3392 caderno 1 - Diário Oficial do Município

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3392 caderno 1 - Diário Oficial do Município
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014.
Ano XV, Edição 3392 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1554/2014
DECLARA autorizado o afastamento de
dirigente.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 28, inc. I, da Lei
Delegada nº 01, de 31-07-2013, combinado com o art. 35, parágrafo
único do Decreto nº 2.573, de 22-10-2013;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/01313,
DESIGNAR o servidor ELIANDRO BRUNO OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula nº 123.064-6 C, para responder pelas atribuições do
cargo de Diretor do Departamento de Coordenação de Projetos,
simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 24 a
27-03-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao
exercício do cargo, em substituição a titular ALESSANDRA NATHACHA
MIWA NEVES, afastada por motivo de viagem a serviço.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
RESOLVE
I – DECLARAR autorizado o afastamento do servidor
MÁRCIO LIMA NORONHA, Secretário Municipal de Governo/SEMGOV,
no período de 17 a 20-03-2014, para tratar de assuntos de interesse do
município, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o erário municipal
relativamente às diárias e às passagens aéreas.
II – CONSIDERAR designado o servidor HOMERO DE
MIRANDA LEÃO NETO, Subsecretário Municipal de Governo, para
responder cumulativamente pelo cargo no período descrito no item I, sem
direito a percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo nos
termos do art. 35, parágrafo único do Decreto nº 2.573, de 22-10-2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1555/2014
DESIGNA substituto de servidor afastado por
motivo de viagem.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0310/2014GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia
da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/01454, resolve
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1556/2014
DESIGNA substituto de servidor afastado por
motivo de viagem.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0321/2014GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia
da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/01453, resolve
DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA
PONTES, matrícula nº 113.771-9 H, para responder pelas atribuições do
cargo de Diretor do Departamento de Diretrizes e Elaboração
Orçamentária, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 24 a
27-03-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao
exercício do cargo, em substituição a titular KARLILEY KARLA
CAPUCHO, afastada por motivo de viagem a serviço.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1557/2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1559/2014
DESIGNA substituto de servidor afastado
para gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1923/2014-SEMAD,
subscrito pelo Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, bem como o Despacho nº 205/2014 - GECO;
CONSIDERANDO a manifestação do Secretário Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/01472, resolve
DECLARA autorizado o afastamento de
dirigente para gozo de férias regulamentares
e designa substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO
o
Ofício
nº
260/2014
–
GD/MANAUSMED subscrito pelo Diretor Executivo;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/01385,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA SELMA DE SOUZA
MIRANDA, Assessor Técnico II, matrícula 083.445-9 B, para responder
pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de
Execução e Controle Orçamentário, simbologia DAS-1, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEMAD, no período
de 02 a 16-04-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao
exercício do cargo, em substituição do titular SÉRGIO SOUZA LUCENA,
afastado para gozo de férias regulamentares.
I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor
ROBERTO VALIANTE DE SOUZA, Diretor Executivo do SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED, no período de 1º a
20-04-2014, para gozo de férias regulamentares;
II – DESIGNAR o servidor FRANCISCO HUDSON BRITO DE
LIMA, Diretor Adjunto, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do
cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens
inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1560/2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1558/2014
ALTERA a Portaria por Delegação
nº 1424/2014 que autoriza o afastamento de
dirigente e designa substituto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIIVL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1437/2014 –
SUBGAP/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/01404, resolve
ALTERAR a Portaria por Delegação nº 1424/2014, publicada
no DOM Edição 3381, de 31-03-2014, para alterar o destino do afastamento
da servidora ADA FROTA OLIVEIRA DE CARVALHO, Subsecretária
Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, vinculada a Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, no período 24 a 26-04-2014, para tratar de
assuntos de interesse do Município, na cidade do Rio de Janeiro, mantendose inalterados os demais termos da concessão.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2014/4114/4147/00309, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora ELISEANNE
LIMA DA SILVA, Professor Nível Médio, matrícula 088.600-9 A,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de
03-02-2014, referente ao decênio 15-03-1999 a 15-03-2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 2
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1561/2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1563/2014
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16857, resolve
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
de
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16746, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora MARIA JUDITH
LINS VINENTE, Professor Nível Médio, matrícula 012.055-3 A,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de
03-02-2014, referente ao decênio 1º-06-1997 a 1º-06-2007.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1562/2014
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora MARIA
JORCILENE DA SILVA SARAIVA, Professor Nível Médio, matrícula
013.153-9 A, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a contar de 03-02-2014, referente ao decênio 1º-06-1987 a 1º-06-1997.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1564/2014
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16247, resolve
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16255, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora MARIA
CLEMILDES CHAVES DE ALMEIDA, Professor Nível Médio, matrícula
012.727-2 B, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a contar de 21-12-2013, referente ao decênio 19-03-2002 a 19-03-2012.
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora THELMA LÚCIA
CORDEIRO DOS ANJOS, Professor Nível Médio, matrícula 011.872-9
B, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de
03-02-2014, referente ao decênio 31-08-1999 a 31-08-2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
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Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1565/2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1567/2014
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
AUTORIZA disposição de servidor, na forma
que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16864, resolve
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;
CONSIDERANDO o Decreto nº 0842/2011, que versa
sobre disposição e cessão dos servidores do Município, combinado com
o art. 111, inc. I § 1º, da LOMAN;
CONSIDERANDO o Ofício nº 059/2014-GP, subscrito pelo
Presidente da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de
Infraestrutura, constante do Despacho;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo
nº 2014/16568/16596/00723, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora MARIA
ELSAMIR LEITE FERREIRA, Professor Nível Médio, matrícula 062.5582 B, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a contar de 10-01-2014, referente ao decênio 18-09-1989 a 18-09-1999.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
AUTORIZAR a disposição do servidor VALDEMIR SOUZA
DE FREITAS, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 072.501-3 B, do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
para a CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 1º-01-2014, com ônus para o órgão de origem.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1566/2014
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/17424, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora LUZIA ADÉLIA
VIEIRA MARQUES, Pedagogo, matrícula 063.637-1 A, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 13-022014, referente ao decênio 10-06-2001 a 10-06-2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1568/2014
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16958, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora ANDRÉA NERY
MENEZES, Professor Nível Médio, matrícula 065.936-3 A/C, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 03-02-2014,
referente aos decênios 20-11-1992 a 20-11-2002 e 31-07-2001 a 31-07-2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 4
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1569/2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1571/2014
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16605, resolve
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/16298, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA ao servidor GERALDO DE
SOUSA VITAL, Auxiliar Municipal/Auxiliar Administrativo, matrícula
011.032-9 A, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a contar de 06-01-2014, referente ao decênio 1º-06-1987 a 1º-06-1997.
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora CLEONEIDE
MELO DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 073.564-7 C,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de
03-02-2014, referente ao decênio 08-02-1996 a 08-02-2006.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1570/2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1572/2014
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
CONCEDE licença prêmio, na forma que
específica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2014/4114/4147/00699, resolve
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de
Pessoal e a anuência do Subsecretário de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/4114/4147/14284, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora HENRYLANE
BRITO DE MENEZES COSTA, Professor Nível Médio, matrícula
079.385-0 A, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a contar de 06-03-2014, referente ao decênio 14-02-1996 a 14-02-2006.
CONSIDERAR CONCEDIDA à servidora ETELVINA
LEÂO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 083.329-0 A,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação SEMED, LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de
21-12-2013, referente ao decênio 21-06-1996 a 21-06-2006.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 5
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1573/2014
CONCEDE afastamento para estudo, na
forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro
de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 353/2013GABIN/SEMSA, de 16 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 782/2013 - Assessoria
Técnica/SEMSA que não verifica óbice ao deferimento do pleito;
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de
Saúde no Despacho de fls. 36;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo
nº 2013/1637/4611,
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo
nº 201316377554, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA ao servidor WILSON
MASSAYUKY MINORI, Especialista em Saúde/Médico I-07, matrícula
063.160-4 A, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA,
LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de
03-02-2014, referente ao decênio 20-07-2000 a 19-07-2010.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
RESOLVE:
I – CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento para estudo
ao servidor MATEUS SILVA DE SOUZA, Especialista em
Saúde/Cirurgião Dentista E-01, matrícula 124.755-7 A, vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, pelo prazo de 30 (trinta) meses,
no período de 13-03-2012 a 30-09-2014, com direito à percepção da
remuneração inerente ao cargo, a fim de cursar Mestrado em
Odontologia na Universidade Federal do Amazonas.
II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à
obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por
período correspondente ao do afastamento;
III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor
correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da
obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 14 de abril de 2014.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 1574/2014
CONCEDE licença prêmio na forma que
especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no
Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 150 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Secretário Municipal de Saúde;
DOM | Edição 3392 | Página 6
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
Processo nº: 2014/11209/15249/00349
Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS – DETRAN/AM
Assunto:
Inexigibilidade de Licitação
CASA CIVIL
(*) PORTARIA N.º 036/2014-CASA CIVIL
DESPACHO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei
1.118, de 1º. 09.1971,
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 2014/11209/15249/0349 da Secretaria Municipal de
Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0549/2014-SP/GS/SEMPAB,
CONSIDERANDO, ainda, o fundamento constante no do
art. 25 inc. II da Lei 8.666/93, de 21/06/1993;
CONSIDERANDO, também, o DESPACHO ASJUR
Nº 007/2014 - SEMEF;
RESOLVE:
ALTERAR o usufruto de férias da servidora LAILA
VALÉRIO TOMAZ DE ALENCAR, matrícula 099.635-1B, do quadro de
Pessoal da Casa Civil, programadas para maio/2014, conforme Portaria
n.º 126/2013-Casa Civil, em dois períodos: quinze (15) dias de 08-05 a
22-05-2014 e os quinze (15) dias restantes para posterior usufruto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
É DECLARADO Inexigível o procedimento licitatório,
referente ao Pagamento do Seguro Obrigatório dos Veículos
Pertencentes à Frota da Semef, no valor de R$ 1.076,30 (Mil e Setenta e
Seis Reais e Trinta Centavos), junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, conforme o que consta
do Processo Administrativo nº 2014/11209/15249/00349.
À consideração do Senhor Secretário Municipal Finanças,
Tecnologia da Informação e Controle Interno, solicitando ratificação.
Manaus, 02 de abril de 2014.
Manaus, 07 de abril de 2014.
(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM
nº 3387, de 07-04-2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei
8.666/93, de 21/06/1993, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao
Processo nº 2014/11209/15249/00349.
Manaus, 07 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 043/2014-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF
no exercício da competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e
128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos
parágrafos da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
I - INSTITUIR Comissão para Acompanhamento,
Fiscalização e Atesto dos serviços referentes à participação de
servidores em cursos, congressos, palestras e outros eventos de
treinamentos, composta pelos servidores abaixo relacionados:
Servidor(a)
Paula Cristina Vieira da Silva - Matricula nº 107.465-2H
Elizabete Dibo de Souza - Matricula nº 010.999-1A
II - CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta
Portaria praticados a partir 1º de janeiro de 2014
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Manaus, 25 de março de 2014.
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Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
CONSELHO MUNICIPAL DOS CONTRIBUINTES
Acórdão nº 017/2014
Sessão do dia 03 de abril de 2014
Recurso nº 011/2013 – CMC (A. I. nº 20085000086)
Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Recorrido: ROTA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Relator: Conselheiro ANTONIO GERALDO HARB
EMENTA: Obrigação Tributária Principal. Recurso de Ofício.
Recolhimento a menor do ISSQN. Lançamento por
Homologação. Pagamento Parcial. Decadência Configurada.
Os Termos Retificadores ajustaram o lançamento para atender
plenamente aos princípios da legalidade, da segurança jurídica
e da verdade material. Recurso Conhecido e Parcialmente
Provido. Autuação mantida com alterações promovidas por
meio de TRAI e exclusão da multa por infração.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso
interposto por ROTA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
ACORDAM os Membros do Conselho Municipal de
Contribuintes, à unanimidade de votos, Conhecer e Dar Provimento
Parcial ao Recurso de Ofício, mantendo-se o Auto de Infração e
Intimação nº 20085000086, de 18 de abril de 2008, com as alterações
promovidas pelos TRAI nºs 29/2011 e 12/2012, ressalvando-se, ainda, a
necessidade de exclusão da multa por infração, conforme Artigo 16 da
Lei nº 1.351/2009 c/c Artigo 106, II, “c”, do CTN, nos termos do Relatório
e Voto que passam a integrar o presente julgado.
Plenário Conselheiro TUDE HENRIQUES DE MENEZES
FILHO, em Manaus, 03 de abril de 2014.
Participaram, ainda, do presente julgamento, os seguintes
Conselheiros: SULEMY NOBRE CAVALCANTE, MELISANDRA DA
FONSECA MAIA, ARIOVALDO FRANCISCHINI DE SOUZA, ISMAEL
BICHARRA FILHO e AMÉRICO AUGUSTO S. R. ESTEVES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Convênio nº 001/2014, celebrado em 07/04/2014.
2. PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE MANAUS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão –
SEMAD e o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.
3. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a consignação em
folha de pagamento para o débito de parcelas referentes à linha de
empréstimo pessoal, bem como a concessão de cartão de crédito e/ou
débito “BI Card”, aos servidores da Prefeitura Municipal de Manaus.
4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Convênio é 12 (doze)
meses, contados da data de publicação do Extrato no Diário Oficial do
Município - DOM, podendo ser prorrogado na conformidade do art. 57,
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.
Manaus, 07 de abril de 2014.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2014, CONFORME DECRETO
N. 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão/SEMAD autoriza a concessão de diárias aos seguintes servidores:
Adonay Farias Sabá, Cargo: Diretor do SINE, Matrícula: 010.734-4E,
Destino: Brasília/DF, Período: 12 à 14/02/2014, nº de diárias: 03; Objetivo:
Visitar o Ministério Do Trabalho e Emprego – MTE para tratar acerca de
liberação da segunda parcela do convênio firmado com aquele Ministério e a
SEMTRAD.
Adonay Farias Sabá, Cargo: Diretor do SINE, Matrícula: 010.734-4E,
Destino: Vitória/ES, Período: 25 À 27/03/2014, nº de diárias: 03; Objetivo:
Participação na Oficina de Trabalho 2014 – Seguro-Desemprego/
Intermediação de Mão de Obra.
Alessandra Nathacha Miwa Neves, Cargo: Diretora de Departamento,
Matrícula: 098.995-9H, Destino: Brasília/DF, Período: 23 À 27/03/2014,
nº de diárias: 05; Objetivo: fazer visitas a órgãos federais (Secretarias e
Ministérios) com vistas a colher dados para elaborar projetos de
financiamento que serão apresentados ao BIRD - Banco Mundial e BID –
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Arnaldo Souza dos Reis, Cargo: Diretor Administrativo, Matrícula: 093.5751C, Destino: Brasília/DF, Período: 16 à 18/03/2014, nº de diárias: 03; Objetivo:
Participação no Fórum Nacional das Secretarias do Trabalho.
Ellen Larissa de Oliveira Frota, Cargo: Procurador do Município, Matrícula:
116.561-5A Destino: Rio de Janeiro/RJ, Período: 05 à 08/11/2013, nº 04;
Objetivo: Participar do X CONGRESSO DE PROCURADORES.
Erivelto Leal de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Matrícula:
050.805-5A Destino: Brasília/DF, Período: 17 à 18/03/2014, nº 02; Objetivo:
Participar da 26ª reunião do Grupo de Trabalho GT 07, visando a tratar sobre
a tributação do ISSQN sobre serviços de valor adicionado na sede da
ABRASF.
João Gertrud Guedes. Cargo: Aux de Serv. Administrativos. Matrícula:
107.670-1A. Destino: Margens do Rio Negro - AM, Período: 08 à 15/02/2014,
nº de diárias: 08; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e
fiscalização da distribuição de combustível às escolas da SEMED, localizadas
nas margens do Rio Negro-AM.
João Gertrud Guedes. Cargo: Aux de Serv. Administrativos. Matrícula:
107.670-1A. Destino: Margens do Rio Amazonas - AM, Período: 18 à
23/02/2014, nº de diárias: 06; Objetivo: Executar atividades de
acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas da
SEMED, localizadas nas margens do Rio Amazonas-AM.
João Gertrud Guedes. Cargo: Aux de Serv. Administrativos. Matrícula:
107.670-1A. Destino: Margens do Rio Negro - AM, Período: 10 à 17/03/2014,
nº de diárias: 08; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e
fiscalização da distribuição de combustível às escolas da SEMED, localizadas
nas margens do Rio Negro-AM.
João Gertrud Guedes. Cargo: Aux de Serv. Administrativos. Matrícula:
107.670-1A. Destino: Margens do Rio Amazonas - AM, Período: 20 à
25/03/2014, nº de diárias: 06; Objetivo: Executar atividades de
acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas da
SEMED, localizadas nas margens do Rio Amazonas-AM.
Karliley Karla Capucho Cargo: Diretora de Departamento, Matrícula:
080.208-5A, Destino: Brasília/DF, Período: 23 À 27/03/2014, nº de diárias: 05;
Objetivo: fazer visitas a órgãos federais (Secretarias e Ministérios) com vistas
a colher dados para elaborar projetos de financiamento que serão
apresentados ao BIRD - Banco Mundial e BID – Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
Manaus, 08 de Abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 8
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
SEGUNDA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 – GERP/SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada,
originada do Processo Administrativo nº 2013/11503/11691/00009,
Pregão Presencial nº 046/2013 – CML/PM. Objeto: fornecimento de
refeição tipo quentinha comercial e executiva. Informações detalhadas
da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3274, de 16/10/2013 e no
site http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 09 de abril de 2014.
TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 – GERP/SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada,
originada do Processo Administrativo nº 2013/11503/11691/00002,
Pregão Presencial nº 014/2013 – CML/PM. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios (açúcar, biscoito, café e leite). Informações detalhadas da
Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 3211, de 17/07/2013 e no site
http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 09 de abril de 2014.
TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 – GERP/SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada,
originada do Processo Administrativo nº 2012/11503/11691/00016,
Pregão Presencial nº 011/2013 – CML/PM. Objeto: serviço de
Buffet/Alimentação. Informações detalhadas da Ata encontram-se
disponíveis no DOM nº 3213, de 19/07/2013 e no site
http://sistemaspmm.manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 09 de abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 9
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA Nº 268/2014-GABIN/SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 267/2014-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de apoio à Chefia de
Administração e Logística da Maternidade Dr. Moura Tapajoz em horário
além do normal;
CONSIDERANDO o Memorando nº 130/2014-MMT, de 6
de março de 2014, o qual formalizou o Processo protocolado sob o
no 2014/1637/1688-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços
Extraordinários aos servidores abaixo, lotados na Maternidade Dr. Moura
Tapajoz, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação
de horas extras no período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2014.
ANEXO
Ord.
Matrícula
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
107.771-6 A
087.049-8 C
125.755-2 A
110.391-1 A
116.809-6 A
065.559-7 A
109.430-0 A
111.151-5 A
108.763-0 A
108.756-8 A
090.026-5 B
112.579-6 A
112.580-0 A
064.866-3 A
109.415-7 A
107.727-9 A
111.660-6 A
116.808-8 A
088.401-4 A
107.963-8 A
108.344-9 A
109.733-4 A
109.865-9 A
111.786-6 A
108.277-9 A
066.607-6 B
110.492-6 A
112.969-4 A
116.947-5 A
082.538-7 A
122.830-7 A
092.283-8 B
112.698-9 A
109.869-1 A
061.082-8 B
108.265-5 A
107.878-0 A
090.227-6 B
109.194-8 A
119.376-7 B
109.085-2 A
096.876-5 D
064.967-8 A
108.166-7 A
112.397-1 A
081.613-2 A
083.057-7 A
066.983-0 C
116.648-4 B
110.374-1 A
108.280-9 A
111.353-4 A
110.320-2 A
081.452-0 A
107.772-4 A
065.198-2 A
Nome
Adonay Souza da Silva
Albenete Veloso Pereira
Ana Paula Correa da Silva
Andre Luiz Moura de Abreu
Andresa Melo Brandão
Anezia Aparecida do Nascimento
Angela Cristina Silva Macedo
Antonia Luzinete Lucas Barroso
Bealigia Serrao Almeida
Daniel Christian Pompeu Ângelo
Denny Jacques Mendes
Edicarla Silva de Souza
Eliege Fadul da Costa
Elizete Rodrigues de Moura
Enice de Paula Rodrigues Carneiro
Francerli Silva de Oliveira
Francisca Gilda Prudencio de Oliveira
Francisco de Assis Andrade de Oliveira
Francy Claudia Macedo Correa
Frankcislene Florentina de Souza Soares
Gerson Aires Teixeira
Gladys Leonor Benitah Martins
José Carlos Cavalcante Lima de Araujo
Juliete Duarte Pereira
Juraci Coelho da Silva
Marcia Cristina Fernandes Amorim
Maria Aurineth Lima de Souza
Maria Cristiana dos Santos Silva
Maria das Graças Acelino da Silva
Maria de Fatima de Souza Maciel
Maria de Nazaré Ferreira de Lima
Maria do Perpetuo Socorro da Silva
Maria do Socorro do Nascimento Souza
Maria Ines dos Santos Lima
Maria Ivone Rocha Gomes
Maria Izabel Gomes de Sousa
Maria Jose de Figueiredo
Maria Noelia Lopes de Lima
Marilza de Oliveira Xavier
Ramon da Silva Barroncas
Roosemberg Lameira de Souza
Rosana Karine Simas Araujo
Rosely Almeida Sales
Rosilene Andrade Ribeiro
Ruth Rosa Oliveira Alves
Sadi Ferreira do Nascimento
Sebastiana Gomes da Costa
Sebastião Teixeira Sobrinho
Silvana Rodrigues Pereira
Sirlene Alves Braga
Solange Maria Oliveira Fernandes
Sonia Maria Costa da Silva
Valdeneide Cabral Queiroz
Wasti Silva dos Santos
Warleyson Ademar Batista Sousa
Zeyla Maria Martins Pena
TOTAL
Valor a Receber
(R$)
1.365,12
828,60
828,60
1.023,84
662,88
1.305,36
511,92
511,92
853,20
1.023,84
1.160,04
853,20
682,56
745,92
853,20
170,64
511,92
497,16
543,24
828,60
853,20
511,92
341,28
853,20
1.365,12
853,20
511,92
682,56
828,60
362,16
994,32
497,16
511,92
1.365,12
932,40
341,28
682,56
828,60
853,20
662,88
1.365,12
994,32
1.118,88
511,92
828,60
1.448,64
181,08
341,28
662,88
1.535,76
1.194,48
1.023,84
341,28
1.267,56
511,92
1.305,36
45.227,28
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas
dos serviços prestados pelos servidores do DELOG no que se refere a
tombamento, gestão patrimonial e demais atividades inerentes, controle
de processo, separação e dispensação de materiais e medicamentos;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o
no 2014/1637/0152-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços
Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao
quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no
período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2013.
Ord.
Matrícula
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
108.729-0 A
061.109-3 B
109.465-3 A
065.297-0 A
065.653-4 B
108.540-9 A
108.491-7 A
009.450-1 A
112.434-0 A
114.111-2 A
079.949-1 A
066.252-6 B
110.692-9 A
085.817-0 B
108.245-0 A
112.555-9 A
108.192-6 A
073.001-7 B
073.452-7 B
123.588-5 A
108.842-4 A
Nome
Afonso Carlos Costa Fernandes
Antonio de Souza Chagas
Carlos Alberto Barbosa Bahia
Cely Batista Printes
Cesar Augusto de Paiva
Claudio Luiz Bezerra do Nascimento
Elisandro Francisco de Oliveira
Eneida Sarmento Pinheiro
Francisco Edson Pereira
Frank Santana Sampaio
Franklin de Souza Grecia
Igor Ranieri Botelho Fabris
Leina de Azevedo Vinhote
Lenilza Souza dos Santos
Marcelo Franklin de Almeida Ramos
Michela Naveca Correa
Ranieri Alan da Silva Oliveira
Ricardo Sabino de Araujo
Roberto Carlos Freitas dos Santos
Rodrigo Carlos Moreira
Walquimar Cortez da Costa
TOTAL
Valor a Receber
(R$)
479,64
407,52
284,87
652,68
917,96
937,80
456,80
734,58
674,68
597,24
656,76
442,34
456,80
597,24
674,68
479,64
583,32
759,64
829,94
138,10
479,64
12.241,87
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 269/2014-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas
de atividades em tempo hábil do Departamento de Administração e
Infraestrutura;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o
no 2014/1637/0200-SEMSA.
RESOLVE:
CONCEDER o pagamento de Remuneração por
Serviços Extraordinários aos servidores relacionados em anexo,
pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de
horas extras durante o mês de dezembro de 2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DOM | Edição 3392 | Página 10
Manaus, 9 de abril de 2014.
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA Nº 272/2014-GABIN/SEMSA
ANEXO ÚNICO
Ord.
Matricula
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
114.369-7 B
116.634-4 A
109.437-8 A
112.213-4 A
108.474-7 A
108.531-0 A
066.451-0 D
109.121-2 A
068.612-3 B
108.089-0 A
008.165-5 B
116.095-8 C
108.476-3 A
108.523-9 A
108.533-6 A
112.296-7 A
108.815-7 A
108.071-7 A
108.671-5 A
108.578-6 A
075.341-6 C
110.017-3 A
125.038-8 A
124.909-6 A
108.076-8 A
108.802-5 A
066.878-8 E
108.248-5 A
108.888-2 A
083.345-2 A
109.328-2 A
008.420-4 A
087.091-9 B
108.065-2 A
108.862-9 A
108.541-7 A
076.966-5 B
110.013-0 A
108.751-7 A
113.970-3 A
081.566-7 B
108.798-3 A
108.818-1 A
112.257-6 A
107.621-3 A
013.529-1 A
125.096-5 A
124.940-1 A
108.828-9 A
Valor a Receber
(R$)
1.332,48
1.104,80
753,72
801,62
1.592,52
955,69
720,16
945,63
875,80
536,74
1.329,24
720,85
1.567,30
540,36
639,90
823,04
824,76
525,32
867,92
583,02
869,82
708,04
637,68
399,24
962,60
342,60
909,57
433,96
765,14
533,18
902,18
1.027,88
106,59
616,68
839,37
319,76
759,67
513,90
1.075,73
216,98
3.317,04
759,43
685,20
1.002,51
777,60
941,16
510,14
1.880,74
886,00
41.741,26
Servidor
Alexandro José de Menezes Silva
Amaike Keric Alves da Silva
Antonio Paulo Silva Braga
Areolino José Azevedo Correa
Ariosto Lima Pantoja Junior
Belarmino Lino Fernandes Filho
Carlos Alberto Nascimento Siza
Carlos Erval Bitencourt Junior
Domingos Bandeira dos Santos
Dorvaney Marcos Leite da Silva
Ecly Januario de Oliveira
Edilson Dantas de Oliveira
Erivaldo Araujo Moraes Junior
Fabiano Francisco Campelo Spinellis
Fabricio Viana Rodrigues
Francisco Cunha de Carvalho
Francisco das Chagas Cordeiro Barbosa
Francisco de Oliveira Neto
Francisco Galdino da Silva Junior
Franco Edson Cavalcante de Almeida e Melo
Glimedes da Silva Saboia
Irivan Froes Assayag
Jadirson Bezerra Magalhães
Jailson Castro de Freitas
Jedson Carlos Sena Ferreira
João dos Reis Lima
João Lucio de Mello Reis
João Raimundo Alves do Amaral
Joel dos Santos Silva
Joelda Coelho da Silva Santos
José Ailton Cardoso de Souza
José Freitas de Araujo
José Ricardo de Araujo Vieira
José Silva da Costa
José Vieira de Morais Junior
Jozimar dos Santos Assunção
Klein Temístocles de Paula
Klinger José Ferreira Andrade
Luis Carlos Alves do Nascimento
Marcio Cavalcante Guedes
Mariana Pereira Rebouças
Nelson Silva de Freitas
Osvaldo Barroso de Souza
Paulo Roberto Divino de Araujo
Priscila Mara Almeida Correa
Raimundo Amaro de Sales
Ricardo de Almeida
Vicente Machado Monte Junior
Wagner de Oliveira Izel
TOTAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora Rosieny Santos Batalha, ES – Médico, matrícula
078.318-8 C, visto que incorreu na infração disciplinar prevista no artigo
226, inciso II, §1º;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o
no 2014/1637/1328-SEMSA à Comissão Permanente de Regime
Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
publicação.
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 271/2014-GABIN/SEMSA
PORTARIA Nº 273/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora Alessandra Nazaré Pereira, ES – Médico,
matrícula 088.512-6 B, visto que incorreu na infração disciplinar prevista
no artigo 226, inciso II, §1º;
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora Danielle Cristina Nascimento Moreira, AS –
Técnico em Enfermagem, matrícula 111.400-0 A, visto que incorreu na
infração disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §1º;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o no
2014/1637/0953-SEMSA à Comissão Permanente de Regime
Disciplinar;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o no
2014/1637/1560-SEMSA à Comissão Permanente de Regime
Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
publicação.
publicação.
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2014.
Manaus, 9 de abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 11
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
PORTARIA Nº 274/2014-GABIN/SEMSA
PORTARIA Nº 276/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora Lady Carla Lopes de Lopes, AS – Técnico em
Enfermagem, matrícula 110.963-4 A, visto que incorreu na infração
disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §1º;
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do servidor Eloi Henrique da Silva, AS – Técnico em
Administração, matrícula 108.696-0 A, visto que incorreu na infração
disciplinar prevista no artigo 226, inciso II, §1º;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o
no 2014/1637/0894-SEMSA à Comissão Permanente de Regime
Disciplinar;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o
no 2014/1637/1335-SEMSA à Comissão Permanente de Regime
Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
publicação.
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
publicação.
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2014.
Manaus, 9 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 285/2014-GABIN/SEMSA
PORTARIA Nº 275/2014-GABIN/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
RESOLVE:
I – Determinar, com fulcro no artigo 241, da Lei Municipal
nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora Rosana Torres Ferreira de Souza, ES – Médico,
matrícula 107.869-0 A, visto que incorreu na infração disciplinar prevista
no artigo 226, inciso II, §1º;
II – Encaminhar o processo protocolado sob o no 2014/
1637/1060-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar;
III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta)
dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade
excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento
dos fatos e o exercício pleno da defesa;
IV – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob
os nos 2010/1637/7077-SEMSA, 2011/1637/2606-SEMSA e PAD
no 052/2012-CPRD/SEMAD.
CONSIDERANDO que a Portaria nº 284/2011GABIN/SEMSA, publicada no Diário Oficial do Município nº 2686, de 16
de maio de 2011, que concedeu 2 (dois) anos de Licença para
Tratamento de Interesse Particular à servidora abaixo identificada, foi
editada diretamente pela SEMSA.
RESOLVE:
I – RETIFICAR o período de concessão de Licença para
Tratamento de Interesse Particular à servidora Nadia Cristina
Ferreira de Couto, AS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 107744-9
A, vinculada ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta
Secretaria, constante na Portaria nº 284/2011-GABIN/SEMSA, de 11 de
maio de 2011, o qual passou a corresponder a 1º de fevereiro de 2011
a 1º de fevereiro de 2013;
II – PRORROGAR a concessão acima por mais 2 (dois)
anos, com início em 2 de fevereiro de 2013 e término em 2 de
fevereiro de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2014.
Manaus, 10 abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 12
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
36
096.961-3 C
37
38
119.617-0 A
124.135-4 A
39
120.351-7 A
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
124.425-6 A
119.737-1 A
086.120-0 E
119.637-5 A
120.257-0 A
120.228-6 A
120.094-1 A
100.774-2 B
119.610-3 A
120.318-5 A
120.244-8 A
119.858-0 A
52
119.619-7 A
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
119.851-3 A
120.436-0 A
119.875-0 A
120.408-4 A
119.776-2 A
119.893-9 A
120.352-5 A
119.620-0 A
120.438-6 A
120.102-6 A
120.231-6 A
120.224-3 A
120.347-9 A
120.321-5 A
119.595-6 A
119.639-1 A
119.621-9 A
119.608-1 A
119.706-1 A
120.218-9 A
119.668-5 A
120.407-6 A
120.265-0 A
120.221-9 A
77
120.431-9 A
78
119.862-9 A
79
80
81
82
83
84
097.336-0 B
119.622-7 A
120.204-9 A
119.931-5 A
120.024-0 A
120.170-0 A
85
124.354-3 A
A CONTAR
86
87
88
120.091-7 A
119.729-0 A
123.933-3 A
19/03/2014
89
120.519-6 A
90
120.233-2 A
91
117.377-4 B
92
93
123.794-2 A
120.526-9 A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por
Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Educação e os (as) senhores (as) constantes no anexo único.
3. OBJETO: Alterar a remuneração originalmente estabelecida no
termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado
para os valores constantes no anexo único, conforme autos do
Processo n.º 2014/4114/4147/06028.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de
LOMAN.
5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas no anexo único.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2014.
