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Índice
Table of Contents
01
Mensagem do Conselho de
Administração
03
Apresentação
05
Economia Internacional
12
Economia Interna
19
Inflação e Políticas Monetária, Cambial
e Creditícia
33
Sistema Financeiro Angolano
38
Sistemas de Pagamentos
42
Relações Internacionais
46
Demonstrações Financeiras
50
Balanço, Demonstrações de Resultados
e Mapa de Fluxo de Caixa
54
Relatório dos Auditores ao Conselho de
Administração do Banco Nacional de
Angola
65
Principais Realizações Administrativas
Message from the Board of Directors
71
Presentation
73
International Economy
75
Domestic Economy
82
Inflation and Monetary, Exchange Rate
and Credit Policies
89
Angolan Financial System
103
Means of Payment
108
International Relations
112
Financial Statements
116
Balance Sheet, Income statements and
Cash Flow Statement
120
Report of the Auditors to the Board of
Directors of Banco Nacional de Angola
124
Key Management Activities
135
Relatório e Contas 2005
01
Amadeu de Jesus Castelhano Maurício
Governador do Banco Nacional de Angola
Mensagem do Conselho de
Administração
Serra da Leba, Huíla.
P
ara possibilitar o cumprimento da sua
missão institucional de assegurar o valor
da moeda nacional e zelar pela solidez do
sistema financeiro angolano, o Banco Nacional de Angola - BNA, no exercício de 2005,
deu continuidade às acções que visam modernizar os seus sistemas administrativos
internos, o eficaz acompanhamento do Sistema Financeiro Angolano e a efectiva execução das políticas monetária e cambial de
sua responsabilidade.
No Relatório da Administração – 2005, que
ora se apresenta, são referidos os principais
resultados obtidos, além de uma apreciação
da economia internacional e da economia
interna. Assim, o documento atende às exigências legais e regulamentares relacionadas com a gestão do BNA, nomeadamente o
art.º 84º da sua Lei Orgânica.
Aqui são reflectidos os esforços empreendidos para a recuperação da contabilidade e o
reforço da fiabilidade quer dos instrumentos
e modelos de gestão, quer da informação
que devemos prestar sobre a situação financeira do Banco.
No tocante ao controlo da inflação - missão principal dos bancos centrais em todo
o Mundo - o BNA foi bem sucedido em 2005
(ver capítulo IV – Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia). Com o controlo
da inflação toda a sociedade angolana acaba
por se beneficiar da acção do banco central
na condução das políticas monetária e cambial.
Entretanto, a condução dessas políticas tem
efeito sobre as demonstrações financeiras,
ora gerando superávit ora défice, o que, em
se tratando de um banco central, é uma situação conhecida, tal como previsto na legislação em vigor, que a propósito, estabelece formas de relacionamento com o Tesouro
face a essas ocorrências.
Não podemos deixar de registar aqui o reconhecimento pelo Governo dos esforços
empreendidos pelo BNA, ao cumprir estritamente a legislação específica no sentido
de equilibrar as contas do BNA, ajustamento
assegurado pela emissão de Obrigações do
Tesouro, para suprir os défices operacionais
de 2003 e 2004 conforme o Decreto Executivo n.º 75/06.
No exercício econômico de 2005, as demonstrações financeiras registam um défice
que na sua decomposição, reflecte por um
lado, a actuação do banco no mercado monetário e cambial, e, por outro lado, o custo
da gestão administrativa e em particular a
gestão de recursos humanos em todas as
suas vertentes, conforme comentado no capítulo IX – Demonstrações Financeiras.
Como é sabido, situações que ocorreram no
passado recente, cuja intervenção do BNA
foi necessária, ainda causam reflexos nas
contas do BNA, nomeadamente os relacionadas com o extinto Banco CAP e à erosão
do capital estatutário do BNA, por força das
altas taxas de inflação que o País experimentou.
A propósito das acções relacionadas com a
recuperação da contabilidade, e da melhoria
dos registos e de sua fiabilidade, o BNA está
a ultimar as demonstrações financeiras, referentes a 2006 que serão dadas a conhecer
muito oportunamente.
Propomo-nos doravante, sem desrespeitar o
estabelecido na Lei Orgânica, antes pelo contrário, passar a apresentar um relatório que
denominaremos Relatório da Administração,
e um outro com outras características, igualmente de periodicidade anual, onde pretendemos prestar informações mais detalhadas
sobre os aspectos macro-económicos, criando séries históricas que subsidiem estudos
de interesse dos vários segmentos da sociedade angolana, bem como da comunidade
internacional.
03
Relatório da Administração
Apresentação
Apresentação
O Arco.
Oásis no deserto do Namibe.
D
epois dos esforços empreendidos de recuperação da contabilidade dos exercícios económicos de 1999 a 2004 e do aprimoramento dos sistemas de controlo interno
e informático, pode hoje, o Banco Nacional
de Angola, assegurar a devida oportunidade
e regularidade da informação contabilística
e financeira, tendo entrado num processo de
normalidade de apresentação de contas.
O BNA, apostado em potenciar uma cultura
assente em critérios cada vez mais rigorosos e transparentes, alinhados às melhores
práticas internacionais, está a empreender o
reforço da fiabilidade quer dos seus próprios
instrumentos e modelos de gestão, quer da
informação que deve prestar sobre a sua situação financeira.
Neste âmbito se insere o presente relatório
anual que visa destacar as principais acções
do Conselho de Administração em 2005,
norteadas pela missão do BNA de assegurar o valor da moeda nacional e zelar pela
solidez do sistema financeiro, que tal como
estabelecido no artigo 84º da Lei nº 6/97 de
11 de Julho, deve integrar o balanço e contas anuais, assim como a análise das operações e negócios correspondentes ao exercício, assim como uma análise da situação
económica.
Nesse contexto, apresentamos um comentário sobre o comportamento da economia
angolana no período, como igualmente sumarizamos aspectos relevantes da economia internacional, atendendo à influência
deste mundo globalizado sobre as variáveis
internas.
No tocante à contribuição do BNA para o
desempenho da economia em 2005, são
comentadas as principais acções para aprimorar a supervisão e o fortalecimento do
sistema financeiro angolano, bem como as
acções de gestão das políticas monetária e
cambial.
As demonstrações financeiras do BNA, traduzidas nos documentos de síntese contabilística (balanço, demonstração de resul-
tados e mapa de fluxos de caixa), relativos
ao exercício económico encerrado em 31 de
Dezembro de 2005, aprovado pelo Conselho de Administração, são igualmente apresentadas e comentadas.
05
Sumário
O
cenário de crescimento da economia
mundial foi positivo em 2005, superando as expectativas mais optimistas. As
condições em 2006 deverão permanecer
favoráveis, com a inflação controlada e as
taxas de juros em níveis historicamente baixos, a despeito do actual ciclo de aperto da
política monetária. Os principais riscos de
curto prazo, são os impactos sobre a inflação e a actividade económica, do patamar
do preço do barril do petróleo e da política
monetária restritiva das economias avançadas, em particular sobre o mercado imobiliário norte-americano. No médio prazo,
dever-se-à monitorar a sustentabilidade dos
défices fiscal e externo dos Estados Unidos.
Considera-se que os riscos do desequilíbrio
mundial reduzir-se-ão à medida que ocorra um realinhamento gradual das taxas de
câmbio, passando pela depreciação do dólar
norte-americano e pela valorização das moedas dos países superavitários da conta corrente - como diversas economias asiáticas e
grandes exportadores de petróleo.
Economia mundial: Crescimento e inflação
em % a.a.
Mundo
2004
2005
2006 (e)
2007 (p)
5,3
4,8
4,9
4,7
Economias avançadas
3,3
2,7
3,0
2,8
Estados Unidos
4,2
3,5
3,4
3,3
Zona Euro
2,1
1,3
2,0
1,9
Alemanha
1,6
0,9
1,3
1,0
França
2,1
1,4
2,0
2,1
Japão
2,3
2,7
2,8
2,1
Reino Unido
3,1
1,8
2,5
2,7
Canadá
2,9
2,9
3,1
3,0
Russia
7,2
6,4
6,0
5,8
China
10,1
9,9
9,5
9,0
Índia
8,1
8,3
7,3
7,0
México
4,2
3,0
3,5
3,1
Oriente Médio
5,4
5,9
5,7
5,4
Volume de Comércio/1
10,4
7,3
8,0
7,5
Preço do Petróleo/2
30,7
41,3
14,8
2,9
Economias Avançadas
2,0
2,3
2,3
2,1
Emergentes e Economias em Desenvolvimento
5,7
5,4
5,4
4,8
Inflação
(e) Estimativa (p) Projecção
/1 Volume de comércio total de bens e serviços
/2 Média aritmética dos preços Brent, Dubai e WTI. Em 2005 de $53,35, em 2006 de $61,25 e em 2007 de $63,00.
Fonte: FMI
06
No curto prazo, não se espera ruptura dos
fluxos de capitais para as economias emergentes, uma vez que as políticas monetária
e fiscal ainda são expansionistas, comparativamente ao padrão histórico. As taxas de
juros encontram-se em elevação, mas abaixo das suas médias históricas. A absorção
de crises eventuais não parece ser preocupante, comparativamente às décadas de 80
e 90, sendo que nos últimos anos as economias emergentes ajustaram as suas finanças públicas, reduziram ou reestruturaram
a dívida externa em melhores condições de
prazo e custo, além de terem implementado
regimes de flutuação cambial.
Análise
O crescimento da economia internacional
continua a superar as expectativas, sobretudo as revisões em alta do crescimento da
China, que tem influenciado de forma decisiva a alta dos preços das commodities nos últimos anos. De facto, a despeito do aumento
dos preços do barril do petróleo, o produto interno bruto (PIB) mundial registou um
crescimento de 4,8% em 2005, registando
um acréscimo médio elevado, praticamente
ao mesmo rítmo verificado no ano anterior
de 5,3%.
Sem se concentrar em uma ou duas economias, o desempenho da economia mundial
tem apresentado um crescimento mais harmónico nos continentes, como se observa
com o PIB da maior economia do planeta,
os Estados Unidos, que cresceu 2,7% e o
da Zona do Euro, 1,3%, sendo de destacar
o crescimento da economia japonesa, que
passou de 2,3% em 2004 para 2,7% em
2005. O crescimento também foi expressivo em África, na América Latina e na Ásia.
As estimativas para 2006 apontam para a
consolidação do crescimento japonês, bem
como sinais de sustentabilidade da recupe-
ração económica européia, embora com insuficiência da procura doméstica e portanto, com capacidade produtiva ociosa. Nas
economias emergentes, o cenário de crescimento é sólido e robusto, com destaque
para a China, Rússia e Índia.
Nos Estados Unidos, o crescimento real do
produto no quarto trimestre de 2005 ficou
abaixo das expectativas, em 1,6% sobre o
trimestre anterior (taxa anualizada). Entretanto, esse número não representa uma
reversão da tendência de crescimento apresentada pela economia norte-americana
desde meados de 2003. Na verdade, essa
queda foi, em boa parte, resultado da redução do consumo de automóveis em 45%,
o que provocou uma redução de 17,5% no
consumo de bens duradouros. Contudo, o
crescimento, no quarto trimestre, do consumo dos bens não-duráveis e de serviços, foi
superior ao do trimestre anterior. O maior
risco para a continuidade do crescimento
do PIB norte-americano está no sector da
construção residencial. Apenas em 2005,
as taxas de juros para o crédito habitação
passaram de 5,8% a.a. para 6,3% a.a. Os
preços dos imóveis continuam a subir, mas
a um ritmo cada vez menor.
A inflação norte-americana mantém-se controlada, mas o índice de preços ao consumidor (CPI) manteve-se em 0,2%, ao mês
entre Julho e Dezembro de 2005, ou seja, a
uma taxa anualizada de 2,4%. Nos últimos
doze meses encerrados em Dezembro de
2005, o CPI situava-se em 2,1%, no limite
da “zona confortável” aceite pelo Federal Reserve. A expectativa é de que o CPI continue
a subir gradualmente, o que levará a novas
elevações da taxa básica de juros em 2006,
para um intervalo entre 5,0% e 5,50%.
O PIB da Zona do Euro teve crescimento dessazonalizado de 0,3% no quarto trimestre de 2005, em relação ao trimestre
imediatamente anterior. Com isso, o PIB
acumulou uma alta de 1,3% em 2005, registando uma desaceleração em relação à
07
variação de 2,1% de 2004. Entretanto, as
pesquisas indicam um fortalecimento da
economia européia em 2006. De acordo com
as projecções da Comissão Européia, o PIB
da Zona do Euro deverá crescer entre 0,4%
e 0,8% no primeiro trimestre de 2006, e entre 0,4% e 0,9% no segundo trimestre. A
inflação em termos anualizados esteve na
faixa de 2,3% ao ano nos últimos meses de
2005, mas ainda existem riscos, em função
do comportamento dos preços do petróleo e
dos impactos secundários da elevação dos
salários de 2005. Nesse sentido, espera-se o
aumento da taxa básica para níveis de 2,5%
ao ano, em 2006.
Na economia japonesa, constata-se o aumento expressivo dos investimentos, em
ritmo superior ao consumo pessoal, indicando a recuperação da confiança empresarial
no crescimento do país. No último trimestre, o crescimento do PIB foi de 1,4% em
termos reais, acumulando um percentual de
2,7% em 2005. A recuperação da economia
japonesa e a expectativa do término do ciclo
deflacionário, devem levar o Banco Central
do Japão a terminar com a política expansionista, pela qual a instituição compra as
reservas de forma excessiva, sustentando
uma taxa de juros do overnight na vizinhança de 0%.
O PIB real da China acumulou um crescimento de 9,9% em 2005, alavancado pelo
sector industrial. De facto, a inflação em
2005 atingiu apenas 1,8%, contra uma variação de 3,9% em 2004. A inflação baixa
e a continuidade do crescimento expressivo
dos investimentos fixos (em 2005, aumentou 25,7%) são factores que ainda inibem a
necessidade de aperto da política monetária
interna. De facto, a expectativa de crescimento da China é de 9,5% para 2006.
Preço Médio Anual do Barril de Petróleo
(US$/barril)
60
50
40
30
20
10
0
1999
2000
2001
Brent (FOB) - US$
2002
2003
WTI (FOB) - US$
2004
2005
08
Em 2005, os preços do petróleo apresentaram uma trajectória ascendente e também volátil,
tendência que deverá permanecer ao longo de 2006. As incertezas geopolíticas permanecem,
destacando-se a instabilidade no Oriente Médio, associada ao desenvolvimento da indústria
nuclear no Irão e a ameaça de guerra civil no Iraque. Também merece destaque a avaliação da
Agência Internacional de Energia em relação às condições futuras de procura e oferta do petróleo, no que se refere ao baixo volume dos investimentos na exploração petrolífera. De facto,
os mercados futuros projectam para 2006 a manutenção de preços elevados, pois o consumo
não mostra sinais de desaceleração. A expectativa de crescimento do PIB mundial para 2006
é de 4,9%, permanecendo portanto em nível bastante elevado.
Mercado Global de Petróleo: Procura, Capacidade e Preço Médio
Dez/02
Dez/03
Dez/04
Dez/05 /1
Capacidade /2
79,9
80,0
81,7
83,3
Dez/10 /1
93,0
Procura /2
76,9
78,1
80,0
81,5 - 82
89 - 93
Excesso de Capacidade
3,0
1,9
1,7
1,3 - 1,8
0 - 4,0
Excesso de Capacidade
3,8
2,4
2,1
1,6 - 2,2
0 - 4,3
25,0
28,9
37,8
46,5
n.d.
como % da Capacidade total
Preço Médio do Barril /3
Fonte: FMI, Departamento de Energia USA e Agência Internacional de Energia
/1 estimativa
/2 em milhões de barris por dia, excluindo gás natural
Os preços das commodities metálicas aumentaram ao longo de 2005, reflectindo o
ciclo de alta do crescimento e factores menos favoráveis no lado da oferta. Para 2006,
espera-se preços mais moderados, em função da resposta da expansão da oferta à
elevação dos preços dos últimos anos.
As condições do mercado financeiro global
permanecem favoráveis, com níveis baixos
de prémio de risco e de volatilidade. As taxas nominais mundiais, que já subiram ao
longo de 2005, deverão continuar a elevarse em 2006, puxadas pela alta da taxa básica de juros norte-americana, que deverá
situar-se entre 5,0 e 5,5% ao ano.
A despeito do ciclo de aperto da política
monetária internacional, as taxas de juros
continuam baixas em termos históricos, o
que deve efectivamente beneficiar o ciclo
de crescimento. Os spreads entre as taxas
de juros das economias industrializadas e
emergentes continuam a fechar-se reflec-
/3 preço médio spot das cotações Brent, WTI e Dubai
tindo não só a melhoria dos fundamentos
macroeconómicos dos países emergentes,
mas também a elevada liquidez detectada nos fluxos internacionais de capitais. A
maioria das economias emergentes já teria
financiado em 2005 uma parcela expressiva das suas necessidades de financiamento
para 2006, acumulando mais reservas internacionais.
Inúmeros factores, dentre eles a crescente
procura agregada da economia chinesa, a
elevada liquidez internacional, as taxas de
juros em ascensão, mas ainda baixas em
termos históricos, beneficiam a manutenção
do crescimento mundial elevado em 2006.
Deverá igualmente ressaltar-se outros factores, tais como: i) o crescimento contínuo
do défice da conta-corrente da economia
norte-americana. O aumento do défice externo norte-americano é acompanhado pelo
crescimento do superávit comercial das economias exportadoras de petróleo, da China,
09
do Japão e de diversas economias emergentes, sendo o financiamento desse défice feito em
função do diferencial das taxas de juros de curto prazo e da poupança líquida elevada das
economias dos países referenciados; ii) as pressões inflacionárias, que permanecem moderadas. A inflação registou alta em algumas economias, em função da alta dos preços do barril
do petróleo, mas os índices de preços ao consumidor têm sido pouco afectados, bem como as
expectativas inflacionárias, que têm permanecido controladas e convergentes com as metas
inflacionárias; iii) os mercados emergentes, que elevam as suas poupanças líquidas e contribuem para níveis baixos das taxas de juros de longo prazo. Esse movimento tem sido explicado pelo excesso de investimento e pela dívida elevada no final dos anos 90, que obrigou
diversas economias a reestruturarem gradualmente a sua dívida e a implementar políticas
económicas de austeridade.
Taxas de Câmbio
125
0,95
Euro/US$
Iene/US$
dez/05
out/05
ago/05
jun/05
abr/05
fev/05
dez/04
out/04
ago/04
jun/04
abr/04
100
fev/04
0,70
dez/03
105
out/03
0,75
ago/03
110
jun/03
0,80
abr/03
115
Fonte: Bloomberg
A despeito do cenário mundial favorável, o Banco Nacional de Angola reconhece a importância
de se identificar e monitorar alguns riscos do cenário mundial:
• A evolução do preço do barril do petróleo. Nos últimos anos, tem sido reduzido o impacto
da alta do preço no crescimento, em parte pela expectativa de inflação estável e também pelo
facto que o choque de preços é provocado pelo aumento da procura e não pela redução da
oferta. Quais seriam as preocupações, se os produtores e consumidores não tratarem esse
choque como permanente e estrutural? Se o tratarem como permanente, procurarão fontes
alternativas e reduzirão gradativamente a dependência dessa commodity e o seu potencial
inflacionário. O excesso de capacidade desse produto é muito baixo, o que deixa esse mercado
sujeito a choques (incluindo ameaças terroristas, deflagração de guerras em países produtores
etc). Outra preocupação está associada ao impacto da alta do preço do barril sobre os custos
e a inflação.
Iene/US$
120
0,85
fev/03
Euro/US$
0,90
10
• As condições do mercado financeiro. No
biénio 2004-2005, as taxas de juros de
curto prazo vêem aumentando no mercado internacional, destacando-se o ciclo
de aperto monetário gradual nos Estados
Unidos. O mundo está a passar por um
movimento de transição de um período
marcado por uma política monetária expansionista para uma menos flexível. Porém, os mercados estão mais sólidos: nos
últimos anos, as economias emergentes
aproveitaram a geração de superavits
para reduzir ou reestruturar significativamente a sua dívida externa; desde a
eclosão das crises financeiras e cambiais
das décadas de 80 e 90, os activos, as
operações e a gestão do sistema bancário
internacional estão mais eficientes e protegidos. O principal risco está localizado
no eventual ajuste do mercado imobiliário, sobretudo nas economias cujos preços estão em patamares muito elevados
(nos EUA).
• Os desequilíbrios globais. No curto prazo, o défice da conta corrente dos Estados Unidos continuará a ser financiado.
No médio prazo, é fundamental que esse
défice recue, para estabilizar a sua dívida
externa. De salientar que a alta dos preços do petróleo dificulta esse ajustamento, por ser os EUA um grande importador
de petróleo. Os riscos desse ajustamento
seriam reduzidos de diversas maneiras:
uma parte desse ajustamento teria que
ser feito pelo sector privado, via aumento da poupança privada doméstica e pela
elevação das compras de não residentes,
de activos americanos, e a outra parte
pela recuperação das finanças públicas.
Os riscos também seriam diminuídos com
a política cambial passando por maior flexibilidade cambial, sobretudo na China e
nas demais economias superavitárias em
conta corrente, desde que aumentasse a
apreciação das suas moedas.
12
Economia Interna
Economia Interna
Rio Lucala, Malange.
A
pós a desaceleração verificada em 2003, o crescimento da economia angolana no biénio
2004-2005 iniciou uma trajectória de altas taxas de crescimento, sustentada principalmente pelo aumento da produção petrolífera e dos preços do barril do petróleo no mercado
internacional, pela ampliação do crédito líquido doméstico e pela consolidação da estabilização
macroeconómica. No sector não-petrolífero, a despeito das adversidades climáticas e estruturais, constata-se a recuperação da produção agrícola e do sector da construção civil - grande
empregador de mão-de-obra – com a expectativa de ampliação expressiva dos investimentos.
Para 2006, estima-se que o crescimento real do PIB se situe próximo de 20%.
Angola - Produto Interno Bruto
taxa real de crescimento
30
PIB Total
25
PIB Petrolífero
PIB Total média 2002-2004
20
20,5
Em % real anual
PIB Petrolífero média 2002-2004
15
14,8
PIB Petrolífero: média = 10,6% (2002 - 2004)
11,2
10
7,9
PIB Total: média = 9,8% (2002 - 2004)
6,9
5
3,4
3,0
3,3
3,1
0
-5
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 20,6% em termos reais, representando uma
aceleração do crescimento em relação à taxa de 11,2% verificada em 2004. Os resultados
do produto total e da maioria dos seus componentes sectoriais foram tão expressivos que
permitiram que as metas de crescimento previstas pelo Programa Geral do Governo fossem
superadas. O crescimento da economia nacional foi dominado por três sectores da actividade
económica: petróleo, diamantes e os serviços mercantis (incluindo comércio, transportes, banca, serviços diversos, seguros e as telecomunicações).
13
Economia Interna
Metas de Crescimento Económico
Taxa real de crescimento anual (%)
2002
2003
2004
Realizado
Realizado
Realizado
Programado
Realizado
PIB Total
14,8
3,3
11,2
16,1
20,6
PIB Petrolífero
20,8
-2,2
13,1
21,4
26,0
7,8
10,3
9,0
10,4
14,1
PIB Não-Petrolífero
2005
Fonte: INE (Ministério do Planeamento) e /* Programa Geral do Governo 2005/2006
Desagregando o PIB anual, constata-se que, novamente, o sector petrolífero foi o grande responsável por esse desempenho. De facto, o PIB petrolífero cresceu 26%, praticamente o dobro
do percentual verificado no ano anterior e, portanto, superior à média de 10,6% do período
2002-2004. Esse crescimento elevou a participação do PIB de Petróleo Bruto e Gás no produto
total de 54,7% em 2004, para 62,9% em 2005.
Angola - Composição do Produto Interno Bruto
em % do PIB Total
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
9,0
13,0
6,4
5,7
8,5
7,9
8,4
8,6
7,2
Indústrias Extractivas
52,3
43,3
67,1
67,3
57,6
61,1
59,8
59,9
67,3
Petróleo Bruto e Gás
47,9
37,7
58,8
60,8
51,4
56,1
54,2
54,7
62,9
4,3
Agricultura, Silvicultura e Pescas
2005
Outras
4,4
5,4
8,3
6,5
6,2
5,0
5,7
5,2
Indústria Transformadora
4,4
6,3
3,3
2,9
4,0
3,7
3,9
4,0
3,6
Energia Eléctrica
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4,1
6,2
3,1
2,8
3,8
3,5
3,6
3,8
3,1
Serviços Mercantis
Construção
16,1
19,3
15,0
14,5
15,8
15,3
15,9
15,9
12,4
Serviços Não-Mercantis
11,7
10,6
4,9
6,7
10,2
8,6
8,3
7,7
6,3
2,4
1,4
0,2
0,0
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
Direitos e Taxas de Importação
Fonte: Ministério do Planeamento (INE)
De salientar o crescimento significativo do PIB não-petrolífero, com uma taxa de expansão de
14,1% em 2005 contra 9% de 2004. As taxas elevadas de crescimento do sector não-petrolífero são positivas, pois traduzem uma maior absorção da oferta de emprego e contribuem para a
ampliação da produção interna de bens e serviços necessários à economia doméstica, ou seja,
às necessidades do consumo das famílias, do governo e dos investimentos.
