I N F O R M E - Latin American Studies

I N F O R M E
D E L
C A S O
D E L
A V I O N
C U B A N O
-
Este informe ha sido endado a todos l o s organismos veladores
de l o s Derechos Humanos d e l mundo, asf como a l o s medios de difusibn, organizaciones y hombres amantes del derecho y l a jus
ticia.
'
LOS HECHOS
PASA EL CASO DE LA JURISDICCION
CIVIL
A LA JURISDICCION
MILITAR
v
LOS CARGOS F I S C A L E S
VI
DE LAS PRUEBAS
TAR DEL CONSEJO DE GUERRA PERMANENTE DE CARACAS
%
I
1
t..
,
~ E N A Z A SY CHANTAJE DEL GOBIERNO DE LA HABANA AL P R E S I D E N T E DE L A
REPUBLICA DE VENEZUELA, A LA J U S T I C I A ' M I L I T A R Y A L A S FUERZAS ARMADAS NACIONALES
DESPUES DE LA ABSOLUCION DEL CONSEJO DE GUERRA PASA E L CASO A CONSULTA B E LA CORTE MARCIAL
XII
PASA EL CASO DE NUEVO DE L A J U R I S D I C C I O N M I L I T A R A L A J U R I S D I C C I O N
CIVIL
P E T I C I O N ABSOLUTORIA DE L O S F I S C A L E S DEL M I N I S T E R I O PUBLICO
XIV
D E C I S I O N DEL J U E Z S U P E R I O R DEL' JUZGADO X I V J O S E . ERASMO P E R E Z ESPDA
INGERENCIA
DEL E J E C U T I V O EN E L CASO DEL. AVION CUBANO E I M P L I C A C I O N E S
POLITICAS NACIONALES E ~ ~ T E R N A C I O N A L E S
I
J
COMENTARIOS DE L O S MEDIOS DE COMUFICACION S O C I A L A N I V E L NACIONAL E
INTERNACIONAL
1 ,
,
XVI1
FUGA DE L O S PROCESADOS HERNAN RICARDO Y L U I S POSADA* PROMESAS INCUM-
PLI DAS
%
HUELGAS DE HAMBRE DEL PROCESADO DR.
ORLANDO BOSCH-PROMESAS
INCUMPLIDAS
l
XIX
.
.
INFORME DEL DEPARTAMENTO
CUBANO,
SOBRE E L CASO DEL
les c i v i l e s y m i l i t a r e s y l a d e c i s i d n a b s o l u t a r i a d e l Consejo de---
Guerra Permanente de Caracas,
-
P a r a t o d o s e s t o s a n t i j u r f d i c o s y t o r t u o s o s pro
c e d e r e s c o l u s o r i o s con i n s o n d a b l e s i n t e r e s e s , l o s j u e c e s s e han---
plegado complacientes y c o m p l i c i t a r i a m e n t e a amenazas c h a n t a j i s t a s
y e x t o r s i o n e s p o l f t i c a s o de e s t a d o , unas veces p r o v e n i e n t e s de Cu
ba, y en o t r a s o p o r t u n i d a d e s u r d i d a s p o r l o s gobernantes de Vene-'
m e 1a,
Para que s e pueda comprender como e s posible--
que semejante a b e r r a c i d n y d i s t o r c i d n d e l a j u s t i c i a pueda s u c e d e r
en un p d s donde r i g e un s i s t e m a democrstico, e s n e c e s a r i o expli-c a r dos s i t u a c i o n e s , i n s ó l i t a s que comprometen al S i s t e m a ' ~ u r f d i c o 1
Venezolano. lo) ~ l ' . ' ~ ~ r e s i d ede
n t e1; ~ e ~ f i b l i c aq,u i é n e s Comandante
en J e f e de l a s F u e r z a s Armadas, e s asu vez f u n c i o n a r i o de l a Jus-t i c i a Militar según e l a r t i c u l o 28 d e l ~ b d i g ode J u s t i c i a Militar,
p o r ' e l mismo a r t f c u l o t a m b i b e l ~ i n i s t k ode l a ~ e f e n s ae s funcion a r i o de J u s t i c i a Militar, Z O ) Los nombramientos d e l F i s c a l Gene--
ral de l a Nacibn, l o s ~ a ~ i 6 t r á d ode
s ' l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a ,
I
y l o s miembros d e l Consejo de l a J u d i c a t u r a , son r e p a r t i d o s e n t r e -
e l p a r t i d o de gobierno y e l p r i n c i p a l p a r t i d o de o p o s i c i b n , e s A e c i r , e n t r e Accibn Democrática (AD) y e l p a r t i d o S o c i a l C r i s t i a n o - (COPEY), VER ANEXO 1
I n f a u s t a s i t u a c i d n que f l a g e l a tambien en la%
-
e s c o g e n c i a de l o s J u e c e s S u p e r i o r e s y de c u a l q u i e r i n s t a n c i a . Inad
m i s i b l e e inmoral r e a l i d a d que i n s i s t e n t e m e n t e c k t i c a n l o s é t i c o s
y h o n e s t o s j u r i s t a s venezolanos y que corroboran l o s r e c o r t e s de--
p r e n s a que adjuntamos. Ver anexo 1
,
L
c i a d o ~ ,p o d r l a entenderse como n o s o t r o s l o s procesados en e l Caso -
i
~ 6 1 0asf y con todos l o s antecedentes r e f e r e n
i
1
del ~ v i ó nCuban@, pemanecemos encarcelados por mas de s i e t e años,no o b s t a n t e e l v e r e d i c t 0 . d e i n o c e n c i a d e l Tribunal M i l i t a r y l a
---
$
p e t i c i d n de absolucidn de l o s dos F i s c a l e s C i v i l e s y d e l F i s c a l M i -
' ,
Después de L a d e c i s i d n d e l Juez ~ Q r e España
z
de
reponer l a causa al e s t a d o de Cargos, alegando un supuesto v i c i o de
--
nulidad, Nuevamente debe de recomenzar n u e s t r o proceso y empezar
o t r a vez e l r u l e t e o y l a s d i l a c i o n e s que s e prolongarán p o r varios-
6
años, p a r a nunca tomar una d e c i s i d n y mantenernos encarcelados i n d ...
e
1
finidamente. El Juez Pérez España, tuvo e l expediente durante nueve
meses, quedando f ehacientemente demostrada su complacencia a i n t e
1
r e s e s al d e t e c t a r e l supuesto v i c i o de nulidad en tiempo tan prolon
I
gado. Sorprendente que un Juez que s e toma t a n t o i n t e r é s en
detec-
- t
t u i r r e g u l a r i d a d e s , no h u b i e r a i d o a l a primera de todas, nos r e f e
O
rimos a l i l e g d Auto de Proceder, que tanbidn est5 viciado, y.que
J
de haber10 hecho como p a u t a l a l e y , s i g n i f i c a r l a n u e s t r a l i b e r t a d
.
,
l
-
.
pero tambign l a c o l i s i d n con quienes l e ordenaron l a o t r a , i n m o r a l e
i l e g a l alternativa..,
:
-
1 '
.
>'
I
I
l
.
AV
I
b
1
1I
e
1
, .
( ,
v
,
3
,
1
En e l informe que a continuacidn exponemos, se-
r h condensadas s d l o algunas de l a s innumerables a r b i t r a r i e d a d e s y.
v i o l a c i o n e s a que hemos hecho r e f e r e n c i a , que por o t r o lado, nps
--
han e s t a d o sometiendo a l a inhumana o r d a l f a de un i n s a c e a b l e IfTerro
0
rismo J u r f d i c o f f , a l a vez que e s t i g m a t i z a n ofenden y comprometen a&
i
!
!
i
1
i
l a h i s t o r i a y l a dignidad d e l g e n t i l i c i o venezolano,
,
b
LOS
HECHOS
?
1.- EL ACCIDENTE: E l d í a 6 de o c t u b r e de 1976 l l e g a al Aeropuer-
t o i n t e r n a c i o n a l de Barbado6 a l a s 12:25 p.m.
avión d e l a empresa liConsolidada Cubana de ~ v i a c i d n ~t i~p,o
DONNELL DOUGLAS, Modelo DCS-43,
-
(16:21 GMT), un
Mc
que e f e c t u a b a e l vuelo CU-455,
4
e n t r e l o s a e r o p u e r t o d de Timehri, (Guyana) y l a Habana (Cuba),
i
I
1
l
¿
1
1
con e s c a l a s en T r i n i d a d , Barbados y Kingston, (Jamaica).
-
-
Dieciocho (18) p a s a j e r o s desembarcaron en
Barbados. E l a v i d n e s preparado p a r a c o n t i n u a r s u i t i n e r a r i o con
-
d e s t i n o a Jamaica, t r e c e nuevos p a s a j e r o s suben al a v i i n y s u
1
I *
-
e q u i p a j e e s colocado en e l compartimiento de c a r g a d e l a n t e r o . La
p r e p a r a c i d n p a r a l a s a l i d a d e l vuelo f u e r u t i n a r i a y a l a s 1 3 9 5
(17:15 GMT) despegd y comenzó
s u b i r ; nueve minutos m&
-
tarde
e l p i l o t o r e p o r t a p o r r a d i o : litenemos una e x p l o s i d n a bordou y
-
ñ a l a s u i n t e n c i b n de r e g r e s a r a l Aeropuerto p a r a un a t e r r i z a j e
de emergencia. E l a v i d n s e p r e c i p i t a en e l mar. No hubo s o b r e v i --
.
I
1
I
v i e n t e s : 73 muertos ( 25 t r i p u l a n t e s y 48 p a s a j e r o s )
-
P a r a e l momento d e l a c c i d e n t e , e l a v i d n e s t a
ba arrendado a l a Empresa Consolidada Cubana de ~ v i a c i b n .
Casi inmediatamente de o c u r r i d o e l a c c i d e n t e l
comenzb l a b b q u e d a de s o b r e v i v i e n t e s , pero ~ 6 1 0s e e n c o n t r a r o n
.
15 cadáveres, r e s t o s d e l avión y 14 maletas.
f
t r e s maletas -
E s t a s s e hallaban
e n d i f e r e n t e s g r a d o s de d e t e r i o r o , pero solamente
1
t
4
e x h i b f. a n. daños que no podfan a t r i b u i r s e a l o s e f e c t o s d e l impac-
f
1
t o y r o t u r a d e l avibn. E s t a s t r e s m a l e t a s f u e r o n i d e n t i f i c a d a s
[
como propiedad d e l equipo de esgrima, l a s c u a l e s f u e r o n c a r g a d a s
c
y c o l o c a d a s p o r l o s p r o p i o s miembros de dicho equipo en e l d e p a r
I
tamento d e carga t r a s e r o , en e l a e r o p u e r t o de P i a r c o , T r i n i d a d y
a
i
-
-
I
eran l o s b i c o s articulas de e q u i p a j e que i b a n en e s e compartimiento.
:
1
P
-51
P o r l o meno,s 23 p e r s o n a s p r e s e n c i a r o n l o s 61-
timos movimientos d e l CU-455; a l g u n a s de E s t a s p e r s o n a s s e encontraban en b o t e s , o t r a s en l a c o s t a ; t o d o s v i e r o n salir humo d e l
-
avidn, o t r a s p i e n s a n que e l numo s a l f a d e l motor nfimero t r e s .
Horas m&
t a r d e , concretamente en l a madrugada
-
d e l d i a 07-10-76,
l a p o l i c f a de T r i n i d a d y Tobago actuando con ba
s e a un m i s t e r i o s o "datom d e t i e n e n a HERNAN RICARDO LOZANO y FREDDY LUGO cuando s e encontraban en e l Hotel Holiday Inn de T r i n i - -
dad, s i n d i c á n d o l o s como a u t o r e s de l a voladura d e l avidn de l a Cg
bana de Aviacidn.
