Valongo terá complexo comercial e hoteleiro

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www.santos.sp.gov.br
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Ano XXIV
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Terça-feira, 15 de maio de 2012
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nº 5649
Valongo terá complexo
comercial e hoteleiro
Projeto do primeiro
empreendimento
em hotelaria na
área abrangida
pelo programa de
revitalização
Alegra Centro foi
apresentado ontem
no salão nobre
da prefeitura
Ilustração da obra no
Centro Histórico
Última página
‘Porto Valongo’ avança com
repasse de armazém para
a USP
Página 3
Festa Inverno: terminam
hoje inscrições de entidades
Página 3
15 de maio de 2012
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: ruas Prudente de Moraes (Vila
Mathias), Frei Francisco Sampaio e
Jurubatuba (Aparecida/BNH), Oswaldo
Cruz (Boqueirão) e D. Duarte Leopoldo e
Silva (Marapé)
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
[email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos
- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h
às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
Unidades Básicas
Mercado de Peixes
Terça a sábado: das 6h às 20h
Domingo e segunda: das 6h às 14h
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 17h45
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 19h45
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Histórico, Conselheiro
Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São
Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias
e São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Capep
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Jardim das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La
Scala, em frente ao Aquário Municipal.
Concha das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/
3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
FeirArte
Sesc - domingo, das 14h às 22h
Boqueirão - sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
Sábados, das 9h às 20h
Praça Rotary - Gonzaga
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Lixo Limpo
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
2
Hoje: 8h- Santa Maria (Bairro), Bom Retiro, Vila Belmiro, Valongo, Vila São Bento, Morro do São Bento, Boa Vista, Morro
do Pacheco; 13h – Campo Grande
Telefones úteis
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906, Filosofia - 32961510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
- SECEPREV - 3201-5637
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - 3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS
3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou
9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3284-7726 ou 9713-9777
(plantão)
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 32996676 ou 9713-2867 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
SABESP - Serviço de emergência 195
Bom Prato
Cardápio de hoje: beterraba, fígado com
batata, repolho ao bacon, laranja e suco
de frutas (sujeito a alteração)
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3202-1880
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL - COPROVIDA
3203-5593
CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a
sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539
plantão.
DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental - 3268-1355
Morros - 3258-5111
Região Central histórica - 3222-1632
Zona Noroeste - 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária - 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
NAR-ANON: 3216-1607
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
15 de maio de 2012
Repasse de armazém para
USP avança ‘Porto Valongo’
Tadeu Nascimento
O repasse da área
do armazém 8 pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)
à USP (Universidade de São Paulo) é
o primeiro passo
rumo à concretização do projeto
de revitalização
Porto Valongo
Santos. O armazém, que ficou
abandonado durante mais de vinte
anos, será a nova
sede do Instituto
Oceanográfico da
USP. Ontem, representantes da
Codesp, universi- Nova sede do Instituto Oceanográfico funcionará no antigo armazém 8, repassado pela Companhia Docas à universidade
dade e prefeitura
selaram o convênio a bordo do navio
Durante a solenidade, o prefeito
que participou de inúmeras expede pesquisa Alfha Crusis, que chegou
João Paulo Tavares Papa acertou
dições à Antártida, para transao porto no último domingo e substicom o IO a permanência em Sanformá-lo em museu.
tui o ‘Professor Besnard’.
tos do navio Professor Besnard,
Segundo o superintendente de Es-
Termina hoje prazo de
inscrição de entidades
para a Festa Inverno
Entidades assistenciais interessadas em participar da Festa Inverno, promovida pela prefeitura, têm apenas hoje
para se inscrever, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no FSS,
à Av. Conselheiro Nébias, 388. Elas devem apresentar o
certificado de instituição beneficente, emitido por um dos
conselhos municipais de assistência social, saúde ou educação, e cópia do balanço onde conste o excedente financeiro obtido na festa de 2011.
Pelo segundo ano consecutivo, o evento acontecerá na área
externa da Arena Santos, à Av. Rangel Pestana, 184, Vila
Mathias, entre 29 de junho e 29 de julho. As entidades poderão explorar oito restaurantes e 24 lanchonetes. Além da
praça da alimentação, haverá shows musicais e atrações para
as crianças. Outras informações pelo telefone 3222-8050.
Doação
paço Físico da USP, Marcos Antônio
Aguirra Massola, o projeto arquitetônico da base será encaminhado à
direção da Codesp nos próximos
dias. Nele, estão previstas as intervenções necessárias para adequar o
prédio para ser ocupado pelo Instituto Oceanográfico. “Ao todo serão
três etapas, que vão da adaptação
das instalações até a recuperação
estrutural, sempre preservando as
características históricas”.
A decisão de usar o armazém 8 como
base da USP aconteceu em novembro de 2010, quando o reitor da universidade, João Grandino Rodas, esteve no porto para vistoriar o navio
Professor Besnard. Na visita, o prefeito, o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino,
e o presidente da Codesp, José
Roberto Correia Serra, destacaram a
importância da instalação de uma
base da universidade no porto. “A
USP ajudará no desenvolvimento da
região e da costa do Estado de São
Paulo”, disse Papa.
Marcelo Martins
Representantes da
Associação Promocional São José
doaram, sexta-feira,
30 cobertores ao FSS
(Fundo Social de Solidariedade) para a
Campanha Metropolitana do Agasalho.
A Associação Promocional foi fundada
em 1958 por exalunas do Colégio
São José. Segundo a
coordenadora da entidade, Nelide Capp, “sempre reservamos uma parte das peças arrecadadas para o Fundo Social”.
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15 de maio de 2012
Crianças presenteiam as mães com arranjos
de plantas
Fotos Marcelo Martins
Vinte e duas crianças do Ceconv
(Centro de Convivência) Santa Maria
surpreenderam domingo as mães com
presentes ecologicamente corretos.
Depois de terem, na antevéspera do
Dia das Mães, noções de técnicas de
jardinagem no Jardim Botânico Chico
Mendes, cada uma delas preparou um
vaso com mudas de plantas.
“Após escolher as mudas que seriam
usadas no arranjo, as crianças puseram a imaginação e a criatividade
para funcionar”, disse a arte-educadora Karina Costa Pereira. A atividade
também contou com orientação do
monitor ambiental Pablo Garcia. “Damos as dicas em relação ao plantio e
como cuidar das plantas, e deixamos
as crianças fazerem o resto”.
Liandra de Brito, de 10 anos, preparou
um vaso na cor rosa. Ela não via a
hora de entregar o presente para a
Liandra de Brito
Usuários do Centro de Convivência Santa Maria exibem vasos com mudas preparados no Jardim Botânico
Tainara de Lima
mãe, “que adora plantas”. Tainara de
Lima, 9 anos, disse que gostou de colocar a mão na terra para fazer o presente. “Foi muito legal escolher as
mudinhas e plantar no vaso”.
Interessados em fazer a atividade
podem ligar para 3299-7878, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Cata-Treco recolhe móveis e outros objetos das ruas
Rogério Bomfim
Os munícipes que querem se desfazer
de móveis, eletrodomésticos e outros
objetos devem acionar o Cata-Treco,
serviço da prefeitura que recolhe os
materiais após agendamento pelo
0800-7708770, de segunda a sábado.
Feito pela Terracom e gerenciado pela
Prodesan, sob supervisão da Seserp
(Secretaria de Serviços Públicos), o
Cata-Treco evita o descarte irregular
nas vias públicas, que pode obstruir
passagens e galerias pluviais, ocasionando enchentes e poluição ambiental.
De janeiro a abril deste ano, foram
atendidos 6.256 pedidos e, até março,
recolhidas 11.507,29 toneladas de
volumosos. Em 2011, foram 17.799
solicitações e 53.951,92 t coletadas
Segundo a Seserp, é importante informar o volume e peso do material.
“Há critérios de limitação de volume
por causa da quantidade de viagens
a serem feitas. Quando a quantidade
de utensílios extrapola, o conselho é
que sejam agendadas outras datas
para se desfazer de tudo”, explica o
engenheiro Carlos Tadeu Eizo.
Denúncias
De acordo com a Ouvidoria Pública,
Previsão do tempo
A previsão para hoje, segundo a Defesa Civil, é de tempo chuvoso durante o dia
e noite. Mínima de 16º e máxima de 22º. A tábua das marés varia entre 0.6
(06h30) e 1.1 (22h58).
4
em 2011, foram registradas 148 denúncias de
entulho despejado irregularmente. Neste ano, até
30 de abril, ocorreram 53
registros. Os infratores
podem ser denunciados
pelos telefones 0800112056 (Ouvidoria) ou
3226-8088/3226-8080,
da Semam (Secretaria de
Meio Ambiente), pasta
responsável pela fiscalização. Proibido pelo Código
de Posturas, o descarte irregular prevê multa a partir de R$ 500,00, que
pode dobrar em caso de
reincidência.
Coleta de material deve ser
agendada por telefone
15 de maio de 2012
Programa Guardião-Cidadão recebe
inscrições até dia 31
A Seseg (Secretaria de Segurança) está
com inscrições abertas para o programa Guardião-Cidadão, que proporciona
requalificação profissional e oportunidade do primeiro emprego a jovens de
ambos os sexos, entre 18 e 20 anos,
residentes em Santos.
Os interessados devem comparecer,
até o próximo dia 31, na Base da
Guarda Municipal Oswaldo Justo, na
Praça Iguatemi Martins s/nº (prédio
do Mercado Municipal, em frente ao
terminal de catraias), das 9h às 17h,
com currículo, duas fotos 3x4 e de
originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor,
comprovantes de conclusão do ensino
médio e de residência, e carteira de
reservista, quando do sexo masculino.
No momento da inscrição deverá ser
preenchido o questionário
socioeconômico.
O processo seletivo classificatório é
de responsabilidade da Sefortre/DGM
(Seção de Formação e Treinamento
da Guarda Municipal), em parceria
com a Unifesp (Universidade de São
Paulo). Após a análise da documentação individual, entre 11 e
15 de junho, os candidatos serão
convocados para entrevista. A
classificação final será publicada
no Diário Oficial no dia 19 de
junho.
As vagas serão disponibilizadas
de acordo com a necessidade do
programa e a chamada acontecerá entre julho e dezembro deste
ano. Já no dia 22, os primeiros
classificados participam da reunião de ingresso e devem estar
acompanhados dos pais ou responsável. Os que não comparecerem serão considerados desisJovem atua no Sistema Informatizado de Monitoramento, serviço vinculado à Guarda Municipal
tentes. Em 25 de junho, terá inígislação municipal, estatutos da
cio o curso de formação específica.
Os benefícios são concedidos ducriança e do idoso, entre outras disrante um ano, prazo prorrogável
Benefícios
ciplinas. Os guardiões-cidadãos
por igual período.
atuam no apoio à Guarda Municipal,
O programa Guardião-Cidadão, insti- Admitidos no programa, os jovens
exercendo a função de agentes fistuído pela lei nº 2.345 de 26 de departicipam durante 30 dias do curso
calizadores do Código de Posturas do
zembro de 2005, consiste na conces- de formação específica, com aulas
Município, coibindo atos antissosão de bolsa-auxílio de um e meio
práticas e teóricas de primeiros sociais, depredações e uso inadequado
salário mínimo, cesta básica ou aucorros, conhecimentos básicos de tudos equipamentos municipais.
xílio-alimentação e seguro de vida.
rismo, comunicação e expressão, le-
Saúde realiza atividades
contra a hepatite C
A SMS (Secretaria Municipal de
Saúde), em parceria com a Ong
Grupo Esperança, realiza nesta semana atividades alusivas ao Dia
Municipal de Luta contra a Hepatite C, instituído por meio da lei
2.101/2003. No sábado, nos semáforos em frente à Praça das Bandeiras (praia do Gonzaga), das 10h
às 13h, haverá faixas e distribuição
de material informativo à população. Já no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246, Centro Histórico), será
realizado o teste rápido, quinta e
Anderson Bianchi
sexta-feira, das 9h às 17h, e, no
sábado, das 9h às 14h.
O exame consiste na coleta de sangue de um furinho indolor no dedo.
O resultado sai em dez minutos e
não é preciso estar em jejum. Os
munícipes de Santos que tiverem
resultado positivo serão encaminhados para acompanhamento e tratamento na UBS Centro de Saúde
Martins Fontes, que oferece atendimento especializado com equipe
multidisciplinar e é referência municipal no tratamento da doença.
Ônibus terão alterações de
itinerário na Ponta da Praia
A partir de hoje, algumas linhas municipais de ônibus que circulam pela
Ponta da Praia terão alterações em
seus trajetos e pontos finais. O novo
ponto final da linha 8 será na Rua
Rei Alberto I, 402 (junto ao marco da
linha 4); o da linha 30 ficará na mesma via, defronte do número 334
(Senai); e o da 100, estará próximo à
numeração 379.
Para evitar conflitos na Praça Almirante Gago Coutinho (Mercado de Peixe),
onde muitos veículos se encontravam,
algumas alterações de itinerário foram
necessárias. A linha 80 seguirá pelas
avenidas Fernando Costa e Rei Alberto
I, retorno pelo canteiro central da
mesma via até chegar ao ponto final. A
linha 100 trafegará pelas avenidas
Mário Covas Jr. e Rei Alberto I, até a
última parada. Também os ônibus da
158 deverão seguir pelas avenidas
Mário Covas Jr. e Rei Alberto I, retorno
no canteiro, Av. Rei Alberto I (sentido
ferry boat) e parada no ponto final.
Os passageiros foram informados por
meio de cartazes dentro dos ônibus e
placas nos locais onde houve mudança. Orientadores de usuários da Viação
Piracicabana estarão nas imediações
para explicar as alterações aos usuários do transporte.
5
15 de maio de 2012
Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los
instituições e desconhecem o paradeiro dos familiares. Uma alternativa é fazer o cadastro na
organização não-governamental Mães da Sé,
pelo telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail
[email protected]
Com o objetivo de prestar um serviço de auxílio
na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o ‘Diário Oficial de Santos’ publica
semanalmente fotos de pessoas procuradas
pelos familiares. Se você tiver notícias de uma
delas ou precisar fazer uso deste espaço, basta
entrar em contato com a Secom (Secretaria de
Comunicação Social), no andar térreo da prefeitura (Praça Mauá s/nº - Centro). Existem também crianças que se encontram abrigadas em
Nome: Amanda de Oliveira Mendes
Idade: 14 anos
Características: Pele branca, cabelos loiros
e olhos castanhos
Nome: Camila Aparecida Lisboa dos Santos
Idade: 17 anos
Características: Pele branca, cabelos loiros
e olhos castanhos
Nome: Carlos Matheus Santos da Silva
Idade: 8 anos
Características: Pele branca, cabelos e
olhos castanhos
Nome: Guilherme Garcia Camargo
Idade: 10 anos
Características: Pele parda, cabelos e olhos
castanhos
Nome: Jonathan Willians Rodrigues Lima
Idade: 17 anos
Características: Pele parda, cabelos e olhos
castanhos
Nome: Juliana Silva Ventura
Idade: 17 anos
Características: Pele parda, cabelos e
olhos castanhos
6
15 de maio de 2012
Começa contagem
regressiva para a
Virada Cultural Paulista
No sábado, quando o ponteiro do relógio marcar 18h, será dada a largada para a 6ª edição
da ‘Virada Cultural Paulista’, que acontecerá
simultaneamente em 27 cidades do Estado,
incluindo Santos. A maratona cultural só terminará às 18h do domingo.
O destaque deste ano é Ky-mani Marley, filho
do lendário Bob Marley. Outras atrações: grupo
Barbatuques, que faz música utilizando o próprio corpo como instrumento; Teresa Cristina e
Grupo Semente, apresentando o melhor do
samba carioca; Orquestra Brasileira de Música
Literatura brasileira
é retratada em peça
no Teatro Municipal
Divulgação
Jamaicana, além dos grupos regionais Associação Folclórica Reisado Sergipano e Bumba meu
Boi, Banda Rising Sun, Jorge Lampa e grupo
Matulão de Rua, entre outros.
Espetáculos teatrais, dança, intervenções urbanas, cinema e exposições completam a
agenda de apresentações nos teatros Coliseu
e Guarany, Praça Mauá, Casa da Frontaria
Azulejada e Sesc. A iniciativa é do governo do
Estado, com co-realização da prefeitura. A
programação completa está disponível no site
www.viradaculturalpaulista.sp.gov.br
Grupo Trapiche interpreta O Cortiço, de autoria de Aluísio de Azevedo
Encontro empresarial divulgará
ações do Centro Público do Emprego
Com o objetivo de conquistar novas parcerias para
o município e fortalecer as bem-sucedidas, a Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos , por meio do Centro Público do Emprego e Trabalho de Santos, realiza o ‘1º Encontro Empresarial
- seleção de talentos, com qualidade e sem custos’, quinta-feira, às 18h, no Teatro Guarany .
Ccoordenador do Sine (Sistema Nacional de Emprego), Gleide Santos Costa vai falar sobre as
vantagens do sistema ‘Mais Emprego’ , responsá-
vel pela divulgação das vagas em todo país. O secretário de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Lara, fará um balanço dos serviços
oferecidos, gratuitamente, no Centro Público,
como cadastro de empresas e trabalhadores, processo seletivo, preparação para entrevista de emprego e cursos de qualificação profissional.
As inscrições para o encontro empresarial serão feitas no Guarany, que fica na Praça dos
Andradas, 100, Centro Histórico.
Procissão
Devotos de Nossa Senhora de Fátima comemoraram domingo os
95 anos de aparição da
santa em Portugal,
com missa e procissão.
Os fiéis saíram da paróquia Nossa Senhora
Aparecida com destino
à Igreja São Benedito
(Embaré) onde ocorreu
a celebração. Em seguida, o cortejo seguiu
até o monumento da homenageada, no porto. Ali, foram concedidas bençãos.
Marcelo Martins
Amanhã, às 20h, no Teatro Municipal Braz Cubas, será
exibida a a peça ‘O Cortiço’, obra homônima do escritor
Aluísio de Azevedo. A produção foi adaptada por Valmir
Budoia e Vania Bastian, do grupo Trapiche, e tem direção de Renato Mano.
Oito atores da companhia darão vida a 18 personagens
da obra naturalista. A habitação coletiva será retratada
como um local onde podem ser encontradas pessoas de
diferentes origens, mas com características semelhantes, como a miséria, promiscuidade e ambição. O desfecho trágico traz a questão do preconceito racial, retratado na fase da libertação da escravatura.
Os ingressos custam R$ 30,00 e estarão à venda na bilheteria do teatro (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias) no
dia do espetáculo, a partir das 18h. Estudantes, professores e pessoas com mais de 60 anos pagam meia-entrada.
Classificação: 12 anos. Informações: 3226-8000.
Curta
Comad - O ciclo de pré-conferências temáticas e regionais promovidas pelo Comad (Conselho Municipal de
Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e Outras Drogas)
começa hoje, às 9h, no Centro da Juventude da Zona
Noroeste (Av. Brigadeiro Faria Lima s/n,º), reunindo moradores do Bom Retiro, Santa Maria e Caneleira. Amanhã, no mesmo horário, a pré-conferência acontece na
Associação Comercial (Rua XV de Novembro, esquina
com Riachuelo), com o Conselho Municipal de Segurança, e, às 15h, no MAF (Movimento de Arregimentação
Feminina), na Av. Presidente Wilson, 1935, sala 16. Os
encontros são preparatórios para a 7ª Conferência Municipal Sobre Drogas, nos dias 15 e 16 de junho.
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
15 de maio de 2012
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
Ricardo Mehanna Khamis
LEI Nº 2.827
DE 14 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “SANTOS E REGIÃO
CONVENTION & VISITORS BUREAU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou em sessão realizada em 16 de abril de 2012 e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI Nº 2.827
Art. 1º Fica declarada entidade de utilidade pública a “Santos e Região Convention & Visitors Bureau”.
Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias
suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de maio de
2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N° 069/2012-GPM
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, conforme disposto nos artigos 10, 11, 12, 13 e 14 da Lei Complementar Municipal nº 62,
de 27 de agosto de 1992, no artigo 188, incisos III, XIII, XIV, XV e XVI da Lei Orgânica do Município e,
ainda, no artigo 18, incisos III, IV, VI, IX, X e XI da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam delegadas aos servidores abaixo identificados, a partir de 10 de maio de 2012, as
atribuições relativas à Vigilância Sanitária e Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador, com poder de
polícia inerente:
Departamento de Vigilância em Saúde – DEVIG
Iraty Nunes Lima – Médica – Registro nº 18.239-4
CPF nº 844.484.317-20 - Carga Horária 220h.
Coordenadoria de Vigilância I - Saúde – COVIG I
Regina Aparecida Ribeiro Braghetto – Médica – Registro nº 16.613-2
CPF nº 084.159.488-08 – Carga Horária 220h.