A continuidade do crescimento do PIB não-petrolífero favorece também a substituição das
importações, e assim, tende a amenizar os impactos de choques externos adversos sobre a
economia angolana, tais como a reversão do ciclo de crescimento mundial e/ou o recuo abrup-
14
Economia Interna
to do preço do barril do petróleo. De facto,
constata-se que o ritmo de crescimento do
PIB de Angola tem uma correlação expressiva com o preço do barril do petróleo.
O produto da Agricultura cresceu 17% em
2005, portanto acima da média do PIB nãopetrolífero de 14,1%, mas o peso do sector
ainda é pequeno na composição do PIB total, em torno de 7,2%. Para 2006, a expectativa é de que esse percentual suba para
9,5%. No sector das pescas, as aplicações
de capital previstas em meios de captura,
em rede de frio e infra-estruturas portuárias, não foram efectivadas por atrasos burocráticos na disponibilização de algumas linhas de crédito. Isso prejudicou a formação
bruta de capital fixo do sector, provocando
um desempenho modesto em 2005: retração de 16,3% nas capturas e de 2,8% na
transformação.
A recuperação do sector agrícola é crucial
para a estruturação do mercado interno,
sobretudo para a ampliação de empregos e
da massa salarial. O sector agrícola ainda
enfrenta obstáculos a um crescimento sustentado, como deficiências estruturais de
stocagem e de distribuição dos alimentos
e carência de insumos e baixo volume do
investimento privado. Entretanto, o crescimento verificado nos últimos anos comprova
que os esforços do governo estão a colher
resultados positivos de forma gradual e consistente. Além disso, a instabilidade climática tem provocado ocasionalmente adversos
choques de oferta de produção e, assim, dos
preços, o que prejudica o cumprimento da
meta de inflação. De facto, a seca verificada foi o principal factor explicativo do menor desempenho da produção agrícola em
2005. O governo contará com a dinamização do crédito rural e com o programa de
re-infraestruturação para elevar as taxas de
crescimento do sector nos próximos anos.
Angola - Extracção de Diamantes
var (%) acumulada no ano
25%
20%
15%
10%
5%
0%
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
15
Economia Interna
À semelhança do PIB petrolífero, a evolução do sector de diamantes está estreitamente vinculada, ao comportamento dos preços internacionais, e portanto às condições da procura e
oferta. Têm-se intensificado as parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras, indicando
uma perspectiva favorável para a expansão da oferta do sector. Além disso, é de salientar o
regresso da De Beers ao mercado diamantífero angolano e a abertura da fábrica de lapidação
em Luanda. Em 2005, O PIB do sector de diamantes cresceu 16,2% em termos reais, 4,2 pontos percentuais abaixo da previsão do Programa Geral do Governo 2005-2006. De acordo com
o Ministério da Geologia e Minas, a expectativa é que a contribuição para o crescimento anual
do PIB ao longo dos próximos anos, seja de pelo menos 5,5 pontos percentuais.
Economia Angolana em 2005
Taxa real de crescimento anual
30
programado
realizado
25
20
15
10
5
0
PIB Total
Petróleo
Diamantes
Agricultura
Transformação
Construção
Energia
Serviços
Mercantis
O PIB dos serviços mercantis em 2005 cresceu 8,5% em termos reais, portanto inferior à taxa
de 13,5 % prevista no Programa do biénio 2005-2006. A perspectiva do sector - que engloba
comércio, turismo, transportes, comunicações, bancos e seguros – é favorável, em função da
dinamização esperada do mercado secundário de títulos, do aumento da massa salarial real,
com o recuo da inflação média, e da ampliação do emprego e redução das taxas médias de
juro.
Em 2005, o desempenho do comércio, em particular, poderia até ter sido mais elevado. De
facto, comparativamente ao ano anterior a condução da política monetária foi mais restritiva:
as taxas reais de juros elevaram-se, pois foi necessário compatibilizar o crescimento elevado
do produto interno bruto à meta de inflação e, assim, sustentar a trajectória de queda da inflação. De facto, conforme exercícios econométricos, verificou-se que o crescimento do produto
interno bruto em 2005 era superior em termos anualizados ao estimado para o produto potencial. Nesse caso, em função do grau de aquecimento da actividade doméstica, a elevação das
taxas reais de juros foi necessária para conter eventuais pressões inflacionistas.
16
Economia Interna
Angola - Produto Interno Bruto Potencial
Taxa real de crescimento (ao ano)
25%
PIB Potencial
PIB Efectivo
20%
15%
10%
5%
0%
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
No sector de transportes incluído no segmento do PIB de serviços mercantis, constatou-se em
2005 um aumento de 8,6% no número de passageiros transportados em autocarros e táxis
colectivos, de 80% na carga transportada por meios rodoviários e de 45% do movimento portuário
Estrutura Sectorial do PIB de Angola: Expectativa para 2006
Agricultura, Silvicultura e Pescas
8,6%
Petróleo e Refinados
57,0%
Diamantes e Outros
2,3%
Indústria Transformadora
4,6%
Energia Eléctrica e Água
0,4%
Obras Públicas
5,1%
Comércio, Bancos, Seguros, Etc
13,6%
Outros
8,4%
Produto Interno Bruto Total
100,0%
17
Economia Interna
Quedas de Kalandula.
A indústria transformadora tem apresentado sinais consistentes de recuperação, traduzido no
crescimento expressivo de 24,9% verificado em 2005. A produção de bebidas tem registado as
maiores taxas de crescimento, com uma participação média de 48 % na estrutura do sector,
enquanto que a produção de alimentos tem um peso de 34%. No sector de Energia e Águas,
constata-se desde 2004 um aumento consistente da produção e distribuição de eletricidade,
melhorando os índices de funcionamento da produção industrial e do consumo das famílias. O
desempenho do sector energético em 2005 ficou acima do programado, com a produção total
de eletricidade a aumentar 17,4%.
A expectativa de crescimento do produto interno bruto em 2006 é de 19,5%, sendo puxado
pelo sector petrolífero (+ 21,2%) com contribuição de 12,1 pontos percentuais e pelo sector
de obras públicas e construção (+66,2%) com 3,4 pontos percentuais.
19
Inflação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia
Inflação e Políticas
Monetária, Cambial e
Creditícia
O
Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Luanda registou um aumento de
18,5%, contra 31,0% em 2004 e 76,6% em 2003, mantendo a trajectória de queda da
inflação verificada nos últimos anos. Desagregando esse índice, constata-se que a inflação
em 2005 foi influenciada pela alta dos preços nas classes de Educação com 24,16%, Lazer,
Recreação e Cultura com 23,05%, Vestuário e Calçado com 20,7% e Transporte com 15,45%.
A classe de Alimentação e Bebidas não Alcoólicas, que constitui o maior ponderador no IPC,
registou uma variação de 20,93%.
Indice de Preços ao Consumidor - Luanda
350%
329,0%
300%
268,4%
Variação Anual
250%
200%
150%
134,8%
116,1%
100%
105,6%
76,6%
50%
31,0%
18,5%
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: INE - Ministério do Planeamento
O grupo “Alimentação” contribuiu com 10,26 pontos percentuais para a alta dos preços em
2005. Adicionando as contribuições dos grupos Transportes (+ 1,23 p.p.) e de Habitação,
Água, Eletricidade e Combustíveis (+ 1,66 p.p.), constata-se que cerca de 70% da inflação
desse período foi explicado pelos ajustamentos desses três segmentos. Uma outra abordagem
é a que desagrega o índice em bens transaccionáveis e não-transaccionáveis1. Nessa óptica, a
inflação dos bens transaccionáveis foi mais que o dobro dos bens não transaccionáveis.
1 Nos preços de bens transaccionáveis são incluídos os grupos da alimentação, bebidas, tabaco, vestuário, calçados, mobiliário e equipamento
doméstico e manutenção, comunicações e bens de serviços directos, enquanto no de bens não-transaccionáveis, a educação, a recreação e
cultura, os hotéis e restaurantes, a habitação ,a água, a electricidade, os combustíveis e transportes e a saúde.
20
Contribuição da Inflação dos Bens Transaccionáveis e Não-Transaccionáveis
em 2005
Pontos percentuais (p.p.)
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Bens Transaccionáveis
Bens Não-Transaccionáveis
Contribuição das Classes de Despesa para o IPC - Luanda de 2005
Classes de Despesa
Variação
Peso
Contribuição
Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas
20,93%
50%
10,4
8,70%
3%
0,3
Vestuário e Calçado
20,70%
8%
1,6
Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis
14,78%
11%
1,6
Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção
12,06%
4%
0,4
5,93%
3%
0,2
em p.p.
Bebidas Alcoólicas e Tabaco
Saúde
Transportes
Comunicações
Fonte: INE
Colaboração: BNA
15,41%
8%
1,2
0,17%
1%
0,9
Lazer, Recreação e Cultura
23,05%
2%
0,6
Educação
24,16%
3%
0,8
Hotéis, Cafés e Restaurantes
7,19%
4%
0,3
Bens e Serviços Directos
4,85%
4%
0,2
21
A despeito da tendência de queda da inflação ao longo dos primeiros meses de 2005, o
BNA definiu a necessidade de ajustar os instrumentos operacionais para que o objectivo
de redução da inflação pela metade comparativamente a 2004 fosse cumprido. De facto, a variação acumulada em 12 meses pas-
sou de 29,6% em Janeiro para 21,9% em
Junho, para finalmente recuar para 18,5%
em Dezembro. Entretanto, no primeiro semestre, a inflação dessazonalizada mensal
atingiu 1,6% em média, projectando uma
variação acumulada anual superior a 20%.
Inflação Dessazonalizada (IPC - Luanda)
5,0%
4,5%
mensal
4,0%
média do ano
3,5%
3,0%
2,5%
média do ano até junho de 2005 = 1,62% a.m.
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
A meio do ano, havia sinais eminentes de
que a inflação ainda não estava convergente
com a meta, em função do crescimento expressivo da procura agregada – detectado
na expansão dos agregados monetários, da
despesa fiscal - e também da expectativa da
alta sazonal dos preços no último bimestre.
Dentre as principais fontes inflacionistas de
2005, destacaram-se os ajustamentos dos
preços administrados - principalmente da
venda ao público dos produtos derivados do
petróleo bruto - o início da nova campanha
agrícola e o aumento expressivo da despe-
dez/05
nov/05
out/05
set/05
ag/05
jul/05
jun/05
mai/05
abr/05
mar/05
fev/05
jan/05
dez/04
nov/04
out/04
set/04
ag/04
jul/04
jun/04
mai/04
abr/04
mar/04
fev/04
jan/04
0,0%
sa pública no quarto trimestre, associado ao
ajustamento dos salários da função pública,
ao crescimento dos gastos com a preparação do processo eleitoral, ao pagamento do
décimo terceiro mês, além da regularização
dos subsídios e demais prestações sociais
enquadradas nas transferências correntes
do Governo. Nesse contexto, foi crucial a
implementação de novos ajustamentos da
política monetária e cambial conduzida pelo
BNA, para reforçar a sua credibilidade, comprometida com uma inflação descendente
rumo a um dígito anual a médio prazo.
22
80%
90
70%
88
60%
86
50%
84
40%
82
30%
80
20%
78
10%
Taxa de Câmbio (variação em 12 meses)
Inflação (variação em 12 meses)
dez/05
nov/05
out/05
set/05
ag/05
jul/05
jun/05
mai/05
abr/05
mar/05
fev/05
jan/05
dez/04
nov/04
out/04
set/04
ag/04
jul/04
jun/04
mai/04
abr/04
74
mar/04
-10%
fev/04
76
jan/04
0%
Taxa de câmbio (Kz/USD)
Fonte: BNA
O canal de transmissão da política monetária via taxa de câmbio, tem sido relevante
para explicar a trajectória da inflação anual.
Os exercícios econométricos apontam um
grau elevado de repasse cambial sobre os
preços. Nesse sentido, a desaceleração do
ritmo de crescimento da taxa de câmbio e/
ou uma apreciação do Kwanza em relação
ao dólar, poderia contribuir para uma queda
mais acentuada da inflação no curto prazo.
Entretanto, a variação acumulada em doze
meses entre as séries da taxa de câmbio e
da inflação a partir de 2004, evidencia outros factores, tais como o crescimento da
procura doméstica e a rigidez estrutural da
oferta, que também explicaram a alta dos
preços internos. Nesse sentido, a despeito da queda das taxas nominais de juros,
a orientação da política monetária levou a
manter as taxas reais de juros positivas e
2 Taxa real de juros ex-post: deflacionada pela inflação em doze meses.
elevadas durante 2005, para compatibilizar
a convergência inflacionista e o ritmo mais
elevado de crescimento do PIB. Esse movimento só foi revertido no final do ano, quando as taxas reais atingiram variações negativas. No gráfico a seguir, constata-se que a
taxa real ex-post2 do Título do Banco Central (TBC) de 28 dias passou de 11,8% em
dezembro de 2004 para 8% em meados do
ano e, posteriormente, atingiu percentuais
negativos de 4,4% e 12% respectivamente
em Novembro e Dezembro. Nos títulos com
maior prazo, de 182 dias, a taxa real expost de juros permaneceu elevada em média de 16% entre Julho e Setembro, após
ter atingido percentuais de 22% no início do
ano. A partir de Dezembro, as taxas reais
médias desses títulos apresentavam já um
sinal negativo.
Câmbio em Kz/USD
Angola - Taxa Média de Câmbio e Inflação
23
Angola - Taxa Real de Juros
30%
25%
20%
15%
5%
0%
-5%
-10%
-15%
Taxa Ex-post (TBC de 28 dias)
dez/05
nov/05
out/05
set/05
ag/05
jul/05
jun/05
mai/05
abr/05
mar/05
fev/05
jan/05
dez/04
nov/04
out/04
set/04
ag/04
jul/04
jun/04
mai/04
abr/04
mar/04
-20%
fev/04
ao ano
10%
Taxa Ex-post (TBC de 182 dias)
Fonte: BNA
Para fazer face ao cumprimento da meta de inflação, e também conciliar a procura de divisas
manifestada pelos agentes económicos através dos bancos comerciais, o BNA aumentou as
vendas de divisas no mercado cambial e a colocação líquida de títulos do Banco Central no
mercado aberto. Estas intervenções foram determinadas pela necessidade de uma maior contracção da Base Monetária e dos agregados monetários amplos, devido ao significativo crescimento verificado a partir do quarto trimestre do ano anterior que, exigiram a conjugação de
esforços, no intuito de se evitar o efeito expansionista da liquidez sobre os preços futuros.
24
120.000
120%
110.000
100.000
80%
90.000
80.000
60%
70.000
40%
60.000
20%
50.000
40.000
variação em 12 meses sem ajuste sazonal
dez/05
nov/05
out/05
set/05
ag/05
jul/05
jun/05
mai/05
abr/05
mar/05
fev/05
jan/05
dez/04
nov/04
out/04
set/04
ag/04
jul/04
jun/04
mai/04
abr/04
mar/04
0%
fev/04
sem ajuste sazonal
100%
média móvel trimestral dessazonalizada
Fonte: BNA
As operações de mercado aberto mostraram-se eficazes para desacelerar as expectativas inflacionistas e manter a tendência de queda da inflação anual. De facto, a colocação líquida
adicional de títulos no mercado resultou na elevação da taxa real de juro ao longo de 2005 e
maior controlo da liquidez. A despeito do aumento da taxa real de juro, as taxas de juro nominais médias aplicadas aos títulos públicos (TBC e Bilhetes do Tesouro - BT) foram reduzidas
gradualmente ao longo de 2005, sobretudo no que concerne à maturidade mais curta (28 dias)
que passou de 46,44% em Dezembro de 2004 para 4,29% em Dezembro de 2005. No mesmo período, as taxas de juro da maturidade mais longa (182 dias) recuaram de 60,48% para
11,06%, respectivamente. A redução das taxas de juro nominais dos títulos públicos esteve
associada à continuidade de desaceleração da inflação.
Angola - Base Monetária
25
Estrutura a Termo da Taxa de Juros
Títulos do Banco Nacional de Angola
80%
TBC de 63 dias
TBC de 91 dias
70%
TBC de 182 dias
60%
Inflação em 12 meses
40%
30%
20%
10%
dez/05
nov/05
out/05
set/05
ag/05
jul/05
jun/05
mai/05
abr/05
mar/05
fev/05
jan/05
dez/04
nov/04
out/04
set/04
ag/04
jul/04
jun/04
mai/04
abr/04
mar/04
0%
fev/04
ao ano
50%
O crescimento significativo da Base Monetária no quarto trimestre, ocorreu essencialmente
porque, de acordo com as metas do OGE Revisto, o Governo dispunha de manobra para executar parte substancial das despesas previstas. Desta forma, assistiu-se a um maior ritmo de
execução da despesa pública, que acabou por pressionar não só a Base Monetária mas, também, os demais agregados monetários. Em suma, a expansão do crescimento da actividade
económica interna - cujo PIB real cresceu 20,2% em 2005 contra 11,6% em 2004 - elevou a
procura real de moeda e por tabela, a oferta monetária. A presença de uma taxa real de juros
positiva, amenizou em parte esse processo, evitando um impacto mais acentuado do ritmo de
crescimento da procura agregada sobre os preços domésticos. A expansão da Base Monetária
em 2005, situou-se acima da meta definida pela Programação Monetária (34,75%) e da expansão de 2004 (cerca de 56%).
26
O ritmo de crescimento dos meios de pagamento (M1), foi similar à da base monetária,
na ordem de 65%, destacando-se a expansão de 74% do M1 em moeda estrangeira
(ME). O M2, que incorpora os depósitos a
prazo em moeda nacional (MN) e estrangeira, expressou um aumento do seu stock de
75% entre Dezembro de 2004 e de 2005.
Na mesma comparação, o M3, que inclui os
empréstimos e os acordos de recompra, registou um crescimento de 69%.
No mercado primário de títulos públicos, o
volume bruto das emissões de títulos para
financiamento do Estado e regulação da li-
dez/05
nov/05
out/05
quidez da economia, aumentou Kz 187,3 milhões, correspondente à emissão de 211,4
milhões de unidades de títulos, estruturados
em 103 milhões de unidades de Títulos do
Banco Central (TBC) e de 108,4 milhões de
unidades de Bilhetes do Tesouro3. Em termos líquidos, as operações com títulos públicos foram contraccionistas em 2005 no
valor de Kz 46,3 milhões. De destacar que
a despeito da desaceleração no calendário
de emissões do Tesouro, o nível da procura
por títulos aumentou em 2005, e, permitiu a
colocação integral da oferta de títulos.
3 De salientar que a emissão directa de Obrigações do Tesouro Nacional tem como finalidade a cobertura de responsabilidades com credores
do Estado.
100.000
set/05
0%
ag/05
120.000
jul/05
20%
jun/05
140.000
mai/05
40%
abr/05
160.000
mar/05
60%
fev/05
180.000
jan/05
80%
dez/04
200.000
nov/04
100%
out/04
220.000
set/04
120%
ag/04
240.000
jul/04
140%
jun/04
260.000
mai/04
160%
abr/04
280.000
mar/04
180%
fev/04
ao ano
Angola - Base Monetária
27
Emissões de Títulos Públicos
em milhões de Kz
Títulos do
Bilhetes do
Obrigações do
Total das
Banco Central (TBC)
Tesouro (BT)
Tesouro (OT)
Emissões
2004
40.108
53.561
22.630
116.299
2005
103.081
108.399
47.085
258.565
157%
102%
108%
122%
Variação (%)
De certa maneira, pode-se considerar que a política monetária foi mais contraccionista, via
operações com títulos no mercado aberto, no primeiro bimestre de 2005, período em que não
ocorreu emissão de BTs. Em contrapartida, no que se refere ao ajustamento da liquidez de
curtíssimo prazo, a política monetária teria sido mais expansionista no quarto trimestre, com
taxas reais de juros até negativas (em Dezembro, em particular) e menor emissão de títulos.
Estrutura a Termo da Taxa de Juros
Títulos do Banco Nacional de Angola
20.000
18.000
16.000
em Kz milhões
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
Títulos do Banco Central (TBC)
mai/05
jun/05
Bilhetes do Tesouro (BT)
jul/05
ago/05
set/05
out/05
Obrigações do Tesouro
nov/05
dez/05
28
A procura por TBCs concentrou-se nos títulos de maturidade mais longa, de 182 dias, com participação de 22% da colocação total4. Isto deve-se ao facto de a rentabiidade nominal desses
títulos ter sido mais consistente com a trajectória em curso da inflação e, assim, ter estimulado
uma maior procura das instituições financeiras.
Estrutura da Colocação de Títulos Públicos no
Mercado em 2005
BT 91 dias
9%
TBC 182 dias
22%
TBC 91 dias
6%
BT 182 dias
42%
TBC 63 dias
8%
TBC 28 dias
13%
Fonte: BNA
O stock de títulos do Banco Central cresceu Kz 28,7 milhões, equivalente a US$ 356 milhões e
representou um aumento de 156% comparativamente ao stock de 2004, cujo montante era de
Kz 11,2 mil milhões. O stock de Bilhetes do Tesouro expandiu Kz 63,4 mil milhões, equivalente
a USD 786 milhões e representou uma considerável elevação de 90% em relação a 2004, cujo
stock era de kz 33,3 mil milhões.
4 Colocação total de TBCs e BTs.
29
Angola - Stock da Dívida Interna Pública em Mercado
200.000
183.743
180.000
178.228
160.000
156.875
em Kz milhões
140.000
143.940
120.000
100.000
176.955
166.755
119.385
96.920
99.176
103.914
125.722
133.622
109.393
80.000
60.000
40.000
20.000
0
dez/04
jan/05
fev/05
Total
mar/05
abr/05
mai/05
TBC
O crédito líquido ao Governo Central, registou uma contracção muito maior que o previsto, por força do aumento significativo dos
depósitos do Governo junto do BNA, tanto
em moeda nacional, como em moeda estrangeira.
O aumento total de depósitos do Governo no
Banco Central foi de Kz 92.252,09 milhões,
sendo Kz 49.889,32 milhões referentes aos
depósitos em moeda nacional e o equivalente a Kz 44.513,91 milhões correspondentes
aos depósitos em moeda estrangeira. No final do ano os depósitos totais ascenderam a
Kz 146.691,71 milhões, sendo Kz 65.125,28
milhões constituídos por depósitos em moeda nacional e o equivalente a Kz 81.180,48
milhões de depósitos em moeda estrangeira. Expressos em dólares norte-americanos,
os depósitos em moeda estrangeira passa-
jun/05
jul/05
ago/05
set/05
out/05
nov/05
dez/05
Tesouro
ram de USD 428,14 milhões em 2004 para
USD 1.004,96 milhões em 2005. Assim, o
Governo não teve necessidade de recorrer
à totalidade do financiamento externo5, inicialmente previsto.
O stock de crédito à economia, concedido pelo sistema bancário, ao passar de
Kz 96.695,77 milhões em 2004 para Kz
149.808,89 milhões em 2005 registou um
aumento de 54,93% ao passo que, expresso em dólares norte- americanos, registou
um aumento absoluto de USD 725,47 milhões, contra apenas USD 395,92 milhões
em 2004.
A estabilidade macro-económica da economia angolana contribuiu para o aumento da
confiança dos agentes económicos na moeda
nacional e nas instituições bancárias. Neste
sentido, em 2005, assistiu-se a um aumento
5 Refere-se à entrada de recursos que seriam postos à disposição do Governo para fazer face às suas necessidades pontuais ao longo do
exercício fiscal. Neste sentido, não inclui os desembolsos registados no âmbito das linhas de crédito, em particular a da República Popular da
China, ou relacionados com projectos específicos financiados por instituições financeiras internacionais, tais como o Banco Mundial.
30
dos depósitos junto da banca comercial na
ordem de 64,87%, a que correspondeu uma
variação bruta de Kz 169.760,61 milhões.
