2º caderno

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2º caderno

Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.532
Quarta - feira, 30 de Dezembro de 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
MESA DIRETORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
(BIÊNIO 2009/2010)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
1° Vice - Presidente
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA
Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário
Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário
Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Urbanismo - SEURB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
PDT
PP
SAHID XERFAN
PP
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES
PT
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
JOSÉ CARLOS LIMA
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Auditora Geral do Município - AGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
PV
ORLANDO REIS PANTOJA
PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Agente Regional do Outeiro - AROUT
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
MARIA SILVA COSTA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
Diretor-Superintendente da CTBEL
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
therezinha moraes gueiros
RAUL MEIRELES DO VALE
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA
PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO
PTB
Nesta Edição
SEMAJ...............................................................................................................................................................Portaria
SEMEC........................................................................................................................................... Portarias e Extratos
SESMA............................................................................................................................................................ Portarias
FUNPAPA.....................................................................................................................................Termos e Resoluções
FMAE.............................................................................................................................................................. Portarias
CTBEL...............................................................................................................................................................Portaria
CINBESA..................................................................................................................................................................Ata
SAAEB............................................................................................................................................................ Portarias
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Diário Oficial
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
ANEXO ÚNICO
DEPARTAMENTO
ATEC
[email protected]
ATI
[email protected]
Centro de Estudos Jurídicos
[email protected]
Controle Interno
[email protected]
CONTABILIDADE
[email protected]
DEAD
[email protected]
Diretoria Geral
[email protected]
DMSG
[email protected]
Gabinete da Secretária
[email protected]
NSEAJ
[email protected]
NUSP
[email protected]
Procuradoria Administrativa
[email protected]
Procuradoria Fiscal
[email protected]
Sub Procuradoria Cível
[email protected]
Sub Procuradoria Trabalhista
[email protected]
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS -SEMAJ
RESUMO DE PORTARIAS
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 186/2009-SEMAJ,DE 04.12.2009-LIDIA FACURY SCAFF
(0023159-014),DAÍ-101.3. Conceder 30 (trinta) dias no período de 01.01.2009 a
30.01.2009, referente ao triênio de 01.06.1994 a 31.05.1997, conforme Portaria nº
409/09-GABS-SEMAD, de 25.02.2008.
PORTARIA Nº 187 /2009-SEMAJ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
E - MAIL
PROCURADOR
E-MAIL
José Alberto Vasconcelos
[email protected]
Alynne Athayde
[email protected]
Arthur Kós B. de Miranda
[email protected]
Miguel Gustavo Brasil
[email protected]
Brenda Queiroz Jatene
[email protected]
Bruno Freitas
[email protected]
Camila Miranda de Figueiredo
[email protected]
Daniel Ribeiro
[email protected]
Denise Colares Souza
[email protected]
A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições
legais,
Edilene Brito Rodrigues
[email protected]
Considerando as competências que lhe são conferidas pelo art. 97, da Lei
Orgânica do Município de Belém;
Evandro Antunes Costa
[email protected]
Gisele Maciel
[email protected]
Gustavo Azevedo Rola
[email protected]
Heloisa Helena Izola
[email protected]
Irlana Rodrigues
[email protected]
Jober Nunes de Freitas
[email protected]
Clebia Kaarina Santos
[email protected]
Karitas Lorena Medeiros
[email protected]
Karla Tuma Lobato
[email protected]
Kharen Lobato
[email protected]
Laíra Lobão Villas
[email protected]
Leonardo Maroja
[email protected]
Art. 3° As publicações dos diários oficiais serão encaminhadas, pela empresa contratada para proceder à leitura eletrônica dos mesmos e informações
jurídicas, ao correio eletrônico institucional do Procurador, que deverá acessá-lo
diariamente.
Luciano Goes
[email protected]
Luiz Neto
[email protected]
Marcelo Nobre
[email protected]
Art. 4° O Procurador deverá cadastrar o processo judicial que lhe é vinculado
no serviço de acompanhamento eletrônico do Tribunal competente, de forma contínua e imediata ao seu recebimento, utilizando para tanto o seu correio eletrônico
institucional.
Marcia dos Santos Antunes
[email protected]
Marina Rocha Pontes de Souza
[email protected]
Monica Maria Lauzid de Moraes
[email protected]
Art. 5° É proibido enviar, reenviar ou de qualquer forma propagar mensagens em cadeia, ou mensagens que não se enquadrem na qualificação de correio
eletrônico institucional.
Rafael Mota de Queiroz
[email protected]
Regina Marcia Branco
[email protected]
Taysa Luanna Cunha de Lima
[email protected]
Vera Lucia Freitas de Araujo
[email protected]
Considerando o disposto no inc. VII, do art. 6º, da Lei nº 8.109, 28 de dezembro de 2001; e
Considerando, por fim, a necessidade de estabelecer regras à plena execução
das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, com vistas a otimizar o seu funcionamento,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar obrigatório o uso do correio eletrônico institucional por todos
os Procuradores Jurídicos Municipais e órgãos que compõem a estrutura organofuncional da SEMAJ, conforme anexo único, que integra esta Portaria.
Art. 2° O correio eletrônico institucional será utilizado para a comunicação
e a troca de dados eletrônicos, para o cumprimento dos encargos funcionais, no
âmbito da Administração Pública Municipal.
Art. 6° É obrigatória a manutenção da caixa de correio eletrônico, evitando
com isso o retorno das mensagens enviadas.
Art. 7º Havendo falha no recebimento/envio de mensagens, deverá ser cientificada a Assessoria Técnica de Informática, no sentido de regularizar a situação
constatada.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em 11 de dezembro
de 2009.
Alynne Athayde
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA Nº 1262/2009 – GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de
15.01.2009.
diário oficial
R E S O L V E :
I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, para
atender despesas miúdas e de pronto pagamento do DEMA/SEDE, conforme a classificação orçamentária e valor abaixo:
• 20821 12.122.0011.2091, Fonte: 010100000 e Recursos 007-FME.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
NOME DO
SUPRIDO
33903000
33903300
33903600
33903900
800,00
---
3.200,00
---
VALOR
TOTAL
4.000,00
DORINETE ARAÚJO DINIZ ESPÍNDULA – DEMA/SEDE
MATRÍCULA:
0186473.028
CPF:
115.956.202-49
RG:
4277383 – SSP/PA
Nos termos da Cláusula Quarta da Ata do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 254/2009-CPL/PMB/SEMEC os contratos serão executados no Município
de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo II do Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 254/2009-CPL/PMB/SEMEC.
Belém, 10 de novembro de 2009.
O ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO CONSTA DOS AUTOS DO Pregão Presencial para Registro de Preços nº 254/2009-CPL/PMB/SEMEC – tipo Menor
Preço Por Item para Registro de Preços.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Extrato do Contrato nº. 259/2009-CEL/SEMEC
PARTES:
II - Fixar os seguintes prazos:
Execução
Até 30 de dezembro de 2009.
Prestação de Contas
Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a
contar do encerramento do período de aplicação..
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém, 17 de dezembro de 2009.
LUANDA FREIRE DA SILVA
Diretora do Departamento Administrativo.
PORTARIA No 1261/2009 - GABS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e
3
Nos termos da Cláusula Segunda a Ata do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 254/2009-CPL/PMB/SEMEC terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação.
Considerando o disposto no Artigo 51 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações,
R E S O L V E :
DESIGNAR a Comissão Especial de Licitação integrada pelos(as) funcionários(as)
públicos(as) municipais MARIA HELENA DA ROCHA SORIANO (matrícula
0103560.025), SUELI FÁTIMA PEIXOTO (matrícula 0038830.019) e RENILDES
DE MAGALHÃES ALBERTO (matrícula 0049360.019), para sob a presidência do(a)
primeiro(a) receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos
à licitação da Modalidade Convite n° 070/2009 – Aquisição de 07 (sete) centrais de Ar
Condicionado de 30.000 BTUS a fim de atender as Unidades Escolares da Secretaria
Municipal de Educação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17 de dezembro de 2009.
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DA ATA do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 254/2009-CPL/PMB/SEMEC
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 254/2009-CPL/PMB/SEMEC Pelo
presente instrumento, a comissão permanente de licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM faz registrar os preços para a Aquisição de Material
de Consumo (Material Didático) de acordo com as condições e especificações do Edital
do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 254/2009-CPL/PMB/SEMEC tipo
MENOR PREÇO POR ITEM para futura e eventual contratação de empresa especializada em Equipamentos e Materiais Permanentes (aparelhos de ar condicionados,
bebedouros, liquidificadores, fogões, refrigeradores, roçadeiras, ventiladores e etc),
conforme a seguir se especifica:
EMPRESAS
ITENS
VALOR
TOTAL
01
VENEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
1, 3, 5, 6, 8,
13 e 15
R$ 20.044,00.
02
ANIPARÁ COMERCIAL LTDA - EEP.
2 e 10
R$ 7.650,00.
03
BELPARÁ COMERCIAL LTDA – ME.
4, 14, 19 e 20
R$ 50.782,00
04
BOMBONS DESCASRTÁVEIS LTDA
7, 9, 12 e 17
R$ 30. 551,00
05
LOJAS COLOMBO S/A
11
R$ 5.050,00
EMPRESAS
ITENS
VALOR
TOTAL
01
VENEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
1, 3, 5, 6, 8,
13 e 15
R$ 20.044,00.
02
ANIPARÁ COMERCIAL LTDA - EEP.
2 e 10
R$ 7.650,00.
Secretaria Municipal de Educação e CALIGRAFIA
LTDA.-EPP
OBJETO:
A aquisição de 3.000 (três mil) exemplares de compêndios do Projeto Expertise em Alfabetização para o Centro de Formação de Professores, sendo 1.000 (um mil)
unidades do Compêndio nº 1 (Material Didático da Alfabetização); 1.000 (um mil) unidades do Compêndio nº 2
(Condições Didáticas da Alfabetização) e 1.000 (um mil)
unidades do Compêndio nº 3 (Relatos de Experiências),
conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: CONVITE Nº 063/2009-CEL/SEMEC, MENOR PREÇO GLOBAL, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, além de outras legislações complementares.
VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias corridos.
VALOR GLOBAL:
R$ 36.590,00 (trinta e seis mil quinhentos e noventa reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
208.21.12.361.0011.2047
Elemento de Despesa: 339030.00
Fonte: 010100000 – Fundo: 007 – FME
DATA:
16/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e SILVIA NARA RIBEIRO
TRINDADE.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e PARÁ VENDAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
OBJETO:
A aquisição de equipamentos eletrônicos, a fim de atender
o Núcleo de Informática Educativa da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência (Anexo
I), do Edital do Convite nº 065/2009 – CEL/SEMEC, que
integra este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL: CONVITE Nº 065/2009-CEL/SEMEC, MENOR PREÇO GLOBAL, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, além de outras legislações complementares.
VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias corridos.
VALOR GLOBAL:
R$ 24.304,60 (vinte e quatro mil trezentos e quatro reais
e sessenta centavos)
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
208.21.12.361.0011.1058.
Fonte: 010100000 – Fundo: 007 – FME
DATA:
16/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e ALFREDO CRISTIANO
DA SILVA.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e VISATEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:
A realização de serviços de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Augusto Meira Filho, conforme projeto (fundação e cobertura), situada na Travessa
Lameira Bittencourt s/n, Benguí, em Belém (Pará);
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 061/2009-CEL/SEMEC, na Lei nº 8.666/93 e
suas alterações.
VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias.
VALOR GLOBAL:
R$ 72.576,16 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e
seis reais e dezesseis centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
208.21.12.361.0011.1017
Fonte: 010100000 – 007 - FME
DATA:
10/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Raphael Meireles Leal.
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diário oficial
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 250/2009-CEL/SEMEC
PARTES:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e MGM – ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO:
A reforma geral da cobertura em estrutura metálica e instalação independente do sistema elétrico do Almoxarifado/DRM/SEMEC, situado na Rua Augusto Montenegro,
Passagem Maria das Graças nº 565 – Marambaia, em
Belém (Pará)
suas alterações.
VIGÊNCIA:
45 (quarenta e cinco) dias.
VALOR GLOBAL:
R$ 65.929,08 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e
nove reais e oito centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
208.21.12.361.0011.2063
Fonte: 010100000 – Fundo: 007 - FME
DATA:
10/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Regina Coeli Santana Pinho
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e VIVA SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA
OBJETO:
A realização de serviços de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Ida de Oliveira, conforme
projeto (fundação e cobertura), situada Avenida Julio Cezar – Conjunto Providencia s/n, em Belém (Pará);
suas alterações.
VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias.
VALOR GLOBAL:
R$ 134.893,13 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e
noventa e três reais e treze centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
208.21.12.361.0011.1017
Fonte: 010100000 – 007 - FME
DATA:
10/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Daniel Aflalo Nascimento.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e LUIZ PIRES MAIA
JÚNIOR.
OBJETO:
Execução de serviços de engenharia para reconstrução,
reforço estrutural e elevação do muro de alvenaria da Escola Municipal Parque Amazônia, situada na Rua 7 de
Setembro, s/n, Parque Amazônia, Bairro da Terra Firme,
em Belém (Pará).
suas alterações.
VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias.
VALOR GLOBAL:
R$ 135.485,21 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
208.21.12.361.0011.1017
Fonte: 010100000 – Fundo: 007 - FME.
DATA:
16/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Luiz Pires Maia Júnior.
Secretaria Municipal de Educação e CONSTRUTORA
FIGUEIRA DA FOZ LTDA-EPP.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
219/2009-CEL/SEMEC referente a realização de serviços de engenharia para construção do auditório da Escola
da Pesca.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias.
DATA:
23/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e MARLICE MONTEIRO
DO ROSÁRIO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos e análise contidos no Processo nº
3700/2009-SEMEC e conside¬rando o disposto no inciso I, do art. 25 e no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a aquisição de acervo bibliográfico destinado a atender as
Salas de Leitura das Escolas Municipais pertencentes a esta Secretaria, que correrão
à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento da SEMEC, descrita nos
autos do processo em referência.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condi¬ção de eficácia para a execução da despesa.
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e VENEZA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO:
O acréscimo no montante de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor total do Contrato nº 239/2009-Semec,
referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da Semec. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°
254/2009-CPL/PMB/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
18.11.2009 a 31.12.2009.
VALOR GLOBAL:
R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática
20821.12.361.0011.2024
Elemento Despesa 449052.00
Fonte 010100000-007 FME
DATA:
03/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Dante Russillo Junior.
Secretaria Municipal de Educação e BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA.
OBJETO:
VIGÊNCIA:
18.11.2009 a 31.12.2009
VALOR GLOBAL:
R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática
20821.12.361.0011.2024
Fonte 010100000-007 FME
DATA:
03/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Jorge Luiz Antonio Velozo.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e A3 ENGNEHARIA
LTDA.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
219/2009-CEL/SEMEC, referente a realização de diversos serviços na Escola Municipal Alzira Pernambuco
(reforma da copa, depósito, WCs e sala de leitura), Escola
Municipal Ângelus Nascimento (serviços para recuperação da despensa/copa), Unidade Pedagógica Maroja Neto
- Anexo da Escola Municipal Maroja Neto (recuperação
das instalações hidro-sanitárias e instalação de bebedouro) e Unidade Pedagógica Verdejante IV – Anexo da
Escola Municipal Olga Benário (cobertura, forro, esquadrias, instalações elétricas, pintura e muro), em Belém
(Pará). Convite nº 038/2009-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias.
DATA:
30/11/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JOSÉ MAURIZIO VIEIRA OLTRAMARI.
PARTES:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e LOJAS COLOMBO
S/A – COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS.
OBJETO:
VIGÊNCIA:
18.11.2009 a 31.12.2009
VALOR GLOBAL:
R$ 1.010,00 (um mil e dez reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática
20821.12.361.0011.2024
Fonte 010100000-007 FME
DATA:
03/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Raimundo Benjamim Carvalho Pinheiro.
diário oficial
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e BELPARÁ COMERCIAL LTDA.
OBJETO:
VIGÊNCIA:
18.11.2009 a 31.12.2009
VALOR GLOBAL:
R$ 9.105,00 (nove mil cento e cinco reais)
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática
20821.12.361.0011.2024
Fonte 010100000-007 FME
Funcional Programática 20821.12.365.0011.2015
Fonte 010100000-007 FME
DATA:
03/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Felipe Antonio Melo da Costa..
Novo Desafio para a Atenção às Urgências”, atribuindo-lhes 03 (três) DIARIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
5
Secretário Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº 0900/2009-GABS/SESMABelém, 27 de novembro de 2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
AUTORIZAR as servidoras ANDREA DE VASCONCELOS MARQUES
(2013770-019), Nutricionista, e LUCIENE LOPES MARTINS (2012308-010), Ag
Vig Sanitária/Ambiental, a viajarem para a cidade de Sorocaba - SP, no período de
30.11 a 05.12.09, para participar do treinamento técnico-operacional da Usina de Processamento de Hidrossolúveis e da Implantação do programa “Pão e Leite para Todos”, atribuindo-lhes 07 (sete) DIARIAS.
PORTARIA Nº 0901/2009-GABS/SESMABelém, 27 de novembro de 2009.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e ERNESTO F. BOULHOSA.
OBJETO:
VIGÊNCIA:
18.11.2009 a 31.12.2009
VALOR GLOBAL:
R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática
20821.12.365.0011.2015
Fonte 010100000-007 FME
DATA:
03/12/2009.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Ernesto Feio Boulhosa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº 0887/2009-GABS/SESMA Belém, 25 de novembro de 2009.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor ORLANDO GARCIA BRITO (0272990-019), Assessor
Superior, a viajar para a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 29.11 a 02.12.09,
para participar do “Seminário Nacional: UPA – Um Novo Desafio Para a Atenção às
Urgências”, atribuindo-lhe 03 (três) DIARIAS.
PORTARIA Nº 0899/2009-GABS/SESMA Belém, 27 de novembro de 2009.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora SIMONE DO SOCORRO FERNANDES MARQUES
(2010488-010), Nutricionista, a viajar para a cidade de Natal - RN, no período de 29.11
a 02.12.09, para participar do “XVIII Congresso Brasileiro de Nutrição Parental e Enteral – Nutrição ao Longo da Vida”, atribuindo-lhe 04 (quatro) DIARIAS.
PORTARIA Nº 0902/2009-GABS/SESMA Belém, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
R E S O L V E:
AUTORIZAR as servidoras TEREZA CRISTINA CARVALHO DA
ROSA(0074284-010), Enfermeira e ZULEIDE MARIA SOARES DE
SOUZA(1873440-011), Enfermeira, a viajarem para a cidade do Rio de Janeiro -RJ,
no período de 29.11 a 01.12.09, para participarem do “Seminário Nacional UPA – Um
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor EDIMILSON DE LIMA E SILVA (0067385-052),
Assessor Superior, a viajar para a cidade de Brasília - DF, no período de 09 a 11
de dezembro de 2009, para participar do “Fórum Nacional de Ouvidoria do SUS”,
atribuindo-lhe 03 (três) DIARIAS.
PORTARIA Nº0917/2009-GABS/SESMA Belém, 03 de dezembro de 2009.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE DINIZ DINIZ (0072287-013), Enfermeira, a viajar para a cidade de Brasília - DF, no período de 09 a 11 de dezembro de
2009, para participar do “Fórum Nacional de Ouvidoria do SUS”, atribuindo-lhe 03
(três) DIARIAS.
PORTARIA Nº 0937/2009-GABS/SESMA Belém, 10 de dezembro de 2009.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora MARIA MARGARIDA DA SILVA DRAGO
(2073030-011), Assessor Superior, a viajar para a cidade de Salvador - BA, no período
de 01 a 07 de agosto de 2009, para participar da Semana Mundial de Aleitamento Materno, atribuindo-lhe 03 (tres) DIARIAS.
PORTARIA Nº 0938/2009-GABS/SESMA Belém, 10 de dezembro de 2009.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora ELAINE CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
(2006324-017), Assistente de Administração, a viajar para a cidade de Brasília - DF,
no período de 08 a 12 de dezembro de 2009, para participar da 1ª Conferencia Nacional
em Saúde Ambiental, atribuindo-lhe 04 (quatro) DIARIAS.
PORTARIA Nº0946/2009-GABS/SESMA Belém, 14 de dezembro de 2009.
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diário oficial
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor ORLANDO GARCIA BRITO (0272990-019), Assessor
Superior, a viajar para a cidade de Brasília - DF, no período de 13 a 15 de dezembro de
2009, para participar do “Encontro Nacional de Avaliação do Processo de Implantação
da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa - ParticipaSUS”, atribuindolhe 03 (três) DIARIAS.
PORTARIA Nº 0939/ 2009- GABS /SESMA BELÉM, 10 de dezembro de 2009.
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RETIFICAR os termos da Portaria Nº 173/2008-GABS/DGRTS/SESMA,
de 14.07.2008, a qual estabelece 30 (trinta) dias de licença premio para a servidora GLAUCIA RITA DIAS RODRIGUES (0075655-012). Onde se lê: “REF. PORT.
388/07-SEMAD”, leia-se: “REF. PORT. 2803/06-SEMAD”.
ALDACI DE MORAES FARIAS
Diretora do DGRTS/SESMA.
CARLOS ANTONIO DE ARAGAO VINAGRE
Secretário Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2008
Partes: Objeto: Vigência.: Valor Global.: Dotação Orçamentária.: Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII e o SRA. MARIA LIDIA
BATISTA FERREIRA.
Tem por Objetivo Prorrogar o Contrato nº 002/2008 por
11( onze) meses.
01/12/09 a 30/10/2010
R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais )
08.244.0015.2066.0100.33903600
Belém-Pa
01/12/09
Maria Silva da Costa
RESOLUÇÃO Nº. 111/09
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, em
Assembléia Ordinária do dia 15/12/2009 e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Indeferir o pedido de registro da Entidade Maternidade do Povo, por não apresentar Regime de Proteção Especial e Sócioeducativo não enquadrando-se nos critérios
estabelecidos por este Conselho de Direito, no que tange a Resolução – COMDAC nº.
042/09 em seu Art. 4º “ Os demais programas ou regimes são de outras políticas, como:
educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho”.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 18 de dezembro de 2009.
Clélia Clívia Lobato da Silva
Presidente do COMDAC
RESOLUÇÃO N.º 112/09
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, em
Assembléia Ordinária do dia 15/06/2009 e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Indeferir o pedido de registro da entidade Associação Santa Rita de Cássia, por
não se enquadrar nos critérios estabelecidos por este Conselho de Direito conforme
a Resolução 042/09 – COMDAC no Art. 11 “Não será concedido registro para funcionamento de entidade ou inscrição de programas àquelas que desenvolvem apenas
atendimento em modalidades educacionais formais, como: creches, pré-escolas, ensino
fundamental e médio”.
Indeferir o pedido de registro da entidade Centro Espírita “André Luís”, por não
se enquadrar nos critérios estabelecidos por este Conselho de Direito, conforme a
Resolução 042/09 – COMDAC no Art. 11 “Não será concedido registro para funcionamento de entidade ou inscrição de programas àquelas que desenvolvem apenas
atendimento em modalidades educacionais formais, como: creches, pré-escolas, ensino
fundamental e médio”.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 18 de dezembro de 2009.
Presidente do COMDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2009
Partes: Objeto: Valor Global.: Dotação Orçamentária.: Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA DISTRINORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tem por Objetivo acrescentar o percentual de 25% sobre
o valor global do contrato nº 068/2009.
R$ 16.900,00 ( dezesseis mil e novecentos reais)
08.244.0015.2019.33903000.022904001
Belém-Pa
30/11/09
Maria Silva da Costa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC,
Em Assembléia Ordinária do dia 15/12/2009 e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Aprovar a substituição da Presidente Clélia Clívia Lobato da Silva, que se ausentará do município de Belém no período de 26.12.2009 a 07.01.2010, pelo Sr Marcelo
Rodrigues Bastos, Vice-Presidente deste Conselho.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 18 de dezembro de 2009
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC,
Em Assembléia Ordinária do dia 15/12/2009 e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Aprovar a Relatório Parcial do Projeto Acorda Alice, da entidade Movimento de
Promoção da Mulher – MOPROM.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 18 de dezembro de 2009
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
LICENÇAS
PORTARIA Nº 275/03.12.2009-Pres/FMAE – RAIMUNDO AUGUSTO GALDINO SILVA, mat. 0103055-010, Assistente de Administração – NM. 03, Ref. 24,
subgrupo I do Grupo de Nível Médio da FMAE – ESTABELECER o período de 04/01
a 02/02/10, para o gozo de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, concedida pela Portaria
nº 298/05-Pres/FMAE, de 07/10/05.
PORTARIA Nº 276/03.12.2009-Pres/FMAE – EDILENE MARIA SILVEIRA DA
SILVA, mat. 0103233-016, Assistente de Administração – NM. 03, Ref. 24, subgrupo I do Grupo de Nível Médio da FMAE – ESTABELECER o período de 07/12 a
05/01/10, para o gozo de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº
012/06-Pres/FMAE, de 05/01/06.
PORTARIA Nº 277/03.12.2009-Pres/FMAE – ALBANILDES LÚCIA BRASIL
MELO, mat. 0110213-025, Assistente de Programa II – SUP. 02, Ref. 26, subgrupo
I do Grupo de Nível Superior da FMAE – ESTABELECER o período de 04/01 a
02/02/10, para o gozo de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº
252/08-Pres/FMAE, de 19/11/08.
PORTARIA Nº 278/04.12.2009-Pres/FMAE – ANGELA MARIA DE CASTRO
AMARAL, mat. 1970003-011, Assistente de Administração – NM. 03, Ref. 19, subgrupo I do Grupo de Nível Superior da FMAE – ESTABELECER o período de 31/03
a 29/04/10, para o gozo de 30 (tinta) dias de Licença Prêmio, concedida pela Portaria
nº 051/04-Pres/FMAE, de 22/04/04.
PORTARIA Nº 300/10/12/2009-Pres/FMAE – LUÍS ANTÔNIO SOARES DA
PAIXÃO, mat. 0102903-018 , Auxiliar de Administração – AUX. 19, Ref. 18, subgrupo III do Grupo de Nível Auxiliar da FMAE – CONCEDER, 120 (cento e vinte)
dias de Licença Prêmio, referente aos triênios 01/07/2003 a 30/06/2006 e 01/07/2006 a
30/06/2009, conforme Proc. nº 302/2009-FMAE, de 03/12/2009.
PORTARIA Nº 301/16.12.2009-Pres/FMAE – MARIA DE NAZARÉ MOURA
DA COSTA, mat. 0017302-013, Assistente de Programa II – SUP. 02, Ref. 21, subgrupo I do Grupo de Nível Superior da FMAE – ESTABELECER o período de 04/01
a 04/03/10, para o gozo de 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, concedida pela
Portaria nº 068/06-Pres/FMAE, de 21/03/06.
diário oficial
TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 279/04.12.2009-Pres/FMAE – CARLOS ROBERTO DA SILVA
LOBATO, mat. 0400050-021, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo I do Grupo de Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os
efeitos da Portaria Nº 119/2008, que submeteu ao regime de Tempo Integral.
PORTARIA Nº 280/04.12.2009-Pres/FMAE – CAETANO GONÇALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, mat. 0253065-011, Motorista – AUX. 13, do subgrupo II do Grupo
de Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da Portaria
Nº 056/2009, que submeteu ao regime de Tempo Integral.
PORTARIA Nº 281/04.12.2009-Pres/FMAE – CLÁUDIA DE FÁTIMA CORRÊA
MACEDO, mat. 0257360-010, Nutricionista – NS. 27, Ref. 21, subgrupo I do Grupo
de Nível Superior da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da Portaria
PORTARIA Nº 282/04.12.2009-Pres/FMAE – CLÁUDIO ALVES DA SILVEIRA
REIS, mat. 0257346-015, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo I do
Grupo de Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da
Portaria Nº 157/2008, que submeteu ao regime de Tempo Integral.
PORTARIA Nº 283/04.12.2009-Pres/FMAE – DANILO WENCESLAU DA ROCHA SILVA, mat. 0140988-025, Assistente de Programa I – SUP. 01, Ref.16, subgrupo I do Grupo de Nível Médio da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os
PORTARIA Nº 284/04.12.2009-Pres/FMAE – DEUZÉLIA MARIA OLIVEIRA
DO CARMO, mat. 0256005-010, Assistente de Programa II – SUP. 02, Ref.21, subgrupo I do Grupo de Nível Superior da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os
PORTARIA Nº 285/04.12.2009-Pres/FMAE – ELZA MARIA SALES DE OLIVEIRA, mat. 1916890-021, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo I
do Grupo de Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos
da Portaria Nº 021/2008, que submeteu ao regime de Tempo Integral.
PORTARIA Nº 286/04.12.2009-Pres/FMAE – JOSÉ ROBERTO ARAÚJO CRUZ,
mat. 020828-030, Auxiliar de Administração – AUX. 19, subgrupo III do Grupo de
Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da Portaria
PORTARIA Nº 287/04.12.2009-Pres/FMAE – JÉFERSON PEREIRA LIBÓRIO,
mat. 0253413-010, Administrador – NS. 01, subgrupo I do Grupo de Nível Superior
da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da Portaria Nº 116/2008, que
submeteu ao regime de Tempo Integral.
PORTARIA Nº 288/04.12.2009-Pres/FMAE – JOSÉ NILSON SANTOS DE CASTRO, mat. 0243400-012, Assistente de Programa I – SUP. 01, subgrupo I do Grupo de
Nível Médio da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da Portaria Nº
023/2008, que submeteu ao regime de Tempo Integral.
PORTARIA Nº 289/04.12.2009-Pres/FMAE – JULIANA DE CASTRO FERREIRA, mat. 0245313-028, Auxiliar de Administração – AUX. 19, Ref.11, subgrupo III do
PORTARIA Nº 290/04.12.2009-Pres/FMAE – MARCELO DO CARMO DA SILVA, mat. 0248053-019, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo I do
PORTARIA Nº 291/04.12.2009-Pres/FMAE – NEMER ARAÚJO DO NASCIMENTO, mat. 0248045-016, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo
I do Grupo de Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos
da Portaria Nº 045/2008, que submeteu ao regime de Tempo Integral.
