Relatório 2012 - FGV Direito RIO

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FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
FGV DIREITO RIO
RELATÓRIO DE
AUTOAVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL DA FGV
DIREITO RIO
2012
FGV DIREITO RIO
LISTA DE SIGLAS
ADI – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AP – ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
ATC – ATIVIDADES COMPLEMENTARES
BMHS – BIBLIOTECA MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN
BP – BRITISH PETROLEUM
CAPES – COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR
CE – COORDENAÇÃO DE ENSINO
CEPED – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO ENSINO DO DIREITO
CISC – CENTRO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL SEGUNDA CHANCE
CJUS – CENTRO DE JUSTIÇA E SOCIEDADE
CNBB – CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
CPA – COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
CPDE – CENTRO DE DIREITO E ECONOMIA
CPDOC – CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA
CONTEMPORÂNEA DO BRASIL
CPMA – CENTRO DE DIREITO E MEIO AMBIENTE
CRCPJ – CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
CTS – CENTRO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE
CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DIREITO GV – ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO
DOU – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
EAESP – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO
EBAPE – ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO OÚBLICA E DE EMPRESAS
EESP – ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO
ENADE – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES
EPGE – ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
EU – EUROPEAN UNION
FUNBIO – FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE
IES – INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
IMF – INTERNATIONAL MONETARY FUND
INDIPO – INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E CIÊNCIA POLÍTICA
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
LADA – LABORATÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO AMBIENTAL
LADIF – LABORATÓRIO DE DIREITO FUNDAMENTAIS
LAJES – LABORATÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
LAJUNN – LABORATÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA A NOVOS NEGÓCIOS
LAMCA – LABORATÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MERCADO DE CAPITAIS
MBA – MASTER O BUSINESS ADMINISTRATION
MD – MATERIAL DIDÁTICO
MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FGV DIREITO RIO
NCA – NOVO COMPLEXO DO ALEMÃO
NDE – NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
PDI – PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PDMA – PROGRAMA EM DIREITO E MEIO AMBIENTE
PI – PESQUISADORA INSTITUCIONAL
PPC – PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO
PPI – PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
RDA – REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
RIA – RODADA DE INTERLOCUÇÃO ACADÊMICA
SCMEP – SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR
EMPREENDEDOR DE PEQUENO PORTE
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
SINAES – SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
SRA – SECRETARIA DE REGISTRO ACADÊMICO
TCC – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TPI – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
UNICURITIBA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
USAID – UNITED STATES AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT
E
2
FGV DIREITO RIO
SUMÁRIO
Página
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA) DA FGV DIREITO RIO
7
DADOS DA CPA DA FGV DIREITO RIO
7
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DA MANTENEDORA
7
Da instituição
7
Da mantenedora
7
Localização
7
INTRODUÇÃO
8
Breve histórico da instituição
8
Desenvolvimento institucional
10
Objetivos gerais do processo de autoavaliação
11
Objetivos específicos do processo de autoavaliação
11
Metodologia aplicada ao processo de autoavaliação
12
Cronograma e plano de trabalho da cpa em 2012
13
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PLANEJAMENTO 2012-2013 DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM DIREITO
16
Balanço geral 2012
16
Ações de Impacto
26
ANÁLISE DAS DIMENSÕES DE AUTOAVALIAÇÃO
32
Dimensão I: missão e plano de desenvolvimento institucional
32
Dimensão II: Política de ensino e de pesquisa, normas de operacionalização,
procedimentos para estímulo à produção acadêmica, bolsas de pesquisa, de
monitoria e demais modalidades
34
Dimensão III: Responsabilidade social da instituição, sua contribuição em relação
à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio
ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural
47
3
FGV DIREITO RIO
Dimensão IV: Comunicação com a sociedade
50
Dimensão V: Gestão de pessoas, políticas de carreiras do corpo docente e do
corpo técnico-administrativo, de formação e aperfeiçoamento contínuo para o
desenvolvimento profissional e condições de trabalho
54
Dimensão VI: Organização e gestão institucional, colegiados, autonomia na
relação com a mantenedora e a participação dos segmentos da comunidade
universitária nos processos decisórios
58
Dimensão VII: Infra-estrutura física - ensino e pesquisa, biblioteca, recursos de
informação e comunicação
61
Dimensão VIII: Planejamento e avaliação, resultados e eficácia da autoavaliação
institucional
60
Dimensão IX: Política de atendimento aos estudantes
67
Dimensão X: Sustentabilidade financeira, significado social da continuidade dos
compromissos na oferta da educação superior
70
CONSIDERAÇÕES FINAIS
71
ANEXOS
72
Anexo I
72
Anexo II
74
Anexo III
76
Anexo IV
78
Anexo V
79
Anexo VI
80
Anexo VII
84
Anexo VIII
85
Anexo XIX
86
Anexo X
88
Anexo XI
92
Anexo XII
93
Anexo XIII
105
4
FGV DIREITO RIO
Anexo XIV
106
Anexo XV
108
Anexo XVI
109
Anexo XVII
110
Anexo XVIII
111
Anexo XIX
114
Anexo XX
115
Anexo XXI
116
5
FGV DIREITO RIO
1. DADOS DA CPA (COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO) DA FGV DIREITO RIO
1.1 ATO DE DESIGNAÇÃO: Resolução Acadêmica Nº 006/07 DE 31/08/2007 (ANEXO I).
1.2 ATO DE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO: Resolução Acadêmica Nº 002/03 DE
23/06/2008 (ANEXO II).
1.3 ATO DE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO: Resolução Acadêmica Nº 003/10 DE
23/06/2010 (ANEXO III).
1.4 ATUAL COMPOSIÇÃO DA CPA DA FGV DIREITO RIO: Resolução Acadêmica Nº 003/10
DE 23/06/2010 (ANEXO IV).
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DA MANTENEDORA
2.1 DA INSTITUIÇÃO
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
2.1.5
2.1.6
2.1.7
2.1.8
2.1.9
Código da Instituição: 1851
FGV DIREITO RIO – Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio
Vargas
Instituição de Ensino Superior privada
Principal dirigente: Prof. Dr. Joaquim Falcão
Coordenação de graduação: Prof. Dr. Thiago Bottino
Endereço: Praia de Botafogo, 190, 8º andar - CEP: 22250-900
Telefone: (21) 3799-5542
E-mail: [email protected]
Página web: http://direitorio.fgv.br/
2.2 DA MANTENEDORA
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
2.2.5
2.2.6
2.2.7
Fundação Getúlio Vargas – FGV
Presidente: Prof. Dr. Carlos Ivan Simonsen Leal
Endereço: Praia de Botafogo, 190 – Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22250-900
Telefone: (21) 3799-5501
Fax: (21) 3799-5921
Página web: http://www.fgv.br
2.3 LOCALIZAÇÃO
2.3.1
2.3.2
2.3.3
Localizada na Cidade do Rio de Janeiro, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da
Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO RIO está situada na Praia de Botafogo,
Zona Sul próxima ao Centro da Cidade.
O Rio de Janeiro destaque no cenário mundial por sua forte economia,
capacidade de crescimento industrial e polo turístico oferece condições
vantajosas para o exercício do Direito e para investimentos na numa formação
voltada para a articulação do Direito a diversos outros campos.
A capital do Estado foi escolhida para sediar dois grandes eventos esportivos: a
Copa do Mundo de Futebol da FIFA (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).
6
FGV DIREITO RIO
3. INTRODUÇÃO
3.1 BREVE HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
A FGV DIREITO RIO da Fundação Getulio Vargas, criada juntamente com a Escola de Direito de
São Paulo (DIREITO GV), completou uma década de existência. Há mais de cinquenta anos a
FGV faz pesquisas, produz conhecimento, oferece cursos, preserva arquivos e edita livros na
área jurídica. Entretanto nunca havia organizado estas atividades em torno de uma Escola, o
que fez a partir de 2000 e como o fez há muitos anos na área de Administração e de Economia
com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), Escola de
Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), Escola de Pós-Graduação em Economia
(EPGE), Escola de Economia de São Paulo (EESP) e ainda, com o Centro de Pesquisa e
Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC). A criação de um curso de
graduação insere-se, pois, neste projeto de desenvolvimento institucional. Três razões
principais o justificam.
Primeiramente, tratou-se de retomar, continuar, ampliar e modernizar uma atuação da FGV na
área do ensino e da pesquisa jurídica, que tem se desenvolvido em múltiplas frentes. No
passado recente, concretizou-se, por exemplo, em históricas experiências: o INDIPO e o
CEPED.
O Instituto de Direito Público e Ciência Política – INDIPO foi um dos destaques dentre as
atividades da Fundação Getulio Vargas relacionadas à pesquisa e ao ensino jurídico. Funcionou
durante o período de 1952 a 1990. Realizou valiosos estudos e pesquisas no campo de Direito
Público e da Ciência Política. Promoveu e manteve intercâmbio com instituições nacionais e
estrangeiras congêneres, organizando cursos, congressos, conferências e publicações que
ganharam destaque nacional. Contou com a participação de notáveis como San Tiago Dantas,
Hans Kelsen, Alfredo Lamy Filho, Themístocles Cavalcanti, Seabra Fagundes, Barbosa Lima
Sobrinho, João Mangabeira, Carlos Medeiros Silva, Caio Tácito, Afonso Arinos de Melo Franco,
entre outros. Os cursos oferecidos pelo INDIPO ministraram temas como Direito e Relações
Internacionais, Comércio Exterior, Direito Contratual, Direito Bancário e Direito Empresarial.
No âmbito de suas publicações destacou-se a Revista de Ciência Política que, posteriormente,
deu lugar à Revista de Direito Público e Ciência Política.
O Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito – CEPED tornou-se marco referencial de
atuação da FGV na modernização do ensino jurídico no Brasil. Inaugurado em 1966, estendeu
suas atividades até 1970 voltado para inovações conceituais e didáticas com vistas ao
aperfeiçoamento de professores e advogados e à execução de pesquisas e estudos no campo
do Direito. O CEPED, experimentando novo modelo de ensino jurídico, ofereceu um estudo
integrado de disciplinas como o Direito Comercial, o Direito Público, o Direito Fiscal, a
Economia Interna de Empresas e Contabilidade. Utilizou o método socrático, o case study e a
interdisciplinaridade. Esta postura pioneira da Fundação Getulio Vargas, com o apoio da
Fundação Ford, do USAID e da UERJ, a destacou no cenário nacional. Criou as condições
necessárias para novos avanços e experiências no ensino jurídico. Estiveram presentes nas
atividades do CEPED juristas de renome internacional, como David Trubek (Universidade de
Yale), Henry Steiner (Universidade de Harvard) e juristas de destaque no contexto brasileiro
como Caio Tácito, Alfredo Lamy Filho, Alberto Venâncio Filho e Gabriel Lacerda, além do
cientista, o economista Mario Henrique Simonsen. Da FGV, o projeto influenciou a reforma de
ensino então em curso na PUC do Rio de Janeiro e em várias outras escolas do país.
7
FGV DIREITO RIO
A segunda razão para a criação do curso de graduação em Direito é que a FGV detectou uma
forte demanda no mercado de trabalho, ainda não suficientemente atendida. Não se trata de
mais um curso a produzir profissionais iguais para um mercado cada vez mais diferenciado. Na
verdade, a mais minuciosa análise do mercado profissional indica que sobram profissionais de
formação enciclopédica, generalista, formal e pouco prática. Faltam profissionais com uma
formação interdisciplinar, prática e especializada.
Finalmente, a terceira razão para a criação de um novo curso de Direito, entre tantos outros já
ofertados por inúmeras instituições de ensino superior, caracteriza-se pelo compromisso da
Fundação Getulio Vargas em contribuir para a inspiração de um novo modelo de ensino que
possa servir de estímulo a outras experiências de renovação. Desde sua criação, a FGV já
demonstrou a capacidade de inovar na produção de conhecimento em Administração, em
Finanças Públicas e em Teoria Econômica, bem como sua capacidade de criar modelos de
ensino em Administração Pública e Empresarial. Pretende-se fazer igual na área jurídica.
Faz parte da missão da FGV a produção de bens públicos a partir de suas atividades regulares.
A renovação do ensino de graduação em Direito extrapola a finalidade de formar novos
profissionais em sintonia com as demandas do mercado de trabalho no Rio de Janeiro e para
proveito próprio, assume o compromisso com o país de superar o que se denominou chamar
de crise do ensino jurídico.
Apesar de sua recente criação, a FGV DIREITO RIO preocupa-se com o desenvolvimento
econômico-social e demonstra responsabilidade social em sua trajetória em ações pioneiras
para o desenvolvimento do país. Como exemplos, podem ser citadas algumas destas ações:
 Criação 2002, com o objetivo de inovar no campo do ensino do Direito e de formar
lideranças para o desenvolvimento do país;
 Desde abertura da 1ª turma em 2005, a trajetória dos egressos é acompanhada para
conhecimento da colocação profissional dos alunos (ANEXO V);
 Grandes eventos em 2012:
o Carreira & Emprego: Palestra com Max Gehringer para alunos da graduação e
funcionário da FGV DIREITO RIO;
o Moot Court Competition in Sustainable Development Law Before the Inter-American
Court of Human Rights 2011: atividade desolvida com alunos da graduação sob a
coordenação do professor Dr. Carlos Ragazzo;
o The
imperative
two
state
solution:
Israel’s survival and Palestine Self-determination com Henry J. Steiner (Professor Emeritus
Harvard Law School): Almoço Israel e Palestina;
o Congresso Democracy, Legitimacy and Regional Integration: Comparing the EU and
Mercusur Experience / Democracia, Legitimidade e Integração Regional: Comparando a
União Europeia e o MERCOSUL: atividade sobre o Parlamento da União Europeia e do
Mercosul, promovida em parceria com o Núcleo de Direito Global e o Centro de Relações
Internacionais da FGV, por meio do Programa Jean Monnet de Direito da União Europeia,
coordenado pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida. Titulo proposto;
o Rio+20 – Direito e Sustentabilidade: O Papel das Empresas e das Instituições
Financeiras DIREITO RIO: evento organizado pelo CPMA da FGV DIREITO RIO com diversos
painéis para discutir o papel das empresas e instituições financeiras no desenvolvimento
sustentável, promovido em parceria com a Escola Brasileira de Administração Pública e de
Empresas (EBAPE) da FGV. O evento contou ainda com o apoio de diversas instituições
nacionais e internacionais;
8
FGV DIREITO RIO
o Decifrando o Mensalão: ciclo de palestras promovido pala FGV DIREITO RIO reuniu
professores para discutir o caso “Mensalão”, um dos processos mais importantes da
história recente com repercussões jurídica, política e econômica brasileira. O encontro
contou com a presença de convidados das Escolas DIREITO RIO, EPGE, EBAPE e CPDOC;
FIGURA 1: Folder do evento Decifrando o Mensalão
Fonte: site da FGV DIREITO RIO - http://direitorio.fgv.br.
o O caso Mensalão: a FGV DIREITO RIO montou um canal para comentar e debater o
evento histórico, o que gerou 1622 participações em meios televisivos, radiofônicos e
impressos;
o Análise crítica Brasil-França: A Garantia da Independência da Magistratura e do
Ministério Público na Realização da Justiça.
 Após 10 (dez) anos de existência, novo modelo curricular foi implementado para garantir
maior autonomia e flexibilidade na formação do futuro profissional do Direito.
3.2. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A Comissão Própria de Avaliação da FGV DIREITO RIO foi criada em cumprimento à Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), ao disposto na Portaria MEC nº 2.051, de 09 de julho de 2004 e nas
Diretrizes para a Autoavaliação das Instituições e nas Orientações Gerais.
A FGD DIREITO RIO compreende o processo de autoavaliação como instrumento de gestão, de
aperfeiçoamento, fortalecimento, transparência e objetividade na conquista da excelência
acadêmica. A autoavaliação possibilita uma visão integrada das ações institucionais das
diversas áreas e, por isso, defendida como objeto de reflexão e diálogo sobre atribuições e
funcionamento dos setores e recursos humanos da instituição. Demandas identificadas na
autoavaliação institucional encaminham projetos futuros para a orquestração de soluções
práticas aos limites encontrados.
9
FGV DIREITO RIO
3.3. OBJETIVOS GERAIS DO PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO
Objetivos centrais da autoavaliação institucional: mapear ações realizadas por todos os setores
da FGV DIREITO RIO e mensurar resultados por desempenho às metas institucionais.
O processo de autoavaliação abarca todos os níveis da instituição: corpo docente, corpo
discente, quadro funcional, fornecendo bases para o sistema meritocrático de incentivos e
recompensas adotado pela instituição.
A FGV DIREITO RIO espera que o sistema de autoavaliação institucional permita:
 Verificar o grau de excelência das atividades de ensino e a qualidade acadêmica na
percepção dos quadros discente, docente e administrativo;
 Implantar ações para a melhorias das atividades acadêmico-administrativas;
 Refletir sobre o modelo institucional vigente, tendo em vista a missão institucional e o
planejamento estratégico para a sua concretização;
 Fortalecer o perfil do aluno que ser pretende formar;
 Promover mudanças que contribuem para o crescimento e vinculação coletiva entre os
diversos setores da instituição;
 Sistematizar informações e dados;
 Analisar dados para a compreensão da dinâmica institucional;
 Identificar limites a serem superados e
 Definir estratégias para os novos desafios à realização da formação do futuro profissional
do Direito e às pesquisas no referido campo.
De acordo com a Lei nº 10.861/2004, art. 3º, o processo de autoavaliação institucional se
baseia nas seguintes dimensões:
 Missão e plano de desenvolvimento institucional;
 Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e suas respectivas formas
de operacionalização;
 Responsabilidade social da instituição;
 Comunicação com a sociedade;
 Políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo;
 Organização e gestão da instituição;
 Infraestrutura física;
 Planejamento e avaliação dos processos, resultados e eficácia da autoavaliação
institucional;
 Políticas de atendimento aos estudantes e
 Sustentabilidade financeira.
3.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO
A autoavaliação institucional realizada pela FGV DIREITO RIO especificamente visa:
 Compreender a instituição como uma totalidade integrada;
 Verificar a coerência entre a missão e as políticas institucionais para a qualidade
acadêmica e o desenvolvimento institucional;
 Conscientizar setores e recursos humanos de suas qualidades, problemas e desafios;
10
FGV DIREITO RIO
 Promover a tomada de decisão dos dirigentes da Instituição em relação à qualidade dos
serviços desenvolvidos;
 Identificar acertos da Instituição e as possíveis causas dos seus problemas e deficiências;
 Fortalecer as relações de cooperação entre os diversos atores institucionais;
 Vincular a instituição com a comunidade;
 Apreciar a relevância científica e social das atividades institucionais de ensino, pesquisa e
extensão e
 Prestar contas à sociedade sobre os serviços desenvolvidos.
Resultados anuais da autoavaliação institucional impulsionam reflexões sobre aspectos
acadêmicos e administrativos em face de:
 Projeto pedagógico do curso de graduação;
 Inserção de profissionais no mercado de trabalho;
 Investimentos em programas de formação docente;
 Fomentos a pesquisas na área do Direito e sua relação com diferentes áreas de
conhecimento;
 Melhorias na infraestrutura física e recursos tecnológicos (biblioteca, laboratórios, salas
de aula, auditórios etc.);
 Adequação de seu quadro técnico-administrativo às atividades necessárias ao
desenvolvimento institucional;
 Ajustes na política de ensino e pesquisa institucionais à estabelecida pelo Ministério da
Educação e da Cultura e
 Contribuições da FGV DIREITO RIO para o desenvolvimento do país, conforme missão
institucional e reconhecimento histórico no meio acadêmico-científico.
Através do processo de autoavaliação, a FGV DIREITO RIO recorre à reflexão sobre as práticas
de toda a comunidade acadêmica envolvida no processo de formação e ao diálogo para a
construção de parcerias na inovação do ensino do Direito. Dessa forma, o processo avaliativo
tanto garante mudanças e reformas como proporciona avanços no âmbito do processo ensinoaprendizagem, das pesquisas científicas, da gestão acadêmica e administrativa da FGV DIREITO
RIO.
3.5. METODOLOGIA APLICADA AO PROCESSO DE AUTOAVALIAÇÃO
A FGV DIREITO RIO concebe a avaliação como construção coletiva dos sujeitos que integram a
instituição, de modo geral, e a CPA, especificamente. Acredita-se que durante a apreciação das
práticas realizadas, os agentes institucionais iniciam um processo de reflexão acerca de suas
próprias funções, o que colabora para a conscientização de papeis e responsabilidades junto à
comunidade acadêmica e institucional.
Após procedimentos de coleta e análise dos dados, os resultados são socializados de forma
transparente para dar credibilidade ao processo e para conquistar padrões de desempenho e
qualidade exigidos e projetados pala instituição.
Integrantes da CPA projetam formulários de avaliação, discutem procedimentos de coleta dos
dados e analisam as informações com base nas dimensões recomendadas pelo artigo 3º da Lei
10.861/2004 para serem avaliadas.
11
FGV DIREITO RIO
Reuniões presenciais com a participação de todos os membros da CPA, documentos
informativos (impressos e eletrônicos), seminários e outros são estratégias usadas na
organização e na consolidação dos dados levantados, bem como na produção de relatórios
parciais dos resultados encontrados.
Após aprovação de todos os membros da CPA, o relatório final é enviado ao MEC e divulgado
internamente entre os diversos setores da FGV DIREITO RIO.
O caminho metodológico da CPA:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Definição dos instrumentos de coleta de dados e procedimentos de aplicação;
coleta de dados propriamente dita;
tabulação dos dados,
uso do programa spss1 para a tratamento dos dados quantitativos;
categorização dos dados qualitativos;
cruzamento dos resultados quantitativos e qualitativos;
discussões de propostas e projetos de melhoria institucional;
elaboração de relatórios parcial e final.
Os achados da investigação da CPA revelam informações sobre a instituição, resultando em
aperfeiçoamento acadêmico e administrativo de todos os setores da FGV DIREITO RIO. Ou
seja, considera-se que a CPA impulsiona a tomada de decisões para planejar ações de curto,
médio e longo prazo de modo, criar estratégias para o alcance das metas simples e/ou mais
complexas que comprometam da instituição.
Os resultados das avaliações são indicativos do planejamento e da gestão, pois se baseiam em
acertos e limites da instituição, apontam vantagens, potencialidades e dificuldades: bases para
revisar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e aprimorar o projeto pedagógico do
curso.
3.6. CRONOGRAMA E PLANO DE TRABALHO DA CPA EM 2012
A CPA apresenta o relatório de atividades ao final do processo anual de trabalhos. No relatório,
destacam-se:
 Ações realizadas;
 Resultados obtidos relativos às dez dimensões contidas na Lei que institui o SINAES (Lei nº
10.861);
 Análise dos resultados destes resultados;
 Identificação dos desafios a serem ultrapassados;
 Planejamento de metas e ações da gestão acadêmico-administrativa.
A proposta de trabalho realizada e o cronograma previsto para o processo de autoavaliação
institucional no ano de 2012 serão apresentados nos Quadros 1 e 2, nas páginas 13 e 14, a
seguir:
1
O Statistical Package for the Social Sciences (spss), software desenvolvido pela IBM, usado para análise
estatística de dados quantitativos.
12
FGV DIREITO RIO
ETAPA 4
Produção de
relatórios
parciais
 Elaboração da primeira versão (semestral) do relatório anual da CPA;
 Análise do relatório para correções futuras.
