Agência do Banco do Povo tem melhor desempenho no Estado

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www.santos.sp.gov.br
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Ano XIX
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Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
z
nº 4629
Agência do Banco
do Povo tem melhor
desempenho no Estado
Unidade em Santos já liberou, desde 2002, o financiamento de R$ 5 milhões
em 1.879 contratos aprovados
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Vagner Dantas
Terminam hoje inscrições para
prova ‘Cidade Porto 8km’
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Francisco Arrais
Centro Comunitário
tem diversas oficinas
gratuitas
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A competição de pedestrianismo, sábado, comemora 200 anos da abertura dos portos
27 de fevereiro de 2008
Cidadania e serviço
Igualdade Racial
O tema da pré-conferência sobre
Igualdade Racial de amanhã é ‘Mulher Negra’ e de sexta-feira ‘Comunidade Cigana’, às 19 horas, no
mezanino do Centro de Defesa da
Cidadania, na Av. Campos Sales,
128. As reuniões prosseguem até o
dia 13 de março, coordenadas pela
Secretaria de Assuntos Jurídicos,
reunindo propostas que serão apresentadas na 2a Conferência Municipal de Igualdade Racial, que será
realizada de 28 a 30 de março.
Prevenção
O Comad (Conselho Municipal
Antidrogas) realiza a palestra
‘Quem é feliz não usa drogas!’, sexta-feira, às 14h, na escola municipal Padre Lúcio Floro, à Rua Carlos
Alberto Curado, 2.287.
Antidrogas
O Comad recebe inscrições para
pré-conferências, denominadas
‘Fórum de Mobilização Sobre
Drogas’, até amanhã. Inscrições
pelo telefone 3201-5758 ou email [email protected]. O
objetivo é levantar propostas e
escolher os delegados para a V
Comad/ 2008.
The Beatles Songs
Nesta sexta-feira, às 21h, no
Teatro Coliseu – Rua Amador
Bueno, 237, Centro Histórico, o
Educandário Santista promove
show da Cia. Filarmônica The
Beatles Songs. Ingressos podem
ser adquiridos na secretaria da
Instituição, à Av. Conselheiro
Nébias, 680. Arquibancada,
R$ 20. Platéia, R$ 30. Camarote,
R$ 40. Outras informações:
3234-9595.
Língua Portuguesa
O Fórum da Cidadania de Santos
promove, a partir do dia 4, na Estação da Cidadania – Av. Ana
Costa, 340 –, curso intensivo de
atualização gramatical em língua
portuguesa, com duração de três
meses, ministrado pela professora Isamar Alcover. Os participantes poderão optar por dois horários: terças e sextas-feiras, das
19h30 às 21h30, ou sábados, das
9h às 12h. O curso é apostilado e
voltado especialmente a pessoas
que pretendem se inscrever em
concursos públicos, ou que buscam atualizações referentes ao
idioma. Vagas limitadas. Outras
informações pelos tels. 3223-
Fique Ligado
Feira Livre
Quarta-feira: ruas Cunha Moreira
(Encruzilhada), Santos Dumont
(Estuário), Praça N. Sra. Aparecida
(Aparecida), Rua Indalécio de Arruda
Costa (Santa Maria), Largo São Bento
(Morro São Bento) e Rua Rio Grande do
Sul (José Menino/Orquidário)
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 18 horas.
Sábado, domingo e feriados: das 9h às 20h
Ingressos R$ 5,00
Orquidário Municipal
Todos os dias: das 8h às 18 horas.
Ingresso R$ 1,00
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18 horas
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
1713 ou 3221-2034.
Chá beneficente
Os convites para a primeira ‘Tarde
Beneficente’ do ano, promovida
pelo Fundo Social de Solidariedade, podem ser retirados, das 9h às
12h ou das 14h às 18h, na Av.
Conselheiro Nébias, 388. O chá
será realizado em 6 de março, às
14h30, no CR. Saldanha da Gama
(Av. Saldanha da Gama 44, Ponta
da Praia). Os alimentos arrecadados serão repassados para o Instituto Neo Mama e Associação Lar
Cristão São Francisco de Assis. Informações: 3222-8050.
Sugestões para a coluna podem
ser enviadas para o e-mail
[email protected]
Telefones úteis
Cidoc
Rua Campos Sales, 128 (Vila Nova), tel.:
(013) 3202-1899/83, de segunda a sextafeira, das 9h às 17 horas
Cidoc Itinerante: das 9h às 11 horas - fora de
operação
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5044 e 5070 (fax)
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,
São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila
São Jorge
7h às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20 horas: Rádio Clube e José Menino
7h às 21 horas: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
GUARDA MUNICIPAL
3219-2305
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
PRONTO-SOCORRO
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Expediente
Quarta-feira: 8h – Paquetá, Vila Nova,
Centro, Jardim Castelo;
13h – Marapé, Gonzaga (comercial)
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Bom Prato
Prato de hoje: couve, frango assado,
polenta mole, melancia e suco de açaí
Agência santista do Banco do Povo lidera
ranking de financiamentos
Mais postos
Cândido Gonzalez
Santos lidera o ranking de
desempenho em valores financiados em janeiro, dentre
as 429 agências do Banco do
Povo Paulista existentes no
Estado de São Paulo.
No total já foram liberados
R$ 5 milhões e 323 mil distribuídos em 1.879 contratos aprovados, desde a instalação do banco no município em 2002. Desse montante, R$ 85 mil foram autorizados para empréstimos
no mês passado.
Os empreendedores que possuem micro ou pequenas empresas, profissionais autôno- Desde 2002, início do funcionamento da unidade, já foram liberados R$ 5 milhões em 1.879 contratos aprovados
mos e cooperativas têm linha
podem chegar até 18 meses.
sadas em obter informações sode crédito disponível para auxiA agência fixa do Banco do
bre como adquirir financiamenliar na expansão do negócio. A
to. O horário de funcionamento
taxa de juro de 1% ao mês é um Povo localizada no Centro Histórico (Rua João Pessoa, 221) já é de segunda a sexta-feira, das
dos principais atrativos, além
atendeu 8 mil pessoas interes9h às 16h.
dos prazos para pagamento que
Visando aproximar cada vez mais
o Banco do Povo da população, a
Secretaria Municipal de Planejamento, que coordena a agência
santista em parceria com a Secretaria Estadual de Emprego e
Relações do Trabalho, montou
um posto na sede do Departamento da Administração Regional da Zona Noroeste (Avenida
Nossa Senhora de Fátima, 456).
Nesse local, o atendimento é feito às segundas-feiras, das 8h às
12h e das 14h às 18h.
E os empreendedores dos morros
também contam com atendimento de outra unidade, aberta
às terças-feiras, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, no Departamento da Administração Regional
dos Morros (Avenida Santista,
740 – Morro Nova Cintra).
Novo pátio municipal começa a receber veículos Curtas
Divulgação
A partir de hoje, os veículos e caçambas de entulhos envolvidos em infrações de trânsito passíveis
de remoção serão levados ao novo pátio municipal,
na Av. Francisco Ferreira Canto, 351, na Caneleira.
O serviço, feito há vários anos pela CET (Companhia
de Engenharia de Tráfego), passará a ser realizado
pela empresa Martha’s Serviços Gerais Ltda, vencedora da licitação. A companhia se responsabilizará
pela infra-estrutura e manutenção do pátio, cuja
capacidade é de cerca de 300 veículos. Após constatada a irregularidade e lavrado o auto de infração
de trânsito, o guincho será acionado pela Central
de Controle Operacional da CET, com acompanhamento do agente de trânsito.
Pelo contrato com a Martha’s, o veículo será fotografado antes de ser suspenso pelo guincho, procedimento repetido na chegada ao pátio, como garantia de não haver danos na remoção. “A tendência é a melhoria da qualidade do serviço”, afirma o
presidente da CET, Rogério Crantschaninov. “A em-
presa privada terá condições de dispor mais rapidamente de recursos necessários ao cumprimento das
tarefas, como guinchos por exemplo, coisa que a
administração pública leva mais tempo por causa
da exigência das licitações”, completa.
Constatada a
infração no
trânsito, o guincho
é acionado
pela CET
Xadrez - A equipe Clube de Xadrez
de Santos/Fupes participou no final de semana passado, em Campinas, do Campeonato Paulista
sub-14 e sub-18. Os destaques foram as irmãs Artemis e Agnes Guimarães, respectivamente, segunda
colocada no sub-14 e terceira, no
sub-18. No sub-14 masculino,
Leonardo Yamamoto e Tiago Jonas
ficaram em 6° e 7° lugar.
Tênis de mesa - A equipe do Estrela de Ouro/Santos FC/Fupes
conquistou três títulos individuais
com Lígia Silva (categoria livre feminino), Allan Sarmento (infantil
masculino) e Michel Dib (présênior masculino) no Torneio Início, no último final de semana,
em São Caetano do Sul.
3
Restaurantes têm maior prazo
para adotar cardápio em braille
Divulgação
A prefeitura segue conscientizando os comerciantes da área de
alimentação para que se adeqüem
à lei que determina a utilização
de, pelo menos, dois cardápios
em braille, contendo os ingredientes dos pratos e preços.
Apenas o Instituto Braille de Santos e o Lar das Moças Cegas fazem a impressão dos cardápios.
Existem cerca de 1.500 estabelecimentos do ramo de alimentação
cadastrados, razão pela qual a fiscalização achou melhor ampliar o
tempo para melhor conscientização dos empresários do setor.
“Estamos distribuindo também
folhetos explicativos (ao lado) especialmente juntos aos contadores que tenham clientes do ramo
de alimentação para nos ajudar”,
disse o chefe da fiscalização da
Sefis (Seção de Fiscalização de
Rendas Diversas), Cláudio
Roberto dos Santos. “Acho que,
num primeiro momento, devemos conscientizar os empresários
no cumprimento da lei. Depois
de algum tempo, vamos fiscalizar
e autuar se for necessário”.
A finalidade da lei é facilitar e,
portanto, garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual. O cumprimento da lei
por parte da comunidade e dos
empresários pressupõe que
ações como esta induza a uma
sociedade mais justa e igualitária, explica o folheto distribuído
pela Prefeitura.
A ação faz parte de um acordo
celebrado entre a Administração
Municipal, por meio da Seajur
(Secretaria de Assuntos Jurídicos), Ministério Público, Condefi
(Conselho Municipal para
Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência), Sindicato dos
Oficinas no Centro
Comunitário do Mercado
Vagner Dantas
Moradores do Centro Histórico dispõem de oficinas
gratuitas, que podem ampliar o orçamento familiar,
como é o caso de
Vera Lúcia de Melo
Bernardes. Aluna
de crochê da vovó
Teresa Nascimento,
do programa ‘Vovô
Curso de ponto cruz é um dos mais procurados
Sabe Tudo’, ela
Martins s/nº), unidade da Seas. O
pretende produzir sapatinhos de
centro comunitário também ofebebês e abrir um pequeno bazar
rece cursos de bordado, ponto
para comercializar os produtos.
cruz, culinária e dança de salão,
Vera freqüenta o curso promovido pelo Centro de Convivência
entre outros. Informações pelo
telefone 3221-8654.
do Mercado (Praça Iguatemi
4
Entidade quer
difundir
cultura
nordestina
A Associação e Centro Cultural de
Tradição Nordestina da Baixada
Santista, criada há pouco mais de
um ano, busca difundir a cultura
do nordeste em Santos e na região
metropolitana da Baixada
Santista. Anteontem, o presidente
da entidade, Amir do Carmo Sales
Fernandes Pires, e o segundo-secretário, Jorge Adauto Dias, estiveram na prefeitura para divulgar o
trabalho da associação.
Um dos projetos é propagar a
cultura e folclore nordestino.
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e entidades cuidadoras
de deficientes.
Prefeitura oferece
grupo de apoio
antitabagismo
As pessoas interessadas em parar de fumar têm o
respaldo da prefeitura, por meio da Coordenadoria
de Saúde Mental, da Secretaria de Saúde. Trata-se
de um grupo de apoio, comandado por psiquiatra e
psicóloga, que trabalha sob o enfoque ‘Deixando de
fumar sem mistério’. A nova turma inicia as atividades na próxima segunda-feira, às 8h30, na unidade
básica de saúde do Embaré (Praça Coronel
Fernandes Prestes s/nº).
Na ocasião, será feita avaliação para o preenchimento
das 15 vagas. Interessados devem comparecer com
documento de identidade (RG) e comprovante de residência. Para se inscrever basta morar em Santos. A
prioridade será para munícipes com maior grau de
dependência ou com doenças relacionadas.
O trabalho ocorre durante 90 dias. Informações:
3237-2681, com Roserene.
Ainda são
aceitos
currículos de
médicos
A prefeitura continua recebendo
currículos para a contratação
emergencial de médicos. Das 91
vagas oferecidas, 19 foram preenchidas este mês. São para clínico geral, pediatra, ginecologista e ortopedista, nos regimes de
plantão e ambulatorial. E ainda
no ambulatorial, para
endocrinologista, cirurgiãovascular, oftalmologista,
cardiologista, psiquiatra e
ultrassonografistas.
Os interessados precisam ter registro no Conselho Regional de
Medicina no Estado de São Paulo
e experiência comprovada. Os
currículos devem ser entregues
no gabinete da Secretaria de
Saúde, na Rua XV de Novembro,
195 - 5º andar, Centro Histórico,
de segunda a sexta-feira, das 9
às 12h e das 14h às 17h. A
contratação será pela lei 650/90.
Evento aborda desenvolvimento
sustentável do estuário
Carnês do IPTU
devolvidos
podem ser
retirados
Anderson Bianchi
‘Processo de desenvolvimento econômico
sustentável do estuário de Santos’ é o
tema de seminário, hoje, das 9h às 13h,
no auditório da Associação Beneficente
dos Despachantes Aduaneiros de Santos
(Rua Brás Cubas, 3, 11º andar, Centro
Histórico). A organização é da prefeitura
e dos conselhos municipais de Desenvolvimento Econômico, Urbano, Habitação e
Meio Ambiente.
A cerimônia de abertura será às 9h e,
em seguida, o secretário de Governo,
Márcio Lara, fala sobre ‘Processo do
pacto de gestão territorial integrada e
projetos estratégicos’.
Na seqüência, serão enfocados ‘Energia, desenvolvimento urbano e turisQuestão ambiental é discutida com os demais municípios para viabilizar o crescimento econômico
mo (pelo secretário de Planejamento,
Bechara Pestana Neves, e Hélio Hasentido de estabelecer uma articulação
Objetivos do Milênio
milton Vieira Jr, presidente da Cohab);
permanente para apoiar e viabilizar o
‘Porto, indústria e logística (pelo seprocesso de desenvolvimento econômico,
O seminário visa cumprir o plano de gocretário de Assuntos Portuários e Maurbano, ambiental e social da região. O
verno municipal intitulado ‘Desenvolvirítimos, Sérgio Aquino); e ‘Meio Amseminário ocorre durante reunião dos
mento Econômico e Social’. Em função
biente, pesquisa e desenvolvimento
conselhos de infra-estrutura, apresendisso, a Administração vem trabalhando
(pelo secretário de Meio Ambiente,
tando o processo de desenvolvimento esdesde 2005 em conjunto com as prefeiFlávio Rodrigues Correia).
turas de Cubatão, Guarujá e São Vicente, tratégico sustentável e as iniciativas para
Após o intervalo, às 10h45, o cientista e com os governos estadual e federal, no
aderir à busca dos Objetivos do Milênio.
social do Napp (Núcleo de Apoio a Políticas Públicas), Sérgio Rodrigo
Andrade, discorre sobre ‘Objetivos de
desenvolvimento do milênio’; e Sérgio
Pompéia, engenheiro e consultor
ambiental, aborda ‘Próximos passos Termina hoje o prazo de inscriavaliação ambiental estratégica’.
