Pobreza e Patrimônio

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Pobreza e Patrimônio
A Comunidade do Planalto II
Enrico Novara
Érlia Esteves Benevides
Achilles G. Coelho Júnior
Paulo Frederico Bulos
Prefácio de Vincenzo Petrone
P O B R E Z A E PAT R I M Ô N I O
A COMUNIDADE DO PLANALTO II
P O B R E Z A E PAT R I M Ô N I O
Enrico Novara
Achilles Gonçalves Coelho Júnior
POBREZA E PATRIMÔNIO –
Enrico Novara
Preparação de textos: Marco Antônio B. Matos (Edição em Português)
Luisa Cogo (Edição em Italiano)
Revisão: Viviane Lemos de Oliveira Belga
Projeto gráfico e produção gráfica: Juliana Vaz e Derval Braga Júnior
Impresso no Brasil
ISBN: 85-89391-02-7
Copyright © – AVSI – 2003
Este material, ou parte dele, não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização
escrita do Editor.
P739
Pobreza e patrimônio: a comunidade do Planalto II / Enrico
Novara ...[et al.] – Belo Horizonte: AVSI, 2003
174 p.; 16 x 23 cm.
ISBN 85-89391-02-7
1.Pobreza – Brasil. 2.Bem-estar social – Brasil. I. Novara,
Enrico. II. Associação Voluntários para o Serviço Internacional.
CDD 339.460981
Catalogação na Fonte do Departamento Nacional do Livro
Editado com a colaboração de:
Editora AVSI
Rua Padre Marinho, 37 – 12° andar
Santa Efigênia – Telefone: (31) 3241-2100
Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil
Provincia
Autonoma di
Trento
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Vincenzo Petrone .............................................................. 07
PREFAZIONE Vincenzo Petrone .............................................................. 11
APRESENTAÇÃO .................................................................................. 15
CAPÍTULO 1
Pessoa e talentos: o ponto de partida nos programas
de redução da pobreza urbana
Enrico Novara, em colaboração com Giorgio Capitanio
O impacto com a pobreza urbana ....................................
Um percurso cognitivo: o encontro entre uma energia
humana e uma presença ..........................................
Pontos metodológicos: pessoa, partilha das necessidades
e encontros humanos operativos ..............................
Percurso operativo: reforçar o patrimônio ..........................
Referências bibliográficas ................................................
CAPÍTULO 2
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20
26
29
32
O Planalto II e o projeto de fortalecimento da comunidade
Achilles G. Coelho Jr.
Érlia E. Benevides
Paulo F. Bulos
A comunidade do Planalto II: aspectos históricos ..............
Ações anteriores ao projeto ..............................................
A situação inicial dos elementos do patrimônio da
comunidade do Planalto II ......................................
Objetivos e resultados ....................................................
Quadro Lógico ................................................................
Fluxograma de atividades ................................................
Situação da comunidade do Planalto II após a realização
do projeto
Objetivo específico 1
35
37
41
46
52
55
Melhoria das condições de vida da população do
Planalto II .............................................................. 69
Resultado A: Fortalecimento da identidade da comunidade
Resultado B: Recuperação escolar de adolescentes e
alfabetização de adultos
Resultado C: Geração de emprego e renda
Resultado D: Aumento do acesso aos serviços de saúde
básica e educação ambiental
Fortalecimento da capacidade institucional do município .... 85
Resultado E: Sistematização e transmissão da experiência
CAPÍTULO 3
Considerações finais
Elementos que favoreceram o desenvolvimento do potencial
da comunidade ...................................................... 89
COMPACT DISC (Anexos)
ANEXO 1
Situação inicial da comunidade do Planalto II
Érlia E. Benevides
ANEXO 2
Descrição das atividades do projeto
Achilles G.Coelho Jr.
Paulo F. Bulos
ANEXO 3
Situação pós-projeto da comunidade do Planalto II
– Indicadores de resultado
Paulo F. Bulos
ANEXO 4
Mapas de Rede
•
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PREFÁCIO
A experiência do projeto de fortalecimento da Comunidade do Planalto II
- Ipatinga (MG) constitui, ao mesmo tempo, um retrato da vida cotidiana do
nosso voluntariado e um chamado à reflexão para aqueles que se ocupam de
desenvolvimento humano.
Os autores desse belo livro de vida vivida demonstram que, de fato, não
só é possível, mas também aconselhável, quando se devem estabelecer
estratégias de desenvolvimento humano, partir da experiência em campo, do
levantamento das necessidades, casa por casa, família por família, criança por
criança, para entender quais são as políticas de desenvolvimento que são mais
eficazes em uma dada realidade, também em termos de custo-benefício.
Neste livro, como na experiência de vida que reflete, domina um princípio
que pode parecer, mas não é óbvio: a vulnerabilidade das pessoas está
diretamente ligada à desigualdade e para incidir sobre esta equação alguns
serviços essenciais devem ser acessíveis às famílias, principalmente a
assistência médica de base, a água potável e rede de esgoto, a escola. Coisas
concretas que transformam a vida.
Nesse ponto, a filosofia de desenvolvimento dos autores deste libro se
distancia, de maneira acertada, da abordagem setorial que, infelizmente, ainda
está em voga nas instituições internacionais e governamentais. Refiro-me em
primeiro lugar a tantas Organizações Internacionais que pretendem ainda hoje
perseguir uma abordagem fragmentada de desenvolvimento, separando em
compartimentos estanques políticas sanitárias e políticas de nutrição, mercado
do trabalho e formação, desnutrição e acesso às fontes de rendas.
Dona Efigênia, uma esplêndida figura humana em carne e osso, com 75
anos, narrada pelos autores deste belo livro, é a personificação desta "reductio
ad unum" das estratégias de desenvolvimento. De fato, a brilhante dona Efigênia
narra a Enrico como ela enfrenta na vida de todos os dias e com desconcertante
genialidade o problema das inundações no período das chuvas: "Bastava colocar
uma passarela sobre o nível das águas e enfiar um outro pedaço de madeira nos
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POBREZA E PATRIMÔNIO
batentes da porta, de modo que as águas ficavam impedidas de invadirem a
casa".
Em Veneza, recorda justamente Enrico Novara, não se faz nada de
diferente no aspecto técnico. Mas, dona Efigênia explica também que, na
realidade, o nível da água não constitui para ela um problema. Ao contrário, a
água alta é parte da solução de uma outra e mais grave condição, típica da
velhice, a solidão. Dona Efigênia, mesmo com a água alta, pode contar com seu
filho e sua amiga que moram em duas casinhas vizinhas e cuidam dela. Se,
como nossos voluntários propunham, fosse transferida para outro lugar teria
encontrado uma casa mais seca, mas teria ficado terrivelmente sozinha.
Agora, a pergunta que devemos nos colocar refletindo sobre este episódio
é a seguinte: como esta esplêndida história de vida vivida se transforma em
metodologias, em políticas de desenvolvimento?
A resposta é difícil e deve necessariamente ser empírica, enquanto
depende do contexto regional, da situação do país, do tecido social e, sobretudo,
da inteligência e da humildade de quem deve formular e selecionar os programas
de cooperação, aceitando o princípio de que, em matéria de desenvolvimento
humano, tudo deve ser sempre rediscutido, reavaliado, adaptado às mudanças
das circunstâncias. Tudo isto com um único e constante objetivo: a centralidade
da pessoa, na sua individualidade e na sua expressão social mais imediata, a
família, com as relações sociais e de solidariedade que surgem dela.
Os países da América Latina, em particular o Brasil, depois de tanta
imposição ideológica, são o terreno de experimentação mais promissor para
estas políticas de desenvolvimento que partem da pessoa e se medem, pela
eficácia delas, pelo benefício que trazem à pessoa, oferecendo a ela, antes de
tudo, os serviços que reduzem suas vulnerabilidades. A bolsa escola é um dos
instrumentos de intervenção "super partes" que surgem dessas experiências no
território e que foram colocados como políticas de desenvolvimento humano
também por homens muito diferentes dos autores deste livro. Entre eles,
Cristovam Buarque, um ideólogo de esquerda e um dos fundadores do partido
dos trabalhadores, o PT, hoje no poder no Brasil com o governo Lula.
Um instrumento, a bolsa-escola, que mesmo uma organização de
inspiração católica como a AVSI não hesita em explorar em todos os aspectos
nos próprios programas de desenvolvimento humano.
Lendo este livro, perguntamos-nos se não seria lógico e eficaz para os
governos permitir que o voluntariado administrasse também programas como a
bolsa escola que hoje, ao invés, no Brasil como em outros lugares, são realizados
sobretudo por entidades públicas, com grande gasto de recursos para a própria
gestão das estruturas burocráticas.
PREFÁCIO •
9
O esforço de reflexão e explicitação metodológica, de que este livro é
indicador, permite aos nossos voluntários adquirir um multiplicador de
benefícios, transformando uma obra social particular em um momento de debate
sobre as estratégias de desenvolvimento, ultrapassando assim o caso humano e
a experiência pontual daqueles que recebem e daqueles que dão o melhor de si
para o desenvolvimento e por amor aos outros.
Vincenzo Petrone
Embaixada da Itália no Brasil
•
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PREFAZIONE
L' esperienza del progetto di rafforzamento della Comunità del Planalto II
- Ipatinga (MG) costituisce allo stesso tempo uno spaccato di vita quotidiana del
nostro volontariato ed un monito alla riflessione per quanti si occupano di
sviluppo umano.
Gli autori di questo bel libro di vita vissuta dimostrano infatti che non solo
è possibile ma è anche consigliabile, quando si devono fissare delle strategie di
sviluppo umano, partire dall'esperienza sul campo, dalla rilevazione dei bisogni
casa per casa, famiglia per famiglia, bambino per bambino, per capire quali sono
le politiche di sviluppo che in una data realtà sono più efficaci, anche in termini
costo-beneficio.
In questo libro, come nell'esperienza di vita che esso riflette, domina un
principio che può apparire ovvio ma non lo è: la vulnerabilità delle persone è
funzione diretta della disuguaglianza e per incidere su questa equazione alcuni
servizi essenziali devono essere accessibili alle famigle, primi tra tutti l'assistenza
medica di base, l'acqua potabile e le fogne, la scuola. Cose concrete, che
cambiano la vita.
In questo, la filosofia di sviluppo degli autori del libro si distanzia molto
correttamente dall'approccio settoriale purtroppo ancora in voga nelle istituzioni
internazionali ed in quelle governative. Mi riferisco in primo luogo ai tanti
Organismi Internazionali che pretendono ancora oggi perseguire un approccio
parcellizzato allo sviluppo, distinguendo in camere stagne, tra politiche sanitarie
e politiche nutrizionali, tra mercato del lavoro e formazione, tra denutrizione e
accesso alle fonti di reddito.
Dona Efigenia, una splendida figura umana in carne ed ossa di 75 anni,
raccontata dagli autori di questo bel libro, è la personificazione di questa
"reductio ad unum" delle strategie dello sviluppo. La geniale Dona Efigenia
racconta infatti ad Enrico come lei affronta, nella vita di tutti giorni e con
disarmante genialità, il problema delle inondazioni stagionali: "Una passerella di
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•
legno sopra il livello delle acque ed un altro pezzo di legno sui battenti della
porta, cosi da impedire all'acqua di invadere la casa".
A Venezia, ci ricorda giustamente Enrico Novara, non si fa nulla di diverso
sul piano tecnico. Ma Dona Efigenia spiega anche che il livello delle acque per
Lei in realtà non costituisce un problema. Al contrario l'acqua alta è parte della
soluzione di un'altra, più grave condizione, tipica della vecchiaia, la solitudine.
Dona Efigenia infatti, pur con l'acqua alta può contare, in due casette vicine, su
suo figlio e su una amica, che l'accudiscono. Se, come i nostri volontari
proponevano, si fosse spostata altrove avrebbe avuto una casa più asciutta ma
sarebbe rimasta terribilmente sola.
Ora, la domanda che dobbiamo porci riflettendo su questo episodio, è la
seguente: questa splendida storia di vita vissuta, como la si trasforma in
metodologie, in politiche di sviluppo?
La risposta è difficile e deve necessariamente essere empirica, in quanto
dipende dal contesto regionale, dalla situazione del Paese, dal tessuto sociale e
soprattutto, dall'intelligenza e dall'umiltà di chi deve formulare e scegliere i
programmi di cooperazione, accettando il principio che in materia di sviluppo
umano tutto deve essere sempre ridiscusso, rivalutato, adattato alle mutate
circostanze. Con un unico, costante obbiettivo, la centralità della persona, nella
sua individualità e nella sua espressione sociale più immediata ossia la famiglia,
con le relazioni sociali e di solidarietà che da questa scaturiscono.
I Paesi dell'America Latina, dopo tante forzature ideologiche, e in
particolare il Brasile, sono il terreno di sperimentazione più promettente per
queste politiche di sviluppo che partono dalla persona e si misurano, per la loro
efficacia, sul beneficio che portano alla persona, offrendo ad essa prima di tutto,
i servizi che ne riducono le vulnerabilità. La "bolsa escola" (borsa di studio
scolastico) è uno degli strumenti di intervento "super partes" che scaturiscono da
queste esperienze sul territorio e che sono stati posti in essere come politiche di
sviluppo umano, anche da uomini molto diversi dagli autori di questo libro. Tra
di essi, Cristovam Buarque, un ideologo di sinistra, uno dei fondatori del Partito
dei Lavoratori, il P.T. oggi al potere in Brasile col Governo Lula.
Uno strumento, la "bolsa escola", che anche una organizzazione di ispirazione
cattolica come l'AVSI non esita a sfruttare a fondo nei propri programmi di sviluppo umano.
Ci si domanda, leggendo questo libro, se non sarebbe logico ed efficace
per i Governi, lasciare al volontariato amministrare anche programmi come la
"bolsa escola" che invece oggi, in Brasile come altrove, vengono realizzati
soprattutto da enti pubblici, con grande dispendio di risorse per la autoamministrazione delle strutture burocratiche.
PREFAZIONE •
13
Lo sforzo di riflessione ed esplicitazione metologica, di cui questo libro è
l'indicatore, permette ai nostri volontari di acquisire un moltiplicatore di benefici,
trasformando una singola opera sociale in un momento del dibattito sulle
strategie di sviluppo, cosi trascendendo il caso umano e la puntuale esperienza
di coloro che ricevono e di coloro che danno il meglio di se per lo sviluppo e
nell'amore degli altri.
Vincenzo Petrone
Ambasciatore d’Italia in Brasile
•
15
APRESENTAÇÃO
O Projeto de Fortalecimento da Comunidade do Planalto II – Ipatinga/MG
nasceu de uma parceria entre a AVSI (Associação Voluntários para o Serviço
Internacional), CDM (Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana) e
PMI (Prefeitura Municipal de Ipatinga) com a intenção de tornar-se um projeto
piloto, visando à reprodução da metodologia utilizada em outras áreas de baixa
renda do município. O projeto apontava o objetivo de contribuir para a melhoria
da condição de vida da população da área de baixa renda da comunidade do
Planalto II em Ipatinga/MG, através de intervenções de desenvolvimento sócioeconômico voltadas para a redução do grau de pobreza e vulnerabilidade da
comunidade; e através do fortalecimento da capacidade institucional do município apoiando o desenvolvimento de políticas e metodologias integradas para
enfrentar a pobreza urbana. A AVSI e PMI contaram com a parceria do Ministero
degli Affari Esteri do Governo da Itália e da Provincia Autonoma di Trento na
concessão de recursos financeiros que possibilitassem o desenvolvimento do
projeto.
A presente publicação vem oferecer aos leitores uma visão sistematizada
das atividades ocorridas no desenvolvimento do projeto procurando transmitir a
metodologia aplicada nesta experiência de intervenção, explicitando todas as
atividades realizadas, resgatando desde o contexto histórico até as ações da fase
final.
No Capítulo 1, apresentamos inicialmente um pouco da experiência sobre
o tema da pobreza, que vem sendo adquirida no decorrer dos anos de trabalho
da AVSI e CDM no Brasil. O processo de conhecimento sobre este tema possibilitou realizar um percurso metodológico e operativo para enfrentar tal realidade.
No Capítulo 2, recuperamos o contexto histórico no qual surgiu a comunidade do Planalto II e os trabalhos anteriores entre AVSI, CDM e PMI que abordaram a planificação de intervenções para a recuperação de áreas informais
urbanas e a definição de políticas que visavam diminuir a pobreza no município.
A partir dos primeiros trabalhos e estudos, conhecemos a realidade inicial do
bairro Planalto II e, a partir destes dados, formulamos os objetivos e resultados
16
•
a serem alcançados na comunidade. Destacamos os principais aspectos metodológicos que estavam presentes em toda a elaboração e execução do projeto. Em
seguida, apresentamos o Quadro Lógico do Projeto, que propõe uma visão geral
dos objetivos e resultados pretendidos, e listamos as atividades realizadas,
respeitando cronologicamente as fases de desenvolvimento. O Fluxograma de
Atividades praticadas oferece uma visão sintética destas, relacionando-as com
os resultados a que atendiam e com produtos originados em cada uma delas.
Ainda nesta parte, apresentamos os dados referentes à situação da comunidade
do Planalto II após as intervenções, ilustrando com alguns indicadores quantitativos as principais mudanças identificadas a partir das ações do projeto. Além
disso, depoimentos de várias pessoas envolvidas no projeto, tanto técnicos
quanto moradores da comunidade, contam como as ações repercutiram em suas
vidas e na vida da comunidade, confirmando a concretização dos objetivos e
resultados pretendidos.
Finalmente, no Capítulo 3, discutimos as principais conclusões formuladas a partir da experiência deste presente projeto, integrando-o num horizonte
de combate à situação de pobreza e explicitando, de forma concreta, possíveis e
eficazes maneiras de intervir neste tema.
O Anexo 1 traz uma situação detalhada da comunidade antes do início do
projeto, a partir de pesquisas realizadas em conjunto com a PMI. No Anexo 2,
descrevemos analiticamente as atividades realizadas, destacando o objetivo
específico de cada uma delas e sua justificativa; pode-se ter uma visão mais
detalhada, sendo possível seguir uma lógica temporal e estratégica. Incluímos
também algumas observações e ilustrações que consideramos importantes para
a compreensão do processo de intervenção como um todo. No Anexo 3 encontrase uma lista integral dos indicadores de objetivo, indicadores de resultado e
indicadores de atividade, elaborada para uma avaliação da eficácia e eficiência
das ações desenvolvidas pelo projeto. Finalmente, no Anexo 4, apresentamos a
representação gráfica dos Mapas de Rede Social, inicial e final.
O Projeto de Fortalecimento da Comunidade do Planalto II – Ipatinga/MG
teve início no final do ano de 1999, encerrando suas atividades em dezembro de
2002. Teremos a oportunidade agora de verificar como foram desenvolvidos e
atingidos os objetivos e resultados propostos inicialmente. Chamamos a atenção
do leitor para estar atento não apenas às descrições de atividades técnicas, mas,
sobretudo, à atitude metodológica que esteve presente em todas elas, propiciando que, através do projeto, as reais necessidades das pessoas da comunidade estivessem sendo enfrentadas com propostas de intervenções claras que
levassem em consideração a integridade da pessoa humana.
•
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CAPÍTULO 1
Pessoa e talentos:
o ponto de partida nos programas
de redução da pobreza urbana
“Não as casas de telhados bonitos, de muros bem feitos,
não os canais nem as calçadas fazem as cidades,
mas os homens capazes de desfrutarem da oportunidade”.
Alceu (poeta grego, século VII A.C.)
O Impacto com a pobreza urbana
Alguns anos atrás, assim que cheguei no Brasil para coordenar junto com
a Admistração Municipal de Belo Horizonte um programa de requalificação
urbana de algumas áreas da cidade, defrontei-me com um fato que me ajudou a
adentrar no complexo problema da pobreza urbana.
Uma das primeiras ações previstas pelo Programa Alvorada1 foi o planejamento e a realização de procedimentos para a ampliação do sistema viário e
O Programa Alvorada nasceu a partir de um acordo de cooperação entre o Ministério das Relações Exteriores do Governo
Italiano e várias organizações públicas brasileiras, entre as quais, assumiram um papel fundamental o Governo de Minas,
através da Secretaria do Trabalho e Ação Social, e a Prefeitura de Belo Horizonte. O objetivo principal do programa é a
melhoria das condições de vida da população que mora nas favelas.
1
3
Durante as chuvas no verão (principalmente entre dezembro e janeiro) muitas áreas de favela ficam expostas a um risco
forte de desabamento e de alagamento. No último ano foi registrado um saldo de mais de 40 vítimas de
desmoronamentos em Belo Horizonte.
18
•
integração dos serviços urbanos na favela Senhor dos Passos2. Esta favela
representa um típico exemplo de assentamento informal da capital mineira.
Espremida em uma área central da cidade, com uma topografia fortemente
irregular, é fruto de um processo lento, mas contínuo, de ocupação dos declives
de uma antiga pedreira da qual, inclusive, foi extraído material para a construção
da cidade. Nesta situação, o alargamento de cada rua acabou sendo conquistado
à base de muita “conversa” e de uma boa dose de “cafezinhos”. Para que as ruas
fossem tomando forma, era necessário que os moradores afastassem a fachada
de suas casas, ou seja, era preciso retirar uma parte da moradia. Assim, a criatividade foi utilizada na tentativa de encontrar uma solução que permitisse à casa
manter sua funcionalidade, além de tornar claro o benefício coletivo e também o
benefício direto para cada família.
Uma área específica desta favela nos preocupava de modo particular.
Eram cerca de 20 casas construídas em uma vala do terreno, que no período das
chuvas eram frequentemente alagadas, já que não havia possibilidade de
drenagem das águas3. Além disso, a baixa qualidade das habitações, a alta
densidade territorial da zona, o estrangulamento e a precariedade do sistema
viário, tudo isso indicava a necessidade de uma ação significativa no que diz
respeito à reestruturação espacial. Assim, depois de várias discussões com os
moradores, decidiu-se remover as casas e formular uma nova hipótese de distribuição e construção de novas moradias em um espaço urbano que permitisse
melhor qualidade de vida.
Deste grupo também fazia parte dona Efigênia, senhora de 75 anos que
vivia há mais de 40 na área. Por causa da sua idade, havia participado não mais
do que ocasionalmente dos encontros. Dirigi-me, portanto, à sua casa para lhe
explicar e comunicar-lhe o que tinha sido decidido; tudo isso com o meu
carregado sotaque italiano. Dona Efigênia, ao me receber pacatamente, foi logo
me explicando que as inundações sazonais não eram, na verdade, um problema
PESSOA E TALENTOS •
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grave, porque já havia encontrado uma solução há tempo. Realmente, bastava
colocar uma passarela sobre o nível das águas e um outro pedaço de madeira
nos batentes da porta, de modo que as águas ficavam impedidas de invadirem
a casa. Colocando, depois, alguns degrauzinhos, tornava-se possível subir da
passarela até à casa. Explicou-me como havia “resolvido” o problema fazendo
uso de um instrumento que chamava de “porta para água”.
Uma solução como esta descrita por dona Efigênia eu já conhecia de um
outro contexto. É usada em grande estilo e oportunamente pela Prefeitura de
Veneza quando as águas da laguna invadem a cidade nos dias, assim chamados,
de “água alta”. Mas dona Efigênia continua a sua explicação dizendo que aquilo
que ela tinha construído durante anos era mais importante do que o problema
objetivo que devia enfrentar sazonalmente. Realmente morava na habitação
central de um núcleo de três casinhas muito próximas umas das outras e
aparentemente erguidas em um único lote. Em uma delas morava o seu filho e,
na outra, uma sua amiga querida. Dona Efigênia era a proprietária das casas,
mas concedia aos dois moradores a possibilidade de ocupá-las porque, devido à
sua idade, precisava do amparo do filho e da amiga, já que esta lhe ajudava a
fazer “as compras para o lar” e aquele a socorria nos momentos difíceis; com
isso, ela havia criado uma unidade “familiar” que não vivia, porém, sob o mesmo
teto. Uma solução difícil de se reproduzir em um outro contexto, entretanto Dona
Efigênia havia resolvido o problema para a solidão da sua velhice.
Aquilo que para nós era uma situação crítica e que, por isso, merecia uma
medida tão radical, para dona Efigênia era, ao contrário, um recurso, o principal
recurso que com a sua criatividade e com o seu esforço havia construído ao longo
da vida. A nossa ação, propícia para identificar corretamente as necessidades
através de um processo de coleta de informações e de análise dos dados4,
mesmo querendo melhorar as condições de vida e, portanto, reduzir a situação
de pobreza, poderia romper irremediavelmente o recurso “família” que
constituía, naquele momento, o principal “patrimônio” de Dona Efigênia.
Este foi um primeiro exemplo de uma longa série de casos que, nestes 10
anos de trabalho, têm direcionado a opção metodológica da AVSI ao desenvolver
vários programas de redução da pobreza nas áreas assim chamadas de “risco
social”, possibilitando enfrentar problemas como o da infraestrutura, procura por
vagas de trabalho e por soluções para a questão da educação infantil.
Uma descrição detalhada dos instrumentos e dos métodos de gestão das informações se encontra ainda em UNCHS
(Habitat). Putting the Urban Poor on the map: an informal settlement upgrading methodology supported by information
technology. Nairoby: UNCHS, 2000. p.141-230.
4
20
•
Um percurso cognitivo: o encontro entre uma energia humana e uma
presença
É evidente que uma observação global, apaixonada e insistente da realidade sobre a qual se está operando permite definir ações e medidas muito próximas
desta mesma realidade, podemos dizer, da forma mais “realista” possível.
Um dos mais jovens cientistas que recebeu o Prêmio Nobel de Medicina,
Alexis Carrel, afirma no seu livro “Reflexões sobre a conduta da vida” que “Pouca
observação e muito raciocínio conduzem ao erro. Muita observação e pouco
raciocínio conduzem à verdade” (Carrel apud Giussani, 2000, p. 20). Com esta
frase, Carrel nos oferece uma síntese potente do método científico. Mas, também
no caso dos programas de desenvolvimento humano, a forma para interferir na
realidade depende do método com o qual se conhece esta realidade e da maneira
como ela é descrita. Carrel parece realmente nos dizer que somente uma paixão
pela realidade concreta, com as formas com que ela se apresenta aos nossos
olhos, permite vencer uma leitura dos fatos influenciada por um juízo anterior e
superar, na ação, as divisões ideológicas. Só assim o método é definido pelo
objeto e não imaginado, de maneira abstrata, pelo sujeito que realiza a ação5.
Descrever corretamente o problema da pobreza, isto é, tratar da maneira
mais adequada possível a realidade, representa, portanto, o passo decisivo para
definir os conteúdos dos programas e os mais apropriados instrumentos para
nortear a ação.
Nestes últimos anos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento, dedicou particular atenção ao estudo e ao dimensionamento da pobreza no Brasil. A pobreza é enfrentada na sua dimensão de renda
insuficiente: “Existe pobreza somente na medida em que existem famílias que
vivem com uma renda familiar per capita inferior ao nível mínimo para satisfazer
as próprias necessidades elementares (Barros et al, 2000, p. 22-23)” 6.
Portanto, segundo esta primeira afirmação, o pobre é aquele que possui
uma renda tal que não lhe permite adquirir uma quantidade de bens suficiente
para satisfazer as suas necessidades primárias. É a definição clássica e bem
5
Uma atenta descrição do processo cognitivo no âmbito dos programas de redução da pobreza se pode encontrar em
SOLYMOS, G.M.B. “Vencendo a desnutrição: abordagem psicológica” Ed. Salus Paulista – São Paulo 2002 p. 17-25. O
texto faz parte da coleção “Vencendo a desnutrição”, de Gisela M.B. Solymos e de A. L. Sawaya, publicado com o apoio
do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) com o objetivo de divulgar os instrumentos úteis
para uma política pública de redução da desnutrição. Os textos daquela coleção são publicados no site
www.desnutricao.com.br
6
O texto apresenta um percurso completo dos estudos de natureza econômica dos últimos anos sobre o fenômeno da
pobreza no Brasil e de análise das principais tentativas de redução do fenômeno através das políticas e de programas
públicos.
21
conhecida da “poverty line”, que acaba exigindo que se faça um cálculo de
valores diferentes de “pobreza” em função do contexto econômico regional e,
assim, um cálculo de valores diferentes de aquisição de bens alimentícios e de
primeira necessidade. Sem entrar no mérito desta modalidade de cálculo, aceitase, de modo geral, o valor médio e significativo de 1 U$ ao dia per capita. A
definição de “linha de indigência” depende de uma variação de cálculo de renda
que impõe uma meta de pura sobrevivência. Os números sobre a pobreza no
Brasil neste início de novo século são bem conhecidos: 1/3 da população vive
abaixo da linha de pobreza, sendo que um pouco menos da metade, em
condições de miseráveis7. Mas a linha de pobreza não descreve de maneira a
exaurir a real dimensão econômica do problema.
O tamanho da pobreza é diretamente proporcional ao número de
pessoas que vivem em famílias para as quais a renda per capita
encontra-se abaixo da linha de pobreza e à distância da renda per
capita de qualquer família pobre em relação à linha de pobreza (Barros
et al, 2000, p. 23).
Define-se, assim, o “hiato de pobreza”, isto é, o valor econômico que
aquela família deve receber para elevar a sua renda acima da linha de pobreza.
É possível, deste modo, calcular o débito social do país. Além disso, em um
contexto de grande magnitude do fenômeno, quanto maior é a renda média, ou
seja, quanto maior é a distância entre tal valor e a linha de pobreza, pior é a
distribuição de renda. Feitas as contas, usando o coeficiente de Gini ou a razão
entre a renda do quintil mais rico da população e o quintil mais pobre, o Brasil
acaba sendo um dos países que pior distribui a própria renda.
Não se caracteriza, portanto, como um país pobre, mas como um país
com muitos pobres.
A definição de pobreza através dos poucos indicadores econômicos,
rapidamente apresentada, permite identificar e localizar facilmente o grupo
vulnerável, mas não consente descrever as causas e características do fenômeno,
a não ser aquela que diz respeito à falta de uma renda adequada. Como consequência disso, as políticas de redistribuição de renda, diretas e necessárias,
propõem resultados mais ligados ao âmbito da emergência do que à tentativa de
favorecer o desenvolvimento da pessoa e da comunidade.
Para se evitar que os beneficiários dos programas de renda mínima
retornem à sua condição de pobreza anterior, são necessárias a arti“Os resultados revelam que, em 1999, cerca de 14% da população brasileira vivia em famílias com a renda inferior à
linha de indigência e 34%, em famílias com renda inferior à linha de pobreza. Deste modo, cerca de 22 milhões de
brasileiros podem ser classificados como indigentes e 53 milhões como pobres.” (Barros et al, 2000, p. 23).
7
22
•
culação e a integração de outras ações sociais que tenham como
objetivo a conquista da autonomia (Lavinas, 2002, p. 14).
As políticas de redistribuição não podem nem devem ficar à margem das
políticas sociais, mas devem, evidentemente, ser integradas com a real possibilidade de crescimento da pessoa.
A renda mínima, para se tornar poderoso instrumento de combate à
pobreza e à desigualdade, deveria estar associada a outras políticas sociais. Uma família pobre que tenha uma renda mínima, mas que more
em um bairro sem saneamento básico, que tenha filhos sem acesso ao
ensino fundamental, não tenha saúde adequada, não participe de forma efetiva na esfera da política e que esteja submetida à arbitrariedade
das ações policiais continua em um processo de pobreza, desigualdade
social e até mesmo exclusão (Aguiar e Araújo, 2002, p. 32).
Uma segunda forma conhecida de interpretar a realidade da pobreza é
aquela que tenta definir a “qualidade de vida” ou de “bem-estar” da população
ampliando o leque dos fatores que contribuem para determinar aquelas situações, indo além do fator econômico.
Portanto, outras dimensões elementares, tais como a saúde, educação,
emprego ou outras mais complexas, como segurança e cultura, podem definir
uma melhor ou pior qualidade de vida. Nos últimos anos foram elaborados vários
indicadores de “bem-estar”. Entre os mais usados citamos dois: o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), colocado justamente nos últimos dez anos pela
United Nations Development Programme (UNDP) e divulgado a nível mundial
para permitir uma comparação entre as nações, e o Índice de Vulnerabilidade
Social (IVS) que, embora tendo que ser adaptado à situação local, foi elaborado
em várias capitais do Brasil. Ambos são representados por um indicador misto.
O primeiro é composto de três variáveis: a longevidade, o nível de instrução e o
nível econômico de vida, medidos respectivamente pela esperança de vida ao
nascer, pelo percentual de analfabetismo da população em idade adulta, da taxa
de escolaridade e, enfim, da renda média per capita. O indicador final, que varia
entre 0 (ausência de desenvolvimento) e 1 (desenvolvimento completo), pode
classificar o grupo populacional que é o objeto do estudo nas diferentes categorias de desenvolvimento (alto, médio e baixo). Mesmo segundo esta análise, o
Brasil se mantém como um país desequilibrado. De fato, é a única potência econômica inserida no consistente grupo de nações com desenvolvimento médio8.
Um exemplo de aplicação do IDH nas políticas de redução da pobreza no Brasil
é a concentração de programas setoriais da “Comunidade Solidária” direto em
8
Em 2001 o Brasil estava classificado no 69º lugar.
23
grupos homogêneos (redução do analfabetismo, Bolsa-Escola, redução da mortalidade infantil, incentivo à formação profissional) nos estados com IDH inferior à
média nacional, isto é, nos 14 estados brasileiros considerados de baixo desenvolvimento humano (valor do IDH inferior a 0,5).
O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)9 nasce da combinação de mais de
20 variáveis que tendem a medir um leque mais amplo de dimensões: ambiental, cultural, econômica, jurídica e de segurança. Também nestes casos, o índice
serve para definir os grupos majoritariamente vulneráveis em um determinado
território e serve igualmente para garantir a concentração de programas locais e
nacionais como no caso do Programa BH-Cidadania, em Belo Horizonte.10
Assim, embora, sejam diversas as formas de identificar os níveis aceitáveis
de qualidade de vida, quase sempre se define o pobre como alguém que não
possui acesso estável a uma série de serviços que uma comunidade produziu em
um determinado contexto regional. Portanto, o pobre é aquele que está excluído
da possibilidade de usufruir das conquistas e dos progressos sócio-econômicos
que a sociedade acumulou à medida que foi se articulando.
O pobre, dessa forma, vive em uma situação instável, de extrema vulnerabilidade, no contexto social. Vulnerabilidade é, de fato, um conceito mais amplo
que a simples carência ou necessidade; significa viver sem defesas, em uma
situação de insegurança, exposto a riscos, ao desconforto e à tensão.
Certamente, esta segunda abordagem do tema reconhece um ponto de
partida objetivo: a pobreza é um fenômeno multidimensional e dinâmico, e introduz, por isso, um assunto muito mais amplo: aquele dos serviços de utilidade
pública.11 Questões como: qual a natureza do serviço no profit de utilidade
pública? Como melhorar a sua qualidade e eficiência? Como avaliá-lo?12 Quais
devem ser os relacionamentos entre política pública e a ação dos serviços privados no profit? Estas questões, mesmo que fascinantes e importantes, acabariam,
porém, por nos levar para longe do tema que propomos enfrentar.13 Mas vale a
pena lembrar pelo menos dois elementos de interesse para a nossa discussão:
¬ para definir a qualidade é necessário definir de maneira inequívoca o padrão
aceitável de um serviço, de modo tal que as iniciativas comunitárias da
9
Para uma apresentação das modalidades de cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social elaborado pela Prefeitura de
Belo Horizonte em Colaboração com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ver: PBH: Planejar BH, Mapa
de Exclusão Social. Belo Horizonte, n. 8, ago/2000.
10
Uma apresentação do programa se encontra em FERREIRA & AMARAL, 2001.
11
Entendemos por “serviços de utilidade pública” o conjunto dos serviços ofertados à pessoa seja no setor público como
no setor no profit.
12
Para os interessados, ver a propósito deste tema em GORI & VITTADINI, 1999.
13
Está em vigor uma lei nacional de grande importância para a classificação e operosidade das OSCIP – Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público.
24
•
sociedade civil possam medir a qualidade do próprio serviço e melhorar a
prestação do mesmo;
¬ uma forma concreta de garantir o acesso aos serviços é aquela de financiar e
promover serviços de utilidade pública voltados à população mais vulnerável
ou de criar também as condições econômicas, para que os mais pobres
possam efetivamente ter acessibilidade aos serviços existentes.
O Programa Bolsa-Escola, por exemplo, associa elementos de redistribuição de renda à garantia de acesso aos serviços.
A Bolsa Escola é superior aos programas de renda mínima porque
integra de forma estratégica a complementação de renda ao acesso
universal à educação, bem como combate a evasão escolar. Os
beneficiários são crianças de famílias muito pobres, que, sem a bolsa
mensal, evadiriam do sistema escolar, mantendo a mesma baixa
escolaridade dos pais e, consequentemente, no futuro, ingressariam no
mercado de trabalho, na melhor das hipóteses, nas mesmas condições
da maioria de suas famílias. A lógica é elevar o grau de escolaridade
das crianças para aumentar e mesmo equilibrar as oportunidades. A
Bolsa -Escola consiste em repassar um recurso mensal para as famílias
excluídas desde que todos os filhos em idade escolar frequentem pelo
menos 90% dos dias letivos (Aguiar e Araújo, 2002, p. 34-35).
