Via Saúde completa 6 meses de atendimento
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Via Saúde completa 6 meses de atendimento
www.santos.sp.gov.br z Ano XXIII z Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 z nº 5571 Via Saúde completa 6 meses de atendimento Francisco Arrais Elo de comunicação entre poder público e usuários, Ouvidoria da Saúde, da prefeitura, registrou 1.639 contatos entre julho e dezembro de 2011 Equipe atende manifestações de interessados pela internet, telefone, correspondência ou pessoalmente Página 5 Anderson Bianchi Última página Eventos esportivos marcam aniversário da cidade Página 3 Tadeu Nascimento Fams: arte de preservar documentos históricos 18 de janeiro de 2012 Cidadania e serviço Salão Autoestima A formatura da 18ª turma do projeto Salão Autoestima, da Seas (Secretaria de Assistência Social), será realizada hoje, às 19h, no salão social do Edifício Rotary (Av. Ana Costa, 151). No total, 45 pessoas receberão os diplomas dos cursos de cabeleireiro e manicure. Ouvidoria Moradores do Macuco agora podem levar suas reivindicações diretamente à sociedade de melhoramentos do bairro, que passou a contar com Ouvidoria. O objetivo é ouvir reclamações dos moradores para, posteriormente, enviá-las ao poder público. O serviço funciona às segundas, quartas e sextas, das 16h às 19h, e aos sábados, das 15h às 18h, na Rua Borges, 242. Outras informações pelo telefone 7811-3397. Anemia O Programa de Educação Tutorial do curso de educação física da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), campus da Baixada Santista, realiza neste fim de semana, das 9h às 12h, no emissário submarino, campanha para auxiliar o diagnóstico de anemia. Voluntários devem ser maiores de 18 anos, moradores da região e não terem praticado nenhuma atividade física intensa antes do teste. bate-papo com o jornalista André Azenha, editor do site CineZen. Cinema de graça O ‘Cine Comunidade’, da Secult (Secretaria de Cultura), chega à segunda edição levando cinema e informação a Caruara, bairro da área continental. Será exibida a animação ‘Brasil Animado’, sábado, às 15h, na Biblioteca Municipal Plínio Marcos, na Praça das Palmeiras. Após a sessão, haverá Responsabilidade social A Petrobras está com inscrições abertas, até 10 de fevereiro, para a seleção pública ‘Integração Petrobras Comunidades’, com projetos sociais de até R$ 200 mil. Para participar, as organizações do terceiro setor devem desenvolver projetos sociais em comunidades próximas às unidades da Fique Ligado Feira Livre Hoje: ruas Cunha Moreira (Encruzilhada), Santos Dumont (Estuário), Praça N. Sra. Aparecida (Aparecida), Rua Indalécio de Arruda Costa (Santa Maria), Largo São Bento (Morro São Bento) e Rua Rio Grande do Sul (José Menino/Orquidário) Aquário Municipal Terça a sexta: das 9h às 17h45 Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45 Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos antes do fechamento Orquidário Municipal Fechado para obras de reforma e revitalização Jardim Botânico Diariamente, das 8h às 18h Cata Treco Agendamento (dia marcado) 0800-7708770 2 Sem coleta Devido aos serviços de descupinização, o laboratório ambiental da Seção de Controle da Balneabilidade, da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), instalado no Posto 3, não faz hoje a coleta de água no mar. A atividade será retomada amanhã, com emissão de laudo no dia 20. Petrobras. Os temas: ‘Geração de renda e oportunidade de trabalho’, ‘Educação para a qualificação profissional’ ou ‘Garantia dos direitos da criança e do adolescente’. Inscrições pelo site www.petrobras.com.br/ integracaocomunidade. Palestras gratuitas Na sede da instituição filosófica Happy Science - Ciência da Felicidade, na Rua Itororó, 29, no Centro Histórico, serão realizadas várias atividades. Na sexta, das 12h10 às 13h, palestra ‘Sucesso Profissional III’ e, das 18h às 19h30, ‘Revelações do Mundo Celestial’. Contato pelo telefone 3219-4600. Sugestões para a coluna podem ser enviadas para o e-mail [email protected] Telefones úteis Atendimento no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5045 e 5070 (fax), e-mail: [email protected] Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos - 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude Unidades Básicas De segunda a sexta-feira 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge 7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino 7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro e Centro de Saúde Martins Fontes Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h) Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000 CÂMARA MUNICIPAL PABX: 3211-4100 CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 3261-5508 CEMITÉRIOS Areia Branca - 3203-2906 Filosofia - 3296-1510 Paquetá - 3232-1350 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 199 e 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações) URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065 GUARDA MUNICIPAL 153 e 3226-3344 INSTITUTO DA MULHER 3235-6466 SAMU 192 RESGATE/BOMBEIROS 193 SEVICOZ 3203-2903 e 3299-2102 Lixo Limpo Quarta-feira: 8h – Paquetá, Vila Nova, Centro, Castelo; 13h – Marapé, Gonzaga (comercial) Bom Prato Prato de hoje: pepino, isca suína ao molho de manjericão, acelga refogada, doce de geleia e suco de uva (sujeito a alteração) Expediente Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação, Praça Mauá s/nº, Centro. Home Page: www.santos.sp. gov.br E-Mail: [email protected] Editora Interina: Flávia de Domênico (MTb 23.463) Impressão: A Tribuna de Santos 18 de janeiro de 2012 Eventos esportivos se sobressaem na agenda festiva pelos 466 anos de Santos Tadeu Nascimento Dois tradicionais eventos esportivos vão agitar a semana de comemorações dos 466 anos de Santos. A Regata de Aniversário da Cidade abre as festividades, sábado, às 12h, com largada em frente ao Parque Municipal Roberto Mário Santini (emissário submarino). E no último final de semana do mês, a 6ª edição da Maratona Aquática Internacional de Santos – Troféu Renata Agondi reunirá nadadores de 16 países na praia da Aparecida. Na regata são esperados mais de 70 barcos e 200 tripulantes, divididos em 15 classes. Um dos atrativos será o Navio Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, que dará o tiro de canhão da largada, às 12h30. A prova acontece na baía de Santos e quem estiver na praia terá ampla visualização dos veleiros no mar. A premiação será em frente ao Aquário Municipal, às 15h30. A regata é organizada pela prefeitura, Regata de Aniversário da Cidade abre as comemorações, sábado, às 12h, em frente ao emissário por meio da Semes (Secretaria de Esportes), com apoio da Marinha, Soamar (Sociedade Amigos da Marinha), Iate Clube de Santos e do Clube Internacional de Regatas. Patrocínio: Colliers Internacional. Renata Agondi A Maratona Aquática Internacional, que abre o circuito mundial de águas abertas, será dividida em dois dias. No sábado (28), acontecem as provas nacionais de 2 e 4 km; no domingo (29), de 1 km e a maratona internacional, às 10h. Segundo a organização, são esperados mais de 1.500 atletas nas etapas nacionais e 100 nadadores na etapa internacional. Estão inscritos nadadores do Brasil, Argentina, Holanda, Espanha, Casaquistão, República Tcheca, Ucrânia, França, Portugal, Croácia, Grécia, Gana, Itália, Israel, Rússia e Canadá. Entre os favoritos, estão confirmados o campeão dos 10 km de maratonas aquáticas no Mundial de Xangai, o grego Spyridon Gianniotis; a campeã do mundial de 25 km de maratonas aquáticas e atleta da Unisanta (Universidade Santa Cecília) Ana Marcela Cunha, e a campeã da Maratona Aquática Internacional de Santos de 2011 e medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos, a argentina Cecília Biagioli. A Maratona Aquática Internacional é realizada pela Unisanta, com apoio da Semes. Agentes treinam monitoramento inteligente da dengue A SMS (Secretaria Municipal de Saúde), em parceria com a empresa Ecovec, contratada para instalação na cidade do monitoramento inteligente dos vetores da dengue, realiza esta semana a capacitação dos profissionais que irão gerenciar o sistema. São 13 agentes de controle de vetores, que estão sendo treinados sobre a tecnologia, montagem, cadastramento e instalação das armadilhas, identificação dos tipos de mosquitos que podem ser capturados e transmissão online das informações. O treinamento ocorreu ontem e segunda, no auditório do prédio do Banco do Brasil (Centro Histórico), com explicações teóricas e práticas passadas pelos técnicos da empresa. De hoje até sexta, prossegue com a instalação das armadilhas, chamadas de MosquiTRAP, as quais liberam uma substância química que atrai mais as fêmeas de mosquitos. Serão colocadas cerca de 500 em toda a área urbana de Santos, com distância de 250 metros entre elas. Dos 13 agentes capacitados, cinco serão encarregados do monitoramento semanal das armadilhas - os demais ficarão como suplentes em caso de necessidade. Quando capturado algum mosquito, o agente de controle de vetores identifica se é da espécie Aedes aegypti (transmissor da dengue) e colhe a amostra, que será enviada para análise Anderson Bianchi laboratorial. Desta forma, será identificado se o inseto contém o vírus da dengue e qual seu subtipo (1, 2, 3 ou 4). As informações são repassadas pela empresa por meio de sistema onProfissionais de saúde fazem treinamento prático de nova tecnologia line, o qual é acessado por gestor habilitado da Se- sistema e poderá realizar o trabalho cretaria de Saúde. “Se tiver capturade controle na área identificada”, diz do mosquito com o vírus da dengue, o engenheiro agrônomo Ricardo o município recebe um alerta pelo Martello, da Ecovec. 3 18 de janeiro de 2012 Comédia musical aborda limitações e preconceitos Torneio leva 500 pescadores ao Deck Divulgação A peça ‘Seis Aulas de Dança em Seis Semanas’, com Suely Franco e Tuca Andrada, e coreografia de Carlinhos de Jesus, será encenada sábado, às 21h, e domingo, às 20h, no Teatro Municipal Braz Cubas. A comédia, do escritor americano Richard Alfieri, já foi traduzida para mais de 12 idiomas e apresentada em cerca de 20 países. Sob direção de Ernesto Suely Franco e Tuca Andrada protagonizam espetáculo que será exibido no Teatro Municipal Piccolo, a comédia aborda lembranças, limitações e preconceitos 48, Vila Mathias), das 14h às 19h, ou pelo entre dois universos distintos: uma senhora de Compre Ingressos, no telefone 4062-0177. Es72 anos e um professor de dança de 45. tudantes, professores e pessoas com mais de 60 As entradas, a R$ 60,00, estão à venda na bianos pagam meia. Classificação: 12 anos. Inlheteria do Municipal (Av. Pinheiro Machado, formações: 3226-8000. Tendas oferecem shows e atividades diurnas Francisco Arrais Sucesso de público, as tendas de verão montadas pela prefeitura na praia serão animadas hoje, das 19h às 22h, pelas seguintes apresentações musicais: Janaína Andrade (tenda 1, Pompeia); Leninha e Bebeto (2, Gonzaga); Claudia Aula de ginástica e alongamento é realizada na barraca 5, em frente ao Escolástica Rosa França (3, Boqueirão); Viviane Davoglio (4, Embaré) e Digo e a 11h30 e 14h30 às 16h, na tenda 4. Tai chi New Gafieira (5, Aparecida). chuan (9h às 10h), ginástica e alongamento Durante o dia, o público pode aproveitar o (10h às 11h), avaliação física (11h30 às projeto ‘Leia Santos – um incentivo à leitu13h30) e aula de dança (14h às 16h) são ra’, das 10h às 16h, nas barracas 1 e 2; aula oferecidas na 5, coordenada pela Secretaria de teatro, das 10h às 11h30 e das 14h30 às de Esportes. Informações: 16h, na 3; e ritmos brasileiros, das 10h às www.santos.sp.gov.br/agendacultural 4 Apesar da chuva, mais de 500 pessoas prestigiaram a 1ª Confraternização de Pesca, domingo de manhã, no Deck do Pescador, na Ponta da Praia. O evento, promovido pela Associação Clube Santista de Pesca Amadora (A-CSPA) e Clube Internacional de Regatas, com apoio da Setur (Secretaria de Turismo), contabilizou 110 peixes que irão integrar o plantel do Aquário após quarentena. Entre eles, oito peixes-sapo, cinco sargentinhos, um baiacu-de-espinho e dois peixes-pedra. Os 25 competidores, separados por idade, disputaram o peixe mais pesado e a maior quantidade. Segundo o presidente da A-CSPA, Antonio Gonçalves Neto, a importância da parceria com o Aquário é atrair o público para ver o que foi pescado. Para o coordenador do Aquário, Márcio Gomes, com este tipo de evento é possível ampliar a diversidade de espécies dos tanques. “Assim podemos atualizar os animais do nosso plantel”. O torneio recebeu ainda 100 kg de alimentos que serão destinados ao FSS (Fundo Social de Solidariedade). Vencedores O primeiro lugar da categoria A – até nove anos – foi conquistado por Kalani Neves Lapa da Luz, com três peixes. Na categoria B – de 10 a 17 anos – Rodrigo Prieto foi o vencedor com 8 e, na categoria C – a partir de 18 anos – Wilson Briguenti pescou 15 peixes. Os troféus de maiores peças foram obtidos por Kalani Neves Lapa da Luz, Rodrigo Prieto, Alexandre Martinelli, Wilson Briguenti e Roan Costa dos Santos Pinto, pela pesca de um carapicu, marimba, peixeroncador, peixe-sapo e baiacu, respectivamente. Cidade se mobiliza em defesa dos animais Neste sábado, Santos adere à manifestação nacional em defesa dos animais, Crueldade Nunca Mais, que ocorrerá simultaneamente em várias cidades. O evento local acontece às 11h, na Praça da Independência, no Gonzaga. O objetivo é reunir simpatizantes, organizações