Registro de estrangeiros (carterinha de identidade de - IFSC
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Registro de estrangeiros (carterinha de identidade de - IFSC
Documentação para estrangeiros Português Para poder permanecer no Brasil o tempo necessário para desenvolver um curso ou um programa de pós-graduação, e para poder ser matriculado na universidade, o estudante estrangeiro deve obter um visto de entrada (Tipo IV, visto temporario) no consulado brasileiro de seu país de origem. Não é possível matricular na universidade estudantes estrangeiros portadores de vistos de turista. Também não é possivel mudar o tipo do visto uma vez dentro do Brasil. Nesses casos, o estudante deve obter o novo visto no consulado de seu país. Uma vez no Brasil o estudante devera encaminharse a Seção de Graduação (ou de Pósgraduação) da unidade onde receverá as instruções para (1) obter a identidade de estrangeiro (chamada “RNE”), (2) fazer a matricula e obter o cartão de identidade da USP e (3) resolver a situação de moradia e atendimento de saúde, se for o caso. Registro de estrangeiros (carteirinha de identidade de estrangeiro) O documento de permanência temporária de estrangeiros portadores de um visto consular no passaporte chama-se: Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). Somente com este número se pode abrir conta em banco, comprar passe escolar, ou realizar qualquer outra atividade que necessite de uma confirmação da sua permanência prolongada no Brasil. O RNE deve ser efetuado numa Delegacia de Policia Federal (DPF), até 30 dias da entrada no Brasil (sob pena de multa), levando 1 – Documento de viagem original válido (Passaporte) e uma cópia autenticada das folhas utilizadas do passaporte (as folhas que contém a identificação da pessoa, a que contém o visto e a que contém o carimbo de entrada no Brasil). As copias autenticadas devem ser feitas num Cartório Cartórios em São Carlos: 1 - Tabelionato Campos Porto 1o. Tabelião - São Carlos Rua Dona Alexandrina, 958 – Centro 2 - Tabelionato Tombi 2o. Tabelião - São Carlos Rua Marechal Deodoro, 2318 - Centro 2 – Duas fotos 3 x 4 – coloridas, fundo branco, sem adornos 3 - Pedido de Visto original (se trata do documento apresentado no consulado brasileiro do país de origem, com os dados do visto concedido) 4 – Comprovante de recolhimento de taxa original recolhida junto a rede bancária através de boleto (GRU) obtido no site www.dpf.gov.br : Ir para “GRU – Guia de recolhimento da União”, entrar em “GRU – Funapol (emissão da guia para pessoas e entidades estrangeiras)”. Preencher a guia colocando nome, endereço, bairro, cidade, país, e-mail, nome da mãe e nome do pai. No campo unidade arrecadadora, selecionar SP(102-3) Delegacia de Policia Federal em Araraquara/SP. No campo “Código da Receita STN” selecionar “ 140 082 – Registro de Estrangeiro”. Depois clique em “Gerar Guia” e imprima. O valor desta taxa é de R$ 64.58 (fevereiro 2011) Depois você deve preencher outra vez a mesma GRU com as seguintes modificações: No campo “Código da Receita” selecionar “140120 – Carteira de Estrangeiro de 1ª via”. Depois clique em “Gerar Guia” e imprima esta outra guia. O valor desta taxa é de R$ 124.23 (fevereiro 2011). Observações: o nome do requerente deve estar de acordo com o passaporte A filiação (nome do pai e da mãe) deve estar de acordo com o pedido de visto. Pague as duas guias em qualquer agência de qualquer banco (fique atento ao prazo de pagamento). 5 - Preencher o Formulário para solicitação de registro, emissão de carteira de identidade de estrangeiro (1ª e 2ª via), renovação, pedido de transformação de residência provisória em permanente – anistia e acordo de livre residência do MERCOSUL. O Formulário eletrônico está disponível na opção “Requerer Registro / Renovação e Anistia” em: www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/. Em seguida, clicar no botão SALVAR e imprimir o formulário preenchido. Após o preenchimento e impressão do formulário eletrônico, verifique se existe agenda disponível na Unidade do DPF e selecione data e hora para o