anexo 1 ppts prata torres - Prefeitura Municipal de Canoas

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
ANEXO III - PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1
IDENTIFICAÇÃO
Programa: PAC/PPI – Saneamento Integrado
Contrato CAIXA nº: 0350.971-44/2011
Ação/Modalidade: Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Empreendimento: Ocupação Prata e Torres
Localização/Município: Canoas
UF: RS
Fonte de recursos: OGU
Regime de execução do TSA: misto
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Canoas
Executor da intervenção: Prefeitura Municipal de Canoas
Tel.: (51) 34728548
e-mail: [email protected]
Responsável Técnico Social: Flávia Baltezan
Formação: Pedagoga
Tel.: (51) 34722100
e-mail: [email protected]
Nº de Famílias: 395
Nº de pessoas: 1975
Nº de famílias em situação de risco: 166
Nº de mulheres Chefe de Família: 99
Nº de idosos: 14
Nº de idosos chefes de família: 4
Nº de pessoas
especiais: 12
portadoras
de
necessidades Nº de pessoas portadoras
especiais chefes de famílias: 3
Nº de famílias a serem removidas/reassentadas: 0
Renda média familiar (em SM): 1 a 2 SM
de
necessidades
2
DIAGNÓSTICO
2.1
Características da área de intervenção e do entorno (as informações devem considerar às áreas de
intervenção e destino, quando se tratar de reassentamento)
A área de abrangência do presente projeto de intervenção urbanística compreende dois Loteamentos –
Prata e Torres, localizados no Bairro Fátima com uma totalidade de 395 lotes que abrigam em média 1.975
pessoas. As casas são em sua maioria mistas, construídas em alvenaria e madeira e todas têm acesso à
água potável e luz. Ambos loteamentos localizam-se em área pública, foram criados pelo poder público e
sugiram entre 1996 e 2009 com o propósito de assentar famílias oriundas de zonas de risco do entorno.
O Loteamento Torres compreende na sua poligonal o número de 133 lotes. Criado em 2004, a partir de
projeto urbanístico elaborado pela PMC. Neste Loteamento foram assentadas, num primeiro momento, 68
famílias que viviam em áreas de risco e foram instaladas na Rua A, uma área dotada de infraestrutura
mínima - água, luz e via pública. Desde então, estas famílias iniciaram a construção de suas casas de
acordo com suas possibilidades, contando com apoio do município para a construção de unidades
sanitárias, o que naquele momento garantiu a salubridade no local.
No ano de 2009 a administração municipal iniciou o processo de permuta do restante da área do
Loteamento Torres com a CEEE, o que viabilizou a implantação do projeto urbanístico e também
possibilidade de atender à demanda urgente por moradia de 65 famílias que ocupavam uma área
institucional em um loteamento lindeiro. Estas famílias estavam vivendo em situação de miséria, em
condições insalubres, tendo erguido suas precárias moradias de forma desordenada, conforme é possível
observar na imagem abaixo.
Loteamento Clandestino em área institucional, local de origem das famílias assentadas no Lot. Torres em 2009.
Nesta área do Loteamento, foi implantado com recursos livres do município o Projeto Semente, que
consiste em unidades habitacionais em madeira, denominadas “meia água” de 15m² equipadas de
unidades sanitárias em alvenaria e fossa e filtro, conforme estipulado em Lei Municipal. A tipologia destas
casas responde até mesmo a um aspecto cultural da cidade de Canoas e do estado do RS. As casas, bem
como seus lotes, foram doados a cada uma das famílias assentadas, dando assim a possibilidade de
ampliarem e adequarem aquela casa às suas necessidades, dispondo finalmente de uma moradia com
salubridade e dignidade. As famílias receberam de forma simbólica, conforme aponta o trabalho social,
uma semente que germinou com a força do trabalho de cada uma das famílias que em sua ampla maioria,
hoje já ampliou, adequou e qualificou a sua moradia, atendendo às suas necessidades e garantindo o
direito à moradia digna com apoio do poder público.
Atualmente, a maior parte das casas encontra-se em boas condições em termos de habitabilidade e
salubridade. Estas casas foram igualmente equipadas de painéis de aquecimento solar, contempladas por
um projeto de autoria da AES Sul, o que trouxe às famílias maior conforto e economia no consumo de
energia.
Foto de casa do Lot. Torres com instalação de painel sola de aquecimento de água.
Na área em que estas famílias foram retiradas a administrarão municipal implantou uma Escola de
Educação Infantil, fruto de reivindicações das comunidades dos Loteamentos Prata e Torres expostas
através do Orçamento Participativo da cidade. A Escola foi implantada com recursos livres do município e
será inaugurada em junho de 2012 com capacidade para atender 130 crianças em idade pré-escolar.
Na articulação de políticas públicas demandadas por esta comunidade, foi encaminhado paralelamente
pela administração municipal a Regularização Fundiária do loteamento Torres. Com isso, deu-se início a
este processo que se deu através da realização de audiências públicas e demais ritos que preconizam a
regularidade total do loteamento. A comunidade aguarda e cobra da administração municipal a imediata
entrega das escrituras seguidas dos termos de propriedade de acordo com a lei municipal. Atualmente,
todos os trâmites necessários ao processo foram realizados e nos próximos dias as famílias passarão a
receber as escrituras de seus respectivos terrenos.
O Loteamento Prata é um assentamento em área municipal, realizado pela Prefeitura Municipal de
Canoas. O local, anteriormente projeto de loteamento da empresa Magna, foi adquirido pelo Município por
desapropriação em março de 1996. Os lotes e os kits para construção de moradias foram conquistados
através do voto e participação popular no processo do Orçamento Participativo do Estado, em 1998. Na
área, existem 262 lotes regulares e cerca de 1500 habitantes. A infraestrutura do Loteamento é mais
completa do que a do Loteamento Torres, contando com pavimentação asfáltica, iluminação pública e
esgoto pluvial.
