exemplar de assinante da imprensa nacional
Transcription
exemplar de assinante da imprensa nacional
ISSN 1677-7069 Ano CL N o- 17 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 . Sumário PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12 Ministério da Cultura ........................................................................ 18 Ministério da Defesa......................................................................... 19 Ministério da Educação .................................................................... 31 Ministério da Fazenda..................................................................... 110 Ministério da Integração Nacional ................................................. 127 Ministério da Justiça ....................................................................... 128 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 133 Ministério da Previdência Social.................................................... 133 Ministério da Saúde ........................................................................ 135 Ministério das Cidades.................................................................... 143 Ministério das Comunicações......................................................... 143 Ministério de Minas e Energia....................................................... 146 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 155 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 156 Ministério do Esporte...................................................................... 157 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 157 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 158 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 161 Ministério do Turismo .................................................................... 167 Ministério dos Transportes ............................................................. 167 Ministério Público da União .......................................................... 170 Tribunal de Contas da União ......................................................... 173 Poder Legislativo............................................................................. 173 Poder Judiciário............................................................................... 173 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 187 Ineditoriais ....................................................................................... 189 . Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 02.430.968/0003-45, item 1, no valor total de R$ 151.620,00; KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ Nº 32.918.351/0001-72, itens 2 e 4, no valor total de R$ 26.387,60; e GASBRAX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA, CNPJ Nº 05.136.725/0001-25, item 3, no valor total de R$ 160,00. ANDRESSA TAVARES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2012 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110001 Número do Contrato: 142/2010. Nº Processo: 00140000545201000. DISPENSA Nº 147/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 37165529000175. Contratado : PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 06/07/2013. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 IM Sagrou-se vencedora do certame a empresa VIATRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 92.391.952/0001-00, Grupo I e II no valor total de R$ 23.518,00. FÁBIO FERNAL Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180002377/2012. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para sede da Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília DF. Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total: R$1.989.940,78. Fonte: 100000000 - 2013NE800063. Data de Assinatura: 21/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 110120-00001-2012NE800330 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180002352-2012 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia para a Superintendência Estadual Piauí, durante o exercicio 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de fornecedora exclusiva no estado Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . LUIZ FERNANDO DA CUNHA . Diretor . Ratificação em 21/01/2013 . WILSON ROBERTO TREZZA Diretor-geral . Valor Global: R$ 11.576,76 . CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI. (SIDEC - 23/01/2013) 110120-00001-2012NE800330 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180002217/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café e açúcar para a Superintendência Estadual Ceará da Agência Brasileira de Inteligência, em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nº 01 - 1º Andar - Ed. Trade Center Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br ADRILES MARQUES DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 110120-00001-2013NE800330 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400001 L A N EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA O I C O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5-04.2013.4.01.4300, em andamento na 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, torna pública a convocação para a prova oral do candidato sub judice Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, inscrição nº 10013872, mediante a inclusão do subitem 2.1.1.7.1 no Edital nº 43 - AGU, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, conforme a seguir especificado. [...] 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL [...] 2.1.1.7 DATA: 13 de janeiro de 2013 - HORÁRIO: 7 horas (horário oficial de Brasília/DF) [...] 2.1.1.7.1 Convocação para a prova oral dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes. [...] A S N A N E R P GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2012 LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS Presidente do Conselho EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, torna público o resultado provisório na prova oral do concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da União. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL 1.1 Resultado provisório na prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10013772, Adailton Alves de Souza, 88.75 / 10008160, Adriano Campos Cruz, 76.25 / 10014173, Adriano de Oliveira Franca, 65.00 / 10006269, Adriano Kazuo Goto, 77.50 / 10000428, Afonso Costa Bulhoes Junior, 86.25 / 10028670, Alessandra Rodrigues de Castro, 81.25 / 10024793, Alex Bahia Ribeiro, 61.25 / 10034785, Alexandre de Oliveira Demidoff, 87.50 / 10008233, Alexandre Fernandes Machado, 72.50 / 10001769, Aline Anza, 91.25 / 10012373, Aline Cardoso Doria Dantas, 88.75 / 10005498, Aloyzio Alves da Costa Neto, 61.25 / 10005223, Alvaro Goncalves Duarte, 75.00 / 10013005, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao, 90.00 / 10028810, Amaury Reis Fernandes Filho, 87.50 / 10014604, Ana Carolina Costa Mazzonetto, 66.25 / 10018307, Ana Carolina Cuba de Almada Lima, 100.00 / 10007336, Ana Paula Vendramini, 91.25 / 10020813, Andre Celli Galvao Mello Serafim, 83.75 / 10025996, Andre Estima de Souza Leite, 76.25 / 10007168, Andre Luiz Cavalcanti Silveira, 76.25 / 10003087, Andre Luiz Dornelas Brasil de Freitas, 92.50 / 10010754, Andrea Costa de Brito, 86.25 / 10022137, Andreia Regina Bidoia, 80.00 / 10015436, Anelise Ribeiro Pletsch, 83.75 / 10000999, Anna Dias Rodrigues, 91.25 / 10018266, Antonio Claret de Souza Junior, 97.50 / 10015635, Antonio Januario do Rego Filho, 92.50 / 10010312, Armando Cesar Marques de Castro, 88.75 / 10020693, Arthur Andreossi Rodrigues, 85.00 / 10018887, Artur Barbosa da Silveira, 90.00 / 10015397, Baltazar de Deus Pereira, 28.75 / 10004918, Bernardo Batista de Assumpcao, 82.50 / 10021561, Bernardo Camacho Martins Costa, 67.50 / 10009881, Bernardo Octavio Rodrigues dos Reis Chagas, 88.75 / 10006069, Braulio Henrique Lacerda da Natividade, 86.25 / 10021717, Breno da Silva Ramos, 86.25 / 10003715, Bruna Gentil Uliana Gama, 93.75 / 10012730, Bruno Cesar Goncalves Teixeira, 87.50 / 10017624, Bruno Choairy Cunha de Lima, 80.00 / 10014547, Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, 97.50 / 10003045, Bruno Gomes Bahia, 95.00 / 10016628, Bruno Lopes Megna, 90.00 / 10004521, Bruno Luiz Dantas de Araujo Rosa, 83.75 / 10018261, Bruno Torres Guedes, 73.75 / 10032812, Bruno Veloso Maffia, 83.75 / 10002911, Caio Cicerus Torres Alvarez, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 92.50 / 10005135, Caio Sundin Palmeira de Oliveira, 80.00 / 10028337, Camila Rocha Portela, 97.50 / 10018036, Carlos Antonio Sobreira Lopes, 72.50 / 10025570, Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcantie Filho, 62.50 / 10020569, Carlos Nestor Lima Passos da Silva Junior, 96.25 / 10001998, Carlos Roberto Silva Junior, 81.25 / 10011007, Carlos Vitor de Oliveira Pires, 90.00 / 10007481, Carolina Saraiva de Figueiredo, 98.75 / 10027927, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, 92.50 / 10000047, Charlon Luis Zalewski, 61.25 / 10015684, Cicero Dantas Bisneto, 71.25 / 10014908, Clara Rachel Barros Nitao, 92.50 / 10011245, Clarissa Freire da Cunha Galvao, 83.75 / 10021316, Clarissa Menezes Vaz, 85.00 / 10024440, Claudia Andrade Freitas, 88.75 / 10029379, Claudio Aviotti Viegas, 51.25 / 10019200, Clemens Emanuel Santana de Freitas, 83.75 / 10002996, Cristiane Vieira Batista de Nazare, 76.25 / 10002021, Daniel de Oliveira Lins, 77.50 / 10006874, Daniel Leao Carvalho, 96.25 / 10009998, Daniela de Oliveira Rodrigues, 93.75 / 10017242, Danilo Albuquerque Dias, 78.75 / 10015834, Danilo Diamantino Gomes da Silva, 75.00 / 10025298, Darlan de Carvalho Junior, 78.75 / 10000662, Davi Bressler, 70.00 / 10015733, Davi Jose Paz Catunda, 88.75 / 10005007, Debora Lara Somavilla, 78.75 / 10001468, Dickson Argenta de Souza, 93.75 / 10001512, Diego Brunno Cardoso de Souza, 83.75 / 10021842, Diego Eduardo Farias Cambraia, 95.00 / 10030335, Dimitri Vasconcelos Wanderley, 52.50 / 10020977, Diogo Queiroz Oliveira, 90.00 / 10000051, Eduardo de Azevedo Marques Miranda, 87.50 / 10017150, Eduardo Jorge Pereira Alves, 91.25 / 10001247, Eduardo Rodrigues Goncalves, 100.00 / 10009996, Eduardo Santos da Rocha Penteado, 75.00 / 10011269, Elaine da Silva Ulhoa, 60.00 / 10019266, Elcio de Sousa Araujo, 76.25 / 10012627, Elineia Soares Barbosa, 62.50 / 10026498, Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro, 72.50 / 10018704, Emilia Gondim Teixeira, 83.75 / 10019108, Enivaldo Pinto Polvora, 86.25 / 10002708, Erico Gomes de Souza, 83.75 / 10003182, Everton Pereira Aguiar Araujo, 85.00 / 10017601, Fabiana Neiva Nunes Azevedo, 68.75 / 10036820, Fabio de Oliveira Barros, 85.00 / 10035861, Fabio Tesolin Rodrigues, 78.75 / 10019124, Felipe Giardini, 73.75 / 10021421, Felipe Luzes Ribeiro Caetano, 73.75 / 10008574, Felipe Torres Vasconcelos, 97.50 / 10013418, Fernanda Luzia Gayao Freire, 78.75 / 10009347, Fernanda Pereira Costa Silva, 73.75 / 10011853, Fernanda Raso Zamorano, 67.50 / 10001086, Fernanda Ribeiro Pinto, 81.25 / 10035044, Fernanda Vasconcelos Fernandes, 83.75 / 10024260, Fernando Henrique Medici, 82.50 / 10017973, Fernando