ções para a ‘2ª Prova Pedestre Cidade Porto 8 Km’, que a prefeitura realiza no sábado, em comemoração aos 200 anos de abertuCinema – Dirigido por Robert Altman,
ra dos portos brasileiros. A corrida
o filme ‘De Corpo e Alma’ será apreterá largada às 16h, em frente a
sentado gratuitamente hoje, no Miss
sede da Codesp, na Av. Rodrigues
(Museu da Imagem e do Som de SanAlves, Macuco, e chegada na pretos), às 15h30 e 18h30. A exibição infeitura, na Praça Mauá.
tegra o projeto Cinema no Miss. O muInteressados podem preencher
seu fica no piso térreo do Centro de
a ficha de inscrição na internet Corrida será no sábado, com saída às 16h, em frente à Codesp
Cultura Patrícia Galvão (Avenida Pi(www.santos.sp.gov. br), que
8h e 12h e 14h e 18h. No ato, deve ser
nheiro Machado, 48 – Vila Mathias).
deve ser entregue na Semes (Secretaria doada uma lata de leite em pó para o
Classificação 14 anos. Informações:
de Esportes), na Praça Engº José
Fundo Social de Solidariedade. Mais in3226-8000.
Rebouças s/nº, Ponta da Praia, entre as
formações pelo telefone 3269-8080.
Inscrições para a prova
‘Cidade Porto’ terminam hoje
Francisco Arrais
Curta
Os 1.919 carnês do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano),
exercício de 2008, devolvidos à
prefeitura por não ter sido possível localizar os contribuintes nos
endereços cadastrados, podem
ser retirados na Seção de Cadastro Tributário ou impressos pelo
site www.santos.sp.gov.br. A relação dos carnês foi publicada na
edição do último dia 12.
Muitos dos carnês devolvidos são
de imóveis nos morros que não
possuem CEP. Eles são enviados
para o Dear-M (Departamento da
Administração Regional dos Morros) e retornam para a prefeitura,
caso não sejam procurados.
O contribuinte deverá arcar com
multa e juros de mora. Isto porque, independentemente da razão pela qual não foi encontrado,
sabe que o carnê do IPTU é enviado todo ano, podendo inclusive ser emitido pela internet.
A Seção de Cadastro Tributário
funciona na Rua XV de Novembro, 195 - 4° andar, Centro (Prédio do Banco do Brasil), das 8h30
às 17h. Informações pelo telefone: 3201-5025.
Prorrogação
O prazo para pagamento de tributos da prefeitura referentes ao
exercício de 2007, como IPTU, ISS
e Taxa de Licença, entre outros,
termina no dia 29. Os impostos
poderão ser pagos com o carnê
somente nas agências do Banco
do Brasil e com o boleto impresso
no site da prefeitura (www.santos.sp.gov.br), no link ‘Boletos e
Dívida Ativa’, eles podem ser pagos em qualquer agência bancária
ou casa lotérica.
5
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2008
PROCESSO Nº 110496/2006-05 – SEDUC –
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2007, POR MAIS 12
(DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57,
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA
SEDUC E DO PARECER DA PROJUR/PGM.
SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS
DIVERSAS
ATOS DA SECRETÁRIA
EDITAL N.º 17/2008 – SEFIS-RD
O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas
Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do
Auto de Infração n.º 15233, em 23/10/2007 em
nome de “ADRIANA PELEGRINI”, situada à Rua
Eduardo Dias Coelho, s/n, por infração ao artigo
428, da Lei 3531/68, com penalidade prevista no
artigo 608 da mesma Lei, no valor de R$ 500,00.
O autuado recusou-se a assinar o documento acima citado.
Prazo para defesa: 10 dias a partir da publicação.
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Chefe da SEFIS-RD
Expediente despachado
em 20 de fevereiro de 2008
Processos nºs: 4.101/2008-17 – DEFISCO – Defiro a baixa da licença provisória do Comércio Ambulante, inscrição municipal nº 201.925-1, em
nome de José Carlos Marques Couto, tendo em
vista o informado pelo Defisco; 4.117/2008-57 –
DEFISCO – Defiro a baixa da licença provisória do
Comércio Ambulante, inscrição municipal nº
201.927-7, em nome de Teresinha de Jesus dos
Santos, tendo em vista o informado pelo Defisco;
4.127/2008-19 – DEFISCO – Defiro a baixa da licença provisória do Comércio Ambulante, inscrição municipal nº 201.919-6, em nome de Célia da
Silva Vieira, tendo em vista o informado pelo
Defisco; 8.604/2008-80 – VITÓRIA OSVALDINA ALEGRE D. LANCHES ME – Defiro a baixa da licença
da permissão de uso do Box nº 72, quiosque nº
24, a pedido da permissionária, Vitória Osvaldina
Alegre Dewes, inscrição municipal nº 122.062-7
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
Comunicamos que os Expositores da
FEIRARTE abaixo, estão com suas autorizações
canceladas a partir desta data, em razão de infração ao artigo 8º, parágrafos 3º, do Decreto
4800 de 03/05/2007, que regulamenta o funcionamento da FEIRARTE.
Expositores
- Adelina Vieira Ciocero
- Adriana Sparvolli de Matos
- Ana Paula Gomes Rodrigues
- Anderson Martins Ferreira
- André Luiz Oliveira Santos
- Carlos Alberto Chudy
- Cristina Alves Velho
- Gimerson Alberto
- Marcelo Fabián Oviedo
- Márcia Regina da Silva Di Biasi Ribeiro
- Maria Aparecida Nunes Padron
- Mirian Cristina Ribeiro
- Rosana Alves Farias
- Rosemeire Chagas Gaspar
- Salmar de Almeida
- Silvia Sadagurchi
- Vanda de Oliveira Góis
- Zélia Albuquerque de Oliveira
Engº COSTABILE DI GREGÓRIO FILHO
Chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comercio Viário
6
P.As. n°s: 7673/2008-67 – SANTINHA MARIA
DE JESUS; 9026/2008-81 – ANA RITA SANTOS RIBEIRO; 15028/2008-91 – SANGEL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - “DEFIRO”, em
face à manifestação da Sefis-Amb.
P. A s . n ° s : 1 8 4 8 5 / 2 0 0 8 - 1 9 – J U A N
CARLOS AMAYA; 18870/2008-20 – ITILIO
RODRIGUES DOS SANTOS; 18954/2008-18 –
RICARDO ANTONIO MELO; 19096/2008-92 –
LUCIANA DE FRANÇA FREITAS - “DEFIRO”, em
face à manifestação da Sefis-Amb, e com
base na Lei nº. 3531/68, Artigo 457, Parágrafo 4º., Inciso III, observando o pagamento das
taxas de praxe.
em 09 de outubro de 2007
86659/2007-31.- ROSILENE SIMOES GREGO
FUJIBAYASHI.- Nada há que atender, em vista do
tempo decorrido. Em 08/10/2007.- 19882/2005-00.LIVIA ROTHER RUIZ.- Indeferido, em vista do pedido
de baixa nº 36265/2007-13. Em 08/10/2007.36265/2007-13.- LIVIA ROTHER RUIZ.-Nada há que
atender, em vista do processo de alvará nº 19882/
2005-00 não ter obtido despacho favorável. Em 08/
10/2007.- 34491/2007-41.- MIRANDA & NUNES
MONTAGEM, MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA.- Sim,
na forma da lei. Em 08/10/2007.- 116537/2005-14.SUPER MERCADO VARANDAS & AMORIM LTDA.- Sim,
na forma da lei. Em 08/10/2007.- 79782/2007-87.EDUARDO COUTINHO DO NASCIMENTO.- Nada há
que atender, em vista da inscrição nº 120392-9 ter
sido baixada através do processo nº 14183/200051. Em 04/10/2007.- 83957/2007-32.- JACQUELINE
D´OREY GIUSTI CENTRO ESTETICO – ME.- Sim, na forma da lei. Em 05/10/2007.- 56987/2007-21.DORANDY DE SOUZA PINHEIRO.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de julho do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/10/2007.110230/2006-08.- TOPOS SISTEMAS AMBIENTAIS
LTDA ME.- Dê-se a baixa, à partir do mês de dezembro/2006. Recolham-se os débitos, se houver.
Em 04/10/2007.- 88750/2007-81.- DROGARIA C.R.I.
LTDA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de setembro
do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se
houver. Em 05/10/2007.- 100032/2007-91.RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/10/2007.100039/2007-30.- VIEIRA DA FONSECA ASSOCIADOS
LTDA ME.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos,
se houver. Em 04/10/2007.- 99758/2007-55.ROSEVANIA MENEZES DE SOUZA.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/10/2007.98553/2007-15.- LUIZ GOMES DA SILVA TENENTE.-
Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver.
Em 04/10/2007.- 98579/2007-09.- DINORAH DAL
BO LESTRADE.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/10/2007.- 98878/2007-71.ADRIANE FERAUCHE.- Dê-se a baixa, à partir do mês
de outubro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 04/10/2007.- 98776/200700.- NILDA PINHO COUCEIRO DE BARROS.- Dê-se a
baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/
10/2007.- 98706/2007-16.- ATILANA VALCARCEL DE
VELLARDI.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos,
se houver. Em 04/10/2007.- 98796/2007-17.JULIETA SCIALFA GOMES.- Dê-se a baixa, à partir do
mês de outubro do corrente exercício. Recolhamse os débitos, se houver. Em 04/10/2007.- 98062/
2007-75.- MAURICIO DE MELO SOARES.- Dê-se a
10/2007.- 98558/2007-21.- SERGIO DEBSKI.- Dê-se
a baixa, à partir do mês de outubro do corrente
exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em
05/10/2007.- 98617/2007-98.- URIEL ROMA
BELTRAME.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos,
se houver. Em 05/10/2007.- 98868/2007-18.THIAGO FERAUCHE.- Dê-se a baixa, à partir do mês
de outubro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 05/10/2007.- 100006/200781.- CLARISSE ALBUQUERQUE MEZADRE.- Dê-se a
10/2007.- 99915/2007-31.- ORUGA NAGAMINE.- Dêse a baixa, à partir do mês de outubro do corrente
04/10/2007.- 99931/2007-98.- LUCILA SANTANA
GANDARA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/10/2007.- 100034/2007-16.NELSON LORI.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/10/2007.- 99963/2007-84.FÁBIO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 04/10/
2007.- 97527/2007-61.- FÁBIO TEIXEIRA.- Dê-se a
10/2007.- 98771/2007-88.- MARIA TERESA
COUCEIRO DE BARROS.- Dê-se a baixa, à partir do
mês de outubro do corrente exercício. Recolhamse os débitos, se houver. Em 04/10/2007.- 98825/
2007-13.- JOSIAS FIRMINO DO NASCIMENTO.- Dêse a baixa, à partir do mês de outubro do corrente
04/10/2007.- 98872/2007-95.- ANDRE FERAUCHE.Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver.
Em 05/10/2007.- 85355/2007-19.- AMILTON JOSÉ
DE SÁ.- Dê-se a baixa, à partir do mês de setembro
do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se
houver. Em 03/10/2007.- 42291/2007-16.- TATIANA
ATIK DA COSTA RAMOS.- Dê-se a baixa, à partir do
mês de maio do corrente exercício. Recolham-se
os débitos, se houver. Em 03/10/2007.
102974/2007-12.- BABEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.- Sim, na forma da lei, observadas as restrições do AVS e pagar as taxas. Em 11/10/2007.95090/2007-02.- NILO MANSO BRANCO FILHO.- Dêse a baixa, à partir do mês de outubro do corrente
10/10/2007.- 87747/2007-31.- MANOEL VALENTE DE
A. E SILVA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de setembro do corrente exercício. Recolham-se os dé-
bitos, se houver. Em 10/10/2007.- 35852/2007-11.BANCO ABN AMRO REAL S/A.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de maio do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 10/10/2007.50852/2007-89.- ROBERTA VENZIANI ZOGAIB.- Dêse a baixa, à partir do mês de junho do corrente
10/10/2007.- 82837/2007-45.- VALDITE RODRIGUES
SILVA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de agosto do
corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Certidão de óbito anexa (xerox).Em 10/10/2007.90632/2007-98.- DEBORA DOS SANTOS QUEIJA.Dê-se a baixa, à partir do mês de setembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver.
Em 10/10/2007.- 96630/2007-85.- N.E.W.S
LOGISTICS LTDA.- Assunto solucionado pelo processo nº 96086/2007-62 de 19/19/2007. Em 10/10/
2007.- 30437/2007-54.- BIOGRAFIA FOTOSTUDIO
SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA EPP.- Sim, na forma
da lei. Em 09/10/2007.
93004/2004-49.- D A DOS SANTOS – RESTAURANTE – ME.- Indeferido, face ao informado pela
SEFISO-ZNOAC (Fiscalização de obras) de que o uso
do imóvel é residencial, e por exercer atividade de
música sem possuir isolamento acústico, conforme
informado pela SEMAM nos autos do processo
27092/2007-14. Em 10/10/2007.- 55666/2007-81.NEVES GUERRA PREST. SERV. EM COL. E FORN. INF.
LTDA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de julho do
corrente exercício, recolham-se os débitos, se houver. Em 11/10/2007.- 60656/2007-77.- ELISABETE
MENDES GASPARINO DOCES ME.- Assunto tratado
através do processo nº 28861/2007-84. Arquive-se.
Em 11/10/2007.- 112693/2006-79.- FELIX ALCEU LEAL
AMORE.- Dê-se a baixa, à partir do mês de dezembro/2006. Recolham-se os débitos, se houver. Em
11/10/2007.- 96220/2007-43.- BRAULIO JOSÉ DOS
ANJOS.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro
do corrente exercício, recolham-se os débitos, se
houver. Em 11/10/2007.- 96085/2007-08.- MARISTELA
DE AZEVEDO FERREIRA.- Dê-se a baixa, à partir do
mês de outubro do corrente exercício, recolham-se
os débitos, se houver. Em 11/10/2007.- 95607/200728.- NORMA VAZ BITTENCOURT.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de outubro do corrente exercício, recolham-se os débitos, se houver. Em 11/10/2007.
103493/2007-70.- AGS3 PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA.- Sim, na forma da lei, observadas as restrições
do AVS e pagas as taxas. Em 18/10/2007.- 88956/
2007-57.- LATICINIOS MARCELO LTDA ME.- Indeferido
por contrariar dispositivo legal. Em 17/10/2007.103956/2007-76.- CLAUDIO LUIZ DA COSTA – LOCAÇÕES – ME.- Nada há para atender. Para o interessado existe o processo nº28656/2007-55, com despacho satisfatório em 09/04/2007. (Sim, como ponto de
referência, em 08/05/2007). Em 19/10/2007.- 102812/
2007-11.- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS PORTUÁRIOS DE
SANTOS.- Sim, como requer, observadas as restrições
do AVS e pagas as taxas. Em 17/10/2007.- 110104/
2006-45.- DUFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.Revogo o despacho exarado em 11/07/2007 para proferir o seguinte: Assunto solucionado pelo processo
92377/2005-00. Em 17/10/2007.- 92192/2007-68.HOTEL CUPIDO LTDA.- Nada há a atender. O auto não
foi consignado. Em 17/10/2007.- 91475/2007-47.- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NA
MOV. DE PROD. E MERC. GERAL, E PORT. LIMP.- Sim, na
forma da lei. Em 17/10/2007.- 78734/2007-07.- B. M.
