14annual report - Instituto Sou da Paz

20
14
20
ANNUAL REPORT
Souda
SoudaPaz
in practice
APeace
paz na
prática
Instituto
tuto
Dear reader,
The footer of this report includes navigation buttons to optimize
your reading experience. Click on any chapter on the table of
contents to be directed to its corresponding page.
Happy reading!
First
Page
Table of
Contents
Last
Page
Table of
Contents
1. Introduction ............................................ 5
2. Sou da Paz and its focus areas:
Main actions and results ..................10
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
Institutional strengthening............ 10
Summary chart .............................. 14
Learn .............................................. 16
Develop........................................... 22
Mobilize ......................................... 25
3. Sou da Paz in numbers ......................31
4. Sou da Paz around the world ..........32
5. Sou da Paz in the press .....................33
6. Our supporters .....................................35
7. Financial report ...................................37
4
01
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Introduction
Introduction
The year of 2014 brought many changes to Brazil and the Instituto Sou da Paz (ISDP).
At the same time as the country elected new state and federal representatives, the ISDP
revamped its governance structure to strengthen its activities. Despite the recent opportunity for change spawned by the October elections, the debate about public security in
Brazil continues to be framed in terms of “common sense” rather than empirical data.
Flashy proposals and bills to toughen criminal sentences and intensify repression have
returned to the limelight once more.
ISDP has countered these measures since its creation 15 years ago, showing that
effective public security policies should be grounded on the technical know-how and intelligence data needed to address the complex problem of violence. There are no simple
solutions or shortcuts, which is precisely why we must strive to understand the problems
in depth and develop sophisticated solutions that have a real impact.
Based on the belief that there must be popular oversight of the legislative, executive
and judiciary branches, and that it is important for civil society leaders to acknowledge
positive steps and policies, the ISDP contributed to the public security debate in Congress
in 2014 on various fronts.
Together with other public security organizations and experts, we launched a Public
Security Priorities Agenda during the presidential election, establishing six key policy priorities to curb ongoing violence. In addition, we produced a series of short videos – “Let’s
talk seriously about security” – which reached a wide audience.
5
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Introduction
The ISDP also published an important assessment of the Public Security Commission of the Chamber of Deputies, and monitored
the campaign financing of candidates involved in public security debates. These initiatives helped shed light on the influence of corporatist groups and the weapons industry on public security debates in
Congress, to the detriment of necessary structural reforms.
With the goal of improving public security in the state of São
Paulo, the ISDP oversaw the implementation of the São Paulo
Against Crime Program – Public Security Crime Reduction Target
System. The Program began to be put in practice in 2014 with the
creation of quarterly reduction targets for lethal violence, car theft,
and robberies. In addition, the program also implemented joint
planning meetings among police authorities, and systematic monitoring of activities and results. The challenge of consolidating and
gradually strengthening this program remains, yet early signs of the
reversal of some negative crime indicators suggest that São Paulo
state is the right path.
Let’s talk seriously about security.
6
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Introduction
Throughout the year, ISDP participated in various public security discussions with state and federal authorities, such as the
National Public Security Council (CONASP) of the Ministry of Justice and São Paulo City Council.
Reducing robberies was the theme of the 6th Edition of the
Citizen Police Award, premised on the belief that rewarding outstanding initiatives can help mitigate this crime and increase the
population’s sense of security. We featured police projects from
across the São Paulo state and received dozens of civil, military,
and forensics police officers at the award ceremony.
To accomplish the mission of helping to reduce homicides in
Brazil, ISDP carried out various unique research projects on this
subject. In the state of Espírito Santo, we identified bottlenecks
and other challenges in homicide investigations, particularly homicides involving female victims. We also conducted in-depth research regarding the investigation of homicides in the states of
Bahia and Rio Grande do Sul. In São Paulo, we published four Sou
da Paz Analysis Bulletins containing analyses of crime and police
productivity data.
6th Edition of the Citizen Police Award
7
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Introduction
With regards to the criminal justice system, ISDP launched a
campaign entitled “I Believe in the Path of Rehabilitation”, which
proposed an “educational punishment” strategy rather than prison
sentences for minor drug dealers. The campaign reflects a criminal
justice agenda based on efficient and humane solutions.
We also worked closely with state and municipal government
partners, as well as civil society, to design and implement innovative public policies, such as a project in the district of Brasilândia
(northern São Paulo) targeting juvenile offenders and families.
This initiative involved assessing the services provided to these
adolescents and their relatives and proposing policies to facilitate
their reintegration after completing their sentences.
Este é um debate
fundamental para a
justiça criminal,
precisamos desconstruir
a noção de que o
aumento das penas e a
privação de liberdade são
respostas quase
exclusivas para
responsabilização.
PARA O
MICROTRAFICANTE
As prisões e os microtraficantes
As polícias brasileiras continuam a prender os peixes
pequenos. A estratégia só serve para lotar as
penitenciárias. Cortar o fluxo financeiro do tráfico,
nem pensar.
PRESOS POR
TRÁFICO NO BRASIL
QUEM É O
MICROTRAFICANTE?