PORTARIA Nº 292/04.12.2009-Pres/FMAE – ROBERTO ANTÔNIO DOS PASSOS, mat. 0261079-019, Motorista – AUX. 013, Ref.06, subgrupo II do Grupo de
Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da Portaria
PORTARIA Nº 293/04.12.2009-Pres/FMAE – ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO, mat. 0228397-022, Assistente de Programa I – SUP. 01, Ref. 22, subgrupo I
do Grupo de Nível Médio da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos da
PORTARIA Nº 294/04.12.2009-Pres/FMAE – WECELINO BARROS SANTIAGO, mat. 0253073-014, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref. 01, subgrupo I do
PRODUTIVIDADE
PORTARIA Nº 295/09.12.2009-Pres/FMAE – CARLOS ROBERTO DA SILVA
LOBATO, mat. 0400050-021, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref. 01, subgrupo I do Grupo de Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os
efeitos da Portaria Nº 123/2008, que submeteu a Gratificação de Produtividade.
7
PORTARIA Nº 296/09.12.2009-Pres/FMAE – CLÁUDIO ALVES DA SILVEIRA
REIS, mat. 0257346-015, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo I do
Portaria Nº 149/2009, que submeteu a Gratificação de Produtividade.
PORTARIA Nº 297/09.12.2009-Pres/FMAE – MARCELO DO CARMO DA SILVA, mat. 0248053-019, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo I do
PORTARIA Nº 298/09.12.2009-Pres/FMAE – NEMER ARAÚJO DO NASCIMENTO, mat. 0248045-016, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo
I do Grupo de Nível Auxiliar da FMAE – REVOGAR, a partir de 01.01.2010 os efeitos
da Portaria Nº 044/2008, que submeteu a Gratificação de Produtividade.
PORTARIA Nº 299/09.12.2009-Pres/FMAE – WECELINO BARROS SANTIAGO, mat. 0253073-014, Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, Ref.01, subgrupo I do
SUPRIMENTOS DE FUNDOS
PORTARIA Nº 302/18/12/2009-Pres/FMAE – ANTÔNIO MARCOS AZEVEDO
MONTEIRO, mat. 1971018-012, Auxiliar Técnico em Computação – NM. 04, Ref. 17,
subgrupo I do Grupo de Nível Médio da FMAE.
I – AUTORIZAR, que seja empenhado o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais), destinados a Suprimentos de Fundos para gastos de despesas miúdas de pronto
pagamento, referente ao mês de dezembro/2009, na seguinte natureza de despesa:
- 3.3.90.30.00 – R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) Material de Consumo.
- II – O agente pagador deverá elaborar prestação de conta deste Suprimento de Fundos
e, entregar à Divisão de Finanças desta Fundação 30 (trinta) dias após o recebimento do
recurso, conforme o que preceitua o Art. 4° e 5° da Lei n° 8.078/01, de 05.07.01.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA Nº 0333 / 2009-CTBel
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES
DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições que lhe confere o art.
59, incisos II e IV do Regulamento da CTBel, e;
Considerando denúncia de irregularidade encaminhada pela CDCC;
Considerando que deve ser dado aos Autorizatários de Táxi, o direito a mais ampla defesa, conforme disciplina o artigo 9º e seus parágrafos, do Regulamento do Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi do Município de Belém;
RESOLVE:
I - Instaurar processo administrativo, conforme preceitua o art. 9º caput da Lei
nº8.537 de 22 de junho de 2006 - CMB, para apurar a situação irregular da autorização
de táxi BA 2337, detentor o Sr. José Carlos Perdigão Batista; uma vez que a mesma
incorre na sanção disciplinada pelo inciso X do art. 8º desta Lei.
II - Designar a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº0033/2009 – CTBel, para proceder a apuração do processo.
III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBEL,
aos 23 dias do mês de dezembro de 2009.
Diretor-Superintendente
companhia de informática de belém - cinbesa
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2009 DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM CINBESA
Aos quinze dias do mês de dezembro de 2009, ás 16h, na seda da Companhia
de Informática de Belém - CINBESA, Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.850.095/0001-93, devidamente Registrada na
Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, sob o nº 15300001617, à Avenida
Nazaré, nº 708, Belém-PA, CEP: 66.035-170, reuniu-se o Conselho de Administração
da CINBESA, em sua 2ª (segunda) reunião extraordinária do exercício de 2009, sob
a presidência do Conselheiro RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO, com
a presença dos Conselheiros EDILSON RAMOS PEREIRA, WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA, EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA e MARIA DA
GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE, para deliberar sobre a seguinte
pauta: a) Pedido de renúncia do Diretor Administrativo e Financeiro da CINBESA;
b) Eleição do Diretor Administrativo e Financeiro; e c) O que Ocorrer. Iniciados os
trabalhos o Conselheiro RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO colocou
em apreciação o item “a” pedido de renúncia do Sr. RAMÓN OVÍDIO DE BARROS
JÚNIOR, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro desta Companhia, a partir
de 15 de dezembro de 2009. A proposta colocada em discussão, foi aprovada por una-
8
diário oficial
nimidade, com base no artigo 33, combinado com inciso II, do artigo 30 do Estatuto
Social da Companhia, por sua vez respaldado no inciso II do artigo 142, da Lei nº
6.404, de 15/12/1976. Na oportunidade, foi apresentada a indicação do nome do Sr.
EDICARLOS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, administrador, residente e
domiciliado nesta cidade sito à Travessa Lomas Valentinas, nº 844, Bairro: Pedreira,
CEP: 66.080-320, portador da RG: 9114-CRA-PA/AP e CIC: 605.485.332-53, para
Diretor Administrativo e Financeiro, a partir de 16 de dezembro de 2009, até ulterior
deliberação. Colocada em votação à proposta foi aprovada por unanimidade. Passouse, então, ao item “c” da pauta, o que ocorrer. Como nada mais houvesse a tratar e
ninguém quisesse se manifestar, a reunião foi suspensa para lavratura da presente Ata,
que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes.
Confere a presente, com a ata original, lavrada no Livro de Atas nº 02, do Conselho de Administração da CINBESA.
Conselheiro Presidente da CINBESA
Conselheiro
PORTARIA Nº. 019/2009 – SAAEB/PMB
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES
DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém – SAAEB, Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 1º da Lei nº. 6.695, de 17 de junho de 1969, e o Decreto nº. 47.076, de 01 de janeiro
de 2005 do Exmº. Senhor Prefeito de Belém;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. ETELVINA MARIA PALHETA SILVA, Mat.
nº 0149373-023, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém –
SAAEB, para acumular o cargo de Diretora Administrativa e Financeira, no período
de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE
Conselheira
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, Belém, 30 de dezembro
de 2009.
Conselheiro
Diretor Presidente do SAAEB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM - SAAEB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Sr. Raul Meireles do Vale, Mat. nº
0147192-021, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém
– SAAEB no período de 04 de janeiro 2010 a 02 de fevereiro de 2010, referente ao
período aquisitivo 2008/2009 .
de 2009.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES
DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES, Mat. nº
0202835-022, Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Belém – SAAEB, para responder pela Presidência deste órgão, no período
de 04/01/2010 à 02/02/2010, durante as férias regulamentares do Sr. Raul Meireles do
Vale, Diretor-Presidente desta Autarquia Municipal.
de 2009.
PORTARIA Nº 016/2009 – SAAEB/PMB
Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a Empresa Arteplan Projetos
e Construções Ltda., contratada para executar as obras do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Pantanal/ Mosqueiro e dá outras providencias.
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Belém – SAAEB, Sr. RAUL MEIRELES DO VALE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 1º da Lei nº. 6.695, de 17 de junho de 1969 e;
Considerando os Termos da Portaria nº 014/2009 – GAB. SAAEB/PMB, Publicada no Diário Oficial do Município nº 11.505 de 17 de novembro de 2009;
Considerando os Termos da Portaria n°. 015/2009-SAAEB/PMB, publicada no
Diário Oficial do Município n°. 11.508 de 20 de Novembro de 2009.
Considerando que o Município de Belém esta impedido de contratar com a União
Federal ou receber recursos do Governo Federal ou recursos externos, por estar com
seu registro inscrito no SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, por motivo fundamentado exclusivamente na paralisação das obras Objeto do Contrato n°. 008/2005-SAAEB/PMB;
Considerando que o Município, por está com o CAUC/SIAFI comprometido,
encontra-se penalizado com um prejuízo de aproximadamente 400 milhões de reais;
Considerando, ainda, que não houve resposta da Empreiteira;
No sentido de resguardar o Interesse Público e garantir a ampla defesa da Empresa
Arteplan Projetos e Construções LTDA;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para investigar
as razões pelas quais as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Pantanal/Mosqueiro foram paralisadas de maneira Unilateral pela Contratada.
Parágrafo Único – A Comissão que se refere o “caput” é composta dos seguintes
membros: Sr. Francisco Carlos Guimarães presidente e os demais Sr. Paulo Roberto
Monteiro Rodrigues e Sra. Evelyn Thais Abreu de Souza membros;
Art. 2º - Ficar estabelecida a data de 07 de janeiro 2010 para a instalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar;
Art. 3º - A Comissão terá plenos poderes para obter junto ao SAAEB todas as
informações necessárias ao pleno desenvolvimento do processo apuratório.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
2º Caderno
Diário Oficial
Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.532
Quarta - feira, 30 de Dezembro de 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
MESA DIRETORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
(BIÊNIO 2009/2010)
Prefeito
PRESIDENTE
Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM
Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB
1° Secretário
Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB
2° Secretário
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
3° Secretário
Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT
4° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
VEREADORES
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Secretária de Administração - SEMAD
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação - SEMEC
SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL
Secretário de Urbanismo - SEURB
Secretário de Saúde - SESMA
DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA
Secretária de Saneamento - SESAN
PDT
PP
SAHID XERFAN
PP
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
ADALBERTO AGUIAR NUNES
PT
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
JOSÉ CARLOS LIMA
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PT
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Auditora Geral do Município - AGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
PV
ORLANDO REIS PANTOJA
PV
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
PMDB
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
VANESSA CORRÊA VASCONCELOS
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Agente Regional do Outeiro - AROUT
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
MARIA SILVA COSTA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
Presidente do IPAMB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
therezinha moraes gueiros
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
Presidente da FUNBOSQUE
Diretor - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
PPS
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
PPS
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS
SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA
PSDB
JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO
PTB
Nesta Edição
GABINETE...................................................................................................................................................... Decretos
semad........................................................................................................................................................... Portarias
sefin..........................................................................................................................Portarias e Instrução Normativa
SEMEC............................................................................................................................................................ Portarias
sehab............................................................................................................................................................ Portarias
admo............................................................................................................................................................. Portarias
fumbel............................................................................................................................................... Extratos e Atas
ipamb............................................................................................................................................................. Portarias
funbosque................................................................................................................................................. Portarias
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial - 2º caderno
Diário Oficial
Criado em 09 de Agosto de 1958
DECRETO Nº 62.255/2009-PMB DE 30 DE dezembro DE 2009
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de Belém, Órgão da
Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$20.000,00, para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.659, de 06 de
janeiro de 2009,
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4871
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto a Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Município de Belém,
Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL
REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
ASSINATURA
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.862/2009-PMB,
de 06 de janeiro de 2009, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de dezembro de 2009.
Prefeito Municipal de Belém
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
GABINETE DO PREFEITO
AURELINO SOUZA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças, em exercício
Abre à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$10.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, da lei nº
8.659, de 06 de janeiro de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Guarda Municipal de Belém,
Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de
R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada
no anexo deste Decreto.
ANEXO AO DECRETO Nº 62.255/2009-PMB DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO
DE BELEM
20832.13.122.0023.2.091-OPERACIONALI-
33903900
20.000,00
ZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
20832.13.392.0023.2.004-APOIO, REALIZA-
33504300
ANULAÇÃO
20.000,00
TOTAL
20.000,00
ÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE MANIFESTAÇÕES
DE EXPRESSÃO
20.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
57.862/2009-PMB, de 06 de janeiro de 2009, e atos complementares.
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao Orçamento
Fiscal, especificadas no art. 1º deste Decreto, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$68.338,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
CHEFIA DO GABINETE DO
PREFEITO
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.862/2009-PMB,
de 06 de janeiro de 2009, e atos complementares.
20121.04.122.0002.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO
R$ 8.000,00
R$ 60.338,08
R$ 68.338,08
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
NATUREZA
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes
ao Orçamento Fiscal, especificadas abaixo, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotações, no valor de R$68.338,08 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
20124 – AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
21621 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
TOTAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.659, de 06 de
janeiro de 2009,
33903900
10.000,00
DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
20126.06.181.0021.1.050-REA-
44905200
ANULAÇÃO
10.000,00
TOTAL
10.000,00
PARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
10.000,00
2º caderno - diário oficial
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009
20121.04.122.0002.2.040-ENCARGOS
NATUREZA
DA DESPESA
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
33909200
945,59
33901400
36,92
33903000
96.123,27
LIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRA33903900
ANULAÇÃO
8.000,00
TIVAS
TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TELEFONE
E ENERGIA ELÉTRICA
31911300
8.000,00
PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
20121.08.244.0015.2.009-CONCESSÃO
33903300
797,71
33903900
178.333,11
44905200
2.122,72
33504300
22.064,81
33903300
16,60
33903900
4.838,56
DE AUXÍLIOS COMUNITÁRIOS
21221.15.451.0008.1.051-REESTRUTURA-
97,77
LEFONE E ENERGIA ELÉTRICA
20121.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
20124.04.122.0002.2.111-PAGAMENTO DE
33903900
COM TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TEFONTE
20124.04.122.0002.2.040-ENCARGOS COM
3
33903000
36.998,47
ÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE BELÉM
AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
20123.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
LIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRA-
JUVENTUDE E LAZER
TIVAS
JUVENTUDE E LAZER
21621.27.122.0002.2.128-ENCARGOS COM
33903900
75,00
33903900
19.264,61
TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TELEFONE
20123.04.122.0002.2.120-MANUTENÇÃO
21621.27.122.0002.2.135-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
21621.27.812.0023.2.130-FOMENTO AO ES-
33504300
ANULAÇÃO
10.640,00
33903500
ANULAÇÃO
4.000,00
270,00
TIVAS
44905100
ANULAÇÃO
20124.04.122.0002.2.111-PAGAMENTO
45.698,08
33903900
4.000,00
AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE
TOTAL
68.338,08
68.338,08
20124.04.122.0002.2.120-MANUTENÇÃO
PORTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.659, de
06 de janeiro de 2009.
COM TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TE-
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
1.395,00
33903900
8.527,56
33903900
3.487,41
31901100
17,90
31910400
1.036,78
31911300
3.727,57
33903900
1.328,18
33903900
261,70
33903000
14.633,00
44905200
10.144,38
33903000
6.917,55
33903900
39.047,59
33903900
628,59
33903700
184.804,70
33903900
14.004,04
33900400
29.749,29
ADMINISTRACAO REGIONAL DO
OUTEIRO
20125.04.122.0002.2.040-ENCARGOS
20125.04.122.0002.2.111-PAGAMENTO
DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
SOCIAIS
20125.04.846.0002.0.901-ENCARGOS
COM AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
20126.06.122.0002.2.040-ENCARGOS
COM TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TELEFONE E ENERGIA ELÉTRICA
20126.06.181.0021.1.050-REAPARELHA-
MENTO DA GUARDA MUNICIPAL
20126.06.181.0021.2.060-MANUTENÇÃO
DA GUARDA MUNICIPAL
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
20131.08.122.0002.2.040-ENCARGOS
20131.08.122.0015.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRA-
DA DESPESA
33903000
COM AQUISIÇÃO DE VALE-TRANS-
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$4.696.384,40 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
SUPLEMENTAÇÃO
2.585,50
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotações, no valor de R$4.696.384,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
FONTE
502,76
31911300
SOCIAIS
20124.04.846.0002.0.901-ENCARGOS
NATUREZA
33903900
CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
33903000
LAZER
176,23
PORTE
20124.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
PLEMENTARES DE ESPORTE ARTE E
33903900
AGENCIA DISTRITAL DE MOSQUEI-
MENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM-
21621.27.846.0002.0.911-ENCARGOS COM
7.863,83
RO
PORTE E LAZER
21621.27.813.0011.2.126-DESENVOLVI-
38,69
33903900
20123.04.846.0002.0.901-ENCARGOS
E ENERGIA ELÉTRICA
44905200
TIVAS
ANULAÇÃO
20131.08.244.0015.2.018-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
4
20131.08.244.0015.2.020-DESENVOL-
33900400
58.655,10
VIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE
20131.08.244.0015.2.066-MANUTENÇÃO
33904800
330,00
33204700
14.950,94
33903000
10.424,39
33903600
400,00
33903900
400,00
DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
COORDENADORIA
DE
20521.04.122.0002.2.111-PAGAMENTO
13.529,01
44905200
4.210,00
31309600
0,35
33903000
21.208,98
33903900
378,00
33903900
1.299.690,22
33903900
140,00
33903900
166.282,39
33901400
12.660,44
SOCIAIS
20521.04.122.0002.2.120-MANUTENÇÃO
20521.04.128.0010.2.026-DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE
20521.04.129.0013.1.040-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
20521.04.129.0013.2.033-EDUCAÇÃO
33903900
3.601,03
FISCAL PARA A CIDADANIA
20521.04.129.0013.2.039-ENCARGOS
COM TARIFAS ÀS INSTITUIÇÕES AR-
20221.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
20.000,00
33903900
RECURSOS HUMANOS
COMUNICA-
CAO SOCIAL
20221.04.122.0002.2.040-ENCARGOS
33903600
33204700
8.600,17
RECADADORAS
20521.04.129.0013.2.096-OPERACIONA-
TIVAS
LIZAÇÃO DAS ÁREAS TRIBUTÁRIAS,
33903000
43,36
33903300
1.031,76
DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
33903600
25.626,56
33903900
115.422,88
33903900
14.187,56
33903600
400,00
33903900
1.567,31
31901100
6.176,49
31911300
925,05
33903900
240,00
33903900
2.766,20
33903900
362,35
33204700
800,00
33903000
10.000,00
33903900
1.959,65
33204700
172,29
PORTE
33903300
5.060,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN-
33903900
1.260,00
31201300
7.875,86
20221.04.122.0002.2.120-MANUTENÇÃO
33903600
5.374,37
33903900
59.054,53
33909200
1.804,28
PORTE
44905200
2.054,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUN-
33903900
302,26
TOS JURIDICOS
33204700
1.000,00
TOS JURIDICOS
33903900
125.018,78
33903900
32.323,13
20521.04.846.0002.0.901-ENCARGOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUN-
20221.04.131.0009.1.063-CANAL ABERTO
20621.03.122.0002.2.091-OPERACIONA-
20221.04.131.0009.2.037-ENCARGOS
LIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
COM PUBLICIDADE
20221.04.846.0002.0.901-ENCARGOS
33903900
1.820,92
MUNICIPAL
SOCIAIS
PORTE
COORDENADORIA
20621.03.122.0002.2.111-PAGAMENTO
DE
TURISMO
SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL
DO PLANEJ. E GESTAO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE
TURISMO
20321.23.122.0007.2.091-OPERACIONA-
SEC. MUNICIPAL DE COORD. GERAL
33903000
442,36
DO PLANEJ. E GESTAO
20721.04.121.0016.1.042-MODERNIZA-
TIVAS
ÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
20321.23.122.0007.2.111-PAGAMENTO
31201300
8,53
E GESTÃO
20721.04.121.0016.2.011-COORDENA-
SOCIAIS
ÇÃO DOS PROCESSOS DE CAPTAÇÃO
31901100
4.437,24
31911300
265,85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-
20721.04.121.0016.2.012-COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMEN-
NISTRACAO
TO E ORÇAMENTAÇÃO
20721.04.121.0016.2.105-OPERACIONA-
NISTRACAO
20421.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
DE RECURSOS FINANCEIROS
LIZAÇÃO DO SISTEMA DE PESQUISA E
33204700
476,00
INFORMAÇÃO
20421.04.846.0002.0.901-ENCARGOS
33903000
7.127,04
33903600
2.380,00
33903900
7.837,87
20721.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
33903900
9.662,02
CAS
20721.04.122.0002.2.111-PAGAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FI-
SOCIAIS
NANCAS
20521.04.122.0002.2.040-ENCARGOS
20721.04.122.0002.2.040-ENCARGOS
33903900
62.902,39
20521.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
33204700
4.581,00
20721.04.846.0002.0.901-ENCARGOS
TIVAS
33901400
8.092,58
33903000
34.190,76
33903300
36.724,38
COMP.DE DESENV.E ADM.DA AREA
METROP.DE BELEM
31901100
7.034,12
31911300
10.784,88
33903900
2.038,28
20751.15.122.0002.2.091-OPERACIONA-
33204700
46.777,29
21121.23.846.0002.0.901-ENCARGOS
TIVAS
PORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
CACAO
NISMO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSIS-
12.616,90
33909200
3.119,42
33903900
7.470,19
31200400
6.983,21
NISMO
20831.08.122.0002.2.040-ENCARGOS
33903900
5.240,61
21221.15.122.0002.2.040-ENCARGOS
20831.12.122.0001.2.091-OPERACIONA-
33903900
73,80
21221.15.122.0008.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRA-
TIVAS
TIVAS
20831.12.306.0001.2.104-OPERACIONA-
44905200
0,80
33903900
4.313,17
LIZAÇÃO DO SISTEMA DE MERENDA
21221.15.122.0008.2.111-PAGAMENTO
SOCIAIS
ESCOLAR
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM
20832.13.122.0002.2.040-ENCARGOS
33903900
128,65
20832.13.128.0010.2.026-DESENVOL-
33204700
90,00
VIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE
21221.15.451.0008.1.051-REESTRUTU-
RECURSOS HUMANOS
31201300
3.180,84
31900400
76.070,04
31901100
2.276,28
31909600
308,75
31910400
2.520,30
31911300
525,26
44905100
461.642,89
31200400
286,44
31900400
1.302,00
31901100
4.668,66
RAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE BELÉM
REA-
33903900
700,00
21221.15.452.0008.2.065-MANUTENÇÃO
33903600
60,00
DAS NECRÓPOLES E DOS SERVIÇOS
PÓSTUMOS
LIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE MANIFESTAÇÕES DE EXPRESSÃO
20832.13.392.0023.2.051-IMPLEMENTA-
33903900
11.888,42
33903600
16,00
ÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E
EXTENSÃO DA REDE MUNICIPAL DE
BIBLIOTECAS
31910400
26,04
31911300
2.902,31
33903000
5.826,00
33903000
2.238,73
33903900
1.620,18
33204700
2.959,64
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABI-
20832.13.846.0002.0.901-ENCARGOS
33903900
7.009,73
TAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABI-
PORTE
TAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANE-
21321.16.122.0002.2.120-MANUTENÇÃO
AMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANE-
21321.16.122.0014.2.091-OPERACIONA-
AMENTO
21021.15.451.0019.1.060-TERRAPLE-
33903000
128.100,00
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
TIVAS
21321.16.482.0014.1.008-CONSTRUÇÃO
PÚBLICAS
DE UNIDADES HABITACIONAIS
44905100
21021.15.452.0019.2.083-MANUTENÇÃO
33903900
312.829,27
ANULAÇÃO
4.696.384,40
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
21021.17.122.0019.2.111-PAGAMENTO
31200400
117,18
SOCIAIS
21021.17.846.0002.0.901-ENCARGOS
31900400
8.863,83
31901100
5.310,35
33903900
25.673,07
21321.16.846.0002.0.901-ENCARGOS
55,80
33903600
1.200,00
33903900
3.254,00
33904800
64.155,32
44905100
393.465,56
33903900
2.504,10
33903900
2.523,13
33903000
3.927,04
33204700
6.340,00
PORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
PORTE
AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECO-
33903000
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
NOMIA
AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECO-
21421.18.122.0006.2.091-OPERACIONA-
NOMIA
21121.11.334.0005.2.042-FOMENTO
33903900
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
TENCIA AO ESTUDANTE
20832.13.392.0023.2.004-APOIO,
5
LIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRAA
31200400
2.255,37
TIVAS
GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO
21421.18.541.0006.1.044-PAISAGISMO
E RENDA
DE ÁREAS VERDES
21121.23.122.0002.2.040-ENCARGOS
33903900
6.698,10
PARA O DESENVOLVIMENTO SUS-
21121.23.122.0002.2.120-MANUTENÇÃO
21421.18.541.0006.2.035-EDUCAÇÃO
TENTÁVEL - AMA BELÉM
33903000
7.126,00
21121.23.122.0005.2.091-OPERACIONA-
33903000
353,50
670,00
33903900
30.413,80
33903000
1.916,43
33903700
64.500,00
33903900
12.002,66
DE ÁREAS VERDES
TIVAS
33903300
21121.23.691.0005.2.110-ORDENAMEN-
21421.18.541.0006.2.067-MANUTENÇÃO
33903600
28.300,80
33903900
8.859,20
33904600
55,00
TO, ACOMPANHAMENTO E FISCALI-
21421.18.846.0002.0.901-ENCARGOS
ZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO
JUVENTUDE E LAZER
44905200
3.276,00
6
20121 – CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
R$ 91.620,00
21621 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER R$145.512,50
TOTAL
R$237.132,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
21621.27.122.0002.2.135-OPERACIONA-
33903600
59,52
33903900
134,08
21621.27.846.0002.0.911-ENCARGOS
TOTAL
4.696.384,40
4.696.384,40
Abre à Encargos Gerais do Município – Recursos sob a Supervisão da SEFIN, órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$404.590,16, para
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, incisos I, letra b, e III, da lei nº 8.659,
de 06 de janeiro de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Encargos Gerais do Município – Recursos sob a Supervisão da SEFIN, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o
Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de
R$404.590,16 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
ANULAÇÃO
CHEFIA DO GABINETE DO PRE-
20121.04.122.0002.2.091-OPERACIO-
33903900
ANULAÇÃO
91.620,00
NALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
44905100
91.620,00
44905100
145.512,50
ÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ES-
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
PORTE JUVENTUDE E LAZER
21621.27.122.0002.2.135-OPERACIO-
33903000
ANULAÇÃO
145.512,50
TOTAL
237.132,50
NALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINIS-
TRATIVAS
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
237.132,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
33903900
250.000,00
Abre à Secretaria Municipal de Administração, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotação, no valor de R$18.428,12, para reforço de dotação consignada
no vigente orçamento.
06 de janeiro de 2009.
TIVAS
ENCARGOS GERAIS DO MUN SOB A
SUPERVISÃO DA SEFIN
20522.28.843.0000.0.905-ENCARGOS
SUPLEMENTAÇÃO
TURAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE
20521.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
FONTE
FEITO
21221.15.451.0008.1.051-REESTRU-
DADESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
21221.15.451.0008.1.021-CONSTRU-
FONTE
BANISMO
NATUREZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
32902100
154.590,16
GERAIS DA DÍVIDA INTERNA
32902200
ANULAÇÃO
221.206,06
46907100
ANULAÇÃO
183.384,10
TOTAL
404.590,16
404.590,16
Abre às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao Orçamento Fiscal, especificadas no art. 1º deste Decreto, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$237.132,50, para reforço
de dotações consignadas no vigente orçamento.
06 de janeiro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto às Unidades Orçamentárias da Administração Direta, pertencentes ao Orçamento Fiscal, especificadas abaixo, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$237.132,50 (DUZENTOS E
TRINTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Administração, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$18.428,12 (DEZOITO MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), para reforço
de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
DECRETO Nº 61.809/2009-PMB DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-
7
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores; e
TRACAO
Considerando os termos do Processo nº 2391/2009-SESMA, de 28.05.2009;
NISTRACAO
20421.04.122.0002.2.091-OPERACIONA-
33903000
ANULAÇÃO
18.428,12
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora SUELLEN CRISTINA QUEIROZ
ARRUDA (2008700-016), do cargo de Assistente de Administração-NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 01 de junho de 2009.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de novembro de 2009.
21221.15.451.0008.1.051-REESTRUTURA-
33903000
18.428,12
ÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE BELÉM
TOTAL
18.428,12
18.428,12
DECRETO Nº 61.511/2009-PMB DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições; e
Considerando os termos do Processo abaixo, referente a Progressão Funcional
por Antiguidade; e
Considerando, ainda o que dispõe o artigo 12, Parágrafo Único, da Lei nº 7.507,
de 14.01.91.
D E C R E T A:
Art. 1º - Promover por Antiguidade o funcionário abaixo relacionado:
OSVALDO FERNANDES NAZARETH JÚNIOR, Matrícula nº 0139491-025.
Administrador-NS.01, da SEMAD.
Processo nº 40.645/09-SEMAD, de 02.06.2009.
Da referência 21 para a referência 22, a contar de 01.01.2002; e
Da referência 22 para a referência 23, a contar de 01.01.2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 18 de setembro de 2009.
Secretária Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições e tendo em
vista os termos do Processo nº 0914/09-SESMA, de 20.02.2009;
R E S O L V E:
Retificar os termos do Decreto nº 57.176/2008-PMB, de 30.12.2008, que REINTEGROU nos termos do artigo 40, da Lei nº 7.502, de 20 de Dezembro de 1990,
decorrente de decisão transitada em julgado, MARCUS VENICIUS VALCACIO DOS
SANTOS (2005565-010), no cargo de Assistente de Administração-NM.03, Referência 16, Sub-Grupo I com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, “onde se lê a contar
de 19.08.2008”, “leia-se a contar de 18.09.2008”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990,
quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 3555/2009-SESMA, de 24.08.2009;
D E C R E T A:
Art. 1º - A exoneração, a pedido, do servidor NORMAN PERCIVAL JOSEPH
DAVIS JUNIOR (2004046-010), do cargo de Assistente de Administração-NM.03,
Referência 16, Sub-Grupo I do Grupo de Nível Médio da Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 27 de agosto de 2009.