O stock de depósitos passou de Kz 261.680,93
milhões, em 2004, para Kz 431.441,54 milhões em 2005. Deste montante, Kz 7.362,3
milhões e Kz 54.135,22 milhões, corresponderam a depósitos do Governo e de Fundos
Autónomos, respectivamente, contabilizando cerca de 14% do total de depósitos em
posse dos bancos em finais de 2005, isto
é, aproximadamente a mesma proporção de
Dezembro de 2004.
O stock de crédito total6 concedido pela
banca comercial foi de Kz 240.105,37 milhões, representando uma variação relativa
de 68,83%, quando comparado com os Kz
142.217,75 milhões registados em 2004.
Em termos absolutos, o aumento foi de Kz
97.887,62 milhões, correspondente a USD
1.311,75 milhões, contra cerca de USD 730
milhões em 2004. A repartição do mesmo
entre, por um lado, o Estado e o sector público empresarial e, por outro lado, o sector privado, mostra que ambos contribuíram
em 2005 com metade do aumento total, o
que denota ainda o peso preponderante do
Estado na nossa economia. Assim, o crédito ao sector privado, incluindo particulares,
concedido pela banca comercial registou um
aumento de cerca de USD 666,99 milhões,
contra USD 350,15 milhões em 2004.
A adopção de novas e modernas práticas de
administração fiscal, associada ao aumento
expressivo da arredação de impostos petrolíferos, conduziram a uma política orçamental restritiva em 2005, resultando num saldo
global superavitário, no conceito de caixa,
de cerca de 6,8% do PIB. Esse superávit
representou uma reversão importante das
contas públicas, que havia registado um déficit de 1,5% do PIB em 2004.
A venda de divisas no Mercado Cambial Interbancário foi o principal instrumento operacional utilizado pelo BNA, para esterilizar os
fluxos cambiais que deram entrada no País.
Neste âmbito, a política cambial ao ajustar
a oferta à procura de divisas dos agentes
económicos, contribuiu para a estabilização
da moeda nacional, reflectindo-se na redução dos custos dos produtos importados e
no aumento da disponibilidade da oferta de
bens na economia nacional.
Assim, em 2005 as vendas líquidas de divisas atingiram USD 3.481,95 milhões, contra USD 2.472,24 milhões em 2004, como
resultado das vendas de USD 3.493,21 milhões e compras efectuadas no valor de USD
11,26 milhões. As vendas de divisas concentraram-se sobretudo no quarto trimestre
de 2005, totalizando USD 1.473,34 milhões,
e procurou colocar à disposição do Tesouro
Nacional os recursos em moeda nacional colectados em dólares norte-americanos através dos impostos petrolíferos. Desta forma,
respondeu à aceleração da execução da despesa pública, tornada possível pela revisão
do Orçamento Geral do Estado e em consonância com o aumento das receitas.
Por seu turno, as divisas adquiridas pelo
BNA aos bancos comerciais resultaram, por
um lado, de vendas efectuadas pelos bancos com necessidades de tesouraria e, por
outro lado, do cumprimento das disposições
regulamentares relativas aos limites de posição cambial, estabelecidos para as instituições financeiras, que exercem o comércio de
câmbios no País.
Em 2005, o kwanza apreciou-se 6,15% em
termos nominais, passando de uma taxa
média de câmbio de Kz 85,9/USD em Dezembro de 2004 para Kz 80,8/USD em Dezembro de 2005. De salientar que o movimento de apreciação do kwanza iniciou-se
em Novembro, quando a taxa recuou 7,45%
em relação à média de Outubro do mesmo
ano.
A apreciação do Kwanza em 2005 ocorreu
devido à fraca capacidade da economia nacional em absorver os recursos em moeda
estrangeira postos à sua disposição, uma
vez que, no âmbito da implementação do
6 Inclui crédito à economia (sector privado e sector público empresarial) e ao Estado.
31
Malange.
seu Programa Económico e, em linha com a
revisão do OGE/2005, o Governo decidiu, a
partir de Outubro, acelerar o ritmo de execução das suas despesas, em grande medida
sustentado pelo aumento dos pagamentos
de impostos das companhias petrolíferas.
Neste sentido, assistiu-se a uma aceleração
do ritmo de apreciação do Kwanza em termos reais, passando de cerca de 14% em
2004 para 19% em 2005.
33
Sistema Financeiro
Angolano
Enquadramento
R
egistaram-se algumas alterações no
quadro regulamentar da actividade bancária, nomeadamente no que se refere ao
Sistema de Pagamentos de Angola, (SPA),
ao mercado monetário e às regras de contabilização de algumas operações bancárias.
No âmbito da supervisão das instituições financeiras, foi publicado o Aviso nº01/2005,
de 12 de Setembro, que define as regras
de contabilização das acções emitidas pelas
instituições financeiras, e posteriormente
por elas adquiridas. Paralelamente ao processo de reestruturação do BNA, continuou
a ser revisto o quadro regulamentar do sistema financeiro, com vista à sua conformidade às normas internacionais. Fazem parte
deste conjunto de acções, entre outros, os
procedimentos de supervisão, as normas
prudenciais e as normas de um novo plano
de contas, a metodologia de consolidação de
contas, os sistemas de controlo interno e de
gestão de riscos, a auditoria interna e externa, e o cálculo das provisões e operações
com produtos derivados.
Neste contexto, é de destacar a publicação
no Diário da República, da Lei n.º 13/05, de
30 de Setembro, que regula o processo de
estabelecimento, exercício de actividade,
supervisão e saneamento das instituições
financeiras, bem como o Aviso n.º 3/05, de
18 de Novembro, que aprovou a implementação do Sistema de Pagamentos em Tempo
Real (SPTR) que visa a liquidação financeira
definitiva e irrevogável das obrigações de pagamento, operação por operação, em tempo
real, nas contas das Instituições financeiras
abertas no BNA. Com a implementação do
SPTR, objectiva-se reduzir o risco de liquidez, eliminar o risco de crédito e conter o
risco sistémico na liquidação de pagamentos, possibilitando uma maior eficiência na
liquidez das transacções na economia. No
que diz respeito ao mercado monetário e de
títulos, o Aviso n.º 2/05, de 18 de Novem-
bro, instituiu o redesconto do BNA nas modalidades de compra com acordo de revenda
de títulos públicos, bem como de outros títulos e valores mobiliários e de créditos e de
direitos de crédito integrantes do activo dos
bancos. Foi também publicado o Aviso n.º
4/05, de 30 de Dezembro, que estabelece os
procedimentos para a aplicação dos recursos em moeda estrangeira de investidores
não residentes cambiais, na compra de Títulos da Dívida Pública, como fonte adicional
de financiamento da economia nacional.
Cobertura Geográfica
Como corolário do crescimento paulatino da
actividade económica e do sistema financeiro que lhe serve de suporte, a rede bancária conheceu uma relativa expansão, com
a entrada em actividade de mais um banco
comercial, com vocação de banco universal.
Em finais de 2005, outro banco comercial
foi autorizado sem, contudo, ter iniciado as
suas actividades. No total, o mercado contava, em Dezembro de 2005, com doze bancos em funcionamento, havendo um total de
cento e noventa e seis balcões disseminados por todo o País, metade dos quais em
Luanda, oferecendo. ao mercado, serviços
financeiros num ambiente de relativa competitividade.
Em Dezembro de 2005, encontravam-se em
actividade no Sistema Financeiro Angolano
5 escritórios de representação de bancos estrangeiros.
Estrutura patrimonial e
indicadores económicofinanceiros
Em 2005, os activos totais do sistema bancário cifraram-se em Kz 532,7 biliões, regis-
34
tando um crescimento nominal absoluto de
67% sobre o montante de Kz 320,6 biliões,
apurado em 2004. Considerando o efeito inflacionista, os investimentos referidos, ainda
assim, registaram um significativo crescimento real de 42%, contra os 8% registados
no ano anterior.
Na estrutura dos activos, há a salientar, que
o Crédito sobre Clientes manteve-se como o
activo de maior peso, com 27% das aplicações do sistema bancário, o que representava, em Dezembro de 2005, 4 pontos percentuais acima da rubrica Obrigações e Outros
Títulos e 8 pontos percentuais acima da rubrica Aplicações em Instituições de Crédito,
que, a partir de 2004, deixou de ser o maior
activo dos bancos da praça. Esta tendência
de alteração do significado das operações
das instituições bancárias começou a registar-se durante o ano de 2003, com o Crédito
a atingir 25% dos activos totais do sistema.
Assim, a intermediação financeira pura, traduzida no volume de crédito outorgado pelo
sistema na base do volume de depósitos
captados, apresentou um rácio de 38,6%7.
Embora abaixo dos 42% do ano anterior,
continua a ser um indicador bastante razoável, se considerarmos que, por força da
legislação em vigor, os bancos continuam
obrigados a ter no exterior, no mínimo, metade dos seus depósitos em moeda estrangeira, o que, de certa maneira, inibe o grau
de intermediação, ou seja, a canalização da
poupança dos aforradores para o crédito aos
agentes deficitários da economia.
O sector privado da economia, à semelhança
dos últimos anos, foi o principal beneficiário,
desta feita com cerca de 89% dos recursos
alocados pelo conjunto das instituições bancárias, onde se destacam os sectores de comércio e serviços.
No passivo, os depósitos assumem a fonte
tradicional de financiamento da actividade
bancária, com 77% do total do passivo, registando um acréscimo de cinco pontos percentuais, relativamente ao peso que apre7 Não inclui o Estado nem os Fundos Públicos.
sentava no final de 2004. Os depósitos à
ordem são ainda a rubrica de maior expressão, representando neste exercício 65% dos
recursos captados, com um decréscimo de
cerca de 16 pontos percentuais em relação
ao período homólogo, que registou a cifra de
81%. Esta situação mostra que a previsão
de redução dos depósitos à ordem, como
efeito da apreciação da moeda nacional, começa finalmente a verificar-se, apesar da
remuneração da poupança a prazo apresentar ainda, no geral, valores reais negativos.
Rendibilidade
Esse nível de intermediação permitiu ao sistema bancário um produto bancário de cerca de Kz 40,97 biliões, um aumento significativo face aos cerca de Kz 27,13 biliões
do período homólogo. À semelhança do ano
transacto, depois de longos anos, a rendibilidade bancária foi significativamente suportada por uma margem financeira de Kz 25
biliões, o que representa cerca de 61% do
produto bancário, acima dos 40% registados em 2004. O comércio de divisas e a reavaliação cambial dos activos e passivos, que
foi durante muito tempo a principal fonte de
recursos dos bancos, continua em queda,
tendo contribuído para o produto bancário
com apenas 13%, muito abaixo das comissões recebidas, que totalizaram 20% daquele resultado, um ponto a mais do registado
em 2004, constituindo-se na segunda fonte
de rendibilidade do sistema, a seguir à margem financeira.
A remuneração líquida dos activos (ROA)
caiu para 2,69% contra os 4,11% do ano
anterior, reflexo do aumento acentuado dos
investimentos dos bancos, cujos activos nominais cresceram 67%. O retorno dos capitais próprios investidos (ROE) foi de 31,33%,
contra os 24,25% registados em 2004. Se o
decréscimo da ROA se explica pelo crescimento do património do sistema, particular-
35
mente o rítmo de crescimento e expansão
dos balcões dos bancos em Luanda e no interior do País, o ROE continua a revelar a
alta rentabilidade do negócio bancário. Esta
taxa de retorno dos capitais próprios indicia
a pouca concorrência e competitividade do
sistema financeiro e bancário em particular.
Indicadores de natureza
prudencial
O cumprimento das normas prudenciais pelo
sistema bancário é de um modo geral satisfatório, quer do ponto de vista da adequação do capital investido ao risco dos activos,
quer em termos de endividamento.
O capital dos bancos situou-se, em média,
acima do mínimo regulamentar equivalente
a USD 4 milhões e a estrutura dos fundos
próprios proporcionou um rácio de solvabilidade consolidado de 18,22%, com um
decréscimo de 1,38 pontos percentuais,
comparativamente ao registado em 2004.
O referido indicador situa-se consideravelmente acima do padrão de 8% requerido
internacionalmente e de 10% requerido a
nível nacional, constituindo-se, em média,
num factor de segurança do Sistema Bancário em Angola.
O endividamento total do sistema representou, em média, apenas 9,8 vezes os fundos
próprios dos bancos, muito aquém das 15
vezes, como limite imposto pela regulamentação.
O índice de imobilização do sistema, que relaciona o activo imobilizado ao capital próprio dos bancos, situou-se em 64%, acima
do valor recomendável, que deveria ser de
50%.
O crédito total do sistema no final de 2005
atingiu uma cifra de cerca de 3 vezes o valor
dos fundos próprios, revelando-se um indicador bastante conservador.
Perfil de riscos
Nas actuais circunstâncias da economia nacional, em geral, e do sistema financeiro em
particular, os riscos mais expressivos da actividade bancária são o risco de crédito, o
risco de variação cambial e o risco de liquidez. O risco de crédito, que decorre da incapacidade do mutuário em honrar os seus
compromissos junto do banco, tem como explicações a ainda alta taxa de inflação, a alta
taxa de juros, a fragilidade das garantias e
do sistema judicial e os ainda insuficientes
métodos de avaliação do perfil do mutuário
por parte dos bancos, associado à ausência
de uma central de riscos. Em Dezembro de
2005, a qualidade dos activos situou-se em
níveis aceitáveis, representando o crédito
vencido, ou seja activos em risco de perda
no total da carteira de crédito em cerca de
6%, ao passo que o risco de erosão dos fundos próprios investido pelo conjunto das instituições bancárias situou-se em 11,38%.
O risco cambial, que decorre da probabilidade de perdas nas posições activas e passivas
dos bancos, derivadas de uma variação das
taxas de câmbio, é ainda bastante acentuado em função dos desequilíbrios de que
ainda se recente a economia angolana. No
final do ano, a exposição cambial líquida dos
bancos representava 57,7% dos fundos próprios do sistema. Uma forte apreciação da
moeda nacional em relação ao dólar americano traduzir-se-ia em perdas consideráveis
para os bancos, na medida em que estes
mantêm a maior parte dos seus investimentos na moeda americana. O crédito em moeda estrangeira rondou os 72,8%, ao passo que os depósitos em moeda estrangeira
situaram-se em 58,8%.
O risco de liquidez, que decorre da incapacidade dos bancos em fazer face às suas responsabilidades à medida que se vão vencendo, situa-se a um nível aceitável. Os activos
líquidos, excluídos os títulos, representam
cerca de 55% dos passivos a curto prazo.
36
Outro factor de risco a considerar, tem a ver
com a ainda grande preferência pela liquidez por parte dos agentes económicos (depósitos à ordem versus depósitos a prazo),
explicada pela inflação e, dentre outros factores, pela ausência de uma oferta diversificada de produtos bancários adequadamente
remunerados, que incentivem a poupança.
Para além destes riscos, existem razões
para crer que o risco operacional, que decorre de deficiências de controlo interno, de
fraudes, de falhas de sistemas e outros factores externos, possa ser uma preocupação.
Porém, pela sua complexidade e pelo facto de não dispormos ainda de instrumentos
para a sua mensuração, não tem merecido a
atenção que requereria noutras circunstâncias. O risco reputacional, que decorre da
falta de confiança e segurança num banco
ou no sistema em razão de ineficiência, incumprimentos regulamentares, má prática bancária, erros de gestão, etc., é outro
risco que, paulatinamente vem diminuindo,
no sistema bancário angolano, sobretudo
no seguimento das medidas de liberalização
do mercado que tiveram início em Maio de
1999, bem secundada pelos avanços registados nos dois últimos anos, nomeadamente
a rápida desaceleração da inflação e a relativa estabilização da moeda nacional, assim
como por uma supervisão mais rigorosa do
sistema bancário.
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Para desenvolver o mercado de capitais em
Angola, vários estudos foram realizados visando definir o arcabouço organizacional,
regulador e de supervisão, considerando
os padrões consagrados internacionalmente, para suportar as operações, de acordo
com os fundamentos de: interesse público,
confiabilidade, eficiência do mercado, competitividade, mercado livre e protecção ao
investidor. Assim, os trabalhos que resultaram na instituição da Comissão do Mercado
de Capitais - CMC tiveram início em 1998,
com a produção dos primeiros estudos sobre
a instituição de uma Bolsa de Valores em
Angola e culminaram com a aprovação do
Decreto 9/05 de 18 de Março de 2005, e na
aprovação da Lei 12/05 de 23 de Setembro
e na Lei 13/05 de 30 de Setembro.
A CMC e o Instituto de Formação do Mercado
de Capitais passaram a funcionar em 2005.
Estão em curso os trabalhos preparativos
que vão resultar na instituição da Bolsa de
Valores e Derivativos de Angola - BVDA e no
início do 1º Curso de Formação sobre Mercado de Capitais.
38
Meios de Pagamento
Sistemas de Pagamentos
Malange.
Sistema de Pagamentos
Angolano em Tempo Real
– SPTR
O SPTR, no contexto do Sistema de Pagamentos de Angola, entrou em produção em
Novembro. É um sistema dedicado ao processamento automático, em tempo real, de
pagamentos por bruto (operação por operação), com ganhos significativos para a economia.
A importância desse sistema advém, entre outros, da inserção de Angola entre os
países que disponibilizam serviço de transferências de fundos com liquidação definitiva, incondicional e irrevogável em tempo
real; do fortalecimento do sistema financeiro, na medida em que reduz a possibilidade
de ocorrência de riscos de liquidação e, em
consequência, do risco sistémico; além do
uso mais eficiente pelas empresas dos seus
recursos.
A implementação do SPTR decorre da publicação da Lei nº 05/05, de 09 de Julho (Lei
do Sistema de Pagamentos de Angola) e diplomas regulamentares publicados pelo BNA
em 2005, no domínio das normas e procedimentos do redesconto, adequado ao melhor funcionamento do SPTR, assim como
da assinatura de contrato de participação no
SPTR entre o BNA e os Bancos Comerciais.
Serviço de
Compensação de Valores
e Sistema Multicaixa
O processamento de cheques no Serviço de
Compensação de Valores (SCV) foi reduzido
de 251 mil, em 2004, para 190 mil no ano
de 2005, confirmando um dos objectivos do
SPA que é a substituição paulatina dos cheques por documentos com fluxo de crédito.
O Sistema Multicaixa apresentou, no uso de
ATMs, um incremento anual de transações
em torno de 170%, com um crescimento no
montante financeiro movimentado nesses
equipamentos de 320%. As transações em
TPAs tiveram um incremento anual de cerca
de 200%, e em valor em cerca de 340%. Já
o número de cartões activos, definidos como
os cartões utilizados no mínimo uma vez na
rede pelos seus titulares, teve um crescimento anual de cerca de 150%.
Esses dados indicam uma adesão consistente da população bancária aos instrumentos
de pagamento electrónico.
Serviços de Cartões de
Crédito – Sistemas
Internacionais de
Pagamentos Electrónicos
de Varejo (Emissor e
Adquirente)
As acções iniciadas em 2004, visando a introdução no Sistema de Pagamentos de Angola dos produtos VISA, foram retomadas
sob a coordenação e orientação do BNA, em
2005. Na oportunidade, foram reafirmados
os princípios originais para a implementação
da emissão e para a solução temporária de
aceitação de cartões de crédito em Angola,
até que a rede de ATMs e TPAs MULTICAIXA
e a EMIS sejam certificadas para a disponibilidade através de infraestrutura definitiva
dos produtos VISA no Sistema de Pagamentos de Angola.
39
Meios de Pagamento
Sistema de Registo e
Liquidação de Títulos
Públicos
Alteração dos
Procedimentos para o
Pagamento de Impostos
Foram desenvolvidos estudos para definição
dos requisitos funcionais e técnicos para a
aquisição de novo software de suporte do
registo e liquidação de operações com títulos públicos, com a finalidade de substituir
o actual sistema e resguardar a adequação
aos princípios do CPSS/IOSCO relacionados
com a liquidação de transacções com títulos.
Foram realizadas diversas reuniões com
órgãos competentes do Ministério das Finanças, para equacionar o pagamento de
impostos através das infra-estruturas implementadas do SPTR.
Pagamentos dos Salários
da Função Pública
através de Conta
Bancária
Como resultado da concertação do BNA,
com o Ministério das Finanças e o Ministério
da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, foi estabelecido o princípio da
bancarização e pagamento de agentes da
função pública, com abertura desse serviço
a todos os bancos interessados e o uso de
instrumentos de pagamento electrónicos.
Para concretização desses objectivos, em
2005 ocorreram a publicação do Despacho
Conjunto para a criação da Equipa de Implementação do Projecto de Pagamento de
Salários da Função Pública; a contratação de
uma empresa de consultoria para a elaboração do Projecto de Pagamento de Salários
da Função Pública; e a aprovação do Plano
Operacional para o Projecto de Pagamento
de Salários da Função Pública.
Desempenho do Meio
Circulante em 2005
Até meados de 2004, o meio circulante angolano era formado por uma família de notas cuja maior denominação (100 Kwanzas
≈ USD 1.20) era inexpressiva em termos de
poder de compra. Essa disparidade tendia
a inviabilizar o padrão monetário nacional
como instrumento de troca, pelo manuseio
de grande quantidade de numerário nas
transacções comerciais.
Ressentia-se ainda o Banco Nacional de Angola do aumento de despesas decorrentes
da fabricação, distribuição, guarda e, principalmente, recontagem do numerário depositado diariamente pelas instituições financeiras, além do crescente acumular nas
suas Casas-Fortes, de notas pendentes de
conferência, situação que prejudicava a sua
conservação e fragilizava as condições de inviolabilidade.
Através de campanhas de esclarecimento
da população, o BNA deu início à introdução
das novas notas do Kwanza, inicialmente as
de 200, 500 e 1.000 ainda em 2004 e em
2005 a denominação de 2.000, o que veio
a possibilitar uma maior representatividade
para o valor de face da maior denominação
do padrão (≈ US$ 25,00).
De facto, já se sentem os efeitos do ganho
de eficiência no meio circulante, como mostra a tabela seguinte.
40
Quantidade de Notas
Valor Financeiro
Meios de Pagamento
Meio Circulante
Meio Circulante
Variação
em 16/07/2004
em 17/11/2005
Percentual
453.966.925
356.874.876
-21%
Kz 31.689.531.849,00
Kz 51.727.969.882,00
+63%
A evolução desses números demonstra um alívio nos trâmites internos da Instituição e permitiu ao Banco Central dedicar-se melhor ao aprimoramento do processamento automatizado
do numerário das suas tesourarias, elevando o nível de qualidade e confiabilidade do dinheiro
recolocado em circulação.
Além disso, o BNA passou a dispor de guichet para fornecimento de troco, tanto na sua Sede
em Luanda como nas suas Delegações Regionais, como medida de assistência à população não
usuária dos serviços bancários e de apoio complementar à acção dos bancos.
Em sequência ao seu processo de reestruturação e modernização, foi criada a Delegação em
Malange e a Casa-Forte de Lobito, esta servindo de apoio à Delegação Regional de Benguela,
que se ressentia da falta de uma infra-estrutura para armazenar o volume de numerário em
circulação naquela região.
De registar o lançamento de moedas comemorativas, em ouro e prata, alusivas aos 30 anos
de Independência de Angola, iniciativa que constituiu um instrumento de comunicação Institucional, no País e no exterior.
42
Quedas de Kalandula.
D
esde a sua criação, o BNA tem procurado interagir com organismos internacionais, seja no âmbito da comunidade africana
como também com agências multilaterais e
com o Banco de Portugal, visando compartilhar as melhores práticas na implementação de acções relacionadas às atribuições
de banco central e trocar informações económico-financeiras. Neste sentido, a seguir
é comentada a participação do BNA nesses
organismos, no exercício de 2005.
Comunidade de
Desenvolvimento da
África Austral – SADC
Dentre as actividades desenvolvidas no âmbito da SADC durante o ano de 2005, são
de destacar a 20.ª e 21.ª Reuniões do Comité de Governadores dos Bancos Centrais
da SADC (CCBG), realizadas em Kinshasa,
RDC, e em Pretória, África do Sul, respectivamente. Dentre os principais assuntos
discutidos nas referidas reuniões e que foram objecto de apreciação e deliberação
por parte dos Governadores, destacam-se:
i) Orçamento e auditoria à conta de traduções do CCBG; ii) Projecto de Modelo de Lei
de Banco Central; iii) Memorando de Entendimento (MOU) sobre a Harmonização dos
Quadros Legais e Operacionais dos Bancos
Centrais da SADC; iv) Convergência Macroeconómica na SADC; v) Sub Comité dos Supervisores Bancários; vi) Arranjos de apoio
à Aplicação para a Supervisão Bancária; vii)
Sistemas de Pagamento, Compensação e Liquidação da SADC; viii) Associação Bancária
da SADC; ix) Controlos Cambiais nos países
da SADC; x) Cooperação na área das Tecnologias de Informação e de Comunicação; xi)
Associação dos Bancos Centrais Africanos
(ABCA); xii) Desenvolvimentos Económicos
Recentes e Estatísticas dos Países da SADC;
xiii) Plano Indicativo de Desenvolvimento
Estratégico Regional (RISDP); xiv) Coordenação do treinamento dos quadros dos bancos centrais da SADC.
