Novembro de 2001 - Previdência Social

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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Novembro de 2001 Volume 13 Número 11
Artigo
Amazônia Cidadã: A Previdência
Social na Região Norte do Brasil*
Vinícius Carvalho Pinheiro
Secretário de Previdência Social
Gabriel Omar Alvarez
Antropólogo Social da Universidade de Brasília
A Amazônia é freqüentemente imaginada como a última fronteira, um espaço idílico,
reservatório de natureza, paraíso habitado por animais e índios pintados. A Amazônia também é
conhecida como o inferno verde, que combina a malária, garimpos, exploração, devastação
ecológica e projetos nacionais fracassados.
Nesta Amazônia imaginada, que ocupa as manchetes na imprensa nacional e internacional,
vivem quase 13 milhões de pessoas, centenas de grupos étnicos, entre os quais há comunidades
indígenas milenares, remanescentes de quilombos do século XIX , migrantes nordestinos do
ciclo da borracha (primeira metade do século XX) e incontáveis comunidades de ribeirinhos.
Esta é a Amazônia real que, a despeito da biodiversidade e exuberância natural, é povoada por
um complexo mosaico sociocultural, em que se hibridam tradição e modernidade. São
comunidades isoladas pelas águas e pela floresta, que se relacionam socialmente, economicamente
e culturalmente com o “mundo civilizado” e que possuem carências concretas que devem ser
supridas pelas políticas sociais.
A construção de uma
Amazônia Cidadã, que propicie
o acesso da população desta
região às políticas de bem-estar
social, implica uma adaptação
gerencial das formas de
provimento destas políticas
públicas às peculiaridades
regionais. A Previdência Social
tem cumprido seu papel, ao
transferir diretamente para a
região R$ 2 bilhões por ano a
cerca de 870 mil pessoas, sem
intermediários, para garantir o
pagamento de aposentadorias,
pensões, auxílios e saláriosmaternidade.
A Previdência pagou
no ano 2000 R$ 2
bilhões a 870 mil
beneficiários,
utilizando, inclusive,
barcos para chegar
às comunidades mais
isoladas. Este estudo
avalia os impactos
qualitativos destas
transferências em
distintos grupos
sociais da Amazônia,
em especial, grupos
indígenas,
remanescentes de
quilombos,
ribeirinhos e
seringueiros.
PREVbarco - Amazonas
* Texto elaborado com base na pesquisa “Impactos Sociais da Política Previdenciária na Região Norte”,
contratada pelo MPAS (Projeto BRA 99/008, Contrato n.º 2001/001534).
Informe de Previdência Social 1
A Amazônia combina uma
abrangente rede fluvial e densa floresta
tropical com uma rede rodoviária pouco
extensa e de difícil manutenção, que
não chega em vários dos municípios da
região. Devido a estas particularidades
geográficas, o atendimento da
Previdência conta com quatro barcos
(dois no Pará, um no Amazonas e um
em Rondônia, sendo que está sendo
viabilizado mais um para o Amazonas)
que percorrem os diversos municípios
que beiram os rios Negro, Solimões e
Amazonas, conforme trajeto
apresentado no anexo 1.
PREVbarco - Belém
Os PREVbarcos
oferecem
serviços de:
concessões de
benefícios, como
aposentadorias,
pensões, saláriosmaternidade,
amparos
assistenciais e
auxílios; inscrição
de segurados;
perícia médica;
assistência social;
orientação e
conscientização
da população.
Os barcos que levam o serviço até
estes cidadãos estão equipados com
estrutura de microinformática e de telecomunicações, dispõem de todos os serviços oferecidos
pela Previdência, inclusive os necessários à concessão de benefícios decorrentes da incapacidade
para o trabalho. A equipe dos barcos está composta por um médico, um Assistente Social e
Técnicos da Previdência, encarregados de encaminhar os processos e consultar, via satélite, os
bancos de dados localizados no Rio de Janeiro.
Os PREVbarcos, ou “barquinhos da Previdência”, como são conhecidos pela população
local, permitem um acesso mais rápido e seguro aos benefícios, contribuem para sua internalização
e ampliam a cobertura previdenciária para as populações rurais mais necessitadas. Por meio de
uma equipe especializada, o serviço se constitui em uma mediação entre as populações ribeirinhas
e as agências nacionais, responsáveis pela aplicação destas políticas sociais. Os “barquinhos”
levam os serviços oferecidos pela Previdência até as sedes dos municípios, poupando os usuários
de um longo e custoso deslocamento até as capitais estaduais, onde funcionam as principais
agências do Instituo Nacional do Seguro Social - INSS.
No caso dos usuários, a possibilidade de completarem os requisitos e receberem os benefícios
resulta no reconhecimento de uma cidadania concreta, que reforça sua posição social e os retira
de uma posição abaixo da linha da pobreza. Nas localidades fluviais não visitadas pelo
PREVbarco, cerca de apenas 5% da população do município recebem algum benefício
previdenciário, enquanto nas localidades visitadas pelo PREVbarco este percentual sobe para
10%, próximo da média nacional, que é de 11,5%.
EXPEDIENTE: Ministro da Previdência e Assistência Social: Roberto Lúcio Rocha Brant • Secretário Executivo: José
Cechin • Secretário de Previdência Social: Vinícius Carvalho Pinheiro • Diretor do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social: Geraldo Almir Arruda • Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários: Rafael Liberal Ferreira de
Santana • Corpo Técnico: Aline Diniz Amaral, Andrea Barreto de Paiva, Carolina Freitas Pereira, Iracema Hitomi Fujiyama
• Distribuição: Flávio Hitosi Ywata.
O Informe de Previdência Social é uma publicação mensal do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS,
de responsabilidade da Secretaria de Previdência Social e elaborada pela Coordenação-Geral de
Estudos Previdenciários. Impressão: Assessoria de Comunicação Social/MPAS. Também disponível
na internet no endereço: www.previdenciasocial.gov.br
É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.
CORRESPONDÊNCIA: Ministério da Previdência e Assistência Social • Secretaria de Previdência Social
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2 Novembro de 2001 nº11
Por intermédio de sua rede de atendimento na região, que além dos 4 barcos, dispõe de
agências e unidades móveis terrestres, a Previdência Social pagou, em outubro de 2001, 870,5
mil benefícios, sendo que mais da metade, da ordem de 494,9 mil (56,8%), concentram-se na
área rural. Considerando que cada benefício pago pela Previdência favorece, em média, 3,5
pessoas – o próprio beneficiário e mais outras 2,5 que vivem no seu entorno social, segundo o
IBGE –, a Previdência favorece na região norte, direta e indiretamente, uma população de
cerca de 3 milhões de habitantes, ou seja, aproximadamente 23,6% da população total residente
naquela região. Na área rural, esta relação é ainda maior – chega a 44,3%.
Em 2000, a despesa com benefícios da Previdência na região norte foi de R$ 2,0 bilhões, o
que representa 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. Nos estados do Acre e Tocantins,
as transferências da Previdência chegam a atingir o patamar de 6,5% e 6,8% do PIB,
respectivamente, como pode ser visto no gráfico 1.
GRÁFICO 1
Relação (%) entre o Valor dos Benefícios
Previdenciários e o PIB Estadual - Região Norte, 2000
8,0%
6,8%
6,5%
7,0%
5,8%
6,0%
5,0%
4,2%
3,6%
3,3%
4,0%
2,9%
2,4%
3,0%
2,0%
1,0%
in
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0,0%
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social/MPAS; IBGE
Elaboração: SPS/MPAS
Os beneficiários são, principalmente, os chamados segurados especiais, assim entendidos o
produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, que exercem suas
atividades, individualmente ou com o auxílio da própria família, sem a utilização de mão-de-obra
remunerada. Os respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 (dezesseis) anos,
desde que trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo, também são
considerados segurados especiais. Esses segurados contribuem com um percentual de 2,1%
sobre o valor da receita bruta decorrente da produção rural que comercializam, sendo a
contribuição recolhida pelo comprador da produção, salvo quando a venda é feita diretamente
ao consumidor, a outro segurado especial ou a adquirente domiciliado no exterior, quando então
é recolhida pelo próprio produtor.
Os segurados
especiais têm direito
a aposentadoria por
idade ou por
invalidez, auxíliodoença, auxílioreclusão, pensão
por morte e
saláriomaternidade no
valor de um
salário mínimo,
bastando apenas
comprovar o
exercício da
atividade rural
durante o
período de
carência
correspondente.
A aposentadoria
por idade é
devida a partir
dos 60 e 55
anos de idade,
conforme se
trate,
respectivamente,
de homem ou
mulher, uma redução
de 5 anos na idade
em relação aos
trabalhadores
urbanos.
Os recursos da
Previdência se
incorporam à
lógica cultural e
socioeconômica
dos diferentes
grupos.
