Um Panorama sobre os Acidentes do Trabalho de - ppgep-ufpe

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Um Panorama sobre os Acidentes do Trabalho de - ppgep-ufpe
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
UM PANORAMA SOBRE OS ACIDENTES DO TRABALHO
DE UMA EMPRESA NO SETOR ELÉTRICO
DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UFPE
PARA OBTENÇÃO DE GRAU DE MESTRE
POR
DANIELLA GUIMARÃES NÓBREGA
Orientador: Prof. Dr. Leandro Chaves Rêgo, PhD
Co-Orientador: Prof. Dr. Márcio José das Chagas Moura.
Recife, Agosto/2013
DANIELLA GUIMARÃES NÓBREGA
UM PANORAMA SOBRE OS ACIDENTES DO TRABALHO DE
UMA EMPRESA NO SETOR ELÉTRICO
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção da
Universidade Federal de Pernambuco, como parte
dos requisitos para obtenção do título de Mestre em
Engenharia de Produção, orientada pelo Prof. Dr.
Leandro Chaves Rêgo, PhD e Co-orientada pelo
Prof. Dr. Márcio José das Chagas Moura.
Recife, Agosto/2013
ii
Catalogação na fonte
Bibliotecária: Rosineide Mesquita Gonçalves Luz / CRB4-1361 (BCTG)
N754p
Nóbrega, Daniella Guimarães.
Um panorama sobre os acidentes do trabalho de uma empresa no setor
elétrico / Daniella Guimarães Nóbrega – Recife: O Autor, 2013.
xiv, 97f., il., figs., gráfs., tabs.
Orientador: Prof. Leandro Chaves Rêgo, PhD.
Coorientador: Prof. Dr.Márcio José das Chagas Moura.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CTG.
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2013.
Inclui Referências e Anexos.
1. Engenharia de Produção. 2. Acidentes de Trabalho. 3. Setor
Elétrico. 4. Estatísticas. I. Rêgo, Leandro Chaves (Orientador). II. Moura,
Márcio José das Chagas (Coorientador). III. Título.
658.5 CDD (22.ed)
UFPE/BCTG-2013 / 293
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
PARECER DA COMISSÃO EXAMINADORA
DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE
DANIELLA GUIMARÃES NÓBREGA
“Um Panorama sobre os Acidentes do Trabalho de uma Empresa no setor
elétrico”
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PESQUISA OPERACIONAL
A comissão examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro,
considera o candidato DANIELLA GUIMARÃES NÓBREGA APROVADA.
Recife, 27 de Agosto de 2013.
______________________________________________
Prof. LEANDRO CHAVES RÊGO, PhD (UFPE)
_____________________________________________
Prof. ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, Dsc. (UFPE)
______________________________________________
Prof. ANDRÉ LEITE WANDERLEY, Dsc. (UFPE)
iii
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus que tem me dado sabedoria e forças para enfrentar os
momentos de dificuldade e fraqueza, tem me ajudando a levantar e superar os obstáculos da
vida.
Aos meus pais Denise Monteiro e Ricardo Nóbrega que tem me incentivado a nunca
desistir em momento algum.
À minha irmã Rafaella Nóbrega e ao meu noivo Ivson Rafael que estão sempre me
apoiando e me dando força para seguir.
Ao Professor Phd. Leandro Chaves Rêgo, pela serenidade, sabedoria e elevada
competência com que orientou esse trabalho.
Ao Professor Dr. Márcio José das Chagas Moura pelo total apoio para o
desenvolvimento deste trabalho.
A Professora Maria Cristina Raposo pelas sugestões que contribuíram para a
finalização do mesmo.
Aos funcionários da Empresa que disponibilizaram seu tempo para ajudar na
montagem da base de dados e tirando dúvidas sempre que surgiam em especial Rômulo Vilela
e Sandra Lourenço da Silva.
A minha prima Lucyene Candido pelo incentivo constante e a minha amiga Vanessa
Torres que me deu toda força no inicio de tudo.
Aos amigos do Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental CEERMA (Cláudia, Edlaine, Flávio, Jeane, Sharlene, Gércica e Erasmo), pelo estímulo e pela
fraternidade demonstrados ao longo do Trabalho e pelo apoio incondicional para que este
desafio pudesse ser conquistado.
A todos que fazem parte do PPGEP/UFPE, principalmente Bárbara Tibúrcio e Juliane
Santiago, pela acolhida, disponibilidade, ensinamentos, amizade e serviços prestados.
A Capes, pela bolsa de estudo concedida.
Por fim, a todos que contribuíram direta e indiretamente para o desenvolvimento deste
trabalho, meu muito obrigada.
iv
RESUMO
Os acidentes do trabalho são fenômenos previsíveis que podem ser prevenidos e os fatores
que podem desencadeá-los estão presentes no ambiente de trabalho muito tempo antes da
ocorrência destes eventos. Portanto a neutralização de tais fatores pode evitar a ocorrência de
outros acidentes (ALMEIDA; BINDER, 2000). Mesmo com o empenho e mobilização do
governo, de empregadores e empregados através da promoção de campanhas de prevenção de
acidentes e de estudos acadêmicos, o número de acidentes de trabalho no país continua
elevado quando comparado com o percentual encontrado em países mais desenvolvidos.
Devido aos altos índices de fatalidades, medidas preventivas foram desenvolvidas, pois a
gravidade e a frequência das lesões aos operários e danos a máquinas demandaram esforços
para reduzir tais ocorrências. Realizar a identificação prévia dos riscos e de fatores que
possam gerar ameaças à segurança no ambiente de trabalho permite a tomada de medidas
preventivas (PASSOS, 2003). O presente estudo consiste de análises estatísticas dos
Relatórios de Investigação e Análise dos Acidentes de Trabalho (RIAAT) ocorridos numa
empresa no setor elétrico no período de 2005 a 2012, visando identificar e descrever as
principais variáveis que afetam o número e os custos desses acidentes. Além disso, com o
intuito de melhorar o acompanhamento do impacto financeiro dos acidentes na empresa,
sugerem-se melhorias na descrição da RIAAT. Estudos desta natureza são de grande valor
como ferramenta a ser empregada na minimização da frequência e gravidade dos acidentes.
Palavras-chave: Acidentes de trabalho; Setor Elétrico; Estatísticas.
v
ABSTRACT
Workplace accidents are predictable phenomena that can be prevented and the factors that can
unleash them are present in the workplace long before the occurrence of such events.
Therefore, the neutralization of such factors can avoid the occurrence of other accidents
(ALMEIDA; BINDER, 2000). Even with the commitment and mobilization of government,
employers and employees by promoting accident prevention campaigns and academic studies,
the number of workplace accidents in the country remains high when compared to the
percentage found in more developed countries. Due to high rates of fatalities, preventive
measures were developed, since the severity and frequency of injuries to workers and damage
to machines required efforts to reduce such occurrences. Carrying out a preliminary
identification of the risks and factors that may generate threats to the safety in the workplace
allows taking preventive measures (PASSOS, 2003). This study consists of statistical analysis
of Research and Analysis Reports of Workplace Accidents (RIAAT) occurring in an
Electricity Company in the period of 2005-2012, aiming to identify and describe the main
variables that affect the number and costs of such accidents. Moreover, with the intention of
improving the monitoring of the financial impact of the accidents in the company,
improvements in the RIAAT description are suggested. Studies of this nature are of great
value to be used as a tool in reducing the frequency and severity of accidents.
Keywords: Workplace Accidents, Electricity Sector, Statistics.
vi
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO .............................................................................................. 1
1.1
JUSTIFICATIVA ..................................................................................... 3
1.2
OBJETIVOS ............................................................................................. 4
1.2.1
Objetivo Geral .................................................................................... 4
1.2.2
Objetivos Específicos ......................................................................... 4
1.3
1.3.1
Apresentação dos dados dos Acidentes de Trabalho na Empresa ..... 5
1.3.2
Tipo de Variáveis que serão Analisadas ............................................ 5
1.3.3
Análise descritiva das variáveis ......................................................... 6
1.4
2
METODOLOGIA ..................................................................................... 5
ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO ................................................. 6
CONTEXTO DO PROBLEMA ..................................................................... 7
2.1
Definições de acidentes do trabalho ......................................................... 7
2.2
Tipo ou Classificação de Acidentes do Trabalho ................................... 13
2.2.1
Doença profissional .......................................................................... 13
2.2.2
Doença do trabalho........................................................................... 14
2.2.3
Acidente de trajeto ou acidente de percurso .................................... 14
2.2.4
Acidente-tipo ou típico ..................................................................... 15
2.2.5
Acidente sem lesão ........................................................................... 15
2.2.6
Acidente impessoal .......................................................................... 15
2.2.7
Acidente pessoal ............................................................................... 16
2.3
Causas dos acidentes .............................................................................. 16
2.3.1
Atos inseguros .................................................................................. 16
2.3.2
Condições inseguras ......................................................................... 18
2.4
Custos com acidentes.............................................................................. 18
2.4.1
Custo direto ou segurado .................................................................. 19
2.4.2
Custo indireto ou não segurado ........................................................ 21
2.4.3
Consequências do acidente do trabalho ........................................... 21
vii
2.5
Investigação de Acidentes ...................................................................... 23
2.6
Indicadores de acidente de trabalho ....................................................... 29
2.6.1
Índice de Frequência ........................................................................ 30
2.6.2
Índice de Gravidade ......................................................................... 30
2.6.3
Índice de Custo ................................................................................. 31
2.7
Acidentes no Setor Elétrico .................................................................... 32
2.7.1
2.8
3
Legislação Vigente ................................................................................. 35
2.8.1
Legislação do Setor Elétrico ............................................................ 36
2.8.2
NBR 5410 – Instalação elétrica de baixa tensão .............................. 36
2.8.3
NR – 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade .... 37
2.8.4
NBR 14039 – Instalação Elétrica de Média Tensão ........................ 37
2.8.5
Legislação do INSS .......................................................................... 38
2.8.6
Instrução Normativa da Empresa ..................................................... 40
REVISÃO DA LITERATURA .................................................................... 42
3.1
Estatística descritiva ............................................................................... 42
3.2
Correlação Linear ................................................................................... 42
3.3
Testes não-paramétricos ......................................................................... 43
3.3.1
Teste U de Mann-Whitney ............................................................... 44
3.3.2
Teste de Kruskal-Wallis ................................................................... 45
3.4
4
Desenvolvimento da energia elétrica ............................................... 33
Estudos sobre Acidentes de Trabalho..................................................... 46
RESULTADOS............................................................................................. 51
4.1
Análise exploratória dos dados ............................................................... 51
4.2
Análise da quantidade de “dias perdidos” .............................................. 71
4.2.1Aplicação de testes não-paramétricos para a variável “dias perdidos”.79
5
CONCLUSÃO .............................................................................................. 83
viii
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas
AEDB- Associação Educacional Dom Bosco
CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho
CEERMA- Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental
CIOC- Comunicação Interna de Ocorrência
CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CLT- Consolidação das Leis do Trabalho
CNPS-Conselho Nacional de Previdência Social
DRT- Delegacia Regional do Trabalho
EPI- Equipamento de Proteção individual
FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FITTEL- Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações
GIIL-RAT- Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa dos Riscos Ambientais do
Trabalho
INSS- Instituto Nacional de Seguro Social
ISSO- (InternationalOrganization for Standardization Organização Internacional para
Padronização)
MPS- Ministério da Previdência Social
NBR- Norma Brasileira Regulamentadora
NR- Normas Regulamentadoras
OHSAS- (Occupational Health and Safety Assessment Services, Serviços de Avaliação de
Saúde e Segurança Ocupacional
OIT- A Organização Internacional do Trabalho
ORTN- Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional
RHSin- Sistema Integrado de Recursos Humanos
RIAAT- Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho
ix
SAT- Seguro Acidente de Trabalho
SEP- Sistema Elétrico de Potência
SRT- Superintendência Regional do Trabalho
x
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1: Quadro I de dias à debitar da NBR 14280. ........................................................................................ 12
Figura 2.2: Consequência dos acidentes de trabalho e seus respectivos tipos de benefícios da Previdência Social
no Brasil. Fonte Santana et. al. (2006). ................................................................................................................ 23
Figura 2.3: Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT .................................................................................. 26
Figura 2.4: Quantidade de Acidentes causados no Brasil de 2009 a 2011........................................................... 28
Figura 2.5: Porcentagem das média dos tipos de acidentes ocorridos no Brasil de 2009 a 2011........................ 28
Figura 2.6: Fluxograma do Registro de Acidente do Trabalho na Empresa. ....................................................... 29
Figura 3.1: Acidentes com afastamento no setor elétrico Brasileiro .................................................................... 48
Figura 3.2: Número de acidentetados no setor elétrico e no Brasil ..................................................................... 49
Figura 3.3: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Fator Pessoal
Insegurança. .......................................................................................................................................................... 49
Figura 3.4: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Ato Inseguro. ........... 50
Figura 3.5: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro – Condição Ambiente de
Insegurança. .......................................................................................................................................................... 50
Figura 4.1: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho normal. ............. 55
Figura 4.2: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho turno. ................ 56
Figura 4.3:Jornada de Trabalho dos funcionários acidentados ........................................................................... 56
Figura 4.4:Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de
trabalho normal. .................................................................................................................................................... 57
Figura 4.5: Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de
trabalho turno........................................................................................................................................................ 57
Figura 4.6: Gráfico de barras comparando as idades de todos os funcionários e dos acidentados da empresa. 58
Figura 4.7: Total de acidentes ocorridos no ano .................................................................................................. 60
Figura 4.8: Quantidade de acidentes por Regional X por ano ............................................................................. 60
Figura 4.9: Quantidade de acidentes por Diretoria X por ano ............................................................................. 61
Figura 4.10: Taxa de Frequência dos acidentes ................................................................................................... 61
Figura 4.11:Taxa de gravidade dos acidentes ...................................................................................................... 62
Figura 4.12: Gravidade do Acidente pela Classificação utilizada na RIAAT....................................................... 63
Figura 4.13: Frequência do tempo entre acidentes .............................................................................................. 63
Figura 4.14: Sexo dos funcionários com acidente registrado ............................................................................... 64
Figura 4.15: Tipo do acidente de trajeto, típico ou doença ocupacional. ............................................................ 65
Figura 4.16:Acidente com/sem afastamento. ........................................................................................................ 65
Figura 4.17: Quantidade média de funcionários terceirizados na empresa por ano. ........................................... 66
Figura 4.18: Quantidade de acidentes de funcionários terceirizado. ................................................................... 66
Figura 4.19: Cargo dos funcionários acidentados ................................................................................................ 67
Figura 4.20: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Tipo do acidente ......................................... 67
xi
Figura 4.21 Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Acidente com/sem afastamento .................... 68
Figura 4.22: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Sexo ............................................................ 68
Figura 4.23: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Jornada de trabalho ................................... 69
Figura 4.24: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Área ............................................................ 69
Figura 4.25: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Diretoria..................................................... 70
Figura 4.26: Gráfico de barras para as causas do acidente - Fator Pessoal Insegurança. ................................. 70
Figura 4.27: Gráfico de barras para as causas do acidente - Ato inseguro ......................................................... 71
Figura 4.28: Gráfico de barras para as causas do acidente - Condição Ambiental de Insegurança. .................. 71
Figura 4.29: Histograma dos dias perdidos no período em estudo. ..................................................................... 72
Figura 4.30: Box-plot dos dias perdidos no período em estudo. ........................................................................... 73
Figura 4.31:Quantidades de Dias perdidos x por ano. ......................................................................................... 73
Figura 4.32:Quantidades de Dias perdidos x por Cargo do funcionário. ............................................................ 74
xii
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1: Quantidade de acidentes no Brasil durante o período de 2009 a 2011 ............................................. 28
Tabela 4.1: Análise descritiva das variáveis quantitativas ................................................................................... 53
Tabela 4.2: Porcentagem das variáveis dicotômicas (Sim e Não) ........................................................................ 54
Tabela 4.3: Médias e desvios padrão das variáveis quantitativas por Regional .................................................. 54
Tabela 4.4: Dados por Regional da empresa. ....................................................................................................... 58
Tabela 4.5: Quantidade de acidentes por diretoria X quantidade de funcionários .............................................. 59
Tabela 4.6: Classificação da incapacidade do acidentado ................................................................................... 64
Tabela 4.7:Análise de correlações com a variável dias perdidos ......................................................................... 74
Tabela 4.8: Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria
Administrativa/Econômica/Presidência com as variáveis selecionadas. .............................................................. 75
Tabela 4.9:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Engenharia e Construção com as
variáveis selecionadas. .......................................................................................................................................... 76
Tabela 4.10:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Operação com as variáveis
selecionadas. ......................................................................................................................................................... 76
Tabela 4.11:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível fundamental com as variáveis
selecionadas. ......................................................................................................................................................... 77
Tabela 4.12:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível médio com as variáveis
selecionadas. ......................................................................................................................................................... 78
Tabela 4.13:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível técnico com as variáveis
selecionadas. ......................................................................................................................................................... 78
Tabela 4.14:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível superior com as variáveis
selecionadas. ......................................................................................................................................................... 79
Tabela 4.15: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Sexo” e “Dias perdidos”. ........................... 80
Tabela 4.16: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Idade” e “Dias perdidos”. .......................... 80
Tabela 4.17: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Tipo do acidente” e “Dias perdidos”. ................. 80
Tabela 4.18: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Acidente na função” e “Dias perdidos”. ............. 80
Tabela 4.19: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Treinamento em Segurança do trabalho” e
“Dias perdidos”. ................................................................................................................................................... 81
Tabela 4.20:Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tipo da jornada de trabalho” e “Dias
perdidos”. .............................................................................................................................................................. 81
Tabela 4.21: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Treinamento na função” e “Dias perdidos”. ...... 81
Tabela 4.22: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Houve instrução específica para a atividade”
e “Dias perdidos”. ................................................................................................................................................ 81
Tabela 4.23: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tinha experiência anterior na atividade que
se acidentou” e “Dias perdidos”. ......................................................................................................................... 82
Tabela 4.24: Teste de Kruskal-Wallis para “Diretorias” e “Dias perdidos”. ..................................................... 82
xiii
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Demonstração da Base de Dados..............................................................................................8 8
ANEXO B - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Sugestão)...............................89
ANEXO C - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Antigo)..................................92
ANEXO D - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Atual)....................................95
xiv
Capítulo 1
Introdução
1 INTRODUÇÃO
O ser humano vem procurando satisfazer suas necessidades ao buscar por seu
crescimento profissional. A vida em sociedade é estruturada em função do trabalho, de
maneira que a relação estabelecida entre o indivíduo e sua ocupação é um determinante na
forma como se dá a sua inserção no meio social, sendo estudadas e avaliadas as repercussões
do trabalho na saúde do homem.
O estudo da segurança do trabalhador passou a tomar uma atenção maior após a
Revolução Industrial, quando o trabalhador se libertou com o surgimento do trabalho
assalariado, e do empregador capitalista na imagem de patrão. Com o desenvolvimento de
novas tecnologias de produção e a utilização de novas máquinas nas fábricas, o número de
empregados que sofriam acidentes aumentou, ou ficaram mais evidentes, pois antes não eram
citados por serem fatos que ocorriam com escravos ou povos de classes mais baixas, até que
se estabeleceram mudanças nas relações patrão-empregado e surgiu a necessidade de
melhorar as condições de trabalho, com o intuito de prevenir os acidentes, evitando atrapalhar
o processo produtivo e a economia da organização ao se reduzir os gastos ocasionados com
doenças ocupacionais.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, após o término da
I Guerra Mundial, onde houveram muitas mortes registradas na frente de batalhas e no interior
das fábricas. O propósito da criação da OIT era estabelecer entre as nações, uma
sistematização de políticas voltadas para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores
que cresciam constantemente (OLIVEIRA, 1994).
A partir de então, por volta de 1943, aumentaram as reivindicações trabalhistas e
começaram a contar com uma legislação social ordinária, quando foi criada a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), a Lei nº 6.514/77 e a Portaria nº 3.214/78, que trata
exclusivamente da Segurança e Medicina do Trabalho.
Algumas tragédias aconteceram em diversas regiões do planeta, cujas origens tiveram
uma relação com a falha no processo de trabalho e na forma de organização adotada. Uma
dessas tragédias ocorreu em Bophal, na Índia, em 1984, levando a morte cerca de duas mil
pessoas em uma madrugada, após o vazamento de um gás letal conhecido como Metilis
Ocianato (MOKHIBER, 1995). Esse fato constituiu-se um acidente químico ampliado,
1
Capítulo 1
Introdução
caracterizando-se como um acidente de trabalho, onde suas consequências aumentam com o
tempo e com o espaço.
A Fundação Comitê de Gestão Empresarial - FunCOGE foi constituída em 1998 por
26 empresas do Setor Elétrico Brasileiro, é uma entidade jurídica de direito privado, que tem a
missão de prover conhecimento e soluções da gestão empresarial que agreguem valor à
cultura técnica das organizações, priorizando o setor energético, cujo objetivo é prestar
assessoramento, assistência técnica e consultoria às empresas, visando o desenvolvimento
institucional dos mesmos. Conta atualmente com 82 empresas participantes e 3102
contratadas, que fornecem as informações para serem calculadas as estatísticas dos acidentes
no setor elétrico. Elaborando anualmente um Relatório de Estatística de Acidentes do Setor
Elétrico Brasileiro.
Quem primeiro produziu energia no Brasil foi a usina termelétrica instalada em
Campos, no ano de 1883, com a potência de 52 kW. Em 1920, cerca de 300 empresas serviam
a 431 localidades do país, dispondo de uma capacidade instalada de 354.980 kW, sendo
276.100 kW em usinas hidrelétricas e 78.880 kW em usinas termelétricas.
As usinas hidrelétricas são as principais geradoras de energia elétrica, suprem as
indústrias, comércio e os lares. A passagem de água por turbinas geradoras transformam a
energia mecânica, originada pela queda da água, em energia elétrica. Segundo César-Filho
(2008), a geração de energia elétrica no Brasil é 80% produzida a partir de hidrelétricas, 11%
por termoelétricas e o restante por outros processos. A partir da usina, a energia é transmitida
para os centros de consumo passando primeiro pelas subestações elevadoras, onde o nível de
tensão é elevado e transportado através dos cabos elétricos das linhas de transmissão até as
subestações rebaixadoras, que reduzem a tensão elétrica, através de transformadores para, em
seguida, percorrer as linhas de distribuição, que podem ser subterrâneas ou, como é mais
comum, aéreas. Finalmente, a energia elétrica é transformada novamente para os padrões de
consumo local e chega às residências e outros estabelecimentos antes de ser encaminhada para
consumo.
Geralmente quando se fala em setor elétrico, refere-se ao Sistema Elétrico de Potência
(SEP), definido como o conjunto de todas as instalações e equipamentos destinados à geração,
transmissão e distribuição de energia até a medição, inclusive. Para uniformizar e
entendimento, é importante informar que o SEP trabalha com vários níveis de tensão
classificadas em alta e baixa tensão e, normalmente, com corrente alternada em 60Hz.
2
Capítulo 1
Introdução
Conforme definição dada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),
considera-se “Baixa Tensão” – (medida entre fases ou entre fase e terra):
 Corrente Alternada: intervalo entre o valor superior a 50V e valor igual ou inferior a
1.000V.
 Corrente Contínua: intervalo entre o valor superior a 120V e valor igual ou inferior a
1.500V.
Visando a minimizar os riscos e proteger a vida de trabalhadores, usuários, animais e
edificações, foram desenvolvidas algumas normas. No caso das empresas produtoras de
energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que as fiscaliza, define toda a
legislação que elas devem seguir. No caso das distribuidoras, existem algumas normas, tanto
para o modo como os funcionários devem se precaver, como para que eles não deixem outras
pessoas em risco. No Brasil, existem três normas que se aplicam a este setor:
 NR 10 - trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
 NBR 5410 - trata de Instalações Elétricas de Baixa Tensão;
 NBR 14039 - trata de Instalações Elétricas de Média Tensão.
1.1
JUSTIFICATIVA
Cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e cerda de dois milhões de mortes
ocorrem por ano em todo o mundo que, por serem potencialmente evitáveis, expressam
negligência e injustiça social, de acordo com a OIT. No Brasil, este número chega a 700 mil
por ano, dos quais três mil resultam em mortes, uma média de oito por dia. (Anuário
Estatístico da Previdência Social, 2011).
Segundo Santana et. al. (2006), os estudos sobre estimativas científicas dos custos dos
acidentes de trabalho têm se multiplicado nos últimos anos, pois a área da economia da saúde
e a estreita relação entre trabalho e economia estão se desenvolvendo, seja pelos fatores de
risco para os acidentes, seja pelos seus efeitos sobre a capacidade produtiva.
A importância de se prever os riscos associados a acidentes de trabalho é fundamental
para reduzir custos relativos aos acidentados e evitar o afastamento do trabalhador
atrapalhando
sua
produtividade.
Há
ainda
impactos
econômicos
relativos
à
manutenção/substituição de equipamentos danificados, o pagamento de multas geradas pelo
não cumprimento das normas do direito do trabalhador, além do resgate à imagem da
3
Capítulo 1
Introdução
organização pelo não atendimento de serviços contratados e/ou ocorrência de desastres sociais
e ambientais. Portanto, torna-se imperativo o planejamento adequado de políticas de
segurança e de procedimentos operacionais que minimizem as chances de ocorrência de
incidentes e acidentes do trabalho decorrentes de erros humanos ou falhas de equipamentos,
por exemplo. Para tanto, mostra-se indispensável a modelagem das interações e incertezas
envolvendo pessoas, equipamentos e meio-ambiente.
O presente trabalho consitui a parte inicial de um projeto de P&D que visa contabilizar
e prever custos com acidentes de trabalho em uma empresa do setor elétrico brasileiro. Foram
coletados os dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na sede e regionais do Nordeste da
empresa ocorridos entre Janeiro de 2005 e Setembro de 2012. Tal empresa, em outubro de
2012 empregava um total de 5739 funcionários.
1.2
OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Este trabalho tem como objetivo realizar análises estatísticas dos relatórios de
investigação dos acidentes de trabalho ocorridos numa Empresa do Setor Elétrico no período
de Janeiro de 2005 a Setembro de 2012. Estudos sobre frequência dos acidentes e sobre o
impacto destes em termos de absenteísmo dos empregados são realizados para que programas
de segurança possam ser propostos com o intuito de reduzir o número e o prejuízo gerado por
tais acidentes. Pretende-se através deste trabalho mobilizar os gestores para a problemática
dos acidentes de trabalho ocorridos na empresa, mostrando que a investigação e o
monitoramento dos mesmos são importantes ferramentas para a criação de ações de
prevenção mais eficazes na redução de tais acidentes.
1.2.2 Objetivos Específicos
*Fazer a aquisição da base de dados referentes ao histórico de acidentes de trabalho da
empresa;
*Realizar a descrição das principais variáveis envolvidas;
*Calcular a correlação para identificação de variáveis que afetam o número de dias perdidos
devido a acidentes de trabalho;
*Realizar testes estatísticos ara comparação de médias da variável “Dias Perdidos”;
*Propor um novo formato de Relatório de Investigação e Análise de Acidentes de Trabalho
(RIAAT).
4
Capítulo 1
1.3
Introdução
METODOLOGIA
A pesquisa baseia-se em revisão de literatura, análise documental de registros de
acidentes de trabalho de uma empresa do setor elétrico, um levantamento bibliográfico,
estatístico, de pesquisas realizadas por meio de revistas e de trabalhos acadêmicos realizados
sobre o mesmo assunto em anos anteriores. Uma Análise documental é uma modalidade de
coleta de dados que busca informações em documentos conservados no interior de órgãos
públicos e privados de qualquer natureza, ou com pessoas. Tais documentos podem ser
registros, regulamentos, comunicações oficiais, relatórios e outros (VERGARA, 2005). No
presente trabalho serão analisados todos os acidentes com e sem afastamento.
1.3.1 Apresentação dos dados dos Acidentes de Trabalho na Empresa
Os dados analisados foram coletados na própria empresa no sistema interno, cuja
quantidade de funcionários em Setembro de 2012 era 5739. Essas informações foram
extraídas das RIAAT’s preenchidas pelos técnicos de segurança do trabalho a respeito dos
acidentes ocorridos no período de Janeiro de 2005 a Setembro de 2012. Nesse período, foram
registrados 804 acidentes, dos quais 6 ocasionaram morte.
1.3.2 Tipo de Variáveis que serão Analisadas
Cada uma das características de interesse observadas ou medidas durante o estudo é
denominada de variável. As variáveis que assumem valores numéricos são denominadas
quantitativas, enquanto que as não numéricas, qualitativas. Uma variável é qualitativa quando
seus valores são atributos ou qualidades. Se tais variáveis possuem uma ordenação natural,
indicando intensidades crescentes de realização, são classificadas de qualitativas ordinais. Se
não for possível estabelecer uma ordem natural entre seus valores, são classificadas como
qualitativas nominais. As variáveis quantitativas podem ser classificadas ainda em discretas
ou contínuas. Variáveis discretas podem ser vistas como resultantes de contagens, e assumem,
em geral, valores inteiros. Variáveis contínuas podem assumir qualquer valor dentro de um
intervalo especificado e são, geralmente, resultados de uma mensuração.
5
Capítulo 1
Introdução
1.3.3 Análise descritiva das variáveis
Realizou-se uma análise descritiva inicial dos dados para ilustração das principais
medidas descritivas, onde essas medidas foram representadas por intermédio de tabelas e
gráficos. O intuito foi descrever e resumir os dados para se tirar conclusões a respeito de
características voltadas à temática em estudo.
Para verificar se dois grupos são independentes e procedem da mesma população,
utiliza-se o Teste de Mann-Whitney que é um teste não-paramétrico (quando não há suposição
de normalidade) alternativo ao teste t-Student para comparar as médias de duas amostras
independentes e para K amostras independentes aplica-se o teste não-paramétrico KruskalWallis.
1.4
ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
A estrutura do trabalho apresenta-se em cinco capítulos, os quais são descritos abaixo:
O Capítulo 1 contém a parte introdutória onde aborda-se algumas considerações do
tema, os objetivos gerais e específicos, a metodologia usada, que foi a análise descritiva dos
dados dos acidentes de trabalho na Empresa e a organização do trabalho.
O Capítulo 2 abrange o contexto do problema que mostra em linhas gerais os tópicos a
seguir: definições de acidente do trabalho, tipo ou classificação de acidentes do trabalho,
causas dos acidentes, custos com acidentes, legislação
vigente,
legislação
do
Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), instrução normativa da Empresa, investigação de
acidentes.
O Capítulo 3 a revisão da literatura que se deu através da contribuição de pesquisas já
realizadas, voltadas para o tema e a organização do trabalho.
O Capítulo 4 trata a descrição das variáveis a serem analisadas e dos resultados
obtidos através das análises descritivas, dos testes não-paramétricos e das correlações.
O Capítulo 5 descreve-se as dificuldades encontradas no desenvolvimento deste
trabalho, bem como algumas conclusões dos resultados e, finaliza-se com sugestões propostas
para a empresa e para trabalhos futuros.
6
Capítulo 2
Contexto do Problema
2 CONTEXTO DO PROBLEMA
Neste capítulo, apresentam-se algumas definições de acidente de trabalho, seus tipos e
classificações, bem como as possíveis causas de acidentes e custos envolvidos nos mesmos.
Em seguida, descreve-se sobre o problema da investigação e sobre o cálculo de indicadores
sobre acidentes de trabalho. Por fim, descreve-se sobre os acidentes no setor elétrico e sobre a
legislação vigente pertinente ao tema deste trabalho.
2.1
Definições de acidentes do trabalho
Muitas definições para o evento acidente do trabalho são relatadas, algumas são
apresentadas a seguir. Primeiro, temos a definição legal:
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa
ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta
Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a
perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (artigo
19 da Lei 8.231/91)
Segundo Carmo (1995), dependendo do objetivo de quem formula as definições de
acidente do trabalho, elas variam em função desses objetivos, os quais nem sempre estão
atentos às suas implicações em termos sociais, econômicos, psicológicos e de prevenção. A
variedade de definições do termo “acidente” é decorrente de implicações e de fatores que
contribuem para os acidentes. Nenhuma definição de acidente satisfaz todas as pessoas
interessadas nas suas causas e medidas preventivas (SANDERS; McCORMICK, 1993).
Definição prevencionista de acidente do trabalho:
Acidente do trabalho é qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere
ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como consequência isolada ou
simultaneamente perda de tempo, dano material ou lesões ao homem.
Definição científica de acidente do trabalho:
O acidente pode ser visto como “o resultado de todo um processo de desestruturação
na lógica do sistema de trabalho que, nessa ocasião, mostra suas insuficiências ao nível de
7
Capítulo 2
Contexto do Problema
projeto, e de organização e de modus operandi” (VIDAL, 1989 apud MATTOS; MASCULO,
2011).
Algumas definições são deparadas do Boletim Jurídico, 2012, Anuário Estatístico da
Previdência Social 2010 e a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 14.280/2001:

Lesões: Qualquer dano sofrido pelo organismo humano, como consequência de acidente
do trabalho. As lesões são causadas à pessoa, que lhe atinjam a integridade física ou mental,
em consequência de traumas, materiais ou morais, provenientes do meio externo, portanto
causados por uma forma de energia exterior ao corpo humano. As lesões corporais são
classificadas quanto a sua intensidade em leves, graves e gravíssimas, sendo definidas na
legislação penal constante do art.129 e parágrafos do Código Penal brasileiro;

Lesões leves: Qualquer lesão relatada que não for séria. O conceito de lesão corporal de
natureza leve é estabelecido por exclusão, uma vez que o art. 129 do Código Penal define a
ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, tendo como agravantes as tipificações dos
parágrafos 1o, 2o, 3o e 7o, conseqüentemente, as demais agressões são leves;

Lesões graves ou fatais: Inclui lesões sérias e incapacitantes. Relacionam-se ao § 1o do
art.129, CP, que em seus incisos estabelecem como graves as lesões que resultem em: I incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias: II - perigo de vida, III debilidade permanente de membro, sentido ou função, IV - aceleração de parto;

Lesões gravíssimas: Fruto de definição doutrinária, as lesões corporais de natureza
gravíssima decorrem do agravamento punitivo inscrito no § 2o do art.129 do Código Penal
brasileiro. Estão vinculadas diretamente às lesões que causem: I - incapacidade permanente
para o trabalho, II - enfermidade incurável, III - perda ou inutilização de membro, sentido ou
função, IV - deformidade permanente, V – aborto;

Lesão corporal seguida de morte: O Código Penal no art.129, § 3o, aborda a lesão
corporal que resulte no óbito da vítima. Mesmo não tendo sido o objetivo final do agente, a
morte da vítima agrava a pena, pois se trata de uma ação dolosa com resultado culposo. Cabe
à perícia médica, emitir o laudo que identifique a vítima, a sede das lesões, seus aspectos e
dimensões, consequências funcionais, grau de deformidade etc;

Lesão sem afastamento (lesão não incapacitante ou lesão sem perda de tempo): é a lesão
que não impede o acidentado de voltar ao trabalho logo após a ocorrência ou no dia imediato
ao do acidente, de exercer suas funções habituais, desde que não haja incapacidade
permanente. Esta lesão não provoca a morte e não impede o acidentado de voltar ao trabalho
no dia imediato ao do acidente, desde que não haja incapacidade permanente total ou parcial
8
Capítulo 2
Contexto do Problema
ou incapacidade temporária total, no entanto, exige primeiros socorros ou socorros médicos
de urgência;

Lesão com afastamento (lesão com perda de tempo ou incapacitante): é a lesão pessoal
que impede o acidentado de voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente ou de que
resulte incapacidade permanente. Esta lesão pode provocar incapacidade permanente total,
incapacidade permanente parcial, incapacidade temporária total ou morte;

Dano: é a consequência de um perigo, em termos de lesão, doença, prejuízo à propriedade,
meio ambiente ou uma combinação destes;

Incidentes (ou quase-acidente): são eventos ou fatos negativos que têm o potencial para
provocar lesão ou dano, mas que não chegam a causá-los e antecedem as perdas, podendo dar
origem a um acidente;

Perigo: é a fonte ou situação com potencial para provocar danos ao homem, à propriedade
ou ao meio ambiente, ou a combinação destes;

Risco: é a combinação da probabilidade de ocorrência e da gravidade de um determinado
evento perigoso;

Saúde: é o equilibrado bem-estar físico, mental e social do ser humano;

Fonte da Lesão: Coisa, substância, energia ou movimento do corpo que diretamente
provocou a lesão;

Assistência Médica: Corresponde aos segurados que receberam apenas atendimentos
médicos para sua recuperação para o exercício da atividade laborativa;

Incapacidade Temporária: Compreende os segurados que ficaram temporariamente
incapacitados para o exercício de sua atividade laborativa em função de acidente ou doenças
do trabalho. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá
à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado
deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxíliodoença acidentário - espécie 91, no caso de trabalhador avulso e segurado especial, o mesmo
será pago a partir da data do acidente;

Incapacidade temporária total: É a perda total da capacidade de realização do trabalho,
resultando em um ou mais dias perdidos, excetuados a morte, a incapacidade permanente
parcial e a incapacidade permanente total. Permanecendo o acidentado afastado de sua
atividade por mais de um ano, a incapacidade temporária será automaticamente considerada
permanente, sendo computado o tempo de 360 dias;
9
Capítulo 2

Contexto do Problema
Incapacidade Temporária Parcial: não causa afastamento do acidentado, correspondendo,
portanto, a lesão sem perda de tempo;

Incapacidade Permanente: Refere-se aos segurados que ficaram permanentemente
incapacitados para o exercício laboral. A incapacidade permanente pode ser de dois tipos:
parcial, redução da capacidade de trabalho em função atual, e total, quando o indivíduo
apresenta incapacidade permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa;

Incapacidade permanente total: É a perda total da capacidade de trabalho, em caráter
permanente, exclusive a morte. Esta incapacidade corresponde a lesão que, não provocando a
morte, impossibilita o acidentado, permanentemente, de exercer ocupação remunerada ou da
qual decorre a perda ou a perda total do uso dos seguintes elementos: ambos os olhos; um
olho e uma das mãos, ou um olho e um pé; ambas as mãos ou ambos os pés, ou uma das mãos
e um pé, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT.

Incapacidade permanente parcial: É o fato do acidentado em exercício laboral, após o
devido tratamento psicofísico-social, apresentar sequela definitiva que implique em redução
parcial da capacidade de trabalho, em caráter permanente. Esta incapacidade corresponde a
lesão que não provocando morte ou incapacidade permanente total, é causa de perda de
qualquer membro ou parte do corpo, perda total do uso desse membro ou parte do corpo, ou
qualquer redução permanente de função orgânica, segundo ABNT.

Morte ou Óbito: Corresponde a quantidade de segurados que faleceram em função do
acidente do trabalho; É a cessação da capacidade de trabalho pela perda da vida,
independentemente do tempo decorrido desde a lesão. Deverão ser considerados 6000 dias
para efeito de dias debitados;

Horas-homem de exposição ao risco: As horas-homem são calculadas pelo somatório das
horas de trabalho de cada empregado. Em certo período, se todos trabalham o mesmo número
de horas, é o produto do número de homens pelo número de horas. Vinte e cinco homens
trabalhando, cada um, duzentas horas por mês, totalizando cinco mil horas-homem. Quando o
número de horas trabalhadas varia de grupo para grupo, calculam-se os vários produtos, que
serão somados para obtenção do resultado final. Vinte e cinco homens, dos quais 18
trabalham cada um, 200 horas por mês, quatro trabalham 182 e três, apenas, 160, totalizam
4.808 horas-homem;

Tempo computado: É o tempo contado em dias perdidos por incapacidade temporária
total, ou dias debitados por morte ou incapacidade permanente, total ou parcial.
10
Capítulo 2

Contexto do Problema
Dias perdidos: São os dias perdidos por afastamento em decorrência do acidente do
trabalho. São considerados dias perdidos: os dias subsequentes da lesão (inclusive dias de
repouso remunerado, feriados e outros dias em que a empresa, estiver fechada), em que o
empregado continua incapacitado para o trabalho; os dias subsequentes ao da lesão perdidos
exclusivamente devido a não disponibilidade de assistência médica com recursos de
diagnóstico necessário, excetuados os casos em que o médico for de parecer que o acidentado
estava inteiramente apto para o trabalho nesses dias; os dias em que a duração do tratamento
médico impedir ao acidentado a execução integral de suas tarefas diárias, exceto se o
acidentado dispuser de condições e tempo para executar outras tarefas compatíveis com as
suas funções. Não são comutáveis o dia da lesão e o dia em que o acidentado é considerado
apto para retornar ao trabalho e não se considera perdido o tempo despendido nas chamadas
“lesões sem perda de tempo”;