Secretário Municipal de Saúde
secretaria municipal de administração - semad
PORTARIA N.º 2.893/2009-GABS DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.520-A/GP/75, de 10.04.75;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARIA DE LOURDES MAUÉS (0181145-014), Supervisor Escolar-MAG.07, lotada
na SEMEC, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de 31.08.2009 a
31.08.2011, para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer e despachos
no Processo nº 1558/2009-SEMEC, de 13.05 .2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 22 de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 2977/2009-GABS DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
R E S O L V E:
RAQUEL BRAGA VIEIRA (2004356-019), Agente de Portaria-AUX.05, lotada na
SEMAD, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de 01.05.2009 a
no Processo nº 40378/2009-SEMAD, de 21.05 .2009.
R E S O L V E:
RAQUEL BRAGA VIEIRA (2004356-019), Agente de Portaria-AUX.05, lotada na
SEMAD, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de 01.05.2009 a
no Processo nº 40378/2009-SEMAD, de 21.05 .2009.
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à funcionária
ANA CARMEN MEDEIROS FURTADO (2011204-016), Médico-NS.24, Referência
21, lotada na SESMA, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de
01.03.2009 a 01.03.2011, para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer
e despachos no Processo nº 0589/2009-SESMA, de 11.02.2009.
Secretário Municipal de Saúde
8
PORTARIA N.º 2.979/2009-GABS DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 3.018/2009-GABS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos do Ofício nº 1.099/2009-GABS/SEMEC, de
06.10.2009;
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao funcionário
FLÁVIO DANIEL LUIZ REGO (2000458-011), Agente de Portaria-AUX.05, Referência 06, lotado na SESMA, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período
de 04.06.2009 a 04.06.2011, para tratar de assuntos particulares, de acordo com o parecer e despachos no Processo nº 1044/2009-SESMA, de 11.03.2009.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 1.406/2009-GABS/SEMAD, de
16.06.2009, que trata da retificação do nome do servidor, OSVALDO GOMES SARAIVA (1894757-014), Agente de Serviços Gerais-AUX.01, da Secretaria Municipal
de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 2.876/2009-GABS DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
MÁRIO SÍLVIO MATOS GIUSTI
Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos do Processo nº 0989/2009-SESMA, de 11.02.2009;
R E S O L V E:
24.11.2008, que concedeu 60 (sessenta) dias de licença prêmio, à servidora MARIA
MADALENA RODRIGUES DA POÇA (0071595-015), Agente de Bem Estar SocialAUX.18, da Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 de outubro 2009.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos do Ofício nº 1.377/2009-GABS/SESMA, de
31.09.2009;
R E S O L V E:
29.06.2009, que concedeu 60 (sessenta) dias de licença prêmio, ao servidor JÚLIO
CESAR DO NASCIMENTO FAUSTINO (1910906-015), Telefonista-AUX.20, da
Secretaria Municipal de Saúde.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Retificar os termos da Portaria nº 203/2006-GABS/SEMAD, de 06.02.2006, que
concedeu 120 (Cento e Vinte) dias de licença prêmio, à servidora LIDUINA MORAES
CASTRO, Professor Licenciado Pleno-MAG.04, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, “onde se lê (0163350-027)”, “leia-se (0163350-019)”.
secretaria municipal de finanças - sefin
PORTARIA Nº 365/2009-GABS/SEFIN
Declara a prescrição e a decadência de créditos tributários e não tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição e pela decadência nos
termos da Lei 8.686/2009.
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o art. 97, II, arts. 149 e 199 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Belém, de 30 de março de 1990.
Considerando a Lei no. 7.056/1977, Código Tributário e de Rendas do Município
de Belém, o art. 4º e seu parágrafo único da Lei no. 8.686, de 22 de abril de 2009. .
Considerando que a Câmara Municipal de Belém aprovou a Lei no. 8.686, de 22
de abril de 2009, a vigorar em 04 de maio de 2009.
Considerando a escassa possibilidade de êxito na cobrança dos respectivos créditos.
Considerando a inexistência de execução judicial em andamento dos exercícios
fiscais analisados.
Considerando, finalmente, o parecer favorável da Procuradoria Fiscal.
R E S O L V E:
Art. 1º Reconhecer a Prescrição e a Decadência, conforme o caso, de créditos tributários e não tributários dos exercícios fiscais constantes da relação do Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º Determinar a extinção dos créditos tributários ou não tributários a que se
refere o art. 1º, e o imediato cancelamento das respectivas inscrições em dívida ativa da
Fazenda Municipal e do Cadastro Informativo Municipal (CADIN MUNICIPAL).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em 30 de dezembro de 2009.
Aurelino Sousa dos Santos Júnior
Secretário Municipal de Finanças em exercício
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 365/2009-GABS/SEFIN
INSC./SEQ.TRIB.
EXERC.DEFERIDO
020518/05
CLEYTON HELIO COSTA PALHETA
082777-IPTU
1995
036896/09
VERANATO SERV LTDA
115830-9-TLPL
1993
017568/09
SINTESE ENGENHARIA LTDA
013233-IPTU
1996 A 1998
042963/09
FRANCISCA S DAMASCENO
110038-IPTU
1994,1996,1997,1999A2003
044245/09
YAMAN AFIF NASR
003643-IPTU
1994 A 1998, 2000 E 2001
045758/09
EXITO ENGENHARIA LTDA
109675-IPTU
1995
043717/08
NADIR DA SILVA FERREIRA
366866-IPTU
1994 A 2002
023926/06
MARIA VITAL G. DA ROCHA
210125-IPTU
1993 A 1997
032992/08
PEDRO PAULO BOTELHO DE LIMA JUUNIOR
086327-IPTU
1993 A 1998, 2000 E 2001
030185/09
ODONTOVIDA LTDA
215209-IPTU
1995, 1996 E 1997
033033/05
JOAO BATISTA DE O C ENGENHARIA
111822-0-TLPL
1997 A 1999
041053/08
CLEUNICE G THEODORO
080100-IPTU
1993,1995,2000 A 2002
044972/09
IMIFARMA PROD FARMACEUTICOS E
187488-IPTU
018179/08
JUAREZ BARBOSA ACACIO
028671-IPTU
2000
011955/08
P & A COMERCIAL LTDA
110485-3-TLPL
1998 A 2002
003048/09
GEOVANI PAPELAO
104078-IPTU
2003
039069/06
GIOVANI PAPALEO
104078-IPTU
1997 E 1998
PORTARIA N.º 3.017/2009-GABS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
R E S O L V E:
Conceder, nos termos do artigo 115, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao funcionário HAILTON DOS SANTOS COELHO (1991566-015), Auxiliar de AdministraçãoAUX.19, Referência 11, lotado na SEMEC, 02 (Dois) Anos de Licença sem Vencimentos, no período de 01.08.2008 a 01.08.2010, para tratar de assuntos particulares, de
acordo com o parecer e despachos no Processo nº 1671/2008-SEMEC, de 28.03.2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 09 de novembro de 2009.
PROCESSO
CONTRIBUINTE
1989,1990,1995,2000
E 2001
9
028867/09
MARIA T P DO NASCIMENTO
096818-IPTU
1992,1993,1997 A 2003
024196/09
MANOEL VITOR BARBOSA
022989-IPTU
1993 A 1995, 2000 A 2003
046200/09
IVAN BORGES
064316-IPTU
1996 A 1999
022260/09
RAIMUNDO EVERALDO PAIS
369116-IPTU
1995 E 1996
006320/09
MARIA NAIDE AMERICO ROSA
116036-IPTU
1997 A 2003
033308/08
FADUA A. KEZAM
096030-IPTU
2000 A 2002
044971/09
IMIFARMA PROD FARMACEUTICOS E
182863-IPTU
1994 A 1999
032925/08
FADUA A. KEZAM
096037-IPTU
2000 A 2002
002320/09
IVAN BORGES
050103-IPTU
1989,1990,1996,1998,1999
043781/08
JOSE MARIA E SAMPAIO
188840-IPTU
1995, 2000 A 2002
040679/09
RAIMUNDA F SAAVEDRA
187451-IPTU
1992 A 1998, 2000 E 2003
034383/09
IRACEMA MARTINS DOS SANTOS
282600-IPTU
2000 A 2003
010660/09
CARDOSO OLIVEIRA ENG LTDA
115194-7-TLPL
1998 A 2003
026821/07
HIDROMAQ COM REP LTDA
149630-IPTU
1995 E 2000
029650/08
ANPP AMAZONIA NEG PROMOCOES E
090341-0-ISS/PJ
2000 A 2002
045972/09
IUNES VARIEDADES LTDA
000323-IPTU
1998 E 2000
034403/03
WASHINGTON L C DÓRIA
108431-4-ISS/PJ
1993 A 1997
036320/08
LUCINELIA GUIMARAES NUNES
185807-IPTU
1994
011900/05
CONSTRUTORA EFECE LTDA
125159-1-ISS/PJ
1995 A 1998
047064/09
SILVIA NOGUEIRA CHAVES
056241-IPTU
1999
029092/08
SOBRINHO E NOBREGA LTDA
134403-7-ISS/PJ
1996 A 2002
045895/09
EMANUEL ALVES DOS SANTOS
168175-IPTU
2000 A 2002
038785/07
PRESTASERVE-PREST DE SERV REP COM LTDA
106114-2-ISS/PJ
1990 A 2001
014723/08
JOSEFA MACIEL E SILVA
246807-IPTU
2000 E 2001
033034/05
JOAO BATISTA DE O. CORVELO ENG.
111822-0-ISS/PJ
1993 A 1999
045180/09
LEONIDAS BRAGA DIAS
103977-IPTU
1997 E 1998
011954/08
P & A COMERCIAL LTDA
110485-9-ISS/PJ
2000 A 2002
016638/09
ARMANDO PINTO DA CRUZ
000812-IPTU
1997 A 2003
016642/09
000808-IPTU
1989 A 1991, 1997 A 2003
016641/09
000807-IPTU
2002
016637/09
000809-IPTU
1995
016639/09
000810-IPTU
1995, 2000 A 2002
016640/09
000811-IPTU
1996 A 2003
022262/09
RAIMUNDO EVERALDO PAIS
369117-IPTU
2000 A 2004
010149/09
HAROLDO DIAS MARTINS
008450-IPTU
1992, 1998 E 2000
021867/08
RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS
064320-IPTU
1999 A 2001
024354/08
FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO
017686-IPTU
1995
PORTARIA Nº 366/2009-GABS/SEFIN
Declara a prescrição e a decadência de créditos tributários e não tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição e pela decadência nos
termos da Lei 8.686/2009.
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o art. 97, II, arts. 149 e 199 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Belém, de 30 de março de 1990.
Considerando a Lei no. 7.056/1977, Código Tributário e de Rendas do Município
de Belém, o art. 4º e seu parágrafo único da Lei no. 8.686, de 22 de abril de 2009. .
Considerando que a Câmara Municipal de Belém aprovou a Lei no. 8.686, de 22
de abril de 2009, a vigorar em 04 de maio de 2009.
Considerando a escassa possibilidade de êxito na cobrança dos respectivos créditos.
Considerando a inexistência de execução judicial em andamento dos exercícios
fiscais analisados.
Considerando, finalmente, o parecer favorável da Procuradoria Fiscal.
R E S O L V E:
Art. 1º Reconhecer a Prescrição e a Decadência, conforme o caso, de créditos tributários e não tributários dos exercícios fiscais constantes da relação do Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º Determinar a extinção dos créditos tributários ou não tributários a que se
refere o art. 1º, e o imediato cancelamento das respectivas inscrições em dívida ativa da
Fazenda Municipal e do Cadastro Informativo Municipal (CADIN MUNICIPAL).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em 30 de dezembro de 2009.
Secretário Municipal de Finanças em exercício
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 366/2009-GABS/SEFIN
PROCESSO
CONTRIBUINTE
INSC./SEQ.TRIB.
EXERC.DEFERIDO
029714/06
DEONILSON DE VILHENA PINHEIRO
132291-IPTU
1991,1993,1994,1995 E 2000
041787/09
SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA
063809-IPTU
2000 A 2002
033183/09
SEBASTIAO ROMAO DA CONCEIÇÃO
135116-9-ISS/PF
2000 A 2003
027343/09
SOCIC SOCIEDADE COMERCIAL IRMAOS
020424/09
RENATA DIAS AZEVEDO
123651-IPTU
2003
020646/09
WANDA MARIA DO SANTOS FRANCO
071443-IPTU
1993 A 1998, 2000 E 2001
000810/09
MAURILIO SABINO C. DOS SANTOS
096692-IPTU
2000 A 2002
041529/09
NELSA ANDRADE DA ROCHA
048297-IPTU
1996, 1997 E 1998
023517/09
IVONE SEABRA ABRAHIM
086390-IPTU
1995, 1996, 1998, 2000 E 2001
020710/09
PAO EXPRESSO IND E COM LTDA
115997-5-TLPL
1995 A 2001
035959/09
J L VASCONCELOS JUNIOR
135087-8-TLPL
1997 A 2004
036665/09
JOAO GUILHERME DE ANDRADE LIMA
180920-IPTU
1999
035830/09
JULIO PEREIRA CAMPOS
280648-IPTU
2000, 2001 E 2003
026755/09
OSVALDO FERREIRA AZEVEDO
017450-IPTU
2000 A 2003
025903/09
MARIA DE JESUS DOS SANTOS ALVES
124609-IPTU
1997 A 2004
009353/09
RAIMUNDO PEREIRA LIMA
147697-IPTU
028292/09
JOSE DE RIBAMAR REIS
062812-IPTU
15/006/0110/00027-IPTU
1997
1993, 1995, 1997, 1998,
2000, 2001 E 2003
1994 A 2004
029712/06
DEONILSON DE V PINHEIRO
0279956/09
ARSENIO DIAS DA SILVA
16/019/0828/00152-IPTU
234299-IPTU
1995 A 2000
1993 A 1998, 2000 E 2001
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2009-GABS/SEFIN.
Altera a Instrução Normativa nº. 04/2009-GABS/SEFIN, de 07 de outubro de
2009, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
O Secretário Municipal de Finanças em exercício, no uso das atribuições legais,
Considerando o disposto no Decreto nº. 59.459/2009, de 9 de março 2009, publicado
no Diário Oficial do Município de Belém do dia 27 de março de 2009.
ESTABELECE:
Art. 1º Fica alterado o cronograma de implantação do sistema de emissão da
NFSe, constante do ANEXO IV da Instrução Normativa nº. 04/2009-GABS/SEFIN,
de 07 de outubro de 2009, para modificar a data de ingresso no sistema da atividade de:
Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, aparthotéis, hotéis residência, residence-service, suíte service, hotelaria marítima, motéis,
pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço relativo
ao subitem 9.01 da Lista de Serviços do ISS, na classificação CNAE nº. 551080101;
551080102 e 551080103, passando de 1º de janeiro de 2010 para 1º de fevereiro de
2010.
Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais dispositivos da Instrução Normativa nº. 04/2009-GABS/SEFIN, de 07 de outubro de 2009.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, 30 de dezembro de 2009.
secretaria municipal de educação - semec
PORTARIA Nº 1054/2009 - GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela
Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.
RESOLVE:
I - Autorizar que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de
pronto pagamento, nas Escolas Municipais, conforme a classificação orçamentária
20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação – 999 -Geral
II – Fixar os seguintes prazos:
Execução
Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação
Belém, 16 de outubro de 2009.
Diretora do Departamento de Administração
10
PORTARIA Nº 1054/2009 – ANEXO I - ESCOLA
ESCOLA
A B E L
MARTINS
SUPRIDO
MAT.
MARIA
NATUREZA DA DESPESA
33903000
33903300
33903600
33903900
SAR PEREIRA
2009404.011
1.260,00
---
---
840,00
2.100,00
MAGALHÃES
Mª
DO
C O R R O
CHAVES
GOMES
DA
1861441.018
1.840,00
---
560,00
---
2.400,00
SILVA
ALLANA
S O U Z A
BARBOZA
ALMERINDO TRINDADE
N A D E T E
SANTOS
DE
PERNAMBUCO
100,00
300,00
---
DO ESPIRITO
SANTO
DE
DO
C O R R O
A R A Ú J O
LENA BRITO
GARTTEN
XAVIER
ANDRADE
1860445.010
2.000,00
100,00
400,00
200,00
NASCI-
OLIVEIRA
MENTO
DIAS
A N N A
ROSANGELA
BARREAU
FONSECA
MININEIA
DIAS
BRASIL
AUGUSTO
MEIRA FILHO
FIL-
ROJA
1.900,00
---
900,00
500,00
3.300,00
0030732.018
1.620,00
---
780,00
---
2.400,00
1.520,00
---
230,00
350,00
2.100,00
DE
2077671.011
1982184.016
1.220,00
1.050,00
---
---
580,00
1.050,00
---
---
1.800,00
2.100,00
1861409.017
1.200,00
---
900,00
---
2.100,00
CONTREIRA
ZA VASCON-
ANA
NO
FONSECA
DA
DE
FRANÇA
MESSIAS
PI-
MENTA
MIRIAM
2.400,00
---
600,00
---
3.000,00
1861034.013
1.800,00
---
600,00
---
2.400,00
PI-
COMAND A N T E
KLAUTAU
CORDOLI-
JESUS SODRÉ
NA
FON-
TELES
DONATILA LOPES
1963775.012
1.650,00
---
270,00
180,00
2.100,00
DREIA
DA
J O Ã O
NELSON
2.400,00
1961306.015
1.500,00
200,00
700,00
---
2.400,00
1836161.015
1.650,00
150,00
820,00
80,00
2.700,00
0048836.010
1.900,00
75,00
1.025,00
---
3.000,00
0179221.019
2.600,00
---
400,00
---
3.000,00
163040.010
2.130,00
90,00
980,00
100,00
3.300,00
0043796.010
1.680,00
100,00
570,00
50,00
2.400,00
0039853.039
1.350,00
---
150,00
---
1.500,00
0181617.013
2.100,00
---
150,00
---
2.250,00
0054186.030
1.780,00
220,00
100,00
---
2.100,00
1992929.014
2.000,00
---
400,00
---
2.400,00
0048372.013
2.460,00
---
840,00
---
3.300,00
0050237.012
2.120,00
---
1.880,00
---
4.000,00
1886045.019
2.120,00
---
1.880,00
---
4.000,00
1839241.010
2.850,00
50,00
500,00
---
3.400,00
1986260.027
1.350,00
60,00
1.500,00
90,00
3.000,00
0181943.018
1.970,00
---
1.030,00
---
3.000,00
0052396.010
1.400,00
---
640,00
60,00
2.100,00
1992813.016
1.344,00
---
642,00
114,00
2.100,00
0034029.010
1.700,00
100,00
1.200,00
---
3.000,00
0029645.018
2.100,00
350,00
550,00
---
3.000,00
0054330.017
1.400,00
---
700,00
---
2.100,00
HUGOLINA
RIBEIRO DOS
DOR-
KÁTIA LÚCIA
WANDERLEY BORGES
NEVES
CARLOS AN-
A L V E S
TONIO
CUNHA
RIAS SALES
JOSINO
DARIO PINTO
VIANA
MERCA
L A I S
ADERNE
FA-
AUREA SILVA DA SILVA
L A U R O
RAIMUNDO
CHAVES
DO
VALE
LEANDRO
CEIÇÃO
VI-
PINHEIRO
LHENA
DA
L I C E U
MESTRE
CAR-
DOSO
0043656.013
1.375,00
150,00
725,00
---
2.250,00
NA
EDNA MARIA
BARBOSA
LARRY FERNANDES RODRIGUES
COR-
REA RAAD
JECEU BENEDITO
MEN-
DES LEÃO
1882384.013
1.375,00
150,00
725,00
---
2.250,00
LIA
FREITAS
QUES RIBEI-
RODRIGUES
DAMASCE-
AMORAS
0249009.013
2.130,00
150,00
300,00
120,00
2.700,00
ANDRADE
OLI-
M A R I A
M Á R C I A
FÁTIMA
DE
VEIRA
NO NETO
HELOISA
1866613.011
2.000,00
100,00
900,00
---
3.000,00
LOPES
DE
CAS-
TRO
M A R I A
LENI
L U I Z A
DOS
S A N T O S
0159220.025
1.700,00
40,00
660,00
---
2.400,00
PINTO DO
FREITAS
AMARAL
S A N D R A
Mª STELLI-
RENTE
DE
0051659.018
1.776,00
150,00
474,00
---
2.400,00
0253502.012
1.200,00
---
300,00
---
1.500,00
MAR-
RO
M A R I A
RAIMUNDO
CE-
MANUELA
PELO JUCÁ
LUIS
NA
VAL-
MONT
DAGMAR
CUNHA
DE
SENA
ANA
KARI-
NA REIS DA
GRAÇA
FRANCISCO
SOUZA
RO-
DRIGUES
MARIA
DO
SOCORRO
DE
SOUZA
MARTINS
OLIVEIRA
SILVIA CLEI-
ERNES-
LIDIA
TINA RO-
VEIRA SAR-
DRIGUES
MENTO
NANDES
C O R R E A
J O S É
MADALE-
AN-
GELA CAM-
LUIZ
100,00
DE
F Á T I M A
WILMA
MARIA
NAZARE PA-
TAN FER-
300,00
DE
NELLES
M A R I A
AN-
E D S O N
FLORES-
NA TRINDA-
GAS
DO
DA SILVA
DE
SILVIO VIA-
BATISTA
RAIMUN-
DE
SILVA POM-
MENTA
---
DOMINGO
TANIA VAR-
BO
CIRO
2.000,00
IVANA CON1861042.016
CELIA
ANA
CIRO
0182060.012
SILVA
CARVALHO
BENVIN-
3.000,00
COSTA
AVERTACHA
RÉ BARBOSA
CARLOS
CELOS
RO-
---
LECY NAZA-
J O Ã O
ACELIA MARIA DE SOU-
1.000,00
MANOEL
VILMA SHEILA AMORAS
---
SANTOS
RIBEIRO
1964909.012
2.000,00
BARBOSA
INÊS MA-
0051632.012
1859765.014
DE CASTRO
2.700,00
DA ROCHA
ELAINE
VALHO
FIALHO
OLIVEIRA
WALDENISE
ÂNGELUS
CAR-
DA SILVA
AFIFE
SO-
SANDRA HE-
ANTONIO
CORDEIRO
SILVA
1.700,00
MARGARIDA
P A U M -
PANTOJA
ROSENIL
LAGE DA
IDA DE
AMÁLIA
DE
1.300,00
OLIVEIRA
TRINDADE
AMÂNCIA
GABRIEL
GUEIRAS
1982400.010
FUR-
TADO
TO
MARIA BER-
Mª
MÃO
HONORA-
JESUS
ALZIRA
CO NUNES
HELDER
SO-
ALFREDO
GINA SALO-
TOTAL
ANTONIO CE-
RE-
FRANCIS-
OLI-
MAROJA
DE LOBATO
NETO
DE
AZEVE-
DO
OTÁ-
VIO
DA
CONCEIÇÃO
ARAÚJO
MIGUEL
269786.015
1.380,00
150,00
720,00
150,00
2.400,00
PERNAMBUCO
LHO
FI-
ROSEMARY
DOS SANTOS
TELLES
MONSEN H O R
JOSÉ MARIA
AZE-
TELMA
DA
SILVA PIRES
0180734.016
1.838,00
60,00
942,00
160,00
3.000,00
Execução
Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.
Diretora do Departamento de Administração.
VEDO
NESTOR
NONATO
DE LIMA
MARIA
DO
SOCORRO
MIRANDA
0047724.013
2.050,00
150,00
800,00
---
3.000,00
MONTEIRO
PORTARIA Nº 1055/2009 – ANEXO - UP
ROSANGELA
O G I L -
DO
SOCOR-
VANISE
RO
NASCI-
MOURA
MENTO
1858769.016
1.520,00
---
880,00
---
2.400,00
UP
DA
SUPRIDO
MAT.
NÁRIO
VANDA
ÁGUA
DE
SOUSA BAR-
1962116.015
2.360,00
---
640,00
---
3.000,00
BOSA
PALMIRA
GABRIEL
PARQUE
AMAZÔNIA
KUL-
33903600
33903900
AZEVE-
1.500,00
50,00
500,00
50,00
2.100,00
ÁGUA
S A N T O S
BOA
II
DE
LOURDES
0049417.010
1.229,00
101,00
1.925,00
45,00
3.300,00
0041211.014
600,00
---
---
---
600,00
1964984.014
900,00
---
---
---
900,00
ZENAIDE
RES
MARIA
VERDEJAN-
FREIRE
MOS
1.300,00
---
1.100,00
---
2.400,00
GES
PALMIRA
LINS
DE
CARVALHO
REMÍGIO
FERNANDEZ
CA
DE
PORTUGAL
0038962.012
2.360,00
---
640,00
---
3.000,00
RO COSTA
PATRICIA
ANTONIA
SOUZA
DE
1992910.011
2.022,00
150,00
828,00
---
3.000,00
TO
SILVIO LEANDRO
DA
SILVA
1982176.013
270,00
---
180,00
---
450,00
1964828.012
600,00
---
150,00
---
750,00
1860992.010
750,00
---
150,00
---
900,00
1861042.016
390,00
60,00
---
---
450,00
0182206.017
420,00
---
180,00
---
600,00
0047449.012
510,00
---
390,00
---
900,00
2077671.011
300,00
---
---
---
300,00
1992830.012
537,00
---
60,00
---
597,00
0034916.016
360,00
---
---
---
360,00
0051489.023
900,00
---
600,00
---
1.500,00
1861042.016
390,00
60,00
---
---
450,00
OLIVEIRA
AYRTON
VERA
SENNA,
LANGE
DA
MI-
RACY DE JE-
PIMENTA
DE SOUZA
BARÃO
DE
MAMORÉ,
UMEF
NUNES
1859218.013
690,00
110,00
2.500,00
---
3.300,00
SUS LIMA
S A N T O S
1840894.013
1.800,00
100,00
420,00
80,00
2.400,00
IZABEL
HALLIS
LYCIA
RIA
MAJOSE
ALCANTARA
CARVALHO
E
BATISTA DO
ACELIA MA-
BENGUI, DA
RIA DE SOU-
UMEF
ZA VASCON-
AU-
GUSTO MEI-
CELOS
RA FILHO
DE
OLIVEIRA
C A R M E 1861417.010
3.130,00
150,00
320,00
---
3.600,00
QUARESMA
DJAIR
PI-
RES GOMES
FRANCISCO
MARIA
SO-
UMEF CIRO
DA
SANTANA
RUY BRIT-
TES IV, DA
ESMAELINO
BENARIO
TINA RIBEI-
JOANA DOS
ROTARY
CONJ.
UMEF OLGA
NELMA CRIS-
LIMA
REPÚBLI-
CAMPOS AS-
DOS
P A U L O
0041262.018
LEA FELICIA
ASSOCIAMORADO-
BOR-
DA
SILVA PIRES
SUNÇÃO
ÇÃO
AMARAL
RA-
TELMA
DO
1861360.018
CHETSCKI
MARIA
TOTAL
33903300
BOA
UMEF.
MONS. JOSÉ
Mª
DARLENE
MELO
I,
NATUREZA DA DESPESA
33903000
SILVA
OLGA BE-
11
UMEF DEPUTADO JOÃO
AN-
DRADE DOS
LÂNDIA, DA
2073161.027
1.144,00
---
356,00
---
1.500,00
SANTOS
CARLOS BA-
SANDRA REGINA LEMOS
MEDEIROS
TISTA
CASTANHEI-
SILVIO
NASCIMENTO
SOLERNO
MOREIRA
TELMA
DO
SOCORRO
FARO PEREI-
0175811.016
2.680,00
---
920,00
---
3.600,00
RA
NOELY
MARIA
CEU
ESCO-
N A Z A R E
DE
LA MESTRE
FERREIRA
RAIMUNDO
DA SILVA
CARDOSO
AL-
BERTO COS-
RAS, DO LI-
1961829.018
1.500,00
---
1.500,00
---
3.000,00
C.
COM.
MÁRTIRES
TA
TEREZI-
MARIA
LI-
NHA SOU-
DIA JARDIM
ZA
MAIA
0039365.018
2.250,00
180,00
420,00
150,00
3.000,00
DO BRASIL,
ELAINE
DA
OLIVEIRA
UMEF
ÂNGELUS
DE
DIAS
NASCIMENTO
ELZA
DA
THEODOR
CONCEIÇÃO
BADOTTI
LIMA
BIT-
C. COM. SÃO
1961268.016
1.500,00
---
600,00
---
2.100,00
TENCOURT
WALTER
LEITE CAMINHA
DIAS
DE
DA
UMEF
CO-
MANDANTE
KLAUTAU
M A R I A
AGOSTINHA
JOSÉ,
0181544.016
1.640,00
100,00
840,00
120,00
2.700,00
SOUZA
TOTAL
109.713,00
3.636,00
46.062,00
3.539,00
162.950,00
RESOLVE:
I - Autorizar que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de
pronto pagamento, nas Unidades Pedagógicas, conforme a classificação orçamentária
20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação
HERMINIA
SOCORRO
LIMA DE ALMEIDA
C. COM. DO
SATÉLITE,
RAIMUNDO
DA
DE
UMEF
GABRIEL
NASCI-
MENTO
LAGE
C.