Fundo Monetário
Internacional – FMI
Angola é membro do Fundo Monetário Internacional desde 1989, ocasião em que rubricou o acordo de adesão àquela instituição
de Bretton Woods, e de acordo com os seus
estatutos tem beneficiado de visitas anuais
de equipas técnicas da instituição, ao abrigo do Artigo IV do Acordo Constitutivo do
Fundo, referente às consultas aos Estados
membros. De referir que, nos termos do referido artigo, o FMI leva a cabo discussões
bilaterais anuais com os estados membros.
Instituto de Gestão
Macro-económica e
Financeira da África
Austral e do Leste
– MEFMI
O objectivo do MEFMI, dentre outros, é a
criação e o reforço da capacidade sustentada nos países membros, através da promoção de acções de formação nos domínios
macro-económico e financeiro e da dívida.
Como membro do MEFMI, desde a sua fundação em 1997, Angola tem beneficiado de
suas acções de formação.
Durante este ano, para além das várias acções de formação programadas e realizadas
pelo Instituto nos distintos países membros,
no quadro do seu programa de actividades,
destaca-se a realização em Luanda do Seminário sobre a Análise de Sustentabilidade da
Dívida de Angola. Os objectivos principais do
43
referido seminário em que participaram técnicos do BNA e dos Ministérios das Finanças,
Planeamento, Educação, Energia e Águas e
Assistência e Reinserção Social, foram: i)
formar quadros das instituições referidas
na análise de novos financiamentos e avaliação da sustentabilidade da dívida pública
de Angola; ii) sensibilizar as autoridades no
sentido da institucionalização de uma equipa de especialistas nacionais com a função
de actualizar e apresentar com regularidade
a análise da estratégia da dívida; iii) através
da elaboração de vários cenários, preparar
uma estratégia para o tratamento da dívida externa pública, com vista à obtenção do
alívio necessário para a redução da carga da
dívida sobre o Orçamento Geral do Estado;
iv) avaliar os efeitos de novos financiamentos na sustentabilidade da dívida externa;
v) criar condições para a constituição de
uma equipa de especialistas nacionais capaz
de actualizar com regularidade a análise da
estratégia da dívida; vi) desenhar cenários
para a obtenção do alívio do peso da dívida
externa.
No tocante às actividades multi-disciplinares,
destaca-se a realização em Harare, Zimbabwe, da 13.ª Reunião do Comité Executivo –
órgão que acompanha a gestão do instituto
e formula as suas recomendações ao Conselho de Governadores. O Comité Executivo do
MEFMI cujo Presidente assume as funções
de vice-presidente do Conselho de Governadores, integra os seguintes países: Angola,
Botswana, Lesoto, Malawi e Namíbia.
Grupo Banco Africano de
Desenvolvimento – BAD
O BNA participou em Kampala, Uganda, na
Assembleia Anual do Grupo BAD, sendo de
destacar os temas abordados na referida
Assembleia: i) apresentação do Relatório do
Comité Director Misto; ii) eleição dos membros do Bureau e do Comité Director; iii)
eleição dos Directores Executivos do BAD e
selecção dos Directores Executivos do FAD;
iv) criação da facilidade africana para o sector das águas; v) o papel do BAD no seio
da NEPAD; e vi) apresentação do relatório
anual e de balanço financeiro referente ao
ano 2003.
Banco Africano de
Exportação e Importação
- AFREXIMBANK
Durante este ano, destaca-se a realização
em Harare, Zimbabwe, da 12ªAssembleiaGeral de Accionistas, e da 3.ª AssembleiaGeral Anual do Fórum dos Bancários Africanos (FBA) – estrutura criada sob a égide
do AFREXIMBANK e que tem por finalidade reunir os Chefes Executivos dos Bancos
Centrais Africanos e não só, para a troca
de experiências sobre questões atinentes à
banca, comércio e finanças no continente.
Como tem sido hábito, a Assembleia-Geral
dos Accionistas do AFREXIMBANK, foi antecedida de um colóquio realizado pelo Grupo
Consultivo do Banco sobre Comércio e Desenvolvimento, subordinado ao tema “Estratégias de Desenvolvimento das Exportações
- Exemplos de sucesso das Exportações e
lições para África”. No decorrer do certame,
foi realizada uma exposição comercial subordinada ao tema “A participação local no
crescimento e diversificação das exportações no Zimbabwe”.
44
Associação dos Bancos
Centrais Africanos
– ABCA
Relativamente às acções levadas a cabo durante este ano, destaca-se a realização da
29.ª Assembleia Ordinária do Conselho de
Governadores, que teve lugar em Accra,
Ghana. A reunião foi antecedida de um simpósio, subordinado ao tema “A supervisão
bancária baseada nos riscos: implicações do
Acordo de Basileia II”.
Da agenda de trabalhos constava a abordagem de diversos assuntos, dentre os quais
são de destacar: i) análise do relatório do
Bureau sobre as actividades desenvolvidas
em 2005; ii) aprovação dos Relatórios do
Simpósio e da 28.ª Assembleia Ordinária,
realizados em Julho de 2004; iii) relatório de
etapas sobre a implementação do Programa
de Cooperação Monetária Africana (PCMA);
iv) contribuições dos membros ao orçamento da Associação.
Durante a Assembleia, foi eleito o Sr. Paul
Acquah, Governador do Banco do Ghana,
como novo Presidente da ABCA. De acordo
com o princípio de rotatividade, o Comité
Sub Regional da África Austral elegerá o Vice
Presidente, devendo, de igual modo, acolher
a 30.ª Assembleia Ordinária em Agosto de
2006, em Windhoek, Namíbia. O simpósio
de 2006, será subordinado ao tema “O papel
do mercado interno de capitais e a mobilização de recursos com vista à redução da
pobreza”.
Banco de Portugal
Dentre as acções de carácter multilateral
realizadas durante o período em análise
destaca-se o 3.º Encontro de Estatísticas
acolhido pelo BNA em Março, no qual participaram técnicos e responsáveis dos Bancos Centrais de Moçambique, Cabo Verde,
S. Tomé e Príncipe e Portugal e representantes do Instituto Nacional de Estatística e dos
Bancos Comerciais angolanos.
46
Malange.
N
os termos previstos no artigo 84.º da Lei
Orgânica do Banco Nacional de Angola,
são apresentadas as demonstrações financeiras através dos documentos de síntese,
nomedamente o Balanço, a Demonstração
de Resultados e o Mapa dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
Pelo facto de não se encontrar provido o
Conselho de Auditoria, as Demonstrações
Financeiras foram certificadas pelos auditores externos, tendo para o efeito sido emitido um parecer que se anexa.
Para além da sua relevância do ponto de vista contabilístico, serão tecidas algumas considerações a respeito da actuação do BNA
como autoridade monetária.
Apesar dos esforços que vêm sendo empreendidos pela Administração, no sentido de
dotar o Banco de politicas e critérios contabilísticos adequados, de instrumentos de
controlo interno apropriados e de mecanismos de saneamento e de confirmação
de saldos, existe consciência de que estas
demonstrações financeiras ainda reflectem
algumas limitações provenientes dos exercícios anteriores, nomeadamente a corrosão
por um lado, do capital estatutário por força
das altas taxas de inflação, por outro lado
pela modalidade adoptada na regularização
pelo Estado das dívidas do extinto Banco
CAP-Sarl, incluindo a assumpção de obrigações para com os trabalhadores daquela
instituição, entre outros.
Tal como referido no relatório do ano transacto, a recuperação da dinâmica de prestação de contas operada a partir do exercício
económico de 2000, só foi possível graças
a um corte efectuado à contabilidade e ao
recurso a meios extra contabilísticos que
permitiram estabelecer um Balanço Inicial,
a partir do qual se deu inicio ao processamento contabilistico.
Por esse facto, alguns dos saldos então considerados, como são os casos das contas de
Imobilizações, de Notas e Moedas em Circu-
lação e a conta que incorporou a diferença
entre somatório das contas do Activo por
um lado e das contas do Passivo e Capitais
Próprios, por outro, continuam a ter valores
por regularizar ou confirmar, situação que só
poderá ficar definitivamente ultrapassada no
exercício de 2007, nomeadamente através
dos processos de inventariação, de reavaliação e de saneamento em curso.
Tal como no passado, para além da moeda
de relato, o Kwanza, as Demonstrações Financeiras são também apresentadas em dólares dos Estados Unidos da América, possibilitando assim uma mais fácil análise da
sua evolução.
O balanço traduz um activo inferior ao passivo em Kz 25.752.432.780 equivalente
de usd 318.773.755, pelo facto de o BNA
ter vindo a registar prejuízos nos últimos
anos, que no presente exercício se cifrou
em Kz 32.510.717.059 equivalente a usd
402.430.460
O Activo registou um crescimento de
Kz 141.851.772.763 equivalente a usd
1.871.161.564, ou seja, mais 86% em relação ao ano anterior; em grande medida explicado pelo aumento das Reservas Internacionais Líquidas da ordem de 130%, e o passivo
também aumentou em Kz 169.527.454.094
equivalente a usd 2.212.850.086, ou seja,
104% em relação ao ano anterior.
47
Principais Mutações na Composição do Balanço
O quadro seguinte apresenta a variação dos saldos das principais rubricas do Balanço durante
o ano de 2005, com os valores em milhares de USD:
Activo
Passivo
Totais do balanço em 31/12/2004
1.925.060
1.925.060
Aumentos (+) / Diminuições (-)
1.871.620
1.871.620
Activos sobre o Exterior
1.810.313
Crédito Interno
26.107
Imobilizações
29.369
Outros Activos
5.831
Notas e Moedas em Circulação
314.305
Títulos do Banco Central
225.144
Depósito de Residentes
1.677.942
Outros Passivos
-4.514
Capitais Próprios
-341.231
Globalmente pode-se dizer que as principais
variações verificadas no Balanço, reflectem
a politica de gestão das reservas internacionais, o comportamento do Tesouro e das
Instituições Financeiras em operações relacionadas com a execução da politica monetária e com o funcionamento do sistema
de pagamentos e ainda as intervenções do
Banco Central no mercado monetário e cambial.
O incremento significativo dos activos sobre o exterior, propiciados pelo aumento do
preço do barril de petróleo, traduz essencialmente a variação das disponibilidades
em moeda estrangeira à ordem e à prazo,
detidas pelo BNA junto de instituições financeiras internacionais, que no final do ano de
2005 atingiram o montante equivalente a
USD 3.178.125.039.
O crédito Interno cresceu em cerca de Mil
Usd 26.107,00, reflectindo a estratégia de
aquisição pelo BNA, de Obrigações do Tesouro de médio e longo prazo.
A variação das imobilizações em USD
29.368.938,99 traduz a politica de investimentos seguida pelo Banco, de repor e modernizar a estrutura dos seus imóveis, e de
construção de outros sempre que necessário, assim como dotar o Banco Central de
novos equipamentos, que a obsolescência
tecnológica vem exigindo.
As notas e moedas em circulação, também
tiveram um crescimento, em consequência
da evolução do sistema financeiro, induzido
pelo crescimento da actividade económica
verificada no País com o advento da Paz.
Por sua vez, o valor dos Depósitos de residentes traduz a essência da execução da
politica monetária, nomeadamente a politica
de esterilização “ex ante” que obriga a esterilização das receitas do tesouro em moeda
estrangeira, no momento em que ocorre o
encaixe e a politica de constituição de reservas obrigatórias a que estão sujeitas as
instituições financeiras bancárias.
48
O aumento de reservas internacionais, os
investimentos em imobilizações e os custos operacionais, tiveram a sua sustentação
nas fontes de financiamento inerentes a um
Banco Central, como evidencia a demonstração dos fluxos de caixa: aumento da emissão no equivalente a cerca de 274 milhões
de USD; aumento da emissão de TBC’s no
equivalente a cerca de 217 milhões de USD;
aumento dos depósitos de residentes cerca
do equivalente em moeda nacional de USD
1.615.385.575,00
A demonstração de resultados expressa o já mencionado resultado negativo de
Kz 32.510.717.059 equivalente de usd
402.430.460, que representa um aumento de 637,5 % em relação a 2004 (usd
63.119.766). A sua decomposição, reflecte em cerca de dois terços, o resultado da
actuação do banco no mercado monetário
e cambial e cerca de um terço o resultado
da gestão de recursos humanos em todas
as suas vertentes. Muito em particular, importa referir a influência da reavaliação
das reservas internacionais que resultou
num prejuízo de Kz 20.347.745.073 igual a
usd 251.872.403, por força da apreciação
da moeda nacional, tendo ainda a salientar os custos com a emissão de TBC’s, no
montante de Kz 9.688.133.525 igual a usd
119.923.533,00.
Essa actuação do BNA, no âmbito do processo de estabilização macroeconómica,
tem redundado em custos elevados. A estabilização impõe para o BNA um custo, que
tem obrigatoriamente de ser suportado em
nome e em prol dos superiores interesses de
política económica e monetária do Governo
e do Estado. Nesta fase, torna-se mais relevante controlar a inflação, mesmo que temporáriamente à custa de maior ónus sobre a
dívida pública.
O resultado negativo apresentado por um
banco central, decorrente da actuação na
política monetária, não significa por si só,
deficiência na condução da mesma, visto
que a missão do Banco Central é garantir
a estabilidade da moeda e o bom funcionamento do sistema financeiro. Assim, em situações de elevada taxa de inflação, o Banco
Central tende a apresentar expressivos resultados positivos, pois há um ganho sobre
o seu passivo em Kwanzas (Base Monetária), que não é corrigido na mesma proporção dos seus activos em dólares e ouro.
Um banco central não tem como principal
objectivo o lucro, e a sua eficiência não pode
ser medida nesta perspectiva, mas sim pela
qualidade da política monetária e cambial
que conduz. A missão principal dos bancos
centrais é o controlo da inflação, missão na
qual o BNA foi bem sucedido em 2005, com
declínio na taxa de 31,0% para 18,5%. O
banco central deve ser avaliado pelo efeito da sua acção no conjunto da sociedade e
não apenas pelos resultados financeiros do
balanço.
50
Anexos
Balanço
Huíla.
31.12.2005
Notas
AOA
31.12.2004
USD
AOA
USD
Activo
Activos sobre o exterior
2
258.106.460.734
3.194.943.435
118.582.900.549
Crédito interno
3
23.956.670.334
296.545.109
23.160.911.767
270.437.871
Imobilizações
4
14.575.791.214
180.424.885
12.936.773.442
151.055.947
Participações
5
88.621.675
1.096.994
74.614.629
871.236
Outros valores activos
6
Total activo
1.384.630.597
9.990.704.624
123.668.876
10.111.275.701
118.064.084
306.718.248.581
3.796.679.299
164.866.476.088
1.925.059.735
Passivo e Capitais Próprios
Passivo
Notas e moedas em circulação
7
78.542.575.227
972.230.934
56.346.281.723
657.926.104
Títulos do Banco Central
8
28.768.110.000
356.102.997
11.215.650.000
130.959.287
9
219.623.272.987
2.718.583.379
89.122.855.072
1.040.641.031
1.236.677.396
15.308.080
1.920.063.251
22.419.576
2.665.386.108
32.993.198
2.497.274.891
29.159.375
616.721.472
7.634.021
695.082.307
8.116.113
1.017.938.173
12.600.440
1.146.020.025
13.381.477
332.470.681.363
4.115.453.049
162.943.227.269
1.902.602.963
Depósitos de residentes
Outras respons. residentes
Respons. externas - não residentes
Provisões
Outros valores passivos
10
1
1
1
2
1
3
Capitais Próprios
Capital
14
5.000.000
61.892
5.000.000
58.382
Reservas
14
10.406.616.481
128.817.198
10.923.825.089
127.551.800
Ajustamentos
14
2.806.805.356
34.743.742
3.063.292.020
35.768.461
Resultados transitados
14
(6.460.137.558)
(79.966.127)
(6.663.148.509)
(77.802.105)
Resultado do exercício
14
Total do Passivo e Capitais Próprios
(32.510.717.059)
(402.430.460)
(5.405.719.781)
(63.119.766)
(25.752.432.780)
(318.773.755)
1.923.248.819
22.456.772
306. 7 8.248.581
3.796.679.299
164.866.476.088
1.925.059.735
31.12.2005
Contas Extrapatrimoniais
31.12.2004
Notas
AOA
USD
AOA
USD
Garantias prestadas
20.1
1.809.980.603.338
22.404.652.832
11.604.732.914
135.502.405
Garantias recebidas
20.1
O
168.671.117.432
1.969.484.546
Resp. por prestação de serviços
20.2
159.638.258.437
1.976.065.242
87.779.888.673
1.024.959.915
Outras contas extrapatrimoniais
20.3
192.629.690.986
2.384.446.189
211.075.539.728
2.464.618.839
51
Anexos
Demonstrações de
Resultados
31.12.2005
Notas
AOA
31.12.2004
USD
AOA
USD
Juros e proveitos
Juros e proveitos equiparados
5.498.139.444
68.058.136
3.041. 752.566
Juros e custos equiparados
9.688.133.525
119.923.533
3.587.482.158
35.516.956
41.889.155
Margem Financeira
15
(4.189.994.081)
(51.865.397)
(545.729.592)
(6.372.199)
Comissões (Líquido)
16
3.103.882.612
38.421.081
2.182.104.391
25.479.293
Resultados de operações financeiras
17
58.601.071
(18.482.929.072)
(228.788.976)
5.018.728.406
Outros proveitos (Líquido )
270.524.601
3.348.660
337.493.840
3.940.739
Resultado Financeiro
(19.298.515.940)
(238.884.632)
6.992.597.045
81.648.904
87.325.518
Custos de Exploração
Custos com o pessoal
18
8.174.473.632
101.186.854
7.478.755.098
Fornecimento e serviços de terceiros
19
3.045.292.261
37.695.826
2.824.718.313
32.982.762
Custos com a emissão de notas
1.246.516.146
15.429.868
1.194.508.042
13.947.644
Impostos e taxas
191.471.537
2.370.110
172.776.809
2.017.425
282.209.822
3.493.304
604.025.490
7.052.890
284.927.129
3.526.940
224.812.745
2.625.021
13.224.890.527
163.702.902
12.499.596.497
145.951.260
(32.523 .406.467)
(402.587.534)
(5.506.999.452)
(64.302.356)
Outros custos e prejuízos
Amortizações do exercício
4
Total dos custos de exploração
Resultados antes de provisões
Provisões
Resultados antes de ganhos extraord.
12
0
(32.53.4O6.467)
(402.587.534)
0
(5.506.999.452)
(64.302.356)
Ganhos extraordinários
12.689.408
157.074
101.279.671
1.182.590
Resultado do exercício
(32.510.717.059)
(402.430.460)
(5.405.719.781)
(63.119.766)
52
Anexos
Mapa de Fluxos de Caixa
31.12.2005
AOA
31.12.2004
USD
AOA
USD
Actividades Operacionais
Resultado líquido do exercício
(32.510.717.059)
(402.430.460)
(5.405.719.781)
(63.119.766)
Amortizações
284.927.129
3.526.940
224.812.745
2.625.021
Provisões
O
O
(428.620.050)
(5.004.772)
Varo de outros activos e passivos
(342.358.274)
(4.237.848)
(2.227.935.336)
(26.014.437)
Aumento da flutuação de valores
O
O
Fluxos das actividades operacionais
(32.568.148.204)
(403.141.368)
(7.837.462.422)
(91.513.954)
Ajustamentos:
O
Actividades de Investimento
Aumento de crédito interno líquido
(795.758.567)
(9.850.213)
2.289.061.1 08
26.728.171
Aumento do imobilizado
(2.441.153.510)
(30.217.560)
(1.196.848.624)
(13.974.976)
Compra de participações financeiras
(14.007.046)
(173.385)
(54.899.615)
(641.034)
Fluxos das activid. de investimento
(3.250.919.123)
(40.241.158)
1.037.312.869
12.112.161
Aumento da emissão de notas e moedas
22.196.293.505
274.754.465'
15.752.005.365
183.927.938
Aumento dos títulos do Banco Central
17.552.460.000
217.271.264
(562.550.000)
(6.568.603)
679.257.810
Actividades de Financiamento
Aumento dos depósitos de residentes
130.500.417.915
1.615.385.575
58.173.177.342
Diminuição de outras resp. - residentes
(683.385.855)
(8.459.219)
1.920.063.251
22.419.576
Diminuição Resp. externas - não resido
168.111.217
2.080.947
(163.767.699)
(1.912.230)
Amortização do Défice
5.608.730.730
69.427.078
O
O
Fluxo das activid. de financiamento
175.342.627.512
2.170.460.110
75.118.928.259
877.124.491
Variação de caixa e seus equivalentes
139.523.560.185
1. 727.077.584
68.318.778.706
797.722.698
Caixa e seus equiv. no início do período
118.582.900.549
1.467.865.851
50.264.121.843
586.907.899
Caixa e seus equiv. no fim do período
258.106.460.734
3.194.943.435
118.582.900.549
1.384.630.597
54
Ernst & Young
Relatório dos Auditores
Relatório dos Auditores ao
Conselho de Administração
do Banco Nacional de
Angola
Cascata da Huíla.
55
Ernst & Young
56
Ernst & Young
57
Ernst & Young
58
Ernst & Young
59
Ernst & Young
60
Ernst & Young
61
Ernst & Young
62
Ernst & Young
63
Ernst & Young
Tundavala, Huíla.
65
Principais Realizações
Administrativas
Acções em Curso
ção e manualização de todos os processos
de trabalho do BNA.
O Banco Nacional de Angola tem vindo a
modernizar os seus sistemas internos, sendo de realçar o projecto de reorganização
administrativa que tem por objectivos:
• Estabelecer um Quadro de Política de Gestão de Recursos Humanos assente num novo
plano de recrutamento, selecção e admissão
dos quadros do BNA e de regime de carreiras, remuneração e políticas de desenvolvimento, baseados em princípios da boa gestão de recursos humanos. Estão em curso
os trabalhos de reformulação da política de
recursos humanos, com ênfase no modelo
de gestão por competências, cujos resultados finais da primeira fase deverão ocorrer
em 2006, com um novo modelo de recrutamento e selecção e de educação corporativa
para a instituição.
• Tornar a estrutura orgânica do BNA mais
funcional, por forma a responder aos desafios inerentes à sua missão institucional. As
estruturas orgânicas aprovadas, conquanto
como modelo de transição em algumas áreas, traduzem algum avanços de alinhamento às competências essenciais do BNA como
Banco Central. O processo está a ser conduzido para o aprimoramento dessas estruturas, à luz da revisão de políticas, normativos
e do mapeamento e aperfeiçoamento dos
processos de trabalho.
• Definir, com clareza e com base em pressupostos estratégicos, as acções a desenvolver por cada uma das unidades de estrutura e, em última instância, pelo BNA como
um todo. A preparação do Planeamento
Estratégico é sustentada em sessões de alinhamento estratégico conduzidas em cada
unidade, onde são identificadas, de forma
participativa, acções estruturantes e operacionais capazes de produzir as transformações necessárias nos macroprocessos das
áreas finalísticas e de suporte do Banco. A
consolidação do plano estratégico do Banco deverá ser concluída ao longo do ano de
2006. A criação do “Escritório de Projectos”
dará maior consistência ao esforço de desenvolvimento e implementação dos projectos estruturantes e operacionais.
• Adoptar novos procedimentos e rotinas de
trabalho, com impacto na melhor utilização
dos recursos (eficiência) e nos resultados
(eficácia). Estão em curso, trabalhos de redesenho dos processos críticos das unidades
de estrutura, o que resultará na padroniza-
Gestão de Recursos
Humanos
No âmbito da gestão de recursos humanos,
foi elaborada uma proposta de nova política
que o Conselho de Administração se debruçará em 2006 tendo sido já aprovado o Projecto de Gestão por Competências.
O tratamento da dívida dos trabalhadores
ao fundo social, resultantes de assistência
médica e medicamentosa, bem como de
outros benefícios sociais, mereceram especial atenção ao longo do ano. Contudo não
deixaram de ser realizadas melhorias na assistência social prestada aos trabalhadores
com a reabilitação, ampliação e equipamento do Centro Infantil e do Centro Médico do
Banco.
