Crianças têm ampla programação nas férias

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www.santos.sp.gov.br
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Ano XIX
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Sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
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nº 4597
Crianças têm ampla
programação nas férias
As atividades oferecidas pela prefeitura incluem prática de esportes, visita
a pontos turísticos, brincadeiras nas escolas e cursos nas tendas da orla
Francisco Arrais
Garotada
aproveita
piscina do
Complexo
Esportivo M.
Nascimento Jr.,
na Zona
Noroeste
Páginas 4 e 5
Folheto em três idiomas orienta visitantes
de igrejas e santuários
Última Página
11 de janeiro de 2008
Agenda cultural
Chorinho no Aquário
Clássicos do chorinho serão interpretados
amanhã pela dupla Choro de Bolso, formada
por Marcos Canduta (violão) e Débora Gozzoli
(flauta), dentro do projeto ‘Chorinho no Aquário’. O evento, realizado todos os sábados na
Praça Luiz La Scala, terá início às 19h. O projeto é realizado pela prefeitura, com patrocínio do projeto Tecondi Celebra.
Tendas
Para aproveitar o dia hoje, nada melhor que participar da
programação oferecida nas tendas na orla da praia. Das
9h às 16h, há atividades literárias, esportivas e diversas
oficinas culturais. Já à noite, das 19h às 23h, os shows
musicais ficarão por conta do Grupo Toninho Mathias
(tenda 1), Nayat Jordam & Company (tenda 2),
Musikroma (tenda 3), Banda Fantasy (tenda 4) e Musical
Montesano (tenda 5). Informações: 3226-8000.
Música na XV
Misturando duas áreas artísticas: música e teatro,
a banda Carrossel de Baco é destaque hoje, às 19h,
no projeto ‘Música na XV’ (esquina da Rua XV de
Novembro, com a Rua do Comércio). No repertório
grandes nomes da MPB, como Lenine, Karnak, Caetano Veloso, Cordel do Fogo Encantado e composições próprias. O projeto é da prefeitura, com patrocínio do Tecondi Celebra e apoio da empresa
Golden Beer – Distribuidora de Bebidas.
Comédia no Municipal
Escrito e protagonizado por Luis Miranda (o ‘Moreno’ do
‘Sob Nova Direção’, da Rede Globo), o espetáculo ‘7
Conto – A Comédia’ é atração de amanhã, às 21h, e domingo, às 20h, no Teatro Municipal Brás Cubas (Avenida
Pinheiro Machado, 48 – Vila Mathias). Dirigida por
Ingrid Guimarães, a peça reúne sete personagens, de diferentes classes sociais. Ingressos: R$ 40,00, R$ 20,00
(meia-entrada) e R$ 28,00 (sócios do clube de assinantes A Tribuna). Informações: 3226-8000.
Fique Ligado
Feira Livre
Sexta-feira: Ruas Campos Melo (Macuco),
Domingos J. Martins (Vila São Jorge), Praça
Dr. A. G. Gonçalves (São Manoel), Av. dos
Bancários (Ponta da Praia), Alfândega e
Rua Torquato Dias (Nova Cintra)
Telefones úteis
Cidoc
Rua Campos Sales, 128 (Vila Nova), tel.:
(013) 3202-1899/83, de segunda a sextafeira, das 9h às 17 horas
Cidoc Itinerante: das 9h às 11 horas - fora de
operação
Ouvidoria
Aquário Municipal
Todos os dias: das 9h às 20 horas.
Ingressos R$ 5,00
Orquidário Municipal
Todos os dias: das 9h às 19 horas.
Ingresso R$ 1,00
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18 horas
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
Cine Arte Posto 4
‘Nação Fast Food – Uma Rede de
Corrupção’ é o filme que entra em
cartaz hoje e será exibido até o dia
17 no Cine Arte Posto 4. A produção fala de um escândalo que está
prestes a estourar por causa de
uma carne de hambúrguer, contaminada, de uma rede de ‘fastfoods’. Direção: Richard Linklater.
Sessões: 16h, 18h30 e 21h. Cine
Arte: praia do Gonzaga. Informações: 3288-4009
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5044 e 5070 (fax)
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,
São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila
São Jorge
7h às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20 horas: Rádio Clube e José Menino
7h às 21 horas: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DENÚNCIA AMBIENTAL
3226-8080 (8h às 18h); 9715-4539(lixo),
9715-4514(ruído) e 3219-2305 (18h às 8h)
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
GUARDA MUNICIPAL
3219-2305
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
PRONTO-SOCORRO
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Expediente
Sexta-feira: 8h – Vila Mathias, Areia
Branca, Gonzaga (comercial);
13h – Embaré, Aparecida
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Bom Prato
Prato de hoje: catalonha, strogonoff de
frango, batata palha, doce de leite, suco
de açaí (sujeito a alteração)
Definida programação do
‘Carnabanda 2008’
Cândido Gonzalez
Faltam apenas oito dias para
a animação tomar conta das
ruas da cidade, com o ‘Santos
Carnabanda 2008’. O evento,
realizado pela prefeitura,
ocorrerá do dia 19 até 5 de
fevereiro, reunindo 61 blocos
carnavalescos.
Poderão desfilar até quatro
bandas por dia, em lugares diferentes. Na abertura, dia 19,
se apresenta a Banda Do Treze
(das 16h às 18h, na Rua
Lacerda Franco), White Day
(das 18h às 20h, na Alexandre
Herculano) e para finalizar a
Bebo Mas Não Travo (das 19h Neste ano, 61 blocos irão para as ruas com muita música e animação
Todos os itinerários terão o
(14h às 16h, na Av. Manoel Ferraàs 21h, na Rua Rio de Janeiro).
acompanhamento da Polícia Mimenta Júnior), Dragão (16h30 às
No segundo dia, quatro blocos falitar, CET, além de seguranças
18h30, na Praça Joaquim Murrão a alegria dos foliões: Banda
contratados pelas próprias bantinho) e Cai Cai (das 16h30 às
Paquetá (14h às 16h, na Praça
18h30, na Rua Luis Carlos Ventura). das. Informações: 3226-8000.
Iguatemi Martins), Caprichosos
Curtas
Doação de leite
Marcelo Martins
O Fundo Social de Solidariedade recebeu ontem a doação de
68 litros de leite em pó da empresa Newface, arrecadados
durante festa de final de ano.
Participaram do ato de entrega
a proprietária da empresa,
Claúdia Cruz Lima Monteiro, a
funcionária Osmary Silvia
Abreu da Silva e as voluntárias
Rogéria Stipanich e Zélia Parreira. Os alimentos serão distribuídos às entidades cadastradas no Fundo Social.
ISS é prorrogado - O prazo
para o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas, que venceria ontem, foi
prorrogado até a próxima segunda-feira. Os munícipes devem acessar o site da prefeitura (www.santos.sp.gov.br) e
clicar no sistema eletrônico
GISS, imprimindo o documento
já com a data atualizada, que
poderá ser pago em qualquer
agência bancária.
Futebol de areia - O ‘Torneio Cidade de Santos de Futebol de
Areia’ segue amanhã, a partir das
14h, no Centro Esportivo Manoel
Nascimento Jr., Bom Retiro, Zona
Noroeste. Cerca de 120 atletas
participam da competição, promovida pela Liga Desportiva Santista,
com o apoio da prefeitura.
Prefeitura orienta
sobre vacina contra
a febre amarela
A indicação de vacina contra a febre amarela
existe apenas para as pessoas que pretendem
viajar para áreas de risco. O esclarecimento foi
feito ontem pela prefeitura, para quem a preocupação da comunidade tem ficado evidente
nos inúmeras consultas feitas à Seção de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde,
e na procura pela aplicação de vacinas, principalmente desde a divulgação da suspeita de
óbitos pela doença em alguns estados.
De acordo com dados do Centro de Saúde Martins
Fontes, onde a vacina é disponibilizada, num único
dia foram vacinadas 127 pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, no Estado nenhum tipo de caso foi
registrado desde 2001 e a doença está erradicada
do país nas áreas urbanas. O ministério ressalta
ainda que os seis casos no ano passado (Amazonas,
Goiás, Pará e Roraima) são referentes a pessoas que
não haviam tomado vacina. Santos não está incluída entre as cidades de possível risco do Estado.
O que é?
A febre amarela é uma doença infecciosa causada
por um ‘flavivírus’ e de gravidade variável, podendo levar à morte. Ela não é transmissível diretamente de uma pessoa para a outra. Os principais
sintomas são febre alta, dor de cabeça, vômito e
insuficiência dos rins e do fígado.
Vacina
A vacinação é gratuita e faz parte do calendário
vacinal em áreas de risco. A dose pode ser tomada
a partir dos nove meses de idade e imuniza o paciente por um período de dez anos. Quem for viajar para alguma região de risco e não tenha tomado a dose, ou já tenha tomado há mais de 10
anos, deve procurar o Centro Martins Fontes. A
vacina é contra-indicada para gestantes, bebês
com menos de seis meses, imunodeprimidos (pessoas com o sistema imunológico debilitado) e
alérgicos à gema de ovo. O funcionamento do
Centro de Saúde Martins Fontes é de segunda a
sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Luiza Macuco,
40. A prefeitura também aplicará a vacina nas
unidades básicas de saúde da Alemoa (Rua Santa
Maria, 186) e do Gonzaga (Rua Luiz de Faria, 86),
a partir de hoje, das 9h às 16h.
3
Prefeitura oferece atividades esportivas
nas férias
Uma boa opção na temporada de
férias é a prática de esportes no
Centro Esportivo Manoel Nascimento Jr., no Castelo (Zona Noroeste), e no Complexo Esportivo
Rebouças, na Ponta da Praia, mantidos pela prefeitura. As atividades
também ocorrem na Sociedade de
Melhoramentos do Bom Retiro e
na Escola Radical de Surf, no posto 2, com aulas de bodyboard. Iniciados no dia 7, os cursos vão até
1º de fevereiro, sob coordenação
da Secretaria de Esportes.
Ontem pela manhã, no M. Nascimento Jr., o professor de natação
Ricardo Tavares tinha a preocupação de fazer com a que a aluna Rafaela Camargo, de 6 anos,
perdesse o medo por não saber
nadar. “É uma aula diferenciada,
mais recreativa. Incentivamos os
alunos para que continuem a
praticar depois desse período”,
disse Tavares. Para Gabriel Santos Izaguirre, 10 anos, no curso
há um ano, as férias estão sendo
bem aproveitadas. “É bom porque não fico muito tempo em
Embora a piscina tenha sido a
principal diversão das crianças, como
Rafaela Camargo (acima), houve
quem preferisse as aulas de vôlei
Fotos: Francisco Arrais
casa sem fazer nada”. Alunos de
futsal e basquete, respectivamente, Thiago Guedes, 13 anos, e
Douglas Batista, de 12, também
aproveitaram para praticar vôlei.
As atividades acontecem de terça a sexta-feira, das 9h às 11h e
das 15h às 17h. São cerca de
400 crianças e adolescentes, de
sete a 16 anos, que freqüentam
diariamente o M. Nascimento
nesse período, além de adultos
Ademir Henrique
Além de passear no bonde turístico, crianças conheceram vários pontos turísticos
4
que fazem natação e
hidroginástica. Nos finais de semana, o local funciona das 9h
às 17h. As crianças devem estar
acompanhadas dos pais e, para
utilizar as quadras deve ser feito
agendamento. Interessados devem levar duas fotos 3x4, cópia
do RG ou da certidão de nascimento, comprovante de residência e atestado médico (para uso
da piscina).
Alunos participam do
projeto ‘Santos da Gente’
Com muita alegria e animação,
alunos das escolas Cely de Moura
Negrini (Castelo) e Maria Helena
Roxo (Paquetá) participaram esta
semana do reinício das atividades do projeto ‘Santos da Gente’,
iniciativa da prefeitura. Quarenta
crianças conheceram o Complexo
Esportivo do Rebouças, Aquário,
Orquidário, Museu de Pesca,
além de passear no bonde turístico e no Double Decker. Ao longo das férias, serão atendidas
seis unidades municipais de ensino e 250 estudantes.
O aluno João Victor Vieira Santos, de 6 anos, disse ter ficado
impressionado com o complexo
do Rebouças, na Ponta da Praia.
“Nunca tinha vindo aqui antes.
Fiquei muito feliz por poder conhecer”. Já Natália Silva Gomes,
de 6 anos, disse que pôde “passear e brincar bastante”.
Programação infantil é um dos pontos
altos da temporada
No período de férias escolares, a
prefeitura promove gratuitamente várias atividades de lazer voltadas às crianças. Entre as opções, estão as tendas montadas
na orla da praia. Na tenda 3, no
Boqueirão, por exemplo, há diversas oficinas para o público infantil, das 10h às 16h. No mesmo
horário, nas tendas 1 e 4, respectivamente no José Menino e
Embaré, o objetivo é estimular o
gosto pela leitura.
Os 13 cursos que serão realizados no Aquário até dia 24 estão
com as inscrições encerradas.
No dia 16, crianças a partir de
nove anos terão acesso ao curso
‘Tráfico de animais silvestres’.
Dia 21, público inscrito da mesma faixa etária terá o curso
‘Idéias para um mundo melhor’.
As atividades são ministradas
por profissionais do Aquário e,
em algumas delas, há o apoio de
monitores ligados à Universidade Santa Cecília.
No Orquidário há vários cursos
voltados ao público infantil e que
também já estão com as inscrições encerradas. Até hoje, crianças de 5 a 8 anos podem aprender ‘O que é educação ambiental,
afinal?’. Da próxima segunda até
sexta-feira, crianças de 9 a 11
anos poderão conferir as novidades do curso ‘Evolução da natu-
Fotos: Francisco Arrais
Crianças participam
de oficina de
máscara em uma das
tendas da orla
reza – Adaptações para a sobrevivência do planeta Terra (dormindo com os bichos)”. De 21 a
25 de janeiro, para o público entre 12 e 15 anos, o tema é
‘Biodiversidade – conhecendo os
animais e plantas do Orquidário
para conhecer o mundo’.
Até o final da temporada, o Bonde Turístico funcionará das 11h
às 18h, e o Double Decker, das
15h às 21h.
A programação
também inclui
atividade física em
outra barraca
Terminam hoje as inscrições para o ‘Escola Total’
Termina hoje o prazo para inscrição dos interessados em
participar das atividades culturais e esportivas do programa ‘Escola Total’, promovido
pela prefeitura. As inscrições,
para crianças de 6 a 14 anos,
podem ser feitas entre as 13h
e 17h nas 11 unidades de educação onde acontecerão as
aulas, jogos e brincadeiras.
Será necessária a presença de
um dos pais ou de outro
adulto responsável, portando
documento de identificação
(RG) de ambos.
A variedade de locais visa atender toda a população residente
no município. Neste ano, o programa reservou três mil vagas
para alunos de escolas públicas e
particulares e será desenvolvido
entre 14 e 31 de janeiro, de 2ª a
6ª feira, em dois turnos: das 9h
às 12h e das 14h às 17h, com intervalo para lanche. As crianças
serão acompanhadas por 200
professores e monitores
Locais de inscrição:
OComplexo Esportivo e Cultural
‘Marina Magalhães’
Av. Getúlio Vargas, 8, Centro
Municipal de Educação ‘Oswaldo Justo’
R. Ana Santos, 125, Chico de Paula
OAssociação Atlética dos Portuários
R. Joaquim Távora, 424, Marapé
OEscola Estadual ‘Neves Prado
Monteiro’
Praça Estado de Israel s/nº, São
Jorge
OEsporte Clube Juventude
Av. Brasil, 1788 - Morro Nova
Cintra
OLegião da Boa Vontade
Av. Conselheiro Nébias, 400 –
Encruzilhada
OSociedade de Melhoramentos
OUnidade
da Areia Branca
R. Tomoishi Kobushi, 264 Areia Branca
OIgreja Metodista Central
R. Luís de Camões, 202, Encruzilhada
OParóquia São Jorge Mártir
Praça Rubens Ferreira Martins
s/nº, Estuário
ONúcleo do ‘Escola Total’ na
Área Continental
R. Xavantes, 35, Caruara
OCentro Turístico, Cultural e
Esportivo do Morro de São
Bento
R. São Marcos s/nº (esquina
com Rua São Luiz) - Morro de
São Bento
5
D I Á R I O O FI C I A L D E
SANTOS
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO 2008
Previsão Bimestral de Arrecadação de Receitas
(arts. 8º e 13º da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal)
Em R$ mil
PERÍODO
RUBRICAS
IPTU
ITBI
IRRF
ISSQN
Taxas
Contr.Melhoria
Rec.Contribuições
Out. Rec. Patrimoniais
Receitas de Val. Mobil.
Rec. Serviços
Transf. Correntes
FPM
SUS
ICMS
IPVA
IPIE
FUNDEB
Outras Transf.
Outras Rec. Correntes
Dívida Ativa
Oper. Crédito
Alienação de Bens
Transf.Capital
Outras Rec. Capital
Dedução FPM
Dedução ICMS
Dedução IPIE
Dedução IPVA
Receita Intra-Orçamentária
Total
Previsão
1º BIMESTRE
42.171
2.026
4.838
26.989
6.444
7.383
375
1.063
25
85.876
5.237
10.757
24.313
27.928
253
8.105
9.284
2.172
3.864
2.130
(961)
(4.493)
(46)
(3.723)
11.798
187.930
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
22.754
3.306
6.003
26.910
6.425
7.302
445
1.264
44
66.464
6.727
10.757
22.124
12.282
204
8.105
6.266
2.003
4.111
1.677
(1.234)
(4.088)
(37)
(1.637)
12.387
154.098
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
6
22.985
3.839
4.202
27.504
8.197
7.718
375
1.064
33
60.175
5.802
10.757
26.020
3.900
221
8.105
5.371
2.612
4.907
1.651
(1.064)
(4.808)
(41)
(520)
12.409
151.238
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
23.190
3.168
4.052
29.313
7.868
7.752
441
1.252
38
56.229
2.990
10.757
25.562
3.438
240
8.105
5.138
2.598
5.024
1.677
(548)
(4.724)
(44)
(458)
11.798
148.628
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
23.258
3.738
3.447
30.419
7.363
7.499
437
1.241
30
64.156
4.822
10.757
30.083
4.017
279
8.105
6.093
2.838
5.992
1.768
(885)
(5.559)
(51)
(535)
12.387
157.542
6º BIMESTRE
23.400
4.593
3.754
30.578
4.700
1
8.039
437
1.240
30
59.489
5.498
10.757
24.200
5.390
283
8.105
5.258
2.080
4.097
1.700
1
1
1
(1.008)
(4.472)
(52)
(718)
12.409
150.300
TOTAL
157.759
20.670
26.296
171.713
40.997
1
45.693
2.509
7.124
200
392.389
31.077
64.539
152.301
56.954
1.480
48.629
37.409
14.303
27.996
10.603
1
1
1
(5.700)
(28.145)
(271)
(7.592)
73.187
949.735
SANTOS
ORÇAMENTO 2008
Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
(arts. 8º e 13º da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal)
Previsão Inicial
Despesas
Despesas Correntes
Pessoal/Encargos Sociais
Juros/Encargos Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização do Refi. Dív. Mobil.
Outras Amortizações
Outras Despesas de Capital
Total
Janeiro
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Fevereiro
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Março
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Julho
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Agosto
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Setembro
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
DECRETO Nº 4.996
DE 10 DE JANEIRO DE 2008
CONSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1.º Fica constituído o Grupo Técnico de
Trabalho de Modernização da Gestão Pública, nos
termos do artigo 35 da Lei Complementar n.º 542,
de 27 de setembro de 2005, que estabelece a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal
de Santos.
Art. 2.º O Grupo Técnico de Trabalho constituído por este decreto terá como objetivos:
I - apoiar a elaboração do projeto, coordenação, supervisão de execução e administração da
aplicação dos recursos financeiros provenientes
de financiamento concedido pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,
objetivando a modernização e fortalecimento
Maio
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Junho
84.939
48.212
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
91.940
Previsão Inicial
Despesas
Despesas Correntes
Pessoal/Encargos Sociais
Juros/Encargos Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização do Refi. Dív. Mobil.
Outras Amortizações
Outras Despesas de Capital
Total
Abril
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
institucional da Administração Pública Municipal;
II – viabilizar a cooperação intersetorial dos
órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal e da sociedade civil relativamente ao
tema Gestão Pública.
Art. 3.º O Grupo Técnico de Trabalho de Modernização da Gestão Pública será integrado por
representantes das seguintes Secretarias:
I - Secretaria Municipal de Governo, como
coordenadora;
II - Secretaria Municipal de Planejamento;
III - Secretaria Municipal de Administração;
IV - Secretaria Municipal de Economia e Finanças.
§ 1.º O coordenador do Grupo Técnico poderá convidar a participar das reuniões designadas
os representantes de órgãos da Administração
Pública Federal, Estadual e Municipal e de entidades privadas, bem como de organizações nãogovernamentais, em razão de matéria constante
da pauta da reunião.
Art. 4º A nomeação dos membros a serem
indicados pelos titulares das pastas relacionadas
no artigo 3º deste decreto dar-se-á por Portaria
emanada da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 5º As funções exercidas pelos membros
Outubro
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Novembro
68.869
32.141
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
75.869
Dezembro
84.939
48.212
33
36.695
7.001
4.734
223
2.043
2.043
91.940
Total
858.567
417.835
390
440.342
84.006
56.809
2.678
24.519
24.519
942.573
Prefeito Municipal
do grupo previsto neste decreto não serão remuneradas, sendo, porém, consideradas como de
relevante interesse público.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data
da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 10 de janeiro de
2008.
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 10
de janeiro de 2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
registro nº 9.802-0, ocupante do cargo de Médico, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupo
de Serviço Técnico e Científico, fique à disposição
do IPREV – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2007, sendo que, nos termos do artigo 19,
§1º da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, incumbe ao cessionário o reembolso da contribuição prevista no inciso I do
artigo 15 do mesmo diploma legal, na alíquota
instituída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº
593, de 28 de dezembro de 2006.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 28 de novembro
de 2007.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 4504-P-DRH/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
determina que o Sr. JOSÉ ANDRADE GRILLO FILHO,
PORTARIA N ° 002/2008-GPM
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que me são
conferidas por lei e, de acordo com o Decreto n°
7
SANTOS
4.925 de 15 de outubro de 2007, resolvo nomear os representantes e respectivos suplentes para
a nova composição da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – 24 - VILA SANTA CASA, denominada COMUL VILA SANTA CASA:
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
1° Titular: Carla Guimarães Pupin
Suplente: Fernanda Faria Meneghello
2° Titular: Ana Paula Molino de Moraes
Suplente: Renata Sioufi Fagundes dos Santos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SEMAM
Titular: Maria Célia Rezende de FreitasSuplente:
Antonio Carlos de Silva Gonçalves
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos –
SEAJUR
Titular: José Ricardo dos Santos Suplente: Edson
Zeppini
Secretaria Municipal de Economia e Finanças –
SEFIN
Titular: Diná Elizabeth Evangelista Santos
Suplente: Sergio Capella Vieira de Castro
Companhia de Habitação da Baixada Santista
– COHAB
Titular: Rosana Aló Maluza BragaSuplente: Dácio
Antonio Nascimento
Secretaria Municipal de Governo – SGO (Departamento da Administração Regional dos
Morros)
Titular: Nelson Parente JúniorSuplente: Marcos
Avelino Rebouças
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Departamento de Obras Particulares) –
SEOSP
Titular: Antonio Carlos Silva GonçalvesSuplente:
Sonia Maria Luz de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social –
SEAS
Titular: Maria de Lourdes Bras Joaquim
VelasquesSuplente: Maria Anunciação de Jesus
Lourenço
Câmara Municipal de Santos
Titular: Benedito Furtado de AndradeSuplente: Braz
Antunes Mattos Neto
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Santos
Titular: Inês Maria TossSuplente: Benedicta de
Almeida Rodrigues
Representantes da Comunidade, eleitos pela
população
Titulares:
Marta Euzébio Bento
Liberato Manuel Nascimento
Aldenora Maria de Jesus
Marcos Antonio Bezerra Mariz
Flavio Aleixo Rosa
Luzia Domingos Alves
Lieni da Silva
João Jesus da Silva
Eraldo Soares da Silva
Suplentes:
Guiomar Ribeiro de Santana
Renato Ferreira da Silva
Mauricio Chagas
Edson Castelo Branco de Araujo
Flavio de Arruda Monico
José Maria de Moraes
Orlandino da Silva Ribas
Geneci Valerio da Silva
Maria Zélia Costa Silva
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 006/2008-GP
AUTORIZA O USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, de conformidade com o
8
disposto no artigo 93, § 4º da Lei Orgânica do
Município e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº 127334/2007-61,
AUTORIZA:
Fica autorizado o uso à título precário e oneroso, a PP3 Promotion Consultoria e Comunicação Ltda. ME, estabelecida à Rua Vergueiro, 3307,
1º andar, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ nº
05.940.493/0001-63, de uma área composta de
180,00 metros quadrados, parte integrante da Praça Santo Antônio do Embaré, nos dias 12, 13, 19,
20, 25, 26 e 27 de janeiro e 02, 03, 04, 05 de fevereiro de 2008, das 13 às 19 horas, para que nele
sejam instalados equipamentos necessários à
realização de evento destinado a entretenimento
e lazer.
