Orquidário recebe mais de 10 mil visitantes no domingo
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Orquidário recebe mais de 10 mil visitantes no domingo
www.santos.sp.gov.br l Ano XXIV l Terça-feira, 12 de junho de 2012 l nº 5667 Orquidário recebe mais de 10 mil visitantes no domingo Rê Sarmento No primeiro final de semana após sua reabertura, parque municipal registrou o maior movimento em único dia desde que foi fundado há 66 anos Vista do Orquidário, onde foi intenso o interesse pelas novas atrações Última página Mesa-tenistas de 20 países disputam torneio na Arena Santos Página 5 Começa hoje serviço itinerante do Centro Público de Emprego Página 3 12 de junho de 2012 Fique Ligado Feira Livre Hoje: ruas Prudente de Moraes (Vila Mathias), Frei Francisco Sampaio e Jurubatuba (Aparecida/BNH), Oswaldo Cruz (Boqueirão) e D. Duarte Leopoldo e Silva (Marapé) Mercado Municipal Segunda-feira: das 7h às 12h Terça a sábado: das 7h às 18h Domingo: das 7h às 13h Atendimento no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5045 e 5070 (fax), e-mail: [email protected] Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos - 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude Unidades Básicas Mercado de Peixes Terça a sábado: das 6h às 20h Domingo e segunda: das 6h às 14h Aquário Municipal Terça a sexta: das 9h às 17h45 Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45 Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos antes do fechamento De segunda a sexta-feira 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Histórico, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e São Jorge 7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino 7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro e Centro de Saúde Martins Fontes Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h) Capep Orquidário Municipal Fechado para obras de reforma e revitalização Jardim Botânico Diariamente, das 8h às 18h Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/ 3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h FeirArte Sesc - domingo, das 14h às 22h Boqueirão - sábado, das 14h às 23h Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h Jardim das Artes: sábados, domingos e feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário Municipal. Concha das Artes: sábados, domingos e feriados, das 12h às 20h, na Concha Acústica, junto ao Canal 3 Sábados, das 9h às 20h Praça Rotary - Gonzaga Cata Treco Agendamento (dia marcado) 0800-7708770 Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000) Lixo Limpo Expediente Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação, Praça Mauá s/nº, Centro. Home Page: www.santos.sp. gov.br E-Mail: [email protected] Editor: Marcos Leomil (MTb12.907) Subeditora: Flávia de Domênico (MTb 23.463) Impressão: A Tribuna de Santos 2 Hoje: 8h- Santa Maria (Bairro), Bom Retiro, Vila Belmiro, Valongo, Vila São Bento, Morro do São Bento, Boa Vista, Morro do Pacheco; 13h – Campo Grande Telefones úteis PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000 CÂMARA MUNICIPAL PABX: 3211-4100 AL-ANON/BS - 9191-6289 ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301 CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3261-5508 CEMITÉRIOS Areia Branca - 3203-2906, Filosofia - 32961510 e Paquetá - 3232-1350 CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO 24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3223-5473 e 3221-7296 SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECEPREV - 3201-5637 CET - 0800-7719194 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS 3213-2500, ramal 2547 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - 3261-5508 e 3261-5129 CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS 3261-5508 e 3261-5129 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 3261-5508, fax 3261-5129 CONSELHOS TUTELARES ZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou 9713-9151 (plantão) ZONA LESTE - 3284-7726 ou 9713-9777 (plantão) ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 32996676 ou 9713-2867 (plantão) CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA 3202-1900 SABESP - Serviço de emergência 195 Bom Prato Cardápio de hoje: beterraba ralada c/ervilha, isca suína ao molho de limão, couve refogada, banana e suco de morango (sujeito a alteração) COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 3202-1880 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA 3202-1890 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL - COPROVIDA 3203-5593 CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111 DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído: 3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539 plantão. DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL: Área Continental - 3268-1355 Morros - 3258-5111 Região Central histórica - 3222-1632 Zona Noroeste - 3209-8080 Zona da Orla e Intermediária - 3229-8812 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 199 e 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações) DISQUE AIDS - 3229-8797 DISQUE DENGUE - 3225-8680 DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181 DISQUE DROGAS: 3232-1212 DISQUE GESTANTE: 3223-1133 DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770 DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h) GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344 INSTITUTO DA MULHER 3235-6466 NAR-ANON: 3216-1607 NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645 NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245 SAMU - 192 RESGATE/BOMBEIROS - 193 SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - 3237-2681 SEÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA 3224-4927 SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102 URGÊNCIA SOCIAL 24 horas: 0800-177766 URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065 CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h 12 de junho de 2012 Serviço itinerante do Centro de Emprego começa a atender hoje Morros seguem em estado de observação Francisco Arrais A partir de hoje, quem busca uma colocação no mercado de trabalho pode contar com o serviço itinerante do Centro Público de Emprego de Santos, criado pela prefeitura para atender os moradores dos morros, zona noroeste e área continental. Um funcionário estará à disposição dos interessados às terças-feiras, das 10h às 16h, no Departamento da Administração Regional dos Morros (Av. Santista, 740, Morro da Nova Cintra); às quartas, na regional da Zona Noroeste (Av. Nossa Senhora de Fátima, 456, Chico de Paula); e às quintas, na regional da Área Continental (Praça das Palmeiras s/nº, Caruara). A ideia é cadastrar quem não está incluído no sistema ‘Mais Emprego’, convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, gerido pela empresa Dataprev, que divulga vagas no país pela internet. Em até 30 minutos, o candidato preenche seu perfil profissional e com as vantagens do sistema on-line, que amplia o leque de serviços, pode ter até seis opções de emprego e a região onde deseja trabalhar. O cadastro segue para o banco de dados do Sine (Sistema Nacional do Emprego), e a partir daí o candidato pode ser chamado. Como o perfil profissional é traçado numa ficha on-line, o candidato não precisa levar currículo, mas deve apresentar carteira profissional, RG, CPF e cartão do PIS. Atualmente, estão cadastrados 56 mil trabalhadores e 900 emUnidade oferece orientação e colocação a quem busca vaga no mercado presas. A unidade fica Histórico. Informações: 3223- 9945. na Rua João Pessoa, 300, Centro Divulgado estudo sobre prédios inclinados A prefeitura divulgou levantamento do Programa de Estudos dos Prédios Inclinados, envolvendo 651 edificações (com mais de três pavimentos) da orla, entre a Divisa com São Vicente até a Ponta da Praia. Do total, 65 apresentam inclinação igual ou superior a 0,50cm. Na maioria o desnível gira em torno de um metro, havendo um caso com 1,80m e outro de 1,50m. O estudo dos técnicos da prefeitura indica que nenhum dos edifícios apresenta risco na estrutura. A inclinação é um processo lento e os sinais de comprometimento das estruturas são perceptíveis (trincas, rachaduras), o que não ocorre em nenhum dos casos dos prédios mapeados, conforme explicou o coordenador de Segurança, Marcelo Racca. “Esse é um diagnóstico preventivo”, destacou o prefeito João Paulo Tavares Papa, ao apresentar, na última quinta-feira, o resultado do mapeamento. “O próximo passo será aprofundar os estudos nesses edifícios. Para isso, os representantes dos 65 edifícios serão chamados para uma reunião para conhecer o estudo feito e tratar da elaboração de laudos detalhados voltados para a questão da inclinação”, explicou. O laudo específico será cobrado dos condomínios com base na Lei 441/2001. A maior parte dos 65 prédios foi construída nas décadas de 50 e 60 e apenas um é de 90. O prefeito frisou, ainda, que a responsabilidade pela recuperação dos prédios é dos proprietários, mas que a Administração Municipal prestará assessoria e acompanhamento para estimular as intervenções que se fizerem necessárias. “Esse é um problema antigo e a prefeitura está criando uma política para que possa ser solucionado. Mais cedo ou mais tarde a recuperação terá que ser feita.” Papa adiantou que vai interceder junto à Caixa Econômica Federal, visando à abertura de linha de financiamento própria. “Mostraremos que este problema é uma questão social e merece tratamento específico e diferenciado”. As edificações mapeadas somam 16.590 moradores. O prefeito disse ainda que estudará com a Câmara Municipal legislação que ofereça incentivos fiscais para estimular o processo de recuperação. Os 17 morros de Santos continuam em estado de observação, segundo a Defesa Civil. Em função da chuva intensa de ontem, houve três ocorrências. A mais séria delas foi a queda de três blocos de rocha nos fundos do Complexo Esportivo Marina Magalhães Santos Silva, no Valongo. Técnicos da Defesa Civil isolaram a área. O segundo caso aconteceu na Rua 7 do Morro do Pacheco, onde a lama invadiu parte da escadaria. No Monte Serrat houve um deslizamento. Nos dois casos, funcionários do Departamento da Administração Regional dos Morros providenciaram a remoção da terra. Segundo boletim divulgado às 18h, o acumulado de chuvas nas últimas 72 horas estava em 36,34 milímetros. A qualquer sinal de trincas ou rachaduras nas paredes, inclinação de postes e árvores, surgimento de água barrenta a Defesa Civil orienta os moradores de áreas de risco a comunicar o fato pelo telefone 199, que funciona 24 horas. USF Monte Serrat A Unidade de Saúde da Família do Monte Serrat (Caminho Monsenhor Moreira, 3.811) está fechada hoje para reparos no telhado, em função dos problemas causados pela forte chuva dos últimos dias. A intervenção visa à segurança dos usuários e funcionários, mas serão intensificadas as visitas domiciliares da equipe de Saúde da Família. As consultas médicas que ocorrem na USF serão realizadas a partir de amanhã na Unidade Básica de Saúde da Vila Mathias (Rua Xavier Pinheiro, 284). A alteração está sendo informada pelos agentes comunitários de saúde e pelo funcionário de prontidão durante o expediente. O atendimento feito pela unidade móvel odontológica, continuará sendo prestado normalmente no local, de acordo com o agendamento. 3 12 de junho de 2012 Fiéis se despedem de Nossa Senhora de Fátima Rogério Bomfim Após quase um mês e meio, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima despediu-se da região rumo a Portugal. O adeus foi marcado por missa, realizada domingo, na Catedral, diante de centenas de fiéis. Desde 29 de abril, ela percorreu as principais paróquias de Santos, uma em Cubatão e outra em Praia Grande. “Esta imagem proporciona a renovação da fé dos cristãos e atraiu muitas pessoas às igrejas”, disse o padre José Myalil Paul, que fez a última celebração. Trata-se da segunda imagem de Fátima, de um total de dez que existem no santuário de mesmo nome, em Portugal. A primeira nunca sai do local, e de acordo com Áurea Campos de Castro, provedora da Confraria de Nossa Senhora de Fátima, a imagem que esteve em Santos tem mais de 90 anos e já percorreu o mundo. Durante as homenagens houve apresentação musical da cantora portuguesa Marli Gonçalves e de três religiosas indianas. Regina Margareth de Oliveira, de 54 anos, estava emocionada. “Agradeço uma graça concedida. Era para eu estar paralítica”, disse ela, que fez uma cirurgia na coluna. “Ia até Portugal agradecer, mas ela veio aqui antes”. O prefeito João Paulo Tavares Papa agradeceu às pessoas que mantêm viva a tradição de trazer a santa ao município. “Esse é um dos momentos mais aguardados e esperamos que Nossa Senhora de Fátima continue a abençoar e olhar pela nossa cidade”. Ao final da missa, houve coquetel no salão da igreja e apresentações do Rancho Folclórico Verde Gaio e Os Veteranos Apaixonados pelo Folclore. Imagem peregrina é observada no último dia de visita à região, marcado por missa na Catedral A imagem da santa segue hoje de avião para Portugal, acompanhada por 50 pessoas, incluindo o padre Paul, incumbido de celebrar missa Marinha entrega medalha comemorativa ao aniversário da Batalha do Riachuelo Rogério Bomfim No 147º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – data magna da Marinha comemorada ontem, várias personalidades, entre elas o prefeito João Paulo Tavares Papa, foram condecoradas com a medalha ‘Ordem de Mérito Naval’, no grau de ‘Comendador’, como reconhecimento pelos serviços prestados à Marinha do Brasil. A láurea foi criada pelo decreto 24.659, de 11 de junho de 1934. “São pessoas que colaboram para a expansão da nossa mentalidade marítima, do que a Marinha do Brasil representa para o nosso país. O prefeito é um grande colaborador e Santos uma cidade onde estamos presentes há muitos anos”, disse o vice-almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão sobre a condecoração. Para o prefeito, a homenagem simboliza um gesto de respeito e reconhecimento da marinha pela cidade. 4 “Santos tem uma responsabilidade extra porque sedia a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, uma das mais importantes do país e todo processo de desenvolvimento da Marinha do Brasil passou e passa pela nossa cidade”. Na cerimônia de resgate da história Prefeito João Paulo Tavares Papa é condecorado com Ordem de Mérito Naval da Batalha do Riade três navios-patrulha oceânicos da chuelo, considerada crucial para a vitóclasse ‘Amazonas’, de 1.800 toneladas, ria do Brasil contra o Paraguai, foi desque se juntarão aos navios-patrulha da tacada a ampliação, renovação e moclasse ‘Macaé’, de 500 t, dois deles já dernização da Marinha, com a construconcluídos e mais cinco em construção ção de quatro submarinos convencioem estaleiro brasileiro. nais e um com propulsão nuclear, além no santuário amanhã. A próxima visita da imagem de Nossa Senhora de Fátima a Santos será em 2017. Balé da Cidade faz prévia de festival amanhã Uma prévia das coreografias que serão exibidas em julho, no Festival de Dança de Joinville, poderá ser conferida amanhã, no Teatro Municipal Braz Cubas, às 21h, durante o espetáculo ‘Variações’. A exibição, protagonizada pelas integrantes da Cia. Balé da Cidade de Santos, tem como convidado o grupo paulistano ‘Pavilhão D’, dirigido por Ricardo Scheir. Coordenado pela professora Renata Pacheco, o Balé da Cidade exibirá coreografias em grupo e solos. As entradas custam R$ 10,00 (antecipadas) e estão à venda na Escola de Bailado Municipal (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias), das 8h às 12h e das 14h às 18h, e na bilheteria do teatro, no mesmo endereço, até as 20h, no dia da exibição. Após esse horário, os ingressos passarão a R$ 20,00. Estudantes, professores e pessoas com mais de 60 anos têm 50% de desconto. Informações: 3226-8000 (ramal 8180). 12 de junho de 2012 Competição de tênis de mesa terá atletas de 20 países Fams inscreve para seminário sobre arquivo Francisco Arrais A cidade sedia de amanhã até domingo o torneio de tênis de mesa Aberto do Brasil, promovido pela Confederação Brasileira, que reunirá 111 atletas de 20 países, na Arena Santos. Estão confirmados os santistas Lidney Castro, Danilo Toma e Lígia Silva, que está entre os seis mesa-tenistas que defenderão o país na Olimpíada de Londres. Além dela, estarão nos Jogos Olímpicos Hugo Hoyama, Gustavo Tsuboi, Thiago Evento reúne de amanhã a domingo mais de 100 competidores na Arena Santos, entre eles a santista Lígia Silva (à esq.) Monteiro, Caroline Kumahara e Gui Lin. Exatos 32 jogatetra sul-americana, além de octa cados no ranking mundial. E ainda as dores brasileiros, de várias idades, es- japonesas Kasumi Ishikawa e Ai brasileira e paulista. Lidney, 26 anos, tão inscritos na competição masculié campeão latino e sul-americano, Fukuhara, sexta e sétima do ranking. na, e 14 na feminina. Entre os destaOs atletas santistas são apoiados pela bem como hepta brasileiro e paulista. ques estrangeiros estão o japonês Jun prefeitura, por meio da Fupes (Funda- Danilo, 19 anos, é bicampeão latino e Mizutani e o coreano Saehyk Joo, res- ção Pró-Esporte de Santos). Lígia, 31 sul-americano, tri brasileiro e campectivamente, sétimo e décimo colopeão paulista. anos, é tricampeã latino-americana e Inscrições para cursos profissionalizantes da prefeitura terminam hoje As inscrições para o processo seletivo dos cursos profissionalizantes da prefeitura – técnico em petróleo e gás, contabilidade e logística – serão aceitas até as 18h de hoje, somente pela internet, nos links www.egov.santos.sp.gov.br/ inscricaoprofissionalizante ou www.portal.santos.sp.gov.br/seduc. O curso técnico em petróleo e gás terá duração de quatro semestres e 200 horas de estágio obrigatório, e os de logística e contabilidade, três semestres. As aulas serão ministradas diariamente, e aos sábados, quando houver necessidade. Realizadas em parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos e de Educação, as aulas começam no segundo semestre. No Centro de Educação em Ciência, Tecnologia e Inovação Acácio de Paula Leite Sampaio (Vila Nova) há 40 vagas para técnico em petróleo e gás, no período noturno.”Há também disponibilidade de 80 vagas em contabilidade (40 no período vespertino e 40 à noite). Na mesma instituição são oferecidas 80 vagas (tarde e noite) para técnico em logística. Os candidatos podem também optar pela escola municipal Dr. Fernando Costa, onde há 40 vagas no curso de logística e outras 40 em contabilidade, no período noturno. Os interessados devem se inscrever somente em um dos cursos. Seguem abertas as inscrições para o 7º Seminário Regional de Memória, Arquivo, Biblioteca e Museu do Litoral Paulista e do Vale do Ribeira, que a Fams (Fundação Arquivo e Memória de Santos) promove quinta e sextafeira, no auditório do Senac, à Av. Conselheiro Nébias, 309-313, na Vila Mathias. O tema do seminário é ‘Da gestão de documentos à preservação da memória: reflexões para implantação de políticas públicas arquivísticas’. Os interessados podem se inscrever no site www.fundasantos.org.br, telefone 3202-1240 ou pelo e-mail [email protected]. A taxa de inscrição é R$ 50,00. Funcionários públicos estão isentos e estudantes têm 50% de desconto. Curta Educação física - O professor Cauê La Scala Teixeira representou a Seção de Avaliação Física da Semes (Secretaria de Esportes) no 16º Congresso Paulista de Educação Física, realizado no final de semana em Jundiaí. Ele fez palestra sobre ‘Musculação sem equipamentos – treinamento resistido manual’, além de apresentar o trabalho ‘Índice de massa corporal de frequentadores da praia de Santos’. Cauê teve como base as avaliações feitas durante o verão na tenda 5, na praia da Aparecida, e concluiu que 50% das pessoas participantes da pesquisa apresentaram excesso de peso. Previsão do tempo Segundo a Defesa Civil, a previsão para hoje é de sol com períodos de céu nublado. A tábua das marés fica entre 0.4 (04h49) e 1.0 (10h30) e a temperatura varia de 18ºC a 24ºC. 5 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 12 de junho de 2012 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2012-GPM, DE 23 DE MAIO DE 2012, PUBLICADA NO D.O.S. DE 24/05/2012 ONDE SE LÊ: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, … no período de 02 a 4 de julho de 2012, … LEIA-SE: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, … no período de 02 a 14 de julho de 2012, … EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11 DE JUNHO DE 2012 PROCESSO Nº 52751/2012-29 – SMS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/ PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 219/2012. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 245/2011). PROCESSO No 92522/2010-66. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de junho de 2012. VALOR TOTAL: R$ 10.599.999,96 (dez milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nos (241)14.10.00.12.365.0020.2187.3.3.90.39.78; (229)14.10.00.12.361.0020.2169.3.3.90.39.78; (222)14.10.00.12.361.0020.2084.3.3.90.39.78; (2319)14.10.00.12.361.0020.2084.3.3.90.39.78. NOTAS DE EMPENHO Nos 11726/2012, 11727/2012, 11728/2012 e 11729/2012. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, LEONEL DE CASTRO TRODRIGUES, EM 31/05/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220/2012. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 246/2011). PROCESSO No 92522/2010-66. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de junho de 2012. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº (222)14.10.00.12.361.0020.2084.3.3.90.39.78. NOTA DE EMPENHO No 11730/2012. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, LEONEL DE CASTRO RODRIGUES, 31/05/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2012. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 247/2011). PROCESSO No 92522/2010-66. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NOVA ERA CONSERVAÇÃO E SER- 6 VIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de junho de 2012. VALOR TOTAL: R$ 579.999,96 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA No (241)14.10.00.12.365.0020.2187.3.3.90.39.78. NOTA DE EMPENHO No 11731/2012. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, LEONEL DE CASTRO RODRIGUES, EM 31/05/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 222/2012 (Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 11/2011). PROCESSOS Nº 20654/2005-74, 95026/2010-09 e 291/2012-99. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA. OBJETO: Inclusão e substituição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela CONTRATADA, DILSON VINICIUS PAVEZI, ,em 01/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 223/2012. (Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 264/2009). PROCESSO Nº 29.980/2009-71. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e BASS ELEVADORES LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2012. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA No 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.17. NOTA DE EMPENHO N.o 10882/2012. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela CONTRATADA o Sr. MILTON CARLOS PAIXÃO,em 01/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 224/2012. PROCESSO N.º 71.499/2011-39. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PONTUAL – COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, destinados à merenda escolar dos alunos das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Entidades Conveniadas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 14.091/2011. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N. os (00191) 14.10.00.12.306.0020.2097.3.3.90.30.07, (00193) 14.10.00.12.306.0020.2097.3.3.90.30.07 e (00194) 14.10.00.12.306.0020.2097. 3.3.90.30.07. NOTAS DE EMPENHO N.os 11322, 11323 e 11325/ 2012. VALOR TOTAL: R$ 2.099.998,00 (dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, PROF.ª SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA, SORAIA ROMERO, em 01/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 225/2012. PROCESSO N.º 2.598/2012-42. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 065/12. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: · Dotação n° : 00486 · Órgão: 15 · Unidade Orçamentária : 10 · Unidade de Despesa : 00 · Natureza da Despesa : 4.4.90.52.08 · Programa de Trabalho : 10.301.0057 2121 e · Dotação n° : 00487 · Órgão : 15 · Unidade Orçamentária : 10 · Unidade de Despesa : 00 · Natureza da Despesa : 4.4.90.52.08 · Programa de Trabalho : 10.301.0057 2636 NOTAS DE EMPENHO: 10996/20112 E 10997/ 2012. VALOR TOTAL: LOTE 01: R$ 31.167,50 (trinta e um mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Saúde, Dra. MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA, e pela CONTRATADA, CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, em 01/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 226/2012. PROCESSO Nº: 20.077/2000-98. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e os Srs. ALBERTO DE PINHO, ANA PAULA RAMOS DE PINHO, ANDREZZA RAMOS DE PINHO E CUSTÓDIO DE PINHO. OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua João Pessoa nº 300, em Santos/SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 11.10.00.04.122.0097.2026.3.3.90.36.15 e 11.10.00.04.122.0097.2026.3.3.90.36.01. NOTAS DE EMPENHO Nº: 10520/2012 e 10521/2012. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2012. UNIDADE: SEDES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Engº. MÁRCIO ANTONIO RODRIGUES DE LARA, e como LOCADORES, os Srs. ALBERTO DE PINHO e CUSTÓDIO DE PINHO, em 01/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 227/2012 (Primeiro Aditamento ao Contrato nº 502/2011). PROCESSO N.º 47142/2011-11. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE-ALI JÚNIOR LTDA. OBJETO: Acrescer o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente estimado. VALOR: R$ 204.230,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.306.0020.2097.3.3.90.30.07. Notas de Empenho: 10897/2012 e 10899/2012. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela CONTRATADA o Sr. JOAQUIM GERALDO PEREIRA DA SILVA, em 04/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 228/2012. PROCESSO N.º 22.743/2012-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e N. O. ARTÍFICES CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de serviços técnicos de enge- nharia, consistentes em construção de muro de arrimo medindo 8,00 x 4,00, e impermeabilização de 30m2 de encosta, a serem executados na Travessa da Juventude, no Morro da Caneleira, incluindo material, mão de obra e equipamentos. MODALIDADE: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: (02427) 29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.39.00. NOTA DE EMPENHO N.