Aglomerados Subnormais
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Aglomerados Subnormais
Aglomerados Subnormais Informações Territoriais DGC/CGEO, DGC/CETE, DPE/COPIS, COC/CNEFE Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Objetivo, contextualização e justificativa Objetivo da publicação: apresentar os resultados do Levantamento de Informações Territoriais (LIT) para áreas de aglomerados subnormais. • Conceito de Aglomerado Subnormal: 1987 2006: o IBGE inicia uma reflexão com o objetivo de ampliar seu conhecimento das características dos setores censitários classificados como aglomerados subnormais. > áreas conhecidas ao longo do país por diversos nomes, como favela, comunidade, grotão, vila, mocambo, entre outros. • Como resultado dessas reflexões surgiu a ficha de Levantamento de Informações Territoriais (LIT), na qual foram registradas diversas características espaciais dos aglomerados subnormais, como topografia, sítio e padrões urbanísticos – como aspectos das vias de acesso e dos lotes e nível de verticalização e adensamento de domicílios. • “Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados (IBGE, 2011)” – forneceu informações sobre existência, nessas áreas, dos serviços de energia elétrica, esgotamento sanitário, água e coleta de lixo. • O conhecimento das características territoriais dessas áreas, e de sua diversidade ao longo do país, são de suma importância para orientar o poder público na tomada de decisões – daí a relevância das informações ora apresentadas. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Aglomerado Subnormal O que é um aglomerado subnormal? É o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo: - irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou - carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública). - - Sua existência está relacionada à forte especulação imobiliária e fundiária e ao decorrente espraiamento territorial do tecido urbano, à carência de infraestruturas as mais diversas, incluindo de transporte e, por fim, à periferização da população. Surgem, nesse contexto, como uma resposta de uma parcela da população à necessidade de moradia, e que irá habitar espaços menos valorizados pelo setor imobiliário e fundiário dispersos pelo tecido urbano. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Distribuição dos Aglomerados Subnormais no País (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011) Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Levantamento de Informações Territoriais - Ficha: registro da existência e predominância das características. Publicação: apresentação apenas dos aspectos predominantes. - Leitura dos dados da publicação: quantitativo de domicílios sujeitos a determinada característica predominante, ainda que nem todos estivessem na parte do setor censitário sujeita à característica em questão. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Estrutura da Apresentação da Publicação • Aspectos territoriais dos aglomerados subnormais: - Resultados gerais - Brasil; - Topografia; - Vias de circulação interna; - Verticalização e espaçamento entre as construções • Localização e Características de Sítio. • Distribuição intrametropolitana dos aglomerados subnormais para São Paulo, Rio de Janeiro, Belém do Pará, Salvador e Recife. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Resultados Gerais - Brasil - Dos cerca de 317.000 setores censitários, 15.868 foram identificados como setores de aglomerados subnormais (cerca de 5%). Esses 15.868 setores censitários subnormais formam os 6.329 aglomerados subnormais identificados (tabela 1). (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011) Resultados Gerais - Brasil Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Setores, Domicílios e Área Da relação entre os dados apresentados, depreende-se que a região Sudeste desponta como a que possui áreas de aglomerados subnormais mais densas. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Topografia Exemplos: Planas – Regiões Metropolitanas de Belém e Macapá Aclive/declive Acentuado – Regiões Metropolitanas de São Paulo, Salvador e do Rio de Janeiro Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Topografia Aglomerado subnormal em área de aclive acentuado - Belo Horizonte (MG) Aglomerado subnormal em área plana com predomínio de construções de 1 pavimento e vias que permitem a circulação de carros e caminhões - Macapá (AP) Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Vias de Circulação Interna Exemplos: Áreas Planas com acesso por caminhão – Rio Branco e Curitiba. Escadarias e rampas – Região Metropolitana de Salvador Becos e Travessas – Regiões Metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Vias de Circulação Interna Aglomerado subnormal com acessibilidade por rua no bairro Seis de Agosto no município de Rio Branco (AC) Aglomerado subnormal com acessibilidade por beco no município de Cubatão (SP) Aglomerado subnormal com predomínio de pinguelas como via de circulação interna - Macapá (AP) Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Verticalização e espaçamento entre as construções Padrão Nacional: 72.6% sem espaçamento entre as construções 64,6% de domicílios com predomínio de 1 pavimento Exemplos com esse aspecto: Regiões Metropolitanas de Natal e Maceió Regiões N, CO e S – maiores percentuais de predomínio de espaçamento médio entre as construções e de domicílios com 1 pavimento Exemplos: Porto Velho, Rio Branco, Teresina, Distrito Federal, Regiões Metropolitanas de Curitiba, Florianópolis e Vale do Rio