,91/kg.
773.090.0006 - CARNE FRANGO FILÉ DE PEITO S/OSSO - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$
10,80/kg.
773.090.0007 - CARNE FRANGO PEITO MOÍDO - Marca: Dufrango - R$ 11,90/kg.
773.090.0009 - MIÚDIOS FRANGO OU GALINHA MOELA - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$
6,83/kg.
773.090.0010 - CARNE FRANGO COXA - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$ 5,78/kg.
773.090.0011 - CARNE FRANGO SOBRECOXA - Marca: Aveserra/Nutrifrango - R$ 7,34/kg.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Ouro do sul - R$ 10,10/kg.
773.092.0002 - CARNE SUINA COSTELA - Marca: Ouro do sul - R$ 12,22/kg.
773.092.0003 - CARNE SUINA CHULETA - Marca: Ouro do sul - R$ 12,65/kg.
773.456.0001 - MORTADELA MAGRA FATIADA 1KG (REGIONAL) - Marca: Ouro do Sul - R$ 8,17/kg.
773.456.0002 - PRESUNTO MAGRO FATIADO 1KG (REGIONAL) - Marca: Ouro do Sul/Cotripal
- R$ 11,59/kg.
773.456.0003 - LINGUIÇA EMBUTIDO (REGIONAL) - Marca: Ouro do Sul - R$ 12,92/kg.
773.632.0001 - CARNE PEIXE FILÉ MERLUZA - Marca: Natural Fish - R$ 14,80/kg.
773.632.0002 - CARNE PEIXE FILÉ ANJO - Marca: Natural Fish - R$ 20,40/kg.
773.632.0003 - CARNE PEIXE FILÉ TAINHA - Marca: Natural Fish - R$ 17,00/kg.
773.632.0004 - CARNE PEIXE FILÉ CORVINA - Marca: Natural Fish - R$ 15,94/kg.
773.632.0005 - CARNE PEIXE FILÉ TRAÍRA - Marca: Natural Fish - R$ 16,94/kg.
773.632.0006 - CARNE PEIXE FILÉ VIOLINHA - Marca: Natural Fish - R$ 20,40/kg.
773.632.0007 - CARNE PEIXE FILÉ PEIXE REI - Marca: Natural Fish - R$ 18,90/kg.
773.632.0008 - CARNE PEIXE FILÉ BAGRE - Marca: Natural Fish - R$ 20,44/kg.
773.632.0009 - CARNE PEIXE FILÉ PESCADA - Marca: Natural Fish - R$ 16,16/kg.
773.632.0010 - CARNE PEIXE FILÉ PESCADINHA - Marca: Natural Fish - R$ 17,29/kg.
773.632.0011 - CARNE PEIXE FILÉ ABROTEA - Marca: Natural Fish - R$ 17,40/kg.
773.632.0012 - CARNE PEIXE FILÉ PINTADO - Marca: Natural Fish - R$ 15,90/kg.
773.632.0013 - CARNE PEIXE FILÉ JUNDIÁ - Marca: Natural Fish - R$ 14,90/kg.
773.632.0014 - CARNE PEIXE FILÉ PAPATERRA - Marca: Natural Fish - R$ 17,40/kg.
DIÁRIO OFICIAL
19
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Natural Fish - R$ 16,90/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Ouro do Sul - R$ 7,04/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Ouro do Sul - R$ 10,05/kg.
773.735.0003 - SALSICHÃO GALINHA (REGIONAL) - Marca: Avesserra - R$ 10,95/kg.
773.735.0004 - SALSICHÃO MISTO (CONGELADO) - Marca: Ouro do Sul - R$ 8,44/kg.
773.779.0001 - TRIPA EMBUTIDOS - TIPO BENEFICIADA (REGIONAL) - Marca: Ouro do Sul - R$
0,89/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252248
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND, com CNPJ 13.806.064/0001-26, cujo objeto é o registro de preços para
796.089.0014 - CUCA 500GR - Marca: Europan/Superpan -- R$ 3,00/em.
796.632.0005 - PÃO FORMA SEM CASCA (CASA CIVIL) - Marca: Europan/Superpan/Nutrela/
Breads/ Sevenboys/Vital -- R$ 5,00/em.
796.632.0008 - PÃO FORMA PRETO SEM CASCA - Marca: Europan/Superpan/Nutrela/Breads/
Sevenboys/Vital -- R$ 5,00/em.
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g - Marca: Europan/Superpan -- R$ 0,18/un.
796.632.0023 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 100g - Marca: Europan/Superpan -- R$ 0,27/un.
796.632.0058 - PÃO SADUICHE FATIADO 500GR. - Marca: Europan/Superpan/Nutrela/Breads/
Sevenboys-- R$ 3,00/em.
796.632.0066 - PÃO SOVADO TIPO MASSINHA 100GR. - Marca: Europan/Superpan -- R$ 0,28/
un.
796.632.0120 - PÃO TIPO MASSINHA 50GR. - Marca: Europan/Superpan-- R$ 0,29/un.
796.632.0139 - PÃO INTEGRAL S/AÇÚCAR 500GR. - Marca: Europan/Superpan/Nutrela/Breads/
Sevenboys-- R$ 5,00/em.
796.632.0147 - PÃO SOVADO TIPO MASSINHA 25GR. - Marca: Europan/Superpan -- R$ 0,15/un.
o total não
ultrapasse o prazo máximo de um ano.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252249
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa BASTOS E
JUNG COM. DE GEN. ALIMENT. LTDA., com CNPJ 14.311.647/0001-49, cujo objeto é o registro de
preços para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Tirol - R$ 1,39/l.
788.456.0039 - LEITE LONGA VIDA INTEGRAL- Marca: Mumu - R$ 2,20/l.
788.456.0055 - LEITE LONGA VIDA SEMIDESNATADO TETRAPAK- Marca: Mumu - R$ 2,20/l.
788.456.0063 - LEITE LONGA VIDA DESNATADO - Marca: Mumu - R$ 2,20/l.
788.676.0019 - QUEIJO TIPO LANCHE FATIADO 1KG.- Marca: Campesino - R$ 15,78/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252250
COM. DE GENEROS ALIMENT. LTDA., com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de
792.001.0002 - AÇUCAR MASCAVO (CASA CIVIL) - Marca: Da Colônia - R$ 5,47/kg
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas/Da Barra- R$ 1,56/kg
792.002.0010 - ERVILHA DRENADA 300GR- Marca: Oderich - R$ 1,01/la.
em.
792.002.0016 - SARDINHA LATA 130GR - Marca: Robinson Cruzoé - R$ 1,99/em.
792.002.0017- SELETA DE LEGUMES 2KG - Marca: Oderich - R$ 11,63/em.
792.002.0221 - MILHO DRENADO 2KG - Marca: Oderich - R$ 10,41/em.
792.002.0022 - MILHO DRENADO (REGIONAL) - Marca: Oderich - R$ 4,14/em.
792.002.0023 - ERVILHA DRENADA 500GR (REGIONAL) - Marca: Oderich - R$ 3,10/em.
792.002.0021 - EXTRATO TOMATE 4100 G (REGIONAL) - Marca: Petitosa - R$ 12,91/em.
792.002.0230 - ERVILHA DRENADA 2KG - Marca: Oderich - R$ 8,48/em.
792.002.0256 - SARDINHA 250G - Marca: Coqueiro - R$ 4,81/em.
792.003.0001 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML - Marca: Fonte da Ilha - R$ 9,42/fd.
792.003.0004 - REFRIGERANTE DE COLA 2.00ML S/CASCO - Marca: Schim - R$ 2,65/un.
792.003.0005 - REFRIGERANTE GUARANÁ 2.00ML S/CASCO - Marca: Schim - R$ 2,80/un.
792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO - Marca: Magro - R$ 1,56/fr.
792.005.0013 - ARROZ PARBOILIZADO TIPO 2 - Marca: Blue Soft - R$ 1,75/kg.
792.005.0201 - ARROZ TIPO 1 - Marca: Blue Soft - R$ 1,75/kg.
792.006.0002 - AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Naturale - R$ 1,78/pa.
792.089.0004 - CAFÉ TORRADO E MOIDO TRADICIONAL 500G - Marca: Bom Jesus - R$ 4,94/em.
792.090.0004 - BISCOITO DOCE AMANTEIGADO - Marca: Isabela - R$ 2,82/pa.
792.090.0005 - BOLACHA D'ÁGUA 400GR - Marca: Diana - R$ 1,96/pa.
792.090.0006 - BOLACHA MARIA 400GR - Marca: Diana - R$ 1,97/pa.
20
DIÁRIO OFICIAL
792.091.0021- CHÁ MALVA (Cx. 10 saches) - Marca: Sabor da Natureza - R$ 1,59/cx.
792.091.0023 - CHÁ PRETO DA ÍNDIA 1KG. - Marca: Direma - R$ 10,96/em.
792.091.0024 - ESSÊNCIA BAUNILHA 30Ml. - Marca: Direma - R$ 3,04/fr.
792.091.0027 - ERVA MATE TIPO PN-1 - Marca: Petry - R$ 7,41/kg.
792.091.0028 - CHÁ DIVERSOS SABORES (Cx. 10 saches) - MORANGO.... - Marca: Prenda - R$
1,99/cx.
792.091.0029 - CHÁ DIVERSOS SABORES (Cx. 10 saches) - BOLDO, CIDRO... - Marca: Prenda
- R$ 1,49/cx.
792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Pilão Mill - R$ 1,92/pa.
792.092.0004 - ACHOCOLATADO BASE DE CACAU 400GR - Marca: Da barra/Apti - R$ 2,23/em.
792.092.0005 - FARINHA LÁCTEA TIPO NESTLÊ 400GR - Marca: Nestlê - R$ 9,70/em.
792.092.0006 - FLOCOS CEREAIS - Marca: Neston - R$ 8,75/em.
792.092.0007 - MUCILAGEM DE ARROZ 400GR - Marca: Mucilon - R$ 9,70/em.
792.092.0008 - MUCILAGEM DE MILHO 400GR - Marca: Mucilon- R$ 9,71/em.
792.092.0011 - CHOCOLATE EM PÓ 1 KG - Marca: Apti - R$ 6,63/kg.
792.092.0222 - FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS - Marca: Alca Foods - R$ 34,10/em.
792.093.0011 - CANELA PÓ 28G - Marca: Direma - R$ 1,48/em.
792.093.0012 - TEMPERO SECO 270G - Marca: Da Cozinha - R$ 0,76/em.
792.093.0013 - CALDO DE CARNE - Marca: Apti - R$ 4,54/pa.
792.093.0014 - CRAVO DA ÍNDIA 15G - Marca: Direma - R$ 1,90/em.
792.093.0017 - PIMENTA BRANCA EM GRÃOS - Marca: Direma - R$ 22,41/em.
792.093.0023 - CALDO GALINHA - Marca: Apti - R$ 4,85/kg.
792.133.0004 - GOIABADA 700GR - Marca: Predilecta - R$ 2,87/em.
3,19/kg.
792.221.0004 - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - Marca: Orquídea/Nordeste - R$ 1,90/kg.
792.221.0007 - POLVILHO AZEDO (CASA CIVIL) - Marca: Amafil - R$ 2,41/em.
792.221.0012 - FARINHA DE MILHO PRECOZIDO 1KG - Marca: Sinhá/Zanin - R$ 0,77/em.
792.221.0013 - FARINHA DE ROSCA 500G - Marca: Orquídea - R$ 1,80/em.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Nordeste/Orquídea - R$ 1,77/kg.
792.221.0019 - FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA TIPO 1- Marca: Rosa Branca - R$ 1,77/kg.
792.222.0002 - FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANT. P/PÃES- Marca: Tok Instant - R$ 8,77/
em.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Monopol - R$ 2,92/em.
792.223.0005 - AMEIXA SECA 500GR. - Marca: Uniagro - R$ 7,22/em.
792.223.0006 - MAÇÃ SECA - Marca: Direma - R$ 21,63/pa.
792.265.0003 - LENTILHA TIPO 1 (500GR) - Marca: Pradinho - R$ 1,96/em.
792.265.0004 - ERVILHA SECA PARTIDA - Marca: Yoki - R$ 3,58/em.
792.265.0005 - MILHO PIPOCA - Marca: Sinhá - R$ 1,78/em.
792.265.0079 - CANJICA - Marca: Sinhá - R$ 0,85/em.
792.501.0001 - MEL NATURAL 1KG - Marca: Minamel - R$ 14,24/em.
792.588.0017 - OLEO SOJA 18L- Marca: Violeta - R$ 58,86/em.
792.588.0022 - MAIONESE 450GR - Marca: Oderich - R$ 2,32/em.
792.588.0025 - CREME DE LEITE 300GR (REGIONAL) - Marca: Nestlê - R$ 3,99/em.
792.588.0026 - OLEO CANOLA REFINADO - Marca: Lilás - R$ 4,63/em.
792.588.0027 - OLEO GIRASSOL REFINADO - Marca: Salada - R$ 4,30/em.
792.588.0029 - MAIONESE LIGHT (3KG) - Marca: Oderich - R$ 13,53/em.
792.588.0030 - AZEITE DE OLIVA 500ML - Marca: Monde - R$ 9,55/em.
792.588.0172 - CREME VEGETAL / 10 S/GORDURATRANS C/SAL - Marca: Coamo - R$ 57,97/
em.
792.632.0007 - BOMBOM 22GR EMB. 1KG - Marca: Amor Carioca - R$ 20,84/pa.
792.632.0047 - GELATINA EM PÓ SEM AÇÚCAR (DIET) 12GR - Marca: Lowcucar - R$ 0,80/em.
792.632.0050 - SAGU 500 GR - Marca: Corsetti - R$ 2,34/em.
792.632.0051- DOCE DE LEITE 4,8kg - Marca: Áurea - R$ 17,66/em.
792.632.0052 - DOCE DE LEITE 400 GR - Marca: Frimesa - R$ 2,78/em.
792.632.0053 - LEITE CONDENSADO - Marca: Mooca - R$ 2,38/em.
792.632.0054 - QUEIJO RALADO PARMESÃO - Marca: Parmesan - R$ 13,28/em.
792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Apti - R$
6,19/em.
792.632.0059 - PUDIM PÓ DIET SABORES DIVERSOS (REGIONAL) - Marca: Sustentare - R$
9,62/em.
792.632.0060 - ALHO PROCESSADO EM EMBAL. 1KG - Marca: Laps - R$ 10,64/em.
792.632.0061 - PUDIM PÓ SABORES DIVERSOS 1 KG (REGIONAL) - Marca: Apti - R$ 3,96/Kg.
792.632.0062 - AMENDOIN SEM CASCA - Marca: Yoki - R$ 3,66/em.
792.632.0069 - LEITE EM PÓ INTEGRAL - Marca: Damby - R$ 16,81/em.
792.632.0081 - MISTURA PÃO DE QUEIJO 1.000GR - Marca: Rosa Branca - R$ 4,96/em.
792.735.0001 - SAL HIPOSSÓDICO 500G - Marca: Magro - R$ 4,73/sc.
792.735.0003 - SAL HIPOSSÓDICO 1G - Marca: Sósal - R$ 2,25/cx.
792.735.0004 - LOURO SECO 100GR - Marca: Direma - R$ 2,91/em.
792.735.0073 - LOURO SECO 100GR - Marca: Direma - R$ 2,91/em.
792.735.0081 - MANGERONA SECA 100 GR - Marca: Direma - R$ 2,41/em.
792.737.0007 - SUCO CONC. E REPROCESS. (DIV. SABORES) - Marca: Codivale - R$ 6,04/l.
792.739.0001 - LEITE DE SOJA (BANANA) 300G. - Marca: Soymilk - R$ 14,00/em.
792.739.0002 - LEITE DE SOJA (MORANGO) 300G. S/LACTOSE - Marca: Soymilk - R$ 14,00/em.
792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Sustare - R$ 22,25/em.
792.739.0555 - LEITE DE SOJA (OMEGA) 250G - Marca: Soymilk Ômega - R$ 13,59/em.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemin/Heinig - R$ 1,01/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 25/11/2013.
Codigo: 1252251
COM. E IND. DE LAIMENTOS LTDA., com CNPJ 92.028.265/0001-16, cujo objeto é o registro de
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE CONCENTRADO 350GR- Marca: Bonari/Stela Doro/Oderich
- R$ 1,14/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma/Dom Pepe - R$ 3,70/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti/Li-
berti/Janaina/Petry - R$ 3,56/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna/Campinas/Fariman/Vascaína - R$
3,30/pa.
1,46/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera/Coamo/Concórdia - R$ 3,03/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Primê/Coamo/Mesa
- R$ 1,48/ em.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252253
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ILGA MARIA
FRITZEN RIBEIRO - ME., com CNPJ 05.433.893/0001-82, cujo objeto é o registro de preços para
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA RESFR. - Marca: Marfrig - R$ 12,00/
kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Marfrig - R$ 5,50/
kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Uniovos - R$ 3,90/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Marfrig - R$ 7,50/kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Marfrig - R$ 11,00/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Marfrig - R$ 4,22/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Marfrig - R$ 6,90/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252254
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa OSIEL DA SILVA BARCELOS, com CNPJ 06.247.988/0001-74, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g - Marca: -- R$ 0,39/un.
o total não ultrapasse
o prazo máximo de um ano.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252255
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ANGELO
CELESTINO FLAIN PETRINI JÚNIOR, com CNPJ 10.583.148/0001-50, cujo objeto é o registro de
preços para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública
788.456.0039 - LEITE LONGA VIDA INTEGRAL- Marca: Santa Clara - R$ 2,53/l.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/11/2013.
Codigo: 1252256
LAGO - EPP., com CNPJ 07.332.021/0001-53, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
Codigo: 1252257
fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual,
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: languiru/Pavlat/Cappellari- R$ 1,65/l.
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
DIÁRIO OFICIAL
21
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Mimi/Pavlat- R$ 2,80/l.
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
Codigo: 1252258
Codigo: 1252262
COM. DE GENER. ALIMENT. LTDA., com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caavelas/Da Barra - R$ 1,26/kg
em.
792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO - Marca: Magro - R$ 1,56/fr.
792.006.0002 - AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Naturale - R$ 1,77/pa.
792.091.0029 - CHÁ DIVERSOS SABORES (Cx. 10 saches) - BOLDO, CIDRO... - Marca: Prenda
- R$ 1,23/cx.
792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Pilão Pill - R$ 1,90/pa.
3,00/kg.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca/Orquídea - R$ 1,60/kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemim/Heinig - R$ 1,01/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
Codigo: 1252259
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA RESFR. - Marca: Gallas - R$ 11,00/
kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Danieli - R$ 6,00/
kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
Codigo: 1252260
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa PEDRO
ROMILDO MAYA ME., com CNPJ 00.742.755/0001-61, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual,
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
Codigo: 1252261
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA RESFR. - Marca: Gallas - R$ 14,00/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Danieli - R$ 7,00/
kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
Codigo: 1252263
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FELLINE
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., com CNPJ 06.010.465/0001-00, cujo objeto é o registro de
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Colombo - R$ 1,69/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE CONCENTRADO 350GR- Marca: Bonare - R$ 1,43/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Delavita - R$ 1,40/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Nutrirosa - R$ 3,70/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Pelé - R$ 5,83/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Petri - R$
4,30/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Bom Gosto - R$ 4,00/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Nutrirosa - R$ 1,17/pa.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo - R$ 2,99/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Coamo - R$ 3,00/
em.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Rosina - R$ 1,00/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 12/11/2013.
Codigo: 1252264
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa OLINDA
FERREIRA FRANÇA - ME., com CNPJ 97.124.515/0001-35, cujo objeto é o registro de preços para
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: mfb/mARFRIG/FRIGOR. DO
BRASIL - R$ 9,70/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Agrodanieli - R$
5,91/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Nienaw - R$3,95/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Fripan - R$ 9,90/kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Costasul - R$ 9,90/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Languiru - R$ 5,90/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Fripan - R$ 7,20/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 05 /11/2013.
Codigo: 1252265
22
DIÁRIO OFICIAL
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa RUDIMAR
PEDRO DE SOUZA - ME., com CNPJ 08.217.627/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11/2013.
Codigo: 1252266
COM. E IND. DE LAIMENTOS, com CNPJ 92.028.265/0001-16, cujo objeto é o registro de preços
para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos não perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 008117-24.00/13-5, pregão presencial 597/2013. Conforme segue:
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra/Cara - R$ 1,80/kg.
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare/Stela Doro/Oderich - R$ 1,11/em.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Deliccioso/Cremoso/Minuano - R$ 3,42/kg.
792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Neilar/Apti/Pilão - R$ 3,98/pa.
792.092.0011 - CHOCOLATE EM PÓ 1 KG - Marca: Pitucho/Apti - R$ 6,47/kg.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti/Liperti/Janaina/Petry - R$ 3,61/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna/Campinas/Fariman/Vascaína - R$
3,32/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Nanin/Sinha/Agrobal - R$ 1,11/pa.
1,45/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera/Coamo/Concórdia - R$ 3,05/em.
- R$ 1,46/em.
792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Apti/Neilar R$ 6,38/em.
792.632.0061 - PUDIM PÓ SABORES DIVERSOS 1 KG (REGIONAL) - Marca: Apti/Neilar - R$
3,97/Kg.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsur/Salazir/Garça - R$ 0,77/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252267
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MAURO
JANDT NORNBERG, com CNPJ 07.373.514/0001-31, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Cootal - R$ 1,95/litro
PUBLIQUE-SE.
Em 05/11/2013.
Codigo: 1252268
COM. E IND. DE ALIMENTOS LTDA., com CNPJ 92.028.265/0001-16, cujo objeto é o registro de
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare/Stela doro/Oderich - R$ 1,07/em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma/Dom PEpe - R$ 3,60/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti/Liberti/Janaína/Petry - R$ 3,51/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas/Fariman/Vascaína/Araruna - R$
3,19/pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalgo - R$ 1,71/kg.
1,39/em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera/Coamo/Concórdi - R$ 2,99/em.
- R$ 1,40/ em.
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252269
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa JOAQUIM
PEDRO PACHECO DA SILVA - ME., com CNPJ 00.500.210/0001-49, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252270
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FABIANO LIMA
DE SOUZA, com CNPJ 16.600.478/0001-92, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo licitatório
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Lactibom - R$ 2,23/litro
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252271
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FABIANO LIMA
DE SOUZA, com CNPJ 16.600.478/0001-92, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública Estadual,
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Boa Vista - R$ 12,06/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: C. Vale - R$ 7,05/
kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Muller - R$ 4,00/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Glória - R$ 11,70/kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Luzitania - R$ 13,82/kg.'
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Minuano/Aliben - R$ 7,12/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Schender - R$ 8,99/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11 /2013.
Codigo: 1252272
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa VALDIR
SCHMITZ DA SILVA - ME., com CNPJ 93.252.518/0001-01, cujo objeto é o registro de preços para
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252274
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa VALDIR
SCHMITZ DA SILVA - ME., com CNPJ 93.252.518/0001-01, cujo objeto é o registro de preços para
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Da Fazenda- R$ 1,86/litro
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252275
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Galas - R$ 9,73/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Danielli - R$ 5,18/
kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 07/11/2013.
Codigo: 1252276
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FELLINE
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., com CNPJ 06.010.465/0001-00, cujo objeto é o registro de
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Colombo - R$ 1,50/kg
792.002.0011 - EXTRATO TOMATE CONCENTRADO 350GR- Marca: Bonare - R$ 1,20/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Delavita - R$ 1,30/kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Nutrirosa - R$ 3,30/kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Pelé - R$ 5,00/em.
792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Petri - R$
3,96/kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Bom Gosto - R$ 3,60/pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Nutrirosa - R$ 1,08/pa.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo - R$ 2,75/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Coamo - R$ 1,30/
em.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Rosina - R$ 0,84/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 08/11/2013.
Codigo: 1252277
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a GILSON RODRIGUES
DE SOUZA - ME., com CNPJ 13.334.060/0001-92, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: kROTH - R$ 12,90 / kg
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Isidoro - R$ 6,02
/ kg
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Steffenon - R$ 4,10 / Dz
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Comercial de Carnes - R$ 12,99 / kg
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Costa Sul - R$ 18,15 / kg
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Languiru - R$ 7,00 / kg
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Comodoro - R$ 8,40 / kg
PUBLIQUE-SE.
Em 01/11 /2013.
Codigo: 1252278
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a MARCIO J. DALMOLIN
E CIA. LTDA. ME., com CNPJ 13.189.922/0001-30, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Laticínios e Correlatos - à Administração Pública Estadual, processo
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Mimi, Languiru - R$ 0,21 /litro
PUBLIQUE-SE.
Em 01/11/2013.
Codigo: 1252279
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a ATACADÃO COM. DE
GENEROS ALIM. LTDA., com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de preços para
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas, Da Barra - R$ 1,63 / kg
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare, Oderich - R$
0,96 / em.
DIÁRIO OFICIAL
23
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Prato do Dia, Dona Zita - R$ 1,61 / kg.
792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho - R$ 3,61 / kg.
792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht - R$ 4,62 / em.
792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 2,55 / em.
3,22 kg.
792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 2,69 / pa.
792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin - R$ 0,92 / pa.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca, Orquídea - R$ 1,79 / kg.
792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,36 / em.
792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera - R$ 2,98 / em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,22 /
em.
792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,72 / kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemim, Heinig- R$ 1,03 / em.
PUBLIQUE-SE.
Em 01/11/2013.
Codigo: 1252280
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a PANIFÍCIO IMEMBUÍ
LTDA - EPP., com CNPJ 13.817.765/0001-60, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
PUBLIQUE-SE.
Em 04/11/2013.
Codigo: 1252281
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a PADARIA E CONFEITARIA DOIS ZÉ LTDA, com CNPJ 988460780001-75, cujo objeto é o registro de preços para
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g -- R$ 0,27un.
PUBLIQUE-SE.
Em 13/11/2013.
Codigo: 1252282
COM. GÊNERO ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90341561/0001-47, cujo objeto é o registro de
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,55/kg
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare - R$ 0,88/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Prato do Dia - R$ 1,51/kg.
3,00/kg.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca - R$ 1,70/kg.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,19/em.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemin - R$ 1,01/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 13/11//2013.
Codigo: 1252283
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a MAURO JANDT NORNBERG, com CNPJ 07373514/0001-31, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Leite - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 006568-24.00/13-5,
pregão presencial 587/2013. Conforme segue:
788.456.0012 - LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" - Marca: Cootal - R$ 2,18/litro
PUBLIQUE-SE.
Em 13/11/213.
Codigo: 1252284
24
DIÁRIO OFICIAL
NASCIMENTO LTDA, com CNPJ 03818158/0001-61, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Santa Fé - R$ 10,41/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Agrosul - R$
5,60/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Jane - R$ 3,20/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Borrusia - R$ 9,50/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Zimmermann - R$ 6,00/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 13/11/2013.
Codigo: 1252285
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a MARCOS DANIELI
MESQUITA, com CNPJ 11.137.935.0001-30, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de
796.632.0015 - PÃO D'AGUA TIPO CACETINHO 050g -- R$ 0,28 un.
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11/2013.
Codigo: 1252286
COM. GÊNERO ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90341561/0001-47, cujo objeto é o registro de
792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas/ Da Barra - R$ 1,60/kg
792.002.0011 - EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 350g - Marca: Bonare/ Oderich - R$
0,92/em.
792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Prato do Dia/ Dona Zita - R$ 1,55/kg.
792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Pilão Pill - R$ 1,85/pa.
792.092.0011 - CHOCOLATE EM PÓ 1 KG - Marca: Apti - R$ 6,47/kg.
3,10/kg.
792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca/ Orquidea - R$ 1,74/kg.
792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Monopol - R$ 2,85/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Primme - R$ 1,19/
em.
792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Apti - R$
6,36/em.
792.632.00061 - PUDIM PÓ SABORES DIVERSOS 1 KG (REGIONAL) - Marca:Apti - R$ 3,90/Kg.
792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemin/ Heining - R$ 0,99/em.
792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Sustare - R$ 21,68/em.
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11//2013.
Codigo: 1252287
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a CONSTANTE E NASCIMENTO LTDA ME, com CNPJ 03818158/0001-61, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Leite - à Administração Pública Estadual, processo licitatório
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11/213.
Codigo: 1252288
NASCIMENTO LTDA, com CNPJ 03818158/0001-61, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos de origem animal in natura - à Administração Pública
773.089.0009 - CARNE BOVINA 2ª S/OSSO ACEM/PALETA - Marca: Santa Fé/ Salute/ JBS/ Friboi/ Zimmer/ Bertin - R$ 12,63/kg.
773.090.0002 - CARNE FRANGO - COXA/SOBRECOXA CONGELADA - Marca: Agrosul/ Agrodanieli/ Seara/ Lebon/ Nobre - R$ 6,23/kg.
773.090.0004 - OVOS GALINHA FRESCOS - Marca: Jane/ Nienow/ Guti - R$ 4,13/Dz.
773.092.0001 - CARNE SUINA PERNIL S/OSSO - Marca: Borrusia/ Smaniotto/ Nicolini - R$ 11,50/
kg.
773.632.0015 - CARNE PEIXE FILÉ REG. SUL (DIV. ESPÉCIES) - Marca: Salute/ Franbiffe/ Costasul/ Pioneira - R$ 12,50/kg.
773.735.0001 - SALSICHA COMUM - Marca: Pena Branca/ Aliben/ Nicolini - R$ 6,00/kg.
773.735.0002 - SALSICHÃO MISTO - Marca: Zimmermann/ Nobre/ JBS/ Smaniotto/ Frangosul/
Nicolini - R$ 8,85/kg.
PUBLIQUE-SE.
Em 14/11/2013.
Codigo: 1252290
Departamento Estadual de Trânsito do RS
Diretor Presidente: LEONARDO KAUER ZINN
End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 2º andar
PORTARIAS
PORTARIA DETRAN/RS Nº 463, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Lei
Estadual nº 10.847, de 20 de agosto de 1996; e
Considerando a necessidade da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela
Portaria DETRAN/RS n. 376/2013 ter acesso às conclusões e às provas recolhidas no bojo do Inquérito Policial n. 52/2011/700012-A;
Considerando o disposto no art. 30, parágrafo único da Portaria DETRAN/RS n. 290/2011;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o sobrestamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela
Portaria DETRAN/RS n. 376/2013, até que seja disponibilizada a conclusão do Inquérito Policial n.
52/2011/700012-A.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leonardo Kauer Zinn.
Codigo: 1251396
EDITAIS
LEILÃO REGIONALIZADO
Editais nºs 081/2013, 082/2013, 083/2013, 084/2013, 085/2013, 096/2013 e 097/2013.
AVISO DE LEILÃO
DATA: 18 de dezembro de 2013
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Av. Rudá, nº 745 - Câmara Municipal de Capão da Canoa - CAPÃO DA CANOA/RS.
OBJETO: veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas).
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme
os processos SPI 002881-24.44/13-2, 002882-24.44/13-5, 002883-24.44/13-8, 002884-24.44/13-0,
002885-24.44/13-3, 002896-24.44/13-8 e 002897-24.44/13-0, torna público que realizará na data acima, leilão de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas),
retidos e abandonados, não mais procurados por seus proprietários, oriundos dos CRD's:
STOP CAR GUINCHOS - localizado na Rua São Miguel, Nº 356 - CAPÃO DA CANOA/RS;
ALMEIDA GUINCHOS - localizado na RS 407, nº 1688 - CAPÃO DA CANOA/RS.
VITORINO DA SILVA & CIA - localizado na Rua Rio Divisa, Nº 923 - XANGRI-LÁ/RS;
GUINCHOS PERETTO - localizado na BR 101, Km 2, nº 1657 - TORRES/RS;
OSORIENSE - localizado na BR 101, KM 96, Nº 3340 - OSÓRIO/RS;
CARRO SOCORRO IMBÉ - localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 950 - IMBÉ e
AUTO SOCORRO ROLIAN - localizado na Rua Passo Fundo, nº 248 - ARROIO DO SAL/RS.
Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria de Leilões
na Rua Voluntários da Pátria, Nº 1358 - 5º andar - Floresta - Porto Alegre - RS; em ambos locais em
horário comercial, ou ainda no site www.detran.rs.gov.br, seção de publicações legais.
Leonardo Kauer
Diretor-Presidente.
Codigo: 1251300
Editais nºs 077/2013, 078/2013, 079/2013 e 080/2013.
AVISO DE LEILÃO
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Av. da Igreja, nº 900 - Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana - TRAMANDAÍ/RS.
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme
os processos SPI 002877-24.44/13-7, 002878-24.44/13-0, 002879-24.44/13-2 e 002880-24.44/13-0,
torna público que realizará na data acima, leilão de veículos com direito à circulação e sucatas de
veículos (automóveis e motocicletas), retidos e abandonados, não mais procurados por seus proprietários, oriundos dos CRD's:
AUTO SOCORRO TRAMANDAÍ - localizado na RS 030, Nº 3950 - TRAMANDAÍ/RS;
E A MACHADO - localizado na Av. Afonso Porto Emerim, Nº 5295 - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS;
GUINCHO OLIVEIRA - localizado na BR 101, KM 86 - OSÓRIO/RS e
A J BORGES - localizado na Av. Doutor Jorge Futuro, nº 1105 - MOSTARDAS/RS.
Leonardo Kauer
Diretor-Presidente.
Codigo: 1251301
DIÁRIO OFICIAL
Editais nºs 073/2013 e 076/2013.
25
Assunto: Contrato
Expediente: 101800-1900/11-9
AVISO DE LEILÃO
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Rua Primavera, nº 334 - Bairro Primavera - ALVORADA/RS.
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, conforme os
processos SPI 002873-24.44/13-6 e 002876-24.44/13-4, torna público que realizará na data acima,
leilão de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e motocicletas), retidos
e abandonados, não mais procurados por seus proprietários, oriundos dos CRD's:
ALVORADA REMOÇÕES - localizado na Av. Frederico Dihl, nº 2600 - ALVORADA/RS e
GUINCHOS ELDORADO - localizado na Av. Nestor Jardim Filho, nº 61 - ELDORADO DO SUL/RS.
Leonardo Kauer
Diretor-Presidente.
Codigo: 1251302
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Ept Engenharia e Pesquisas Tecnologicas S/A; INTERVENIENTE: Rio Grande do Sul Secr das Obras Publicas; OBJETO:
Prestação de serviços técnicos de consultoria na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para
o desenvolvimento de Projetos de Arquitetura e Projetos Complementares para as Escolas Públicas
do Estado do Rio Grande do Sul " INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PONCHE VERDE, localizada no município de Piratini, RS.; PRAZO: 135 dias ; VIGÊNCIA: 6º dia do recebimento da OIS
; VALOR: R$ 139.456,09 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa:
4.4.90.51 Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 245/2012/CELIC
Codigo: 1251971
Assunto: Contrato
Expediente: 001060-1900/13-5
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Diretor Presidente: VALTER MORIGI
End: Av. Borges de Medeiros, 1945
Diretoria de Previdência
Ari Lovera
do Estado do Rio Grande do Sul " COLÉGIO ESTADUAL TEREZA FRANCESCUTTI, localizada no
município de Canoas, RS.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: 6º dia do recebimento da OIS ; VALOR: R$
155.056,37 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 4.4.90.51 Recurso: 0292; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 245/2012/CELIC
Codigo: 1251972
DIVERSOS
Assunto: Contrato
Expediente: 000813-1900/12-4
Assunto: Boletim
Expediente: 111964-2442/13-7
Boletim nº 44/2013
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, e
em conformidade com o disposto no artigo 40, § 7º da Constituição Federal, Lei Federal 10.887 de
18 de junho de 2004 e artigo 9° da Lei Estadual nº 7.672 de 18 de Junho de 1982, declara que foram
CONCEDIDAS as pensões "Post Mortem" dos ex-segurados a seguir relacionados:
Ademar Antunes Leal, a contar de 12/11/12, a Alvina Schell Leal, cônjuge feminino;
Adir Da Rosa Chaves, a contar de 31/07/13, a Neiva Elias Chaves, cônjuge feminino;
Caio Santos, a contar de 17/12/12, a Maria Clara Gurniak Santos, cônjuge feminino;
Carlos Roberto Marranghello, a contar de 18/08/13, a Eunice Dos Santos Marranghello, cônjuge feminino;
Catarina Assuncao Vasques Da Silva, a contar de 16/07/13, a Fladomir Lotti Jose, convivente/
companheiro(a);
Clovis Thomaz Santos Bastos, a contar de 10/09/13, a Maria Geny Dos Santos Bastos, cônjuge
feminino;
Eli Bonilha Jonko, a contar de 11/11/12, a Celanira Lopes Jonko, cônjuge feminino;
Eliane Teresinha De Oliveira, a contar de 10/02/12, a Thales Ronaldo De Oliveira, filho(a) menor e
Maria Eduarda De Oliveira Crespo, filho(a) menor;
Evangeline Santos Da Silva, a contar de 25/03/12, a Estevam Farias Rodrigues Da Silva, cônjuge
masculino;
Gilberto Fernando Arsand, a contar de 23/12/12, a Maria Cristina Gozzini Das Neves Arsand, cônjuge
feminino;
Guido Fritsch, a contar de 13/08/12, a Laura Fritsch, cônjuge feminino;
Iolanda De Castro Da Cruz, a contar de 28/07/12, a Alberto Furtado Da Cruz, cônjuge masculino;
Ismar Nardin Charao, a contar de 29/07/13, a Nadir Pacheco Ferreira, convivente/companheiro(a);
Joao Oliveira De Freitas, a contar de 18/08/13, a Ozana Teresinha De Freitas, cônjuge feminino;
Jose Carlos Anana, a contar de 10/11/12, a Isar Barbosa Anana, cônjuge feminino;
Mario Junqueira, a contar de 02/12/12, a Valone Manchon Junqueira, cônjuge feminino;
Mario Rodrigues Garcia, a contar de 07/07/13, a Maria De Lourdes De Mello Garcia, cônjuge feminino;
Marlene Orcy Dias, a contar de 16/06/12, a Claudia Orcy Dias, filho(a) inválido(a);
Natalicio Ribeiro Rodrigues, a contar de 02/07/13, a Salete Da Silva Rodrigues, cônjuge feminino;
Tadeu Edgar Fagundes Lopes De Oliveira, a contar de 12/09/13, a Cleia Da Cunha Fraga De Oliveira,
cônjuge feminino;
Vivaldino Rodrigues, a contar de 05/04/12, a Eronita Morais Rodrigues, cônjuge feminino;
Porto Alegre, 21 de Novembro de 2013.
