Courier

Courier
Guia de Importação BRASIL
para clientes DHL EXPRESS
Não importa o tamanho
da sua empresa, nós temos
a solução perfeita para a
sua necessidade.
Versão 15.1
ÍNDICE
Introdução
Courier
Modalidades de envio
Documentos necessários
Processo aduaneiro
Impostos e taxas
Fluxo operacional
Solução Carga Aérea Expressa
Modalidades de envio
Documentos necessários
Processo aduaneiro
Impostos e taxas
DHL Customs Services
Documentação
Conhecimento de Embarque (WB)
Fatura Comercial / Commercial Invoice
Packing List
Soluções Online
Portal MyDHL
E-Billing
Check List
Itens Proibidos e Restritos
Incoterms
2
Introdução
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
Importar mercadorias no mundo globalizado
possibilita sua empresa adquirir vantagens
comerciais perante os seus concorrentes.
Para isso, é necessário verificar se a mercadoria
importada possui alguma restrição seja na entrada,
como também na saída de outros países.
Ao contrário do que acontece em muitos outros
países, o valor declarado e a quantidade são fatores
importantes para determinar a modalidade de
entrada da remessa.
É importante destacar que a modalidade escolhida
pode impactar diretamente no tempo de liberação
da sua remessa, uma vez que qualquer envio que
chega ao país pode ser avaliado minuciosamente
pela Receita Federal.
Com a DHL Express, você pode importar suas
remessas por diferentes modalidades, tendo a
certeza de que elas chegarão corretamente ao
destino.
Seja bem-vindo!
Soluções Online
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Estamos sempre
à disposição para
informá-lo sobre a
melhor escolha em
cada caso.
Incoterms
3
Introdução
A modalidade Courier é utilizada para documentos e amostras sem fins comerciais.
O QUE PODE SER LIBERADO NA MODALIDADE COURIER
Courier
» Material importado por pessoa jurídica com ou sem
cobertura cambial de até US$3.000 ;
Processo aduaneiro
1,2
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
» Material importado por pessoa física, com ou sem
cobertura de até US$3.000 ;
Soluções Online
Express é responsável pelo processo aduaneiro.
1,2
» Livros, revistas e jornais até US$3.000 importados por
Impostos
2
pessoa jurídica até mesmo para revenda;
» Outros itens em quantidade que não caracterize revenda
Documentação
» Não é necessário contratar um despachante, pois a DHL
ou comercialização (sujeita a interpretação do fiscal);
» Amostras: recomenda-se que as peças de bens de
consumo (roupas, calçados, móveis, etc) sejam mutiladas
ou manchadas para que sejam identificadas pelo fiscal
que não são para revenda;
» Imposto de Importação: 60% do Valor Aduaneiro3;
» ICMS: em média 18%, variando de acordo com o Estado;
» Compras pela internet: o valor do frete deverá ser
informado na Fatura Comercial (invoice) independente do
mesmo ter sido pago pelo exportador 3.
» Bagagem desacompanhada com o pagamento de tributos.
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
Documentos necessários
» Conhecimento de Embarque – WB:
• CNPJ (Tax ID) da pessoa jurídica importadora;
• CPF da pessoa física importadora;
A falta de CNPJ ou CPF impede a liberação da
remessa, que será retornada à origem.
» Fatura Comercial ou Pro Forma.
1 Será taxado com impostos.
2 FOB = valor da mercadoria.
3 CIF/Valor Aduaneiro = somatório do valor da mercadoria + frete
internacional + seguro internacional.
4
Introdução
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
FLUXO OPERACIONAL
Entenda como funciona o fluxo de
importação na modalidade Courier:
1
O primeiro passo é o remetente
completar o WayBill e a Fatura
Comercial;
2
Agora, o remetente entra em contato
com a DHL Express e agenda a sua
coleta;
3
Sua remessa é embarcada e
chega ao Brasil como importação
na modalidade Courier;
É preciso informar o CNPJ/CPF correto
do Importador em todos os documentos
de embarque (WB e Invoice).