LOG – LOGISTICA INTEGRADA LTDA.- Sim, na forma da
lei. Em 17/10/2007.- 55493/2004-12.- ARMANDO
GONÇALVES SUCATAS ME.- Sim, na forma da lei. Em
17/10/2007.- 119113/2005-84.- VALQUIRIA SANCHES
MALDONADO ME.- Revogo o despacho exarado em
18/09/2007, para publicar o seguinte: Dê-se a baixa,
SANTOS
à partir do mês de janeiro/2005. Recolham-se os débitos, se houver. Em 17/10/2007.- 92151/2007-81.PICOTEZ & GUEDES LTDA ME.- Indeferido, em vista do
informado pelo fiscal da SEFIS-RD (local em atividade). Em 17/10/2007.- 11282/2007-01.- CLINICA CANAÃ
LTDA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de fevereiro do
corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 17/10/2007.- 81541/2007-43.- ELIANA KEIKO
WATANABE TERUYA.- Dê-se a baixa, à partir do mês
de setembro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver. Em 17/10/2007.- 84603/2007-13.OZON TEC LIFE TEC. FILT. AP. OZONIO LTDA ME.- Dê-se
a baixa, à partir do mês de setembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 17/10/
2007.- 99962/2007-11.- FUTURAMA INFORMATICA
LTDA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do
corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 17/10/2007.- 100258/2007-73.- DANIELA
BERTAZZO GROSSO.- Dê-se a baixa, à partir do mês
de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 17/10/2007.- 28304/2007-18.EDUARDO HAIDAR – PRESENTES – ME.- Sim, na forma
da lei. Em 15/10/2007.- 47073/2007-14.- SINDICAM –
SIND. TRANSP. ROD. AUT. BENS BX. SANTISTA E V. RIBEIRA.- Indeferido, face o informado pela SEAP-OP. Em
16/10/2007.- 27900/2007-07.- JCR COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA.- Sim, na forma da lei. Em
15/10/2007.- 63072/2007-62.- ARMANDO FERRARI
NETO.- Sim, na forma da lei. Em 16/10/2007.- 72473/
2007-02.- MARIA ANTONIETA FREITAS RODRIGUES DOS
SANTOS ME.- Sim, na forma da lei. Em 16/10/2007.84144/2007-60.- TROPICAL – ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA.- Sim, como escritório. Em 16/10/
2007.- 72793/2007-45.- ULISSES PAULO ANOROZO
CUNHA ME.- Sim, como escritório. Em 16/10/2007.33982/2004-03.- GALANTE & GALANTE LTDA – ME.Sim, na forma da lei. Em 15/10/2007.- 71414/200708.- CRISTINA MARIA DA SILVA ARMARINHOS ME.- Sim,
na forma da lei. Em 15/10/2007.- 56220/2007.-38.ODETE JOSEFINA DE ALÉSSIO CALIMAN – ME.- Sim, na
forma da lei. Em 15/10/2007.- 63198/2007-09.- CAROLINA PEREIRA MENDES – ME.- Sim, na forma da lei.
Em 15/10/2007.- 76379/2007-88.- CALCULO ENGENHARIA LTDA.- Sim, na forma da lei. Em 15/10/2007.108045/2004-83.- JERFESON CLAYTON ANGELO SILVA JUNIOR – ME.- Indeferido, face o informado. Em
15/10/2007.- 40456/2007-25.- M. R. MESQUITA –
MAGAZINE – ME.- Sim, na forma da lei. Em 16/10/
2007.- 59501/2007-33.- ARQUEOENVIRONMENT –
CONSULTORIA AMBIENTAL S/S LTDA.- Sim, como escritório. Em 16/10/2007.- 58575/2007-34.- O. C.
KABBACH.- Sim, como escritório. Em 16/10/2007.82134/2006-54.- MANOEL GARCIA – LOGÍSTICA –
ME.- Sim, como ponto de referência. Em 15/10/2007.58198/2007-51.- PRISCILA FARIA MADEIROS – ME.Sim, na forma da lei. Em 15/10/2007.- 67763/200735.- SEITEN TECNOLOGIA LTDA – ME.- Sim, como ponto
de referência. Em 15/10/2007.- 85778/2007-94.MANHATTAN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE –
LTDA.- Sim, na forma da lei. Em 15/10/2007.- 3433/
2007-21.- W.W.Z. TELEMARKETING LTDA – ME.- Sim,
na forma da lei. Em 15/10/2007.- 79397/2007-76.LOPES SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME.Sim, como escritório. Em 16/10/2007.- 90627/200758.- VAMON CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.- Sim, como ponto de referência.
Em 16/10/2007.- 40112/2007-16.- FRANCISMEIRE
VIEIRA LIMA KARAN SILVA.- Indeferido, face a desistência declarada. Em 16/10/2007.- 111023/2006-81.FAUSTO AUGUSTO SOUSA JUNIOR REPRESENTAÇÕES
ME.- Indeferido, face o informado. Em 15/10/2007.72117/2007-90.- R. S. CASEIRO – MODAS – ME.- Sim,
na forma da lei. Em 16/10/2007.- 56210/2007-84.OLIVEIRA REPAROS DE CONTAINERS LTDA – EPP.- Sim,
como escritório. Em 16/10/2007.- 118975/2006-43.RND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME.- Sim, como
escritório. Em 15/10/2007.- 40125/2007-68.MARISTELA CARDOSO – ME.- Sim, na forma da lei.
Em 16/10/2007.- 39844/2007-27.- FLACAS COMERCIO DE APARELHOS RESPIRATORIOS LTDA.- Sim, na
forma da lei. Em 19/10/2007.- 102605/2007-66.MARILDA DA SILVA QUEIROZ.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 18/10/2007.102185/2007-72.- KAREN ELAINE MENDES.- Dê-se a
baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 18/10/
2007.- 104401/2007-97.- MAÍSA CRISTINA CASORLA.-
Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver.
Em 18/10/2007.- 102199/2007-87.- MARIA
TEREZINHA PEREIRA DE BARROS.- Dê-se a baixa, à
partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 18/10/2007.102589/2007-10.- JOSÉ HILTON FIEL OLIVEIRA.- Dêse a baixa, à partir do mês de outubro do corrente
18/10/2007.- 104420/2007-31.- JOSÉ PEDRO DOS
SANTOS FELIPE.- Dê-se a baixa, à partir do mês de
outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 18/10/2007.- 104389/2007-93.TATIANA OLIVEIRA E OLIVEIRA.- Dê-se a baixa, à partir
do mês de outubro do corrente exercício. Recolhamse os débitos, se houver. Em 18/10/2007.- 100792/
207-34.- DILSON SANTANA SILVA.- 96346/2007-81.AUREA SOARES DE ALMEIDA.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver. Em 18/10/2007.95998/2007-17.- MARIA APARECIDA DUTRA DE
AGUIAR.- Dê-se a baixa, à partir do mês de outubro do corrente exercício. Recolham-se os débitos,
se houver. Em 18/10/2007.
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.012/2008
Acha-se aberto na Secretaria de Administração o Pregão Eletrônico n° 13.012/2008, Processo n.º 11.359/2008-14, cujo objeto é a seleção de
propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o
fornecimento parcelado de materiais hidráulicos
diversos, pelo período de 12 (doze) meses, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEOSP na manutenção dos
chuveiros da orla da praia. O encerramento darse-á em 11/03/2008, às 9h30. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados,
no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer
esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3201-5165, telefax (13) 3201-5037, e-mail: [email protected].
Santos, 26 de fevereiro de 2008.
VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I
Pregoeira - COMLIC I
Nº 13.013/2008
Acha-se aberto na Secretaria de Administração o Pregão Eletrônico n° 13.013/2008, Processo n.º 11.425/2008-39, cujo objeto é a seleção
de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando
o fornecimento parcelado de grelha “boca de lobo
de concreto” padrão PMS, pelo período de 12
(doze) meses, para ser utilizada pelo DEVIP, na
manutenção de vias públicas. O encerramento
dar-se-á em 11/03/2008, às 15h00. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
Licitações I
Nº 13.014/2008
Acha-se aberto na Secretaria de Administração o Pregão Eletrônico n° 13.014/2008, Pro-
cesso n.º 11445/2008-46, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento parcelado de aço para
construção, tela de aço soldada e arame recosido,
pelo período de 12 (doze) meses, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEOSP em diversas obras em andamento, nos morros, zona noroeste, zona leste e diversos próprios municipais. O encerramento dar-seá em 12/03/2008, às 9h30. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 32015165, telefax (13) 3201-5037, e-mail: [email protected].
Santos, 26 de fevereiro de2008.
Licitações I
Nº 13.015/2008
Acha-se aberto na Secretaria de Administração o Pregão Eletrônico n° 13.015/2008, Processo n.º 11396/2008-32, cujo objeto é a seleção de
propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o
fornecimento parcelado de areia média de cachoeira lavada e pedra britada nº 1, pelo período de
12 (doze) meses, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEOSP
em diversas obras em andamento, nos Morros,
Zona Noroeste e Zona Leste. O encerramento darse-á em 12/03/2008, às 15h00. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados,
no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,
Licitações I
DE LICITAÇÕES II
N.º 14011/2008
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Administração, o Pregão Eletrônico n.º 14011/2008
– Processo n.º 121496/2007-40, cujo objeto é a
aquisição parcelada de diversas espécies de organismos marinhos vivos para complementação do
acervo do Aquário Municipal da Secretaria Municipal de Turismo/SETUR, pelo período de 06 (seis) meses. O encerramento dar-se-á em 11/03/2008, às
09:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br., através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0—13) 32015095 e e-mail: [email protected] .
LEVY MATHEUS TÁVORA
Licitações II
Pregoeiro/COMLIC-II
DE LICITAÇÕES III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua
XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal
de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.096/2007 - Processo n.º
102307/2007-58, para o lote de aquisição de
mobiliário para escritório e bebedouro para o NAI
- Núcleo de Atendimento Integrado da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEAS, às empresas:
- ZIGNANI & MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA-EPP, para o lote 01, no valor total de R$
24.242,00 (vinte e quatro mil, e duzentos e quarenta e dois reais).
- J C ABREU COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, para o lote 02, no valor total
de R$ 1.682,96 (um mil seiscentos e oitenta e dois
reais e noventa e seis centavos).
Valor total da despesa é de R$ 25.924,96 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e
noventa e seis centavos).
MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES III
PREGOEIRA - COMLIC III
DE LICITAÇÕES IV
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Administração, o Pregão Eletrônico n.º 16009/
2008 - Processo n.º 3683/2008-79, que tem como
objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando o fornecimento parcelado de peças de informática para reparos nos computadores de toda Prefeitura Municipal de Santos. O encerramento dar-se-á em 11/03/2008, às 9:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em
contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039
e-mail: [email protected]
FLÁVIA ARRUDA CAMPOS
Licitações IV - Comlic IV
Pregoeira
COMUNICADO
XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que, com referência ao Pregão
Eletrônico n° 16.007/2008, Processo n.º 104.672/
2007-24, a data de abertura da(s) proposta (s) de
preço e sessão de disputa, encontra-se suspensa
“sine-die”.
FLAVIA ARRUDA CAMPOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV – COMLIC IV
PREGOEIRA
COMUNICADO
XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16003/
2008 – Processo n.° 108838/2007-27, que tem
como objeto a confecção e fornecimento de armários e balcões em madeira maciça, para a Seção Ambulatório de Especialidades da Região Central Histórica / SEAMBESP-RCH da Secretaria Municipal de Saúde, à empresa CASA BELLA COMÉRCIO
DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA – ME, lote 01, no valor total de R$ 33.390,00 (trinta e três mil, trezentos
e noventa reais).
FLÁVIA ARRUDA CAMPOS
Licitações IV – COMLIC IV
Pregoeira
7
SANTOS
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS
COMUNICADO
O Departamento de Licitações e Suprimentos,
através das Comissões Permanentes de Licitações
– II, III e IV, comunica que a relação de compras e
serviços referente ao mês de Janeiro/2008 encontra-se à disposição dos interessados, em suas
dependências na Rua XV de Novembro nº195 –
8º andar – Centro – Santos.
Santos, 26 de Fevereiro de 2008.
ANA BEATRIZ MELO SILVA
Chefe do Departamento de Licitações e
Suprimentos
DELIS
(em substituição)
ATOS DA COORDENADORA
DE CONTROLE DE PESSOAL
Processo nº. 13710/2008-76: MAURO
FERNANDO ZANNIN JÚNIOR – Arquive-se face à
desistência do requerente.
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos abaixo
habilitados, resultante do processo seletivo, para
contratação de emergência pela Lei 650/90.
Os candidatos deverão comparecer munidos
da seguinte documentação, em via original e
cópia:
Carteira de Trabalho ( n.º da C.T.P.S., com foto
e qualificação);
Cédula de Identidade (R.G.);
Certificado de Reservista (para os do sexo
masculino);
Título de Eleitor (comprovante da última votação);
CIC/CPF;
PIS ou PASEP;
02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e
iguais);
Certidão de Nascimento (se solteiro);
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores
de 14 anos;
Certificado de Freqüência Escolar dos filhos
com idade entre 07 e 14 anos;
Carteira de Vacinação dos filhos;
Número de Conta Corrente no BANCO DO
BRASIL, (extrato bancário ou cópia do cartão);
Diploma, Certificado de Escolaridade e Registro em Órgão de Classe;
Comprovante de Residência.
LAUDO DE CONCLUSÃO DOS EXAMES PRÉADMISSIONAIS
Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer
uma declaração da Caixa Econômica Federal e
do Banco do Brasil, informando que não possui o
mesmo.
Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em outro cargo público, apresentar
demonstrativo de pagamento e comprovante de
carga horária, (com a especificação dos dias e
horários), em via original e cópia.
Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Banco
acima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC,
Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta.
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Maiores esclarecimentos na Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
ou através do telefone 3213-7166.
Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM
Departamento de Recursos Humanos – DRH
Rua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP
Dia: 27/02/2008
Cargo: MÉDICO CLÍNICO
Horário: Das 9:00 às 12:00hrs
Processo: 127443/2007-04
NOME
CRM/R.G.
ALINE JANAÍNA GRANDINI
43.487.281-7
KAREN DI NARDI CHAGAS
124.208
MARCO AURÉLIO MARQUES BETTEGA
103.460
PEDRO SAKOPNIAK DE CARVALHO
83739-SP
MAYSA DA COSTA RAMOS
58.822
LUIZ FERNANDO PIRES SENA
117.179
VIVIAN BRITES RIBEIRO XISTO
127.803
ESTELA GEMHA DE NÓVOA
109.286
IZABEL CRISTINA DO AMARAL
FERREIRA
27.072.500-3
Dia: 27/02/2008
Cargo: MÉDICO PEDIATRA
Processo: 127443/2007-04
NOME
CRM/R.G.
JAIME DA CONCEIÇÃO PADEIRO
JÚNIOR
26.484.007-0
PATRÍCIA ANDREA MARTINEZ
GARRIDO
14.085.703-5
CLARISSA FERNANDES MACHADO
127.351
KEILA CRISTIANE TAKAHASHI
29.397.806-2
PATRÍCIA D’ANTONIO BRAZ
8131
Dia: 27/02/2008
Cargo: MÉDICO GINECOLOGISTA
Processo: 127443/2007-04
NOME
MARCELO RICARDO RIVA
CRM/R.G.
108.056
Dia: 27/02/2008
Cargo: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Processo: 127443/2007-04
NOME
CRM/R.G.
CHRISTIANE KFOURI
86.840
Dia: 27/02/2008
Cargo: MÉDICO OFTALMOLOGISTA
Processo: 127443/2007-04
NOME
RUBENS MAURÍCIO BELLEGARDE
FERNANDES
CRM/R.G.
91.334
Dia: 27/02/2008
Cargo: MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA
Processo: 127443/2007-04
NOME
CRM/R.G.
PATRÍCIA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
113.509
RUI CARLOS REBELLO BUENO
22.661
FLÁVIO BALULA JÚNIOR
Chefe da Seção de Ingresso, Acesso e
Movimentação de Pessoal
SIAM/COFORM/DRH/SEAD
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos o servidor
CRISTIANO SILVA SOUZA, registro nº 20.380-2,
para no prazo máximo de 3 (três) dias, a partir de
27/02/2008, comparecer ao Departamento de
Recursos Humanos, Secretaria de Administração,
à Rua Riachuelo nº 104 – Centro, a fim de tomar
ciência no processo nº 14.281/2008-27. O não
comparecimento implicará no arquivamento do
processo citado.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das
09:00 às 17:00 horas.
MARILENA SANTO NICOLA
Chefe da Seção de Cargos e Salários
COFORM/DRH/SEAD
DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL
Processos nº: 12913/2008-18: Ana Cleia Pereira Silva; 4538/2008-13: Carlos Alberto Pantojo
de Morais; 9695/2008-71: Carlos dos Santos Soares; 1234/2008-12: Donizete Oliveira Silva; 99881/
2007-11: Eduardo Rodrigues; 127009/2007-80:
Eguinaldo Barbosa dos Santos; 9690/2008-57:
Elaine Vallejo Derenzio; 109975/2007-33: Elizabeth
Balan Dias; 13598/2008-28: Evanice Martins
Cenra; 12219/2008-82: Ileilde de Oliveira Cardoso
da Silva; 7765/2008-83: Iracema Nerida Rocha;
10031/2008-18: Joaquim Luiz Siqueira; 9587/200806: Lourdes da Conceição Vaz Lucas; 4539/200878: Magaly de Novaes Rodrigues; 1032/2008-90:
Maria Alda Costa; 12779/2008-37: Maria Solange
da Silva Mota; 10839/2008-96: Marialva Manhani;
10002/2008-10: Mary Lucia Mafra Silva Tavares;
4986/2008-36: Nelson de Sousa; 9678/2008-51:
Nilton Sento Sé; 125558/2007-47: Rita de Cássia
da Silva Navarro; 118238/2007: Roberto de Assis
Tavares de Almeida; 976/2008-31: Sabino Teixeira
da Mota; 3511/2008-13: Suzana Oliveira Galindo
Ribeiro; 4494/2008-31: Thereza Silva. – Assunto
solucionado. Arquive-se.
