DEFENSE NATIONALE ET FORCES ARMEES 6760. — M. Pierre

t e x t e p r é c i t é , et les c o m i t é s d é p a r t e m e n t a u x des p r e s t a t i o n s f a m i liales agricoles, a u x q u e l s il a p p a r t i e n t de p r e n d r e les décisions e n ta
matière,-..ont parfois r e t e n u : c e lté seule -définition. C e p e n d a n t , dans, le
c a d r e de la r é g l e m e n t a t i o n du m ê m e article 4 e t selon les i n s t r u c t i o n s
d e m a c i r c u l a i r e n» 25 ASM/7 du 31 m a r s 1955, p u b l i é e au Journal
officiel d u 15 avril 1955, les c o m i t é s d o i v e n t fixer les coefficients de
p o n d é r a t i o n e n v u e de l ' é t a b l i s s e m e n t des r e v e n u s c a d a s t r a u x t h é o r i q u e s c o n s t i t u a n t l ' a s s i e t t e des cotisations des c u l t u r e s spécialisées.
A cet e f f e t , ils doivent t e n i r c o m p t e de c e r t a i n s é l é m e n t s qui différ e n c i e n t ces c u l t u r e s de la p o l y c u l t u r e . Ces é l é m e n t s sont r e l a t i f s
n o t a m m e n t à l ' i m p o r t a n c e de la m a i n - d ' œ u v r e n é c e s s a i r e à la m i s e
e n v a l e u r d'ur.e u n i l é de s u r t a c e de la c u l t u r e c o n s i d é r é e e t a u x
v a l e u r s locatives m o y e n n e s des t e r r e s s u r lesquelles se p r a t i q u e la
c u l t u r e . En c e qui c o n c e r n e l ' a r b o r i c u l t u r e , les c o m i t é s , e n procéd a n t à l ' a p p r é c i a t i o n de ces é l é m e n l s p o u r l e u r d é p a r t e m e n t respectif e t a p r è s a u d i t i o n des r e p r é s e n t a n t s qualifiés de la profession,
o n t ainsi adopté des dispositions é t a b l i s s a n t la définition de l'exploitation arboricole au sens- d u d é c r e t précité et qui p e u v e n t ê t r e
d i f f é r e n t e s s e l o n les d é p a r t e m e n t s . Certains comités ont e f f e c t i v e m e n t
r e t e n u des conditions r e l a t i v e s au m i n i m u m de superficie p l a n t é e ou
a u n o t a b r e d ' a r b r e s f r u i t i e r s m i n i m u m de l'exploitation, soit p o u r
l e s c u l t u r e s e n h a u t e s tiges, soit p o u r les c u l t u r e s e n b a s s e s tiges.
L'âge des p l a n t a t i o n s à p a r t i r d u q u e l . i l ' y a p r o d u c t i v i t é a é t é souv e n t m a i s n o n pas t o u j o u r s pris e n c o n s i d é r a t i o n , avec des m o d a lités d i f f é r e n t e s selon les d é p a r t e m e n t s . Il n ' e s t , en c o n s é q u e n c e , p a s
•possible de d o n n e r u n e r é p o n s e précise aux 2° e t 3° de la q u e s t i o n
iosée e t il c o n v i e n t , à cet effet, de. se r e p o r t e r a u x a r r ê t é s préfecornux h o m o l o g u a n t les décisions des c o m i t é s d é p a r t e m e n t a u x d e s
ireslations f a m i l i a l e s . a g r i c o l e s . En ce. qui c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e vieilesse agricole, l'article 16 d u décret d u 31 m a i 1955 précise q u e :
« La cotisation due p a r les e x p l o i t a n t s de c u l t u r e s spécialisées, t e l s
q u e m a r a î c h e r s , h o r t i c u l t e u r s e t pépiniéristes, e s t assise s u r le
r e v e n u c a d a s t r a l ; toutefois, elle est assise s u r les salaires d a n s le
c a s o ù des p r o c é d é s artificiels de protection des c u l t u r e s sont utilis é s » . ' L a d i s c r i m i n a t i o n des , c u l t u r e s arboricoles p a r r a p p o r t a u x
a u t r e s n a t u r e s de c u l t u r e n e semble' d o n c - p o u v o i r e n l r a î n e r a u c u n e
i n c i d e n c e s u r le calcul des cotisations d ' a s s u r a n c e s vieillesse agricole,
-puisque, sauf d a n s . d e s cas e x c e p t i o n n e l s , "ces cotisations sont assises
s u r le r e v e n u cadastral de la p r o p r i é t é , c'est-à-dire s u i v a n t la règle
g é n é r a l e applicable à t o u t e s les c u l t u r e s n o n spécialisées.
