manual do sintegra – grf-cbt

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MANUAL DO SINTEGRA –
GRF-CBT
ÍNDICE
Quem deve entregar o arquivo magnético?.............................................................................................7
Contribuinte enquadrado como microempresa no cadastro de contribuintes do ICMS da SEFAZ
/ SP está obrigado a entregar informações em meio digital ? .................................................................7
Qual a diferença entre o Convênio ICMS 57/95 e a Portaria CAT 32/96 ? .............................................7
As operações de entradas podem ser entregues em arquivo separado das operações de
saídas? .....................................................................................................................................................7
Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual conteúdo ? ....................................7
Os contribuintes paulistas notificados são dispensados de enviar arquivos para outras UF ?...............7
Somente as operações fiscais de saída devem ser apresentadas no arquivo magnético? ....................7
Como informar o valor do desconto discriminado no corpo da Nota Fiscal? ..........................................8
Como informar o Número da Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações/ Energia Elétrica, no
Arquivo Magnético?..................................................................................................................................8
Como informar o valor do Frete discriminado no corpo da Nota Fiscal?.................................................8
Registros ..................................................................................................................................................8
Registro/Conteúdo ...................................................................................................................................9
Registro Tipo 10 .......................................................................................................................................9
Retificação de Arquivo Magnético............................................................................................................9
Registro Tipo 11 .....................................................................................................................................10
Registro Tipo 50 .....................................................................................................................................10
Como informar uma Nota Fiscal com mais de uma alíquota? ...............................................................11
Como informar uma Nota Fiscal cancelada? .........................................................................................11
Como proceder quando o destinatário / remetente for de outro país? ..................................................11
Como proceder quando o destinatário / remetente não tem inscrição estadual? .................................11
Registro Tipo 51 .....................................................................................................................................11
Registro Tipo 53 .....................................................................................................................................12
Quem deve gerar o Registro 53? ...........................................................................................................12
Registro Tipo 54 .....................................................................................................................................13
Quem deve apresentar o registro 54? ...................................................................................................13
Por que o Validador informa que não existe um Registro Tipo 50 correspondente? ............................13
Como devo proceder ao digitar o Reg. 54 nos casos que existem valores de frete , despesas
acessórias , Pis/Cofins e descontos concedidos na Nota fiscal? ..........................................................13
Tenho que informar o registro 54 na aquisição de material para uso/consumo e ativo fixo? ...............13
Registro Tipo 55 .....................................................................................................................................14
Registro Tipo 60 - Mestre (60M): Identificador do equipamento............................................................15
Registro Tipo 60 - Analítico (60A): Identificador de cada Situação Tributária no final do dia de
cada equipamento emissor de cupom fiscal ..........................................................................................15
Registro Tipo 60 - Item (60I): Item do documento fiscal emitido por Terminal Ponto de Venda
(PDV) ou equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)......................................................................15
Registro Tipo 61: ....................................................................................................................................16
Registro Tipo 70: ....................................................................................................................................16
Registro Tipo 71: ....................................................................................................................................17
Quem deve gerar o Registro 71 ? ..........................................................................................................18
Registro Tipo 74: ....................................................................................................................................19
Registro Tipo 75: ....................................................................................................................................19
Quando gerar o Registro 75?.................................................................................................................20
Deve ser gerado um Registro 75 para cada Registro 54?.....................................................................21
Porque o Validador Sintegra informa que não existe um Registro 54, correspondente?......................21
Quem deve apresentar o Código NCM no Registro 75? .......................................................................21
Registro Tipo 76 .....................................................................................................................................21
Registro Tipo 85 .....................................................................................................................................21
Registro Tipo 86 .....................................................................................................................................22
Registro Tipo 90 .....................................................................................................................................23
Procedimentos para geração do arquivo magnético no programa G5 Phoenix ....................................25
Validador Sintegra..................................................................................................................................25
TED – Transmissão Eletrônica de Documentos ....................................................................................28
GRF – CBT.............................................................................................................................................31
Quem deve entregar o arquivo magnético?...........................................................................................31
Sobre o GRF-CBT..................................................................................................................................32
Composição............................................................................................................................................32
Regiatro/Conteúdo .................................................................................................................................32
Tipo 88C .................................................................................................................................................32
Tipo 88D .................................................................................................................................................33
Tipo 88E .................................................................................................................................................34
Tipo 88T .................................................................................................................................................35
Procedimentos para geração do arquivo magnético Ref. Ao GRF- CBT no programa G5
Phoenix...................................................................................................................................................36
SINTEGRA
Quem deve entregar o arquivo magnético?
O contribuinte que utilizar o sistema eletrônico de processamento de dados para: emitir pelo menos um
dos documentos fiscais previstos no artigo 124 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490,
de 30 de novembro de 2000, ou escriturar pelo menos um dos livros fiscais, ainda que usando serviços de
terceiro para tal , ou ainda emitir documentos fiscais por equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF,
PDV ou máquina registradora), nas condições previstas no item 2 do § 1° do artigo 1° desta portaria, deve
manter o registro fiscal com todas as suas operações, aquisições e prestações efetuadas a qualquer
título, da seguinte forma:
Contribuinte enquadrado como microempresa no cadastro de contribuintes do ICMS da SEFAZ /
SP está obrigado a entregar informações em meio digital ?
Não, conforme disposto pelo parágrafo 6º do artigo 4º da Portaria CAT 32/96.
As microempresas estão dispensadas de gerar arquivo magnético apenas quanto ao Estado de
São Paulo, pois a dispensa consta em uma portaria CAT. A obrigação persiste com relação as
outras unidades da federação.
Qual a diferença entre o Convênio ICMS 57/95 e a Portaria CAT 32/96 ?
A Portaria CAT 32/96 é a regulamentação do Convênio ICMS 57/95 no estado de São Paulo.
Os contribuintes paulistas do ICMS devem seguir as disposições contidas na Portaria CAT 32/96, de
acordo com o artigo 250 do RICMS aprovado pelo decreto 45.490/00. O arquivo deve ser entregue de
acordo com o leiaute estabelecido na versão mais atualizada da Portaria CAT 32/96 ou do Convênio
ICMS 57/95.
As operações de entradas podem ser entregues em arquivo separado das operações de saídas?
Não. Entradas e saídas devem constar no mesmo arquivo, exceto se expressamente autorizado pelo
Fisco a entrega em forma diferenciada.
Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual periodicidade ?
A entrega de arquivos é mensal, isto é, o contribuinte paulista notificado passa a ter a obrigação
permanente (todos os meses) de entregar o arquivo para a SEFAZ/SP. Exemplo: As notificações datadas
de 23/10/2002 solicitaram arquivos das referências janeiro a outubro/2002
para entrega no prazo excepcional de 20 a 30 de novembro de 2002. Portanto, a partir da referência
novembro/2002, o arquivo deve ser entregue entre 20 e 25 dezembro/2002, a referência dezembro/2002
deve ser entregue entre 20 e 25 de janeiro/2003, a referência janeiro/2003 deve ser entregue entre 20 e
25 de fevereiro/2003, e assim por diante.
Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual conteúdo ?
O arquivo deve conter a totalidade das operações realizadas a qualquer título com mercadorias e
serviços; isto significa que o contribuinte paulista notificado deve informar as operações realizadas sob
quaisquer CFOP sejam elas internas (dentro do estado de São Paulo), interestaduais, entradas, saídas,
com exterior, transferências, devoluções, compras, vendas, etc. Este arquivo deverá ser transmitido
somente para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que ficará encarregada de repassar as
informações das operações interestaduais às demais Secretarias de Fazenda. Todos estes dados devem
estar informados num único arquivo, exceto se o volume de dados impedir a geração do mesmo, hipótese
em que o Sintegra SP deve ser contatado para fornecer orientação.
Os contribuintes paulistas notificados são dispensados de enviar arquivos para outras UF ?
A SEFAZ/SP dispensa, na notificação, o envio de arquivos para as demais UF, com as informações sobre
as operações interestaduais, nos termos dos §§ 5º e 6º da cláusula 8º do Conv. ICMS 57/95 na redação
do Conv.ICMS 69/02 . Veja ressalva para substituto tributário interestadual na questão seguinte.
Somente as operações fiscais de saída devem ser apresentadas no arquivo magnético?