ANEXO ÚNICO
N°
MATRÍCULA
1
2
3
4
091.007-4 E
111.439-5 A
071.005-9 F
081.887-9 E
Nº
MATRICULA
1
N°
1
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
REMUNERAÇÃO
ANTERIOR
ATUAL
AUXILIAR OPERACIONAL/RDA
ALCIRENE FONTINELLE DA SILVA
1.369,50
1.853,96
DAVID BENTES DUARTE
1.369,50
1.853,96
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA
1.369,50
1.853,96
JORGE LOPES DUARTE
1.369,50
1.853,96
NOME
NOME
REMUNERAÇÃO
PROF.SUBST.NETR1/RDA/AU/20H
097.325-4 A JUCINEY MENDONCA DE ARAUJO
2.689,80
A CONTAR DE
24/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
REMUNERAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
ANTERIOR
ATUAL
PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AU/20H
086.138-3 C ELZA NICACIO COSTA
2.689,80
3.372,98
MATRICULA
NOME
REMUNERAÇÃO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
123.889-2 A ADALTO FELIX DA SILVA
1.686,49
120.251-0 A ERICA DA CUNHA MACEDO
1.686,49
HELLEN CRISTINA ALCOFORADO
124.422-1 A
1.686,49
GUERRA
120.199-9 A IONETE SOUZA DE SENA
1.686,49
120.296-0 A IVANETE DO NASCIMENTO GOMES
1.686,49
123.770-5 A KELLY MAGALHAES GONCALVES
1.686,49
123.886-8 A LILIAN DE SOUZA FRANCO
1.686,49
124.855-3 A MORGANA DE SOUZA LEITAO
1.686,49
123.861-2 A ADAMOR MONTEIRO MACIEL
2.689,80
ADRIANA DE LOURDES ARAUJO
2.689,80
119.697-9 A
SILVA
119.853-0 A ALCINEIA MORAIS DE SOUZA
2.689,80
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS
2.689,80
119.885-8 A
COSTA
ALESSANDRA RODRIGUES DE
119.704-5 A
2.689,80
PAULA
ALTEMISE SEBASTIANA DA SILVA
2.689,80
120.177-8 A
FERNANDES
ANA CARLA NASCIMENTO
120.289-8 A
2.689,80
FREITAS
120.222-7 A ANA KARLA MARTINS GUALBERTO
2.689,80
119.910-2 A ANA MARIA SALAZAR PEDROSA
2.689,80
119.705-3 A ANA PAULA LIMA DOS ANJOS
2.689,80
120.144-1 A ANDREIA CRISTINA REIS PRAIA
2.689,80
120.409-2 A ANDREIA DE SOUZA BRASIL
2.689,80
119.636-7 A ANDREIA DOS ANJOS PESSOA
2.689,80
118.604-3 B ANTEIA MONTEIRO SANTOS
2.689,80
119.616-2 A ANTONIA CLAUDIA CARVALHO
2.689,80
ANTONIO MARCELINO MARQUES
2.689,80
124.501-5 A
DA COSTA
119.921-8 A ARCANGELA MOTOZINHO E SILVA
2.689,80
119.880-7 A ARNALDO DE OLIVEIRA PRATA
2.689,80
119.758-4 A AURILEIDE MENDES VIEIRA
2.689,80
120.349-5 A AYLESON RAMOS MARQUES
2.689,80
120.451-3 A BELKISS CORREA DA SILVA
2.689,80
119.591-3 A BIANCA MELO DA SILVA
2.689,80
120.277-4 A CARLA PEREIRA NERY
2.689,80
086.947-3 D CARLA PESSOA DE SOUZA
2.689,80
CARLOS EDUARDO PEREIRA
105.441-4 B
2.689,80
AGUIAR
CELIA YARA CIPRIANO DE
119.645-6 A
2.689,80
FREITAS
119.870-0 A CELIANE COSTA DO NASCIMENTO
2.689,80
A CONTAR
14/03/2014
INÍCIO
TÉRMINO
94
120.420-3 A
09/04/2014
28/03/2014
30/09/2014
30/06/2014
95
119.597-2 A
96
124.365-9 A
97
117.045-7 B
98
99
120.433-5 A
090.775-8 F
100
120.342-8 A
120.422-0 A
120.532-3 A
119.659-6 A
21/05/2014
30/09/2014
28/03/2014
28/03/2014
23/03/2014
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28/03/2014
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101
102
103
28/03/2014
30/09/2014
104
119.693-6 A
28/03/2014
30/06/2014
28/03/2014
30/06/2014
105
106
119.717-7 A
120.421-1 A
107
119.666-9 A
28/03/2014
30/06/2014
28/03/2014
30/06/2014
108
109
124.178-8 A
119.602-2 A
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
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110
119.892-0 A
111
119.676-6 A
112
120.437-8 A
113
119.658-8 A
10/04/2014
30/09/2014
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114
115
116
117
118
119
119.678-2 A
120.423-8 A
120.092-5 A
104.793-0 B
119.631-6 A
120.159-0 A
120
120.287-1 A
121
120.202-2 A
122
120.271-5 A
27/03/2014
30/09/2014
28/03/2014
30/06/2014
28/03/2014
30/06/2014
123
120.337-1 A
124
120.286-3 A
125
120.270-7 A
126
119.786-0 A
CINTHYA CRISTINA DOS SANTOS
LIMA
CINTIA DA COSTA FERREIRA
CLAUDETE GIL DOS SANTOS
CLEONILDA DE VASCONCELOS
DOS SANTOS
CLINJE ROCHA DE OLIVEIRA
CLYCIA REGINA DE SOUZA
CRISTIANE MARQUES RODRIGUES
CRISTIANO DE JESUS FERREIRA
CRISTINA MATOS SAMPAIO
DAISY PARENTE SANTOS
DANIEL SILVA DAS CHAGAS
DANIELLY ATAYDE DA SILVA
DARCILENE MENDES EUFRASIO
DARIO FRANCISCO DE MELO
DARLANE CRISTINA GOMES
DEBORA OLIVEIRA DA SILVA
DELINETE FREITAS DA SILVA
BELEM
DEURANTONIA BATISTA DA SILVA
DIANA MAGALHAES DA SILVA
DILEIZE SOUSA DE ALENCAR
DIVA SIMOES MARTINS
DORALICE DE SOUZA SANTOS
EDINALVA BARROS CUSTODIO
EDINEA ROCHA DE SOUZA
EDNELIA SILVA DOS REIS
EIGILANI PAIXAO DA SILVA
ELCIREMA FONSECA JACAUNA
ELCIRENE ALENCAR DA COSTA
ELENIR FROTA DA ROCHA
ELIA RODRIGUES DA COSTA CARMO
ELIANA PINTO RODRIGUES
ELIELDA COSTA DOS SANTOS
ELIEZIO SILVA DUTRA
ELISANGELA BEZERRA DA SILVA
ELISANGELA FERREIRA DA SILVA
ELIZANGELA RAULINO ANICACIO
ELZA MARIA CORREA DA SILVA
ELZILENE VIANA DE MOURA
ENEUMA GOMES DIAS
ERILANE PEDROSA BEZERRA
EVALDO GASPAR FERNANDES
EVELYN REGINA PINHEIRO DO
NASCIMENTO
FABIANE KETHNEY DO
NASCIMENTO FARIAS
FATIMA CIDRONIO SILVA
FLAGILA DE OLIVEIRA RODRIGUES
FLAVIA RIBEIRO COUTINHO
FRANCIANE PRAIA SOLART
FRANCINEIDE DA SILVA ALVES
FRANCINETE LOIOLA DE LIMA
FRANCISCO DENYLSON
FERNANDES HOLANDA
GEISA DA SILVA DE ALMEIDA
GEISIANE OLIVEIRA FERREIRA
GEORGETE SOUZA E SOUZA
GERALDO GILSON FERREIRA
GUEDES
GETULIO COUTINHO TEIXEIRA
GETULIO MACHADO DA COSTA
MARINHO JUNIOR
GILSON ROBERTO LIMA COELHO
GIRLENE CARDOSO DA COSTA
GISELE FERREIRA MOURAO DE
CARVALHO
GRACIANE PEREIRA ARAUJO
MOUZINHO
HELLENE MARINHO DE AQUINO
HERON CHARLES DUARTE
AQUINO
HERYANE VIEIRA DE SANTANA
IAMARA SILVA DE SOUZA
ICLES MARIA DE ALMEIDA
FERREIRA
INES LOPES DE SOUZA
JACKSON DE SOUZA PEREIRA
JANDERSON SERRAO
JANIA MARIA FIGUEIREDO DE
LIMA
JANYS RODRIGUES DE SOUZA
JEISY BATISTA DE ARAUJO
JOCILEIA MARIA FERNANDES DE
CASTRO
JOEL GAMA DE AVELAR
JORGELINA ALVES DE NAZARETH
JOSE AUGUSTO DA SILVA
RODRIGUES
JOSEANNE SILVA DE SOUZA
ZACARIOSKI
JOSIANE CARVALHO PRADO
JOSILEIA SARAIVA MAGALHAES
DE MENEZES
JOYCE DOS SANTOS BONET
JOZINETE FERREIRA FRANCO
JULIA MARIA BASTOS GARCIA
JURANDI FERNANDES DA COSTA
KARLA MENDONCA DE FREITAS
KATIA PEREIRA
KEILA MARIA ALMEIDA
GUIMARAES
KEILA WANE SANTOS RODRIGUES
KELLY CRISTINA OLIVEIRA DE
SOUZA
KLINTHIA OLIVEIRA DA SILVA
LAURA CRISTINA DOS SANTOS
MOREIRA
LEA SILVA DOS SANTOS
LEDA CRISTINA LITAIFF DA COSTA
REZENDE
DOM | Edição 3392 | Página 13
2.689,80
30/04/2014
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Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
127
128
129
130
131
132
133
134
120.627-3 A
123.683-0 A
120.446-7 A
119.911-0 A
119.534-4 A
120.088-7 A
119.507-7 A
119.563-8 A
135
120.458-0 A
136
120.193-0 A
137
120.426-2 A
138
139
120.448-3 A
119.928-5 A
140
120.691-5 A
141
142
143
123.838-8 A
120.369-0 A
120.637-0 A
144
120.629-0 A
145
103.511-8 B
146
096.621-5 B
147
148
149
096.504-9 C
119.530-1 A
119.530-1 A
150
119.582-4 A
151
119.559-0 A
152
120.305-3 A
153
120.390-8 A
154
097.265-7 B
155
119.925-0 A
156
120.368-1 A
157
119.554-9 A
158
159
120.127-1 A
091.998-5 D
160
075.130-8 E
161
071.538-7 B
162
120.391-6 A
163
119.844-0 A
164
096.343-7 C
165
120.136-0 A
166
119.886-6 A
167
119.550-6 A
168
120.181-6 A
169
091.146-1 D
170
120.166-2 A
171
172
119.505-0 A
076.108-7 B
173
119.874-2 A
174
124.191-5 A
175
124.193-1 A
176
120.268-5 A
177
119.548-4 A
178
179
180
181
182
183
120.165-4 A
123.710-1 A
120.131-0 A
119.569-7 A
120.335-5 A
120.180-8 A
184
119.533-6 A
185
186
120.262-6 A
120.132-8 A
187
119.517-4 A
188
076.248-2 E
189
190
191
192
193
120.376-2 A
120.307-0 A
119.778-9 A
119.526-3 A
097.395-5 B
194
120.380-0 A
195
119.538-7 A
196
120.259-6 A
197
124.215-6 A
198
119.544-1 A
199
119.690-1 A
200
120.331-2 A
201
202
120.109-3 A
120.364-9 A
LEIA FRANCA DE LIMA
LEILA DIONE VIANA MUBARAC
LENISE LEMOS MAR
LEONICE CAVALCANTE PEREIRA
LIDIA MARA DA SILVA
LILIA AMELIA DA ROCHA BRITO
LINDALVA NEVES DO VALE
LISANDRA DA SILVA RIBEIRO
LUANDA LAIANA DOS SANTOS DA
SILVA
LUCIANA MARIA MARINHO FARIAS
BARROS
LUCIANA OLIVEIRA DOS
PRAZERES
LUCICLEIDE COELHO BRAGA
LUCICLEIDE SANTOS DA SILVA
LUCINARA ALESSANDRA DE
OLIVEIRA REIS MAIA
MARCELA DANTAS XIMENES
MARCELLY MORAES MAIA
MARCELO DOS SANTOS SILVA
MARCIA CRISTINA LIMA FERREIRA
TORRES
MARCIA RIBEIRO DA SILVA
MARCO AURELIO CARVALHO
CORREA
MARCOS ANTONIO EVANGELISTA
MARENICE BRASIL DE LIMA
MARENICE BRASIL DE LIMA
MARIA ALCINEIDE CARNEIRO DE
MENDONCA
MARIA AUXILIADORA GUERRA DE
FARIAS
MARIA CARLOTA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
MARIA CARMEM VAZ LOPES
OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO COSTA DE
CARVALHO
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS GOMES DE
LIMA
MARIA DE LOURDES ARAUJO
CARNEIRO
MARIA DE LOURDES LIMA BATISTA
MARIA DIONI SEIXAS DA SILVA
MARIA DO CARMO DE QUEIROZ
PINTO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
DOS SANTOS ROCHA
MARIA DO ROSARIO MENDONCA
DA SILVA
MARIA DO SOCORRO BENTO
XIMENDES BEZERRA
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE
FREITAS PORTELA
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
LOPES
MARIA DULCINEIA ALVES DE
SOUZA
MARIA ELISANDRA DOS SANTOS
RIBEIRO
MARIA ELIZABETE SOUZA DA
SILVA
MARIA ESMERALDA SOARES
MENDES
MARIA FRANCISCA MOREIRA DE
OLIVEIRA
MARIA GLORIA SOLART MARQUES
MARIA GORETTI FERREIRA VIEIRA
MARIA NOELIA DOS SANTOS
OLIVEIRA
MARIANNA PAOLA SANTOS DE
PAIVA
MARICELI MASCARENHAS
BRAZAO
MARILURDES CUNHA DA SILVA
MARIVETE DE ASSUNCAO
CORDEIRO DE MELO
MARIZETE GODINHO GUIMARAES
MARSICLEIDE BRITO DOS SANTOS
MARTA DO NASCIMENTO SOUSA
MATILDE DE SOUZA GUIMARAES
MISSIVANIA ALVES DA CRUZ
MONICA GUIMARAES SANTOS
NATALINA DE JESUS TAVARES
MARINHO RODRIGUES
NAYANE DA CUNHA FREITAS
NELMA VIEIRA BECKMAN
NEUCILEA FATIMA MONTEIRO DA
SILVA MAGALHAES
NEUTEMAR DO NASCIMENTO
QUEIROZ
NICE PINTO DE SOUZA
NILO DA SILVA E SILVA
NILZA SERRAO MUNIZ
NORONEY FERREIRA DA SILVA
ODISLANIA DE LIMA CAMPOS
PAULA REGINA CORREA
NASCIMENTO
PAULO DE JESUS BIAS DOS
SANTOS
POLYANA MILENA BARROS
NAVEGANTE
RAIANNY DA SILVA GONZAGA
RAIMUNDA DA CONCEICAO DE
SOUZA CASTRO
RAIMUNDA GIZABEL RODRIGUES
DE OLIVEIRA
RAIMUNDA ROZELI BENTES DOS
SANTOS
RAIMUNDA SOARES DA SILVA
RAIMUNDA SOLART MARQUES
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119.565-4 A RAIMUNDA SOUZA DE AGUIAR
RAIMUNDO ENEIAS MOURAO
SOLART JUNIOR
120.378-9 A REGIANE DE BRITO SANTANA
120.256-1 A RITA DE CASSIA LUNA DE SOUZA
ROBERTA MICHELE ALEGRE
119.680-4 A
FERREIRA DE MORAES
ROBERVAL DA COSTA
119.923-4 A
NASCIMENTO
119.570-0 A ROBSON GONCALVES PINTO
120.133-6 A ROBSON SILVA DOS SANTOS
119.889-0 A RODRIGO DE GOES MACEDO
120.447-5 A RONYER GOMES ROQUE
119.539-5 A ROSANA REIS PACIFICO
120.297-9 A ROSANE DE SOUZA SA
ROSEMARY CABRAL DA COSTA E
119.669-3 A
SILVA
119.562-0 A ROSEMEIRE GOMES LEAO
120.248-0 A ROSIAN KATIUCIA LIMA BRANDAO
120.650-8 A ROSICLEA AMBE MAGNO SANTOS
119.576-0 A ROSILDA GOMES DA CRUZ
120.272-3 A SAMIA SARA SOUZA DA SILVA
119.864-5 A SANDRA LIMA DA SILVA
120.361-4 A SANDRA MARIA LOPES DA SILVA
120.399-1 A SARA CARDOSO DA COSTA
120.178-6 A SARAH NOGUEIRA BARAUNA
120.382-7 A SEBASTIAO GOMES DA SILVA
119.848-3 A SHEILA DA SILVA SANTOS
119.902-1 A SHEILA MARIA FREITAS DA COSTA
119.527-1 A SIDILEIA FREITAS DA SILVA
119.863-7 A SILVANA PEREIRA MATOS
123.849-3 A SILVIA CRISTINA DA SILVA E SILVA
120.103-4 A SILVIA DE ALENCAR BARROSO
119.521-2 A SILVIA SANTOS DA SILVA
SIMONE DA SILVA CELESTINO
119.566-2 A
MOURA
119.536-0 A SOLANGE RAULINO NICACIO
SONIA MARIA PINHEIRO DE
119.876-9 A
MENEZES
119.506-9 A SONIA REGINA LOPES SIMOES
SUANNE CRISTINA OLIVEIRA
119.564-6 A
PEREIRA
120.400-9 A SUELEN CHAVES DE CASTRO
123.765-9 A SUZE SILVA ARAUJO
TATIANA GUIMARAES VIEIRA
119.665-0 A
CARVALHO
120.215-4 A TATIANA PEIXOTO FERREIRA
TELMA SANTANA DE
119.661-8 A
ALBUQUERQUE
THAMARA PAULA DA COSTA
091.453-3 C
OLIVEIRA
119.698-7 A VALDETE AMORIM RIBEIRO
120.105-0 A VALDILEIA RODRIGUES DA SILVA
119.721-5 A VALDINETH SOARES DE CASTRO
VALDIZA PINHEIRO DE
119.888-2 A
VASCONCELOS
100.216-3 C VALESCA DE MOURA MARINHO
120.190-5 A VANDERLEIA LOPES DE OLIVEIRA
VANEILIA BATISTA DE
119.681-2 A
VASCONCELOS
VANESSA CARVALHO DE
120.247-2 A
FIGUEIREDO E MELO
VANIA OFELIA DE MEDEIROS
120.100-0 A
CINTRA
119.703-7 A VANUZIA DA SILVA RAMOS
119.695-2 A VENCESLEIA FRANCO MARTINS
VIRGINIA CLEA DE CARVALHO
120.384-3 A
COSTA
WALDEMARINA FERNANDES DE
120.153-0 A
OLIVEIRA
120.216-2 A WALTER FORTUNA PACHECO
123.897-3 A WANIA CELINA SALLES MASSELI
WELLYGSON DE OLIVEIRA
119.664-2 A
MONTEIRO
123.926-0 A WILLIAMS ALVES DA SILVA
WLADSON JAMERSON DOS
117.291-3 B
SANTOS ARRUDA
123.872-8 A ZILMA CARVALHO DA SILVA
123.817-5 A ZILMAR MOREIRA DE SOUZA
ADRIANA PAULA MARQUES DA
092.765-1 B
SILVA
120.220-0 A ALILTON ALVES LIRA
ANTONIA AUREA FRAZAO
119.792-4 A
FERREIRA
120.317-7 A CLAUDIA FIGUEREDO DE LIMA
120.229-4 A DAIANE PEREIRA DA COSTA
DARBY CHRISTIE DA SILVA
120.521-8 A
CONEGUNDES
119.732-0 A DEVANILDE DA SILVA FIGUEIRA
119.711-8 A ELINETE ALMEIDA DA SILVA
ELISABETH EMANNUELE DA SILVA
119.648-0 A
FRANCA
ELISANGELA DA PAZ DE
119.849-1 A
CARVALHO
FABIA CRISTIANE PEREIRA DE
084.307-5 B
PINHO
120.515-3 A FABIANA SILVA ARAUJO
FRANCISCO EVANGELISTA DE
124.140-0 A
SOUZA
120.323-1 A GISELLE DE OLIVEIRA VENANCIO
HOSILENE SUELY DA SILVA
119.652-9 A
NONATO SILVA
120.460-2 A ILDA MARLI DA SILVA GONCALVES
099.306-9 B JENILCE DA SILVA CONDE
JENNIFER DE OLIVEIRA
120.290-1 A
CARVALHO
124.018-8 A JOELSON GOMES DE SOUSA
119.626-0 A JOVANA DE LUCENA RODRIGUES
119.627-8 A KATIA MARIA PESSOA GARCIA
KELLY REGINA AMBROZIO DE
119.722-3 A
OLIVEIRA SILVA
120.334-7 A LEINA DOS SANTOS DE SOUZA
119.575-1 A
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18
19
20
21
22
23
24
119.670-7 A LUCILENE SA MENEZES
3.372,98
MARIA IVANETE OLIVEIRA DE
3.372,98
SOUZA
119.516-6 A MARIDIS GONCALVES SAB
3.372,98
119.524-7 A MAYG MELO MARTINS
3.372,98
MELYNNE CORREA FONSECA
119.573-5 A
3.372,98
VIANNA
120.112-3 A NARRUZA MARIA BRITO CAMPELO
3.372,98
120.393-2 A ONEIDE CRUZ DE OLIVEIRA
3.372,98
119.956-0 A RAIMUNDA MARQUES MEDEIROS
3.372,98
RICARDO EVERTON MORAES
118.355-9 B
3.372,98
ELIZARIO
119.578-6 A SILVANA SEFFAIR ALMEIDA
3.372,98
SILVIO FRANCISCO MOURA DA
124.204-0 A
3.372,98
SILVA
119.745-2 A VALCICLEIDE FALCAO DA SILVA
3.372,98
VALDIRENE DE MEDEIROS
119.663-4 A
3.372,98
BENLOLO GOES
069.733-8 F VERA LUCIA SANTOS DA SILVA
3.372,98
VITORIA DE JESUS MARQUES
119.898-0 A
3.372,98
MEDEIROS
124.353-5 A WILLIAMS BORGES MARTINS
3.372,98
120.385-1 A YEDA CRISTINA LITAIFF DE SOUZA
3.372,98
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
123.767-5 A ALDIENA LIMA DE SOUZA PARDO
3.372,98
124.433-7 A ALESSANDRA GALUCIO GOMES
3.372,98
118.650-7 B ANDREZA ASSUNCAO SENA
3.372,98
ANITA BARROS SOBREIRA DA
120.175-1 B
3.372,98
SILVA
ARLEJANE FERNANDES DE
123.910-4 A
3.372,98
ALMEIDA
123.944-9 A CARLA ANGELA FREIRE DA SILVA
3.372,98