Cuiabá Regiões NE e SE – maiores percentuais de predomínio de domicílios sem espaçamento entre si e com 2 ou mais pavimentos Exemplos: Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Verticalização e espaçamento entre as construções Aglomerado subnormal Vila Feitosa com predomínio de construções de 1 pavimento e sem espaçamento entre si - Maceió (AL) Aglomerado subnormal Parque Alegria com predomínio de construções de 2 ou mais pavimentos sem espaçamento entre si - Rio de Janeiro (RJ) Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Localização e Características de Sítio Considerando todas as variáveis: Plano – 40,2% Encosta – 19,2% Colina Suave – 17,6% Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – 12,5% Retirando do total as variáveis de topografia (gráfico 8): Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – 63,2% Exemplos: Região Metropolitana de São Paulo com o maior quantitativo nesse sítio (148.608 de domicílios, ou 24,9% dentro da RMSP) Outros exemplos por RM: Margem de Córregos, rios, lagos/lagoas – Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense 90,7% Margens de manguezais – Região Metropolitana da Foz do Itajaí (18,6%) Palafitas – Região Metropolitana de Macapá (83%) Praias de Dunas – Região Metropolitana de Natal (40%) Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Localização e Características de Sítio Aglomerado subnormal às margens de rio - Rio Branco (AC) Aglomerado Subnormal do Farol, situado em praia - Fortaleza (CE) Aglomerado subnormal em faixa de domínio de linhas de transmissão - São Paulo (SP) Aglomerado subnormal sobre rios (palafitas) em Laranjal do Jari (AP) Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Distribuição intrametropolitana dos aglomerados subnormais - A maior parte dos aglomerados subnormais identificados se concentrava em municípios integrantes de regiões metropolitanas (RMs) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), especialmente naquelas de maior quantitativo populacional. - 77,1% dos domicílios em aglomerados subnormais se encontravam em municípios com mais de 2 milhões de habitantes. (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011) Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Divisão intrametropolitana dos aglomerados subnormais - 59,3% da população residente em aglomerados subnormais (6.780.071 pessoas) estão concentrados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, de Belém, de Salvador e de Recife. (Censo 2010: Aglomerados Subnormais - Primeiros Resultados. IBGE, 2011) R e giã o Me tropolita na T ota l de popula çã o re side nte P opula çã o re side nte e m a glome ra dos subnorma is Popula çã o re side nte na s á re a s urba na s re gula re s P roporçã o e ntre os domicílios e m a glome ra dos subnorma is da R M e o tota l na ciona l RM São Paulo 19 611 862 2 162 368 17 449 494 18,9 RM Rio de Janeiro 11 793 174 1 702 073 10 091 101 14,9 RM Belém 2 097 287 1 131 268 966 019 9,9 RM Salvador 3 564 343 931 662 2 632 681 8,2 RM Recife 3 676 067 852 700 2 823 367 7,5 Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Região Metropolitana de São Paulo Padrão periférico de localização dos aglomerados subnormais (mais distantes da área central). Áreas centrais menores, mais difusas e mais densas. Padrões espaciais diversos ao longo da RMSP. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Região Metropolitana do Rio de Janeiro Predomínio de topografia acidentada e de maior verticalização em Niterói e no Centro, zona sul e parte da zona norte do Rio de Janeiro. Predomínio de áreas planas com acessibilidade por ruas na zona oeste e em parte da zona norte do Rio de Janeiro, e nos demais municípios da RMPJ. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Região Metropolitana de Belém Maior proporção de população residente em aglomerados subnormais entre as RMs e RIDEs do país (53,9%), com maior concentração em Belém (66%). (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011) Marcante extensão das áreas observadas. Padrão predominante: áreas planas (99,6%), ruas (87%), baixa verticalização (96,8% de domicílios de 1 pavimento), regularidade de lotes e vias e nenhum espaçamento entre os domicílios. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Região Metropolitana de Salvador Padrão predominantemente denso em toda a RM, com domicílios sem espaçamento entre si (92,3%). Predomínio de aclives/declives acentuados, de verticalização de dois ou mais pavimentos e de circulação interna por escadarias , becos e rampas na maioria das áreas da capital. Predomínio de áreas mais planas, com ruas como vias de acesso e verticalização de um pavimento nas áreas entre Itapagipe e os subúrbios ferroviários, e nos demais municípios da RM. Censo 2010: Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais Região Metropolitana de Recife Menor quantitativo de domicílios situados fora da capital. (Censo 2010: Aglomerados Subnormais: Primeiros Resultados - IBGE, 2011) Regionalmente, as áreas situadas às margens de rios, córregos e lagos/lagoas correspondem aos maiores percentuais (15,1%). Forte disseminação no tecido urbano, com existência de grandes áreas contíguas – Ex.: Casa Amarela/Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Padrão geral: predomínio de adensamento entre as construções e de verticalização de 1 pavimento (96,5%), exceto na capital, com predomínio de maior verticalização. Acessibilidade dividida entre becos (cerca de 45,5%) e ruas (39,8%). Predomínio de áreas planas, seguidas de colinas (Jaboatão) e encostas (Recife).