No âmbito do desenvolvimento e capacitação dos trabalhadores, foram desenvolvidas
várias acções de formação de natureza teórica, prática, profissional e académica, com
realce para licenciatura e pós-graduação.
66
Movimentação de
recursos humanos
No final de 2005, o quadro de recursos humanos apresentava um efectivo de 3.567 trabalhadores, sendo 1.942 no activo e 1.625 reformados. O mapa a seguir contém o efectivo de
trabalhadores no activo, distribuído por género e localização geográfica.
Distribuição Geográfica do Pessoal por Género
Homens
Localização
Luanda
Mulheres
Efectivo
%
Efectivo
%
Subtotal
949
49
750
38
1.699
133
Benguela
88
66
45
34
Cabinda
32
80
8
20
40
Huíla
46
66
24
34
70
1.115
57
827
43
1.942
Total Geral
Comparativamente aos anos anteriores, constata-se um aumento do efectivo de trabalhadores, o que se explica pelo facto de terem sido admitidos novos quadros, uns provenientes
da ex-CAP, e os demais por via de recrutamento de técnicos qualificados para o reforço das
diversas áreas do Banco, de acordo com o processo de reestruturação do Banco Central, e que
visa contribuir para a correcção da estrutura do efectivo claramente pouco equilibrada, com o
pessoal com formação técnica a representar apenas 15% do efectivo total, mas com o pessoal
administrativo e auxiliar a representar cerca de 60% do quadro de pessoal.
Esse recrutamento foi justificado igualmente pela abertura da Delegação Regional de Malange
e das Casas Fortes do Lobito.
67
Tundavala, Huíla.
Formação
Conforme o quadro abaixo, desenvolveram-se no País e no exterior 72 acções de formação
como cursos de pequena, média e longa duração, estágios, seminários no âmbito da SADC,
MEFMI, cooperação com Banco de Portugal e outros nas quais participaram 450 trabalhadores.
Por outro lado, destaca-se a conclusão no País do curso de pós-graduação em gestão, no qual
participaram 32 trabalhadores e de duas licenciaturas e uma pós-graduação no exterior do
País.
Acções de Formação
Nº de Acções
Nº de Participantes
No País
Local
29
397
No Estrangeiro
43
53
Total
72
450
Actividades estratégicas
Destacam-se como principais actividades desenvolvidas, no âmbito da gestão dos recursos
humanos do Banco, as que a seguir se descrevem:
• Conclusão de novas políticas de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
• Redefinição da nova estrutura orgânica do DRH no âmbito do processo de reestruturação do
Banco Central.
• Conclusão das obras de restauro e ampliação do Centro Infantil, aumentando a capacidade
de atendimento e oferecendo um serviço condigno aos filhos dos trabalhadores, bem como a
continuidade das obras do Centro Médico por forma a garantir melhor funcionalidade e qualidade dos serviços prestados.
• Início de implementação do projecto de gestão por competências e definição e implementação de um programa de formação a ele atinente.
• Projecto “Banco de Desenvolvimento de Talentos” no âmbito do processo de reestruturação
em curso no BNA.
• Controlo e execução das acções de formação em colaboração com diversas instituições nacionais e estrangeiras.
•
Realização de concurso público para admissão de pessoal com base nas novas políticas
de desenvolvimento de gestão de recursos humanos.
Annual Report 2005
71
Amadeu de Jesus Castelhano Maurício
Governor of Banco Nacional de Angola
Message from the Board of
Directors
Serra da Leba, Huíla.
W
ith the aim of fulfilling its institutional
mission to safeguard the value of the
national currency and ensure the soundness
of the Angolan financial system, Banco
Nacional de Angola - BNA continued to act
in three key areas in 2005: modernisation
of its internal administrative systems;
supervision of the Angolan financial system;
and effective execution of the monetary
and exchange rate policies for which it is
responsible.
This report of the Board of Directors for 2005
sets out the main results achieved, along with
an assessment of economic developments
internationally and domestically. In doing
so it complies with the applicable legal
and regulatory requirements relating to
management of the BNA, and more specifically
with article 84 of the bank’s basic law.
Reflected herein are the efforts deployed to
reinstate the bank’s accounts and increase the
reliability both of management tools and models
and of the information on the bank’s financial
position that we are required to provide.
As regards controlling inflation - the key
mission of central banks the world over
- the BNA had a successful year in 2005
(see chapter IV – Inflation and Monetary,
Exchange Rate and Credit Policies). Through
inflation control, it is ultimately the whole
of Angolan society that benefits from the
actions of the central bank in its conduct of
monetary and exchange rate policy.
In the meantime, conducting those policies
has an effect on the financial statements,
sometimes generating a surplus, sometimes
a deficit. This is a familiar situation for a
central bank; it is foreseen in the applicable
legislation, which defines the ways in which
the BNA and the Treasury are to interact
when such circumstances arise.
We cannot fail to record here the Government’s
acknowledgement of the BNA’s efforts in
strictly complying with the relevant legislation
in the sense of balancing the national bank’s
accounts, an adjustment achieved by issuing
Treasury Bonds to cover the operational
deficits for 2003 and 2004 in accordance with
Executive Decree no. 75/06.
The financial statements for 2005 show a
deficit, the composition of which reflects
on the one hand the bank’s activities in the
money and foreign exchange markets and,
on the other, the cost of administrative
management and, in particular, management
of the various aspects of human resources,
as described in greater detail in chapter IX –
Financial Statements.
As is well known, situations that occurred
in the recent past and required the BNA’s
intervention continue to have repercussions
on the bank’s accounts. Specifically, the
situations in question are those relating
to the now-liquidated CAP (a State-owned
development bank) and to erosion of the
BNA’s statutory capital as a consequence of
the high rates of inflation seen in Angola.
In terms of activities related to reinstating
the bank’s accounts and improving its
records and their reliability, the BNA is
currently finalising its financial statements
for 2006, which will be published at the
earliest opportunity.
Without disregarding the stipulations of the
bank’s basic law - rather the contrary - we
propose henceforth to present one report
which we will refer to as the management
report and another, also on an annual basis
but with different characteristics, in which we
intend to provide more detailed information
on macro-economic matters, thus creating
historical series that will finance studies of
interest to the various segments of Angolan
society and to the international community.
73
Report of the Board of
Directors
Presentation
Presentation
The Arch.
An oasis in the Namibe desert.
F
ollowing efforts to reinstate its accounts
for the years 1999 to 2004 and to improve
its computer and internal control systems,
Banco Nacional de Angola is now in a position
to ensure that financial and accounting
information is produced in a timely and
regular fashion: it has reached the stage
where the process of presenting accounts
can take place on a normal footing.
Committed to promoting a culture based
on ever more rigorous and transparent
criteria, in line with the best international
practice, the BNA is working to increase
the reliability both of its own management
tools and models and of the information
on its financial position that it is required
to provide.
This annual report falls squarely within that
context. It aims to set out the key actions
undertaken by the Board of Directors
in 2005, guided by the BNA’s mission of
safeguarding the value of the national
currency and ensuring the soundness of
the financial system. As required by article
84 of Law 6/97 of 11 July, the report also
includes the bank’s balance sheet and
annual accounts, along with an analysis of
its business and operations in the year and
an assessment of the economic situation.
In this context, we present a commentary
on the behaviour of the Angolan economy
during the period. Given the influence of
globalisation on domestic variables, we
also undertake a summary of relevant
aspects of the international economy.
As far as the BNA’s contribution to the
performance of the economy in 2005 is
concerned, reference is made to the key
steps taken with a view to strengthening
the
Angolan
financial
system
and
improving supervision thereof, The bank’s
actions in the context of management of
monetary and exchange rate policy are
also described.
The BNA’s financial statements, consisting
of its balance sheet, income statement and
cash flow statement for the year ended 31
December 2005, as approved by the Board
of Directors, are also presented, along with
accompanying notes.
75
Directors
Summary
T
he world economy enjoyed a good year
in 2005, with growth exceeding even the
most optimistic expectations. Conditions
should remain favourable in 2006, with
inflation under control and interest rates at
historically low levels, despite the current
cyclical tightening of monetary policy. The
main short-term risks are the impacts of
oil prices and restrictive monetary policy in
the advanced economies on inflation and
economic activity, and on the North American
real estate market in particular. In the
medium term, the sustainability of the fiscal
and external deficits of the United States will
have to be monitored. It is thought that the
risk of global disequilibrium will decrease
as a gradual realignment of exchange rates
occurs, involving depreciation of the U.S.
dollar and appreciation of the currencies of
countries that run a current account surplus,
such as various Asian economies and major
oil exporters.
World economy: Growth and inflation
in % p.a.
World
2004
2005
2006 (e)
2007 (p)
5,3
4,8
4,9
4,7
Advanced economies
3,3
2,7
3,0
2,8
United States
4,2
3,5
3,4
3,3
Euro zone
2,1
1,3
2,0
1,9
Germany
1,6
0,9
1,3
1,0
France
2,1
1,4
2,0
2,1
Japan
2,3
2,7
2,8
2,1
United Kingdom
3,1
1,8
2,5
2,7
Canada
2,9
2,9
3,1
3,0
Russia
7,2
6,4
6,0
5,8
China
10,1
9,9
9,5
9,0
India
8,1
8,3
7,3
7,0
Mexico
4,2
3,0
3,5
3,1
Middle East
5,4
5,9
5,7
5,4
Volume of Trade /1
10,4
7,3
8,0
7,5
Crude Oil Price /2
30,7
41,3
14,8
2,9
Advanced Economies
2,0
2,3
2,3
2,1
Emerging and Developing Economies
5,7
5,4
5,4
4,8
Inflation
(e) Estimate (p) Forecast
/1 Total volume of trade in goods and services
/2 Arithmetical average of the Brent, Dubai and WTI benchmarks. In 2005 - $53.35, in 2006 - $61.25 and in 2007 -$63.00.
Source: IMF
76
Directors
In the short term, there is no expectation that
the flow of capital to the emerging economies
will dry up, as monetary and fiscal policies
are still expansionary, compared with the
historical pattern. Interest rates are rising
but below historical averages. Absorption of
possible crises does not appear to give cause
for concern, compared with the 80s and 90s:
in recent years the emerging economies
have adjusted their public finances, reduced
their external debt or restructured it on
more favourable terms (maturity, cost), and
introduced floating exchange rate regimes.
Analysis
Growth in the international economy
continues to exceed expectations. In
particular, growth in China has been revised
upwards on more than one occasion, and
this has been a decisive factor behind the
rise in commodity prices in recent years.
Thus despite higher oil prices global, gross
domestic product (GDP) increased by 4.8%
in 2005; this represents rapid average
growth, virtually unchanged from the 5.3%
recorded in the previous year.
Rather than being concentrated in one or two
economies, the performance of the world
economy reflected more harmonious growth
across the continents. Thus the GDP of the
planet’s biggest economy, the United States,
rose by 2.7%, while in the Euro zone the
corresponding figure was 1.3%. It is worth
noting that growth in the Japanese economy
accelerated from 2.3% in 2004 to 2.7% in
2005. Substantial growth was also achieved
in Africa, Latin America and Asia. Estimates
for 2006 suggest consolidation of Japanese
growth, along with signs of sustainable
economic recovery in Europe, albeit with
insufficient domestic demand and, as a
consequence, idle production capacity. In the
emerging economies, and most significantly
China, Russia and India, the outlook is for
solid and robust growth.
In the United States, real product growth
in the fourth quarter of 2005 was below
expectations, at 1.6% over the previous
quarter (annualised rate). That figure does
not however represent a reversal of the
trend apparent in the US economy since
mid-2003. In truth, that decrease was, to
a large extent, the result of a 45% drop in
automobile purchases, which showed up as
a 17.5% decrease in consumption of durable
goods. On the other hand, fourth quarter
growth in consumption of non-durable goods
and services was higher than in the previous
quarter. The biggest risk to continued GDP
growth in the US lies in the residential
construction sector. In 2005 alone, interest
rates on housing credit rose from 5.8% p.a.
to 6.3% p.a.. Real estate prices continue to
rise, but more and more slowly.
U.S. inflation remains under control, but
the consumer price index (CPI) remained
steady at 0.2% per month between July
and December 2005, corresponding to an
annual rate of 2.4%. In the twelve months
to December 2005 the CPI rose by 2.1%,
at the limit of the “comfort zone” accepted
by the Federal Reserve. It is anticipated that
the CPI will continue to rise gradually, which
will in turn prompt fresh hikes in the basic
interest rate in 2006, to a range between
5.0% and 5.50%.
Seasonally-adjusted GDP growth in the
Euro zone was 0.3% in the fourth quarter
of 2005, relative to the quarter immediately
preceding. This took the cumulative increase
in GDP to 1.3% in 2005, a slower rate of
expansion than the 2.1% recorded in 2004.
However, research indicates a stronger
European economy in 2006. According to
European Union forecasts, the GDP of the
Euro zone should increase by between 0.4%
and 0.8% in the first quarter of 2006, and by
between 0.4% and 0.9% in the second quarter.
77
Inflation in annualised terms was in the region
of 2.3% per annum in the closing months of
2005, but some risk still persists, depending on
the behaviour of oil prices and the secondary
impacts of wage increases in 2005. Thus the
basic rate is expected to increase to levels of
2.5% per annum in 2006.
In the Japanese economy there has been
a substantial increase in investment,
outstripping personal consumption, which
indicates a recovery of corporate confidence
in the country’s growth. In the final quarter,
GDP growth was 1.4% in real terms, taking
cumulative growth to 2.7% in 2005. The
recovery in the Japanese economy and the
expectation of an end to the deflationary
cycle should prompt Japan’s central bank to
discontinue the expansionary policy whereby
it buys reserves to excess, sustaining an
overnight interest rate in the vicinity of 0%.
China’s real GDP grew 9.9% in 2005, leveraged
by the industrial sector. Inflation in 2005 came
to just 1.8%, versus a variation of 3.9% in
2004. Low inflation and persistent substantial
growth in fixed investments (which rose by
25.7% in 2005) are factors that continue
to remove the need for tighter domestic
monetary policy. China is forecast to achieve
growth of 9.5% in 2006.
Annual Average Oil Price
(US$/barrel)
60
50
40
30
20
10
0
1999
2000
2001
Brent (FOB) - US$
2002
2003
WTI (FOB) - US$
2004
2005
78
The price of oil charted an upward course in 2005, while at the same time displaying considerable
volatility, and this trend is expected to continue in 2006. Geopolitical uncertainties remain,
most notably instability in the Middle East associated with the development of the nuclear
industry in Iran and the threat of civil war in Iraq. It is also worth highlighting the International
Energy Agency’s assessment of future conditions of oil supply and demand, as regards the low
volume of investment in oil exploration. Market projections for 2006 suggest that high prices
will persist, as consumption shows no signs of slowing. Global GDP growth is expected to come
in at 4.9% in 2006, a fairly high level nevertheless.
Global Oil Market: Demand, Capacity and Average Price
Dec/02
Dec/03
Dec/04
Dec/05 /1
Capacity /1
79,9
80,0
81,7
83,3
Dec/10 /1
93,0
Demand /2
76,9
78,1
80,0
81,5 - 82
89 - 93
Excess Capacity
3,0
1,9
1,7
1,3 - 1,8
0 - 4,0
Excess Capacity
3,8
2,4
2,1
1,6 - 2,2
0 - 4,3
25,0
28,9
37,8
46,5
n.a.
Excess capacity as % of total capacity
Average price per barrel /3
Source: IMF, US Department of Energy and International Energy Agency
/1 estimate
/2 in millions of barrels per day, excluding natural gas
Metals prices rose over the course of 2005,
reflecting the upswing in the growth cycle
and less favourable factors on the supply
side. More moderate prices are expected in
2006, as supply expands in response to the
rise in prices in recent years.
Conditions on the world’s financial markets
remain favourable, with low levels of risk
premium and volatility. Nominal rates
around the globe, after rising in 2005, should
continue to rise in 2006, impelled by hikes
in US reference rates, which are expected to
rise to between 5.0 and 5.5% per annum.
Despite the cycle of tighter monetary policy
internationally, interest rates remain low in
historical terms, and this should effectively
benefit the growth cycle. Spreads between
interest rates in the industrialised and the
emerging economies continue to narrow,
reflecting not only improved macroeconomic
fundamentals in the emerging countries,
but also the high liquidity of international
/3 average spot price for Brent, WTI and Dubai
capital flows. The majority of emerging
economies are thought already to have met a
considerable portion of their 2006 borrowing
requirements in 2005, by accumulating
additional international reserves.
Countless factors, among them the growing
aggregate demand of the Chinese economy,
high international liquidity and interest
rates that although rising are still low in
historical terms, favour continued strong
global growth in 2006. Other factors should
also be highlighted. Firstly, the continuing
increase in the current account deficit of the
U.S. economy. The increase in the United
States’ external deficit is accompanied
by a growing trade surplus among the oil
exporting economies, China, Japan and
various emerging economies.
That deficit is financed according to the
difference in short-term interest rates and the
high net savings rates in the economies of the
countries mentioned. Secondly, inflationary
79
Directors
pressures, which remain moderate. Inflation rose in some economies as a consequence of the
rise in oil prices, but consumer price indices have been little affected, along with inflationary
expectations, which have remained under control and convergent with inflation targets. And
thirdly, emerging markets, which are increasing their net savings and contributing to low longterm interest rates. That movement has been attributable to the excess investment and high
levels of debt seen at the end of the 90s, which compelled various economies gradually to
restructure their debt and implement austerity measures.
Exchange Rates
125
0,95
Euro/US$
Iene/US$
dec/05
oct/05
aug/05
jun/05
apr/05
feb/05
dec/04
oct/04
aug/04
jun/04
apr/04
100
feb/04
0,70
dec/03
105
oct/03
0,75
aug/03
110
jun/03
0,80
apr/03
115
Source: Bloomberg
Despite the positive worldwide scenario, the Banco Nacional de Angola recognises the
importance of identifying certain risks present in the prevailing situation:
• The rising price of oil. In recent years, the impact of higher prices on growth has been
relatively minor, partly because of the expectation of stable inflation, and also because the
price shock is due to increased demand rather than a reduction in supply. What concerns
would arise, if producers and consumers do not treat that shock as permanent and structural?
If they treat it as permanent, they will seek alternative sources and will gradually reduce their
dependence on that commodity and so its inflationary potential. There is very little excess
oil production capacity, which leaves the oil market vulnerable to shocks (including terrorist
threats, outbreak of war in producer countries, etc). Another concern is associated with the
impact of higher oil prices on costs and inflation.
Yen/US$
120
0,85
feb/03
Euro/US$
0,90
80
Directors
• Conditions on the financial market.
In the two year period 2004-2005,
short-term interest rates rose on the
international
market;
the
gradual
tightening of monetary policy in the
United States was of particular relevance.
The world is going through a transition
from a period of expansionary monetary
policy to a less flexible policy. However,
the markets are sounder: in recent years,
the emerging economies have taken
advantage of the generation of surpluses
to reduce or significantly restructure
their foreign debt; since the financial and
exchange rate crises of the 80s and 90s,
the assets, operations and management
of the international banking system are
more efficient and better protected. The
main risk lies in a possible readjustment
of the real estate market, particularly in
economies where prices are at very high
levels (in the USA).
• Global imbalances. In the short term, the
United States current account deficit will
continue to be financed. In the medium
term it is of fundamental importance that
this deficit be cut, in order to stabilise
that country’s foreign debt. It should be
noted that the rise in oil prices renders
that adjustment problematic, as the US
is a major oil importer. The risk attached
to such adjustment could be reduced in
various ways: part of that adjustment
would have to be effected by the private
sector, through higher levels of household
saving and higher levels of purchases of
U.S. assets by non-residents; the other
part would involve a recovery of the public
finances. Risk would also be reduced
by the adoption of a policy of greater
exchange rate flexibility, especially in
China and other economies with a current
account surplus, provided that it made
their currencies stronger.
82
Directors
Domestic Economy
Domestic Economy
River Lucala, Malange.
A
fter the deceleration seen in 2003, in the two-year period 2004-2005 the Angolan economy
began a run of years of high growth, sustained chiefly by increased oil production and
higher oil prices on the international market, extension of net domestic credit and consolidation
of macroeconomic stabilisation. In the non-oil sector, despite climatic and structural problems
recovery is evident in agricultural production and the civil construction sector - a major employer
of labour - with the expectation of a substantial increase in investment. It is estimated that real
GDP growth will be close to 20% in 2006.
Angola – Gross Domestic Product
real growth rate
30
Total GDP
25
Oil GDP
Total GDP– average 2002-2004
As a real annual %
20
20,5
Oil GDP – average 2002-2004
15
14,8
Oil GDP: average = 10,6% (2002 - 2004)
11,2
10
7,9
Total GDP: average = 9,8% (2002 - 2004)
6,9
5
3,4
3,0
3,3
3,1
0
-5
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
In 2005, Gross Domestic Product (GDP) increased by 20.6% in real terms. Set against the
rate of 11.2% seen in 2004, this represents accelerating growth. Results in terms of total
product and the majority of its components were so strong that the targets for growth foreseen
in the government’s general programme were exceeded. Growth in the Angolan economy
was dominated by three sectors: oil, diamonds and mercantile services (comprising trade,
transport, banking, sundry services, insurance and telecommunications).
83
Directors
Domestic Economy
Economic Growth Targets
Real rate of annual growth (%)
2002
2003
2004
Actual
Actual
Actual
Total GDP
14,8
3,3
11,2
16,1
20,6
Oil GDP
20,8
-2,2
13,1
21,4
26,0
7,8
10,3
9,0
10,4
14,1
Non-oil GDP
2005
Projected
Actual
Source: INE (Ministry of Planning) and /* Government General Programme 2005/2006
Breaking down annual GDP, it can be seen that, once again, it was the oil sector that accounted
for the lion’s share of growth. In point of fact, oil GDP increased 26%, virtually twice the
percentage seen in the previous year and thus higher than the average of 10.6% in the period
2002-2004. That increase took the share of GDP attributable to crude oil and gas from 54.7%
in 2004, to 62.9% in 2005.
Angola – Breakdown of Gross Domestic Product
as % of Total GDP
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
9,0
13,0
6,4
5,7
8,5
7,9
8,4
8,6
7,2
Extractive Industries
52,3
43,3
67,1
67,3
57,6
61,1
59,8
59,9
67,3
Crude Oil and Gas
47,9
37,7
58,8
60,8
51,4
56,1
54,2
54,7
62,9
4,3
Agriculture, Forestry and Fisheries
2005
Other
4,4
5,4
8,3
6,5
6,2
5,0
5,7
5,2
Manufacturing Industry
4,4
6,3
3,3
2,9
4,0
3,7
3,9
4,0
3,6
Electricity
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4,1
6,2
3,1
2,8
3,8
3,5
3,6
3,8
3,1
Mercantile Services
Construction
16,1
19,3
15,0
14,5
15,8
15,3
15,9
15,9
12,4
Non-Mercantile Services
11,7
10,6
4,9
6,7
10,2
8,6
8,3
7,7
6,3
Import Duties and Taxes
2,4
1,4
0,2
0,0
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
Source: Ministry of Planning (INE)
It is worth noting the significant increase in non-oil GDP, to 14.1% in 2005 from 9% in 2004.
The high rates of growth in the non-oil sector are positive, as they reflect greater absorption of
supply on the labour market and help increase domestic production of the goods and services
necessary to the domestic economy, i.e. the consumption requirements of households, the
government and investment. Continued growth in non-oil GDP also favours import substitution
and so tends to lessen the impact on the Angolan economy of adverse external shocks, such
as a downturn in the global growth cycle and/or any sudden fall in the price of oil.
84
Directors
Domestic Economy
It can in fact be seen that the rate of GDP
growth in Angola correlates to a high degree
with the price of oil.
Agricultural output rose 17% in 2005, ahead
of the 14.1% average increase in non-oil GDP,
but at 7.2% the sector still only accounts
for a small proportion of total GDP. It is
anticipated that that percentage will rise to
9.5% in 2006. In the fisheries sector, planned
capital investments in fishing equipment, the
refrigeration network and port infrastructure
were not carried out because of bureaucratic
delays in making available certain credit
lines. This had a damaging effect on gross
fixed capital formation in the sector, resulting
in a modest performance in 2005: a 16.3%
decrease in catches and a 2.8% reduction in
processing.
Recovery in the agricultural sector is crucial
to structuring the domestic market, and in
particular to increasing employment and
the total payroll. There are still a number
of obstacles to sustained growth in the
agricultural sector, including structural
shortcomings at the level of food storage
and distribution, shortage of inputs and low
volume of private investment. However,
the growth achieved in recent years shows
that the government’s efforts are slowly
but steadily achieving results. In addition,
climatic instability has on occasion had an
adverse impact on output, and therefore
prices, making it harder to meet inflation
targets. Drought was in fact the main factor
behind the fall in agricultural performance
in 2005. The government is counting on
stimulating rural credit and on the programme
of reinstatement of infrastructure to raise growth
rates in the sector in the next few years.