atendimento. Será necessário informar o código de solicitação impresso no cabeçalho do formulário. Não perca o prazo de registro, caso não haja disponibilização de agendamento, o requerente deverá comparecer imediatamente a Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima de sua residência, com todos os documentos exigidos. Os residentes na cidade de São Carlos, devem dirigir-se a Delegacia da Policia Federal da cidade de Araraquara. Recomenda-se não vestir bermuda e camiseta cavada pois isso pode impedir seu atendimento na Polícia Federal. Delegacia da Policia Federal de Araraquara Endereço: Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária (Via Expressa) CEP: 14.802-330 Fone: (0xx-16) 2108-5100 Fax: (0xx-16) 2108-5114 E-Mail: [email protected] O atendimento para estrangeiros na Delegacia da Policia Federal de Araraquara é das 9:00 as 11:30 h.. O atendimento é realizado pela odem de chegada, de acordo ao número na senha distribuida ao chegar na Delegacia. Recomenda-se chegar cedo (8:00 h) para pegar senha e ser atendido. Feito o registro na DPF, o requerente recebe um comprovante com um numero de protocolo que serve como comprovante da sua situação legal no país. A carteirinha de identidade de estrangeiro (RE) demora 60 dias em estar pronta, mais o numero do RE pode ser obtido por telefone, dias depois de feito o registro na DPF. O requerente pode consultar no site da DPF, www.dpf.gov.br se a carteirinha (RE) esta pronta. Ela deve ser retirada na própria Delegacia onde foi realizado o registro. Prorrogação de prazo: se for necessário estender o prazo de permanência no Brasil, o requerente deve se dirigir a Delegacia da Policia Federal de Araraquara 40 dias antes do vencimento do prazo da estadia no país (conforme indicado na RNE). Dokumentation für Ausländer Deutsch Ausländische Studenten benötigen für ihren Brasilienaufenthalt, um einen Kurs zu besuchen, ein Aufbaustudium aufzunehmen oder sich an der Universität einzuschreiben, ein Einreisevisum (Typ IV, befristetes Visum). Dieses erhalten sie beim brasilianischen Konsulat des Herkunftslandes. Ausländische Studenten mit Touristenvisa können sich nicht einschreiben. (Deutsche Touristen müssen kein Visum beantragen, sondern können bis zu 3 Monaten bei Einreise nach Brasilien mit einem gültigen Rückflugticket bleiben.) Es ist nicht möglich nach der Einreise in Brasilien den Typ des Visums zu ändern. Der Student muss ein in jedem Fall ein Visum im Konsulat des Herkunftslandes beantragen. In Brasilien angekommen, sollte sich der Student mit der Seção de Graduação (oder Seção de Pós-graduação) seiner Einheit in Verbindung setzen. Dort erhält er die nötigen Informationen um (1) einen Ausländerausweis (RNE) zu beziehen, (2) sich an der USP zu immatrikulieren und einen Studentenausweis zu erhalten und (3) Hilfe beim Auffinden einer Wohnung und gegebenenfalls gesundheitliche Betreuung zu erhalten. Anmeldung der Ausländer (Personalausweis für Ausländer) Das Dokument, welches ausländischen Inhabern eines konsularischen Visums den temporären Aufenthalt in Brasilien ermöglicht heißt: Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). Nur mit der auf dem Dokument verzeichneten Nummer können Sie ein Bankkonto eröffnen oder einer Tätigkeit nachgehen, welche eine Bestätigung Ihres längeren Aufenthalts in Brasilien erfordert. Die RNE müssen Sie bei der Bundespolizei (Delegacia de Policia Federal, DPF) innerhalb von 30 Tagen nach der Einreise beantragen (unter Androhung einer Geldbuße). Nehmen Sie zur DPF folgende Unterlagen mit: 1 –Original Ihres gültigen Reisedokuments (Reisepass) und eine beglaubigte Kopie der im Pass verwendeten Seiten (die Seite mit der ID der Person, auf die das Visum ausgestellt ist und die Seite mit dem Einreisestempel nach Brasilien). Die Kopien müssen von einem Notar beglaubigt sein. Notare (Cartório) in São Carlos: 1 - Tabelionato Campos Porto 1o. Tabelião - São Carlos Rua Dona Alexandrina, 958 – Centro 2 - Tabelionato Tombi 2o. Tabelião - São Carlos Rua Marechal Deodoro, 2318 - Centro 2 – Zwei Fotos 3 x 4 – farbig mit weissem Grund, ohne