Ari Lovera
Diretor de Previdência.
Codigo: 1251969
do Estado do Rio Grande do Sul " COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, localizada no município de São Francisco de Paula, RS.; PRAZO: 135 dias ; VIGÊNCIA: 6º dia do recebimento da OIS
; VALOR: R$ 235.366,27 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa:
Codigo: 1251973
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Admissão
Expediente: 107091-1900/13-2
Nome: Ana Paula Noronha de Azevedo
RG: 6024951144 UF: RS
Lotação: Secretaria da Educação - 28ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina de
Biologia, RT 30 horas, município de Cachoeirinha, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e
19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1251974
Assunto: Admissão
Expediente: 070612-1900/13-8
Nome: ANDRE VINICIUS SILVA KLOCK
RG: 9100607945 UF: RS
Cargo/Função: PROFESSOR
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 26/11/2013, Pág. 40, que trata da Admissão, para declarar
que a Coordenadoria é 27ª CRE, e não como constou.
Secretaria da Educação
Codigo: 1251975
Secretário da Educação: JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
CONTRATOS
Assunto: Admissão
Expediente: 107270-1900/13-2
Nome: Eliane Almeida
RG: 7068836696 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional I - Manutenção de
Infraestrutura, no município de Cachoeirinha.
Assunto: Contrato
Expediente: 001052-1900/13-9
Codigo: 1251976
do Estado do Rio Grande do Sul " ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUANABARA,
localizada no município de Canoas, RS.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: 6º dia do recebimento da
OIS ; VALOR: R$ 98.186,69 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa:
Codigo: 1251970
Assunto: Admissão
Expediente: 105498-1900/13-0
Nome: Elizabete Patricio da Silva
RG: 1055198962 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Interação com Educando
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional II - Interação com
Educando, no município de Eldorado do Sul.
Codigo: 1251977
26
DIÁRIO OFICIAL
Assunto: Admissão
Expediente: 107280-1900/13-4
Nome: Flavio Junior da Silva Melo
RG: 5081418393 UF: RS
Assunto: Admissão
Expediente: 035469-1900/12-2
Nome: SILVIA MARLI TORRES
RG: 5036858537 UF: RS
Cargo/Função: AGENTE EDUCACIONAL II - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Lotação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 27ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Dsciplina
de Física, 40 horas, município de Viamão, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao declara sem efeito da Admissão do Servidor, publicado no
D.O.E 23/08/2012, Pág. 31, por ter constado indevidamente.
Codigo: 1251986
Codigo: 1251978
Assunto: Admissão
Expediente: 097691-1900/13-3
Nome: Tatiele Fatima Miron
RG: 4079334993 UF: RS
Assunto: Admissão
Expediente: 097701-1900/13-5
Nome: Jucilei Poltronieri
RG: 7098916567 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção e Infraestrutura
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional I - Manutenção e
Infraestrutura, no município de Joia.
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
de Matemática, RT 20 horas, município Ijuí, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
Codigo: 1251979
Codigo: 1251988
Assunto: Admissão
Expediente: 081181-1900/13-0
Nome: Luciano Medina Peres
RG: 6042741022 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Interação com Educando
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional II - Interação com
Educando, no município de Rio Grande.
Codigo: 1251980
Assunto: Admissão
Expediente: 096468-1900/13-3
Nome: Marcia Cabreira Rodrigues
RG: 9038294841 UF: RS
Cargo/Função: Especialista em Educação - Orientador Educacional
Assunto: Afastamento
Expediente: 105210-1900/13-7
Nome: Nelson Silva da Silva
Cargo/Função: Agente Educacional II- Interação com o Educando - A-II
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Art. 125 da Lei Complementar 10098/94,
no período de 13/10/2013 a 15/10/2013, durante o qual participou da 5ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena - Delegado Gestor, em Curitiba/PR, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens
inerentes ao cargo.
Codigo: 1251990
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Especialista em Educação, Orientador
Educacional, RT 20 horas, município São Borja, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do
Decreto 47225/10.
Codigo: 1251981
Assunto: Carga Horária
Expediente: 107279-1900/13-7
Nome: Aline Barcelos Machado Flores
Assunto: Admissão
Expediente: 107278-1900/13-4
Nome: Michele Bernardi Barbosa
RG: 7079099111 UF: RS
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/03/2012, Pág. 33, para declarar que ampliou a carga horária
de 27 para 30 horas semanais, a contar de 29/07/2013.
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina
L.E.M. - Língua Inglesa, RT 40 horas, município Alvorada, em conformidade com a Lei 11126/98, arts.
18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Expediente: 089617-1900/13-3
Nome: Ana Carolina Lucca Michelon
Codigo: 1251991
Codigo: 1251982
Assunto: Admissão
Expediente: 111860-1900/13-2
Nome: Patricia de Fatima Ceconi
RG: 2076817531 UF: RS
Codigo: 1251992
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos
Iniciais, RT 20 horas, município de Erechim, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
Codigo: 1251983
Assunto: Admissão
Expediente: 119970-1900/13-0
Nome: Roberta Cristina Macedo de Lima do Amaral
RG: 6058417889 UF: RS
Expediente: 070274-1900/13-1
Nome: Ana Luiza Roman Brum Queiroz
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de infra-estrutura - A-II
REDUZ, no período de 31/10/2013 a 30/10/2014, a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas
semanais, nos termos da Lei 11672/01, art. 16, parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85.
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos
Iniciais, RT 20 horas, município de Pelotas, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei
Codigo: 1251993
Codigo: 1251984
Assunto: Admissão
Expediente: 094719-1900/13-7
Nome: ROSA MARIA MARTINS
RG: 8052215111 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar
Expediente: 114126-1900/13-6
Nome: Andre Luis dos Santos
DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 22/07/2013, Pág. 29, em virtude
de desistência.
Codigo: 1251985
Codigo: 1251994
DIÁRIO OFICIAL
Expediente: 089617-1900/13-3
Nome: Andréia Godoy Strapasson
Expediente: 087440-1900/13-9
Nome: Chaeane Pasinatto Portela Nery
Cargo/Função: Professor - séries iniciais
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 19/08/2013, Pág. 33, para declarar que ampliou a carga
horária de 20 para 38 horas semanais, no período de 19/08/2013 a 21/10/2013, sendo 20 horas
Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 18 horas no Ensino Médio.
27
Codigo: 1251995
Codigo: 1252003
Expediente: 090561-1900/13-9
Nome: Antoninha Adenice Antunes Bazzo
de 36 para 40 horas semanais, no período de 10/09/2013 a 09/10/2013.
Codigo: 1251996
Expediente: 106308-1900/13-2
Nome: Ciliane Dornelles Escobar
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 14/11/2013, Pág. 24, para declarar que a data correta do a
contar é 22/08/2013, e não como constou.
Codigo: 1252004
Expediente: 087441-1900/13-1
Nome: Bruna Ribeiro Saraiva
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/2012, Pág. 31, para declarar que reduziu a carga horária
Codigo: 1251997
Expediente: 111854-1900/13-1
Nome: Cinara de Azevedo Pertile
Codigo: 1252006
Expediente: 089619-1900/13-9
Nome: Bruna Titton
Expediente: 106252-1900/13-7
Nome: Cristiane de Carvalho Ramos
APOSTILA o ato registrado no D.O.E. de 03/05/2013, Pág. 44, para declarar que ampliou carga
horária de 20 para 25 horas semanais, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 05 horas
Ensino Fundamental, Séries Finais, omisso no referido ato.
Codigo: 1251998
Expediente: 111853-1900/13-9
Nome: Carla Simoni de Godoy Matos
Cargo/Função: Professor - séries finais
Codigo: 1252007
Expediente: 090561-1900/13-9
Nome: Deisy Thaiany Siqueira Dal Moro
Codigo: 1251999
Expediente: 114102-1900/13-1
Nome: Carmem Lúcia Schumanski da Silva
Codigo: 1252008
Expediente: 111854-1900/13-1
Nome: Diane Klinkovski
Codigo: 1252000
Expediente: 114102-1900/13-1
Nome: Caroline Zanini da Costa
Codigo: 1252009
Expediente: 114102-1900/13-1
Nome: Eduardo de Paiva
Codigo: 1252001
Codigo: 1252010
28
DIÁRIO OFICIAL
Expediente: 114102-1900/13-1
Nome: Elisabete Schneider
Expediente: 111845-1900/13-2
Nome: Janete Cristina Magro
de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/10/2013, sendo 20 horas no Ensino Fundamental, Anos
Iniciais e 20 horas como Professor Apoiador.
Codigo: 1252011
Codigo: 1252018
Expediente: 090561-1900/13-9
Nome: Elisiane Teles de Freitas Brunetto
Expediente: 089616-1900/13-0
Nome: Juliana Souza Pedreira
Codigo: 1252012
Codigo: 1252019
Expediente: 101405-1900/13-6
Nome: Flavia Marta Tretto
Expediente: 111849-1900/13-3
Nome: Juliane Carla Berlanda
Codigo: 1252013
Codigo: 1252020
Expediente: 097670-1900/13-7
Nome: Gilceia de Lima
Codigo: 1252014
Expediente: 070804-1900/13-8
Nome: Jussara Lourdes Dalla Corte
Tipo Vínculo: emergencial
Cargo/Função: Professor - Área
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/08/1995, Bol. 6419, para declarar que ampliou a carga
horária de 37 para 40 horas semanais, no período de 27/02/2012 a 25/02/2013.
Codigo: 1252021
Expediente: 111858-1900/13-2
Nome: Iolene Fatima Salla
Codigo: 1252015
Expediente: 101197-1900/13-3
Nome: Larissa Koch Kuhn
Codigo: 1252022
Expediente: 101197-1900/13-3
Nome: Isabel Cristina Estery da Silva
de 20 para 40 horas semanais, no período de 03/10/2013 a 31/12/2013, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 20 horas Coordenadora do Programa mais Educação.
Expediente: 089619-1900/13-9
Nome: Leni de Fatima Vedoy Barbon
Codigo: 1252023
Codigo: 1252016
Expediente: 111853-1900/13-9
Nome: Marcia Bassaneze
Expediente: 096473-1900/13-1
Nome: Ivan Pacheco Pedroso
DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 10/10/2013, Pág. 27, referente a alteração de
carga horária, por ter constado indevidamente.
Codigo: 1252017
Codigo: 1252024
DIÁRIO OFICIAL
29
Expediente: 090561-1900/13-9
Nome: Marina Finger Graff
Expediente: 107230-1900/13-5
Nome: Paulo Ricardo do Amaral Pinto
Codigo: 1252025
Codigo: 1252032
Expediente: 111853-1900/13-9
Nome: Micheila Theodoro
Expediente: 101197-1900/13-3
Nome: Pedro Afonso Barth
Codigo: 1252026
Codigo: 1252034
Expediente: 114102-1900/13-1
Nome: Michele Oliveira Vieira
Expediente: 101405-1900/13-6
Nome: Raissa Michels dos Santos
Codigo: 1252027
Codigo: 1252035
Expediente: 111859-1900/13-5
Nome: Nelma Fatima Betiolo
Expediente: 090561-1900/13-9
Nome: Rejane Pilotto Chenet
Codigo: 1252036
Codigo: 1252028
Expediente: 114126-1900/13-6
Nome: Sara Kelly Aburto Jara Engler
Expediente: 068053-1900/13-0
Nome: Nilce Aparecida Trevisan
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de infra-estrutura - A-III
REVOGA, a contar de 16/09/2013, o ato registrado no D.O.E. de 02/05/2013, Pág. 47, que trata da
redução da carga horária de trabalho de 40 para 20 horas.
Codigo: 1252037
Codigo: 1252029
Expediente: 094616-1900/13-0
Nome: Silene Rodrigues dos Santos
Expediente: 089616-1900/13-0
Nome: Noeci Terezinha Makoski
Codigo: 1252038
Codigo: 1252030
Expediente: 100423-1900/13-7
Nome: Paula Naiara Limberger Folmer
Cargo/Função: Especialista de Educação - Orientador Educacional
Expediente: 089616-1900/13-0
Nome: Stefania Pinto dos Santos
Codigo: 1252031
Codigo: 1252039
30
DIÁRIO OFICIAL
Assunto: Convocação
Expediente: 114145-1900/13-7
Nome: Carolina Scherer Martins Hammes
Cargo/Função: Professor - A-5
Expediente: 089617-1900/13-3
Nome: Valderes José Schmitt
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 11/10/2013, Pág. 18, referente a convocação nos termos da
Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º, para declarar que convoca a contar de 14/08/2013, e não como
constou.
Codigo: 1252048
Codigo: 1252040
Expediente: 110831-1900/13-2
Nome: CIARA NUBIA VIDOR
Tipo Vínculo: EFETIVO
Cargo/Função: PROFESSOR - A-5
Lotação: EDUCACAO - 27a CRE
Expediente: 089616-1900/13-0
Nome: Vanderlei Luiz Juver
CONVOCA, a contar de 18/10/2013 até o término do ano letivo, por 20 horas semanais, nos termos
da Lei 6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da
id.func. 151982401 , registrado no Boletim/Pág 22, D.O.E de 02/09/2013.
Codigo: 1252049
Codigo: 1252041
Expediente: 087319-1900/13-0
Nome: Cristiane dos Anjos Parisoto
Expediente: 117321-1900/13-0
Nome: Vanessa Maria dos Santos Sost Andrada
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 25/11/2013, Pág. 69, referente a convocação nos termos da
Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º, para declarar que apostila de 06 para 07 horas semanais, e não
como constou.
Codigo: 1252050
Codigo: 1252042
Expediente: 114102-1900/13-1
Nome: Vanessa Radke Padilha
Expediente: 053706-1900/13-4
Nome: DULCE ROSANE SIMON FORTES
Cargo/Função: PROFESSOR - B-6
REVOGA, a contar de 28/10/2013 , o ato registrado no D.O.E. de 3/5/2012, Boletim/Pág. 32 , referente a convocação nos termos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3°.
Codigo: 1252051
Codigo: 1252043
Expediente: 110149-1900/13-9
Nome: AIDA POLEZZELLO
Cargo/Função: PROFESSOR - D-5
Expediente: 120028-1900/13-0
Nome: EDUARDO DE SOUSA GARCIA
CONVOCA, a contar de 05/11/2013 por 20 horas semanais, nos termos da Lei 11005/97, art. 19,
parágrafo 3°, face a APOSENTADORIA da id.func. 152768101 , registrado no Boletim/Pág 20, D.O.E
de 02/10/2013.
CONVOCA, no período de 29/09/2013 a 01/12/2013, por 20 horas semanais, nos termos da Lei
6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a APOSENTADORIA da id.func.
176127701 , registrado no Boletim/Pág 15, D.O.E de 19/08/2013.
Codigo: 1252044
Expediente: 096463-1900/13-0
Nome: ALINE DE OLIVEIRA BACHIO
Codigo: 1252052
Expediente: 096464-1900/13-2
Nome: ELDA MARY ALVES
11005/97, art. 19, parágrafo 3°, face o TÉRMINO NORMAL DA CONVOCAÇÃO da id.func. 375411101
, registrado no Boletim/Pág 18, D.O.E de 11/10/2013.
Codigo: 1252045
Expediente: 110207-1900/13-4
Nome: ANDREIA PAGNAN SOLETTI
Codigo: 1252053
Expediente: 106269-1900/13-8
Nome: ELISABETE DOS SANTOS RIETA
APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 18/3/2013, Bol./Pág. 44, referente a convocação nos termos
da Lei 11005/97, art. 19°, parágrafo 3°, para declarar que, a contar de 04/11/2013 ,deverá ser alterada
de 13 para 20 horas semanais.
Codigo: 1252046
Codigo: 1252054
DIÁRIO OFICIAL
31
Expediente: 053701-1900/13-0
Nome: ELISIANE DE PAULA SILVA DO PRADO
Expediente: 097674-1900/13-8
Nome: MARIA INES THUM
Cargo/Função: PROFESSOR - C-5
CONVOCA, a contar de 04/10/2013 até o término do ano letivo, por 20 horas semanais, nos termos da
Lei 6672/74, artigos 55,56,57, alterados pela Lei 10576/95, art.99 face a EXONERACAO da id.func.
264807501 , registrado no Boletim/Pág 24, D.O.E de 15/07/2013.
11005/97, art. 19, parágrafo 3°, face a APOSENTADORIA da id.func. 160046001 , registrado no Boletim/Pág 15, D.O.E de 17/06/2013.
Codigo: 1252055
Codigo: 1252062
Expediente: 114973-1900/13-2
Nome: FERNANDA ZANETTE GARBINI
Expediente: 088386-1900/13-1
Nome: MARTALUCE BALDONI COSTA
Codigo: 1252063
Codigo: 1252056
Expediente: 070771-1900/13-4
Nome: PATRICIA CHAVES BATISTA
Expediente: 080174-1900/13-0
Nome: IVONE APARECIDA FONTANA BALDISSERA
Cargo/Função: PROFESSOR - D-5
11005/97, art. 19, parágrafo 3°, face a EXONERACAO da id.func. 239830301 , registrado no Boletim/
Pág 17, D.O.E de 16/07/2013.
CONVOCA, a contar de 14/10/2013 por 19 horas semanais, nos termos da Lei 11005/97, art. 19,
parágrafo 3°, face a APOSENTADORIA da id.func. 164434301 , registrado no Boletim/Pág 20, D.O.E
de 02/09/2013.
Codigo: 1252064
Codigo: 1252057
Expediente: 106927-1900/13-2
Nome: Rosane Beatriz Santos da Silveira
Expediente: 107125-1900/13-9
Nome: Jane Lima Soares
Cargo/Função: Professor - C-5
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 39 horas semanais, no período de 01/01/2010
a 28/02/2010, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo
único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1252065
Codigo: 1252058
Expediente: 106927-1900/13-2
Expediente: 115099-1900/13-6
Nome: JEFERSON MACHADO LEMOS
Codigo: 1252066
Codigo: 1252059
Expediente: 106927-1900/13-2
Expediente: 115100-1900/13-3
Nome: LIANI MARISA BRUGNARA SOCCAL
a 29/02/2012 , nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo
Codigo: 1252067
Codigo: 1252060
Expediente: 096401-1900/13-3
Nome: MARIA INES SILVA RITTER
Expediente: 106927-1900/13-2
APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 28/6/2013, Bol./Pág. 46, referente a convocação nos termos
da Lei 11005/97, art. 19°, parágrafo 3°, para declarar que, a contar de 21/10/2013 ,deverá ser alterada
de 1 para 7 horas semanais.
Codigo: 1252061
Codigo: 1252068
32
DIÁRIO OFICIAL
Expediente: 120034-1900/13-1
Nome: SILVIA HAUSSEN GARCIA
Cargo/Função: PROFESSOR - C-6
Assunto: Dispensa
Expediente: 030807-1900/13-0
Nome: Mauricio de Oliveira Matusiak
DISPENSA, a contar de 01/03/2013, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de
06/08/2009, Pág. 56.
Codigo: 1252076
Codigo: 1252069
Assunto: Dispensa
Expediente: 107094-1900/13-0
Nome: Valtieri Velho Carlos
Assunto: Dispensa
Expediente: 081451-1900/13-0
Nome: Ana Maria Ramos Rosa
29/03/2012, Pág. 33.
23/11/2009, Pág. 23.
Codigo: 1252078
Codigo: 1252070
Assunto: Gratificação de Classe Especial
Expediente: 068607-1900/13-1
Nome: Ana Paula da Silva Pozzobon
Assunto: Dispensa
Expediente: 018162-1900/13-6
Nome: Camila Litchina Brasil
24/08/2010, Pág. 12.
Codigo: 1252071
CONCEDE, para fins de regularização funcional, a contar de 26/12/2012, a gratificação mensal de
50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de
Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício
na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Evangelista Saraiva, em Lagoa Vermelha, nos
termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos
da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252080
Assunto: Dispensa
Expediente: 109943-1900/13-7
Nome: Juliana Fae
27/08/2013, Pág.29.
Codigo: 1252072
Expediente: 084069-1900/13-2
Nome: Clarissa Maria Sombrio
REVOGA, a contar de 15/07/2013, o ato registrado no D.O.E. de 20/05/2011, Pág. 52, referente a
gratificação de Sala de Recursos.
Codigo: 1252081
Assunto: Dispensa
Expediente: 107276-1900/13-9
Nome: Marciana Gomes Leopoldino
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
Expediente: 084069-1900/13-2
06/09/2011, Pág.59.
gratificação de Sala de Recursos.
Codigo: 1252082
Codigo: 1252073
Expediente: 084068-1900/13-0
Assunto: Dispensa
Expediente: 009458-1900/13-6
Nome: Maria Emilia Carduz Lucio
19/06/2012, Pág. 39.
CONCEDE, a contar de 15/07/2013, a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no Provimento pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Escola Estadual de Ensino Fundamental Olegário Mariano, em Porto Alegre, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252083
Codigo: 1252074
Expediente: 084068-1900/13-0
Assunto: Dispensa
Expediente: 097675-1900/13-0
Nome: Marileia Lucia Stolz
08/07/2013, Pág. 34.
Codigo: 1252075
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Escola Estadual de Ensino Fundamental Olegário Mariano, em Porto Alegre, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252084
DIÁRIO OFICIAL
33
Expediente: 077371-1900/13-2
Nome: Elisa Silveira Cerentini
Expediente: 068227-1900/13-2
Nome: Mari Elia Mores Dalla Maria
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Escola Estadual de Ensino Médio Vera
Cruz, em Vera Cruz, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto
33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Gervasio Lucas Annes, em Passo Fundo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,
letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252091
Codigo: 1252085
Expediente: 068227-1900/13-2
Nome: Mari Elia Mores Dalla Maria
Expediente: 040086-1900/13-3
Nome: Fabiane Kosby da Silva
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Escola Estadual de Ensino Médio
Areal, em Pelotas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto
Codigo: 1252086
Expediente: 040086-1900/13-3
Nome: Fabiane Kosby da Silva
CONCEDE, a contar de 14/03/2013, a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na
convocação, conforme Bol. 08231, D.O.E. de 12/11/2004, pelo atendimento à Sala de Recursos, em
exercício na Escola Estadual de Ensino Médio Areal, em Pelotas, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,
inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela
Lei 7593/81.
Codigo: 1252087
Expediente: 016943-1900/12-8
Nome: Gislaine Gundel Mezzomo
REVOGA, a contar de 18/03/2013, o ato registrado no Bol. 9449, D.O.E. de 30/11/2001, referente a
gratificação de Classe Especial.
Codigo: 1252092
Expediente: 068214-1900/13-2
Nome: Neusa Maria Orzechowski
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Escola Estadual de Ensino Médio Romano Padoan, em Rio dos Indios, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado
pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252093
Expediente: 068214-1900/13-2
Nome: Neusa Maria Orzechowski
gratificação de Sala de Recursos no provimento.
CONCEDE, para fins de regularização funcional, a contar de 18/04/2011, a gratificação mensal de
50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de
Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício
na Escola Estadual de Ensino Fundamental General Edson Figueiredo, em Santa Maria, nos termos
da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei
7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252088
Expediente: 037530-1900/13-3
Nome: Graziela de Mello da Silva
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na convocação, conforme D.O.E. de 09/05/2013, Pág. 44, pelo atendimento à Classe Especial, em exercício
na Escola Estadual Especial Cristo Redendor, em Porto Alegre, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,
inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela
Lei 7593/81.
Codigo: 1252089
Expediente: 048333-1900/13-9
Nome: Liselena Farina Reschke
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 10/07/2013, Pág. 25, para declarar que a gratificação no
período de 23/02/2012 a 17/06/2012 é face a convocação, conforme D.O.E de 28/06/2012, Pág. 49,
e não como constou.
Codigo: 1252090
Codigo: 1252094
Expediente: 042667-1900/13-6
Nome: Roberta Rossarolla Forgiarini
CONCEDE, a contar de 01/05/2013, a gratificação mensal de 50% do vencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no
provimento, para exercer as Funções de Assessora Técnica Pedagógica na Educação Especial, em
exercício na Sede da 8º Coordenadoria Regional de Educação, em Santa Maria, nos termos da Lei
6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77,
alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252095
Expediente: 042667-1900/13-6
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na convocação, conforme D.O.E de 17/05/2013, Pág. 39, para exercer as Funções de Assessora Técnica
Pedagógica na Educação Especial, em exercício na Sede da 8º Coordenadoria Regional de Educação, em Santa Maria, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto
Codigo: 1252096
34
DIÁRIO OFICIAL
Expediente: 042667-1900/13-6
Assunto: Licença para Desempenho Mandato Classista
Expediente: 007835-2400/13-3
Nome: Mari Andreia Oliveira de Andrade
REVOGA, a contar de 17/08/2003, o ato registrado no Bol. 16252, D.O.E. de 31/12/2002, referente
a gratificação de Sala de Recursos.
CONCEDE licença para desempenho de mandato classista, no período de 28/10/2013 a 19/11/2014,
considerando eleição para o cargo de Suplente no Conselho Fiscal da Secretaria Executiva Estadual
Rio Grande do Sul da Central Sindical e Popular - CSP - CONLUTAS - RS, gestão 2012/2014, nos
termos da Lei 9073/90.
Codigo: 1252097
Codigo: 1252103
Expediente: 050649-1900/13-0
Nome: Silvana Viera
Assunto: Licença para Qualificação Profissional
Expediente: 102252-1900/13-8
Nome: Elisabete Guedes da Silva
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Colegio Estadual Catuipe, em Catuipe,
nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos
termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
AUTORIZA a redução de até um terço de seu regime de trabalho, nos termos da Lei 6672/74, art.
103, regulamentado pelo Decreto 23535/74, art. 5º, durante o período 25/07/2013 a 20/12/2013, correspondente ao 2º semestre de 2013, a fim de frequentar o curso de Mestrado em Letras, no Centro
Universitário Ritter dos Reis-UniRitter, em Porto Alegre/RS.
Codigo: 1252098
Codigo: 1252104
Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Expediente: 071193-1900/13-1
Nome: Alvani Jonilda Brock
Expediente: 050649-1900/13-0
Nome: Silvana Viera
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na convocação, conforme D.O.E. de 01/07/2013, Pág. 38, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício
na Colegio Estadual Catuipe, em Catuipe, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Codigo: 1252099
Expediente: 050649-1900/13-0
Nome: Silvana Viera
DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 27/06/2013, Pág. 89, referente à licença para
tratar de interesses particulares, por ter constado indevidamente.
Codigo: 1252105
Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares
Expediente: 065789-1900/13-8
Nome: Evanise Remedi Machado
Cargo/Função: Agente Educacional III - Auxiliar em Administração - D-III
REVOGA, a contar de 01/11/2013, o ato registrado no D.O.E. de 08/11/2012, Pág. 61, que concedeu
a licença para tratar de interesses particulares.
Codigo: 1252106
gratificação de Sala de Recursos no provimento.
Codigo: 1252100
Expediente: 039110-1900/13-1
Nome: Thais Silva da Costa
Assunto: Posse
Expediente: 092739-1900/13-6
Nome: Adriano dos Santos
RG: 9068900902 UF: RS
DECLARA EMPOSSADO em 22/08/2013, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
20/08/203, Pág. 22, Ensino Médio/Educação Profissional, Disciplina Eletricidade.
Codigo: 1252107
de Carreira do Magistério Público Estadual, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no provimento, pelo atendimento à Sala de Recursos, em exercício na Escola Estadual de Ensino Fundamental Amaral Lisboa, em Rio Pardo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, letra d, regulamentado
pelo Decreto 33331/89 e nos termos da Lei 7094/77, alterada pela Lei 7593/81.
Assunto: Posse
Expediente: 092925-1900/13-0
Nome: Aida Saádeh
RG: 7051759591 UF: RS
Codigo: 1252101
27/08/2013, Pág. 27, Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa.
Codigo: 1252108
Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge
Expediente: 084005-1900/13-0
Nome: Lourize Bassini Pinto
Cargo/Função: Professor - B-5
RENOVA, no período de 12/05/2013 a 11/05/2015, o ato registrado no D.O.E. de 26/08/2011, Pág.
51, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, parágrafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04
e 12.134/04.
Codigo: 1252102
Assunto: Posse
Expediente: 089295-1900/13-0
Nome: Ana Paula Beckmann
RG: 1080172099 UF: RS
26/09/2013, Pág. 24, Ensino Médio, Disciplina Matemática.
Codigo: 1252109
DIÁRIO OFICIAL
35
Assunto: Posse
Expediente: 092190-1900/13-3
Nome: Ariane Ribeiro da Silva
RG: 1054612104 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 098053-1900/13-0
Nome: Graziela Puhl
RG: 5098230476 UF: RS
29/08/2013, Pág. 11, Ensino Fundamental, Anos Iniciais.
Codigo: 1252110
Codigo: 1252119
Assunto: Posse
Expediente: 089167-1900/13-1
Nome: Cassia Roberta Pereira
RG: 3082561642 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 086415-1900/13-0
Nome: Jose Alessandro Radici Costi
RG: 5050465061 UF: RS
23/07/2013, Pág. 22, Ensino Fundamental, Séries Finais, Disciplina Ciências.
Codigo: 1252112
Codigo: 1252120
Assunto: Posse
Expediente: 084466-1900/13-7
Nome: Cibele Maciel Ferreira
RG: 8042704869 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 092836-1900/13-6
Nome: Juliana de Oliveira Longarai
RG: 8078557595 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação
21/08/2013, Pág. 43, Ensino Médio, Disciplina Linguagem Brasileira de Sinais- Libras.
23/08/2013, Pág. 40.
Codigo: 1252113
Codigo: 1252121
Assunto: Posse
Expediente: 097587-1900/13-0
Nome: Dionéia Aparecida Menezes
RG: 7083569942 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 069665-1900/13-4
Nome: Juliana Fae
RG: 1066515188 UF: RS
30/10/2013, Pág. 56.
Codigo: 1252122
Codigo: 1252114
Assunto: Posse
Expediente: 070430-1900/13-0
Nome: Lane Emira Bandeira Pires
RG: 1019714755 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 090219-1900/13-7
Nome: Elisangela Castanho
RG: 7062855346 UF: RS
Codigo: 1252123
Codigo: 1252115
Assunto: Posse
Expediente: 092916-1900/13-0
Nome: Fabíola Luz do Nascimento Viana
RG: 7091281506 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 092829-1900/13-2
Nome: Lisiane Acosta Garibaldi
RG: 4075394538 UF: RS
Cargo/Função: Especialista em Educação- Orientador Educacional
DECLARA EMPOSSADO em 11/10/2013, em conformidade com a Lei 13.426/10 e na forma do Decreto 47.225/10, o admitido através do ato registrado no D.O.E de 21/08/2012, página 43.
Codigo: 1252116
Assunto: Posse
Expediente: 035566-1900/12-2
Nome: GECI DOS REIS D'AVILA
RG: 6031982421 UF: RS
Codigo: 1252124
Assunto: Posse
Expediente: 082290-1900/13-5
Nome: Luciana Brasil Canto
RG: 2051060776 UF: RS
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 27/09/2012, Pág. 29, referente à certificação de posse,
para declarar que cargo/função é Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura, e não como
constou.
26/09/2013, Pág. 24, Ensino Médio, Educação Especial - Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Codigo: 1252117
Codigo: 1252125
Assunto: Posse
Expediente: 056478-1900/13-0
Nome: Gisele Nelita Klinger
RG: 9080108518 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 085911-1900/13-2
Nome: Maria de Lourdes Camilo Granado
RG: 96119202 UF: SP
30/08/2013, Pág. 27, Ensino Médio, Disciplina Arte.
DECLARA EMPOSSADO em 21/06/2013,admitido através do ato registrado no D.O.E. de 19/06/2013,
Pág. 27, Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa.
Codigo: 1252118
Codigo: 1252126
36
DIÁRIO OFICIAL
Assunto: Posse
Expediente: 092899-1900/13-5
Nome: Marilhane de Lourdes Martins
RG: 5045408101 UF: RS
Assunto: Posse
Expediente: 092747-1900/13-2
Nome: Sabrina Tatiana Adam
RG: 1077389276 UF: RS
DECLARA EMPOSSADO em 28/08/2013,admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/08/2013,
Pág. 41, Ensino Fundamental, Séries Finais, Disciplina Ciências.
20/08/2013, Pág. 27, Ensino Médio, Disciplina Arte.
Codigo: 1252127
Codigo: 1252136
Assunto: Posse
Expediente: 082017-1900/13-3
Nome: Marilia Flores Ponciano
RG: 4688352 UF: SC
Assunto: Posse
Expediente: 092915-1900/13-8
Nome: Simone Samanta Guedes Barreto Wagner
RG: 4062020757 UF: RS
16/09/2013, Pág. 18, Ensino Médio, Disciplina L.E.M. - Língua Inglesa.
27/08/2013, Pág. 29, Ensino Médio, Disciplina Geografia.
Codigo: 1252128
Assunto: Posse
Expediente: 059278-1900/13-5
Nome: Marta Fontoura da Rocha
RG: 4081978191 UF: RS
Codigo: 1252137
Assunto: Posse
Expediente: 093454-1900/13-9
Nome: Viviane Aparecida Dias Taborda
RG: 9090543431 UF: RS
Codigo: 1252129
Codigo: 1252138
Assunto: Posse
Expediente: 093232-1900/13-3
Nome: Michele Otto da Silva
RG: 4064401674 UF: RS
CONTRATOS
16/09/2013, Pág. 18, Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.
Codigo: 1252131
Assunto: Posse
Expediente: 086153-1900/13-7
Nome: Naiana Barbo Cordeiro
RG: 1087056246 UF: RS
Lotação: Secretaria da Educação- 02ª CRE
ASSUNTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
011/2010-DLC/DAD/Seduc DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
PROCESSO: 067377-19.00/ 09-4
PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as disposições da Cláusula Primeira- Do
Objeto, referente a execução de Vigilância desarmada, de Porto Alegre/RS.
DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a transferência da prestação de serviços de vigilância desarmada, sem rádio, em 01 (um) posto de 24 (vinte e quatro) horas, de segunda-feira a
domingo inclusive feriados, onde funcionava a EEEF Roque Callage, em Porto Alegre, para a Escola
Estadual de Ensino Fundamental General Neto, Estrada Edgar Pires de Castro, Bairro Lajeado, em
Porto Alegre.
Porto Alegre, 26/11/2013.
03/07/2013, Pág. 16, Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Espanhola.