061.511-0 F CELIA REGINA MOURA DE ARAUJO
3.372,98
123.958-9 A DAYANA NOBRE DE OLIVEIRA
3.372,98
DULCINALVA DOS SANTOS
123.931-7 A
3.372,98
RIBEIRO CORREIA
123.654-7 A ELISANGELA DE SOUZA MIRANDA
3.372,98
124.141-9 A ELIZANGELA TRINDADE DE SOUZA
3.372,98
ELZA MARIA ALBUQUERQUE DE
124.164-8 A
3.372,98
SANTANA LIMA
124.372-1 A EUGENIA MARQUES OLIVEIRA
3.372,98
118.374-5 B FRANCIMARA SILVA DE MORAIS
3.372,98
GRACINEIDE MONTEIRO DE
123.989-9 A
3.372,98
SOUZA
123.677-6 A LUZINETE ORTIZ CARVALHO
3.372,98
122.045-4 B MARIA BERNADETE NUNES PINTO
3.372,98
MARIA DO CARMO ROCHA
069.374-0 B
3.372,98
PIMENTEL
MARIA GORETTE MEDEIROS DE
091.191-7 D
3.372,98
OLIVEIRA
124.358-6 A MARIA ONEIDE ARAUJO FERREIRA
3.372,98
NIUDETE MARIA SANTOS DE
118.399-0 B
3.372,98
OLIVEIRA
075.672-5 E OSVANIL RODRIGUES DA SILVA
3.372,98
100.149-3 B ROSANA DE OLIVEIRA SENA
3.372,98
SANDRA REGINA DA SILVA
087.410-8 C
3.372,98
MENEZES
120.509-9 A
25
26
27
28
123.984-8 A
118.231-5 B
097.366-1 B
118.222-6 B
1
2
124.154-0 A
124.124-9 A
3
124.028-5 A
4
124.400-0 A
5
115.611-0 C
6
124.192-3 A
7
123.653-9 A
8
124.391-8 A
9
097.268-1 B
10
094.891-8 C
11
12
124.378-0 A
124.386-1 A
N°
MATRÍCULA
1
124.754-9 A
2
124.872-3 A
1
120.549-8 A
2
119.545-0 A
SIMONE MARQUES MIRANDA
3.372,98
SUELY D OLIVEIRA SILVA
3.372,98
VALDIZA SOUZA DE MELO
3.372,98
ZORAIDE CARVALHO PEREIRA
3.372,98
PEDAG.SUBST.RDA/AU/40H
ALBERTO MELGUEIRO
3.372,98
ALDEMIR DA SILVA TAVARES
3.372,98
ANDREIA MARIA NEVES DA
3.372,98
ROCHA
BEATRIZ MACIEL DE OLIVEIRA
3.372,98
FERNANDA VANESSA CERAICO
3.372,98
LIMA
INGRID REGILA BARROSO
3.372,98
CHAVES
IVANE BEZERRA DA SILVA
3.372,98
MARIA DAS GRACAS DIVINO DE
3.372,98
ARAUJO
MARIA JOSE BASTOS FERNANDES
3.372,98
MERECHRISTIAM CARVALHO DE
3.372,98
SOUZA
ROSIMERI RAMOS ABREU
3.372,98
SIMONE NASCIMENTO PICANCO
3.372,98
28/03/2014
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28/03/2014
30/06/2014
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28/03/2014
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22/03/2014
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30/09/2014
23/03/2014
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30/09/2014
16/05/2014
30/09/2014
16/03/2014
30/09/2014
26/03/2014
22/05/2014
30/09/2014
30/09/2014
28/05/2014
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18/04/2014
14/03/2014
02/04/2014
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30/09/2014
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27/04/2014
27/04/2014
30/09/2014
30/09/2014
19/03/2014
30/09/2014
15/05/2014
30/09/2014
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30/04/2014
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23/03/2014
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25/05/2014
30/09/2014
03/04/2014
30/09/2014
23/04/2014
30/09/2014
17/05/2014
22/05/2014
30/09/2014
30/09/2014
REMUNERAÇÃO
ANTERIOR ATUAL
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H
FRANK RUBEM BATISTA DA
1.686,49
3.372,98
COSTA
WALHEDERSON BRANDAO
1.686,49
3.372,98
BARBOSA
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
ARIANA DOS SANTOS FERREIRA
2.689,80
1.344,89
ROSANGELA BATISTA DOS
3.372,98
1.344,89
SANTOS FREIRE
NOME
INICIO
TERMINO
03/04/2014 20/06/2014
24/03/2014 12/07/2014
01/04/2014 30/06/2014
28/03/2014 30/06/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 11 de abril de 2014
DOM | Edição 3392 | Página 15
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 012/2014 – GAB/SEMTRAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, no exercício da
competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus e o Decreto Municipal, de 01 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo
n° 2014/4931/5808/00005.
RESOLVE
CONSTITUIR Comissão de Credenciamento de
Instituições para realização de cursos de qualificação social e
profissional no âmbito desta SEMTRAD a ser composta pelos
servidores: ARNALDO SOUZA DOS REIS, matrícula n° 093.575-1D –
Presidente; LILIAN DA SILVA ALVES, matrícula n° 123.128-6B –
Secretária; ADRIANA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula n° 079.967-0D;
MURILO ALVES DA CUNHA JUNIOR, matrícula n° 123.245-2B;
ORLANICE DE SOUZA PAIVA, matrícula n° 065.607-0D; e, RENATA
GAMA CAVALCANTE, matrícula n° 119.106-3A - Membros.
DECISÃO/SEMMAS N° 79/2014
Processo nº 2013/15848/15872/00545
Interessado: Aureliano Santos Rodrigues
Assunto: Auto de Infração N°. 05676 e Auto de Interdição nº. 003741
a) Cancelo o Auto de Interdição nº. 003741, referente a ausência de
licença na atividade do Autuado, determinando a desinterdição do
mesmo;
b) Cancelo o Auto de Infração nº. 05676, referente ao descumprimento
do referido Auto de Interdição, determinando a inaplicabilidade da multa;
c) Encaminho cópia dos autos administrativos, máxime o relatório
técnico circunstanciado ao IPAAM, para providências relativas aos
ilícitos ambientais decorrentes da atividade produtiva, tendo em vista
tratar-se de atividade licenciável por aquele Órgão Estadual de Meio
Ambiente;
d) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado, dandolhe ciência da presente decisão.
Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
Manaus, 08 de Abril de 2014.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 14 de abril de 2014.
CONDOMÍNIO PARQUE VERDE RESIDENCIAL torna público que
recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 187/2012-1,
sob o Processo nº 2009/4933/6187/00354, que autoriza a atividade do
Residencial Multifamiliar, com validade de 12 meses, e finalidade do
funcionamento do Condomínio Residencial Multifamiliar “PARQUE
VERDE”, na cidade de Manaus/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DECISÃO/SEMMAS N° 78/2014
ITACAL ITACOATIARA CALCARIOS LTDA torna público que recebeu
da SEMMAS a LMC nº 10/2013-1 sob o processo nº. 2013/4933/
6187/00255, que autoriza a Atividade extração mineral, com a finalidade
extração de areia com validade de 12 meses, sito no leito do rio cueiras,
Manaus – Amazonas.
Processo nº 2014/15848/15872/00295
Interessado: NORTE BRASIL LOGISTICA
Assunto: Auto de Infração N°. 007111
a) Mantenho o Auto de Infração nº 007111, na sua integralidade, fixando
a multa no valor de 50 (cinquenta) UFM’s, pelo cometimento da infração
prevista no art. 136, inciso VII do Código Ambiental do Município de
Manaus;
b) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado para darlhe ciência da presente Decisão, iniciando-se o prazo de 20 (vinte) dias
para apresentação de recurso ao COMDEMA e/ou de 05 (cinco) dias
para o pagamento da multa, conforme dispõe o art. 151, V, da Lei
Municipal nº. 605/01, fazendo-se prova do recolhimento da multa no
prazo de 72 (setenta e duas) horas após a finalização do prazo de 05
(cinco) dias, sem prejuízo das demais cominações legais;
c) Envie-se cópia desta Decisão à Promotoria de Justiça Especializada
na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – PRODEMAPH,
para as providências que julgar pertinentes.
Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
Manaus, 08 de Abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 16
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Processo n° 2014/11217/11237/00032
Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Assunto: Dispensa de Licitação
DESPACHO
PORTARIA Nº 088/ 2014-GS/SEMINF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos
procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da
concessão de descentralização de créditos orçamentários, e
CONSIDERANDO que houve equívoco na publicação da
Portaria nº 066/2014-GS/SEMINF, publicada no Diário Oficial do
Município nº 3371, de 17 / 03/ 2014.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO Destaque de Crédito Orçamentário
em favor a Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego e
Desenvolvimento (210101), no valor total de R$ 62.372,22 (sessenta e
dois mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), que
tem como objeto a despesa com folha de pagamento de servidores
remanejados para SEMTRAD, e que será realizada pela Unidade
Gestora Executora (210101) SEMTRAD.
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 2014/11217/11237/00032 da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINF e ainda, o que consta no Parecer nº 189/2014AJ/SEMINF;
RESOLVE:
Fica declarado DISPENSÁVEL o procedimento Licitatório,
com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993,
para contratação direta com a EMPRESA JORNAL DO COMÉRCIO
LTDA-EPP, cujo objeto é Serviço de Assinatura, do Jornal do Comércio,
plano anual (12 meses).
À consideração do Senhor Subsecretario Municipal de
Obras Públicas, solicitando ratificação
Manaus, 11 de abril de 2014.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do art. 26, caput e
parágrafo único e do art. 29 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação
pertinente ao Processo nº 2014/11217/11237/00032 no valor de
R$ 700,00 (setecentos reais).
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2014.
Manaus, 11 de abril de 2014.
PORTARIA N° 036/2014 - SEMINF / GSS.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do
artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado
com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do
Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo
Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria.
Nº 1175
R E S O L V E:
SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de
Ordem Técnica, conforme CI nº 147/2014, o Termo do Contrato de
Empreitada nº. 047/2012/SEMINF, firmado em 11/07/2012, que entre si
celebraram o Município de Manaus e a Empresa EDEC – ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES LTDA., correspondente a Tomada de Preços
nº 010/2012 – CLS/PM, referente ao objeto: CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA ZONA
LESTE, LOCALIZADO NA RUA "J" - QUADRA 64, Nº 07 - BAIRRO SÃO
JOSÉ III - ETAPA B, EM MANAUS-AM. Os efeitos da presente
suspensão retroagem a data de 10/02/2014.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO
PÚBLICAS, em Manaus, 08 de abril de 2014.
DE
OBRAS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro
e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com
o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao
DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com
assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório,
devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de
residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para
PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e
efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do
MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
DOM | Edição 3392 | Página 17
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
1.
A PEREIRA DE SOUZA NETO -ME
Data
Emissão da
Notificação
OAA-2608 AK00506045 604-1/2 17/03/2014 01/04/2014
84.
DISTRIBUIDORA QUARELLA LTDA EPP
2.
ABELINO GERALDO DA SILVA
ATI-3442
AK00560857 518-5/1 17/03/2014 01/04/2014
85.
DOMINGOS LAURINDO DE ARAUJO
JWS-4189 AK00548279 547-9/0 17/03/2014 01/04/2014
3.
ACECY GOMES FERREIRA VALENTE
OAB-4813 AJ00384069 745-5/0 18/03/2014 28/03/2014
86.
ECO-SIGHT VIAGENS E TUR LTDA-EPP
NOV-6386 AK00549128 736-6/2 22/03/2014 04/04/2014
4.
ADAO FERRAZ DE OLIVEIRA
OAH-8996 AK00537540 736-6/2 16/03/2014 29/03/2014
87.
EDGAR VIANA DE ARAUJO
JWX-2894 AK00548766 547-9/0 18/03/2014 02/04/2014
5.
ADEMAR SERRA DE SOUSA
JXX-3576 AK00549285 548-7/0 19/03/2014 03/04/2014
88.
EDILBERTO DA SILVA SALES
OAE-5689 AK00537752 704-8/1 21/03/2014 04/04/2014
6.
ADEMIR VENANCIO PENHA
JXY-8052 AK00521768 555-0/0 14/03/2014 29/03/2014
89.
EDINARDY MARCELO SILVA BRANDAO
OAF-0554 AK00560123 518-5/1 14/03/2014 29/03/2014
7.
ADIB MAMED ASSI
JXY-6321 AK00531179 545-2/1 13/03/2014 29/03/2014
90.
EDINEUZA DA SILVA DIAS
JXI-1517
8.
AILSON DE SOUZA ARAUJO
OAL-1945 AK00548026 545-2/2 17/03/2014 01/04/2014
91.
EDNALDO DOS SANTOS
JXY-7375 AK00556912 547-9/0 24/03/2014 05/04/2014
9.
ALBERTO JOSUE DA SILVA NORONHA
JWP-9486 AK00562203 656-4/0 21/03/2014 04/04/2014
92.
ELENILCE MACHADO DE SOUZA
JWV-6346 AK00547769 518-5/1 20/03/2014 03/04/2014
10.
ALBERTO LAUDELINO BADER
JXH-7725 AK00523024 574-6/1 18/03/2014 01/04/2014
93.
ELFICHIMA CORRETORA DE SEGUROS
JWS-9991 AK00556600 550-9/0 21/03/2014 03/04/2014
11.
ALCI DA SILVA ROSA
JXY-5397
AJ00384256 745-5/0 19/03/2014 28/03/2014
94.
ELIANA MENDES DE SOUSA
JXV-6528 AK00546369 548-7/0 18/03/2014 02/04/2014
12.
ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA
JWV-7351 AK00560609 555-0/0 19/03/2014 01/04/2014
95.
ELSON MARTINS DE SENA
OAC-7350 AK00556114 548-7/0 20/03/2014 03/04/2014
13.
ALEOMAR BALDOINO DOS SANTOS
NPB-2195 AJ00384657 745-5/0 13/03/2014 28/03/2014
96.
ELZA MAGALHAES
NOW-1944 AK00544739 555-0/0 19/03/2014 01/04/2014
14.
ALEX IVAN DA SILVA MAIA
NOU-6693 AK00560731 545-2/1 17/03/2014 01/04/2014
97.
ELZA MAGALHAES
OAF-4102 AK00548030 555-0/0 17/03/2014 01/04/2014
15.
ALICE MENDONCA MENESES
JXX-3348 AK00549881 555-0/0 21/03/2014 03/04/2014
98.
ERIKA LIMA DE SOUZA
NOQ-1580 AJ00384151 745-5/0 19/03/2014 28/03/2014
16.
ALTAMIR RODRIGUES COELHO
OAH-4104 AK00537626 604-1/2 20/03/2014 03/04/2014
99.
ERIKA MARIA OLIVEIRA CAMARA
NPA-0740 AJ00385239 745-5/0 18/03/2014 28/03/2014
17.
ALTEMARIO FRANCISCO DOS SANTOS
NOZ-4027 AK00548120 604-1/2 17/03/2014 01/04/2014
100. ERNAMILDO FERREIRA COELHO
JXV-3233
18.
ALZANE RODRIGUES BATISTA
AUD-6242 AK00562159 555-0/0 21/03/2014 04/04/2014
101. ERNESTO LENIN DA SILVA AMAZONAS
JXE-8716 AK00543040 518-5/1 21/03/2014 04/04/2014
19.
AMADEU DA SILVA MAYO JUNIOR
OAO-7927 AK00548238 574-6/1 17/03/2014 02/04/2014
102. EVALDO FERREIRA DA GAMA
JXW-3242 AJ00383738 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
20.
AMAZONAS DISTRIB DE ENERGIA S/A
NOP-3136 AK00533492 572-0/0 19/03/2014 02/04/2014
103. EVALDO FERREIRA DA GAMA
JXW-3242 AJ00383835 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
21.
AMAZONAS DISTRIB DE ENERGIA S/A
JXN-9651 AK00549409 555-0/0 19/03/2014 03/04/2014
104. EVANDRO LIMA DO AMARAL
JXX-0882 AK00549122 545-2/1 21/03/2014 04/04/2014
22.
ANA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO
BPT-9699 AK00545080 599-1/0 19/03/2014 02/04/2014
105. EVANDY SATURNINO DE LIMA
NOO-2782 AK00527489 555-0/0 22/03/2014 04/04/2014
23.
ANA HELENA P LOUREIRO
NOP-7797 AK00548680 736-6/2 17/03/2014 02/04/2014
106. EVARIM E V DO R MADEIRA LTDA-ME
NPA-4878 AK00544364 737-4/0 14/03/2014 29/03/2014
24.
ANA LUCIA B CARNEIRO
NOZ-5010 AK00561555 605-0/1 19/03/2014 01/04/2014
107. EVERTON EDUARDO DA C MONTIBELLER
OAN-8978 AK00532289 545-2/5 17/03/2014 01/04/2014
25.
ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA
JWS-8829 AJ00387098 746-3/0 23/03/2014 04/04/2014
108. FABIO FABRICIO NAZARE DE MORAES
OAJ-9486 AK00561829 704-8/1 25/03/2014 05/04/2014
26.
ANA PAULA DIEFENBACH
JXX-5225 AK00463893 736-6/2 21/03/2014 04/04/2014
109. FELIPE CERQUEIRA F DAS NEVES
JWW-4886 AK00544329 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
27.
ANDRE DE OLIVEIRA SOARES
JXO-3108 AJ00385935 605-0/3 19/03/2014 28/03/2014
110. FELIPE LOPES FRANCO
OAN-6439 AK00548905 555-0/0 16/03/2014 01/04/2014
28.
ANDREIA DE ALMEIDA SOUZA
NOM-7842 AK00537603 605-0/1 19/03/2014 03/04/2014
111. FERNANDO KLEITON SILVA DE SOUZA
OAH-8902 AK00548536 703-0/1 19/03/2014 03/04/2014
29.
ANDREZZA CARDOSO PALHETA
OAC-1695 AJ00383337 745-5/0 14/03/2014 28/03/2014
112. FRANCILENE DA SILVA DE LIMA
NOS-5327 AJ00384320 745-5/0 20/03/2014 28/03/2014
30.
ANELIZA R DAS CHAGAS
NOX-4488 AJ00386372 745-5/0 23/03/2014 04/04/2014
113. FRANCIOMAR TRINDADE NUNES
NOQ-5607 AK00555010 703-0/1 21/03/2014 03/04/2014
31.
ANGELA MARIA DE SOUZA SODRE
NOO-4409 AJ00385391 745-5/0 20/03/2014 28/03/2014
114. FRANCISCA CHAGAS B DA SILVA
JXL-8940 AK00537920 599-1/0 19/03/2014 03/04/2014
32.
ANTONIA MOURA MOREIRA
JXY-7603 AK00529685 548-7/0 14/03/2014 29/03/2014
115. FRANCISCA DA GLORIA DE LIMA
NOP-4249 AK00561710 555-0/0 21/03/2014 04/04/2014
33.
ANTONIO CLAUDIO ALVES DE ANDRADE
HWZ-7481 AK00547970 518-5/1 17/03/2014 01/04/2014
116. FRANCISCA OSAIR MEDIM CAVALCANTE
OAI-1419 AK00532295 605-0/1 21/03/2014 04/04/2014
34.
ANTONIO CLAUDIO ALVES DE ANDRADE
HWZ-7481 AK00547971 736-6/2 17/03/2014 01/04/2014
117. FRANCISCA P COSTA ME
OAL-8495 AK00544094 548-7/0 13/03/2014 27/03/2014
35.
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO
NOO-6913 AJ00384835 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
118. FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS COSTA
JXJ-8469
36.
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
NOM-1929 AK00548213 574-6/1 14/03/2014 29/03/2014
119. FRANCISCO CLEMENTE DE PAULA
JXW-6034 AK00560156 555-0/0 21/03/2014 04/04/2014
37.
ANTONIO GUIMARAES DA SILVA PINTO
NOO-3656 AK00549424 545-2/5 21/03/2014 03/04/2014
120. FRANCISCO CORREA ALMMEIDA
JXF-0549 AK00544191 736-6/2 21/03/2014 04/04/2014
38.
ANTONIO LUCIO DE O MAIA
NOP-0057 AJ00387306 745-5/0 26/03/2014 04/04/2014
121. FRANCISCO CRISTOVAO M F JUNIOR
NOM-2395 AJ00386918 745-5/0 21/03/2014 04/04/2014
39.
ANTONIO LUCIVALDO DE F MOREIRA
AAK-8186 AK00548696 545-2/1 19/03/2014 02/04/2014
122. FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO
NOI-6113 AK00474494 601-7/4 20/03/2014 03/04/2014
40.
ANTONIO LUCIVALDO DE F MOREIRA
OAK-2369 AK00546697 555-0/0 21/03/2014 03/04/2014
123. FRANCISCO DOS SANTOS FRANCO
NOK-2568 AK00560455 704-8/1 15/03/2014 29/03/2014
41.
ANTONIO SERPA CARIOCA
JWR-1566 AK00055141 541-0/0 21/03/2014 03/04/2014
124. FRANCISCO LIMA BARBOSA
JXK-4385 AK00533946 605-0/1 20/03/2014 03/04/2014
42.
AURELINO DA SILVA BENTES
JXS-7117 AK00549030 736-6/2 17/03/2014 02/04/2014
125. FRANCISCO PLACIDO DA SILVA
JXW-1770 AK00520641 548-7/0 14/03/2014 01/04/2014
43.
AURELINO DA SILVA BENTES
JXS-7117 AK00556864 545-2/1 21/03/2014 03/04/2014
126. FRANCISCO SILVESTRE MODESTO
MZS-1325 AK00545643 541-0/0 13/03/2014 27/03/2014
44.
AURIVAN BEZERRA DA COSTA
NOK-8894 AJ00384874 746-3/0 15/03/2014 28/03/2014
127. FRANCISMARIE REGO DA SILVA
NOY-5843 AK00533238 545-2/2 13/03/2014 29/03/2014
45.
BERNARDINO ANDRE DE SOUZA
JXG-5014 AK00549931 518-5/1 18/03/2014 02/04/2014
128. FRED WILLIS M FONSECA
JWX-0131 AJ00384071 746-3/0 18/03/2014 28/03/2014
46.
BRUNO MONTEIRO DE OLIVEIRA
NOU-9727 AK00560684 548-7/0 17/03/2014 01/04/2014
129. FUTURE DISTRIBUIDORA LTDA
NON-7598 AK00549070 604-1/2 19/03/2014 02/04/2014
47.
C DE O CARDOSO ME
OAG-3950 AK00466011 599-1/0 13/03/2014 27/03/2014
130. GEORGE ASSIS BATISTA PEREIRA
JXH-8183
AJ00384719 745-5/0 14/03/2014 28/03/2014
48.
CARLOS A R DE ALMEIDA JUNIOR
NON-0845 AJ00386161 745-5/0 21/03/2014 04/04/2014
131. GEORGE ASSIS BATISTA PEREIRA
JXH-8183
AJ00384723 745-5/0 14/03/2014 28/03/2014
49.
CARLOS ALBERTO BENTES DA MOTA
OAO-1497 AJ00383513 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
132. GERALDO MARQUES LINS
NOY-0166 AK00523021 574-6/1 18/03/2014 01/04/2014
50.
CARLOS ALBERTO SOUZA BURLAMAQUI
JWO-3658 AK00556366 519-3/0 19/03/2014 03/04/2014
133. GERLINDA PEREIRA DA SILVA
JWX-7018 AJ00385307 745-5/0 19/03/2014 28/03/2014
51.
CARLOS ALBERTO SUZANA DA SILVA
NOX-0795 AK00549803 736-6/2 17/03/2014 01/04/2014
134. GERMANO RODRIGO MARINHO DOS SANTOS
JXJ-6647
52.
CARLOS ANTONIO MILANI
JWX-6357 AK00537465 704-8/1 18/03/2014 02/04/2014
135. GILBERTO BORGES DA COSTA
JWK-0263 AK00537753 555-0/0 21/03/2014 04/04/2014
53.
CARLOS AUGUSTO N PEREIRA FILHO
JXK-2463
136. GILSON CARLOS MONTEIRO FEITOZA
OAO-5166 AK00544096 555-0/0 14/03/2014 29/03/2014
54.
CARLOS JOSE SOUZA CHAGAS
JWV-6176 AJ00383477 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
137. GILSON DOS SANTOS SOBRINHO
JWO-7735 AJ00387047 745-5/0 23/03/2014 04/04/2014
55.
CARLOS MAGNO RAMOS OLIVEIRA
JXE-6194 AK00548251 545-2/6 14/03/2014 29/03/2014
138. HAMILTON SOARES DE CAMPOS
JWW-4813 AK00546397 605-0/1 21/03/2014 04/04/2014
56.
CARLOS V PIMENTEL ANDRADE
NOI-2671 AK00561353 581-9/4 18/03/2014 02/04/2014
139. HELENA DE FATIMA DE M FELGUEIRA
JXR-4783
57.
CATIANA GUERREIRO G DE SOUZA
JWY-9592 AJ00383876 746-3/0 16/03/2014 28/03/2014
140. HELIO VITAL DA SILVA SOUZA
JXS-0628 AK00548208 574-6/1 14/03/2014 29/03/2014
58.
CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB-3904 AJ00383780 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
141. HELOIZA PAES ARAUJO
JWY-9472 AK00549702 548-7/0 17/03/2014 01/04/2014
59.
CELIA GOUVEA ENGELBERT
JWS-2567 AK00547711 545-2/1 13/03/2014 29/03/2014
142. HERMINSON MONTE DA SILVA
APL-9397 AK00544183 599-1/0 21/03/2014 04/04/2014
60.
CHAMA COM DE CABEC E COMP LTDA
OAG-8838 AJ00383553 746-3/0 15/03/2014 28/03/2014
143. HILCA MARIA LOPES SA
JXK-7469 AK00556131 555-0/0 20/03/2014 03/04/2014
61.
CLAUDECY MATOS MONTEIRO
144. IGOR ALEKSANDER ARAUJO PAULAIN
OAL-0958 AJ00383539 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
62.
CLAUDIO NATIVIDADE DE ARAUJO
OAB-1908 AK00561476 548-7/0 19/03/2014 01/04/2014
145. ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA
OAC-7260 AJ00387064 745-5/0 23/03/2014 04/04/2014
63.
CLAUDIO ZIMBARDI GONCALVES
NOX-6166 AK00544332 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
146. INST DE DES ECON RURAL E TEC DAD AM
NOY-1957 AK00547253 555-0/0 20/03/2014 03/04/2014
64.
CLEIDEMARA BATISTA MENDES
JXR-7308 AK00542548 545-2/1 21/03/2014 04/04/2014
147. IRLENE BATISTA FERNANDES
JXQ-6784 AK00546927 581-9/6 24/03/2014 05/04/2014
65.
CLEYTON PONCE DE LEAO
JWZ-9120 AK00547871 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
148. ISAAC DA COSTA BEZERRA
JXO-8313 AJ00384775 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
66.
CLOVES MARIA DE PAIVA
JWT-6666 AK00561411 581-9/1 21/03/2014 04/04/2014
149. ISAC CAVALCANTE MENDES
OAA-6635 AK00536505 604-1/2 14/03/2014 29/03/2014
67.
CONCEICAO COSTA MARINHO
JXN-1592 AK00561013 555-0/0 20/03/2014 01/04/2014
150. IVAN DA SILVA PENA
NOQ-1513 AJ00387178 745-5/0 24/03/2014 04/04/2014
68.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTAREM
NOY-4796 AK00537395 574-6/1 18/03/2014 01/04/2014
151. IZABEL IOLANDA DE CASTRO VIEIRA
DDZ-6830 AK00548212 574-6/1 14/03/2014 29/03/2014
69.
CRISTIANE MARIA M MENDONCA
NOO-1788 AK00548195 548-7/0 22/03/2014 04/04/2014
152. IZAILA ARCOS DE LIMA
JWP-6306 AK00537634 605-0/1 21/03/2014 04/04/2014
70.
D E C CONFECCOES LTDA ME
JXS-0032 AK00561689 518-5/1 21/03/2014 04/04/2014
153. J C B DE HOLANDA EPP
NOT-2240 AK00561827 518-5/1 24/03/2014 05/04/2014
71.
DANIEL GOMES OLIMPIO
JWQ-2136 AK00556137 518-5/1 20/03/2014 03/04/2014
154. J C B DE HOLANDA EPP
NOT-2240 AK00561828 736-6/2 24/03/2014 05/04/2014
72.
DARCIVAL ALMEIDA CRUZ
JXS-4474 AK00549119 604-1/2 21/03/2014 03/04/2014
155. JADILSON ATAIDE DOS SANTOS
NOO-6275 AK00533843 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
73.
DARCIVAL ALMEIDA CRUZ
JXS-4474 AK00549120 573-8/0 21/03/2014 03/04/2014
156. JADILSON ATAIDE DOS SANTOS
NOO-6275 AK00533845 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
74.
DAVID HONORARIO DA SILVA
JXM-2983 AK00560658 703-0/1 17/03/2014 01/04/2014
157. JAIRO CAMPOS SA
NOI-8511
75.
DEIZE MARINHO FERNANDES
NOK-4666 AJ00385050 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
158. JAMERSON PAZ FERREIRA
JXD-4378 AK00561831 704-8/1 25/03/2014 05/04/2014
76.
DEIZE MARINHO FERNANDES
NOK-4666 AK00537425 703-0/1 16/03/2014 29/03/2014
159. JAMES RODRIGUES COELHO
JXF-4633 AK00536288 704-8/1 17/03/2014 01/04/2014
77.
DEUSDELI MARCOS PANTOJA
NOL-7109 AK00555512 555-0/0 21/03/2014 04/04/2014
160. JAMILE RIBEIRO DO NASCIMENTO
OAA-6201 AK00548974 545-2/1 20/03/2014 03/04/2014
78.
DEUSELINE LOPES DA SILVA
OAI-7327 AK00546291 518-5/1 20/03/2014 03/04/2014
161. JARES FERREIRA DA SILVA
NOK-4712 AK00533479 572-0/0 17/03/2014 01/04/2014
79.
DEUZA CASTRO LOPES
JWO-3033 AK00529687 548-7/0 14/03/2014 29/03/2014
162. JARMES JAIME LADISLAU
NOZ-3957 AK00537908 555-0/0 19/03/2014 03/04/2014
80.
DIEGO RODRIGUES DE AQUINO
NOV-1596 AJ00387151 747-1/0 24/03/2014 04/04/2014
163. JEFFERSON SOUZA SANTOS
JXV-0973 AK00547966 545-2/1 14/03/2014 29/03/2014
81.
DIENE VIDAL DE OLIVEIRA
NOI-7513 AK00547975 704-8/1 19/03/2014 03/04/2014
164. JESSICA LIMA DE OLIVEIRA
NOK-2272 AJ00385025 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
Nome
Placa
JXI-9884
Auto
Código
Multa
Data
Infração
AJ00385406 567-3/2 18/03/2014 28/03/2014
AK00537197 704-8/1 21/03/2014 04/04/2014
82.
DILZA FEITOSA MARTINS
JXM-5498 AK00529639 704-8/1 17/03/2014 01/04/2014
83.