Não. Devem ser apresentadas todas as operações fiscais interestaduais, tanto as de entrada como as de
saída, e em algumas unidades federadas devem apresentar também as operações internas, consulte a
sua Secretaria de Fazenda ou Finanças.
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7
Como informar o valor do desconto discriminado no corpo da Nota Fiscal?
R - Deve ser informado no Registro 54. O valor do desconto deverá ser rateado proporcionalmente entre
os Registros 54. Se o valor do desconto for residual, por exemplo arredondamento, poderá ser escolhido
um dos Registros 54 para informar o desconto.
Como informar o Número da Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações/ Energia Elétrica, no
Arquivo Magnético?
Deve ser informado apenas os seis últimos dígitos à direita, no número seqüencial, desprezando os
dígitos a esquerda. Exemplo: 9124-0123456, informar apenas o número 123456.
Como informar o valor do Frete discriminado no corpo da Nota Fiscal?
No Registro 54, informando o campo 08 - Número do Item com o número 991 e o valor do Frete no campo
12 - Valor do Desconto / Despesa Acessória / Frete / Seguro. Devem ser informados também os campos
02 a 07. Os demais campos devem ser preenchidos com zeros, pois têm o Formato Numérico.
REGISTROS
10
11
50
51
53
54
55
60M
60A
60I
61
70
71
74
75
76
90
Dados do contribuinte
Complemento do cadastro
Nota Fiscal Entrada / Saída
Contribuinte do IPI
Substituição Tributária
Mercadoria / Produto
GNRE
Dados do ECF
Analítico do ECF
Mercadorias do ECF
Bilhetes e passagens
Conhecimento Transporte
Carga Transportada
Inventário
Descrição da mercadoria
Comunicação
Totalizadores
8
COMPOSIÇÃO
REGISTRO/CONTEUDO
Tipo 10
Registro mestre do estabelecimento, destinado à identificação do estabelecimento
informante;
REGISTRO TIPO 10
MESTRE DO ESTABELECIMENTO
Denominação do
Campo
Nº
Conteúdo
01
Tipo
"10"
02
CNPJ/MF
CNPJ
do
informante
03
Inscrição Estadual
Inscrição
estadual
estabelecimento informante
04
Nome do Contribuinte
05
Tamanho
Posição
Formato
2
1
2
N
14
3
16
N
14
17
30
X
Nome comercial (razão social /
denominação) do contribuinte
35
31
65
X
Município
Município onde está domiciliado o
estabelecimento informante
30
66
95
X
06
Unidade da Federação
Unidade da Federação referente ao
Município
2
96
97
X
07
Fax
Número do fax do estabelecimento
informante
10
98
107
N
08
Data Inicial
A data do início do período
referente às informações prestadas
8
108
115
N
09
Data Final
A data do fim do período referente
às informações prestadas
8
116
123
N
10
Código da identificação Código da identificação da estrutura
da estrutura do arquivo do arquivo magnético entregue,
magnético entregue
conforme tabela abaixo
1
124
124
X
11
Código da identificação Código da identificação da natureza
da
natureza
das das
operações
informadas,
operações informadas conforme tabela abaixo
1
125
125
X
12
Código do finalidade utilizado no
Código da finalidade
arquivo magnético, conforme tabela
do arquivo magnético
abaixo
1
126
126
X
estabelecimento
do
RETIFICAÇÃO DE ARQUIVO MAGNETICO
Atualmente o G5 Phoenix não possibilita a geração de arquivo magnético retificador, para isso é
necessário que editemos o arquivo e alteremos o “Campo 12 Código da finalidade utilizado no arquivo
magnético” conforme tabela abaixo:
Tabela de Finalidades da apresentação do Arquivo Magnético
Código
Descrição da finalidade
1
Normal
2
Retificação total de arquivo: substituição total de informações prestadas pelo contribuinte
referentes a este período
3
Retificação aditiva de arquivo: acréscimo de informação não incluída em arquivos já
apresentados
4
Tipo 11
Desfazimento: arquivo de informação referente a operações/prestações não efetivadas. Neste
caso, o arquivo deverá conter, além dos registros tipo 10 e tipo 90, apenas os registros
referentes às operações/prestações não efetivadas
Dados complementares do informante;
9
Registro Tipo 11
Dados Complementares do Informante
Denominação do
Campo
Nº
Conteúdo
Tamanho
01
Tipo
"11"
2
02
Logradouro
Logradouro
03
Número
Número
04
Complemento
05
Bairro
06
Posição
Formato
1
2
34
3
36
X
5
37
41
N
Complemento
22
42
63
X
Bairro
15
64
78
X
CEP
Código
de
Endereçamento Postal
8
79
86
N
07
Nome do Contato
Pessoa responsável para
contatos
28
87
114
X
08
Telefone
Número dos
para contatos
12
115
126
N
Tipo 50
telefones
N
Registro de total de Nota Fiscal modelos 1 e 1 A, Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica,
modelo 6, Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21, e Nota Fiscal de Serviço
de Telecomunicações, modelo 22, destinado a especificar as informações de totalização
do documento fiscal, relativamente ao ICMS. No caso de documentos com mais de uma
alíquota de ICMS e/ou mais de um Código Fiscal de Operação ou Prestação - CFOP,
deve ser gerado para cada combinação de "alíquota" e "CFOP" um registro tipo 50, com
valores nos campos monetários (11, 12, 13, 14 e 15) correspondendo à soma dos itens
que compõe o mesmo, de tal forma que as somas dos valores dos campos monetários
dos diversos registros que representam uma mesma nota fiscal, corresponderão aos
valores totais da mesma;
REGISTRO TIPO 50
Quanto ao ICMS:
Nº
Denominação do
Campo
01
Tipo
"50"
2
1
2
N
02
CNPJ
CNPJ do remetente nas entradas e do
destinatário nas saídas
14
3
16
N
03
Inscrição
Estadual
Inscrição Estadual do remetente nas
entradas e do destinatário nas saídas
14
17
30
X
04
Data de emissão Data de emissão na
ou recebimento
recebimento na entrada
8
31
38
N
05
Unidade
Federação
2
39
40
X
da
Conteúdo
Tamanho
saída
ou
de
Sigla da unidade da Federação do
remetente nas entradas e do destinatário
nas saídas
Posição
Formato
06
Modelo
Código do modelo da nota fiscal
2
41
42
N
07
Série
Série da nota fiscal
3
43
45
X
08
Número
Número da nota fiscal
6
46
51
N
09
CFOP
Código Fiscal de Operação e Prestação
4
52
55
N
10
Emitente
Emitente da Nota Fiscal (P-próprio/Tterceiros)
1
56
56
X
11
Valor Total
Valor total da nota fiscal (com 2 decimais)
13
57
69
N
12
Base de Cálculo Base de Cálculo do ICMS (com 2
do ICMS
decimais)
13
70
82
N
13
Valor do ICMS
13
83
95
N
Montante do imposto (com 2 decimais)
10
14
Isenta ou
tributada
não- Valor amparado por isenção ou não
incidência (com 2 decimais)
13
96
108
N
15
Outras
Valor que não confira débito ou crédito do
ICMS (com 2 decimais)
13
109
121
N
16
Alíquota
Alíquota do ICMS (com 2 decimais)
4
122
125
N
17
Situação
Situação da nota fiscal
1
126
126
X
Como informar uma Nota Fiscal com mais de uma alíquota?
Deve ser informado um Registro 50 para cada alíquota.
Como informar uma Nota Fiscal cancelada?
Deve ser informado um Registro 50 com as informações do formulário. Ou seja, o campo 06(Modelo),
07(Série), 08 (Subsérie) e 09(Número da NF). O campo 17(Situação) deve ser preenchido com "S" e os
demais campos devem ser preenchidos com zeros(numéricos) ou brancos / espaços(alfanuméricos).
Como proceder quando o destinatário / remetente for de outro país?
Preencher com zeros o CGC / MF, colocar a palavra "ISENTO" no Campo Inscrição Estadual e colocar
"EX" no campo da Unidade da Federação.
Como proceder quando o destinatário / remetente não tem inscrição estadual?
No campo Inscrição Estadual deve-se colocar a palavra "ISENTO", e completar com espaços até
completar as 14 posições. Independente de ser Pessoa Física ou Jurídica.