Caso o CNPJ/CPF não seja informado
ou esteja incorreto, a remessa será
retornada à origem.
Documentação
Soluções Online
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
* A remessa está sujeita à análise alfandegária,
sob interpretação do fiscal.
4
Após a taxação dos impostos, sua
remessa é liberada para entrega final.*
5
Introdução
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
O serviço de Carga Aérea Expressa foi desenvolvido para empresas que precisam trazer suas remessas com
finalidade comercial, sem deixar de lado a rapidez e agilidade de uma remessa Courier.
O QUE PODE SER LIBERADO NA MODALIDADE CARGA AÉREA EXPRESSA
» Material para revenda/finalidade comercial, com ou sem
cobertura cambial, independente do valor declarado;
» Remessa pra qualquer finalidade;
» Doações (apenas para organizações credenciadas pelo Governo);
» Importação temporária: Materiais para exposições em
feiras, que devem retornar à sua origem;
» Mercadorias que necessitem de alguma anuência ou licença
prévia;
» Importações sujeitas a algum tipo de benefício, isenções ou
alíquotas diferenciadas não previstas na norma do Courier;
Soluções Online
» Bagagem desacompanhada (somente para pessoa física).
1
Documentos necessários
3
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
» Conhecimento de Embarque (WB): deve constar o CNPJ
válido do importador ou o CPF, no caso de bagagem
desacompanhada;
Processo aduaneiro
» Requisito principal: Registro do Importador perante a
Receita Federal (RADAR);
» A sua empresa precisa ter um representante legal
(despachante aduaneiro) cadastrado em seu RADAR.
Impostos e taxas
» Alguns estados brasileiros oferecem incentivos fiscais;
» Imposto de Importação: baseado na classificação tarifária
da mercadoria (NCM);
» ICMS: varia de acordo com cada Estado;
» IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
» COFINS;
» PIS;
» Taxa de Armazenagem (Infraero);
» Fatura Comercial original assinado preferencialmente em
tinta azul, com a indicação da NCM e Packing List (original
ou cópia);
» Taxa SISCOMEX (Será cobrada pela Receita Federal
para cada registro de DI. Acima de duas adições de
registro, consulte a tabela no site da Receita Federal).
» Licença Prévia de Importação: deve ser deferida antes da
coleta pela DHL Express no país de origem (para produtos
específicos). É a NCM que define se a licença é necessária;
1 A bagagem será desembaraçada pelo importador no aeroporto de entrada da bagagem (Guarulhos ou Viracopos)
sendo entregue posteriormente em qualquer parte do Brasil, após a liberação alfandegária (sem cobranças de
impostos).
» Nota Fiscal da mercadoria no ato da liberação.
2 CIF/Valor Aduaneiro = somatório do valor da mercadoria + frete internacional + seguro internacional.
3 Multas podem ser aplicadas pela Receita Federal para documentos fora de conformidade.
6
Introdução
ENVIOS NA MODALIDADE CARGA AÉREA EXPRESSA EXCLUSIVO PARA AS CIDADES DE MANAUS,
BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, CURITIBA, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
Courier
Dependendo do Estado brasileiro, há benefícios fiscais
para o estabelecimento industrial e também para os
estabelecimentos comerciais como a isenção fiscal e/ou
alíquota reduzida.
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
Soluções Online
Para que o importador (Pessoa Jurídica) usufrua deste
benefício fiscal, se faz necessária a liberação alfandegária
no Estado de destino (que possui o benefício), caso contrário,
a empresa terá que arcar com os impostos aplicados no
Estado de São Paulo.
Este novo serviço expresso* é realizado do país de origem
para os aeroportos de Manaus, Belo Horizonte, Porto
Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Principais benefícios:
» A carga segue direto para o destino final* (veja os
destinos disponíveis no mapa);
» Fácil de usar – é necessário ter uma conta dedicada de
Importação e disponibilizar a documentação necessária;
» Rede Global – coleta em 220 países;
» Economia – tabela em Reais (R$), de 0,5kg em 0,5kg,
sem taxa mínima;
» Abrangência Mundial – processos simplificados através
de uma única conta internacional.