EDUCA-
C I O N A L
F U N D A MENTAL,
DA
UMEF
HONORATO
MARIA
DE
N A Z A R É
COUTO DOS
SANTOS
FILGUEIRAS
C E N T R O
EDUCACIONAL HALLIS
ACELIA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS
12
CORDOLINA
FONTELLES,
ESTER SOU-
DA
ZA DE OLI-
UMEF
P A U L O
1964445.016
648,00
---
150,00
---
798,00
VEIRA
FREIRE
PASSO
A
PASSO,
DA
M A R I A
UMEF
MA-
URSULINA
RIA HELOI-
BARROS BO-
SA DE CAS-
TELHO
105970.018
840,00
100,00
290,00
---
1.230,00
0039764.010
300,00
---
150,00
---
450,00
1859676.011
450,00
---
150,00
---
600,00
1964984.014
600,00
---
---
---
600,00
1962604.010
660,00
---
240,00
---
900,00
0039187.012
448,00
---
50,00
---
498,00
0036102.016
300,00
---
300,00
---
600,00
0051942.011
300,00
---
300,00
---
600,00
1860399.018
450,00
---
90,00
60,00
600,00
1982338.013
420,00
---
180,00
---
600,00
0047724.013
600,00
---
---
---
600,00
1964577.010
312,00
48,00
---
---
360,00
20.876,00
268,00
5.175,00
90,00
26409,00
TRO
EXTERNATO
BOM
WALQUIRIA
JARDIM, DA
S A N T O S
UMEF
AGUIAR
RUI
P A U L O
0043435.017
990,00
---
60,00
---
1.050,00
BRITO
FIDELES, DA
UMEF HELDER FIALHO
GRUPO
TE DA SILVA
0044822.014
708,00
---
90,00
---
798,00
FIGUEIRA
AS-
RIA
NEVES
UMEF
AL-
DE
SOUSA
ZIRA
PER-
C.
DA
Mª DO SO-
CRIANÇA
C O R R O
STA.
INEZ,
A R A U J O
DA
UMEF
TRINDADE
NA
LUTA,
DA
UMEF
MA-
0051632.012
300,00
---
---
300,00
DE CÁSSIA,
DA
PALMIRA
SILVANA DE
CASTILHO
1963902.014
360,00
---
60,00
30,00
450,00
CARDOSO
UMEF
DE CARVA-
DO
AURÁ,
DA
UMEF
CARLOS BA-
OLGA
MARIZETE
UMEF DEPU-
DE
TADO JOÃO
SOUZA
KLEINLVIN
450,00
---
150,00
---
600,00
LIONS CLUBE
BELÉM,
DA
UMEF
RUI BRITTO
MAROJA
NETO,
DA
UMEF
MA-
ROJA NETO
AR-
LETE
DE
BRITO
S A N T O
C O R R O
A R A U J O
DA ALDEIA,
GRACINETE
DA
ROCHA
UMEF
M A R I A
Mª DO SO-
DA
SILVA LIMA
STELLINA
0051632.012
400,00
---
200,00
---
600,00
VALMONT
C. COM. SÃO
TRINDADE
MARIA
BE-
MARIA
AGOSTINHO
TISTA
COM.
RO RIBEIRO
NARIO
0181153.017
CARLOS BA-
C.
ROZ CARNEI-
LHO
ASS. C. JOÃO
DA
ELANE QUEI-
SANTANA
SOUZA
TISTA,
CAMPOS AS-
SANTA RITA
JARDIM DAS
UMEF
MIRANDA
LEA FELICIA
PRIMAVERA
GRUPO ESP.
TEREZINHA
CARDOSO
SUNÇÃO
NAMBUCO
DA
L E L I A N
FREITAS
ALZIRA PER-
OLIVEIRAS,
FERREIRA
COM.
POVO
N U E L A
SITENCIAL
CASA
VILMA MA-
BRASIL, NA
NAMBUCO
P A U L A
FRANCINE-
ALMEIDA
DE
LOURDES
0041025.016
450,00
---
240,00
---
690,00
DOS SANTOS
FRANCISCO
LEILA MAR-
DE
ASSIS,
G A R E T E
DA
UMEF
BARROZO
SOLERNO
ALMEIDA
MOREIRA
C. COM. SÃO
NELSINHO,
DA
UMEF
JOÃO
NEL-
SON
RIBEI-
RO
KÁTIA
CIA
JOSÉ
LÚ-
DERLEY
OPE-
Mª THELMA
DA
C A M P O S
RÁRIO,
WAN-
900,00
B
---
---
---
900,00
UMEF WALTER LEITE
NEVES
TUCUMAEI-
SOC. BENE-
MARIA RAI-
FICIENTE N.
M U N D A
SRA. APARE-
DIAS
CIDA
TARÉM
SAN-
RA,
0041548.019
900,00
---
600,00
---
1.500,00
DA
UMEF HEL-
C.
UNIÃO,
DA
FICIENTE
N E S T O R
N. SRA. DE
NAZARE, DA
UMEF
RIA
MAAMO-
FRANCISCA
CHAGAS DO
NASCIMEN-
UMEF
NONATO DE
0041475.011
300,00
---
---
---
300,00
LIMA
SOC.
TO
DE
INHAÚMA,
NÚCLEO
DA
ROTARIANO
PALMIRA
AFIFE
TO
COMU-
F Á T I M A
C O R R E A
PRATINHA
BARBOSA
300,00
---
---
---
300,00
VEIRA
OLGA BENÁ-
JACIREMA
RIO
SOUZA
0104795.018
828,00
---
---
---
828,00
0184497.019
525,00
---
75,00
---
600,00
OSVALDO
C A L D A S
HELENA DE
BRITO,
MORAES LOPES
TOR
PARQUE CABANAGEM,
UMEF
LINA SOUZA
REPÚBLICA
DOS SANTOS
DE
GAL
PORTU-
MONTEIRO
UMEF
M O N I C A
DIAS DA SILVA MENDES
IDA DE OLI-
DA
MIRANDA
TOTAL
0048836.010
II, DA UMEF
NES-
DO
SOCORRO
DE
NITÁRIO
UMEF
MARIA
GABRIEL
DESEN-
VOLVIMEN-
DA
SOUSA GOIS
VIS-
CONDE
RAS
ADRIANA DE
DER FIALHO
SOC. BENE-
DO
AZEVEDO
0156973.014
210,00
---
90,00
---
300,00
RESOLVE:
I - Autorizar que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em favor
do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto
pagamento, nas Unidades de Educação Infantil, conforme a classificação orçamentária
20821-12.365.0011.2015, Fonte 010100000 e Recurso 007 – FME
Execução
PORTARIA Nº 1056/2009 –ANEXO - UEI
MAT.
SUPRIDO
ALLAN KARDEC
UEI
MONICA
PRATINHA
NATUREZA DA DESPESA
33903000
33903300
33903600
33903900
TOTAL
MARILEUSA
PRIMEIRO DE
BRANDÃO
DEZEMBRO
0105520.012
2.200,00
50,00
390,00
---
2.640,00
0106062.018
1.320,00
30,00
360,00
---
1.710,00
2009625.018
1.080,00
150,00
480,00
---
1.710,00
0034690.018
1.590,00
---
300,00
90,00
1.980,00
PROVIDÊN-
R I S E T E
PEREIRA
CIA
ROSEMARY
ANA DEISE
PINTO
DA
JORGE
JOSE
RÍ-
CINO
DA
AMIZADE
ROS
MAS-
1.060,00
90,00
560,00
---
1.710,00
MACHADO
0110612.019
1.740,00
50,00
380,00
20,00
ZOIA SERRA
ALMEIDA
DOS SANTOS
DE FARIAS
R O C H A
0105333.018
1.980,00
150,00
300,00
---
MAY
0158275.012
1.950,00
90,00
360,00
---
2.400,00
1.680,00
---
300,00
---
1.980,00
0181510.014
1.790,00
---
400,00
---
2.190,00
325,00
915,00
---
3.810,00
0106402.013
1.800,00
30,00
1.050,00
---
2.880,00
0157546.128
1.410,00
150,00
300,00
---
1.860,00
0181404.010
2.175,00
110,00
310,00
75,00
2.670,00
CHA
DIA DA SIL-
AGOSTINHO
VA
SÃO JOSÉ
0109010.019
1.470,00
---
1.200,00
---
2.670,00
0161870.015
1.540,00
60,00
320,00
---
1.920,00
0050792.016
1.680,00
---
300,00
---
1.980,00
0104736.011
2.880,00
20,00
610,00
---
3.510,00
0200280.015
1.935,00
180,00
555,00
---
2.670,00
0044202.016
1.950,00
---
450,00
---
2.400,00
66.323,00
2.851,00
16.416,00
860,00
86.450,00
MONTEIRO
0045780.013
3.180,00
---
600,00
60,00
3.840,00
150231.016
2.500,00
170,00
500,00
100,00
3.270,00
CELIA
TRE
COSTA FER-
TERRA
FIR-
PES
W I L S O N
ÇALVES
1.860,00
135,00
330,00
75,00
2.400,00
EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela
0043966.012
2.760,00
---
630,00
210,00
3.600,00
1839683.012
1.890,00
120,00
390,00
---
2.400,00
RESOLVE:
I I - Autorizar que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em favor
do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo I e II para atender despesas miúdas e de
pronto pagamento, do Transportes de professores residentes em Belém e lotados em
Mosqueiro, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte
011549001 e Recurso Salário Educação
0107000.016
1.470,00
90,00
150,00
---
1.710,00
1861158.014
1.194,00
160,00
356,00
---
1.710,00
0158100.018
2.250,00
90,00
300,00
---
2.640,00
CE-
LIA DA COSTA VALE
ERICA CRISTINA
BAR-
BOSA
DA
TOTAL
0106518.011
COSTA
MARIA
ZARÉ GON-
2.430,00
CONCEIÇÃO
DA
Mª DE NA-
---
SOUSA
COSTA
DE LIMA LO-
495,00
M A R I A
MARIA
VERA LUCIA
---
RO FARIAS
DE
DA
1.935,00
ROSANGE-
RAIMUNDA
FERREIRA
0168106.019
DA CRUZ
LA CARNEI-
DO
SOCORRO
M A U R I -
BAIA
CON-
MAGA-
SÃO SILVES-
ME
DIAS
HOLANDA
REIRA
ROSALINA
MARACAJÁ
2.570,00
LOURINHO
CEIÇÃO
MAGUARI
0140414.010
DE
F A T I M A
S A N T O
NILDES RO-
DE
RO-
MARIA
0106356.011
DA SILVA
MAC
3.980,00
COHEN
DA
COSTA MEN-
GINA LIMA
RIA E JOSE
SILVA
MARIA
NOEMA RE-
MA-
---
LHAES
DONÇA
JESUS,
MARIA MA-
REIRA
2.430,00
SOUZA
TEI-
1.230,00
TEODORA
NAZARE PE-
DO
SOCORRO
XEIRA
150,00
ANA CLAU-
RODRIGUES
MARIA
JAIME
DE
TA
SANTA ROSA
CORDEIRO
IZA CUNHA
SILVA
SACRAMEN-
2.190,00
OLIVEIRA
ITAITEUA
2..600,00
JULIANA
DA
RAIMUNDA
ERÊ
1961357.019
AQUIMÉ
SOCORRO
MESQUITA
CREMAÇÃO
2.280,00
DRIGUES
MARILIA
COHAB III
80,00
MARIZETE
0106410.016
VALENTE
CATALINA III
PANTOJA
LÉM NAZARÉ
DORACELIA
CATALINA II
130,00
Mª DE JESUS
ROTARY BE-
AN-
TONIA BARCOTE
CATALINA I
90,00
RODRIGUES
LUZIA
CASA
1.980,00
ELIANA DO
MEN-
DONÇA
0157660.010
CHADO
SILVA
CARIPUNAS
TO DE BRI-
SOUZA
GLINS
BENGUI
NASCIMENTO
PINHEIRO
BACURI
13
Execução
Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a
contar do encerramento do período de aplicação.
PORTARIA Nº 1057/2009 – ANEXO I – TRANSPORTE
GAMA
MARY ANNE
MARAMBAIA
GAMA
DE
0175900.019
2.044,00
96,00
290,00
---
2.430,00
ALMADA
NATUREZA
MAT.
SUPRIDO
MOSQUEIRO
BENEDITA
MONTE ALE-
SOCORRO
GRE
CORDEIRO
0105600.016
1.510,00
60,00
410,00
---
1.980,00
ADMA DE FÁTIMA
ANNA BARREAU
PAMPLONA
DA
1889230.011
140,70
140,70
0047279.010
140,70
140,70
0038776.014
365,10
365,10
0045020.019
365,10
365,10
SILVA
RUTH
NA-
Nª SRª DO P.
ZARE
DA
SOCORRO
SILVA
DE
0041653.033
1.670,00
205,00
315,00
---
2.190,00
LEÃO
ANNA BARREAU
ANNA BARREAU
SILVANA
LEITE GONÇALVES
TOTAL
33903300
MOREIRA
OMEP
DA DESPESA
0107786.010
1.680,00
---
450,00
150,00
2.280,00
ANNA BARREAU
CICERA ALVES DA
SILVA
CLAUDIR GONÇALVES CAMPOS
INES NUNES DOS
SANTOS
14
REMIGIO
FERNAN-
DEZ
JOSÉ
REINALDO
BENTES
BITEN-
1894404.014
140,70
140,70
COURT
REMIGIO
FERNAN-
DEZ
MARCIA
NA
REGI-
BITENCOURT
156345.021
365,10
365,10
0108260.011
365,10
365,10
0041009.010
247,92
247,92
RAIOL
ANGELUS
NASCI-
MENTO
ANGELUS
GUILHER-
MINA
DA
CRUZ
MOURA
NASCI-
MENTO
REMIGIO
MARIA
MARIA JOSE TRINDADE DO NASCI-
DEZ
RITA
DE
CABRAL
CASSIA
RODRI-
2009528-012
365,10
365,10
2.495,52
2.495,52
GUES
TOTAL
RESOLVE:
I - Autorizar que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em favor
do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto
pagamento, nas Ilhas, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024,
Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação
Execução
Até 30 de dezembro de 2009
Diretora do Departamento de Administração
PORTARIA Nº 1058/2009 – ANEXO - ILHAS
MAT.
SUPRIDO
ESCOLA
NATUREZA DA DESPESA
ILHAS
33903000
33903300
33903600
33903900
1.600,00
300,00
1.100,00
---
TOTAL
Combú
J O R 1963171.010
G E T E
SILVIO
MARIA
NASCI-
PORTAL
MENTO
LAGO
Nazaré
S.José
3.000,00
S.Benedito
F L O RENTI-
TERE-
NA CO-
ZINHA
LARES
SOUZA
Ilha
da
Varzea
1.220,00,
120,0
160,00
---
1.500,00
NOBRE
REMIG
JENIJU1961349.016
NIO DOS
SANTOS
I
O
Maria
F E R -
Clemil-
N A N -
des
1.220,00
120,00
160,00
---
1.500,00
DEZ
M A R O J A
NETO
M a r i Mari
TOTAL
4.040,00
540,00
1.420,00
---
6.000,00
PORTARIA Nº 1059/2009– GABS
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, concedidas pelas Portarias nºs 0011/2009
– GABS, datada de 15.01.2009,
RESOLVE:
I - Autorizar que sejam empenhados os valores discriminados em favor do(s)
servidor(es), abaixo relacionados, a título de adiantamento, para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Unidades Pedagógicas Mari–Mari e Maria Clemildes,
na Classificação Orçamentária: 20821.12.361.0011.2024, Fonte: 011549001 e Recurso
Salário - Educação.
COORD
JENIJUNIO DOS
SANTOS
ESCOLA
ILHAS
Remigio
Maria Cle-
Fernandez
mildes
MAT: 1961349.016
Maroja
CPF: 794.642.207-59
Neto
RG:2378525-SSP/PA
Na DFI, durante 10 dias corridos, após o término do período de execução.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
Mari-Mari
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e
RESOLVE:
Designar a Comissão Especial de Licitação integrada pelos(as) funcionários(as)
públicos(as) municipais SÍLVIA MARIA ASSMAR FERNANDES CORREIA
DE LIMA (matrícula 2048361.018), WILSON VINAGRE CASTRO (matrícula
1991698.019) e MARY DA SILVA GATINHO (matrícula 1849298.014), para sob a
presidência do(a) primeiro(a) receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da Modalidade Convite n° 053/2009 – Realização de
serviços de engenharia para construção da sala leitura da Escola Municipal Augusto
Meira Filho.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 21 de outubro de 2009.
legais, e
RESOLVE:
serviços de engenharia para revitalização da Escola Municipal Avertano Rocha.
S.Antº
1954482.016
Até 30 de dezembro de 2009
MENTO
FERNAN-
II - Fixar os seguintes prazos:
Execução
33903 000
33903300
33903600
33903 900
1.053,90
---
450,00
---
483,00
---
300,00
---
TOTAL
TOTAL
1.503,90
783,00
2.286,90
legais, e
RESOLVE:
serviços de engenharia para construção do auditório da Escola da Pesca.
legais, e
RESOLVE:
obras complementares na Unidade de Ensino Infantil do Tapanã.
PORTARIA No 1135/2009 – GABS
legais,
RESOLVE:
Autorizar o(a) servidor(a) ROSA MARIA ALVES DA COSTA, matrícula (0029637.015), servidor(a) público(a) municipal, Professor Licenciado Pleno MAG.04 a participar do 25º Congresso Internacional de Educação Física, a ser realizado em Foz do Iguaçú/PR, no período de 25 a 30.11.2009, atribuindo-lhe 06 (seis)
diária(s) no valor unitário de R$ 260,63, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei
nº 7.488, de 29.05.90.
Belém, 11 de novembro de 2009
legais, e
15
PORTARIA Nº 0848/2009 – GABS/22.09.09 - Fixar a jornada de trabalho do(a)
servidor(a) LUCIA HELOIZA SOARES DE LIMA (1891227.022), Professor Licenciado Pleno - MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental
“José Alves Cunha”, em 221 (duzentos e vinte um) horas/aulas mensais, correspondentes a 170 (cento e setenta) horas/aulas em regência de classe e 40 (quarenta) horas/
aulas em atividades extra-classe.
servidor(a) FRANCISCO PINTO ANDRADE (0037532.014), Professor Licenciado
Pleno - MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Pe.
Leandro Pinheiro”, em 155 (cento e cinquenta e cinco) horas/aulas mensais, correspondentes a 100 (cem) horas/aulas em regência de classe e 55 (cinquenta e cinco) horas/
aulas em atividades extra-classe.
servidor(a) ALDAIR NERI LOPES (0041416.015), Professor com Estudos Adicionais – MAG.02, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Nestor
Nonato de Lima”, em 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas mensais
servidor(a) OTILIA BERNARDES DE CARVALHO (0029718.015), Professor Pedagógico – MAG.01, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Ida
Oliveira”, em 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas mensais
RESOLVE:
presidência do(a) primeiro(a) receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da Modalidade Convite n° 057/2009 – Execução de
serviços de engenharia para reconstrução, estrutural e elevação do muro de alvenaria
da Escola Municipal Parque Amazônia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 de novembro de 2009.
servidor(a) WANDER MACIEL DA SILVA (0033928.010), Professor Licenciado
Pleno - MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Olga
Benário”, em 265 (duzentos e sessenta e cinco) horas/aulas mensais, correspondentes
a 200 (duzentas) horas/aulas em regência de classe e 65 (sessenta e cinto) horas/aulas
em atividades extra-classe.
servidor(a) JORGE DE ALMEIDA FERNANDES (0035300.019), Professor com
Estudos Adicionais – MAG.02, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Inês Maroja”, em 235 (duzentos e trinta e cinco) horas/aulas mensais, correspondentes a 195 (cento e noventa e cinco) horas/aulas em regência de classe e 40
(quarenta) horas/aulas em atividades extra-classe
legais,
R E S O L V E:
Designar o(a) funcionário(a) MIGUEL RAIMUNDO DA SILVA DINIZ
(1928600.023), AUX.01, para responder pelo expediente do(a) Execução Orçamentária do Departamento Financeiro, no período de 09.10 a 23.10.2009, com todas as
atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Maria
Luiza Ferreira dos Santos (0045870.012), DAS-201.7, que se encontra em gozo de
férias.
legais,
R E S O L V E:
Designar o(a) funcionário(a) MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS
(0045870-012), Auxiliar de Administração – AUX.19, para responder pelo expediente
do(a) Departamento de Finanças, no período de 09 a 26.11.2009, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Priscila de Fátima Guimarães Pena (2008432-011), DAS-201.8, que se encontra em gozo de férias.
legais,
R E S O L V E:
Designar o(a) funcionário(a) MARCOS ANTONIO SALES PANTOJA
(0045160.015), Auxiliar de Administração – AUX.19, para responder pelo expediente
do(a) EREF/COPLAN, no período de 03.08 a 01.09.2009, com todas as atribuições e
vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Rúbia Sara Lemos
da Costa e Silva Creão (186988.010), DAS-202.7, que se encontra em gozo de férias.
Secretária Municipal de Educação
servidor(a) CLARICE COSTA FEIO (0049239.015), Professor Pedagógico – MAG.01,
lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Almerindo Trindade”,
em 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas mensais
servidor(a) SELMA GONÇALVES VALOIS (0031240.011), Professor Pedagógico –
MAG.01, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Abel Martins”,
em 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas mensais
servidor(a) VERA LÚCIA ARRUDA MALATO (0035076.011), Professor Pedagógico – MAG.01, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Walter
Leite Caminha”, em 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas mensais.
servidor(a) NAZARÉ DE FÁTIMA PINTO DE OLIVEIRA (0040045.013), Professor
Licenciado Pleno - MAG.04, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “Manuela Freitas”, em 175 (cento e setenta e cinco) horas/aulas mensais, correspondentes a 145 (cento e quarenta e cinco) horas/aulas em regência de classe e 30
(trinta) horas/aulas em atividades extra-classe
servidor(a) ROSA DE FÁTIMA CARVALHO DO NASCIMENTO (0041190.017),
Orientador Educacional – MAG.06, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Silvio Nascimento”, em 200 (duzentas) horas/aulas mensais
servidor(a) DEUZARINA NAZARÉ MARDOCK NUNES (0035580.011), Orientador Educacional – MAG.06, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino Fundamental “ Ida Oliveira”, em 200 (duzentas) horas/aulas mensais.
secretaria municipal de habitação - sehab
FÉRIAS
PORTARIA Nº 043/09-GABS/SEHAB, de 07.05.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01.01.2008 à 31.12.2008, ao servidor JOSÉ
CARLOS DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº. 0059951-036, Técnico em Contabilidade desta SEHAB, no período de 01 a 30/06/2009, devendo retornar as suas
atividades no dia 01/07/2009.
PORTARIA Nº 044/09-GABS/SEHAB, de 07.05.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01.04.2008 a 31.03.2009, ao servidor LAÉRCIO
MEDEIROS GONÇALVES (mat. 0084417-013), Aux.13-Motorista, no período de 01
a 30/06/2009, devendo retornar as suas atividades no dia 01/07/2009.
PORTARIA Nº 056/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 - Conceder férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 30/12/2007 a 29/12/2008, ao servidor KENNEDY
DE JESUS TENCZER DE SOUZA, matrícula nº. 2010860-017, DAS-201.7, Chefe da
Divisão Financeira desta SEHAB, no período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as
suas atividades no dia 31/07/2009.
16
PORTARIA Nº 057/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 30.10.2007 a 29.10.2008, ao servidor MÁRIO
ELIAS LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0165859-024, Agente de Serviços Gerais
desta SEHAB, no período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as suas atividades no
dia 31/07/2009.
PORTARIA Nº 058/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 17/08/2007 a 16/08/2008, a servidora MYRIAM
DE PAULA MORAIS DA SILVA, DAÍ-101.3, matrícula nº 1957910-019, Chefe da
Seção de Recursos Humanos da Divisão Financeira do Departamento Administrativo
Imobiliário, desta SEHAB, no período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as suas
PORTARIA Nº 121/09-GABS/SEHAB, de 09.11.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 à 28/02/2009, ao servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CORREA matrícula nº.2072939-024, DAS-201.7, Chefe do
Núcleo de Assuntos Jurídicos desta SEHAB, no período de 01 a 30/12/2009.
PORTARIA Nº 122/09-GABS/SEHAB, de 09.11.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 21/07/2008 à 20/07/2009, ao servidor EDILSON
EVANGELISTA COSTA, Engenheiro Civil, matrícula nº 1872729-018, DAS-201.8,
Diretor do Departamento de Programas e Projetos Habitacionais desta SEHAB, no
período de 01 a 30/12/2009.
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 059/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 24/04/2008 a 23/04/2009, do servidor ANSELMO CARLOS CORECHA MONTEIRO, AUX.13, matrícula nº 1954130-012,
Motorista, desta SEHAB, no período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as suas
PORTARIA Nº 045/09-GABS/SEHAB, de 07.05.09 - Antecipar o gozo de férias
regulamentares da servidora VIVIANE LEMOS DE MELO ALVES, DAS-201.7,
matrícula nº 1876341-022, Chefe da Divisão de Execução e Fiscalização de Obras
do Departamento de Programas e Projetos Habitacionais desta SEHAB, referente ao
período aquisitivo de 03.11.2008 à 02.11.2009, do mês de agosto para o período de 01
PORTARIA Nº 060/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01.07.08 à 30.06.09 ao servidor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DANTAS, matrícula nº 0045144-010, Agente de Serviços GeraisAUX.01, desta SEHAB, no período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as suas
PORTARIA Nº 062/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 - Antecipar as férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/05/2008 a 14/05/2009, do servidor JOSIMAR MARQUES VIANA, AUX.13, matrícula nº 1954148-019, Motorista desta
SEHAB, do mês de outubro/09 para o período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as
PORTARIA Nº 061/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/06/2008 a 31/05/2009, a servidora RENATA
BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR, DAS-201.9, matrícula nº 2044560024, Diretora Geral desta SEHAB, no período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as
PORTARIA Nº 072/09-GABS/SEHAB, de 06.07.09 - Antecipar as férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 12.08.2006 a 11.08.2007, da servidora SONIA
SUELI , matrícula nº 2023768-017, DAS-201.8, Diretor do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB, no período de 03/08 a 01/09/2009, devendo retornar
as suas atividades no dia 02/09/2009.
PORTARIA Nº 063/09-GABS/SEHAB, de 08.06.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 14/05/2008 a 13/05/2009, a servidora LENA
DO SOCORRO DE FARIAS ROCHA, NS-03, matrícula nº 2033933-010, Assistente
Social, desta SEHAB, no período de 01 a 30/07/2009, devendo retornar as suas atividades no dia 31/07/2009.
PORTARIA Nº 106/09-GABS/SEHAB, de 08.09.09 - Antecipar do mês de janeiro/2010 para o período de 01 a 30/10/2009, as férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 14.07.2008 a 13.07.2009, da servidora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE CASTRO, matrícula 2023849-017, Agente de Portaria desta SEHAB.
PORTARIA Nº 070/09-GABS/SEHAB, de 06.07.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 22.07.07 à 21.07.08, à servidora VERLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, Assessora, DAS-202.6, matrícula nº 1896059020, no período de 03/08 a 01/09/2009, devendo retornar as suas atividades no dia
02/09/2009.
PORTARIA Nº 118/09-GABS/SEHAB, de 05.10.09 - Antecipar as férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 05.10.2008 à 04.10.2009, da servidora CECÍLIA REGINA MEIRELES DA SILVA, matrícula nº. 1965433-011, Auxiliar Técnico
em Computação desta SEHAB, do mês de janeiro/2010 para o período de 03/11/2009
a 02/12/2009.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 071/09-GABS/SEHAB, de 06.07.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 09.12.07.07 à 08.12.08 ALEX BERNARDINO
DOS SANTOS, matrícula nº. 2007347-029, DAI-101.3, Chefe da Seção de Materiais e
Serviços Gerais do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB, no período de 03/08 a 01/09/2009, devendo retornar as suas atividades no dia 02/09/2009.
PORTARIA Nº 054/09–GABS/SEHAB de 01.06.09 - Estabelecer o período de 01/06
a 30.07.09, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio
de 20.06.2005 a 19.06.2008, concedida pela Portaria nº 1.224/09-GABS/SEMAD, de
26.05.2009, a servidora SANDRA DO SOCORRO MELO DA COSTA, matrícula nº
1997165-012, Agente de Serviços Gerais-AUX.01, desta SEHAB.
PORTARIA Nº 078/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 12.08.2006 a 11.08.2007, ao servidor ALEX
NAZARENO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 2023768-017, DAS-201.8,
Diretor do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB, no período de 01
PORTARIA Nº 097/09–GABS/SEHAB de 01.09.09 - Estabelecer o período de 01/09
a 30/10/2009, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 05/10/2000 a 04/10/2003, concedida pela Portaria nº 3.103/07-GABS/SEMAD,
de 21/09/2007, a servidora CECÍLIA REGINA MEIRELES DA SILVA, matrícula nº
1965433-011, Auxiliar Técnico em Computação, desta SEHAB.
PORTARIA Nº 079/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 03/08/2008 à 02/08/2009, ao servidor LEONARDO AGUIAR DE MENESES (mat.1895800-010), Auxiliar Técnico em computação,
desta SEHAB, no período de 01 a 30/09/2009, devendo retornar as suas atividades no
dia 01/10/2009.
PORTARIA Nº 126/09–GABS/SEHAB de 30.11.09 - Estabelecer o período de
03/12/2009 a 02/01/2010, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente
ao triênio de 05/10/2003 a 04/10/2006, concedida pela Portaria nº 3.103/07-GABS/
SEMAD, de 21/09/2007, a servidora CECÍLIA REGINA MEIRELES DA SILVA,
matrícula nº 1965433-011, Auxiliar Técnico em Computação, desta SEHAB.
PORTARIA Nº 080/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 29/06/2008 à 28/06/2009, ao servidor DAVI
AYASS DE CASTRO (mat.1957546-015), Motorista, desta SEHAB, no período de 01
PORTARIA Nº 127/09–GABS/SEHAB de 30.11.09 - Estabelecer o período de
01/12/2009 a 30/12/2009, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente
ao triênio de 30/10/2005 a 29/10/2008, concedida pela Portaria nº 2645/2009-GABS/
SEMAD, de 02/10/2009, ao servidor MÁRIO ELIAS LOPES DE SOUZA, matrícula
nº. 0165859-024, Agente de Serviços Gerais desta SEHAB.
PORTARIA Nº 081/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 -Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 17/08/2008 à 16/08/2009, ao servidor IVAN
PAIXÃO MORAES (mat.1965344-019), Agente de Serviços Gerais, desta SEHAB, no
período de 01 a 30/09/2009, devendo retornar as suas atividades no dia 01/10/2009.