C a s i simul t h e a m e n t e son ltdetenidosw en Cara-
c a s (Venezuela) p o r f u n c i o n a r i o s de l a P o l i c l a ~ o l f t i c aVenezolan a DISIP ( Direccidn de l o s S e r v i c i o s de ~ n t e l i ~ e n c yi aPreven--c i d n ) l o s ciudadanos LUIS POSADA CARRILES Y ORLANDO BOSCH AVILA,y s e l e s ailDndica de s e r c o - a u t o r e s d e l mismo hecho.
20- ORIGEN
1
Y DESTINO DEL VUELO CU-455
1
h
I
I
De acuerdo .con l o d e c l a r a d o p o r e i represen-
.,
t a n t e de l a Cubana de Aviacidn en Guyana
(sr.
s a n t o s ) , e l CU-455-
l l e g d al a e r o p u e r t o de Timehri (Guyana) e l m a r t e s 5, a l a s 8:35
1
pm, y f u e parqueado en e i p u e s t o No ,l y c o l o c a d o l b a j o v i g i l a n c i a -
;
t a n t o p o r e l s e r v i c i o de s e g u r i d a d cubano como por e l p e r s o n a l de
?
i
,
'
"
s e g u r i d a d d e l ~ e r o ~ u e r t bLa
. aeronave f u e , l i m p i a d a l a misma noche
!
i ' ,
'
O
'
1
y l a b a s u r a s a = a d a ; , dejado, en dptimas c o n d i c i & e s
e l ' vuelo
de regreso' al d f a s i g u i e n t e , miErcoles, a p r i m e r a s h o r a s de l a ma
ñana. Todo e s t o f u e hecho b a j o . l a s u p e r v i s i d n d e l Sr. S a n t o s y de
t
I
?
i
..
'
o t r o colega, e l Sr. ~ a z a r oOtero,
murid en e l a c c i d e n t e .
Al d f a s i g u i e n t e , e s d e c i r , e l 06-07-76,
%
,
-
los-
b a s t i m e n t o s p a r a e l vuelo f u e r o n r e c i b i d o s medial'hora a n t e s de l a
I
,
) S
-
I
f i j a d a p a r a l a p a r t i d a , p o r e l Sr. Martf, quién también murid ene l accidente.
8
8
,
l
l
F
L a t r i p u l a c i d n abordó e l avidn aproximadamen-
!
-
t e a l a s 9:35 amo A p a r t i r de e s e momento, n a d i e a p a r t e de l a t r i
1
I
p l a c i d n , p a s a j e r o s y o f i c i a l e s de l a Cubana de ~ v i a c i d ns u b i e r o n
-
al avidn, excepto e l o f i c i a l de aduana que rompid l o s s e l l o s de
i
l o s l i c o r e s l i b r e s de impuesto, en p r e s e n c i a d e l J e f e de P u r s e r .
5
1
E l avibn p a r t i d de Guyana a l a s
10:57 am, e s
d e c i r , con 27 minutos de r e t r a s o , debido a una s o l i c i t u d o f i c i a l
l
-
d e l gobierno d e Guyana, en e l s e n t i d o de que e s p e r a r a n a una De,
l e g a c i b n ~ i p l o m a t i c ade Nor-Corea
S
que deseaba tornar e l CU-455.
E l c i t a d o s e ñ o r S a n t o s , d e c l a r d en Barbados,
que en Guyana todo s e d e s a r r o l l d normalmente y u e t o d a s l a s med i d a s de s e g u r i d a d f u e r o n tomadas, en l a o p m t u n i d a d
p a s a j e r o s abordaron e l lavi&;
&
que l o s -
-
incluyendo ' l a i d e n t i f i c a c i d n d e l
-
e q u i p a j e , que e s e f e c t u a d a p o r cada p a s a j e r o , en l a p i s t a d e l
!
Aeropuerto y al p i é d e l avidn. . S i n embargo, e s a a f i r m a c i d n quedd
,
en a b i e r t a c o n t r a d i c c i d n con e l t e s t i m o n i o de ~ l ' y n eClarke, em-pleado de l a B r i t i s h West I n d i a n , en Barbados, quidn s e econtrab a de vacaciones en Guyana y r e g r e s d en e l CU-455 y de l o s señor e s ARNOD QRUICK y FEONA STALLA ( P i e z a 8, f o l i o = 20,29 y 33 d e l
-
expediente j u r f d i c o ) , tambien p a s a j e r o s , q u i e n e s a f i r m a r o n que
l e s llamd l a a t e n c i d n que e l c i t a d o procedimiento no s e e f e c t u d en e l Aeropuerto de Timehri, Guyana,
E l CU-455 l l e g b a T r i n i d a d a l a s 11:O3 a m . ~ b l o
-
dos p a s a j e r o s desembarcaron y debido a que e l p e r s o n a l de' l a B r i
t i s h West I n d i a n , s e - hablan d e c l a r a d o en huelga, no s e p e r m i t i d -
a l o s p a s a j e r o s en t r á n s i t o desembarcar d e l avidn, Por e s t a s m i-s
mas r a z o n e s e l avidn no .fué limpiado n i l a b a s u r a removida. Con
l a ayuda de l a t r i p u h c i d n y algunos
pasajeros
s e procedid
-
el chequeo normal p a r a s u b i r a l avibn, e s d e c i r , i d e n t i f i c a c i b n de l o s e q u i p a j e s p o r p a r t e de l o s p a s a j e r o s , y r e g i s t r o p e r s o n a l
de 10s mismos, a n t e s de s u b i r al avibn. HERNAN RICARDO y FREDDY
t
l ,
L
Eh e f e c t o , HERNAN RICARDO y FREDDY LUGO, despues
de dormir algunas h o r a s en e l Hotel Holiday Inn, l l e g a n al Aero---,,
-
Puerto España, en horas de l a mañana, chequean
puerto de Pi-co,
e l equipaje y l o s b o l e t o s en e l mostrador de l a B r i t i s h West In--dian, s i n ningfin i n c i d e n t e : Concretamente, HERNAN RICARDO entregaFREDDY LUGO ~ 6 1 0
-
Se d e s t a c a un hecho concreto: En T r i n i d a d s i s e
-
s u maleta y r e c i b e s u c o n t r a s e ñ a por l a m i s m a .
l l e v a un maletfn de mano.
mantuvieron l a s medidas de seguridad banto sobre e l e q u i p a j e como~ d e m hl a maleta,, y e l maletfn de
sobre l a s personas.
-- .
mano de HER
NAN y FREDDy s e encuentran a l a orden d e l Tribunal, y t a l e s a r t f c u
m
l o s y todos l o s e f e c t o s p e r s o n a l e s y l a r o p a que usaron fueron pos
1
teriormente o b j e t o de una e x p e r t i c i a qufmiva e n ' Puerto España a
-,
l o s e f e c t o s de determinar una p o s i b l e contaminacidn con s u s t a n c i a s
O
-
e x p l o s i v a s y en a u t o s c o n s t a que l a e x p e r t i c i a a r r o jd r e s u l t a d o s
1
,
1 '
.
n e g a t i v o s ( p i e & 7, f61iod 184, ,187 y 199 d e l ' expediepte j u r f d i c o )
,
.
1
3.- POSTERIOR DENTENCION EN TRINIDAD DE HERNAN RICARDO Y FREDDY LU
GO.
I
S
l
)
,
,
Cuando HERNAM RICARDO y FREDDY LUGO
llegan a
Barbados, despues de chequear con l a i n a i g r a c i d n y recoger s u equi
p a j e , toman un t a x i y s e d i r i g e n a l Barbados Holiday Inn, donde
-
l l e g a n c e r c a de l a s 1:50 pm. Se e n t e r a n ahf d e l s i n i e s t r o d e l avibn.
Cerca de las 8:30 pm, s e van ai aeropuerto y t o
m
man un avidn de l a BWI y s e r e g r e s a n a Trinidad. Se hospedan en e l
Holiday Inn de T r i n i d a d y Horas despues l a p o l i d a de T r i n i d a d rec i b e una llamada t e l e f ó n i c a de Caracas (Venezuela), i n d i c á n d o l e s
que ambos se encuentran en dicho Hotel y son detenidos.
4.
- ORLANDo BOSCH EN- VENEZUELA.
-
E l Dr. Orlando Bosch, a c t i v i s t a p o l f t i c o y li-
-
d e r d e l e x i l i o cubano e n , c o n t r a de l a d i c t a d u r a de F i d e l C a s t r o ,
l l e g a a Venezcela e l 8 de septiembre de 1976, a l a s 1 0 : O O pm en e l
Aeropuerto I n t e r n a c i o n a l de Maiquetía procedente de Nicaragua.
.
--
-
BOSCH e s r e c i b i d o en ~ a i q u e t í ap o r e l f u n c i o n a r i o de l a DISIP, Ele
u t e r i o GonzUez, q u i e n r e c i b i e n d o Órdenes de s u J e f e e l Comisario
-
Ely ~ a G lCamargo, l e o f r e c i d a t e n c i d n vIP, s i n p a s a r l o p o r l a adua
n a y s i n necesidad de h a c e r c o l a s en l a inmigracidn. E l ComisarioCamargo, a s u vez e x p l i c a que orden6 l a a t e n c i o n e s p e c i a l de BOSCH
p o r orden de s u s J e f e s s u p e r i o r e s de DISIP, que l e m a n i f e s t a r o n
-
que l l e g a r í a una p e r s o n a de a l t a j e r a r q u f a con un p a s a p o r t e a nomb r e de C a r l o s L u i s Paniagua (nombre d e l p a s a p o r t e que usaba BOSCH).
-
Las d e c l a r a c i o n e s de ambos f u n c i o n a r i o s aparecen en l a P i e z a 15, f o
l i o s d e l 100 al 101 y d e l 1 3 4 al 135, d e l e x p e d i e n t e j u r l d i c o )
BARBADOS AL GOBIERNO INGLES.
-l a Representación Diplomática I n g l e s a en -t é c n i c a para e l esclaresimiento e 'investiga
-
El d f a 8 de Octubre de 1976, e l Gobierno de
Barbados s o l i c i t a ante
Bridgetown, a s i s t e n c i a
.l
c i d n d e l s i n i e s t r o akreo. E l entonces, cuando e l d f a 10 de Octubre
-
e s enviado e l t e c n i c o inglés E r i c k Newton, quién de inmediato s e a
boca a l a i n v e s t i g a c i ó n y p e r i t a j e d e l ~ v i 6 nde Cubana.
, a,
EL AUTO DE DETENCfON DICTADO POR LA
,
JUEZ .DELIA ESTABA
-,
MORENO
La Dra, D e l i a Estaba Moreno J u e z I n s t r u c t o r a - -
g s p e c i a l , d i c t a Auto de Detencidn c o n t r a l o s procesados HERNAN R I CARDO, FREDDY LUGO y LUIS POSADA e l d i a 2 de Noviembre de 1976 p o r
l o s d e l i t o s de Uso y F a b r i c a c i d n de Arma de Guerra y p o r ~ r a i c i d n a l a P a t r i a , y a l Dr.
ORLANDO BOSCH p o r Homicidio C a l i f i c a d o y Uso
y ~ a b r i c a c i d nde A r m a de Guerra. E l r e f e r i d o Auto de ~ e t e n c i d nse-
e n c u e n t r a en l a p i e z a 9 d e l e x p e d i e n t e y c o r r e i n s e r t o a l o s fo--l i o s 2 al 73 de l a c i t a d a p i e z a ,
Para que e l l e c t o r pueda d a r s e c u e n t a de las-i r r e g u l a r i d a d e s come t i d a s p a r a poder d i c t a r dicho Auto de De ten--c i b n , p r i v a t i v o de l a l i b e r t a d de l o s i n d i c i a d o s , l o remitimos a l Recaudo No. 2 que acompaña e s t e e x p e d i e n t e y que f u e expuesto porl o s abogados d e f e n s o r e s l o s Doctores Raymond Aguiar Guevara, Pio--.