º: 10881/2012. VALOR TOTAL: R$ 31.966,95 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, NIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, em 05/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 230/2012. PROCESSO Nº 95.552/2011-14. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento e instalação de Termo-higrometro digital e Desumidificador para a Secretaria Municipal de Esportes, a serem utilizados para preservação do acervo do Museu de Vaney. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.032/ 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº (00764) 19.10.00.4.4.90.52.99.27.812.0031.2028. NOTA DE EMPENHO nº 11344/2012. VALOR TOTAL: R$ 1.545,00 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Esportes, Sr PAULO ROBERTO PAES MUSA, e pela CONTRATADA, FLÁVIO FRANCISCO SAMPAIO, em 06/06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO N.º 150/2012. (Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n.º (124/2011). PROCESSO N.º 49.412/2011-65. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME DEPUTADO RUBENS LARA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 124/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de junho de 2012; bem como alterar o valor mensal para 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (00184) 14.10.00.12.361.0020.2259.3.3.50.43.00 e (00253) 14.10.00.12.361.0020.2259.4.4.50.41.00. NOTAS DE EMPENHO: 11800 e 11801/2012. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, PROFª SUELY ALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente, SRA. MARIA ADELAIDE GOMES BOUÇÓS, em 04/ 06/2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do Derat EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 151/2012. Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 132/2011). PROCESSO Nº 49411/2011-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME ELSA VIRTUOSO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 132/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17 de junho de 2012; bem como alterar o valor mensal para R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais). UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.10.00.12.365.0020.2260.3.3.50.43.00 e D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 14.10.00.12.365.0020.2260.4.4.50.41.00. NOTAS DE EMPENHO: 11722/2012 e 11695/2012. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente, Sra. LOIDE AMÉLIA DE MORAES PEREIRA, em 04/06/ 2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 152/2012 (Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 131/2011). PROCESSO Nº 49.409/2011-51. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “MARTINS FONTES”. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 131/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17 de junho de 2012; bem como alterar o valor mensal para R$ 1.556,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.10.00.12.361.0020.2259.3.3.50.43.00 e 14.10.00.12.361.0020.2259.4.4.50.41.00. NOTAS DE EMPENHO: 11706/2012 e 11707/2012. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela APM, a sua Presidente, Sra. SOLANGE FÁTIMA FONSECA BORGES, em / / 2012. ANA PAULA PRADO CARREIRA CHEFE DO DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2012 ONDE SE LÊ:“CONTRATO N.º 219/2012.” LEIA-SE: “CONTRATO N.º 229/2012 .” ANA PAULA PRADO CARREIRA Chefe do DERAT SECRET ARIA DE SECRETARIA FINANÇAS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Expediente despachado em 09 de maio de 2012 Processos nº 20.052/10-39, 20.053/10-00 e 20.054/10-64 – ANTONIO BARRETO DOS SANTOS; Assunto solucionado através do P. A. nº 73.887/10-28, 44.348/12-61 – MARIA DEL CARMEN B. BARREIRO, 45.488/12-66 – ELIER PRIMO DE SOUZA; Autorizamos a compensação, quitando-se a 5ª parcela do mesmo AR, 39.576/ 11-66 – PLANOTEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Dê-se baixa a partir de 16.04.2012, 73.621/11-10 – REGINA CELIA GONÇALVES CORTES; Indeferido. O imóvel encontrase cadastrado corretamente, 99.016/11-70 – JOSÉ ROBERTO GOFFI OZÓRIO; Dê-se baixa a partir do exercício de 2001, 13.156/12-86 – VALDENIR JOSÉ ZANETTE; Dê-se baixa a partir de 04.02.2012.Quite-se os débitos, 18.156/1263 – DANIELLA NUNES; Dê-se baixa a partir de 16.02.2012. Quite-se os débitos, 24.315/12-50 – EDUARDO PALMEIRA BANDEIRA; Dê-se baixa a partir de 06.03.2012. Quite-se os débitos, 25.291/12-29 – MARIA CECILIA DO AMARAL MARQUES; Dê-se baixa a partir de 07.03.2012. Quite-se os débitos, 31.059/12-10 – SIMONE VALENCIA HOEHNE; Dê-se baixa a partir de 20.03.2012. Quite-se os débitos, 35.929/12-01 – SANDRA COSTA DAMASCENO; Autorizamos a baixa da 4ª parcela da IDA nº 39.635/06, mediante o recolhimento da importância de R$ 6,03 (Seis reais e três centavos) por DAM, 36.324/12-48 – SILVANA TOZZI JUNQUEIRA 12 de junho de 2012 PAEZ; Autorizamos a baixa da 4ª parcela da IDA nº 6.921/11, mediante o recolhimento da importância de R$ 7,77 (Sete reais e setenta e sete centavos) por DAM, 37.200/12-71 – ROSE MARY BRIGIDO; Autorizamos a baixa da 2ª parcela da IDA nº 11.264/10, mediante o recolhimento da importância de R$ 4,52 (Quatro reais e cinquenta e dois centavos) por DAM, 37.418/12-25 – CARLOS ALBERTO BASTOS ZIMMERMANN; Autorizamos a baixa da 7ª parcela da IDA nº 11.470/06, mediante o recolhimento da importância de R$ 4,73 (Quatro reais e setenta e três centavos) por DAM, 45.173/ 12-55 – EZIO DE SOUZA; Sim, na forma da lei para o exercício de 2013, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas. Expediente despachado em 10 de maio de 2012 Processos nº 55.569/10-21 – SELMA COSTA PIO DOS SANTOS E ROBERTA RAMOS e 55.572/10-35 – GERALDO MARQUES DA SILVA; Indeferido em vista da falta de documentação comprobatória, 33.247/12-92 – WILSON JOAQUIM e 47.113/12-02 – VALDIR GONÇALVES JUNIOR; Indeferido por receber mais de 6 salários mínimos, 42.156/12-20 – NELSON RIBEIRO DA SILVA, 43.515/12-66 – VALDEMAR DE ARAÚJO SOUZA, 45.139/12-17 – OLIVIA BRUHN e 45.985/12-09 – MIGUEL ARCHANJO; Sim, na forma da lei para o exercício de 2013, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas, 114.054/2009-63 – JOSÉ ALVES BEZERRA; Autorizamos a retificação da utilização para “residencial” a partir do exercício de 2010, 116.475/11-15 – LUIZ FERNANDO MEDEIROS NADER; Autorizamos a retificação da área do terreno e da área construída para 371,00 m² a partir do exercício de 2013. A correção do emplacamento já foi solucionada através do P. A. nº 5.819/12-16, 31.955/12-61 – KARIN CHRISTIANNE SUZUKI – ME; Autorizamos o cancelamento das guias nº 2954927 e 3414747, 39.305/12-18 – MARIO AUGUSTO FONSECA FILHO; Autorizamos a retificação da área do terreno e da área construída a partir do exercício de 2008, 40.180/12-33 – CARLOS ALBERTO PASCHOALINI; Autorizamos a compensação, recolhendo-se a importância de R$ 13,58 (Treze reais e cinquenta e oito centavos) por DAM, quitando-se a 1ª parcela do AR nº 188.601/12, 40.910/12-14 – R. C. CONSULTORIA E ENGENHARIA S / C LTDA; Indeferido em vista da existência de débitos, 42.990/12-24 – APM DA UME PADRE LUCIO FLORO; Sim, na forma da lei, 44.577/12-59 – JAIME FERNANDES REGATEIRO; Indeferido por receber mais de 6 salários mínimos e possuir mais de um imóvel. Expediente despachado em 15 de maio de 2012 Processos nº 63.499/11-83 – JEANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO e 106.499/11-49 – SANDRA FREIRE DE SOUZA; Indeferido em vista do desinteresse demonstrado, 32.057/12-11 – SOLTEC – EQUIPAMENTOS LTDA, 34.671/12-91 – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FATIMA e 34.673/ 12-16 – AUTO MOTO ESCOLA FATIMA LTDA; Indeferido em vista da existência de débitos, 46.585/ 12-58 – NELSON BLAZ GONZAGA, 47.210/12-51 – ELZA FERNANDES, 47.845/12-11 – LÉIA MARIA DE LIMA HOSSU e 48.627/12-77 – MARISA BEDONI; Sim, na forma da lei para o exercício de 2013, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas, 16.873/09-28 – RICARDO LUIZ PULIS; Dê-se baixa a partir de 13.02.2009. Quite-se os débitos, 112.237/09-62 – VILMA GOMES DE SÁ; Dê-se baixa a partir de 25.11.2009. Quite-se os débitos, 4.186/10-94 – DINAP SERVIÇOS INFORMATIZADOS LTDA ME; Dêse baixa a partir de 15.01.2010. Quite-se os débitos, 29.891/10-86 – MARIA APARECIDA ROSSITER GUIZELLINI; Dê-se baixa a partir de 07.04.2010. Quite-se os débitos, 42.926/10-63 – MICHELLE NAVARRETTE DE OLIVEIRA; Dê-se baixa a partir de 18.05.2010. Quite-se os débitos, 43.323/10-33 – ADRIANO DANIEL DA SILVA; Dêse baixa a partir de 19.05.2010. Quite-se os débitos, 49.862/10-31 – ROSELAINE FERNANDES DOS SANTOS; Dê-se baixa a partir de 01.11.2007, 87.603/10-17 – LUIZ FERNANDO DE SOUZA MORAIS Dê-se baixa a partir de 07.10.2010. Quitese os débitos, 19.232/11-02 – CINEIDE LAUREANO BARBOSA; Dê-se baixa a partir de 18.02.2011. Quite-se os débitos, 41.500/11-37 – WILLIAN PEREIRA RIBEIRO; Dê-se baixa a partir de 25.04.2011. Quite-se os débitos, 102.260/11-72 – CLAUDIO CARDOSO DE CAMPOS; Revogamos os despachos de 29.11.2011, 20.12,2011 e 13.04.2012, para exarar o seguinte: “Restituase a importância de R$ 1.024,47 (Hum mil, vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93”. Compareça à tesouraria para agendamento,111.620/11-27 – BRUNA DE OLIVEIRA CORONATO; Dê-se baixa a partir de 15.03.2005, 111.623/11-15 – BRUNA DE OLIVEIRA CORONATO; Dê-se baixa a partir do exercício de 2010, 112.589/11-14 – HUMBERTO FRANCISCO SANTOS; Dê-se baixa a partir de 10.11.2011. Quite-se os débitos, 114.057/11-76 – PAULA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA; Dê-se baixa a partir do exercício de 2006, 125.998/11-26 – JESUS JESUS & FILHAS COMERC LTDA ME; Dê-se baixa a partir de 21.12.2011. Quite-se os débitos, 8.127/12-39 – CLARISSA APARECIDA FRAZÃO SIFUENTES FRIAS; Autorizamos a retificação da área do terreno para 46,63 m², da testada para 0,41 m e da área construída para 51,81 m², ano de construção 1993, a partir do exercício de 2007. Requeira a restituição através de outro expediente, 25.099/12-41 – ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA; Revogamos o despacho de 19.03.2012, para exarar o seguinte: “Autorizamos a compensação, restituindose a importância de R$ 1.362,22 (Hum mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se da 1ª a 10ª parcelas do AR nº 188.357/12”. Compareça à tesouraria para agendamento, 35.196/ 12-24 – MIRTES DA CRUZ; Revogamos o despacho de 25.04.2012, para exarar o seguinte: “Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 50,47 (Cinquenta reais e quarenta e sete centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se a 2ª, 3ª, 5ª e 6ª parcelas do AR nº 188.476/12”. Compareça à tesouraria para agendamento, 35.659/12-21 – JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA; Autorizamos a compensação, quitando-se a 2ª parcela do AR nº 156.640/12, 37.419/12-98 – CARLOS ALBERTO BASTOS ZIMMERMANN; Autorizamos a baixa da 7ª parcela da IDA nº 30.787/07, mediante o recolhimento da importância de R$ 3,01 (Três reais e um centavo) por DAM, 37.646/12-50 – CLARISTON PEREIRA DE JESUS; Retificamos o despacho de 17.04.2012, onde se lê 2ª parcela, leiase 3ª parcela do AR nº 187.671/12, 38.606/12-71 – JOSÉ ANTUNES NETO; Autorizamos a baixa da 8ª parcela da IDA nº 36.609/03, mediante o recolhimento da importância de R$ 14,42 (Quatorze reais e quarenta e dois centavos) por DAM, 38.826/12-77 – CARLOS ALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA; Autorizamos a baixa da 4ª parcela da IDA nº 23.524/11, mediante o recolhimento da importância de R$ 24,65 (Vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) por DAM, 39.791/12-20 – SEASHIP SHIPPING – FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA; Dê-se baixa a partir de 12.04.2012. Quite-se os débitos, 39.800/ 12-19 – VALERIA CRISTINA FARIA; Autorizamos a baixa da 14ª e da 15ª parcelas da IDA nº 2.922/ 10, mediante o recolhimento da importância de R$ 8,79 (Oito reais e setenta e nove centavos) por DAM, 40.908/12-72 – MARIA LUIZA MORAIS; Autorizamos a baixa da 6ª parcela das IDAs nº 1.030/06 e 946/06, mediante o recolhimento da importância de R$ 54,27 (Cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) por DAM, 47.027/ 12-64 – ONDINA DE MORAES SANTIAGO; Indeferido por não ser aposentado nem pensionista, 47.609/12-50 – LUIZ ANTONIO DA SILVA; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 649,38 (Seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93, quitando-se a 1ª e 2ª parcelas do AR nº 188.835/12. Expediente despachado em 16 de maio de 2012 Processos nº 124.341/11-04 – BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A., 18.242/12-01 – APMT SERVIÇOS RETROPORTUÁRIOS LTDA, 25.906/12-71 – SUELI BOTOLLI DO AMARAL e 25.911/12-10 – CARLOS ROBERTO AMARAL; Reconhecemos a não incidência de ITBI, 12.562/ 12-21 – DIVA GLORIA DA CUNHA; Retificamos o despacho de 22.03.2012, onde se lê 4ª parcela, leia-se 5ª parcela do AR nº 47.169/12, 24.267/ 12-17 – DÉCIO PNEUS LTDA; Anulamos os débitos referentes à IDA nº 23.090/12, 30.779/12-03 – SORAIA RODRIGUES TAVARES; Restitua-se a importância de R$ 476,53 (Quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93 e o recolhimento da importância de R$ 6,14 (Seis reais e quatorze centavos) por DAM, referentes à IDA nº 141.905/00. Compareça à tesouraria para agendamento, 31.944/12-45 – MARIA BARBERÁ DA SILVA TELLES; Restitua-se a importância de R$ 23,59 (Vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93, quitando-se da 3ª a 5ª parcelas do AR nº 188.482/12. Compareça à tesouraria para agendamento, 37.314/12-20 – FRANCISCO NELSON MENDES; Dê-se baixa a partir de 04.04.2012. Quite-se os débitos, 38.846/12-84 – MARCOS PAULO DO NASCIMENTO; Dê-se baixa a partir de 11.04.2012. Quite-se os débitos, 39.109/12-71 – BANCO DO BRASIL; Indeferido. O AI foi lavrado corretamente, 40.223/12-44 – MANSUR ABRÃO NETO; Dê-se baixa a partir de 23.04.2006. Quite-se os débitos, 40.629/12-17 – BELMIRO DA CRUZ AMARAL; Indeferido em vista da falta de documentação comprobatória, 40.653/12-93 – MARY HELEN ALVES DA SILVA LYRA; Dê-se baixa a partir de 16.04.2012.Quitese os débitos, 46.133/12-76 – INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA; Autorizamos a compensação da importância de R$ 1.531,97 (Hum mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), nos termos do artigo 77, da lei nº 3.750/71. Expediente despachado em 17 de maio de 2012 Processos nº 112.077/10-21 – ADVANCE LAN HOUSE LTDA – ME; Mantemos o indeferimento, 60.808/11-08 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Assunto solucionado através do ofício nº 50/11 – DEFREC, 88.024/11-36 – ITABIRÓ INFORMÁTICA LTDA – ME; Reconhecemos a não incidência do ITBI, 100.745/11-31 – MARES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS; Dê-se baixa a partir do exercício de 2010, 125.573/11-17 – ISAIAS ALVES DA CRUZ; Assunto solucionado através do P. A. nº 59.300/1168, 16.131/12-61 – EDNA ALVES SOBRINHO; Dêse baixa a partir de 20.03.2007, 24.639/12-51 – CARLOS ROBERTO MOREIRA SILVA; Dê-se baixa a partir de 06.03.2012. Quite-se os débitos; 7 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 25.369/12-14 – ELIZABETH PESSIS CARNEIRO; Dê-se baixa a partir de 07.03.2012. Quite-se os débitos, 28.303/12-12 – PAULO E. RIBEIRO DOS SANTOS NOVAES; Dê-se baixa a partir de 14.03.2012. Quite-se os débitos, 29.225/12-46 – SEBASTIÃO FRANCISCO NORATO; Dê-se baixa a partir de 16.03.2012. Quite-se os débitos, 32.774/12-52 – NIVALDO DEMETRIO CURY; Dêse baixa a partir de 23.03.2012. Quite-se os débitos, 33.848/12-22 – KAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA; Assunto solucionado através do P. A. nº 28.778/09-02, 35.506/12-10 – ROBERTO OLIVEIRA SANTANA; Dê-se baixa a partir de 31.03.2012. Quite-se os débitos. 12 de junho de 2012 DATA RECURSOS VALOR (R$) 08/06/2012 FPM 1.820.206,97 08/06/2012 ITR 61,85 FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Santos, 11 de junho de 2012. RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCO Chefe Depto Tesouro Municipal SECRET ARIA DE SECRETARIA GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Expediente despachado em 23 de abril de 2012 Processo nº 42.468/2012-42 – AGATHA ENEBAU OCROCHE-ME, Nada há atender que atender e optante do Simples Nacional desde 01/ 01/2010. Expediente despachado em 24 de abril de 2012 Processo nºs 38.249/2012-03 – BANCO SATANDER (BRASIL) S/A, Sim como requer. Expediente despachado em 26 de abril de 2012 Processo nº 40.212/2012-28 – TERRA GAIA INCORPORADORA E CONTR.LTDA, Solicitação indeferirda frente a manifestação da Chefia da Sefis – ITBI. Expediente despachado em 03 de maio de 2012 Processo nº 18.311/2012-14 – CONDOMINIO EDIFICIO MARACA, Nada há a atender o assunto foi solucionado através do P.A. 68.983/2010-72; Processo nº 67.568/2009-11 – E.A.S SANTOS SALÃO DE BELEZA , Autorizo a remontagem do Process nº 67.568/2009-21, face o extravio do Processo original. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o permissionário da licença provisória de comércio ambulante/CODE nº 201.9099, Sr. LUIZ EDMUNDO ROCCO, a comparecer ao DEFISCO, na Rua Cidade de Toledo 25- Centro/ Santos, em horário comercial, no prazo de 05(cinco) dias contados da primeira publicação, para regularizar sua licença. O não comparecimento caracterizará desinteresse na continuidade da atividade do comércio ambulante, ficando sujeito às penalidades previstas na Lei 3531/68 ( Código de Posturas Municipais), inclusive com a transferência dessa licença para outros portadores de necessidades especiais habilitados. WALQUIRIA A. DE OLIVEIRA GONZALEZ Chefe do Defisco/Sefin em substituição ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452, de 20 de março de 1997, ficam as entidades referidas no mencionado dispositivo legal NOTIFICADAS quanto à liberação dos recursos federais ao Município, como segue: 8 RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: PORTARIA Nº 1383-P-DEGEP/2012, DE ACORDO COM O P.A. Nº 18782/2012-41 PUBLICADA EM 09/03/2012. Onde se lê: … , no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. Leia-se: … , no período de 01 de fevereiro a 26 de março, e de 26 de abril a 31 de dezembro de 2012. RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: PORTARIA Nº 1391-P-DEGEP/2012, DE ACORDO COM O P.A. Nº 18917/2012-78 PUBLICADA EM 08/03/2012. Onde se lê: … , no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. Leia-se: … , no período de 01 de fevereiro a 01 de maio, e de 02 de junho a 31 de dezembro de 2012. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06 DE JUNHO DE 2012 Processos nºs.: 8.006/2011-33: Raphael Pereira Aguiar de Paula – Indefiro em face do parecer exarado pela PROTRAB/PGM; 25.168/ 2012-62: Lídia Fernandes Luz; 28.387/2012-11: Rodney Camargo; 29.460/2012-36: Leovaldo Santos; 30.736/2012-92: Marilene da Silva Pedro; 33.067/2012-19: Josefa de Oliveira Gomes; 33.678/2012-02: Maria das Graças Muniz; 41.600/2012-62: Maria do Carmo de Oliveira Santos – Concedo o abono permanência, nos termos do artigo 83, § 1º, 2º e 3º da L.C. 592/06; 30.561/2012-41: Antônio Carlos dos Santos – Indefiro em face da manifestação do IPREVSANTOS; 37.214/2012-85: Maria José da Gama; 37.943/2012-03: Maria Regina Baptista; 40.308/2012-03: Rodrigo da Silva; 42.396/2012-33: Vânia Ribeiro de Oliveira Carvalho; 42.785/2012-03: Irene Arroio de Camillo; 43.122/2012-43: Clodoaldo dos Santos; 43.474/2012-81: Adilma Martiniano Santana; 43.976/2012-39: Paula Maria Oliveira de Souza; 44.076/2012-63: Márcia Al-Alam Fernandez Olmedija; 44.714/2012-28: Isabel Maria Garcia Graça ; 46.028/2012-91: Patrícia Carla de Almeida Rodrigues; 46.138/2012-90: Maria Aparecida Galvão Araújo – Autorizo a conversão de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica; 35.551/2012-74: Salete Aparecida Capuano Muniz; 36.162/ 2012-48: Sandra Maria Pires Moura; 36.958/ 2012-37: Maria Regina de Brito Marques; 37.605/2012-72: Wilson Barros dos Santos; 37.759/2012-46: Marina Fiori da Silva; 39.583/ 2012-11: Márcia Ferreira Batista; 40.200/201249: Vera Lúcia Tavares dos Santos; 40.723/ 2012-77: Ana Cláudia Vieira Coelho Mendes; 43.513/2012-31: Valdilene Pereira Silva Dantas; 43.516/2012-29: Alexandre Manetti; 43.906/ 2012-53: Leila Maria Snege; 43.983/2012-02: Ubirajara da Silva Caetano; 44.063/2012-11: Adalgiza Luz Pereira; 44.387/2012-13: Marli dos Anjos Lopes; 44.652/2012-72: Renata Célia Oliveira; 44.672/2012-80: Douglas Vieira de Oliveira Pereira; 44.859/2012-19: Sérgio Gomes; 45.226/2012-10: Manoel Carlos Prieto Batan; 45.229/2012-16: Tânia Maria Izar da Silva; 45.315/2012-48: Deusleme Romão da Silva; 45.378/2012-68: Célia Aparecida de Araújo; 45.673/2012-88: Solange de Andrade Santos; 45.787/2012-37: Sílvia Maria Gonçalves Henrique; 45.798/2012-53: Scheherazade Ney de Oliveira; 45.869/2012-08: Alberto da Silva Almeida; 46.158/2012-05: José Tadeu Farias dos Santos; 54.112/2012-51: Dilmara Alves Pepicelli Aires - Autorizo a conversão de 2/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica; 39.694/2012-73: Luciana Cristina Borges Lima – Indefiro tendo em vista que a requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia; 41.933/201255: Andrea Mara de Salvi Aragoni; 45.939/ 2012-83: Célia Aparecida Mendonça Silva Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 02/07/12, nos ternos do artigo 199, da Lei 4623/84; 45.693/2012-95: Daisy Aparecida Rodrigues – Aguardar melhor oportunidade em face da manifestação da SMS; 54.120/ 2012-80: Karina Barbosa Viana dos Santos Silva – Defiro em face da manifestação da SEPEM/COMED/DESMET; 54.741/2012-27: Maurício Gonçalves da Silva – Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002; 58.719/2012-10: Ofício nº 128/2012-SEMED/COMED/DESMET/ SEGES – Autorizo nos termos do artigo 28, § 1º da Lei 4623/84; 58.885/2012-99: Ofício nº 044/2012-SEBDIR – Defiro nos termos do artigo 154 da Lei 4623/84. ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I AVISO DE EDITAL A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13.521/2012 – TIPO MENOR PREÇO PROCESSO Nº 108.706/2011-72 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o canal da Av. Joaquim Montenegro com a Avenida Epitácio Pessoa, com a demolição da ponte existente, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 27/06/2012 às 15h00, no local supramencionado. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte local: Av. Joaquim Montenegro com a Avenida Epitácio Pessoa – Santos/SP, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5209 com o Arqº. Glaucus Renzo Farinello. O presente edital exige a comprovação de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda a garantia para licitar, conforme previsto no item 6.1.11 e Capitulo 2 do edital, respectivamente, devendo o licitante optar por uma delas. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada ou retirada junto à Comissão, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, no endereço acima mencionado, ao custo de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Santos, 11 de junho de 2012 Comissão Permanente de Licitações I JAIME ALVES DA SILVEIRA Presidente AVISO DE EDITAL A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13.522/2012– TIPO MENOR PREÇO PROCESSO Nº 71.312/2011-14 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção do imóvel que abrigará a Seção de Recuperação e Fisioterapia (SERFIS) da Zona Noroeste, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28/06/2012 às 09h30, no local supramencionado. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte local: Rua Comandante Bulcão Viana, s/nº - Bairro Bom Retiro – Santos/SP, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5209 com o Arqº Glaucus Renzo Farinello. O presente edital exige a comprovação de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda a garantia para licitar, conforme previsto no item 6.1.12 e Capitulo 2 do edital, respectivamente, devendo o licitante optar por uma delas. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada ou retirada junto à Comissão, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, no endereço acima mencionado, ao custo de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Santos, 11 de junho de 2012. Comissão Permanente de Licitações I JAIME ALVES DA SILVEIRA Presidente COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitações - I, situada na Rua XV de Novembro nº. 195, 8º andar, Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, de acordo com a legislação vigente, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº. 13.901/2012 - PROCESSO Nº. 88.784/2011-80 – Tendo como objeto a contratação de empresa para a construção da ciclovia pela areia – Interligação Divisa / Emissário Submarino, incluído material, mão de obra e equipamentos, à seguinte empresa: ENGETERPA – CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor total: R$ 538.448,18 Santos, 11 de junho de 2012. Comissão Permanente de Licitações I JAIME ALVES DA SILVEIRA Presidente D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES II AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14035/2012 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14035/2012– Processo n.º 30478/2012-07, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), necessário no preparo das refeições dos pacientes internados e semi-internados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 22/06/2012, às 9:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 22/06/2012 às 15:00 hs. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 12/06/2012, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 32015095, e-mail: [email protected]. Santos, 11 de junho de 2.012. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações – II - Pregoeiro/COMLIC-II ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV AVISO DE EDITAL Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.038/2012 Processo n.º 24150/2012-61, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de equipamentos e softwares para redes sem fio de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme requisição formulada pelo Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações DETIC, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e de acordo com a descrição constante no Anexo I, deste Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 25/06/2012, às 09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 25/06/ 2012 às 15:00 horas.O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 13/06/2012, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 32015039 e-mail: [email protected] Santos, 11 de junho de 2012. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV -PREGOEIRA - COMLIC IV AVISO DE EDITAL Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.039/2012, Processo n.