não governamentais e protetores dos animais e chamar a atenção para os recentes casos de agressão divulgados na mídia e nas redes sociais. Entre as bandeiras, a manifestação visa aumentar as sanções penais para os agressores de animais. Em uma segunda etapa, pretende reunir assinaturas para mudar a legislação. Em Santos, o evento é organizado pelas entidades Defesa da Vida Animal, Mapan e Amor sem Fronteiras, com apoio da prefeitura, por meio da Semam (Secretaria de Meio Ambiente) e Coordenadoria de Proteção à Vida Animal. Mais informações no site www.crueldadenuncamais.com. br. 18 de janeiro de 2012 Via Saúde completa seis meses e facilita comunicação com serviços públicos Francisco Arrais que, entre as pessoas que usam exHoje, completam-se seis meses do clusivamente o SUS, 40,7% aponinício do atendimento do ‘Via Saútaram a qualidade do serviço como de – Ouvidoria da Saúde de San‘bom’; 26% ‘regular’; 20,3% ‘excetos’, instrumento que contribui lente’ e 13% como ‘ruim’. Sobre o para ampliar a comunicação entre atendimento do Via Saúde, 65,9% poder público e usuários das uniconsideraram ‘excelente’; 32,4% dades de saúde. De 18 de julho a ‘bom’ e 1,2% ‘regular’ – o restante 31 de dezembro de 2011, o serviço não respondeu. gerenciado pela SMS (Secretaria Municipal de Saúde) registrou Como usar 1.639 manifestações, com 80% O ‘Via Saúde’ é destinado aos cidadelas respondidas dentro dos pradãos que queiram se manifestar zos estabelecidos pelo sistema Ousobre o SUS em Santos. Também vidor SUS do Ministério da Saúde. atende solicitações e dá orienta“A equipe da ouvidoria, formada ções e informações sobre campapor seis profissionais, realiza de nhas e programas desenvolvidos forma ágil o contato direto com Serviço registrou 1.639 manifestações de julho a dezembro, com 80% delas respondidas dentro dos prazos do SUS pela SMS. O serviço atende de seos serviços de atendimento alvos mandas foram referentes a reclamaseparação por faixa etária, os cidadãos gunda a sexta-feira, das 8h às 17h, das manifestações, os quais retornam ções (39,5%) e solicitações (35%), seentre 41 e 50 anos correspondem a 28% pelo 0800-7700732. Outras formas são prontamente. Desta forma, muitas resdo total e, de 51 a 60 anos, a 20%. guidos de denúncias (15,8%), elogios internet (www.santos.sp.gov.br/saude), postas foram dadas antes dos prazos (5,9%), informações (3,1%) e sugestões presencial (Rua XV de Novembro, 195 – previstos, que variam de um a três meSatisfação 3° andar, Centro Histórico) e por corses, de acordo com o tipo de demanda”, (0,7%). Entre os assuntos mais referiApós conclusão da demanda, os técnidos pelos munícipes estão: rotinas de respondência (CEP 11010-151). disse a ouvidora Regina Bernardino. serviços e profissionais (32%), vigilâncos da ouvidoria entram em contato A identidade do usuário é mantida Na distribuição por tipo de contato, com os munícipes para dar a resposta e em sigilo, caso seja do seu interesse. cia em saúde (25%), Vigilância Sanitá1.312 manifestações foram por teleforealizar pesquisa de satisfação do uria (15%) e assistência à saúde (11%). Todas as manifestações serão encane, 117 por e-mail, 107 presencialAs mulheres correspondem a 69% das suário SUS e do Via Saúde, caso conminhadas aos responsáveis pelos promente, 90 pelo site da prefeitura e 13 pessoas que procuraram o Via Saúde. Na cordem. Este levantamento apontou gramas e serviços citados. por correspondência. As principais de- Curta Cuidados com a terceira idade - Voluntários do Centro de Convivência Isabel Garcia (Encruzilhada), da Seas (Secretaria de Assistência Social), participam hoje, às 10h, da palestra ‘Sinais de alerta relacionados ao idoso’, ministrada pela enfermeira Regina Zanini, da Coordenadoria de Saúde do Adulto e Idoso, da SMS (Secretaria Municipal de Saúde). Os participantes receberão orientações sobre desidratação, cuidados com quedas, violência doméstica, hipertensão e diabetes. Previsão do tempo Segundo a Defesa Civil, a previsão para hoje é de sol com muitas nuvens e possibilidade de chuva a qualquer hora. A tábua das marés varia entre 0.7 (08h00) e 1.0 (12h54). A temperatura vai de 21ºC a 27ºC. Gestantes Rogério Bomfim Marcela de Jesus Oliveira, 20 anos, está no oitavo mês de gravidez. Mãe de primeira viagem, ela não vê a hora da chegada do bebê. ”Estou ansiosa e agradeço a ajuda do Fundo Social para o enxoval do bebê”. Marcela (foto) faz parte do grupo de dezoito gestantes que receberam ontem enxovais doados pelo FSS (Fundo Social de Solidariedade). Elas realizaram o pré-natal em unidades básicas de saúde. O objetivo é também orientá-las sobre a importância do aleitamento. Os kits de enxovais têm, entre outros itens, fraldas descartáveis, toalhas e roupas. 5 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 18 de janeiro de 2012 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2012. PROCESSO Nº 63.530/2011-21. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SÉRGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de camisetas a serem utilizadas pelos bolsistas do Programa de Requalificação Profissional (Frente de Trabalho) da Prefeitura Municipal de Santos – SEGES MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17.085/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0099.2149. VALOR UNITÁRIO – R$ 6,53; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEGES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Gestão, Sr. EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR, e pela FORNECEDORA, SERGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR, em 16/01/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2012. PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E ÚNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de material odontológico: Selante Fotopolimerizável. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, a Sra. VANIA CARVALHO BONFIN LEMES, em 16/01/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2012 PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de material odontológico: Formocresol e Paramonoclorofenol Canforado. VALORES: LOTE 01: R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais), LOTE 05: R$ 465,60 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, o Sr. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, em 16/01/ 2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2012. PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de material odontológico: Guta Percha em Bastão, Lima Kerr 31mm nº 45/80 e Agente de União - Foto. VALOR TOTAL: R$ 4.136,80 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, o Sr. LUIZ CARLOS CASSA, em 16/01/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2012 PROCESSO Nº 91803/2011-09. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E PORTAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de material odontológico: Iodofórmio, Oleo P/ Canetas Alta-Rot.Spray, Ataque Ácido-Gel e Tricresol Formalina. VALORES: LOTE 03: R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais), LOTE 06: R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais ), LOTE 07: R$ 495,00 ( quatrocentos e noventa e cinco reais), LOTE 10: R$ 145,00 ( cento e quarenta cinco reais ). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 174/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00, Econômica: 3.3.90.30.10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LIGIA LYRA PEREIRA, e pela FORNECEDORA, o Sr. SILVINO DOS SANTOS, em 16/01/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2012. PROCESSO Nº. 66.852/2011-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e MARIA CRISTINA DE SOUZA. OBJETO: Doação de 01 (uma) LAVADORA. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, Sr. PAULO ROBERTO PAES MUSA, e como DOADORA, MARIA CRISTINA DE SOUZA, em 16/01/2012 ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 09/2012 (Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 252/2010). PROCESSO Nº: 31.356/ 2010-95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TERMAQ – TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCA- 6 VAÇÕES LTDA. OBJETO: Para retomar a execução do Contrato 252/2010, suspensa por ordem da Contratante a partir de 30 de setembro de 2011, bem como prorrogar o prazo de conclusão dos serviços, por mais 02 (dois) meses, a partir de 16 de janeiro de 2012. UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Edificações, Engº. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, e pela CONTRATADA, o Sr. WAGNER SCHIANO, em 16/01/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 ONDE SE LE: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 (Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 592/2010).” LEIA-SE: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2012 (Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 592/2011).” ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012 ONDE SE LE: “OBJETO: Doação de 01 (um) Serra Tico Tico de Bancada.” LEIA-SE: “OBJETO: Doação de 01 (uma) mesa de ping-pong oficial.” ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 103/2011-A ONDE SE LÊ: “ASSINATURAS: Pela SECRETARIA, o Sr. Secretário Adjunto, JOÃO CARDOSO PALMA FILHO, pela FUNDAÇÃO, seu PRESIDENTE, Sr. JOSE BERNARDO ORTIZ, e pelo MUNICÍPIO, a Sra. SUELY ALVES MAIA, em 11/02/2011.” LEIA-SE: “ASSINATURAS: Pela SECRETARIA, o Sr. Secretário Adjunto, JOÃO CARDOSO PALMA FILHO, pela FUNDAÇÃO, seu PRESIDENTE, Sr. JOSE BERNARDO ORTIZ, e pelo MUNICÍPIO, a Sra. SUELY ALVES MAIA, em 15/02/2011.” ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT SECRETARIA DE FINANÇAS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Expediente despachado em 09 de janeiro de 2012 Processos nºs. 94.646/2007-44 – A N ANTUNES – ME; 22.010/2008-45 – SILVIA CRISTINA DE SOUZA CALDAS-BIJOUTERIAS-ME; 122.802/2008-09 – IOLANDA SECUNDINA DOS SANTOS-ME; 106.102/200959 – SILVIA HELENA CARIDE DO MONTE-ME; 81.845/2010-33 – MARIA RITA SARAIVA, Indeferido conforme manifestação do SEFIS-RD; 76.343/2008-11 – SUPER TRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Indeferido, conforme informação da CET. Expediente despachado em 10 de janeiro de 2012 Processos nºs. 102.326/2007-01 – J. C .R. DA SILVA – LAVANDERIA ; 119.000/2007-50 – CENTRO ODONTOLOGICO DE SERVIÇOS CANAÃ LTDA-ME; 4.707/2008-71 – MAGIC TIME LTDA - ME; 12.940/200891 – P A V FERREIRA – MECANICA – ME; 21.479/2008-94 – YELLOW PARK – LANCHONETE E CONVENIECIAS LTDA – ME; 22.697/2008-09 – FERNANDA BLEY DE CARVALHO – ME; 39.423/2008-50 -DRAGHE & BARROS CAFÉ GOURNET LTDA; 77 – CAPP & MARTINS LANCHES LTDA-ME; 80.041/2008-66 – IGREJA BIBLICA AMOR EM CRISTO; 87.847/2008-67 – J HONORIO DOS SANTOS BAR, Indeferido, conforme manifestação da fiscalização de OBRAS. Expediente despachado em 10 de janeiro de 2012 Processos nºs. 51.912/2007-44 – MASSUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA E MARITIMA LTDA, Indeferido, não cupromento da intimação nº 60908-B da fiscalização de Obras; 60.464/2008-97 – Y.L.S.SEPULVEDA BAR-ME, Indeferido, conforme manifestação do fiscal da SEFIS-RD; 77.232/2008-96 – CAPP & MARTINS LANCHES LTDA-ME, 102.397/2008-21 – BUFFET ARTE EM FESTA LTDA-ME 107.267/200801 – VERA CORREA DE CASTRO -ME ; 106.425/2008-15 – DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA-ME; 134.171/200807 – TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA; 133.620/2008-55 – ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE IRMA NARCISA; 11.536/2009-81- M.A.C. AQUECEDORES LTDA; 27.908/2009-72 – S.O.S.VITA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA; 33.488/2009-63 – RZ & CIA IMOVEIS LTDA; 34.408/2009-60 – PATSY COMERCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA-ME; 39.516/2009-10 – CMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 40.430/2009-01 – ME2 ENTRETENIMENTO LTDA-ME; 63.185/2009-11 – CRISTIANO RIBEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS-ME; 77.761/2009-06 – CENTRO HISTORICO SUCOS E VITAMINAS LTDA-EPP; 89.738/2009-83 – S.F.DOS SANTOS BITTENCOURT – ME 103.338/2009-89 – G & R MOTOS DE SANTOS MECANICA E REVI- D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 18 de janeiro de 2012 SÃO LTDA; 115.431/2009-81 – DENIS FULCO RAMOS; 13.822/2010-14 – ESTAÇÃO SANTOS EVENTOS LTDA; 66.607/2010-80 - MESQUITA E MESQUITA ALIMENTOS LTDA, Indeferido, conforme manifestação da fiscalização de Obras. Expediente despachado em 11 de janeiro de 2012 Processos nºs.58.882/2007-33 – ROBSON MAGIONE DA SILVA-ME, Mantemos o indeferimento face a manifestação de Seplan; 95.062/2009-21 ORIVAL ALVES BAR E LANCHONETE, Mantemos o indeferimento face ao informado pela Sevisa. Expediente despachado em 12 de janeiro de 2012 Processos nºs.14.531/2010-15 – ARM SEGURANÇA ELETRONICA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA-EPP, Mantemos o indeferimento face ao informado pela fiscalização de OBRAS; 52.292/2010-01 – R.E FRANÇA BIO AUTOMECANICA – ME, Mantemos o indeferimento face ao parecer do fiscal de tributos. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS Expediente despachado em 14 de dezembro de 2011 Processo nº: 5.152/2011-90 – PANALPINA LTDA. - Prejudicado, face a desistência do requerente. Expediente despachado em 20 de dezembro de 2011 Processo nº: 120.572/2011-77. – ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA-EPP – Sim na forma da Lei, ressalvado que o regime especial, ora concedido, será revogado nos termos do Art. 22 do Decreto 5.870 de 26/05/ 2011. Expediente despachado em 21 de dezembro de 2011 Processo nº: 119.422/2011-57 – WILSON SONS AGÊNCIA MARITIDA LTDA – Sim na forma da Lei, conforme parecer da COPLAT em cota de 16/12/2011. Expediente despachado em 26 de dezembro de 2011 Processo nº: 123.364/2011-66 – BANCO DO BRASIL S/A – Nada há a atender, a fiscalização da Inscrição Municipal 10.939-6 foi encerrada em 07/12/2011, conforme Termo de Encerramento 3.336. Expediente despachado em 28 de dezembro de 2011 Processo(s) nº (s): 104.202/2011-47 – CARDOSO E OLIVEIRA LTDA – Intimações 5668 e 5672 foram cumpridas arquive-se; 118.071/2011-49 – BANCO DO BRASIL S/A – Sim, como requer. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FSICALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS Expediente despachado em 21 de dezembro de 2011 91935/2011-31. - JOÃO CLAUDIO P. DE ALENCAR GUIMARAES ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 55391/2011-71. - EMPRESA SANTISTA DE TECNOLOGIA DA INFORM. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 72336/2011-18. - B L SERVIÇOS LTDA ME. SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 42721/2008-36. - REGINALDO AUGUSTO BLANCO – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 49649/2011-64. - FERNANDA LETICIA PEREIRA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 67159/2011-77. - FABIANA MEDINA DA SILVA ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 10752/2009-91. EUNICE PAVARINI GOMES LIBERTO. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/12/2011. - 99805/ 2011-10. - REVIVA REFORMAS PREDIAIS LTDA – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/ 12/2011. - 20096/2009-71. - MARIA HERMINIA DE ALMEIDA CONSTANTE. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 90307/2011-93. - LUZ EM AÇÃO PROJETOS DE INCULSÃO SOCIAL LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 90376/2011-14. - VASQUEZ & MOURINHO LTDA ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 102781/2011-75. TRASLATTI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 47657/2011-11. - CEDI – ENGENHARIA ELETROMECÂNICA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 99630/2011-78. - YAMAGUCHI CONSULTORIA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 94663/2011-40. - TEX2 ENGENHARIA LTDA ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 92365/2011-61. - INTERSEAS BUSINEAS ADVISORS LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 25222/2010-44. - M DE LOURDES COELHO DA CRUZ. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 71489/2011-85. - DEBORAH LOPES COMUNICAÇÃO LTDA – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 103976/ 2011-60. - AGAPE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 13/12/2011. - 33437/2011-47. - INSTITUTO ÉTICA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/12/ 2011. - 89482/2011-56. - RUBENS CASAS FILHO ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/ 12/2011. - 48641/2011-17. - A L JUNIOR & LIMA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/ 12/2011. - 92071/2011-20. - R2DM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/12/2011. - 67453/2011-24. - BGCOM SERVIÇOS LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/12/2011. - 100338/2011-97. - GERALDO PROENÇA JUNIOR ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 14/12/2011. - 83565/2011-69. - PATRICIA APARECIDA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA 21395410810. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, COMO MEI. EM 14/12/2011. 60145/2011-12. - ELIANA FORTES SIQUEIRA SANTOS. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, COMO MEI. EM 12/12/2011. - 67985/2011-43. - CAROLINA NUNES CREDIDIO. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, COMO MEI. EM 12/12/2011. SECRETARIA DE GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Despacho Exarado em 21 de dezembro de 2011 Processo: 121713/2011-32 Ilana Carolina Ramos Barroso - Expeça-se a certidão. Despacho Exarado em 29 de dezembro de 2011 Processo: 128382/2011-25 Antonio Carlos de Oliveira Leite - Expeça-se a certidão. Despacho Exarado em 03 de janeiro de 2012 Processo: 109162/2011-10 Wellington Santos Ferreira; 109165/2011-08 Wellington Santos Ferreira; 109169/2011-51 Wellington Santos Ferreira; 109170/2011-30 Wellington Santos Ferreira - Expeça-se a certidão. Despacho Exarado em 04 de janeiro de 2012 Processo: 109166/2011-62 Wellington Santos Ferreira - Expeça-se a certidão. Despacho Exarado em 05 de janeiro de 2012 Processo: 309/2012-52 José Henrique Miyasiro de Abreu - Expeça-se a certidão. Despacho Exarado em 09 de janeiro de 2012 Processo: 258/2012-13 S.S Ribeiro Produções-ME; 722/2012-07 Rodrigo Gimenez - Expeça-se a certidão. Despacho Exarado em 10 de janeiro de 2012 Processo: 1043/2012-92 Milena Mancuzo Cozzi - Expeça-se a certidão; Cso Cia Santista de Obras Ltda. - Assunto Solucionado pelo processo 112807/2011-93. EDITAL A Secretaria Municipal de Gestão, visando à contratação emergencial autorizada no P.A. nº 84.188/ 2011-11, conforme dispõe a Lei Municipal nº 650/90, convoca para a 2ª fase do processo seletivo (entrevista e prova prática) os candidatos selecionados para a função de MECÂNICO, a qual se realizará no dia e horário abaixo especificados, na Coordenadoria de Transportes – COTRAN/DEAT, sita à Rua Júlio Conceição, n° 02, Vila Mathias, Santos/SP. O candidato deverá estar munido dos seguintes documentos originais: · Cédula de Identidade; · Carteira de Trabalho (contendo o registro do contrato de trabalho que comprove a experiência mencionada no currículo); · Certificado de Escolaridade; · Comprovante de residência. · Título de Eleitor e comprovantes das 02 últimas votações. No caso do candidato não comparecer no horário especificado ou não apresentar a documentação citada será eliminado do processo seletivo. Dia 18/01/2012 Horário: 09:30h Guilherme Asenjo Fadário Matheus Augusto Lima Silva Sérgio Busciolano Wilson Aparecido Ferreira Júnior Santos, 11 de janeiro de 2012. EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO CONCURSO DE PROMOÇÃO EDITAL Nº 01/2012 – COFORM/SEGES DECISÃO APÓS RECURSO Secretaria Municipal de Gestão, através do Departamento de Gestão de Pessoas, decide pela improcedência do recurso do Sr. Edimilson Alves de Almeida, inscrição nº 064. A chefia ocupada pelo mesmo durante o período de 01/05/2006 a 17/06/2009, conforme descrição da Seção de Conservação de Áreas Públicas da Zona Noroeste, no artigo 101, da Lei Complementar nº 542/2005, não pertencia ao Departamento da Guarda Municipal e não era compatível com as atividades da carreira de Guarda Municipal. Santos, 17 de janeiro de 2012. EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO 7 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 18 de janeiro de 2012 ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE Nº 036/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto nº 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto nº 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estável, a partir de 01 de maio de 2010, no cargo de Fiscal de Obras, Nível N-P, do grupo de Serviço Técnico e Científico, do quadro permanente, o Sr. Alberto da Silva Ramos Arruda, registro nº 26.449-9. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de janeiro de 2012. EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE JANEIRO DE 2012 Processos nº: 112.057/2011-03: Vânia Carvalho dos Santos; 127.567/2011-95: Solange Vieira de Oliveira – Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002; 40.385/ 1992-21: Ofício 149/92 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos – Revogo o despacho exarado em 06/02/95 em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 112.408/2011-78: Sônia Sueli Teodósio– Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 15/01/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 119.225/2011-56: Giselle Idéa de Oliveira Silva - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/02/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 120.493/2011-01: Elisabeth da Silva Negreiros – Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 05/03/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 117.181/2011-10: Marcelo Soares Vilhanueva – Indeferido em face da manifestação da COFORM/DEGEP; 128.074/201163: Maria Farias da Silva – Defiro em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 128.426/2011-07: Manuel de Jesus Peralta – Indeferido em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 74.970/2011-96: Ronalda Felix Pereira; 76.560/2011-25: Mônica Lopes Valentim; 99.465/2011-63: Roberta da Silva Nascimento – Defiro em face da manifestação da SEPEM/COMED/DESMET; 116.949/2011-20: Ofício nº 359/2011 – SINDEST/ SINDSERV – Arquive-se em face da expedição dos ofícios 959 e 960/2011 – GAB SEGES aos sindicatos; 124.536/2011-55: Ofício n° 840/2011 – SINDEST – Arquive-se com a ciência do GAB/SEGES e GAB/SMS. ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº.195 - 8º Andar- Centro - Santos, comunica o julgamento da fase de habilitação, referente à Concorrência nº. 13.911/2011, Processo nº. 43.364/2011-00, que tem como objeto a contratação de empresa para reurbanização da Orla da Praia de Santos; visando à substituição da iluminação existente na calçada interna e ciclovia, incluindo material e equipamentos. HABILITADAS: CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A. ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA. ENGETERPA - CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. ERBAUEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA. REAZO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. TERMAQ - TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. Santos, 17 de janeiro de 2012. Comissão Permanente de Licitações I VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Presidente AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2012 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.008/2012, Processo n.º 53705/2011-47 cujo objeto é a contratação de empresa para remoção de alambrado e redes de proteção, pintura dos tubos de sustentação do alambrado e instalação de novos alambrados e novas redes de proteção nas quadras esportivas do Centro Esportivo e Recreativo Engenheiro José Rebouças da Secretaria Municipal de Esportes, incluindo material e mão-de-obra, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 01/02/2012, às 10h00 e a disputa de lances ocorrerá em 01/02/2012 às 16h00. Vistoria Técnica Obrigatória: a vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 8:00 h às 12:00 ou das 14:00 às 18:00 h, no seguinte local: Centro Esportivo e Recreativo Engenheiro José Rebouças, localizado na Praça Eng. José Rebouças, s/ nº – Ponta da Praia – Santos/SP, mediante agendamento através do tel. (0xx13) 3269-8080, com o Sr. Eduardo Leonel M. Coroa. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 18/01/2012, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13) 3201-5037, email: [email protected]. Santos, 17 de janeiro de 2012. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeira – COMLIC I COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº. 13.120/2011 – Processo nº. 58.058/2011-79, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de materiais elétricos (lâmpadas e reatores) para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a serem utilizados na execução de serviços nos diversos próprios municipais da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental, conforme a seguir: Empresa vencedora do lote 02: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. EPP, conforme as 8 especificações e quantidades estimadas anuais a seguir: Lote 2 ITEM DESCRIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. Reator eletrônico para uma lâmpada fluorescente de 16 W, tensão 220 V, com alto fator de potência e certificado de qualidade comprobatório de conformidade com a ABNT NBR 14417:1999 e NBR 14418:1999, expedido por laboratório acreditado/credenciado pelo INMETRO. Reator eletrônico para uma lâmpada fluorescente de 20 W, tensão 220 V, com alto fator de potência e certificado de qualidade comprobatório de conformidade com a ABNT NBR 14417:1999 e NBR 14418:1999, expedido por laboratório acreditado/credenciado pelo INMETRO. Reator eletrônico para duas lâmpadas fluorescentes de 20 W, tensão 220 V, com alto fator de potência e certificado de qualidade comprobatório de conformidade com a ABNT NBR 14417:1999 e NBR 14418:1999, expedido por laboratório acreditado/credenciado pelo INMETRO. Reator eletrônico para uma lâmpada fluorescente de 32 W, tensão 220 V, com alto fator de potência e certificado de qualidade comprobatório de conformidade com a ABNT NBR 14417:1999 e NBR 14418:1999, expedido por laboratório acreditado/credenciado pelo INMETRO. Reator eletrônico para duas lâmpadas fluorescentes de 32 W, tensão 220 V, com alto fator de potência e certificado de qualidade comprobatório de conformidade com a ABNT NBR 14417:1999 e NBR 14418:1999, expedido por laboratório acreditado/credenciado pelo INMETRO. Reator eletrônico para uma lâmpada fluorescente de 40 W, tensão 220 V, com alto fator de potência e certificado de qualidade comprobatório de conformidade com a ABNT NBR 14417:1999 e NBR 14418:1999, expedido por laboratório acreditado/credenciado pelo INMETRO. Reator eletrônico para duas lâmpadas fluorescentes de 40 W, tensão 220 V, com alto fator de potência e certificado de qualidade comprobatório de conformidade com a ABNT NBR 14417:1999 e NBR 14418:1999, expedido por laboratório acreditado/credenciado pelo INMETRO. UNID QTDE UNIT. TOTAL MARCA Unid. 1.200 R$ 9,94 R$ 11.928,00 RCG Unid. 1.200 R$ 9,94 R$ 11.928,00 RCG Unid. 1.200 R$ 10,25 R$ 12.300,00 RCG Unid. 1.200 R$ 9,94 R$ 11.928,00 RCG Unid. 1.200 R$ 12,42 R$ 14.904,00 RCG Unid. 1.200 R$ 9,94 R$ 11.928,00 RCG Unid. 1.200 R$ 12,41 R$ 14.892,00 RCG Valor total estimado do lote 02: R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais). Valor total estimado da despesa: R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais). OBS.: LOTE 1 CANCELADO Santos, 17 de janeiro de 2012. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeira – COMLIC I COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº. 13.122/2011 – Processo nº. 87.640/2011-24, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de diversos materiais elétricos para a Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizados nos serviços de conservação e manutenção das diversas unidades da Secretaria, conforme a seguir: Empresa vencedora do lote 01: empresa ABREU E VIDOTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, conforme as especificações e quantidades estimadas anuais a seguir: Lote 1. ITEM 1.1. 1.2. DESCRIÇÃO CHAVE BÓIA AUTOMÁTICA DE NÍVEL INFERIOR, 30 A. CHAVE BÓIA AUTOMÁTICA DE NÍVEL SUPERIOR, 30 A. UNID QTDE MARCA UNITÁRIO TOTAL Unidade 100 Margirus R$ 27,54 R$ 2.754,00 Unidade 100 Margirus R$ 27,54 R$ 2.754,00 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 1.3 1.1. 1.3 1.2. 1.4 1.3. 1.5 1.4. 1.6 1.5. 1.7 1.6. 1.8 1.7. 1.9 1.8. 1.10 1.9. 1.11 1.10. 1.12 1.11. 1.13 1.1. 1.14 1.2. 1.15 1.3. 1.16 1.4. 1.17 1.18 1.5. 1.6. 1.19 1.20 1.7. 1.21 1.8. SISTEMA X – CANALETA PLÁSTICA NA COR BEGE, MEDINDO 10 X 20 X 2200 MM, (CAIXA COM 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES. CHAVE MAGNÉTICA DE PARTIDA DIRETA (CONTADORA COM RELÉ TÉRMICO) PARA MOTOR TRIFÁSICO DE 2 HP / 220V / 60HZ, MONTADA EM CAIXA PLÁSTICA, COM BOTÃO LIGA/DESLIGA. CONJUNTO DE SOQUETE CONVENCIONAL PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, COMPOSTO DE 02 SOQUETES E 01 PORTA STARTER – CAIXA COM 50 (CINQUENTA) CONJUNTOS. RECEPTÁCULO (SOQUETE) DE PORCELANA E-27 RECEPTÁCULO (SOQUETE) DE PORCELANA E-40 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO DIN, BIPOLAR, 50 A, COM MARCA DE CONFORMIDADE NACIONAL, NORMA NBR 5361. DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO DIN, BIPOLAR, 63 A, COM MARCA DE CONFORMIDADE NACIONAL, NORMA NBR 5361. DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO DIN, TRIPOLAR, 63 A, COM MARCA DE CONFORMIDADE NACIONAL, NORMA NBR 5361. DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO DIN, UNIPOLAR, 25 A, COM MARCA DE CONFORMIDADE NACIONAL, NORMA NBR 5361. DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO DIN, UNIPOLAR, 32 A, COM MARCA DE CONFORMIDADE NACIONAL, NORMA NBR 5361. SUPORTE DE PRESSÃO PARA 01 DISJUNTOR PADRÃO “DIN” TIPO GARRA. PULSADOR PARA CAMPAINHA – DE EMBUTIR. PULSADOR PARA CAMPAINHA – DE SOBREPOR. ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ¾” – BARRA DE 3,00M. ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO 1” – BARRA DE 3,00M. FITA ISOLANTE PARA FIOS E CABOS ELÉTRICOS, CONFECCIONADA EM FILME DE PVC, COM ADESIVOS Á BASE DE BORRACHA – ROLO COM, NO MÍNIMO: 19 MM X 20 METROS. CONJUNTO DE 03 INTERRUPTORES 10 A / 250 V, DE EMBUTIR, COM PLACA 4 X 2, BEGE OU CINZA. INTERRUPTORE SISTEMA “X”, 1 TECLA, SIMPLES, 10 A / 250 V, COM CAIXA, BEGE OU CINZA. PLACA CEGA 4 X 2, BEGE OU CINZA. 18 de janeiro de 2012 1.1. 1.22 Caixa 100 Perlex R$ 66,15 R$ 6.615,00 1.2. 1.23 1.24 1.3. 1.4. 1.25 Unidade 100 WEG R$ 61,99 R$ 6.199,00 1.5. 1.26 1.6. 1.27 1.7. 1.28 1.29 1.8. Caixa 200 Redy R$ 72,80 R$ 14.560,00 Unidade 400 Brasfort R$ 1,04 R$ 416,00 Unidade 100 Brasfort R$ 4,72 R$ 472,00 1.30 1.9. 1.10. 1.31 1.32 1.11. Unidade 100 Steck R$ 16,67 R$ 1.667,00 1.33 1.12. Unidade 100 Steck R$ 16,67 R$ 1.667,00 Unidade 100 Steck R$ 25,02 R$ 2.502,00 1.34 1.13. 1.35 1.14. 1.15. 1.36 Unidade 100 Steck R$ 4,85 R$ 485,00 1.37 1.16. 1.38 1.17. Unidade 100 Steck R$ 4,86 R$ 486,00 1.18. 1.39 Unidade 200 Pop R$ 0,25 R$ 50,00 Unidade 200 Perlex R$ 2,76 R$ 552,00 Unidade 100 Perlex R$ 2,25 R$ 225,00 Barra 500 Maiko R$ 2,93 R$ 1.465,00 Barra 300 Maiko R$ 4,34 R$ 1.302,00 Rolo 1000 3M R$ 3,55 R$ 3.550,00 Unidade 120 Perlex R$ 5,49 R$ 658,80 Unidade 200 Perlex R$ 4,48 R$ 896,00 Unidade 500 Perlex R$ 0,83 R$ 415,00 1.19. 1.40 1.20. 1.41 PLACA CEGA 4 X 2, COM FURO, BEGE OU CINZA. PLUGE FÊMEA PARA EXTENSÃO. PLUGE MACHO 20 A. PLUGE COM 03 SAÍDAS (TIPO BENJAMIN) 10 A. PLUGE TRIFÁSICO COM 03 PINOS. RELE FOTOELÉTRICO 74NA 220 V / 60 HZ. STARTER FS-2. STARTER FS-4. TOMADA DE EMBUTIR 2F + T (COM 3 PINOS), 20 A / 250 V, COM PLACA 4 X 2, BEGE OU CINZA. BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO BRM. TOMADA PARA TELEFONE PADRÃO TELEBRÁS + RJ 11, DE EMBUTIR, E PLACA 4 X 2, BEGE OU CINZA. TOMADA SISTEMA “X” 2F + T 20 A / 250 V, COM CAIXA. TOMADA SISTEMA “X” TRIFÁSICA COM 03 PINOS 20 A / 250 V, COM CAIXA. TOMADA SISTEMA “X” PARA TELEFONE, PADRÃO TELEBRÁS + RJ 11 E CAIXA. TOMADA 2F + T REDONDA DE SOBREPOR. PINO ADAPTADOR PARA PADRÃO NOVO MONOFÁSICO. PINO ADAPTADOR PARA PADRÃO NOVO 2 FASES + TERRA. PINO ADAPTADOR PADRÃO NOVO UNIVERSAL. LUVA DE PVC ¾”. LUVA DE PVC 1”. Unidade 500 Perlex R$ 0,83 R$ 415,00 Unidade 300 Perlex R$ 0,90 R$ 270,00 Unidade 200 Perlex R$ 0,90 R$ 180,00 Unidade 200 Perlex R$ 2,62 R$ 524,00 Unidade 300 Perlex R$ 2,16 R$ 648,00 Unidade 200 Exatron R$ 12,35 R$ 2.470,00 Unidade Unidade 1.600 6.000 Taschibra Taschibra R$ 0,47 R$ 0,46 R$ 752,00 R$ 2.760,00 Unidade 1.300 Perlex R$ 3,98 R$ 5.174,00 Unidade 60 Exatron R$ 6,17 R$ 370,20 Unidade 500 Emave R$ 1,23 R$ 615,00 Unidade 1.000 Perlex R$ 6,39 R$ 6.390,00 Unidade 100 Perlex R$ 6,37 R$ 637,00 Unidade 400 Perlex R$ 5,11 R$ 2.044,00 Unidade 100 Perlex R$ 3,34 R$ 334,00 Unidade 500 Perlex R$ 2,13 R$ 1.065,00 Unidade 500 Perlex R$ 2,16 R$ 1.080,00 Unidade 500 Perlex R$ 2,16 R$ 1.080,00 Unidade Unidade 1.000 600 Maiko Maiko R$ 0,28 R$ 0,35 R$ 280,00 R$ 210,00 Valor total estimado da despesa: R$ 76.989,00 (setenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais). Santos, 17 de janeiro de 2012. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações I - Pregoeira – COMLIC I ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 - 8.º andar - Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.090/2011 - Processo n.º 103.437/2011-85, cujo objeto é a aquisição do Software COREL DRAW Graphics Suite X5 para a elaboração de certificados, carteiras funcionais e para trabalhar com lay-outs, para a Secretaria Municipal de Segurança, à empresa TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, lote 01, no valor de R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais). Santos, 17 de janeiro de 2012. ERLEN FERNANDES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.090/2011 – Processo n°113854/2011-17, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de material de 9 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 18 de janeiro de 2012 consumo padronizado, produtos de limpeza (álcool, cera, creolina, limpador amoniacal, lustra móveis, polidor de metal, sabão em barra e em pó, sabonete, sapóleo e soda cáustica), para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, a empresa, conforme a seguir: LOTE 01 – TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 10 UNID. Álcool etílico, 96GL (92,8% INPM), para uso de limpeza em geral, acondicionado em embalagem plástica de 1.000 ml, acondicionadas em caixa de papelão com até 12 (doze) Litro unidades, em conformidade com as Normas NBR-5991, 5992, 5993 e 9474.Validade superior a 24 meses. Marca Santa Cruz. Cera líquida incolor para piso, principio ativo carnaúba, composição básica: parafina emulsificante, conservante, água e perfume e outras substancias químicas permitidas, Lata ou teor não voláteis mínimo 3,5% na categoria pronto uso, Frasco acondicionada lata ou frasco contendo 750 ml, acondicionadas em caixa de papelão com até 12 (doze) unidades, validade superior a 12 meses. Marca Bry Cera líquida vermelha para piso, principio ativo carnaúba, Composição básica: parafina emulsificante conservante, água e perfume e outras substâncias químicas permitidas, teor não Lata ou voláteis mínimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionada Frasco lata ou frasco contendo 750 ml, acondicionadas em caixa de papelão com até 12 (doze) unidades, validade superior a 12 meses. Marca Bry. Creolina acondicionada em lata de 750ml., acondicionada em caixa de papelão com até 12 (doze) unidades. Validade Lata superior a 18 meses.Marca Cresol. Limpador amoniacal instantâneo multi-uso doméstico, em embalagem plástica de 500 ml., acondicionada em caixa de papelão com até 12 (doze) unidades, características essenciais: produto de fácil enxague para remoção de fuligem, poeira, gordura, marcas de dedo, riscos de lápis, entre outros de superfícies laváveis, tais como: azulejos, Frasco(c/ plásticos, esmaltados, fogões, pinturas e etc. Produto atóxico 500 ml) e não deverá causar irritações à pele do usuário. Ingredientes ativos: tensoativos aniônico biodegradável. Composição: linear Aquil Benzeno Sulfonato de sódio tensoativo não iônico, alcalizante, sequestrante, éter glicólico, álcool, perfume e água, de conformidade com a Portaria 874 de 05/11/98 MS. Validade superior a 12 meses. Marca Lysoform. Lustra móveis, acondicionados em embalagem plástica de 500 ml., acondicionados em caixa de papelão com até 12 (doze) unidades, composto de cera natural e sintética, silicone e mulsificante, preservante e perfume. Frasco Características essenciais: o produto deverá diminuir a (c/ 500 aderência de poeiras e manchas de umidade e proporcionar ml) uma fina camada protetora e brilhante sobre os móveis. Deverá ser de fácil aplicação. Validade superior a 24 meses. Marca Worker. Polidor de metal, em lata de 200 ml., líquido composto de agente de polimento, solvente de petróleo, oleina, hidróxido de amônio e essência, acondicionados em caixa de papelão Lata (c/ com até 12 (doze) unidades. Validade superior a 24 meses. 200 ml) Marca Kaol Sabão em barra de 200g , composição básica mínima: sabão base água, corante, antioxidante, pigmento branqueador óptico, complexante, perfume, sal inorgânico, hidróxido de sódio, óleo de babaçú, cloreto de sódio, glicerina mascante, silicato de sódio , amaciante têxtil não iônico, Unid. (c/ embalado em saco plástico com 5 unidades e acondicionado 200gr) em caixa de papelão com até 50 unidades. Características essenciais: o produto deverá apresentar consistência rígida sem ceder à pressão dos dedos e não esfarelar. Validade superior a 18 meses. Marca Ype Sabão em pó, acondicionados em embalagem plástica de 5 quilos, composição básica: Tensoativo aniônico em associação com agentes suspendentes, estabilizantes e sequestrantes Aquil Benzeno, Sulfonato de sódio, Silicato de sódio, Carboximetilcelulose de sódio, Carbonato de sódio, 4 x Pacote 4 bis (2 sulfoesferil bifenil dissódico) Ácido 4.4 diamino (c/ 5Kg) estibeno 2.2 disulfônico. Perbonato de sódio etilenodiamino tetra acétila, Tetra estilenodiamino metilenofosfonato de cálcio, Sulfato de sódio, Enzimas, Pigmento azul 15, água e perfume. Validade superior a 18 meses. Marca Tixan. Sabão em pó para creche, acondicionado em caixa de 01 quilo e reembalados em caixa de papelão com até 18 unidades. Composição: Aquil Benzeno, Sulfonato de sódio, Silicato de sódio, Carbonato de sódio, Pigmento azul, 4.4 bis Caixa (c/ (2 sulfoesferil bifenil dissódico) Ácido 4.4 diamino estilbeno 1Kg) 2.2 disulfônico, Sulfato de sódio, Copolímero acrílico, enzimas, perfume e água. Validade superior a 18 meses. Marca Tixan. Sabonete comum, peso 90 gramas, em embalagem unitária, acondicionados em caixa de papelão com até 108 unidades. Composição: Sabão, Extrato de Acácia, Extrato de Prímola, Unid.(c/ Complexo Vegetal e Vitamínico, Dióxido de Titâneo, Bufil 90gr) Hidroxi Totueno; EDTA, EDHP, Composição aromática. Validade superior a 18 meses. Marca Francis. Sapóleo em pó com cloro acondicionados em embalagem de 300 gramas, acondicionados em caixa de papelão com até 12 (doze) unidades. Composição básica: Tensoativo aniônico, Frasco agente abrasivo, alvejante e perfume, componente ativo: (c/300gr) Diclorosecionureto de sódio, com tensoativo biodegradável. Validade superior a 12 meses. Marca Font. Soda cáustica em escamas, acondicionada em pote plástico de 300 gramas, acondicionados em caixa de papelão com até Pote (c/ 24 (vinte e quatro) unidades. Validade superior a 18 meses. 300gr) Marca Búfalo. QUANT. 12.000 VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ R$ 3,25 R$ 39.000,00 R$ 2,11 R$ 9.495,00 R$ 2,11 R$ 3.165,00 R$ 4,72 R$ 16.992,00 R$ 2,55 R$ 39.780,00 R$ 2,17 R$ 11.197,20 4.500 1.500 3.600 15.600 5.160 1.200 20.000 2.880 4.800 20.000 4.800 1.200 R$ 4,92 R$ 5.904,00 R$ 0,80 R$ 16.000,00 R$ 15,11 R$ 43.516,80 R$ 4,85 R$ 23.280,00 R$ 0,62 R$ 12.400,00 R$ 1,84 R$ 8.832,00 R$ 2,74 R$ 3.288,00 Valor Total estimado do Lote 01: R$ 232.850,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor total estimado da despesa: R$ 232.850,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Santos, 17 de janeiro de 2012. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV – COMLIC IV - PREGOEIRA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, convocamos os servidores e ex-servidores estatutários e celetistas abaixo relacionados, para comparecerem ao DEGEP/SEPAG – Seção de Cálculo e Pagamento desta P.M.S. , sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente ao processo abaixo enumerado. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo. NOME REGISTRO PROCESSO ARY DE OLIVEIRA MARIANO 5.476-7 103342/2011-71 DIEGO SOUZA DOS SANTOS 25.812-9 123286/2011-54 IVANILDE VIEIRA VILAS BOAS 10.303-6 114013/2011-09 JADIR MONTEIRO 23.179-5 123282/2011-01 JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA 16.752-8 19785/2011-93 JOSÉ RICARDO MARTINS RUIZ 23.273-6 126233/2011-02 JOSÉ ROBERTO BRÁZ 14.215-8 114706/2011-57 LAZIR MARIA DAS NEVES 7.359-3 74206/2011-75 MÁRCIO BRASIL 19.675-8 118684/2011-68 MÁRIO GONÇALVES NOGUEIRA FILHO 14.234-9 118683/2011-03 MAURO AGOSTINHO SPOSANO 21.625-9 49237/2011-05 NELSON RIBEIRO CALDAS 19.944-8 68059/2010-87 NOÊMIA DA COSTA 10.778-9 59032/2011-11 PAULO ROBERTO LEITE PRADO 17.365-8 115051/2011-25 PEDRO VIEIRA SANTOS 16.562-1 71516/2010-75 PEDRO ZIFINO DOS SANTOS 21.334-8 126440/2011-59 SIRLEI VICENTE 10.849-8 59031/2011-58 VERIANE DE OLIVEIRA ALVAREZ 19.057-9 104888/2011-30 Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs. JOÃO CARLOS DE CARVALHO Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES (em substituição) COMUNICADO Informamos o cancelamento das férias dos servidores CELETISTAS, abaixo relacionados, que estavam com férias agendadas para o mês de FEVEREIRO/2012: Registro Nome Motivo 22.460.0 ALINNE ELIAS BARBOSA FORMOSO Alteração de data 22.620.9 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO Término de Contrato 22.330.5 ANTONIO CARLOS ROXO PEREIRA Não assinou o aviso de férias 22.423.8 ANTONIO LUIZ DA SILVA Não assinou o aviso de férias 22.534.2 AURÉLIO LOUREIRO PEREIRA Término de Contrato 22.462.6 CAROLINA PEIXOTO BORGES Não assinou o aviso de férias 22.314.9 CLAUDIA BERNARDO DA SILVA Não assinou o aviso de férias 22.560.7 EVANGELISTA SILVA SANTOS Término de Contrato 21.213.4 IVAN JUVINO CORREIA Não assinou o aviso de férias 20.783.7 GLÁUCIA REGINA FRANCO SOARES Não assinou o aviso de férias 22.531.8 GUSTAVO MANOEL MARTINS DINIZ B. E SILVA Término de Contrato 21.934.5 JOÃO DA SILVA LIMA Não assinou o aviso de férias 20.613.6 LUANA CAROLINA ITAGYBA DE MARIA Não assinou o aviso de férias 22.465.9 MARCIA MARIA ALMADA ALONSO Não assinou o aviso de férias 21.063.3 MARCO AURÉLIO DO VALE QUARESMA Não assinou o aviso de férias 21.061.7 MARIA ELIANA DOS SANTOS Não assinou o aviso de férias 22.289.3 PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO Não assinou o aviso de férias 21.690.3 RENATO DE SOUZA Não assinou o aviso de férias 22.533.4 WILLIAN TENENTE SANTOS Término de Contrato 21.580.6 WLADEMIR BACELLAR DO CARMO FILHO Não assinou o aviso de férias ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVES Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis: Registro Nome Processo 27215-3 ANDRESSA OLIVEIRA DE SOUZA 117994/2011-10 27220-3 JOÃO HENRIQUE GALERA 117994/2011-10 Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs. ROSANGELA MENDES RODRIGUES ALVES Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca as pessoas abaixo relacionadas para que compareçam nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 17/ 01/2012, para tratarem de assuntos relativos aos processos solicitados. NOME PROCESSO NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO 119.441/2011-00 STELLA MARIS SILVA MONTEIRO 128.303/2011-59 CELI DA SILVA MACHADO PEREIRA 128.527/2011-14 Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 Dúvidas, através do telefone: 3213-7166 PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/COFORM/ DEGEP/SEGES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ... A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos nomeados no dia 10/01/12 para a realização dos exames médicos pré-admissionais. Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação. O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regulam os certames. LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos CARGO: MÉDICO DIA: 16/01/12 - HORIARIO 09:00 NOME: FERNANDA GASPAR LOPES DI GIANNI LEIA-SE... A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos nomeados no dia 10/01/12 para a realização dos exames médicos pré-admissionais. Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação. O não comparecimento, no dia e horário abaixo determinado, implicará na eliminação, perdendo o direito decorrente do concurso, não cabendo recurso, conforme o disposto no Edital que regulam os certames. LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos CARGO: MÉDICO DIA: 18/01/12 - HORIARIO 09:00 NOME: PATRICIA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA FERNANDA LIRA CASAGRANDE CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores da SESEG abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, sita à rua José Ricardo, nº 40 – Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no dia 23/01/ 2012 às 09:00hs, para exames médicos. NOME REGISTRO BRUNA DANTAS PONTES XAVIER 29.388-6 CILICIA THELMA DOS SANTOS SOUZA 29.362-1 CICERO EVANGELISTA NETO 27.237-7 DEISE PEREIRA NERY 27.592-5 18 de janeiro de 2012 ELIZANDRA ALVES DO NASCIMENTO SILVA 29.356-3 FERNANDA GUERRA INACIO 27.244-3 GERSON ONOFRE PIMENTA 29.390-2 JOSE ROBERTO LAURINDO DOS SANTOS 27.956-2 LUIZ RICARDO TICIANELI 27.236-9 MARCOS ANTONIO DE MOURA 16.526-6 MANUEL DA ROCHA PEREIRA FILHO 27.260-6 NELSON DE SOUSA 27.806-9 RONALDO DE JESUS SILVEIRA DOS SANTOS 29.400-9 RICARDO COSTA BRANDAO 29.357-1 ROGERIO MENDES 29.365-4 ROSANE RODRIGUES DE ALMEIDA 27.255-9 TARCISIO DE ARAUJO COSTA SOARES 29.387-8 FERNANDA LIRA CASAGRANDE CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL Processo 94439/2011-76 - Maria de Fátima Nascimento Gonzaga. Readaptação Profissional concluída em 13/12/2011 na função de mensageira. Processo 120500/2009-41 - Leonor Luisa Lopes, Reg. 25.805-4. Readaptação Profissional concluída na função de ajudante de cozinha em 15/03/2010. Em 20/06/2011 foi reavaliada e ampliada as restrições, sendo alterada a função para recepcionista. Processo de Readaptação concluído em 22/11/2011. ATOS DA COORDENADORA DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL Expediente despachado em 09 de janeiro de 2012 Processo nº.: 88059/2011-11 – Arquive-se. O assunto está sendo tratado através do Processo nº. 1033/12-39. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO DE EMPLACAMENTO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 58564/11-02. ANA G. V. SANTANA; 66089/11-58. LUIZ C. P. BRANDÃO; 86557/11-47. ERIKO O. SILVA; 87368/11-18. LUIZ C. R. COUTO; 90760/11-54. ANTÔNIO C. G. MENDES; 92687/11-37. JOSÉ B. JUNOT.; 92742/11-43. JOÃO DO ROSÁRIO PINTO; 97035/ 11-43. TABAJARA M. S. PINTO. PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 68150/11-38. GUSTAVO Z. FERNANDEZ EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 75524/11-26. NELSON P. G. COSTA; PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTO”; 94346/11-97. CLEMIR COSTA; 94395/11-01. CARMEN L. B. PIMENTEL PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 67073/11-53. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS DE BERTIOGA; 87004/11-93. MARCOS A. DE SOUZA; 97024/11-27. JEFFERSON P. SILVA 62. JOÃO GONÇALVES JUNIOR EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 75524/11-26. NELSON P. G. COSTA; 76899/11-02. MARCELO C. P. DOS REIS; 97333/11-51. WILSON R. DA SILVA PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 97336/1140. JORDÃO F. DE GOUVEIA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “RETIFIQUE-SE”; 87368/11-18. LUIZ CARLOS ROMA COUTO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 90195/11-61. FRANCIMARA P. S. SILVA; 93995/11-34. RONNEY D. BORGOMINI EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 86685/11-27. WALTER DAVID; 97659/11-89. BRUNO S. DA SILVA; 108557/09-08. CLAUDIO R. TIROTTI EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 102727/11-20. TABAJARA MACEDO SERPA PINTO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 4 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 101680/11-22. RONER TENORIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 7 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 94346/11-97. CLEMIR COSTA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 8 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 98875/11-60. FUTURA 9 EMPREENDIMENTOS LTDA; 102360/11-17. GUILHERME DA COSTA MOiTA FILHO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 9 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS” 104649/11-99. LUIZ CARLOS DOS SANTOS BRITO PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 108957/11-01. HEMILTON CARLOS COSTA; 107376/ 11-34. HEMILTON CARLOS COSTA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 109114/11-69. TABAJARA MACEDO SERRA PINTO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 109813/1037. CICERO JOSE M. PIRES; 101414/11-17. PEDRO SARAIVA NOVAES PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 97720/11-98. WAGNER DE JESUS ROBBI; 90031/1134. CLECIO COLAÇO; 112791/11-55. VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 103003/1185. HAITATIANIA SANTOS PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 48304/11-57. DULCE REGINA NASCIMENTO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 105693/11-16. LEONOR PEREIRA PINTO; 111063/11- EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS; 96393/0923. MARCOS ROBERTO GONÇALVES LEITE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 26490/11-18. HERMINIO BORDINHON FILHO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 92286/11-96. VLADIMIR DELGADO GOMES PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 105204/1116. WILSON ROBERTO DA SILVA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 6 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 110678/11-71. AGOSTINHO DE JESUS REBELO RODRIGUES; 109811/11-92. MC2 INCORPORAÇÃO E CONSTRUT. LTDA PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 110224/11-64. ANA GORETE VASCONCELOS SANTANA; 110223/11-00. ANA GORETE VASCONCELOS SANTANA; 89851/11-19. VALDEMAR MIGUEL DINIZ EXPEDIENTE DESPACHADO EM 7 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 87232/11-18. LUIZ CLAUDIO BRITO PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 113115/11-35. GRUPO ESPÍRITA CRISTÃO DOS SANTOS; 96087/11-10. ANA GORETE VASCONCELOS SANTANA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 109811/11-92. MC2 INCORPORADORA E CONSTRUT. LTDA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 105204/11-16. WILSON ROBERTO DA SILVA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ESCLARECIMENTOS”; 116061/1114. ADIL HASSAN MAHMOUD PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 103003/11-85. HAITATIANA SANTOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 98754/11-45. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS PROCESSOS COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 115410/11-26. MIGUEL VALENTE QUINTAS; 115732/ 11-01. MOISES ALVES SANTOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 114364/11-75. JAIR SANTOS DE SANTANA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O IN- 11 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS TERESSADO”; 70487/11-14. THERESINHA ORGA GOMES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”:; 107639/11-41. ROSELANDE NAZARE FIGUEIRA BICALHO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 117111/11-26. ROGERIO PEREZ EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 84354/10-16. FRANCISCO SAVERIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “CERTIFIQUE-SE”; 115532/11-11. HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO DE OBRAS PARTICULARES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 84174/11-15. JAIR L. M. DA SILVA; 87142/11-27. KATIA M. P. DE SOUZA; 89573/11-18. ARMANDO S. FERREIRA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 85812/11-15. MAURICIO S. DO NASCIMENTO; 89310/11-09. MARCELO M. DOS SANTOS; 90088/11-51. MIRIAM R. V. ROMÃO; 93520/11-57. VILMA R. DE ARAGÃO; 99072/11-41. MC2 LTDA; 85437/11-50. MANOEL C. NERI; 94399/11-53. FRANCISCO SAMPAIO; 96591/11-10. MARQUES LTDA; 98499/11-40. COND. ED. MARIA VIRGINIA; 98861/ 11-55. DEICLOG S/A; 99012/11-19. ELIANE V. LOPES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 94850/11-97. COND. EDIF. DUFON; 95699/11-22. MARILENE F. DO NASCIMENTO; 97391/11-58. MANOEL P. V. FILHO; 98878/11-58. MARIA DO ROSÁRIO ARREBOLA; 97777/11-13. DIVENA LITORAL LTDA; 99456/11-72. TARCÍSIO B. A. SILVA; 98777/11-41. WALDIR LOPES; 99830/11-67. EDIPO F. SOUZA; 94620/11-37. MILTON J. JUNIOR EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 31911/11-13. DEBORAH G. SARAIVA; 33666/09-10. RUBENS C. DOS SANTOS; 55863/11-69. ED. CIDAMAR II; 69963/11-81. SÔNIA M. A. ROMAN; 70930/11-20. ALEX F. DE SOUZA; 71103/11-26. MANOEL P. V. FILHO; 71785/11-68. FELIPE D. D. RODRIGUES; 72568/11-95. RICARDO KEVOPOULOS; 72594/11-03. ANA G. V. SANTANA; 74761/11-14. MARIA L A. MARTINS; 75493/11-02. DANIELA R. F. CAMPOS; 76125//11-46. RONEY L. NOGUEIRA; 77823/11-78. COND. RES. PIAZZA DI FONTANA; 79392/11-39. WALDEMAR DUARTE; 80543/11-10. RAPHAEL P. A. P. EDUARDO; 80930/11-56. NESTOR A. PASSOW; 82689/10-55. GUILHERME R. JUNIOR; 83553/11-80. CARLA R. E. BARROS; 90708/11-34. MIGUEL V. QUINTAS; 99012/11-19. ELIANE V. LOPES; 63301/10-53. EDMIR L. MARINHO; 79469/11-61. ASSOC. DA IGREJA EPISCOPAL DE TODOS OS SANTOS; 81213/11-51. COND. EDIF. RUBENS MARCONDES; 82075/11-54. OCB LTDA; 83692/1186. OSWALDO P. GASPAR; 85315/11-72. REYNALDO M. T. JUNIOR; 85353/11-61. EDITH ROITBURD; 86417/11-88. ROLDÃO L. PEREIRA; 88906/11-65. 