Ao contrário, em um outro programa chamado “Apoio à Distância”, a AVSI
coloca, através de depósito de uma cota mensal, uma família em contato com
uma criança ou adolescente que vive em situação de risco social para garantir o
seu percurso educativo. O resultado das 4.000 adesões, no Brasil, é destinado
trimestralmente a 30 centros educativos no profit que atendem em várias cidades brasileiras as crianças que recebem este sustento. Os fundos são transformados em benefícios diretos no âmbito da educação. Escolhe-se, deste modo,
reforçar os serviços de utilidade pública, os quais são dirigidos unicamente à
comunidade vulnerável.
Em ambos os casos, vê-se como o problema da qualidade dos serviços,
mais do que o acesso a eles, torna-se um elemento indispensável para reduzir
efetivamente as condições de vulnerabilidade das pessoas: este é um elemento
que merece particular atenção para não aumentar ainda mais a desigualdade
existente.
Até agora nos limitamos a examinar, de fora, a situação de vida dos mais
pobres procurando identificar as dimensões das causas do fenômeno. Contudo o
exemplo de dona Efigênia (mencionado no início desta apresentação) pode nos
ajudar a aumentar a nossa percepção da situação de pobreza. A seu modo, dona
25
Efigênia organizou, sozinha e com poucos recursos, uma resposta às próprias
necessidades. Da maneira como podia, ela colocou à disposição o conjunto de
“bens” que possuía para melhorar a sua condição de vida. Vale notar que boa
parte destes recursos não são diretamente classificados dentro de uma avaliação
monetária: por exemplo, o núcleo familiar e os relacionamentos com amigos e
com a vizinhança foram elementos buscados como forma de responder ao problema; podemos dizer que dona Efigênia jogou inteligentemente com os talentos
que havia. Não pôde desenvolver melhor esta sua capacidade e responsabilidade
diante da realidade porque as circunstâncias assim não o propiciaram. Portanto,
o pobre é aquela pessoa que não tem possibilidade de desenvolver os talentos
que recebeu, isto é, não possui o acesso às reais oportunidades que lhe
permitiriam desenvolver todas as próprias potencialidades. Pode-se, assim, ser
dignamente pobre, como no caso de dona Efigênia, e jogar com todas as
possibilidades humanas que se tem para tentar responder à realidade.
Podemos, então, colocar-nos uma pergunta: quais os recursos que a
comunidade e as pessoas pobres podem colocar em campo para enfrentar a
própria situação de objetiva vulnerabilidade, de objetiva necessidade, de objetiva
ausência de bens e serviços? Para responder a esta pergunta devemos nos
adentrar a um outro método de conhecimento e de ação que não seja somente
o estudo analítico do fenômeno: a partilha das necessidades. A partilha (que é
um “condividir”) não elimina a análise, mas implica um metódo mais adequado
por se aproximar da pessoa e por procurar conhecer as suas reais necessidades
e potencialidades.
Condividir quer dizer acompanhar a pessoa, o seu nível de problemática e não olhar de fora. Condividir com a pessoa não quer dizer
viver a condição dela, recriar em nós a sua condição de vida, mas sim
ser uma companhia que permite assumir e penetrar em sua situação
(GIACOMINI et al., 2002, p. 20).
A partilha, isto é, o “colocar-se junto para...”, elimina o perigo da “invisibilidade”. O fenômeno do velamento vale também para o conjunto da sociedade ou para determinados grupos. É como se dissessem: o problema existe,
mas não me perturba, não move a minha humanidade; pode, portanto, ser
reduzido, pode tornar-se “invisível”, mesmo se o analiso em todos os seus
fatores. De fato, se o objeto não entrar na esfera da minha consciência é como
se não existisse. A vida concreta, as necessidades, as angústias, os desejos, as
tentativas das pessoas que vivem em situação de pobreza, para tornarem-se
fatos concretos, elementos de conhecimento e de ação, devem encontrar-se com
a energia humana das pessoas e das consciências.
O exemplo várias vezes citado coloca em evidência um ponto de partida
estratégico em uma ação de redução da pobreza: favorecer as condições que
26
•
podem “colocar em movimento” as potencialidades da pessoa nas suas dimensões individuais e sociais; em outras palavras, “colocar em campo” aqueles
fatores que permitem às pessoas um real desenvolvimento. É necessário, pois,
uma atenção para conhecer, valorizar, reforçar e orientar corretamente aquilo que
a pessoa construiu.
Pontos metodológicos: pessoa, partilha das necessidades e encontros
humanos operativos
Considerando todas essas razões expostas até agora, chamo a atenção
para alguns pontos metodológicos14 que caracterizam as nossas ações no âmbito
da redução da pobreza e que definiram, portanto, o trabalho em Ipatinga. Em
primeiro lugar, acaba por óbvio dizer que a pessoa é o centro de cada ação.
Então, a sua dignidade e o seu desenvolvimento humano são a finalidade última
de cada tipo de intervenção.
O desenvolvimento humano de um povo não deriva primeiramente nem
do dinheiro, nem da ajuda material, nem das estruturas técnicas, e
sim, do amadurecimento da mentalidade e dos costumes. É o homem
o protagonista do desenvolvimento, não o dinheiro ou a técnica (João
Paulo II, 1990).
É a pessoa, de fato, o motor do desenvolvimento, o fator indispensável de
todo desenvolvimento possível: a pessoa com as suas necessidades, que
frequentemente se apresentam de maneira parcial e imediata, mas também
mostrando toda a sua potencialidade, os seus desejos mais profundos, as suas
tentativas de resposta e os seus dramas já vividos.
Cada pessoa, cada comunidade, por mais carente que seja, representa
uma riqueza e demonstra um grande valor. Para ajudar a desenvolver os próprios
talentos e a mover a responsabilidade pessoal é necessário valorizar e reforçar
aquilo que as pessoas já construíram, a própria história, as relações existentes,
isto é, reafirmar aquele tecido social e aquele conjunto de experiências que constitui o seu patrimônio de vida. É um ponto operativo fundamental que nasce de
uma abordagem positiva da realidade e que ajuda a pessoa a entender o seu próprio valor, a sua dignidade e, desse modo, a desenvolver uma responsabilidade.
14
Uma descrição mais detalhada dos elementos de método da ação da AVSI referentes às medidas de redução da pobreza
urbana pode ser encontrada in “Plano de Desenvolvimento Social e Ambiental do Programa Ribeira Azul”. que constitue
o documento programático do Plano de Redução da Pobreza Urbana na área de Ribeira Azul, em Salvador (BA),
financiado pelo Banco Mundial, pelo Governo da Bahia e pelo Ministério das Relações Exteriores do Governo Italiano.
Pode-se consultar também Gatti, M.T.: The Role of Non-Governmental Organizations. In: Maffenini, W. Partnership
experiences aginst urban poverty. Milano: Franco Angeli, 2003. p. 83.
27
Um outro importante momento para o Brasil em preparação à Habitat II
foi o Encontro Internacional do Recife sobre a Pobreza Urbana, em março de
1996. As declarações finais rezam assim:
Cada um de nós quer ser considerado pelo que é, pelo que tem e pelo
que pode fazer, e não pelo que lhe falta. O ponto de partida, tanto para
a formulação de políticas como para as intervenções, deve ser o respeito pelas opiniões e pelas ações dos pobres, por suas iniciativas e sua
organização, reconhecendo o valor dos espaços urbanos produzidos
informalmente e das atividades econômicas informais, que geram
renda e ao mesmo tempo atendem a necessidades básicas, tais como
habitação, abastecimento de água, etc (Declaração do Recife, 1996).
Esta percepção da realidade não exclui obviamente os problemas de uma
comunidade, as suas necessidades expressas ou latentes, não fecha os olhos
diante das condições humanas e sociais, a que acabaria por levar a uma ingenuidade que não consideraria as vulnerabilidades presentes. Ela impõe, ao
contrário, uma aproximação afetiva que permite não parar na necessidade
parcial, mas que, partindo desta, pode chegar a uma leitura em função da
totalidade do ser humano. Quando é colocada em jogo a responsabilidade das
pessoas, dá-se a descoberta do significado do próprio ser. Toda necessidade,
mesmo quando tão somente material ou limitada, remete sempre a um desejo
que a supera. Através do método da partilha este desejo pode ser escutado e
dilatado para outras direções, garantindo um crescimento individual e social.
Acolher a tentativa de resposta colocada em ato representa a primeira maneira
de ampliar a responsabilidade da pessoa. É dentro de tal experiência de partilha
que pessoa e comunidade vivem um processo educativo da própria responsabilidade, o que as tornam capazes de ter acesso real às oportunidades de
desenvolvimento que a realidade propõe. Isto por terem sido despertados o
desejo e a vontade de chegar até elas, identificando com inteligência aquilo que
na situação de cada um já se põe como fator e instrumento de ajuda; e valorizando as políticas e os instrumentos que a mais ampla comunidade pode colocar
em campo para acompanhar e ampliar as próprias possibilidades de ação.
Uma saída operativa para o desenvolvimento da responsabilidade pessoal
é a formação de agremiações espontâneas e organizações. Não existe comunidade na qual não se encontrem grupos mais ou menos constituídos dentro da
própria comunidade ou fora dela que prestam serviços de várias naturezas às
pessoas e às famílias. Estes também representam um recurso importante para o
desenvolvimento da sociedade; eles nascem, de fato, da livre agregação de
pessoas e de famílias. Agir em favor do desenvolvimento social significa também
favorecer as capacidades de associação das pessoas e grupos, ou seja, reconhecer, valorizar e estimular o constituição de comunidades intermediárias e de um
tecido social ricos de participação e de co-responsabilidade. O direito de toda
28
•
pessoa à liberdade de associação e de empreendimento, até mesmo o econômico, revela-se, na experiência, uma força potente de mudança.
A subsidiariedade, que tem suas raízes no pensamento de Aristóteles e de
São Tomás, construída inclusive pelo Tratado de Maastricht, da União Européia,
é muitas vezes retomada pela Doutrina Social da Igreja Católica:
É injusto remeter a uma maior e mais alta sociedade aquilo que as
menores e inferiores comunidades podem fazer... Disso poderia advir
um grave dano e um desvirtuamento da reta ordem da sociedade...
Pois o objeto natural de qualquer intervenção da sociedade é aquele de
ajudar de maneira suplementar as assembléias do corpo social e não
destruí-las ou suplantá-las (Papa Pio XI, 1931).
Sobre este aspecto se funda a terceira passagem metodológica do nosso
agir em favor do desenvolvimento e, assim, da melhoria das condições de vida
que podem aliviar as situações de pobreza que atormentam uma boa porção da
população urbana no Brasil. O êxito do desenvolvimento associativo de reforço
das “comunidades intermediárias” é o surgimento de sujeitos conscientes e
autônomos. Nos programas de desenvolvimento é fundamental realizar uma
parceria entre tais sujeitos e as entidades envolvidas, colocando em movimento
sinergias e significativas quantidades de recursos. Trata-se de partir de um
sujeito existente, que envolve nas ações as administrações locais, as forças
sociais, as instituições internacionais, numa ação comum, segundo respectivas
funções, para responder às necessidades.
É daqui que surge o conceito de parceria: cada ator (comunidade, sociedade civil, empresas, organismos internacionais, poder público) desenvolve seu
próprio papel para um bem comum. Existe uma diversidade nos papéis, na definição das ações, na sua execução e no processo de avaliação dos resultados
alcançados, mas não existe uma separação entre o “pensar” e o “fazer”. Uma
relação estreita entre os parceiros faz com que cada um coloque todas as suas
potencialidades em termos de experiências e conhecimentos: uma parceira forte
traz benefícios ao programa em termos de eficiência e sustentabilidade. Portanto,
o esforço que deve ser feito para pensar a realização de programas de desenvolvimento é aquele de envolver as políticas públicas e sensibilizar as administrações,
as instituições e governos a colaborarem com os serviços que são ofertados pelas
associações espontâneas, oferecendo a elas, quando possível, apoio e subsídios,
respeitando a livre vocação de cada comunidade intermediária.
Do mesmo modo que a participação é algo implícito ao projeto de desenvolvimento, a parceria é parte constitutiva da definição e realização das políticas,
considerando os papéis e as capacidades de cada ator; ela não vem “depois”. A
parceria consiste em colocar as decisões e, por isso em definir as políticas (e não
29
somente realizá-las) naquele nível da sociedade, naquele patamar da agregação
social que tem capacidade para construir e realizar formas de respostas aos
problemas.
É lícito, então, que as políticas se submetam à experiência, é licito que os
responsáveis pela elaboração das políticas públicas se submetam àquele nível de
agregação social capaz de fornecer respostas em forma de experiências.
Percurso operativo: reforçar o patrimônio
A respeito do estudo comparativo realizado pelo Banco Mundial sobre a
modalidade com a qual quatro comunidades pobres, em quatro diferentes
continentes, reagiram à crise econômica dos anos 80, a socióloga Caroline Moser
(1996) conclui que, na análise de uma comunidade
é importante identificar não somente as ameaças, mas também aquelas capacidades de adaptação, de aproveitamento das oportunidades e
de resistência aos efeitos negativos das mudanças do ambiente externo. Os meios para resistir são os recursos que os indivíduos, as famílias
e as comunidades podem colocar em campo para enfrentarem as
necessidades. Portanto, a vulnerabilidade é estritamente vinculada à
posse de recursos. Quanto maior são os bens menor é a vulnerabilidade
e quanto maior é a corrosão deles, tanto maior é a insegurança (p. 2).
Se estendermos a observação de Caroline Moser não somente com base
nos bens materiais15, mas também se considerarmos o homem na sua incansável
busca de significado, que o torna capaz de colocar em ação todas as potencialidades e talentos que possui, as considerações finais não mudam, aliás, assumem
uma configuração ainda mais completa.
Se considerarmos como “patrimônio” o conjunto de recursos palpáveis e
não palpáveis que as pessoas possuem pode-se concluir que:
P = f (1/V)
(1)
O patrimônio (P) é inversamente proporcional à situação de vulnerabilidade (V) das comunidades pobres. Assim, para reduzir a vulnerabilidade é
necessário reforçar os recursos dos quais a comunidade pode dispor para enfrentar as situações críticas. Podemos até mesmo afirmar que um programa de
redução da pobreza deve, como objetivo principal, contribuir para aumentar o
15
Sobre o conceito de “recursos” ver também: NERI. In: HENRIQUES, 2000. p. 509-517.
30
•
patrimônio da comunidade. Mesmo uma ação setorial, pensada e desenhada
para reduzir ou eliminar uma situação específica de risco, pode contribuir para a
melhoria do patrimônio. O objetivo de uma ação para reduzir a pobreza pode ser
sintetizado na seguinte formulação:
∆P = Po x I
(2)
∆P) é dada pela real incidência da ação de
A variação do patrimônio (∆
projeto (I), qualquer que seja, sobre o patrimônio inicial (Po) daquela determinada comunidade. Uma ação positiva em si pode, de verdade, não produzir o
impacto esperado. Somente quando a pessoa está capacitada para colher a
oportunidade, isto é, quando o agir incide sobre o patrimônio inicial colocandoo em movimento de maneira estável, é possível criar condições para reduzir a
vulnerabilidade dentro das famílias e das comunidades. Um curso de formação
profissional que não considere o impacto que o contexto sócio-econômico e
familiar gera nos jovens e nas suas identidades não forma alunos para enfrentarem efetivamente o mundo do trabalho; é necessário investir na formação
humana destes estudantes e recuperar primeiramente os elementos que ajudam
a recolocar o significado do trabalho para a vida deles. De modo geral, a ação
deve levar em consideração os recursos existentes (e deve ser, portanto,
adequada na sua formulação metodológica e nos seus prazos de realização) para
garantir um real incremento do patrimônio na comunidade. Um sujeito externo
(público, privado ou da sociedade civil) que queira contribuir com o desenvolvimento da comunidade através de uma ação de qualquer natureza (seja esta de
melhoria urbana, de construção da rede de energia elétrica, de fomento da
produção de renda) não pode “substituir” a comunidade beneficiada, mas deve
desenvolver ações de suporte. A busca dos “fatores positivos”, dos “multiplicadores de desenvolvimento”, dos sujeitos intermediários eficazes que podem
representar um valor agregado à ação específica, deve ser objeto da nossa
preocupação desde o momento inicial do projeto.
A integração das ações é, então, uma necessidade do projeto, visto que a
pessoa vive a pobreza como dimensão unitária e não fragmentada em uma série
de necessidades independentes entre elas.
A pobreza urbana apresenta um paradoxo para os fins de avaliação e
de definição de políticas. Para os pobres, ela é um todo indivisível, uma
realidade cotidiana, enquanto por parte das instituições encarregadas
de erradicá-la, a pobreza é vista como um problema a ser enfrentado
através de uma série de programas, geralmente fragmentados, mal
coordenados, e parcialmente eficazes no melhor dos casos. Sem dúvida
alguma, a distância é grande entre a unidade da pobreza, tal como é
vivenciada pelos pobres, e a diversidade das respostas propostas pelas
instituições (Declaração do Recife, 1996).
31
Um projeto de redução da pobreza16 deve, pois, investir naquelas ações
que aumentam o patrimônio seguindo etapas claras:
¬ incrementar o patrimônio dos grupos mais vulneráveis;
¬ promover fatores que tendem a equilibrar o patrimônio;
¬ garantir a sustentabilidade dos benefícios conquistados com a ação do
projeto.
O projeto de reforço da comunidade do Planalto II, nasceu desta premissa.
O bairro constituiu-se a partir da transferência de cerca de 600 famílias da área
central, espaço que a comunidade havia ocupado no processo de construção da
cidade de Ipatinga, em Minas Gerais. Na operação de transferência, a prefeitura
teve o cuidado de manter unidas as famílias criando um novo bairro não muito
longe da área central. Da preocupação de não terminar o projeto com a construção das casas, mas transformá-lo em uma rede real de oportunidade de desenvolvimento da comunidade, nasceu o encontro entre a Prefeitura de Ipatinga, a
Comunidade do Bairro Planalto II e a AVSI. O objetivo desta parceria foi garantir
reais condições de desenvolvimento através das ações de consolidação e de
reforço das comunidades previstos logo depois da relocalização das famílias.17
16
Os passos operativos de um programa de redução de pobreza são apresentados em: GATTI & NOVARA. In: MAFFENINI,
2003, p. 14.
17
As principais ações de recolocação das famílias previstas no projeto foram apresentadas em SILVA, J. I. Rosas Guia
de Reassentamento Involuntário de População Urbana de Interesse Social. Programa Soma, Belo Horizonte 1999. No
documento são apresentadas também as diretrizes gerais do programa de relocalização da comunidade.
32
•
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33
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meio-ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo: Studio
Nobel, 1996. p.152-155.
•
35
CAPÍTULO 2
O Planalto II e o projeto de
fortalecimento da comunidade
Érlia E. Benevides
Paulo F. Bulos
A comunidade do Planalto II: aspectos históricos
A cidade Ipatinga, localizada no Vale do Aço, Minas Gerais, a 217 Km de
Belo Horizonte, cresceu sob influência marcante da industrialização, sendo
atingida pelo fluxo imigratório ocorrido nas cidades brasileiras durante as últimas
décadas. Esse fenômeno provocou o “inchaço” das cidades e o crescimento
desordenado dos centros urbanos, gerando áreas com graves problemas. Esses
espaços urbanos foram ocupados de maneira não planejada e tornaram-se
núcleos de pobreza cujas características são, dentre outras, o crescente nível de
violência, a falta de serviços básicos de infra-estrutura e a inadequação das edificações. Os seus habitantes geralmente têm insegurança quanto à posse do
terreno, possuem baixa escolaridade, dificuldades de inserção no mercado de
trabalho, fragilidades em sua saúde, precária participação comunitária, enfim,
são assolados por um alto grau de vulnerabilidade. O Planalto II foi formado por
muitas famílias que ocupavam a área central da cidade, algumas desde sua
fundação e outras a partir do “boom” de crescimento populacional provocado
pela implantação da indústria Usiminas, na década de 60. Nesta época, um
número elevadíssimo de pessoas e famílias foi atraído pela possibilidade de
conseguir um trabalho, ocasionando um aumento desordenado da área central
da cidade. Verificou-se uma rápida passagem de um município com características e hábitos ainda rurais para uma cultura mais urbana.
36
•
Para enfrentar esta situação, a Prefeitura Municipal de Ipatinga – PMI –
vinha realizando um conjunto de Programas de melhorias urbanas. Podemos
destacar o programa de intervenção na área central da cidade, o Programa Novo
Centro, financiado pelo PROGRAMA SOMMA, com o objetivo de remover a
população que ocupava irregularmente a parte baixa da cidade, em especial os
residentes das margens do Ribeirão Ipanema18. Tais programas deram origem à
construção do bairro Planalto II, onde seriam reassentadas as famílias retiradas
desta parte baixa da cidade.
A população dessa parte baixa, que viria a ser reassentada no Planalto II,
apresentava um conjunto de fatores que tornava seus moradores muito vulneráveis: do ponto de vista físico ocupavam áreas passíveis de alagamentos ao longo
do Ribeirão Ipanema, em habitações de baixa qualidade; do ponto de vista
social, configurava-se uma situação crítica que envolvia prostituição, uso de
álcool e drogas, desemprego, baixo nível de escolaridade e condições precárias
de saúde. Os moradores reassentados no Planalto II integravam dois grupos:
moradores das áreas que poderiam sofrer com os alagamentos e de áreas que
não corriam este risco, cuja remoção também fazia-se necessária para a reurbanização do centro da cidade, e inserção de comerciantes daquelas áreas.
Evidentemente, existiam, ainda que frágeis, alguns laços entre aqueles que viviam na mesma rua e no mesmo beco, mas o grupo que passou a constituir a
comunidade do Planalto II não configurava ainda, em essência, uma comunidade, pois tratavam-se de grupos diferentes, embora, do ponto de vista social, a
grande maioria vivesse situações de vulnerabilidade muito semelhantes.
Reassentados no Planalto II, num total de 600 moradias, os moradores
foram novamente divididos em dois grupos: o grupo de proprietários (300
moradias cujos núcleos familiares detinham a posse de imóveis na área afetada
pelo Projeto Novo Centro), e outros 300 domicílios cujas casas foram construídas em regime de mutirão, por aqueles moradores que residiam na área do
projeto, mas que não eram proprietários de imóveis.
Do ponto de vista social, os poucos e frágeis laços (provavelmente laços
construídos pelas necessidades) que ligavam de alguma forma as pessoas que
moravam mais próximas umas das outras antes da remoção, tornaram-se ainda
mais frágeis ou foram, em muitos casos, destruídos, dando origem ao isolamento de alguns, e a relações conflitantes em outros casos.
“O projeto Novo Centro, concluído em 1997, foi o maior programa de obras do projeto SOMMA em Minas Gerais e,
hoje, é apontado pelo Banco Mundial como referência para empreendimentos semelhantes em toda a América Latina.”
O projeto contou com investimentos de US$3 milhões, de uma parceria da Prefeitura com o Bird e o Governo do Estado.
(Fonte: http://www.ipatinga.mg.gov.br).
18
O PLANALTO II E O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE
•
37
“Acho um absurdo falar em construir duas igrejas, isto aqui é como se
fosse apenas um bairro, agora fica estas panelinhas.” (fala de uma
moradora do Planalto em encontro de pesquisa qualitativa, criticando
outros moradores que defendiam a criação de uma igreja para uma
parte do mutirão e outra para a parte dos proprietários)
“Quando mudamos para o Planalto, foi como se tivessem, com um
trator, arrancado todas as casas de minha rua e as recolocado aqui no
Planalto; não mudou ninguém de lugar; só que, hoje, parece que
ninguém mais se conhece, ninguém mais fala com ninguém...” (fala de
um morador do Planalto II em encontro de pesquisa qualitativa, ao
afirmar que os relacionamentos que havia entre os moradores de sua
rua perderam-se após a mudança).
“Quando tinha o mutirão todo mundo vinha porque queria ganhar a
casa, depois que ganharam, cada um foi para suas casas e é como se
ninguém mais se conhecesse” (fala de uma moradora do Planalto em
encontro de pesquisa qualitativa, comentando o isolamento dos moradores após terem recebido suas casas).
As famílias que passaram a integrar a comunidade do Planalto II não
eram, do ponto de vista histórico e sócio-cultural, o que se poderia denominar,
de imediato, uma comunidade, embora o Projeto Novo Centro as considerassem
assim, em função da ocupação de uma mesma área geográfica. O projeto as
denominava como: a “Comunidade do Planalto II”.
Ações anteriores ao projeto
Em 1997 foi assinado o primeiro convênio entre a Prefeitura de Ipatinga,
AVSI e a CDM, firmando uma cooperação técnica-financeira, que teve sua duração entre os anos de 1997 a 1998 (na 1ª fase), com o escopo de desenvolver
diretrizes para elaboração de um plano de intervenção contra a pobreza urbana
na cidade. O processo junto à PMI incluía a capacitação de técnicos para conhecer a questão da pobreza, para verificar maneiras de abordar e de intervir neste
problema existente nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)19, além de
incluir também a elaboração de um projeto de financiamento.
Para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Convênio, foram realizadas as seguintes atividades:
As Áreas de Especial Interesse Social são caracterizadas por apresentarem-se de forma homogênea e ocupadas por
uma população com baixíssima renda familiar, girando entre 0 e 3 salários mínimos.
19
38
•
1. O Curso de aperfeiçoamento, desenvolvimento e gerenciamento de programas
para a redução da pobreza urbana: o fenômeno da pobreza nas áreas urbanas
caracteriza-se por uma multiplicidade de fatores e implicações sócioeconômicas, físico-ambientais, etc. Portanto, para enfrentá-lo é necessário
planejar cuidadosamente ações multi-setoriais que tenham eficácia a médio
e longo prazo. Esta foi a premissa que orientou o Curso de Aperfeiçoamento
para 30 técnicos e gerentes da PMI, advindos de várias secretarias. O curso
capacitou-os para elaborar e gerenciar planos integrados de intervenção de
combate à pobreza urbana.
2. Diagnóstico e diretrizes de intervenção: de acordo com a metodologia de
intervenção, definiu-se que a abordagem da pobreza urbana na cidade seria
feita a partir da análise do patrimônio, procurando identificar a maior ou
menor vulnerabilidade das pessoas e da comunidade. A pesquisa foi realizada
em vinte e seis áreas consideradas como Áreas de Especial Interesse Social
que vinham constituindo-se em um desafio para a administração municipal.
A PMI vinha priorizando e atendendo gradativamente essa população menos
favorecida através de programas municipais, contudo o trabalho de diagnóstico visava conhecer melhor a realidade daquelas pessoas e integrá-las na
cidade como um todo, explicitando as demandas por elas exigidas, que
seriam respondidas através da formulação de programas públicos. Os dados
e informações foram coletados em campo através de:
¬ RETRATO DA COMUNIDADE: Foi realizada uma pesquisa amostral, intitulada “CONVIDA” (Condições de Vida da População), com 850 entrevistas,
para a elaboração do diagnóstico da situação de vida das comunidades
das áreas de especial interesse social da cidade. As informações levantadas compuseram um banco de dados georeferenciado que permitiu
visualizar os problemas que afligem a população e as soluções por ela
encontradas;
¬ INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: As secretarias de Saúde e
Educação forneceram as informações sobre os programas em andamento
e os serviços por elas oferecidos. O sistema GIS (Sistema de Informações
Geográficas), por conseguinte, relacionou geograficamente esses serviços
e programas para a análise de sua eficiência e eficácia frente às demandas
das comunidades carentes pesquisadas;
¬ INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS: Formulou-se uma representação geográfica de todos os dados coletados utilizando como base cartográfica o
levantamento aerofotogamétrico da cidade, e também a divisão administrativa dos bairros e regionais fornecidos pelo DATASERV (setor de informática da PMI).
Uma vez montado o sistema de informações com base nos produtos,
mapas, tabelas e gráficos foi elaborada a análise da pobreza na cidade e o
•
39
documento “Retrato da Pobreza Urbana de Ipatinga/ Diretrizes para Redução”,
contendo o diagnóstico e as diretrizes de intervenção contra a pobreza nas AEIS
pesquisadas.20
3. Projeto de pós-ocupação: O passo seguinte da formação consistiu na
construção de um projeto piloto para uma intervenção integrada contra a
pobreza urbana na área escolhida, o Planalto II, servindo de base para a
multiplicação do processo nas demais áreas pobres da cidade. A população
do Planalto II foi escolhida como objeto do projeto porque, embora já
tivessem recebido uma intervenção do ponto de vista urbanístico, com a
construção das casas, faltava ainda um programa que interviesse nos demais
elementos do patrimônio que ficaram sem uma atenção devida. Resgatando
novamente o conceito de pobreza, a partir da análise do patrimônio, uma
intervenção apenas no elemento moradia não ajudava a enfrentar integralmente a situação de pobreza daquelas pessoas. Através da pesquisa quantitativa e qualitativa, iniciava-se o primeiro passo de conhecimento junto
àquela comunidade. Todos os dados e informações levantadas, bem como os
contatos com moradores e atores locais, foram fundamentais para entender
os pontos de maior vulnerabilidade daquelas pessoas, no que se refere a seus
aspectos materiais, humanos e sociais. O encontro inicial com os moradores
tornou possível a compreensão de alguns aspectos: o cotidiano da comunidade, o perfil de moradores e de suas lideranças, os relacionamentos travados
ou não e como as pessoas moviam-se frente à sua realidade de vida. Os
contatos por ocasião das pesquisas deixavam prever uma abertura para um
trabalho em conjunto, e mais que isso, alguns chegaram mesmo a expressar
o desejo de que o trabalho social desenvolvido junto a eles, como o do
mutirão de construção das casas, voltasse a acontecer.
As diretrizes indicadas passaram a integrar o texto do projeto de pósocupação para o Planalto II, então denominado: Projeto de Fortalecimento da
Comunidade do Planalto II, encaminhado ao Ministero degli Affari Esteri – MAE,
do Governo Italiano, para obtenção de financiamento. Portanto, o projeto visava
fortalecer a comunidade beneficiada pelo programa de reassentamento, garantindo a estabilidade do incremento feito em relação ao patrimônio habitat, e o
desenvolvimento das demais componentes do patrimônio daquela população,
utilizando uma metodologia de intervenção integrada contra a pobreza urbana.
Tendo sido aprovado em setembro de 1999, o projeto teve sua implantação
neste mesmo ano.
20
A elaboração do documento “Retrato da Pobreza Urbana de Ipatinga/Diretrizes para Redução” contribuiu ainda com a
PMI para inscrição no Programa Habitar BID – Programa Viver Melhor; onde os estudos iniciais e os dados foram
aproveitados na elaboração do documento a ser apresentado para aprovação do financiamento. O fato de a PMI ter
iniciado tais estudos no momento da disponibilidade dos recursos pelo BID, fez com que a cidade tenha sido a primeira
do Estado a conseguir o financiamento do Habitar Brasil/BID.
Percurso das Ações voltadas à Redução da Pobreza Urbana na Cidade de Ipatinga
Curso sobre Intervenções
para Redução da Pobreza Urbana
na cidade de Ipatinga
Estudo da Pobreza na Cidade:
Etapa de conhecimento
Elaboração de diretrizes de planos
municipais de redução da pobreza
¬ Capacitação de técnicos e administradores para o estudo de formas
de abordagens da pobreza urbana.
¬ Definição das 26 áreas que
integrariam o estudo sobre a
pobreza na cidade.
¬ Tratamento dos dados levantados
Módulo I: abordou a problemática da
pobreza urbana, métodos de intervenção e as formas de participação das
comunidades. Foram apresentados
estudos de casos brasileiros e do PGU
(Programa de Gestão Urbana) do Banco
Mundial; experiências de microcrédito
(Banco do Povo); métodos e
instrumentos usados no processo de
integração urbana; experiência da
CDM/AVSI em urbanização de favelas
em Belo Horizonte - MG e em Salvador BA. Completando esse primeiro módulo
foram apresentados os programas de
promoção social, desenvolvidos pela
administração municipal de Ipatinga,
nas áreas de saúde, educação,
habitação e meio ambiente.
Módulo II: foi dedicado aos técnicos
que utilizariam os instrumentos informáticos. Foram ministradas aulas de
Banco de Dados, de Semiologia gráfica
e de Software: Mapinfow e AUTOCAD.
Além das aulas, os técnicos puderam
fazer um estágio nas dependências da
CDM, trabalhando com os próprios
dados coletados em Ipatinga.
¬ Estudo de instrumentos para
intervir contra a pobreza existente
na cidade (a partir dos elementos
do patrimônio).
¬ Definição de instrumentos adequados à leitura da pobreza na cidade
conforme a abordagem da pobreza
utilizada no estudo.
¬ Montagem das equipes para
realizar a coleta de dados.
¬ Contato com as comunidades e
mobilização para as pesquisas.
¬ Realização das pesquisas nas
comunidades.
¬ Elaboração de um projeto piloto de
ações integradas contra a pobreza
e encaminhamento do projeto para
obtenção de financiamento.
¬ Definição dos Indicadores a serem
avaliados.
¬ Geo-Processamento dos dados.
¬ Elaboração dos diagnósticos dos
dados.
¬ Definição das diretrizes de
intervenção contra a pobreza na
cidade.
Hierarquização de áreas em
função de critérios para o
Programa Habitar Brasil-BID
Início da Implementação
do Projeto
¬ Assessoria à administração
Municipal para elaboração de
instrumentos de suporte à
elaboração de projetos para
intervenção nas áreas pobres da
Cidade. Tudo isso, a partir das
diretrizes de intervenção contra
pobreza na Cidade:
¬ Retomada do percurso de trabalho
sobre a pobreza na cidade.
¬ Documento de Hierarquização
da pobreza na cidade.
¬ Definição das diretrizes metodológicas
¬ Reapresentação do projeto para a
equipe da prefeitura.
¬ Definição da equipe de gestão e dos
técnicos e secretarias para
trabalhar no projeto.
¬ Assinatura de convênio/ cooperação entre AVSI, CDM e PMI.
¬ Contato inicial com a comunidade.
¬ Apresentação do projeto à comunidade e atores sociais presentes.
¬ Implementação das ações
•
43
A situação inicial dos elementos do patrimônio da comunidade do
Planalto II
Definida a abordagem com a qual seria analisada a pobreza na cidade, foi
realizado um conjunto de estudos sobre a situação de cada fator do patrimônio
das pessoas do bairro Planalto II. As informações que constituem esse retrato
inicial da comunidade são relativas ao momento da elaboração do projeto em
1997 e a algumas alterações identificadas em 1999, ano em que o mesmo
começou a ser desenvolvido. Abaixo apresentamos os dados mais relevantes
para nosso propósito de discutir o projeto realizado e as mudanças surgidas na
comunidade a partir de tais intervenções. Para uma melhor compreensão da
situação inicial da comunidade, conferir Anexo 1.
Capital Social
Existia na comunidade, em 1997, uma capacidade organizativa muita
fraca, centrada em uma liderança intitulada “o presidente do Bairro”. Apesar do
título, era uma liderança pouco representativa e não conseguia mobilizar e
organizar a comunidade para o enfrentamento dos principais problemas vividos
pelos moradores. Havia uma carência de serviços urbanos no bairro e uma difícil
acessibilidade a alguns serviços públicos nos bairros vizinhos. A pesquisa
apontou que em 79% dos domicílios não havia qualquer envolvimento com a
Associação de moradores; 74% declararam que não se envolviam em nenhum
tipo de atividade de caráter comunitário. Apesar da pouca representatividade da
associação de moradores, 52% dos domicílios pesquisados, reconheciam que as
reivindicações de melhorias para o bairro eram feitas através desta instituição
comunitária. Havia na comunidade um nível elevado de fragmentação, uma falta
de confiança naquilo que o grupo poderia fazer e uma falta de direção quanto ao
quê fazer. Era pequena a vivência de uma experiência de participação, não
apenas enquanto voto, mas no sentido de ter parte em determinadas decisões
que afetariam suas vidas, seja assumindo responsabilidades e tendo parte nos
benefícios, seja assumindo os prejuízos decorrentes das decisões.
Dos recursos físicos reconhecidos pelos moradores como espaço formal de
referência para as atividades comunitárias, apareceu a Casa Social21 do Planalto
como o mais representativo, sendo citado por 31% dos domicílios pesquisados.
A creche, a casa do presidente do bairro ou de outros membros da associação e
as escolas foram citados em conjunto por 34% dos domicílios entrevistados. A
pesquisa qualitativa identificou a grande demanda por área de lazer, área de uso
coletivo e áreas verdes na comunidade. Reclamavam, ainda, um trabalho de
Casa Social: casa construída na época do mutirão de construção das casas e destinada para atividades sociais (cursos,
oficinas, reuniões, etc) junto à comunidade.
21
44
•
educação ambiental junto aos moradores, já que as áreas que poderiam ser destinadas a esse fim, ou estavam completamente poluídas e descuidadas, no caso
das lagoas, ou com restrição de uso, no caso do campo de futebol do Veneza –
que apesar de ter o nome do bairro vizinho, localizava-se dentro do Planalto II.
A pesquisa refletiu a posição dos moradores quanto à segurança dentro da
própria comunidade e sobre a oferta de serviços de vigilância e policiamento. A
maioria dos domicílios pesquisados, 62%, afirmaram que a comunidade tinha
problemas com segurança. Dentre os mais enumerados apareciam: roubos com
42,8%; envolvimento com drogas com 16%; mesmo percentual para brigas de
rua e ainda 6% de violência, estupros e falta serviços de policiamento. Havia por
parte de 49% dos domicílios a reclamação de que o bairro contava com este tipo
de serviço somente esporadicamente. A população da cidade de Ipatinga
adotava, diante dos moradores do Planalto II, uma atitude de preconceito sócioeconômico que, além de os excluir da possibilidade de se inserirem no mercado
de trabalho, trazia conseqüências para o desenvolvimento da auto-estima das
pessoas, que se percebiam como incapazes e marginalizadas pela sociedade,
bem como prejudicava os relacionamentos entre os moradores. Essa desconfiança da população de Ipatinga em relação às pessoas que residiam no Planalto
II acabou por se transformar em desconfiança entre os próprios membros da
comunidade, o que reforçava a sua fragmentação.