PORTARIA Nº 104/09-GABS/SEHAB, de 08.09.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 20/06/2008 a 19/06/2009, a servidora SANDRA
DO SOCORRO MELO DA COSTA, AUX.01, matrícula nº 1997165-012, Agente de
Serviços Gerais desta SEHAB, no período de 01 a 30/10/2009.
PORTARIA Nº 105/09-GABS/SEHAB, de 08.09.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/05/2008 a 14/05/2009, ao servidor JOSIMAR
MARQUES VIANA, AUX.13, matrícula nº 1954148-019, Motorista desta SEHAB,
no período de 01 a 30/10/2009.
PORTARIA Nº 119/09-GABS/SEHAB, de 09.11.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 05.03.2008 a 04.03.2009, ao servidor FRANCISCO JOSÉ BATISTA DE SALES, matrícula nº. 0066621-010, Aux.13-Motorista
desta SEHAB, no período de 01 a 30/12/2009.
PORTARIA Nº 120/09-GABS/SEHAB, de 09.11.09 - Conceder férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 10.07.2008 a 09.07.2009, à servidora LEILA
MARA LOPES BARATA, matrícula nº 1895214-014, Auxiliar Administrativo desta
SEHAB, no período de 01 a 30/12/2009.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 047/09-GABS/SEHAB, de 27.05.09 - Designar ALEX NAZARENO
FERREIRA DE MIRANDA, DAS-201.8, Diretor do Departamento Administrativo e
Imobiliário, matrícula nº. 2023768-017, para responder pelo expediente da Diretoria
Geral desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 28
a 30/05/2009, durante o impedimento da titular RENATA BARROS CASTELO DE
SOUZA BACELAR, DAS-201.9, matrícula nº. 2044560-024, que encontrar-se-á em
viagem à cidade de Brasília.
PORTARIA Nº 048/09-GABS/SEHAB, de 27.05.09 - Designar ALEX BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula nº. 2007347-029, DAI-101.3, Chefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais, para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento
Administrativo e Imobiliário, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de
28 a 30/05/2009, durante o impedimento do titular ALEX NAZARENO FERREIRA
DE MIRANDA, DAS-201.8, matrícula nº. 2023768-017, que encontrar-se-á respondendo pelo expediente da Diretoria Geral desta SEHAB.
PORTARIA Nº 049/09-GABS/SEHAB, de 27.05.09 - Designar JOSIMAR MARQUES VIANA, matrícula nº. 1954148-019, Motorista, para responder pelo expediente
da Seção de Materiais e Serviços Gerais, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no
período de 28 a 30/05/2009, durante o impedimento do titular ALEX BERNARDINO
DOS SANTOS, matrícula nº. 2007347-029, DAI-101.3, que encontrar-se-á respondendo pelo expediente da Diretoria do Departamento Administrativo desta SEHAB.
PORTARIA Nº 050/09-GABS/SEHAB, de 27.05.09 - Designar JOCIELMA DE
JESUS SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº. 0280348-010, DAS-201.7, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Comunitário, para responder pelo expediente da Diretoria
do Departamento Social desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no
período de 28 a 30/05/2009, durante o impedimento da titular RAQUEL DA SILVA
AMORIM, DAS-201.8, matrícula nº. 2079259-010, que encontrar-se-á respondendo
pelo expediente desta Secretaria.
PORTARIA Nº 051/09-GABS/SEHAB, de 27.05.09 - Designar DANIELA BARROS CASTELO DE SOUZA, matrícula nº. 2064197-022, Assessora, DAS-202.7, para
responder pelo expediente da Chefia da Divisão de Desenvolvimento da Comunidade
do Departamneto Social desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no
período de 28 a 30/05/2009, durante o impedimento da titular JOCIELMA DE JESUS
SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº. 0280348-010, DAS-201.7, que encontrar-se-á
respondendo pelo expediente da Diretoria do referido Departamento.
PORTARIA Nº 052/09-GABS/SEHAB, de 01.06.09 - Designar MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº. 1957910-019, Auxiliar de Administração,
DAI-101.3, Chefe da Seção de Recursos Humanos, para responder pelo expediente
da Divisão de Execução e Fiscalização de Obras do Departamento de Programas e
Projetos Habitacionais desta SEHAB, no período de 01/06/09 a 30/06/2009, com todas
as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular VIVIANE LEMOS
DE MELO ALVES, DAS-201.7, matrícula nº. 1876341-022, que encontrar-se-á gozando férias.
PORTARIA Nº 053/09-GABS/SEHAB, de 01.06.09 - Designar CECILIA REGINA
MEIRELES DA SILVA, matrícula nº. 1965433-011, Auxiliar Técnico em Computação, para substituir no período de 01.06.2009 a 30.06.2009, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MYRIAM DE PAULA MORAIS
DA SILVA, matrícula nº. 1957910-019, Auxiliar de Administração, DAI-101.3, Chefe
da Seção de Recursos Humanos, que encontrar-se-á respondendo pela chefia da Divisão de Execução e Fiscalização de Obras do Departamento de Programas e Projetos
Habitacionais desta SEHAB.
PORTARIA Nº 065/09-GABS/SEHAB, de 29.06.09 - Designar RAQUEL DA SILVA AMORIM, DAS-201.8, matrícula nº. 2079259-010, Diretora do Departamento
Social para responder pelo expediente da Diretoria Geral desta SEHAB no período
de 01.07.2009 a 30.07.2009, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular RENATA BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR, DAS201.9, matrícula nº 2044560-024, que encontrar-se-á gozando férias.
PORTARIA Nº 066/09-GABS/SEHAB, de 29.06.09 - Designar FERNANDA FERNANDES, DAS-201.7, matrícula nº. 0280364-016, Chefe da Divisão de Pesquisa Habitacional e Social para responder pelo expediente do Departamento Social no período
de 01/07/2009 a 30/07/2009, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o
impedimento da titular RAQUEL DA SILVA AMORIM, DAS-201.8, matrícula nº.
2079259-010, que encontrar-se-á respondendo pela Diretoria Geral desta SEHAB.
PORTARIA Nº 067/09-GABS/SEHAB, de 29.06.09 - Designar LEONARDO
AGUIAR DE MENESES, matrícula nº. 1895800-010, Auxiliar Técnico em Computação, para responder pelo expediente da Divisão de Pesquisa Habitacional e Social do
Departamento Social, no período de 01.07.2009 a 30.07.2009, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular FERNANDA FERNANDES,
DAS-201.7, matrícula nº. 0280364-016, que encontrar-se-á respondendo pelo expediente do referido Departamento.
PORTARIA Nº 068/09-GABS/SEHAB, de 29.06.09 - Designar CECÍLIA REGINA
MEIRELES DA SILVA, matrícula nº 1965433-011, Auxiliar Técnico em Computação, para responder pelo expediente da Divisão Financeira do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 01/07 a 30/07/2009, durante o impedimento do titular KENNEDY DE JESUS
TENCZER DE SOUZA, matrícula nº. 2010860-017, DAS-201.7, que se encontrará
gozando férias.
PORTARIA Nº 069/09-GABS/SEHAB, de 29.06.09 -Designar JOSIMAR MARQUES VIANA, AUX.13, matrícula nº 1954148-019, Motorista, para responder pelo
expediente da Seção de Recursos Humanos, da Divisão Financeira, do Departamento
Administrativo Imobiliário desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
no período de 01 a 30/07/2009, durante o impedimento da titular MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, DAI-101.3, matrícula nº 1957910-019, que encontrar-se-á
gozando férias.
PORTARIA Nº 074/09-GABS/SEHAB, de 10.07.09 - Designar FERNANDA FERNANDES, DAS-201.7, matrícula nº. 0280364-016, Chefe da Divisão de Pesquisa
Habitacional e Social para responder pelo expediente do Departamento Social no dia
30/06/2009, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da
titular RAQUEL DA SILVA AMORIM, DAS-201.8, matrícula nº. 2079259-010, que
encontrava-se respondendo pelo expediente desta SEHAB.
PORTARIA Nº 075/09-GABS/SEHAB, de 10.07.09 - Designar LEONARDO
AGUIAR DE MENESES, matrícula nº. 1895800-010, Auxiliar Técnico em Computação, para responder pelo expediente da Divisão de Pesquisa Habitacional e Social do
Departamento Social, no dia 30/06/2009, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento da titular FERNANDA FERNANDES, DAS-201.7, matrícula
nº. 0280364-016, que encontrava-se respondendo pelo expediente do referido Departamento.
PORTARIA Nº 076/09-GABS/SEHAB, de 10.07.09 - Designar TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, DAS-201.7, Chefe de Gabinete, matrícula nº. 0280330-014, para
responder pelo expediente da Diretoria, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, nos dias de 01 e 02/07/2009, durante o impedimento de RAQUEL
DA SILVA AMORIM, DAS-201.9, em exercício, matrícula nº. 2079259-010, que se
encontrava respondendo pelo expediente desta Secretaria.
17
PORTARIA Nº 077/09-GABS/SEHAB, de 10.07.09 - Designar JÉSSICA BRENDA
DA SILVA FERREIRA, DAS-202.7, Assessora, matrícula nº.0280372-019, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, desta SEHAB, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, nos dias de 01 e 02/07/2009, durante o impedimento da titular
TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, DAS-201.7, matrícula nº. 0280330-014, que se
encontrava respondendo pela Diretoria Geral desta Secretaria.
PORTARIA Nº 082/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar JOSIMAR MARQUES VIANA, matrícula nº. 1954148-019, Motorista, para responder pelo expediente
da Seção de Materiais e Serviços Gerais, com todas as vantagens inerentes a função,
no período de 03/08 a 01/09/2009, durante o impedimento do titular ALEX BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula nº. 2007347-029, DAI-101.3, que se encontra em
gozo de férias.
PORTARIA Nº 083/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar JEAN DOMINGOS
DE SOUZA, matrícula nº. 0280410-018, Chefe da Divisão Imobiliária, para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento Administrativo e Imobiliário, desta
SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 05 a 07/08/2009,
durante o impedimento do titular ALEX NAZARENO FERREIRA DE MIRANDA,
matrícula nº 2023768-017, DAS-201.8, que se encontra respondendo pelo expediente
desta Secretaria.
PORTARIA Nº 084/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar DAVI AYASS DE
CASTRO, matrícula nº 1957546-015, Motorista, para responder pelo expediente da
Chefia da Divisão Imobiliário, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao
cargo, no período de 05 a 07/08/2009, durante o impedimento do titular JEAN DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº. 0280410-018, DAS-201.7, que se encontra respondendo pelo expediente do Departamento Administrativo e Imobiliário.
PORTARIA Nº 085/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0280330-014, Chefe de Gabinete, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 05 a 07/08/2009, durante o impedimento da titular RENATA BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR, matrícula nº. 2044560-024, DAS-201.9,
que se encontra em viagem a Brasília acompanhando a titular do Órgão.
PORTARIA Nº 086/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1957910-019, Chefe de Seção, para responder
pelo expediente da Chefia de Gabinete, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 05 a 07/08/2009, durante o impedimento da titular TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0280330-014, DAS-201.7, que se encontra
respondendo pela Diretoria Geral da Secretaria.
PORTARIA Nº 087/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar SANDRA DO SOCORRO MELO DA COSTA, matrícula nº 1997165-012, Agente de Serviços Gerais,
para responder pelo expediente da Chefia de Divisão de Projetos, Avaliações e Custos, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 05 a
07/08/2009, durante o impedimento da titular ANDRÉA CRISTINA ARAÚJO VILAÇA, matrícula nº 2035219-013, DAS-201.7, que se encontra em viagem a Brasília
acompanhando a titular do Órgão.
PORTARIA Nº 088/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar IVAN PAIXÃO
MORAES, matrícula nº 1965344-019, Agente de Serviços Gerais, para responder pelo
expediente da Chefia da Divisão de Fiscalização e Execução de Obras, desta SEHAB,
com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 05 a 07/08/2009, durante o
impedimento da titular VIVIANE LEMOS DE MELO ALVES, matrícula nº 1876341022, DAS-201.7, que se encontra em viagem a Brasília acompanhando a titular do
Órgão.
PORTARIA Nº 089/09-GABS/SEHAB, de 04.08.09 - Designar CAROLINA PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 2023830-014, Agente de Portaria, para responder
pelo expediente da Chefia Seção de Recursos Humanos, desta SEHAB, com todas as
vantagens inerentes a função, no período de 05 a 07/08/2009, durante o impedimento
da titular MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1957910-019,
DAÍ-101.3, que se encontra respondendo pela Chefia de Gabinete do Órgão.
PORTARIA Nº 090/09-GABS/SEHAB, de 10.08.09 - Designar NELSON LUIZ
MONTEIRO PACHECO, matrícula nº 0017027-020, Assistente de Administração,
para responder pelo expediente da Divisão Financeira do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 10 a 14/08/2009, durante o impedimento do titular KENNEDY DE JESUS
TENCZER DE SOUZA, matrícula nº. 2010860-017, DAS-201.7, que se encontrará
em viagem a Jacundá.
PORTARIA Nº 091/09-GABS/SEHAB, de 31.08.09 - Designar JEAN DOMINGOS
DE SOUZA, matrícula nº. 0280410-018, DAS-201.7, Chefe da Divisão Imobiliária,
para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento Administrativo e Imobiliário, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 01 a 30/09/2009,
durante o impedimento do titular ALEX NAZARENO FERREIRA DE MIRANDA,
DAS-201.8, matrícula nº. 2023768-017, que se encontrará gozando férias.
PORTARIA Nº 093/09-GABS/SEHAB, de 31.08.09 - Designar ANTONIO BRAZ
FERNANDEZ MILEO, matrícula nº 0294071-016, DAS-202.7, Assessor, para responder pelo expediente do Núcleo Setorial de Assuntosa Jurídicos, desta SEHAB, com
todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 31/08 a 01/09/2009, durante o impedimento do titular ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA, matrícula nº. 2072939024, DAS-201.8, que se encontra em viagem à Brasília.
PORTARIA Nº 094/09-GABS/SEHAB, de 31.08.09 - Designar JOCIELMA DE JESUS SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 0280348-010, DAS-201.7, Chefe da Divisão
de Desenvolvimento Comunitário, para responder pelo expediente do Departamento
Social, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 31/08
a 01/09/2009, durante o impedimento da titular RAQUEL DA SILVA AMORIM, matrícula nº. 2079259-010, DAS-201.8, que se encontra em viagem à Brasília.
18
PORTARIA Nº 095/09-GABS/SEHAB, de 31.08.09 - Designar LENA DO SOCORRO DE FARIAS ROCHA, matrícula nº 2033933-010, Assistente Social, para responder pelo expediente da Divisão de Desenvolvimento Comunitário do Departamento
Social, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 31/08
a 01/09/2009, durante o impedimento da titular JOCIELMA DE JESUS SILVA DE
QUEIROZ, matrícula nº 0280348-010, DAS-201.7, que se encontra respondendo pelo
expediente do referido Departamento.
PORTARIA Nº 115/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Designar FERNANDA FERNANDES, matrícula nº 0280364-016, DAS-201.7, Chefe da Divisão de Pesquisa
Habitacional e Social, para responder pelo expediente do Departamento Social, desta
SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no dia de 01/10/2009, durante
o impedimento da titular RAQUEL DA SILVA AMORIM, matrícula nº. 2079259010, DAS-201.8, que se encontrará em viagem à Brasília acompanhando a titular do
Órgão.
PORTARIA Nº 099/09-GABS/SEHAB, de 01.09.09 - Designar ALEX BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula nº. 2007347-029, DAI-101.3, matrícula nº 1957546015, Chefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais, para responder pelo expediente
da Chefia da Divisão Imobiliário, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes
ao cargo, no período de 01 a 30/09/2009, durante o impedimento do titular JEAN
DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº. 0280410-018, DAS-201.7, que se encontra
respondendo pelo expediente do Departamento Administrativo e Imobiliário.
PORTARIA Nº 116/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Designar LENA DO SOCORRO DE FARIAS ROCHA, matrícula nº 2033933-010, Assistente Social, para
responder pelo expediente da Divisão de Pesquisa Habitacional e Social, com todas
as vantagens inerentes ao Cargo, no dia 01/10/2009, durante o impedimento da titular
FERNANDA FERNANDES, matrícula nº. 0280364-016, DAS-201.7, que se encontrará respondendo pelo expediente do Departamento Social.
PORTARIA Nº 100/09-GABS/SEHAB, de 01.09.09 - Designar CAROLINA PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº. 2023830-014, Agente de Portaria, para responder
pelo expediente da Seção de Materiais e Serviços Gerais, com todas as vantagens
inerentes a função, no período de 01 a 30/09/2009, durante o impedimento do titular
ALEX BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula nº. 2007347-029, DAI-101.3, que
se encontra respondendo pelo expediente da Divisão Imobiliária desta SEHAB.
FERNANDEZ MILEO, matrícula nº 0294071-016, DAS-202.7, Assessor, para responder pelo expediente do Núcleo Setorial de Assuntosa Jurídicos, desta SEHAB,
com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 01 a 02/10/2009, durante o impedimento do titular ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA, matrícula nº.
2072939-024, DAS-201.8, que se encontrará em viagem à Brasília acompanhando a
titular do Órgão.
FERNANDEZ MILEO, matrícula nº 0294071-016, DAS-202.7, Assessor, para responder pelo expediente do Núcleo Setorial de Assuntosa Jurídicos, desta SEHAB, com
todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 02 a 04/09/2009, durante o impedimento do titular ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA, matrícula nº. 2072939024, DAS-201.8, que se encontra respondendo pelo expediente desta Secretaria.
PORTARIA Nº 123/09-GABS/SEHAB, de 09.11.09 - Designar MAURO ROGÉRIO
DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº. 2004836-029, DAS-201.8, Chefe do Núcleo
de Planejamento e Acompanhamento, para responder pelo expediente da Diretoria
Geral, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 09
SOUZA BACELAR, matrícula nº. 2044560-024, DAS-201.9, que se encontra respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Habitação.
PORTARIA Nº 102/09-GABS/SEHAB, de 02.09.09 - Designar TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0280330-014, Chefe de Gabinete, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 02 a 04/09/2009, durante o impedimento da titular RENATA BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR, matrícula nº. 2044560-024, DAS-201.9,
que se encontra em viagem à Brasília acompanhando a titular do Órgão.
PORTARIA Nº 124/09-GABS/SEHAB, de 09.11.09 - Designar, MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1957910-019, DAI-101.3, Chefe da Seção de
Recursos Humanos, para responder pelo expediente do Núcleo Setorial de Planejamento e Assessoramento, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 09/11
a 11/11/2009, durante o impedimento do titular MAURO ROGÉRIO DOS SANTOS
LEITÃO, matrícula nº. 2004836-029, DAS-201.8, que se encontrará respondendo pelo
expediente da Diretoria Geral desta Secretaria.
PORTARIA Nº 103/09-GABS/SEHAB, de 02.09.09 - Designar SANDRA DO SOCORRO MELO DA COSTA, matrícula nº 1997165-012, Agente de Serviços Gerais,
para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, desta SEHAB, com todas as
vantagens inerentes ao Cargo, no período de 02 a 04/09/2009, durante o impedimento
da titular TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0280330-014, DAS-201.7,
que se encontra respondendo pela Diretoria Geral da Secretaria.
PORTARIA Nº 109/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Designar, MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1957910-019, DAI-101.3, Chefe da Seção de
Recursos Humanos, para responder pelo expediente do Núcleo Setorial de Planejamento e Assessoramento, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no
período de 30/09 a 02/10/2009, durante o impedimento do titular MAURO ROGÉRIO
DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº. 2004836-029, DAS-201.8, que se encontrará
respondendo pelo expediente desta Secretaria.
PORTARIA Nº 110/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Designar, IVAN PAIXÃO
MORAES, matrícula nº 1965344-019, Agente de Serviços Gerais, para responder pelo
expediente da Seção de Recursos Humanos desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 30/09 a 02/10/2009, durante o impedimento da titular
MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº. 1957910-019, DAI-101.3,
que se encontrará respondendo pelo expediente do Núcleo Setorial de Planejamento e
Acompanhamento.
FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 2023768-017, DAS-201.8, Diretor do Departamento Administrativo e Imobiliário, para responder pelo expediente da Diretoria
Geral desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 01
SOUZA BACELAR, matrícula nº. 2044560-024, DAS-201.9, que se encontrará em
viagem à Brasília acompanhando a titular do Órgão.
PORTARIA Nº 112/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Designar JÉSSICA BRENDA DA SILVA FERREIRA, DAS-202.7, Assessora, matrícula nº.0280372-019, para
responder pelo expediente da Diretoria do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 01 a
02/10/2009, durante o impedimento do titular ALEX NAZARENO FERREIRA DE
MIRANDA, matrícula nº 2023768-017, DAS-201.8, que se encontra respondendo pelo
expediente da Diretoria Geral desta Secretaria.
PORTARIA Nº 113/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Designar ANDREA CRISTINA ARÚJO VILAÇA, DAS-201.7, matrícula nº 2035219-013, Chefe da Divisão
de Projetos, Avaliações e Custos do Departamento de Programas e Projetos Habitacionais, para responder pelo expediente do referido Departamento, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 01 à 02/10/2009, durante o impedimento do
titular EDILSON EVANGELISTA COSTA, matrícula nº 1872729-018, DAS-201.8,
que se encontrará em viagem à Brasília acompanhando a titular do Órgão.
PORTARIA Nº 114/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Designar VERLENE CARVALHO OLOVEIRA, DAS-202.6, matrícula nº 1896059-020, para responder pelo expediente da Divisão de Projetos, Avaliações e Custos do Departamento de Programas
e Projetos Habitacionais, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de
01 à 02/10/2009, durante o impedimento da titular ANDREA CRISTINA ARAÚJO
VILAÇA, DAS-201.7, matrícula nº 2035219-013, que se encontrará respondendo pelo
expediente do referido Departamento.
PORTARIA Nº 125/09-GABS/SEHAB, de 09.11.09 - Designar, SANDRA DO SOCORRO MELO DA COSTA, matrícula nº 1997165-012, Agente de Serviços Gerais,
para responder pelo expediente da Seção de Recursos Humanos desta SEHAB, com
todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 09/11 a 11/11/2009, durante o
impedimento da titular MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº.
1957910-019, DAI-101.3, que se encontrará respondendo pelo expediente do Núcleo
Setorial de Planejamento e Acompanhamento.
FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº. 2023768-017, DAS-201.8, Diretor do Departamento Administrativo e Imobiliário, para responder pelo expediente da Diretoria
Geral, desta SEHAB, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 01
SOUZA BACELAR, matrícula nº. 2044560-024, DAS-201.9, que encontrar-se-à respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Habitação.
PORTARIA Nº 129/09-GABS/SEHAB, de 02.12.09 - Designar KENNEDY DE
JESUS TENCZER DE SOUZA, matrícula nº. 2010860-017, DAS-201.7, Chefe da
Divisão Financeira, para responder pelo expediente do Departamento Administrativo e Imobiliário, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 01 a
30/12/2009, durante o impedimento do titular ALEX NAZARENO FERREIRA DE
MIRANDA, matrícula nº. 2023768-017, DAS-201.8, que encontrar-se-à respondendo
pelo expediente da da Diretoria Geral desta SEHAB.
PORTARIA Nº 130/09-GABS/SEHAB, de 02.12.09 - Designar, ALEX BERNARDINO DOS SANTOS, DAÍ-101.3, matrícula nº. 2007347-029, Chefe da Seção de Materiais e Serviços Gerais, para responder pelo expediente da Divisão Financeira, com
todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 01/12 a 30/12/2009, durante o
impedimento do titular KENNEDY DE JESUS TENCZER DE SOUZA, matrícula nº.
2010860-017, DAS-201.7, que se encontrará respondendo pelo expediente do Departamento Administrativo e Imobiliário desta SEHAB.
PORTARIA Nº 131/09-GABS/SEHAB, de 02.12.09 - Designar, DAVI AYASS DE
CASTRO, Motorista, matrícula nº. 1957546-015, para responder pelo expediente da
Seção de Materiais e Serviços Gerais, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no
período de 01/12 a 30/12/2009, durante o impedimento do titular ALEX BERNARDINO DOS SANTOS, DAÍ-101.3, matrícula nº. 20007347, que se encontrará respondendo pelo expediente da Divisão Financeira desta SEHAB.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA Nº 046/09-GABS/SEHAB, de 27.05.09 - Autorizar a servidora RENATA BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR, DAS-201.9, matrícula nº.
2044560-024, Diretora Geral desta SEHAB, para acompanhar a Secretária Municipal de Habitação, SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA PINHEIRO, em
viagem à cidade de Brasília, no período de 28 a 30/05/2009, para a atualização do
Programa de Habitação do Governo Federal, “Minha Casa Minha Vida”, no Ministério
das Cidades, atribuindo-lhe 03 (três) diárias.
PORTARIA Nº 077A/09-GABS/SEHAB, de 29.07.09 - Autorizar as servidoras, desta SEHAB, abaixo relacionadas, para acompanharem a Secretária Municipal de Habitação, SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA PINHEIRO, em viagem
à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07/08/2009, para tratarem de assuntos do
interesse da município de Belém, com o Ministério das Cidades, atribuindo-lhes 03
(três) diárias.
CARGO
MATRÍCULA
RENATA BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR
NOME
DAS-201.9
2044560-024
ANDRÉA CRISTINA ARAÚJO VILAÇA
DAS-201.7
2035219-013
VIVIANE LEMOS DE MELO ALVES
DAS-201.7
1876341-022
PORTARIA Nº 092/09A-GABS/SEHAB, de 28.08.09 - Autorizar os servidores, desta SEHAB, à viajar à cidade de Brasília-DF, para resoluções junto ao Ministério das
Cidades, no período abaixo relacionado, atribuindo-lhes as diárias especificadas:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Nº DE DIÁRIAS
PERÍODO
ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA
DAS-201.8
2072939-024
02
31/08 a 01/09
RAQUEL DA SILVA AMORIM
DAS-201.8
2079259-010
03
31/08 a 02/09
19
PORTARIA Nº. 244/2009-GAB/ADMO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
O Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 22.300, de 16 de outubro de 1990.
RESOLVE:
I – Cancelar a publicação do Extrato do Contrato n°. 001/2009 – ADMO/PMB,
celebrado entre a Agência Distrital de Mosqueiro – ADMO – e a empresa Amazon
Card’s S/S Ltda, para o fornecimento de combustível em bilhete impresso, publicado
D.O.M. N.º 11.516 de 02 de Dezembro de 2.009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO, 11 DE SETEMBRO DE 2009.
AGENTE DISTRITAL DE MOSQUEIRO
PORTARIA Nº 096/09-GABS/SEHAB, de 31.08.09 - Autorizar a servidora RENATA BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR, DAS-201.9, matrícula nº.
2044560-024, Diretora Geral desta SEHAB, para acompanhar a Secretária Municipal de Habitação, SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA PINHEIRO, em
viagem à cidade de Brasília, no período de 02 a 04/09/2009, para resoluções junto ao
Ministério das Cidades, atribuindo-lhe 03 (três) diárias.
fundação cultural do município de belém - fumbel
PORTARIA Nº 107/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Autorizar os servidores, desta
SEHAB, abaixo relacionados, para acompanharem a Secretária Municipal de Habitação, SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA PINHEIRO, em viagem à
cidade de Brasília-DF, no período de 01 a 02/10/2009, para tratarem de assuntos do
interesse do município de Belém, com o Ministério das Cidades, atribuindo-lhes 02
(duas) diárias.
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais,
HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 010/2009-CPL/PMB/FUMBEL, em
favor da seguinte empresa: Melbrit’s Artes Serviços Ltda, com valor Global de R$
21.750,00.
Belém, 26 de maio de 2009.
NOME
CARGO
DAS-201.9
2044560-024
EDILSON EVANGELISTA COSTA
DAS-201.8
1872729-018
ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA
DAS-201.8
2072939-024
PORTARIA Nº 108/09-GABS/SEHAB, de 29.09.09 - Autorizar a servidora, desta
SEHAB, abaixo relacionada, para acompanhar a Secretária Municipal de Habitação,
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI MOUTA PINHEIRO, em viagem à cidade
de Brasília-DF, no dia 01/10/2009, para tratarem de assuntos do interesse da município
de Belém, com o Ministério das Cidades, atribuindo-lhe 01 (uma) diária.
NOME
Raimundo Pinheiro dos Santos
Presidente da Fumbel
MATRÍCULA
RENATA BARROS CASTELO DE SOUZA BACELAR
RAQUEL DA SILVA AMORIM
HOMOLOGAÇÃO
CARGO
MATRÍCULA
DAS-201.8
2079259-010
REVOGAR
PORTARIA Nº 064/09-GABS/SEHAB, de 15.06.09 - Revogar a Portaria nº062/09GABS/SEHAB que Antecipou as férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/05/2008 a 14/05/2009, do servidor JOSIMAR MARQUES VIANA, AUX.13,
matrícula nº 1954148-019, Motorista desta SEHAB, do mês de outubro/09 para o período de 01 a 30/07/2009.
PORTARIA Nº 055/09-GABS/SEHAB, de 01.06.09 – A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei, e
Considerando a COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DO REQUERIMENTO
Nº 112182589, BENEFÍCIO Nº 5353011534, emitido pelo SABI-Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade da AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIALAPS BELÉM-MARCO,
RESOLVE:
Revogar a contar de 02/06/2009, 14 (CATORZE) dias restantes da Licença
para Tratamento de Saúde iniciada em 19/03/2009, concedida através da Portaria nº
023/09-GABS/SEHAB, de 30/03/09 e com prorrogação através da Portaria nº 035/09
de 17/04/09, da servidora FERNANDA FERNANDES, DAS-201.7, matrícula nº.
0280364-016, Chefe da Divisão de Pesquisa Habitacional e Social do Departamento
Social desta SEHAB.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 01 de junho de 2009.
