Atlas da Paisagem do Vale do Rio Ceira
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Atlas da Paisagem do Vale do Rio Ceira
1 Atlas da Paisagem do Vale do Rio Ceira Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 2 Introdução conhecimento de factores como a litologia, a hidrografia, o clima, a fauna e a flora, o relevo, a estrutura ecológica e expressões da Este atlas é parte integrante de um Plano de Acção Rural actividade humana. do Vale do Rio Ceira, que se assume como um projecto de desenvolvimento rural ambicioso por constituir um processo que prevê a intervenção e o comprometimento político de longo prazo de autarquias e outras organizações promotoras de desenvolvimento. O Atlas da Paisagem surge como um meio de divulgação das potencialidades naturais e paisagísticas do território. Pretende-se que seja apelativo, com uma função educativa, fomentador do conhecimento e do consequente aumento da valorização da paisagem em todas as suas componentes (Biofísica e ecológica; social, cultural e económica; percepcional, estética e emocional). De forma a atingir estes objectivos recorre-se à ilustração por meio de mapas cartográficos, cuja leitura de fácil compreensão facilita e incentiva o estudo da paisagem. O objectivo último é fornecer os argumentos condutores para um empenhamento na preservação do património. Atingir esta meta implica tomar consciência de que o conceito de paisagem é complexo e que a sua compreensão passa pelo Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Figura1: Roda de um moinho de água (Azenha) utilizado para o fabrico do azeite. 3 Já desde tempos remotos que aos rios se atribuem valores inestimáveis, não só por permitirem o desenvolvimento de actividades económicas, mas também por disponibilizarem benefícios com reconhecido valor para a sociedade (Figura1). Contudo, a sua gestão tem-se centrado quase exclusivamente no recurso à exploração intensiva dos recursos do rio que são utilizados para várias actividades. Esperamos com este atlas dar o nosso contributo para que valores e funções não mensuráveis sejam contabilizados aquando da gestão dos recursos hídricos. A par com as potencialidades do rio, e do respectivo corredor fluvial, o Vale do Rio Ceira apresenta-se com elevado potencial paisagístico também pelos acontecimentos geomorfológicos que aí têm lugar, como são os Penedos de Góis e de Fajão, e pelas Serras da Lousã e do Açor, cuja biodiversidade foi o mote para classificar algumas das suas áreas na Rede Natura 2000 (ver Ordenamento do Território). Figura 2: Afloramentos rochosos ao largo do Rio Ceira. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 4 Enquadramento Geográfico A área de intervenção deste projecto compreende freguesias de média montanha que fazem fronteira com o Rio Ceira, pertencendo a Sub-Bacia Hidrográfica desta linha de água à Bacia Hidrográfica do Mondego. Este território, inserido nas Figura4: Concelhos e freguesias abrangidos. Regiões da Beira Serra e da Beira Alta e com uma área de cerca de 34 km2, abrange os Concelhos de Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo e Pampilhosa de Serra, todos situados na faixa mais interior do Distrito de Coimbra (figuras3 e 4). Figura3: Âmbito territorial do Projecto de Desenvolvimento Rural do Vale do Ceira. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 5 Principais características orográficas da área alvo O declive e a altitude são dos factores mais importantes aquando da colonização de uma região. À medida que o declive aumenta, o risco de erosão torna-se inevitável, dificultando qualquer tipo de movimento de terra. Para os concelhos abrangidos, verifica-se uma percentagem muito elevada de declives superiores a 16% Percentagem esta que se assume como o limiar a partir do qual surgem problemas (gráfico1 e figura5). Figura5: Carta de declives da região do Vale do Ceira. Os concelhos de Arganil e Pampilhosa da Serra, inseridos no complexo orográfico da Serra do Açor, são os concelhos com maior altitude. Caracterizam-se por uma orografia muito acidentada, comprovada pelos numerosos afloramentos antigos da Meseta Ibérica que rodeiam a Vila de Pampilhosa da Serra, designados por Penedos de Fajão ou Penedos de Penalva. Gráfico1: Área, em Km2, ocupada por cada intervalo de declives, em cada um dos concelhos. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 6 Mais a Este, a uma altitude de 1100/1200 surge o concelho de Góis, sendo esta diminuição de altitude o próprio convexas, como consequência da acção modeladora de escorrência (figura6). desenvolvimento das linhas de altura da Serra do Açor que se estendem para SW, até se incluirem nas do complexo da Lousã (gráfico2 e figura7). Gráfico2: Valor de altitude do ponto mais elevado nos concelhos abrangidos. Figura6: Região de alta altitude com declives acentuados, na Serra da Lousã, onde a acção modeladora de escorrência da água provocou o afloramento de rochas. Por sua vez a Serra da Lousã, mais a SW, exibe morfologia xistenta que origina solos escassos, aflorando, muitas vezes, rochas alteradas. Trata-se de um relevo bastante recortado com rede de drenagem densa. Os vales têm vertentes muito abertas, Atlas da Paisagem do Vale do Ceira A orografia acentuada é pois a responsável pela grande variedade de Bacias Hidrográficas, ainda que elementares, como é o caso da zona de Arganil onde se cruzam as Bacias Hidrográficas do Mondego, do Alva e do Ceira. 7 Esta região assume-se assim como um espaço de diversidade geográfica e cultural, simbolizadas por exemplo nas Pontos privilegiados para a observação e interpretação da paisagem diferenças da arquitectura tradicional. A região do Vale do Ceira, na qual descem as águas cristalinas do Rio Ceira e dos seus efluentes, é extremamente rica a nível paisagístico, nomeadamente ao nível da orografia. As Serras do Açor e da Lousã são os ex-libris desta região. Existem, no entanto, outros locais menos conhecidos de rara beleza, alguns dos quais estão referenciados na Carta de Lazer da Beira Serra, no Guia de Percursos da Serra do Açor e Vale do Ceira, no Guia da Rede de Percursos da Serra da Lousã e no Guia de Percursos da Beira Litoral. Assim podemos salientar: Miranda do Corvo Mosteiro de Semide e Sr. da Serra Indicado ao turismo religioso. Figura7: Carta de Altitudes num modelo a 3 dimensões. Lousã Na Sra da Pegada (Foz de Arouce) Local de Romarias com vista privilegiada sobre as extensas vinhas da Quinta do Conde. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Monumento às Evasões Francesas (Foz de Arouce) 8 Aldeias da Serra da Lousã Serra de Sacões Aldeias Serranas construídas tipicamente em xisto Contígua à Serra da Lousã, é ainda um dos poucos (figura8). redutos de vegetação autóctone. Fragas da Ribeira das Quelhas Na margem da Ribeira os granitos afloram de um solo quase inexistente, mas onde subsistem carvalhos, azevinhos e alguns tufos de gilbardeira. A vegetação ripícola apresenta uma diversidade e uma conservação já muito pouco comuns. Castelo do Trevim Onde a vista alcança múltiplos cumes e povoações. Desde S. Pedro do Açor e Cebola até à Serra da Lousã, em dias límpidos. Góis Vila de Góis e Monte Rabadão Para observação de casas antigas, linhas de água e as antigas instalações mineiras. Fonte: DueCeira Figura8: Aldeia Serrana na Serra da Lousã. Cadafaz Predominância de povoamentos florestais tradicionais e também pela presença, junto às margens do rio Ceira, de algumas azenhas e do barroco da cabrita. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 9 Vila Nova do Ceira A mais valia de um percurso através desta freguesia é o Cerro da Candosa, um abismo quartzítico com elevado valor paisagístico. O Rio Ceira e as Cristas Quartzíticas A Serra do Vidual, a Barragem de St. Luzia e os Penedos de Fajão são imponentes acidentes geológicos na paisagem, cujos cumes e encostas circundantes, apesar de se encontrarem despidas de vegetação, ainda dão abrigo a algumas espécies raras da nossa avifauna, como o falcão-peregrino e o melroFigura9: Tulhas e Azenha no lugar da Cabreira na Freguesia de Cadafaz. das-rochas. Cabreira Num contexto histórico e paisagístico a Cabreira destaca-se das restantes aldeias pelo estado de conservação do moinho, do lagar de varas e das tulhas que aí subsistem (figura9). Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Arganil Selada das Eiras Numa extensão de cerca de 7 Km, é possível observar os Penedos de Fajão, o Parque Eólico da Serra Amarela, bem como do lado oposto todo o vale do Alva com a 10 Vila de Arganil em pano de fundo. Em frente é possível observar o Cabeço do Monte Redondo. Celavisa Aconselha-se uma visita à aldeia do Caratão onde ainda Pelas cumeadas da Serra do Açor persistem lagares e moinhos de outrora. A Fraga da Pena, pelas suas quedas de água; a Mata da Margaraça, pela abundância e diversidade de Pampilhosa da Serra espécies da nossa flora nativa e a aldeia do Piodão, pelo conjunto de construções que mantêm a traça Poço da cesta e lugar do Pejadouro (Cepos e Teixeira) Locais de inarrável beleza pela peculiar relação do rio tipíca, são os ex-libris desta serra (figura10). com os acidentes morfológicos e com a vegetação ripícola. Penedos de Fajão São o grande mote para um percurso de pouco mais de 4Km, que nos conduz aos dois pontos mais altos das cristas quatzíticas: o marco geodésico da Mata e o alto do Lombo do Sobrado. Barragem do Alto Ceira Potencial paisagístico do local deve-se essencialmente às suas características de alto relevo, assim como aos diversos afloramentos que aí têm lugar. Figura10: Cumeadas da Serra do Açor. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 11 Clima O clima da Bacia Hidrográfica do Mondego é mesotérmico húmido, com estação seca no verão, o qual é moderadamente quente mas extenso. Este tipo climático é caracteristicamente mediterrânico, com influência atlântica. A precipitação média anual ponderada sobre a bacia durante o mês de Dezembro, o mês mais chuvoso, é da ordem dos 160 mm. Os meses mais secos são Julho e Agosto, com precipitações médias mensais da ordem dos 15 mm e ocorrendo, por vezes, vários meses sem precipitação (figura12) Embora , na bacia do Mondego, em média, ocorra uma moderada deficiência de água no Verão e moderado excesso de água no Inverno, o clima torna-se progressivamente mais húmido com o aumento de altitude para o interior da bacia, onde o clima é super-húmido com uma pequena deficiência Figura11: Cumeadas do Maciço Ibérico observáveis na Barragem do Alto Ceira. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira de água. Além disso, pontualmente do tipo microtérmico. em altitude o clima é 12 Figura12: Carta de precipitação média anual na sub-bacia hidrográfica do Rio Ceira. Tal como com os valores de precipitação, verifica-se uma progressão da temperatura média diária com a altitude, correspondendo os valores mais baixos ao cimo das Serras da Lousã e do Açor, assim como aos pontos mais altos das cristas quartzíticas perpendiculares ao maciço (figura13). Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Figura 13: Carta de temperatura média anual na sub-bacia hidrográfica do Rio Ceira. Pelo contrário, a humidade relativa do ar aumenta com o aumento da cota de altitude, embora os valores medidos raramente se afastem dos 70%-75% (Figura14). 13 Estes três factores climáticos têm grande influência na diversificação das comunidades biológicas. Um aumento da humidade impede grandes amplitudes de temperatura, factor este que é particularmente importante a grandes altitudes onde o regime de ventos e de exposição ao sol são quase sempre mais A progressão da temperatura e da pluviosidade com a rigorosos, e cuja intensidade é acentuada pela vegetação muito altitude conduzem a uma alteração gradual da fauna e da flora de frequentemente em estados iniciais. acordo com as necessidades ecológicas. Valores anormais de temperatura afectarão a actividade e ciclos de vida das espécies que aí habitam. Por seu turno, um aumento da precipitação provoca um aumento da capacidade hídrica da região, que além de condicionar o tipo de espécies, será responsável por um maior escoamento (figura11) e maiores caudais e consequentemente por um aumento da corrente das linhas de água. Estes parâmetros são medidos por uma rede de monitorização hidrométrica (figura10) e encontram-se disponibilizados em anexo os valores para cada estação do Vale do Ceira, juntamente como os valores médios de precipitação. Figura14: Carta da Humidade média relativa do ar na sub-bacia hidrográfica do Rio Ceira. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 14 Figura11: Carta de Escoamento médio mensal na sub-bacia hidrográfica do Rio Ceira. Todos os factores mencionados, em associação com factores ecológicos, representam um papel importante na definição do estado dos ecossistemas e influenciam o tipo de comunidades que se estabelecem em determinada zona. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 15 Caracterização Geológica O Vale do Ceira localiza-se entre as Serras do Açor e da Lousã. Esta última (1204m), em ligação com a Serra do Açor (1012 m) e a Serra da Estrela (1993 m) é o princípio do mais imponente dos alinhamentos montanhosos de Portugal, sendo Figura16: Porção do extenso afloramento conhecido com Penedos Fajão ou Penedos de Penalva. fundamentalmente xistosa e com origem no pré-câmbrico e portanto geologicamente muito antiga (figura15). O espaço ocupado pelas Serras do Açor e Lousã faz parte da vasta cordilheira que atravessa a meseta ibérica no sentido nordesteFigura15: Carta geológica. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira sudoeste dividindo-a sensivelmente a meio. 16 A história geológica desta região só pode ser reconstituída considerando dois ciclos orogénicos: o ciclo Hercínio, que formou uma primeira cadeia montanhosa, a cadeia Hercínica, cujo testemunho se encontra bem visível nas cristas quartzíticas que atravessam toda a região e o ciclo Alpino, responsável pela formação da Cordilheira Central, de orientação perpendicular à anterior. Os diferentes materiais geológicos resultantes destes períodos de actividade, juntamente com diversos processos geotectónicos, são responsáveis pelo tipo de rocha que constitui o complexo litológico da zona, de formação sedimentar metamórfica, que por sua vez constitui o material básico dos Figura17: Carta litológica. vários tipos de solo existentes na região (figura 17). Do ponto de vista geotectónico, esta zona pertence ao Complexo Xisto-Grauváquico que é atravessado discordantemente por várias Cristas Quartzíticas, das quais os Penedos de Góis e de Fajão são um exemplo. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira e 17 Cursos de Água Embora afectado por actividades antrópicas o sistema fluvial do Rio Ceira apresenta ainda um destacado valor ecológico O território em estudo, caracteriza-se por uma grande variedade e multiplicidade de bacias hidrográficas, ainda que que, associado às zonas montanhosas envolventes, assume grande interesse paisagístico. elementares, com cursos de água de regime torrencial ou invernoso, o que, álem de dificultar o seu aproveitamento energético ou hidroagrícola – existem no território 2 centrais hidroeléctricas e 2 pontos de aproveitamento hidroeléctrico torna bastante difícil uma rede rodoviária elementar, não só pela necessidade de contornar o relevo, mas também pela permanência da água no leito dos caminhos vicinais que eventualmente existam, originando zonas de fragilidade da capacidade de suporte dos mesmos, durante o período de maior pluviosidade. A elevada frequência de cursos de água e o seu característico regime torrencial resultam da existência de valores de pluviosidade bastante elevados nas Serras da Lousã e do Açor, que formam um obstáculo à passagem das massas de ar, assim como de solos pouco espessos, de vegetação pobre e da Figura18: presença de grandes declives. A paisagem encontra-se marcada aproveitamento hidroeléctrico. por vales que apresentam perfil em “V”, fruto da erosão intensa provocada pelas chuvas e pelos inúmeros cursos de água. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Rede Hidrográfica, Rede de Monitorização Hidrométrica e Centrais de Ao nível da bacia hidrográfica, as principais actividades que de alguma forma alteraram este sistema são a florestação e a 18 desflorestação, a urbanização, e a adaptação ao regadio. Ao nível pequenas bacias hidrográficas de regime torrencial, como é a do dos corredores fluviais os principais factores de alteração foram, Rio Ceira. Outros impactes negativos são a poluição e a introdução a regularização fluvial e a barragem de Santa Luzia e, em menor de espécies exóticas. O risco de poluição no território prende-se grau, a remoção da vegetação ripícola. essencialmente com as suiniculturas e a ETAR de grandes dimensões da Lousã. Figura19: Curso de água na serra. Note-se a vegetação ripícola luxuriante. Todas estas actividades intensificam cheias repentinas, causadas por precipitações intensas, que possam ocorrer em Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Figura20: Qualidade da água. 19 De acordo com a classificação de qualidade da água para usos múltiplos do Instituto Nacional da Água (INAG), a montante o rio está classificado como “Fracamente Poluído” e a jusante como “Poluído” (figura20). A classificação atribuída permite practicar actividades piscatórias de recreio e incentiva o turismo, sendo, no entanto, aconselháveis medidas de melhoria da qualidade da água. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 20 Biodiversidade e Conservação da Natureza A Bacia do Rio Mondego apresenta uma considerável diversidade de estruturas ecológicas induzida por variações assinaláveis ao nível da geomorfologia, dos solos e do clima, que se traduz pela presença de inúmeros habitats e espécies com interesse conservacionista. A presença de cambissolos de xistos e grauvaques e de fluvissolos significa que este é um território fértil. No primeiro caso devido à lenta degradação da rocha-mãe pelos factores pedogenéticos e, no segundo, pelo facto de serem solos aluvionares espessos. Mais a mais, estes solos estão essencialmente orientados a Norte, o que os torna menos sensíveis a fogos e portanto com maiores possibilidades de desenvolvimento. Predominam comunidades de grandes arbustos, como de Cytisus spp., e mesmo castinçais (Castanea sativa) ou povoamentos de Pinus pinaster (Pinheiro-bravo). O mesmo não se verifica para os litossolos e solos rankers do território, cuja fertilidade é reduzida, dando lugar a charnecas. Fonte: DueCeira Figura21: Fruto de Castanea sativa. Também os terrenos que apresentem declives acentuados conhecerão apenas uma vegetação muito escassa pois estão mais sujeitos à erosão devido à escorrência superficial da água das chuvas, o que dificulta a existência de solos profundos e consequentemente alonga o processo de estabelecimento de estados de vegetação mais avançados. Em locais de maior altitude o cenário mais frequente são espécies vegetais de menor porte, com ramos flexíveis, raízes bem Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 21 