Angola – Diamond Mining
cumulative var. (%) in the year
25%
20%
15%
10%
5%
0%
jan
feb
mar
apr
mayh
jun
jul
aug
sep
85
Directors
Domestic Economy
As with oil GDP oil, the performance of the diamond sector is closely linked to the behaviour
of international prices, and so to conditions of supply and demand. Partnerships between
Angolan and foreign companies have intensified, indicating a positive outlook for expansion
of supply in the sector. In addition, it is worth highlighting the return of De Beers to the
Angolan diamond market and the opening of a cutting factory in Luanda. In 2005, GDP in the
diamond sector grew 16.2% in real terms, 4.2 percentage points below the forecast in the
government’s general programme for 2005-2006. According to the Ministry of Geology and
Mines, it is expected that its contribution to annual GDP growth over the next few years will be
at least 5.5 percentage points.
Angolan Economy in 2005
Real annual growth rate
30
forecast
actual
25
20
15
10
5
0
Total GDP
Oil
Diamonds
Agriculture
Manufacture
Construction
Energy
Mercantile
Services
Mercantile services GDP in 2005 increased by 8.5% in real terms, below the rate of 13.5 %
foreseen in the programme for the two-year period 2005-2006. The outlook for the sector
- which takes in trade, tourism, transportation, communications, banks and insurance –
is positive, with the anticipated emergence of a dynamic secondary securities market, an
increased real total payroll, with lower average inflation, higher levels of employment and
lower average interest rates.
In 2005, trade in particular could have performed even better. Compared with the previous
year monetary policy was more restrictive: real interest rates rose, as it was necessary to
square high levels of domestic product growth with the inflation target and so keep inflation
on a downward path. In the event, according to econometric exercises, it was found that the
increase in gross domestic product in 2005 was higher in annualised terms than the estimate
for potential product. Under those circumstances, in accordance with the degree of heating
of the domestic economy, there was a need to raise real interest rates in order to contain any
potential inflationary pressures.
86
Directors
Domestic Economy
Angola - Potential Gross Domestic Product
Real (annual) growth rate
25%
Potential GDP
Actual GDP
20%
15%
10%
5%
0%
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Within the transport sector, which is included in the mercantile services segment of GDP, there
was an 8.6% increase in the number of passengers carried in buses and shared taxis in 2005,
an 80% increase in road freight and a 45% increase in port traffic.
Structure of Angolan GDP by sector: Forecast for 2006
Agriculture, Forestry and Fisheries
8,6%
Crude Oil and Refinery Products
57,0%
Diamonds and Other
2,3%
Manufacturing Industry
4,6%
Utilities
0,4%
Public Works
5,1%
Trade, Banks, Insurance, Etc
13,6%
Other
8,4%
Total Gross Domestic Product
100,0%
87
Directors
Domestic Economy
Kalandula Falls.
Manufacturing industry has shown consistent signs of recovery, as reflected in its substantial
growth: 24.9% in 2005. The highest rates of growth have been seen in beverage production,
which has accounted for 48% of the overall structure of the sector on average, while food
production makes up for 34% of manufacturing output. In the utilities sector, since 2004 there
has been a steady increase in electricity production and distribution, improving operationality
indices for industrial production and household consumption. The performance of the energy
sector in 2005 was better than projected, with total electricity production increasing by
17.4%.
The forecast for gross domestic product growth in 2006 is 19.5%, driven by the oil sector
(+ 21.2%) with a contribution of 12.1 percentage points and by the public works and
construction sector (+66.2%) with 3.4 percentage points.
89
Directors
Inflation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies
Inflation and Monetary,
Exchange Rate and Credit
Policies
T
he consumer price index (CPI) for the city of Luanda rose by 18.5%, versus 31.0% in 2004
and 76.6% in 2003. Thus inflation continued to chart the downward course seen in recent
years. Breaking the index into its component parts, it can be seen that overall inflation in 2005
was influenced by the higher cost of education, up 24.16%, leisure, recreation and culture,
up 23.05%, clothing and footwear, up 20.7%, and transportation, which was 15.45% dearer.
Prices in the food and non-alcoholic beverages category, which is the biggest weighting factor
within the CPI, rose by 20.93%.
Consumer Price Index – Luanda
350%
329,0%
300%
268,4%
Annual Variation
250%
200%
150%
134,8%
116,1%
100%
105,6%
76,6%
50%
31,0%
18,5%
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Source: INE - Ministry of Planning
The group “Food” contributed 10.26 percentage points to the rise in prices in 2005. Adding in
the contributions of the groups “Transportation” (+ 1.23 p.p.) and “Housing, Water, Electricity
and Fuel” (+ 1.66 p.p.), it can be seen that approximately 70% of inflation in the period
was attributable to adjustments across those three segments. Another approach is to break
the index down into tradeable and non-tradeable goods.1. From that perspective, inflation in
tradeable goods was more than twice that in non-tradeable goods.
1 Tradeable goods prices include food, beverages, tobacco, clothing, footwear, furniture and domestic equipment and maintenance,
communications and direct goods and services, while non-tradeable goods prices include education, recreation and culture, hotels and
restaurants, housing, water, electricity, fuel and transportation and health.
90
Directors
Contribution of Inflation in Tradeable and Non-tradeable Goods
in 2005
Percentage points (p.p.)
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Tradeable Goods
Non-tradeable Goods
Contribution of Categories of Expenditure to the 2005 CPI for Luanda
Category of Expenditure
Variation
Peso
Contribution
Food and Non-Alcoholic Beverages
20,93%
50%
8,70%
3%
0,3
Clothing and Footwear
20,70%
8%
1,6
Housing, Water, Electricity and Fuel
14,78%
11%
1,6
Furniture, Household Equipment and Maintenance
12,06%
4%
0,4
5,93%
3%
0,2
in p.p.
Alcoholic Beverages and Tobacco
Health
Transportation
Communications
Source: INE
Collaboration: BNA
10,4
15,41%
8%
1,2
0,17%
1%
0,9
Leisure, Recreation and Culture
23,05%
2%
0,6
Education
24,16%
3%
0,8
Hotels, Cafés and Restaurants
7,19%
4%
0,3
Direct Goods and Services
4,85%
4%
0,2
91
Directors
Despite the downward trend in inflation
over the first few months of 2005, the BNA
defined a requirement to adjust operational
instruments so as to achieve the objective
of cutting inflation by half compared to
the 2004 rate. The cumulative 12-month
increase went from 29.6% in January to
21.9% in June, finally decreasing to 18.5%
in December. However, in the first half,
seasonally-adjusted monthly inflation was
1.6% on average, pointing to a cumulative
annual increase in excess of 20%.
Seasonally-Adjusted Inflation (CPI – Luanda)
5,0%
4,5%
monthly
4,0%
annual average
3,5%
3,0%
2,5%
average for year to June 2005 = 1.62% p.m.
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
Halfway through the year there were
clear indications that inflation was not
yet converging with the target, given the
substantial increase in aggregate demand
- apparent from expansion of monetary
aggregates and fiscal expenditure - and also
the expectation of seasonal price increases in
the second semester. Among the main sources
of inflation in 2005, the most significant were
adjustments to prices set administratively chiefly on sales of oil products to the general
public – the start of the new agricultural
campaign and the considerable increase
dec/05
nov/05
oct/05
sep/05
aug/05
jul/05
jun/05
may/05
apr/05
mar/05
feb/05
jan/05
dec/04
nov/04
oct/04
sep/04
aug/04
jul/04
jun/04
may/04
apr/04
mar/04
feb/04
jan/04
0,0%
in public spending in the fourth quarter
associated with public sector wage rises,
the increase in spending on preparations for
the electoral process and payment of the
“thirteenth month” bonus, along with payment
of grants and other welfare benefits falling
within the scope of the government’s current
transfers. In that context, implementation
of further adjustments to the monetary and
exchange rate policy conducted by the BNA
was crucial in order to reinforce the credibility
of its commitment to cutting annual inflation
to a single-digit figure in the medium term.
92
Directors
80%
90
70%
88
60%
86
50%
84
40%
82
30%
80
20%
78
10%
Exchange Rate (12-month variation)
Inflation (12-month variation)
dec/05
nov/05
oct/05
sep/05
aug/05
jul/05
jun/05
may/05
apr/05
mar/05
feb/05
jan/05
dec/04
nov/04
oct/04
sep/04
aug/04
jul/04
jun/04
may/04
apr/04
74
mar/04
-10%
feb/04
76
jan/04
0%
Exchange Rate (Kz/USD)
Source: BNA
The exchange rate, as a channel through
which monetary policy is transmitted, has
been relevant to an explanation of the
trajectory of annual inflation. Econometric
exercises indicate a high degree of exchange
rate pass-through to prices. Thus, a slowing
of the rate of exchange rate increase and/or
an appreciation of the kwanza against the
dollar could contribute to a steeper fall in
inflation in the short term.
However, the cumulative 12-month variation
between exchange rate and inflation series
since 2004 shows other factors, such as
the increase in domestic demand and the
structural rigidity of supply, that also explain
the increase in domestic prices. That being
the case, despite lower nominal interest
rates, the orientation of monetary policy was
to maintain high positive real interest rates
during 2005, so as to render convergence
2 Ex post real interest rate, deflated by the 12-month inflation rate.
with the inflation target compatible with the
higher rate of GDP growth. That movement
was reversed only at the end of the year,
when real rates became negative. As can be
seen in the chart below, the ex-post 2 real
rate on 28-day central bank securities (TBCs)
fell from 11.8% in December 2004 to 8%
in the middle of the year, and subsequently
reached negative rates of 4.4% and 12% in
November and December respectively. On
securities with a longer maturity, namely 182
days, the ex-post real interest rate remained
high, at an average of 16%, between July
and September, after reaching 22% at the
start of the year. From December onwards,
average real rates on these securities were
already negative.
Kz/USD exchange rate
Angola – Average Exchange Rate and Inflation
93
Directors
Angola –Real Interest Rates
30%
25%
20%
15%
5%
0%
-5%
-10%
-15%
Ex post rate (28-day TBC)
dec/05
nov/05
oct/05
sep/05
aug/05
jul/05
jun/05
may/05
apr/05
mar/05
feb/05
jan/05
dec/04
nov/04
oct/04
sep/04
aug/04
jul/04
jun/04
may/04
apr/04
mar/04
-20%
feb/04
per annum
10%
Ex post rate (182-day TBC)
Source: BNA
In order to hit the inflation target, while at the same time meeting the demand for foreign
exchange manifested by economic agents through the commercial banks, the BNA stepped
up sales of currency on the foreign exchange market and net placement of central bank
securities (TBCs) on the open market. These interventions were prompted by the need for
greater contraction of the monetary base and of broad monetary aggregates, because of the
significant growth seen from the fourth quarter of the previous year, which called for a joining
of forces in order to prevent the expansionary effect of liquidity on future prices.
94
Directors
120.000
110.000
100%
100.000
80%
90.000
80.000
60%
70.000
40%
60.000
20%
50.000
40.000
12-month variation without seasonal adjustment
dec/05
nov/05
oct/05
sep/05
aug/05
jul/05
jun/05
may/05
apr/05
mar/05
feb/05
jan/05
dec/04
nov/04
oct/04
sep/04
aug/04
jul/04
jun/04
may/04
apr/04
mar/04
0%
feb/04
without seasonal adjustment
120%
seasonally-adjusted quarterly moving average
Source: BNA
Open market operations proved effective in slowing inflationary expectations and maintaining
the downward trend in annual inflation. Additional net placement of securities in the market
resulted in a higher real interest rate over the course of 2005 and greater control of liquidity.
Despite the increase in the real interest rate, average nominal interest rates on public sector
securities (TBCs and treasury bills - BTs) were gradually lowered over the course of 2005,
especially at the shortest maturity (28 days), where they dropped from 46.44% in December
2004 to 4.29% in December 2005. In the same period, interest rates at the longest maturity
(182 days) retreated from 60.48% to 11.06%. The decrease in nominal interest rates on public
sector securities was associated with the continuing slowing of inflation.
seasonally-adjusted quarterly moving average
Angola –Monetary Base
95
Directors
Interest Rate Structure by Maturities
Banco Nacional de Angola central bank securities
80%
63-day TBC
91-day TBC
70%
182-day TBC
60%
12-month inflation
40%
30%
20%
10%
dec/05
nov/05
oct/05
sep/05
aug/05
jul/05
jun/05
may/05
apr/05
mar/05
feb/05
jan/05
dec/04
nov/04
oct/04
sep/04
aug/04
jul/04
jun/04
may/04
apr/04
mar/04
0%
feb/04
per annum
50%
The significant increase in the monetary base in the fourth quarter occurred essentially because,
in accordance with the targets of the revised general State budget, the government had the
room for manoeuvre to carry out a substantial proportion of the spending planned. Thus
execution of public expenditure advanced at a more rapid rate, which ultimately put pressure
not only on the monetary base, but also on other monetary aggregates. Overall, growth in
the domestic economy– where real GDP increased by 20.2% in 2005 compared with 11.6%
in 2004 – increased real demand for money and indirectly, the money supply. The presence
of a positive real interest rate mitigated this process to some extent, preventing growth in
aggregate demand having a more pronounced impact on domestic prices. Expansion of the
monetary base in 2005 was above the target defined in the Monetary Plan (34.75%) and
expansion in 2004 (approximately 56%).
96
Directors
The rate of increase in means of payment
(M1) was in the order of 65%, similar to the
increase in the monetary base; of particular
note was the 74% expansion of M1 in foreign
currency (FC). M2, which includes domestic
(DC) and foreign (FC) currency term deposits
increased by 75% between December
2004 and December 2005. Over the same
period, M3, which includes loans and repo
agreements, registered growth of 69%.
On the primary market in public sector
securities, the gross volume of issues of
securities to finance the State and regulate
the liquidity of the economy rose Kz 187.3
dez/05
nov/05
out/05
million, corresponding to the issue of
211.4 million units, of which 103 million
were central bank securities (TBCs) and
108.4 million treasury bills 3. In net terms,
operations with public sector securities in
2005 were contractionary to the tune of Kz
46.3 million. It should be noted that despite a
slower timetable of Treasury issues, demand
for securities increased in 2005 and it proved
possible to place all securities offered.
3 It should be noted that direct issue of Angolan treasury bonds is for the purpose of covering the State’s liabilities to creditors.
seasonally adjusted quarterly moving average
100.000
set/05
0%
ag/05
120.000
jul/05
20%
jun/05
140.000
may/05
40%
apr/05
160.000
mar/05
60%
feb/05
180.000
jan/05
80%
dec/04
200.000
nov/04
100%
oct/04
220.000
sep/04
120%
aug/04
240.000
jul/04
140%
jun/04
260.000
may/04
160%
apr/04
280.000
mar/04
180%
feb/04
per annum
Angola - Monetary Base
97
Directors
Issues of Public Sector Securities
in millions of Kzh
Central Bank
Treasury
Treasury
Total
Securities (TBCs)
Bills (BTs)
Bonds (OTs)
Issues
2004
40.108
53.561
22.630
116.299
2005
103.081
108.399
47.085
258.565
157%
102%
108%
122%
Variation (%)
In some ways monetary policy may be considered to have been more contractionary, via
securities operations on the open market, in the first half of 2005, when there were no issues
of BTs. On the other hand, as far as adjustment of very short-term liquidity is concerned,
monetary policy was more expansionary in the fourth quarter, with real interest rates even
becoming negative (in December in particular) and fewer securities issued.
Interest Rate Structure by Maturities
Banco Nacional de Angola central bank securities
20.000
18.000
16.000
in millions of Kz
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
jan/05
feb/05
mar/05
Central Bank Securities (TBC)
apr/05
may/05
jun/05
Treasury Bills (BT)
jul/05
aug/05
sep/05
Treasury Bonds
oct/05
nov/05
dec/05
98
Directors
Demand for TBCs was concentrated around securities with the longest maturity, namely 182
days; these accounted for 22% of the total placed 4. This was due to the fact that the nominal
yield on those securities was more consistent with the current trajectory of inflation, stimulating
greater demand among financial institutions.
Structure of Placement of Public Sector Securities on the Market
in 2005
BT 91 days
9%
TBC 182 days
22%
TBC 91 days
6%
BT 182 days
42%
TBC 63 days
8%
TBC 28 daus
13%
Source: BNA
The stock of central bank securities grew to Kz 28.7 billion, equivalent to US$ 356 million, an
increase of 156% compared with 2004, when the stock of such securities stood at Kz 11.2
billion. The stock of treasury bills expanded to Kz 63.4 billion, equivalent to USD 786 million,
and represented a considerable increase - 90% - on 2004, when the stock of such securities
was Kz 33.3 billion.
4 Total placement of TBCs and BTs.
99
Directors
Angola – Stock of Public Domestic Debt on the Market
200.000
183.743
180.000
178.228
160.000
156.875
in millions of Kz
140.000
143.940
120.000
100.000
176.955
166.755
119.385
96.920
99.176
103.914
125.722
133.622
109.393
80.000
60.000
40.000
20.000
0
dec/04
jan/05
feb/05
Total
mar/05
apr/05
may/05
TBCs
Net lending to central government shrank
to a much greater degree than foreseen, as
a consequence of the significant increase in
government deposits with the BNA, in both
domestic and foreign currency.
The total increase in government deposits
with the central bank was Kz 92,252.09
million, of which Kz 49,889.32 million
related to deposits in domestic currency
and the equivalent of Kz 44,513.91 million
to deposits in foreign currency. At the end
of the year total deposits amounted to Kz
146,691.71 million, of which Kz 65,125.28
million consisted of domestic currency
deposits and the equivalent of Kz 81,180.48
million deposits in foreign currency.
Expressed in US dollars, foreign currency
deposits rose from USD 428.14 million in
jun/05
jul/05
aug/05
sep/05
oct/05
nov/05
dec/05
Treasury
2004 to USD 1,004.96 million in 2005. This
being the case, the government did not
need to have recourse to the full amount of
external borrowing5 initially foreseen.
The stock of credit to the economy lent by
the banking system rose from Kz 96,695.77
million in 2004 to Kz 149,808.89 million in
2005, an increase of 54.93%. Expressed in
US dollars, the absolute increase was USD
725.47 million, as against just USD 395.92
million in 2004.
The macroeconomic stability of the Angolan
economy helped boost the confidence of
economic agents in the national currency
and the banking institutions.
5 This refers to the entry of resources that would be made available to the government to meet its day-to-day requirements over the course
of the fiscal year. It does not include disbursements in the context of credit lines, and particularly the credit line from the People’s Republic of
China, or related to specific projects financed by international financial institutions, such as the World Bank.
100
Directors
Thus in 2005 the value of deposits with
commercial banks increased by something
in the order of 64.87%, corresponding to a
gross variation of Kz 169,760.61 million.
The stock of deposits rose from Kz 261,680.93
million in 2004, to Kz 431,441.54 million in
2005. Of this amount, Kz 7,362.3 million
and Kz 54,135.22 million corresponded
to government deposits and deposits of
autonomous funds, respectively, accounting
for approximately 14% of the total deposits
in the hands of the banks at the end of
2005; that is to say, approximately the same
proportion as in December 2004.
The total stock of credit6 granted by
commercial banks was Kz 240,105.37
million, representing a relative variation of
68.83% when set against the Kz 142,217.75
million recorded in 2004. In absolute terms,
the increase came to Kz 97,887.62 million,
corresponding to USD 1,311.75 million,
versus approximately USD 730 million in
2004. The breakdown of lending between, on
the one hand, the State and public corporate
sector and, on the other, the private sector,
shows that in 2005 each accounted for half
of the total increase, demonstrating the
continuing preponderance of the State within
our economy. Thus lending by commercial
banks to the private sector, including
individuals, increased by approximately USD
666.99 million, versus USD 350.15 million
in 2004.
The adoption of new, modern fiscal
administration practices, associated with the
substantial increase in oil taxes collected,
led to a restrictive budgetary policy in 2005,
resulting in a surplus on the global balance,
on a cash basis, equivalent to approximately
6.8% of GDP. That surplus constituted a
major turnaround in the public accounts,
which had recorded a deficit of 1.5% of GDP
in 2004.
Sale of foreign currency on the interbank
foreign exchange market was the main
operational instrument used by the BNA
to sterilise the foreign exchange flows that
entered the country.
In this context, by adjusting supply to demand
for foreign currency among economic agents,
exchange rate policy helped stabilise the
domestic currency, which was reflected in
turn in the lower cost of imported products
and an increase in the supply of goods within
the Angolan economy.
Thus in 2005 net sales of foreign currency
amounted to USD 3,481.95 million, versus
USD 2,472.24 million in 2004, as a result of
sales of USD 3,493.21 million and purchases
worth USD 11.26 million. Sales of foreign
currency were concentrated above all in
the fourth quarter of 2005, totalling USD
1,473.34 million. and sought to place at
the disposal of the Treasury the domestic
currency resources collected in US dollars
by way of oil taxes. In this way it responded
to the speeding up of execution of public
expenditure rendered possible by revision of
the General State Budget and in line with
the increase in revenues.
For its part, the foreign currency acquired by
the BNA from commercial banks came, on
the one hand, from sales by banks requiring
treasury and, on the other, from compliance
with regulatory provisions imposed on
financial institutions trading in foreign
currencies in Angola in relation to limits on
foreign exchange positions.
In 2005, the kwanza appreciated by 6.15%
in nominal terms, firming from an average
exchange rate of Kz 85.9/USD in December
2004 to Kz 80.8/USD in December 2005. It is
worth noting that kwanza appreciation began in
November, when the rate fell by 7.45% relative
to the average in October of the same year.
6 Comprises lending to the economy (private sector and public corporate sector) and to the State.
101
Directors
Malange.
Appreciation of the kwanza in 2005 occurred
as a consequence of the weak capacity of
the Angolan economy to absorb the foreign
currency resources placed at its disposal,
as, in the context of implementation of its
economic programme, and in line with the
revised 2005 general State budget, the
government decided, from October, to speed
up execution of its spending plan, largely on
the back of the increase in tax paid by oil
companies. Thus there was an acceleration
of the rate of appreciation of the kwanza in
real terms, from approximately 14% in 2004
to 19% in 2005.
103
Directors
Background
A
number of changes were made to the
regulatory framework of the banking
industry. These related specifically to the
Angolan payments system (SPA), the money
market and the accounting rules applicable
to certain banking operations.
In the context of supervision of financial
institutions,
Notification
no.
01/2005
of 12 September was published. This
defines the accounting rules applicable to
shares issued by financial institutions and
subsequently acquired by them. In parallel
to the process of restructuring the BNA, the
financial system’s regulatory framework
continued to be revised, with a view to
ensuring its conformity with international
standards. Among other things, this set of
actions includes supervision procedures,
prudential standards and rules for a new
chart of accounts, account consolidation
methodology, internal control and risk
management systems, internal and external
audit, and calculation of provisions and
operations with derivative products.
In this context, it is particularly worth
highlighting the publication in Diário
da República of Law no. 13/05, of 30
September, governing the process by which
financial institutions are established, conduct
their business, and are supervised and
restructured, and also Notification no. 3/05,
of 18 November, approving implementation
of the real-time payments system (SPTR).
The purpose of this system is definitive and
irrevocable settlement of payment obligations,
operation by operation, in real time, within
the accounts held by financial institutions at
the BNA. The aim of implementation of the
SPTR is to reduce liquidity risk, eliminate
credit risk and contain systemic risk in the
clearing of payments, thus enabling greater
efficiency in the settlement of transactions
within the economy. In the money and
securities markets, Notification no. 2/05,
of 18 November introduced BNA rediscount
in the form of purchases of public sector
securities, and also other securities and
credits and credit rights making up banks’
assets, with an agreement to resell. The BNA
also published Notification no. 4/05, of 30
December, setting out the procedures for the
investment of foreign currency resources of
investors not resident for foreign exchange
purposes in purchases of public debt
securities, as an additional source of finance
for the Angolan economy.
Geographical Coverage
As a corollary of steady growth in economic
activity and the financial system that
underpins it, the banking network also
expanded, with one new commercial bank
entering operation with the vocation of a
universal bank. At the end of 2005 another
commercial bank was authorised, but did
not however begin operations. All in all, in
December 2005 the market counted 12 banks
that were up and running. There were a total
of 196 branches spread across the whole
of Angola, half of them in Luanda, offering
the market financial services in a relatively
competitive environment. As at December
2005 there were five representative offices
of foreign banks operating in the Angola
financial system.