Tipo 51
Registro de total de Nota Fiscal, modelos 1 e 1-A, destinado a especificar as
informações de totalização do documento fiscal, relativamente ao IPI;
REGISTRO TIPO 51
TOTAL DE NOTA FISCAL QUANTO AO IPI
Nº
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01 Tipo
"51"
2
1
2
N
02 CNPJ
CNPJ do remetente nas entradas e
do destinatário nas saídas
14
3
16
N
03 Inscrição Estadual
Inscrição Estadual do remetente nas
entradas e do destinatário nas
saídas
14
17
30
X
/ Data de emissão na saída ou
8
31
38
N
05 Unidade da Federação remetente nas entradas e do
2
39
40
X
06 Série
3
41
43
X
07 Número
6
44
49
N
08 CFOP
Código Fiscal
Prestação
4
50
53
N
09 Valor Total
Valor
total
da
(com 2 decimais)
13
54
66
N
10 Valor do IPI
Montante do IPI (com 2 decimais)
04
Data de emissão
recebimento
de
Operação
nota
e
fiscal
13
67
79
N
Isenta ou não-tributada Valor amparado por isenção ou não
11
– IPI
incidência do IPI (com 2 decimais)
13
80
92
N
12 Outras – IPI
Valor que não confira débito ou
crédito do IPI (com 2 decimais)
13
93
105
N
13 Brancos
Brancos
20
106
125
X
14 Situação
Situação da Nota Fiscal
1
126
126
X
11
Tipo 53
Registro de total de documento fiscal, quanto à substituição tributária;
REGISTRO TIPO 53
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Denominação do
Campo
Nº
01
Tipo
02
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
"53"
2
1
2
N
CNPJ
CNPJ do contribuinte Substituído
14
3
16
N
03
Inscrição Estadual do Contribuinte
substituído
14
17
30
X
04
Data
de
recebimento
emissão/ Data de emissão na saída ou
8
31
38
N
05
contribuinte substituído
2
39
40
X
06
Modelo
2
41
42
N
07
Série
3
43
45
X
08
Número
6
46
51
N
09
CFOP
Código Fiscal
Prestação
4
52
55
N
10
Emitente
Emitente da Nota
próprio/T-terceiros)
1
56
56
X
11
Base Cálculo do ICMS Base de cálculo de retenção do
Substituição Tributária ICMS (com 2 decimais)
13
57
69
N
12
ICMS retido
ICMS retido pelo substituto (com 2
decimais)
13
70
82
N
13
Despesas Acessórias
Soma das despesas acessórias
(frete, Seguro e outras - com 2
decimais)
13
83
95
N
14
Situação
Situação da Nota Fiscal
1
96
96
X
15
Brancos
30
97
126
X
de
Operação
Fiscal
e
(P-
Quem deve gerar o Registro 53?
É obrigatório para o contribuinte Substituto Tributário, nas operações com mercadorias.
Tipo 54
Registro de Mercadoria / Produto (classificação fiscal);
REGISTRO TIPO 54
PRODUTO/MERCADORIA
Nº
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"54"
2
1
2
N
02
CNPJ
CNPJ do remetente nas entradas e
do destinatário nas saídas
14
3
16
N
03
Modelo
2
17
18
N
04
Série
3
19
21
X
05
Número
6
22
27
N
12
06
CFOP
Código Fiscal
Prestação
07
CST
08
Número do Item
de
Operação
e
4
28
31
N
Código da Situação Tributária
3
32
34
Número de ordem do item na nota
fiscal
3
35
37
N
09
Código do Produto/ Código do produto/mercadoria ou
Mercadoria ou Serviço serviço do informante
14
38
51
X
10
Quantidade
Quantidade do produto/mercadoria
(com 3 decimais)
11
52
62
N
11
Valor bruto do produto/mercadoria
Valor
do
(valor unitário multiplicado por
Produto/Mercadoria
quantidade) com 2 decimais
12
63
74
N
12
Valor do Desconto/ Valor do desconto concedido no item
Despesa Acessória
(com 2 decimais).
12
75
86
N
13
Base de Cálculo do Base de cálculo do ICMS (com 2
ICMS
decimais)
12
87
98
N
14
Base de Cálculo do Base de cálculo do ICMS de
ICMS
para retenção na Substituição Tributária
Substituição Tributária (com 2 decimais)
12
99
110
N
15
Valor do IPI
Valor do IPI (com 2 decimais)
12
111
122
N
16
Alíquota do ICMS
Alíquota Utilizada no Cálculo do
ICMS (com 2 decimais)
4
123
126
N
Quem deve apresentar o registro 54?
Apenas os contribuintes que emitem documento fiscal por processamento de dados (Nota Fiscal Modelo 1
e 1A). Os contribuintes que apenas escrituram os livros fiscais por processamento estão dispensados de
apresentar o registro 54, ou a critério de sua Unidade Federada.
Por que o Validador informa que não existe um Registro Tipo 50 correspondente?
Pode estar acontecendo uma das situações abaixo:
a) - O registro tipo 50 existe, mas os campos comuns aos dois tipos de registros (CGC/MF,
Modelo, Série, Subsérie, Número da NF, CFOP e Aliq. De Icms), não foram informados
exatamente da mesma forma no registro tipo 50 e no registro tipo 54.
b) - O Registro tipo 50 realmente não existe. Neste caso deve ser informado o Registro 50
correspondente.
Como devo proceder ao digitar o Reg. 54 nos casos que existem valores de frete , despesas
acessórias , Pis/Cofins e descontos concedidos na Nota fiscal?
Devemos informar a tela de digitação do REg. 54 os campos mod, CST ,Item e Descto / Desp
Acess.Alertamos que o Campo “ITEM” devemos digitar conforme a portaria Cat 92/2002 .
Exemplos...
Nº Item
991 - identifica o registro do frete;
992 - identifica o registro do seguro;
993 - PIS/COFINS;
994 - apropriação de credito de ativo imobilizado;
995 - ressarcimento de Substituição Tributaria;
996 - transferência de credito;
997 - complemento de valor de Nota fiscal e/ou ICMS;
998 - serviços não tributados;
999 - identifica o registro de outras despesas acessórias;
Tenho que informar o registro 54 na aquisição de material para uso/consumo e ativo fixo?
Não, quando a nota fiscal for de aquisição de material para uso/consumo e ativo fixo, não precisa ser
gerado o registro 54 para esta nota.
13
Um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante na nota fiscal e/ou romaneio,
exceto para as mercadorias/produtos que ser refiram aos seguintes Códigos Fiscais de Operações
ou
Prestações
CFOP:
* para fatos geradores que tiverem ocorrido até 31/12/02: 1.73, 2.73, 1.74, 2,74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92,
2.92,
1.97,
2.97,
3.97,
1.98,
2.98,
5.91,
6.91,
5.92,
6.92,
5.95
e
6.95;
* para fatos geradores que ocorrerem a partir de 01/01/03: 1.406, 2.406, 1.407, 2.407, 1.551, 2.551,
3.551, 1.552, 2.552, 1.553, 2.553, 3.553, 1.554, 2.554, 1.555, 2.555, 1.556, 2.556, 3.556, 1.557,2.557,
5.551, 6.551, 7.551, 5.552, 6.552, 5.553, 6.553, 7.553, 5.554, 6.554, 5.555, 6.555, 5.556, 6.556, 7.556,
5.557 e 6.557;
Tipo 55
Registro de Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE;
REGISTRO TIPO 55
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Nº
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01 Tipo
"55"
2
1
2
N
02 CNPJ
CNPJ do contribuinte substituto
tributário
14
3
16
N
03 Inscrição Estadual
Inscrição Estadual na unidade
da Federação destinatária do
contribuinte sujeito passivo por
substituição tributária
14
17
30
X
04 Data da GNRE
Data
do
pagamento
documento de Arrecadação
8
31
38
N
do
05
Sigla da unidade da Federação
do contribuinte sujeito passivo
do Substituto
por substituição tributária
2
39
40
X
06
Unidade da Federação Sigla da unidade da Federação
Favorecida
de destino (favorecida)
2
41
42
X
3
43
45
N
07 Banco GNRE
Código do banco onde
efetuado o recolhimento
08 Agência GNRE
Agência onde foi efetuado o
recolhimento
4
46
49
N
09 Número GNRE
Número
de
autenticação
bancária do documento de
arrecadação
20
50
69
N
10 Valor GNRE
Valor recolhido (com 2 decimais)
13
70
82
N
11 Data do Vencimento
Data do vencimento do ICMS
substituído
8
83
90
N
Mês e ano referente à ocorrência
12 Mês e ano de referência do
fato
gerador,
formato
MMAAAA
6
91
96
N
Número do Convênio ou Preencher com o conteúdo do
Protocolo /Mercadoria
campo 15 da GNRE
30
97
126
X
13
Tipo 60
foi
Registro destinado a informar as operações e prestações realizadas com os
documentos fiscais emitidos por equipamento emissor de cupom fiscal os quais são:
Cupom Fiscal, Cupom Fiscal - PDV , Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13,
Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14, Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem,
modelo 15, Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16 e Nota Fiscal de Venda a
Consumidor, modelo 2;
14
Registro Tipo 60 - Mestre (60M): Identificador do equipamento.