ETAPA 5
Coleta de
dados com
base no
plano de
trabalho
anual
 Agendamento das reuniões anuais da CPA;
 Envio de convite eletrônico aos membros e convidados com data,
horário, local e pauta de cada reunião;
 Confirmação da participação dos membros e convidados nas reuniões
agendadas;
 Organização dos procedimentos para a realização das reuniões;
 Realização das reuniões anuais com registro em ata, leitura de pauta
e da ata anterior para assinatura.
 Aplicação de instrumentos de avaliação aos públicos discente,
docente e funcionários técnico-administrativos;
 Levantamentos de ações internas da Escola que contemplam as
dimensões avaliadas pelo SINAES;
 Verificação das ações/metas estabelecidas para as coordenações do
curso;
 Elaboração da primeira versão do relatório parcial;
 Discussão do relatório parcial.
Redação do
relatório
final
 Envio do relatório final a todos os membros da CPA para aprovação.
ETAPA 6
Reuniões
com os
membros e
convidados
da CPA
 Sugestão de roteiro anual de trabalho;
 Divulgação do projeto de trabalho anual da CPA.
Envio do
relatório
final ao MEC
 Postagem do relatório final da CPA da Escola no E-MEC.
ETAPA 7
ETAPA 2
Roteiro
anual de
trabalho
ETAPA 3
ETAPA 1
QUADRO 1 – Proposta de trabalho da CPA/2012
Discussão
interna dos
resultados
da CPA




Divulgação interna entre todos entre os setores da FGV DIREITO RIO;
Discussão de propostas de melhoria institucional;
Estabelecimento de novas metas anuais;
Execução de ações estratégicas de conquistas das metas.
13
FGV DIREITO RIO
QUADRO 2 – cronograma de trabalho da CPA/2012
ETAPA
1
2
3
4
5
6
7
ATIVIDADE
Elaboração de roteiro anual
de trabalho
Discussão do roteiro de
trabalho anual e elaboração
de versão final do projeto
de trabalho anual
Divulgação e aprovação do
projeto final de trabalho
Reunião anual
Coleta de dados
Sistematização dos dados
Relatório parcial
Coleta, análise,
consolidação dos dados
Relatório anual (1ª versão)
Análise da 1ª versão do
relatório final
Ajustes no relatório final
Aprovação do relatório final
Postagem do relatório final
da CPA no site do MEC
Início
das
discussões
internas dos resultados da
CPA
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
2012
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
2013
FEV MAR
ABR
FGV DIREITO RIO
4. RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PLANEJAMENTO 2012-2013 DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
DIREITO
4.1 ÁREAS E SETORES DA GRADUAÇÃO:
A.
B.
C.
D.
E.
F.
G.
H.
Coordenação de Graduação
Coordenação Executiva de Graduação
Coordenação de Ensino
Coordenação de Núcleo de Prática Jurídica
Coordenação de Atividades Complementares
Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso
Núcleo de Atendimento ao Aluno
Secretaria
4.2 BALANÇO GERAL 2012
Conforme sugestão de consultoria realizada pela KPMG, em agosto de 2012, foi criada a
Coordenação Executiva da Graduação, responsável pela interface entre as áreas meio e fim da
Graduação. Cabe ao Coordenador Executivo controlar e apoiar a gestão da graduação dentro
de uma visão unificada com foco em ações de melhoria para que todos os processos sejam
realizados conforme previstos e de maneira eficaz.
Em 2012, a Coordenação Executiva da Graduação realizou:
1. Reuniões com responsáveis pelas subáreas da Graduação, para desenvolvimento de
ferramenta de acompanhamento gerencial de atividades;
2. Construiu e manteve Painel Gerencial com indicadores da Graduação, dando visibilidade a
dados cruciais para a tomada de decisões;
3. Auxiliou na elaboração do Orçamento 2013.
A Coordenação de Ensino (CE) da Escola de Direito FGV Direito Rio passou por uma
reestruturação expressiva, necessidade de melhorias diagnosticada pela consultoria da KPMG.
Análises específicas de cada área de atuação da CE proporcionaram uma visão objetiva dos
problemas encontrados, metas para seu enfrentamento e estratégias de ação voltadas à
superação dos mesmos, conforme podemos verificar abaixo.

PROGRAMA DE TUTORIA
Viu-se a necessidade de um acompanhamento mais próximo do Programa de Tutoria, em
função da fluidez do trabalho dos tutores e da ausência de memória institucional acerca das
ações realizadas. Encontros regulares para orientações, acompanhamento e avaliações
passaram a ser registrados em ATA e com assinaturas de presenças. Sobre cada área:
a. Acompanhamento Pedagógico (AP): foram desenvolvidos modelos de guias de observação
das aulas, registros e relatórios que foram disponibilizados, bem como os critérios de avaliação
do trabalho por parte dos alunos, dos professores e da CE. Cabe ainda ressaltar que os tutores
de AP foram instruídos a auxiliar os alunos quanto à organização de horários de estudos, no
início de cada semestre. Espera-se que o trabalho da tutoria de AP confira à FGV.
FGV DIREITO RIO
DIREITO RIO a possibilidade de organizar dados como fontes para a construção de um
memorial sobre o desenvolvimento de cada turma.
b. Oficinas de Leitura e Redação: foram realizados encontros bimestrais entre tutores e
professores do primeiro ano para organização da dinâmica das oficinas, grupos de estudo
semanais acerca de estratégias didáticas para a realização das oficinas e planejamento coletivo
das atividades foram definidos, assim como os horários de plantão para atenção aos alunos.
c. Material Didático (MD): foram realizados encontros dos tutores com professores das
disciplinas com elaboração de MD em andamento foram promovidos para orientar as quanto
às regras e normas de produção. Os professores responsáveis fizeram avaliação regulares (a
cada unidade lecionada ou a cada grupo de aulas) dos textos propostos pelos tutores de MD e
a CE avaliou o trabalho dos mesmos com registro em ficha própria apresentada na 1ª reunião
semestral. No ano de 2012, 15 materiais didáticos foram elaborados ou atualizados para uso
em 2013.1;
d. Pesquisa: realização de encontros mensais entre tutores e professores orientadores das
pesquisas para garantir maior proximidade da graduação com os Centros de Pesquisas. 144
alunos distribuídos em 24 grupos de trabalho participaram de pesquisas institucionais com
produção de 24 trabalhos, um por grupo. Os melhores trabalhos foram premiados (Premio
Miranda Rosa de Qualidade em Trabalho de Conclusão de Curso e Prêmio Alfredo Lamy Filho
de Inovação em Trabalho de Conclusão de Curso) e publicados na Coleção Jovens Juristas,
acessível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/10308.
Todos os tutores da graduação participam das atividades desenvolvidas pelo Programa de
Formação Docente – Espaço Docente da FGV DIREITO RIO, em especial, do Círculo: Debates em
Ação, em que um texto recomendado à leitura é discutido e articulado com a missão
institucional e o ensino do Direito. Além disso, os tutores são incentivados a participarem de
pesquisas institucionais.

AVALIAÇÃO DOCENTE
O conhecimento dos resultados da avaliação dos professores à Coordenação Geral,
aos Líderes de Núcleos Temáticos e, individualmente, aos professores envolvidos no processo
de ensino viabilizou a formulação de propostas para a formação continuada dos professores. O
gráfico abaixo expressa as demandas tanto acerca do desejo de interações com outros
professores como em relação a temas relevantes à atuação docente, dos 38 professores
entrevistados em 2012.1.
GRÁFICO 1: DEMANDAS DOS PROFESSORES DA GRADUAÇÃO DA FGV DIREITO RIO POR
FORMAÇÃO CONTINUADA
100%
Troca de Experiências
80%
60%
Metodologia de
Ensino Participativo
40%
Estratégias de Ensino
20%
Relações Pedagógicas
0%
16
FGV DIREITO RIO

ENCONTRO DE PROFESSORES 2012
Em 1º de setembro de 2012 foi realizado um encontro com os professores para a reflexão
sobre: metodologia participativa de ensino, estratégias de ensino, relações pedagógicas e
avaliação das aprendizagens. Os relatos dos debates dos 4 grupos de trabalho servem de
problematização para elaboração de proposta de formação continuada de professores, de
indicativo de pontos a serem investigados pela CPA e de reflexões sobre aspectos a serem
atualizados no PPC.
FIGURA 2: Foto dos GTs dos professores da FGV DIREITO RIO no
Encontro de Professores de setembro de 2012.

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO (PCC)
Discussões coletivas entre gestores, docentes e discentes culminaram numa proposta de
reformulação curricular e na consequente atualização do texto do PPC. Este processo levou a
efeito: análises do Site da FGV DIREITO RIO com o objetivo de garantir o direito do aluno à
informação (conforme PARECER CNE/CES Nº 236/2009, publicado em DOU de 17/09/2099,
seção 1, página 26) à visibilidade externa; discussões sobre necessidade legal de padronização
de planos de aula, ensino e ementas com Líderes de Núcleos Temáticos (estes se
comprometeram a reorganizar os planos de ensino de suas disciplinas para também servirem
de modelo aos professores das demais que compõem os Núcleos até outubro de 2012); e
padronização em curso dos Planos de Ensino e ementas para a garantia do direito à
informação em caso de transferências, aproveitamento de estudos entre outros, conforme
documento com modelo a ser adotado para todas as disciplinas.

ENADE 2012
A sensibilização dos professores para a conscientização dos alunos sobre a relevância do
ENADE teve ênfase nos processos que envolvem o Sistema Nacional de Avaliação. Além disso,
atividades pontuais foram realizadas, tais como: diálogos com outras escolas da FGV; reuniões
com todos os alunos do ENADE 2012 (grupos de 5 alunos) para dar conhecimento sobre
impactos do resultado ENADE na certificação, tipos de questões de prova e questionário do
aluno; distribuição (para cada aluno concluinte) das edições anteriores do ENADE com
respectivos gabaritos e padrão resposta, acompanhada de informações relevantes e
normativas para a conscientização da postura responsável; em parceria com a EBAPE,
realização de um QUIZ com questões objetivas e discursivas de formação geral com o objetivo
de aproximar o aluno da FGV do formato da avaliação desenvolvida pelo Inep. Como
17
FGV DIREITO RIO
premiação os seis primeiros colocados receberam vale-livro de $ 500,00 a ser usado na livraria
da própria FGV.
4.2.1
REFORMA CURRICULAR
Para sustentar a missão da FGV DIREITO RIO de oferecer o melhor e mais moderno ensino
jurídico do país viu-se a necessidade de atualizar a grade curricular do curso de Graduação. No
decorrer do ano foram realizadas inúmeras reuniões entre a Direção, Coordenação de
Graduação e líderes de Núcleos Temáticos, professores, alunos e ex-alunos que resultou no
modelo de grade apresentado na 8ª Reunião Anual de Planejamento. A nova grade considerou
experiências acumuladas nos sete anos de Graduação relativas a disciplinas, carga horária e
necessidade de aproximação da Graduação com os Centros de Pesquisa da Escola.
4.2.2
VESTIBULAR
A atuação diferenciada na formação de jovens juristas tem se refletido nos números do
processo de admissão da Graduação da FGV Direito Rio. Em 2012, houve mudança significativa
no vestibular da Escola de Direito do Rio de Janeiro, foram oferecidas menos vagas (50) e
suprimido o ingresso no meio de ano. Em 2012, a Escola de Direito do Rio de Janeiro registrou
crescimento de 50% no número de inscritos, resultado que reflete a consolidação da imagem
do nosso curso de graduação em direito no mercado do Rio de Janeiro. Até a presente data,
registramos um crescimento de 29% nas inscrições para o Vestibular 2013 em relação ao
número de inscritos em 2012.
4.2.3
OAB
Selo OAB Recomenda: Em abril de 2012, a FGV DIREITO RIO recebeu, na sede do Conselho
Federal da OAB, em Brasília, o Selo OAB Recomenda concedido pela OAB aos cursos de Direito
que apresentaram excelente desempenho acadêmico em 2011, considerando o conceito
obtido no Enade (2009) e nos Exames de Ordem. No Rio de Janeiro, apenas cinco instituições
conquistaram o Selo, sendo a DIREITO RIO a única faculdade privada escolhida no Estado.
Exames de Ordem: O ano de 2012 foi expressivo no que tange a aprovação dos alunos de
Graduação da FGV Direito Rio nos Exames de Ordem aplicados pela OAB, como se pode
comprovar pelos dados abaixo:
 VI Exame: Média de aprovação: 74,36% - 1º lugar geral no Rio e 10º lugar geral no Brasil;
 VII Exame: Média de aprovação: 73,68% - 1º lugar geral no Brasil;
 VIII Exame: Média de aprovação 46,88% - 4º lugar geral no Estado e 1º privadas.
4.2.4
PLACEMENT
Os dados sobre a colocação dos egressos da Graduação no mercado de trabalho são
animadores. O monitoramento contínuo realizado pelo Placement da Graduação indicou,
conforme atualização até agosto de 2012, que: 42% dos alunos formados foram efetivados em
escritórios de advocacia de renome; 24% optaram por estudar para concurso público; 16% dos
ex-alunos foram efetivados em empresa; 10% atuam na área pública; 4% seguiram a carreira
acadêmica; 2% iniciaram negócio próprio e 2% encontram-se em processo seletivo.
18
FGV DIREITO RIO
GRÁFICO 2: PLACEMENT GRADUAÇÃO AGOSTO 2012
Em março de 2012, Graduação da FGV DIREITO RIO recebeu a equipe de recrutamento da
McKinsey & Company que, após uma apresentação, realizou uma etapa do processo seletivo
da empresa dentro da Escola, com participação alunos da FGV DIREITO RIO, EBAPE e EPGE.
Outra iniciativa voltada para a colocação profissional da Graduação foi a feira FGV Talentos,
evento organizado pelo Placement da Graduação em conjunto com a Diretoria de Integração
Acadêmica para os alunos e ex-alunos da Fundação Getulio Vargas e demais estudantes do
Ensino Médio e Superior do Rio de Janeiro, que buscam informações sobre programas de
estágios, trainee e demais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho. A FGV Talentos
aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de setembro deste ano e deve fazer parte do calendário oficial de
eventos da Fundação Getúlio Vargas nos próximos anos.
FIGURA 3: Imagem gráfica da FGV TALENTOS no site da FGV DIREITO RIO
19
FGV DIREITO RIO
4.2.5
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
 PRÁTICA JURÍDICA REAL:
Outra área importante da Escola é o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Suas atividades dividemse em prática jurídica real (Programa de Clínicas Jurídicas) e prática jurídica simulada (Oficinas
Jurídicas e Preparação para OAB). São atividades sob a Coordenação do Núcleo de Prática
Jurídica:
Outra área importante da Escola é o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Suas atividades dividemse em prática jurídica real (Programa de Clínicas Jurídicas) e prática jurídica simulada (Oficinas
Jurídicas e Preparação para OAB). São atividades coordenadas pela Coordenação de Prática
Jurídica:
a) LAJES: Laboratório de Assessoria Jurídica a Organizações Sociais
CLIENTES: 5 (cinco) organizações: Rede Nami, Hollis Consultoria, Earth Child Institute, SIFE FGV
e ONG Meu Rio.
PRODUTOS: Rede Nami: Acompanhamento do registro no CRCPJ (Cartório de Registro Civil de
Pessoa Jurídica); Minuta de Ata de Fundação (revisada); Revisão de Estatuto Social; Declaração
de Desimpedimento; Hollis Consultoria: Minuta de Estatuto Social; Earth Child Institute:
Declaração de Desimpedimento; Pesquisa Registro Nacional de Estrangeiro; Minuta de
Estatuto Social; Minuta de Ata de Fundação; Pesquisa sobre procedimentos para emissão de
CPF para estrangeiros; Pesquisa sobre possibilidades de participação de estrangeiros em
associação civil; SIFE FGV: Declaração de Desimpedimento; Minuta de Estatuto Social; Minuta
de Ata de Fundação; Meu Rio: Minuta de Alteração de Estatuto Social; Minuta de Ata de
Fundação.
20
FGV DIREITO RIO
FIGURA 4: Visita à sede da ONG Meu Rio
Fonte: http://direitorio.fgv.br/noticias/lajunn-meu-rio.
b) LAJUNN: Laboratório de Assessoria Jurídica a Novos Negócios

Projeto 1: Estruturação de Empresas
CLIENTES: Novo Complexo do Alemão (NCA) – projeto do morador local Robson Santos; Centro
de Integração Cultural Segunda Chance (CISC) – OSCIP liderada por Ronaldo Monteiro (egresso
do sistema penitenciário).
PRODUTOS: Novo Complexo do Alemão (NCA); Ata de Visita ao Complexo do Alemão; Minuta
de Contrato de Arrendamento; Minuta de Contrato de Parcerial Comercial; Minuta de
ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – NCA; Centro de
Integração Cultural Segunda Chance (CISC) – OSCIP; Parecer sobre criação de OSCIP em
resposta à consulta do NCA.
 Projeto 2: Microcrédito
CLIENTES: Banco Pérola e Benfeitoria
PRODUTOS: Banco Pérola: Parecer sobre os seguintes modelos legais de instituições de
microfinanças (IMF): OSCIP e Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empreendedor
de Pequeno Porte (SCMEP). Os relatórios elaborados pelos alunos foram encaminhados ao
cliente Banco Pérola, com opinião sobre benefícios e desvantagens para uma IMF, bem como
da migração de OSCIP para uma SCMEP; Benfeitoria: Parecer sobre custo de abertura de
empresas no Brasil – Benfeitoria.
FIGURA 5: Visita à comunidade da Rocinha/RJ para atendimento ao cliente CREDIAMIGO.
21
FGV DIREITO RIO
Fonte: http://direitorio.fgv.br/noticias/lajunn-rocinha.
c) LAMCA: Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais
PARCEIRO: CVM – Comissão de Valores Mobiliários
PRODUTO: Atualização do parecer jurídico sobre a Aplicação do Código de Defesa do
Consumidor – Lei nº 8.078/90 – aos fundos de investimento à luz da jurisprudência brasileira, a
ser apresentado ao cliente, CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
d) LADIF: Laboratório de Direitos Fundamentais (2012.1)
CLIENTE: Trânsito Amigo – TRANSITOAMIGO – Associação de parentes, amigos e vítimas de
trânsito
PRODUTO: Minuta de amicus curiae na ADI 4103 (Lei Seca)
e) LADA
CLIENTE: Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiverisdade
PRODUTO: Parecer COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA LEI DA MATA ATLÂNTICA
F) CLÍNICA CPDE – Amicus Curiae
CLIENTE: ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia
PRODUTO: Memoriais de amicus curiae nos autos da ADI nº 4645 e ADI nº 4655.
TEMA: Lei 12.462/11, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC),
aplicável a licitações e contratos de obras da Copa FIFA 2014 e das Olimpíadas 2016.
G) CLÍNICA CDMA – Amicus Curiae
CLIENTE: ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente.
PRODUTO: memorial de amicus curiae nos autos da ADI nº 4757.
TEMA: Competência para o exercício do poder de polícia ambiental.
H) LADIF – Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais (2012.2)
CLIENTE: Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos de Harvard
PRODUTO: Parecer Jurídico: Análise do cumprimento por parte da União e do Estado de
Rondônia do acordo firmado para o levantamento das medidas provisórias outorgadas pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos, acerca da melhoria das condições do sistema
prisional na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves (Presídio “Urso Branco”).
I) CLÍNICA CTS – Amicus Curiae
CLIENTE: ABCID – Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital
PRODUTO: Memorial de amicus curiae nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº
660861/MG
TEMA: Responsabilidade Civil de provedores de internet por violações causadas por seus
usuários.
J) CLÍNICA CJUS – Amicus Curiae (Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro de 2012)
22
FGV DIREITO RIO
CLIENTE: IHGB – Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
PRODUTO: memorial de amicus curiae nos autos da ADI nº 4815.
TEMA: Constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas, em nome das
liberdades acadêmica e de pesquisa.
 PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA/Preparação para OAB:
2012.1
1. Curso de Férias: Turma intensiva de exercícios com foco na 1ª fase do VI Exame da
OAB, com carga horária de 60hs;
2. Curso Regular: Turma extensiva de exercícios com foco na 1ª fase do VII Exame da
3. Curso Especial: Turma intensiva de exercícios com foco na 1ª fase do VII Exame da
OAB, com carga horária de 26hs; turmas intensivas com foco na 2ª fase do VII Exame
da OAB, com carga horária total de 57hs (Direito Tributário, Constitucional e
Empresarial).
2012.2
1. Curso de Férias: Turma intensiva de exercícios com foco na 1ª fase do VIII Exame da
2. Curso Regular: Turma extensiva de exercícios com foco na 1ª fase do IX Exame da OAB,
com carga horária prevista de 28hs;
3. Curso Especial: Turma intensiva de exercícios com foco na 1ª fase do VIII Exame da
OAB, com carga horária de 17,5hs.
4.2.6
INTERCÂMBIO
A Graduação da FGV Direito Rio contribuiu significativamente para as atividades de
intercambio da Escola em 2012.

INTERNACIONAL
a. MOVIMENTO PARA FORA –16 alunos enviados a 9 instituições de ensino no
exterior, conforme os seguintes dados: Harvard Law School (1); Sciences Po
Paris (1); Tilburg University (2); Univerité Paris-Dauphine (1); Universidade de
Coimbra (4); Universidade de Freiburg (2); Universidade de Miami (2);
Universidade de Munster (1) e University of Tilburg (2);
b. MOVIMENTO PARA DENTRO – 12 alunos de 6 instituições diferentes
recebidos: Uniandes (3); Universidad de San Andrés (1); Universidad Pompeu
Fabra (2); Universidade Católica Portuguesa (3); Universidade de Coimbra (1) e
Westfälische Wilhelms-Universität Münster (1).

NACIONAL: início do Programa Intercâmbio Brasil, uma iniciativa de mobilidade
acadêmica dentro do território nacional. O programa foi desenhado para enriquecer a
formação dos alunos, uma vez que possibilita a conhecer diferentes abordagens sobre
o mesmo tema e permite a troca de ideias e experiências com pessoas com formações
e culturas distintas.
a. MOVIMENTO PARA DENTRO – 1 aluno oriundo da UNICUTITIBA.
4.2.7
ATC
23
FGV DIREITO RIO
Alinhada com o objetivo de formar profissionais mais qualificados para atender à demanda do
mercado, a FGV DIREITO RIO complementa o currículo básico do aluno com as Atividades
Complementares (ATC). A finalidade dessas disciplinas é contribuir para a formação
interdisciplinar, prática e especializada do aluno. O foco é formar profissionais capazes de
formular e orientar a criação de estratégias inovadoras e medir seus riscos. O edital para a
seleção de ATCs para 2012 registrou o expressivo número de 40 propostas recebidas, sendo
que foram oferecidas 22 Atividades Complementares Eletivas, 20 de 30h/a e duas de 10h/a.
Cursos internacionais realizados em 2012:
1. Responsável: Mary Gray
Universidade de origem: American University
Tema: The Use of Statistics in Human Rights Work
Período: 16 a 19 de abril
2. Responsável: Mariana Prado
Universidade de origem: Universidade de Toronto
Tema: What Makes Poor Countries Poor?