Asset structure and
financial and economic
indicators
In 2005, the total assets of the banking
system came to Kz 532.7 billion, representing
an absolute nominal increase of 67% on the
Kz 320.6 billion seen in 2004. Even taking
the effect of inflation into consideration,
the investments in question registered real
104
Directors
growth of 42%, a significant figure when
compared with the 8% increase in the
previous year.
Within the overall structure, it should be
noted that lending to clients continued to
account for the largest proportion of assets,
making up 27% of the investments of the
banking system as at December 2005. This
was four percentage points more than the
item “Bonds and Other Securities” and
eight percentage points more than the
item “Investments with Credit Institutions”
which, since 2004, has ceased to be the
biggest asset of the commercial banks. This
change in the nature of the operations of
the banking institutions began to become
apparent in the course of 2003, when the
proportion of the system’s total assets for
which credit accounted reached 25%.
Thus the pure financial intermediation
margin, calculated as the ratio of the volume
of lending by the system to the volume of
deposits captured, was 38.6%7. Although
below the previous year’s 42%, this
continues to be a fairly reasonable figure,
if we bear in mind that under the prevailing
legislation banks remain obliged to keep at
least half their foreign currency deposits
overseas, which to some extent inhibits the
degree of intermediation, that is to say the
channelling of savers’ funds into loans to the
economy’s borrowers.
As in previous years, it was the private
sector of the economy that benefited most
from lending, absorbing approximately 89%
of all the resources made available by the
banking institutions. Within this sector,
trade and services were the main recipients
of credit.
On the liabilities side, deposits are the banking
business’s traditional source of funding and
accounted for 77% of total liabilities, up five
percentage points from the corresponding
figure for the end of 2004. Demand deposits
are still the most important component of
this variable, representing 65% of resources
7 Excluding State and public funds.
captured in the year in question. This was
nevertheless approximately 16 percentage
points lower than in the year-earlier period,
when the figure was 81%. This shows
that the anticipated decrease in demand
deposits, as a consequence of appreciation
of the domestic currency, is finally starting
to become a reality, despite the fact that
the return on savings in term deposits is
generally still negative in real terms.
Profitability
That level of intermediation enabled the
banking system to obtain banking product of
approximately Kz 40.97 billion, a significant
increase on the approximately Kz 27.13
billion earned in the 2004. As in the previous
year, after long years, bank profitability
was supported to a significant degree by
a financial margin of Kz 25 billion. This
represented approximately 61% of banking
product, up from the 40% recorded in 2004.
Foreign currency trading and exchange rate
revaluation of assets and liabilities, which
were for a long time the banks’ principal
source of resources, continue to decline in
importance, contributing only 13% of banking
product. This was far below fees received,
which accounted for 20% of that result, one
percentage point more than in 2004, making
fees the system’s second most important
source of profits, after financial margin.
Net return on assets (ROA) fell to 2.69%
from 4.11% in the previous year, reflecting
the sharp increase in the investments
of banks, whose nominal assets rose by
67%. Return on equity (ROE) was 31.33%,
compared with 24.25% in 2004. While the
decrease in ROA can be explained by growth
in the system’s assets, and particularly the
rapid rate of growth and expansion of bank
branches in Luanda and in Angola’s interior,
ROE continues to demonstrate that the
banking business is highly profitable.
105
Directors
This rate of return on equity is also indicative
of the weakness of competition within the
financial system, and the banking system in
particular.
Indicators of a prudential
nature
The banking system’s compliance with
prudential standards is generally satisfactory,
both from the point of view of capital
adequacy and from that of indebtedness.
On average, banks had capital above the
regulatory minimum of USD 4 million
equivalent and their equity structure made
for a consolidated solvency ratio of 18.22%,
1.38 percentage points lower than in 2004.
This is a considerably higher level than the
8% required internationally and the 10%
stipulated in Angola. In average terms it
constitutes a safety factor for the banking
system in Angola.
The total indebtedness of the system
represented, on average, only 9.8 times the
banks’ equity, far short of the regulatory
limit of 15 times equity.
The system’s fixed asset index, which
corresponds to the ratio of banks’ fixed
assets to their equity, stood at 64%, which
is higher than the recommended threshold
of 50%.
Total credit in the system at the end of 2005
reached a figure of approximately three
times the value of equity; this is a fairly
conservative multiple.
Risk profile
In the circumstances currently prevailing
in the domestic economy in general, and in
the financial system in particular, the most
significant risks facing the banking business
are credit risk, exchange rate risk and
liquidity risk. Credit risk, which arises from
the inability of borrowers to honour their
commitments to the bank, is attributable to
the inflation rate, which remains high, high
interest rates, the fragility of guarantees
and of the legal system and the fact that the
methods by which banks assess the profile
of borrowers remain inadequate, combined
with the absence of a central risk data base.
In December 2005 asset quality stood at
acceptable levels: overdue credit, i.e. assets
associated with a risk of loss, represented
approximately 6% of the total credit portfolio,
while the risk of erosion of equity invested by
the banks as a whole was 11.38%.
Exchange rate risk, which arises from the
likelihood of losses on the banks’ lending
and borrowing positions as a consequence of
a variation in exchange rates, remains fairly
high, as a consequence of the imbalances
still present in the Angolan economy. At the
end of the year, the banks’ net exchange
rate exposure represented 57.7% of the
system’s equity. Strong appreciation of the
domestic currency against the U.S. dollar
would result in considerable losses for the
banks, in so far as they hold the majority
of their investments in the U.S. currency.
Foreign currency lending was in the region
of 72.8%, while foreign currency deposits
stood at 58.8%.
Liquidity risk, which arises from the inability of
banks to meet their liabilities as they fall due,
stands at an acceptable level. Liquid assets,
excluding securities, represent approximately
55% of short-term liabilities.
Another risk factor to be borne in mind has
to do with the strong preference for liquidity
among economic agents (demand deposits
106
Directors
versus term deposits). This can be explained by
inflation and, among other factors, the absence
of a diversified range of suitably remunerated
banking products to encourage saving.
In addition to these risks, there are reasons
to believe that operational risk, which arises
from shortcomings of internal control, fraud,
systems failures and other external factors,
may be a cause for concern. However, because
of its complexity and the fact that we do not
yet have tools with which to measure it, it
has not merited the attention that it would
require in other circumstances. Reputational
risk, which arises from a lack of confidence
and trust in a bank or system because of
inefficiency, regulatory failures, poor banking
practice, management mistakes, etc., is
another risk that is slowly decreasing within
the Angolan banking system, above all in the
wake of the market liberalisation measures
that began in May 1999, backed up by the
progress made in the last two years in terms
of a rapid slowing of inflation and relative
stability of the domestic currency, along with
closer supervision of the banking system.
Development of the
capital market
In order to develop the capital market in
Angola, and taking into account internationally
accepted standards, various studies have
been conducted with a view to defining the
organisational, regulatory and supervisory
framework to support operations, in
accordance with the fundamental principles
of: public interest, reliability, market
efficiency, competitiveness, the free market
and investor protection. Thus the work that
led to the creation of the Stock Exchange
Commission (CMC) began in 1998, with the
production of the first studies on the creation
of a stock market in Angola, and culminated
in approval of Decree 9/05 of 18 March 2005,
and in approval of Law 12/05 of 23 September
and in Law 13/05 of 30 September.
The CMC and the Capital Market Training
Institute became operational in 2005.
Preparatory work is under way for the
creation of the Angolan Securities and
Derivatives Market (BVDA) and the launch
of the first capital markets training course.
108
Directors
Means of Payment
Means of Payment
Malange.
Angolan Real Time
Payments System –
SPTR
The SPTR, in the context of the Angolan
payments system, entered production
in November. It is a system dedicated to
automatic processing, in real time, of gross
payments (operation by operation), and
brings significant benefits for the economy.
Among other things, this system is
important because it puts Angola among
those countries that have a fund transfer
service with definitive, unconditional and
irrevocable settlement in real time; because
it strengthens the financial system, in so far
as it reduces the likelihood of liquidity risk
and, as a consequence, systemic risk; and
because it makes for more efficient use by
companies of their resources.
Implementation of the SPTR follows on from
the publication of Law no. 05/05, of 09
July (the Angolan Payments System Law),
and regulatory legislation published by the
BNA in 2005, in the domain of rediscount
procedures and rules appropriate to better
operation of the SPTR, and from the signing
of the SPTR participation contract by the
BNA and the commercial banks.
Clearing Service and
Multicaixa (ATM) System
The number of cheques processed by the
clearing service (SCV) fell from 251,000 in
2004 to 190,000 in 2005, confirming one
of the objectives of the Angolan payment
system, namely gradual replacement of
cheques with documents associated with a
credit flow.
In terms of ATM use, the Multicaixa system
saw an increase in transactions of around
170%, with a 320% increase in the amount
of money handled by cash machines. The
annual increase in POS transactions was
approximately 200%, and the value of such
transactions rose by approximately 340%.
The increase in active cards, defined as
cards used at least once on the network by
their holders, was approximately 150% over
the course of the year.
These data indicate steady adoption of
electronic payment instruments by the
banking population.
Credit Card Services–
International Electronic
Retail Payments System
(Issuer and Acquirer)
Work that began in 2004 with the aim of
introducing VISA products into the Angolan
payments system was resumed in 2005
under the coordination and guidance of the
BNA. On the occasion, the original principles
were reaffirmed for implementation of issue
and for the temporary solution of acceptance
of credit cards in Angola until the Multicaixa
ATM and POS network and EMIS are
certified for availability through definitive
infrastructure of VISA products within the
Angolan payments system.
109
Directors
Means of Payment
Public Sector Securities
Registration and
Settlement System
Studies were carried out to define the
functional and technical requirements for
the acquisition of new software to support
registration and settlement of operations
with public sector securities, with the aim of
replacing the current system and ensuring
compliance with CPSS/IOSCO principles for
the settlement of securities transactions.
Payment of Public
Sector Wages via Bank
Accounts
Working in collaboration , the BNA, Ministry of
Finance and Ministry of Public Administration,
Employment and Social Security established
the principle of opening bank accounts for
public sector employees and paying their
wages into them. This service was opened up
to all interested banks, with use of electronic
payment instruments.
To achieve these objectives, a number of
steps were taken in 2005: the joint ministerial
dispatch creating the Public Sector Wage
Payment Project Implementation Team was
published; a consultancy company was hired
to draw up the Public Sector Wage Payment
Project; and the Operational Plan for the
Public Sector Wage Payment Project was
approved.
Change in Procedures for
the Payment of Tax
Various meetings were held with competent
organs of the Ministry of Finance to analyse
payment of taxes by way of implemented
elements of the SPTR infrastructure.
Performance of Currency
in 2005
Until the middle of 2004, Angolan currency
was made up of a family of notes whose
highest denomination (100 kwanzas ≈
USD 1.20) was tiny in terms of purchasing
power. That disparity tended to render the
national monetary standard non-viable as
an instrument of exchange, since it implied
handling large amounts of cash in commercial
transactions.
Banco Nacional de Angola was also still
feeling the effects of the increasing
costs associated with the manufacture,
distribution, safekeeping and, above all,
recounting of cash deposited daily by the
financial institutions, along with the growing
accumulation in its vaults of notes awaiting
checking, a situation that was detrimental
to their conservation and undermined
conditions of inviolability.
To the accompaniment of public information
campaigns, the BNA began introducing new
kwanza notes in 2004, with denominations
of 200, 500 and 1,000 kwanza. A 2,000
kwanza note was introduced in 2005, making
the face value of the highest denomination
note considerably more representative (≈
US$ 25.00).
The effects of greater efficiency of currency
are already apparent, as the following table
shows.
110
Directors
Quantity of Notes
Financial Value
Means of Payment
Currency in
Currency in
Percentage
16/07/2004
17/11/2005
Variation
453.966.925
356.874.876
-21%
Kz 31.689.531.849,00
Kz 51.727.969.882,00
+63%
These figures show how the institution’s burden of internal procedures has been relieved,
permitting the central bank to dedicate itself to a greater degree to improving automated
processing of cash at its treasuries, raising the quality and reliability of the money put back
into circulation.
In addition, the BNA now has a counter to provide change both at its head office in Luanda
and at its regional offices, as a means of helping those members of the population who do
not use banking services and providing support to complement the activities of the banks.
Following its process of restructuring and modernisation, the Malange Office and Lobito Vault
were created, the latter to support the Benguela Regional Office, which was suffering from the
lack of infrastructure for storage of the volume of cash in circulation in that region.
Mention should also be made of the issue of commemorative coins, in gold and silver,
commemorating the 30th anniversary of Angolan independence, an initiative that constituted
an instrument of institutional communication, in Angola and abroad.
112
Directors
Kalandula Falls.
S
ince it was founded, the BNA has sought to
interact with international organisations,
both in the context of the African community
and also with multilateral agencies and the
Bank of Portugal, with the aim of sharing
best practice in implementing actions
related to the responsibilities of a central
bank and exchanging economic and financial
information. The BNA’s participation in such
forums in 2005 is described below.
Southern African
Development Community
– SADC
Among the events that took place in the
context of SADC over the course of 2005,
it is particularly worth noting the 20th and
21st meetings of the SADC Committee
of Central Bank Governors (CCBG),
which were held in Kinshasa, DRC, and in
Pretoria, South Africa, respectively. Among
the main subjects that were discussed at
these meetings and that were the object
of appreciation and deliberation on the
governors’ part, were the following: i) Budget
and audit of the CCBG translations account;
ii) Draft Model Central Bank Legislation; iii)
Memorandum of Understanding (MOU) on
the Harmonisation of Legal and Operational
Frameworks of SADC Central Banks; iv)
Macroeconomic convergence in SADC; v)
Sub-Committee of Banking Supervisors;
vi) Support arrangements for the Banking
Supervision Application; vii) SADC payment,
clearance and settlement systems; viii)
SADC Banking Association; ix) Foreign
exchange controls in SADC countries; x)
Cooperation in the domain of information and
communication technology; xi) Association
of African Central Banks (AACB); xii) Recent
economic developments and statistics of
SADC countries; xiii) Regional Indicative
Strategic Development Plan (RISDP); xiv)
Coordination of training of SADC central
bank staff.
International Monetary
Fund – IMF
Angola has been a member of the International
Monetary Fund since 1989, when it initialled
the agreement to join that Bretton Woods
institution, and in accordance with the
organisation’s statutes it has benefited
from annual visits by IMF technical teams,
under Article IV of the Fund’s Constitutive
Agreement, which relates to consultation
of member States. It should be mentioned
that, within the terms of the aforementioned
article, the IMF carries out annual bilateral
talks with the member States.
Macroeconomic and
Financial Management
Institute of Eastern and
Southern Africa - MEFMI
Among others, the purpose of MEFMI is to
create and strengthened sustained capacity
in the member countries, by promoting
training events in the fields of macroeconomics and finance and debt. As a
member of MEFMI since its foundation in
1997, Angola has been a beneficiary of its
training activities. In the year in question,
in addition to the various training events
scheduled and carried out by the Institute in
the different member countries in the context
of its activity programme, it is particularly
worth mentioning the seminar held in
Luanda on analysis of the sustainability of
Angola’s debt.
113
Directors
The main objectives of the seminar, whose
participants included technical staff from the
BNA and the Ministries of Finance, Planning,
Education, Energy and Water and Welfare
and Social Reintegration, were: i) to train
employees of the aforementioned institutions
in analysis of new loans and evaluation of
the sustainability of public debt in Angola;
ii) to raise the awareness of the authorities
in the sense of institutionalising a team of
Angolan specialists with the role of updating
and regularly presenting an analysis of debt
strategy; iii) by drawing up various scenarios,
to prepare a strategy for the handling of
public foreign debt, with a view to obtaining
the relief needed in order to reduce the debt
burden on the general State budget; iv) to
evaluate the effects of new loans on the
sustainability of foreign debt; v) to create
the conditions for the creation of a team
of Angolan specialists capable of regularly
updating the analysis of debt strategy; vi)
to design scenarios for obtaining relief from
the foreign debt burden.
In the domain of multi-disciplinary activities,
the most noteworthy event was the 13th
Meeting of the Executive Committee, in
Harare, Zimbabwe. The executive committee
is the body that oversees management of the
institute and formulates its recommendations
to the Board of Governors; the committee’s
chairman performs the duties of the vicechairman of the board. The Executive
Committee of MEFMI is made up of the
following countries: Angola, Botswana,
Lesotho, Malawi and Namibia.
African Development
Bank Group – ADB
The BNA took part in the Annual Assembly of
the ADB Group, in Kampala, Uganda. The key
matters addressed were: i) presentation of
the report of the Mixed Steering Committee;
ii) election of the members of the Bureau
and the Steering Committee; iii) election
of the executive directors of the ADB and
selection of the executive directors of the
ADF; iv) creation of the African facility for
the water sector; v) the role of the ADB
within NEPAD; and vi) presentation of the
annual report and financial balance sheet for
the year 2003.
African Export and
Import Bank – AFREXIMBANK
The key event in the year in question, was
the 12th Shareholders’ Meeting and the
3rd Annual General Meeting of the African
Bankers’ Forum (ABF), held in Harare,
Zimbabwe. The latter is a structure created
under the aegis of AFREXIMBANK to bring
together the chief executives of the African
central banks and others, for the purpose of
exchanging experience on matters relating to
banking, trade and finance on the continent.
As usual, the AFREXIMBANK Shareholders’
Meeting was preceded by a colloquium
conducted by the bank’s Consulting Group
on Trade and Development, this year on
the theme “Export development strategies
– examples of export success and lessons
for Africa”. During the event, a commercial
exhibition was organised on the subject
of “Local participation in growth and
diversification of exports in Zimbabwe”.
114
Directors
Association of African
Central Banks – AACB
Of the events that took place during the
year in question, the most notable was
the 29th Ordinary Assembly of the Board
of Governors, which took place in Accra,
Ghana. The meeting was preceded by a
symposium on the subject of “Risk-based
banking supervision: implications of the
Basel II agreement”.
Most significant among the various matters
on the agenda were the following: i) analysis
of the bureau’s report on activities in 2005;
ii) approval of the reports of the symposium
and the 28th Ordinary Assembly held in July
2004; iii) stage report on implementation of
the African Monetary Cooperation Programme
(AMCP); iv) members’ contributions to the
association’s budget.
During the assembly , Mr. Paul Acquah,
governor of the Bank of Ghana, was
elected the new chairman of the AACB. In
accordance with the principle of rotation,
the sub-regional committee for Southern
Africa will elect the vice-chairman, and will
likewise host the 30th Ordinary Assembly
in August 2006, in Windhoek, Namibia. The
2006 symposium will be on the subject of
“The role of the domestic capital market and
the mobilisation of resources with a view to
poverty reduction”.
Bank of Portugal
Of particular interest among activities of
a multilateral nature undertaken during
the period in question, in March the BNA
hosted the 3rd Statistics Meeting, attended
by technical staff and managers from the
central banks of Mozambique, Cape Verde, S.
Tomé and Príncipe and Portugal, along with
representatives of Angola’s National Statistics
Institute and Angolan commercial banks.
116
Directors
Malange.
W
ithin the terms foreseen in article 84
of the Basic Law of Banco Nacional
de Angola, financial statements are hereby
presented by way of summary documents,
namely the balance sheet, income statement
and cash flow statement for the year ended
31 December 2005.
Because the Audit Committee has not been
appointed, the financial statements were
certified by the external auditors, who to that
end issued an opinion, which is appended.
In addition to their relevance from the
accounting point of view, a number of remarks
will be made with regard to the actions of the
BNA as monetary authority.
Despite the Board’s ongoing efforts to equip
the bank with appropriate accounting criteria
and policies, suitable instruments of internal
control and mechanisms for consolidating
and confirming balances, there remains an
awareness that these financial statements
still reflect certain limitations arising from
previous years, namely, on the one hand,
corrosion of the bank’s statutory capital as
a consequence of the high rates of inflation
experienced, and on the other the approach
adopted by the State to settlement of the
debts of the now-liquidated CAP, which
included assuming obligations towards the
employees of that institution, among others.
As stated in the report for the previous
year, reinstatement of regular financial
reporting since the 2000 financial year has
been possible only by making a break in the
accounts and drawing on resources from
outside the accounts to establish an opening
balance on the basis of which the processing
of accounts could begin.
For this reason, some of the balances used
at that time, such as the “Fixed Assets” and
“Notes and Coins in Circulation” accounts and
the account that incorporated the difference
between the sum of asset accounts on the
one hand and equity and liabilities accounts
on the other, continue to show amounts
that require adjustment or confirmation.
The processes of inventory, revaluation and
consolidation are currently in hand, but it
will not be possible to resolve this situation
definitively until 2007.
As in the past, in addition to the reporting
currency,
the
kwanza,
the
financial
statements are also presented in United
States dollars in order to make it easier to
analyse how they have evolved over time.
The balance sheet shows assets that are
exceeded by liabilities in the amount of
Kz 2,752,432,780, equivalent to USD
318,773,755, due to the fact that the BNA
has recorded losses in recent years. In
the year in question the BNA made a loss
of Kz 32,510,717,059, equivalent to USD
402,430,460.
Assets increased by Kz 141,851,772,763,
equivalent to USD 1,871,161,564, i.e. up
86% on the previous year; this increase is to a
large extent attributable to the 130% increase
in net international reserves. Liabilities also
increased, by Kz 169,527,454,094, equivalent
to USD 2,212,850,086, that is to say an increase
of 104% relative to the previous year.
117
Directors
Main Changes in the Composition of the Balance Sheet
The following table shows the variation in the balances on the main items of the balance sheet
in 2005, with values stated in thousands of USD:
Assets
Liabilities
Balance sheet totals as at 31/12/2004
1.925.060
1.925.060
Increases (+) / Decreases (-)
1.871.620
1.871.620
Foreign Assets
1.810.313
Domestic Credit
26.107
Fixed Assets
29.369
Other Assets
5.831
Notes and Coins in Circulation
Central Bank Securities
Residents’ Deposits
Other Liabilities
Equity
Globalmente pode-se dizer que as principais
Overall, it may said that the main changes
seen on the balance sheet reflect the
international reserve management policy,
the behaviour of the Treasury and the
financial institutions in operations related
to execution of monetary policy and the
functioning of the payments systems, along
with the interventions of the central bank in
the money and foreign exchange markets.
The significant increase in foreign assets,
favoured by the increase in the price of oil,
essentially reflects the variation in foreign
currency demand and term deposits held
by the BNA with international financial
institutions, which at the end of 2005
were worth an amount equivalent to USD
3,178,125,039.
Domestic credit increased by approximately
USD 26,107,000, reflecting the BNA’s
strategy of purchasing medium and longterm treasury bonds.
314.305
225.144
1.677.942
-4.514
-341.231
The USD 29,368,938.99 variation in fixed
assets reflects the bank’s investment policy,
which is to replace and modernise the structure
of its buildings and to build new ones wherever
necessary, and to equip the central bank with
new equipment, replacing older items as they
become technologically obsolete.
Notes and currency in circulation also
increased, as a consequence of the
development of the financial system brought
about by the higher levels of economic activity
seen in Angola since the advent of peace.
For its part, the value of the item “Residents’
Deposits” reflects the essence of execution
of monetary policy, namely the policy of ex
ante sterilisation, which requires sterilisation
of treasury revenues in foreign currency
at the time of receipt, and the policy of
compulsory reserves to which the banking
financial institutions are subject.
The increase in international reserves,
investments in fixed assets and operating
costs were all sustained by the sources
118
Directors
of finance inherent in a central bank, as
the cash flow statement shows: increase
in issue of notes and coins in an amount
equivalent to approximately 274 million
USD; increased issues of TBCs in an amount
equivalent to approximately 217 million
USD; an increase in residents’ deposits in
domestic currency approximately equivalent
to USD 1,615,385,575.00.
The income statement shows the negative
result of Kz 32,510,717,059 equivalent to
USD 402,430,460 already mentioned. This
figure is 637.5 % greater than the loss in
2004 (USD 63,119,766). Breaking the result
down, it can be seen that approximately two
thirds of the total is the result of the bank’s
actions in the money and foreign exchange
markets and approximately one third arises
from human resources management in all its
dimensions. More particularly, it is important
to note the influence of revaluation of
international reserves, which gave rise to
a loss of Kz 20,347,745,073, equivalent to
USD 251,872,403, because of appreciation
of the domestic currency. Also significant
was the cost of issues of TBCs, which came
to Kz 9,688,133,525 equivalent to USD
119,923,533.00.
This action on the part of the BNA, in the
context of the process of macroeconomic
stabilisation, has resulted in high costs.