Nº
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01 Tipo
"60"
2
1
2
N
02 Subtipo
"M"
1
3
3
X
03 Data de emissão
Data de emissão dos documentos
fiscais
8
4
11
N
Número de série de Número de série de fabricação do
fabricação
equipamento
20
12
31
X
ordem
Número
atribuído
pelo
do
estabelecimento ao equipamento
3
32
34
N
Modelo do documento
Código do modelo do documento fiscal
fiscal
2
35
36
X
Número do Contador de Número do primeiro documento fiscal
07 Ordem de Operação no emitido no dia (Número do Contador
início do dia
de Ordem de Operação - COO)
6
37
42
N
Número do Contador de Número do último documento fiscal
08 Ordem de Operação no emitido no dia (Número do Contador
final do dia
de Ordem de Operação - COO)
6
43
48
N
09
Número do Contador de Número do Contador de Redução Z
Redução Z
(CRZ)
6
49
54
N
10
Contador de Reinício de Valor acumulado no Contador de
Operação
Reinício de Operação (CRO)
3
55
57
N
Valor acumulado no totalizador de
Venda Bruta
16
58
73
N
16
74
89
N
37
90
126
X
04
Número
de
05 seqüencial
equipamento
06
11 Valor da Venda Bruta
12
Valor do Totalizador
Valor acumulado no Totalizador Geral
Geral do equipamento
13 Brancos
Registro Tipo 60 - Analítico (60A): Identificador de cada Situação Tributária no final do dia de cada
equipamento emissor de cupom fiscal
Nº
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho Posição
01
Tipo
"60"
2
1
02
Subtipo
"A"
1
3
3
X
03
Data de emissão
Data de emissão dos documentos fiscais
8
4
11
N
04
Número de série de Número de
fabricação
equipamento
20
12
31
X
05
Situação Tributária/ Identificador da Situação Tributária / Alíquota
Alíquota
do ICMS
4
32
35
X
06
Valor
no
parcial
12
36
47
N
07
Brancos
79
48
126
X
série
de
fabricação
do
Acumulado Valor acumulado no final do dia no totalizador
totalizador parcial da situação tributária / alíquota
indicada no campo 05 (com 2 decimais)
2
Formato
N
Registro Tipo 60 - Item (60I): Item do documento fiscal emitido por Terminal Ponto de Venda (PDV)
ou equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Nº
Denominação do
Campo
01
Tipo
"60"
2
1
2
N
02
Subtipo
"I"
1
3
3
X
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
15
03
Data de emissão
Data de emissão do documento fiscal
8
4
11
N
04
Número de série Número de série
de fabricação
equipamento
20
12
31
X
05
Modelo
do
documento fiscal
2
32
33
X
06
Nº de ordem do Número do Contador de Ordem de
documento fiscal
Operação (COO)
6
34
39
N
07
Número do item
Número de Ordem do item no Documento
Fiscal
3
40
42
N
08
Código
da
Código da mercadoria/produto ou serviço
mercadoria/produto
do informante
ou serviço
14
43
56
X
09
Quantidade
Quantidade da mercadoria/produto (com 3
decimais)
13
57
69
N
10
Valor Unitário da Valor Unitário da
mercadoria/produto (com 3 decimais)
13
70
82
N
11
Base de Cálculo Base de Cálculo do ICMS do item (com 2
do ICMS
decimais)
12
83
94
N
12
Situação Tributária/
Alíquota
da Identificador da Situação Tributária /
mercadoria/produto Alíquota do ICMS (com 2 decimais)
ou serviço
4
95
98
X
13
Valor do ICMS
12
99
110
N
14
Brancos
16
111
126
X
de
fabricação
do
mercadoria/produto
Montante do imposto
Os registros do tipo 60 devem ser gerados pelo software instalado no Equipamento Emissor de Cupom
Fiscal, e posteriormente importados para o G5 Phoenix.
Tipo 61
Para os documentos fiscais descritos a seguir, quando não emitidos por equipamento
emissor de cupom fiscal: Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13, Bilhete de
Passagem Aquaviário, modelo 14, Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, modelo
15, Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16, Nota Fiscal de Venda a Consumidor,
modelo 2, e Nota Fiscal de Produtor, modelo 4;
REGISTRO TIPO 61:
Para os documentos fiscais descritos a seguir, quando não emitidos por equipamento emissor de
cupom fiscal : Bilhete de Passagem Aquaviário (modelo 14), Bilhete de Passagem e Nota de
Bagagem (modelo 15), Bilhete de Passagem Ferroviário (modelo 16), Bilhete de Passagem
Rodoviário (modelo 13), Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2) e Nota Fiscal de Produtor
(modelo 4).
Nº
Denominação do
Campo
01
Tipo
02
Brancos
03
Brancos
Conteúdo
Tamanho
"61"
Posição
Formato
2
1
2
N
14
3
16
X
14
17
30
X
8
31
38
N
04
Data de Emissão
Data de emissão do(s)
documento(s) fiscal(is)
05
Modelo
Modelo
do(s)
2
39
40
N
06
Série
Série do(s) documento(s)
fiscal(is)
3
41
43
X
07
Subsérie
Subsérie
2
44
45
X
do(s)
16
08
Número
do
primeiro
Número inicial de documento fiscal emitido
ordem
no dia do mesmo modelo,
série e subsérie
6
46
51
N
09
Número
ordem
Número
do
último
de documento fiscal emitido
no dia do mesmo modelo,
série e subsérie
6
52
57
N
10
Valor Total
Soma do Valor total do(s)
documento(s)
fiscal(is)
(com 2 decimais)
13
58
70
N
11
Soma da Base de cálculo
Base de Cálculo
do(s)
documento(s)
ICMS
fiscal(is) (com 2 decimais)
13
71
83
N
12
Soma
do
Valor
do
Montante
do
Imposto
do(s)
documento(s)
fiscal(is) (com 2 decimais)
12
84
95
N
Soma do Valor amparado
por isenção ou nãoNãoincidência
do(s)
documento(s)
fiscal(is)
(com 2 decimais)
13
96
108
N
final
Valor do ICMS
13
Isenta ou
Tributadas
14
Outras
Soma do Valor que não
confira débito ou crédito
de ICMS/Total diário (com
2 decimais)
13
109
121
N
15
Alíquota
Alíquota
do
( com 2 decimais)
4
122
125
N
16
Branco
Branco
1
126
126
X
Tipo 70
ICMS
Registro de total de Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, de Conhecimento
de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8, de Conhecimento de Transporte
Aquaviário de Cargas, modelo 9, de Conhecimento Aéreo, modelo 10, e de
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11, destinado a especificar
as informações de totalização do documento fiscal, relativamente ao ICMS;
REGISTRO TIPO 70:
Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
Conhecimento Aéreo.