Os dados levantados em pesquisa quantitativa e etnográfica realizada em 2010, na Prefeitura de Canoas,
indicam que a infraestrutura local exige melhorias significativas, principalmente no Loteamento Torres. O
acesso aos equipamentos urbanos e serviços públicos não atinge a todos moradores da localidade,
aspecto esse que será solucionado com o empreendimento planejado, possibilitando ao transporte público
acessar as ruas de ambos loteamentos.
Os loteamentos Prata e Torres contam com a maior parte das casas mistas, em madeira e alvenaria. A
maior parte das residências conta com mais de quatro cômodos por casa, e normalmente habitam mais de
quatro pessoas na residência.
A iluminação pública em ambos loteamentos é disponibilizada para a maior parte dos moradores, assim
como a iluminação individual, sendo que a população do Loeamento Torres em sua totalidade conta com
luz regularizada, condicionante para o processo de Regularização Fundiária.
No loteamento Prata, há pavimentação asfáltica na rua principal e drenagem para todos os lotes e vias. Já
no loteamento Torres, apenas uma das pistas da rua principal encontra-se com a terraplenagem concluída
e não há pavimentação.
Em 2010, quando da realização de pesquisa junto a esta população, constatou-se que apesar da
totalidade dos moradores ter acesso à água potável, somente 48,35% dos lotes contavam com
abastecimento regularizado de água potável. Atualmente este percentual se elevou para 75,44% em
função dos processos de Regularização Fundiária do Loteamento Torres. No que se refere ao esgoto
canalizado, por aquela ocasião, verificou-se ainda que 71,40% da população da área do projeto não conta
com esgoto canalizado. Este percentual não foi alterado, tendo em vista a existência do presente projeto
que vem atender esta demanda.
A coleta de lixo é realizada em ambas localidades, que contam ademais com lixeiras coletiva.Verifica-se
também a existência de lixo a céu aberto. Verificou-se que 24,81% das famílias faz uso das lixeiras
coletivas para das destino a seus resíduos. Contudo, há ainda um percentual importante de moradores que
não dão o devido destino ao seu lixo, sendo 21% dos moradores que queimam o lixo e 22% jogam o lixo a
céu aberto.
O entorno da área possui equipamentos comunitários e serviços públicos, tais como:
•
Escolas/Creches
Escola Municipal Educação Fundamental Paulo VI;
Escola Municipal de Educação Infantil Carinha de Anjo,
Escola Educação Infantil Meu Tesouro e
Escola de Educação Infantil no loteamento Prata (inauguração prevista para junho 2012)
•
Centro de Referência de Assistência Social – Sudoeste / CRAS Sudoeste
Área de abrangência: bairros Rio Branco, Eucalipto Velho, Parque União, Parque São
Jorge, Parque São Luis, Parque Bandeirantes, Vila Dique Fátima, Loteamento Prata.
•
Saúde Pública
Unidade Básica de Saúde Fátima,
Unidade de Pronto Atendimento (obra prevista dentro do Orçamento Participativo)
PSF (Programa de Saúde Familiar).
2.2
Caracterização da população beneficiária:
Em julho de 2010, quando da apresentação de propostas de projetos para PAC2, a Prefeitura Municipal de
Canoas contratou uma equipe para realização de levantamento de dados junto à população dos
Loteamentos Prata e Torres e caracterização da área. Tendo em vista o tempo necessário para realizar tal
levantamento, optou-se por realizar um levantamento por amostragem da população e observação
etnográfica. Com isso, os dados aqui apresentados são parciais. Para termos informações mais precisas
acerca das comunidades em questão, será necessário traçar o perfil das mesmas a partir da ação prevista
neste projeto de inserção da totalidade das famílias em CAD ÚNICO.
Sobre a configuração familiar temos que em 62% das famílias, é o pai/marido/companheiro o responsável
financeiro pela família, seguido das mãe/esposa/companheira com 25% , em 1% das famílias sendo
sustentadas pela avó ou o avô, e em 11% por “outros” (filhos, irmãos, viúvos, solteiros).
A renda familiar situa-se entre 1 a 2 salários mínimos, sendo que 42% recebe de meio a um salário
mínimo e 39% até 2 salários mínimos. Apenas 9% recebe três salários mínimos e o restante (10%) recebe
mais de três salários mínimos.
No que diz respeito à renda e sustento das famílias desta comunidade, 64% das famílias não recebem
nenhum benefício do Governo. Dentre aqueles que recebem algum tipo de benefício, 77% correspondem
ao Bolsa Família,
Ainda sobre o responsável pela família, temos que em 69% das famílias o responsável tem Ensino
Fundamental Incompleto, 10% tem Ensino Fundamental Completo, 10% Ensino Médio Completo, 10%
analfabeto e 1% tem Ensino Médio Incompleto.
2.3
Caracterização da organização comunitária:
A maioria (86%) das famílias não está vinculada a nenhum tipo de organização comunitária. No entanto o
Bairro Fátima conta com uma associação de moradores.