desenvolvidas e folhas pequenas, de forma a aumentar a resistência aos rigorosos regimes de vento, e a diminuir a perda de água por evaporação mais susceptível nestes ambientes onde ocorrem grandes amplitudes térmicas, como é o caso da Urze (Erica sp.). Figura23: Carta de distribuição florestal. Na figura 23 apresenta-se uma classificação da distribuição padrão da vegetação de acordo com a altitude e a alteração gradual do clima. É possível observar que as formações florestais Figura22: Zonas de grande altitude da Serra da Lousã, com vegetação rasteira. Nos pequenos vales formam-se microclimas que permitem o desenvolvimento de pequenos arbustos. Ao fundo, os Penedos de Góis. se distribuem essencialmente por cotas médias . Numa visão mais específica acerca da distribuição dos taxa no território é de referir o carácter fitogeográfico tão importante da Cordilheira Central Ibérica. A sua complexidade topográfica e Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 22 orográfica impõe características climáticas diferentes para as diferentes orientações das encostas. Assim, as vertentes a Norte e a Noroeste estão sob influência atlântica e eurosiberiana, enquanto as vertentes a Sul e Sudeste se encontram sob influência mediterrânica. Desta feita, as chuvas abundantes e bem repartidas ao longo das estações em zonas com influência atlântica favoreceram a colonização de espécies como Betula alba (Vidoeiros), Quercus pyrenaica (Carvalho negral) e de bosques mistos de outros Quercus caducifólios, em particular o Quercus robu (Carvalho-alvarinho). Por sua vez, a sazonalidade muito marcada beneficia o povoamento das vertentes a S-SE por espécies como Quercus suber (Sobreiro) e Quercus ilex (Azinheira). Igualmente importante é a influência das actividades Figura24: Bosque de Pinus pinaster (Pinheiro bravo) no lugar de Aigra Velha, na freguesia de Góis. antrópicas. Na carta de distribuição do solo é bem patente a influência da nossa espécie, actual ou como herança do passado, Aliás, compreender a distribuição do coberto vegetal actual seja por desflorestação, pela existência de zonas agrícolas e de passa por um conhecimento dos impactos humanos ao longo da pastoreio ou pela introdução de espécies exóticas, como o história. Eucalipto (Eucaliptus globulus) para a indústria do papel, ou a ecossistemas naturais foram a agricultura e o pastoreio durante as Acacia sp.. Culturas do Bronze e do Ferro e também na Idade Média. Nesta Os primeiros grandes factores de alteração dos última, os poucos bosques que se mantiveram pertenciam ao Clero, como é o caso da Mata da Margaraça e da Mata do Fajão. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 23 Na época dos Descobrimentos, a construção naval a grande escala foi acompanhada por uma exploração florestal desregrada que dizimou grandes áreas de floresta natural. Em 1565, com a “Lei das Árvores” houve um investimento na reflorestação que no entanto se traduziu na expansão do Pinheiro-bravo (Pinus pinaster), uma espécie não endémica, que conheceu um alargamento da distribuição no Estado Novo. Só mais tarde se verificou a introdução do eucalipto (Eucalyptus sp.), inicialmente utilizado na rgularização de solos e mais tarde para a indústria do papel. Devido ao seu crescimento rápido facilmente se impôs, ocupando vastas áreas até aí de pinhal, agricultura ou pastoreio. A falta de políticas adequadas conduziu à quase extinção de espécies autóctones, como sejam a Ilex aquifolium (Azevinho) e a Prunus lusitanica (Azereiro) e à quase irreversível recuperação de bosques como os de Quercus ilex (Azinheira). Na região do Vale do Ceira poderá ainda encontrar alguns exemplares destas espécies. A vegetação ripícola é talvez a que se encontra em melhor estado de conservação sendo que as galerias do Rio Ceira são dominadas por Salix atrocinerea e Salix salvifolia (Salgueiros), Frangula alnus (Sanguinho), Prunus lusitanica (Azereiros), Viburnun tinus (Folhado) e Arbutus unedo (Medronheiro). Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Fonte: Dueceira Figura25: Espécimen de Ilex aquifolium (Azevinho). 