Pela utilização da área a autorizada pagará
à Prefeitura Municipal de Santos a quantia de R$
430,00 (quatrocentos e trinta reais).
O pagamento deverá ser efetuado pela autorizada até o último dia útil imediatamente anterior
à data da efetiva utilização, sob pena de revogação da presente autorização.
Prefeito Municipal
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 10 DE JANEIRO DE 2008
PROCESSOS NºS: 121807/2007-06 –
EDIVALDO QUERINO DA SILVA – I – AUTORIZO O
CANCELAMENTO DA IDA Nº 21.887/1986, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 222, INCISO I, DA LEI
Nº 3750/71, NOS TERMOS DO PARECER DA
PROFISC/PGM; II – À PROFISC PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; III – DETERMINO A INSTAURAÇÃO
DE SINDICÂNCIA VISANDO APURAR EVENTUAL
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI 4623/
84; IV – À COMINQ PARA PROCESSAMENTO;
87059/2007-07 – AVANNY MARIA DE BARROS
MAINARDI HESS – I – AUTORIZO O CANCELAMENTO DA IDA Nº 14.207/1986, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 222, INCISO I, DA LEI Nº 3750/71, NOS
TERMOS DO PARECER DA PROFISC/PGM; II – À
PROFISC PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; III –
DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
VISANDO APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS NARRADOS
NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, NA FORMA
DO ARTIGO 251, DA LEI 4623/84; IV – À COMINQ
PARA PROCESSAMENTO; 127639/2007-18 –
SIAM/DRH – AUTORIZO A PRORROGAÇÃO, POR
MAIS 2 (DOIS) ANOS, DO PRAZO DE VALIDADE
DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 16.209/2005-51, POR MEIO
DOS EDITAIS Nº 001 E 002/2005-CCDP/DRH/
SEAD, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEAD; 37310/2007-10 – I – APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ, TENDO EM
VISTA QUE NÃO FICOU CONFIGURADA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DOS
QUADROS DA PREFEITURA PELOS FATOS NARRADOS, TAMPOUCO SE CONSTATOU PREJUÍZO AOS
COFRES PÚBLICOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTA SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 253, DA LEI Nº 4.623/84; II – À SMS PARA
CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO RIGOROSO CONTROLE DAS AUTORIZAÇÕES DE
FORNECIMENTO E DO RECEBIMENTO DOS OBJETOS CONTRATADOS; 107132/2005-21 – I – APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ, TENDO EM
VISTA QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA A PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR DOS
QUADROS DA PREFEITURA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 253, DA LEI Nº 4.623/84; II – À PGM
PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A RESTITUIÇÃO DAS MULTAS PAGAS, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE DA AUTUAÇÃO;
56617/2007-10 – I – APROVO O RELATÓRIO FI-
NAL DA COMINQ, TENDO EM VISTA QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA A PRÁTICA DE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR DE SERVIDOR DOS QUADROS DA
PREFEITURA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA
SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 253, DA
LEI Nº 4.623/84; II – À PGM PARA ADOÇÃO DAS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 935, DO
CÓDIGO CIVIL; III – À SEAS PARA PROVIDÊNCIAS
QUANTO A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA FURTOS E ROUBOS NO EQUIPAMENTO EM QUESTÃO; 55331/
2007-63 – SÔNIA MARIA THULER DA SILVA – REVOGO O ITEM III DO DESPACHO DE FLS. 08 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS,
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 243,
INCISO II, DA LEI Nº 4.623/84, NOS TERMOS DO
PARECER DA PROFISC/PGM; 82482/2004-79 – I
– RECEBO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COMO PEDIDO DE REVISÃO DO INQUÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 268, INCISO III, DA LEI
Nº 4.623/84; II – À COMINQ – 2ª CÂMARA PARA
PROCESSAMENTO; 53766/2006-74 – I – RECEBO
O PEDIDO DE REVISÃO DO INQUÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 268, INCISOS I E II, DA LEI
Nº 4.623/84; II – À COMINQ – 2ª CÂMARA PARA
PROCESSAMENTO; 120110/2007-55 – SEBDIR –
AUTORIZO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS
APRESENTADAS PELA SEAD; 99839/2007-55 –
SEDUC – AUTORIZO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEDUC; 105248/
2007-05 – SMS – AUTORIZO, TENDO EM VISTA
AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS;
52229/2007-61 – SAAF-DEOB/SEOSP – AUTORIZO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEOSP; 53173/2006-62; I –
APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO AOS SERVIDORES JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETO, REGISTRO Nº 15.999-6, JARDINEIRO E
MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA, REGISTRO Nº
15.159-7, OPERADOR DE MICRO TRATOR, A PENA
DE REPREENSÃO PREVISTA NO ARTIGO 230, DA
LEI Nº 4.623/84, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 222, INCISO VIII E “CAPUT” DO
ARTIGO 223 DO CITADO DIPLOMA LEGAL; II –
DETERMINO AINDA, QUE SE EFETUE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
DO VALOR ESTIMADO DO BEM SUBTRAÍDO, APURADO NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA RESSARCIMENTO DOS COFRES
PÚBLICOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 224,
PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI Nº 4.623/
84; III – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 71527/2000-10 ; I –
APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ, TENDO EM VISTA QUE NÃO FICOU DEMONSTRADA A
PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR
DOS QUADROS DA PREFEITURA E DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 253, DA LEI Nº 4.623/84; II – À SEFIN
PARA CIÊNCIA; 90646/2004-50 ; I – APROVO O
PARECER FINAL DA COMINQ, E DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA O FALECIMENTO
DO SERVIDOR CÂNDIDO NORBERTO ROLIM, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO APRESENTADA NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 266 DA LEI
Nº 4.623/84; II – À COMINQ PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS; III – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E
DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 58379/200615 ; I – APROVO O PARECER FINAL DA COMINQ E
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO
APRESENTADOS NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 253 DA LEI Nº 4.623/84; II – AO DRH
PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 87552/2007-82 ; I – APROVO O PARECER
FINAL DA COMINQ, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR NIVALDO MARTINS, CONFORME CERTIDÃO
DE ÓBITO APRESENTADA NESTES AUTOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 266 DA LEI Nº 4.623/84; II –
AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 13195/2006-90 ; I – APROVO O
RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO A
SERVIDORA LÍDIA MARA GONÇALVES SANTOS, REGISTRO Nº 14.023-6, OCUPANTE DO CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A PENA DE DEMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 233, INCISO II, DA LEI
Nº 4.623/84, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 222, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL; II – AO DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 40444/2007-46 ; I –
APROVO O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ E APLICO AO SERVIDOR JOSÉ PASSOS LOPES, REGISTRO
Nº 23.250-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, A PENA DE DEMISSÃO PREVISTA NO
ARTIGO 233, INCISO I E § 1º, DA LEI Nº 4.623/84,
POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 222,
INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL; II – AO DRH
PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS
PRIMEIRA CÂMARA
PORTARIA N.º 007/08 - CQ - GP
DE 08 DE JANEIRO DE 2.008
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo contra o
servidor AROLDO BARCELOS SOBRINHO, registro nº
24.053-1, ocupante do cargo de Motorista, para
apuração de eventual responsabilidade administrativa em razão da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, advinda das infrações de trânsito com pontuação além da tolerada pelo Código de Trânsito, fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 52.784/2007-00, e que
configuram, em tese, infração à disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão
de fls. 23vº, desse procedimento;
II – Determinar à Comissão Permanente de
Inquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara que conduza o processo administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresente relatório final no prazo de 90 (noventa) dias,
nos termos do artigo 257, da Lei nº 4.623/84.
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo contra
os servidores NELSON FERNANDO SIMÕES DE
OLIVEIRA, registro nº 21.683-8, e ALBERTO ANTONIO SOARES GOMES, registro nº 20.145-9,
ambos Médicos, para apuração de eventual responsabilidade administrativa em razão do atendimento dispensado à paciente, no dia 29 de dezembro de 2005, no Pronto Socorro Central, fatos
narrados nos autos do processo administrativo nº
1441/2006-05 e que configuram, em tese, infração à disposições previstas na Lei nº 4.623/84,
nos termos da decisão de fls. 217 desse procedimento:
Prefeito Municipal
SANTOS
SEGUNDA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 256,
da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo contra a
servidora MÁRCIA PIRES DE SOUZA NASCIMENTO, registro nº 19.008-2, ocupante do cargo de
Guarda Municipal I, para apuração de eventual
responsabilidade administrativa pelas faltas
injustificadas ao trabalho nos meses de fevereiro,
março, maio, agosto e setembro de 2007, conforme certidão de freqüência, fatos narrados nos
autos do processo administrativo nº 104.269/200731 e que configuram, em tese, infração a disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da
decisão de fls. 07 e 07vº. desse procedimento;
Inquéritos e Sindicâncias – 2ª. Câmara que conduza o processo administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e
apresentação de relatório final no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 257, da Lei nº
4.623/84.
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei
e de conformidade com o disposto no artigo 251
do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS - 1ª
CÂMARA, que instaure a competente
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar
eventual responsabilidade administrativa pelo
desaparecimento de 142 comprimidos do medicamento Diazepam – 10mg, do estoque do Pronto Socorro da Zona Leste, na forma do artigo 251,
da Lei nº 4.623/84, fatos narrados no processo
administrativo n.º 109.714/2007-50, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos
termos do artigo 254, do citado diploma legal.
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
PORTARIA N.º 011/08 - CQ – GP
RESOLVE:
servidora MARIA CRISTINA CORREA APENE, registro nº 16.732-0, ocupante do cargo de Merendeira, para apuração de eventual responsabilidade administrativa pelas faltas injustificadas ao trabalho no período de 28/07/07 a 30/09/07, fatos
109.252/2007-16 e que configuram, em tese, infração a disposições previstas na Lei nº 4.623/84,
nos termos da decisão de fls. 04 e 04vº, desse
procedimento:
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
servidor PAULO HENRIQUE MARQUES, registro nº
13.560-8, ocupante do cargo de Coveiro, para
apuração de eventual responsabilidade administrativa pelas faltas injustificadas ao trabalho nos
meses de fevereiro e março, bem como no período de maio a setembro de 2007, fatos narrados
nos autos do processo administrativo nº 109.784/
2007-35 e que configuram, em tese, infração a
disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão de fls. 04, desse procedimento:
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
e de conformidade com o dispospo no artigo
251do ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTOS, DETERMINA à COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS – 1ª
Câmara, que instaure a competente SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelos danos causados ao veículo oficial de placas DSB–3921, em razão do roubo ocorrido no dia 17/09/2007, conforme Boletim de Ocorrência nº 1522/07, registrado
no 3º Distrito Policial de Santos, na forma do artigo 251, da Lei nº 4.623/84, fatos narrados nos
autos do processo administrativo nº 96.529/200751, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta, nos termos do artigo 254, da Lei nº
4.623, de 12 de junho de 1984.
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
servidor MAX ALEX DOS SANTOS, registro nº
21.208-4, ocupante do cargo de Motorista, para
apuração de eventual responsabilidade administrativa em razão da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, advinda das infrações de trânsito com pontuação além da tolerada pelo Código de Trânsito, fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 99.650/2007-07, e que
configuram, em tese, infração a disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão
de fls. 29, desse procedimento:
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
servidor RAIMUNDO CARLOS DA ROCHA COS-
TA, registro nº 20.618-5, ocupante do cargo de
Médico, para apuração de eventual responsabilidade administrativa, pelo comportamento registrado no dia 13 de outubro de 2007, durante sua
jornada de trabalho, nas dependências do pronto Socorro Central, fatos narrados nos autos do
processo administrativo nº 107.681/2007-21 e que
configuram, em tese, infração a disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão
de fls. 21 desse procedimento:
Prefeito Municipal
apuração de eventual responsabilidade administrativa por ter realizado exame físico em paciente
na Unidade Banco de Saúde do Morro do São Bento, sem a presença de auxiliar, contrariando a Recomendação Cremesp 01/88, fatos narrados nos
autos do processo administrativo nº 20.795/200768 e que configuram, em tese, infrações administrativas previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da
decisão de fls. 144 desse procedimento:
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
RESOLVE:
servidor ARMANDO NIZÁRIO TAVARES, registro nº
19.811-9, ocupante do cargo de Ajudante Geral,
para apuração de eventual responsabilidade administrativa pelas faltas injustificadas ao trabalho
no período de abril a setembro de 2007, fatos
116097/2007-85 e que configuram, em tese, infração a disposições previstas na Lei nº 4.623/84,
nos termos da decisão de fls. 07, desse procedimento:
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
servidora LIDIA FERREIRA CAVALCANTI, registro nº
13.319-9, ocupante do cargo de Especialista de
Educação I – Orientador Educacional, para apuração de eventual responsabilidade administrativa, por retirar-se da Unidade Municipal de Ensino
“Porchat de Assis” antes de findo o período de trabalho, por folgas e ausências injustificadas não
registradas no livro de ponto, bem como pelo
descumprimento das funções de Diretora, conforme relatado nos Termos de Visita da Supervisão
de Ensino competente, fatos narrados nos autos
do processo administrativo nº 50.794/2007-84 e
que configuram, em tese, infrações administrativas previstas na Lei nº 4.623/84 e no Regimento
Escolar, nos termos da decisão de fls. 120 desse
procedimento:
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
servidora ALESSANDRA LOPES NEVES, registro nº
25.301-3, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente, para apuração de eventual responsabilidade administrativa pelas faltas
injustificadas ao trabalho no período de 14 de setembro a 31 de outubro de 2007, fatos narrados
nos autos do processo administrativo nº 116.389/
2007-91 e que configuram, em tese, infração a
disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão de fls. 06, desse procedimento:
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
servidor MARCELO MOURA GUEDES, registro nº
22.081-4, ocupante do cargo de Médico, para
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
servidora LENINA BENTO DA SILVA, registro nº
14.875-9, ocupante do cargo de Professora de
Educação Física, para apuração de eventual responsabilidade administrativa, pelo comportamento registrado no dia 13 de junho de 2007, na Unidade Municipal de Educação “Cidade de Santos”,
conforme relato contido no Termo Circunstanciado registrado na Delegacia de Defesa da Mulher
de Santos sob nº 900456/2007, fatos narrados nos
autos do processo administrativo nº 66.743/200792 e que configuram, em tese, infração à disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da
Prefeito Municipal
9
SANTOS
SEGUNDA CÂMARA
ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa pelo desaparecimento de uma lavadora de alta pressão da Escola Livre de Artes Cênicas, localizada na Rua Júlio
Conceição nº 73, da marca Jacto Cleanig, modelo
Jacto 6.800, motor de 2.0 CV, 220 V, pressão de
1.450 LBF/POL2, com vazão de 6 litros por minuto,
fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 122.632/2007-91, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação desta, nos termos
do artigo 254, da Lei nº 4.623/84.
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
servidor EDMUNDO APRÍGIO DE BRITO, registro
nº 16.619-9, ocupante do cargo de Técnico de
Abastecimento, para apuração de eventual responsabilidade administrativa pelas faltas
injustificadas ao trabalho no período de 17/09/
2007 a 12/11/2007, fatos narrados nos autos do
processo administrativo nº 120.462/2007-92 e que
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
servidor JORGE ALVES DE ANDRADE, registro nº
16.299-0, ocupante do cargo de Guarda Municipal I, para apuração de eventual responsabilidade administrativa pelas faltas injustificadas ao trabalho no período de 18/07 a 25/09/2007 e 18/10
a 18/11/2007, fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 123.115/2007-85 e que
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usan-
10
do das atribuições que lhe confere o artigo 256,
da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
servidor IVO FARIA JUNIOR, registro nº 21.432-0,
ocupante do cargo de Motorista, para apuração
de eventual responsabilidade administrativa, por
não ter recolhido paciente no Hospital do Servidor
Público em São Paulo no dia 18 de setembro de
2007 e por não ter conduzido paciente e seu
acompanhante para o mesmo Hospital no dia 5
de dezembro de 2007, fatos narrados nos autos
do processo administrativo nº 122.471/2007-54 e
que configuram, em tese, infrações administrativas previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
servidor ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS,
registro nº 16.506-8, ocupante do cargo de Guarda Municipal II, para apuração de eventual responsabilidade administrativa em razão da infração de trânsito cometida no dia 6 de janeiro de
2006, na direção do veículo oficial de placas DSB6610 e das penalidades decorrentes da referida
infração, fatos narrados nos autos do processo
administrativo nº 6.137/2007-54 e que configuram,
em tese, infração à disposições previstas na Lei
nº 4.623/84, nos termos da decisão de fls. 76 desse procedimento:
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
249, da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de procedimento administrativo visando apurar a validade da
investidura do servidor RODRIGO DE MELO DRESH,
registro nº 26.157-8, ocupante do cargo de Oficial
de Administração, à luz das disposições do artigo
13, inciso VI, da Lei nº 4.623/84 e do que estabelece o Capítulo II, item 2, alínea “g” e Capítulo IX, item
4, do Edital de Concurso Público nº 013/2006COFORM/DRH/SEAD, publicado no dia 18 de março de 2006, tendo em vista que o servidor está afastado por licença médica desde 21 de maio de 2007,
conforme atestado médico anexado nos autos do
processo administrativo nº 56.796/2007-22;
Inquéritos e Sindicâncias – 1ª Câmara que conduza o procedimento administrativo, assegurandose o contraditório e a ampla defesa, e apresente
relatório final no prazo de 90 (noventa) dias.
Prefeito Municipal
SEGUNDA CÂMARA
ADMINISTRATIVA, a fim de apurar eventual responsabilidade administrativa em razão da cópia
da ficha de atendimento de paciente realizado no
Pronto Socorro Central, junto ao Pronto Socorro da
Zona Leste, no dia 10 de dezembro de 2007, fatos
124.801/2007-28, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação desta, nos termos do artigo
254, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984.
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
da Lei n.º 4.623/84,
RESOLVE:
I – Aditar a portaria nº 129/2007 – CQ – GP, a
fim de acrescentar a apuração de eventual responsabilidade administrativa do indiciado por não
ter apresentado os atestados médicos à sua Chefia imediata, tampouco à Seção de Perícias Médicas da PMS, fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 79.079/2007-51 e que se configuram, em tese, infração a disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão de
fls. 166 desse procedimento;
Inquéritos e Sindicâncias – 1ª Câmara que conduza o processo administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresente relatório final no prazo de 90 (noventa) dias,
Prefeito Municipal
PRIMEIRA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
249, da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de procedimento administrativo visando apurar a validade da
investidura do servidor IZAIAS DOMINGUES DE
OLIVEIRA, registro nº 26.259-2, ocupante do cargo de Bilheteiro, à luz das disposições do artigo
13, inciso VI, da Lei nº 4.623/84 e do que estabelece o Capítulo III, itens 2 e 7 e Capítulo IX, item 4,
do Edital de Concurso Público nº 014/2006COFORM, publicado no dia 21 de março de 2006,
tendo em vista que o servidor não preenchia os
requisitos necessários à referida investidura na
condição de deficiente, nos termos do artigo 4º,
inciso III, do Decreto Federal nº 3.289/99;
Inquéritos e Sindicâncias – 1ª Câmara que conduza o processo administrativo, assegurando-se o
contraditório e a ampla defesa, e apresente relatório final no prazo de 90 (noventa) dias.
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONTROLE FINANCEIRO
COMUNICADO
Comunico às entidades assistenciais, culturais
e representantes de bairros, que o prazo para
apresentação da prestação de contas, referente
ao exercício de 2007, expira no dia 31 do corrente
mês. A não apresentação no prazo legal, implicará na suspensão dos pagamentos.
Local de apresentação: Prefeitura Municipal
de Santos – PMS
Praça Mauá s/nº, 3º Andar, Sala 317 – Departamento de Controle Financeiro – Seção de Tomada de Contas – Horário: das 08:30 às 11:30 e
14:00 às 16:30.
JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA
Chefe do DECONFI
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
CONTROLE DE ARRECADAÇÃO FISCAL
EDITAL Nº 01 / 2008
Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem junto a Seção de Controle da Arrecadação Fiscal - SECARFIS sito à Rua
XV de Novembro, 195 – 4º andar, no prazo de
05(cinco) dias úteis para esclarecimentos:
PROCESSO Nº
CONTRIBUINTE
127.998/2007-11 Bras Export. Com. Imp. Exp.
Armazéns Gerais
125.510/2007-11 Equipe do Brasil Transp. Rod.
Ltda
125.701/2007-19 G.K.F. Brandão Empreiteira Me
126.048/2007-04 Regencia Real Corretora de
Seguros Ltda
123.546/2007-97 Astro Contabilidade S/S Ltda
998/2208-73
Wania Maria Souza Garcia Me
127.862/2007-29 Paulo Silva da Costa
Brinquedos Me.
ÂNGELA LUCIA PEREIRA
Chefe da SECARFIS
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
P.A.s n°.s: 1052/2008-05 – JOSÉ PEDRO DA
SILVA - “DEFIRO”, em face à manifestação da SefisAmb; 1279/2008-42 – LUIS FERNANDO SILVA
MARCELINO - “ASSUNTO SOLUCIONADO”, mercadorias liberadas mediante o pagamento das taxas de praxe.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS
Expediente despachado
em 20 de novembro de 2007
Processos nºs: 33371/2007-54.- CLAUDINEI
SANTOS - ME.- Sim, na forma da lei. Em 20/11/
2007.- 72896/2007-88.- SOL & LUA – SALÃO DE
CABELEREIROS LTDA ME.- Dê-se a baixa, à partir
do mês de agosto do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 14/11/2007.79190/2007-38.- LUIZ ANTONIO GRIGOLI.- Dê-se
a baixa, à partir do mês de agosto do corrente
exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em
14/11/2007.- 91433/2007-05.- ZELO PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA.- Sim, como ponto de referência.