2.4
Caracterização da Intervenção física:
Tipo de intervenção
Nº de famílias
Nº de pessoas
Habitação
indefinido
indefinido
Melhoria Habitacional
indefinido
indefinido
Unidade Sanitária
indefinido
indefinido
Ligação Domiciliar (Água)
395
1975
Ligação Domiciliar (Esgoto)
395
1975
Ligação Intra domiciliar (Água)
395
1975
Ligação Intra domiciliar (Esgoto)
395
1975
Fossa/Filtro Anaeróbio
0
0
Regularização Fundiária
391
1975
Outros
391
1975
3
JUSTIFICATIVA
O município de Canoas, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação busca um
conjunto de ações interligadas, visando uma solução definitiva para os assentamentos subnormais,
constituindo o Projeto de Ocupação Prata e Torres. O presente projeto evidencia propiciar a população
beneficiária a adoção de uma papel protagonista e de aprendizado para as novas condições de vida
criadas pela intervenção urbanística e de saneamento que constituem o projeto executivo em questão.
Neste sentido, a necessidade de intervenção por parte do poder público se apresenta como ferramenta
importante de ação direta na implementação de programas de cunho socioambiental visando a melhoria de
qualidade de vida das populações de baixa renda excluídas da cidade formal.
Assim, o trabalho socioambiental deste projeto de intervenção em saneamento e pavimentação tem por
objetivo fortalecer a equipe técnico social existente na SMDUH para desenvolver um conjunto de ações
que visam a intervenção do poder público e a participação comunitária, favorecendo o comprometimento
do beneficiário com o programa, promovendo sua integração aos serviços disponibilizados, a sua
satisfação quanto ao meio em que vive, a própria organização e desenvolvimento comunitário, bem como
sensibilizar e esclarecer sobre a importância do projeto para a sustentabilidade socioeconômica e do meio
ambiente.
O projeto do trabalho socioambiental envolve o correto uso da infraestrutura de saneamento e a melhoria
da qualidade das relações sociais. Desta maneira, justifica-se então, a necessidade de exercício da gestão
pública, buscando a participação e a inclusão dos moradores nos programas de cidadania e inclusão social
que o município de Canoas e Governo Federal oferecem.
Este projeto busca trabalhar a comunidade para que assumam sua condição de sujeito, tornando-se
responsável pelas decisões e definições relativas ao seu futuro e a qualidade do meio em que vivem. As
famílias beneficiadas participarão, de maneira contínua, de todo o desenvolvimento do projeto.
O trabalho socioambiental a ser desenvolvido terá um enfoque interdisciplinar, fundamentando-se nos
princípios da participação comunitária, sustentabilidade e preservação ambiental.
4
OBJETIVOS
4.1. Objetivo Geral:
Contribuir na melhoria das condições de vida dos moradores através do desenvolvimento
comunitário e da promoção da sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do empreendimento, assim
como qualificar e aperfeiçoar os investimentos em saneamento.
4.2. Objetivos específicos:
•
Criar as condições necessárias para a execução do presente Trabalho Socioambiental;
•
Identificar a totalidade das famílias através do Inquérito Sanitário Domiciliar, utilizando como
instrumento do CAD ÙNICO, levantando igualmente, a partir desta ação informações datalhadas
acerca do perfil destas famílias e as características de suas moradias;
•
Realizar um mapeamento socioambiental de caráter participativo com vistas a identificar as
características da área de abrangência do projeto, a fim de levantar demandas e potencialidades
locais e estabelecer parerias;
•
Criar de um Grupo de trabalho entre as diversas Secretarias do Município, com vistas a incorporar
as necessidades e carências da população local nas políticas publicas vigentes no município;
•
Proporcionar melhores condições de habitabilidade través da reflexão e participação comunitária
que permitam o avanço e desenvolvimento do projeto de urbanização e saneamento;
•
Acompanhar as famílias no seu cotidiano no sentido de orientá-la a conviver com as obras que
serão desenvolvidas nas suas ruas e em suas casas, visando o esclarecimento e a segurança da
população;
•
Possibilitar a capacitação de lideranças de moradores e a ampliação dos canais de participação e
de formas associativas de manifestação;
•
Consolidar um sistema de gestão comunitária atuante e participativa, com vistas a compor uma
associação de moradores;
•
Proporcionar reflexão em relação à forma de apropriação do espaço individual e comunitário, ao
uso adequado dos recursos ambientais e dos equipamentos públicos urbanísticos e de
saneamento, e em relação à melhoria nas relações de convivência.
•
Desenvolver
o
sentimento
de
pertencimento
do
novo
espaço
físico/habitacional
com
comprometimento nas questões de desenvolvimento pessoal e comunitário;
•
Promover a inserção social das famílias em ações de geração de trabalho e renda;
•
Desenvolver ações de educação sanitária e ambiental voltadas à preservação da saúde e à
preservação ambiental e o correto uso da infra-estrutura de saneamento.
5
METODOLOGIA
O trabalho socioambiental será realizado por equipe técnico-social da SMDUH com apoio de
profissionais contratados para este fim e adotará durante a execução do Projeto a metodologia
baseada na participação das famílias beneficiárias, valorizando a sua experiência vivida e
considerando as especificidades do local, ou seja, adotando ações consideradas emergentes e
prioritárias para a comunidade a partir de levantamento dos dados coletados da área.
Para tanto, faz-se necessário realizar um processo de mapeamento socioambiental de caráter
participativo com vistas a identificar as características da área de abrangência do projeto, a fim de
levantar demandas e potencialidades locais e estabelecer parcerias
A ação participativa permite à população estar envolvida em todo o processo, do início ao término do
Projeto, podendo verbalizar seus anseios e desejos, sendo ouvida e respeitada.
Além disso, será formado um Grupo de Trabalho composto por diversas secretarias do município que
possuem interface com a comunidade local com vistas de desenvolver um plano de ações do
Município junto ao publico alvo do Projeto.