º 29.700/2012-48, cujo objeto é a aquisição de subscrição de softwares, incluindo atualização e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, para o servidor da nova Folha de Pagamento, visando atender os serviços informatizados da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I e no Anexo VII Especificação dos requisitos e características técnicas, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 26/06/2012, às 09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 26/06/ 2012 às 15:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 13/06/2012, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar 12 de junho de 2012 em contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039, e-mail: [email protected]. Santos, 11 de junho de 2012. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV - PREGOEIRA - COMLIC IV ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS CONVOCAÇÃO A Seção de Perícias Médicas convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça nesta Seção, sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 dias úteis a partir de 07/06/12, no horário das 8h às 12h ou das 14h às 17h, para tratar de assunto de seu interesse. REGISTRO NOME 15.140-7 MARCELO FERREIRA BUENO SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGO Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11 DE JUNHO DE 2012 Processos nº: 128604/2011-55 – FERNANDO DE JESUS, 35826/2012-61 – THIAGO FERREIRA AZEVEDO PINTO – SERVIDOR NÃO ATENDEU À CONVOCAÇÃO. ARQUIVE-SE FACE O DESINTERESSE. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Segurança do Trabalho convoca o servidor CÍCERO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, processo 37446/2012-61, para que compareça nesta Seção, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro – Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto relacionado ao processo mencionado. O não comparecimento implicará no arquivamento do mesmo por desinteresse. KARINA FERNANDES CARRION Chefe da SESETRA/COSEG/DESMET (Em Substituição) ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL II EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, fica convocada a servidora MONICA DA SILVA MARCONDES GUERRA, registro n.º 18.655-1, lotada na SETUR, para no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. REGINA CÉLIA RAPOSO DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Controle de Pessoal II CCP/DEGEP/SEGES EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, fica convocada a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA, registro n.º 17.763-4, lotada na SEMES, para no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. REGINA CÉLIA RAPOSO DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Controle de Pessoal II CCP/DEGEP/SEGES ABANDONO DE EMPREGO Convocamos o Sr. FABIANO DA SILVA MATOS, registro nº 22.428-7, funcionário contratado através da Lei 650/90, a comparecer ao DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo de 03(três) dias, a contar da data da primeira publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T. REGINA CELIA RAPOSO DE OLIVEIRA Chefe da Seção de Controle de Pessoal II CCP/DEGEP/SEGES ATOS DA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo os preços registrados referente à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Cosupri/Seges: MONTE BELLO COMERCIAL LTDA. Processo Licitatório nº 73.763/2011-04 Ata de Registro de Preços nº 709/2011 Objeto Valor unitário Macacão de brim, tamanho PP 37,37 Macacão de brim, tamanho P 37,37 Macacão de brim, tamanho M 37,37 Macacão de brim, tamanho G 37,37 Macacão de brim, tamanho GG 37,37 Macacão de brim, tamanho EG 37,37 Jaleco 100% algodão, tamanho P 19,17 Jaleco 100% algodão, tamanho M 19,17 Jaleco 100% algodão, tamanho G 19,17 Jaleco 100% algodão, tamanho GG 19,17 Jaleco 100% algodão, tamanho EG 19,17 Bermuda de brim, tamanho PP 14,05 Bermuda de brim, tamanho P 14,05 Bermuda de brim, tamanho M 14,05 Bermuda de brim, tamanho G 14,05 Bermuda de brim, tamanho GG 14,05 Bermuda de brim, tamanho EG 14,05 FLÁVIA ARRUDA COSTA Coordenadora de Suprimentos ATOS DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE MAIO DE 2012 Processo nº: 43.773/2012-51 – Dennis de Miranda - Certifique-se. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE MAIO DE 2012 Processo nº: 50.768/2012-31 – Ciro Fernandes Rodrigues - Certifique-se. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE JUNHO DE 2012 Processo nº: 55.165/2012-53 – Eliana Moreira Moura - Certifique-se. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL CONVOCAÇÃO A SEREA convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta Seção, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro – Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 12/06/2012, para tratar de assunto relacionado ao PA 34792/2012-13. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos): Nome registro n° ELISANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA 22.890-8 FERNANDO BRANDALISE Chefe da Seção de Readaptação Profissional - em Substituição ATOS DA COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos: NOME Registro Data Hora LUCIANA CARDOSO ALMEIDA 22.630-8 15/06 Sexta 8:30h MARIA CECILIA BASTIAN MANO 23.256-1 15/06 Sexta 8:30h CASSIO RICARDO FALCAO 20.377-8 15/06 Sexta 10:30 CRISTIANE TEOTONIO 24.334-5 15/06 Sexta 10:30 REGINA HELENA BAIRRA DIAS 19.094-2 15/06 Sexta 13:30h SOLANGE DA SILVA CARVALHO 14.267-9 15406 Quinta 13:50h ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor - COAIS/DESMET/SEGES CONVOCAÇÃO Convocamos o servidor abaixo relacionado, para que compareçam nesta Coordenadoria, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto relacionado ao processo enumerado. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos: NOME Registro DATA PROCESSO nº CLAUDIO LUIZ FALETTI CHAGAS 16.465-7 15/06 – 13:30h PA. 39.197/2012-39 ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor - COAIS/DESMET/SEGES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE BENFÍCIOS E DIREITOS EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, convocamos os abaixo relacionados, para comparecer ao DEGEP/SEBDIR Seção de Benefícios e Direitos, Rua Riachuelo, 104, a fim de tratar de assunto de seu interesse. 9 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 12 de junho de 2012 O não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir desta Publicação implicará no arquivamento do processo. Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira das 09:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00 horas. NOME REGISTRO PROCESSO SANDRA REGINA RICOY 20.945-2 69379/02-53 FRANCISLÉA APARECIDA LARA DA SILVA Chefe da Seção de Benefícios e Direitos EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06 DE JUNHO DE 2012 PROCESSOS: 92809/11-12 – IVAM RIBEIRO PEIXOTO; 49795/10-45 – LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO - ARQUIVE-SE, COM A CIÊNCIA DO(A) REQUERENTE; 42618/11-82 – PAULO EDUARDO IUNES - ARQUIVE-SE, COM A RETIRADA DA DECLARAÇÃO; 54019/12-56 – LUCIANO BEZERRA BARBOSA - ASSUNTO SENDO TRATADO PELO PROCESSO Nº 54013/12; 32434/12-02 -CIBELE TEREZINHA LOUZADA PINTO; 23015/ 12-81 – DAGMAR BARROS; 25106/12-13 – ELENICE TEIXEIRA NIEVAS; 126991/11-12 – FRANCISCO EUGENIO MACUCO ARAUJO - CERTIFIQUE-SE; 55467/12-12 – LEDA MARIA DOS SANTOS CARVALHO LEME; 35887/ 12-55 – LUCIANA PEREIRA LIMA DA SILVA; 52418/12-09 – LUCIOLA CHIODI RAMOS DA SILVA; 53239/12-17 – ROSANA BALTAZAR ALMEIDA - ARQUIVE-SE, FACE A DESISTÊNCIA DO(A) REQUERENTE. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO CONVOCAÇÃO Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis: Registro nome Processo 22.474-1 GUSTAVO ALEXANDRE BUENO 43666/2012-41 25.953-1 LUIZ ALBERTO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 46200/2012-61 Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 ás 12 h. e das 14 às 17 h. ROSANGELA MENDES RODRIGUES ALVES Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Processo nº 28389/2012-38, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES. Arquive-se. Assunto solucionado com a emissão de carta de restrição temporária. SECRET ARIA DE SECRETARIA ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047 DE 2012 PUBLICADA NO DOS DE 06/06/2012 Onde se lê: 90.015,26 Leia-se: 910.015,26 SECRET ARIA DE SECRETARIA INFRAESTRUTURA E EDIFIC AÇÕES EDIFICAÇÕES ATOS DO SECRETÁRIO Expediente despachado em 4 de junho de 2012 Processos nºs: 21.093/2000-80, INTEGRAL TRANSPORTES E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA.: Mantenho o indeferimento; 43.347/201000, LURDES FRAGA BONGIOVANNI: Revogo o despacho de 18/5/2012. Aprovo projeto arquitetônico de reforma com acréscimo de área e mudança de uso. Atenda OS 10/90. Expeça-se a licença para edificar e instalar o canteiro de obra. Recolha a taxa mensal no valor de R$ 38,33 referente as obras; 106.847/2002-32, ARTUR DOS SANTOS MARTINS: Mantenho o indeferimento. 10 ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES E LOCAIS DE EVENTOS, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE SEGURANÇA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE JANEIRO DE 2011 PROCESSO: 102185/2011-59 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 06 (SEIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSEVARDA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS; 119535/2011-43 – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE CUBATÃO - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO: 116675/2011-04 – CENTRO ESPANHOL E REAPATRIAÇÃO DE SANTOS - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 24/11/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM: 21/12/ 11. 95119/2011-61 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÕES PARA 02 (DOIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS OBSEVARDA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO: 122466/2011-09 – CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS - EXPEÇA-SE O CCT - CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA PARA O EVENTO REVEILLON DO CLUBE INTERNACIONAL 2011/2012, OBSERVANDO O AVCB ESPECÍFICO PARA O EVENTO QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 5 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 127132/2011-22 – CLUBE 2004 – EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 17/11/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 126640/2011-48 – CONDOMÍNIO SHOPPING PRAIAMAR - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 125161/2011-50 A.A. DOS PORTUÁRIO DE SANTOS - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 21/09/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 126254/2011-74 – TENIS CLUBE DE SANTOS - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 29/03/2012 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO:9191/2012-73 – VIVÊNCIA RODRIGUES FRANZESE – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72661-B, POR EDITAL. 67760/201123 – ALFA IND. E COM. DE EMPREENDIMENTOD PARAELEVADORES LTDA. COMPAREÇA O INTERESSADO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 9195/2012-24 – EDIFÍCIO PIONEIRO – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72953 -B, POR EDITAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 9204/2012-13 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARAVELLE – PUBLIQUE-SE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº12442 -B, POR EDITAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 1965/2012-36 – ALVAREZ E MUNIZ ENGENHARIA LTDA – EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 67374-B POR EDITAL. 7116/2012-87 - COND. SHOPPING PÁTIO IPORANGA - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANETE E VALIDADE ATÉ 03/03/2012 OBSERVANDO O AVCB QUANTO A OLTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 10047/ 2012-34 ASSOCIAÇÃO DOS CONTAQBILISTAS DE SANTOS - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANETE E VALIDADE ATÉ 03/ 03/2012 OBSERVANDO O AVCB QUANTO A OLTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 8 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 19630/2012-38 – EDIFÍCIO MONTE BRANCO – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 26.555B, POR EDITAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 9153/2012-84 – MARCOS SÉRGIO DOS SANTOS E OUTROS – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº66608-B, POR EDITAL. 9172/201229 – ESPÓLIO DE MANOEL TAVARES DA SILVA - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº66605-B, POR EDITAL. 14667/2011-80 – MARIA DE LOURDES M.R. GOMES E S/M ANTONIO SOBRAL – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 65530 E 65531 POR EDITAL. 12050/ 2011-39 COND. ED. MONT BLANC - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72.323-B, POR EDITAL. 85489/201072 – COND. ED. PARIS - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº65532-B, POR EDITAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 2256/2012-69 – LÍVIA LOUSADA – EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 24/11/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2012. 111632/2011-14 – MENDES HOTEIS TURISMO ADM. LTDA - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 9250/2012-31 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARCÁDIA – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72962-B, POR EDITAL. 9238/2012-35 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LIDO - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72965-B, POR EDITAL. 9240/2012-87 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENEBRA - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72966-B, POR EDITAL. 1923/201296 – FLÁVIO DE SIMONE - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 11787/2012-14 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAFHUZ – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº73630-B, POR EDITAL. 11788/2012-79 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MONT TREMBLANT PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº26554-B, POR EDITAL. 11748/2012-54 – ANTERO AUGUSTO DOS SANTOS E SUA ESPOSA - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº65541-B, POR EDITAL. 128722/201181- ESTRELA DE OURO F.C. EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 16/04/12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 19456/2012-32 – ASSOCIAÇÃO CRONISTAS ESPORT. E OUTROS – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 24906/11-55 POR EDITAL. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2012; 12545/ 2011-21 – ARMANDO JOSÉ G. GOMES - NOTIFIQUESE DA INTIMAÇÃO Nº77306-B, POR EDITAL EM 04/ 02/2011. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 9399/2012-74 – GAFISA S/A – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72629 -B, POR EDITAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 7 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 16916/2011-53 – ESTEVES SOUTO NETO – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 71360-B E EXPEDIENTE DESPACHADO EM 31 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 7292/2012-18 – FLÁVIO DE SIMONE – EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/ 12 OBSERVADA O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. 123895/2011-12 - “CENTRO COMERCIAL DA VILLA” PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº26.557-B, POR EDITAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 11764/2012-19 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STAR FIRE – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72970-B, POR EDITAL. 11727/2012-84 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARIS - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72971-B, POR EDITAL. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 13103/2012-10 – MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72628-B, POR EDITAL. 104600/201108 – THANIA EMI FUKAI CAFÉ – ME - PUBLIQUE-SE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº12439, POR EDITAL. 112303/2011-18 – FERNANDO LOPES DA COSTA EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA 01 CERCA ENERGIZADA NOS TERMOS DA LEI 584/06. - EM 02/02/2012. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 108581/2010-18 – ELEVADORES OTIS LTDA – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 01 ELEVADOR DE PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 331/99 PAGA-SE A TAXA. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 110565/2004-56 – CONDOMÍNIOO EDIFÍCIO ALMAR – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72633-B, POR EDITAL.ADO PARA PUBLICAÇÃO 12982/2011-36 – ALBERTO JORGE ATIK - PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO Nº72134-B, POR EDITAL. 703/2012-54 – CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS - - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 06 (SEIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSEVARDA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 7 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 20759/2011-81 – POSTO DE SERVIÇOS CALIFORNIA LTDA – ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 07/12/11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 18576/2012-59 – CONDOMÍNIOO EDIFÍCIO PRINCIPE DE CASTELLA – NOTIFIQUE-SE POR EDITAL A INTIMAÇÃO Nº26556-B. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 85725/2011-12 – ALFA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES P/ ELEVADORES LTDA– EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 06 (SEIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/99PAGA-SE AS TAXAS EM:14/02/2012; 67760/2011-23 - ALFA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES P/ ELEVADORES LTDA– EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 06 (SEIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/99PAGA-SE AS TAXAS EM:14/02/2012 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 22097/2012-18 – COND. EDIF. RESIDENCIAL VILA MARINA – SÍNDICO FÁBIO ALEXANDRE MARROCHA– NOTIFIQUE-SE POR EDITA A INTIMAÇÃO 66699-B EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO: 105352/2011-03 – NELSON LOURENÇO MARTINS - COMPAREÇA O REQUERENTE EM: 23/ 12 de junho de 2012 01/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO:123237/2011-49 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTINHO – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PARA 01 CERCA ENERGIZADA NOS TERMOS DA LEI 548/06 EM. 24/01/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 31 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO:22596/2011-99 – ALPIO FERREIRA DE AZEVEDO – ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 31/01/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22600/2011-64 - ALPIO FERREIRA DE AZEVEDO – ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 31/01/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 22416/2011-13 – JULIO DA CRUZ TORRES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM. 01/02/ 12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 22423/2011-71 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANUEL M. VENTURA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM02/02/12 39412/2011-39 – FRANCO PAGANI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/ 01 ART. 1º E 4º EM:22/12/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 1019/2010-46 – PEDRO LUIZ ZILLI P. OLIVEIRA - SUBSTITUIDO POELO PROC 96035/11-16 EM: 28/02/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 122682/2011-46 – SMART ELEVADORES COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA ME. COMPAREÇA O REQUERENTE EM. 17/03/12; 15895/ 2012-21 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15313/2012-33 – COND. ED. SANTOS II - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - 15240/ 2012-61 – COND. ED. OITENTA E OITO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - 15163/2012-12 – COND. ED. PRELUDIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14235/2012-96 – VIVENCIA RODROGUES FRANZESE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 14576/2012-15 – DINEY ABRÃO POSSIK INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 15084/ 2012-84 – AMAURY ESPINHEL MOREIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 14686/2012-13 – ROSANA DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 15042/ 2012-06 – COND. ED. GRANDE SÃO PAUILO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 21312/2012-55 – COND. ED. LA FONTAINE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 15/2/2012 21052/2012-36 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 15/2/2012 15266/2012-55 – COND. ED. MIAMI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15614/2012-30 – COND. ED. GRAN PIAZZA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15612/2012-12 – COND. ED. LORAAINE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15725/2012-09 – COND. ED. KON TIKI B - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15576/2012-42 – COND. ED. SIERRA SERENA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14918/2012-99 – COND. ED. AFONSO CELSO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15125/2012-23 – COND. ED. CANARIAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15296/2012-16 – YARA QUADROS VON ATZINGEN DOS REIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15355/2012-83 – COND. ED. JOIA DO MAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15448/ 2012-62 – COND. ED. JOANA DARC - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15123/2012-06 – COND. ED. UMUARAMA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15166/2012-19 – COND. ED. BARRAMARES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14964/ 2012-14 – SALVATORE POLITANO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15007/2012-05 – COND. ED. VITORIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15728/2012-99 – COND. ED. IBÉRIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15644/2012-09 – COND. ED. VILA INGLESA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14192/2012-11 – JOSÉ FERNANDES DUARTE DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15175/2012-00 – COND. ED. LA PLAGE INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14910/201287 – COND. ED. MONTE BRANCO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14942/2012-73 – ELIZABETH CUNHA NOGUEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15766/2012-88 – COND. ED. MONT LAURIER - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15784/ 2012-60 – COND. ED. ARGONAUTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15073/2012-21 – COND. ED. CHIELE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15096/2012-64 – COND. ED. PRAIMAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15130/ 2012-63 – CAIO MARACUJÁ FILHO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17202/2012-43 – LUIZ FERNANDO MOREL BARBOSA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17291/201273 – FRANCISCO TARSIO LOUO ESTEVES ASSUNÇÃO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15278/ 2012-34 – CARLOS ANTONIO DIAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 14975/2012-22 – COND. ED. ESPLENDOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15458/2012-16 – COND. ED. CANTO DO MAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15702/2012-03 – ANTONINA AUGUSTO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15788/2012-11 EDIFÍCIO ITACOLOMI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15793/2012-51 – COND. ED. PRAIMAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15757/ 2012-97 – COND. ED. AUGUSTUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15446/2012-37 – COND. ED. ORLA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15392/2012-18 – COND. ED. FRAGATA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15597/2012-12 – LUIZ ROBERTO FUSETTI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15717/2012-72 – LUIZ\ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15773/2012-43 – COND. ED. ALBION INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16075/ 2012-92 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17211/201234 – MARIZA FLOREZ DE BARROS VASCONCELOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15772/ 2012-81 – COND. ED. 95-A - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 15771/2012-18 – COND. ED. PLAZA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15983/ 2012-96 – EDIFÍCIO BEIRA MAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15318/2012-57 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15611/2012-41 – COND. ED. DAS ORQUIDEAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16958/ 2012-84 – COND. ED. MANOEL NASCIMENTO JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16098/ 2012-98 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15151/ 2012-33 – COND. ED. MACAMBA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15082/2012-12 – COND. ED. SANYRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15322/2012-24 – SUELI HIDALGO BUENO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17174/2012-18 – ROBERTO EVANGELISTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 15201/2012-18 – COND. ED. MAISON VOUGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16954/2012-23 – COND. ED. AZTECA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15158/2012-82 – COND. ED. TURIAÇI E ACARAÚ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15159/2012-45 – COND. ED. VIENA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15944/ 2012-34 – COND. ED. TAYÊ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 16038/2012-66 – RODRIGO DE BARROS SPAUOLONZI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16355/2012-19 – COND. ED. CAVIANA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16203/ 2012-71 – ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16213/2012-24 ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 16580/2012-55 – COND. ED. ROMA - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16623/2012-66 – COND. ED. TUTTO BELLO TUTTU BIANCO - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16653/2012-27 – COND. ED. ITAMARACA - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15066/2012-66 – NELSON ELIAS ARBEX ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 14992/2012-41 – COND. ED. TARUMÃ - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15756/2012-24 – COND. ED. ARCONTE - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16032/2012-80 – FERNANDO FERREIRA AMARO - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15941/2012-46 – COND. ED. MIRANTE DA PRAIA ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 16036/2012-31 – COND. ED. SANTA FÉ - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 11 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 17073/2012-01 – COND. ED. SANTO ALBERTO - ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17279/ 2012-78 – RAUL CELESTINO SOARES JR. INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17079/2012-89 – EDIFÍCIO SCORPIUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17419/2012-62 – JOSÉ EDUARDO ENRICO MARTINHO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15596/2012-50 – ELIZABETH PEREIRA DA ROCHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16207/2012-21 – ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16177/201262 – NÍVIO TADEU DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 17025/2012-50 – HILDA RAMOS MOREIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 88957/ 2012-04 – COND. ED. OURO VELHO - INDEFERIDO, EM: 17/2/2012 17193/2012-54 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA. INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15949/2012-58 – COND. ED. NORMANDIE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 14889/ 2012-92 – COND. ED. PORANGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 14875/2012-88 – COND. ED. GUARAÇAI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.15954/ 2012-98 COND. ED. ALVAMAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15955/2012-51 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15951/2012-08 RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 17191/201229 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15947/ 2012-22 – COND. ED. ITAMBÉ - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 17283/2012-45 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 17288/2012-69 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 125950/2011-08 – RONA & ADE BAR E LANCHONETE LTDA – ME - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, EM: 17/2/2012 15886/2012-30 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15956/2012-13 – COND. ED. MONTE CARLO - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 15999/2012-26 – COND. ED. CAIOBÁ - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 15909/ 2012-33 – LILIAN DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15912/2012-48 – CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOSA LEITE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15758/2012-50 – COND. ED. BAIA BLANCA - OSE MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 15892/2012-32 - JOSE MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17295/2012-24 – ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VIS- 12 12 de junho de 2012 TA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16583/2012-43 – WILSON DE SOUZA JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 16579/2012-76 – COND. ED. RENATA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15892/ 2012-32 – JOSE MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 15195/2012-17 – COND. ED. PORTO ANTÍBES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15203/2012-35 – COND. ED. VERMOUNT INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15791/ 2012-25 – COND. ED. BARÃO E BARONESA SA JAGUARA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15601/2012-98 – CARMEM DE JESUS GONÇALVES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 17209/2012-92 – COND. ED. SALINAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 17214/2012-22 – COND. ED. CRISTIANE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 15774/2012-14 – COND. ED. SALAMANCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15928/ 2012-88 – COND. ED. CASTOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 16956/2012-59 – COND. ED. INCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15585/2012-33 – COND. ED. MAMORE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 15410/2012-90 – ROSA MARIA COSTA FERNANDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 16536/2012-63 – COND. ED. LORD LUXOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 19118/2012-18 – COND. ED. CONJ. SEREIA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 18757/201201 – ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15889/2012-28 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - MINDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 15899/2012-81 – LÉLIO DELFIM PINTO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012; 16513/2012-68 – COND. ED. REMANSO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 ; 18106/2012-95 – VARA LUCIA DE OLIVEIRA COVIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16235/ 2012-67 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16238/2012-55 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15658/2012-13 – MARCUS VINICIUS PUCCIARIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15529/ 2012-62 – COND. ED. CARLOS EDUARDO VIRTUOSO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15515/2012-58 – CATIA ELISABETE DIAS FERREIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16079/2012-42 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15733/ 2012-29 – COND. ED. JANDAIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15470/2012-11 – ED. SAIN ETIENNE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15729/2012-51 – COND. ED. JOSÉ F. PAULO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18865/2012-76 – RAUL CELESTINO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16526/2012-18 – COND. ED. SIERRA BLANCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18867/2012-00 RAUL CELESTINO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15998/2012-63 – JOSÉ ANDRESON FONSECA ME - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 14907/2012-72 – COND. ED. GARAGEM CONFORT - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15508/2012-91 – EDUARDO CARDOSO JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15645/2012-63 – COND. ED. PALAZZO DI TREVISO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15648/2012-51 – COND. ED. COSTA E LIMA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15595/2012- 97 – MATEUS MUNIZ ELIAS TEIXEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21272/2012-32 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21266/2012-30 – COND. ED. IGUAÇU - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21334/ 2012-98 – BERNARDINO BLANCO IGLESIAS ME - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16027/2012-40 – BASSE ENGENHARIA E EMP. IMOB. LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15872/2012-25 – COND. ED. LIDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 14919/2012-51 – ELIAS SANTANA MARTINS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15427/ 2012-92 – COND. ED. PUERTA DEL SOL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21214/2012-36 – MARCIO DOS SANTOS SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21233/ 2012-81 – COND. ED. SANTA THEREZINHA - INDEFERIDO, À VISTA- AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21315/2012-43 – MARCIA CRUZ GONÇALVES SUPERMERCADOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21259/2012-74 – HÉLIO FERREIRA RIGUENGO JÚNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21279/2012-81 – COND. EDE. MONTBRISON - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15754/2012-07- COND. ED. JANGADINHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15974/2012-03 – COND. ED. TIJUCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15881/2012-16 – COND. ED. ÂNCORA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15891/ 2012-70 – COND. ED. ANA CAROLINA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 126515/2012-56 – TIBURCIO JOSE DE O. NETO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 9346/2012-16 – JOSÉ BENEDITO ANTUNES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 10270/2012-45 – ANA MARIA HENRIQUES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 125991/2011-87 – MDC LUANDA BAR E REST. LTDA ME. - INDEFERIDO EM.17/02/12 RELACIOANDO PARA PUBLICAÇÃO; 16513/2012-68 – COND. ED. REMANSO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16526/2012-18 – COND. ED. SIERRA BLANCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18865/2012-76 – RAUL CELESTINO SOARE JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19118/ 2012-18 – COND. CONJ. SEREIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18757/2012-01 – ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15889/2012-28 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15899/2012-81 – LÉLIO DELFIM PINTO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15410/2012-90 – ROSA MARIA COSTA FERNANDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16536/ 2012-63 – COND. ED. LORD LUXOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15515/2012-58 – CATIA ELISABETE DIAS FERREIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15585/2012-33 – COND. ED. MARMORE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16079/2012-43 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18106/ 2012-95 – VERA LUCIA DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16235/2012-67 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16238/ 2012-55 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16079/2012-43 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16238/2012-55 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15658/2012-13 – MARCIUS VINICIUS PUCCIARIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15529/2012-62 – COND. ED. CARLOS EDUARDO VIRTUOSO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94840/2011-66 – VILLAR ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17838/2012-68 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17843/2012-06 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17846/ 2012-96 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17876/ 2012-57 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA LINDA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 103709/2011-83 – TECMAR – TECNOLOGIA EM MÁQUINAS LTDA. - COMPAREÇA O REQUERENTE EM. 17/03/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19135/2012-29 – NELSOM PESQUEIRA – CANCELE-SE A INTIMAÇÃO 72565-B EM: 17/3/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94353/2011-52 – BRN ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE EM. 17/02/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15352/2012-95 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO UBAJARA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16261/2012-77 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15208/2012-59 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARAJÁ & MANDARIM - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15216/2012-87 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO W.LOBBE INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15213/2012-99 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANHANGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17908/2012-41 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ABAETÉ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17901/2012-01 – YARA QUADROS VON ATZINGEN DOS REIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19140/2012-69 – NELSON PESQUEIRA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19092/2012-18 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLAMINGOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19067/2012-71 – NAGIB NASCIMENTO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17538/2012-24 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15224/ 2012-13 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NAUTILUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15236/2012-94 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JURUA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15227/ 2012-01 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALMA DE MALLORCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15221/ 2012-17 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALIANÇA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 36740/2011-00 – ROGÉRIO TAMOTU KINOSHITA - INDEFERIDO, EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15212/2012-26 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA DOURADA E PRAIS VERMELHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16190/2012-21 – ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15950/2012-37 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16248/ 2012-17 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIO- 12 de junho de 2012 NADO PARA PUBLICAÇÃO; 16082/2012-58 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16103/2012-26 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16088/2012-34 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16083/2012-11 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 160089/2012-05 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16081/212-95 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16090/2012-86 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16092/ 2012-10 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16101/2012-09 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16099/2012-51 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16257/2012-08 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16245/2012-11 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16246/ 2012-83 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16262/2012-30 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16256/2012-37 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16244/2012-58 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16242/2012-22 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17554/ 2012-81 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17553/2012-18 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17544/2012-27 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17549/2012-41 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17546/2012-52 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17550/ 2012-20 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17536/2012-07 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17542/2012-00 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17540/2012-76 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17535/2012-36 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16233/ 2012-31 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16265/2012-28 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16250/2012-51 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16240/2012-05 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16095/2012-08 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16096/ 2012-62 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16093/2012-74 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16102/2012-63 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16120/2012-45 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16094/2012-37 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 21383/2012-01 – LUIZ CARLOS QUIROGA. - .INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21050/ 2012-19 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA -INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21057/ 2012-52 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA -INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21130/ 2012-48 – MARIA DE FÁTIMA VAZ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21135/2012-61 – REGINALDO RIBAS VIANA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21313/2012-18 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SETE QUEDAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21363/2012-96 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 01/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 8 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 19202/2012-14 – JOSÉ FAUSTINO F. BARRAL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19201/2012-51 - JOSÉ FAUSTINO F. BARRAL ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 91816/ 2011-05 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA- INDEFERIDO EM: 08/03/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19200/2012-99 - JOSÉ FAUSTINO F. BARRAL ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 91861/ 2011-05 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA – INDEDERIDO EM: 08/3/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 101575/2011-48 – ELEVADORES OTIS LTDA. - ANOTE-SE EM: 08/03/2012 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 80284/2011-63 - THYSSENKRUPP ELEVADOES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 05 (CINCO) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 33/99 - EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 80279/2011-23 THYSSENKRUPP ELEVADOES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 04 (QUATRO) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 33/ 99 - EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15079/2012-16 – SANTOS FUTEBOL CLUBE - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 OBSERVANDO O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS - EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25639/2012-32 – ANTONIO CARLOS PINTO NOGUEIRA – PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO 72586B, POR EDITAL EM.08/02/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18208/2012-65 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18206/2012-30 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18204/2012-12 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXPEÇA-SE O AVS PARA O LOCAL COM SUAS ATIVIDADES PERMANENTES E VALIDADE ATÉ 31/12/12 EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 1664/2012-30 – BANCO DO BRASIL S/A - NADA HÁ QUE DEFERIR EM.08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22087/2011-75 – PEDRO MARQUES DO PATROCINIO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM: 08/03/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22089/2011-09 – ADELMO LOPES COMPAREÇA O PRFISSIONAL ENG. MARIO SÉRGIO FLORIDO EM:08/03/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22078/2011-84 – PEDRO MARQUES DO PATROCÍNIO ATENDIDO NA FORMA DA ELI 441/01 EM:08/03/12 21903/2012-31 CONDOMÍNIO EDIFICIO KARIMÃ - ATENDIDA A INTIMAÇÃO 74569-B, EM 08/03/12 RELACIONADO 22086/2011-11 – DOMINGOS MARQUES DA SILVA AYROSA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. MARIO SÉRGIO FLORIDO EM 08/03/12 ; 101594/201192 – ELEVADOPRES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM: 09/03/ 12 22091/2011-42 – CARLOS AUGUSTO JACINTHO ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM:08/03/12 18907/ 2012-14 – MARISA LOJAS S/A. - CONCEDA-SE PRAZO ATÉ 17 DE MAIO DE 2012 EM:08/03/12 20210/201240 – ESTEVAM SOUTO NETO - CONCEDA-SE PRAZO ATÉ 17 DE MAIO DE 2012 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 9 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 21866/2011-26 – JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. GIVALDO FREIRE DA FONSECA; 90308/2011-56 – JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUZA - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM 09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24948/2012-86 – ANDRÉA DE ANDRADE SANTOS INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/ 3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25528/201226 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JÚNIOR INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/ 3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25530/201278 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JÚNIOR INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/ 3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25134/201241 – JOAQUIM LUIZ TEIXEIRA ENGÊNIO - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25241/2012-51 – COND. ED. ASCOTT HALL - NDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25471/2012-19 – COND. ED. JULIETA BONAVIDES NDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/ 12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22800/2011-53 – FRANCO PAGANI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/ 01 C/ VALIDADE ATÉ 21/03/12 EM. 09/3/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35971/2011-89 – MAURÍCIO CHUCRI - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35719/2011-70 – ANTONIO MANUEL F. A.TAVARES - 13 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/ 3/12 20002/2011-41 – PRISCILA NUNES DE VIVO - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/ 12 35968/2011-74 - MAURÍCIO CHUCRI - INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 441/01 EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20755/2012-19 – PANIFICADORA PRINCESA DO GONZAGA LTDA - CONCEDASE O PRAZO ATÉ 17/3/2012 EM 09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25675/2012-51 – VERA LUCIA ANDRADE DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 09/ 3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 21803/201114 – ANDRÉ LUIZ DA SILVA - COMPAREÇA O PRIFISSIONAL ANDRÉ LUIZ DA SILVA EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21872/2011-29 – JOÃO JOSÉ MASCARENHAS MEXIA SANTOS - COMPAREÇA O PRIFISSIONAL ENG. GIVALDO FREIRA DA FONSECA EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21890/ 2012-91 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE CABURAÍ – ATENDIDA A INTIMAÇÃO 69541-B EM 09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21861/2011-11 - JOÃO JOSÉ MASCARENHAS MEXIA SANTOS - COMPAREÇA O PRIFISSIONAL ENG. GIVALDO FREIRA DA FONSECA EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21865/ 2011-63 – JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO - COMPAREÇA O PRIFISSIONAL ENG. GIVALDO FREIRA DA FONSECA EM.09/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21533/2012-14 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAÇARAMDUBA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21515/2012-32 – TERESA JOSÉ DE JESUS SOUZA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21942/2012-93 – COND. ED. BAURU - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21946/2012-44 – COND. ED. TUPINAMBA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22016/2012-16 – COND. ED. BELO LAR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22474/2012-92 – VERA LÚCIA DE OLIVEIRA COVIELLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 22777/2011-14 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BETA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22344//2012-87 – COND. ED. SANGUINHEDA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 22394/2012-55 – COND. ED. MARIANA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 21600/2012-18 – COND. ED. SUNSHINE RESIDENCE - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21872/2012-18 – COND. ED. CLIPPER SEA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21915/2012-11 – COND. ED. YRAMAIA - WALTER KAORU OKAZUKA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21908/201255 – COND. ED. MONTREVIL - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21833/2012-58 – COND. ED. LUMIAR - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 21570/2012-41 – SAPATARIA DINÂMICA EXPRESSA LTDA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22223/2012-62 – LUIZ FERNANDO MOREL BARBOSA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26031/2012-43 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGEHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26033/2012-79 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGEHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI 14 12 de junho de 2012 COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 21602/201235 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGEHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26111/ 2012-81 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24246/2012-39 – WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 24248/2012-64 - WALTER KAORU OKAZUKA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24434/ 2012-49 – COND. ED. VILLA CLARA - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24445/2012-65 COND. ED. PORANG - WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22668/2012-89 – COND. ED. RESIDENCIAL TRISTE WALTER KAORU OKAZUKA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22619/2012-73 – COND. ED. CASTELLAMARE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 22628/2012-64 – COND. ED. CACIQUE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22165/2012-68 – MARISA DA COSTA CARVALHO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 12/3/12; 22657/2012-62 – SILVIO DE BARROS PINHEIRO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22654/2012-74 – SILVIO DE BARROS PINHEIRO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22577/2012-25 – COND. ED. ORQUIDÁRIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26066/2012-28 – FERNANDO FERREIRA AMARO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23201/2012-65 – COND. ED. GENNY STELLA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24424/2012-95 – MARCELO DE BARROS ORIGUELLA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12.21761/2012-49 – COND. ED. JOSÉ SALGADO VEIGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22625/2012-76 – COND. ED. ANDORI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22685/2012-06 – TALITA BARCELOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 22627/2012-00 – COND. ED. IGARAPÉ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23944/2012-90 – COND. ED. TANGARÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24824/2012-73 – MARCIUS VINICIUS P. RUIVO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 24307/ 2012-21 – COND. ED. LUSU XXV - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 12/3/12; 24647/2012-80 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 2436682012-91 – COND. ED. VILLE DI CARLO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 24828/2012-24 – REGINA STELLA FERREIRA MARTINS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 15438/2012-17 – FLAVIO MUNHOZ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24313/2012-24 – COND. ED. 257 - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO; 23464/2012-74 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO; 23659/2012-23 – EDIFÍCIO DILIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO; 23942/2012-64 – COND. ED. ARAGUARI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO 23940/2012-39 – COND. ED. REMBRANDT - INDEFE- RIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO; 23944/2012-90 – COND. ED. TANGARÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO; 111586/2011-91 – MARCIO B. NACIF – INDEFERIDO EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26429/ 2012-80 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26353/2012-10 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIETA FUSCHINI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26685/2012-40 – LUIZ FERNANDO MOREL BARBOSA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26166/201272 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REI ALBERTO I - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26458/2012-88 – LUIZ FERNANDO MOREL BARBOSA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26693/201278 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26692/2012-13 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26694/2012-31 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25595/201213 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. 