Contribuem
para a
valorização dos
idosos e são
utilizados na
realização de
rituais e festas
religiosas,
reforçando os
usos e costumes
tradicionais. A
regularidade
dos
pagamentos
confere maior
segurança às
famílias em um
contexto
econômico de
sazonalidade e
incerteza dos
ingressos
provenientes do
extrativismo.
Com o objetivo de analisar as diversas dimensões dos impactos dos benefícios previdenciários
na Amazônia, o Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio da Secretaria de
Previdência Social, vem coordenando estudo junto à Universidade de Brasília para verificar in
loco como a Previdência está mudando a vida de populações indígenas, remanescentes de
quilombos, ribeirinhos e seringueiros.
Entre os meses de abril e agosto, foram realizadas as expedições Macunaíma I (22 de abril
a 10 de maio) e Macunaíma II (1 a 20 de agosto), totalizando 39 dias de imersão em território
amazônico nas regiões de Breves, Óbidos, Oriximiná e Santarém, no Pará, e Barreirinha, Parintins,
Boa Vista do Ramos, Tabatinga, Benjamim Constant, Atalaia do Norte, além de Tefé e Alvarães,
no Amazonas. Além disso, a equipe contou com os resultados da expedição Humbodt, organizada
no início de 2001 pelo Núcleo de Estudos Amazônicos - NEAz da Universidade de Brasília, e
que iniciou-se no Orinoco, atravessou o Canal do Cassiquiare e entrou no Brasil pelo Rio Negro.
A partir do Rio Negro, desceu pelo Amazonas, retomando diversos afluentes, como o Maués
Açu, o Trombetas, o Tapajós, o Xingu, até chegar no Porto de Santana, no Amapá, e continuar
por terra até o Oiapoque.
A pesquisa é baseada em entrevistas e registro fotográfico e resultará em um ensaio
antropológico-fotográfico de caráter inédito dentre as referências bibliográficas tanto sobre
Previdência como sobre a Amazônia. O estudo deverá consolidar uma série de depoimentos,
como os apresentados no anexo 2, em que os beneficiários mostram a sua cara e dizem o que a
Previdência significa para eles.
O estudo considera a perspectiva de olhar como os diferentes grupos relatados na pesquisa
– indígenas, remanescentes de quilombos, caboclos e ribeirinhos – participam da ordem nacional,
reivindicam e usufruem seus direitos, participam de uma ordem cultural híbrida em que circulam,
não sem esforço, entre o mundo rural e o urbano.
Um fio condutor para a realização das entrevistas foi avaliar como essas comunidades utilizam
os recursos das aposentadorias e outros benefícios da Previdência, como o salário-maternidade.
O dinheiro se apresentaria, segundo uma leitura marxista, como o grande dissolvente de relações
sociais; sob a ótica weberiana, seria responsável por um desencantamento do mundo; do ponto
de vista desenvolvimentista, seria o motor da passagem entre uma sociedade tradicional e uma
sociedade moderna orientada para o mercado. Os depoimentos levantados e as situações sociais
analisadas na pesquisa sobre os impactos da Previdência nessas populações rurais mostram um
fenômeno mais complexo. O dinheiro incorporado a partir de padrões preexistentes é usado na
realização da vida social da comunidade, transcende o uso individual que possa ser feito desses
recursos. O dinheiro é incorporado antropofagicamente e, no caso das aposentadorias, reforça
a posição dos idosos na estrutura social dos diferentes grupos. O dinheiro da aposentadoria,
principal fonte de renda de muitas dessas comunidades, termina reforçando a tradição, tem
impacto sobre a vida cultural desses grupos, revitalizada a partir da posição dos aposentados.
Ao receberem um fluxo de renda monetária regular, os idosos passam a ser um grupo
privilegiado dentro da estrutura social e política nas comunidades da região. A valorização do
idoso significa também o fortalecimento cultural, em especial dos grupos indígenas. Afinal, são
justamente os idosos os principais guardiões dos costumes e das crenças da comunidade. Dessa
forma, a Previdência contribui, indiretamente, para o recrudescimento das tradições dos grupos
da região.
Os depoimentos coletados ao longo do trabalho de campo testemunham uma região em
transformação. A época da borracha é também a época da exploração do trabalho, da troca dos
produtos por bens, em operações em que a moeda era uma referência abstrata num sistema de
dívidas que criava uma relação cativa entre o patrão e o trabalhador rural.
A expansão da política previdenciária na região amazônica tem contribuído para romper
formas arcaicas de relações de trabalho quase escravistas, que remontam ao ciclo da borracha,
baseadas em dívidas eternas contraídas pelos trabalhadores com os seus patrões. Estes últimos
se valem da dificuldade de acesso para monopolizar o suprimento de bens e serviços aos
trabalhadores, fazendo com que eles comprometam os futuros salários com o pagamento de sua
sobrevivência econômica a preços exorbitantes. Nestes casos, o pagamento dos benefícios da
Previdência representa uma espécie de alforria financeira.
Os depoimentos dos beneficiários da Previdência demonstram que as transferências dos
recursos previdenciários significam a garantia de regularidade de renda para inúmeras famílias
da área rural que sobrevivem em arranjos socioeconômicos próximos da subsistência, em
atividades extrativistas sazonais e com retorno incerto, pois os preços dos produtos oscilam de
acordo com a oferta e a negociação entre o produtor e o regatão. Esses recursos fazem com
que as famílias se fixem no campo, inibindo a migração para as zonas urbanas, e contribuem
para dinamizar o comércio local, desincentivando atividades ilegais, relacionadas com o tráfico
de drogas ou devastação ecológica.
Os benefícios da Previdência se apresentam como uma renda mínima, periódica, propiciando
uma sensação de segurança, por vezes não encontrada ao longo da sua vida como trabalhador.
Os poucos recursos se multiplicam e ganham amplas proporções do tecido social. Uma parte
significativa deles vai para o comércio local, na cidade em que são recebidos os benefícios.
Depois de passar pelo banco, se realizam as compras do mês, que incluem desde farinha até
ferramentas, desde açúcar e sal até gasolina para o motor. Freqüentemente, os aposentados
têm crédito no comércio local, o que permite um certo planejamento dos gastos e maior
flexibilidade.
Por outro lado, os gastos não se reduzem ao comércio e ao consumo individual dos produtos.
O dinheiro da aposentadoria é usado na saúde dos idosos, na educação das crianças, na compra
de barcos comunitários, percorre redes de relações sociais que incluem, em primeiro lugar, a
família, e em outro momento, a realização da comunidade como um todo. Um exemplo é a
importância da participação dos aposentados nos rituais indígenas e a participação dos ribeirinhos
nas festas patronais. São eles que, de maneira associada, fazem as compras de alimentos e
adereços para os rituais. A análise do impacto dos benefícios da Previdência sobre as populações
rurais revela as configurações de uma profunda transformação na qual se misturam modernidade
e tradição. Os recursos obtidos da Previdência se inserem na lógica tradicional, participam da
reprodução da cultura e das identidades plurais.
Do lado político, o ingresso dos recursos combinado com a necessidade de organização para
enfrentar os processos burocráticos de comprovação de atividade rural para concessão dos
benefícios faz com que haja o aumento do associativismo e o fortalecimento de sindicatos
rurais. Trata-se de um movimento importante, pois a partir da organização política passam a ser
canalizadas e vocalizadas as demandas dos grupos sociais dispersos na floresta.
Finalmente, o mundo social das comunidades nos revela os principais mecanismos de
construção das identidades. Nos mergulha em um mundo de relações em que as identidades são
postas em jogo nas interações interpessoais. São poucas as instâncias legais e pode viver-se
uma vida inteira sem documentos. O reconhecimento de sistemas sociais mais amplos traz, para
estas pessoas, a necessidade de revalidar suas identidades frente aos mecanismos burocráticos.
Neste cenário, o mundo vivido, as marcas nos corpos, se confrontam com a necessidade de
revalidar sua identidade, por meio de documentos, para ter acesso aos benefícios.
A modernização pela extensão de direitos sociais não implica homogeneização
cultural, uma vez que os diferentes grupos rurais atingidos pela política social
incorporam os benefícios da Previdência à sua lógica cultural, reproduzem a diferença,
mesclam tradição e modernidade e recriam uma cidadania plural.
São grupos que demandam políticas de inclusão social, reclamam por uma cidadania concreta,
que em diversas oportunidades transcendem o sistema de partidos políticos. Essas demandas
são canalizadas pelo sistema político e/ou por novos movimentos sociais, multilocais, que,
ancorados nas identidades, realizam reivindicações concretas que se traduzem em uma cidadania
diversificada. Estes movimentos sociais se constituem em atores sociais que se expressam, por
meio de suas lideranças, em diferentes espaços públicos, locais, estaduais e nacionais.