As atividades desenvolvidas serão pautadas no processo de aprendizagem gradual, através da troca
de conhecimento, omento em que a obra deverá adentrar as suas moradias, e divulgar as ações
dotendo como enfoque as seguintes metas: Criação de condições necessárias à implementação do
Trabalho Socioambiental; a interação entre a comunidade e a obra; a organização comunitária; a
conscientização ambiental; a gestão sustentável do lar; e a geração de trabalho e renda. Estas metas
serão desenvolvidas a partir dos seguintes eixos: Acompanhamento das famílias durante a obra e
Integração com a cidade legal.
ETAPAS DO PROJETO:
Eixo I: ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DURANTE A OBRA
1. Criação de condições necessárias à implementação do Trabalho Socioambiental
1.1 Contratação de profissionais para apoio à equipe social da SMDUH.: Serão contratados 03
agentes comunitários e um técnico em meio ambiente com vistas à prestar apoio à equipe
social da SMDUH na execução das ações do Trabalho Socioambiental. Estas contratações se
darão por meio de processo licitatório e estes profissionais deverão atuar durante todo o
período de execução Trabalho Socioambiental - TSA. O papel dos agentes comunitários
consiste em acompanhar as famílias no dia a dia de execução da obra, orientando as mesmas
quanto à forma de se deslocar em meio ao canteiro de obras; esclarecer a população sobre o
que está sendo realizado no local, organizando as famílias no m TSA. O técnico em meio
ambiente deverá coordenar todas ações ações de educação ambiental.
1.2 Confecção de banners: os banners servem para identificar e divulgar as ações do TSA junto à
comunidade. Serão confeccionados 04 banners no primeiro mês do TSA: 01 somente com o
nome do projeto; 03 com o nome do projeto e as diferentes frentes que o TSA deverá realizar
suas ações (ambiental; geração trabalho e renda; organização comunitária). No segundo
semestre do projeto será possível confeccionar mais 03 banners para identificar ações já
melhores desenvolvidas dentro da comunidade (ex.: comissão de moradores; cidadania). No
total, serão confeccionados 07 banners.
1.3 Confecção de camisetas: serão confeccionadas camisetas coloridas para identificar a equipe
social durantes suas idas a campo e suas atividades junto à comunidade. No primeiro mês do
TSA serão confeccionadas 15 camisetas, sendo 3 camisetas para cada agente comunitário (09
camisetas), 01 para cada membro da equipe social da SMDUH (03 camisetas); 01 para a
Diretora de Regularização Fundiária; 01 para a arquiteta, 01 para o engenheiro da SMDUH. As
camisetas levarão o nome do Projeto e os logos das instituições implicadas (Governo Federal e
Municipal).
1.4 Aluguel de carro de som para divulgação das ações e eventos do projeto: será alugado
carro de som, sendo previstas 6 horas de uso deste veículo por mês para divulgação nos dois
loteamentos (Prata e Torres) das ações a serem desenvolvidas no decorrer do TSA. O carro de
som reforça o convite feito à comunidade para participar de reuniões, palestras, cursos e outros
eventos previstos no projeto e no trabalho do Grupo Técnico de Secretarias do Município. O
carro de som deverá estar divulgando ações do TSA ao longo de todo o período do projeto.
1.5 Sensibilização da Comunidade com o Projeto: A distribuição de material informativo fará
parte do processo de sensibilização das famílias. Mobilizando e convidando a população a
participar das ações do projeto, informando o início das obras que serão realizadas no local e o
trabalho socioambiental a ser desenvolvido, esclarecendo a importância da obra para a
melhoria das condições de moradia da área. Esta ação será contínua ao longo de todo o
período de execução do TSA. Ela se fará através da entrega de flyers com calendários de
eventos e reuniões com a comunidade e através de carro de som.
1.6 Identificação da totalidade das famílias através do Inquérito Sanitário Domiciliar: o
inquérito sanitário domiciliar constitui uma exigência do Programa no qual o presente projeto
está contido. Para atender a esta demanda, optou-se por fazer uso do CAD ÙNICO como
instrumento de coleta de dados uma vez que este contém todas as informações necessárias ao
inquérito – nome completo do morador, endereço, número de habitantes por casa, renda
familiar, existência de banheiro na casa, sistema de destino dos dejetos, existência de ligação
intradomiciliar, entre outros. Esta opção tem como propósito não apenas o de atender às
exigências do programa, como também o de possibilitar às famílias (que ainda não têm) o
acesso à políticas sociais voltadas para as populações mais carentes, tais como o Programa
Bolsa Família, além de possibilitar a elaboração de um diagnóstico sobre as condições de
habitação das famílias impactadas pelo projeto. A realização desta etapa contará com 3
movimentos. Primeiro: promoção de uma reunião com a comunidade com vistas a divulgar o
calendário de CAD ÚNICO e expor ao público alvo o propósito do CAD ÚNICO. Em seguida,
realiza-se a divulgação da ação através da distribuição porta a porta de material informativo
sobre a ação “cadastramento do CAD ÚNICO”. E por fim a abertura de um ponto de
cadastramento junto à comunidade que contará com o trabalho de 4 entrevistadores
contratados pelo período de realização da ação, os quais aplicarão os CADs. O resultado desta
ação deve ser uma listagem de todos os domicílios selecionados para a instalação das ligações
intradomiciliares de esgotos, contendo nome, endereço dos beneficiários, por rua. Esta
listagem servirá de base para a confecção de uma Planta de Rede Coletora na escala
1:10.000, com todos os moradores identificados em seus respectivos lotes. Esta planta deverá
possuir vinculo explicito à sua planta originária.