DIOCLECIO DE MIRANDA CORREA
NOR-1463 AJ00384727 745-5/0 14/03/2014 28/03/2014
OAE-0747 AJ00386227 745-5/0 22/03/2014 04/04/2014
DOM | Edição 3392 | Página 18
AJ00385240 745-5/0 18/03/2014 28/03/2014
AJ00386588 745-5/0 24/03/2014 04/04/2014
AK00536164 545-2/1 18/03/2014 02/04/2014
AK00544523 518-5/1 14/03/2014 29/03/2014
AJ00384845 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
AJ00383782 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
165. JMS ALIMENTOS LTDA
JWZ-1395 AK00548187 538-0/0 22/03/2014 04/04/2014
248. MARIA DO P S DOS S OLIVEIRA
166. JOAO EUDES BARBOSA DOS SANTOS
JWO-9131 AK00561399 545-2/1 20/03/2014 01/04/2014
249. MARIA DO P S MONTEIRO RAMOS
JWT-2199 AK00506049 605-0/1 21/03/2014 04/04/2014
167. JOAO FERNANDES DE LIMA-ME
NOW-7954 AK00544958 545-2/1 18/03/2014 02/04/2014
250. MARIA ELANE LIRA DE ALMEIDA
NON-8473 AK00537903 555-0/0 19/03/2014 03/04/2014
168. JOAO KENNEDY DE LIMA MARQUES
NOT-5546 AJ00383236 745-5/0 13/03/2014 28/03/2014
251. MARIA ETELVINA DOS ANJOS MEDEIROS
NOQ-6757 AJ00385970 605-0/3 20/03/2014 28/03/2014
169. JOAO MARCOS RESENDE IVO
JWT-0215 AK00548194 545-2/1 22/03/2014 04/04/2014
252. MARIA ODETE TAVARES DA SILVA
JXH-2223 AK00548435 574-6/1 17/03/2014 01/04/2014
170. JOAO PAULO DINIZ PIMENTEL
OAN-3496 AK00560031 605-0/1 14/03/2014 29/03/2014
253. MARIA ROSEANA DA SILVA DIAS
171. JOAO PEREIRA DA SILVA
NOX-0836 AK00548283 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
254. MARIANA DE LIMA SALLES
172. JOAO QUEIROZ DUTRA
JXX-1512
255. MARINADIA MIRANDA FERREIRA
JXB-5017
173. JOAQUIM QUEIROZ DA SILVA
JXA-4623 AK00532300 604-1/2 21/03/2014 04/04/2014
256. MARIO OKADA
NOK-5071 AJ00385814 605-0/3 15/03/2014 28/03/2014
174. JOEL SILVA SOBRINHO
JWL-6508 AK00548817 554-1/1 19/03/2014 03/04/2014
257. MARKO ANTONIO MARQUES DAS MERCES
JWQ-9794 AK00548262 548-7/0 14/03/2014 29/03/2014
175. JONAS DA SILVA SOUZA ME
OAB-4424 AJ00387242 745-5/0 25/03/2014 04/04/2014
258. MIRNE PASSOS SANTANA
NOK-9836 AK00549041 736-6/2 18/03/2014 02/04/2014
176. JORGE LIMA DE ARAUJO
JWF-8926 AJ00387508 605-0/3 25/03/2014 04/04/2014
259. MITRA DO ORDINARIADO MILITAR BRASIL
NOR-1687 AK00548749 541-0/0 18/03/2014 02/04/2014
177. JORGE WASHINGTON S PEREIRA
JWH-1168 AJ00387458 605-0/3 23/03/2014 04/04/2014
260. MOACYR SANTOS DE LIMA
JXX-6259 AK00557088 538-0/0 24/03/2014 05/04/2014
178. JOSE ALINALDO DE OLIVEIRA
JXM-4138 AK00536943 555-0/0 17/03/2014 01/04/2014
261. MOISES DE MELO SOARES
OAH-8223 AK00547191 599-1/0 20/03/2014 03/04/2014
179. JOSE ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
OAJ-9087 AJ00386012 745-5/0 20/03/2014 28/03/2014
262. MONICA NAZARE HENRIQUES MARTINS
NOP-3956 AK00536683 604-1/2 13/03/2014 29/03/2014
180. JOSE CARDOSO BRASIL FILHO
NOQ-3689 AK00537449 736-6/2 19/03/2014 03/04/2014
263. MS CARGAS E MUDANCAS LTDA ME
MIV-4433 AK00547126 555-0/0 13/03/2014 26/03/2014
181. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
NOK-9510 AJ00384214 745-5/0 19/03/2014 28/03/2014
264. MYRELLA CARLA DE S GUIMARAES
NOP-3613 AK00556117 548-7/0 20/03/2014 03/04/2014
182. JOSE CARLOS FERREIRA FILHO
OAM-3626 AK00548186 703-0/1 21/03/2014 04/04/2014
265. NAIRA FARIAS FERREIRA
JWN-0017 AJ00385743 605-0/3 13/03/2014 28/03/2014
183. JOSE CARLOS LARCEDA
JXL-0037 AK00531194 545-2/1 14/03/2014 29/03/2014
266. NALDO RIBEIRO ALMEIDA
AND-0597 AK00547864 555-0/0 17/03/2014 02/04/2014
184. JOSE CLEUSO RODRIGUES MENDES
NOL-3258 AJ00387360 605-0/3 21/03/2014 04/04/2014
267. NATALHA DE BRITO HONORATO
NOI-6676 AK00545187 599-1/0 21/03/2014 04/04/2014
185. JOSE CRISOSTOMO DE SOUZA
JWR-6295 AJ00384640 745-5/0 13/03/2014 28/03/2014
268. NAZARE BORGACO ABTIBOL
JWO-2898 AK00556574 547-9/0 20/03/2014 03/04/2014
186. JOSE DA SILVA LIMA
NOU-4587 AJ00383575 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
269. NELCIANE MOREIRA RODRIGUES
NOO-9854 AJ00387429 605-0/3 22/03/2014 04/04/2014
187. JOSE HERMAN MORAN FRANCO
OAN-0589 AK00547209 581-9/4 13/03/2014 27/03/2014
270. NILCE CLEIA COSTA RODRIGUES
NOX-6432 AK00561257 703-0/1 18/03/2014 02/04/2014
188. JOSE IDEILTON DE SOUZA
JXP-0082 AK00527472 518-5/1 18/03/2014 02/04/2014
271. NILZIETE DE QUEIROZ PARA
JXO-9039 AK00545719 605-0/1 24/03/2014 05/04/2014
189. JOSE IDELFONSO PINTO DA COSTA
NOU-6822 AK00561809 555-0/0 21/03/2014 04/04/2014
272. OCIRLENI BINDA BRAULIO
OAJ-7977 AJ00385334 747-1/0 19/03/2014 28/03/2014
190. JOSE JAMES DA SILVA
EFS-4399 AJ00387341 745-5/0 26/03/2014 04/04/2014
273. ODEVALDO BREVES FREIRE
NOR-7418 AK00556217 518-5/1 20/03/2014 03/04/2014
191. JOSE LUIZ GONZAGA DA MOTA
OAA-2489 AK00474478 605-0/1 13/03/2014 29/03/2014
274. ODINEY NINA MUNIZ
NOR-1500 AJ00383270 745-5/0 13/03/2014 28/03/2014
192. JOSE MARIA CABRAL JUNIOR
JXI-1254
275. OSCAR DUARTE DE SOUZA
JWN-5372 AK00537461 605-0/1 18/03/2014 01/04/2014
193. JOSE RENATO DA C CARMO DA COSTA
JXP-9790 AK00556566 548-7/0 20/03/2014 03/04/2014
276. PABLO FERNANDES DOS SANTOS
NOZ-3135 AJ00383781 746-3/0 16/03/2014 28/03/2014
194. JOSE UDSON DOS SANTOS SILVA
OAJ-6922 AK00474618 703-0/1 19/03/2014 03/04/2014
277. PATRICIA GUIMARAES DOS SANTOS
NOU-0085 AK00529325 555-0/0 18/03/2014 01/04/2014
195. JOSE ZANOR LITAIFF BARBOZA
NOW-8275 AJ00386041 745-5/0 21/03/2014 04/04/2014
278. PATRICIA PICANCO FERREIRA
JXG-9815 AK00546367 605-0/1 18/03/2014 02/04/2014
196. JOSE ZANOR LITAIFF BARBOZA
NOW-8275 AJ00386043 746-3/0 21/03/2014 04/04/2014
279. PAULO ALEXANDRE MUNIZ PONCE
NOP-6672 AJ00383658 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
197. JOSENILDO BARROSO FEITOZA
NOP-2290 AJ00384921 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
280. PAULO ARTUR GOMES DOS ANJOS
LHS-6136 AK00549994 555-0/0 21/03/2014 03/04/2014
198. JOSIAS LIMA DOS SANTOS
NOL-1481 AK00549911 704-8/1 17/03/2014 02/04/2014
281. PAULO CESAR DA SILVA FARIAS
NOZ-5520 AK00549575 554-1/1 19/03/2014 03/04/2014
199. JUCIMAR SARAIVA DOS SANTOS
JXR-5731 AK00560507 518-5/1 19/03/2014 01/04/2014
282. PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
NOW-7457 AJ00383312 745-5/0 14/03/2014 28/03/2014
200. JUDAS TADEU JERONIMO DE ALMEIDA
NOZ-9093 AK00534839 736-6/2 13/03/2014 27/03/2014
283. PAULO DE ALBUQUERQUE FARIA
NON-4215 AK00546080 545-2/1 17/03/2014 01/04/2014
201. JULIO CESAR DE ALMEIDA CRUZ
OAJ-9260 AK00549834 703-0/1 24/03/2014 05/04/2014
284. PAULO EDSON DE SOUZA
JXK-0031
AJ00385026 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
202. JURACY BATISTA GOMES JUNIOR
NOV-0778 AJ00384665 745-5/0 13/03/2014 28/03/2014
285. PAULO ONOFRE LOPES DE CASTRO
JXI-1466
AK00548617 612-2/0 21/03/2014 03/04/2014
203. JURANDIR GOMES DA SILVA
JWL-0969 AK00548290 545-2/5 18/03/2014 02/04/2014
286. PAULO RICARDO LOPES SOUSA
OAD-3452 AJ00386504 745-5/0 23/03/2014 04/04/2014
204. JUSTO ALEXANDER RAMOS RAMIREZ
JXG-3304 AK00553671 547-9/0 19/03/2014 02/04/2014
287. PAULO SERGIO DE ALMEIDA
JXD-5888 AK00545429 703-0/1 19/03/2014 03/04/2014
205. KATCILANE FERREIRA DE QUEIROZ
OAN-2528 AK00545571 555-0/0 13/03/2014 29/03/2014
288. PAULO SERGIO DE ALMEIDA
JXD-5888 AK00545429 704-8/1 19/03/2014 03/04/2014
206. KEKROS BERG MIRANDA DE MELO
JWY-8274 AK00517679 555-0/0 14/03/2014 01/04/2014
289. PAULO SILVA DE JESUS
JXL-8384 AK00544907 605-0/1 21/03/2014 04/04/2014
207. KELLY SANDI P CAMPOS
JXI-3558
AK00549169 547-9/0 18/03/2014 02/04/2014
290. PEDRO ERNESTO COSTA MARTINS
OAO-3510 AK00549159 703-0/1 14/03/2014 29/03/2014
208. KERBER & KERBER LTDA ME
JXP-9460 AK00549941 518-5/1 20/03/2014 03/04/2014
291. PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS
NOJ-3530 AK00548825 603-3/0 21/03/2014 03/04/2014
209. KERLE SANTANA DE SOUZA
NOJ-1272 AK00560226 555-0/0 17/03/2014 01/04/2014
292. PHILLIP ARAUJO DA SILVA
PFN-0145 AK00561556 605-0/1 19/03/2014 01/04/2014
210. KLEBER FERREIRA DA SILVA
JXH-4752
AJ00386352 746-3/0 22/03/2014 04/04/2014
293. PME SERVICOS LOTERICOS LTDA-ME
OAG-9227 AJ00386562 745-5/0 24/03/2014 04/04/2014
211. KLEIN ALBERTO LIBORIO DA COSTA
OAJ-6977 AJ00386979 745-5/0 22/03/2014 04/04/2014
294. PME SERVICOS LOTERICOS LTDA-ME
OAG-9227 AJ00386621 745-5/0 25/03/2014 04/04/2014
212. L V A COMERCIO REPRES LTDA ME
NOM-6935 AK00547320 548-7/0 15/03/2014 29/03/2014
295. R S QUINTAS BARBOSA
JXP-3691 AK00547666 548-7/0 17/03/2014 01/04/2014
213. LANNA ALLY MIRANDA BARROS
JXU-0149
296. RAFAEL CASTELO BRANCO DE ANDRADE
NOQ-8952 AK00548562 605-0/1 20/03/2014 03/04/2014
NOS-5589 AK00560353 605-0/1 15/03/2014 29/03/2014
AJ00385846 605-0/3 16/03/2014 28/03/2014
AJ00383510 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
AJ00387113 745-5/0 23/03/2014 04/04/2014
NPB-3710 AK00559001 545-2/2 20/03/2014 03/04/2014
JXI-6951
AK00534635 545-2/1 14/03/2014 29/03/2014
NOM-5947 AK00507524 736-6/2 15/03/2014 29/03/2014
AJ00385778 605-0/3 14/03/2014 28/03/2014
214. LEAO E MORENO R C DE P E E LTDA ME
NOP-7030 AK00547493 736-6/2 18/03/2014 02/04/2014
297. RAFAEL CASTRO OLIVEIRA
215. LIBIO MOREIRA MARINHO
NOO-7712 AK00537622 573-8/0 20/03/2014 03/04/2014
298. RAFAEL LOPES VIANA
JXN-4996 AK00560607 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
216. LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
NON-2760 AJ00383911 745-5/0 17/03/2014 28/03/2014
299. RAILTON GUIMARAES DE SOUZA
JWY-9381 AK00547811 555-0/0 20/03/2014 03/04/2014
217. LIZELENA PEIXOTO DA CRUZ
JWZ-2501 AK00548810 548-7/0 17/03/2014 02/04/2014
300. RAIMUNDA JUMARINA N AZEVEDO
JXW-7990 AK00555653 548-7/0 19/03/2014 02/04/2014
218. LORENA ROSA GODINHO
NOT-5199 AJ00386448 745-5/0 23/03/2014 04/04/2014
301. RAIMUNDO NONATO DE FREITAS E SILVA
JWV-5355 AJ00383949 745-5/0 17/03/2014 28/03/2014
219. LUANA REGIA CONCATO
JXY-7825
302. RAIMUNDO NONATO NUNES
OAB-4740 AK00556605 555-0/0 20/03/2014 03/04/2014
220. LUBIA STELLA KUSSLER
NOM-0874 AK00555085 545-2/1 18/03/2014 02/04/2014
303. RAIMUNDO ORLEI P DA SILVA
JXM-0638 AK00546030 545-2/1 17/03/2014 01/04/2014
221. LUCIANO FERREIRA XAVIER
JWS-7359 AJ00385052 745-5/0 16/03/2014 28/03/2014
304. RAIMUNDO UCHOA E SILVA
JXR-5786 AK00560709 599-1/0 14/03/2014 29/03/2014
222. LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS
JXH-9291 AK00541426 518-5/1 21/03/2014 04/04/2014
305. RAINHA DO PESCADO DO AM LTDA-ME
NOO-6659 AK00547625 605-0/1 21/03/2014 03/04/2014
223. LUIS CARLOS GUIMARAES SALGADO
JXN-8796 AK00548366 550-9/0 14/03/2014 29/03/2014
306. RANGER FACUNDES DA SILVA
NOQ-5732 AK00537065 521-5/1 21/03/2014 04/04/2014
224. LUIS HENRIQUE DE RESENDE ELIAS
NPA-4930 AJ00385238 745-5/0 18/03/2014 28/03/2014
307. RAQUEL VIEIRA DE SOUZA SABINO
OAM-7337 AK00548885 548-7/0 21/03/2014 04/04/2014
225. LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS
JXO-5292 AK00560573 556-8/0 22/03/2014 04/04/2014
308. RECHE GALDEANO & CIA LTDA EPP
NOM-8641 AJ00387409 605-0/3 22/03/2014 04/04/2014
226. LUIZ CARLOS GONCALVES DE MELO
OAH-3018 AJ00387385 605-0/3 22/03/2014 04/04/2014
309. RICARDO CAVALCANTI BARAUNA JUNIOR
OAB-3667 AK00556148 548-7/0 23/03/2014 03/04/2014
227. LUIZ COSTA DA SILVA
JWL-0209 AK00555566 547-9/0 20/03/2014 03/04/2014
310. RICARDO DO NASCIMENTO
NON-3143 AK00541428 703-0/1 21/03/2014 04/04/2014
228. LUIZ EDUARDO MATOS CARDOSO
JXO-3566 AK00556665 555-0/0 24/03/2014 05/04/2014
311. RICKISON PEREIRA DE OLIVEIRA
NOV-5060 AK00537430 545-2/1 19/03/2014 03/04/2014
229. LUZANILDA OLIVEIRA SILVA
JWR-2227 AJ00383473 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
312. RITA DE CASSIA GUIMARAES P DA SILVA
NOY-7826 AK00555607 545-2/1 21/03/2014 03/04/2014
230. M B BARROSO DA SILVEIRA
NOT-2798 AK00536536 574-6/1 18/03/2014 02/04/2014
313. ROBERT XIMENES DE SABOIA
LAF-7597 AK00548441 574-6/1 17/03/2014 01/04/2014
231. M DO P S C MORAES TRANSPORTES ME
OAK-7633 AK00560956 545-2/1 19/03/2014 01/04/2014
314. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGAO
NOK-9136 AK00549706 545-2/1 17/03/2014 02/04/2014
232. M NASCIMENTO LOPES CONSTRUCAO
OAF-2432 AK00474616 555-0/0 18/03/2014 01/04/2014
315. ROBSON DE SOUSA ABREU
NOU-1986 AK00536996 605-0/1 20/03/2014 03/04/2014
233. MAISA BARROS DE OLIVEIRA
OAJ-7916 AK00560112 581-9/6 14/03/2014 29/03/2014
316. ROBSON DE SOUSA ABREU
NOU-1986 AK00537185 521-5/2 19/03/2014 03/04/2014
234. MANOEL ARMINDO DO N BERNARDES
JXW-7317 AJ00385810 605-0/3 15/03/2014 28/03/2014
317. ROBSON DOS SANTOS LIMA
NOU-8642 AK00555456 704-8/1 20/03/2014 03/04/2014
235. MANUEL CARLOS R DA SILVA
NOQ-8385 AK00547758 736-6/2 17/03/2014 01/04/2014
318. RODRIGO DE FREITAS GOMES
JWS-6598 AJ00384062 745-5/0 18/03/2014 28/03/2014
236. MAOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
NOM-5802 AJ00386340 745-5/0 22/03/2014 04/04/2014
319. RODRIGO FABRICIO T VASCONCELOS
NOS-5120 AJ00384815 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
237. MARCELO DELDUQUE PADILHA
NOT-2088 AJ00386464 745-5/0 23/03/2014 04/04/2014
320. RODRIGO MARTINS DE MATOS
NON-3811 AK00546921 703-0/1 21/03/2014 04/04/2014
238. MARCILIO SOUZA DE OLIVEIRA
JXI-4221
321. ROGEILSON FRAZAO VIEIRA
NPA-3347 AJ00386193 745-5/0 22/03/2014 04/04/2014
239. MARCOS ANTONIO CORITIMA SEABRA
NPB-6088 AJ00384260 745-5/0 19/03/2014 28/03/2014
322. ROMILDA LIMA FARIAS
JXU-3924 AK00545661 548-7/0 22/03/2014 04/04/2014
240. MARCOS NOE DE SOUZA
JXV-4911 AK00520090 704-8/1 21/03/2014 04/04/2014
323. ROMULO DA SILVA ROCHA
OAF-2652 AJ00386044 745-5/0 21/03/2014 04/04/2014
241. MARIA AUXILIADORA F DE OLIVEIRA
JXT-5886 AK00549065 548-7/0 16/03/2014 01/04/2014