24 Indelevelmente, a variedade de condições climáticas, resultado do relevo acidentado e da posição geográfica de Portugal continental, reflectem-se também na diversidade da fauna do território. Cervus elaphus (Veados), Capreolus No território em causa importa mencionar essencialmente três unidades naturais distintas: Serra da Lousã capreolus (Corços), Aquila chrysaetus (Águias-reais) e Grus grus Serra do Açor (Grous) são espécies comuns ao Norte e Centro da Europa. Vale do Ceira. Genetta genetta (Gineta) e Vipera latastei (Víbora-cornuda) são características do Mediterrâneo e Norte de África. Serra da Lousã A zona do maciço central da Serra da Lousã tem elevado valor natural e potencial, apesar das plantações florestais com resinosas exóticas que revestem ainda parte significativa desta zona. Com efeito, ao nível dos seus habitats naturais, são de assinalar a presença de extensões consideráveis de matos de altitude de urze (Erica sp.) e carqueja (Baccharis trimera) e os escarpados e outros afloramentos cumeada dos Penedos de Góis. Fonte: DueCeira Figura26: Cervus Elaphus (Veado). Atlas da Paisagem do Vale do Ceira rochosos que cobrem a 25 Também na Serra da Lousã, os Penedos de Góis são uma unidade natural que importa conservar devido ao elenco florístico e comunidade faunística. Nas cotas mais elevadas desta crista quartzítica ocorre uma situação híbrida resultante do cruzamento da influência atlântica e continental que permitem a inesperada ocorrência de uma flora representativa dessas regiões climáticas. Aí encontramos por exemplo Quercus rotundifolia e Ilex aquifolium. Da Figura28: Matos de altitude de urze e carqueja na Serra da Lousã. fauna, sobressaem algumas espécies legalmente protegidas, de ocorrência muito localizada, raras ou ameaçadas Do ponto de vista da fauna, esta zona tem um grande interesse actual, pelo menos ao nível das aves de rapina onde ocorrem, regular ou ocasionalmente, cerca de 14 espécies diurnas e 3 nocturnas. Em anexo encontram-se discriminados os Habitats Naturais da Serra da Lousã constantes no Anexo I da Directiva “Habitats” (92/43/CEE) e as espécies da fauna constantes do Anexo II da mesma directiva. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira (por exemplo Circaetus gallicus, Monticola saxatilis) É de salientar o facto de este espaço estar afecto a uma entidade pública, a Direcção Geral das Florestas. 26 Também ocorrem na área numerosos elementos dos bosques higrófilos de clima temperado atlântico: Prunus lusitanica, Quercus robur ssp. Broteroana, Ilex aquifolium. No entanto, a vegetação das encostas mais xéricas possui um carácter mediterrânico acentuado onde representa um clímax edáfico. Táxones como Quercus rotundifolia, Arbutus unedo e Pistacia lentiscus atestam esse facto. A mata ripícola de amieiro (Alnus glutinosa) possui um carácter próprio dos amiais de montanha que o distingue dos abundantes amiais das altitudes mais baixas e climas mais quentes e mediterrânicos. Associado ao amial encontra-se uma comunidade de Prunus lusitanica e Ilex aquifolium muito original e exclusiva da Figura29: Porção dos Penedos de Góis no lugar da Pena, em Góis. Ainda neste maciço importa mencionar a Ribeira da Pena, embora seja um afluente do Rio Sotão, já que é um dos mais bem conservados cursos de água de média montanha no Centro Serra da Lousã que faz a transição do meio higrófilo para a vegetação terrestre. As principais comunidades presentes são: de Portugal. As formações ripícolas possuem uma constituição e - Galeria ripícola conservação excelentes. - Vegetação aquática de folhas flutuantes - Vegetação de rochas siliciosas resumantes e fontes de água No que respeita à flora orófila - isto é, de montanha - e fria de águas frias e oligotróficas existem elementos que têm aqui o seu limite sul e oeste da sua área de distribuição: Saxifraga - Nanobosques higrófilos de Azereiro e Azevinho spathularis, Viola palustris ssp. Juresii, Narthecium ossifragum. - Matagal alto de Medronheiro e Azinheiras arbustivas - Urzal baixo Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 27 - Prado anual de fraca biomassa - Pastagem vivaz não-higrófila - Comunidades de fendas de rochas - Comunidades antropizadas Vale do Rio Ceira O troço médio do Rio Ceira caracteriza-se pelas bem conservadas formações ripícolas ao longo de quase toda a sua extenção. A par destes valores florísticos destaca-se a ocorrência do Melro-de-água (Cinclus cinclus L.). O Amieiro (Alnus glutinosa) é a espécie dominante, mas simultaneamente ocorrem outras espécies arbóreas e arbustivas O interesse da área é reforçado por algumas curiosidades características dos cursos de água de média montanha do Centro naturais resultantes da geologia local: Poço Escuro de Cima, de Portugal: Azereiro, Azevinho, Folhado, Freixo, Salgueiro, Poço Escuro de Baixo e Pisão. Sabugueiro e Amieiro-negro. É de extrema importância mencionar que apesar da boa conservação da vegetação ripícola Complexo do Açor do Esta área é constituída por 4 sítios: Fajão, S. Pedro do Rio Ceira, determinadas zonas, mais para juzante, se encontram infestadas de Acacia sp. e Ailhantus altissima. Açor, Mata da Margaraça e Cebola, encontrando-se alguns deles Ao longo do rio existem vestígios de uma ancestral localizados sobre afloramentos quartzíticos de grande valor ocupação humana particularmente patente nas inúmeras obras e geomorfológico e paisagístico. infraestruturas de aproveitamento hidráulico, nomeadamente: Ocorrem várias espécies da flora endémica e/ou raras como Eryngium duriaei, Jurinea humilis, Teucrium salviastrum, além de populações dos raros endemismos ibéricos Veronica micrantha e Narcissus asturiensis. Em anexo encontram-se hídrica, pontes. Faz-se ainda referência a uma descrição da flora e fauna da do Vale do Ceira, elaborada pela Quercus, no ano de 1996, que se também discriminados os Habitats Naturais e as espécies de flora existentes na Serra do Açor constantes da Directiva “Habitats” (92/43/CEE). Atlas da Paisagem do Vale do Ceira moinhos, lagares de azeite, levadas, serração movida a energia encontra disponível em anexo. 