Período: 20 a 24 de agosto
3. Responsável: Raymond T. Nimmer
Universidade de origem: Universidade de Houston
Tema: U.S. Digital Copyright Law: Protecting Creative Work in Digital Contexts
Período: 10 a 14 de setembro
4. Responsável: Peter Sester
Universidade de origem: Karlsruhe Institute of Technology
Tema: U.S. Digital Copyright Law: Transações no Comércio Internacional
Período: 22, 23, 29, 30 e 31 de outubro
4.2.8
TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é componente curricular obrigatório do Curso de
Graduação em Direito integrado ao Ciclo de Especialização e tem como parâmetro a missão
institucional da Fundação Getulio Vargas de contribuir com o desenvolvimento
socioeconômico do país. Incentiva-se a elaboração de trabalhos a partir da pesquisa jurídica
sistemática, focados no desenvolvimento dissertativo e analítico de problemas com
importância para o Direito. Em 2012, os Trabalhos de Conclusão de Curso, abordaram temas
como:
1. Estudo de Caso do incidente da BP no Golfo do México
2. Liberdade de consciência
3. Análise jurisprudencial da arguição de descumprimento de preceito
fundamental
4. O Hate Speech e suas limitações
5. O regime diferenciado de contratações públicas à luz das ADINS 4645 e 4655
6. Comitês de investimento em fundos de investimento em participações utilizados
como veículos para a indústria de Private Equity
7. Responsabilidade Penal Ambiental
8. A competência administrativa para o licenciamento ambiental
9. Empreendedorismo social e negócios sociais
10. Licenciamento Compulsório e Direito da Concorrência
11. A relativização do princípio de imunidade de jurisdição
24
FGV DIREITO RIO
12. A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro
13. Requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes
Como meio de valorizar os melhores trabalhos, em 2010, a FGV DIREITO RIO instituiu os
Prêmios Alfredo Lamy Filho de Inovação e Miranda Rosa de Qualidade. Esta premiação é um
instrumento para destacar os trabalhos dos alunos que demonstraram excelência e inovação.
Os melhores conteúdos são publicados na coleção “Jovem Jurista” que em 2012 terá a sua 3ª
edição impressa. No ano de 2012, a Coleção Jovem Jurista da FGV DIREITO RIO contemplou 8
trabalhos premiados.
4.3
4.3.2
AÇÕES DE IMPACTO
DEBATES
No início do ano letivo da Graduação da FGV DIREITO RIO foi realizado debate magno sobre o
aborto de feto anencéfalo, com a presença do advogado representante da CNBB, Hugo
Cysneros, da presidente da Comissão de Bioética da OAB, Maíra Fernandes, e do diretor da
FGV DIREITO RIO, Joaquim Falcão.
Em maio de 2012, foi realizado um júri simulado baseado no caso dos alunos do 1º período, no
hall do 8º andar, para todos os alunos da Escola, e com um corpo de jurados formado por
professores e alunos.
4.3.3
25
SEMANA JURÍDICA DA GRADUAÇÃO
A Semana Jurídica da Graduação é o período destinado à apresentação do resultado final das
oficinas de pesquisa, que serão incorporados na “Coleção Jovem Jurista 2012” no formato de
artigos acadêmicos. No primeiro semestre de 2012, o evento ocorreu nos dias 31 de maio e 01
de junho e contou com a participação dos alunos das turmas de 3º e 4º períodos.
FIGURA 6: Alunos e tutora da oficina de
pesquisa do CTS na semana jurídica 2012.11
FIGURA 7: Cerimônia da Premiação de
Qualidade e Inovação
4.3.4
PARTICIPAÇÃO EM MOOT COURTS
FGV DIREITO RIO
Em março, alunos da FGV DIREITO RIO participaram da Competição Carlos Víctor García
Moreno, um moot court em que é simulado um julgamento do Tribunal Penal Internacional
(TPI), realizada na Colômbia.
26
FIGURA 8: Competição de julgamento simulado do Sistema
Interamericano de Direito ambiental.
No mês de maio, os alunos da FGV DIREITO RIO acompanhados das também alunas e coachs,
Andrea Lavourinho e Julia de Lamare, participaram da Competição de Julgamento Simulado do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos, moot cout promovido pela American University
Washington College of Law.
FGV DIREITO RIO
FIGURA 9: Competição de julgamento simulado do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos.
27
FIGURA 10: alunos da FGV DIREITO RIO participantes da competição de
julgamento simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
na Universidade Americana Washington College of Law.
Moot Court é uma atividade extracurricular da FGV DIREITO RIO, coordenada pelo professor
Dr. Carlos Ragazzo para viabilizar a participação dos escudantes da graduação em simulações
de processos judiciais. As atividades estruturam-se em duas etapas: uma etapa de pesquisa,
produção textiual de argumentos em defesa de uma tese/tema e outra de prática oral dos
argumentos construídos na etapa anterior.
4.3.5
VISITA AOS TRÊS PODERES
Outra importante ação realizada foi a Visita aos Três Poderes, em que os alunos de Graduação
da FGV DIREITO RIO viajaram a Brasília com o objetivo de conhecer as atividades jurídicas
relacionadas aos três Poderes da República. O roteiro de um dia realizado em 23 de maio,
incluiu visitas ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, onde os
alunos tiveram a oportunidade de conhecer o presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Carlos Ayres Britto.
FGV DIREITO RIO
FIGURA 11: Alunos da
FGV DIREITO RIO e coordenador da graduação com ministro Carlos Ayres Britto
4.3.6
DIREITO NO TEATRO
Em 5 de junho de 2012, a FGV DIREITO RIO levou alunos, professores e funcionários da
graduação para assistir à peça Alma Imoral, no Teatro Serrador, Centro do Rio de Janeiro. Após
o espetáculo o diretor Amir Haddad e a atriz Clarice Niskier receberam os convidados da Escola
para um debate.
FIGURA 12: Cartaz publicitário da peça teatral Alma Imortal.
4.4
DESAFIOS 2012-2015
28
FGV DIREITO RIO
4.4.1
MANTER DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA NAS PROVAS OAB
A Graduação tem como meta para o triênio 2012 – 2015 manter o desempenho de excelência
alcançado nos exames de ordem de 2012. Pretende-se manter a 1ª colocação dentre as
instituições de ensino de Direito do Rio de Janeiro e o 1º lugar dentre as particulares do Brasil
que tenham mais de 20 alunos inscritos. Para tal, deve-se continuar a oferta de cursos
regulares, especiais e de férias de preparação para os Exames de Ordem na grade curricular de
2013-2015.
4.4.2
ENADE NOTA 5
Em 2015, serão desenvolvidas ações específicas para a obtenção de nota 5 no Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes. A partir do balanço das ações tomadas pela Coordenação de
Graduação para o ENADE 2012, será traçada estratégia para a obtenção do resultado desejado.
Deve-se repetir/aperfeiçoar medidas como:
1.
2.
3.
4.
4.4.3
Diálogos com outras escolas da FGV;
Reuniões realizadas com todos os alunos do ENADE 2012;
Realizar de quiz baseado na prova de conhecimentos gerais;
Distribuir as edições anteriores do ENADE.
IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA CURRICULAR
Em 2013 será implementada a nova grade curricular da Graduação, conforme apresentação
realizada na 8ª Reunião Anual de Planejamento. A reforma curricular surge da necessidade de
adaptar o curso de graduação à realidade, uma vez que o fluxo inicial foi traçado há mais de 10
anos. Houve também a previsão de redução gradativa de 10 para 5 turmas anuais ativas, com a
redução de entrada anual de apenas uma turma.
4.4.4
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA FORMAÇÃO DOS
DOCENTES
A Graduação identificou a necessidade de criar espaço para a troca de experiências e
aprendizagem para o corpo docente. Assim, será formulado um Programa de Educação
Continuada para os professores da Escola, através da realização de ao menos dois fóruns
anuais para a discussão de temáticas como metodologia participativa de ensino, estratégias de
ensino, relações pedagógicas e avaliação das aprendizagens, entre outras.
29
FGV DIREITO RIO
5. ANÁLISE DAS DIMENSÕES DE AUTOAVALIAÇÃO
DIMENSÃO I: MISSÃO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RESULTADO
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
MISSÃO: A FGV DIREITO RIO tem como missão
construir uma Escola de Direito que seja referência no
Referência clara ao ensino e à pesquisa na
Brasil em carreiras jurídicas públicas e direito
graduação;
empresarial, formando lideranças para pensar o Brasil
em longo prazo e ser referência no ensino e na
Missão com enfoque pluralista e
pesquisa jurídica para auxiliar o desenvolvimento e
democrático.
avanço do país.
OBJETIVOS: garantir ao Bacharel em Direito uma
sólida formação interdisciplinar, com ênfase em
Administração e Economia; assegurar o conhecimento
Objetivos visam:
do
repertório
fundamental,
conceitual
e
terminológico do direito brasileiro e as doutrinas
 Formação interdisciplinar do bacharel;
clássicas do pensamento jurídico dogmático;
 Ênfase em áreas de Administração e
estimular o raciocínio analítico, crítico e propositivo,
Economia;
voltado para a solução de problemas; possibilitar a
compreensão do Direito enquanto norma (a
 Flexibilização curricular;
dogmática jurídica) e também do direito enquanto
 Estímulo ao raciocínio problemático,
decisão (a pragmática jurídica) articuladas às teorias
analítico, crítico e propositivo;
sociais relevantes; capacitar para o uso profissional
 Articulação entre da dogmática e da
das competências básicas tais como argumentação,
pragmática com as teorias sociais;
comunicação, interpretação, exposição, negociação e
 Inovação no ensino e atualização de
redação e enfatizar o Direito, conhecimento e prática,
conhecimentos compromisso com o
como centro dos debates nacionais e globais,
desenvolvimento democrático do país.
instrumento privilegiado da cidadania e principal
responsável pela formulação de alternativas
institucionais de nossa democracia.
FONTE
PDI da FGV DIREITO
RIO
PPC do curso de
graduação
em
Direito
da
FGV
DIREITO RIO
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
Demanda pela elaboração do projeto meio
Baixa participação do corpo para a instauração do debate na
Projeto de Desenvolvimento Institucional - PDI.
docente na elaboração.
comunidade acadêmica.
Ponto de partida para a organização do
colegiado.
Ausência de discussão no
Contribuições da comunidade universitária.
âmbito
dos
Conselhos
Instauração do debate com o corpo
Superiores.
Projeto Pedagógico Institucional - PPI.
docente.
Discussão sobre o aperfeiçoamento das
Baixa participação do corpo
políticas, práticas e diretrizes institucionais.
docente na elaboração.
Atualização do currículo como referência à
missão
institucional,
às
diretrizes
curriculares do MEC e orientações da OAB.
Discussão coletiva sobre perfil do discente.
Discussão em pequenos grupos de
docentes sobre métodos de ensino,
relações pedagógicas, avaliação das
aprendizagens e estratégias e recursos
Projeto Pedagógico do Curso - PPC.
didáticos.
Elaboração conjunta de formulário
discente de avaliação docente.
Formação diversificada, humanista, crítica
e reflexiva na qualificação profissional para
o mercado de trabalho e para pensar os
ramos do Direito com responsabilidade
social.
FONTE
PDI da FGV DIREITO
RIO
PPI
–
em
desenvolvimento.
31
PPC da graduação
em Direito da FGV
DIREITO
RIO,
atualizado em 2012
e publicado em
D.O.U.
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
Avaliação e atualização do PDI.
Perfil de Egressos
Perfil de Ingressantes
RESULTADO
LIMITES
POTENCIALIDADES
Exigência da CPA estimula o debate.
Documento requer discussão Política
delineada
a
partir
de
ampliada.
planejamentos das entre Centros de
Pesquisa e curso de graduação.
A instituição possui um setor específico
para o acompanhamento dos egressos
com o objetivo de mapear a trajetória
profissional dos egressos.
A pesquisa aponta que: 40% dos alunos
foram efetivados em escritórios; 25%
estudam para concurso; 15% foram
efetivados em empresas; 11% ocupam
cargo em comissão em instituições
públicas ou privadas; 4% voltaram-se para
o campo acadêmico; 4% atuam em
negócio próprio, 1% encontra-se me
processo seletivo.
Mudança no ingresso pelo vestibular:
Poucas informações sobre apenas uma entrada no início do ano.
perfil do discente ingressante.
Aumento de aproximadamente 223% no
número na procura pelo vestibular: 1057
Alto custo da mensalidade.
alunos em 2012 contra 473, em 2011.2.
Ampliação do percentual de candidato por
Adoção do ENEM pelas vaga: em 2012, 17,6 e, em 2011.2, 9,46.
universidades públicas como Aumento de aproximadamente 244% de
critério de acesso ao ensino matrículas dos alunos da 1ª chamada.
Total de ingressantes: 69 matriculados,
superior.
dos quais 22 classificados na 1ª chamada.
FONTE
PDI da FGV DIREITO
RIO
Documentos internos
da graduação em
Direito
da
FGV
DIREITO RIO (anexo V)
Relatório Vestibular:
Graduação
FGV
DIREITO RIO
Relatório
do
departamento
de
Marketing
e
Comunicação (anexo
VI)
32
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO II: POLÍTICA DE ENSINO E DE PESQUISA, NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS PARA ESTÍMULO À PRODUÇÃO ACADÊMICA,
BOLSAS DE PESQUISA, DE MONITORIA E DEMAIS MODALIDADES
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
10 anos após a criação da FGV DIREITO RIO, em função das
mudanças sociais, econômicas, políticas e sociais, a graduação em
Direito promoveu alterações no currículo.
Convocação do colegiado para discutir demandas e propostas
curriculares.
Solicitação de estudos e de novos programas disciplinares ao NDE
(Núcleos Temáticos, ver portaria interna de constituição dos
mesmos – anexo VI).
Apresentação e discussão dos novos programas disciplinares
apresentados por Núcleos Temáticos ao colegiado.
Construção da 1ª proposta para o NOVO CURRÍCULO e submissão à
Sites
da
escola:
direção da FGV DIREITO RIO.
http://direitorio.fgv.br/
Currículos
e
Discussão da análise da direção à 1ª proposta, incorporação de
programas de estudos
críticas e sugestões pertinentes, defesa de novas alterações por
Relatórios internos de cada
cada Núcleo Temático.
setor: graduação, centros de
Construção da 2ª proposta e nova submissão à direção para
pesquisa, publicações.
aprovação.
Apresentação da proposta curricular aprovada pela direção ao
colegiado pelo coordenador da graduação.
Estudos conjunto com a SRA (Secretaria de Registro Acadêmico)
para execução da proposta curricular para 2013.1.
Estrutura curricular da graduação em Direito integrada à diversas
áreas de conhecimento, especialmente, Economia e
Administração, com perspectiva interdisciplinar supera a
superação da visão fragmentada de Direito, de justiça, de
sociedade, de homem etc.
Ampliação das bolsas acadêmicas para os cursos de Graduação.
33
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Ampla difusão de informações por meio digital, site da FGV DIREITO RIO
(http://direitorio.fgv.br/institucional).
Excelência do curso de Graduação comprovada pelos resultados da
prova da OAB (anexo VIII).
No 1º semestre de 2012, a FGV DIREITO RIO ficou em 1° lugar entre
todas as universidades do Rio de Janeiro e em 10° lugar geral no Brasil
no VI Exame de Ordem (http://direitorio.fgv.br/viexameunificado-oab).
da
escola:
No VII Exame de Ordem, a FGV DIREITO RIO ficou em 1º lugar entre Sites
todas as universidades públicas e privadas do país, segundo ranking http://direitorio.fgv.br/
divulgado pela OAB (http://www.oab.org.br/noticia/24311/conheca-os20-melhores-desempenhos-do-vii-exame-de-ordem-unificado).
Currículos
e
Até o momento (20/dez) não foi divulgado o ranking de aprovação do setor: graduação, centros de
VIII Exame de Ordem, com o que não é possível saber o resultado oficial pesquisa, coordenação de
quanto à aprovação dos alunos da FGV Direito Rio. Quanto ao marketing e comunicação
desempenho dos alunos com relação ao VIII Exame de Ordem, o coordenação de publicações.
resultado com rankings não foi divulgado.
Pesquisa realizada empresa de consultoria francesa Emerging aponta as Site oficial da OAB:
escolas FGV entre as 150 melhores do mundo, de acordo com o ranking www.oab.org.br/
divulgado pelo jornal The New York Times - NYT:
http://www.nytimes.com/imagepages/2011/10/20/education/20ihtSReducEmploy20-graphic.html?ref=education. A FGV obteve o 98º
lugar na classificação geral.
Referência nacional e internacional de excelência no ensino do Direito.
O corpo docente da graduação é composto de: 44% de doutores; 41%
de mestres e 15% de especialistas.
34
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
A FGV DIREITO RIO possui:
1. Modalidades de aperfeiçoamento técnico e programas de clínicas
para o desenvolvimento de habilidades à competência profissional;
2. Quatro (4) Centro de Pesquisa sobre as relações do Direito com
outras áreas de conhecimento: CJUS – Centro de Justiça e Sociedade;
CTS – Centro de Tecnologia e Sociedade; CPDE – Centro de Direito e
Economia; CPMA – Centro de Direito e Meio Ambiente;
3. Convênio com os mais renomados escritórios para desenvolvimento
de estágios dos alunos de graduação;
da
escola:
4. Grupos de estudo sobre temas específicos com professores da Sites
escola;
5. Programa de tutoria com atuação nas áreas de leitura, redação,
Currículos
e
pesquisa, acompanhamento pedagógico, desenvolvimento de materiais Relatórios internos de cada
didáticos;
6. Dois (2) programas de bolsas para os alunos da graduação: bolsa pesquisa, coordenação de
integrais os 10 primeiro colocados no vestibular e os 5 primeiros do marketing e comunicação
coordenação de publicações.
Enem e bolsas sociais;
7. Programa de intercâmbio nacional e internacional para estudantes
da graduação.
O Programa de tutoria é composto por estudantes de programas de
pós-graduação stricto senso e divide-se nas seguintes áreas:
1. Oficinas de Leitura (alunos do 1º período); de Redação (alunos do 2º
período) e de Pesquisa (alunos dos 3º e 4º períodos);
2. Apoio Pedagógico para acompanhamento das aulas e do método
participativo da escola nos períodos até o 6º período;
3. Apoio aos professores para pesquisa e desenvolvimento de
materiais didáticos.
35
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Professores, pesquisadores, tutores têm grande produção científica
publicada em revistas, periódicos, livros e eventos acadêmico de
prestígio e bem qualificados pela Capes.
O curso de graduação tem potencial para melhorar nas avaliações
externas: no ENADE 2009, obteve conceito 4; no VIII exame da OAB,
embora não haja publicação oficial da colocação até a presente data,
acredita-se que a classificação da graduação da FGV DIREITO RIO não se
manteve alta como nas VI e VII edições anteriores.
Nos meses que antecederam o ENADE 2012, grupos compostos por 3
Sites
da
escola:
alunos concluintes foram chamados para discutir objetivos, metas e
importância das políticas de avaliação de sistema. Os alunos receberam
Colegiado docente carece
provas e gabaritos das edições anteriores (2006 e 2009) impressas e a
Currículos
e de
mecanismos
de
listagem com os nomes de todos os alunos convocados para o ENADE
programas de estudos organização
e
2012.
pesquisa, coordenação de
legitimidade pautadas em
Currículos são discutidos com foco em atualizações para elevar o grau
marketing e comunicação
regulamento.
de competitividade do corpo discente no mercado de trabalho.
A renovação do currículo do curso de Graduação propõe a formação
estruturada em: CICLO BÁSICO, do 1º ao 6º períodos, em atenção às
exigências do MEC e da OAB e aos fundamentos teóricos do Direito;
CICLO DE ESPECIALIZAÇÃO, do 7º ao 10º período.
A Coordenação de Graduação mantém programas disciplinares
atualizados com integração das diversas áreas do direito.
Estágios e clínicas jurídicas organizam-se a partir das diretrizes
curriculares do MEC e da OAB.
Os conteúdos disciplinares são objeto de reflexão e revisão por parte
do NDE, conforme a área de concentração.
36
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Estímulo à pesquisa e produção acadêmica comprovado por iniciativas
para publicar pesquisas dos professores e centros, tais como:
1. Coleção FGV DIREITO RIO/Campus Elsevier. Livros publicados em:
http://direitorio.fgv.br/publicacoes/compuselsevier-fgv;
2. Série Direito Empresarial - A Série Direito Empresarial foi
concebida como instrumento para difusão das modernas teses e
questões abordadas em sala de aula nos cursos de MBA e de pósgraduação em direito empresarial desenvolvidos pela FGV Direito
Rio. Espera-se, com os livros da série, oferecer a estudantes e
da
escola:
advogados atuantes na área empresarial, materiais de estudo que Sites
sejam úteis ao cotidiano profissional. Para conhecer os títulos http://direitorio.fgv.br/
acessar: http://direitorio.fgv.br/node/447;
3. FGV Jurídica - Criada pela FGV Direito Rio em parceria com a Relatórios internos de cada
Currículos
e
Editora FGV, a série FGV Jurídica tem o objetivo de contribuir para setor: graduação, centros de
a democratização do acesso a importantes debates jurídicos pesquisa, coordenação de
atuais, a partir da conciliação, em livros concisos, de abordagem marketing e comunicação
teórica profunda, linguagem atual e questões práticas relevantes. coordenação de publicações.
Para
conhecer
os
títulos
acessar:
http://direitorio.fgv.br/node/448;
4. Revista de Direito Administrativo (RDA). Acesso aos números
publicados: http://direitorio.fgv.br/publicacoes/revista-de-direitoadmnistrativo;
5. Cadernos
FGV
DIREITO
RIO.
Acesso
às
edições:
http://direitorio.fgv.br/publicacoes/cadernos-fgv-direito-rio;
6. Série Novas Ideias em Direito. Obras acessíveis para download em:
http://direitorio.fgv.br/publicacoes/serie-novas-ideias-direito.
7. Diversos títulos publicados em parceria com a FGV Editora.
37
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Documentos da IES
A graduação FGV DIREITO RIO possui dois setores para cuidar de dados
e documentos: uma secretaria que trata de questões, dados e
informações específicas do curso de Direito e a SRA (Secretaria de
Registro Acadêmico) que atende todos os cursos da FGV.
A graduação possui uma Pesquisadora Institucional (PI) para informar
ao INEP/MEC os dados da Escola de Direito referentes ao Censo da
Educação Superior, ao Exame Nacional de Estudantes (ENADE), aos
processos de regulação e avaliação da Escola de Direito junto ao
INEP/MEC. A PI acompanha processos de regulação e avaliação e
mantem o corpo gestor da escola informado, bem como elabora,
mediante supervisão do Coordenador, o calendário acadêmico e o
calendário de provas.
