Uma análise das condições de vida da população brasileira

Diretoria de Pesquisas
Coordenação de População e Indicadores Sociais
Gerência de Indicadores Sociais
SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS
2013
Uma análise das condições de
vida da população brasileira
29 de novembro de 2013
Objetivo:
Possibilitar o conhecimento da realidade brasileira, especialmente,
para avaliar a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das
pessoas, as famílias e grupos sociais, a efetivação de direitos
humanos e sociais, o acesso a diferentes serviços, bens e
oportunidades.
Temas abordados:
Aspectos demográficos da população brasileira (taxas de
mortalidade, fecundidade, aspectos referentes a grupos
populacionais específicos - crianças, jovens, idosos, mulheres)
Desigualdades raciais e de gênero
Famílias e domicílios
Educação
Trabalho e Rendimentos
Proteção social
Saúde
Contextualização
Entre 2002 e 2012, a sociedade brasileira passou por
mudanças que produziram impactos significativos sobre as
condições de vida da população.
O dinamismo do mercado de trabalho se traduziu no
crescimento da população ocupada e na formalização das
relações de trabalho, onde um contingente maior de
trabalhadores passou a contar com uma série de direitos e
benefícios vinculados à posse da carteira de trabalho e à
contribuição previdenciária. Ainda assim, é significativo o
contingente de pessoas em ocupações informais.
O crescimento real do rendimento do trabalho ampliou não
apenas o acesso de mais trabalhadores ao mercado de
consumo, como também reduziu os diferenciais de rendimento
de trabalho.
Contextualização
Fatores importantes na redução das desigualdades, além do
crescimento econômico e geração de empregos, principalmente
os formais:
Política de valorização do salário mínimo: ampliação do
poder de compra dos trabalhadores com mais baixos
rendimentos e dos beneficiários da Previdência Social.
Criação, ampliação e consolidação de um conjunto de
políticas de transferência de renda voltadas para
segmentos da população historicamente excluídos de
medidas protetivas por parte do Estado.
Contextualização
Eixos e dimensões considerados na construção e análise dos
indicadores:
Condições de vida, desigualdade e exclusão social
Dimensões espaço e tempo no tratamento de cada
temática
Contexto político e macroeconômico
Arcabouço jurídico (legislações e normas operativas),
acordos internacionais firmados e recomendações
internacionais
Conjunto de políticas públicas específicas a cada temática
O grupo
com até 24
anos de
idade
passou de
47,4%, em
2002, para
39,6% em
2012.
A
participação
relativa do
grupo de 60
anos ou
mais
passará de
13,8%, em
2020, para
33,7%, em
2060.
Entre as mulheres brancas de 15 a 49 anos de idade, 41,2% não tinham filhos,
enquanto para as pretas ou pardas o percentual foi de 35,5%.
Relação entre estudo e maternidade: entre as mulheres de 15 a 17 anos de idade
que não tinham filho, 88,1% estudavam, enquanto entre aquelas de mesma idade
que tinham ao menos um filho somente 28,5% estudavam.
Para mulheres de 18 a 24 anos de idade essas proporções foram de 40,9% e 10%
respectivamente, indicando a dificuldade da combinação entre a maternidade e a
frequência à escola.
45,9%
76,4%
Baixa escolaridade: média de 4,6 anos de estudo
Previdência social: 66,2% do rendimento total deste grupo (28,9% proveniente de
rendimento do trabalho e 5,8% de outras fontes)
8,7
milhões
Crescimento como resultado de vários fatores, com destaque para a queda da
fecundidade e o envelhecimento da população.
O número de pessoas que vivem sós tem sido constatado em vários países. Na
França, por exemplo, atualmente são mais de 9 milhões, contra 6 milhões em
1990, o que representa um aumento de 50%, em pouco mais de 20 anos.