Em 01/11/2007.- 81401/2007-84.- ALTERNATIVA
SANTOS
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.- Sim, como
ponto de referência. Em 01/11/2007.- 98641/200772.- ANDRE MARQUES PERRUCCI DE AQUINO –
ME.- Sim, na forma da lei. Em 01/11/2007.- 33830/
2007-08.- BORGES & ROCHA COMUNICAÇÃO LTDA
– ME.- Sim, na forma da lei. Em 01/11/2007.88499/2007-37.- ALEXANDRE MORAES CHAVES
ASSESSORIA EMPRESARIAL – EPP.- Sim, como ponto de referência. Em 01/11/2007.- 58609/2007-54.DOMINGUES & DOMINGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- Sim, como ponto de referência. Em
01/11/2007.- 82536/2007-49.- CARLOS ALBERTO
BASTOS ZIMMERMANN.- Sim, na forma da lei. Em
01/11/2007.- 48503/2007-05.- ATLANTICA GLOBAL
DESPACHOS ADUANEIROS LTDA – ME.- Sim, na forma da lei. Em 01/11/2007.- 132/2007-18.- RIBEIRO
& FONSECA SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA
– ME.- Sim, na forma da lei. Em 01/11/2007.96074/2007-83.- MAV COMERCIO DE CELULARES
LTDA.- Sim, na forma da lei. Em 01/11/2007.42276/2007-14.- TDS SANTOS REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA.- Sim, como escritório. Em 01/11/
2007.- 58613/2007-21.- BIM & BECHIS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA.- Sim, na forma da lei. Em 01/
11/2007.- 96911/2007-74.- MAKE TECHNOLOGY
LTDA – ME.- Sim, na forma da lei. Em 01/11/2007.73769/2007-04.- LETRA SERVIÇOS LTDA – ME.- Sim,
como ponto de referência. Em 01/11/2007.- 78209/
2007-29.- EXTENCIL SANTOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E
SALV. LTDA.- Indeferido, face o informado pela
SEFISO-ZL. Em 14/11/2007.- 113228/2007-45.ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE.- Dê-se a baixa, à partir do mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 13/
11/2007.- 113622/2007-47.- NILDE DA COSTA
RUAS.- Dê-se a baixa, à partir do mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 14/11/2007.- 113717/2007-51.PAULO DOS SANTOS.- Dê-se a baixa, à partir do
mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 14/11/2007.114109/2007-91.- MARIA FERNANDA SILVA CARDOSO.- Dê-se a baixa, à partir do mês de novembro
do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se
houver. Em 14/11/2007.- 114241/2007-49.- PUBLIO
FONTES PAIVA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
novembro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 14/11/2007.- 112173/200710.- HÉLIO RUBENS PAVESI JUNIOR.- Dê-se a baixa, à partir do mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 14/
11/2007.- 106615/2005-08.- CHAMPIRADO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA.- Indeferido, face ao
informado pelo fiscal da SEFIS-RD. Em 13/11/2007.102808/2007-43.- SIMONE FARIAS AIDE.- Dê-se a
baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 14/
11/2007.- 114146/2007-18.- CIALLIX LABORATÓRIOS
E CONSULTORIA LTDA.- Nada há que atender, em
vista do processo de alvará nº 117369/2006-38 não
ter obtido despacho favorável. Em 14/11/2007.47438/2007-00.- KILCE VIDAL.- Sim, na forma da
lei (ponto de referência). Em 13/11/2007.- 7775/
2007-56.- MAURICIO LUIZ SABINO PRIMO.- Indeferido, face o informado pela SEVISA. Em 13/11/
2007.- 57655/2005-74.- RENATA OLIVEIRA DO
AMARAL ARRUDA – ME.- Indeferido, face o informado pelo fiscal. Em 13/11/2007.- 116346/200516.- MARIANNA DURANTE UNGER.- Indeferido, conforme parecer da SEVISA. Em 13/11/2007.- 103217/
2004-50.- TGTRANS – LOGISTICA GLOBAL LTDA.Indeferido, face o informado pelo fiscal da SEFISRD. Em 13/11/2007.- 13096/2007-99.- CARMELITA
CABRAL TAVARES MENDES – ME.- Indeferido, face
o informado pelo fiscal de obras. Em 13/11/2007.74086/2006-58.- CLAUDIO ANTONIO O. PALHINHA
ME.- Indeferido, face o informado pela SEMAM.
Em 13/11/2007.- 69158/2007-07.- SOL & BRISA
ALIMENTOS LTDA – ME.- Indeferido, face o parecer
da SEVISA. Em 13/11/2007.- 117593/2005-21.- L. DE
A. SAMPAIO – ME.- Indeferido, face a cota da
SEVISA de 26/10/2007. Em 13/11/2007.- 117078/
2006-95.- SANDRO BRACCO FERREIRA – ATIVIDA-
DES DESPORTIVAS.- Indeferido, face o informado
pelo fiscal de obras. Em 13/11/2007.- 81451/200752.- CASÃO E CIA COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
ME.- Indeferido, face o não atendimento da
intimação nº 15601, de 04/10/2007, SEFIS-RD. Em
10/11/07.38507/2006-41.REYNALDO
MARCONDES MACHADO JUNIOR REPRESENTAÇÃO
– ME.- Indeferido, face o informado pelo fiscal da
SEFIS-RD. Em 13/11/2007.- 113048/2007-63.- MARCIA CRISTINA VEIGA DE SOUZA.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de novembro do corrente exercício.
Recolham-se os débitos, se houver. Em 13/11/
2007.- 112647/2007-32.- MARCELO RAMIRES
FRANCISCO.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
débitos, se houver. Em 13/11/2007.- 112392/200753.- MARIA ODETE MARQUES ROCHA CRUZ.- Dêse a baixa, à partir do mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 13/11/2007.- 114602/2007-75.- ANTONIO
MINORO MINAMI JUNIOR.- Dê-se a baixa, à partir
do mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 13/11/2007.114449/2007-40.- CHISTIANE SARDELARI
RODRIGUES.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
débitos, se houver. Em 13/11/2007.- 48259/200718.- CHAMPIRADO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA.Nada há a atender face ao tempo decorrido. Em
13/11/2007.- 90426/2007-04.- CFF LITORAL MODAS
LTDA – EPP.- Assunto solucionado pelo processo
89587/2007-38. Em 13/11/2007.- 72716/2007-02.ALEX GARGIULO CELULARES ME.- Sim, na forma
da lei. Em 13/11/2007.- 68159/2007-26.- S & C
DROGARIA LTDA.- Sim, na forma da lei. Em 13/11/
2007.- 92506/2007-12.- MARCO ANTONIO FERRAZ
DA SILVA – ME.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
outubro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 13/11/2007.- 40264/200683.- RAVAL CONSULTORIA & FOMENTO MERCANTIL LTDA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de maio/
2006. Recolham-se os débitos, se houver. Em 13/
11/2007.- 98425/2006-46.- LOUIS DREYFUS
COMMODITIES BRASIL S/A.- Indeferido, face o desinteresse demonstrado. Em 13/11/2007.- 50616/
2007-26.- FREE CARGO TRASPORTES E LOGISTICA
LTDA.- Nada há que atender face o tempo decorrido. Em 13/11/2007.- 41016/2007-68.- LOUIS
DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A.- Nada há a
atender face o tempo decorrido. Em 13/11/2007.16320/2007-77.- LOUIS DREYFUS COMMODITIES
BRASIL S/A.- Nada há a atender face o tempo decorrido. Em 13/11/2007.- 112462/2007-37.CLAUDETE SOUZA DE OLIVEIRA.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de novembro do corrente exercício.
2007.- CFF LITORAL MODAS LTDA – EPP.- Sim, na
forma da lei. Em 13/11/2007.- 146/2005-61.- C. L.
S. SOUZA – ME.- Sim, na forma da lei. Em 13/11/
2007.- 106120/2007-79.- BRASA PIZZAS LTDA ME.Nada há que atender, em vista do processo de
alvará nº 92816/2004-59 não ter obtido despacho favorável. Em 13/11/2007.- 101121/2007-54.VIVA LUZ SANTISTA ILUMIAÇÃO LTDA ME.- Nada
há que atender, em vista do processo de alvará
nº 74695/2005-35 não ter obtido despacho favorável. Em 13/11/2007.- 93004/2004-49.- D A DOS
SANTOS – RESTAURANTE – ME.- Indeferido, face o
informado pela SEFISO-ZNOAC. Em 08/11/2007.
Processos nºs: 116002/2007-79.- MARLY HELENA LARA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
dezembro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 20/11/2007.- 105759/200746.- SOUZA MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Nada a considerar. Pelo arquivamento. Em 22/11/
2007.- 46819/2007-08.- ADRIANA APARECIDA DE
ALMEIDA BRAZ – ME.- Nada há que atender, em
vista da desistência solicitada. Em 20/11/2007.115669/2007-81.- TATIANA HIROME AGUENA DO
NASCIMENTO.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
dezembro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 20/11/2007.- 115362/200707.- TERESINHA AIRES FERNANDES MULFAIT.- Dêse a baixa, à partir do mês de dezembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 20/11/2007.- 115953/2007-85.- JOSE
RUBENS MENEZES.- Dê-se a baixa, à partir do mês
de dezembro do corrente exercício. Recolham-se
os débitos, se houver. Em 20/11/2007.- 115858/
2007-54.- RENATO SILVA SILVEIRA.- Dê-se a baixa,
à partir do mês de dezembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 20/11/
2007.- 111658/2007-13.- A L SCANDIUZZI DOS SANTOS EPP.- Dê-se a baixa, à partir do mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 20/11/2007.- 105014/200796.- RIVALDO GONÇALVES NUNES.- Dê-se a baixa, à partir do mês de novembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 20/
11/2007.- 83647/2007-45.- ALCINA MARIA NEVES
MARTINS & CIA LTDA ME.- Dê-se a baixa, à partir
do mês de setembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 20/11/2007.90064/2007-15.- BAZAR QUINTINO LTDA ME.- Dêse a baixa, à partir do mês de setembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 20/11/2007.- 102921/2007-56.- LUZINETE
DE ALMEIDA SILVA LANCHONETE – ME.- Dê-se a
11/2007.- 101016/2007-70.- JOSE CARES – ME.- Dêse a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver.
Em 20/11/2007.- 45589/2005-44.- TURBOGEN DO
BRASIL REPAROS NAVAIS LTDA.- Sim, na forma da
lei. Em 21/11/2007.- 117362/2007-70.- COMERI LITORAL COMERCIO VEICULOS LTDA.- Sim, como requer, observadas as restrições do A.V.S. e pagas
as taxas. Em 21/11/2007.- 115037/2007-18.PROMOFAIR COMERCIO, PROMOÇÃO E EVENTOS
LTDA.- Sim, na forma da lei, observando as restrições do A.V.S. e o pagamento das taxas. Em 19/
11/2007.
processos nºs: 95020/2007-19.- BRASIL RISK
GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA.- Sim, na
forma da lei. Em 23/11/2007.- 29602/2007-61.JOSÉ C. DE ANDRADE.- Sim, na forma da lei. Em
22/11/2007.- 87849/2007-10.- PETER KATZOR
TAVARES.- Revogo o despacho exarado em 18/09/
2007, para publicar o seguinte: dê-se prosseguimento. Em 22/11/2007.- 31080/2007-31.FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA – ME.- Sim, na forma da lei. Em 23/11/2007.- 97974/2007-20.- W.
A. FRANCESCHINI FILHO ROUPAS ME.- Sim, na forma da lei. Em 23/11/2007.- 86471/2003-13.NEDIMAR POLILLE DA SILVA PRESENTES ME.- Indeferido, face ao informado pelo fiscal da SEFIS-RD.
Em 22/11/2007- 101589/2007-76.- CARMO’S ASSESSORIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.- Sim, na
forma da lei. Em 22/11/2007.- 24854/2007-77.- M
CRUZ – TRANSPORTES LTDA – ME.- Sim, como ponto de referência. Em 22/11/2007.- 86790/2007-25.YASIZ REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME.- Assunto solucionado pelo processo nº 32978/200735. Em 22/11/2007.- 116471/2007-70.- J.P. DE FARIAS RECICLAGEM – ME.- Indeferido, o solicitado
carece de amparo legal. Em 23/11/2007.- 116633/
2007-70.- DIVA INSANA COMERCIO DE ROUPAS
LTDA ME.- Indeferido, o solicitado carece de amparo legal. Em 23/11/2007.- 117090/2007-71.- RAQUEL ARRUDA DO CARMO.- Dê-se a baixa, à partir do mês de dezembro do corrente exercício.
2007.- 42320/2007-12.- CLÉLIA REGINA CARDOSO
VARELA.- Nada há que atender, em vista da inscrição nº 082750-0 ter sido baixada de ofício através do processo nº 17824/1997-42. Em 23/11/
2007.- 110219/2006-67.- MONICA ALVES CONFECÇÕES LTDA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
junho do corrente exercício. Recolham-se os dé-
bitos, se houver. Em 22/11/2007.- 102926/200770.- ALBERTO DE CASTRO ROCHA NETO.- Dê-se a
11/2007.- 55743/2007-21.- MASSA AKE IKEI.- Dêse a baixa, à partir do mês de julho do corrente
exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em
22/11/2007.- 73304/2007-72.- EUNICE DE CARVALHO PROCESSAMENTO – ME.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de agosto do corrente exercício.
2007.- 93269/2007-26.- ELTON ULISSES CREPALDI.Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 22/11/2007.
Processos nºs: 118730/2007-05.- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS PORTUÁRIOS DE SANTOS.- Sim,
como requer, conforme A.V.S. 030/2007, válido até
31/12/2007. Em 26/11/2007.- 72353/2005-81.- YZG
MODAS LTDA.- Sim, na forma da lei. Em 23/11/
2007.- 100490/2006-94.- M. GALANTE ZIETLOW
COMERCIO E SERRALHERIA LTDA – ME.- Assunto solucionado pelo P.A. nº 72220/2004-04. Arquivese. Em 20/11/2007.- 117085/2007-31.- RENATA
GARCEZ SOUZA DE MATOS.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de dezembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 23/
11/2007.- 117064/2007-61.- VANESSA BATISTA DA
SILVA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de dezembro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 23/11/2007.- 117230/
2007-39.- MARCELO NICOLOSI FRANCO.- Dê-se
a baixa, à partir do mês de dezembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 23/11/2007.- 107866/2005-65.- MARCOS
DAMANTE.- Indeferido, face o desinteresse demonstrado. Em 19/11/2007.- 20466/2007-26.- T
P C OPERADOR LOGISTICO LTDA.- Indeferido, face
o desinteresse. Em 19/11/2007.- 54038/200733.- NALIN & MOURA LTDA – ME.- Indeferido, o
solicitado infringe o disposto do artigo 3º da L.
C. nº 530/2005. Em 19/11/2007.- 82005/200792.- MARCELO DE ABREU FARIA – ME.- Indeferido, face o desinteresse demonstrado. Em 19/
11/2007.- 82218/2007-23.- XAVIER & FARIA LTDA
ME.- Indeferido, o solicitado carece de amparo
legal. Em 19/11/2007.- 82624/2007-12.- SANTOS
& KARPINSKI PINHO LTDA – ME.- Indeferido, face
o informado pela SEAP-OP. Em 19/11/2007.75430/2006-17.- LOTUS LUB – COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
– ME.- Indeferido, face o informado pela SEAPOP. Em 21/11/2007.- 49783/2006-80.- DVM AUTOMÓVEIS LTDA.- Indeferido, face o informado
pela SEAP-OP. Em 21/11/2007.- 117043/2006-19.A.C.G. LOGÍSTICA LTDA.- Indeferido, face o informado pela CET. Em 21/11/2007.- 77972/200741.- TUZZOLO ENGENHARIA LTDA.- Indeferido,
face o informado pela SEAP-OP. Em 19/11/2007.789/2006-21.- SPECIAL MOTORS PINTURAS LTDA
– ME.- Indeferido, face o informado pela SEAPOP. Em 19/11/2007.- 100992/2006-42.- EXATA
BRASIL – SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E
LOGISTICA RODOVIARIA LTDA – EPP.- Mantenho o
indeferimento. Em 21/11/2007.- 37776/2007-06.FORTAL CARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.Indeferido, face o informado pela CET. Em 21/11/
2007.- 86893/2006-87.- ZULEICA MESQUITA DE
MORAES LANCHONETE ME.- Indeferido, face o informado pela SEVISA. Em 21/11/2007.- 2271/200795.- ANGELICA APARECIDA DA SILVA DIVISORIAS
ME.- Indeferido, face o informado pela SEAP-OP.
Em 21/11/2007.- 82098/2007-73.- NELSON &
DAIANE HOTEL LTDA – ME.- Indeferido, face o informado pela SEAP-OP. Em 19/11/2007.- 70665/
2007-94.- MIRIAN CONCEIÇÃO SANTOS – ME.- Indeferido, face o informado pela SEAP-OP. Em 21/
11/2007.- 70847/2007-00.- FUTURA J.C. CURSOS
LIVRES LTDA – ME.- Indeferido, face o informado
pela SEAP-OP. Em 19/11/2007.
11
SANTOS
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
FOI BAIXADA A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 4734-P-DRH/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos através do Decreto 3205, de 05 de junho de
1998, atendendo ao informado no Processo nº
22299/2007-67, resolve determinar a reversão
ao serviço público municipal da Sra. MARIA
CRISTINA COUTINHO MARQUES, registro nº 10.1550, no mesmo cargo de Médico, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e
Científico, que ocupava quando de sua aposentadoria, nos termos dos artigos 39 a 42, da Lei nº
4623/84, Estatuto dos Funcionários Municipais de
Santos, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
Palácio “José Bonifácio”, em 28 de dezembro
de 2007.
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO
Contratos de acordo com inciso III do artigo 1º da
Lei 650/90.
Objeto: Prestação de serviço junto à Secretaria
Municipal de Obras.
Função: Eletricista.
Remuneração equivalente a N-E.
Processo 017705/2007-05.
Prazo 366 dias.
Contrato:
Leandro de Oliveira
EDGARD MENDES BAPTISTA JR.
Secretário Municipal de Administração
SÚMULA DO CONTRATO
Lei 650/90.
Municipal de Obras.
Função: Pedreiro
Remuneração equivalente a N-E.
Processo 017705/2007-05.
Prazo 366 dias.
Contrato:
José dos Santos Machado
SÚMULA DO CONTRATO
Lei 650/90.
Municipal de Educação
Função: Prof. Subst. Ens. Fund. II
Remuneração equivalente a N-O.
Processo 018230/2007-57
Prazo 366 dias.
Contrato:
Cesar Mascarenhas Coutinho
DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
12
Rua XV de Novembro nº.195 – 8º Andar– Centro
- Santos, comunica o julgamento da fase de habilitação, referente à Concorrência nº. 13.908/2007,
Processo nº 103.409/2007-63, que tem como objeto a contratação de empresa para Implantação
de Sistema de iluminação da orla da praia compreendendo canteiro central e jardim, no trecho
entre o Ferry-Boat e a Divisa entre Santos – São
Vicente/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos.
Habilitadas:
CONSLADEL CONSTRUTORA E LAÇOS
DETETORES E ELETRÔNICA LTDA.
ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.
REAZO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA.
SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.
TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA.
TERWAN ENGENHARIA DE ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
INABILITADA:
HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Motivo: Não atendeu o subitem 6.1.4.1. do
edital (Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, da empresa
licitante e dos seus responsáveis técnicos, em vigor, conforme Resolução nº 266/79, do CONFEA),
vez que apresentou Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA, com validade expirada. Não
apresentou o registro no CREA dos seus responsáveis técnicos.
Santos, 10 de janeiro de 2008.
VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão permanente de
Licitações I – COMLIC I
DE LICITAÇÕES II
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL I
Processos: 115370/2007-27 - VALÉRIA
FERNANDES DE BARROS- Arquive-se, assunto solucionado; 119514/2007-97 - PRISCILA SILVEIRA
FREITAS - Arquive-se, assunto solucionado.
DE CONTROLE DE PESSOAL II
ABANDONO DE EMPREGO
Convocamos o Sr. ANTONIO DE FREITAS DOS
SANTOS JUNIOR, registro n.º 19.396-1, contratado através da Lei 650/90, a comparecer ao DRH,
Secretaria de Administração, no prazo máximo de
03 (três) dias, a contar da data da primeira publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por
mais de 30 dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482,
letra i, da C.L.T.
ELAINE DE SANTANA LOPES
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento do Sr. ROGERIO LOPES DA SILVA, Registro 14445-1, ao Departamento de Recursos Humanos desta P.M.S.,
Seção de Cálculo e Pagamento, sito à Rua
Riachuelo, 104 – Centro – Santos, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação
desta, para tratar de assunto referente ao processo nº 121537/2007-25.
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CCP/DRH/SEAD
COMUNICADO
Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal
de Administração REVOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n.º 14079/2007 – Processo n.º 106204/2007-67,
nos termos do disposto no artigo 49, “caput”, da
Lei Federal n.º 8.666/93, pelos motivos justificados nos autos.
LEVY MATHEUS TÁVORA
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações - II
Pregoeiro / Comlic - II
Solicitamos o comparecimento do ex-servidor Douglas Alves da Silva , de registro 26.546-2
ao Departamento de Recursos Humanos desta
P.M.S., Seção de Cálculo e Pagamento, sito à Rua
Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a partir dessa publicação,
para tratar de assunto referente a débito aos cofres públicos.
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
CHEFE DA SEPAG
CCP/DRH/SEAD
DE LICITAÇÕES IV
DE CARGOS E SALÁRIOS
COMUNICADO
Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro Santos/SP, comunica que o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.138/
2007 - Processo n° 120.775/2007-78, que tem
como objeto a prestação de serviços de recarga
de extintores de incêndio e troca de manômetro,
para a Seção de Manutenção e Portaria do Paço
Municipal, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital, a licitação resultou DESERTA.