A secretaria da graduação:
1. Organiza as avaliações das aprendizagens: imprime provas e
referidas atas de presença, lacra-as em envelopes identificados
com datas, horários e salas de aplicação;
2. Protocola e encaminha aos respectivos setores os seguintes
requerimentos: de revisão de provas e encaminha ao professor; de
atribuição de horas de ATC, de acompanhamento de reuniões de
TCC e distribuir aos setores competentes;
3. Distribui os requerimentos remetidos pela SRA aos setores
pertinentes;
Sites
da
escola:
marketing e comunicação
38
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
4. Envia ao setor de marketing, listagem dos alunos ingressantes com
indicação do nome a ser gravado no prisma de identificação dos
alunos;
5. Envia ao Setor de Gestão de Pessoas, listagem dos alunos
ingressantes para confecção dos login e senhas e para atualização
dos grupos dos e-mails institucionais;
6. Controla e distribui as chaves dos armários cedidos aos alunos;
7. Avisa aos alunos sobre ausência de professores e reposição de
aula bem como avisos de outra natureza;
da
escola:
8. Responde a demandas por informações e dados solicitados por Sites
alunos, professores e outros setores da Escola pessoalmente ou http://direitorio.fgv.br/
via e-mail;
9. Elabora o relatório sobre obrigações funcionais dos docentes Relatórios internos de cada
Documentos da IES
(ausência, reposição, lançamento de notas e frequência dos setor: graduação, centros de
alunos, comparecimento às reuniões etc.);
10. Recebe documentos comprobatórios de titularidade, pesquisa e marketing e comunicação
publicações dos professores para abertura e atualização dos seus coordenação de publicações.
dossiês;
11. Mantem o arquivo da Secretaria atualizado.
A SRA atualiza os dados do Sistema intranet e fornece acesso às
unidades da FGV.
O coordenador da graduação mobiliza a comunidade acadêmica à
participação nos colegiados da escola através de e-mail ou diretamente
nas turmas, reuniões ou setores. Além disso, garante ampla divulgação
com mensagens eletrônicas enviadas aos contatos agrupados por
categorias: turmas; professores tempo integral, parcial, horista ou por
períodos, funcionários, tutores da graduação, etc.
39
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Tarefas efetuadas por funcionários técnico-administrativos e
gestores de acordo com suas atribuições.
Preocupação em cumprir a legislação e atender as exigências
legais.
A FGV DIREITO RIO possui excelente sistema de distribuição das
informações: e-mail marketing às categorias de contatos
(conforme mencionadas acima); clipping informativo sobre todos
Relatório, documentos e
Documentos da IES
os eventos (reuniões, cursos, colegiados, seminários, palestras
sites da FGV DIREITO RIO
etc.) da escola; vinculo entre todas as caixas postais dos
endereços eletrônicos com possibilidade de agendamento de
reuniões (aceite, avisos, cancelamentos etc.), instrumento que
facilita e aperfeiçoa o trabalho em equipe.
Secretarias e setores da FGV são responsáveis pela atualização
dos documentos.
Atividades
extensão
de
Corpo docente convocado pela mídia e sociedade civil a analisar,
apreciar, dar entrevistas, publicar artigos científicos ou
jornalísticos sobre eventos históricos do país, tais como: Lei da
Ficha Limpa, Mensalão etc.
Tais atividades garantem grande visibilidade institucional e
envolvimento dos docentes, gestores e especialistas da escola
sites da FGV DIREITO RIO.
com atuação em diferentes mídias (anexo IX).
Os projetos estabelecem uma ligação entre o Direito e outras
áreas.
Conforme detalhadas no item 4.2.5, o NPJ realiza diversas
atividades de extensão.
40
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
A Escola incentiva e financia a participação dos professores em
Congressos e Seminários para apresentação de trabalhos. Em 2012, a
Escola financiou 21 viagens internacionais e 10 nacionais para este
fim.
Aluno da graduação é iniciado no universo acadêmico da pesquisa
desde o 3° período, época em que escolhe um grupo de pesquisa de
acordo com seu interesse temático e passa a ser orientado por um
professor para a construção de um projeto de pesquisa:
1. Onze bolsas de estágio acadêmico;
2. Cinco bolsas de PIBIC – CNPq;
3. Oito bolsas de iniciação científica para atuação em pesquisas
como: Advocacia em Tempos Sombrios; História Oral do
Supremo; Projeto Light.
Estímulo à pesquisa,
apoio ao estudo e
O método participativo usado pela FGV DIREITO RIO desperta
bolsas
interesse de grande parte dos alunos, que depois de formados
voltam-se para cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com
o objetivo de ingressarem no campo da docência.
Grande oferta de pesquisas e atividades de investigação nas variadas
áreas do Direito, em função da alta qualificação do corpo docente.
Desenvolvimento de grupos de estudo e de pesquisa com alunos da
graduação sob da orientação de um professor da escola.
91 produções nas áreas de ensino e pesquisa em forma de artigo
científico, com divulgação e socialização dos resultados através de
publicações (anexo X).
Em 2012, a FGV DIREITO RIO financiou 21 viagens internacionais e 10
nacionais para viabilizar participação de docentes e discentes em
eventos acadêmicos e científicos.
41
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Atualmente, a FGV DIREITO RIO possui quatro centros de pesquisas:
1. Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) – promove a integração da
FGV DIREITO RIO com o sistema Judiciário. Atividades do Centro
orientadas para colaborar com a modernização e valorização do
Judiciário e da Advocacia Pública e fomentar a pesquisa e o
desenvolvimento das carreiras jurídicas na área pública. O CJUS
conta com o apoio de diversos tribunais e de empresas da
iniciativa privada;
2. Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) – estuda as implicações
jurídicas, sociais e culturais advindas do avanço da tecnologia da
informação, desenvolvendo projetos relacionados àquelas áreas.
apoio ao estudo e
O CTS desenvolve estudos e projetos nas seguintes áreas:
bolsas
Propriedade Intelectual, Software Livre, Governança da Internet e
Privacidade na Internet. O CTS desenvolve atividades de pesquisa
e consultoria para órgãos públicos e entidades privadas,
contribuindo para a formulação de políticas públicas e para a
implantação de práticas privadas inovadoras.
3. Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) – realiza
pesquisas interdisciplinares nas áreas de interseção entre o Direito
e a Economia, promovendo análises e discussões sobre os efeitos
esperados de normas e decisões jurídicas sobre o comportamento
dos agentes econômicos e o desenvolvimento socioeconômico do
País.
42
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
4. Centro de Pesquisa em Direito Ambiental (CPDA) – produz
conhecimentos para aprimorar e consolidar o direito ambiental
nacional e internacional sob uma perspectiva aberta e
interdisciplinar. Por meio de instrumentos jurídicos, busca-se
adequar o direito ambiental às diversas complexidades da
sociedade de riscos. Áreas como as relações internacionais,
economia e ciências sociais também ligam-se às pesquisas do
programa.
apoio ao estudo e
A Coordenação de graduação, corpo docente e representantes do sites da FGV DIREITO RIO
bolsas
Núcleo Docente Estruturante buscam inovações no campo do Ensino
do Direito e acolhem mudanças jurídicas, políticas e econômicas
demandadas pela aplicabilidade do Direito na atualidade.
Em 2012, a FGV DIREITO RIO desenvolveu 25 pesquisas: 10 pelo CJUS,
4 pelo CTS, 6 pelo CPDE e 5 CPDA. As pesquisas resultaram e diversas
produções científicas publicadas em livros, periódicos da área,
congressos nacionais e internacionais, entre outras (anexo X).
O corpo docente possui obras publicadas em forma de livros, artigos
em revistas e jornais, artigos em periódicos especializados, anais de
Currículos de docentes
congressos e colóquios, revistas qualificadas pela CAPES (anexo X).
desatualizados na
Seis docentes tiveram suas teses de Doutorado e dissertações de
Publicações,
Plataforma Lattes.
Mestrado publicadas (anexo XI).
Atividades científicas
Ausência de publicação de
Docentes são incentivados a participarem de congressos, colóquios, sites da FGV DIREITO RIO
e de Ensino
ementas no site da escola.
seminários em âmbitos nacional e internacional (anexo XII).
As publicações do corpo docente e dos centros de pesquisa apontam
a alta qualificação da FGV DIREITO RIO na produção de conhecimento
no campo do Direito e na sua articulação com demais áreas do saber.
43
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
A Graduação da FGV DIREITO RIO ofereceu 4 cursos internacionais e
contribuiu significativamente para as atividades de intercambio
internacional tanto no envio como no recebimento de alunos: 16
alunos enviados a 9 instituições de ensino no exterior, conforme os
seguintes dados: Harvard Law School (1); Sciences Po Paris (1); Tilburg
University (2); Univerité Paris-Dauphine (1); Universidade de Coimbra
(4); Universidade de Freiburg (2); Universidade de Miami (2);
Universidade de Munster (1) e University of Tilburg (2); 12 alunos de 6
Convênios com outras
instituições diferentes recebidos: Uniandes (3); Universidad de San
instituições públicas
Andrés (1); Universidad Pompeu Fabra (2); Universidade Católica
ou privadas ou
Portuguesa (3); Universidade de Coimbra (1) e Westfälische Wilhelmssites da FGV DIREITO RIO
atividades de
Universität Münster (1).
cooperação
Início do Programa Intercâmbio Brasil, uma iniciativa de mobilidade
acadêmica dentro do território nacional: 1 aluno oriundo da
UNICUTITIBA.
A FGV DIREITO RIO possui: (i) programas de intercâmbio para alunos e
professores com universidades estrangeiras renomadas; (ii)
seminários proferidos por palestrantes internacionais para nossos
alunos ao longo do ano letivo; (iii) cursos de verão para alunos
nacionais e estrangeiros; (iv) pesquisas em conjunto entre professores
da FGV Direito Rio e de universidades estrangeiras.
44
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Setor especializado para acompanhar a trajetória profissional dos
egressos e sua colocação no mercado de trabalho (anexo V).
Acompanhamento sistematizado dos egressos desde a primeira turma
formada.
Atuação de egressos
Índice de inclusão dos egressos em programas de pós-graduação e no
mercado de trabalho superior a 97%, o que evidencia o grau de
competitividade dos egressos e viabiliza a construção de um perfil
institucional.
Quanto à FGV DIREITO RIO:
Quanto à FGV DIREITO RIO:
7 alunos foram jubilados.
1. Aluno/Docente = 4,75
13 alunos não obtiveram
2. Aluno/Servidor = 5,66
grau suficiente nas
3. Servidor/Docente = 0,84
Relatórios
de
áreas;
Índice de sucesso na
aprendizagens para
4. Livros/Aluno = 588
planilhas enviadas pela
Graduação
prosseguir para o período
5. Computadores/Aluno = 0,3
secretaria.
subsequente.
6. Computadores/Docente = 1
89 alunos cursaram alguma
Os índices de reprovação, jubilamento, dependência devem-se em
disciplina em forma de
grande parte ao grau de exigência dos programas de ensino da FGV
dependência.
DIREITO RIO.
45
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO III: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO, SUA CONTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL, À DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA MEMÓRIA CULTURAL, DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
A FGV DIREITO RIO possui 100 vagas anuais.
A partir de 2012, optou pela abertura de apenas uma turma por ano,
Critérios de abertura
Não há previsão para no primeiro semestre.
e ampliação de vagas
ampliação de vagas.
A decisão pela não abertura de duas turmas anuais deu-se com
objetivo de reforçar a qualidade/excelência da formação acadêmica
dos alunos.
Formação profissional pautada em questões sociais, econômicos,
culturais concretos como caminho para o desenvolvimento de
conhecimentos e práticas capazes de intervir nos problemas da
realidade local, regional, nacional e internacional.
Explícita responsabilidade da instituição em relação ao
desenvolvimento econômico e social e à defesa do princípio
Contribuição para o
democrático, através de atividades de ensino e pesquisa para atender
conhecimento
às necessidades sociedade.
científico e técnico
Projetos de pesquisa em diferentes áreas de convergência jurídica e
abrangências nacional e internacional.
Produção científica e publicação conceituada nas áreas de pesquisa
servem de subsídios para instituições, empresas e comunidade.
A graduação da FGV DIREITO RIO tem sido referenciada por diversas
instituições no campo do ensino do Direito e no de pesquisas da área.
46
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
1. Representações à Procuradoria Geral da República em temas
como direitos da pessoa com deficiência e rádios comunitárias;
2. Estudos na área de mercado de capitais com apresentação de
trabalhos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Atividades da IES nas
Diante desse cenário, o NPJ pretende:
áreas de direitos
1. Difundir a atividade de prática jurídica inovadora desenvolvida
humanos,
saúde,
pela FGV DIREITO RIO, inclusive por meio de publicação dos
cidadania
trabalhos realizados no âmbito das Clínicas Jurídicas;
2. Estimular a produção intelectual e profissional do corpo discente;
3. Fortalecer o papel de protagonista da FGV Direito Rio no cenário
das instituições de ensino no Brasil.
Bolsas e políticas
Quantitativo de bolsas por mérito e necessidade: 25 alunos têm bolsa
institucionais
de
integral; 4 alunos recebem entre 81-90% de desconto; 3 alunos
inclusão
de
recebem descontos entre 71-80%; 6 alunos, entre 61-70%; 10 alunos
estudantes
em
entre 51 - 60%; 9 entre 41 - 50%; 7 entre 31 - 40%; 18 entre 21 - 30%;
situação econômica
8 entre 11 - 20% e 9 alunos estudam com até 10% de desconto na
desfavorecida
mensalidade (anexo XIII).
Um dos objetivos centrais da graduação é enfatizar o Direito,
conhecimento e prática, como centro dos debates nacionais e globais,
instrumento privilegiado da cidadania e principal responsável pela
formulação de alternativas institucionais de nossa democracia.
áreas de direitos
O Núcleo de Prática Jurídica volta-se para:
humanos, saúde,
1. a integração entre conhecimento e habilidades e a intervenção
cidadania
prática na realidade jurídica brasileira;
2. o incentivo ao trabalho em equipe, pautado pelos ideais de (i)
inovação; (ii) excelência técnica; (iii) responsabilidade social; e (iv)
ética profissional.
47
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Clínicas Jurídicas representam espaço de prática jurídica real.
Funcionam como centro de solução de problemas jurídicos complexos
para produzir impactos nas instituições, na sociedade e no
desenvolvimento de políticas públicas.
O NPJ da FGV DIREITO RIO inova no ensino jurídico e no
desenvolvimento de habilidades profissionais, a partir de:
3. Trabalhos originais pelos alunos, sempre supervisionados por
advogados qualificados;
4. Atividades de assessoria e consultoria jurídicas com resultados
expressivos em áreas distintas do direito;
5. Interlocução com o Supremo Tribunal Federal, por meio da
elaboração de memoriais de amicus curiae em temas como
áreas de direitos
liberdade de imprensa, união homoafetiva, ficha limpa, lei seca,
humanos, saúde,
biografias não autorizadas, prisão temporária, entre outros;
cidadania
6. Memoriais de amicus curiae perante a Corte Interamericana de
Direitos Humanos e à Comissão Interamericana de Direitos
Humanos;
7. Regularização fundiária na comunidade do Cantagalo, no
município do Rio de Janeiro;
8. Formalização de empresas, empreendedores e organizações
sociais de regiões como Complexo do Alemão, Maré e Rocinha, no
município do Rio de Janeiro;
9. Pareceres jurídicos na área de Direito Ambiental (Compensação
ambiental da Lei da Mata Atlântica) e de Direitos Humanos
(preservação de direitos humanos no presídio Urso Branco – Porto
Velho/RO);
48
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO IV: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
A FGV DIREITO RIO possui: vastos recursos tecnológicos de
informática como sites e-mails; folders e boletins eletrônicos,
informativos diários de circulação interna, agenda eletrônica mensal
para a troca de informações; publicações como a RDA e Cadernos FGV
DIREITO RIO de grande popularidade no Brasil e respeito internacional
por suas produções e murais, Banners, Panfletos, Manuais de
circulação interna para a comunicação de eventos e atividades.
Divulgação e entrevistas na rádio, em programas de televisão e na
mídia impressa acerca de eventos nacionais e internacionais que
envolvam o Direito.
Realização de eventos científicos e de ensino.
Comunicação
e Site requer atualizações e
Apresentação de trabalhos em eventos científicos.
publicidade
das modernização
para
Larga comunicação com a sociedade através da mídia e de produções
atividades
à navegabilidade menos linear
científicas.
comunidade externa
e maior hipertextualidade.
Localização física do prédio da graduação facilita o acesso aos bens
científicos, artísticos e culturais produzidos na FGV.
Grande procura e interesse por parte da comunidade local, nacional e
internacional (escolas, empresas públicas e privadas) por informações,
assessorias, consultorias.
Divulgação de eventos, seminários e congressos nacionais e
internacionais.
A FGV DIREITO RIO dispõe de um departamento de marketing para
cuidar da identidade visual da instituição, criar campanhas e
procedimentos de circulação de informações para as comunidades
interna e externa.
FONTE
49
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
LIMITES
Comunicação
e
publicidade
das
atividades
à
comunidade externa
Procedimentos
de
informação,
Ausência de
regimentos e manuais
professor.
de circulação interna
manual
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
Site da FGV DIREITO RIO fornece informações sobre grade curricular,
material didático, professores, setores e equipes.
Aprimoramento do site na internet para disseminação de atividades e
produção científica, a partir de análises sobre seus limites.
A FGV DIREITO RIO comporta eventos de comunicação e socilizaçao
de informações, tais como:
1. Semana de Ambientação: recepção de alunos novos transferidos
e ingressantes.
2. Semana Jurídica: divulgação da produção acadêmica dos alunos
da graduação;
3. Meio Dia em Ponto: evento mensal com apresentação de temas
do Direito;
4. Seminários, conferências, palestras, eventos, atividades e cursos
de extensão desenvolvidos pelos centros de pesquisa e
programa de pós-graduação.
A FGV DIREITO RIO participa anualmente do planejamento e da
organização da FGV TALENTOS (anexo XIV), uma feira de estágio
trainee e colocação profissional, realizada em parceria com diretoria
de integração acadêmica e as demais escola da FGV.
Boletim Informativo semanal da FGV DIREITO RIO com informação de
eventos.
Informes para o corpo discente estão disponíveis na secretaria da
do
graduação, no site da web e em murais nos andares.
Guia do aluno com todas as informações acadêmicas sobre a
graduação.
A graduação: distribui material didático atualizado para os alunos de
FONTE
50
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
Procedimentos
de
informação,
regimentos e manuais
de circulação interna
Procedimentos
de
avaliação
da
comunicação e a
circulação
de
informações
quase todas as disciplinas; possui regimento do TCC; divulga de
atividades e programas por meio de folders e cartazes.
RESULTADOS
LIMITES
POTENCIALIDADES
Recepção dos alunos novos (ingressantes e transferidos) com entrega
de materiais didáticos, material informativo sobre o curso, chaves de
armários, manual do aluno, e-mail institucional e instruções de troca
de senha, prisma de identificação do aluno para ser usado nas aulas.
Reuniões mensais com representantes de turma e coordenação de
ensino com registro em ata para conhecimento de questões
relacionadas ao processo ensino-aprendizagem.
Reuniões do corpo discente com a direção e coordenação do curso de
graduação.
A FGV possui serviço de Ouvidoria para colaborar com a gestão
acadêmica e administrativa.
Críticas, reclamações, denúncias e reivindicações são encaminhadas
aos setores que têm 48 horas para enviar resposta à questão com a
anuência da chefia imediata.
Coordenação de graduação disponível para conversar e ouvir toda a
comunidade acadêmica e administrativa.
Necessidade de ampliação
A FGV DIREITO RIO instituiu a Rodada de Interlocução Acadêmica
do processo de avaliação.
(RIA) entre representantes discentes de todos os períodos eleitos
indicados pela turma a direção e a coordenação de graduação para
refletir o processo de ensino, seus limites e possibilidades de
inovações (anexo XV).
A RIA tem regularidade semestral e possui regras definidas por
regulação interna (somete alunos sem repetência e com CR maior que
8 podem participar).
FONTE
51
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
Recepção e resposta a
problemas, críticas,
sugestões
e
comentários
LIMITES
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
A FGV possui um canal online de OUVIDORIA para todas as unidades
da instituição (anexo XVI).
Ouvidoria da FGV encontra-se acessível no endereço eletrônico:
http://portal.fgv.br/ouvidoria.
A FGV DIREITO RIO também possui um canal online para recepção de
críticas, reclamações, sugestões, dúvidas etc. (anexo XVI). Disponível
através do endereço: http://direitorio.fgv.br/contato.
Acredita-se que outros canais de comunicação possam ser craidos e
aperfeiçoados com vistas à troca com a comunidade interna e
externa.
Avaliações semestrais institucionais são realizadas pela FGV DIREITO
RIO para diagnóstico dos processos acadêmicos e administrativos.
Avaliações realizadas em 2012.2 apontaram para a ampliação do grau
de confiabilidade do corpo discente no processo, evidenciado pelo
uso do espaço aberto destinado a comentários, críticas etc.
O coordenador da graduação disponibiliza, em sua agenda semanal,
horários para o atendimento pessoal à comunidade acadêmica.
FONTE
52
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO V: GESTÃO DE PESSOAS, POLÍTICAS DE CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO
INDICADORES
Corpo docente, corpo
técnico administrativo
e gestão de pessoas
LIMITES
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
A FGV DIREITO RIO possui um departamento específico de gestão dos
recursos humanos para cuidar da:
1. Questões administrativas - estruturação das áreas e processos de
recrutamento e seleção;
2. Comunicação Interna entre setores e áreas;
3. Qualidade de Vida de vida dos funcionários;
4. Integração e motivação da equipe;
5. Responsabilidade Social / Voluntariado.
Corpo técnico-administrativo 54 funcionários:
1. Gestores: 17 (7 doutores, 6 mestres; 3 especialistas e 1 bacharel);
2. Administrativos: 37 (1 doutor, 4 metres, 16 especialistas, 16
graduados, 17 com ensino médio concluído).
Corpo docente composto por 64 professores:
1. Professores com tempo integral: 33;
2. Professores de tempo parcial: 19;
3. Professores horistas: 12
Docentes do quadro permanente com:
1. Doutorado: 28 = 44%;
2. Mestrado: 26 = 41%;
3. Especialização: 10= 14%.
Aumento do número de doutores: 6 professores em processo de
doutoramento.
A maioria dos docentes tem carga horária integral (51,5%), com
atuação em pesquisa articulada ao ensino ou aplicação do Direito.
FONTE
53
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
Formação didáticopedagógica
Publicações docentes
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
Participação de grande parte dos docentes nos eventos oferecidos
pela FGV DIREITO RIO.
Ausência
de
programa
Aperfeiçoamento constante através de cursos, palestras, seminários
sistematizado
para
a
de âmbitos nacional e internacional.
formação do quadro docente
A FGV DIREITO RIO criou um programa de formação continuada para
e do corpo de tutores.
aprimorar a formação do corpo de professores, tutores e de técnicoadministrativos.
Quase todos os docentes mantém publicação anual em reuniões
científicas e em periódicos.
Centros de pesquisa provem de recursos para o investimento em
laboratórios, publicações e pesquisas.
Os índices de publicação por docente da FGV DIREITO RIO são
considerados excelentes (ver anexos IX, X e XI):
1. Livros:
2. Periódicos:
3. Revistas;
4. Eventos Científicos.
A FGV DIREITO RIO incentiva:
1. Formação de grupos de pesquisa e de estudos em diversas
áreas do Direito;
2. Publicações de artigos em função do compromisso com a
missão institucional de inovação no ensino do direito e de
referência no ensino, na pesquisa e na formação jurídica para
pensar o Brasil.
Possibilidades de desenvolvimento de atividades de pesquisa e
extensão (anexo XVII).
LIMITES
FONTE
Relatórios e sites
institucionais.
Dados da SRA e Secretaria
da graduação.
54
Relatórios e sites
institucionais.
da graduação.