2005
Tráfico de drogas é crime que
mais condena no Brasil
"Não posso falar pelos demais colegas, mas acredito
que há necessidade de se buscar uma mudança de
paradigma. Isso não é fácil. Mas não podemos
continuar alimentando o imaginário popular de que
segurança pública é sinônimo de prisão. Nunca se
prendeu tanto na história. Os presídios estão
abarrotados, tanto de presos provisórios como
definitivos. No entanto, se o objetivo era identificar o
problema social e buscar alternativas, particulares e
gerais, não há como não reconhecer que a política é
completamente ineficaz”.
Por que investir em alternativas à prisão?
apreendido com pouca droga,
sem antecedentes criminais,
não integra facção criminosa,
não porta armas.
Pedro Abramovay
Ex-Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.
Uma iniciativa do
138.366
milhões
2002
milhões
aumento de
15%
Conjunto de penas aplicadas no lugar da prisão.
Como realização de trabalho junto à entidades
públicas , entidades comunitárias, etc. A pessoa
paga com trabalho o crime que cometeu.
140%
jovens de
18 a 29 anos
Em quais casos podem
ser aplicadas?
Para réus não reincidentes (art. 44 , II do
Código Penal)que tenham cometido:
• Em crimes culposos (ex. Acidente de trânsito com vítima);
• Em crimes intencionais, porém sem violência ou ameaça
em que as penas não sejam superiores a 4 anos (art 44, I
do Código Penal). Ex: furto, receptação, pequeno tráfico,
posse de droga (usuário), estelionato.
• Reincidente
• Roubo (assalto)
• Homicídio
• Sequestro
2002
Que fique claro:
59%
dos presos
são negros
e pardos
da população na prisão
cumpre pena por tráfico
de entorpecentes.
Fonte: Ministério da Justiça – DEPEN – Infopen (2013)
94%
57%
não tinham
antecedentes
criminais
não
portavam
armas
Na prisão o microtraficante
passa a conviver com traficantes
e chefes de organizações
criminosas, presos armados,
com antecedentes em
homicídio, assalto, estupro.
2013
De cada 10 presos por tráfico,
8 são microtraficantes (presos
com pouca droga).
traficante
a punição educativa
só pode beneficiar
quem não cometeu
crime anteriormente
(primário).
25%
Núcleo de Estudos de Violência da USP (NEV-USP) e
Instituto Sou da Paz
574.027
Com a prisão
o pequeno
não deixa de
ser traficante.
Deixa de ser
pequeno.
75%
2013
239.340
O que é
punição educativa?
25% do total
de presos)
aumento de
Vantagens:
• Mantém o vínculo da pessoa com sua
família (facilitando a recuperação)
• Não mistura com criminosos violentos
• Menor custo social (ao invés de dar gasto
a pessoa paga seu deslize com trabalho)
A Punição é obrigatória,
não é opcional.
Eu sou pela prestação de
para o microtraficante
reparar seu dano à sociedade.
serviços
Em hospitais públicos, em construção de escolas públicas,
manutenção e revitalização de áreas e abrigos públicos.
O Juiz pode aliar a prestação de
serviços a outras punições: limitação
de fim de semana, proibição de sair a
noite, suspensão da carteira de
habilitação, etc.
Se a pessoa faltar ou se
recusar a cumprir tem
a medida revogada e é
mandado para a prisão!
O Brasil tem estrutura
para aplicar a
20
389 12 mil
punição educativa
Escola do Crime
Quando as pessoas vão para a cadeia, se elas não têm
ligação com o crime organizado, passam a ter. Isso
devolve para a sociedade pessoas ainda mais violentas.
201
174
POPULAÇÃO
(IBGE)
POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Não
serve
para:
2013
47.472
14% do total
de presos
Bruno André Ribeiro
Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
“O envolvimento com o tráfico é o crime que mais leva
ao encarceramento no país. E isso é lamentável”... O
Brasil nunca prendeu tanto por tráfico. Temos hoje
140 mil presos por tráfico de drogas no país. Até
2006, o número de presos por tráfico representava
10% do total. Hoje, são 30%. O fato é: o aumento é tão
grande que nos obriga a pensar em alternativas,
porque o custo social é grande... precisamos pensar em
alternativas". O novo secretário defendeu que haja
uma "distinção entre o tráfico vinculado a
organizações criminosas e o pequeno traficante", "São
condutas diferentes que requerem penas
proporcionais"... É um sistema prisional com custo
social e financeiro alto e os resultados não são
positivos, não está havendo reeducação. Não é da
minha área, mas merece reflexões a respeito. Investir
em penas alternativas é uma obrigação de um país
como o Brasil. Isso não significa arrefecer o combate à
criminalidade organizada. Mas são políticas distintas.
2006
32.000
Wálter Maierovitch
publicado 13/02/2014
revista Carta Capital
Vitore André Zílio Maximiano
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.
The year of 2014 also highlighted the importance of not losing sight of the ISDP`s past achievements, as a bill proposed in
2012 re-emerged as a threat to the Disarmament Statute. The
ISDP mobilized civil society, opinion-makers, congressmen and
federal government officials to prevent this bill from passing.
Along with key Brazilian leaders, such as former presidents Luiz
PUNIÇÃO
EDUCATIVA
Fonte: MJ - DEPEN-Infopen
The year also featured new violence prevention strategies developed by ISDP. After more than a decade offering direct services
to adolescents and young adults through the Criança Esperança
project, ISDP decided to change its focus to tertiary prevention
projects for juvenile offenders aimed at curbing recidivism.
para o microtraficante
Varas especializadas
em penas alternativas
em funcionamento
em todo o País.