Espera-se, com este trabalho, contribuir para divulgar uma Amazônia cidadã, constituída de
pessoas reais, que pertencem a comunidades com hábitos e tradições culturais próprios, e que
têm a sua continuidade, com qualidade de vida, fortalecida pela renda da Previdência Social,
mediante o pagamento das aposentadorias rurais.
AMAZÔNIA CIDADÃ
ANEXO 1 - PERCURSOS DOS PREVBARCOS*
IV
III
V
VI
II
III I
III
Flutuante II - Faro/Porto de Moz (Percurso I)
Flutuante I - Gurupá/Soure (Percurso II)
Flutuante IV - Manaus/Uarini (Percurso III)
Flutuante IV - Manaus/Mauês (Percurso III)
Flutuante IV - Manaus/Manicorê (Percurso III)
Flutuante IV - Atalaia/Japurá (Percurso IV, em implementação)
Flutuante IV - Boca do Acre/Beruri (Percurso V, em implementação)
Flutuante IV - Manaus/Barcelos (Percurso VI, em implementação)
Capitais
Capital de Referência dos Percursos
Localidades de Referência
* Não contém o percurso do PREVbarco de Rondônia (Flutuante III)
AMAZÔNIA CIDADÃ
ANEXO 2 - DEPOIMENTOS
© Nicolas Reynard
(Antônio Ferreira Miquides, 84 anos, aposentado,
Tuxaua Geral dos Sateré-Maués da Tribo Indígena
Andirá. Mora em Ponta Alegre.)
O dinheiro do benefício é importante para o grupo. Eu sempre falei
que, com tantos benefícios que o governo dá, um dia iam enviar um
caçador para ver como a gente usa esse dinheiro.
AMAZÔNIA CIDADÃ
© Nicolas Reynard
(Dona Fransisca, remanescente de quilombos,
Terra Preta, 67 anos)
Eu, como aposentada, todos os meses eu recebo, graças a Deus. Diz que agora
no mês de maio, a gente vai receber 180 reais. Eu não sei se é mesmo. A gente
recebe 150, então falaram que agora vai ser 180, eu não sei mesmo se é.
Com o dinheiro da aposentadoria compro alimentação, primeira coisa, que é
mais (...) compro minha bolacha, meu alimento, né? Compro fortificante para
mim tomar, porque eu sou uma velhinha, tenho que ter a minha boínha todo
dia. Porque senão eu não acho bom não. Tenho que ter meu alimento todo dia,
e quando eu recebo aí eu compro meu alimento. Lá na cidade mesmo. Certo? E
é longe daqui para Oriximiná, né, então tenho gastos em transporte. E é isso
que eu faço com o dinheiro do meu aposento.
AMAZÔNIA CIDADÃ
© Nicolas Reynard
(Santiago Marubo, 80 anos, aposentado, da tribo dos
Marubos, Atalaia do Norte AM.)
Com a aposentadoria melhorou minha vida. Melhorou porque eu
estou no meu lugarzinho quieto, descansado, trabalho no dia que eu
quero e no dia que eu não quero não vou. Não sou mandado, sou
aposentado.
Quando era empregado não, o cabra tinha que estar lá, porque era
empregado. O patrão manda, tem que fazer isto, vai para lá, vai
fazer isto. Depois que me aposentei não, eu vivo aqui no meu lugar,
o dia que preciso eu trabalho, quando recebo meu dinheiro compro
as coisas que eu preciso, quando tenho um dinheirinho mais livre,
eu emprego dois homens, ponho para trabalhar direitinho. Então
pago eles. Passam dois, três meses, contrato outros dois homens
para limpar minha plantação, eu pago eles com o dinheiro do aposento
e meu sítio produz mais. Graças a Deus eu estou bem.
AMAZÔNIA CIDADÃ
© Nicolas Reynard
Jassira Guedes Ferreira: 64 anos, trabalhadora rural, aposentada.
Mora com grupo familiar que inclui filhos e netos. Antes da
implementação do PREVbarco, teve que passar dois meses em Belém
para realizar os trâmites. O dinheiro da sua aposentadoria é o único
ingresso fixo do núcleo familiar: Graças a Deus..., sem o dinheirinho
da aposentadoria a gente não vive, passa fome.
AMAZÔNIA CIDADÃ
ANEXO 2 - TRECHO DO ESTUDO
A difusão dos benefícios da Previdência nessas populações está
produzindo algumas modificações que devem ser ressaltadas. O
acesso a benefícios sociais
como
o
© Nicolas Reynard
salário
maternidade, permitem
baixar
o
índice
de
mortalidade infantil. Os
salários mínimos que
recebem da Previdência
são
usados
para
a
alimentação das crianças,
às vezes para comprar um
fogão à gás, ora para
terminar de construir uma
parte da casa na qual
crescerão os novos filhos.
Outra
transformação
introduzida
pelos
benefícios sociais é a
inscrição dos filhos nos
registros. A certidão de nascimento se apresenta como um requisito
e introduz a nova criança no mundo dos documentos.
Receitas e Despesas
Toda a análise feita nesta seção está baseada em
valores deflacionados pelo INPC.
Saldo Previdenciário
e Arrecadação
Déficit Previdenciário (INPC de out/01)
No mês (out) R$ 954,4 milhões
Acum. no ano R$ 8,8 bilhões
Últimos 12 meses R$ 12,5 bilhões
A Previdência Social fechou o mês de outubro com um déficit
de R$ 954,4 milhões, resultado de uma arrecadação de R$ 5,07
bilhões frente a um gasto com benefícios da ordem de R$ 6,03
bilhões. O déficit deste mês representa uma queda de 14,6% em
relação ao verificado em setembro (R$ 1,1 bilhão) e de 3,1%
comparado ao resultado do mês de outubro de 2000 (R$ 984,6
milhões), como pode ser visto na tabela 1. A queda do déficit em
outubro é explicada pela diminuição na despesa com benefícios –
reflexo da paralisação dos servidores do INSS e conseqüente
redução no ritmo de novas concessões de benefícios no sistema –
e do aumento na arrecadação, que ficou 2,3% superior à de
setembro, com destaque para o crescimento de 1,8% na
arrecadação corrente. O déficit acumulado até outubro atingiu R$
8,81 bilhões, 19,8% a mais que o verificado no mesmo período de
2000.
A queda da despesa com benefícios
previdenciários em outubro - reflexo da
paralisação dos servidores do INSS -,
além do aumento de 2,3% da
arrecadação líquida, foram responsáveis
pela diminuição de 14,6% do déficit em
relação a setembro.
TABELA 1
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Déficit Previdenciário
Out/00, Set/01 e Out/01 - Valores em R$ milhões de out/01 - INPC____________________________________________________________________
1. Arrecadação Líquida
Arrecadação Bancária (1)
SIMPLES
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS (2)
Fundo Nacional de Saúde - FNS (3)
Out/00
Set/01
Out/01
Var. %
Var. %
Acum. Jan.
Acum. Jan.
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
a out/00
a out/01
4.861,8
4.957,6
5.072,3
2,3
4,3
48.174,5
50.444,0
4.539,6
4.629,0
4.711,6
1,8
3,8
44.614,8
46.914,2
5,2
198,0
222,5
221,4
(0,5)
11,8
1.795,8
2.061,3
14,8
31,0
36,4
38,0
4,2
22,4
209,3
393,4
88,0
1,4
0,3
1,9
560,9
37,8
25,3
10,9
(56,9)
Certificados da Dívida Pública - CDP (4)
21,6
Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES (5)
21,3
Quitação de Dívidas (6)
Depósitos Judiciais (7)
2. Benefícios Previdenciários
3. Saldo Previdenciário (1-2)
-
25,0
-
Var. %
4,7
21,1
-
(2,4)
193,4
76,2
(60,6)
36,6
46,4
72,2
247,1
299,3
21,1
-
-
232,5
129,3
(44,4)
(34,7)
-
49,0
44,3
41,8
(5,7)
(14,8)
856,2
559,3
5.846,5
6.075,7
6.026,7
(0,8)
3,1
55.535,2
59.258,6
6,7
(984,6)
(1.118,1)
(954,4)
(14,6)
(3,1)
(7.360,8)
(8.814,7)
19,8
Fonte: INSS
(1) Deduzida a transferência a terceiros e as restituições de arrecadação. Esta rubrica contém a contribuição sobre folha de salários.
(2) Arrecadação proveniente do Programa de Recuperação Fiscal, que promove a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de
pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados pela SRF e pelo INSS (atual MP nº 2.004-6/00, regulamentado pelo Decreto
nº 3.342/00).
(3) Dívida dos hospitais junto à Previdência repassada ao INSS através do Fundo Nacional de Saúde.
(4) Valor do resgate de CDP junto ao Tesouro Nacional.
(5) Dívida das universidades junto á Previdência repassada ao INSS através do Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES.
(6) Quitação de dívidas de: jan/00 - Fundação IBGE; mai/00 - CODESA.