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
LIMITES
Corpo
discente,
docente e técnicoadministrativo
Não há sistematização para
conhecer
o
grau
de
Condições do trabalho satisfação do corpo docente
do
corpo
técnicodocente e de pesquisa e
administrativo com trabalho.
e recursos
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
Relação entre a quantidade de estudantes dos cursos de graduação da
FGV DIREITO RIO e os recursos humanos (docentes e técnicoadministrativos) = 293 alunos, 64 professores e 54 funcionários
técnico-administrativos:
1. Aluno/professor = 4,57;
2. Aluno/administrativo = 5,42;
3. Aluno/professor e administrativo = 2,48.
Docentes e técnico-administrativos suficientes para atender os
objetivos e funções da instituição.
Proposta de avaliação sistemática articulada à missão institucional, às
relações entre currículo e formação, ensino e aprendizagem,
atribuições e função para todas as áreas da instituição.
Discussão coletiva de problemas identificados em face das condições
de trabalho e busca soluções.
Autoavaliação constitui instrumento de aperfeiçoamento da IES.
Relatório de área (CE) aponta que docentes refletem suas práticas
A partir dos resultados da avaliação institucional.
Experiência profissional, a formação didático-pedagógica dos
docentes, a formação e experiência profissional dos técnicoadministrativos permitem desenvolver com qualidade a missão
institucional.
Integração entre os membros da instituição e um clima institucional
de respeito.
Programa de estímulo à pesquisa e ao ensino para o corpo docente.
FONTE
Relatórios
e
institucionais.
sites
da graduação.
55
Relatório, sites, resoluções
internas.
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
Ingresso e progressão
na carreira docente
LIMITES
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
FONTE
A progressão inicial dá-se por concurso de provas e títulos com
lançamento de edital no site da escola, conforme necessidade
institucional.
A FGV DIREITO RIO recebe professores visitantes de IES do Brasil e do
Legislação em vigor.
exterior para a realização de cursos de férias, seminários, palestras
etc.
Relatórios e sites
Incentivo à pesquisa e qualificação para o trabalho.
institucionais.
Planos de carreira regulamentados para docentes e funcionários
técnico-administrativos com critérios de admissão e de progressão.
Programas de qualificação profissional e de melhoria da qualidade de
vida de docentes e funcionários técnico-administrativos.
56
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO VI: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL, COLEGIADOS, AUTONOMIA NA RELAÇÃO COM A MANTENEDORA E A PARTICIPAÇÃO
DOS SEGMETOS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA NOS PROCESSOS DECISÓRIOS
INDICADORES
Atas
dos
colegiados
órgãos
Regulação / normas
acadêmicas
e
administrativas
/
regimentos
e
estatutos
Sistema de registro
acadêmico
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
Realização de duas reuniões por semestre (início e fim) registradas em
ata.
Ampliação da participação dos alunos nas reuniões dos Colegiados.
Ausência de sistematização
Há registros sistemáticos das reuniões da graduação com o corpo
na
organização
e
gestor.
funcionamento do colegiado
As atas têm contribuído para preservação da memória institucional e
para a democratização das informações entre os diferentes setores
acadêmicos e administrativos da instituição.
A FGV DIREITO RIO mantém pasta online com normas e regulações
internas acessíveis a toda a comunidade acadêmica.
Normatização da escola encontra-se categorizada por deliberações
acadêmicas, deliberações administrativas, resoluções internas e
classificada em pastas de acordo com o ano de publicação.
Decisões são debatidas antes de serem reguladas.
Reuniões gerais ou por áreas departamento com participação de
professores, estudantes e funcionários são realizadas mensalmente
ou conforme a demanda institucional.
Processo de autoavaliação institucional impulsiona a reflexão e a
elaboração de regulação interna.
SRA e Secretaria da graduação articuladas para auxiliar todos os
âmbitos institucionais, dar apoio técnico às demandas e oferecer
informações relativas aos direitos do estudante.
Informações periodicamente atualizadas em banco de dados intranet.
Dados digitais permite a geração de relatórios de acordo com a
demanda institucional. Sistema de dados informatizado facilita a
organização da vida acadêmica do aluno de graduação, o lançamento
de notas, controle de frequência etc.
LIMITES
FONTE
Relatórios,
atas
resoluções internas.
e
Normas Internas da FGV
DIREITO RIO.
Relatórios e sites das
Unidades Acadêmicas
Administrativas.
e
Relatórios e sites das
Unidades Acadêmicas
Administrativas.
e
57
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO VI: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL, COLEGIADOS, AUTONOMIA NA RELAÇÃO COM A MANTENEDORA E A PARTICIPAÇÃO
DOS SEGMETOS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA NOS PROCESSOS DECISÓRIOS
INDICADORES
Sistema e recursos de
informação
Controle de normas
acadêmicas
Organograma
LIMITES
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
Biblioteca da FGV permite consulta online do acervo.
Salas equipadas com multimídias, acesso à internet, computador para
o docente.
Site da biblioteca BMHS da FGV permite consulta online do acervo,
disponibiliza obras digitalizadas (TCC, teses, artigos, relatórios de
pesquisa) e periódicos online.
O Site da graduação dá acesso ao banco de projetos de pesquisa
(anexo XVIII) e às publicações da FGV DIREITO RIO
(http://direitorio.fgv.br/publicacoes).
A FGV possui um setor responsável pelo desenvolvimento de projetos
de uso das tecnologias da informação e pelo apoio aos setores e
escolas.
A FGV disponibiliza Service Desk para cuidar dos equipamentos de
acesso às informações.
Sites com informações sobre setores, áreas, cursos, publicações,
notícias, etc.
As normas disponíveis no ambiente virtual interno da FGV DIREITO
RIO são acessíveis à comunidade acadêmica. Controle de assiduidade
do corpo docente. Fiscalização de reposição de aulas, bem como da
aplicação, vista de resultados e revisão de provas.
A FGV DIREITO RIO possui a seguinte organização setorial: Direção;
Administração e Finanças; Comunicação e Marketing; Graduação;
Programa de Educação Continuada; Centros de Pesquisa; Relações
Internacionais; Publicações.
A graduação da FGV DIREITO RIO funciona com a seguinte estrutura:
coordenador geral, coordenadores de área, assistentes acadêmicos,
técnico-administrativos, estagiários.
FONTE
58
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO VII: INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - ENSINO E PESQUISA, BIBLIOTECA, RECURSOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Salas de aula e
instalações
administrativas
A graduação da FGV DIREITO RIO funciona no 8º e no 9º andar do
prédio sede da FGV localizado na praia de Botafogo. O 8º andar
comporta:
1. A coordenação de graduação em três salas – uma para o
coordenador geral, uma sala de reunião e outra com divisória para
coordenadores de área, assistentes acadêmicos, secretária da
graduação e estagiários;
2. A secretaria da graduação com três mesas de trabalho e balcão
para atendimento à comunidade acadêmica;
3. 4 auditórios equipados com multimídia e bancadas individuais
para os alunos e cadeira acolchoada;
4. 10 salas de estudo equipadas com mesa redonda, 8 cadeiras e
quadro branco para a realização de oficinas de leitura e redação,
grupos de estudos ou reuniões de trabalho discente;
5. Sala de professores com escaninhos e armários individuais,
computador com acesso à internet;
6. Laboratório de informática com 24 computadores conectados à
internet e à impressora local;
7. 2 áreas de convivência: uma com 2 sofás de 3 lugares, 4 poltronas,
4 pufes, 2 mesas redondas com 3 cadeiras cada; e outra, 15
poltronas, 10 pufes, 3 mesas de centro, 4 mesas redondas com 3
cadeiras cada, 2 mesas ovais com 6 cadeiras cada; copa com
geladeira, micro-ondas, pia, filtro de água, 8 estações com
computadores;
8. Banheiros feminino e masculino e filtro de água em ambas as
extremidades do andar;
9. 244 escaninhos com chave para uso dos alunos.
Sites,
documentos
internos,
plantas
do
projeto de arquitetura.
Visita ao local.
59
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
O 9º andar comporta:
1. O núcleo de prática jurídica com 18 estações de trabalho;
2. 4 auditórios equipados com multimídia e bancadas individuais
para os alunos e cadeira acolchoada;
3. 8 salas de estudo equipadas com mesa redonda, 8 cadeiras e
quadro branco para a realização de oficinas de leitura e redação,
Salas de aula e
grupos de estudos ou reuniões de trabalho discente;
instalações
4. 5 salas de aula equipadas com multimídia e cadeira acolchoada
administrativas
com suporte móvel para anotações;
Sites,
documentos
5. 2 áreas de convivência: 6 poltronas e 4 mesas redondas com 3
Salas: docentes,
internos,
plantas
do
cadeiras cada; e outra, 8 poltronas e 4 mesas ovais com 6
reuniões,
cadeiras cada;
conferências,
6. Banheiros feminino e masculino em ambas as extremidades do
gabinetes de trabalho,
andar;
Visitas ao local.
auditórios, instalações
7. Filtro de água em cada extremidade do andar;
sanitárias
8. 3 salas de atendimento ao aluno pelo professor;
9. Escaninhos com chave para uso dos alunos;
Áreas de convivência
10. Sala de professores;
11. 8 salas de trabalho docente;
12. 232 escaninhos com chave para uso dos alunos.
Todo o ambiente da FGV DIREIT RIO é climatizado por ar condicionado
central.
Os andares são atendidos por 7 elevadores, roll com escadas.
Sites,
documentos
Acesso a portadores
Elevadores, rampas de acesso e banheiros permitir que pessoas com
internos,
plantas
do
de necessidades
deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades
especiais
realizadas pela FGV DIREITO RIO.
Visitas ao local.
60
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Todas as salas de aula e auditórios são equipadas com recursos
multimídia.
Todos os gestores e técnico-administrativos faz uso de um
Número
de
Sites,
documentos
computador com exclusividade, mediante nome de usuário
equipamentos
internos,
plantas
do
institucional e senha.
(informática,
40 computadores para uso dos alunos.
laboratório,
apoio
Sistema informatizado para matrículas, arquivos, almoxarifado.
administrativo)
Visitas ao local.
Todos os professores de tempo integral têm horários em salas de
trabalho para desenvolvimento de pesquisa, planejamento de aulas,
orientações de alunos e atendimento discente extraclasse.
Uma biblioteca central atende todas as unidades da FGV: Biblioteca
Mário Henrique Simonsen (BHMS).
O acervo constituído de aproximadamente 136.000 volumes de livros,
folhetos, teses e dissertações, 2.100 títulos de periódicos nacionais e
estrangeiros, sendo 600 correntes, alguns com acesso eletrônico.
Possui fitas de vídeo, bases de dados em CD-ROMs e assinaturas de
Bibliotecas, acesso a
publicações/bases de dados disponíveis em meio eletrônico na Web.
bases de dados e
O acesso é livre a toda coleção da Biblioteca e os usuários podem Site, relatórios de áreas,
bibliotecas virtuais e
pesquisar através da Internet, de estações de consulta on-line.
PPC da graduação.
número de livros,
 LIVROS – Títulos: 62.111 Volumes: 80.494;
periódicos e títulos
 PERIÓDICOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS - Títulos nacionais:
512 e Títulos estrangeiros: 732.
A BMHS utiliza o Pergamum, sistema informatizado de gerenciamento
de bibliotecas nacionais, desenvolvido pela Divisão de Processamento
de Dados da PUC do Paraná em parceria com a Divisão de Biblioteca e
Documentação da PUC do Rio de Janeiro.
61
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
O sistema possibilita empréstimo, consulta e reservas via web.
A BMHS participa da Rede Pergamum e da Rede Bibliodata – Rede de
Catalogação Cooperativa coordenada pela FGV Biblioteca, possui
home page com o endereço: http://www.fgv.br/biblioteca-rj,
disponibiliza catálogo on-line do seu acervo, informações aos usuários
Bibliotecas, acesso a
sobre os serviços prestados e links de acesso a bases de dados
bases de dados e
eletrônicas e periódicos, muitos deles com texto integral de seus
Site, relatórios de áreas,
bibliotecas virtuais e
artigos.
PPC da graduação.
número de livros,
Possui sistema de segurança antifurto eletromagnético e câmaras de
periódicos e títulos
filmagem.
A política atual visa atender as solicitações do corpo docente,
discentes e pesquisadores, bem como aos bibliotecários que sugerem
a aquisição de publicações através de identificação de lacunas a partir
do atendimento ao leitor ou a pesquisa nos instrumentos de apoio.
Detalhamento do acervo atual (anexo XXI).
Descrição do plano de
Acesso ao prédio da FGV condicionado à identificação e ao uso de
segurança, proteção
crachás eletrônicos na passagem de entrada e saída pela roleta.
de riscos e proteção
Todos os ambientes de trabalho com câmera de filmagem e
ambiental
iluminação.
Satisfação dos usuários informalmente identificada em conversas com
Satisfação dos
gestores e funcionários.
usuários sobre as
Ausência de um sistema
Formulário de avaliação docente destina espaço para críticas,
instalações,
institucionalizado de
sugestões, comentários dos discentes.
Site, relatórios de áreas.
biblioteca, laboratório avaliação do grau de
Biblioteca possui caixa de sugestão e críticas.
e equipamentos de
satisfação dos usuários
Serviço de Ouvidoria da FGV e Fale Conosco da FGV DIREITO RIO
informática
gestão proativa.
62
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO VIII: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, RESULTADOS E EFICÁCIA DA AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
FONTE
Documento
pouco
detalhado.
Iniciativa em atenção às
Necessidade de aperfeiçoamento, atualização e incorporação de Documentos, relatórios e
PPI
exigências do MEC e políticas
sugestões da comunidade acadêmica.
de avaliação de sistemas,
ainda pouco disseminada na
comunidade acadêmica.
Em 2012, o documento foi discutido pelos setores da graduação da
FGV DIREITO RIO em diversas reuniões de equipes e a coletividade
Documentos, relatórios e
PPC
acadêmica.
O documento passou por atualizações e alterações com o objetivo de
promover reformulação curricular.
Perfil docente conhecido.
Referência para a construção de uma cultura institucional de
avaliação.
Maior adesão por parte da comunidade acadêmica, em especial, do
corpo discente e técnico-administrativo.
Autoavaliação impulsionou:
1. Análise das ações institucionais;
Relatórios parciais de Necessidade de ampliação
2. Comparação entre atribuição e função do corpo docente e
autoavaliação
da população investigada.
técnico-–administrativo;
3. Compreensão das percepções discentes sobre o ENADE e outros
processos avaliativos;
4. Conhecimento e categorização de todas as participações docentes
em eventos científicos, bem como de seus relatórios de pesquisas
e publicações.
5. Identificação do impacto da FGV DIREITO RIO na produção de
conhecimentos e análises sobre o Direito.
63
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO VIII: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, RESULTADOS E EFICÁCIA DA AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
Reforça a cultura institucional por processos de avaliação.
Maior sistematização dos procedimentos de coleta e análise dos
dados.
Relatório final de
Valorização do processo de autoavaliação como mecanismo de
autoavaliação
conhecimento e aperfeiçoamento institucional.
Estímulo à procura por informações institucionais e ao tratamento
qualitativo de análise dos mesmos.
Autoavaliação
permite
conhecimento
institucional,
indica
proatividade, revela metas, impulsiona postura inquieta por novas
descobertas.
Relatório da CPA serve como base para discussões nas equipes de
Ações
decorrentes
trabalho, contribui para a política de gestão acadêmica e
das conclusões da
administrativa frente a problemas encontrados, análises apontadas e
autoavaliação
identificações verificadas.
A FGV DIREITO RIO se vale dos resultados das avaliações internas e
das RIA para diagnosticar a realidade institucional e propor novos
desafios.
Os resultados serão divulgados à comunidade acadêmica.
Seminários de sensibilização relativos a autoavaliação institucional.
Reuniões com os departamentos para discussão e difusão de
Número de eventos e
informações.
seminários de difusão
Conscientização dos limites institucionais a serem transpostos e das
dos processos da
potencialidades das ações desenvolvidas.
avaliação
Diagnóstico de práticas e problemas auxiliou na definição de ações
estratégicas para a graduação da FGV DIREITO RIO.
FONTE
64
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
Acesso ao curso
LIMITES
DIMENSÃO IX: POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
FONTE
O ingresso no curso de graduação da FGV DIREITO RIO realiza-se por
intermédio de: vestibular; Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM;
transferência externa e intercambio nacional e internacional.
A modalidade do curso de graduação em direito é presencial, com
funcionamento em período Integral e regime acadêmico seriado
semestral com ingresso anual.
A graduação está autorizada a abrir 100 vagas ano. Em função do
compromisso com a excelência do ensino do Direito, a FGV DIREITO
RIO optou pela abertura de uma única turma por ano de,
aproximadamente, 60 alunos.
Existência de: atividades monitoras; previsão de horário para
reposição de aula, quando for o caso.
Regulamento do curso de
Vestibular organizado pela Coordenadoria de Admissão aos Cursos
graduação em Direito.
Regulares – CACR, conforme: inscrições pela internet através do site
www.fgv.br/processoseletivo (opção para informar necessidades
especiais e pleitear isenção de pagamento da taxa de inscrição,
comprovada a inexistência de fontes de recursos próprios ou
familiares); confirmação da inscrição online (geração de comprovante
para impressão) após pagamento das taxas relativas ou obtenção da
isenção, se for o caso; acesso ao manual do candidato, através do
endereço eletrônico anteriormente citado; realização das provas
objetivas e discursivas, conforme cronograma indicado no referido
manual; apuração dos resultados das provas; divulgação dos
resultados dos processos seletivos no mesmo endereço eletrônico;
procedimentos de matrícula.
65
FGV DIREITO RIO
RESULTADOS
INDICADORES
LIMITES
POTENCIALIDADES
A graduação da FGV DIREITO RIO apoia-se numa equipe formada por:
(1) coordenação geral, (1) secretária da coordenação, (1) coordenação
de ensino, (1) coordenação executiva, (1) representante do Núcleo de
Atendimento ao Aluno, (1) coordenação de relações internacionais,
(1) coordenação de NPJ, (2) Assistentes acadêmicos, (4) técnicoadministrativos.
Atendimento extraclasse aos alunos realizado pelos professores em
regime de trabalho de tempo integral e tempo parcial.
Apoio Pedagógico e
Estimulo à Iniciação Científica e ao Aperfeiçoamento Estudantil,
Administrativo
ao
através de oferta de grupos de estudo e de participação em pesquisas
Ensino de Graduação
desenvolvidas nos centros.
Oferecimento de atividades complementares que relacionam o
Direito a diferentes campos do conhecimento teórico-prático.
Oficinas de leitura e de redação para alunos do 1º e 2º períodos.
Oficinas de pesquisa alunos do 3º e 4º períodos.
TCC com orientação de um professor.
Apoio ao Estagio e à Colocação Profissional.
Apoio Financeiro concedido por de bolsas de estudos por mérito ou
por demanda social.
Coleta de informações por
telefone e correio eletrônico,
dado o volume de alunos
(aproximadamente 50) este A FGV DIREITO RIO possui setor específico para traçar o perfil dos
Acompanhamento
mecanismo ainda é viável, egressos e acompanhar a trajetória profissional dos mesmos (anexo
dos Egressos
mas
requer
maior V).
sistematização
dos
procedimentos de coleta e
análise dos dados.
FONTE
Relatórios de área, sites e
documentos institucionais.
66
FGV DIREITO RIO
INDICADORES
Entidades Estudantis
Diretório Acadêmico
LIMITES
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
FONTE
Corpo discente representado pelo Diretório Acadêmico, regido por
Estatuto próprio.
Diretório Acadêmico dispõe de sala no 8º andar do edifício Sede da
FGV, mobiliada com mesa e cadeiras, equipada com computador e
climatizada.
67
FGV DIREITO RIO
DIMENSÃO X: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, SIGNIFICADO SOCIAL DA CONTINUIDADE DOS COMPROMISSOS NA OFERTA DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
INDICADORES
Aspectos Financeiros
e Orçamentários
Estratégia de Gestão
Econômico-Financeira
Autonomia da
Instituição em relação
à Mantenedora
LIMITES
RESULTADOS
POTENCIALIDADES
Compete à Mantenedora promover os adequados meios de
funcionamento das atividades da FGV DIREITO RIO, disponibilizando
bens móveis e imóveis de seu patrimônio, assegurando recursos
financeiros suficientes de custeio.
O Orçamento Anual da Escola, bem como qualquer decisão com
repercussão econômico-financeira, depende da de aprovação por
parte da Mantenedora.
A FGV DIREITO RIO obtém sustentabilidade financeira das atividades
de ensino e de pesquisa através da oferta de cursos de pequena,
média e longa duração.
Os recursos são investidos para a melhoria da qualidade do ensino
oferecido.
A Mantenedora (FGV) responde pela Mantida (FGV DIREITO RIO)
perante as autoridades públicas e o público em geral.
Cabe à FGV DIREITO RIO tomar as medidas necessárias ao seu bom
funcionamento, respeitados os limites da Lei e do Regimento Interno
da, a liberdade acadêmica dos corpos docente e discente e a
autoridade própria de seus órgãos deliberativo e executivo.
A FGV DIREITO RIO estimula a comunidade docente a obter recursos
externos para financiamento de pesquisas.
FONTE
68
FGV DIREITO RIO
6. CONCLUSÕES
A FGV DIREITO RIO encontra-se adequada às normas e procedimentos legais de oferta e de
atenção ao processo de formação do ensino de Direito. Dessa forma, para a formação de
lideranças jurídicas para pensar o desenvolvimento do Brasil e auxiliar positivamente sua
projeção no cenário internacional.
A CPA ressalta movimentos de transformação dos processos acadêmicos, pedagógicos,
normativos e gerenciais da FGV DIREITO RIO tanto no que tangem às demandas sociais como
no que se referem à recente investida no oferecimento de um curso de graduação em Direito.
A CPA conclui que a FGV DIREITO RIO têm aperfeiçoado o planejamento e as formas de
autoavaliação para atender às exigências dos órgãos reguladores e para fortalecer sua
proposta inovadora de ensinar, pesquisar e pensar o Direito articulado a outros campos do
saber.
FGV DIREITO RIO
7. Anexos
ANEXO I
70
FGV DIREITO RIO
71
FGV DIREITO RIO
ANEXO II
72
FGV DIREITO RIO
ANEXO III
73
FGV DIREITO RIO
ANEXO IV
74
FGV DIREITO RIO
ANEXO V
Gráfico geral da colocação dos alunos no mercado de
trabalho – 2005/2012
75
FGV DIREITO RIO
ANEXO VI
76
FGV DIREITO RIO
ANEXO VII
77
FGV DIREITO RIO
78
FGV DIREITO RIO
79
FGV DIREITO RIO
80
FGV DIREITO RIO
ANEXO VII
 Trabalhos para publicação das Oficinas de Pesquisa
JUÍZES LEIGOS: UM PROJETO E UMA REALIDADE NO TJRJ
Oficina de Pesquisa do CJUS 2011.2 (3º Período)
Evento: XXI Congresso Nacional do Conpedi
Orientação: Fernanda Almeida
Coordenação: Fernando Fontainha
Alunos: ALEXANDRE NEVES DA SILVA JÚNIOR; BEATRIZ HELENA F. R. C. FIGUEIREDO;
GABRIELA RIBEIRO FANTI NASSAR; JÉSSICA DE ARAÚJO MARTINS; JOÃO ANDRÉ DOURADO
CARVALHO QUINTAES; LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA E MANOELA LÜBE PAIXÃO.