SUELY CRISTINA YASSUE SAWAKI M. PINHEIRO
Secretária Municipal de Habitação
agência distrital do Mosqueiro - admo
PORTARIA Nº. 236-A/2009-GAB/ADMO,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
O Agente Distrital de Mosqueiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 22.300, de 16 de outubro de 1990.
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 012/2009-CPL/PMB/FUMBEL, em favor
da seguinte empresa: A. Fernandes Pires Transportes – PIRES TOUR, com valor Global de R$ 42.672,00.
Belém, 02 de junho de 2009.
Presidente da Fumbel
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2009-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e a empresa
Melbrit’s Artes e Serviços Ltda.
OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o Serviço de confecção de material serigráfico para o festival junino 2009,
de acordo com os elementos técnicos estabelecidos no
Anexo I, Especialização Técnica e nas condições estabelecidas na Carta Convite.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
VALOR
R$ 21.750,00
VIGÊNCIA:
30 dias a contar de sua assinatura
DATA ASSINATURA:
05/06/2009
ASSINATURAS:
Raimundo Pinheiro dos Santos e Raimundo Nonato de
Melo Brito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2009-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e a empresa
A. FERNANDES PIRES Transportes – ME. – PIRES
TOUR.
OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o serviço de Locação
de veículos (Ônibus, Microônibus e Vans), para o Festival Junino 2009, de acordo com os elementos técnicos
estabelecidos no Anexo I, Especialização Técnica e nas
condições estabelecidas na Carta Convite.
VALOR
R$ 42.672,00
VIGÊNCIA:
DATA ASSINATURA:
05/06/2009
ASSINATURAS:
Raimundo Pinheiro dos Santos e Osvaldo José Pires
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 76/2009-FUMBEL
RESOLVE:
I – Autorizar, que seja empenhado em nome da servidora ADNA EVELINE RODRIGUES LEITÃO, matrícula 0020591-039, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), na função programática nº. 04.122.0002, à conta do elemento de despesa
33903900, destinada a Suprimento de Fundos, para despesas de pronto pagamento, nos
termos da Lei Municipal nº. 8.078/2001.
II – Fica estabelecido, que a prestação de contas será feita no prazo de 30 (trinta)
dias após o recebimento do respectivo valor.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO, 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Agente Distrital de Mosqueiro
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e a UNIÃO
Religiosa dos Cultos Umbandistas do Estado do Pará.
OBJETO:
O presente Convênio tem por objeto a subvenção social
para auxílio na execução de seu Projeto denominado “38º
FESTIVAL. DE IEMANJÁ”.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28.32.13.392.0023.2004. - 33504300 - F. 0300
VALOR
R$ 20.000,00
VIGÊNCIA:
DATA ASSINATURA:
04/12/2009
ASSINATURAS:
Raimundo Pinheiro dos Santos e Itacy Dias Domingues.
20
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°.
179/2009 – CPL/PMB/FUMBEL
Às quinze horas do dia vinte e um do mês de setembro de dois mil e nove, a
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 183/2009, datada de
01/07/2009, constituída pelos senhores Alan Dionísio Souza Leão de Sales (Pregoeiro), tendo como equipe de apoio, Maria da Conceição Oliveira Cunha e Eunice Aguiar
do Nascimento Kikuchi, com base na Lei nº. 8.666/93, regulamentada pelos Decretos
Federais nº. 3.931/2001 e 4.342/02 combinado com o Decreto Municipal nº. 48.804A/2005, no âmbito da Administração Pública Municipal, na Rua Gaspar Viana, n°.
833 - Reduto, no auditório, faz registrar os preços, a fim de atender as necessidades
da FUMBEL/PMB, através da formalização do contrato com validade de 12 (doze)
meses, com as empresas cujas propostas foram classificadas em 1º lugar, nos termos de
Anexo I do Edital do certame acima mencionado, observadas as condições dispostas
nas Cláusulas que seguem. CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto da presente
Ata a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, para atendimento das necessidades da FUMBEL, através da formalização do contrato com validade de 12 (doze)
meses, de acordo com as condições e especificações do Edital do Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº. 179/2009- CPL/PMB/FUMBEL, - CLÁUSULA SEGUNDA - A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de sua publicação. § 1º - Durante esse prazo de validade, o Município através
do FUMBEL/PMB, não será obrigado a contratar, exclusivamente por seu intermédio,
o objeto acima referido, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos em Lei, sem que desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às
empresas detentoras. § 2º – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78, da
Lei nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, a presente Ata de Registro de Preços
será cancelada, garantido as suas detentoras o contraditório e a ampla defesa. § 3º - A
presente Ata de Registro de Preços também poderá ser cancelada, de pleno direito:
a) pelo Município de Belém, quando: 1 – as detentoras não cumprirem as obrigações
constantes deste documento; 2 – as detentoras recusarem-se a cumprir o objeto contratado e o Município de Belém não aceitar a justificativa; 3 – as detentoras derem
causa à rescisão administrativa do contrato decorrente de registro de preços, a critério
do Município de Belém; 4 - o preço registrado se apresentar superior ao praticado
no mercado pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem
estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços. A
solicitação deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada ao
Município de Belém a aplicação das penalidades previstas no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 179/2009- CPL/PMB/FUMBEL, e na Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente
Ata de Registro de Preços, são os constantes da mesma, de acordo com as propostas
apresentadas no referido Pregão. § 1º - Os preços indicados nesta ata incluem todos os
impostos, taxas, fretes, etc. que incidam sobre a transação, na forma do subitem 6.6,
do Edital acima citado. § 2º - ¬Os preços indicados nesta ata são válidos pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir da data de vigência da mesma. Caso haja variação
nos preços apresentados, esta Ata poderá ser aditada para manutenção do equilíbrio
econômico financeiro da mesma. § 3º - Em cada contrato decorrente desta Ata, serão
observadas as cláusulas e condições do Edital do Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº. 179/2009- CPL/PMB/FUMBEL, que integra o presente instrumento como
se nele transcrito estivesse. CLÁUSULA QUARTA - Os contratos serão executados
no Município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas na cláusula terceira
do Anexo II do Edital. CLÁUSULA QUINTA - É de exclusiva responsabilidade da(s)
empresa(s) detentora(s) da presente Ata de Registro de Preços a forma de execução do
objeto contratual, não podendo, entretanto, modificar as especificações fornecidas pelo
Município de Belém, salvo se por este expressamente autorizada, em documento Aditivo a esta Ata. CLÁUSULA SEXTA - Os pagamentos relativos ao objeto licitado serão
feitos através de crédito em conta corrente das empresas contratadas. CLÁUSULA
SÉTIMA -¬ Os contratos decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados conforme indicado no Anexo II do Edital, ficando as detentoras obrigadas a
atenderem todas as solicitações efetuadas pelo Município de Belém durante a vigência
da mesma. CLÁUSULA OITAVA - O descumprimento, total ou parcial, de qualquer
das obrigações ora assumidas, sujeitará as detentoras às sanções previstas na legislação vigente e no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 179/2009CPL/PMB/FUMBEL, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
CLÁUSULA NONA - O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte,
objeto de cessão ou transferência. CLÁUSULA DÉCIMA – As detentoras assumem,
como exclusivamente seus, os riscos e as despesas, decorrentes da prestação do serviço, necessários a boa e perfeita execução do objeto contratual. § 1º - O MUNICIPIO
DE BELEM não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelas detentoras
com terceiros, bem como, por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, decorrentes da execução
da presente Ata de Registro de Preços. § 2º – As detentoras manterão, durante toda a
vigência desta Ata, as condições de habilitação e qualificação que lhes foram exigidas
na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, para dirimir as questões que porventura surgirem na execução da presente Ata
de Registro de Preços. Relação dos Itens a serem adquiridos:
ITEM
01
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
. UND.
QUANT
Kg
600
Açúcar – Refinado amorfo de primeira qualidade, embalado em
sacos plásticos íntegros, resistentes, hermeticamente fechados,
contendo 1kg; a embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, informações nutricionais,
número de lote, data de validade e quantidade do produto.
MARCA
VALOR UNIT.
VALORTOTAL
VENCEDOR
SITUAÇÃO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
EMPRESA
DA BARRA
R$ 1,58
R$ 948,00
2º COLOCADO
IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ITAMARATI
R$ 1,79
R$1.074,00
ITEM
02
DESCRIÇÃO DO MATERIAL.
UND.
Garrafões de 20 litros de água mineral, sem gás (somente o liquido)
SITUAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VENCEDOR
NOSSA AGUA
ITEM
03
VALOR TOTAL
R$ 3,73
R$ 2.238,00
UND.
QUANT.
PCT
2600
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 8,81
R$ 23.010,00
dades.
SITUAÇÃO
EMPRESA
MARCA
NOSSA AGUA
ITEM
600
VALOR UNIT.
Água mineral granada com 300 ml, sem gás, pacote com 24 uni-
VENCEDOR
QUANT
GRF
UND.
QUANT.
CX
40
Copo descartável para água com 180 ml, pacote com 100
04
unidades em poliestireno atóxico, cor branca. Fabricado de
acordo com a NBR 14865. (caixa com 25 pacotes)
SITUAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
BOMBONS E DESCARTÁVEIS LTDA
COPOBRAS
R$ 40,00
R$ 1.600,00
2º COLOCADO
IMPARCOMÉRCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA
COPOBRAS
R$ 46,00
R$ 1.840,00
ITEM
05
Copo descartável para café de 50 ml, pacote com 100 unidades em poliestireno atóxico, cor branca. Fabricado de acordo
UND.
QUANT.
CX
40
com a NBR 14866. (caixa com 50 pacotes).
SITUAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
IMPARCOMÉRCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA
COPOBRAS
R$ 39,00
R$ 1.560,00
2ºCOLOCADO
COPOBRAS
R$ 46,80
R$ 1.872,00
ITEM
06
UND.
QUANT.
PCT
800
Café puro, torrado e moído; pacote com 250 gramas, embalado a vácuo; a embalagem deverá conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de
lote, data de validade e quantidade do produto.
SITUAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
PURO
R$ 2,20
R$ 1.616,00
2ºCOLOCADO
PURO
R$ 2.60
R$ 2.080,00
ITEM
UND.
QUANT.
PCT
600
Leite em pó, integral com vitaminas A e D3; a embalagem
07
com 200 gramas, deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, informações nutricionais, número
de lote, data de validade e quantidade do produto.
SITUAÇÃO
VENCEDOR
2º COLOCADO
ITEM
08
SITUAÇÃO
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
EMPRESA
ITAMBE
R$ 2,28
R$ 1.290,00
ITAMBE
R$ 2,80
R$ 1.680,00
UND.
QUANT.
UND
10
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 58,60
R$ 586,00
Caixa térmica de polietileno expandido, caixa com capacidade para 100 litros (isopor).
EMPRESA
MARCA
VENCEDOR
ISOESTE
ITEM
UND.
09
Capa de chuva de plástico, tamanho grande na cor amarela.
UND
100
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 21,60
R$ 2.160,00
SITUAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VENCEDOR
BANDEIRANTE
EMPRESAS CREDENCIADAS:
Empresa: NAGASE & MARTINS LTDA
CNPJ: 09.721.163/0001-38
Representante: HUMBERTO HIDEO MORIMITSU
Empresa: C.G COSTA
CNPJ: 00.950.925/0001-01
Representante: RAIMUNDO LUIZ DA COSTA FURTADO
Empresa: BOMBONS E DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ: 01.580.769/0001-99
Representante: ALAN HARLEN PINTO MELO
Empresa: IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 09.498.013/0001-07
Representante: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS PEREIRA
Empresa: TIETÊ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 10.641.565/0001-01
Representante: JOÃO PEREIRA DA SILVA
QUANT.
Empresa: MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ: 05.997.092/0001-40
Representante: OTÁVIO CONCEIÇÃO DA SILVA
EMPRESAS HABILITADAS:
CNPJ: 01.580.769/0001-99
Empresa: IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 09.498.013/0001-07
OCORRÊNCIAS
OCORRÊNCIA: A empresa C.G COSTA foi desclassificada, pois apresentou
prazo de entrega de 10 dias corridos, estando em desacordo com o edital, item 9.1 – Os
materiais de consumo deverão ser entregues de forma parcelada, sendo a primeira em
até 05(cinco) dias, e o restante conforme solicitação do órgão, após a assinatura do
contrato e emissão de nota de empenho, no Almoxarifado.
OCORRÊNCIA: A empresa MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS foi inabilitada, pois não apresentou o selo DHP do Contador em seu Balanço Patrimonial,
não atendendo ao item 7.4 alínea b) Balanços patrimoniais e demonstrações contábeis
do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, devidamente
registrado na Junta Comercial, com selo da DHP do contador que assinou o balanço; que comprovem a real situação financeira da empresa, vedada a sua substituição,
por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado, por índices oficiais,
quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.
Na hipótese de atualização ou aumento do patrimônio líquido, o licitante terá que,
obrigatoriamente, apresentar documento que altere o mesmo, devidamente registrado
e arquivado na Junta Comercial.
OCORRÊNCIA: A empresa NAGASE & MARTINS LTDA foi inabilitada, pois
apresentou Certidão de Falência e Concordata da Comarca do Município de Belém,
sendo que a empresa é sediada no Município de Ananindeua.
HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
BELÉM- FUMBEL homologou os itens deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 179/2009, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo, para as seguintes
empresas:
ITEM
EMPRESA
MARCA
VALOR TOTAL
DA BARRA
R$ 948,00
PESO TOTAL
01
02
IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
NOSSA AGUA
R$ 2.238,00
600
03
NOSSA AGUA
R$ 23.010,00
2.600
04
COPOBRAS
R$ 1.600,00
40
05
IMPARCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
COPOBRAS
R$ 1.560,00
40
06
PURO
R$ 1.616,00
800
600
600
07
ITAMBE
R$ 1.290,00
08
ISOESTE
R$ 586,00
10
09
BANDEIRANTE
R$ 2.160,00
100
Belém, 23 de Setembro de 2009.
Empresa: NAGASE & MARTINS LTDA
Representante: HUMBERTO HIDEO MORIMITSU
---------------------------------------------------------------------------Empresa: C.G COSTA
-------------------------------------------------------------Empresa: BOMBONS E DESCARTÁVEIS LTDA
--------------------------------------------------------------------------------Empresa: IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
-----------------------------------------------------------------------Empresa: TIETÊ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
-------------------------------------------------------------Empresa: MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Representante: OTÁVIO CONCEIÇÃO DA SILVA
21
Às 15 horas do dia 18 do mês de agosto de dois mil e nove, a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 183/2009, datada de 01/07/2009, constituída
pelos senhores Alan Dionísio Souza Leão de Sales (Pregoeiro), tendo como equipe de
apoio, Maria da Conceição Oliveira Cunha, Eunice Aguiar do Nascimento Kikuchi e
Suely costa Lima de Melo e o (a) Sr (a) Pablo Peres Santiago – Técnico (a) da FUMBEL/PMB, com base na Lei nº. 8.666/93, regulamentada pelos Decretos Federais nº.
3.931/2001 e 4.342/02 combinado com o Decreto Municipal nº. 48.804-A/2005, no
âmbito da Administração Pública Municipal, na Rua Gaspar Viana, n°. 833 - Reduto,
no auditório, faz registrar os preços, para a fim de atender as necessidades da FUMBEL/PMB, através da formalização do contrato com validade de 12 (doze) meses, com
a empresa cuja proposta fora classificada em 1º lugar, nos termos de Anexo I do Edital
do certame acima mencionado, observadas as condições dispostas nas Cláusulas que
seguem. CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto da presente Ata a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atendimento das necessidades da FUMBEL,
através da formalização do contrato com validade de 12 (doze) meses, de acordo com
as condições e especificações do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº. 184/2009 - CPL/PMB/FUMBEL, - CLÁUSULA SEGUNDA - A presente Ata de
Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. § 1º - Durante esse prazo de validade, o Município através da FUMBEL/PMB,
não será obrigado a contratar, exclusivamente por seu intermédio, o objeto acima referido, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos em Lei, sem que
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras. §
2º – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78, da Lei nº. 8.666/93, com as
alterações posteriores, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantido
as suas detentoras o contraditório e a ampla defesa. § 3º - A presente Ata de Registro
de Preços também poderá ser cancelada, de pleno direito: a) pelo Município de Belém,
quando: 1 – as detentoras não cumprirem as obrigações constantes deste documento;
2 – as detentoras recusarem-se a cumprir o objeto contratado e o Município de Belém
não aceitar a justificativa; 3 – as detentoras derem causa à rescisão administrativa do
contrato decorrente de registro de preços, a critério do Município de Belém; 4 - o preço
registrado se apresentar superior ao praticado no mercado pelas detentoras, quando,
mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as
exigências desta Ata de Registro de Preços. A solicitação deverá ser formulada com
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada ao Município de Belém a aplicação das penalidades previstas no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 184/2009
- CPL/PMB/ FUMBEL, e na Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - Os preços
ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços, são os
constantes da mesma, de acordo com as propostas apresentadas no referido Pregão.
§ 1º - Os preços indicados nesta ata incluem todos os impostos, taxas, fretes, etc. que
incidam sobre a transação, na forma do subitem 6.6, do Edital acima citado. § 2º - ¬Os
preços indicados nesta ata são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de vigência da mesma. Caso haja variação nos preços apresentados, esta Ata
poderá ser aditada para manutenção do equilíbrio econômico financeiro da mesma. § 3º
- Em cada contrato decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições do
Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 184/2009 - CPL/PMB/ FUMBEL, que integra o presente instrumento como se nele transcrito estivesse. CLÁUSULA QUARTA - Os contratos serão executados no Município de Belém, de acordo com
as condições estabelecidas na cláusula terceira do Anexo II do Edital. CLÁUSULA
QUINTA - É de exclusiva responsabilidade da(s) empresa(s) detentora(s) da presente
Ata de Registro de Preços a forma de execução do objeto contratual, não podendo,
entretanto, modificar as especificações fornecidas pelo Município de Belém, salvo se
por este expressamente autorizada, em documento Aditivo a esta Ata. CLÁUSULA
SEXTA - Os pagamentos relativos ao objeto licitado serão feitos através de crédito em
conta corrente da empresa contratada. CLÁUSULA SÉTIMA -¬ Os contratos decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados conforme indicado no
Anexo II do Edital, ficando as detentoras obrigadas a atenderem todas as solicitações
efetuadas pelo Município de Belém durante a vigência da mesma. CLÁUSULA OITAVA - O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora assumidas,
sujeitará as detentoras às sanções previstas na legislação vigente e no Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº. 184/2009 - CPL/PMB/ FUMBEL, garantida a
prévia e ampla defesa em processo administrativo. CLÁUSULA NONA - O presente
instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.
CLÁUSULA DÉCIMA – As detentoras assumem, como exclusivamente seus, os riscos e as despesas, decorrentes da prestação do serviço, necessários a boa e perfeita
execução do objeto contratual. § 1º - O MUNICIPIO DE BELEM não responderá por
quaisquer compromissos assumidos pelas detentoras com terceiros, bem como, por
quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista,
previdenciária ou securitária, decorrentes da execução da presente Ata de Registro de
Preços. § 2º – As detentoras manterão, durante toda a vigência desta Ata, as condições
de habilitação e qualificação que lhes foram exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Capital do Estado do Pará,
com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões
que porventura surgirem na execução da presente Ata de Registro de Preços. Relação
dos Itens a serem adquiridos:
ITEM
UNID.
QUANT.
Unidade
20
VALOR TOTAL
Almofada para carimbo nº 3, na cor preta, em filtro reves01
tido em tecido de algodão resistente, acondicionada em
material plástico, tampo com abertura manual.
MARCA
VALOR UNIT.
VENCEDOR
COLOCAÇÃO
RODRIGUES E LUCENA LTDA
EMPRESA
JAPAN
R$ 1,87
R$ 37,40
2º COLOCADO
C G COSTA - ME
JAPAN
R$ 2,16
R$ 43,20
3º COLOCADO
BOMBONS E DESCARTÁVEIS
FRAMA
R$ 2,40
R$ 48,00
22
ITEM
UNID.
QUANT.
Bobina de papel para fax, 215mm x 30m, superfície per02
feita e lisa, que permita impressão de imagem com maior
Rolo
20
2º COLOCADO
MARIPEL
R$ 0,66
R$ 79,20
3º COLOCADO
COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES
ÍRIS
R$ 0,72
R$ 86,40
contraste.
COLOCAÇÃO
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
DATAPEL
R$ 3,16
R$ 63,20
2º COLOCADO
JOB
R$ 3,57
R$ 71,40
3º COLOCADO
SILFER
R$ 3,63
R$ 72,60
ITEM
03
EMPRESA
MARCA
UNID.
QUANT.
Borracha plástica branca, medindo 12(E) x 21(A) x
43MM (C) para desenho e escrita a lápis, composição:
Caixa
10
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 9,20
R$ 92,00
plastisol e carga mineral, com protetor plástico.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VENCEDOR
C G COSTA - ME
CIS
2º COLOCADO
MARIPEL
R$ 10,70
R$ 107,00
3º COLOCADO
TRIS
R$ 15,08
R$ 150,80
ITEM
Cola branca (PVA), líquida, 1.000 ml, Atóxica lavável,
11
não inflamável, transparente ao secar, que saia com água.
COLOCAÇÃO
04
UNID.
Barbante de algodão cru com 250 gramas.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
C G COSTA - ME
ÍRIS
R$ 4,00
R$ 80,00
2º COLOCADO
MARIPEL
R$ 4,60
R$ 92,00
3º COLOCADO
MARIPEL
R$ 5,95
R$ 119,00
ITEM
UNID.
QUANT.
12
Cola em bastão, branca, sem solvente, a base de água com glicerina, lavável atóxica.
Quilo
10
FRACASSADO
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
200
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
CIS
R$ 2,68
R$ 536,00
R$ 51,60
2º COLOCADO
VENEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS
GELPEX
R$ 4,14
R$ 828,00
RUBI
R$ 2,80
R$ 56,00
3º COLOCADO
FABER
R$ 4,60
R$ 920,00
C G COSTA - ME
VALTEX
R$ 3,48
R$ 69,60
3º COLOCADO
ITEM
ITEM
05
CD-RW regravável – 700MB com capa de papelão.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
UNID.
MARCA
QUANT.
Unidade
300
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
FABER
R$ 1,20
R$ 360,00
2º COLOCADO
C G COSTA - ME
HITEC
R$ 2,69
R$ 807,00
ITEM
MULTILAZER
R$ 3,36
Calculadora portátil de mesa com 12 dígitos com visor.
EMPRESA
MARCA
R$ 1.008,00
com 12 unidades, a base de água e pigmentos com
alto poder de cobertura, com 18 ml, inodoro e ató-
14
xico, lavável, não inflamável, inodoro, embalagem
25
de mecanografia.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
FRANKLIN
R$ 6,95
R$ 173,75
CIS
R$ 8,24
R$ 206,00
Unidade
30
3º COLOCADO
GOLLER
R$ 9,60
R$ 240,00
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 9,60
R$ 288,00
KADIO
R$ 11,95
R$ 358,50
3º COLOCADO
MASTER
R$ 16,00
R$ 480,00
ITEM
UNID.
QUANT.
Caixa
300
MARCA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
UNID.
QUANT.
Caixa
25
Caneta esferográfica cor azul, escrita grossa resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos, solven15
EMPRESA
Caixa
plástica, uso em correção de erros esfériograficos e
C G COSTA - ME
KENKO
tamento antiferrugem, caixa com 50 unidades.
QUANT.
2º COLOCADO
Clips nº. 03, para papel em aço niquelado com tra-
UNID.
QUANT.
Corretivo liquido multiuso secagem rápida, caixa
UNID.
2º COLOCADO
COLOCAÇÃO
QUANT.
Unidade
R$ 2,58
2º COLOCADO
07
DVD-RW com capacidade de 4 GB, com capa de papelão.
S.JOÃO
ITEM
UNID.
13
20
VENCEDOR
VENCEDOR
QUANT.
VALOR TOTAL
MARCA
COLOCAÇÃO
20
Rolo
EMPRESA
06
Litro
VALOR UNIT.
COLOCAÇÃO
3º COLOCADO
QUANT.
EMPRESA
VENCEDOR
ITEM
ITEM
UNID.
tes, ponta de latão, esfera de tungstênio de 1MM, corpo
sextavado e suspiro central, tampas fixadas sob pressão,
tampa-clip ventilada, capacidade de 1500M de escrita,
caixa com 50 unidades..
COLOCAÇÃO
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
EMPRESA
GOLLER
R$ 11,00
R$ 275,00
VENCEDOR
C G COSTA - ME
FERPLÁS
R$ 0,73
R$ 219,00
2º COLOCADO
BIC
R$ 22,00
R$ 550,00
2º COLOCADO
GASFER
R$ 1,04
R$ 312,00
3º COLOCADO
BIC
R$ 25,10
R$ 627,50
3º COLOCADO
ACC
R$ 1,20
R$ 360,00
ITEM
08
COLOCAÇÃO
Clips nº. 02, para papel em aço niquelado com tratamento
antiferrugem,caixa com 100 unidades.
EMPRESA
MARCA
UNID.
QUANT.
Caixa
300
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
FERPLÁS
R$ 0,73
R$ 219,00
2º COLOCADO
GASFER
R$ 1,04
R$ 312,00
3º COLOCADO
ACC
R$ 1,28
R$ 384,00
ITEM
09
COLOCAÇÃO
Clips nº. 06, para papel em aço niquelado com tratamento
antiferrugem, caixa com 50 unidades.
QUANT.
Caixa
300
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
FERPLÁS
R$ 0,73
R$ 219,00
2º COLOCADO
ACC
R$1,48
R$ 444,00
3º COLOCADO
EMPRESA
UNID.
RAFA
R$ 1,53
R$ 459,00
ITEM
UNID.
QUANT.
Caixa
20
Caneta esferográfica cor preta, escrita grossa resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos, solven16
COLOCAÇÃO
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 11,00
R$ 220,00
2º COLOCADO
BIC
R$ 22,00
R$ 440,00
3º COLOCADO
BIC
R$ 25,10
R$ 502,00
ITEM
EMPRESA
UNID.
QUANT.
Caixa
10
Caneta esferográfica cor vermelha, escrita grossa resinas
termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos, solven17
ITEM
10
COLOCAÇÃO
VENCEDOR
UNID.
Cola branca (PVA), líquida, 90 gramas, Atóxica, lavável,
não inflamável, transparente ao secar, que saia com água.
EMPRESA
C G COSTA - ME
MARCA
ÍRIS
QUANT.
COLOCAÇÃO
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 11,00
R$ 110,00
VALOR TOTAL
2º COLOCADO
BIC
R$ 22,00
R$ 220,00
R$ 64,80
3º COLOCADO
BIC
R$ 25,10
R$ 251,00
Frasco
120
VALOR UNIT.
R$0,54
EMPRESA
ITEM
18
Caneta marca texto em PVC nas cores amarela e verde
limão, caixa com 12 unidades.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
UNID.
QUANT.
Caixa
20
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 6,80
R$ 136,00
2º COLOCADO
CONCEPT
R$ 6,85
R$ 137,00
3º COLOCADO
CIS
R$ 7,70
R$ 154,00
COLOCAÇÃO
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
C G COSTA - ME
GOLLER/ CIS
R$ 10,90
R$ 327,00
2º COLOCADO
CIS
R$ 16,00
R$ 480,00
3º COLOCADO
CONCEPT
R$ 44,30
R$ 1.329,00
VENCEDOR
ITEM
19
Envelope grande cor branco, medindo 240 (A) x 340MM
(L), gramatura 90MG², tipo saco.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
UNID.
QUANT.
Unidade
1.000
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
ROMITEC
R$ 0,13
R$ 130,00
2º COLOCADO
FORONI
R$ 0,18
R$ 180,00
3º COLOCADO
SCRITY
R$ 0,18
R$ 180,00
4º COLOCADO
RELUC
R$ 0,20
20
VENCEDOR
EMPRESA
Envelope médio cor branco tamanho A-4
QUANT.
Unidade
1.000
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VENCEDOR
C G COSTA - ME
CELUCAT
R$ 0,12
R$ 120,00
2º COLOCADO
SCRITY
R$ 0,18
R$ 180,00
3º COLOCADO
RELUC
R$ 0,18
R$ 180,00
4º COLOCADO
SCRITY
R$ 0,32
R$ 320,00
ITEM
UNID.
QUANT.
Unidade
50
Estilete largo, com corpo em acrílico altamente resistente,
21
com trava de segurança, lamina aço inox, resistente medindo 2cm x 15 cm, em cores diversas.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
CIS
R$ 6,00
R$ 240,00
GOLLER/ CIS
R$ 8,30
R$ 332,00
3º COLOCADO
CONCEPT
R$ 8,47
R$ 338,80
ITEM
Grampo 26/6 aço galvanizado caixa com 1.000
28
unidades.
EMPRESA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
R$ 0,72
R$ 108,00
2º COLOCADO
CIS
R$ 0,73
R$ 109,50
3º COLOCADO
LANCER
R$ 0,84
R$ 126,00
grafite
29
COLOCAÇÃO
EMPRESA
R$ 237,90
2º COLOCADO
C G COSTA - ME
CIS/ FERPLÁS
R$ 16,70
R$ 250,50
3º COLOCADO
VOYAGE
R$ 18,00
R$ 270,00
R$ 0,70
R$ 35,00
ITEM
R$ 0,74
R$ 37,00
30
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 0,35
R$ 17,50
2º COLOCADO
CIS
R$ 0,40
R$ 20,00
3º COLOCADO
MASSIMEX
R$ 0,45
R$ 22,50
UNID.
Livro ata com 100 folhas, numeradas com capa dura.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
VALOR TOTAL
R$ 15,86
MASSIMEX
COLOCAÇÃO
VALOR UNIT.
TILIM
CIS
50
MARCA
Unidade
15
VENCEDOR
medindo 9mm x 15cm, em cores diversas.
Caixa
nº. 02, com ponta, formato cilíndrico,
e parafina sintética, caixa com 144 unidades.