Nº
01
02
03
Denominação
do Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
Tipo
"70"
2
1
2
N
CNPJ
CNPJ do emitente do documento, no caso
de aquisição de serviço; CNPJ do
tomador do serviço, no caso de emissão
do documento
14
3
16
N
Inscrição
Estadual
Inscrição Estadual do
documento, no caso de
serviço; Inscrição Estadual
serviço, no caso de
documento
14
17
30
X
emitente
aquisição
do tomador
emissão
do
de
do
do
17
04
05
Data de emissão para o prestador, ou
Data de emissão
data de utilização do serviço para o
/ utilização
tomador
Sigla da unidade da Federação
emitente do documento, no caso
da
aquisição de serviço, ou do tomador
serviço, no caso de emissão
documento
Unidade
Federação
do
de
do
do
8
31
38
N
2
39
40
X
06
Modelo
2
41
42
N
07
Série
Série do documento
1
43
43
X
08
Subsérie
Subsérie do documento
2
44
45
X
09
Número
Número do documento
6
46
51
N
10
CFOP
Código Fiscal de Operação e Prestação –
um registro para cada CFOP do
documento fiscal
4
52
55
N
11
Valor total do Valor total do documento fiscal (com 2
documento fiscal decimais)
13
56
68
N
12
Base de Cálculo Base de cálculo do ICMS (com duas
do ICMS
decimais)
14
69
82
N
13
Valor do ICMS
Montante do imposto (com duas decimais)
14
83
96
N
14
Isenta ou
tributada
não- Valor amparado por isenção ou não
incidência (com duas decimais)
14
97
110
N
15
Outras
Valor que não confira débito ou crédito do
ICMS (com duas decimais)
14
111
124
N
16
CIF/FOB
1
125
125
N
1
126
126
X
Modalidade do frete –
"1" – CIF ou "2" – FOB
17
Situação
Situação do documento fiscal
Os contribuintes de ICMS tomadores ou prestadores de serviços de transporte.
Tipo 71
Registro de Informações da carga transportada referente a Conhecimento de Transporte
Rodoviário de Cargas, modelo 8, Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas,
modelo 9, de Conhecimento Aéreo, modelo 10, e de Conhecimento de Transporte
Ferroviário de Cargas, modelo 11;
REGISTRO 71
Informações da Carga Transportada Referente a:
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;
Conhecimento Aéreo, modelo 10;
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11.
Nº
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"71"
2
1
2
N
02
CNPJ do tomador
CNPJ do tomador do serviço
14
3
16
N
Inscrição estadual do tomador do
serviço
14
17
30
X
Data de emissão do conhecimento
8
31
38
N
2
39
40
X
03
tomador
04
Data de emissão
05
Unidade
Federação
tomador
da
Unidade da Federação do tomador
do
do serviço
18
06
Modelo
Modelo do conhecimento
2
41
42
X
07
Série
Série do conhecimento
1
43
43
X
08
Subsérie
Subsérie do conhecimento
2
44
45
X
09
Número
Número do conhecimento
6
46
51
N
10
Unidade
da Unidade
da
Federação
do
Federação
do remetente, se o destinatário for o
remetente/
tomador ou unidade da Federação
destinatário da nota do destinatário, se o remetente for o
fiscal
tomador
2
52
53
X
11
CNPJ do remetente/ CNPJ
do
remetente,
se
o
destinatário for o tomador ou CNPJ
destinatário da nota do destinatário, se o remetente for o
tomador
fiscal
14
54
67
N
14
68
81
X
Data de emissão da nota fiscal que
acoberta a carga transportada
8
82
89
N
12
Inscrição Estadual do remetente, se
o destinatário for o tomador ou
remetente/
Inscrição Estadual do destinatário,
destinatário da nota se o remetente for o tomador
fiscal
Data de emissão da
13
Nota fiscal
14
Modelo da nota fiscal
Modelo da nota fiscal que acoberta
a carga transportada
2
90
91
X
15
Série da nota fiscal que acoberta a
carga transportada
3
92
94
X
16
Número
fiscal
nota Número da nota fiscal que acoberta
a carga transportada
6
95
100
N
17
Valor total da nota fiscal que
Valor total da nota
acoberta a carga transportada (com
fiscal
duas decimais)
14
101
114
N
18
Brancos
12
115
126
X
da
Apenas os prestadores de serviços de transporte.
Quantos Registros 71 devem ser gerados para cada Registro 70?
Deve ser gerado um Registro 71 para cada Nota Fiscal constante do conhecimento.
Tipo 74
Registro de Inventário;
REGISTRO TIPO 74
REGISTRO DE INVENTÁRIO
Nº
Denominação do
Campo
01
Tipo
"74"
02
Data do Inventário
Data do Inventário
AAAAMMDD
03
Código do Produto Código do produto do informante
04
Quantidade
Quantidade
decimais)
05
Valor do Produto
06
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
2
1
2
N
8
3
10
N
14
11
24
X
13
25
37
N
Valor bruto do produto (valor unitário
multiplicado por quantidade) com 2
decimais
13
38
50
N
Código de Posse Código de Posse das Mercadorias
1
51
51
X
do
no
produto
formato
(com
3
19
das Mercadorias Inventariadas, conforme tabela abaixo
Inventariadas
07
CNPJ
Possuidor
Proprietário
CNPJ do Possuidor da mercadoria de
do
propriedade do informante, ou do
/
proprietário da mercadoria em poder do
informante
14
52
65
N
08
Inscrição Estadual do Possuidor da
mercadoria
de
propriedade
do
do Possuidor /
Informante, ou do proprietário da
Proprietário
mercadoria em poder do Informante
14
66
79
X
09
Unidade da Federação do possuidor da
UF do Possuidor/ Mercadoria
de
propriedade
do
Proprietário
informante, ou do proprietário da
mercadoria em poder do Informante
2
80
81
X
10
Brancos
45
82
126
X
O registro 74 deve ser gerado nomes do fechamento do balanço ou no
mês em que for solicitado pelo fiscal.
Tipo 75
Registro de Código de Produto e Serviço;
REGISTRO TIPO 75
CÓDIGO DE MERCADORIA / PRODUTO OU SERVIÇO
Nº
Denominação do
Campo
Conteúdo
01
Tipo
"75"
02
Data Inicial
03
Tamanho
Posição
Formato
Paulo
1
2
N
Data inicial do período de validade
das informações
8
3
10
N
Data Final
Data final do período de validade
das informações
8
11
18
N
04
Código da
Mercadoria/Produto
ou Serviço
Código da mercadoria/produto ou
serviço utilizado pelo contribuinte
14
19
32
X
05
Código NCM
Codificação da Nomenclatura
Comum do Mercosul
8
33
40
X
06
Descrição
Descrição da mercadoria/produto
ou serviço
53
41
93
X
07
Unidade de Medida
de Comercialização
Unidade de medida de
comercialização da
mercadoria/produto ( un, kg, mt, m³,
sc, frd, kwh, etc.)
6
94
99
X
08
Alíquota do IPI
Alíquota do IPI do produto (com 2
decimais)
5
100
104
N
09
Alíquota do ICMS
Alíquota do ICMS aplicável a
mercadoria ou serviço nas
operações ou prestações internas
ou naquelas que se tiverem iniciado
no exterior (com 2 decimais)
4
105
108
N
10
Redução da Base de
Cálculo do ICMS
% de Redução na base de cálculo
do ICMS, nas operações internas
5
109
113
N
11
Base de Cálculo do
ICMS de
Substituição
Tributária
Base de Cálculo do ICMS de
substituição tributária (com 2
decimais
13
114
126
N
20
Quando gerar o Registro 75?
É obrigatório para informar as condições do produto/serviço, codificando de acordo com o sistema de
controle de estoque/emissão de nota fiscal utilizado pelo contribuinte
Deve ser gerado um Registro 75 para cada Registro 54?
É opcional. Pode ser gerado um Registro 75 para cada Código de Produto e Serviço mencionado no
Registro 54 ou ser gerado apenas um Registro 75 para cada Código de Produto e Serviço mencionado
em qualquer Registro 54, não importando o número de vezes que é utilizado.
Porque o Validador Sintegra informa que não existe um Registro 54, correspondente?
Porque o Código de Produto ou Serviço do Registro 75 não é exatamente o mesmo do Registro 54. Ou o
Código de Produto ou Serviço do Registro 75 não foi citado em nenhum dos Registro 54 (está sobrando
Registro 75).
Quem deve apresentar o Código NCM no Registro 75?
O Código NCM é obrigatório para todos os contribuintes do IPI e opcional para os demais contribuintes.
Obs.: Ao digitar o Registro tipo 75 no G5 Phoenix os campos Data Inicial e Final não devem ser
preenchidos, nem mesmo na importação desses dados.
Tipo 76
Registro de total de Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (modelo 21) e Nota Fiscal
de Telecomunicações (modelo 22) nas prestações de serviços.
REGISTRO TIPO 76
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (MOD. 21) nas prestações de serviço
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MOD. 22) nas prestações de serviço.