Coordenadoria de Vigilância II - Saúde – COVIG II
Alana Betânia Tavares da Silva Domingos – Enfermeira – Registro nº 21.308-2
Seção de Controle de Vetores – SECOVE
Marcelo Brenna do Amaral – Médico Veterinário – Registro nº 22.757-9
Seção de Vigilância Sanitária – SEVISA
NOME
PROFISSÃO
REGISTRO
CPF
CARGA
HORÁRIA
11.244-1
048.718.228-69
220h
Adérito Ribeiro
Enfermeiro
Airton Ribeiro
Fisioterapeuta
16.830-2
053.029.138-01
180h
Cirurgião
Dentista
11.279-7
002.458.668-41
220h
Farmacêutico
19.101-5
043.084.228-76
220h
Enfermeira
13.305-8
065.481.718-96
220h
Carlos de Souza Filho
Carlos Gilberto Barretti Neto
Carolina Ozawa
Cristina M. de A. Rodriguez F. Pinto
Farmacêutica
24.788-2
133.963478-38
220h
Denise Pinto da Fonseca Piccinini
Cirurgiã Dentista
11.545-1
052.009.068-30
220h
Fabíola Lourenço Otero
Engenheira
28.243-4
260.100.408-84
220h
Juliana Cabral Francisco de
Oliveira
Nutricionista
24.809-6
098.024.298-30
220h
Lygia Schandert Matos
Médica
29.842-2
288.654.948-75
220h
Lilian Grellet Lima
Médica
30.136-6
011.199.647-33
220h
Luciane Marquês Valente Damini
Médica
24.770-0
285.663.698-58
220h
Veterinária
Marluce Dantas
Enfermeira
16.737-9
581.946.148-72
220h
Maurício Cajazeira Nunes
Nutricionista
25.009-2
197.517.948-04
220h
Renné Marcello Hojda
Farmacêutico
19.207-0
036.854.548-20
220h
8
Médico
10.673-2
781.700.288-68
220h
Rita de Cássia de A. Sebastião
Piquera
Engenheira
21.413-0
133.952.798-71
220h
Rosana Aparecida Gonçalves
Ambrózio
Médica
18.338-4
068.078.078-56
220h
Silvia Domingues dos Santos
Enfermeira
29.936-2
312.390.048-77
220h
Médico
12.040-2
921.626.068-87
220h
Valter Makoto Nakagawa
Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador – SEVREST
NOME
PROFISSÃO REGISTRO
CPF
Ana Paula Nunes Viveiros Valeiras
Enfermeira
23.360-1
059.172.918-02
CARGA
HORÁRIA
220h
Andréa Cerqueira Passos
Laura Gouveia Monteiro de Ornellas
Lucy Vitale Lopes
Paulo Antonio Fritelli
Médica
Enfermeira
Médica
Engenheiro
16.541-5
23.381-7
19.020-7
30.548-2
523.737.116-72
733.569.998-34
103.791.208-01
415.541.248-91
120h
220h
220h
220h
REGISTRO
CPF
CARGA
HORÁRIA
Seção de Vigilância Epidemiológica – SEVIEP
NOME
PROFISSÃO
Débora Henriques Alves
Enfermeira
25.335-1
060.356.248-55
220h
Elizabeth Galdino Mestre
Enfermeira
19.456-3
037.084.798-90
180h
Fabiana Loyde Wakai Jorge
Enfermeira
30.166-3
093.094.767-37
220h
Gardênia Maria Silva de Andrade
Psicóloga
27.473-8
299.159.918-94
220h
Médico
19.219-5
221.865.490-34
120h
Ivonete Cuntiere
Assistente
Social
19.988-5
094.485.188-62
180h
Nádia Aparecida dos Santos
Imakawa
Enfermeira
19.186-6
073.472.508-62
220h
Rute Castro Teodoro
Enfermeira
27.073-6
272.569.428-00
220h
Médico
13.245-6
883.524.478-15
220h
Telma Helena Gonçalves Cordella
Enfermeira
30.243-0
287.947.418-32
220h
Vanderleia Cleonice Andreza da
Silva
Assistente
Social
29.459-5
273.811.038-00
180h
Viviane Rodrigues da Nóbrega
Marangoni
Enfermeira
29.912-3
270.375.598-81
220h
CPF
CARGA
HORÁRIA
Geraldo Wallau
Ruy do Amaral Pupo Filho
Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses – SEVICOZ
NOME
PROFISSÃO REGISTRO
Laerte C. Gonçalves de Souza
Médico
Veterinário
24.791-6
025.861.908-23
220h
Rosemara Barros dos Santos
Rosário
Agente de
Zoonoses
19.682-4
169.547.528-35
220h
CPF
CARGA
HORÁRIA
Seção de Vigilância à Mortalidade Materno-infantil - SEVIG-MMI
NOME
PROFISSÃO REGISTRO
Beatriz Antoun
Médica
20.698-7
702.733.247-72
220h
Enfermeira
30.252-1
351.972.978-40
220h
Ione Maria Domingues de Castro
Médica
11.363-9
783.247.348-72
120h
Mariângela Borin Costa
Médica
11.713-5
568.267.297-68
220h
Franciele Garcia Sartori
Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 183/2011-GPM, de 03
de novembro de 2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeito de Santos
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 2339-P-DEGEP/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 630-P-DEGEP/2012, que nomeou a candidata
LUCIANA TRINDADE GODINHO, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do
Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, criado pela Lei Complementar nº 561, de
28 de dezembro de 2005, vago com a exoneração do Sr. Fábio Crescentini.
SANTOS
Palácio “José Bonifácio”, em 20 de abril de 2012.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. WARSES RONAN
MARTINS JÚNIOR, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de
Serviço Técnico e Científico, criado pela Lei Complementar nº 561, de 28 de dezembro de 2005, vago
com a exoneração do Sr. Fábio Crescentini.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 632-P-DEGEP/2012, que nomeou o candidato
ROBERTO GOMES ARAÚJO DA SILVA, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P,
do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, criado pela Lei Complementar nº 561,
de 28 de dezembro de 2005, vago com a exoneração da Sra. Paula Sayuri Kitice Paes.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. ELIZABETH
CRISTINA SANTOS REBELLO DA SILVA, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, criado pela Lei Complementar nº 561, de 28 de dezembro
de 2005, vago com a exoneração da Sra. Paula Sayuri Kitice Paes.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1200-P-DEGEP/2012, que nomeou o candidato,
NELSON BUENO DE FREITAS, após concurso público, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem,
Nível N-L, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Profissional, criado pela Lei Complementar nº
549, de 21 de dezembro de 2005, ainda não provido.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. MARISTELA
PEDROSO DE ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível N-L, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Profissional, criado pela Lei Complementar nº 549, de 21 de dezembro de
2005, ainda não provido.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1202-P-DEGEP/2012, que nomeou a candidata,
MARIA DINIZ CARVALHO, após concurso público, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível
N-L, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Profissional, criado pela Lei Complementar nº 549, de
21 de dezembro de 2005, vago com a exoneração do Sr. Waldir Pedro da Silva.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. MARIA NEIVA
DOS SANTOS, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível N-L, do Quadro Permanente, do
Grupo de Serviço Profissional, criado pela Lei Complementar nº 549, de 21 de dezembro de 2005, vago
com a exoneração do Sr. Waldir Pedro da Silva.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos
termos do artigo 52, § 3º, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 30 de março de 2012, a Sra. MAYSA
15 de maio de 2012
DA COSTA RAMOS, registro nº 30.181-2, Médico, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço
Técnico e Científico.
PREFEITO MUNICIPAL
ALINE MORALES TOSETTO, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do Quadro
Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de
janeiro de 1995, vago com a demissão da Sra. Ludmila de Fátima Ignácio.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. THAÍS MARIA
PEREIRA KUBOTA, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de
Serviço Técnico e Científico, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, vago com
a demissão da Sra. Ludmila de Fátim Ignácio.
PREFEITO MUNICIPAL
ISABEL GOMES RODRIGUES, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, mantido pela Lei Complementar nº 158, de 18
de janeiro de 1995, vago com a exoneração da Sra. Patrícia Andréa Martinez Garrido.
PREFEITO MUNICIPAL
VERANEIDE FERRO DA ROCHA, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do
Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, mantido pela Lei Complementar nº 158,
de 18 de janeiro de 1995, vago com a exoneração do Sr. Rubens Francisco Garrido da Silva.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2377 E 2378-P-DEGEP/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo
relacionados, para exercerem os cargos de Médico, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de
Serviço Técnico e Científico, mantidos pela Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995:
Portaria
Nome
Vago com a exoneração de:
2377-P-DEGEP/2012 ELLEN AGUIAR DE ASSIS OLIVEIRA
PATRÍCIA ANDRÉA MARTINEZ GARRIDO
2378-P-DEGEP/2012 NEYMA ANDRIA RAMOS
RUBENS FRANCISCO GARRIDO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
JULIANA RIBEIRO CRUZ, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do Quadro
Permanente, do Grupo de Serviço Técnico e Científico, criado pela Lei Complementar nº 561, de 28 de
dezembro de 2005, vago com a exoneração da Sra. Arcíria Maria Tavares do Nascimento.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. ADRIANA MORA
GONÇALVES, para exercer o cargo de Médico, Nível N-P, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço
Técnico e Científico, criado pela Lei Complementar nº 561, de 28 de dezembro de 2005, vago com a
exoneração da Sra. Arciria Maria Tavares do Nascimento.
9
SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2440 E 2441-P-DEGEP/2012
relacionados, para exercerem o cargo de Ajudante Geral, Nível N-B, do Quadro Permanente, do Grupo
de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, criados pela Lei Complementar nº 561, de 28 de dezembro
de 2005, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
2440-P-DEGEP/2012
IARA DE JESUS CHAGAS
2441-P-DEGEP/2012
EVALDO MARCOS DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
relacionados, para exercerem os cargos de Cozinheiro, Nível N-D, do Quadro Permanente, do Grupo de
Serviço Profissional, criados pela Lei Complementar nº 379, de 28 de dezembro de 1999, ainda não
providos:
Portaria nº
Nome
2442-P-DEGEP/2012
SUELY DE JESUS OLIVEIRA
2443-P-DEGEP/2012
ELIZETE DOS SANTOS PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
relacionados, para exercerem os cargos de Oficial de Administração, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, criados pela Lei Complementar nº 749, de 09 de janeiro de 2012, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
2444-P-DEGEP/2012
ANA CAROLINA HAIDAR ROCHA
2445-P-DEGEP/2012
FELIPE DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2475 A 2488-P-DEGEP/2012
relacionados, para exercerem os cargos de Técnico de Informática, Nível N-J, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Profissional, criados pela Lei Complementar nº 561, de 28 de dezembro de 2005,
ainda não providos:
Portaria nº
Nome
2475-P-DEGEP/2012
MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
2476-P-DEGEP/2012
WESLEY RIBEIRO PASSOS DOS SANTOS
2477-P-DEGEP/2012
PAULO JOSÉ PEREIRA SOARES
2478-P-DEGEP/2012
PATRÍCIA FRANÇA NOHARA
2479-P-DEGEP/2012
DANIEL ANDRADE ROBERTO
2480-P-DEGEP/2012
GIORGI GUILHERME DE SANTANA
2481-P-DEGEP/2012
LEONARDO CARVALHO DA CRUZ
2482-P-DEGEP/2012
DANIEL FELIPE RIBEIRO BRAGA
2483-P-DEGEP/2012
CLÁUDIO PARREIRA ALMADA REZENDE
2484-P-DEGEP/2012
RUY CHUNG
2485-P-DEGEP/2012
ANDRÉ AUGUSTO RIBAS
2486-P-DEGEP/2012
EMANOEL JÚLIO SILVA DE LIMA
2487-P-DEGEP/2012
BRUNO ALVES MARTINS
2488-P-DEGEP/2012
MARCELO RODRIGUES CHEGANÇAS
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2489-P-DEGEP/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. CARLOS HENRIQUE
BORGES FORTES WIMMER, para exercer o cargo de Técnico de Informática, Nível N-J, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Profissional, criado pela Lei Complementar nº 379, de 28 de dezembro de
1999, ainda não provido.
PREFEITO MUNICIPAL
Os candidatos nomeados através das portarias nº 2340, 2342, 2351, 2353, 2374, 2377, 2378, 2380,
10
15 de maio de 2012
2440 a 2445, 2475 a 2489 deverão aguardar a
convocação para a realização dos exames
médicos pré-admissionais, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de
Medicina do Trabalho.
Após a conclusão dos exames médicos préadmissionais, o candidato deverá aguardar a convocação para a posse, através de publicação no
Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso,
Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, que
deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a
contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga.
No ato da posse, deverá comparecer munido
da documentação abaixo relacionada (em via
original e cópia legível):
- Cédula de Identidade;
- Certificado de Reservista;
- Título de Eleitor e Comprovante de Votação na
Última Eleição (dois turnos);
- CIC/CPF;
- PIS ou PASEP;
- 03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);
- Certidão de Nascimento (se for solteiro);
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores;
- Comprovante de Residência (com prazo máximo de 3 meses retroativos);
No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de
carga horária (com a especificação dos dias e
horários), em cópia e via original.
Documentos de comprovação da Escolaridade exigida:
Médico (Especialidades) – Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do
Ensino Superior em Medicina + Título de Especialidade devidamente reconhecido + Registro no
CRM/SP (com comprovante de regularidade);
Oficial de Administração - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do
Ensino Fundamental;
Técnico de Enfermagem - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do
Ensino Médio + Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão de Curso Técnico de
Enfermagem + Registro do COREN/SP (com comprovante de regularidade);
Ajudante Geral - Ser alfabetizado;
Cozinheiro – Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão da 4º série do Ensino Fundamental;
Técnico de Informática - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do
Ensino Médio.
O candidato que não possuir Conta Corrente
na Caixa Econômica Federal – Agência Centro Santos, deverá trazer, além da documentação
para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de
Residência e Certidão de Casamento (se casado),
para abertura de conta.
O candidato que não possuir cadastro no PIS/
PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa
Econômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo
que não possui o mesmo.
Para aquele que já possui Conta Corrente na
Caixa Econômica Federal – Agência (0345) - Centro – Santos, trazer extrato bancário ou cartão para
análise na referida agência.
Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do
prazo mencionado anteriormente, o candidato
deverá comparecer à SIAM para a desistência da
posse.
Local da Posse:
Prefeitura Municipal de Santos
Departamento de Gestão de Pessoas
Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação
de Pessoal
Rua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP
Maiores esclarecimentos através do telefone
3213-7166.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE MAIO DE 2012
PROCESSO Nº 77675/2010-00 – I – APROVO
RELATÓRIO FINAL DA SINDICÂNCIA E DETERMINO A
INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, A FIM DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES
FRANCISCO APARECIDO JERÔNIMO, REGISTRO Nº
15.193-6 E RONALDO PEREIRA PINTO, REGISTRO Nº
16.559-7, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE
GUARDA MUNICIPAL III, POR NÃO DESEMPENHAREM COM ZELO E PRESTEZA O TRABALHO DE QUE
FORAM INCUMBIDOS, FATOS QUE CONFIGURAM,
EM TESE, INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO
ARTIGO 222, INCISO III C.C. ARTIGO 224, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III DA LEI Nº 4.623/84; II – EXPEÇA-SE PORTARIA DESIGNANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS 2ª CÂMARA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ASSEGURANDO-SE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, E APRESENTAÇÃO
DE RELATÓRIO FINAL NO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DA LEI Nº
4.623/84; III – À COMINQ PARA PROCESSAMENTO.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS
SEGUNDA CÂMARA
SANTOS, 11 DE MAIO DE 2012
PORTARIA N.º 043/12 - CQ - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
e de conformidade com o disposto no artigo 256
da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo a fim de
apurar eventual responsabilidade administrativa
do servidor CELSO NUNES SANTANA, registro nº
24.125-7, ocupante do cargo de Motorista, em
razão da infração de trânsito cometida no dia 22/
02/2011, na direção do veículo oficial DBS-0044 e
das penalidades decorrentes da referida infração,
fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 36.559/2011-31 e que configuram, em
tese, infração à disposições previstas na Lei nº
4.623/84, nos termos da decisão de fls. 20, desse
procedimento;
II – Determinar à Comissão Permanente de
Inquéritos e Sindicâncias - 2ª Câmara que conduza o processo administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresente relatório final no prazo de 90 (noventa) dias,
nos termos do artigo 257, da Lei nº 4.623/84.
Prefeito de Santos
PRIMEIRA CÂMARA
RESOLVE:
do servidor JAIR JUVENAL CAETANO, registro nº
14.179-6, ocupante do cargo de Ajudante Geral,
pelas faltas injustificadas ao trabalho nos meses
de janeiro a maio e de julho a setembro de 2011,
fatos narrados nos autos do processo administrativo nº 122.074/2011-41 e que configuram, em
tese, infração à disposições previstas na Lei nº
4.623/84, nos termos da decisão de fls. 40 desse
procedimento;
Inquéritos e Sindicâncias – 1ª Câmara que conduza o processo administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresente relatório final no prazo de 90 (noventa) dias,
SANTOS
PREFEITO DE SANTOS
SEGUNDA CÂMARA
RESOLVE:
do servidor HAMILTON DIAS DOS SANTOS, registro
nº 15.124-1, ocupante do cargo de Ajudante Geral, pelas faltas injustificadas ao trabalho nos
meses de fevereiro, março, junho, julho, agosto,
bem como no período de 27 de agosto a 09 de
outubro e de 15 a 25 de outubro de 2011, conforme certidão de frequência, fatos narrados nos
autos do processo administrativo nº 120.292/201141 e que configuram, em tese, infração à disposições previstas na Lei nº 4.623/84, nos termos da
decisão de fls. 44, desse procedimento;
Inquéritos e Sindicâncias - 2ª Câmara que conduza o processo administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, e apresente relatório final no prazo de 90 (noventa) dias,
PREFEITO DE SANTOS
SEGUNDA CÂMARA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 256,
da Lei nº 4.623/84,
RESOLVE:
dos servidores FRANCISCO APARECIDO JERÔNIMO,
registro nº 15.193-6 e RONALDO PEREIRA PINTO,
registro nº 16.559-7, ambos ocupantes do cargo
de Guarda Municipal III, por não desempenharem
com zelo e presteza o trabalho de que foram incumbidos, fatos narrados nos autos do processo
administrativo nº 77.675/2010-00 e que configuram, em tese, infrações administrativas previstas
na Lei nº 4.623/84, nos termos da decisão de fls.
136 desse procedimento;
II – Determinar à Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias – 2ª Câmara que conduza
o processo administrativo disciplinar, assegurandose o contraditório e a ampla defesa, e apresente
relatório final no prazo de 90 (noventa) dias, nos
termos do artigo 257, da Lei nº 4.623/84.
Prefeito de Santos
15 de maio de 2012
TRATADA, NÁDIA GOLDONE LOPES, em 11/05/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 184/2012. (Rerratificação do
Contrato n.º 52/2012). PROCESSO N.º 3.885/201016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e
DIHON – COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA.-EPP. OBJETO: Retificação do
Item 2.2 do Anexo II. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº.
CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, VIVIANI VELASCO BATISTA, em 11/05/2012.
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 185/2012 PROCESSO Nº
104244/2011-97. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
17018/2012.OBJETO: Aquisição de cadeiras e
mesas confeccionadas em polipropileno, a serem utilizadas nos eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes.UNIDADE:
SEMES. VALOR TOTAL: R$ 5.313,50 (cinco mil,
trezentos e treze reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N. o (00764)
19.10.00.4.4.90.52.42.27.812.0031.2028. NOTA
DE EMPENHO N. o 09879/2012.VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal
de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, PAULO ROBERTO PAES MUSA, e pela CONTRATADA, THALYTA BASTOS PEREIRA, em 11/05/
2012.
Chefe do DERAT
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2012.
PROCESSO Nº 116.603/2011-95. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CARLA DARUIZ
MOREIRA - ME. OBJETO: Registro de preços visando ao fornecimento de tintas diversas e massa
corrida para a Secretaria Municipal de Educação,
a serem utilizadas nos serviços de conservação e
manutenção das diversas unidades da Secretaria
. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.010/2012.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
N os :
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2084;
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2093;
14.10.00.3.3.90.30.00.12.365.0020.2092;
14.10.00.3.3.90.30.00.12.367.0020.2095. VALOR
TOTAL: R$ 207.000,00(duzentos e sete mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária
Municipal de Educação, Profª SUELY ALVES MAIA,
e pela FORNECEDORA, CASSIANO RICARDO PAVAN
PEREIRA, em 11/05/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 183/2.012. PROCESSO N.º
64676/2011-11. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16081/2011.
OBJETO: aquisição de 02 (dois) computadores,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
(672)
17.10.00.4.4.90.52.35.15.451.0100.2263. Nota de
Empenho nº: 2718/2012. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, a partir da data da sua assinatura. VALOR
TOTAL: R$ 6.352,00 (seis mil, trezentos e cinquenta
e dois reais. UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Edificações, Engº
ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES, e pela CON-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 259/2012.
PROCESSO N.º 127839/2011-93. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SAFRA REMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos cozidos a vapor (feijão carioca, feijão branco,
lentilha, seleta de legumes e batata cortada), necessários no cardápio dos alunos das Unidades
Municipais de Educação (Creches, Educação Infantil,
Ensino
Fundamental,
Ensino
Profissionalizante, Educação de Jovens e Adultos
e Escola Total), Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Entidades Conveniadas.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14016/2012.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
14.10.00.3.3.90.30.00.12.306.0020.2097. VALOR
LOTE 01: R$ 1.128.300,00 (um milhão, cento e vinte
e oito mil e trezentos reais); LOTE 02: R$ 51.540,00
(cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais); LOTE 03: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e
cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, Profª.
SUELY ALVES MAIA, e pela FORNECEDORA,
DOUGLAS DA SILVA DE ALMEIDA, em 11/05/2012.
Chefe do DERAT
Expediente despachado
em 03 de abril de 2012
Processos: 33599/2012-20 Caixa Economica
Federal - Expeçam-se as certidões.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 260/2012.
PROCESSO N.º128741/2011-26. PARTES:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e. EUROPAPER COMERCIAL LTDA-EPP OBJETO: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14012/2012. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.ºs 14.10.4.4.90.52.00.12.361.0020.2084
14.10.4.4.90.52.00.12.361.0020.2093
14.10.4.4.90.52.00.12.365.0020.2092
14.10.4.4.90.52.00.12.367.0020.2095
VALOR TOTAL: R$ 98.770,00 (noventa e oito mil,
setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, Profª. SUELY ALVES MAIA, e pela FORNECEDORA, CARLOS DO NASCIMENTO NETO, em 11/05/
2012.