A rede de apoio e de serviços à comunidade do Planalto II era pouco
extensa nos primeiros anos do assentamento. Os serviços, bastante restritos,
localizavam-se no entorno e não havia uma escola que atendesse diretamente
aos residentes do local, nem uma unidade de saúde nas imediações. A creche
construída durante o mutirão estava fechada e bastante danificada; a Casa
Social, erguida nesta mesma época, realizava ainda algumas atividades pontuais
como cursos, mas não mais com a mesma intensidade da época do mutirão; a
Associação de Moradores, que não tinha uma sede, não apresentava uma grande
capacidade organizativa e nem conseguia atrair outros atores para intervirem na
comunidade.
A situação em 1999, ano de início da implementação do projeto, era um
pouco diferente. A Casa Social havia sido fechada, e não mais desenvolvia atividades junto aos moradores. Por outro lado, a rede de serviços e de apoio à comunidade havia se ampliado um pouco, embora seus integrantes trabalhassem de
maneira isolada sem estabelecerem intercâmbios entre si, apesar de atenderem
ao mesmo público. Outra característica dessa rede é que muitos prestavam seus
serviços sem envolver-se com o desenvolvimento mais global da comunidade. A
construção da Escola Municipal Paulo Freire e a reforma da creche, que agora
estava em funcionamento, constituíram os resultados do trabalho da rede. Na
área da saúde, foi construída uma unidade de saúde no bairro Veneza, vizinho
ao Planalto II. Com relação aos atores comunitários, havia sido criada uma
•
45
associação de moradores de adolescentes, um grupo de agentes de saúde mirim,
um grupo de mães da creche e o Grupo de Mulheres Marginalizadas que surgiu
na época do mutirão e também voltara a atuar em apoio às mulheres da comunidade. A administração pública fazia-se presente naquele momento com a
Secretaria de Educação, de Saúde e da Habitação – esta última realizando o
monitoramento da situação habitacional e de ocupação no bairro. Havia ainda
uma ONG local, a ARCA de Noé, que começava a desenvolver cursos de
qualificação profissional para os moradores.
Relações Familiares
Entre os domicílios cujos chefes de família eram casados, prevaleceu em
73% a chefia de homens; nos demais, as mulheres assumiam esse papel. O fato
de os domicílios apresentarem uma estrutura instável e de muitos serem
mantidos e dirigidos por mulheres, havia, especialmente no contexto desta
comunidade, um peso ainda maior. Além do baixo nível de escolaridade, pouca
capacitação, subempregos e baixos salários, aspectos comuns em áreas de
concentração de pobreza, havia um agravante em relação às mulheres do
Planalto II. Estas, sendo oriundas da zona boêmia e da prostituição da cidade de
Ipatinga, mesmo mudando para o Planalto II e procurando uma nova ocupação,
pelo fato de não terem um marido, continuavam sendo recriminadas ou tinham
grande dificuldade de conseguir qualquer trabalho. A condição sócio-econômica
era bastante instável: os baixos rendimentos aliados a um número elevado de
integrantes nos domicílios e, pelo contrário, um pequeno número de pessoas que
trabalham para manter o sustento da casa, fazia com que fosse alto o índice de
dependência econômica domiciliar.
Educação
O baixo nível educacional, confirmado pelas pesquisas realizadas junto
aos moradores do Planalto II, evidenciou que nenhuma pessoa da comunidade
havia conseguido chegar até a universidade. Ao segundo grau, somente 5,51%
dos moradores tinham tido acesso. A grande maioria, correspondente a 63,98%
das pessoas, não ultrapassava o primeiro grau. O índice de analfabetismo era
bastante elevado, cerca de 10,5%, concentrados na população com idade acima
de 25 anos. Era evidente que os moradores do Planalto II deixavam a escola
muito cedo sem, sequer, concluir o ensino básico. Este fato foi confirmado pelo
grau de escolaridade dos moradores. Levantamos o número de pessoas com
idade entre 07 e 20 anos que já tinham abandonado a escola, na época da
pesquisa. O Planalto II apresentava dentre as várias áreas pobres da cidade, um
dos maiores índices, cerca de 22%, de pessoas nessa faixa etária. Outro sério
problema era o atraso escolar, ou seja, o número de alunos que apresentavam
defasagem entre idade e série. O percentual de alunos que apresentava atraso
escolar atingia a casa dos 26%. Ouvindo alguns pais comentarem sobre esses
46
•
indicadores, vários imputavam grande parte dos problemas aos próprios filhos
que, segundo eles, seriam desinteressados ou com dificuldades de aprendizagem. Por sua vez, foi amplamente confirmada, por 80% das famílias, a falta de
participação das mesmas na vida escolar dos filhos. Sobre este fato houve uma
reclamação firme por parte dos educadores. Apenas 20% informaram que interagiam de forma ativa na vida escolar dos filhos, levando-os à escola, ajudando
nas tarefas de casa ou participando das atividades pedagógicas. A aproximação
famíliaescola foi uma das linhas educativas adotadas ao longo do projeto.
Os programas de recuperação de série e educação de jovens e adultos
(DESAFIO e MOVA) da prefeitura não eram muito conhecidos pelos moradores
do Planalto II. Em apenas 24% dos domicílios eles afirmaram conhecê-los,
sendo que em apenas 16% houve pessoas que já haviam participado ou que
estavam participando do MOVA. Este percentual é o mesmo que o dos alunos
que freqüentavam o reforço escolar. O DESAFIO, sendo um programa vinculado
ao ensino regular, garantia uma maior participação dos moradores nas escolas
onde estudavam. Assim, em 50% dos domicílios havia alunos que participavam
desse programa. Em 1999, no cenário da educação ocorreram alterações. Houve
a implantação da Escola Municipal Paulo Freire e dos programas educacionais,
Desafio e Mova, que já existiam na cidade e foram estendidos ao bairro.
Trabalho
A comunidade do Planalto II apresentava um índice de 32,6% de pessoas
que trabalhavam e geravam renda, e 7,1% de pessoas desempregadas. Entre
aqueles que se encontravam trabalhando, apenas 15,7% possuíam estabilidade,
isto é, trabalhavam com carteira assinada; 32% tinham contrato de trabalho
temporário e 52% desenvolviam atividades esporádicas, sem vínculo formal,
carteira ou contratos assinados e sem regularidade na atividade, fato que, além
de impor grande vulnerabilidade aos núcleos familiares destes trabalhadores,
contribuía para ocultar as reais taxas de desemprego na comunidade.
Além de questões conjunturais que dificultavam o acesso ao mercado de
trabalho a qualquer trabalhador, a população em idade ativa do Planalto II
expunha ainda dois sérios agravantes. O primeiro deles, diz respeito ao nível de
escolaridade dos trabalhadores, que era muito baixo. Tomando por base os
desempregados, 72% não ultrapassavam o primeiro grau, sendo que 28% deles
possuíam apenas o nível primário de escolarização, e apenas 11% conseguiam
chegar até o segundo grau. O segundo aspecto dificultoso é que a força de
trabalho do Planalto II era composta em sua maioria por pessoas com pouca ou
nenhuma qualificação profissional, exercendo, geralmente, ocupações como:
faxineiros, zeladores, ajudantes de pedreiros, domésticas, vigias, etc.
Foi evidenciada uma baixa pré-disponibilidade dos moradores para empreendimentos próprios. Em termos percentuais, existiam no Planalto II, em 1997,
•
47
9% de trabalhadores autônomos. Entre os que tinham algum tipo de empresa,
observa-se que as condições eram, em sua maioria, muito débeis do ponto de
vista econômico, gerencial e da estrutura física.
Saúde
Uma questão relevante em relação a este tema e diretamente ligada aos
cuidados com ele, diz respeito à concepção que se tem da saúde e das posturas
tomadas para garantir sua manutenção. Os dados apresentados mostram que
para a comunidade do Planalto II a saúde era pensada sob o prisma da doença,
logo, os cuidados com ela eram relativos à cura de algum incômodo. Para ilustrar
tal afirmativa, foi constatado na época que a procura pelo sistema de saúde
acontecia, em 81% dos casos, nas situações de emergência. Apenas 17% dos
entrevistados afirmaram a procura dos serviços públicos de saúde para prevenção. Outras posturas identificadas pelos moradores foram a automedicação e
a medicina alternativa.
Quanto ao quadro epidemiológico, as doenças mais freqüentes nos
domicílios, entre os adultos, foram: as doenças respiratórias com 17,5%,
seguidas pela hipertensão com 12,5% e depressão com 10%. Entre a população
infantil, em 32% dos domicílios houve casos de doenças respiratórias (gripes,
laringites e faringites), seguidas das parasitoses citadas em 25% e bronquite em
21%. Outras doenças como diarréias (em crianças), diabetes, alcoolismo,
pneumonia (em adultos) também foram citadas, mas com menores índices de
ocorrência. Essa discussão sobre as principais incidências de doenças na
comunidade, suas causas e formas para controlar e/ou eliminar o problema,
passaram a integrar, quando da implantação do projeto, o trabalho com o grupo
de moradores e agentes espontâneos de saúde.
O acesso aos serviços de saúde era dificultado pela ausência de uma
unidade de atendimento na comunidade ou próxima dela. Com isso, a maioria
dos moradores, 72%, precisava deslocar-se até a Unidade de Saúde do Centro.
Os demais, 11% da população, para o tratamento destas doenças, procuravam
o Pronto Socorro Municipal; 8%, destinavam-se à Unidade de Saúde Canaã.
No cenário da saúde, em 1999, verificou-se que o acesso aos serviços de
saúde foi facilitado pela construção da unidade de saúde no bairro Veneza,
vizinho ao Planalto II. Apesar de haver agentes espontâneos de saúde no bairro,
estes não contavam com uma formação, orientação e instrumentos adequados
que os ajudassem a enfrentar este problema, embora tivessem um grande
interesse e disponibilidade. Outro recurso identificado no ano da implantação do
projeto foi o grupo de Agentes de Saúde Mirim, criado com o propósito de ajudar
a comunidade a refletir sobre questões relativas a sua saúde e sobre como
prevenir as doenças.
48
•
Habitat e Meio Ambiente
As casas que foram construídas no bairro Planalto II possuíam infraestrutura básica completa (água, luz e esgoto), e as moradias constituíam o
patrimônio mais fortalecido da comunidade naquele momento. Apesar de estar
localizado em uma bela área, o bairro apresentava, do ponto de vista físicoambiental, alguns pequenos problemas. Localizado como que dentro de uma
concha, fazia-se necessário uma intervenção urbanística para impedir que as
águas das chuvas, que desciam das encostas, chegassem até as casas localizadas mais próximas a elas, oferecendo risco aos moradores e danos às moradias. Esse problema exigiu a construção de canaletas para conduzir a água das
encostas até a parte baixa, desaguando em uma das lagoas existentes no bairro.
Esta obra viria a ser o ponto de partida para discussão com os moradores sobre
intervenções na comunidade e sua importância, e para verificação de formas de
envolvimento e de preservação da mesma. Esta discussão abriu a portas para
um permanente diálogo ao longo de todo projeto. O segundo aspecto ambiental
que merecia atenção era justamente as lagoas. Existiam no bairro três pequenas
lagoas muito degradadas e que demandavam um modo de atuar que as requalificasse para que viessem a constituírem-se de fato em um recurso e não em uma
fonte de problemas, como o surgimento de doenças transmissíveis por vias
hídricas. Apesar do nível da urbanização, havia em certas partes do bairro alguns
focos de lixo que também exigiam uma ação direta. Por fim, as encostas ao redor
de todo bairro necessitavam, em quase toda sua extensão, de intervenções de
revegetação para evitar a erosão do solo ou a ocupação irregular destas áreas.
Objetivos e Resultados
Visando, como primeiro objetivo, contribuir para a melhoria das condições
de vida da comunidade, o projeto não pretendia resolver os problemas apontados
na descrição inicial, uma vez que, além do tempo previsto para a intervenção ser
insuficiente, dependia também de todo um contexto ligado ao cenário sóciopolítico-econômico nacional. Contudo, buscávamos favorecer processos que
permitissem à comunidade constituir uma identidade própria, que a ajudasse a
assumir uma forma de responsabilidade diante das situações a serem resolvidas
gradativamente, através de uma construção empenhada dos seus membros.
Também buscávamos facilitar o acesso do bairro aos serviços da cidade (educação, saúde, trabalho, etc), integrando aquela comunidade recém-formada, sobretudo os grupos vulneráveis, ao restante do cenário urbano.
Para alcançar este primeiro objetivo, foram definidos os quatro primeiros
resultados do projeto: fortalecimento da comunidade; recuperação escolar dos
adolescentes e alfabetização de adultos; geração de emprego e renda e integração ao mercado de trabalho e, por fim, aumento do acesso aos serviços de saúde
básica e educação ambiental. A definição dos quatro primeiros resultados do
•
49
projeto pode ser entendida de forma conjunta, pois se refere aos problemas mais
evidentes vivenciados pelos moradores do Planalto II.
O segundo objetivo diz respeito à capacitação de pessoal administrativo da
prefeitura local e à definição de metodologias e instrumentos adequados para
enfrentar a pobreza com todos os seus determinantes em cada realidade específica. Isto permitiria a continuidade da capacitação realizada no convênio anterior.
Neste segundo objetivo, devem ser agregados os resultados já alcançados através
do percurso voltado à compreensão do tema pobreza e da intervenção contra o
problema na cidade de Ipatinga ao longo dos trabalhos já realizados.22 Embora
tenha havido intervalos entre a etapa de conhecimento e planejamento de ações
contra a pobreza na cidade e esta fase de intervenção de um projeto piloto integrado a favor do fortalecimento da comunidade, o projeto do Planalto II representa esta seqüência de práticas voltadas à finalidade a que foram propostas.
Portanto, o projeto foi estruturado através de seus objetivos, resultados e
atividades para alcançar metas em três níveis:
1. fortalecer a comunidade como um todo;
2. potencializar pessoas que pudessem continuar ajudando a comunidade a
desenvolver-se;
3. fortalecer grupos específicos que se encontravam em situação de maior
vulnerabilidade.
Resultado A: Fortalecimento da identidade da comunidade
A ausência de identidade com o novo espaço e entorno; laços sociais
frágeis e/ou fragmentados entre moradores; lideranças pouco representativas e
com uma baixa organização comunitária; conflitos sociais; alcoolismo e drogas
constituíram, como já vimos, os principais problemas. Entretanto, contávamos
com recursos presentes na própria comunidade: as pessoas respondiam positivamente aos chamados à participação e apresentavam um desejo de mudança
expresso através de pedidos de ajuda à organização da comunidade; já existia
uma criatividade e talentos, mesmo que escondidos e isolados em cada moradia.
A existência de um conjunto de atores intermediários, já atuando na área, facilitava a proposta de um trabalho integrado.
Desenvolver este resultado implicava em enfrentar com moradores do
Planalto II o tema da identidade em relação ao espaço, ao grupo e a si mesmos
(ou a uma identidade pessoal). A identidade em relação ao espaço consistia em
trabalharmos um processo de identificação com o espaço físico, com as casas,
22
Veja Ponto 2: “Ações Anteriores ao Projeto” deste mesmo capítulo.
50
•
com os equipamentos e espaços públicos, buscando favorecer um processo de
apropriação do bairro. Sentindo o espaço como algo próprio, as atitudes de
cuidado, preservação e manutenção do bairro estariam contribuindo não apenas
com o lugar como habitação deles, mas com o processo de identificação da
comunidade. A identidade em relação ao grupo referese à necessidade de se
fortalecerem os laços de solidariedade e está ligada também à capacidade de se
reconhecerem como uma comunidade mesmo. Por fim, intervir junto à identidade pessoal significava contribuir com processos que superassem o estigma que
os moradores carregavam diante do restante da cidade e que trazia conseqüências diretas tanto para o processo de integração social, quanto para a autoimagem e autoconfiança deles mesmos. Este se constituiu em um grande desafio, e orientou metodologicamente o desenvolvimento do percurso de trabalho,
apresentando-se em duas frentes, que, na prática, cruzavam-se: uma delas contava com as pessoas da comunidade e grupos organizados, e a outra, com os
atores sociais que atuavam na área.
As ações mais concretas como a construção das obras do parque, da praça
e do salão comunitário tinham como motivação o aspecto mais fundamental a
ser trabalhado inicialmente: a redescoberta das capacidades e talentos das
pessoas, resgatando a identidade delas e procurando fortalecer a idéia de
comunidade. Buscou-se trabalhar para que os laços se mantivessem firmes e o
novo espaço de moradia valorizado, tornando fortes a solidariedade e a
responsabilidade pessoal e coletiva.
A operacionalização do primeiro resultado pode ser dividida em quatro
grandes blocos:
a. o encontro com a comunidade;
b. a construção de equipamentos de uso coletivo;
c. a criação de instâncias de participação e trabalhos conjuntos e do processo
formativo dos atores sociais envolvidos;
d. as ações integradas aos outros resultados do projeto.
Resultado B: Recuperação escolar de adolescentes e alfabetização de
adultos
Durante o intervalo entre a apresentação do projeto ao financiador e a sua
aprovação, muitas demandas educacionais da comunidade foram atendidas,
como já estava previsto. Foram implantadas a Escola Municipal Paulo Freire e
programas educacionais, tais como DESAFIO e MOVA.
Com base no cenário da educação no momento da implementação do
Projeto, percebeu-se que a situação exigia ainda investimentos mais qualitativos,
no sentido de potencializar o processo de ensino/aprendizagem dos alunos do
Planalto II. Segundo professores e diretores das escolas, os alunos continuavam
•
51
apresentando problemas psicológicos, de aprendizagem e de comportamento.
Definiu-se por uma metodologia de trabalho que mantinha a lógica das intervenções sobre os demais fatores do patrimônio: a intervenção sobre a educação
formal deveria atuar no sentido de estimular os alunos, a partir de atividades que
permitissem aos mesmos mostrarem suas capacidades, para, então, influir sobre
os demais aspectos.
As hipóteses sobre as linhas de intervenção foram as seguintes:
¬ em relação aos alunos, acreditamos que a sensibilidade artística, a habilidade
esportiva e a facilidade para o aprendizado prático, aspectos que caracterizavam os alunos do Planalto II, indicavam a possibilidade de desenvolvimento
de ações de suporte. Assim, atividades de caráter esportivo, artístico, profissionalizante e outras vinculadas ao projeto poderiam trazer à tona a capacidade de enfrentar os problemas de aprendizado;
¬ em relação aos familiares, a hipótese era que a realização de atividades de
suporte social às famílias contribuiria para melhorar o processo educacional
dos alunos do Planalto II, visto que seus problemas de aprendizado eram
decorrentes, em sua maioria, das dificuldades sócio-econômicas que enfrentavam em suas famílias. Visávamos oferecer uma atenção aos responsáveis
pela vida escolar da criança, ajudando-os a identificar aquelas atitudes e cuidados que eles poderiam dispensar aos filhos, o que favoreceria o compromisso e sucesso escolar destes;
¬ em relação aos profissionais das instituições educativas, pretendíamos ajudar
a olhar e enfrentar as dificuldades comuns que vivenciavam, identificando
tanto o problema e suas possíveis causas, quanto as propostas para superá-lo.
Além disso, buscávamos-se responder a algumas necessidades da creche
situada no bairro: a ampliação da estrutura física, que possibilitaria um aumento
no número de vagas para as crianças e melhores condições de desenvolvimento
de atividades pedagógicas, e o treinamento das educadoras através de oficinas
de formação que desenvolvessem temas específicos de seu trabalho cotidiano,
os quais não eram abordados pelos programas de formação disponíveis pela
prefeitura.
Resultado C: Geração de emprego e renda
A filosofia do projeto, que coloca como premissa a recuperação da dignidade e dos valores humanos, neste resultado parecia ainda mais vital, pois aqui
se tratava de fazer com que as pessoas em idade ativa reencontrassem sua autoconfiança e pudessem acreditar em suas habilidades e capacidades, especialmente por tratar-se de uma população com baixa escolarização, sem qualificação
profissional, vivendo às margens das indústrias e sem acesso às oportunidades
de emprego. Neste sentido, foi importante o envolvimento de muitos trabalhado-
52
•
res com as demais ações desenvolvidas no projeto, porque descobriram o talento
para cuidar do parque e dos equipamentos coletivos, e serviu, ainda, como motivação para iniciar um percurso ainda mais complexo no qual tornava-se necessário identificar habilidades, melhorá-las através de capacitação e colocá-las no
mercado através de força de trabalho ou através de produtos e serviços, no caso
dos empreendedores autônomos.
A primeira fase da operacionalização deste resultado do projeto foi dedicada ao conhecimento e ao levantamento de informações para definição das
diretrizes de geração de renda a serem implementadas. Assim sendo, antes de
planejar as ações procurou-se conhecer e identificar:
¬ recursos dos moradores; suas condições de conseguir emprego;
¬ instrumentos e programas disponíveis no mercado;
¬ oportunidades econômicas do mercado local;
¬ pessoas atuantes com as quais pudéssemos estabelecer parcerias.
Visando a realização deste resultado do projeto, foram fundamentais para
a melhoria das condições de inserção no mercado de trabalho e da geração de
renda, o seguinte tripé de ações:
¬ Formação Humana que valorizava e potencializava o saber e a capacidade
criativa de cada pessoa;
¬ Capacitação Técnica para dotar os trabalhadores e empreendedores das
mínimas condições exigidas pelo mercado;
¬ Articulação de Parcerias para inserir trabalhadores, produtos e serviços no
mercado, quebrando assim, as barreiras impostas pelo estigma carregado por
serem moradores do Planalto II.
Resultado D: Aumento do acesso aos serviços de saúde básica e
educação ambiental
Da mesma forma, na área da saúde, o cenário havia se alterado. Uma
unidade de saúde havia sido construída, como planejado. Também neste caso,
partimos do princípio que a oferta do serviço não se converte automaticamente
no acesso ao mesmo, mas este tem a ver sobretudo com a educação da população para os cuidados com a saúde.23 Definimos, então, por uma metodologia
coerente com a lógica que vinha pautando todas as demais linhas de ação do
23
Em visitas às escolas da localidade, houveram depoimentos de profissionais referindo-se à falta de educação para os
cuidados com a saúde verificada em parte da população do Planalto II, utilizando como fator explicativo o não-acesso
aos serviços ainda que ofertados com boa qualidade e grande disponibilidade.
•
53
projeto: conhecer e identificar as demandas, os problemas de saúde enfrentados
pela população e os meios disponíveis para enfrentá-los, entendendo se, de fato,
o recurso disponibilizado estava sendo acessado por todas as famílias da
comunidade.
Considerando a pouca preocupação das pessoas com atividades cotidianas de prevenção e a existência de iniciativas dos atores locais voltadas a ajudar
os moradores a pensarem sua própria saúde, foram determinadas três diretrizes
de trabalho:
¬ a primeira, seria desenvolver com os moradores um percurso educativo que
passasse pela discussão dos problemas de saúde e pela identificação das
causas, propondo-se medidas preventivas quando se tratasse de causas controláveis e ajudando na compreensão da rede de serviços de apoio existente
e identificando a melhor forma para acessá-la;
¬ a segunda diretriz dizia respeito à potencialização do trabalho dos atores que
já vinham realizando atividades na área da saúde na comunidade, como o
Centro de Saúde e o Grupo de Agentes de Saúde Mirins;
¬ a terceira, seria realizar ações de saúde, também como parte do processo formativo, que permitissem enfrentar alguns problemas vividos pelos moradores
do bairro.
Assim, para se alcançar um “Aumento do Acesso ao Serviço de Saúde
Básica e Educação Ambiental” definiu-se por realizar percursos formativos junto
à comunidade e aos atores sociais que trabalhavam com saúde, com o intuito de
que este problema pudesse ser enfrentado por todos. Entendendo que as questões da saúde tinham que ser pensadas em relação conjunta com vários outros
aspectos como habitação meio ambiente, educação, foram estabelecidas várias
ações integradas que tinham ligação direta com estas questões.
A outra vertente das ações relativas a este resultado do projeto era
referente à questão ambiental. Levando-se em conta, por um lado os problemas
ambientais do bairro, mas também a riqueza de recursos existentes, considerando a necessária e efetiva integração das atividades de educação ambiental
às demais em desenvolvimento no projeto, sobretudo com aquelas ligadas à
saúde e à organização comunitária, decidiu-se que as ações deveriam ajudar na
identificação dos aspectos da configuração ambiental que afetavam a saúde
para, juntamente com os outros atores da comunidade e moradores, buscar
soluções.
Portanto, prevaleceu, na definição do percurso para desenvolvimento deste
resultado, a seguinte lógica: a identificação de causas dos problemas de saúde;
a identificação de respostas da própria comunidade e da rede de apoio; o início
do trabalho de fortalecimento das ações dos atores e do intercâmbio entre eles;
54
•
a aproximação entre os serviços de saúde e a população e a realização de atividades para enfrentar alguns problemas indicados. Na seqüência do projeto,
procurou-se aprofundar a capacitação técnica de um grupo de pessoas atuantes
para melhorar a forma de atender as necessidades da população. Por sua vez,
quanto à questão ambiental, optou-se pela integração transversal das atividades
de educação ambiental às demais em desenvolvimento no projeto, por acreditarse que dessa forma seria possível alcançar resultados mais duradouros no que
se refere ao tema.
Quadro Lógico
O Quadro Lógico “é um instrumento de gestão de cada fase do ciclo do
projeto. Ele é um ‘instrumento mestre’ a partir do qual se elaboram outros como
o calendário de execução e o plano de monitoramento, por exemplo”.24 Através
dele apresentamos de forma sintética e lógica os objetivos do projeto, os resultados que permitiram o cumprimento dos objetivos e as atividades executadas
com o fim de atingir cada resultado. Através do Quadro Lógico são visualizadas
todas as práticas desenvolvidas, respeitando a cronologia de cada fase.
As atividades listadas no Quadro Lógico apresentado seguem uma lógica
temporal. Assim, o projeto foi dividido em três fases: Fase Inicial, Fase de Implementação (subdividida em três momentos: Construção das Obras, Planejamento,
Execução) e Fase Final. A Fase Inicial foi caracterizada pela apresentação do
projeto junto aos beneficiários das ações, a comunidade do Planalto II e a Prefeitura Municipal de Ipatinga (PMI), e pela definição das primeiras ações envolvendo tais beneficiários. A Fase de Implementação foi caracterizada pelo início
das atividades que já buscam responder aos objetivos e resultados propostos. Em
nosso projeto, a “Construção das Obras” configurou-se como um momento significativo de inserção na comunidade. Através da edificação de um complexo
comunitário, os moradores do bairro foram envolvidos em várias ações de
responsabilização e preservação das obras, permitindo uma participação ativa no
ato de estruturar os objetivos a serem alcançados. Uma vez envolvida, a comunidade, juntamente com técnicos da PMI e da AVSI/CDM, iniciou o “Planejamento” das atividades que, embora já delineado por um projeto inicial aprovado
por financiadores, necessitava adequar-se aos aspectos mais atuais da realidade,
abarcando todos em uma formação-ação, ou melhor, em um planejamento que
já se tornava uma intervenção educativa. Organizadas as ações, o momento da
“Execução” foi marcado pela realização das atividades direcionadas a cada setor
(ou resultado) do projeto, acontecendo muitas delas simultaneamente. A Fase
Final consistiu na realização de atividades que ajudassem aos moradores a
24
Manual Gestión Del Ciclo de Proyecto. Comision Europea. Marzo de 2001.
•
55
apropriarem-se das conseqüências das ações desenvolvidas durante todo o
projeto, fortalecendo junto às lideranças, uma atitude de responsabilidade diante
da comunidade e ajudando-os a se darem conta de que continuar aquelas ações
era apenas uma questão de reconhecer e manter um caminho que estava sendo
trilhado há mais de três anos.
Quadro Lógico do Projeto
Atividades
Objetivos
Objetivo 1: Melhoria das
condições de vida da população do Planalto II,
reduzindo o grau de pobreza e vulnerabilidade
Objetivo 2: Fortalecimento
da capacidade institucional do Município
Resultados
a. Fortalecimento
da Comunidade
Fase Inicial
¬ Entrada na comunidade
¬ Preparação do Fórum Comunitário
¬ Lançamento das obras
Fase de Implementação
Construção das obras
Planejamento
Execução
¬ Construção do complexo
comunitário
¬ Constituição de Equipes
Temáticas
¬ Intercâmbio dos principais atores e reflexão sobre a experiência acumulada
OBS.: O desenvolvimento das atividades setoriais relacionadas aos demais resultados
atendem a este resultado específico.
Fase Final
¬ Formação de líderes e gestores comunitários
b. E d u c a ç ã o :
trabalho com os
adolescentes
para recuperação
escolar;
alfabetização de
adultos
¬ Contatos com escolas
¬ Identificação de grupos vulneráveis
¬ Oficinas sócio-educativas*
¬ Realização de cursos de recuperação escolar: supletivo – DESAFIO
¬ Realização de cursos de alfabetização de adultos e jovens – MOVA
¬ Avaliação da freqüência dos alunos da escola Paulo Freire
¬ Reforço da Ação Educativa da Escola de Pais
¬ Elaboração de diagnóstico da representação social da escola, segundo os alunos
¬ Realização de Concurso de Redação com as Escolas
¬ Oficinas de formação das educadoras da Creche Novo Lar
c. Geração de Emprego e Renda:
integração no
mercado
de
trabalho
¬ Pesquisa de aptidão e mercado
¬ Elaboração de diagnóstico e diretrizes de ações de GER
¬ Mobilização de empreendedores e candidatos a emprego
¬ Assessoria administrativa e sócio-relacional a empreendedores e grupos produtivos
¬ Acesso ao crédito
¬ Qualificação Profissional
¬ Contato com Empresas e encaminhamento para o mercado de trabalho
d. Saúde e Educação Ambiental:
aumento
do
acesso aos serviços de saúde
básica e educação ambiental
¬ Desenvolvimento das capacidades para enfrentar os problemas de saúde do bairro
e implementação de propostas
¬ Formação do grupo de Agentes Comunitários de Saúde
¬ Campanhas de saúde
¬ Formação do Grupo da Terceira Idade
¬ Formação para o Grupo de Agentes de Saúde Mirins
¬ Caminhada ambiental
¬ Trabalho pedagógico com professores e coordenadores das escolas locais**
¬ Oficinas de educação ambiental dirigidas aos alunos nas escolas locais**
¬ Oficinas de educação ambiental dirigidas a segmentos da comunidade**
¬ Realização da Mostra de Educação Ambiental
¬ Gincana de educação ambiental e sanitária
e. Sistematização e
transmissão da
experiência
¬ Apresentação e definição do projeto
junto à Prefeitura Municipal de Ipatinga
¬ Planejamento/Monitoramento/Avaliação
* Ações integradas de Educação, Saúde e Geração de Emprego e Renda
** Ações integradas de Educação e Educação Ambiental
¬ Discussão da fase de
implantação junto à PMI
¬ Elaboração do fluxograma de
ações para o Planalto II
¬ Difusão da Experiência (Seminário PUC e Curso de Gestão Urbana na Fundação João
Pinheiro e Banco Mundial)
¬ Reuniões internas da AVSI/CDM
para sistematização das atividades realizadas no Projeto
•
55
Fluxograma de Atividades
O Fluxograma de Atividades é um instrumento que tem como objetivo
apresentar sistematicamente todas as atividades realizadas pelo projeto, permitindo, sinteticamente, compreender cada uma delas e identificar os produtos
correspondentes. Pelo Fluxograma de Atividades identifica-se também a quais
resultados e objetivos as atividades respondiam. Abaixo segue um esquema que
ajuda a entender o Fluxograma que será apresentado posteriormente:
56
•
•
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•
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•
69
Situação da comunidade do Planalto II após a realização do projeto
A realidade percebida após as intervenções nos chama a atenção para
uma série de mudanças na comunidade que não acabam com o final do projeto,
mas permanecem justamente como um sinal de que toda ela foi fortalecida.
Descreveremos agora as principais mudanças ocorridas no bairro Planalto II em
função dos Objetivos e Resultados visados por este trabalho. Apresentaremos
também dados objetivos que ilustram tal mudança, agrupados segundo a lógica
do próprio projeto. Estes dados apresentamse na forma de Indicadores de
Objetivos (IO), Indicadores de Resultado (IR) e Indicadores de Atividade (IA) que
foram construídos durante o projeto para serem avaliados e monitorados. Estes
estão apresentados, em forma analítica, no Anexo 3.
Melhoria das condições de vida da população do Planalto II
Identidade Comunitária
Ampliações e reformas no bairro
Um dado que revela o grau de satisfação das pessoas em uma comunidade refere-se ao número de ampliações e reformas realizadas nas moradias.
Este tipo de obra realizada na estrutura das casas mostra que existe um grau de
satisfação concreto e razoável com o bairro. Foram investidos recursos financeiros dos próprios moradores, embora se trate de um bairro de pessoas de baixa
renda familiar. Isto tornou o investimento significativo, pois falar de uma reforma
ou ampliação era falar de pessoas que adotaram o bairro como um lugar seu.
Significava identificar-se com o espaço na qual moravam e começar a investir
nele. Os dados apontam que, ao final de 2002, 45% das casas do bairro foram
ampliadas e/ou reformadas.
Obs.:
*
consideram-se “Ampliações” o aumento de área construída da edificação, ou
seja, cômodos novos: salas, quartos, puxadas, etc.
** consideram-se “Reformas” as melhorias das condições e estrutura da edificação: divisão de cômodos, reboco de alvenarias, troca de telhados, etc.
*** do total das casas que sofreram modificações nas suas estruturas, 26,5%
foram apenas ampliadas, 45,6%, apenas reformadas e 27,9% foram
ampliadas e reformadas.
70
•
AMPLIAÇÕES E REFORMAS – AMOSTRAL 2002
Categorias
Freqüência
Porcentagem
Ampliação
18
11,9%
Reforma
31
20,5%
Ampliação e Reforma
19
12,6%
Nada
81
53,6%
NS/NR
2
1,3%
Total
151
100,0%
Fonte: pesquisa amostral realizada em Janeiro de 2003 – AVSI/CDM
O uso do espaço comum
As obras do complexo comunitário (recuperação das lagoas, construção da
praça, do centro comunitário e ampliação da creche) repercutiram positivamente
nos moradores do Planalto II e dos bairros vizinhos que passaram a usufruir
melhor dos espaços. Verifica-se um cuidado com o bem comum através de
mutirões espontâneos de limpeza e preservação deste equipamento social. Isto
reflete uma apropriação das obras por parte da comunidade e o fortalecimento
da identidade em relação ao espaço25.
O quadro abaixo relaciona os grupos formais e informais e os grupos da
população que estão desfrutando sistematicamente dos espaços comuns. Na
faixa mais escura, são representados os espaços públicos que foram construídos
ou reativados pelas atividades do projeto.
25
Sobre as Áreas Destinadas a Atividades Comunitárias e aos Espaços Co-Geridos Pelos Grupos, conferir o quadro no Anexo 3.
•
71
Violência no bairro
Os índices de violência do bairro tiveram uma mudança significativa durante a atuação do projeto. Os números cedidos pelo 14º Batalhão da Polícia
Militar de Ipatinga revelam que houve uma diminuição de 24,82% da criminalidade no bairro entre os anos de 2001 e 2002. Estes dados confirmam como
as pessoas passaram a se posicionar diante da vida de uma forma diferente e a
assumir o bairro e as pessoas como um bem a ser preservado. A diminuição da
agressão e da violência é um fator que revela uma dinâmica de integração, de
pertença, não apenas ao local, mas à comunidade de pessoas.
O bairro Planalto não possui mais o estigma de bairro violento e marginalizado. A forma como as pessoas da cidade vêem o bairro está
mudando, e as intervenções da polícia militar diminuíram, principalmente entre os adolescentes (Tenente Coronel Sandro Afonso Teatine
Selim de Sales, do 14º Batalhão da polícia militar de Ipatinga).
GRUPO
2001
2002
VAR%
Crimes contra a Adm. Pública
2
1
-50,00
Crimes contra a Incol. Pública
0
1
-
Crimes contra a Pessoa
57
49
-14,04
Crimes contra o Patrimônio
54
32
-40,74
Crimes contra os Costumes
15
12
-20,00
Referente a Drogas
9
8
-11,11
137
103
-24,82
Total
Aumento dos serviços de utilidade pública
Uma mudança significativa, que mostra a evolução do processo de integração entre a comunidade e os serviços existentes na cidade, ocorreu na formação da Rede Social de atores que estavam presentes no bairro. A Rede Social de
uma comunidade indica o número de atores sociais existentes e envolvidos na
construção e desenvolvimento desta, a partir de diferentes tipos de vínculos
estabelecidos entre si.