FLÁVIA ARRUDA CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações IV - COMLIC IV
Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo
de 3 (três) dias, a partir de 10/01/2008, comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos,
Secretaria de Administração, sito à Rua Riachuelo
nº 104 - Centro - Santos, para fins de comprovação de seus dependentes para o imposto de renda, munidos de cópia da certidão de casamento
e certidão de nascimento de filhos menores ou
universitários, com declaração atual de matrícula
da faculdade. O não comparecimento implicará
na suspensão do benefício.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00
às 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
ADEMIR GONÇALVES FIGUEIREDO
18.962-1
ANA MARIA POLI CONCEIÇÃO
11.062-7
ANTÔNIO ARNALDO ROMÃO FILHO
11.923-0
ANTÔNIO FERNANDES ALVES DOS REIS
11.501-4
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
15.337-9
ANTÔNIO NOBRE NETO
11.448-8
APARECIDA DA SILVA GOMES
10.981-9
APARECIDA FRANCISCON PINTO
14.300-8
ARLINDO NASCIMENTO DOS SANTOS
12.726-6
ARMANDO LUÍS FERNANDES DOS
SANTOS
18.677-5
AURINO MARCOS TEIXEIRA
16.814-6
BENEDITA MENDES RAMOS MARTINS
18.506-6
CARIVALDO ALVES DOS SANTOS
12.258-0
CARLOS ALBERTO DA SILVA
15.437-7
CARLOS EDUARDO PETRAGLIA
16.603-3
CAROLINA OZAWA
13.305-8
CÉLIA BISCARDI SANTANA
14.561-5
CLARICE JOSÉ FERREIRA TAVARES
18.173-5
CLÁUDIA CARNEIRO DA COSTA
15.047-4
CLEIDE DE SOUZA RIBEIRO
14.315-6
CLEUSA AFONSO SIQUEIRA
14.538-3
CLÓVIS NUNES DE SANTANA
12.648-2
CREUSA APARECIDA DA PAZ GOMES
16.255-2
CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO
18.912-6
DAGMAR FRANCO CORREIA
11.316-7
DEIRI ALVAREZ TENENTE
16.371-7
DENISE PINTO DA FONSECA PICCININI
11.545-1
DIRCEU SCIPIÃO FIGUEIREDO
11.230-0
DORALICE CONCEIÇÃO PINTO
RODRIGUES
18.893-8
EDIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA
16.666-0
EDUARDO RODRIGUES
10.915-7
ELIANE CARVALHO
14.397-4
ELISETE APARECIDA DE MORAES
15.126-6
FÁBIO MECCA
19.865-5
FÁTIMA DIAS PEREZ
12.264-8
FÁTIMA FURTADO
11.656-6
FERNANDO BUCIANO GOBBI
18.880-5
FLÁVIO SAAD
12.933-8
FLORIZA STEIN DIEGO
18.789-8
FRANCISCO PAULO DA SILVA
12.260-6
GILSON DA SILVA SANTOS
16.816-1
IEDA APARECIDA DE CASTRO BISPO
DO NASCIMENTO
17.893-9
IRLENE DE OLIVEIRA ZYLBERBERG
14.321-4
JANDUHY PERINO FILHO
09.266-8
JESIELDE COELHO SOUSA
19.187-4
JOANA SANTOS RAMOS BATISTA
12.271-3
JOAO CARLOS MENDES
11.065-0
JOÃO PEREIRA DE MEDEIROS
12.221-8
JOSÉ ALCIDES BATISTA
13.071-6
JOSÉ AUGUSTO CYRINEU MARTINS
16.743-7
JOSÉ CARVALHO ROCHA
10.805-0
JOSÉ HENRIQUE VEIGA
11.773-9
JOSÉ UCLES NETO
11.114-6
JUREMA APARECIDA IBRAIM DE
CAMPOS
18.737-7
JUSSARA MEREU RODRIGUES
11.417-3
ANA CLÁUDIA ARCANJO
Chefe da Seção de Cargos e Salários
(Em substituição)
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados, para, no prazo máximo de 3 (três) dias, a partir de 10/01/2008,
comparecerem ao Departamento de Recursos
Humanos, Secretaria de Administração, à Rua
Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, para esclarecimentos quanto aos dependentes para fins
de Imposto de Renda.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das
09:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
ROBERTO SALLES MARQUES
16.444-2
KÁTIA SIMONE PIRES
23.425-2
ANA CLAUDIA ARCANJO
Chefe da Seção de Cargos e Salários
(em substituição)
SANTOS
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
COMUNICADO Nº 09 /2008
A Seção de Recursos Humanos da SEDUC publica a classificação final dos inscritos para substituição de Especialista de Educação I, conforme portaria nº76/2007-SEDUC de 28/08/2007.
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I-ASSISTENTE DE DIREÇÃO
1)Professores Estatutários concursados e não nomeados,com tempo de substituição no cargo de Especialista de Educação I-ASSISTENTE DE DIREÇÃO
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST
1.
12.052-7 CARLINDA SANTOS DE SANTANA
PI
2377
2.
22.497-2 FATIMA REGINA COSTA DA MOTTA
PII
1922
3.
10.846-4 MARIA LUISA SERRANO MORAN
PEI
1836
4.
21.100-3
MARIA APARECIDA CORDEIRO MACHADO
PI
1215
5.
17.987-9 MARIA ALICE DE CASTRO RODRIGUES
PII
1090
6.
13.401-5
MARIA ISABEL MARTIN IGLESIAS
PI
1024
7.
17.984-6 INES DANTAS DE SOUZA
PII
856
8.
23.108-4 NILDA PIRES FERREIRA
PI
762
9.
12.198-8
ROSELI MARQUES
PEI
751
10.
14.943-5 CRISTIANE ZURMA ANTONIETTI
PII
628
11.
14.894-0 RENATA MIRIAN LIMA ALVES SPINELLI
PII
623
12.
23.277-7 LUCIANA BARROSO DA SILVA
PI
484
13.
23.248-8 JOSE CALIXTO SOBRINHO
PII
450
14.
24.951-6 SANDRA TABAIARES FIGUEIREDO DA SILVA
PSII
437
15.
20.860-3 LOURIVAL PEREIRA MELO
PII
430
16.
24.023-4 MARIA DO SOCORRO BEZERRA VELHO
PSI
340
17.
22.496-4 GISELE MAGALHAES PERFETTI
PII
230
18.
22.090-5 VERA LUCIA DOS SANTOS
PII
228
19.
22.859-3 MARIA CECILIA SOUSA DE ALFREDO MARTINS
PI
219
20.
PSII
174
21.
20.865-2 ADELIA SIMOES RIBEIRO IGNACIO
PII
150
*
22.
24.714-8 MARLI FIRMINO SAMPAIO
PSII
150
*
23.
21.002-1
LUCI DE VASCONCELOS
PII
150
*
24.
13.397-5 MARCIA REGINA SERRALHA MENDES
PI
149
25.
18.331-9
ADRIANA FOLKOWSKI
PI
92
26.
21.668-9 ELISABETE REIS DA ROCHA
PI
72
27.
24.685-0 ELIZETE DOS SANTOS
PSII
59
28.
22.864-3 ROSIMERE PEREIRA GOES DOS S SOALLEIRO
PEI
45
29.
22.857-7 MARIA DO SOCORRO BEZERRA VELHO
PEI
42
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
2)Professores Estatutários e Professores Substitutos Estatutários concursados e não nomeados,inscritos
classificados conforme Concurso Público
CLASS REGISTRO NOME
CARGO CLASS
CONC
1.
22.172-1
MARCIA LOPES DA SILVA LEITE
PEI
50
2.
20.802-5 LEDA MARILI HERNANDEZ CHAVES WRIGHT
PII
72
3.
22.271-1
ELAINE MUNHOZ AURICCHIO VILLANI
PI
76
4.
23.207-4 MARIA APARECIDA O GOMES RABELO FRAGA
PI
80
5.
23.240-5 MARCIA PEREIRA DE CAMARGO
PI
96
6.
21.167-2
IARA MARIA ALVES FURINI
PEI
97
7.
24.656-1 CLEUSA HELENA FERNANDES DOS SANTOS
PSII
102
8.
20.834-8 ODETE PEREIRA
PII
130
9.
13.603-6 MARISE VEIGA TIERRO
PEI
135
10.
24.889-8 SILVANA ROSSI NOGUEIRA SOARES
PSII
153
11.
23.286-8 SHIRLEY GOMES PINHEIRO
PI
155
12.
21.913-9
JUCIVANIA ANDRADE DE OLIVEIRA
PII
160
13.
13.358-7 ALICE AUGUSTA MATHIAS RAPOSO
PI
163
14.
22.883-3 MARIA DE FATIMA CALACA ALVES
PI
164
15.
23.292-6 SANDRA BLUM
PI
167
16.
23.145-6 CECILIA HELENA SILVA
PI
168
17.
20.853-8 CRISTINA ABREU DA ROCHA BARLETTA
PII
180
18.
13.419-7
LUCIA HELENA CAMANO MAGALHAES ZUFFO
PEI
181
19.
13.349-6 CRISTIANA MONDADORI CASADO
PI
211
20.
24.683-5 ANA RITA FERREIRA DOS SANTOS
PSII
215
21.
PI
220
22.
12.496-6 MARIA CLEA ESTANISLAU DOS ANJOS
PI
221
23.
11.258-1
MARIA LUISA LOMBARDI DEL ROSSO
PEI
227
24.
22.890-8 ELIZANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA
PI
239
25.
23.084-7 INA MARIA MULLER CARDOSO RAMIREZ
PI
241
26.
20.770-4 MARIA LUIZA DE TOLEDO LENS STEOLA
PII
245
27.
22.241-4 LILIANE CLARO DE REZENDE
PII
247
28.
22.923-7 ANA LUCIA DOS SANTOS CARDOSO
PI
248
29.
21.664-8 ROSELAINE BATISTA DO CARMO PAIVA
PI
249
30.
13.010-4
SONIA MARIA FERREIRA DE LIMA BARRETO
PEI
286
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
22.895-7
21.182-1
12.270-5
20.818-1
22.627-4
21.877-6
21.644-0
ADRIANA FARIA DA FONSECA ROSA
ROSANA ANDRADE DE BARROS MATHEUS
REGIANE MARTINS ROSSI
ANDREA MARIA DE SA LARA CALAZANS
MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA
ROSELI DA SILVA ROCHA
APARECIDA TAVARES DE CAMPOS
PI
PII
PEE
PII
PEI
PII
PI
289
290
294
295
302
320
325
3)Professores Estatutários inscritos com tempo de substituição no cargo de Especialista de Educação IASSISTENTE DE DIREÇÃO
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST
1.
15.849-3 OLGA FARGIORGIO
PEA
2212
2.
14.863-5 ZENAIDE ALMEIDA FERNANDES
PII
2205
3.
22.176-2 MARIA KATIA GARCIA PEREIRA
PEI
1883
4.
17.402-9 SHEILA MARIA DOS REIS
PEI
1834
5.
10.832-4 MARIA REGINA THOME
PEI
1655
6.
12.755-5 ANA CLAUDIA VIEIRA COELHO MENDES
PI
1198
7.
12.533-6 SERGIO ANTUNES COSTA
PEE
1015
8.
22.865-0 NEUSA DIAS DE SOUZA
PEI
803
9.
13.467-6 TANIA MARIA IZAR DA SILVA
PEI
645
10.
21.925-3 GENETE ALMEIDA DA SILVA
PII
532
11.
21.779-4 CARMEN ANDREA RODRIGUES GUIMARAES
PEI
485
12.
12.042-8 MARIA APARECIDA DE SOUZA MALTEZ
PEI
484
*
13.
12.026-1
SALETE CAMPOS DE ALMEIDA
PEI
484
*
14.
12.023-8 CARMEN SONIA WARSCHAUER D ASCOLA
PEI
484
*
15.
21.194-6
RITA DA SILVA LIMA
PII
476
16.
22.863-5 ANA MARIA PEREIRA IERIZZI
PI
450
*
17.
22.916-1
ADRIANA CARDOSO GARCEZ SANTANA
PI
450
*
18.
10.485-1
ZULEICA DA SILVA CRUZ
PEI
406
19.
21.148-2
IARA JORGE
PI
268
20.
13.812-3
MONICA KALB DE OLIVEIRA SILVA
PI
203
21.
14.843-7 ROSA IKEDO DA COSTA
PII
178
22.
24.886-4 DENISE FEIJO FACCINA
PI
130
23.
23.333-8 LUCIANE REGINA DE JESUS SANTANA
PI
100
24.
21.076-5 DEISE MARIA SOUZA JOAO
PI
93
25.
24.185-1
CRISTIANE GIUSTI VARGAS NAKAJIMA
PI
79
26.
21.081-5
MARIA CAROLINA PINHEIRO LIMA DINIZ E SILVA
PEI
64
27.
11.894-3
DENISE DE ANGELIS MAZIVEIRO
PEI
60
*
28.
21.962-6 ENA ZILA MOREIRA DE SOUSA
PI
60
*
29.
23.137-3 GREYCE SANTOS RICARDO
PI
59
*
30.
23.126-6 REGINA CELIA SILVA FALCE
PI
44
31.
21.092-2 MARCIA DE CASTRO CALCADA KOHATSU
PEI
02
4)Professores Estatutários inscritos classificados por tempo de efetivo exercício no cargo
CLASS REGISTRO NOME
CARGO
efetivo exercício no cargo
até
30/06/2007
1
12.107-9
CATARINA PUPO MIGUEL ELIAS
PEI
2
11.212-8
ELIANA HELENA GOLEGA ALMIRON
PEE
3
14.683-7 MARIO RODRIGUES
PII
4
16.004-4 CELIMARA COSTA DA SILVA FREITAS
PII
5
12.842-1
MARIA LUCIA ALVES
PEI
6
14.910-4
CINTIA GARCIA MASCARENAS
PII
7
13.399-1
LYDIA KATYA DE FRANCA PAUL
PI
8
12.344-8 MARILICE DE ABREU SALINAS
PI
9
18.413-5
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
PEA
10
13.506-1
LUCIA MARIA VALENTE MATEUS
PEI
11
10.417-4
ROSANE CINTRA DA SILVA PINA
PEI
12
13.489-0 ANGELICA ALMEIDA MACEDO
PEI
13
19.776-4 SONIA MARIA VICENTE GERALDINI
PEA
14
13.445-2 ERIKA LOPES RIBEIRO
PEI
15
13.303-3 DEBORA MERCEDES RAMOS ROJAS PINHO
PEE
16
13.549-1
MARCIA NOBREGA SION
PEI
17
10.843-1
VALERIA CRISTINA VIANNA RODRIGUES
PEI
18
13.414-8
ODINEIA SIMOES GENTIL
PEI
19
11.358-9
MARLI FERNANDES TEIXEIRA
PI
20
12.454-5 ANA CELIA MIRANDA SIMMONDS
PEE
21
20.826-4 SOLANGE MARIA NUNES DE MELO
PII
22
10.737-5 MARY LUCIA MAFRA SILVA TAVARES
PEI
23
21.186-2
ROSILDA MARIA MOREIRA DE FREITAS DE MORAES
PII
24
21.922-0 ROSEMARY ANGELICA DE ASSIS
PII
25
21.904-8 SUELI NASCIMENTO DAS MERCES
PII
26
21.068-2 NIVIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA
PI
27
21.080-7 CLAUDIA HELENA SIQUEIRA
PI
28
21.069-0 RENATA RODRIGUES DE SOUSA COSTAS
PÉI
29
21.663-0 HELENA CRISTINA DE SOUZA
PEI
30
21.160-7
CRISTIANE DE SOUSA COSTA PEREIRA
PI
31
21.165-6
ELISA LORENZO CARDOSO FURLAN DA SILVA
PI
32
21.860-2 CLAUDIA RODRIGUES PAGLIARINI
PEI
33
17.809-5 KATIA REGINA ARAUJO DOMENES
PEI
34
23.065-6 LUCI HENRIQUES SOARES
PI
35
17.983-8 MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS CRUZ
PI
36
23.178-7 MARIA CRISTINA BACIL
PI
Tempo de
7.262
6.137
5.965
5.881
5.842
5.838
5.596
5.575
5.534
5.258
5.211
5.035
5.011
4.890
4.889
4.829
4.528
4.524
4.523
4.487
4.486
4.378
3.937
3.918
3.862
2.984
2.971
2.968
2.963
2.958
2.943
2.907
2.609
2.607
2.604
2.594
13
SANTOS
37
23.113-4
LUCILA PERES ACOSTA
38
23.197-7 JOAO MATIAS FERREIRA FILHO
39
23.059-9 REGINA MARIA CASADO LIMA
40
23.105-0 CAROLINA ATANES SCHEID KERSEVAN
41
23.154-8 MARIA LUCIA MARCHESE PUZZI
42
22.094-7 MARIA IZABEL DE ABREU CARDOSO
43
23.080-5 CIBELE TEREZINHA LOUZADA PINTO
44
24.007-7 PRISCILA LIMA SILVA
45
24.602-5 ADRIANA AUGUSTA DE FREITAS VELASCO
46
24.603-3 ELAINE KIVITS DA GRACA
47
20.993-2 MARIA CECILIA PAIVA MAGALHAES GARCEZ
48
23.717-2 ERIC PORCHAT DE ASSIS RIZZO
49
22.893-2 SIMONE DE LIMA SILVA
50
22.869-2 ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO
51
22.894-0 JOYCE ARAGAO MARTINS
52
22.882-5 VALERIA ROSAS COSTA
53
22.871-8 NEUSA MARIA CAMPOS REAL
54
22.875-9 SONIA CUSTODIO PERALTA
55
22.870-0 ADRIANA CICERA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA
56
20.981-7 CLAUDIA PIMENTA GOMES DO NASCIMENTO SOARES
57
22.908-8 CLAUDIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES
58
21.677-0 ANA LUCIA GARCIA
59
22.928-6 DAISY MARIA GARCIA RODRIGUES
60
22.902-1 ROSINEY DO NASCIMENTO
61
22.899-9 LUCI HENRIQUES SOARES
62
23.121-7
MARCIA AMELIA FONSECA DE ALMEIDA
63
23.301-5 GLAUCIA LADESSA LIMA DA GLORIA
64
23.157-1
ANGELA MARIA RODRIGUES TAVARES BRAGA
65
23.167-0 ANNA MARIA LUIZA ALIANO GUAPO ALVES
66
23.188-6 VALERIA CRISTINA GARCIA
67
22.873-4 MARIA IGNEZ PERES NOGUEIRA
68
23.186-0 ROBERTA EDUVIRGES TENREIRO LOURENCO
69
23.298-3 LEDA MARIA DI BELLA COSTA
70
23.681-0 MARCIA PINTO FAVA GERES
71
72
16.616-5
GERONIMO PEDRO DA SILVA
73
23.385-8 LISETE SALGADO MARQUES
74
23.149-8 MARCIA RIBEIRO DA SILVA CRISPIM
75
23.162-1
ROSELI DOS SANTOS FRANCISCO
76
22.171-3
MARIA ROSALIA CID DOS SANTOS
77
23.280-1 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BARBOSA
78
21.916-2
ANA PAULA GONCALVES MONTEIRO DE BRITO
79
22.840-3 JOEL OLIVEIRA DA SILVA
80
21.041-9
SERGIO AUGUSTO MAFFASOLI
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
PI
PI
PI
PI
PI
PEI
PI
PI
PI
PI
PII
PII
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PII
PI
PEE
PEI
PEI
PEI
PEI
PEI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PII
PI
PI
PI
PEE
PI
PEE
PII
PII
2.593
2.592
2.584
2.578
2.575
2.561
2.264
1.967
1.310
1.286
1.011
1.007
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.004
1.003
1.002
997
991
991
991
991
991
990
990
990
990
990
990
988
988
987
986
985
983
978
977
973
970
947
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
5) Professores Substitutos Estatutários inscritos com tempo de substituição no cargo de Especialista de
Educação I-ASSISTENTE DE DIREÇÃO
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST
1
24.269-3 VALKIRIA RODRIGUES DE CARVALHO
PSEI
477
2
24.189-3 ENILDE DOS SANTOS VIANA
PSII
334
3
24.643-9 ROSEMAR NIZZOLI PADILHA
PSI
103
4
25.795-6 LIVIO CELSO PINI
PSII
75
5
22.083-0 FLAVIA CAMPOS DE ANDRADE LOURENÇÃO CORTEZ
PSEI
52
6)Professores Substitutos Estatutários inscritos classificados por tempo de efetivo exercício no cargo
CLASS REGISTRO NOME
CARGO Tempo de
efetivo
exercício
no cargo
até
30/06/2007
1
23.975-6 GLORIA GONCALVES DOS SANTOS
PSEI
1.973
2
24.016-8 MARCIA PAIVA DA SILVA E SILVA
PSI
1.968
3
23.976-4 ELIANE DE OLIVEIRA PRADO
PSEI
1.959
4
23.977-2 ANGELA MARIA SOARES OLIVEIRA DE SOUZA
PSEI
1.957
5
23.987-1 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
PSEI
1.946
6
24.175-2 JANAYNA ALVES BREJO
PSI
1.859
7
24.193-5 IARA CARVALHO CROCHEMORE
PSII
1.838
8
24.186-9 ROSA MARIA NUNES TAVARES FORTES
PSII
1.698
9
24.642-1 ADRIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA
PSI
1.307
*
10
24.610-8 MARCIA ANDREA RIBEIRO FERNANDES PIRES
PSI
1.307
*
11
24.688-4 PAULO MARCOS TAVARES
PSII
1.306
12
24.758-5 VALERIA DE SOUZA CAXILE
PSEI
1.304
13
24.618-1
MARTA APARECIDA TEIXEIRA
PSI
1.302
*
14
24.648-8 LEILA APARECIDA ALIAGA
PSI
1.302 ***
15
24.754-4 LUCIANA FERREIRA RAMOS
PSEI
1.302 ***
16
24.624-9 RENATA GARCEZ ROLLO MEHL
PSI
1.299
17
24.649-6 GISLAINE MONTE MOREIRA FOZ
PSI
1.295
18
24.647-0 LUCIANE LADISLAU SILVA RAMOS
PSI
1.292
19
24.817-9 CHARLESTON PAULINO MELO DA SILVA
PSI
1.273
20
24.826-0 RICARDO SALGADO
PSII
1.240
14
21
24.873-2 PEDRO ROGERIO RODRIGUES
22
25.574-5 DANIELA CAMPANA LOUREIRO
23
25.564-6 ANA LUCIA DE SOUZA
24
25
25.599-2 CINTHIA ROBERTA PINHEIRO
26
25.622-2 GISELE BONAMICI DE SOUZA CRUZ
27
25.621-4 FERNANDA NASCIMENTO ROCHA
28
25.636-2 VERGINIA SOARES ALONSO
29
25.589-3 CAROLINE PATRICIA GOZZA BORGES
30
25.796-4 NOEMI DA SILVA CONCEICAO
31
25.752-7 SIMONE DE ALMEIDA LOPES
32
25.981-2 KELLY VERIDIANNE RODRIGUES ESTEVES
33
25.979-6 ALESSANDRA FILOMENA KLIASS MACHADO
34
26.289-9 THAYS VEGA PATRICIO
35
26.327-7 LUCIANA RUIZ SIMOES E SILVA
36
26.356-6 MARIA APARECIDA JESUS MATEUS
37
26.380-6 JOSEILDA FERREIRA RAMOS
38
26.369-9 MICHELLE OLIVEIRA CALEFFI
39
40
26.569-4 SERGIO LIMA DA SILVA
41
26.600-7 MONICA VILLARRUBIA PINO
42
26.641-1
NEUZA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
43
26.672-6 REGINA SOUSA DE ALFREDO CORREIA
44
26.696-5 ELIANE LUCAS DE CARVALHO
45
46
26.682-5 MIRIAM SIBON DE ANDRADE
47
26.701-3 ANA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ ARAUJO
48
26.559-5 LILIAN MARA MORAES RODRIGUES
49
26.687-4 VANIA APARECIDA DOS SANTOS
50
16.872-4 MARILENE DALVINA ESTANISLAU
51
27.136-1
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FRANCA ALMEIDA
52
27.116-3
RENATA CATARINA PESTANA DE ANDRADE PEREIRA
53
27.121-3
NATALIA SANTANA DA CRUZ
54
27.138-7 MARIA ROSI NAPOLI GALATRO
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
** N° DE FILHOS
*** IDADE
ANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO COSTA
CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PSII
PSEI
PSEI
PSI
PSI
PSEI
PSEI
PSEI
PSI
PSII
PSI
PSI
PSI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSII
PSII
PSII
PSI
PSI
PSI
PSI
PSI
PSII
PSI
PSEI
PSEI
PSEI
PSI
PSEI
1.161
310
***
310
***
307 ***
307 ***
306 ***
306 ***
306 ***
302
233
179
173
***
173
***
89
83
**
83
**
82
**
82
**
78
45
44
41
***
41
***
40
**
40
**
39
***
39
***
38
**
38
**
———
———
———
———
———
A Seção de Recursos Humanos da SEDUC publica a classificação final dos inscritos para substituição de Especialista de Educação I, conforme portaria nº76/2007-SEDUC de 28/08/2007.
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I-COORDENADOR PEDAGÓGICO
1)Professores Estatutários concursados e não nomeados,com tempo de substituição no cargo de Especialista de Educação I-COORDENADOR PEDAGÓGICO
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST ATÉ
30/06/2007
1.
21.889-1
SUMARA PAULO MARTINI
PEI
2803
2.
17.987-9 MARIA ALICE DE CASTRO RODRIGUES
PII
2454
3.
11.258-1
MARIA LUISA LOMBARDI DEL ROSSO
PEI
2126
4.
17.984-6 INES DANTAS DE SOUZA
PII
1155
5.