Codigo: 1252204
Codigo: 1252132
RETIFICAÇÕES
Assunto: Posse
Expediente: 124133-1900/13-6
Nome: Nilva Normelia Saling Menegat
RG: 9004583441 UF: RS
Cargo/Função: Assistente Especial II - CC-09
Lotação: Secretaria da Educação
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 03/2013
DECLARA EMPOSSADO em 24/10/2013, o nomeado através do ato registrado no Boletim n.°
226/2013, D.O.E. de 24/10/2013.
Codigo: 1252133
Assunto: Posse
Expediente: 067616-1900/13-3
Nome: Núbia Schenkel
RG: 1077792677 UF: RS
A Diretora do Colégio Estadual Dom João Becker, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Ato
de Designação Nº 02/2013, publicado no DO, dia 29 de agosto de 2013, pág. 21, código nº 1209583,
para dizer que a composição da Comissão de Licitação de Obras da Escola é como descrito abaixo,
TITULARES:
SUPLENTES:
Sueli da Rosa Gomes
Gláucia Dorizeti Endres
ID: 002929104/0.1
ID: 2358727/0.1
Airton Renato Becker
Rossena Belmonte
ID: 3081362/0.2
ID: 3088472/0.2
José Valdir Heinen
Gislaine Reinelli Nedeff
ID: 3713717/0.1
ID: 1421735/0.2
Codigo: 1251508
20/08/2013, Pág. 26, Ensino Médio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.
Codigo: 1252134
Assunto: Posse
Expediente: 063708-1900/13-6
Nome: Patricia Huber Longaray
RG: 4059193104 UF: RS
Codigo: 1252135
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 03/2013
A Diretora do Colégio Estadual Dom João Becker, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Ato
de Designação Nº 02/2013, publicado no DO, dia 29 de agosto de 2013, pág. 21, código nº 1209583,
para dizer que a composição da Comissão de Licitação de Obras da Escola é como descrito abaixo,
TITULARES:
SUPLENTES:
Sueli da Rosa Gomes
Gláucia Dorizeti Endres
ID: 002929104/0.1
ID: 2358727/0.1
Airton Renato Becker
Rossena Belmonte
ID: 3081362/0.2
ID: 3088472/0.2
José Valdir Heinen
Gislaine Reinelli Nedeff
ID: 3713717/0.1
ID: 1421735/0.2
Codigo: 1251516
Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
Conselheiro Presidente: AUGUSTO DEON
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20° andar
SÚMULAS
P Parecer nº 906/2013 - 13-11-2013
Processo SE nº 105.518/19.00/10.9
Atende a decisão judicial, em sede de liminar, constante do Processo nº 001/1.13.02.24985-2, da 5ª
Vara da Fazenda Pública do Foro Central, que determinou a este Conselho suspender os efeitos do
Parecer CEEd nº 500, de 03 de julho de 2013.
Autoriza o funcionamento desse curso, nesse Colégio.
Aprova o Regimento Escolar Parcial.
Codigo: 1251414
Secretaria da Segurança Pública
Secretário de Estado: AIRTON ALOISIO MICHELS
End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar
DIÁRIO OFICIAL
37
Expediente: 001515-1203/13-8
Nome: Claudiomiro Pereira Cavalheiro
Cargo/Função: Soldado
Lotação: BM - DE/CFAER/SAdm
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ipeúna/SP
Período de afastamento: 21/10/2013 a 09/11/2013.
Evento e justificativa: A fim de realizar o translado e acompanhar a manutenção da aeronave PP-AVI,
junto à empresa EDRA Aeronáutica.
Condição:Com ônus
Codigo: 1252143
Expediente: 001515-1203/13-8
Nome: Douglas Chaves Corrêa
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - DE/CFAER/Sensino/BaseC.Canoa
Codigo: 1252144
PORTARIAS
Assunto: Portaria
Expediente: 000025-1200/13-2
Portaria SSP Nº 173/2013
O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, o artigo 3º do Decreto Estadual nº 19.801, de 08 de agosto de 1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução nº 544/2000,
do Tribunal de Contas do Estado.
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA a ANALU BERGENTHAL, ID. 3501876/01, Diretora Administrativa
Substituta do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, CPF nº 004.885.020/98 para exercer as atribuições
de Ordenador de Despesas, ficando sujeito à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo. As movimentações deverão correr à conta de recursos orçamentários da Secretaria da Segurança Pública, a partir de 26/11/2013, alocadas à Unidade Orçamentária 12.60, Projetos/
Atividades 5651, 6095, 6481, 8075 e por requisição.
Codigo: 1252139
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 002717-1200/13-8
CONTRATANTE: Estado do Rgs Secretaria da Seguranca Publica; CONTRATADO: Coml Porto
Alegrense de Maquinas Calculad Ltda; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de impressora
multifuncional laser, colorida, A4, setorial, marca LEXMARK, COMPRA 13051, conforme especificações técnicas mínimas do Edital PREGÃO para Registro de Preços nº 925/CELIC/2012, ARP
112/2013.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: Ordem de Fornecimento ; VALOR: R$ 1.553,53 (Total);
ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9083 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 8008; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 925/2012/CELIC; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Termo de Contrato nº 322/2013.
Codigo: 1252140
CONVÊNIOS
Assunto: Convênio
Expediente: 003604-1200/11-0
Súmula
Súmula do Termo de Convênio nº 75/2013, FPE nº 398/2012, celebrado entre o Estado do Rio
Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada
Militar, e o Município de Passo Fundo, com a interveniência do Conselho Comunitário Pró-Segurança
Pública. OBJETO: Implantação do Programa Policiamento Comunitário no Município. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE, podendo ser prorrogado ou
alterado, mediante termo aditivo.
SAULO COSER FAGANELLO,
Diretor-Geral da SSP.
Codigo: 1252141
Expediente: 011211-1202/13-2
Nome: Eric dos Santos Cezar
Cargo/Função: Agente Penitenciário - A
Lotação: SUSEPE - Núcleo de Segurança e Disciplina
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília/DF.
Período de afastamento: 04/11/2013 a 08/11/2013
Evento e justificativa: Realizar escolta de Regimeire Ferreira Diogo, para participar da III Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).
Condição: Com ônus.
Codigo: 1252145
Expediente: 010788-1202/13-8
Nome: Fernanda Vieira Cunha
Cargo/Função: Técnico Superior Penitenciário - A
Lotação: SUSEPE - Penitenciária Mod. Est. Ag. Pen. Jair Fiorin
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, nos
termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao
respectivo cargo:
Evento e justificativa: Participar de reunião da Comissão de Trabalho do Comitê Organizador do Fórum Mundial de Direitos Humanos.
Codigo: 1252146
Expediente: 011211-1202/13-2
Nome: Maria José Silva Diniz
Cargo/Função: Agente Penitenciário - E
Lotação: SUSEPE - Gabinete
Codigo: 1252147
RECURSOS HUMANOS
Expediente: 010788-1202/13-8
Nome: Maria José Silva Diniz
Cargo/Função: Agente Penitenciário - E
Lotação: SUSEPE - Gabinete
Expediente: 001515-1203/13-8
Nome: Aurelio da Rosa
Cargo/Função: Major
Lotação: BM - DE/CFAER/Sensino/BaseC.Canoa
Codigo: 1252142
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, para fins de regularização funcional, nos
termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao
respectivo cargo:
Evento e justificativa: Participar de reunião da Comissão de Trabalho do Comitê Organizador do Fórum Mundial de Direitos Humanos.
Codigo: 1252148
38
DIÁRIO OFICIAL
Expediente: 011211-1202/13-2
Nome: Marili Antunes Neubuser
Cargo/Função: Agente Penitenciário - D
Lotação: SUSEPE - Colônia Penal Agrícola Daltro Filho
Brigada Militar
Comandante Geral: SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELLO - Coronel QOEM
End: Rua dos Andradas, 522
RECURSOS HUMANOS
Codigo: 1252149
Expediente: 025690-1203/13-9
Nome: Nelson Francisco Bentele Vieira
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços de Engenharia - D
Lotação: BM - COE/BAvBM/5ºEsquad Transp/SAdm
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO
O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, no uso de suas atribuições, e em
cumprimento ao disposto no art. 17 da Lei Estadual nº 12.557, de 19 de julho de 2006, julgados os
recursos e após a revisão de ofício, realizada pela SAMO, na pontuação de todos os integrantes
do Quadro de Acesso, publica, em caráter definitivo, o Quadro de Acesso para as promoções do 2º
semestre de 2013, nos critérios de merecimento e antigüidade, conforme segue:
1. QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO MAIOR (QOEM)
a. Para promoção de Tenente-Coronel a Coronel
1)
Localidade de destino: Itajubá/SP
Evento e justificativa: A fim de acompanhar e fiscalizar a manutenção da aeronave Esquilo PP-EHY.
Codigo: 1252150
Expediente: 001515-1203/13-8
Nome: Ronaldo Lima de Jesus
Cargo/Função: 3° Sargento
Lotação: BM - DE/CFAER
Codigo: 1252151
LICITAÇÕES
GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GELIC
AVISO DE REAGENDAMENTO
PROCESSO: 003196-12.00/13-8 – PE-337/GELIC/2013
Torno público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima (Fornecimento de
solução de interceptação de sinais telemáticos ou ampliação do atual sistema de interceptação de
sinais desta Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, através de empresa
especializada na Área de TI), foi REAGENDADA, em virtude de modificações nas especificações
técnicas do objeto. O recebimento das propostas fica estipulado até as 9h do dia 11 de dezembro
de 2013.
RESULTADO
PROCESSOS: 002887-12.03/13-8 e 031291-12.03/13-6 – PE-290/GELIC/2013
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado final da Licitação acima, (Aquisição
de Fardamento CVMI e Vestuário para Operação Golfinho para a Brigada Militar.) Lotes 01 e 03 –
1ª Classificada: K 13 CONFECÇÕES LTDA, ao preço total dos lotes em R$ 55.968,82; nos Lotes
02, 09 e 11 – 1ª Classificada: CASA MILITAR COM. DE CONFEC LTDA, ao preço total dos lotes
em R$ 80.561,62; no Lote 04 – 1ª Classificada: TIAGO EIFER MEI, ao preço total do Lote em R$
67.200,00; no Lote 05 – 1ª Classificada: ANA PAULA PERUSSO, ao preço total do Lote em R$
71.980,00; nos Lotes 06, 10, 12, 15 e 16 – 1ª Classificada: ENECOM COML MERCANTIL LTDA,
ao preço total do lote em R$ 465.459,02, nos Lotes 07 e 13 – 1ª Classificada EDUCADORA COM
DE MATS LTDA, ao preço total dos Lotes em R$ 16.795,30; no Lote 08 – 1ª Classificada: M D
BONES PROMOCIONAIS LTDA, ao preço total do Lote em R$ 11.480,00 e no Lote 14 – 1ª
Classificada: FEMENE IND E COM DE CONFEC LTDA, ao preço total do Lote em R$ 97.299,00.
PROCESSO: 012540-12.02/12-9 – PE-166-3ªED/GELIC/2013
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado final da Licitação acima (Aquisição
de Switch’s para SUSEPE). Lote 01 – FRACASSADO.
PROCESSO: 005954-12.02/13-8 – PE-306/GELIC/2013
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado final da Licitação acima (Aquisição
de Materiais para Venâncio Aires e Canoas/SUSEPE). Lotes 09 e 15 – FRACASSADOS; Lotes 17,
18 e 19 – 1ª Classificada: empresa SOLUÇÃO IMOX COM MANUT E LOC DE EQUIP IND LTDA,
com o valor total de R$ 110.399,88; Lotes 11, 12, 13 e 16 – 1ª Classificada: empresa ROMULO
NONATO DA SILVA JUNIOT - EPP, com o valor total de R$ 17.769,00; Lotes 05 e 10 – 1ª
Classificada: empresa MOISES HAMERSKI, com o valor total de R$ 8.505,00; Lote 01, 04, 06 e 07
– 1ª Classificada: empresa ROCHA E CUNHA MONTA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO, com o
valor total de R$ 11.179,68; Lote 14 – 1ª Classificada: empresa EDUCADORA COM DE MATS
LTDA, com o valor total de R$ 11.700,00; Lote 08 – 1ª Classificada: empresa TAVI PAPELR MAT
DE ESCRITORIO E INFORMAT LTDA, com o valor total de R$ 1.980,00.
DEL. POL. ELISÂNGELA PICCOLI DE BASTIANI,
Coordenadora do GELIC/SSP.
Codigo: 1252047
Pelo critério de MERECIMENTO
Nº
Identidade Funcional
1
2096463
2
2099268
3
2174227
4
1985337
5
1994271
6
2174308
7
2099489
8
2072858
9
2121832
10
2151227
11
2151065
12
2099390
13
2175835
14
2179679
15
1880241
16
2099438
17
2174197
18
2174251
19
2174243
20
1985345
21
1966901
22
1951947
23
2174278
24
2179750
25
2174286
26
1851918
27
1639722
28
2099225
29
2179733
30
2191474
31
2174154
32
2099373
33
1814745
34
2099454
35
2179741
36
1835939
37
2189828
38
2191504
39
2189747
40
2151197
41
2189720
42
2151057
43
1928112
44
2174138
45
2151170
46
2179717
47
2191784
48
2189690
49
2174219
50
1985604
51
2189666
52
2212056
53
2145898
54
2212048
55
2151154
56
2191741
DIÁRIO OFICIAL
2) Pelo critério de ANTIGUIDADE
12
2212021
89
2217805
13
2211670
90
2235730
Nº
14
2194082
91
2217970
1
2121832
15
2191687
92
2256525
2
1951947
16
2217929
93
2217856
1928112
17
2191628
94
2189208
1985345
18
2211882
95
2211599
5
2072858
19
2191814
96
2217872
6
2174278
20
2211793
97
2223848
7
2099438
21
2149737
98
2235722
1966901
22
2191547
99
2257661
1985337
23
2189496
100
2217937
10
2099268
24
2211904
101
2218100
11
2174170
25
2191750
102
2226421
12
2174251
26
2189623
103
2233070
2174286
27
2211947
104
2218593
2151065
28
2211491
105
2193132
15
2179750
29
1880195
106
2232901
16
1851918
30
2211815
107
2233029
17
1880241
31
1880004
108
2217910
18
2179733
32
2151162
109
2233045
1994271
33
2218089
110
2149770
2096463
34
2211629
111
2257823
21
2174308
35
2211700
112
1944274
22
1835939
36
2212390
113
2232910
23
1639722
37
2217961
114
2189259
1966944
38
1892940
115
2365960
2179679
39
2217791
116
2232944
26
2151227
40
2194074
117
2232995
27
1814745
41
2191601
118
2232936
28
2189747
42
2206110
119
2233053
2099390
43
2227118
120
2218518
2174154
44
2218011
121
2232898
31
2151197
45
2191598
122
2232928
32
2099373
46
2193922
123
2257548
33
2099225
47
2211645
124
2233010
34
2174243
48
2217813
125
2257505
2175835
49
2217821
126
2257637
2174227
50
2191733
127
2257530
37
2179741
51
2211777
128
2233037
38
2191474
52
2191580
129
2218119
39
2099489
53
2193906
130
2235749
40
2174197
54
2211890
131
2257580
2191504
55
2191695
132
2211300
42
2174138
56
2191709
133
2257858
43
2151057
57
2211734
134
2257610
44
2099454
58
2176360
135
2257556
2145898
59
2179776
136
2140918
2179717
60
2211718
137
2280299
47
2189828
61
2211319
138
2257688
48
2189690
62
2211831
139
2257807
49
2151154
63
2233355
140
2194058
50
2212056
64
2218054
141
2189038
2174219
65
2211726
142
2257769
2189720
66
2211564
143
2257734
53
2151170
67
2211610
144
2257696
54
2189666
68
2211912
145
2257750
55
1985604
69
2211572
146
2232960
2191784
70
2218046
147
2256142
2191741
71
2211823
148
2146401
2212048
72
2211602
149
2257653
73
2233061
150
2257793
74
2217953
151
2150735
75
2211688
152
2280361
76
2217880
153
2211432
77
2211521
154
2193914
78
2211785
155
2257831
79
2217899
156
2257513
80
2233002
157
2257599
81
2211955
158
2206862
82
2211874
159
2257718
83
2211920
160
2257777
84
2226375
161
2280329
85
2194023
86
2218003
87
2232979
88
2218097
3
4
8
9
13
14
19
20
24
25
29
30
35
36
41
45
46
51
52
56
57
58
b. Para promoção de Major a TenenteCoronel
1) Pelo critério de MERECIMENTO
Nº
1
2189739
2
3
4
5
6
7
2211530
2211742
2193884
2211750
2191679
2211696
8
2191563
9
2191768
10
2211980
11
2189585
Nº
1
2
2194074
2151162
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
2189623
2176360
2179776
2189496
2191814
2189585
2191628
2191768
2189739
2193884
2191750
2191598
2211700
1880004
2211629
1880195
2217821
2218011
2217813
2189607
2191563
2191547
2191580
2191687
2191610
2211491
2212390
2211793
1892940
2211904
2211785
2211947
2211645
2191601
2217961
2193914
2191679
2191695
2193906
2193922
2191709
2194082
2191733
2206110
2211815
2212021
2211890
2211777
2211750
2211696
2211742
2211734
2218089
2218054
2233355
2211718
2211980
2211670
2149737
2211831
2211319
2211530
2211599
2211912
2211840
2211564
2211874
2211610
2211688
2217953
2217899
2211726
2211920
2211823
2211882
2211521
2211602
2217791
2218046
2211572
2211955
2217929
2218003
2232979
2217880
2235722
2226375
39
DIÁRIO OFICIAL
40
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
2233002
2256525
2194023
2218097
2189208
2217970
2217856
2217805
2223848
2217937
2217910
2217872
2227118
2235730
2232910
2233061
2233070
2232995
2218593
2218100
2149770
2206862
2232944
2233053
2226421
2233045
2189259
2232898
2232901
2233029
2257823
2193132
2365960
2257637
2257530
2257661
2233037
2233010
2232928
2232936
2218518
2235749
2257580
2194058
2257734
2257807
2257556
2257599
2257505
2257688
2280299
1944274
2189038
2257769
2257548
2211300
2257750
2257610
2211432
2257653
2257793
2257696
2218119
2257513
2232960
2256142
2257858
2257718
2257777
2140918
2257831
2150735
2280361
2146401
2280329
c. Para promoção de Capitão a Major
Nº
1
2311690
2
2211424
3
2311445
4
2311585
5
2282895
6
2311577
7
2311682
8
2185873
9
2280213
10
2305682
11
2311461
12
2307197
13
2311593
14
2311640
15
2181878
16
2209292
17
2311526
18
2305763
19
2255430
20
2224313
21
2311704
22
2305801
23
2209969
24
2258803
25
2305925
26
2279924
27
2185881
28
2300249
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
2185873
2213605
2214059
2147858
2224313
2311593
1656465
2216370
2311461
2265990
2311445
2300249
2311585
2191016
2280027
2311682
2230631
2150077
2311658
2211262
2178869
2250489
2311488
2311704
2307197
2311577
2311623
2311640
2272660
2286831
2311496
c. Para promoção de Capitão a Major
Nº
1
2325268
2
2325306
3
2309408
4
2325195
5
2295520
6
2325101
7
2325179
8
2325110
9
2325250
10
2325039
2)
Pelo critério de ANTIGUIDADE
Nº
1
2325195
2
2325039
3
2325101
4
2325179
5
2295520
6
2309408
29
2236400
30
2213605
31
2311658
32
1656465
7
2325110
33
2147858
2325250
34
2206773
2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS
EM SAÚDE (QOES)
8
9
2325306
35
2286580
10
2325268
36
2216370
a. Para promoção de Tenente-Coronel a
Coronel
37
2265990
38
2214059
39
2191016
40
2280450
41
2305780
42
43
44
2211262
45
2178869
46
2278871
47
2311623
48
2280027
49
2311488
50
2286831
51
2150077
52
2250489
Nº
1
2226324
2273543
2
2325098
2230631
3
2325080
53
2311496
54
2260310
55
1)
2272660
Nº.
Quartel do Comando Geral da Brigada Militar,
Porto Alegre, RS,
SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELLO
Cel QOEM – Resp. por Comandante-Geral da
BM
1
2226324
2
2325144
3
2325098
4
2325080
Departamento de Logística e Patrimônio
FLAVIO DA SILVA LOPES - Coronel QOEM
End: Rua André Belo, 70
Fone: (51) 3288-3105
CONTRATOS
b. Para promoção de Major a TenenteCoronel
1)
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
2305763
2255430
2279924
2209292
2273543
2305780
2185881
2305682
2305925
2258803
2260310
2305801
2280450
2235650
2280213
2282895
2236400
2209969
2211424
2311690
2286580
2278871
2206773
2181878
2311526
Nº
1
2325136
2
2309386
3
2325209
4
2277786
5
2325128
6
2325284
7
2325152
8
2325217
9
2325233
2)
Nº.
Pelo critério de ANTIGUIDADE
1
2277786
2
2325136
3
2325209
4
2309386
5
2325128
6
2325152
7
2325217
8
2325233
9
2325284
Assunto: Contrato
Expediente: 032420-1203/13-4
CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado
do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Adr3
Distribuicao e Com de Eletronicos Ltda; OBJETO: Aquisição de rádios transceptores portáteis VHF para a Brigada Militar, conforme
especificações técnicas mínimas e quantidades do Anexo IV e da proposta comercial da
empresa vencedora, com aditivo de até 25%
(vinte e cinco por cento), conforme art. 65, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo 1º Lei Federal
nº 8.666/93. LOTE 02: 100 (cem) unidades
de rádios transceptores VHF-FM portáteis ;
PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: 27/11/2013 ; VALOR: R$ 98.685,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO:
UO: 09.01 Projeto: 2746 Natureza Despesa:
4.4.90.52 Recurso: 0011; FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão eletrônico 185/2013/GELIC;
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
BENS Nº 126/DLP/2013
Codigo: 1252152
DIÁRIO OFICIAL
I.
Os Candidatos abaixo relacionados realizaram, em grau de recurso
administrativo, a 1ª Fase – Habilitação Específica, sendo considerados
INAPTOS na 2ª Etapa - Exame de Aptidão Física - Segunda Parte, restando
eliminados do Processo Seletivo:
Assunto: Contrato
Expediente: 004890-1203/13-5
CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Renault do Brasil
S/A; OBJETO: Aquisição de veículos para a Brigada Militar, conforme especificações técnicas mínimas e quantidades dos Anexos III e IV e da proposta comercial da empresa vencedora. LOTE 01:
Item 01 - Aquisição de 141 (cento e quarenta e uma) unidades de veículo Duster 1.6L, 16V, marca
Renault. Item 02 " Aquisição de 14 (quatorze) unidades de veículo Duster 1.6L, 16V, marca Renault.
LOTE 02: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo Duster 1.6L, 16V, marca Renault, com xadrez.;
OBJETO DO ADITIVO: LOTE 01: Item 01 - Aquisição de 18 (dezoito) unidades de veículo Duster
1.6L, 16V, marca Renault, sendo 17 (dezessete) unidades na cor branca e 01 (uma) unidade na cor
vermelha.120 dias ; VIGÊNCIA: 27/11/2013 ; VALOR: R$ 927.000,00 (Total); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
DE BENS Nº 050/DLP/2013
Nº ORDEM
NOME DO CANDIDATO
CEZAR FELIPE WINCK KNAUTH
1055162554
2
ELVIS DE PAULA SOUZA
9100210088
3
JULIO ELEMAR KULZER NETO
1104979164
4
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
5048926561
5
RUNNER SAUER FERREIRA
5079999479
II.
Os Candidatos abaixo relacionados NÃO COMPARECERAM na 1ª Fase
– Habilitação Específica em grau de recurso administrativo, restando eliminados do
Processo Seletivo:
Nº ORDEM
Departamento Administrativo
GLEIDER CAVALLI OLIVEIRA - Tenente-Coronel QOEM
End: Rua dos Andradas, 522
Fone: (51) 3288-2850
RECURSOS HUMANOS
RG
1
Codigo: 1252153
NOME DO CANDIDATO
RG
1
AUGUSTO DILAMAR NUNES DA SILVA
1057205674
2
GABRIEL DALLOSTO BRADACZ DE SOUZA
5098102031
3
JEFFERSOM ROGERIO BORGMANN
2066679867
4
JONAS DE MORAIS ALBORGHETTI
2105200683
5
PABLO PACHECO
9072712426
III.
Os Candidatos abaixo relacionados foram considerados aptos na 1ª Etapa Exame de Saúde e Odontológico, realizada em grau de recurso administrativo e na 2ª
Etapa – Exame de Aptidão Física (Primeira Parte), porém, na 2ª Etapa – Exame de
Aptidão Física (Segunda Parte), foram inaptos e poderão interpor Recurso Administrativo,
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação
deste Edital, observado os itens 9.7, 9.8 e 9.9 do Edital DA/DRESA № 01-2013/2014 SVCT, publicado no DOE nº 187, de 27 de setembro de 2013:
Assunto: Agregação
Expediente: 038700-1203/13-9
Nome: Albino das Chagas Falcao
Cargo/Função: Soldado
Lotação: BM - CRPOVC/Afastados
ADITA, ao ato de agregação publicado no DOE nº 211 de 31/10/2013, a alínea "p", do inciso III, parágrafo 1º, art. 92, da L.C. 10.990/97, a contar de 07/08/2013, por estar respondendo a Conselho de
Disciplina, Portaria nº 1075/CD/2013.
Codigo: 1252154
Nº ORDEM
NOME DO CANDIDATO
FELIPE BARTH
1080443995
2
JONAS PATRICK COSTA CARDOSO
8103966324
3
LUCAS DA COSTA PINHEIRO
4105688206
Porto Alegre, RS, 26 de novembro de 2013.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Gleider Cavalli Oliveira - Ten Cel QOEM
Diretor Administrativo Interino da Brigada Militar
Codigo: 1251802
PROCESSO SELETIVO PARA SALVA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS PARA A BRIGADA
MILITAR
Polícia Civil
Processo nº 028376-12.03/13-9
Chefe da Polícia Civil: RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
End: Av. João Pessoa, 2050
EDITAL DA/DRESA nº 07 - 2013/2014 - SVCT
Gabinete do Chefe de Polícia
O Diretor Administrativo da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, DIVULGA o Resultado da 1ª Fase – Habilitação Específica realizada em
Grau de Recurso Administrativo do Processo Seletivo para Salva-Vidas Civis Temporários para
a Brigada Militar, conforme os Editais DA/DRESA nº 01 e 06 - 2013/2014 – SVCT, publicados,
respectivamente, no Diário Oficial do Estado nº 187, de 27 de setembro de 2013 e no DOE nº
225, 21 de novembro de 2013:
EDITAIS
I.
Os Candidatos abaixo relacionados realizaram, em grau de recurso
administrativo, a 1ª Fase – Habilitação Específica (1ª Etapa - Exame de Saúde
e Odontológico e a 2ª Etapa - Exame de Aptidão Física - Primeira e Segunda
Partes), sendo considerados APTOS:
NOME DO CANDIDATO
RG
1
EDITAIS
Nº ORDEM
RG
1
ANDREWS BELOMO
5088696281
2
CAIO ROCHA CASTILHOS
1078575402
3
CASSIUS MARCELO SOARES SANTOS
6009182988
4
FABRICIO GONÇALVES SILVA
8098176293
5
GABRIEL MARQUES NUNES
5075965524
6
JONAS PAOLO MACIEL DE AZEVEDO
5099688813
7
LEONEL DOS SANTOS SILVEIRA
3080971314
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL Nº 040/2013
DIVULGA O RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE REDAÇÃO SOB LIMINAR.
O Presidente da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados o que segue:
1. RESULTADO DO RECURSO DA PROVA DE REDAÇÃO, DE ACORDO COM O EDITAL 036/2013.
Inscrição
Nota na Redação
Situação
29417
10, 00
Reprovado
12275
03, 00
Reprovado
1.1. Resposta ao recurso
A resposta ao recurso, interposto pelo candidato encontra-se no respectivo expediente.
1.2. Prazo para Recurso da Prova de Redação: Somente os candidatos listados neste Edital poderão ter vistas a sua Folha de Redação, as Folhas de Avaliação Analítica e Holística preenchidas
pelas bancas e aos critérios utilizados para a avaliação da redação. O referido material estará à
disposição, para vistas no período de 02 a 04 de dezembro de 2013, na Divisão de Concursos
Públicos da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, na Av. Praia de Belas, nº
1595, em Porto Alegre, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h.
1.3. Não serão oferecidas vistas as redações em outro local e fora do prazo estabelecido. Terão
acesso os candidatos, devidamente identificados, ou os portadores de procuração ou autorização, também devidamente identificados.
Academia de Polícia Civil, Porto Alegre, 26 de novembro de 2013.
II. O Candidato abaixo relacionado realizou, em grau de recurso administrativo, a 1ª Fase
– Habilitação Específica, sendo considerado INAPTO na 2ª Etapa - Exame de Aptidão
Física - Primeira Parte, restando eliminado do Processo Seletivo:
Nº ORDEM
1
41
NOME DO CANDIDATO
CESAR BELMONTE MELLO
RG
1068058897
Francisco José Salatino Tubelo,
Delegado de Polícia,
Diretor-Geral da ACADEPOL.
Luís Henrique M. Gasparetto,
Delegado de Polícia,
Diretor da DRS/ACADEPOL.
Codigo: 1252155
42
DIÁRIO OFICIAL
Instituto Geral de Perícias
Secretaria de Habitação e Saneamento
Diretor-Geral: JOSÉ CLÁUDIO TEIXEIRA GARCIA
End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andar
Secretaria de Habitação e Saneamento
Gabinete do Diretor Geral
Secretário de Estado: MARCEL MARTINS FRISON
RECURSOS HUMANOS
Gabinete
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Remoção
Expediente: 003134-1205/13-3
Nome: Daniel de Oliveira Gomes
Cargo/Função: Fotógrafo Criminalístico - A
Lotação: IGP - Posto de Criminalística No Interior
REMOVE, a pedido, nos termos do artigo 58 da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de
1994, do Posto de Criminalística de Santana do Livramento/IGP/SSP - 7ª CRP para o Posto de Criminalística de Santa Maria/IGP/SSP - 5ª CRP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
Codigo: 1252156
Assunto: Dispensa
Expediente: 002416-3200/13-8
Nome: Daniel Feuerhamel
Cargo/Função: Engenheiro Civil
Lotação: SEHABS - Departamento de Produção
DISPENSA, a pedido, o admitido, em caráter emergencial, através do Diário Oficial do Estado de
26/10/2012, Página 3, a contar de 02/12/2013.
Codigo: 1252158
PORTARIAS
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
PORTARIA IGP Nº 57/2013 DG/IGP/SSP
Diretor-Presidente: Tarcisio Zimmermann
End: Rua Caldas Júnior, 120
O Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista os termos do processo nº 270-1205/136, Contrato de Aquisição de Licenças de Uso e de Prestação de Serviços de Garantia e Suporte
Técnico de Programas de Computador nº 04/2013/IGP, firmado com a NEC Latin America S/A;
Resolve: Designar Carlos Eduardo Falcão Pereira, Papiloscopista, Id. Funcional nº 1803980/1 e
Rafael Silva do Nascimento, Papiloscopista, Id. Funcional nº 2378620/1, como titular e suplente,
responsáveis pela fiscalização do referido contrato.Cumpra-se, registre-se e publique-se.Porto
Alegre, 26 de novembro de 2013.
José Cláudio Teixeira Garcia
Diretor-Geral do IGP.
Codigo: 1251987
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Superintendente: GELSON DOS SANTOS TREIESLEBEN
End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar
Gabinete do Superintendente
CONTRATOS
TERMO ADITIVO
Processo nº: 000610-12.02/12-0
Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários (PR de Santo Ângelo e PE de São Luiz Gonzaga) e a empresa BR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOPAS LTDA - ME.
Objeto do Aditivo: altera cláusula primeira, com o objetivo de incluir a Penitenciária Modulada de
Ijuí; altera a cláusula segunda, o número total de vagas de 22 para 37, sendo estas 15 vagas para a
Penitenciária Modulada de Ijuí.
Assinatura em: Porto Alegre, 05 de novembro de 2013.
Codigo: 1252157
Secretaria do Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã
Fundação de Economia e Estatística - FEE
Presidente: Adalmir Antônio Marquetti
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 16/13
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER, no uso de suas atribuições, em especial a competência conferida pelo Art. 17 letra K, do seu Estatuto, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2297/74 e considerando o Art. 18 da Resolução nº 002/01,
que dispõe sobre o Quadro de Pessoal desta Fundação e parecer da Comissão de Treinamento,
RESOLVE autorizar os servidores abaixo relacionados a cursar os Programas de Pós-Graduação em
nível de Doutorado:
Pesquisadora Mariana Lisboa Pessôa, ID 3532356/01, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional. Pesquisador Martinho Roberto Lazzari, ID 3041360/01, Doutorado em Economia. Pesquisadora
Patrícia Klaser Biasoli, ID 3610381/01, Doutorado em Administração. Pesquisador Pedro Tonon Zuanazi, ID 3242447/01, Doutorado em Economia.
RESOLUÇÃO Nº 17/13
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER, no uso de suas atribuições, em especial a competência conferida pelo Art. 17 letra K, do seu Estatuto, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2297/74 e considerando o Art. 18 da Resolução nº 002/01,
que dispõe sobre o Quadro de Pessoal desta Fundação e parecer da Comissão de Treinamento,
RESOLVE autorizar o servidor João Vitor Ditter Wallauer, ID 3564460/01, a cursar o Programa de
Pós-Graduação em nível de Especialização. Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
Codigo: 1252231
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÕES
A CORSAN, através da Superintendência de Licitação e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 087/13-Alterado-SULIC/CORSAN
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Estação de Tratamento de Esgoto para os municípios de
Esteio e Sapucaia do Sul/RS - PAC. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 10/12/2013,
sendo que a abertura das propostas está marcada para as 9h05min e às 9h15min inicia-se a etapa
de lances.
Pregão Eletrônico nº 275/13-SULIC/CORSAN
Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Tecnologia da Informação (Software), com Suporte e Treinamento, para a DEXP. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 11/12/2013, sendo que
a abertura das propostas está marcada para as 10h05min e às 10h15min inicia-se a etapa de lances.
Objeto: Prestação de Serviços de Recolhimento, Transporte e Destinação Final de Pilhas, Baterias
Alcalinas e Resíduos Tecnológicos Diversos. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia
10/12/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para as 10h05min e às 10h15min
inicia-se a etapa de lances.
Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis para Envasamento da CORSAN. Prazo: apresentação das
propostas até às 9h do dia 10/12/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para as
9h05min e às 9h15min inicia-se a etapa de lances.
Objeto: Aquisição de Tubos de PVC para Ampliação das Redes Coletoras da Bacia do Buratti - Bento
Gonçalves/RS - PAC. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 11/12/2013, sendo que
a abertura das propostas está marcada para as 9h05min e às 9h15min inicia-se a etapa de lances.
Tomada de Preços nº 054/13-SULIC/CORSAN
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto e Execução de do Posto
Primário de Transformação de 45 KVA, Proteção e Medição Classe 25 KV, nas Instalações da ETA de
Mostardas /RS. Abertura: 17/12/2013 às 10h.
Os editais estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br.
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Codigo: 1251907
SÚMULAS
CONTRATO N° 568/13 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA; Objeto: o registro de preços para a aquisição de material de manutenção e investimento para
redes de abastecimento de água - Lote 17, itens nºs 1, 2, 9, 10, 12, 13, 15, 16 e 17; Edital de Pregão
Eletrônico n° 090/13 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 359.066,02; Prazo: 365 dias; Recursos:
PRÓPRIOS.
CONTRATO N° 615/13 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e POLY EASY COMERCIAL LTDA; Objeto: o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Básicos para Manutenção e Investimento em
Redes de abastecimento de Água e Esgoto - Lote 05, para atendimento de todas as regiões abrangidas pela CORSAN, lote n.º 03; Edital de Pregão Eletrônico n° 231/13 - SULIC/CORSAN; Valor: R$
170.000,00; Prazo: 365 dias; Recursos: PRÓPRIOS.
CONTRATO N° 687/13 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e COMPASAN PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA; Objeto: a prestação de serviços de apoio operacional e comercial - SURCEN;
Edital de Concorrência n° 041/13 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 13.566.594,03; Prazo: 990 dias;
Recursos: PRÓPRIOS.