A participação de mulheres no mercado de trabalho independentemente do
estado conjugal e de sua posição na família
O termo “geração canguru” é utilizado para designar as pessoas de 25 a 34 anos
de idade que ainda vivem na casa dos pais. Eram 20,5%, em 2002, e 24,3%, em
2012. Cerca de 60% eram homens e 40% mulheres.
Em 2012, a proporção de pessoas nesse grupo etário na condição de filhos que
continuava estudando foi de 14%, enquanto para as demais pessoas na mesma
faixa etária esta proporção foi de 9%
urbanos
Meta 1 do Plano Nacional de Educação – PNE: universalizar, até 2016, o
atendimento escolar da população de 4 e 5 anos.
Na área rural,
uma em cada
três crianças
nessa faixa
etária não
frequentava
escola.
Para os 20%
“mais ricos”,
o acesso à
escola atingia
92,5%,
enquanto
para os 20%
“mais
pobres” a
taxa de
escolarização
é de 71,2%.
A redução da evasão e da reprovação escolar possibilitou a regularização do fluxo escolar,
reduziu progressivamente a proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino fundamental.
A realização da Meta 3 do PNE, que vislumbra o aumento da frequência escolar líquida dessa
faixa etária para 85%, ainda exigirá um empenho significativo, especialmente se forem
consideradas as desigualdades que permeiam esse indicador de eficiência escolar.
Indicadores educacionais selecionados para a população
de 18 a 24 anos de idade – Brasil
Indicadores selecionados
2002
2012
Proporção no ensino superior
9,8%
15,1%
Proporção de estudantes no ensino superior (1)
29,2%
52,1%
Proporção de estudantes brancos no ensino superior (1)
43,4%
66,6%
Proporção de estudantes pretos ou pardos no ensino
superior (1)
12,2%
37,4%
8,1
9,6
41,1%
32,3%
Média de anos de estudos
Taxa de abandono escolar precoce
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002/2012. Nota: (1) Inclui mestrado e doutorado
Para atingir a Meta 12 do PNE, a proporção no ensino superior terá que dobrar até 2020,
assegurando a qualidade da oferta. A Meta 8 do PNE, que busca atingir um mínimo de 12 anos de
estudo para a população nessa faixa etária até 2020.
A taxa de abandono escolar precoce é um importante indicador de vulnerabilidade na medida em
que esses jovens podem, futuramente, tornar-se um grupo com menos oportunidades de
inserção qualificada no mercado de trabalho. A média divulgada pelo Eurostat em 2011 para este
mesmo indicador foi de 13,5% para os países da UE.
Crescimento da proporção de trabalhadores em trabalhos formais de 12,3 p.p. entre
2002 e 2012.
Na RAIS, o número de empregos formais passou de 29,5 milhões, em 2003, para 47,5
milhões em 2012.
Crescimento da proporção de empregados com carteira no total de ocupados em 9
p.p.
Ampliação da cobertura dos trabalhadores por uma série de benefícios associados à
posse de carteira
13,6%
27,1%
31,2%
Crescimento do rendimento médio real maior entre os informais e mulheres: 31,2% em
ambos os casos.
No caso das mulheres em trabalhos informais, o crescimento do rendimento médio real
chegou a 38,5%.
Indicadores selecionados para trabalhadores por contaprópria e empregados sem carteira de trabalho assinada –
Brasil – 2012
Indicadores selecionados
Conta
Própria
Sem
carteira
Proporção de ocupados no setor de Serviços (%)
29,6
43,0
Com até 4 anos de estudo (%)
34,2
24,8
Com 5 a 8 anos de estudo (%)
26,6
25,2
Com mais de 8 anos de estudo (%)
39,1
49,7
Contribuição para Previdência Social (%)
23,7
20,6
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002/2012.
Padrões diferenciados de inserção na estrutura produtiva: 43% dos empregados sem carteira
estão setor de serviços. Entre as mulheres esse percentual se eleva para 66,6%.
Heterogeneidade educacional entre esses dois grupos de trabalhadores. Este perfil
educacional diferenciado se manifesta nos indicadores de rendimento. Em ambas categorias
houve redução da relação de desigualdade de rendimento entre os mais e menos
escolarizados.
Proporção de contribuintes em 2002: 13,4% e 10,7%, respectivamente.