Chefe do DERAT
Processos: 35226/2012-93 Beneficência Nipo
Brasileira de São Paulo; 34448/2012-80 Avaron
Inforgraf LTDA.; 35106/2012-31 Cereal Sul Terminal Marítimo S/A.; 34439/2012-99 Arpel Arte em
Papel LTDA-EPP - Expeça-se a certidão.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 65/2012. PROCESSO
Nº. 25487/2012-41. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e VÂNIA DOS SANTOS DIAS. OBJETO: Doação de 01 (um) Piano Digital. UNIDADE:
SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Sr. Secretário Municipal de Cultura,
CARLOS PINTO, e pela DOADORA, VÂNIA DOS SANTOS DIAS, em 11/05/2012.
CHEFE DO DERAT
em 06 de março de 2012
Processo(s) nº(s): 20872/2012-74.- ANCOROLLEO TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS
LTDA .- Nada há a atender, pois as guias são baixadas pelo sistema à medida que são repassadas pelos Bancos à Tesouraria da Prefeitura.21987/2012-21 .- DCE CARGO E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA .- Sim, na forma da lei.
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
em 09 de maio de 2012
Processo nº 42.465/2012-54 – CONSTRUPEL
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA – Tendo
em vista o parecer do GPG, não há óbice quanto
a obtenção de cópias autenticadas de eventuais
contratos com a Empresa Construpel Construções
e Representações Ltda., mediante pagamento
devido dos emolumentos, nos termos do que dispõe o artº 63 da Lei nº 8.666/93; 45.875/2012-01
– MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO– Respondido através do Ofício nº 47/2012Defrec/Sefin. Arquive-se.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
Processos: 32598/2012-21 F.F.L. Com. Inst. e
Manutenção de Ar Condicionado Ltda-ME ; 30382/
2012-21 Jecilio Oliveira Santos - Expeça-se a certidão.
Processos: 32535/2012-10 HMO Engenharia
e Construção LTDA - Expeçam-se as certidões.
Processos: 33110/2012-38 Residencial Jardim
Flamboyant; 34357/2012-26 Cracco & Dias Ltda ;
32696/2012-41 Théo Campomar Nascimento
Baskerville Macchi - Expeça-se a certidão.
Processos: 37217/2012-73 Daniel Messias
Abreu Silva ; 35205/2012-13 Lilian Alvarez Lima de
Oliveira ; 35204/2012-51 Lilian Alvarez Lima de
Oliveira ; 36452/2012-28 Maria da Piedade de S.
Moura Confec. ME - Expeça-se a certidão.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E
RECEITAS TRANSFERIDAS
Processo(s) nº(s):4667/2012-34. TRANSOCEANIC REPRESENTAÇÕES LTDA .- Sim, na forma
da lei. Ressalvado que o regime especial, ora concedido, será revogado nos Termos do Decreto nº
5.870 de 26/05/ 2011.
Processo(s) nº(s): 80732/2011-92.- ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATAUDES NÓVOA LTDA.- Recebemos a resposta. Assunto solucionado através
do P.A. 22.215/2012-43.- Arquive-se .
Processo(s) nº(s): 31447/2012-19.- CONTEXTO
PROPAGANDA LTDA .- Sim, na forma da lei.- Ressalvado que o regime especial, ora concedido será revogado nos termos do art. 22 do Decreto nº 5870 de
26/05/2011.- 17563/2012-71.- ASSECOMEXBRASIL
TRANSP. INTERNACIONAIS E AGENCIAMENTOS LTDA.Sim, na forma da lei.- Ressalvado que o regime especial, ora concedido, será revogado nos termos do
art. 22 do Decreto nº 5870 de 26/05/2011.- 26117/
2012-67.- FLIPER ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA .- Sim,
na forma da lei.- Ressalvado que o regime especial,
ora concedido, será revogado nos termos do art. 22
do Decreto 5870 de 26/05/2011.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
Processos nºs: 24.243/2008-64 – ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENCI LTDA-ME, Indeferido.
O Auto de Infração nº 6090 foi lavrado corretamente; 77.387/2008-22 – DIAGNÓSTICOS DA AMÉ-
11
SANTOS
RICA S/A, Indeferido. O Auto de Infração foi lavrado corretamente nos termos da Lei nº 3531/68;
121.379/2009-48 – JOSE FERREIRA NETO, Indeferido. O Auto de Infração nº 0706 foi lavrado corretamente por exercicio de “Bar com música sem
licença” sem possui o respectiva licença nos termos da Lei nº 3.531/68; 20.268/2010-68 – NOVA
ON-LYNE-COMERCIO DE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMATICA LTDA-ME, Autorizamos o cancelamento do auto de Infração nº 11981 face a manifestação da fiscalização. Recorremos “Exofficio” a J.R.F./; 90.647/2010-61 – DEORÍPIO JOAQUIM DE ALMEIDA-ME, Indeferido. O Auto de
Infração nº 0411 foi lavrado corretamente nos
termos da Lei nº 3.531/68; 110.999/2009-61 LANCHONETE E PIZZARIA COOKS LTDA-ME, Indeferido. O Auto de Infração nº 17260 Intimação nº 03421 foram lavrados corretamente nos termos da Lei nº 3531/68.
Processos nº 4.063/2007-49 – SANTOS
QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA, Autorizo o cancelamento do Auto
de Infração nº 2736. Recorro “Ex-officio” a J.R.F.;
34.624/2007-43 – VEMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, Assunto solucionado através do Processo
nº 34.620/2007-92.
Processos nº 28.900/2012-00, SANTOS FUTEBOL CLUBE, indeferido, face manifestação da
fiscalização; Processo nº 28.901/2012-64 – SANTOS FUTEBOL CLUBE, Indeferido , face a manifestação da Fiscalização; Processo nº 93.361/201145 – ASSOCIAÇÃO DE BASE DOS FUNCIONÁRIOS E
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO-ASSOJUBS, Indeferido , face não
cuprimento da Intimação nº 69.346-B.
Processo nº 93.361/2011-45 – Associação de
base dos Funcionarios e Servidores do Poder Judiciário (Assojubs), Revogo o despacho exarado
em 03/04/2012.
Processo nº 5.097/2012-63 - UNIFITCONDIONAMENTO FISICO LTDA, Nada a atender
face ao tempo decorrido.
Processo nº 23.897/2011-21 – CELSON PASSOS-ME, Nada a atender frente ao tempo decorrido.
Processos nº 463/2009 – 47 – AUTO POSTO
PRAIMAR LTDA, Mantemos o indeferimento frente
a informação da fiscalização de Obras.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEFREC
A Chefe do Departamento de Fiscalização da
Receita, por meio do presente edital, solicita o comparecimento do responsável pela empresa CENTRO PIONEIRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LTDA - EPP, CNPJ nº 03.464.018/0003-02 com domicílio tributário à Rua Tolentino Filgueiras, n° 98 –
sala 11, 12 e 13, no prazo de (08) oito dias úteis a
partir da data da publicação, à rua XV de Novembro n° 195 – 4° andar, das 09:00 às 16:00, no
DEFREC, para esclarecimentos sobre o processo
n° 100.597/2005-05, em face da inexistência de
fato que comprove a presença da empresa no
domicílio tributário eleito.
O não comparecimento acarretará na BAIXA
EX-OFFICIO da Inscrição Municipal 169.245-9 e
12
15 de maio de 2012
conseqüente exclusão do SIMPLES NACIONAL.
RITA DE CÁSSIA S. NAVARRO
CHEFE DO DEFREC
Receita, por meio do presente edital, solicita o comparecimento do responsável pela empresa MARIA AMÉLIA GANDRA - ME, CNPJ nº 09.005.951/
0001-28 com domicílio tributário à Praça Visconde de Itaboraí, n° 19 - loja, no prazo de (08) oito
dias úteis a partir da data da publicação, à rua XV
de Novembro n° 195 – 4° andar, das 09:00 às
16:00, no DEFREC, para esclarecimentos sobre o
processo n° 92.987/2007-94, em face da
inexistência de fato que comprove a presença da
empresa no domicílio tributário eleito.
CHEFE DO DEFREC
A Chefe do Departamento de Fiscalização
da Receita, por meio do presente edital, solicita o comparecimento do responsável pela empresa ANSELMO ANDRIOLO FILHO - ME, nome
fantasia VIRTUART, CNPJ nº 11.073.336/000109 com domicílio tributário à Rua Pasteur, n°
12, no prazo de (08) oito dias úteis a partir da
data da publicação, à rua XV de Novembro n°
195 – 4° andar, das 09:00 às 16:00, no DEFREC,
para esclarecimentos sobre o processo n°
83.109/2009-95, em face da inexistência de
fato que comprove a presença da empresa no
domicílio tributário eleito.
EX-OFFICIO da Inscrição Municipal 188.191-4.
CHEFE DO DEFREC
Receita, por meio do presente edital, solicita o comparecimento do responsável pela empresa JOEL
DE OLIVEIRA BAZAR - ME, CNPJ nº 11.939.719/
0001-09 com domicílio tributário à Rua Oswaldo
Cochrane, n° 01 G, no prazo de (08) oito dias úteis
a partir da data da publicação, à rua XV de Novembro n° 195 – 4° andar, das 09:00 às 16:00, no
DEFREC, para esclarecimentos sobre o processo
n° 43.846/2010-61, em face da inexistência de fato
que comprove a presença da empresa no domicílio tributário eleito.
CHEFE DO DEFREC
Receita, por meio do presente edital, solicita o comparecimento do responsável pela empresa F.C. DE
CARVALHO, nome fantasia WANDERLEY AUTO
CAR, CNPJ nº 12.339.728/0001-21 com domicílio
tributário à Praça Otávio Ribeiro de Araujo, n° 32
casa 02, no prazo de (08) oito dias úteis a partir
da data da publicação, à rua XV de Novembro n°
195 – 4° andar, das 09:00 às 16:00, no DEFREC,
para esclarecimentos sobre o processo n° 71.191/
2010-11, em face da inexistência de fato que comprove a presença da empresa no domicílio tributário eleito.
CHEFE DO DEFREC
ATOS DO COORDENADOR
DA FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
MOBILIÁRIOS
PROCESSO Nº 25616/2012-91- MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Respondido em 08/03/2012 através do ofício 001/
2012- COFIS- MOB.
PROCESSO Nº 48902/2009-84 – ADRIANA PEREIRA - Sim, na forma da lei.
PROCESSO Nº 79401/2009-11 – MARIANA DE
CARLIS MOTA - Mantemos o indeferimento tendo
em vista as informações da fiscalização de obras.
PROCESSOS NºS: 6634/2011-75 – MARIA
VERONICA CARVALHO CARDOSO- MERCEARIA Mantemos o indeferimento conforme parecer da
SEVISA em cota de 15.02.2012; 92803/2009-11RAQUEL CRISTINA LOPES LAMOUCHE ME - Mantemos o indeferimento tendo em vista a informação
da fiscalização de obras em cota de 05/03/2012.
em 04 de maio de 2012
PROCESSOS NºS: 124481/2007-89- MARTA
CRISTINA DA SILVA ALVES- ME - Mantenho o
indeferimento tendo em vista a informação da fiscalização de obras em cota de 07/03/2012;
104621/2009-55- E. M. DA MATA LOGÍSTICA- EPP.
- Mantenho o indeferimento pelo não cumprimento da Intimação 56743.
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Processos nº 48.406/11-27 – KARINA DOS
SANTOS FREITAS, 58.323/11-28 – EDSON MARCILLO,
58.538/11-94 – MARIA MATHILDE COSTAL, 62.568/
11-69 – ALZIRA SARMENTO APARECIDA e 75.309/
11-43 – JANE ROSE LAMES SORRENTINO; Indeferido em vista da falta de documentação
comprobatória, 3.663/06-08 – REGINA MADALENA
ASSUNÇÃO – ME; Autorizamos a baixa “ex-officio”
da inscrição nº 167.592-6 a partir de 29.05.2007,
42.039/08-80 – ANTUNES E FELICORI LTDA – ME;
Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº
181.805-5 a partir de 15.09.2009, 62.355/08-22 –
CUNHA E CUNHA – SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA;
182.487-4 a partir de 15.06.2010, 94.382/08-55 –
I. B. GUIMARÃES SERVIÇOS ME; Autorizamos a
baixa “ex-officio” da inscrição nº 183.621-5 a partir de 10.08.2009, 117.251/08-90 – COLNAZ – COMÉRCIO, TRANSP. E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA;
166.036-8 a partir de 21.12.2009, 26.507/09-96 –
ALVAREZ & MUNIZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS
LTDA; Nada há que se atender. A guia encontrase paga, 56.444/10-91 – BOREAL ENGENHARIA
LTDA; Restitua-se a importância de R$ 9.780,64
(Nove mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e
quatro centavos), valor atualizado até a presente
data, mediante a apresentação do documento
original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça
à tesouraria para agendamento, 65.378/11-30 –
ANTONIO CARLOS DAS NEVES; Indeferido por receber mais de seis salários mínimos, 77.725/1159 – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAU-
LO; Assunto solucionado através do ofício nº 55/
12 – SAAF – DEATRI, 94.813/11-61 – VIDA VIDEO E
ARTIGOS E LOCAÇÃO DE VIDEO LTDA ME; Revogamos o despacho de 16.06.2010 para exarar o seguinte: “Dê-se baixa a partir do exercício de 2001”,
30.507/12-03 – LUCIA VASCONCELOS
GOLDENBERG; Restitua-se a importância de R$
29,31 (vinte e nove reais e trinta e um centavos),
mediante a apresentação do documento original
e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 31.198/12-16 – JOSÉ
VITORINO MORTARI JUSTO; Autorizamos a compensação, quitando-se a 4ª parcela do mesmo
AR, 32.838/12-33 – FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO
BRITO; Autorizamos a compensação, quitando-se
a 4ª e a 5ª parcelas do mesmo AR, 34.097/12-15
– CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO DA PONTA;
Restitua-se a importância de R$ 24.137,28 (Vinte e
quatro mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito
centavos), mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 34.575/1205 – ANTONIO ALVES DA COSTA; Autorizamos a
retificação do logradouro para Rua Adilson Bulo
nº 541 e dos dados do proprietário de acordo com
a matrícula do CRI a partir do exercício de 2012,
36.796/12-37 – ARLETE SIMILLE MARQUES; Autorizamos a compensação, quitando-se a 5ª e a 6ª
parcelas do mesmo AR, 37.646/12-50 –
CLARISTON PEREIRA DE JESUS; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 4,63
(Quatro reais e sessenta e três centavos), mediante a apresentação do documento original e
aplicação da L.C. nº 110/93, quitando-se a 2ª parcela do AR nº 187.671/12. Compareça à tesouraria
para agendamento, 37.668/12-92 – JOHANN
PIBER; Sim, na forma da Lei para o exercício de
2013, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas Taxas Correlatas, 37.850/12-16 – CLUBE
DE REGATAS SALDANHA DA GAMA; Nada há que
se atender. Não foram geradas as guias para
pagamento.
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
EDITAL DE EMBARGO Nº 001/2012
O chefe do Departamento de Fiscalização de
Mercados e Comércio Viário, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais a lavratura do Auto de Embargo nº 001 de
12 de Maio de 2.012, para a empresa F.M.G.
COMÉRCIO DE GELO ME, CNPJ nº 14.546.382/
0001-68, situado a Praça Almirante Gago
Coutinho, s/nº - Box 16 – Mercado de Peixes, enquadrando-se no disposto do artigo 617, itens I, II,
III, IV da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1.968 e alterações posteriores por infringir os artigos 256 e
617 da mesma lei.
A partir da data do Auto de Embargo, a mencionada encontra-se interditada em todas as atividades desenvolvidas no local.
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Fiscalização
de Mercados e Comércio Viário
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
Processos nºs.: 14.725/2012-65: Eloisa Correia
Bitencourt – Revogo o despacho exarado em 05/
03/12 em face da nova manifestação da SECOP
II/DEGEP, para constar: Autorizo 02 meses de Licença-Prêmio, a partir de 14/05/12, nos termos do
SANTOS
artigo 199, da Lei 4623/84; 47.102/2012-88: Luís
Tarcísio Datti: Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio,
a partir de 01/06/12, nos termos do artigo 199, da
Lei 4623/84; 35.920/2012-29: Antônio Bispo de
Menezes - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a
partir de 18/07/12, nos termos do artigo 199, da
Lei 4623/84; 27.217/2012-47: Rosely da Silva Ribeiro Pelonha – Defiro nos termos da Lei 2299/
05; 42.902/2012-67: Soraya dos Santos Nieto –
Indefiro tendo em vista que a requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão
em Pecúnia; 43.333/2012-59: Luciana Nascimento Silva Costa; 43.374/2012-36: Marilza de Fátima Pereira Moraes; 43.426/2012-38: Cátia
Aparecida Martins; 43.598/2012-93: Reinaldo
Syrdahl Soler; 44.012/2012-81: Sezefredo de Souza Filho – Defiro nos termos do artigo 166 da Lei
4623/84; 108.359/2011-51: João Batista de Lima;
4.685/2012-16: Antônio da Silva; 9.398/2012-10:
José Cabral Machado; 10.102/2012-41: João Ribeiro dos Santos; 18.656/2012-96: José Roberto
Barbosa; 20.156/2012-04: Edimilson Bispo dos
Santos – Arquive-se em face da retirada do documento pelo requerente.
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações –
COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195
– 8º andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.517/2012 –
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 38.679/2012-44
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização do Jardim Botânico Chico Mendes – 1ª Etapa, incluindo material,
mão de obra, equipamentos e projetos complementares.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 30/05/2012 às 9h30, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00
às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte local: Jardim Botânico Chico Mendes, situado na Rua
João Fracarolli, s/nº, Zona Noroeste – Santos/SP,
mediante agendamento através do tel. (13) 32015209 com o Engº Nilson da Piedade Barreiro.
O presente edital exige a comprovação de
capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda a garantia para licitar, conforme
previsto no item 6.1.11 e Capitulo 2 do edital,
respectivamente, devendo o licitante optar por
uma delas.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá
ser consultada ou retirada junto à Comissão, no
horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30,
no endereço acima mencionado, ao custo de R$
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através
do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Santos, 14 de maio de 2012.
Comissão Permanente de Licitações I
JAIME ALVES DA SILVEIRA
PRESIDENTE
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº. 195 – 8º andar - Centro,
comunica que fica designado o dia 16/05/2012,
às 15h00, para a realização da sessão de abertura dos envelopes nº. 01 – documentos das empresas M.R. CONSTRUTORA, ENGENHARIA E
15 de maio de 2012
CONSULTORIA LTDA – EPP e R1 CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA – ME, referentes ao Convite nº.
13.002/2012, Processo nº. 68.219/2011-32, apresentados nos termos do artigo 48, § 3º, da Lei Federal nº. 8666/93.
Santos, 14 de maio de 2012
Comissão permanente de Licitações I
Presidente
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.052/2012
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico n° 13.052/2012, Processo n.º 32.283/2012-11 cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso elevado no Centro de Controle de
Tráfego – CCT da Companhia de Engenharia de
Tráfego – CET - Santos, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, conforme
descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas darse-á em 25/05/2012, às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 25/05/2012 às 15h00.
IMPORTANTE:
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria darse-á de segunda a sexta feira, das 08h30 às 12h00
ou das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Gerência de Suporte Tecnológico – GSUT/CET-Santos, situada na Av. Rangel Pestana nº 100 – Vila Mathias
- Santos/SP, mediante agendamento prévio através dos telefones (13) 3228-9300 Ramal 9412 ou
9365, com a Arq.ª Ligia Tokarewicz e/ou Engª.
Fabiana de Cássia I. Alves e (13) 3201-5199, com
Sr. Roberto Cruz.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados a partir do dia 15/05/2012, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 32015037, e-mail [email protected].
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I - Pregoeiro – COMLIC I
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua
XV de Novembro n.º 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de
Gestão, INDEFERIU o RECURSO, interposto pela
empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do
Processo n.º 46164/2012-08, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 16.020/2012 - Processo n.º 68745/
2011-75, pelos motivos justificados nos autos.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV – PREGOEIRA - COMLIC IV
COMUNICADO
Rua XV de Novembro n.º 195 - 8º andar – Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, INDEFERIU o RECURSO, interposto
pela empresa SOL SOLUÇÕES ONLINE LTDA, através do Processo n.º 46166/2012-25, referente ao
Pregão Eletrônico n.º 16.020/2012 - Processo n.º
68745/2011-75, pelos motivos justificados nos
autos.
LICITAÇÕES IV – PREGOEIRA - COMLIC IV
COMUNICADO
Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n° 16.024/2012 – Processo n.° 50878/2011-59,
que tem como objeto a aquisição de Software
Jaws versão 13 ou superior, para o Departamento
da Tecnologia da Informação e Comunicações –
DETIC da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES,
visando atender às necessidades dos funcionários deficientes visuais da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Esportes, na execução de suas tarefas e principalmente na
integração profissional e inclusão digital, à empresa JAIME GUIMARÃES DA COSTA
INFORMÁTICA - ME, lote 01, no valor total de R$
30.384,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
LICITAÇÕES IV – COMLIC IV - PREGOEIRA
ATOS DA COORDENADORIA
DE SUPRIMENTOS
Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º da
Lei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo o preço registrado referente à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Cosupri/Seges:
CAFEGRAMA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ
LTDA-EPP.
Processo Licitatório nº 41.648/2011-16
Ata de Registro de Preços nº 403/2011
Objeto
Valor unitário
Café torrado e moído-quilo
7,92
FLÁVIA ARRUDA COSTA
Coordenadora de Suprimentos
Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º da
Lei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo os preços registrados referente às Atas de Registro de
Preços gerenciadas pela Cosupri/Seges:
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
Objeto
Valor unitário
Cartucho de toner 12018SL-Lexmark
103,00
Cartucho de toner X340H11G-Lexmark
306,00
Cartucho de toner 12A7462-Lexmark
650,00
Cartucho de toner E250A11L-Lexmark
131,10
Cartucho de toner 64018SL-Lexmark
246,00
Cartucho de toner Q2613A-HP
145,00
DISK SUPRIMENTOS LTDA-ME.