Processos nº: 126186/2007-30: André
Montesso Eberlein; 123575/2007-95: Claudia Maria Simões Pegas; 125780/2007-95: Elaine dos
Santos; 8832/2008-12: Enedina Cordeiro Ramos;
125752/2007-50: Erivaldo Deusth Veloso; 4929/
2008-01: Francisco José de Albuquerque; 121050/
2007-61: Hilda Maria Gonçalves Ferreira; 117185/
2007-86: Isaias de Paula Junior; 5152/2008-93:
Maria Helena da Silva Cortez; 13733/2008-71:
Miguel Ângelo Bersani; 121582/2007-80: Odair da
Silva; 119512/2007-61: Renata Ribeiro Correia;
123275/2007-51: Rosilma Ferreira da Silva; 117061/
2007-73: Sergio Augusto Maffasoli – Arquive-se
face ao desinteresse.
DE ATENÇÃO SOCIAL AO SERVIDOR
Convocamos o servidor ADAIL ESTEVES
FERREIRA, Reg. nº 21.610-1 para comparecer dia
27 de fevereiro de 2008 às 10:00 hs, na Seção de
Atenção Social ao Servidor – (SEASO), sito à Rua
José Ricardo, 40, para tratar de assuntos de seu
interesse.
NEIDE RAMOS DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Atenção Social ao
Servidor
SEASO/CORPROF/DESMET/SEAD
Convocamos o servidor SEVERINO MANUEL
DA SILVA, Reg. nº 14.159-8 para comparecer dia
27 de fevereiro de 2008 às 9:00 hs, na Seção de
Atenção Social ao Servidor – (SEASO), sito à Rua
José Ricardo, 40, para tratar de assuntos de seu
interesse.
NEIDE RAMOS DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Atenção Social ao
Servidor
SEASO/CORPROF/DESMET/SEAD
DE CONTROLE DE PESSOAL I
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a
servidora Sra. MARIA CRISTINA CORREA
APENE , registro n.º 16732-0, lotada na
SEDUC, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço,
de acordo com o estipulado no artigo nº 233,
parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
KÁTIA CRISTINA DUQUE PIMENTEL
Chefe da Seção de Controle de Pessoal I
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Por intermédio legal, ficam convocados os
servidores celetistas abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos desta P.M.S., Seção de Cálculo e Pagamento,
na Rua Riachuelo, nº 104 – Centro - Santos, no prazo de três dias úteis, contados a partir da 1ª publicação, para tratar de assunto referente a documentação pendente ao afastamento pelo INSS.
REGISTRO NOME
5.128-4
ANTONIO DOS ANJOS
19753-3
CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CCP/DRH/SEAD
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento dos servidores CELETISTAS, no Departamento de Recursos Humanos, localizado Rua Riachuelo, nº 104, no período de 03/03/2008 06/03/2008, para assinarem o AVISO DE FÉRIAS do mês de ABRIL de 2008.
O não comparecimento para assinatura do
Aviso de Férias implicará no cancelamento das
mesmas. Os servidores que têm férias agendadas
para o mês de Abril e não constam na relação
abaixo, deverão entrar em contato imediatamente com a Seção de Cálculo e Pagamento, através
dos Telefones: 3213-7166.
Registro
19.914.1
18.683.3
18.672.6
19.307.8
18.695.7
18.684.1
18.592.6
18.670.0
19.314.4
19.304.5
18.722.9
18.839.1
18.997.7
19.312.8
19.257.5
18.696.5
19.327.6
18.978.7
19.866.3
19.852.3
18.688.2
19.313.6
18.666.8
18.828.4
19.301.1
19.321.9
19.319.3
Nome
Adilson Márcio Moreira da Costa
Alexandre Vieira Neves
Ana Lúcia Evangelista Barbosa
Anderson Dionísio da Silva
André Luiz Botsis Capovilla
Anna Maria Vellardi de Pontes Prado
Antônio Joaquim Borrego Varelas
Carla Cristina de Barros Simões
Carlos Alberto Ferreira da Costa
Carlos Roberto de Morais
Carmen Suzana Menna Pereira
Carol Coelho Goncalves
Carolina Snege Batista Melo
Cícero Deodato da Silva
Damião João Alves do Nascimento
David Cesar Borgomoni
Eberton Lima dos Santos
Edison Inácio
Edmeia Tamarozzi
Eliza Ferreira
Felipe dos Reis Ribeiro
Gilberto dos Santos
Ivana Santos Cavalleri
Ivana Silva Ataide Araujo
Jose Roberto da Silva
Josinete dos Santos Madeira
Kley Wanderly Alves
SANTOS
18.678.3 Marcelo Rodrigues da Mata
19.593.3 Marcionílio Lima Neto
18.674.2 Maria Aparecida da Silva Oliveira
18.801.1 Maria Libânia Vital Santos
19.306.0 Milton Teixeira Barros
18.833.4 Natália Souza de Melo
19.316.9 Otávio Madeira Neto
17.561.2 Raimunda Ferreira Xavier Santos
19.317.7 Roberto de Melo Carvalho
18.706.2 Rogerio Martins de Oliveira
5.141.7 Rosa Maria Pereira Sampaio
19.667.5 Sandro Rogerio Dainez
19.187.4 Sebastião Tadeu Segnini
19.819.2 Silvana Aparecida Pacheco Silva
19.830.9 Sirlene da Silva Izidoro
19.818.4 Sirley Aparecida Souza Silva
19.828.3 Soraya Costa da Silva Soares
19.002.5 Taynah Spinola Francisco
19.844.0 Vanda Aparecida dos Santos
18.766.6 Vivian Helene Ribela Vasques
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª À 6ª FEIRA
DAS 9:00 AS 17:00 Horas
COMUNICADO:
REF.: FÉRIAS DE SERVIDORES CELETISTAS
CONTRATADOS PELA LEI 650/90
Comunicamos que a programação de férias dos
servidores celetistas contratados pela Lei 650/90
deve ser marcada com início de 02 meses após o
mês de prorrogação do contrato, para que haja
tempo hábil para regularização e pagamento.
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DRH/SEAD
COMUNICADO
Informamos o cancelamento das férias dos
servidores CELETISTAS abaixo relacionados que
estavam com férias agendadas para o mês de
MARÇO/2008:
Registro
17.561-2
19.545-3
19.847-3
19.849-9
Nome
Raimunda Ferreira
Xavier Santos
Michella Christine
Lopes Chayamiti
Isabelle Mayuri
Tatsui Tarquínio
Arnaldo Binicasa
Simão
Motivo
Não assinou o
aviso de férias
Não assinou o
aviso de férias
Não assinou o
aviso de férias
Não assinou o
aviso de férias
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DRH/SEAD
CONVOCAÇÃO
Solicito o comparecimento no prazo máximo
de 03 dias úteis a contar desta data, da servidora
abaixo:
Processo
Nome
Registro
2481/2008-19 Helena dos Santos Reis 20.306-7
CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CCP/DRH/SEAD
Processos: 9701/2008-71, 2738/2008-23,
724/2008-48, 4156/2008-17, 11506/2008-39,
11503/2008-41, 123162/2007-65, 2434/200839. Documentação retirada pelos requerentes. Arquive-se.
Processo 6549/2008-01 – Providenciado o
pagamento pela folha de fevereiro/08. Anotações
efetuadas no histórico funcional. Arquive-se.
Processo 2732/2008-47 – Documentação retirada pela requerente. Arquive-se.
Processo 125687/2008-90 – Documentação
retirada pela requerente. Arquive-se.
Processo 1950/2008-82 – Documentação retirada pelo requerente. Arquive-se.
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar os nomes dos novos
Bolsistas do programa Guardião Cidadão.
Nomes e RGs a partir de 11/02/2008.
1.
Alex Oliveira de Jesus
2.
Cláudio Nathan Campos de Carvalho
3.
Cristian Giovani Oliveira dos Santos
4.
Danilo Cosim da Silva
5.
Diego Alexandre Munhoz
6.
Gilliard da Silva dos Santos
7.
Jean Pereira
8.
Jhonatan do Nascimento
9.
Jonathan de Lima Ferreira
10.
Júnior César Santos
11.
Leandro Hipólito Adiego
12.
Lucas Vieira Bastos
13.
Maciel Lima Melo
14.
Rafael Cândido Sampaio Leal Aubin
15.
Raphael dos Santos Lara
16.
Robson Silva de Menezes
17.
Thiago Vinicius de Paula
18.
Tiago da Silva Ornelas
19.
Vinicius Fernandes Rodrigues de Carvalho
20.
Willian Santos Fermino da Silva
Em 26 de fevereiro 2008.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
RG.
44.845.415-4
45.909.376-9
44.842.345-5
44.894.545-9
40.915.745-4
30.180.246-4
44.806.729-8
38.217.146-9
46.688.345-6
45.930.690-X
44.777.150-4
47.671.744-9
48.410.861-X
40.642.119-5
44.915.298-4
44.778.127-3
44.103.656-9
46.429.700-X
36.500.425-X
48.662.752-4
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar o nome do Bolsista
desligado do programa Guardião Cidadão.
NOME :
- José Uirlei de Moura Góis – RG nº40.921.374-3 – a partir de 21/02/2008.
Em 26 de fevereiro de 2008.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
Expedientes despachados
em 12 de fevereiro de 2008
Processos nº 116292/2007-51: Secretaria Municipal de Segurança – Arquive-se após providências
da SEFIN.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
COMUNICADO 63/ 2008
27 DE FEVEREIRO DE 2008
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que
estarão abertas nos dias 06 , 07 e 08 de março
de 2008, das 9h às 12 horas e das 14h às 18 horas, na Rua Assis Corrêa, nº. 20 – Gonzaga, inscrições para interessados em atuar como Monitor
de Banda no Projeto “PRA VER A BANDA TOCAR”,
pertencente ao Programa “Escola Total”, regulamentado pelo Decreto nº. 4.675/2006 publicado
no Diário Oficial de 06 de outubro de 2006, e
normatizado pela Portaria nº. 81/2006-SEDUC.
No ato da inscrição o interessado deverá
apresentar Curriculum Vitae destacando sua experiência na área de música, especialmente na
atuação em Bandas e Fanfarras, e projeto para o
desenvolvimento dessa atividade com alunos da
Rede Municipal de Ensino.
Santos, 27 de Fevereiro de 2008
SUELY MAIA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO Nº 64/2008
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os interessados em atuar no PROGRAMA ESCOLA TOTAL/PRA VER A BANDA TOCAR, conforme
comunicado 295 /2007 - Seduc , de 20 novembro de 2007 , a comparecer em 29 de fevereiro
de 2008, às 16 horas , na Rua Assis Corrêa nº
20 - Gonzaga, com cópias de seu RG, CPF e
comprovante de residência, para atribuição de
função conforme abaixo:
MONITOR DE BANDA
Classi- Nº de inscrição NOME DO CANDIDATO
ficação
10º
20
Thiago da Silva
Caetano
Santos, 27 de fevereiro de 2008
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 65/ 2008
26 DE FEVEREIRO DE 2008
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
selecionados como Educador de Oficina de Língua Estrangeira – Inglês, para atuarem no PROGRAMA ESCOLA TOTAL/ JORNADA AMPLIADA
DE ALUNOS conforme Comuncado nº 33/2008 –
SEDUC, a comparecerem em 27 de Fevereiro próximo, com cópia de seu RG, CPF e comprovante
de residência à Rua Assis Corrêa Nº 09 – Gonzaga,
para atribuição de função.
