Edição 555 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
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Edição 555 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
Ano VII - Edição 555 - Cidade Taboão da Serra, 18 de Junho de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA: N.º PROCESSO: 16863/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 RAZÃO SOCIAL: COLLA & ROMANO COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA CNPJ / CPF: 13971578/0001-37 ENDEREÇO: RODOVIA REGIS BITTENCOURT, Km 271,5 – S/Nº - QUIOSQUE 33- CIDADE INTERCAP – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: DÉBORAH MENDES ROMANO Em 13/06/2014 Instaurado processo administrativo através do Auto de Infração AIF-TS 0878, lavrado Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 719. 555 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Criada em 18 de Fevereiro de 2005 Secretário de Comunicação: Daniel Borges Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação PMTS Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910 Prefeito: Fernando Fernandes Filho Telefone: (11) 4788-5345 www.taboaodaserra.sp.gov.br Veículo de Imprensa Oficial autorizado pela Lei Municipal 1550-05 As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Impressão: Diário do Litoral [email protected] N.º PROCESSO: 14803/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 RAZÃO SOCIAL: MARILENE CELESTINA DA ROCHA - ME CNPJ / CPF: 04578062/0002-17 ENDEREÇO: RUA REINALDO DA SILVA, 473 – JARDIM SALETE-TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: MARILENE CELESTINA DA ROCHA Em 13/06/2014 Instaurado processo administrativo através do Auto de Infração AIF-TS 0882, lavrado Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 717. N.º PROCESSO: 7433/2014 DATA DE VALIDADE: 12/06/2015 RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ / CPF: 744000520/0005-15 ENDEREÇO: RUA AUSTRÁLIA, 355 – PARQUE INDUSTRIAL DACI – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARAÚJO DA SILVA RESP. TÉCNICO: LUCIANA MARTINS CONSELHO PROF.: COREN Nº INSCR.: 0107749 UF : (SP) Em 12/06/2014 Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. N.º PROCESSO: 16862/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 RAZÃO SOCIAL: FINI COMERCIALIZADORA LTDA CNPJ / CPF: 15579674/0026-18 ENDEREÇO: RODOVIA REGIS BITTENCOURT, Km 271,5 – Quiosque 39 – CIDADE INTERCAP – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: DONIZETI CÂNDIDO FERREIRA Em 13/06/2014 Conclusão do Processo Administrativo através do Auto de Infração AIF-TS 0891 com Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0718. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. N.º PROCESSO: 37052/2013 DATA DE VALIDADE: 16/06/2015 RAZÃO SOCIAL: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ / CPF: 18774815/0001-93 ENDEREÇO: RUA PATRÍCIA LÚCIA DE SOUZA, 146 – JD. DAS OLIVEIRAS – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: LUIZ EDUARDO PIRES DE CAMARGO SANTOS RESP. TÉCNICO: MARIANA SBROGIO DE ALMEIDA SHIMIDT CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 33238 UF : (SP) RESP. TÉCNICO: FABRÍCIA CARUSO CAMPOS CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 73165 UF : (SP) Em 16/06/2014 Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. N.º PROCESSO: 7150/2002 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 RAZÃO SOCIAL: MERCADINHO SIRVALAR LTDA CNPJ / CPF: 49667058/0001-82 ENDEREÇO: PRAÇA TEODORO FRANCO, 38 – ARRAIAL PAULISTA – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: JOSÉ CARLOS DO CARMO Em 16/06/2014 Cancelamento de Licença de Funcionamento (CEVS) por encerramento das atividades econômicas. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. N.º PROCESSO: 15702/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000 RAZÃO SOCIAL: RESTAMORIM COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP CNPJ / CPF: 18829041/0001-50 ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, 47/329 – TABOÃO DA SERRA/SP RESP. LEGAL: LUIZ CARLOS DE AMORIM Em 16/06/2014 Conclusão do Processo Administrativo através do Auto de Infração AIF-TS 0707 com Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0625. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências. FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: LEI Nº 2203/2014 (iniciativa do Vereador Ronaldo Onishi – Solidariedade) Dispõe sobre: “Fica autorizada a celebração de convênios com Instituições de Ensino da área de saúde e serviço social e Sociedades Científicas afinsque tenham o município de Taboão da Serra como campo de ensino e pesquisa e dá outras providências.” Art. 1º O Município de Taboão da Serra fica autorizado a celebrar convênios com Instituições de Ensino da área de saúde, serviço social e Sociedades Científicas afins que tenham o município como campo de ensino e pesquisa. Art. 2º A finalidade dos convênios é propiciar uma melhor formação profissional dos alunos das instituições acadêmicas, estimulando-os a estabelecerem vínculos com o município de Taboão da Serra. Art. 3º Cabe à Municipalidade respeitar os seguintes critérios: § 1º As Instituições de Ensino ou Sociedades Científicas deverão fazer termo de convênio específico; § 2º As Instituições de Ensino ou Sociedades Científicas ficam responsáveis por acompanhar seus alunos; § 3º Não há vinculação trabalhista entre o aluno, residente, aprimorando, mestrando ou doutorando, bem como o supervisor de campo da instituição conveniada com a prefeitura. Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão a custa de dotações próprias do Orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de junho de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito. FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de 2 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: LEI Nº 2204/2014 adolescente da entidade será assumido compromisso de bem e fielmente desempenhar a guarda de fato da criança e do adolescente pelo prazo concedido. (autoria da Vereadora Joice Silva – PTB) Art. 10 - A hospedagem temporária será inscrita no plano individual de atendimento da criança ou adolescente retirado, e constará do relatório circunstanciado enviado ao Poder Judiciário. Dispõe sobre: “A instituição do Projeto Família Hospedeira no âmbito das entidades de atendimento que mantenham programa de acolhimento institucional e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no Município de Taboão da Serra, e dá outras providências”. Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre o Projeto Família Hospedeira, com o objetivo de incentivar a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes encaminhados para programas de acolhimento institucional no âmbito do Município de Taboão da Serra. Art. 2º - As entidades de atendimento, governamentais ou não governamentais, regularmente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tenham programa de acolhimento institucional regularmente registrado no mesmo Conselho, criarão um cadastro de pessoas interessadas em participar do Projeto Família Hospedeira podendo utilizar o cadastro para adoção de crianças e adolescentes das varas da infância e juventude, em convênio a ser firmado entre Prefeitura e Poder Judiciário. Art. 3º - Poderão ser incluídos nos cadastros os maiores de vinte e um anos domiciliados no Município de Taboão da Serra, independentemente do estado civil, mediante apresentação de habilitação para adoção expedida pelo Poder Judiciário nos termos dos arts. 197-A e seguintes da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. § 1º - O cadastro deverá ser renovado pelos interessados a cada dois anos. § 2º - A qualquer tempo, independentemente de justificativa, o interessado poderá pedir a exclusão de seu nome do cadastro. Art. 4º - A partir do cadastramento perante a entidade de atendimento, o interessado poderá pedir a retirada temporária de crianças ou adolescentes acolhidos e em condições de serem incluídas no Projeto Família Hospedeira, para que participem de eventos esportivos, religiosos, comemorativos, recreativos, tais como aniversário, natal, réveillon, páscoa, passeios ou eventos aos finais de semanas e feriados em geral. Art. 5º - O requerente há de ser, ao menos, dezesseis anos mais velho do que acriança ou adolescente que pretenda retirar da entidade. Art. 6º- Poderão ser retiradas das entidades, para hospedagem temporária, crianças e adolescentes maiores de cinco anos de idade, inseridas em programa de acolhimento há mais de dois anos consecutivos, e que sejam registradas perante os cadastros mantidos pelo Poder Judiciário como em condições de serem adotadas. Art. 7º - As crianças e adolescentes serão ouvidas antes da retirada da entidade, observando-se o princípio da oitiva obrigatória e participação. Art. 8º- O pedido de retirada de criança ou adolescente da entidade será avaliado pelos dirigentes das entidades, analisando-se se a medida representa real vantagem para o acolhido. Parágrafo único - A recusa será devidamente fundamentada e comunicada ao interessado por escrito. Art. 9º- No momento da retirada da criança ou do Art. 11 - O cadastramento perante a entidade de atendimento é gratuito, sendo vedada a cobrança de qualquer valor pelo cadastro ou para a retirada de crianças e adolescentes. Art. 12 - As entidades de atendimento zelarão pela observância aos direitos das crianças e dos adolescentes acolhidos, comunicando irregularidades ao Conselho Tutelar e demais autoridades. Art. 13 - A infração ao disposto nesta Lei será processada e sancionada nos termos dos arts. 191 e seguintes da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 14 - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação. Art. 15 - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de junho de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito PORTARIA Nº. 547/2014 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (VINTE) dias, ao funcionário Sr. FLÁVIO LUCIANO CUNHA, funcional 43.129, cargo Operador de Trânsito, com início em 23 de junho de 2014 e término em 12 de julho de 2014, por ter violado o disposto nos artigos 13, incisos VIII e X, da LC 224/2010, pelas razões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº 39.099/2013. Por determinação do artigo 160, da LC nº 224/2010, caberá recurso, no prazo de 05 (CINCO), dias úteis, contados a partir da data da publicação na Imprensa Oficial do Município. Prefeitura de Taboão da Serra, 11 de junho de 2014 FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório: Pregão Presencial nº G-025/2013. Processo Administrativo: 3527/2013. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro de Ambulância – SAMU – Serviço Móvel de Urgência, conforme Edital e seus Anexos”. A Prefeitura do Município de Taboão Da Serra, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Takashi Suguino e de outro lado à empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais por seu(s) representante(s) legal(ais), ao final nominado(s), ambas devidamente qualificadas no instrumento de Contrato inicial firmado em 10/05/2013, convencionaram entre si, proceder ao presente TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 10/05/14 com término em 09/05/2015. 2 – Perma- necem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 03 (três) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 09 de maio de 2014. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico E-005/2014. Processo Administrativo nº 9197/2014 – Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: Márcia Regina de Góes Monteiro ME, para os itens:1) Caneta de alta rotação, pelo valor unitário de R$ 198,00; 2) Micro motores odontológico, pelo valor unitário de R$ 218,00; 3) Peças retas odontológica, pelo valor unitário de R$ 260,00 e 4) Contra ângulo odontológico, pelo valor unitário de R$ 225,00. OBJETO: RP - “Aquisição parcelada de caneta de alta rotação, micro motores, peças retas e contra angulo”. Os preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 16 de maio de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial G-003/2014. Processo Administrativo nº 9940/2013 – Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: DF MED Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal Ltda EPP e Portal Ltda. Objeto: RP “Aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Básica, o CAPS, UBS, Programa DST/ AIDS e mandados judiciais, por um período de 12 (doze) meses, através da Coordenação da Assistência Farmacêutica, conforme especificações”. Os preços que vigorarão na ata de registro de preços são os que constam no quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 29 de maio de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. G–029/2014. Processo Administrativo nº. 4115/2014. Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.,para o item 20-CLARITROMICINA 50 MG / ML SUSPENSAO ORAL, pelo valor unitário de R$ 38,7000; * VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.,para os itens:02-AMICACINA,SULFATO 500 MG-2 ML,pelo valor unitário de R$ 2,6200;09-AMPICILINA SODICA 500 MG, pelo valor unitário de R$ 2,5500 e 14 - BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.00 UI, pelo valor unitário de R$ 3,1763;* PORTAL LTDA.,para os itens:18-CIPROFLOXACINO 200MG/100 ML,pelo valor unitário de R$ 1,8000;19-CIPROFLOXACINO 500 MG,pelo valor unitário de R$ 0,1400 e 22-DOXICICLINA 100 MG,pelo valor unitário de R$ 0,0800;* QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,para os itens:03-AMOXACILINA 500 MG,pelo valor unitário de R$ 0,1100;11-AZITROMICINA 500MG–COMPRIMIDOS,pelo valor unitário de R$ 0,3500;12-BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI+DILUENTE,pelo valor unitário de R$ 0,8800;13-BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI,pelo valor unitário de R$ 0,7400;23-ERITROMICINA 50 MG/ ML - SUSPENSAO ORAL,pelo valor unitário de R$ 2,9300;24-ERITROMICINA 500 MG,pe- lo valor unitário de R$ 0,3760;26-GENTAMICINA 40 MG/ML-2 ML,pelo valor unitário de R$ 1,2100;33-SULFAMETOXAZOL 40 MG/ ML+TRIMETOPRIMA 80MG/ML-100ML,pelo valor unitário de R$ 1,2300 e 34-SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG,pelo valor unitário de R$ 0,0700;* COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.,para os itens:05-AMOXICILINA 50 MG/ ML-SUSPENSAO ORAL,pelo valor unitário de R$ 1,4800;10-AZITROMICINA 40 MG/ML-15 ML-SUSPENSAO ORAL,pelo valor unitário de R$ 2,2800;15-BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000 UI+BENZ POTASS,pelo valor unitário de R$ 1,7500;16-CEFALEXINA 50 MG/ ML-SUSPENSAO ORAL,pelo valor unitário de R$ 2,9500;17-CEFALEXINA 500 MG,pelo valor unitário de R$ 0,1500;21-CLINDAMICINA CLORIDRATO 300 MG,pelo valor unitário de R$ 1,6900 e 27-NEOMICINA 5 MG/G+ BACITRACINA 250 UI/G,pelo valor unitário de R$ 0,8450;* ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.,para o item 06-AMOXICILINA 50 MG+AC. CLAVULANICO 12,5MG/ML,SUSPENSÃO ORAL, pelo valor unitário de R$ 4,2500;* VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.,para os itens:07-AMOXICILINA 500 MG+ACIDO CLAVULANICO 125 MG,pelo valor unitário de R$ 0,7600 e 28-NITROFURANTOINA 100 MG,pelo valor unitário de R$ 0,1190;constante do quadro resumo, parte integrante do processo. OBJETO:“AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS – GRUPO 07 ANTIMICROBIANOS”. Os preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 04 de junho de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial G-040/2014. Processo Administrativo nº 9883/2014 – Ata de Registro de Preços-Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.,para o item 1-Fórmula infantil de segmento 02 pelo valor unitário de R$ 6,93 e item 2-Fórmula Infantil para a base de soja de 0 a 12 meses pelo valor unitário de R$ 28,00, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. OBJETO: ”Aquisição de Fórmulas Infantis”. Os preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 13 de Junho de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração. Relatório de movimentação de processos do Departamento de Meio Ambiente, Alvará de Obra de Terra, Recurso. Processo: nº 15462/2014 Requerente: Lucia Amélia Assunto : Recurso Situação: Comunique-se/Comparecer no Atende Data: 05/06/2014 Processo: nº 40213/2010 Requerente: Yeh Zun Assunto : Alvará Obra de Terra Situação: Comunique-se/Comparecer no Atende Data: 12/06/2014 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida à notificação. O prazo para pagamento da multa ou para apre- Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 sentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09. Multa: 00135 Contribuinte: Alaíde Lima dos Santos. Inscrição: 264.52.69.0044 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Multa: 09223 Contribuinte: Const. E Imob. Marirosa Ltda. Inscrição: 264.24.14.0708 Infração: Não atendeu a notificação de Nº 4036 para prover o imóvel de sua propriedade de passeio acessível. Multa: 00129 Contribuinte: Francisco Goya Inscrição: 264.24.55.0304 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Multa: 00364 Contribuinte: Antônio Tonin Inscrição: 264.24.50.0381 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Multa: 09406 Contribuinte: Rosalina Rodrigues Michel e Ou Inscrição: 421.52.02.0001 Infração: O referido acima não atendeu a notificação para prover muro, passeio e capinagem em imóvel acima. Muro em todo o perímetro do terreno com altura mínima de 1,80 m, capinagem e limpeza, passeio limpo cimentado, não escorregadiço e que permita acessibilidade. Multa: 00188 Contribuinte: Cleide da Silva Salgueiro Inscrição: 421.32.14.0239 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Relatório de Movimentação de Processos da Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocupação do Solo Processo: 36.110/2013 Requerente: Bruna de Castro Riscali Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 13/06/2014 Processo: 16.600/2013 Requerente: Enzo Frederico Buzato Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Comunique-se Data: 13/06/2014 Processo: 31.362/2012 Requerente: Mashir Negocios e Participações LTDA. Assunto: Alvará de Projetos Situação: Comunique-se Data: 13/06/2014 Processo: 36.073/2012 Requerente: Zilmor Savegnago Assunto: Desdobro Situação: Comunique-se Data: 13/06/2014 Processo: 33.863/2012 Requerente: JJ Brisa Administ. Imóveis Próprios LTDA. Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Comunique-se 3 Data: 13/06/2014 Data: 16/06/2014 Data: 17/06/2014 Processo: 36.442/2013 Requerente: condomínio Residencial Vida Bela Assunto: Prorrogação de Prazo Situação: Indeferido Data: 13/06/2014 Processo: 6856/2011 Requerente: Izaura Rocha Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 39.749/2013 Requerente: Carlos Aparecido de Andrade Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 40.247/2013 Requerente: Wagner Medici Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 27.820/2011 Requerente: Helena da Conceição Ferreira Pires Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 16.650/2014 Requerente: Eliel Pereira dos Santos Assunto: Certidão de Diretrizes Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 17.382/2014 Requerente: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 17/06/2014 Processo: 8517/2011 Requerente: Missao Okamoto Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 18.448/2014 Requerente: Maria Jose de Oliveira Assunto: Copia de Documentos Situação: Deferido Data: 17/06/2014 Processo: 39.628/2013 Requerente: Maria Nilda Soares de Carvalho Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 872/2009 Requerente: Luiz Antônio de Lima Assunto: Alvará de Construção Situação: Comunique-se Data: 13/06/2014 Processo: 14.010/2014 Requerente: Glauber Fernandes Santos Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 27.559/2013 Requerente: Olga Lopes OIE e Outros Assunto: Programa de Regularização LC nº291/2012 Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 14.881/2014 Requerente: Marcelo Xavier dos Santos Assunto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 40.101/2013 Requerente: Rogério Felipe Marques Rocha Medrado Assunto: Programa de Regularização LC nº291/2012 Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 27.541/2013 Requerente: Olga Lopes OIE e Outros Assunto: Remembramento de Lote Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 19.684/2014 Requerente: Rogerio Aparecido Pereira Neves Medina Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 35.407/2012 Requerente: Rogerio Aparecido Pereira Neves Medina Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 13.749/2014 Requerente: Elaine de Sa Valenca Araújo Ferreira Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 18.190/2014 Requerente: Joaquim Vicente de Castro Neto Assunto: 2ª Via de Documentos Situação: Deferido Data: 16/06/2014 Processo: 23.468/2011 Requerente: Juvercino Banharelli Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 17.843/2014 Requerente: Marcelo Ribas dos Santos Assunto: Copia de Documentos Situação: Deferido Data: 16/06/2014 Processo: 16.888/2014 Requerente: Profit Indústria Comércio e Colocação de Pisos e Rev. Ltda Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 16.146/2014 Requerente: Eraldo Ferreira Dantas Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 7.717/2014 Requerente: Gilson Almir Ferreira Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 18.443/2014 Requerente: Manoel Ribas da Hora Assunto: Cópia de Documentos Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 39.859/2013 Requerente: Marco Antônio Fernandes da Fonseca Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 27.902/2011 Requerente: Ana de Assis Silva Assunto: Programa de regularização LC nº228/2010 Situação: Comunique-se Data: 16/06/2014 Processo: 40.201/2013 Requerente: Wedson Ferreira dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 11.724/2008 Requerente: J.P.V. Madeiras LTDA. Assunto: Alvará de Construção Situação: Comunique-se Processo: 37.618/2013 Requerente: Joao Moises da Silva Neto Assunto: Desdobro Situação: Comunique-se Processo: 1477/2013 Requerente: Cristina Camila Pires Nunes Assunto: Solicitação Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 18.326/2006 Requerente: Onix Administração e Empreendimentos Ltda Assunto: Alvará de Contrução Situação: Comunique-se Data: 17/06/2014 Processo: 15.513/2014 Requerente: Luiz Antonio Fonseca Assunto: Aditamento de Alvará Situação: Deferido Data: 17/06/2014 Processo: 18.663/2012 Requerente: Reginaldo Oliveira dos Santos Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 17.932/2012 Requerente: Marly Cotrim Frinka Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 33.667/2012 Requerente: Monica Mesquita da Silva Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 34.898/2012 Requerente: Benedito Antonio de Brito Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 36.827/2012 Requerente: Luiz Antonio Barello Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 6479/2012 Requerente: Jackson Eduardo de Oliveira Assunto: Consulta 4 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 6942/2012 Requerente: Supermercado Riviera Ltda Assunto: Cadastro de Publicidade Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 12.029/2012 Requerente: Joelisa da Paz Peres Assunto: Aditamento de Alvará Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 33.357/2012 Requerente: Silvio Rogerio Rodrigues Assunto: Comunicação de Reforma Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 4529/2012 Requerente: Claudia Regina Corner Assunto: Alvará de Reforma Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 31.172/2012 Requerente: Panar Produtos Alimenticios Ltda Me Assunto: Alteração de Dados Cadastrais Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 13.009/2013 Requerente: Valdeci Gomes Assunto: Copia Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 10.839/2013 Requerente: Lucelia de Lourdes Pinto Itami Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 10.806/2013 Requerente: Alexandre Bittencourt Depieri Assunto: 2º Via de Alvará de Habite-se Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 10.608/2013 Requerente: Hirico Yamada Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 10.189/2013 Requerente: Cantina Flor de Coimbra Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 1374/2012 Requerente: Zocram Publicidade ao Ar Livre Assunto: Autorização para Publicidade Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 10.070/2013 Requerente: Maria Francisca da Silva Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 22.996/2012 Requerente: Gilberto Francisco da Silva Assunto: Alvará de Demolição Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 37.934/2013 Requerente: Waldemar Antonio Affonso Sanzi Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 18/06/2014 Processo: 3857/2012 Requerente: Luiz Antonio Trinca Assunto: Alvará de