TERMO ADITIVO N° 324/13 - DEGEC/SULIC - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 485/10 - DEGEC/
SUSUP; Partes: CORSAN e ENGECENTER CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Concorrência nº
328/10 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução dos Serviços de Engenharia
de Manutenção, Conservação e Construção de Unidades Operacionais dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Tratamento de Esgoto Sanitário - Recuperação de Próprios - DEOM Central
Fronteira; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias; Valor: R$
2.493.239,09; Recursos: PRÓPRIOS.
SUSUP; Partes: CORSAN e ESAC EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA; Edital de Concorrência nº 255/11 - ALTERADO - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A Execução da Adutora de
Guaíba até Ilha da Pintada - TRECHO: km 0+000 até Km 3+200 e TRECHO: Km 4+ 200 até Km 6 +
520 - GUAÍBA/ELDORADO DO SUL/RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo
período de 90 dias; Recursos: OGE.
TERMO ADITIVO N° 327/13 - DEGEC/SULIC - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 169/12 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA; Edital de Concorrência nº 013/12
-SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução da Conclusão da Primeira Etapa da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Loteamentos São José, Nova Morada, Lambari e
Planalto, para o Município de Encantado/RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual,
pelo período de 135 dias; Recursos: CEF.
DIÁRIO OFICIAL
- SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação da execução de estação de bombeamento de água tratada EV-PO, na localidade de PORTÃO/RS; Objeto do Aditivo: o ajuste de
quantitativos previstos e não previstos no contrato original ; Valor: R$ 41.086,55; Recursos: BNDES.
SUSUP; Partes: CORSAN e BVTO DO BRASIL LTDA; Edital de Pregão Eletrônico nº 347/09 -SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A prestação de serviços de manutenção corretiva, com
fornecimento de peças, para grupos motor-bomba submersíveis da marca ABS; Objeto do Aditivo:
a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias; Valor: R$ 674.390,26; Recursos: PRÓPRIOS.
TERMO ADITIVO N° 337/13 - DEGEC/SULIC - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 090/10 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e KEPELER CONSULTORIA & PESQUISA LTDA; Edital de Concorrência
nº 1032/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: Os serviços de execução do projeto do
trabalho técnico socioambiental, incluindo participação comunitária, e para efetivação das ligações ao
sistema de esgotamento sanitário de áreas urbanas, na localidade de Cachoeira do Sul/RS; Objeto
do Aditivo: o ajuste de quantitativos previstos no contrato original; Valor: Supressão de R$ 0,26;
Recursos: CEF.
- SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução dos poços EV-04, EV-06, EV-17, EV-19
e EV-20, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água, na localidade de Estância Velha/RS;
Objeto do Aditivo: o ajuste de quantitativos previstos e não previstos no contrato original; Valor: R$
11.662,71; Recursos: BNDES.
Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC/GP/CORSAN
43
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília - DF.
Evento e justificativa: para participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de revisão da Resolução
CONAMA 03/1990.
Condição: Com ônus
Codigo: 1252162
Expediente: 014823-0567/13-5
Nome: Nilvo Luiz Alves da Silva
Matrícula: 3803465
Cargo/Função: Diretor Presidente
Lotação: DPRES - FEPAM
Localidade de destino: Brasília - DF.
Evento e justificativa: para participar da reunião prévia do CONAMA e da Reunião da ABEMA, bem
como da 11ª Reunião Ordinária do CONAMA.
Codigo: 1252163
Codigo: 1251989
Secretaria do Meio Ambiente
Localidade de destino: Vitória e Linhares - ES.
Evento e justificativa: para participar na condição de Secretária Executiva do Comitê Estadual da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica " CERBMA/RS na 23ª Reunião do CN-RBMA.
Condição: Sem ônus
Codigo: 1252164
Secretário de Estado: NEIO LÚCIO FRAGA PEREIRA
End: Rua Carlos Chagas, 55 - 9º andar
Gabinete
RECURSOS HUMANOS
Expediente: 005137-0500/11-8
Nome: Ana Cristina Tomazzoni
Cargo/Função: Técnico Ambiental - B
Lotação: SEMA - Divisão de Unidades de Conservação
Expediente: 001415-0561/13-0
Nome: Glayson Ariel Bencke
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Analista-Biólogo - E
Lotação: FZB - Seção de Zoologia de Vertebrados
Localidade de destino: Iperó/SP
Evento e justificativa: Oficina de Avaliação das Aves da Mata Atlântica e dos Campos Sulinos, participará como especialista da Oficina.
Codigo: 1252159
Expediente: 001410-0561/13-6
Nome: Lezilda Carvalho Torgan
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Analista-Biólogo - H
Lotação: FZB - Diretoria Executiva Museu de Ciências Naturais
Localidade de destino: Brasília/DF
Evento e justificativa: Reunião de julgamento da Chamada MCTI/CNPq/FNDCT do Edital 67/2013
Coleções Científicas no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
A FZB obtem recursos para pesquisas do CNPq, sendo portanto, quando possível, a contrapartida.
Codigo: 1252160
Expediente: 014850-0567/13-2
Nome: Maria Isabel Stumpf Chiappetti
Matrícula: 3017435
Cargo/Função: técnico II
Lotação: SERU - FEPAM
Localidade de destino: Vitória e Linhares - ES.
Evento e justificativa: para participar na condição de representante titular do Estado do Rio Grande
do Sul junto ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica " CNRBMA através da
SEMA e de Secretária Executiva do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica CERBMA na 23ª Reunião do CN-RBMA.
Codigo: 1252161
Expediente: 014858-0567/13-4
Nome: Márcio D'Avila Vargas
Matrícula: 3589323
Cargo/Função: técnico II
Lotação: Proar - FEPAM
Expediente: 014832-0567/13-4
Nome: Silvia Mara Pagel
Matrícula: 3018059
Cargo/Função: técnica II
Lotação: SERG - FEPAM
PRORROGA os efeitos do ato registrado no Boletim s/n, D.O.E. de 24/10/2012, a contar de
01/12/2013, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 7830/83, art. 1º, alterado pela Lei 8112/85
e Lei 9192/91.
Codigo: 1252165
SÚMULAS
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RETIFICA a publicação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ocorrida no Diário Oficial do Estado em 28 de
outubro de 2013, código 1240182, Processo Administrativo nº 8643-05.00/13-8, onde se lê: PRAZO:
28/11/2013 até 27/11/2014; leia-se: PRAZO: 28/10/2013 até 27/10/2014.
Neio Lucio Fraga Pereira
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Codigo: 1251426
SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA
I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, no
âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas - DEFAP; e MARCOPOLO S/A. II - OBJETO: Estabelecer as regras para o cumprimento integral da Medida Compensatória, exigida pelo artigo
36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, artigo 33 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto
de 2002, Resolução CONAMA nº 371, de 05 de abril de 2006, e Resolução CONSEMA n° 001, de
21 de janeiro de 2000, visando à compensação do impacto ambiental decorrente do empreendimento "Central de Resíduos Sólidos da Marcopolo S/A", que tem como responsável o compromissário,
licenciado ambientalmente pela FEPAM. III - DO VALOR: O montante da compensação ambiental
do empreendimento a ser aplicado em Unidades de Conservação no Estado do Rio Grande do Sul
é de R$ 59.911,62 (cinquenta e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). IV VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será de 02 (dois) anos e terá inicio na data da publicação
da súmula deste Instrumento no Diário Oficial do Estado. V - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Procedimento Administrativo nº 16951-0567/11-1. Secretaria do Meio Ambiente, Av. Borges de Medeiros,
261, 14º andar, Porto Alegre - RS.
Neio Lúcio Fraga Pereira,
Codigo: 1251427
SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO SEMA-MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA Nº 67/2013
I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, no
âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, e o Município de Flores da Cunha. II OBJETO: Delegação de Competência da Secretaria do Meio Ambiente ao Município de Flores da
Cunha para realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades e
empreendimentos localizados no Município, cuja vegetação açambarca as restrições impostas pela
Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica, bem como
estabelecer procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do
meio ambiente. III - VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação da súmula
deste Instrumento no Diário Oficial do Estado. IV - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo
Administrativo: 11176-05.00/13-6. Secretaria do Meio Ambiente, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º
andar, Porto Alegre - RS.
Neio Lúcio Fraga Pereira
Codigo: 1251428
44
DIÁRIO OFICIAL
SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO SEMA-MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO Nº 70/2013
I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente,
no âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, e o Município de Antônio Prado. II
- OBJETO: Delegação de Competência da Secretaria do Meio Ambiente ao Município de Antônio
Prado para realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades e
Codigo: 1251429
SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO SEMA-MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL Nº 68/2013
âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, e o Município de Monte Belo do Sul. II OBJETO: Delegação de Competência da Secretaria do Meio Ambiente ao Município de Monte Belo
do Sul para realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades e
Codigo: 1251430
SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO SEMA-MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA Nº 71/2013
âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, e o Município de Nova Pádua. II - OBJETO: Delegação de Competência da Secretaria do Meio Ambiente ao Município de Nova Pádua para
realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados no Município, cuja vegetação açambarca as restrições impostas pela Lei Federal
nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica, bem como estabelecer
procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente. III - VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação da súmula deste
Instrumento no Diário Oficial do Estado. IV - ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo: 9000-05.00/13-0. Secretaria do Meio Ambiente, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar,
Porto Alegre - RS.
Codigo: 1251431
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Diretor-Presidente: NILVO LUIZ ALVES DA SILVA
End: Avenida Borges de Medeiros, nº 261
PORTARIAS
Assunto: Dispensa
Expediente: 140021-2000/13-7
Nome: Pablo da Silveira Porto
DISPENSA, a pedido a contar de 21/11/2013.
Codigo: 1252167
Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação - GECAP
Expediente: 093622-2000/13-7
Nome: Carla Azevedo Leal
CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação-GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43-A,
da Lei nº 14.260, regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 16/08/2013.
Codigo: 1252168
Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação - GECAP
Expediente: 053352-2000/13-2
Nome: Rosana Coccaro Pivatto
CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação-GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43-A,
da Lei nº 14.260, regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 31/07/2013.
Codigo: 1252169
PORTARIAS
Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção
Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais prestadores dos serviços ao SUS, para
o exercício de 2013, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e
considerando:
a Lei nº 8080/1990 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde;
a Lei Complementar nº 141/2012 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal para
dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal
e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
a Portaria SES/RS nº 404/2008, de 15 de agosto de 2008, que aprova os critérios gerais para habilitação aos incentivos previstos na Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS,
a Resolução nº 652/2012 - CIB/RS, de 19/11/2012, que define as Diretrizes do Financiamento de
Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST) e Pactua a Metodologia de Alocação dos
Recursos Estaduais;
o Decreto Municipal nº 207, de 29 de maio de 2013, que declara perigo público iminente de interrupção da prestação de serviços hospitalares devido as dificuldades financeiras da entidade.
RESOLVE:
PORTARIA N° 116 - 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FEPAM, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto
da Fundação e tendo em vista o que consta no Processo nº 006785-20.67/95-0, REENQUADRA,
ROSAURA NUNES E SILVA, Id. Func. n. 3027511-01, na FUNÇÃO ESPECIAL DE SECRETÁRIA
DE DIRETORIA, devendo perceber a remuneração equivalente a CLASSE VI NÍVEL 1, acrescido do
valor correspondente à respectiva FUNÇÃO GRATIFICADA - FE 3, a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
Nilvo Luiz Alves da Silva, Diretor Presidente.
Codigo: 1251312
Art. 1º - Definir, para o exercício de 2013, os valores do financiamento com recursos estaduais dos incentivos previstos na Resolução nº 652/202 - CIB/S e Portaria SES/RS nº 404/2008, a serem repassados à Associação de Assistência Social Hospital de Pinheiro Machado, através do Fundo Municipal de
Saúde, de acordo com o Decreto Municipal nº 207, de 29/05/2013 e conforme Anexo I desta Portaria.
§ 1º: Os valores previstos para o exercício de 2013 serão repassados em parcela única conforme
Anexo I desta Portaria.
§ 2º: O valor do Incentivo de Metas relacionado do Anexo I desta Portaria se refere ao saldo a pagar,
tendo em vista que a parcela referente ao primeiro trimestre de 2013 foi repassada através da Portaria
SES/RS nº 162/2013 de 17/04/2013.
Art. 2º - A prestação de contas se dará através do RGMS - Relatório de Gestão Municipal de Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Saúde
CIRO SIMONI
Secretário de Estado da Saúde
Secretário de Estado : CIRO SIMONI
ANEXO I - PORTARIA Nº 549/2013
Gabinete
CRS
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Dedicação Exclusiva
Expediente: 118824-2000/13-0
Nome: Maria Cristina Ghidini Chrestani
Tipo Vínculo: extranumerário
Cargo/Função: Bioquímico
MUNICÍPIO
CNES
HOSPITAL
INCENTIVOS
HABILITADOS
VALOR
TOTAL
EXERCÍCIO
2013
EXERCÍCIO
2013
PARCELA
ÚNICA:
03
Torna sem efeito,o ato registrado do D.O.E. de 13/11/2013 pagina 24 referente a concessão da Dedicação Exclusiva, do(a) servidor(a) supracitado - Tendo em vista ter constado indevidamente.Ratificando as demais informações.
Codigo: 1252166
PINHEIRO MACHADO
2233320
ASSOCIAÇÃO I N C E N T I V O
DE ASSISTÊN- DE METAS;
CIA SOCIAL E
HOSPITAL DE
PINHEIRO MACHADO
45.353,57
45.353,57
Codigo: 1252178
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 565/13 - CIB/RS
A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a Portaria GM/MS nº 2.306, de 02/10/2009, que aprova o "Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009";
a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica
o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;
a Portaria GM/MS nº 1.401, de 15/06/11, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde;
a Portaria GM/MS nº 359, de 05/03/12, que altera a redação do Art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS,
de 15 de junho de 2011;
a Ata nº 14/13 do CMS de Canoas, de 26/08/13, que aprova a troca de endereço da UBS;
a pactuação realizada na reunião da SETEC, de 14/12/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Validar a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Canoas,
conforme a Ata do Conselho Municipal de Saúde que aprova a troca de endereço.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Porto Alegre, 31 de outubro de 2013.
*Republicada por incorreção.
Codigo: 1252184
A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a Portaria GM/MS nº 1.169/04, que institui a Política Nacional de Atenção cardiovascular de Alta
Complexidade;
as Portarias SAS/MS nº 210/04, nº 123/05 e nº 384/06, que definem as Unidades de Assistência de
Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular
e suas aptidões e qualidades;
a Portaria SAS/MS nº 433/12, que suspende os parâmetros populacionais para habilitação em algumas áreas da alta complexidade, inclusive da cardiologia;
que o Hospital Bruno Born de Lajeado, já habilitado na Alta Complexidade de Cardiologia com Serviços de Cirurgia Cardiovascular, Vascular e Procedimentos Intervencionistas;
a Resolução nº 230/2012 da CIR da 16ª, que aprova a solicitação de habilitação do referido Hospital
na Alta Complexidade de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia;
a documentação constante no processo nº 92.279-20.00/12-7 preenchendo os requisitos das legislações citadas anteriormente;
a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 08/11/13.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a solicitação de habilitação do Hospital Bruno Born na Alta Complexidade de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia, junto ao MS.
Art. 2º - Este Serviço será referência para a Macrorregião Vales, correspondendo a 04 Regiões de
Saúde, 62 municípios, totalizando 850.960 habitantes.
Art. 3º - Aprovar a solicitação ao Ministério da Saúde de recursos financeiros necessários ao pleito no
valor de R$ 3.657.366,24/ano ou R$ 304.780,52/mês (Anexo I), a ser incorporado ao teto MAC do RS.
Parágrafo Único - Para elaboração do impacto financeiro, considerou-se um quantitativo físico maior
que aquele preconizado na Portaria SAS/MS nº 210/04, devido à necessidade de diminuir o número
de amputações que poderão ser evitadas com a introdução deste novo Serviço na Região, sendo que
no período de 2010 a 2012, foram 421 amputações.
Art. 4º - A Unidade participará, em parceria com os Gestores Estadual e Municipal, da capacitação
de profissionais da rede Municipal da Macrorregião, para garantir o cuidado integral e de educação
em saúde.
Art. 5º - A Unidade deverá submeter-se à regulação, controle e avaliação dos Gestores Estadual e
Municipal de Saúde.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua de publicação.
*Republicada por incorreção.
ANEXO I- RESOLUÇÃO Nº 601/13 - CIB/RS
CÁLCULO PARA IMPACTO FINANCEIRO
FÍSICO/ANO
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL
1.560
10,00
15.600,00
02.05.01.004-0 Ultrassonografia doppler colorido
960
39,60
38.016,00
04.06.04.Cirurgia Endovascular
480
6.254,20
3.002.016,00
04.06.05 Eletrofisiologia
144
4.178,71
03.01.01.007-2 Consulta de Cardiologia
IMPACTO ANUAL SERVIÇO NOVO
IMPACTO MENSAL SERVIÇO NOVO
45
que o processo de implantação da descentralização das ações e serviços do SUS deve ser acompanhado do repasse de recursos financeiros e de cooperação técnica e operacional com os municípios;
que os ambientes e os processos de trabalho têm desencadeado acidentes, doenças e agravos,
representando riscos à saúde, suscetíveis de efetiva prevenção, que exigem controle sanitário e
epidemiológico;
a competência das três esferas de gestão na área de epidemiologia e no controle de acidentes, doenças e agravos relacionados ao trabalho,
a necessidade de criação de novos CERESTs devido à configuração das 30 Regiões de Saúde,
definidas pela Resolução nº 555 - CIB/RS, de 19 de setembro de 2012, a partir da implantação do
Decreto nº 7.508/2011.
a Resolução nº 070/2013 - CIB/RS, que aprovou a implantação no Município de Santa Rosa de Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST Regional;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o repasse de R$ 1.497.002,41 ao município de Santa Rosa para construção do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST Regional).
Art. 2º - Os recursos a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde
de Santa Rosa são oriundos do Tesouro do Estado.
Art. 3º - Para habilitação ao recebimento desse recurso o município assume, como contrapartida,
o compromisso de garantir compra de veículo e equipar e mobiliar o prédio a ser construído, que
deverá ser de utilização exclusiva pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador para Região
de Santa Rosa.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Codigo: 1252186
PROCEDIMENTOS
DIÁRIO OFICIAL
601.734,24
3.657.366,24
304.780,52
a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07/07/2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
a Portaria GM/MS nº 2.648, de 07/11/2011, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e
quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências;
a Portaria GM/MS nº 2.820/2011, de 28/11/11, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento
para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência
24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção
às Urgências;
a Resolução nº 111/2009 - CIB/RS, de 1º/07/2009, que aprova a proposta de implantação do componente Pré-Hospitalar Fixo - UPAs no município de Novo Hamburgo;
o parecer nº 265/2012 da NVES/DVS/CEVS, que aprova o projeto arquitetônico da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA do município de Novo Hamburgo.
RESOLVE:
Art. 1º - Validar a entrega da ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do município de Novo Hamburgo, conforme determina as Portarias GM/MS nº
2.648/2011.
Parágrafo Único - A ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA - apresentada a esta CIB/RS, está assinada pelo gestor municipal e por profissional habilitado
pelo CREA.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Codigo: 1252187
a Portaria GM/MS nº 3.854, de 08/12/10, que altera a redação do Art. 7º da Portaria GM/MS nº 2.226,
de 18/09/09;
RESOLVE:
Art. 1º - Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde
do município de Santana do Livramento, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.226/09,
Art. 7º, Inciso II.
Parágrafo Único - A ordem de início de serviço apresentada a esta CIB/RS, foi assinada pelo gestor
municipal e por profissional habilitado pelo CREA.
Codigo: 1252188
Codigo: 1252185
RESOLUÇÃO Nº 612/13 - CIB / RS
que a Constituição Federal, Incisos II e VIII do Artigo 200, que atribui ao Sistema Único de Saúde a
execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador,
e colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
que a Constituição Federal, em seu Artigo 30, Inciso VII, estabelece competir aos municípios prestar,
com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da
população;
os preceitos das seguintes normas: Lei Federal nº 8.080/1990, do Decreto Federal nº 7.508/2011,
do Decreto Estadual nº 40.222/2000, da Portaria GM/MS nº 3.120/1998, da Portaria GM/MS nº
3.908/1998, da Portaria GM/MS nº 1.339/1999, da Portaria GM/MS nº 1.679/2002, da Portaria GM/
MS nº 2.728/2009 e da Portaria GM/MS nº 104/2011;
a Constituição Estadual, que em seu Artigo 243, Inciso IV estabelece como atribuição do Sistema Único de Saúde, controlar e fiscalizar qualquer atividade e serviço que comporte risco à saúde, à segurança ou ao bem-estar físico e psíquico do indivíduo e da coletividade, bem como ao meio ambiente;
e no Inciso XV, em cumprimento à legislação referente à salubridade e segurança dos ambientes de
trabalho, promover e fiscalizar as ações em benefício da saúde integral do trabalhador rural e urbano;
o Plano Estadual de Saúde 2012-2015, aprovado na plenária do Conselho Estadual de Saúde de
julho de 2013, que define pela implantação de um serviço de referência em Saúde do Trabalhador em
uma das 30 Regiões do Rio Grande do Sul;
que a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma responsabilidade que deve ser compartilhada por todas as esferas de governo, de forma descentralizada e hierarquizada, com gestão
única em cada esfera de governo e com participação da comunidade, principalmente por meio dos
Conselhos e Conferências de Saúde;
a Portaria GM/MS nº 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o "Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009";
a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17/09/09, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de Recursos
Federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material
permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Especializada;
a Portaria GM/MS nº 2.371, de 07/10/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal;
o encaminhamento de propostas de projetos para apreciação desta Comissão Intergestores Bipartite,
referentes à obtenção de recursos do Orçamento Geral da União;
a determinação da CIB/RS de, em cumprimento ao que preceitua a legislação em vigor, analisar e
pactuar as estratégias de ampliação, qualificação e manutenção das ações e serviços do SUS no
Estado;
a pactuação realizada na Reunião da SETEC, de 08/09/11.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do
município de Caxias do Sul, Proposta nº 88830.6090001/11-002, visando a obtenção de financiamento para aquisição equipamentos e material permanente, conforme a Portaria GM/MS nº 2.198/09.
Codigo: 1252189
46
DIÁRIO OFICIAL
RESOLUÇÃO Nº 613/13 - CIB / RS
a Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Serviços
de Saúde;
a Portaria GM/MS nº 4.279, de 30/12/2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07/07/2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
a Portaria GM/MS nº 342/2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade
de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24h da Rede de Atenção às
Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, o incentivo financeiro
de investimento e o incentivo financeiro de custeio;
a Resolução nº 652/12 - CIB/RS, de 19/11/2012, que define Diretrizes do Financiamento da Atenção
Secundária e Terciária em Saúde e Pactuar a Metodologia de Alocação dos Recursos Estaduais;
a Resolução nº 109/13 - CIB/RS, que aprova a Política Estadual de co-financiamento para a construção e para aquisição de equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs que estão em
construção no Estado do Rio Grande do Sul.;
a defasagem de recursos financeiros para a construção e ou/equipamentos das UPAs do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o reajuste e a alteração do cofinanciamento para investimento com os recursos do
Tesouro do Estado da Resolução nº 109/13 - CIB/RS, com vistas a construção e/ou aquisição de
equipamentos e materiais permanentes das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24h que foram
habilitadas conforme as Portarias GM/MS nº 2.922, de 02 de dezembro de 2008; nº 1.020, de 13 de
maio de 2009, nº 1.171, de 5 de junho de 2012.
Art. 2º - Os valores previstos nesta Resolução serão destinados para conclusão das UPAs 24h e
garantir inicio do seu funcionamento.
Parágrafo Único - Para as UPAs 24h que ainda não receberam o valor referente a Resolução nº
109/13 - CIB/RS, serão enquadrados como alteração de valor e deverá ser enviado ofício com a
proposta de aplicação do recurso para o repasse integral desta Resolução.
Art. 3º - Os recursos financeiros de que trata o Artigo 1º são destinados conforme Anexo desta Resolução.
Parágrafo Único - Os municípios que solicitaram incentivo financeiro referente a Resolução nº
109/2013, poderão requisitar a diferença de valor através de processo, via Coordenadoria Regional
de Saúde/RS.
Art 4º - Os recursos financeiros mencionados no Art.3° serão repassados em até 2(duas) parcelas,
conforme cronograma de execução do Fundo Estadual de Saúde - FES para os Fundos Municipais de
Saúde - FMS (ANEXO I - Resolução nº 109/13) e do Termo de Compromisso referente a instalação de
identificadores visuais externos no terreno antes de iniciar a obra (ANEXO II - Resolução nº 109/13)
e identificadores visuais internos (ANEXO III - Resolução nº 109/13) após concluir a obra e nestes
deverá conter o logo com a coparticipação da Secretaria Estadual de Saúde.
Art 5º - A prestação de contas dos recursos recebidos dar-se-á através dos Relatórios de Gestão
Municipais de Saúde - RGMS, referentes ao período do recebimento e do gasto efetivo.
Art. 6º - Os municípios interessados em receber os recursos de que se trata esta Resolução, deverão encaminhar um Ofício, acompanhado da documentação (ANEXO I e ANEXO II - Resolução nº
109/13) respectiva, a Secretaria de Saúde do Estado, através das Coordenadorias Regionais de Saúde, os quais serão autuados em processo administrativo e analisados pela equipe técnica da SES.
Art. 7º - O Município terá a obrigatoriedade de acompanhar juntamente com seu Engenheiro Civil a
elaboração do contrato junto a empresa de construção licitada, priorizando a qualidade do material e
da mão de obra, assim como vistoriar estes serviços em todas as etapas da obra.
Art. 8º - O incentivo financeiro de que trata esta Resolução não se aplica as UPAs 24h que estão em
funcionamento.
ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 613/13 - CIB/RS
RECURSOS FINANCEIROS
a Portaria GM/MS nº 3.432/98, para Unidade de Terapia Intensiva e critérios da Resolução RDC
07/10, ANVISA/MS;
a Resolução nº 073/2013 - CIB/RS, que institui a complementação, com recursos do Tesouro do Estado, ao valor de diárias de UTI fixado pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS,
para os hospitais integrados às Redes de Atenção à saúde do SUS no Estado;
a Resolução nº 140/2013 da CIR da 8ª Regional de Saúde- 1ª CRS;
a Documentação apresentada em processo de nº 48134-20.00/12-0, do Hospital Nossa Senhora das
Graças município de Canoas, CNES sob nº 2232014, de acordo com a legislação vigente;
a necessidade de aporte de recursos ao teto financeiro do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a solicitação do Hospital Nossa Senhora das Graças do município de Canoas, para
complementação de 20 leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS.
Art. 2º - Aprovar a complementação, com recursos do Tesouro do Estado, o valor de R$ 1.880.480,00
(um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta reais) equivalente a R$ 156.706,67 (cento
e cinquenta e seis mil, setecentos e seis reais com sessenta e sete centavos) ao mês, conforme Resolução nº 073/2013 - CIB/RS.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Codigo: 1252193
07/10, ANVISA/MS;
a Resolução nº 07/2012 da CIR da 11ª Regional de Saúde- Missioneira- 14ª CRS;
a Documentação apresentada em processo de nº 46548-20.00/12-0, do Hospital de Caridade de
Santo Ângelo município de Santo Ângelo, CNES sob nº 2259907, de acordo com a legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a solicitação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo do Município Santo Ângelo ,
para complementação de 08 leitos de UTI neonatal tipo II para usuários do SUS.
Art. 2º - Aprovar a complementação, com recursos do Tesouro do Estado, o valor de R$ 752.192,00
(setecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais) equivalente a R$ 62.682,67 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais com sessenta e sete centavos) ao mês, conforme
Resolução nº 073/2013 - CIB/RS.
Codigo: 1252194
PORTE
Resol. 109/13 CIB/RS
REAJUSTE
VALOR TOTAL
I
R$ 500.000,00
R$ 200.000,00
R$ 700.000,00
II
R$ 750.000,00
R$ 300.000,00
R$1.050.000,00
III
R$1.000.000,00
R$ 400.000,00
07/10, ANVISA/MS;
a Resolução nº 025/2012 da CIR 22ª da Regional de Saúde- Sul - 9ª CRS;
a Documentação apresentada em processo de nº 115849-20.00/12-7, do Hospital Universitário Dr.
Mário Araújo - URCAMP município de Bagé, CNES sob nº 2261995, de acordo com a legislação
vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a solicitação do Hospital Universitário Dr. Mário Araújo - URCAMP do Município de
Bagé, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS.
(novecentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais) equivalente a R$78.353,00,33 (setenta e oito
mil, trezentos e cinquenta e três reais com trinta e três centavos) ao mês, conforme Resolução nº
073/2013 - CIB/RS.
R$1.400.000,00
Codigo: 1252190
a Portaria GM/MS nº 1.401, de 15/06/11, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde;
a Portaria GM/MS nº 359, de 05/03/12, que altera a redação do Art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS,
de 15 de junho de 2011;
a justificativa apresentada pelo município de Dezesseis de Novembro para a troca de endereço do
Pólo da Academia de Saúde;
a Declaração do CMS de Dezesseis de Novembro, que aprova a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Validar a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Dezesseis de
Novembro, conforme a Declaração do Conselho Municipal de Saúde que aprova a troca de endereço.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Codigo: 1252191
a Portaria GM/MS nº 3.854, de 08/12/10, que altera a redação do Art. 7º da Portaria GM/MS nº 2.226,
de 18/09/09;
o Parecer s/nº do DVS/SMS de Igrejinha, que aprova o Projeto Arquitetônico de construção da UBS;
RESOLVE:
Art. 1º - Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde
do município de Igrejinha, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.226/09, Art. 7º, Inciso II.
Parágrafo Único - A ordem de início de serviço apresentada a esta CIB/RS, foi assinada pelo gestor
municipal e por profissional habilitado pelo CREA.
Codigo: 1252192
Codigo: 1252195
07/10, ANVISA/MS;
a Resolução nº 085/2013 da CIR da 13ª Regional de Saúde- 17ª CRS;
a Documentação apresentada em processo de nº 060564-20.00/13-0, do Hospital de Caridade de Ijuí
do município de Ijuí, CNES sob nº 2261057, de acordo com a legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a solicitação do Hospital de Caridade de Ijuí do município de Ijuí, para complementação de 06 leitos de UTI neonatal tipo II para usuários do SUS.
(quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais) equivalente a R$ 47.012,00
(quarenta e sete mil e doze reais) ao mês, conforme Resolução nº 073/2013 - CIB/RS.
Codigo: 1252196
DIÁRIO OFICIAL
47
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
07/10, ANVISA/MS;
a Resolução nº 81/2013 da CIR da 10ª Região de Saúde - 2ª CRS;
a Documentação apresentada em processo de nº 88826-20.00/13-0, do Hospital de Pronto Socorro
município de Porto Alegre, CNES sob nº 2778718, de acordo com a legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a solicitação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, para complementação
de 22 leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS.
Art. 2º - Aprovar a complementação, com recursos do Tesouro do Estado, o valor de R$ 2.068.528,00
(dois milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais) equivalente a R$ 172.377,33 (cento
e setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais com trinta e três centavos) ao mês, conforme
Resolução nº 073/2013 - CIB/RS.
Codigo: 1252197
Diretor-Presidente : JOSÉ VELLINHO PINTO
End: Av. Ipiranga, 5400
RECURSOS HUMANOS
Expediente: 005468-2069/13-1
Nome: Márcia Susana Nunes Silva
Tipo Vínculo: Comissionado
Cargo/Função: Chefe de Divisão/Coordenação
Lotação: Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS
O Secretário da Saúde AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem
prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ
Evento e justificativa: Participar de Treinamento no Desenvolvimento e Produção de Testes Rápidos
na Empresa Orange Life.
Recurso 7000
Codigo: 1252181
07/10, ANVISA/MS;
a Resolução nº 07/2012 da CIR da 11ª Região de Saúde - Missioneira - 14ª CRS;
a Documentação apresentada em processo de nº 46547-20.00/12-8, do Hospital de Caridade Santo
Ângelo município de Santo Ângelo , CNES sob nº 2259907, de acordo com a legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a solicitação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo do Município de Santo Ângelo,
para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS.
(novecentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais ) equivalente a R$ 78.353,33 (setenta e oito
mil, trezentos e cinquenta e três reais com trinta e três centavos) ao mês, conforme Resolução nº
073/2013 - CIB/RS.
Expediente: 005480-2069/13-3
Nome: Maria Cristina Piccoli Cecconi
Tipo Vínculo: Efetivo
Evento e justificativa: Participar de Reunião Nacional sobre as Novas Recomendações para Vigilância
da Coqueluche.
Recurso 1787
Codigo: 1252182
Codigo: 1252198
SÚMULAS
Processo nº 102151-2000/11-3
Ato de Prorrogação EX OFFICIO nº 57/2013 celebrado em 25/11/2013, entre o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cambará do Sul/
RS.OBJETO prorrogar até 26/03/2014, o prazo de vigência previsto na Clausula Quinta - do Convênio
117/2011, FPE: 1435/2011, tendo em vista que houve atraso no repasse do recurso financeiro.
CIRO SIMONI
Expediente: 005423-2069/13-0
Nome: Maria Cristina Piccoli Cecconi
Tipo Vínculo: Efetivo
Evento e justificativa: Participar da Reunião de Avaliação e Apresentação dos Resultados Finais de
Pesquisa de Efetividade da Vacina Pneumococo 10.
Codigo: 1252206
NºCONT.DCC/609/2013, Processo: Nº006447-20.00/12-4, celebrado em 25-11-2013, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ. OBJETO: Visa estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar
o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem
prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. VALOR: R$837.341,76,
(oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), Anual total
estimado. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Recurso União(MAC, FAEC e Incentivos Financeiros Federais)
U.O ..................: 20.95
Recurso:............: 1681 e 0006
Projeto:..............:8065 e/ou 6284
NAD:.................: 3.3.90.39.3988
Empenho...........: 13005441662
Data do Empenho: 19/11/2013
Recurso Estadual(Ação de Apoio aos Hospitais)
U.O ..................: 20.95
Recurso:............: 1681 e 0006
Projeto:..............:8065 e/ou 6284
NAD:.................: 3.3.90.39.3912
Empenhos...........: 13005441860
Datas dos Empenhos: 19/11/2013
Porto Alegre, 27 de novembro de 2013
CIRO SIMONI
Codigo: 1252183
SÚMULAS
Inexigibilidade de Licitação
Processo Nº: 1440-2069/13-7 Empresa: LODAN Comércio e Representações LTDA Objeto: 6 un
câmara aço inoxidável Justificativa: Material utilizado para amostras do programa nacional de análises e resíduos de alimentos PARA-ANVISA recebidas semanalmente de todos os estados do país e
DF Valor: 31.636,80 (Trinta e um mil seissentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) Base Legal:
Lei 8666/93 de 21.06.93, artigo 25, inciso I e suas alterações e em consonância com o comunicado
da CAGE-Secretaria da Fazenda nº 01/98.
Codigo: 1251333
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 4287-2069/13-9 Edital: 359/2013 Empresa: Caixa D' Água Revestimentos LTDA Objeto: Contratação de serviço de revestimento interno de caixa d'água utilizando laminado de PVC flexível, atóxico e inodoro com manta asfáltica aluminizada no prédio do LAFERGS Total: R$ 29.100,00
(Vinte e nove mil e cem Reais) Justificativa: Serviço necessário devido as constantes infiltrações e
vazamentos ocorridos, ocasionando o excesso de água bem como o risco de queda da mesma Base
Legal: Lei 8666/93 de 21.06.93, artigo 24, inciso IV e suas alterações e em consonância com o comunicado da CAGE Secretaria da Fazenda nº 01/98.
Porto Alegre, 22 de novembro, de 2013.
Codigo: 1252207
Codigo: 1251335
INEXIGIBILIDADE
Processo nº131410-2000/13-6
Empresa: HARVARD KENNEDY SCHOOL EXECUTIVE EDUCATION
CNPJ: 99.999.999/9999-62
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor em Programa de Liderança em Massachusets, EUA, no período
de 19 a 24/01/2013.
Valor Total: US$ 8.800 (oito mil e oitocentos dólares)
Base Legal: Art.25, caput, da Lei 8.666/93.
Ratificação: Conforme disposto no artigo 26 da Lei supracitada.
Divisão de Compras.