González y F r a n c i s c o Leandro Mora, en l a e x p o s i c i d n h ~ c h aa i Juz-gado Militar, Consejo de Guerra Permanente de Caracas, cuando el-Caso fue' pasado a l a J u r i s d i c c i d n Militar después de haber d e c l i nado s u competencia l a J u e z D e l i a Estaba, VER RECAUDO No 2
PASA EL CASO DE LA JURISDICCION C I V I L A LA J U R I S D I C C I ~ N
l
MILITAR
En l a ~ u r i s d i c c i d nC i v i l estuvo e l Caso y su--'a
*
c
expediente d u r a n t e d i e z meses. E l 13 de Agosto de 1977 l a Juez Del i a Estaba decide que e l Caso no e s de s u competencia, e s d e c i r de
$
8
l a J u r i s d i c c i d n : c i v i l y ' ' l o r e n i i t e 4 a l a ~ u 1 & s d i c c i 6 n ~ i l i t a r ,al--Juzgado Primero M i l i t a r . Los abogados d e f e n s o r e s s o l i c i t a r o n delF i s c d General de l a ~ e p f i b l i c a , ~ lnau l i d a d de e s t a decisi611, opo-niendose a e l l o p o r s e r c i v i l e s l o s procesados. ~1F i s c a l General-
c
s e d i r j g i b a l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a , l a que dictamind que no
h a b i a m a t e r i a que d e c i d i r cuando un t r i b u n a l d e c l i n a s u competen-c i a y e l o t r o l o acepta. hi f e c h a 15 de Agosto de 1'1977, e l Minis-
t
i
t r o de l a Defensa orden6 al J u e z Militar Primero Coronel Nestor--!
Morilla, a b r i r a v e r i g u a c i ó n sumaria1 en l a causa i n s t r u i d a p o r ant e l a ~ u r i s d i c c i 6 nO r d i n a r i a .
/ f
FI
La d e f e n s a r e n u n c i a , p r e v i o convenimiento conl o s procesados. Se l e s e ñ a l a n abogados de " o f i c i o " ,
,
:,
f.
1
q u i e n e s hacen-
l a d e f e n s a de l o s i n d i c i a d o s usando d i e z l i n e a s d e una hoja.
'
ljk.
E!l. J u e z M i l i t a r d i c t a un nuevo Auto de Deten--
I
k
c i d n p o r e l d e l i t o militar de T r a i c i ó n a l a P a t r i a y e n v i a e l ex-1
p e d i e n t e a l Consejo de Guerra Permanente de Caracas.
-
El Consejo de Guerra confirma e l Auto de Deten
En Venezuela, l o s e x p e d i e n t e s de l a J u r i s d i c c i d n fiiliter' son r e m i t i d o s a c o n s u l t a d e l P r e s i d e n t e de l a Repú-b l i c a , s i e n d o p o t e s t a d d e l mismo d a r l e l a c o n t i n u a c i d n al juicio-O
o r d e n a r e l s o b r e s e i m i e n t o de l a causa. ( ~ r t i c u l o224 d e l código-
de J u s t i c i a M i l i t a r )
' t
En Septiembre d e l año 1981 con motivo de l a l l e
O
vnda a l a Habana de una d e l e g a c i d n venezolana que a s i s t i a a l a Reu-
ibn ~ n t e r p a r l a m e n t a r i aMundial, p r e s i d i d a p o r e l ex p r e s i d e n t e Rael c a l d e r a , p i d e 1 Castro r e i t e r a s u s amenazas c o n t r a e l Gobierno-
p n e z ~ l a n O supeditando
1a normalizacidn de r e 1 a c i o n e s d i p l o m á t i c a s
,
>
' I
l a condena de 10's' c u a t r o procesados p o r 1; v o l a d u r a d e l ~ v i Cuh
mo. ~ i a s n t e s , C a r l o s R a f a e l Rodriguez, Vice P r e s i d e n t e d e l Conjo de Estado de Cuba, s e h a b i a expresado de l a misma forma al D i -
-
tado i n t e r n a c i o n a l i s t a J o s é Rodriguez I t u r b e y al' Emba,jador de Ve
-
zuela en Cuba Cesar Rondón Lovera, en un encuentro que s o s t u v i e
1
en ~anam&.Ver anexos s o b r e l a s amenazas y también l o s que tra-
1
sobre l a o p i n i d n de l o s venezolanos a e s t e r e s p e c t o .
E l 9 de Agosto de 1982, a r a í z de l a f u g a de
--
procesados HERNAN RICARDO y LUIS POSADA, d e l C u a r t e l San C a r l o s
U
p o s t e r i o r i n g r e s o a l a Embajada de Chile. E l ~ o b i e r n ocubano,-
pavés de Radio Habana, p r e s i o n d a l Gobierno de Venezuela a objete que no s e c o n s e d i e r a e l c o r r e s p o n d i e n t e salvoconducto a l o s
-
:esados, exigiendo s u s a l i d a de l a Embajada y recomendando i a u.zacibn de l a f u e r z a si f u e r a necesario.
,
:k
*
LOS CARGOS FISCALES
4
l
.
,o
E l F i s c a l M i l i t a r Primero
'
el M i n i s t e r i o
Pfibli
Teniente de F r a g a t a J o s é Moros Gonzalez, formula Cargos a los--
ciudadanos LUIS POSADA, FREDDY LUGO y HERNAN RICARDO p o r e l d e l i t o
d e ~ r a i c i d na l a P a t r i a p r e v i s t o y sancionado en e l A r t f c u l o 464,-
~ r d i n d3 O d e l ~ d d i g ode J u s t i c i a Militar
,y
a ORLANW BOSCH por-
e l d e l i t o de Homicidio C a l i f i c a d o , p r e v i s t o y sancionado p o r e l A r
m
t l c u l o 408, O r d i n a l lo d e l ~ d d i g oPenal y P o r t e de Arma de Guerrap r e v i s t o en e l A r t f c u l o 275 ejusdem. Los Cargos f u e r o n d i c t a d o s e l
d f a 28 de J u l i o de 1978, un año y nueve meses despuks de haber comenzado e l proceso, según c o n s t a en l a P i e z a 13 d e l e x p e d i e n t e fol i o s d e l 4 al 1p. ~ s mismo
f
formula Cargos al c i t a d o ORLANDO BO-SCH p o r l o s d e l i t o s de V i l i p e n d i o y Uso de P a s a p o r t e F a l s i f i c a d o - ,
p r e v i s t o s y sancionados en l o s ~ r t f c u l o s1 4 8 y 327 0 r d i n . d
3O
del-
~ d d i g oPenal.
E l F i s c a l d e l M i n i s t e r i o P l b l i c o , a c e p t a los--
. recaudo6
p r o v e n i e n t e s de l a J u r i s d i c c i d n C i v i l y d i c t a Tos c;rgos-
a n t e s señalados;. $ a k a i l u s t r a ? mejor
al l e ' c t o r r) s e a d j u n t a . el Recau...
l
do No 3 c o n t e n t i v o de un a n á l i s i s hecho a p o s t e r i o r i p o r l o s aboga
O
dos de l a d e f e n s a obre e s t e p a r t i c u l a r , VER RECAUDO No 3
l
i1
DE LAS PRUEBAS
!t
I
D e s p u b de l a formulacidn de c a r g o s p o r e l F i s -
a
-
::11 d e l ~ i n i s t e r i oP l b l i c o , v i e n e e l Proceso de ffpromocibn y Evacua
:iSn de Pruebasff. En e s t e proceso t a n t o e l f i s c a l como l a defensa-
<
Iresentan t o d a s l a s pruebas e i n d i c i o s que e l l o s consideran de in--
;erks p a r a p r o b a r l a c u l p a b i l i d a d o i n o c e n c i a de l o s i n d i c i a d o s . A-
i
;I
como también son i n t e r r o g a d o s p o r ambas p a r t e s l o s t e s t i g o s queengan r e l a c i d n con e l hecho.
1
En e l Caso d e l Avión Cubano fueron i n t e r r o g a d o s
umerosos t e s t i g o s y p r e s e n t a d a s v a r i a s pruebas. Cabe d e s t a c a r como
e prueba más i m p o r t a n t e y de mayor r e l e v a n c i a en e l proceso, e l i n l
Irme p e r i c i d presentado p o r l o s t é c n i c o s E r i c Newton ( i n g l é s ) , i n
-
t s t i g a d o r de Accidentes ~ é r e o sy C a r l o s F a b b r i (venezolano), t é c n i
en explosivo. La i n v e s t i g a c i d n s o b r e l a s p a r t e s d e l avidn s i n i e s
#
hado, m a l e t a s y o b j e t o s recuperados en e l mar y e l p e r i t a j e sobre-
.chos o b j e t o s f u e r e a l i z a d o p o r l o s t 6 c n i c o s en e l I n s t i t u t o RARDE
-
Uyal Armament Research and Development Establishment) p e r t e n e c i e n
-
al M i n i s t e r i o d e l a Defensa d e l a Gran Bretaña, de r e c o n o c i d a r e
t a c i d n en e s t e t i p o de i n v e s t i g a c i o n e s .
I
a
1
E s en l a ~ r o m o c i d ny ~ v a c u a c i d nde pruebas, don
9
f
e l F i s c a l Militar T e n i e n t e de F r a g a t a
J O S ~
Moros ~ o n z a e z , ana-
z a t o d a s y cada una de l a s p r u e b a s l a p o r t a d a s p o r l a d e f e n s a y p o r
I
,
M i n i s t e r i o ~ f i b l i c o , ( l o s t g c n i c o s fueron promovidos p o r e l M i n i s '
O
rio Público), e i n t e r r o g a a l o s t e s t i g o s y expertos, para l l e g a r l
l
La conciusidn de ':que n~ e x i s t e qinguh elemento p,robaorio,'de la--I
<
A
i .
<
I
l
'
,
,
'
S
1
Lpabilidad de l o s i n d i c i a d o s . P o s t e r i o r m e n t e en e l Acto de I n f o r 5
p r e v i o a l a d e c i s i d n que debe tomar e l T r i b u n a l Militar, pidea b s o l u c i d n d e 4l o s c u a t r o procesados. La p e t i c i $ n f i s c a l s e p,ro--
:e i P 17 de Septiembre de 1980, t r e s años y once meses después de
lerse i n i c i a d o e l ' proceso. Adjuntamos e l Anexo No 4 que contiene-
:una de l a s pruebas e i n t e r r o g a t o r i o de t e s t i g o s r e a l i z a d o s porenea en el Acto de Promocidn y Evacuación de Pruebas. Anexo No 4
4 ,
-
IRREGULARIDADESEN LAS ACTUACIONES SUMARIALES INSTRUIDAS POR LA POe
El M i n i s t e r i o p ú b l i c o e s PARTE DE BUENA FE e n t odo proceso penal. E l l o s i g n i f i c a que s u f u n c i d n no e s l a de a c t u a r - como a c u s a d o r p ú b l i c o en l a s c a u s a s de é s t a i n d o l e , s i n o l a de ser-v i r como s u p e r v i s o r d e l j u i c i o e n e l s e n t i d o de v e l a r p o r l a r e c t a - a p l i c a c i 6 n de l a s l e y e s , y, p a r a e l l o , e s t á f a c u l t a d o p a r a e j e r c e r - .
l o s mismos r e c u r s o s j u d i c i a l e s de que d i s p o n e l a defensa. Puede in-it
c l u s o p e d i r l a a b s o l u c i d n d e l procesado y a p e l a r de l a s e n t e n c i a que
l o condene cuando c o n s i d e r e que é s t e e s i n o c e n t e . En tal v i r t u d su--
i
v i g i l a n c i a y s u p e r v i s i d n debe s e r t o t a l , desde que e l j u i c i o . s e i n i t
c i e h a s t a que B s t e t e p i n e . Su p a r t i c i p a c i ó n debe s e r e s p o n t á n e a y-,
l
a c t i v a , no e s n e c e s a r i o que s e i n s t e a l M i n i s t e r i o ~ C b l i c op a r a que-
1
L
l
é s t e actbe. Su p r e s e n c i a en e l p r o c e s o p e n a l debe g a r a n t i z a r l o s de-,
I
r e c h o s ciudadanos que consagran l a C o n s t i t u c i d n Nacional y o t r a s l e -
i=
l
yes. A p e s a r de l o e x p u e s t o , e n e l Cas.0 d e l ~ v i d nCubano, e l F i s c a l -
, no
General encargado
s o l o no cumplid con s u f u n c i h de v e l a d o r y--
f un sumario a t o.
s u p e r v i s o r s i n o que p a r t i c i p ó en l a ~ f f a b r i c a c i 6 n fde
d a s l u c e s i l e g a l . A c o n t i n u a c i b n s e ñ a l a r e m o s a l g u n a s d e . l a s muchas i
r r e g u l a r i d a d e s d e l proceso.