Manchini Serenato, 72.50 / 10026060, Flavio Alves de Rezende, 80.00 / 10009924, Flavio Garcia Cabral, 90.00 / 10001378, Flavio Pecanha Ferreira, 57.50 / 10008376, Francineli Ferri Salvini, 82.50 / 10023206, Francisco Ivan de Sousa, 56.25 / 10020336, Francisco Thiago Pinheiro Leitao, 73.75 / 10015195, Franco Chequetto Lo Bianco, 62.50 / 10010627, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral, 81.25 / 10020807, Gabriel da Silveira Mendes, 57.50 / 10017943, Gabriela Baracho Moreira, 100.00 / 10012460, Gabriela Soares Li- CO ME RC IA LIZ nhares Machado, 95.00 / 10023402, Gean Cardoso Lima, 80.00 / 10020663, Geilza Luttigards Dias, 70.00 / 10001094, Giselli dos Santos, 93.75 / 10018466, Grace Anny de Souza Monteiro, 97.50 / 10011790, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 90.00 / 10028612, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 70.00 / 10016972, Guilherme Farias Florentino, 90.00 / 10013340, Guilherme Graciliano Araujo Lima, 93.75 / 10020765, Gustavo de Campos Correa Oliveira, 58.75 / 10006890, Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, 80.00 / 10014293, Gustavo Kenner Alcantara, 77.50 / 10026250, Gustavo Meira Borges, 95.00 / 10014262, Gustavo Souza Alves, 80.00 / 10022626, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, 95.00 / 10027664, Henrique Moreira Gazire, 85.00 / 10010331, Hugo Elias Silva Charchar, 76.25 / 10011593, Hugo Teixeira Montezuma Sales, 85.00 / 10000569, Igor Itapary Pinheiro, 96.25 / 10003905, Ihuru Fonseca de Assunçao, 96.25 / 10008063, Isabela Leao Monteiro, 97.50 / 10001282, Ismael Nedehf do Vale Correa, 86.25 / 10013493, Iuri Daniel de Andrade Silva, 92.50 / 10012020, Jair Teles da Silva Filho, 86.25 / 10009470, James Castelo Co Branco Costa Filho, 82.50 / 10019612, Janaina Machado Conceicao, 68.75 / 10023531, Jefferson Oliveira Ferreira, 72.50 / 10019021, Joao Batista Vilela Toledo, 76.25 / 10006909, Joao Eulalio de Padua Filho, 71.25 / 10001632, Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva, 96.25 / 10002836, Joao Paulo de Faria Santos, 86.25 / 10025190, Joao Paulo Lawall Valle, 77.50 / 10031586, Joao Roberto Silva Junior, 56.25 / 10016410, Jorge Augusto Caetano de Farias, 81.25 / 10019976, Jorge Eduardo Andrade Negri Junior, 72.50 / 10004579, Jose Aecio Vasconcelos Filho, 83.75 / 10012124, Jose Carlos Leal Chaves, 81.25 / 10006450, Jose Moreira Falcao Neto, 97.50 / 10020514, Jose Ricardo Custodio de Melo Junior, 85.00 / 10007301, Jose Rodrigues Chaveiro Filho, 78.75 / 10009811, Jucelaine Angelim Barbosa, 75.00 / 10006544, Juliana Arisseto Fernandes, 58.75 / 10001127, Juliana Salim Mello Gallo, 46.25 / 10006495, Juliane Almudi de Freitas, 65.00 / 10000805, Julio Cesar Rossi, 73.75 / 10010637, Karina Carla Lopes Garcia, 65.00 / 10027135, Kerginaldo Reis de Melo, 45.00 / 10006484, Kleber Benicio Nobrega, 70.00 / 10020742, Lair Aroni, 56.25 / 10016841, Lais Andrade Lemos, 75.00 / 10022414, Lais Araruna de Aquino, 86.25 / 10012135, Lara Vasconcelos Palmeira Cruz, 45.00 / 10022573, Laura Fernandes de Lima Lira, 78.75 / 10010717, Layla Kaboudi, 91.25 / 10015759, Layla Kataline de Oliveira, 85.00 / 10016092, Leandro Guedes Matos, 88.75 / 10014950, Leonardo Carneiro Vilhena, 61.25 / 10013472, Leonardo Carvalho Tenorio de Albuquerque, 40.00 / 10015469, Leonilson Gomes de Souza, 58.75 / 10004196, Leticia Moreno Campos, 73.75 / 10021252, Lia Rolim Romagna, 50.00 / 10011259, Lianne Pereira da Motta Pires, 95.00 / 10008486, Livia Abrahao Pinheiro Gvimaraes, 80.00 / 10000553, Livia de Mesquita Mentz, 82.50 / 10016130, Livia de Oliveira Spessatto, 87.50 / 10000776, Luanna Rodrigues Dantas, 82.50 / 10016325, Lucas Leite Alves, 95.00 / 10022116, Lucas Sales da Costa, 86.25 / 10010239, Luciana Azevedo Paz de Souza Barros, 85.00 / 10019272, Luciana Silveira Teixeira, 66.25 / 10015304, Luciano Andrade Farias, 95.00 / 10010092, Luciano Fleming Leitao, 46.25 / 10029328, Luciano Godoi Martins, 65.00 / 10001163, Lucio Alves Angelo Junior, 85.00 / 10012497, Luis Gustavo Figueiredo Silva, 70.00 / 10026390, Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, 81.25 / 10015562, Luiz Carlos Mendonca Furtado Filho, 42.50 / 10010564, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, 96.25 / 10021769, Luiz Rodolfo Freitas de Souza, 86.25 / 10020658, Luiza Filizzola de Rezende Lana, 78.75 / 10012417, Lyvancleves Bispo dos Santos, 66.25 / 10017782, Marcelo Bianchini, 66.25 / 10006476, Marcelo Magno Jordao Gomes, 25.00 / 10016578, Marcelo Mello Locio, 73.75 / 10014667, Marcia Thais de Oliveira Stolf, 73.75 / 10002413, Marcio Anderson Silveira Capistrano, 72.50 / 10023908, Marcio Roberto Torres, 97.50 / 10023093, Maria Carla Dias Silveira, 75.00 / 10017493, Mariana Clara Stefenoni, 86.25 / 10003965, Mariana Munhoz da Mota, 81.25 / 10005604, Mariana Sena Vieira Pauperio Pereira, 71.25 / 10017944, Marina Lemos de Oliveira, 65.00 / 10019103, Mateus Levi Fontes Santos, 87.50 / 10017962, Mauricio Ferreira dos Santos Neto, 85.00 / 10025927, Mauricio Macagnan da Silva, 75.00 / 10011572, Michelle Camini, 95.00 / 10000637, Milton Martins Avelar, 88.75 / 10003403, Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota, 73.75 / 10015089, Natalia Aguiar Parente, 62.50 / 10026776, Nicolas Trindade da Silva, 86.25 / 10023717, Odilon Ferreira Leite Pinto, 77.50 / 10031388, Olavo Moura Travassos de Medeiros, 68.75 / 10003943, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, 80.00 / 10023181, Pablo Porcino Pimentel, 40.00 / 10022030, Patricia Correa Garcia Rodrigues, 80.00 / 10006037, Paula Roberta Correa Coutinho, 83.75 / 10024380, Paulo Cesar de Carvalho Gomes Junior, 87.50 / 10017530, Paulo Sergio Souza Barbosa, 95.00 / 10010408, Pedro Allemand Vasques, 85.00 / 10019173, Pedro de Souza Alho, 93.75 / 10029879, Pedro Henrique Magalhaes Lima, 87.50 / 10030241, Pedro Maradei Neto, 72.50 / 10016523, Pedro Serafim de Oliveira Filho, 71.25 / 10022351, Pedro Siqueira de Pretto, 77.50 / 10021451, Pierre Braz de Moraes, 68.75 / 10012334, Priscilla Machado de Oliveira, 76.25 / 10012579, Priscilla Rolim de Almeida, 87.50 / 10014820, Priscilla Silva Nascimento, 83.75 / 10007602, Rachel Patricia de Carvalho Rosa, 83.75 / 10001692, Rachel Zolet, 86.25 / 10013293, Rafael Botelho de Castro Amorim, 81.25 / 10028295, Rafael Ferreira Toledo, 45.00 / 10016145, Rafael Geovani da Silva Magalhaes, 80.00 / 10031331, Rafael Jose de Queiroz Souza, 78.75 / 10021951, Rafael Romanoff, 81.25 / 10002815, Rafael Rossi do Valle, 78.75 / 10016312, Rafael Rott de Campos Velho, 93.75 / 10008161, Rafael Schaefer Comparin, 78.75 / 10019018, Rafael Soares Ferreira, 73.75 / 10004173, Raimundo Bezerra Mariano Neto, 82.50 / 10024204, Raissa Torres Moraes Delazari, 91.25 / 10016011, Raul Pereira Lisboa, 77.50 / 10027311, Rayana Carneiro Cavalcante, 53.75 / 10014621, Rebeca Peixoto Leao Almeida Gonzalez, 68.75 / 10029774, Renan Augusto Pessanha Cardoso, 81.25 / 10021254, Renata Viana Neri, 83.75 / 10008251, Renato do Rego Valenca, 80.00 / 10009762, Ricardo Jorge Pinheiro Belfort, 78.75 / 10021987, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, 78.75 / 10006759, Ricardo Wey Rodrigues, 76.25 / AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400002 PR OI BID A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 10014327, Roberto Lemos Adriao, 80.00 / 10005789, Rodolfo Cesar de Almeida Correia, 61.25 / 10010603, Rodrigo Augusto Martins, 90.00 / 10017861, Rodrigo Eustaquio Ferreira, 73.75 / 10001728, Rodrigo Maia da Fonte, 85.00 / 10002981, Rodrigo Mendes de Sa, 86.25 / 10017582, Rodrigo Moura Duarte, 67.50 / 10002532, Rodrigo Pimentel de Carvalho, 75.00 / 10015029, Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira, 92.50 / 10017587, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 73.75 / 10011862, Sadi Tolfo Junior, 92.50 / 10011912, Samuel Lages Neves Lopes, 73.75 / 10018310, Sara Martins Gomes Lopes, 82.50 / 10032588, Sergio Antonio Ravara, 87.50 / 10013753, Soraya Kawakami, 47.50 / 10003534, Stanley Silva Ribeiro, 87.50 / 10004336, Stefan Espirito Santo Hartmann, 85.00 / 10004163, Suelen Botelho de Almeida Aguiar Notaro, 71.25 / 10002293, Tadeu Santos Cardoso, 80.00 / 10000204, Talita Maiara Sampaio Batalha, 71.25 / 10015670, Talles Soares Monteiro, 95.00 / 10019814, Tayse Carvalho Silva Montenegro de Olive, 92.50 / 10021706, Thiago Calazans Santos, 60.00 / 10007262, Thiago Lindolpho Chaves, 86.25 / 10022533, Tiago Medeiros Mendes, 75.00 / 10026584, Tonia Lavogade Costa, 83.75 / 10011685, Ubirajara Resende Costa, 62.50 / 10007497, Vanessa de Souza Farias, 73.75 / 10019924, Vanessa Maia Rocha, 65.00 / 10001967, Vanessa Medeiros de Jesus, 65.00 / 10010347, Victor Emanuel Constantino, 86.25 / 10009379, Victor Fava Arruda, 78.75 / 10019768, Victor Klafke Ribeiro, 91.25 / 10003297, Victor Rizzo Carneiro da Cunha, 90.00 / 10023039, Vinicius de Azevedo Fonseca, 97.50 / 10007630, Vinicius Jose Alves Avanza, 87.50 / 10022910, Vitor Oliveira do Nascimento, 73.75 / 10024013, Walace Medeiros de Souza, 70.00 / 10001428, Washington Cardoso Alkmim Junior, 82.50 / 10024336, Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 67.50 / 10015777, Weslley Rodrigues Arruda, 52.50. 1.1.1 Resultado provisório na prova oral dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10003270, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco, 76.25 / 10006586, Braulio Lisboa Lopes, 91.25 / 10014994, Evandro Moreira da Silva, 70.00 / 10030669, Paulo Vitor Siqueira Machado, 73.75. 1.1.2 Resultado provisório na prova oral dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral. 10009035, Denis Soares Franca, 96.25 / 10002047, Izabela Mendonca Alexandre de Freitas, 85.00 / 10025361, Joao Paulo Chaim da Silva, 77.50 / 10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 66.25 / 10000525, Renato Levi Dantas Jales, 93.75 / 10000303, Tiago Gomes Benitez dos Santos, 83.75. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL 2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na prova oral, das 9 horas do dia 25 de janeiro de 2013 às 18 horas do dia 26 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos espelhos de avaliação da prova oral, bem como a interposição de recursos. 2.2 O candidato deverá ser claro e objetivo em seu pleito, sob pena de preliminar indeferimento do recurso. 2.3 Os recursos intempestivo serão preliminarmente indeferidos. 2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 10 - AGU, de 7 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União, e com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final na prova oral e a convocação para a avaliação de títulos, para a sindicância de vida pregressa e para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, na data provável de 6 de fevereiro de 2013. PO RT ER CE IRO S LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS Presidente do Conselho SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110096 Nº Processo: 00587000432201219. DISPENSA Nº 164/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CPF Contratado: 05414903549. Contratado : VALDEMIR ALVES DA COSTA -Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Adenil Falcão, 1.028, Bairro Brasilia, Feira de Santana/BA, com uma área útil de 443,45 m², para sediar o Escritório de Representação da PGF/AGU em Feira de Santana/BA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 11/01/2013 a 11/01/2018. Valor Total: R$264.