Processo Nº:5118-2069/13-8 Edital: TDL 372/2013 Empresa: INTEROP INFORMÁTICA LTDA Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de manutenção preventiva da rede e dos
equipamentos de informática pertencentes à FEPPS.Total: R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta
Reais) mensais por até 180 dias. Justificativa: Serviço necessário para atender a demanda da seção
de Informática tendo em vista o término do contrato. Base Legal: Lei 8666/93 de 21.06.93, artigo 24,
inciso IV e suas alterações e em consonância com o comunicado da CAGE-Secretaria da Fazenda
nº 01/98.
Codigo: 1251343
Codigo: 1252208
48
DIÁRIO OFICIAL
Secretaria de Obras Públicas,
Irrigação e Desenvolvimento Urbano
Secretaria do Trabalho
e do Desenvolvimento Social
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Secretário de Estado: LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO
Secretário de Estado: LUÍS AUGUSTO LARA
SÚMULAS
RECURSOS HUMANOS
Súmula de Transferência de Recursos
Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras - GEAPO
Expediente: 003496-2200/12-8
Nome: Guilherme Handel Dipp
Cargo/Função: Arquiteto - A
Lotação: SOP - Departamento de Obras
CONCEDE, a contar de 18/11/2013, a Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e
Obras, nos termos da Lei 14.037/12, por estar vinculado a todos os projetos estratégicos referentes a
obras públicas das Secretarias demandantes.
Codigo: 1252170
A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social nos termos do Decreto n.º 50.256/2013,
transfere recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência
Social, conforme abaixo.
Dotação Orçamentária: U. O. 21.78
Subprojeto: 10
Programa: 409
Projeto/atividade: 1975
Recurso: 0001
Expediente
Município
FPE
Valor R$
004215-21.00/13-5
Cambará do Sul
2754.2013
12.980,69
004179-21.00/13-9
Estrela Velha
2772.2013
12.417,81
004195-21.00/13-1
Gramado dos Loureiros
2828.2013
12.858,16
004187-21.00/13-5
Ibarama
2829.2013
12.800,87
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
- METROPLAN -
003893-21.00/13-6
Não-Me-Toque
2765.2013
13.358,39
004204.21.00/13-0
Nova Bassano
2624.2013
9.032,96
Diretor Superintendente: Oscar Gilberto Escher
End: Rua Carlos Chagas, 55 - sala 407
003929-21.00/13-8
São Borja
2741.2013
23.256,72
003977-21.00/13-1
São Martinho
2750.2013
11.571,93
003996.21.00/13-2
Tapes
2715.2013
14.669,79
003758-21.00/13-4
Três Coroas
2784.2013
8.544,60
PORTARIAS
PORTARIA Nº 124, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta
no processo 1118-22.64/13-6, RESOLVE: 1. Em cumprimento a Lei 8666/1993; o Decreto Federal
2271/1997 e o Decreto Estadual 50152/2013, designar como Fiscal e Suplente entre a Prefeitura
Municipal de Santo Antonio da Patrulha e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e
Regional - METROPLAN, Convênio 1589/2013, processo 1118-22.64/13-6, os empregados: Bruno
Goettert, Id. 3793567, Fiscal. José Maria Paim, Id 3794644, suplente do Fiscal.
2. Esta Portaria
entra em vigor a contar data de sua publicação. 3. Porto Alegre, 22 de novembro de 2013. Oscar Gilberto Escher, Diretor Superintendente. Registre-se e Publique-se. Érico Inda, Diretor Administrativo.
Codigo: 1251504
Súmula de Termo Aditivo
Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento
Social e a Entidade abaixo relacionada.
Objetivo: Alterar por Termo Aditivo 01/2013 o item 05 (plano de aplicação) do Plano de Trabalho e
prorrogar a Vigência do Convênio Horta Comunitária até 15/07/2014.
Codigo: 1251324
Expediente
2271/1997 e o Decreto Estadual 50152/2013, designar como Fiscal e Suplente entre a Prefeitura Municipal de Caraa e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN,
Convênio 5071/2010, processo 1381-13.64/10-2, os empregados: Bruno Goettert, Id. 3793567, Fiscal. Carla Maria Bado Muller, Id 3081427, suplente do Fiscal. 2. Esta Portaria entra em vigor a contar
data de sua publicação. 3. Porto Alegre, 22 de novembro de 2013. Oscar Gilberto Escher, Diretor
Superintendente. Registre-se e Publique-se. Érico Inda, Diretor Administrativo.
003326-21.00/12-2
N° Termo
Entidade
4579/2012
Retiro Comunitário de Reabilitação Ocupacional –
Comunidade Terapêutica - RECREO
Codigo: 1251518
Súmula de Termo Aditivo
Codigo: 1251325
Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento
Social e a Prefeitura abaixo relacionada.
2271/1997 e o Decreto Estadual 50152/2013, designar como Fiscal e Suplente entre a Prefeitura
Municipal de Glorinha e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, Convênio 1587/2013, processo 1100-22.64/13-2, os empregados: Bruno Goettert, Id. 3793567,
Fiscal. José Maria Paim, Id 3794644, suplente do Fiscal.
2. Esta Portaria entra em vigor a contar
data de sua publicação. 3. Porto Alegre, 22 de novembro de 2013. Oscar Gilberto Escher, Diretor
Superintendente. Registre-se e Publique-se. Érico Inda, Diretor Administrativo.
Objetivo: Prorrogar por Termo Aditivo nº 01/2013 a vigência do Programa PEAS até 10/04/2014.
Expediente
N° Termo
Prefeitura
001017-21.00/12-4
2195/2012
Dois Lajeados
Codigo: 1251546
Codigo: 1251326
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700
Endereço Telegráfico: CORAG – FAX (51) 3288-9760
Rua Caldas Júnior, 261 – Fone: (51) 3221-3516
Home Page: www.corag.com.br
E-mail: [email protected]
Processo nº: 001800-2100/12-9
Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento
Social e o Correio do Povo.
Objeto: Contratação da empresa para publicação de extrato do edital 001/2013 – Contratação
Emergencial.
Valor: R$174,00 (cento e setenta e quatro reais).
Fundamentação: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso, II.
EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL
Luís Augusto Lara
Secretário de Estado do Trabalho e do
Desenvolvimento Social.
Vera Oliveira
Diretora-Presidente
Antônio Alexis Trescastro da Silva
Diretor Industrial
Dorvalino Santana Alvarez
Diretor Administrativo/Financeiro
Codigo: 1251706
DIÁRIO OFICIAL
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Diretor Presidente: José Heitor de Souza Gularte
End: Avenida Borges de Medeiros, 521 - 6º andar
49
Secretaria da Cultura
Secretário de Estado da Cultura : LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS BRASIL
SÚMULAS
Processo n° 904-21.59/07-9. Termo Aditivo nº 348/2013 ao Contrato de Cessão de Uso de Bens
Móveis n° 227/2011. Partes: FGTAS (Cedente) e FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICAS
Siegfried Emanuel Heuser (Cessionária). Objeto: prorroga o prazo da cessão de uso de bens móveis (materiais de escritório) destinados a execução da ações da Pesquisa de Emprego e Desemprego-PED no âmbito de RMPOA - RS. Prazo: 26.10.2013 a 26.10.2015. Fundamento legal: Lei
Federal n° 8.666/1993. José Heitor de Souza Gularte, Diretor-Presidente da FGTAS.
Codigo: 1251359
LICITAÇÕES
Assunto: Inexigibilidade
Expediente: 001988-1100/13-8
Súmula de Termo de Inexigibilidade de Licitação
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, e JOSÉ CIRILO
PIRES MORINICO. OBJETO: 01 (uma) tradução de um texto do idioma português para o guarani, no
âmbito do projeto "Contando Histórias de Porto Alegre". VALOR: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/
Projeto: 5541 - Natureza: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, ambos da Lei Federal n° 8.666/93.
Presidenta: Neiva Marques
End: Rua Miguel Teixeira, 86
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 175/13
Codigo: 1252171
COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO
A Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Circular da CAGE, 05 de 30 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar os servidores AFONÇO HEMANN CADAVAL ID 2739046/2, Técnico Agrícola, ERIANE
PEREIRA DA SILVA ID 3001270/1, Técnica em Educação, ALVARO SILVEIRA DE OLIVEIRA ID
2998599/1, Assistente Administrativo, JOSUÉ DA SILVA BORGES ID 3003744/1, Instrutor de Atividades Profissionais e ACACIO FERREIRA TEIXEIRA ID 3000117/01, Agente Educador, para nos
termos da Instrução Normativa CAGE 01 de 13 de outubro de 1995 e sob a presidência do primeiro,
a partir do dia 29 de novembro de 2013, procederem ao inventário dos bens materiais, constantes no
estoque físico dos setores do Almoxarifado Central da Fundação de Proteção Especial e até o dia 06
de janeiro de 2014, para apresentação da respectiva ATA de encerramento do inventário.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Neiva Marques
Presidente da FPERGS
Codigo: 1252210
Secretaria de Infraestrutura e Logística
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
Diretor Superintendente : Pedro Homero Flores Obelar
End: Avenida Mauá, 1050
DIVERSOS
PROCESSO N.º: 2337-04.36/13-9
CONTRATADA: JOSE ITAMAR DA SILVA FIGUEIRO & CIA. LTDA.
CNPJ: 04.545.864/0001-40.
Valor: R$ 4.555,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais).
OBJETO: Serviços de levantamento planialtimétrico em toda a área do Porto de Rio Pardo/RS.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas
atribuições legais, dispensa do procedimento licitatório, com base na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV, a
contratação de serviços de levantamento planialtimétrico em toda a área do Porto de Rio Pardo/RS.
SPH, em 21 de novembro de 2013.
COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
RESOLVE:
Designar os servidores MARCIO VINUCIUS SANHUDO DOS REIS ID 3019500/1, Agente Educador, ENIO PEDRO CRISTIANO ID 3003817/1, Operador de Caldeira, PAULO CESAR PEDIRIVA
2975629/3, Assessor, JORGE LUIZ CALEGARI ID 3002853/1, Assistente Administrativo, MARCOS
PAULO RITTA DA SILVEIRA ID 3820564/1, Oficial de Manutenção, para nos termos da Instrução
Normativa CAGE 01, de 13 de outubro de 1995 e sob a presidência do primeiro, a partir do dia 29 de
novembro de 2013, procederem ao inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes à Fundação
de Proteção Especial e até o dia 06 de janeiro de 2014, para apresentação da respectiva ATA de
encerramento do inventário.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Pedro Homero Flores Obelar,
Diretor-Superintendente.
Paulo Argeu Saraiva Fernandes,
Diretor de Portos.
Antonio Paulo Carpes Antunes,
Diretor Administrativo-Financeiro.
Valmir Rosa Silveira,
Diretor de Hidrovias.
Codigo: 1251303
Neiva Marques
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens
Codigo: 1252252
Diretor Geral: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA
Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens
COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE VALORES EM TESOURARIA
RESOLVE:
Designar os servidores JULIO VICENTE VIANA FRANSKOVIAK ID 3001865/1, Coordenador,
AFONÇO HEMANN CADAVAL ID 2739046/2, técnico agrícola e ANGELA MARIA FROHLICH
FREITAS ID 3029530/1, Chefe de Núcleo, para nos termos da Instrução Normativa CAGE 01, de
13 de outubro de 1995 e sob a presidência do primeiro, no dia 02 janeiro de 2014, procederem ao
inventário dos Valores Existentes em Tesouraria, na data-base de 31 de dezembro de 2013 e na data
de 07 de janeiro de 2014, apresentar a respectiva ATA de encerramento do inventário.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Neiva Marques
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 023536-0435/13-6
CONTRATANTE: Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem; CONTRATADO: Tv Tecn Viaria Const Ltda; OBJETO: Exec. dos serv. de terrap., dren., pav. asfáltica, obras-de-arte correntes e
obras compl. no trec.: Av. Benjamim Bolsonelo “ Lagoa Vermelha (Acesso a Capão Bonito do Sul), da
Rod. 461 AM-0010, c/ extens. de 17,980 km.; OBJETO DO ADITIVO: Pror. o prazo p/ 15/NOV/2014.;
PRAZO: 15/07/1998 até 15/11/2014; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: *FUNDAMENTO: Licit.
Conc., Ed. nº 100/98. *FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 3386, do Conselho de Adm. do DAER/RS,
que se encontra a disp. dos interessados no DAER/RS. * TA 03 AO CT PJ/TP/162/98. DATA: 26/11/13.
Codigo: 1252289
Codigo: 1252172
50
DIÁRIO OFICIAL
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul
Superintendência do Porto do Rio Grande
Diretor-Presidente: Roberto da Silva Tejadas
End: Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar
Superintendente: DIRCEU SILVA LOPES
End: Avenda Honório Bicalho S/Nº, bairro Getúlio
Rio Grande/RS - 96201-020
HOMOLOGAÇÕES
SÚMULAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/13
O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS - homologa a
licitação, modalidade Tomada de Preço 05/13, tipo Menor Preço, que tem por objeto a contratação de
empresa de construção civil para execução de adequações para melhoria ambiental em nove escolas
participantes do Projeto Verde-Azul nas Escolas - Edição 2013, que resultou como deserta.
Encaminhe-se para publicação.
Roberto da Silva Tejadas
Diretor-Presidente
Codigo: 1251309
Companhia Riograndense de Mineração - CRM
Diretor Presidente: Elifas Mariom Kerller Simas
End: Rua Botafogo, 610
CONCURSO PÚBLICO
Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Infraestrutura e LogísticaSUPRG
SÚMULA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 642/2013-SUPRG
CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG e a empresa Ecosul Comércio de Coletores Ltda.
DO OBJETO: É objeto do presente contrato a aquisição de contêineres coletores, lixeiras com tampa,
baterias de lixeiras e carros coletores, para implementar e tornar mais efetiva a coleta seletiva na
SUPRG.
DO PRAZO: O prazo para o fornecimento do bem é de até 15 dias a contar da data do recebimento
da cópia do empenho.
DO PREÇO: O preço para o presente ajuste é de R$ 20.740,75, constante da proposta vencedora
da licitação.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no
Processo Administrativo referente ao mesmo, à disposição na SUPRG.
Rio Grande, 22 de Novembro de 2013.
Dirceu Silva Lopes
Diretor Superintendente da SUPRG
Codigo: 1251367
Estado do Rio Grande do SulSecretaria de Infraestrutura e LogísticaSUPRG
SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 646/2013-SUPRG
CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG, e a empresa Cisa Trading S/A.
DO OBJETO: O presente termo de compromisso tem por referência a utilização, a título adicional e
precário, de áreas para a movimentação e/ou armazenagem de veículos automotores.
DO PRAZO: O presente termo entra em vigor na data de sua assinatura, extinguindo-se em 15 de
fevereiro de 2014.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no
Processo Administrativo referente ao mesmo, à disposição na SUPRG.
Rio Grande, 26 de novembro de 2013.
Dirceu Silva Lopes
Diretor Superintendente da SUPRG
Codigo: 1251373
Secretaria da Justiça
e dos Direitos Humanos
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Secretário de Estado: FABIANO PEREIRA
PORTARIAS
PORTARIA 469/2013 – Presidência
A Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo, legitimada pelo Artigo 9º, Inciso I da Lei
11.800, de 28 de maio de 2002, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 13º,Incisos
II e VII do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto 41.664, de 06 de junho de 2002, e com base na
Circular CAGE 05, de 30 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear os seguintes empregados para compor Comissão que procederá ao inventário do Núcleo de
Almoxarifado:
- VINICIUS NEGLIA DA LUZ, Agente Sócio-educador, matrícula 6481.6;
- OLINDA ARESI, Téc. Em Contabilidade, matrícula 3576.6;
- CARMEM ROSANE BARCELLOS, Chefe de núcleo, matrícula 2442.2;
- ISAURA HELENA SOARES, Farmacêutica, matrícula, matrícula 7304.9.
LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
Presidente em exercício.
Codigo: 1251671
!"#
Codigo: 1251740
DIÁRIO OFICIAL
51
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Secretário de Estado: LUIZ FERNANDO MAINARDI
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
Departamento Administrativo
MÁRCIA LEMOS LENCE
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
DIVERSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 43/2013
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 39.688 de 30 de agosto de 1999, que
dispõe sobre a ins
peção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, INTIMA os sujeitos passivos abaixo relacionados dos Autos de Infração a seguir especificados,
contra eles lavrados, para a constituição a favor desta pasta do crédito não tributário de multas aplicadas nos termos do artigo 168º da lei antes referida, e NOTIFICA os referidos autuados para, no prazo de 30
(trinta dias), contados do 5º (quinto) dia após a publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o crédito não-tributário ao Fundo Estadual de Apoio ao Setor Primário - FEASP - pertencente a esta
pasta, onde se encontra, inclusive, a sua disposição, cópia do referido auto de infração. O não pagamento das multas no prazo previsto no artigo 175º do Decreto Estadual nº 39.688/99 implicará a inscrição do
infrator em Dívida Ativa ou no Cadastro Informativo (CADIN) conforme o estabelecido no artigo 176 do decreto supracitado.
Nº
Processo
Devedor
CNPJ/CPF
Auto de infração
Valor
01
010554-15. 00/12-8
LATICINIO TREVISO LTDA - EPP
05.001.450/0001-12
9158
2.803,36
02
010539-15. 00/12-8
05.001.450/0001-12
30385
1.401,68
03
010537-15. 00/12-2
05.001.450/0001-12
30384
1.401,68
04
010534-15. 00/12-4
05.001.450/0001-12
30391
2.803,36
05
012963-15. 00/12-4
FRIGORIFICO E MATADOURO VITORIA LTDA - ME
09.072.329/0001-32
38143
06
001534-15. 00/12-5
RODRIGO CARLOS PIETROBELLI - ME
06.250.342/0001-46
48244
2.803,36
1.401,68
07
003353-15. 00/12-4
RODRIGO CARLOS PIETROBELLI - ME
06.250.342/0001-46
039/12
1.401,68
08
007990-15. 00/12-1
ADIALE VITORIA CARNES E DERIVADOS ALIMENTARES LTDA
04.367.532/0001-12
065/12
1.401,68
09
008972-15. 00/12-0
ADIALE VITORIA CARNES E DERIVADOS ALIMENTARES LTDA
04.367.532/0001-12
064/12
1.401,68
10
000351-15.00/12-7
RONILDO FRIZZO
94.385.523/0001-47
32656
1.401,68
____________________________________________________
LUIZ FERNANDO MAINARDI
Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Codigo: 1252173
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO
Súmula de Contrato de Prestação de Serviço Nº 267/2012
Diretor Presidente: Danilo Rheinheimer dos Santos
End: Rua Gonçalves Dias, 570
RECURSOS HUMANOS
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso
II, artigo 3º do Decreto nº 47.715/10 e tendo em vista o que consta do processo nº 2878-1568/13-7,
DISPENSA a servidora IARA CASTILHOS SILVA, ID 2588129/02, da Função Gratificada de Chefe de
Seção, padrão FG-08, exercida em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do
titular Marco Antônio Silveira Soares, ID 1016288/02, na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO.
Codigo: 1251641
Processo: nº 004999-15.38/12-1
Partes: IRGA e PAULO REGIAS FERREIRA DA SILVA
Objeto: Consultoria Técnica.
Valor: R$ 70.410,28 (setenta mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos)
Porto Alegre, 18 de novembro de 2013
Said Jaber
Assessor Jurídico
IF 3565173-01
Codigo: 1251432
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único, artigo 61 da Lei Complementar n. 10.098/94 e tendo em vista o que
consta no processo 2878-1568/13-7, DESIGNA o servidor MANOEL AUGUSTO WEIGNER DE BASTOS, ID 3788750/01, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção, padrão
FG-08, na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO, nos impedimentos legais e
eventuais do titular Marco Antônio Silveira Soares, ID 1016288/02, devendo perceber a gratificação
de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2, anexo IV, inciso II, alínea “c”
da Lei 10.717/96.
Codigo: 1251652
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA)
Presidente: Cláudio Fernando Brayer Pereira
End: Avenida Missões, 342
SÚMULAS
Súmula Contrato de Prestação de Serviços Tecnológicos N. 168/2013.
Processo: 004478-15.38/11-6.
Partes: IRGA e Centro Internacional de Agricultura Tropical - CIAT.
Objeto: desenvolver e avaliar, por meio do repasse de material e de pesquisas conjuntas, híbridos e
parentais de híbridos de arroz especialmente adaptados para pesquisa e desenvolvimento no Brasil,
notadamente, mas não exclusivamente, para o Estado do Rio Grande do Sul.
Prazo: 12 meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
Valor: U$ 40.800,00
Maíra Breier Trindade
Coordenadora da Assessoria Jurídica
ID 3565181/01
Codigo: 1251419
BOLETINS
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
Divisão de Recursos Humanos
Boletim n° 109/2013
Foi registrado nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato:
ATO ASSINADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos
do artigo 19 da Lei n° 13.930/12, parágrafo 1 do artigo 2 da Lei n° 10.717/96, com redação dada pelo
artigo 3 da Lei n° 13.671/11, e tendo em vista o que consta no processo n° 004149-15.38/13-5, NOMEIA, LUCIMAR ALVES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão
CCE-10, na Divisão de Palmares do Sul, do Instituto Rio Grandense do Arroz-IRGA, na vaga deixada
por Manoel Jober Dias de Souza, Identificação Funcional n° 3549160/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3 da Lei n° 10.138/94, com
a redação dada pelo artigo 2, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei n° 10.717/96.
Antonio Carlos Vargas Siebeneichler
Administrador CRA/RS-8676
Id. Funcional nº 3027090/01
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Codigo: 1252002
52
DIÁRIO OFICIAL
Secretaria da Ciência, Inovação
e Desenvolvimento Tecnologico
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Reitor: Fernando Guaragna Martins
End: Rua Sete de Setembro, 1156
PORTARIAS
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº
43.240/04, e com base na Lei Estadual nº. 12.235/2005, alterada pela Lei Estadual nº 13.968/2012, e
na autorização governamental constante na folha 14 do processo nº 1898-19.50/13-5, dispensa, por
motivo de demissão a pedido, LEONARDO RAFAEL SOARES RIBEIRO, id. func. 3056945/01, da
função em comissão de Assistente de Gabinete, padrão FC-IX, a contar de 09 de outubro de 2013.
Codigo: 1251304
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº
43.240/04, e com base na Lei Estadual nº 13.773/2011, e na autorização governamental constante
na folha 15 do processo nº 1898-19.50/13-5, designa LEONARDO RAFAEL SOARES RIBEIRO, id.
func. 3056945/02 para exercer a Função em Comissão de Assistente de Gabinete, padrão FC-IX, a
contar desta data.
Codigo: 1251305
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Secretário de Estado: CLEBER CRISTIANO PRODANOV
SÚMULAS
SÚMULA DO CONVÊNIO
SCIT 15/2013 (FPE 743/2013)
Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e a UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC, e sua mantenedora, ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC.
Objeto: execução do Projeto "Processamento de farinhas de vegetais não conformes" aprovado no
âmbito da Participação Popular Cidadã 2011/2012 e vinculado às ações do Pólo de Modernização
Tecnológica do Vale do Rio Pardo
Localidade de execução - Município de Santa Cruz do Sul
Vigência - 24 (vinte e quatro) meses
Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Processo nº 231-25.00/12-9
Local de acesso público: Departamento Administrativo da SCIT, na Avenida Borges de Medeiros,
1501 - 7º andar - Porto Alegre.
SCIT 16/2013 (FPE 776/2013)
Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e a UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC, e sua mantenedora, ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC.
Objeto: execução do Projeto "Novas abordagens para diagnóstico de doenças em trabalhadores e
escolares" aprovado no âmbito da Participação Popular Cidadã 2012/2013 e vinculado às ações do
Pólo de Modernização Tecnológica do Vale do Rio Pardo.
Localidade de execução - Município de Santa Cruz do Sul
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Processo nº 219-25.00/13-5
SCIT 22/2013 (FPE 733/2013)
Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e a UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS, e sua mantenedora,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS.
Objeto: execução do Projeto "Expansão por Unidade (EPU) em Blocos Cerâmicos" aprovado no
âmbito da Participação Popular Cidadã 2011/2012 e vinculado às ações do PÓLO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DO VALE DO CAÍ.
Localidade de execução - Município de São Sebastião do Caí
Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Processo nº 172-25.00/12-0
SCIT 29/2013 (FPE1453/2013)
Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES, e sua mantenedora a FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES.
Objeto: execução do Projeto "Controle de Ácaros Associados a Aves de Postura de Ovos Comerciais", aprovado no âmbito do Edital SCIT nº 001/2013 e vinculado às ações do Pólo de Modernização
Tecnológica do Vale do Taquari
Localidade de execução - Município de Lajeado
Valor: R$ 96.402,09 (npvenmta e seis mil, quatrocentos e dois reais e nove centavos)
Processo nº 367-25.00/13-7
SCIT 48/2013 (FPE 1707/2013)
Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, a Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ e sua mantenedora a Fundação
Universidade de Cruz Alta.
Objeto: execução do Projeto "Incremento na cadeia produtiva de plantas medicinais no Alto do Jacuí", aprovado no âmbito do Edital SCIT nº 01/2013 e vinculado às ações do Programa do Pólo de
Modernização Tecnológica do Alto Jacuí.
Localidade de execução - Município de Cruz Alta
Valor: R$ 449.879,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e nove reais)
Processo nº 463-25.00/13-4
SCIT 51/2013 (FPE 1633/2013)
Objeto: execução do Projeto "VITROCERÂMICOS DESENVOLVIDOS A PARTIR DE ROCHAS IGNEAS DA FORMAÇÃO SERRA GERAL"
Valor: R$ 458.079,40 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, setenta e nove reais e quarenta centavos)
Processo nº 490-25.00/13-1
SCIT 52/2013 (FPE 1615/2013)
Objeto: execução do Projeto "DESENVOLVIMENTO DE PAVIMENTOS COM ALTO DESEMPENHO
FRENTE AO DESGASTE E AO ATRITO "
valor: r$ 493.150,23 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e cinqüenta reais e vinte e três centavos)
Processo nº 364-25.00/13-9
SCIT 54/2013 (FPE 1450/2013)
Objeto: Execução do Projeto ""DESENVOLVIMENTO DE COMPONENTES CERÂMICOS DE ELEVADO DESEMPENHO TÉRMICO E ACÚSTICO".
valor: R$ 1.482.009,72 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil e nove reais e setenta e dois
centavos)
Processo nº 492-25.00/13-7
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO
SCIT 68/2013 (FPE 1543/2011)
Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI
- Campus Santiago e sua mantenedora a Fundação Regional Integrada - FURI.
Objeto: Prorroga em 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio SCT 62/2011
Localidade de execução - Santiago
Valor: não há recursos financeiros envolvidos
Processo nº 000499-25.00/11-0
Codigo: 1251322
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Presidente: Luiz Antonio Antoniazzi
End: Rua Washington Luiz, 675
RECURSOS HUMANOS
SÚMULA
CONTRATO DE
TRABALHO DE EXPERIÊNCIA
Contratante: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC e Contratado: PABLO DA
SILVEIRA PORTO, Cargo: Pesquisador, na Função de Farmacêutico-Bioquímico, Padrão
VII, Grau A, Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2013, após os quais poderá tornar-se
por prazo indeterminado - CLT; Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, Base
Legal: Concurso Público Edital nº 01/2010, com EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - publicado
no Diário Oficial do Estado em 16/09/2010 e Edital nº 02/2011 de Convocação de Candidatos
Classificados publicado no Diário Oficial do Estado em 09/08/2011 e prorrogado por mais
dois anos de validade, a contar de 15/09/2012. Porto Alegre, 25 de Novembro de 2013.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi,
Presidente.
Codigo: 1251307
Secretaria de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento
Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS
Diretor Presidente: Marcelo de Carvalho Lopes
End: Rua General Andrade Neves, 175 - 17º andar
LICITAÇÕES
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º19-2013
O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2013, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL", cujo
objeto é Contratação de empresa especializada, para Item 1: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada/Desarmada e Item 2: Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica,
com disponibilização de equipamentos pela empresa contratada, para Monitoramento Local e
Remoto de Sistemas de Alarme e CFTV (com gravação digital), nas dependências do Edifício
Negrinho do Pastoreio, sede do BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A, localizado na Rua Gen,.
Andrade Neves, 175 - Porto Alegre-RS,, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os interessados poderão enviar proposta até às 9 :00 horas do dia 09
de dezembro de 2013. A sessão eletrônica de disputa de preços terá início às 14:00 horas do dia
09 de dezembro de 2013.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br. Informações
através do email [email protected] - telefones: 3284.5790 e 3284.5944.
Luis Alberto da Silva Bairros
Diretor Administrativo
Codigo: 1251353
SÚMULAS
DIÁRIO OFICIAL
53
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 002168-23.47/13-5, CONSIDERA AUTORIZADO para
afastar-se do Estado, em objeto de serviço, a servidora CLEIZI FERNANDA ZANATTE DA SILVA,
ID nº 1774166, no período de 20/11/2013 a 22/11/2013, visto participação no Seminário Nacional:
"Mulheres, Esporte e Lazer e Políticas Públicas" e na Reunião no Ministério do Esporte para verificar
as possibilidades de ações de esporte e lazer com o programa RSNAPAZ, na cidade de Brasília/DF,
com ônus de passagens aéreas de ida e volta, bem como ressarcimento de despesas de táxi, sem
prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Porto Alegre, 25
de novembro de 2013.
Kalil Sehbe Neto,
Secretário de Estado do Esporte e do Lazer.
Registre-se e Publique-se.
Évison Osvaldo Nickele Córdova,
Diretor Administrativo.
Codigo: 1251362
Expediente nº 1840-23.47/13-0
Declaro Dispensável de Licitação o Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2013 com BANRISUL
SERVIÇOS LTDA., objetivando o fornecimento de Cartões Alimentação, uma vez que se enquadra na
hipótese prevista no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Em 22/11/2013.
Itamar de Freitas,
Diretor Administrativo e Financeiro.
Ratifico a Dispensa de Licitação supramencionada, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Em 22/11/2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente.
Codigo: 1251929
Secretaria do Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo
Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo
SÚMULA Primeiro Aditivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2012
PARTES: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA e BADESUL DESENVOLVIMENTO/ S. A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 1 - café extra
forte e item 2 - açúcar refinado..DATA DA ASSINATURA: 22/11//2013 VALOR: Café extra forte - R$
10,72 - Kg; Açúcar Refinado _ R$ 1,95 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93. Pregão Eletrônico 22/2012..Documentos arquivados na Superintendência de Administração.
Porto Alegre, 27/11/2013.
Luis Alberto da Silva Bairros,
Codigo: 1251402
SÚMULA primeiro aditivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2013
PARTES: ADAN AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME e BADESUL
DESENVOLVIMENTO S/A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.OBJETO: Acréscimo de R$ 1,38 à unidade
da agua mineral de 20 litros, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro pactuado..DATA
DA ASSINATURA: 22/11/2013 Valor Unitário : R$ 4,88 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93.
Pregão Eletrônico 01/2013..Documentos arquivados na Superintendência de Administração.
Luis Alberto da Silva Bairros,
Codigo: 1251405
SECRETARIO: IVAR PAVAN
SÚMULA DE INEXIGIIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, no uso de suas
atribuições, torna público a Inexigibilidade de Licitação, conforme dados abaixo:
Processo: nº 007111-3100/13-1
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e SHARK
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Aquisição peças e serviço para conserto do Trator Esteira, Marca Fiat Allis, Modelo FD170,
Ano 2000, Patrimônio 1072.
Valor: R$ 45.376,89 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos);
Base legal: art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.
Unidade Orçamentária: 31.01
Atividade/Projeto: 1877
Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
Recurso: 0001
JAIR INACIO DELLA PACE SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a dispensa de Licitação com base nas informações acima conforme determina o art. 26
da Lei 8.666/93.
SÚMULA 3º ADITIVO CONTRATO ADM 021/2010
PARTES: CAVALHEIRO E ROSO LTDA ME e BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.OBJETO:Prestação de Serviços de Locação eventual, por diária, de Veículos Automotores, com Motorista. PRAZO: 12 meses a contar da assinatura do contrato.VALOR
FISCAL:R$41.837,76.DATA ASSINATURA:08/11/2013. Nº Processo:0215/2010.FUNDAMENTO
LEGAL: Com base na Licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2010, de acordo com a Lei 8.666/93.O
Processo, o Contrato e seus respectivos documentos encontram-se arquivados na Superintendência
Administrativa do BADESUL. Porto Alegre, 27 de novembro de 2013.
Marcelo Lopes
Diretor-Presidente
Codigo: 1251406
Secretaria do Esporte e do Lazer
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS
Diretora Presidente: Renita Nair Dametto
End: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 10º Andar
ELTON SCAPINI
Diretor Geral
Codigo: 1251377
ATO DE EXCLUSÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 13.601, de 01 de janeiro de 2011 e
com base nas disposições contidas no Decreto Estadual nº 42.792, de 30 de dezembro de 2003,
bem como nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 5906-3100/13-4, DETERMINA,
a Exclusão dos Assentados ADEMIR RITTER GABRIEL no projeto de Reforma Agrária, denominado
PASSO DO MOINHO, localizado no município de PIRATINI (RS).
Elton Scapini
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
Codigo: 1251378
ATO DE EXCLUSÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER, no uso de suas atribuições, nos termos
do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2189-23.47/13-1, AUTORIZA
o afastamento, em objeto de serviço, da servidora NATHÁLIA ELY DA SILVEIRA, ID Funcional nº
3214362, a fim de atuar junto a Comitiva do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no centro de
imprensa, na cidade de Salvador/BA, no período de 02/12/2013 a 07/12/2013, com ônus, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Porto Alegre, 25 de
novembro de 2013.
Kalil Sehbe Neto,
Secretário de Estado do Esporte e do Lazer.
Évison Osvaldo Nickele Córdova,
Codigo: 1251361
bem como nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 5907-3100/13-7, DETERMINA, a Exclusão dos Assentados ANTONIO ANTUNES ALMEIDA e EMILIA RODRIGUES ANTUNES no projeto de Reforma Agrária, denominado PASSO DO MOINHO, localizado no município
de PIRATINI (RS).
Elton Scapini
Codigo: 1251379
54
DIÁRIO OFICIAL
ATO DE EXCLUSÃO
ATO DE EXCLUSÃO
com base nas disposições contidas no Decreto Estadual nº 42.792, de 30 de dezembro de 2003, bem
como nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 5908-3100/13-0, DETERMINA, a Exclusão dos Assentados CELSO PAIM FEIJÓ e MARIA ELIZABETE DA SILVA no projeto de Reforma
Agrária, denominado PASSO DO MOINHO, localizado no município de PIRATINI (RS).
a Exclusão dos Assentados OZEIAS PINHEIRO DE ARAUJO e ADRIANA APARECIDA DE VARGAS no projeto de Reforma Agrária, denominado PASSO DO MOINHO, localizado no município de
PIRATINI (RS).
Elton Scapini
Elton Scapini
Codigo: 1251380
Codigo: 1251383
ATO DE EXCLUSÃO
ATO DE EXCLUSÃO
com base nas disposições contidas no Decreto Estadual nº 42.792, de 30 de dezembro de 2003, bem
como nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 5909-3100/13-2, DETERMINA, a Exclusão dos Assentados GESSI RODRIGUES POSSA e LUIZ POSSA no projeto de Reforma Agrária,
denominado PASSO DO MOINHO, localizado no município de PIRATINI (RS).
a Exclusão dos Assentados JOÃO DIAS DA MOTTA no projeto de Reforma Agrária, denominado
Elton Scapini
Elton Scapini
Codigo: 1251384
Codigo: 1251381
ATO DE EXCLUSÃO
ATO DE EXCLUSÃO
bem como nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 5918-3100/13-1, DETERMINA, a
Exclusão dos Assentados SANDRA DE LURDES BARCELOS no projeto de Reforma Agrária, denominado PASSO DO MOINHO, localizado no município de PIRATINI (RS).
a Exclusão dos Assentados CELSO DE CAMARGO no projeto de Reforma Agrária, denominado
Elton Scapini
Elton Scapini
Codigo: 1251385
Codigo: 1251382
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SÚMULA DE TERMOS DE COPERAÇÃO
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e as Instituições abaixo relacionadas.
VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a contar da assinatura do Termo de Cooperação.
Nº
ASSOCIAÇÃO
OBJETO
Nº FPE
Nº EXPEDIENTE
01
COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO
CAMPONESA E INTEGRAÇÃO
REGIONAL LTDA - COOCAMPO
Implantar o Programa Leite Gaúcho no município, visando ao aumento da produção, a melhoria da
qualidade e a promoção do leite gaúcho, produzido pelos agricultores familiares.