3º COLOCADO
tente, com trava de segurança, lamina aço inox, resistente
QUANT.
composição pigmentos, aglutinantes, carga inerte
2º COLOCADO
22
UNID.
Lápis preto revestido em madeira, com mina em
R$ 30,00
Estilete estreito, com corpo em acrílico altamente resis-
150
CIS/ FERPLÁS
R$ 0,60
QUANT.
QUANT.
Caixa
C G COSTA - ME
ITEM
MARCA
UNID.
VENCEDOR
GOLLER
UNID.
40
VALOR TOTAL
C G COSTA - ME
C G COSTA - ME
Unidade
VALOR UNIT.
VENCEDOR
ITEM
MARCA
QUANT.
2º COLOCADO
R$ 480,00
UNID.
UNID.
para 20 folhas.
COLOCAÇÃO
COLOCAÇÃO
ITEM
MARCA
Grampeador médio para grampo 26/6, com capacidade
27
ITEM
EMPRESA
23
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
SÃO DOMINGOS
R$ 4,50
R$ 225,00
2º COLOCADO
GRAFSET
R$ 5,18
R$ 259,00
3º COLOCADO
TAMOIO
R$ 6,67
R$ 333,50
ITEM
MARCA
50
C G COSTA - ME
VENCEDOR
EMPRESA
QUANT.
Unidade
UNID.
QUANT.
Unidade
40
Livro de protocolo, numerado com 100 folhas, medindo
18 (A) x 2,30 (L), capa em papelão rígido, revestido em
31
crepel, cor preta, inscrição, livro de protocolo, com lombada de 15mm.
ITEM
UNID.
QUANT.
COLOCAÇÃO
23
Extrator de grampos, metálico, tipo espátula, medindo 15 cm (C).
Unidade
50
VENCEDOR
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
GRAFSET
R$ 3,26
R$ 130,40
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2º COLOCADO
C G COSTA - ME
SÃO DOMINGOS
R$ 3,43
R$ 137,20
VENCEDOR
C G COSTA - ME
MARCARI
R$ 0,35
R$ 17,50
3º COLOCADO
GRAFSET
R$ 4,60
R$ 184,00
2º COLOCADO
RAFA
R$ 0,98
R$ 49,00
3º COLOCADO
JAPAN
R$ 1,00
R$ 50,00
ITEM
24
Fita adesiva transparente, medindo 12mm(L) x 33m (C).
UNID.
QUANT.
ITEM
Papel A-4, formato 210 x 297 mm, 75g/m², resma com
32
500 folhas, caixa com 10 resmas.
UNID.
QUANT.
Caixa
90
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 100,00
R$ 9.000,00
Rolo
50
COLOCAÇÃO
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
EUROCEL
R$ 0,29
R$ 14,50
2º COLOCADO
C G COSTA - ME
JANDAIA
R$ 111,00
R$ 9.990,00
EMBALANDO
R$ 0,30
R$ 15,00
3º COLOCADO
MÁXIMA
R$ 111,98
R$ 10.078,20
3º COLOCADO
EUROCEL
R$ 0,39
R$ 19,50
4º COLOCADO
ADELBRAS
R$ 1,20
R$ 60,00
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
C G COSTA - ME
2º COLOCADO
VENCEDOR
ITEM
25
COLOCAÇÃO
VENCEDOR
Fita adesiva PVC, medindo 50mm(L) x 50m(C).
EMPRESA
MARCA
C G COSTA - ME
EUROCEL
UNID.
Pistola elétrica aplicadora de cola em bastão, bivolt, po-
33
tência mínima de 60 w.
VALOR TOTAL
R$ 69,00
R$ 75,00
2º COLOCADO
CIS
R$ 8,90
R$ 89,00
3º COLOCADO
CIS
R$ 9,00
R$ 90,00
R$ 1,60
R$ 80,00
EMBALANDO
R$ 1,92
R$ 96,00
ITEM
26
Grampeador grande para grampo 26/6, com capacidade
para grampear 50 folhas.
10
R$ 6,90
ADELBRAS
UNID.
QUANT.
Unidade
30
34
MARCA
Unidade
VALOR UNIT.
EMPRESA
QUANT.
GENÉRICA
COLOCAÇÃO
UNID.
C G COSTA - ME
50
VALOR TOTAL
3º COLOCADO
CHAMEX
VENCEDOR
Rolo
2º COLOCADO
ITEM
MARCA
ITEM
QUANT.
VALOR UNIT.
R$ 1,50
EMPRESA
Perfurador de papel grande, em metal resistente, com 2 furos, capacidade para 100
folhas na cor preta.
FRACASSADO
UNID.
QUANT.
Undade
10
24
ITEM
35
Perfurador de papel médio, em metal resistente, com 2
furos, capacidade para 50 folhas na cor preta.
COLOCAÇÃO
UNID.
QUANT.
Unidade
30
43
COLOCAÇÃO
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
CIS
R$ 12,00
R$ 360,00
2º COLOCADO
CONCEPT
R$ 54,99
R$ 1.649,70
3º COLOCADO
CIS
R$ 74,30
R$ 2.229,00
VENCEDOR
ITEM
EMPRESA
MARCA
EMPRESA
MARCA
36
UNID.
Papel vergê, liso, cor branco com 50 folhas, medindo 21
x 50cm.
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
Pacote
QUANT.
50
QUANT.
Undade
20
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
FRACASSADO
ITEM
44
UNID.
Pilha palito alcalina.
COLOCAÇÃO
ITEM
UNID.
Pilha grande alcalina.
EMPRESA
QUANT.
Unidade
30
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
STIVALE
R$ 1,25
R$ 37,50
2º COLOCADO
C G COSTA - ME
CIS
R$ 1,50
R$ 45,00
3º COLOCADO
RAYOVAC
R$ 4,80
R$ 144,00
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
FILIPAPER
R$ 5,64
R$ 282,00
ITEM
UNID.
2º COLOCADO
FILIPAPER
R$ 6,35
R$ 317,50
45
Porta clips transparente, com porta caneta, tamanho padrão.
Unidade
20
3º COLOCADO
JORDIAN
R$ 8,60
R$ 430,00
COLOCAÇÃO
MARCA
VALOR UNIT.,
VALOR TOTAL
R$ 95,00
VENCEDOR
ITEM
37
COLOCAÇÃO
Papel rascunho com 50 folhas
UNID.
QUANT.
Bloco
500
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
PRIMEPEL
R$ 0,80
R$ 400,00
2º COLOCADO
S/M
R$ 0,99
R$ 495,00
3º COLOCADO
VMP
R$ 1,00
R$ 500,00
VENCEDOR
EMPRESA
ARANY
R$ 4,75
2º COLOCADO
MENNO
R$ 4,97
R$ 99,40
3º COLOCADO
C G COSTA - ME
ARANI
R$ 6,70
R$ 134,00
ITEM
46
Prancheta de mão, tamanho ofício em duratex com prendedor metálico, tamanho 23,5 x 34 cm.
COLOCAÇÃO
ITEM
UNID.
QUANT.
38
Papel carbono uma face, caixa com 100 folhas, tamanho A-4, cor preta.
Caixa
10
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VENCEDOR
CARFIGEL
2º COLOCADO
HAROL COPY
3º COLOCADO
C G COSTA - ME
CIS
R$ 9,80
R$ 98,00
R$ 10,80
R$ 108,00
R$ 11,00
39
UNID.
QUANT.
Pasta de papelão com elástico, formato ofício.
Undade
500
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
COLOCAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 1,37
R$ 137,00
2º COLOCADO
STALO
R$ 2,00
R$ 200,00
3º COLOCADO
CORTIARTE
R$ 2,18
R$ 218,00
ITEM
47
Percevejo em aço niquelado, em chapa e arame de aço com
tratamento antiferrugem, caixa com 100 unidades.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 1,00
R$ 10,00
2º COLOCADO
THOSEM
R$ 1,25
R$ 12,50
3º COLOCADO
RAFA
R$ 1,38
R$ 13,80
URIART
R$ 0,60
R$ 300,00
ITEM
3º COLOCADO
MARCARI
R$ 0,60
R$ 300,00
48
4º COLOCADO
MATRIX
R$ 0,78
R$ 390,00
COLOCAÇÃO
QUANT.
Pasta classificadora tipo AZ (lombo largo) medindo 280
10
TOMY
2º COLOCADO
MARCA
QUANT.
Caixa
R$ 280,00
EMPRESA
UNID.
VENCEDOR
R$ 0,56
UNID.
100
MARCA
MARCARI
Unidade
MARCARI
C G COSTA - ME
ITEM
QUANT.
C G COSTA - ME
R$ 110,00
EMPRESA
UNID.
VENCEDOR
COLOCAÇÃO
ITEM
QUANT.
UNID.
Régua acrílica transparente 30 cm, milimetrada.
EMPRESA
MARCA
QUANT.
Unidade
50
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
VALGO
R$ 0,19
R$ 9,50
2º COLOCADO
BANDEIRANTE
R$ 0,21
R$ 10,50
3º COLOCADO
BANDEIRA
R$ 0,22
R$ 11,00
(L) x 350MM (A) lombada 80MM tigrada, lombada for40
rada em lona, visor de identificação plástico transparente
tipo bolsa, bordas inferiores revestidas, haste e alavanca
Unidade
200
ITEM
metálica para furos de 80MM de distancia, grampo mó-
49
vel.
COLOCAÇÃO
COLOCAÇÃO
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
EMPRESA
MARCARI
R$ 2,75
R$ 550,00
2º COLOCADO
FRAMA
R$ 3,70
R$ 740,00
3º COLOCADO
POLYCART
R$ 3,95
R$ 790,00
EMPRESA
UNID.
QUANT.
Pasta classificadora tipo AZ (lombo estreito) medindo
280 (L) x 350MM (A) lombada 80MM tigrada, lombada
41
forrada em lona, visor de identificação plástico transparente tipo bolsa, bordas inferiores revestidas, haste
Unidade
200
e alavanca metálica para furos de 80MM de distancia,
grampo móvel.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
COLOCAÇÃO
C G COSTA - ME
EMPRESA
MARCARI
R$ 2,75
R$ 550,00
2º COLOCADO
FRAMA
R$ 3,70
R$ 740,00
3º COLOCADO
POLYCART
R$ 3,95
R$ 790,00
ITEM
42
COLOCAÇÃO
Pasta suspensa para arquivo com acessórios.
UNID.
QUANT.
Unidade
200
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
C G COSTA - ME
FRAMA
R$ 0,62
R$ 124,00
2º COLOCADO
FRAMA
R$ 0,66
R$ 132,00
3º COLOCADO
POLYCART
R$ 0,70
R$ 140,00
VENCEDOR
MARCA
QUANT.
Metro
200
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
SUPRASIL
R$ 0,84
R$ 168,00
2º COLOCADO
S/M
R$ 1,05
R$ 210,00
3º COLOCADO
ST FÉ
R$ 1,10
R$ 220,00
ITEM
ITEM
UNID.
TNT branco, gramatura de 40gr/² e largura de 1,40m.
UNID.
QUANT.
50
TNT azul, gramatura de 40gr/² e largura de 1,40m.
Metro
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
SUPRASIL
R$ 0,84
R$ 168,00
2º COLOCADO
S/M
R$ 1,05
R$ 210,00
3º COLOCADO
ST FÉ
R$ 1,10
R$ 220,00
ITEM
51
200
UNID.
Tesoura em aço inox grande, cabo plástico multiuso.
QUANT.
Unidade
20
COLOCAÇÃO
EMPRESA
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
VENCEDOR
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 2,10
R$ 42,00
2º COLOCADO
CIS
R$ 3,50
R$ 70,00
3º COLOCADO
CONCEPT
R$ 3,59
R$ 71,80
ITEM
52
COLOCAÇÃO
UNID.
Tesoura em aço inox médio, com cabo plástico para
escritório.
EMPRESA
MARCA
QUANT.
Unidade
30
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
25
VENCEDOR
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 1,95
R$ 58,50
37
PRIMEPEL
R$ 0,80
2º COLOCADO
CONCEPT
R$ 2,40
R$ 75,30
38
CARFIGEL
R$ 9,80
R$ 98,00
3º COLOCADO
GOLLER
R$ 2,51
R$ 72,00
39
C G COSTA - ME
MARCARI
R$ 0,56
R$ 280,00
40
C G COSTA - ME
MARCARI
R$ 2,75
R$ 550,00
41
C G COSTA - ME
MARCARI
R$ 2,75
R$ 550,00
42
C G COSTA - ME
FRAMA
R$ 0,62
R$ 124,00
44
STIVALE
R$ 1,25
R$ 37,50
45
ARANY
R$ 4,75
R$ 95,00
46
C G COSTA - ME
MARCARI
R$ 1,37
R$ 137,00
47
TOMY
R$ 1,00
R$ 10,00
48
C G COSTA - ME
VALGO
R$ 0,19
R$ 9,50
49
SUPRASIL
R$ 0,84
R$ 168,00
50
SUPRASIL
R$ 0,84
R$ 168,00
51
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 2,10
R$ 42,00
52
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 1,95
R$ 58,50
Empresa: VENEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.911.709/0001-08
Representante: IRENILDE DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ: 01.580.769/0001-99
Empresa: COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDA-ME
CNPJ: 00.575.140/0001-98
Representante: WELSON DE ALMEIDA GONÇALVES
Empresa: RODRIGUES E LUCENA LTDA
CNPJ: 84.145.283/0001-50
Representante: ANTÔNIO CARLOS LOBATO ALMEIDA
Empresa: C G COSTA - ME
CNPJ: 00.980.925/0001-01
Assinatura do (a) Ordenador (a) de Despesa
Assinaturas das Empresas Participantes
VENEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS, BOMBONS E DESCARTÁVEIS, C G
COSTA – ME e RODRIGUES E LUCENA LTDA.
_________________________________
Empresa: VENEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.911.709/0001-08
Representante: IRENILDE DE OLIVEIRA SILVA
_________________________________
Belém, 25 de Setembro de 2009.
OCORRÊNCIAS:
Os itens 12, 34 e 43 foram fracassados, pois as empresas apresentaram valores
acima do preço estimado pela Fundação.
HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da Fundação Cultural Municipal de Belém homologou
os itens deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 184/2009, cujo objeto é a
Aquisição de Material de Expediente, para as seguintes empresas:
ITEM
EMPRESAS
MARCA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
JAPAN
R$ 1,87
R$ 37,40
C G COSTA - ME
DATAPEL
R$ 3,16
R$ 63,20
03
C G COSTA - ME
CIS
R$ 9,20
R$ 92,00
04
S.JOÃO
R$ 2,58
R$ 51,60
05
FABER
R$ 1,20
R$ 360,00
06
KENKO
R$ 9,60
R$ 288,00
07
C G COSTA - ME
FERPLÁS
R$ 0,73
R$ 219,00
08
C G COSTA - ME
FERPLÁS
R$ 0,73
R$ 219,00
09
C G COSTA - ME
FERPLÁS
R$ 0,73
R$ 219,00
10
C G COSTA - ME
ÍRIS
R$0,54
R$ 64,80
11
C G COSTA - ME
ÍRIS
R$ 4,00
R$ 80,00
13
C G COSTA - ME
CIS
R$ 2,68
R$ 536,00
14
FRANKLIN
R$ 6,95
R$ 173,75
15
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 11,00
R$ 275,00
16
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 11,00
R$ 220,00
17
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 11,00
R$ 110,00
18
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 6,80
R$ 136,00
19
C G COSTA - ME
ROMITEC
R$ 0,13
R$ 130,00
20
C G COSTA - ME
CELUCAT
R$ 0,12
R$ 120,00
21
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 0,60
R$ 30,00
22
C G COSTA - ME
GOLLER
R$ 0,35
R$ 17,50
23
C G COSTA - ME
MARCARI
R$ 0,35
R$ 17,50
24
C G COSTA - ME
EUROCEL
R$ 0,29
R$ 14,50
25
C G COSTA - ME
EUROCEL
R$ 1,50
R$ 75,00
26
C G COSTA - ME
GOLLER/ CIS
R$ 10,90
R$ 327,00
27
28
C G COSTA - ME
29
30
C G COSTA - ME
31
01
02
R$ 400,00
CIS
R$ 6,00
R$ 240,00
CIS/ FERPLÁS
R$ 0,72
R$ 108,00
TILIM
R$ 15,86
R$ 237,90
SÃO DOMINGOS
R$ 4,50
R$ 225,00
GRAFSET
R$ 3,26
R$ 130,40
32
CHAMEX
R$ 100,00
R$ 9.000,00
33
C G COSTA - ME
35
36
C G COSTA - ME
GENÉRICA
R$ 6,90
R$ 69,00
CIS
R$ 12,00
R$ 360,00
FILIPAPER
R$ 5,64
R$ 282,00
CNPJ: 01.580.769/0001-99
Empresa: COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDA-ME
CNPJ: 00.575.140/0001-98
Representante: WELSON DE ALMEIDA GONÇALVES
__________________________________
Empresa: RODRIGUES E LUCENA LTDA
CNPJ: 84.145.283/0001-50
Representante: ANTÔNIO CARLOS LOBATO ALMEIDA
__________________________________
Empresa: C G COSTA - ME
CNPJ: 00.980.925/0001-01
Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de agosto de dois mil e nove, a Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 614/2008, datada de 01/07/2008,
constituída pelos senhores Alan Dionísio Souza Leão de Sales (Pregoeiro), tendo como
equipe de apoio, Maria da Conceição Oliveira Cunha Suely Costa Lima de Melo e o
Sr. Pablo Peres Santiago – Técnico da FUMBEL/PMB, com base na Lei nº. 8.666/93,
regulamentada pelos Decretos Federais nº. 3.931/2001 e 4.342/02 combinado com o
Decreto Municipal nº. 48.804-A/2005, no âmbito da Administração Pública Municipal,
na Rua Gaspar Viana, n°. 833 - Reduto, no auditório, faz registrar os preços, a fim de
atender as necessidades do FUMBEL/PMB, através da formalização do contrato com
validade de 12 (doze) meses, com as empresas cujas propostas foram classificadas
em 1º lugar, nos termos de Anexo I do Edital do certame acima mencionado, observadas as condições dispostas nas Cláusulas que seguem. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Constitui objeto da presente Ata a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
para atendimento das necessidades da FUMBEL, através da formalização do contrato
com validade de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações do
Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 186/2009- CPL/PMB/FUMBEL, - CLÁUSULA SEGUNDA - A presente Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. § 1º - Durante esse prazo
de validade, o Município através do FUMBEL/PMB, não será obrigado a contratar,
exclusivamente por seu intermédio, o objeto acima referido, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos em Lei, sem que desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie às empresas detentoras. § 2º – Ocorrendo qualquer
das hipóteses previstas no art. 78, da Lei nº. 8.666/93, com as alterações posteriores,
a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantido as suas detentoras o
contraditório e a ampla defesa. § 3º - A presente Ata de Registro de Preços também
poderá ser cancelada, de pleno direito: a) pelo Município de Belém, quando: 1 – as
detentoras não cumprirem as obrigações constantes deste documento; 2 – as detentoras
recusarem-se a cumprir o objeto contratado e o Município de Belém não aceitar a justificativa; 3 – as detentoras derem causa à rescisão administrativa do contrato decorrente
de registro de preços, a critério do Município de Belém; 4 - o preço registrado se apresentar superior ao praticado no mercado pelas detentoras, quando, mediante solicitação
por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de
Registro de Preços. A solicitação deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta)
dias, facultado ao Município de Belém a aplicação das penalidades previstas no Edital
do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 186/2009- CPL/PMB/FUMBEL, e
na Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - Os preços ofertados pelas empresas
signatárias da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes da mesma, de
acordo com as propostas apresentadas no referido Pregão. § 1º - Os preços indicados
26
nesta ata incluem todos os impostos, taxas, fretes, etc. que incidam sobre a transação,
na forma do subitem 6.6, do Edital acima citado. § 2º - ¬Os preços indicados nesta ata
são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de vigência da
mesma. Caso haja variação nos preços apresentados, esta Ata poderá ser aditada para
manutenção do equilíbrio econômico financeiro da mesma. § 3º - Em cada contrato
decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições do Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº. 186/2009- CPL/PMB/FUMBEL, que integra o
presente instrumento como se nele transcrito estivesse. CLÁUSULA QUARTA - Os
contratos serão executados no Município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas na cláusula terceira do Anexo II do Edital. CLÁUSULA QUINTA - É de exclusiva responsabilidade da(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata de Registro de
Preços a forma de execução do objeto contratual, não podendo, entretanto, modificar
as especificações fornecidas pelo Município de Belém, salvo se por este expressamente
autorizada, em documento Aditivo a esta Ata. CLÁUSULA SEXTA - Os pagamentos
relativos ao objeto licitado serão feitos através de crédito em conta corrente da empresa
contratada. CLÁUSULA SÉTIMA -¬ Os contratos decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados conforme indicado no Anexo II do Edital, ficando
as detentoras obrigadas a atenderem todas as solicitações efetuadas pelo Município
de Belém durante a vigência da mesma. CLÁUSULA OITAVA - O descumprimento,
total ou parcial, de qualquer das obrigações ora assumidas, sujeitará as detentoras às
sanções previstas na legislação vigente e no Edital do Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº. 186/2009- CPL/PMB/FUMBEL, garantida a prévia e ampla defesa em
processo administrativo. CLÁUSULA NONA - O presente instrumento não poderá ser,
no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência. CLÁUSULA DÉCIMA – As
detentoras assumem, como exclusivamente seus, os riscos e as despesas, decorrentes
da prestação do serviço, necessários a boa e perfeita execução do objeto contratual. § 1º
- O MUNICIPIO DE BELEM não responderá por quaisquer compromissos assumidos
pelas detentoras com terceiros, bem como, por quaisquer ônus, direitos ou obrigações
vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, decorrentes
da execução da presente Ata de Registro de Preços. § 2º – As detentoras manterão, durante toda a vigência desta Ata, as condições de habilitação e qualificação que lhes foram exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Fica eleito o Foro da
cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir as questões que porventura surgirem na execução da
presente Ata de Registro de Preços. Relação dos Itens a serem adquiridos:
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Água sanitária com teor mínimo de 2,5% de cloro ativo; embalagem em plástico resistente em
frasco com 1.000 ml, com tampa de vedação; registro no Ministério da Saúde.
Álcool hidratado para limpeza, embalagem plástica transparente, resistente em frasco de 500 ml,
acondicionado em caixa de papelão; registro no Ministério da Saúde.
QUANT.
300
300
1- Empresa: TIETÊ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 10.641.565/0001-01
2- Empresa: MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.997.092/0001-40
Representante: OTÁVIO DA CONCEIÇÃO SILVA
3- Empresa: LIMBEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 09.179.283/0001-55
Representante: SILVIO GERALDO LIMA AFLALO
4- Empresa: JADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.962.881/0001-94
Representante: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE AGUIAR
5- Empresa: CG COSTA
CNPJ: 00.950.925/0001-01
Representante: WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
EMPRESA NÃO CREDENCIADA
1- Empresa: RDR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 09.515.835/0001-59
Representante: RAIMUNDO DO SOCORRO SERRÃO
A empresa não foi credenciada em razão de não apresentar a Declaração do ANEXO
IV – MINUTA DA DECLARAÇÃO COM BASE NO ART. 4°, VII, DA LEI FEDERAL N°. 10.520/2002.
1- Empresa: LIMBEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (itens: 01,
03, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 32);
2- Empresa: MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (itens: 07, 10, 30 e 31);
3- Empresa: RDR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (itens:
02, 04, 13, 14 e 16).
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
1- Empresa: JADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.962.881/0001-94
Representante: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE AGUIAR
OCORRÊNCIA: Foi desclassificada, pois, apresentou validade da proposta de
60 (sessenta) dias e não de 12 meses como pede o edital, não atendendo ao item 6.3 Garantia do prazo de validade da proposta, não inferior a 12 (doze) meses, contados da
data de sua apresentação.
OCORRÊNCIA: As empresas CG COSTA e RDR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentaram a Certidão Negativa da Seguridade
Social (INSS) vencida, em razão de serem microempresas, receberão o benefício da
Lei Complementar 123/2006, tendo o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar tal
Certidão de acordo com o item 7.4.2 - Havendo alguma restrição na comprovação da
regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial
corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame,
prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas com efeitos de certidão negativa.
OCORRÊNCIA: A empresa CG COSTA foi inabilitada, pois apresentou a
Certidão Negativa da Seguridade Social (INSS) vencida na abertura do certame dia
26/08/2009, sendo que obteve o prazo de 02 (dois) úteis para apresentação de nova
certidão (INSS) de acordo com o item 7.4.2 do edital, o que não foi atendido.
OCORRÊNCIA: A empresa RDR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA enviou Comissão Permanente de Licitação a Certidão Negativa da
Seguridade Social com nova validade dia 27/08/09, tornando-a vencedora dos itens
abaixo relacionados, mesmo sem a presença de seu representante, em razão de não
ter sido credenciado na abertura do certame do dia 26/08/09, não podendo o mesmo
dar lances.
03
Purificador de ar, em aerosol, embalagem de 400 ml.aroma sortido.
300
04
Cesta de lixo telado de 10 litros, em corres variadas.
100
05
Ceolina de 500 ml.
50
06
Cera liquida incolor, alto brilho com 750 ml, para piso.
100
07
Desinfetante liquido perfumado, frasco com 500 ml, acondicionado em embalagem plástica.
500
08
Detergente liquido para lavagem de louça, acondicionado em embalagem plástico.
500
09
Escovão com base e cabo de madeira.
120
10
Espanador de teto, em fibra com cabo de madeira revestido em plástico.
30
11
Esponja dupla face para lavagem de louça, em poliuretano, medido 110 mm x 22 mm.
200
12
Flanela de algodão com bainha medido 40 cm x 60 cm.
400
13
Guardanapo de papel 23 x 22 cm, pacote com 50 folhas, caixa com 72 pacote.
05
14
Guardanapo de pano para copa com bainha.
50
15
Inseticida, aerosol com 300 ml.
50
16
Limpa vidros líquidos com aerosol, acondicionado em embalagem plástica com 500 ml.
200
17
Luva de plástico multiuso, cor amarelo.
100
18
Lustra moveis, com 200 ml, lavanda
200
19
Pano de chão costura dupla de fio resistente, alto poder de absorção, saco lavado e alvejado, 50 x 80 cm.
400
20
Palha de aço pacote com 8 unidades
100
21
Papel higiênico, rolo com 30 cm, folha simples picotado, neutro fardo com 64 unidades cor branco.
100
22
Papel interfolhado 22 x 21 cm, acondicionado em fardo com 1.250 folhas, na cor branca.
50
ITEM
250
01
LIMBEL COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.
02
RDR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
03
LIMBEL COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.
04
R$ 172,00
05
LIMBEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.
R$ 150,00
06
R$ 232,00
07
MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
R$ 560,00
08
R$ 340,00
09
R$ 319,00
10
R$ 195,00
23
24
25
Pastilha sanitária em tablete tipo disco com 35 gramas.
Rodo com duas laminas paralelas em borracha natural fixada em base de alumino medido 30 cm,
com cabo de madeira revestido com plástico.
Rodo com duas laminas paralelas em borracha natural fixada em base de alumino medido 40 cm,
com cabo de madeira revestido com plástico.
50
50
26
Sabão em pó 500 gramas, acondicionado embalagem plástica.
250
27
Sabonete liquido, embalagem plástica com 1.000 ml,
100
28
29
Saco para lixo, capacidade de 100 litros, pacote com 05 unidades, conforme norma ABNT,
polietileno de alta densidade medido 75 x 90 x 0,35 micras.
Saco para lixo, capacidade de 30 litros, pacote com 10 unidades, conforme norma ABNT, polietileno de alta densidade medido 48 x 55 x 0,25 micras
500
500
HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da Fundação Cultural do Município de Belém
Homologou os itens deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 186/2009,
cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza, para as seguintes empresas:
EMPRESA
VALOR GLOBAL
R$ 249,00
R$ 450,00
R$ 1.548,00
30
Sapólio em pó 500 gramas
20
11
R$ 40,00
31
Soda caustica 500 gramas
20
12
R$ 296,00
32
Vassoura de piaçava, tipo leque; de chapa de aço; com cabo de madeira nº .10; com no mínimo 25 cm.
240
13
R$ 138,00
14
15
R$ 207,00
R$ 43,00
16
R$ 266,00
17
R$ 169,00
18
R$ 238,00
19
R$ 440,00
20
R$ 76,00
21
R$ 1.900,00
22
R$ 340,00
23
R$ 135,00
24
R$ 210,00
25
R$ 250,00
26
R$ 375,00
27
R$ 280,00
28
R$ 385,00
29
R$ 345,00
30
31
32
R$ 50,00
R$ 66,00
R$ 600,00
Belém, 21 de setembro de 2009.