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 110061-00001-2012NE800691 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 Processo: 00587.000845/2011-12 Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - CNPJ: 03.559.037/0001-42. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Objeto: Acrescer ao contrato inicial em aproximadamente 24,03%, ficando o valor fixo de R$18.906,98 e o variável em R$18.144,56 totalizando o valor mensal de R$ 37.051,54, a contar: 18/01/2013 a 20.06.2013, o Contrato nº 08/2011-AGU. Fundamento Legal: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO da UFSC - Processo nº 23080022710201023. Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.931/2001, 5.450/2005; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 6.204/2007, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Data de assinatura: 18.01.2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110176 Nº Processo: 00190018913201234. PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado : CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, interestadual e intermunicipal, de forma a atender os interesses da Contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$222.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 21/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 170940-00001-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2012 - UASG 110161 Nº Processo: 00036000011201313 . Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) prismas de acrílico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a realização de eventos e reunioes desta Secretaria, visando o príncípio de economicidade. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . RENATA PIRES VEIGA . Apoio Técnico . Ratificação em 23/01/2013 . OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 1.075,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.319.327/0001-44 ACRINOX C OMERCIO DE PECAS EM ACRILICO LTDA - ME. (SICON - 23/01/2013) 110161-00001-2012NE800691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2013 (SIDEC - 23/01/2013) 200021-00001-2012NE800422 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2013. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Companhia Seguradora para a prestação dos serviços de seguro total, com franquia reduzida, de veículos todos de propriedade da AGU, durante o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (SIDEC - 23/01/2013) 110161-00001-2013NE800691 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 110097 E D R A L P M E EX E T N A N SI AS Nº Processo: 00588000937201273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de bombonas de 20 litros de agua mineral sem gás a fim de suprir as necessidades das unidades da AGU na cidade de Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou através de solicitação para o e-mail: [email protected] IM CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-3400/2012 (Contratação na modalidade Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRA 3034 -" Educação em Direitos Humanos Construindo uma Cultura de Respeito à Democracia e à Justiça" e Giovanna Maria Frisso, portadora do CPF nº 708.007.401-06. Objeto: Contratação de consultor especializado para a elaboração do relatório de cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e do Documento Principal Comum. Valor Total: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Giovanna Maria Frisso, como contratada. DA L A N Espécie: Convênio Nº 779780/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA,CNPJ nº 46.381.000/0001-80. Interveniente: SAO PAULO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 46.379.400/0001-50. Implantação de 08 unidades do Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI, no Estado de São Paulo e Implementação de três unidades em funcionamento ? Capital, Baixada Santista e Campinas.. Valor Total: R$ 1.111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 111.111,11, Crédito Orçamentário: PTRES: 50543, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800496. Crédito Orçamentário: PTRES: 50543, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800495. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ELOISA DE SOUSA ARRUDA, CPF nº 064.531.768-31, Interveniente: GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº 549.149.068-72. O I C A S N NA E R P SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ANGELITA MARIA DA COSTA Pregoeira Espécie: Convênio Nº 776639/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0020-07. Interveniente: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44. Promover a formação de conselheiros, lideranças e gestores públicos, nas Diretrizes, Instituições e Gestão da Política Nacional de Idosos, mediante a oferta de curso de 32 horas/aulas, a ser realizado em 04 (quatro) pólos regionais do Estado do Mato Grosso.. Valor Total: R$ 145.561,02, Valor de Contrapartida: R$ 25.561,02, Crédito Orçamentário: PTRES: 45943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800001. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : PAULO INACIO DIAS LESSA, CPF nº 188.183.408-59, Interveniente: SILVAL DA CUNHA BARBOSA, CPF nº 335.903.119-91. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 200021 Nº Processo: 00425001141201209. PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10448193000100. Contratado : EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário, a serem executados nas instalações da AGU em Macapá/AP. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$150.084,96. Fonte: 100000000 2012NE802184. Data de Assinatura: 31/12/2012. 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Convênio Nº 774213/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0038-95. Interveniente: ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos em Aracaju Sergipe. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45620, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800288. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA, CPF nº 102.561.215-91, Interveniente: MARCELO DEDA CHAGAS, CPF nº 150.362.195-20. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Espécie: Convênio Nº 776529/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANH, CNPJ nº 00.820.295/0001-42. Garantir a promoção e defesa técnica de direito ao caráter socioeducativo do adolescente em cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado e semiliberdade.. Valor Total: R$ 176.052,01, Valor de Contrapartida: R$ 16.004,73, Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800035. Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800034. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO, CPF nº 569.640.993-87. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Número do Contrato: 00033/2007, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Nº Processo: 00190016236200752. PREGÃO SISPP Nº 14/2007 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 02041460000193. Contratado : BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 3 meses, a contar de 28 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 27/03/2013. Valor Total: R$55.588,77. Fonte: 100000000 - 2012NE801128. Data de Assinatura: 27/12/2012. Espécie: Convênio Nº 775970/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADAN, CNPJ nº 08.685.528/0001-53. Interveniente: DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.601/0001-26. Contribuir para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da população do Distrito Federal, por meio da realização de mutirões itinerantes, implantação de Unidades Interligadas UIs e capacitação de pessoas para atuarem nas UIs, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica até o final de 2014.. Valor Total: R$ 230.524,49, Valor de Contrapartida: R$ 23.616,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 45622, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800378. Crédito Orçamentário: PTRES: 45622, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800377. Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ALIRIO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 184.475.461-87, Interveniente: AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, CPF nº 196.676.555-04. Espécie: Convênio Nº 777097/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0029-02. Interveniente: ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. Objeto: Estruturação e Fortalecimento do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do acompanhamento processual da execução da medida sócio-educativa, atendimento aos familiares e ainda Inspeção e vistoria nas Unidade de Internação para verificação da garantia da Integridade Física dos adolescentes, além da educação em Direitos Humanos para as pessoas que trabalham nas Unidades de cumprimento de Medidas Sócioeducativas de Internação e Semiliberdade no.Valor Total: R$ 205.818,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800039. Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800038. Vigência: 28/12/2012 a 28/04/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA, CPF nº 085.983.715-72, Interveniente: MARCELO DEDA CHAGAS, CPF nº 150.362.195-20. (SICON - 23/01/2013) 170940-00001-2013NE800001 (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 110061-00001-2012NE800691 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 110176 (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400003 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Convênio Nº 777104/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07.172.665/0001-21. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00.394.585/0001-71. Promover formação continuada sobre o SINASE, para aproximadamente 500 (quinhentos) profissionais que atuam no sistema socioeducativo nas medidas de PLA-PSC, semiliberdade e internação do Estado de Rondônia.. Valor Total: R$ 276.758,80, Valor de Contrapartida: R$ 27.675,88, Crédito Orçamentário: PTRES: 42720, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800042. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 841.165.36849, Interveniente: CONFUCIO AIRES MOURA, CPF nº 037.338.311-87. SECRETARIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS CO ME RC (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) IA LIZ Pelo presente, considerando o disposto no § 4° do art. 26 da lei n° 9.784/99, fica NOTIFICADA a Senhora Leila Adesse, CPF n° 337.709.487-34, Dirigente do IPAS Brasil, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da publicação deste Edital, conhecer e se manifestar sobre o envio da prestação de contas final do Convênio nº 750578/2010, celebrados entre a Secretaria de Direitos Humanos/PR e o IPAS Brasil, processo n° 00004.000468/2010-44, impeditivos à aprovação das referidas contas. Fica ainda cientificada quanto ao prazo definido, que a sua inobservância, sem causa justificável, concorrerá para que sejam prontamente adotadas todas as medidas administrativas cabíveis à instauração de competente tomada de contas especial sobre o assunto. GLEISSON CARDOSO RUBIN Secretário (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Espécie: Convênio Nº 777205/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Implementar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Estado de Roraima.. Valor Total: R$ 283.