O mapa da rede social permite visualizar quais relações se estabelecem
entre rede primária e secundária. Possibilita o reconhecimento da
dimensão do contexto relacional para a intervenção social. Permite
72
•
reconhecer a realidade mais ampla em que a pessoa está inserida, sem
se restringir ao problema apresentado, mostrando uma ou mais
pessoas em relação recíproca. Facilita o trabalho de abordagem e intervenção, além de permitir à pessoa envolvida perceber suas habilidades
e sua capacidade de fazer alianças. O mapa é a representação de um
momento determinado. Diante das modificações da realidade, é
necessário datar todos os desenhos e refazê-los no andamento da
intervenção. Além disso, é útil levar em conta as distintas maneiras que
as pessoas apresentam o que entendem de uma situação.26
No mês de Dezembro de 1999, início do projeto, a Rede Social contava
apenas com 19 atores sociais que estabeleciam entre si um número reduzido de
relacionamentos, apenas 30. Na análise realizada no final do projeto, em Dezembro de 2002, verificou-se um crescimento total do número de atores de
163,2 % em relação à situação inicial. Tanto o número de atores aumentou (para
50), quanto o número de relacionamentos entre eles (identificados em 127). Isto
significa um aumento na quantidade e na intensidade da rede, mostrando,
assim, que estas pessoas passaram a realizar mais trocas, o que fortaleceu seus
laços. Foram avaliadas as tipologias de vínculos dos vários relacionamentos entre
os grupos e instituições conforme o quadro descrito abaixo:
26
VÍNCULO
DESCRIÇÃO
Fazer Juntos
Relação que se estabelece para desenvolver alguma atividade juntos,
seja no planejamento, seja na execução.
Econômico
Relação que se estabelece através da transferência de recursos de um
ator para outro que desenvolva uma ação.
Obrigação
Relação marcada por uma obrigação hierárquica que compromete a
trabalhar segundo normas pré-definidas.
Aliança
Relação estabelecida entre atores que desenvolvem a mesma ação, porém
existe uma formalização e normatização quanto às atribuições de cada um.
Apoio Social
Relação configurada a partir de ajudas pontuais e esporádicas, dentro da
qual um ator cede recursos, podendo ser de diferentes tipos, a outro ator.
Prestação de Serviços
Relação constituída entre pessoas que prestam algum tipo de serviço em
troca de remuneração.
Informação
Relação constituída entre atores, em que pelo menos um deles oferece informações relevantes ao outro, fundamentando algum tipo de trabalho.
SOARES, Maria Luiza P. V. Vencendo a desnutrição: abordagem social. São Paulo: Ed. Salus Paulista, 2002 (p. 41).
•
73
A partir desta análise, verificamos também que houve um aumento significativo nos tipos de vínculo Fazer Juntos e Informação, devido às ações realizadas com a metodologia do projeto e ao crescimento considerável dos grupos
ligados à Rede Secundária Informal. Estes dados também mostram a melhoria
da qualidade dos relacionamentos entre os atores sociais. O fortalecimento da
Rede Social local assinala a existência de uma relação entre a ação dos atores
sociais presentes no Planalto II e a integração do bairro a muitos serviços da
cidade dos quais eram excluídos. A presença e o envolvimento de atores (públicos e privados) com a comunidade sugere uma identidade que, após formada,
passa a ser reconhecida não só pelos seus moradores, mas por pessoas externas.
No Anexo 4 encontra-se uma representação das Redes Sociais.
IO1.1 – nº de atores sociais e serviços comunitários presentes
Nº DE ATORES SOCIAIS
REDES
% VARIAÇÃO
Dezembro Dezembro Dezembro
1999
2000
2002
1999/
2000
1999/
2002
Rede Secundária de Mercado
-
-
3
x
x
Rede Secundária do Terceiro Setor
6
7
10
16,7%
66,7%
Rede Secundária Formal
10
13
25
30,0%
150,0%
Rede Secundária Informal
3
8
12
166,7%
300,0%
Total
19
28
50
47,4%
163,2%
IO1.2 – Incremento da rede de relacionamentos da comunidade
Quanto ao número de relacionamentos identificados entre instituições e
grupos da rede, nos três anos, foram lidos:
Nº TOTAL DE RELAÇÕES POR REDE EM CADA ANO
Dez. 1999
Dez. 2000
Dez. 2002
-
-
8
6
10
24
21
54
54
3
16
41
Total
30
80
127
74
•
Ainda com relação ao Mapa de Rede no ano de 2002, foi feita uma leitura
distinguindo-se os atores sociais que entraram na rede por força de articulações do
próprio projeto – através da AVSI – e daqueles que pertenciam à rede local. Percebemos que os atores anteriores ao projeto permaneceram e mantiveram relacionamentos. Nas tabelas ao lado estão apresentados os comparativos e análises.
DISCRIMINAÇÃO DOS ATORES DA REDE EM 2002
Redes x Atores
Através de
articulações
Atores da
rede local
Atores
Total
2
1
3
2
8
10
18
7
25
0
12
12
Totais
22
28
50
DISCRIMINAÇÃO DO Nº DE RELACIONAMENTOS DA REDE EM 2002
Redes x Relações
Dos atores
articulados
Dos atores
da rede local
Relações
Total
5
3
8
6
18
24
0
41
41
37
17
54
Totais
48
79
127
Concluímos, a partir das tabelas acima, que 44% dos atores presentes em
2002 entraram na rede através de articulações do projeto, enquanto que 56%
eram atores que já existiam na rede local do Bairro Planalto. Quanto aos relacionamentos da rede, 37,8% representava o grupo de atores que entraram na rede
por força de articulações, e os outros 62,2% compunha o grupo das relações dos
atores da rede local, ou seja, de instituições e grupos que estavam no Planalto
independente de articulação do projeto. O crescimento tanto do número de atores,
quanto do número de relacionamentos daqueles que se integraram pela articulação do projeto, revela a abertura da comunidade a grupos e instituições externas,
possibilitando o aumento de serviços urbanos no bairro. Observa-se, assim, que
a rede local cresceu, devido aos novos integrantes, e permanece, apesar da finalização do projeto, o que mostra a capacidade sustentável da rede atual.
•
75
Dos totais de relações existentes por atores presentes em cada ano verificou-se que:
ATORES RELACIONAMENTOS RELAÇÃO/ATOR
Em 1999
19
30
1,6
Em 2000
28
80
2,9
Em 2002
50
127
2,5
Verificamos no ano de 2000 um aumento significativo do número de relações estabelecidas por cada ator, em média 2,9. Este aumento aconteceu a
partir de ações específicas do projeto, que visaram a uma articulação entre os
atores e a uma maior comunicação, entre eles, em relação aos serviços prestados. No ano de 2002, verificou-se uma diminuição para 2,5 relacionamentos/
ator devido à redução da intervenção direta entre os atores. Percebe-se, portanto,
que o índice apresentado em 2002 mostra o índice de estabilidade e sustentabilidade entre os relacionamentos firmados, que independem das ações do projeto.
Os resultados descritos referem-se às ações articuladas pelo projeto, que
contribuíram diretamente na construção destas mudanças. A comunidade desenvolveu, no decorrer dos últimos três anos, uma identidade comum que tornou os
moradores orgulhosos por residirem no bairro Planalto II. As pessoas começaram
a se envolver com a realidade da comunidade, adotando atitudes construtivas e
participativas diante dos problemas semelhantes a serem enfrentados. Líderes e
gestores comunitários foram identificados e formados, passando a organizar e a
participar de ações do projeto e de outras de iniciativas próprias, construindo soluções a partir de recursos presentes no próprio bairro. O número de lideranças da
comunidade aumentou em 52,12% em relação àquelas presentes inicialmente.
IR.a1 – nº de lideranças da comunidade
* dados coletados em 13/07/2000
** dados coletados em 19/12/2002
76
•
No Anexo 3 encontra-se uma descrição dos grupos formados na comunidade e suas tipologias.
Escolaridade
No patrimônio da educação também foi notada uma melhoria significativa.
A taxa de analfabetismo caiu para 6,3%, em comparação com os índices
levantados na situação inicial da comunidade, e está abaixo dos índices de
analfabetismo do Brasil que atingem a marca de 14,7%; o índice do Estado é de
13,4%; e da cidade como um todo, 7,51%. Ao final do projeto, 40% dos
analfabetos de 1999 migraram para o grupo de alfabetizados. Em 2002 houve
um aumento desse número, em relação ao ano de 1999, que foi de 22,4%.
Mesmo considerando que o grupo de analfabetos mais o grupo de alfabetizados
estão dentro da faixa de vulnerabilidade, observa-se uma diminuição desta faixa
em 15,7%, devido ao ingresso em um nível de escolaridade de 1º grau. Vale a
pena destacar que, levando-se em conta o percentual de pessoas que se
alfabetizaram e o número de vagas oferecidas pelo MOVA (programa de
alfabetização municipal), dentro do bairro, identificamos que muitos alunos
alfabetizaram-se através de outros cursos presentes na cidade. Então,
concluímos que melhorou o acesso a serviços de educação da cidade pelos
moradores do bairro.
Observamos uma alteração em relação ao 1º grau. A porcentagem das
pessoas que possuíam apenas este nível de escolaridade incompleto era de 64%,
em 1999, e passou para 46,1%, em 2002. Isto significa que 28% dos alunos
concluíram o 1º grau. Em 2002 houve um aumento de 29,1% dos alunos que
conseguiram completar o 1º grau. A respeito dos alunos do 2º grau, houve um
crescimento interno de 208% deste grupo. Houve também em 2002, uma
elevação de 9,8% no número de pessoas que passaram a estudar, em relação ao
ano de 1999. O índice de infreqüência escolar, um problema identificado no
contexto educativo do bairro, também caiu. Da amostra de 25 alunos considerados infreqüentes que foram acompanhados através de visitas e ações do
projeto, 48% tornaram-se freqüentes.
NÃO ESTUDA
ESTUDA
TOTAL
1999
68,6%
31,4%
100,0%
2002
65,5%
34,5%
100,0%
•
77
GRAU DE ESCOLARIDADE
Categorias
1999
2002
Analfabeto
10,5%
6,3%
Alfabetizado
6,7%
8,2%
Subtotal
17,2%
14,5%
1º Grau Completo
5,51%
7,1%
1º Grau Incompleto
63,98%
46,1%
Subtotal
69,49%
53,2%
2º Grau Completo
2,54%
8,8%
2º Grau Incompleto
2,97%
8,2%
Subtotal
5,51%
17%
Fator de Mobilidade
Interna %
-15,7%
-23,45%
+208%
Fonte: pesquisa amostral realizada em Dezembro de 2002 – AVSI/ CDM
Ainda neste setor, constatamos que atividades de recuperação escolar e
supletivo contribuíram com os alunos na superação do atraso escolar, o que
melhorou o índice de freqüência às aulas, diminuiu o número de abandono
escolar e melhorou o desempenho, segundo depoimento das professoras. Foi
realizado, com 446 alunos, um diagnóstico que revelou o nível da representação
social da escola, segundo esses alunos, visando conhecer suas principais dificuldades e recursos no que se refere à vida escolar. Este diagnóstico possibilitou o
conhecimento da realidade educativa, a partir dos próprios alunos, o que permitiu a prática de atividades, como o concurso de redação, que ajudaram a enfrentar melhor aquelas necessidades identificadas. O concurso de redação “Meu
bairro cada dia melhor” mobilizou 561 alunos e contribuiu para que estes resgatassem o valor do bairro e se empenhassem na construção das redações. Isto
motivou a melhoria no aprendizado da escrita e de outros conteúdos pedagógicos
relevantes.
Aos adultos foi oferecido o curso de alfabetização, através do qual 71%
dos alunos inscritos concluíram esta etapa escolar. Foram realizadas visitas,
orientações e oficinas a 82 famílias de alunos e foi reforçada também a importância na participação na Escola de Pais.
78
•
A Escola de Pais ofereceu orientações e acompanhamento a 119 pais de
alunos, ajudando-os a adotarem atitudes perante seus filhos, que fortalecessem
o significado e a importância do estudo para o desenvolvimento.
Este ano teve um bom acompanhamento da AVSI na escola. Alguns
resultados positivos foram: o envolvimento dos pais que antes não
participavam das escolas de pais e a freqüência dos alunos melhorou
bastante. Os pais agora confiam mais na escola e têm mais consciência
do que ela representa. Outro aspecto interessante é que os alunos têm
vindo para a escola mais arrumados e mais limpos. Também o concurso de redação deu um bom incentivo aos alunos para valorizar o bairro,
para conscientizá-los e fazê-los perceber as mudanças após a intervenção da AVSI. A mudança é lenta, mas a união entre Escola, AVSI e
outras ações, ajudou como conjunto. Houve um crescimento cognoscitivo e afetivo dos alunos. Também uma melhoria da escrita e da leitura
(Girley. Diretora de Escola).
Depois que eu comecei a freqüentar o projeto, aprendi muito e melhorei
o relacionamento com o meu filho (Antônia de Fátima Silva. Participante da Escola de Pais e Integrante do Grupo de Mulheres do Planalto).
A partir das orientações da agente comunitária nas visitas e no diálogo,
passei a participar mais do trabalho na escola. Aprendi que tenho que
passar um tempo maior com meus filhos, brincar, conversar com eles. Não
falar dos defeitos e sim elogiá-los. Percebi que meu filho se sentiu mais
valorizado com a minha participação na escola (Eva de Fátima Soares).
Saúde
Quanto ao resultado ligado à saúde e educação ambiental, foram formados
14 Agentes Comunitários de Saúde e 25 Agentes de Saúde Mirim, junto à Uni-
•
79
dade de Saúde do Veneza, que trabalharam em várias ações de prevenção de
doenças e cuidados com a saúde.
Em relação à saúde da criança, houve orientação aos pais sobre a importância da vacinação, sobre o controle de doenças respiratórias e atitudes de
combate à desnutrição. Trabalhou-se a promoção e proteção da saúde da mulher
e prevenção ao câncer de colo de útero e de mama e, a respeito da saúde do
adulto, houve o desenvolvimento de outras campanhas de saúde visando aos
hipertensos e diabéticos. Foram realizadas 4700 visitas domiciliares pelos agentes de saúde, devido às campanhas.
VISITAS
TOTAL DE VISITAS
Campanha da Gripe – Idosos
600
Campanha de Prevenção ao Câncer – Mulheres
600
Campanha de Combate à Dengue
600
Hipertensos e Diabéticos
300
Crianças com doenças respiratórias
400
Acompanhamento de idosos
200
Gincana de Educação Ambiental
2000
Total de visitas de saúde
4700
CAMPANHA
DESCRIÇÃO
Campanha de Combate à AIDS
Campanha realizada com o GASP para a população
Campanha Contra a DENGUE
Prevenção e combate à Dengue: todas as casas visitadas
Campanha da GRIPE
Campanha de combate à Gripe para Idosos acima dos 60 anos
Campanha de Prevenção
ao Câncer – Mulheres
Campanha para mulheres entre 35 e 49 anos
Em relação à saúde e educação ambiental, foram realizadas campanhas
de prevenção à dengue e informações foram dadas sobre o cuidado com o lixo,
que pode transmitir várias doenças. No início do projeto, houve uma caminhada
com o objetivo de observar pontos do bairro a serem atingidos pelas ações de
saúde ambiental. Participaram 44 pessoas de diversos grupos e instituições e,
nesta ocasião, foi produzido um mapa falado. A gincana de educação ambiental
trabalhou com os moradores vários temas e ações ligadas aos cuidados com o
80
•
meio ambiente. Durante a realização de oficinas temáticas, 180 pessoas participaram de pelo menos uma delas. Na gincana, também foram orientadas e acompanhadas 424 famílias na lavagem da caixa d’água e de filtros domiciliares, na
limpeza de quintais, nos cuidados com caixa de gordura e esgoto; trabalhou-se
também a conservação da área verde e o uso de plantas medicinais. Tudo isso,
pretendendo despertar atitudes preventivas às doenças mais comuns.
Antes da capacitação, realizávamos o trabalho na comunidade sem o
preparo teórico-prático, sem um planejamento e articulação entre as
políticas. Hoje é possível passar mais informações, de diversas formas,
com o teatro, com o diálogo. Vemos a pessoa não somente enquanto
um doente, mas conseguimos ver a relação desta com o ambiente em
que vive, sua relação familiar e comunitária, tudo isto influencia em
sua saúde (Renildes Maria da Silva. Agente Comunitária de Saúde).
O Projeto de Fortalecimento da Comunidade do Planalto vem contribuir
com o trabalho da Unidade de Saúde. Ele se tornou um elo entre a Unidade e a comunidade. Foi possível através dele estabelecer uma relação com o bairro e conhecer a sua história. Construiu-se uma relação
de amizade e diálogo, garantindo a organização da comunidade para
uma melhor qualidade de vida (Norma Suely S. Rodríguez. Gerente da
Unidade de Saúde do Veneza).
Vale a pena destacar o impacto que teve o grupo da terceira idade, o Grupo
União, na vida dos seus integrantes. Muitos idosos não saíam de casa e ficavam
acamados, apresentando uma atitude depressiva que contribuía para o surgimento de várias doenças. Um total de 69 idosos participou dos encontros do
grupo, desenvolvendo várias atividades como: palestras, exercícios físicos, brincadeiras, oficinas, aulas de dança sênior, caminhadas no Parque Ipanema. Com o
•
81
final do projeto, o grupo decidiu continuar a se reunir e se organizar formalmente,
definindo um estatuto e comissões internas para organização do grupo.
Esse negócio desse projeto está sendo muito bom! O trabalho é bom
porque dá saúde, da força pra nós. Nessa reunião está todo mundo
com a cara bonita, nessa reunião não dá pra deixar a peteca cair! Minha idade está vencida não era nem para eu estar aqui nessa reunião,
eu tenho 92 anos! (Dona Ana. 92 anos. Integrante do Grupo da União
– grupo da terceira idade).
Situação ocupacional
A situação ocupacional das pessoas do Planalto II não sofreu mudanças
significativas, no que se refere ao índice de empregados e desempregados.
Contudo, verificamos uma mobilidade interna no quadro comparativo da situação
ocupacional. Um dado que nos chama atenção diz respeito à percentagem de autônomos na situação inicial, em 1999, e no final do projeto: houve um aumento
significativo de 255% em 2002. A taxa de desemprego está relacionada diretamente ao contexto econômico da cidade e do país, entretanto, surgiu, a partir do
projeto, uma nova possibilidade de trabalho e geração de renda através dos cursos
de empreendedores. Aqui temos novamente o exemplo daquilo que dizíamos
anteriormente: mesmo impotentes para mudar dados que são conseqüências de
um cenário político e econômico nacional, intervimos naquela faixa vulnerável da
população que buscava alternativas de geração de renda, mas para as quais faltava
o acesso a recursos técnicos e financeiros para tal.
COMPARAÇÃO SITUAÇÃO OCUPACIONAL – PESQUISA AMOSTRAL 98/2002
Categorias
Inicial
Final
Fator de Mobilidade Interna %
Empregado Registrado
15,7%
14,5%
-290,0%
Empregado sem Carteira
9,8%
3,6%
Autônomo
2,0%
7,1%
+255,0%
Aposentado
5,1%
4,7%
-7,8%
Total que Gera Renda
32,6%
30,0%
-8,0%
Afazeres Domésticos
14,1%
7,1%
+180,0%
Dempregado
7,1%
18,0%
Não Trabalha
43,5%
25,2%
Outro
2,7%
1,1%
Não se Aplica
0,0%
18,6%
Total que não Gera Renda
67,4%
70,0%
Total
100,0%
100,0%
-2,8%
+4,0%
82
•
A baixa renda familiar e o desemprego foram enfrentados através de
cursos de qualificação profissional em várias áreas. Um total de 126 pessoas
concluiu os cursos de qualificação e 77% foram cadastradas em agências de
emprego. Este dado é significativo porque muitas delas encontravam-se desempregadas e incapacitadas até mesmo de disputar uma vaga de trabalho por não
contar com uma formação que atendesse às reais necessidades do mercado,
além da impossibilidade de se capacitarem através de outros meios. Do total de
cadastrados, 41,2% foram entrevistados e encaminhados para o mercado de
trabalho, e um total de 10% dos encaminhados conseguiu colocação no mercado
formal, dentro dos três primeiros meses após o término do curso. Das pessoas
que fizeram os cursos de qualificação profissional e/ou empreendedorismo,
45,8% estão trabalhando, e destes, 67,3% estão atuando na área em que se
qualificaram.
•
83
Dentre os cursos e oficinas oferecidas, verificou-se que 87 mulheres do
bairro participaram de pelo menos uma delas. Quanto à distribuição das participações em oficinas, observou-se que mais da metade das mulheres, 61%, participaram de mais de uma. Como dissemos, na situação inicial do bairro, muitas
mulheres constituíam um grupo vulnerável, devido aos vários motivos já citados,
e pelo menos 27% das casas do bairro era chefiada e mantida financeiramente
por elas. O gráfico abaixo demonstra os totais de participação das mulheres por
tipo de oficina.
Nos cursos aprendemos que somos importantes e capazes de chegar
aonde queremos. Estou mais confiante (Sidney Rosa Albino. Aluno do
Curso de Frentista).
Percebemos, no trabalho, que somos capazes; e é buscando estudar,
aprender ainda mais e trabalhar com qualidade, que vamos conseguir
alcançar o que queremos. Sentimos mais preparados para o mercado
de trabalho e com disposição para o trabalho em grupo (Ideir da Conceição. Integrante da Associação de Prestação de Serviços Gerais).
Meu problema de antes é que eu queria aprender alguma coisa que eu
pudesse dizer: essa pode ser a minha profissão, vir a ser a minha profissão. Antes eu era doméstica pura e simples, sem qualificação nenhuma. Com os cursos – eu fiz o curso de costura industrial, inclusive fiz
o teste e passei para trabalhar em uma fábrica de costura, porém não
consegui ficar no emprego pelo fato de estar com um neném. Mas em
janeiro os donos da fábrica disse que eu posso voltar! – É uma porta
que tenho aberta, uma chance, uma possibilidade. No tear chileno –
eu com as outras mulheres – resolvemos formar um grupo para poder
fabricar as peças e buscar formas de vender, de mostrar através de
84
•
feiras que vamos participar da prefeitura. Estamos por dentro das
reuniões da prefeitura, porque de outra forma agente não teria como
saber das exposições e apresentar os nossos trabalhos. Eu gostei de
tecer e além de gostar eu preciso. Eu estou nisso com muita vontade
que dê certo. Eu tenho cinco filhos e tudo de bom que eu fizer vai
refletir não só em mim, mas neles. Eu quero ter para mim nem que seja
uma máquina usada, que possa fabricar para vender e fazer para os
meus filhos. Participar destes cursos significou pra mim mudar a minha
vida. Coisas novas, pensar coisas novas: eu nem conhecia o tear chileno! (Elizabete Moreira de Oliveira. Integrante do Grupo de Mulheres
do Planalto).
Os cursos de qualificação profissional também possibilitaram a 28% dos
formados tornarem-se empreendedores, gerando sua renda, mesmo não conseguindo uma vaga no mercado formal de trabalho. As assessorias administrativas,
juntamente com o acompanhamento sócio-relacional e cursos voltados diretamente aos empreendedores, acompanharam várias pessoas, auxiliando na expansão de seus negócios e melhorando a qualidade da produção e da gestão de
seus serviços. Alguns empreendedores se organizaram em grupos produtivos
como o Grupo Tríade, de costura; Grupo de Mulheres do Planalto, com tear chileno; e a Associação de Prestação de Serviços Gerais.
Para aqueles empreendedores que buscavam iniciar ou expandir seu negócio e não se enquadravam nas linhas de crédito adotadas pelos bancos (portanto,
sem acesso a este serviço) foi firmado um convênio junto ao Banco Popular que
possibilitou a viabilização de créditos em condições especiais. Um total de 94%
de pedidos de crédito foi atendido e não foi registrado nenhum caso de inadimplência até o final do projeto.
•
85
Fortalecimento da capacidade institucional do município
O segundo objetivo específico consistia em fortalecer a capacidade institucional do município na construção de políticas adequadas para enfrentar a situação de pobreza da população. No percurso histórico do projeto, a PMI esteve presente através do convênio firmado junto a AVSI/CDM, disponibilizando técnicos
de diversas secretarias e envolvendo-os em ações dos diferentes setores. Com o
convênio firmado, abriu-se um espaço de relacionamento direto com técnicos da
área de saúde, educação e outros, que apoiaram as ações do projeto, reaplicando
a experiência e a metodologia adquiridas em outros projetos e contextos.
Iniciativas, projetos e programas realizados a partir da
metodologia do projeto
1. Projeto Mudas Brasil
O Projeto Mudas Brasil apresentou como objetivo a implantação de bosques de espécies nativas em todo o Estado de Minas Gerais, visando o desenvolvimento sustentável e a recuperação do meio ambiente, e a articulação de ações
conjuntas com prefeitos, vereadores, empresários e produtores rurais. O projeto
foi realizado pela Prefeitura Municipal de Ipatinga em parceria com o IEF – Instituto Estadual de Florestas.
2. Campanha de Combate à Dengue: “Por uma nova pedagogia de
combate à dengue”
Realizou-se uma campanha de combate à dengue no Município de Ipatinga e foi constituído um Fórum Comunitário na Regional 4 – onde situa-se o
86
•
Bairro Planalto – para discutir junto à Escola Municipal Presidente Vargas as
formas de combate à dengue. O trabalho foi realizado de forma integrada e com
a participação das comissões de saúde e meio ambiente.
3. Projeto Prefeito Amigo da Criança
Para que o município pudesse integrar-se na Rede Abrinqu, foi necessário
elaborar dois produtos: um Mapa da Criança e do Adolescente27, com alguns indicadores, e um Plano de Ação Estratégica. A opção para desenvolver tanto o
mapa quanto o plano de ação, foi o resultado estabelecido por um fórum do qual
participaram setores da administração pública diretamente envolvidos com atendimento à população infanto-juvenil (saúde, educação, assistência social e a
fazenda), o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, Conselho
Tutelar e as entidades de atendimento28.
4. 1º Congresso Municipal da Juventude – Ipatinga
Congresso realizado pelo DEAC – Departamento de Atenção à Criança e
Programas Especiais. Toda a preparação do evento baseou-se na metodologia de
abordagem do projeto Planalto II.
A metodologia foi tão interessante, animadora e estimulante para os
adolescentes, que nós pretendemos repetir o congresso no próximo ano
e vamos repetir a metodologia, dando uma condição de organização
melhor na aplicação desta – porque foi a primeira vez que a utilizamosTemos, hoje, uma condição melhor e vamos aplicá-la também no primeiro fórum de crianças. (...) Nós percebemos durante este ano uma
participação da comunidade, principalmente no que diz respeito a uma
continuação no desenvolvimento de atividades recreativas, esportivas e
artístico-culturais com a população infanto-juvenil. Isso ficou muito claro para nós no decorrer não somente deste ano, mas também ao longo
do ano passado. Outro aspecto bastante relevante foi a preocupação da
comunidade, juntamente com a unidade de saúde, em buscar discutir
alguns temas que antes nós não tínhamos solicitação da parte deles.
27
O Mapa da Criança e do Adolescente 2001 apresenta o Sistema de Acompanhamento e Avaliação do compromisso
em dar prioridade às crianças e aos adolescentes. Este sistema vem sendo assumido, junto ao Programa, por prefeituras
de todo o país. Ele fornece, também, instrumentos para que as gestões municipais possam se inserir na Rede Prefeito
Amigo da Criança.
Para participar da Rede, os prefeitos e as prefeitas cadastrados deverão preencher o Mapa da Criança e do Adolescente,
em conjunto com os diferentes setores da administração pública, a sociedade civil e o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, e encaminhá-lo para que possa ser analisado e aprovado pela Fundação Abrinq, efetivando,
assim, o compromisso de realizar o planejamento voltado a esse segmento, em sua gestão. Fonte: Mapa da Criança e do
Adolescente 2001, Caderno 1 – Fundação Abrinq.
28
Fonte: entrevista com Maura Gerbi do DEAC.
•
87
Exemplo: Pediram para conversar sobre políticas públicas e fazer uma
exposição sobre o assunto. O que são políticas públicas? Quem realiza
as políticas públicas? Em um dado momento – não tenho a história do
porquê exatamente eles pediram essa discussão – pareceu-me que
esses membros da comunidade, que são mais atuantes, deram-se
conta de que a política pública não é simplesmente aquela que é
desenvolvida pela prefeitura, pelo poder público, mas que ela pode ser
também a política desenvolvida pelas entidades não governamentais e
pelas organizações comunitárias de uma maneira geral. Então, nesse
momento eles sentiram a necessidade dessa discussão – que foi muito
interessante – a qual envolveu um grupo majoritariamente feminino
que estava inserido também dentro do projeto da AVSI (Maura Gerbi.
DEAC-PMI).
5. Programa Habitar Brasil/BID – Programa Viver Melhor
Quase paralelamente ao início do projeto, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento financiou ao Governo Federal um programa de alcance nacional
chamado “Viver Melhor”. O município de Ipatinga participou apresentando um
programa para outras áreas de risco da cidade. Na fase de elaboração do projeto
a ser apresentado para o BID, a PMI contou com os estudos realizados a partir
da parceria inicial com a AVSI, quando realizaram a elaboração do documento
“Retrato da Pobreza Urbana de Ipatinga/ Diretrizes para Redução”. A AVSI
contribuiu com assessorias que permitiram a definição da área a ser beneficiada
a partir dos critérios utilizados pelo BID.
O Projeto Integrado do Aglomerado Bethânia, do Programa “Viver
Melhor – Habitar Brasil/BID” prevê intervenções físicas, sociais, ambientais e de Regularização Fundiária, e encontra-se em ritmo de
execução. É um projeto de intervenções integradas que está mudando
principalmente as áreas de encosta do bairro Bethânia. O trabalho tem
um peso muito grande no aspecto ambiental e no envolvimento do
cidadão. Ipatinga foi uma das oito cidades escolhidas no Brasil pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, para executar o programa “Habitar Brasil/BID” que vai gerar recursos para urbanização e
favelas, que são tecnicamente chamadas de assentamentos subnormais. Dos 128 projetos “Habitar Brasil” em andamento no Governo
Federal, o da cidade de Ipatinga será o primeiro a ser concluído. Serão
beneficiadas cerca de 50 mil pessoas distribuídas em domicílios
localizados no Aglomerado Bethânia. A região concentra 6 dos 23
assentamentos subnormais do município. O programa visa melhorar a
qualidade de vida e de moradia da população de cinco assentamentos
subnormais desse bairro, um dos mais populosos da cidade, localizado
na região das ruas Bonn, Boston, Pusco, Guimarães e Turim. Além de
88
•
ações nas áreas social, urbanística, jurídica e econômica, também
estão previstos a recuperação e o desenvolvimento ambiental do local
(Portal do Cidadão Ipatinga. http://www.ipatinga.mg.gov.br).
A comunidade recebeu um trabalho social e a forma de identificação
das atividades foi muito produtiva, pelo fato de ter uma equipe todos
os dias na comunidade acompanhando, participando, envolvendo e
conscientizando. Nos três anos de presença da AVSI na comunidade,
deu para perceber que se atingiu os objetivos. O fato de a comunidade
ver o que foi prometido sendo concretizado, traz uma credibilidade ao
trabalho e isso estimula a comunidade a participar de novas atividades.
Isso desenvolve e desencadeia o processo de participação. A partir do
momento em que a comunidade é despertada no seu interesse, ela
passa a ser um parceiro e multiplicador no processo que é lento, mas
intenso, como foi no dia-a-dia, estando lá uma equipe direta, tendo
várias propostas Tudo isso fez com que nesses três anos realmente se
obtivessem grandes resultados. Foi visível. O fato de os moradores saberem que existem pessoas preocupadas com eles, com o desenvolvimento de suas capacidades, além de desejarem transformá-los em
cidadãos conscientes é muito bom.” (Núbia – Secretaria Municipal da
Habitação).
•
89
CAPÍTULO 3
Considerações finais
Elementos que favoreceram o desenvolvimento
do potencial da comunidade
Vimos, ao longo do trabalho, como o Programa “Novo Centro” representa
uma significativa intervenção de reorganização do espaço urbano. Neste processo, constata-se que muitas cidades brasileiras enfrentam problemas distintos,
mas característicos da recuperação das áreas centrais das cidades. Dois desses
problemas são: restituir à população um espaço de uso coletivo através do qual
as pessoas pudessem fortalecer sua identidade e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de vida para a população que convive em situação de degradação físico-ambiental e social, favorecendo-lhe uma real inclusão na dinâmica do
desenvolvimento urbano e social.
O primeiro objetivo geralmente é atingido com um bom desenho urbano e
uma boa capacidade de gestão pública (pontos, certamente, não tão simples
assim)29; já o segundo, necessita de um elemento a mais: a leitura realística das
dimensões da pobreza e a definição de um método claro de intervenção.
Ao atuar na principal área de risco da cidade, pensou-se que o problema
teria uma dimensão maior: em um rápido levantamento foram identificadas 20
áreas informais que necessitavam de uma intervenção que ultrapassasse a simples dimensão física.
29
Uma descrição dos aspectos de gestão urbana do projeto encontra-se in Programa Somma “Relatório de Atividades
1993 – 1998”, Belo Horizonte 1998, p. 47-50
90
•
Como conclusão, é interessante anotar aqueles que, segundo o nosso
parecer, foram os fatores que permitiram, além do reconhecido mérito por parte
dos gestores urbanos do município, garantir uma real integração da população
ao restante da cidade; estes fatores podem ser considerados indicações para
projetos similares.
Vejamos:
Associar a formação à ação
O primeiro fator que vale a pena sublinhar é o fato de ter sido proposto,
logo depois do término da intervenção física, um momento de formação sobre o
tema específico da pobreza urbana. Isso garantiu:
¬ a formação de técnicos de diversas “secretarias municipais” para enfrentarem
o problema de maneira multidisciplinar;
¬ a identificação do problema específico em toda a cidade através da análise
da situação e da definição de tipologias de intervenção e das prioridade;
¬ a conscientização de que a pobreza não é um problema para ser relegado
apenas ao âmbito emergencial e assistencial, mas deve ser enfrentado de
modo contextual, dentro das políticas de desenvolvimento da cidade;
¬ a definição de instrumentos e métodos que responderam não somente à
comunidade do Planalto, mas também aos outros assentamentos informais.
Assim, a partir de um problema específico foi possível definir recursos
mais gerais. Os técnicos da prefeitura tiveram, assim, a possibilidade de testar
aquele aparato funcional no âmbito de um programa de cooperação em uma
primeira área do município.
Em 1999, quando o Governo Federal definiu as regras do Programa
Habitar – BID para recuperar os assentamentos informais, a Prefeitura de
Ipatinga já se encontrava em condições para enfrentar o desafio. O programa, de
fato, previa que os municípios interessados tivessem condições técnicas
suficientes para colocá-lo em prática e que a administração identificasse as áreas
prioritárias para aplicar as medidas. Além da prefeitura já ter tido a possibilidade
de acumular experiências nos processos de auto-construção e de mutirão, a
formação que lhe foi oferecida e a realização de um plano geral de redução da
pobreza deram condições para que ela participasse do programa. O projeto
integrado do “Aglomerado do Betânia”, que interessa a cinco áreas informais da
cidade, não só foi um dos primeiros a serem aprovados pela comissão de
avaliação do Programa Habitar-BID, como também foi um dos primeiros a serem
concluídos. Acabou, portanto, sendo muito útil associar a intervenção a um
percurso específico de formação de técnicos e de monitoramento do projeto.
Deste modo, a experiência tornou-se um patrimônio comum da administração
municipal, tanto dos técnicos quanto dos administradores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS •
91
Favorecer as condições de estabilidade dos assentamentos
Programas de intervenção em áreas informais representam, no contexto
nacional, verdadeiras possibilidades de iniciar um percurso de redução da pobreza das comunidades envolvidas. Se a perspectiva da ação não se reduz somente
às obras de infra-estrutura, é possível identificar os elementos sobre os quais
intervir para incrementar um processo de desenvolvimento humano.
No caso do Planalto II, a primeira evidência era a fragilidade dos nexos de
convivência entre as famílias e as pessoas da comunidade. Sabemos que intervir
sobre os fatores que possam reforçar o patrimônio quer dizer, antes de tudo, favorecer as condições de estabilidade das famílias, possibilitando a criação e o uso
dos lugares de encontro e de convivência: praças, parques, igrejas, salas de encontros e reuniões, espaços para a formação profissional. Assim, a construção foi pensada e feita juntamente com as famílias interessadas, com as paróquias e com as
associações presentes. Os resultados, como a redução quase para a metade do
índice de violência contra o patrimônio e o investimento dos próprios moradores
para o aumento e a melhoria das habitações de quase 50% das famílias, comprovam que a população considera o bairro como um lugar onde é possível viver.
Reforçar a rede de serviços de utilidade pública
O acesso aos serviços relacionados com a educação para a saúde e para
o trabalho, indica a real integração do bairro à cidade como um todo. O significativo aumento de pessoas que entraram para o ensino superior, a redução do
analfabetismo a um percentual abaixo da média da cidade, a ampliação do número de pessoas que recebe atenção de saúde (grupos de hipertensos, grupos de
terceira idade,...) indicam um passo decisivo da comunidade em direção a uma
saída da informalidade. Isso aconteceu graças ao efetivo reforço das redes de
serviços ofertados pelas comunidades intermediárias, pelas associações de base
e pelas entidades públicas.
Dirigir a atenção para os grupos mais vulneráveis
Para garantir um real acesso aos serviços oferecidos, uma vez melhoradas
as condições de identidade do bairro e de integração com o restante da cidade,
o projeto ateve-se a dar particular atenção aos grupos mais vulneráveis: crianças,
adolescentes com baixa frequência escolar, trabalhadores autônomos e jovens
desempregados.