A nossa Solução de Carga Aérea realiza voos diretos ao
destino final, sem passar necessariamente por São Paulo.
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
* Para alguns destinos pode acontecer a remoção de carga ao invés do envio direto. Consulte o seu representante
de vendas e saiba mais sobre a contratação deste serviço.
7
Introdução
LIBERAÇÃO ALFANDEGÁRIA COM A DHL EXPRESS CUSTOMS SERVICES
Courier
Ao optar pela Solução Carga Aérea Expressa, sua empresa
necessitará ser representada por um despachante aduaneiro
para que o processo de liberação alfandegária seja concluído.
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
Soluções Online
Check List
Com nosso serviço de liberação alfandegária, você tem
mais agilidade na liberação da sua carga.
Veja a seguir os principais serviços oferecidos:
» Assessoria completa relacionada à documentação;
» Garantia do cumprimento normativo, desde que a
documentação fornecida pelo cliente reflita fidedignamente
a operação realizada;
» Antes da remessa chegar no Brasil, enviamos a pré-notificação
da chegada da carga, com instrução dos próximos passos do
desembaraço;
Mais Facilidade, Menos Burocracia
Através da instrução de desembaraço preenchida, o cliente
passa a receber a informação sobre documentos e licenças
necessários para a liberação alfandegária da sua carga.
» Solicitação dos documentos necessários para efetuar a
liberação;
» Oferecemos um pacote de serviços adicionais, como
emissão de LI, classificação fiscal e muitos outros para
auxiliar o cliente em qualquer processo de importação.
LINKS RELEVANTES
» Liberação de carga descaracterizada;
Disponibilizamos alguns links importantes que podem ser
acessados para consultas e dúvidas como referência de
pesquisa. Não deixe de acessá-los:
» Entrega em qualquer endereço atendido pela DHL Express
após a liberação;
» Normativa Expressa – Receita Federal:
Clique e acesse
» Informações completas em todas as etapas do processo.
» Normativa de Carga Aérea:
Clique e acesse
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
8
Introdução
CONHECIMENTO DE EMBARQUE (WB)
Aplica-se para Carga Aérea Expressa e Courier
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
Trata-se do contrato de transporte emitido pela companhia
transportadora, que atesta o recebimento da carga, as condições
de transporte e a obrigação da entrega das mercadorias ao
destinatário legal, no ponto de destino pré-estabelecido, conferindo a posse
das mercadorias.
Para preencher um Conhecimento de Embarque (WB) basta:
» Informar todos os dados do remetente e do destinatário;
» Além da descrição detalhada de conteúdo, mencionar “FORMAL
IMPORT”* no campo de descrição da mercadoria no caso de remessas
enviadas como Carga Aérea Expressa;
» Informar o valor aduaneiro1 no campo “Valor Declarado”;
Soluções Online
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
» Caso o importador pague o frete, deve constar o número da conta no WB;
» Para todo envio com conta de importação no Brasil, a DHL Express faz o
seguro da remessa automaticamente. Caso você não tenha interesse, entre
em contato com seu Executivo de Vendas.
Para o preenchimento de um Conhecimento de Embarque (WB) recomendamos
o uso de nossas ferramentas eletrônicas (ver Soluções Online). A DHL oferece
ferramentas eletrônicas didáticas e fáceis de serem utilizadas.
Incoterms
* A DHL Express não valida a informação FORMAL IMPORT na Commercial Invoice, somente no WB.
1 CIF/Valor Aduaneiro = somatório do valor da mercadoria + frete internacional + seguro internacional.
9
Introdução
FATURA COMERCIAL / COMMERCIAL INVOICE
Aplica-se para Carga Aérea Expressa e Courier
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
Soluções Online
Trata-se do documento comercial que formaliza a transferência de propriedade de
um bem. Toda remessa, independente da tributação, precisa estar acompanhada
deste documento.