Dias debitados: São dias não realmente perdidos, que devem ser debitados por morte ou
incapacidade permanente, total ou parcial de acordo com o Quadro I da NBR 14280,
mostrado na Figura 2.1.
11
Capítulo 2
Contexto do Problema
Figura 2.1: Quadro I de dias à debitar da NBR 14280.
12
Capítulo 2
2.2
Contexto do Problema
Tipo ou Classificação de Acidentes do Trabalho
Diante de todas estas definições e conceitos apresentados, vamos utilizar uma
padronização, apresentando os conceitos que achamos que é mais didático e mais fácil de
assimilação.
No processo de registro dos acidentes do trabalho, de acordo com a Previdência
Social, o acidente do trabalho é classificado tecnicamente nos seguintes termos: doença
profissional, doença do trabalho, acidente de trajeto ou acidente de percurso, acidentes-tipo ou
típicos. Além desses, na ABNT a NBR14280 classifica os acidentes também como acidente
sem lesão, acidente impessoal, acidente pessoal.
2.2.1 Doença profissional
“Doença profissional, assim entendida, é a produzida ou desencadeada pelo exercício
do trabalho peculiar a determinada atividade e constante de respectiva relação elaborada pelo
Ministério do Trabalho e da Previdência Social.” (artigo 20 da Lei 8.213/91)
Pode-se dizer que doença profissional é aquela em que o trabalhador ou trabalhadora
ficam expostos a determinadas substâncias ou produtos que podem provocar uma doença
específica na execução de uma atividade profissional. O conceito de doença profissional está
ligado à profissão do trabalhador ou trabalhadora (trabalho peculiar a determinada atividade).
Significa que determinada doença acontece em pessoas que executam determinados trabalhos
ou possuem determinadas profissões (FANTAZZINI, 2009).
Alguns exemplos de doenças profissionais são relatadas em diversos trabalhos como
sendo: Dort é o conjunto de doenças que atingem os músculos, tendões e nervos superiores e
que tem relação com as exigências das tarefas, dos ambientes físicos e da organização do
trabalho. São inflamações provocadas por atividades de trabalho que exigem movimentos
manuais repetitivos durante longo tempo; Bissinose que ocorre com trabalhadores que
desenvolvem atividades com algodão; Siderose ocorre com quem desenvolve atividades com
limalha e partículas de ferro, para quem trabalha com o metal; Asbestose: ocorre com quem
desenvolve atividades com amianto (provoca câncer no pulmão).
13
Capítulo 2
Contexto do Problema
2.2.2 Doença do trabalho
“Doença do trabalho, assim entendida, a adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,
constante relação mencionada no inciso I.” (artigo 20 da Lei 8.213/91)
As principais causas de doenças do trabalho são por contaminação de produtos ou
substâncias presentes em condições especiais na execução de um trabalho. Elas não fazem
parte da profissão do trabalhador, mas podem ser adquirida em função da realização de algum
trabalho, ou trabalhos, que expõe ao agente responsável pela ocorrência da doença
(FANTAZZINI, 2009).
Assim como as doenças profissionais também as doenças do trabalho são mostradas
em trabalhos a exemplo tem-se: estresse que nada mais é do que a resposta do organismo a
uma situação de ameaça, tensão, ansiedade ou mudança, seja ela boa ou má, pois o corpo esta
se preparando para enfrentar o desafio; a fadiga que é um estado de nosso organismo
produzido por um trabalho de longa duração ou com exigências acima das capacidades do
operador, que, entre outros sintomas, apresenta certa redução da capacidade e do gosto para o
trabalho; sofrimento mental, exemplo deste caso tem-se a neurose das telefonistas- uma
constante presença de cefaleia, zumbidos e assobios em alteração do sono e do humor. Essas
perturbações produzem-se não só durante o trabalho, mas também fora dele.
No decreto da Lei n. 3.048 de 6 de maio de 1999. “Agentes patogênicos causadores de
doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no artigo 20 da Lei n. 8.213, de
1991” no § 1º parágrafo da Lei, as doenças que não são consideradas doenças do trabalho.
No § 2º parágrafo diz que: em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na
relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o
trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerála acidente do trabalho.
2.2.3 Acidente de trajeto ou acidente de percurso
De acordo com o artigo 21, inciso VI, da Lei 8.213:
Acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e
horário de trabalho, a serviço da empresa ou no percurso da residência para o local
de trabalho ou desde para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive
veículo de propriedade do segurado.
14
Capítulo 2
Contexto do Problema
Deixa de caracterizar-se acidente de trajeto quando o empregado tenha por interesse
próprio, interrompido ou alterado o percurso normal, da sua residência para o local do
trabalho.
2.2.4 Acidente-tipo ou típico
Considera-se um acidente tipo todo evento que ocorre pelo exercício do trabalho ou a
serviço da empresa que acarreta perturbação funcional (doença física ou mental) ou lesão
corporal, resulta na morte ou em incapacidade (temporária ou permanente, total ou parcial).
A Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) diz que a expressão "Acidente-tipo"
na prática está consagrada para definir a maneira como as pessoas sofrem a lesão, isto é, como
se dá o contato entre a pessoa e o agente lesivo, seja este contato violento ou não. A boa
compreensão do Acidente-tipo facilitará a identificação dos atos inseguros e condições
inseguras.
Diferentemente da doença ocupacional, no acidente tipo é possível saber exatamente o
momento da lesão, sendo possível ainda estabelecer a cronologia entre lesões sucessivas.
Os acidentes do trabalho, sendo típico ou de trajeto se dividem em acidentes com
afastamento e acidentes sem afastamento.
 Acidente sem afastamento: é a lesão que não impede ao empregado de exercer suas
funções habituais, logo após a ocorrência do acidente ou no dia imediato.
 Acidente com afastamento: é a lesão que incapacita o empregado de voltar ao trabalho no
dia imediato ao acidente.
2.2.5 Acidente sem lesão
“É o acidente que não causa lesão pessoal.” (NBR14280, 2001)
2.2.6 Acidente impessoal
De acordo com a NBR14280 (2001),
15
Capítulo 2
Contexto do Problema
“Acidente cuja caracterização independe de existir acidentado, não podendo ser
considerado como causador direto da lesão pessoal. Pode ser acidente inicial que é
um desencadeador de um ou mais acidentes ou espécie que caracteriza a ocorrência
de acidente impessoal de que resultou ou poderia ter resultado acidente pessoal.”
2.2.7 Acidente pessoal
“Acidente cuja caracterização depende de existir acidentado. Tipo de acidente
pessoal é a caracterização da maneira pela qual a fonte da lesão causou a lesão.”
(NBR14280, 2001).
2.3
Causas dos acidentes
A causa do acidente pode ser definida como qualquer fator que, se removido, teria
evitado o acidente, é a ação e/ou a condição que precede imediatamente o acidente
(REDONDO, 1970).
Na obra Industrial Accident Prevention, Heinrich (1959), indica que os acidentes de
trabalhos se devem em seqüência, à prática de atos inseguros e a existências de condições
inseguras nos locais de trabalho. É importante que medidas preventivas de controle desses
tipos de causas de acidentes sejam adotadas. Para o efetivo sucesso de tais medidas, o
conhecimento das causas dos acidentes é primordial. Estas, por sua vez, podem ser
identificadas através da coleta de dados durante a investigação dos acidentes. A elaboração e
o uso de quadros estatísticos (baseados nos dados coletados) podem ser considerados,
portanto, como fundamentais para a programação de prevenção de acidentes.
São estas irregularidades físicas ou eletromecânicas que colocam em risco a
integridade física e mental do trabalhador e também os bens materiais da empresa.
2.3.1 Atos inseguros
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho (NR) são
publicações do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a NR- 01 – MTB – “cabe ao
empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e
16
Capítulo 2
Contexto do Problema
medicina do trabalho”. Deve ficar claro que o importante não é eliminar a ação ou ato e sim
modificar a decisão mental de fazer ou não algo.
Os atos inseguros são representados por atitudes comportamentais pelas quais o
trabalhador se expõe consciente ou inconscientemente a riscos de acidentes e violam as
normas de segurança da empresa e ao bom senso, que levam o trabalhador ao acidente,
podendo ocorrer de forma direta e indireta. Os fatores, que podem causar a incompatibilidade
entre o homem e sua função e, consequentemente, estão relacionados a esses atos são de
ordem física, biológica, psicológica, emocional e/ou organizacional. Por exemplo, pode-se
citar: idade, fadiga, sexo, coordenação visual, grau de atenção, tempo de reação aos estímulos,
personalidade, desajustamento, diminuição de funções, problemas que afetam o
comportamento devido a preocupações, problemas pessoais, negligência, rotina, pressão
conjuntural, falta de programas e investimento em segurança industrial, falta de treinamento e
outros. Portanto, os atos inseguros no trabalho provocam a grande maioria dos acidentes.
Segundo estatísticas correntes, cerca de 80% do total dos acidentes do trabalho são
oriundos do próprio trabalhador. Portanto, os atos inseguros no trabalho provocam a grande
maioria dos acidentes.
De acordo com Redondo (1970) os atos inseguros mais comuns são: levantamento
impróprio de carga (com o esforço desenvolvido a custa da musculatura das costas);
permanecer embaixo de cargas, manutenção, lubrificação ou limpeza de máquinas em
movimento; abusos, correr, e tirar brincadeiras grosseiras no local de trabalho; realização de
operação, manutenção em máquinas ou equipamentos elétricos para as quais não esteja
devidamente autorizado, treinado; remoção de dispositivos de proteção ou alteração em seu
funcionamento, de maneira a torná-los ineficientes; operação de máquinas a velocidades
inseguras; uso de equipamento inadequado, inseguro ou de forma incorreta (não segura);
deixar de usar, ou fazer o uso incorreto do Equipamento de Proteção Individual (EPI)
necessário para a execução de sua tarefa; utilizar objetos de adorno, tais como relógio, anéis,
pulseiras, correntes, ao trabalhar; improvisar ferramentas e/ou equipamentos de trabalho;
transportar e/ou elevar objetos pesados de maneira incorreta; colocar-se em local perigoso;
empilhar materiais de forma insegura; trabalhar sobre máquinas e/ou equipamentos elétricos,
em movimento; não manter suas áreas de trabalho arrumadas e limpas; manipular ou
manusear produtos químicos de forma incorreta; fumar próximo a inflamáveis e/ou locais
proibidos; ingerir bebidas alcoólicas no trabalho; trabalhar em altura superior a 2 metros sem
proteção.
17
Capítulo 2
Contexto do Problema
2.3.2 Condições inseguras
As condições inseguras são situações de risco, presentes no meio ambiente de trabalho
que podem causar acidente e doenças profissionais. As deficiências apresentam-se como
problemas técnicos e materiais e encontram-se nas formas mais variadas. Ocorrem por falta
de planejamento, prevenção ou omissão de requisitos essenciais relacionados a medidas de
higiene e segurança para manutenção do ambiente físico, relativamente isentos de riscos.
Ilustrando as definições de Redondo (1970), as condições inseguras podem ser
classificadas nas categorias a seguir: proteção mecânica inadequada, maquinaria desprotegida
ou mal protegida; condição defeituosa do equipamento; projeto ou construções inseguros;
ventilação ou iluminação incorreta ou inadequada; piso irregular, escorregadio, fraco ou
desnivelado; áreas de trabalho insuficientes; excesso de ruído; instalações com defeitos ou
impróprias; falta de proteção em partes móveis de máquinas; falta de sinalização; processos,
operações ou disposições perigosos (empilhamento perigoso, armazenagem, passagens
obstruídas, etc.); vestimenta ou roupa insegura (mangas compridas, ausência de
luvas,aventais, calçados).
2.4
Custos com acidentes
Perante as definições de acidente e incidente do trabalho surge o interesse de conhecer o
custo derivado do mesmo. Apesar de não serem muitos os estudos sobre os custos de
acidentes de trabalho ou do seu impacto sobre a produtividade, foi a partir de 1959 que H. W.
Heinrich efetuou os primeiros estudos. Em 1982, Cicco (1984) conduziu pesquisa pioneira
sobre esse tema, com todas as empresas nacionais registradas na época, com 500 ou mais
trabalhadores. Nesse estudo, estimaram-se os custos segurados e não segurados que
correspondiam aos 15 primeiros dias de afastamento do trabalho, um encargo da empresa. De
um total de 263 empresas, calculou-se em 7.354.068 Obrigações Reajustáveis do Tesouro
Nacional (ORTN), referência monetária à época, os custos segurados, sendo o total
correspondente a 27.962 ORTN. As empresas com maiores custos totais com acidentes de
trabalho foram as indústrias química e farmacêutica, as do setor de transporte e as de
comunicação e radiodifusão.
18
Capítulo 2
Contexto do Problema
Os acidentes com trabalhadores trazem aspectos negativos, para o empregador, para a
pessoa ferida, para sua família e para toda a sociedade. Segundo Bellovi et. al. (1994), os
custos dos acidentes devem ser considerados sob dois aspectos o humano e o econômico, o
humano está relacionado com o sofrimento físico que acompanham a lesão, a dor, a invalidez
que muitas vezes resultam em mortes. Já os custos econômicos constituem os gastos e perdas
que o acidente causou. Os gastos que ocasionam a perda dos dois tipos de custos estão
fortemente ligados e muitas vezes não são fáceis de diferenciar.
Heinrich (1959) considerou que os custos dos acidentes de trabalho se dividiam em
dois grupos o custo direto ou segurado e indireto ou não segurado. Para Bellovi (1994), esses
custos são subdivisões do custo econômico.
2.4.1 Custo direto ou segurado
Segundo Redondo (1970), o custo direto ou segurado diz respeito a todas as despesas
ligadas diretamente ao atendimento do acidentado, as quais são de responsabilidade da
companhia seguradora (que faz o seguro de acidentes de trabalho da empresa onde trabalha o
acidentado), no Brasil a seguradora é o INSS. O custo segurado representa literalmente a
saída de dinheiro, fica implantado um setor responsável em calcular os custos da empresa.
Esse custo cobre despesas médica, hospitalares e farmacêuticas para o acidentado
auxiliando na sua recuperação para que possa reassumir sua ocupação; pagamentos de diárias
e indenização ao acidentado, enquanto permaneça afastado do serviço; e transporte do
acidentado, do local de trabalho ao local de atendimento.
A taxa de seguro de acidentes do trabalho, paga pela empresa à Previdência Social,
representa um desembolso imediato para o empregador e representa o custo do seguro de
acidentes do trabalho que o empregador deve pagar ao INSS, conforme determinado no Art.
26º do Decreto n. 2.173, de 05/03/1997.
A Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos
Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) ou o antigo Seguro de Acidente de Trabalho
(SAT) representa a contribuição da empresa, prevista no inciso II do artigo 22 da Lei 8212/91,
e consiste em percentual que mede o risco da atividade econômica, cabendo à empresa o
enquadramento no respectivo grau de risco de acordo com sua atividade preponderante. A
alíquota de contribuição para o RAT será de 1% (um por cento) para a empresa em cuja
19
Capítulo 2
Contexto do Problema
atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve, de risco
mínimo; 2% (dois por cento) para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de
acidente do trabalho seja considerado médio e de 3% (três por cento) para a empresa em cuja
atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado grave, incidentes
sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês,
aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Havendo exposição do trabalhador a
agentes nocivos que permitam a concessão de aposentadoria especial, há acréscimo das
alíquotas na forma da legislação em vigor (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 2010).
É o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que afere o desempenho da empresa, dentro
da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num
determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de
cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a
alíquota RAT.
A Lei Nº 10.666, de 8 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da
contribuição, recolhida pelas empresas, destinada ao financiamento dos benefícios concedidos
em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais
do trabalho. A referida Lei, em seu art. 10, prescreve que as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, por
empresa, poderão variar entre a metade e o dobro, de acordo com a metodologia aprovada
pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Trata-se, portanto, da instituição de
um fator, Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um multiplicador sobre a alíquota de
1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da empresa segundo a Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) preponderante, nos termos do Anexo V do
Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto Nº 3.048, de 6 de maio de
1999.
O objetivo do FAP é incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do
trabalhador estimulando as empresas a implementarem políticas mais efetivas de saúde e
segurança no trabalho para reduzir a acidentalidade. Assim, o FAP, que será recalculado
periodicamente, individualizará a alíquota de 1%, 2% ou 3% prevista no Anexo V do
Regulamento da Previdência Social-RPS, majorando ou reduzindo o valor da alíquota
conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada empresa.
Portanto, com o FAP, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves em uma subCNAE passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor
acidentalidade terão uma redução no valor de contribuição.
20
Capítulo 2
Contexto do Problema
A partir da competência 01/2010, as empresas continuam informando o campo RAT na
GFIP e passam a informar também o campo FAP, conforme Manual da GFIP, Capítulo III,
item 2.4. O FAP está normatizado no Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado
pelo Decreto 3.048/1999, atualizado pelo Decreto 6.957/2009.
2.4.2 Custo indireto ou não segurado
O custo indireto ou não segurado engloba todas as despesas, que geralmente não são
atribuídas aos acidentes, mas que se manifestam como consequência indireta dos mesmos.
Essas despesas são de responsabilidade da empresa, e não do INSS.
Esses custos são: gastos de contratação e treinamento de um substituto; salário dos
primeiros 15 dias de afastamento, sem que ele produza; custos de materiais ou equipamentos
danificados; custos comerciais e administrativos; atrasos na produção ou serviços urgentes de
reparação; diminuição da eficiência do acidentado ao retornar o trabalho; despesas com
treinamento do substituto do acidentado; despesas médicas não cobertas pelo INSS; aluguel
de equipamentos; multas contratuais pelo não cumprimento de prazos; perda de bônus na
renovação do seguro patrimonial; despesas decorrentes da substituição ou manutenção de
peça danificada; prejuízos decorrentes de danos causados ao produto no processo; em
propaganda para recuperar a imagem da empresa; pagamento de horas-extras para cobrir o
prejuízo causado à produção; gastos de energia elétrica e demais facilidades das instalações
(horas-extras); pagamento das horas de trabalho despendidas por supervisores e outras
pessoas e ou empresas, na investigação das causas do acidente, na assistência médica para os
socorros de urgência, no transporte do acidentado, em providências necessárias para
regularizar o local do acidente, em assistência jurídica (REDONDO, 1970).
Quanto mais eficiente for à prevenção de acidentes menor serão os custos indiretos.
Isto pode ser conseguido com um bom programa de prevenção, levantando estudos
individuais que levem ao custo real do acidente, gerando redução dos custos indiretos que
varia de empresa para empresa.
2.4.3 Consequências do acidente do trabalho
As consequências dos acidentes do trabalho são catastróficas, pois envolvem as
pessoas que se incapacitam com uma lesão parcial ou total, temporária ou permanente para o
21
Capítulo 2
Contexto do Problema
trabalho, no caso da empresa existe a perda de material, de mão de obra, desgaste da imagem,
elevando o custo operacional e envolve a sociedade com o aumento das pessoas que passam a
depender da instituição governamental para sua sobrevivência.
Algumas regras são estabelecidas pela lei n° 8.213/91 que visam a obrigar o
empregador a prevenir os acidentes e doenças do trabalho e profissionais. A seguir destacamse algumas normas previstas nessa lei.
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantido pelo prazo mínimo de doze
meses a manutenção do seu contrato de trabalho da empresa, após a cessão do auxílio-doença
acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente (Art. 118 da lei n° 8213/91).
O trabalhador acidentado, além da dificuldade no reingresso no mercado de trabalho,
muitas vezes era demitido após o retorno ao trabalho. Desse modo, a lei n° 8213/91
estabeleceu a estabilidade provisória no emprego de 12 (doze) meses sendo o pressuposto
para esse direito a concessão ao auxílio-doença que, como vimos anteriormente, é devido após
o afastamento por mais de 15 dias.
Essa mesma lei dispõe que a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas
coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador (art. 19,§ 1°), além de
constituir contravenção penal punível com multa, quando a empresa deixar de cumprir as
normas de segurança e higiene do trabalho. Já o art.120 da referida lei estabelece que nos
casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas
para proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá a ação regressiva contra os
responsáveis (SALIBA, 2008).
Segundo a NBR 14.280/2001as consequências dos acidentes do trabalho podem ser
divididas em Lesão Pessoal, Incapacidade Permanente Total, Incapacidade Permanente
Parcial, Incapacidade Temporária Total.
Será apresentado na Figura 2.2, um resumo dos diferentes tipos de consequências dos
acidentes de trabalho, com seus respectivos tipo de beneficio pago pela Previdência Social no
Brasil.
22
Capítulo 2
Contexto do Problema
Figura 2.2: Consequência dos acidentes de trabalho e seus respectivos tipos de benefícios da Previdência Social
no Brasil. Fonte Santana et. al. (2006).
2.5
Investigação de Acidentes
Quando ocorre um acidente devem ser feitas investigações imediatas acerca do
mesmo, analisando os documentos de ocorrência de acidentes e ouvindo vítima(s) e
testemunhas para identificar sua(s) causa(s). Identificadas às causas do acidente, deve ser feita
uma investigação de como evitá-las, para isto é interessante uma boa relação dos funcionários
com o responsável pelo local.
No caso de Acidente sem lesão (incidente) ou lesão leve (sem afastamento), não
precisa ser comunicado à Previdência Social. Informa-se somente à Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA). Se houver lesão, a comunicação deve ser: pela própria vítima
ou de colega ao encarregado direto (oral); do encarregado ao chefe do Departamento (oral);
do chefe do Departamento à direção da empresa e ao SESMT (Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho); da empresa ao INSS (em 24h) através
da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)- Figura 2.3. A ficha da CAT solicita uma
série de informações: dados da vítima, natureza do acidente, condições, dados das
testemunhas, tempo de início do trabalho e a hora do acidente, indicação do hospital e
empregadores anteriores no caso de doença profissional. O INSS exige duas testemunhas
23
Capítulo 2
Contexto do Problema
oculares ou circunstanciais. Acidentes que resultam incapacidade (permanente, temporária ou
morte): no caso de um acidente fatal a CIPA deve se reunir em uma seção extraordinária no
máximo em 24h.
Na Empresa, os procedimentos seguem a Instrução Normativa da empresa (sua última
edição consta de 1998 mostrada na seção 2.6) juntamente com um manual do usuário criado
pelo setor de Segurança do Trabalho em 2007, visando atualizar e modernizar a forma como o
acidente deve ser investigado.
Quando um trabalhador sofre algum tipo de acidente, primeiramente, o mesmo deve
emitir uma Comunicação Interna de Ocorrência (CIOC) através do sistema interno da
empresa Sistema Integrado de Recursos Humanos (RHSin). Quando o acidentado não
consegue emiti-la, o profissional de Segurança o faz. Toda ocorrência deve ser investigada e
um formulário específico deve ser preenchido; este procedimento já foi implementado em
uma das unidades da empresa, seguindo a implementação das Occupational Health and Safety
Assessment Services (OHSAS) (Serviços de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional),
que é uma especificação de auditoria internacionalmente reconhecida para sistemas de gestão
em segurança e saúde ocupacional. Ela foi criada de acordo com as diretrizes das normas
International Organization for Standardization (ISO) 9001:1994 e ISO 14001:1996, que estão
relacionadas respectivamente ao sistema de gestão da qualidade e do meio ambiente. Quando
houver alguma mudança nestas duas ISO, as OHSAS também sofrerão alterações; para
maiores detalhes ver OHSAS 18001:1999.
Depois da CIOC realizada, o gerente responsável pelo empregado vítima deverá dar o
ciente da ocorrência. Quando a ocorrência é aprovada, todos os profissionais de segurança do
trabalho da Empresa, bem como o setor de medicina ocupacional recebem esta informação. O
empregado é orientado a comparecer no setor de medicina ocupacional para ser atendido pelo
médico do trabalho e o mesmo preencherem seu prontuário, caso tenha condições de
comparecer de imediato. Dependendo da gravidade da lesão, o funcionário será assistido ou
levado a uma unidade médica externa. O próprio empregado ou alguém da família deverá
comparecer à Empresa para falar com o médico da empresa. É possível ser feita a CIOC após
o funcionário ter sido encaminhado a uma unidade médica ou medicina ocupacional da
empresa. O profissional de saúde dará seu parecer e juntamente com o setor de Segurança do
Trabalho será analisado se essa ocorrência gerará uma CAT junto ao INSS, que conforme
relata a Lei nº 8.213/91, no artigo 22, todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá
ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.
24
Capítulo 2
Contexto do Problema
Se a CAT for emitida o responsável pelo setor de Segurança do Trabalho, Engenheiro
ou Técnico irá investigar tal acidente e preencherá o RIAAT. Se o funcionário se ausentar de
suas atividades por mais de 15 dias em decorrência deste acidente, o mesmo entrará no
benefício do INSS e deverá se encaminhar ao setor de perícia médica da previdência social.
O perito do INSS dará alta quando achar que o funcionário estiver apto para retornar
às suas atividades. Uma vez recebida esta alta, o funcionário deverá comparecer ao médico da
empresa, e caso este não o considere apto para realizar suas atividades o mesmo retornará ao
benefício do INSS. Em seguida ele deverá retornar ao perito, e se receber alta, deverá se
encaminhar ao médico ocupacional. Se este verificar que o funcionário tem condições de
retornar ao trabalho, ratifica a alta do perito.
Quando o funcionário retorna à empresa para retomar suas atividades, ele passa no
setor de Segurança para o registro dos dias que passou afastado, e esta informação entra no
setor das Estatísticas dos Acidentes dentro da empresa.
Segue nas figuras abaixo um fluxograma deste procedimento descrito, um exemplar da
última versão da CIOC e da RIAAT.
Se acontecer do funcionário vir a falecer exercendo suas atividades, todo o
procedimento descrito anteriormente será realizado. O único novo procedimento a ser feito é
que o mesmo deve ser registrado na Superintendência Regional do Trabalho (SRT), antiga
Delegacia Regional do Trabalho (DRT) mais próxima ou em um posto do INSS.
25
Capítulo 2
Contexto do Problema
Figura 2.3: Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT
26
Capítulo 2
Contexto do Problema
A partir da Figura 2.3 pode-se observar que CAT está dividida em 3 partes:
I. Emitente: compreende os dados do empregador, acidentado, acidente ou doença e
testemunhas, que deve ser preenchido pelo profissional de segurança ou engenheiro
responsável;
II. Atestado Médico: que insere os dados do atendimento médico, diagnóstico, tipo de
tratamento e descrição da lesão;
III. INSS: que contém a data de recebimento, código da unidade, número da CAT, tipo do
acidente.
Existem, então, os acidentes com CAT registrada que corresponde ao número de
acidentes cuja CAT foi cadastrada no INSS. Onde não são contabilizados o reinício de
tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do
trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS e/ou os acidentes sem CAT registrada que
corresponde ao número de acidentes cuja CAT não foi cadastrada no INSS. O acidente é
identificado por meio de um dos possíveis nexos, esta identificação é feita pela nova forma de
concessão de benefícios acidentários (MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2010).
Podendo ser classificados como CAT. inicial que é o acidente do trabalho, típico ou de
trajeto, ou doença profissional ou do trabalho; CAT. de reabertura onde há o reinício de
tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença
profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS e o CAT. de comunicação
de óbito quando há falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho,
ocorrido após a emissão da CAT. inicial. A comunicação em epígrafe deverá ser feita ao
INSS, em 24 horas úteis, em seis vias, com a seguinte destinação: ao INSS; à empresa; ao
segurado ou dependente; ao sindicato de classe do trabalhador; ao Sistema Único de Saúde
(SUS); à Superintendência Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes
(FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP, 2012).
A partir dos dados do governo no Anuário Estatístico da Previdência Social 2011, foram
registrados no INSS cerca de 711.200 acidentes do trabalho. Comparado com 2010, o número
de acidentes de trabalho teve acréscimo de 0,2%. O total de acidentes registrados com CAT
aumentou em 1,6% de 2010 para 2011. Do total de acidentes registrados com CAT, os
acidentes típicos representaram 78,6%; os de trajeto 18,6% e as doenças do trabalho 2,8%.
Nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária decenal com maior incidência de
acidentes foi a constituída por pessoas de 20 a 29 anos com, respectivamente, 36,5% e 39,9%
do total de acidentes registrados. Nas doenças de trabalho a faixa de maior incidência foi a de
27
Capítulo 2
Contexto do Problema
30 a 39 anos, com 32,8% do total de acidentes registrados. Na Tabela 2.1 e nas Figuras 2.4 e
2.5 expoem os cálculos dos acidentes no período de 2009 a 2011, logo em seguida o
formulário da CAT:
Tabela 2.1: Quantidade de acidentes no Brasil durante o período de 2009 a 2011
Ano
2009
2010
2011
Média
QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO
Sem CAT
Acidentes registrados / Motivo
Registrada
Típico
Trajeto
Doença do Trabalho
199.117
424.498
90.180
19.570
179.681
417.295
95.321
17.177
172.684
423.167
100.230
15.083
183.827
421.653
95.244
17.277
Fonte: Ministério da Previdência Social
800.000
Total de
Acidentes
733.365
709.474
711.164
718.001
Acidentes típicos
700.000
600.000
Acidentes de
trajeto
500.000
400.000
300.000
Doenças do
trabalho
200.000
Sem Cat registrada
100.000
Total de acidentes
0
2009
2010
2011
Figura 2.4: Quantidade de Acidentes causados no Brasil de 2009 a 2011.
26%
Acidentes típicos
Acidentes de trajeto
2%
13%
59%
Doenças do trabalho
Sem Cat registrada
Figura 2.5: Porcentagem das média dos tipos de acidentes ocorridos no Brasil de 2009 a 2011.
28
Capítulo 2
Contexto do Problema
A Figura 2.6 mostra o fluxograma da empresa que explica o procedimento após a
ocorrência de um acidente.
Figura 2.6: Fluxograma do Registro de Acidente do Trabalho na Empresa.
2.6
Indicadores de acidente de trabalho
De acordo com a Resolução n°1.308/2009 CNPS, o FAP será calculado de acordo com
índices de frequência, gravidade e custo, que será composta pelos registros de todas CATs e
dos benefícios de natureza acidentária, sendo estes últimos contabilizados no CNPJ ao qual o
trabalhador estava vinculado no momento do acidente, ou ao qual o agravo esteja
diretamente relacionado. Para o trabalhador avulso não há configuração de vinculo
empregatício, mas o benefício será vinculado à empresa onde presta o serviço. A geração do
Índice de Freqüência, do Índice de Gravidade e do Índice de Custo para cada uma das
empresas se faz do modo descrito a seguir.
29
Capítulo 2
Contexto do Problema
2.6.1 Índice de Frequência
Indica a incidência da acidentalidade em cada empresa. Para esse índice são
computadas as ocorrências acidentárias registradas por meio de CATs e os benefícios das
espécies B91 e B93 sem registro de CAT, ou seja, aqueles que foram estabelecidos por nexos
técnicos, inclusive por Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário1 (NTEP). Podem
ocorrer casos de concessão de B92 e B94 sem a precedência de um B91 e sem a existência
de CAT e, nestes casos, serão contabilizados como registros de acidentes ou doenças do
trabalho.
O cálculo do índice de frequência é obtido da seguinte maneira:
Índice de frequência =
N° de acidentes registrados na empresa + os benefícios
que entraram sem CAT vinculada, por nexo técnico¹
N° médio de vínculos x 1.000 (mil)
O número de acidentes registrados em cada empresa equivale às CATs registradas
como do Tipo de CAT = "Inicial", o que evita a duplicação de contagem do mesmo evento.
2.6.2 Índice de Gravidade
Indica a gravidade das ocorrências acidentárias em cada empresa. Para esse índice
são computados todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias (auxíliodoença acidentário - B91), os casos de auxílio-acidente (B94), de aposentadoria por invalidez
(B92) e pensão por morte acidentária (B93). É atribuído peso diferente para cada tipo de
afastamento em função da gravidade da ocorrência. Para pensão por morte o peso atribuído é
1
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que tem o objetivo de identificar
quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS
no Brasil. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade
profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Nos casos em que houver relação estatística entre a doença
ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o nexo epidemiológico determinará automaticamente
que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal. O NTEP pressupõe, como
decorrente do meio ambiente do trabalho, o benefício por incapacidade concedido pelo INSS cujo atestado
médico apresente um código da doença (CID) que tenha relação com o CNAE (Código Nacional da Atividade
Econômica) da empresa empregadora do trabalhador requerente.
30
Capítulo 2
Contexto do Problema
de 0,50, para aposentadoria por invalidez é 0,30, para auxílio-doença o peso é de 0,10 e para
auxílio-acidente o peso é 0,10.
O cálculo do índice de gravidade é obtido da seguinte maneira:
Índice de gravidade =
(n° de benefícios auxílio doença por acidente (B91) x 0,1 + n° de
benefícios por invalidez (B92) x 0,3 + n° de benefícios por morte
(B93) x 0,5 + o n° de benefícios auxílio-acidente (B94) x 0,1)
N° médio de vínculos x 1.000 (mil)
2.6.3 Índice de Custo
Representa o custo dos benefícios por afastamento cobertos pela Previdência. Para
esse índice são computados os valores pagos pela Previdência em rendas mensais de
benefícios. No caso do auxílio-doença (B91), o custo é calculado pelo tempo de afastamento,
em meses e fração de mês, do trabalhador dentro do Período-base de cálculo do FAP. Nos
casos de benefícios por invalidez, parcial ou total (B92 e B94), e morte (B93), os custos são
calculados fazendo uma projeção da expectativa de sobrevida a partir da tábua completa de
mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os
sexos.
O cálculo do índice de custo é obtido da seguinte maneira:
Índice de custo =
valor total de benefícios
valor total de remuneração paga pelo
estabelecimento aos segurados x 1.000 (mil)
Para gerenciar os acidentes do trabalho em empresas foram criados dois indicadores
gerenciais que permitem que se possa comparar o desempenho das empresas quanto aos
acidentes do trabalho, comparando-se entre si, mesmo empresas de negócios diferentes,
quanto comparações ao longo do tempo. O primeiro indicador reflete a quantidade de
31
Capítulo 2
Contexto do Problema
acidentes que ocorre nas empresas e é chamado de taxa de frequência, o segundo reflete a
gravidade dos acidentes computados e é chamado de taxa de gravidade.
2.7
Acidentes no Setor Elétrico
Desde a privatização do setor elétrico, em 1998, pelo menos 49 trabalhadores de
firmas terceirizadas morreram em decorrência de acidentes de trabalho, muitos porque a rede
elétrica fica ligada durante a execução do serviço. Os dados são da Federação Interestadual
dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fittel). Atualmente, todo o serviço de
manutenção de redes externas é terceirizado.
O auge dos acidentes fatais ocorreu nos últimos três anos, quando algumas operadoras
no Brasil tiveram de cumprir o plano de antecipação de metas de expansão e qualidade, para
poder operar em outros segmentos.
As causas dos acidentes no setor elétrico estão diretamente relacionadas com:

Condição ambiente de insegurança (condição ambiente): Condição em que o trabalhador
é exposto ou meio que causou o acidente ou contribuiu para a sua ocorrência. Ainda em nota a
ABNT menciona que o ambiente é tudo o que se refere ao meio, sendo desde o ar do local de
trabalho até instalações, equipamentos, substâncias utilizadas e métodos de trabalho
empregados. Além disso, relata que na identificação das causas dos acidentes evitar buscar
fatores com causas imediatas, ou seja, restringir as buscar somente nas causas que levaram
diretamente à ocorrência do acidente. Fatores complementares de identificação das causas de
acidentes devem também ser levados em consideração.

Causas diretas: são propiciadas pelo contato direto por falha de isolamento, podendo ser
classificadas quanto ao tipo de contato físico.

Causas indiretas: Condições Atmosféricas - As descargas atmosféricas causam sérias
perturbações nas redes aéreas de transmissão e distribuição de energia elétrica induzindo
surtos de tensão de centenas de quilovolts, que podem provocar danos materiais em
construções e equipamentos e riscos de acidentes com pessoas e animais. Tensão Estática - A
tensão estática surge devido à eletricidade estática originada em um corpo carregado como um
capacitor. Na maioria das vezes não provoca efeitos danosos no corpo porque depende da
quantidade de energia armazenada no capacitor. No entanto, pode ser extremamente
destrutiva com equipamentos e aparelhos eletrônicos. Tensões Induzidas em Linhas de
32
Capítulo 2
Contexto do Problema
Transmissão e Distribuição - As tensões induzidas em linhas podem ter origem com
acoplamento capacitivo ou com acoplamento eletromagnético. Se dois condutores (ou um
condutor e o potencial de terra) estiverem separados por um dielétrico e em potenciais
diferentes, surgirá entre eles o efeito capacitivo. Ao aterrarmos uma linha, as correntes devido
às tensões capacitivas são drenadas imediatamente. Entretanto, existirão tensões de
acoplamento eletromagnético induzidas pelos condutores energizados próximos à linha, que
são função da distância entre as linhas, da corrente de carga das linhas energizadas, do
comprimento do trecho onde há paralelismo ou cruzamento de linhas bem como da existência
ou não de transposição nas linhas. No caso de uma linha aterrada em apenas uma
extremidade, a tensão induzida eletromagneticamente terá seu maior valor na extremidade não
aterrada, e se ambas as extremidades estiverem aterradas existirá uma corrente fluindo num
circuito fechado com a terra. Ao se instalar o aterramento provisório, uma corrente fluirá por
seu intermédio diminuindo a diferença de potencial existente e, ao mesmo tempo,
“jampeando” a área de trabalho neste ponto, possibilitando maior segurança para os técnicos
de manutenção.
2.7.1 Desenvolvimento da energia elétrica
A energia elétrica é gerada, transmitida e depois distribuída nas proximidades dos
centros de consumo, e tratada nas subestações, com seu nível de tensão rebaixado e sua
qualidade controlada, sendo transportada por redes elétricas aéreas ou subterrâneas,
constituídas por estruturas (postes, torres, dutos subterrâneos e seus acessórios), cabos
elétricos e transformadores para novos rebaixamentos, e finalmente entregue aos clientes. É
importante destacar mais detalhadamente esse processo que a energia elétrica passa até chegar
aos consumidores.
2.7.1.1 Geração de energia elétrica
A geração de energia elétrica é precisamente a transformação de algum tipo de energia
em eletricidade. A energia elétrica pode ser gerada de fontes de energia não renováveis
(combustíveis fósseis e nucleares) e de fontes renováveis (força da água, dos ventos, sol e
biomassa) de energia. No Brasil, onde é grande o número de rios, a opção hidráulica é a mais
33
Capítulo 2
Contexto do Problema
utilizada e apenas uma pequena parte é gerada a partir de combustíveis fósseis em usinas
termelétricas. Devemos lembrar que os riscos após a fase de processamento da geração
(turbinas/geradores) de energia elétrica são similares e comuns a todos os sistemas de
produção de energia, e estão presentes em diversas atividades, destacando:

Instalação e manutenção de equipamentos e maquinário (turbinas, geradores,
transformadores, disjuntores, capacitores, chaves, sistemas de medição);

Manutenção das instalações industriais após a geração;

Operação de painéis de controle elétrico;