(7) Retenção da parcela do crédito previdenciário das pessoas jurídicas que ingressam com ações contra a Previdência (Lei nº 9.709/98).
A arrecadação do SIMPLES, da ordem de R$ 221,4 milhões,
embora tenha apresentado uma ligeira queda de 0,5% em relação
a setembro, vem se destacando dentre as receitas acumuladas no
ano, chegando a R$ 2,1 bilhões entre janeiro e outubro de 2001, o
que representa um crescimento de 14,8% em relação ao mesmo
período de 2000.
Por outro lado, as medidas de recuperação de crédito
implantadas desde 1998 não vem apresentando neste ano o mesmo
desempenho dos anos anteriores. Em 2001, estas medidas,
detalhadas a seguir, renderam no total R$ 1,5 bilhão, cerca de
16,7% menos que em 2000 (R$ 1,8 bilhão).
As medidas de recuperação
de crédito não vêm
apresentando os mesmos
resultados positivos
verificados em 2000. Entre
janeiro e outubro de 2001,
apenas o REFIS e o repasse
do FIES geraram incrementos
na receita previdenciária,
respectivamente de 88% e
de 21,1%.
O Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e o repasse do
Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES à Previdência
constituem-se, dentre as medidas de recuperação de crédito, nas
duas únicas com resultados de incremento de receitas em relação
a 2000. No caso do REFIS, ingressaram até outubro deste ano R$
393,4 milhões, o que significa 88% mais que em 2000 (R$ 209,3
milhões). Já as receitas de repasse do FIES atingiram em 2001 o
montante de R$ 316,9 milhões, 28,3% superior ao verificado em
2000. Especificamente no mês de outubro, ingressaram R$ 38
milhões provenientes do REFIS e R$ 36,6 milhões oriundos do
FIES.
A recuperação de créditos junto aos hospitais, através do
repasse do Fundo Nacional de Saúde - FNS, ficou em R$ 1,9
milhão em outubro. No resultado acumulado do ano, verifica-se
uma queda de 56,9% em relação a 2000, que pode ser explicada
pela opção das empresas de saúde pelo parcelamento no âmbito
do REFIS.
Em outubro houve o resgate de R$ 21,1 milhões junto ao
Tesouro Nacional referentes aos Certificados da Dívida Pública –
CDPs. Porém, o desempenho dos leilões e, mais precisamente
dos resgates à Previdência, não vêm apresentando o mesmo
desempenho de 2000, haja vista a queda de 60,6% em relação ao
ingresso de recursos provenientes desta medida (R$ 193,4 milhões
em 2000 e R$ 76,2 milhões em 2001).
O ingresso de depósitos judiciais em outubro ficou em R$ 41,8
milhões, o que representa uma queda de 5,7% em relação a
setembro. No acumulado do ano, o ingresso proveniente desta
medida resultou em R$ 559,3 milhões, 34,7% inferior a 2000 (R$
856,2 milhões).
Despesas
O gasto com benefícios em outubro ficou em R$ 6,03 bilhões,
0,8% menor que no mês de setembro (R$ 6,08 bilhões). Esta queda
é fruto do menor número de pagamento de benefícios ocorrido no
referido mês em virtude da paralisação dos servidores do INSS.
No resultado acumulado do ano, o gasto já atinge o montante de
R$ 59,3 bilhões, o que representa um incremento 6,7% em relação
a 2000, crescimento este explicado pelos reajustes concedidos aos
benefícios e pelo crescimento vegetativo dos beneficiários (tabela
1).
Embora a quantidade de benefícios concedidos em outubro
tenha aumentado em 28,8 mil benefícios comparado ao mês anterior,
atingindo 106,5 mil concessões, este número encontra-se abaixo
dos patamares observados antes da paralisação (de janeiro a julho
de 2001, o número médio de concessões foi de 275 mil benefícios).
Em outubro, os principais responsáveis pelo crescimento na
concessão foram o auxílio-doença e o salário-maternidade, que
juntos registraram um aumento de 20,2 mil concessões. Se tais
incrementos fossem desconsiderados, a quantidade total de
benefícios concedidos teria aumentado 11,2% ao invés de 37,2%
como foi observado (tabela 2). Vale destacar também o crescimento
de 72,6% na concessão de pensões em relação a setembro (10,6
mil contra 6,1 mil benefícios).
TABELA 2
Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos
pela Previdência Social - Out/00, Set/01 e Out/01 ____________________________________________________
O ut/00
(A)
Set/01
(B)
O ut/01
(C)
Var. %
(C/B)
Var. %
(C/A)
Acum . Jan.
a O ut/00
Acum . Jan.
a O ut/01
Var. %
TO TAL
276.839
77.659
106.516
37,2
(61,5)
2.438.365
2.312.159
(5,2)
PREVIDENCIÁRIOS
242.415
70.026
97.198
38,8
(59,9)
2.113.756
2.039.802
(3,5)
Aposentadorias
59.314
17.785
20.305
14,2
(65,8)
560.577
469.943
(16,2)
Idade
36.879
8.927
11.657
30,6
(68,4)
341.850
267.776
(21,7)
Invalidez
12.326
4.157
3.990
(4,0)
(67,6)
122.250
107.940
(11,7)
Tempo de Contribuição
10.109
4.701
4.658
(0,9)
(53,9)
96.477
94.227
25.945
6.154
10.623
72,6
(59,1)
246.558
207.285
(15,9)
Auxílio-Doença
72.463
17.777
23.418
31,7
(67,7)
634.311
632.410
(0,3)
Salário-Maternidade
84.352
28.220
42.749
51,5
(49,3)
668.883
727.097
341
90
103
14,4
(69,8)
3.427
3.067
(10,5)
Pensão por Morte
O utros
(2,3)
8,7
ACIDENTÁRIO S
15.354
3.877
5.008
29,2
(67,4)
140.842
123.868
(12,1)
ASSISTENCIAIS
19.070
3.756
4.310
14,7
(77,4)
183.767
148.489
(19,2)
18.987
3.712
4.266
14,9
(77,5)
182.739
147.750
(19,1)
Idoso
9.473
1.700
2.060
21,2
(78,3)
91.737
72.259
(21,2)
Portador de Deficiência
9.514
2.012
2.206
9,6
(76,8)
91.002
75.491
(17,0)
Pensões Mensais Vitalícias
53
34
32
(5,9)
(39,6)
552
495
(10,3)
Rendas Mensais Vitalícias
30
10
12
20,0
(60,0)
476
244
(48,7)
5
25
2
8
12
(100,0)
50,0
(100,0)
(52,0)
75
401
36
208
(52,0)
(48,1)
Amparos Assistenciais - LO AS
Idade
Invalidez
-
Fonte: Boletim Estatístico de Previdência Social
No período acumulado de janeiro a outubro de 2001, o número
de concessões foi 5,2% inferior àquelas do mesmo período de
2000. Todos os benefícios apresentaram queda, exceto o saláriomaternidade, que atingiu a marca de 727,1 mil concessões, 8,7% a
mais que nos 10 primeiros meses de 2000. Este aumento é reflexo
da alteração legal que ampliou a cobertura do benefício a todas as
seguradas da Previdência.
GRÁFICO 1
Evolução Mensal da Quantidade de Benefícios Emitidos
pela Previdência Social - Janeiro a Outubro de 2001
20.100.000
20.077.388
20.086.155
19.992.008
19.987.697
20.000.000
19.928.898
Queda de 0,47% do número de
benefícios emitidos em Out/01
em relação ao mês anterior
19.900.000
19.815.947
19.800.000
19.752.749
19.700.000
19.666.295
19.626.021
19.594.747
19.600.000
19.500.000
19.400.000
19.300.000
Jan/01
Fev/01
Mar/01
Abr/01
Mai/01
Jun/01
Jul/01
Ago/01
Set/01
Out/01
Fonte: Boletim Estatístico de Previdência Social
A paralisação dos
servidores do INSS desde
agosto afetou o estoque de
benefícios pagos pela
Previdência
Social.
Conforme o gráfico 1, em
outubro foram pagos 19,9
milhões de benefícios, o que
representou uma queda de
0,5% em relação a
setembro, quando havia
atingido o patamar de 20
milhões de benefícios
pagos. Até então, salvo o
período de janeiro e
fevereiro, a quantidade de
benefícios emitidos vinha
apresentando um taxa de
crescimento
sempre
positiva.
A explicação para a queda no estoque está na comparação
entre o fluxo de entrada (benefícios concedidos) e o fluxo de saída
(benefícios cessados e suspensos). De acordo com a tabela 3, no
período da paralisação (agosto a outubro de 2001), ingressaram
no sistema 386 mil benefícios (concessão), enquanto o número de
saídas do sistema foi de 447 mil (cessados + suspensos). O saldo
negativo neste fluxo de entrada resultou no decréscimo do estoque
de benefícios pagos.