Para preencher o documento é muito simples:
» Para começar, é preciso preenchê-lo em 4 vias, todas originais e
preferencialmente assinadas em tinta azul;
» Informe o país de origem do produto e os dados detalhados do remetente
e do destinatário (incluindo o número de CNPJ (Tax ID) de ambos);
» Descreva detalhadamente os produtos, incluindo a NCM (Nomenclatura
Comum do Mercosul);
» Caso o fabricante do material seja diferente do exportador, ele deve ser
mencionado (independente do número de fabricantes);
» Preencha valor unitário e total em dólar*;
» Quantidade de cada item, peso bruto e líquido;
Check List
» Valor do Frete: é obrigatório quando for pago pelo exportador (frete prepaid)
para DHL Express na origem;
Itens Proibidos/
Restritos
» Condições de pagamento e Termos da Importação, bem como o Incoterm
negociado;
Incoterms
» É obrigatório imprimir o documento em papel timbrado, com a logomarca
da empresa exportadora.
IMPORTANTE: A DHL Express não emite Commercial Invoice.
* É ideal que no documento esteja constando valor total em dólar e também em reais (R$).
10
Introdução
PACKING LIST
Courier
O Packing List é um documento que contém a relação das mercadorias e
sua finalidade é complementar a Fatura Comercial, destinado a auxiliar
a identificação, a fiscalização de volumes e desembaraço aduaneiro.
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
Packing List
Date: 16/05/2014
Invoice #: 010/09
Customer ID:
To:
» O Packing List deverá refletir todo o conteúdo da Commercial Invoice;
» Descrever todas as mercadorias embarcadas, detalhando exatamente o
que há em cada caixa e o peso de cada uma delas;
» O documento é indispensável para as remessas enviadas como
Carga Aérea Expressa.
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Shipping
Method
DHL
6717953071
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Terr
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20
20
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G.W (Kg)
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26.5 x 20 x 18
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Serial
1546972
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0.190
0.268
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CBM
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1 Cartons
0.380
0.535
26.5 x 20 x 18
CBM
TOTAL
Box
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Date
Payment
Terms
Due Date
01
Net Weight: 0.380
Soluções Online
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
11
Introdução
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
As suas importações ficaram mais fáceis com o portal MyDHL. A DHL Express oferece o processo de
importação em uma ferramenta web, com informações e funcionalidades úteis que possibilitam uma
comunicação mais rápida e simples entre importadores e fornecedores, controle total das importações
e visibilidade completa do processo de envio, desde a coleta até a entrega.
DHL IMPORT
EXPRESS ONLINE
Itens Proibidos/
Restritos
Com o DHL Import Express Online,
é possível preparar seus envios com
apenas alguns cliques. Basta criar
apenas uma conta de importação da
DHL Express. A grande vantagem é
que o seu fornecedor, seja lá em qual
país estiver, não precisa ter conta
com a DHL Express. Basta acessar o
e-mail e preencher os dados do envio.
Com isso, seu fornecedor estará com
o Conhecimento de Embarque e toda
a documentação necessário para
o envio em mãos. Para envios de
Carga Aérea Expressa, é necessário
selecionar a opção “Envio Formal”
ao preencher o Conhecimento de
Embarque (WB) da sua remessa
no portal MyDHL (Veja imagem ao
lado).
Incoterms
Clique aqui e confira o Guia do
Usuário da opção IEO.
DHL Customs
Services
Documentação
Soluções Online
Check List
12
Introdução
DHL PROVIEW
Courier
Com o ProView DHL, é possível ter visibilidade dos envios
e a programação do recebimento através de notificações
automáticas a você e a qualquer pessoa especificada por você
– por email ou mensagem de texto – quando as remessas
são retiradas ou entregues. O aplicativo permite controle de
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
remessas online por número de conta, status, entre outros,
em tempo real. Tudo isso, para manter você e seus clientes
atualizados e no circuito.