TORNAR PRESENTE QUEM ESTÁ AUSENTE? UMA ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM
SAÚDE NO JUDICIÁRIO
Oficina de Pesquisa em Políticas Públicas 2012.1 (3º Período)
Evento: Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas
Orientação: Adriana Aidar
Coordenação: Felipe Asensi
Alunos: ARNALDO FERREIRA; DANIELA GUEIROS DIAS; ISABELLA FERNANDA CARNEIRO
COSTA; JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS; LUIZA MUSSOI CATTLEY; PATRICK SZKLARZ;
RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM E VANDERSON MAÇULLO
BRAGA FILHO.
 Grupos de Estudo
Grupo de Estudo
Professores: Fernando Leal, Diego Werneck e Vitor Chaves
Alunos: THAIS NASCIMENTO, PATRÍCIA ALVES E NATÁLIA RIBEIRO (2º período);
JOHANN MEERBAUM, YOUSSEF YUNES E PEDRO SIQUARA (3º. Período);
RAFAELLA TORRES (4º. Período); NATÁLIA SAVART (10º. Período).
Grupo de Estudo Jurimetria e Processo Decisório
Professora: Luci Oliveira
Alunos: GABRIEL CERDEIRA E DANIELA GUEIROS (Bolsista CNPQ).
Grupo de Estudo para pesquisa Ministério da Justiça
Professora: Luci Oliveira
Alunos: VANDERSON BRAGA FILHO (Bolsista CNPQ) e ANA CLAUDIA COSTA.
Grupo de Estudo em Direito Tributário
Professora: Bianca Xavier
Alunos: FRANCESCO SCUOTTO, AMANDA CASTELO BRANCO, LOUISE PORTES,
PAULA PORTELLA, FERNANDO SALOMÃO, MANUELA GATTO, VINICIUS
DUTENKEFER, GABRIEL CERDEIRA, RICARDO FIGUEIRA, LUIZ FRANCISCO,
FILHO, ANA CAROLINA MELMAN, MARJORIE AFONSO, VITOR HORTA,
NATHALIA LAVOURAS, AUGUSTO COUTINHO FILHO E BEATRIZ MOUTTA.
81
FGV DIREITO RIO
ANEXO VIII
40
35
Alunos presentes na 1ª
fase :: 1° lugar no Estado
do Rio de Janeiro e 10°
lugar no Brasil
30
25
20
Alunos Aprovados na 2ª
Fase :: 1º lugar entre
todas as universidades
públicas e privadas do
país
15
10
5
0
VI Exame de
Ordem
VII Exame de
Ordem
Fonte : Resultado oficial OAB
82
FGV DIREITO RIO
ANEXO IX
Professor
Aparições na mídia por professor
ABRAMOVAY, P.
AFFONSO, Carlos
AGUIAR, L.
ALMEIDA, R.
ASENSI, Felipe
AYOUB, L.R.
BARRETO, Ana Amélia Mena
BARRIONUEVO, Arthur
BATINI, Silvana
BESSA, Sérgio
BOTTINO, Thiago;, e RANGEL, T.
BOTTINO, Thiago
BOTTINO, Thiago;, e GUIMARÃES, Márcio
BRAGA, Gilberto
BRANCO, Sérgio
BUMACHAR, J.
CARVALHO, E.
CAVALLI, C.
CERDEIRA, Pablo
CESNIK, Fábio
CHAVES, V.
COSTA, Carina
COSTA, L.
CUNHA, Paulo
FALCÃO, Joaquim
FALCÃO, Joaquim; e SAMPAIO, Rômulo
FALCÃO, Joaquim; e BOTTINO, T.
FERRAZ, Joana
FORTES, P.
FRANCISCO, Pedro
GARCIA, J.
GEBARA, Fernanda
GONÇALVES, Antonio
GUERRA, Sérgio
GUIMARÃES, Feliciano
GUIMARÃES, Márcio; e BOTTINO, Thiago
HABER, C.
HABER, C. e RANGEL T.
HARTMANN, I.
HARTMANN, I. e AGUIAR, L.
HARTMANN, I. e CERDEIRA, P.
JATAHY, Carlos
KAMEDA, Koichi
LACERDA, Gabriel
LACOMBE, A.
196
37
26
6
5
1
1
1
2
18
3
239
1
2
15
2
5
2
6
2
30
2
2
1
212
1
3
3
2
3
24
1
1
38
4
1
19
2
65
2
2
1
1
3
10
83
FGV DIREITO RIO
LEAL, F.
LEAL, F. e HARTMANN, I.
LEAL, F. e RANGEL, T.
LEMOS, R.
LOPES, F.
LORENZO, R. e KOATZ, F.
MACHADO, M.
MAGRANI, B.
MALAN, D.
MENDES, A.
MENEZES, E.
MIGLIORA, L.
MOLHANO, L.
MORISHITA, R.
NEVES, G.
OLIVEIRA, F.
PINHEIRO, S.
PORTO, A.
PROTASIO, A.
RAGAZZO, C.
RAMAYANA, M.
RANGEL, T.
RIBEIRO, J.
SAMPAIO, P.
SAMPAIO, R.
SEABRA, G.
SOARES, F.
SOUZA, C.
SPINOLA, A.
VARON, J.
VIANNA, R.
VIOLA, R.
VIVEIROS, L.
WERNECK, D.
WERNECK, D. e LEAL, F.
WERNECK, D. e RIBEIRO, L.
XAVIER, B.
ZAMBITTE, F.
TOTAL
30
1
1
120
1
3
10
36
2
22
3
8
2
69
4
5
2
1
9
13
13
86
1
1
33
1
3
11
2
8
1
12
7
89
1
1
6
1
1622
84
FGV DIREITO RIO
ANEXO X
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz (Org.). Revista do Programa de Direito da União Europeia. Vol. 2. Rio de Janeiro:
Fundação Getulio Vargas, 2012, 108p. Obs.: trata-se de uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos que
cursaram o Módulo Jean Monnet, orientados e corrigidos pelos professores do Módulo e revisados e
organizados pela coordenadora do Módulo. Não se trata de uma revista, pois não podemos assegurar
periodicidade já que o módulo possui duração limitada. O livro possui, portanto, ISBN.
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz ; ZELESCO, Rafael. Direito Global e as Alternativas Institucionais. 1. ed. Rio de
Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2012. v. 1. 600p . (material didático da disciplina de Direito Global e as
Alternativas Institucionais, enviado para publicação em julho de 2012 com previsão de publicação em janeiro
de 2013, conforme carta em anexo)
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. "A Política de Drogas e a Marcha da Insensatez" aceito para publicação na
revista SUR - Revista internacional de Direitos Humanos
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. "As UPPs e o longo caminho para a Cidadania nas Favelas do Rio de Janeiro" em
co-autoria com Fabiana Luci de Oliveira, publicado no livro : "Upps: Direitos e Justiça: um estudo de caso das
favelas do Vidigal e do Cantagalo" organizado pela profa. Fabiana Luci de Oliveira.
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Medidas provisórias e súmulas vinculantes: riscos à separação de Poderes?", em
co-autoria com Adriana Coiro, publicado na Revista do Advogado - AASP"
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Projeto Visita aos Tribunais Internacionais. Cadernos FGV Direito Rio. 1ed. Rio de
Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2012, v. 7, p. 29-72.
AMARAL, Thiago Bottino d . Prática Jurídica Qualificada e Advocacia de Impacto. In: Joaquim Falcão. (Org.).
Laboratório de Experiências Didáticas - Cadernos FGV Direito Rio. Laboratório de Experiências Didáticas Cadernos FGV Direito Rio. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012, v. 06, p. 19-32.
AMARAL, Thiago Bottino do (Org.); Malan, Diogo R. (Org.). Direito Penal e Economia. 1. ed. São Paulo: Elsevier,
2012. v. 1. 175p .
AMARAL, Thiago Bottino do. A nova medida cautelar de indisponibilidade de bens. Boletim IBCCRIM, v. 231, p.
6-7, 2012.
AMARAL, Thiago Bottino do. Direito Penal - Crime de Perjúrio - Vedação da auto-incriminação Inconstitucionalidade. In: João Carlos Castellar. (Org.). Pareceres Selecionados Emitidos Pela Comissão
Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Pareceres Selecionados Emitidos Pela
Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. 1ed.Rio de Janeiro: PoD, 2012,
v. 1, p. 147-160.
AMARAL, Thiago Bottino do; Oliveira, Eduardo R. F. de. Seletividade do Sistema Penal nos Crimes contra o
Mercado de Capitais. In: Thiago Bottino; Diogo Malan. (Org.). Direito Penal e Economia. Direito Penal e
Economia. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2012, v. 1, p. 161-189.
AMARAL, Thiago Bottino do; SHIKIDA, Pery F. A. . Análise Econômica do Crime. In: Luciano Benetti Timm. (Org.).
Análise Econômica no Brasil. Análise Econômica no Brasil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 296-317.
ARGÜELHES, D. W. ; LEAL, Fernando A. R. Juízes Empreendedores: um estudo a partir da informatização dos
tribunais brasileiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 255p .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788537521762.
ARGÜELHES, D. W. ; LEAL, Fernando A. R. O argumento das 'capacidades institucionais' entre a banalidade, a
redundância e o absurdo. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 38, p. 6-50, 2012.
ARGÜELHES, D. W. ; LEAL, Fernando A. R. O perfil do aluno da EMERJ: Um estudo sobre 'concursandos'. Revista
da
EMERJ,
v.
14,
p.
7-31,
2011,
Meio
de
divulgação:
Digital.
Homepage:
http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista56/revista56_7.pdf; Série: 56; ISSN/ISBN:
14154951.
ARGUELHES, D. W.; OLIVEIRA, Fabiana Luci; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ativismo Judicial e seus usos na Mídia
Brasileira. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), 2012. B1 em Direito
ARGUELHES, Diego Werneck; OLIVEIRA, Fabiana Luci de ; RIBEIRO, Leandro Molhano . Ativismo Judicial e seus
usos na Mídia Brasileira. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), 2012.
ARGUELHES, Diego Werneck; PARGENDLER, Mariana . Custos Colaterais da Violência no Brasil: Rumo a um
direito moldado pela insegurança? Revista Direito GV, 2012.
ASENSI, Felipe Dutra (Org.). Ensinar e Fazer o Direito (Cadernos FGV DIREITO RIO n. 07). 1. ed. Rio de Janeiro:
FGV DIREITO RIO, 2012. v. 1. 116p .
ASENSI, Felipe Dutra (Org.); PINHEIRO, Roseni (Org.). Direito sanitário. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier,
2012. v. 1. 604p .
ASENSI, Felipe Dutra. Ação coletiva e reivindicações do direito à saúde. In: Roseni Pinheiro; Rodrigo Silveira;
Juliana Lofego; Aluísio Gomes da Silva Junior. (Org.). Integralidade sem fronteiras: itinerários de justiça,
formativos e de gestão na busca por cuidado. Integralidade sem fronteiras: itinerários de justiça, formativos e
de gestão na busca por cuidado. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC / IMS-UERJ / ABRASCO, 2012, v. 1, p. 43-74.
ASENSI, Felipe Dutra. Capacitação em práticas judiciárias. In: ASENSI, F.. (Org.). Ensinar e Fazer o Direito
85
FGV DIREITO RIO
(Cadernos FGV DIREITO RIO n. 07). Ensinar e Fazer o Direito (Cadernos FGV DIREITO RIO n. 07). 1ed.Rio de
Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2012, v. 1, p. 73-95.
ASENSI, Felipe Dutra. O direito à saúde no Brasil. In: Felipe Asensi e Roseni Pinheiro. (Org.). Direito sanitário.
Direito sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2012, v. 1, p. 2-26.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni. A juridicização da saúde e o Ministério Público: estudo de caso. In:
Felipe Asensi e Roseni Pinheiro. (Org.). Direito sanitário. Direito sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Campus-Elsevier,
2012, v. 1, p. 532-563.
BRANCO, Sérgio. Razão e Sensibilidade na Sala de Aula. Humboldt (Spanische Ausg.), 2012.
CARVALHO, E. M. (Org.); BORGES, R. M. Z. (Org.); LUPI, A. L. P. B. (Org.); VERONESE, A. (Org.); LIMA JUNIOR, J. B.
(Org.); ESPINDOLA, A. A. S. (Org.). Representações do Professor de Direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2012. 205p.
CAVALLI, Cássio M. Contornos dogmáticos da teoria geral dos títulos de crédito e a tecnologia da informação.
Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 919, p. 199-242, 2012. (qualis B5 Direito)
CAVALLI, Cássio M. Direito Comercial: Passado, Presente e Futuro. São Paulo: Campus Elsevier, 2012. 288p.
CAVALLI, Cássio M. O princípio da menor onerosidade e a penhora de faturamento de empresa. Revista dos
Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 926, 2012, no prelo.
CHAVES, Vitor Pinto. O direito à assistência social no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. v. 1. 181p.
DUTRA, J. C.; PORTO, A.J.M.; SAMPAIO, P. R. P. Dificuldades na regulação dos
transportes coletivos. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, v. 66, p. 46 - 49, 31 mar. 2012.
FALCAO NETO, J. A.; RANGEL, Tania Abrão ; LACERDA, G. . Aventura e Legado no Ensino Jurídico. 1. ed. Rio de
Janeiro: FGV Direito Rio, 2012. v. 1. 372p .
FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda; ARGUELHES, Diego Werneck ; CERDEIRA, P. C. . O Diálogo entre o CNJ e o
Supremo. Interesse Nacional, v. 16, p. 50-61, 2012.
GEBARA. M. F.; SAMPAIO, R. S. R.; MAY, P. H.; THAULT, A. REDD+ Initiatives in Brazil - How are Global Climate
Accords reflected on the ground?. In: Jukka Similä and Eeva Primmer (Eds.). Policy Mix D6: Legal analysis of the
relationship between WTO law, European state aid and nature conservation law, and economic instruments for
biodiversity
protection.
Issue
7/2012,
p.
25-42,
disponível
em
http://policymix.nina.no/Portals/policymix/Documents/POLICYMIX%20Report%207_2012.pdf.
GUERRA, Sérgio. A palavra da FGV Direito Rio - Centro de Justiça e Sociedade. In: Rafael Alves de Almeida;
Tatiana Almeida; Mariana Hernandez Crespo. (Org.). Tribunal Multiportas - Investindo no capital social para
maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Tribunal Multiportas - Investindo no capital social para
maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, v. 1, p. 7-12.
GUERRA, Sérgio. Abusos na Normatização Regulatória. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro), v. 66, p. 60-62,
2012.
GUERRA, Sérgio. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): a Mitigação do Modelo Brasileiro de
Organização Administrativa Hierarquizada. In: Fábio Amorim da Rocha (Org.). Temas Relevantes no Direito de
Energia Elétrica. 1ed. Rio de Janeiro: Synergia, 2012, p. 270-305.
GUERRA,
Sérgio.
Agências
Reguladoras:
Da
organização
Administrativa
Piramidal
à
Governança em Rede. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 238p .
GUERRA, Sérgio. Regulação e Maleabilidade Normativa à Luz do Direito Administrativo Econômico. In: Daniela
Bandeira de Freitas; Vanice Regina Lirio do Valle. (Org.). Direito Administrativo e Democracia Econômica.
Direito Administrativo e Democracia Econômica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 223-244.
GUERRA, Sérgio. Sistema Único de Saúde (SUS) e a concepção de regulação de vigilância sanitária: o exercício
descentralizado e reforçado do poder de polícia estatal. In: Felipe Dutra Asensi; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito
Sanitário. Direito Sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 162-181.
GUERRA, Sérgio; SAMPAIO, Patricia. Análise de Impacto Regulatório. Revista Justiça & Cidadania, v. 145, p. 3033, 2012.
LEMOS, Ronaldo . Educate and Innovate: How Busted is Brazil?. Foreign Affairs (New York, N.Y.) , v. 1, p. 1-4,
2012.
LEMOS, Ronaldo. Futuros Possíveis. 1ª ed. Porto Alegre: Editora Sulina, 2012. v. 1. 318p.
MAGRANI, Bruno, SOUZA, Carlos Affonso Pereira de, MAGRANI, Eduardo et al. Anuário de Políticas Públicas
para a Internet no Brasil - 2011. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012; 171 p.
MENEZES, Monique, MOLHANO, Leandro e SIMAS, Marcelo. "Mapeamento da produção das regras do setor
elétrico brasileiro". pág 13 a 35. In Política da Regulação do Setor Elétrico: regras e incentivos institucionais.
Menezes, M. e SIMAS, M. (Orgs). Teresina: UFPI.
MORISHITA WADA, R.; OLIVEIRA, F. L. O Código de Defesa do Consumidor na visão das empresas. In: OLIVEIRA,
F. L.; WADA, Ricardo M.. (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC.. Direito do Consumidor:
os 22 anos de vigência do CDC.. 1ed.São Paulo: Campus Elsevier, 2012, v. 1, p. 87-100.
MORISHITA WADA, R.; OLIVEIRA, F. L. O Comportamento da nova classe média brasileira nas relações de
consumo. In: LUCI, F. O.; WADA, Ricardo M.. (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC.
Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC.. 1ed.São Paulo: Campus Elsevier, 2012, v. 1, p. 31-49.
OLIVEIRA, C. C. "L économie verte dans le contexte du développement durable et de l élimination de la
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86
FGV DIREITO RIO
OLIVEIRA, C. C. "O Direito Internacional Ambiental: a busca pela mitigação dos efeitos das catástrofes no plano
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OLIVEIRA, C. C. "Un système global sur le reporting comme une alternative à une Convention sur la
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OLIVEIRA, C. C. (Org.); SAMPAIO, R. S. R. (Org.). Instrumentos Jurídicos para a
Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2012. v. 1ª.
406 p. SAMPAIO, R. S. R. Direito Ambiental do Clima. In: Flávio Ahmed; Ronaldo Coutinho. (Org.). Curso de
Direito Ambiental. Curso de Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 93-109.
OLIVEIRA, C. C. . Os possíveis impactos da Rio + 20 aos direitos de acesso à informaçãoe de participação
pública. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 5, p. 125-135, 2012.
OLIVEIRA, C. C. A Rio+20 e a participação da sociedade civil. Pontes Entre o Comércio e o Desenvolvimento
Sustentável (Impresso), v. 8, p. 1-3, 2012.
OLIVEIRA, Carina Costa de. La réparation des dommages environnementaux en droit international: contribution
à l'étude de la complémentarité entre le droit international public et le droit international privé. Saarbrücken:
Éditions Universitaires Européennes, 2012.
OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. (Org.). Instrumentos jurídicos para a
implementação do desenvolvimento sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012, v. 1.
OLIVEIRA, F. L. (Org.); MORISHITA WADA, R. (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC.. São
Paulo: Campus Elsevier, 2012. V . 1. 115p .
OLIVEIRA, Fabiana Luci (Org.). Justiça em Foco Estudos Empíricos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. v. 1.
207 p.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. A nova classe média brasileira. Pensamiento iberoamericano, v. 10, p. 105-131, 2012.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. Percepção, Hábitos e Atitudes dos Brasileiros com relação aos Direitos do Consumidor.
In: Wada, Ricardo Morishita e Oliveira, Fabiana Luci de. (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência
do CDC. Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Campus Elsevier,
2012, v. 1, p. 1-29.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. STF do autoritarismo à democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. v. 1000. 175p .
OLIVEIRA, Fabiana Luci. Supremo Relator - processo decisório e mudanças na composição do STF nos Governos
FHC e Lula. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), v. 27, p. 89- 115, 2012.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. UPPs, direitos e Justiça: um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo. 1. ed.
Rio de Janeiro: FGV, 2012. v. 1000. 198p
OLIVEIRA, Fabiana Luci; Wada, Ricardo Morishita . O Comportamento da Nova Classe Média Brasileira nas
Relações de Consumo. In: Wada, Ricardo Morishita e Oliveira, Fabiana Luci de. (Org.). Direito do Consumidor:
os 22 anos de vigência do CDC. Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC. 1ed.Rio de Janeiro:
Editora Campus Elsevier, 2012, v. 1, p. 31-49.
PORTO, A. J. M.; OLIVEIRA, Fabiana Luci . O consumidor brasileiro e o crédito os prós e contras do cadastro
positivo. In: Wada, Ricardo Morishita e Oliveira, Fabiana Luci de. (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de
vigência do CDC. Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Campus
Elsevier, 2012, v. 1, p. 67-86.
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FGV DIREITO RIO
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desenvolvimento sustentável. In: Carina Costa de Oliveira; Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. (Org.).
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SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; GUITTON, R. M. Notas sobre Relações de Consumo e Comércio Eletrônico.
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SPIELER, P. O Direito Internacional dos Direitos Humanos: espaço transnacional para reivindicação de
injustiças? Revista de Direitos Fundamentais & Democracia (B1 DIREITO - ISSN eletrônico de n. 1982-0496).
Entreguei declaração que confirma que meu artigo foi aprovado.
Wada, Ricardo Morishita (Org.); OLIVEIRA, Fabiana Luci (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência
do CDC. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Campus Elsevier, 2012. v. 1. 115p .
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In: Wada, Ricardo Morishita e Oliveira, Fabiana Luci de. (Org.). Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência
do CDC. Direito do Consumidor: os 22 anos de vigência do CDC. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Campus Elsevier,
2012, v. 1, p. 87-100.
88
FGV DIREITO RIO
ANEXO XI
ABRAMOVAY, Pedro. Separação de Poderes e medidas provisórias. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2012. 102 pp.
CAVALLI, Cássio. Direito Comercial - Passado, presente e futuro. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2012. 276 pp.
CHAVES, Vitor Pinto. O Direito à Assistência Social no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier,
2012. 181 pp.
FONTAINHA, Fernando. Juízes empreendedores – Um estudo a partir da
informatização dos tribunais brasileiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 254 pp.
GUIMARÃES, Feliciano de Sá. Os burocratas das organizações financeiras
internacionais - Um estudo comparado entre o Banco Mundial e o FMI. Rio de Janeiro:
FGV, 2012. 228 pp.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. STF - Do autoritarismo à democracia. Rio de Janeiro: Elsevier,
2012. 190 pp.
89
FGV DIREITO RIO
ANEXO XII
ANDRÉ PACHECO
ANTÔNIO MARISTRELLO PORTO
Fórum de Empreendedorismo e Empregabilidade do Complexo do Alemão.Fórum de Empreendedorismo e
Empregabilidade do Complexo do Alemão - Apresentação do Programa de Clínicas do Núcleo de Prática
Jurídica da FGV Direito Rio - http://direitorio.fgv.br/node/2329. 2012. (Encontro). Local e data: Hall do 9°
andar da FGV Direito Rio, Edifício sede, 28 de junho de 2012. Tipo de participação: Organizador.
TEIXEIRA MENDES, A. P. ; VIEIRA, J. R. ; ALMEIDA, Danilo dos Santos ; DUTRA, D. C. ; DJAHJAH, F. R. ;
DYNIEWICZ, L. G. R. ; FREITAS, O. J. B. ; ALVES, R. P. ; LOUREIRO, S. M. S. ; SOUZA, T. L. S. E. . Seminário
Internacional "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". 2012. (Outro). Local e data: PUC-Rio, 20 de
setembro de 2012. Tipo de participação: Organizador.
V Congresso Anual Da Associação Brasileria de Direito e Economia. Acesso ao Crédito e Superendividamento.
(congresso internacional). Palestrante. 25/10/2012. Recife. TRF. Link:
http://www.congresso.abde.com.br/joomla/programacao.
V Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia.O superendividamento no Brasil:
precisamos de mais regulação?. 2012. FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE/UFPE. Apresetação de tralho. Link:
http://www.congresso.abde.com.br/joomla/programacao/grupos-de-trabalho
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O Superendividamento no Brasil: Precisamos de mais
regulação?. 2012. (Congresso). 09/2012. USP FDRP. Apresentação de trabalho. Link:
http://reedpesquisa.org/publicacoes/.
PORTO, Antônio José Maristrello. Regulation and Overindebtedness in Brazil. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Congresso). International Society for New Institutional Economics (ISNIE). Link:
http://www.isnie.org/files/2012/ISNIE-2012-Program-2012-06-14.pdf(pág 18)
PORTO, Antônio José Maristrello. Consumption Advances and Family Income. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Congresso). International Conference on Law and Society. Link:
http://convention2.allacademic.com/one/lsa/lsa12/index.php?click_key=1&cmd=Multi+Search+Load+Perso
n&people_id=2824123&PHPSESSID=l00g10rl8jqml2r2kuotf27qh3
PORTO, Antônio José Maristrello. O superendividamento no Brasil: precisamos de mais regulação?. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Congresso). IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia.
Link: http://www.congresso.amde.org.br/joomla/programa
90
FGV DIREITO RIO
CARINA COSTA OLIVEIRA
Organizadora. OLIVEIRA, C. C. Symposium on Public Administration and Rio+20. Rio de Janeiro, 2012. Rio de
Janeiro, auditório 12o. FGV, 18 de junho de 2012.
Palestrante e Organizadora de um side event (Open Government and Sustainable Development in the
context of Rio+20 ) durante a Conferência anual do Open Government Partnership (OGP). OLIVEIRA, C. C. .
Open Government Partnership and sustainable development. 2012. Trabalho apresentado durante a
Conferência Anual do OGP em Brasília, em maio de 2012. Link do evento e da programação do seminário:
http://www.opengovpartnership.org/Brasilia2012/live/side-events
Organizadora. OLIVEIRA, C. C. Consumo sustentável: perspectivas e propostas. Rio de Janeiro, FGV, 31 de
maio de 2012.
Organizadora e Palestrante. OLIVEIRA, C. C. Responsabilidade social e ambiental das empresas:
internacionais . Evento: Direito e sustentabilidade: o papel das empresas e das instituições financeiras. Rio
de Janeiro, FGV, 23 de maio de 2012.
Organizadora. OLIVEIRA, C. C. Direito à energia no contexto do desenvolvimento sustentável. 2012. Rio de
Janeiro, FGV, 18 de junho de 2012.
Organizadora e Palestrante. OLIVEIRA, C. C. Implementação jurídica do Princípio 10. Evento: Nosso Futuro:
Engajamento da Sociedade Civil para o Desenvolvimento Sustentável. 2012. Rio de Janeiro, FGV, 19 de junho
de 2012.
Palestrante e Organizadora. OLIVEIRA, C. C. Encontro mundial de juristas de meio ambiente para a rio+20.
Rio de Janeiro, junho 2012. A caminho de uma convenção internacional sobre a responsabilidade social e
ambiental das empresas. Rio de Janeiro, Jardim Botânico, 15 de junho de 2012.
Organizadora e Palestrante. OLIVEIRA, C. C. Is the Open Government Partnership an example of a
Framework for Sustainable Development?. Evento: O Marco Jurídico para o desenvolvimento sustentável.
Rio de Janeiro, FGV, 21 de junho de 2012.
OLIVEIRA, C. C. . THE INTERNATIONAL FRAMEWORK FOR SUSTAINABLE
DEVELOPMENT: THE ROLE OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT
PARTNERSHIPS TO DEAL WITH INSUFFICIENT FOCUS ON NATIONAL
IMPLEMENTATION. 5th European Society of International law Conference, agosto de 2012, Valência,
Espanha. Trabalho anexado. Link para o o programa do evento:
http://www.uv.es/esil2012/esiljointevent_ig_economic_and%20_environmental_law.pdf .
OLIVEIRA, C. C. . L'harmonisation difficile des règles environnementales par les standards: l'exemple des
biocarburants. Artigo apresentado no 2o. Congresso da Sociedade Latino-americana de Direito
Internacional, agosto de 2012, Rio de Janeiro. Artigo disponível em: http://www.lasil-sladi.org/lasilsladi/activities/publications/working_papers_en.html
91
FGV DIREITO RIO
CARLOS RAGAZZO
Competition Policy in Global Markets.Extractive Industries: Responses to the new, global challenges. 2012.
(Seminário). Chatham House, London. Palestrante do evento. Link do evento:
http://www.chathamhouse.org/competition2012/agenda. (Comprovante Físico)
Antitrust Merger Enforcement in the Americas.The New Brazilian Antitrust Law. 2012. (Seminário).
Palestrante. New York State Bar Association. Link para o evento:
http://www.nysba.org/AM/Template.cfm?Section=Antitrust_Home&Template=/Conference/ConferenceDes
cByRegClass.cfm&ConferenceID=5670 . (Comprovante Físico)
2012 ICN Cartel Workshop.Drafting and Implementing an Effective Leniency Program. 2012. (Seminário).
Panama's ICN Cartel Workshop 2012. Palestrante. Link para a programação do evento:
http://www.acodeco.gob.pa/icn-program.asp . (Comprovante Físico)
Brazilian American Chamber of Commerce - Debevoise & Plimpton.Brazil´s New Competition Act with CADE
Superintendent Carlos Ragazzo. 2012. (Encontro). Debevoise & Plimpton LLP, New York. Palestrante (Keynote speaker). Link para programação do evento:
http://brazilcham.com/civicrm/event/info%3Freset%3D1%26id%3D35938 . (Comprovante Físico)
ICN ADVOCACY WORKSHOP.Advocacy and institutional reform. 2012. (Seminário). ICN Advocacy Workshop
em Paris. Moderador do painel "Advocacy and institutional reform". Link para programação do evento:
http://www.autoritedelaconcurrence.fr/doc/final_program25oct2012.pdf. (Comprovante Físico)
ICN in Brazil: the changing world of competition. 2012. (Seminário). JW Marriot, Rio de Janeiro. Palestrante.
Link para programação do evento:
http://www.ibrac.org.br/Uploads/Eventos/ICN/Antitrust2012programme.pdf . (Comprovante Físico)
Palestra na Comision Nacional de la Competencia em Madri.A Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência e a nova Lei Brasileira da Concorrência do Brasil. 2012. (Seminário). Autoridade da
Concorrência Espanhola, Madrid.
Seminário sobre a Lei da Concorrência do Brasil - Portugal - ADC.A Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa
da Concorrência e a nova Lei Brasileira da Concorrência do Brasil. 2012. (Seminário). Palestrante.
American Bar Association 2012 Fall Forum.International Enforcement: Developed and Emerging Economies.
2012. (Encontro). National Press Club, Washington, DC. Palestrante. Link para programação do evento:
http://www.americanbar.org/calendar/2012/11/2012_antitrust_fallforum/schedule.html
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Extensão e limites da autuação do CADE em setores regulados.
2012. (Congresso). FAAP, São Paulo. Palestrante. Link para o evento:
http://www.congressodireitocomercial.org.br/2013/painelistas.html(Comprovante físico)
Mesa Redonda sobre a Nova Lei Antitruste na FIEMG.Mudanças na Nova Lei do CADE. 2012. (Seminário).
Palestrante. Palestrante. FIEMG Belo Horizonte. Link para o evento:
http://www5.fiemg.com.br/Default.aspx?tabid=13356&mid=30568&ctl=Ver&id=1146(Comprovante físico)
Seminário da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 10 anos de Liberdade Tarifária no Transporte Aéreo.
2012. Moderador. Brasília. Link para
evento:http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/Programacao_10%20anos%20de%20liberdade%20tarifaria.p
df (Comprovante físico)
Palestra na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.Mudanças na Nova Lei do CADE. 2012.
(Seminário). Palestrante. Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro. Link para programação:
http://www.amchamrio.com.br/v3/noticias/detalhes_noticias.asp?id_noticia=247 (Comprovante físico)
50 Anos do CADE - Homenagem do Largo São Francisco.Desafios futuros do CADE: diálogos e consolidações.
2012. (Seminário). Palestrante. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Link para programa:
http://pt-br.facebook.com/events/343094809113393/permalink/346574615432079/ (Comprovante físico)
5o Seminário de Direito Econômico UFMG.Atos de Concentração envolvendo Fundos de Investimento. 2012.
(Seminário). Palestrante. Faculdade de Direito da UFMG. Link para programação do evento:
http://www.ibrac.org.br/Uploads/Eventos/5SeminarioBH/PROGRAMA5SEMINARIOBH.pdf(Comprovante
físico)
Concorrência e Regulação Econômica: Reformas em Curso nos Dois Lados do Atlântico. Novo Regime da
Defesa da Concorrência no Brasil (2011). 2012. (Congresso). Faculdade São Judas Tadeu, São Paulo.
Palestrante. Link para o evento: http://www.cade.gov.br/Default.aspx?87ba4bde36eb0003172434035efe
(Comprovante físico)
Análise Econômica do Direito: Teoria, Empiria e Método Científico.Moderador da Quarta Mesa. 2012.
(Simpósio) Moderador. FGV Direito Rio. Link para programação:
http://www.bloglawandeconomics.org/2012/08/forum-analise-economica-do-direito.html(Comprovante
físico)
92
FGV DIREITO RIO
CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA
Souza, Carlos Affonso Pereira de; LEMOS, Ronaldo et al. RightsCon: Human Rights and Technology
Conference. 2012. (Congresso). Organizador
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Hotel
Windsor Copacabana; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Centro de Tecnologia e
Sociedade da FGV e AccessNow. http://www.rightscon.org/rio/
Organização do Workshop Human Rights, Internet Policy and the Public Policy Role of ICANN, no Internet
Governance Forum/ONU, realizado no dia 08/11 em Baku, Azerbaijão:
http://wsms1.intgovforum.org/content/no123-human-rights-internet-policy-and-public-policy-role-icann
Palestra no Workshop "Law Enforcement via Domain Names: Caveats to DNS Neutrality" no Internet
Governance Forum/ONU, realizado no dia 08/11 em Baku, Azerbaijão
http://wsms1.intgovforum.org/content/no118-law-enforcement-domain-names-caveats-dns-neutrality
Souza, Carlos Affonso Pereira de; Palestra "Um Mês na Internet Brasileira" no RightsCon: Human Rights and
Technology Conference. 2012. (Congresso)
Sociedade da FGV e AccessNow. http://www.rightscon.org/rio/
Campus Party Brasil. Palestra sobre Gestão da Internet brasileira: diversidade, universalidade e colaboração.
2012. (Congresso). São Paulo, 09/02/2012
https://www.google.com/calendar/render?eid=cTU2dGdhYTVpbzNsMTJkcTEwbnA0MWQ3MjAgY2FtcHVzLX
BhcnR5LmNvbS5icl9sZWxoam8wa3E2MjB0ZHA4ZGF1OTJ2MmU1Z0Bn&pli=1&gsessionid=U1yWglXmxX865R
rttlrtgw&sf=true&output=xml
II Fórum Internet do Brasil. Palestra Garantia de Direitos e Marco Civil da Internet. 2012. (Congresso).
Olinda/PE em 04/07/12.
Wachowicz, Marcos ; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . II Semana do Direito Autoral. 2012. (Congresso).
Organização. UFSC, Florianópolis 26 e 27/04. http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/2012/04/ii-semanado-direito-autoral/
Palestra sobre o Marco Civil da Internet no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com Ana Amelia Menna
Barreto, Guilherme Magalhães Martins. Dia 22/11/12.
http://iab.jusbrasil.com.br/noticias/100148101/palestra-marco-civil-na-internet-direito-digital
Palestra sobre Publicidade e Privacidade Internet no Curso Itinerante para a Região Sudeste DPDC/Ministério da Justiça, em São Paulo, 22/03/2012 Arquivo com a programação em anexo.
Palestra Filtragem de Conteúdo na Internet Latinoamericana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário)
na II Semana de Direito Autoral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, 26/04,
http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/2012/04/ii-semana-do-direito-autoral/
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet brasileira. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação). Seminário em conjunto realizado pelo CTS com a UFSC, em
Florianópolis nos dias 26-27/04. Os anais desse evento serão publicados em conjunto com os da III Semana
de Direito Autoral, a ser realizada na FGV no dia 18/12/12.
http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/2012/04/ii-semana-do-direito-autoral/
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . Censorship and Filtering Practices in Latin American Internet. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Congresso). Global Censorship Conference, 30/03-01/04/12. New Haven, Yale
Law School. Favor notar que os anais ainda estão pendentes de publicação, mas já foram aprovados pela
Faculdade de Yale: http://www.law.yale.edu/intellectuallife/censorship12.htm Aqui está a minha
apresentação: http://bit.ly/H6k5OH
93
FGV DIREITO RIO
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
DIEGO WERNECK
ARGUELHES
EVANDRO
MENEZES DE
CARVALHO
CAVALLI, Cássio M. Apresentação de paper "Cheque-mate: análise econômica dos títulos de crédito", V
Congresso Anual de Direito e Economia. ABDE, Recife, 24-26 de outubro de 2012, palestrante. - Já indicado
no item 1.8
CAVALLI, Cássio M. . Poder normativo do DNRC e mecanismos de accountability. 2012. (Outro). Mesas de
debate. FGV, Rio de Janeiro. Organizador e palestrante.
CAVALLI, Cássio M. Palestra "Jurimetria e Direito Empresarial", 2º Congresso da Assoc. Bras. de Jurimetria.
AASP, São Paulo, 21/06/2012, palestrante.
CAVALLI, Cássio M. Apresentação de paper "Cheque-mate: análise econômica dos títulos de crédito",
Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. AMDE. Belo Horizonte, 10-11 de maio de 2012,
palestrante. - Já indicado no item 1.8
CAVALLI, Cássio M. Jornada de Direito Comercial. Crise da Empresa: falência e recuperação. Conselho da
Justiça Federal. 22-24 de outubro de 2012. (Congresso). Palestrante.
CAVALLI, Cássio M. Palestra "Novas perspectivas para o direito da empresa a partir da análise econômica do
direito." Seminário. 22 de março de 2012. Brasília, Palestrante. [NÃO TEM NOME DO EVENTO, LOCAL,
INSTITUICAO ETC]. PROFESSOR NÃO ENVIOU ESCLARECIMENTOS.
CAVALLI, Cássio M. II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Faculdade de Direito USP de Ribeirão Preto.
27-28 de setembro de 2012. (Congresso). Palestrante.
CAVALLI, Cássio M. Palestra "A nova dicotomia do direito privado", Direito integral. UniCEUB, Brasília.
8/11/2012. Palestrante.
CAVALLI, Cássio M. Apresentação de paper "Cheque-mate: análise econômica dos títulos de crédito", V
Congresso Anual de Direito e Economia. ABDE, Recife, 24-26 de outubro de 2012, palestrante.
CAVALLI, Cássio M. Apresentação de paper "Cheque-mate: análise econômica dos títulos de crédito",
Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. AMDE. Belo Horizonte, 10-11 de maio de 2012,
palestrante. http://www.congresso.amde.org.br/joomla/programa . Pontuado no item 1.8
Ciclo de palestras "A Jurisdição Constitucional em 2020" , 10.04.2012. UNB.
RIBEIRO, Leandro Molhano ; ARGUELHES, Diego Werneck . Preferências, Estratégias e Motivações:
Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso
brasileiro. In: 8o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2012, Gramado. ABCP, 2012.O
trabalho e o resumo podem ser encontrados aqui: http://www.abcp2012.sinteseeventos.com.br/, na Área
Temática 09 - "Política, Direito e Judiciário", 6a Sessão. A íntegra do trabalho está disponível aqui:
http://www.starlinetecnologia.com.br/abcp2012/arquivos/17_7_2012_1_50_58.pdf
II Conferência da International Law Association Brasil.Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais e o
Projeto de Epitácio Pessoa. 2012. (Congresso). Rio de Janeiro. Palestrante.
III Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Centro-Oeste.Processo Regulatório: Medidas Cautelares e
Notas Técnicas e sua Aplicabilidade legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos. 2012.
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CARVALHO, Evandro Menezes de ; BORGES, R. M. Z. ; VERONESE, A. . VII Congresso Nacional da ABEDi - Qual
educação jurídica e para qual País?. 2012. (Congresso). Organização. Rio de Janeiro.
94
FGV DIREITO RIO
FELIPE DUTRA ASENSI
FERNANDO
LEAL
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ASENSI, Felipe Dutra. Palestra na Mesa-Redonda "Direito à saúde e instituições jurídicas. In: Instituto dos
Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, novembro de 2012. Link:
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ASENSI, Felipe Dutra. Organizador da Mesa-Redonda "Direito à saúde e instituições jurídicas. In: Instituto dos
http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=2386
ASENSI, Felipe Dutra. Debatedor na Mesa-Redonda "Direito à saúde e instituições jurídicas. In: Instituto dos
http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=2386 (mesmo evento citado 3 vezes: palestra,
organização, debatedor)
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde, Judiciário e Sociedade - Meio Dia em Ponto. Fundação Getulio Vargas, Rio de
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Procuradores Gerais do Ministério Público no Brasil. Rio de Janeiro, março, 2012.
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ASENSI, Felipe Dutra, PINHEIRO, Roseni. Ação coletiva e direito à saúde: uma análise de Brasil e Portugal In:
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Link evento: http://www.isa-sociology.org/buenos-aires-2012/(Anexo no Dropbox papers)
ASENSI, Felipe Dutra. O Judiciário como oportunidade política no Brasil e em Portugal In: IX Colóquio
Internacional 'Tradição e modernidade no mundo iberoamericano', Rio de Janeiro: 2012
Link evento: http://www.uerj.br/arq/2012/11/IX_COLOQUIO_INTERNACIONAL.pdf(Anexo no Dropbox
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ASENSI, Felipe Dutra. Sistemas de saúde, ação coletiva e direito à saúde em perspectiva comparada In: 1º
Fórum Nacional de Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Niterói:
2012
Link evento: racionalidadesmedicas.pro.br/forum-rm-pics/(Anexo no Dropbox papers)
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde, sociedade e Judiciário In: V Seminário Justiça em Números, Brasília: 2012 Link
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ASENSI, Felipe Dutra et al. Tornar presente quem está ausente? Uma análise da audiência pública em saúde
no Judiciário. In: I Seminário Internacional "Direito e Experiências Jurídicas", Rio de Janeiro, 2012
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http://www.direitouerj.org.br/2005/download/outros/seminario_int_direito_exp_jurid.pdf(Anexo no
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Leal, Fernando A. R. Neoconstitucionalismo e a racionalidade da ponderação judicial. Evento: Confluências
IBMEC. Local: Rio de Janeiro. Data: 29/10/2012.
ABRAMOVAY, P. ; LEAL, Fernando A. R. . A Federação e o Supremo: uma análise empírica. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio). Evento: IV Colóquio de Estudos Empíricos da FGV Direito Rio. Local:
Rio de Janeiro. Data: 02/08/2012.
95
FGV DIREITO RIO
FERNANDO FONTAINHA
IVAR
HARTMAN
Redistribuer par concours?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário). Referências adicionais:
Brasil/Francês; Local: Brasil; Cidade: Tiradentes; Evento: Redistribuer par le Droit?; Inst.
promotora/financiadora: Universidade Federal Fluminense.
FONTAINHA, Fernando de Castro . 2012 International Conference on Law and Society [Discussant at the
"Regulating the environment" session]. 2012. (Congresso). Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês;
Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Hawai'i; Cidade:
Honolulu; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association.
FONTAINHA, Fernando de Castro . 2012 International Conference on Law and Society [Chair of the "Where is
the Law? If there is any..." Session]. 2012. (Congresso). Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Meio
de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Cidade: Honolulu; Inst.
promotora/financiadora: Law and Society Association.
GERALDO, Pedro Heitor Barros ; FONTAINHA, Fernando de Castro ; MEZZAROBA, Orides . XXI Congresso
Nacional do CONPEDI [Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito, Educação, Ensino e Metodologia
Jurídicos". 2012. (Congresso).Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não;
FONTAINHA, Fernando de Castro . II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito [Debatedor na mesa
"Políticas Públicas Judiciárias"]. 2012. (Congresso). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de
divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Campus Gragoatá; Cidade:
Niterói; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal Fluminense.
FONTAINHA, Fernando de Castro . I Seminário Internacional em Teoria Institucional: Diálogos Institucionais e
Legitimidade [mediador da mesa redonda "Teoria das instituições na ordem econômica"]. 2012.
(Congresso).Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não;
Duração do evento: 1; Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Inst.
promotora/financiadora: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FONTAINHA, Fernando de Castro ; SALDANHA, Jania . A internacionalização do Direito e do ensino jurídico:
novos temas, novos desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).Referências
adicionais: Brasil/Português; Local: FGV Direito Rio; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: VII Congresso Nacional
da ABEDi; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino de Direito.
FONTAINHA, Fernando de Castro . Exercício de Poder e Obediência à Autoridade: do holocausto aos dias de
hoje. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Referências adicionais: Brasil/Português;
Local: Hillel Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Yad Vaed; Inst. promotora/financiadora: Hillel Rio
de Janeiro.
FONTAINHA, Fernando de Castro . Juízes Empreendedores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Cultural da Justiça Federal; Cidade: Rio de
Janeiro; Evento: Programa de Estudos Avançados "Poder Judiciário: Independência, Eficiência e
Perspectivas"; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF.
Uma teoria dos jogos como quadro compreensivo para analisar concursos públicos: o caso da magistratura
francesa. In: 36o Encontro Anual da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia. Anais do 36o Encontro Anual da
ANPOCS, 2012. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de
divulgação: Digital; Homepage:
http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=8035&Itemid=76.
Com GERALDO, Pedro Heitor Barros. Ethnographic Approach to Legal Professions: the experience of two
brazilians researching in France. In: 2012 International Conference on Law and Society, 2012, Honolulu.
Proceedings. Honolulu: Law and Society Association, 2012. Referências adicionais: Classificação do evento:
Internacional; Estados Unidos/ Inglês; Meio de divulgação: Digital; Homepage:
http://convention2.allacademic.com/one/lsa/lsa12/index.php?click_key=1&cmd=Multi+Search+Search+Loa
d+Publication&publication_id=558189&PHPSESSID=417d0a22b322a10187aa32e96603d297.(Anexo ao
Dropbox)
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Aires. Book of Abstracts. Buenos Aires: International Sociological Association, 2012. Referências adicionais:
Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage:
http://isaconf.confex.com/isaconf/forum2012/webprogram/Paper9908.html.
Painel I: Direito ambiental e os novos desafios para a governança dos riscos, VI Congresso de Direito
Agroambiental, 28-30/11/12; Local: UFMT (http://www.direitoagroambiental.com.br/?pg=programacao)
96
FGV DIREITO RIO
FABIANA LUCI DE OLIVEIRA
LEANDRO
MOLHANO
LUIZ
ROBERTO
AYOUB
The Indian Legal Profession in the Age of Globalization.General Counsels - comments. 2012. (Seminário).
April 13-14, 2012
Harvard Law School (link: http://www.law.harvard.edu/programs/plp/pages/glee_events.php)
OLIVEIRA, Fabiana Luci . Seminário Internacional Segurança Pública, Direitos e Justiça. 2012. FGV Direito Rio,
03/10/2012. http://direitorio.fgv.br/seguranca-publica-direitos-justica Organizadora e apresentadora do
trabalho "Conflitos e acesso às instituições formais de justiça nas favelas do Cantagalo e do Vidigal."
CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, Fabiana Luci . The Justice Indicators and the Impact on Public Policies
within the Brazilian Judiciary. In: 2012 International Conference on Law and Society, 2012, Honolulu.
International Conference on Law and Society Preliminary Program. Honolulu: The Law and Society
Association, 2012. v. 2012. p. 1-1. (link:
http://convention2.allacademic.com/one/lsa/lsa12/index.php?click_key=1&cmd=Multi+Search+Load+Perso
n&people_id=2821461&PHPSESSID=6ni7b5vfj8nj11p6gdauknrs94 e físico)
RIBEIRO, Leandro Molhano ; ARGUELHES, Diego Werneck . Preferências, Estratégias e Motivações:
Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso
brasileiro. In: 8o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2012, Gramado. ABCP, 2012.O
trabalho e o resumo podem ser encontrados aqui: http://www.abcp2012.sinteseeventos.com.br/, na Área
Temática 09 - "Política, Direito e Judiciário", 6a Sessão. A íntegra do trabalho está disponível aqui:
http://www.starlinetecnologia.com.br/abcp2012/arquivos/17_7_2012_1_50_58.pdf)
Atualidades Jurídicas - Judicialização de Conflitos e Novo CPC. Palestra: "O Processo Civil como Indutor de
Investimentos. 10 out 2012. (Seminário). Centro de Estudos Jurídicos da Light.
MELINA ROCHA LUKIC
PATRÍCIA SAMPAIO
Organização do Seminário Analyser les Politiques Publiques Brésiliennes.Paris, Institut des Amériques, 5 e 6
de julho de 2012.
Symposium on Building the Financial System of the 21st Century: Rio de Janeiro, Brasil, DEZ 7-9 2012 - FGV e
JW Marriot - Facilitators e Organization
Rio + 20 e Administração Pública: o papel das instituições públicas na criação de um futuro
sustentável.Mecanismos para promover a economia verde. 2012. (Simpósio). Discutante. 18 de junho de
2012 FGV-Fundação Getulio Vargas.
ROCHA, M. S. . A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: entre interesse dos Estados, Desenvolvimento
Econômico e Garantias do Contribuinte-Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra). V Conferência Anual ABDE Conferência anual da ABDE, 24 a 26 de outubro de 2012, Universidade
Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal
ROCHA, M. S. . Les conséquences de la question fédérative sur le paradigme de la fiscalité au Brésil: vieux
problèmes, nouvelle crise?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário). Seminário Analyser les Politiques
Publiques Brésiliennes.Paris, Institut des Amériques, 5 e 6 de julho de 2012.
Colloque International: Analyser les politiques publiques brésiliennes.Regulation et défense de la
concurrence dans les marchés d'infrastructure. 2012. (Outra). (Paris, julho de 2012, palestrante)
Rio + 20 e Administração Pública: o Papel das Instituições Públicas na Criação de um Futuro Sustentável.
(Simpósio Internacional, FGV, junho de 2012, debatedora)
SAMPAIO, P.R.P. Competência dos reguladores. V Simpósio Jurídico das Empresas do Setor
Elétrico.(Simpósio, Rio de Janeiro, Centro Cultural da Light, palestrante).
SAMPAIO, P. R. P. ; PORTO, A. C. Maristrello ; LAVOURINHA, A. . Forum Análise Econômica do Direito: teoria,
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SAMPAIO, P. R. P. ; PORTO, A. C. Maristrello ; LAVOURINHA, A. . IV Colóquio de Estudos Empíricos. 2012.
(Outro) (Organização) FGV Direito Rio
SAMPAIO, P. R. P. . Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura. 2012. (IV Colóquio de Estudos
Empíricos, 2012. FGV Direito Rio, palestrante).
SAMPAIO, P.R.P. Tutela da concorrência nas licitações para contratação de parcerias. V Congresso Estadual
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SAMPAIO, P.R.P. Seminário de Direito Sanitário.Defesa da concorrência e o setor de medicamentos. 2012.
(Seminário de Direito Sanitário, Procuradoria-Geral do Estado, palestrante)
SAMPAIO, P.R.P. A relevância da defesa da concorrência e a nova da Lei do CADE. Palestra na Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Seminário, Semana Jurídica, Outubro de 2012,
palestrante.
SAMPAIO, P. R. P.; CAMPOS, Heitor. Regulação e concorrência no setor de medicamentos. Trabalho
apresentado no V Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Recife, 25.10.2012. Anais do
Seminário, em fase de produção, . A referência à participação no evento encontra-se em
97
FGV DIREITO RIO
PAULA
SPIELER
PAULA W. ALMEIDA
PEDRO ABRAMOVAY
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Janeiro.
SPIELER, P. B. . Law and International Development Summer Program. 2012. (Outro). FGV Direito Rio, Rio de
Janeiro.
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Title: Brazil and its initiatives to influence norms development in the case of
responsibility to protect: from 'non-indifference' to 'responsibility while protecting'. Evento: Sovereignty in
the 21st Century: Protecting States or Citizens?, organizado por The South African Institute of International
Affairs, 5 de novembro de 2012, Joanesburgo. (Apresentação de Trabalho/Seminário). PDF pasta Anexo
dropbox e físico
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Title: Difficulties in implementing the Responsibility to Protect, Instituto
Igarapé e CEBRI-Centro Brasileiro de Relações Internacionais, "Implementing the Responsibility to Protect:
new directions for international peace and security?", 22 de novembro de 2012, Brasília. (Apresentação de
Trabalho/Seminário). PDF pasta Anexo dropbox e físico.
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Title: Responsabilité de protéger et souveraineté: la vision brésilienne.
Rencontres des académies et instituts diplomatiques sur « la gestion des crises internationales, ENA, Paris,
21-24 mars 2012. (Apresentação de trabalho/Seminário). PDF pasta Anexo Dropbox e físico.
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. The Australian and New Zealand Society of International Law & The Asian
Society of International Law Joint Conference on International Law and Justice.Título da palestra: Brazilian
view of responsibility to protect: from 'non-indifference' to 'responsibility while protecting. Sydney, 24 e 25
de outubro de 2012 (palestrante).(Arquivo no dropbox e físico)
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. Democracy, Legitimacy and Regional Integration:Comparing the EU and
Mercosur Experience. 2012. (Congresso - organizador). Evento financiado pela Comissão Europeia e
realizado no âmbito do Módulo Jean Monnet do Programa de Direito da União Europeia da FGV Direito Rio,
coordenado por mim. Local: FGV Direito Rio. Data: 4 de maio de 2012.(Arquivo no dropbox e físico)
ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Título da palestra: A
posição do Brasil perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Hotel Pestana, Rio de Janeiro, agosto de
2012. (palestrante).
Expert Seminar on the Future of the UN Drug.Trends and potential groupings in Latin America. 2012.
Proferimento da Palestra "Trends and potential groupings in Latin America", Praga, República Tcheca,
Janeiro de 2012.
Diálogo Informal de Políticas de Drogas.Opciones y debates en los organismos internacionales y regionales..
2012. (Oficina) Proferimento da Palestra: "Opciones y debates em los organismos internacionales y
regionales" . Lima, Peru. Fevereiro de 2012.
Seminário “Nuevos paradi mas en las políticas de dro asen Ar entina y la re i n” Proferimento da Palestra
"Desarollo actuales de las políticas de drogas en la region". Buenos Aires, maio de 2012
Primera Conferencia Colombiana de Política de Drogas - Proferimento da "Palestra Perspectivas
Latinoamericanas - Brasil", Universidad de Los Andes, Bogotá, agosto 2012.
XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos, Organizado por Conectas, Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getulio Vargas, São Paulo, outubro de 2012. Participação como palestrante na mesa: "Novas
Estratégias: Tecnologia e Direitos Humanos"
Encontro do Forum Brasileiro de Segurança Pública, Porto Alegre,Palestrante na Mesa "Políticas sobre
drogas. " julho de 2012
Seminário O Papel da Pesquisa na Política Legislativa - Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça. Proferimento da Palestra: O Papel da Pesquisa na elaboração normativa.
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FGV DIREITO RIO
RICARDO MORISHITA
Conferêncista - Primer Congreso Internacional del derecho del consumo - 17/19 Julho/2012 - Colêmbia.
Daños por Productos Defectuosos: El caso brasilero. Dr. Ricardo Morishita - Profesor de derecho del
consumidor en la Fundação Getulio Vargas, Brasil
Seminário Internacional Consumo e Seguro Saúde, 2012. Os novos desafios e perspectivas para atuação
estratégica da saúde e da segurança dows consumidores.28/06/2012 - Ministério da Justiça - Secretaria
Nacional do Consumidor. Painel: Os novos desafios e perspectivas para atuação estratégica na proteção da
saúde e segurança dos consumidores (folder anexo dropbox).
Conferêncista -Primeiro Seminário Internacional sobre regulação dos serviços de atendimento ao
Consumidor. http://www.abrarec.org.br/sisc/
Consumo Sustentável: perspectivas e propostas das organizações públicas e privadas.Consumo Sustentável:
perspectivas e propostas das organizações públicas e privadas. 2012. (Seminário).SEMINÁRIO
PREPARATÓRIO PARA A RIO + 20 CONSUMO SUSTENTÁVEL: PERSPECTIVAS E PROPOSTAS
Programa em Direito e Meio Ambiente - FGV-Direito Rio e EBAPE, 31 de maio à tarde FGV, Praia de
Botafogo, n. 190, 12º andar, 15:30-16:10h 2) PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR
Encontro sobre as Políticas Municipais de Defesa do Consumidor Carioca.
Conferêncista - Segundo SEMARC Regional Sul - 01/02 de Outubro 2012 - Febraban
Conferêncista -Seminário Coluna Defesa do Consumidor "O globo" - 24/09/2012 - Auditório EMERJ
Conferêncista - Cnseg-3a. Conferência de Proteçãodo Consumidor de Seguros e Ouvidoria - 11 e 12
setembro - Hotel Sheraton, SP.
Conferêncista -Atualidades jurídicas - Judicialização de Conflitos e Novo CPC - Teoria da Litigânica e as
Relações de Consumo - 10/ou/2012 - Centro de Estudos Jurídicos da Light.
Conferêncista - CONAREC- Congresso Nacional das Relações Empresa Cliente - 05/09/2012 - Hotel
Transamérica SP- Palestra: "Conheça a legislação de defesa do consumidor mais avançada do mundo".
Conferêncista - 7º CMEP-Congresso de Meios eletrônicos de Pagamento, 2012.
II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações.Direito dos consumidores nos SACs. 2012.
(Simpósio).
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/pr-rssimposio-debate-a-efetivacao-de-conquistas-dos-consumidores-nas-telecomunicacoes-1
Curso de aperfeiçoamento/merecimento: O poder judiciário e a copa do Mundo de 2014-Escola Paulista da
Magistratura-17/09/2012 - CURSO NÃO PONTUA
Conferêncista - "A oferta no CDC. Noção e suas consequências para o contrato de Consumo - escola Paulista
de Magistratura - 20/09/2012 Conferêncista - "Novas perspectivas e Desafios da Defesa do Consumidor no Brasil" - 08/08/2012 - Hotel
Othon Palace-BH - Ministério da Justiça - Secretaria Nacional do Consumidor.
Conferêncista - I Encontro de Territórios do curso de Formação em Comunicação Solidária do Projeto Rio
Geração Consciente - 28 julho 2012 - Auditório da Fundação Oswaldo Cruz. Prefeitura do Estado do Rio de
Janeiro.
ROMULO SAMPAIO
Rio Oil & Gas.Liabilities Associated to Environmental Accidents. 2012. (Congresso).(Rio Oil & Gas), Rio
Centro, Rio de Janeiro, 18/set./2012, palestrante)
Organização Congressos Rio+20: Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20, Jardim
Botânico, Rio de Janeiro. 15-16-17 de junho de 2012.
XI Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA - Os desafios do desenvolvimento sustentável.
Sustentabilidade e riscos corporativos. 2012. (Congresso). (UNISANTA - Santos-SP, 25/mai./2012,
palestrante).
Fórum de gerenciamento de integridade de ativos para a indústria de petróleo e gás. Licenciamento e
condições ambientais para instalações de ativos e plataformas offshore. (Fórum). (Hotel Novotel Santos
Dumont, Rio de Janeiro, 24/jul./2012, palestrante).
VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental - Departamento de Direito da Universidade da Região de
Joinville - Univille. Aspectos destacados do processo administrativo ambiental. (Congresso). (Univille Joinville-SC, 27/set./2012, palestrante).
Congresso de Direito Imobiliário da OAB/RJ.Unidades de conservação e propriedade privada. 2012.
(Congresso). (OAB/RJ - Rio de Janeiro, 13/jul./2012, palestrante)
Pensando o Direito 2012 - Secretaria de Assuntos Legislativos - MJ/PNUD.A competência executiva em
matéria ambiental de acordo com a Lei Complementar 140/11. 2012. (Seminário) (Universidade Católica de
Petrópolis - Rio de Janeiro, 22/out./2012, conferencista)
Palestra no Laboratório de Aprimoramento Docente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal
da 3a Região (EMAG). A utilização da jurisprudência em sala de aula: pressupostos e requisitos; construção
de material (case book), dinâmica e avaliação. São Paulo, 18/out./2012, palestrante.
Palestra no curso de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia-RJ. Política Nacional de Mudanças
Climáticas. OAB/RJ, Rio de Janeiro, 12/set./2012, palestrante.
99
FGV DIREITO RIO
RONALDO LEMOS
LEMOS, Ronaldo . Using ICT Tools to Empower the Urban Poor in Favelas of Rio de Janeiro. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Washington - Banco Mundial.
https://vimeo.com/50455953. Link para o trabalho completo escrito:
https://www.dropbox.com/s/3bx8vcg9bfmrgyc/melhora%20comunidade_report_Out_25.pdf
LEMOS, Ronaldo ; Lemos, Ronaldo et alli . A Orkutização do Brasil. In: Vozes da Classe Média, 2012, Brasília.
Vozes da Classe Média. Brasília: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM),
2012. Link para o trabalho: http://www.sae.gov.br/site/wp-content/uploads/Cartilha-Vozes-ClasseMedia.pdf
BBC Showcase América Latina.Innovation and Media in Brazil and Latin America. 2012. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado.
LEMOS, Ronaldo . Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest. 2012. (Congresso).
Organizador
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Fundaçaõ Getulio Vargas; Cidade: Rio
de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e American Univesity at
Washington.
LEMOS, Ronaldo . The Future of Education: the impact of technology.. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Estados Unidos; Cidade: São Francisco, CA; Evento: Digital
Media and Learning; Inst. promotora/financiadora: DML.
LEMOS, Ronaldo . Spectrum, Internet and Telecommunications: Legal Challenges for Brazil and the World..
2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Turquia; Cidade: Istanbul; Evento: Open Society Foundations
Forum, Istanbul, Turkey, July 2012; Inst. promotora/financiadora: Open Society Foundations.
LEMOS, Ronaldo . How Can Internet Help People Make Their Own Laws. 2012. (Apresentação de
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Estados Unidos; Cidade: Austin, TX; Evento: South by
Southwest Conference (SXSW); Inst. promotora/financiadora: SXSW.
Congresso Internacional Digitalia. Desafios da Regulamentação das Novas Mídias no Brasil. 2012.
(Congresso).
LEMOS, Ronaldo . Privacy, Internet Regulation and Other Challenges. 2012. (Apresentação de
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Rightscon - Human
Rights and Technology Conference; Inst. promotora/financiadora: Access - FGV
LEMOS, Ronaldo . RightsCon: Human Rights and Technology Conference. 2012. (Congresso). Organizador
Sociedade da FGV e AccessNow.
LEMOS, Ronaldo ; de Hollanda, Heloisa Buarque ; PROTASIO, Arthur . Experiências Transmídia. 2012.
(Congresso). Organizador
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Rio de Janeiro; Cidade: Rio de
Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e PACC da UFRJ.
LEMOS, Ronaldo . Thinking Development in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Estados Unidos; Cidade: New York; Evento: Development
Thought; Inst. promotora/financiadora: IDRC - The Greentree Foundation.
LEMOS, Ronaldo . Susteinability, Technology and The Law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Rio+20; Inst.
promotora/financiadora: Rio+20.
LEMOS, Ronaldo . Challenges for Brazil and Sustainability. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: United Nations
Foundation Seminar at Rio+20; Inst. promotora/financiadora: United Nations Foundation.
Festival Literário do Morro da Conceição. Direitos Autorais e Produção Literária. 2012. (Congresso).
Seminário de Celebração de 50 anos da Fundação Ford na América Latina. Direito e Cultura Para o
Desenvolvimento. 2012. (Congresso).
LEMOS, Ronaldo . Os Direitos Autorais no Brasil: Presente e Futuro. 2012. (Apresentação de
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Curitiba; Evento: Congresso de Direito Autoral
100
FGV DIREITO RIO
SÉRGIO GUERRA
SÉRGIO BRANCO
TÂNIA RANGEL
Seminário Internacional de Segurança Pública, Direito e Justiça.Abertura Oficial do Evento. 2012.
(Seminário).
Tipo de participação: Moderador
Intenational Business Law Course.Legal and Cultural Alignment. 2012. (Encontro).
Referências adicionais: Estados Unidos
Tipo de participação: Simposista
VIII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Atividades fins das Agências e seu controle pelos
Tribunais de Contas: evolução e problemas. 2012. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Governança Regulatória. 2012. (Congresso).
VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O Controle Externo das Agências Reguladoras.
2012. (Congresso).
DIREITO E SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DAS EMPRESAS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Aspectos
jurídicos do papel das empresas na implementação do desenvolvimento sustentável. 2012. (Seminário).
Tipo de participação: Moderador
GUERRA, Sérgio. Professor de Direito Administrativo da UFRJ - DE 40h. 2012. Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
GUERRA, Sérgio . Separação de Poderes e Agências Reguladoras. 2012. (Apresentação de
Palavras-chave: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Belém; Evento: Palestra para
corpo docente e alunos de graduação; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ideal.
GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras: Organização Administrativa e Estado Policêntrico. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito Público; Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Ruy Barreto; Cidade: Rio de Janeiro; Evento:
Agências Reguladoras: Aspectos Jurídicos e Administrativos; Inst. promotora/financiadora: Associação
Comercial do Rio de Janeiro.
South by Southwest.How Is Internet Helping People Make Their Own Laws. 2012. (Congresso). Palestra "How
is Internet Helping People Make Their Own Laws". Sábado, 11 de março, na cidade de Austin. Link:
http://schedule.sxsw.com/2012/events/event_IAP100210
Rightscon Rio: Direitos Humanos e Tecnologia.Intellectual Property in Emerging Economies - New Models for
Business and Regulation. 2012. (Congresso). Palestra: "Intellectual Property in Emerging Economies". Quinta,
31 de maio de 2012. Palestra e moderação de mesa. Link: https://www.rightscon.org/rio/agenda/
VI Congresso de Direito Autoral e de Interesse Público.Direito de acesso e domínio público. 2012.
(Congresso). Palestra: "Direito Autoral, Cultura Digital e Novas Tecnologias". Segunda, 09 de outubro, em
Curitiba. Link: http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/wpcontent/uploads/2012/08/Programa%C3%A7%C3%A3o_VCODAIP.pdf
XVII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias.Direitos Autorais e Licenças de Uso. 2012. Palestra:
"Direitos Autorais e Licenças de Uso". Domingo, 16 de setembro, em Gramado. Link:
http://www.snbu2012.com.br/minicursos-e-oficinas/index.php
7th International Conference on Interdisciplinary Social Sciences.How does internet influence oral history
methodology?. 2012. (Congresso). Barcelona, Espanha. Link
http://thesocialsciences.com/_uploads/I12_Social_Sciences_Final_Program_-_Post_Conference.pdf pg. 61
Políticas Públicas Judiciais. Justiça em Números. 30 de Novembro de 2012. Conselho Nacional de Justiça.
Link:
http://www.youtube.com/watch?v=7MI_pGXbnJg&list=UURi8gkWua0Qk2JqFdA3vBvQ&index=4&feature=pl
cp (Movido para item 4.4)
101
FGV DIREITO RIO
THIAGO
BOTTINO
AMARAL, Thiago Bottino Do . Journées Franco-Brésiliennes - Le Traitement Des Difficultés Des Entreprises.
10/2012. Université Toulouse 1
AMARAL, Thiago Bottino Do . Ameaças Contemporâneas às Garantias Processuais Penais. 2012. EMERJ
VITOR CHAVES
Global Inequality.Debatedor. 2012. (Seminário). Universidade Humboldt de Berlim
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA CONTEMPORÂNEA: Para compreender o capitalismo
contemporâneo. Coordenador e debatedor na mesa "Novas formas de classificação social e desigualdade".
2012. (Seminário). Universidade Federal de Juiz de Fora, Departamento de Ciências Sociais.
VII Congresso da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2012. (Congresso). Palestrante na mesa Desafios
da Educação Jurídica. Fundação Getúlio Vargas/RJ.
Seminário "Segurança Pública, Direitos e Justiça". Palestrante no painél "Experiências de Regularização
Fundiária Urbana: Desafios e Possibilidades Jurídico-Institucionais" Título da apresentação: "Regularização
fundiária urbana: o caso das favelas cariocas. 2012". (Seminário). Auditório da FGV Rio.
102
FGV DIREITO RIO
ANEXO XIII
Distribuição de Bolsas 2012
25
nº alunos
18
9
8
9
10
7
6
3
4
0 - 11 - 21 - 31 - 41 - 51 - 61 - 71 - 81 - 91 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
percentagem de bolsa
103
FGV DIREITO RIO
ANEXO XIV
104
FGV DIREITO RIO
105
FGV DIREITO RIO
ANEXO XV
106
FGV DIREITO RIO
ANEXO XVI
107
FGV DIREITO RIO
ANEXO XVII
108
FGV DIREITO RIO
ANEXO XVIII
109
FGV DIREITO RIO
110
FGV DIREITO RIO
111
FGV DIREITO RIO
ANEXO XIX
112
FGV DIREITO RIO
ANEXO XX
113
FGV DIREITO RIO
ANEXO XXI
ESPAÇO FÍSICO – BMHS
7º ANDAR
Sala de referência e Circulação
Sala de estudo Individual
Acervo
Xerox e Recepção
Salas destinadas aos serviços de biblioteca
Área de circulação
6º ANDAR
Salas de estudo e trabalho em grupo
Sala de vídeo
Acervo de tese
INSTALAÇÕES DE ACERVO
Acervo (acesso livre)
Acervo (acesso restrito/teses e legislação)
Sala de referência e circulação (com 10
pontos de automação e balcão de
empréstimo)
INSTALAÇÕES PARA ESTUDOS INDIVIDUAIS
Sala de estudo individual – 7º andar (com 52
lugares)
Sala de vídeo – 6º andar (com capacidade p/
4 pessoas)
INSTALAÇÕES PARA ESTUDOS EM GRUPO
Salas de estudo e trabalho em grupo ( 2
salas Com 9 m² cada uma, com capacidade
para até 12 pessoas) - 6º andar
M²
108
99
687,70
11,29
144
33,40
M²
18
7,5
56
M²
633
80,80
108
M²
99
7,5
M²
18
114

Relatório 2012 - FGV Direito RIO

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