SUELY PELLIN ROSA
JOÃO PAULO MOREIRA RIVERA
Santos, 26 de Fevereiro de 2008
SUELY MAIA
Secretária de Educação
DE TRANSPORTES
Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram
seu pedido de vale-transporte deferidos para
comparecer à SETRANS – Seção de Transportes,
no Departamento Financeiro, Secretaria de Educação, Rua Frei Gaspar, nº. 25, munidos de R.G.,
a fim de tomar ciência sobre o processo de solicitação de vale-transporte.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira
das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00
horas.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ADILSON LUIZ DA SILVA
8955/2008-54
ADRIANA APARECIDA SIMÃO DE
NOVAES
8780/2008-11
ALEXSANDRA DA CUNHA
6891/2008-01
ANA CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 6326/2008-16
ANA LUCIA GOMES DA SILVA
6418/2008-24
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO
9418/2008-31
ANALICE GONÇALVES DA SILVA
7679/2008-43
ANDERSON LUIZ PEREIRA
8093/2008-32
ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES
8411/2008-56
CARLA DE JESUS SANTANA
8133/2008-55
CARLA MARA DIAS
6194/2008-79
CARMEM BORGES SANTOS
9123/2008-37
CECILIA ROSA DA SILVA REIS
8689/2008-32
CECILIA ROSA DA SILVA REIS
8711/2008-32
CELIA MARIA DOS SANTOS
7446/2008-03
CICERA NUNES DOS SANTOS
8334/2008-15
CICERA VIEIRA FERREIRA
8560/2008-14
CICERA VIEIRA FERREIRA
8572/2008-95
CICERO LOPES DOS SANTOS
9104/2008-92
CINTIA RODRIGUES MACHADO
8428/2008-59
CLAUDETE DIAS DE SANTANA
8685/2008-81
CLAUDETE DIAS DE SANTANA
8680/2008-81
CLAUDIA ALBINO INÁCIO
7983/2008-54
CLAUDIA ARIANE DE JESUS PIRES
TELES
9621/2008-34
CLAUDIA ARIANE DE JESUS PIRES
TELES
9601/2008-27
CLEIA DO CARMO SILVA
9029/2008-30
CLEIA FLORIANO DA SILVA
7658/2008-73
CRISTIANE DE LIMA
7027/2008-72
CRISTIANE DE LIMA
7033/2008-75
CRISTIANE HELENA LOURIDO DO
NASCIMENTO
7482/2008-69
CRISTIANE MENEZES CABRAL
6978/2008-89
CRISTIANE SANTOS MENDONÇA
DA SILVA
8421/2008-18
CYNTHIA LUIZA DOS SANTOS
8289/2008-54
DALVA DUARTE DE LIMA
7373/2008-23
DALVANEIDE DA SILVA
9452/2008-79
DALVANEIDE VIANA
9467/2008-46
DANIELA DOS SANTOS
7414/2008-17
9
SANTOS
DANIELA DOS SANTOS
7428/2008-13
DANIELA DOS SANTOS ALVES
9428/2008-94
DANIELLE DE OLIVEIRA MENEZES
8841/2008-03
DEBORA DE JESUS PEREIRA ROSA
6366/2008-22
DENISE BARBOSA DOS SANTOS
8929/2008-44
DENISE DIAS DOS SANTOS
8848/2008-44
EDILEUZA MARIA DE SOUZA
8762/2008-21
ELAINE BEATIZ DOS SANTOS
8353/2008-51
ELAINE CRISTINA PONTES DA SILVA 8529/2008-66
ELAINE DE ALMEIDA LIMA
9184/2008-21
ELESSADRA SANTOS SILVA
8751/2008-12
ELIANA CHRISTINA DOS SANTOS
8920/2008-70
ELIANA FRANCISCA DOS SANTOS
9393/2008-10
ELIANE DOS SANTOS SOUZA
8684/2008-19
ELIEDE BATISTA DE JESUS
9031/2008-11
ELIZABETH DE LIMA COSTA
9513/2008-61
ERINALDO JOÃO DOS SANTOS
9101/2008-02
ESMERALDA DE CASSIA BENEVIES
DOS SANTOS
8607/2008-78
EUDILENE RODRIGUES DE MEDEIROS 8456/2008-94
EULER DE ANDRADE
8650/2008-05
EVERLAINE ROBERTA PEREIRA
7792/2008-56
FATIMA DIOGO VIVEIROS
8810/2008-71
FERNANDA DA SILVA CORREA
6917/2008-94
FRANCIS MEIRY MARQUES TAVARES 7429/2008-86
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO
LOPES
6844/2008-12
GEDALVA PEREIRA SANTOS
8080/2008-91
GERCY FERREIRA DA SILVA
8781/2008-75
GERCY FERREIRA DA SILVA
8755/2008-65
GERSON CAVALCANTI LOUREIRO
FILHO
7037/2008-26
GILDETE BIANO GERALDO
7652/2008-97
GILDETE BIANO GERALDO
7649/2008-82
GILMAR DE OLIVEIRA SANTOS
6702/2008-28
GILVANIA SANTOS CONCEIÇÃO
9694/2008-16
GILVANILDO VICENTE FERREIRA
8095/2008-68
HELENA DE ANDRADE FERREIRA
9920/2008-13
IRANILDA ANDRADE SANTOS
9023/2008-92
9003/2008-85
8994/2008-14
8968/2008-04
IVANETE NASCIMENTO RIBEIRO
8293/2008-21
IVANIL SOBARANSKI
7852/2008-86
IVANIR DE LIMA LOPES
9377/2008-55
IVO JOSE DA SILVA
7647/2008-57
JACIRENE ALVES DE CARVALHO
MARANGON
6318/2008-80
JAIRO JOSÉ DOS SANTOS
8118/2008-61
JANDIRA DE MATOS SANTA ROSA
9057/2008-12
JANICLEY SOBRAL DE ABREU
7363/2008-70
JAQUELINE ESCOBAR CRUZ
8947/2008-26
JARINA DOS SANTOS
9081/2008-99
JOÃO MANOEL DA SILVA
9271/2008-24
JOSEFA LAPA
9708/2008-11
JULIANA BARBARA OLIVEIRA DOS
SANTOS
9226/2008-70
KARYN PRISCILA DA SILVA
ZAMPANETI
8270/2008-26
KELLY SANTOS OLIVEIRA
8842/2008-68
KELLY SANTOS OLIVEIRA
8860/2008-40
LAUDICEIA DA SILVA
8943/2008-75
LILIAN CRISTINA RAMON
8527/2008-31
LILIAN SANTOS DA SILVA
9270/2008-61
LINDALVA BATISTA DE AZEVEDO
6166/2008-33
LOURIVAL RODRIGUES DE MEDEIROS 7462/2008-51
LUCE CLEIDE SILVA DE JESUS
7961/2008-11
LUCIA DE FATIMA SANTOS
9012/2008-76
LUCIANA DOS PASSOS SACRAMENTO 7927/2008-83
LUCIANA LIMA DOS SANTOS
8143/2008-17
LUCIMAR GONÇALVES DOS SANTOS 8931/2008-96
LUCINDA APARECIDA DE SALLES
SANTOS
7326/2008-43
LUCIVANIA BARRETO DO
NASCIMENTO
7670/2008-79
LUZIA DO ROSARIO DA SILVA
8946/2008-63
MAGALI CRISTIANE SANTOS DE LIMA 8668/2008-62
MAGALI CRISTIANE SANTOS DE LIMA 8640/2008-43
MARA RUBIA BISPO REIS
8982/2008-27
MARCELE REJANE DA ANUNCIAÇÃO 8594/2008-28
MARCELE REJANE DA ANUNCIAÇÃO 8620/2008-36
MARCIA REGINA BARBOSA SANTANA 8843/2008-21
10
MARCUS VINICIUS STRADIOTTO
6645/2008-96
MARGARIDA MARIA BATISTA
9508/2008-21
MARIA ADRIANA DA SILVA
8436/2008-87
MARIA ADRIANA DA SILVA
8446/2008-31
MARIA ALICE INIESTA PEROBELLI
9720/2008-16
9730/2008-70
9739/2008-44
MARIA APARECIDA DA SILVA
6728/2008-11
MARIA APARECIDA ROSA DOS
SANTOS
9430/2008-36
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 9006/2008-73
MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO
SANTOS
9088/2008-38
MARIA DE LOURDES GONÇALO
7755/2008-20
MARIA DO SOCORRO RAMOS
FIGUEIREDO
7504/2008-08
MARIA ELIVANIA DUARTE BEZERRA 9225/2008-15
MARIA FABIANADOS SANTOS SILVA 7299/2008-72
MARIA GIZELIA DO NASCIMENTO
7454/2008-23
MARIA INES DA SILVA ZIMMERMAN 9053/2008-53
MARIA INES DE JESUS SILVA
6476/2008-21
MARIA IVONE ALVES SILVA MOURA 8738/2008-46
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS
8382/2008-50
MARIA MIRIAN DE JESUS
8956/2008-17
MARIA QUITERIA DE CERQUEIRA
SANTOS
8872/2008-29
MARIA ROSINEIDE DOS SANTOS
8927/2008-19
MARIA SOLIDADE DAS VIRGENS
8726/2008-67
MARIA TEREZA BEZERRA DOS
SANTOS
9433/2008-24
MARIANA PEREIRA JUNQUEIRA
8815/2008-95
MARIANA PEREIRA JUNQUEIRA
8823/2008-13
MARILENE DOS SANTOS SILVA
7307/2008-07
MARILENE TEIXEIRA DE SANTANA
6993/2008-72
MARILENE TEIXEIRA DE SANTANA
7004/2008-77
MARINGA CANDIDO
9256/2008-31
MARYELLEN OLIVEIRA ALVES DA SILVA 7494/2008-48
MIRIM MATIAS TRAJANO
8096/2008-21
MOACIR ALEXANDRE SANTOS
8730/2008-34
MONICA PINTO GONÇALVES
9751/2008-40
NAIARA SOUZA DE SILVA
9446/2008-76
NALDENICE FRANCISCA DOS
SANTOS DANTAS
8835/2008-01
NELSON OLIVEIRA SANTOS
9257/2008-01
NELSON OLIVEIRA SANTOS
9246/2008-87
NEUSA MARIA DOS SANTOS
9340/2008-45
NEUSA TRINDADE FARIA
8974/2008-07
NEUZA MARIA SILVA
8951/2008-01
NILMA DUARTE DE LIMA
7347/2008-13
NILSON FARES
7295/2008-11
NOEME CARNEIRO NASCIMENTO
8601/2008-91
NOEME CARNEIRO NASCIMENTO
8633/2008-88
OZANIRA ALVES SOUZA
6897/2008-89
PATRICIA ALVES DOS SANTOS
7458/2008-84
PATRICIA REZITANO
8332/2008-81
RAFAEL AMANCIO DOS SANTOS
9313/2008-72
RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA
ANDRADE
9615/2008-31
REGINA ESPINDULA AVELINO
9331/2008-54
ROGERIO DIAS
8654/2008-58
ROGERIO DIAS
8682/2008-93
RONALDO COELHO JUNIOR
9388/2008-71
ROSILENE MARIA DA SILVA
8933/2008-11
ROSILENE MARIA DA SILVA
8921/2008-32
RUTHLEA BISPO DE ARAÚJO
NASCIMENTO
9288/2008-27
SALETE SANTANA CORDEIRO
7386/2008-75
SILENE DOS SANTOS AMARAL
7193/2008-41
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS 8593/2008-65
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS 8615/2008-04
SIMONE SANTOS
8698/2008-23
SOCORRO SIMONE PEREIRA CEZAR 9750/2008-87
SOLANGE BARBOSA DA SILVA
9719/2008-37
SOLANGE SOARES DE ARAUJO
6300/2008-14
SONIA APARECIDA DOS SANTOS
SILVA BRITO
9329/2008-11
SONIA APARECIDA MARTINS
8520/2008-91
SONIA SANTOS REIS
6354/2008-43
SUZI NAZARIO DE ARAÚJO
8297/2008-18
TANIA SUELY GUEIROS PEREIRA
9395/2008-37
TATIANA DUARTE BATISTA
8635/2008-11
TERCIA MARIA TENÓRIO DA SILVA
8924/2008-21
VANDORLANDIA DO CARMO SILVA 7414/2008-06
VANUSA COSTA DA SILVA
9457/2008-92
VANUSA COSTA DA SILVA
9470/2008-51
VERA LUCIA GUEDES
8884/2008-16
VERA LUCIA GUEDES
8882/2008-82
VERONICA CORREIA BARBOSA
8840/2008-32
VIVIANE DA SILVA FERNANDES
7493/2008-85
WAGNER SILVA PACHECO
10318/2008-93
ZENEIDE PAZ GOMES
7965/2008-72
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de vale-transporte que foram indeferidos, onde não é necessária a presença dos
interessados.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ALDENORA MARIA DE LIMA
8011/2008-78
ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA 7298/2008-18
ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA 7314/2008-64
ANA PAULA SILVA
7753/2008-02
ANTONIA LUCIA LOPES GONSAGA 7889/2008-96
ERICA GASPAR ARAGÃO
7441/2008-81
ESLAINE BRITO DA ROCHA
7720/2008-45
ESLAINE BRITO DA ROCHA
7688/2008-34
EVA DINISE MOREIRA DA FONSECA 7318/2008-15
FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
7406/2008-81
FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
7419/2008-22
GILENO BATISTA GONSAGA
7371/2008-06
HELENA SEBASTIANA PEREIRA
7510/2008-01
IONE BARBOSA CAMPOS
7930/2008-98
ISONEIDE ALVES DOS SANTOS
7280/2008-44
ISONEIDE ALVES DOS SANTOS
7292/2008-23
JAIRO DA MOTA PINTO
7571/2008-97
JOSEFA JAIRA SOARES CRUZ
7977/2008-51
JUSILENE BATISTA GONZAGA
DE JESUS
7387/2008-38
JUSILENE BATISTA GONZAGA
DE JESUS
7378/2008-47
KAMILA DA SILVA GONÇALVES
7833/2008-31
LUCE CLEIDE SILVA DE JESUS
7951/2008-68
LUCIA SANTANA DE FREITAS SILVA
7796/2008-15
MARCUS SOARES
7840/2008-05
MARIA DAS DORES BRITO DE
CASTRO
6696/2008-27
MARIA LUCIA PEREIRA MELO
7516/2008-89
MARIA TATIANE SANTOS SILVA
7892/2008-09
MARIA TATIANE SANTOS SILVA
7876/2008-44
MARINALVA ALVES DE CASTRO
7272/2008-16
NAIR DUARTE DE LIMA
7380/2008-99
NEUZILENE SARAIVA DE MATOS
7913/2008-79
NILSON FARES
7316/2008-90
PATRICIA CONCEIÇÃO FLAUSINO
7659/2008-36
PATRICIA DE ARAUJO ALVES
7768/2008-71
PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA
7385/2008-11
REGINALDO HELENO SILVA
7789/2008-41
RIVALDINA CARVALHO LAPA
7459/2008-47
ROSALIA RIBEIRO DE LIMA
7657/2008-19
ROSE MARY DA SILVA SANTOS
7489/2008-16
RUBENS FERRAZ FILHO
7381/2008-51
SANDRA CONCEIÇÃO SOARES
PORTELA
7989/2008-31
SANDRA CONCEIÇÃO SOARES
PORTELA
7963/2008-47
SEVERINA MACENA COSTA
6299/2008-37
SEVERINA MACENA COSTA
6297/2008-10
SOLANGE DE JESUS TAVARES
7971/2008-75
ZILMA FERNANDES FERREIRA
7939/2008-62
ZILMA FERNANDES FERREIRA
7918/2008-92
MARIA VALÉRIA CARNEIRO MENDES SALGADO
Chefe da Seção de Transporte
SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
em 30 de janeiro de 2008
Processos nº 17.008/2005-10: Gisele Lobo
Viana: Indeferido por estar em desacordo com a
Lei Complementar nº 312/98: artigo 26, artigo 27 § único, Lei Complementar nº 84/93: artigo 5, artigo 10, artigo 25; 95.513/1999-02, Antonio Carlos
Campelo: Indeferido por estar em desacordo com
a Lei Complementar nº 312/98: artigo 24 – IV, artigo 26, artigo 27 - § único, artigo 46, artigo 62,artigo 38, artigo 39, Lei Complementar nº 84/93: artigo 5, artigo 27, artigo 59 - § 3; 56.553/1999-49,
Mauriti Pereira Nunes: Indeferido por estar em
desacordo com a Lei Complementar nº 507/04:
artigo 4, artigo 10, Lei Complementar nº 84/93:
artigo 5, artigo 10, artigo 33 – I; 59.138/2004-12,
Catia Elisabete Dias Ferreira: Indeferido por estar em desacordo com a Lei Complementar nº
507/04: artigo 4, artigo 10, Lei Complementar nº
84/93: artigo 5, artigo 10, artigo 25, artigo 33 – I.
em 31 de janeiro de 2008
Processo nº 108.334/2003-10, Joceni de
Jesus Souza Dias: Indeferido por estar em desacordo com a Lei Complementar nº 312/98: artigo
27 - § único, Lei Complementar nº 84/93, artigo 5,
artigo 10, artigo 26, artigo 51 – I, artigo 59 - § 2, Lei
Complementar nº 507/04: artigo 4, artigo 8, artigo 10, artigo 12.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTE
E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
PROCESSO: 77470/2006-11 – GASPARINO
JOSÉ GONÇALVES DA MOTA JÚNIOR – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 91490/2007-31 – ARTHUR
LIMA LOPES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
129257/2007-92 – MÁRCIO DE SOUZA CHAVES –
COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 78134/2007-21 –
JOAQUIM MANUEL SARAIVA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 112605/2007-92 – RICARDO CAUDURO
ALONSO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 125836/
2007-48 – SILVANA LEME – APROVO O PROJETO
ARQUITETÔNICO. ATENDA A OS; 10/90; 127494/
2007-37 – ALBERTO DE PINHO – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 3637/2008-51 – WASHINGTON NEY
BARBOSA – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DE
REAGRUPAMENTO DE LOTES. ATENDA A O S 10/
90; 126352/2007-15 – ANTONIO MANOEL ALVES –
EDGAR RAUSTHER FILHO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 125541/2007-44 – SÉRGIO M; BARROS
MENDES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 21176/
2007-81 – FRANCISCO JOSÉ CAROL – COMPAREÇA
O PROFISSIONAL; 114908/2002-81 – MANOEL
GASPAR JÚNIOR - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
53147/2003-18 – EDMIR LUCHESI MARINHO –
ALEXANDRRE DIEGUES DA SILVA – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 61052/2006-01 – DONIZETTI
FERREIRA – INDEFERIDO; 2613/2006-96 – JOÃO
BACCI – INDEFERIDO; 98372/2007-62 – PROJEXE
ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– INDEFERIDO; 44120/2005-24 – NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEP. S. VICENTE DE PAULO-NUREX
– INDEFERIDO; 44283/2006-70 – BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA – INDEFERIDO; 99437/2005-80 – GIULIANO SCATENA – DEVOLVA AS PLANTAS; 99441/2004-76 – SOCIEDADE
INSTRUTIVA JOAQUIM NABUCO – INDEFERIDO.
PROCESSO: 81879/2003-26 – MARCOS
TEIXEIRA – APRESENTE PROJETO CORRETO; 110437/
2007-19 – LUCIANA CAPUCCI DE OLIVEIRA – EXPEÇA-SE A LICENÇA; 10480/2008-10 – ART PREMIUM
SANTOS
COMUNICAÇÃO LTDA – APRESENTE PROJETO CORRETO DE ACORDO COM A LEI COMPL. 84/93;
10490/2008-10 – ART PREMIUM COMUNICAÇÃO
LTDA – APRESENTE PROJETO CORRETO DE ACORDO COM A LEI COMPL. 84/93; 10476/2008-34 –
ART PREMIUM COMUNICAÇÃO LTDA – APRESENTE
PROJETO CORRETO DE ACORDO COM A LEI COMPL.