Clique aqui e confira o Guia do Usuário da opção ProView.
DHL E-BILLING
O DHL e-Billing é uma ferramenta on-line que permite acesso
às faturas da DHL Express. Com ela, você poderá consultar
suas faturas de frete e visualizar as imagens dos (WBs) que as
compõem, imprimir boletos para pagamento via rede bancária,
além de gerar relatórios de faturamento detalhados por tipo de
produto, remetentes e destinatários, disponibilizando tudo o que
você precisa para conferir suas faturas. Com o DHL e-Billing, você
também tem a opção de receber todas as suas faturas por e-mail.
Clique aqui e acesse agora a ferramenta E-Billing.
Soluções Online
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
13
Introdução
Certifique-se de que você seguiu todas as instruções dessa lista de verificação corretamente.
IMPORTAÇÃO
Courier
PESSOA JURÍDICA
Solução Carga
Aérea Expressa
LIVROS, JORNAIS E REVISTAS
DHL Customs
Services
COMPRAS ACIMA DE US$3.000 COM DESTINAÇÃO
COMERCIAL
Documentação
AMOSTRAS SEM FINALIDADE COMERCIAL
(ATÉ US$3.000)
NÃO PERMITIDO
MODALIDADE COURIER
MODALIDADE FORMAL COM
CARGA AÉREA EXPRESSA
DOCUMENTOS
COMPRAS/PRESENTES ABAIXO DE US$3.000 SEM
DESTINAÇÃO COMERCIAL
PRODUTO PARA REVENDA (QUALQUER VALOR)
Soluções Online
Check List
DOAÇÕES
PRODUTO QUE REQUER LICENÇA DE IMPORTAÇÃO
PRODUTO USADO
Itens Proibidos/
Restritos
BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO
DINHEIRO
Incoterms
14
Introdução
Courier
Algumas leis e regulamentações não permitem que a DHL Express transporte determinados produtos/objetos.
Confira quais são eles:
MODALIDADE COURIER
PROIBIDOS
RESTRITOS (Consulte a DHL)
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Animais
(vivos ou
mortos)
Antiguidades
e obras de
arte
Dinheiro,
cartão,
cheques e
vouchers
Narcóticos
(Drogas
ilegais)
Produtos
piratas
ou falsificados
Armas de
fogo ou suas
partes e
munições
Marfim
Pedras
preciosas
e jóias
Objetos para
jogatina
Pornografia
Partes
humanas,
inclusive
cinzas
Correspondência
pessoal e
envelopes
postais
Asbestos
(amianto)
Materiais
combustíveis
ou perigosos
Bens
usados ou
recondicionados
Bebidas
alcoólicas
Tabaco
Material
semi-precioso
Amostras
médicas
Baterias
Plantas e
derivados
Documentação
Soluções Online
Check List
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
Termos, limites e condições estabelecidos pela Instrução
Normativa nº 1.073 da Receita Federal, de 1 de outubro de
2010, que regula o despacho aduaneiro de importação e
de exportação de remessas expressas, transportadas pelas
empresas de transporte expresso internacional e/ou que a
DHL não transporta em sua rede.
15
Introdução
MODALIDADE CARGA AÉREA EXPRESSA
PROIBIDOS
RESTRITOS (Consulte a DHL)
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
Animais
(vivos ou
mortos)
Antiguidades
e obras de
arte
Dinheiro,
cartão,
cheques e
vouchers
Narcóticos
(Drogas
ilegais)
Produtos
piratas
ou falsificados
Armas de
fogo ou suas
partes e
munições
Amostras
médicas
Baterias
Plantas e
derivados
Marfim
Material
precioso
e jóias
Objetos para
jogatina
Pornografia
Partes
humanas,
inclusive
cinzas
Correspondência
pessoal e
envelopes
postais
Produtos de
origem
vegetal
Tabaco
Material
semi-precioso
Asbestos
(amianto)
Materiais
combustíveis
ou perigosos
Bens
usados ou
recondicionados
DHL Customs
Services
Documentação
Soluções Online
Check List
Bebidas
alcoólicas
Itens Proibidos/
Restritos
Incoterms
Itens proibidos/restritos por normas aduaneiras brasileiras e/ou por normas de
segurança da DHL.