Acompanhamento e supervisão dos processos de tubo geração.
2.7.1.2 Transmissão de energia elétrica
A transmissão de energia elétrica é a forma de conduzir a eletricidade, através de fios e
cabos, de um local para outro e é destinada a transportar a energia elétrica desde a fase de geração até
a fase de distribuição. Após ser gerada, a energia elétrica é conduzida por cabos até a subestação
rebaixadora, por meio de transformadores. Daí, ela percorre as linhas de distribuição, que
podem ser subterrâneas ou aéreas (caso mais comum), até a subestação elevadora, onde outros
transformadores elevam o valor da tensão elétrica (voltagem). Assim, nesse nível de tensão, a
eletricidade pode percorrer longas distâncias pelas linhas de transmissão, sustentadas por
torres, até chegar às proximidades de onde será consumida: as residências (cidades), fábricas,
fazendas, comércio, etc.
2.7.1.3 Distribuição de energia elétrica
A distribuição de energia elétrica é a parte do setor elétrico que compreende os valores
de tensão após a transmissão, indo das subestações de distribuição até a entrega da energia
elétrica aos clientes. A distribuição é realizada nas tensões de acordo com cada tipo de cliente
e possui diversas etapas de trabalho: o recebimento e medição de energia nas subestações; o
rebaixamento ao potencial de distribuição da energia; a construção de redes de distribuição; a
construção de estruturas e obras civis; montagens de subestações de distribuição; montagens
de transformadores e acessórios em estruturas nas redes de distribuição; manutenção das redes
de distribuição aérea; manutenção das redes de distribuição subterrânea; poda de árvores;
34
Capítulo 2
Contexto do Problema
montagem de cabinas primárias de transformação; limpeza e desmatamento das faixas de
servidão; medição do consumo de energia; operação dos centros de controle e supervisão da
distribuição.
Na história do setor elétrico, o entendimento dos trabalhos executados em linha viva está
associado às atividades realizadas na rede de alta tensão energizada pelos métodos: ao
contato, ao potencial e à distancia. São serviços que deverão ser executados por profissionais
capacitados especificamente em curso de linha viva.
2.8
Legislação Vigente
A primeira iniciativa tomada para melhorar a relação patrão-empregado aconteceu em
1919, quando foi criada a OIT com o objetivo de estabelecer uma sistematização para a
política de atendimento às reivindicações dos trabalhadores. Em seguida, apenas em 1943 foi
criada a CLT, que visa proteger a Saúde e Segurança do trabalhador.
A Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 7° foi escrita para assegurar os
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social, que trata do seguro contra acidentes de trabalho e da redução dos riscos
inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Já o Art. 186 do
Novo Código Civil Brasileiro afirma: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária,
negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente
moral, comete ato ilícito”.
Além da lei e do artigo citados anteriores, uma gama de leis existem no Brasil para
trazer uma segurança ao trabalhador em casos de acidentes, como seguridade social, planos de
benefícios da previdência social e dá outras providências, do auxílio-acidente, dos serviços de
saúde do trabalho (que tem atuação preventiva), entre outras. Tudo em prol de uma adequação
do empregado aos riscos da empresa para que diminua, ou até mesmo, evitem-se acidentes em
local de trabalho.
O Código Penal Brasileiro, Art. 129, nos afirma as penas para o caso de Ofender a
integridade corporal ou a saúde de outrem, de acordo com o tipo da lesão, contudo podendo
ser aumentada a pena, se ocorre qualquer das hipóteses do artigo 121, parágrafo 4° e 5°. No
Art. 132, também relata a pena no caso de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto
e iminente.
35
Capítulo 2
Contexto do Problema
Lei N. 6.367, de 19 de outubro de 1976, Art. 2°, trata a definição de Acidente do
trabalho, no Parágrafo 1° equiparam-se ao acidente do trabalho, para os fins desta lei a doença
profissional ou do trabalho; doença proveniente de contaminação acidental; se o acidente que,
ligado ao trabalho, haja contribuído diretamente para a morte, ou a perda, ou redução da
capacidade para o trabalho; se o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do
trabalho, ocorreu em consequência de algum ato inseguro como: ato de sabotagem ou de
terrorismo praticado por terceiro, ofensa física intencional, ato de imprudência, de negligência
ou de imperícia de terceiro, ato de pessoa privada do uso da razão, desabamento, inundação
ou incêndio, outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; acidente sofrido pelo
empregado ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na
realização de serviço sob a autoridade da empresa, na prestação espontânea de qualquer
serviço à empresa, em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção
utilizado, no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela.
2.8.1 Legislação do Setor Elétrico
A primeira norma brasileira que regulamenta o trabalho no setor elétrico foi criada em
outubro de 1941, sob o título Norma Brasileira para a Execução de Instalações Elétricas,
atualmente conhecida como Norma Brasileira de Instalações de Baixa Tensão (NBR 5410). A
mesma passou por várias edições; a última consta de 1997. Esta norma é baseada na norma
internacional IEC 60364: Electrical Installations of Buildings. Além desta NBR, existe a
Norma Regulamentadora nº 10 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR - 10), que trata das
Instalações e Serviços em Eletricidade. Sua primeira edição foi publicada em junho de 1978, e
a última de dezembro de 2004. E ainda existe a Norma Brasileira de Instalações Elétricas de
Média Tensão (NBR 14039), que teve sua primeira edição publicada em 2000, em que a
última consta de 2005.
2.8.2 NBR 5410 – Instalação elétrica de baixa tensão
Segundo a NBR 5410, uma instalação é considerada de Baixa Tensão quando é
alimentada sob uma tensão nominal igual ou inferior a 1 000 V em corrente alternada, com
frequências inferiores a 400 Hz, ou a 1 500 V em corrente contínua. Esta norma tem como
36
Capítulo 2
Contexto do Problema
objetivo definir as condições que as instalações de baixa tensão devem atender a fim de
garantir seu funcionamento adequado, a segurança das pessoas e animais domésticos e a
conservação de bens.
Aplicando-se às instalações novas e a reformas de instalações existentes (entende-se
como “reforma” qualquer ampliação ou modificação de instalação existente), bem como
qualquer substituição de componentes que implique alteração de circuito. Por exemplo,
instalações de edificação residencial, comercial, pública, industrial, etc. Aplicando-se também
a instalações elétricas provisórias, como em eventos, construções, áreas expostas, como
externas às edificações, etc.
2.8.3 NR – 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade
Esta norma abrange todo tipo de instalação e serviço que envolve eletricidade. A NR 10 têm como objetivo, a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de
forma que garanta a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente,
interajam em instalações e/ou serviços elétricos.
Sua principal aplicação ocorre nas fases de geração, transmissão, distribuição e
consumo, incluindo também as etapas de projeto, como construção, montagem, operação,
manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades,
observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na
ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.
2.8.4 NBR 14039 – Instalação Elétrica de Média Tensão
Segundo a NBR 14039, uma instalação é considerada de Média Tensão quando sua
tensão nominal é de 1,0 kV a 36,2 kV, à frequência industrial. O objetivo desta norma é
garantir a segurança e a continuidade do serviço e se aplica às instalações alimentadas pelas
concessionárias de energia elétrica e às alimentadas por fonte própria de energia em média
tensão. E também às instalações novas, às reformas em instalações existentes e às instalações
de caráter permanente ou temporário.
Esta norma abrange as instalações de geração, distribuição e utilização de energia
elétrica, sem prejuízo das disposições particulares relativas aos locais e condições especiais
37
Capítulo 2
Contexto do Problema
de utilização constantes nas respectivas normas. As instalações especiais tais como
marítimas, de tração elétrica, de usinas, pedreiras, luminosas com gases (neônio ou
semelhantes), devem obedecer, além desta norma, às normas específicas aplicáveis em cada
caso.
As prescrições desta norma fazem exigências mínimas que devem obedecer às
condições acima citadas para que, se houver deficiências, estas não venham prejudicar e
perturbar instalações vizinhas ou causar danos a pessoas e/ou animais e à conservação dos
bens e do meio ambiente.
A aplicação desta norma não dispensa o respeito aos regulamentos de órgãos públicos
aos qual a instalação deva satisfazer. Em particular, no trecho entre o ponto de entrega e a
origem da instalação, pode ser necessário, além das prescrições desta norma, o atendimento
das normas e/ou padrões da concessionária quanto à conformidade dos valores de graduação
(sobre correntes temporizadas e instantâneas fase/neutro) e capacidade de interrupção da
potência de curto-circuito.
2.8.5 Legislação do INSS
A Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade
social, institui o plano de custeio, e dá outras providências, no Capítulo IV, nos orienta sobre
a contribuição da Empresa destinada à seguridade social.
O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá alterar, com base nas
estatísticas de acidentes do trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de empresas
para efeito da contribuição, a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes.
A Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre os planos de benefícios da
previdência social e da outras providências. Que informa sobre as prestações em geral,
inclusive devidas em razão de eventos decorrentes de acidentes do trabalho. Como prestações
aos segurados de aposentadorias por idade, invalidez, por tempo de contribuição ou especial,
auxílios doença, acidente, salario família, maternidade, para o dependente tem-se a pensão por
morte, o auxílio reclusão, os pecúlios, serviço social, reabilitação profissional.
O Art. 19 desta Lei diz que Acidente do trabalho é o que ocorreu pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso
38
Capítulo 2
Contexto do Problema
VII do Art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a
morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do Art. anterior, as seguintes
entidades mórbidas: doença profissional, doença do trabalho.
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
O acidente ligado ao trabalho que embora não tenha sido a causa única haja contribuído
diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o
trabalho; acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência
de: ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro, ou companheiro de
trabalho; dentre outras; doença proveniente de contaminação acidental do empregado no
exercício de sua atividade, acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de
trabalho: na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa,em
viagem a serviço da empresa, dentre outros casos.
Art. 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária
da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho
e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida
motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID, em
conformidade com o que dispuser o regulamento.
Art. 22. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência social até o
1° (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade
competente sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de
contribuição sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela
Previdência Social.
Art. 23. Considera-se como dia do acidente no caso de doença profissional, a data do
início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da
segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito
o que ocorrer primeiro.
Resolução Ministério da Previdência Social (MPS)/CNPS Nº 1.316/2010, foi baseada
na Lei nº 10.666/2003, que possibilitou a redução ou majoração da contribuição, recolhida
pelas empresas, destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de
incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. A referida
Lei, em seu art. 10, prescreve que as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, por empresa, poderão variar
39
Capítulo 2
Contexto do Problema
entre a metade e o dobro, de acordo com a metodologia aprovada pelo CNPS. Trata-se,
portanto, da instituição de um fator, Fator Acidentário de Prevenção- FAP, que é um
multiplicador sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da
empresa segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE preponderante.
Esse multiplicador deve variar em um intervalo fechado contínuo de 0,5 a 2,0. Seu objetivo é
incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador estimulando as
empresas a implementarem políticas mais efetivas de saúde e segurança no trabalho para
reduzir a acidentalidade.
Assim, o FAP, que será recalculado periodicamente, individualizará a alíquota de 1%,
2% ou 3% prevista no Anexo V do Regulamento da Previdência Social-RPS, majorando ou
reduzindo o valor da alíquota conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências
acidentárias em cada empresa. Portanto, com o FAP, as empresas com mais acidentes e
acidentes mais graves em uma sub- CNAE passarão a contribuir com um valor maior,
enquanto as empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor de contribuição.
Como a FAP é recalculada periodicamente, já existe uma portaria Interministerial,
MPS/MF nº 579/2011, com o cálculo da frequência, gravidade e custos, calculados em 2011
com vigência para o ano de 2012, conforme a metodologia aprovada pelo CNPS. Como
existem várias leis que asseguram o direito do trabalhador, muitas empresas criam suas
normas internas de acordo com a legislação vigente.
2.8.6 Instrução Normativa da Empresa
A empresa estudada utiliza uma Instrução Normativa, onde a última versão foi criada
em Setembro de 1992, aprovada pelo diretor administrativo da empresa, para auxílio no
processamento do acidente do trabalho, cujas definições se igualam as das legislações acima e
tem o objetivo de estabelecer critérios e procedimentos para a efetivação do atendimento
médico-hospitalar e outros atendimentos especializados ao empregado, vítima de acidente do
trabalho.
A normativa se divide em seis seções: a seção um - é o objetivo que foi destacado no
parágrafo acima; a seção dois - trata os conceitos e o que se considera acidente de trabalho
segundo a Consolidação das Leis da Previdência Social – CLPS; na seção três - têm-se o
detalhamento dos critérios que a empresa utiliza para regulamentar suas ações para a
40
Capítulo 2
Contexto do Problema
Assistência Médica ao Acidentado, para Comunicação do Acidente do Trabalho e para
Retorno ao Trabalho; na seção quatro – mostra os procedimentos para o registro do acidente
do trabalho, para o atendimento médico/hospitalar e outros atendimentos especializados; na
seção cinco – relata as responsabilidades que compete à empresa, no caso de acidente do
trabalho envolvendo seus empregados, e a responsabilidade que compete à Divisão de
Segurança e Medicina do Trabalho (setor que coordenará o processo de ressarcimento
das despesas realizadas junto ao Sistema Unificado de Saúde - SUS, quando for o caso); na
seção seis – Segue as disposições finais, nos casos de acidentes fatais (a autoridade policial
deverá fornecer uma Declaração do Acidente do Trabalho a ser entregue ao INSS e à
Companhia Seguradora da empresa), nos casos de acidentes do trabalho ocorridos no campo
(a CIAT e a CAT deverão ser emitidas pela chefia imediata do empregado, a fim de garantir
o prazo de comunicação ao INSS), nos casos considerados "Doenças do Trabalho" (considerase como data do acidente a data de sua comunicação a Companhia).
Esta Instrução Normativa substitui a edição anterior emitida em 11.11.91 e revoga a
NS - 02.07.020, e apesar de ser um instrumento legal elaborado pela empresa, é baseada nas
leis pertinentes à Seguridade, Prevenção de Acidentes e toda a legislação que nos orienta
sobre Acidentes de Trabalho e tudo que envolve esse assunto.
41
Capítulo 3
Revisão da Literatura
3 REVISÃO DA LITERATURA
Na Literatura encontram-se vários trabalhos científicos relacionados ao tema acidente
de trabalho, dessa forma, produziu-se nessa etapa uma revisão onde abrange o problema de
pesquisa destacado, buscando consolidar os objetivos.
Inicialmente trata-se as definições das análises que foram realizadas.
3.1
Estatística descritiva
Atualmente a estatística vem crescendo muito em todas as áreas de pesquisa,
principalmente pelos métodos computacionais e softwares que surgem cada vez mais
aperfeiçoados.
Abaixo uma definição clássica para estatística descritiva:
“Estatística descritiva refere-se a um conjunto de conceitos e métodos usados
na organização, resumo, tabulação, representação e descrição de uma coleta de dados.
O objetivo da estatística descritiva é fornecer uma representação dos dados que
descrevem em forma numérica, gráfica ou tabular os resultados de pesquisa.” Santo
(1992).
Segundo Reis (2002) os dados coletados precisam ser analisados para se obter alguma
conclusão a respeito deles, principalmente quando são muitos dados e muitas variáveis
(características) a serem investigadas. Essa análise desses dados se inicia com a Estatística
descritiva que tem como objetivo principal organizar, explorar, resumir e descrever os
aspectos importantes de um conjunto de características observadas ou comparar tais
características entre dois ou mais conjuntos de dados.
A Estatística descritiva utiliza vários tipos de gráficos, tabelas, medidas de dispersão e
medidas de tendência central (média, moda, mediana, desvio padrão) como ferramentas.
3.2
Correlação Linear
Na análise de correlação que é conhecida também como medida de associação, de
interdependência, de intercorrelação ou de relação entre as variáveis, se procura determinar o
42
Capítulo 3
Revisão da Literatura
grau de relacionamento entre duas variáveis, ou seja, se procura medir a variabilidade entre
elas.
Existem várias formas de correlação entre as variáveis, a mais simples é a correlação
simples, onde se tem duas variáveis, X e Y, a relação entre elas pode-se dizer linear quando o
valor de uma pode ser obtido aproximadamente por meio da equação da reta. Então é possível
ajustar uma reta da forma Y = α + βX aos dados. Neste caso, a correlação é linear simples.
Porém, quando não for possível o ajuste da equação anterior, não significa que não
existe correlação entre elas o que pode ocorrer é correlação não-linear entre as mesmas.
Uma forma simples de verificar o tipo de correlação existente entre duas variáveis é
através do gráfico chamado “diagrama de dispersão”. Trata-se de um gráfico onde são
representados os pares (Xi, Yi), i = 1, 2,..., n, onde n = número total de observações. Os
gráficos 1, 2, 3 e 4 representam o “diagrama de dispersão” entre as variáveis X e Y.
Outra forma de correlação é a Análise de Correlação Canônica que se analisa a
correlação entre dois conjuntos de variáveis quando Xi, i = 1, 2,..., n e Yj , j = 1, 2,..., m sendo
n ≤ m utiliza-se essa técnica de Análise Multivariada.
Além dessas formas tem a Análise de Correlação Linear Múltipla, que é quando se
tem dois conjuntos de variáveis, um com a variável (Y) e o outro com n variáveis (X1, X2,...,
Xn), e se quer analisar a correlação entre Y e a variável Xi, i=1,2,3...n. O relacionamento entre
Y e X1, X2,..., Xn pode ser expresso pelo hiperplano Y = β0 + β1X1 + +β2 X2 + ... + βnXn,
admitindo relação linear entre Y e X1, X2,..., Xn.
3.3
Testes não-paramétricos
A estimação de parâmetros e testes de hipóteses na inferência estatística são técnicas
paramétricas que em geral objetivam fazer ou avaliar afirmações sobre características
populacionais com base em informações extraídas de amostras. Para usá-las, entretanto, temos
de fazer certas pressuposições tais como, a aleatoriedade das observações que compõem a
amostra, distribuição de probabilidade Normal para a população correspondente da qual se
retirou a amostra, a escala de mensuração dos dados serem no mínimo intervalar, entre outras.
Há, no entanto, as técnicas estatísticas chamadas métodos não-paramétricos (ou de
distribuição livre) que, como o próprio nome indica, são utilizadas principalmente quando não
fazemos nenhuma alusão aos parâmetros da população amostrada e quando não se requer
43
Capítulo 3
Revisão da Literatura
pressuposição rigorosa sobre a forma da distribuição de probabilidade dessa população. Na
maioria das vezes, nessas técnicas, as variáveis envolvidas são apresentadas como postos
(ranks) que são números indicando os itens amostrados ordenados, ou como valores discretos
classificados em categorias e representados por freqüências. Os níveis de mensuração dessas
variáveis são, na maioria das vezes, nominal ou ordinal.
3.3.1 Teste U de Mann-Whitney
O teste U de Mann-Whitney (proposto por H. B. Mann e D. R. Whitney,
Ann.Math.Stat.,18,1947) é equivalente ao teste da soma de postos de Wilcoxon, razão porque
também é conhecido como Teste de Wilcoxon-Mann-Whitney (SIEGEL; CASTELLAN,
2006). É usado na comparação de médias de duas amostras aleatórias e independentes (se
foram ou não extraída da mesma população) e, frequentemente é apresentado como uma
alternativa eficaz ao test t de Student para duas amostras independentes, quando este não
puder ser utilizado. É considerado um dos mais poderosos testes não-paramétricos.
As hipóteses estatísticas do teste de Mann-Whitney podem escrever-se:
H0= As duas amostras têm distribuições idênticas
H1= As duas amostras têm distribuições diferentes
A estatística de teste U é calculada como se descreve a seguir:
As observações das duas amostras são combinadas numa única variável de tamanho
N1 + N2, sendo identificadas as respectivas proveniências. O conjunto de observações assim
constituído pela junção das duas amostras é ordenado por ordem crescente, atribuindo o
número de ordem 1 à observação menor e o número de ordem N1 + N2 à observação maior.
Caso haja “empates” ou “ties”, a cada uma das observações “empatadas” é atribuído o número
de ordem médio que essas observações teriam se não estivessem “empatadas”. De seguida,
calculam-se as somas dos números de ordem das observações de cada amostra:
W1 : soma dos números de ordem das observações da amostra 1;
W2 : soma dos números de ordem das observações da amostra 2;
Tendo esses valores calculam-se as quantidades:
44
Capítulo 3
Revisão da Literatura
A estatística de teste é dada por:
A hipótese nula estabelece que as duas amostras têm a mesma distribuição, e se tal
acontecer, as médias (e também as medianas) das duas amostras são iguais.
3.3.2 Teste de Kruskal-Wallis
A análise da variância de um fator de Kruskall-Wallis por postos é um teste
extremamente usado para decidir se K amostras independentes provêm de populações
diferentes. O teste de Kruskall-Wallis verifica a hipótese nula H0 de que as K amostras
originar-se da mesma população ou de populações semelhantes com a mesma mediana. Então,
dada µj a mediana para o j-ésimo grupo ou amostra (SIEGEL; CASTELLAN, 2006). O teste
de Kruskall-Wallis trabalha com as diferenças entre os postos médios para determinar se elas
são tão discrepantes que, provavelmente, não tenham vindo de amostras que sairam da mesma
população. A estatística é definida por:
Onde:
K = número de amostras ou grupos;
nj = número de casos na j-ésima amostra;
N = número de casos na amostra combinada (a soma dos nj’s);
Rj = soma dos postos na j-ésima amostra ou grupo;
= média dos postos na j-ésima amostra ou grupo;
= média dos postos na amostra combinada (a grande média).
Portanto visto que o teste não é afetado por diferença na variabilidade entre as
amostras, a hipótese nula de que não há diferença entre os K grupos comparados é definida
também, por alguns autores, como a igualdade da tendência central das populações
envolvidas. Temos que as hipóteses são definidas por:
45
Capítulo 3
Revisão da Literatura
H : Os K grupos comparados são iguais, ou as K populações são semelhantes em relação a
0
tendência central, ou têm as mediana iguais;
H : Nem todos os k grupos comparados são iguais, ou pelo menos um par de grupos tem
1
medianas diferentes.
3.4
Estudos sobre Acidentes de Trabalho
Parejo-Moscoso et al. (2012) realizaram um trabalho sobre a taxa acidentes de
trabalho na Espanha, na indústria moinho de azeite e verificaram que mesmo na Espanha
sendo principal produtora de azeite existem poucos trabalhos relacionados a acidentes. Com
isso analisaram os acidentes ocorridos em 90 moinhos de azeite de Andaluisan, dividiram os
acidentes em dois grupos: os acidentes com afastamento e os sem afastamentos, a partir daí
fizeram uma análise estatística desses dados, explorando os dados através dos relatórios
emitidos pelo setor administrativo da empresa, que no caso de acidentes com afastamento
obtiveram através dos relatórios de acidentes e no caso dos acidentes sem afastamento havia
uma lista de acidentes sem necessidade de licença médica, fornecidas pelo ministério do
trabalho.
Nas previsões realizadas por Marcoulakiet et. al. (2012), os autores utilizaram modelos
analíticos de simulações de Monte Carlo, envolvendo ferramentas Bayesianas, para analisar
acidentes de trabalho registrados na base de dados de duas grandes empresas petroquímicas da
Grécia. O objetivo foi analisar as perdas de tempo ocorridas devido ao acidente de trabalho
em um local de trabalho industrial. Explanaram que toda vez que um trabalhador executa uma
atividade relacionada ao trabalho, ele enfrenta um ou mais perigos particulares, sujeitando-se
a possibilidade de sofrer um acidente que pode resultar em lesões corporais. Para a sociedade
moderna, saúde ocupacional e segurança tem se tornado uma grave preocupação.
Para o autor Padoveze (2006), a definição de custos consiste em uma mensuração
econômico-monetária dos recursos da empresa como produtos, serviços, direitos de trabalho
adquiridos para venda de seus produtos e serviços. Porém, pode-se confundir custo com
outros gastos e despesas. As despesas de salários e de encargos sociais relacionados ao custo
do pessoal de fábrica se referem ao termo mão de obra industrial. No que diz respeito aos
encargos sociais, o autor argumenta que são classificados em dois tipos: os exigidos por lei
INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), décimo terceiro salário, férias e os
46
Capítulo 3
Revisão da Literatura
assumidos pela empresa (assistência médica, gastos com recreação, etc.). E que custo direto e
indireto são critérios para classificar o custo em relação ao produto ou serviço que está
produzindo e/ou fornecendo.
De acordo com o mesmo autor, a contabilidade de custos se faz necessária por dois
motivos: para utilização gerencial e para responder a fins legais e fiscais. O autor apresenta
ainda conceitos gerais que compreendem a mensuração do custo de mão de obra.
Conforme Aaltonen et. al. (1996) dizem, a identificação da consequência do acidente é
muito importante para o cálculo do custo. Dentre as consequências apontadas, os autores
citam a redução de produtividade, incapacidade temporária, perda de produção futura,
tratamento médico e perda da produtividade da empresa. No entanto, reconhecem que o
cálculo deste custo não é facilmente estimado e pode compreender várias fases para a sua
obtenção. E como consequências, Aaltonen et. al. (1996) argumentam que não devem ser
consideradas apenas as individuais (redução pessoal, de parentes e amigos), mas, também as
consequências da empresa (perda de hora trabalhada, de ativo fixo, de ativo corrente, e de
receita) e as econômicas (perda de produção futura, de produtividade da empresa, serviços de
saúde, segurança, inspeção, etc).
Winslow (1951) apreciou o problema do custo elevado e crescente dos vários serviços
de saúde, particularmente da assistência médica, e discutiu o problema da necessidade do
planejamento das atividades de saúde e do estabelecimento de prioridades para os gastos no
setor. Deu ainda força a uma corrente de opinião, segundo a qual são sempre positivos os
efeitos econômicos dos gastos em acidentes de trabalho. Estes efeitos positivos são vistos de
forma diversa através do aumento da produtividade do trabalhador como resultado do seu
melhor nível de saúde e maior vigor; extensão das áreas abertas ao povoamento e à
agricultura, ou a outra atividade econômica, como resultado dos programas de saneamento
básico e do controle de enfermidades como a malária. Este conhecimento não implica de
nenhuma forma, desconhecer os custos não econômicos da doença ou da morte, aqueles que
mais de perto preocupam a profissão médica. A dor, a angústia, o sofrimento, os quais não
têm preço, representam do ponto de vista ético, uma categoria de bens aos quais os
economistas, também conscientes do seu valor, referem-se como os "custos intangíveis" da
enfermidade, querendo com isso significar que os mesmos não são passíveis de expressão em
termos monetários.
Santana (2006) diz que os custos dos acidentes de trabalho são raramente
contabilizados, mesmo em países com importantes avanços no campo da prevenção. Os
47
Capítulo 3
Revisão da Literatura
acidentes de trabalho podem ser evitados e causam um grande impacto sobre a produtividade
e a economia, além de grande sofrimento para a sociedade. Assim, como perspectivas para a
estimativa de custos de acidentes de trabalho, sugerem-se pesquisas com dados primários, de
base populacional, incorporando as despesas institucionais previdenciárias, bem como os
custos médicos, das empresas, dos trabalhadores e seus familiares. Em que pesem suas
limitações, o estudo de Santana, 2006 traz uma contribuição inédita sobre os custos dos
acidentes de trabalho. Espera-se que seja difundido entre gestores e formuladores de políticas
de proteção aos trabalhadores, e entre empresas e empresários, sob os quais ainda permanece
grande responsabilidade sobre a segurança dos trabalhadores.
Esses estudos incidem sobre os custos para a sociedade em geral, incluindo empresas
comerciais. E lógico que, como acidentes acontecem nas empresas, esses custos não seriam
criados e desses acidentes poderia ser evitada.
Segundo a FunCOGE em 2011 foram registrados 61 acidentes fatais de trabalhadores
de contratadas e 18 de empresas no setor elétrico brasileiro, observa-se que a quantidade de
acidentes fatais, de modo geral, por ano está aumentado, pois em 2010 foram 72 acidentes em
contratadas e 7 em empresas no setor elétrico, por conta disto, há a necessidade de alertar,
sobre a importância, e investir em prevenção de acidentes neste setor.
De acordo com o relatório anual dos acidentes no setor elétrico brasileiro, emitido pela
FunCOGE mostra na Figura 3.1 que 56% dos acidentes no Brasil do setor elétrico geraram
afastamento para empregados próprios.
Tipo do acidente
44%
56%
Sem afastamento
Com afastamento
Figura 3.1: Acidentes com afastamento no setor elétrico Brasileiro
48
Capítulo 3
Revisão da Literatura
Pode-se perceber na Figura 3.2 que o setor elétrico brasileiro gera mais acidentes de
trabalho que no país como um todo.
Figura 3.2: Número de acidentetados no setor elétrico e no Brasil
Para as causas dos acidentes no Setor Elétrico Brasileiro foram citados gráficos de
barras como podem ser observados nas Figuras 3.3, 3.4, 3.5. Nota-se que o fator inexistente
tem maior predominância nas três causas.
Figura 3.3: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Fator Pessoal
Insegurança.
49
Capítulo 3
Revisão da Literatura
Figura 3.4: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro - Ato Inseguro.
Figura 3.5: Gráfico de barras para as causas do acidentes no Setor Elétrico Brasileiro – Condição Ambiente de
Insegurança.
50
Capítulo 4
Resultados
4 RESULTADOS
Na busca de avaliar os acidentes de trabalho da empresa no setor elétrico foi realizada
uma análise dos dados disponíveis no sistema interno da mesma, através do preenchimento da
RIAAT, para expor os resultados obtidos.
Tais informações foram compiladas em planilhas eletrônicas de dados (Microsoft
Excel® 2007. Redmond, WA, EUA). Na qual, cada linha corresponde a um funcionário
acidentado e as informações do acidente. Os cálculos foram realizados com o auxílio do
software estatístico R.
4.1
Análise exploratória dos dados
A análise descritiva foi realizada calculando as estatísticas dos acidentes, através das
variáveis encontradas nessas RIAAT’s, a qual se construiu o banco de dados e são
classificadas abaixo:
Variáveis qualitativas

Regional =>onde se encontram as filiais da empresa, que são: A, B, C, D, E, F.