28 Ordenamento do Território A estrutura de planeamento dos concelhos passa primariamente Um Plano de Ordenamento que respeite os solos agrícolas, por uma classificação do solo, da qual resultam os Espaços assim como os perímetros florestais e as áreas naturais, valorizará Urbanos e Urbanizáveis e os Espaços Agrícolas, Florestais e as características paisagísticas do Concelho, o que seguramente Naturais, entre outros (figura30). trará benefícios turísticos, assim como benefícios não quantificáveis como é a diminuição da perda de diversidade biológica. Rede Natura 2000 De forma a contribuir para a manutenção da biodiversidade nos Estados - membros foi criada a Rede Natura 2000, uma rede ecológica europeia que define um quadro comum para a conservação das plantas e dos animais selvagens e dos habitats de interesse comunitário. Esta rede ecológica é constituída por Zonas de Protecção Especial (ZPE) e por Zonas Especiais de Conservação (ZEC). O Complexo do Açor e a Serra da Lousã obtiveram a designação de ZEC após terem sido incluídos na Lista Nacional de Sítios numa 2ª fase de avaliação, ao abrigo da Figura30: Carta de Ocupação do Solo. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 29 Directiva Habitats (92/43/CEE), e depois de terem sido Áreas Protegidas nomeados Sítios de Interesse Comunitário (SIC) (figura31). Na área circundante ao território abrangido está apenas classificada a Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor (figura31), de acordo com o Decreto-Lei nº 19/93 de 23 de Janeiro. Situa-se no concelho de Arganil e cobre uma superficie de 346 ha, abrangendo parte das freguesias de Benfeita e Moura da Serra. A unidade é atravessada por dois pequenos cursos de água permanentes, a ribeira da Mata da Margaraça, que vai desaguar no Alva junto a Coja, e a barroca de Degraínhos que se junta à ribeira da Mata da Margaraça a jusante da povoação de Pardieiros. Para além de campos agrícolas, zonas de pinhal e matos esta Área Protegida contém duas zonas bem definidas: a Reserva Natural Parcial da Mata da Margaraça e a Reserva de Recreio da Fraga da Pena. Mata da Margaraça Figura31: Áreas territoriais abrangida pela Rede Natura 2000 e Área de Paisagem Protegida Ocupando parte da vertente norte da denominada da Serra do Açor. Serra da Picota, entre 500 e 700 m de altitude, é um resíduo do que foi um dos mais opulentos maciços florestais das Beiras. A sua vegetação corresponde Atlas da Paisagem do Vale do Ceira à associação denominada Rusco- 30 Quercetum-roboris, a qual faz parte da aliança característico, e pela vegetação natural que aí se Quercion encontra. robori-pyrenaicae - característica do noroeste da Península Ibérica e que actualmente Tal como a Mata da Margaraça, está sob a tutela do tem nesta mata a sua melhor representação em Instituto da Conservação da Natureza desde 1985. Portugal. Trata-se portanto de uma rara e significativa amostra do que foi o coberto vegetal RAN e REN das serranias do centro do nosso país. Apresenta ainda espécies de elevado interesse científico, como: Eryngium duriaei, Genista falcata, Luzula sylvatica lampsanoides, subsp. Circaea henriquesii, lutetiana, Crepis Sanicula europaea, Veronica micrantha. A Reserva Agrícola Nacional (figura32) constitui o principal instrumento de ordenamento agrícola e destina-se a defender as áreas de maiores potencialidades agrícolas, ou que foram objecto de importantes investimentos destinados a aumentar a sua capacidade produtiva, tendo como objectivo o progresso e a As espécies de valor hortícola ornamental são modernização da agricultura portuguesa. É constituída por solos também uma mais valia deste local, das quais se de Capacidade de Uso das classes A e B. destacam: Lilium martagon, Narcissus triandrus, Narcissus bulbocodium, Linaria triornitophora, Omphalodes nitida. Fraga da Pena Este trecho da barroca de Degrainhos tem elevado valor paisagístico pelas quedas de água que apresenta, resultantes de um acidente geológico A Reserva Ecológica Nacional (figura32) foi instituída de forma a integrar todas as áreas indispensáveis à estabilidade ecológica do meio e à utilização racional dos recursos naturais. É por isso um instrumento importante ao nível da protecção ambiental e do desenvolvimento sustentável, embora por vezes as suas restrições e recomendações não sejam muito explícitas, conduzindo a usos inadequados do solo. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 31 As cartas da RAN e da REN apresentadas no atlas são Ordenamento Cinegético e de Pesca Desportiva apenas uma aproximação das constantes nos Planos Directores Municipais (PDM), pelo que uma análise mais cuidada não dispensa o recurso aos mesmos. De acordo com o Decreto-Lei nº 30/86, de 27 de Agosto, “a caça é considerada um recurso natural renovável, cujo património e conservação são de interesse nacional (artigo 3º, nº 1), pelo que um dos princípios básicos a que está subordinada a política relativa ao património cinegético consiste na sujeição da gestão de tais recursos a normas de ordenamento, com o fim de garantir a sua continuidade e a manutenção dos equilíbrios biológicos (artigo 3º, nº 2, alínea a)”. Para este efeito, desde o ano 2000, que todas as zonas de caça estão sujeitas a regimes cinegéticos ordenados (figura33). Aquelas que eram zonas de caça com regime cinegético livre, são agora Zonas de Caça Municipais (ZCM). Com este regime existem 4 zonas no território abrangido: Zona de Caça Municipal de Semide Concelho de Miranda do Corvo Figura32 - Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional. Zona de Caça Municipal da Lousã Concelho da Lousã Atlas da Paisagem do Vale do Ceira 32 Zona de Caça Municipal da Teixeira Concelho de Arganil Zona de Caça Municipal de Góis Concelho de Góis Além destas existem também 2 Zonas de Caça Nas águas interiores do País, a pesca é considerada “como fonte de riqueza pública, meio de desporto salutar e motivo de atracção turística” (Decreto n.º 44623). Por estes motivos a Pesca Desportiva, assim como a Caça, adquirem um valor acrescido quando o objectivo é o Desenvolvimento Rural. Social – “visam proporcionar a todos os caçadores nacionais o exercício organizado da caça por tempo indeterminado e em condições especialmente acessíveis, competindo a sua administração ao Estado (artigo 25º, nºs 1 e 3)”, e uma Zona de Caça Turística – “com vista ao aproveitamento turístico dos recursos cinegéticos, garantindo, para além da exploração da caça, a prestação dos serviços turísticos adequados (artigo 27º, nº 1)”: Zona de Caça Social de Miranda do Corvo e Espinhal Concelho de Miranda do Corvo Zona de Caça Social da Lousã Concelho da Lousã Zona de Caça Turística de Fajão Concelho de Pampilhosa da Serra Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Figura33: Zonas de Concessão de Caça. 33 Para efeitos de pesca, as águas de domínio público são classificadas em águas livres, zonas de pesca reservada ou concessões de pesca. No caso do Rio Ceira são abrangidas 2 zonas de Concessão de Pesca Desportiva (figura34): Zona de Concessão de Pesca Desportiva da Ribeira de São João Freguesia da Lousã Zona de Concessão de Pesca Desportiva de Troços do Rio Ceira Freguesias de Góis, Cadafaz e Colmeal A Zona de Desova, assim como a Zona de Abrigo da Barragem do Alto Ceira, localizadas no extremo nordeste do concelho de Pampilhosa da Serra são, por lei, zonas de pesca proibida. O mesmo se aplica dentro das eclusas, aquedutos ou passagens para peixes (Decreto-Lei nº 44623 - Art 43.º). Atlas da Paisagem do Vale do Ceira Figura34: Zonas de Concessão de Pesca Desportiva. 34 Unidades de Paisagem As diferentes unidades de paisagem definidas para Portugal Continental são áreas com um padrão específico que se repete e Foi durante a década de 90 que ocorreu uma tomada de que se diferencia da unidade envolvente (figura35). consciência das potencialidades da paisagem como base para uma gestão integrada do território e das actividades humanas. A Europa empreendeu por uma abordagem diferente ao salientar a necessidade de a política de conservação se preocupar também com a diversidade da paisagem. Esta “é considerada como a expressão formal determinado das período numerosas entre a relações sociedade existentes e o num território.” (Identificação e Caracterização de Unidades de Paisagem de Portugal Continental.Abreu & Correia). A paisagem é portanto um sistema complexo e dinâmico resultado da influência mútua entre os diferentes factores naturais e culturais que evoluem conjuntamente no tempo. A compreensão da paisagem implica o conhecimento de factores como a litologia, o relevo, a hidrografia, o clima, os solos, a flora e a fauna, a estrutura ecológia, o uso do solo e todas as outras expressões da actividade humana ao longo do tempo, bem como a compreensão constituindo uma realidade multifacetada. Atlas da Paisagem do Vale do Ceira da sua articulação, Figura35: Unidades de Paisagem.