25592/2012-25 - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12 23461/2012-86 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23460/2012-13 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23459/2012-34 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23458/2012-71 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. 23457/ 2012-17 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 26810/2012-30 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 13/3/12; 21559/2012-16 – MFR LOGISTA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. 22810/ 2012-98 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 22836/2012-81 – RUY CAMINADA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 33809/2012-17 – DOROTHEIA T. N. ROMA NOVOA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 22505/201214 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 13/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 21559/2012-16 – MFR LOGISTA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22768/2012-23 – COND. ED. JOAQUIM DIAS JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22779/2012-40 – COND. ED. ANDORRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COM- PLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22783/2012-17 – COND. ED. ANA PAULA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22777/2012-14 – COND. ED. BETA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25854/201270 – COND. ED. GUARACIABA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 12/3/12; 23341/2012-24 – ANDRÉA ALVAREZ TELES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23565/ 2012-81 – COND. ED. LOUVRE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 12/3/12; 25963/2012-13 – KURT EUGEN FREUDENTHAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 23233/2012-15 – COND. ED. MARIA SYLVIA E MARIA VIRGÍNIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 23236/2012-40 – EDUARDO DE MATTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23211/2012-19 – COND. ED. FLORENÇA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22986/2012-02 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JÚNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 23016/2012-43 – FRANCISCO TÁRCIO LOYO ESTEVES ASSUNÇÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 23019/2012-31 - FRANCISCO TÁRCIO LOYO ESTEVES ASSUNÇÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 23279/2012-61 E.C.R. SILVA LTDA ME. - FRANCISCO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 22945/ 2012-17 – COND. ED. SÃO JUDAS TADEU - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 23002/2012-39 – COND. ED. WASHINGTON LUIZ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 12/3/12; 25885/2012-01 – MARIA CECÍLIA LEITE DA TRINDADE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 25844/2012-16 – JOSÉ MONTES SOAGE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 25853/2012-15 – COND. ED. VIENA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12; 25851/2012-81 – COND. ED. SAINT THOMAS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 26805/2012-08 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 13/3/12. 26899/2012-43 – COND. ED. D. PEDRO II – CANSE-LE A INTIMAÇÃO 76389-B EM 13/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26807/2012-25 - TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 13/3/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 94840/2011/2011-33 - VILLAR ELEVADORES LTDA – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO 2012 PARA A VILLAR ELEVADORES NOS TERMOS DA LEI 339/99 EM 14/3/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 17287/2012-04 - ANDRÉIA DE ANDRADE SANTOS – LAUDO VENCIDO EM: 15/3/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 15310/2012-45 – FATIMA FERRETTI DIAS – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4724/2012-76 – VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4719/2012-36 - VILLAR D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 127725/2011-34 – ELEMARQUES – ELEVADORES COMERCIAL LTDA - ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22354/2012-31 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16494/2012-15 – COND. ED. LEBLON - ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4709/2012-82 VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 10088/2012-11 – VILLAR ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3326/2011-05 – ASCENSOR COM. DE PEÇAS E MANT. EM ELEVADORES LTDA ME – DÊ-SE BAIXA EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15932/2012-55 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRAMAR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15890/2012-15 - JOSÉ MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15890/2012-15 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO 20278/2012-83 – DENIZE SOARES DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 29/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15767/ 2012-41 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT GEORGE INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 29/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15786/2012-95 - EDIFÍCIO MANOEL RODRIGUES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 29/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15932/2012-55 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRAMAR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20278/2012-83 - 15993/ 2012-40 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARLANZA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15608/2012-37 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DAS HORTÊNCIAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15939/2012-02 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JANGADA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16046/2012-92 - COND. ED. DOS EDIFÍCIO COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15620/2012-32 – COND. ED. DOS EDIFÍCIO COSTA BRAVA E ESCORIAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16080/ 2012-22 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16091/2012-49 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15732/2012-66 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARADA DO SOL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 15936/2012-14 – COND. ED. MORENÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO.15738/ 2012-42 - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16086/2012-17 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15616/2012-65 – COND. ED. PARQUES SAMAMBAIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15847/ 2012-88 – ED. PLACE D ARGENT - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15893/2012-03 – JOSÉ MARQUES DA SILVA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15882/2012-77 – COND. ED. SAINT VALLIER - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º 12 de junho de 2012 PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15760/ 2012-00 – COND. ED. SIERRA NOBLE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4710/2012-61 – VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM.17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4727/2012-64 - VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM.17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4715/2012-85 - VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM.17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94351/2012-27 – BRN ELEVADORES LTDA – EPP – COMPAREÇA O REQUERENTE EM.17/2/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15957/2012-86 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15958/2012-49 – COND. ED. IRMÃOS MEIXA SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16085/2012-46 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - NDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16260/2012-12 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - NDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15306/ 2012-78 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - 16255/201274 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - NDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15315/2012-69 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15239/2012-82 – JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15312/ 2012-71 - DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15308/2012-01 - DOUGLAS ELIAS DA COSTA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12 PROCESSO: 15319/2012-10 – ZULEICA DE PAULA DOS REIS – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12; 15205/2012-61 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTÂNIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. ; 15258/ 2012-27 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRAÚNA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12; 15262/2012-02 – HAMILTON LUIZ COSTA JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. 15167/2012-73 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIETA FUSCHINI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. 15263/2012-67 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON VOLTAIRE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15339/2012-27 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INGA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15171/2012-41 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMAPA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16195/ 2012-44 – ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15305/2012-13 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BAÍA DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/3/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. PROCESSO: 15305/2012-13 – JAIME RODRIGUES SINNE FILHO – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16199/2012-03 – ANDRÉIA ANDRADE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16253/2012-49 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACI- ONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15763/2012-90 – COND. EDIF. VILLARARE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/ 2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15574/201217 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PROVENCE E AVIGNON INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15690/2012-18 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALACE OLÍMPIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15713/2012-11 – LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15698/2012-20 – ED. SAN FERNANDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15718/2012-35 – LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4725/2012-39- VILLAR ELEVADORES LTDA. ANOTE-SE. EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 49244/2011-62 – TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – COMPAREÇA O REQUERENTE EM.17/2/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4734/2012-20 – VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4723/2012-11 - VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE. EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 9294/2012-14 – ENGERP SANTISTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ANOTE-SE. EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4731/2012-31 - VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE. EM:17/2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 74674/2011-11 – RAUL ELIAS PINTO - ANOTE-SE. EM:17/ 2/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4720/201215 - VILLAR ELEVADORES LTDA. - ANOTE-SE. EM:17/2/ 12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15129/201284 – CAIO MARACAJÁ FILHO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15330/2012-52 – ANA REGINA VIDALLER RANCIARO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17891/2012-41 – PEDRO M.M. MENEZES MARCÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/ 2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19041/201287 – COND. EDIF. LUSO XX - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15368/2012-25 – COND. ED. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15157/2012-10 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAIÇARA PARK - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15304/2012-42 – ZULEICA DE PAULA DOS REIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/ 2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15413/201288 – RESIDENCIAL ED. MOON LIGHT - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15447/2012-08 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NEWTON PRADO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/ 2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15334/201211 – ROOSEWELT JUSTAMENTE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15128/2012-11 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASASCO JR. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15370/2012-77 – JOAQUIM LUIZ TEIXEIRA EUGÊNIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15372/ 2012-01 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MINAS GERAIS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15178/2012-90 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUARATUBA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15103/2012-91 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COLONNA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONA- DO PARA PUBLICAÇÃO; 120657/2011-28 – TEC MAN – TECNOLOGIA EM MÁQUINASA LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE – EM.17/2/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 92579/2011-64 – POTENCIA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - COMPAREÇA O REQUERENTE – EM.17/2/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22661/2011-59 – JOSÉ FAUSTINO FIGUEIRA BARRAL – ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/ 01 EM. 17/2/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 100982/2011-56 – ELEVARTEL COM. E CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - COMPAREÇA O REQUERENTE – EM.17/2/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 9456/2012-14 – SERTA – SERVIÇOS TÉCNICO DE ADM. LTDA – ARQUIVE-SE EM. 17/2/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15199/2012-60 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 17/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 19209/2012-63 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 27/ 2/12. 25509/2012-81 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇLÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 27/30/12 21740/2012-79 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇLÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 27/30/12 26358/ 2012-33 - ELEVADORES OTIS LTDA. - COMPAREÇA O REQUERENTE EM 26/3/12 14412/2012-80 OMAR CHRISTÓFORO KABBACH – ATENDIDA A INTIMAÇÃO 71417-B EM 27/3/12 583/2012-02 – ANA MARIA DOS SANTOS – CONCESE-SE O PRAZO ATÉ 03/03/2012 19212/2012-78 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 27/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19240/2012-11 – ELIAN MUNHOZ GASBARRO DE JESUS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 27/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19210/2012-42 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 27/2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19211/2012-13 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 27/2/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012 PROCESSO: 20176/2012-11 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TULIPAN – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 29/ 2/12. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20000/201205 – CONDOMÍNIO I – CONJUNTO RESIDENCIAL ANA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 29/2/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 9 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 3719/2012-09 – FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL ANTONIO CARLOS DE LUCCA EM: 09/3/12. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 22487/2012-34 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BANDEIRANTES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 22480/2012-95 – COND. ED. IEMANJÁ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - 22484/2012-46 – COND. ED. ATARAGI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 22485/2012-17 – COND. ED. PAGÉ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 226158/2012-12 – LUIZ NELSOM COLOMBO BARBOSA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 ; 22539/2012-36 – ALI SAID TAHA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 22558/ 2012-81 – COND. ED. PRAIA PARK - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 15 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 2011 EM: 12/3/12 22490/2012-49 – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TRENTE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12; 2274/2012-01 – CONDOMÍNIO CABREUVA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 22336/ 2012-59 – COND. ED. ROSA I - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22579/2012-51 – COND. ED. VAN GOGH - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22464/2012-39 – COND. ED. CLAUDIA VALÉRIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23463/ 2012-10 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23462/2012-49 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22119/201241 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITAMARATY - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22483/2012-83 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIDADE DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22543/ 2012-11 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTO ALEGRE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22576/2012-62 – COND. ED. WORLD ´S GARDEN - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21766/201262 PAULO ROBERTO ANDRADE FERREIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21983/2012-71 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21880/2012-39 – COND. ED. CARAVELAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21796/ 2012-23 – VILMAR JOVINO AMADOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21877/2012-23 – COND. EDE. PINDORAMA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21592/2012-83 – FERNANDO AURÉLIO RODDRIGUES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21919/2012-71 – COND. ED. TORRE DE AMOREIRAS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21847/2012-62 – COND. ED. PALMARES - DEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/ 3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21728/201273 – CENTRO EMPRESARIAL COSTA VERDE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21849/2012-98 – COND. ED. ATAJAÍ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21732/2012-41 – COND. ED. MAISON CALANDRE - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/ 2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21561/2012-50 – MFR LOGISTA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21737/2012-64 – RIVALDO RAMOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAG. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº441/2011 EM: 12/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 27975/2012-65 – JACSON GOMES DOS SANTOS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. JACSON GOMES DOS SANTOS EM.14/3/12 16 12 de junho de 2012 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 114098/2011-53 – THYSSENKRUPP ELEVADORES - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 10 ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/99 PAGA-SE AS TAXAS EM. 15/3/ 12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4721/2012-88 – VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4708/2012-10 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4958/2012-87 – EMME ELEVADORES LTDA. EPP - ANOTE-SE EM. 15/3/ 12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3125/2012-26 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4726/2012-00 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4712/2012-97 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4716/2012-48 VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 119459/2011-67 – ELEBRAS ELVADORES BRASILEIROS LTDA – DÊ-SE BAIXA EM. 15/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO, 4722/ 2012-41 - VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4713/ 2012-50 - VILLAR ELEVADORES LTDA – ANOTE-SE EM. 15/3/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 125422/2012-03 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAÇOA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28285/2012-32 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28302/2012-50 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 28255/2012-71 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28290/2012-72 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28258/2012-60 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28314/2012-39 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28250/2012-58 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28296/2012-59 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28288/2012-11 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 65143/ 2008-61 – COND. ED. XANGÔ – ATENDIDA A INTIMAÇÃ 39703-B, POR EDITAL EM. 19/3/12 RELACONADO PARA PUBLICAÇÃO; 63881/2008-09 – COND. ED. XANGÔ – LAUDO VENCIDO EM 19/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28274/2012-16 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28291/ 2012-35 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28297/2012-11 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28305/2012-48 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28263/2012-08 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28299/2012-47 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28294/2012-23 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28307/2012-73 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28301/2012-97 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28252/2012-83 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28270/2012-65 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28278/2012-77 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28282/2012-44 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28282/2012-19 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28244/2012-55 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28157/ 2012-52 – ROSSI RESIDENCIAL S.A. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21978/2012-31 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28406/2012-55 – COND. ED. BANDEIRANTES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21953/2012-18 – MARIA CECILIA NEVES FRIZZO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22003/2012-66 COND. ED. CAMAPUÃ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21984/2012-33 – DOUGLAS ELIAS DA COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22006/2012-54 – COND. ED. ANDRÉA FLÁVIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21997/2012-85 – COND. ED. GUANABARA V - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22001/2012-31 – COND. ED. SANTA PAULA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21981/ 2012-45 – COND. ED. LUAR DE PRATA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25420/2012-70 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25074/2012 – SILVIO FLORENCIO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22066/2012-86 – COND. ED. CIDADE DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21994/2012-97 – COND. ED. ROSA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22036/2012-15 – COND. ED. MORUMBI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 6118/2012-77 – ELEN ELEVADORES NACIONAIS LTDA ME - ANOTE-SE EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 12210/2012-94 – CENTRO COMERCIAL DA VILA - NADA HÁ QUE DEFERIR EM. 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 12284/2012-21 COND. ED. PARIS - NADA HÁ QUE DEFERIR EM. 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18267/2012-24 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A COMPAREÇA O INTERESSADO EM 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15144/2012-78 – COND. ED. CONJUNTO ILHAS DO SUL - CANCELE-SE A INTIMAÇÃO 74228-B, POR EDITAL EM 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 7168/2012-81 – ELEVAR – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. ANOTE-SE EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19240/2012-11 – ELIAN MUNHOZ GASBARRO DE JESUS COMPAREÇA O INTERESSADO ELIAN MUNHOZ GASBARRO DE JESUS EM.20/3/2012 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 29597/2012-91 – COND. ED. ILHA DE PÁSCOA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 12284/2012-21 – COND. ED. PARIS - ANOTE-SE EM 20/ 3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 12210/201294 – CENTRO COMERCIAL DA VILA - NADA HÁ QUE DEFERIR EM. 20/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 29395/2012-76 – ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 28882/2012-11 – COND. ED. SAINT MORITZ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 13028/2012-04 – BASIC ELEVADORES LTDA. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 29998/2012-31 – FRANCO PAGANI - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 7700/2012-14 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 05 (CINCO) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 26/ 30/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 127167/201115 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 26/ 30/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22624/ 2012-11 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇASE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 26/ 30/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31791/201236 – COND. DO EDIFICIO MAGNOLIA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31471/2012-95 – CONDOMÍNIO VILA RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31474/2012-83 – CONDOMÍNIO VILA RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 30877/2012-14 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31158/2012-93 – PATRÍCIA DANTAS SOARES INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31789/2012-94 – COND. ED. SIDERAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31786/2012-04 – COND. ED. WORLD´ S GARDEN - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31794/2012-24 – COND. ED. LORENA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 30756/2012-08 – FERANDINA DA SILVA AMADOR INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31466/2012-55 – CONDOMÍNIO VILA RESIDENCIAL PARQUE NOVA CINTRA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31329/2012-84 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 14812/2012-59 – CARLOS ALBERTO OKIDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21844/2012-74 – COND. ED. CAETÊ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 30066/2012-31 – ANTONIO RAMOS DE LUCCA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 20/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 27227/2011-10 – SOC. ESTUDO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 28/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 80394/2009-47 – FRANCISCO JOSÉ DE MIRANDA PRADO - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 102716/11-11 EM. 28/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 2686/2012-16 FELIPE CAMARA GUEDES COMPAREÇA OP PROFISSINAL ARTQ, FELIPE CAMARA GUEDES EM: 28/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16594/2012-60 – COND. ED. MONTAUBAN CANCELE-SE A INTIMAÇÃO 73736-B EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 18590/2011-07 – CELSO LUCK JUNIOR - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/ 01 EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 33316/2012-11 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JUNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 28/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 6249/2012-45 – M.V. - COMÉRCIO E ASSITÊNCIA EM ELEVADORES LTDA – ME - COMPAREÇA O REQUERENTE EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 45649/2011-12 – ANTONIO NEVES MESQUITA FILHO - COMPAREÇA O INTERESSADO EM: 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 32686/2012-67 – TESTE TEC. ESTRUTURAL E ENG. LTDA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 28/3/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 32852/2012-64 – JOSE ROBERTO V. DE SOUZA - COMPAREÇA O ENG. JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUZA EM, 28/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31737/2012-91 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIIO SIERRA SERENA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 109326/2008-31 – ELEVAR MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA INDEFERIDO EM. 28/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 34301/2012-71 – ROSELI DE FÁTIMA COELHO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 30/3/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31778/2012-78 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXEÇA-SE A HABITAÇÃO PARA 2012 DA THYSSENKRUPP NOS TERMOS DA LEI 333/91 - EM. 30/3/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19204/2012-40 – JOSÉ FAUSTINO F. BARRAL ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 33325/2012-02 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JR. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 293/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 11677/2012-16 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE 01 PLATAFORMA PARA PNE OBSERVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE EM:30/3/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 34267/2012-35 - RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JR. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 293/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 33937/21022-51 – TESTE TECNOLOGIA ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA - IN- 12 de junho de 2012 DEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 293/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 3 DE OUTUBRO DE DE 2011 PROCESSO: 39293/2007-65 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO OLIVEIRA - SUBSTITUIDO PELO PA. 51004/11-31 EM:03/10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 4 DE OUTUBRO DE DE 2011 PROCESSO: 13647/2011-37 – LUIZ CARLOS A. PASSOS - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM: 04/ 10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 6 DE OUTUBRO DE DE 2011 PROCESSO: 15584/2011-90 – RICARDO RODRIGO GENTIL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 06/ 10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE OUTUBRO DE DE 2011 PROCESSO: 17721/2011-30 – FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/ 11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17725/2011-91 – FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17723/2011-65 – FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17727/2011-65 – FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17724/2011-65 – FERNANDO DUARTE VAZ - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM 24/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE OUTUBRO DE DE 2011 PROCESSO: 20989/2011-31 – ZILDA VENTURA DE ALMEIDA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM: 25/10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 45375/ 2011-99 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO BENTO - ANOTE-SE EM: 25/10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 13601/201136 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO BENTO - ANOTE-SE EM: 25/10/2011 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27 DE OUTUBRO DE DE 2011 PROCESSO: 23896/2011-68 – FRANCO PAGANI ATENDIDO NA FORA DA LEI 441/01 COM VALIDADE POR 01 ANO. EM: 27/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 30667/2011-91 – MARCOS LOPES SANTOS ATENDIDO NA FORA DA LEI 441/01. EM: 27/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 31 DE OUTUBRO DE DE 2011 PROCESSO: 54741/2011-46 – MARCO ANTONIO BAQUEDANO PONTES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM:31/10/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 1º DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 47556/2011-12 – REINALDO TAVARES BRANDÃO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01.EM; 01/11-11 36311/2011-15 – CLAUDIA PEDOTE CHIARATTI - ATENDIDO NA FORA DA LEI 441/01. EM: 27/10/11 25591/2011-81 – HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01.EM; 01/11-11 18214/2011-87 – RECAREDO JOSÉ BOUÇOS JUNIOR ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01.EM; 01/11-11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 3 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 20780/2011-77 – DELZA LUCI DE SOUZA GONZALEZ – ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/ 01 VÁLIDO ATÉ 22/2/2012 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 4 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 40045/2011-15 – JOSÉ FAUSTINO FIGUEIRA BARRAL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 . EM:03/11/11. PROCESSO: 16746/2011-25 – HEITOR PICCININI FILHO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 COM VALI- DADE ATÉ 09/02/2012. EM:04/11/11 26493/2011-06 – JOSÉ MOUTINHO SEIXAL NETO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 COM VALIDADE ATÉ 24/02/2012. EM:04/11/11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 7 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 21245/2011-89 – PAULO ADOLFO DOS SANTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. GERSON CARLOS ROLIN - EM:07/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 91358/2011-60 – PROFILE ELEVADORES LTDA. COMPAREÇA O REQUERENTE EM:27/11/ 11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 8 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 91847/2011-76 – JOSÉ MARQUES DA SILVA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM: 08/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 47889/2011-05 – COND. ED. ARPOADOR - NADA HÁ QUE DEFERIR EM: 08/11/2011 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 38044/2011-10 – JFRANCO PAGANI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º COM VALIDADE ATÉ 28/03/2012 EM: 20/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15723/2011-94 – HEITOR PICCININI FILHO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM: 10/11/11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 15811/2011-02 – NELSON LOURENÇO MARTINS - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ARTS. 1º E 4º EM 11/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 111654/2011-49 – COINST - INDEFERIDO, A VISTA DO ART. 3° § 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 441/ 2001. EM 07/02/11 RELACIONADO P/ PUBLICAÇÃO; 75045/2011-73 – PROTINCENDIO SISTEMAS CONTRA INCENDIO -COMPAREÇA O PROFISSIONAL FLÁVIO DE SIMONE EM: 11/10/2011 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 49079/2011-58 – OSMAR GUIMARÃES NETO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 16/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 58718/2011-76 – ESTEVAM SOUTO NETO ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:16/ 11/11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 50850/2011-30 – CARLOS AUGUSTO JACINTHO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º COM VALIDADE ATÉ 07/02/2012 EM:17/11/11 104353/2011-22 – VALDEMAR ANTONIO FILHO - NADA HA QUE DEFERIR - EM:17/11/11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 103865/2011-07 – OSVALDO ANTUNES QUATORZE - NADA HÁ QUE DEFERI ARQUIVE-SE. EM:18/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 99428/2011-37 – LOJAS AMERICANAS S/A - NADA HA QUE DEFERIR EM: 21/11/11 9211/ 2012-89 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LICENÇA PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMA TÉCNICAS E LEGISLAÇLÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 20/30/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 37152/2011-49 – JOSÉ LUIZ MARTINEZ CARREIRA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:22/12/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39412/2011-39 – FRANCO PAGANI ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:22/ 12/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 95117/201135 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - COMPAREÇA O REQUERENTE EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 17691/2011-71 – MARIA ADELAIDE DA SILVA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19943/2011-32 – ADEMIR SÉRGIO PINTERICH - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENGº ADEMIR SÉRGIO PINTERRICH EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35459/2011-51 – ANTONIO POUSADA - NADA HÁ QUE DEFERIR EM:22/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 66571/2011-15 – BATS ELEVADORES LTDA – EPP - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 333/99 RELACIONADO PARA PUBLIÇÃO EM: 23/11/11. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 18501/2011-79 – ALVARO GASPAR NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENGº ALVARO G. NETO EM:23/11/11 16398/2011-41 - ALVARO GASPAR NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENGº ALVARO G. NETO EM:23/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 49076/2011-60 – ITALO BREDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENGº MARCELO B. SIMÕES EM:23/11/11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 38663/2011-23 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARTINS FONTES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:29/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 55802/2011-74 – BALDOMERO IGLESIAS SEIJO -ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM: 24/11/11 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: : 23834/2011-19 – ESTEVAM SOUTO NETO - NADA HA QUE DEFERIR EM:28/11/11 18267/ 2012-24 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS OBSERVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VINGENTE PAGA-SE AS TAXAS EM: 28/3/2012; 56602/2011-11 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LIZETE E MARIA DO CARMO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:28/11/11 . 48463/ 2011-61 – MIGUEL VALENTE QUINTAS - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:28/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 39410/2011-11 – JOSÉ DE MATOS ALMEIDA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:28/11/11. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE NOVEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 15213/2011-16 – JOSÉ ROBERTO VASCOCELOS DE SOUZA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 24/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 19208/2011-10 – NASSER ESEMA RABAH - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:20/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 53709/2011-06 – ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ART. 1º E 4º EM:29/11/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 104096/2011-00 – ELEDEL ELEVADORES DELTA LTDA - ANOTE-SE EM:29/11/11 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 6 DE DEZEMBRO DE DE 2011 PROCESSO: 102612/2011-16 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRÁS CUBAS - NADA HA QUE DEFERIR EM: 06/ 12/11 3324/2011-71 – ASCENSOR COM. DE PEÇAS E MANUT EM ELEVADORES LTDA ME - ANOTE-SE EM: 06/ 12/11. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 52185/201173 – WALTER KAORU OKAZUKA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 ARTIGOS 1º E 4º EM: 06/12/11 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. 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EM ELEVADORES - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23025/2012-34 – EMME ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 29/3/ 12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23023/2012-17 - EMME ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 29/ 3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 33026/201223 – NILSON EMILIO ALFARO - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31926/2012-63 – ELEVADORES ATLS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/ 3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31930/201231 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3132/ 2012-91 – VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3048/ 2012-87 – ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/ 3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 1717/2012-02 – ELEVAR MANT. E MODERNIZAÇÃO LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3505/ 2012-05 – ELEDEL – ELEVADORES DELTA LTDA - ANOTESE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22116/2012-52 – BASIC ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 2510/ 2012-00 – NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21744/2012-20 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3113/2012-47 - ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15425/2012-67 - ELEVADORES SECOM LTDA ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21866/2012-15 - ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3115/2012-72 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3111/ 2012-11 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3131/ 2012-29 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3128/ 18 12 de junho de 2012 2012-14 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16858/ 2012-30 – ASCENSOR ELEVADORES COM. DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3138/2012-78 - VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23934/2012-36 - ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31933/2012-29 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3130/2012-66 VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3110/2012-59 VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21867/2012-70 ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3108/2012-15 VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 11757/2012-45 – ELEMARQUES – ELEVADORES COMERCIAL LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 6094/2012-19 – SANSISA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/ 12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 5755/2012-35 - ELEVADORES VILLARTA LTDA - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21896/2012-03 – ELEVADORES OTIS - ANOTE-SE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94840/2011-33 – VILLAR ELEVADORES LTDA - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO 2012 PARA A VILLAR ELEVADORES NOS TERMO DA LEI 333/99 EM: 14/3/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO: 7199/2012-12 – SANISA – MANT. E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA – COMPAREÇA O REQUERENTE EM. 29/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 2 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 25529/2012-99 – RAUL CELESTINO DE TOLEDO SOARES JÚNIOR - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 30/3/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21810/2011-71 – JOSÉ ROBERTO DA SILVA - LAUDO VENCIDO EM 21/03/12 EM 29/03/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35457/2011-25 – ANTONIO POUSADA - INDEFERIDO - EM. 02/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 15822/2012-57 – HOTEL VILAZUL LTDA - INDEFERIDO - EM. 02/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22136/2011-89 – LUZIA HELENA FERREIRA MARTINS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. LUIZA HELANA MARTINS EM. 02/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19448/2012-12 – DANIELA MEDEIROS PIRES - CONCEDA-SE PRAZO ATÉ 30/4/12 EM. 02/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20082/2012-61 – LOJAS CEM S/A - INDEFERIDO EM 02/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21816/ 2011-58 – JOSÉ ROBERTO DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL JOSÉ R. DA SILVA EM 02/04/12 RELACIONADO PAR PUBLICAÇÃO,; 26360/2012-85 – ELEVADORES OTIS LTDA - COMPAREÇA O REQUERENTE EM 02/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 13775/ 2012-06 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRINCIPE DE CASTELA - CONCEDA-SE PRAZO ATÉ 078/05/12 EM. 02/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17844/ 2012-61 – CRISTIANE PALO EPP - NADA HÁ QUE DEFERIR EM.02/4/12 116460/2009-15 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAGUNA - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 17027/ 2012 EM 02/04/12 21812/2011-05 – JOSÉ ROBERTO DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. JOSÉ ROBERTO DA SILVA EM. 02/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3239/2012-85 – SGP ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE - EM. 02/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21753/2011-30 – NAOMI IRAHA COMPAREÇA O PROFISSIONAL ARQT. NAOMI IRAHA EM 02/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22759/2011-51 – SANDRA REGINA CRUZ PAULINO ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 04/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22356/2011-85 – JOSÉ HENRIQUE B. DE MELLO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 04/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22616/2012-85 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A INDEFERIDO POR NÃO ATENDER A LEI 333/99 EM 02/ 04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22759/ 2011-51 – SANDRA REGINA CRUZ PAULINO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM. 04/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 223356/2011-85 – JOSÉ HENRIQUE B. DE MELLO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI EM. 04/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 4959/2012-40 – EMME ELEVADORES LTDA EPP - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 6624/2012-01 – VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 16502/2012-41 – MOPNT SERRTA CASINO ELEVADOR LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 1712/2012-81 – ELEVATEC MAN. E TÉC. IND. COM. IMP. E EXP. LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21815/2012-76 – ELEVADORES SECOM LTDA – ME - ANOTE-SE EM. 09/ 4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 2510/201200 – NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA . ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22116/ 2012-52 – BASIC ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3505/ 2012-05 – EDEL – ELEVADORES DELTA LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 1717/ 2012-02 – ELEVAR MANT. E MODERIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3048/2012-87 – ELEVADORES OTIS LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 3132/2012-91 – VILLAR ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23023/2012-17 – EMME ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23025/2012-34 - EMME ELEVADORES LTDA – EPP - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31930/2012-31 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 31926/2012-63 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 33026/ 2012-23 – NILSON EMILIO ALFARO JR. - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 7199/ 2012-12 – SANISA – MANT. E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA - ANOTE-SE EM. 09/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 25048/2011-20 – LUIZ ALBERTO AZEVEDO LEVY JUNIOR - COMPAREÇA O PROFISSIONAL ENG. LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO LEVY JR. 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DOUGLAS ELIAS DA COSTA EM.04/02/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 9 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 22620/2012-52 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) PLATAFORMA PARA PME NOS TERMOS DA LEI 333/99 PAGA-SE AS TAXAS EM. 09/4/ 12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35023/201214 – EDIFÍCIO VILLA V - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35179/2012-13 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 34894/2012-85 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35174/2012-91 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35177/2012-80 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35167/2012-26 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35172/2012-66 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35163/2012-75 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35159/2012-06 - PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35157/2012-72 PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/ 01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35399/2012-10 – LUCAS GRATÃO FACONT - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35023/2012-14 – EDIFÍCIO VILLA V - À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 09/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23835/2011-73 – ESTEVAM SOUTO NETO ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21334/2011-15 – JOSE FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23613/2011-41 – NILMAR HELCIAS FLUD - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22085/2011-40 – PEDRO MARQUES DO PATROCÍNIO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22755/2011-09 – PAULO AUGUSTO PRIETO LUNA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22754/2011-38 SANDRA REGINA CRUZ PAULINO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 26740/2011-69 – JOSÉ FAUSTINO F. BARRAL - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/ 04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 19011/201135 – ROGELIO TOBAR SOARES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21828/2011-37 – GINO ROMBONI - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22082/2011-51 – ULISSES ALVES DOMINGUES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/ 01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21335/2011-70 – JOSÉ FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21332/2011-81 - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21336/2011-32 - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22321/2011-09 – HENRIQUE R. GOUVÊA FILHO - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/ 04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 21333/201144 - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 22192/2011-50 - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23844/2011-64 ESTEVAM SOUTO NETO ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24319/2011-20 – LIDNEY CASTRO VALLEJO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 24283/2011-84 – PEDRO MARQUES PATROCÍNIO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23847/2011-52 – ANDRÉ G. FERNANDES - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23846/2011-90 - ESTEVAM SOUTO NETO - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 23965/2011-89 – ANA VALÉRIA D. RAMIREZ BOLDRIN - ATENDIDO NA FORMA DA LEI 441/01 EM:10/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 114094/2012-01 – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 07 (SETE) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 441/01 PAGA-SE AS TAXAS D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS EM. 12/4/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 17052/2012-22 – MARCOS SZAFIR - COMAPREÇA O PROFISSIONAL ENG. 