84/93; 10474/2008-17 – ART PREMIUM COMUNICAÇÃO LTDA – APRESENTE PROJETO CORRETO DE
ACORDO COM A LEI COMPL. 84/93; 10486/200898 – ART PREMIUM COMUNICAÇÃO LTDA – APRESENTE PROJETO CORRETO DE ACORDO COM A LEI
COMPL. 84/93; 10469/2008-79 – ART PREMIUM
COMUNICAÇÃO LTDA – APRESENTE PROJETO CORRETO DE ACORDO COM A LEI COMPL. 84/93;
10489/2008-86 – ART PREMIUM COMUNICAÇÃO
LTDA – APRESENTE PROJETO CORRETO DE ACORDO COM A LEI COMPL. 84/93; 10478/2008-60 –
ART PREMIUM COMUNICAÇÃO LTDA – APRESENTE
PROJETO CORRETO DE ACORDO COM A LEI COMPL.
84/93; 87959/2007-18 – BENEDITO IRINEU DA SILVA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 69870/200716 – JOSÉ DANIEL DE FREITAS ABREU E OUTROS –
VERA LÚCIA V; MANTOVANI – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 127313/2007-91 – HAMDE JAMIL EL
MALT – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 80641/
2007-52 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXCELSIOR –
COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 1561/2008-11 – IVO
GEMIGNANI – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
126057/2007-97 – FRANCISCO CARLOS SOUZA
PAES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 105171/
2007-74 – I B PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO
LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 6509/200888 – SANDY CLAUDIO BISPO JR; – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 118287/2007-91 – CONSTRUTORA
PHOENIX LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
PROCESSO: 85335/2007-01 – MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 41293/1999-16 – JOÃO DUARTE DE
ALMEIDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 63857/
2007-35 – SIDNEY DA C. CHAGAS – COMPAREÇA
O PROFISSIONAL; 124416/2007-17 – LUCIANA SARAIVA PEREIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
95991/2003-44 – HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA
– COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 1783/2008-42 –
WALNIR RODRIGUES MATIAS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 86279/2003-36 – MARCELO TRINGALI
VALEJO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 102596/
2007-77 – MARLENE OLIVEIRA – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 96982/2005-51 – ALBERTO LADEIRA BARROS – DEVOLVA AS PLANTAS; 111197/200238 – FLÁVIO JOÃO ROSSI RODRIGUES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 6654/2003-72 – MANUEL
COSTA DUARTE – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
119675/2007-26 – CONSTRUTORA SAMBURÁ LTDA
– APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO
MODIFICATIVO; ATENDA A OS 10/90. EXPEÇA-SE
A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO
DE OBRAS; APRESENTE EM SESSENTA DIAS A
COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E
ART’S DOS DEMAIS PROJETOS DE INSTALAÇÕES.
RECOLHA A TAXA DE OBRA MENSAL NO VALOR DE
R$ 464,52 E TAXA DE TAPUME MENSAL NO VALOR
DE R$ 30,60; 72633/2006-98 – DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
60593/2000-82 – GEORGIA LINHARES MARTINS –
DEVOLVA AS PLANTAS; 5797/2008-07 – UNIBANCO
– UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110775/2006-61 – ADELSON
MARTINS DOS SANTOS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 115722/2007-62 – SIMONE DE BRITO LOPES
FERNANDES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
59338/2000-88 – MIRAMAR EMPREEND; IMOBILIÁRIOS LTDA – DEVOLVA AS PLANTAS; 91154/200733 – CLÁUDIO AUGUSTO QUERIDO ABDALA –
COMPREÇA O PROFISSIONAL.
PROCESSO: 10473/2008-46 – ART PREMIUM
COMUNICAÇÃO LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 89616/2004-11 – EDGAR RAUSTHER FILHO –
LEONOR VARELA FONSECA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 7346/2008-51 – HELBOR EMPR; IMOB;
LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 80878/
2007-61 – CONSOLIDAÇÃO PUBLICIDADE LTDA –
CARLOS CÉSAR SIMÕES – DEVOLVA AS PLANTAS;
96147/2002-41 – VALDEMIR JOSÉ BRITO – COMPAREÇA O INTERESSADO; 123517/2007-99 – GUSTAVO
ARAÚJO NUNES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
5322/2008-11 – LUCIANA CAPUCCI DE OLIVEIRA –
CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA – LEGALIZE-SE. ATENDA A OS 10/90; 82261/2004-51 – ALEXANDRE ESPINDOLA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 3671/2008-90 – ZOGAIB & LOPES INC E
CONSTR; LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
PROCESSO: 100806/2004-02 – MARIA
AMÉLIA ANUNCIATO CESCATO – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 102051/2003-82 – MÁRIO
GARGIULO – DEVOLVA AS PLANTAS; 88749/200701 – DAISY MARIA WHITAKER K; LOWENSTEIN –
JASMIM PARTICIPAÇÕES LTDA – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 119982/2007-25 – CHRISTOS
BETSOS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 27471/
1996-90 – FRATERNIDADE ESPÍRITA DE EXPANSÃO
CRISTÃ – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 25900/
2007-28 – ALESSANDRA MALULY GUEDES DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 51671/200770 – IVANICE DE LOURDES NADER SUCATA-ME –
JOSÉ ANTUNES NETO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 6510/2008-67 – OTÁVIO AUGUSTO TOBIAS –
MARIA ANGELA DA COSTA BIBIAN – APRESENTE
PROJETO NA FORMA DA LEI; 117165/2006-98 –
ROBERTO LUIZ DE BARROS AMELETO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39222/2003-93 – JOÃO
FERNANDO ROLIM COUTINHO – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 46846/2006-91 – EDGARD PISTELLI
NOGUEIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
100685/2001-39 – MARLENE DA CONCEIÇÃO
FERNANDES MARQUES E OUTRO – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 91225/2007-80 – ASSOCIAÇÃO
DOS CLIENTES DO EMPREENDIMENTO COND;
RESIDENCIAL PIAZZA DE PADOVA – EXPEÇA-SE A
LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO
DE OBRAS; APRESENTE EM SESSENTA DIAS A
ART’S DOS DEMAIS PROJETOS DE INSTALAÇÕES;
RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 2;
333,50 REFERENTE A OBRA.
PROCESSO: 9028/2008-14 – MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 106421/2007-75 – MIRAMAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 111720/2007-95 – FERREIRA
DONEUX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA –
EDUARDO TRAD KARAM – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 118778/2007-23 – SILVANA LEME – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 61377/2007-49 –
ROBSON PATERLINE – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 119123/2008-08 – CÍCERO MARQUES CAVALCANTE – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 9918/
2008-63 – MANUEL RODRIGUES DIEGUEZ – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 124440/2007-00 – MARIA APARECIDA MONZONI PIRES MARTINS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 109518/2002-15 –
ROBSON PINHEIRO MATEUS – DEVOLVA AS PLANTAS; 104139/2006-45 – DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM SANTOS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 72710/2007-18 – WILLIAN ESPÓSITO DE OLI-
VEIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 9331/200692 – ANTONIO DE JESUS SILVA – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 4659/2008-20 – LUIZ ANTONIO
PRATALI E MARCOS MENA BARRETO ALONSO –
RAMIRO BRANCO DOS ANJOS – LEGALIZE-SE A
DEMOLIÇÃO; 13632/2008-64 – EDNALDO NUNES
DE OLIVEIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 9476/
2008-37 – JOSÉ MANOEL VIEIRA – LEGALIZE-SE A
DEMOLIÇÃO; 11715/2008-19 – ERALDO AURÉLIO
RODRIGUES FRANZESE – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 11719/2008-70 – ERALDO AURÉLIO
RODRIGUES FRANZESE – EXPEÇA-SE A LICENÇA
PARA DEMOLIR; 11723/2008-47 – ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE – EXPEÇA-SE A LICENÇA
PARA DEMOLIR; 2041/2008-16 – CELSO FERREIRA
MARQUES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94610/
2007-05 – MARIA EMÍLIA GOMES CANUTO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 124416/2007-17 –
LUCIANA SARAIVA PEREIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 24955/2007-84 – NAOMI IIROHA –
JOSÉ AUGUSTO PEDROSA NETO – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 11415/2004-51 – MARCELO BARBIERI
– COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 100590/2007-10
– CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 129257/2007-92 –
MÁRCIO DE SOUZA CHAVES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 95115/2007-23 – SYLOCORP; ENG; E
CONSULTORIA LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA
EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS; RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 67,50;
100597/2007-69 – CARLOS ALBERTO MONTEIRO
FERNANDES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
19170/2007-62 – FUNDAÇÃO LUSÍADA – EXPEÇASE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS; APRESENTE EM SESSENTA DIAS A
ART’S DOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES; RECOLHA
A TAXA DE MENSAL NO VALOR DE R$ 681,50 REFERENTE AS OBRAS E NO VALOR DE R$ 35,50 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE TAPUME; 115270/200430 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTAL DO GUAIUBA
– COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
PROCESSO: 56191/2006-51 – ANTONIO
ALTAMIR FERREIRA – INDEFERIDO POR ESTAR EM
DESACORDO COM A LEI 3529/68, ART; 185, LEI
COMPL; 312/98, ART; 25 E LEI COMPL. 84/93 ART.
5; 125418/2007-88 – ARMANDO ALVES JÚNIOR –
ANNA PAULA ALMEIDA SIEIRO – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 127278/2007-91 – PEDRO CAETANO DA SILVA LOPES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4811/2002-05 – LILIAN DINIZ FERREIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 34902/2007-44 – LEONARDO FABIAN ALTSTUT – EXPEÇA-SE A LICENÇA
PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS.
APRESENTE
EM
SESSENTA
DIAS
A
ART’S DOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES; RECOLHA
A TAXA DE MENSAL NO VALOR DE R$ 557,50 REFERENTE A OBRA, E A TAXA MENSAL NO VALOR DE
R$ 69,00 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE TAPUME;
122682/2007-60 – MIRAMAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 106421/2007-75 – MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 10969/2008-00 – LÚCIA MARIA DA SILVA LIA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 53410/
2007-67 – MARIA AMÁLIA BARROS DE SOUZA –
INDEFERIDO; 73540/2007-25 – JOSÉ LUIZ CAMAZ
MOREIRA – INDEFERIDO; 41670/2007-81 – JOSÉ LUIZ
CAMAZ MOREIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
61818/1998-40 – DIVETE FRANCA AIRES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 100584/2007-17 – CARLOS
ALBERTO MONTEIRO FERNANDES – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 100615/2007-49 – CARLOS
ALBERTO MONTEIRO FERNANDES – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 100044/2006-99 – EDUARDO LISBOA ROSA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
PROCESSO: 91154/2007-33 – CLAUDIO
AUGUSTO QUERIDO ABDALA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE
OBRAS; APRESENTE EM SESSENTA DIAS A
COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL LE
AS ART’S DAS INSTALAÇÕES; RECOLHA A TAXA
MENSAL NO VALOR DE R$ 12; 883,50; 63256/200703 – CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES –
CLINIMATER – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO
E CIRURGICO S/C LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 97029/2007-64 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
SUPER CENTRO COMERCIAL DO BOQUEIRÃO –
HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 54805/2007-41 – FRANCISCO JOSÉ
CAROL – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 109096/
2005-31 – ZÉLIA DE DEUS VOIGT – DEVOLVA AS
PLANTAS; 117104/2007-84 – GISELE LOBO VIANNA
DUARTE – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 104026/
2007-30 – ALEXANDRE DIEGUES DA SILVA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31700/2003-90 – MARCELO DE MACEDO GONES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 9833/2008-11 – JOSÉ GONÇALVES
JÚNIOR E CLÁUDIO RODRIGUES GONÇALVES – SIM,
COMO REQUER; COMPAREÇA O INTERESSADO;
120259/2007-99 – LUIZ FERNANDO DOS REIS –
APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO
MODIFICATIVO; ATENDA A O; S; 10/90; EXPEÇASE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS; RECOLHA A TAXA DE OBRA MENSAL NO VALOR DE R$ 1; 996,00 REFERENTE AS
OBRAS E NO VALOR DE R$ 3,00 REFERENTE AO TAPUME; 9025/2008-18 – MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 119405/2007-51 – KIVIVENDA –
CONSULTORIA DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA
– COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 33196/2005-24
– NEUSA MARIA ESTEVES BITTAR – COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 126352/2007-15 – ANTONIO
MANOEL ALVES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
78134/2007-21 – JOAQUIM MANUEL SARAIVA –
ANGELO SEMENTILLI – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 1447/2007-64 – COIMBRA – GUINDASTES ELETRÔNICA E HIDRÁULICA LTDA-EPP – COMPAREÇA
O PROFISSIONAL; 5168/2008-23 – LORIVAL DE OLIVEIRA FILHO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
114415/2007-28 – GISELE LOBO VIANNA DUARTE –
COMPAREÇA O PROFISSIONAL.
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 - 5º andar - Centro - Santos, comunica que
o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 002/2008
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 98.560/2007-72
Empresas vencedoras:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1 : Ácido Mucopolissacarido
Polissulfúrico 3 mg/g.
Quantidade estimada
: 10.400 bisnagas
Preço Unitário
: R$ 12,00
Marca/Fabricante
: Hirudoid 300 /
Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda.
11
SANTOS
PRODIET FARMACÊUTICA LTDA. no lote 2,
conforme a seguir:
- Lote 2 : Tiabendazol Pomada 50 mg/g.
Quantidade estimada
: 19.200 bisnagas
Preço Unitário
: R$ 2,20
Marca/Fabricante
: Tutiverm /
Elofar
OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.-ME no
lote 3, conforme a seguir:
- Lote 3 : Retinol Oftálmico
Quantidade estimada
: 1.300 bisnagas
Preço Unitário
: R$ 6,00
Marca/Fabricante
: Regencel /
Latinofarma
Santos, 26 de janeiro de 2008.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação-Saúde
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 - 5º andar - Centro - Santos, comunica que
o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 009/2008
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 96.294/2007-80
Empresa vencedora:
MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
no lote 1, conforme a seguir:
- Lote 1 : FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO TAMANHO “G”
Quantidade estimada
: 22.650 pacotes c/8 unidades
Preço Unitário
: R$ 5,20 pacote c/8 unidades
Marca/Fabricante
: Incontinence/
Medi House
Santos, 26 de janeiro de 2008.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação-Saúde
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1) Processo nº 127711/2007-43 – P F RICCIOT
REFEIÇÕES
CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 19/12/
07 para cumprimento da intimação nº 13424-B..
2) Processo nº 28446/2007-11 – SERGIO
AUGUSTO ASEVEDO RIBEIRO.
CONCEDO 60 (sessenta) dias, a contar de 08/
11/07 para cumprimento das intimações n° 37804B, 37806-B.
3) Processo nº 1137711/2007-75 – RESTAURANTE E PIZZARIA ANHANGÁ LTDA-ME.
10/07, para cumprimento da intimação nº 24919B, somente item 12.
4) Processo nº 6199/2008-92 – RESTAURANTE PUERTO DE PALOS.
01/08, para cumprimento da intimação nº 35815B somente itens 03/11/12.
5) Processo nº 3071/2008-12 – CRISTIANE
PALO EPP.
CONCEDO 60(sessenta) dias, a contar de 18/
12
01/08, para cumprimento da intimação n° 35815B somente o itens 03/11/12.
6) Processo n° 16210/2008-50 – PIRES & PIRES DEDETIZAÇÃO LTDA – ME.
DEFERIDO o cadastro da empresa
desinsetizadora e limpeza de reservatório de água
da firma denominada Pires e Pires Dedetização
LTDA – ME sito a Rua Bittencourt n° 216 Santos.
7) Processo nº 5552/2008-71 – JOAQUIM
RAMOS DA SILVA FILHO – ME.
CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/
08, para cumprimento da intimação n° 40620-B.
8) Processo nº 17221/2008-10 – POLYANA
TARRAZO ABACIONI.
DEFERIMENTO do plano de radioproteção do
aparelho de RX marca: DABI-ATLANTE, modelo:
SPECTRO 70X, n° de serie 000464 (018587), 70
KV,8,0 mA, conforme informa o supervisor de
radioproteção
9) Processo nº 10627/2008-18 – ANDREA
CARLA BRAZ.
aparelho de RX marca: DABI-ATTLANTE, modelo:
SPECTRO, n° de serie: 014604, 50 KV, 10 mA, conforme informa o supervisor de radioproteção.