Diretoria => diretoria cujo funcionário acidentado trabalha, sendo: Administrativa,
Operação, Engenharia e Construção, Presidência, Econômica Financeiro.

Sexo;

Jornada de trabalho => é o tipo da jornada de trabalho do empregando sendo Normal:
horário comercial ou Turno: horário distribuído por escala;

Se o funcionário foi treinado em segurança do trabalho;

Se o acidente foi com afastamento;

Se foi acidente de trajeto;

Se o acidente foi na função => Se o funcionário no momento que se acidentou estava
exercendo sua função;

Se o acidente foi em outras funções =>Se o funcionário no momento que se acidentou
estava exercendo outras funções;

Se teve instrução específica para a atividade;

Se tinha experiência anterior na atividade em que se acidentou;
51
Capítulo 4

Resultados
Se trabalhava com EPI ou não (caso a resposta seja negativa informar o porquê) => se no
momento do acidente o funcionário utilizava o equipamento de proteção individual;

Se o EPI era adequado;

Se as condições inseguras foram detectadas antes do acidente;

Tipos de atendimento / incapacidade do acidentado => Classificação da incapacidade do
funcionário, se foi Temporária (parcial ou total), Permanente (parcial ou total), ou Morte;
Variáveis quantitativas

Hora do acidente;

Percentuais dos encargos sociais

Remuneração mensal do acidentado

Custo mensal do acidentado => valor calculado através da multiplicação da remuneração
do funcionário pelos encargos sociais (1,566);

Custo correspondente ao período de afastamento (tempo) => calculado pela multiplicação
de dias computados pelo custo mensal do acidente;

Custo de reparos e reposições (material) => Soma dos custos com despesas com aquisição
de material / equipamento danificado, mais despesas com reparo de material / equipamento
danificado;

Custo complementares (material e serviços) => despesas com primeiros socorros,
deslocamento/remoção do acidentado, atendimento médico imediato ao acidentado
(serviços médicos + medicam.), despesas com tempo despendido pelos empregados no
socorro do acidentado, despesas com assistência médica, social e psicológica, outros
custos;

Indenizações recebidas pela empresa => indenizações pagas por seguradoras mais
indenizações pagas por terceiros;

Custo total => calculado pela soma de todos os outros custos excluindo as indenizações
recebidas pela empresa;

Custo médio acidentado => valor calculado através da multiplicação da remuneração do
funcionário pelos encargos sociais (1,566), dividido por 30 que é a quantidade de dias no
mês e multiplicado pela quantidade de dias perdidos;

Tempo entre acidentes => tempo decorrido entre acidentes sucessivos na empresa;

Dias perdidos/ Dias de afastamento => quantidade de dias que o funcionário passou
afastado;
52
Capítulo 4

Resultados
Dias debitados => quantidade de dias que se debitam, por incapacidade permanente ou
morte, para o cálculo do tempo computado;