N.º
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"76"
2
1
2
N
02
CNPJ/CPF
CNPJ/CPF do tomador do serviço
14
3
16
N
03
Inscrição Estadual do do tomador do
serviço
14
17
30
X
04
Modelo
2
31
32
N
05
Série
2
33
34
X
06
Subsérie
Subsérie da nota fiscal
2
35
36
X
07
Número
10
37
46
N
08
CFOP
Código Fiscal
Prestação
4
47
50
N
09
Tipo de Receita
Código da identificação do tipo de
receita, conforme tabela abaixo
1
51
51
N
10
Data
de
emissão/Recebimento
8
52
59
N
2
60
61
X
13
62
74
N
de
Operação
e
Data de emissão na saída ou de
Recebimento na entrada
Sigla da Unidade da Federação do
11
12
Valor Total
Remetente nas entradas
e
do
Valor total da nota fiscal (com 2
decimais)
21
13
Base de
ICMS
14
Cálculo
do Base de Cálculo do ICMS (com 2
decimais)
13
75
87
N
Valor do ICMS
Montante do imposto (com 2 decimais)
12
88
99
N
15
Isenta ou não tributada
Valor amparado por isenção ou nãoIncidência (com 2 decimais)
12
100
111
N
16
Outras
Valor que não confira débito ou
Crédito do ICMS (com 2 decimais)
12
112
123
N
17
Alíquota
Alíquota do ICMS (valor inteiro)
2
124
125
N
18
Situação
Situação da nota fiscal quanto ao
Cancelamento
1
126
126
X
REGISTRO TIPO 85
Informações de Exportações.
N.º
Denominação do
Campo
01
Tipo
02
Declaração
Exportação
03
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
85
02
01
02
N
Nº da Declaração de Exportação
11
03
13
N
Data a Declaração
Data a Declaração de Exportação
(AAAAMMDD)
08
14
21
N
04
Natureza da Exportação
Preencher com: “1” – Exportação
Direta “2” - Exportação Indireta
01
22
22
X
05
Registro de Exportação Nº do registro de Exportação
12
23
34
N
06
Data do Registro
08
35
42
N
07
Conhecimento
embarque
Nº do conhecimento de embarque
16
43
58
X
08
Data do conhecimento
Data do Conhecimento de embarque
(AAAAMMDD)
08
59
66
N
09
Tipo do Conhecimento
Informação do tipo de conhecimento
de transporte (Preencher conforme a
tabela de tipo de documento de carga
do SISCOMEX – anexa)
02
67
68
N
10
País
Código do país de destino da
mercadoria
(Preencher
conforme 04
tabela do SISCOMEX)
11
Reservado
Preencher com zeros
12
de
Data do registro
(AAAAMMDD)
de
de
Exportação
69
72
N
08
73
80
N
Data da Averbação da
Data da averbação da Declaração de
Declaração
de
exportação (AAAAMMDD)
Exportação
08
81
88
N
13
Nota
Fiscal
Exportação
de Nº de nota Fiscal de Exportação
emitida pelo Exportador
06
89
94
N
14
Data da emissão
Data da emissão da NF de exportação
/ revenda (AAAAMMDD)
08
95
102
N
15
Modelo
Código do modelo da NF
02
103
104
N
22
16
Série
Série da Nota Fiscal
03
105
107
X
17
Brancos
Brancos
19
108
126
X
Este registro se destina a informar dados relativos à exportação, obrigatório para os
exportadores, inclusive Comerciais exportadores e “Trading Companies”;
Deverá ser gerado um registro 85 para cada Declaração de Exportação averbada e no arquivo
do período de referência em que ocorrer a averbação;
Caso haja mais de uma Nota Fiscal vinculada a uma mesma Declaração de Exportação,
deverão ser gerados tantos registros quantos documentos fiscais existirem;
Deverá ser gerado um registro 85 para cada Registro de Exportação vinculado a uma mesma
Declaração de Exportação;
A obrigatoriedade de informar esse registro não dispensa a obrigatoriedade de informar os
registros tipo 50, 54 e 75 relativos aos documentos fiscais de exportação;
Tabela de "Tipo de documento de carga" do SISCOMEX:
CÓDIGO
01
02
03
04
06
07
08
09
10
11
12
13
14
16
17
18
19
20
91
92
93
99
DENOMINAÇÃO
AWB
MAWB
HAWB
COMAT
R. EXPRESSAS
ETIQ. REXPRESSAS
HR. EXPRESSAS
AV7
BL
MBL
HBL
CRT
DSIC
COMAT BL
RWB
HRWB
TIF/DTA
CP2
NÂO IATA
MNAO IATA
HNAO IATA
OUTROS
REGISTRO TIPO 86
Informações Complementares de Exportações.
N.º
Denominação do
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
86
02
01
02
N
02
Registro de Exportação
Nº do registro de exportação
12
03
14
N
03
Data do Registro
Data do Registro
(AAAAMMDD)
08
15
22
N
de
Exportação
23
04
CNPJ do Remetente
CNPJ do contribuinte Produtor /
Industrial / Fabricante que promoveu a
remessa com fim específico
14
23
36
N
05
Remetente
Inscrição Estadual do contribuinte
do Produtor / Industrial / Fabricante que
promoveu a remessa com fim
específico
14
37
50
X
02
51
52
X
06
Unidade da Federação do contribuinte
Produtor / Industrial / Fabricante que
promoveu a remessa com fim
específico
07
Número de Nota Fiscal
Nº da Nota Fiscal de remessa com fim
específico de exportação recebida
06
53
58
N
08
Data de emissão
Data de emissão da Nota Fiscal de
remessa
com
fim
específico
(AAAAMMDD)
08
59
66
N
09
Modelo
Código do modelo do documento
fiscal
02
67
68
N
10
Série
Série da Nota Fiscal
03
69
71
X
11
Código do Produto
Código do produto adotado no registro
tipo 75 quando do registro de entrada
da Nota Fiscal de remessa com fim
específico
14
72
85
X
12
Quantidade
Quantidade, efetivamente exportada,
do produto declarado na Nota Fiscal
de remessa com fim específico
recebida (com três decimais)
11
86
96
N
13
Valor
produto
do Valor Unitário do produto (com duas
decimais)
12
97
108
N
14
Valor do Produto
Valor total do produto (valor unitário
multiplicado pela quantidade) – com 2
decimais
12
109
120
N
15
Relacionamento
Preencher conforme tabela de códigos
de relacionamento entre registro de
exportação e nota fiscal de remessa
com fim específico – Tabela A
01
121
121
N
16
Brancos
Brancos
05
122
126
X
Unitário
Este registro se destina a informar dados relativos a remessa com fim específico de exportação
com declaração de exportação averbada, obrigatório para as Empresas Comerciais
Exportadoras e "Trading Companies";
Deverá ser gerado um registro 86 para cada Nota Fiscal de remessa com fim específico de
exportação relacionada com o Registro de Exportação em questão;
Deverá ser gerado um registro 86 para cada Registro de Exportação emitido, mesmo que isso
implique repetição de informações sobre a Nota Fiscal emitida com fim específico;
Código de Relacionamento entre Registro de Exportação e Nota Fiscal de remessa com fim
específico:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
0 (zero)
Código destinado a especificar a existência de relacionamento de um Registro
de Exportação com uma NF de remessa com fim específico (1:1).
24
1
Código destinado a especificar a existência de relacionamento de um Registro
de Exportação com mais de uma NF de remessa com fim específico (1:N).
2
Código destinado a especificar a existência de relacionamento de mais de um
Registro de Exportação com somente uma NF de remessa com fim específico
(N:1).
A obrigatoriedade de informar esse registro não dispensa a obrigatoriedade de informar os
registros tipo 50, 54 e 75 relativos aos documentos fiscais recebidos com o fim específico de
exportação." (NR).
Tipo 90
Registro de totalização do arquivo, destinado a fornecer dados indicando a quantidade
de registros.
REGISTRO TIPO 90
TOTALIZAÇÃO DO ARQUIVO
Nº
Denominação do
campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"90"
2
1
2
N
02
CNPJ
CNPJ do informante
14
3
16
N
03
Inscrição Estadual do informante
14
17
30
X
04
Tipo a ser totalizado
Tipo de registro que será totalizado
pelo próximo campo
2
31
32
N
05
Total de registros
Total de registros do tipo informado
no campo anterior
8
33
40
N
06
Número de registros
tipo 90
1
126
126
N
PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNETICO NO PROGRAMA G5 PHOENIX
Devemos ativar a empresa e seguir os seguintes passos:
a-) entrar no item <GUIAS>
b-) agora na opção <NOVO SINTEGRA MENSAL 2004/GRF-CBT>
25
Abaixo temos a tela com as opções necessárias para geração do arquivo magnético, a seguir
detalharemos os itens da mesma.