16
Introdução
Courier
Solução Carga
Aérea Expressa
DHL Customs
Services
Documentação
Os incoterms (International Commercial Terms) são um conjunto de regras que ajudam a simplificar a definição
dos direitos e obrigações nas negociações internacionais. São representados pelas letras E (partida - EXW),
F (transporte internacional não pago - FCA, FAS, FOB), C (transporte internacional pago - CFR, CIF, CPT, CIP),
e D (chegada - DAP, DAT, DDP).
» DAP (Delivered At Place - Duties & Taxes Unpaid) Todos os custos de transporte são pagos pela origem/
vendedor. Os impostos e as taxas são pagos pelo destino/
comprador;
No total há onze incoterms, sendo que no transporte aéreo
aplicam-se sete. A DHL Express opera somente com três
incoterms, pois como oferece um serviço Expresso Porta a Porta,
utiliza termos sob os quais ou a origem/vendedor ou o destino/
comprador pagam todos os custos de transporte. São eles:
» DDP (Delivered Duty Paid) - Todo o transporte, as taxas e
os impostos ficam por conta da origem/vendedor. Serviço
disponível apenas para modalidade Courier.
» EXW (Ex Works) - Todos os custos são pagos no destino
pelo comprador;
Confira a seguir a tabela completa de incoterms. Em cada um deles, os itens preenchidos em vermelho indicam o que fica a
cargo do vendedor/origem, enquanto os amarelos são as responsabilidades do comprador/destino.
CUSTOS
EXW
FCA
FAS
FOB
CFR
o
o
o
o
o
CIF
CPT
CIP
DAT
DAP
DDP
o
o
o
EMBALAGEM E MARCAÇÃO
Soluções Online
CARREGAMENTO
TRANSPORTE INTERNO (PAÍS DO EXPORTADOR)
DESEMBARAÇO ADUANEITO NA EXPORTAÇÃO (PARTIDA)
Check List
MOVIMENTAÇÃO EM TERMINAL (PARTIDA)
SEGURO DA VIAGEM PRINCIPAL
o
TRANSPORTE DA VIAGEM PRINCIPAL
Itens Proibidos/
Restritos
MOVIMENTAÇÃO EM TERMINAL (CHEGADA)
DESEMBARAÇO ADUANEITO NA EXPORTAÇÃO (CHEGADA)
TRANSPORTE INTERNO NO DESTINO
Incoterms
DESCARGA NO DESTINO
TRANSFERÊNCIA DE RISCOS
(DO VENDEDOR PARA O COMPRADOR)
Fonte: MDIC
Tabela Incoterms/2010
NO LOCAL
DESIGNADO
NA ORIGEM
NA ENTREGA AO NO COSTADO DO
TRANSPORTADOR NAVIO, NO CAIS
DO PORTO DE
INDICADO PELO
EMBARQUE
COMPRADOR
VENDEDOR
AO CRUZAR A AMURADA DO NAVIO NO PORTO
DE EMBARQUE
COMPRADOR
NA ENTREGA AO TRANSPORTADOR
CONTRATADO PELO VENDEDOR
NO CAIS DO
PORTO DE
DESTINO
VENDEDOR/COMPRADOR
DDP (DELIVERED DUTY PAID)
- DISPONÍVEL APENAS PARA A
MODALIDADE COURIER, AS TAXAS
E IMPOSTOS DO TRANSPORTE FICAM
POR CONTA DA ORIGEM.
o
OPCIONAL
17
[CoOperação]
Ligue para a DHL Express
www.dhl.com.br
São Paulo: 11 3618 3200
Demais localidades: 0800 771 3451