Colaboração de rede de cerca de
centrais e núcleos de monitoramento,
coordenados pelo Departamento
Penitenciário Nacional, controlam o
cumprimento das penas.
Fonte: Ministério da Justiça - http://bit.ly/1jyuPoV
escolas, hospitais, organizações
não-governamentais (ONGs), movimentos sociais,
entidades comunitárias e institutos por centros
universitários e até por empresas particulares.
Educational Punishment for Minor Drug Dealers
I Believe in the Path of Rehabilitation
8
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Introduction
“ governments
Sou da Paz engages with
state and municipal
partners, as well as
civil society,
to improve the design
and implementation of
“
public policies.
”
As we become stronger,
the ISDP shall continue to
advocate against human
Inácio Lula da Silva and Fernando Henrique Cardoso, public security officials in various states and police officer associations,
we stressed that despite the popularity of policies facilitating access to fire arms, softer gun control laws and procedures would
be a significant setback.
Internally, the year featured changes to ISDP`s governance
structure and leadership. Besides electing a new Board of Directors, the ISDP hired an Exective Director who, for the firs time,
is not one of the organization`s founding members. In addition,
we restructured our teams, improved vetting and evaluation processes, and refocused resources on the ISDP`s research and advocacy priorities: lowering homicide and robbery rates. As the organization becomes stronger, we shall also continue to advocate
against human rights violations and help to build a fairer and less
violent society.
Ivan Marques
Executive Director of Instituto Sou da Paz
rights violations and
help to build a fairer and
less violent society.
”
9
02
Sou da Paz
and its focus
areas: Main
actions and
results
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Sou da Paz and its focus areas
Institutional Strengthening
ISDP adopted various development and institutional strengthening initiatives in
order to expand its impact. The premise that underpinned these efforts is that a professionalized organization, with skilled employees and consolidated departments and management processes, is better placed to implement innovative projects and engage successfully with strategic partners and players. The year of 2014 brought key advances in
this sense, some of which are highlighted below.
Closer relationship with strategic players
Media relations
ISDP strengthened its media relations as part of an institutional repositioning
process that began in 2013, aimed at improving how the Institute communicates with
various stakeholders.
In partnership with Máquina Public Relations, we met with key communications
channels, such as Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Rádio CBN, Globonews,
Bandnews, O Globo, and Editora Abril, among others, to consolidate ISDP as a reference
on public security in Brazil. In addition, we held public security trainings for reporters,
producers and journalism trainees of several news outlets, highlighting the new public security paradigm, criminal statistics in Brazil, and public security coverage in the
main newspapers.
10
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Sou da Paz and its focus areas
These efforts prompted a significant rise in the ISDP`s press
coverage in 2014, reaching 532 news pieces and 17 articles, as
well as quotes in key media channels, such as Folha de São Paulo,
Rádio CBN, O Estado de São Paulo, and O Globo.
New supporters
The shift in Sou da Paz’s substantive priorities over the past
few years meant that we had to attract supporters aligned with
our new institutional focus in 2014. Besides the ongoing search
for long-term institutional support essential for the development
of innovative projects, we identified supporters for the Violence
Prevention team`s work with juvenile offenders. The Prevention
area also obtained the approval of two projects submitted to the
Child and Adolescent Municipal Fund (FUM-CAD) of the São Paulo City Hall, and received contributions from Seguradora Mapfre,
a new partner.
11
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Sou da Paz and its focus areas
Consolidation of the knowledge
management department
ISDP`s knowledge management team was transformed into a
department, which entailed expanding the team and projects, in
addition to seeking fresh funding. In 2014, the Knowledge Management department’s initiatives were significantly expanded, enabling technical assessments of homicides in various regions of
Brazil and in-depth research on robberies in São Paulo city. These
studies enhanced the ISDP`s ability to influence public security
debates and further established the organization as a public security expert.
External audit
External audits – considered critical institutional management
tools – are conducted on an annual basis. Sou da Paz publishes its
complete Financial Statements on its website, audited by PricewaterhouseCoopers.
In fact, transparency is essential to our credibility and is one
of the Institute’s core values. We believe that external audits are an
important way to show exactly what projects our resources were
invested in.
Staff training and qualification
Sou da Paz invests significant resources in capacity building activities for staff. Every year, ISDP conducts training sessions with
staff and external guests regarding relevant topics for the work to
be developed. This annual training program is incorporated in the
Institute’s management policy and is essential to ensure quality
work driven by innovation. In addition, there are periodic meetings
throughout the year for staff to share their research findings and
debate key public security issues.
12
Trans-
paren-
-cy
13
Institutional
Strengthening
Building a closer relationship with
strategic media players to increase
ISDP’s presence in major media
outlets.
Learn
Robbery
and homicide
Assessment of homicides in the state of Espírito
Santo in 2013
Study of homicide investigations in Lauro de
Freitas, Serra, and Alvorada
Information on criminal trends
and dynamics allowing a
technical approach to the issue
Analysis of robbery police reports in São Paulo
Establishing new partnerships to implement violence prevention projects.