A partilha das necessidades como forma de conhecimento torna possível
criar soluções adequadas para aqueles grupos que o processo de homologação
deixa mais vulneráveis. Também neste caso os resultados são evidentes e verificamos que:
92
•
¬ é possível oferecer aos jovens uma formação profissional específica para
garantir-lhes possibilidades para concorrer no mercado de trabalho, de modo
que possam ser inseridos na lista das agências privadas de emprego;
¬ é possível fornecer créditos através de agências especializadas, mesmo para
aqueles trabalhadores que não têm como apresentar garantias formais;
¬ é possível recuperar a escolaridade e aumentar a frequência escolar retomando o significado e o valor educativo da família.
Partilhando a situação, enfim, é possível criar instrumentos e métodos de
ação capazes de incidirem sobre a responsabilidade da pessoa diante da própria
vida. É este o primeiro passo para ajudar as pessoas a melhorarem a sua condição de vida, e isso é válido até para as famílias mais vulneráveis.
P O V E R T À E PAT R I M O N I O :
LA COMUNITÀ DEL PLANALTO II
Enrico Novara
Érlia EstevesBenevides
SOMMARIO
PREFAZIONE Vincenzo Petrone .............................................................. 11
PRESENTAZIONE.................................................................................. 97
CAPITOLO 1
Persona e Talenti: il punto di partenza nei programmi
per la riduzione della povertà
Enrico Novara, in collaborazione con Giorgio Capitanio
L’impatto con la povertà urbana ...................................... 99
Percorso di conoscenza: l’incontro tra un’energia umana
e una presenza .................................................... 102
Punti metodologici: persona, condivisione delle necessità
e incontri umani operativi ...................................... 107
Percorso operativo: rafforzare il patrimonio ...................... 110
Riferimenti Bibliografici ................................................ 114
CAPITOLO 2
Il Planalto II e il Progetto Rafforzamento della Comunità
Érlia Esteves
Paulo F. Bulos
La Comunità del Planalto II: Aspetti Storici ....................
Azioni anteriori al progetto ............................................
La situazione iniziale degli elementi del patrimonio della
Comunità del Planalto II ........................................
Obiettivi e Risultati ......................................................
Quadro Logico ..............................................................
Flussogramma delle Attività ..........................................
Situazione della Comunità del Planalto II dopo
la realizzazione del Progetto ..................................
117
119
123
128
134
135
149
Obiettivo Specifico 1
Miglioramento delle condizioni di vita del Planalto II ........ 149
Risultato A : Rafforzamento dell’Identità della Comunità
Risultato B: Recupero Scolastico di Adolescenti e
Alfabetizzazione di Adulti
Risultato C: Incremento del Lavoro e del Reddito
Risultato D: Aumento dell’Accesso ai Servizi Sanitari di
Base ed Educazione Ambientale
Rafforzamento della capacità istituzionale del Municipio .. 165
Risultato E: Sistematizzazione e Trasmissione dell’Esperienza
CAPITOLO 3
Considerazioni finali
Elementi che hanno favorito il potenziamento della
comunità .............................................................. 169
ALLEGATI (CD-ROM)
ALLEGATO 1
Situazione Iniziale della Comunità del Planalto II
Érlia Esteves
ALLEGATO 2
Descrizione delle attività del Progetto
Paulo F. Bulos
ALLEGATO 3
Situazione Postprogetto della Comunità del Planalto II –
Indicatori di Risultato
Achilles G.Coelho Jr
Paulo F. Bulos
ALLEGATO 4
Mappe di rete
•
97
PRESENTAZIONE
Il Progetto di Rafforzamento della Comunità del Planalto II – Ipatinga/MG
nacque da una collaborazione tra l’AVSI (Associazione Volontari per il Servizio
Internazionale), CDM (Cooperação para o Desenvolvimento da Morada Humana)
e PMI (Prefeitura Municipal de Ipatinga) con l’intenzione di diventare un progetto
pilota, replicando la metodologia utilizzata in altre aree a basso reddito del
municipio. Il progetto si poneva l’obiettivo di contribuire al miglioramento della
condizione di vita della popolazione dell’area a basso reddito della comunità del
Planalto II in Ipatinga/MG, mettendo in atto interventi di sviluppo socioeconomico per ridurre il grado di povertà e vulnerabilità della comunità, rafforzando
la capacità istituzionale del municipio e sostenendo lo sviluppo di politiche e
metodologie integrate per affrontare la povertà urbana. L’AVSI e PMI si sono
avvalse del contributo del Ministero degli Affari Esteri del Governo Italiano e della
Provincia Autonoma di Trento, per le risorse finanziarie che hanno reso possibile
lo sviluppo del progetto, previsto inizialmente per la durata di 2 anni.
La presente pubblicazione offre ai lettori una visione sistematica dello
sviluppo del progetto, cercando di trasmettere la metodologia applicata
nell’intervento, rendendo esplicite le attività svolte dalle sue battute iniziali
nell’ambito di un contesto storico specifico fino alla fase finale.
Nel Capitolo 1, presentiamo l’esperienza acquisita nel decorrere degli anni
di lavoro dell’AVSI e CDM in Brasile, sul tema della povertà. Il processo di
conoscenza sul tema della povertà ha reso possibile la realizzazione di un
percorso metodologico e operativo per l’affronto di tale realtà.
Nel Capitolo 2, recuperiamo il contesto storico dal quale è sorta la comunità
del Planalto II e i lavori precedenti di AVSI, CDM e PMI (Amministrazione
Comunale di Ipatinga) che hanno affrontato la pianificazione degli interventi per
il recupero di aree informali urbane e la definizione di politiche per la diminuzione
della povertà nel municipio. Gli studi iniziali ci hanno permesso di conoscere la
realtà del quartiere del Planalto II, a partire dai dati rilevati abbiamo formulato
gli obiettivi e i risultati che potevano essere raggiunti nella comunità. Abbiamo
98
•
evidenziato i principali aspetti metodologici presenti in tutta l’elaborazione e
l’esecuzione del progetto. In seguito, presentiamo il Quadro Logico del Progetto
che propone una visione generale degli obiettivi e dei risultati ed elenchiamo le
attività svolte, rispettando cronologicamente le fasi di sviluppo del progetto. Il
Flussogramma delle Attività offre una visione sintetica di tutte le attività
realizzate, rapportandole ai risultati presi in considerazione e ai prodotti scaturiti
da ognuna di loro. Sempre in questa parte, presentiamo i dati che si riferiscono
alla situazione della comunità del Planalto II dopo gli interventi, illustrando, con
alcuni indicatori quantitativi, i principali cambiamenti identificati a partire dalle
azioni del progetto, e le testimonianze di varie persone coinvolte nel progetto,
tecnici e abitanti della comunità, che esplicitano i cambiamenti generati nella
vita personale e della comunità, confermando il raggiungimento degli obiettivi e
dei risultati attesi.
Infine, nel Capitolo 3, discutiamo le principali conclusioni formulate a
partire dall’esperienza del presente progetto, integrandole in un orizzonte di
riduzione della situazione di povertà e rendendo espliciti i modi concreti, possibili
ed efficaci per intervenire su questo tema.
L’Allegato 1 traccia una situazione dettagliata della comunità prima
dell’inizio del progetto partendo da ricerche realizzate insieme alla PMI.
Nell’Allegato 2, descriviamo analiticamente le attività realizzate, evidenziando
l’obiettivo specifico di ognuna di loro. In questa parte si trova una visione piú
dettagliata delle attività realizzate attraverso il progetto, seguendo una logica di
tempo e strategica. Includiamo anche alcune osservazioni e delucidazioni che
consideriamo importanti per la comprensione del processo d’intervento.
Nell’Allegato 3 si trova una lista integrale degli indicatori di obiettivo, indicatori
di risultato e indicatori di attività, elaborata per la valutazione dell’efficacia delle
azioni sviluppate dal progetto. Infine, nell’Allegato 4 é riprodotta una
rapprezentazione grafica delle Mappe di Rete iniziale e finale.
Gli allegati presentati nel compact disc e che hanno semplicemente la
funzione di approfondire quanto relatato nel testo mantengono la versione
originale in portoghese.
Il Progetto di Rafforzamento della Comunità Planalto II – Ipatinga/MG
iniziato alla fine del 1999 chiude le sue attività nel dicembre 2002. Presentando
come si è sviluppato e come sono stati raggiunti gli obiettivi e i risultati proposti,
richiamiamo l’attenzione del lettore soprattutto all’attitudine metodologica
presente nello svolgere le attività previste; è quest’attitudine che ha favorito
l’affronto delle reali necessità delle persone della comunità, mediante proposte di
intervento chiare, prendendo in considerazione l’integrità della persona umana.
•
99
CAPITOLO 1
Persona e Talenti:
il punto di partenza in programmi
di riduzione della povertà urbana
“Non le case dai bei tetti, non le pietre di mura ben
costruite, non i canali nè le banchine fanno le città,
ma gli uomini capaci di sfruttare l’opportunità”
Alceo (poeta greco VII secolo A.C.)
L’impatto con la povertà urbana
Alcuni anni fa, appena arrivato in Brasile per coordinare insieme alla
Amministrazione Municipale di Belo Horizonte un programma di riqualificazione
urbana di alcune aree della città, mi sono imbattuto in un fatto che mi ha aiutato
ad introdurmi nel complesso problema della povertà urbana.
Una delle prime azioni previste dal programma Alvorada1, era la
pianificazione e la realizzazione di interventi di ampliamento del sistema viario e
di integrazione dei servizi urbani nella favela Senhor dos Passos2.
Il programma Alvorada nasce da un accordo di cooperazione tra il Ministero degli Affari Esteri del Governo Italiano e
vari organismi pubblici brasiliani tra i quali assumono un ruolo fondamentale il “Governo do Estado de Minas Gerais” con
la “Secretaria do Trabalho e Ação Social” e la “Prefeitura de Belo Horizonte”. L’obiettivo principale dell’intervento é il
miglioramento delle condizioni di vita delle popolazioni che abitano le favelas della città. L’operoso partenariato con il
Comune ha portato alla definizione di strumenti urbanistici di intervento nelle aree povere e ha rappresentato un primo
significativo elemento della nuova politica abitativa della Capitale. In preparazione della II Conferenza sugli Insediamenti
Umani delle Nazioni Unite svoltasi a Istambul nel 1996, la municipalità di Dubai ha promosso, in collaborazione con
1
100
•
POVERTÀ E PATRIMONIO
Questa favela rappresenta un tipico esempio di insediamento informale
della capitale minera. Arroccata in un’area centrale della città dalla topografia
fortemente irregolare, è frutto di un processo lento, ma continuo, di occupazione
dei declivi di una antica cava di pietre da cui era stato estratto il materiale per la
costruzione della città.
In queste situazioni, ogni metro di allargamento della strada va conquistato
con molta “conversa” ed una buona dose di “cafezinhos”, usando creatività per
ridurre di quel metro il fronte della casa senza perderne la funzionalità, ma
trovando la soluzione che, oltre all’evidente beneficio collettivo, offra anche un
beneficio diretto per la famiglia soggetta all’intervento.
Un’ area di questa favela destava principalmente la nostra preoccupazione.
Si trattava di una ventina di case costruite in un avvallamento del terreno che nel
periodo delle piogge veniva regolarmente allagato poichè non vi era possibilità di
drenaggio delle acque3. Inoltre la bassa qualità costruttiva, l’alta densità territoriale
della zona, l’angustia e la precarietà del sistema viario consigliavano un intervento
spaziale significativo. Così dopo varie discussioni con gli abitanti, si è deciso di
rimuovere le case, formulare una nuova ipotesi distributiva e ricostruire nuove
abitazioni in uno spazio urbano che permettesse una miglior qualità di vita.
Di questo gruppo faceva parte anche “dona Efigenia”, una signora di 75
anni che da oltre 40 viveva in quell’area. A motivo della sua età non aveva
partecipato che saltuariamente agli incontri con il gruppo. Mi recai pertanto a
casa sua per spiegarle l’idea e comunicarle ciò che era stato deciso; il tutto con
il mio pronunciato accento italiano.
Dona Efigenia ricevendomi pacatamente mi ha spiegato che le inondazioni
stagionali non erano di fatto un grave problema, perchè da tempo aveva trovato
una soluzione.
UNCHS, un concorso per selezionare 20 Best Practises da presentare alla Conferenza. Il programma Alvorada venne
selezionato tra queste prime 20 proposte, essendo inserito l’anno successivo nelle 100 Best Practises che Habitat II ha
presentato all’attenzione di esperti e di “policies makers” come possibili soluzioni alle problematiche della gestione degli
insediamenti umani. Contemporaneamente il programma venne selezionato dalla “Secretaria de Politica Urbana do
Ministerio do Planejamento” tra i 20 migliori interventi realizzati in Brasile.
Per una descrizione succinta del programma si veda: URBEL: Urbanização de favelas e prevenção em àreas de risco em
Belo Horizonte. In: N. Bonduki “Habitat”. As praticas bem-sucedidas em habitação, meio-ambiente e gestão urbana
nas cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 1996, p.152-155.
Mentre per una descrizione metodologica dettagliata si veda UNCHS (Habitat). Putting the Urban Poor on the map: an
informal settlement upgrading methodology supported by information technology. Nairoby: UNCHS, 2000, p. 45-139.
2
Per una descrizione della favela si veda URBEL: Urbanização de favelas e prevenção em areas de risco em Belo
Horizonte in N. Bonduki “Habitat”. As praticas bem-sucedidas em habitação, meio-ambiente e gestão urbana nas
cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 1996. p.155-169.
3
Durante le piogge estive (principalmente tra dicembre e gennaio) molte aree di favelas sono esposte a forte rischio di
smottamento o di allagamento. Solo in quest’ ultimo periodo, vi sono state oltre 40 vittime di smottamenti in Belo
Horizonte.
PERSONA E TALENTI •
101
Era infatti sufficiente posizionare una passerella sopra il livello delle acque
ed infilare un altro pezzo di legno nei battenti della porta così da impedire
all’acqua di invadere la casa.
Collocati poi alcuni gradini all’interno era possibile accedere dalla
passarella alla casa.
Mi aveva spiegato come aveva “risolto” il problema facendo uso di uno
strumento che chiamava “porta para a agua”.
Una soluzione, quella descritta da dona Efigenia, che in verità avevo già
conosciuto in un altro contesto. E’ usata in grande stile e tempestività dal
Comune di Venezia quando le acque della laguna invadono la città nei giorni
della cosidetta “acqua alta”.
Ma dona Efigenia continuò la sua spiegazione dicendo che quello che lei
aveva costruito durante gli anni era più importante che il problema oggettivo che
doveva affrontare stagionalmente. Infatti abitava la casa centrale di un nucleo di
tre casette molto vicine ed apparentemente costruite in un unico lotto. In una
abitava suo figlio, nell’altra una sua cara amica. Dona Efigenia era la proprietaria
delle case, ma concedeva all’uno ed all’altra la possibilità di abitarvi perchè il
figlio l’accudiva, a motivo della sua età, e la sua amica si preoccupava di “farle
la spesa”. Aveva, insomma, ricreato una unità “familiare” che non viveva sotto
lo stesso tetto. Una soluzione difficile da riprodurre in un altro contesto, ma che
aveva risolto il problema della solitudine nella sua vecchiaia.
Quella che per noi era una situazione critica e che pertanto meritava un
intervento radicale, per dona Efigenia era, al contrario, una risorsa, la principale
risorsa che, con la sua creatività e col suo sforzo, si era costruita nella vita.
Il nostro intervento teso ad identificare correttamente le necessità,
attraverso un processo di raccolta delle informazioni ed analisi dei dati4,
rischiava, per migliorare la condizione della vita e quindi ridurre la situazione di
poverta’, di rompere irrimediabilmente la risorsa “famiglia” che costituiva in quel
momento il principale “patrimonio” di Dona Efigenia.
Questo esempio è stato il primo di una lunga serie di casi che in questi 10
anni di lavoro hanno indirizzato la scelta metodologica effettuata in vari
programmi di riduzione della povertà in aree cosiddette “a rischio sociale”,
affrontando problemi di infrastruttura, di ricerca del lavoro, di educazione
infantile.
4
Una descrizione dettagliata degli strumenti e dei metodi di gestione delle informazioni si trova ancora in UNCHS
(Habitat) Putting the Urban Poor on the map: an informal settlement upgrading methodology supported by information
technology. Nairoby: UNCHS, 2000. p. 141-230.
102
•
Percorso conoscenza: l’incontro tra una energia umana e
una presenza
È noto che un’osservazione globale, appassionata ed insistente della realtà
su cui operare, permette di definire azioni ed interventi il più possibile prossimi
alla realtà stessa; potremmo dire il più possibile “realistici”.
Uno dei più giovani scienziati che ricevettero il Premio Nobel della
Medicina, Alexis Carrel, afferma nel suo libro Riflessioni sulla condotta della vita
che “Poca osservazione e molto ragionamento conducono all’errore. Molta
osservazione e poco ragionamento conducono alla verità” (Carrel apud Giussani,
1997, p. 03). Con questa frase Carrel ci offre una sintesi potente del metodo
scientifico; anche nel caso di programmi di sviluppo umano, la forma per
intervenire sulla realtà dipende dal metodo con cui la si conosce e la si descrive.
Carrel sembra dirci che solo la passione per la realtà concreta, nel modo con cui
si presenta ai nostri occhi, permette di vincere una lettura dei fatti influenzata da
un giudizio dato a priori e, superare, nell’azione, divisioni ideologiche. Solo così
il metodo dell’azione è definito in base all’oggetto dell’intervento e non
immaginato, in modo astratto, dal soggetto che lo realizza.5
Descrivere correttamente, cioe’ in modo il più possibile aderente alla
realtà, il problema della povertà, rappresenta pertanto il passo decisivo per
definire i contenuti dei programmi e gli strumenti adeguati di intervento.
In questi ultimi anni l’ “Instituto de Pesquisa Economica Aplicada” del
“Ministerio do Planejamento” ha dedicato particolare attenzione allo studio ed al
dimensionamento della povertà in Brasile. La povertà è ivi affrontata nella sua
dimensione di mancanza di reddito: “Esiste povertà solo nella misura in cui
esistono famiglie che vivono con un reddito familiare “per capita” inferiore al
livello minimo per poter soddisfare le proprie necessità elementari” (Barros et al,
2000, p. 22-23)6. Pertanto, secondo questa prima affermazione, il povero è
colui che possiede un valore di reddito tale da non poter acquistare una
quantità di beni sufficienti per soddisfare le proprie necessità primarie.
E’ la definizione classica e ben nota della “poverty line” che conduce a
calcolare valori differenti di “povertà” in funzione del contesto economico
Un’ attenta descrizione del processo conoscitivo nell’ambito dei programmi di riduzione della povertà si può trovare in
Gisela M.B. Solymos “Vencendo a desnutrição: abordagem psicologica” Ed. Salus paulista – São Paulo 2002 p. 17-25.
Il testo fa parte della collana “Vencendo a desnutrição” di autoria di Gisela M.B. Solymos e di A.L. Sawaya pubblicata
con il contributo del Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) allo scopo di diffondere strumenti
utili alle politiche pubbliche di riduzione della denutrizione. I testi della collana sono pubblicati nel sito
www.desnutricao.com.br.
6
Il testo presenta un percorso completo degli studi di natura economica degli ultimi anni sul fenomeno della povertà in
Brasile e di analisi dei principali tentativi di riduzione del fenomeno attraverso politiche e programmi pubblici.
5
103
regionale e pertanto del differente valore di acquisizione di beni alimentari e di
primaria necessità. Senza entrare in merito alle modalità di calcolo si accetta in
genere il valore medio e significativo di 1 U$ al giorno “per capita”. La definizione
della linea di indigenza è una variazione del calcolo reddituale imponendo una
meta di pura sopravvivenza. I numeri del Brasile all’inizio del nuovo secolo sono
ben noti: quasi 1/3 della popolazione vive al di sotto della linea della povertà di
cui poco meno della metà in condizioni miserabili7. Ma la linea della povertà non
descrive esaurientemente la reale dimensione economica del problema.
La magnitudo della povertà è direttamente proporzionale al numero
delle persone che vivono in famiglie il cui reddito per capita si trova
sotto la linea della povertà e alla distanza del reddito per capita di
ciascuna famiglia povera in relazione alla linea di povertà (Barros et al,
2000, p. 23).
Si definisce così lo “iato di povertà”, cioè il valore economico che quella
famiglia deve ricevere per portare il suo reddito al di sopra della linea di povertà.
E’ possibile, in questo modo, calcolare il debito sociale del paese. Inoltre, in un
contesto di grande magnitudo del fenomeno, quanto maggiore è il reddito medio
per capita della nazione, cioè quanto maggiore è la distanza di tale valore dalla
linea di povertà, peggiore è la distribuzione del reddito. A conti fatti, usando il
coefficiente di Gini o il rapporto tra il primo e l’ultimo quintile di reddito, il Brasile
risulta essere uno dei paesi che peggio distribuisce il proprio reddito. Non si
caratterizza, pertanto come un paese povero, ma come un paese con tanti poveri.
La definizione di povertà attraverso i pochi indicatori economici, rapidamente
presentati in precedenza, permette di identificare e localizzare facilmente il
gruppo vulnerabile, ma non consente di descriverne le cause e le caratteristiche,
a non essere la mancanza di un reddito adeguato. Le conseguenti politiche
ridistributive, dirette e necessarie, risultano più legate all’ambito dell’emergenza
che al tentativo di favorire lo sviluppo della persona e della comunità.
Per evitare che i beneficiari di reddito minimo dei programmi ritornino
alla loro condizione di povertà precedente, sono necessarie l’articolazione
e l’integrazione di altre azioni che abbiamo come obiettivo la conquista
dell’autonomia (Lavinas, 2002, p. 14).
Le politiche ridistributive non possono e non devono essere escluse
dall’ambito delle politiche sociali, ma debbono evidentemente essere integrate
con reali possibilità di crescita personale.
7
“I risultati rivelano che, nel 1999, circa il 14% della popolazione brasiliana vive in famiglie con reddito inferiore alla
linea di indigenza e 34% in famiglie con reddito inferiore alla linea della povertà. In questo modo, circa 22 milioni di
brasilani possono essere classificati come indigenti e 53 milioni come poveri” (Barros et al, 2000. p. 23).
104
•
Il reddito minimo, per diventare uno strumento potente di lotta alla
povertà e alla disuguaglianza, deve essere associato a altre politiche
sociali. Una famiglia povera che abbia un reddito minimo, ma che abiti
in un quartiere senza fognature, abbia figli che non possono accedere
alla scuola primaria, non abbia servizi adeguati alla salute, non possa
partecipare alla sfera politica in modo protagonista e sia sottomessa
all’arbitrarietà delle azioni politiche, continua in un processo di povertà,
di disuguaglianza sociale e di esclusione (Aguiar e Araújo, 2002, p. 32).
Una seconda forma notoria di interpretare la realtà della povertà è quella
che tenta di definire la “qualità di vita” o di “benessere” della popolazione,
ampliando il ventaglio dei fattori che contribuiscono a determinarla oltre a quello
economico. Altre dimensioni elementari, quali salute, educazione, occupazione,
o più complesse, quali sicurezza e cultura, possono definire una migliore o
peggiore qualità di vita. Negli ultimi anni sono stati elaborati vari indicatori di
“benessere”. Tra i più usati in Brasile citiamo: l’ “Indice de desenvolvimento
Humano” (IDH), messo a punto all’inizio del trascorso decennio dall’United
Nations Development Programme (UNDP) e diffuso a livello mondiale per
permettere un confronto tra le nazioni, e l’ “Indice de Vulnerabilidade Social”
(IVS) elaborato in varie capitali del Brasile, seppur con adattamenti alla
situazione locale. Entrambi sono rappresentati da un indicatore misto. Il primo si
compone di tre variabili: la longevità, il livello di istruzione e il livello economico
di vita, misurate rispettivamente dalla speranza di vita alla nascita, dalla
percentuale di analfabetismo della popolazione in età adulta e dal tasso di
scolarizzazione, ed infine dal reddito medio per capita.
L’indicatore finale, che varia tra 0 (assenza di sviluppo) ed 1 (sviluppo
completo), può classificare il gruppo di popolazione oggetto di studio nelle
differenti categorie di sviluppo (alto, medio e basso). Anche secondo questa
analisi, il Brasile risulta essere un paese disequilibrato. E’ infatti l’unica potenza
economica inserita nel folto gruppo di nazioni con sviluppo medio.8 Un esempio
di applicazione dell’IDH nelle politiche di riduzione della povertà in Brasile è la
concentrazione di programmi settoriali di “Comunidade Solidaria” diretti a gruppi
omogenei (riduzione dell’analfabetismo, “Bolsa Escola”, riduzione della mortalità
infantile, incentivi alla formazione professionale) negli stati con IDH inferiore alla
media nazionale, cioè nei 14 stati brasiliani considerati a basso sviluppo umano
(valore di IDH inferiore a 0,5).
L’ “Indice de Vulnerabilidade Social” (IVS)9 nasce dalla combinazione di
oltre 20 variabili che tendono a misurare un ventaglio più ampio di dimensioni:
Nel 2001 il Brasile è classificato al 69º posto.
Per una presentazione delle modalità di calcolo dell’Indice di Vulnerabilidade Social elaborato dal Comune di Belo
Horizonte in collaborazione con la Pontificia Universidade Catolica de BH si veda PBH. Planejar BH – Mapa de Exclusão
Social, n. 8, Belo Horizonte, ago/2000.
8
9
105
ambientale, culturale, economica, giuridica e di sicurezza. Anche in questo caso,
l’indice serve per definire i gruppi maggiormente vulnerabili in un territorio e
garantire la concentrazione di programmi locali e nazionali come nel caso del
programma BH Cidadania in Belo Horizonte.10
Sebbene siano diverse le forme per identificare i livelli accettabili di qualità
di vita, quasi sempre si definisce il povero come colui che non ha accesso stabile
ad una serie di servizi che la comunità umana ha prodotto in un determinato
contesto regionale. Pertanto, il povero è colui che è escluso dalla possibilità di
fruire delle conquiste e dei progressi socio-economici che la società ha
raggiunto nel suo articolarsi.
Il povero vive quindi una situazione instabile nel contesto sociale, una
situazione di estrema vulnerabilità. Vulnerabilità è infatti un concetto più ampio
che la semplice assenza o necessità; significa vivere senza difese, in una
situazione di insicurezza, esposti al rischio, allo scontro ed alla tensione.
Certamente questo secondo approccio al tema riconosce un punto di
partenza oggettivo: la povertà è un fenomeno multidimensionale e dinamico; ma
introduce anche un tema molto ampio: quello dei servizi di pubblica utilità.11
Domande tipo: qual è la natura dei servizi no profit di pubblica utilità? come
migliorare la qualità e l’efficienza? come valutarli12 quale deve essere il rapporto
tra le politiche pubbliche e l’azione dei servizi privati no profit?, anche se
affascinanti ed importanti, ci porterebbero lontano dal tema che stiamo
affrontando.13 Ma vale la pena ricordare almeno due elementi di interesse per la
nostra discussione:
¬ per definire la qualità è necessario definire in modo univoco lo standard
accettabile di un servizio, in modo tale che iniziative comunitarie e della
società civile possano misurare la qualità del proprio servizio e migliorarne le
prestazioni;
¬ una forma concreta per garantire l’accesso ai servizi è quella di finanziare e
promuovere servizi di pubblica utilità diretti esplicitamente alla popolazione
più vulnerabile o creare le condizioni anche economiche perchè i più poveri
possano accedere effettivamente ai servizi esistenti.
Il programma “Bolsa – Escola”, per esempio, associa elementi di
ridistribuzione del reddito alla garanzia di accesso ai servizi.
Una presentazione del programma si trova em FERREIRA & AMARAL, 2001.
Intendiamo per “servizi di pubblica utilità”, l’insieme dei servizi offerti alla persona sia nel settore pubblico che nel
settore non profit.
12
Solo per i curiosi si veda in proposito GORI & VITTADIN, 1999.
13
Si ricorda che è in vigore una legge nazionale di grande importanza sulla classificazione ed operatività delle OCIP.
10
11
106
•
Il programma Bolsa Escola è superiore ai programmi di reddito minimo
perchè integra in modo strategico il complementare il reddito con
l’accesso universale all’educazione combattendo l’evasione scolastica. I
beneficiari sono i figli di famiglie molto povere che se non avessero
questa opportunità manterrebbero la stessa bassa scolarità dei genitori
e di conseguenza, in futuro, entrerebbero nel mondo del lavoro, nella
migliore delle ipotesi, nelle stesse condizioni della maggior parte dei
loro familiari. La logica è quella di elevare il grado di scolarità dei
bambini per aumentare o meglio equilibrare le opportunità. La Bolsa –
Escola consiste nel passare una risorsa mensile alle famiglie escluse, a
patto che tutti i figli in età scolare frequentino almeno il 90% dei giorni
effettivi del calendario scolastico (Aguiar e Araújo, 2002, p. 34-35).
Al contrario, in un altro programma, chiamato “Sostegno a distanza”, Avsi
mette in contatto, attraverso il versamento di una quota mensile, una famiglia
con un bambino o adolescente che vive in situazione di rischio sociale, per
garantire il suo percorso educativo. I fondi delle 4.000 adesioni, in Brasile,
vengono destinati trimestralmente a 30 centri educativi no profit che accolgono
in varie città del paese i bambini che ricevono il sostegno e sono trasformati in
benefici diretti nell’ambito dell’educazione. Si è scelto in questo modo di
rafforzare i servizi di pubblica utilità la cui azione è rivolta unicamente alle
comunità vulnerabili.
Si vede, in entrambi i casi, come il problema della qualità dei servizi, e
non solo la possibilità di accedervi, diventa un elemento indispensabile per
ridurre effettivamente le condizioni di vulnerabilità delle persone: è questo un
elemento che merita particolare attenzione per non approfondire maggiormente
la disuguaglianza esistente.
Fin ora ci siamo limitati ad esaminare dall’esterno la situazione di vita dei più
poveri cercando di identificare le dimensioni e le cause del fenomeno, ma
l’esempio di dona Efigenia può aiutarci ad ampliare la nostra percezione della
situazione di povertà. A modo suo, dona Efigenia, ha organizzato una risposta ai
suoi bisogni, da sola e con poche risorse disponibili. Ha messo in gioco quello
che aveva nel modo in cui le era possibile; ha messo a disposizione un insieme
di “beni” che possedeva per migliorare la propria condizione di vita. E` bene
notare che buona parte di queste risorse non sono direttamente riconducibili ad
una valutazione monetaria: per esempio il nucleo familiare ed i rapporti di
amicizia e di vicinato sono divenuti l’elemento portante della sua forma di
risposta. Potremmo dire che dona Efigenia ha intelligentemente giocato i talenti
che aveva. Non ha potuto sviluppare maggiormente questa sua capacità e
responsabilità di fronte alla realtà perchè le circostanze non lo hanno permesso.
Pertanto il povero è quella persona che non ha la possibilità di sviluppare i
talenti che ha ricevuto, cioè non ha l’accesso alle reali opportunità che gli
107
consentono di sviluppare tutte le proprie potenzialità.Si può essere infatti
dignitosamente poveri, come nel caso di dona Efigenia e giocare tutte le
possibilità umane che si hanno per tentare di rispondere alla realtà.
Possiamo porci quindi una domanda: quali risorse la comunità e le
persone povere possono mettere in gioco per far fronte alla loro situazione di
oggettiva vulnerabilità, di oggettiva necessità, di oggettiva assenza di beni e
servizi? Per rispondere a questa domanda dobbiamo introdurci ad un altro
metodo di conoscenza e di azione che non sia solo lo studio analitico del
fenomeno: la condivisione delle necessità. La condivisione non elimina l’analisi,
ma rappresenta il metodo più adeguato per approssimarsi alla persona e per
conoscere le sue reali necessità e le sue potenzialità.
Condividire vuol dire accompagnare la persona nella problematica che
affronta e non guardarla dall’esterno. Condividere non vuol dire vivere
la stessa condizione, ricreare la stessa condizione di vita, ma bensí
essere una compagnia che permetta all’altro di portare la propria
situazione e di andarvi a fondo (GIACOMINI et al., 2002, p. 20).
La condivisione, cioè il “mettersi insieme per...” elimina il pericolo della
“invisibilità”. Il fenomeno del velamento vale infatti anche per la società nel suo
insieme o per determinati gruppi di persone. Il problema esiste ma non mi
disturba, non muove la mia umanità, può essere ridotto, può diventare
“invisibile” anche se lo analizzo in tutti i suoi fattori. Infatti un oggetto esistente
che non entra nella sfera della mia conoscenza è come se non esistesse. La vita
concreta, le necessità, le angustie, i desideri, i tentativi delle persone che vivono
in situazione di povertà, per diventare fatti concreti, elementi di conoscenza e di
azione, devono incontrarsi con l’energia umana della persona e della sua
coscienza.
L’esempio più volte citato, mette in evidenza un punto di partenza strategico
in una azione di riduzione della povertà: favorire le condizioni che possono
“mettere in moto” le potenzialità della persona nella sua dimensione individuale e
sociale, in altre parole “mettere in gioco” quei fattori che permettono alla persona
un reale sviluppo. Bisogna quindi tendere a conoscere, valorizzare, rafforzare ed
indirizzare correttamente ciò che le persone hanno costruito.
Punti di Metodo: persona, condivisione dei bisogni ed incontri umani
operativi
È possibile a questo punto stabilire alcuni punti di metodo14 che
caratterizzano i nostri interventi nell’ambito della riduzione della povertà e che
14
Una descrizione più dettagliata degli elementi di metodo dell’azione di Avsi negli interventi di riduzione della povertà
108
•
definiscono pertanto anche il lavoro di Ipatinga. In primo luogo risulta ovvio che
la persona è il centro di ogni azione, la sua dignità e il suo sviluppo umano sono
la finalità ultima di ogni tipo di intervento.
Lo sviluppo umano di un popolo non deriva primariamente nè dal
denaro, nè dagli aiuti materiali, nè dalle strutture tecniche, bensì dalla
maturazione della mentalità e dei costumi. E’ l’uomo il protagonista
dello sviluppo, non il denaro o la tecnica (Giovanni Paolo II, 1990).
E’ la persona infatti il motore dello sviluppo, il fattore indispensabile di
ogni sviluppo possibile: la persona con i suoi bisogni, che spesso si presentano
in modo parziale ed immediato, ma anche con le sue potenzialità, i suoi desideri
più profondi, i suoi tentativi di risposta ed i drammi già vissuti.
Ogni persona, ogni comunità, per quanto carente, rappresenta una
ricchezza e presenta un suo patrimonio. Per aiutare a sviluppare i propri talenti,
a muovere la responsabilità personale bisogna valorizzare e rafforzare ciò che le
persone hanno costruito, la loro storia, le relazioni esistenti, cioè quel tessuto
sociale e quell’insieme di esperienze che costituiscono il loro patrimonio di vita.
E’ un punto operativo fondamentale, che nasce da un approccio positivo alla
realtà che fa capire alla persona il proprio valore, la propria dignità e pertanto
l’aiuta ad una responsabilità.
Un altro momento importante per il Brasile in preparazione alla
Conferenza Habitat II è stato l’ “Encontro Internacional do Recife sobre a Pobreza
Urbana” avvenuto nel mese di marzo del 1996. Al punto 4 della dichiarazione
finale si legge:
Ogni persona vuol essere considerata per quello che è, per quello che
ha e per quello che può fare e non per quello che le manca. Il punto di
partenza, sia per la formulazione delle politiche come per gli interventi,
deve essere il rispetto delle opinioni e delle azioni dei poveri, delle loro
iniziative e del loro modo di organizzarsi, riconoscendo il valore degli
spazi urbani prodotti informalmente e delle attività economiche
informali, che creano reddito e che allo stesso tempo rispondono alle
necessità di base come l’abitazione, il rifornimento di acqua ecc
(Declaração do Recife, 1996).
urbana può incontrarsi in “Plano de Desenvolvimento Social e Ambiental do Programa Ribeira Azul” che costituisce il
documento programmatico del Piano di Riduzione della Povertà Urbana nell’area di Ribeira Azul in Salvador (BA) la cui
realizzazione è finanziata dalla Banca Mondiale, dal Governo do Estado de Bahia e dal Ministero degli Affari Esteri del
Governo Italiano. È possibile consultare anche GATTI, M. T. The role of non Governamental organizations. In MAFFENINI,
W. Parternship experiences against urban poverty. Milano: Franco Angeli, 2003. p. 83.
109
Questa percezione della realtà non esclude ovviamente i problemi esistenti
in una comunità, le necessità espresse o latenti, non indica un chiudere gli occhi
di fronte alle condizioni umane e sociali fino all’estrema ingenuità e parzialità di
non considerare le vulnerabiltà presenti. Impone, al contrario, una vicinanza
affettiva che permette di non soffermarsi sul bisogno parziale espresso dalle
persone, partendo anzi dalla necessità parziale espressa per leggerla in funzione
della totalità dell’essere umano. Mettere in gioco la responsabilità delle persone
passa attraverso la riscoperta del significato del proprio essere. Ogni necessità,
quand’anche essa fosse solo materiale o limitata, rimanda sempre ad un
desiderio che la supera e che, con la vicinanza, può essere ascoltato e dilatato
in altre direzioni per una sua utilizzazione più edificante sul piano della crescita
individuale e sociale. Accogliere il tentativo di risposta messo in atto rappresenta
la prima forma di ampliare la responsabilità della persona. E’ in tale esperienza
di condivisione che persona e comunità vivono un processo educativo della
propria responsabilità che le rende capaci di accedere concretamente alle
opportunità di sviluppo che la realtà propone poichè vengono destati il desiderio
e la volontà di usufruire di tali opportunità, individuando con intelligenza ciò che
nella situazione già si pone come fattore e strumento di aiuto e valorizzando le
politiche e gli strumenti che la più ampia comunità può mettere in campo per
accompagnare e ampliare le loro possibilità d’azione.