10) Processo n° 128954/2007-81 – FABIO
ZANOTTO.
aparelho de RX marca: DABI- ATLANTE, modelo:
SPECTRO II, n° de serie 17515, 50KV, 10 mA, conforme informa o supervisor de radioproteção.
11) Processo nº 1817/2008-62 – CESAR
AUGUSTO DE MAGALHÃES ALVES PANIGHEL.
aparelho de RX marca: SIEMENS, modelo:
HELIODENTE 60B, n° de serie: 0528, 60KV, 10,mA
conforme informa o supervisor de radioproteção..
12) Processo nº 646/2008-36 – CESAR
AUGUSTO DE MAGALHÃES ALVES PANICHEL.
aparelho de RX marca: DABI-ATLANTE, modelo:
SPECTRO 70X SETRONIC, n° de serie: 00122, 70 KV,
10 mA conforme informa o supervisor de
radioproteção.
tos, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIO
RODRIGUES FILHO, como DETENTORAS, SILVANA
CHAVES SANTOS e CAROLINA CHAVES SANTOS, e
como LOCADORA, a Sra. JACYRENE CHAVES SANTOS, em 21/02/2008.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 59/2008 (Primeiro Termo de
Aditamento ao Contrato n.º 545/2007). PROCESSO Nº 80.395/2007-48. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CONSTRUPAC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditar
o Contrato n.º 545/2007, celebrado em 27 de novembro de 2007, para prorrogar o prazo para
conclusão dos serviços por 30 (trinta) dias, a partir
de 27 de fevereiro de 2008. UNIDADE: SEOSP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos,
o Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. ANTÔNIO CARLOS SILVA GONÇALVES, e
pela CONTRATADA, o Sr. JOSE ROBERTO GUEDINI
AMBROSIO, em 25/02/2008.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 49/2008. PROCESSO Nº 1798/2007-39. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e LOURDES RODRIGUES.
OBJETO: A transmissão dos conhecimentos, habilidades e aptidões da VOVÓ, às crianças, adolescentes ou adultos carentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 16.10.08.122.0003.2.218.3.3.90.48.00.
NOTA DE EMPENHO Nº: 4388/2008 VALOR TOTAL:
R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26
de fevereiro de 2008. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, Dr.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, e como VOVÓ a Sra.
LOURDES RODRIGUES, em 25/02/2008.
CHEFE DO DERAT
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
EDITAL
Edital de citação de Carlos Alberto de Souza, inscrito no CPF/MF sob o nº 327.317.918-02,
nos autos da Ação de Cobrança pelo Rito Ordinário, ajuizada pela Companhia de Engenharia de
Tráfego
de
Santos.
Processo
nº
562.01.2006.003521-8/000000-000 – Ordem nº
269/2006. Prazo de 30 dias.
O Dr. José Vitor Teixeira de Freitas, Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública de Santos/SP,
na forma da lei etc,
FAZ SABER, que no autos em epígrafe, foi determinada a CITAÇÃO do réu para que este apresente sua contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, para quitação da
importância referente a cobrança de 18 (dezoito)
multas de trânsito do veículo IMP/VW/GOLF GTI ,
ano
de
fabricação
1997,
chassis
3VW1911HLVM315544 e placas CKN-0064, num
valor total de R$ 1.858,11 ( mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e onze centavos) atualizado
até janeiro/2006 conforme tabela do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser
atualizado até o efetivo pagamento, e acrescido
das verbas sucumbenciais que também deverão
ser atualizadas até o efetivo pagamento. Será
publicado na forma da lei.
JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
Juiz de Direito
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº.: 008/2008. CONTRATO N.º:
004/2006. PROCESSO N.º: 001/2006. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos - CET-Santos. CONTRATADO: Sérgio Ribeiro Lemos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2006 - Prestação de
serviços de elaboração de ilustrações para uso
em todos os materiais necessários ao Programa
de Educação para o Trânsito. ASSINATURA: 20/
02/2008. VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). MODALIDADE:
Inexigibilidade - art. 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº.: 004/2008. CONVÊNIO N.º:
001/2006. PARTES: Companhia de Engenharia de
Tráfego de Santos - CET-Santos e Itá Organização
Educacional Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio nº 001/2006 - propiciar
desconto de 20% nas mensalidades dos cursos,
aos empregados, estagiários e aposentados da
CET-Santos, bem como a seus dependentes. ASSINATURA: 29/01/2008. VALOR: sem ônus. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
RENNÉ MARCELLO HOJDA
Chefe SEVISA
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 53/2008. PROCESSO Nº 23.381/
1990-61 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e a Sra. JACYRENE CHAVES SANTOS OBJETO:
Locação do imóvel situado à Avenida Siqueira
Campos nº 358, em Santos/SP. MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24,
inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
15.10.10.302.0058.2.117.3.3.90.36.15. NOTAS DE
EMPENHO Nos 04722/2008, 04723/2008 e 04724/
2008. VALOR TOTAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove
mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 01(um) ano, a
partir de 21 de fevereiro de 2008. UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no
Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM – COVIP / SEOSP – BOM RETIRO
Data / Horário: das 08h00 de 27/02/2008 às 20h00 de 05/03/2008
Interdições Totais: R. João Osório da Fonseca entre R. Engº Elias Machado de Almeida e R. Pastor
Francisco Gomes da Silva; R. Um (Morro do Ilhéu).
Rota Alternativa: Av. Jovino de Mello; R. Dois (Morro do Ilhéu).
02) 2ª PROVA PEDESTRE CIDADE PORTO-8 km – SEPORT / SEMES
Data: Sábado, 1 de março de 2008.
Largada: 16h00.
Percurso: Av. Cons. Rodrigues Alves (ambos os sentidos), R. Padre Anchieta, Av. Siqueira Campos
(sentido Praia / Cais), Av. Gov. Mário Covas Jr. (sentido Canal 4 / Ponta da Praia), Av. Almirante Cóchrane
(sentido Cais / Praia), Av. Afonso Pena (sentido Ponta da Praia / José Menino) R. Campos Melo, R. Dr.
Cóchrane, R. General Câmara, Praça Mauá.
SANTOS
TRECHO INTERDITADO
Av. Cons. Rodrigues Alves
entre Av. Esmeraldo
Soares Tarquínio de
Campos Filho e R. 28 de
Setembro; Av. Esmeraldo
Soares Tarquínio de
Campos Filho (toda
extensão)
HORÁRIO
14h30 às
17h00
MOTIVO
Área de largada.
ROTA ALTERNATIVA
Av. Siqueira Campos (sentido Cais / Praia).
R. Padre Anchieta entre
R. Luiz Gama e Av. Afonso
Pena.
15h00 às
17h00
Percurso.
Av. Senador Dantas.
Av. Siqueira Campos
(sentido Praia / Cais)
entre R. Padre Anchieta e
Av. Gov. Mário Covas Jr.
15h00 às
17h00
Percurso.
Av. Afonso Pena (sentido José Menino/Ponta da
Praia).
Av. Gov. Mário Covas Jr.
(sentido Canal 4 / Ponta
da Praia) entre Av.
Siqueira Campos e Av.
Alm. Cóchrane.
15h00 às
17h00
Percurso.
Av. Afonso Pena (sentido José Menino/Ponta da
Praia).
Av. Almirante Cóchrane
(sentido Cais / Praia)
entre Av. Gov. Mário
Covas Jr. e Av. Afonso
Pena.
15h00 às
17h00
Percurso.
Av. Cel. Joaquim Montenegro (sentido Cais / Praia).
R. Campos Melo entre
Av. Afonso Pena e Av.
Campos Sales.
15h00 às
17h30
Percurso.
Av. Conselheiro Nébias (sentido Praia/Centro).
R. Dr. Cóchrane entre Av.
Campos Sales e R.
General Câmara
16h00 às
18h00
Percurso.
Av. Conselheiro Nébias (sentido Praia / Centro).
Av. Afonso Pena (sentido
Ponta da Praia/José
Menino) entre Av.
Almirante Cóchrane e
R. Campos Melo.
16h00 às
18h00
Percurso.
R. Liberdade ou Av. Pedro Lessa (sentido Ponta da
Praia / José Menino), R. Nabuco de Araújo.
R. General Câmara
entre R. Aguiar de
Andrade e Praça Mauá.
16h00 às
18h00
Percurso.
R. João Pessoa.
Praça Mauá.
14h00 às
19h00
Área de Chegada. R. João Pessoa.
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
ATOS DA GERENTE DE TRANSPORTES
ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS
URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa CPN 9411
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Daniel da Silva
Rosseti proprietário do veículo de placa CPN 9411,
para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte
e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca FRUEHAUF,
cor branca, que se encontra estacionado há mais
de 15 dias na Rua Comendador Alfaia Rodrigues,
defronte ao nº 744, sob pena de remoção do
mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por
esta Companhia, com a cobrança posterior das
taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas - UNCAV, das 08:00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não
interromperá o prazo supra.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa CLJ 5375
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Antonio Sérgio
Pereira proprietária do veículo de placa CLJ 5375,
para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte
e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca Fiat, modelo
FNM, cor azul, que se encontra estacionado há
mais de 15 dias na Rua Antonio Bento de
Amorim, defronte ao nº 50, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
COMUNICADO
Veículo de Placa BVU 511
03/2006, fica NOTIFICADA A Sra Vilma De Oliveira Macedo proprietária do veículo de placa
BVU 5111, para os fins de, no prazo improrrogável
de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca
Fiat, modelo TEMPRA, cor vermelha, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Avenida Afonso Pena, defronte ao nº 737, sob pena
de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento
de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
CONVITE N.º 002/2008
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE MEDICINA OCUPACIONAL PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS E DE MUDANÇA DE FUNÇÃO NOS
FUNCIONÁRIOS E/OU CANDIDATOS À VAGA DA
CET-SANTOS.
A Comissão de Licitações desta empresa comunica o resultado da Habilitação - envelope nº
01, do processo licitatório em referência, a saber:
I - HABILITADAS:
· J3M GESTÃO OCUPACIONAL S/S LTDA
· CEMTRA - CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
· EMAT - EMPRESA DE MEDICINA ASSISTENCIAL
DO TRABALHO LTDA.
II - INABILITADAS:
· JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., por
não atender ao item II - Condições, subitem 1 do
edital, alíneas “h”, “j”, “l”
· UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, por não atender ao item II - Condições, subitem 1 do edital, alíneas “d”, “e”, “f”, “i”, “l”.
III. Fica designada a data de 05 de março de
2008, às 14:30 horas, para abertura do envelope
nº 02 - Proposta Comercial.
FATIMA REGINA CURVELLO SALVADOR
Presidente da Comissão de Licitações
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Santos aprovou e promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 028
ARTIGO ÚNICO – Fica designada Comissão
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Ademir
Pestana, José Lascane e Suely Morgado Silva Santos, com a finalidade de inserir nos anais desta
Casa a Revista “Santos 462 – Edição Especial” comemorativa do aniversário de fundação do Município de Santos.
Palácio “José Bonifácio”, em 14 de fevereiro
de 2008.
MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSIS
Presidente
MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL
1° Secretário
FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNES
2° Secretário
Registrada no livro competente.
Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de
Santos, em 15 de fevereiro de 2008. Requerimento n° 222/2008.
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
A Câmara Municipal de Santos aprovou e promulga a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 029
ARTIGO ÚNICO - Fica designada Comissão
Especial constituída pelos Vereadores Srs. Bráz
Antunes Mattos Neto, Fábio Alexandre de Araújo Nunes e Paulo Gomes Barbosa, com a finalidade de inserir nos anais da Câmara Municipal de
Santos a matéria publicada no Diário Oficial do
Município, no dia 07 de fevereiro, intitulada “Unidos da Zona Noroeste homenageia nordestinos”.
de 2008.
Presidente
1° Secretário
2° Secretário
Santos, em 15 de fevereiro de 2008. Requerimento n° 237/2008.
Diretor Legislativo
A Câmara Municipal de Santos, em sessão realizada a 21 de fevereiro de 2008, aprovou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Art. 1º – Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Santos, relativas ao exercício de
2003, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art.2º - Este decreto legislativo entra em vigor
na data da publicação.
de 2008.
Presidente
1° Secretário
2° Secretário
Santos, em 22 de fevereiro de 2008, Processo nº
1849/2007.
Diretor Legislativo
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Santos informa aos
servidores do quadro permanente ativos e inativos que a entrega das cestas básicas referente
ao mês de FEVEREIRO/2008 será feita no período
de 25/02/08 à 01/03/08, Avenida Rangel Pestana, nº 183/Santos – TUPY.
Em 26 de fevereiro de 2008.
REGINA HELENA ALENCIKAS FARIAS
Chefe do Depto de Pessoal
13
SANTOS
FUPES - FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE
DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 112/2008 PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ALINE DA SILVA XAVIER
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos
da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005
(Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
6.000,00 (SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente
Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
ALINE DA SILVA XAVIER, em 28 DE JANEIRO DE 2008
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretor Administrativo-Financeiro- FUPES
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ALINE PELLEGRINO
OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro
de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00
NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR
TOTAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 30/06/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta ALINE PELLEGRINO ,
em 28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ALLINE MIRANDA
CALANDRINI DE AZEVEDO OBJETO: concessão de
auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um
Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES
VALOR TOTAL: R$
10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até
31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca
Marcelino e o(a) atleta ALLINE MIRANDA CALANDRINI
DE AZEVEDO , em 28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ALMIRENE DOS SANTOS
FERREIRA OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
12.000,00 (DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da
assinatura até 31/12/2008 ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr.
José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta
ALMIRENE DOS SANTOS FERREIRA , em 28 DE JANEIRO DE 2008
14
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANA CAROLINA
BRUNIERA ARRUDA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
EMPENHO Nº 20/08 - FUPES VALOR TOTAL: R$
7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta ANA CAROLINA
BRUNIERA ARRUDA , em 28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e AUINÃ DANIELE DE
MORAES VIEGAS OBJETO: concessão de auxílio
financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta AUINÃ DANIELE DE
MORAES VIEGAS , em 28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e CAROLINE BASTOS VITÓRIA OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
MODALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta CAROLINE BASTOS
VITÓRIA , em 28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DANIELA GONÇALVES
FERREIRA GOMES OBJETO: concessão de auxílio
financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA:
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta DANIELA GONÇALVES
FERREIRA GOMES , em 28 DE JANEIRO DE 2008
TERMO Nº 108/2008PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DANIELLI PEREIRA DA
SILVA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos
termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MO-
DALIDADE ESPORTIVA: FUTEBOL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta DANIELLI PEREIRA DA
SILVA , em 28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ERIKA ALVES DE
MOURA OBJETO: concessão de auxílio financeiro
nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2008
ASSINATURAS:Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e o(a) atleta ERIKA ALVES DE
MOURA , em 28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ERIKA CRISTIANO DOS
SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de
dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”)
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
12.000,00 (DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data
da assinatura até 31/12/008 ASSINATURAS:Pela
Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. José Oswaldo da Fonseca Marcelino e
o(a) atleta ERIKA CRISTIANO DOS SANTOS , em 28
DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ESTER APARECIDA DOS
SANTOS OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
o(a) atleta ESTER APARECIDA DOS SANTOS , em
28 DE JANEIRO DE 2008
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e FRANCIELLE MANOEL
ALBERTO OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de
ORÇAMENTÁRIA
Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA DE
o(a) atleta FRANCIELLE MANOEL ALBERTO , em 28
DE JANEIRO DE 2008
MOVIMENTO VILA GILDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do Movimento Vila Gilda para a reunião ordinária a
ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2008,
quinta-feira, às 20 horas à Avenida Ver. Álvaro
Guimarães nº 396, no Jardim Rádio Clube Santos para discussão da seguinte pauta:
Exclusão dos componentes que tiverem 3
faltas seguidas
Atualização dos endereços e documentos
Informes gerais
JORGE VICENTE DOS SANTOS
Vice-Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
EDITAL Nº. 004/08 - CMH
Convidamos os Conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH a
participar de Reunião Extraordinária a ser realizada, em 27 de fevereiro de 2008, às 9h, na
Associação Beneficente dos Despachantes
Aduaneiros de Santos, situada à Rua Brás Cubas, nº 03 – Centro Histórico/Santos com a
seguinte ordem do dia:
1)Apresentação: Processo de Desenvolvimento Econômico Sustentável no Estuário de
Santos: Trajetória e Perspectivas;
2) Informes.