1.- L a DISIP d i c t a un ACTO DE PROCEDER en fecha'
7 de Octubre de 1976. En e f e c t o , p a u t a e l a r t i c u l o 4 O d e l . 'c6digo Pe-
l
-
n a l , que en e l caso c o n c r e t o s d l o s e p p d r l a p r o c e d e r al e n j u i c i a m i e n
t o de l o s p r o c e s a d o s una vez que e s t o s r e g r e s a n a l a P a t r i a ( l o c u a l
1
s u c e d i d e l d f a 28 de Octubre de 1976),, y una vez que e l Ministerio-:
P b b l i c o i n c o a r a a c c i d n c o n t r a e l l o s ( l o que no s u c e d l d h a s t a e l d l a l
1 d e Noviembre de 1976). ' P o r l o t a n t o s e proc'edid i l e g a l m e n t e a l i n i
9
1
1
'
I
c i a r e l ACTO DE PROCEDER'.
2,-
8
.
l
1
1
1
I
< a
I
S
I
Dice e l ilegal AUTO DE PROCEDER, de fecha-'
7 de Octubre de 1976, que l a a v e r i g u a c i d n s e i n i c i a porque s e ha t e
m
l
'
,
8
.ido
,
conocimiento por l a p r e n s a ' l o c a l iie que e x i s t e n dos 'venezolanos1
implicados en un a c t o de s a b o t a j e c o n t r a un avi6n cubano. S i n embargo, l a primera a l u s i d n h e , c h a d p o rl o s p e r i ó d i c o s a c e r c a db l a presun
O
+
ta
L
,
de venezolanos' en e s t e hecho e s e l d f a 9 de Octubre
de 1976, E s t a a c t u a c i ó n e s r e v e l a t i v o !lde un p r e s u n t o f o r j a m i e n t o dedocumento (Auto de P r o c e d e r ) ,
3,- ORLANDO BOSCH y LUIS POSADA, son detenidospreventivamente p o r l a DISIP e l d i a 13 de Octubre de 1976, s i n tra-t a r s e de r e o s i n f r a g a n t i , finica causa que en n u e s t r a s l e y e s j u s t i f i c a l a d e t e n c i ó n p r e v e n t i v a de un ciudadano,
4.-
HERNAN RICARDO y FREDDY LUGO son t r a i d o s al-
p a í s como i n d i c i a d o s y l e s e s tomada en l a DISIP d e c l a r a c i d n como
--
t e s t i g o s , bajo juramento, Es de h a c e r n o t a r que a l o s i n d i c i a d o g p o r
4
,
mandato expreso de l a l e y , deben r e n d i r d e c l a r a c i k n s i n juramento yque tal c t r c u n s t a n c i a e s también de orden c o n s t i t u c i o n a l .
1
5,- Cuando vencieron l o s ocho (8) d f a s de detenc i d n p r e v e n t i v a de l o s procesados a l a orden de l o s T r i b u n a l e s de
--
J u s t i c i a , no s e l e s pus6 en l i b e r t a d como ordena l a C o n s t i t u c i ó n sino que s e l e s mantuvo e n c a r c e l a d o s violando s u g a r a n t i a j u r i d i c a .
-
6.- Después que f u e designado un I n s t r u c t o r Espe
I
c i d p a r a Bste proceso, l a DISIP c o n t i d a actuando y p r a c t i c a n d o de-
--
1
t e n c i o n e s , Estando expresamente e x c l u i d o s l o s cuerpos p o l i c i a l e s ,
'
p o r d i s p o s i c i d n de l a l e y ( a r t f c u l o 2 5 4 d e l ~ 6 d i g ode En juiciamien-
1
t
t o Criminal), d e l conocimiento de l o s j u i c i o s p a r a l o s que. s e j u s t i -
?
r
:
[
i
' 1
f i q u e un I n s t r u c t o r E s p e c i a l , no p o d i a l a DISIP c o n t i n u a r actuando-despues de hecha tal designacibn.
1
1
t
8
S
l
7.- E l d l a
23 de Octubre de 1976, ORLANDO BOSCH
y LUIS POSADA f u e r o n t r a e l a d a d o s a l T r i b u n a l e n forma c l a n d e s t i n a - Ya q ue
e l l o no s e h i z o d e l conocimiento de s u s abogados y e l t r a s l a
P
*
do s e e ~ c t u óf u e r a de l a s h o r a s acostumbradas y s e p r o c e d i ó de nuevo a t o m a r l e s d e c l a r a c i d n i n f o r m a t i v a y a que d o s d f a s a n t e s l a ha--
'
I
bian r e n d i d o a n t e e l J u e z T e r c e r o de P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o Penal.
En e s a o p o r t u n i d a d , f u n c i o n a r i o s armados de l a DISIP e s t a b a n d e n t r o
d e l T r i b u n a l a p u e r t a c e r r a d a y no p e r m i t f a n e l a c c e s o de l o s aboga
dos a l r e c i n t o . E s t e hecho f u e r e s e ñ a d o p o r t o d o s l o s d i a r i o s l o c a - ,
L.
t
l e s y t o d a s l a s p l a n t a s de t e i e v i s i b n . Es i n c o n s t i t u c i o n a l y v i o l a -
-
t o r i o de l a l e y d e l M i n i s t e r i o ~ f i b l i c oque no s,e p e r m i t a ,al p r o c e s a
do h a b l a r con s u k&ado11ant'es . d e que s e l e t o &
declaración.
,
+
,
8.- La p i e z No 10 d e l e x p e d i e n t e f u e a b i e r t a - - f e n s o r e s y de r e p e n t e a p a r e c i b , d e s p u é s que e s t a b a n r e a l i z a d a s to-d a s l a s a c t u a c i o n e s que e l l a c o n t i e n e ,
t
<
.
9.- E h t r e l a s a c t u a c i o n e s a que' n o s hemos r e f e -
r i d o en e l a p a r t e a n t e r i o r e s t a n l a s d e c l a r a c i o n e s de ocho t e s t i g o s
t r i n i t a r i o s que f u e r o n t r a f d o s al p a f s e n forma c l a n d e s t i n a y mante
n i d o s e n f r a n c a s i t u a c i d n de incomunicacibn, h a s t a ' e l p u n t o que f u e
r o n hospedados en e l H o t e l Anauco H i l t o n p o r l a DISIP, donde estu-v i e r o n acompañados e n todo momento p o r f u n c i o n a r i o s p o l i c i a l e s de-e s e cuerpo h a s t a que abandonaron nuevamente e l p a í s , l u e g o d e 1 r e n - d i r t e s t i m o n i o e n forma i l e g a l e n e l T ~ i b u n a lde l a Dra. D e l i a E s t a . .
ba. Luego d e a p a r e c e r l a famosa p i e z a No 10 s e supo que e l s u b t e r f u
g i o l e g a l u t i l i z a d o p o r l a J u e z para tomar e s a s d e c l a r a c i o n e s fue-i
e l d e c i t a r l o s en e l H o t e l Itpor c u a n t o e l T r i b u n a l s e e n t e r ó que---
ahi s e encontrabantt. En e s t a o p o r t u n i d a d , como en tantas o t r a s , se'-= f - p ~ & ~ n d ~ & : d e ' 3oz%lelidadea l e g a l e s para l a declaracidn de es--
i
Ii
I
p o r l a Dra, D e l i a E s t a b a a e s p a l d a s de l o s p r o c e s a d o s y de s u s de--
!
I
,
1
'k
tos t e s t i g o s que r e s i d e n no s ó l o f u e r a de l a j u r i s d i c c i 6 n
bunal,
d e l Tri--
sin0 fuera del p d s .
'
,
I
1O.n E l F i s c a l General (encargado) s e reunid en
su ~ e s p a c h oe l d f a 30 de Octubre de 1976 con l a Juez D e l i a Estaba(
,
para tratar l a conveniencia de que e l M i n i s t e r i o ~ f i b l i c oi n t e r p u s i e
o
r a l a accidn c o r r e s p o n d i e n t e c o n t r a l o s procesados. No e s convenien
o
t e n i u s u a l que un juez s e t r a s l a d e a l a F i s c a l i a General a discu-
tir m a t e r i a s p r o p i a s d e l M i n i s t e r i o ~ f i b l i c o .
11.- E l d f a 1 de Noviembre de 1976 e l F i s c a l Ge
o
n e r a l p r e s e n t a formal denuncia c o n t r a l o s procesados p a r a d a r cumaplimiento de e s t a forma a l a r t i c u l o 4 O d e l Código P e n a l , que r e q u i e
O
I
r e de tal formalidad p a r a que pueda p r o c e d e r s e a l e n j u i c i a m i e n t o en
1
Venezuela de un d e l i t o cometido en e l e x t e r i o r . Por
l o t a n t o , si--
.,
en e s a f e c h a cumplid con e l r e q u i s i t o señalado, t o d a s l a s a c t u a c i o n e s a n t e r i o r e s son n u l a s p o r cuanto f a l t a b a , h a s t a , e s e momento, una
4
1
1
de l a s condiciones de p r o c e d i b i l i d a d .
I
1
1
1
1
1
l
>'
J.
1
I
,a,6&
Ifc12..O
1.E1 d f a s i g u i e n t e d i la )denuncia p r e s e n t a d a
,
q
,
4
1
I
p o r e l F i s c a l General Encargado, e l d i a 2 de Noviembre de 1976, laDra. D e l i a Estaba anuncid e l AUTO DE DETENCION s i n , h a b e r l e i d o el--
-
expediente p o r i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l p a r a e l l o , y a que a p a r e n t ó ha
ter en 24 h o r a s l o que n e c e s i t a b a p o r l o menos de 170 h o r a s de l e c -
t u r a y t r a b a j o continuo, s i n dormir, s i n comer, s i n h a c e r a b s o l u t a I
mente mas nada. E s materialmente imposible l e e r y , a n a l i z a r un exped i e n t e de 1807 f o l i o s , que además e s t a b a en idioma i n g l é s (idioma-
de l e c t u r a p -a
que no conoce l a Dra. Estaba), pues suponiendo que l e y e r a y a n a l i z a
r a cada f o l i o en 5 minutos, s e n e c e s i t a r i a n 170 h o r a s
ra l e e r e l expediente y tomar l a decisidn sobre e l Auto de Daten-=-
:
cibn y tiempo a d i c i o n a l p a r a l a e l a b o r a c i d n d e l mismo.