12 18 de janeiro de 2012 COND. EDIF. NACIONAL; 92558/11-94. ALICE DE FÁTIMA FARIA; 13398/09-10. MARCELO C. DUARTE; 82514/11-92. FÁBIO COLANIERI; 88150/11-91. LILIAN S. S. BARBOZA; 88997/11-11. IRENILDE B. DE OLIVEIRA; 94650/11-06. ANA G. V. SANTANA; 94999/1121. MARIA APARECIDA CORREA; 93053/11-83. DESIREE R. MARMELLO; 87145/11-15. KATIA M. P. DE SOUSA; 87142/11-27. KATIA M. P. DE SOUSA; 86890/11-56. MARIA D. DE ALMEIDA; 84397/11-00. BRUNO G. DE CARVALHO; 82052/11-59. SILENE M. S. DE SOUZA; 79282/11-31. LUIZ F. NETUZZI; 77665/ 11-29. MARIA M. DA SILVA; 75196/11-59. KÁTIA M. P. DE SOUZA; 57524/11-44 LEANDRA F. S. BILU; 86087/11-85. JOÃO L. ZANETHI EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 82024/11-13. MÁRCIO C. NISHINA; 89299/11-60 RÚBIO P. VASCONCELOS; 99629/1199 FRANKLIN L. M. BARBOSA PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 56365/11-05. CAMILA R. G. DA SILVA; 96239/11-58. DOLID OLIVEIRA; 99072/11-41. MC 2 LTDA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM COTA “ARQUIVE-SE”; 73317/ 11-09. JOSÉ V. I. NÓVOA; 94399/11-53. FRANCISCO SAMPAIO; 98777/11-41. WALDIR LOPES; 90581/1135. COND. ED. SETE QUEDAS; 98879/11-11. MARIA DO ROSÁRIO ARREBOLA PROCESSOS COM COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 87143/11-90. KÁTIA M. P. DE SOUSA; 101895/11-99. MARILDA R. FELIPE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “ARQUIVE-SE”; KARLA AITA MARTINS MOREIRA PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSAdo”; 102890/11-19. ANTONIA SANTOS DE ANDRADE; 46349/10-33. MARIA LUIZA DE MATTOS CASSIMIRO; 100542/11-53. OSVALDO ROCHA FERREIRA; 103398/11-25. DESYRE RIBEIRO MARMELLO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 97048/11-95. LILIAN ALVAREZ DE LIMA DE OLIVEIRA; 89573/11-18. ARMANDO SIMÕES FERREIRA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 99456/11-72. TARCISIO BARJA ALVES SILVA; 98861/ 11-55. DEICLOG S/A EXPEDIENTE DESPACHADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 89299/11-60. RUBIO PINTO VASCONCELOS; 90668/ 11-11. COND. EDIF. LUIZ CLÁUDIO; 84912/11-16. CATIA ELISABETE DIAS FERREIRA DOS SANTOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 101897/11-14. MARILDA RODRIGUES FELIPPE; 94972/11-74. FLÁVIO DE SIMONE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 105810/11-88. LUIZ FERNANDO NETTUZZI; 107976/11-10. DANIEL MESSIAS ABREU SILVA; 103307/11-70. RAFAEL ZAMARIAN LEONHARDT; 106995/11-11. RONALDO PASQUARELLI DOS SANTOS; 92511/11-21. SANDY CLAUDIO BISPO JÚNIOR EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 106703/11-11. LUIZ FERNANDO GRILO CARDOSO; 101217/11-16. JOSÉ JOAQUIM PEREIRA PIMENTEL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 98246/11-94. CLAUDIA DA COSTA SOUTO; 103905/11-11. CAROLINA DE PAULA VALENÇA HUSSINI; 109847/11-30. ROSANA COSME DE OLIVEIRA; 105932/11-65. LUIZ ELOI DOS SANTOS; 101510/11-01. APARECIDA VIEIRA PASSERINI TERESSADO”; 108444/11-28. BRUNO FRANZENE CAMPOS; 112080/11-17. ERIKA JAMILE MULLER EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 97728/11-08. ROBSON PINHEIRO MATEUS; 110261/11-91. MARCIA REGINA DAN SILVA; 111796/11-33. CYRILA SERRÃO DA SILVA; 92562/ 11-61. ALICE DE FATIMA FARIA; 110966/11-26. JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERNANDES; 110041/11-94. COND. EDIF. CARMEN CINTHIA; 111034/11-64. PATRICK DOIN; 106618/11-36. COND. EDIF. CAMPOS ELÍSEOS PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 23620/11-15. EDIALENBE ALMEIDA CAVALCANTE; 105932/11-65. LUIZ ELOI DOS SANTOS; 98246/1194. CLAUDIA DA COSTA SOUTO; 93568/11-83. LUCIANA PERRY CARDOSO; 83413/11-11. AGUINALDO PEDRO FORTES; 103307/11-70. RAFAEL ZAMARIAN LEONHARDT; 107976/11-10. DANIEL MESSIAS ABREU SILVA; 103745/11-47. CINTIA DE ABREU GONÇALVES; 103398/11-25. DEYRE RIBEIRO MARMELLO; 99629/11-99. FRANKLIN LEODOLFO MARIBONDO BARBOSA; 89310/11-09. MARCELO MASEH DOS SANTOS; 99540/11-87. ELCIO ROBERTO DUARTE; 93520/11-57, VILMA RAMOS DE ARAGÃO; 106995/11-11. RONALDO PASQUARELLI DOS SANTOS; 106703/11-11. LUIZ FERNANDO GRILO CARDOSO; 100614/11-62. ARIANE DOS SANTOS; 90088/ 11-51. MIRIAN ROSSI VERÍSSIMO ROMÃO; 91161/1185. LEANDRA FERREIRA DA SILVA BILU; 77320/1157. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA; 82024/11-13. MÁRCIO CHINEN NISHINA; 97391/1158. MANOEL PINTO VASCONCELOS FILHO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 113051/11-54. APARECIDA OLIVEIRA E OLIVEIRA; 102557/11-00. GUILENE EUCI CHAVES; 108619/11-70. JOSÉ CARLOS GONÇALVES REIS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 86781/11-11. MILTON JOAQUIM JR; 94850/11-97. COND. EDIF. DIJON; 94620/11-37. MILTON JOAQUIM JR; 99830/11-67. EDIPO FERREIRA SOUZA; 76781/ 11-94. ANTONIO AUGUSTO PIZZO; 96591/11-10. MARQIES CONDOMÍNIOS ELOCAÇÕES LTDA; 85437/11-50. MANOEL DA CONCEIÇÃO NERI; 69548/11-18. MONICA REGINA LARA; 95699/11-22. MARILENE FRAGOSO DO NASCIMENTO; 98499/1140. COND. EDIF. MARIA VIRGINIA; 87899/11-40. SARAH REJANE BRITO GOLDSZTEJN; 85812/11-15. MAURICIO SOUZA DONASCIMENTO; 84174/11-15. JAIR LUIZ MOREIRA DA SILVA; 86789/11-22. JANETE GUIMARÃES DOS SANTOS PEREIRA; 97777/11-13. DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSO COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 92511/ 11-21. SANDY CLAUDIO BISPO JUNIOR PROCESSO COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 112804/11-03. VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O INTERESSADO”; 107388/11-13. LUIZ ANTONIO DIAS; 109581/11-34.DENISE ALESSANDRA B. MAYEDA PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 94972/11-74. FLAVIO DE SIMONE; 105810/11-88. LUIZ FERNANDO NETTUZZI; 79282/11-31. LUIZ FERNANDO NETTUZZI EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 72595/11-68. ANA GORETE VASCONCELOS SANTANA; 101895/11-99. MARILDA RODRIGUES FELLIPE; 52051/11-15. ROGERIO BRAULIO AYOUB; 109581/11-34. DENISE ALESSANDRA B. MAYEDA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “COMPAREÇA O IN- EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 112804/11-03. VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA; 92562/11-61. ALICE DE FATIMA FARIA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 108444/11-28. BRUNO FRANZESE CAMPOS; 111034/ 11-64. PATRICK DOIN EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2011 PROCESSOS COM A COTA “ARQUIVE-SE”; 111103/11-85. DULCE REGINA NASCIMENTO; 111796/ 11-33. CYRILA SERRÃO DA SILVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL Processo nº. 31413/2011-16 – Alcides Fernandes Martins, Rua José Casado Fernandes, nº 55 - Indefiro o pedido de atenuação da multa imposta. AI 10.447 ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES DESPACHADO EM 06 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSOS: 68737/2008-41 NATALIA PEREIRA VALENTE JOAQUIM, 93321/2011-21 MARCELO PASCHOAL, 41072/2010-34 CONDOMÌNIO EDIFICIO SÃO PAULO, 101775/2010-56 SAVANA LUCY SILVA MORAES, 1181/2011-45 COSME NUNES DE OLIVEIRA, 93218/2011-71 ANA MARIA SILVÉRIO SANTANA CAÇÃO, 38119/2010-28 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, 99911/2011-67 SAULO EMYGDIO DO NASCIMENTO JUNIOR, 94340/2011-19 ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA, 61605/201158 ERICA HYFANTIDES, 92427/2011-16 MARIA IDELZUITE DIAS, 96343/2011-70 FERNANDA AUGUSTA VIEIRA DE SANTANA, 94612/2011-17 CARLOS ROBERTO MODICA, 37441/2011-66 CARLOS ROBERTO MODICA, 22489/2011-89 COND EDIF LA TERZA, 65233/2011-57 LUIZ ALONSO FERREIRA, 81523/2008-42 ADHEMAR PAES COSME, 63145/2007-34 CARLOS EDUARDO SCACCHETTI, 95007/2011-37 CARLOS EDUARDO SCACCHETTI: PROCESSOS INDEFERIDOS - ARQUIVE-SE PROCESSOS: 39926/2010-95 DANÚBIA DE ASSUMPÇÃO, 82132/2007-18 SONIA REGINA SANCHES ABE, 5733/2010-31 MARIA ZENILDE DE SOUSA AGUIAR, 89571/2009-60 CARLOS HENRIQUE SILVA PINHÃO, 81649/2006-19 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CAMINHO DA UNIÃO, 50466/2009-77 AGOSTINHO GOMES CUNHA, 100276/2009-17 ANTONIO MARCELO DA SILVA, 55369/2001-12 SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO JABAQUARA, 64242/2010-21 ANTONIO MARCELO DA SILVA, 41148/2011-85 MARIA ELENILZE DE JESUS SANTOS, 40198/2011-18 REINALDO LIMA PEREIRA, 90386/2011-60 AGENOR SEBASTIAO FERREIRA, 38979/2011-05 CONDOMÍ- D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 18 de janeiro de 2012 NIO EDIFÍCIO MARIA REGINA BARROS DIOGO, 50408/2011-95 ENIO MARIOTI, 15319/2011-39 HELIO MARINHO DE CARVALHO, 21935/2011-47 RENATO ALVES, 102836/2011-65 SILVA SANTOS, 112886/2011-60 JULIO CONSOLE SIMÕES, 109116/ 2011-94 CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A, 19143/2011-76 ALDO DA COSTA SILVEIRA FILHO, 50663/2011-92 HALEY DUTRA DA SILVA: PROCESSOS ATENDIDOS - ARQUIVE-SE. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ERRO DE IMPRENSA Publicação de 17/01/2012, página 10 Editais de Chamamento nºs 01 a 03 Onde se lê: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Leia-se: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Expedientes despachados em 12 de janeiro de 2012 Processo n.º 117.761/2011-71 – KARANVET CLÍNICA VETERINÁRIA PET LTDA .: Deferimos a inclusão, do endereço em questão, na rota de coleta de resíduos de serviços de saúde: Av. Senador Pinheiro Machado nº 534 – Marapé. Processo n.º 126.447/2011-06 – RICARDO MATSUJI YAMAZAKI: Deferimos a inclusão, do endereço em questão, na rota de coleta de resíduos de serviços de saúde: Av. Bernardino de Campos nº 517 A – Campo Grande. CONVOCAÇÃO O Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Saúde, convoca os candidatos classificados em processo seletivo, na função de ENCARREGADO DE ÁREA, em continuidade à classificação publicada no Diário Oficial do dia 16/02/ 2008, a comparecerem com a documentação exigida, na data, horário e local abaixo determinado, para o encaminhamento dos exames admissionais, sendo que o não comparecimento implicará eliminação do candidato. Dia: 19/01/2012 Horário: 10H30 Local: Seção de Recursos Humanos – SMS Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – Santos Documentação: - Cédula de Identidade; - CPF; - Certificado de Conclusão do Ensino Médio; - Carteira Profissional; - Carteira Nacional de Habilitação, regularizada. CLASS. NOME 56 Luiz Felipe Moraes de Oliveira Santos, 17 de janeiro de 2012. JOSÉ ROBERTO CARDOSO Chefe do Departamento Administrativo, Financeiro e Infraestrutura- Saúde SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO Expedientes despachados em 12 de janeiro de 2012 Processos nºs: 1254/2012-06 – Thiago Alves Santos. Certifique-se; 1957/2012-16 – Juraci Dias Barbosa. Certifique-se. Expedientes despachados em 13 de janeiro de 2012 Processos nºs: 2683/2012-10 – Assoc. Bíblica e Cultural dos Pregadores das Boas Novas de Santos. Certifique-se; 2687/2012-71 – Assoc. Bíblica e Cultural dos Pregadores das Boas Novas de Santos. Certifique-se; 2894/2012-25 – Airton Souza de Mello. Certifique-se. SECRETARIA DE SAÚDE Processo Seletivo para Instrumentistas da Orquestra Sinfônica Municipal de Santos De acordo com o Edital publicado em 27 de outubro de 2011, item 3 do Regulamento, publicamos a classificação dos concorrentes que obtiveram nota acima de 8,0 (oito). Violinos 1º Romualdo Oliveira Ramos Moreira 8,5 2º Anderson Ancelmo dos Santos 8,34 3º Thais de Souza Moraes 8,17 4º Wesley Ferreira Santana 8 Violas 1º Rodrigo Alessandro M. Yabiku 8,34 Violoncelos 1º Alessandra Giovannoli 9 Contra baixos 1º Gabriel Garabini Sakamoto 8 Oboés 1º Marcos Vinícius F. Vicenssuto 8,34 Flautas 1º Aércio Medina Rodrigues Correa 8,13 Clarinetes Nenhum candidato obteve nota acima de 8,0 ATOS DA SECRETÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde de Santos, após segunda etapa do processo seletivo, faz publicar a classificação final para contratação emergencial para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, conforme dispõe a Lei nº 650, de 1990 e mediante autorização contida no Processo 90.696/2011-57. CLASS. NOME 1º DOUGLAS MELLO BELCHIOR ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE INFRAESTRUTURA PROTOCOLO 0001 Santos, 16 de janeiro de 2012. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde Clarone Nenhum candidato obteve nota acima de 8,0 Fagotes Nenhum candidato obteve nota acima de 8,0 Trompas Nenhum candidato obteve nota acima de 8,0 Trompetes 1º Paulo de Viveiro 2º Moisés Américo da Silva 8,63 8,13 Trombones 1º Tiago Azevedo de Araújo 2º Reginaldo do Espirito Santo Timótheo 9,5 8,17 Tuba 1º Rubens de Araújo Matos 8,84 Percussão 1º Jonatas Rodrigues da Silva 8 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CIPA Setorial Educação 2012 Convocamos todos os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Setorial Educação, titulares e suplentes, para 1ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2012, às 15h, no Centro de Atividades Integradas de Santos – CAIS Colégio Santista, sito à Rua Sete de Setembro, nº34 – Vila Nova. ROSANA DA COSTA CORRÊA Presidente da CIPA Setorial Educação ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 6 /2012 – SEDUC Dispõe sobre diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado nas Unidades Municipais de Educação de Santos A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, visando a organização escolar para o ano de 2012, e considerando: · o disposto na legislação vigente; · a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; · a Portaria nº 03/2011 – SEDUC; · a Resolução nº 4/2009 – CNE; · necessidade de estabelecer orientações específicas quanto ao Atendimento Educacional Especializado. Resolve: Art. 1º Normatizar o Atendimento Educacional Especializado no Sistema Municipal de Ensino de Santos, das seguintes modalidades: I – Salas de Recursos Multifuncionais e Salas de Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais - SANEE, nas UMEs que atendem a alunos da Educação Infantil (de quatro e cinco anos); II – Salas de Recursos Multifuncionais e Salas de Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais - SANEE, nas UMEs que atendem a alunos do Ensino Fundamental (fases: inicial, complementar e final); III – Sala de Recursos para alunos com Deficiência Visual; IV – Sala de Recursos para alunos com Surdez. Art. 2º O Atendimento Educacional Especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. Art. 3º Considera-se público-alvo do Atendimento Educacional Especializado: I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. II – Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluemse nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação. Art. 4º O Atendimento Educacional Especializado será oferecido, prioritariamente, ao seu público-alvo, e também aos alunos que apresentarem defasagem/dificuldade acentuada na aquisição de conhecimentos. Art. 5º O Atendimento Educacional Especializado é realizado no período diverso da escolarização, não sendo substitutivo à classe regular. Art. 6º Para inserção dos alunos no Atendimento Educacional Especializado deverão ser observados os seguintes critérios: I – relatório de avaliação pedagógica, preenchido pelo professor da Educação Básica, encaminhado ao Serviço de Orientação Educacional; II – registro de observação do aluno em seu grupo classe pelos Serviços de Orientação Educacional e Coordenação Pedagógica após recebimento do relatório do professor; III – avaliação do aluno e registro realizados pelo professor do Atendimento Educacional Especializado; IV – convocação aos pais pelo Orientador Educacional: preenchimento da ficha informativa e autorização do responsável para que o aluno possa frequentar o Atendimento Educacional Especializado; V – Os procedimentos descritos neste artigo poderão ocorrer durante todo o ano letivo, sendo intensificados no primeiro bimestre. VI – O atendimento ao aluno terá seu início após a autorização do responsável. VI – O desligamento do aluno do Atendimento Educacional Especializado dar-se-á a qualquer tempo, pelo bom rendimento escolar, após ciência do responsável. Parágrafo único - O responsável que não optar pelo Atendimento Educacional Especializado deverá manifestar-se por meio do termo de responsabilidade. Art. 7º O aluno com deficiência, beneficiado pelo Projeto Auxiliar de Classe poderá frequentar o Atendimento Educacional Especializado. Art. 8º Selecionados os alunos o atendimento terá seu início em 05/03/2012. Art. 9º A formação dos grupos de atendimento dar-se-á por meio da articulação entre o professor especializado, o Coordenador Pedagógico e o Orientador Educacional da Unidade Escolar. §1° - Na Educação Infantil, o Atendimento Educacional Especializado será realizado por um professor especializado, em duas UMEs, sendo o atendimento dividido em dois e três dias de acordo com a demanda. §2° - No Ensino Fundamental, o atendimento ao público-alvo da Educação Especial será realizado diariamente, divididos em duas turmas, de no máximo dez alunos, tendo duração de 2 (duas) horas/aulas cada uma, respeitando os horários extra escolares do aluno. §3° - Nas escolas de período integral, o Atendimento Educacional Especializado ocorrerá durante as atividades complementares com as quais os grupos formados tiverem menos afinidade, garantindo as aulas do ensino regular. §4° – De acordo com as características do público-alvo, o atendimento poderá ser individualizado, formalizado por relatório específico e com autorização da Supervisão de Ensino, com duração de 1 (uma) hora/aula. Art. 10 São atribuições do professor especializado: I – identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público alvo da Educação Especial; II – elaborar e executar Plano de Atendimento Educacional Especializado do aluno, enviando cópia ao setor de Coordenação Pedagógica. III - avaliar o Plano do Atendimento Educacional Especializado bimestralmente envolvendo todos os profissionais participantes do processo, ressaltando a evolução pedagógica do aluno e a eficácia dos recursos de acessibilidade disponibilizados. IV – organizar junto à Equipe Técnica o atendimento aos alunos na sala de Atendimento Educacional Especializado; 13 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS V – organizar atividades a partir das necessidades, potencialidades e habilidades dos alunos, enquanto trabalho individual e coletivo; VI – ampliar habilidades funcionais dos alunos, por meio da tecnologia assistiva promovendo sua autonomia; VII – construir relações cooperativas de trabalho, atuando de forma articulada com o ensino regular, orientando aos diversos segmentos (professor titular de classe, professor auxiliar, intérprete de LIBRAS, equipe técnica, funcionários e família), visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovam a participação dos alunos nas atividades escolares; VIII – acompanhar e avaliar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade no ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; IX – avaliar com os educadores da unidade escolar o processo de educação inclusiva, garantindo que sejam reconhecidas as particularidades de cada aluno, organizando ações e atividades necessárias ao encaminhamento das situações; X – participar no Conselho de Classe, tendo o Plano de Atendimento Educacional Especializado e o portfólio do aluno como parâmetro para sua argumentação; XI – participar das formações promovidas regularmente pela Seção de Educação Especial – SEDESP. Parágrafo único – O Plano de Atendimento Educacional Especializado, para os alunos público-alvo da Educação Especial, comporá o Projeto Pedagógico Bienal 2011/2012. Art. 11 A organização do horário o professor especializado deverá prever: I - 20 (vinte) horas/aulas semanais, dividas entre o dois grupos formados, para atendimento direto aos alunos. II – 8 (oito) horas/aulas semanais, divididas, para o cumprimento das atribuições descritas nos incisos VI, VII e VIII do art.10 desta portaria. III - 2 (duas) horas/aulas semanais, em dias alternados, para o cumprimento de sua Hora de Trabalho Individual. IV - O professor especializado na Educação Infantil deverá organizar o seu horário de reuniões, de forma a contemplar as duas unidades em que presta serviço. Art. 12 O atendimento na Sala de Recursos para alunos com deficiência visual poderá ser realizado individualmente ou em grupo, operacionalizando as complementações curriculares específicas necessárias à educação do aluno no que se refere: I – ao ensino básico de orientação e mobilidade; II – atividades de vida diária; III – leitura e escrita em Braile; IV – leitura e escrita em letra de forma ampliada; V – sorobã; VI – escrita cursiva. Parágrafo único – O professor da Sala de Recursos deve prestar Atendimento Educacional Especializado, fornecendo material didático necessário, especializado ou adaptado, que será utilizado pelo aluno com deficiência visual. Art. 13 No Atendimento Educacional Especializado da Sala de Recursos para alunos com surdez, destacam-se três momentos: I – atendimento em Língua Brasileira de Sinais: o conteúdo deste atendimento é semelhante ao desenvolvimento na sala de aula regular; II – atendimento para o ensino da Língua Brasileira de Sinais: visa favorecer o conhecimento e a aquisição da LIBRAS, principalmente de termos científicos; III – atendimento para o ensino da Língua Portuguesa: o atendimento deve ser organizado também para os alunos que optaram pela aprendizagem da Língua Portuguesa na modalidade oral. § 1º- O planejamento do Atendimento Educa- 14 18 de janeiro de 2012 cional Especializado deve ser elaborado e desenvolvido conjuntamente pelo professor especializado, professores do Ensino Regular e instrutor de LIBRAS. § 2º - O atendimento na Sala de Recursos para alunos com surdez, deverá ser diário e em grupo. Art. 14 A sequência didática da Sala de de Recursos para alunos com surdez processar-se-á da seguinte forma: I – o conteúdo do planejamento será registrado em diário de classe; II – as adequações curriculares ajustar-se-ão às condições do alunado; III – para o desenvolvimento máximo das competências e habilidades de cada aluno serão envidadas múltiplas abordagens. Art. 15 Cabe ao Coordenador Pedagógico: instruir e acompanhar a rotina docente nas Salas de Atendimento Educacional Especializado. Art. 16 Cabe ao Orientador Educacional: I – envidar esforços no sentido de conscientizar os responsáveis pelo aluno sobre a importância de frequentar a sala de atendimento; II – atender, uma vez por semana, na Hora de Trabalho Individual, o professor especializado para que juntos verifiquem o progresso dos alunos; III – fazer os encaminhamentos necessários; IV – fornecer ao professor especializado as fichas de observação do desempenho do aluno e as fichas de avaliação encaminhadas pela Seção de Educação Especial – SEDESP; V – ser o elo entre os professores e a família; VI – estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade. Art. 17 Deverão ser mantidas listas, atualizadas bimestralmente, dos grupos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no decorrer do ano letivo, em pasta própria junto Serviço de Orientação Educacional. Art. 18 Os registros da frequência dos alunos e do processo educativo serão feitos em Diário de Classe. Art. 19 Nas reuniões regulares entre professores e equipe técnica, o Atendimento Educacional Especializado deverá ser discutido, visando à troca de informações, verificação de frequência, avaliações, encaminhamentos, atendimentos conjuntos de pais ou responsáveis, relatórios e devolutivas da Seção de Valorização da Criança – SVC e ou outros órgãos. Art. 20 Ao término do ano letivo, quando da realização do Conselho de Classe final, os professores da classe regular e especializado elaborarão relatório pedagógico onde ficará registrada a continuidade do aluno no Atendimento Educacional Especializado, no ano subsequente, sendo arquivado no setor de orientação educacional. Art. 21 Casos omissos nesta Portaria deverão ser analisados pela Equipe Técnica da Unidade, com anuência da Supervisão de Ensino e referendados pela Seção de Educação Especial – SEDESP. Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 17 de janeiro de 2012. SUELY MAIA Secretária Municipal de Educação PORTARIA Nº. 7 /2012 – SEDUC Dispõe sobre diretrizes operacionais para o atendimento aos alunos com surdez matriculados nas Unidades Municipais de Educação. A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, visando à organização escolar para o ano de 2012, e considerando: - o atendimento especializado aos alunos com surdez matriculados nas Unidades Municipais de Educação; - a necessidade de estabelecer orientações normativas quanto ao atendimento aos alunos com surdez. Resolve: Art. 1º A abordagem educacional para alu- nos com surdez dar-se-á por meio do bilinguismo, visando capacitar o aluno para a utilização das duas línguas: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e Língua Portuguesa. Art. 2º A atuação do intérprete de LIBRAS educacional deve seguir as diretrizes operacionais dispostas nesta Portaria abaixo elencadas. § 1º. As ações do intérprete de LIBRAS educacional excedem a interpretação de conteúdos em sala de aula e visam ainda: I - proporcionar a comunicação entre professores e alunos, alunos e alunos, pais, funcionários e comunidade escolar; II - atuar no âmbito da escola e nos eventos de caráter educacional. Art. 3º Ao intérprete de LIBRAS educacional caberá: I - atuar em parceria com todos os segmentos da unidade escolar, garantindo a participação do aluno em toda ação pedagógica; II - esclarecer a comunidade escolar no que diz respeito ao aluno com surdez sempre que possível; III - ter tão somente o cuidado de interpretar a informação para LIBRAS e/ou Português, não emitindo opiniões ou comentários sobre o que ele próprio está interpretando; IV - diante do contexto de interpretação da Língua Portuguesa escrita, inclusive no momento das provas, fazer a tradução do português escrito para a LIBRAS de todas as questões, como também fazer a interpretação das instruções dadas na Língua Portuguesa falada e/ou escrita; V - manter sigilo sobre as informações particulares relacionadas ao aluno e/ou família, obtidas por meio de seu trabalho; VI - participar do Conselho de Classe, oferecendo subsídios para a discussão sobre o aproveitamento do aluno com surdez. Art. 4º Ao professor titular de classe caberá: I – disponibilizar ao professor da sala de recursos para alunos com surdez, os conteúdos curriculares a serem trabalhados no decorrer de cada bimestre; II – fornecer todo material escrito a ser trabalhado, inclusive das provas, com antecedência, ao intérprete de LIBRAS educacional; III – utilizar recursos visuais (desenhos, ilustrações, fotografias, mapas, recursos tecnológicos, mímica, dramatização, expressões corporais e faciais, uso do dicionário), inclusive no momento das avaliações. Art. 5º O professor titular da classe, o professor da Sala de Recursos, o Coordenador Pedagógico e o Orientador Educacional devem acompanhar e subsidiar no que se refere às adequações curriculares e/ou avaliações, que comporão o Projeto Politico Pedagógico 2011/2012. Art. 6º Na avaliação processual do aluno com surdez, o desempenho linguístico não sobrepujará o desempenho global. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 17 de janeiro de 2012. SUELY MAIA Secretária de Educação EDITAL Nº 1/2012 – CIPA EDUCAÇÃO Eleição do vice-presidente da CIPA Setorial Educação 2012 Após classificação dos representantes dos empregados, por ordem de votação, os titulares e suplentes abaixo indicados ficam convocados a comparecer no próximo dia 18 de janeiro de 2012, às 14 horas, no Centro de Atividades Integradas de Santos – CAIS Colégio Santista, Rua Sete de Setembro, nº34, Vila Nova, para Reunião de Eleição do vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Setorial Educação 2012. Representantes eleitos pelos servidores: DESIREE PERESSIN MURAT Registro 10.896-9 MARCIA PINTO FAVA GERES Registro 23.681-0 LENINA BENTO DA SILVA Registro 14.875-9 TEOGENES OLIVEIRA NETO Registro 26.099-2 MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA Registro 24.698-3 Suplentes: MARIA CRISTINA FELIX R. BODERONE Registro 26.305-3 FERNANDO FREIRE DE AZEVEDO Registro 23.508-5 VANESSA TAVARES DOS S. SOARES Registro 27.160-1 LUIS CARLOS GALDINO Registro 19.921-6 SUELY MAIA Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº 2/2012 – CIPA EDUCAÇÃO Instalação e Posse da CIPA Setorial Educação 2012 Pelo presente edital ficam convocados os funcionários da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, para na forma do disposto na Lei nº 1842, de 6 de janeiro de 2000, alterada pela Lei nº 2401, de 23 de junho de 2006, a tomar posse na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Setorial Educação 2012. O ato de posse se dará no dia 18 de janeiro de 2012, às 14 horas e 30 minutos, no Centro de Atividades Integradas de Santos – CAIS Colégio Santista, Rua Sete de Setembro, nº34, Vila Nova. Representantes indicados pela administração: Presidente: ROSANA DA COSTA CORRÊA Titulares: LUIZ ANTONIO GERES GISLAINE APARECIDA M. VITARELLI MARISA RIBEIRO FACCIOLI VILMA MARIA DE FREITAS LOPES Suplentes: SANDRA REGINA PEREIRA RAMOS ANA CRISTINA MARTINS LATUF MATHEUS MARIN VITAL SUSANA MARIA DE M. GOMES Registro Registro Registro Registro Registro 21.788-5 21.688-7 21.445-2 20.254-9 13.345-4 Registro Registro Registro Registro 19.338-3 26.188-3 26.786-4 11.079-1 Representantes eleitos pelos servidores: DESIREE PERESSIN MURAT MARCIA PINTO FAVA GERES LENINA BENTO DA SILVA TEOGENES OLIVEIRA NETO MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA Registro Registro Registro Registro Registro 10.896-9 23.681-0 14.875-9 26.099-2 24.698-3 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 18 de janeiro de 2012 Suplentes: MARIA CRISTINA FELIX R. BODERONE FERNANDO FREIRE DE AZEVEDO VANESSA TAVARES DOS S. SOARES LUIS CARLOS GALDINO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO Registro 26.305-3 Registro 23.508-5 Registro 27.160-1 Registro 19.921-6 SUELY MAIA Secretária Municipal de Educação COMUNICADO Nº 20/2012 - SEDUC DE 17 DE JANEIRO DE 2012 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo selecionados para atuar como Educador, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / NOSSA ESCOLA, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 10/2012-SEDUC, a comparecerem em data, local e horário apontados, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não comparecimento implica na desistência dos candidatos. Data: 18/01/2012 - Local: Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos. Classificação Nome Pontuação Horário 1º Ana Cristina Nery da Silva 12 8h30 2º Tatiana Corrêa 12 8h45 3º Tatiana Lara Ribeiro 10 9h00 4º Silvia Maria da Conceição Lima 10 9h15 5º Vitor Sérgio Galvão Bio 10 9h30 6º Dayanne dos Reis Camargo 10 9h45 7º Felipe de Almeida Fanhani 10 10h00 SUELY MAIA Secretária de Educação CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS Processo nº.: 3730/2012-33 Marilene dos Santos Almeida- DEFERIDO. Requerimento rel. Inscrição de Filho (a) Maior: Jesse Teixeira Felix reg. Nº16.488-9 – DEFERIDO. A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 01/09, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações: CLASS 427º 428º 429º 430º 431º 432º 433º 434º 435º 436º 437º SERVIÇO DE TÁXI CONVOCAÇÃO Ficam convocados os permissionários abaixo relacionados a comparecer à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET-Santos (Av. Rangel Pestana, 126), na Unidade de Cadastros e Vistorias Técnicas, até o dia 31 de janeiro de 2012, de segunda a sexta feira, das 8 às 16 horas, para regularização de seus cadastros e findo o referido prazo, sujeitos às demais medidas previstas no Decreto nº 680/88. CPEST Nome 0019 Leonardo Dias de Carvalho 0132 José Carlos Vieira Junior 0141 Dalton Pinto Albino 0303 Raimundo de Oliveira Rodrigues 0309 Sérgio Fernandes T. Batista 0339 José Seizi Shiroma CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA ATOS DO SUPERINTENDENTE NOME JAQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES MAURICIO NASCIMENTO JUNIOR JOZINEIDE DA SILVA EDGAR BRANDINO TRINDADE IVONE ZINGARA CORREA DOS REIS VERA LUCIA DO NASCIMENTO MARIA CECILIA DOS SANTOS MARIA TEREZINHA ROCHA JUSILENE CARDOSO SANTOS MARIA DE FATIMA DA SILVA JOSELMA BESERRA DE OLIVEIRA ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS CARGO AUXILIAR DE LIMPEZA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMPDCN O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Ubirajara Hilário Chagas, faz saber que na data de 19/01/2012, às 16h00, na sala Ulysses Guimarães, localizada na Câmara Municipal de Santos, sita à Praça Tenente Mauro Batista Miranda nº 01, Bairro Vila Nova, em Santos, realizar-se-á a Terceira Reunião Ordinária mensal deste Conselho, e para tanto, convoca a todos os Conselheiros(as), bem como convida aos(as) demais interessados(as) a participarem. A reunião terá como pauta: 1) Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Leitura da pauta da Reunião; 3) Composição definitiva das Comissões Permanentes de Trabalho; 4) Assinatura do termo de Posse por parte dos novos Conselheiros; 5) Assuntos Gerais. Santos, 25 de agosto de 2009. UBIRAJARA HILÁRIO CHAGAS Presidente do Conselho da Comunidade Negra 0380 Marlene Casagrande Saturnino 0520 Vitor da Conceição Franco 0662 Leonardo da Silva Rocha 0686 Jailza Rezende Carvalho 0776 Luiz Antonio Canuto dos Santos 0779 Mauro Fabrega costa Pedrinho 0794 Daniel Augusto Pinho Gonçalves 0818 José Oliveira dos Santos 0932 Edson Daniel da Cruz 0994 Roberto Campos 1006 Eduardo Coutinho do Nascimento 1009 José Luiz dos Santos 1017 Mariza Santiago Valente 1027 Ricardo Franzosi da Silva 1028 Pedro Rosário Curvelo 1034 Ely Tavolieri Nunes 1121 André Luiz do Nascimento Teixeira Santos, 18 de janeiro de 2012 PATRÍCIA AZEVEDO SANTOS NASCIMENTO Gerente de Transportes Especiais e Equipamentos Urbanos CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe foi conferida por meio do Decreto nº 5.402, do Prefeito Municipal, publicado em 23 de setembro de 2009, CONVOCA os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC – Gestão 2009/2012 para a REUNIÃO, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2012 às 14h30 no 3º andar da Rua XV de Novembro, 195 – Centro - Santos para tratar dos seguintes assuntos: PAUTA I- Preenchimento do Mapa Programa Prefeito Amigo da Criança – Situação 2011; II- Assuntos Gerais. Santos, 12 de janeiro de 2012. PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO Presidente do CMDCA RETIFICAÇÃO Retifica a convocação publicada no Diário Oficial de 17.01.2012. Onde se lê - Apreciação e Deliberação do pedido de prorrogação de prazo do Projeto Prevenir da entidade Pró-Viver Obras Sociais e Educacionais. Leia -se - Apreciação e Deliberação do pedido de prorrogação de prazo do Projeto Educação Ambiental da entidade Pró-Viver Obras Sociais e Educacionais Santos, 17 de janeiro de 2012. PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO PRESIDENTE DO CMDCA Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 17 de janeiro de 2012. WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA Diretor Administrativo - Financeiro EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 1575/09-14. CONTRATO: AUX.2774-A. OBJETO: CONVENIO ESTÁGIO ESTUDANTE. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA. CLAUSULA ALTERADA: PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2012. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 1800/11-65. CONTRATO: SERV.956. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A FIRMA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 7.080,00. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2012. PORTARIA Nº 02/2012 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nomeia, a partir de 11 de janeiro de 2012, o Sr. CLÁUDIO ESTEVAM CAVALLINI, RG nº 44.218.199, para exercer o cargo em comissão, Símbolo “C-1”, de Diretor Administrativo Financeiro desta Fundação, estabelecido pela Lei Complementar nº 196 de 25 de dezembro de 1995, para a gestão 2012/2013, conforme aprovação dos membros do Conselho de Administração da Fundação Arquivo e Memória de Santos Santos, 10 de janeiro de 2012. JOSÉ MANUEL COSTA ALVES DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS 15 18 de janeiro de 2012 Fundação Arquivo e Memória: arte de preservar e mostrar a história santista Anderson Bianchi 16 culturais, esportivas, sociais ou políticas. Para assistir às gravações, os interessados devem fazer o agendamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h30, com antecedência mínima de 24 horas, pelo telefone 3213-1730. O projeto tem parceria do Unimonte (Centro Universitário Monte Serrat), Miss (Museu da Imagem e do Som de Santos) e Centro de Memória Esportiva De Vaney. A lista de entrevistados está disponível no site da fundação. Intermediário Sede principal da Fams, Outeiro de Santa Catarina é marco da fundação da Vila de Santos; abaixo, novo espaço do Arquivo Intermediário, com capacidade para 2,5 milhões de documentos e acervo iconográfico Cândido Gonzalez A Fams (Fundação Arquivo e Memória de Santos) gerencia há 16 anos os arquivos públicos da prefeitura, preservando a memória documental e iconográfica da cidade. E melhor: oferece a santistas e visitantes a oportunidade de conhecer esse patrimônio. Nos quatro endereços da instituição no Centro Histórico, funcionam três arquivos, acervo iconográfico, oficina de restauro, setor de montagem de exposições, biblioteca histórica, sala de leitura e espaço cultural, quase todos abertos à visitação e consulta pública. Pela sede principal, instalada no Outeiro de Santa Catarina (Rua Visconde do Rio Branco, 48 – telefone 3202-1240), passam mais de 8.000 pessoas por ano, principalmente alunos das redes públicas municipal e estadual, universitários e pesquisadores. De acordo com o historiador Dionísio de Almeida, por ser o marco da fundação da Vila de Santos, o casarão é o mais importante patrimônio histórico do município. No site da Fams (www.fundasantos. org.br) pode-se conhecer a história do outeiro, iniciada em 1532 e o que hoje é a casa acastelada, construída sobre duas grandes pedras, em 1880, e restaurada em 2000. Hoje, o prédio abriga o setor administrativo da Fundação, biblioteca Catarina de Aguillar e vitrine de achados arqueológicos. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 9h às 17h, e aos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h. Na biblioteca podem ser consultados livros, jornais e documentos sobre a história da cidade. A vitrine contém peças encontradas em escavações no entorno do local entre 1991 e 1999. No térreo, os visitantes podem assistir um vídeo institucional e conhecer a maquete com cerca de seis metros quadrados, que reproduz 25 importantes construções da então Vila de Santos, em meados de 1820. Distribuição Os três arquivos mantidos pela Fams preservam documentos de acordo com a importância histórica e data em que foram gerados. O Arquivo Permanente (Rua Amador Bueno, 61) mantém a guarda de documentação de interesse histórico e científico, da época do Império até 1957. Seu acervo conta com cerca de 60 mil documentos – 90% dos quais manuscritos - composto por livros, testamentos, escrituras, mapas, registros e outros escritos. Ali, se encontra o mais antigo documento de Santos: um contrato para a pesca de baleias, datado de 1765. Nesse mesmo endereço é mantido o acervo do projeto História Oral, que reúne 152 depoimentos coletados a partir de 2008. São entrevistas de personalidades que dedicaram parte da vida a atividades artísticas, O Arquivo Intermediário (Rua da Constituição, 62) tem sob sua responsabilidade 2,5 milhões de documentos sobre processos administrativos de 1958 a 1997, além do acervo iconográfico com mais de 450 mil imagens referentes à história da cidade, desde o século 19. As fotos podem ser consultadas e adquiridas para produção literária, educativa ou decorativa. No prédio também funciona o Laboratório de Restauro de Papéis, que trabalha com qualquer tipo de material, além do setor de montagem de exposições. Funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h - tel.: 3213-4570. O Arquivo Geral está instalado no embasamento do Paço Municipal, na Praça Mauá, onde são mantidos 4 milhões de processos administrativos produzidos pela prefeitura desde 1998. A maioria das consultas refere-se a benefícios de funcionários, redução de IPTU, aprovação de projetos de construção e alvarás de licença. Fica aberto ao público de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h; tel.: 3201-5015.
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