Dias computados => calculado através da soma dos dias debitados pelos dias perdidos.
Para a variável dias perdidos foram desconsiderados os valores iguais a zero presente
na massa de dados, pois significa que não houve afastamento, a partir daí calculou-se a média,
o desvio padrão, os quartis e a mediana dessa variável. A Tabela 4.1 mostra que os acidentes
acarretam aproximadamente em 22 dias de trabalhos perdidos. Levando em consideração o
tempo entre acidentes consecutivos percebe-se que a diferença de dias entre acidentes é
aproximadamente 4 dias.
Foram calculadas as mesmas medidas de dispersão para as variáveis “Custo mensal
acidentado”, “custo correspondente ao período de afastamento”, “custo de reparos e
reposições (material)”, “custo complementares (material ou serviços)”, “Indenizações
recebidas pela empresa”, “custo total (todos os outros -Indenizações recebidas pela empresa)”
e “custo médio do acidentado”, porém os valores do primeiro quartil ao terceiro quartil da
maioria dessas variáveis foi zero, além disso, na base de dados existe uma grande quantidade
de células vazias (sem preenchimento), o que pode levar ao questionamento da credibilidade
destas informações. As variáveis, dias debitados e dias computados, foram retiradas das
análises por existirem dois campos semelhantes nas RIAAT’s referentes a essas informações e
em alguns casos informavam valores diferentes para a mesma variável.
Tabela 4.1: Análise descritiva das variáveis quantitativas
Variável
Idade
Dias Perdidos
Rem. mensal
Tempo entre acid.
Perc. encar. soc.
Custo mensal acid.
Custo per. afast.
Custo repar.repos.
Custos comp.
Inden. recebidas
Custo total
Custo médio acid.
Tempo entre acid.
Média± Desvio
47,62±9,82
21,57±37,34
2964,0±2318,72
3,50±4,75
4,54±25,15
1754±2864,26
1899 ±25714,29
507,3±5480,69
113,5±881,83
0±0
1537±21185,28
532,80± 2265,17
3,50±4,75
1º quartil
41,83
4
1666,00
1
0,57
0
0
0
0
0
0
0
1
Mediana
49,90
9
2222,00
2
0,57
0
0
0
0
0
0
0
2
3º quartil
54,55
15
3339,00
5
0,57
2880
0
0
0
0
0
0
5
Amostra
804
430
335
804
40
335
355
356
356
351
538
804
804
Pela Tabela 4.2 percebe-se que a maioria dos acidentes ocasionou afastamento, os
acidentados tinham recebido treinamento técnico para a função, tinham sidos treinados em
Segurança do Trabalho, tinha experiência anterior na atividade em que se acidentou,
53
Capítulo 4
Resultados
trabalhava com EPI e as condições de insegurança não foram detectadas antes do acidente. As
variáveis que detectam se o acidente foi na função, se o acidente foi em outra função, se
recebeu treinamento técnico para a função, em segurança do trabalho, se tinha experiência na
atividade que se acidentou, se o EPI era adequado e se as condições de insegurança foram
detectadas antes do acidente, tiveram um índice de não preenchimento muito alto podendo ter
influenciado nestas conclusões. Havia 750 acidentes com a variável trabalhava com EPI
preenchidas, porém os que responderam que não usaram EPI porque não eram necessários,
foram retirados da amostra.
Tabela 4.2: Porcentagem das variáveis dicotômicas (Sim e Não)
Variável período 2005 á 2012
Afastamento
Acidente na função
Acidente em outras funções
Acidente de Trajeto
Recebeu Treinamento técnico para a função
Foi treinado em Segurança do Trabalho
Houve instrução específica para a atividade
Tinha exp. anterior na ativ. se acidentou
Trabalhava com EPI
O EPI era Adequado
Condições inseguras detec. antes do acidente
Sim (%)
54,53
41,49
12,15
23,02
83,89
83,42
61,05
92,02
74,01
80,20
28,89
Não (%)
45,47
58,51
87,85
76,98
16,11
16,58
38,95
7,98
25,99
19,80
71,11
Amostra
779
641
642
795
565
609
611
626
554
399
585
Pela Tabela 4.3 percebe-se que, em média, a sede B é a regional que tem os
acidentados mais velhos, maior quantidade de “custo de afastamento” e “custo total”. A
regional C foi a que obteve, em média, entre os acidentados, maior “remuneração mensal” e
“dias perdidos”. F foi a regional que obteve maior “custo mensal” com os acidentes. A
regional A obteve em média, o segundo maior número de “dias perdidos”.
Tabela 4.3: Médias e desvios padrão das variáveis quantitativas por Regional
Idade
Dias Perdidos
Rem. mensal
Custo Mensal acid.
Custo afastamento
Custo Total
Idade
Dias Perdidos
Rem. mensal
Custo Mensal acid.
Custo afastamento
Custo Total
A
44,10 ± 10,7
23,09±39,99
1636,08 ± 650,14
2562,16 ± 1018,13
645,41 ± 1340,92
1446,38 ± 6241,44
D
47,51 ± 8,32
16,13±33,83
3144,15 ± 2098,1
1888,63 ± 3188,10
832,2 ± 4394,97
514,59 ± 3492,44
54
B
49,5 ± 8,7
16,85±34,567
1834,55 ± 812,71
1643,16 ± 1394,40
9603,20±64968,06
6308,71±52602,24
E
48,75 ± 8,95
13,30±22,11
2095,42±1155,93
260,39 ± 938,85
86,8 ± 312,95
59,39 ± 258,86
C
48,2 ± 9,95
29,05±40,76
3495,55 ± 2270,51
909,6 ± 2003,77
353,52 ± 2515,88
536,39 ± 5019,85
F
44,87 ± 11,54
15,43±17,63
3299,55 ± 3594,20
4347,51 ± 4769,02
424,42 ± 2146,26
672,94 ± 2676,21
Capítulo 4
Resultados
A maior parte dos acidentes ocorreram no período de 06hs:01 às 18hs:00 sendo
aproximadamente 92,28% dos casos, correspondendo ao período da jornada de trabalho
normal da grande maioria dos funcionários (92%). Sabendo disso, foi feita uma análise
dividindo a amostra de acordo com o funcionário acidentado trabalhar no horário normal
(740) ou de turno (64).
A Figura 4.1 mostra que o horário que os acidentes ocorrem com maior frequência das
09h01 às 12h00. Além disso, existem outros acidentes fora da escala normal de trabalho que
são os horários de 0h00 às 6h00 e de 18h00 às 00h00, geralmente são acidentes de trajeto
ocorridos quando o funcionário está fora do horário e do local de trabalho.
250
00:01 as 03:00
03:01 as 06:00
06:01 as 09:00
09:01 as 12:00
12:01 as 15:00
15:01 as 18:00
18:01 as 21:00
21:01 as 00:00
Frequência
200
150
100
50
0
00:01 03:01 06:01 09:01 12:01 15:01 18:01 21:01
as
as
as
as
as
as
as
as
03:00 06:00 09:00 12:00 15:00 18:00 21:00 00:00
Horários dos acidentes
Figura 4.1: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho normal.
Na Figura 4.2 é possível observar que a maioria dos funcionários que estava
trabalhando no horário turno acidentou-se no período das 6h01 às 9h00, enquanto a menor
quantidade de acidentes ocorreu das 0h01 às 3h00. Portanto, o horário dos acidentes para
estes trabalhadores tende a ser mais cedo do que para os que trabalham em jornada normal.
55
Resultados
Frequência
Capítulo 4
00:01 as
03:00
03:01 as
06:00
06:01 as
09:00
09:01 as
12:00
12:01 as
15:00
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
00:01 03:01 06:01 09:01 12:01 15:01 18:01 21:01
as
as
as
as
as
as
as
as
03:00 06:00 09:00 12:00 15:00 18:00 21:00 00:00
Hora do acidente
Figura 4.2: Horário de ocorrência dos acidentes para funcionários com jornada de trabalho turno.
De acordo com a Figura 4.3 cerca 92% dos funcionários acidentados possuem a
Jornada de Trabalho Normal que são 8 hs diárias num total de 40 horas semanais.
Jornada de Trabalho
7%
Normal
Turno
93%
Figura 4.3:Jornada de Trabalho dos funcionários acidentados
Com relação aos 740 acidentes dos funcionários que trabalham no horário normal,
percebe-se através da Figura 4.4 que mesmo trabalhando regularmente em dias úteis, alguns
funcionários se acidentam nos dias que não correspondem a sua jornada habitual de trabalho.
56
Capítulo 4
Resultados
180
160
140
segunda
120
terça
100
quarta
80
quinta
60
40
sexta
20
sábado
0
domingo
Figura 4.4:Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de
trabalho normal.
Conforme a Figura 4.5 foi possível observar que a maioria dos acidentes com os
funcionários da jornada de trabalho turno ocorreram nas quartas e sextas-feiras.
segunda
12
terça
10
quarta
Frequência
14
8
quinta
6
sexta
sábado
4
domingo
2
0
segunda terça
quarta quinta
sexta
sábado domingo
Dia da semana
Figura 4.5: Frequência dos dias da semana que ocorreram acidentes com os funcionários da jornada de
trabalho turno.
Dividindo a variável “idade” por classes e fazendo uma comparação entre as idades
dos funcionários com a idade dos acidentados percebe-se que a idade dos funcionários da
empresa varia de 20 a 83 anos e tem uma média é 51 anos com desvio padrão igual a 10,9. É
interessante observar que se trata de uma distribuição bimodal, com uma parte da população
com idades entre 24 e 45 anos e outra maior que 45 anos. Já as idades dos acidentados variam
aproximadamente entre 20 e 81 anos com uma média de 48 anos, mediana de 50 anos e
57
Capítulo 4
Resultados
desvio padrão igual a 9,82. O que mantem o padrão para as idades dos funcionários da
empresa, cuja média mostrada anteriormente tem a diferença de apenas 3 anos da média dos
acidentados.
2500
Frequência
2000
1500
Funcionarios
1000
Acidentados
500
0
Até 30 31 até 40 41 até 50 51 até 60 61 até 70 Acima de
anos
anos
anos
anos
anos 70 anos
Idade
Figura 4.6: Gráfico de barras comparando as idades de todos os funcionários e dos acidentados da empresa.
De acordo com a Tabela 4.4 a regional C possui o maior número de funcionários
registrados, o que pode influenciar na quantidade de acidentes e nos dias perdidos ocorridos
na mesma, seguido da regional B que possui a segunda maior quantidade de dias perdidos
(2150) e foi a terceira que ocorreu mais acidentes (130). Observe também que,
proporcionalmente ao número de funcionários, a regional D possui uma maior quantidade de
acidentes, porém estes não acarretam tantos dias perdidos, quanto às outras duas regionais.
Tabela 4.4: Dados por Regional da empresa.
Regional
A
B
C
D
E
F
Total
Funcionários
374 (6,52%)
1148 (20%)
2903 (50,58%)
662 (11,54%)
294 (5,12%)
358 (6,24%)
5739
Nº de Acidentes (%)
60 (7,4%)
130 (16,16%)
355 (44,15%)
139 (17,29%)
27 (3,35%)
93 (11,56%)
804
Dias perdidos
439 (4,78%)
2150 (23,43%)
4702 (51,25%)
1183 (12,89%)
216 (2,35%)
484 (5,27%)
9174
De acordo com a Tabela 4.5 o setor de operação é o que possui uma quantidade maior
de funcionários que as outras diretorias, o que torna o mesmo o setor que possui a maior
quantidade de acidentes ocorridos no período em estudo.
58
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.5: Quantidade de acidentes por diretoria X quantidade de funcionários
Diretoria
Presidência
Administrativa
Econômica-Financeira
Engenharia e Construção
Operação
Outra
Total
Quantidade de acidentes e
proporção
11 (1,37%)
154 (19,15%)
27 (3,36%)
76 (9,45%)
533 (66,29%)
3 (0,37%)
804 (100%)
Funcionários por diretoria
e proporção
143 (2,49%)
1172 (20,42%)
215 (3,82%)
892 (15,5%)
3144 (54,8%)
169 (2,94)
5739 (100%)
No período estudado o ano que ocorreu mais acidentes foi 2008 com 146 acidentes,
para toda a empresa, distribuidos por todas as regionais conforme mosta a Figura 4.7.
Um dos fatores que pode ter ocasionado essa queda foi a implementação de uma nota
de classificação de acidentes de trabalho pela Eletrobrás, onde se filtrou a definição de
acidentes:
“Ressalta-se que não são caracterizadas como acidentes do trabalho as ocorrências em
desenvolvimento concedido como benefício ao empregado. Equipara-se ao acidente de
trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido causa única, haja
contribuído diretamente para a morte do empregado ou para a redução ou perda da sua
capacidade para o trabalho, que exija atenção médica para a sua recuperação”.
Antes dessa nota de classificação, existiam muitos casos ambulatoriais que eram
considerados acidentes, onde se emitiam CATs para qualquer tipo de acontecimento na
empresa. Após essa definição, criada em Dezembro de 2009, foi implementado esse novo
formato, onde os funcionários que sofriam qualquer tipo de acidente ou incidente deveriam
passar pelo médico da empresa e a partir do seu parecer é que se classifica um acidente.
Outro fator para essa redução seria o FAP (Fator Acidentário Previdenciário) que é um
multiplicador sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da
empresa na classe do Código Nacional da Atividade Econômica - CNAE, nos termos do
Anexo V do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6
de maio de 1999 que foi reformulado em 2010. Esse multiplicador deve flutuar em um
intervalo fechado contínuo de 0,5 a 2,0, considerando gravidade, frequência e custo, por
definição legal, e a sua estimativa é uma importante tarefa que se propõe aqui definir, bem
como os correspondentes parâmetros.
59
Capítulo 4
Resultados
Frequência
Total de acidentes
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2011
2012
Ano
Figura 4.7: Total de acidentes ocorridos no ano
Dividindo a Figura 4.7 por Regional e por Diretoria tem-se a Figura 4.8 e a Figura
4.9 que mostra que ocorreram mais acidentes na regional C do que as outras regionais, com
um grande pico em 2009 e tendo uma grande queda em 2010, passando de 61 acidentes para
22. A segunda maior foi a regional B e C, que em 2008 tiveram 33 e 31 acidentes
respectivamente e também tiveram uma queda no ano de 2010, passando para 10 e 7 acidentes
por ano.
70
60
A
50
Frequência
B
40
C
30
D
20
E
10
F
0
2005
2006
2007
2008 2009
Ano
2010
2011
2012
Figura 4.8: Quantidade de acidentes por Regional X por ano
60
Capítulo 4
Resultados
Já na Figura 4.9 os acidentes ocorrem quase na totalidade no setor de operações,
seguindo por administrativa e depois econômica financeira, destacando que em 2008 foram
102 acidentes ocorrido no setor de operações.
120
Administrativa
Frequência
100
60
Econômica
Financeira
Engenharia e
construção
Operação
40
Presidência
20
Outra
80
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Ano
Figura 4.9: Quantidade de acidentes por Diretoria X por ano
A frequência dos acidentados da empresa no setor elétrico teve um declínio de 2008 a
2012 de 4,58 para 2,28, porém em 2012 houve um aumento para 3,27, de acordo com a
Figura 4.10. Essa queda de acidentes a partir do ano de 2010 se deu pelo novo formato de
definição de acidentes que foi relatado acima e também novas campanhas de incentivo a
redução de acidentes, proporcionando aos funcionários cursos pagos pela empresa sobre as
principais NRs que ajudam na prevenção dos acidentes.
6
2005
5
2006
4
2007
3
2008
2009
2
2010
1
2011
0
2012
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Figura 4.10: Taxa de Frequência dos acidentes
61
Capítulo 4
Resultados
Como a Figura 4.11 mostra que a taxa de gravidade dos acidentados da empresa do
setor elétrico teve um aumento significativo em 2005 e em 2012, o que elevou essas taxas
foram as mortes que ocorreram no ano de 2005 e no ano de 2012.
800
700
2005
600
2006
500
2007
400
2008
300
2009
200
2010
100
2011
0
2012
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Figura 4.11:Taxa de gravidade dos acidentes
A EUROSTAT (Comissão Estatística Europeia) classifica a gravidade do acidente de
acordo com a quantidade de dias de trabalho perdido. Mas, em posse da base de dados foi
decidido classificar de acordo com a variável “classificação do acidente”, presente no RIAAT,
por causa da quantidade e da qualidade da informação. Através desta classificação, a seguinte
pirâmide foi elaborada.
Pela Figura 4.12 percebe-se que os acidentes na empresa fogem do padrão, a
quantidade de acidentes que ocasionam lesão e afastamento é maior do que os que ocasionam
danos materiais e lesão sem afastamento.
62
Capítulo 4
Resultados
Figura 4.12: Gravidade do Acidente pela Classificação utilizada na RIAAT.
De acordo com a Figura 4.13 cerca de 79% do tempo entre acidentes consecutivos
ocorre entre 0-5 dias, em média a cada 3 dias ocorre um acidente na empresa.
700
600
0--5
Frequência
500
06--10
400
11--15
300
16--20
200
21--30
100
31--50
0
0--5
06--10 11--15 16--20 21--30 31--50
Tempo entre acidentes
Figura 4.13: Frequência do tempo entre acidentes
Lembrando que a Incapacidade Temporária são os acidentados que ficaram
temporariamente incapacitados de exercer suas atividades em função do acidente ou de
doença do trabalho. No caso estudado cerca de 70% dos casos houve Incapacidade
Temporária, como mostra a Tabela 4.6.
63
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.6: Classificação da incapacidade do acidentado
Incapacidade do Acidentado
Morte
Incapacidade Permanente Parcial
Incapacidade Permanente Total
Incapacidade Temporária Total
Incapacidade Temporária Parcial
Sem Classificação
Total geral
Quantidades
6
34
1
246
322
195
804
Proporção
0,75%
4,23%
0,12%
30,60%
40,05%
24,25%
100%
Conforme Figura 4.14 percebe-se que a maior parte dos funcionários acidentados são
do sexo masculino, equivalente a 71%. Além disso foi calculado a proporção do sexo dos
acidentados e verificou-se que 13% dos homens e 21% das mulheres da empresa se
acidentaram na empresa.
29%
Masculino
Feminino
71%
Figura 4.14: Sexo dos funcionários com acidente registrado
Na Figura 4.15 observa-se que cerca de 76%, ou seja 612 acidentes, não são acidentes
de trajeto, podendo ser acidente típico ou doença ocupacional.
64
Capítulo 4
Resultados
1%
23%
Acidente típico
Acidente de trajeto
Doença do trabalho
76%
Figura 4.15: Tipo do acidente de trajeto, típico ou doença ocupacional.
Cerca de 54% dos funcionários tiveram acidente com afastamento de acordo com a
Figura 4.16.
46%
Sem afastamento
Com afastamento
54%
Figura 4.16:Acidente com/sem afastamento.
De acordo com a Figura 4.17 foram calculadas as médias anuais da quantidade de
funcionários terceirizados da empresa, onde no período de 2006 a 2012 variam entre 44 a 125
funcionários, e a maior quantidade foi no ano de 2006.
65
Capítulo 4
Resultados
140
Frequência média
120
2006
100
2007
80
2008
60
2009
40
2010
20
2011
0
2012
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Ano
Figura 4.17: Quantidade média de funcionários terceirizados na empresa por ano.
O controle dos acidentes com funcionários terceirizados são feitos pela própria
empresa contratada, que nem sempre informava a empresa contratante quando ocorriam, já
que não era exigido nem utilizado como critério de punição. A partir de 2011 passaram a
necessitar dessa informação e começaram a solicitar para essas empresas o envio desses dados
para serem repassados para alguns órgãos como a Funcoge, a ANEEL, a Eletrobrás e outras,
que precisam desses valores para cálculos estatísticos. E caso não cumpra essa exigência o
administrador do contrato pode bloquear a fatura e gerar multas se não informarem a empresa
que contratou os acidentes ocorridos.
De acordo com a Figura 4.18, foi no ano de 2006 que ocorreu a maior quantidade de
acidentes com funcionários terceirizados, tendo ocorrido 9 acidentes.
10
Frequência de acidentes
9
8
7
2006
6
2007
5
2008
4
3
2009
2
2010
1
2011
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano
Figura 4.18: Quantidade de acidentes de funcionários terceirizado.
66
Capítulo 4
Resultados
De acordo com a Figura 4.19, a maior parte dos funcionários acidentados são dos
cargos Assistente Técnico (34%) e Auxiliar Técnico (30%).
1-ADMINISTRADOR
2-ASSIST. TEC
3-AUX. TECNICO
4-ENGENHEIRO
5-TEC NIV. UNI
6-ANALISTA SISTEMA
7-ADVOGADO
8-CONTADOR
9-ECONOMISTA
10-JOVEM APRENDIZ
11-PROF NV FUNDAMEN I
12-PROF NV MD OPER II
13-PROF NV MD SUP I
14-PROF NV SUPERIOR I
Cargo
14-…
13-…
12-…
11-…
10-…
9-…
8-…
7-…
6-…
5-…
4-…
3-…
2-…
1-…
0
100
200
300
Frequência
Figura 4.19: Cargo dos funcionários acidentados
Subdividindo os cargos dos funcionários da empresa em 4 níveis (fundamental, médio,
técnico e superior) tem-se as análises das figuras abaixo. Na Figura 4.20, verifica-se que o
tipo do acidente que ocorre com maior frequência é o típico, predominando para os
profissionais de nível técnico, com a frequência de 411 acidentes.
450
Frequência
400
350
Acidente típico
300
Acidente de trajeto
250
200
150
100
50
0
Prof nivel
fundamental
Prof nivel
Técnico
Superior
medio
Cargo por nível
Figura 4.20: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Tipo do acidente
67
Capítulo 4
Resultados
No nível técnico, os acidentes com afastamento são os que possuem a maior
frequência, como mostra a Figura 4.21. Pode-se observar que a proporção de acidentes com
afastamento decresce com o grau de instrução.
350
300
Sem afastamento
Frequência
250
Com afastamento
200
150
100
50
0
Prof nível
fundamental
Prof nível
Técnico
médio
Cargo por nível
Superior
Figura 4.21 Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Acidente com/sem afastamento
Na Figura 4.22, pode-se ver que a maior parte dos acidentados são do sexo masculino,
sendo a maior frequência no nível técnico – 406 acidentes.
450
400
350
Frequência
300
250
200
Feminino
150
Masculino
100
50
0
Prof nivel
fundamental
Prof nivel
medio
Técnico
Superior
Cargo por nível
Figura 4.22: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Sexo
A Figura 4.23 mostra a quantidade de trabalhadores acidentados que tem jornada de
trabalho normal e de turno divididos por grau de instrução. A maior frequência ocorreu foi
acidentes com técnicos de jornada normal, sendo um total de 472 acidentes deste tipo.
68
Resultados
Frequência
Capítulo 4
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Normal
Turno
Prof nível
fundamental
Prof nível
Técnico
médio
Cargo por nível
Superior
Figura 4.23: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Jornada de trabalho
A Figura 4.24 mostra a área em que o funcionário acidentado trabalha dividida pelo
grau de instrução do mesmo. A maioria dos acidentes ocorreu entre técnicos da área de
geração/transmissão.
350
Construção
Frequência por área
300
Distribuição
250
Geração/
Transmissão
Outros
200
150
100
50
0
Prof nível
fundamental
Prof nível
Técnico
Superior
médio
Cargo por nível
Figura 4.24: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Área
Como mostra a Figura 4.25, é na diretoria de operação que ocorre a maior frequência
de acidentes independente do grau de instrução. A maior freqüência ocorreu foi para técnicos
da diretoria de operações (380).
69
Capítulo 4
Resultados
Administrativ
a
Econômicafinanceira
Engenharia
Frequência por diretoria
400
350
300
250
Operação
200
150
Presidência
100
50
0
Prof nível
fundamental
Prof nível
Técnico
médio
Cargo por nível
Superior
Figura 4.25: Quantidade de acidentes por Cargo do funcionário X Diretoria
Para as causas dos acidentes foram construídos gráficos de barras como podem ser
observados nas Figura 4.26, Figura 4.27,Figura 4.28. Nota-se que o fator inexistente, NIC
(não identificado ou não classificado) tem maior predominância nas três figuras, seguindo a
mesma linha das causas no Setor Elétrico Brasileiro, mostrado no capítulo 3 nas Figura 3.3,
Figura 3.4, Figura 3.5.
Figura 4.26: Gráfico de barras para as causas do acidente - Fator Pessoal Insegurança.
70
Capítulo 4
Resultados
Figura 4.27: Gráfico de barras para as causas do acidente - Ato inseguro
Figura 4.28: Gráfico de barras para as causas do acidente - Condição Ambiental de Insegurança.
4.2
Análise da quantidade de “dias perdidos”
A NBR 14280 aborda os “dias perdidos” como consequência dos acidentes de trabalho,
descrevendo-os como os dias que o funcionário se afastou da empresa em virtude de lesão
pessoal, esse afastamento gera custos para a empresa devido a substituição do funcionário ou
71
Capítulo 4
Resultados
sobrecarga de outro funcionário exercendo as duas funções, diminui a produtividade devido a
ausência do mesmo e interfere nas condições de trabalho da equipe, por isso a necessidade de
se estudar essa variável.
Os resultados do estudo da variável mostraram que 430 funcionários da população de
804 obtiveram afastamento, ocasionando dias perdidos, ou seja, 53,5% dos acidentados. Os
dados apresentados na Figura 4.29 mostram a grande assimetria da distribuição e que possui
muitos outliers2, sendo o valor mínimo de 1 e o máximo 261 dias perdidos3, cuja média obtida
foi de aproximadamente 22 dias perdidos e o desvio padrão 37,338, com um intervalo de
confiança de [18,03; 25,11] com 95% de confiança. O coeficiente de variação acima de 100%
revela uma grande dispersão e uma significativa assimetria positiva.
Figura 4.29: Histograma dos dias perdidos no período em estudo.
Para melhor ilustração, a Figura 4.31 mostra um gráfico Box-plot da variável “dias
perdidos”, expondo a sua grande assimetria.
2
Outliers: são observações que apresentam um grande afastamento das demais da série ou são inconsistentes
com elas, são pontos com comportamento diferente dos demais, designadas também por observações “anormais,
estranhas, aberrantes ou extremas”.
3
Para efeito de cálculos de indenizações, quando ocorre morte são debitados 6000 dias.
72
Capítulo 4
Resultados
Figura 4.30: Box-plot dos dias perdidos no período em estudo.
Na Figura 4.31, pode-se verificar que no ano de 2009 ocorreu a maior quantidade de
dias perdidos (1822). Destacando que 2009 foi o segundo ano com mais acidentes ocorridos
Quantidade de dias perdidos
(134), conforme descrito na Figura 4.7.
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1822
1662
1192
1241
1253
972
786
246
2005
2006
2007
2008 2009
Ano
2010
2011
2012
Figura 4.31:Quantidades de Dias perdidos x por ano.
A Figura 4.32 mostra a quantidade de dias perdidos por grau de instrução. Pode-se
observar que a maior quantidade de dias perdidos ocorreu no nível técnico.
73
Capítulo 4
Resultados
Quantidade de dias perdidos
7000
6000
5779
5000
4000
3000
2000
1000
936
1187
722
0
Prof nível
fundamental
Prof nível
Técnico
médio
Cargo por nível
Superior
Figura 4.32:Quantidades de Dias perdidos x por Cargo do funcionário.
A Tabela 4.7 mostra o resultado da Análise de Correlação Simples entre Y, a variável
dependente “Dias perdidos”, que descreve a quantidade de dias que o acidentado passa
afastado e X, as variáveis independentes, a “Idade”, “Acidente na função”, “Houve instrução
específica para a atividade”, “Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou”, “As
condições inseguras foram detectadas antes do acidente” e para as variáveis que influenciam
no custo. Através da Tabela 4.7 é possível verificar que a variável “Dias perdidos” possui,
como era de se esperar, uma correlação significativa com a variável “Custo médio”. E com as
outras variáveis não há existência de correlação.
Tabela 4.7:Análise de correlações com a variável dias perdidos
Dias Debitados
Dias Perdidos
Correlação
Valor ρ
-0,016
0,699
Idade
-0,012
0,741
Remuneração mensal do acidentado
-0,089
0,106
Custo Mensal do acidentado
-0,036
0,517
Custo corresp. ao período de afastamento
0,025
0,637
Custo de reparos e reposição
0,002
0,974
Custos complementares
0,032
0,544
Custo Médio
0,313
Custo Total
0,019
< 0,001
0,659
Acidente na função
0,038
0,336
Houve instrução específica para a atividade
0,017
0,681
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
0,042
0,291
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
0,038
0,358
74
Capítulo 4
Resultados
Permanecendo o Y como a variável dependente “Dias perdidos” e o X as variáveis
independentes selecionadas na Tabela 4.7, foi calculado a Análise de Correlação Simples para
as Diretoria e os cargos da empresa separadamente. Para facilitar as análises uniram-se as três
diretorias do setor administrativo e subdividiu os cargos em quatro níveis.
De acordo com as Tabela 4.8, é possível verificar que a variável “Dias perdidos”
possui uma correlação significativa fraca positiva ao nível de 0,05 com a variável “Custo
médio”, para a diretoria Administrativa/Econômica/Presidência. E com as outras variáveis
não há existência de correlação.
Nos casos que não possuem valores, a correlação não pode ser calculada, pois pelo
menos uma das variáveis tem valor constante.
Tabela 4.8: Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria
Administrativa/Econômica/Presidência com as variáveis selecionadas.
Administrativa/Financeira
Dias Perdidos
Correlação
Valor ρ
0,196
0,226
Idade
0,035
0,725
Remuneração mensal do acidentado
-0,165
0,092
Custo Mensal do acidentado
0,018
0,854
Custo corresp. ao período de afastamento
0,013
0,894
Custo de reparos e reposição
-0,023
0,816
Custos complementares
-0,054
0,583
Custo Médio
0,195
Custo Total
0,011
0,046
0,915
Acidente na função
-0,164
0,199
0,11
0,36
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
-0,074
0,526
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
-0,139
0,273
Dias Debitados
Houve instrução específica para a atividade
Seguindo a sequência para a Diretoria de Engenharia e Construção na Tabela 4.9 não
há existência de correlação, para nenhuma variável com a variável “Dias perdidos”.
75