Menor proporção de mulheres em cargos de direção e gerência.
Maior desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no setor em que elas
são maioria: educação, saúde e serviços sociais.
Distribuição dos rendimentos
Distribuição pessoal: fonte Pesquisas Domiciliares Amostrais
análise do ponto de vista individual, familiar ou domiciliar
Fonte: pesquisas domiciliares amostrais
Limitações: é conhecido o fato de que os rendimentos do capital
são de difícil captação em pesquisas dessa natureza.
Distribuição funcional: fonte Sistema de Contas Nacionais
Repartição da renda gerada no processo produtivo, que
considera a função desempenhada pelos agentes.
Remuneração: parcela do valor adicionado à economia que é
destinada ao trabalho assalariado (salários e contribuições)
Excedente operacional bruto: rendimentos das empresas
financeiras e não financeiras, dos proprietários de imóveis e
de outros bens alugados e dos detentores de títulos
financeiros públicos ou privados
Parcela mista trabalho-capital: trabalho autônomo (rendimento
misto bruto)
O resultado inicial desfavorável à remuneração dos trabalhadores foi consequência, no mercado de
trabalho brasileiro, da adoção de medidas econômicas contracionistas para a estabilização dos
preços, originadas desde a implantação do Plano Real.
A retomada do crescimento da economia e a consequente recuperação do emprego e das
remunerações na renda nacional só vieram a ocorrer a partir de 2004: aumento contínuo do crédito,
redução das taxas de juros, expansão dos rendimentos médios do trabalho e do ganho real do
salário mínimo, declínio da taxa de desemprego e maior formalização das ocupações.
A menor participação relativa da origem “trabalho” no rendimento dos arranjos
familiares com até ¼ de salário mínimo per capita não significa que houve redução na
taxa de ocupação das pessoas em idade de trabalhar. Entre 2002 e 2012, essa taxa
permaneceu próxima aos 80%. Logo, as outras fontes contribuíram para
aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas no
mercado de trabalho, não havendo, portanto, indícios de incentivos adversos ao trabalho
como resultado do recebimento de benefícios do governo.
Condições de vida pela ótica da realização de direitos
Acesso restrito à educação: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de
idade que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade
analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham
concluído o ensino fundamental.
Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicílios: moradores em
domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada; telhado
cujo material predominante não era telha, laje ou madeira aparelhada; e cuja
densidade de moradores por dormitório era superior a 2,5 pessoas.
Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação:
moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede geral;
esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto ou fossa
séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda aqueles sem iluminação
elétrica.
Acesso restrito à proteção social: moradores em domicílios sem ao menos
uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintes
condições: contribuinte para instituto de previdência social em qualquer
trabalho; aposentado; pensionista de instituto de previdência ou beneficiário de
programa de transferência de renda. Utilizou-se como proxy dos beneficiários
de programas de transferência de renda as pessoas que declaravam receber
outros rendimentos, o que inclui programas sociais, e possuíam rendimento
domiciliar per capita inferior a ½ salário mínimo.
-16,0%
-20,5%
-20,8%
-51,3%
-31,5%
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
ODM 4 - Reduzir a mortalidade na
infância
META 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a
mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade
Brasil 1990
Brasil 2010
Meta 2015
53,7
18,6
17,9
Por 1000 nascidos vivos
Norte: 25,0 por 1.000 nascidos vivos
Nordeste: 22,1 por 1.000 nascidos vivos
Sudeste: 15,5 por 1.000 nascidos vivos
Sul: 13,5 por 1.000 nascidos vivos
Centro-Oeste: 18,6 por 1.000 nascidos vivos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
ODM 5 - Melhorar a saúde materna
META 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015,
a razão de mortalidade materna
Brasil 1990
Brasil 2010
Meta 2015
143,2
68,2 (-51%)
35,0
A razão de mortalidade materna se calcula pelo número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos
Tabela 1 - Proporção de nascidos vivos (%) por número de consultas de pré-natal segundo Grandes Regiões - 2000/2010
Número de consultas de pré-natal
Grandes Regiões
Nenhuma
De 1 a 3
De 4 a 6
7 ou mais
2000
2010
2000
2010
2000
2010
2000
2010
Brasil
4,9
1,8
11,6
7,2
37,5
29,9
46,0
61,1
Região Norte
8,9
4,1
19,3
15,4
46,0
43,5
25,8
37,0
Região Nordeste
8,9
2,1
16,4
9,6
41,8
42,7
32,9
45,6
Região Sudeste
2,5
1,3
7,4
4,5
33,7
21,1
56,3
73,2
Região Sul
2,3
1,1
8,9
4,3
35,6
19,1
53,2
75,5
Região Centro-Oeste
3,0
1,6
10,9
5,4
33,9
25,1
52,2
67,9
Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Nota: Incluiu-se somente nascidos vivos com número conhecido de consultas de pré-natal.