Verzierungen 3 – Das Original des Visumantrags (das Dokument, welches im brasilianischen Konsulat des Herkunftslandes vorgelegt worden ist und welches die Daten des Visums enthält) 4 – Original des Nachweises, dass Sie die Gebühr bei einer Bank bezahlt unter Vorlage des Belegvordruck (GRU) bezahlt haben. Diesen Belegvordruck erhalten Sie, indem Sie auf der Webseite www.dpf.gov.br folgende Schritte ausführen: Gehen Sie auf “GRU – Guia de recolhimento da União (Entrichtung von Gebühren), dann auf den Link “GRU – Funapol (emissão da guia para pessoas e entidades estrangeiras) (Belegsvordruck für ausländische Personen und Einheiten)”. Füllen Sie den Vordruck aus indem Sie Namen, Adresse, Stadtviertel, Stadt, Land, e-mail und Namen von Mutter und Vater angeben. Im Feld „unidade arrecadadora” wählen Sie: SP(102-3) Delegacia de Policia Federal em Araraquara/SP. Im Feld “Código da Receita STN” wählen Sie “ 140 082 – Registro de Estrangeiro” (Meldung von Ausländern). Danach klicken Sie auf „Gerar Guia” und drucken. Die Gebühr beträgt R$ 64.58 (Stand: Februar 2011). Danach müssen Sie dieselbe GRU ein zweites Mal ausfüllen mit den folgenden Modifikationen: Im Feld “Código da Receita” wählen Sie “140120 – Carteira de Estrangeiro de 1ª via” (Ausländerausweis de de 1ª via). Danach klicken Sie auf “Gerar Guia” und drucken diese zweite guia. Diese Gebühr beträgt R$ 124.23 (Stand: Februar 2011). Anmerkungen: Der Name des Antragstellers muss mit dem im Reisepass angegebenen übereinstimmen. Auch die Namen von Mutter und Vater müssen mit den im Visumsantrag angegebenen übereinstimmen. Bezahlen Sie daraufhin beide Gebühren entsprechend der Belegsvordrucke (guias) in einer beliebigen Bankfiliale (beachten Sie die für die Zahlung eingeräumte Frist). Mit den beiden Zahlungsbelegen und den obigen Dokumenten (1), (2) e (3), müssen Sie zur Delegacia da Policia Federal (Stelle der Bundespolizei) an der unten genannten Adresse gehen. Es empfiehlt sich nicht in kurzen Hosen oder schlechter Kleidung zu erscheinen, da dies dazu führen kann, dass Sie nicht von der Bundespolizei empfangen werden. Delegacia da Policia Federal de Araraquara (DPF) Adresse: Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária (Via Expressa) CEP: 14.802-330 Fone: (0xx-16) 2108-5100 Fax: (0xx-16) 2108-5114 E-Mail: [email protected] Die Öffnungszeiten der Bundespolizei in Araraquara sind von 9:00h bis 11:30 h. Antragsteller werden in der Reihenfolge ihrer Ankunft empfangen, ihnen wird bei Ankunft eine laufende Nummer zugeteilt. Es empfiehlt sich, früh einzutreffen (8:00 h), um sicherzustellen, dass man empfangen wird. Nachdem Sie sich bei der DPF registriert haben, bekommen Sie einen Beleg mit einer Protokollnummer, der Ihren legalen Aufenthalt im Land dokumentiert. Der Ausländerausweis (RNE) ist nach 60 Tagen ausgestellt, aber die Nummer des RNE kann schon einige Tage nachdem Sie sich bei der DPF registriert haben, telefonisch erfragt werden. Der Antragsteller kann sich auf der Webseite der DPF, www.dpf.gov.br darüber informieren, ob der Ausländerausweis (RNE) fertig ist. Der Ausweis muss bei der selben Polizeistelle abgeholt werden, wo er beantragt wurde. Verlängerung des Aufenthalts: Falls es notwendig ist, den Aufenthalt in Brasilien zu verlängern, muss sich der Antragsteller 40 Tag vor Ablauf der Aufenthaltsgenehmigung (wie im RNE angegeben) bei der Bundespolizei melden. Steuernummer (CPF) für Ausländer Die Beantragung einer Steuernummer kann auf dem Postwege erfolgen. Der Antragsteller muss seinen Reisepass vorweisen, einen Nachweis einer festen Adresse in Brasilien (comprovante de endereço, siehe unten) angeben und eine Gebühr von R$ 5.50 (Stand Februar 2011) bezahlen. Die Steuernummer kann auch bei der Banco do Brasil beantragt werden. Der Antragsteller muss seinen Reisepass vorweisen, einen Nachweis einer festen Adresse in Brasilien (comprovante de endereço, siehe unten) angeben und eine Gebühr von R$ 5.50 (Stand Februar 2011) bezahlen. Danach muss dieser Antrag bei der Steuerbehörde (Receita Federal, Av. São Carlos 991, vormittags geöffnet) bestätigt