Esta opção define a “finalidade do arquivo”.
Interestadual é utilizado para contribuintes que tiveram em um período mensal alguma operação
interestadual. Nesse caso o contribuinte esta dispensado dos Registros Especiais (54, 71, 74, 75 e
88).
Totalidade esta opção será usada pelos contribuintes notificados pela Secretária da Fazenda de São
Paulo ou quando notificadas pelo fiscal para fiscalização dos dados. Nesses casos o contribuinte
quando solicitado deve entregar os registro especiais que veremos a seguir.
26
Está opção deve ser utilizada quando o contribuinte está gerando os arquivos por Totalidade, de acordo
com as características de sua empresa (ecf, emissão de notas por processamento de dados.. etc)
Está opção tem a finalidade de definir qual o período deve ser gerado.
Está opção o contribuinte define qual o tipo (espécie) de documento que foi digitado no G5 Phoenix, pois
como já sabemos, pode haver diferença de digitação entre contribuintes diferentes no que diz respeito a
Maquina Registrado, Emissor de Cupom Fiscal, etc...
Está opção o contribuinte define qual o tipo (espécie) de documento que foi digitado no G5 Phoenix, pois
como já sabemos, pode haver diferença de digitação entre contribuintes diferentes no que diz respeito a
Maquina Registrado, Emissor de Cupom Fiscal, etc...
Através desse campo podemos definir o local onde será gravado o arquivo magnético.
Está opção foi criada para atender os clientes que importam o registro 75 do layout da Port. Cat. 92/2002
e Port. Cat. 104/2003.
Este campo é utilizado para definirmos os tipos de contribuinte para geração dos arquivos magnéticos
para importação do programa GRF-CBT.
27
VALIDADOR SINTEGRA
Através desse programa é possível consistir as informações do arquivo magnético, seja o arquivo
INTERESTADUAL ou ainda o arquivo de TOTALIDADE das informações.
Para isso é necessário selecionar o arquivo magnético e em seguida VALIDA-LO através da opção
abaixo:
Ainda nessa primeira tela é possível visualizar as informações constantes no arquivo magnético,
utilizando para isso a ferramenta abaixo:
28
em seguida teremos a seguinte tela:
Podemos também visualizar a Nota em seu formato original, utilizando para isso a seguinte opção:
e teremos então a seguinte tela:
29
Feito o processo de VALIDAÇÃO do arquivo magnético teremos a seguinte a:
Essa tela demonstra os registros aceitos com ou sem advertência e ainda os registros rejeitados (esses
no caso devem ser corrigidos).
Agora devemos proceder da seguinte forma:
1º ARQUIVOS INTERESTADUAIS e ARQUIVOS TOTALIZADORES NOTIFICADOS PELO SEFAZ
devemos fazer a geração de mídia utilizando a opção abaixo:
2º ARQUIVOS TOTALIZADORES NOTIFICADOS POR FISCAIS não devemos fazer a geração da mídia,
simplesmente fazemos a validação e em seguida entregamos o arquivo magnético.
Quando houver rejeição de registros os mesmos serão demonstrados da pasta CRITICAS conforme figura
abaixo:
30
TED – Transmissão Eletrônica de Documentos
Através desse programa utilizado para envio do arquivo magnético INTERESTADUAL ou ainda os
arquivos TOTALIZADORES NOTIFICADOS PELO SEFAZ. Através dele é possível determinar a
Secretária da Fazendo que deverá receber o arquivo.
Obs.: A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina utiliza um transmissor próprio não devendo ser usado o
TED.
Apor a seleção do arquivo e da secretária de destino, devemos selecionar a opção abaixo.
GRF - CBT
Quem deve entregar o arquivo magnético?
Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as
usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como tal
definidas e autorizadas por órgão federal competente, e os Transportadores Revendedores Retalhistas
- TRR deverão enviar à Secretaria da Fazenda, até o dia quinze (15) de cada mês, arquivo gerado,
estruturado, formatado e composto de acordo com as instruções contidas no Manual de Orientação,
Anexo I da Portaria CAT 32/96, de 28-3-1996, e com o disposto da Portaria CAT 95/2003, contendo o
registro fiscal de todas as suas operações e prestações realizadas a qualquer título no mês anterior.
O revendedor varejista de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para
consumo deverão enviar à Secretaria da Fazenda, até o dia 15 (quinze) de cada mês, arquivo gerado,
estruturado, formatado e composto de acordo com as instruções contidas no Manual de Orientação,
Anexo I da Portaria CAT 32/96, de 28-3-1996, e com o disposto da Portaria CAT 95/2003, contendo o
registro fiscal de todas as operações realizadas a qualquer título no mês anterior com combustíveis
derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível.
31
Os registros gerados conforme disposição da Portaria CAT 95/2003 devem ser referentes as operações
acobertadas por Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
Conforme disposição da Portaria CAT 29/2004, os contribuintes de ICMS só devem gerar os registros por
Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A que superarem no período a quantidade de 10.000 (dez mil) litros em
relação a cada tipo de combustível.
Observação
O cumprimento da obrigação prevista neste artigo, não desobriga o contribuinte usuário de sistema
eletrônico de processamento de dados nos termos da Portaria CAT 32/96 da entrega de arquivo com o
registro fiscal da totalidade de suas operações e prestações efetuadas a qualquer título, quando exigido.
Sobre o GRF-CBT
O programa de computador denominado "Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis - GRF-CBT" poderá
ser utilizado pelo contribuinte tanto para digitação dos documentos fiscais relativos às suas operações
ou prestações quanto para importação dos dados previamente gerados em sistema próprio, de acordo
com o leiaute descrito no Anexo Único desta e no Anexo I da Portaria CAT-32/96.
COMPOSIÇÃO
REGISTRO / CONTEÚDO
Tipo 88C - Registro concernente a operações envolvendo combustíveis / solventes e complementar ao
Registro 54 no que se refere a informações relativas à Substituição Tributária.
Registro tipo "88C" - Informações complementares sobre operações com combustíveis.
Nº
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"88"
2
1
2
N
02
Subtipo
"C"
1
3
3
X
03
CNPJ / CPF
CNPJ ou CPF do remetente
nas entradas e do
14
4
17
N
04
Modelo
Código do modelo do
documento fiscal
2
18
19
N
05
Série
Série do Documento Fiscal
3
20
22
X
06
Número
Número do Documento
Fiscal
6
23
28
N
07
CFOP
Código Fiscal de Operação
e Prestação
4
29
32
N
08
Número do Item
Número de ordem do item
no documento fiscal
3
33
35
N
09
Código do Produto/
Mercadoria ou
Serviço
Código do Produto/
Mercadoria ou Serviço do
informante
14
36
49
X
32
10
Quantidade
Quantidade do Produto/
Mercadoria (com 3
decimais)
11
50
60
N
11
BC ST na origem/
destino
Valor da BC ST na origem/
destino em operações
interestaduais (com 2
decimais)
12
61
72
N
12
ICMS-ST a repassar
/ deduzir
Valor do ICMS-ST a
repassar / deduzir em
operações interestaduais
(com 2 decimais
12
73
84
N
13
ICMS-ST a
complementar
Valor do ICMS-ST a
complementar à UF de
destino (com 2 decimais)
12
85
96
N
BC da Retenção
Valor da BC da retenção
em remessa promovida por
substituído intermediário
(com 2 decimais)
12
97
108
N
15
Parcela da Imposto
Retido
Valor da parcela do imposto
retido em remessa
promovida por substituído
intermediário (com 2
decimais)
12
109
120
N
16
Brancos
Complementação com
espaços
6
121
126
X
14
Deverá ser gerado um registro do tipo "88C" correspondente a cada registro do tipo 54 da Portaria CAT
32/96 (envolvendo operações de combustíveis / solventes) informado, estabelecendo-se uma relação
biunívoca.
Tipo 88D - Registro concernente a operações envolvendo combustíveis / solventes e complementar ao
Registro 50 no que se refere à movimentação física das mercadorias e respectivas datas.
Registro tipo "88D" - Informações sobre a data de emissão dos documentos fiscais e locais de
armazenagem.