20.770-4 MARIA LUIZA DE TOLEDO LENS STEOLA
PII
1039
6.
13.419-7
LUCIA HELENA CAMANO MAGALHAES ZUFFO
PEI
870
7.
20.818-1
PII
805
8.
22.893-2 SIMONE DE LIMA SILVA
PI
795
9.
23.286-8 SHIRLEY GOMES PINHEIRO
PI
740
10.
24.603-3 ELAINE KIVITS DA GRACA
PI
673
11.
21.092-2 MARCIA DE CASTRO CALCADA KOHATSU
PEI
575
12.
24.951-6 SANDRA TABAIARES FIGUEIREDO DA SILVA
PSII
553
13.
23.084-7 INA MARIA MULLER CARDOSO RAMIREZ
PI
484
14.
24.186-9 ROSA MARIA NUNES TAVARES FORTES
PSII
479
15.
13.401-5
MARIA ISABEL MARTIN IGLESIAS
PI
231
16.
13.349-6 CRISTIANA MONDADORI CASADO
PI
110
17.
PII
14
2)Professores Estatutários e Professores Substitutos Estatutários concursados e não nomeados,inscritos
classificados conforme Concurso Público
CLASS REGISTRO NOME
CARGO CLASS/
CONC.
1.
23.277-7 LUCIANA BARROSO DA SILVA
PI
38
2.
18.331-9
ADRIANA FOLKOWSKI
PI
40
3.
23.178-7 MARIA CRISTINA BACIL
PI
41
4.
22.172-1
MARCIA LOPES DA SILVA LEITE
PEI
49
5.
23.113-4
LUCILA PERES ACOSTA
PI
50
6.
20.865-2 ADELIA SIMOES RIBEIRO IGNACIO
PII
58
7.
20.853-8 CRISTINA ABREU DA ROCHA BARLETTA
PII
59
8.
PI
60
9.
24.685-0 ELIZETE DOS SANTOS
PSII
67
10.
23.157-1
ANGELA MARIA RODRIGUES T. BRAGA
PI
72
11.
13.397-5 MARCIA REGINA SERRALHA MENDES
PI
78
12.
24.647-0 LUCIANE LADISLAU SILVA RAMOS
PSI
94
SANTOS
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.656-1
23.065-6
22.899-9
21.970-9
24.889-8
12.842-1
21.922-0
23.987-1
21.167-2
23.292-6
22.241-4
CLEUSA HELENA F. DOS SANTOS
LUCI HENRIQUES SOARES
VANESSA ALVES DI PETO
SILVANA ROSSI NOGUEIRA SOARES
MARIA LUCIA ALVES
ROSEMARY ANGELICA DE ASSIS
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
SANDRA BLUM
LILIANE CLARO DE REZENDE
PSII
PI
PEI
PI
PSII
PEI
PII
PSEI
PEI
PI
PII
99
106
106
107
108
109
118
123
139
147
152
3)Professores Estatutários inscritos com tempo de substituição no cargo de Especialista de Educação ICOORDENADOR PEDAGÓGICO
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST ATÉ
30/06/2007
1
14.943-5 CRISTIANE ZURMA ANTONIETTI
PII
2808
2
15.849-3 OLGA FARGIORGIO
PEA
1921
3
21.925-3 GENETE ALMEIDA DA SILVA
PII
1594
4
14.910-4
CINTIA GARCIA MASCARENAS
PII
1227
5
13.812-3
MONICA KALB DE OLIVEIRA SILVA
PI
1205
6
PEI
1188
7
12.454-5 ANA CELIA MIRANDA SIMMONDS
PEE
942
8
23.280-1 MARIA DAS GRACAS DE O. BARBOSA
PI
935
9
22.873-4 MARIA IGNEZ PERES NOGUEIRA
PI
909
10
23.298-3 LEDA MARIA DI BELLA COSTA
PI
814
11
22.890-8 ELIZANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA
PI
711
12
13.399-1
LYDIA KATYA DE FRANCA PAUL
PI
636
13
21.041-9
SERGIO AUGUSTO MAFFASOLI
PII
577
14
24.886-4 DENISE FEIJO FACCINA
PI
559
15
21.904-8 SUELI NASCIMENTO DAS MERCES
PII
534
16
16.004-4 CELIMARA COSTA DA SILVA FREITAS
PII
484
17
21.100-3
MARIA APARECIDA CORDEIRO MACHADO
PI
482
18
12.351-3
MARIANGELA PALLIN GOMES
PEI
448
19
14.894-0 RENATA MIRIAM LIMA ALVES SPINELLI
PII
437
20
12.755-5 ANA CLAUDIA VIEIRA COELHO MENDES
PI
423
21
17.402-9 SHEILA MARIA DOS REIS
PEI
364
22
22.009-5 NELY DA CONCEICAO CEREJO H. PINTO
PII
360
23
21.845-3 ANDREA GONCALVES SANCHES
PEE
328
24
21.860-2 CLAUDIA RODRIGUES PAGLIARINI
PEI
316
25
24.185-1
PI
297
26
21.668-9 ELISABETE REIS DA ROCHA
PI
271
27
22.865-0 NEUSA DIAS DE SOUZA
PEI
246
28
PI
234
29
22.859-3 MARIA CECILIA SOUSA DE A MARTINS
PI
180
30
10.737-5 MARY LUCIA MAFRA SILVA TAVARES
PEI
150
*
31
17983-8
MARIA HELENA GOMES SANTOS CRUZ
PI
150
*
32
22.864-3 ROSIMERE PEREIRA GOES S SOALLEIRO
PEI
145
33
PEI
82
34
22.916-1
ADRIANA CARDOSO GARCEZ SANTANA
PI
79
35
PI
76
36
12.026-1
PEE
61
37
23.145-6 CECILIA HELENA SILVA
PI
58
38
PI
22
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
CLASS REGISTRO NOME
CARGO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
11.894-3
11.212-8
14.683-7
14.909-6
13.467-6
10.485-1
13.404-9
12.344-8
18.413-5
12.052-7
13.358-7
13.489-0
19.776-4
13.384-3
13.445-2
13.303-3
13.365-2
13.549-1
13.439-5
DENISE DE ANGELIS MAZIVEIRO
MARIO RODRIGUES
MARTA HELENA LEEGSTRA DE SOUZA
TANIA MARIA IZAR DA SILVA
ZULEICA DA SILVA CRUZ
GUACYARA PRADO
MARILICE DE ABREU SALINAS
CARLINDA SANTOS DE SANTANA
ALICE AUGUSTA MATHIAS RAPOSO
ANGELICA ALMEIDA MACEDO
SONIA MARIA VICENTE GERALDINI
ROSEMARY ARNDT RODRIGUES
ERIKA LOPES RIBEIRO
DEBORA MERCEDES RAMOS R PINHO
ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA
MARCIA NOBREGA SION
NILDA PIRES FERREIRA
PEI
PEE
PII
PII
PEI
PEI
PI
PI
PEA
PI
PI
PEI
PEA
PEI
PEI
PEE
PEI
PEI
PI
Tempo de
efetivo
exercício
no cargo
até
30/06/2007
8.092
6.137
5.965
5.926
5.909
5.612
5.606
5.575
5.534
5.428
5.252
5.035
5.011
4.890 *
4.890 *
4.889
4.852
4.829
4.739
20.
10.843-1
21.
20.802-5 LEDA MARILI H CHAVES WRIGHT
22.
11.358-9
23.
12.533-6 SERGIO ANTUNES COSTA
24.
12.270-5 REGIANE MARTINS ROSSI
25.
20.826-4 SOLANGE MARIA NUNES DE MELO
26.
12.042-8 MARIA APARECIDA DE SOUZA MALTEZ
27.
21.877-6 ROSELI DA SILVA ROCHA
28.
21.913-9
JUCIVANIA ANDRADE DE OLIVEIRA
29.
21.182-1
ROSANA ANDRADE DE B MATHEUS
30.
21.194-6
RITA DA SILVA LIMA
31.
21.186-2
ROSILDA MARIA M DE F DE MORAES
32.
21.993-1
ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA
33.
22.496-4 GISELE MAGALHAES PERFETTI
34.
21.644-0 APARECIDA TAVARES DE CAMPOS
35.
36.
21.962-6 ENA ZILA MOREIRA DE SOUSA
37.
21.971-7
REGINALVA DOS SANTOS
38.
21.080-7 CLAUDIA HELENA SIQUEIRA
39.
21.069-0 RENATA RODRIGUES DE S COSTAS
40.
21.663-0 HELENA CRISTINA DE SOUZA
41.
21.160-7
CRISTIANE DE SOUSA COSTA PEREIRA
42.
22.271-1
ELAINE MUNHOZ AURICCHIO VILLANI
43.
17.809-5 KATIA REGINA ARAUJO DOMENES
44.
17.983-8 MARIA HELENA GOMES DOS S CRUZ
45.
21.664-8 ROSELAINE BATISTA DO CARMO PAIVA
46.
23.059-9 REGINA MARIA CASADO LIMA
47.
23.105-0 CAROLINA ATANES SCHEID KERSEVAN
48.
23.154-8 MARIA LUCIA MARCHESE PUZZI
49.
23.096-1 SORAYA FERNANDES PIMENTEL
50.
22.094-7 MARIA IZABEL DE ABREU CARDOSO
51.
23.126-6 REGINA CELIA SILVA FALCE
52.
23.333-8 LUCIANE REGINA DE JESUS SANTANA
53.
23.090-4 CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BERNARDES ALVAREZ
54.
55.
24.602-5 ADRIANA AUGUSTA DE F VELASCO
56.
24.604-1 NIVIA REINA MORAN
57.
20.993-2 MARIA CECILIA P MAGALHAES GARCEZ
58.
23.717-2 ERIC PORCHAT DE ASSIS RIZZO
59.
22.895-7 ADRIANA FARIA DA FONSECA ROSA
60.
22.869-2 ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO
61.
22.894-0 JOYCE ARAGAO MARTINS
62.
22.882-5 VALERIA ROSAS COSTA
63.
22.875-9 SONIA CUSTODIO PERALTA
64.
22.870-0 ADRIANA CICERA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA
65.
20.981-7 CLAUDIA PIMENTA GOMES DO NASCIMENTO SOARES
66.
22.908-8 CLAUDIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES
67.
21.677-0 ANA LUCIA GARCIA
68.
69.
23.121-7
70.
23.167-0 ANNA MARIA LUIZA ALIANO GUAPO ALVES
71.
23.186-0 ROBERTA EDUVIRGES TENREIRO LOURENCO
72.
22.863-5 ANA MARIA PEREIRA IERIZZI
73.
23.681-0 MARCIA PINTO FAVA GERES
74.
75.
16.616-5
76.
23.385-8 LISETE SALGADO MARQUES
77.
23.149-8 MARCIA RIBEIRO DA SILVA CRISPIM
78.
23.162-1
ROSELI DOS SANTOS FRANCISCO
79.
80.
21.916-2
ANA PAULA GONCALVES MONTEIRO DE BRITO
81.
22.840-3 JOEL OLIVEIRA DA SILVA
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
PEI
PII
PI
PEE
PEE
PII
PEE
PII
PII
PII
PII
PII
PII
PII
PI
PI
PI
PI
PI
PEI
PEI
PI
PI
PEI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PEI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PII
PII
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PII
PI
PEE
PEI
PEI
PI
PI
PI
PI
PI
PII
PI
PI
PI
PI
PEE
PII
4.528
4.526
4.523
4.516
4.515
4.486
4.483
3.971
3.955
3.949
3.947
3.937
3.680
3.680
2.988
2.984
2.983
2.979
2.971
2.968
2.963
2.958
2.952
2.609
2.604
2.597
2.584
2.578
2.575
2.562
2.561
2.526
2.505
2.495
1.967
1.310
1.308
1.011
1.007
1.005
1.005
1.005
1.005
1.005
1.004
1.003
1.002
997
991
991
990
990
989
988
988
987
986
985
983
979
973
970
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Educação I-COORDENADOR PEDAGÓGICO
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST ATÉ
30/06/2007
1
PSII
1099
2
24.714-8 MARLI FIRMINO SAMPAIO
PSII
894
3
24.873-2 PEDRO ROGERIO RODRIGUES
PSII
753
4
24.758-5 VALERIA DE SOUZA CAXILE
PSEI
72
CLASS REGISTRO NOME
CARGO Tempo de
efetivo
exercício
no cargo
até
30/06/2007
1
23.975-6 GLORIA GONCALVES DOS SANTOS
PSEI
1.973
2
24.016-8 MARCIA PAIVA DA SILVA E SILVA
PSI
1.968
15
SANTOS
3
23.976-4 ELIANE DE OLIVEIRA PRADO
4
23.977-2 ANGELA MARIA SOARES OLIVEIRA DE SOUZA
5
24.020-0 ELIANE CORREIA LAURENTINO
6
7
8
24.269-3 VALKIRIA RODRIGUES DE CARVALHO
9
24.642-1 ADRIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA
10
24.610-8 MARCIA ANDREA RIBEIRO FERNANDES PIRES
11
24.688-4 PAULO MARCOS TAVARES
12
24.618-1
13
14
24.754-4 LUCIANA FERREIRA RAMOS
15
16
24.683-5 ANA RITA FERREIRA DOS SANTOS
17
18
19
25.577-8 IVANISE FERRUCCI VANINO DE ALMEIDA
20
21
22
25.566-1 ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES
23
24
25.588-5 ANA CLAUDIA SIERRA MARQUES
25
26
27
28
29
25.603-2 CLAUDIA RENATA SIMOES REPLE
30
31
25.795-6 LIVIO CELSO PINI
32
33
34
35
25.992-9 SUELI CORREIA NASCIMENTO DE SOUZA
36
25.995-2 VIVIAN CARLA PEREIRA REIS
37
38
26.286-5 ANA CRISTINA BARRIO FERNANDES LUQUET
39
26.293-1 CLAUDIA NASI
40
22.083-0 FLAVIA CAMPOS DE ANDRADE LOURENCAO CORTEZ
41
42
43
26.348-3 FERNANDA ELIAS FERNANDES
44
26.307-9 MARINA FIORI DA SILVA
45
19.826-7 ANA CAROLINA REAL FERNANDES DE ANDRADE
46
47
48
26.569-4 SERGIO LIMA DA SILVA
49
26.641-1
NEUZA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
50
51
52
53
54
55
56
57
58
27.136-1
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FRANCA ALMEIDA
59
27.116-3
RENATA CATARINA PESTANA DE ANDRADE PEREIRA
60
27.121-3
61
27.138-7 MARIA ROSI NAPOLI GALATRO
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
** N° DE FILHOS
*** IDADE
PSEI
PSEI
PSI
PSI
PSII
PSEI
PSI
PSI
PSII
PSI
PSI
PSEI
PSI
PSII
PSI
PSII
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSI
PSI
PSI
PSEI
PSEI
PSEI
PSI
PSI
PSII
PSI
PSI
PSI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSII
PSI
PSI
PSI
PSI
PSI
PSI
PSII
PSI
PSEI
PSEI
PSEI
PSI
PSEI
1.959
1.957
1.936
1.859
1.838
1.740
1.307
*
1.307
*
1.306
1.302
*
1.302
*
1.302
*
1.299
1.285
1.273
1.240
310
***
310
***
310
***
309
307 ***
307 ***
307 ***
306 ***
306 ***
306 ***
303
302
233
179
173
***
173
***
172
**
172
**
89
***
89
***
88
84
83
**
83
***
83
***
83
***
82
*
82
*
78
45
41
***
41
***
40
**
40
**
39
***
39
***
38
**
38
**
—————————
———
———
A Seção de Recursos Humanos da SEDUC publica a classificação final dos inscritos para substituição de
Especialista de Educação II.
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO II – DIRETOR
1)Especialista de Educação I – Assistente de Diretor, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional,
com tempo de substituição no cargo de Especialista II – Diretor.
CLASS REGISTRO NOME
TEMPO SUBST ATÉ
30/06/2007
01
12.292-9 IZILDA COELHO
1661
02
21.071-6
YARA LOPES DA COSTA
1475
03
21.074-0 MONTSERRAT MAYLINCH TERUEL
1324
04
13.060-9 ELIS ROSELENE VIEIRA MELO DE BRITTO
1284
05
13.476-7 DENISE SEOANE COSTA
1200
06
13.013-8
ALMIRA ROSA DA SILVA PEREIRA
1142
07
13.319-9
LIDIA FERREIRA CAVALCANTI
1139
08
12.120-2
TEREZINHA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA
1107
16
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
12.342-2
10.886-0
21.017-9
21.940-2
11.724-2
10.505-6
14.818-9
13.310-8
14.919-5
11.241-7
12.942-9
11.856-2
13.376-9
11.959-4
11.657-4
12.236-6
11.289-6
13.322-3
12.767-0
11.055-1
14.726-4
ROSELI PEREIRA TAVARES
MARCIA DE AZEVEDO FERREIRA
ENIO AMARAL TIBAGY
ANA MARIA LIMA DE SANTIAGO
LEILA RACCINI NUNES
CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES
CLAUDIO ROGERIO VAZ DE LORENA
MARLY SABA MOREIRA
RITA DE CASSIA PERSICO DE OLIVEIRA PINHO
MARIA ELIETE PEREIRA DA SILVA
DEBORA DOS SANTOS
NEUSA BUONGERMINO BARACAL
ROSANGELA MARA CARDOSO AQUEN SION
HILDA MARIA GONCALVES FERREIRA
MARIA AMELIA SILVA DE CARVALHO
CLAUDIA MARIA SIMOES PEGAS
ANDREA DUARTE PITOMBEIRA DE MORAES
MONICA TRAVESSO FERREIRA
ROSANGELA MATOS DE JESUS
FATIMA REGINA FALECO DIAS
MARIA REGINA FREIRE MARTINS
1072
1039
949
877
847
788
757
746
662
618
610
557
529
418
413
351
209
205
141
123
108
2)Especialista de Educação I – Assistente de Diretor, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, classificados por tempo de serviço no cargo.
CLASS REG
NOME
TEMP/CARGO ATÉ
30/06/2007
1
12.031-1
ESTELA FERREIRA DOS SANTOS
4.310
*
2
11.349-8
LAURA QUEIROZ DE ANDRADE BASSILI JOSE
4.284
3
12.086-5 MARIA MARTA PINTO DE ABREU
4.228
4
11.166-6
MARIA APARECIDA CROCCIA
4.009
*
5
14.845-2 MARINA TERUKO SUGAWARA
4.007
*
6
11.757-2
ROSANA MARIA PENHAVEL CAMARGO
3.966
7
17.994-5 SUELY DA SILVA ROSNER
3.957
8
12.732-4 IVONE BARROS DANTAS
3.868
9
13.454-4 MARTA BEZERRA DA SILVA LOURENCO DE SOUZA
3.283
10
11.144-3
NALU DOS SANTOS JORGE SOUSA
2.701
*
11
12.114-5
LETICIA DE LOURDES TEIXEIRA
2.701
*
12
13.456-9 ANA MARIA ALVES ESTEVES BOMFIM
2.701
*
13
13.418-9
MARIA INES VASQUES ESCOBAR
2.701
*
14
13.571-5
ANDREA CRUZ GOMES PIEDADE
2.701
*
15
11.042-9
LOIDE AMELIA DE MORAES PEREIRA
2.701
*
16
21.658-0 SONIA FERNANDES PEREIRA
2.701
*
17
22.180-4 ELIANA PEREIRA REIS
2.701
*
18
21.939-4 MIRIAM BLUM CARDOSO
2.701
*
19
22.156-4 RENATA PAULINO DA SILVA FONSECA
2.701
*
20
22.499-8 SONIA MARIA DEVEZAS VAZ TAVARES
2.701
*
21
09.454-0 NORMA BATISTA DE OLIVEIRA
2.700
*
22
11.378-7
IVANIA OLIVEIRA DA SILVA
2.700
*
23
19.965-3 MARIA PALMIRA FREITAS RODRIGUES CERCELO
2.699
*
24
20.766-2 ROSANE MARIA PEREIRA OLIVERO ZEINUM
2.699
*
25
20.828-0 TEREZINHA NASCIMENTO DA COSTA
2.699
*
26
13.932-9 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CORONATO
2.699
*
27
11.996-6
REGINA MARCIA FERREIRA DE MELO
2.698
*
28
12.506-2 ELAINE CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
2.698
*
29
13.498-1
SELMA DE AZEVEDO FERREIRA CONSTANTINO
2.698
*
30
21.888-3 NAIR SISSI VENTURA FONSECA
2.698
*
31
21.933-7 CATARINA MARIA FERREIRA FURTADO
2.698
*
32
12.771-2
DENISE HENRIQUE PINTO
2.696
*
33
11.126-0
EDNA CANIZARO FRANCO
2.696
*
34
21.917-0
SANDRA ANGERAMI
2.695
*
35
12.503-9 CLAUDIA CARVALHO SOUZA
2.694
*
36
20.991-6 SUZANA OLIVEIRA GALINDO RIBEIRO
2.693
*
37
13.417-1
NORMA DE ASSUNCAO MARTINEZ SAMPAIO FEITOSA
2.692
*
38
13.330-6 VANIA TERRA MENDES
2.691
*
39
13.405-6 SONIA MARIA PINHEIRO DIAS
2.690
*
40
13.388-4 JOELMA SILVEIRA GOULARTE DE LIMA
2.688
*
41
21.859-4 ANA LUCIA DOS SANTOS LOPES FIGUEIRA
2.688
*
42
12.038-6 MARIA DE LOURDES CORDEIRO
2.683
*
43
21.089-8 VALERIA LEAL VITAL
2.680
*
44
22.039-2 REGINA HELENA DE PAULA SOUZA
2.679
*
45
12.377-8 LUCIANE SAO MARCOS
2.652
*
46
14.945-0 NIARA TROCCOLI FERRAZ
2.645
*
47
20.782-9 FLAVIA LESSA BARBOZA
2.645
*
48
12.136-8
ANA MARIA AGRAZ NADAL
2.644
*
49
21.903-0 NIVEA VIEIRA DA SILVA BLANCO
2.643
*
50
21.961-8
ANA MARIA SODRE DO COUTO SANTOS
2.635
*
51
08.108-3 MIRIAN LOPES GONCALVES
2.628
*
52
12.177-2
MARIA ELISABETE RODRIGUES CASTELAR INACIO
2.596
*
53
21.898-2 MARIA LUCIA MENDES DA SILVA ENCARNATO
2.370
*
54
22.509-4 JOSE HILTON FIEL DE OLIVEIRA
2.365
*
55
21.948-5 LUCIANA DE LIMA COSTA COELHO
2.033
*
56
12.196-2
PAULA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
1.998
*
57
13.022-9 CASSIA EDWIGES PAGANO AUGUSTO
1.998
*
58
21.000-5 MARIA ADELAIDE GOMES BOUCOS
1.998
*
SANTOS
59
13.297-7 ANA ADELIA RONCARI CAJE
60
13.937-8 CLAUDIA ANDRADE BERNARDO
61
21.671-3
ROSA MARIA NEIVA CAVACO
62
11.492-6
SHIRLEY PONCE ALONSO
63
21.895-8 MARIA ROSARIA TELO PEREIRA
64
20.831-4 ROSELI PONTES CORREA RODRIGUES
65
21.994-9 LILIANE PONCIDORO RODRIGUES
66
20.982-5 CRISTINA GOMES
67
21.642-4 ROSA CRISTINA AGAPITO GALVAO
68
12.157-4
GLAUCIA HELENA DA SILVA LEONE
69
21.151-6
ELENI GASPARINI GALASSO
70
13.302-5 ROSEMEIRE APARECIDA MORAES PETIN
71
20.985-8 ROSANGELA MATEUS
72
13.461-9
CHRISTHIANNE ARANTES DURANTE BOSCOLO DOS SANTOS
73
21.999-8 ANDREA RODRIGUES CANDEIA
74
25.532-3 REINALDO GUSHOMOTO
75
25.528-1 LUCIANE APARECIDA CAMARGO
76
25.536-4 TATIANA DE ALBUQUERQUE PINTO
77
25.530-7 ODINAR NALU DE SOUZA TOBIAS
78
25.535-6 NOELMA AQUINO MIRANDA
79
25.971-3 IARA CASSAB DELOROSO
80
21.649-9 MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS
81
26.071-1
GRAZIELLA MONTE MOREIRA FOZ
82
23.196-9 SOLANGE DE FATIMA FONSECA BORGES
83
26.095-0 SANDRA MARIA NAVARRO
84
26.186-7 LUANA SERRA ELIAS
85
27.097-5 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
** N° DE FILHOS
*** IDADE
1.996
1.993
1.979
1.971
1.894
1.866
1.767
1.615
1.287
1.278
1.277
1.241
849
311
311
311
311
311
311
310
173
150
110
109
109
95
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
**
***
***
***
*
*
*
*
*
*
*
*
A Seção de Recursos Humanos da SEDUC publica a classificação final dos inscritos para substituição de
Especialista de Educação III.