Objeto
Valor unitário
Cartucho de tinta C6615-HP
35,00
Cartucho de tinta C51629A-HP
60,00
60,00
Cartucho de tinta C6656AB-HP
38,00
Cartucho de tinta C8727AB-HP
33,00
Cartucho de tinta 51645A-HP
60,00
Cartucho de tinta C9362WB-HP
29,00
Cartucho de tinta 51649A-HP
65,00
Cartucho de tinta C6578D-HP
52,00
60,00
60,00
60,00
43,00
Cartucho de tinta C9361WB-HP
42,40
FLÁVIA ARRUDA COSTA
Coordenadora de Suprimentos
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca a Servidora SELMA REIS LAPA, registro nº 22.885-8 para que compareça nesta Seção, sito à Rua Riachuelo nº 104 –
Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três) dias úteis, a
partir de 11/05/2012, para tratar de assunto de
seu interesse, referente ao Processo nº 40.631/
2012-51.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira – das
9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/COFORM/
DEGEP/SEGES
ADMINISTRATIVA
Processo nº: 43.838/2012-03 – Jackson dos
Santos da Conceição – Certifique-se.
Processo nº: 42.790/2012-35 – Congregação
Cristã no Brasil – Certifique-se.
Processo nº: 45.197/2012-13 – José Antonio
Salgado Gandara – Certifique-se.
DE CONTROLE DE PESSOAL I
ABANDONO DE EMPREGO
Convocamos a Srª. VIVIAN ALEXANDRE RIBEIRO CALDAS - REG. 23.204-1, contratada através da Lei 650/90, a comparecer ao DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo de 03 dias,
a contar da data da primeira publicação, a fim de
justificar as faltas ao serviço, por mais de 30(trinta) dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482, letra i, da
C.L.T.
RENATA VEDOR DA SILVA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal I CCP / DEGEP / SEGES
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE CONDIÇÕES E DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Processos n° 13702/2012-24; 38257/201223; 33305/2012-97; 17560/2012-83; 30979/201294; 31003/2012-57; 30943/2012-47 - Arquivemse, assuntos solucionados.
DE PERÍCIAS MÉDICAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 04, 05 E 08/05/12
ONDE SE LÊ:
...
26.846-6
JOÃO DE SOUZA VICENTE JUNIOR
25/05/12
11:30
13
SANTOS
22.890-8
24.763-5
21.465-0
22.619-1
22.034-3
...
LEIA-SE:
...
26.846-6
22.890-8
24.763-5
21.465-0
22.619-1
22.034-3
...
15 de maio de 2012
ELIZANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA
HELIANE CRISTINA SERVO DA SILVA
LUCIANA DA SILVA VAZ
ALBERTO RAMOS DA SILVA
LUCIA HELENA LOPES COELHO
25/05/12
25/05/12
25/05/12
25/05/12
25/05/12
12:00
12:30
13:00
13:30
14:00
JOÃO DE SOUZA VICENTE JUNIOR
ELIZANGELA FIGUEIREDO OLIVEIRA
HELIANE CRISTINA SERVO DA SILVA
LUCIANA DA SILVA VAZ
ALBERTO RAMOS DA SILVA
LUCIA HELENA LOPES COELHO
30/05/12
30/05/12
30/05/12
30/05/12
30/05/12
30/05/12
11:30
12:00
12:30
13:00
13:30
14:00
SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGO
Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº. 58 / 2012 – SEDUC
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
todos os servidores inscritos para substituição de Especialista de Educação II – Diretor, que não
assumiram substituição para o ano letivo de 2012, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme abaixo:
Data: 15/05/2012 (Terça-feira)
Horário: 15h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 59 / 2012 – SEDUC
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os Professores de Ensino Fundamental II e Professores Substitutos de Ensino Fundamental II –
Educação Física, para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme
cronograma abaixo:
Data: 15/05/2012 (Terça-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 10h – Professor de Ensino Fundamental II e Professor Substituto de Ensino Fundamental II
– Educação Física – Estatutário, para ampliação de jornada.
Horário: 10h30 – Professor Substituto de Ensino Fundamental II – Educação Física – Celetista, para
ampliação de jornada.
SUELY MAIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CIPA SETORIAL EDUCAÇÃO/2012
Convocamos todos os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Setorial
Educação, titulares e suplentes, para 5ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 16 de maio de 2012, às
15h, no Centro de Atividades Integradas de Santos – CAIS Colégio Santista, sito à Rua Sete de Setembro,
nº 34 – Vila Nova.
ROSANA DA COSTA CORRÊA
Presidente da CIPA Setorial Educação
COMUNICADO Nº 380 / 2012 - SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica abaixo
o resultado final do processo seletivo dos interessados em atuar no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, como EDUCADOR DE ESPORTE - NATAÇÃO, que atenderam às condições
necessárias expressas no Comunicado nº 363/2012-SEDUC.
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Patrícia Christina Diniz da Silva
14
2º
Carina Rozados de Souza
12
3º
João Paulo Azevedo Freitas
08
SUELY MAIA
COMUNICADO Nº 381 /2012 - SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os abaixo
selecionados para atuar como EDUCADOR DE ATIVIDADES DA VIDA PRÁTICA, no PROGRAMA ESCOLA
TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, que atenderam às condições necessárias expressas no Comunicado nº 303/2012-SEDUC, a comparecer em data, local e horário apontados, munidos de cópia
14
do RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança, em
agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Santander, para atribuição de função. O não
comparecimento implica na desistência dos candidatos.
Data: 16/05/2012
Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos
Horário: 15h00
Classificação
Nome
Pontuação
9º
Lígia Gomes Furquim
10
10º
Andréa Fernandes Ferreira
10
SUELY MAIA
COMUNICADO Nº 382 / 2012 - SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
interessados em atuar como EDUCADOR AUXILIAR DE ORGANIZAÇÃO DE NÚCLEO no PROGRAMA
ESCOLA TOTAL/ JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, conforme o Comunicado nº 335/2012 – SEDUC, que
após análise de Curriculum Vitae, foram relacionados para a segunda etapa a ser realizada no local
e horário apontados. O não comparecimento no horário implica na desistência dos candidatos e
eliminação do processo de seleção.
Data da Entrevista: 16/05/2012
Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos
Nº Inscrição Nome
Horário
03
Paulo César Teixeira
8h30
05
Carolina Gonçalves de Almeida
8h30
07
Geisa Monte Moreira Foz
8h40
08
Vivian Ferreira Rocha
8h40
12
Luzmar F. Augusto Domingos
8h50
13
Giselayne da Silva
8h50
14
Terezinha de Jesus Silveira Neta
9h00
16
Angela Maria Vieira Nunes
9h00
17
Vanessa Santos da Conceição
9h10
18
Rita de Cássia Evangelista de Menezes
9h10
19
Sthefany Cristina Barros de Santana
9h20
20
Cristina Barbosa dos Santos
9h20
21
Márcia Cristina da Silva Santos Oliveira
9h30
22
Helena Cristina Antunes
9h30
27
Maria de Fátima Holanda Santos
9h40
28
Cleomar Santana de Jesus
9h40
29
Sonia Maria Ramos Sanches Palencia
9h50
31
Jorge Marins Filho
9h50
34
Daniela Santos da Cunha Alves
10h00
35
Vanessa Inez da Cruz Fialho
10h00
36
Maria Cristina Prado Cruz e Nascimento
10h10
37
Francisca Maria Vieira Pontes
10h10
38
Henrique Adorno Andrade
10h20
39
Sandra Florindo Carvalho
10h20
41
Edmilson José Pereira de Souza
10h30
46
Maria Clemira dos Santos Silva
10h30
47
Josivan José da Silva
10h40
48
Júlio Regis da Silva
10h40
54
Andrya Rodrigues Pereira
10h50
57
Larissa Marcela Mendes de Araújo
10h50
58
Caroline Fernandes Migliorin
11h00
59
Waldemir dos Santos Silva
11h00
60
Elizabete Narciso da Silva
11h10
61
Márcia dos Santos de Jesus
11h10
64
Maria Albenir Nascimento da Silva
11h20
65
Kátia Isabel Nunes de Araujo
11h20
66
Jorge de Oliveira
11h30
69
Rosângela Janovich Felix
11h30
71
Vania do Nascimento Lima
11h40
72
Manuelle da Silva Assunção
11h40
73
Ana Maria Vitorino
11h50
74
Marissol de Oliveira Araujo
11h50
75
Lilian Correia dos Santos
12h00
76
Fabio Correa Dantas
12h00
77
Paula de Melo Arantes Rodrigues
12h10
82
Mariana Calejo Vaz dos Santos
12h10
84
Rosângela da Silva
12h20
85
Valéria da Silva Santos
12h20
86
Edlene de Melo Ferreira
12h30
87
Leonice Coelho da Silva Feleto
12h30
88
Valéria Cristina Leal
12h40
90
Celso Roberto Defende
12h40
94
Vivian Volpi Costa
12h50
95
Marina Silva Prado
12h50
96
Thaisa de Oliveira Andrade
13h00
98
Rita de Cássia Moreira Pereira de Jesus
13h00
101
Ellen da Silva Costa
13h10
102
Ana Lígia Cardoso
13h10
SUELY MAIA
SANTOS
15 de maio de 2012
COMUNICADO Nº 383 /2012 – SEDUC
O Núcleo de Educação a Distância – NuED e o
Centro de Tecnologia Educacional – CTE, da Secretaria de Educação de Santos, com o objetivo
de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão convidam, prioritariamente, os educadores da Prefeitura Municipal de Santos e, havendo
disponibilidade de vagas, professores das redes
estadual e particular e pessoas interessadas no
tema, a realizarem o curso “Música e Direitos
Humanos: Notas pela Liberdade”. O curso objetiva oferecer espaço para refexão sobre os direitos fundamentais dos cidadãos a partir da análise de músicas do repertório nacional.
Vagas: 75
Inscrição: 16/05 e 17/05
Duração: 60 horas
Início do Curso: 22/05
Para inscrever-se no curso é necessário ter
cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem
TelEduc. Caso ainda não tenha se cadastrado,
acesse www.egov.santos.sp.gov.br/eadpms e
clique em “cadastre-se”. Preencha sua ficha e
aguarde a mensagem de confirmação que será
enviada por e-mail. A partir deste momento sua
senha e login serão a mesma para todos os cursos do NuED. Somente então acesse “cursos com
inscrições abertas” para fazer a inscrição neste
curso.
No ato do cadastro, solicitamos que os dados sejam preenchidos com atenção: nome e
endereço completos (número, CEP, bairro, cidade
e estado) e o local de trabalho (nome da escola e
cidade). O telefone de contato deve ser um número onde a pessoa possa ser facilmente localizada. Utilizem o espaço “informações adicionais”
para colocar outros dados que acharem relevantes na definição de seu perfil profissional. Não será
efetivada a matrícula no curso da pessoa cujo
cadastro esteja incompleto. Para que haja melhor qualidade na navegação pelo TelEduc, é necessário que o acesso ao curso seja feito pelo
navegador Mozilla Firefox.
As vagas serão preenchidas até o limite estabelecido por ordem de acesso ao sítio eletrônico
e perfil compatível com o objetivo de formação
do curso. Terão direito ao certificado os participantes que realizarem 75% das atividades a distância e apresentarem a atividade de conclusão do
curso. Para qualquer dúvida ou dificuldade na inscrição ligar para o telefone 3232-5876 ou 32221050, ramais 30 ou 27.
SUELY MAIA
COMUNICADO Nº 384 /2012 – SEDUC
A Secretária de Educação, por meio da Seção
de Formação – SEFORM e Seção de Educação Especial – SEDESP, convoca para formação os profissionais das Unidades Municipais de Educação,
abaixo indicadas, em cumprimento da proposta
publicada no cronograma de maio.
Palestra: Atendimento Educacional Especializado – AEE
Dia: 24/05/2012
Horário: 8h às 12h
Local: Centro de Atividades Integradas de
Santos – CAIS.
Público-alvo:
- Professores de Educação Especial do período da manhã de todas as UMEs de Educação Infantil e das UMEs: Auxiliadora da Instrução, Maria
Luiza Alonso, Vinte e Oito de Fevereiro, Pedro II,
Ayrton Senna da Silva, José Carlos de Azevedo
Júnior, Maria de Lourdes Borges Bernal, Oswaldo
Justo, Martins Fontes, Judoca Ricardo Sampaio,
Monte Cabrão (Rural), Padre Lúcio Floro, Irmão José
Genésio, Lourdes Ortiz, Gota de Leite, José
Bonifácio e Edméa Ladevig.
- Coordenador Pedagógico ou um representante de cada Equipe Técnica das UMEs de Educação Infantil e Ensino Fundamental acima citadas.
Dia: 24/05/2012
Santos – CAIS.
Público-alvo:
- Professores de Educação Especial do período da tarde de todas as UMEs de Educação Infantil e das UMEs: Auxiliadora da Instrução, Maria
Luiza Alonso, Vinte e Oito de Fevereiro, Pedro II,
Ayrton Senna da Silva, José Carlos de Azevedo
Júnior, Maria de Lourdes Borges Bernal, Oswaldo
Justo, Martins Fontes, Judoca Ricardo Sampaio,
Monte Cabrão (Rural), Padre Lúcio Floro, Irmão José
Genésio, Lourdes Ortiz, Gota de Leite, José
Bonifácio e Edméa Ladevig.
- Orientador Educacional ou um representante de cada Equipe Técnica das UMEs de Educação Infantil e Ensino Fundamental acima citadas.
Dia: 25/05/2012
Santos – CAIS.
Público-alvo:
- Professores de Educação Especial do período da manhã das UMEs: Olavo Bilac, Fernando
Costa, Padre Leonardo Nunes, Esmeraldo
Tarquínio, Dr. Dino Bueno, Barão do Rio Branco,
Deputado Rubens Lara, Dos Andradas II, Padre
Waldemar Valle Martins, Antônio Demóstenes de
Souza Britto, Avelino da Paz Vieira, Florestan
Fernandes, João Papa Sobrinho, Mário de Almeida
Alcântara, Pedro Crescenti, Waldery de Almeida,
Emília Maria Reis, José da Costa e Silva Sobrinho,
Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel, Maria
Carmelita Proost Villaça, Cidade de Santos.
- Coordenador Pedagógico ou um representante de cada Equipe Técnica das UMEs de Ensino Fundamental acima citadas.
Dia: 25/05/2012
Santos – CAIS.
Público-alvo:
- Professores de Educação Especial do período da manhã das UMEs: Olavo Bilac, Fernando
Costa, Padre Leonardo Nunes, Esmeraldo
Tarquínio, Dr. Dino Bueno, Barão do Rio Branco,
Deputado Rubens Lara, Dos Andradas II, Padre
Waldemar Valle Martins, Antônio Demóstenes de
Souza Britto, Avelino da Paz Vieira, Florestan
Fernandes, João Papa Sobrinho, Mário de Almeida
Alcântara, Pedro Crescenti, Waldery de Almeida,
Emília Maria Reis, José da Costa e Silva Sobrinho,
Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel, Maria
Carmelita Proost Villaça, Cidade de Santos.
- Orientador Educacional ou um representante de cada Equipe Técnica das UMEs de Ensino
Fundamental acima citadas.
Informamos que os convites às Entidades de
Educação Especial conveniadas foram enviados
via e-mail. Para outras informações contatar Lygia
Barbieri, pelo telefone: 3228-1818 – ramal: 1854.
SUELY MAIA
Secretária Municipal de Educação
DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/
SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de
tratar de assunto referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro
Nome
Nº. do Processo
27.517-2
RITA DE CASSIA RAMOS CARVALHO
20044/2012-72
27.517-2
RITA DE CASSIA RAMOS CARVALHO
38346/2012-51
23.140-7
IRINETE DAS DÔRES ARAUJO AGUILAR
15587/2012-69
23.042-5
DENISE RIBEIRO RUSSO DOS SANTOS
33669/2012-11
26.270-9
KARLA REGINA DE J. GRILLO PESTANA
19502/2012-58
12.767-0
ROSANGELA MATOS DE JESUS
23082/2012-78
KARIN GOMES DE ALENCAR BERGER
Chefe da Seção de Alocação de Pessoal
(Em substituição)
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à
SALOP/SEDUC – Seção de Alocação de Pessoal,
sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP,
a fim de tratar de assunto referente ao contrato
de trabalho através do processo administrativo
36876/2012-74.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das
9h às 17h.
O não comparecimento no prazo de 02 (dois) dias
úteis a partir da data da primeira publicação, implicará no procedimento cabível.