Nº
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"88"
2
1
2
01
02
Subtipo
"D"
1
3
3
02
03
CNPJ / CPF
CNPJ ou CPF do remetente nas
saídas
14
4
17
03
04
IE
Inscrição Estadual do remetente
nas entradas e do destinatário
nas saídas
14
18
31
04
05
UF
Unidade da federação do
remetente nas entradas e do
2
32
33
05
06
Modelo
fiscal
2
34
35
06
07
Série
3
36
38
07
33
08
Número
Número do Documento Fiscal
6
39
44
08
09
Emitente
Emitente da Nota Fiscal (Ppróprio/T-terceiros)
1
45
45
09
10
Data de Emissão
Data de emissão do documento
fiscal
8
46
53
10
11
Data de Saída / Entrada
Data de saída / entrada dos
produtos/mercadorias
8
54
61
11
12
CNPJ do local de saída
CNPJ do local de saída dos
14
62
75
12
13
UF do local de saída
Unidade da federação do local de
saída dos produtos/mercadorias
2
76
77
13
14
IE do local de saída
Inscrição Estadual do local de
saída dos produtos/mercadorias
14
78
91
14
15
CNPJ do local de
recebimento/entrega
CNPJ do local de
recebimento/entrega dos
14
92
105
15
16
UF do local de
recebimento/entrega
Unidade da federação do local de
2
106
107
16
17
IE do local de
recebimento/entrega
Inscrição Estadual do local de
14
108
121
17
18
Brancos
Complementação com espaços
5
122
126
18
Este registro complementa informações das NF de Entrada e de Saída de Combustíveis modelos 1 ou 1A;
Deverá ser gerado um registro do tipo "88D" correspondente a cada registro do tipo 50 da Portaria CAT
32/96 (envolvendo operações de combustíveis / solventes) informado, estabelecendo-se uma relação
biunívoca.
Tipo 88E - Registro de relacionamento entre codificação própria do contribuinte relativa a mercadorias
referidas a combustíveis / solventes e a codificação SEFAZ SP.
Registro tipo "88E" - Equivalência de códigos de produtos / Mercadorias e serviços
Nº
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"88"
2
1
2
N
02
Subtipo
"E"
1
3
3
X
03
CNPJ / CPF
CNPJ ou CPF do informante
14
4
17
N
04
IE
Inscrição Estadual do informante
14
18
31
X
05
Código do
Produto /
Mercadoria ou
Serviço do
informante
Código do Produto / Mercadoria
ou Serviço adotado pelo
informante
14
32
45
X
06
Código do
Produto /
Código do Produto / Mercadoria
ou Serviço constante da tabela
14
46
59
X
34
07
Mercadoria ou
Serviço da
SEFAZ
da SEFAZ
Brancos
67
60
126
X
Este registro estabelece a correspondência entre os códigos definidos pela Secretaria da Fazenda de São
Paulo e a codificação utilizada pelo contribuinte informante, conforme registro do tipo 75 (Portaria CAT
32/96).
Deverá ser gerado um registro do tipo "88E" correspondente a cada registro do tipo 75 da Portaria CAT
32/96 (referentes a combustíveis / solventes) informado, estabelecendo-se uma relação biunívoca. A
exceção se dá para o caso de solventes, onde a relação será unívoca.
Tipo 88T - Registro concernente a operações envolvendo combustíveis / solventes e complementar ao
Registro 50 no que se refere a informações relativas a prestação de serviços de transporte.
Registro tipo "88T" - Informação sobre a prestação de serviço de transporte
Nº
Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
"88"
2
1
2
N
02
Subtipo
"T"
1
3
3
X
03
CNPJ / CPF
CNPJ ou CPF do remetente nas
saídas
14
4
17
N
04
Data de Emissão /
Recebimento
Data de Emissão na Saída ou
Recebimento na Entrada
8
18
25
D
05
UF
Unidade da Federação do
remetente nas entradas e do
2
26
27
X
06
Modelo
fiscal
2
28
29
N
07
Série
3
30
32
X
08
Número
Número do Documento Fiscal
6
33
38
N
09
Emitente
Emitente da Nota Fiscal (Ppróprio/T-terceiros)
1
39
39
X
10
CIF / FOB
Modalidade do Frete – "1" – CIF /
Emitente ou "2" – FOB /
Destinatário
1
40
40
N
11
CNPJ/CPF Frete
CNPJ ou CPF do Transportador
14
41
54
N
12
UF Frete
Unidade da Federação de
localização do transportador
2
55
56
X
13
IE Frete
Inscrição Estadual do transportador
14
57
70
X
14
Modal
Modal de Transporte
1
71
71
N
15
Placa 1
Número da placa do veículo
7
72
78
X
16
UF 1
correspondente a Placa 1
2
79
80
X
17
Placa 2
7
81
87
X
18
UF 2
2
88
89
X
19
Placa 3
7
90
96
X
20
UF 3
2
97
98
X
21
Brancos
29
99
126
X
35
Este registro complementa as informações referentes às Notas Fiscais modelos 1 ou 1A relativamente ao
transporte das mercadorias;
Deverá ser gerado um registro 88T correspondente a cada registro tipo 50 da Portaria CAT 32/96
(envolvendo operações de combustíveis / solventes) informado, estabelecendo-se uma relação biunívoca;
PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNETICO REF. AO GRF- CBT NO
PROGRAMA G5 PHOENIX
Existem 3 tipos de empresas que devem gerar o arquivo magnético para o GRF combustíveis:
Abaixo devemos selecionar o tipo de empresa:
Este campo é utilizado para definirmos os tipos de contribuinte para geração dos arquivos magnéticos
para importação do programa GRF-CBT.
Apenas as notas fiscais modelo 1 deverão ser informadas no GRF/CBT
Aqueles que adquirirem combustível apenas para consumo terão que prestar informações apenas dessas
entradas.
Procedimentos:
36
1º) Ao escriturar as notas de compras ou vendas de combustíveis, utilizar os CFOPs próprios (1.651 a
1.653 ou 5.651 a 5.656) e na coluna de Observações, teclar CTRL+enter para que apareça a sigla "CBT".
Essa sigla também pode ser digitada e pode ser maiúscula ou minúscula. Se a nota não estiver gravada
com "CBT" na observação, não será levada para o GRF-CBT.
2º) Após escriturar as notas, ir até ao menu Escrituração/Sintegra Digitar ou Importar. É necessário
escriturar os registros 54/75.
3º) Ir ao menu Escrituração/ Sintegra Digitar ou importar / cadastrar código de produto GRF-CBT Reg
88E.
Nessa tela será feita a correlação do código atribuído ao produto pela empresa com o código atribuído ao
produto pela SEFAZ. Ex. se para a empresa a Gasolina C tem o código 587 para a Sefaz o código
é 2203. Se dermos CTRL+Enter no campo "Cod GRF-CBT" abrirá a lista dos códigos Sefaz.
Esse código Sefaz também pode ser cadastrado na tela onde cadastramos o registro 75 - produtos)
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4º) Se o transportador do combustível não for próprio, o cliente poderá preencher a tela " "Cadastrar
Transportador GRF-CBT (Reg.88T)" que fica no menu Escrituração / Sintegra Digitar / Importar. Caso o
cliente não preencha essa tela, não tem problema, pois o sistema vai gerar automaticamente esse registro
considerando que o o transporte é próprio"
5º) Ativar a empresa no mês desejado
6º) Ir até a janela “Mensal/Novo Sintegra Mensal – GRF CBT” e assinalar:
o
o
o
o
o
(x) Totalidade das Operações
(x) Só dos combustíveis e (X) Tipo 88
Selecionar o diretório onde deve ser gerado o arquivo (sugerimos que se crie uma pasta de
nome “Combustíveis”, e exporte para ela a fim de não misturar com os arquivos do Sintegra.
Selecionar o tipo de empresa que está exportando as informações :

( ) Fabricantes / Distribuidoras Combustíveis ou,

( ) Revendedor Combustíveis ou,

( ) Outros Contribuintes (só consumo)
Clicar em “Executar”.
7º) Entrar no programa GRF-CBT , ir ao menu “Utilitários”, clicar em “Importar” e localizar o diretório onde
o arquivo foi gerado. Clicar no arquivo desejado (Apelido_ano_mês.txt) e depois em OK.
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Fundamento:
Port. Cat. 32/96
Port. Cat. 92/2002
Port. Cat. 95/2003
Port. Cat. 104/2003
Port. Cat. 29/2004
Port. Cat. 62/2005
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