No período de
paralisação dos
servidores do INSS, a
saída de benefícios do
sistema (cessados e
suspensos, da ordem
de 446,6 mil) foi maior
que a entrada
(concedidos, da ordem
de 385,7 mil), o que
resultou em uma
queda de 0,5% no
estoque (emitidos).
TABELA 4
Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos, Cessados e
Suspensos pela Previdência Social - Ago/01 a Out/01____________
BENEFÍCIOS
Entradas no sistema (1)
Concedidos
Saídas do sistema (2)
Cessados
Suspensos
Saldo (1-2)
Ago/01
(A)
201.562
201.562
174.783
151.079
23.704
26.779
Set/01
(B)
77.659
77.659
137.261
115.966
21.295
(59.602)
Out/01
(C)
106.516
106.516
134.546
104.810
29.736
(28.030)
Total
( A+B+C )
385.737
385.737
446.590
371.855
74.735
(60.853)
Fonte: Boletim Estatístico de Previdência Social; SINTESE
A despesa média com benefícios emitidos nos 10 primeiros
meses de 2001 registrou uma alta de 7,7% em relação ao mesmo
período de 2000, passando de R$ 5,03 bilhões para R$ 6,07 bilhões.
Especificamente em outubro, o gasto com benefícios emitidos
totalizou R$ 6,17 bilhões, o que representou uma queda de 1,3%
em relação ao mês anterior (R$6,25 bilhões).
Tabela 1
(3 )
(4 )
(7)
(6 )
(5 )
(8 )
(1 1)
(10 )
(1 2)
15 0.809
32 3.157
61 3.715
32 4.973
1.51 7.015
(180.2 03)
(782.5 69)
(522.0 74)
1.16 2.126
(354.8 89)
(1.047 .9 04)
(800.6 20)
4.64 7.431
35 2.753
13 2.160
19 2.074
19 3.207
54 .0 77
24 7.284
(31.55 3)
5.47 9.604
5.44 8.051
5.69 5.335
6.01 9.569
6.37 2.321
30 0.000
19 .5 42
-
-
62 .0 00
19 1.000
85 9.113
-
-
96 .2 08
1.52 7.864
(527.9 86)
14 .3 19
3.05 2
(21.24 7)
85 .1 06
-
22 .6 47
8.67 5
77 0
39 .0 68
16 2.195
4.70 2.970
5.00 0.184
6.01 7.432
1.51 7.015
M ar
2.33 3.360
1.17 1.234
(929.6 55)
(682.4 12)
4.78 2.344
37 0.241
11 4.582
19 2.174
19 5.748
51 .4 94
24 7.243
(44.15 8)
5.50 8.915
5.46 4.757
5.71 1.999
6.01 8.755
6.38 8.996
30 0.000
20 .8 42
-
-
86 .4 87
39 2.730
1.48 2.789
-
-
10 0.290
2.38 3.138
11 .9 41
9.02 9
3.53 7
(18.61 1)
53 .3 87
-
25 .0 86
11 .1 44
30 9
37 .7 58
18 4.007
4.85 9.504
5.15 2.585
7.56 0.230
1.16 2.126
A br
1.72 7.451
(605.9 09)
(1.163 .5 48)
(879.6 52)
4.91 8.415
33 0.740
11 0.418
19 4.433
23 2.921
50 .9 75
28 3.896
(39.29 8)
5.83 7.365
5.79 8.067
6.08 1.963
6.38 6.814
6.71 7.554
30 0.000
22 .5 26
-
(0)
3.80 0
40 .0 00
18 0.300
-
-
18 3.026
72 9.651
11 6.588
12 .6 05
3.64 7
(21.45 1)
64 .9 89
-
35 .1 16
8.15 6
1.10 1
38 .4 91
19 4.575
4.92 8.179
5.24 9.155
6.11 1.645
2.33 3.360
M ai
1.73 1.350
3.89 9
(1.080 .1 51)
(793.3 43)
5.04 2.401
34 4.758
20 0.661
22 4.169
23 5.667
51 .1 41
28 6.808
(36.80 3)
5.87 2.547
5.83 5.744
6.12 2.552
6.54 7.382
6.89 2.140
30 0.000
5.13 7
-
-
51 .0 13
23 3.052
85 9.993
-
1.00 0
20 0.720
1.65 0.916
(153.7 92)
7.37 8
4.37 8
(23.85 1)
52 .3 32
10 8.035
29 .7 71
5.53 7
1.03 4
34 .5 96
20 7.467
4.97 2.238
5.38 7.159
6.89 6.039
1.72 7.451
Ju n
Ju l
1.58 8.126
(143.2 25)
(1.423 .6 53)
(1.136 .7 38)
4.98 3.848
37 2.501
11 5.156
30 2.724
23 8.709
48 .2 06
28 6.915
(38.10 1)
6.15 8.687
6.12 0.586
6.40 7.501
6.82 5.381
7.19 7.882
30 0.000
18 .5 88
(13) O Saldo Final acumulado refere-se ao saldo final do último mês considerado.
(12) Recursos recolhidos pelo INSS e repassados aos seguintes Órgãos: FNDE (salário educação), INCRA, DPC/FDEP - Marítimo, SDR/MAARA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP.
(11) Reúne as despesas operacionais consignadas nas seguintes contas: Serviços de Terceiros, Remuneração Bancária, ECT, Material, Administração e Patrimônio,, GEAP (Patronal), DATAPREV, PASEP e Diversos.
(10) Reúne pagamentos realizados a ativos, inativos e pensionistas do quadro do INSS.
(9) Pagamentos a cargo da Previdência Social.
(8) Recursos antecipados pelo Tesouro Nacional para a cobertura de eventuais excessos de pagamentos sobre recebimentos.
(7) Retenção de parcela do crédito previdenciário das pessoas jurídicas que ingressam com ações contra a Previdência (Lei nº 9.709/98).
(6) Em Junho/01 quitação de dívidas da IMBEL.
(5) Dívida das universidades junto à Previdência repassada ao INSS através do Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES.
(4) Valor do resgate de CDP junto ao Tesouro Nacional
pela SRF e pelo INSS (atual MP nº 2.004-6/00, regulamentado pelo Decreto nº 3.342/00).
-
-
48 .3 48
23 7.482
78 8.188
-
-
17 7.478
1.57 0.084
11 2.983
11 .0 35
4.20 6
(24.73 6)
38 .4 21
17 .2 63
35 .3 53
2.88 2
1.15 5
37 .3 14
20 1.126
5.04 7.571
5.35 6.349
7.05 4.657
1.73 1.350
(2) Arrecadação proveniente do Programa de Recuperação Fiscal, que promove a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados
(1) Contribuição previdenciária arrecadada e transferida pela União.
Obs. Em outubro de 1998, as contas do INSS foram centralizadas na conta única do Tesouro Nacional.
Elaboração: CGEP/SPS.
Fonte: CGF/INSS.
1.69 7.218
(884.6 24)
(1 3)
6. S AL D O A R RE C . L ÍQ . - B EN E F. (4 - 3.1.1)
7. S AL D O O P E R AC IO N A L ( 2 - 3 )
8. S AL D O F INA L ( 1 + 2 - 3 )
(640.4 80)
4.77 9.717
17 8.562
4.61 9.550
19 7.876
18 8.788
71 .7 07
26 3.693
18 7.369
56 .7 75
5. S AL D O P R E V ID E NC IÁR IO (4 - 3.1 .1 .1)
4. A RR E CA DA ÇÃ O LÍQ U IDA (2 .1 - 3.2 )
3.2. T RA N SF . A TE RC E IRO S
3.1.3. C US T EIO
3.1.2. P E S SO A L
3.1 .2 .3. LO A S
3.1 .2 .1. E PU T.N .