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO III-SUPERVISOR DE ENSINO
1)Especialista de Educação II – Diretor , com tempo de substituição no cargo de Especialista de Educação
III – Supervisor de Ensino.
CLASS REGISTRO NOME
TEMPO/SUBST ATE
30.06.2007
1.
10.987-6 EUSA BATISTA VILAR SILVA
1748
2.
11.049-4
HELOISA HELENA RIGOS GOMES
1432
3.
11.955-2
MARIA ELISA CARDOSO LEITE
803
4.
08.805-4 GUIOMAR ALMERINDA GODOI SANTOS CHIANDOTTI
726
5.
13.482-5 ANA LUCIA CORRALO LEAL
650
6.
12.087-3 MARIA HELENA ALMEIDA SANTOS PAIVA
537
7.
11.092-4
MARLUCY GUIMARAES DA SILVA
503
8.
12.306-7 ZILA MARQUES DA SILVA HENRIQUES
484
9.
09.087-8 ANA MARILDA DO NASCIMENTO CARRANCA
334
10.
12.504-7 ELIZABETH GASPAR COSTA GONCALVES
246
2)Especialista de Educação II – Diretor, classificados por tempo de serviço no cargo.
CLASS REGISTRO NOME
Tempo de efetivo
exercício no cargo
até 30/06/2007
01
09.139-7 JANETE JOSE FERREIRA
6.309
02
10.632-8 CARMEM MARIA LORENZO VASCONCELOS SILVA
4.003
03
12.123-6
DENISE DA CONCEICAO HURTADO O DA SILVA
3.973
04
10.932-2 LIGIA MARIA DI BELLA COSTA MONTEIRO
3.969
05
13.403-1
ADELCIA ROSADO DE ALMEIDA
3.966
06
10.950-4 DJELDA DIAS MATTOS
3.936
07
13.614-3
MARIA DE LOURDES SERRA CASASCO
3.743
08
11.387-8
TANIA MARIA COELHO DOMINGUES DE OLIVEIRA
2.994
09
12.082-4 SONIA MARIA DE CARVALHO GARDIANO
2.819
10
11.476-9
WILMA GONCALVES PINTO DO NASCIMENTO
2.707
11
11.848-9
MARIA TEREZA PEREIRA PAJARO NOGUEIRA
2.706
*
12
13.421-3
LILIAN GOUVEIA PITTA RODRIGUES
2.706
*
13
13.682-0 MARGARETH CARVALHEIRA PINTO
2.704
14
21.005-4 MARIA ALICE FEIJO VICENTE
2.699
15
13.353-8 CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS SOARES
2.694
16
20.857-9 HERALDO VICENTE
2.692
17
12.253-1
MARIA DE FATIMA DIAS GRACIOTTO
2.649
18
21.033-6 MARIA CRISTINA DOS SANTOS
2.370
19
20.788-6 LUCIANA MARIA BRAGA DE SOUZA OTERO
2.084
20
11.707-7
MARA REGINA RODRIGUES DE MELO
1.343
21
11.514-7
LUCIANE GALHEGO DA SILVA DE JESUS
1.278
*
22
21.088-0 MARIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
1.278
*
23
12.482-6 ELIZABETE CRISTINE BRENGUERE SILVA
1.276
24
21.164-9
CLAUDIA MONTEIRO VIEIRA
DESEMPATE
* TEMPO DE SERVIÇO
1.265
COMUNICADO Nº 13/2008
A Seção de Recursos Humanos da SEDUC publica a classificação dos inscritos para substituição de Especialista de Educação I, conforme portaria nº76/2007-SEDUC de 28/08/2007.
ESPECIALISTA I-ORIENTADOR EDUCACIONAL
1)Professores Estatutários concursados e não nomeados,com tempo de substituição no cargo de Especialista de Educação I-Orientador Educacional
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST
ATÉ
30/06/2007
1
23.321-3 RENATA DE LARA SANTANA
PI
1350
2
PI
1327
3
22.946-8 ROSANA CLAUDIA MENDES DE MORAES
PI
777
4
23.157-1
ANGELA MARIA RODRIGUES TAVARES BRAGA
PI
754
5
22.864-3 ROSIMERE PEREIRA GOES DOS SANTOS SOALLEIRO
PEI
720
6
21.082-3 RENATA MENDES NUNES
PEI
664
7
10.843-1
PEI
484
8
13.010-4
SONIA MARIA FERREIRA DE LIMA BARRETO
PEI
275
9
PSII
236
10
22.608-4 FABIANA RIVEIRO DE MORAIS
PEI
150
11
PEI
36
2)Professores Estatutários concursados e não nomeados,inscritos classificados conforme Concurso
Público
CLASS REGISTRO NOME
CARGO CLASS
CONC
1
PI
21
2
17.810-3
LEILA MARIA SNEGE
PI
31
3
23.113-4
LUCILA PERES ACOSTA
PI
51
4
21.970-9 VANESSA ALVES DI PETO
PI
55
5
23.386-6 SANDRA CRISTINA DIAS TRINDADE
PI
64
6
23.102-7 DULCEMARA GUIMARAES SALES
PEI
70
7
PI
84
8
PI
84
3)Professores Estatutários inscritos com tempo de substituição no cargo de Especialista de Educação IOrientador Educacional
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST
ATÉ
30/06/2007
1
12.270-5 REGIANE MARTINS ROSSI
PEE
1882
2
13.467-6 TANIA MARIA IZAR DA SILVA
PEI
1650
3
22.884-1 MARIA LUCIA JOSE FILGUEIRAS
PI
1456
4
14.843-7 ROSA IKEDO DA COSTA
PII
979
5
PEI
707
6
PEI
680
7
PI
645
8
12.351-3
MARIANGELA PALLIN GOMES
PEI
630
9
14.683-7 MARIO RODRIGUES
PII
549
10
23.121-7
PEI
548
11
18.331-9
ADRIANA FOLKOWSKI
PI
479
12
22.900-5 PATRICIA DO NASCIMENTO
PI
334
13
21.186-2
ROSILDA MARIA MOREIRA DE FREITAS DE MORAES
PII
162
14
PI
150
*
15
21.971-7
REGINALVA DOS SANTOS
PI
150
*
16
11.212-8
PEE
137
17
12.023-8 CARMEN SONIA WARSCHAUER D ASCOLA
PEE
112
18
21.076-5 DEISE MARIA SOUZA JOAO
PI
107
19
22.933-6 SANDRA MARIA ROBERT
PI
104
20
23.712-3 KATIA APARECIDA GUIMARAES RAMIRES
PEI
97
21
21.081-5
MARIA CAROLINA PINHEIRO LIMA DINIZ E SILVA
PEI
70
22
24.185-1
PI
12
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
** N° DE FILHOS
*** IDADE
CLASS REGISTRO NOME
CARGO
1
14.909-6
MARTA HELENA LEEGSTRA DE SOUZA
PII
Tempo de
efetivo
exercício
no cargo
até
30/06/2007
5.926
17
SANTOS
2
17.987-9
3
12.344-8
4
18.413-5
5
13.358-7
6
13.397-5
7
19.776-4
8
13.384-3
9
13.303-3
10
13.936-0
11
13.365-2
12
13.549-1
13
11.358-9
14
20.818-1
15
12.454-5
16
20.826-4
17
12.042-8
18
12.026-1
19
21.182-1
20
21.668-9
21
21.068-2
22
21.092-2
23
21.080-7
24
21.069-0
25
21.663-0
26
21.974-1
27
21.165-6
28
23.065-6
29
21.664-8
30
23.177-9
31
23.154-8
32
22.176-2
33
23.126-6
34
23.090-4
35
21.167-2
36
24.602-5
37
24.604-1
38
20.993-2
39
22.869-2
40
22.894-0
41
22.871-8
42
22.870-0
43
22.009-5
44
22.890-8
45
22.928-6
46
22.914-6
47
23.186-0
48
23.700-8
49
16.616-5
50
23.137-3
51
23.385-8
52
23.280-1
DESEMPATE
·
TEMPO DE
MARIA ALICE DE CASTRO RODRIGUES
MARILICE DE ABREU SALINAS
ALICE AUGUSTA MATHIAS RAPOSO
MARCIA REGINA SERRALHA MENDES
SONIA MARIA VICENTE GERALDINI
ROSEMARY ARNDT RODRIGUES
DEBORA MERCEDES RAMOS ROJAS PINHO
LILIANA MARINA AYALA FERNANDES CRUZ
ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA
MARCIA NOBREGA SION
ANA CELIA MIRANDA SIMMONDS
SOLANGE MARIA NUNES DE MELO
MARIA APARECIDA DE SOUZA MALTEZ
ROSANA ANDRADE DE BARROS MATHEUS
ELISABETE REIS DA ROCHA
NIVIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA
MARCIA DE CASTRO CALCADA KOHATSU
CLAUDIA HELENA SIQUEIRA
RENATA RODRIGUES DE SOUSA COSTAS
HELENA CRISTINA DE SOUZA
ROSELI SANTOS DE OLIVEIRA
ELISA LORENZO CARDOSO FURLAN DA SILVA
ROSELAINE BATISTA DO CARMO PAIVA
ANA LUCIA DIAS DE ALMEIDA
MARIA LUCIA MARCHESE PUZZI
MARIA KATIA GARCIA PEREIRA
REGINA CELIA SILVA FALCE
CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BERNARDES ALVAREZ
ADRIANA AUGUSTA DE FREITAS VELASCO
NIVIA REINA MORAN
MARIA CECILIA PAIVA MAGALHAES GARCEZ
ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO
JOYCE ARAGAO MARTINS
NEUSA MARIA CAMPOS REAL
ADRIANA CICERA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA
NELY DA CONCEICAO CEREJO HENRIQUE PINTO
ELIZANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA
DAISY MARIA GARCIA RODRIGUES
SELMA RODRIGUES E RODRIGUES
ROBERTA EDUVIRGES TENREIRO LOURENCO
NIVIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA
GREYCE SANTOS RICARDO
LISETE SALGADO MARQUES
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BARBOSA
PII
PI
PEA
PI
PI
PEA
PEI
PEE
PI
PEI
PEI
PI
PII
PEE
PII
PEE
PEE
PII
PI
PI
PEI
PI
PEI
PEI
PI
PI
PI
PI
PI
PI
PEI
PI
PI
PEI
PI
PI
PII
PI
PI
PI
PI
PII
PI
PEI
PEI
PI
PI
PII
PI
PI
PI
5.924
5.575
5.534
5.252
5.185
5.011
4.890
4.889
4.857
4.852
4.829
4.523
4.491
4.487
4.486
4.483
4.472
3.949
2.986
2.984
2.982
2.971
2.968
2.963
2.957
2.943
2.607
2.597
2.579
2.575
2.557
2.526
2.495
2.383
1.310
1.308
1.011
1.005
1.005
1.005
1.004
1.004
1.000
991
991
990
988
987
986
986
977
15
16
17
25.651-1
TEREZA CRISTINA DE ARRUDA BERNARDO
18
19
20
21
25.992-9 SUELI CORREIA NASCIMENTO DE SOUZA
22
25.993-7 JULIANA PUJOL REQUEJO
23
24
26.286-5 ANA CRISTINA BARRIO FERNANDES LUQUET
25
26
27
28
29
30
31
32
33
26.702-1 FERNANDA ELIAS FERNANDES
34
35
36
37
27.121-3
DESEMPATE
*
TEMPO DE SERVIÇO
** N° DE FILHOS
*** IDADE
SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
*
*
*
*
*
*
*
*
*
SERVIÇO
Educação I-Orientador Educacional
CLASS REGISTRO NOME
CARGO TEMPO/
SUBST
ATÉ
30/06/2007
1
24.758-5 VALERIA DE SOUZA CAXILÉ
PSEI
785
2
PSEI
10
CLASS REGISTRO NOME
CARGO Tempo de
efetivo
exercício
no cargo
até
30/06/2007
01
24.012-7 GILZA SANTANA
PSI
1.971
02
23.993-9 MERCEDES APARECIDA CLARO SAMPAIO
PSEI
1.956
03
23.987-1 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
PSEI
1.946
04
PSI
1.859
05
PSII
1.838
06
24.618-1
PSI
1.302
*
07
PSI
1.302
*
08
PSI
1.299
09
24.649-6 GISLAINE MONTE MOREIRA FOZ
PSI
1.295
10
PSI
1.273
11
PSII
1.240
12
PSEI
310
***
13
PSEI
310
***
14
PSI
307
18
ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA
DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES E
LOCAIS DE EVENTOS,
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E DE SEGURANÇA
EDITAL NO 104 / 2007 / COINST
Foi intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, o
UNIVERSO PALACE CLUBE, situado à Avenida Presidente Wilson n° 143 – Santos; intimação nº.
41316-B, a apresentar Laudo Técnico elaborado
por profissional habilitado acompanhado de ART,
atestando as condições de segurança da estrutura da cobertura do imóvel com base na Lei Complementar 407/2000 - Processo n° 124.407/
2007-26.
Santos, 13 de dezembro de 2007
ENGº. MARCELO DA SILVEIRA CELINO
CHEFE DA COINST
EXPEDIENTE PUBLICADO NO
D.O. DE 08/12/2007:
PROCESSO: ONDE LÊ-SE: PROCESSO N°
48.224/2006-14 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GEMINI
I - ATENDIDO. ARQUIVE-SE LEIA-SE: PROCESSO N°
48.234/2006-14
EM 05 DE DEZEMBRO DE 2007
PROCESSO: 82339/2001-52 – TYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS; OBSERVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES. PAGUE-SE AS TAXAS;
107753/2007-31 – ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO –
ATENDIDO CONFORME L.C 441/2001; 83057/200721 – ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO – SUBSTITUIDO
PELO PROCESSO N° 107753/07-31; 114945/200711 – SERGIO HENRIQUE POLLACSEK – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAGALY; ATENDIDO CONFORME L.C.
441/2001.
PROCESSO: 14963/2002-71 – NILO M. CEREJO
PSEI
PSEI
PSEE
PSI
PSI
PSI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSEI
PSI
PSI
PSI
PSI
PSI
PSI
PSII
PSI
PSEI
PSI
306 ***
306 ***
305
179
173
***
173
***
172
**
172
**
89
***
89
***
83
**
83
**
82
41
40
**
40
**
39
***
39
***
39
***
38
**
38
**
————
————-
E OUTROS – ARQUIVE-SE.
PROCESSO: 113898/2006-17 – DOUGLAS
MAZZI – NADA HÁ QUE DEFERIR. ARQUIVE-SE;
50154/2005-21 – SIDNEY DE BARROS – ANOTE-SE.
PROCESSO: 20368/2006-26 – CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO MAXIMINO – ATENDIDO CONFORME L.C.
441/01; 7265/2004-27 – JARIO BATISTA DE OLIVEIRA – SUBSTITUIDO PELO PROCESSO N° 20368/0626; 36577/2007-36 – ELEVADORES DIVISA LTDA –
ARQUIVE-SE; 8400/2007-59 – ELEVADORES DIVISA
LTDA – ARQUIVE-SE; 86042/2006-42 – TECMA –
TECNOLOGIA EM MÁQUINAS LTDA-ME –
SUBSTITUIDO PELO PROCESSO N° 107953/06-49.
ARQUIVE-SE; 87268/2007-89 – THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A – COMPAREÇA O REQUERENTE;
120219/2007-74 – SINDICATO SANTISTA DA CERVEJA LTDA-ME – COMO REQUER POR 30 (TRINTA)
DIAS.
PROCESSO: 120855/2007-13 – LUIZ
FERNANDO GRILO CARDOSO – ANOTE-SE; 43428/
2005-34 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL – ATENDIDO CONFORME L.C. 441/2001;
78909/2004-06 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A – SIM, COMO REQUER; 103262/2007-57 –
ALEXANDRINA MORETTI SALEMI – COMPAREÇA O
REQUERENTE.
PROCESSO: 113045/2007-75 – ASSOCIAÇÃO
CRV – NADA HÁ QUE DEFERIR. ARQUIVE-SE; 119577/
2007-15 – D. BRASILEIRO ENGENHARIA E SERIVÇOS
LTDA – NADA HÁ QUE DEFERIR. ARQUIVE-SE.
PROCESSO: 22375/2006-62 – SERGIO
HENRIQUE POLLACSEK – ATENDIDO CONFORME L.C.
441/2001; 34105/2007-76 – ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS; PAGA AS TAXAS; 55300/2007-30 – SILMAR
BOUÇAS – ANOTE-SE; 90577/3006-09 – SILMAR
SANTOS
BOUÇAS – ANOTE-SE; 53694/2006-65 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIVITASMAR – SUBSTITUIDO PELO
PROCESSO N° 55300/207-30; 92003/2001-06 –
DELFIN PEREIRA – SUBSTITUIDO PELO PROCESSO N°
94100/07-11. ARQUIVE-SE; 93879/2004-12 – DIREÇÃO REGIONAL DIR-XIX – SUBSTITUIDO PELO PROCESSO N° 68229/2006. ARQUIVE-SE; 84900/200258 – SANISA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ELEVADORES S/C LTDA – RESOLVIDO PELO PROCESSO N° 68229/2006. ARQUIVE-SE; 107953/2006-49
– TECMA TECNOLOGIA EM MÁQUINAS LTDA-ME –
ANOTADO. ARQUIVE-SE; 117318/2007-88 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A – EXPEÇA-SE O
ALVARÁ DE SUBSTITUIÇÃO PARA 03 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, OBSERVADA AS NORMAS
TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES. PAGUE-SE AS
TAXAS; 118871/2007-29 – BASS ELEVADORES LTDAEPP – SIM, COMO REQUER.
PROCESSO: 126216/2007-07 – CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS – EXPEÇA-SE O C.C.T. (CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA) PARA O
EVENTO “REVEILLON” A SER REALIZADO NO DIA 31/
12/2007 A PARTIR DAS 22:00 HORAS COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS, NOS TERMOS DA L.C. 407/
2000, OBSERVADA A POPULAÇÃO MÁXIMA
INDICADA PELO A.V.C.B.
PROCESSO: 92953/2007-72 – THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 05 (CINCO) ELEVADORES DE PASSAGEIROS; PAGA AS TAXAS; 121081/2007-94 – M.V.
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES
LTDA-ME – SIM, COMO REQUER; 121941/2007-81 –
RESTAURANTE E PIZZARIA CASA GRANDE LTDA – SIM,
COMO REQUER; 124616/2007-14 – BAR E LANCHONETE ILHAS DO SUL LTDA-ME – SIM, COMO REQUER;
127062/2007-62 – SANTOS FUTEBOL CLUBE – EXPEÇA-SE O A.V.S. (AUTO DE VISTORIA E SEGURANÇA)
PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/08, OBSERVADO O A.V.C.B.
N° 454646 QUANTO À LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS; 127657/2007-08 – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
BANCO DO BRASIL – EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/08, OBSERVADO O A.V.C.B. N°
549415 QUANTO À LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
PROCESSO: 127524/2007-04 – CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS – EXPEÇA-SE O A.V.S. PARA
O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E
VALIDADE ATÉ 31/12/08, OBSERVADO O A.V.C.B. N°
549419 QUANTO À LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS;
108182/2007-05 – M.M.M. RESTAURANTE VEGETARIANO LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL PARA ESCLARECIMENTOS NA SEINST; 117859/2007-98 – ROGÉRIO MONIER-ME – INDEFERIDO; 119477/2007-62 –
BANCO NOSSA CAIXA S/A – INDEFERIDO.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTE
E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EM 15 DE JUNHO DE 2007
PROCESSO: 42343/2005-48 – LUIZ CARLOS
R. BARRETO. DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO
O ISS.
EM 2 DE OUTUBRO DE 2007
PROCESSO: 95200/2007-09 – ADALBERTO DE
JESUS VIEIRA. SIM COMO REQUER POR 30 (TRINTA) DIAS.
EM 1º DE NOVEMBRO DE 2007
PROCESSO: 105314/2007-20 – LITORAL FUTEBOL CLUBE; 106912/2007-15 – REGINA MARIA ALVARES DE AZEVEDO. SIM COMO REQUER POR 30
(TRINTA) DIAS; 5647/2007-03 – VALTER RODRIGUES
ALARCON. DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O
ISS; 106478/2007-92 – DAVID GABRIEL GOMES.
CERTIFIQUE-SE.
EM 6 DE NOVEMBRO DE 2007
PROCESSO: 57670/2007-20 – JOSÉ CARLOS
GÓES. MANTENHO O INDEFERIMENTO; 56966/
2007-51 – CHEVRON BRASIL LTDA. CERTIQUE-SE;
28168/2002-05 – ROBSON DO NASCIMENTO
RODRIGUES. EXPEÇA-SE A CARTA DE OCUPAÇÃO,
PAGA A TAXA NO VALOR DE R$ 73,50 E QUITADO
O ISS.
PROCESSO: 105733/2007-52 – CARLOS
ALBERTO MONTEIRO FERNANDES. SIM COMO REQUER POR 30 (TRINTA) DIAS; 84011/2007-66 –
PEDRO MARQUES PATROCÍNIO; 105878/2007-35 –
TRANSPOLO TRANSPORTE PORTUÁRIOS E LOCAÇÕES LTDA EPP. INDEFERIDO; 103350/2007-12 –
PEDRO MARQUES PATROCÍNIO. CERTIFIQUE-SE;
105023/2007-87 – ANTONIO CARLOS MOREIRA
LIMA. EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGA
A TAXA NO VALOR DE R$ 103,00 E QUITADO O ISS.
PROCESSO:75343/2004-52 – KALIL
MOHAMAD SMIDI E OUTRO. EXPEÇA-SE A CARTA
DE OCUPAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$
103,00 E QUITADO O ISS; 31031/2007-25 – MARTA
MARIA CARDOSO. APRESENTE PROJETO NA FORMA DA LEI; 110705/2007-66 – HANDA JAMIL EL
MALT. SIM COMO REQUER POR 30 (TRINTA) DIAS;
119236/2006-13 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA. EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGA A
TAXA NO VALOR DE R$ 103,00 E QUITADO O ISS;
101073/2007-11 – MARCELO SOARES DO LIVRAMENTO BARRETO. COMPAREÇA O INTERESSADO;
103800/2005-13 – ELZA ANTONIETTO MONTEIRO.
DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”.
PROCESSO:22842/2007-17 – ADELSON
MARTINS DOS SANTOS. EXPEÇA-SE A CARTA DE
HABITAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$ 103,00
E QUITADO ISS.