232900 ADRIANA DA CUNHA DUARTE
227884 ADRIANA DE OLIVEIRA BORBA PITHON
233007 ALDINEIA SANTOS DAS MERCES
206474 ALESSANDRA COSTA GOMES DA SILVA
222067 ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS
221887 ALICE DE OLIVEIRA FEIROSA GOMES
232660 ALINE CRISTINA HURTADO RAMOS
228734 ALINE MAAHS DA SILVA
206540 ALVARO LUIZ POSSANI MARQUES
228692 ALZIRA COSTA DE LUCENA
221044 AMELIA SANTANA
206045 ANA CARLINDA CARVALHO
229021 ANA CAROLINA MARQUES CAMARA
229369 ANA CAROLINE BATISTA CARNEIRO
228585 ANDERSON DOS SANTOS ANDRADE
206292 ANDRE DOS SANTOS PASCHOA
CAMARA
229054 ANDRE SOARES BIZERRA
228197 ANDREA MORAES MELO
228700 ANDREA RAMOS
221796 ANDRESA CARVALHO COELHO
229476 ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS
221051
ANDREZA FERNANDA DE BRITO LIMA
229344 ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS
227975 ANGELA MORONE
232868 ANGELICA APARECIDA DA SILVA
FRANCISCO
228288 ANNA MARIA SALZANO
206359 ANTONIO CARLOS DE SOUZA
228593 ARIANE BELO ALBUQUERQUE
221655 AUCIREMA LOPES DO NASCIMENTO
233106 BETTCLEIDY DA SILVA CARVALHO
227892 BRUNA FRUGOLI PORTO BERNDT
227983 CAMILA APARECIDA DOS REIS ALENCAR
233098 CAMILA CRISTINA SOUZA DAVI
228429 CAMILA LOURENÇO VASQUES
233205 CARLOS EDUARDO SOUZA DIEGUES
221648 CARMEN LUCIA RATTO RIBEIRO FONTES
228312 CAROLINA DE JESUS GRILLO
228999 CAROLINA FARO LOPES GONÇALVES
228726 CHIRLEY ALVES DOS SANTOS ABOU
ARABI
229096 CINTHIA GARCIA DOS SANTOS
229302 CLAUDETE SALTAO DAVID
221416
CRISTIANE BENJAMIM DOS SANTOS
ALVES
221812
CRISTIANE LOPES
228775 CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA
MACEDO
228171
CRISTIANE SERAFIM DE MORAS
MACHADO
228148 DANIELA ANDRADE CABRAL DA
CONCEIÇÃO
228965 DANIELA ANDREIA VALPEREIRO MARTINS
222174 DANIELA DOS SANTOS
228890
232785
229468
206029
232751
206284
221721
232991
206169
228403
232892
229070
232827
233049
228106
221689
228015
228858
221507
227850
232942
227876
221994
221929
228577
228320
228270
232884
232876
229500
221556
221630
228247
227868
228825
232975
228973
228262
228817
232967
232694
228932
232702
232645
228338
221895
228478
228619
206136
221523
228395
228387
229419
232611
229328
228718
228916
221739
232934
228510
233031
221697
221804
228296
DEBORA CUNHA FRANCISCO
DIANA SUELI DIAS FERNANDES COSTA
DINAURI DOS SANTOS SOUSA
DORCAS MARTINS
EDILAMAR DIAS DE OLIVEIRA
ELAINE CIPRIANO DOS SANTOS
ELIANE CRISTINA VALENTE BERTOLI
ELIANE MARTA CARNEIRO DUARTE
ELIANE NICACIO DA SILVA
ELIETE APARECIDA DE OLIVEIRA
ELIZABETH DE QUEIROZ GODOY VIANNA
ELIZANDRA APARECIDA PONTES
ALARCON
ELZI DE ALMEIDA
ERENITA SILVA BRAGA DOS SANTOS
ERIKA FIGUEIREDO FERNANDES
ERIKA PAULINO SILVA
ERIKA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO
ERLAINE APARECIDA DOMINGUES
FERREIRA
FABIANE SILVA VERISSIMO
FABIANE THOMAZ DO NASCIMENTO
FELIPE DOMINGUES PANCAS
FLAVIA ANDREIA FREITAS MULLER
GABRIELA FERREIRA DE SOUSA
GISELA MARIA DE SOUZA SILVA
GISELE CAMPOS DE ABREU
GRAZIELLE SANTANA SILVA
GUIOMAR MONTEIRO GOMES
HELLEN SIUZE ALVES
IVANA SILVA ATAIDE ARAUJO
IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA
JAQUELINE ANDREIA DA SILVA GOMES
JOSIANE LEYSER DE ABREU
JULIANA CAMARGO LISONI
JULIANA GARCIA NUNES
JULIANA VIEIRA DO NASCIMENTO
JURACI CORDEIRO DOS SANTOS
KARLA KRISTINA PEREIRA MONTE
KARLLA PAUL DE AGUIAR
KAROLINE APOLINARIO DA CRUZ ROSA
KATIA REGINA LUIZA DA CRUZ
KATIANE MOREIRA COSTA
KELLY PIRANI
LEILA APARECIDA DE CAMARGO
LIDIA APARECIDA GONCALVES DE ABREU
LIGIA PUELKER DOS SANTOS FERREIRA
LILIAN DE AGUIAR MARTINS RODRIGUES
LILIAN DE OLIVEIRA REIS
LILIAN SILVA DE LIMA FERREIRA
LUANA CAROLINA ITAGYBA DE MARIA
LUCIANA BATISTA TEIXEIRA MASETTO
LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES
LUCIANA MARTINS DE MARIA
LUCIDALVA MOREIRA DOS SANTOS
OLIVEIRA
LUCINETE RODRIGUES
MAGDA SÃO JOSE MANZINI
MAIARA DAIANE DOS SANTOS
ROSLINDO
MANOEL LUIZ CASSAL DA SILVA
MARA APARECIDA DE OLIVEIRA FLORIDO
MARA PACHECO BARROSO
MARCELA ESTEVO NOGUEIRA
MARCIA ALESSANDRA DUARTE LOPES
MARCIA ALIPIO PANTOJO DE MORAIS
MARCIA DE OLIVEIRA LOPES TEIXEIRA
MARCIA DOLORES LOPEZ FERNANDEZ
15
SANTOS
229062
233189
227942
233080
228452
228643
233239
228361
233163
232983
228379
232843
222059
222109
228783
206011
232686
233122
232918
221622
221606
228676
222182
232793
232777
232678
228767
221481
232710
232850
232629
233171
227991
222034
206037
228569
227793
228742
222026
206268
233155
228841
228874
232595
206417
228486
228502
227967
228437
15 de maio de 2012
MARCIO DIAS CERQUEIRA
MARIA APARECIDA DE FATIMA
MARIA APARECIDA DIAS HENRIQUES
MARIA CAROLINA EDWARDS REZENDE
MARIA DE FATIMA DIAS GONÇALVES
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAVALCANTI
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LEITE
MARIA DE LOURDES ROCHA DO VALE
MARIA DO CARMO SANTOS TINEO
ALVES
MARIA GORETH SILVA DE BRITO LIMA
MARIA INES DE SOUZA ROVAI
MARIA NEUSA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS
MARIA REGINA DE CASTRO MOREIRA
MARIA THEREZA ROSSI
MARIBEL MARQUES GOMES
MARILANE RODRIGUES DE MELO
MARILENE BRAZ GONÇALVES DE
CARVALHO
MARILIA PRISCILA ANDRADE DA SILVA
MARILUCIA DA SILVA PIRES
MARINALVA RIBEIRO DA SILVA NUNES
MARISA DE OLIVEIRA SOUZA
MARISI BRANDI RODRIGUES
MATILDE ALVES COELHO RIBEIRO
MAURICEIA CORREIA DE SÁ
MAURICIO VIEIRA QUINTANA
MICHELE DE OLIVEIRA MARIANO
MIRIAM CRISTINA GONÇALVES PRIETO
MIRIAM PATRICIO DE ABREU
MIRIAN MARIA SOARES DE SOUSA
MIRIAN PEREIRA SOUSA
MIRLENE FARIA HENRIQUES DOS
SANTOS
MONICA YARA NASCIMENTO DA
FONSECA
NATALIA CARRILHO
PATRICIA ANDRADE DE TOLEDO
PATRICIA DE LIMA ALVES
PATRICIA VELARDI GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
PRISCILA MAYARA LIMA SIMOES
PRISCILA PAIXAO DA SILVA
PRISCILA SIMA OLIVEIRA
PRISCILLA PUPO SANTANA
RAQUEL FONTELES MORAIS
RENATA BEATRIZ ASSIS DA SILVA SANTOS
RICARDO PERES NETO
RITA DE CASSIA ALVES VIDAL
ROBERTA DUARTE DOS SANTOS
ROBERTA FERNANDES FORTES
ROBERTA NASCIMENTO DANTAS
221820
233064
228981
233023
232801
222075
221085
232744
233056
222208
229088
228940
228627
222166
221663
221077
222190
233221
221705
228353
233247
222083
233148
228866
233072
221861
221713
221747
228049
221945
221598
228957
232652
229047
228114
228668
228759
221978
206052
229005
232769
222091
232819
232835
227777
228098
ROSANA CLAUDIA DE JESUS AZEVEDO
ROSANA DANTAS DE OLIVEIRA
ROSANA PEREIRA VIANA DOS SANTOS
ROSANE FERNANDO DE OLIVEIRA
ROSANGELA DA SILVA NAZARE
ROSANGELA MARIA DA SILVA
ROSANGELA SERVO REIS
ROSELI PAULA DOS SANTOS
ROSELI PEREIRA DA FONSECA
ROSEMARY MARIA DE SOUZA
ROSIMEIRE SOARES RODRIGUEZ
RUBIA SILVA CASIMIRO LEITE
SABRINA QUINTAS PEDREIRA DIAS
SACHIKO KINJO DOS SANTOS
SANDRA CRISTINA PEREIRA DA
NOBREGA
SANDRA FLORINDO CARVALHO
SARAH CRISTINA DOS ANJOS
SIDNEILA ANACLETO CANDIDO
SILVANA CARVALHO FELICIANO
CAVALCANTI
SILVIA HELENA ANDALECIO
SILVIA REGINA SOUSA NASCIMENTO
SILVIA RENATA LOUREIRO MENDELLA
SIMONE ALBUQUERQUE DA CUNHA
SIMONE DOURADO DA SILVA
SIMONE GOMES DE ARAUJO
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA
SUMAYA PIMENTA DE CASTRO
SUZANE AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO
TAMIRES FERREIRA LOPES
TARCILA OLIVEIRA ORTIZ
TELMA SANTANA PONTES
THAIS SOARES DE MOURA
VALDELICE MARIA DOS SANTOS
VALDIRENE DOS SANTOS ROSARIO
VANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
VANESSA DE SOUZA COSTA ESCOBAR
VANESSA GOMES VIEIRA
VANESSA LANZILOTTI PENA
VANESSA LEITE DE GOIS
VANESSA PASCHOAL DOS SANTOS
VERA LUCIA ALMEIDA DA SILVA
VERA LUZIA MENEZES DE SOUSA
SANTANA
VERONICA DA SILVA NAZARE
VILMA DE LIMA ALMEIDA
WANESSA APARECIDA PEREIRA DOS
ANJOS
WEDJA DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA
KARIN GOMES DE ALENCAR BERGER
Seção de Alocação de Pessoal
(em substituição)
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
E DISTRIBUIÇÃO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à
SECONFREQ/SEDUC - Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25,
Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O prazo para comparecimento é de 05 (cinco) dias úteis a partir do primeiro dia de publicação.
Registro
Nome
Nº. do Processo
27.112-2
ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN
127561/2011-17
19.113-0
ANA LUCIA BARRETO DOS SANTOS
127002/2011-17
21.592-1
CONCEIÇÃO APARECIDA CORREIA
128579/2011-18
28.189-9
ELIANA DOS SANTOS D’AVILA OLIVEIRA
717608/2011-49
21.668-9
ELISABETE REIS DA ROCHA
38293/2012-97
25.754-3
GABRIELA LIMA FERREIRA NOGUEROL
127999/2011-60
25.622-2
GISELE BONAMICI DE SOUZA CRUZ
127081/2011-93
26.412-7
HELOISA HELENA DE OLIVEIRA
128244/2011-91
25.609-9
INES VILLAMARIN ARREBOLA
127593/2011-03
26.418-4
LUCIANA ABREU ROCHA
127142/2011-86
26.351-7
LUCINEIA RODRIGUES ALVES
1347/2012-87
28.580-9
MANUEL LOBATO FOJO
31765/2011-45
26.356-6
MARIA APARECIDA JESUS MATEUS
127414/2011-84
13.932-9
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA CORONATO
38334/2012-72
17.634-7
MARIA TERESA DE SOUZA LOUREIRO
3198/2012-08
26.703-9
MILENA DE FREITAS BURGHI
128172/2011-82
16
25.624-8
17.966-3
26.626-2
14.919-5
20.766-2
24.612-4
22.896-5
PRISCILLA FERREIRA SANTOS SILVA
127686/2011-84
REGINA CELIA MORAES DE S.OLIVEIRA
127307/2011-74
REGINA SOUZA DE ALFREDO
127175/2011-35
RITA DE CASSIA PERSICO DE O.PINHO
3198/2012-08
ROSANE MARIA P.OLIVERO ZEINUM
37915/2012-60
SANDRA MARIA A.P. LOPES
40621/2012-05
SILMARA DE ALMEIDA XAVIER
14856/2012-33
RODRIGO LIMA MACHADO
Chefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição
SECRETARIA DE
TURISMO
ATOS DO SECRETÁRIO
A Secretaria Municipal de Turismo retifica a publicação do dia 12 de maio onde receberá nos dias 14
e 15 de maio, currículos para as funções abaixo discriminadas, para contratação emergencial, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 650/1990 e mediante autorização contida no Processo nº 3480/2012-78,
a ser entregue na sede da Secretaria de Turismo, sito ao Largo Marquês de Monte Alegre s/nº. – Estação do Valongo – Centro, no horário das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Os candidatos serão selecionados na 1ª fase através de avaliação curricular. A 2ª fase constituir-seá de entrevista e a 3ª fase prova objetiva e/ou prática.
Os selecionados para contratação desenvolverão as atividades no Orquidário Municipal de Santos.
A convocação dos candidatos para todas as fases será publicada no Diário Oficial de Santos.
Função: Bilheteiro
03 vagas – 40 horas semanais
Requisitos:
· Certificado de conclusão do ensino fundamental
Função: Jardineiro
Requisitos:
· Certificado de conclusão do ensino fundamental
Função: Monitor de Educação
Onde se lê:
01 vaga – 40 horas semanais
Requisitos:
·
Certificado de conclusão do ensino médio
Leia-se:
Requisitos:
·
Certificado de conclusão do ensino médio
Função: Tratador de animais
Onde se lê:
Requisitos:
·
Conhecimento em nível de 4ª série do ensino fundamental
Leia-se:
Requisitos:
·
Conhecimento em nível de 4ª série do ensino fundamental
MARCELO VALLEJO FACHADA
Secretário Municipal de Turismo
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DA SECRETÁRIA
EDITAL Nº 001/2012
A Secretaria Municipal de Saúde informa que estará recebendo nos dias 21, 22 e 23/05, currículum
vitae para Agente de Prevenção Voluntário “DST/AIDS/Hepatites”, conforme Decreto nº 4612, de 18
de maio de 2006, a serem entregues no seguinte local, dias e horários:
“CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO” – CRT/SANTOS
Rua Silva Jardim, nº 94, Auditório, Macuco/SANTOS
Dias: 21, 22 e 23/05/2012.
Horário: 9:00 h às 17:00 h.
Os candidatos serão selecionados da seguinte forma:
- 1ª fase: avaliação curricular (processo eliminatório)
- 2ª fase: entrevista individual (processo eliminatório)
- 3ª fase: dinâmica de grupo (processo classificatório)
Os candidatos selecionados deverão ter disponibilidade imediata para assumirem suas atividades
ao término do processo seletivo.
A convocação dos candidatos para todas as fases será publicada no Diário Oficial de Santos.
Os candidatos serão selecionados a fim de preencher o número de vagas, sendo que os demais
classificados farão parte de cadastro de reserva.
Os agentes de prevenção serão avaliados regularmente, podendo ser desligados dos projetos,
caso não sejam alcançados os objetivos estabelecidos.
A efetivação como agente de prevenção voluntária dar-se-á por meio de termo de adesão, caracterizando assim uma ação voluntária, não gerando vínculo empregatício, nem funcional.
SANTOS
15 de maio de 2012
Ao final do processo seletivo, os candidatos serão classificados por pontuação de acordo com o
projeto de ação.
Atividade: Agente de Prevenção Voluntário
Número de vagas: Projeto 01 (3 vagas)
Projeto 02 (3 vagas distribuídos em 2A 1 vaga
2B 1 vaga
2C 1 vaga
Projeto 03 (2 vagas)
Projeto 06 (cadastro de reserva: 5 vagas)
Projeto 07 (cadastro de reserva: 10 vagas)
Carga horária: 20 horas semanais.
Ajuda de custo: R$ 400,00.
Requisitos:
- maior de 18 anos;
- morador de Santos;
- participar obrigatoriamente de reuniões mensais e supervisões de grupos;
- pertencer à mesma população, comunidade e áreas de convívio de seus pares;
- possuir histórias de vida semelhantes às pessoas as quais irão realizar as intervenções;
- apresentar perfil de liderança, sendo considerados formadores de opinião entre seus pares, no
âmbito da comunidade.
Resumo das atividades: Os agentes de prevenção farão a intervenção de educação continuada
entre seus iguais para a prevenção e proteção da saúde integral de seus pares e parceria sexual, no
âmbito da comunidade ou região em que vivem, transitam ou trabalham, abrangendo os espaços em
que se encontra sua comunidade ou grupo a que pertencem.
MARIA LIGIA LYRA PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA: 24/05/2012 HORÁRIO: 11:00 HORAS
NOME:
DANIEL FRANCISCO RODRIGUES PERES
DANIELLE SILVA SANTANA
DELANIE GRAZIELLE DOS S. CHAMISO
DENIS SANTANA JOSINO
DENISE MARQUES GOMES
DENISE PAULINO FERREIRA
DIEGO LAUZEN MONTEIRO
ELIANA BRAZ SANCHES
FABRÍCIO RUSSO DINIZ
FERNANDA SANTOS ROCHA
FERNANDO PEREIRA RODRIGUES
FLÁVIA CAROLINA RODRIGUES COSTA
FLÁVIA RIBEIRO PASQUALINI
GABRIELA PORTELA DE LIMA CARVALHO
GEÓRGIA GOMES DO NASCIMENTO
GLORIAMAR JACINTHO
GEYSA TRINDADE MENEZES
JAISLENE MATEUS SANTOS
RG
28232935-3
29053459-8
35146568
28447193-8
43643937-2
18193417-6
35394986
32522873-5
43510762
30374934-9
434582218-1
44109900-2
29008440-4
33875813
43578524-2
13880844-2
41613371-X
41644087-3
324109295
44155347-3
43880004-7
DATA: 25/05/2012
HORÁRIO: 09:00 HORAS
NOME:
KARINA DO NASCIMENTO MIRANDA
KELY CRYSTINNE ALVES SIMÕES
KLEBER DOS SANTOS XIMENES
LAURA TAGUCHI
LEANDRO VASCONCELOS FLORINDO
LEONARDO FAOUR C. DE OLIVEIRA
LEONARDO FERRARI ROSA
LILIAN CRYSTINNE ALVES SIMÕES
LUCIANA AMERICANO PEREIRA
LUCIANA SILVA DOS SANTOS
LUIS DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO LOPES VICENTE
MARCELLO PEREIRA JUNIOR
MARGARETH HINUY RODRIGUES
MARIANA FREDERICO AREIA
MARÍLLIA DANIELLE GOMES DE SOUSA
MARINA VILLALOBOS MOTA
MAYARA DESIRÈE WHATELY SILVA
MIGUEL ELIAS DE SIQUEIRA NETO
RG
33434386-0
35041335-6
341543354
19761762-1
34962644-3
28865706-8
32914901-5
35041336-8
2554197
44469602-7
25912883-1
5944194
25817145-5
27411875-0
4352456-X
346461984
33974432-7
45037654-0
43695648-2
DATA: 25/05/2012
HORÁRIO: 11:00 HORAS
NOME:
RG
NATHALIA MATSUMOTA DA COSTA
43663645-1
NELI LEITE PROENÇA
30069041-1
PAMELA SIALVA COSTA
44469498-5
PRISCILA HUNZIKER DE JESUS
30129712-5
RENATA JASINSKI DE ARRUDA GONÇALVES
24326007-6
RICARDO SALVADOR VALENTE
411431766
ROSANA CERINO NEPOMUCENO
29732092-0
SABRINA RIBEIRO SANTOS
33370243-8
TALITA FEORIPPE DE MIRANDA PIRES
34158271-2
TATIANA SOUZA DE OLIVEIRA
32768530-X
THAÍS DE ANDRADE FIRMINO
41611495-7
THAÍS DAMY SILVA CASTRO
33084253-5
THALYTA CARVALHO SILVA
44399772
THATIANA LACERDA NOBRE
435362823
THIAGO SANTOS DA SILVA
33085251-6
THIAGO SOBRAL DE SOUZA
219365799
VANESSA GONÇALVES DE ABREU
33575043-6
VERÔNICA RAMALHO DE MATOS
44308127-X
VILIAN BARROS SOUZA
44150042-8
VIVIANNE COSTA FERREIRA
30773293-X
ROSELI DOMINGUES RODRIGUES
Coordenadoria de Unidades Especialidades
DE UNIDADES ESPECIALIDADES
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Atenção Especializada, faz publicar
o local, datas e horários para as entrevistas dos candidatos que realizaram Prova para a função de
FISIOTERAPEUTA, no dia 09 de maio de 2012. Os candidatos deverão apresentar Carteira de Registro
Profissional, RG e Diploma.
LOCAL: RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 195 - 5º ANDAR.
DATA: 24/05/2012 HORÁRIO: 09:00 HORAS
NOME:
RG
ADRIANA CALIANI MAROSTICA
326749433
ALBERTO PEDRO ZURAWSKI
12372630
ALEXANDRA ARAÚJO AMARAL
179503583
ALINE AP. CAJAÍBA DE SANTANA
28429139
AMANDA CRUZ DUARTE
44023879
ANA CAROLINA N. DAS MERCÊS
34248079
ANA CLÁUDIA P. ADJUTO
338255535
ANA LÚCIA DE MONTE CARVALHO
294074892
ANNA LUIZA DA SILVA MANDIRA
32706101
ARYANE RIBEIRO RODRIGUES
438058550
ARLETE P. JOÃO
15532995-9
BRUNA SANTIAGO PORTÁSIO
326154036
BRUNO FERNANDO P. ADJUTO
338255369
CAMILA ALENCAR LEITE CARDOSO
29154930
CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA
290545948
CAMILA GOUVEIA BATISTA
42283344
CAROLINE SANTOS DO CARMO
30458146
CAROLLINE MARQUES S. ZAMGIR0LAME
296079546
CÁSSIA JULIANA GOIS
322285215
CLÁUDIA APARECIDA VITÓRIO
29008799-5
JANAÍNA DOS SANTOS PEREIRA
JULIANA SARAIVA DA SILVA
JULIANE PILON QUINTAS FERREIRA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITO
o Gabarito oficial da prova teórica, realizada em 09 de maio de 2012, referente ao Processo Seletivo
para a função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO.
1
C
2
E
3
E
4
A
5
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6
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7
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27
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28
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29
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30
D
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITO
o Gabarito oficial da prova teórica, realizada em 09 de maio de 2012, referente ao Processo Seletivo
para a função de FISIOTERAPEUTA.
17
SANTOS
15 de maio de 2012
1
C
2
C
3
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B
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6
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D
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A
28
B
29
C
30
A
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE
COMUNICADO
A Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde, situada na Rua XV de Novembro
nº 195 – 6º andar – Centro – Santos, comunica
que a Sra. Secretária de Saúde HOMOLOGOU o
procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO nº SMS 068/12, processo n°
118.840/2011-81, cujo objeto é a aquisição parcelada de FÓRMULA INFANTIL, para atender as crianças atendidas na Seção Núcleo Integrado de
Atendimento à Criança - SENIC, pelo período de
12 (doze) meses, à empresa:
- CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
no lote 1 no valor total de R$ 39.984,00 (trinta e
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais) e
no lote 2 no valor total de R$ 6.633,00 (seis mil,
seiscentos e trinta e três reais).
ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
COMUNICADO
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 072/12
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N°9.297/2012-02
Empresas vencedoras:
DUP
ATRI HOSPIT
ALAR COMÉRCIO, IMPOR
DUPA
HOSPITALAR
IMPORTTAÇÃO
E EXPOR
TDA nos lotes 01, 04, 05, 06 e
EXPORTTAÇÃO LLTDA
08, conforme a seguir:
-Lote 01: CLOPIDOGREL 75MG
Quantidade estimada
:50.000 cp revestidos
Preço Unitário
:R$ 0,40
Marca/Fabricante
:SANDOZ
- Lote 04: CICLOPIROX OLAMINA CREME
Quantidade Estimada
: 1.600 bisnagas
Preço Unitário
: R$ 6,90
Marca/Fabricante
: PRATI
-Lote 05: BUDESONIDA 32 MCG
Quantidade estimada
:3.000 frascos
Preço Unitário
:R$ 12,50
Marca/Fabricante
:EUROFARMA
-Lote 06: BUDESONIDA 64 MCG
Quantidade estimada
: 6.000 frascos
Preço Unitário
:R$ 23,70
Marca/Fabricante
:EUROFARMA
-Lote 08: ROCURÔNIO, BROMETO 50MG/5ML
Quantidade estimada
: 2.000 frascosampola
Preço Unitário
:R$ 21,98
Marca/Fabricante
:EUROFARMA
18
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LLTDA.
TDA. no
lote 2, conforme a seguir:
-Lote 02: AMICACINA 500MG/2ML
Quantidade estimada
: 6.000 ampolas
Preço Unitário
:R$ 0,50
Marca/Fabricante
:TEUTO
CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. no lote 3, conforme a seguir:
- Lote 03: AMOXICILINA 500MG + CLAVULANATO
DE POTÁSSIO 125MG
Quantidade Estimada
: 45.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$ 0,49
Marca/Fabricante
: GLAXO
MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LLTDA.
TDA.
nos lotes 07, 09 e 10, conforme a seguir:
- Lote 07: PROPRANOLOL 10MG
Quantidade Estimada
: 35.000 comprimidos
Preço Unitário
: R$ 0,05
Marca/Fabricante
: EMS
-Lote 09: NEOSTIGMINA 0,5MG/ML
Quantidade estimada
:1.000 ampolas
Preço Unitário
:R$ 0,63
Marca/Fabricante
:BIOLAB
-Lote 10: MICONAZOL, NITRATO 20MG/ML LOÇÃO
Quantidade estimada
:2.000 frascos
Preço Unitário
:R$ 0,75
Marca/Fabricante
:TEUTO
COMUNICADO
procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO nº SMS 078/12, processo n°
119.363/2011-90, cujo objeto é a aquisição parcelada de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atender os pacientes atendidos na Seção Núcleo Integrado de Atendimento à Criança - SENIC e na Seção Centro de Referência em AIDS - SECRAIDS, pelo
período de 12 (doze) meses, às empresas:
- CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
no lote 1 no valor total de R$ 104.160,00 (cento e
quatro mil, cento e sessenta reais);
- PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. no lote
2 no valor total de R$ 19.699,20 (dezenove mil,
seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
ATOS DA COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS
TÉCNICAS DA ZONA LESTE E REGIÃO
CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 202/2012 – COFIS-ONT
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e
Normas Técnicas da Zona Leste e Região Central
Histórica, através do presente edital, torna público
para todos os efeitos legais que intimou COND.