324. RONALDO MATOS MONTEIRO
NON-3780 AK00519738 555-0/0 14/03/2014 29/03/2014
242. MARIA CARLOTA DE ANDRADE VILACO
JXP-1307
325. RONNY DUARTE PEREIRA
JWO-1303 AK00537618 555-0/0 19/03/2014 03/04/2014
243. MARIA DA PAZ XAVIER DE SOUSA
JXS-3460 AK00560889 518-5/1 21/03/2014 01/04/2014
326. ROSANA DO NASCIMENTO FALCAO
NOJ-7971 AJ00385122 746-3/0 17/03/2014 28/03/2014
244. MARIA DA SILVA COSTA
JXP-0771 AK00560476 555-0/0 21/03/2014 04/04/2014
327. ROSILDA MARIA DE SOUSA DUARTE
JXM-0809 AJ00383978 745-5/0 17/03/2014 28/03/2014
245. MARIA DAS GRACAS A DE SOUZA
OAN-8386 AK00536296 736-6/2 21/03/2014 04/04/2014
328. ROSIVALDO BATISTA PONTES
OAO-4225 AK00531597 704-8/1 14/03/2014 27/03/2014
246. MARIA DE LOURDES L DE OLIVEIRA
NPA-5460 AK00530365 599-1/0 16/03/2014 01/04/2014
329. RUAN JOSEMBERG SILVA BELEM
JWT-9848 AK00547609 581-9/1 17/03/2014 01/04/2014
247. MARIA DO CARMO DOS S MARTINS
JXE-5944 AK00533193 555-0/0 19/03/2014 02/04/2014
330. RUBENS RIBEIRO FREITAS
JXO-7029 AK00548927 559-2/0 20/03/2014 03/04/2014
AJ00383590 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
AK00537713 574-6/1 19/03/2014 03/04/2014
AJ00384703 745-5/0 13/03/2014 28/03/2014
DOM | Edição 3392 | Página 19
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
331. SABINO BARBOSA M JUNIOR
NPB-3077 AK00555074 548-7/0 18/03/2014 02/04/2014
332. SALVADOR CASTRO LIMA
OAK-7814 AK00548742 605-0/1 18/03/2014 02/04/2014
333. SALVADOR CASTRO LIMA
OAK-7814 AK00548744 604-1/2 18/03/2014 02/04/2014
334. SAMUEL KRUCHIN NETO
JWT-7868 AK00556357 605-0/1 20/03/2014 03/04/2014
335. SANDRA MARIA COSTA SOUSA
JXT-8787 AK00537458 605-0/1 18/03/2014 01/04/2014
336. SANMIA KARINA DE QUEIROZ FEITOSA
OAH-9172 AJ00385906 605-0/3 18/03/2014 28/03/2014
337. SANTANA MANUT E REP MOT MAQ LTDA ME
OAB-1565 AK00532749 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
338. SARAH MACHADO DOS SANTOS
JXR-3711 AK00544047 583-5/0 21/03/2014 04/04/2014
339. SEBASTIANA ALVES DE CASTRO
JWP-9229 AK00549823 555-0/0 21/03/2014 03/04/2014
340. SEBASTIAO GERALDO FRANCISCO
NOO-6605 AK00561278 555-0/0 20/03/2014 01/04/2014
341. SEBASTIAO RODRIGUES DE LIMA
OAH-1266 AK00549600 703-0/1 20/03/2014 03/04/2014
342. SECURYT DA AMAZONIA LTDA
NOR-5159 AJ00387498 605-0/3 24/03/2014 04/04/2014
343. SELU JAQUELINE ALVES DA SILVA
NOU-5544 AJ00383894 745-5/0 17/03/2014 28/03/2014
344. SIMONE DANTAS TAZOE
JXY-5019 AK00560077 518-5/1 18/03/2014 02/04/2014
345. SOLANGE BRASIL DE ARAUJO
NON-2115 AJ00387494 605-0/3 24/03/2014 04/04/2014
346. SOLANGE MOTA DE OLIVEIRA
OAL-2718 AK00545583 555-0/0 17/03/2014 02/04/2014
347. SOLCON ENG E COM DE MAT CONSTR LTDA
OAA-0432 AK00556578 547-9/0 20/03/2014 03/04/2014
348. SOLON ANDRADE BRANDAO JUNIOR
NOR-9296 AK00521779 555-0/0 17/03/2014 01/04/2014
349. SUDILANE TOME DA SILVA
JXT-6882 AK00555581 555-0/0 21/03/2014 03/04/2014
350. SUPERCRED LTDA ME
NOT-3614 AK00543424 581-9/6 21/03/2014 04/04/2014
351. SUZANA SILVA DA COSTA
AKU-4035 AJ00386228 745-5/0 22/03/2014 04/04/2014
352. TANIA MARIA FIGUEIREDO BENTES
JWS-9088 AJ00383540 745-5/0 15/03/2014 28/03/2014
353. THELMA NEVES C DE S CASTELO BRANCO
OAD-8092 AK00549181 548-7/0 18/03/2014 02/04/2014
354. THEOMARA DE S MARQUES
NOO-7113 AK00537368 605-0/1 16/03/2014 29/03/2014
355. THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA
OAA-9134 AJ00385383 745-5/0 20/03/2014 28/03/2014
356. THIAGO PAIXAO BENTES
OAI-0650 AK00544278 605-0/1 17/03/2014 01/04/2014
357. TIAGO AFONSO ROSAS ARAUJO
JWV-5021 AK00521795 518-5/1 21/03/2014 04/04/2014
358. TITO LIVIO BORGES BATISTA
NOW-7606 AK00536973 604-1/2 13/03/2014 27/03/2014
359. TRANSPORTES MODELO LTDA
BXF-2655 AJ00385871 605-0/3 17/03/2014 28/03/2014
360. VALDEILSON CASIMIRO DE OLIVEIRA
NOL-3403 AK00546368 555-0/0 18/03/2014 02/04/2014
361. VALDEMAR TEIXEIRA DE ALMEIDA
JXT-1065
362. VALDENOR SILVA PEREIRA
NPA-5525 AK00560307 556-8/0 19/03/2014 01/04/2014
AJ00385740 605-0/3 13/03/2014 28/03/2014
363. VALDRIANE OLIVEIRA DE MELO
OAM-8156 AK00546694 545-2/1 21/03/2014 03/04/2014
364. VANESSA MONTEIRO DE LIMA
OAB-0032 AK00546081 545-2/1 17/03/2014 01/04/2014
365. VERA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS
NOK-7177 AK00549721 548-7/0 18/03/2014 02/04/2014
366. VICTOR PAIVA DA SILVA
NOL-6995 AK00545487 555-0/0 17/03/2014 01/04/2014
367. VINITIUS SALOMAO PEREIRA JUNIOR
JXK-0459 AK00561510 545-2/1 21/03/2014 01/04/2014
368. WALLACE DA SILVA GOMES
OAK-4346 AJ00386169 745-5/0 21/03/2014 04/04/2014
369. WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS
OAE-7508 AK00560516 605-0/1 21/03/2014 04/04/2014
370. WILSON LOPES DO NASCIMENTO
JXM-5164 AJ00385231 745-5/0 18/03/2014 28/03/2014
371. WILSON ODAGIRI
NOV-5219 AK00544044 736-6/2 21/03/2014 04/04/2014
372. WOLACE FRANCO RUZO
AAC-9372 AK00555129 541-0/0 20/03/2014 03/04/2014
Manaus, 11 de abril de 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1175
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro
e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com
o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI
do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser
entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de
residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV
e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA
JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de
residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e
apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Nome
Data
Emissão da
Notificação
OAE-9034 AK00525323 555-0/0 11/02/2014 02/04/2014
Placa
Auto
Código
Multa
Data
Infração
1.
A L DO S FREIRE CORREA ME
2.
ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
NOT-7466 AJ00375810 745-5/0 13/02/2014 26/03/2014
3.
ADRIA BATISTA VIEIRA
OAO-9334 AK00535719 601-7/4 23/02/2014 03/04/2014
4.
ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA
OAE-2159 AJ00374824 745-5/0 10/02/2014 25/03/2014
5.
ADRIANA GOMES DA SILVA
OAF-4929 AK00528127 599-1/0 19/02/2014 02/04/2014
6.
AGNUS CENTEIO SANTIAGO
JXR-2037 AK00526211 573-8/0 18/02/2014 27/03/2014
7.
AILTON LUIZ SOARES
JXK-6999 AK00523244 555-0/0 11/02/2014 02/04/2014
8.
ALAN FERREIRA DE CASTRO
NOI-4278 AK00525178 574-6/1 11/02/2014 02/04/2014
9.
ALBERTO SOCORRO CID PEREIRA
JXO-7739 AK00515333 605-0/1 12/02/2014 02/04/2014
10.
ALDEMIR CARDOSO DE OLIVEIRA
JWQ-2982 AK00509671 656-4/0 07/02/2014 02/04/2014
11.
ALDENIZA LIRA DOS SANTOS
JXP-2540 AK00529852 605-0/1 19/02/2014 03/04/2014
12.
ALDENOR PEREIRA DE SOUSA
NOW-8626 AK00524132 605-0/1 12/02/2014 02/04/2014
13.
ANA MARIA LOURENCO FREITAS
NOV-4303 AK00516702 545-2/1 03/02/2014 01/04/2014
14.
ANA MARIA T DA SILVA ANDRADE
NDR-6716 AK00504821 545-2/5 08/01/2014 17/03/2014
15.
ANA RAIMUNDA FERNANDES COSTA
OAC-5736 AK00525176 556-8/0 10/02/2014 02/04/2014
16.
ANACLETO DA SILVA
JXC-8737 AJ00378090 605-0/3 19/02/2014 26/03/2014
17.
ANDERSON OLIVEIRA CANCIO
JWV-1473 AK00527661 545-2/4 13/02/2014 02/04/2014
18.
ANDRE CLAY CASTRO DE OLIVEIRA
OAA-6910 AK00517660 703-0/1 07/02/2014 05/04/2014
19.
ANTONIO CARLOS SANTOS DOS REIS
OAJ-4357 AJ00375199 745-5/0 08/02/2014 25/03/2014
20.
ANTONIO CARLOS SANTOS DOS REIS
OAJ-4357 AJ00375200 745-5/0 08/02/2014 25/03/2014
21.
ANTONIO DOMINGOS CAMPOS PEREIRA
JXH-1944 AK00523314 605-0/1 03/02/2014 26/03/2014
22.
ANTONIO JANUARIO DA SILVA
JXQ-6158 AJ00375254 746-3/0 09/02/2014 25/03/2014
23.
ARGEMIRO OLIVEIRA COELHO
OAH-0110 AK00517670 605-0/1 18/02/2014 02/04/2014
24.
ARILSON ROCHA COSTA
JWQ-3322 AJ00377919 605-0/3 15/02/2014 26/03/2014
25.
ARNALDO NASCIMENTO MAIDANA
NCP-8767 AK00494633 704-8/1 14/01/2014 21/03/2014
26.
AURENICE GARCIA DA C OLIVEIRA
OAD-5578 AK00535227 604-1/2 17/02/2014 26/03/2014
27.
AVELINO LOPES DE SOUZA NETO
NPB-1388 AK00522817 555-0/0 12/02/2014 05/04/2014
28.
BRUNO SHALAKO NUNES DE PAULA
JXF-9698 AK00526201 573-8/0 14/02/2014 05/04/2014
29.
CAMILA LIMA BRASIL
NOL-1095 AJ00375153 745-5/0 08/02/2014 02/04/2014
30.
CARLOS ALVES DIAS
JWT-5467 AK00518381 656-4/0 08/02/2014 02/04/2014
31.
CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ELZ-2429 AJ00374242 745-5/0 06/02/2014 25/03/2014
32.
CHARMING C DE MO E ACESSOR LTDA
NOM-0901 AJ00375236 745-5/0 09/02/2014 05/04/2014
33.
CINTIA DO SOCORRO DE S M BENTES
JWO-7094 AK00519407 518-5/1 12/02/2014 02/04/2014
34.
CLAIR DA SILVA BALIEIRO
JXE-8532 AK00517934 605-0/2 13/02/2014 02/04/2014
35.
CLAUSIRRAME BADER LIMA
JXI-7037 AK00509914 518-5/1 13/02/2014 02/04/2014
36.
CLEMILDA AZEVEDO DA SILVA
NOI-3547 AK00513699 605-0/2 10/02/2014 02/04/2014
37.
CLINGER ALVES ARCE
NOY-7164 AK00517768 545-2/1 12/02/2014 25/03/2014
38.
CONSULTORIA E SERV TEC LAB AMAZ LTDA
OAA-4433 AK00529166 545-2/6 19/02/2014 02/04/2014
39.
CRYSTHEANNY QUEIROZ DE ATAIDE
NOJ-9948 AJ00375032 745-5/0 06/02/2014 02/04/2014
40.
D G T DE ANDRADE
JXY-9265 AK00526909 555-0/0 11/02/2014 02/04/2014
41.
DALILA GOMES DUARTE GUEDES
JXJ-1037 AK00530564 518-5/1 19/02/2014 02/04/2014
42.
DENISIO VIEIRA DE SOUZA
JXG-7532 AJ00375516 605-0/3 08/02/2014 02/04/2014
43.
DOMINGOS GUERREIRO MACIEL
NOQ-6939 AK00508574 545-2/1 11/02/2014 05/04/2014
44.
DORACY DA SILVA MAGALHAES
JXW-5887 AK00483945 554-1/1 09/02/2014 02/04/2014
45.
DYSNEY JOSEPH ARAUJO
NOU-3688 AK00526163 545-2/1 13/02/2014 26/03/2014
46.
DYSNEY JOSEPH ARAUJO
NOU-3688 AK00526164 581-9/1 13/02/2014 26/03/2014
47.
E S PINHEIRO GEMELLI - ME
OAE-5000 AK00506391 605-0/1 06/02/2014 01/04/2014
48.
EDILCIMAR DA SILVA SANTOS
JWQ-4182 AK00528346 538-0/0 19/02/2014 02/04/2014
49.
EDMAR NASCIMENTO MENDES
JWX-7625 AK00526618 548-7/0 13/02/2014 02/04/2014
50.
EDMILSON DOS REIS HENRIQUES
NOM-3194 AK00511450 737-4/0 14/01/2014 01/03/2014
51.
EDSON LUIZ CUNHA DA SILVA
JXW-4889 AK00480234 555-0/0 10/02/2014 05/04/2014
52.
EDUARDO HENRIQUE W FILHO
OAC-4903 AJ00374801 745-5/0 10/02/2014 02/04/2014
53.
ELIAQUIM MOREIRA DE MELO
JXY-3088 AJ00373785 746-3/0 03/02/2014 25/03/2014
54.
ELIVANIA DOS SANTOS SILVA
OAL-0098 AJ00371412 745-5/0 30/01/2014 25/03/2014
55.
EMBRACONT CONSTRUCOES LTDA
JXV-6734 AK00524193 604-1/2 13/02/2014 02/04/2014
56.
EMBRACONT CONSTRUCOES LTDA
JXV-6734 AK00524194 736-6/2 13/02/2014 02/04/2014
57.
EMERSON BRANDAO REBOUCAS
JXW-1795 AK00527219 548-7/0 13/02/2014 02/04/2014
58.
ENIVALDO GUEDES MAQUINE
NOT-9165 AK00519677 548-7/0 07/02/2014 05/04/2014
59.
ENIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
OAG-8050 AK00526354 555-0/0 11/02/2014 05/04/2014
60.
ENOK PURIFICACAO NASCIMENTO
JXL-6895 AK00526152 555-0/0 12/02/2014 02/04/2014
61.
ETELVINA MARIA ROGERIO NUNES
JXK-9338 AK00527753 518-5/1 12/02/2014 25/03/2014
62.
ETELVINA MARIA ROGERIO NUNES
JXK-9338 AK00524706 548-7/0 17/02/2014 27/03/2014
63.
EVERTON RAMON DA SILVA BARBOSA
JXR-0892 AK00515790 555-0/0 15/02/2014 05/04/2014
64.
FABIOLA SILVA DE ALENCAR
NOI-6191 AK00504506 547-9/0 07/02/2014 01/04/2014
65.
FARLINEY NUNES MELO
NOR-5533 AJ00377664 745-5/0 19/02/2014 26/03/2014
66.
FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES
OAC-6733 AK00518985 545-2/5 07/02/2014 01/04/2014
67.
FERNANDA RODRIGUES M DE OLIVEIRA
NPA-6495 AK00516429 555-0/0 10/02/2014 02/04/2014
68.
FERNANDO DE OLIVEIRA SERRA
JWR-5015 AK00509906 518-5/1 13/02/2014 02/04/2014
69.
FIRMINO MENEZES DAS NEVES
JXF-9591 AK00540726 518-5/1 19/02/2014 02/04/2014
70.
FLAVIO GOES MARQUES
NOM-0185 AK00525761 555-0/0 12/02/2014 02/04/2014
71.
FRANCISCA EVANIR P MAIA FREIRE
JXS-9101 AK00512348 545-2/1 02/02/2014 01/04/2014
72.
FRANCISCO FELIX CORREA
NOJ-9406 AK00524108 604-1/2 07/02/2014 02/04/2014
73.
FRANCISCO FERREIRA CORTEZ
LSP-1936 AK00524911 605-0/1 12/02/2014 02/04/2014
74.
FRANCISCO SILVA DE FREITAS
JWQ-4409 AK00522878 555-0/0 06/02/2014 02/04/2014
75.
FRANCISCO VILHENA DA COSTA FILHO
JXR-1597 AK00529013 554-1/5 19/02/2014 03/04/2014
76.
FRANK SIMPLICIO DE ARAUJO
NPA-7637 AK00516729 545-2/1 14/02/2014 26/03/2014
77.
GILSON FREITAS ALVES
NOY-5996 AK00526558 545-2/5 12/02/2014 02/04/2014
78.
GLAUBER DE SOUZA DIAS
NOI-3316 AK00524956 736-6/2 13/02/2014 02/04/2014
DOM | Edição 3392 | Página 20
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
79.
HELITEC NAUTICA IND COM ACES N LTDA
OAN-0420 AJ00376233 745-5/0 16/02/2014 26/03/2014
162. SANDRA MARIA PRAIANO DA SILVA
80.
HERBERT SANTOS DE SOUSA
NOJ-8179 AK00526127 599-1/0 13/02/2014 02/04/2014
163. SANTANDER LEASING SA ARR MERCANTIL
JXN-6434 AK00526109 555-0/0 12/02/2014 25/03/2014
81.
HILMA LEITE DE ALBUQUERQUE
JXM-0409 AJ00374215 745-5/0 06/02/2014 02/04/2014
164. SEBASTIAO ROBERTO SILVA
NOP-4077 AK00518714 581-9/4 05/02/2014 01/04/2014
82.
HTI TRANSP INTERNACIONAIS LTDA
JXU-9841 AJ00375307 745-5/0 09/02/2014 02/04/2014
165. SELU JAQUELINE ALVES DA SILVA
NOU-5544 AJ00368923 745-5/0 17/01/2014 08/03/2014
83.
ITELA LUZIANE DE JESUS CAMPOS
OAK-3518 AJ00375106 745-5/0 07/02/2014 02/04/2014
166. SHELLEY SAMIA DE SA MAYNARTH
OAK-6453 AJ00375427 746-3/0 10/02/2014 02/04/2014
84.
J B DA ROSA MATOS
OAL-1448 AJ00375334 745-5/0 09/02/2014 02/04/2014
167. SIBELE XAVIER BELO
JWO-5916 AK00524410 555-0/0 13/02/2014 05/04/2014
85.
JAND RUBENS DE SOUZA CARVALHO
NOK-0978 AJ00362656 746-3/0 31/12/2013 11/02/2014
168. SILVANA BENCHIMOL DOS S ARAUJO
JXW-7346 AK00528375 545-2/5 19/02/2014 02/04/2014
86.
JEFFERSON JUNIO BASTOS VICTOR
NOL-9635 AK00509085 518-5/1 05/02/2014 26/03/2014
169. SILVIO JOSE DIAS MESQUITA
NOO-1980 AJ00374441 745-5/0 08/02/2014 25/03/2014
87.