Uno sbocco operativo della responsabilità personale è la formazione di
aggregazioni spontanee ed organizzate; non vi è comunità nella quale non si
incontrino gruppi, più o meno formali, interni alla stessa comunità o esterni che
prestino un servizio di varia natura alle persone ed alle famiglie. Anch’essi
rappresentano una risorsa importante per lo sviluppo della società che nasce
infatti dalla libera aggregazione delle persone e delle famiglie. Agire sullo
sviluppo sociale significa anche favorire la capacità associativa, cioè riconoscere,
valorizzare e stimolare il costituirsi di comunità intermedie e di un tessuto sociale
ricco di partecipazione e di corresponsabilità. Il diritto di ogni persona alla libertà
di associazione e di intrapresa, anche economica, si rivela, nell’esperienza, una
forza potente di cambiamento.
La sussidiarietà che affonda le sue radici nel pensiero di Aristotele e di San
Tommaso e che è fatta propria dal trattato di Maastricht dell’Unione Europea, è
più volte ripresa dalla Dottrina Sociale della Chiesa Cattolica:
È ingiusto rimettere ad una maggiore e più alta società quello che dalle
minori e inferiori comunità si può fare… Ne deriverebbe un grave danno
ed uno sconvolgimento del retto ordine della società… Poichè oggetto
naturale di qualsiasi intervento della società stessa è quello di aiutare
in maniera suppletiva le assemblee del corpo sociale, non già
distruggerle ed assorbirle (Papa Pio XI, 1931).
110
•
Su questo aspetto si fonda il terzo passaggio metodologico del nostro
operare a favore dello sviluppo e, quindi, del miglioramento sostenibile delle
condizioni di vita verso un allivio delle condizioni di povertà che attanagliano una
buona fetta della popolazione urbana in Brasile. L’esito dello sviluppo associativo
e del rafforzamento delle comunità intermedie è la nascita di soggetti consapevoli
e autonomi. Nei programmi di sviluppo è fondamentale realizzare una
partnership tra tali soggetti e le rimanenti entità coinvolte, mettendo in moto
sinergie e significative quantità di risorse. Si tratta di partire da un soggetto
esistente che coinvolge nell’azione le amministrazioni locali, le forze sociali, le
istituzioni internazionali, nel cooperare, secondo i rispettivi ruoli, per rispondere
al bisogno che si incontra.
È da qui che sorge il concetto di parternship: ciascun attore (comunità,
società civile, imprese, organismi internazionali, potere pubblico) svolge il suo
ruolo per un bene comune. C’è una diversità di ruoli, una differenziazione nella
definizione delle azioni e della loro esecuzione, nel processo di valutazione dei
risultati raggiunti, ma non esiste una separazione o meglio una divisione tra il
“pensare” e il “fare”. Un legame stretto tra i partners porta ciascuno a mettere in
gioco tutte le proprie potenzialità in termini di esperienze e conoscenze: una
partnership forte reca benefici e vantaggi al programma in termini di efficacia e
sostenibilità. Lo sforzo, che deve essere quindi fatto per poter pensare alla
realizzazione di programmi di sviluppo, è quello di coinvolgere le politiche
pubbliche e sensibilizzare amministrazioni, istituzioni e governi a collaborare con
i servizi offerti dalle associazioni spontanee, offrendo loro, quando possibile,
appoggio e sussidi, nel rispetto della libera vocazione di ogni comunità
intermedia.
Nello stesso modo in cui la partecipazione è implicita nel progetto di
sviluppo, la parternship è un aspetto costitutivo della definizione e realizzazione
delle politiche nel rispetto del ruolo e della capacità di ogni attore, non è un
elemento che si “aggiunge dopo”. La parternship consiste nel porre le decisioni,
e pertanto la definizione delle politiche (e non solamente la loro realizzazione),
in quel livello dell’aggregazione sociale che ha la capacità di costruire e mettere
in pratica modi di rispondere ai problemi.
È necessario, pertanto che le politiche si sottomettano all’esperienza, è
necessario che i responsabili per l’elaborazione delle politiche pubbliche si
sottomettano a quel livello di aggregazione sociale capace di fornire risposte sotto
forma di esperienze.
Percorso operativo: rafforzare il patrimonio
Terminando lo studio comparativo, realizzato per la Banca Mondiale, sulle
modalità con le quali quattro comunità povere in quattro diversi continenti hanno
111
reagito alla crisi economica degli anni ottanta, la sociologa Caroline Moser
(1996) conclude che, nell’analisi di una comunità
è importante “identificare non solo le minacce, ma anche le capacità di
adattarsi, di approfittare delle opportunità e di resistere agli effetti negativi
dei cambiamenti dell’ambiente esterno. I mezzi per resistere sono le
risorse che gli individui, le famiglie e le comunità possono mettere in
gioco per far fronte alle necessità, pertanto la vulnerabilità è strettamente
vincolata al possesso o non possesso di risorse. Quanto maggiori sono i
beni, minore è la vulnerabilità e quanto maggiore è la loro erosione tanto
maggiore è l’insicurezza (p. 2).
Se estendiamo l’osservazione della Moser non solo ai beni materiali15 e
consideriamo l’uomo nella sua incessante ricerca di significato che gli fa mettere
in moto tutte le potenzialità ed i talenti che possiede, la considerazione finale non
cambia, anzi assume una configurazione più completa.
Chiamando “patrimonio”, l’insieme delle risorse tangibili ed intangibili di
cui le persone può disporre si può concludere che:
P = f (1/V)
(1)
il patrimonio è inversamente proporzionale alla situazione di vulnerabilità
delle comunità povere, quindi per ridurre la vulnerabilità bisogna rafforzare le
risorse di cui la comunità può disporre per far fronte a situazioni critiche.
Possiamo anche affermare che un programma di riduzione della povertà deve,
come suo obiettivo principale, contribuire all’aumento del patrimonio delle
comunità; anche un’azione settoriale, pensata e disegnata per ridurre o eliminare
una situazione specifica di rischio, contribuisce al miglioramento del patrimonio.
L’obiettivo di un intervento di riduzione della povertà può essere sintetizzato nella
seguente formula:
∆P = Po x I
(2)
La variazione del patrimonio (∆P) è data dalla reale incidenza dell’azione
di progetto (I), qualunque essa sia, sul patrimonio iniziale (Po) di quella data
comunità. Un’azione in sè positiva può infatti non produrre l’impatto sperato,
solamente quando la persona è in grado di cogliere l’opportunità offerta, cioè
quando l’azione incide sul patrimonio iniziale mettendolo in azione in modo
stabile, è possibile creare le condizioni per ridurre la vulnerabilità all’interno delle
famiglie e della comunità.
15
Sul concetto di risorse si veda anche NERI In HENRIQUES, 2000. p. 509-517.
112
•
Un corso di formazione professionale, ad esempio, che non consideri
l’impatto che il contesto socio-economico e familiare genera sui giovani e sulla
loro identità, non mette in grado gli alunni di affrontare il mondo del lavoro;
occorre investire sulla loro formazione umana, recuperare prima gli elementi che
aiutano a riprendere il significato del lavoro per la loro vita. In termini generali
l’azione deve far leva sulle risorse esistenti (e deve essere pertanto adeguata nella
sua formulazione metodologica e nei suoi tempi di realizzazione) per garantire un
reale incremento del patrimonio delle comunità. Un soggetto esterno (pubblico,
privato o della società civile) che voglia contribuire allo sviluppo della comunità
atttraverso un’azione di qualsiasi natura (sia essa di miglioramento urbano, di
costruzione della rete di energia elettrica, di fomento della produzione di reddito),
non può “sostituirsi” alla comunità beneficiaria bensì deve svolgere azioni di
supporto. La ricerca dei “fattori positivi”, degli “acceleratori di sviluppo”, dei
soggetti intermediari efficaci che possono rappresentare un valore aggregato
all’azione specifica, deve preoccuparci fin dall’inizio del progetto.
L’integrazione delle azioni è pertanto una necessità del progetto perchè,
come si è mostrato, la persona vive la povertà come dimensione unitaria e non
frammentata in una serie di bisogni tra loro indipendenti.
La povertà urbana, ai fini della valutazione e della definizione delle
politiche, mostra un paradosso. Per i poveri è un tutto invisibile, una
realtà quotidiana, mentre le istituzioni che hanno il compito di
debellarla la vedono come un problema che deve essere affrontato
attraverso una serie di programmi, generalmente frammentari, poco
cordinati tra loro e, nel migliore dei casi, parzialmente efficaci. Senza
dubbio c’è una grande distanza tra la dimensione della povertà come è
vissuta dai poveri e la diversità delle risposte proposte dalle istituzioni
(Declaração do Recife, 1996).
Un progetto di riduzione della povertà16 deve quindi investire su quelle
azioni che aumentano il patrimonio secondo una scansione chiara:
¬ l’incremento del patrimonio dei gruppi più vulnerabili;
¬ la promozione dei fattori che tendono ad equilibrare il patrimonio;
¬ la garanzia della sostenibilità dei benefici raggiunti con l’azione del progetto.
Il progetto di rafforzamento della comunità del Planalto II nasce da queste
premesse. La comunità ha origine con il trasferimento di circa 600 famiglie
16
I passi operativi di un programma di riduzione della povertà sono presenti in GATTI, NOVARA in Gatti Mt, Novara E.
“The real city. Methods and actions implemented by Avsi to upgrade informal urban areas in MAFFENINI W. Parternship
experiencesagainst urban poverty F Angeli, Milano 2003, pag 14.
113
dall’area centrale del municipio di Ipatinga in Minas Gerais. Nel processo di
trasferimento, il municipio aveva avuto l’attenzione di mantenere unite le famiglie
creando un nuovo quartiere non lontano dall’area centrale che la comunità aveva
occupato col processo di costruzione della stessa città. Dalla preoccupazione di
non terminare il progetto con la costruzione delle case, ma di trasformare
l’intervento in una reale opportunità di sviluppo della comunità, nasce l’incontro
tra la “Prefeitura de Ipatinga”, la “Comunidade do Bairro Planalto II” e AVSI.
L’obiettivo del partenariato è quello di garantire reali condizioni di sviluppo
attraverso le azioni di consolidamento e rafforzamento della comunità previste
successivamente alla ri-locazione delle famiglie.17
17
Le principali azioni di rilocazione delle famiglie previste nel progetto sono presentate in SILVA, J. I. Rosas Guia de
Reassentamento Involuntario de População Urbana de Interesse Social. Programa Soma, Belo Horizonte, 1999. Nel
documento vengono presentate anche le direttive generali di programmi di rilocazione di comunità.
114
•
Riferimenti Bibliografici
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Brasília: Unesco, 2002. p. 32.
BARROS, R. Paes de et al. A estabilidade inaceitàvel: desigualdade e pobreza no
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Ipea, 2000. p 22-37.
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política socia. In: Pensar BH – Política Social, Belo Horizonte, 2001.
GATTI, M.T. The Role of Non-Governmental Organizations. In: MAFFENINI, W.
Partnership experiences aginst urban poverty. Milano: Franco Angeli, 2003. p.
83.
_______ & NOVARA, E. The Real City. Methods and actions implemented by
AVSI to upgrade informal urban àreas. In: MAFFENINI, W. Partnership
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Desnutrição: abordagem psicologica. São Paulo: Salus Paulista, 2002. p. 20.
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Milano: Etas, 1999.
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LAVINAS, L. Programa de garantia de renda mínima e ação coordenada de
combate à pobreza. In: AGUIAR, M. & ARAÚJO, C.H. Bolsa Escola: educação
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MOSER, Caroline O. N. Situaciones criticas: reacciòn de las familias de cuatro
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Washington D.C: Banco Mundial, 1996.
NERI, M. Políticas estruturais de combate à pobreza no Brasil. In: HENRIQUES,
R. Disegualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000. p 509-517.
PAULO II, João. Redemptoris Missio, n. 58-59, 7 de dez.,1990.
PBH: Planejar BH – Mapa de Exclusão Social, Belo Horizonte, n.8, ago., 2000.
PIO XI, Papa. Enciclica Quadragesimo Anno, 15 de maio, 1931.
SILVA, J. I. Rosas Guia de reassentamento involuntàrio de população urbana de
interesse social. Programa Soma, Belo Horizonte, 1999.
SOLYMOS, G. M. B. Coleção Vencendo a desnutrição: abordagem psicològica.
São Paulo: Salus Paulista, 2002. p. 17-25.
115
UNCHS (Habitat). Putting the Urban Poor on the map: an informal settlement
upgrading methodology supported by information technology. Nairoby: UNCHS,
2000. p. 45-139.
UNCHS (Habitat). Pobreza: um desafio mundial, Declaração do Recife, Recife,
1996.
URBEL:Urbanização de favelas e prevenção em àreas de risco em Belo
Horizonte. In: N. Bonduki Habitat: As pràticas bem sucedidas em habitação,
meio-ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel,
1996. p.152-155.
IL PLANALTO II E IL PROGETTO RAFFORZAMENTO DELLA COMUNITÀ •
117
CAPITOLO 2
Il Planalto II e il Progetto di Rafforzamento
della Comunità
Érlia E. Benevides
Paulo F. Bulos
La Comunità del Planalto II: Aspetti Storici
La città di Ipatinga situata nella Valle dell’Aço, nello Stato di Minas Gerais,
a 217 km da Belo Horizonte, è cresciuta sotto l’influenza marcante
dell’industrializzazione, toccata da un flusso immigratorio avvenuto nelle città
brasiliane durante gli ultimi decenni. Questo fenomeno ha provocato il
“riempimento” delle città e la crescita disordinata dei centri urbani, generando aree
con gravi problemi. Gli spazi urbani furono occupati senza pianificazione e sono
poi diventati nuclei di povertà le cui caratteristiche sono, tra le altre, il crescente
livello di violenza, la mancanza di servizi di base, di infrastrutture e l’inadeguatezza
delle costruzioni. Generalmente, la scolarizzazione è bassa, gli abitanti sono molto
insicuri rispetto alla proprietà del terreno, hanno difficoltà di inserimento sul
mercato del lavoro, hanno una salute cagionevole e la partecipazione alla vita della
comunità è precaria, insomma sono soggetti altamente vulnerabili
Il Planalto II fu formato da molte famiglie che occupavano l’area centrale
della città a partire dalla sua fondazione e da altre che vi si erano insediate a
partire dal “boom” della crescita della popolazione provocato dall’installazione
dell’industria Usiminas, negli anni 60. In quell’epoca, un grande numero di
persone e famiglie fu attratto dalla possibilità di ottenere un posto di lavoro,
provocando cosí una crescita disordinata dell’area centrale della città. Si verificò
cosí il rapido passaggio da una città con caratteristiche e costumi ancora rurali
ad una cultura piú urbana.
118
•
Per affrontare questa situazione, il Municipio di Ipatinga – PMI – stava
realizzando un insieme di Programmi per migliorare la situazione urbana, tra
questi evidenziamo il programma di intervento nell’area centrale della città,
“Programa Novo Centro”, finanziato dal PROGRAMA SOMMA, con l’obiettivo di
rimuovere l’occupazione irregolare nella parte bassa della città, specialmente la
popolazione residente ai margini del fiume Ipanema18. Tali programmi diedero
origine alla costruzione del quartiere Planalto II, destinato alle famiglie
provenienti dalla parte bassa della città.
Questa popolazione, stabilitasi nel Planalto II, presentava un insieme di
fattori che rendeva i suoi abitanti molto vulnerabili: occupavano aree soggette ad
inondazioni lungo il fiume Ipanema, in abitazioni di bassa qualità la cui rimozione
era necessaria per una nuova urbanizzazione del centro della città; dal punto di
vista sociale, si configurava una situazione critica che coinvolgeva prostituzione,
uso di alcool e droghe, disoccupazione, basso livello di scolarizzazione e precarie
condizioni di salute. Evidentemente esistevano, anche se fragili, alcuni legami tra
gli abitanti che vivevano nella stessa strada, nello stesso vicolo, ma il gruppo che
costituí la comunità del Planalto II, ancora non si configurava nella sue essenza
come una comunità, poichè si trattava di gruppi differenti, la maggior parte di
loro viveva solo situazioni di vulnerabilità molto simili.
Ristabilitisi nel Planalto II, con un totale di 600 abitazioni, gli abitanti
furono nuovamente divisi in due gruppi: il gruppo dei proprietari (300 abitazioni
di cui i nuclei famigliari possedevano immobili nell’area toccata dal Projeto Novo
Centro), e altre 300 abitazioni le cui case furono costruite in un regime di
mutirão (n.d.t.: aiuto gratuito che le persone si danno reciprocamente ma di cui
uno solo è il beneficiario), per quegli abitanti che risiedevano nell’area del
progetto, ma che non erano proprietari di immobili.
Dal punto di vista sociale, i pochi e fragili lacci (probabilmente costruiti dai
bisogni) che legavano in qualche modo le persone che abitavano vicine prima
della rimozione, diventarono ancora piú fragili o in molti casi furono distrutti
dando origine all’isolamento in alcuni casi e a relazioni conflittuali in altri casi.
Trovo che sia assurdo parlare della costruzione di due chiese, questo è
come se fosse un solo quartiere, ma ora rimangono solo dei gruppetti
(parla un’abitante del Planalto in un incontro di ricerca qualitativa,
criticando altri abitanti che difendevano la creazione di una chiesa per
18
“Il progetto Novo Centro, concluso nel 1997, fu il maggior programma delle opere del progetto SOMMA in Minas Gerais
e oggi é indicato dalla Banca Mondiale come riferimento per progetti simille in America Latina”. Il progetto ha avuto un
finanziamento di US$ 3 milioni con una parternship tra il Bird e il Governo dello Stato. (Fonte
http://www.ipatinga.mg.gov.br).
119
chi aveva costruito in regime di mutirão e un’altra per la parte dei
proprietari).
Quando ci trasferimmo nel Planalto, fu come se ci fosse un trattore che
sradicava tutte le case della mia via e le ricollocava qui nel Planalto,
nessuno ha cambiato posto, ma oggi, sembra che nessuno piú si
conosca, nessuno parla piú con nessuno... (parla un abitante del
Planalto II, durante un incontro di ricerca qualitativa, affermando che
le relazioni esistenti tra gli abitanti della sua strada si erano perse dopo
il trasferimento).
Quando c’era il mutirão tutti venivano qui perchè volevano avere una
casa; dopo averla avuta, ognuno è andato a casa sua ed è come se piú
nessuno si conoscesse (parla un’abitante del Planalto durante un
incontro di ricerca qualitativa, commentando l’isolamento degli abitanti
dopo aver ricevuto la casa).
Le famiglie che integrarono la comunità del Planalto II non erano dal punto
di vista storico e socio-culturale ciò che si potrebbe denominare immediatamente
una comunità, benchè il Projeto Novo Centro le considerasse in funzione
dell’occupazione di una stessa area geografica come “la comunità del Planalto II”.
Azioni Anteriori al Progetto
Nel 1997 fu firmata la prima convenzione tra il Municipio di Ipatinga,
l’AVSI e la CDM, una cooperazione tecnica e finanziaria che si sviluppò tra il
1997 e il 1998 (nella 1ª fase), con lo scopo di sviluppare direttive per
l’elaborazione di un piano di interventi contro la povertà urbana nella città. Il
processo, insieme al Municipio, includeva la qualificazione di tecnici per la
conoscenza, l’approccio e gli interventi sulla povertà urbana nelle Aree di Speciale
Interesse Sociale (AEIS) e l’elaborazione di un progetto di finanziamento.
Per raggiungere le mete stabilite dalla convenzione furono realizzate le
seguenti attività:
1. Il Corso di Perfezionamento, Sviluppo e Amministrazione di Programmi per la
Riduzione della Povertà Urbana.
Il fenomeno della povertà nelle aree urbane è caratterizzato da molteplici fattori e
implicazioni socio-economiche e fisico-ambientali, pertanto per affrontarlo è
necessario pianificare con molta attenzione azioni multisettoriali che abbiano
efficacia a medio e lungo termine. Questa fu la premessa che orientò il Corso di
Perfezionamento per 30 tecnici e amministratori del Municipio appartenenti a
varie segreterie, con il quale furono qualificati a elaborare e amministrare piani
integrati di intervento per la lotta alla povertà urbana.
120
•
2. Diagnostico e Direttive di Intervento.
Secondo la metodologia di intervento si definí che l’approccio alla povertà urbana
nella città sarebbe stato fatto a partire dall’analisi del patrimonio, cercando di
identificare la vulnerabilità maggiore o minore delle persone e della comunità. La
ricerca fu realizzata in ventisei aree considerate come Aree di Speciale Interesse
Sociale che stavano costituendo una sfida per il Municipio19, che dava priorità e
aiuto graduale alla popolazione piú bisognosa attraverso programmi comunali. Il
lavoro di diagnostico era volto a conoscere meglio la realtà di quelle persone, per
formulare programmi pubblici, integrandoli nella città. I dati e le informazioni
furono raccolti sul campo attraverso:
¬ RITRATTO DELLA COMUNITÀ: Fu realizzata una ricerca campione
intitolata “CONVIDA” (Condizioni di Vita della Popolazione) con 850
interviste per l’elaborazione del diagnostico della situazione di vita delle
comunità delle aree di speciale interesse sociale della città. Le
informazioni raccolte composero la banca dati con riferimenti geografici
che permisero di visualizzare i problemi che affliggevano la popolazione e
le soluzioni messe in atto;
¬ INFORMAZIONI DEI SERVIZI PUBBLICI: Le segreterie della Sanità e
dell’Istruzione fornirono le informazioni sui programmi in corso e i servizi
da loro offerti. Il sistema GIS (Sistema di Informazioni Geografiche) fece
una relazione geografica di quei servizi e programmi per analizzarli nella
loro efficienza e efficacia rispetto alle domande delle comunità carenti sulle
quali era stata fatta la ricerca;
¬ INFORMAZIONI GEOGRAFICHE: Si formulò una rappresentazione
geografica di tutti i dati raccolti utilizzando come base cartografica la
raccolta aerofotogrammetrica delle città fornita dalla DATASERV (settore di
informatica della PMI) e dalla sezione amministrativa dei quartieri delle
regionali.
Una volta completato il sistema di informazioni e basandoci sui prodotti,
cartine, tabelle e grafici, elaborammo l’analisi della povertà nella città nel
documento “Ritratto della Povertà Urbana di Ipatinga. Direttive per la
Riduzione”, che conteneva il diagnostico e le direttive di intervento contro la
povertà nelle AEIS oggetto della ricerca.20
Le Aree di Speciale Interesse Sociale sono caratterizzate per la loro forma omogenea e occupate da popolazione con
bassissimo reddito famigliare, compreso tra 0 e 3 salari minimi.
L’elaborazione del documento “Ritratto della povertà urbana di Ipatinga. Direttive per la Riduzione” ha contribuito con
l’amminstrazione comunale all’iscrizione al Programma Habitat BID – Programma Vivere Meglio; gli studi iniziali e i dati
sono stati usatii nell’elaborazione del documento che doveva essere presentato per l’approvazione del finanziamento. Il
fatto che la PMI abbia iniziato tali studi nel momento in cui le risorse del BID erano disponibili fece sì che la città fosse
la prima città dello Stato ad avere il finanziamento del programma Habitar Brasil/BID.
19
20
121
3. Progetto di Postoccupazione.
Il passo seguente della formazione è consistito nella costruzione di un
progetto pilota per un intervento integrato contro la povertà urbana nell’area
prescelta, il Planalto II, che doveva servire come base per la moltiplicazione
del processo nelle altre aree povere della città. La popolazione del Planalto II
è stata scelta come oggetto del progetto perchè, pur essendo stata oggetto di
un intervento dal punto di vista urbanistico, con la costruzione di case, aveva
la necessità di un programma che intervenisse sugli altri elementi del
patrimonio rimasti senza la dovuta attenzione. Considerando infatti il concetto
di povertà a partire dall’analisi del patrimonio, un intervento solo sulle
abitazioni non affrontava integralmente la situazione di povertà di quelle
persone. Attraverso la ricerca quantitativa e qualitativa, si iniziava il primo
passo di conoscenza insieme a quella comunità. Tutti i dati e le informazioni
raccolte, cosí come i contatti con gli abitanti e gli attori locali, sono stati
fondamentali per capire i fattori di maggior vulnerabilità delle persone di
quella comunità, nel tratti materiali, umani e sociali. L’incontro iniziale con gli
abitanti ha reso possibile la comprensione di alcuni aspetti: il quotidiano della
comunità, il profilo degli abitanti e dei suoi leader, le relazioni ingarbugliate o
lineari in seno alla comunità, come le persone si muovevano di fronte alla
realtà della loro vita. I contatti, in occasione delle ricerche, lasciavano
prevedere un’apertura per un lavoro da fare insieme, alcuni arrivarono persino
ad esprimere l’augurio che il lavoro sociale sviluppato con loro con la
costruzione delle case mutirão si potesse ripetere.
Le direttive indicate hanno integrato il testo del progetto di
postoccupazione per il Planalto II, denominato allora Progetto di Rafforzamento
della Comunità del Planalto II, inoltrato al Ministero degli Affari Esteri – MAE,
del Governo Italiano, per ottenere il finanziamento. Il progetto si proponeva di
rafforzare la comunità beneficiata dal programma di reinsediamento, garantendo
la stabilità dell’incremento fatto in relazione al patrimonio, all’habitat e allo
sviluppo delle altre componenti del patrimonio di quella popolazione, utilizzando
una metodologia di intervento integrata contro la povertà urbana. Essendo stato
approvato nel settembre del 1999, il progetto è stato implementato nello stesso
anno.
Percorso delle Azioni rivolte alla Riduzione della Povertà Urbana nella Città di Ipatinga
Corso su come intervenire per la
Riduzione della Povertà Urbana
nella città di Ipatinga
Studio della Povertà nella Città:
Tappa di conosccenza
¬ Qualificazione di tecnici e
amministratori per studiare forme
di approccio della povertà urbana.
¬ Definizione delle 26 aree che
avrebbero integrato lo studio sulla
povertà nella città.
Modulo I: approccio alla problematica
della povertà urbana, metodi di
intervento e le forme di partecipazione
delle comunità. Sono stati presentati
studi di casi brasiliani e del PGU
(Programma di Gestione Urbana) della
Banca Mondiale; esperienze di
microcredito (Banco do Povo); metodi e
strumenti usati nel processo di
integrazione urbana; esperienza della
CDM/AVSI in urbanizzazione di favelas
in Belo Horizonte - MG e in Salvador BA. Completando il primo modulo sono
stati presentati i programmi di
promozione sociale, sviluppati dal
Municipio di Ipatinga, nel campo della
sanità, istruzione, edilizia e ambiente.
¬ Definizione,
conforme
allo
approccio della povertà definita, di
strumenti adeguati alla lettura della
Modulo II: è stato dedicato ai tecnici
che avrebbero utilizzato gli strumenti
informatici. Sono state date lezioni
sulla Banca Dati, di Semiologia grafica
e dei Software: Mapinfow e AUTOCAD.
Oltre alle lezioni, i tecnici hanno potuto
fare uno stage alle dipendenze della
CDM lavorando con i propri dati rilevati
a Ipatinga.
¬ Studio di strumenti per intervenire
contro la povertà esistente nella
città (a partire dagli elementi del
patrimonio).
¬ Preparazione delle èquipe per
realizzare la raccolta dei dati.
¬ Contatto con le comunità e
mobilitazione per le ricerche.
¬ Realizzazione delle ricerche nelle
comunità.
¬ Elaborazione di un progetto pilota di
azioni integrate contro la povertà e
avvio del progetto per ottenere il
finanziamento.
Elaborazione di direttive
di piani municipali di riduzione
della povertà
¬ Trattamento dei dati rilevati.
¬ Definizione degli
essere valutare.
indicatori da
¬ Geo-Processo dei dati.
¬ Elaborazione dei diagnostici dei
dati.
¬ Definizione delle direttive di
intervento contro la povertà nella
città.
Gerarchizzazione di aree in
funzione del criteri per il
Programma Habitar Brasil-BID.
¬ Assistenza al Municipio per
l'elaborazione di strumenti di
supporto all'elaborazione di progetti
per l'intervento nelle aree povere
della città a partire dalle direttive
di intervento contro la povertà nella
Città:
¬ Documento di Gerarchizzazione
della povertà nella città.
Inizio della Implementazione
del Progetto
¬ Ripresa del percorso di lavoro sulla
¬ Rappresentazione del progetto alla
èquipe del Municipio.
¬ Definizione della èquipe di gestione
e dei tecnici e segreterie per
lavorare nel progetto.
¬ Definizione
delle
metodologiche.
direttrici
¬ Firma di una convenzione
cooperazione tra AVSI, CDM e PMI.
¬ Contatto iniziale con la comunità.
¬ Presentazione del progetto alla
comunità e attori sociali presenti.
¬ Implementazione delle azioni.
123
La situazione Iniziale degli Elementi del Patrimonio della Comunità del
Planalto II
Definito l’approccio con il quale sarebbe stato analizzata la povertà nella
città, sono state realizzate varie analisi sulla situazione di ogni fattore del
patrimonio delle persone nel quartiere Planalto II. Le informazioni che
costituiscono questo ritratto iniziale della comunità sono relative al momento
dell’elaborazione del progetto nel 1997 e ad alcune alterazioni identificate nel
1999, anno in cui il progetto iniziò ad essere sviluppato. Presentiamo di seguito
i dati piú rilevanti com il proposito di discutere il progetto realizzato e i
cambiamenti nella comunità sorti a partire da tali interventi. Per una miglior
comprensione della situazione iniziale della comunità si veda l’allegato 1.
Capitale Sociale
Esisteva nella comunità, nel 1997, una capacità organizzativa molto
debole, centrata su una leadership chiamata “il presidente del quartiere”;
nonostante il nome, era una leadership poco rappresentativa e non riusciva a
smuovere ed organizzare la comunità per affrontare i principali problemi vissuti
dagli abitanti. C’era una carenza di servizi urbani nel quartiere e un difficile
accesso ad alcuni servizi pubblici nei quartieri vicini. La ricerca indicò che nel
79% delle famiglie non c’era alcun coinvolgimento con l’Associazione degli
abitanti; il 74% ha dichiarato che non era coinvolto in nessun tipo di attività di
carattere comunitario. Nonostante l’esigua rappresentanza dell’associazione degli
abitanti, nel 52% delle abitazioni oggetto della ricerca, si riconobbe che le
rivendicazioni per il miglioramento del quartiere erano state fatte attraverso
questa istituzione comunitaria. Nella comunità c’era un alto livello di
frammentazione, una mancanza di fiducia in quello che il gruppo poteva fare e
una mancanza di orientamento rispetto a ciò che si doveva affrontare. Era piccola
la vivenza di un’esperienza di partecipazione, non solo rispetto al voto, ma
rispetto al prendere parte di determinate decisioni che influiscono sulla vita, sia
assumendo responsabilità e usufruendo dei benefici, sia assumendo le
conseguenze delle decisioni.
Delle risorse fisiche riconosciute dagli abitanti come spazio formale di
riferimento per le attività comunitarie fu nominata la casa sociale21 nel Planalto,
come la piú rappresentativa,citata infatti dal 31% degli abitanti intervistati; la
“creche”22; la casa del presidente del quartiere o di altri membri dell’associazione
e le scuole sono state citate dal 34% degli intervistati. La ricerca qualitativa ha
Casa Sociale: Casa costruita nell’epoca del mutirão della costruzione delle case e destinate ad attività sociali (corsi,
laboratori, riunioni, ecc.) insieme alla comunità.
22
Creche: corrispondente di Asilo Nido e Scuola Materna.
21
124
•
identificato una grande domanda per un’area di divertimento, un’area di uso
collettivo e aree verdi nella comunità. Chiedevano anche un lavoro di educazione
ambientale da svolgere insieme agli abitanti, visto che le aree che potevano
essere destinate a tale scopo erano completamente inquinate e trascurate, nel
caso dei laghi, o con restrizione d’uso, nel caso del campo di calcio del Veneza
– che nonostante avesse il nome del quartiere vicino si trovava all’interno del
Planalto II.
La ricerca mostrò la posizione della comunità rispetto alla sicurezza degli
abitanti all’interno della propria comunità e rispetto all’offerta dei servizi di
sicurezza e di controllo della polizia. La maggior parte; degli abitanti intervistati,
il 62%, affermò che la comunità aveva problemi di sicurezza. Tra i casi piú citati:
furti per il 42,8%; coinvolgimento per droghe per il 16%; stessa percentuale per
liti di strada e ancora il 6% per violenza, stupri e mancanza di controllo della
polizia. C’era da parte del 49% degli abitanti la protesta che il quartiere
usufruisse soltanto sporadicamente del servizio di polizia.
La popolazione di Ipatinga, rispetto agli abitanti del Planalto II, mostrava
um preconcetto che oltre ad escludere gli abitanti di questa comunità dalla
possibilità di inserimento sul mercato del lavoro, aveva delle conseguenze
sull’autostima delle persone che si sentivano incapaci ed emarginate dalla
società, escluse anche dai rapporti con le persone. Questa sfiducia degli altri nei
loro confronti, si trasformava in sfiducia tra loro, rafforzando la frammentazione
della comunità.
La rete di appoggio e di servizi della comunità del Planalto II era, nei primi
anni di insediamento di quella comunità ridotta. I servizi erano localizzati nei
dintorni del quartiere, non c’era una scuola che servisse direttamente la
comunità e neanche un servizio sanitario di base nelle vicinanze. La creche,
costruita durante il mutirão, era chiusa e abbastanza danneggiata, la casa
sociale, sorta nella stessa epoca, realizzava ancora alcune attività come corsi, ma
non piú con la stessa intensità dell’epoca del mutirão; l’Associazione degli
abitanti, senza sede, non mostrava grande capacità organizzativa nella comunità
e neanche la capacità di chiamare altri attori per intervenirvi.
La situazione nel 1999, anno in cui è iniziata l’implementazione del
progetto, si differenziava poco da quella descritta: la casa sociale era chiusa e
non sviluppava piú attività sociali per gli abitanti; i servizi sociali e di appoggio
si erano leggermente ampliati, ma lavoravano in modo isolato senza scambi tra
loro, nonostante servissero gli stessi utenti; molti offrivano i loro servizi ma senza
coinvolgersi con uno sviluppo piú globale della comunità. Era stata costruita la
scuola comunale Paulo Freire, la creche era stata ristrutturata e stava
funzionando, era stata costruita un’unità sanitaria nel quartiere Veneza, vicino al
Planalto II. Per quanto riguarda gli attori comunitari era no stati creati
125
un’associazione di abitanti adolescenti, un gruppo di agenti sanitari di minore
età, un gruppo di madri della creche e il Gruppo delle Donne Emarginate che,
creato all’epoca del mutirão, si era riunito per dare sostegno alle altre donne della
comunità. L’amministrazione pubblica era rappresentata dalle segreterie
dell’Istruzione, della Sanità e dell’Edilizia – quest’ultima stava realizzando un
monitoraggio della situazione delle abitazioni e dell’occupazione nel quartiere.
C’era anche una ONG locale, l’ARCA di Noè, che iniziava a organizzare corsi di
qualificazione professionale per gli abitanti della comunità.
Relazioni familiari
Nei nuclei familiari, i cui capifamiglia erano sposati, prevaleva nel 73% dei
casi l’assunzione della responsabilità da parte degli uomini, negli altri erano le
donne che l’assumevano. Il fatto che le famiglie avessero una struttura instabile
e molte fossero mantenute e gestite dalle donne, aveva un peso nel contesto di
questa comunità. Oltre al basso livello di scolarità, alla poca qualificazione, alla
sottoccupazione e ai salari bassi, fattori comuni nelle aree di concentrazione della
povertà, c’era un aggravante in relazione alle donne del Planalto II: essendo
oriunde della zona disgregata e della prostituzione della città di Ipatinga, molte
di loro, anche se trasferitesi nel Planalto II e pur cercando una nuova
occupazione, per il fatto di non avere un marito, continuavano ad essere trattate
come prostitute e avevano una grande difficoltà a conseguire qualsiasi tipo di
lavoro. La condizione socioeconomica era abbastanza instabile: i redditi bassi
alleati ad un numero elevato di componenti delle famiglie e a un esiguo numero
di persone che lavoravano come sostegno familiare, alzava l’indice di dipendenza
economica domiciliare.
Educazione
Il basso livello d’istruzione era stato confermato dalle ricerche realizzate
con gli abitanti del Planalto II che avevano evidenziato che nessuna persona della
comunità era riuscita ad arrivare all’università. Il secondo grado era stato
raggiunto soltanto dal 5,51% degli abitanti. La gran parte, corrispondente al
63,98% delle persone, non oltrepassava il primo grado. L’indice di analfabetismo
era abbastanza elevato, quasi il 10,5%, concentrato nella popolazione in età
superiore ai 25 anni. Era evidente che gli abitanti del Planalto II abbandonavano
la scuola molto presto senza concludere l’insegnamento primario, fatto questo
confermato dal livello di scolarità degli abitanti. Un altro indice interessante
rilevato era il numero delle persone, tra i 7 e i 20 anni, che avevano già
abbandonato la scuola all’epoca della ricerca: il Planalto II presentava all’interno
delle varie aree povere della città uno dei maggiori indici, circa il 22% delle
persone in quella fascia d’età. Altro problema serio era il ritardo scolastico, ossia
il numero degli alunni che presentavano uno sfasamento tra l’età e la classe
frequentata, la percentuale di coloro che presentavano ritardo scolastico
126
•
raggiungeva il 26% degli alunni. Chiedendo ad alcuni genitori di commentare
questi indicatori, vari imputavano gran parte dei problemi ai propri figli che,
secondo gli stessi, sarebbero stati disinteressati o con difficoltà di
apprendimento; anche la mancanza di partecipazione molto reclamata dagli
educatori, era stata ampliamente confermata dall’80% delle famiglie che
avevano detto di non partecipare in alcun modo della vita scolastica dei propri
figli; solo il 20% disse di partecipare attivamente alla vita scolastica dei figli,
accompagnandoli a scuola, aiutandoli a eseguire i compiti o partecipando alle
attività pedagogiche. L’avvicinamento famiglia-scuola è stata una delle linee
educative poste come obiettivo durante il corso del progetto.