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EMPRESARIAL ALBATROZ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 14789/2012-48 – MARCIO LARANJEIRA BERNARDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 37796/2012-72 – COND. ED. CORAL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 37900/2012-92 – DAVID SOARES DOS SANTOS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39511/2012-00 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANOA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39039/2012-98 – PATRÍCIA COSTA PEREIRA TEIXEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39189/2012-19 – CARLOS ANTONIO DIAS INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39071/2012-09 – PEDRO LUIZ ZILLI P. OLIVEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39044/2012-98 - PATRÍCIA COSTA PEREIRA TEIXEIRA INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 39050/2012-21 - PATRÍCIA COSTA PEREIRA TEIXEIRA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 13/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 36590/2012-61 – ELEVAC TECNOLOGIA ELEVADORES LTDA - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA ELEVAR NOS TERMOS DA LEI 333/99 EM. 16/4/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 36828/2012-21 – SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 12 de junho de 2012 16/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 36382/2012-44 – JOSÉ GERALDO NEVES JR. - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 16/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 37429/2012-41 – COND. ED. ASCOTT HALL - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 16/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 37482/2012-24 – HE MILTON MORILHO COSTA - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 16/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 40307/2012-32 – MARIA PIA DE BARROS M. MEHANNA KHAMIS - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 40838/2012-99 – EDUARDO ALVAREZ BASO INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 40901/2012-23 – MARIA RENATA CARVALHO AZEVEDO - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/2/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 40103/2012-92 – EDIFÍCIO SULACAP - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 17/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 35806/2012-53 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 02 (DOIS) ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/97 PAGA-SE A TAXA EM. 17/4/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 20770/2012-02 – ELEVADORES TORRES LTDA - EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA ELEVADORES TORRES NOS TERMOS DA LEI 333/99 EM. 12/4/ 12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 104370/2008-46 – COND. ED. NICE – SUBSTITUIDO PELO PROCESSO 21818/2012-64. EM.18/04/2012 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 94746/2010-94 – HAMILTON LUIZ COSTA JUNIOR SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº28532/2012-13 EM.18/03/2012 - AGUARDANDO SAIR A PUBLICAÇÃO; 117383/2009-10 – JOSE´ MARQUES DA SILVA - SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO Nº25032/2012-71 EM.18/04/ 2012 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO ; 40980/201208 – COND. ED. MARIA JOSÉ - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 41032/2012-81 – SUELI JOSÉ FERNANDES - INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARAGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/01 EM: 19/4/2012 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 56710/2011-93 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE 02 DOIS ELEVADORES PARA PASSAGEIROS OBSeRVADA AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES EM: 20/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 121976/2011-41 – VERTICAL LINE ELEVADORES LTDA. – EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA A VERTICAL LINE NOS TERMOS DA LEI 333/99 EM: 23/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 40735/2012-56 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE 01 ELEVADOR PARA PASSAGEIROS NOS TERMOS DA LEI 333/99 EM: 24/04/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27 DE ABRIL DE 2012 PROCESSO: 41672/2012-73 – COND. ED. QUEIROZ FERREIRA – INDEFERIDO, À VISTA AO ART. 3º PARG.4 LA LC 441/01 EM:27/04/12 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 2 DE MAIO DE 2012 PROCESSO: 25524/2012-75 – LEDA MARRILI H. CHAVES WRIGHT – PUBLIQUE-SE A CERCA ELÉTRICA NOS TERMOS DA LEI 584/06 EM 02/05/12 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 4 DE MAIO DE 2012 PROCESSO: 44517/2012-27 – STANKOWICH PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA – EXPEÇA-SE O CCT - CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA, PARA O EVENTO CIRCO STANKOWICH ARTÍSTICAS LTDA A SER REALIZADO DE 11/05/12 À 25/06/12, OBSERVANDO O AVCB QUANTO A LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM 04/ 05/12 - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO; 41876/ 2012-13 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A – EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 02 ELEVADORES PARA PASSAGEIROS NOS ETRMOS DA LEI 333/ 99 PAGA-SE AS TAXAS EM 04/05/12 – RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10 DE MAIO DE 2012 PROCESSO: 49.219/2012-04 – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS PORTUÁRIOS DE SANTOS –EXPEÇA-SE O CCT. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA PARA O “SHOW ARMANDINHO E NATIRUTS” NOS TERMOS DA LEI 407/00 OBSERCADA A LOTAÇÃO MÁXIMA DE 8.000 PESSOAS EM: 10/05/12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA dos bens abaixo relacionados e de intimação da executada EMMEQ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 46.206.174/ 0001-44), bem como de terceiros interessados: A Doutora, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP, ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Prestação de Fato ajuizada por FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS contra EMMEQ ENGENHARIA E MANUTENÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., processo nº. 562.01.2004.000921-3 (91/2004) tendo sido designada a venda do bem descrito, de acordo com as regras expostas a seguir: Da praça - A 1ª praça terá início no dia 26 de junho de 2012 às 14:00 horas. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3(três) dias subseqüentes ao início da 1ª praça; a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciandose no dia 29 de junho de 2012, às 14:00 horas e se encerrará no dia 18 de julho de 2012 às 14:00 horas. Do Condutor da Praça - A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.lut.com.br e será conduzida pela Gestora Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.399.676/ 0001-01 e pelo Leiloeiro Oficial Sr. Andre Cencin, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, sob 679. Do Valor Mínimo de Venda do(s) Bem(ns) Na 1ª praça, o valor mínimo para venda dos bens apregoados será o valor da avaliação judicial que é de R$ 598.253,83 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos). Na 2ª praça, o valor mínimo para a venda do(s) bem(ns) móvel(is) corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial ou auto de penhora. Da Comissão da Gestora Judicial - O arrematante deverá pagar à Gestora Judicial LUT, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. Dos lances - Os lances deverão ser ofertados pela rede Internet, através do Portal www.lut.com.br Dos débitos - Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, com exceção do previsto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SANTOS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 2º OFÍCIOPça.José Bonifácio, s/n-5º andar, salas 502/522 Tel.(13)3222-4919 Rm.2239/2240CEP 11013-910 - email: [email protected] processo nº. 562.01.2004.000921-3 (91/2004) Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.canajudicial.com.br/lut. A alienação obedecerá ao dispositivo na legislação aplicável, no Provimento CSM nº 1.625/09 di TJSP e o caput do artigo 335, do Código Penal. A publicação deste edital tem eficácia jurídica e processual e supre eventual em insucesso na notificação do executado e dos respectivos patronos. Caso o executado não seja encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam desde já intimados para os devidos fins. E, para que ninguém possa futuramente alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado em lugar público de costume e publicado na forma da lei. RELAÇÃO DOS BENS Imóvel: “Um chalé de madeira sob o nº 256 da Rua Padre Anchieta, com suas dependências, benfeitorias e respectivo terreno, que mede: 7,50metros de frente, por 28,50 metros da frente aos fundos, dividindo de um lado com José Fernandes Pereira e de outro com Manoel Pereira de Almeida e nos fundos com Serafim Troncoso ou sucessores deste. Matricula nº 14.989 do livro 2, do registro geral do 2º CRI. Penhoras: O imóvel objeto da matricula nº registrada no 2º CRI de Santos/SP por ordem do MM Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos foi penhorado nos autos de nº 510335-0/06 (5690/06), IDA nº 533/ 05 para garantia do débito ajuizado pela Prefeitura Municipal de Santos/SP; O imóvel objeto da matricula nº registrada no 2º CRI de Santos/SP por ordem do MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Santos/SP foi penhorado nos autos de nº 662/06 para garantia do débito ajuizado por Jorge dos Santos tendo sido atribuído o valor à causa de R$18.578,67 (dezoito mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) em 01/06/2008. Débitos de IPTU: R$94.280,26 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) atualizados até abril/2012. Não consta dos autos informações sobre eventuais débitos condominiais do imóvel. Observação: Cientes os interessados que o imóvel será vendido livre e desembaraçado de débitos de condomínio e IPTU, desde que o produto da arrematação comporte esses débitos, após a satisfação do crédito do autos, cabendo ao arrematante o pedido de reserva de numerário e pagamento. Caso contrário, o adquirente arcará com os débitos. Depositário: JOÃO DEOLIM (CPF nº 063.874.118/15 RG: 2.586.483). Avaliação: R$598.253,83 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos). Não consta dos autos causas ou recursos pendentes sobre os bens a serem arrematados. Nada mais. MILTON BONIFÁCIO FRAGOSO JÚNIOR Coordenador Matr. 303.786-5 P/ Determinação Judicial. 19 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS SECRET ARIA DE SECRETARIA SER VIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO CEMITÉRIO DE AREIA BRANCA EDITAL Nº 005/2012 Faço público, que no mês de MAIO DE 2012, vencerão as concessões temporárias no CEMITÉRIO DE AREIA BRANCA, a seguir abaixo relacionadas, que estarão sujeitas aos termos da Lei Complementar nº 260 de 19 de Dezembro de 1996 publicada em: 27.12.1996. Outras informações poderão ser fornecidas na administração do cemitério de Areia Branca ou pelo telefone 3203 - 2906. JAZIGO Nº 02 - ADULTO LEANDRO MARTINS COUTINHO, car/muro 1158, Venc. 09/05/2012; MARIA LINDARCI GRANATER, car/muro - 1156, Venc. 09/05/2012; JOSÉ ADEILSON DA CONCEIÇÃO, car/muro - 1120, Venc. 09/05/2012; EDMILSON SOARES DOS SANTOS, car/muro - 0934, Venc. 10/05/2012; LUIZ CLAUDIO MARTINS, car/muro - 0596, Venc. 12/05/ 2012; KURT BRETSCHER JUNIOR, car/muro - 0438, Venc. 12/05/2012; MERCIA BARRETO DA SILVA, car/ muro - 022-A, Venc. 13/05/2012; MARIA EMILIA DOMINGUES , car/muro - 0118, Venc. 13/05/2012; JOHN ORLAND BALTHAZAR, car/muro - 0158, Venc. 13/05/2012; MARGARIDA DA SILVA CASTRO, car/ muro - 0042, Venc. 13/05/2012; NELSON PINTO DA SILVA, car/muro - 0349, Venc. 13/05/2012; JOSÉ PEREIRA DA SILVA, car/muro - 0864, Venc. 14/05/ 2012; ANTONIO CARLOS COACHI, car/muro - 1159, Venc. 14/05/2012; NILTON BASTOS VIEIRA DE ALMEIDA, car/muro - 1081, Venc. 14/05/2012; CARLOS BRIENZA, car/muro - 1117, Venc. 14/05/ 2012; LUCIANA ALVES BARBOSA, car/muro - 1047, Venc. 15/05/2012; MANOEL AUGUSTO , car/muro - 0743, Venc. 15/05/2012; JOÃO VIANA, car/muro - 0667, Venc. 15/05/2012; ROGERIO CAPRA , car/ muro - 067-A, Venc. 15/05/2012. JAZIGO Nº 03 DE ADULTOS IOLETE ADEGAS WILLMERSDORF, car/muro 0635, Venc. 02/05/2012; YVONE LAPETINA DIAS, car/muro - 0580, Venc. 03/05/2012; NATERÇA GONÇALVES, car/muro - 0561, Venc. 04/05/2012; MARIA CLEMENCIA RODRIGUES, car/muro - 0397, Venc. 04/05/2012; LAUYR PAREDES AGUIAR, car/ muro - 0517, Venc. 04/05/2012; YOLANDA GHNO, car/muro - 0520 , Venc. 04/05/2012; OTACILIO TAVARES FERRINHO, car/muro - 0421, Venc. 05/05/ 2012; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, car/muro 0401, Venc. 05/05/2012; ANTONIO JOÃO DA SILVA, car/muro - 0363, Venc. 05/05/2012; ADILSON DA SILVA, car/muro - 049-A, Venc. 05/05/2012; THIAGO HENRIQUE ELIAS FELIPE, car/muro - 044A, Venc. 06/05/2012; VIRGILIA SANTOS DE CAMPOS, car/muro - 032-A, Venc. 06/05/2012; JOSÉ SILVINO DE SOUZA FILHO, car/muro - 0311, Venc. 06/05/2012; AVELINO MENDES DOS SANTOS, car/ muro - 0295, Venc. 06/05/2012; JOANA PAULINO GOMES ANDRÉ DE SOUZA, car/muro - 0236, Venc. 06/05/2012; JOÃO PINTO DOS SANTOS, car/muro - 0221, Venc. 07/05/2012; JHONATAN DOS SANTOS FALBO, car/muro - 0114, Venc. 08/05/2012; WLADEMIR DE OLIVEIRA LINHARES, car/muro - 0111, Venc. 08/05/2012; MARIA ANGELINA PINHEIRO, car/muro - 0003, Venc. 09/05/2012; JUAREZ ERBANO DA SILVA, car/muro - 0377, Venc. 18/05/ 2012. JAZIGO Nº 06 DE ADULTOS MARIA GESSI BARBOSA DE MIRANDA, car/ muro - 1568 , Venc. 19/05/2012; NOEMIA DE ABREU OLIVEIRA, car/muro - 1526, Venc. 19/05/2012; APOLONIO MARTINS DA FONSECA, car/muro 1412, Venc. 19/05/2012; SOLANGE PELLIN, car/muro - 1386, Venc. 19/05/2012; HEITOR DE SOUZA, car/ 20 12 de junho de 2012 muro - 1102, Venc. 20/05/2012; HUGO CARLOS RIZZO LOWE, car/muro - 1110, Venc. 20/05/2012; KLEITON MOTA FRANÇA, car/muro - 1242, Venc. 20/05/2012; JOSÉ PAULINO DA SILVA, car/muro 1112, Venc. 20/05/2012; FLORINDA SILVA CARVALHO, car/muro - 1195, Venc. 21/05/2012. JAZIGO Nº 08 DE ADULTOS RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, car/muro 0276, Venc. 23/05/2012. JAZIGO Nº 10 DE ADULTOS GENI SALOMÃO DE JESUS, car/muro - 0618, Venc. 26/05/2012; IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA, car/muro - 0452, Venc. 27/05/2012; CELINA APPARECIDA ROCHA DIAS, car/muro - 0388, Venc. 27/05/2012. JAZIGO Nº 13 - ADULTOS SERGIO LUIZ FLORIANO, car/muro - 0605, Venc. 11/05/2012. JAZIGO Nº 15 DE ADULTOS MARIA NEUSA DA COSTA, car/muro - 0214, Venc. 11/05/2012; JOSÉ LUIS DA SILVA MACHADO, car/muro - 0106, Venc. 11/05/2012; MARIA LUCIA BARBOSA, car/muro - 0260, Venc. 20/05/2012. JAZIGO Nº 16 DE ADULTOS ODER DINIZ GOULART, car/muro - 0005, Venc. 29/05/2012. JAZIGO Nº 18 DE ADULTOS DANIEL DOS SANTOS , car/muro - 0257, Venc. 03/05/2012; DESCONHECIDO Nº 40/2007, car/ muro - 0273, Venc. 24/05/2012; REDOVINO BELLAVE, car/muro - 0313 , Venc. 24/05/2012; ELVIRA LEONOR DE ARAÚJO, car/muro - 006-A, Venc. 30/05/2012; AVELINO BARATELLA, car/muro - 008-A, Venc. 30/05/2012; JUDITH TRINDADE PACHECO DE SOUZA, car/muro - 0330, Venc. 31/ 05/2012; LAERCIO MOISES JESUS DA SILVA, car/ muro - 016-A, Venc. 31/05/2012; SERGIO MENEZES, car/muro - 020-A, Venc. 31/05/2012; GERALDA ANA DE JESUS, car/muro - 028-A, Venc. 31/05/ 2012; MARIA DE LOURDES MOURA DA SILVA, car/ muro - 022-A, Venc. 31/05/2012. JAZIGO Nº 19 DE ADULTOS DESCONHECIDO 35/2007, car/muro - 0233, Venc. 08/05/2012; DESCONHECIDO 36/2007, car/ muro - 0289 , Venc. 08/05/2012; CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA MATIAS, car/muro - 075-A, Venc. 21/05/ 2012; LUIZ DA CUNHA, car/muro - 067-A, Venc. 21/05/2012; GRACINDA SOARES CARVALHO, car/ muro - 063-A, Venc. 22/05/2012; HELENILDE SANTOS ALMEIDA, car/muro - 055-A, Venc. 22/05/ 2012; LAERTE BUENO PEREIRA, car/muro - 051-A, Venc. 22/05/2012; WAKARI TEKMIRIOFOROS MARO, car/muro - 045-A, Venc. 23/05/2012; ROSA AUGUSTA DA SILVA SERRÃO, car/muro - 043-A, Venc. 24/05/2012; VALDEREZ FIRMINO DA CRUZ, car/muro - 041-A, Venc. 25/05/2012; MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LEMOS, car/muro - 025-A, Venc. 25/05/2012; ODETTE CARDOSO, car/muro 021-A, Venc. 25/05/2012; ROBERTO CAETANO FERREIRA, car/muro - 068-A, Venc. 26/05/2012; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA CAVALCANTE, car/ muro - 0090, Venc. 28/05/2012; JOEL OLIVEIRA CAMARGO, car/muro - 0170, Venc. 28/05/2012; ROMEU DA SILVA DOS SANTOS, car/muro - 042-A, Venc. 28/05/2012; WALDEMAR FERREIRA MARQUES, car/muro - 074-A, Venc. 29/05/2012; AMÉLIA POLIDO RIBEIRO, car/muro - 072-A, Venc. 28/05/2012; ALICE COSTA SAT’ANNA, car/muro 070-A, Venc. 29/05/2012; JOSÉ DA FONSECA, car/ muro - 066-A, Venc. 29/05/2012; DENISE MARQUES DE O. G. DE SOUSA, car/muro - 054-A, Venc. 29/05/2012; MANOEL SOARES DA SILVA, car/muro - 056-A, Venc. 29/05/2012; MARIA DAS DORES SOARES DOS SANTOS, car/muro - 058-A, Venc. 29/ 05/2012; BENEDITA ANICESIA, car/muro - 052-A, Venc. 29/05/2012; RAIMUNDA ELINETE FERREIRA DA SILVA, car/muro - 030-A, Venc. 30/05/2012; LILIAN COSTA SANTOS, car/muro - 032-A, Venc. 30/05/2012; EGUINALDO MARTINS, car/muro 028-A, Venc. 30/05/2012. JAZIGO Nº 20 DE ADULTOS EGON DIAS DE OLIVEIRA, car/muro - 0065, Venc. 16/05/2012; ERONILDES SILVA, car/muro 0362, Venc. 16/05/2012; JOVELINA MARIA DE JESUS, car/muro - 0564, Venc. 16/05/2012; PLINIO APEZZATTI, car/muro - 0548, Venc. 16/05/2012; ETELVINA NUNES IMBERNON, car/muro - 0370, Venc. 17/05/2012; BENTO DOS REIS, car/muro 0254, Venc. 17/05/2012; SAMUEL ALVESDA SILVA, car/muro - 0223, Venc. 17/05/2012; MARIA ALIETE DO NASCIMENTO, car/muro - 0190, Venc. 18/05/ 2012; DULCINEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, car/muro - 0119, Venc. 18/05/2012; MARIA TEREZINHA TEIXEIRA, car/muro - 0005, Venc. 18/05/2012; ALZIRA MARTINS GOMES, car/muro - 0013, Venc. 18/05/2012; MANOEL DA SILVA RIBEIRO, car/muro - 0174, Venc. 18/05/2012; GERALDO FREIRE, car/ muro - 0007, Venc. 18/05/2012. JAZIGO Nº 22 DE ADULTOS LEONTINA NEVES, car/muro - 0238, Venc. 11/ 05/2012. JAZIGO Nº 23 DE ADULTOS HUGO HERNANDEZ, car/muro - 0163, Venc. 03/05/2012; JOSÉ LUIZ FERNANDES, car/muro 0076, Venc. 17/05/2012; TANIA MARIA RICARDA DA SILVA, car/muro - 0046, Venc. 25/05/2012. JAZIGO Nº 01 DE ANJOS LARISSA FIGUEIREDO FORTES DA SILVA, car/ muro - 0243, Venc. 01/05/2012; ANNA ELOYSA DOS SANTOS DELGADO LANA, car/muro - 0262, Venc. 06/05/2012; NATIMORTO DE IVONILDA DE JESUS GAMA, car/muro - 0263, Venc. 06/05/2012; NATIMORTO DE SOLANGE ALVES DOS SANTOS, car/ muro - 0260, Venc. 10/05/2012; NATIMORTO DE VALDIRENE DE J. GERALDO, car/muro - 0273, Venc. 14/05/2012; NATIMORTO DE CRISTIANE LIMA DOS PRAZERES, car/muro - 0275, Venc. 16/05/2012; NATIMORTO DE CLELIA DE JESUS, car/muro - 0170, Venc. 23/05/2012; NATIMORTO DE MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS, car/muro - 0200, Venc. 24/ 05/2012; NATIMORTO DE GRAZIELEN APARECIDA JANUARIO, car/muro - 0285, Venc. 28/05/2012; JULLYANA FERREIRA DIAS GAMA, car/muro - 0290, Venc. 29/05/2012. MAUSOLÉU DE ATAUDE GIGANTE WILSON GUILHERMINO DA SILVA, GAVETA 030, Venc. 15/05/2012; MARCOS JOSÉ RAMOS RIBEIRO, GAVETA - 031, Venc. 26/05/2012. EVAGNER CLAUS LISBÔA SUTILO REGISTRO Nº 27.536-2 CHEFE DA SECEM- AB EDITAL Nº 006/2012 Faço público, que no mês de JUNHO de 2012, vencerão as concessões temporárias no CEMITÉRIO DE AREIA BRANCA, a seguir abaixo relacionadas, que estarão sujeitas aos termos da Lei Complementar nº 712 de 13 de Janeiro de 2011 publicada em: 14.01.2011. Outras informações poderão ser fornecidas na administração do cemitério de Areia Branca ou pelo telefone 3203 - 2906. JAZIGO Nº 01 DE ADULTOS DERLY DA SILVA FREIRE, car/muro - 0229, Venc. 15/06/2012; JOÃO MAXIMO DOS SANTOS FILHO, car/muro - 0107, Venc. 16/06/2012; DIONIZIO BELMIRO DOS SANTOS, car/muro - 0245, Venc. 26/ 06/2012; JOSÉ SARNEY SETTINO GEMENTI, car/ muro - 0237, Venc. 28/06/2012. JAZIGO Nº 02 DE ADULTOS MARCOS ANTONIO DA COSTA, car/muro 0053, Venc. 26/06/2012; Alzira Gonçalves; ANTONIO ONOFRE MONTEIRO, car/muro - 0214, Venc. 29/06/2012. JAZIGO Nº 04 DE ADULTOS HELENA PIMENTEL ALVES, car/muro - 001-A, Venc. 16/06/2012; MARCO AURELIO DE ARAUJO, car/muro - 005-A, Venc. 16/06/2012; MANUEL PEREZ DOMINGUEZ, car/muro - 021-A, Venc. 16/ 06/2012; MARIA FLORDENICE DOS SANTOS ANIES, car/muro - 028-A, Venc. 17/06/2012; BERINA DA SILVA, car/muro - 034-A, Venc. 17/06/2012; JOSÉ RODRIGUES, car/muro - 040-A, Venc. 17/06/2012; Quitéria de Saaio; LINO DA SILVA GOMES, car/muro - 036-A, Venc. 17/06/2012; WILSON REGOS BARROS, car/muro - 069-A, Venc. 17/06/2012; JOSÉ ADALTO DOS SANTOS, car/muro - 067-A, Venc. 17/ 06/2012; JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, car/muro - 0008, Venc. 23/06/2012; WALTER MARQUES DA COSTA, car/muro - 0010, Venc. 23/06/2012; MAJED SBAITE, car/muro - 0012, Venc. 23/06/2012; MARIA IRACY DOS SANTOS, car/muro - 0014, Venc. 23/06/2012; NILTON LOPES CORRÊA, car/muro 0011, Venc. 23/06/2012; ERNESTO DE AGUIAR FILHO, car/muro - 0017, Venc. 24/06/2012; RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES, car/muro - 0020, Venc. 24/06/2012; LEONINA DA SILVA SANTOS, car/ muro - 022-A, Venc. 25/06/2012; SONIA DOS SANTOS, car/muro - 0021, Venc. 25/06/2012; Maria Ramil Santos; ISAURA ABDALA DE GODOI, car/ muro - 0023, Venc. 25/06/2012; RAFAEL CONTEIRAS, car/muro - 0025, Venc. 25/06/2012; NELIO GONÇALVES DE LIMA, car/muro - 0026, Venc. 25/06/2012; MARCO ANTONIO LUIS, car/muro 0027, Venc. 25/06/2012; Claudio Marciano Queiroz Junior; JOÃO OLIVEIRA MARQUES, car/ muro - 0030, Venc. 25/06/2012; MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO LUIZ, car/muro - 0025, Venc. 30/06/ 2012; DAMIÃO BAIA DA SILBA, car/muro - 0029, Venc. 30/06/2012; MARIA APARECIDA DOS SANTOS, car/muro - 0024, Venc. 30/06/2012. JAZIGO Nº 07 DE ADULTOS UBIRACI DE SOUZA CONCEIÇÃO, car/muro 0042, Venc. 04/06/2012; SANDRA PEDERZOLLI BARONI, car/muro - 0012, Venc. 08/06/2012; ALAIDE TRINDADE, car/muro - 0110, Venc. 08/06/ 2012; RUBENS AGOSTINHO, car/muro - 0115, Venc. 08/06/2012; JOEL PEREIRA DA SILVA, car/muro 0005, Venc. 08/06/2012; SERVULO DA CRUZ PRATES, car/muro - 010-A, Venc. 14/06/2012; ISABEL PAULINO DA SILVA, car/muro - 012-A, Venc. 15/06/2012; VERA LUCIA ESPIRITO SANTO MARIA, car/muro - 014-A, Venc. 15/06/2012; HELIO JOSÉ DOS SANTOS PIETROWSKI, car/muro - 016-A, Venc. 15/06/2012; ALTAMIRA MONRRANHY, car/muro 022-A, Venc. 15/06/2012; RUTH DE OLIVEIRA HENRIQUES, car/muro - 020-A, Venc. 15/06/2012; RAYMUNDO CORDEIRO DE FREITAS, car/muro - 018A, Venc. 15/06/2012; DESCONHECIDO Nº 52/2007, car/muro - 038-A, Venc. 18/06/2012; MAURILIO DOMINGOS DE SOUZA, car/muro - 040-A, Venc. 18/06/2012; DESCONHECIDO Nº 40/2007, car/ muro - 042-A, Venc. 18/06/2012; LEONOR FARIAS DE FREITAS, car/muro - 026-A, Venc. 18/06/2012; RACHEL ROSA DE LIMA, car/muro - 028-A, Venc. 18/06/2012; OSWALDO JOSÉ DE CASTRO, car/muro - 050-A, Venc. 19/06/2012; MARIA NABOR DOS SANTOS LIMA, car/muro - 030-A, Venc. 19/06/ 2012; ANTONIA DA SILVA GABA, car/muro - 032A, Venc. 19/06/2012; NEUZA DOS SANTOS ALVES, car/muro - 034-A, Venc. 19/06/2012; SEVERINO CORREIA DA SILVA, car/muro - 054-A, Venc. 19/ 06/2012; MARIA LUIZA DA SILVA, car/muro - 056A, Venc. 19/06/2012; CELESTINO VIEIRA MACENA, car/muro - 044-A, Venc. 20/06/2012; DEISE ROSENDO DOS SANTOS, car/muro - 009-A, Venc. 20/06/2012; HAILTON PEREIRA JUNIOR, car/muro - 0163, Venc. 20/06/2012; AMÉLIA FERREIRA, car/ muro - 011-A, Venc. 21/06/2012; MARIA DE FÁTIMA BAILONI, car/muro - 031-A, Venc. 21/06/2012; HEDVIGES DE MESQUITA, car/muro - 015-A, Venc. 21/06/2012; CELSO LUIZ DOS SANTOS, car/muro 025-A, Venc. 21/06/2012; DANIEL SILVA, car/muro - 017-A, Venc. 22/06/2012; MARIA PEREIRA CARDOSO, car/muro - 019-A, Venc. 25/06/2012; EDUARDO RODRIGUES, car/muro - 023-A, Venc. 26/06/2012; JOSÉ PASSOS, car/muro - 027-A, Venc. 27/06/2012; SADA MATUDA, car/muro 029-A, Venc. 27/06/2012; VANDA CELIA RODRIGUES COELHO CARUBBI, car/muro - 051-A, Venc. 27/06/2012; ROZEVALDO DE FRANÇA, car/ muro - 059-A, Venc. 28/06/2012; DESCONHECIDO Nº 55/2007, car/muro - 0041, Venc. 29/06/ D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 2012. JAZIGO Nº 08 DE ADULTOS BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, car/muro - 0338, Venc. 09/06/2012; MARIA FILOMENA DE SANTANA, car/muro - 0067, Venc. 09/06/2012; JOSEFINA DO NASCIMENTO BATISTA, car/muro - 0050, Venc. 09/06/ 2012; ARIZA DOS SANTOS, car/muro - 0073, Venc. 09/ 06/2012; ARMANDO AUGUSTO ANDRINO, car/muro - 0316, Venc. 09/06/2012; JULIENE GOMES NUNES, car/muro - 0261, Venc. 09/06/2012; MARIA CORREIA DOS SANTOS, car/muro - 0218, Venc. 09/06/2012; MARIA GUILHERME FERREIRA, car/muro - 0280, Venc. 10/06/2012; CARLOS EDUARDO DE SOUSA, car/muro - 0260, Venc. 10/06/2012; FABIO MARQUES DA SILVA, car/muro - 0335, Venc. 10/06/2012; GERSON RODRIGUES VIANA, car/muro - 0209, Venc. 11/06/ 2012; MARIA HELENA SILVA COELHO, car/muro - 050A, Venc. 28/06/2012; PAULINO GONÇALVES DE CARVALHO, car/muro - 018-A, Venc. 28/06/2012; DANIEL CABOCLO DA SILVA, car/muro - 040-A, Venc. 28/06/ 2012; ODETTE RODRIGUES AUGUSTO, car/muro - 038A, Venc. 28/06/2012; JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, car/muro - 034-A, Venc. 28/06/2012; BENEDITO LEITE DE MATOS, car/muro - 042-A, Venc. 29/06/2012; DARCY BARILLI CASSEB, car/muro - 044-A, Venc. 29/ 06/2012. JAZIGO Nº 10 DE ADULTOS ANATILDES MARIA DO NASCIMENTO, car/muro 0372, Venc. 02/06/2012; ANTONIO CARLOS KOCH, car/muro - 0354, Venc. 02/06/2012; Jose Grigorio Santos; DEJAIR FERREIRA DE MORAIS, car/muro - 0344, Venc. 02/06/2012; LILIAN LOSCHIAVO, car/muro 0230, Venc. 03/06/2012; MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA, car/muro - 0296, Venc. 03/06/2012; MAURO MOREIRA CRUZ, car/muro - 0240, Venc. 03/ 06/2012; JOSÉ JULIO DA SILVA, car/muro - 0277, Venc. 03/06/2012; MARINILDA RODRIGUES LUIS, car/muro - 0226, Venc. 03/06/2012; BENEDICTA ROSATTI, car/ muro - 0094, Venc. 03/06/2012; MARIA DAS VITORIAS RAMAD M. DA SILVA, car/muro - 0445, Venc. 03/06/ 2012. JAZIGO Nº 16 DE ADULTOS ALZIRA DE PAULA SOUZA, car/muro - 0428, Venc. 03/06/2012. JAZIGO Nº 18 DE ADULTOS PABLO SALES VILELA, car/muro - 052-A, Venc. 01/ 06/2012; JUREMA ARARITAGUABA RESENDE, car/muro - 036-A, Venc. 01/06/2012; CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, car/muro - 0342, Venc. 01/06/2012; ALEX RAMOS SANTOS, car/muro - 048-A, Venc. 01/06/2012; MANOEL FERREIRA DA COSTA, car/muro - 040-A, Venc. 01/06/2012; SYLVIO MARIA, car/muro - 068-A, Venc. 04/06/2012; ALEX SOARES PEREIRA, car/muro - 074A, Venc. 04/06/2012; CELINA DE OLIVEIRA SIMÕES, car/ muro - 084-A, Venc. 04/06/2012; JOÃO BOSCO DE ANDRADE, car/muro - 001-A, Venc. 04/06/2012; IVANILDA SALES DE BRITO, car/muro - 003-A, Venc. 05/06/2012; LUISA DIAS, car/muro - 005-A, Venc. 05/ 06/2012; MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, car/muro 013-A, Venc. 05/06/2012; EMILIA DE PAULA MENEZES, car/muro - 017-A, Venc. 06/06/2012; JOÃO VIRGOLINO BARBOSA, car/muro - 025-A, Venc. 06/06/2012; JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, car/muro - 0198, Venc. 07/06/ 2012; MAURO CORREIA DINIZ, car/muro - 0220, Venc. 07/06/2012; ROMÃO JOAQUIM DA PAIXÃO, car/muro - 0028, Venc. 07/06/2012; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, car/muro - 0044, Venc. 07/06/2012; ODETE FERREIRA DA COSTA, car/muro - 0136, Venc. 07/06/ 2012; MARIA LEONIDES DA SILVA, car/muro - 0104, Venc. 07/06/2012; ARNALDO GAGO, car/muro - 039A, Venc. 11/06/2012; SEBASTIÃO QUIRINO DA SILVA, car/muro - 047-A, Venc. 11/06/2012; IZABEL ROMERO, car/muro - 053-A, Venc. 11/06/2012; CLODOALDO CONCEIÇÃO DE MATOS, car/muro - 043-A, Venc. 11/ 06/2012; MARIA VENTURA RODRIGUES, car/muro 055-A, Venc. 12/06/2012; DIRCE GOMES, car/muro 063-A, Venc. 12/06/2012; JOSEFA DO NASCIMENTO SANTANA, car/muro - 061-A, Venc. 12/06/2012; ISABEL DA ASSUMPÇÃO RABELLO DE MORAES, car/muro - 065-A, Venc. 13/06/2012; WALDEMAR ESOTICO, car/ muro - 069-A, Venc. 13/06/2012; CLAUDIO BENEDITO TAVARES DA SILVA, car/muro - 077-A, Venc. 13/06/ 2012; VICENTA GUTIERREZ MAGALHÃES, car/muro 081-A, Venc. 14/06/2012; IVANILDO QUIRINO DA SILVA, car/muro - 0083, Venc. 14/06/2012. 