PROCESSO: 56482/2005-12 – CARLOS
ALBERTO MONTEIRO FERNANDES. COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 63846/2007-19 – CELSO
MOTERANI; 80384/2006-41 – ANTÔNIO DE
ALMEIDA LIMA; 34430/2006-76 – SERRA NEVADA
CONSTRUTORA E EMP. IMOBILIÁRIA LTDA. EXPEÇASE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$ 103,00 E QUITADO O ISS; 111086/200781 – IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. CERTIFIQUE-SE.
LTDA; 24670/2007-34 – DANIEL TAVARES GONÇALVES. DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS.
113470/2007-09 – DANIEL SPINDOLA DE ABREU
RUCHET PIRES. SIM COMO REQUER.
PROCESSO: 94731/2006-31 – RONALD DOS
ANJOS CASTRO. APRESENTE PROJETO NA FORMA
DA LEI; 356/2007-75 – MARCOS ROBERTO GONÇALVES LEITE. CERTIFIQUE-SE.
PROCESSO: 106745/2007-77 – HOOVER
RODRIGUES FRADE; 106740/2007-53 – HOOVER
RODRIGUES FRADE. REVOGO O DESPACHO DE 30/
10/07.
PROCESSO: 49750/2006-21 – LUIZ FERNANDO
DOS SANTOS MARTINS. EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$ 103,00 E
QUITADO O ISS; 111315/2007-77 – MARCELO DE
SOUZA FARIA; 111310/2007-53 – MARCELO DE SOUZA FARIA; 111326/2007-93 – MARCELO DE SOUZA
FARIA; 111316/2007-30 – MARCELO DE SOUZA FARIA; 110719/2007-71 – AROUCA CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 113398/
2007-75 – WLADIMIR DELGADO GOMES; 111331/
2007-23 – MARCELO DE SOUZA FARIA; 111321/
2007-70 – MARCELO DE SOUZA FARIA. CERTIFIQUESE; 110137/2007-85 – MARIA PRADO. SIM COMO
REQUER; 108665/2007-19 – ROBERTO PETTENÁ;
116206/2007-19 – A. E. R. DE PINHO BAR - ME;
76919/2007-23 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
PAINEIRAS. INDEFERIDO; 36203/2006-85 –
FERNANDO RODRIGUES VASQUEZ – INDEFERIDO
FACE AO DESINTERESSE; 112257/2007-16 – FRANCISCO RICARDO TORRES CARBIA. SIM COMO REQUER POR 30 (TRINTA) DIAS; 65659/2007-42 – REGINA HELENA SORRENTINO MENDES E OUTRA. DÊSE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS; 80181/
2002-30 – GEORGIA LINHARES MARTINS. EXPEÇASE A CARTA DE OCUPAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$ 73,50 E QUITADO O ISS; 104611/200730 – VIRGINIA OLIVEIRA DA MOTA FREITAS. COMPAREÇA O INTERESSADO.
PROCESSO: 45014/2007-84 – THAYSA HELENA COELHO; 114680/2007-89 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE CABURAI. INDEFERIDO; 114899/200704 – ROSÂNGELA PAGLIUSO DE CAMPOS. SIM,
COMO REQUER POR 30 (TRINTA) DIAS; 96954/
2005-15 – MINIST. EVANGÉLICO CRISTO É A RESPOSTA. DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS;
113113/2007-23 – MIGUEL VALENTE QUINTAS. CERTIFIQUE-SE.
PROCESSO: 23284/2003-00 – KALIL
MOHAMAD SMIDI E FAUZIL DARGHAM. DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”.
PROCESSO: 97713/2007-46 – FERREIRA
DONEUX PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS LTDA;
97711/2007— - FERREIRA DONEUX PARTICIPAÇOES
IMOBILIARIAS LTDA. DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,
QUITADO O ISS.
PROCESSO: 90504/2006-27 – PEC - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. EXPEÇA-SE A CARTA
DE HABITAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$
103,00 E QUITADO O ISS; 81320/2006-01 –
GIROLAMO PERRICONE. EXPEÇA-SE A CARTA DE
OCUPAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$ 73,50
E QUITADO O ISS.
PROCESSO: 81844/2001-80 – A. KIVIVENDA CONSULTORIA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA.
APRESENTE PROJETO NA FORMA DA LEI; 83996/
2007-94 – VILLAMARIN EDIF. E COM. DE IMÓVEIS
PROCESSO: 111179/2007-61 – JOSÉ OLIMPIO
SILVA FILHO. COMPAREÇA O INTERESSADO; 87313/
2007-31 – DAVID GABRIEL GOMES. CERTIFIQUE-SE;
1205/2007-25 – MAURICIO AZENHA DIAS; 17757/
2007-09 – CARLOS ALBERTO MONTEIRO
FERNANDES; 77919/2007-69 – SYLCORP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 88580/2007-53 –
DIMAG EMPREENDIMENTOS. DÊ-SE BAIXA “EXOFFICIO”, QUITADO O ISS; 25309/1998-62 – SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SANTOS. EXPEÇA-SE A CARTA DE OCUPAÇÃO, PAGA A
TAXA NO VALOR DE R$ 117,50 E QUITADO O ISS.
PROCESSO: 114541/2007-82 – VIVO S/A. CERTIFIQUE-SE; 82016/2007-17 – CONSTRUTORA VAP
LTDA; 98565/2006-13 – EZEQUIEL DA SILVA. EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGA A TAXA NO
VALOR DE R$ 103,00 E QUITADO O ISS.
PROCESSO: 8722/2004-82 – VERDIANA ANTÔNIO; 107223/2004-02 TOLEDO & GUIMARÃES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; 95180/2005-23
– PAULO CÉSAR MATEUS PEREZ. DÊ-SE BAIXA “EXOFFICIO”; 116466/2007-30 – VIVO S/A. COMPAREÇA O INTERESSADO; 83349/2007-37 – DAVID
GABRIEL GOMES; 108372/2007-32 – VLADIMIR DELGADO GOMES. CERTIFIQUE-SE; 5865/2007-76 –
EDUARDO MENDES MEDEIROS . EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGA A TAXA NO VALOR DE R$
339,00 E QUITADO O ISS.
EDITAL Nº. 497/2007 – SEFISO-ZL/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, que intimou o Sr. ALZIRA
CORBAGE ELIAS E/OU BANCO SUDAMERIS, a
retirar elementos publicitários instalados na fachada e no recuo frontal do imóvel, face ao
indeferimento do processo 82966/04-45. Imóvel
situado à Rua Galeão Carvalhal, 45. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 27587-B. Processo nº.
57778/2007-86.
Santos, 23 de julho de 2007.
Engº. Antonio Roberto Campos Cardoso
Chefe da SEFISO-ZL/RCH
todos os efeitos legais, que intimou ROMANO DO
LITORAL, a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo
com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei
3.529/68. Imóvel situado à Rua Braz Cubas, 17.
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
1.662,00 (Hum mil seiscentos e sessenta e dois
reais). Intimação nº. 28628-B. Processo nº. 61219/
007-06.
Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou o CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO CANOILAS, a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua São
Judas Tadeu, 108. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação
nº. 28585-B. Processo nº. 64866/2007-61.
19
SANTOS
todos os efeitos legais, que intimou LUIZ CARVALHO/
AUTO POSTO INDEPÊNDENCIA SANTOS LTDA., a
recompor o imóvel a sua configuração original aprovada, face o indeferimento do processo nº. 122409/
2005-19. Imóvel situado à Praça da Independência,
nº. 18. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 27592-B.
Processo nº. 90.564/2005-78.
todos os efeitos legais, que intimou COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, a providenciar a
retirada do anúncio totem, instalado no imóvel
(frente – esquina com Rua Evaristo da Veiga), em
vista do indeferimento do processo administrativo
nº. 115.901/2006-09. Imóvel situado à Avenida
Bernardino de Campos, nº. 379. Prazo 30 (trinta)
dias. Intimação nº. 23182-B. Processo nº. 63.437/
2007-40.
todos os efeitos legais, que intimou FROIDE &
FRANQUELER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., a recompor o imóvel, face o
indeferimento do processo nº. 45.395/2007-10, de
acordo com o art. 14 da Lei Complementar 84/93
(instalação de anúncio outdoor). Imóvel situado à
Avenida Presidente Wilson, nº. 150. Prazo 08 (oito)
dias. Intimação nº. 27635-B. Processo nº. 57.261/
2007-51.
todos os efeitos legais que intimou o Sr. DOMINGOS FRANCISCO TAVARES, a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à
Rua Nabuco de Araújo, nº. 582. Prazo 30 (trinta)
dias. Sob pena de multa de R$ 1.662,00 (hum mil
seiscentos e sessenta e dois reais). Intimação nº.
28.534-B. Processo nº. 80.557/2007-48.
Santos, 21 de agosto de 2007.
Engº. Sérgio da Silva Augusto
EDITAL Nº 766/2007 – SEFISO-ZL/RCH
todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº 8951, de 28/05/2007, em nome do EDIFÍCIO PAULO ROBERTO, no valor de R$ 134,00 (cento
e trinta e quatro reais), por desrespeito a intimação
10953-B, para recompor o imóvel, face o
indeferimento do processo nº 102561/2004-40.
Infração ao disposto no art. 80, parágrafo 2º da
Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no
art. 86 III da Lei Complementar 84/93. Imóvel situado à Avenida General Francisco Glicério, nº 559
Processo nº 81.749/2006-63.
Santos, 23 de outubro de 2007
20
Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica, através do presente edital, que intimou o RESTAURANTE SIDERAL, a demolir abrigo de gás
construído sem licença da Prefeitura Municipal de
Santos de acordo com o artigo 64 da Lei Complementar 84/93, no imóvel situado na Avenida Francisco Glicério, 562. Prazo 24 horas. Intimação nº.
28688-B. E notifica também da lavratura do Auto
de Infração nº. 8839, de 27/08/2007, no valor de
R$ 134,00 (Cento e trinta e quatro reais), por não
cumprir a intimação 28688. Infração ao disposto
no art. 64 da Lei Complementar nº 84/93. Penalidade prevista no art. 86-III da mesma lei. Processo nº 84694/2007-61.
Santos, 05 de dezembro de 2007.
todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 8840, de 27/08/2007, em nome de PEDRO
AUGUSTO P. NASCENTE E OUTROS, no valor de
R$ 134,00 (Cento e trinta e quatro reais), por não
cumprir a intimação 11151-B em imóvel situado a
Av. Marechal Floriano Peixoto, 201. Infração ao disposto no art. 14 da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no art. 86 III da Lei Complementar 84/93. Processo nº. 115985/2006-91.
todos os efeitos legais, que intimou o Sr. CÉLIO
CÉSAR BORGOMONI E S/M, a regularizar obra
executada sem a devida licença conforme artigo
14 da Lei Complementar 84/93. Prazo 30 (trinta)
dias. Intimação nº. 36981-B. Notifica também da
lavratura do Auto de Infração nº. 8940, de 28/
08/2007, no valor de R$ 338,50 (trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), por executar obra sem licença. Infração ao disposto no art.
14 da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no art. 86-I da Lei Complementar 84/93. E
notifica ainda da lavratura do Auto de Embargo
nº. 0788, de 28/08/2007, por violação ao disposto no art. 92 I da Lei Complementar 84/93.
Imóvel situado à praça Engº José Rebouças. Processo nº. 101437/2007-28.
todos os efeitos legais, que intimou RIVIERA BRASIL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÔES EMPRESARIAIS
LTDA., a regularizar obra sem licença. Prazo 15
(quinze) dias. Intimação nº. 21558-B. Notifica também da lavratura do Auto de Infração nº. 9245,
de 28/08/2007, no valor de R$ 338,50 (trezentos
e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), por executar obra sem licença. Infração ao disposto no
art. 14 da Lei Complementar 84/93. Penalidade
prevista no art. 86-I da Lei Complementar 84/93.
E notifica ainda da lavratura do Auto de Embargo
nº. 0560, de 28/08/2007, por violação ao disposto no art. 14 da Lei Complementar 84/93. Imóvel
situado à Av. Ana Costa, 429. Processo nº. 97463/
2007-81.
todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 9246, de 29/08/2007, em nome de
CARLOS SOARES MARTINS E SELMA MARIA M.
MARTINS, no valor de R$ 134,00 (Cento e trinta e
quatro reais), por não cumprir a intimação, em
imóvel situado a Rua Marechal Floriano Peixoto 51
e 65. Infração ao disposto no art. 80 parágrafo 2º
da Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista
no art. 86 III da Lei Complementar 84/93. Processo nº. 48233/2005-62.
todos os efeitos legais, que intimou a espólio de
MANOEL GONZALEZ MATEOS, Inventariante
MANOEL MATEOS BUENO GONZALEZ, a recompor o imóvel, a sua forma original aprovada, face
ao indeferimento do processo 71395/01-61, imóvel situado a Av. Francisco Glicério, 277. Prazo 30
(trinta) dias. Intimação nº. 21549-B. Processo nº.
59923/2001-69.
EDITAL Nº 867/2007 – SEFISO-ZL/RCH
todos os efeitos legais, que intimou JOÃO DE
SOUZA ROCHA, a demolir obras, em vista do
despacho de indeferimento de 09/06/2003 no
processo nº 95.346/2002-31. Imóvel situado a
Avenida Dona Ana Costa, nº 116. Prazo 30 (trinta)
dias. Intimação nº 26819-A. Processo nº 45.327/
2004-17.
todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 8990, de 17/092007, em nome de VIRGÍLIO
GONÇALVES PINA FILHO E JOÃO PERCHIAVALLE,
no valor de R$ 8.339,50 (Oito mil, trezentos e trinta
e nove reais e cinqüenta centavos), por não cumprir a intimação 11138-B, em imóvel situado a Avenida Conselheiro Nébias, 343. Infração ao disposto
no art. 141 da Lei 3531/68 alterado pelo art 1º L. C.
356/99. Penalidade prevista no art. 141 parágrafo
3º da Lei 3531/68 alterado pelo art. 1º L.C. 356/99.
Processo nº. 50030/07-80.
Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica, através do presente edital, que intimou o Sr.
MIGUEL ANGELO M. NAVEIRA, a regularizar obra
realizada sem licença, no imóvel situado na Avenida Washington Luiz, 320 apt. 121. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 21573-B. E notifica também
da lavratura do Auto de Infração nº. 9248, de 03/
09/2007, no valor de R$ 338,50 (trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), por realizar
obra sem licença. Infração ao disposto no art. 14
da Lei Complementar nº 84/93. Penalidade prevista no art. 86-I da mesma Lei. Processo nº
101456/2007-72.
Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica, através do presente edital, que intimou o Sr.
JOÃO DE CARVALHO, a recompor imóvel conforme projeto primitivo aprovado atendendo art. 14
da L.C. 84/93, no imóvel situado na Avenida Pedro
Lessa, 1609. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº.
21512-B. E notifica também da lavratura do Auto
de Infração nº. 8695, de 24/08/2007, no valor de
R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais), por não
atender a intimação 21512-B. Infração ao disposto no art. 80 parágrafo 2º da Lei Complementar nº
84/93. Penalidade prevista no art. 86-III da mesma Lei. Processo nº 547/2007-73.
todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 8314, de 03/09/2007, em nome de
CARLOS T. EIZO, no valor de R$ 134,00 (cento e
trinta e quatro reais), por não cumprir a intimação
27837-B, em imóvel situado a Rua Amazonas, 101.
Infração ao disposto no art. 80 parágrafo 2º da L.
C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 III da L. C.
84/93. Processo nº. 56444/2006-12.
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE POLÍTICAS E
CONTROLE AMBIENTAL
Processo n.º 123867/2007-09, MARCOS R. B.
ALMEIDA – CANIL ME - ENDEREÇO: RUA:
DAGOBERTO DE GASGON Nº 15 – BOQUEIRÃO INDEFERIDO.
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
DE PLANEJAMENTO URBANO
EXPEDIENTES DESPACHADOS
Processo nº 41181/2007-74 – Rodrigo Russo
Thomé. Desinteresse e tempo decorrido - arquive-se.. Processo nº 48940/2007-10 – DEICMAR
S/A Desinteresse e tempo decorrido - arquive-se.
Processo nº 52796/2007-81. Otonilda Santos.
Desinteresse e tempo decorrido - arquive-se. Processo nº 33939/2007-19 – Luiz Fernando Morel
Barbosa. Desinteresse e tempo decorrido - arquive-se. Processo nº 113277/2007-51. Fernanda
Santos dos Anjos - Assunto solucionado, atendi-
SANTOS
do - arquive-se. Processo nº 116803/2007-06 –
Anderson Lamoglia Barbieri. Assunto solucionado, atendido - arquive-se. Processo nº 120993/
2007-49 – Posto e Garagem Carmar Ltda. Processo nº 124002/2007-24 – Regina Célia Ribeiro. Assunto solucionado, atendido - arquive-se.
Processo nº 124799/2007-88 – Grupo de Apoio
a Prevenção a AIDS da Baixada Santista. Assunto
solucionado, atendido - arquive-se.
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
através do presente, faz publicar o nome dos
Bolsistas desligados do programa Guardião Cidadão.
NOME :
- Jonatha de Araújo Gonçalves - RG
42.193.864-X – a partir de 07/01/2008
Em 09 de janeiro de 2008.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO -SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 033/08
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 033/08 – Processo nº 79.434/2007-09, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento radiométrico e controle de
qualidade dos aparelhos de Raio-X instalados nas
diversas Unidades dos DAPHOS, DEAB, DEAESP E
DEPRO/SMS. O encerramento dar-se-á em 30/01/
2008, às 10:00h. O edital, na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5618
e-mail: [email protected]
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 252/2007-B. PROCESSO Nº:
1.492/2008-08. PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/
A – PETROBRAS, MUNICÍPIO DE SANTOS, através
do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE SANTOS, , PRO VIVER –
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS e CRUZADA DAS
SENHORAS CATÓLICAS. OBJETO: Ações voltadas à
garantia dos direitos da criança e do adolescente, através da execução dos Projetos “Programa
Girassóis e Educar II”. VALOR DO REPASSE: R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais), repassados pela PETROBRÁS e direcionados às Instituições
e ao Conselho. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela
PETROBRAS, o Sr. JOSÉ APARECIDO BARBOSA, pelo
CMDCA, o Sr CARLOS GAGGINI, pelo Município de
Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência
Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, pela PRO-VIVER,
o Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS e pela CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS, a Sra. SUELI
FREITAS DE VASCONCELLOS, em 17/12/2007.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2008 (1º TERMO DE
ADITAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 54/2007).
PROCESSO Nº: 83334/2007-60. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JANAINA MORAES
DOS SANTOS. OBJETO: Retificar o Número da Cédula de Identidade da Bolsista. UNIDADE: SEAS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO, e como bolsista,
JANAINA MORAES DOS SANTOS, em 09/01/2008.
CHEFE DO DERAT
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE SANTOS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2008 - IPREV
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28
de dezembro de 2006, e de conformidade com o
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e o
artigo 69 da Lei Complementar nº 592, de 28 de
dezembro de 2006, concede PENSÃO, a contar de
07 de dezembro de 2007, a MARIA HELENA DE
OLIVEIRA CARVALHO (esposa), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, JOSÉ ANTONIO CARVALHO, registro nº 16.964-9, no cargo
de Mestre, nível N-I, falecido em 07 de dezembro
de 2007.
ANAMARA SIMÕES MARTINS
PRESIDENTE
PROCESSO Nº: 127186/2007-75: MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO – DEFIRO O PEDIDO
DE PENSÃO COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Andradas, 45 – Centro – Santos/S.P. ASSINATURA: 03/12/2007. VALOR: R$ 176,40 (cento e setenta e seis reais e quarenta centavos) mensal.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº: 018/2007. CONTRATO Nº: 002/
2008. PROCESSO Nº: 018/2007. CONTRATANTE:
Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos CET-Santos. CONTRATADA: Eduardo Luis de Paula
ME. OBJETO: Fornecimento de cabos para implantação semafórica, para entrega parcelada no decorrer do prazo contratual de 12 (doze) meses. ASSINATURA: 02/01/2008. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. VALOR: R$ 24.061,00 (vinte quatro mil e
sessenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 014 /2008
Processo nº 069 /2008
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a
Sra. Reginalda dos Santos Santos, Registro Funcional nº 20.642-5, para exercer a função de Chefe
da Seção de Empenho e Prestações de Contas, FG1, durante o impedimento da titular Sra. Maria de
Fátima Santos, Registro Funcional nº 12.681-3, no
período de 02 à 31 de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2008.
MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS
Presidente
MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL
1º Secretário
FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNES
2º Secretário
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Reunião do dia 09.01.2008
Processos nºs: 394/2007 – Josemary Rosas
– Revogamos o despacho de 14-03-07 para
exarar: Deferimos de acordo com o informado pelo
DEFAT; 687/2007 – Maria de Fátima Miguel – Deferimos de acordo com o documento de fls. 8 do
Poder Judiciário; 2067/2007 – Gicelia Ferreira Souza e Outra – Deferimos nos termos do parecer do
DEAJUR; 2168/2007 – Tereza Cristina Trielli Paiva
da Silva e Outros – Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 2176/2007 – Hilda Conceição
Rodrigues de Abreu – Deferimos, tendo em vista
o parecer do médico perito; 2196/2007 – Claudia
Dias Souza Abrantes – Deferimos nos termos do
parecer do DEAJUR; 2198/2007 – Valeria Paixão
Fernandes – Deferimos nos termos do parecer do
DEAJUR; 2218/2007 – Dolores Pires Sneig – Deferimos nos termos do parecer do DEAJUR; 2242/
2007 – Maria Leandra Domingos – Deferimos nos
termos do parecer do DEAJUR; 2244/2007 – Cleide
Taques Fonseca Nostre – Deferimos nos termos
do parecer do DEAJUR; 2249/2007 – Eugenia
Paulina Accorsi Franco e Outra – Deferimos nos
termos do parecer do DEAJUR; 2265/2007 – Dulce Lucas de Jesus – Deferimos, tendo em vista o
parecer do médico perito; 2266/2007 – Waldemar
dos Santos – Deferimos, tendo em vista o parecer
do médico perito; 2270/2007 – Antonio Muniz –
Deferimos, tendo em vista o parecer do médico
perito; 2276/2007 – Maria Aparecida da Silva
Evaristo – Deferimos de acordo com o informado
pelo DEFAT; 2284/2007 – Edna Silva Quirino dos
Santos – Deferimos de acordo com o informado
pelo DEFAT; 2292/2007 – Miguel Rosendo da Silva
– Deferimos, tendo em vista o parecer do médico
perito; 01/2008 – Geni de São Pedro Ferreira – Deferimos, tendo em vista o parecer do médico perito; 06/2008 – Arlindo Rafael de Souza – Deferimos, tendo em vista o parecer do médico perito.
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E
TRANSITÓRIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 042/2007. LOCADORA: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CETSantos. LOCATÁRIA: Empresa São João de Turismo Ltda. OBJETO: Locação do Guichê identificado pelo número 23 (vinte e três), localizado na Estação Rodoviária de Santos, situada à Praça dos
A Comissão supramencionada torna sem efeito a publicação do dia 10/01/08, referente ao processo licitatório 1605/07 – concorrência 001/07.
CARLOS ALBERTO
Presidente da Comissão Especial e Transitória
de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DOCONTRATO nº: 017/2007
PROCESSO nº: 600410/2006
PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO e MEMÓRIA DE SANTOS e SOLDIER SEGURANÇA S/C
LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de
monitoramento de sistema de alarme nas unidades da FAMS..
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$8.411,04 (oito mil quatrocentos
e onze reais e quatro centavos)
ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e
Memória de Santos, a Diretora-Presidente Sra.