JIMMYS SILVEIRA DE CASTRO
NOZ-4014 AK00515331 704-8/1 11/02/2014 02/04/2014
170. SILVONE SEVERO DA SILVA
NOL-0209 AK00516134 541-0/0 07/02/2014 02/04/2014
88.
JOACHIM SCHNORR
JXK-8101 AK00522969 555-0/0 06/02/2014 01/04/2014
171. THIAGO FELIPE ALVES DE LIMA SOARES
OVG-3778 AK00498147 605-0/1 02/01/2014 13/03/2014
89.
JOAO AGUIAR NEVES
JXL-5493 AK00509229 572-0/0 18/02/2014 03/04/2014
172. TIAGO DANIEL MACIEL P NASCIMENTO
OAM-8908 AK00525902 538-0/0 11/02/2014 01/04/2014
90.
JOAO FRANCISCO PONTES LIMA
JWO-1565 AJ00373138 745-5/0 03/02/2014 26/03/2014
173. VALDO DE OLIVEIRA PANTOJA
JXA-9083 AJ00377948 605-0/3 15/02/2014 26/03/2014
91.
JOCILENE REBELO DE OLIVEIRA
JXV-3598 AK00509690 518-5/1 07/02/2014 02/04/2014
174. VALERIA ROSAS DA SILVA
OAF-4479 AK00524307 521-5/2 11/02/2014 02/04/2014
92.
JOEL MARQUES DA SILVA
JWQ-0212 AK00540311 736-6/2 17/02/2014 27/03/2014
175. VALERIA SARAIVA DE ALBUQUERQUE
JWV-0961 AK00508638 545-2/1 13/02/2014 25/03/2014
93.
JOETHE MORAES DE CARVALHO
NOR-9858 AK00519751 605-0/1 07/02/2014 01/04/2014
176. WALDEMAR FAUSTINO S DE A NETO
NOW-0475 AK00516470 703-0/1 12/02/2014 02/04/2014
94.
JOSE ARAUJO FILHO
OAC-1258 AJ00372148 745-5/0 28/01/2014 25/03/2014
177. WALDEMAR FAUSTINO S DE A NETO
NOW-0475 AK00516471 704-8/1 12/02/2014 02/04/2014
95.
JOSE ARI DA SILVA
OAH-6545 AJ00375418 746-3/0 10/02/2014 25/03/2014
178. WELLINGTON AREIAS LOBATO
JUG-7934 AK00507883 605-0/1 06/02/2014 01/04/2014
96.
JOSE FLAVIO GUIMARAES ALVES
JWT-0307 AJ00374665 745-5/0 09/02/2014 02/04/2014
179. WENDELL PATRICK SILVA DE BRITO
JXO-7162 AJ00374599 745-5/0 09/02/2014 05/04/2014
97.
JOSE IVAN SARAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR
JWS-1786 AK00518045 555-0/0 12/02/2014 02/04/2014
180. ZION TOUR - VIAGENS E TURISMO LTDA
OAI-2217 AK00517464 555-0/0 10/02/2014 05/04/2014
98.
JOSENALDO DA CRUZ FERREIRA
OAK-8017 AK00506400 704-8/1 07/02/2014 26/03/2014
99.
KEILA MARIA SANTOS DE JESUS
JWN-3096 AK00518200 545-2/5 08/02/2014 02/04/2014
100. L A EMBALAGEM LTDA ME
NOL-5547 AK00523098 604-1/2 07/02/2014 02/04/2014
101. LARISSA CORREA DINELLI
NOX-6589 AK00529217 548-7/0 19/02/2014 02/04/2014
102. LENILSON GALVAO ROCHA
JWX-1988 AK00525404 554-1/5 11/02/2014 25/03/2014
103. LEONIAS RODRIGUES CORREA
JXF-0969 AJ00375477 605-0/3 06/02/2014 02/04/2014
104. LEURY MAX SANTOS FERREIRA
NOU-8314 AJ00369743 745-5/0 17/01/2014 07/03/2014
105. LINDALVA TELLES DE MENEZES
JWP-9766 AK00509266 551-7/1 10/02/2014 02/04/2014
106. LUCAS FERREIRA DA COSTA
OAI-9453 AJ00374326 745-5/0 07/02/2014 02/04/2014
107. LUCI MARINA SILVA DE BRITO
JXP-9366 AK00470584 555-0/0 11/02/2014 02/04/2014
108. LUCIVALDO RIBEIRO DA SILVA
NOX-8982 AK00523282 605-0/1 13/02/2014 02/04/2014
109. LUIZ ACACIO LEITE DE SOUZA
OAB-6869 AJ00374844 745-5/0 10/02/2014 25/03/2014
110. LUZINETE DE PAULA RODRIGUES
OAD-0627 AK00509116 545-2/1 06/02/2014 02/04/2014
111. MARCELO A DE M LIMA
NOL-8998 AK00514607 562-2/2 27/01/2014 18/03/2014
112. MARCIA HENKE
OAA-8562 AK00525196 574-6/1 12/02/2014 05/04/2014
113. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA
NOL-1940 AJ00374612 746-3/0 09/02/2014 05/04/2014
114. MARCIO CAVALCANTI DE A MEDEIROS
MYV-9996 AK00511225 629-7/0 15/01/2014 20/03/2014
115. MARCO A DE A NOGUEIRA
NOS-5187 AJ00375503 605-0/3 07/02/2014 05/04/2014
116. MARCONDES SILVA E SILVA - ME
OAI-1153 AK00488300 545-2/1 13/02/2014 02/04/2014
117. MARCOS DA CONCEICAO FERNANDES
OAL-0367 AK00507669 736-6/2 04/02/2014 01/04/2014
118. MARIA DO SOCORRO TELES ARAUJO
NOL-2318 AK00517220 555-0/0 05/02/2014 18/03/2014
119. MARIA EUTALIA R DA SILVA
NOZ-1094 AK00527327 601-7/4 19/02/2014 02/04/2014
120. MARIA ISAILDA DA COSTA E COSTA
OAM-7486 AK00516160 703-0/1 11/02/2014 02/04/2014
121. MARIA ISAILDA DA COSTA E COSTA
OAM-7486 AK00516161 704-8/1 11/02/2014 02/04/2014
122. MARIA JOSE DE O.A.MACEDO
EPF-1933 AK00511833 541-0/0 21/01/2014 27/03/2014
123. MARIA LUCIA VIEIRA REIS
NOT-5207 AK00540328 581-9/4 19/02/2014 02/04/2014
124. MARIA SANDRA DA SILVA
JXU-0236 AK00524853 736-6/2 13/02/2014 02/04/2014
125. MARIO FREIRE TEIXEIRA
OAO-2605 AK00541470 599-1/0 19/02/2014 02/04/2014
126. MARIO JOSE CHAGAS P JUNIOR
NOU-7122 AJ00375053 745-5/0 06/02/2014 02/04/2014
127. MARLUCE C PEREIRA VIANA
JXL-5191 AK00526665 545-2/1 13/02/2014 02/04/2014
128. MAURICIO ARY ORAN BARROS NETO
JXM-8545 AK00523632 605-0/1 06/02/2014 02/04/2014
129. MAURICIO OTAVIO CUNHA DE MIRANDA
JXI-3530
130. MERY LUCENA DE SOUZA NASCIMENTO
JWV-4642 AJ00378124 605-0/3 20/02/2014 26/03/2014
AJ00374250 745-5/0 06/02/2014 02/04/2014
131. MIQUEAS BARROSO DA SILVA
NOR-6419 AK00509459 605-0/1 12/02/2014 05/04/2014
132. MOISES MARTINS DO CARMO
JWO-2947 AK00520143 548-7/0 16/02/2014 26/03/2014
133. NANCY MIRANDA A DE ALBUQUERQUE
NOZ-9913 AK00517469 736-6/2 10/02/2014 05/04/2014
134. NORMANDO PEREIRA DE LIMA
NOO-7590 AK00524949 605-0/1 13/02/2014 02/04/2014
135. NORTE CLEAN LTDA
JWY-5588 AK00508766 737-4/0 17/02/2014 27/03/2014
136. OSVALDO COSTA PONTES
JXR-9892 AJ00371290 745-5/0 29/01/2014 25/03/2014
137. PATRICIA ALVES DA SILVA
OAO-2448 AK00343673 555-0/0 11/02/2014 02/04/2014
138. PAULO DE TARSO A DE S FILHO
JXG-9656 AJ00376343 745-5/0 16/02/2014 26/03/2014
139. RAIMUNDO NONATO DA PAZ VAZ
NOQ-8488 AJ00374545 745-5/0 08/02/2014 02/04/2014
140. RAIMUNDO NONATO DA PAZ VAZ
NOQ-8488 AJ00374644 745-5/0 09/02/2014 02/04/2014
141. RAIMUNDO NONATO DA PAZ VAZ
NOQ-8488 AK00526460 538-0/0 12/02/2014 02/04/2014
142. RAIMUNDO SOCORRO PAULAIN DA COSTA
NOL-1360 AK00535075 605-0/1 17/02/2014 27/03/2014
143. RAPHAELSON SOUZA BRITO
JXV-6055 AK00525656 518-5/1 11/02/2014 02/04/2014
144. REBECA SOUZA FIGUEIREDO
JWZ-7635 AJ00375093 745-5/0 07/02/2014 02/04/2014
145. RHONAN EBARLE
NOP-8818 AK00540357 518-5/1 14/02/2014 05/04/2014
146. RHONAN EBARLE
NOP-8818 AK00540357 518-5/2 14/02/2014 05/04/2014
147. RICARDO EUGENIO DA S SANTOS
JWG-2787 AK00524602 555-0/0 11/02/2014 02/04/2014
148. ROBERTA VIEIRA MAQUINE
JXW-1641 AK00540926 599-1/0 18/02/2014 03/04/2014
149. ROBERTO DUARTE DOS SANTOS
NOX-6260 AK00524902 605-0/1 11/02/2014 05/04/2014
150. RODRIGO ALLAN MAGALHAES DOS SANTOS
NON-1933 AJ00376527 745-5/0 17/02/2014 26/03/2014
151. RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
OAO-3499 AJ00375820 745-5/0 13/02/2014 26/03/2014
152. ROSELI ANDRADE DE SOUZA
OAI-2007 AK00525876 548-7/0 11/02/2014 05/04/2014
153. ROSELY ROSE HENNINGS TEIXEIRA
NOP-5439 AK00525310 538-0/0 11/02/2014 02/04/2014
154. ROSILDA COSTA DO NASCIMENTO
JXK-7695 AK00499380 599-1/0 10/02/2014 25/03/2014
155. ROSSICLEIA DA SILVA CARVALHO
NOS-3428 AK00526562 518-5/1 11/02/2014 05/04/2014
156. RUBENS MARQUES VALENTE
NOU-6190 AK00502017 555-0/0 03/02/2014 01/04/2014
157. RUY DO NASCIMENTO
NOK-6197 AK00520045 601-7/4 18/02/2014 03/04/2014
158. SAMAUMA T TERMICOS EM METAIS LTDA
JXH-8636 AK00518938 555-0/0 10/02/2014 05/04/2014
159. SAMUEL DA SILVA ARAUJO
NOM-1774 AK00540514 545-2/1 18/02/2014 03/04/2014
160. SAMUEL GOMES RODRIGUES
OAI-7384 AK00509571 704-8/1 10/02/2014 02/04/2014
161. SAMYA PINTO SANTIAGO
OAB-6386 AK00502016 555-0/0 03/02/2014 01/04/2014
JWV-2602 AK00519013 555-0/0 18/02/2014 03/04/2014
Manaus, 11 de abril de 2014
MANAUS PREVIDÊNCIA
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo do Contrato de
Prestação de Serviço n.° 001.2013, firmado em 15.04.2013;
2. CONTRATANTES: A MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV,
autarquia integrante da Administração Pública Municipal Indireta,
dotada de personalidade jurídica de direito público, sediada
atualmente na Avenida Constantino Nery, 2480 bairro Chapada,
nesta cidade e a EMPRESA C. DA SILVA SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 14.296.468/0001-80, estabelecida na cidade
de Manaus - AM, com sede à Rua Nazaré n.° 106 N. Sa. De
Fátima, bairro Cidade Nova CEP: 69099-356;
3. OBJETO: a empresa CONTRATADA obriga-se a prestar ao
MANAUSPREV os serviços de prestação de serviços de limpeza e
conservação para atender às necessidades deste;
4. VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo importa a
quantia de R$ 17.526,30 ( Dezessete mil, quinhentos e vinte e
seis reais e trinta centavos), para atender o período de
vigência do contrato, a contar de 15 de janeiro a 14 de março do
corrente ano;
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta tem a seguinte rubrica
orçamentária: 0001 MANAUSPREV – FADM – Fundo
Administrativo; 09.122.4002.2.358 – programa de gestão
administrativa 3.3.90.39.00.00.00 – outros serviços de terceiros,
pessoa jurídica – 3.3.90.39.78.00.00 – limpeza e conservação;
6. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 02 (dois)
meses, a contar da data de sua assinatura em 15 (quinze) de
janeiro de 2014 durando até a data de 14 (quatorze) de março de
2014, tendo a publicação do Extrato no Diário Oficial do Município
de Manaus é condição indispensável para sua eficácia, conforme
legislação vigente.
DOM | Edição 3392 | Página 21
Manaus, 13 de janeiro de 2014
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E EVENTOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 047/2014 – MANAUSCULT
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS - MANAUSCULT, através de seu Diretor-Presidente, no exercício
da competência que lhe confere o inciso II DO ARTIGO 128 c/c inciso IV do
artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Manaus, o Decreto de 31 de julho
de 2013 e a Lei Delegada nº 25, de 31 de Julho de 2013;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014 – SCLS/CML/PM
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Vales
Refeição, para atender as necessidades do Conselho Municipal de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
DATA/HORÁRIO: 29.04.2014 às 9h.
RESOLVE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014 – SCLS/CML/PM
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Passagens
Aéreas, para atender as necessidades do Núcleo de Controle das
DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
DATA/HORÁRIO: 29.04.2014 às 15h.
DISPENSAR, a contar de 01.04.2014, da FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, Chefe de Setor, a servidora ANA LÚCIA
NASCENTES DA SILVA ABRAHIM, Mat. de nº 010.008-0J.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2014.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS,
CONFORME EXIGÊNCIA DO DECRETO Nº 0998 DE 02 DE JUNHO
DE 2011, NO ARTIGO 6º § 1º E SUAS ALTERAÇÕES.
A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos MANAUSCULT, autoriza a concessão de diárias pagas em Março/2014,
aos servidores abaixo relacionados:
ANA TEREZA MONTEIRO, Cargo: Assessor II, Matrícula nº 123.099-9B;
Destino e Período: Miami-Estados Unidos, no período de 09 a 15 de
março de 2014, nº de diárias: 6,5 (seis diárias e meia). Objetivo:
Participação no Evento Internacional “FEIRA SEATRADE”.
JAQUELINE DE FREITAS FIGUEIREDO, Cargo: Assessor de Projetos,
Matrícula nº 123.415-3C; Destino e Período: Brasília - DF, no dia 14 de
janeiro de 2014, nº de diárias: 01 (uma) diária. Objetivo: “Participação na
Reunião sobre o Projeto FIFA FAN FEST”.
MARIANA DE AZEVEDO SODRÉ DANTAS CAVALCANTE, Cargo:
Assessor Técnico III, Matrícula nº 123.118-9 C; Destino e Período: Rio de
Janeiro - RJ, de 22 a 23 de janeiro de 2014, nº de diárias: 02 (duas) diárias.
Objetivo: Participação no Evento “5º SEMINÁRIO FIFA FAN FEST”.
MAYRA SIQUEIRA BRILHANTE, Cargo: Assessor Técnico II, Matrícula
nº 124.917-7B; Destino e Período: Rio de Janeiro - RJ, de 23 a 25 de
fevereiro de 2014, nº de diárias: 03 (três) diárias. Objetivo: Participação
no Evento: “7º SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA COPA DO
MUNDO FIFA 2014”.
MÔNICA PRESTES RODRIGUES, Cargo: Assessor Técnico II, Matrícula
nº 110.127-7D; Destino e Período: Rio de Janeiro - RJ, de 13 a 14 de
fevereiro de 2014, nº de diárias: 02 (duas) diárias. Objetivo: Participação no
Evento: “SEMINÁRIO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO ÀS MARCAS”.
MÔNICA PRESTES RODRIGUES, Cargo: Assessor Técnico II,
Matrícula nº 110.127-7D; Destino e Período: Brasília - DF, de 16 a 17 de
fevereiro de 2014, nº de diárias: 02 (duas) diárias. Objetivo: Participação
no Evento: “COPA DO MUNDO FIFA 2014: DESAFIOS
RELACIONADOS À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL”.
SANDRO DE SOUZA PAULO, Cargo: Assessor II, Matrícula nº 123.1030B; Destino e Período: Miami-Estados Unidos, no período de 09 a 15 de
março de 2014, nº de diárias: 6,5 (seis diárias e meia). Objetivo:
Participação no Evento Internacional: “FEIRA SEATRADE”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 – SCLS/CML/PM
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, para
atender as necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajoz da
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
DATA/HORÁRIO: 30.04.2014 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 – SCLS/CML/PM
OBJETO: Aquisição de Manequim para treinamento, para atender as
necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
DATA/HORÁRIO: 30.04.2014 às 15h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 – SCLS/CML/PM PARA
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Eventual aquisição de Medicamentos Veterinários, para
atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
DATA/HORÁRIO: 05.05.2014 às 09h.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na Subcomissão
de Licitação da Área de Saúde, na Rua Mario Ypiranga nº 1695 –
Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 08 às 14h, de
segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.br
www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/ e sistemas.manaus.am.gov.br.
Manaus-Am, 11 de abril de 2014.
Publicações Diversas
AMAZONAS SHOPPING CENTER torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação n°. 448/12-01, que permite o
funcionamento de um complexo comercial denominado "Amazonas
Shopping Center", localizada na Av. Djalma Batista n°482, Parque Dez
de Novembro, no Município de Manaus-AM, para Shopping Center, com
validade de 01 Ano.
Manaus, 11 de abril de 2014.
DOM | Edição 3392 | Página 22
Manaus, segunda-feira, 14 de abril de 2014
DOM | Edição 3392 | Página 23

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