I programmi del Municipio per il recupero di classi e l’istruzione di giovani
e adulti (DESAFIO e MOVA) non erano molto conosciuti; solo nel 24% delle case,
oggetto di indagine, gli abitanti hanno affermato di conoscerli, nel 16% c’erano
persone che vi avevano già partecipato o che stavano partecipando al MOVA, la
medesima percentuale di alunni che frequentavano il “supletivo”. Essendo
questo un programma vincolato all’insegnamento regolare, garantiva una
maggior partecipazione degli abitanti nelle scuole dove studiavano, cosí nel 50%
delle abitazioni c’erano alunni che partecipavano a quel programma. Nel 1999
nello scenario dell’istruzione avvennero delle alterazioni: ci fu l’implementazione
della scuola municipale Paulo Freire e i programmi educazionali, Desafio e Mova,
furono estesi al quartiere.
Lavoro
La comunità del Planalto II presentava un indice del 32,6% di persone che
lavoravano e il 7,1% di persone disoccupate. Tra quelle che stavano lavorando,
solo il 15,7% aveva una stabilità, ossia, lavorava con il libretto di lavoro, il 32%
aveva un contratto di lavoro a tempo determinato e il 52% faceva attività
sporadiche, senza vincoli formali, libretto di lavoro o contratti firmati; questo fatto
contribuiva a nascondere il reale tasso di disoccupazione nella comunità, oltre a
aumentare la vulnerabilità dei nuclei familiari di questi lavoratori.
Oltre alle questioni congiunturali che difficoltavano l’accesso al mercato del
lavoro, la popolazione in età attiva del Planalto II presentava due serie aggravanti.
La prima riguardava il livello di scolarità dei lavoratori che era molto bassa, il 72%
dei disoccupati non oltrepassava il primo grado, il 28% di loro possedeva solo il
livello primario di scolarità e solo l’11% era riuscito ad arrivare al secondo grado.
Il secondo aspetto che difficoltava era che la forza lavoro del Planalto II era
composta nella sua maggioranza da lavoratori con poca o nessuna qualifica
professionale: lavoratori a ore, custodi, manovali, domestici, sorveglianti ecc.
Fu evidenziata una bassa predisposizione degli abitanti per un’attività in
proprio. In termini di percentuale, esistevano nel Planalto II nel 1997, il 9% di
127
lavoratori autonomi. Tra quelli che avevano una propria attività, si è osservato
che le condizioni erano molto deboli dal punto di vista economico, gestionale e
della struttura fisica.
Sanità
Una questione di rilievo riguardante la salute concerneva la propria
concezione di salute e gli atteggiamenti di cura. I dati presentati mostravano che
nella comunità del Planalto II la salute era pensata sotto il prisma della malattia,
curata come un qualcosa di fastidioso. Fu constatato all’epoca che ci si rivolgeva
al sistema sanitario nell’81% dei casi, nelle situazioni di emergenza. Soltanto il
17% degli intervistati affermava di ricorrere ai servizi pubblici sanitari per la
prevenzione. Altre modalità di cura identificate dagli abitanti erano forme di
automedicazione e di medicina alternativa.
Quanto al quadro epidemiologico, le malattie piú frequenti tra gli adulti
erano malattie respiratorie per il 17,5%, seguite da ipertensione per il 12,5% e
depressione per il 10%. Tra la popolazione infantile, nel 32% delle famiglie,
c’erano casi di malattie respiratorie (influenze, laringiti e faringiti), seguite da
parassitosi citate nel 25% e bronchiti nel 21% delle famiglie. Altre malattie come
diarrea per bambini, diabete, alcolismo, polmonite per gli adulti sono state citate
ma con indici minori. Le discussioni sulle principali malattie nella comunità, le
loro cause e le forme per controllare o eliminare il problema, sono entrate a far
parte del progetto con il lavoro di un gruppo di abitanti e di agenti volontari
sanitari.
L’accesso ai servizi sanitari era difficoltoso a causa dell’assenza di un’unità
sanitaria nella comunità o nelle vicinanze, obbligando la maggior parte degli
abitanti, (72%), a spostarsi fino all’Unità Sanitaria del Centro. L’11% andava al
Pronto Soccorso Municipale e l’8% all’Unità Sanitaria Canaã.
Nello scenario della situazione sanitaria nel 1999, si verificò che l’accesso
ai servizi sanitari fu facilitato dalla costruzione dell’unità sanitaria nel quartiere
Veneza, vicino al Planalto II. Nonostante ci fossero agenti volontari sanitari nel
quartiere, questi non avevano formazione, orientamento e strumenti adeguati che
li aiutassero ad affrontare i problemi sanitari della comunità, anche se
mostravano grande interesse e disponibilità. Altra risorsa identificata nell’anno
dell’implementazione del progetto, fu il gruppo di agenti sanitari Mirim, creato
con il proposito di aiutare la comuntà a riflettere sulle questioni relative alla loro
salute e su come prevenire le malattie.
Condizioni ambientali
Le case costruite nel quartiere Planalto II possedevano un’infrastruttura
basica completa (acqua, luce, fognature) e costituivano il patrimonio piú forte
128
•
della comunità in quel momento. Nonostante fosse localizzato un un’area bella,
il quartiere presentava dal punto di vista fisico-ambientale alcuni piccoli
problemi: si rendeva necessario un intervento urbanistico per impedire che le
acque della pioggia che scendevano dai pendii arrivassero fino alle case
localizzate nelle vicinanze, creando dei rischi per gli abitanti e danni alle
abitazioni. Per questo problema si costruirono dei piccoli canali per condurre
l’acqua dai pendii fino alla parte bassa, sfociando in uno dei laghi esistenti nella
comunità. Quest’opera doveva essere, fin dall’inizio del progetto, il punto di
partenza per la discussione con gli abitanti sugli interventi nella comunità, la loro
importanza, le forme di coinvolgimento della comunità e di preservazione
dell’ambiente. Questa discussione aprì le porte ad un dialogo permanente con la
comunità durante tutta la durata del progetto.
Il secondo aspetto ambientale che meritava attenzione erano i laghi.
Esistevano nella comunità tre piccoli laghi molto degradati che richiedevano un
intervento di riqualificazione perchè diventassero di fatto una risorsa per la
comunità e non una fonte di problemi come la trasmissione di malattie.
Nonostante il livello di urbanizzazione, in alcune parti del quartiere c’erano alcuni
luoghi di raccolta di immondizia che richiedevano un intervento. Infine, i pendii
attorno al quartiere avevano bisogno in quasi tutta la loro estensione di interventi
di arborizzazione per evitare l’erosione del suolo o l’occupazione irregolare di
dette aree.
Obiettivi e Risultati
Come primo obiettivo il progetto mirava a contribuire al miglioramento
delle condizioni di vita della comunità, senza pretendere di risolvere i problemi
indicati nella descrizione iniziale, non solo perchè il tempo previsto dagli
interventi era insufficiente, ma anche perchè dipendevano da un contesto legato
allo scenario nazionale sociopolitico ed economico. Cercammo di favorire dei
processi che permettessero alla comunità di costituire una propria identità che
avrebbe aiutato ad assumere un atteggiamento responsabile di fronte alle
situazioni che dovevano essere risolte gradativamente con il coinvolgimento di
tutti. Cercammo inoltre di facilitare l’accesso al quartiere, ai servizi della città
(istruzione, sanità, lavoro ecc) integrando quella comunità appena formata, e
soprattutto i gruppi vulnerabili, al rimanente scenario urbano.
Per raggiungere questo primo obiettivo, sono stati definiti i quattro primi
risultati del progetto: Rafforzamento della comunità, Recupero scolare degli
Adolescenti e Alfabetizzazione di Adulti, Incremento di Lavoro e Reddito e
integrazione nel Mercato del Lavoro e infine Aumento dell’Accesso ai Servizi
Sanitari di Base ed Educazione Ambientale. La definizione dei quattro primi
risultati del progetto si riferisce ai problemi piú evidenti vissuti dagli abitanti del
Planalto II.
129
Il secondo obiettivo riguarda la qualificazione del personale amministrativo
del municipio locale e la definizione della metodologia e degli strumenti adeguati
per affrontare la povertà, entrando negli aspetti specifici. Questo avrebbe
permesso la continuità della qualificazione realizzata nella convenzione
precedente. Nel secondo obiettivo, devono essere aggregati i risultati già raggiunti
attraverso il percorso rivolto alla comprensione della povertà e gli interventi
contro la povertà urbana nella città di Ipatinga durante i lavori già realizzati.23
Nonostante ci sia stato un intervallo tra la fase della conoscenza e della
pianificazione di interventi contro la povertà nella città e questa fase di intervento
pilota di un progetto integrato contro la povertà, il progetto del Planalto II
rappresenta questa sequenza nel percorso rivolto alla riduzione della povertà
urbana nella città di Ipatinga.
Pertanto, il progetto è stato strutturato nei suoi obiettivi, risultati ed attività
per raggiungere delle mete a tre livelli:
1. Rafforzare la comunità nel suo insieme;
2. Rafforzare le persone in grado di continuare ad aiutare lo sviluppo della
comunità;
3. Rafforzare gruppi specifici che si trovavano in una situazione di maggiore
vulnerabilità.
Risultato A: Rafforzamento dell’Identità della Comunità
L’assenza di identità con il nuovo spazio e i dintorni, i legami sociali fragili
e/o frammentari, tra abitanti le leadership poco rappresentative e poco
organizzate a livello comunitario, i conflitti sociali, l’alcolismo e le droghe
costituivano, come abbiamo già visto, i principali problemi della comunità. Nello
stesso tempo verificammo risorse presenti nella propria comunità: le persone
rispondevano positivamente ai momenti collettivi e esprimevano il desiderio di
mutare, attraverso richieste di aiuto, l’organizzazione della comunità; già
esistevano creatività e talenti, anche se nascosti ed isolati in ogni abitazione.
L’esistenza di un insieme di attori intermediari che già attuavano in quell’area
facilitava la proposta di un lavoro integrato.
Per sviluppare questo risultato, era necessario affrontare con gli abitanti
del Planalto II il tema dell’identità, in relazione allo spazio, in relazione al gruppo
e in relazione a se stessi (o a una identità personale). Per l’identità in relazione
allo spazio si trattava di avviare un processo di identificazione con lo spazio
fisico, con le case, con le attrezzature e gli spazi pubblici, cercando di favorire il
processo di appropriazione del quartiere. Sentendo lo spazio come qualcosa di
23
Vedi Punto 2: “Azioni Anteriori al Progetto” di questo stesso capitolo.
130
•
proprio, le attitudini di attenzione, di preservazione e manutenzione del quartiere
avrebbero contribuito non solo con l’habitat ma con il processo di integrazione
della comunità.
L’identità in relazione al gruppo si riferiva alla necessità di rafforzare i
legami di solidarietà e la capacità di riconoscersi proprio come una comunità.
Infine, l’intervenire sull’identità personale significava contribuire con processi
che superassero lo stigma che le persone portavano rispetto al resto della città e che
aveva conseguenze dirette sia sul processo di integrazione sociale, sia sull’immagine
e sull’autostima degli abitanti. Questa è stata una grande sfida che ha orientato
metodologicamente lo sviluppo del percorso di lavoro che è stato fatto su due fronti
che in pratica si incrociavano: con le persone della comunità ed i gruppi organizzati
e con gli attori sociali che attuavano nell’area.
Le azioni piú concrete, come la costruzione di opere come il parco, la
piazza e il salone comunitario, avevano come motivazione l’aspetto piú
fondamentale del lavoro inziale con questa comunità: la riscoperta delle proprie
capacità e dei talenti, riscattando l’identità delle persone e cercando di rafforzare
l’idea della comunità. Si cercò di lavorare per rafforzare i legami con il nuovo
spazio abitativo e tra gli abitanti, rafforzando la solidarietà e la responsabilità
personale e collettiva.
L’operazionalizzazione del primo risultato può essere divisa in quattro
grandi blocchi:
a. L’incontro con la comunità;
b. La costruzione di attrezzature di uso collettivo;
c. La creazione di istanze di partecipazione e di un lavoro in congiunto e il
processo formativo degli attori sociali coinvolti;
d. Le azioni integrate ai risultati del progetto.
Risultato B: Recupero Scolastico di Adolescenti e Alfabetizzazione di
Adulti
Nell’intervallo tra la presentazione del progetto al finanziatore e la sua
approvazione si era risposto a molte domande della comunità riguardo
l’istruzione. Erano stati implementati i programmi d’istruzione come DESAFIO e
MOVA e la Scuola Municipale Paulo Freire.
Sulla base dello scenario dell’istruzione incontrato al momento
dell’implementazione del Progetto, la situazione esigeva altri investimenti piú
qualitativi, nel senso di potenzializzare il processo di insegnamento/
131
apprendimento degli alunni del Planalto II. Secondo professori e direttori di
scuola, gli alunni continuavano a presentare problemi di apprendimento, di
comportamento e problemi psicologici. Definita una metodologia di lavoro che
valorizzasse gli altri fattori del patrimonio, l’intervento sull’educazione formale
doveva essere attuato nel senso di stimolare gli alunni, ma a partire dalle attività
che permettessero agli stessi di mostrare le loro capacità, per poi influire sugli
altri aspetti.
Le ipotesi sulle linee di intervento furono le seguenti:
¬ Rispetto agli alunni: la sensibilità artistica, l’abilità sportiva e la facilità di
apprendimento pratico che caratterizzavano gli alunni del Planalto II erano
indizi di una possibilità di sviluppo di attività di supporto. Attività di carattere
sportivo, artistico, professionalizzante e altre vincolate al progetto potevano
portare in superficie le capacità di affrontare i problemi di apprendimento;
¬ Rispetto ai familiari: l’ipotesi era che la realizzazione di attività sociali per le
famiglie avrebbe contribuito a migliorare il processo educazionale degli alunni
del Planalto II, visto che i loro problemi di apprendimento sembravano legati,
nella maggior parte dei casi, a difficoltà socioeconomiche che affrontavano
nelle loro famiglie. Si volevano aiutare i responsabiliad acquisire un’attenzione
per la vita scolastica del bambino, aiutandoli ad identificare quelle attitudini
e quelle attenzioni che potevano offrire ai bambini e che avrebbero favorito
l’impegno e il successo scolastico dei figli a scuola;
¬ Rispetto ai professionali delle istituzioni educative: si trattava di aiutare a
guardare e affrontare i problemi comuni che affrontavano, identificando tanto
il problema quanto le possibili cause e le proposte di soluzione.
Oltre a ciò si cercava di rispondere ad alcuni bisogni della creche situata
nel quartiere: l’ampliamento della struttura fisica avrebbe permesso di aumentare
il numero di posti per i bambini del quartiere e di offrire migliori condizioni di
sviluppo alle attività pedagogiche; la preparazione degli educatori attraverso
laboratori di formazione che esaminassero temi specifici del lavoro quotidiano
che non venivano affrontati dai programmi di formazione della municipalità.
Risultato C: Incremento del Lavoro e del Reddito
La filosofia del progetto che poneva come premessa il recupero della
dignità e dei valori umani, in questo risultato, sembrava ancor piú vitale, poichè
si trattava di far sì che le persone in età attiva ritrovassero la fiducia in se stessi
e potessero credere nelle loro abilità e capacità, soprattutto perchè si trattava di
una popolazione con una bassa scolarizzazione, senza qualificazione
professionale che viveva ai margini della grande industria e senza accesso ai
posti di lavoro. In questo senso il coinvolgimento di molti lavoratori nelle azioni
sviluppate dal progetto ha permesso di scoprire il talento di badare alle
132
•
attrezzature collettive, come il parco, ed è servito come motivazione per iniziare
un percorso ancora più complesso nel quale diventava necessario identificare le
abilità, migliorarle attraverso la qualificazione e mettere nel mercato forza lavoro
o prodotti e servizi nel caso di imprenditori autonomi.
La prima fase dell’operazionalizzazione di questo risultato del progetto è
stata dedicata alla conoscenza, alla raccolta di informazioni, per la definizione di
direttive di incremento di lavoro e di reddito che dovevano essere implementate.
Prima di pianificare le azioni, si cercò di conoscere ed identificare:
¬ Le risorse degli abitanti e le loro condizioni per ottenere un lavoro;
¬ Gli strumenti e i programmi disponibili sul mercato;
¬ Le opportunità economiche del mercato locale;
¬ Gli attori presenti con i quali si potesse stabilire una collaborazione.
Mirando alla realizzazione di questo risultato del progetto, sono state
fondamentali per il miglioramento delle condizioni di inserimento nel mercato e
dell’incremento del reddito le seguenti azioni:
¬ Formazione Umana che valorizzava e potenzializzava il sapere e il potenziale
creativo di ogni persona;
¬ Qualificazione Tecnica al fine di dotare i lavoratori e gli imprenditori delle minime
condizioni che il mercato esigeva;
¬ Articolazioni di Collaborazione per inserire lavoratori, prodotti e servizi sul
mercato, rompendo cosí le barriere imposte dallo stigma che si portavano gli
abitanti del Planalto II.
Risultato D: Aumento dell’Accesso ai Servizi Sanitari di Base ed
Educazione Ambientale
Anche nell’area sanitaria, lo scenario era cambiato per la costruzione
pianificata di un’unità sanitaria. Anche in questo caso siamo partiti dal principio
che l’offerta del servizio non si attua automaticamente con l’accesso allo stesso,
ma ha soprattutto a che vedere con l’educazione della popolazione per l’attenzione
rivolta alla salute.24 Si è attuata una metodologia coerente con la logica che stava
regolando tutte le altre linee delle azioni del progetto: conoscere ed identificare le
domande, i problemi di salute affrontati dalla popolazione e le risorse a
Durante le visite alle scuole della località, ci furono testimonianze di professionali dell’educazione che riferirono la
mancanza di attenzione verso la salute della popolazione del Planalto II, utilizzando como spiegazione il fatto di non avere
accesso ai servizi sanitari, anche se offerti con una buona qualità e grande disponibilità.
24
133
disposizione per affrontarli, comprendendo se di fatto la risorsa disponibile fosse
accessibile a tutte le famiglie della comunità.
Considerando la poca preoccupazione con le attività quotidiane di
prevenzione da parte della popolazione e l’esistenza di iniziative degli attori locali
rivolte ad aiutare gli abitanti a pensare alla propria salute, si decise di lavorare
su tre direttive:
¬ la prima, sviluppando con gli abitanti un percorso educativo che passasse
attraverso la discussione dei problemi di salute e l’identificazione delle cause
e di misure preventive quando si trattasse di cause controllabili, aiutando
nella comprensione della rete di servizi di appoggio esistenti e nella miglior
forma per accedervi;
¬ la seconda direttiva di lavoro era rivolta alla potenzializzazione del lavoro degli
attori che erano già coinvolti con la sanità nella comunità, come il Centro di
Salute e il Gruppo di Agenti Sanitari Mirins;
¬ la terza realizzando azioni sanitarie, come parte del processo formativo, e
rivolte ad affrontare alcuni problemi di salute vissuti dagli abitanti del quartiere.
Pertanto, per raggiungere il risultato di “Aumento dell’Accesso al Servizio
Sanitario di Base ed Educazione Ambientale”, è stato definito un percorso
formativo insieme alla comunità e agli attori sociali che lavoravano nel campo
sanitario, con l’intento che il problema della salute potesse essere affrontato da
tutti. Comprendendo che le questioni di salute dovevano essere pensate in
relazione congiunta con altri aspetti come l’habitat, l’ambiente e l’educazione
sono state definite azioni integrate che avevano un legame diretto con la salute.
L’altra linea di azioni relative alla realizzazione di questo risultato del
progetto era riferita alla questione ambientale. Considerando i problemi
ambientali del quartiere, ma anche la ricchezza delle risorse esistenti, la
necessaria ed effettiva integrazione delle attività di educazione ambientale alle
altre già in atto nel progetto, soprattutto la sanità e l’organizzazione comunitaria,
si defini che le attività dovevano aiutare l’identificazione degli aspetti di
configurazione ambientale della comunità che interessavano la salute, per poi
cercare soluzioni insieme agli altri attori e agli abitanti della comunità.
Ha prevalso nella definizione del percorso per lo sviluppo di questo
risultato la seguente logica: l’identificazione delle cause dei problemi di salute,
l’individuazione delle risposte della propria comunità e della rete di appoggio,
l’inizio del lavoro di rafforzamento delle azioni degli attori e dell’intercambio tra
loro, l’avvicinamento dei servizi sanitari della popolazione e la realizzazione di
azioni per affrontare alcuni problemi indicati. Nella sequenza del progetto si è
cercato di approfondire la qualificazione tecnica di un gruppo di attori per
migliorare la qualità della risposta alle necessità della popolazione. Rispetto alla
134
•
questione ambientale si è optato per l’integrazione trasversale delle attività di
educazione ambientale alle altre attività in sviluppo del progetto, credendo che
questa integrazione avrebbe permesso di raggiungere risultati piú duraturi.
Quadro Logico
Il Quadro Logico “è uno strumento di gestione di ogni fase del ciclo del
progetto ed è lo ‘strumento maestro’ a partire dal quale si elaborano altri
strumenti, come ad esempio il calendario di esecuzione e il piano di
monitoraggio.”25 Con questo strumento sono presentati in forma sintetica e logica
gli obiettivi del progetto, i risultati che permettono di raggiungere gli obiettivi e le
attività eseguite al fine di raggiungere ogni risultato. Attraverso il Quadro Logico
sono visualizzate tutte le attività sviluppate nel progetto, rispettando la cronologia
di ogni fase di sviluppo.
Le attività elencate nel Quadro Logico che presentiamo seguono una logica
temporale, dividiamo il progetto in tre fasi: Fase Iniziale, Fase di Implementazione
(suddivisa in tre momenti: Costruzione di Opere, Pianificazione ed Esecuzione) e
Fase Finale. La Fase Iniziale è caratterizzata dalla presentazione del progetto ai
beneficiari delle azioni, la comunità del Planalto II e il Municipio di Ipatinga (PMI),
e dalla definizione delle prime azioni che coinvolgono tali beneficiari. La Fase di
Implementazione è caratterizzata dall’inizio delle attività che tentano già di
rispondere agli obiettivi e ai risultati proposti. In questo nostro progetto, la
“Costruzione di Opere” si è configurata come un momento significativo di
inserimento nella comunità, perchè attraverso la costruzione di un complesso
comunitario, è stata coinvolta la comunità in varie azioni di responsabilizzazione
e preservazione, permettendo una partecipazione attiva nella costruzione degli
obiettivi che dovevano essere raggiunti. Una volta coinvolta la comunità, insieme
ai tecnici della PMI e ai tecnici dell’AVSI/CDM, è stata iniziata la “Pianificazione”
delle attività che, pur già delineate nel progetto iniziale approvato dai finanziatori,
aveva bisogno di essere adeguata agli aspetti più attuali della realtà, coinvolgendo
tutti in una formazione-azione, o meglio in una pianificazione che diventasse già
un intervento educativo. Una volta pianificate le azioni, il momento
dell’Esecuzione è stato segnato dalla realizzazione delle attività in ogni settore, o
risultato del progetto dal momento che molte accadevano simultaneamente. La
Fase Finale è consistita nella realizzazione delle attività che aiutassero gli abitanti
della comunità ad appropriarsi delle conseguenze delle azioni sviluppate durante
tutto il progetto, rafforzando nelle leadership un’attitudine di responsabilità di
fronte alla comunità e aiutandolie a rendersi conto che per continuare le azioni che
stavano sviluppando era solo questione di riconoscere e mantenere un cammino
che era tracciato da piú di tre anni.
25
Manual Gestión Del Ciclo de Proyecto. Commisione Europea. Marzo 2001.
135
Flussogramma delle Attività
Il Flussograma delle Attività è uno strumento che si pone l’obiettivo di
presentare sistematicamente tutte le attività realizzate dal progetto, permettendo,
sinteticamente, la comprensione di ciascuna e identificandone i prodotti
corrispondenti. Dal Flussogramma delle Attività si rileva anche a quale risultato
e a quali obiettivi le attività rispondono. In seguito uno schema che aiuta nella
comprensione del Flussogramma che sarà presentato posteriormente.
AQUI, ANTES ENTRA ENCARTE:
Quadro Logico del Progetto
Quadro Logico del Progetto
Attivitá
Obiettivi
Obiettivo 1: Miglioramento
della condizione di vita
della popolazione del
Planalto II, riducendo il
grado di povertá e
vulnerabilitá
Risultati
Fase Iniziale
a. Rafforzamento
della Comunitá
¬ Entrata nella comunitá
¬ Preparazione del Forum Comunitario
¬ Lancio delle opere
Fase di Implementazione
Costruzione delle opere
Pianificazione
Esecuzione
¬ Costruzione del Complesso
Comunitario
¬ Costituzione delle Équipe
Tematiche
¬ Intercambio dei principali attori e riflessione sull’esperienza accumulata
N.B.: Sviluppo delle attivitá settoriali relazionate agli altri risultati che dovrebbero raggiungere
questo risultato specifico.
¬ Formazione di leader e gestori comunitari
b. I s t r u z i o n e :
recupero scolare
degli adolescenti
e
alfabetizzazione
degli adulti
¬ Contatti con scuole
¬ Identificazione di gruppi vulnerabili
¬ Laboratori socio-educativi*
¬ Realizzazioni di corsi di recupero scolastici : “supletivo” – DESAFIO
¬ Realizzazione di corsi di alfabetizzazione per adulti e giovani – MOVA
¬ Valutazione della frequenza scolastica degli alunni della scuola Paulo Freire
¬ Rinforzo dell’Azione Educativa della Scuola per Genitori
¬ Elaborazione di diagnostico della rappresentazione sociale della scuola da parte degli alunni
¬ Realizzazione di Concorso di Temi con le Scuole
¬ Laboratori di Formazione per gli Educatori della Creche Novo Lar
c. Incremento
impiego
reddit
integrazione
mercato
lavoro
¬ Ricerca di attitudine e mercato
¬ Elaborazione di diagnostico e di direttive di azioni di GER
¬ Mobilizzazione di imprenditori e candidati al lavoro
¬ Assistenza amministrativa e socio-relazionale a imprenditori e a gruppi produttivi
¬ Accesso al credito
¬ Qualificazione Professionale
¬ Contatto con Imprese e avviamento al mercato del lavoro
di
e
o:
nel
del
¬ Affronto di problemi sanitari del quartiere e implementazione delle proposte
¬ Formazione del gruppo di Agenti Comunitari Sanitari
¬ Campagne sanitarie
¬ Formazione del Gruppo della Terza Etá
¬ Formazione per il Gruppo di Agenti Sanitari Mirins
¬ Camminata ambientale
¬ Lavoro pedagogico con professori e coordinatori delle scuole locali **
¬ Laboratori di educazione ambientale diretti agli alunni nelle scuole locali **
¬ Laboratori di educazione ambientale diretti a segmenti della comunitá**
¬ Realizzazione della Mostra Educazione Ambientale
¬ Gincana di educazione ambientale e sanitaria
d. Sanitá
e
Educazione
Ambientale:
a u m e n t o
all’accesso ai
servizi
di
prevenzione
sanitaria
e
educazione
ambientale
Obiettivo 2: Rafforzamento
della
capacitá
istituzionale del Municipio
Fase Finale
e. Sistematizzazione
e trasmissione di
esperienza
¬ Presentazione e definizione del progetto
con la Municipalitá di Ipatinga
¬ Pianificazione/Monitoramento/ Valutazione
* Azioni integrate di Educazione, Salude e Incremento di Impiego e Reddito
** Azioni integrate de Educazione e Educazione Ambientale
¬ Discussione della fase di
implementazione con la PMI
¬ Elaborazione del Flussogramma
di azioni per il Planalto II
¬ Diffusione dell’Esperienza (Seminario PUC e Corso di Gestione Urbana nella Fundação João
Pinheiro e Banco Mundial)
¬ Riunioni interne di AVSI/
CDM per la sistematizzazione delle attivitá
realizzate nel Progetto
136
•
137
138
•
139
140
•
141
142
•
143
144
•
145
146
•
147
148
•
149
Situazione della comunità del Planalto II dopo la realizzazione del
Progetto
La realtà osservata dopo gli interventi ci richiama ad una serie di
cambiamenti nella comunità che non finiscono con la fine del progetto, ma
rimangono come un segnale che tutta la comunità si è rafforzata. Descriviamo
ora i principali cambiamenti avvenuti nella comunità del Planalto II in funzione
degli Obiettivi e dei Risultati previsti dal progetto. Presentiamo anche dati
obiettivi che illustrano tali cambiamenti, raggruppati secondo la logica del
progetto. Questi dati si presentano in forma di Indicatori di Obiettivi (IO),
Indicatori di Risultato (IR) e Indicatori di Attività (IA) costruiti durante il progetto
per la sua valutazione e il monitoraggio e che sono presentati in forma analitica
nell’ Allegato 3.
Miglioramento delle Condizioni di Vita della Popolazione del Planalto II
Identità Comunitaria
Ampliamento e ristrutturazioni nel quartiere
Un dato che rivela il grado di soddisfazione delle persone in una comunità
si riferisce al numero di ampliamenti e ristrutturazioni realizzati nelle case.
Questo dimostra che esiste un grado di soddisfazione concreto e ragionevole a
rispetto del quartiere che ha motivato un intervento di questo tipo. È chiaro che
l’investire risorse finanziarie da parte di persone con basso reddito familiare per
ristruttare o ampliare case è indicativo, significa che le persone hanno adottato
il quartiere come loro stabile dimora. Indica un immedesimarsi con lo spazio in
cui vivono e un cominciare a investirvi. I dati indicano che, alla fine del 2002, il
45% delle case del quartiere erano state ampliate e/o ristrutturate.
N.B.:
*
si considerano “Ampliamenti” quando è avvenuto un aumento dell’area
costruita, ossia stanze nuove: sale, camere da letto, ecc.
** si considerano “Ristrutturazioni” quando sono avvenuti miglioramenti delle
condizioni e della struttura: divisione delle stanze, intonaco , cambio dei
tetti, ecc.
*** del totale delle case in cui sono stati fatti degli interventi nella struttura, il
26,5% sono state solo ampliate, il 45,6% sono state solo ristrutturate e nel
27,9% sono state fatti ampliamenti e ristrutturazioni.
150
•
AMPLIAMENTI E RISTRUTTURAZIONI – CAMPIONE 2002
Categorie
Frequenza
Percentuale
Ampliamento
18
11,9%
Ristrutturazioni
31
20,5%
Ampliamento e Ristrutturazioni
19
12,6%
Nulla
81
53,6%
NS/NR
2
1,3%
Totale
151
100,0%
Fonte: ricerca campione realizzata nel gennaio 2003 – AVSI/ CDM
L’uso dello spazio comune
Le opere del complesso comunitario (recupero dei laghi, costruzione della
piazza, costruzione del centro comunitario e ampliamento della creche) si sono
ripercosse sugli abitanti del Planalto II e dei quartieri vicini che hanno potuto
usufruire degli spazi comunitari. C’è più attenzione per il bene comune attraverso
mutirões spontanei di pulizia e preservazione di questa attrezzatura sociale,
questo mostra un’appropriazione delle opere da parte della comunità e il
rafforzamento dell’identità rispetto allo spazio.26
Il quadro che segue, nette in relazione i gruppi formali e informali e i
gruppi della popolazione che stanno usufruendo sistematicamente degli spazi
comuni. Nella fascia piú scura sono rappresentati gli spazi pubblici che furono
costruiti o riattivati con le attività del progetto.
26
Sulle Aree destinate ad Attività Comunitarie e agli Spazi Co-gestiti dai Gruppi. Vedere il quadro dell’Allegato 3.
151
Violenza nel quartiere
Gli indici di violenza nel quartiere ebbero dei cambiamenti significativi
durante l’attuazione del progetto. Gli indici della violenza comunicati dal 14º
Battaglione della Polizia Militare di Ipatinga rivelano una diminuzione del
24,82% della criminalità tra l’anno 2001 e 2002. Questi dati confermano come
le persone si siano poste di fronte alla vita in una forma diversa considerando il
quartiere e le persone come un bene da preservare. La diminuzione
dell’aggressione e della violenza è un fattore che rivela una dinamica di
integrazione, di appartenenza, non solo nei confronti del luogo ma delle persone.
Il quartiere Planalto non possiede piú lo stigma di quartiere violento ed
emarginato. Il modo in cui le persone della città vedono il quartiere sta
cambiando, gli interventi della polizia militare sono diminuiti,
principalmente tra gli adolescenti (Tenente Colonnello Sandro Afonso
Teatine Selim de Sales, del 14º Battaglione della Polizia militare di
Ipatinga).
GRUPPO
2001
2002
VAR%
Crimini contro l’Amm. Pubblica
2
1
-50,00
Crimini contro il Patrimonio Pubblico
0
1
-
Crimini contro la Persona
57
49
-14,04
Crimini contro il Patrimonio
54
32
-40,74
Crimini contro i Costumi
15
12
-20,00
In riferimento alle droghe
9
8
-11,11
137
103
- 24,82
Totale
Aumento dei Servizi di Utilità Pubblica
Un cambiamento significativo che mostra l’evoluzione del processo di
integrazione tra la comunità e i servizi esistenti nella città accadde nella
formazione della Rete Sociale di attori presente nel quartiere. La Rete Sociale di
una comunità indica il numero di attori sociali presenti e coinvolti nella costruzione
e nello sviluppo della comunità, a partire da differenti vincoli che si staliscono.
La mappa della rete sociale permette di visualizzare quali relazioni si
stabiliscono tra la rete primaria e secondaria, rende possibile la
conoscenza della dimensione del contesto relazionale per l’intervento
152
•
sociale, permette di riconoscere la realtà piú ampia in cui la persona è
inserita senza restringersi al problema presentato, mostrando una o piú
persone in relazione reciproca, facilita il lavoro di approccio e intervento,
oltre a permettere alla persona coinvolta di percepire le sue abilità e la
sua capacità di fare alleanze. La mappa è la rappresentazione di un
determinato momento. Di fronte ai cambiamenti della realtà, è necessario
risalire a tutti i disegni e rifarli secondo l’andamento dell’intervento. Oltre
a ciò è utile rendersi conto dei modi distinti in cui le persone presentano
ciò che capiscono di una situazione.27
Nel mese di dicembre del 1999, inizio del progetto, la Rete Sociale era
formata solo da 19 attori sociali che stabilivano tra di loro un numero di rapporti
ridotti, solo 30.
Nell’analisi realizzata alla fine del progetto, nel dicembre del 2002, si
verificò una crescita totale del numero di attori del 163,2% rispetto alla situazione
iniziale. Il numero di attori aumentò a 50 e il numero di rapporti tra loro fu
identificato in 127. Questo significa un aumento nella quantità e nell’intensità
della rete, mostrando cosí che gli attori riuscirono a realizzare piú scambi,
rafforzando i loro legami. Furono valutate le tipologie di vincoli dei vari rapporti
tra i gruppi e le istituzioni secondo quanto descritto nel quadro che segue:
27
Vincolo
Descrizione
Fare Insieme
Relazione che si stabilisce per sviluppare qualche attività insieme sia nella
pianificazione sia nell’esecuzione.
Economico
Relazione che si stabilisce attraverso il trasferimento di risorse da un attore
all’altro che sviluppa un’azione.
Obbligo
Relazione segnata da un obbligo gerarchico con l’impegno di lavorarare secondo
norme predefinite.
Alleanze
Relazione stabilita tra attori che sviluppano la stessa azione, esiste una
formalizzazione e normatizzazione per quanto concerne i compiti di ognuno.
Appoggio
Sociale
Relazione configurata a partire da aiuti puntuali e sporadici, in cui un attore
cede risorse, che possono essere di tipo diverso, a un altro attore.
Prestazione
di Servizi
Relazione costituitasi tra persone che prestano qualsiasi tipo di servizio in
cambio di una remunerazione.
Informazione
Relazione costituitasi tra attori in cui perlomeno uno di loro offre informazioni
rilevanti all’altro per il lavoro.
SOARES, Maria Luiza P. V. Vincendo la denutrizione: approccio sociale. São Paulo: Ed. Salus Paulista, 2002, p. 41.
153
A partire da questa analisi, abbiamo anche verificato che c’è stato un
aumento significativo nel tipo di vincolo Fare insieme e Informazione, dovuto alle
azioni realizzate con la metodologia del progetto e dovuto alla crescita
considerabile dei gruppi legati alla Rete Secondaria Informale. Questi dati
mostrano anche il miglioramento della qualità delle relazioni tra gli attori sociali.