1.7 Realização um mapeamento socioambiental de caráter participativo: com vistas a
identificar as características da área de abrangência do projeto, a fim de levantar demandas e
potencialidades locais e estabelecer parcerias. Este mapeamento deverá conter: Panorama
atual da dotação de infra-estrutura e acesso aos serviços de saneamento; Perfil sócioeconômico da localidade; características e impactos ambientais identificados; histórico de
ocupação da área em questão; nível de conhecimento da população sobre o empreendimento
a ser implantado; levantamento das instituições que atuam com educação ambiental e
mobilização social na região, incluindo as experiências e programas de educação ambiental e
mobilização social em desenvolvimento; identificação dos conselhos, fóruns e colegiados
existentes, assim como redes de segmentos sociais atuantes e meios de comunicação;
diagnóstico situacional da estrutura de promoção de saúde existente e das doenças e agravos
relacionados à falta de saneamento, com o intuito de monitorar o pré e pós-intervenção dos
empreendimentos de saneamento e o seu impacto na saúde pública e identificação dos
equipamentos comunitários e serviços públicos disponíveis na localidade.
2. Interação entre comunidade e a obra
2.1 Reunião
com
a
comunidade
para
apresentação
dos
projetos
urbanístico
e
socioambiental: Quando do início das obras previstas no projeto de engenharia, será
realizada 01 reunião com os moradores dos Loteamentos Prata e Torres, com o propósito de
apresentar às famílias o projeto de engenharia, a equipe sócioambiental e suas ações e o
calendário de execução das obras. Por esta ocasião se anunciarão os primeiros passos, a área
de intervenção e como as famílias deverão circular pela área.
2.2 Reuniões semanais para abordar questões ligadas aos impactos que a obra provoca no
cotidiano das famílias: A equipe técnico social da SMDUH realizará reuniões semanais junto
a comunidade a fim de poder orientar e encaminhar demandas que surgem no decorrer da fase
de execução do projeto. As pautas das reuniões serão definidas em função das etapas do
projeto de engenharia e visam a boa integração da comunidade com o entorno do projeto.
2.3 Acompanhamento diário de agentes comunitários no canteiro de obras (interface com
moradores e equipe de execução da obra): os 03 agentes comunitários contratados através
do presente TSA deverão estar todos os dias em campo, fazendo a interface entre a obra e as
famílias, orientando as mesmas in loco, diminuindo com isso possíveis acidentes.
2.4 Oficina de mobilidade urbana: a Oficina de Educação para Mobilidade será desenvolvida
junto às crianças através de 03 encontros, cada um com quatro horas de duração, em 02
turnos. Os encontros serão semanais, promovendo um processo de ensino/aprendizado
fundamentado no conceito de integração das questões de trânsito, transporte, segurança,
acessibilidade, e os riscos presentes nas áreas em que há canteiros de obra. O objetivo da
oficina é reduzir os acidentes de trânsito e as chances de haver acidentes no canteiro de obras
envolvendo crianças. Esta oficina totalizará 24 horas do trabalho do oficineiro e deverá ocorrer
no segundo mês do TSA.
2.5 Distribuição de material informativo sobre comportamento para o trânsito: Como
fechamento deste trabalho, serão distribuídos materiais informativos produzidos por órgãos
públicos competentes (DETRAN) sobre o uso do Trânsito Seguro.
2.6 Realização de pesquisa de satisfação: a cada semestre do projeto realizar-se-á uma
pesquisa de satisfação por amostragem junto à comunidade em relação ao projeto como um
todo, conforme exigência do Programa em Intervenções com valor de investimento superior a
R$9 milhões. Esta pesquisa será de tipo quantitativa e seu instrumento será desenvolvido a
partir de indicadores de resultados vinculados aos objetivos específicos, baseada na Matriz
Avaliativa do Ministério das Cidades. O instrumento desta pesquisa deverá ser elaborado pela
equipe social da SMDUH e o campo desta pesquisa deverá ser realizado pelos agentes
comunitários, sob coordenação da equipe social da SMDUH.
EIXO II: INTEGRAÇÃO COM A CIDADE LEGAL
3. Organização Comunitária
3.1 Formação de comissão de moradores para canalizar as demandas e questionamentos
ligados ao projeto: Serão realizadas 05 reuniões com diferentes trechos dos Loteamentos
Prata e Torres, cada qual com duração de 02 horas. Estas reuniões têm por finalidade a
formação de uma Comissão de Fiscalização das Obras através da identificação de lideranças
as quais irão manter a comunidade informada sobre o andamento das obras e serviços. Esta
comissão será composta por 08 a 10 integrantes escolhidos pela própria comunidade, sendo
constituída por integrantes das famílias. Este conjunto de reuniões deverão ser realizadas no
decorrer da segunda semana de implementação do projeto sendo uma por dia.
3.2 Oficina de formação de liderança: Será feita através de curso de formação de 14 horas de
duração sendo realizado com a freqüência de um encontro por semana, cada aula com
duração de 2 horas. O propósito desta capacitação é buscar fazer dos membros da comissão
lideres junto a sua comunidade. Pessoas aptas para ouvir, esclarecer e representar seus
vizinhos.
3.3 Visitas técnicas ao canteiro de obras: Acompanhada de técnicos da Prefeitura de Canoas, a
Comissão de moradores realizará periodicamente visitas ao canteiro de obras. Esta atividade,
para além do exercício da fiscalização, tem caráter informativo que reforça as demais
atividades voltadas para o correto uso de infraestrutura de saneamento.
3.4 Oficina de Cidadania: Oficina de Cidadania: utilizará instrumentos para estimular as famílias a
refletir conjuntamente sobre os aspectos que consideram como uma real participação cidadã,
adotando desenvolvimento de idéias e valores que contribuam para a base da cidadania.
Serão realizadas 02 oficinas mensais de 02 horas cada.