EDIF. SAN DIEGO a efetuar o reparo do passeio
fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos,
de acordo com a Lei 275/97, que modifica o art.
282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av. Washington Luiz, no 394. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de
multa de R$ 2.150,12 (dois mil cento e cinquenta
reais e doze centavos). Intimação nº. 73147-B. Processo nº. 25892/2012-69.
Santos, 11 de abril de 2012.
Arqtª Luciana Cabral de Castro
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PLAZA a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av. Washington Luiz, no 444. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena
de multa de R$ 2.150,12 (dois mil cento e cinquenta
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou DROGA
RAIA S.A. a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo
com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei
3.529/68. Imóvel situado à Av. Washington Luiz, no
478 Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
2.150,12 (dois mil cento e cinquenta reais e doze
centavos). Intimação nº. 52271-B. Processo nº.
26597/2012-84.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou COND. ED.
ESTORIL. a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
3.529/68. Imóvel situado à Rua Tocantins, no 02.
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
26253/2012-75.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou GILBERTO
RODRIGUES JUNIOR a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua
Tocantins, no 03. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
TRAVANCA a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei
3.529/68. Imóvel situado à Rua Tocantins, no 03.
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
26273/2012-82.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
Normas Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais que intimou COND. ED. MARINHO a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei
275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Tocantins, no 25. Prazo 30 (trinta)
dias. Sob pena de multa de R$ 2.150,12 (dois mil cento
e cinquenta reais e doze centavos). Intimação nº.
73154-B. Processo nº. 26269/2012-13.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
CASTELL DI ELVIRA a efetuar o reparo do passeio
282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Tocantins,
no 72. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de
R$ 2.150,12 (dois mil cento e cinquenta reais e doze
25901/2012-58.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
MONT BLANC a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de
acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282
da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Tocantins, no
87. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
25910/2012-49.
SANTOS
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou JOÃO
CANERO a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
3.529/68. Imóvel situado à Av Bernardino de Campos, no 516. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa
de R$ 2.150,12 (dois mil cento e cinquenta reais e
doze centavos). Intimação nº. 73450-B. Processo nº.
25499/2012-20.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou AURORA
ARAÚJO BIBIANO E OUTROS a efetuar o reparo
do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à
Av Bernardino de Campos, no 550. Prazo 30 (trinta)
dias. Sob pena de multa de R$ 2.150,12 (dois mil
cento e cinquenta reais e doze centavos). Intimação
nº. 73376-B. Processo nº. 25953/2012-51.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
todos os efeitos legais que intimou MANOEL SIMÕES
DE SOUZA a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com
a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68.
Imóvel situado à Av Bernardino de Campos, no 584
Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.150,12
(dois mil cento e cinquenta reais e doze centavos).
Intimação nº. 73447-B. Processo nº. 25889/2012-54.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFCÍCIO UBA a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av
Bernardino de Campos, no 630 Prazo 30 (trinta) dias.
Sob pena de multa de R$ 2.150,12 (dois mil cento e
cinquenta reais e doze centavos). Intimação nº.
73448-B. Processo nº. 25866/2012-59.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou NYSYA
JORGE AGUIAR E OUTRO a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica
15 de maio de 2012
o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Dr.
Luiz de Faria, no 79 Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLIMÕES a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Dr.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ORION a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Dr.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou CYRO DA
VEIGA MIRANDA a efetuar o reparo do passeio
282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Dr. Luiz
de Faria, no 123 Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
todos os efeitos legais que intimou RICARDO VIVIAN
COLASANTE a efetuar o reparo do passeio fronteiriço
ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com
a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68.
Imóvel situado à Rua Dr. Luiz de Faria, no 125 Prazo 30
(trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.150,12 (dois
mil cento e cinquenta reais e doze centavos). Intimação
nº. 72466-B. Processo nº. 27113/2012-41.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou MARIMEX
INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS a efetuar o reparo do
passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Xavier
Pinheiro, no 23 Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de
multa de R$ 2.150,12 (dois mil cento e cinquenta reais e doze centavos). Intimação nº. 70829-B. Processo nº. 26677/2012-11.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
todos os efeitos legais que intimou ALCIDES JESUS
TEIXEIRA a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao
imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a
Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68.
Imóvel situado à Rua Xavier Pinheiro, no 45 Prazo 30
(trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.150,12 (dois
nº. 70831-B. Processo nº. 26667/2012-68.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
todos os efeitos legais que intimou JOSÉ PFEIFER a
efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos
padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97,
que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Xavier Pinheiro, no 51 Prazo 30 (trinta) dias.
cinquenta reais e doze centavos). Intimação nº. 70832B. Processo nº. 26615/2012-64.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou FERNANDO
CARDOSO JUERISE E SUA MULHER a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões
estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que
modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado
à Rua Xavier Pinheiro, no 77 Prazo 30 (trinta) dias.
70833-B. Processo nº. 26619/2012-15.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou HOME
HEALTH CARE DOCTOR a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o
art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av. Marechal Deodoro, no 60 Prazo 30 (trinta) dias. Sob
pena de multa de R$ 2.150,12 (dois mil cento e
52267-B. Processo nº. 26663/2012-15.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou ALBERTO PINHO a
efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos
padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97,
que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado
à Av. Marechal Deodoro, no 90 Prazo 30 (trinta) dias.
cinquenta reais e doze centavos). Intimação nº. 52268B. Processo nº. 26611/2012-11.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
para todos os efeitos legais que intimou JOÃO
AUGUSTO LOPES VILLELA DE SOUZA a efetuar o
reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões
estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que
modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado
à Av. Marechal Deodoro, no 98 Prazo 30 (trinta) dias.
52269-B. Processo nº. 26607/2012-36.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica,
através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que intimou COND. ED. GOIAS a efetuar o
reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões
estabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Goiás,
no 75 Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$
2.150,12 (dois mil cento e cinquenta reais e doze centavos). Intimação nº. 73152-B. Processo nº. 26199/2012-21.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
todos os efeitos legais que intimou COND. ED.
MORUNGABA a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo
com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/
68. Imóvel situado à Rua Goiás, no 140 Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.150,12 (dois mil
cento e cinquenta reais e doze centavos). Intimação
nº. 73153-B. Processo nº. 26241/2012-96.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona Leste e Região Central Histórica,
através do presente edital, torna público para todos os
efeitos legais que intimou CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEM
DENOMINAÇÃO a efetuar o reparo do passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acordo
com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/
68. Imóvel situado à Rua Tolentino Filgueiras, no 8 Prazo
30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 2.150,12 (dois
nº. 72464-B. Processo nº. 26925/2012-51.
Chefe da COFIS-ONT
Em substituição
19
SANTOS
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EDITAL
ÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. EDITAL N°: 002/
2012. PROCESSO Nº: 002/2012. OBJETO Prestação de serviços de impressão gráfica do boletim interno “SINAL VERDE”, de acordo com as
características descritas no Edital. MODALIDADE: Convite. DATA DE ABERTURA: às 14:30 horas do dia 23/05/2012. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na Av. Rangel Pestana nº 100, em Santos/SP.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
ATOS DA GERÊNCIA
DE TRANSPORTES ESPECIAIS
E EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa BHG 4002
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Manuel Mera
Osorno, proprietário do veículo de placa BHG
4002, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de placa supra, marca GM,
modelo Monza, cor vermelha, que se encontra
estacionado há mais de 5 dias na Rua Moises de
Freitas, defronte ao nº 513, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 15 de Maio de 2012.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa KFU 6499
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Pedro Antonio
da Silva, proprietário do veículo de placa KFU
6499, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de placa supra, marca GM,
modelo Kadett, cor verde, que se encontra estacionado há mais de 5 dias na Rua Moises de
Freitas, nº 488, sob pena de remoção do mesmo
ao pátio de recolhimento de veículos, por esta
Companhia, com a cobrança posterior das taxas
devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 15 de Maio de 2012.
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
20
15 de maio de 2012
Segue abaixo a relação dos processos atendidos de 01/04/2012 a 30/04/2012, pela Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas. Os processos deferidos encontram-se à disposição dos interessados para a retirada da documentação
expedida. Os documentos que não forem retirados em até 90 dias serão arquivados por desinteresse do requerente. Informações mais detalhadas podem ser adquiridas pelos telefones 32289312, 3228-9300 no ramal 9406 ou pelo e-mail :
www.cetsantos.com.br.
NOME
Requerimento
Adalberto Dias da Nobrega
3934/2012
Adalberto Jorge Morais
3921/2012
Adelar Borba
4240/2012
Ademar Eugênio Santana
3987/2012
Alex Nobrega Lopo
3675/2012
Alexandre Cardozo Borges
3959/2012
Alexandre Velosa Massoti
3518/2012
Alfredo Secio Junior
3356/2012
Altieres Santos Sant´ Anna
4160/2012
Aluizio Calixto dos Santos
3354/2012
Alvaro Milton Mutay Martinez
3268/2012
Amandio Ferreira Urbano
3988/2012
Ana Paula dos Santos Martins
Antunes
3567/2012
Anderson Menezes da Silva
3958/2012
André Luiz da Cruz Maltez
3605/2012
Andre Miraldo Ferreira
3689/2012
Andreia Bernardo Luiz
4254/2012
Aneildes Santos Mineiro
3678/2012
Antonio Alfredo de Andrade
3964/2012
Antonio Carlos Martins
3387/2012
Arnaldo Gaspar Filho
3568/2012
Artur Ricardo Rotter de Araujo
3971/2012
Avelino Antonio Rodrigues
3170/2012
Bruna Lucena Biscaia
4079/2012
Bruno José dos Santos
3418/2012
Carlos Alberto Alves
3705/2012
Carlos Alberto Prado
3962/2012
Carlos Roberto Pocente
3432/2012
Celso Pinto Campos Mello
3965/2012
Claudio de Oliveira de Souza
3690/2012
Cosme Jesus dos Santos
3595/2012
Custodio Augusto da Silva Martins
3636/2012
Daisy Barreiro de Carvalho
3638/2012
Daniel Oliveira Nascimento
3845/2012
Darcy Pereira Barcelos Filho
4266/2012
Denise Vieira
3686/2012
Dijinaldo Sebastião dos Santos
3592/2012
Diogenes Pereira de Azevedo
3811/2012
Dolores Oliveira Rodrigues
3681/2012
Durval Soares Silva
3800/2012
Edmar Souza dos Santos Reis
3134/2012
Eduardo Francisco Azevedo Soares 4019/2012
Eduardo Julio Neto
11419/2011
Eizo Yogi
3433/2012
Elza Barbosa Rocha Teixeira
4154/2012
Fabiana Durigan Heiffig
3652/2012
Fabio Bueno da Silva
3150/2012
Fábio Fumio Takeda
3479/2012
Felipe Rodrigues Simões
3674/2012
Flavio Belchior Salles
3396/2012
Francisco Antonio Botelho
3587/2012
Francisco Carlos do Nascimento
3227/2012
Gervasio de Araujo
3843/2012
Gilberto Quirino
3494/2012
Gilda Conceição Velosa Massoti
4224/2012
Giodivane Macedo Costa da Silva
3566/2012
Gustavo Alves Bezerra
3503/2012
Gustavo Henrique de Sousa Oliveira 4150/2012
Heder Gomes de Brito
3590/2012
Ides Malamini
3234/2012
Jackeline do Valle Paes
4159/2012
Jackson Ferreira de Oliveira
3641/2012
Jadir Fortes Matheus
3271/2012
João Alves de Almeida
3922/2012
João Antonio da Silva
3679/2012
João Batista dos Reis
4149/2012
João Bezerra de Almeida Junior
3793/2012
Jorge Antonio dos Santos Martins
3847/2012
Jorge Luiz Silva dos Santos
3274/2012
José Antonio Coletti
3488/2012
José Bispo dos Santos
Jose Carlos Benites Fesneda
José Carlos Pestana Filipe
José de Gouveia
José Eduardo Martins Affonso
José Fernandes Cardoso
José Ferreira Gomes
José Gonçalves
José Joaquim de Souza
José Luiz Carvalho
José Luiz dos Santos
José Luiz Pereira dos Santos
José Otavio Silva Souza
José Perecini
José Roberto Ribeiro Lisboa
Julião Antonio de Santana
Julio de Mello
Laerte Ginez Costa Filho
Leonardo da Silva Gomes
Luciana Denise Araújo Martins
Luciano de Azevedo Souza
Luciano José de Oliveira
Lucimar Cardoso Fernandes Garcia
Luiz Antonio Franchini Campos
Luiz Carlos Abranches
Luiz Carlos Santos Ganança
Luiz Rufino da Silva
Manoel Leite Cerqueira
Manoel Tavares Nogueira
Manuel Alfredo Iglesias Ferradas
Manuel de Castro Marques
Manuel Martins de Almeida
Marcelo Alves Biscaia
Marcelo Cavalcante de Araujo
Marcelo de Almeida
Marcelo de Souza
Marcelo Valentim de Freitas
Marcio Antonio de Lira
Marcio Moura Matos
Marco Antonio Gonzalez Alvarez
Marco Antonio Marantes
Marcus Vinicius Rosa
Maria Fatima Faria Rodrigues
Maria Isabel Martin Iglesias
Maria Rosalia Nunes de Jesus
Marzino Machado de Campos
Maurici Soares de Faria
Mauricio Barbera
Mauricio Pereira Mota
Milton Lopes de Oliveira
Moacir Mendonça Filho
Nivaldo Rodrigues de Moura
Odair Cristo da Paixão Ribeiro
Orestes Inacio Mendes Costa
Oscar Marques Filho
Osvaldo Biscaia
Patricia Silva Santos Oliveira
Paulo Barbosa da Silva
Paulo Roberto Calado
Pedro Pereira Lima
Pedro Severiano de Melo
Rafael de Souza Santos
Rafael Marçal dos Santos
Raimundo José da Silva
Raul Duarte Bezerra
Renata Gonçalves dos Santos
Francisco
Rildo José do Nascimento
Roberto Silva Rodrigues
Rogerio Paz dos Santos
Roseli Vaz de Lima Barbosa
Sergio Augusto Mora
Sérgio Bichiarov
Sergio Luiz Silva Fernandes
Severino Manoel da Silva
Sidney Hidea Miura
Silvio Alvarez
Silvio Machado da Silva
Tessa Maria Ferreira Ribeiro
Ubiratan Rocha Gomes
Valdemiro Gercino dos Santos Junior
Valdira Francisca Silva Caparica
Valeria Ricardo Lopo
Wagner Camorim
3929/2012
3276/2012
4226/2012
3588/2012
4155/2012
3380/2012
3243/2012
3339/2012
3386/2012
3936/2012
3520/2012
3573/2012
3388/2012
4102/2012
3849/2012
3575/2012
2974/2012
4244/2012
3680/2012
3683/2012
3230/2012
3944/2012
3506/2012
3846/2012
3270/2012
3960/2012
3935/2012
3862/2012
3682/2012
4424/2012
3483/2012
3389/2012
4248/2012
3466/2012
3622/2012
3424/2012
3275/2012
3273/2012
4009/2012
3425/2012
3583/2012
3272/2012
3390/2012
4425/2012
4004/2012
3640/2012
3338/2012
3834/2012
4147/2012
3353/2012
3687/2012
2699/2012
3607/2012
3604/2012
3422/2012
4164/2012
3672/2012
3727/2012
3427/2012
4153/2012
3892/2012
984/2012
4163/2012
3637/2012
3968/2012
3970/2012
3439/2012
3961/2012
3697/2012
3863/2012
3547/2012
3473/2012
3974/2012
3226/2012
3955/2012
4243/2012
4245/2012
4263/2012
3864/2012
3594/2012
3677/2012
4236/2012
3685/2012
Wagner Luiz do Nascimento
Walter do Nascimento Cosme
Walter Domingos Branco
Wanderley dos Santos Dias
Wellington Barbosa de Jesus
Willian Barbosa
Willian Barbosa da Silva
Wilson Roberto Tierni
3963/2012
3596/2012
3329/2012
3851/2012
4252/2012
3688/2012
3949/2012
4048/2012
Gerente de Transportes Especiais e
Equipamentos Urbanos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS
ATOS DA PRESIDENTE
PROCESSO Nº 9094/2012-17: ELIZABETH DE
ALMEIDA PEREIRA MARTINS – DEFIRO O PEDIDO
DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO
DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 12283/
2012-68: HITOMI HAYASHIBARA – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº
43247/2012-19: IVONE MENDES RODRIGUES –
LAVRE-SE O ATO DE APOSENTADORIA NA FORMA
DA LEI.
PORTARIA Nº 123/2012 - IPREVSANTOS
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
o § 5º do artigo 40, da Constituição Federal de
1988, e o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, a Sra. ELIZABETH DE
ALMEIDA PEREIRA MARTINS, registro nº 20.833-0,
no cargo de Professor de Ensino Fundamental II,
Nível N-P, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Santos, do Grupo de Serviço Educação e Cultura.
ANAMARA SIMÕES MARTINS
PRESIDENTE
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, a Sra. HITOMI HAYASHIBARA,
registro nº 19.100-7, no cargo de Assistente Social,
Nível N-P, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Santos, do Grupo de Serviço Técnico
e Científico.
PRESIDENTE
SANTOS
15 de maio de 2012
de dezembro de 2006, aposenta compulsoriamente, sem paridade, com proventos proporcionais, a partir de 15 de maio de 2012, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a
Sra. IVONE MENDES RODRIGUES, registro nº 19.249-
2, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil, Nível N-M, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos, do Grupo de Serviço
Educação e Cultura.
PRESIDENTE
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos
Av. Gal. Francisco Glicério, 479 - Pompéia - Santos - S.P.
C.N.P.J. 58.197.948/0001-69
( Balanço Financeiro )
Período de Referência: ABR/2012
RECEITA
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
receita de contribuições
receita patrimonial
receita de serviços
outras receitas correntes
receita de contribuições ( i-o)
ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÕES DE GOVERNO
administração
encargos especiais
6.200.593,54
42.691,30
933,00
116.520,61
6.184.849,14
15.989.484,98
344.100,53
12.545.587,59
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
empenhos a pagar no exercíc
consignações
credores diversos
12.545.587,59
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
5.681.219,01
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
restos a apagar exercicios find
consignações
credores diversos
realizavel
5.270.612,09
59.291,81
351.315,11
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Disponível
caixa geral
bancos conta movimento
bancos conta vinculada
investimentos
16.333.585,51
81.859,91
50.211,60
195.629,45
8.439,59
336.140,55
SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE
Disponível
3.801,53
733.784,22
882.927,16
485.632,66
caixa geral
bancos conta movimento
bancos conta vinculada
investimentos
1.121,43
769.629,17
1.807.171,51
1.085.304,00
2.106.145,57
TOTAL
3.663.226,11
20.332.952,17
Santos, 30 de abril de 2012
CARLOS ALBERTO
DECONT/CHEFIA
CT.CRC.1SPO 82.535/0-5
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
CONVITE
Convidamos a Comunidade Santista a participar da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Santos, que se realizará no dia
22 de maio, às 18:00 horas, no Auditório desta
Casa, situado à Praça Tenente Mauro Batista de
Miranda, nº 01, bairro da Vila Nova, com o objetivo de oferecer sugestões e acompanhar o Projeto
de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual do Município de Santos para o exercício de 2013 e o Projeto de Lei que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013,
nos termos previstos na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Na página principal do site da Câmara Municipal de Santos, se encontra o acesso às matérias
em discussão.
Endereço eletrônico:
www.camarasantos.sp.gov.br
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
CONVITE
Convidamos a Comunidade Santista a participar da Audiência Pública, promovida pela Câmara Municipal de Santos, que se realizará no dia
29 de maio, às 10:00 horas, no Plenário, desta
Casa, situado na Praça Tenente Mauro Batista
de Miranda, nº 01, bairro da Vila Nova, onde
TOTAL
20.332.952,17
WILNEY JOSÉ FRAGA
SUPERINTENDENTE
serão apresentadas pela Secretaria Municipal de
Saúde, as contas do Fundo Municipal de Saúde
do 1º quadrimestre de 2012.
Presidente
CONVITE
Convidamos a Comunidade Santista a participar da Audiência Pública, promovida pela Câmara Municipal de Santos, que se realizará no
dia 30 de maio, às 10:00 horas, no Auditório
desta Casa, situado na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 01, bairro Vila Nova, onde serão apresentadas pela Secretaria de Economia e
Finanças do Município de Santos, Relatório de
Execução Orçamentária do segundo bimestre
e de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2012, em cumprimento ao dispositivo na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Presidente
PORTARIA Nº 111 /2012
PROCESSO Nº 161/2012
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
N.º 163, DE 12 DE ABRIL DE 1995, REGULAMENTADO PELO ATO DA MESA N.º 2, DE 12 DE ABRIL DE
2000, RESOLVE ATRIBUIR AO SERVIDOR SR. JOSÉ
FERNANDO GONÇALVES DA SILVA , UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, NO VALOR DE UMA FG-1, NO
PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE
2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
PRESIDENTE
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
2000, RESOLVE ATRIBUIR AO SERVIDOR SR. MILTON
CLÁUDIO BERNARDES COSTA , UMA GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL, NO VALOR DE UMA FG-1, NO PERÍODO
DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2012.