Website on armed violence
in Brazil
Sou da Paz Analysis Bulletin regarding criminal
statistics in São Paulo state
Consolidating the Knowledge Management department, expanding the
team and initiatives.
Annual staff training led by experts in
subjects related to ISDP’s work.
Involvement of
teenagers and youths
with violence
Research on the trajectory of adolescents and
youths involved in robberieso
Information necessary to
develop tertiary prevention
Analysis of the social and educational measures
in São Paulo (medidas socioeducativas)
II Meeting to Exchange Social Technologies
Criminal
justice system
Ensuring transparency by implementing and disclosing financial audits.
Research on the impact of the Alternative
Sentencing Law (Lei das Cautelares) on arrests
of individuals allegedly caught in the act of
committing a crime in the city of São Paulo
Identification of challenges
to the law`s implementation
and impact on the number of
‘provisional’ detainees
Joint study on the impact of the Alternative Sentencing Law (Lei das Cautelares), more broadly,
in the states of Rio de Janeiro and São Paulo
Weapons used
in crimes
Legislative efforts
regarding public
security
Research to trace weapons seized by the police
Identification of the sources of
firearms used in crimes
Analysis of legislative efforts regarding public
security and criminal justice between 2011
and 2014
Additional information to
conduct oversight of the
legislature
Analysis of the activities of the Anti-Organized
Crime and Public Security Commission
14
Develop
Preventing
adolescents’
exposure
to violence
Improving
police work
Assistance to youths
who completed their
sentences in São Paulo
6th Edition of the
Citizen Police Award
Improvement of police
searches in São Paulo
Public security
management
São Paulo Against Crime
– Public Security Crime
Reduction Target System
of the State of São Paulo
Mobilize
First step towards
developing a new
policy in São Paulo
Identification and
promotion of best
practices to reduce
robberies
Raise police
awareness regarding
the importance
of improving the
collection and analysis
of search-related data
Improved management
focused on integrated
work and crime
reduction targets
Rationalization
and humanization
of the prison
system
Criminal Justice
Network
Impact on the criminal
justice debate
Believe in the Path
of Rehabilitation
Campaign
National public
security policy
Public Security
Priorities Agenda
Determination of priority
issues and impact on
election debates
Reduction of
armed violence
Mobilization in support
of the Disarmament
Statute
Threat to enactment
eliminated
Analysis and recommendations to strengthen
international arms
control
Strengthen the role
of civil society
Support Brazil to ratify
the Arms Trade Treaty
(ATT)
Expedite the ATT
ratification process
15
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Learn
Learn
In order to develop effective responses to public security challenges in Brazil – especially the high number of homicides and robberies in many regions, it is critical to understand where and under what circumstances these crimes occur, the profile of the victims
and perpetrators, and the state’s response to these problems to date.
Sou da Paz therefore carried out a research project on homicides in 2014, including
homicide trends, geographic patterns, and police investigations. We also monitored robberies throughout Brazil and conducted a study on how this crime is investigated in São
Paulo.
The restructuring of the Violence Prevention department allowed the performance of
studies and analyses to support initiatives to prevent adolescents’ involvement in violent
crimes and improve the social and educational measure system (sistema de medidas
socioeducativas).
Another novelty included analyses on Brazil’s legislative process in the field of public
security and criminal justice.
Links in this chapter
are here!
16
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Learn
Assessment of homicides in
Espírito Santo in 2013
In partnership with the Espírito Santo State`s Department of Extraordinary Strategic
Actions (SEAE), ISDP analyzed homicide data from 2013 in the Vitória metropolitan area:
location, victims’ profiles, instruments used, and the perpetrators’ profiles and motives.
We also carried out an in-depth study of homicide cases involving female victims and
identified the proportion of murders related to gender-based violence and drug trafficking.
Study on the investigation of homicides
in Lauro de Freitas, Serra, and Alvorada
The study, entitled “Thinking of Public Security” and published by the Ministry of Justice,
involved analyzing homicides in cities from different regions of Brazil, identifying victim
characteristics, circumstances of their deaths and motives of the criminals. In addition, the
study assessed how homicide investigations were conducted in these areas: the structure
of police stations, the staff involved, office dynamics, percentage of homicide cases solved,
and duration of investigations. This type of research is extremely important because it lays
the groundwork for policies necessary to strengthen homicide investigations.
Analysis of police reports on
robberies in São Paulo
One of the factors that contributes to the low rate of robbery investigations in São Paulo
is the lack of information regarding their occurrence, essential for police to understand
the dynamics of this crime in any given region. Along with Sou da Paz’s joint actions
alongside the civil police department to improve robbery investigations, this study
sought to assess the information reported to the police by victims at the time of the
crime’s occurrence. By reviewing over 1,500 police reports about robberies (including
vehicle theft), recorded in 2013, ISDP identified the key pieces of information contained
in these reports. The study led to the development of a questionnaire for police officers
to fill out when robberies are reported.
17
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Learn
Website on armed
violence in Brazil
In order to understand armed violence in Brazil – particularly homicides and robberies,
which typically involve the use of firearms –, it is necessary to consider the most recent
data on the subject in each Brazilian state. Sou da Paz created a website that gathers
data released by each state’s Public Security Department and provides links to research
regarding armed violence in Brazil. Data was collected throughout 2014 and the website
is expected to be launched by the first half of 2015.