3.5 Oficina de Associativismo: Oficina sobre Associativismo: Abordará com as famílias as
formas possíveis dos moradores se unirem e se organizarem para a defesa de interesse
comum, tanto se associando ou criando comissões, para reivindicar por melhores condições
de vida, de saúde, de transporte, etc. Serão realizadas 07 oficinas de 02 horas cada com
encontros semanais.
4. Articulação para Parcerias:
4.1 Formação de Grupo de Trabalho entre Secretarias do Município: Serão realizadas 04
reuniões durante o primeiro mês de Trabalho Técnico social com vistas a compor um Grupo de
Trabalho entre Secretarias do Município com vistas a implementar o conjunto de ações
elencadas no item 7 do presente PTSA. As ações visam possibilitar as famílias inseridas neste
TSA o acesso a programas e políticas públicas que venham atender às necessidades destas
famílias em frentes tais como educação, geração de trabalho e renda e acesso à saúde
pública.
4.2 Interação com a população do novo Loteamento Canoas Minha Terra 2: Em datas
comemorativas locais e federais (carnaval, páscoa, festa junina, festa Farroupilha, dia da criança,
Natal, festa de encerramento do projeto) as famílias dos Loteamentos Prata e Torres poderão
participar dos eventos promovidos pelo TTS das Famílias impactadas pelas obras da BR-448 e que
serão reassentadas em áreas lindeiras ao Prata. Este constitui um momento de integração e
confraternização destas famílias, reforçando os vínculos já existentes entre as famílias do Prata e
Torres e ampliando as relações destas famílias com os novos vizinhos.
4.3 Divulgação de ações junto a atores sociais relacionados com a temática social e
ambiental: as ações do presente TSA, voltadas para educação ambiental e mobilização social,
serão divulgadas via correio eletrônico aos seguintes atores sociais: conselhos estaduais e
municipais de cidades, saúde, meio ambiente, recursos hídricos e educação; comissões
interinstitucionais de Educação Ambiental nos Estados, Núcleos Estaduais e Municipais de
Educação em Saúde; Comitês de Bacias Hídricas; CRAS; CREAS; Cooperativas, SMDS, SME,
Secretarias Estaduais de Assistência Social e de Educação, Instituições de ensino Fundamental,
Médio e Superior, Fundações e outros tipos de organizações.
5. Conscientização ambiental
5.1 Oficina de Preservação Ambiental: Oficina de preservação ambiental: possibilitará as famílias
uma reflexão das ações humanas sobre meio ambiente, através de um processo continuo e
dinâmico de educação ambiental, ou seja, serão convidados a refletir sobre a realidade
ecológica da comunidade e de que maneira poderão atuar de forma mais adequada para a
manutenção de um ambiente saudável. Uma oficina de 04 horas em um encontro.
5.2 Oficina sobre triagem de resíduos sólidos: Tendo em vista a existência de famílias que
vivem graças ao ofício da reciclagem, esta oficina tem como propósito orientar estas pessoas
quanto a maneiras de se realizar este ofício de forma sustentável, visando com isso não só o
aumento nos ganhos das famílias (otimização da triagem) como prestar orientação sobre o
correto destino dos rejeitos da coleta que realizam (evitando com isso que as ruas e o pátio
destas famílias constituam focos insalubres). Esta oficina também visa incentivar os
recicladores a integrarem as políticas públicas para a coleta seletiva, através da integração dos
mesmos nos galpões de reciclagem existentes. A oficina se realizará em 03 encontros e 02
horas cada, sendo um encontro por semana, totalizando 06 horas de trabalho do oficineiro.
5.3 Gincana Ambiental: esta gincana, direcionada ao público infanto-juvenil, visa reforçar os laços
e amizade e vizinhança entre o público-alvo, através de atividades voltadas para o
desenvolvimento de um espaço limpo e salubre para todos os moradores. As atividades da
gincana vão desde a realização de um mutirão de coleta de resíduos sólidos das ruas dos
loteamentos e dos pátios das casas (ação em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos),
passando pela confecção de brinquedos feitos a partir de material reciclável, até testes de
conhecimentos sobre meio-ambiente. A gincana tem um período de duração de 01 mês e
contara com encontros semanais de 03 horas de duração. Ela será realizada pela equipe social
da SMDUH.
5.4 Realizar parceria com as escolas do entorno: estas parcerias têm como propósito trabalhar
também em sala de aula a temática do meio ambiente, através de atividades pedagógicas
voltadas para a importância de se viver em um ambiente limpo e de se dar o devido destino aos
resíduos gerado nas unidade familiares. Estas atividades deverão ser trabalhadas em sala de
aula durante um mês, concomitante com a gincana ambiental.
6. Gestão sustentável do lar
6.1 Oficina de saneamento: Oficina de Saneamento Básico: através de encontros mensais com a
comunidade, totalizando 04, cada qual de 02 horas, durante os quais se expõe: noções básicas
sobre saneamento; importância da utilização correta do abastecimento de água e destino
adequado dos dejetos; uso racional da água; impactos ambientais. Além disso, esta oficina
pressupõe visitas domiciliares com o intuito de acompanhar e orientar cada família neste
processo de transformação.
6.2 Oficina de Higiene: Oficina de Higiene: mostrará a importância da população nas mudanças
do dia a dia que contribuem para a saúde da família e da comunidade através de hábitos
saudáveis de higiene. Serão apresentadas ações que colaboram para a manutenção da saúde
das famílias, principalmente para crianças e jovens, com conhecimentos sobre hábitos de
higiene, a importância do tratamento da água, os cuidados com a pele, a importância do banho,
limpeza da casa, destino adequado do lixo, etc. Serão realizadas 02 oficinas mensais de 02
horas cada Totalizando 04 horas de trabalho do oficineiro.