12 de junho de 2012 JAZIGO Nº 19 DE ADULTOS ANTONIO PARDAL, car/muro - 0126, Venc. 04/ 06/2012; JOAQUIM GRILLO BRAZ, car/muro - 0126, Venc. 04/06/2012; MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BENEDITO, car/muro - 0251, Venc. 27/06/2012. JAZIGO Nº 23 DE ADULTOS JOÃO PEDRO DA SILVA, car/muro - 0077, Venc. 01/06/2012; TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, car/muro - 0106, Venc. 07/06/2012; MARCOS GUEDES SANTOS, car/muro - 0101, Venc. 08/06/2012; MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, car/muro - 0082, 167, Venc. 09/06/2012; ANTONIA DE SOUZA RODRIGUES, car/muro - 0083, 180, Venc. 09/06/2012; R; DOUGLAS NARCISO DE CASTRO FILHO, car/muro - 0222, 185, Venc. 12/06/2012; ROGERIO LEAL DOS SANTOS, car/ muro - 0096, 189, Venc. 15/06/2012; ARVE NETTUM, car/muro - 0116, 204, Venc. 16/06/2012; MARIA FERREIRA DA SILVA, car/muro - 0131, 202, Venc. 24/ 06/2012; MARLENE MARIA DO CARMO, car/muro 0151, 208, Venc. 29/06/2012; 214. JAZIGO Nº 01 DE ANJO MURILO FERNANDES MOREIRA, car/muro - 0294, Venc. 01/06/2012;CAIO OLIVEIRA ALMEIDA MOTA, car/muro - 0297, Venc. 05/06/2012; BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA MOTA, car/muro - 0308, Venc. 10/06/ 2012; ARTHUR LUIZ SANTANA MARQUES, car/muro 0238, 167, Venc. 11/06/2012; MARIA EDUARDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, car/muro - 0303, 180, Venc. 12/06/2012; NATIMORTO DE GILZILENE MENDONÇA DA SILVA, car/muro - 0320, 185, Venc. 15/06/ 2012; KAUE RICARDO DE JESUS DA SILVA, car/muro 0347, 189, Venc. 28/06/2012; ADEMIR DE SOUSA FERRAZ NETO, car/muro - 0338, 204, Venc. 28/06/ 2012; GABRIEL SANTOS DE SOUZA FERRAZ, car/muro - 0333, 202, Venc. 28/06/2012, 208. MAUSOLÉU DE ATAÚDE GIGANTE JORGE MOTTA CALDEIRA JUNIOR, GAVETA Nº 34, Venc. 28/06/2012. EVAGNER CLAUS LISBÔA SUTILO CHEFE DA SECEM-AB REG: 27.536-2 SECRET ARIA DE SECRETARIA TURISMO ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Turismo, após a terceira etapa do processo seletivo, faz publicar a classificação final para contratação emergencial para as funções de Bilheteiro, Jardineiro, Monitor de Educação e Tratador de Animais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 650/90 e mediante autorização contida no Processo nº 3480/2012-78. Função: Bilheteiro 03 vagas 1. Keylla Regina Westphal Ferreira 2. Cristiane Batista dos Santos 3. Sonia Maria Calixto da Silva 4. Ana Carolina Aparecido Serra 5. Natália Cristina Cardoso 6. Valéria Ramos Alencar Marques Função: Jardineiro 03 vagas 1. Fabiana Alessandra Bueno 2. Juvenaldo Alves da Silva 3. Leonardo Augusto Correia 4. Luciana Moraes Baptista da Silva 5. José Elias Barbosa da Silva Função: Monitor de Educação 02 vagas 1. Carolina Ramiro 2. Thais Horta Lotfi 3. Vanessa de Santis 4. Cristiane Oliveira Celestino 5. Renata Antunes da Cruz Função: Tratador de Animais 04 vagas 1. Maria Maura da Silva 2. Alessandra de Oliveira Lima 3. Paula de Melo Barros Strods Moreira 4. Matheus Felix de Goes 5. Nazarena Maria Sena Oliveira 6. Wagner dos Reis Correia 7. Giselle Cabral Martins 8. Ana Cristina David 9. Marceli Gonçalves Viégas 10. Tereza de Jesus Reis 11. Cassio Aurelio Egreja 12. Alexandre Roberto Vieira MARCELO VALLEJO FACHADA Secretário Municipal de Turismo SECRET ARIA DE SECRETARIA SEGURANÇA ATOS DO SECRETÁRIO PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar os nomes dos Bolsistas desligados do programa Guardião Cidadão; Nomes RG a partir de: Eric Wallace Parnaiba da Silva 47.226.356-0 08/05/2012 David Gonzaga da Costa 35.732.822-X 10/05/2012 Thamires Mota Ricardo 47.506.267-X 10/05/2012 Nicolas André Lima 35.490.233-7 10/05/2012 Fernanda Graça Silvares 47.904.222-6 16/05/2012 Leticia Oliveira dos Reis 47.731.692-X 16/05/2012 Raphaella Ferreira de Azevedo 48.600.541-0 16/05/2012 Tais Fernando Bem dos Santos 46.429.611-0 16/05/2012 Cauê araujo Santos 48.491.058-9 25/05/2012 Caroliny Rocha Silva 48.967.167-6 01/06/2012 Em 06 de junho de 2012. CLAUDIO MARQUES TROVÃO Secretário Municipal de Segurança SECRET ARIA DE SECRETARIA SAÚDE ATOS DA SECRETÁRIA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Santos, após terceira etapa do processo seletivo – prova prática – faz publicar a classificação final para contratação emergencial para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, conforme dispõe a Lei 650/90. CLASS. NOME R.G. 1º AMANDA CHESMEN GOUVEIA FERREIRA 33.493.762-0 2º VALERIA SANTOS DE OLIVEIRA 44.532.765-0 3º SANDRA ANGELITA B. DE ABREU 20.587.721 4º REINALDO SOUZA FERNANDES 23.869.010-6 5º EDSON DA SILVA CASTRO 29.644.963-5 6º MARIA APARECIDA C. GALOTTI 11.596.771-0 7º MARIANGELA DA SILVA MARQUES 17.951.132-4 8º SANDRA REGINA A. SANTOS 44.687.540-5 MARIA LIGIA LYRA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Convocamos os servidores abaixo relacionados no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da primeira publicação, a comparecer no local e horário a seguir, para tratar de assunto de seu interesse: Local: Seção de Recursos Humanos – SMS Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – Santos Horário: 09h às 12h / 14h às 17h REGISTRO NOME CARGO 22.917-9 JOSÉ ARICLENES NASCIMENTO SILVA AJUDANTE GERAL 22.755-3 EDILETE SOARES AUX. DE SAÚDE BUCAL 22.846-0 CRISTIANE DE SOUZA SANTOS CRUZ AUX. DE SAÚDE BUCAL 22.919-5 ADRIANA PERES DE ANDRADE AUX. DE SAÚDE BUCAL 20.998-1 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA MOTORISTA 21.000-5 WILSON SEVERINO DA SILVA MOTORISTA 21.001-3 FABIANO CABRAL DA SILVA MOTORISTA 21.003-9 CRISTIANO ROBSON MASSUIA MOTORISTA 21.004-7 NELSON PIRES LOUREIRO FILHO MOTORISTA 21.005-4 FAUSTO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 21.006-2 CLODOALDO HOLANDA SILVA MOTORISTA 22.800-7 ALEXANDRE RODRIGUES MOTORISTA 22.853-6 ALEX TADEU ALVES ROSA PROF. EDUC. FÍSICA 22.916-1 LIVIA MONIN TENÓRIO MARCONDES PSICÓLOGO 22.921-1 ANA MARIA RODRIGUES CARDOSO PSICÓLOGO 22.922-9 VIVIANE APARECIDA OLIVEIRA DE LIMA PSICÓLOGO 22.910-4 RENATA NASCIMENTO DA SILVA TÉCNICO DE RAIO-X 22.911-2 BRUNO NOVAES DA SILVA TÉCNICO DE RAIO-X 22.912-0 REGINALDO SEGOA TÉCNICO DE RAIO-X 22.913-8 THALITA DE MENESES GOMES TÉCNICO DE RAIO-X 21 D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS 12 de junho de 2012 22.914-6 WILLIAN POUZA SALGADO TÉCNICO DE RAIO-X 22.920-3 FLÁVIO WAGNER DA SILVA TÉCNICO DE RAIO-X 22.924-5 VANESSA DA CONCEIÇÃO LIRIO TÉCNICO DE RAIO-X 22.925-2 ANGELA DE SOUZA GOMES JARDIM TÉCNICO DE RAIO-X 22.927-8 PAULO ALVES FERREIRA TÉCNICO DE RAIO-X 20.530-2 MARIA AMALIA SOARES SAFRA COZINHEIRO 20.536-9 IRACI DOS SANTOS BRITO COZINHEIRO 20.560-9 ROSELY ANDRADE LIMA COZINHEIRO 20.650-8 CRISTINA MARIA DIAS COZINHEIRO 20.562-5 KAUÊ RICARDO PRADO AGENTE DE ZOONOSE 20.563-3 PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS AGENTE DE ZOONOSE 20.565-8 KARINA CONCEIÇÃO GONÇALVES AGENTE DE ZOONOSE 20.566-6 JÚLIO FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ZOONOSE 20.570-8 KARLA APARECIDA PROCÓPIO ARMESTO AGENTE DE ZOONOSE 20.571-6 EDSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR AGENTE DE ZOONOSE 20.580-7 VALÉRIA OPASSO RODRIGUES AGENTE DE ZOONOSE 20.581-5 ALTANIR JOSÉ MAFRA JÚNIOR AGENTE DE ZOONOSE 20.592-2 ANA CLÁUDIA LEITE FERRAZ AGENTE DE ZOONOSE 20.532-8 SELMA MARIA BARBOSA SOUZA AJUDANTE DE COZINHA 20.533-6 VALQUIRIA RABELO MARQUES DE MORAIS AJUDANTE DE COZINHA 20.541-9 EMILIA APARECIDA COSTA AJUDANTE DE COZINHA 20.543-5 ENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO AJUDANTE DE COZINHA 20.544-3 LUCAS LOUREIRO UCHOA BARBOSA AJUDANTE DE COZINHA 20.551-8 ELAINE SILVA DE OLIVEIRA AJUDANTE DE COZINHA 20.552-6 ANDRESSA SILVA DO NASCIMENTO AJUDANTE DE COZINHA 20.553-4 CRISTIANE VIEIRA CORREIA AJUDANTE DE COZINHA 20.585-6 DOUGLAS GUIMARÃES MAGALHÃES DA CRUZ AJUDANTE DE COZINHA 20.587-2 DENISE HELENA DE MOURA SOUZA AJUDANTE DE COZINHA 20.596-3 DANIELA GONÇALVES DA SILVA AJUDANTE DE COZINHA 20.642-5 JANAÍNA DA SILVA CELESTINO AJUDANTE DE COZINHA 20.535-1 LUIZ FELIPE MORAES DE OLIVEIRA OPERADOR RADIOFÔNICO 20.542-7 GRACE ELAINE DAMASCENO OPERADOR RADIOFÔNICO 20.547-6 ELIANE CAMPOS PEREIRA OPERADOR RADIOFÔNICO 20.569-0 GLÁUCIA DA SILVA SANTOS ARIMA AUX. CONTR. DE VETOR 20.574-0 FABIANA DA SILVA TOLEDO AUX. CONTR. DE VETOR 20.591-4 ALISSON SANTOS AUX. CONTR. DE VETOR 22.928-6 ADRIANA TENÓRIO CAVALCANTE AUX. CONTR. DE VETOR 22.929-4 FELIPE NEVES BATISTA AUX. CONTR. DE VETOR 22.931-0 FERNANDA FARIAS DE OLIVEIRA AUX. CONTR. DE VETOR 22.933-6 WILLIAM FIDELIS ANTÔNIO DA SILVA AUX. CONTR. DE VETOR 22.935-1 FABIANA BATISTA DOS SANTOS AUX. CONTR. DE VETOR 22.937-7 JANDERLI DA SILVA ALMEIDA AUX. CONTR. DE VETOR 22.939-3 ANA CLÁUDIA DE SOUZA AUX. CONTR. DE VETOR 22.940-1 DEISE PATRÍCIA LIMA SILVA AUX. CONTR. DE VETOR 22.943-5 EDENIR ROCHA DA SILVA AUX. CONTR. DE VETOR 22.944-3 DYEGO KURASHIKI MARQUES AUX. CONTR. DE VETOR 22.945-0 ANTÔNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS AUX. CONTR. DE VETOR 22.948-4 ANDRÉA MARQUES RODRIGUES DE ALMEIDA AUX. CONTR. DE VETOR 22.949-2 ALESSANDRO FERREIRA GUIMARÃES AUX. CONTR. DE VETOR 20.579-9 SÉRGIO EUCLIDES DE SANTANA ENCARREGADO DE ÁREA 22.938-5 FELIPE DE FRANÇA DUARTE ENCARREGADO DE ÁREA Santos, 05 de junho de 2012. FELIPE ROBERTO DOS SANTOS CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SMS ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 119/12 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 119/12 – Processo nº 50.096/2012-55, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de medicamentos: VERAPAMIL 5MG/2ML, NIFEDIPINA 10MG, LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG, BIPERIDENO 4MG E COMPLEXO B. O encerramento dar-se-á em 26/06/2012, às 09:00h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5648; e-mail: [email protected]. Santos, 11 de junho de 2012. ELIZABETH FRIAS CAVARZAN Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde 22 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE VETORES Processo nº 59094/2012-59 – Ao Sr. BERNARDO CIULADA – INTIMO o responsável pelo imóvel localizado à Av. Bernardino de Campos, nº 523, Campo Grande, a permitir o ingresso do agente sanitário, no dia 11/06/2012, no período das 9 às 17 hs, para cumprimento da Intimação nº 62110-B. ADVERTÊNCIA: possibilidade de adoção de medida de ingresso forçado e multa. SECRET ARIA DE SECRETARIA EDUC AÇÃO EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA CONVOCAÇÃO Nº.66 / 2012 – SEDUC DE 06 DE JUNHO DE 2012 A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, con- voca os inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, que não assumiram substituição para o ano letivo de 2012, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme cronograma abaixo: Data: 12/06/2012 (Terça-feira) Horário: 10h Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP. GISELE GENIO BENEVIDES PITTA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 427 / 2012 – SEDUC DE 12 DE JUNHO DE 2012 O Núcleo de Educação a Distância – NuED e o Centro de Tecnologia Educacional – CTE, da Secretaria de Educação de Santos, com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão convida, prioritariamente, os educadores de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura Municipal de Santos e, havendo disponibilidade de vagas, professores das redes estadual e particular, a realizarem o curso A Construção de Competências na Educação Física Escolar. Neste curso discutiremos os fundamentos de uma proposta pedagógica, valorizando a cultura corporal como componente do processo de formação humana, fundamentado em uma ação educativa e visando o desenvolvimento de competências para a atuação cidadã. Vagas: 75 Inscrição: 13 e 14/06 Duração: 80 horas Início do Curso: 19/06 Para inscrever-se no curso é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem TelEduc. Caso ainda não tenha se cadastrado, acesse www.egov.santos.sp.gov.br/eadpms e clique em “cadastre-se”. Preencha sua ficha e aguarde a mensagem de confirmação que será enviada por e-mail. A partir deste momento sua senha e login serão a mesma para todos os cursos do NuED. Somente então acesse “cursos com inscrições abertas” para fazer a inscrição neste curso. No ato do cadastro, solicitamos que os dados sejam preenchidos com atenção: nome e endereço completos (número, CEP, bairro, cidade e estado) e o local de trabalho (nome da escola e cidade). O telefone de contato deve ser um número onde a pessoa possa ser facilmente localizada. Utilizem o espaço “informações adicionais” para colocar outros dados que acharem relevantes na definição de seu perfil profissional. Não será efetivada a matrícula no curso da pessoa cujo cadastro esteja incompleto. Para que haja melhor qualidade na navegação pelo TelEduc, é necessário que o acesso ao curso seja feito pelo navegador Mozilla Firefox. As vagas serão preenchidas até o limite estabelecido por ordem de acesso ao sítio eletrônico e perfil compatível com o objetivo de formação do curso. Terão direito ao certificado os participantes que realizarem 75% das atividades a distância e apresentarem a atividade de conclusão do curso. Para qualquer dúvida ou dificuldade na inscrição ligar para o telefone 3232-5876 ou 32221050, ramais 30 ou 27. GISELE GÊNIO BENEVIDES PITTA Secretária de Educação COMP ANHIA DE COMPANHIA ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 016/2012. PROCESSO Nº: 005/2012. CONTRATANTE: Companhia de Enge- nharia de Tráfego de Santos – CET- Santos. CONTRATADA: A.D.R. Comércio e Serviços de Construções e Elétrica Ltda. OBJETO: Remoção e instalação de alambrados no Pátio Municipal de Apreensão de Veículos da cidade de Santos. ASSINATURA: 04/06/2012. MODALIDADE: Dispensa - art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias. Santos, 05 de junho de 2012. Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV Diretor-Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SER VIDORES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIP AIS DE MUNICIPAIS SANTOS ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE MAIO DE 2012 PROCESSO Nº 17564/2012-34: MARIA CECILIA SANTINHO – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTaDORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. Portaria nº 148/2012 - IPREVSANTOS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a Sra. MARIA CECILIA SANTINHO, registro nº 10.330-9, no cargo de Secretário de Unidade Escolar, Nível N-L, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 06 de junho de 2012. ANAMARA SIMÕES MARTINS PRESIDENTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS Edital de citação de CLOVIS OSCAR DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 17.759.597-8 e inscrito no CPF/MF sob nº 114.229.848-50, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA ajuizada pelo Município de Santos, Proc. Nº 562.01.2011.019777-1/0 - Ordem 005616/2011. O Excelentíssimo Sr. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER, CLOVIS OSCAR DA SILVA LUCAS, portador da Cédula de Identidade nº 17.759.5978 e inscrito no CPF/MF sob nº 114.229.848-50, que foi ajuizada pelo MUNICIPIO DE SANTOS perante este Juízo e Cartório, AÇÃO MONITÓRIA, Processo nº 562.01.2011.019777-1/0 – Ordem 005616/2011, pelos motivos a seguir: o réu foi servidor público municipal e demitido conforme Processo Administrativo nº 5158/2009-51, remanescendo um débito junto ao Município no valor de R$ 1.688,36, referentes ao saldo devedor apurado por ocasião do procedimento de demissão. Intimado para ressarcir o Município por meio de edital publicado, em 14,15 e 16/07/09, o requerido não tomou qualquer providência, motivo pelo qual se D I Á R I O O F I C I A L D E SANTOS propôs esta ação monitória, a fim de que se pague o débito atualizado, acrescido de juros de mora, custas processuais, mais honorários advocatícios, procedendo-se a citação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a divida ou embargá-la, que, em não ocorrendo, converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do artigo 1102-C e seguintes do CPC. Assim, na forma do artigo 231, inciso II, do CPC, procede-se a citação por Edital, afixando-se este na sede do Juízo, devidamente certificado pelo escrivão, publicandose o Edital na forma do inciso III do artigo 232, MOVIMENTO PRÓ-MORADIA GEMMA REBELLO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO PRÓ-MORADIA GEMMA REBELLO, para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 12 de junho de 2012, às 19h, na U.M.E. João Inácio de Souza, situada na Av.Hugo Maia s/n, Bom Retiro – Santos – SP, para discussão da seguinte pauta: PAUTA 1 Leitura da Ata Anterior; 2 Aprovação para exclusão dos que estão com 03 faltas não justificadas; 3 Assuntos Gerais. OBS: O comparecimento de todos é muito importante. Santos, 04 de junho de 2012 ALMERI JOSÉ DOS SANTOS PRESIDENTE 12 de junho de 2012 advertindo o citando de que seu prazo começará a correr 20 dias após a primeira publicação, bem como em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 285 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma e para todos os efeitos da lei. Santos, 23 de novembro de 2011. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS Juiz de Direito CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO 001/2012 – COMAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 07 DE JUNHO DE 2012. CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - GESTÃO 2012/2014. Art. 1º – A Chamada Pública tem caráter exclusivo de eleger os representantes da sociedade civil para compor o Colegiado deste Órgão para a Gestão 2012/2014, de acordo com o artigo 5º da Lei 2.704 de 19 de julho de 2010. Art. 2º – Os segmentos são: a) Entidades de Recuperação; b) Movimentos de Defesa de Direitos; c) Movimentos e Organizações Sociais; d) Entidades Sindicais ou outras organizações de trabalhadores; e) Instituições de Estudo e Pesquisa; f) Conselhos de Escola. Art.3º - A eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas será realizada na VII Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas VII COMAD que realizar-se-á no dia 16 de junho de 2012, no horário das 8h às 13 horas na Associação dos Médicos de Santos, situada na Avenida Ana Costa, 388 – Gonzaga. Art. 4º – Os nomes dos candidatos a conselheiros da sociedade civil, deverão ser entregues, até às 10h do dia 16 de junho de 2012. Santos, 06 de junho de 2012. EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMAD FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS PORTARIA N.º 02 / 2012 – FUPES DE 22 DE MAIO DE 2012 O Diretor-Presidente da Fundação Pró-Esporte de Santos - FUPES, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Avaliação da documentação apresentada pelos alunos pleiteantes à concessão de bolsas de estudo por permuta de impostos municipais pela rede particular de ensino, para o exercício de 2013, conforme previsto no Decreto nº 4499/2005. Parágrafo único - A Comissão terá a seguinte composição: I – 01 Presidente; II - 02 Membros do Departamento Administrativo Financeiro/FUPES; III – 03 Membros do Departamento Técnico/FUPES; IV – 01 Membro indicado pela Secretaria Municipal de Esportes/SEMES; Art. 2.º Para o exercício das funções especificadas no artigo anterior, ficam nomeados, respectivamente, os seguintes servidores: I – Presidente: ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO II - Membros: ANDRÉA CRISTINA LEONE DE SÁ ELIANE CARVALHO DA SILVA III – Membros: BENIGNO RODRIGUES NETO FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS KÁTIA CRISTINA DUQUE PIMENTEL IV – Membro: MARCELO VASQUES CASATI Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 22 de maio de 2012. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO Diretor-Presidente da Fundação Pró-Esporte de Santos A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 001/10 e 001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações: NOME CARGO CLASS LEANDRO SOARES DE FRANÇA RASTELEIRO 5º ROBERTO FERREIRA SANTIAGO SERVENTE DE OBRAS 1º JEAN MAX DE OLIVEIRA SERVENTE DE OBRAS 2º EVALMIR QUARANTANI SERVENTE DE OBRAS 3º ADIL DE PAULA FILHO SERVENTE DE OBRAS 4º FERNANDO GERENCER AJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO 1º JORGE LUIZ DOS SANTOS AJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO 2º IRAI CARDOSO COSTA AJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO 3º Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 11 de junho de 2012. WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA Diretor Administrativo - Financeiro A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações: NOME CARGO CLASS WAGNER PEREIRA GONÇALVES MOTORISTA 5º ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS MOTORISTA 6º VERONICA CAMILA SBRISSE AUXILIAR DE LIMPEZA 7º PAOLA HELENA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE LIMPEZA 8º PEDRO FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO AUXILIAR OPERACIONAL 7º ROSANGELO MARTINS GABRIEL COLETOR DE LIXO 4º FABIANA NASCIMENTO COLETOR DE LIXO 5º CASSIO AURELIO EGREJA COLETOR DE LIXO 6º Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 05 de junho de 2012. WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA Diretor Administrativo - Financeiro CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA CONVOCAÇÃO PARA A 459.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA. Pela presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a), para participar da 459ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14/06/2012 (QUINTA-FEIRA) p.f., às 8:30 horas em primeira convocação e às 09:00 horas em segunda convocação, nas dependências do Centro de Cultura “Patricia Galvão”, à Avenida Senador Pinheiro Machado nº 48, 3º andar, para tratar do seguinte: I- ORDEM DO DIA: a) Leitura e aprovação da ata da 458.ª Reunião Ordinária. b) Justificativa de ausência dos Conselheiros c) Matérias em regime de urgência. d) Votações e discussões adiadas: Ofício GOP-46/00206/12 de 19/04/2012 Interessado: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - F.D.E. Assunto: Reposição de janelas de madeira nas fachadas Local: Rua João Guerra nº 251 (E.E.Visconde de São Leopoldo) e) Análise de processos: Correspondência de 29/05/2012 Interessado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Assunto: Aprovação para uso de imóvel residencial (tombado) como estacionamento Local: Av. Conselheiro Nébias nº 586 Ofício nº 208/2012-SEPLAN de 01/06/2012 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Assunto: Solicita autorização para execução de serviços de pintura das fachadas em dezoito imóveis – programa da Tintas Coral “Tudo de Cor Para Você” Local: Rua Uruguai Processo nº 3231/2012-73 Interessado: A TRIBUNA de Santos Jornal e Editora Assunto: Isenção de IPTU/2012 Local: Rua General Câmara nº 90/94 Processo nº 31186/2012-29 Interessado: Rodolfo Nicastro Assunto: Aprovação de projeto arquitetônico Local: Av. Francisco Glicério nº 643 Processo nº 30626/2012-94 Interessado: Marco Antonio Veloso e outros Assunto: Aprovação de projeto arquitetônico de restauro de fachada e reforma interna Local: Rua General Câmara nº 200/202 Processo nº 35162/2012-11 Interessado: Jaqueline Fernandez Alves Assunto: Aprovação de projeto arquitetônico Local: Rua General Câmara nº 85 II- PROPOSIÇÕES: Correspondência de 12/03/2012 Interessada: Ludmilla Rossi de Oliveira Assunto: pedido de estudo de tombamento do edifício sede do Colégio Marza Local: Av. Ana Costa nº 392 III- COMUNICAÇÕES: Santos, 06 de junho de 2.012 ENGENHEIRO MARCIO BORCHIA NACIF VICE PRESIDENTE 23 12 de junho de 2012 Orquidário bate recorde no primeiro fim de semana após a reabertura Tadeu Nascimento ro filhote de araraNada menos que 10.324 visitancanindé no equipates estiveram no Orquidário domento. mingo, no maior movimento reO parque expõe gistrado em um único dia em cerca de 450 anitoda sua história de 66 anos. Do mais de 70 espédia 5, quando foi reaberto ao púcies; conta com blico, e durante os cinco dias se1.500 árvores de guintes, o parque recebeu 18.930 137 espécies, reprepessoas. O Orquidário permanesentantes de 36 faceu fechado durante três anos mílias arbóreas, e para obras de ampliação. aproximadamente “Em função do mau tempo, não quatro mil orquídeacreditávamos em movimento as de 100 espécies, tão expressivo”, disse a veteri90% delas afixadas nária Lígia Cremonesi, coordeem árvores, que flonadora do equipamento. Na rescerão ao longo data de reabertura, passaram de todo o ano. pelas catracas 959 pessoas; no dia seguinte, 249; na quinta, Ingressos 378; sexta, 327, e sábado, 6.688 visitantes. Maior movimento foi registrado no domingo, quando 10.324 visitantes foram conhecer as novas atrações após obras de ampliação Até o próximo dia 1º, o ingresso custa Apesar da fila que se formou na culou todos os dias pelas alamedas, R$ 1,00 e, a partir de 3 de julho, entrada, não foram registrados do de biblioteca infantil e para atenta ao grande fluxo de visitantes R$ 5,00, com desconto de 50% maiores problemas, de acordo com adultos. Além de casais de macae aos comentários dos público. “As para estudantes, e gratuidade para os funcionários. O playground, recos-bugio e de gatos-do-mato, noopiniões foram positivas”. crianças até 12 anos e maiores de modelado e com mais atrações, vas espécies expostas, o parque 60. O parque abre de terça a docomo labirinto, disputou com os ani- O Orquidário agora oferece Trilha conta com 15 cutias, 29 pavões, 12 do Mel, Jardim Sensorial, Caminho mingo, das 9h às 18h (a bilheteria mais a atenção das crianças. “Os cágados, sete frangos d’água e três das plantas que conta a história do fecha uma hora mais cedo) – às brinquedos ficaram lotados todos os veados-catingueiros, que nasceram Brasil e maiores instalações para o dias”, afirmou a coordenadora, que, durante os três anos de obras. Tam- segundas, permanece fechado para assim como outros profissionais, cir- Setor de Educação Ambiental, dota- bém nesse período nasceu o primei- manutenção. Apesar da chuva, Estação Bistrô lota durante os feriados O sorriso fácil e a animação de Arnaldo Lafuente Jr. retrataram ontem o resultado do primeiro final de semana do restaurante-escola Estação Bistrô, aberto ao público no último dia 5: 85 pratos servidos na quarta, 139 no dia seguinte, 124 na sexta e 135 no sábado, totalizando 483 clientes. “Esse movimento é excelente”, avaliou o coordenador do espaço, 24 considerando o tempo instável que predominou. Segundo Lafuente, mais cedo do que o esperado o restaurante alcançará a meta de 150 refeições/dia. Em um restaurante por quilo, o giro é de três clientes por lugar, ao passo que no executivo, perfil do Estação Bistrô, esse número cai para dois. “O restaurante-escola acomoda 80 pessoas, o que significa 160 clientes por dia. E estamos muito próximos disso”. Lafuente diz que os 20 alunos estão envolvidos e colocando em prática o que vêm aprendendo. “Diariamente, percebemos uma melhora. Embora ainda um pouco nervosos, eles estão cada vez mais eficientes, rápidos e cometendo menos erros”. Em sua opinião, entre três e quatro semanas, terão adquirido o traquejo esperado. Entre as falhas, cita pequeno número de pedidos errados, eventual demora para servir e alguns copos quebrados. “Mas nada disso afeta o operacional e acontece em muitos restaurantes tradicionais,” assegura, com a experiência de consultor gastronômico, chefe de cozinha, proprietário de um estabelecimento no Centro Histórico e de quem está no ramo há mais de 20 anos.