Sou da Paz Analysis Bulletin
In 2013, the Institute started to periodically review statistics released by the São Paulo
state Public Security Secretariat, particularly trends regarding violent crimes and police
killings. The Sou da Paz Analysis Bulletin has since reached over 15,000 people and became a key source of information regarding public security in São Paulo. In 2014, one of
the bulletin’s editions presented an overview of 2013, mapping the areas within the state
of São Paulo with highest robbery rates.
Research on the trajectory
of adolescents and youths
involved in robberies
One of the challenges of developing prevention projects targeting youths is the lack of
research on this topic. The Institute posted a bid notice seeking organizations to conduct
field research on this subject and received 11 proposals. Instituto Fonte was selected to
survey adolescents serving open and closed social and educational measures (medidas socioeducativas) and, once the project was concluded in 2014, helped Sou da Paz outline new
projects focused on community advocacy, working with adolescents’ families, and teacher
training programs.
18
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Learn
Analysis of sentences
for youths in São Paulo
(medidas socioeducativas)
This project sought to broaden Sou da Paz’s know-how regarding relating to youth offenders. Compliance with social and educational measures (medidas socioeducativas)
is regulated by the Child and Adolescent Statute (ECA), the Brazilian Social and Educational System (SINASE), and the Brazilian Plan for Social and Educational Service. Together with the Municipal Department for Development and Social Welfare (SMADS), ISDP
analyzed the performance of a service considered a reference in the city, identifying
how it works in practice, as well as its challenges and opportunities.
II Meeting to Exchange
Social Technologies
Sou da Paz held a second meeting in September 2014 to map and promote best practices
regarding vulnerable youths. Entitled “Vulnerable youth: life projects and opportunities
network”, the event gathered experts, civil society players, universities and public authorities to discuss successful interventions. The meeting was held by the Institute, in partnership with the Criança Esperança Program. Various methodologies and projects were
discussed, including from the United States (Violence Prevention Coalition), Argentina
(Programa Sistema de Sostén), Chile (Proyecto Pasos), and Rio Grande do Sul (Social and
Educational Rights and Opportunities Program).
Research on the impact of the
Alternative Sentences Law
(Lei das Cautelares) on individuals
arrested while committing a
crime in the city of São Paulo
Approved in 2011, the Alternative Sentences Law (Lei das Cautelares) established legal
alternatives for defendants who do not present risks to society to await trial in freedom.
This research project aimed to assess the impact and implementation challenges of the
new law on pretrial detention throughout the city of São Paulo. A key finding was the lack
of supervisory mechanisms necessary to monitor the application and effectiveness of the
law. The research was published on the website of a renown legal expert in Brazil, Luiz
19
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Learn
Flávio Gomes, and its results were widely disseminated by criminal justice officials calling
for the implementation of ISDP’s recommendations.
Joint study on the impact of the
Alternative Sentencing Law (Rio
de Janeiro and São Paulo)
This study compared ISDP`s main research findings on the impact of the Alternative
Sentencing Law in São Paulo with those of the Association for Prison Reform (ARP)’s
project entitled “Abusive use of pretrial detention in Rio de Janeiro: assessment of the
impact of Law No. 12.403/2011.” The report analyzed the differences, limitations and
breakthroughs in the implementation of the law in both states. Its recommendations
focused on steps to reduce the undue recourse to pretrial detention in Brazil.
Tracing of weapons seized by
police officers in São Paulo City
In December 2013, Sou da Paz published a study regarding the characteristics of 14,000 weapons apprehended at crime scenes in São Paulo city between 2011 and 2012. The report
ultimately asked: If 78% of firearms seized in São Paulo are produced locally, why does border
control remain the focus of gun control policies? If more than 90% of weapons are revolvers
and pistols, why do authorities claim that criminals are heavily armed with assault rifles?
The study also shed light on arms trafficking routes. Together with the Public Prosecutor’s
Office of the State of São Paulo, Sou da Paz traced approximately 2,000 weapons used in
robberies and homicides in the state, and found that Brazilian-made weapons seized at crime
scenes had initially been registered by individuals and legal entities. The full results of this
study are scheduled to be released in the first half of 2015.
20
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Learn
Analysis of legislative initiatives
regarding public security and criminal
justice between 2011 and 2014
In order to assess the contributions of individual Brazilian lawmakers to public security
policies, Sou da Paz carried out a mapping of bills on public security and criminal justice that were passed between 2011 and 2014. The mapping indicated that very few laws
were passed that addressed Brazil’s structural public security challenges. The study was
published in the 8th Annual Report of the Brazilian Forum on Public Security and received
extensive media coverage.
Analysis of the activities of
the Anti-Organized Crime and
Public Security Commission
This unprecedented study assessed the performance of the main commission in Brazil’s
Congress focused on public security. We analyzed the most active parties and lawmakers,
key disagreements, types of projects that were supported, and the extent to which politicians from the opposition monitor the government’s public security initiatives. ISDP also
shared the key findings with several Congressmen and women and recommended ways for
them to expand the commission’s positive impact.
21
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Develop
Develop
In order to propose new public security policies, we must fully understand the progress
to date and challenges that remain. To this end, ISDP develops and implements cutting-edge methodologies, evaluates and optimizes practices, and engages with public
officials.