6.3 Palestra sobre sistema de esgotamento sanitário: Palestra sobre Sistema de Esgotamento
Sanitário: Tem por finalidade orientar as famílias sobre os cuidados necessários com tubos de
vasos sanitários, pias, tanques, ralos e caixa de passagem das unidades habitacionais,
evitando entupimentos.Os moradores terão uma palestra de 02 horas.
6.4 Palestra sobre energia elétrica – uso racional: terá como enfoque o uso racional de energia,
com a redução de desperdícios, garantindo a segurança na sua utilização e informações sobre
os critérios que possibilitam a unidade consumidora ser classificada como baixa renda,
proporcionando uma tarifa mais vantajosa. Será realizada uma palestra no segundo semestre
de realização do projeto.
6.5 Oficina de economia doméstica: esta oficina ocorrerá em 1 edições no decorrer do projeto
contando com 02 turmas, uma diurna e uma noturna. Contará com encontros semanais de 02
horas de duração e terá 2 meses de duração (8 semanas), totalizando 32 horas de trabalho do
oficineiro. Nesta oficina as famílias aprenderão sobre a gestão do seu orçamento, adquirindo
noções de economia familiar, planejamento orçamentário.
6.6 Palestra de orientação das famílias para acesso à tarifas sociais: esta palestra será
promovida pela SMDUH em parceria com SMDS. Ela será ministrada para 01 turma durante o
segundo semestre do projeto social. A palestra terá uma duração de 02 horas.
6.7 Oficina de saúde preventiva: Esta oficina, direcionada a todas as pessoas impactadas pelo
projeto, tem por objetivo ensinar as pessoas maneiras de se prevenir de doenças contagiosas
através da adoção de hábitos de higiene e trazer orientações quanto a prevenção de DSTs,
fazendo uso de materiais informativos já existentes, produzidos por órgão competentes tais
como a Secretaria Municipal de Saúde. A Oficina é composta por 03 encontros de 02 horas
cada e será realizada no segundo semestre do ano do projeto social, totalizando com isso 06
horas de trabalho do oficineiro.
7. Geração de Trabalho e Renda
7.1 Incentivar as famílias a participarem de programas de geração de trabalho e renda: tanto
do Governo Federal quanto do Estado e Município, através de ações de divulgação de cursos,
capacitações e oportunidades propiciados por estes programas (distribuição de flyers). Esta
ação deve ser contínua. Os Programas existentes no Município são os seguintes: Frentes
Emergenciais de Trabalho: cursos profissionalizantes com 6 meses de duração voltados para a
capacitação profissional na área de serviços gerais, zeladoria condominial e jardinagem. As
próximas inscrições para estes cursos serão abertas no mês de novembro de 2012; e
PRONATEC – SENAI / SENAC: cursos técnicos em diversas áreas com inscrições abertas o
ano todo. Os cursos têm duração de até 02 meses. (ver anexos 1e 2)
7.2 Realizar pesquisa de expectativas e interesses: de tipo quantitativa, junto ao público em
idade para trabalhar no sentido de identificar interesses por capacitações profissionais. Caso a
demanda oriunda deste levantamento não se enquadre na ofertas do município, as
capacitações serão então contratadas a fim de oportunizar a esta população o acesso ao
mercado de trabalho. Será realizada 01 pesquisa uma no primeiro semestre do TSA.
7.3 Realização de cursos, oficinas ou capacitações profissionalizantes: voltados para os
interesses da população identificados por meio de sondagem. O custeio destes cursos se fará
com recursos previstos para atender a projetos de demanda popular (ver cronograma Físico
Financeiro)
7.4 Oportunizar a inserção dos capacitados no mercado de trabalho: buscar junto a empresas
que se relacionam com as áreas de atuação dos capacitados possibilidade de firmar parcerias
com vistas a incorporar esta nova mão de obra no mercado de trabalho. Para tanto, serão
realizadas reuniões com possíveis parceiros, apresentando a estes o trabalho social que será
desenvolvido com vistas a firmar percerias.
6
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Nome
Formação Acadêmica
Atribuição na Equipe
Flávia
Baltezan
Pedagoga
Coordenação e execução 160h
do TSA
Liliane Veiga
Psicóloga
Coordenação e execução 160h
do TSA
Manuela Schneider
Socióloga
Coordenação e execução 160h
do TSA
Profissional
a
ser
contratado através do
projeto
Técnico em Meio
Ambiente
Coordenação de ações 160h
de educação ambiental
Profissional
a
ser
contratado através do
projeto
Agente Comunitário
Execução do TSA
160h
Profissional
Agente Comunitário
Execução do TSA
160h
Melchiades
a
ser
Número de Horas
disponibilizadas ao
projeto/mês
contratado
projeto
através
do
Profissional
a
ser
contratado através do
projeto
Agente Comunitário
Viviane Schaff
Advogada
Execução do TSA
160h
Coordenação
de 160h
Regularização Fundiária
Profissional
a
ser
contratado através do
projeto
04 Entrevistadores
Aplicação
ÚNICO
Profissional
a
ser
contratado através do
projeto
Oficineiros diversos
Execução de oficinas 48
horas
conforme
temáticas conforme Item cronograma de execução
5.H
de atividades
Profissional
a
ser
contratado através do
projeto
Palestrantes diversos
Execução de palestras 8
horas
conforme
temáticas conforme Item cronograma de execução
5.I
de atividades
Rosecler da Silva
Rubielson Fortes Correa
7
de
CAD 160h
Arquiteta
Monitoramento de obras
160h
Engenheiro
Monitoramento de obras
160h
PARCERIA
Será composto um Grupo de Trabalho entre as secretarias do Município com o intuito de
oportunizar às famílias sanar necessidades através das seguintes ações:
a) Secretaria da Educação:
- Assegurar que todas as crianças em idade escolar estejam freqüentando a escola.