(27.88 1)
26 0.495
(64.94 7)
24 4.144
- D evo luç ão d e B enefíc io s
5.30 1.791
3 .1.1.2. N ÃO -P RE V IDE N CIÁ R IO S
5.26 0.031
6.23 4.129
5.91 0.971
5.56 2.286
5.32 9.672
(9 )
5.94 6.430
6.56 0.145
5.50 4.174
5.32 4.977
- B ene fíc ios P rovis ion ado s
3 .1.1.1. P RE V ID EN C IÁ R IO S
3.1.1. B E NE F ÍCIO S
3.1. P A G AM EN T O S IN SS
3. P AG A M E N TO S
36 5.000
15 .1 81
23 5.000
11 .0 74
- C ontrib . P rov is ória s/ M ov . Finan ceira - C P M F
- C ontrib . S o cial s obre L ucro
-
-
- D esv inc. de Im pos tos e Con tribuiçõ es
72 .8 61
60 .0 21
7
18 9.723
19 0.802
-
86 5.174
-
4.92 7
20 .3 77
1.53 3.249
(598.1 83)
12 .7 10
3.27 5
(20.17 8)
45 .3 91
-
17 .4 34
13 .3 04
1.18 5
38 .0 86
16 4.099
4.84 3.553
1.32 6.119
-
27 1.371
17 .2 51
2.11 1.637
(473.8 73)
10 .9 20
3.16 8
(11.78 6)
70 .4 55
-
31 .1 08
1.89 3
1.69 8
40 .9 50
23 1.265
4.86 7.682
5.10 2.874
6.05 3.926
1.69 7.218
F ev
- D evo lu ção do P la no S egu ridad e S ocial (PS S ) / P A S E P / O u tros
- C O FIN S/D es v. Im p. e C ontrib. - E P U
- C O FIN S/L O A S
- C O FIN S
- O peraç ões de C ré dito E xterna
- S aldo d e E xercíc ios A nteriores
- R ecu rs os O rdinários
2.5. T RA N SF E RÊ N CIA S DA U NIÃ O
2.4. A NT E CIP A Ç ÃO D E RE CE IT A (T es ouro Na ciona l)
2.3. O UT R O S R E CE B IM E NT O S PR Ó P RIO S
2.2. R EN D IM EN T O S F INA N CE IR O S
- R estituiçõ es d e A rrec adaç ão
- D epós itos J udiciais
- Q uitaç ão de D ívida s
- F undo de Inc entivo a o E nsino Su perio r - FIE S
- C ertificad os d a Dív id a P úblic a - CD P
- F undo Nac ional de S aú de - FN S
- P rogram a d e Re cup era çã o Fisc al - R E FIS
(1 )
- A rrec ad açã o B anc ária
- S IM P LE S
(2 )
6.88 5.117
5.23 3.265
2. R EC E BIM EN T O S
2.1. A RR E CA D A ÇÃ O
1.37 2.246
Ja n
1. S AL D O IN ICIA L
Ite ns de R ec eita e D e spe sa
Fluxo de C aixa - 2001 (R $ m il correntes)
1.48 2.038
(106.0 88)
(1.329 .7 50)
(1.040 .2 99)
5.05 2.201
37 5.484
12 2.550
20 0.550
24 1.218
48 .2 33
28 9.451
(42.45 4)
6.13 4.954
6.09 2.500
6.38 1.951
6.70 5.051
7.08 0.535
30 0.000
34 .7 72
-
1.57 5
52 .1 09
24 1.547
77 7.021
-
10 .3 00
17 5.616
1.59 2.941
(74.65 0)
23 .5 65
4.90 6
(31.16 6)
43 .1 42
-
32 .1 00
1.13 9
1.11 0
40 .0 51
20 9.070
5.13 2.240
5.42 7.685
6.97 4.447
1.58 8.126
A go
1.89 9.449
41 7.412
(1.400 .0 16)
(1.107 .6 72)
4.91 1.475
34 5.821
11 0.963
19 4.055
24 2.932
49 .4 13
29 2.344
(37.86 1)
6.05 7.009
6.01 9.147
6.31 1.492
6.61 6.510
6.96 2.331
30 0.000
26 .5 00
-
9.62 8
47 .0 00
24 5.000
79 1.300
-
-
17 6.244
1.59 5.672
51 1.133
10 .1 40
5.50 1
(19.33 0)
43 .8 97
-
24 .7 96
-
28 8
36 .0 91
22 0.462
4.95 1.092
5.25 7.296
7.37 9.742
1.48 2.038
S et
-
5.07 4.508
-
(954.3 92)
(1.255 .4 54)
377 .696
2.27 7.145
-
350 .088
2.27 7.145
-
121 .071
5.07 2.347
-
242 .488
-
-
58.5 75
193 .315
-
6.32 7.802
-
-
6.64 2.187
(55.56 0)
-
6.99 2.275
301 .063
-
19.3 12
400 .000
-
-
-
6.08 2.299
-
-
-
-
61.2 39
6.02 6.739
-
239 .297
-
-
1.39 0.800
-
-
-
-
-
-
11.9 19
85.0 30
-
(264.2 36)
-
4.17 5
2.19 5.678
-
41.7 77
-
-
-
-
-
(12.85 7)
-
36.6 34
21.0 52
1.92 4
37.9 57
-
-
221 .441
-
5.42 2.435
2.27 7.145
1.89 9.449
7.36 9.971
N ov
O ut
2.27 7.145
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.27 7.145
D ez
2.27 7.145
904 .900
(11.29 7.325)
(8.557 .6 83)
48.8 09.73 0
3.77 9.257
1.35 6.934
2.15 5.062
2.19 9.046
540 .595
2.73 9.642
(418.6 16)
57.7 86.03 0
57.3 67.41 3
60.1 07.05 5
63.6 19.05 0
67.3 98.30 8
3.10 0.000
193 .475
-
11.2 09
544 .879
2.20 0.634
9.32 0.796
-
287 .598
1.23 2.240
16.8 90.83 0
(1.340 .0 75)
123 .620
39.8 45
(205.2 13)
538 .896
125 .299
290 .045
73.7 82
10.5 75
380 .363
1.99 5.706
49.3 79.53 5
52.5 88.98 7
68.3 03.20 7
1.37 2.246
A cum . 2001
Anexo
T a b e la 2
(1 )
(3 )
(4 )
(2 )
(7 )
(6 )
(5 )
(8 )
(1 2 )
(1 3 )
1 9 5 .7 7 3
1 .0 9 1 .0 2 8
(1 1 5 .9 5 2 )
(1 .2 3 8 .2 3 8 )
(9 8 4 .6 2 5 )
4 .8 6 1 .8 3 5
3 6 4 .7 8 7
1 5 3 .6 0 4
2 2 4 .3 7 1
-
1 .9 1 7 .3 0 4
4 2 1 .3 3 5
(1 .4 1 3 .1 7 7 )
(1 .1 1 8 .0 8 4 )
4 .9 5 7 .6 4 3
3 4 9 .0 7 1
1 1 2 .0 0 6
1 9 5 .8 7 9
2 4 5 .2 1 5
4 9 .8 7 7
2 9 5 .0 9 2
(3 8 .2 1 7 )
6 .1 1 3 .9 4 5
6 .0 7 5 .7 2 7
6 .3 7 0 .8 2 0
6 .6 7 8 .7 0 5
7 .0 2 7 .7 7 6
3 0 2 .8 2 0
2 6 .7 4 9
2 .2 7 7 .1 4 5
3 7 7 .6 9 6
(1 .2 5 5 .4 5 4 )
(9 5 4 .3 9 2 )
5 .0 7 2 .3 4 7
3 5 0 .0 8 8
1 2 1 .0 7 1
1 9 3 .3 1 5
2 4 2 .4 8 8
5 8 .5 7 5
3 0 1 .0 6 3
(5 5 .5 6 0 )
6 .0 8 2 .2 9 9
6 .0 2 6 .7 3 9
6 .3 2 7 .8 0 2
6 .6 4 2 .1 8 7
6 .9 9 2 .2 7 5
4 0 0 .0 0 0
1 9 .3 1 2
-
-
6 1 .2 3 9
2 3 9 .2 9 7
1 .3 9 0 .8 0 0
-
-
8 5 .0 3 0
2 .1 9 5 .6 7 8
(2 6 4 .2 3 6 )
1 1 .9 1 9
4 .1 7 5
(1 2 .8 5 7 )
4 1 .7 7 7
-
3 6 .6 3 4
2 1 .0 5 2
1 .9 2 4
3 7 .9 5 7
2 2 1 .4 4 1
5 .0 7 4 .5 0 8
5 .4 2 2 .4 3 5
7 .3 6 9 .9 7 1
1 .8 9 9 .4 4 9
III
1 8 ,8
(1 0 ,4 )
(1 1 ,2 )
(1 4 ,6 )
2 ,3
0 ,3
8 ,1
(1 ,3 )
(1 ,1 )
1 7 ,4
2 ,0
4 5 ,4
(0 ,5 )
(0 ,8 )
(0 ,7 )
(0 ,5 )
(0 ,5 )
3 2 ,1
(2 7 ,8 )
-
(1 0 0 ,0 )
2 9 ,1
(3 ,2 )
7 4 ,1
-
-
(5 2 ,2 )
3 6 ,3
(1 5 1 ,2 )
1 6 ,4
(2 4 ,8 )
(3 4 ,1 )
(5 ,7 )
-
4 6 ,4
-
5 6 0 ,9
4 ,2
(0 ,5 )
1 ,5
2 ,2
(1 ,1 )
2 7 ,0
Em %
V a r . III/II
1 0 8 ,7
(4 2 5 ,7 )
1 ,4
(3 ,1 )
4 ,3
(4 ,0 )
(2 1 ,2 )
(1 3 ,8 )
2 3 ,9
1 ,3
1 8 ,7
5 8 ,2
3 ,4
3 ,1
3 ,7
2 ,5
2 ,2
-
(9 4 ,7 )
-
(1 0 0 ,0 )
(0 ,9 )
2 2 ,3
4 3 5 ,3
-
-
2 2 2 ,2
1 4 1 ,8
(1 4 5 ,9 )
(1 0 ,4 )
2 7 ,5
(2 4 ,0 )
(1 4 ,8 )
-
7 2 ,2
(2 ,4 )
3 7 ,8
2 2 ,4
1 1 ,8
3 ,1
3 ,7
9 ,6
5 7 ,4
Em %
V a r . III/I
1 .0 9 1 .0 2 8
(13) O Saldo Final acumulado refere-se ao saldo final do último mês considerado.