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DEFENSE NATIONALE ET FORCES ARMEES
6760. — M. Pierre Ferrand demande à M. le ministre de la, défense
nationale et des forces armées quelle est la situation, par, grade
e t , corps, des ' effectifs officiers de , l ' a r m é e
(Question: du 14 mai 1957.)
e n "1945,
.
1950,
1956.
Réponse. — L ' i n t é r ê t p u b l i c i n t e r d i s a n t au m i n i s t r e de f o u r n i r les
r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , il c o n v i e n t d ' a p p l i q u e r à la q u e s t i o n
- p o s é e - l e s dispositions de l ' a r t i c l e DT, -paragraphe 2, d u r è g l e m e n t de
l'Assemblée nationale.
705S. — M. Raymond Boisdé demande h M. le ministre de la
défense nationale et des forces armées si un aspirant de réserve
a p p a r t e n a n t a u c o n t i n g e n t 1956/I/A et père de d e u x e n f a n t s v i v a n t s
p e u t p r é t e n d r e à sa libération au b o u t de dix-huit m o i s de service
-i(tem'ps' légal a u q u e l e s t a s s u j e t t i e l a classé 1956). (Question ' du
29 mai 1957.)
Réponse. — Aux t e r m e s de l ' a r l i e l e 58 de l a loi d u 31 m a r s 1928
r e l a t i v e au r e c r u t e m e n t de l ' a r m é e , « t o u t h o m m e des r é s e r v e s
p è r e de d e u x e n f a n t s v i v a n t s e s t classé, dès la n a i s s a n c e de s o n
d e u x i è m e e n f a n t , d a n s la classe de m o b i l i s a t i o n p l u s âgée de q u a t r e
a n s q u e sa classe d ' i n c o r p o r a t i o n ». A l ' i s s u e de ses obligations
l é g a l e s d ' a c t i v i t é , l ' i n t é r e s s é est donc l i b é r é e t p a s s e d i r e c t e m e n t
d a n s la p r e m i è r e r é s e r v e .
7182. — M. Berrang demande à M. le secrétaire d'Etat aux forces
a r m é e s ( a i r ) s'il est e x a c t q u e les sous-officiers a f f e c t é s e n A f r i q u e
f r a n ç a i s e d u Nord n e p e u v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n de percevoir ou
d e porter u n e a r m e , si la d e m a n d e de port d ' a r m e n ' a pas été
f a i t e d a n s les trois p r e m i e r s m o i s de p r é s e n c e en A f r i q u e f r a n ç a i s e
d u Nord (groupe S a h a r a à Alger-Maison-Blanclie) et, d a n s l'affirmative, s'il n ' e s t i m e r a i t pas plus n o r m a l de doter c h a q u e sous-officier
d ' u n e a r m e dès son a r r i v é e e n Algérie. (Question du 12 juin 1957.)
Réponse. — Tous les sous-officiers de l ' a r m é e de l ' a i r , q u ' i l s soient
e n m é t r o p o l e , e n A f r i q u e d u Nord ou d a n s les t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r ,
sont dotés d ' u n e a r m e individuelle. Le port de l ' a r m e est s o u m i s à
u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . Toutefois, p o u r l ' A f r i q u e du Nord,
il a élé r e n d u o b l i g a t o i r e . ' A cet effet, c h a q u e officier et sous-officier
a r e ç u u n e a r m e appropriée. D ' a u t r e p a r t , e n ce qui c o n c e r n e le
p o r t de l ' a r m e d é t e n u e à t i t r e civil, u n m i l i t a i r e , q u e l q u e soit s o n
g r a d e , obéit a u x r è g l e s de droit c o m m u n .