werden. Der Antragsteller erhält eine Bestätigung mit seiner Steuernummer (CPF). Achtung: der Antrag auf Steuernummer (das erste Mal) kann nicht bei der “Poupa Tempo” (Büro für Vereinfachung der Behördengänge) erfolgen. Bankkontoeröffnung Um ein Konto bei der “Banco do Brasil” zu eröffnen, muss der ausländische Student die folgenden Dokumente vorlegen: -Protokoll der Registrierung als Ausländer (siehe oben) -Steuernummer (CPF) -Immatrikulationsnachweis der USP mit Nummer der USP - Nachweis einer festen Adresse in Brasilien (comprovante de endereço) -Reisepass Der Nachweis einer festen Adresse in Brasilien (comprovante de endereço) kann eines der folgenden Dokumente sein: Stromrechnung, Wasserrechnung, oder eine Kopie des Mietvertrages. Die ausländischen Studenten, die in der Universität untergebracht sind, müssen den Koordinator Ihres Wohnblocks kontaktieren. Dieser wird einen Nachweis ausstellen, der wiederum von dem akademischen Zentrum “Centro académico Armando de salles” (neben der Mensa der USP) bestätigt werden muss. Um den Nachweis zu erhalten, muss der Student seine USP Nummer, sowie die Nummer des Reisepasses vorweisen und die Kurse, die er besucht, sowie die Nummer des Blocks und Apartments, in dem er wohnt, angeben. Documentation pour les étrangers Français Pour rester au Brésil le temps requis assister à un cours ou un programme d'études supérieures, ainsi que pour s’inscrire à l'université, les étudiants étrangers doivent obtenir un visa d'entrée (type IV, visa temporaire) auprès du consulat brésilien du pays d'origine. Les étudiants porteurs de visas de touristes ne peuvent pas s’inscrire. Aussi, le type de visa ne peut pas être changé après l’arrivée au Brésil. Dans ces cas, l'étudiant doit obtenir un nouveau visa au consulat de son pays. Arrivé au Brésil, l’étudiant devra se rendre à la Seção de Graduação (ou de Pósgraduação) de son unité, où il recevra des instructions lui aidant à (1) obtenir la carte d’identité d’étranger (RNE), (2) s’immatriculer à l’USP et obtenir une carte d’étudiant et (3) trouver une demeure et l’assister en cas de maladie. Enregistrement des étrangers (carte d'identité d'étranger) Le document permettant un séjour temporaire aux étrangers porteurs d’un visa consulaire dans le passeport est appelé: Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). Seulement avec ce numéro vous pourrez ouvrir un conte bancaire ou poursuivre une activité quelconque nécessitant une confirmation de votre séjouir prolongé au Brésil. Le RNE devra être obtenu auprès d’un poste de la police federale (Delegacia de Policia Federal - DPF), dans les 30 jours qui suivent votre arrivée dans le pays (sous peine d’amende), se munissant de 1 – Document de voyage original valide (passeport) et une copie authentifié des pages du passeport utilisées (le pages qui servent à l’identification de la personne, celles qui montrent le visa et celle qui montrent le tampon d’arrivée au Brésil). Les copies doivent être autentifiées dans un bureau de notaire Bureau de notaires (Cartórios) à São Carlos: 1 - Tabelionato Campos Porto 1o. Tabelião - São Carlos Rua Dona Alexandrina, 958 – Centro 2 - Tabelionato Tombi 2o. Tabelião - São Carlos Rua Marechal Deodoro, 2318 - Centro 2 – Deux photos 3 x 4 – en couleur, sur fond blanc, sans décoration 3 – Original de la demande de visa (il s’agit du document qui a été présenté au consulat brésilien du pays d’origine, avec les données du visa concédé) 4 – Original de la preuve de paiement de la taxe payé auprès d’une banque. Cette preuve (boleto - GRU) doit être obtenu en accédant le site www.dpf.gov.br : vous allez sur “GRU – Guia de recolhimento da União”, entrez sur “GRU – Funapol (emissão da guia para pessoas e entidades estrangeiras)”. Remplir le formulaire en indiquant votre nom, adresse, quartier, ville, pays, e-mail, nom de votre mère et de votre père. Dans le champ “ unidade arrecadadora”, choisissez “SP(102-3) Delegacia de Policia Federal em Araraquara/SP”. Dans le champs “Código da Receita STN” choisissez “140 082 – Registro de Estrangeiro”. Puis après veuillez cliquer sur “Gerar Guia” e imprimez le document. Le montant de cette taxe est de R$ 64.58 (février 2011). Ensuite vous devez remplir ce même formulaire GRU une deuxième fois avec les modifications suivantes: Dans le champs “Código da Receita” sélectionnez “140120 – Carteira de Estrangeiro de 1ª via”. Ensuite cliquez sur “Gerar Guia” et imprimez ce deuxième formulaire. Le montant de cette taxe est de R$ 124.23 (février 2011). Observations: le nom du requérant doit être indiqué exactement comme dans le passeport. La filiation (nom du père et de la mère) doit être en accord avec celle indiqué dans la demande de visa. Munissez vous des deux formulaires pour payer les taxes correspondantes dans une agence bancaire (attention: il faut rester dans le délais de paiement indiqué). Présentez vous au poste de la police fédérale (DPF) (adresse en bas) en vous munissant des deux formulaires et preuves de paiement et les documents (1), (2) et (3) ci-dessus. Il est recommandé de de s’habiller correctement (pas de bermuda) puisque vous risquez de ne pas être reçu au poste de la police fédérale. Poste de police fédérale (Delegacia da Policia Federal) à Araraquara Adresse: Av. Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária (Via Expressa) CEP: 14.802-330 Téléphone: (0xx-16) 2108-5100 Fax: (0xx-16) 2108-5114 E-Mail: [email protected] Les étrangers sont reçus au poste de la police fédérale (DPF) à Araraquara de 9:00 à 11:30 h. En arrivant vous recevrez un numéro d’attente. Il est conseillé d’arriver tôt, au mieux vers 8:00 h le matin, pour s’assurer d’être reçu. Une fois l’enregistrement auprès de la DPF effectué, le demandeur recevra une preuve portant un numéro de protocole qui sert comme preuve de votre situation légale au pays. La carte d’ identité d’étranger (RNE) arrivera dans les 60 jours, mais le numéro de la RNE peut être obtenu par telephone, quelques jours après l’enregistrement au poste DPF. Le demandeur peut consulter l’avancement de la demande sur le site de la DPF, www.dpf.gov.br . La carte RNE devra être retiré auprès du même poste DPF où la demande a été déposée. Prolongement de la durée de séjour: si la durée de séjour au Brésil doit être prolongée, le demandeur doit se diriger vers le poste DPF à Araraquara 40 jours avant que la durée de séjour original se consume (conformément à la date indiquée sur la carte RNE). Numéro d’impôts (CPF) pour étrangers La demande d’un numéro d’impôt (CPF) peut être fait dans un bureau de poste. Le demandeur doit présenter le passeport, une preuve de residence à São Carlos (expliquée en bas) et payer une taxe de R$ 5.50 (février 2011). La demande d’un numéro d’impôt (CPF) peut aussi être fait à la “Banco do Brasil”. Le demandeur présentera le passeport, une preuve de residence à São Carlos (expliquée en bas) et payer une taxe de R$ 5.50 (février 2011). Ceci fait, il est nécessaire de valider la demande d’un numéro d’impôts (CPF) auprès du bureau d’impôts (Receita Federal, Av. São Carlos 991, dans la matinée). Le demandeur obtiendra un reçu avec le numéro d’impôts (CPF). Attention: La demande d’un numéro d’impôt (CPF) (original) ne peut pas être effectuée auprès d’un bureau facilitant les démarches administratives “Poupa Tempo”. Ouverture d’un compte banquaire Pour ouvrir un compte au “Banco do Brasil” l’étudiant étranger doit présenter les documents suivants: -Protocole de l’enregistrement au poste DPF -Numéro d’impôts (CPF) -Preuve de l’immatriculation à l’ USP avec le numéro USP -Justificatif de domicile -Passeport Le justificatif de domicile peut être une facture (d’eau ou d’électricité) ou une quittance de loyer. Les étudiants habitant dans les cités universitaires, doivent contacter le coordinateur de leur logement. Celui-ci fournira une preuve qui, elle, doit être validée par le centre académique “Centro académico Armando de salles”, qui se trouve à côté de restaurant universitaire. Pour obtenir ce document, l’étudiant devra se munir de>: son numéro USP, son numéro de passeport, e indiquer les disciplines auquel il s’ est inscrit, ainsi que le bloc et l’appartement qu’il occupe.