Il rafforzamento della Rete Sociale locale conferma l’esistenza di una reale
collaborazione tra gli attori sociali presenti nel Planalto II e l’integrazione del
quartiere a molti servizi della città dai quali gli abitanti del Planalto II erano
esclusi. La presenza e il coinvolgimento di attori, pubblici e privati, con la
comunità suggerisce un’identità che, dopo essersi formata, viene riconosciuta
non solo dagli abitanti, ma anche da coloro che non risiedono nella comunità.
iO1.1 – nº di attori sociali e di servizi comunitari presenti
Nº DI ATTORI SOCIALI
RETI
% VARIAZIONE
Dicembre Dicembre Dicembre
1999
2000
2002
1999/
2000
1999/
2002
Rete Secondaria del Mercato
-
-
3
X
X
Rete Second. del Terzo Settore
6
7
10
16,7%
66,7%
Rete Secondaria Formale
10
13
25
30,0%
150,0%
Rete Secondaria Informale
3
8
12
166,7%
300,0%
Totale
19
28
50
47,4%
163,2%
iO1.2 – Incremento della rete di relazioni della comunità
Rispetto al numero di relazioni identificate, tra istituzioni e gruppi della
rete nei tre anni sono stati letti:
Nº TOTALE DI RELAZIONI PER RETE PER OGNI ANNO
Dicembre 1999 Dicembre 2000 Dicembre 2002
Rete Secondaria del Mercado
-
-
8
Rete Secondaria del Terzo Settore
6
10
24
21
54
54
3
16
41
Totale
30
80
127
154
•
Sempre in relazione alla Mappa della Rete nell’anno 2002, fu fatta una
lettura distinguendo gli attori sociali che entrarono nella rete in forza di
articolazioni del proprio progetto – attraverso l’AVSI – e di coloro che
appartenevano alla rete locale, la permanenza di tali attori e delle relazioni. Nelle
tabelle che seguono sono presentate comparazioni ed analisi.
DESCRIZIONE DEGLI ATTORI DELLA RETE NEL 2002
Reti e Attori
Mediante
articolazioni
Attori della
rete locale
Attori Totale
Rete Secondaria del Mercato
2
1
3
Rete Secondaria del Terzo Settore
2
8
10
18
7
25
0
12
12
Totali
22
28
50
DESCRIZIONE DEL Nº DI RAPPORTI DELLA RETE NEL 2002
Reti x Rapporti
Degli attori
articolati
Degli attori
locale della rete
Rapporti Totale
Rete Secondaria del Mercado
5
3
8
Rete Second. del Terzo Settore
6
18
24
0
41
41
37
17
54
Totali
48
79
127
Si conclude, a partire dalle tabelle sopra indicate, che il 44% degli attori
presenti nel 2002 sono entrati nella rete attraverso articolazioni, mentre il 56%
sono attori della rete locale del Quartiere Planalto. Quanto alle relazioni della rete,
37,8% rappresenta il gruppo di attori che entrò nella rete in forza di articolazioni,
l’altro 62,2% sono le relazioni degli attori della rete locale ossia di istituzioni e
gruppi che sono nel Planalto indipendenti da articolazioni del progetto. L’aumento,
sia del numero di attori che del numero di relazioni di coloro che si sono integrati
attraverso l’articolazione del progetto, rivela l’apertura della comunità a gruppi e
istituzioni esterne, rendendo possibile l’aumento di servizi della città nel quartiere.
Lo stesso aumento, identificato in coloro che si sono integrati alla rete locale,
rivela l’aumento della rete locale che permane, nonostante la finalizzazione del
progetto, mostrando cosí la sostenibilità della rete attuale.
155
Del totale dei rapporti esistenti per attori presenti ogni anno si è verificato
che:
Attori
Relazioni
Relazione/Attore
Nel 1999
19
30
1,6
Nel 2000
28
80
2,9
Nel 2002
50
127
2,5
Nell’anno 2000 si è verificato un aumento significativo del numero di
rapporti stabiliti da ogni attore, in media 2,9. Questo aumento è avvenuto a
partire dalle azioni specifiche del progetto che miravano ad un’articolazione tra
gli attori e a una maggior comunicazione in relazione ai servizi prestati. Nell’anno
2002, si è verificata una diminuzione del 2,5 relazioni/attori dovuto alla
diminuzione dell’intervento diretto tra gli attori. Si conclude pertanto che l’indice
presentato nel 2002 mostra un tasso di stabilità e sostentabilità tra le relazioni
stabilite ossia indipendenti dalle azioni del progetto.
I risultati descritti si riferiscono alle azioni sviluppate dal progetto che
hanno contribuito direttamente a questi cambiamenti. La comunità ha
sviluppato, nel corso degli ultimi tre anni, un’identità comune inorgogliendosi di
essere del quartiere Planalto II. Le persone hanno iniziato a coinvolgersi con la
realtà della comunità, adottanto attitudini costruttive e partecipative di fronte ai
problemi comuni. Leader e gestori comunitari sono stati identificati e formati per
organizzare e partecipare alle azioni del progetto e a altre iniziative, costruendo
soluzioni a partire da risorse presenti nel proprio quartiere. Il numero di
leadership della comunità è aumentato del 52,12% in relazione a quelle presenti
inizialmente.
IR.a1 – nº de leadership della comunità
* dati raccolti nell 13/07/2000
** dati raccolti nell 19/12/2002
156
•
Nell’Allegato 3 si trova una descrizione dei gruppi formati nella comunità
e la loro tipologia.
Nell’Allegato 4 si trova una rappresentazione delle reti sociali.
Scolarità
Anche nel patrimonio dell’educazione è stato notato un miglioramento
significativo. Il tasso di analfabetismo è caduto del 6,3% comparandolo con gli
indici raccolti nella situazione iniziale ed è sotto gli indici di analfabetismo del
Brasile, 14,7%; dello Stato 13,4% e della città nella sua globalità, il 7,51%. Alla
fine del progetto, il 40% degli analfabeti del 99 si è trasformato in un gruppo di
alfabetizzati. Nel 2002 c’è stato un aumento del numero di alfabetizzati, in
relazione all’anno 1999, del 22,4%. Considerando il gruppo di analfabeti +
alfabetizzati come una fascia vulnerabile, si osserva una diminuzione di questa
fascia del 15,7%, dovuto all’ingresso ad un livello di scolarità del 1° grado. Vale
la pena evidenziare che, considerando la percentuale delle persone che si sono
alfabetizzate e il numero di posti offerti dal MOVA (programma di
alfabetizzazione municipale) nel quartiere, molte persone si sono alfabetizzate
attraverso altri corsi presenti nella città; è migliorato l’accesso ai servizi di
educazione della città per gli abitanti del quartiere.
In relazione al 1º grado, si osserva che nel 1999 il 64% delle persone non
aveva completato il 1º grado, nel 2002 l’indice si è abbassato al 46,1%. Ciò
significa che il 28% degli alunni concluso il 1º grado. Nel 2002 c’è stato un
aumento del 29,1% degli alunni che sono riusciti a completare il 1º grado.
Rispetto agli alunni del 2º grado, c’è stato un aumento interno del 208% di
questo gruppo. C’è stato nel 2002 un aumento del 9,8% del numero di persone
che si sono messe a studiare, rispetto all’anno 1999. Anche l’indice di
infrequenza scolastica, un problema identificato nel contesto educativo del
quartiere, si è abbassato. Dal campione di 25 alunni considerati non
frequentatori e che sono stati accompagnati attraverso visite e azioni del
progetto, il 48% sono diventati frequentatori.
NON STUDIA
STUDIA
TOTALE
1999
68,6%
31,4%
100,0%
2002
65,5%
34,5%
100,0%
157
GRADO DI SCOLARITÀ
CATEGORIE
1999
2002
RATTORE DI
MOBILITÀ INTERNA %
ANALFABETA
10,5%
6,3%
-15,7%
ALFABETIZZATO
6,7%
8,2%
Subtotale
17,2%
14,5%
1º GRADO COMPLETO
5,51%
7,1%
1º GRADO INCOMPLETO
63,98%
46,1%
Subtotale
69,49%
53,2%
2º GRADO COMPLETO
2,54%
8,8%
2º GRADO INCOMPLETO
2,97%
8,2%
Subtotale
5,51%
17%
- 23,45%
+208%
Fonte: ricerca campione realizzata nel dicembre 2002 AVSI/ CDM
Nel settore dell’educazione, l’attività di recupero scolastico e il “supletivo”
hanno contribuito a far sì che gli alunni superassero il ritardo scolastico,
migliorando l’indice di frequenza a scuola, diminuendo l’indice di abbandono
scolare e migliorandone l’impegno, secondo la testimonianza delle insegnanti.
Con 446 alunni è stato realizzato un diagnostico della rappresentazione sociale
che avevano della scuola, volendo conoscere le principali difficoltà e risorse per
ciò che si riferisce alla vita scolastica. Questo diagnostico ha reso possibile la
conoscenza della realtà educativa, a partire dai propri alunni, e ha permesso la
realizzazione di attività, come il concorso di temi, che affrontassero meglio le
necessità identificate. Il concorso di temi “Il mio quartiere ogni giorno migliore”
ha mobilitato 561 alunni che hanno riscattato il valore del quartiere e si sono
impegnati nella composizione di temi, mostrando il miglioramento
nell’apprendimento della scrittura e di altri contenuti pedagogici rilevanti
attraverso l’interesse per il proprio quartiere.
Degli adulti a cui è stato offerto il corso di alfabetizzazione, il 71% degli
alunni iscritti ha concluso il processo di alfabetizzazione. Sono state realizzate
visite, orientamenti e laboratori per 82 famiglie di alunni e rafforzata l’importanza
della partecipazione alla Scuola dei Genitori.
La Scuola dei Genitori ha offerto orientamento e accompagnamento a 119
genitori di alunni, aiutandoli ad adottare un’attitudine nei confronti dei loro figli
che rafforzasse il significato e l’importanza dello studio per lo sviluppo.
158
•
Quest’anno c’è stato un buon accompagnamento dell’AVSI a scuola.
Risultati positivi sono stati il coinvolgimento dei genitori che prima non
partecipavano alla scuola per genitori e la frequenza degli alunni che è
migliorata. I genitori ora hanno piú fiducia nella scuola e hanno una
maggiore coscienza di ciò che la scuola è. Altro aspetto interessante è
che gli alunni sono venuti a scuola piú ordinati e piú puliti. Anche il
concorso di temi ha dato un buon incentivo agli alunni per valorizzare il
quartiere, per coscientizzarli e far loro percepire i cambiamenti del
quartiere dopo l’intervento dell’AVSI. Il cambiamento è lento, ma
l’unione tra la Scuola, l’AVSI e altre azioni ha aiutato molto. C’è stata una
crescita conoscitiva ed affettiva degli alunni e anche un miglioramento
della scrittura e della lettura (Girley, Direttrice della Scuola).
Dopo aver iniziato a frequentare il progetto ho imparato molto e ho
migliorato il rapporto con mio figlio (Antônia de Fàtima Silva,
partecipante della Scuola per Genitori e del Gruppo di Donne del
Planalto).
A partire dagli orientamenti dell’agente comunitaria nelle visite e nel
dialogo, ho iniziato a partecipare di piú al lavoro nella scuola. Ho
imparato che devo passare piú tempo con i miei figli, giocare,
conversare con loro. Non parlare dei difetti, ma elogiarli. Ho percepito
che mio figlio si è sentito piú valorizzato con la mia partecipazione a
scuola (Eva de Fàtima Soares).
Sanità
Quanto al risultato legato alla sanità ed educazione ambientale, sono stati
formati 14 Agenti Comunitari Sanitari e 25 Agenti Sanitari Mirim, insieme
all’Unità Sanitaria del quartiere Veneza, che hanno lavorato in varie azioni di
prevenzione di malattie.
159
Rispetto alla salute dei bambini, i genitori sono stati orientati
sull’importanza della vaccinazione, il controllo di malattie respiratorie e le
attitudini nella lotta contro la denutrizione. Rispetto alla salute dell’adulto, si è
lavorato per la promozione e la protezione della salute della donna: prevenzione
del tumore al collo dell’utero e al seno, sviluppo di altre campagne di salute, in
particolare per ipertesi e diabetici. Per attuare le campagne sanitarie sono state
realizzate, dagli agenti sanitari, 4700 visite domiciliari.
VISITE
TOTALE VISITE
Campagna Influenza – Anziani
600
Campagna di Prevenzione Tumori – Donne
600
Campagna di Lotta alla Dengue
600
Ipertesi e Diabetici
300
Bambini con malattie respiratorie
400
Accompagnamento Anziani
200
Gincana di Educazione Ambientale
2000
Totale delle visite sanitarie
4700
CAMPAGNA
DESCRIZIONE
Campagna di Lotta all’AIDS
Campagna per la popolazione realizzata con il GASP
Campagna Contro la DENGUE
Prevenzione e Lotta alla Dengue: visitate tutte le case
Campagna contro l’Influenza
Campagna di Lotta contro l’influenza per gli Anziani al di
sopra dei 60 anni
Campagna Prevenzione
Tumori – Donne
Campagna per la donna tra i 35 e 49 anni
Rispetto alla sanità e all’educazione ambientale, sono state realizzate
campagne di prevenzione contro la dengue e trasmissione di informazioni per non
trascurare l’immondizia che trasmette varie malattie. All’inizio del progetto, c’è
stata una camminata ambientale con l’obiettivo di osservare punti del quartiere
che dovevano essere raggiunti dalle azioni di salute ambientale. Vi hanno
partecipato 44 persone di diversi gruppi e istituzioni e in questa occasione è stato
prodotta una mappa. La gincana di educazione ambientale ha coinvolto gli
abitanti in vari temi e azioni legati alle attenzioni all’ambiente. Durante la
realizzazione di laboratori tematici, 180 persone hanno partecipato ad almeno
un laboratorio di educazione ambientale. Nella gincana sono state anche
160
•
orientate ed accompagnate 424 famiglie nel lavaggio delle casse d’acqua, dei
filtri domiciliari, nella pulizia di cortili, nell’attenzion con casse di grasso e
fognature, conservazione di area verde e uso di piante medicinali mirando ad
un’attitudine preventiva contro le malattie piú comuni.
Prima della qualificazione, realizzavamo il lavoro nella comunità senza
la preparazione teorico-pratica, senza pianificazione e articolazione tra
le politiche. Oggi ci è possibile trasmettere piú informazioni in vari modi,
con il teatro, con il dialogo. Vediamo la persona non soltanto come un
malato, ma siamo riusciti a vedere il suo rapporto con l’ambiente in cui
vive, la sua relazione famigliare e comunitaria, tutto questo influenza la
sua salute (Renildes Maria da Silva, Agente Comunitaria Sanitaria).
Il Progetto di Rafforzamento della Comunità del Planalto collabora a
con il lavoro dell’Unità Sanitaria. È diventato un anello tra l’Unità e la
comunità, è stato possibile stabilire una relazione con il quartiere e
conoscere la sua storia, costruire una relazione di amicizia e di dialogo,
garantendo l’organizzazione della comunità per una miglior qualità di
vita (Norma Suely S. Rodríguez, Responsabile dell’Unità Sanitaria del
quartiere Veneza).
Vale la pena evidenziare l’impatto che ha avuto il gruppo della terza età,
Gruppo dell’Unione, sulla vita delle persone partecipanti. Molti anziani non
uscivano di casa e rimanevano a letto, in un’attitudine depressiva che contribuiva
al sorgere di varie malattie. Un totale di 69 anziani ha partecipato agli incontri
del gruppo sviluppando varie attività come seminari, esercizi fisici, giochi,
laboratori, lezioni di danza, camminate nel Parco Ipanema. Alla fine del progetto,
il gruppo ha deciso di continuare a riunirsi ed organizzarsi formalmente, con uno
statuto definito e commissioni interne per l’organizzazione del gruppo.
161
Questo progetto è molto buono! Il lavoro è bello perchè ci dà salute e
forza Nelle riunioni tutti hanno una bella cera e non si può vacillare!
Ormai i miei anni sono molti, non dovrei neanche essere qui, io ho 92
anni! (Signora Ana, 92 anos, partecipante del Gruppo dell’Unione –
gruppo della terza età).
Situazione Occupazionale
La situazione occupazionale delle persone del Planalto II non ha subito
variazioni significative, per quanto si riferisce all’indice di occupati e disoccupati,
tuttavia, abbiamo verificato una mobilità interna nel quadro della situazione
occupazionale a fine progetto. C’è stato un aumento significativo del 255% del
numero di autonomi nel 2002 rispetto al 1999. Il tasso di disoccupazione è
relazionato direttamente al contesto economico della città e del Paese; è sorta, a
partire dal progetto, una nuova possibilità di lavoro e di incremento di reddito a
partire dai corsi per imprenditori. Abbiamo nuovamente un esempio di ciò che
dicevamo anteriormente, anche se impotenti per mutare dati che sono
conseguenze di uno scenario politico ed economico nazionale, siamo intervenuti in
quella fascia vulnerabile della popolazione che cercava alternative per l’incremento
del reddito, ma a cui mancava l’accesso a risorse tecnico-finanziarie per ottenerlo.
COMPARAZIONE SITUAZIONE OCCUPAZIONALE – RICERCA CAMPIONE 98/2002
Categorie
Iniziale
Finale
Fattor di Mobilità
Interna %
Lavoratori Registrati
15,7%
14,5%
-290,0%
Lavoratori non Registrati
9,8%
3,6%
Autonomi
2,0%
7,1%
+255,0%
Pensionati
5,1%
4,7%
-7,8%
Totale di Incremento Reddito
32,6%
30,0%
-8,0%
Impiegati Domestici
14,1%
7,1%
+180,0%
Disoccupati
7,1%
18,0%
Non Lavorano
43,5%
25,2%
Altro
2,7%
1,1%
Non si Impiega
-2,8%
0,0%
18,6%
+4,0%
Totale di chi non Incrementa Reddito
67,4%
70,0%
Totale
100,0%
100,0%
162
•
Il basso reddito famigliare e la disoccupazione sono stati affrontati
attraverso corsi di qualificazione professionale in vari campi. Un totale di 126
persone ha concluso i corsi di qualificazione e 77 si sono iscritti presso agenzie
del lavoro. Questo dato è significativo perchè molte persone erano disoccupate e
non erano neanche in grado di concorrere per un posto di lavoro perchè non
possedevano una qualificazione che servisse alle reali necessità del mercato e
non avevano la possibilità di qualificarsi. Del totale degli iscritti, il 41,2% è stato
intervistato ed avviato al mercato del lavoro, il 10% avviato e collocato nel
mercato del lavoro formale, entro i primi tre mesi dopo la fine del corso. Delle
persone che hanno frequentato i corsi di qualificazione professionale e/o per
imprenditori, il 45,8% sta lavorando, di questi il 67,3% sta lavorando nella
propria area di qualificazione.
Nei corsi e nei laboratori offerti, si è verificato che 87 donne del quartiere
hanno partecipato ad almeno un laboratorio. Rispetto alla distribuzione delle
partecipazioni ai laboratori, si è osservato che piú della metà delle donne, il
163
61%, ha partecipato a piú di un laboratorio. Come abbiamo detto, nella
situazione iniziale del quartiere, molte donne costituivano un gruppo vulnerabile,
dovuto ai motivi già citati, per lo meno nel 27% delle case del quartiere erano i
capifamiglia e il sostegno economico. Il grafico che segue mostra i totali delle
partecipazioni delle donne per ogni tipo di laboratorio.
Nei corsi abbiamo appreso che siamo importanti e capaci di arrivare
dove vogliamo e questo ci dà fiducia (Sidney Rosa Albino, Alunna del
Corso di).
Nel lavoro abbiamo percepito che siamo capaci ed è, cercando di
studiare di apprendere sempre di piú e lavorare con qualità che
riusciremo a raggiungere ciò che desideriamo. Ci sentiamo piú preparati
per il mercato del lavoro e disposti al lavoro in gruppo (Ideir da
Conceição, Partecipante della Associazione di Prestazione di Servizi
Generali).
Il mio problema era che io volevo apprendere qualche cosa per cui dire:
questa può essere la mia professione, potrà essere la mia professione.
Prima ero una domestica pura e semplice senza nessuna qualificazione.
Ho frequentato corsi di cucito industriale, ho fatto anche il test e sono
andata a lavorare in una fabbrica di cucito, ma non sono riuscita a
mantenere il lavoro per via del mio bambino. Ma a gennaio i proprietari
della fabbrica mi hanno detto che potrò ritornare! È una porta aperta,
una chance, una possibilità. Con altre donne abbiamo deciso di
formare un gruppo di telaio cileno per poter fabbricare i pezzi e cercare
di venderli, di esporli nelle fiere municipali, perchè diversamente, non
164
•
sapremmo come esporre e presentare i nostri lavori. Mi piace tessere e
oltre a piacermi ne ho bisogno. Io ci metto tutta la mia buona volontà
e sono sicura che andrà bene. Ho cinque figli e tutto ciò che faccio di
buono si rifletterà non solo su di me, ma anche su di loro. Vorrei avere
per me anche solo una macchina usata, per poter cucire vestiti da
vendere e fare per i miei figli. Partecipare a questi corsi ha significato
cambiare la mia vita. Cose nuove, pensare a cose nuove: io non
conoscevo neanche il telaio cileno! (Elizabete Moreira de Oliveira,
Partecipante del Gruppo di Donne del Planalto).
I corsi di qualificazione professionale hanno anche dato la possibilità al
28% di coloro che li hanno frequentati di diventare imprenditori, incrementando
il proprio reddito anche se non hanno ottenuto un posto nel mercato formale del
lavoro. L’assistenza amministrativa, l’accompagnamento socio-relazionale e corsi
rivolti direttamente agli imprenditori, hanno aiutato varie persone ad espandere i
propri affari migliorandone la qualità della produzione e della gestione dei propri
servizi. Alcuni imprenditori si sono organizzati in gruppi produttivi come il Gruppo
Triade di cucito, Gruppo di Donne del Planalto, con il telaio cileno e
l’Associazione di Prestazione di Servizi Generali.
Per quegli imprenditori che cercavano di iniziare o espandere i propri affari
e non si inquadravano nelle linee di credito adottate dalle banche, dunque senza
accesso a questo servizio, è stata firmata una convenzione con il Banco Popular
che ha reso possibile l’accesso ai crediti a condizioni speciali. Un totale del 94%
delle richieste di credito è stato soddisfatto e non è stato registrato nessun caso
di inadempienza.
165
Rafforzamento della Capacità Instituzionale del Municipio
Il secondo obiettivo specifico era quello di rafforzare la capacità
istituzionale del Municipio nella costruzione di politiche adeguate per affrontare
la situazione di povertà della popolazione. Nel percorso storico del progetto, il
Municipio è stato presente attraverso una convenzione firmata com l’AVSI/CDM,
mettendo a disposizione tecnici di diverse segreterie e coinvolgendoli in azioni nei
vari settori. Con la convenzione firmata, si è aperto uno spazio di relazione diretta
con tecnici dell’area sanitaria, dell’educazione e altri che hanno appoggiato le
azioni del progetto, applicando l’esperienza e la metodologia acquisite in altri
progetti e contesti.
Iniziative, Progetti e Programmi Realizzati a Partire dalla Metodologia
del Progetto
1. Progetto Mudas Brasil
Il Progetto Mudas Brasil ha come obiettivo quello di impiantare boschi di
specie nativa in tutto lo Stato del Minas Gerais, visualizzando lo sviluppo
sostenibile e il recupero dell’ambiente, sviluppando azioni congiunte con sindaci,
amministratori, impresari e produttori agricoli. Il progetto è stato realizzato dalla
Municipalità di Ipatinga in collaborazione con IEF – Istituto Statale delle Foreste.
2. Campagna di Lotta contro la Dengue: “Per una nuova pedagogia di
lotta alla dengue”
È stata realizzata una campagna di lotta contro la dengue nel Municipio di
Ipatinga ed è stato costituito un Forum Comunitario nella Regionale 4 – dov’è
166
•
situato il quartiere Planalto – per discutere insieme alla Scuola Municipale
Presidente Vargas le forme di lotta contro la dengue. Il lavoro è stato realizzato
in forma integrata e con la partecipazione delle commissioni della sanità e
dell’ambiente.
3. Progetto Sindaco Amico dei Bambini
Al fine di poter integrare il Municipio alla Rete Abrinque, è stato necessario
elaborare due prodotti: una Mappa del Bambino e dell’Adolescente28 con alcuni
indicatori e un piano d’Azione Strategica. La possibilità per sviluppare sia la mappa
sia il piano d’azione è stata quella di stabilire un forum a cui partecipassero settori
dell’amministrazione pubblica direttamente coinvolti con il servizio alla
popolazione infantile e giovanile (sanità, istruzione, assistenza sociale, finanze), il
Consiglio Municipale dei Diritti del Bambino e dell’Adolescente, il Consiglio
Tutelare e gli enti di servizio. *Fonte: intervista con Maura Gerbi do DEAC.
4. 1º CONGRESSO MUNICIPALE DELLA GIOVENTÚ – Ipatinga
Congresso realizzato dal DEAC – Dipartmento di Attenzione al Bambino e
Programmi Speciali, tutta la preparazione dell’evento si è basato sulla metodologia
di approccio del progetto Planalto II.
La metodologia è stata così interessante e stimolante per gli adolescenti
che noi vogliamo ripetere il congresso il prossimo anno con
un’organizzazione migliore nella sua applicazione – perchè era la prima
volta che la utilizzavamo – oggi abbiamo una condizione migliore e la
applicheremo anche nel primo forum dei bambini. (...) Abbiamo
percepito durante quest’anno una partecipazione della comunità
soprattutto dando continuità nello sviluppo delle attività ricreative,
sportive, artistiche e culturali con la popolazione infantile e giovanile.
Altro aspetto abbastanza rilevante è stata la preoccupazione della
comunità, con l’Unità Sanitaria per discutere alcuni temi. Hanno chiesto
di conversare sulle politiche pubbliche: che cosa sono le politiche
pubbliche? Chi realizza le politiche pubbliche? Ad un certo momento mi
è sembrrato che questi membri della comunità che sono piú attuanti, si
siano resi conto che la politica pubblica non è semplicemente la politica
La Mappa del Bambino e dell’Adolescente 2001 presenta il Sistema de Acompagnamento e Valutazione dell’impegno
di dare priorità ai bambini e agli Adolescenti. Molti Comuni di tutto il Paese lo stanno accettando insieme al Programma.
Fornisce strumenti per far si che le gestioni municipali si possano inserire nella Rete Sindaco Amico dei Bambini.
Per partecipare alla Rete, i sindaci iscritti dovranno riempire la Mappa del Bambino e dell’Adolescente insieme ai diversi
settori dell’Ammnistrazione pubblica, la società civile e il Consiglio Municipale dei Diritti del Bambino e dell’Adolescente
ed avviarla per un’analisi allla Fondazione Abrinque che dovrà poi approvarla, rendendo così effettivo l’impegno di
realizzare la pianificazione, rivolta a questo segmento, e la sua gestione. Fonte: Mappa del Bambino e dell’Adolescente
2001, Quaderno 1 – Fondazione Abrinq.
28
167
sviluppata dalla municipalità, dal potere pubblico, ma che la politica
pubblica può anche essere la politica sviluppata dagli enti non
governativi e dalle organizzazioni comunitarie in modo generale. In quel
momento hanno sentito la necessità di tale discussione che è stata
molto interessante e ha coinvolto un gruppo a maggioranza femminile,
coinvolto anche nel progetto dell’ AVSI (Maura Gerbi, DEAC-PMI).
5. PROGRAMMA HABITAR BRASIL/BID – Programma Viver Melhor
Quasi parallelamente all’inizio del progetto, il “Banco Interamericano de
Desenvolvimento” ha finanziato al Governo Federale un programma a livello
nazionale chiamato “Viver Melhor”. L’amministrazione comunale di Ipatinga vi ha
partecipato presentando un programma per altre aree a rischio della città. In fase
di elaborazione del progetto, da presentare alla BID, il Municipio si è servito degli
studi realizzati com la collaborazione iniziale di l’AVSI quando si realizzò
l’elaborazione del documento “Ritratto della Povertà Umana di Ipatinga.
Direttive per la Riduzione”. L’AVSI ha partecipato aiutando a definire l’area che
doveva essere beneficiata a partire dai criteri utilizzati dal BID.
Il Progetto Integrato dell’Agglomerato Bethânia, del Programma Viver
Melhor/Habitar Brasil/Bid prevedeva interventi fisici, sociali, ambientali e
di Regolarizzazione Fondiaria e si trova in fase di esecuzione. È un
progetto di interventi integrati che sta cambiando principalmente le aree
dei pendii del quartiere Bethânia, soprattutto rispetto all’aspetto
ambientale e al coinvolgimento del cittadino. Ipatinga è stata una delle
otto città scelte in Brasile dal Banco Interamericano de Desenvolvimento,
BID, per eseguire il programma Habitar Brasil/BID che porterà risorse per
l’urbanizzazione delle favelas, tecnicamente chiamate insediamenti
subnormali. Dei 128 progetti Habitar Brasil in andamento nel Governo
Federale, Ipatinga sarà il primo ad essere concluso. Saranno beneficiate
circa 50 mila persone distribuite in abitazioni localizzate
nell’Agglomerato Bethânia. Nella regione si concentrano sei dei 23
insediamenti subnormali del municipio. Il progetto tende a migliorare la
qualità di vita e di residenza della popolazione di cinque insediamenti
subnormali del quartiere Bethânia, uno dei piú popolati nella città, nelle
vie Bonn, Boston, Pusco, Guimarães e Turim. Oltre alle azioni in campo
sociale, urbanistico, giuridico ed economico è previsto il recupero e lo
sviluppo ambientale del luogo (Fonte: Portal do Cidadão Ipatinga.
http://www.ipatinga.mg.gov.br).
La comunità ha ricevuto un lavoro sociale e la forma di identificazione
delle attività è stata molto produttiva, per il fatto di aver un’èquipe tutti
i giorni nella comunità accompagnando, partecipando, coinvolgendo e
168
•
coscientizzando. Durante i tre anni di presenza dell’AVSI nella
comunità, c’è stata la percezione di aver raggiunto gli obiettivi. Il fatto
che la comunità abbia visto che ciò che era stato promesso è stato
concretizzato, dà credibilità al lavoro e ciò risveglia la comunità a
partecipare a nuove attività, sviluppa e scatena il processo di
partecipazione. A partire dal momento in cui la comunità è risvegliata
nel suo interesse diventa un collaboratore e un moltiplicatore nel
processo. Il processo è lento, ma essendo intenso, come lo è stato
avendo a disposizione un’èquipe con varie proposte, ha fatto si che in
questi tre anni si ottenessero realmente grandi risultati e ciò è visibile.
Il fatto che la comunità sappia che esistono persone preoccupate a
sviluppare la loro capacità e a trasformarsi in cittadini coscienti è molto
importante (Núbia, Segretaria Municipale all’Edilizia).
•
169
CAPITOLO 3
Considerazioni finali
Elementi che hanno favorito il potenziamento della comunità
Abbiamo visto come il programma “Novo Centro” rappresenti un
significativo intervento di riordinamento dello spazio urbano affrontando problemi
distinti, ma caratteristici del recupero delle aree centrali di molte città brasiliane:
restituire alla cittadinanza uno spazio di uso collettivo e di identità della stessa
città e, contemporaneamente, garantire migliori condizioni di vita alla
popolazione che vi risiede in situazione di degrado fisico ambientale e sociale,
favorendo una reale inclusione nelle dinamiche di sviluppo urbano e sociale.
Il primo obiettivo si raggiunge generalmente con una buon disegno urbano
ed una buona capacità di gestione pubblica (cose non certo semplici)29, il
secondo necessita di un elemento in più: la lettura realistica delle dimensioni
della povertà e la definizione di un metodo chiaro di intervento.
ll porre mano alla principale area di rischio della città ha fatto pensare che
ben altro era il problema: in un rapido censimento sono state individuate 20 aree
informali che necessitavano di un intervento che oltrapassava la semplice
dimensione fisica.
Risulta interessante, come conclusione, annotare quelli che, a nostro
avviso, sono stati i fattori che, oltre al riconosciuto merito di gestione urbana della
municipalità, hanno permesso al progetto di garantire una reale integrazione della
popolazione al resto della città.
29
Una descrizione degli aspetti di gestione urbana del progetto si trova in Programa Somma “Relatorio de Atividades
1993 – 1998”, Belo Horizonte 1998, p. 47-50.
170
•
Associare la formazione all’azione
Il primo fattore che vale la pena sottolineare è il fatto di aver proposto,
subito al termine dell’intervento fisico un momento di formazione sul tema
specifico della povertà urbana.
Questo ha garantito:
¬ la formazione dei tecnici di diverse “secretarias municipais” per affrontare in
modo multidisciplinare il problema;
¬ l’affronto specifico del problema attraverso l’analisi della situazione, la
definizione delle tipologie di intervento e delle priorità in tutta la città;
¬ la coscienza che la povertà non è un problema da relegare nell’ambito
dell’emergenza e dell’assistenza, ma deve essere affrontato contestualmente
alle politiche di sviluppo della città;
¬ la definizione di strumenti e metodi che rispondevano non sono alla comunità
del Planalto, ma anche agli altri insediamenti informali.
A partire da un problema specifico è stato possibile definire strumenti
generali di intervento; i tecnici del comune hanno così avuto la possibilità di
sperimentarli, nell’ambito di un programma di cooperazione, su una prima area
del municipio.
Quando nel 1999, il Governo Federale, ha definito le regole del Programma
Habitar – BID per il recupero urbanistico di insediamenti informali, la municipalità
di Ipatinga si trovava pronta per affrontare la sfida. Il programma prevedeva infatti
che i municipi interessati avessero una sufficiente capacità tecnica per sviluppare
il progetto proposto e che l’amministrazione identificasse le aree prioritarie di
intervento.
Oltre all’esperienza già accumulata dalla municipalità nei processi autocostruttivi e di “mutirão”, la formazione offerta e la realizzazione di un piano
generale di riduzione della povertà hanno garantito le condizioni per partecipare al
programma. Il progetto integrato dell’ “Aglomerado Bethania”, che interessa cinque
aree informali della città, fu tra i primi ad essere approvato dalla commissione di
valutazione del programma Habitar – BID e tra i primi ad essere concluso.
E’ risultato, pertanto, utile associare all’intervento un percorso specifico di
formazione dei tecnici e di monitoraggio comune del progetto; in questo modo
l’esperienza realizzata è diventata un patrimonio comune della municipalità,
tanto dei tecnici quanto degli amministratori.
CONSIDERAZIONI FINALI •
171
Favorire le condizioni di stabilità dell’insediamento
Programmi di intervento urbano in aree informali rappresentano, nel
contesto nazionale, vere e proprie possibilità di iniziare un percorso di riduzione
della povertà delle comunità coinvolte. Se la visione dell’intervento non si riduce
solamente alle opere infrastrutturali è possibile identificare gli elementi sui quali
intervenire per innestare un processo di sviluppo umano.
Nel caso del Planalto II la prima evidenza era la fragilità dei nessi di
convivenza tra le famiglie e le persone della comunità. Intervenire sui fattori che
possono rafforzare il patrimonio ha voluto dire anzitutto favorire le condizioni di
stabilità delle famiglie, favorendo la creazione e l’uso di luoghi di incontro e
convivenza: piazza, parco, chiesa, sale di incontro e riunione, spazi per la
formazione professionale.
La costruzione è stata pensata e realizzata insieme alle famiglie
interessate, alla parrocchia, alle associazioni presenti.
I risultati, quali la riduzione della metà dell’indice di violenza contro il
patrimonio e l`investimento per l’aumento ed il miglioramento delle abitazioni in
quasi metà delle famiglie, mostrano che la popolazione considera il quartiere
come un luogo dove si può vivere.
Rafforzare la rete dei servizi di utilità pubblica
L’accesso ai servizi nell’ambito dell’educazione, della salute e del lavoro,
indica la reale integrazione del quartiere con la città, così come il significativo
aumento degli utenti della scuola superiore, la riduzione della percentuale di
analfabetismo al di sotto del valore medio della città, l’incremento delle persone
che ricevono attenzioni mediche (gruppi che soffrono di ipertesione, gruppi della
terza età, ...) indicano un deciso passo verso l’uscita dall’informalità della
comunità.
Questo è avvenuto grazie al significativo rafforzamento della rete dei servizi
offerti dalle comunità intermediarie, dalle associazioni di base e dalle entità
pubbliche.
Dirigere l’attenzione ai gruppi più vulnerabili
Una volta migliorate le condizioni di identità del quartiere e di integrazione
al resto della città, il progetto ha posto particolare attenzione ai gruppi più
vulnerabili, bambini ed adolescenti con basso indice di frequenza scolastica,
lavoratori autonomi, giovani disoccupati per garantire un reale accesso ai servizi.
172
•
La condivisione dei bisogni come forma di conoscenza rende possibile
creare soluzioni adeguate per quei gruppi che il processo di omologazione rende
maggiormente vulnerabili.
Anche in questo caso i risultati sono evidenti:
¬ è possibile offrire ai giovani una formazione professionale specifica per
garantire loro la possibilità di concorrere nel mercato del lavoro, inserendoli
nelle liste delle agenzie private di collocamento;
¬ è possibile fornire credito attraverso agenzie specializzate, anche a quei
lavoratori autonomi che non possono presentare garanzie formali;
¬ è possibile recuperare la scolarità ed aumentare la frequenza recuperando il
significato e il valore educativo della famiglia.
Condividendo la situazione è perciò possibile creare strumenti e metodi di
intervento capaci di incidere sulla responsabilità della persona di fronte alla
propria vita. E’ questo il primo passo per aiutare le famiglie, anche le più
vulnerabili, a migliorare la propria condizione di vita.

Pobreza e Patrimônio

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