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.9:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Engenharia e Construção com as
variáveis selecionadas.
Dias Perdidos
Engenharia/Construção
Correlação
Valor ρ
Dias Debitados
-0,242
0,35
Idade
-0,186
0,271
Remuneração mensal do acidentado
-0,242
0,169
Custo Mensal do acidentado
0,049
0,775
Custo corresp. ao período de afastamento
-0,093
0,59
0
0
Custos complementares
0,053
0,76
Custo Médio
-0,11
0,515
Custo de reparos e reposição
Custo Total
-0,9
0,594
0,168
0,434
-0,5
0,801
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
-
-
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
-0,215
0,325
Acidente na função
Houve instrução específica para a atividade
De acordo com a Tabela 4.10 para a Diretoria de Operação é possível verificar que a
variável “Dias perdidos” possui uma correlação significativa fraca positiva ao nível de 0,01
com a variável “Custo de reparos e reposição” e com a variável “Custo total”. Para o nível de
0,05 a correlação é significativa fraca negativa para as variáveis “Houve instrução específica
para a atividade” e “Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou”. E para as
demais variáveis não há existência de correlação.
Tabela 4.10:Análise de correlações da variável dias perdidos da Diretoria Operação com as variáveis
selecionadas.
Dias Perdidos
Operação
Correlação
Valor ρ
Dias Debitados
0,128
0,151
Idade
-0,068
0,254
Remuneração mensal do acidentado
0,002
0,99
Custo Mensal do acidentado
0,044
0,812
Custo corresp. ao período de afastamento
-0,069
0,679
Custo de reparos e reposição
0,423
Custos complementares
-0,008
< 0,001
0,963
Custo Médio
0,004
0,954
Custo Total
0,471
Acidente na função
-0,027
< 0,001
0,691
Houve instrução específica para a atividade
-0,154
0,017
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
-0,139
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
-0,073
0,029
0,264
76
Capítulo 4
Resultados
Para o cargo de nível fundamental a Tabela 4.11 mostra que a variável “Dias
perdidos” possui uma correlação significativa fraca negativa ao nível de 0,05 com a variável
“Idade”. Com o nível de 0,01 a correlação é significativa perfeita negativa para a variável
“Custo corresp. ao período de afastamento”. E para as demais variáveis não há existência de
correlação.
Tabela 4.11:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível fundamental com as variáveis
selecionadas.
Cargo nível fundamental
Dias Perdidos
Correlação
Valor ρ
Dias Debitados
-0,163
0,531
Idade
-0,392
Remuneração mensal do acidentado
-
0,027
-
Custo Mensal do acidentado
-
-
Custo corresp. ao período de afastamento
-1
Custo de reparos e reposição
-0,645
< 0,001
0,355
Custos complementares
-0,271
0,729
Custo Médio
-
-
Custo Total
-0,097
0,72
Acidente na função
0,148
0,452
Houve instrução específica para a atividade
-0,174
0,342
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
-0,035
0,848
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
-0,074
0,687
Para o cargo de nível médio a Tabela 4.12 mostra que a variável “Dias perdidos”
possui uma correlação significativa moderada positiva ao nível de 0,05 com a variável “Custo
total”. E para as demais variáveis não há existência de correlação.
77
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.12:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível médio com as variáveis
selecionadas.
Dias Perdidos
Cargo nível médio
Correlação
Valor ρ
Dias Debitados
-0,09
0,761
Idade
0,258
0,118
Remuneração mensal do acidentado
-
Custo Mensal do acidentado
-
Custo corresp. ao período de afastamento
-
Custo de reparos e reposição
-
Custos complementares
-
Custo Médio
-
Custo Total
0,738
Acidente na função
-0,199
0,015
0,258
Houve instrução específica para a atividade
-0,205
0,216
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
-0,139
0,407
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
0,077
0,662
Para o cargo de nível técnico e nível superior as Tabela 4.13 e Tabela 4.14 mostra que
a variável “Dias perdidos” não possui correlação significativa com nenhuma variável.
Tabela 4.13:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível técnico com as variáveis
selecionadas.
Dias Perdidos
Cargo nível técnico
Correlação
Valor ρ
Dias Debitados
0,181
0,055
Idade
-0,037
0,551
Remuneração mensal do acidentado
-0,086
0,319
Custo Mensal do acidentado
0,002
0,981
Custo corresp. ao período de afastamento
-0,004
0,959
Custo de reparos e reposição
-0,036
0,671
Custos complementares
-0,056
0,505
Custo Médio
0,118
0,055
Custo Total
0,004
0,956
Acidente na função
0,015
0,843
Houve instrução específica para a atividade
0,017
0,816
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
-0,131
0,063
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
-0,099
0,177
78
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.14:Análise de correlações da variável dias perdidos do Cargo nível superior com as variáveis
selecionadas.
Dias Perdidos
Cargo nível superior
Correlação
Valor ρ
Dias Debitados
-0,071
0,665
Idade
-0,019
0,857
Remuneração mensal do acidentado
0,072
0,686
Custo Mensal do acidentado
-0,104
0,558
Custo corresp. ao período de afastamento
-0,069
0,7
Custo de reparos e reposição
-0,008
0,965
Custos complementares
-0,069
0,7
Custo Médio
-0,094
0,37
Custo Total
-0,053
0,693
Acidente na função
-0,064
0,615
Houve instrução específica para a atividade
-0,138
0,242
Tinha experiência anterior na atividade que se acidentou
-0,146
0,208
As condições inseguras foram detectadas antes do acid.
-0,19
0,125
4.2.1 Aplicação de testes não-paramétricos para a variável “dias perdidos”
Para comparação das médias em relação a variável “dias perdidos”, por seguir uma
distribuição assimétrica, aplica-se os testes não-paramétricos: U Mann-Whitney e o Kruskall
Wail, com eles verifica-se a igualdade das médias.
Foram comparadas as médias dos grupos pelo teste de Mann-Whitney com o “Sexo”,
“Idade”, “Tipo de acidente”, “Acidente na função”, “Treinamento em Segurança do trabalho”,
“Tipo da jornada de trabalho” e “Treinamento na função” no que diz respeito à variável dias
perdidos.
Foram consideradas as seguintes hipóteses nula e alternativa:
H0: As variáveis socioeconômicas têm a mesma distribuição para os dias perdidos.
H1: As variáveis socioeconômicas não têm a mesma distribuição para os dias perdidos.
De acordo com a Tabela 4.15 a média do sexo masculino para os dias perdidos (22,70) foi
superior a média dos dias perdidos para o sexo feminino (18,47). Quando comparados os dois
grupos usando o teste de Mann-Whitney, e assumindo significância de 5%, não se observou
uma diferença estatisticamente significativa (p=0,252). Portanto, concluiu-se que não há
diferença entre as médias de dias perdidos entre os acidentados dos sexos masculinos e
femininos.
79
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.15: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Sexo” e “Dias perdidos”.
Variável
Sexo
N
Média ± Desvio
Min.
Máx
Dias
perdidos
Feminino
115
18,47 ± 32,617
1
230
Masculino
315
22,70 ± 38,906
1
261
p
Z
0,252
-1,145
De acordo com a Tabela 4.16 a média dos funcionários acidentados com idade inferior a
50 anos para os dias perdidos (23,94) foi maior que a média dos funcionários com idade
superior a 50 anos (18,92). Quando comparados os grupos usando o teste de Mann-Whitney, e
assumindo significância de 5%, não se observou diferença estatisticamente significativa
(p=0,47). Logo, concluiu-se que não existe diferença na média das idades dos funcionários
acidentados para os dias perdidos.
Tabela 4.16: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Idade” e “Dias perdidos”.
Variável
Dias
perdidos
Idade
N
≤ 50 anos
> 50 anos
227
Média ± Desvio
23,94 ± 43,26
Min.
1
203
18,92± 29,21
1
Máx
261
230
p
Z
0,47
-0,723
Nas Tabela 4.17, 4.18, 4.19, 4.20, 4.21, pode-se observar que os valores de p foram muito
alto, havendo assim não rejeição da hipótese nula, ao nível significância assumido de 5%,
concluindo-se que também não houve diferenças estatisticamente significativas.
Tabela 4.17: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Tipo do acidente” e “Dias perdidos”.
Min.
1
Máx
206
p
Z
122
Média ± Desvio
24,61 ± 36,33
307
20,42 ± 37,77
1
261
0,078
-1,761
Variável
Tipo
N
Dias
perdidos
Trajeto
Típico
Tabela 4.18: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Acidente na função” e “Dias perdidos”.
Variável
Dias
perdidos
Acidente
na função
Sim
N
Média ± Desvio
Min.
102
21,70± 38,67
1
230
Não
203
19,23± 32,85
1
206
80
Máx
p
Z
0,675
- 0,419
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.19: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Treinamento em Segurança do trabalho” e
“Dias perdidos”.
Variável
Dias perdidos
Treinamento em
Segurança do trabalho
Sim
N
Média ± Desvio
Min.
Máx
102
20,46± 35,96
1
261
Não
203
22,41± 39,50
1
230
p
Z
0,991
- 0,012
Tabela 4.20:Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tipo da jornada de trabalho” e “Dias
perdidos”.
Variável
Dias perdidos
Tipo da jornada
de trabalho
Normal
392
22,37± 38,54
1
261
Turno
34
11,83± 17,75
1
96
N
Média ± Desvio Min.
Máx
p
Z
0,302
- 1,032
Tabela 4.21: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney “Treinamento na função” e “Dias perdidos”.
Variável
Dias perdidos
Treinamento na
função
Sim
255
Média ±
Desvio
21,18± 37,97
Não
53
22,72± 37,69
N
Min.
Máx
1
261
1
230
p
0,27
Z
- 1,095
De acordo com as Tabela 4.22, Tabela 4.23, utilizando os dados somente dos
acidentes da Diretoria de Operações, comparados os dois grupos usando o teste de MannWhitney, assumindo significância de 5%, observou-se que há diferença estatisticamente
significativa (p=0,017 e 0,030 respectivamente). Este resultado indica que para esta diretoria
realizar treinamentos com instrução específica para a atividade e ter funcionários com
experiência prévia na função são medidas eficazes para a redução dos dias de afastamento dos
acidentados.
Tabela 4.22: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Houve instrução específica para a atividade”
e “Dias perdidos”.
Variável
Dias perdidos
Houve instrução
específica para a
atividade
Sim
N
Média ± Desvio
Min.
Máx
171
23,08 ± 41,62
1
261
Não
70
12,93 ± 23,85
1
180
81
p
Z
0,017
- 2,387
Capítulo 4
Resultados
Tabela 4.23: Medidas descritivas e teste de Mann- Whitney para “Tinha experiência anterior na atividade que
se acidentou” e “Dias perdidos”.
Variável
Dias perdidos
Tinha experiência
anterior na atividade N Média ± Desvio
que se acidentou
Sim
218 21,04 ± 38,56
Não
26
12,77 ± 25,078
Min.
Máx
1
261
1
125
p
Z
0,030
-2,173
Foram comparadas as médias dos grupos pelo teste de Kruskal-Wallis para a variável
“Direitoria” no que diz respeito aos “dias perdidos”.
Foram consideradas as seguintes hipóteses nula e alternativa:
H0: Os grupos possuem médias iguais;
H1: Pelo menos dois dos grupos possui médias diferentes.
Na Tabela 4.24 segue os resultados encontrados para o teste de Kruskal-Wallis para a
variável “Dias perdidos”.
Tabela 4.24: Teste de Kruskal-Wallis para “Diretorias” e “Dias perdidos”.
Variável
Dias
perdidos
Diretorias
N
Administratica/Economica/Presidência
106
Média ± Desvio
23,76 ± 37,511
Min.
1
Máx
230
Engenharia/Construção
37
24,59 ± 39,703
1
188
Operação
285
20,14 ± 36,915
1
261
p
0,478
Z
2
Portanto, notou-se que não existe diferença significativa, pois o p-valor encontrado foi de
0,478 que é maior que o nível de significância assumido (0,05). Logo, não há diferença entre
as médias dos dias perdidos das as três diretorias.
82
Capítulo 5
Conclusão
5 CONCLUSÃO
Grande parte do trabalho efetuado neste estudo foi a coleta de dados. A empresa
dispunha das RIAATs dos acidentes dos anos de 1989 a 2004 em papel. Somente a partir do
ano de 2005 é que os relatórios estavam armazenados em maior digital, tendo sido este o
motivo para a escolha deste período de análise. A partir das informações das RIAATs,
construiu-se um banco de dados para analisar as diversas variáveis nelas encontradas. Tal
banco está sendo utilizado em outras etapas do projeto de P&D, em especial, para a previsão
de custos com acidentes do trabalho na empresa.
Uma outra dificuldade encontrada foi a falta de preenchimento das informações dos
custos de acidentes na RIAAT e muitas vezes o custo foi preenchido como zero, sem ter sido
realmente investigado. Desta forma, não foi possível realizar uma análise estatística destas
variáveis, tendo em vista que as mesmas também não eram do conhecimento da própria
empresa.
Apesar dos problemas encontrados, as análises deste estudo permitiram extrair algumas
importantes conclusões:
 Houve uma grande redução no número de acidentes reportados a partir do ano de
2010. Provavelmente, este fato ocorreu devido à nova conceituação que a Eletrobrás
incorporou sobre acidentes de trabalho.
 Comparando com os setores “administrativos” e de “engenharia e construção” há uma
maior ocorrência de acidentes no setor operacional da empresa;
 Em relação ao número de funcionários, a regional D possui uma maior quantidade de
acidentes, porém estes não acarretam muitos dias perdidos;
 Uma grande parcela dos acidentados não usava o EPI (42%) e em 21% dos acidentes
condições inseguras já haviam sido previamente identificadas.
Levando-se em consideração a inconsistência nas informações, visando melhorar a
qualidade das informações coletadas, vale destacar algumas sugestões para o melhoramento
da qualidade das informações coletadas na RIAAT, tanto para o cálculo do custo gerado pelo
acidente do trabalho, quanto para a classificação do mesmo.
Primeiramente, deveria permanecer o formato da RIAAT do ano de 2005 por ela ser
mais completa, e, além disso, acrescentar algumas variáveis, tais como: uma categórica para
ocorrência de morte ou não, a data de admissão do funcionário, retorno do acidente (caso já
tenha retornado), destacar uma opção informando se o acidente foi de trajeto ou típico, se
83
Capítulo 5
Conclusão
houve ou não desligamento do sistema e, no caso afirmativo, o custo incorrido por
indisponibilidade do sistema, custo de trabalho perdido, custo de investigação dos acidentes,
custo do Seguro de Acidente do Trabalho, dentre outras informações destacadas de vermelho
no Anexo B. Excluir o que está se repetindo ou alterar como no item II. 4 e 5, na parte
Classificação dos acidentes que mostra novamente a variável “dias debitados” e “dias
perdidos”, tornando um campo de preenchimento automático dado que já foi preenchido
anteriormente.
É interessante que haja uma integração no sistema, para que os campos do relatório não
permaneçam sem preenchimento pelo fato da informação depender de outro setor.
Espera-se que de posse destas análises, a empresa possa desenvolver políticas de
prevenção de acidentes mais eficazes. E pesquisadores futuros possam trabalhar na busca de
informações sobre custos para tratar o assunto com mais clareza, descobrindo um método para
estimá-los.
84
Referências Bibliográficas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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87
Anexos
ANEXO A- Demonstração da Base de Dados.
88
Anexos
ANEXO B - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Sugestão)
EMPRESA DO SETOR ELÉTRICO
Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho
Data de Emissão do
RIAAT
No. do Relatório
Número da CAT
No. do Acidente
Dados do Acidentado
1.Nome:
2. Matrícula:
5. Endereço
6. Cargo
(Rua,Bairro,Cidade,Estado.)
9. Data Nasc
/
Função:
10. Sexo
13.Tempo na Empresa (Em 14. Área
Meses)
3. Regional:
4. Lotação:
7. Remuneração Mensal:
8.Data de admissão
11. Escolaridade
12. Estado Civil
15. Tempo Função (Em
Meses)
16. Função Código
17. Faixa Salarial
Jornada de Trabalho
21. Recebeu Treinamento
Técnico para a Função?
18.Último dia de trabalho
19.Tipo
22.Retorno ao trabalho
23. Foi Treinado em Segurança do Trabalho?
20.Horário
Nome Mãe:
Investigação do Acidente
24. Acidente com
afastamento( )Sim ( )Não
25. Acidente:
Trajeto ( ) Típico( )
26. Houve morte?
( )Sim ( ) Não
27.Houve Lesão?
( ) Sim ( ) Não
28. Data Ocorrência
29. Dia da Semana em
que Ocorreu
30.Hora Ocorrência
31. Local Ocorrência
32. Acidentes na Função?
33. Acidentes em
Outras Funções?
36. Tinha Experiência
Anterior na Atividade em
que se Acidentou?
40. Em Caso Negativo, Por
quê?
44. Quem Autorizou a
Execução da Atividade?
34. Atividade no Momento 35. Houve Iinstrução
do Acidente
Especíifica para a
Atividade?
37. Tempo de trabalho 38. Tempo de trabalho no 39. Trabalhava com EPI ?
na Atividade em que se dia em se Acidentou, em
Acidentou, em anos e horas
meses
41. O EPI era
42. As Condições
43. Quem Planejou a
adequado?
Inseguras Foram
Atividade?
Detectadas Antes do
Acidente
45. Registro Policial?
46. Descrição do Acidente pelo encarregado/acidentado
47. Testemunhas do
Acidente
1. Nome:
Matrícula:
Endereço:
2. Nome:
Matrícula:
Endereço:
48. O chefe Imediato Estava
Presente?
49. Nome e Matrícula
do Chefe Imediato
50. Descrição do Acidente pelo Técnico de Segurança
do Trabalho
Elementos Essenciais para Análise do Acidente
Codificação dos
Elementos
10.95.00.000
51. Espécie de Acidente:
89
Anexos
52.Tipo Acidente:
20.00.20.300
53. Agente do Acidente:
30.95.00.000
54. Fonte da Lesão:
35.30.75.200
55. Fator Pessoal de
Insegurança:
40.60.00.250
56. Ato Inseguro:
50.30.30.400
57. Condição Ambiental de
Insegurança:
58. Natureza da Lesão:
60.95.00.000
59.Localização da Lesão:
75.70.50.000
60.Prejuízo/Perda de
tempo:
61. Causa Principal de
Acidente:
80.70.00.000
70.20.34.000
Tipos de Atendimento / Incapacidade do Acidentado:
62. Dias Perdidos
63. Previsão de
Afastamento
64.Dias Debitados
65.Previsão / data da Alta
66.Consequência
Determinação do Custo de Acidentes
I - Classificação do Acidente
Pode ser preenchida mais de uma opção
dependendo do acidente
II - Dados do Acidentado
1. Remuneração mensal do acidentado: R$ xxx,xx
2. Percentuais dos encargos sociais:
3. Custo Mensal do acidentado {item1x (1,566)]: R$
x.xxx,xx
4. Item 66 Link automático
5. item 64: (Tabela dos Dias Debitados) Link automático
6. Dias Computados ( item 4 + item 5):
III - Custo correspondente ao período de afastamento
(tempo)
IV - Custo de reparos e reposições (Material)
(Item II-3 x item II-6) / 30: R$ xxx,xx
Despesas c/ aquisição de material / equipamento
danificado:R$
Subtotal A: ..............R$ xxx,xx
Despesas c/ reparo de material / equipamento
danificado: ..R$
Houve desligamento no equipamento?
( )Sim ( )Não
Em caso afirmativo, informe o custo.........R$
Subtotal B: ..........R$
V - Custos Complementares ( Material ou Serviços)
Despesas com primeiros
socorros............................................................................R$
90
Anexos
Deslocamento/remoção do acidentado
................................................................R$
Atendimento médico imediato ao acidentado (serviços médicos +
medicam.).......R$
Despesas com tempo despendido pelos empregados no socorro do
acidentado......R$
Despesas com assistência médica, social e psicológica
..................................R$
Subtotal C .................................................................................................R$
VI -Outros custos
Custo do seguro de Acidente de trabalho........................R$
Custo da investigação dos acidentes...............................R$
Custo de trabalho perdido....................................................R$
Subtotal D .................................................................................................R$
VII - Indenizações Recebidas pela Empresa
Indenizações pagas por seguradoras..................................................R$
Idenizações pagas por terceiros..............................................................R$
Subtotal
E........................................................................................................................R$
VIII - Custo Total
Subtotal ( A+B+C+D) - Subtotal (E)
xxx,xx..................................................................R$
67. Observações: / Recomendações:
67. Local e data:
Nome
Login
Matrícula
Órgão
Lotação
Escritório Regional
Função
Fone / Ramal
Data de conclusão da Investigação do Acidente
Assinatura do Técnico responsável pela Investigação
Data da Assinatura
Assinatura do Chefe imediato
91
Anexos
ANEXO C- Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Antiga)
EMPRESA DO SETOR ELÉTRICO- 2005 à 2007
Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho
Data de Emissão do
RIAAT
Número da CAT
Dados do Acidentado
1.Nome:
2. Matrícula:
5. Endereço
(Rua,Bairro,Cidade,Esta
do.)
8. Data Nasc
6. Cargo / Função:
9. Sexo
10. Escolaridade 11. Estado Civil
12.Tempo na Empresa
(Em Meses)
13. Área
14. Tempo Função 15. Função Código
(Em Meses)
16. Faixa Salarial
3. Regional: 4. Lotação:
7. Remuneração
Mensal:
Jornada de Trabalho
19.Recebeu Treinamento
Técnico para a Função?
17.Tipo
18.Horário
21. Foi Treinado em Segurança do Trabalho?
Nome Mãe:
Investigação do Acidente
22. Acidente:
23. Acidente de Trajeto:
26. Data Ocorrência
27. Dia da Semana em que
Ocorreu
30. Acidentes na
Função?
31. Acidentes em Outras
Funções?
34. Tinha Experiência
Anterior na Atividade em
que se Acidentou?
38. O EPI era
adequado?
35. Tempo na Atividade em que
se Acidentou
24. No. do Relatório 25.No. do Acidente
28.Hora Ocorrência 29.Local Ocorrência
32. Atividade no 33. Houve Iinstrução
Momento do Acidente Especíifica para a
Atividade?
36. Trabalhava com 37. Em Caso Negativo,
EPI ? Por quê?
39. As Condições Inseguras
40. Quem Planejou a 41. Quem Autorizou a
Foram Detectadas Antes do
Atividade? Execução da Atividade?
Acidente
42. Descrição do Acidente pelo encarregado/acidentado
43. Testemunhas do
Acidente
1. Nome:
Matrícula:
Endereço:
2. Nome:
Matrícula:
Endereço:
44. O chefe Imediato
Estava Presente?
45. Nome e Matrícula do Chefe Imediato
46. Descrição do Acidente pelo Técnico de
Segurança do Trabalho
Elementos Essenciais para Análise do Acidente
Codificação dos
Elementos
47. Espécie de Acidente:
10.95.00.000
48.Tipo Acidente:
20.00.20.300
49. Agente do Acidente:
30.95.00.000
92
Anexos
50. Fonte da Lesão:
35.30.75.200
51. Fator Pessoal de
Insegurança:
40.60.00.250
52. Ato Inseguro:
50.30.30.400
53. Condição Ambiental
de Insegurança:
54. Natureza da Lesão:
60.95.00.000
55.Localização da
Lesão:
56.Prejuízo/Perda de
tempo:
57. Causa Principal de
Acidente:
75.70.50.000
70.20.34.000
80.70.00.000
Tipos de Atendimento / Incapacidade do Acidentado:
62. Dias Perdidos
63. Previsão de Afastamento
64.Dias Debitados
65.Previsão / data da Alta
66.Consequência
Determinação do Custo de Acidentes
I - Classificação do Acidente
Pode ser preenchida mais de uma opção dependendo do
acidente
II - Dados do Acidentado
1. Remuneração mensal do acidentado: R$ xxx,xx
2. Percentuais dos encargos sociais:
3. Custo Mensal do acidentado {item1x (1,566)]: R$ x.xxx,xx
4. Dias de afastamento:
5. Dias debitados:
Tabela dos Dias Debitados
6. Dias Computados ( item 4 + item 5):
III - Custo correspondente ao período de afastamento (tempo)
IV - Custo de reparos e reposições (Material)
(Item II-3 x item II-6) / 30: R$ xxx,xx Despesas c/ aquisição de material / equipamento
danificado:R$
Subtotal A: ..............R$ xxx,xx
Despesas c/ reparo de material / equipamento
danificado: ..R$
Subtotal B: ..........R$
V - Custos Complementares ( Material ou Serviços)
Despesas com primeiros socorros.................................................................................R$
Deslocamento/remoção do acidentado .........................................................................R$
Atendimento médico imediato ao acidentado (serviços médicos + medicam.).............R$
Despesas com tempo despendido pelos empregados no socorro do acidentado........R$
Despesas com assistência médica, social e psicológica ...........................................R$
Outros custos...........................................................................................................R$
93
Anexos
Subtotal C ...................................................................................................................R$
VI - Indenizações Recebidas pela Empresa
Indenizações pagas por seguradoras.............................................................................R$
Idenizações pagas por terceiros....................................................................................R$
Subtotal D...............................................................................................................R$
VII - Custo Total
Subtotal ( A+B+C) - Subtotal (D) xxx,xx....................................................................R$
67 . Observações : / Recomendações :
68. Local e data:
Nome
Login
Matrícula
Órgão
Lotação
Escritório Regional
Função
Fone / Ramal
Data de conclusão da Investigação do Acidente
Assinatura do Técnico responsável pela
Investigação
Data da Assinatura
Assinatura do Chefe imediato
94
Anexos
ANEXO D - Relatório de Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho (Atual)
1 – EMPRESA DO SETOR ELÉTRICO– Atualmente
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTE DO
ADRH*GST5120
TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DO ACIDENTADO
Número da CAT:
DADOS DO ACIDENTADO
Nome:
Matrícula :
Regional:
Lotação :
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Cep:
Fone:
Cargo/Função:
Remuneração:
Data Nasc. :
Sexo:
Escolaridade:
Estado Civil:
Tempo na Empresa (Em meses):
Área:
Tempo na Função (Em meses) :
Função Código:
Faixa Salarial:
Jornada de Trabalho, tipo:
Horário:
Recebeu treinamento técnico para a função?
( )Sim
( )Não
Foi treinado em segurança do trabalho?
( )Sim
( )Não
Nome Mãe:
INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE
Nro. Acidente:
Data ocorrência:
Dia da semana em que ocorreu:
Hora ocorrência:
Local ocorrência:
Acidente na função?
( )Sim
( )Não
Acidente em outras funções?
( )Sim
( )Não
Houve instrução específica para a Atividade?
Tinha experiência anterior na atividade em que se
acidentou?
Tempo na atividade em que se acidentou:
( )Sim
( )Não
( )Sim
( )Não
Trabalhava com EPI?
( )Sim
( )Não
( )Sim
( )Não
( )Sim
( )Não
Atividade no momento do Acidente:
Em caso negativo, por quê?
O EPI era adequado?
As condições inseguras foram detectadas antes do
acidente?
Descrição do Acidente pelo
encarregado/acidentado
Testemunha do Acidente
Nome:
Endereço:
Matrícula:
Nome:
Endereço:
95
Anexos
Matrícula:
O chefe imediato estava presente?
( )Sim
Chefe Imediato
Nome:
Órgão:
Matrícula:
Descrição do Acidente pelo Técnico de Segurança
do Trabalho:
ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA ANÁLISE DO ACIDENTE
Espécie de Acidente............................:
Tipo de Acidente...............................:
Agente do Acidente.............................:
Fonte da Lesão.................................:
Fator Pessoal de Insegurança...................:
Ato Inseguro...................................:
Condição Ambiental de Insegurança..............:
Natureza da Lesão..............................:
Localização da Lesão...........................:
Prejuízo/Perda de Tempo........................:
Tipos de Atendimento/Incapacidade do Acidentado:
Dias Perdidos..................................:
Dias Debitados.................................:
Previsão/Data de alta..........................:
DETERMINAÇÃO DO CUSTO DO ACIDENTE
I.Classificação do Acidente:
II.Dados do Acidentado:
1.Remuneração Mensal do Acidentado......:
2.Percentuais dos Encargos Sociais......:
3.Custo Mensal do Acidentado {1X(1,566)}:
4.Dias de Afastamento...................:
5.Dias Debitados........................:
6.Dias Computados.......................:
III.Custo correspondente ao período de
afastamento(tempo):
(Item II-3 x Item II-6)..:
Subtotal A...............:
IV.Custo de reparos e reposições (material):
Subtotal B...............:
V.Custo complementares (material ou serviços):
Subtotal C...............:
VI.Indenizações recebidas pela empresa:
Subtotal D...............:
VII.Custo Total:
Subtotal (A+B+C) - D ....:
Observações/Recomendações:
96
( )Não
Anexos
Data:
CHEFE IMEDIATO RESPONSÁVEL PELO RIAAT
Nome:
Matrícula:
Orgão:
Lotação:
Escritório Regional:
Função:
Fone/Ramal:
Data de conclusão da investigação
Data da Assinatura
Assinatura do responsável pela
Assinatura do Chefe Imediato
97