*
+
l
1
1
'
,
13.- La d e c i s i d n en e l Auto de ~ e t e n c i ó nde l a ,
S,,
Deiia Estaba e s d e l d i a 2 de Noviembre y l a t r a d u c c i d n de l o s -
,,caudos
venidos de Barbados, que e s t a b a n en i n g l & s , e s d e l d i a 4-.
de Noviembre de 1976, 10 que e v i d e n c i a que no L e y 6 e l e x p e d i e n t e an
O
,
tes
'
.
de d e c i d i r o ' q u e d e i i d i b ' con p o s t e r i o r i d a d
a
l a f e c h a en l a que
l a decisión.
NO ~ b s t a n t e queremos
,
destacar l a s siguientes d i s
O
. .
p o s i c i o n e s l e g a l e s : ~ r t i c u l o48 ( ~ d d i g od e Enjuiciamiento Criminal)
: Los F i s c a l e s d e l M i n i s t e r i o Pfiblico, e j e r c e r á n l a s f u n c i o n e s que-
l e s a t r i b u y e e l p r e s e n t e Código y l a r e s p e c t i v a l e g i s l a c i ó n e s p e c i al..
.
y en ningGn caso podrán d e j a r de e j e r c e r l a s s i g u i e n t e s : 7 0 )
Denunciar a n t e quidn corresponda l a s anormalidades y l a s i r r e g u l a r i
O
dades g r a v e s que observen en e l proceso; 80) I n v e s ' t i g a r l a s deten-c i o n e s a r b i t r a r i a s de que t u v i e r e conocimiento o c u r r i d a s en s u ju-r i s d i c c i d n y promover l a a c t u a c i 6 n a que h u b i e r e l u g a r , a f i n de--que cesen a q u e l l a s y s e r e p a r e n l a s consecuenciac. ~ r t i c u l o207 d e l
Cddigo P e n a l : "Todo f u n c i o n a r i o Pfiblico que b a j o c u a l q u i e r p r e t e x t o
aunque f u e r e e l d e l s i l e n c i o , o s c u r i d a d , c o n t r a d i c c i d n o i n s u f i c i e n
O
c i a de l a l e y , o m i t a o r e h u s e cumplir a l g h a c t o de s u M i n i s t e r i o - - '
s e r á castigado.. P.
14.-
Los t é c n i c o s E r i c k Newton ( i n g l é s ) y C a r o -
l o s F a b b r i c (venezolano), fueron comisionados p o r l a J u e z D e l i a Est a b a p a r a l a i n v e s t i g a c i d n y p e r i t a j e d e l f u s e l a j e y o b j e t o s recu-perados de l a nave s i n i e s t r a d a . Se u t i l i z a r o n l o s L a b o r a t o r i o s RARDE p e r t e n e c i e n t e s a l Departamento de Defensa de l a Gran Bretaña pa-'
r a e f e c t u a r s u s i n v e s t i g a c i o n e s y p e r i t a j e s , a q u l s e usó e l equipomás moderno y s o f i s t i c a d o a s 1 como e l a u x i l i o de t é c n i c o s especial
l i z a d o s de dicho Laboratorio. E l voluminoso informe c o n t e n t i v o de-. , l a e x p e r t i c i a emanada de l a i n v e s t i g a c i d n , l o r e c i b i d l a J u e z D e l i a
Estaba. E s t e informe probaba s i n l u g w a dudas que l a e x p l o s i d n oc!,
r r i d en e l compartimento de c a r g a s d e l avibn, l u g a r a l que RICARDO-:
,
.
I d
t
1
y LUGO no pudieron t e n e r acceso, exonerandolos de t o d a c u l p a b i l i d a d
el hecho. Pues b i h , l a Juaz D e l i a Estaba NO INCORPORO EL I N F O R E-1,
-
EXPEDIENTE, MANTJNTRNMT.O2CIJT.TO,
y
no f u o d . n o pon tnriormon-
c
t~ d o s d e e p u ~ scuando e l j u i c i o e s t a b a en l a ~ u r i s d i c c i d nM i l i t a r ,
.
.
la e t a p a de ~ r o m o c i hy Evacuacidn de Pruebas, cuando f u e r o n in-
,
terrogados l o s t k c n i c o s Newton y Fabbri:: ( p i e z a 15 f o l i o s 206-210 y
229-232) p o r l o s abogados d e f e n s o r e s que s a l i d a r e l u c i r l a e x i s t e n
O
1
~ i de
a dicho informe y s e supo que hablan t r e s c o p i a s , u n a l a t e n i -
an l o s t é c n i c o s , o t r a e s t a b a en l a Embajada de I n g l a t e r r a en Vene-Ir
zuela y l a o t r a en l a DISIP. E l informe f u e pedido a l a DISIP, de--
br
bidamente l e g a l i z a d o y con v a l o r p r o b a t o r i o p o r el Consejo de Gue-4
'
1/
I
1
r r a Permanente de Caracas e incorporado a l ex9ediente.
1
I
p
'-S
, , b'. ,
L
1 5 . - ~o ,e s p u 8 s de , s e r a b s u e l t o ? l o s p r o i e s a d o c p o r
,
,
1
0
1
I
e l Consejo de ~ u e r r aPermanente de ~ a r a c a s , e l Caso p a s a a c o n s u l t a
S
'
1
L
a l a Corte Marcial, ~ q u de
l nuevo l o s i n d i c i a d o s son sometidos a t o
do t i p o de d i l a c i o n e s . E l General E l i o G a r c l a B a r r i o , P r e s i d e n t e de
I
l a Corte Marcial, promete s e n t e n c i a e n ' d i e z y nueve ocasiones. Du-r a n t e e s t e proceso que s e e x t i e n d e a dos años y medios, dos r e l a t o r e s y t r e s f i s c a l e s son s u s t i t u i d o s y cada vez que e s t o sucede, de,
1 ,
,
be comenzar de nuevo e l e s t u d i o d e l e x p e d i e n t e , que ya en e s t a e t a pa c o n s t a de 24 p i e z a s . G a r c l a B a r r i o s tampocp d i c t a s e n t e n c i a , alcabo de l o s dos años y presionado p o r una h u e l g a de hambre a que s e
somete e l DR. ORLANDO BOSCH, d e c i d e que e l Caso no e s de la compet e n c i a de l o s T r i b u n a l e s M i l i t a r e s y e n v i a l a c o n s u l t a d e l c o n f l i c t o de competencia a l a C o r t e Suprema de' J u s t i c i a , que d e c i d e envian
l
do de nuevo e l Caso a l a J u r i s d i c c i ó n C i v i l .
.
'.v
4
:
,
d.
,
16.- A madiados de Agosto de 1977, l a J u e z De&
l
Estaba
p o r c o n s i d e r a r i n j u s t o y d i f a m a t o r i o un e s c r i t o publicado-
i
I
r ,, 10s abogados
d e f e n s o r e s RAYMOND AGUIAR GUEVARA, FRANCISCO LEAN-
.qg ~ I O R A , PIO GONZALEZ ALVARES: y EMMA CARLA DEL SOLAR, f u e r o n some-
Y .
t i d o s a una medida d i s c i p l i n a r i a , p r i v a n d o l o s de l a libertad..Los-& - ~ g a d o ps r o t e s t a r o n
c o n s i d e r a r l a medida a r b i t r a r i a y que co--
b r t a .el derecho de l a defensa, La Dra.
Del S o l a r abogada defensora-
es d e t e n i d a después de haber s i d o p u e s t o en l i b e r t a d l o s o t r o s t r e s
abogad06 defensores. Un grupo de abogados p r e s e n t a n
una s o l i c i t u d - ,
de ~ á b e a sCorpus a n t e e l Juzgado Cuarto de Primera I n s t a n c i a en l o Penal de l a C i r c u n s c r i p c i d n J u d i c i a l d e l D i s t r i t o F e d e r a l y EstadoMiranda, E l Juzgado d e c i d e a f a v o r de l o s abogados y ordena l a li-bertad de l a Dra.
IPEL SOLAR
.
Ver Anexo
6,donde s e expone e l t e x t o -
e
emitido p o r dicho t r i b u n a l y donde pone de m a n i f i e s t o l a a r b i t r a r i -.
dad de l a Juez Estaba. ~ a r n b i g nen l o s Anexos 6 ' y~ 6 B s e pone de man i f i e s t o l a condicidn p a r t i d i s t a de d i c h a juez, que l a s i t f i a en act o s p o l i t i c o s p l b l i c o s al l a d o de r e c o n o c i d a s f i g u r a s de l a p o l f t i -
ca n a c i o n a l y de un p a r t i d o e s p e c i f i c o , Ver Anexo BA y 6.B
- I
17.- El
d i a 8 de Agosto de 1982, dos de l o s pro
,
cesados, HERNAN RICARDO y LUIS POSADA, s u fugan de l a p r i s i i5n y so-'
l i c i t a n a s i l o a n t e l a Representacien Uiplomática de C h i l e en Veneoz u e l a,
VER ANEXO No
1
I
5 que' t r a t a s o b r e i r r e g u l a r i d a d e s en e l proceso.
p 4 ~ 1 c I O NDE ABSOLUCION DE LOS CUATRO PROCESADOS POR EL FISCAL MILI-
TAR*
riC
E l 17 de Septiembre de 1980, t r e s años y o n c e - .
meses
'
c
I
después de haberse i n i c i a d o e l proceso, en a l Acto de I n f o r -
I
mes p r e v i o a l a s e n t e n c i a e l F i s c a l Militar, T e n i e n t e de Fragata---
I
l
J O S ~
Moros
~ o n z a e zp i d e al Consejo d e ' G u e r r a l a a b s o l u c i ó n de l o s -
!
!
c u a t r o procesados, en base a que en l a promocidn y evacuación de--pruebas, qued6 fehacientemente demostrada l a i n o c e n c i a de l o s p r o c e
O
cesados.
VER ANEXO No 7
~ : N T E N C I A EMITIDA POR EL COPSEJO DE GUERRA PERMANENTE DE CARACAS.
E l 26 de Septiembre de 1980, o=ho d f a s despuésd e l a ~ e t i c i d nf i s c a l , e l Consejo de G u e r r a Permanente de Caracas-
en una e x p o s i c i o n de 865 f o l i o s , d i c t a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a ,
P a r a d i c t a r s e n t e n c i a e l T r i b u n a l Militar l l e g 6
a l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s con r e l a c i d n al e s t a b l e c i m i e n t o de---
r e s p o n s a b i l i d a d de l o s acusados:
,
1
1,- La documentación en idioma i n g l é s emanada-
de a u t o r i d a d e s
p o l i c i a l e s de Barbado y Trinidac!,
no produce e f e c t o
l e g a l alguno en e l p r o c e s o p o r no h a b e r s i d o t r a d u c i d a l a m i s m a p o r
e x p e r t o s designados conforme a l o s cánones e s t a b l e c i d o en l a s norma
o
t i v a s a d j e t i v a vigente,
2.-
L a documentación r e c i b i d a d e l a ~ e p f i b l i c a - -
Cuba a d o l e c e de v i c i o s de forma que hacen n u l a s u i n s e r c i 6 n en au--
3.-
si mismo, e l d e l i t o m i l i t a r de ~ r a i c i 6 na-
' $
l a P a t r i a p o r e l c u a l son juzgados l o s ciudadanos HERNAN RICARDO LO
0
ZANO, FERDDY LUGO y L U I S POSADA no e s t a comprobado en a u t o s p o r a p a
1
*
r e c e r d e s v i r t u a d o , a j u i c i o de e s t e ~ i i b u n a len l a e t a p a d e Evacua- '
c i d n de Pruebas, de que Venezuela h u b i e r a e s t a d o amenazada en a l g h
l
4
momento de e x p o s i c i b n a p e l i g r o de g u e r r a , r u p t u r a de r e l a c i o n e s d i
'
' * b ,
'
,
L '
0
'
(
a
1
4
plom&ticas, r e p r e s a l i a s o r e t o r s i d n p o r p a r t e de p a i s e e x t r a n j e r o s ,
como consecuencia d e l a c c i d e n t e a6reo.