Eng. HELIO VIEIRA
Presidente
CDES – CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
SANTOS
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA
Convocamos os membros do Conselho de
Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES),
para participar da 18ª Reunião Ordinária do
CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos, biênio 2006/2008, a realizarse no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às
9h, na Associação Beneficente dos Despachantes Aduaneiros de Santos, sito à Rua Brás
Cubas nº 03, Centro, Santos, com a seguinte
ordem do dia:
1. Leitura e aprovação da ata da 17ª Reunião Ordinária, previamente enviada por email;
2. Apresentação: Processo de Desenvolvimento Econômico Sustentável no Estuário de
Santos: Trajetória e Perspectivas;
3. Informes.
Destacamos que sua presença é essencial.
Arq. BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES
Presidente do Conselho de
Desenvolvimento Econômico de Santos CDES
SANTOS
COMAD - CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 05/2008
BIÊNIO 2006/2008
Usando das atribuições que me são
conferidas pela Lei Municipal nº 1767/99, convoco Conselheiras e Conselheiros do COMAD,
para Assembléia Extraordinária Permanente, a se realizar dia 28/02/08 (quinta-feira),
às 9h00, no “Auditório”, Rua XV de Novembro, 195 – 9º andar. Lembramos que as Assembléias são públicas, portanto, abertas a
todos os interessados.
ORDEM DO DIA
- Apresentação de relatório das Assembléias anteriores realizadas em 23/01, 31/01 e
08/02/08;
- Organização das Pré-Conferências Regionais e Temáticas – “Fórum de Mobilização
sobre o álcool e outras drogas”, a serem realizadas de 02 a 30/04/08;
- V Conferência Antidrogas (Lei 1767/99),
a ser realizada nos dias 20 e 21/06/08 e sugestões para a realização da VII Semana Municipal Antidrogas (Lei 1930/01), a ser realizada no período de 19 a 26 de junho;
- Assuntos gerais de interesse do COMAD.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
Presidente do Comad
Gestão 2006/2008
COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL E
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL 003/2008
PROCESSO Nº 87/2008-46
COMUNICADO Nº 05
Ref.: Locação de Veículos.
Em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93 e posteriores alterações, foi homologada e adjudicada como vencedora da licitação Tomada de Preços – Edital n.º 003/2008
– Locação de veículos, para os itens: I, II, III, IV,
V, VI, VII e VIII, a empresa Vila Rica Park –
Locação e Comércio de Veículos
FERNANDO LOBATO BOZZA
Diretor-Presidente
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA
GESTÃO 2006 - 2007
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra de
Santos de acordo com a Lei Municipal 2427/
2006, convoca todos os Conselheiros Titulares
e Suplentes e convida aos interessados para
realização da Reunião Ordinária, que realizarser-á no próximo dia 28/02/2008 (Quinta-feira) às 15h, no auditório da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10.
Ordem do dia:
1 – Leitura a aprovação da Ata anterior;
2 – Ações e Cronograma de trabalhos para
2008;
3 – Assuntos gerais.
Engº WALTER PEREIRA DE CARVALHO
Presidente
MOVIMENTO PERSISTÊNCIA NA
LUTA POR MORADIA
Convoca sua diretoria e seus integrantes
a participarem da Reunião no dia 27/02/2008
às 18:00 hs, na Rua XV de Novembro, 152 –
Centro – Santos.
Com a seguinte pauta:
1 – Leitura da ata da reunião anterior;
2 – Calendário das reuniões de 2008;
3 – Reler e relembrar Regulamento Interno do Movimento;
4 – Informes gerais.
MARGARETE TELES E TELLES
Presidente
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social de Santos – CMAS convoca seus representantes e convida os demais interessados
para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 04 de março de 2008, às 8h30,
na Casa dos Conselhos Municipais, sito à Av.
Rei Alberto, 117 - Santos/SP.
Pauta:
1. Apreciação e Deliberação da Ata da Assembléia Geral Ordinária, de 11/02/2008;
2. Apreciação e Deliberação do Relatório
Anual dos projetos Financiados com recursos
oriundos do Fundo Estadual de Assistência
Social – FEAS;
3.Apreciação e Deliberação da
Reprogramação do saldo não utilizado (até
31.12.2007) do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS;
4. Apreciação e Deliberação do pedido do
registro de inscrição da Organização Não Governamental - Associação Educacional e Cultural Nostre;
5. Apreciação e Deliberação do pedido de
Matricula da Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público - Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INDH;
6. Apreciação e Deliberação da Resolução
Normativa que dispõe acerca da
obrigatoriedade da apresentação do Relatório Trimestral de acompanhamento do Programa Bolsa Família;
7. Apreciação e Deliberação das Resoluções Normativas que dispõe acerca da
obrigatoriedade da apresentação dos Relatórios Trimestrais de acompanhamento das Comissões sobre o Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase) e Plano Nacional de
Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
8. Apreciação e Deliberação da Resolução
Normativa que dispõe sobre as orientações básicas para as entidades e organizações de Assistência Social de que trata o artigo 3º da LOAS
requererem inscrição neste órgão;
9. Informes do Órgão Gestor;
10. Relatos das Câmaras Setoriais;
11. Relatos dos representantes das Comissões: Bolsa Família; Nossa Família; CM PETI;
CEVISS; SINASE; Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e
População de Rua;
12. Assuntos Gerais.
Santos, 25 de fevereiro 2008.
ROSA GIL MARSAL
Presidente - CMAS
CONDEFI - CONSELHO MUNIICIPAL PARA INEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Aos dias vinte e dois de setembro de dois
mil e sete, nas dependências da Unidade Municipal de Ensino “Maria Carmelita Prost
Villaça”, sito na Av. Aristóteles de Meneses, nº
11 – Ponta da Praia – Santos, foi realizada a IV
Conferência Municipal para Integração das
Pessoas com Deficiência – “Inclusão: O Caminho para a Cidadania”. Após ser servido
um delicioso “café da manhã” para todos os
presentes, simultaneamente, estavam sendo
feitos os credenciamentos dos delegados titulares, suplentes e convidados. As nove e trinta,
deu-se início ao Cerimonial de Abertura dirigida
pelo Sr. André Luiz França de Souza, chamando para forma a mesa de abertura a Sra. Dra.
Tertulina Fernandes de Vasconcelos – Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Santos, Sr. Luciano Marques de
Souza – Coordenador da Coordenadoria de Defesa de Políticas para as Pessoas Portadoras
de Deficiência e a Sra. Célia Regina Saldanha
Diniz – Presidente do Conselho Municipal para
Integração das Pessoas com Deficiência, o
Cerimonial agradeceu a presença de todos, e
as autoridades presente, logo em seguida houve a apresentação do Hino Nacional, depois fizemos um minuto de silêncio em memória do
amigo e companheiro de luta o Sr. Ednir Alves
Veludo – Xuxu pelo falecimento ocorrido no dia
29/05/2007, em seguida houve o pronunciamento da Sra. Célia Regina Saldanha Diniz que
disse que estava feliz e orgulhosa da nossa
cidade pelo pioneirismo mais uma vez , porque Brasília estava na sua primeira Conferência e nós, santistas estávamos na nossa quarta conferência , fez uma breve resumo das PréConferências, falou sobre as propostas, mencionou do envolvimento, dedicação e metas,
dos trabalhos que deverão ser alçados. O Sr.
Luciano Marques falou da importância da IV
Conferência como processo democrático para
deliberação das Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência no Município de Santos.
Dra. Tertulina fez uma breve explanação dos
trabalhos e projetos existentes para as pessoas com deficiência no nosso município. A mesa
foi desfeita. A Sra. Presidente solicitou a presença da Comissão Organizadora para uma
reunião de emergência na sala de apoio, pedindo aos Srs. Participantes alguns minutos de
licença. Como estava omisso no Regimento da
IV Conferência, Aconteceu que duas pessoas
inscreveram-se para concorrer em duas categorias uma delas é o Sr. Eduardo Lozada
Ravasini que gostaria de concorrer a eleição
como deficiente físico e representante da área
Leste a Sra. Zilma de Cássia Soares Saibro da
Silva que também pleiteava em concorrer na
condição de deficiência física e visual, foi discutido e votado pela Comissão Organizadora
se um delegado poderia concorrer a mais de
uma categoria, quer fosse entidade “DE”, entidade “PARA”, entidade de “APOIO”, segmento
de deficiência (visual, intelectual, auditiva ou física) e pelas Zonais. Colocou-se então em votação: PROPOSTA 1: que poderia candidatar-se.
PROPOSTA 2 : que não pudesse candidatar-se.
E por unanimidade votou-se na proposta 2.
OBS.: lista de presença em anexo. Deu-se início aos trabalhos com a Sra. Presidente e o Sr.
Roberto de Moura para secretariar nas votações das Propostas de Educação e Cultura , que
foram escolhidas as propostas de números 03
(três) e 04 (quatro), na Saúde foram escolhidas
as propostas 01 (um) e 04 (quatro), na Assistência Social e Previdência Social as de nº 02
(dois) e 04 (quatro), Assuntos Jurídicos foram escolhidas as de nº 01 (um) e 02 (dois), Urbanismo, Arquitetura e Acessibilidade foram escolhidas a 02 (dois) e 05 (cinco), Transporte e Trânsito escolhidas as de nº 01 (um) e 02 (dois) e finalmente, Esporte e Lazer foram escolhidas a de
nº 01 (um) e 04 (quatro), esclarecemos que as
mesmas encontram-se anexadas à Ata e foram votadas em cédulas de votação. Após a
escolha das propostas prioritárias, passou-se
para a Eleição da composição dos novos Conselheiros do CONDEFI para o biênio 2007/2009,
na categoria de Entidades “DE” havia somente
05 (cinco) Entidades inscritas, sendo Associação dos Afásicos, Próximos e seus Familiares
da Baixada Santista – AAPFBS, Associação dos
Deficientes Físicos de Santos – ADFISA, Associação dos Ostomizados da Região Metropolitana da Baixada Santista – AOBS, Congregação
Santista de Surdos, Grupo Terceira Visão de Santos, na categoria de Entidades “PARA” haviam
07 (sete) Entidades para 06 (seis) vagas e com
votação nominal e por ordem de chamada ficou assim a composição: com 83 votos foram
eleitas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Instituto Multidisciplinar de
Apoio à Inclusão Social e Respeito às Diferenças – MAIS DHAFE, Lar das Moças Cegas, com
82 votos foi eleita a Associação Casa da Esperança e com 74 votos a Associação de Pais,
Amigos e Educadores de Autistas – APAEA e
com 61 votos foi eleita Associação de Pais Pró
Centro de Recuperação Para Excepcionais –
CEREX, e com 36 votos a Instituição Braille se
Santos – IBS não foi eleita. Após a eleição das
Entidades “DE” e “PARA” houve uma pausa para
o almoço até as 14 h. A seguir, houve eleição
da categoria de Entidades de “APOIO” e havia
03 (três) Entidades concorrentes para 02 (duas)
vagas e com votação nominal e por ordem de
chamada, ficou assim a composição: com 78
votos a Universidade Católica de Santos –
UNISANTOS, com 47 votos a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos e com 37 votos a Associação Comunidade de Mãos Dadas
– ACMD não foi eleita. Na categoria de Representantes Zonais, havia apenas um representante da Área Continental, Zona Noroeste, Área
Central e Morros, ficando assim a composição:
Sra. Lygia Maria Mesquita Martins foi eleita representante da Área Continental, Sr. José Ciro
dos Santos, como representante da Zona Noroeste, Sr. Gilberto Ferreira, representante da
Área Central e o Sr. Ezido dos Santos Joaquim, representante dos Morros. Na Zona Leste dois concorrentes: o Sr. José da Conceição
de Abreu foi eleito com 50 votos, e a Sra. Maria
Aparecida Polocichio Branda recebeu apenas
32 votos. Na categoria de Representantes por
Deficiência havia apenas um candidato para
representar a Deficiência Auditiva, Deficiência
Intelectual e Deficiência Visual, ficando assim
representadas: Sra. Maria Elisa Della Casa
Galvão da Silva, representando a Deficiência Auditiva, Vanessa Lemes da Silva, representando
como mãe de Deficiência Intelectual, Sra. Ana
Lúcia Soares da Silva Masutti, representando a
Deficiência Visual e na categoria de Deficiência
Física, haviam 2 (dois) candidatos: A Sra. Maria
Francisca Almeida de Souza que obteve 46 votos e o Sr. Eduardo Lozada Ravasini obteve 36
votos e não foi eleito. Posteriormente, ao término dos trabalhos, a Sra. Presidente agradeceu e
parabenizou a todos os presentes e deu por encerrada a IV Conferência Municipal para
Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência – “Inclusão: O Caminho para a Cidadania”.
CÉLIA REGINA SALDANHA DINIZ
Presidente
15
Ações para limpar as praias são
anunciadas em reunião do Condesb
Conselho
registrou
avanços
Vagner Dantas
Mar Limpo
O ‘Mutirão Mar Limpo’, realizado no sábado, recolheu 1,5 tonelada de lixo flutuante das
águas das baías de Santos e
São Vicente e praias da região
e Ilhabela. Organizado pela Secretaria do Meio Ambiente do
Estado, reuniu cerca de 50 em16
Objetivo do programa ambiental é tornar todas as praias paulistas próprias para o banho de mar até 2010
barcações e 300
pessoas que coletaram garrafas
pet, sacos plásticos e pedaços de
madeira, entre outros detritos.
O mutirão contou
com o apoio das
prefeituras de Santos, Guarujá, São
Vicente e Ilhabela,
Capitania dos Portos do Estado,
Encontro realizado ontem definiu nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento
Sabesp, Cetesb, Povista Náutica e Associação das
lícia Ambiental, Baía São
Operadoras de Mergulho.
Vicente Iate Clube, marinas, Re-
Francisco Arrais
Um trabalho junto às comunidades ribeirinhas para evitar o descarte de lixo no estuário e o
diagnóstico da situação ambiental de cada uma das 295 praias
paulistas foram anunciados ontem em Santos, durante reunião
do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista). Como
convidado especial do encontro,
o secretário de Estado de Meio
Ambiente, Francisco Graziano
Neto, lançou um programa
ambiental focado em um objetivo básico: que até 2.010 todas as
praias de São Paulo estejam próprias para o banho.
A identificação dos locais onde o
lixo é despejado e a realização de
um trabalho preventivo, com
programas educativos nas comunidades, promovidos em conjunto por municípios e Estado, foram propostos pelo prefeito João
Paulo Tavares Papa: “É um desafio, que trará reflexos para o
meio ambiente e para o turismo”.
Graziano sugeriu a criação de
um grupo de trabalho, com
participação de universidades e
sociedade civil, que pesquise a
origem deste lixo e viabilize soluções. “Vamos trabalhar para
que todas as praias paulistas
estejam próprias até 2010”,
afirmou. Em 2007, só 30% estiveram assim.
Após um ano na presidência
do Condesb, o prefeito de
Santos, João Paulo Tavares
Papa passou o cargo para o
prefeito de São Vicente,
Tércio Garcia, eleito no encontro de ontem, tendo
como vice a secretária-adjunta de Economia e Planejamento do Estado, Maria
Elizabeth Cecchin.
“A união construída entre as
prefeituras, o reforço da
equipe técnica da Agem e a
elevação do orçamento de
R$ 6 milhões para R$ 10 milhões resultaram no fortalecimento do modelo de gestão
metropolitana, que se consolidou como um dos melhores
do país”, disse Papa.
O colegiado articulou a inclusão de projetos regionais
no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da
Habitação e na destinação de
unidades do PAR (Programa
de Arrendamento Residencial) para famílias locais. Teve papel fundamental no
projeto de transporte metropolitano por VLTs (Veículos
Leves sobre Trilhos).
A padronização dos critérios
para estacionamento de veículos de deficientes também
foi concretizada, assim como
a criação de uma câmara
temática de Agropecuária,
Pesca e Aquicultura. Secretários de Estado e até o governador José Serra participaram
das reuniões, que foram centralizadas em Santos, o que
facilitou o acesso para os técnicos e a imprensa.

Agência do Banco do Povo tem melhor desempenho no Estado

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