182/2013
000388-31.00/13-9
02
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
JABOTICABA LTDA - COOPERJAB
Implantar o Programa Leite Gaúcho no município, visando ao aumento da produção, a melhoria da
qualidade e a promoção do leite gaúcho, produzido pelos agricultores familiares.
1570/2013
001704-31.00/13-3
IVAR PAVAN,
Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo.
Codigo: 1251644
DIÁRIO OFICIAL
55
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Secretaria da Economia Solidária
e Apoio à Micro e Pequena Empresa
Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa
Secretário de Estado: MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Ratifico, nos termos fixados no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações a declaração de inexigibilidade para a despesa relativa à cessão de espaço físico com montagem e mobiliário incluso, para
Contratante, de 10m² (dez metros quadrados), para participação do Estado do Rio Grande do Sul,
através da SESAMPE, I Feira Estadual de Natal de Economia Solidária-Litoral Norte (Feira de Natal),
que se realizará na data de 13/12/2013 a 20/12/2013, na cidade de Imbé/RS, Praia Mariluz, conforme
Proc. Adm. n°. 1624-16.00/13-4, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Maurício A. Dziedricki,
Secretário de Estado.
Codigo: 1252176
LICITAÇÕES
CONVÊNIOS
Expediente: 001848-1600/13-5
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa-SESAMPE, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, declara e torna pública a inexigibilidade de licitação relativa à cessão de espaço físico, com
montagem e mobiliário incluso, para Contratante, de área total de 10m² (dez metros quadrados), para
participação do Estado do Rio Grande do Sul, através da SESAMPE, na 1ª FEIRA INTERNACIONAL
DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E 6ª FERIA BINACIONAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO MERCOSUL, que se realizará na data de 12/12/2013 a 15/12/2013, na cidade de Santana
do Livramento/RS, conforme Proc. Adm. n°.1848-16.00/13-5, no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte
e oito mil reais), estando enquadradas na Atividade 6615, NAD 3.3.90.39.3907, Recurso 0001, U.O.
1601, SRO 029374.
Marco Antônio Moura dos Santos,
Ordenador de Despesas.
Assunto: Convênio
Expediente: 001276-1600/12-8
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº. 002/2012.
Partes: SESAMPE, Concedente, e Associação Antônio Vieira - ASAV, Convenente, inscrita no CNPJ
nº. 92.959.777/0001-09.
Objeto: Prorrogar em mais 3 (três) meses o prazo de execução e de vigência fixado na Cláusula Décima Segunda do Convênio, a contar de 20 de setembro de 2013, sendo seu termo final de execução
em 19/12/2013, em decorrência da prorrogação de oficio, publicada no D.O.E. em 21/08/2013 e dar
continuidade ao item 4 do plano de trabalho.
Recursos Orçamentários e Financeiros: Será disponibilizado pela SESAMPE o valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para as despesas do projeto, obedecendo a seguinte classificação orçamentária dos recursos: UO:16.01, Atividade:5752, Origem dos Recursos: 0001, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.3947.
Eficácia: A partir de sua assinatura.
Data da Assinatura: 19/09/2013 (assinatura no original).
Codigo: 1252177
Ratifico, nos termos fixados no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações a declaração de inexigibilidade para a despesa relativa à cessão de espaço físico com montagem e mobiliário incluso,
para Contratante, de área total de 10m² (dez metros quadrados), para participação do Estado do Rio
Grande do Sul, através da SESAMPE, na na 1ª FEIRA INTERNACIONAL DE ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA E 6ª FERIA BINACIONAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO MERCOSUL, que
se realizará na data de 12/12/2013 a 15/12/2013, na cidade de Santana do Livramento/RS, conforme
Proc. Adm. n°.1848-16.00/13-5, no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
Presidente: JOÃO ALBERTO VIEIRA
End: Av. Júlio de Castilhos, 120 - Centro
Codigo: 1252174
Expediente: 001811-1600/13-0
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa-SESAMPE, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, declara e torna pública a inexigibilidade de licitação relativa à cessão de espaço físico, com
montagem e mobiliário, para Contratante, de área total de 10m² (dez metros quadrados), para participação do Estado do Rio Grande do Sul, através da SESAMPE, na I Feira do Microempreendedor de
Gravataí, que se realizará da data de 26/11/2013 a 27/11/2013, na cidade de Gravataí/RS, conforme
Proc. Adm. n°. 1811-16.00/13-0, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), estando enquadradas
na Atividade 6615, NAD 3.3.90.39.3907, Recurso 0001, U.O. 1601, SRO 029374.
Ratifico, nos termos fixados no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações a declaração de inexigibilidade para a despesa relativa à cessão de espaço físico com montagem e mobiliário incluso,
para Contratante, de área total de 10m² (dez metros quadrados), para participação do Estado do Rio
Grande do Sul, através da SESAMPE, I Feira do Microempreendedor de Gravataí, que se realizará da
data de 26/11/2013 a 27/11/2013, na cidade de Gravataí/RS, conforme Proc. Adm. n°. 1811-16.00/130, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Codigo: 1252175
Expediente: 001624-1600/13-4
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa-SESAMPE, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, declara e torna pública a inexigibilidade de licitação relativa à cessão de espaço físico,
com montagem e mobiliário, para Contratante, de 10m² (dez metros quadrados), para participação
do Estado do Rio Grande do Sul, através da SESAMPE, na I Feira Estadual de Natal de Economia
Solidária-Litoral Norte (Feira de Natal), que se realizará na data de 13/12/2013 a 20/12/2013, na
cidade de Imbé/RS, Praia Mariluz, conforme Proc. Adm. n°. 1624-16.00/13-4, no valor total de R$
8.000,00 (Oito mil reais), estando enquadradas na Atividade 6615, NAD 3.3.90.39.3907, Recurso
0001, U.O. 1601, SRO 029374.
ATOS DECISORIOS DA JUCERGS 25/11/2013
PROCESSO EM EXIGÊNCIA
130580007
131800302
131879588
132027933
132436922
132532611
132680580
132776006
132858266
132865491
132945231
132978520
133011089
133011526
133013510
133048330
133067491
133071286
133112640
133144330
133172171
133184145
133200647
133215946
133218015
133219690
133223086
133225623
133228622
133231704
133234584
133248640
133250962
133252698
133257517
133258831
133260836
133264971
133297535
133299333
133302652
133323560
133331296
133355420
133356841
133357953
133360172
133367010
133371077
131436120
131800353
131900218
132030365
132437198
132539012
132685353
132826801
132858703
132869039
132955547
132980428
133011135
133011615
133017508
133048365
133068161
133075303
133112659
133144623
133175030
133188230
133200965
133215989
133218457
133219739
133223108
133225763
133228630
133232182
133234746
133248941
133251020
133253228
133257673
133258980
133261263
133265471
133297896
133299368
133302695
133323986
133351181
133355438
133356892
133357961
133360180
133367193
133371107
131464469 131464477 131663313 131800272 131800280
131800361 131831640 131879553 131879561 131879570
131942255 131942263 131943111 131943553 131943561
132033356 132292580 132337347 132387166 132389070
132437201 132481880 132491818 132495724 132496453
132560631 132577577 132608928 132677253 132677415
132729547 132750490 132756803 132775565 132775999
132826810 132829150 132855771 132858096 132858258
132858711 132858860 132858878 132858886 132858932
132884437 132884445 132884496 132936518 132945053
132968355 132968517 132973154 132973197 132977389
132980762 132997185 132997193 132998025 133010147
133011232 133011240 133011291 133011330 133011496
133011828 133011844 133011941 133012018 133013464
133020525 133025462 133047431 133047865 133048039
133048373 133048381 133048470 133048489 133054241
133071014 133071022 133071030 133071057 133071278
133084949 133085392 133095142 133095223 133112632
133113736 133113981 133116085 133122948 133142639
133148173 133149684 133161161 133164659 133172163
133177297 133180786 133180794 133181111 133181766
133197956 133199193 133199231 133200434 133200639
133200973 133214192 133215121 133215130 133215628
133216780 133216799 133217973 133217981 133218007
133218651 133218759 133218775 133218988 133219186
133220249 133220362 133223051 133223060 133223078
133223116 133223124 133223132 133223167 133223175
133225895 133225992 133226786 133228606 133228614
133230880 133231208 133231313 133231461 133231674
133232549 133232751 133233022 133233995 133234550
133247473 133247490 133247902 133248399 133248461
133249344 133249450 133249484 133249778 133250792
133251039 133251250 133251969 133252396 133252469
133253236 133255697 133255700 133257258 133257290
133258068 133258076 133258084 133258491 133258823
133259099 133259951 133259960 133260402 133260410
133261484 133261530 133261549 133262758 133263126
133296873 133296920 133296962 133296970 133297144
133297934 133298000 133298779 133298914 133299074
133300846 133300854 133300862 133301605 133302318
133303039 133304795 133306283 133322807 133322815
133325792 133325806 133326713 133328023 133328031
133351360 133352900 133354091 133354105 133354245
133355454 133355462 133356426 133356434 133356582
133357163 133357589 133357597 133357643 133357759
133357970 133358852 133360113 133360121 133360148
133360199 133360504 133360512 133360717 133360725
133367452 133367894 133367908 133368181 133369749
133372243 133372456 133372804
PROCESSO DEFERIDO - COOPERATIVA
PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
132998440 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
PLANALTO COOPAGRISERVI
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
132196166 PERSONAL CARS - MULTIMARCAS - EIRELI
132196174 PERSONAL CARS - MULTIMARCAS - EIRELI
132551608 MARSELAN PARTICIPAÇOES EIRELI
56
DIÁRIO OFICIAL
132553287
132553295
132553309
132841266
133055736
133087310
133087328
133177343
133177351
133198472
133217132
133218554
133218562
133218856
133218864
133226514
133226522
133229831
133247503
OPBB PARTICIPAÇÕES - EIRELI
TORONTES PARTICIPAÇÕES - EIRELI
NEBBIOLO PARTICIPAÇÕES - EIRELI
FABIO ALEX MERTZ EIRELI
PADARIA E CONFEITARIA VÍCIO DA GULA EIRELI
MATHIAS DRESCH EIRELI
DRESCH COMBUSTAO LTDA
ALUSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE INJEÇAO EM ALUMINIO EIRELI
ALUSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE INJEÇAO EM ALUMINIO LTDA
EXTERIOR + DESIGN EIRELI
DBSUL ATACADO EIRELI
LOSEKANN FONTES COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI
LOSEKANN FONTES COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI
RENATO BARIL EIRELI
RENATO BARIL EIRELI
TORNEARIA MOREIRA ESCOBAR EIRELI
TORNEARIA MOREIRA ESCOBAR EIRELI
DBSUL ATACADO EIRELI
SACOLÃO MIX ATACADO E VAREJO EIRELI
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
133247511
133249166
133251578
133251659
133252604
133261441
133353427
133353435
133353443
133353451
SACOLÃO MIX ATACADO E VAREJO EIRELI
CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL TURMA DO MORANGUINHO EIRELI
DAIANE POMPERMAIER - EIRELI
DAIANE POMPERMAIER - EIRELI
ESCOLA ZONA SUL EIRELI
KIRAZ COMERCIAL EIRELI
TORONTES PARTICIPACOES EIRELI
MARSELAN PARTICIPACOES EIRELI
NEBBIOLO PARTICIPAÇÕES - EIRELI
OPBB PARTICIPAÇÕES - EIRELI
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO
131329820
131360531
131360752
131435493
131831496
131878000
131878018
131879367
131879669
131879928
131900200
131900285
131926063
131926071
131926080
131943456
131943596
132027933
132028050
132030365
132114151
132114160
132169789
132389495
132437210
132437228
132437236
132437244
132438593
132488876
132494981
132495660
132532743
132532751
132642883
132642891
132676028
132677970
132677989
132683768
132684373
132684381
132684438
132685469
132685477
132722941
132728931
132749211
132749220
132760320
132760339
132841428
132841436
132853310
132858541
132858550
132858797
132858800
132866455
132866463
132901196
132908816
132911183
132912112
132944626
132980410
132980770
VANESSA XAVIER SOARES DOS SANTOS
MARCIA FERNANDA BOCOLLI
ANA RITA ALBUQUERQUE GARCIA
MARIVETE SEVERO RAVALHA - ME
FERNANDA LEANDRO DE LIMA - ME
KARLA CRISTIANE ZIEGLER
KARLA CRISTIANE ZIEGLER
LEOMAR DOUGLAS RIBEIRO - ME
LOECI ANA KUSMA PEDROSO - ME
ISAC DALPIVA - CONTABILIDADE - ME
TANIA REGINA SERPA DO PRADO
ALBINA ALMEIDA ANSINELLO
ELISSANDRO BORBA BECKER
ELISSANDRO BORBA BECKER
MAURENIZE CORREA NOBRE
TIELE DA SILVA FREITAS
ARNO EBEL - ME
LARISSA NUNES FLORENCE - ME
VITOR BETAT DALCIN - ME
ANA CLAUDIA JARDIM MORAES - ME
LUANA MARIA LAZZARI
LUANA MARIA LAZZARI
JOSÉ INACIO SECCHI - ME
S. A. MONTEIRO - ME
SALETE DOMINGA ALVES CANTONI ME
ADIMARA FATIMA CARLOT ME
NEIVA SALETE MARCONDES
NEIVA SALETE MARCONDES
ELAINE ADRIANA BRAGANHOLI-ME
EZEQUIEL ROSSETTI MADUREIRA
W.C. LOPES
FABIANA FREITAS BOTELHA
EVERALDO CARVALHO JAQUES
EVERALDO CARVALHO JAQUES
CARLOS DE SOUZA PEREIRA
CARLOS DE SOUZA PEREIRA
D. B. MOSTARDEIRO REPRESENTAÇÕES
GISELLE SANTINI DA SILVA
GISELLE SANTINI DA SILVA
JUARES DA SILVA PADARIA - ME
BARBARA CASSIA KONRATH ALIMENTOS
BARBARA CASSIA KONRATH ALIMENTOS
PAULO DOS SANTOS ARAUJO - ME
GILBERTO BERGMANN
GILBERTO BERGMANN
NEURI JOSE TESSARO
I T ROHENKOHL
CLAINOR GIOVANAZ BORGES
SOLANGE ROSA CECCON
SOLANGE ROSA CECCON
FABIO ALEX MERTZ
FABIO ALEX MERTZ EIRELI
MILTON CANISIO WEBER ME
GEDYELSON RICARDO O. DE CASTRO
GEDYELSON RICARDO O. DE CASTRO
CLAUDIA E. RICHTER
CLAUDIA E. RICHTER
ADRIELE MARY SAVISCKI DOS SANTOS LUNELLI
ADRIELE MARY SAVISCKI DOS SANTOS LUNELLI
NILTON GARCIA
CARMEM INISI DIETRICH
PAULO OTALIO LANDA CAMARGO
CLEDER A BIESEK
MÁRCIA LISETE BECKER ME.
GERSON IVAR CENTENARO KRAMER ME
133011178
133011186
133011631
133011640
133011763
133012522
133012530
133012662
133012670
133012697
133012700
133012883
133012891
133013243
133013251
EDERSON KLIPPEL
EDERSON KLIPPEL
DOUGLAS ZAFFARI DE SIQUEIRA
DOUGLAS ZAFFARI DE SIQUEIRA
ROSELETE KOHL HAMMACHER ME
LUCIANA CRASNHAK DE SOUZA
LUCIANA CRASNHAK DE SOUZA
JULIANA ORLANDI LISBOA
JULIANA ORLANDI LISBOA
RAFAEL A DARROS COMERCIAL
RAFAEL A DARROS COMERCIAL
JOSE AUGUSTO FIDELLES PINTO
JOSE AUGUSTO FIDELLES PINTO
ANILTO BONES CABRAL
ANILTO BONES CABRAL
133013405
133017516
133020010
133020681
133021033
133021041
133040828
133040836
133087603
133090221
133129705
133129713
133143350
133147894
133158276
133164861
133165990
133166007
133170845
133171540
133180840
133181723
133181898
133182215
133182223
133186920
133186938
133195503
133218570
133227537
133227995
133228002
133231658
133234002
133234010
133234436
133234444
133234495
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133234614
133234690
133234738
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133248526
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133253198
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133254615
133258521
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133266893
133267539
133273229
133296903
133297390
JOHN WILLIAN POHL PIRES ME
MARCOS MAZURKEVICZ
ALERIDES MARIA FRARE. - ME
ROSANE DOS SANTOS HIPERMERCADO
EZEQUIEL DE VARGAS
EZEQUIEL DE VARGAS
DENNIS RATIVA QUINTERO 85407976072
DENNIS RATIVA QUINTERO
DANIEL BINELO NUNES ME
PAULO RENATO FERNANDES - ME
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA REPARACAO
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA REPARACAO
ZENI MARIA DE LIMA ROSA
MARCOS LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA
C ROBERTO MARTINS - ME
NILTON DE SOUZA BRETZ - ME
ELIANE RODRIGUES - PSICÓLOGA
ELIANE RODRIGUES - PSICÓLOGA
C W GEIGER - ME
FABIANO PELUFFO SCHMITT - ME
SILVINO VICENTE RAMPI ME
RENY JOAO PUZNIAK - ME
ARMANDO VEIT
J NEPOMUCENO BIJUTERIAS - ME
J NEPOMUCENO BIJUTERIAS - ME
ALEXANDRE HOEVELER DE BAIRROS
ALEXANDRE HOEVELER DE BAIRROS
GUTEMBERG SOBRAL - CEREAIS - EPP
JOSE CANDIDO ALAME
JOSÉ ANTONIO SOARES MARTINS ME
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
S. L. ROCKENBACH ASSESSORIA
MICHEL RUAS TAJES ME
M C CAMPELLO ME
PAULO UPIARA JARDIM ALVES
PAULO UPIARA JARDIM ALVES
MARCOS ANTONIO FLORENCIO - ESTACIONAMENTO
MARCOS ANTONIO FLORENCIO - ESTACIONAMENTO
ROGERIO BUCKOR DIAS
MARIAN ROSE GUIMARAES DE FRAGA
DARCI QUEIBER FALEIRO
ALESSANDRA NUNES FONTANARI
ALESSANDRA NUNES FONTANARI
A. B. DE PAIVA CONFECÇÕES
A. B. DE PAIVA COMERCIO DE CONFECÇÕES
KELLY CRISTINA SAVEGNAGO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE SARMENTO OURIQUE
M B RODA CONFECÇÕES
GIOVANI DA SILVA PIRES
A GIOVANI DOS SANTOS ME
MAURICIO SARAIVA DA SILVA
SANDRO DE MELO PIAZZA ME
TATIANA ROSA MIRAPALHETE BONALUME
TATIANA ROSA MIRAPALHETE BONALUME
JUSSARA MARIA DA S VELLAR
ISABEL DE FATIMA ROSA MARTINS ME
AMANDA T DICKEL DE OLIVEIRA
CLARICE SILVA DOS PASSOS ME
REJANE PEREIRA DA SILVA ME
AURELIO GOETTEMS
IZAURA SILVA DOS SANTOS
ENADIR OSCAR SCHMIDT
L L KOPP
E. DOS SANTOS SOUZA INSTALAÇÕES - ME
JULIMAR DA SILVA LUIZ
133297403
133297853
133299791
133302091
133303616
133317897
133322696
133323633
133323692
133324087
133324095
133324265
133324273
133325342
133325520
133325547
133325822
133326004
133326152
133326160
133328040
133330630
133330648
133330680
133330729
133331199
133352250
133352269
133353320
133354156
133354164
133354652
133354660
133355110
133355403
133355446
133355586
133355594
133355721
133356027
JULIMAR DA SILVA LUIZ
C W GEIGER - ME
AMANDA T DICKEL DE OLIVEIRA
TERESINHA DOS SANTOS GOMES
R. I. DA S. MARQUES
NEUSA DE FÁTIMA LANG ME
MARCIA M. LOTTERMANN SALÃO ME
IONE DA SILVA SANTIAGO - ME
CLAUDIO ABRAMOWICZ - ME
MARCOS ANDRE HORST
MARCOS ANDRE HORST
PATRICK DE LIMA FERRO
PATRICK DE LIMA FERRO
ROBERTO CRISTIANETTI
JANIO CARLOS FONSECA GUIMARAES
GILMAR DE GODOY
MAMORU KIMURA
FERNANDO SOUSA LIMA
MARTA HELENA MACHADO BARBOSA
MARTA HELENA MACHADO BARBOSA
MARCO ANDREI KICHALOWSKY DE OLIVEIRA ME
MATHEUS OLIVEIRA MARQUES
MATHEUS OLIVEIRA MARQUES
JUARES LEONARDO MAINE LUDWIG REFORMAS - ME
AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA ME
JANIO CARLOS FONSECA GUIMARAES
MONICA RAQUEL DA SILVA GONCALVES
MONICA RAQUEL DA SILVA GONCALVES
ILDA M M CRIVELETTO ME
LUCILENE GONÇALVES ELGUY
LUCILENE GONÇALVES ELGUY
TAIANE FERREIRA TEODORO
TAIANE FERREIRA TEODORO
CLOVIS ACHTERBERG
MARLENE FALEIRO DA ROSA - ME
ROGERIO PARAGUASSU DA SILVA RODRIGUES - ME
LUCAS PUHL
ADEMAR DE CARVALHO
ADEMAR DE CARVALHO
VAGNER MEDEIROS D'AVILA
133356299 FERNANDO SOUSA LIMA
133356639 RENAN PIGATO SILVA
133356647 RENAN PIGATO SILVA
133357023 FABIANA LIMA DE ALMEIDA EMBALAGENS
133357406 IVO FLORIANO PIMENTEL ME
133357805 CARLOS EDUARDO ALVES ALBINA
133357813 CARLOS EDUARDO ALVES ALBINA
133357830 CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA RIBEIRO
133357996 CARLA CRISTIANE FORTES DE LIMA
133358003 CARLOS ROBERTO FERREIRA FERNANDES MANUTENÇÃO
133358453 LUCIANO CAVALIERI D MUTTI - ME
133358828 MARCO ANTONIO BROCH BERTE ME
133359654 ELAINE FATIMA DE OLIVEIRA SILVEIRA - ME
133360091 M.A.A.FLORES
133360105 M.A.A.FLORES
133360202 GABRIEL PAGINI DA SILVA
133360210 GABRIEL PAGINI DA SILVA
133360245 CARINA CUNHA FIGUEIRA
133360822 DOUGLAS NARCIZO MAIER
133360830 DOUGLAS NARCIZO MAIER
133367347 IARA REGINA PAIM ROCHA
133367428 ANDRE C DA SILVA
133367584 A L C RODRIGUES MOVEIS
133367630 CLAUDIA ALVES DE MEDEIROS
133367851 VINICIUS DE SOUZA FERREIRA ME
133367860 ANELISE DA SILVA MARQUES DIP - ME
133367924 CARLOS ALBERTO AGIOVA
133369412 CARLOS HENRIQUE BARELA DA SILVA
133369560 LUIZ ANTONIO FORTES - ME
133369676 DENIS ERNANI BECKER
133369706 ANDRÉA RODRIGUES NUNES
133369757 LUIS FERNANDO LISKOSKI
133371042 LENI MARTINS DA SILVA - ME
133371050 ORIEL FERREIRA SOUZA DA CONCEIÇÃO - ME
133371123 LUCIANA LOUREIRO-ME
133371379 MIGUEL GREYDE AVILA DIAS ME
133372375 BARBARA REGINA FRANÇA MODAS
133379582 JOAQUIM LUIZ SILVA DE LIMA JUNIOR
133379590 JOAQUIM LUIZ SILVA DE LIMA JUNIOR
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
131339710 BARCELOS PADILHA & FACCIN LTDA
131625373 MADEIREIRA NARDI LTDA
131663038 SCHIRLEY ANDREIA HENZEL MOCHI & CIA LTDA
131878727 PRIMUS E BUENO VIGILANCIA ARMADA LTDA - ME
131879316 DONATEX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME
131879626 METALURGICA CARLEO LTDA
131879774 CASTELO PINTURAS LTDA
131879782 CASTELO PINTURAS LTDA
131879936 RENATA VENDRUSCOLO DE MORAES & CIA LTDA
131879944 RENATA VENDRUSCOLO DE MORAES & CIA LTDA
131879952 ZIEN TECNOLOGIA LTDA
131879960 ZIEN TECNOLOGIA LTDA
131879979 MARINEZ CARBOLIN & CIA LTDA
131879987 MARINEZ CARBOLIN & CIA LTDA
131879995 TINTAS REVECOLLOR LTDA
131880004 TINTAS REVECOLLOR LTDA
131880012 KUIAVA & KUIAVA LTDA - ME
131880071 BOMBAS DIESEL FREDERICO WESTPHALEN LTDA
- ME
131942832 IRMÃOS TOMKOWSKI LTDA
131942972 PAHAR INCORPORADORA E ADMINISTRADORA
DE IMÓVEIS LTDA
131943057 RODRIGO COSTA MACHADO - SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC - LTDA
131978730 HECK & VIEGAS LTDA
132027739 LEDSON L DA SILVA RODRIGUES & CIA LTDA
132085070 HOTEL POUSADA DA LAGOA LTDA
132148420 MARCELO M. DA ROCHA & CIA LTDA - ME
132205254 PIEDADE & BORGES LTDA
132205262 PIEDADE & BORGES LTDA - EPP
132208237 ALONSO ARTIGOS OTICOS LTDA
132309424 SCHLITTLER REPRESENTAÇÕES LTDA
132332221 MARA G. BACKES & CIA LTDA
132388782 I. T. BOHRER & CIA. LTDA.
132388804 VIVAN EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
132389029 LAURINDO BATISTA DE QUADROS & CIA LTDA
132389266 IGOR DA SILVA SOUTO & CIA LTDA
132483513 PODIUM USINAGENS ESPECIAIS LTDA
132491966 TALK BRASIL CALL CENTER LTDA
132492032 TALK BRASIL CALL CENTER LTDA
132493586 SOARES, SANTOS & PRADO REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
132533693 PORTAL URUGUAIANA SERVIÇOS DE INTERNET
LTDA
132560410 R R COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
132685329 A G R TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
132722801 C C W M SERVIÇOS DE CARREGAMENTO LTDA
132722810 C C W M SERVIÇOS DE CARREGAMENTO LTDA
132723271 IZP VAREJO ONLINE LTDA
132729687 13 BITS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
132741679 EXPERT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA
132744708 OPÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
132748533 EDITORA TREZE DE MAIO LTDA - EPP
132749041 CLEON BRUNO WEISS IMPLEMENTOS LTDA
132749130 CONFORTUR VIAGENS LTDA - ME
132749297 SOUZA & GOULART LTDA - ME
132749300 PERFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
132749386 PREVIPAZ LTDA - ME
132749491 DIEGO D MARACCI & CIA LTDA
132749572 PICHULLÊ COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
132749580 TAGS COMUNICAÇÃO INTERLIGADA LTDA - ME
132749750 NOSSO SUPER MERCADO E ACOUGUE LTDA
132749769 NOSSO SUPER MERCADO E AÇOUGUE LTDA
132749858 2 ÉLLES LTDA - ME
132749866 MASSIRER & ETGES LTDA - ME
132750066 GC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
132757885 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLORINDO A
VIDA LTDA
132757893 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLORINDO A
VIDA LTDA
132771322 MOURA E CORREA LTDA
132786206 CRK COUROS LTDA - EPP
132867311 TARTAROTTI E BORTONCELLO LTDA
132867320 FIVE CODE SISTEMAS WEB LTDA
132867443 TARTAROTTI E BORTONCELLO LTDA
132868318 FULL STYLE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA
132868326 FULL STYLE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA
132872471 ORB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
132872480 ORB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
132873184 R3CH DO BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
132873192 R3CH DO BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
132884747 MC & H SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
132895668 FAZENDA DA CHAPADA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE SEMENTES LTDA
132895676 FAZENDA DA CHAPADA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE SEMENTES LTDA
132900149 VIAKAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
132900262 EDITORA QR-CODE LTDA
132900270 EDITORA QR-CODE LTDA
132909570 THOMAZ & THOMAZ MULTICONSTRUÇÕES LTDA
- ME
132935180 DIFFERENCIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
- ME
132945444 VIDROS BG COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA
132945452 VIDROS BG COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA
132945533 CROMO GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
132964015 KRUG CONSTRUÇÕES LTDA
132968894 FÁBIO TEÓFILO DE AZEREDO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
132971348 ZAPPAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
132980240 MERCADINHO E FRUTEIRA DELÍCIAS DA CASA
LTDA.
132980258 MERCADINHO E FRUTEIRA DELÍCIAS DA CASA
LTDA.
132995255 TELEAR AR CONDICIONADO LTDA
132999366 INCABRAS COMÉRCIO DE CARIMBOS BRASIL
LTDA - EPP
133009947 ESCRITÓRIO CONTÁBIL HEITOR E LEANDRO LTDA
133011100 MAXI SAFETY COMERCIAL DE EPI LTDA
133011119 MMARTINS SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA
133011151 ARES ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
133011194 INDUSTRIA DE MÁQUINAS MKB LTDA
133017630 ALECSANDRA BARP & CIA LTDA
133019799 BERNIERI & BERNIERI & CIA LTDA
133019802 BERNIERI & BERNIERI & CIA LTDA
133020860 ALECSANDRA BARP & CIA LTDA
133023664 PINCOR - COMERCIAL, LOCAÇÕES & SERVIÇOS
LTDA
133046680 CARDOSO & FORTES LTDA - ME
133047857 L. TEIXEIRA MECÂNICA MULTIMARCAS LTDA.
133048047 L. TEIXEIRA MECÂNICA MULTIMARCAS LTDA.
133048080 TRADE NATURAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME
133048233 CASA DO QUEIJO TRÊS PALMEIRAS LTDA
133048349 A & G PRESTES CONSTRUTORA LTDA
133048357 A & G PRESTES CONSTRUTORA LTDA
133053539 PRECISION DESENHO TECNICO 3D LTDA
133053547 PRECISION DESENHO TECNICO 3D LTDA
133087336 DRESCH COMBUSTAO LTDA
133095860 BRASIL BIJU COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA
133116760 NOPIN BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
133117499 ARTEFATOS DE CAÇA E PESCA VALE DOS SINOS
LTDA - ME
133118657 KROEFF EVENTOS LTDA
133125238 GRAZZIOTIN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
133144984 TRANSPORTES RICARDI LTDA
133146537 ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
133148807 BIJÚ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA
133149200 WANDINHOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
- ME
133149234 COMERCIAL DE ALIMENTOS CONSTANTINA LTDA
- EPP
133151506 JBM INDUSTRIALIZAÇÃO METÁLICA LTDA
133151662 AGIL ARMAZÉNS GERAIS IMBITUBA LTDA
133151883 BERTOLO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
133152006 MIRANDA & ALVES TRANSPORTES LTDSA
133153240 AGROPECUÁRIA SCHNEIDER LTDA
133155579 DEGRADE PAPELARIA E BAZAR LTDA - ME
133161900 A4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME.
133162834 TOMASI CONSTRUÇÕES LTDA
133164640 INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA - EPP
133166104 RESIDENCIAL LOCATELLI EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA
133167291 DIMAK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI
133167321 COMÉRCIO DE SURDINAS CARLESSO LTDA - ME
133167330 COMÉRCIO DE SURDINAS CARLESSO LTDA - ME
133168840 KUCHLER & KUCHLER POUSADA LTDA - ME
133170586 RICARDO BEDIN & CIA LTDA
133172325 BOM MERCADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
133177360 ALUSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE INJEÇÃO EM
ALUMINIO LTDA
133180824 ZARBIELLI BALBINOT & CIA LTDA
133181375 MOSSI & CACIO TRANSPORTES LTDA
133181383 MOSSI & CACIO TRANSPORTES LTDA
133181502 KAMMLER & MATTIA LTDA
133181510 KAMMLER & MATTIA LTDA
DIÁRIO OFICIAL
57
133181677 DELTA LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
133181685 DELTA LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
133181774 VM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME
133181847 AGLIARDI & CIA LTDA. - ME
133184072 FERTILOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
133188248 AADX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
133191265 SOL DE VERÃO BAR E ARMAZÉM LTDA
133191338 MIL ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
133193080 BASE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
133193446 AROMA DO BEM COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA
133197344 AGROCAMPANHA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
133197441 TRANSPORTES S F TUR LTDA
133198421 ANFEVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
133198537 EVOLUIRE COMERCIO DE AÇOS LTDA
133199240 CANELA BOULEVARD INCORPORADORA LTDA
133199304 LAS HERAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
133199312 CUCINA PER PASSIONE LTDA
133199371 AUTO PEÇAS TRÊS PINHEIROS LTDA
133199380 RAV INDÚSTRIA DE CORRENTES E ARTEFATOS
METÁLICOS LTDA
133199398 TAKUARAL LANCHES BAR LTDA
133199401 POLIMENTO SM LTDA
133199428 MERCADO MODELO LTDA
133199568 PECCATO ORIGINALE MODA ÍNTIMA LTDA
133199592 RIO GRANDE INSPEÇÃO E ASSESSORIA DE QUALIDADE LTDA
133212017 REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA
DE SISTEMAS LTDA
133212033 J.C.LUI DIESEL SERVICE LTDA - EPP
133212670 CABANHA MAXXICHILA LTDA
133212866 P H D LOCAÇOES DE ANDAIMES E MAQUINAS
LTDA
133214311 RSB BRAZIL HOLDING LTDA
133214400 ENSINGER INDUSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS
LTDA
133216098 JR MOTORS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
133216101 DROGARIA AGUAS CLARAS LTDA - ME
133217302 DIULIMU CALÇADOS LTDA
133217841 TAXI LOTAÇÃO SANTA RITA LTDA
133218171 CASA DE TREINO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA
133218422 HABITART MÓVEIS E OBJETOS DE DESIGN LTDA
133218600 PGL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA
133219755 GARAGEM CERES LTDA
133219801 ACF ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA
133225798 NICARETTA IRMÃOS LTDA
133225887 JAIR FRANCISCO GOETZ LUNKES & CIA LTDA
133226107 PDO ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA
133226115 D POZZEBON & CIA LTDA
133226123 COMERCIAL FERABOLLI LTDA
133226131 VORTMANN & BARBA LTDA
133226360 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA
133226824 NBRTEC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
133226905 VOLNEI PAULO FENNER MERCADO LTDA - ME
133227910 ARCE & GABRIEL LTDA
133228185 DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
133228274 JOAO DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA
133228878 STREET KLOSET COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E
ACESSÓRIOS LTDA
133228975 JCK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
133229688 NOBLESSE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA
133229726 CONSTRUTORA GASPAR LTDA ME
133230597 MADEIREIRA ENTRE RIOS LTDA
133230767 STARTUPS BR HOLDING LTDA EPP
133230775 SCAPIN DIGITAÇÃO LTDA
133230783 APROCONT ASSESSORIA E PROCESSAMENTO
CONTÁBIL LTDA
133230961 RST CELULAR COMERCIO LTDA
133231712 OS4 CONSTRUTORA LTDA
133232042 NIVA I CARVALHO & CIA LTDA
133232158 INVITATION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
133232611 ITSTOOLS SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA
133232743 BRULILEX MODAS COMERCIO LTDA
133232786 CASA ALFARO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA
133232875 MARINES DE MATOS & CIA LTDA
133232980 SILVA E SOUZA TERRAPLANAGEM LTDA
133247520 RC INFORMÁTICA LIMITADA
133247538 GL ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
133247570 CORPUS FISIOTERAPIA E ESTÉTICA LTDA
133247929 KOLIMAX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
133247937 DECISION IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA
133248097 TONETTI & CEREZA LTDA
133248410 TERKO INCORPORAÇÕES LTDA
133248976 CENTRO DE APRENDIZAGEM INFANTIL COISAS
DE CRIANÇA LTDA
133249182 BEL INÁCIO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
133249336 ESCOLA FUTEBOL DE BASE LTDA
133249476 ROVATI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
133250555 PANIFICIO FARTELLES LTDA
133250849 CLAS PARTICIPAÇÕES LTDA
133252450 ENGEPLAC SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
133254887 TRANSPORTES SELISTRE - ME- LTDA
133254909 GOLDEN LED LTDA ME
133256308 MORINI AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
133256529 WE4 SOLUÇÕES EM TREINAMENTO LTDA
133258360 ÍNTIMA SUL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
133258394 EFFECTOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
133258408 EFFECTOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
133258459 BLT TRANSPORTES LTDA
133258599 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
SCHREIBER LTDA
133259048 CITYCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
133259358 LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
133260313 G M T TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
133261476 PIRABAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
133263274 M.R. DOCES LTDA
133263290 A & M TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
133265641 SOLERUN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
58
DIÁRIO OFICIAL
133272877 MAIS ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
EDITAIS
EDITAL N° 89/2013
133272990
133273083
133273091
133273105
133296849
133296938
133297063
133298299
133298469
133298477
133298906
133299570
133301117
133301680
133302660
133303225
133303357
133303691
133303934
133304000
133304019
133304051
133304817
133324010
133329011
133353915
133358615
133358623
VIGILÂNCIA FORT SAFE LTDA
MARIAH LTDA
MARIAH LTDA
NELSON JÜLICH & CIA LTDA
RESTAURANTE CID LTDA
B & I COMERCIO DE VESTUÁRIO E BIJOUTERIAS LTDA
CONSTRUTORA CANAÃ LTDA - ME
METALÚRGICA ATHENAS LTDA
BAZAR DONA ZENAIDE LTDA
D&M GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA - ME
HR LAMINADOS LTDA
AGRÍCOLA E FLORESTAL ESCUDO LTDA
PRÓ AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
METALSYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
CRISTALI COMÉRCIO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA
GAMESA EÓLICA BRASIL LTDA
PELLONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CONFIANÇA TELEFONIA CORPORATIVA LTDA EPP
V S DIAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA
SCHEUERMANN E GAILHARD INFORMATICA LTDA ME
EQUIPESUL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA
EDITORA E PRODUTORA CULTURAL PRINCIPES NEGROS LTDA
CAAU MARTINS PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
GRAZIANE RODRIGUES DE VARGAS & CIA LTDA
LAUXEN PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
ARB CONSTRUÇÕES E AGROPECUÁRIA LTDA
ANSCHAU & DUTRA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
AD - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei Federal nº 8.934/94,
no art. 48 do Decreto Federal nº 1.800/96, e art. 4º da Instrução Normativa nº 72/98 –
DNRC, TORNA PÚBLICO que as Empresas abaixo relacionadas devem, no prazo de 30
(trinta) dias, proceder a arquivamento de atualização de dados ou comunicação de que
desejam se manter em funcionamento. Alertamos que, decorrido este prazo sem
manifestação, as sociedades mercantis mencionadas TERÃO SEUS REGISTROS
CANCELADOS COM A PERDA AUTOMÁTICA DA PROTEÇÃO DE SEU NOME
EMPRESARIAL.