In 2014, in addition to continuing to work with the São Paulo Public Security Secretariat’s crime reduction program and analyzing the military police searches, ISDP carried out another edition of the Citizen Police Award, which promoted best practices on
robbery reduction. Moreover, upon restructuring the Violence Prevention department,
we took a major step towards the development of public policies on juvenile justice.
22
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Develop
Contributions to services for
juveniles who completed their
sentences in São Paulo
Reducing the involvement of adolescents and young adults in crime requires efforts on
many fronts. A key strategy includes providing robust services to those who completed
their sentences. In São Paulo, Sou da Paz partnered with the State Department for Social
Development and Fundação CASA to develop guidelines and goals for these services. We
also participated in forums and public hearings to propose the creation of program targeting youths released from juvenile detention and facilitated dialogue with civil society organizations about the topic. This work represented an important step towards developing
a comprehensive juvenile justice policy in São Paulo state.
6th Edition of the Citizen
Police Award
The Citizen Police Award, which promotes best practices by the military, civil, and
forensics police departments in São Paulo state, focused its 6th on robbery reduction initiatives. The awards ceremony, held in December, was attended by the
Secretary of Public Security of São Paulo, police authorities and the chairman of
the official press. Three outstanding action awards were presented, as well as two
honorable mentions.
Improving police searches
in São Paulo
Police searches of individuals – the most widespread strategy used by the military police
to fight crime – affects the security of police officers and the general population alike.
Understanding the search procedure and its results is critical to improve its effectiveness. ISDP worked with the military police department in São Paulo state to collect and
analyze data on police searches conducted in various regions of the city of São Paulo
and shared our findings with the Council of Colonels, the Military Police Command, the
Operational Coordination Team, the Communications Department, and the Barro Branco Police Academy, among others. Seeking to broaden the discussion regarding police
23
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Develop
searches, we also held a workshop for military police officers in São Paulo with police
officers from the UK and Spain. The workshop allowed them to share experiences and
recommendations regarding search procedures.
Our hope is that the police forces in São Paulo will incorporate data collection and
analysis of searches into their procedures and raise awareness about improvements that
are necessary. In 2015, the ISDP’s methodology on police searches will be provided to
other police forces throughout Brazil.
São Paulo Against Crime –
Public Security Crime
Reduction Target System
Since 2013, Sou da Paz has worked with São Paulo’s Public Security Secretariat to implement a results oriented management system for the police forces. The project is premised on
the belief that setting crime reduction targets and developing joint planning and strategies
is critical to reduce crime. In 2014, the project began to monitor crime-reduction targets
(theft, car theft, and other robberies), and police forces began to work together to reach
such targets.
ISDP provided technical assistance to the Public Security Secretariat, conducting statistical analyses and developing criminal analysis tools. The Institute also contributed to action
plans developed by police departments to reach the targets and monitored the system’s implementation, participating in meetings between the Secretariat and various police forces
and battalions.
24
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Mobilize
Mobilize
Sou da Paz adopts several strategies to mobilize civil society and government agencies,
promoting a progressive and efficient public security agenda. This process encompasses
legislative monitoring, partner alignment, and participation in networks and councils.
In 2014, ISDP focused on developing public security proposals for presidential candidates and defending arms control policies, including the maintenance of the Disarmament Statute.
Links to this
chapter here!
25
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Mobilize
Criminal Justice
Network
The Institute integrates a Criminal Justice Network along with seven other organizations,
with the goal of proposing policies to improve the criminal justice system. In 2014, the Network launched a national campaign against strip-searches of prison visitors. In addition to
violating visitors’ human rights, the searches did not prevent illegal objects from entering
prisons. The campaign contributed to the Senate’s approval of Bill No. 480/13 prohibiting
strip-searches.
During the 2014 election period, the Criminal Justice Network launched a Policy Proposal
Agenda focused on strengthening alternative sentences as a fairer and more efficient strategy to determine criminal accountability. The Agenda was presented to the main presidential
candidates and extensively covered in the news. The Network also organized a seminar in
partnership with the FGV School of Law in São Paulo to promote a debate with experts, researchers and public officials regarding a National Policy for Penal Alternatives. In December
2014, the Network was invited to participate in the development of the Criminal and Penitentiary Policy Council’s action plan for 2015-2018.
“I Believe in the Path of
Rehabilitation” Campaign
The public debate on criminal justice is often based on myths rather than facts. For
instance, there is a generalized perception that the prison population consists of extremely dangerous individuals, which justifies tougher sentences, and the notion that
imprisonment is the only way to deter crime. To further progress the debate on criminal
sentences, rehabilitation and accountability, Sou da Paz developed the “I Believe in the
Path of Rehabilitation” Campaign. The initiative provides information about the profile of
criminals arrested for drug dealing (a significant percentage of the prison population),
and sentencing alternatives for minor drug dealers. With the help of interactive design
tools, the campaign was supported by public figures such as TV host Rafael Cortez and
26
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Mobilize
legal expert Luiz Flavio Gomes, who helped disseminate relevant data and contributed
to a more sophisticated debate.