7291. — M. Mazuez expose à M. le ministre de la défense nationale
e t d e s f o r c e s a r m é e s q u ' u n c e n t r e d é p a r t e m e n t a l de sélection a r e ç u
l ' o r d r e , au m é p r i s d ' u n e m a r c h e c o r r e c t e , d ' e x p é d i e r d ' e x t r ê m e
u r g e n c e e n Algérie ses cinq m é d e c i n s a s p i r a n t s , d o n t q u a t r e é t a i e n t
p è r e s dé d e u x e n f a n t s , e t le d e r n i e r p è r e d ' u n e n f a n t ; q u e ce f a i t
est la c o n s é q u e n c e , i m p r é v u e p a r le l é g i s l a t e u r , de la loi n ' 57-944
d u 16 avril 1957 qui a t r a n s f o r m é ls m é d e c i n s auxiliaires (sousofficiers) en m é d e c i n s a s p i r a n t s q u i o n t vocation d'officiers; q u ' i l s
ont été r e m p l a c é s p a r q u a t r e m é d e c i n s a s p i r a n t s d o n t l ' u n , est p è r e
d ' u n e n f a n t et les trois a u t r e s célibataires. Ceux-ci, q u e s t i o n n é s , o n t
r é p o n d u q u ' i l s é t a i e n t -inaptes ou c h a r g é s de m i s s i o n . 11 lui d e m a n d e
s'il n ' e n v i s a g e pas de p r o c é d e r , d a n s ce c e n t r e c o m m e ailleurs
(55 p è r e s de d e u x e n f a n t s sont p a r t i s d a n s le d e r n i e r convoi de
153- m é d e c i n s ) à u n e e n q u é l e sur la s i t u a t i o n de c h a c u n de c e s
c é l i b a t a i r e s m a i n t e n u s d a n s la m é t r o p o l e et s'il n e lui a p p a r a î t r a i t
p a s . c o r r e c t et m o r a l de faire r e l e v e r i n d i v i d u e l l e m e n t c h a q u e p è r e
de d e u x e n f a n t s ou plus p a r c h a c u n e de ces i n d i v i d u a l i t é s célibat a i r e s d o n t le motif de m a i n t i e n d a n s l a m é t r o p o l e n ' a p p a r a î t r a i t
p a s ou n ' a p p a r a î t r a i t plus c o m m e a b s o l u m e n t justifié. (Question du
18 juin 1957.)
7511. — Mme flose Guérin expose à M. le ministre de la défense
nationale et des forces armées que, contrairement aux dispositions
j u s q u e là e n v i g u e u r u n e q u a r a n l a i n e de m i l i t a i r e s appelés d u conting e n t , p è r e s de d e u x e n f a n t s et plus, sont partis e n Algérie, l e u r
g r a d e de m é d e c i n auxiliaire a y a n t été t r a n s f o r m é e n cetui de m é d e cin a s p i r a n t . Elle lui d e m a n d e quelles m e s u r e s il c o m p t e p r e n d r e
d ' u r g e n c e afin que ces m i l i t a i r e s s o i e n t e x e m p t é s d u . service e n
A f r i q u e d u Nord c o m m e a u p a r a v a n t . (Question du 2 juillet 1957.)
Réponse.
— En raison, de la l i b é r a t i o n des p r e m i è r e et d e u x i è m e
f r a l i o n s d u c o n t i n g e n t 1955/1, qui a p r o v o q u é le départ d ' A f r i q u e
d u Nord de plus de 200 m é d e c i n s , c o m p t e t e n u é g a l e m e n t de la
n é c e s s i t é de . m a i n t e n i r à son n i v e a u le plus élevé le p o t e n t i e l d e s
t r o u p e s d u m a i n t i e n de l ' o r d r e , tous leâ m é d e c i n s disponibles d u
c o n t i n g e n t , e n c o r e e n service en m é t r o p o l e et aux forces f r a n ç a i s e s
d ' A l l e m a g n e , ont été désignés, pour la 10 e r é g i o n militaire. P a r m i ces
m é d e c i n s f i g u r e n t n é c e s s a i r e m e n t d e s p è r e s de d e u x e n f a n t s . La loi
n ° 57-944 du 16 avril 1957, a. en effet, s u b s t i t u é l e , grade de m é d e c i n a s p i r a n t au grade de m é d e c i n auxiliaire et les dispositions a c t u e l l e m e n t eïi v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e x e i n p t i o n de servir e n A f r i q u e d u
Nord n e sont pas applicables aux'aspirai}ts. A ce j o u r , n e sont m a i n t e n u s e n m é t r o p o l e et a u x Tordes f r a n ç a i s e s d ' A l l e m a g n e q u e les
m é d e c i n s du c o n t i n g e n t ^ i n a p t e s p h y s i q u e s o p é r a t i o n n e l s ; p r é s e n t a n t
u n cas social p a r t i c u l i è r e m e n t d r a m a t i q u e ; c a n d i d a t s à u n e x a m e n
u n i v e r s i t a i r e ou au c o n c o u r s de l ' i n t e r n a t d e s h ô p i t a u x d ' u n e ville
de f a c u l t é (après l ' e x a m e n ou le c o n c o u r s , les i n t é r e s s é s a p t e s p h y - s i q u e m e n t s e r o n t dirigés s u r l ' A f r i q u e d u Nord) ; n o n e n c o r e n o m m é s a s p i r a n t s et, de ce fait, p o u v a n t b é n é f i c i e r des dispositions d e
l a circulaire t e m p o r a i r e n ° 6000 EMA/1L. d u 29 octobre 1956 r e l a tive à l ' e x e m p t i o n de servir e n A f r i q u e d u Nord. C h a c u n de c e s
cas a fait i ' o b j e t d ' u n e x a m e n p a r t i c u l i e r et l ' a d m i n i s t r a t i o n d e
ces p e r s o n n e l s - est suivie de t r è s près p a r les a u t o r i t é s qualifiées.