Demolição Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 29.586/2012 Requerente: Izildinha Batista Crivillari Assunto: Desdobro Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 29.204/2012 Requerente: Israel Luciano Junior Assunto: Retificação de Desdobro Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 29.836/2012 Requerente: Teodoro Clementino Filho Assunto: Alvará de Obra de Terra Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 29.834/2012 Requerente: Teodoro Clementino Filho Assunto: Alvará de Obra de Terra Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 2158/2012 Requerente: Antonia Simone de Souza Lima Assunto: Autorização para Construção de Muro de Arrimo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 12.367/2013 Requerente: Eduardo de Jesus Pereira Processo: 13.848/2014 Requerente: Eduardo Kalil Jorge Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 18/06/2014 Processo: 19.562/2013 Requerente: Antonio Pepe Neto Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 18/06/2014 Processo: 6699/2013 Requerente: Yara Reiko Nakamura Katayama Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 6377/2013 Requerente: Carmona Metais Ltda Epp Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 6376/2013 Requerente: Carmona Metais Ltda Epp Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 3816/2013 Requerente: Alex de Farias Feres Requerente: Carmona Metais Ltda Epp Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 3257/2013 Requerente: Ceres de Oliveira Lucak Requerente: Carmona Metais Ltda Epp Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 2903/2013 Requerente: ACS America Construções Assunto: Copia de Alvará de Habite-se Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 2859/2013 Requerente: Francisco C.A Sandovai Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 1574/2013 Requerente: Edna Lucia Medeiros Zengaro Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 39.610/2013 Requerente: Condominio Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 28.679/2013 Requerente: Rubens Moreno Junior Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 28.282/2013 Requerente: Roberto Alves Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 19.598/2013 Requerente: Maria Eunice Nascimento Almeida Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 18.712/2013 Requerente: Ednan da Fonseca Candido Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 18.508/2013 Requerente: Antonio Carlos Teixeira Vieira Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 18.246/2013 Requerente: Valmir Vieira dos Santos Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 17.319/2013 Requerente: Elcio de Moraes Camargo Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 15.514/2013 Requerente: Rodrigues e Souza Engenharia e Obras Ltda Assunto: Copia Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 13.690/2013 Requerente: Francisco Eloi de Santana Junior Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 12.414/2013 Requerente: Paula Fernanda Lambert Assunto: Solicitação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 11.611/2013 Requerente: Centro de Formação de Condutores Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 38.676/2013 Requerente: Eduardo Gasparini Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 35.282/2013 Requerente: Alexandre Favarin Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 34.949/2013 Requerente: Capote Moreno Arquitetura e Construções Ltda Assunto: Renovação de Cadastro de Empresa de Engenharia Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 38.523/2013 Requerente: Anna Maria Caporuscio Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Comunique-se Data: 18/06/2014 Processo: 34.752/2013 Requerente: Angela Ditri Silvestrin Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 34.701/2013 Requerente: Maria Jose de Castro Souza Assunto: Copia de Processo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 33.665/2013 Requerente: Kely Cristiana B. Batista Feitosa Assunto: Copia de Alvará de Habite-se Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 33.113/2013 Requerente: Ivandete Maria do Nascimento Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 32.698/2013 Requerente: Nicette Bastos Lima Assunto: Solicitação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 30.584/2013 Requerente: Luana Cristina Azevedo Leite Assunto: Solicitação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 29.082/2013 Requerente: Patricia de Jesus Ribeiro Lima Assunto: Consulta Assunto: Solicitação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 Processo: 1166/2013 Requerente: Antonio Jose Valente Batiasta Assunto: Alvará de Edificação Assunto: Solicitação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 14.790/2011 Requerente: Jose Paulo Rufino Assunto: Certificado de Conclusão (Habite-se) Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 36.600/2011 Requerente: Luiz Antonio Trinca Assunto: Desdobro Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 31.658/2013 Requerente: Valter Gomes da Silva Assunto: Desdobro de Lote Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 11.175/2013 Requerente: Margarete de Souza Silva Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 12.209/2013 Requerente: Guilherme Costa Riscali Assunto: Alvará de Demolição Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 1241/2013 Requerente: Potenza Empresa de Trabalho Temporario Ltda Assunto: Copia de Alvará de Habite-se Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 942/2013 Requerente: Honorato Alves dos Reis Assunto: Copia Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 869/2013 Requerente: Maria Jose Sardinha de Azevedo Assunto: Copia de Alvará de Habite-se Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 816/2013 Requerente: Raimundo Jose dos Santos Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 481/2013 Requerente: Luiz Carlos Requena Assunto: Copia de Documentos Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 40.450/2013 Requerente: Fernanda de Oliveira Lourenço Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 26.920/2013 Requerente: Orlando Espricigo Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 