I
m
,
1
4.-
En r e l a c i ó n al d e l i t o de Homicidio C a l i f i c a
o
do, p e r p e t r a d o en l a s p e r s o n a s de t o d a l a t r i p u i a c i d n y p a s a j e r o s - -
-
del avi6n de l a ~ h e Cubana
a
de ~ v i a c i b n , no s u r g i e r o n p r u e b a s f e h a
tientes de c u l p a b i l i d a d m a t e r i a l n i i n t e l e c t u a l en ninguno de los-.
cuatro procesados.
!
)
1
l
I
5.- La e x p l o s i 6 n c a u s a n t e de l a caid'a d e l avión
',
4
~ c 8 - 4 3arrendado p o r l a ~ h e 'cubana
a
de ~ v i a c i 6 na l a L i n e a Air Canada e n t r e l a s e s c a l a s Barbado-Jamaica,
vuelo CU-455,
en f e c h a 6 de
Octubre de 1976, s e produjo por luna bomba de n i t r o g l i c e r i n a colocade en e l compartimiento t r a s e r o de c a r g a d e l avión, no h a b i h d o s e - determinado l a procedencia de l a bomba, e l p a f s donde f u e colocada-
-
en e l avibn, como t a m p o c o ' l a s p e r s o n a s que pudieron h a b e r i n t e r v e n i
1
do en t a i hecho,
f
6.- El ciudadano ORLANW BOSCH AVILA, ingreso-a l p a í s e l 8 de Septiembre de 1976, p o r e l Aeropuerto de Maiquetlacon documentacidn f a l s a , b a j o l a i d e n t i d a d de C a r l o s Paniagua ~ é n - dez, l a c u a i u t i l i z a b a con conocimiento de a l g u n a s a u t o r i d a d e s o f i c i d e s venezolanos,
l
1
.
7.-
E l ciudadano HERNAN RICARDO LOZANO, u t i l i - -
zando l a f a i s a i d e n t i d a d de J o s é Vázquez ~ a r c f aque l e o t o r g a b a un-1.
p a s a p o r t e expedido b a j o e s e nombre, s a l i d d e l p a í s en f e c h a 6 de Oc
O
t u b r e de 1976, p o r l a Linea Pan ~ m é r i c a nh a c i a P u e r t o España, T r i n i
o
dad, manteniendo e s t a i d e n t i f i c a c i d n h'asta e l d h s i g u i e n t e cuandofue detenido,
F.
+
i
8.- Que Venezuela no tuvo i n g e r e n c i a a l g u n a e n a
el abominable hecho, a consecuencia d e l c u a l murieron
106
tripulan
m
1
t,,
dc
y p a s a j e r o s d e l a v i d n de l a Cubana d e ~ v i a c i d n , e l
6 de O c t u b r e
1976, l u e g o d e v o l a r aproxinadamente ocho rbnutos, d e s p u k s de h a
ber despegado d e l Aeropuerto S e a w e l l e n Bridgetown, Barbados, por-
-
10 que c o r r e s p o n d e al t e r r i t o r i o competente, conforme l a s normas v i
g e n t e s de Derechos I n t e r n a c i o n a l e s d e t e r m i n a r e n r e a l i d a d l a auto--
-
r f a y c u l p a b i l i d a d d e l o l o s a u t o r e s d e l hecho e n r e f e r e n c i a a t r i b u
i d a h a s t a e l p r e s e n t e a l o s c i u d a d a n o s v e n e z o l a n o s HERNAN RICARDO--
LOZANO, FREDDY LUGO Y LUIS POSADA CARRILES y a l t u r i s t a e x t r a n j e r o p a r a l a f e c h a p r e s e n t e e n e l p a f s ORLANDO BOSCH AVILA, y no comprobada como s e d e s p r e n d e d e e s a d e c i s i b n .
Copiada t e x t u a l m e n t e de l a d e c i s i d n d e l Consejo
de G u e r r a Permanente de Caracas.
VER ANEXO
NO
8
AMENAZAS Y CHANTAJES DEL GOBIERNO DE LA IiABANA AL PRESIDENTE DE LAl
-
RFPUBLICA, A LA JUSTICIA MILITAR Y A LAS FUORZAS ARMABAS NACIONALES
L
E l d í a 1 de Mayo de 1980, en un d i s c u r s o pronun
-
ciado p o r F i d e l C a s t r o en l a ~ a b ' a n a , en l a P l a z a de l a ~ e v o l u c i ó n , con motivo d e l D i a ~ n t e r n a c i o n a ld e l T r a b a j o , C a s t r o a t a c a durament e a l P r e s i d e n t e venezolano L u i s H e r r e r a Campins, aduciendo que t o -
davfa no s e ha producido s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a en e l Caso d e l Avion Cubano. La C a n c i l l e r l a responde enérgicamente a l o s i n s u l t o s d e l
P r e s i d e n t e Cubano. Ver Anexo 1 2
E l d i s c u r s o d e l J e f e d e l Gobierno Cubano, i n t r o
.
i
.
-
duce un nuevo elemento de t e n s i d n en l a s r e l a c i o n e s d i p l o m á t i c a s en
t r e Cuba y Venezuela que e n t r a r o n a un n i v e l de e n f r i a m i e n t o a r a i z
de l o s s u c e s o s o c u r r i d o s en l a Embajada d e l PerG, e l 4 de A b r i l del
1980, 10 c u a l provocó e l r e g r e s o d e l Embajador venezolano en l a Habana Rond6n Lovera, Ver Anexos 12A
que t r a t a n s o b r e e s t e terna;
A r a í z d e l a S e n t e n c i a A b s o l u t o r a e m i t i d a por-' ,
e l Consejo de Guerra Permanente de C a r a c a s e l 26 de Septiembre de-1980. E l Gobierno Cubano, i n i c i 6 una s e r i e . d e amenazas d i r i g i d a s - - c o n t r a e l P r e s i d e n t e de l a República D r , L u i s H e r r e r a Campins, con-
tra l o s M a g i s t r a d o s d e l Consejo de Guerra, c o n t r a e l F i s c a l Militar
y c o n t r a l a s F u e r z a s Armadas de Venezuela.
E l d i a r i o Gramma p o r t a v o z d e l Comitg C e n t r a l -
d e l P a r t i d o Comunista Cubano, c a l i f i c a d e
"
farisaica e hipócrita a
l a c a m a r i l l a d e m o c r a t a c r i s t i a n a que g o b i e r n a a Venezuela
It.
En el--
mismo e d i t o r i a l de f e c h a 27 de Septiembre de 1980 ( u n d f a despuésl
de l a d e c i s i b n ) , c a l i f i c a e l f a l l o j u d i c i a l d e
tra de i r r e s p o n s a b i l i d a d y p a r c i a l i d a d m a n i f i e s t a
-
una i n c r e i b l e mues
ll.
Ese mismo d f a ,
-
F i d e l C a s t r o s e r e f i r i ó a l dictamen de l a S e n t e n c i a ~ b s o l u t o r i aemi
t i d a p o r e l Consejo de Guerra, en un acto donde ee conmemoraban l o s '
v e i n t e aiios de 10s Comités de Defensa de l a Revoluci6n, responsabil i z a con l a d e c i s i h a l F i s c a l Militar, a l o s j u e c e s m i l i t a r e s y a l
Gobierno de Venezuela, a t a c & d o l o s duramente. Por o t r o l a d o ordenasu p e r s o n a l d i p l o n á t i c a r e g r e s a r a Cuba y c e r r a r l a Embajada. Ver
Anexo 13
E l d l a 29 de Septiembre d e 1980, en un comunica
O
-
do emanado de l a C a n c i l l e r z a Venezolana, Venezuela r e c h a z a e n é r g i c a
mente l a s acusaciones de F i d e l Castro, c a l i f i c á n d o l a s de f a l s a s i--
-
r e s p e t u o s a s e i n s u l t a n t e s e i n s i d i o s a s c o n t r a n u e s t r a s Fuerzas Arma
das.
Ver Anexo 1 4 que muestra e l t e x t o completo de l a s d e c l a r a c i o -
nes de l a C a n c i l l e r f a Venezolana,
El P r e s i d e n t e de Venezuela Dr.
Luis Herrera
---
Campins s o s t i e n e una reuni6n de a l t o n i v e l p a r a a n a l i z a r l a s r e l a - c i o n e s d i p l o m s t i c a s de Venezuela con e l Gobierno Cubano. Anexos 1 5
3 6 de Octubre de 1980, e l Gobierno Cubano ame,
O
naza a l Gobierno de Venezuela, de s e r
f f
e l Gnico r e s p o n s a b l e de t o -
d a s las consecuenciss que s e deriven, s i s e absuelve a l o s cuatro-
procesados 5
',
1
4'
,
&
'
8
4
A t r a v é s de s u vocero o f i c i a l e l p r i ó d i c o Gra-
mma, l a ~ d m i n i s t r a c i hde l a Habana, a t a c a
s o o i a l c r i s t i a n o , b a j ~ ,e l t i t u l o de
"
duramente a l Gobierno--
Crimen s o b r e 1Crimen, Infamia-
sobre Infamiaw. Publica un extenso e d i t o r i d . Ver e l anexo 1 6
que
expone l a s p a r t e s rnEs r e l e v a n t e s , d e l e d i t o r i a l d e l Gramma de fecha-
6 de Octubre de 198;.
'
.
1
I
S1 10 de Octubre d;? 1980, e l Vice C a n c i l l e r Cu-.
bano Josg Viera, a n f s e l d e b a t e g e n e r a l de l a s Naciones Unidas, cen
0
6urb y a t a c d nuevamszte al Gobierno y a u t o r i d a d e s venezolanas por-l a d e c i s i d n a b s o l u t z r i a de l o s c u a t r o procesados
en e l Caso d e l A-
vidn Cubano. Ver Anexa 17 que reproduce fragmentos d e l d i s c u r s o d e l
Vice C a n c i l l e r ~ o s 6Liera.
VER ANEXOS 1 8 que t - s t a s o b r e e l mismo tema
l
N
l
p3spUES DE LA DECISION ABSOLUTORIA DEL CONSEJO DE GUERRA PASA EL CA
L
SO A
CONSULTA DE LA CORTE MARCIAL,
De acuerdo con l a l e g i s l a c i 6 n de l a J u s t i c i a M -i
l i t a r venezolana, l a d e c i s i h d e l Consejo de Guerra p a s a a s e r con-
-
s u l t a d a p o r un T r i b u n a l S u p e r i o r , en e s t e caso l a C o r t e M a r c i a l , má
ximo t r i b u n a l en e s t a j u r i s d i c c i ó n , q u i e n debe d e c i d i r s o b r e l a s e n
O
t e n c i a emitida.