Cristina Guedes Gonçalves, e pelo CONTRATADO, Ricardo Fortes Guimarães, em 20/12/2007.
NELSON LEMOS BARROS
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE
SANTOS
DECLARAÇÃO DE BENS
Em conformidade com o disposto no artigo
63, da Lei Orgânica do Município, com a alteração dada pela emenda nº 9, de 22/11/92, declaro
possuir em 01 de janeiro do corrente ano, os seguintes bens:
- Um apartamento de número 171, sito à
Av. Rei Alberto nº 268;
- Um Veículo da marca WW, modelo Gol
ano 2006;
- Um veículo da marca WW Fox ano 2006;
- Uma moto Honda Falcon, ano 2001
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Santos, 02 de janeiro de 2008
ALEXANDRE ORLANDI MANTOVANI
Diretor DE Marketing da FUPES
- Um apartamento de número 51, sito à Av.
Epitácio Pessoa nº 268, em Santos/SP.;
- Um veículo da marca Honda, Modelo
Honda Fit, ano 2007.
21
SANTOS
ROGERIO SAMPAIO CARDOSO
Diretor Técnico da FUPES
- Um apartamento de número 21, sito à Rua
da Constituição nº 554;
- Um veículo da marca Chevrolet modelo
Corsa Flex, ano 2006;
- Um veículo da marca Pegeout, modelo
206 Flex, ano 2008.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro da FUPES
- Um apartamento de número 41, sito à Av.
Washington Luiz nº 432, em Santos/SP;
- Um terreno , Lote 13 Quadra 90, D a Av.
C, em Itanhaém;
- Dois lotes de terreno, sendo um lote de
nº 22, sito a quadra P11 e o outro de nº 32, na
quadra 44, no local denominado Vilas da Praia,
em Alcobasa, Bahia;
- Um veículo da marca Renault, modelo
Clio ano 2006.
JOSÉ OSWALDO DA FONSECA MARCELINO
Diretor-Presidente da FUPES
PORTARIA Nº 001/2008 – FUPES
TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES
ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NO ORÇAMENTO
PROGRAMA 2008 NAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES
NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II DA LEI Nº 2499 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, Diretor-Presidente da Fundação Pró-Esporte de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.183, de 29 de dezembro de 2003,
baixas a seguinte:
PORTARIA
Artigo 1º - Fica transferido na Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação Pró-Esporte de
Santos, recursos de forma a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
(0008) 31.10.00.3.3.90.39.00.27.811.0017.2400
Manuteção das Unidades Operacionais
da Fupes ...................................... R$ 150.000,00
Total .............................................. R$ 150.000,00
Artigo 2º - Para atendimento do artigo 1º serão utilizados recursos oriundos da anulação parcial da dotação orçamentária a seguir:
(0004) 31.10.00.3.3.90.30.00.27.811.0017.2401
Manuteção das Unidades Operacionais da Fupes
R$ 150.000,00
Total Geral ............................ R$ 150.000,00
Diretor – Presidente
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo e Financeiro
22
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS
Denominação
Diretor-Presidente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo-Financeiro
Diretor de Marketing
QUADRO DE PESSOAL EM 01.01.2008
Forma de
Quantitativos
Ocupados
Provimento
Lei Complementar
360/99 art. 7º
Comissão Pessoal Externo
1
1
1
1
1
1
1
-1-
Vagos
Nihil
Nihil
Nihil
Nihil
Vacâncias
Nihil
Nihil
Nihil
Nihil
Diretor – Presidente
CRE – PRODESAN
CONSELHO DE REPRESENTANTES
DOS EMPREGADOS DA PRODESAN
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SOCIAL
DA BAIXADA SANTISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Convocamos os membros deste Conselho de
Representantes dos Empregados da PRODESAN,
para a reunião ordinária a ser realizada no próximo dia 15 de janeiro de 2008, com início às 15
horas, no Auditório da PRODESAN, sito à Praça
dos Expedicionários nº 10.
Convocamos todos os integrnates da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
e Social da Baixada Santista para Assembléia
Geral, a ser realizada no dia 11 de janeiro de
2008, às 17:00h, na sede de Melhoramentos
da Areia Branca, R. Tomoishi Kobuchi nº 264,
ao lado do cemitério, para discussão da seguinte pauta:
1 - Leitura e aprovação da ata anterior;
2 - Prestação de Contas ano 2007, com a
fiscalização e aprovação do Conselho Fiscal;
3 - Apresntação de chapa com 14 integrantes e agendamento para eleição;
4 - Atualização das responsaiblidades com
a AACOSSBS;
5 - Assuntos gerais.
Obs.: Próxima reunião do CPH dia 25 de
janheiro de 2008 às 19h, Secom Arco-Íris.
LEILA APARECIDA DE AZEVEDO
Diretora-Presidente
Pauta:
Assuntos Gerais.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CASSÚ
Presidente
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL
SANTA IZABEL
Convocamos todos os integrantes da Associação Habitacional Santa Izabel para reunião extraordinária a ser realizada no dia 12
de janeiro de 2008, sábado, às 18h, na Rua
João Fracaroli s/nº (Cecom Arco-Íris) no bairro do Bom Retiro para discussão da seguinte
pauta:
. Leitura e aprovação da ata anterior.
. Andamento dos trabalhos junto aos órgãos públicos.
. Compromisso dos associados nas questões da associação.
. Informes gerais.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA
Presidente
MOVIMENTO POR MORADIAS
CONSTELAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO POR MORADIAS CONSTELAÇÃO, para
a reunião ordináira, a ser realizada no dia 14
de janeiro de 2008, segunda, às 19:30h no Círculo do Trabalhador Operário, sito à Rua Nilo
Rodrigues Paes nº 152, Jad. Rádio Clube/Santos, para discussão da seguinte pauta:
. Leitura da ata da última reunião.
. Andamento dos projetos de habitação.
. Importância da presença dos integrantes às reuniões.
. Movimento para associação.
. Eliminação de alguns integrantes não
presentes nas reuniões anteriores.
. Informes gerais.
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Coordenação Movimento Constelação
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE
MUTIRANTES DO BRASIL
Convocamos todos os integrantes da Associação Habitacional de Mutirantes do Brasil
para a Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2008, domingo
às 15:30h, Cecon-Arco-Íris situado à Rua João
Fracarolli s/nº - Jardim Bom Retiro - Santos,
para a discussão da seguintepauta:
a) Leitura da ata anterior;
b) Atualização do cadastro do associado
no Movimento;
c) Assunto do interesse geral do Movimento;
d) Os associados deverão comparecer munidos das xerox dos documentos (se casado)
do casal e filhos menores de 14 anos.
Relação: xerox de todos os documentos
abaixo
Xerox do RG e CPF;
Comprovante de renda;
Certidão de Casamento (obs.: amasiado
declaração de convívio com firma reconhecida)
certidão de nascimentos dos filhos menores de 14 anos
Comprovante de Residência
Obs.: A lista de presença só poderá ser
assinada pelo associado que estivermunido de
CPF e RG e comprovnate de residência.
Solicitamos a presença de todos os
associadoscadstrados na CDHU.
O não comparecimento da-se a enteder
a desistência do movimento.
ROBERTO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Presidente
COMAD - CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS
Nº 01/2008
BIÊNIO 2006/2008
Usando das atribuições que me são
conferidas pela Lei Municipal nº 1767/99, convoco Conselheiras e Conselheiros do COMAD,
para Assembléia Geral Ordinária, a se realizar dia 15/01/08 (terça-feira), às 09h00, no
Auditório da Secretaria Municipal de Governo,
Rua XV de Novembro, 195 – 3º andar. Lembramos que as Assembléias são públicas, portanto, abertas a todos os interessados.
ORDEM DO DIA
- Aprovação da ata da assembléia anterior;
- Divulgação de Pesquisa da UNIFESP, em nível nacional, que incluiu Santos, sob coordenação local do COMAD, sobre a freqüência de
motoristas alcoolizados, em desacordo com o
Código Nacional de Trânsito, campanha de
prevenção de acidentes “Se dirigir não beba,
se beber não dirija” (divulgação dos dados finais oficiais em dezembro/2007);
- Relançamento da “Frente de Integração”,
para aplicação adequada do “Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas”, Lei
11.343/06, a nova lei sobre drogas, visando à
atuação integrada entre as polícias militar e
civil, segurança pública municipal e judiciário,
principalmente em função do art. 28, com referência não apenas aos dependentes químicos, mas aos usuários abusivos das drogas
ilícitas, quanto à aplicação das penas alternativas previstas pela nova legislação, em vigor
desde 2006 (prevenção à violência urbana e
doméstica, através da devida prevenção ao
uso e abuso do álcool e outras drogas);
- Proposta de criação de “Centro
de Informação, Orientação e Prevenção sobre
drogas, para usuários abusivos de drogas ilícitas”, em Santos, como prevê o art. 28 do Sistema Nacional de políticas públicas sobre drogas, Lei 11.343/06, ainda inexistente no Brasil,
apesar da vigência da citada legislação;
- Campanha “Veterano Acolhedor”, a qual
visa a humanização e a solidariedade no acolhimento aos calouros universitários em
2008, criando corpo de voluntariado nos centros universitários de Santos, a ser desenvolvido a partir de janeiro/2008, sob organização
da conselheira Vilma Lopes, coordenadora da
Comissão de prevenção na escola e universidade do COMAD;
- Pastoral da Sobriedade e COMAD - Prevenção
ao uso abusivo do álcool e outras drogas na comunidade, pela Pastoral Nacional da Sobriedade, 28, 29 de fevereiro, 01 e 02 de março, sob
coordenação da conselheira Maria Salete Melo
de Jesus e Padre Javier Arana, Coordenador
Diocesano da Pastoral da Sobriedade;
- Mapeamento e diagnóstico sobre o uso das
drogas em Santos, a partir do uso e abuso
do álcool, em parceria com o COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Bairro, em atuação de todos os segmentos que compõem o
COMAD, através de todos os seus conselheiros representantes, a partir de janeiro/2008;
- Organização da “V Conferência Antidrogas/
2008” (c/ pré-conferências regionais e
temáticas a partir de abril/08), Lei Municipal
1767/99 e “VII Semana Antidrogas de Santos”,
Lei Municipal 1930/01, a serem realizadas de
19 a 26/junho, durante a “Semana Nacional
Antidrogas”, em sintonia com a SENAD, atuação de todos os segmentos que compõem o
Comad, através de todos os seus conselheiros representantes, a partir de janeiro/2008;
- Assuntos gerais de interesse do Comad.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
Presidente do Comad
Gestão 2006/2008
SANTOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS - CMAS
Resolução Normativa n° 127 /2008 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social de Santos - CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.378
de 27 de dezembro de 1994, revogada pela
Lei Municipal nº 2301 de 04 de março de 2005
e alterada pela Lei nº 2344 de 23 de novembro de 2005, atendendo ao disposto em seu
Regimento Interno e considerando a deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada
no dia de 08 de janeiro de 2008, PUBLICA a
Composição deste Colegiado e a Diretoria Executiva para a Gestão 2008/2009.
ÁREA GOVERNAMENTAL
Representantes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Titular: ROSA GIL MARSAL
Suplente: MARIA DEL PILAR FERRER CÂMARA
Representantes: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS
Titular: ELIANA ALMEIDA SOARES
Suplente: SILVIA MARIA TAGÉ THOMAZ
KERAMIDAS
Educação - SEDUC
Titular: ANA LUCIA CORRALO LEAL
Suplente: ELAINE DOS SANTOS SILVA
Representantes: Secretaria Municipal de Esportes - SEMES
Titular: GILDA MARIA MONTEIRO NIEVES
MARTINS
Suplente: GISELE BATTISTI
Cultura - SECULT
Titular: ANA LUCIA REZENDE SANT’ANA
Suplente: VERA LUCIA PEREIRA VICTOR
Representantes: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEAJUR
Titular: ISA LUCIA SOLITRENICK
Suplente: LUCIANO MARQUES DE SOUZA
Planejamento – SEPLAN
Titular: SIMONE BERNARDO GONÇALVES
Suplente: VANIA GOMES PINHEIRO
Governo através de seus Departamentos de
Assuntos Comunitários - SGO
Titular: MARIA CECILIA ALBERNAZ CAPELACHE
SANTOS
Suplente: GABRIELA PERDIZ PINHEIRO DE
ALMEIDA
Representantes: Cia de Habitação da Baixada Santista – COHAB - ST
Titular: ADRIANA BISPO DE ARAUJO
Suplente: VIVIANE CHRISTINA FA MOTA SOUZA
ÁREA NÃO-GOVERNAMENTAL
Representantes: Entidades Assistenciais de
atenção à Criança e Adolescentes
Titular: Associação Brasileira de Educação e
Cultura - ABEC
LUCIA APARECIDA DOS SANTOS TAVARES
Suplente: Pró-Viver – Obras Sociais e Educacionais
PAULO CESAR FAUSTINO
atenção ao Idoso
Titular: Casa do Sol – Asilo de Inválidos de Santos
DÉBORA DE OLIVEIRA NOBRE
Suplente: Núcleo Comunitário de Apoio a 3ª
Idade da Baixada Santista - NUCATIS
JAYME KAHAN
atenção ao Portador de Deficiência
Titular: Lar Das Moças Cegas
DENYSE MOREIRA GUEDES
Suplente: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE
LUCIA EDVANA LELA SCISSATO
atenção à Mulher ou à Família
Titular: Educandário Santista
ADRIANA DOS SANTOS SILVA
SUPLENTE: Legião Da Boa Vontade - LBV
GISELE DE OLIVEIRA PALUCI
atenção à População de Rua
Titular: Centro Espírita Ismênia de Jesus
GISELE SILVA LOURENÇO
Suplente: Sociedade Amiga dos Pobres – Albergue Noturno
ROSALICE ROSARIO
Representantes dos Usuários atendidos pelos Serviços da Assistência Social de Santos
Titular:
ROSANGELA DA PAZ MESSIAS
Suplente:
ANDREIA CRISTINA DE SANTANA
Representantes: Movimentos Sociais comprometidos com a Assistência Social e que
atuem no Município
Titular: Movimento Social pela implantação de
Libras em todos os serviços Publicos
JOSE AMADO A. PEREIRA.
Suplente: Movimento Núcleo de Liderança de
Mulheres da Zona Noroeste
MARIA DINALVA DE CARVALHO LISBOA
Representantes: Organizações de Classe na
Área Social ou de Humanas
Titular: Conselho Regional de Psicologia - CRP
LUCILENE MARTORELLI ORTIZ PETIN MEDEIROS
Suplente: Conselho Regional de Serviço Social
- CRESS
MIRIAM NEVES DA SILVA
Representantes: Universidades/Faculdades na
Área Social ou de Humanas.
Titular: Universidade Santa Cecilia
MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ
DIRETORIA EXCUTIVA
Presidente: ROSA GIL MARSAL
Vice-Presidente: LUCILENE MARTORELLI ORTIZ
PETIN MEDEIROS
1ª Secretária: ANA LUCIA REZENDE SANT’ANA
2ª Secretária: LUCIA APARECIDA DOS SANTOS
TAVARES
Secretário Executivo: ÉDEN BORGES
ROSA GIL MARSAL
PRESIDENTE CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS CMAS
Resolução Normativa n° 128 /2008 - CMAS
O Conselho Municipal de Assistência
Social de Santos - CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.378
de 27 de dezembro de 1994, revogada pela
Lei Municipal nº 2301 de 04 de março de 2005
e alterada pela Lei nº 2344 de 23 de novembro de 2005, atendendo ao disposto em seu
Regimento Interno e considerando a deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada
no dia de 08 de janeiro de 2008, PUBLICA o
nome dos novos integrantes da Comissão encarregada de efetuar o Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Santos.
ÁREA GOVERNAMENTAL
Secretaria Municipal de Assistência Social SEAS
MARIA DEL PILAR FERRER CÂMARA
Saúde - SMS
ELIANA ALMEIDA SOARES
Educação - SEDUC
ANA LUCIA CORRALO LEAL
Representantes: Secretaria Municipal de Governo através de seus Departamentos de Assuntos Comunitários - SGO
MARIA CECILIA ALBERNAZ CAPELACHE SANTOS
ÁREA NÃO-GOVERNAMENTAL
Núcleo Comunitário de Apoio a 3ª Idade da
Baixada Santista - NUCATIS
JAYME KAHAN
Representantes dos Usuários atendidos pelos Serviços da Assistência Social de Santos
ROSANGELA DA PAZ MESSIAS
ANDREIA CRISTINA DE SANTANA
Associação POIESIS
ELIZABETH APARECIDA B. B. RODRIGUES
ROSA GIL MARSAL
PRESIDENTE CMAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓMORADIA ILHÉUS DA BAIXADA
SANTISTA
EDITAL
Convocamos todos os membros da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-MORADIA ILHÉUS
DA BAIXADA SANTISTA para a reuinião a ser realizada dia 11 de janeiro de 2008, sexta-feira,
às 19h, em sua sede, à Rua Alderico Monteiro
Soares nº 50 - fundos, Jardim Bom Retifo, neste
município, com a seguinte Ordem do Dia:
1) Leitura da ata da reunião anterior;
2) Assuntos gerais.
ODETE CUNHA DOS SANTOS
Presidente
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA
IMPERIAL
Convocamos todos os integrantes cadastrados do Movimento Pró-Moradia Imperial para
a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11 de
janeiro de 2008, sexta-feira, às 19h30, na Escola Municipal João Inácio de Souza, à Av. Hugo
Maia s/nº, no Jardim Rádio Clube, em
Santos,para a discussão da seguinte pauta:
- Leitura da ata anterior;
- Informes gerais.
JOSÉ TOMÉ BARBOSA
Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA 113/2008 –
CMDCA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS
ADOLESCENTES NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SANTOS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 736/91
de 10 de junho de 1991, conforme o disposto
em seu Regimento Interno e a deliberação da
Assembléia Geral Ordinária de 03 de janeiro
de 2008, e ainda, com base na legislação em
vigor, RESOLVE:
Art.1º - No Núcleo de Atendimento Integrado – NAI a que se refere o artigo 88 item
V, da Lei Federal nº 8069, de 13.07.1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a
Resolução nº44/1997 do Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente –
Conanda, deverão os adolescentes ter assegurado os atendimentos, inclusive
acautelatórios, preceituados pelo Título IX –
Capítulo III - Seção V - Da Apuração de Ato
Infracional Atribuído a Adolescente, respeitando-se, ainda, as regras do Sistema Nacional
de Atendimento Sócio Educativo - SINASE.
Art.2º – O Núcleo de Atendimento Integrado - NAI assegurará no mesmo espaço físico
a integração operacional dos órgãos do Poder Judiciário – Vara da Infância e da Juventude, do Ministério Público – Promotoria da Infância e da Juventude, do Conselho Tutelar, da
Defensoria Pública, da Segurança Pública –
Delegacia da Infância e Juventude, da Fundação Casa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, com vistas à agilização do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribui autoria infracional, conforme projeto apresentado e aprovado na Assembléia Geral Ordinária deste órgão realizada em 06/06/2005.
Art.3º - Deverá ser assegurada uma ação
articulada entre as Políticas Públicas
estabelecidas,
visando
a
melhor
operacionalização do atendimento ao adolescente e a garantia de seus direitos fundamentais.
Art.4º – A defesa técnica do adolescente
deverá ser elaborada por Defensor Público, Advogado dativo ou constituído, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde a apreensão, incluindo-se a oitiva e durante todo o atendimento.
Art.5º - Fica assegurado ao adolescente
em atendimento acautelatório: identificação
civil, atendimento médico-odontológico
emergencial na rede pública de saúde, orientação técnico-jurídica e visitas de seus responsáveis legais, com enfoque no atendimento
humanizado.
Art.6º - No Núcleo de Atendimento Integrado - NAI somente serão atendidos os adolescentes apreendidos no município de Santos (SP).
Art.7º - O descumprimento desta Resolução Normativa implicará na adoção das providências previstas pela legislação em vigor,
para os devidos procedimentos regulamentares, além de outras sanções eventualmente
cabíveis.
Art.8º - Esta Resolução Normativa entra
em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário.
CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA
PRESIDENTE DO CMDCA EM EXERCÍCIO
23
Visitação a igrejas e santuários tem novo
material de divulgação
Tadeu Nascimento
Em novo formato, já está à
disposição do público o ‘folder’
(folheto com dobras) sobre o
programa de visitação às igrejas e aos santuários da cidade.
Lançado em 2004, o material
de divulgação passou por algumas alterações como fotos e
atualização das informações e
pode ser encontrado nos postos de informações turísticas e
na rede hoteleira.
O ‘folder’ é trilíngüe (português,
inglês e espanhol) e os textos
apresentam um resumo da
história e arquitetura dos locais a serem visitados. O roteiro abrange Paróquia de
Nossa Senhora do Rosário
(Catedral), Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Santuário
de Nossa Senhora do Monte
Serrat, Santuário de Santo
Antônio do
Valongo, Capela de Nossa
Senhora do
Desterro (Museu de Arte Sacra de Santos),
Igreja do Convento do
Carmo, Capela
da Venerável
Ordem Terceira
do Carmo e
Basílica de
Santo Antônio do Embaré.
Para facilitar a programação do
turista, há um mapa com a localização das igrejas, santuários e
outros pontos de interesse, além
do Disk Tour e horário das mis-
sas e visitas monitoradas. O público é recebido pelas integrantes do Programa VovôSabe-Tudo, da Secretaria de
Assistência Social (Seas) que
realizam a monitoria por 30
‘Enquanto o navio não vem’ é atração
no Deck do Pescador
Anderson Bianchi
O Deck do Pescador será o local do evento ‘Enquanto o navio não vem’, organizado pelo
Proaas (Projeto Amigos do
Aquário de Santos), que acontece pela primeira vez amanhã, das 11h às 20h.
Munícipes e turistas terão a
oportunidade de praticar a
pesca, ótima opção de lazer,
enquanto aguardam a passagem dos cinco transatlânticos
que atracarão no porto.
Monitores e pescadores da
entidade e também da Associação Clube Santista de Pesca Amadora orientarão os interessados, que terão à disposição,
gratuitamente, o material para a
pescaria. Os peixes recolhidos fi24
Atividades de lazer durante todo o dia beneficiarão o Aquário Municipal
carão em exposição e depois serão encaminhados ao Aquário.
No local também serão
disponibilizados os formulários
para quem estiver interessado
em tirar licença de pesca e
Cartilhas Ecológicas. O Deck
do Pescador fica na Ponta da
Praia, em frente ao Museu de
Pesca e a entrada é gratuita.
minutos. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Turismo e conta com apoio da
Cúria Diocesana de Santos.
Divulgação
Locais como o
Convento do
Carmo (foto)
fazem parte do
‘folder’ (detalhe)
Teatro Rolidei
em ritmo de
Carnaval
Já em ritmo de Carnaval, a Associação Projeto Tam Tam promove nas noites deste mês
festas especiais no Teatro Rolidei (3° piso do
Teatro Municipal Brás Cubas – Av. Pinheiro
Machado, 48). Hoje, às 22h, os atores do
Orgone Grupo de Arte atuam de acordo com
o tema ‘Ei você aí? Me dá um dinheiro aí’. A
parte musical estará a cargo da banda Over
Night, tocando muito pop rock. Amanhã, será
a MPB da banda Balaio Brasil. O tema será
‘Quanto riso, ó quanto alegria’.
Na oportunidade, será apresentado o novo
samba-enredo do 4° Cortejo Rolidei, banda
carnavalesca realizada pela Tam Tam, que
desfilará pelas ruas da Vila Mathias no próximo dia 28. Na pauta da programação, o
Orgone também apresentará cenas teatrais e
a ‘Entrada, Meio e Saída Triunfal’.

Crianças têm ampla programação nas férias

Transcription

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