Aglomerados Subnormais

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Aglomerados Subnormais
Aglomerados Subnormais
Informações Territoriais
DGC/CGEO, DGC/CETE,
DPE/COPIS, COC/CNEFE
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Objetivo, contextualização e justificativa
Objetivo da publicação: apresentar os resultados do Levantamento de Informações
Territoriais (LIT) para áreas de aglomerados subnormais.
•
Conceito de Aglomerado Subnormal: 1987
2006: o IBGE inicia uma reflexão com o objetivo de ampliar seu conhecimento
das características dos setores censitários classificados como aglomerados subnormais.
> áreas conhecidas ao longo do país por diversos nomes, como favela, comunidade,
grotão, vila, mocambo, entre outros.
•
Como resultado dessas reflexões surgiu a ficha de Levantamento de Informações
Territoriais (LIT), na qual foram registradas diversas características espaciais dos
aglomerados subnormais, como topografia, sítio e padrões urbanísticos – como aspectos
das vias de acesso e dos lotes e nível de verticalização e adensamento de domicílios.
•
“Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados (IBGE, 2011)” – forneceu
informações sobre existência, nessas áreas, dos serviços de energia elétrica, esgotamento
sanitário, água e coleta de lixo.
•
O conhecimento das características territoriais dessas áreas, e de sua diversidade ao longo
do país, são de suma importância para orientar o poder público na tomada de decisões –
daí a relevância das informações ora apresentadas.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Aglomerado Subnormal
O que é um aglomerado subnormal?
É o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por
ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo:
- irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou
- carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto,
rede de água, energia elétrica e iluminação pública).
-
-
Sua existência está relacionada à forte especulação imobiliária e fundiária e ao
decorrente espraiamento territorial do tecido urbano, à carência de infraestruturas as
mais diversas, incluindo de transporte e, por fim, à periferização da população.
Surgem, nesse contexto, como uma resposta de uma parcela da população à
necessidade de moradia, e que irá habitar espaços menos valorizados pelo setor
imobiliário e fundiário dispersos pelo tecido urbano.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Distribuição dos Aglomerados Subnormais no País
(Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Levantamento de Informações Territoriais
- Ficha: registro da existência e predominância das características.
Publicação: apresentação apenas dos aspectos predominantes.
- Leitura dos dados da publicação: quantitativo de domicílios sujeitos a determinada
característica predominante, ainda que nem todos estivessem na parte do setor
censitário sujeita à característica em questão.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Estrutura da Apresentação da Publicação
•
Aspectos territoriais dos aglomerados subnormais:
- Resultados gerais - Brasil;
- Topografia;
- Vias de circulação interna;
- Verticalização e espaçamento entre as construções
• Localização e Características de Sítio.
• Distribuição intrametropolitana dos aglomerados subnormais para
São Paulo, Rio de Janeiro, Belém do Pará, Salvador e Recife.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Resultados Gerais - Brasil
-
Dos cerca de 317.000 setores censitários, 15.868 foram identificados como
setores de aglomerados subnormais (cerca de 5%).
Esses 15.868 setores censitários subnormais formam os 6.329 aglomerados
subnormais identificados (tabela 1).
(Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)
Resultados Gerais - Brasil
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Setores, Domicílios e Área
Da relação entre os dados
apresentados, depreende-se
que a região Sudeste
desponta como a que possui
áreas de aglomerados
subnormais mais densas.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Topografia
Exemplos:
Planas – Regiões Metropolitanas de
Belém e Macapá
Aclive/declive Acentuado – Regiões
Metropolitanas de São Paulo,
Salvador e do Rio de Janeiro
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Topografia
Aglomerado subnormal em área de aclive acentuado
- Belo Horizonte (MG)
Aglomerado subnormal em área plana com predomínio de
construções de 1 pavimento e vias que permitem a circulação
de carros e caminhões - Macapá (AP)
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Vias de Circulação Interna
Exemplos:
Áreas Planas com acesso por caminhão
– Rio Branco e Curitiba.