NOME EMPRESARIAL
NIRE
ÚLTIMO
MEDIDA
ARQUIVAMENTO DIA ADMINISTR.N°
KM CONFECÇÕES LTDA
(CNPJ NÃO INFORMADO)
43201706399
01-06-1989
13/267483-1
CAMPANHER AUTO MECÂNICA
LTDA
(CNPJ 96.133.632/0001-00)
43201790101
27-08-1964
13/291965-6
João Alberto Vieira,
Presidente da JUCERGS.
Codigo: 1251318
Codigo: 1251026
IMPRENSA OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
TARSO GENRO
Governador do Estado
JORGE ALBERTO DUARTE GRILL
Vice-Governador do Estado
GOVERNADORIA DO ESTADO
CARLOS PESTANA NETO
Casa Civil
VINICIUS WU
Secretaria-Geral de Governo
EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL
Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700
CORONEL OSCAR LUIS MOIANO
Casa Militar
MARCELO DANÉRIS
Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
CARLOS HENRIQUE KAIPPER
Procuradoria –Geral do Estado
(QGHUHoR7HOHJUi¿FR&25$*±)$;
5XD&DOGDV-~QLRU±)RQH
+RPH3DJHZZZFRUDJFRPEU
JOÃO MOTTA
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
MAURO KNIJINIK
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção de Investimento
JOÃO FERRER
Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital
AFONSO MOTTA
Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas
(PDLOFRUDJ#FRUDJFRPEU
)LOLDGDj$%,2
$VVRFLDomR%UDVLOHLUDGH,PSUHQVDV2¿FLDLV
Vera Oliveira
Diretora-Presidente
SECRETARIAS DO ESTADO
JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO
ARIANE LEITÃO
Secretaria de Políticas para as Mulheres
CIRO SIMONI
ABGAIL PEREIRA
Secretaria do Turismo
LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL
KALIL SEHBE
Secretaria do Esporte e do Lazer
AIRTON MICHELS
LUIS CARLOS BUSATO
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento
Urbano
ODIR TONOLLIER
ALESSANDRO PIRES BARCELLOS
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Antônio Alexis Trescastro da Silva
Diretor Industrial
Dorvalino Santana Alvarez
'LUHWRU$GPLQLVWUDWLYR)LQDQFHLUR
Diogo Luiz Burille
Gerente do Jornal
Luiz Carlos Reis Machado
&KHIHGD'LYLVmRGH3XEOLFDo}HVH$VVLQDWXUDV
NEIO LÚCIO PEREIRA
LUIZ FERNANDO MAINARDI
GERAL
(51) 3288.9700
GABINETE PRESIDÊNCIA
DIRETOR INDUSTRIAL
DIRETOR ADMINISTRATIVO
(51) 3288.9714
(51) 3288.9717
(51) 3288.9797
DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES
(51) 3288.9758
JOÃO VICTOR OLIVEIRA DOMINGUES
Secretaria da Infraestrutura e Logística
ASSINATURAS
(51) 3288.9757
LUÍS AUGUSTO LARA
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
LOJA CENTRO
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico
LOJA CAERGS
MAURÍCIO DZIEDRICKI
Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena
Empresa
IVAR PAVAN
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
MARCEL FRISON
Secretaria da Habitação e Saneamento
FABIANO PEREIRA
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
DIVISÃO DE VENDAS
(51) 3288.9221
DIÁRIO OFICIAL
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59
60
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL
Repartições Municipais
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ALVORADA
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2013. A Prefeitura Municipal
de Alvorada, comunica aos interessados, que se encontra aberta Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico – Registro de Preços, cujo objeto é a Aquisição de insumos de impressão. Conforme
Solicitação da Secretaria Municipal de Administração, sendo a data da disputa de preços, no dia
26 de novembro de 2013, às 14 horas. O Edital encontra-se à disposição no site www.bll.org.br,
no portal www.alvorada.rs.gov.br, ou através de solicitação pelo e-mail [email protected].
Maiores informações no Departamento de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, Fones (51) 3044
8563 – de segundas às sextas-feiras, das 08h às 11h45min e das 13h às 16h45min
Alvorada, 08 de novembro 2013.
Sergio Maciel Bertoldi – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Campinas do Sul/RS
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2013. Milton Angelo Cantele, Pref. de Camp. do Sul/
RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade, Pregão Presencial, tendo por objeto a fornecimento de materiais e mão de obra para a
pintura dos prédios, muros e cercas da Escola Mun. de Ensino Fundamental Prof. Altayr Caldartt no
Mun. de Camp. do Sul/RS, com abertura da sessão pública para dia 10/12/2013 às 09h. Informações
do Edital, Rua Gal. Daltro Filho, 999, fone 54-3366-1455, e-mail: [email protected].
Camp. do Sul, 26/11/2013. Milton Angelo Cantele, Prefeito.
Codigo: 1251329
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Prefeito : Faisal Mothci Karam
End: Av. Independência, 800
Campo Bom/RS - 93700-000
LICITAÇÕES
Codigo: 1251704
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO Nº 043/2013. A Prefeitura Municipal de Alvorada, comunica
aos interessados, que se encontra aberta Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização, recepção e
telefonia, com fornecimento de material e equipamentos, para Prefeitura Municipal de Alvorada e
demais estruturas descentralizadas da administração municipal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, sendo a data da disputa de preços, no dia 10 de dezembro de
2013, às 09 horas. O Edital encontra-se à disposição no site www.alvorada.rs.gov.br, ou através
de solicitação pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de
Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, Fones (51) 3044 8563 – de segundas às sextas-feiras, das
08h às 11h45min e das 13h às 16h45min.
Alvorada, 26 de novembro 2013.
Sergio Maciel Bertoldi – Prefeito Municipal
Codigo: 1251758
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 018/2013
O Prefeito do Município de Boa Vista das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 018/2013, Tipo Menor
Preço Global, para a contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA
GLOBAL de quebra molas e sinalizações de quebra molas, sinalização faixas de segurança e faixas
de delimitações do fluxo de veículos sobre pavimentação existentes nas Ruas Fortaleza e Av. 20 de
Março. Julgamento da licitação às 08:00 horas do dia 13/12/2013. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões, em
dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões – RS, 25 de novembro de 2013.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/13 - OBJETO: Empreitada Global com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval, conforme projetos. O Presidente da
Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa licitante Camaro Urbanizadora Ltda, restou inabilitada no certame e as empresas Comercial e Empreiteira Fagundes Ltda, RI Construtora e Incorporadora Ltda - ME e Coenge
Engenharia e Construções Ltda - EPP atenderam integralmente às exigências do edital convocatório,
restando habilitadas no certame. Informamos, igualmente, que decorrido o prazo recursal, em não
havendo interposição de recurso, a sessão pública de abertura das propostas financeiras ocorrerá
no dia 05 de dezembro de 2013, às 17h, no Centro Administrativo Municipal. A Ata de Julgamento da
Fase de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/13 - OBJETO: Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, na implantação da Academia de Saúde Porto Blos, conforme projetos. O Presidente da Comissão de Licitações,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa
licitante Camaro Urbanizadora Ltda, restou inabilitada no certame e a empresa Comercial e Empreiteira Fagundes Ltda atendeu integralmente às exigências do edital convocatório, restando habilitada
no certame. Informamos, igualmente, que decorrido o prazo recursal, em não havendo interposição
de recurso, a sessão pública de abertura das propostas financeiras ocorrerá no dia 05 de dezembro
de 2013, às 16h, no Centro Administrativo Municipal. A Ata de Julgamento da Fase de Habilitação
encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS - REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/13 - OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e
responsabilidade técnica, na pavimentação e recuperação de ruas e construção de passeios públicos com utilização de blocos de concreto para piso intertravado no Município, conforme memorial
descritivo. A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Campo Bom, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que ratifica o julgamento das
propostas financeiras da Tomada de Preços em epígrafe, no qual restou vencedora no certame a
empresa Comercial e Empreiteira Fagundes Ltda com o valor global de R$ 130.060,69 para execução
da totalidade do objeto. A ata de ratificação do julgamento das propostas financeiras encontra-se a
disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município.
Campo Bom, 25 de novembro de 2013. ROSA DE L. S. BOUFLEUR, Presidente da Comissão de
Licitações.
Codigo: 1251400
MUNICÍPIO DE CANDIOTA
FERMINO DALLABRIDA
PREFEITO MUNICIPAL: Luiz Carlos Folador
Candiota/RS - 96495-000
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
LICITAÇÕES
Codigo: 1251388
MUNICÍPIO DE BOM JESUS
LICITAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2013: FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal de
Bom Jesus, através da Secretária Geral de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Edital de Concurso n° 01/2012 e legislação pertinente, TORNA PÚBLICO, que
nomeou por portaria a servidora no respectivo cargo abaixo relacionado:Cozinheira: Elizete
Rosa da Silva, Portaria nº 506/2013.Conforme Lei Municipal e Capitulo XI, item 11.4 do edital n°
001/2012, os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo de 15
(quinze) dias contados do ato de nomeação para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em
exercício, contados da data da posse. Prefeitura Municipal de Bom Jesus, 27 de Novembro de
2013. FREDERICO ARCARI BECKER PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS.Registre-se e
publique-se Leisa Magaldi Ramos Becker Secretária Geral da Gestão Pública.
Codigo: 1251355
MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO
LICITAÇÕES
Aviso de Licitações - Pregão Presencial Nº 034/2013: O Prefeito Municipal, cumprindo a
legislação em vigor, torna público aos interessados que no dia 10 de dezembro de 2013,
às 16 horas, estarão sendo recebidos envelopes da proposta e documentação do Pregão
acima, cujo objeto é a aquisição de uma solução de circuito fechado de televisão, da
Secretaria do Planejamento. Cópia do edital e demais informações poderão ser obtidas
junto a Comissão de Licitações na Prefeitura Municipal, através do e-mail
[email protected] ou do site www.bomprincipio.rs.gov.br. Bom Princípio,
25 de novembro de 2013. VASCO ALEXANDRE BRANDT – Prefeito Municipal
Codigo: 1251331
RETIFICAÇÃO - PP 019/2013 - Aquisição de EPI, onde se lê dia 09/11/2013, lê se 09/12/2013; PP
021/2013 - Aquisição de Niktin, onde se lê dia 10/11/2013, lê-se 10/12/2013 - PP 022/2013 - Aquisição de Grama - onde se lê dia 11/11/2013, lê-se 11/12/2013 às 10h; as demais informações permanecem inalteradas. A retirada dos editais e informações podem ser obtidas pelo site www.candiota.
rs.gov.br ou pelo telefone (53) 3245-7299.
Codigo: 1251354
MUNICÍPIO DE CANOAS
Prefeito : Jairo Jorge da Silva
End: Frei Orlando , 68
Canoas/RS - 92010-280
LICITAÇÕES
EDITAL Nº. 368/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2013. Contratação de pessoa jurídica especializada
de Engenharia e/ou Arquitetura para a prestação do seguinte serviço: elaboração de laudo técnico dos
blocos, estudos e projetos para a regularização junto à Prefeitura Municipal de Canoas e elaboração
de projetos, memoriais, especificações técnicas e orçamentos das obras necessárias para a reforma
e adequação das edificações, para 07 (sete) edifícios residenciais – Loteamento Morada Cidadã, no
Município de Canoas /RS. Data: 12/12/2013, às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. Andar,
Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EDITAL Nº. 355/2013 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 31/2013. Contratação de pessoa jurídica
para a execução de galeria pluvial, travessias, pavimentação, ciclovia e obras complementares na
vala paralela à Rua Florianópolis, numa extensão de aproximadamente 1.077,00m, no Município de
Canoas/RS. Data: 27/12/2013, às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º. andar, Centro, Canoas/
RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
Prefeito Municipal de Canoas
Codigo: 1251905
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
Prefeito Municipal: Alceu Barbosa Velho
End: Rua Alfredo Chaves, 1333
Caxias do Sul/RS - 95020-460
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N.º 402-2013. Abertura: 10 de dezembro de 2013, às 9h. Objeto: Contratação de agente de integração para prestação de serviços de administração e operacionalização de
estágios de estudantes.
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 403-2013. Abertura: 11 de dezembro de 2013, às 8h30min.
Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 404-2013. Abertura: 11 de dezembro de 2013, às 16h30min. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do gerador instalado no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 405-2013. Abertura: 12 de dezembro de 2013, às 8h30min. Objeto: Fornecimento de materiais para implantação e manutenção de sinalização viária de trânsito.
Fornecimento de braços, colunas, hastes em aço galvanizado e quadros de fixação para sinalização
semafórica.
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 407-2013. Abertura: 12 de dezembro de 2013, às 14h. Objeto:
Fornecimento, montagem e garantia de móveis de escritório.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 408-2013. Abertura: 13 de dezembro de 2013, às 8h30min. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis e materiais de consumo para os Centros de
Atenção Psicossocial - CAPS e Residenciais Terapêuticos da Rede Municipal de Saúde.
Prestação de serviços de recargas, testes hidrostáticos de extintores de incêndio existentes, fornecimento e instalação de extintores de incêndio novos.
Fornecimento e garantia de bancos de cimento.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 411-2013. Abertura: 16 de dezembro de 2013, às 9h. Objeto: Aquisição
de materiais de divulgação.
Fornecimento de reativos para técnica em gel para o laboratório de imuno-hematologia, com concessão de equipamento em comodato.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 413-2013. Abertura: 16 de dezembro de 2013, às 16h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (pão e massa para pastel) e fermento para os Centros de
Atenção Psicossocial - CAPS e Residenciais Terapêuticos.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 414-2013. Abertura: 17 de dezembro de 2013, às 9h. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo para Vigilância Ambiental (bacia, garrafa plástica, apito, bolinha de ping
pong, escova de aço, luvas, pincel e mesa plástica).
CHAMADA PÚBLICA N.º 415-2013. Abertura: 17 de dezembro de 2013, às 14h. Objeto: Credenciamento de agricultores enquadrados no PRONAF para aquisição de gêneros alimentícios.
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 416-2013. Abertura: 17 de dezembro de 2013, às 16h. Objeto: Fornecimento de tiras de urina para a Central de Exames Complementares, com concessão de
equipamento em comodato.
AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, o lote 3 - item 03 do Pregão Presencial n.º 376-2013, cujo
objeto é o "fornecimento, garantia e assistência técnica de refrigeradores, termômetros tipo espeto
para alimentos e balanças eletrônicas industriais, novos, sem uso, em fase normal de fabricação, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação", foi REVOGADO, com base no artigo
49, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, a Concorrência n.º 355-2013, cujo objeto é a "contratação de
empresa para a prestação de serviços de preparação da merenda escolar, compreendendo um total
de 157 (cento e cinquenta e sete) funcionários (156 merendeiras e 1 nutricionista), para atendimento
na Rede Municipal de Ensino deste Município", foi REVOGADA, com base no artigo 49, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, a Concorrência n.º 362-2013, cujo objeto é a "contratação de
empresa para a prestação de serviços de limpeza, compreendendo um total de 210 (duzentos e dez)
funcionários (serventes de limpeza), para atendimento na Rede Municipal de Ensino, deste Município", foi REVOGADA, com base no artigo 49, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO - O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações
- CENLIC, torna público aos interessados que, os Julgamentos referentes aos editais do Pregão Presencial n.° 357-2013 (serviços de sonorização e iluminação para a realização do evento "Natal Brilha
Caxias 2013"), do Pregão Presencial n.° 358-2013 (serviços de locação, transporte, montagem e
desmontagem de palcos e estruturas para o evento "Natal Brilha Caxias 2013"), do Pregão Presencial
n.° 366-2013 (serviços de serralheria para confecção e instalação de corrimões pré-fabricados), da
Tomada de Preços n.º 346-2013 (obra de reforma das instalações elétricas da EMEF Santo Antônio),
da Tomada de Preços n.º 354-2013 (obra de reforma das instalações elétricas da EMEF Santa Lúcia
do Piaí, neste Município), da Tomada de Preços n.° 360-2013 (serviços de confecção, montagem,
desmontagem e organização de estande da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul na Festa Nacional da Uva de 2014), da Chamada Pública n.° 363-2013 (serviços especializados de diagnósticos/
exames por imagem), Julgamento Final referente aos editais do Pregão Presencial n.° 230-2013 (fornecimento e garantia de produtos de banho, cama e rouparia) e do Pregão Presencial n.° 323-2013
(aquisição de materiais ferrosos e não ferrosos) e Rerratificação do Julgamento referente ao edital do
Pregão Presencial n.° 327-2013 (fornecimento de empilhadeira.), estão disponíveis no site www.caxias.rs.gov.br. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.
rs.gov.brwww.caxias.rs.gov.br . Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Cenlic, 26 de novembro
de 2013. Jaqueline Marques Bernardi, Secretária de Recursos Humanos e Logística
61
Prefeito Municipal de Derrubadas/RS
Almir José Bagega, Prefeito Municipal de Derrubadas, comunica aos interessados que encontra-se
aberta a licitação modalidade Pregão Presencial n° 21/2013, tipo menor preço por item, objetivando
a aquisição de equipamentos esportivos para instalação de Academia. Abertura dos envelopes será
às 9h do dia 10/12/2013. Cópia do edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, sito à Av. Pelotas, 595, bem como no site www.derrubadas-rs.com.br. Maiores informações
pelo fone (55) 3616-3058, no horário de expediente das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
Derrubadas/RS, 26/11/2013. Almir José Bagega - Prefeito.
Codigo: 1251793
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
Prefeita Municipal: Tania Terezinha da Silva
Dois Irmãos/RS - 93950-000
EDITAIS
AVISO DE PREGÃO - EDITAL Nº 055/2013
O Município de Dois Irmãos/RS, torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 055/2013 Abertura das propostas dia 10 de dezembro de 2013, com início às 9 horas, na Prefeitura Municipal
de Dois Irmãos, Rua Berlim, 240, Centro. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra para roçadas, capinas, poda de árvores, recolhimento de lixo, limpeza e serviços gerais da SEMSUT. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura e na Internet, no site www.cidadecompras.
com.br. Maiores informações, na prefeitura, pelo fone (51) 3564-8862. Dois Irmãos, 27/11/2013. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.
Codigo: 1251351
AVISO DE CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 011/2013
O Município de Dois Irmãos torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade de Concorrência, edital nº 011/2013 - Abertura dia 30 de dezembro de 2013, às 9 horas. - Objeto:
Concessão remunerada de uso do ginásio Albano Hansen. O edital encontra-se à disposição no site
www.doisirmaos.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal, à Rua Berlim, 240, no horário de expediente.
Maiores informações, pelo fone (51)3564-8842. Dois Irmãos, 27 de novembro de 2013. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.
Codigo: 1251391
MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO
PREFEITO: Lidio Dalla Nora Bastos
Dom Pedrito/RS - 96450-000
LICITAÇÕES
AVISO LICITAÇÃO - Pregão Presencial
Licitação
PP 138/13
Objeto
Abertura
PANELAS ,CERCADO INFANTIL,COLCHÃO DE BERÇO E OU- 12/12/13 às 09h
TROS
Retirada edital e demais informações pelo Site: www.dompedrito.rs.gov.br. Lidio Dalla Nora Bastos,
Prefeito Municipal. Dom Pedrito, 26 de novembro de 2013.
Codigo: 1251394
MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA
EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
O MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que, será realizado, no
dia 09 de Dezembro de 2013, às 10:00 horas, a licitação, na modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01
veiculo utilitário tipo Pick up 00 km, Cabine dupla 4 x 4 . Cópia do Pregão e outras informações poderão ser obtidas
junto ao Setor de Compras, à Rua do Comércio nº 619 ou pelo telefone (55) 3268.1133 ou no site:
www.donafrancisca.rs.gov.br
Dona Francisca (RS), 26 de Novembro de 2013
SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK
Prefeito Municipal
Codigo: 1251338
Codigo: 1251393
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI
Prefeito: Sérgio Munhoz
Eldorado do Sul/RS - 92990-000
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013. Aquisição de Material permanente. Propostas/Habilitações: dia
10/12/2013, às 09:00hs, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Cândido Godói. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200; 35481205; e-mail: [email protected].
br. 21/11/2013. Guerino Backes - Prefeito Municipal.
Codigo: 1251389
MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL
LICITAÇÕES
EDITAL DE LEILÃO Nº 03/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2013
A Prefeitura de Cristal do Sul torna público que estará Leiloando, no dia 17 de dezembro de 2013,
às 09h, no Centro Administrativo Municipal, bens móveis de propriedade do Município, conf. Edital.
Regência: Lei Federal Nº 8666/93 e alterações, e Leis Municipais Nº 1322/13, 1364/13, 1371/13,
1374/13 e 1372/13. Demais informações e Edital podem ser adquiridos na Secretaria Municipal da
Administração, das 07 às 13h, fones: (55) 3616-2089 / 2217, site: www.cristaldosul.rs.gov.br/new, e-mail: [email protected].
Cezar de Pelegrin, Prefeito Municipal
Codigo: 1252201
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Secretaria Municipal de Administração
NOMEAÇÃO DE CANDIDATO
A Secretaria Municipal de Administracao NOMEIA o candidato abaixo relacionado para o cargo de
Auxiliar Administrativo, conforme Edital do Concurso Pulico n. 001/12, devendo o mesmo tomar posse
no cargo no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, na Secretaria de Administração - Estrada da Arrozeira, nº 270 - Eldorado do Sul. O não comparecimento, no prazo determinado, será
entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
Nome
Cargo
Colocação
Deisy Rodrigues Vales
Auxiliar Administrativo
32º Lugar
Fabiana da Silva Kraschefski
Secretária da Administração
Codigo: 1251360
62
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ERECHIM
PREFEITO MUNICIPAL: Paulo Alfredo Polis
Erechim/RS - 99700-000
EXTRATO DE CONTRATOS
.
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93 torna público que firmou contrato com as seguintes empresas ou Pessoas Físicas: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato Nº
043/13 - Fisionorte Serviço de Fisioterapia Ltda; Contrato Nº 086/13 - Seicho-no-ie do Brasil. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Contrato nº 087/13 - Helio Lopes Tassoni - Valor Total R$
7.200,00 - Período: 06/09/13 à 16/09/13; Contrato nº 089/13 - SC Segurança Candia Ltda - Valor Total
R$ 52.400,00 - 02 meses; Contrato nº 093/13 - W&AN Limpeza Urbana Ltda - Valor Total Estimado R$
756.000,00 - 06 meses; Contrato nº 094/13 - Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda - Valor Total R$
63.927,00 - 01 ano; Contrato nº 095/13 - IDHES - Instituto de Estudos Jurídicos em Direitos Humanos
- Valor Total R$ 6.725,00 - 60 dias; Contrato nº 097/13 - Guaiba Telecon Sistemas e Informação Ltda
- Valor Total R$ 4.800,00 - 03 meses; Cotrato nº 102/13 - Dinei Maroso - Valor Total R$ 7.344,00 - 03
meses; Contrato nº 103/13 - Evidência Gestão e Treinamento Ltda Me - Valor Mensal R$ 13.000,00 05 meses; Contrato nº 105/13 - Centro de Estudos para a Administração Pública Editora Ltda - Valor
da Assinatura por mês R$ 1.500,00 - 12 meses; Contrato nº 106/13 - Clínica de Fisioterapia Santa
Terezinha Ltda Me - Valor Mensal Estimado R$ 4.000,00 - 06 meses; CONTRATO DE FORNECIMENTO: Contrato nº 085/13 - Sinoscar S/A - Valor Total R$ 58.000,00 - 36 meses; Contrato nº 091/13 - JA
Spohr S. A. Veículos - Valor Total R$ 57.998,00 - 12 meses; CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA: Contrato nº 104/13 - Elipal Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda
- Valor Total R$ 342.090,00 - 03 meses.
TERMOS ADITIVOS
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do artigo
61 da Lei Federal nº 8666/93 torna público que firmou termos aditivos com as seguintes empresas
ou Pessoas Físicas: TERMO ADITIVO: Nº 185/09 - Manrad Manutenção Radiológica e Sistemas
Hospitalares - Até 31/12/13;Nº 135/10 - Andriotti Construtora Transportes e Terraplenagem Ltda - 03
meses; Nº 244/10 - JCK Transportes Ltda - Acréscimo de 6,27% que corresponde a R$ 0,37 do valor
do contrato; Nº 258/10 -PROCERGS - 12 meses; Nº 284/10 - JH Zeladoria Ltda - 03 meses; Nº 154/11
- Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços - 12 meses; Nº 103/12 -Escola de Educação Infantil
e Ensino Fundamental Cecília Meireles - Reajuste de 6,27% que corresponde a R$ 24,20 do valor do
contrato; Nº 104/12 - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cecília Meireles - Reajuste
de 6,27% que corresponde a R$ 24,20 do valor do contrato; Nº 112/12- Escola de Ensino Fundamental Santo Antônio Ltda -01 mês; Nº 112/12 - Escola de Ensino Fundamental Santo Antônio Ltda
- Prazo: Até o dia 17/01/14; Nº 130/12 - Lógica Ambiental Inteligente Ltda - 01 ano; Nº 130/12 - Lógica
Ambiental Inteligente Ltda - Reajuste de 6,09% que corresponde a R$ 654,74 do valor do contrato; Nº
134/12 - SBM Construções e Limpeza Ltda - Prazo: 01/10/13 à 31/12/13; Nº 140/12 - Energia Sistemas de Ensino Ltda - Prazo: Até 17/01/14; Nº 142/12 - Centro Educacional Planeta Criança - Prazo:
Até o dia 17/01/14; Nº 142/12 - Centro Educacional Planeta Criança - Reajuste de 5,86% que corresponde a 22,62 do valor do contrato; Nº 143/12 - Cap Criativa de Atendimento e Profissionalização
Ltda - 06 meses;Nº 151/12 - SBM Construções e Limpeza Ltda - 01 ano; Nº 048/13 - Evandir Brocco
de Lima Me - 06 meses; Nº 049/13 - Evandir Brocco de Lima Me - 06 meses; Nº 050/13 - Evandir
Brocco de Lima Me - 06 meses; Nº 063/13 - Energia Essencial Concursos Ltda - Supressão de 0,65%
que corresponde a R$ 230,00 do valor do contrato.
Gabinete do Prefeito
Codigo: 1251401
EDITAIS
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 278/2013
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi revogado o edital acima referido.
Secretaria dos Transportes e Trânsito
Codigo: 1251349
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2013 Objeto: Aquisição de ar condicionado
para equipar a EMEI Vera Beatris Sass, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos
oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 201300436, Ministério da Educação - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e FUNDEB. Recebimento e abertura: 11/12/2013 às 10:30 horas. O
edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e www.
cidadecompras.com.br. Erechim, 26 de novembro de 2013. RENATO ALENCAR TOSO - Secretário
Municipal de Administração
Codigo: 1251906
MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013: O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE
– RS faz saber que no dia 09 de dezembro de 2013, às 8h30min, serão recebidas propostas
e documentos para habilitação, objetivando aquisição de equipamentos rodoviários novos,
com recursos oriundos do PROGRAMA PROVIAS, sendo: um Trator de Esteiras, uma
Escavadeira Hidráulica e um Caminhão Basculante, Edital pode ser solicitado pelo e-mail
[email protected] Informações fone (54)3375-1144. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/
2013: O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE – RS faz saber que no dia 11 de dezembro de 2013,
às 9h00min, serão recebidas propostas e documentos para habilitação, objetivando a
contratação da prestação de serviços de 1.000 (mil) horas de Trator de Esteiras. Edital pode
ser solicitado pelo e-mail [email protected] Informações fone (54)3375-1144. Erval
Grande, 26 de novembro de 2013. NELSON BERTOTI – Prefeito em Exercício.
Codigo: 1251408
MUNICÍPIO DE ESTEIO
LICITAÇÕES
COMUNICADO
REF. CONCORRÊNCIA 14/2013
A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado do julgamento do env.
02: CLASSIFICAR, em primeiro lugar, a empresa CONSTRUTORA POLONIA LTDA, que apresentou
proposta no valor global de R$ 2.664.195,48 (dois milhões seiscentos e sessenta e quatro mil cento
e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Comissão de Licitações
Codigo: 1251513
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ
Prefeito : Paulo Olvindo Mazutti
End: Av. Silvio Sanson, 1135
Guaporé/RS - 99200-000
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
EXTRATO DO EDITAL Nº 006/2013 DO CONCURSO PÚBLICO E
PROCESSO SELETIVO N° 01/2013
O Prefeito Municipal de Eldorado do Sul-RS, Sua Excelência Sr. SÉRGIO MUNHOZ através da Secretaria de Administração e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da
Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 5.622/2013, TORNA PÚBLICO
a ANULAÇÃO e CONVOCAÇÃO para as Provas Objetivas para os cargos de: Médico Clínico Geral,
Médico Clínico Geral PSF, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Infectologista, Administrador, Arquiteto, Professor de Ciências Naturais, Professor de Geografia, Professor de Língua Inglesa,
Professor de Matemática e Professor de Séries Iniciais e a CONVOCAÇÃO para a reaplicação das
provas para os candidatos do cargo de Eletricista. A nova data de realização das provas objetivas do
Concurso Público e Processo Seletivo Nº 001/2013 será dia 22 de dezembro de 2013, das 8h às 12h,
na Escola Luíza Maria Binfaré Cesar, situada na Av. A, nº 15, Bairro Cidade Verde, Eldorado do Sul. O
texto completo do Edital e a listagem dos candidatos encontra-se publicado no quadro de publicações
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL e em caráter meramente informativo nos
sites www.energiaessencial.com e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 26 de novembro 2013.
SÉRGIO MUNHOZ
Prefeito Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DE EDITAL
ANULAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº13/2013
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PARTE MECÂNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL
O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ comunica aos interessados que nos termos do artigo 49 da Lei n
8.666/93 e Súmula nº 473 do STF, o referido Edital fica ANULADO. Ficam desde já intimados os
interessados. Mais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal da Administração Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, em 27 de novembro de 2013.
PAULO OLVINDO MAZUTTI
Prefeito Municipal
Codigo: 1252130
MUNICÍPIO DE IVOTI
LICITAÇÕES
Codigo: 1251409
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Município de Ivoti/RS
Edital N° 034/2013 - Tomada de Preços. O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação por empreitada global (material e mão-de-obra para a ampliação do Pátio Coberto na Escola Municipal de Educação Infantil Bem Querer, no Município de Ivoti/RS. As propostas serão abertas no dia 13 de dezembro de 2013, às 14 horas. Informações: Departamento de Licitações,
pelo fone 51-3563.8800 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br. Ivoti, 26/11/2013.
Prefeita Municipal: Laise de Souza Krusser
Encruzilhada do Sul/RS - 96610-000
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PREGÃO PRESENCIAL-EDITAL Nº53/2013.Comunicamos aos interessados que se encontra aberta licitação,Pregão Presencial,para aquisição de MATERIAL PERMANENTE(Recurso FEAS 2012).O prazo para apresentação de propostas e documentos
encerrar-se-á no dia 11-12-2013 às 09 horas.Edital na Prefeitura,Av.Rio Branco,261,ou no site:www.
encruzilhadadosul.rs.gov.br,informações pelo fone (51)37331180.Encruzilhada do Sul,26-11-2013.
Codigo: 1251346
Codigo: 1251714
MUNICÍPIO DE LINHA NOVA
Prefeito: Nicolau Haas
End: RUA HENRIQUE SPIER, 2800
LINHA NOVA/RS - 95768-000
RETIFICAÇÕES
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PREGÃO PRESENCIAL-EDITAL Nº54-2013-SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS.Comunicamos abertura de licitação,Pregão Presencial,Registro de
Preços,visando aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.Prazo para apresentação de propostas e documentos:12-12-13 as 09 hs.Edital na Prefeitura,Av.Rio Branco,261-centro,site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br.Informações fone (51)37331180.Encruzilhada do Sul,26-11-13.
Codigo: 1251348
Partes: Pref. Mun. Linha Nova; Pregão Pres. Nº005/13-Ed 038/13–Alteração descrição Objeto,
Anexo IV, potência e Sistema de Frenagem. Sessão Pública: 10/12/13, às 9h30min. Inf.:(51)34455045/5022. Ed.: www.cidadecompras.com.br. Nicolau Haas, Prefeito Linha Nova/RS.
Codigo: 1251720
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MAQUINÉ
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
LICITAÇÕES
Prefeito: Mauro Schünke
End: Rua Moises Cantarelli, 368
Restinga Sêca/RS - 97200-000
63
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
TOMADA DE PREÇO 27/2013
ALCIDES SCUSSEL Prefeito Municipal de Maquiné, no uso de suas atribuições legais,
e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, torna pública a presente Tomada de Preço. Objeto:
aquisição de combustível para os veículos pertencentes as Secretarias de Educação, Agricultura e
Assistência Social, tipo menor preço unitário. A abertura dos envelopes contendo a documentação
ocorrerá às 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2013. Data do Cadastramento: Até ás 17:30 horas
do dia 09 de dezembro de 2013.
A cópia do edital poderá ser obtida junto a Prefeitura Municipal de Maquiné, no Departamento
de Compras, na Secretaria Municipal de Administração pelo fax (51) 3628-1322 , ou pelo site do município www.maquine.rs.gov.br.
Maquiné, 26 de novembro de 2013.
Alcides Scussel
Prefeito Municipal
Codigo: 1251458
MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS
DECRETO Nº 60/2013
MAURO SCHÜNKE, Prefeito Municipal de Restinga SÊca, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 20, inciso XXII da Lei Orgânica do Município, e pelo
Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO:
I - que fortes chuvas atingiram o Município nesses últimos dias com média superior à prevista para
esta época do mês, principalmente no dia 19 de novembro de 2013,
II - que o Município disponibilizou todo o aparato disponível para minimizar os efeitos do desastre,
bem como para assistência e socorro aos afetados;
III - que em consequência deste desastre resultaram os danos materiais e os prejuízos econômicos e
sociais acima descritos, bem como aqueles constantes no Requerimento/FIDE anexo;
IV - que concorreram como agravantes da situação de anormalidade o grande volume precipitado
em um pequeno intervalo de tempo que com a precariedade do sistema de drenagem de águas pluviais, resultaram em danos materiais e prejuízos econômicos e sociais constantes no Requerimento/
relatório anexo;
V - que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil relatando a ocorrência desse desastre
é favorável à declaração de situação de emergência.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência em virtude de desastre classificado como tempestade local/convectiva - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4. conforme IN/MI nº 01/2012, de 24 de
agosto de 2012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 21 de novembro de 2013.