1
La Corte Marcial, e s t á formada p o r c i n c o Magis-
t r a d o s , un F i s c a l y un S e c r e t a r i o , Los miembros que c o n s t i t u y e n e l Tribunal son: E l P r e s i d e n t e , e l R e l a t o r y l o s o t r o s t r e s Magistrados, Todos con derecho a voto en l a s d e c i s i o n e s , Los e x p e d i e n t e s de
l o s casos que e s t u d i a son l e i d o s por e l S e c r e t a r i o en audiencias--convocadas p o r e l P r e s i d e n t e de l a Corte, L a s a u d i e n c i a s son pGblic a s y a s e n t a d a s en un l i b r o , Como e l P r e s i d e n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e convocar l a s a u d i e n c i a s p a r a l a l e c t u r a de l o s e x p e d i e n t e s , t i e -
.ne, p o r l o t a n t o , c o n t r o l s o b r e l a c e l e r i d a d de l o s procesos. S i s e
p a r a l i z a l a l e c t u r a de un expediente o s e hacen muy e s p a c i a d a s l a s convocatorias de l a s a u d i e n c i a s e l proceso s e d i l a t a . Como veremosmás a d e l a n t e hay o t r a s muchas formas de r e t a r d a r e l proceso y demo-
E l P r e s i d e n t e de l a Corte, General de Brigada--
en s i t u a c i d n de r e t i r o E l i o Garcfa B a r r i o s , mantuvo e l proceso d e l Caso d e l ~ v i 6 nCubano en l a Corte Marcial d u r a n t e ' d o s años y medio-
Y al f i n a l no d e c i d i 6 s o b r e e l mismo s i n o que declinando s u compet e n c i a envi6 de nuevo e l expediente a l a ~ u r i s d i c c i d nC i v i l .
1
HE AQUI LOS HECHOS;
,
,
Despues de. l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l Consejo
de Guerra e l 26 de Septiembre de 1980 e l e x p e d i e n t e d e l Caso d e l Avidn Cubano p a s a a c o n s u l t a de l a Corte Marcial,
l
E l P r e s i d e n t e de l a C o r t e c a l c u l a que podrá d i c
O
t a r s e n t e n c i a en 45 d i a s y a s 2 s e l o comunica a l o s medios de comunicación s o c i a l . Ver anexo
.
Desde e n t o n c e s comienza una s e r i e - -
d e r u l e t e o s y manipulaciones d e l expediente que hacen que l a deci--
s i 6 n s e prolongue p o r años, violando l o s d e r e c h o s de todo' ciudada-8
'
no de s e r juzgado1 con
y haciendo d e s e p e r a n t e e s t a s i t u a - -
ción,
'
Durante e s t e i n t e r m i n a b l e p r o i e s o , citaremos---
los hechos más r e s a l t a n t e s :
1.- E l General B a r r i o s s o l i c i t a Autos de Mejor-
proveer. Pide información a d i c i o n a l a Cuba, Barbados y Guyana. Es-tos p a i s e s t a r d a n c a s i un &o en c o n t e s t a r s u r e q u i s i t o r i a . Aunquela l e y permite un l a p s o de s e i s meses p a r a e s t a r e q u i s i t o r i a , e l ex
I
pediente queda p a r a l i z a d o h a s t a no l l e g a r l o s recaudos.
2.-
En A b r i l de 1982 cuando Jfa e l expedieite---
l l e l a un año y ocho meses en e s t e T r i b u n a l y s e e s t á f i n a l i z a n d o de
l a e r l a p i e z a No 23 ( e l expediente c o n s t a de 24 p i e z a s ) .
Se s u c i t a 1
un c o n f l i c t o e n t r e e l R e l a t o r Coronel Alfredo Anzola ~ i m 6 n e zy el-General Barrios. El R e l a t o r s e ve obligado a r e n u n c i a r y e s s u ~ t i t ~
ido por e l Coronel Manuel Rufz Siso. L a s u s t i t u c i ó n d e l R e l a t o r de-
I
3.- Con l a incorporacidn d e l nuevo R e l a t o r
a la
I
C o r t e , l a - l e ~ t ~ rdae l expedient-
debe comenzar desde l a primera pá-
gina, pues l a s a u d i e n c i a s de l e c t u r a deben r e a l i z a r s e a n t e l a Corte
en pleno y e l nuevo miembro debe también conocer d e l expediente.
4.
- Las
I
a u d i e n c i a s comienzan lentamente, pasan-
semanas s i n que s e e f e c t d e l e c t u r a alguna.
5.-
Por problemas i n t e r n o s son s u s t i t u i d o s dos-
f i s c a l e s de l a Corte.
6,- Desde e l i n i c i o de e s t e l a r g o proceso e l Ge
O
n e r a l B a r r i o s e s acosado p o r l o s medios de comunicación que l e s o l i
o
1
c i t a n fecha de sentencia. Promete d u r a n t e diecinueve o c a s i o n e s , fecha de s e n t e n c i a , engañando repetidamente a l a o p i n i ó n p d b l i c a y---
-
sometiendo a l o s procesad& a l,a t o r t u r a s i q u i c a de l a s promesas i n
I
cumplidas, Ver anexo
que trata s o b r e r e c o r t e s de p r e n s a donde--1
constan s u s promesas a l o s medios de comunicaci6n.
,
I
7.- En Marzo de 1983, cuando e l proceso l l e v a -
y a s e i s años y medio de haberse i n i c i a d o y dos años y medio en con-
s u l t a de l a Corte Marcial, ORLANDO BOSCH, i n i c i a una huelga de hambre en p r o t e s t a de e s t a s i t u a c i b n . BOSCH, debido a s u p r e c a r i a sa-?
l u d y a l o prolongado de l a huelga s e e n c u e n t r a en s i t u a c i d n de pel i g r o de muerte. E l General e s 'presionado p o r l o s j u s t o s reclamos y
p o r l a o p i n i d n pfiblica.
De Estados Unidos vienen comisiones de exi-
l a d o s cubanos y s e organizan m a n i f e s t a c i o n e s de p r o t e s t a . E l Alcalde Miami, Maurice F e r r e viene a mediados de Marzo.' Llega en avibn--
P a r t i c u l a r y s e e n t r e v i s t a con e l P r e s i d e n t e de l a Repfiblica LuisHerrera Campins, pro t e s t a n d o por l a ai tuacibn.
1
8.-
,
4
E l 24 de Marzo de 1983 ante t a n t a presidn-
XII
1
;
4
'
CIL.
1
Despues
de SEIS
Y DIEZ MESES DE HABERSE--
~ ; ; I c I A D O EL PROCESO y de e s t a r e l e x p e d i n t e dos años y medio en con
-
en la C o r t e Marcial, e l General G a r c f a B a r r i o s l1descubreIf que
el j u i c i o no e s competencia de l o s T r i b u n a l e s M i l i t a r e s . Envia el--
al Juzgado S u p e r i o r X I V en l o P e n a l , a cargo d e l Juez
--
.;uperior Erasmo ~ é r e zEspaña y ' p l a n t e a e l c o n f l i c t o d e competenciaa n t e l a Corte Suprema de J u s t i c i a , que ESTA VEZ, ( c o n t r a r i o a l a an
-
t e r i o r d e c i s i ó n en l a que d e c f a que no h a b l a c o n f l i c t o de competenc i a cuando una J u r i s d i c c i d n d e c l i n a s u Competencia y l a o t r a l a a--
-
cepta) i n i c i a e l e s t u d i o de l a p e t i c i d n de l a C o r t e Marcial. L a Cor
t e Suprema dictamina que e l caso debe v o l v e r a l a J u r i s d i c c i d n C i - -
v i l . La Corte d e c i d e en un tiempo recoGd y e l 11 de A b r i l de 1983-recibe de nuevo e l e x p e d i e n t e e l Juez S u p e r i o r d e l Juzgado X I V en-! o penal Dr.
Erasmo lP6rezl Esp.da.
'
8
b.
I
., .
.
,
l
1
XIII
-pm1cION ABSOLUTORIA DE LOS FISCALES DEL
MINISTERIO^ PUBLICO
-
Los F i s c a l e s X I I I I v a n Maldonado Ordoñez y 1 V i
-
c t o r Hoyer comisionados e s p e c i a l e s d e l F i s c a l G e n e r a l de l a ~ e p f i b l i
ca, s o l i c i t a r o n al J u e z S u p e r i o r P e n a l X I V ,
l a a b s o l u c i d n de los---
c u a t r o procesados. La s o l i c i t u d s e h i z o en e l Acto de I n f o r m e s p r e vio a l a S e n t e n c i a r e a l i z a d o en e s e T r i b u n a l e l d l a 8 de f e b r e r o de
1984. Los F i s c a l e s consignaron un e s c r i t o d e t r e s f o l i o s que f u e
--
l e i d o ( a p e t i c i d n d e l abogado Dr. Leandro Mora). De e s t a forma l o s ~ i s c d e ss e a c o g i e r o n al c r i t e r i o d e l F i s c a l Militar Segundo
'
JOS&-
Horos ~ o n z a e z ,q u i e n también s o l i c i t b también l a a b s o l u c i ó n de l o s
procesados ( 1 7 Septiembre de 1980) y ala d e c i s i d n a b s o l u t o r i a d e l
Consejo de Guerra Permanente de Caracas, VER ANEXOS 10
--
XIV
E l 1 4 de Febrero de 1984, s e i s d í a s después de-
:,p t i c i ó n de a b s o l u c i d n de l o s F i s c a l e s d e l M i n i s t e r i o p ú b l i c o ySII.TU
Af?OS Y CUATRO MESES DESPUES DE HABERSE I N I C I A D O EL PROCESO,--
o
Juez S u p e r i o r Erasmo P é r e z España, s i n n i s i q u i e r a n o t i f i c a r a--
-
13s abogados d e f e n s o r e s p a r a asistir al Acto de S e n t e n c i a , priv&do
19s a s 1 de expone'r s u s a l e g a t o s e n ' dicho h i t o , aduciendo un vicio-&
nulidad p r o c e s a l en l a e t a p a de Formulación de Cargos d e c i d e r e -
poner e l J u i c i o a e s t a etapa. E s t a d e c i s i d n c o n l l e v a comenzar el--proceso de nuevo, y p o r c o n s i g u i e n t e , quedan a n u l a d a s t o d a s l a s actuaciones d e l proceso a p a r t i r de e s t a e t a p a , incluyendo l a s p e t i - ciones f i s c a l e s de a b s o l u c i d n y l a S e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d i c t a d a
--
por e l Consejo de Guerra, A l escoger e l J u e z ~ k r e ~ 3 ' ~ s p ae sñtae su-puesto v i c i o de n u l i d a d , i n t e n c i o n a l m e n t e i g n o r a o t r a s c a u s a l e s denulidad, como son l a s i r r e g u l a r i d a d e s que hacen i l e g a l e l Auto de-Proceder a l comienzo d e l proceso. ~ q u i
, e s donde comienzan l o s v i c i o s y f o r j a c i o n e s que i n t e n c i o n a l m e n t e paso p o r a l t o e l juez, S i hub i e r a tomado en c u e n t a e s a s i r r e g u l a r i d a d e s y d e c l a r a d o n u l o e l Act o de Proceder, s i g n i f i c a r f a l a i n m e d i a t a l i b e r t a d de l o s procesa-dos como l o contempla l a p r o p i a ley. E l e x p e d i e n t e e s t u v o nueve mes e s en e l Juzgado S u p e r i o r X I V a cargo d e l J u e z P é r e z España, Dadoque e l supuesto v i c i o de n u l i d a d e s t á a l p r i n c i p i o d e l expediente-¿ Porque n e c e s i t d t a n t o tiempo e l J u e z p a r a tomar e s t a d e c i s i d n ?.
VER ANEXOS 11
.
S
'
J ~ G E R E N C I ADEL EJECUTIVO EN EL CASO DEL AVION CUBANO E IMPLICACIONES
~ o J J T I C A S NACIONALES E I?TTERNACIONALES.
*
l
L a i n j e r e n c i a d e l E j e c u t i v o en e l Caso d e l Avión
'C:
-
Cubano y l a s i m p l i c a c i o n e s p o l í t i c a s d e l r e f e r i d o caso a n i v e l n a c i o
n a l e i n t e r n a c i o n a l , e s t a n e x p u e s t a s a t r a v é s d e l c o n t e x t o de e s t e -
I
!