(12) Recursos recolhidos pelo INSS e repassados aos seguintes Órgãos: FNDE (salário educação), INCRA, DPC/FDEP - Marítimo, SDR/MAARA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP.
(11) Reúne as despesas operacionais consignadas nas seguintes contas: Serviços de Terceiros, Remuneração Bancária, ECT, Material, Administração e Patrimônio,, GEAP (Patronal), DATAPREV, PASEP e Diversos.
(10) Reúne pagamentos realizados a ativos, inativos e pensionistas do quadro do INSS.
(9) Pagamentos a cargo da Previdência Social.
(8) Recursos antecipados pelo Tesouro Nacional para a cobertura de eventuais excessos de pagamentos sobre recebimentos.
(7) Retenção de parcela do crédito previdenciário das pessoas jurídicas que ingressam com ações contra a Previdência (Lei nº 9.709/98).
(6) Quitação de dívidas de: jan/00 - Fundação IBGE; mai/00 - CODESA; jun/01 - IMBEL.
(5) Dívida das universidades junto à Previdência repassada ao INSS através do Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES.
(4) Valor do resgate de CDP junto ao Tesouro Nacional
pela SRF e pelo INSS (atual MP nº 2.004-6/00, regulamentado pelo Decreto nº 3.342/00).
4 1 0 .1 2 9
(9 .7 9 5 .6 5 1 )
(7 .3 6 0 .7 5 6 )
4 8 .1 7 4 .4 7 4
3 .5 8 6 .5 8 3
1 .3 7 4 .1 2 0
2 .3 2 6 .7 0 7
1 .8 0 8 .5 7 4
6 2 6 .3 2 2
2 .4 3 4 .8 9 6
(3 0 8 .7 2 0 )
5 5 .8 4 3 .9 5 0
5 5 .5 3 5 .2 3 0
5 7 .9 7 0 .1 2 5
6 1 .6 7 0 .9 5 3
6 5 .2 5 7 .5 3 6
5 .4 9 7 .7 4 4
7 5 9 .3 3 1
320
3 1 .4 7 2
6 3 7 .7 3 8
1 .8 1 0 .8 0 4
3 .9 1 5 .1 7 8
-
-
3 6 9 .1 8 3
1 3 .0 2 1 .7 7 0
7 0 2 .5 6 8
1 4 5 .9 1 3
3 6 .3 5 6
(1 3 4 .4 0 2 )
8 5 6 .2 1 5
2 3 2 .5 1 8
2 4 7 .0 6 3
1 9 3 .4 1 6
2 5 .3 4 0
2 0 9 .3 2 0
1 .7 9 5 .7 5 7
4 8 .3 3 5 .8 3 1
5 1 .7 6 1 .0 5 7
6 5 .6 6 7 .6 6 5
7 3 5 .5 2 3
IV
Acum . Jan. a
O u t./0 0
V a lo re s e m R $ m il d e o u tu b ro d e 2 0 0 1 (IN P C )
O u t/0 1
(2) Arrecadação proveniente do Programa de Recuperação Fiscal, que promove a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados
(1) Contribuição previdenciária arrecadada e transferida pela União.
Elaboração: CGEP/SPS.
Fonte: CGF/INSS.
8 . S A L D O F IN A L ( 1 + 2 - 3 )
7 . S A L D O O P E R A C IO N A L ( 2 - 3 )
6 . S A L D O A R R E C . L ÍQ . - B E N E F . (4 - 3 .1 .1 )
5 . S A L D O P R E V ID E N C IÁ R IO (4 - 3 .1 .1 .1 )
4 . A R R E C A D A Ç Ã O L ÍQ U ID A (2 .1 - 3 .3 )
3 .2 . T R A N S F . A T E R C E IR O S
3 .1 .3 . C U S T E IO
(1 0 )
(1 1 )
3 .1 .2 .2 . L O A S
3 .1 .2 . P E S S O A L
5 7 .8 4 0
(3 5 .1 3 1 )
2 5 3 .6 1 3
3 .1 .1 .2 . N Ã O -P R E V ID E N C IÁ R IO S
3 .1 .2 .1 . E P U T .N .
- D e v o lu ç ã o d e B e n e fíc io s
5 .8 4 6 .4 6 0
5 .8 8 1 .5 9 0
(9 )
6 .1 0 0 .0 7 3
6 .4 7 8 .0 4 8
6 .8 4 2 .8 3 5
-
3 6 4 .1 6 4
-
4 7 .4 4 2
6 1 .8 2 4
9 .7 1 8
2 4 7 .3 0 3
1 9 5 .6 9 2
0
7 9 8 .7 3 8
-
-
1 7 7 .9 0 1
1 .6 1 0 .6 7 1
5 1 5 .9 3 8
1 0 .2 3 6
5 .5 5 3
(1 9 .5 1 2 )
4 4 .3 1 0
-
2 5 .0 2 9
-
291
3 6 .4 3 0
2 2 2 .5 3 4
4 .9 9 7 .6 3 2
5 .3 0 6 .7 1 5
7 .4 4 9 .1 1 2
2 5 9 .8 3 5
- B e n e fíc io s P ro v is io n a d o s
3 .1 .1 .1 . P R E V ID E N C IÁ R IO S
3 .1 .1 . B E N E F ÍC IO S
3 .1 . P A G A M E N T O S IN S S
3. PAG A M E NTO S
- C o n trib . P ro v is ó ria s / M o v . F in a n c e ira - C P M F
- C o n trib . S o c ia l s o b re L u c ro
- D e s v in c . d e Im p o s to s e C o n trib u iç õ e s
- D e v o lu ç ã o d o P la n o S e g u rid a d e S o c ia l (P S S ) / P A S E P / O u tro s
- C O F IN S /D e s v . Im p . e C o n trib . - E P U
- C O F IN S /L O A S
- C O F IN S
-
- O p e ra ç õ e s d e C ré d ito E x te rn a
2 6 .3 9 0
9 0 7 .9 0 6
5 7 5 .7 7 9
1 3 .3 0 0
3 .2 7 6
(1 6 .9 2 0 )
4 9 .0 2 6
-
2 1 .2 7 4
2 1 .5 6 0
1 .3 9 7
3 1 .0 0 8
1 9 7 .9 9 1
4 .9 2 1 .2 8 7
- S a ld o d e E x e rc íc io s A n te rio re s
- R e c u rs o s O rd in á rio s
2 .5 . T R A N S F E R Ê N C IA S D A U N IÃ O
2 .4 . A N T E C IP A Ç Ã O D E R E C E IT A (T e s o u ro N a c io n a l)
2 .3 . O U T R O S R E C E B IM E N T O S P R Ó P R IO S
2 .2 . R E N D IM E N T O S F IN A N C E IR O S
- R e s titu iç õ e s d e A rre c a d a ç ã o
- D e p ó s ito s J u d ic ia is
- Q u ita ç ã o d e D ív id a s
- F u n d o d e In c e n tiv o a o E n s in o S u p e rio r - F IE S
- C e rtific a d o s d a D ív id a P ú b lic a - C D P
- F u n d o N a c io n a l d e S a ú d e - F N S
- P ro g ra m a d e R e c u p e ra ç ã o F is c a l - R E F IS
- S IM P L E S
- A rre c a d a ç ã o B a n c á ria
5 .2 2 6 .6 2 2
6 .7 2 6 .8 8 3
2 .1 . A R R E C A D A Ç Ã O
2 . R E C E B IM E N T O S
1 .4 9 5 .9 6 9
II
I
1 .2 0 6 .9 8 0
S e t/0 1
O u t/0 0
1 . S A L D O IN IC IA L
Ite n s d e R e c e ita e D e s p e s a
F lu x o d e C a ix a - S e te m b r o d e 2 0 0 1 (R $ m il d e o u t/0 1 - IN P C )
2 .2 7 7 .1 4 5
9 2 4 .6 1 6
(1 1 .6 4 3 .7 2 3 )
(8 .8 1 4 .6 5 2 )
5 0 .4 4 3 .9 9 6
3 .9 1 4 .7 8 6
1 .4 0 5 .9 5 3
2 .2 2 9 .1 5 0
2 .2 6 9 .4 3 0
5 5 9 .6 4 1
2 .8 2 9 .0 7 1
(4 3 2 .6 9 9 )
5 9 .6 9 1 .3 4 7
5 9 .2 5 8 .6 4 8
6 2 .0 8 7 .7 1 9
6 5 .7 2 2 .8 2 2
6 9 .6 3 7 .6 0 7
3 .2 0 1 .8 4 2
1 9 9 .2 8 2
-
1 1 .3 2 1
5 6 4 .3 8 7
2 .2 7 2 .4 1 2
9 .6 4 2 .0 4 5
-
3 0 5 .5 2 7
1 .2 6 6 .1 4 3
1 7 .4 6 2 .9 5 9
(1 .4 2 8 .2 4 8 )
1 2 7 .6 6 2
4 1 .0 6 8
(2 1 1 .9 4 9 )
5 5 9 .2 8 5
1 2 9 .2 6 2
2 9 9 .2 6 1
7 6 .2 4 9
1 0 .9 3 1
3 9 3 .4 5 0
2 .0 6 1 .3 2 0
5 1 .0 4 0 .9 7 3
5 4 .3 5 8 .7 8 2
7 0 .5 6 2 .2 2 3
1 .4 6 0 .5 4 6
V
Acum . Jan. a
O u t./0 1
1 0 8 ,7
1 2 5 ,4
1 8 ,9
1 9 ,8
4 ,7
9 ,2
2 ,3
(4 ,2 )
2 5 ,5
(1 0 ,6 )
1 6 ,2
4 0 ,2
6 ,9
6 ,7
7 ,1
6 ,6
6 ,7
(4 1 ,8 )
(7 3 ,8 )
(1 0 0 ,0 )
(6 4 ,0 )
(1 1 ,5 )
2 5 ,5
1 4 6 ,3
-
-
2 4 3 ,0
3 4 ,1
(3 0 3 ,3 )
(1 2 ,5 )
1 3 ,0
5 7 ,7
(3 4 ,7 )
(4 4 ,4 )
2 1 ,1
(6 0 ,6 )
(5 6 ,9 )
8 8 ,0
1 4 ,8
5 ,6
5 ,0
7 ,5
9 8 ,6
Em %
V ar. A cum .