Agenda of Priorities on
Public Security
Laws:
http://goo.gl/zoRDWu
Firearms:
http://goo.gl/lyPHhc
Age of criminal responsibility:
http://goo.gl/pHyhtB
Police model:
http://goo.gl/320CGx
Advocacy on the Arms
Trade Treaty (ATT)
Given that public security has not been treated as a priority by the government in recent
years, Instituto Sou da Paz joined forces with a number of experts on the issue to develop an agenda of Proposed Public Security Priorities for the 2014 election and raise
awareness regarding the need for fresh public security policies.
The agenda included a broad set of proposals for a National Policy on Public Security
that were presented to all of the major presidential candidates. The agenda was also
disseminated by the press (resulting in more than 60 media quotes), and was incorporated into the virtual campaign “Let’s talk seriously about security”, reaching nearly
150 million people.
The Arms Trade Treaty (ATT) entered into force in December 2014, aiming to reduce armed
violence around the world. It is the first international agreement that regulates the global
arms trade and seeks to the diversion of weapons supplies to criminal groups, terrorists,
and mass murderers. The Treaty has obtained 60 ratifications and 130 signatures since its
approval in 2014.
Although Brazil signed the ATT in June 2013, the internal ratification process has been extremely slow. In 2014, the document circulated within the Executive Branch, undergoing a
27
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Mobilize
review by the Ministries of Foreign Affairs, Defense, and Justice. The ATT was only referred
to National Congress in November.
Instituto Sou da Paz worked intensely towards the approval of the ATT by the UN and partnered with Instituto Igarapé, Amnesty International, and Conectas Direitos Humanos to
avoid an even longer ratification proceeding within the Executive Branch. The group sent
several letters to the Ministries involved and held meetings to ensure that the ATT process
advanced as quickly as possible.
Analysis and recommendations
to strengthen international
arms control
After the approval of the Arms Trade Treaty, Sou da Paz helped design recommendations
regarding civil society’s role in strengthening gun control. Through internal discussions,
participation in conferences, research of specialized literature and relevant news, and dozens of interviews with international experts, the Institute published a document entitled
“What Next? Thoughts for Global Civil Society Working on Arms Control and Armed
Violence Reduction.”
Published in English for worldwide dissemination, the document presents civil society’s
arms control efforts over the last decade, an overview of armed violence in the world, and
next steps for the coming years. Sou da Paz was invited to discuss the key recommendations in international meetings, and the subject was discussed in international diplomatic
meetings, such as meetings hosted by the United Nations General Assembly, the United
Nations Development Programme, and a regional meeting of the Geneva Declaration.
28
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Mobilize
Mobilization in support
of the Disarmament
Statute
During the 2014 election period, the "bancada da bala" (group of politicians linked to the
arms industry) at the Chamber of Deputies attempted to pass a bill to repeal the Disarmament Statute. Among other measures, the project would increase the number of weapons
and ammunition citizens would be allowed to own and carry, benefiting the Brazilian arms
industry. In order to preserve the Disarmament Statute, a law that has had a positive impact on public security in Brazil, Sou da Paz led a widespread mobilization aimed at the
Government, civil society and social networks. Members from various political parties, public figures (including former Presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Fernando Henrique
Cardoso), and Secretaries of Public Security Secretariats in the Brazilian Southeast region,
joined the cause and helped prevent the bill’s approval.
The Institute established the “Less guns, More lives” campaign, released on social networks and through the hotsite http://menosarmasmaisvidas.org.br/.
Civil society actively participated in the mobilization, monitoring discussions at the Chamber of Deputies and conducting advocacy with federal lawmakers and the federal government. Our joint efforts have paid off. The mobilization was successful in preventing this
bill from passing “under the table” and continued efforts will be implemented to avoid
setbacks in 2015.
29
Peace
in
Practice
30
03
22
Sou da Paz
Projects
Implemented
in numbers
24
Total
Supporters
34
Employees
INTERNET NUMBERS
FACEBOOK
11.298
Followers
TWITTER
201.350
Followers
YOUTUBE
39.681
Views throught
the year
31
04
Sou da Paz
Instituto Sou da Paz believes that the dissemination
of knowledge is a two-way street
To improve its practices and contribute to the work of other civil society organizations, the Institute attended various knowledge-sharing events in 2014, such as
seminars and technical meetings, which included the participation of civil society,
scholars and public officials. Follow us on the map to learn more about the places
we visited and topics covered.