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
2000, RESOLVE ATRIBUIR AO SERVIDOR SR. PAULO
CÉSAR CARVALHO KANSO, UMA GRATIFICAÇÃO
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 113/2012
2000, RESOLVE ATRIBUIR AO SERVIDOR SR. MARCO
ANTÔNIO SANTOS TRESCATO, UMA GRATIFICAÇÃO
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
2000, RESOLVE ATRIBUIR A SERVIDORA SRA. MARIA REGINA DIPP FERNANDES, UMA GRATIFICAÇÃO
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
2000, RESOLVE ATRIBUIR AO SERVIDOR SR. RICARDO
MENDES NUNES , UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL,
NO VALOR DE UMA FG-1, NO PERÍODO DE 01 DE
FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2012.
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
PROCESSO N.° 632/2011
SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO C-2, DE LIVRE PROVIMENTO, A
PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 05 DE ABRIL
DE 2012.
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
SADAO NAKAI
2º SECRETÁRIO
2000, RESOLVE ATRIBUIR AO SERVIDOR SR. JOÃO
CLÍMACO NETO, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, NO
VALOR DE UMA FG-1, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2012.
DIRETORIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO MENSAL DA SEÇÃO DE ASSESSORIA
DAS COMISSÕES PERMANENTES
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2012
Processo nº.: 688/2009
PL nº.: 36/2009
Data: 17/03/2009 - 12º Sessão Ordinária
Assunto: ACRESCENTA ALÍNEA “F” AO ARTIGO 2º DA
LEI Nº 2562, DE 25 DE SETEMBRO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Envio: 02/05/2011
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE
21
SANTOS
PELOM nº.: 2/2009
Assunto: ACRESCENTA INCISO I AO PARÁGRAFO 1º
DO ARTIGO 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SANTOS.
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PL nº.: 70/2009
Assunto: DECLARA DE INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL EM ÂMBITO MUNICIPAL O “ESTÁDIO URBANO
CALDEIRA”.
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA
PLC nº.: 23/2009
Assunto: AUTORIZA A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA
NAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELOM nº.: 5/2009
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 73,
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS.
Destinatário: COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
PL nº.: 88/2009
Assunto: PROÍBE O DESCARTE DE LÂMPADAS
FLUORECENTES USADA, SUAS PARTES E SEUS COMPONENTES EM ATERROS SANITÁRIOS, DEPÓSITOS DE
LIXO E CONGÊNERES ( NA 61ª S.O., DE 13/10/2009 FOI
GERADO EM PLC 37/2009).
PL nº.: 94/2009
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA ADVERTÊNCIA “SE BEBER NÃO DIRIJA” NOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE
PL nº.: 98/2009
Assunto: ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
PL nº.: 127/2009
Assunto: PERMITE A CONSTRUÇÃO DE CABINES PROTETORAS NOS PONTOS FIXOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 32/2009
Assunto: DISCIPLINA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3531, DE
16 DE ABRIL DE 1968 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PLC nº.: 34/2009
Assunto: DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS COMANDAS ELETRÔNICAS, BANDEJAS E CARDÁPIOS
PLÁSTICOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES,
22
15 de maio de 2012
EM RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS,
LANCHONETES, EMPÓRIOS, CHURRASCARIAS, HOTEIS
E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS SIMILARES.
PL nº.: 137/2009
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS O DIA DO CAIÇARA
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA
PL nº.: 180/2009
Assunto: DISPÕE SOBRE JUSTIÇA ITINERANTE NOS
BAIRROS DA CIDADE DE SANTOS
PLC nº.: 1/2010
Assunto: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS E DOS IMPLEMENTOS VISÍVEIS NA PAISAGEM
URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, É DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Destinatário: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
PLC nº.: 47/2010
Assunto: DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO EM CISTERNAS DE ÁGUA PROVENIENTE DA CHUVA NAS CONSTRUÇÕES DE NOVAS EDIFICAÇÕES QUE ABRIGARÃO
ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.(GERADO DO PL. Nº 54/2009 DA
23º SO. EM 27.04.2009)
PLC nº.: 22/2010
Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO EM
CONTRIBUIÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA.
PL nº.: 89/2010
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI
Nª 2412, DE 13 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELOM nº.: 2/2010
Assunto: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 69, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
PLC nº.: 40/2010
Data: 27/08/2010
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES
COM OS DIZERES QUE MENCIONA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E DE CRÉDITOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GERADO DO PL 29/2010
NA 29º S.O., DE 17/05/2010)
PL nº.: 151/2010
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS
EM PONTOS DE ÔNIBUS.
PLC nº.: 45/2010
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS DE PLACAS DE PREÇOS NA ENTRADA DE
RETAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GERADO DO PL. Nº 25/2010
)
PL nº.: 157/2010
Assunto: AUTORIZA A GUARDA MUNICIPAL A TRANSITAR COM A BICICLETA ELÉTRICA NAS CICLOVIAS, ALAMEDAS DOS JARDINS, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS.
PL nº.: 159/2010
Assunto: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA
¨CITRONELA¨, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE
À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 48/2010
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE
MENCIONA, DA LEI Nº 3.529, DE 16 DE ABRIL DE 1968.
PLC nº.: 52/2010
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 188
DA LEI Nº 4.623, DE 12 DE JUNHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ( ORIGINADO DO PL.. Nº 143/10
- DA 57ª SO.)
PLC nº.: 54/2010
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO
2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 14
DE JUHO DE 1993 - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTOS.(GERADO DO PL. Nº 03/2010 NA
2º SO.).
PL nº.: 172/2010
Assunto: PROIBE A EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO,
NOTA PROMISSÓRIA OU DEPÓSITO DE QUALQUER
NATUREZA POR HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO
DE SANTOS.
PLC nº.: 63/2010
Assunto: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS
EM QUE OCORRAM A COMERCIALIZAÇÃO OU O FORNECIMENTO ILEGAL DE ESTERÓIDES ANABÓLICOS. (GERADO DO PL12/2010 NA 68º SO. EM 22.02.10)
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR
PL nº.: 174/2010
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS MUNICIPAIS
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 10/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍSDUOS NAS RESIDÊNCIAS
MULTIFAMILIAR, CONDOMÍNIOS,PRÉDIOS COMERCIAIS,
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELOM nº.: 4/2011
Assunto: ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 7º
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELOM nº.: 5/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A INICIATIVA POPULAR NA
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET,
Destinatário: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
PLC nº.: 21/2011
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI ARTIGO NA LEI
COMPLEMENTAR 84 DE 14 DE JULHO DE 1993 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCAIS
PL nº.: 51/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 32/2011
Assunto: ACRESCENTA INCISOS VI E VII AO ARTIGO 100
DA LEI COMPLEMENTAR 3.531 DE 16 DE ABRIL DE 1968
PELOM nº.: 7/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PELA REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES - INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 33/2011
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL - PMGRSCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANTOS
PLC nº.: 37/2011
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ‘’CAPUT’’ DO ARTIGO 493, DA LEI Nº 3.531, DE 16 DE ABRIL DE 1968 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) (GERADO DO PL.
Nº 043/2011 NA 19º S.O. EM 11/04/2011)
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PLC nº.: 41/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES
COM OS DIZERES QUE MENCIONA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E DE CRÉDITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GERADO DO PL Nº 029/2010)
PLC nº.: 44/2011
Assunto: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 18 DE ABRIL DE
2011.(GERAD DO PL .Nº 111/2009 NA 47º SO. EM 24/
08/2009)
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PLC nº.: 45/2011
Assunto: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS,
JORNAIS E AFINS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(GERADO DO PL. 023/2011 NA 10º SO
EM 10/03/2011)
PR nº.: 3/2011
Assunto: DENOMINA SALA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
DOUTOR ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES O AUDITÓRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 96/2011
Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
UTILIZAÇÃO DE TINTAS SEM CHEIRO , ISENTAS DE METAIS PESADOS E ANTIBACTERICIDA NAS UNIDADES
MUNICIPAIS DE ENSINO, CRECHES, HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
PLC nº.: 49/2011
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM BATERIAS, PILHAS LÂMPADAS E SIMILARES A DISPONIBILIZAR RECEPTÁCULO PARA A
COLETA DESSES MATERIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(GERADO DO PL. 044/11 NA 19º SO.
EM11/04/2011)
PL nº.: 110/2011
Assunto: VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
PLC nº.: 53/2011
15 de maio de 2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXPRESSÃO ¨SE BEBER, NÃO DIRIJA¨ EM CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E
CASAS DE EVENTOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL nº.: 27/2011
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
AO SR. FRANCO BEZZI NETO.
Destinatário: COMISSÃO DE ESPORTES, TURISMO E
DIVERSÕES
PL nº.: 121/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL nº.: 35/2011
Assunto: É CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO
EMÉRITO AO DR. MARCELLO ROMITI.
PELOM nº.: 10/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, COOPERATIVAS
HABITACIONAIS E MOVIMENTOS DE MORADIA, NO
PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.
PL nº.: 133/2011
Assunto: ¨DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA,
NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 59/2011
Assunto: OBRIGA OS SUPERMERCADOS E
HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE SANTOS A
DISPONIBILIZAREM COLETORES DE MATERIAL
RECICLAVEL.(GERADO DO PL. Nº 064/11 DA 19º SO
EM19/05/2011)
PLC nº.: 60/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DEFRONTE AOS
NOVOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS A SEREM
LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS.(GERADO DO PL. Nº 070/11 NA 33º SO. EM
02.06.11)
PLC nº.: 61/2011
Assunto: OBRIGA OS SUPERMERCADOS ,
HIPERMERCADOS E SIMILARES A DISPONIBILIZAR CAIXAS COM AS DIMENSÕES QUE MENCIONA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CADEIRANTES, OBESOS E
GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GERADO
DO PL. Nº 071/2011 NA 33º SO. EM 02.06/2011)
CONSUMIDOR
PLC nº.: 62/2011
Assunto: ‘’OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAR A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’(GERADO DO PL.
Nº 88/11 NA 42º SO EM 04.08/2011).
CONSUMIDOR
PL nº.: 149/2011
Assunto: ‘’INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS: O DIA DO VOLUNTÁRIO CVV’’.
PL nº.: 150/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO
DE AGROTÓXICOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO
MUNICÍPIO DE SANTOS.
PR nº.: 4/2011
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS.
PLC nº.: 64/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE VAREJO E DE ATACADO.
PL nº.: 152/2011
Assunto: CRIA O BANCO MUNICIPAL DE PRÓTESE
MAMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 155/2011
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTOS O SERVIÇO DE TAXI ADAPTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PL nº.: 156/2011
Assunto: PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE, POR
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM
AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 159/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS PEDESTRES.
PL nº.: 163/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE CASAS DE EVENTOS
INFANTIS, DE BUFFETS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PL nº.: 172/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL, À
PESSOA QUE ESTIVER INSCRITA E DEVIDAMENTE COMPROVADA SUA PARTICIPAÇÃO EM PROJETO SOCIAL EM
ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
PLC nº.: 72/2011
Assunto: DISCIPLINA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.531, DE
16 DE ABRIL DE 1968 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 173/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS
EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS CINEMAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS, A CEDER GRATUITAMENTE, 03 (TRÊS) MINUTOS ANTES DAS SESSÕES AO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE
CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS.
PELOM nº.: 12/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL
DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO PELO EXERCÍCIO
DE ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS.
PLC nº.: 74/2011
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 299
DA LEI Nº 3.351, DE 16 DE ABRIL DE 1968 - CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS.
PL nº.: 184/2011
Assunto: ACRESCENTA INCISO AO ART.4º DA LEI Nº
2.351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Destinatário: COMISSÃO DE ESPORTES, TURISMO E
DIVERSÕES
PL nº.: 191/2011
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.825, DE 17
DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 80/2011
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX, DO ART.
98, DA LEI Nº 3531, DE 16 DE ABRIL DE 1968 (CÓDIGO
DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS), DADO PELA
LEI COMPLEMENTAR Nº 617/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
SANTOS
PL nº.: 194/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL
SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS POR INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAs NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS.
PL nº.: 195/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DE ATLETAS.
PR nº.: 6/2011
Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL
RECICLADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS.
PL nº.: 200/2011
Assunto: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTOS, O PROGRAMA
“BRINQUEDOTROCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 201/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM AGENCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 81/2011
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 15 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE
SOCIAL - ZEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL - EHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 82/2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS PROVISÓRIOS DE TAXI PRÓXIMOS A BARES, RESTAURANTES
E CASAS DE SHOW, EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
PL nº.: 202/2011
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE
BRIGADISTAS DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DE
ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
PDL nº.: 52/2011
Assunto: CONFERE A MEDALHA BRAZ CUBAS AO PASTOR ERIC VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL nº.: 54/2011
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTISTA”
24
15 de maio de 2012
AO RADIALISTA E HUMORISTA WILSON ROBERTO DA
HORA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 1/2012
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL Nº
10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 2/2012
Assunto: DISCIPLINA A EXIGÊNCIA DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, CRIA O ATESTADO DE CONFORMIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANA E AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PL nº.: 1/2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR
CAUÇÃO EM ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS A SER CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - COHAB-ST E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
PLC nº.: 6/2012
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º
DA LEI Nº 625, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989.
PDL nº.: 4/2012
Assunto: CONFERE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
BRAZ CUBAS AO SR. ORIVALDO RAMPAZO.
PLC nº.: 8/2012
Assunto: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3529, DE
16 DE ABRIL DE 1968 (PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO).
PLC nº.: 9/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 13/2012
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTOS A SUBSTITUIR O PAPEL
TERMOSSENSÍVEL UTILIZADO PARA IMPRESSÃO DE
CUPONS FISCAIS E DE EXTRATOS BANCÁRIOS PARA UM
MATERIAL COM MAIOR DURABILIDADE E LEGIBILIDADE.
PL nº.: 14/2012
Assunto: PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 15/2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE SÃO PAULO,
COM AFETAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 16/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE FILTROS DE CIGARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 17/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA
DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONAMENTO DE AR
NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PDL nº.: 7/2012
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BRÁS CUBAS A PAULO SÉRGIO NOGUEIRA LOPES,
PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SANTISTA ANTIQUEDA.
PL nº.: 18/2012
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO
COMUNITÁRIO DO CONJ. RESID. “MARECHAL ARTHUR
DA COSTA E SILVA”.
PL nº.: 19/2012
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO DE SANTOS PARA OS (AS) CIDADÃOS (ÃS) IDOSOS (AS) E PARA OS (AS CIDADÃOS (ÃS)
COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PL nº.: 20/2012
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.248, DE
07 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 21/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO,
DE FORMA VISÍVEL, TANTO NO VIDRO TRASEIRO, QUANTO NA PARTE LATERAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE SANTOS.
PL nº.: 22/2012
Assunto: INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E DE REVISTAS COMO PONTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO
MUNICÍPIO DE SANTOS.
PDL nº.: 11/2012
Assunto: CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - BRÁS CUBAS A SRA. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES
MARTINS DINIZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 24/2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O
SELO DE QUALIDADE PARA VENDEDORES AMBULANTES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ
PL nº.: 27/2012
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 3.750, DE
20 DE DEZEMBRO DE 1971, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SANTOS, INSTITUINDO DESCONTO NO
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO AOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS LIVRES.
PL nº.: 28/2012
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO DOM DAVID” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 29/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DA
MOSTRA CULTURAL DA ZONA NOROESTE.
PL nº.: 30/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
PLC nº.: 19/2012
Assunto: OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CÓPIA DOS ALVARÁS
DE FUNCIONAMENTO E DOS LAUDOS DE VISTORIA
TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, E
DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GERADO DO PL. Nº 127/
2011 NA 54º SO. EM 19/09/2011)
PL nº.: 31/2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR
DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO - IPTU OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 32/2012
SANTOS
15 de maio de 2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR
O PROGRAMA INCLUSÃO EFICIENTE NO MUNICÍPIO DE
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TUI A AUTOVISTORIA DAS EDIFICAÇÕES NÃO
UNIFAMILIARES E DOS SEUS ELEMENTOS QUE ESTEJAM
SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO.
PL nº.: 33/2012
Assunto: CRIA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA
O MUNICÍPIO DE SANTOS POR SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELO ATERRO SANITÁRIO E DÁ
PL nº.: 46/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DA UNIÃO CEDIDAS PARA A PREFEITURA MEDIANTE CONTRATO COM
A SPU, SEREM OBRIGATORIAMENTE DESTINADAS À
HABITAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DOS MOVIMENTOS
PRÓ-MORADIA CADASTRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
PELOM nº.: 1/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 35/2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR
BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
PL nº.: 38/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS
NAS ÁREAS DE VENDAS SOBRE PRODUTOS VENCIDOS
EM SUPERMECADOS DO MUNICÍPIO DE SANTOS.
PL nº.: 41/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIASPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DO AUTO DE INFRAÇÃO, DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE, EXPEDIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, NO SITE DA
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 43/2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O
CENTRO DE APOIO E DEFESA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 21/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO AO ACESSO GRATUITO AOS ASSENTOS
DO REGISTRO CIVIL DE ÓBITOS, BEM COMO A OBTENÇÃO GRATUITA DA PRIMEIRA CERTIDÃO RESPECTIVA
NOS VELÓRIOS DO MUNICÍPIO. (GERADO DO PL. Nº
165/2011)
PLC nº.: 22/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESCRITA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC nº.: 23/2012
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 - INSTI-
PL nº.: 48/2012
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS UNIVERSIDADES DO
MUNICÍPIO PARA INSTITUIR ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE
PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTOS.
PL nº.: 49/2012
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 50/2012
Assunto: OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE
OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECEM-NASCIDOS NO BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 51/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ALIMENTOS
EM CONDIÇÕES DE CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFÍCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PLC nº.: 24/2012
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.232, DE
02 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CAIXA
DE PECÚLIO E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 52/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÔNIBUS DA
SAÚDE DA MULHER.
PL nº.: 53/2012
Assunto: INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS, MATERNIDADES E TODA
REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL nº.: 54/2012
Assunto: CRIA O PROGRAMA FISCAL DA CIDADE NO
MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 55/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PRODUTOS
ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTOS.
PLC nº.: 25/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECÍFICAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PL nº.: 56/2012
Assunto: ASSEGURA O ACESSO DOS CIDADÃOS AO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A TEOR DO QUE DISPÕE
O ARTIGO 5º, INCISO XXXIV, ALINEA “A” , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 57/2012
Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO, DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO
DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE LIMPEZA
PÚBLICA E DE COMBATE A SINISTROS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA
MENSAL VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 59/2012
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIREITO À
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 62/2012
Assunto: DETERMINA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, CONTENDO INFORMAÇÕES
SOBRE PREVENÇÃO À SAÚDE.
PL nº.: 65/2012
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 24
DENOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL nº.: 68/2012
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE URINA TIPO I E CREATININA SANGUÍNEA PARA A
PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ
PDL nº.: 19/2012
Assunto: TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL PARA A ZONA NOROESTE, NO DIA DO
ANIVERSÁRIO DAQUELE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANTOS, 9 de Maio de 2012.
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
PRESIDENTE
ANTÓNIO CARLOS NOBREGA CAETANO
CHEFE DE DEPARTAMENTO ASSESSORIA
LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DA SEÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS
DE VEREADORES
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2012
ASSUNTO: INSERIR NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL VEICULADO NO JORNAL A TRIBUNA DE 26/05/
2011.
Data: 02/06/2011 33º Sessão Ordinária
Resolução nº: 69, de 15/06/2011
REQUERIMENTO nº: 1891/2011
ASSUNTO: CONSTITUIÇAO DE CEV COM A FINALIDADE DE ACOMPANHARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE BUSCAR ALTERNATIVAS PARA QUE OS SUPERMERCADOS OFEREÇAM EMBALAGENS GRATUITAS AOS
CONSUMIDORES.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS QUESTÕES ATINENTES
À POLÍTICA PESQUEIRA DE SANTOS.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS OBRAS, MEDIDAS E PROJETOS DE MELHORIA URBANA E PREVENÇÃO DE RISCOS
GEOLÓGICO.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES CEV COM A FINALIDADE DE ACOMPANHARA, SUGERIR E ESTUDAR AS ALTERAÇÕES FEITAS
NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E LEIS COMPLEMENTARES.
VEREADORES CEV COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES PRÓXIMOS À UNIFESP, NO BAIRRO DA VILA
MATHIAS.
VEREADORES CEV PARA TRATAR DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E TERCEIRO SETOR EM
SANTOS.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV PARA TRATAR DAS
QUESTÕES RELATIVAS ÀS FEIRAS LIVRES EM SANTOS
25
SANTOS
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E
ARREDORES.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
DE VEREADORES CEV PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DE PARACICLOS, BICICLETÁRIOS E
CICLOVIAS EM SANTOS.
VEREADORES CEV PARA ACOMPANHAR TODAS AS
QUESTÕES PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO CIVIL METROPOLITANO.
VEREADORES CEV PARA TRATAR DAS QUESTÕES PERTINENTES À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
VEREADORES CEV PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES
PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO ATHIÊ JORGE CURY E ESCRITURA DEFINITIVA DO
CONJUNTO DOS ESTIVADORES.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV PARA ACOMPANHAR A REVISÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CONTATOS E ESTUDOS PARA DOTAR SANTOS DE REQUISITOS PARA HOSPEDAR UMA
DAS SELEÇÕES DA COPA DO MUNDO.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE PROMOVER DISCUSSÕES E COLETAR SUGESTÕES
PARA O TRÂNSITO BEM QUANTO PARA O TRANSPORTE COLETIVO.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE TRATAR DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A CESSÃO E O USO DAS ÁREAS
DA UNIÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTOS.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A REFORMA DOS QUIOSQUES
DA ORLA DA PRAIA.
26
15 de maio de 2012
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE PARA PLEITEAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO
HOSPITAL DOS ESTIVADORES DE SANTOS.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE APURAR O FUNCIONAMENTO DOS PÁTIOS DE
AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS VINCULADAS A CET.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR EVENTUAIS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DO TÚNEL SUBMERSO, OU PONTE, QUE DEVERÁ
FAZER A LIGAÇÃO ENTRE AS ÁREAS INSULAR E CONTINENTAL DE SANTOS.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR AÇÕES
QUE VISEM O BEMESTAR DOS ANIMAIS IRRACIONAIS
EM NOSSO MUNICÍPIO.
ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE CEV, COM A FINALIDADE DE TRATAR DA DIVERSIDADE SEXUAL.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO
DE SANTOS
Ficam convocados os senhores membros
do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS,
a participarem da reunião, que se realizará
no dia 15 de maio de 2012, às 14h30, na sala
de reuniões do segundo andar da sede da
Associação Comercial de Santos, situada à
Rua Riachuelo, 14, Centro, Santos, a fim de
analisarem e deliberarem sobre a seguinte
pauta:
1. Indicação e deliberação da lista tríplice
para a Diretoria, nos termos ao disposto no
parágrafo único, artigo 13, da Lei Complementar nº 736, de 7 de outubro de 2011;
2. Deliberação sobre Minuta do Convênio
entre Prefeitura Municipal de Santos, Fundação Parque Tecnológico de Santos, CODESP,
CENEP e Universidades;
3. Outros assuntos de interesse geral.
MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES DE LARA
Presidente do Conselho de Administração
da Fundação Parque Tecnológico de
Santos
Errata
Extrato do Contrato 015/2010
Onde se lê : Valor Total Estimado:
R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito
mil reais)
L e i a - s e : Va l o r To t a l E s t i m a d o :
R $ 1.154.400,00 (um milhão cento e cinquenta
e quatro mil e quatrocentos reais)
JOSÉ MANUEL COSTA ALVES
Diretor-Presidente
SANTOS, 9 de Maio de 2012.
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
HELENICE ASSUNÇÃO
CHEFE DE SEÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS
PRESIDENTE
ANTÓNIO CARLOS NOBREGA CAETANO
CHEFE DE DEPARTAMENTO ASSESSORIA
LEGISLATIVA
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 331 / 2012 –
CMAS
O Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Municipal nº 1.378, de 27 de dezembro de 1994, reformulada e revogada pela
Lei Municipal nº 2.301 de 04 de março de 2005,
alterada pela Lei nº 2.344 de 23 de novembro
de 2005 e alterada pela Lei nº. 2781/2011 e
considerando a deliberação da Assembléia
Geral Ordinária realizada em 07 de maio de
2012. Resolve aprovar:
Art.1º O Relatório de Execução Financeira
do Fundo Municipal de Assistência Social – 1º
trimestre de 2012, que engloba recursos dos
governos Federal, Estadual e Municipal, que
integra o processo nº. 49988/2012-31,
planilhas anexas.
Art.2º O Saldo reprogramado – Recurso
Federal – Convênios 2011 que integra o processo nº. 49988/2012-31 , planilhas anexas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
LEANDRO LAPETINA FREIRE
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social
NOTA EXPLICATIVA DO RELATÓRIO DE
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PERÍODO: 1º TRIMESTRE DE 2012
Orçamento Inicial previsto para 2012 R$ 15.153.000,00, distribuído da seguinte forma:
7%- Recursos Estaduais- FEAS - R$
1.053.000,00;
11%- Recursos Federais- FNAS - R$
1.647.000,00;
82% - Recursos Municipais - FMAS-R$
12.453.000,00.
Receita total do trimestre: R$ 2.345.585,04
Executado no trimestre: R$ 2.217.442,49,
sendo R$ 1.384.055,93 referente ao orçamento
2012 (empenhadas e pagas em 2012) e R$
833.386,56 referente a restos a pagar (despesas
empenhadas em 2011 - convênio 2011) e pagas
em 2012.
FEAS - Proteção Social Básica
Receita-montante: R$ 62.489,86, dos quais:
1. R$ 23.750,02 - referentes às parcelas do cofinanciamento de 2011 (12ª parcela);
2. R$ 9,92 - referente a juros de aplicação financeira do convênio 2011;.
3. R$ 38.000,00 - referente a 1ª parcela do cofinanciamento de 2012;
4. R$ 56,55 - referente a juros de aplicação
financeira do convênio 2012;
financeira do Projeto Lavanderia;
6. R$ 394,01- referente à devolução de recursos não utilizados pela Entidade “Centro Espírita
Ismênia de Jesus”, convênio 2011, despesa de
custeio - não comprovada.
Despesas: R$ 61.750,00, sendo:
1. R$ 23.750,00 –repassados as entidades
socioassistenciais conveniadas referente ao co-financiamento de 2011 (12ª parcela);
2. R$ 38.000,00 – repassados as entidades
socioassistenciais conveniadas referente ao co-financiamento de 2012 (1ª e 2ª parcela);
FEAS - Proteção Social Especial
Receita montante: R$ 202.805,72, dos
quais:
1. R$ 64.120,00 - referente à parcela do cofinanciamento de 2011;
2. R$ 137.740,00 - referente à parcela do cofinanciamento de 2012 (1ª e 2ª Parcela);
3. R$ 840,05 - juros de aplicação financeira
do convênio 2011;
4. R$ 105,67 - juros de aplicação financeira
do convênio 2012.
1. R$ 37.745,00- repassados as entidades
socioassistenciais referente ao co-financiamento
de 2011 (12ª Parcela);
2. R$ 31.345,34 - Despesas com os serviços
da Secretaria a título de co-financiamento dos Projetos 2011 (12ª parcela)
3. R$ 76.516,00-repassados as entidades
socioassistenciais referente ao co-financiamento
de 2012 (1ª e 2ª Parcela);
4. R$ 700,00 - Despesas com os serviços da
Secretaria a título de co-financiamento dos Projetos 2012 (1ª e2ª parcela).
FNAS - Proteção Social Básica
Receita montante: R$ 283.538,14, englobando os recursos destinados ao IGD ( Bolsa Família); IGD-SUAS; Piso Fixo de Proteção Social Básica; Piso Básico de Transição, Piso Básico Variável
II e Pró Jovem, sendo:
1. R$ 108.138,68 - referente ao co-financiamento de 2011;
2. R$ 164.710,32 - referente ao co-financiamento de 2012 (1ª e 2ª Parcelas);
3. R$ 10.689,14 - referente a juros de aplicação financeira;
1. R$ 3.141,00 - repassados as entidades
socioassistenciais do co-financiamento de 2011.
2. R$ 237.219,57- referente aos gastos dos
serviços da Secretaria co-financiamento de 2011;
socioassistenciais do co-financiamento de 2011. (1ª
e 2ª parcelas)
4. R$ 44.637,43 - referente aos gastos dos
serviços da Secretaria co-financiamento de 2012
(1ª e 2ª Parcelas);
FNAS - Proteção Social Média Complexidade
Receita montante: R$ 136.589,55, englobando os recursos destinados aos serviços de atendimento às vítimas de violência contra criança e adolescente, medidas socioeducativas em meio aberto e serviços complementares ao CREAS, sendo:
1. R$ 45.087,50 - referente ao co-financiamento de 2011 ( 12º parcela )
2. R$ 87.675,00 - referente ao co-financiamento de 2012 (1ª, 2ª Parcelas);
3. R$ 3.827,05 - referente a juros de aplicações financeira.
socioassistenciais co-financiadas 2011;
2. R$ 73.878,83 - despesas com os serviços
da Secretaria co-financiados em 2011;
socioassistenciais co-financiadas em 2012.
FNAS - Proteção Social de Alta Complexidade
Receita montante: R$ 45.992,69, englobando os recursos destinados aos Pisos de Alta Com-
SANTOS
plexidade I e II, sendo:
1. R$ 45.450,00 - co-financiamento de 2012
financeira;
socioassistenciais referentes ao co-financiamento de 2011 (11ª e 12ª Parcelas);
2. R$ 23.372,79 - referente a despesas dos
serviços da Secretaria, co-financiamento de 2011
socioassistenciais co-financiadas em 2012 (1ª e 2ª
Parcelas);
4. R$ 10.360,02 - referente a despesas com
serviços da Secretaria co-financiados em 2012 (1ª
e 2ª Parcelas).
FMAS – CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E COFINANCIAMENTO MUNICIPAL
Receita montante: R$ 1.614.169,08 - referente
à contrapartida da rede de serviços cofinanciados
em 2012 sendo:
1. R$ 1.609.858,28 - repassados as entidades socioassistenciais conveniadas e
despesas com os serviços da Secretaria co-financiados em 2012;
2. R$ 685,80 – referente a juros de aplicação
financeira do co-financiamento;
3. R$ 3.625,00 – referente à devolução de recursos não utilizados do co-financiamento municipal pela Entidade “Associação de Promoção e
Assistência Social Estrela do Mar” - despesa de
custeio – não comprovada.
a) FMAS - Proteção Social Básica
Despesas: R$ 1.033.573,82; sendo:
1. R$ 46.651,70 - Repasse as entidades sócio assistenciais co-financiadas em 2011;
2. R$ 97.041,66 - Repasse as entidades sócio assistenciais co-financiadas em 2012;
3. R$ 889.880,46 - Referente às despesas
com projetos e serviços da Secretaria, tais como:
Programa Nossa Família - R$ 212.400,00 sendo:
405 famílias/janeiro; 371 famílias/fevereiro e 371
famílias/março; Programa Valorização dos Jovens
- R$ 14.419,85 sendo: 42 bolsas/janeiro; 37 bolsas/fevereiro e 20 bolsas/março; R$ 28.876,00
- Bolsa Santos - sendo: 75 famílias/janeiro; 82
famílias/fevereiro e 91 famílias/março; Auxílios
15 de maio de 2012
Eventuais - R$ 222.578,20; Contratos e Serviços R$ 195.421,33; Serviços de Limpeza nas Unidades - R$ 83.878,60; Despesa com Alimentação R$ 45.094,22; Distribuição de Cestas básicas (auxílio eventual) - R$ 32.159,64; Aquisição de passes Públicos - R$ 10.600,00; Passagens para São
Paulo – R$ 3.733,20; Obrigações Tributárias – R$
204,49; Frente de Trabalho- R$ 21.302,69; Outros Materiais de Custeio (limpeza, escritório,
informática e manutenção dos equipamentos) R$ 16.755,31 e Material Permanente – R$
2.456,93.
b) FMAS - Proteção Social Média Complexidade
Despesas: R$ 97.232,68 , sendo:
sócio assistenciais co-financiadas em 2012;
2. R$ 90.255,28 - referente às despesas dos
projetos e serviços da Secretaria,
Tais como: contratos e serviços - R$
46.471,33; Serviços de Limpeza nas Unidades R$ 41.939,38 e Material Permanente – R$
1.844,57.
c) FMAS - Proteção Social Especial
1. R$ 30.950,00 - repassados para as entidades sócio assistenciais co-financiadas em 2011;
2. R$ 45.471,16 - repassados para as entidades sócio assistenciais co-financiadas em 2012
3. R$ 315.901,98 - referente às despesas com
projetos e serviços da Secretaria, tais como: Programa Inclusão Cidadã - Fênix - R$ 34.595,42,
sendo: 20 bolsas/janeiro; 22 bolsas/fevereiro e 18
bolsas/março; Auxílios Eventuais - R$ 14.362,42;
Contratos e Serviços - R$ 160.592,25; Serviços
de Limpeza nas Unidades - R$ 41.939,38; Despesa com Alimentação - R$ 30.062,81; Passagens para São Paulo (Recâmbio) – R$ 5.599,80;
Programa de Incentivo ao Trabalho - R$ 14.201,79;
Outros Materiais de Custeio (limpeza, escritório,
informática e manutenção dos equipamentos) R$ 14.447,60 e Material Permanente - R$ 100,51.
LUCIMAR SILVA DE FRANÇA
COAFI/SEAS/PMS
Plano de Aplicação do Saldo Reprogramado/
Convênio 2011
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1- Piso Básico Fixo-PAIF- Código de Aplicação 500.012 - R$ 50.495,42
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS - ZONA LESTE
Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 07/05/2012 a 10/06/2012.
ESCALA DE SERVIÇO
Semana de 07/05/2012 a 13/05/2012
Plantonista Diurno
Plantonista Noturno
Bruno Orlandi
Carlos Simões
Débora Boero
Luciene Frezolone
Daniel Lemos
Semana de 14/05/2012 a 20/05/2012
Plantonista Diurno
Plantonista Noturno
Débora Boero
Carlos Simões
Luciene Frezolone
Daniel Lemos
Bruno Orlandi
Semana de 21/05/2012 a 27/05/2012
Plantonista Diurno
Plantonista Noturno
Luciene Frezolone
Débora Boero
Daniel Lemos
Carlos Simões
Bruno Orlandi
Semana de 28/05/2012 a 03/06/2012
Plantonista Diurno
Plantonista Noturno
Daniel Lemos
Luciene Frezolone
Carlos Simões
Bruno Orlandi
Débora Boero
Semana de 04/06/2012 a 10/06/2012
Plantonista Diurno
Plantonista Noturno
Carlos Simões
Luciene Frezolone
Bruno Orlandi
Débora Boero
Daniel Lemos
LUCIENE M. G. FREZOLONE DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO SIMÕES
CONSELHEIRA TUTELAR
CONSELHEIRO TUTELAR
COORDENADORA
SECRETÁRIO
Será utilizado em capacitação/supervisão da
equipe e pequenos reparos nos CRAS e unidades
subordinadas.
2- Programa Pró-Jovem Adolescente – Código de aplicação 500.077 - R$ 6.746,65
Será utilizado com alimentação, aquisição de
pen-drive e material de oficinas, que será utilizado nos dois coletivos.
3- Piso Fixo Variável II - Idoso.- Código de
Aplicação 500.079 - R$ 1.511,76
Será utilizado com alimentação.
4- IGD-Bolsa Família – Código de Aplicação
500.021 - R$ 138.344,97
Será utilizado na aquisição de computadores;
impressoras, aparelhos de ar condicionado (para
proteção dos computadores); mesas e cadeiras.
ET- A aprovação será submetida à comissão
do Programa.
TOTAL DO PISO DE PROTEÇÃO BÁSICA R$ 197.098,80
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1- PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II – PAC II –
Código de Aplicação 500.054 R$ 16.373,95
Será utilizado em vestuário para população
de rua.
2- Piso Fixo de Média Complexidade – Código de Aplicação 500.024 ( antigo Sentinela ) R$ 13.139,01 e Piso de Transição de Média Complexidade – (Casa Dia) – Código de Aplicação
500.009 - R$ 16.026,86.
Será utilizado na aquisição de material pedagógico e de oficinas; brinquedos e jogos e material descartável.
3- Piso Fixo de Média Complexidade III
– (CREAS) - Código de Aplicação 500.070-
MOVIMENTO PRO MORADIA DO
“FUNCIONARIO PÚBLICO CIDADÃO”
Convocamos os integrantes do MOVIMENTO POR MORADIA DO “FUNCIONARIO PUBLICO
CIDADÃO” para Assembléia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 17 de maio de 2012, na
Sede de Melhoramentos da Areia Branca, às
19:00 horas na rua Tomoichi Kobuski nº 264,
bairro Areia Branca em Santos.
Pauta da reunião:
-Atualização de dados cadastrais;
- Informes Gerais.
MARIANGELA DA SILVA SANTOS
(Coordenadora Geral)
MOVIMENTO POR MORADIAS
STREET BOYS ZONA LESTE
A ZONA OESTE
Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO POR MORADIA STREET BOYS ZONA
LESTE A ZONA OESTE, para participarem da
REUNIÃO a ser realizada no dia 16 de maio
de 2012, quarta-feira, das 19h às 22h, na Sociedade de Melhoramentos Vila São Jorge, situada na Av. Francisco Ferreira Canto, 315 –
Vila São Jorge – Santos/SP, para discussão da
seguinte pauta:
A - Leitura e Aprovação da Ata Anterior;
B - Recolhimento de Fichas em atraso;
C- Assuntos Gerais.
Obs.: Os que faltarem três vezes nas assembléias, será eliminado de acordo com o
regimento.
JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA FILHO
Presidente
R$ 21.805,70
Será utilizado em capacitação e ingressos de
cinema, parques e eventos.
4- Piso Fixo de Média Complexidade IV POP DE RUA – Código de Aplicação 500.086 - R$
85.030,97
Será utilizado com alimentação, pequenos
reparos e capacitação/supervisão.
5 - Piso Variável de Média Complexidade –
PETI – Código de Aplicação 500.071- R$ 43.473,40,
sendo R$ 14.649,15 referente a 2010 e R$ 28.824,25
referente a 2011.
Ressaltamos que para cada grupo de 10 a 20
crianças, inseridas no projeto, o governo Federal
repassa R$ 500,00, arredondando para cima
quando o nº não for exato, desta forma, recebemos repasse de R$2.500,00/mês, já que nosso
cadastro possui 84 crianças.
Conforme instruções do FNAS a não prestação dos serviços ou a interrupção do mesmo, o
recurso financeiro deverá ser devolvido ao Fundo
Nacional de Assistência Social.
Informamos ainda, que em 2012 temos em
c/c o total de R$ 10.838,02 referente à 12º parcela
de 2011 creditada em 2012, 03 parcelas de 2012
e juros de aplicação financeira.
TOTAL DO PISO DE PROTEÇÃO ESPECIAL R$ 195.849,89
Elvira Batista Rodrigues
Chefe do DEPROS E
Mirian Aparecida Della Casa
Chefe do DEPROS B
De acordo:
Rosa Gil Marsal
Secretária de Assistência Social
GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
JUVENTUDE
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2012
O Grupo Técnico de Trabalho de Políticas
Públicas para a Juventude convoca todos os
representantes para participarem da 4º Reunião Ordinária a realizar-se no dia 16 de Maio
de 2012, às 09h30min no auditório do 3º andar do Banco do Brasil, sito à Rua XV de Novembro, 195 - Centro - Santos, com a seguinte
pauta:
1. Elaboração do Encarte do Plano Municipal de Juventude;
2. Planejamento do Seminário de Políticas
Públicas de Juventude;
3. Discussão - Semana da Juventude 2012;
4. Assuntos Gerais.
WELLINGTON PAULO DA SILVA ARAÚJO
Coordenador
COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL
E LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL 005/2012
PROCESSO Nº 427/2012-89
COMUNICADO Nº 02
Em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e posteriores alterações, foi homologada e adjudicada como vencedora da licitação Tomada de Preços – Edital nº 005/2012
– Contratação de empresa fornecedora de
café matinal e refeição, a empresa: Perto da
Praia Lanchonete Ltda. - ME
Comissão de Registro Cadastral
e Licitações
27
15 de maio de 2012
Prefeitura e construtora apresentam
complexo comercial e hoteleiro no Valongo
Divulgação
Empreendimento
(detalhe à esq. da
ilustração) será
erguido próximo à
futura sede da
Petrobras, na região
central histórica
Santos vai ganhar novo cartão-postal: o Complexo Comercial e Hoteleiro do Valongo, a ser construído pela
Odebrecht em terreno de 3.892 m²,
localizado na confluência das ruas
Marquês de Herval e Cristiano Otoni,
próximo à futura sede da Petrobras,
nesse bairro do Centro Histórico. Primeiro empreendimento em hotelaria
na área abrangida pelo programa de
revitalização Alegra Centro, o projeto foi apresentado ontem à tarde no
salão nobre da prefeitura.
Com 2.160m² de área construída,
ele contempla duas torres (denominadas ‘asas’ em função de sua arquitetura) com 21 pavimentos, que
abrigarão 329 salas comerciais de
42 a 115 m² e um hotel Ibis, da rede
francesa Accor, dotado de 240 apartamentos. O complexo terá 479 vagas para veículos e lojas.
Para o prefeito João Paulo Tavares
28
Papa, o projeto chega em momento
estratégico, dando novo impulso ao
‘Alegra Centro’. O programa é considerado por órgãos de proteção do
patrimônio como um dos mais bemsucedidos do país na área de revitalização histórica. O prefeito lembrou
o processo de instalação da Petrobras
no Valongo, destacando que o sucesso do ‘Alegra Centro’ está nas ações
do poder publico e na atração de investimentos da iniciativa privada.
Novo perfil
O secretário de Assuntos Portuários e
Marítimos, Sérgio Aquino, afirmou
que o projeto da Odebrecht é “o primeiro grande complexo da região
central que mudará o perfil do
Valongo”. Acrescentou que o projeto
Porto Valongo Santos, de revitalização da área dos armazéns 1 a 8, a
mais antiga do porto, representa
R$ 513 milhões em investimentos do
setor privado na construção de um
complexo de lazer, náutico, centro de
negócios, bares , restaurantes, galerias de arte e Instituto Oceanográfico
da USP, entre outros. O investimento
não inclui a construção de um terminal de cruzeiros marítimos.
O secretário de Planejamento, Bechara Abdalla Pestana Neves, também presidente do CAP (Conselho
de Autoridade Portuária), destacou
que o projeto da construtora chega
no momento em que o Alegra Centro marca importantes resultados.
“O número de imóveis vazios foi reduzido em 60%, registramos 490
restaurações e um incremento de
65,5% nos negócios na região central da cidade.”
Importância
Marcelo Arduim, diretor da regio-
nal da Odebrecht em Santos, afirmou que a empresa vinha estudando a proposta há um ano.
“Queríamos um projeto emblemático”. A obra criará até 350
postos diretos de trabalho e, para
cada um deles, de três a quatro
indiretos. “Só de ISS (Imposto Sobre Serviços), o município arrecadará R$ 1 milhão”.
O arquiteto do projeto, José Luiz
Lemos, detalhou a proposta e disse
que as duas ‘asas’ oferecerão vistas para o mar, montanha e cidade.
Viviene Boverio, gerente de Desenvolvimento Brasil da Accor, afirmou que o “Ibis e Mercure, também da empresa, vêm registrando,
em Santos, uma ocupação acima
da média no Brasil, com 80 a 82%,
chegando a alcançar 100%. Isso
mostra como a cidade se insere
hoje no contexto nacional.”

Valongo terá complexo comercial e hoteleiro

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