- Divulgação e captação de adultos para EJA
- Encaminhar crianças de educação infantil às EMEIS da região
- Promover palestras junto aos pais no sentido de sensibiliza-los para a importância do
ensino na formação de cidadão.
b) Secretaria de Cultura:
- Implementação de políticas públicas de livro e leitura;
- Participação com atividades culturais em eventos promovidos pela equipe social e
comunidade
b) Secretaria de Meio Ambiente:
- Divulgar as ações da Prefeitura no que se refere a coleta seletiva, na promoção de
hábitos de higiene;
- Divulgar as políticas públicas voltadas para o exercício da reciclagem e encaminhar
recicladores às cooperativas existentes na região;
- Monitorar as atividades de educação ambiental da equipe social
c) Secretaria de desenvolvimento urbano e habitação:
- Coordenar o GT
- Coordenar o trabalho dos profissionais contratados;
- Implementar as ações do projeto com os profissionais contratados;
- Apresentar à comunidade o projeto de intervenção urbanística;
- Informar à comunidade dos avanços das etapas do projeto executivo;
- Divulgar as etapas do processo de regularização fundiária;
- Realizar as visitas técnicas ao canteiro de obras com a comissão de moradores
d) Secretaria de desenvolvimento social
- Encaminhar casos especiais identificados dentro da comunidade;
- Divulgar programas de geração de emprego e renda municipais, estaduais e federais
- Conscientizar a população local acerca dos instrumentos de promoção de direitos
humanos (CRAS, CREAS)
- Monitorar a realização de etapa de inserção da comunidade no CAD ÙNICO
e) Secretaria de Saúde
- Inserção da totalidade da população local no sistema único de saúde através da
divulgação da confecção do cartão de teleagendamento;
- Encaminhamento de casos especiais de narcóticos;
- Realização de atividades voltadas para o combata ao uso de drogas;
f) Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
- Realização de atividades voltadas para crianças e jovens com vistas a conscientização
da preservação da vida e respeito ao próximo, bem como de aproximação de agentes
público de segurança e comunidade
- Rondas periódicas na área
g) Serviços urbanos
- Realização de coleta de resíduos sólidos;
- Choque de limpeza da área
- Ajardinamento de canteiros
8
VALORES DA INTERVENÇÃO:
OBRAS
TSA
TOTAL
295.000,00
295.000,00
Contrapartida (Financeira) -
-
-
Contrapartida
(Bens e serviços)
-
-
-
Outros
-
-
-
TOTAL
-
295.000,00
295.000,00
Repasse/Financiamento
9
-
PRAZOS
Prazo de Obras: 12 meses
Prazo do Trabalho Técnico Social: 12 meses
10
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES :
(VER TABELA EXCEL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO EM ANEXO)
11
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
(VER TABELA EXCEL CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PLANILHA COMPOSIÇÃO EM ANEXO)
12
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
(VER TABELA EXCEL CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO EM ANEXO)
13
AVALIAÇÃO
A avaliação do trabalho ocorre durante todo o processo de execução do mesmo, considerando sempre
a visão da comunidade, tanto através de seus grupos representativos como da equipe técnica e PMC.
Os instrumentos de monitoramento das atividades do Trabalho Social serão entre outros: Realização
de pesquisa de satisfação: a cada semestre realizar-se-á uma pesquisa de satisfação por amostragem
junto à comunidade em relação ao projeto como um todo, conforme exigência do Programa em
Intervenções com valor de investimento superior a R$9 milhões. Esta pesquisa será de tipo quantitativa
e seu instrumento será desenvolvido a partir de indicadores de resultados vinculados aos objetivos
específicos, baseada na Matriz Avaliativa do Ministério das Cidades. Esta pesquisa deverá ser
realizada pela equipe social da SMDUH, tanto a confecção do instrumento quanto o campo. Haverá
ainda os Diários de Campo, os Relatórios Mensais de Acompanhamento e o Relatório final de
Avaliação.
O Levantamento trimestral de Satisfação Comunitária registrará quantitativamente (%) o nível de
percepção e compreensão e adesão dos moradores quanto a intervenção, seus objetivos, suas
finalidades e o nível de aprovação ou reprovação pela comunidade da intervenção. Este instrumento
será apresentado semestralmente a Comissão de Moradores e subsidiará a equipe multidisciplinar em
possíveis ajustes ou recomposições da metodologia.
O Diário de Campo registra as ocorrências quotidianas no projeto. Os Relatórios Mensais de
Acompanhamento registram avaliativamente as atividades desenvolvidas no período, justificando
também as atividades previstas e não realizadas. Consiste no instrumento de medição das ações e
atividades vivenciadas pelo Trabalho social.
O Relatório mensal de Avaliação tem por objetivo informar o desenvolvimento gradual e evolutivo das
atividades do trabalho em relação aos objetivos propostos, difundindo os principais resultados obtidos
no mês, apontando quando necessário os desvios ocorridos no projeto e as providências necessárias
para a correção dos mesmos. Deve ainda informar a avaliação da comunidade e da equipe
multidisciplinar sobre as ações desenvolvidas no período.
Outros instrumentos de registro e sistematização utilizados durante a execução do projeto são listas de
presença, fotos, diário de campo, atas de reuniões, fichas de avaliação, material de divulgação e fichas
de encaminhamentos.
Local e data: _____________________/______/____
______________________________
Responsável Técnico (Executor)
_____________________________
Responsável Técnico (Proponente)
Nome e registro profissional
______________________________
Representante do Proponente
Nome e Cargo
Nome e registro profissional