Escadarias e rampas – Região Metropolitana
de Salvador
Becos e Travessas – Regiões Metropolitanas
de São Paulo e Rio de Janeiro
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Vias de Circulação Interna
Aglomerado subnormal com acessibilidade por rua no
bairro Seis de Agosto no município de Rio Branco (AC)
Aglomerado subnormal com acessibilidade
por beco no município de Cubatão (SP)
Aglomerado subnormal com predomínio de pinguelas
como via de circulação interna - Macapá (AP)
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Verticalização e espaçamento entre as construções
Padrão Nacional:
72.6% sem espaçamento entre as
construções
64,6% de domicílios com
predomínio de 1 pavimento
Exemplos com esse aspecto:
Regiões Metropolitanas de Natal
e Maceió
Regiões N, CO e S – maiores percentuais de
predomínio de espaçamento médio entre as
construções e de domicílios com 1 pavimento
Exemplos: Porto Velho, Rio Branco, Teresina,
Distrito Federal, Regiões Metropolitanas de
Curitiba, Florianópolis e Vale do Rio Cuiabá
Regiões NE e SE – maiores percentuais de
predomínio de domicílios sem espaçamento
entre si e com 2 ou mais pavimentos
Exemplos: Regiões Metropolitanas do Rio de
Janeiro, São Paulo e Salvador
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Verticalização e espaçamento entre as construções
Aglomerado subnormal Vila Feitosa com predomínio de
construções de 1 pavimento e sem espaçamento entre si
- Maceió (AL)
Aglomerado subnormal Parque Alegria com predomínio
de construções de 2 ou mais pavimentos sem
espaçamento entre si - Rio de Janeiro (RJ)
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Localização e Características de Sítio
Considerando todas as variáveis:
Plano – 40,2%
Encosta – 19,2%
Colina Suave – 17,6%
Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – 12,5%
Retirando do total as variáveis de topografia
(gráfico 8):
Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – 63,2%
Exemplos: Região Metropolitana de São Paulo com o
maior quantitativo nesse sítio (148.608 de domicílios,
ou 24,9% dentro da RMSP)
Outros exemplos por RM:
Margem de Córregos, rios,
lagos/lagoas – Região Metropolitana
do Norte/Nordeste Catarinense
90,7%
Margens de manguezais – Região
Metropolitana da Foz do Itajaí
(18,6%)
Palafitas – Região Metropolitana de
Macapá (83%)
Praias de Dunas – Região
Metropolitana de Natal (40%)
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Localização e Características de Sítio
Aglomerado subnormal às
margens de rio - Rio Branco (AC)
Aglomerado Subnormal do Farol,
situado em praia - Fortaleza (CE)
Aglomerado subnormal em faixa de domínio
de linhas de transmissão - São Paulo (SP)
Aglomerado subnormal sobre rios (palafitas) em Laranjal do Jari (AP)
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Distribuição intrametropolitana dos aglomerados subnormais
- A maior parte dos aglomerados subnormais identificados se concentrava em municípios
integrantes de regiões metropolitanas (RMs) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
(RIDEs), especialmente naquelas de maior quantitativo populacional.
- 77,1% dos domicílios em aglomerados subnormais se encontravam em municípios
com mais de 2 milhões de habitantes.
(Censo 2010: Aglomerados
Subnormais: Primeiros
Resultados - IBGE, 2011)
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Divisão intrametropolitana dos aglomerados subnormais
- 59,3% da população residente em aglomerados subnormais (6.780.071 pessoas) estão
concentrados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, de Belém, de
Salvador e de Recife. (Censo 2010: Aglomerados Subnormais - Primeiros Resultados. IBGE, 2011)
R e giã o Me tropolita na
T ota l de popula çã o
re side nte
P opula çã o re side nte
e m a glome ra dos
subnorma is
Popula çã o re side nte
na s á re a s urba na s
re gula re s
P roporçã o e ntre os
domicílios e m
a glome ra dos subnorma is
da R M e o tota l na ciona l
RM São Paulo
19 611 862
2 162 368
17 449 494
18,9
RM Rio de Janeiro
11 793 174
1 702 073
10 091 101
14,9
RM Belém
2 097 287
1 131 268
966 019
9,9
RM Salvador
3 564 343
931 662
2 632 681
8,2
RM Recife
3 676 067
852 700
2 823 367
7,5
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Região Metropolitana de São Paulo
Padrão periférico de localização dos aglomerados subnormais (mais distantes da área central).
Áreas centrais menores, mais difusas e mais densas.
Padrões espaciais diversos ao longo da RMSP.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Predomínio de topografia acidentada e de maior verticalização em Niterói e no Centro, zona sul
e parte da zona norte do Rio de Janeiro.
Predomínio de áreas planas com acessibilidade por ruas na zona oeste e em parte da zona
norte do Rio de Janeiro, e nos demais municípios da RMPJ.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Região Metropolitana de Belém
Maior proporção de população residente em
aglomerados subnormais entre as RMs e RIDEs do país
(53,9%), com maior concentração em Belém (66%).
(Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011)
Marcante extensão das áreas observadas.
Padrão predominante: áreas planas (99,6%), ruas
(87%), baixa verticalização (96,8% de domicílios de 1
pavimento), regularidade de lotes e vias e nenhum
espaçamento entre os domicílios.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Região Metropolitana de Salvador
Padrão predominantemente denso em toda a RM, com domicílios sem espaçamento entre si (92,3%).
Predomínio de aclives/declives acentuados, de verticalização de dois ou mais pavimentos e de
circulação interna por escadarias , becos e rampas na maioria das áreas da capital.
Predomínio de áreas mais planas, com ruas como vias de acesso e verticalização de um pavimento
nas áreas entre Itapagipe e os subúrbios ferroviários, e nos demais municípios da RM.
Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais
Região Metropolitana de Recife
Menor quantitativo de domicílios situados fora
da capital. (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros
Resultados - IBGE, 2011)
Regionalmente, as áreas situadas às margens
de rios, córregos e lagos/lagoas correspondem
aos maiores percentuais (15,1%).
Forte disseminação no tecido urbano, com
existência de grandes áreas contíguas – Ex.:
Casa Amarela/Olinda e Jaboatão dos
Guararapes.
Padrão geral: predomínio de adensamento
entre as construções e de verticalização de 1
pavimento (96,5%), exceto na capital, com
predomínio de maior verticalização.
Acessibilidade dividida entre becos (cerca de
45,5%) e ruas (39,8%).
Predomínio de áreas planas, seguidas de
colinas (Jaboatão) e encostas (Recife).