----------------------------------JOÃO PEREIRA DA SILVA
TIETÊ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
-------------------------------------------OTÁVIO DA CONCEIÇÃO SILVA
MAGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
--------------------------------------------SILVIO GERALDO LIMA AFLALO
LIMBEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
------------------------------------------------------------MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE AGUIAR
JADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
-----------------------------------------WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
CG COSTA
impostos, taxas, fretes, etc. que incidam sobre a transação, na forma do subitem 6.6,
do Edital acima citado. § 2º - ¬Os preços indicados nesta ata são válidos pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir da data de vigência da mesma. Caso haja variação
nos preços apresentados, esta Ata poderá ser aditada para manutenção do equilíbrio
econômico financeiro da mesma. § 3º - Em cada contrato decorrente desta Ata, serão
observadas as cláusulas e condições do Edital do Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº. 234/2009 - CPL/PMB/FUMBEL, que integra o presente instrumento como
se nele transcrito estivesse. CLÁUSULA QUARTA - Os contratos serão executados
no Município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas na cláusula terceira
do Anexo II do Edital. CLÁUSULA QUINTA - É de exclusiva responsabilidade da(s)
empresa(s) detentora(s) da presente Ata de Registro de Preços a forma de execução
do objeto contratual, não podendo, entretanto, modificar as especificações fornecidas
pelo Município de Belém, salvo se por este expressamente autorizada, em documento
Aditivo a esta Ata. CLÁUSULA SEXTA - Os pagamentos relativos ao objeto licitado
serão feitos através de crédito em conta corrente da empresa contratada. CLÁUSULA
SÉTIMA -¬ Os contratos decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados conforme indicado no Anexo II do Edital, ficando as detentoras obrigadas a
atenderem todas as solicitações efetuadas pelo Município de Belém durante a vigência
da mesma. CLÁUSULA OITAVA - O descumprimento, total ou parcial, de qualquer
das obrigações ora assumidas, sujeitará as detentoras às sanções previstas na legislação vigente e no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 234/2009
- CPL/PMB/FUMBEL, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
CLÁUSULA NONA - O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte,
objeto de cessão ou transferência. CLÁUSULA DÉCIMA – As detentoras assumem,
como exclusivamente seus, os riscos e as despesas, decorrentes da prestação do serviço, necessários a boa e perfeita execução do objeto contratual. § 1º - O MUNICIPIO
DE BELEM não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelas detentoras
com terceiros, bem como, por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, decorrentes da execução
da presente Ata de Registro de Preços. § 2º – As detentoras manterão, durante toda a
vigência desta Ata, as condições de habilitação e qualificação que lhes foram exigidas
na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, para dirimir as questões que porventura surgirem na execução da presente Ata
de Registro de Preços. Relação dos Itens a serem adquiridos:
ITEM
DESCRIMINAÇÃO
QTDE / DIÁRIAS
Locação de Van Bus, completo com ar condicionado modelo e fabricação
mínima 2008/2008, para atender a demanda de transporte nos eventos re01
alizados pela FUMBEL, com itinerários Belém e seus respectivos Distritos
110
com motorista, combustível, cintos de segurança individuais para todos os
passageiros. Capacidade para 15 passageiros.
COLOCAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESAS
A. FERNANDES PIRES TRANSPORTES - ME
VALOR GLOBAL
R$ 62.700,00
Locação de micro ônibus completo com ar condicionado modelo e fabricação
Às nove horas do dia dezesseis do mês de outubro de dois mil e nove, a Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 183/2009, datada de 01/07/2009,
constituída pelos senhores Alan Dionísio Souza Leão de Sales (Pregoeiro), tendo como
equipe de apoio, Jorge Martins Pina, Maria da Conceição Oliveira Cunha e Eunice
Aguiar do Nascimento Kikuchi e o senhor PABLO PERES SANTIAGO – Técnico da
FUMBEL, com base na Lei nº. 8.666/93, regulamentada pelos Decretos Federais nº.
3.931/2001 e 4.342/02 combinado com o Decreto Municipal nº. 48.804-A/2005, no
no auditório, faz registrar os preços, a fim de atender às necessidades da FUMBEL,
através da formalização do contrato com validade de 12 (doze) meses, com a empresa
cuja proposta fora classificada em 1º lugar, nos termos de Anexo I do Edital do certame acima mencionado, observadas as condições dispostas nas Cláusulas que seguem.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto da presente Ata a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS), para atendimento das necessidades da FUMBEL, através da formalização do contrato com validade de 12 (doze)
meses, de acordo com as condições e especificações do Edital do Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº. 234/2009 - CPL/PMB/FUMBEL, - CLÁUSULA SEGUNDA - A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de sua publicação. § 1º - Durante esse prazo de validade, o Município através
da FUMBEL, não será obrigado a contratar, exclusivamente por seu intermédio, o
objeto acima referido, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos em Lei, sem que desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às
empresas detentoras. § 2º – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78, da
Lei nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, a presente Ata de Registro de Preços
será cancelada, garantido as suas detentoras o contraditório e a ampla defesa. § 3º - A
presente Ata de Registro de Preços também poderá ser cancelada, de pleno direito:
a) pelo Município de Belém, quando: 1 – as detentoras não cumprirem as obrigações
constantes deste documento; 2 – as detentoras recusarem-se a cumprir o objeto contratado e o Município de Belém não aceitar a justificativa; 3 – as detentoras derem
causa à rescisão administrativa do contrato decorrente de registro de preços, a critério
do Município de Belém; 4 - o preço registrado se apresentar superior ao praticado
no mercado pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem
estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços. A
solicitação deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada ao Município de Belém a aplicação das penalidades previstas no Edital do Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº. 234/2009 - CPL/PMB/FUMBEL, e na Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente
Ata de Registro de Preços, são os constantes da mesma, de acordo com as propostas
apresentadas no referido Pregão. § 1º - Os preços indicados nesta ata incluem todos os
27
mínima 2008/2008, para atender a demanda de transporte nos eventos reali02
zados pela FUMBEL, com itinerários Belém e seus Distritos com poltronas
reclináveis equipada com cinto de segurança individual, cortinas, divisória
50
da cabine do motorista para o salão de passageiros. Capacidade para 30 passageiros.
COLOCAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESA
VALOR GLOBAL
R$ 37.000,00
Locação de ônibus completo com ar condicionado modelo e fabricação mínima 2008/2008, para atender a demanda de transporte nos eventos realizados
03
pela FUMBEL, com itinerários Belém e seus Distritos poltrona reclinável
150
equipada com cinto de segurança individual, cortinas, divisória da cabine do
motorista para o salão de passageiros. Capacidade para 52 passageiros.
COLOCAÇÃO
VENCEDOR
EMPRESA
VALOR GLOBAL
R$ 133.500,00
1- Empresa: A. FERNANDES PIRES TRANSPORTES - ME
CNPJ: 07.819.504/0001-87
Representante: OSVALDO JOSÉ PIRES
2- Empresa: NORAUTO RENT A CAR LTDA
CNPJ: 83.368.837/0001-15
Representante: JONERI DOS SANTOS
EMPRESA HABILITADA:
Empresa: A. FERNANDES PIRES TRANSPORTES - ME
CNPJ: 07.819.504/0001-87
HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, homologou os itens deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 234/2009,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS
E VANS), para a seguinte empresa:
28
ITEM
EMPRESA
01
VALOR GLOBAL
02
R$ 37.000,00
03
R$ 133.500,00
R$ 62.700,00
Preços. § 2º – As detentoras manterão, durante toda a vigência desta Ata, as condições
de habilitação e qualificação que lhes foram exigidas na licitação. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Capital do Estado do Pará,
com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões
que porventura surgirem na execução da presente Ata de Registro de Preços. Relação
do Item a ser adquirido:
Empresa: A. FERNANDES PIRES TRANSPORTES - ME
CNPJ: 07.819.504/0001-87
----------------------------------------------------Empresa: NORAUTO RENT A CAR LTDA
CNPJ: 83.368.837/0001-15
Representante: JONERI DOS SANTOS
Às 12 horas do dia 25 do mês de novembro de dois mil e nove, a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 183/2009, datada de 01/07/2009, constituída pelos senhores Alan Dionísio Souza Leão de Sales (Pregoeiro), tendo como
equipe de apoio, Maria da Conceição Oliveira Cunha e Suely Costa Lima de Melo e
os Srs. FRANCILENO LIMA MENDES e PABLO PERES SANTIAGO - Técnicos
da FUMBEL, com base na Lei nº. 8.666/93, regulamentada pelos Decretos Federais
nº. 3.931/2001 e 4.342/02 combinado com o Decreto Municipal nº. 48.804-A/2005, no
no auditório, faz registrar os preços, a fim de atender as necessidades da FUMBEL,
através da formalização do contrato com validade de 12 (doze) meses, com a empresa cuja proposta fora classificada em 1º lugar, nos termos de Anexo I do Edital
do certame acima mencionado, observadas as condições dispostas nas Cláusulas que
seguem. CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto da presente Ata a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS, a fim de atender as necessidades da FUMBEL,
através da formalização do contrato com validade de 12 (doze) meses, de acordo com
as condições e especificações do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº. 280/2009- CPL/PMB/ FUMBEL, - CLÁUSULA SEGUNDA - A presente Ata
de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua
publicação. § 1º - Durante esse prazo de validade, o Município através da FUMBEL,
não será obrigado a contratar, exclusivamente por seu intermédio, o objeto acima referido, podendo utilizar para tanto, outros meios, desde que permitidos em Lei, sem que
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras. §
2º – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78, da Lei nº. 8.666/93, com as
alterações posteriores, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantido
as suas detentoras o contraditório e a ampla defesa. § 3º - A presente Ata de Registro
de Preços também poderá ser cancelada, de pleno direito: a) pelo Município de Belém,
quando: 1 – as detentoras não cumprirem as obrigações constantes deste documento;
2 – as detentoras recusarem-se a cumprir o objeto contratado e o Município de Belém
não aceitar a justificativa; 3 – as detentoras derem causa à rescisão administrativa do
contrato decorrente de registro de preços, a critério do Município de Belém; 4 - o
preço registrado se apresentar superior ao praticado no mercado pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir
as exigências desta Ata de Registro de Preços. A solicitação deverá ser formulada
com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada ao Município de Belém a aplicação
das penalidades previstas no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.
280/2009- CPL/PMB/ FUMBEL, e na Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - Os
preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços, são
os constantes da mesma, de acordo com as propostas apresentadas no referido Pregão.
§ 1º - Os preços indicados nesta ata incluem todos os impostos, taxas, fretes, etc. que
incidam sobre a transação, na forma do subitem 6.6, do Edital acima citado. § 2º - ¬Os
preços indicados nesta ata são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de vigência da mesma. Caso haja variação nos preços apresentados, esta Ata
poderá ser aditada para manutenção do equilíbrio econômico financeiro da mesma. § 3º
- Em cada contrato decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições do
Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 280/2009- CPL/PMB/ FUMBEL, que integra o presente instrumento como se nele transcrito estivesse. CLÁUSULA QUARTA - Os contratos serão executados no Município de Belém, de acordo com
as condições estabelecidas na cláusula terceira do Anexo II do Edital. CLÁUSULA
QUINTA - É de exclusiva responsabilidade da(s) empresa(s) detentora(s) da presente
Ata de Registro de Preços a forma de execução do objeto contratual, não podendo,
entretanto, modificar as especificações fornecidas pelo Município de Belém, salvo se
por este expressamente autorizada, em documento Aditivo a esta Ata. CLÁUSULA
SEXTA - Os pagamentos relativos ao objeto licitado serão feitos através de crédito em
conta corrente da empresa contratada. CLÁUSULA SÉTIMA -¬ Os contratos decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados conforme indicado no
Anexo II do Edital, ficando as detentoras obrigadas a atenderem todas as solicitações
efetuadas pelo Município de Belém durante a vigência da mesma. CLÁUSULA OITAVA - O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora assumidas,
sujeitará as detentoras às sanções previstas na legislação vigente e no Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº. 280/2009- CPL/PMB/ FUMBEL, garantida a
prévia e ampla defesa em processo administrativo. CLÁUSULA NONA - O presente
instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.
CLÁUSULA DÉCIMA – As detentoras assumem, como exclusivamente seus, os riscos e as despesas, decorrentes da prestação do serviço, necessários a boa e perfeita
execução do objeto contratual. § 1º - O MUNICIPIO DE BELEM não responderá por
quaisquer compromissos assumidos pelas detentoras com terceiros, bem como, por
quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista,
previdenciária ou securitária, decorrentes da execução da presente Ata de Registro de
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
REFEIÇÃO COM 300 GRAMAS INDIVIDUAL, COM CARDÁPIO DE CARNE ( ISCA DE FILE
ACEBOLADO COM ARROZ, BATATA PALHA E FAROFA), FRANGO A PASSARINHO
FRITO COM BATATA FRITA., E FAROFA E PEIXE ( FILE DE PEIXE A MILANESA, COM
PURÊ, FAROFA DE OVO E ARROZ, EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL COM COLHER,
3.930 UND
GARFO E FACA. TODAS AS REFEIÇÕES SERÃO ACOMPANHADAS COM REFRIGERANTE DE 350 ML.
LANCHE, PIZZA COM 180 GRAMAS, EMBALAGEM DESCARTÁVEL INDIVIDUAL COM
REFRIGERANTE DE 350 ML., HOT-DOG PÃO, SALSICHA, MOLHO E BATATA PALHA,
COM 200 GRAMAS, EMBALAGEM DESCARTÁVEL INDIVIDUAL COM REFRIGERANTE
4.630 UND
DE 350 ML., SANDUÍCHE PÃO, QUEIJO E PRESUNTO COM 170 GRAMAS EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL INDIVIDUAL COM REFRIGERANTE DE 350 ML.
CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FIO 30 NA COR BRANCA, COM PINTURA EM POLICROMIA, DA LOGOMARCA DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS.
CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FIO 30 NA COR PRETA, COM PINTURA EM POLICROMIA, DA LOGOMARCA DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS.
CONFECÇÃO DE BANNERS IMPRESSO EM LONA COM ACABAMENTO MEDINDO 2,20
X 1,40 MTS, EM POLICROMIA.
2.450 UND
2.450 UND
210 UND
CONFECÇÃO ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL MEDINDO 30 X 40 CM, POLICROMIA
50 UND
CONFECÇÃO DE FAIXAS IMPRESSAS EM LONA TAMANHO 4,00 X 0,70 MTS, EM POLICROMIA.
50 UND
CONFECÇÃO DE CANCIONEIROS, FORMATO 16, 152 PAGINAS, MIOLO EM UMA COR NO
PAPEL AP 75 GRAMAS E CAPA EM PAPEL COUCHE 230 GRAMAS EM POLICROMIA.
FOLDER FORMATO 4 COM 4 DOBRAS, IMPRESSOS NO PAPEL COUCHE 150 GRAMAS
EM POLICROMIA
5.000 UND
5.000 UND
CARTAZ FORMATO 4, IMPRESSO NO PAPEL COUCHE 150 GRAMAS EM POLICROMIA.
5.000 UND
CERTIFICADO FORMATO, 8 PAPEL COUCHE 230 GRAMAS IMPRESSOS EM POLICROMIA.
2.500 UND
BANHEIRO QUÍMICO 08 STANDART EM POLIETILENO, NAS DIMENSÕES DE 1.10M X
1.10M X 2.30M DE ALTURA, COM CAPACIDADE DE 225LITROS INCLUÍDOS HIGIENIZA-
400 UND
ÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA.
CAMARIM, (OCTANORM) – CLIMATIZADO, EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA,
NAS DIMENSÕES 4,00M X 4,00M COMPENSADO ESTRUTURA COM PERFIL METÁLICO,
FECHAMENTO EM COMPENSADO, PINTADO COM TINTA PVA BRANCA, COBERTURA
50 UND
EM LONA NIGHT & DAY SUNSET (COM FILTRO SOLAR) QUE PROPORCIONA MELHOR
CONFORTO TÉRMICO, COM A REDUÇÃO DO CALOR.
PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA NAS DIMENSÕES 12,00M X 10.00M X 2,10M DE
ALTURA, PÉ DIREITO DE 5.00M PISO EM COMPENSADO ESTRUTURA COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, REVESTIDA NA SAIA, FUNDOS
E LATERAIS PINTADOS COM TINTA PVA NA COR PRETA, COBERTURA COM LONA
10 UND
NIGHT DAY SUNSET, COM FILTRO SOLAR QUE PROPORCIONA MELHOR CONFORME
TÉRMICO, COM A REDUÇÃO DE CALOR.
PALCO EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA NAS DIMENSÕES 6,00M X 4.50 1,60M DE
ALTURA, PÉ DIREITO DE 4,50M, PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL
METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, REVESTIDA NA SAIA, FUNDOS
50 UND
NIGHT DAY SUNSET, COM FILTRO SOLAR QUE PROPORCIONA MELHOR CONFORTO
PALCO EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA NAS DIMENSÕES 4,00M X 4.00 1,60M DE
ALTURA, PÉ DIREITO DE 4,00M, PISO EM COMPENSADO ESTRUTURADO COM PERFIL
METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, REVESTIDA NA SAIA, FUNDOS
50 UND
NIGHT DAY SUNSET, COM FILTRO SOLAR QUE PROPORCIONA MELHOR CONFORTO
PALANQUE EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICO NAS DIMENSÕES 6.00M X 4.00M X
1.30M DE ALTURA, PÉ DIREITO DE 3.00M PISO EM COMPENSADO ESTRUTURA COM
PERFIL METÁLICA PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, REVESTIDA NA SAIA,
PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, COBERTURA COM LONA NIGHT DAY SUN-
10 UND
SET, COM FILTRO SOLAR QUE PROPORCIONA MELHOR CONFORTO TÉRMICO, COM
REDUÇÃO DE CALOR.
POSTOS DE APOIO:
EM CHAPA DE COMPENSADO PINTADO COM TINTA PVA NA COR BRANCA, ESTRUTURADO COM TUBOS METÁLICOS NAS DIMENSÕES 3,00 M X 5,00 M, COBERTO COM
30 UND
TELHA ONDULADA DE ALUMÍNIO, PISO EM CHAPAS PINTADO COM TINTA PVA NA
COR PRETA.
TABLADO SONORIZAÇÃO:
TABLADOS PARA PA’S, NAS DIMENSÕES DE 4,00M X 1,50M; REVESTIDOS EXTERNAMENTE EM COMPENSADO NAVAL PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, PARA
80 UND
SUB-ESTÚDIO.
PRATICÁVEIS SONORIZAÇÃO:
PRATICÁVEIS EM ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL, COM PISOS EM COMPENSADO NAVAL PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA. SENDO 04 (QUATRO) UNIDADES COM REVESTIMENTOS EXTERNOS EM COMPENSADO NAVAL PINTADO COM
TINTA PVA NA COR PRETA, PARA SUBWOOFER.
80 UND
ESCADAS ARQUIBANCADA:
EM ESTRUTURA METÁLICA MODULADA DESMONTÁVEL, COM PILARES EM TUBOS METÁLICOS COM DIÂMETRO EXTERNO MINÍMO DE 48,10 MM DEVIDAMENTE
CONTRAVENTADO COM TUBOS E BRAÇADEIRAS TIPO ROHR, DEGRAUS EM COM-
30 UND
Empresa: M.FLOZINA S. LIMA-ME
CNPJ: 84.143.538/0001-20
Representante: MARIA FLOZINA DA SILVA LIMA
PENSADO NAVAL DE 15 MM ESTRUTURADOS COM PERFIL METÁLICO. OS DEGRAUS
DEVERÃO TER ALTURA DE 0,20 M.
PORTARIAS/CONTROLES E ACESSOS:
DISCIPLINADORES, PARA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, EXECUTADA EM ESTRUTURA
METÁLICA COM REVESTIMENTO EM COMPENSADO RESINADO NAVAL DE 10 MM
PINTADOS COM TINTA PVA NA COR BRANCA; COM COBERTURA EM TOLDO DE
EMPRESA HABILITADA:
20 UND
DITO E FEITO FEIRAS E EVENTOS LTDA-ME
LONA “NIGHT & DAY”, COM 01 (UM) PONTO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA MISTA
DE 250W.
OCORRÊNCIAS:
TENDAS :
EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA MODULADA , COBERTURA EM LONA “NIGHT
& DAY”, COM DIMENSÕES DE 6,00M X 6,00M; PARA COZINHA DOS CAMAROTES E NA
Empresa: DITO E FEITO FEIRAS E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 11.119.596/0001-60
Representante: MARIO GRACIANO FONSECA DE OLIVEIRA
50 UND
CONCENTRAÇÃO PARA CONTROLE.
A proposta da empresa M.FLOZINA S. LIMA-ME foi desclassificada por não
incluir a observação contida no Termo de Referência, Anexo I do edital.
HOMOLOGAÇÃO
CERCA MODULADA:
CERCA DE ISOLAMENTO METÁLICA DE ENCAIXE MODULADA AUTO PORTANTE.
1.000 M
COM ALTURA DE 1,00 M DO PISO, PARA ISOLAMENTO DO PÚBLICO.
CERCA TUBULAR:
PARA AS ÁREAS DA CALÇADA COM CERCA TUBULAR METÁLICA.
ISOLAMENTO EM CORDA:
CORDA DE FIBRA DE NYLON COM ½´´ DE DIÂMETRO.
1.000 M
1.000 M
600 M²
SENDO A ALTURA DE 2,20M
TAPUME 1.10M ARQUIBANCADA:
SERÁ EM COMPENSADO NAVAL DE 10MM, PINTADO COM TINTA PVC NA COR PRE-
500 M²
TA, SENDO ALTURA DE 1,10M.
ROLETAS:
CATRACAS PARA O CONTROLE
04 UND
DE ALTURA,
EM ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL, COM PISOS E REVESTIMENTOS EXTERNOS EM COMPENSADO NAVAL PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, COBERTUACESSO ATRAVÉS DE ESCADAS METÁLICAS COM PISO EM COMPENSADO DEVIDA-
20 UND
MENTE PROTEGIDAS POR GUARDA-CORPO LATERAL. CABINE DE SOM ANEXA, COM
COBERTURA EM LONA VINÍLICA, ESTRUTURA DE PAREDE EM OCTANORM E PLACAS
EM FÓRMICA EM DUPLA FACE.
30 UND
NOS EM COMPENSADO NAVAL PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA.
CABINE DE JURADOS EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA NAS DIMENSÕES 10.00M
X 2.20 X 2.10M DE ALTURA, PÉ DIREITO DE 2.50M, PISO EM COMPENSADO ESTRUTURA COM PERFIL METÁLICO PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, REVESTIDA
NA SAIA, FUNDOS E LATERAIS PINTADOS COM PVA NA COR PRETA, COBERTURA
10 UND
COM LONA NIGHT DAY SUNSET, COM FILTRO SOLAR QUE PROPORCIONA MELHOR
CONFORTO TÉRMICO, COM A REDUÇÃO DE CALOR.
ARQUIBANCADA EM ESTRUTURA MODULADA METÁLICO, PISO EM COMPENSADO
ESTRUTURA COM PERFIL METÁLICO, COM CAPACIDADE PARA 500 PESSOAS, LARGURA DE DEGRAU 0,70 PINTADO COM TINTA PVA NA COR PRETA, REVESTIDA NO
10 UND
TRIO ELÉTRICO COM CAMINHÃO TOCO, SISTEMA DE SOM NAS LATERAIS FRENTE
30 UND
180KWA.
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, 01AMPLIFICAÇÃO PARA SISTEMA,
08 CAIXAS DE SUB GRAVE KF 850, 08 CAIXAS TWO WAY KF 750, 01 KIT DE MICROFO-
49 UND
NE COM FIO, 02 MICROFONE SEM FIO 02 MESA DE SOM
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE, 01 AMPLIFICAÇÃO PARA SISTEMA,
04 CAIXAS DE RODINHA MEUER SOUND, 04 CAIXAS DE SUB-GRAVE SB 400, 01 KIT
DE MICROFONE COM FIO, 02 MICROFONE SEM FIO, 01 MESA DE SOM, 01 CD PLAYER
287 UND
COM LEITOR PARA MP3
SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, 01 SISTEMA DE CAIXAS (FULL
RANGE) COM 04 CAIXAS 15+ DRIVER, 02 CAIXAS DE RETORNO, 06 MICROFONES, 01
95 UND
MICRO FONE SEM FIO, 04 DIRECT BOXES, 01 CD PLAYER
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE, 01 MESA PILOT 2000, 02
RACK DIGITAL DE 12 MPL, 24 REFLETORES PAR 64.
Empresa: C F LTDA
CNPJ: 05.408.922/0001-56
Representante: JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA
Empresa: FAZ E ACONTECE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA
CNPJ: 06.266.124/0001-08
Representante: FABIANA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Empresa: EVENTOS AS LTDA-ME
CNPJ: 08.388.478/0001-42
Representante: LEONCIO CHAVES UCHOA
Belém, 25 de novembro de 2009.
instit. de prev. e assitência do município de belém - ipamb
PORTARIA GP N.º 1158/09 - IPAMB
Considerando que a servidora BENEDITA NINFA DO PRADO TAVARES,
Assistente Administrativo, conta com 60 (sessenta) dias de Licença prêmio, referente
ao triênio 04/07, agendadas para os períodos de 14.09 a 13.10.09 e 16.11 a 15.12.09,
conforme Portaria GP nº 0157/09 - IPAMB;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço o afastamento da servidora BENEDITA NINFA DO PRADO TAVARES, dos períodos acima citados, para período de
04.01 a 02.02.2010 e de 01 a 30.07.2010.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 08 de outubro de 2009.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
Presidente do IPAMB
FUNDO PINTADOS COM TINTA PVA NA COR PRETA.
E FUNDO COM SPL DE 120 DB, MESA DE SOM SISTEMA MONITOR E GERADOR DE
SITUAÇÃO
HOMOLOGADO
Considerando o memorando nº 034/09 – AUD. MÉDICA, datado de 15.09.09;
PASSARELA T 10M
EM ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL, COM PISOS E REVESTIMENTOS EXTER-
VALOR TOTAL
R$ 3.580.386,00
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
PALCO 8 X 6 COM CABINE DE SOM
RA COM TENDA NO FORMATO PIRAMIDAL EM LONA SUNSET “NIGHT & DAY”, COM
EMPRESA
20 UND
PLATAFORMA ARTICULADA Z 45:
PLATAFORMA COM LANÇA ARTICULADA QUE TENHA ALCANCE MÍNIMO DE 15,00M
O Ordenador de Despesa da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL homologou o item deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 280/2009,
cujo objeto é a Contratação de Empresa de Eventos.
DITO E FEITO FEIRAS E EVENTOS LTDA-ME
TAPUME 2,20M SERÁ EM COMPENSADO NAVAL DE 10MM, PINTADO COM TINTA PVC NA COR PRETA,
29
200 UND
Considerando que a servidora ANA EMÍLIA WULFERT DA CUNHA, Diretora
do Departamento de Previdência/DP, estará ausente deste IPAMB no período de 18 a
20.11.09;
R E S O L V E:
Designar a servidora ROSA CLAUDIA RAMOS PEREIRA, Diretora da Divisão
de Benefícios e Cadastros, a responder pelo expediente do Departamento de Previdência/DP, durante o impedimento do titular, no período acima citado, com todas as
vantagens inerentes ao cargo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de novembro de 2009.
Presidente do IPAMB
Considerando que o servidor JANILSON MARTINS ARAÚJO, Diretor do Departamento Financeiro e Contábil/DFC e Coordenador do Núcleo de Planejamento,
estará ausente deste IPAMB no período de 18 a 20.11.09;
Considerando o Mem. n° 095/09 – DFC, datado de 18.11.09;
30
R E S O L V E:
Designar a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA, Diretora de Divisão de
Contabilidade, a responder pelo expediente do Departamento Financeiro e Contábil,
durante o impedimento do titular, no período acima citado, com todas as vantagens
inerentes ao cargo.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1317/09 - IPAMB
Considerando que a servidora SELMA DO SOCORRO RIBEIRO AMADOR,
Auxiliar Administrativo, da Seção de Análises de Dados da Divisão Técnica de Saúde
do Departamento de Assistência, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao
aquisitivo 08/09;
Considerando o requerimento da servidora em, 19.11.09;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora SELMA DO SOCORRO RIBEIRO AMADOR, para usufruir 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo acima citado no
período de 01 a 30.07.2010.
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1318/09 - IPAMB
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora CLAUDETE MARIA MELUL DE OLIVEIRA,
Auxiliar Administrativo, conta com 10 (dez) dias de férias, referente ao aquisitivo
28.12.05/27.12.06, conforme Portaria GP nº 071/07;
Considerando o requerimento da servidora, em 17.11.09;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora CLAUDETE MARIA MELUL DE OLIVEIRA, a usufruir 10 (dez) dias restantes de férias, referente ao aquisitivo acima
citado no período de 23.11 a 02.12.09.
Presidente do IPAMB
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora LUCIANA DA SILVA COSTA, Auxiliar Administrativo, da Seção de Analises Clínicas da Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Assistência, tem todos os requisitos necessários a Licença Prêmio
referente ao triênio 2004/2007;
Considerando o requerimento da servidora, em 23.10.09;
R E S O L V E:
I - Conceder à servidora LUCIANA DA SILVA COSTA, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio referente ao triênio 2004/2007;
II - Autorizar o afastamento da referida servidora, a usufruir 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio referente ao triênio 2004/2007, no período de 25.01 a 23.02.2010,
restando-lhe 30 (trinta) dias para usufruir posteriormente.
Presidente do IPAMB
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº 226/2009 - GP DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder a servidora MÁRCIA DO SOCORRO DE SOUZA HIGINO, matrícula
nº 0180886-028, ocupante do cargo de Coordenadora das Atividades das Unidades Pedagógicas desta Fundação, portadora do CPF nº 265.588.152-49, lotada na Coordenadoria Pedagógica, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil, trezentos
e cinqüenta reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Função Programática: 12.122.0011.2.091
Elemento de despesa 33903000
Valor R$-1.250,00
Valor R$-1.100,00
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da liberação
do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, após o
término da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 10 de dezembro de 2009
Presidente
R E S O L V E:
Conceder ao servidor MARCELINO DA SILVA COELHO, matrícula nº
1867865-014, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo desta Fundação, portador
do CPF nº 587.862.282-34, lotado na Coordenadoria Administrativa, Suprimento de
Fundos no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Valor R$ 2.300,00
Valor R$ 1.700,00
Presidente
R E S O L V E:
Conceder a servidora ALINE CHAGAS AARÃO, matrícula nº 0255033-010,
ocupante do cargo de Professora Licenciada Plena MAG-04, lotada na Casa Escola da
Pesca – CEPE, portadora do CPF nº 574.728.152-68, Suprimento de Fundos no valor
de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
Valor R$ 1.000,00
Valor R$ 400,00
Presidente
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARIA TEREZINHA RESENDE MARTINS, matrícula nº
01816225-024, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Comunitário
- CDC, lotada na Fundação Escola Bosque, portadora do CPF nº 045.198.412 – 91,
Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Valor R$ 300,00
Valor R$ 1.100,00
Presidente

2º caderno

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