Stabilisation imposes a cost on the BNA,
which must obligatorily be borne in the
name and for the sake of the higher interests
of economic and monetary policy of the
government and the State. At this stage,
keeping inflation under control is more
important, even if it is temporarily at the
cost of a greater burden on the public debt.
Where a central bank presents a negative
result deriving from its actions in the sphere
of monetary policy, this does not in itself
signify any shortcoming in its conduct thereof,
given that the mission of the central bank is
to safeguard the stability of the currency and
ensure that the financial system functions
properly. Thus in circumstances of high
inflation, the central bank tends to report
substantial positive results, since there is a
gain on its liabilities in kwanzas (monetary
base), which is not corrected in the same
proportion in its assets in dollars and gold.
It is not the main objective of a central bank
to make a profit, and its efficiency cannot be
measured by that yardstick, but rather by the
quality of the monetary and exchange rate
policy that it conducts. The main mission of
central banks is to control inflation, and the
BNA was successful in that mission in 2005,
with inflation falling from 31.0% to 18.5%.
The central bank should be judged by the
effect of its actions on society as a whole
and not just by the financial results shown
on its balance sheet.
120
Annexes
Balance Sheet
Huíla.
31.12.2005
Notes
AOA
31.12.2004
USD
AOA
USD
Assets
Foreign assets
2
258.106.460.734
3.194.943.435
118.582.900.549
1.384.630.597
Domestic credit
3
23.956.670.334
296.545.109
23.160.911.767
270.437.871
Fixed assets
4
14.575.791.214
180.424.885
12.936.773.442
151.055.947
Participations
5
88.621.675
1.096.994
74.614.629
871.236
Other assets
6
Total assets
9.990.704.624
123.668.876
10.111.275.701
118.064.084
306.718.248.581
3.796.679.299
164.866.476.088
1.925.059.735
657.926.104
Equity and Liabilities
Liabilities
Notes and coins in circulation
7
78.542.575.227
972.230.934
56.346.281.723
Central Bank Securities
8
28.768.110.000
356.102.997
11.215.650.000
130.959.287
Residents’ deposits
9
219.623.272.987
2.718.583.379
89.122.855.072
1.040.641.031
1.236.677.396
15.308.080
1.920.063.251
22.419.576
2.665.386.108
32.993.198
2.497.274.891
29.159.375
616.721.472
7.634.021
695.082.307
8.116.113
1.017.938.173
12.600.440
1.146.020.025
13.381.477
332.470.681.363
4.115.453.049
162.943.227.269
1.902.602.963
Other liabs. to residents
Foreign liabs. - non-residents
Provisions
Other liabilities
10
1
1
1
2
1
3
Equity
Capital
14
5.000.000
61.892
5.000.000
58.382
Reserves
14
10.406.616.481
128.817.198
10.923.825.089
127.551.800
Adjustments
14
2.806.805.356
34.743.742
3.063.292.020
35.768.461
Retained result
14
(6.460.137.558)
(79.966.127)
(6.663.148.509)
(77.802.105)
Result for the year
14
Total Equity and Liabilities
(32.510.717.059)
(402.430.460)
(5.405.719.781)
(63.119.766)
(25.752.432.780)
(318.773.755)
1.923.248.819
22.456.772
306. 7 8.248.581
3.796.679.299
164.866.476.088
1.925.059.735
31.12.2005
Off-balance sheet accounts
31.12.2004
Notas
AOA
USD
AOA
USD
1.809.980.603.338
22.404.652.832
11.604.732.914
135.502.405
O
168.671.117.432
1.969.484.546
Guarantees given
20.1
Guarantees received
20.1
Liab. for provision of services
20.2
159.638.258.437
1.976.065.242
87.779.888.673
1.024.959.915
Other off-balance sheet accounts
20.3
192.629.690.986
2.384.446.189
211.075.539.728
2.464.618.839
121
Annexes
Income statement
31.12.2005
Notes
AOA
31.12.2004
USD
AOA
USD
Interest and income
Interest and equivalent income
5.498.139.444
68.058.136
3.041. 752.566
35.516.956
Interest and equivalent costs
9.688.133.525
119.923.533
3.587.482.158
41.889.155
Financial Margin
15
(4.189.994.081)
(51.865.397)
(545.729.592)
(6.372.199)
Fees (Net)
16
3.103.882.612
38.421.081
2.182.104.391
25.479.293
Result on financial operations
17
58.601.071
(18.482.929.072)
(228.788.976)
5.018.728.406
Other income (Net)
270.524.601
3.348.660
337.493.840
3.940.739
Financial Result
(19.298.515.940)
(238.884.632)
6.992.597.045
81.648.904
Operating Costs
Staff costs
18
8.174.473.632
101.186.854
7.478.755.098
87.325.518
Third-party supplies and services
19
3.045.292.261
37.695.826
2.824.718.313
32.982.762
Cost of issuing notes
1.246.516.146
15.429.868
1.194.508.042
13.947.644
Tax
191.471.537
2.370.110
172.776.809
2.017.425
282.209.822
3.493.304
604.025.490
7.052.890
284.927.129
3.526.940
224.812.745
2.625.021
13.224.890.527
163.702.902
12.499.596.497
145.951.260
(32.523 .406.467)
(402.587.534)
(5.506.999.452)
(64.302.356)
Other costs and losses
Depreciation in the year
4
Total operating costs
Result before provisions
Provisions
Result before extraord. gains
12
0
(32.53.4O6.467)
(402.587.534)
0
(5.506.999.452)
(64.302.356)
Extraordinary gains
12.689.408
157.074
101.279.671
1.182.590
Result for the year
(32.510.717.059)
(402.430.460)
(5.405.719.781)
(63.119.766)
122
Annexes
Cash Flow Statement
31.12.2005
AOA
31.12.2004
USD
AOA
USD
Operational Activities
Net result for the year
(32.510.717.059)
(402.430.460)
(5.405.719.781)
(63.119.766)
Depreciation
284.927.129
3.526.940
224.812.745
2.625.021
Provisions
O
O
(428.620.050)
(5.004.772)
Var. in other assets and liabilities
(342.358.274)
(4.237.848)
(2.227.935.336)
(26.014.437)
Increase in fluctuation of values
O
O
Flows from operational activities
(32.568.148.204)
(403.141.368)
(7.837.462.422)
(91.513.954)
Adjustments:
O
Investment Activities
Increase in net domestic credit
(795.758.567)
(9.850.213)
2.289.061.1 08
26.728.171
Increase in fixed assets
(2.441.153.510)
(30.217.560)
(1.196.848.624)
(13.974.976)
Purchase of financial participations
(14.007.046)
(173.385)
(54.899.615)
(641.034)
Flows from investment activities
(3.250.919.123)
(40.241.158)
1.037.312.869
12.112.161
Increase in issue of notes and coins
22.196.293.505
274.754.465'
15.752.005.365
183.927.938
Increase in central bank securities
17.552.460.000
217.271.264
(562.550.000)
(6.568.603)
679.257.810
Financing Activities
Increase in residents’ deposits
130.500.417.915
1.615.385.575
58.173.177.342
Decrease in other liabs. – residents
(683.385.855)
(8.459.219)
1.920.063.251
22.419.576
Decrease in foreign liabs. – non-residents
168.111.217
2.080.947
(163.767.699)
(1.912.230)
Amortisation of deficit
5.608.730.730
69.427.078
O
O
Flow from financing activities
175.342.627.512
2.170.460.110
75.118.928.259
877.124.491
797.722.698
Variation in cash and equivalent
139.523.560.185
1. 727.077.584
68.318.778.706
Cash and equiv. at start of period
118.582.900.549
1.467.865.851
50.264.121.843
586.907.899
Cash and equiv. at end of period
258.106.460.734
3.194.943.435
118.582.900.549
1.384.630.597
124
Ernst & Young
Report of the Auditors
Report of the Auditors to
the Board of Directors of
Banco Nacional de Angola
Huíla Falls.
125
Ernst & Young
Report of the Auditors to the Board of Directors of
Banco Nacional de Angola
INTRODUCTION
1.
We have examined the appended financial statements of BANCO
NACIONAL DE ANGOLA (BNA or the Bank), which consist of
the balance sheet as at 31 December 2005 (which shows a
total of 306,718,249,000 kwanzas (AKZ), corresponding to
3,796,679,000 American dollars (“USD”) and total negative
equity of 25,752,433,000 AKZ, corresponding to 318,774,000
USD, including a negative net result of 32,510,717,000 AKZ,
corresponding to 402,430,000 USD, the income statement for
the year ended on that date, the cash flow statement and the
corresponding notes to accounts.
RESPONSIBILITIES
2.
3.
It is the responsibility of the Board of Directors of the BNA
to prepare financial statements that present a true and fair
picture of the financial position of the Bank, the result of
its operations and its cash flows, and to adopt appropriate
accounting policies and criteria and to maintain a suitable
system of internal control.
Our responsibility consists of expressing an independent professional
opinion based on our audit of those financial statements.
SCOPE
4.
Except as regards the limitations described in paragraphs nos.
6 to 12 below, our audit was conducted in accordance with
international audit standards, which require that it be planned
and executed with the objective of obtaining an acceptable
degree of certainty as to whether the financial statements are
free of material distortion.
126
Ernst & Young
To this end our audit included:
-
-
5.
checking, on a sample basis, the evidence for the amounts and
disclosures contained in the financial statements and assessing
the estimates, based on opinions and criteria defined by the
Board of Directors, used in preparing them;
assessing whether the accounting policies adopted and disclosure
thereof are appropriate, bearing in mind the circumstances;
checking the applicability of the going concern principle; and
assessing whether, in overall terms, the presentation of the
financial statements is appropriate.
We believe that our audit provides an acceptable basis on which
to express our opinion.
RESERVATIONS
6.
For the financial statements for the years 1999 to 2003 we
identified significant limitations of scope, which are listed in our
audit reports for each year; it was therefore not possible for us
to issue an audit opinion. For the year 2004 we issued an audit
opinion with reservations because of limitations of scope, some
of which remain for the year 2005. Consequently, it was not
possible for us to achieve certainty as regards some opening
balances on balance sheet accounts, or to determine the effects
on Retained Results and Result for the Year of any adjustments
that might prove necessary if such limitations did not exist.
127
Ernst & Young
7.
A Protocol on Management of Monetary and Exchange Rate
Policy was signed in September 2002 by the Ministry of Finance
and the BNA. An addendum to that protocol was formalised in
August 2003. From an analysis of these documents we note the
following situations:
a)
As at 31 December 2005 the item on the asset side Credit
to the State (Note 3) includes an amount of 12,738,183,000
AKZ (corresponding to 157,678,000 USD) in the context of this
protocol. However, despite what was agreed, the Treasury has
not issued Treasury Bonds for part of the amount owing recorded
in this item, equivalent to approximately 125 million USD, and
a partial repayment of approximately 6.3 million USD has not
been made, while these debts remain recorded in AKZ at the
historical exchange rates used in the inventory attached to the
addendum to the aforementioned protocol. If those positions
had been revalued at the closing exchange rates for the years
2004 and 2005 and interest recorded at the same rate as on
bonds already issued in the same context, the Bank would have
increased its Retained Results in the amount of approximately
10.5 million USD and its result for the year by approximately
4 million USD. However, in its reply confirming balances the
Treasury says nothing about recognition of this debt in USD
or the corresponding interest; we cannot therefore conclude
whether or not these assets and results should be recorded in
the Bank’s financial statements.
b)
Average monthly balances on the Treasury Special Reserve
account and balances on foreign currency deposits, recorded
in the liabilities item “Residents’ Deposits — National Treasury”
(Note 9), are not being remunerated as foreseen in the protocol
(at 2% and at the weighted average rate on issues of Treasury
Bills respectively). However, in its reply confirming balances
the Treasury confirms the balances mentioned in Note 9 in
their entirety, but says nothing about the aforementioned
unrecorded interest; we cannot therefore conclude whether the
corresponding liabilities and costs are undervalued, or calculate
the amount of any such undervaluation.
128
Ernst & Young
c)
8.
The Bank has proceeded to draw up an inventory of liabilities
arising from contractual relationships established with third
parties in previous years. It has identified an amount of
26,897,000 USD (equivalent to 2,303,520,000 AKZ) payable
which, despite having been recognised as a liability of the BNA
in the addendum to the protocol, has not been recorded in its
financial statements on the grounds that it is considered that
the process of analysis and confirmation of that inventory is
not[xx original] yet finalised. As a consequence, it was not
possible for us to gauge the completeness of that amount and
any consequent undervaluation of liabilities and overvaluation
of equity.
In relation to the balances on the following asset items, we
have identified the following limitations:
a)
As in the previous year, we did not obtain external confirmation
of a term deposit recorded in the item Foreign assets (Note 2),
in the amount of 8 million USD, corresponding to 646,287,000
AKZ, nor was it possible to carry out alternative audit procedures;
we cannot therefore reach a conclusion as to the existence and
recoverability of this deposit.
b)
As stated in Note 4, in 1999 the BNA and a consultancy company
hired for the purpose carried out work with the objective of
inventorying and valuing the Bank’s buildings. However, the
internal process of survey and reconstitution of fixed assets has
not been finalised. Moreover, as the Bank has not carried out
procedures to make an inventory of and catalogue fixed assets,
it was not possible to test their existence. In this context it was
not possible for us to obtain an acceptable degree of certainty
as to the effective ownership and existence of the fixed assets
recorded, nor the completeness or valuation of the balance
sheet items Fixed assets, in a net amount of 14,575,791,000
AKZ (corresponding to 180,425,000 USD) and Reserves (in the
amount of 128,817,000 USD) and, on the income statement,
the item Depreciation in the year (in the amount of 284,927,000
AKZ (corresponding to 3,527,000 USD).
129
Ernst & Young
c)
9.
In previous years we identified references in the minutes of the
Board of Directors to the BNA holding financial participations
not recorded in the financial statements, namely in a company
in Namibia and in another in South Africa. As we have not been
shown documentary evidence of acquisition of the participations
referred to in the minutes, nor audited financial accounts of all
participations held by the Bank, we cannot conclude to what
extent the balance on the item Financial Participations (Note 5)
is incorrectly presented.
For the following items on the liabilities side we identified the
following limitations:
a)
The liabilities item Notes and coins in circulation – Notes in the
hands of Head Office and Regional Offices (Note 7) includes an
amount of 335,830,000 AKZ (equivalent to 4,157,000 USD)
on which we were unable to carry out counting procedures,
because of difficulties with the packaging of the notes in the
Bank’s vaults. It was therefore not possible for us to reach a
conclusion as to the completeness of the net balance on this
item and the extent to which it may be demanded.
b)
The items Central Bank Securities (Note 8) and Residents’
Deposits – Financial Institutions (Note 9) on the liabilities side
show balances as at 31 December 2005 of 28,768,110,000
and 73,555,982,000 AKZ respectively, (corresponding to
356,103,000 and 910,505,000 USD). Replies received from
local financial institutions confirmed only 26,966,600,000 and
73,362,882,000 AKZ. Although we requested one, we were
not shown a reconciliation of the aforementioned balance
differences and were therefore unable to reach a conclusion as
to the completeness and correctness of the balances shown on
the aforementioned items.
130
Ernst & Young
c)
The items Foreign liabilities – non-residents – Overdrafts and
Others (Note 11) and Sundry liabilities – Other adjustment
accounts (Note 13), include balances in the amounts of
852,694,000 and 292,500,000 AKZ respectively (equivalent to
10,555,000 and 3,621,000 USD), for which we did not obtain
direct balance confirmation and in respect of which we were unable
to carry out alternative audit procedures. We were consequently
unable to reach a conclusion as to their completeness and the
extent to which they may be demanded.
10.
We were informed by the Bank’s Board of Directors that
negotiations are in progress with the Angolan State to share the
liabilities calculated in actuarial studies in relation to retirement
and surviving-relative benefits for BNA employees. It was
consequently not possible for us to gauge the amount by which
the Bank’s Liabilities are undervalued and its Equity, including the
Result for the Year, overvalued, in relation to the aforementioned
liabilities not recorded in the financial statements.
11.
As a result of recalculation tests on interest recorded in the
item Interest on Central Bank Securities on the income
statement (Note 15 – interest in the amount of 9,553,469,000
AKZ, corresponding to 118,257,000 USD), we have identified
differences for which we have not obtained adequate justification.
As it was not possible to carry out alternative audit procedures,
we were unable to determine what adjustments would have
to be recorded in the Bank’s financial statements were the
aforementioned differences completely cleared up.
12.
The process of recovering information on guarantees and
sureties and drawing up a special inventory of liabilities arising
from contractual relationships established between the BNA
and third parties has not yet been finalised. Thus it was not
possible for us to reach a conclusion as to the completeness
and valuation of the balances recorded in the item Off-balance
sheet accounts presented on the balance sheet and in Note 20,
nor to gauge the adjustments that would prove necessary as a
result of the aforementioned inventory.
131
Ernst & Young
13.
The Bank has begun the task of drawing up a special inventory
of liabilities arising from contractual relationships established
between the BNA and third parties that are not recorded in the
Bank’s accounts. According to the document “Addendum to the
Protocol On Management of Fiscal and Monetary Policy”, “(...)
responsibility for payment of these amounts lies exclusively with
the Ministry of Finance, it being recognised that the BNA’s liability
is of a purely contingent nature, given that it acts as provider
of a guarantee to the creditor of the operation”. The liabilities
calculated by the Bank to date amount to 8,810,790,000 USD;
finalisation of the inventory work in progress and calculation of
total liabilities is awaited so that they can be reflected in the
Off-balance Sheet Accounts. It should be noted, moreover, that
it is stated in the aforementioned document that the Ministry
of Finance will assume all and any additional responsibilities
arising from contractual or legal bonds of the same nature as
the operations inventoried.
OPINION
14.
In our opinion, except as regards the effects of the adjustments
that might prove necessary if the limitations described in
paragraphs 6 to 12 above did not exist and except as regards
the effects of the situation described in paragraph 13 above,
the aforementioned financial statements present a true and
fair picture, in all material respects, of the financial position of
BANCO NACIONAL DE ANGOLA as at 31 December 2005, the
result of its operations and its cash flows in the year ended
on that date, in conformity with the accounting principles
established in the Bank’s Chart of Accounts (Note 1).
EMPHASES
15.
Without it affecting the opinion expressed in the previous
paragraph, we wish to draw attention to the following
situations:
132
Ernst & Young
a)
As mentioned in Note 1.1, the Bank has applied the accounting
standards and principles established in its Chart of Accounts,
which do not take into consideration, other than in the item
Fixed assets, correction for the effects of inflation, a situation
that affects the comparability of balances in kwanzas with
the previous year. With the aim of qualitatively improving the
financial information disclosed, the financial statements are
also presented in USD, using the closing exchange rate for the
year.
b)
In 2003, the BNA recognised in the item Foreign liabilities –
non-residents – M/L term loans obtained on the liabilities side
(Note 11), the countervalue of approximately 20 million USD,
in relation to a loan taken out in 1992 by the Angolan State
in the context of the Project to Modernise Angolan Financial
Institutions. Despite the fact that there is no formal updated
agreement with the Angolan State in which the BNA assumes
responsibility for payment of this amount, the Bank has been
making payments of capital and interest in respect of this debt
on the understanding that it has been the main beneficiary of
this loan.
c)
As shown in Note 14, the item Equity includes a sub-item
designated Adjustments, the balance on which arose as a
counter-entry to changes associated with reconstructing the
Bank’s accounts. In the year in question, the balance on this
item changed again to reflect the value of residual settlements
of situations relating to previous years.
d)
The Bank recorded losses in the year and in previous years which
have not been covered by the issue of public debt securities as
foreseen in article 87 of the Basic Law; as a consequence the
Bank has negative equity. In June 2006, Executive Decree no.
75/06 was issued, authorising the issue of treasury bonds in the
amount of 92,800,000 USD, in the Bank’s name, to cover losses
remaining from the years 2003 and 2004 and that correspond
to 79,966,000 USD (equivalent to 6,460,138,000 AKZ).
133
Ernst & Young
Tundavala, Huíla.
10 November 2006
ERNST & YOUNG AUDIT & ASSOCIADOS – SROC, S.A.
Independent Audit Company (no. 178)
Represented by:
135
Directors
Activities in progress
manualisation of all working processes at
the BNA.
Banco Nacional de Angola is in the process
of modernising its internal systems. A
key element within this process is the
administrative reorganisation project, which
has the following objectives:
•
To
establish
a
human
resource
management policy framework based on
a new plan for recruitment, selection and
admission of BNA employees and for career
structure, remuneration and development
policies, based on principles of good
human resource management. The task of
reformulating human resources policy is in
hand, with emphasis on the management
by skills model; the end results of the first
phase should be achieved in 2006, with a
new recruitment and selection and corporate
education model for the institution.
• To make the organisational structure of
the BNA more functional, in order to meet
the challenges inherent in its institutional
mission. The organic structures approved,
albeit as a transitional model in some cases,
represent a degree of progress in terms of
alignment with the essential responsibilities
of the BNA as central bank. The process
is being conducted in such a way as to
improve those structures, in light of revision
of policies and legislation and mapping and
fine tuning of work processes.
• To define, with clarity and on the basis
of strategic assumptions, the steps to be
taken by each of the structural units and, in
the final instance, by the BNA as a whole.
Preparation of the Strategic Plan is based
on strategic alignment sessions conducted
within each unit, at which, in a participatory
manner, structural and operational actions
capable of bringing about the necessary
transformations in the macro-processes of
the functional and support areas of the bank
are identified. Consolidation of the bank’s
strategic plan should be completed in the
course of 2006. Creation of the “Projects
Office” will give greater consistency to
efforts to develop and implement structural
and operational projects.
• To adopt new working procedures and
routines, with an impact in terms of better
use of resources (efficiency) and results
(efficacy). Work is under way to redesign
the critical process of the structural units.
This will lead to standardisation and
Human Resource
Management
A draft new human resource management
policy was drawn up and will be considered
by the Board of Directors in 2006. The
Management by Skills Project has already
been approved.
Over the course of the year, particular
attention was paid to the handling of amounts
owed by employees to the welfare fund
for medical treatment, medicinal products
and other benefits. This did not however
preclude improvements to the welfare
assistance offered employees: the bank’s
Children’s Centre and its Medical Centre
were refurbished, extended and equipped.
In the context of staff development and
capacity building, various training events
of a theoretical, practical, professional
and academic nature were organised, with
the emphasis on licentiate degrees and
postgraduate studies.
136
Directors
Changes in human
resources
At the end of 2005 the bank had 3,567 employees, of whom 1,942 were active and 1,625
retired. The table below shows the breakdown of active employees by gender and geographical
location.
Geographical Distribution of Staff by Gender
Men
Location
Luanda
Women
%
949
49
750
%
Subtotal
38
1.699
133
Benguela
88
66
45
34
Cabinda
32
80
8
20
40
Huíla
46
66
24
34
70
1.115
57
827
43
1.942
General Total
Compared with previous years, it can be seen that the number of employees increased,
reflecting the fact that new employees were taken on. Some came to the bank from CAP
when it was liquidated; others were qualified technical staff recruited to strengthen the bank’s
various departments as part of the process of restructuring the BNA. This recruitment policy
aims to correct the clear imbalance in the bank’s personnel structure, wherein employees with
technical training represent just 15% of total staff numbers, while administrative and auxiliary
personnel account for approximately 60%.
Recruitment of new staff was also justified by the opening of the Malange Regional Office and
the Lobito Vaults.
137
Directors
Tundavala, Huíla.
Training
As shown in the table below, a total of 72 training courses and events were organised in
Angola and abroad. This training, which included courses of short, medium and long duration,
placements, seminars in the context of SADC and MEFMI and cooperation with the Bank of
Portugal, involved 450 employees.
Also worth noting was the completion in Angola of the postgraduate course in management,
in which 32 employees took part, and of two licentiate degrees and one postgraduate course
outside Angola.
Training
No. of events
No. of participants
In Angola
Location
29
397
Abroad
43
53
Total
72
450
Strategic Activities
The main activities undertaken in the context of management of the bank’s human resources,
are described below:
• Finalisation of new human resource management and development policies.
• Redefinition of the new organisational structure of the HRD in the context of the process of
restructuring the central bank.
• Completion of work to restore and extend the Children’s Centre, increasing its capacity
and offering a service worthy of employees’ children, along with continuation of work on the
Medical Centre to ensure better functionality and quality of the services provided.
• Start of implementation of the management by skills project and definition and implementation
of an associated training programme.
• “Talent Development Bank” Project in the context of the process of restructuring under way
at the BNA.
• Supervision and execution of training activities in collaboration with various national and
foreign institutions.
• Organisation of the open competition for admission of employees on the basis of the new
human resource development and management policies.

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