28.849/2011 Requerente: Roque Pires Barreto Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 13.502/2012 Requerente: OBR Empreendimentos Imobiliários Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 37.239/2011 Requerente: Deocleciano Pedro de Alcantara Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 7990/2009 Requerente: Sergio Victorino Assunto: Alvará de Conservação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 26.717/2011 Requerente: Aparecida Martins Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 35.338/2012 Requerente: Nercilio Queiroz Paiva Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 39.192/2010 Requerente: David da Silva Cortizo Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 23.809/2011 Requerente: Daniel Valadão Oliveira Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 42.255/2010 Requerente: Edvaldo Ribeiro Azevedo Antunes Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 20.738/2013 Requerente: Cristina Kelli de Oliveira Soares Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 18.332/2012 Requerente: Gilmar Aparecido Augusto Assunto: Alvará de Demolição Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 24.291/2013 Requerente: Renato de Barros Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 17.614/2014 Requerente: Joanes Rodrigues da Rocha Assunto: Recurso Adinistrativo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 20.735/2013 Requerente: Cristina Kelli de Oliveira Soares Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 35.678/2012 Requerente: Francisco Carreira Vieira de Carvalho Assunto: Certidão de Desdobro Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 19.102/2013 Requerente: Jose Paulo da Silva Cruz Requerente: Cristina Kelli de Oliveira Soares Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 36.980/2012 Requerente: Marcos Tadeu Thomazini Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 14.757/2013 Requerente: Claudio Aparecido Fração Assunto: Certidão de Diretrizes Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 9686/2011 Requerente: Adalberto Dias Cardoso Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 1527/2011 Requerente: Antonia Queiroz dos Santos Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 24.091/2011 Requerente: Claudio Luciano Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 36.846/2010 Requerente: Sergio dos Santos Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 24.348/2011 Requerente: Gilvan Rosa da Cruz Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 18/06/2014 Processo: 7500/2011 Requerente: Manoel Afonso Gomes de Freitas Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 25.750/2012 Requerente: Edmilson Rodrigues Vieira Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 18/06/2014 Processo: 44.227/2010 Requerente: Murilo Ribeiro dos Santos RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Processo: 15912/2014 Requerente: Antônio Augusto Fonseca Assunto: Alvará de Reforma com Aumento de Área. Situação: Comunique-se Data: 13/06/2014 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 5 A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida à notificação. O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09. Notificação: 0000134 Contribuinte: Alaíde Lima dos Santos. Inscrição: 264.52.69.0044 Infração: Falta de cópia do projeto aprovado/ alvará de obra (de terra edificação/ reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Notificação: 00126 Contribuinte: Francisco Goya Inscrição: 264.24.55.0304 Infração: Ausência de placa indicativa da obra em local visível na obra ou canteiro. Falta de cópia do projeto aprovado/ alvará de obra (de terra edificação/ reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Notificação: 00356 Contribuinte: Mathilde Nasareth de A. Anthero Inscrição: 264.53.12.0062 Infração: Execução de degrau com interferência no passeio. Notificação: 00367 Contribuinte: Cristina Cardoso de Almeida Bernardes Inscrição: 264.24.31.0472 Infração: Dano ou obstrução de corpo d” água, galeria, via, passeio. Notificação: 00364 Contribuinte: Antônio Tonin Inscrição: 264.24.50.0381 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Notificação: 00378 Contribuinte: Maria Barbosa Inscrição: 264.24.62.0001 Infração: Falta de passeio em toda extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Notificação: 00188 Contribuinte: Cleide da Silva Salgueiro Inscrição: 421.32.14.0239 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Notificação: 00388 Contribuinte: Pedro Antônio dos Santos Inscrição: 421.34.73.0080 Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública. Notificação: 00485 Contribuinte: Oca Construção Civil Ltda. Inscrição: 262.43.90.0092 Infração: Falta de passeio em toda extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública. Notificação: 00486 Contribuinte: Maria de Lurdes Alves Coelho. Inscrição: 263.34.48.0038 Infração: Falta de passeio em toda extensão da 6 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Notificação: 00487 Contribuinte: José Carlos de Campos. Inscrição: 262.43.80.0229 Infração: Falta de passeio em toda extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Notificação: 00504 Contribuinte: Roberto Fuzinato Neto. Inscrição: 264.51.94.0569 Infração: Ausência de placa indicativa da obra em local visível na obra ou canteiro. Falta de cópia do projeto aprovado/ alvará de obra (de terra edificação/ reforma) em local acessível, dentro do canteiro até o término da obra. Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Notificação: 00488 Contribuinte: Osvaldo Rodrigues Lopes. Inscrição: 262.43.90.0072 Infração: Falta de passeio em toda extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Inscrição: 421.32.14.0239 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA CONCURSO PUBLICO Nº 001/2014 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 05/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital de Concurso Publico N° 001/2014, conforme segue: 3)B 4)A 5)D 6)C 7)B 8)A 9)B 10)D 11)B 12)A 13)C 14)A 15)B 16)C 17)B 18)D 19)B 20)A 21)C 22)B 23)C 24)D 25)D 26)C 27)D 28)B 29)D 30)B AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 1)D 2)C 3)B 4)A 5)D 6)C 7)B 8)A 9)B 10)D 11)B 12)A 13)C 14)A 15)B 16)C 17)B 18)D 19)B 20)A 21)D 22)D 23)A 24)A 25)C 26)D 27)B 28)C 29)A 30)A CRONOGRAMA PREVISTO 20 de junho de 2014 Classificação Preliminar Leia-se: CRONOGRAMA PREVISTO 23 de junho de 2014 BOMBEIRO MUNICIPAL 1)D 2)C 3)B 4)A 5)D 6)C 7)B 8)A 9)B 10)D 11)B 12)A 13)C 14)A 15)B 16)C 17)B 18)D 19)B 20)A 21)C 22)B 23)C 24)D 25)D 26)C 27)D 28)B 29)D 30)B Classificação Preliminar GABARITO PRELIMINAR Taboão da Serra, 18 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra FISIOTERAPEUTA A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida à notificação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital de Processo Seletivo N° 002/2014, conforme segue: Multa: 00129 Contribuinte: Francisco Goya Inscrição: 264.24.55.0304 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. 2)C GABARITO PRELIMINAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 02/2014 Multa: 00135 Contribuinte: Alaíde Lima dos Santos. Inscrição: 264.52.69.0044 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Multa: 09223 Contribuinte: Const. E Imob. Marirosa Ltda. Inscrição: 264.24.14.0708 Infração: Não atendeu a notificação de Nº 4036 para prover o imóvel de sua propriedade de passeio acessível. AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES 1)D 1.Onde se lê: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09. GABARITO PRELIMINAR 1.Onde se lê: CRONOGRAMA PREVISTO 16 de junho de 2014 17 de junho de 2014 Divulgação do gabarito e pontuação preliminar no site www.zambini.org.br a partir das 18h00 1)A 2)B 3)C 4)D 5)C 6)D 7)B 8)A 9)A 10)B 11)B 12)B 13)D 14)A 15)C 16)D 17)D 18)D 19)C 20)A 21)C 22)D 23)B 24)D 25)A 26)C 27)B 28)D 29)C 30)C ODONTÓLOGO 1)A 2)B 3)C 4)D 5)C 6)D 7)B 8)A 9)A 10)B 11)B 12)B 13)D 14)A 15)C 16)D 17)D 18)D 19)C 20)A 21)D 22)A 23)B 24)D 25)C 26)B 27)A 28)D 29)A 30)A Prazo para recurso do gabarito preliminar Leia-se: CRONOGRAMA PREVISTO 23 de junho de 2014 Divulgação da pontuação preliminar no site www.zambini.org.br 24 de junho de 2014 Prazo para recurso do gabarito preliminar GABARITO PRELIMINAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 1)D 2)C 3)B 4)A 5)D 6)C 7)B 8)A 9)B 10)D 11)B 12)D 13)C 14)D 15)A 16)B 17)A 18)A 19)A 20)A 21)C 22)C 23)C 24)C 25)A 26)D 27)A 28)D 29)C 30)C Taboão da Serra, 18 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra PORTARIAS Nº Ato Nome Cargo Data 543 Exonerar a Pedido Monica Cristina Assaiante de Souza Terapeuta Ocupacional 10/06/2014 544 Exonerar a Pedido Jael Felix Cruz Assistente Tecnico I 10/06/2014 548 Revogar Designação Marta Janete Quintela Diretor de Escola 12/06/2014 549 Designação Suely da Rocha Santos Lanca Coordenador Pedagogico 12/06/2014 551 Exonerar a Pedido Vera Lucia da Silva PEB I 13/06/2014 552 Exonerar a Pedido Cintia Rosa de Lima Assistente Administrativo 13/06/2014 Multa: 09406 Contribuinte: Rosalina Rodrigues Michel e Ou Inscrição: 421.52.02.0001 Infração: O referido acima não atendeu a notificação para prover muro, passeio e capinagem em imóvel acima. Muro em todo o perímetro do terreno com altura mínima de 1,80 m, capinagem e limpeza, passeio limpo cimentado, não escorregadiço e que permita acessibilidade. 553 Exonerar a Pedido Fernanda Marcondes Crossetti Nallini Medico 13/06/2014 554 Exonerar a Pedido Amanda dos Santos Evagelista Auxiliar de Classe 16/06/2014 555 Exonerar a Pedido Vilma Alves Ferraz Filha Assistente Tecnico I 16/06/2014 556 Exonerar a Pedido Juliana Andrade Silva Assistente Social 16/06/2014 557 Revogar Designação Maria Elisa Perceval Coordenador Pedagogico 16/06/2014 558 Designação Prissila Rodrigues da Silva Coordenador Pedagogico 16/06/2014 559 Exonerar Aparecida Valmir Quirino Neves Diretor de Escola 16/06/2014 Multa: 00188 Contribuinte: Cleide da Silva Salgueiro 560 Licença Sem Vencimentos Leda Santos Carvalho Ajudante Geral 16/06/2014 Multa: 00364 Contribuinte: Antônio Tonin Inscrição: 264.24.50.0381 Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado. Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 CADASTRO DAS RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PROCON MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI Nº 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\); 7 8 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 9 10 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 ESPAÇO DO TRABALHADOR Vagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00 / Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra Vagas atualizadas em 19/06/2014 - válidas até 26/06/2014 - Sujeitas a alterações VAGA LOCALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS ½ OFICIAL MARCENEIRO São Paulo 2 ½ OFICIAL SERRALHEIRO Taboão da Serra 3 ½ OFICIAL SERRALHEIRO São Paulo 1 ½ OFICIAL SOLDADOR São Paulo 1 ½ OFICIAL SOLDADOR MIG Taboão da Serra 1 ACABADOR DE MARMORARIA São Paulo 1 ACOMPANHANTE DE IDOSO Taboão da Serra 1 AÇOUGUEIRO São Paulo 9 AÇOUGUEIRO Taboão da Serra 10 AGENTE DE ATENDIMENTO Taboão da Serra 200 AJUDANTE ARMAZÉM São Paulo 10 AJUDANTE DE COZINHA São Paulo 4 AJUDANTE DE MOTORISTA São Paulo 10 AJUDANTE DE PRODUÇÃO Taboão da Serra 4 AJUDANTE GERAL São Paulo 18 AJUDANTE GERAL Taboão da Serra 13 ALMOXARIFE JUNIOR Taboão da Serra 2 ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL São Paulo 1 APRENDIZ REPOSITOR DE MERCADORIA São Paulo 10 ARRUMADEIRA São Paulo 5 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO São Paulo 2 ASSISTENTE COMERCIAL INTERNO São Paulo 1 ASSISTENTE CONTÁBIL São Paulo 1 ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL Taboão da Serra 1 ASSISTENTE DE VENDAS Taboão da Serra 5 ASSISTENTE FINANCEIRA Taboão da Serra 1 ASSISTENTE FINANCEIRO São Paulo 1 ATENDENTE São Paulo 308 ATENDENTE Taboão da Serra 44 ATENDENTE LOJA MAT CONSTRUÇÃO São Paulo 2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO São Paulo 13 AUXILIAR COMERCIAL São Paulo 3 AUXILIAR DE AÇOUGUE São Paulo 7 AUXILIAR DE ALMOXARIFADO São Paulo 1 AUXILIAR DE COBRANÇA São Paulo 50 AUXILIAR DE COBRANÇA Taboão da Serra 1 AUXILIAR DE CONTABILIDADE São Paulo 1 AUXILIAR DE COZINHA JUNIOR NOTURNO Taboão da Serra 1 AUXILIAR DE COZINHEIRO Taboão da Serra 1 AUXILIAR DE ESCRITA FISCAL São Paulo 1 AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO Taboão da Serra 3 AUXILIAR DE FATURAMENTO São Paulo 1 AUXILIAR DE LABORATÓRIO Taboão da Serra 1 AUXILIAR DE LIMPEZA Taboão da Serra 21 AUXILIAR DE LIMPEZA São Paulo 46 AUXILIAR DE LIMPEZA COM MOTO São Paulo 1 AUXILIAR DE LOJA Taboão da Serra 5 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO São Paulo 1 AUXILIAR DE PINTURA São Paulo 2 AUXILIAR DE PRODUÇÃO São Paulo 10 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS São Paulo 28 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Taboão da Serra 5 AUXILIAR DE VENDAS Taboão da Serra 16 AUXILIAR DE VENDAS São Paulo 1 AUXILIAR FINANCEIRO E CONTAS A PAGAR São Paulo 3 AUXILIAR OPERACIONAL São Paulo 8 AUXILIAR PEDAGÓGICO São Paulo 1 BABÁ São Paulo 16 BALCONISTA DE AÇOUGUE São Paulo 4 CALDEIREIRO Taboão da Serra 1 CAMAREIRA Taboão da Serra 3 CARPINTEIRO São Paulo 6 CHURRASQUEIRO São Paulo 4 CONFERENTE NOTURNO São Paulo 30 CONSULTOR COMERCIAL São Paulo 5 CONTROLADOR DE ACESSO São Paulo 4 CONTROLADOR DE ACESSO Taboão da Serra 8 CONTROLADOR DE PRAGAS Taboão da Serra 1 COPEIRA (O) Taboão da Serra 1 COPEIRO(A) São Paulo 6 CORRETOR DE IMÓVEIS São Paulo 30 CORTADOR DE TECIDOS Taboão da Serra 2 COSTUREIRA São Paulo 10 COSTUREIRA Taboão da Serra 31 COZINHEIRA São Paulo 1 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 COZINHEIRO INDUSTRIAL Taboão da Serra 2 OPERADOR DE SALA DE MÁQUINAS Taboão da Serra 1 COZINHEIRO(A) Taboão da Serra 4 OPERADOR DE TELEATENDIMENTO São Paulo 50 DIARISTA São Paulo 12 OPERADOR DE TELEMARKETING Taboão da Serra 680 DOMÉSTICA Taboão da Serra 3 OPERADOR(A) DE TELEMARKETING São Paulo 80 DOMÉSTICA São Paulo 15 OPERADORA DE CAIXA São Paulo 5 ELETRICISTA São Paulo 1 OPERADORA DE CAIXA Taboão da Serra 20 ELETRICISTA MONTADOR DE PAINÉIS ELÉTRICO Taboão da Serra 1 PADEIRO São Paulo 3 EMPREGADA DOMÉSTICA São Paulo 10 PEDREIRO Taboão da Serra 10 ENCANADOR Taboão da Serra 1 PEDREIRO São Paulo 1 ENCARREGADA DE LIMPEZA São Paulo 3 PEIXEIRO São Paulo 1 ENCARREGADO São Paulo 1 PILOTEIRA Taboão da Serra 1 ENCARREGADO DE LIMPEZA Taboão da Serra 5 PINTOR Taboão da Serra 1 ESFIRREIRO São Paulo 1 PINTOR DE AUTOS Taboão da Serra 3 FAXINEIROS URGENTE MASCULINO São Paulo 1 PIZZAIOLO São Paulo 2 FISCAL DE LOJA São Paulo 10 PORTARIA São Paulo 47 FRESADOR FERRAMENTEIRO Taboão da Serra 1 PORTEIRO Taboão da Serra 40 FUNILEIRO DE AUTOS Taboão da Serra 3 PROFESSOR (A) São Paulo 1 INSPETOR DE SEGURANÇA São Paulo 3 PROFESSOR DE INFORMÁTICA Taboão da Serra 6 INSTALADOR São Paulo 3 PROMOTOR DE MARKETING São Paulo 17 INSTALADOR DE AR CONDICIONADO São Paulo 1 PROMOTOR DE VENDAS São Paulo 3 INSTALADOR DE PAINEL Taboão da Serra 1 PROMOTOR DE VENDAS Taboão da Serra 14 INSTALADOR E REPARADOR DE LINHAS AÉREAS São Paulo 1 RECEPCIONISTA Taboão da Serra 2 REPOSITOR DE MERCEARIA São Paulo 2 1 REPOSITOR DE PERECÍVEIS São Paulo 4 São Paulo 1 INSTRUTOR DE INGLÊS Taboão da Serra JARDINEIRO São Paulo 2 SECRETÁRIA LAVADOR DE CARROS Taboão da Serra 2 SERRALHEIRO Taboão da Serra 3 2 SERVENTE DE OBRAS São Paulo 4 1 SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS São Paulo 1 Taboão da Serra 4 LÍDER DE LIMPEZA LÍDER DE PORTARIA Taboão da Serra Taboão da Serra LÍDER OU ENCARREGADO DE LIMPEZA São Paulo 1 SUPERVISOR DE VENDAS LIMPADOR DE VIDROS São Paulo 2 SUSHIMAN Taboão da Serra 2 Vagas atualizadas em 19/06/2014 - válidas até 26/06/2014 - Sujeitas a alterações TÉCNICA DE ENFERMAGEM Taboão da Serra 1 VAGA QUANTIDADE DE VAGAS TÉCNICO DE MANUTENÇÃO Taboão da Serra 1 São Paulo 5 LOCALIDADE MANICURE São Paulo 8 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO MARCENEIRO Taboão da Serra 4 Taboão da Serra 1 MARCENEIRO São Paulo 2 TECNICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO MECANICO AUTOMOTIVO São Paulo 1 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ São Paulo 5 MECÂNICO DE MANUTENÇÃO Taboão da Serra 3 TÉCNICO ELETRÔNICO Taboão da Serra 2 MECANICO DIESEL São Paulo 3 TÉCNICO ELETRÔNICO EM CELULAR Taboão da Serra 1 MEDIDOR EXTERNO Taboão da Serra 1 TÉCNICO ELETRÔNICO EM INFORMÁTICA Taboão da Serra 1 MONTADOR DE AUTOS Taboão da Serra 2 TORNEIRO MECÂNICO São Paulo 1 MONTADOR DE MAQUINAS Taboão da Serra 1 VENDEDOR Taboão da Serra 17 MONTADOR DE MOVÉIS São Paulo 1 VENDEDOR São Paulo 38 MONTADOR MÓVEIS Taboão da Serra 4 VIGILANTE MOTOCICLISTA São Paulo 2 MOTO FRETISTA / MENSAGEIRO / MOTOBOY São Paulo 40 VIGILANTE PATRIMONIAL São Paulo 70 MOTORISTA São Paulo 1 TOTAL MOTORISTA Taboão da Serra 6 MOTORISTA DE CAMINHÃO Taboão da Serra 1 Vagas atualizadas em 19/06/2014 - válidas até 26/06/2014 - Sujeitas a alterações Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) MULTIOPERADOR DE LOJA Taboão da Serra 4 NUTRICIONISTA São Paulo 1 OFICIAL DE MANUTENÇÃO CIVIL São Paulo 8 OPERADOR DE ARMAZÉM Taboão da Serra 40 OPERADOR DE CAIXA São Paulo 42 OPERADOR DE CORTE E SOLDA São Paulo 1 OPERADOR DE EMPILHADEIRA São Paulo 10 OPERADOR DE POCLAIN Taboão da Serra 1 OPERADOR DE PRODUTO Taboão da Serra 10 OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA Taboão da Serra 1 11 2511 VAGA LOCALIDADE QUANTIDADE DE VAGAS AJUDANTE DE ENTREGA INTERNO São Paulo 6 AJUDANTE DE MOTORISTA Taboão da Serra 6 AJUDANTE GERAL Taboão da Serra 15 AJUDANTE GERAL São Paulo 2 APRENDIZ São Paulo 4 ASSISTENTE DE RH Taboão da Serra 2 ATENDENTE Taboão da Serra 30 ATENDENTE DE RESTAURANTE São Paulo 100 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO São Paulo 1 12 Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra Edição nº 555- ano VII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 18 de Junho de 2014 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 6 COBRADOR São Paulo 10 AUXILIAR DE ALMOXARIFADO São Paulo 1 OPERADOR Taboão da Serra 5 AUXILIAR DE COZINHA Taboão da Serra 5 OPERADOR(A) DE TELEMARKETING Taboão da Serra 100 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO Taboão da Serra 5 PROMOTOR DE VENDAS São Paulo 3 AUXILIAR DE LOGÍSTICA São Paulo 25 RECEPCIONISTA Taboão da Serra 2 AUXILIAR DE PESAGEM Taboão da Serra 1 RECEPCIONISTA São Paulo 1 AUXILIAR DE PRODUÇÃO Taboão da Serra 10 SUPERVISOR DE SEGURANÇA São Paulo 2 AUXILIAR DE PRODUÇÃO São Paulo 40 TELEFONISTA São Paulo 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS São Paulo 1 TOTAL 385