Mauro Schünke - Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
Codigo: 1252229
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis/RS
Aviso de Edital TP 23/2013. Tornamos público que encontra-se aberto o Processo Licit. TP 23/2013
p/ contratação de empresa p/ prest. de serv. e fornecimento de mat p/ a obra do Espaço Mais Cultura
- Custo do edital R$ 50,00. Abertura: 11/12/2013 às 14h. Local: Pref. Mun. Nova Petrópolis, rua Sete
de Setembro, 330, 2º andar. Em 25/11/2013. Regis Luiz Hahn - Prefeito.
Codigo: 1251330
Município do Rio Grande
Prefeito: Alexandre Duarte Lindenmeyer
End: Largo João Fernandes Moreira, S/Nº
Rio Grande/RS - 96200-015
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE OSÓRIO
EDITAIS
O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022/2013: Comunicamos o protocolo de recursos e abertura do prazo
de contrarrazões.
PREGÃO PRESENCIAL55/2013: Comunicamos que as empresas TERRAMAR-CONSTRUTORA
& PAVIMENTADORA LTDA e CONSTRUTORA SILVA & DIAS LTDA –ME, foram desclassificas no
certame. Abre-se prazo legal de recurso.
Maiores informações pelo fone 51- 36638228/8288/8282 ou pelo e-mail: [email protected] ou
[email protected]. Osório, 27 de novembro de 2013. Carlos Eugênio Moeller Chaves. Sec.
de Administração às 14 horas.
Codigo: 1251777
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Aviso de Licitação
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº 05/2013. Objeto: chamada pública de entidades mantenedoras
de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem
fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal
CONVÊNIO para o atendimento à criança de zero a 5 anos e 11 meses, na Educação Infantil.
Abertura: 18/12/2013, 14h. Edital: Coordenadoria de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas nº
75, Centro, Passo Fundo/RS ou no site: www.pmpf.rs.gov.br.
Luciano Palma de Azevedo
Prefeito Municipal
Codigo: 1251497
MUNICÍPIO DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013/DIVERSAS - Contratação de empresa para os serviços de elaboração do Programa de prevenção de Riscos Ambientais. ABERTURA: 06.12.2013 às 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013/SMS - Contratação de empresa para os serviços de elaboração de projetos de reforma nas Unidades Básicas de Saúde Bairro São João e Bairro PROFILURB.
ABERTURA: 09.12.2013 às 14:00. Editais a disposição dos interessados através do site www.riogrande.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Rio Grande, 26 de novembro de 2013.
Jéferson Alonso dos Santos. - Chefe do Gabinete de Compras, Licitações e Contratos.
Codigo: 1252222
MUNICÍPIO DE RIOZINHO
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
PREGÃO (PRESENCIAL) N.° 021/2013
Objeto: Fornecimento e colocação de papel de parede de tecido sintético na Escola Municipal de
Educação Infantil Minnie. Abertura: 09/12/2013 às 09:00 horas.
PREGÃO (PRESENCIAL) N.° 022/2013
Objeto: Aquisição de um brinquedo, tipo playground com no mínimo 03 (três) módulos básicos,
produzido em Polietileno e sem elementos de fixação, para a Escola Municipal de Educação Infantil
Mickey. Abertura: 09/12/2013 às 14:00 horas.
Cópia dos Editais poderá ser obtida na Pref. Mun. de Riozinho, Av. Guerino Pandolfo, 580 – Centro Riozinho/RS. Contato pelo fone (051)3548-1090 ou pelo email: [email protected] Riozinho,
27 de Novembro 2013.
Airton Trevizani da Rosa – Prefeito Municipal.
Codigo: 1251420
MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO
LICITAÇÕES
Município de Rodeio Bonito/RS
Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 22/2013, do tipo
menor preço por item, para aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica
de Saúde do Município, através de Convênio com o Ministério da Saúde com recursos do Fundo a
Fundo. O credenciamento e Sessão pública serão realizados no Departamento de Licitações desta
municipalidade no dia 10/12/2013, as 9hs. Edital disponível no sitio www.rodeiobonito.rs.gov.br. Rodeio Bonito, 26/11/2013. José Clóvis Bariviera - Prefeito em Exercício.
Codigo: 1251366
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
Aviso de Retificação: O Município de Quaraí, nos termos da Lei Federal 8.666/93, torna
público que foi RETIFICADO o Edital da Concorrência Pública 007/2013, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Quaraí, sendo
modificado o preâmbulo, os itens 3.6, 4.1.3 alínea “b” e o Anexo I (Planilha de Custos), do Edital,
passando a ter Nova Data para Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 11:00h. A retificação
encontra-se a disposição dos interessados nos mesmos meios de divulgação do Edital. Permanecem
em vigor as demais clausulas do edital original, bem como desconsidera a retificação anterior.
Quaraí/RS, 26 de novembro de 2013. Ricardo Olaechea Gadret- Prefeito de Quaraí.
Codigo: 1251375
EDITAIS
Extrato do Edital 028/2013
O Prefeito de Roque Gonzales, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que
encontra-se aberto o edital de Pregão Presencial N°028/2013,aquisição de 03 (três) automóveis,
tipo menor preçol e que ocorrerá às 09:00 do dia 09 de dezembro de 2013 (09-12-2013), na sala de
reuniões, da Prefeitura de Roque Gonzales, sito a Rua Padre Anchieta, nº 221, o edital encontra-se
no site: www.roquegonzales-rs.com.br.Roque Gonzales, 19 de novembro de 2013.
Sadi Wust Ribas
Prefeito Municipal
Codigo: 1251350
64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
LICITAÇÕES
Secretário da Fazenda : Paulo Fumagalli
End: Coronel Alfredo Born, 202
São Lourenço do Sul/RS - 96170-000
EDITAL DE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS
LICITAÇÕES
Alcides Cê da Silva, Prefeito Municipal de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público a abertura de
inscrições de concorrência publica para alienação de imóveis,, dos dias 02 de dezembro de 2013 a
06 de dezembro de 2013, nos termos do Presente Edital.
O edital completo está disponível na Prefeitura Municipal, no horário de
expediente e no site http://www.sagradafamilia.rs.gov.br . Informações pelo Fone 55-3616 9103 Secretaria de Administração.
Gabinete do Prefeito Municipal – 26/11/2013.
ALCIDES CE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Codigo: 1251390
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
AGENTE ADMINISTRATIVO: Solange Medina Cunha
End: Rua Venâncio Aires, 2277
Santa Maria/RS - 97010-005
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL
TORNA PÚBLICO
CHAMAMENTO
Convida as empresas interessadas em participar de futuro Pregão Presencial para aquisição
de merenda escolar, para apresentarem amostras dos produtos para teste de aceitabilidade até o
dia 04-12-2013 junto ao setor da Merenda Escolar na Rua Sony Soares Correa nº1968 com Simone.
Encontra-se disponível na página do Município a lista de produtos a serem adquiridos bem como
aqueles já aprovados.
TOMADA DE PREÇOS 32/13
No dia 16/12/13, às 09:30 hs, na sala de licitações, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e proposta relativa a TP32/13 (Contratação de empresa para reestruturação física do 2º
andar da Prefeitura).Poderão participar licitantes devidamente cadastrados até 11/12/2013.
TOMADA DE PREÇOS 33/13
No dia 13/12/13, às 09:30 hs, na sala de licitações, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e proposta relativa a TP33/13 (Contratação de empresa para Reforma em Prédio onde
será instalado a clinica de castração de animais).Poderão participar licitantes devidamente cadastrados até 10/12/2013.
LICITAÇÕES
PREGÃO Nº 129/2013: Objeto: Equipamentos e acessórios para fisioterapia. Abertura: 18/12/2013,
às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações – Centro Administrativo Municipal, 2.º andar, Rua
Venâncio Aires, nº 2277. Os editais poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no
endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Codigo: 1251512
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
LICITAÇÕES
Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, Rua
Coronel Alfredo Born, 202, pelo fone (53)32512131, Fone/Fax 32512768 ou pelo site www.saolourencodosul.rs.gov.br e-mail [email protected] no horário das 08:00 às 11:30 e das
13:30 as 16:00 horas.São Lço. do Sul-RS, José Daniel Raupp Martins - Prefeito Municipal.
Codigo: 1251374
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
Prefeito Municipal: Hilário Casarin
São Miguel das Missões/RS - 98865-000
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR-RS
Tomada de Preços nº. 03/2013 - Tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando
a obra de ampliação da Unid. de Saúde Conrado A. Guimarães. Horário e data máxima para
recebimento dos envelopes: 17:30 horas do dia 12/12/2013.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, fone (53)3263-8000 ou no site www.
santavitoria.rs.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2013
O Município de São Miguel das Missões torna público aos interessados que no dia 16 de dezembro
de 2013, às 09h00min, serão recebidas propostas para contratação de empresa para Reforma e
Adaptação da Sala de informática. Cópias do Edital e demais informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito a Rua 29 de Abril, 165, CEP 98.865-000, pelo
fone (0xx55) 3381-1300, E-mail: [email protected] ou no site www.saomiguel-rs.com.br.
HILÁRIO CASARIN - Prefeito Municipal
Codigo: 1251608
Codigo: 1251407
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013: Processo Licitatório nº
51/2013 - Contratação de Empresa Especializada, para a construção em Regime de Empreitada
Global, pelo menor preço global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para
ampliação da Unidade Básica de Saúde conforme Plantas; Orçamento Quantitativo; Memorial
Descritivo; Cronograma Físico Financeiro; e Plano de Trabalho. Comunicado: Após análise e
julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes do
referido certame, a comissão decide por habilitar as empresas: MARTINS DAS CHAGAS &
CIA LTDA (CNPJ 02.671.450/0001-31), PASQUALI &LUVISA CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ
10.947.853/0001-99) e GB & GB CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ 09.511.886/0001-02) por
apresentarem a documentação completa exigida em edital. Ficando aberto o prazo de 08
(oito) dias úteis para impetração de recurso. Gabinete do Prefeito Municipal de São Jorge,
aos 25 dias do mês de novembro de 2013. ILTO NUNES ABRÃO, PREFEITO MUNICIPAL
Codigo: 1251323
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 07/2013
de 2013, às 14h00min, serão recebidas propostas para Aquisição de 3 sistemas de irrigação e
contratação de empresa para construção de um micro-açude. Cópias do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito a Rua 29 de Abril,
165, CEP 98.865-000, pelo fone (0xx55) 3381-1300, E-mail: [email protected] ou no site
www.saomiguel-rs.com.br.
Codigo: 1251410
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
de 2013, às 09h00min, serão recebidas propostas para aquisição de peças e contratação de
serviços para conserto do motor da motoniveladora CAT 140 B-1. Cópias do Edital e demais
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito a Rua 29
de Abril, 165, CEP 98.865-000, pelo fone (55) 3381-1300, E-mail: [email protected] ou
no site www.saomiguel-rs.com.br.
LICITAÇÕES
Codigo: 1251417
MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL
Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS
LICITAÇÕES
Aviso de Licitação - O Município de São José do Norte, através da Comissão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação tipo menor preço / unitário por item, nos
termos da Lei Federal n°.8666/93, de acordo com as informações abaixo: Processo Administrativo
nº 305/2013 - Tomada de Preços nº 31/2013, para aquisição de diversas peças e acessórios, para
manutenção e reforma dos veículos da frota municipal, conforme solicitações - SMS / SMTT / SMASCIM / SMAP / SMCP / SMA / GP e SMTP, no dia 13/12/2013, as 14:15hs. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia do julgamento. Processo Administrativo nº 334/2013 - Tomada de Preços nº 35/2013, para aquisição de diversos móveis e divisórias, para serem utilizados nas diversas
Secretarias Municipais, conforme solicitações - SMF / SMA / SMS / PGM / SMCP e SMEC, no dia
12/12/2013, as 14:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Processo
Administrativo nº 360/2013 - Tomada de Preços nº 40/2013, para aquisição de diversos materiais
educativos e esportivos, conforme solicitações – SMEC, no dia 12/12/2013, as 09:15hs. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Os respectivos Editais encontram-se à disposição
na sede da CMLC, situada a rua XV de Novembro, 45, centro de SJN mediante a apresentação de
meio magnético, link Nossas Licitações do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. Comissão Municipal de Licitações e Contratos.
Codigo: 1251643
MUNICÍPIO DE SÃO VALERIO DO SUL
Modalidade: Tomada de PreçoS Nº 02/2013; Objeto: Objeto: Contratação mão-de-obra e materiais
para fechamento de Pátio de Escola de Educação Infantil – PROINFANCIA, recursos do Processo n.º
23400.012663/2009-14, Convenio n.º 703248/10, Ministério da Educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, com contrapartida de recursos próprios; Tipo: Menor preço Global.
Data da Abertura: 23 de dezembro de 2013. Horário: 08:00 H;
Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Av. Balduino Weiller, 626, Centro, na Sala
Licitações; As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site
www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 3617 2200-2204. SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 22 de
novembro de 2013.
JAIRO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO - Prefeito
Codigo: 1251328
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE TAVARES
EDITAIS
A Prefeitura municipal de Tavares torna público o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
nº 01860/2013. Objeto: Aquisição de Peças e Serviço de Retífica. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso
IV, da Lei nº 8666/93. Contratado: Giros Peças Motores Ltda. Valor: R$ 3.275,00 ( três mil, duzentos
e setenta e cinco reais). Contratado: Retificadora de Motores de Conto Ltda. Valor: R$ 1.100,00 (um
mil e cem reais). Tavares, (RS) 21 de novembro de 2013. Rosemere da Silva Terra, Dpto. Compras
e Licitações.
Codigo: 1251332
MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nr.
117 de 2013 - Contratação de Empresa Para : Execução Obra Global {Material e M. Obra}, de
Adaptação do PPCI de 2 Creches Municipais, Cfe. Projeto Técnico em Anexo Edital. Data Abert.:
11/12/2013 - às: 9:00 Hrs Tenente Portela, 26 de Novembro de 2013 - ELIDO JOÃO BALESTRIN - PREFEITO MUNICIPAL
Codigo: 1251416
MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL : JOAO CARLOS HICKMANN
Tiradentes do Sul/RS - 98680-000
LICITAÇÕES
Processo 044/2013 – Pregão Presencial 017/2013, Data 09/12/2013 às 10h00min. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários conforme descrição do Anexo I do Edital,
através
do
site
https://cidadecompras.com.br.
Informações
no
email:
[email protected], fone 55 3617 3232, na Avenida Tiradentes 1090. João Carlos
Hickmann – Prefeito Municipal.
Codigo: 1251412
MUNICÍPIO DE TORRES
65
LICENÇA PRÉVIA
DADOS DO EMPREENDEDOR: PROCESSO SMMAM: 898-13 de 04/11/2013. PROTOCOLO
GERAL: 10989/2013 04/11/2013. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento.
DADOS DO EMPREENDIMENTO: EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE/AÇÃO: Pavimentação
asfáltica/Rodovia de domínio municipal CODRAM: 3451,10. Técnico Responsável: Eng. Civil Lia
Mara Dias de Oliveira. CREA nº: RS069133. ART nº: 7103532. LOCAIS:
DIMENSÃO
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
Linear (m)/Área
(m2)
Ponto Inicial
Ponto final
Largura (7 m)
Av do Riacho
160,00 /
-29,332838°; -29,331555°; (entre Av. Barão do Rio Branco e
1.120,00
49,736796°
49,736149°
R. Firmino Paim)
Rua XV de novembro
193,00 /
-29,340273°; -29,341497°; (entre R. José Antonio Picoral e
1.351,00
49,725942°
49,724872°
Av. Beira Mar)
Rua José Osório Cabral
515,00 /
-29,338678°; -29,334672°; (entre Av. do Riacho e Barão do
3.605,00
49,736457°
49,734361°
Rio Branco)
Rua Alexandre Maggi
200,00 /
-29,339647°; -29,338901°; (entre R. Armando Torres e Av.
1.400,00
49,735827°
49,734284°
do Riacho)
Rua Elcio Lima
195,00 /
-29,338060°; -29,339582°; (entre R. Alexandre Maggi e Av.
1.365,00
49,733005°
49,732166°
José Bonifácio)
Rua Coronel Pacheco
-29,337634°; -29,339539°; (entre R. Joaquim Porto e Av.
85,00 / 595,00
49,731291°
49,732202°
Jose Bonifácio)
Rua Desembargador Vieira Pires
310,00 /
-29,338478°; -29,337448°; (entre Av. Beira Mar e Av
2.170,00
49,723942°
49,726696°
Itapeva)
Rua Pedro Cincinato Borges
222,00 /
-29,333727°; -29,335529°; (entre Ruas Firmino Paim e
1.554,00
49,730579°
49,731499°
Bento Gonçalves)
Rua Washington Luis
165,00 /
-29,343571°; -29,343184°; (entre R. Julio de Castilhos e Av.
1.155,00
49,730119°
49,731625°
José Maia Filho)
Rua Pará
330,00 /
-29,344543°; -29,341939°; (entre R. Caxias do Sul e
2.310,00
49,740554°
49,739227°
Augusto Krás Borges)
Rua Central
-29,344776°; -29,345202°; (entre Av. Independencia e R.
58,00 / 406,00
49,737386°
49,737769°
Jose Maia Filho)
Rua Alexandrino de Alencar
216,00 /
-29,333065°; -29,333872°; (entre R. Pedro Cincinato Borges
1512,00
49,729811°
49,727760°
e Flores da Cunha)
2.649,00/
TOTAL
18.543,00
SÚMULAS
Codigo: 1251754
MUNICIPIO DE TORRES
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO SMMAM 898/2013 - PROTOCOLO GERAL 10989/2013
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
PROCESSO SMMAM: 898-13 de 04/11/2013. PROTOCOLO GERAL: 10989/2013 04/11/2013.
DADOS DO EMPREENDEDOR: SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento. Técnico
Responsável: Eng. Civil Lia Mara Dias de Oliveira. CREA nº: RS069133. ART nº: 7103532.
DADOS DO EMPREENDIMENTO: EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE/AÇÃO: Pavimentação
asfáltica/Rodovia de domínio municipal. CODRAM: 3451,10. LOCAIS: Trechos de Vias Urbanas,
conforme tabela abaixo:
DIMENSÃO
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
Linear (m)/Área
(m2)
Ponto Inicial
Ponto final
Largura (7 m)
Av do Riacho
160,00 /
-29,332838°; -29,331555°; (entre Av. Barão do Rio Branco e
1.120,00
49,736796°
49,736149°
R. Firmino Paim)
Rua XV de novembro
193,00 /
-29,340273°; -29,341497°; (entre R. José Antonio Picoral e
1.351,00
49,725942°
49,724872°
Av. Beira Mar)
Rua José Osório Cabral
515,00 /
-29,338678°; -29,334672°; (entre Av. do Riacho e Barão do
3.605,00
49,736457°
49,734361°
Rio Branco)
Rua Alexandre Maggi
200,00 /
-29,339647°; -29,338901°; (entre R. Armando Torres e Av.
1.400,00
49,735827°
49,734284°
do Riacho)
Rua Elcio Lima
195,00 /
-29,338060°; -29,339582°; (entre R. Alexandre Maggi e Av.
1.365,00
49,733005°
49,732166°
José Bonifácio)
Rua Coronel Pacheco
-29,337634°; -29,339539°; (entre R. Joaquim Porto e Av.
85,00 / 595,00
49,731291°
49,732202°
Jose Bonifácio)
Rua Desembargador Vieira Pires
310,00 /
-29,338478°; -29,337448°; (entre Av. Beira Mar e Av
2.170,00
49,723942°
49,726696°
Itapeva)
Rua Pedro Cincinato Borges
222,00 /
-29,333727°; -29,335529°; (entre Ruas Firmino Paim e
1.554,00
49,730579°
49,731499°
Bento Gonçalves)
Rua Washington Luis
165,00 /
-29,343571°; -29,343184°; (entre R. Julio de Castilhos e Av.
1.155,00
49,730119°
49,731625°
José Maia Filho)
Rua Pará
330,00 /
-29,344543°; -29,341939°; (entre R. Caxias do Sul e
2.310,00
49,740554°
49,739227°
Augusto Krás Borges)
Rua Central
-29,344776°; -29,345202°; (entre Av. Independencia e R.
58,00 / 406,00
49,737386°
49,737769°
Jose Maia Filho)
Rua Alexandrino de Alencar
216,00 /
-29,333065°; -29,333872°; (entre R. Pedro Cincinato Borges
1512,00
49,729811°
49,727760°
e Flores da Cunha)
2.649,00/
TOTAL
18.543,00
MUNICÍPIO DE VACARIA
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS
Tomada de Preços nº 30/2013: Contratação de empresa para elaboração de estudo técnico para
implantação de controlador de velocidade. Data de abertura: 12/12/13, às 9h;
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, comunica o julgamento das
propostas para os itens 1.2.1 e 1.2.2 da empresa PAULO ROBERTO DA LUZ EIRELI como vencedoras
do processo de Concorrência nº 08/2013, para “Contratação de empresas para pavimentação em
paralelepípedos”. Abre-se o prazo legal de recurso.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, segundo o processo de n°
173.895/13, com fundamento nos artigos 24, inciso XIII e 26 da Lei 8.666/93, autoriza a DISPENSA
de licitação para a contratação da FUNDATEC, CNPJ nº 87.878.476/0001-08, para a organização
e a realização de concurso público municipal. Serão repassados a contratada somente os valores
arrecadados com as inscrições .
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Errata: Na publicação de inexigibilidade de licitação para a contratação do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA OLIVEIRA, realizada no dia 19/11/13, onde lê-se o valor mensal estimado de R$
1.190.957,07, leia-se o valor mensal estimado de R$ 1.247.669,96.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Íntegra do edital e ata pelo site: www.vacaria.rs.gov.br; Informações: 054-3231-6410.
Vacaria, 26 de novembro de 2013. - Prefeito Municipal – Elói Poltronieri
Codigo: 1251789
MUNICÍPIO DE VALE DO SOL
LICITAÇÕES
O Município de Vale do Sol/RS, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontram abertas as seguintes Licitações: Pregão Presencial 18/2013: Objeto: Compra de tanque
de água potável com instalação em caminhão. Abertura: 10/12/2013 às 10h. Pregão Presencial
19/2013: Objeto: Compra de um veículo 0Km tipo pick-up cabine dupla. Abertura: 10/12/2013 às
14h. Editais e informações: Setor de Licitações, fone 51-3750.1122 ou site www.valedosol.rs.gov.br.
Vale do Sol/RS, 26 de novembro de 2013. Clécio Halmenschlager - Prefeito Municipal
Codigo: 1251392
MUNICÍPIO DE VERANOPOLIS
Prefeito: Carlos Alberto Spanhol
End: Rua Alfredo Chaves, 366
Veranópolis/RS - 95330-000
LICITAÇÕES
Resultado licitação EPP nº 055/2013 - Vencedora: Comercial Veraveículos Ltda. Veranópolis
26/11/2013.Carlos Alberto Spanhol - Prefeito
Codigo: 1251311
66
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE FARROUPILHA
Prefeito Municipal: Claiton Gonçalves
End: Praça Emancipação, S/N
Farroupilha/RS - 95180-000
LICITAÇÕES
Chamada Pública 07/2013 - Objeto: cadastro de profissionais formados ou que atuem nas áreas
de comunicação, publicidade ou marketing, para participarem do sorteio para compor Subcomissão
Técnica que tem por objetivo analisar e julgar propostas técnicas apresentadas pelas empresas que
irão participar da licitação para a contratação de Agência para prestação de serviço de Publicidade,
para atender as necessidades deste Município. ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ 18/12/13 ÀS 11
HORAS.
Pregão Eletrônico 01/2013 - A Prefeitura do Município de Farroupilha notifica a empresa F&Marques
Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda (CNPJ 14.460.283/0001-69) em face
do descumprimento das obrigações assumidas por meio do Edital do Pregão Eletrônico n.º 01/2013
pelo atraso na entrega de 01 (uma) cama fawler para obeso, conforme ordem de compra 4.087 de
10/06/2013. Será aplicada multa de 1,0% (um por cento) por dia de atraso, multa de 10% (dez por
cento) do valor do contrato) e suspensão do direito de licitar com a Administração pelo prazo de 02
(dois) anos. Fica aberto o prazo de defesa de 05 (cinco) dias úteis.
Maiores informações e alterações do edital encontram-se no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Farroupilha (54)3261.6911 e/ou 3261.6913 ou www.farroupilha.rs.gov.br.
Codigo: 1251922
10008410, Ana Paula de Lima / 10017330, Cibele de Oliveira Lemos / 10017556, Jose Marcos Santos
de Carvalho / 10001967, Marilei Bavaresco / 10012966, Mario Giehl Junior / 10010320, Reinaldo Vagner Charao Ferreira / 10006884, Sabrina Stangherlin / 10013150, Sandro Depromocena Santander.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de
2013, das 10 horas às 18 horas (horário local) nos dias úteis, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade, no
Setor de Protocolização e Expedição do TCE/RS, na Rua Sete de Setembro, 388, térreo, Centro
Histórico, Porto Alegre/RS, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_rs_13_oficial. Após esse período não serão aceitos pedidos
de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros
fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho do laudo da
perícia médica, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e(ou) em
desacordo com o Edital nº 1 - TCE/RS, de 17 de junho de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o resultado final no concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, no
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_rs_13_oficial, na data provável de 6 de
dezembro de 2013.
VALTUIR PEREIRA NUNES
Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Contas
Codigo: 1251917
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE
Outros
Conselheiro Presidente : Cezar Miola
End: Rua Sete de Setembro, 388
LICITAÇÕES
SEÇÃO II
BOLETIM N° 1405/2013 - SEÇÃO II
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, assinou o seguinte ato:
DESIGNANDO os Oficiais de Controle Externo ANDRÉ LOSS MACIEIRA, LUÍS FERNANDO HANNECKER e ROSÂNGELA BITTENCOURT, para comporem a Comissão de Inventário de Bens do
Almoxarifado deste Tribunal, de que trata o Processo nº 11778-02.00/13-7.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A - ELETROCAR - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/13
Objeto: Contratação de Serviços de Auditoria Contábil e Financeira de Programa de Pesquisa
e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica - P&D. Data Abertura Propostas:
30/12/2013 - 09:00 h. Edital: www.eletrocar.com.br. Informações: Setor de Compras - Av. Pátria, 1351 Carazinho - RS, ou telefone (54) 3329.9900 das 08:00 às 11:55 e das 13:30 às 18:00 horas.
Carazinho-RS, 27 de novembro de 2013. Celso Luiz Luft - Diretor Presidente.
Codigo: 1251700
CONTRATOS
Registre-se e publique-se:
Hospital Nossa Senhora do Rosário
Extrato de Contrato nº 04-2013 - Pregão Presencial 02-2013. Objeto: Aquisição de equipamento
hospitalar (01 incubadora de transporte e remoção de recém-nascidos e prematuros). Convênio sob
nº 23586/2011 - Ministério da Saúde. Empresa: Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda, R$ 18.521,00. Selma Lourdes Favero Fincatto - Presidente do Conselho.
SANDRO CORREIA DE BORBA,
EDUARDO MARQUES BORBA,
Supervisor dos Serviços Administrativos.
Codigo: 1251315
Codigo: 1250940
HOMOLOGAÇÕES
BOLETIM Nº 1412/2013 - SEÇÃO II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
Objeto: fornecimento de conjuntos odontológicos completos, novos e sem uso, para o Centro de
Perícias Médicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Data e horário limite para
recebimento de Propostas: 10/12/2013, às 10h. Edital, demais documentos e disputa do certame no
site www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].
Valtuir Pereira Nunes,
Diretor-Geral.
Eduardo Marques Borba,
Codigo: 1251912
Hospital Nossa Senhora do Rosário
Pregão Presencial nº 02-2013 - Homologado e Adjudicado em 25 de novembro de 2013. Objeto:
Aquisição de equipamento hospitalar (01 incubadora de transporte e remoção de recém-nascidos
e prematuros). Convênio sob nº 23586/2011 - Ministério da Saúde. Empresa: Olidef CZ Indústria e
Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda, no valor de R$ 18.521,00.
Selma Lourdes Favero Fincatto - Presidente do Conselho.
Codigo: 1251314
Diversos
PORTARIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013
Objeto: fornecimento de artigos e produtos médicos, odontológicos e ortodônticos para o Centro de
Perícias Médicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Data e horário limite para
recebimento de Propostas: 11/12/2013, às 10h30min. Edital, demais documentos e disputa do certame no site www.pregaobanrisul.com.br. Info: [email protected].
Valtuir Pereira Nunes,
Diretor-Geral.
Eduardo Marques Borba,
Codigo: 1251915
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO CARGO DE
OFICIAL DE CONTROLE EXTERNO, NÍVEL II, CLASSE A, NA FUNÇÃO DE OFICIAL INSTRUTIVO
EDITAL Nº 6 - TCE/RS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Concurso Público nº 002/2013
POR DELEGAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, o Diretor-Geral torna público o resultado provisório na perícia médica dos candidatos
que se declararam com deficiência, referente ao concurso público para provimento de vagas e
formação de cadastro reserva no cargo de Oficial de Controle Externo, nível II, classe A, na função
de Oficial Instrutivo.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
PORTARIA N º 129/2013 - GAB/SUP
O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais
(artigo 5º, inciso V, Decreto 20.768/70), conforme previsto no orçamento desta Superintendência
para o ano de 2013, resolve:
1º - Fixar os valores das folhas de gratificações de apenados por estabelecimentos;
2º - Estipular a seguinte escala de valores e inclusão de apenados, considerando a população média
e/ou necessidade laborativa;
NÍVEIS
VALOR 4º TRIMESTRE/2013
01
R$ 28,69
02
R$ 18,12
3º - Atualizar a relação de apenados, por Estabelecimento Prisional, estabelecendo os seguintes
limites:
ESTABELECIMENTO
VALOR 4º TRIM/2013 (R$)
N º APENADOS
1
Instituto Penal de Ijuí
468,10
20
2
Instituto Penal de Uruguaiana
345,79
15
3
Instituto Penal de Santo Ângelo
4
Inst. Psiquiátrico Forense
280,86
12
1.170,25
50
5
6
P.E. Agudo
234,05
10
P.E. Alegrete
579,84
7
25
P.E. Arroio do Meio
234,05
10
8
P.E. Arroio dos Ratos
140,43
06
9
P.E. Bento Gonçalves
468,10
20
DIÁRIO OFICIAL
10
P.E. Caçapava do Sul
309,55
13
11
P.E. Cacequi
327,67
14
12
P.E. Cachoeira do Sul
421,29
18
13
P.E. Camaquã
702,15
30
14
P.E. Candelária
187,24
08
15
P.E. Canela
234,05
10
16
P.E. Canguçu
187,24
08
17
P.E. Carazinho
345,79
15
18
P.E. Charqueadas
1.872,40
80
19
P.E. Cerro Largo
514,91
22
20
P.E. Cruz Alta
936,20
40
21
P.E. Dom Pedrito
579,84
25
22
P.E. Encantado
158,55
07
23
P.E. Encruzilhada do Sul
345,79
15
24
P.E. Erechim
842,58
36
25
P.E. Espumoso
421,29
18
26
P.E. Frederico Westphalen
842,58
36
27
P.E. Getúlio Vargas
327,67
14
28
P.E. Irai
345,79
15
29
P.E. Itaqui
234,05
10
30
P.E. Jacuí
9.099,26
389
31
P.E. Jaguarão
187,24
08
32
P.E. Jaguari
252,17
11
33
P.E. Julio de Castilhos
280,86
12
34
P.E. Lagoa Vermelha
421,29
18
35
P.E. Lajeado
468,10
20
36
P.E. Lavras do Sul
158,55
07
37
P.E. Guaporé
392,60
17
38
P.E. Nova Prata
309,55
13
39
Inst. Penal de Novo Hamburgo
608,53
26
40
P.E. Palmeira das Missões
280,86
12
41
P.E. Quarai
345,79
15
42
P.E. Rio Grande
2.340,50
100
43
P.E. Rio Pardo
345,79
15
44
P.E. Rosário do Sul
439,41
19
45
P.E. Santa Vitória do Palmar
158,55
07
46
P.E. Santa Rosa
786,71
37
47
P.E. Santana do Livramento
936,20
40
48
P.E. Santiago
345,79
15
49
P.E. Santo Cristo
252,17
11
50
P.E. São Borja
702,15
30
51
P.E. São Francisco Assis
327,67
14
52
P.E. São Francisco Paula
252,17
11
53
P.E. São Gabriel
702,15
30
54
P.E. São Jerônimo
111,74
05
55
P.E. São Luiz Gonzaga
813,89
35
56
P.E. São Sepé
421,29
18
57
P.E. São Vicente do Sul
187,24
08
58
P.E. Sarandi
421,29
18
59
P.E. Sobradinho
421,29
18
60
P.E. Soledade
579,84
25
61
P.E. Taquara
280,86
12
62
P.E. Feminino de Torres
252,17
11
63
P.E. Três Passos
842,58
36
64
P.E. Vacaria
421,29
18
65
P.R. Bagé
1.984,14
85
66
P.R. Passo Fundo
1.404,30
60
67
P.R. Pelotas
2.340,50
100
68
P.R. Santa Cruz do Sul
1.029,82
44
69
P.R. Santa Maria
3.276,70
140
70
P.R. Santo Ângelo
936,20
40
71
Penit. Alta Seg. Charqueadas
2.340,50
100
72
Penit. Feminina M. Pelletier
1.544,73
66
73
Penit. Ind. Caxias do Sul
1.170,25
50
74
Penit. Mod. Est. Charqueadas
1.984,14
85
75
Penit. Mod. Est. Ijuí
1.872,40
80
76
Penit. Mod. Est. Uruguaiana
1.872,40
80
77
Penit. Mod. Est. Montenegro
2.340,50
100
78
Penit. Mod. Est. Osório
2.751,22
118
79
Presídio Central de POA
8.733,84
482
R$ 74.488,30
3.325
TOTAL 4º TRIMESTRE/2013
67
4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº.: 109/2013 – GAB/
SUP/SUSEPE.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS,
GELSON DOS SANTOS TREIESLEBEN
SUPERINTENDENTE
Codigo: 1251327
EDITAIS
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Nos termos do art. 12 da Instrução Normativa SARH nº 01, de 12 de janeiro de 2008, a Superintendência
dos Serviços Penitenciários, através do Departamento Administrativo torna público a quem possa
interessar que a partir do quadragésimo quinto dia subseqüente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem
de Eliminação. Os documentos referentes à seguinte classificação do PCD/RS, 2.9.1 executar a
gestão financeira e orçamentária do Estado do ano de 1997, referente a processos de pagamento de
contas e prestação de contas.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de
documentos ou cópia das peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pela Superintendência
dos Serviços Penitenciários.
Porto Alegre,19 de novembro de 2013.
GIOVANI MOTA MOREIRA
Diretor do Departamento Administrativo
Responsável pelo Órgão Setorial
Codigo: 1251344
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Codigo: 1250847
Recebimento de Licença de Instalação
A TRANSMISSORA SUL LITORANEA DE ENERGIA S/A – TSLE, inscrita sob CNPJ nº
16.383.969/0001-29, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –
FEPAM a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N° 784/2013-DL com validade até 08/11/2017, para o
empreendimento denominado Linha de Transmissão 525 kV Nova Santa Rita – Povo Novo, a ser
implantado nos municípios de Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba,
Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, Camaquã, Chuvisca, Cristal, São Lourenço
do Sul, Pelotas, Capão do Leão e Rio Grande.
Carlos Manuel Macedo Matos
Diretor Técnico
Codigo: 1250856
SÚMULAS
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 009523-12.02/13-6
CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários
CONTRATADA: ER Amantino e Cia Ltda.
OBJETO: Conserto de material bélico (quatorze unidades)
VALOR TOTAL: R$4.060,00
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
ASSINATURA EM: 26-11-2013
RATIFICAÇÃO:
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93.
ASSINATURA EM: 26-11-2013
Porto Alegre, RS, em 26 de novembro de 2013
Giovani Mota Moreira,
Diretor Administrativo da SUSEPE
Codigo: 1251794
68
DIÁRIO OFICIAL

www.corag.com.br - Irga - Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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