I
informe g en 10s anexos que acompañan a l mismo. Como un punto de i n terés p a r t i c u l a r r e f e r i m o s a l l e c t o r a l anexo NO 24
XVI
COMENTARIO
DE LOS MEDIOS DE COMUNICACION SOCIAL A NIVEL NACIONAL E--
I
-1NTERNACIONAL,
Los medios de comunicacidn social, d i a r i o s , r e v i s
o
t a s , r a d i o y t e l e v i s i d n han hecho innumerables comentarios a t r a v é s d e e s t e l a r g o proceso.
La p r e n s a t a n t o n a c i o n a i como e x t r a n j e r a se--
h a r e f e r i d o a l Caso d e l ~ v i d nCubano en e d i t o r i a l e s y n o t i c i a s que-
-
han captado l a a t e n c i d n d e l p(iblico y r e f l e j a d o l a cornple j i d a d , p o l i
t i z a c i d n y l a r g a duración de e s t e proceso plagado de v i c i o s e i r r e g u
o
laridades,
P o r r e f e r i r n o s a l o s medios de comunicaci6n in-t e r n a c i o n a l podemos c 5 t a r a l New York Time y ai Miami Herald como pe
o
r i ó d i c o s de r e l e v a n c i a , y en l a t e l e v i s i d n a l Canal 23 de Miami y a-1
1
l a CBS que han dedicado a l caso programas h a s t a de dos h o r a s d e duo-
r a c i 6 n y en programas de c o s t a a c o s t a en l o s E s t a d o s Unidos,En re-l
v i s t a s de fama mundial
citaremos algunas
'
i
8
& han
producido l a r g o s r e
,
p o r t a j e s s o b r e e l ' c a s o , e l l a s son: S q u i r e , Newsweek, U S A News'and
- ,
--
World Report, Time, P l a y Boy, New Time e t c ,
-
,Por l o voluminoso de e s t e compendio nos e s impo
s i b l e i n c u i r l o en e s t e informe, Hacemos r e f e r e n c i a solamente al anexo 21 que t r a t a s o b r e a l g u n a s p u b l i c a c i o n e s de l a p r e n s a n a c i o n a l .
VER ANEXO 2 1
XVI1
FUGA DE LOS PROCESADOS HERNAN RICARDO Y LUIS POSADA
PROMESAS INCUMPLIDAS
-
E l domingo 8 de a g o s t o de 1982, dos de l o s p r o c e
sados en e l lrCaso d e l Avi6n Cubanoir, HERNAN RICARDO y LUIS POSADA en
forma e s p e c t a c u l a r s e evadieron d e l l u g a r de r e c l u s i ó n donde s e en+
contraban y p o s t e r i o r m e n t e s o l i c i t a r o n a s i l o d i p l o m á t i c o en l a r e p r e
sen t a c i b n d e l gobierno c h i l e n o en Caracas,
-
E s t a e s p e c t a c u l a r f u g a que conmovi6 a l p a i s p o l f
t i c 0 venezolano, p o r l a s i m p l i c a c i o n e s p o l i t i c a s n a c i o n a l e s e i n t e r nacionales, f u e producto y consecuencia f e h a c i e n t e e i n c u e s t i o n a b l e de que HERNAN RICARDO y LUIS POSADA, habfan p e r d i d o l a f e y conficul-
za en e l impartimiento de j u s t i c i a en una Corte Marcial que p r e s i d í a .
un hombre mentalmente o b s e s i v o y enfermo, además de p r e j u i c i a d o que,
no ha cesado en hacer e s c a r n i o v i o l a t o r i o s o b r e lsus l e g f t k m o s Dere1
chos como
so.
'
.
-
Un iiombre que' d i l a t 6 i n t e n c i o n a l m e n t e e l proce
por más de dos años y medios, a p e s a r de que e s t o s procesados s e
encontraban con una d e c i s i d n ABSOLUTORIA, que s e v a l i ó de a r t i f i c i o s
y r o g a t o r i a s p u e r i l e s y h a s t a i l e g a l e s . Que hubo de prometer p h b i i c a
menteden decenas de o p o r t u n i d a d e s f e c h a s de s e n t e n c i a , p a r a despuks-
-
s i n e l menor r e c a t o i r r e s p e t a r l a s , con e l c o n s i g u i e n t e dañba.y p e r j u i
-
cio p s i c o i d g i c o , moral, emocional y corporalmente que, a r r i n c o n d a
10s procesados a l a d e s e s p e r a c i d n de tomar l a r i e s g o s a r e s o i u c i d n de
evadirse. ~ á n d o s ea l u g a r , en s g r l o s finitos procesados en e l mundob
que s e evaden de una p r i s i d n estando con una s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a .
E s p o r t a n t o , que al i n g r e s a r l o s p r o c e s a d o s a
-
la sede de l a Embajada de C h i l e , a p a r t e de s o l i c i t a r e l a s i l o , excigieron una s e n t e n c i a en al caso,
l
A p e s a r de e l l o e l d f a 11 de a g o s t o , a s o l i c i t u d
del gobierno venezolano, l o s procesados f u e r o n e n t r e g a d o s a l a s a u t o
I
Pidades venezolanas b a j o l a promesa formal y p f i b l i c a de Venezuela
*'
HUELGA DE HAMBRE DEL PROCESADO DR.
-
ORLANDO BOSCH
PROMESAS INCüMPLI
1
DAS
E l Dr. ORLANDO BOSCH, en v i s t a de l o que p a r e c í a
una d i l a c i ó n i n t e n c i o n a l e i n f i n i t a de l a S e n t e n c i a D e f i n i t i v a en e l
11Caso
d e l Avi6n Cubano", no tuvo o t r a a l t e r n a t i v a que r e c u r r i r a l 61
-.
timo r e c u r s o no v i o l e n t o de l o s hombres en reclamo de s u s legitimasderechos,
AS^ en e l d i a 21 de Septiembre de 1982, comenzbuna huelga de hambre con e l único pedimento y reclamo, d e Sentencia-
~ e f i n i t i v aen n u e s t r o caso. En e s a ocasibn, e l d í a 15 de Agosto de-1982, y despues de 24 d i a s en huelga de hambre, e l M i n i s t r o de l a De
O
fensa, General Vicente L u i s Narvaez ~ h u r i b n , quien e r a miembro de l a
J u s t i c i a Militar, l e hubo de prometer a l D r . Orlando B O S C ~ ,o f i c i a l y públicamente S e n t e n c i a D e f i n i t i v a p a r a e l mes de Octubre de 1982.-
Promesa que i r r e s p e t d e irresponsablemente incumplió.
a +
Más tarde, y continuando e l e x p e d i e n t e durmiendo1
el sueño de l o s j u s t o s , s i n rumbo n i d e s t i n o , e l Dr. ORLANDO BOSCHen una nu.eva y compelida p r o t e s t a no v i o l e n t a , e l d í a 1 7 'de Marzo de
'
J"
8
,
1
,.
'
l
1983 comi enza ot&,"huelga det'h h b r ; y con e l mismo y r e i t e r a d o j u s t o
O
de Sentencia D e f i n i t i v a , c u a l q u i e r a que fuere.
~ e s p u é sde 56 d í a s en huelga de hambre, s o s t e n i Endole s u v i d a con i n f u g i o n e s endovenosas y ya en l o s a l b o r e s de lamuerte, l a Corte Suprema de J u s t i c i a decide e l c o n f l i c t o de competen
-.
c i a planteado p o r l a Corte ' ~ a r c i a l .
'
S
I
E l expediente e s r e m i t i d o e n t o n c e s a l juzgado Su
m
Perior XIV a cargo d e l Juez Erasmo ~ B r e zEspaña, e l c u a l promete pfiS
blicamente que d i c t a r á s e n t e n c i a D e f i n i t i v a p a r a e l mes de ~ o v i e m b r e
de 1983.
De nuevo un Juez de f i l i a c i d n adeca (AD) y gobierno de turno en e s t a ocasibn, incumple s u promesa y a r b i t r a r i a e ilegalmente repone e l expediente a l a e t a p a de cargos. VER ANEXO 23
/,
I
t
,
t e c h i l e , de que s e d i c t a r &
s e n t e n c i a d e f i n i t i v a en e l "Caso d e l
~ v i Cubano1i
h
en e l mes d e o c t u b r e d e l mismo año. Promesa t a l q u e
f u e r a t i f i c a d a d e i g u a l forma
e l ~ i n i s ' t r o de l a
I
Def enca, G e n e r a l d;
Divisih L
-'
-
-
~ Narvaez
S
~ h u r i 6 n e, n # l a o p o r t u n i d a d
de e s t a r e l Dr. ORLANDO BOSCH en h u e l g a d e hambre,
Como l o p r u e b a l a c r o n o l o g i a j u r í d i c a d e l v a p u l ea
do caso, ninguna d e l a s promesas f u e cumplida y no s e d i c t d s e n t e n c i a
alguna en e s e año d e 1982.
VER ANEXOS 2 2
I
?'
E l Departamento de Estado d e l o s E s t a d o s Unidos--
en un informe s o b r e l o s Derechos Humanos en Latinoam6rica, d e fecha--10 de Febrero d e 1984, en r e f e r e n c i a a &enezuela,
-
&xpone como una v i o
l a c i d n de l o s d e r e c h o s ciudadanos e l c a s o d e l a v o l a d u r a d e l a v i 6 n cu
O
bano, hecho o c u r r i d o en O c t u b r e d e 1976 en e l que l o s p r o c e s a d o s si-guen en p r e s i d i o s i n s e r juzgados.
VER A N M O 20
4
CONOCIMIENTO
DEL ACTUAL PRESIDENTE DE V?iNEZUELA, DR.
JAIME LUSINCHI
I
. - g ~ g ELA DILACION DEL CASO DEL AVION CUBANO.
En e n t r e v i s t a hecha al Dr. Jaime Lusinchi p o r e l - ,
F e r i 6 d i ~informacidn
~
en Houston, Texas, en fecha 31 de Octubre de
1983. E l Dr.
--
Lusinchi se r e f i r i 6 a l caso d e l ~ v i d nCubano como un p r o
ceso d i l a t a d o que v a l d r f a l a pena a c e l e r a r . VER ANEXO 25
,$zxO
1
Nombramiento y . p o l i t i z a c i b n d e l p o d e r j u d i c i a l
;\:;:XO
2
Auto d e Detencidn
!,:;zXO 3
.,.,:.,XO
\.- 4
Cargos F i s c a l e s
Las Pruebas
.*..:;SXO5
I r r e g u l a r i d a d e s d e l proceso
.:;;:xO
6
Detencion de l o s abogados d e f e n s o r e s
;\1i:XO
7
P e t i c i ó n d e a b s o l u c i 6 n d e l F i s c a l Militar
:,!:EX0
8
S e n t e n c i a d e l Consejo d e G u e r r a
;,:;cXO
9
Corte Marcial
'
:INEXO 10
+
I
R e p o s i c i d n de l a Causa
ANEXOS d e l 1 2 al 18
Amenazas y c h a n t a j e s de F i d e l C a s t r o
,"J?CXO 19
E d i t o r i a l s o b r e e l c a s o d e l ~ v i 6 nCubano.
ANEXO 20
Informe d e l Departamento d e Estado d e USA
ANZXO 2 1
Comentarios d e P r e n s a
ANEXO 22
Fuga d e Hernán R i c a r d o y L u i s 'Posada
ANEXO 2 3
Huelga d e hambre d e Orlando Bosch
ANEXO 24
D e c l a r a c i o n e s d e l M i n i s t r o d e l I n t e r i o r D r . O ~ t a v i oL e p a j e
ANEXO 2 5
D e c l a r a c i o n e s d e l Dr.
Jaime L u s i n c h i
- Carta d e l a OEA