V /IV
T a b e la 3
R e la çã o e n tre a A rre ca d aç ã o L íq u id a e a D e s p e s a c o m B en e fício s
(R $ m ilh õ e s d e o u t/01 - IN P C )
V a lo re s e m R $ m ilh õ es d e o u tu b ro /01 - IN P C
A rre c a d a ç ã o
B ru ta
P e río d o
T ra n s fe rên c ia s a
T e rc e iro s
A rre c a d a ç ã o
L íq u id a
B e n efíc io s
P re v id e n ciário s
(1)
R e la ç ã o %
S a ld o
(2) (3) (4 ) (5 )
(A )
(B )
C = (A - B )
(D )
E = (D /C )
F = (C - D )
V a lo re s refe re n te s a o a c u m u lad o a té o m ê s d e o u tu b ro d o a n o c o rre s p o n d e n te , a p reç o s d e o u t/0 1 (IN P C )
1 9 90
3 0 .9 60
1 .9 1 1
2 9 .0 50
1 6 .8 28
58
1 9 91
2 8 .0 61
1 .8 1 7
2 6 .2 44
1 7 .4 45
66
1 2 .2 21
8 .7 9 8
1 9 92
2 6 .9 87
1 .6 9 7
2 5 .2 90
1 7 .4 64
69
7 .8 2 6
1 .5 2 6
1 9 93
2 9 .5 54
2 .1 3 1
2 7 .4 23
2 5 .8 97
94
1 9 94
3 0 .0 73
2 .1 7 9
2 7 .8 94
2 7 .1 55
97
739
1 9 95
3 8 .3 26
3 .2 9 4
3 5 .0 32
3 4 .2 40
98
792
1 9 96
4 0 .1 28
3 .1 9 0
3 6 .9 39
3 7 .9 27
103
1 9 97
4 3 .1 99
3 .2 1 4
3 9 .9 85
4 0 .7 44
102
(98 8 )
(76 0 )
1 9 98
4 2 .8 86
2 .7 1 9
4 0 .1 67
4 5 .1 06
112
(4.93 9 )
(6.88 4 )
1 9 99
4 3 .1 98
2 .8 6 0
4 0 .3 39
4 7 .2 23
117
2 0 00
4 6 .5 34
3 .2 2 2
4 3 .3 13
4 9 .6 89
115
(6.37 6 )
2 0 01
5 4 .3 59
3 .9 1 5
5 0 .4 44
5 9 .2 59
117
(8.81 5 )
O u t/99
4 .8 3 4
356
4 .4 7 8
5 .4 2 2
121
(94 4 )
N o v /9 9
4 .8 0 8
335
4 .4 7 3
5 .8 6 2
131
(1.38 9 )
D e z/99
8 .3 7 1
309
8 .0 6 2
9 .8 0 5
122
(1.74 3 )
J a n /00
4 .9 6 3
535
4 .4 2 8
5 .2 4 3
118
(81 5 )
F e v/00
4 .9 1 4
334
4 .5 8 0
5 .2 3 9
114
(65 9 )
M a r/00
5 .1 4 9
295
4 .8 5 4
5 .3 5 6
110
(50 2 )
A b r/00
4 .9 8 3
316
4 .6 6 6
5 .3 8 4
115
(71 8 )
M a i/0 0
5 .2 4 7
352
4 .8 9 6
5 .5 9 4
114
(69 8 )
J u n /00
5 .2 6 4
330
4 .9 3 4
5 .6 4 5
114
(71 1 )
J u l/0 0
5 .3 4 6
340
5 .0 0 6
5 .7 2 6
114
(71 9 )
A g o /0 0
5 .4 1 7
345
5 .0 7 2
5 .7 2 3
113
(65 1 )
S e t/0 0
5 .2 5 1
376
4 .8 7 5
5 .7 7 9
119
(90 3 )
O u t/00
5 .2 2 7
365
4 .8 6 2
5 .8 4 6
120
(98 5 )
N o v /0 0
5 .2 2 3
351
4 .8 7 2
6 .3 4 7
130
(1.47 6 )
D e z/00
8 .5 7 6
349
8 .2 2 7
1 0 .4 20
127
(2.19 3 )
J a n /01
5 .5 7 0
653
4 .9 1 7
5 .5 9 8
114
(68 2 )
F e v/01
5 .4 0 5
342
5 .0 6 2
5 .6 1 5
111
(55 3 )
M a r/01
5 .2 7 1
372
4 .8 9 9
5 .7 4 3
117
(84 4 )
A b r/01
5 .3 8 6
387
4 .9 9 9
5 .7 1 2
114
(71 3 )
M a i/0 1
5 .4 5 6
344
5 .1 1 2
6 .0 2 6
118
(91 4 )
J u n /01
5 .5 6 6
356
5 .2 1 0
6 .0 2 9
116
(82 0 )
J u l/0 1
5 .4 7 3
381
5 .0 9 3
6 .2 5 4
123
(1.16 2 )
A g o /0 1
5 .5 0 3
381
5 .1 2 2
6 .1 7 7
121
(1.05 5 )
S e t/0 1
5 .3 0 7
349
4 .9 5 8
6 .0 7 6
123
(1.11 8 )
O u t/01
5 .4 2 2
350
5 .0 7 2
6 .0 2 7
119
(95 4 )
Fonte: CGF/INSS;
Elaboração: CGEP/SPS
(1) Inclui Arrecadação do SIMPLES. A partir de 1999, inclui as restituições de arrecadação..
(2) Para os anos de 1990 a 1993, estão sendo considerados os benefícios totais, isto é, previdenciários + especiais (EPU). A partir de 1994, consideram-se apenas os benefícios
previdenciários.
(3) A partir de 1999, considera-se a devolução de benefícios.
(4) Nos meses de janeiro a julho de 1999, inclui valores de Imposto de Renda (IR) de benefícios previdenciários que foram provenientes de emissões de DARF sem
transferência de recursos.
(5) Em Out/97, não foram provisionados recursos para pagamento de benefícios no montante de R$ 2,288 bilhões, os quais foram pagos pela rede bancária, segundo acordo
firmado com o INSS.
Arrecadação Líquida x Despesa com Benefícios
(acumulados até o mês de outubro de cada ano, em R$ milhões de out/01 - INPC)
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
1990
1991
1992
1993
1994
Arrecadação Líquida
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Benefícios Previdenciários
Secretaria de Previdência Social
Esplanada dos Ministérios
Bloco “F”, 7o andar, sala 750
Tels.: (0XX61) 317-5011
Fax: (0XX61) 317-5408
e-mail: [email protected]
70 059-900 – Brasília-DF
DESTINATÁRIO
REMETENTE:
IMPRESSO

Novembro de 2001 - Previdência Social

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