around the world
Sweden
United
Kingdom
Germany
Netherlands
Austria
Switzerland
EUA
Spain
Turkey
Mexico
Arms control
Police
Guatemala
Youth and Violence
Ecuador
Homicide reduction
32
05
Sou da Paz
in the press
Presence in main
media vehicles
535
media insertions
average of 2
news articles
per day
17
opinion articles
published
Folha de São Paulo
O Estado de S. Paulo
O Globo
Valor Econômico
Revista Exame
Piauí
G1
UOL
BBC
Carta Capital
Correio Braziliense
CBN
Bandeirantes
Globo
Globo News
Rede Record
Record News
SBT
TV Cultura
Rede Bandeirantes
Rede TV
33
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Sou da Paz in the press
BOM DIA BRASIL | REDE GLOBO
JORNAL NACIONAL | REDEGLOBO
RECORD NEWS
ESTADÃO
FOLHA DE SÃO PAULO
VALOR ECONÔMICO
EL PAIS
LE MONDE
34
06
Our
Supporters
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Our Supporters
Institucional
• Open Society Institute- USA
• Fundação Lemann- Brazil
• Sigrid Rausing Trust- England
• TVML Foundation- England
Knowledge Management
• TVML Foundation- England
• PNUD/ Senasp- Brazil
Prevention
• Unesco- Brazil
• Brandilli- Brazil
• Globo Comunicações- Brazil
• Porticus - Netherlands
• Bernard Van leer Foundation- Netherlands
• Institute Credit Suisse Hedging Griffo - Brazil
Public Security and Justice Systems
• Open Society - USA
• Royal Norwegian Ministry - Norway
• Imprensa Oficial - Brazil
• Instituto Betty e Jacob Lafer - Brazil
Special Project Target Program
• Brava Foundation - USA
• Concessionária Paulista- Brazil
• Bradesco- Brazil
• Ultra- Brazil
• Itaú- Brazil
• Hedging Griffo- Brazil
• Porto Seguro- Brazil
• Ambev- Brazil
• BMF Bovespa- Brazil
• Paic Participações- Brazil
• Tegma- Brasil
• Banco Safra- Brasil
• Companhia Brasileira de Metalúrgica
e Mineração- Brasil
• Arteris- Brasil
• Hypermarcas- Brasil
35
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Our Supporters
Norway
England
Netherlands
USA
Brazil
36
07
Anual Cost
by type | 2014
23%
2013
3.3% 2.3%
11.1%
Financial
Total
Resources
Report
9%
60%
27%
56.3%
3%
6.672.671,22
8.929.769,36
6.925.536,04
6.370.378,20
5%
2013
2014
Human Resources and Benefits
Consultants
Project
Special P
TTarget Program
P
ISDP
Fixed Costs
Travel
Taxes
37
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Financial Report
Origin of resources
by supporter type | 2014
7%
9%
17%
Companies
2013
0.2%
6.8%
9.8%
Foreign
NGOs
11%
Subsidies
17.1%
0.2%
Assets
9.5%
20.1%
4.7%
Gratuities
Incentive Laws
17%
36%
30.1%
Services (0%)
1.6%
International Agencies (0%)
Affiliates and Individuals (0%)
3%
Origin of resources
by territory | 2014
Use of resources
by segment | 2014
38%
2013
2013
52%
36%
29.6%
42%
58%
23.7%
64%
46.8%
18%
2%
Nacional
Institucional
Prevention
Internacional
Justice Systems
Knowledge Management
38
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Financial Report
Special Project | Target Program – origin of resources
By type | 2014
By segment | 2014
13.98%
2013
24.1%
24.1%
21%
2013
46.8%
48%
12%
14%
24.1%
75.9%
86.2%
Industry and Commerce
17%
NGOs
Private Sector
Banks and Financial services
NGOs
Health and Insurance
Por territory | 2014
4%
2013
10.1%
89.9%
Nacional, 96,21
96%
Internacional, 3.79
39
Instituto Sou da Paz • 2014 Annual Report | Credits
CEO
ADVISORY BOARD
José Marcelo S. Zacchi
Ivan Marques
Anabela Gonçalves Vaz
Luciana César Guimarães
SENIOR ADVISORS
Belisário dos Santos Junior
Mariana Montoro Jens
Beatriz Miranda
Carlinhos Brown
Melina Ingrid Risso
Carolina Ricardo
Carlos Tibúrcio
Ricardo Mello
Daniel Mack
Centro Acadêmico XI de Agosto
KNOWLEDGE MANAGEMENT COORDINATOR
Chico Pinheiro
2014 annual report
Ligia Rechenberg
Dráusio Gragnani
Text: Ligia Rechenberg e Janaina Baladez
PUBLIC SECURITY AND JUSTICE
SYSTEMS COORDINATOR
Bruno Langeani
Flávia Schilling
Revision: Flavia Meira e Fernando Freitas
José Carlos Dias
Graphic Design
José Marcelo Zacchi
FIB - Fábrica de Ideias Brasileiras
PREVENTION COORDINATOR
Rodrigo Pereira
INSTITUTIONAL COMMUNICATIONS COORDINATOR
Janaina Baladez
FINANCIAL AND ADMINISTRATIVE COORDINATOR
Ana Paula Lázaro
BOARD OF DIRECTORS
Denis Mizne
Marcos Lederman
Pedro Parente
Ricardo Henriques
Theodomiro Dias Netto
BOARD OF AUDITORS
Daniel Krepel Goldberg
Thiago Lopes Ferraz Donnini
Ilan Golfajn
Luiz Eduardo Soares
Malak Poppovic
Marlene Cortese
Og Roberto Dória
Oscar Vilhena Vieira
Padre Jaime Crowe
SoudaPaz
in practice
APeace
paz na
prática
Instituto
Túlio Kahn
BOARD OF PARTNERS
Beatriz Cruz
Carlos Portugal Gouvêia
Daniel Krepel Goldberg
Denis Mizne
Eduardo Pannunzio
Fernanda Meirelles Ferreira
Flávia Goulart
Rua Luis Murat, 260
Cep: 05436-040
São Paulo - SP
Phone: 11 3093.7333
/institutosoudapaz
/isoudapaz
/oficialinstitutosoudapaz
www.soudapaz.org
/tvsoudapaz
40
THANK YOU!
41
SoudaPaz
Souda
A
paz in
napractice
prática
Peace
Instituto
tuto