ODM 6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
por 100 000 hab.
Gráfico 6.9 - Taxa de incidência de AIDS, por Grandes Regiões,
segundo a região de residência - 1997/2010
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
1997
1998
Brasil
1999
2000
Norte
2001
2002
Nordeste
2003
2004
Sudeste
2005
Sul
2006
2007
2008
2009
2010
Centro-Oeste
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST/Aids
META 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/AIDS e começado a
inverter a tendência atual. A taxa de incidência mostrou relativa
estabilidade, variando de 17,1 para 17,9 casos por 100 mil habitantes,
entre 1997 e 2010.
Em 1997, o coeficiente de mortalidade era de 7,6 óbitos por 100 mil
habitantes, reduzindo, em 2010, para 6,4.
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
por 100 000 hab.
Gráfico 6.11 - Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento
ambiental inadequado, por categorias de doenças - Brasil - 2000-2010
400
350
300
250
200
150
100
50
0
2000
2001
2002
2003
Total
Doenças
Doenças
Doenças
Doenças
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
de transmissão fecal-oral
t ransmitidas por inseto vetor
t ransmitidas através do cont at o com a água
relacionadas com a higiene
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, registros de Autorização de Internação Hospitalar (AIH).
A Região Norte apresenta o maior número de internações por 100
mil habitantes (693,8 em 2010), sendo deste total 80,1%
relacionadas a doenças de transmissão fecal-oral.
Na Região Norte, 80,1% dos domicílios urbanos permanecem sem
acesso simultâneo a serviços de saneamento.
Mortes por agressão
Gráfico 6.14 - Taxa de óbitos por agressão, por cor ou raça, segundo os grupos de
idade - Brasil - 2010
por 100 000 hab.
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Até 5 5 a 9 10 a
anos anos 14
anos
15 a
19
anos
20 a
24
anos
25 a
29
anos
30 a
34
anos
35 a
39
anos
40 a
44
anos
45 a
49
anos
Branca
Fontes: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
50 a
54
anos
55 a
59
anos
Preta ou parda
60 a
64
anos
65 a
69
anos
70 a
74
anos
75 a 80
79 anos e
anos mais
Mortes por agressão
%
Gráfico 6.15 - Distribuição dos óbitos por agressão, por Grandes Regiões 2001/2011
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
2001
2002
2003
2004
Norte
2005
2006
Nordeste
2007
Sudeste
Fontes: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
2008
Sul
2009
2010
2011
Centro-Oeste
Acesso a plano de saúde
Gráfico 6.18 - Proporção da população coberta por planos de saúde, segundo as
Unidades da Federação - dez. 2012
%
43,6
36,6
32,6
29,3
25,9
24,7 24,4
23,5
21,6
18,4 17,3
15,9 15,7 15,2
14,2 13,6 13,4 13,2
13,0
10,8 10,410,3 9,8
Font e: ANS/IBGE
Acre
Roraima
Maranhão
Tocantins
Piauí
Pará
Amapá
Paraíba
Bahia
Alagoas
Rondônia
Ceará
Sergipe
Mato Grosso
Amazonas
Goiás
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Paraná
Brasil
Minas Gerais
Distrito Federal
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
7,4 7,0 6,6 6,6
5,6