Ainsi, en ce qui c o n c e r n e les cinq m é d e c i n s a s p i r a n t s d o n t la situation est é v o q u é e d a n s la q u e s l i o n écrite n ° 7291, il est possible de
•préciser q u ' i l s o n t été r e m p l a c é s p a r q u a t r e m é d e c i n s a s p i r a n t s
« i n a p t e s p h y s i q u e s o p é r a l i o n n e i s ». D ' a u t r e p a r t , à la Suite d e s
p r o c h a i n e s i n c o r p o r a t i o n s et "dès q u e le p o t e n t i e l des m é d e c i n s disp o n i b l e s du c o n t i n g e n t le p e r m e t t r a u n e r e l è v e de m é d e c i n s s e r v a n t en A f r i q u e d u Nord sera o r g a n i s é e , c o m p t e t e n u du t e m p s
de s é j o u r h o r s de F r a n c e a i n s i q u e des c h a r g e s de f a m i l l e d e s
i n t é r e s s é s . Enfin, dès le 15 j u i n 1957, le m i n i s t r e de la d é f e n s e
n a t i o n a l e et des forces a r m é e s a p r e s c r i t la revision de tous l e s
cas d ' i n a p t i t u d e p h y s i q u e , révision a c t u e l l e m e n t e n c o u r s .
EDUCATION NATIONALE, JEUNESSE ET SPORTS
7077. — Mlle Dienesch rappelle à M. le ministre de l'éducation
nationale, de la jeunesse et des sports qu'au cours de certaines
a u d i e n c e s qu'il a a c c o r d é e s a u x divers s y n d i c a t s d u p e r s o n n e l enseig n a n t , il a fait é t a t de sa d e m a n d e d ' a r b i t r a g e à M. le p r é s i d e n t
d u conseil pour régler le différend q u i l'oppose à M. le m i n i s t r e
d u b u d g e t a u s u j e t des c o n c e s s i o n s de l o g e m e n t e t des p r e s t a t i o n s
locatives des p e r s o n n e l s de l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e logés p a r n é c e s s i t é
a b s o l u e de service. Elle lui d e m a n d e q u e l a été le r é s u l t a t de c e t
a r b i t r a g e , à quelle d a l e il c o m p t e le r e n d r e p u b l i c et d a n s q u e l l e
m e s u r e cet a r b i t r a g e d o n n e s a t i s f a c t i o n a u x r é c l a m a t i o n s d u pers o n n e l e n s e i g n a n t . (Question
du 29 mai 1957.)
Réponse. — L'application d u d é c r e t du 7 j u i n 1949 a u x p e r s o n n e l s
logés d a n s , les é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a y a n t soulevé cert a i n e s difficultés relatives a u x p r e s t a t i o n s en n a t u r e , l ' a r b i t r a g e '
d e M. le p r é s i d e n t du conseil a d û ê t r e sollicité p o u r régler l e
différend opposant le m i n i s t è r e de l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e et le secrét a r i a t d ' E l a t a u b u d g e t . A la s u i t e de c e t a r b i t r a g e , i n t e r v e n u le
12 avril 1957, u n accord a y a n t été o b t e n u e n l r e n o s services, les
dispositions n o u v e l l e s c o n f o r m e s à cet accord et de n a t u r e à d o n n e r
s a t i s f a c t i o n a u x i n t é r e s s é s o n t élé p o r t é e s à la c o n n a i s s a n c e de c e s
d e r n i e r s p a r u n e circulaire d u 26 j u i n 1957, p u b l i é e a u Bulletin
officiel de l'éducation
nationale,
n ° 28, d u 11 juillet 1957.
7407. — M. Boutavant expose à M. le ministre de l'éducation
nationale, de la jeunesse et des sports qu'au cours de la discussion
d u b u d g e t de 1957 de l ' é d u c a l i o n n a t i o n a l e , d e s o r a t e u r s de divers
g r o u p e s p a r l e m e n t a i r e s sont i n t e r v e n u s e n f a v e u r de la r e v a l o r i s a t i o n
des i n d e m n i t é s de c h a r g e s a d m i n i s t r a t i v e s d e s d i r e c t e u r s de c e n t r e s
d ' a p p r e n t i s s a g e ; qu'il avait r é p o n d u qu'il e n v i s a g e r a i t cette m e s u r e
d a n s le cadre d ' u n e r e v a l o r i s a t i o n g é n é r a l e des c h a r g e s a d m i n i s t r a t i v e s - d e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t s de l ' é d u c a t i o n n a t i o n a l e . U lui
d e m a n d e à quelle d a t e il envisage la m i s e è n application de c e t t e
r e v a l o r i s a t i o n . (Queslion du 21 juin 1957.),
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