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.270,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45637, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800058. Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800053. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF nº 320.895.623-15. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Espécie: Convênio Nº 777843/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABI, CNPJ nº 05.509.770/0001-88. Interveniente: ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.229/0001-76. Implantar a Escola de Conselhos de Santa Catarina, proporcionando formação continuada aos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente... Valor Total: R$ 605.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.792,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800065. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : JOAO JOSE CANDIDO DA SILVA, CPF nº 047.355.369-49, Interveniente: JOAO RAIMUNDO COLOMBO, CPF nº 295.684.209-91. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 110101 Nº Processo: 00300000358201119 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional, para anteder despesas com o serviço de Publicação de matéria Oficial no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Nos Termos do inciso VIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . ANDREIA FERREIRA PINTO . Chefe da Assessoria Administrativa . Ratificação em 17/01/2013 . NARA DE DEUS VIEIRA . Chefe de Gabinete da Vpr . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 23/01/2013) 110101-00001-2013NE800016 AÇ Espécie: Convênio Nº 777181/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA-SE, CNPJ nº 04.836.678/0001-60. Interveniente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. Implantação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.. Valor Total: R$ 875.655,60, Valor de Contrapartida: R$ 174.055,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800044. Crédito Orçamentário: PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800045. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA, CPF nº 100.192.865-20, Interveniente: JAQUES WAGNER, CPF nº 264.716.207-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Espécie: Convênio Nº 777105/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Capacitação de profissionais que atuam nas medidas de meio fechado e aberto do sistema socioeducativo do Estado do Acre, para domínio efetivo dos fundamentos teóricos e metodológicos da prática socioeducativa, em conformidade com o SINASE. Valor Total: R$ 405.296,73, Valor de Contrapartida: R$ 43.491,93, Crédito Orçamentário: PTRES: 42720, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800043. Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15. Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria EBC/COORD-CM/Nº 0038/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Fundação Dom Cabral. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, incluir serviços ao Contrato Original e retificar o número do CNPJ/MF da Contratante. Do valor da inclusão: R$ 83.205,78. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339035 (Serviços de Consultoria). Nota de Empenho: 2012NE003127. Data de Emissão: 06/12/2012. Valor: R$ 83.205,78. Assinatura: 31/12/2012. Processo nº 2403/2012. PR OI BID RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2012 A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: nº 3247/13-01. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação, junto a GP CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA., objetivando a prestação de serviços de assistência técnica à CODESP, referente ao Mandado de Citação do Processo nº 001126311.2012.403.6104, movido pelo Consórcio Construtor Portuário contra sua inabilitação na Concorrência nº 02/2012, no valor global de R$ 60.000,00. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 4698/2012 - Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para execução dos serviços especializados de instalação, manutenção preventivo-corretiva em equipamentos de inspeção por Raios-X Smiths Detections, da marca Smiths-Heimann, modelo HI-SCAN 6040i, compreendendo fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento (com as devidas instalações), suporte técnico e treinamento, pelo valor total de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais), de conformidade com o caput do art. 25 da referida Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9912289845; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 15.01.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Paulo Bezerra de Sales e Valquir Ribeiro Bentes, respectivamente Diretor Regional e Gerente de Vendas da Contratada. PO A Pregoeira da EBC torna público que sagrou-se vencedora do certame a empresa COMANDO FORMAÇÃODE BOMBEIROS PARTICULARES LTDA - ME. NEIRE MARIS MARQUES ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 34/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Criart Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor contratual que passará de R$ 1.083.297,60 para R$ 1.087.759,56, repactuando-se a partir de agosto de 2012. FUNDAMENTO: No processo nº 20120158, na resolução da Direxe nº 003/2013, datada de 11.01.2013 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.01.2013. Processo Administrativo nº 20120158. (SIDEC - 23/01/2013) 115406-20415-2013NE000092 SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RT ER CE IRO S RETIFICAÇÃO No CONTRATO C-SUPJUR Nº 007/2012, publicado no DOU em 22/01/2013 Seção 3, fls. 04. Processo nº 22.641/2012. Onde se lê Contrato C-SUPJUR Nº 007/2012. Leia-se Contrato C-SUPJUR Nº 007/2013. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFÍCIAIS LTDA EPP. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICENÇA A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação, com validade de 02 (dois) anos, para as atividades de dragagem de manutenção no canal de acesso e berços de atracação do porto de Ilhéus, totalizando 160.000m³ de sedimentos, bem como sua disposição em área delimitada junto à retroárea do porto, situados em Ilhéus - Bahia. Salvador, 22 de janeiro de 2013. JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS Diretor Presidente COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Docas do Rio Grande, através da Resolução nº 004/2013 da Diretoria Executiva, autoriza a aquisição de automóvel do tipo Pick Up, cabine dupla, por dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso 7º, da Lei 8.666/93. A Companhia Docas do Rio Grande, através da Resolução nº 005/2013 da Diretoria Executiva, autoriza a aquisição de equipamentos de informática por dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso 7º, da Lei 8.666/93. PEDRO TERCEIRO DE MELO Diretor Presidente EXTRATO DE CONTRATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 ESPÉCIE: Contrato nº 02/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:Techway Informática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema informatizado para controle e gerenciamento de processos e atividades jurídicas da CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130025, na autorização do Diretor Presidente datada de 11/01/2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 6.594,60. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da 1ª Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 23.01.2013. Processo Administrativo nº 20130025. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de 25/01/2013. Abertura das propostas dia 08/02/2013 às 11h00min e início da disputa dia 11/02/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou email [email protected]. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400004 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE EXERCICIO 2012, através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de 25/01/2013. Abertura das propostas dia 06/02/2013 às 11h00min e início da disputa dia 07/02/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected]. LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA À GERÊNCIA FINANCEIRA, À AUDITORIA INTERNA E AO CONSELHO FISCAL DA CODERN, através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de 24/01/2013. Abertura das propostas dia 07/02/2013 às 11h00min e início da disputa dia 08/02/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou email [email protected]. ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES Pregoeira AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS técnica que atendam a interesse mútuo e tenham como foco a assistência jurídica gratuita e a atuação dos Defensores Públicos no Brasil. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA: 22/01/2013 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA Marcelo Cortez Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e Pela ANADEP, André Luis Machado de Castro, Presidente, CPF nº 006.186.367-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica IPEA/BANCO DO BRASIL S/A nº 25/2012 - PROCESSO: 03019.561/2011-69 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 22 de dezembro de 2013. ASSINATURA: 21/12/2012 - SIGNATÁRIOS: Marcelo Cortes Neri, Presidente do IPEA, CPF nº 893.283.617-53, e André Jorge Correa da Silva, Gerente da Agência Governo do Banco do Brasil S/A, CPF nº 214.769.422-34. COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2013 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 006/2013 - Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Qualidade de vida no Trabalho no IPEA: Implantação, Construção de Indicadores e Melhoria Contínua". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/01/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/02/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de março de 2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. SAF-ANTAQ/Nº 008/2013 INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 32/2012 CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e OI S/A, CNPJ 02.041.460/0001-93. OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), modalidade local, linha analógica, para atender às necessidades da Unidade Administrativa Regional de Corumbá/MS - UARCO, situada à Rua América 1.654, Centro, Corumbá/MS. VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.827,36 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional e Natureza de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2012. PROCESSO: 50300.002188/2012-66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 009/2013 INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 05.333.566/0001-59. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Oitava do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de janeiro de 2013. VALOR TOTAL: R$ 23.922,49 (vinte e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.37 - Locação de mão de obra. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2013. PROCESSO: 50300.001637/2010-97. RETIFICAÇÃO SAF-ANTAQ/Nº007/2013 No Extrato de Termo Aditivo SAF-ANTAQ/Nº006/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 4, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013, onde se lê: "...no período de 30.12.13 a 30.04.13...", leia-se: "...no período de 30.12.12 a 30.04.13...". SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IM SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-EG/2012/0001, firmado entre a: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária INFRAERO CNPJ nº 00.352.294/0001-10 e o CONSÓRCIO CBEMI/SERKI, publicado no Diário Oficial da União Nº 16, Seção 03, do dia 23/01/2013, página 04, onde se lê: "CONTRATADA: CONSÓRCIO CBEMI/SERKI - empresa líder: CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., CNPJ Nº 83.720.060/0001-06", Leia-se: "CONTRATADA: CONSÓRCIO CBEMI/SERKI - empresa líder: SERKI Fundações Ltda., CNPJ Nº 90.144.338/0001-00". GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 18/DALC/SBCT/2012 Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia, nas etapas de serviços e estudos preliminares da implantação da terceira de pista de pouso e decolagem, pistas de táxis, vias de serviço, implantação da SCI, guaritas de acesso e obras complementares do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba/PR. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2013, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575/3266 ou fax (61) 3312-3214. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Coordenador DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP nº 01/2013 - PROCESSO: 03019.001031/2012-19 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Associação Nacional dos Defensores Públicos, CNPJ nº 03.763.804/0001-30, OBJETO: O estabelecimento de parceria entre o IPEA e a ANADEP, visando à realização de estudos, pesquisas, avaliações e assessoria Espécie: Contrato nº 02.2012.024.0025; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: GOCIL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Representantes Legais: Cesar Leonel da Silva Neto - Procurador - Silvia Domiciano Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400005 - Procuradora; INTERVENIENTE: VGR LINHAS AÉREAS S/A. Representantes Legais: Paulo Sérgio Kakinoff - Diretor Presidente Adalberto Cambauva Bogsan - Vice-Presidente Técnico Operacional; Objeto: Concessão de acesso para a prestação de serviços de vigilância nas instalações da VRG Linhas Aéreas S/A., por meio de até 10 (dez) funcionários; Preço Fixo Mensal: R$ 1.155,63; Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2015; Data da Assinatura: 22/01/2013; Fundamento Legal: Vide Inexigibilidade de Licitação nº 11/ADSP/SBSP/2012. Espécie: Contrato n.º 02.2012.024.0033; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Telma Maria Mesquita da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: INTERÁVIA TÁXI AÉREO LTDA.; Representantes Legais: Glenn Navas - Procurador; Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, à operação de táxi aéreo com serviços de hangaragem e manutenção de aeronaves próprias ou próprias e de terceiros, localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Preço Fixo Mensal: R$ 60.000,00; Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2023; Data da Assinatura: 23/01/2013; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 136/ADSP/SBSP/2012. L A N Espécie: Contrato n.º 02.2013.024.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Telma Maria Mesquita da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A.; Representantes Legais: Fernando Pinho - Diretor Presidente - Rafael Mugnaini - Diretor de Operações; Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, à operação de táxi aéreo com serviços de hangaragem e manutenção de aeronaves próprias ou próprias e de terceiros, localizada no Aeroporto de São Paulo/ Congonhas - SBSP; Preço Fixo: R$ 30.778,00; Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2023; Data da Assinatura: 23/01/2013; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 151/ADSP/SBSP/2012. O I C A S N E R P BERNARDO FIGUEIREDO SILVA Coordenador-Geral Substituto EXTRATO DE CONTRATO 5 ISSN 1677-7069 NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato nº 0060-LM/2012/0016. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e Arlete Bernardes Sousa, Coordenadora de Administração Geral. Dependência: Aeroporto de Aracaju/SE. Contratada: WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA. Representante: Maria das Graças Silva Pavão. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento multifuncional a laser para o Aeroporto de Aracaju/SE. Prazo de vigência: 12 meses. Programa Orçamentário: 016.311050063.20116-1. Valor Global: R$ 5.420,00. Amparo legal: RLCI, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2013. Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.054.0001 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cássia Santos de Jesus e Sr. Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Representante: Srª. Irlaneide Santos Brasil - Sócia Administradora. Objeto: Concessão de uso de área externa medindo 2.164,50m², localizada em frente ao terminal de passageiros do Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado, destinada à exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos. Valor Global: R$ 480.000,00. Vigência: 16.01.2013 a 15.01.2018. Data da Assinatura: 16.01.2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 - Pregão Presencial nº 054/ADCE-3/SRCE/2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2012(II)0016 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2010.016.0023. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sras. Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenadora de Contratos comerciais, respectivamente. Concessionário: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Representante: Srs. Francelino da Silva Paes e Mauro Bruno Bonotto - Gerente Executivo de Produtos de Aviação e Gerente de Operações e Padrões de Aviação. Objeto: Acresenta-se área externa medindo 750,00m², em decorrência aumenta dimensão da área total e valor do Preço Mínimo mensal. Assinatura: 16/01/2013. Fundamento Legal: Art. 119, inciso II, alínea "e" e §3º do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, combinado com o Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/ADCE/SRCE/2012 A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preço nº 04/ADCE-3/SRCE/2013, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 138/ADCE/SRCE/2012, contendo o preço registrado pela empresa L.B. BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME, referente ao Item 01 pelo valor global de R$ 559.999,80 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 24 de janeiro de 2013. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 3204-1286/1539 ou fax. (71) 3204-1245. RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 3/ADCO/SBCG/2012 CO A INFRAERO torna pública a ALTERAÇÃO do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços apresentadas na Concorrência nº 003/ADCO/SBCG/2012, em face de Recurso Administrativo. Proposta Desclassificada: Jet Car Estacionamento e Transportes de Cargas Ltda - ME. Proposta Classificada: Master Empreendimentos Urbanos Ltda. Proposta Aceita: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, pelo valor de R$ 17.545.754,40, cuja soma foi retificada pelos membros técnicos da Comissão de Licitação por meio do Despacho nº 238/CMCO-2/2012 (fl. 913). O relatório de instrução de recurso e Parecer Técnico encontram-se à disposição na Coordenação de Licitações da SRCO e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo telefone: (61) 3214-6779. ME RC IA LIZ ANDREIA E SILVA Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADCO/SBCG/2013 SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubirajara Boechat Lopes - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e término em 23/01/2014. Valor Global: R$ 237.000,00. Programa Orçamentário: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2013. Espécie: Termo Aditivo n° 0004-PS/2013/0006 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n° 0003-PS/2011/0006). Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Operações e Superintendente Regional do Noroeste e Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste em Exercício. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR - Atlas Brasil Cantanhede. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: ÁGUA PURA ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubirajara Boechat Lopes - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e término em 23/01/2014. Valor Global: R$ 201.000,00. Programa Orçamentário: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2013. Espécie: Termo Aditivo n.º 0105-SV/2012/0043 (Quinto Aditamento ao Termo de Contrato n° 0025-SV/2010/0043). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima do Nascimento Filho, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tabatinga. CNPJ: 00.352.294/0043-70. Contratada: AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ/MF: 08.342.262/0001-46. Representante: Jucineide de Castro dos Santos - sócia. Objeto: Repactuação Contratual a partir de 01/05/2012 e Alteração Contratual. Valor do Aditamento: R$ 50.532,15, perfazendo o Valor Global de R$ 779.436,01. Código Orçamentário: 043/311.05.012-1/20.126-3. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 65, inciso I, alínea "b" todos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2013. AÇ A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 3/ADCO/SBCG/2013 marcado para o dia 24 de janeiro de 2013, foi adiado "Sine Die". Fundamento Legal subitem 18.4 do Edital. Informações pelo telefone: (61) 3214.6250. MARCUS JÚLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ÃO PR OI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/ADNR/SBRB/2013 BID Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de Instalação de Escritório Administrativo (áreas destinadas às atividades de suporte necessárias para o desenvolvimento dos serviços ligados à operação de aeronaves no sítio aeroportuário), localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. Horário, data e local de abertura: 09:30 horas, do dia 08 de fevereiro de 2013, no Auditório Aníbal Paes Teixeira, localizado na Rodovia BR 364, km 18, na Administração do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1855, 1856/1332. A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, torna público que foi aplicada à Empresa FRANCISCO GUILHERME DIAS - ME, CNPJ/MF nº 06.789.491/0001-79, as penalidades de SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos, e pagamento de MULTA 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, contados a partir da data desta publicação, com base no disposto nos subitens 7.2; 15.1; 15.3; 15.4; 15.5; 15.6; 15.7; do edital, art. 78, incisos I a V e art. 87, incisos II, III e IV, da Lei 8.666/93, conforme Ato Administrativo 084/SRNO/2013, de 23/01/2013. ABIBE FERREIRA JUNIOR Superintendente AVISO DE RETIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicita retificação no extrato de inexigibilidade de licitação nº 022/ADNO/SRNO/2012, publicado no D.O.U. nº202 de 18/11/2012, na seção 3, página 6. Onde se lê: "Prazo de entrega 60 (sessenta) meses, com valor global de R$30.000,00". leia-se: "Prazo de entrega 60 (sessenta) meses, com valor global de R$60.000,00". RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0004-SV/2012/0065. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Maurice de Aragão Baumet, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá. SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Representante: Gilson Pinto Corrêa, Sócio Diretor. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada e desarmada, vigilância motorizada de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas, pátio, área perimetral e calçadas nas dependências do Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho - SBJR. Valor Global: R$ 1.706.799,96. Exercício Orçamentário: 2013: R$ 1.706.799,96. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente do Pregão nº 283/ADRJ/SBJR/2012. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 065.311.05.0121.20128-5. Data da Assinatura: 23.01.2013. PO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE Espécie: Termo Aditivo Nº 020.2012(III)0061 ao Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2009.061.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão - Antonio Carlos Jobim /RJ. Concessionário: BANCO DO BRASIL S.A.. Representante da Contratada: Silvio Lins dos Santos - Gerente Geral. Objeto: Remaneja-se e suprime-se a área dada, passando a medir 140,00 m² (cento e quarenta metros quadrados), localizado entre os eixos/linhas 52-54/DE, nível 14,75 no TPS-2 e adequação do preço mínimo mensal para R$ 39.963,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e três reais). Data da Assinatura: 22/01/2013. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 - Art. 58, Inciso I, Parágrafo 1º e 2º c/c Art. 65, Inciso I, alínea b. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo Aditivo n° 0002-PS/2013/0159 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n° 0001-PS/2011/0159). Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste em Exercício. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: ÁGUA PURA ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubirajara Boechat Lopes - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e término em 23/01/2014. Valor Global: R$ 510.001,20. Programa Orçamentário: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2013. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.060.0017. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás, em Parauapebas-PA. CONCESSIONÁRIO: PALMAS ALUGUEL DE CARROS LTDA, CNPJ Nº. 05.655.708/0001-02. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de locação de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/ADNO/SBCJ/2012. VIGÊNCIA: 16/12/2012 a 15/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2012. Espécie: 1º Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 129/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N° 254/ADRJ/SRRJ/2012, em favor da empresa 5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVIÇOS DE MUDANÇAS LTDA-ME, CNPJ: 11.292.432/0001-30, conforme a seguir: quantidade registrada 2.200, unidades m³, preço unitário R$ 40,35, preço total R$ 88.770,00, quantidade aditada 550 unidades, valor do aditivo R$ 22.192,50 valor total após aditivo R$ 110.892,50. O Aditivo está disponível no endereço: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 004/ADNE/SBRF/2013, relativa ao PG-e nº 257/ADNE/SBRF/2012, contendo os preços registrados pela empresa COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A. CNPJ: 00.138.806/0001-40, para o item 1 - Valor Global: R$ 375.547,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de 24/01/2013. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações Espécie: Termo Aditivo n° 0003-PS/2013/0159 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n° 0002-PS/2011/0159). Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste em Exercício. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: ÁGUA PURA ASSESORIA E MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 292/ADRJ/SBGL/2012 IL nº 0001/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Credenciamento na prestação de serviços médicos. Contratado: Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde - Hospital Adventista de Belém, CNPJ: 83.367.342/0002-52. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Autorização: Em 21/01/2013, por Margareth Lyses Rabelo Mendes, Gerente de Administração - Ratificação: Em 22/01/2013 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Norte. A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 292/ADRJ/SBGL/2012, marcada para o dia 03/01/2013, fica ADIADA para o dia 06/01/2013, no mesmo local e horário, conforme o contido na Errata Nº. 001/ADRJ-4/2012 que será disponibilizada nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 33983759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400006 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 297/ADRJ/SBGL/2012 A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/ADRJ/SBGL/2012, marcada para o dia 02/01/2013, fica ADIADA para o dia 06/01/2013, no mesmo local e horário, conforme o contido na Errata Nº. 001/ADRJ-4/2012 que será disponibilizada nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 33983759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/ADRJ/SBGL/2012 Remarcação A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/ADRJ/SBGL/2012,com data de abertura anteriormente prevista para 09/01/2013 fica remarcada para o dia 07/02/2013 no mesmo horário, para dar ampla divulgação, ao relatório de esclarecimento de dúvidas nº 001/ADRJ-4/2013. O relatório esclarecimento de será disponibilizada nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673 o- PREGÃO ELETRÔNICO N 10/ADRJ/SBGL/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) conversores de frequência para o sistema de bagagens do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do dia 06 de fevereiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-3759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.007.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Ibanes Bonetti - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: TELE AÇÃO EDITORIAL LTDA ME. Sócio Administrador: Marcos Jurandir Herzog. Objeto: Concessão de uso de área destinada para divulgação e promoção de assinatura de revistas, através de 01 (um) quiosque, localizado no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 744.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 316/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 14/01/2013. Espécie:Termo de Contrato n.º 02.2012.009.0041 Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Foz do Iguaçu/ Cataratas - Foz do Iguaçu - PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Representantes: Mauro Bruno Bonotto e Francelino da Silva Paes - Gerente de Operações e Padrões de Aviação e Gerente Executivo de Produtos de Aviação. Objeto: Concessão de uso de área destinada para exploração comercial de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$270.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 299/ADSU/SBFI/2012. Data da assinatura: 22/01/2013. Espécie:Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0079. Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanês Bonetti - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. Representante: João Carlos Vendramini - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/ RS (Lote 12). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 210.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 7/ADSE/SBVT/2012 A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços apresentadas na Concorrência Internacional Nº. 007/ADSE/SBVT/2012. Proposta Desclassificada: STAR TUR TURISMO LTDA. Proposta Classificada: GJP ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA. Preço Mensal: Área 01 - R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), Área 02 - R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), perfazendo o total mensal de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Preço Global: R$ 7.296.000,00 (sete milhões e duzentos e noventa e seis mil reais). A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Contrato nº 0006-MC/2013/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. CNPJ: 00.352.294/0012-73. Representantes: Edgar Gonzales, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Natan Machado de Campos Neto, Coordenador Regional de Logística de Carga. Contratada: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 05.317.804/0001-32. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo na modalidade manuseio e movimentação de carga no Terminal de Logística de Carga do SBJV. Valor Global: R$ 271.065,26. Código Orçamentário: 163.31105.034-7. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: PG-e 329/ADSU/SBJV/2012. Data da assinatura: 18/01/2013. Espécie: Termo de Contrato nº 0243-TA/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhas/PR. CNPJ: 00.352.294/0007-06. Representantes: Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional de Administração - ADSU, e Mariza Carlete Pereira Job, Coordenadora Regional de Administração Geral - ADSU-1. Contratada: Sancar Locação e Reservas Ltda. CNPJ: 08.920.309/0001-01. Objeto: Prestação dos serviços de transporte e motorista com veículos para a Infraero, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Valor Global: R$ 282.571,21. Código Orçamentário: 163.31105.037-0 20117-2. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: PG-e 231/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 17/01/2013. IM Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0078. Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanês Bonetti - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. Representante: João Carlos Vendramini - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/ RS (Lote 04). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 223.200,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013. Espécie: Termo de Contrato Comercial n.º 02.2013.012.0004 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Joinville - SC. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. Representante: João Carlos Vendramini - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville-SC (lote 07). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 26.400,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 326/ADSU/SBJV/2012. Data da assinatura: 22/01/2013. Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0075 Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanês Bonetti - Coord. Reg. de Desenv. Mercadológico. Concessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Representante: Roberto Panke - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação de equipamento eletrônico, tipo caixa automático 24 horas, no terminal de passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 504.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 237/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013. Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0105. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400007 Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA. Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. (lote 03). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013. Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0106. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA. Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. (lote 04). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013. L A N Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0107. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA. Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. (lote 05). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013. O I C A S N NA Espécie:Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0108. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA. Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. (lote 06). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013. E R P Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.008.0077 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Representante: Dione Maria Lins Giordani - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para exploração comercial de serviços bancários através de equipamento eletrônico no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Prazo: 60(sessenta) meses. Valor Global: R$ 570.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 262/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura: 23/01/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE 7 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0109. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA. Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. (lote 07). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013. Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0110. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA. Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. (lote 09). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/ADSU/SBCM/2012 A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 338/ADSU/SBCM/2012, cujo objeto é a "Contratação de empresa para executar os serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desinsetização, desratização, limpeza dos reservatórios de água, movimentação de carrinhos de bagagem, manutenção e pequenos reparos, sem controle de estoque de materiais, no Aeroporto de Forquilhinha-Criciuma/SC", foi adiada para o dia 07 de fevereiro de 2013 às 09:00 horas, com etapa de lances para ocorrer às 9h do dia 08 de fevereiro de 2013, no mesmo local anteriormente divulgado. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e no site da INFRAERO www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ADSU/SBFI/2013 OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de retirada, remoção e recolocação de mobiliário do terminal de passageiros (tps) no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu-PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:06 de fevereiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/ADSU/SRSU/2012 OBJETO: Contratação de empresa para substituição do muro patrimonial no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola/Joinville-SC e Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder/Navegantes-SC, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de fevereiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada no Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. CO ME RC IA LIZ PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/ADSU/SBNF/2013 IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/ADRJ/SBRJ/2012 A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/ADRJ/SBRJ/2012, marcada para o dia 24/01/2013, fica ADIADA para o dia 07/02/2013, no horário, face alteração no Edital e Anexos, conforme Relatório de Esclarecimento de Dúvidas n°. 001/ADRJ-4/2013, contendo Errata, o qual será disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036/5044 ou Fax.: (0xx21) 3398-3845, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato on 109/2013 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial n - 53/2012. Partes: CEASAMINAS e Lottus Administratora de Transportes Ltda. Objeto: Locação de 02 caminhões, que serão usados em substituição aos da CEASAMINAS quando estes estiverem na oficina. Prazo: 12 meses, a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$120.800,00. Data da assinatura: 11/01/2013. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 A CEASAMINAS comunica que o edital, cujo aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2013, Seção 3, Página 3, foi alterado em relação ao horário da sessão. A AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 sessão passará de 09h30min. Para as 14h00min., do dia 01/02/2013. Os envelopes de documentação e proposta comercial poderão ser protocolados até às 13h30min., desse dia. Contagem, 23 de janeiro de 2013. JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES Diretor-Presidente COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL PROC 012/2012. Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho(...). A CPL da CASEMG comunica que esta disponível no site www.casemg.com.br a ata da 6ª reunião com a decisão, NOTAS, referente ao envelope nº02-Qualificação Técnica. Em 23 de janeiro de 2013. RAPHAEL TRINDADE DE MARTINS p/Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 130126 Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 21078000054201293. PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05915153000182. Contratado : RIO MAR SERVICOS DE SEGURANCA -EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Mantença do Posto 11 no período de 18/01/2013 á 17/02/2013 na CEPLAC/Tucumã-PA. Fundamento Legal: Item 13.7 do Edital e Clausula 1ª, paragrafo 2 o- do Contrato e art. 65 paragrafo 1 o- , Alinea B da Lei 8666/93. Vigência: 18/01/2013 a 17/02/2013. Valor Total: R$11.759,82. Fonte: 100000000 - 2012NE800261. Data de Assinatura: 18/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 130126-00100-2013NE000009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 23/2012 1 Firma vencedora foi a empresa: AIRES TURISMO LTDAME cnpj 06064175/0001-49, Item 1, valor total R$ 720.800,00. MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesa AÇ OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de fevereiro de 2013, às 09h00min, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional do Sul, localizada no Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127. Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 (SIDEC - 23/01/2013) 130126-00001-2013NE092012 ÃO COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS OI CONTRATO N o- 052/2012-PARTES: CASEMG x INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA-IMAFLORA .Objeto: Certificação da Unidade de Armazenagem e Negócios de Patrocínio com base nas Normas e Políticas do sistema da Rede de Agricultura Sustentável RAS- Rainforest Alliance.Cláusula 9 o- .Vigência:12 meses a partir de 16/10/2012.Cláusula 10 o- .Do Valor R$ 5.170,00 parcela única. Data de Assinatura: 16/10/2012. CONTRATO N o- 051/2012 -PARTES:CASEMG x INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA -IMAFLORA.Objeto: Certificação da Unidade de Armazenagem e Negócios de Monte Carmelo com base nas Normas e Políticas do sistema da Rede de Agricultura Sustentável RAS- Rainforest Alliance.Cláusula 9 o- .Vigência 12 meses a partir de 16/10/2012.Cláusula 10 o- .Do Valor R$ 5.170,00 parcela única. Data de Assinatura: 16/10/2012. CONTRATO N o- 051/2012-PARTES: CASEMG x IGCERT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME.Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de inspeção e renovação de Certificação UTZ Certified - Cadeia de Custódia de café da Unidade de Monte Carmelo.Vigência 12 meses a partir de 06/12/2012.Do Valor R$ 1.200,00 parcela única. Data de Assinatura: 06/12/2012. CONTRATO N o- 052/2012PARTES: CASEMG x IGCERT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME.Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de inspeção e renovação de Certificação UTZ Certified - Cadeia de Custódia de café da Unidade de Patrocínio.Cláusula 15 o- .Vigência 12 meses a partir de 06/12/2012.Cláusula 17 o- .Do Valor R$ 1.200,00 parcela única.DAT Data de Assinatura:06/12/2012. CONTRATO N o- 001/2013 PARTES: CASEMG x STAFF Auditoria & Assessoria -EPP.Objeto:Prestação de serviços especializados de auditoria nas demonstrações contábeis e financeiras do exercício de 2012 da CASEMG.Cláusula 8 o- .Vigência 2 (dois) meses a partir de 04/01/2013.Cláusula 9 o- .Valor R$ 14.599,99 global.DAT Data de Assinatura: 04/01/2013. CONTRATO N o- 053/2012 PARTES: CASEMG x MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.Objeto:Prestação de forma contínua, de serviços de coleta, armazenamento, guarda, desarquivamento, rearquivamento e gerenciamento de documentos administrativos.Cláusula 8 o- . Vigência 12 (doze) meses apartir de 18/12/2012.Cláusula 12 o- .Valor R$ 1.155,00 mensal. Data de Assinatura: 18/12/2012. 1 o- TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 036-1/2012 PARTES: CASEMG x SANTOS MORAIS.Objeto:Prorrogação do prazo por mais 4 (quatro) meses a partir de 03/11/2012.Cláusula 2 o- .Ficam mantidas as demais cláusulas avençadas no contrato principal.DAT Data de Assinatura: 05/11/2012. Nádia Misson Garcia Neves, Gerente Administrativa Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400008 BID A COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n o- 063/12-1621-1212-06-080-01-2. Decorrente da Concorrência n o- 024/2012. Processo: 063/2012. Objeto: Permissão remunerada de uso da Unidade Armazenadora de Franca. Permissionária: COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS - COCAPEC, CNPJ N o- 54.772.017/0001-96. Valor anual de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU e outros nos termos da cláusula quarta . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da Ordem de Permissão de uso nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/01/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 225001 N o- Processo: 117/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de Lenha de Eucalipto para as unidades armazenadoras de Avaré; Bauru; Engenheiro Schmidt; Palmital; Presidente Prudente; Tatuí e Tupã - período de Maio/2013 a Abril/2014, conforme cronograma de entrega, quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 225001-99999-2013NE999999 PO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135305 N o- Processo: 21202000144201210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS DE USO COMUM LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS DOS HORTOMERCADOS LEBLON E HUMAITÁ, situados na Rua Gilberto Cardoso, s/n o- Leblon e Rua Voluntários da Pátria n o- 446 Botafogo respectivamente, incluindo calçadas do entorno dos imóveis, pelo período de 12(doze) meses e PERMISSÃO DE USO DE BATERIAS SANITÁRIAS destes imóveis, conforme informado no Termo de Referencia que integra o presente Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11 o- e 12 o- Andares Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos na sala da CPL ou adquiridos mediante a apresentação de recibo de depósito bancário no valor de R$ 14,00 (quatorze reais), depositados na conta conta n o1607-1, agência n o- 170500-8, do Banco do Brasil, identificado com o código 1353052221128886-1, no endereço especificado no subitem 21.7, no caso de ser retirado na Sede da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, ou ainda, nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuito. ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 135100-22211-2013NE000307 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA/SE N o- 19/2012 Processo: 21205.000188/2012-21. Sagrou-se Vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA/SE N o- 019/2012 a Empresa CD COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ 12868901/0001-89, Pelo Melhor Lance de R$ 20.147,11 e Com Valor Negociado a R$ 20.138,13. MARIO ALVES DA SILVA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 5 Processo N o- 21204.004340/2011-55 ;Espécie: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93, Art. 25. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta Malote que Consiste a Entrega de Correspondência Agrupada no Âmbito da Sureg/Ce. Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - Conab - Sureg/Ce. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Cnpj: 34.028.316/0010-02. Vigência do Aditivo: 12 Meses; Data da Assinatura: 10/ 07 /2012 Nome e Cargo dos Signatários: Pela Contratante: Francisco de Paiva Dantas Superintendência Regional do Ceará - Superintendente; Neurimar Alves dos Santos Melo - Gerência de Finanças e Administração - Gerente. Pela Contratada: Jucimar Santos Almeida - Gerente de Vendas. Comissão Permanente de Licitação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo n o- 21207.000191/2012-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ. Contratada: Clínica de Reabilitação Oral Integrada S/S Ltda - CNPJ: 06.083.714/0001-97. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Odontologia, Ortodontia, e Prótese Dentária. Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/1993. PT: 20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.39. Vigência: 18.01.2013 a 17.01.2014. Data da Assinatura: 18.01.2013. Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo. Assina pela Contratada: Dra. Élida Renata Barroso de Aquino - Responsável Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- Processo N 10.531/2009, Terceiro Termo Aditivo n o- 054/12 ao Contrato Original n o- 024/2009. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Diagnóstico da América S/A. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 Meses, a partir de 30.12.2012. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 024581. Fonte de Recursos: 0100000000. P.I. Ass. Médica - Natureza Da Despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela Conab: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Dickson Esteves Tangerino e Cynthian May Hobbs Pinho - Responsáveis Legais. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical; Parte Contratada: Gatre Serviços e Treinamentos Profissionais Ltda - ME; Objeto: Fornecimento com instalação de materiais e equipamentos do Sistema Eletrônico de Circuito Fechado de Televisão (CFTV); Valor Estimado: R$306.032,82; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 037/2012 - CNPAT; Fonte de Recursos: 0100.000; Data de Assinatura: 14/01/2013 Vigência: 14/01/2013 a 14/01/2014; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa; Arthur Roberto dos Santos Junior e Graciela Monique Ferreira Gomes Santos pela Contratante. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes Contratantes: Embrapa Agroindústria Tropical e a ECIRTEC Equipamentos e Acessórios Industriais Ltda; Objeto: Executar o Sistema de Retificação Fracionada com coluna de Recheio, Sistema de Movimentação e Alimentação de Sistema de Retificação Fracionada e Acessórios de Interligação e montagem de Plataforma; Modalidade de Licitação: Convite 003/2012 - CNPAT; Data de Assinatura: 21/01/2013; Vigência: 22/01/2013 a 22/07/2013; Valor Total: R$ 79.990,00; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Rodrigo de Oliveira Manzano pela Contratada. Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte Contratada: Metalurgica Moreira Ltda - ME; Objeto: Construção de Reservatório Elevado no Campo Experimental do CNPAT em Pacajus; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços 007/2012; realizado em 13/11/2012; Valor Estimado: R$97.453,67; Fonte de Recursos: 0100. Data de Assinatura: 14/01/13; Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e José Edmilson Moreira pela Contratada. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e Elder Adriano Coletto, CPF/MF n o- 005.810.241-84. Objeto: Execução do Projeto aprovado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e transição", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 17/01/2013. Vigência: 17/01/2013 a 31/08/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, Elder Adriano Coletto, bolsista. EMBRAPA AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 52/2012 L A N A Embrapa Amapá comunica o resultado do pregão eletrônico 52/2012 item 2 vencedor Moselli Veiculos Ltda, CNPJ 02.000.309/0001-07 Valor R$ 36.700,00 (Trinta e Seis Mil e Setecentos Reais);os itens 1 e 3 foram cancelados. O I C CARLOS JUAREZ SANT'ANA Pregoeiro NA (SIDEC - 23/01/2013) 135008-13203-2012NE000007 A S N EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS E R P Espécie: Contrato de Prestação de Fornecimento de Combustível; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte Contratada: Posto Umarituba Ltda; Objeto: Fornecimento de Combustível à Embrapa Agroindústria Tropical em seu Campo Experimental de Pacajus; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 32/2012; Valor Estimado dos Serviços: R$51.421,60; Fonte de Recursos: 0100. Natureza Despesa: 333903001; Data de Assinatura: 02/01/2013 Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Sergio Martins Meireles pela Contratada. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ 9 ISSN 1677-7069 IM Espécie: Termo de Quinto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada; SAIC 22000.10/0050-7-05; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical; Parte Contratada: SERVNAC Segurança Ltda Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 037/2010, Embrapa Agroindústria Tropical, realizado em 27/10/2010; Valor Mensal R$52.079,25; Data de Assinatura do Aditivo: 27/12/2012; Vigência Inalterada: 27/12/2012 a 27/12/2013; Fonte de Recursos: 0100000000-Tesouro Nacional. Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Liacy Correa de Moura pela Contratada. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Elétricos; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e LM Engenharia LTDA - CNPJ 04.449.357/0001-02; Objeto: Remanejamento de transformador de 45 KvA e religação da entrada de energia da Sede do Campo Experimental de Maués, interligar o no-break principal ao aterramento da Sede e demais serviços. Fonte de recursos: 0100; Valor Global Estimativo: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 44/2012; Data da Assinatura: 14/01/2013; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, após assinatura do contrato; Signatários: Celso Paulo de Azevedo, pela Embrapa e José Maria Holanda Leitão, pela contratada. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. - CNPJ 09.406.386/0001-00; Objeto: prestação de serviços de vigilância armada, pela contratada, nas dependências da Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global: R$ 1.107.851,76 (um milhão cento e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 11/2012; Data da Assinatura: 26/12/2012; Vigência: 12 (doze) meses, após assinatura do contrato; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa e Raimundo Santana de Freitas, pela contratada. Espécie: Extrato de Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa TERSUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MS LTDA (Contratada); Objeto: prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 08/2011- Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor mensal: R$ 44.824,61; Valor Global: R$ 537.895,32; Data de assinatura: 01 de outubro de 2012. Vigência: 04/10/2012 a 03/10/2013; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Maruan Zaki Gebara, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e GML Construções LTDA - CNPJ 09.151.742/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original até 30/03/2013; Fonte de recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura: 06/03/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Glênio José Marques Seixas, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa) e o estudante Gustavo Lavarias Fernandes (Bolsista); Objeto: permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Agropecuária Oeste, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 15.01.2013; Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa e o aluno Gustavo Lavarias Fernandes, pela Instituição Pública de Fomento CNPq. Espécie: Termo Aditivo n o- 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e fornecimento de materiais e componentes necessários à manutenção de pneus, rodas e afins, dos veículos pertencentes à frota da Embrapa Amazônia Ocidental; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e FC Comércio e Serviços LTDA - CNPJ 05.507.831/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original até 31/05/2013; Fonte de recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura: 01/06/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Francisco de Chagas Meneses Silvano, pela contratada. . Processo N 21215.000423/2011-45, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original N o- 04/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: ECOMAX - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, CNPJ: 79.364.642/0003-91 - Objeto: Prorrogação da Vigência Por Mais 12 Meses, a Partir de 13/12/12. Natureza da Despesa : 33.90.39.50 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da Lei N o- 8.666/93. Assinam Pela CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Julio Cesar Moraes Gerente de Finanças e Administração. Assinam Pela Contratada : Marco Antônio Rodacki - Sócio e Renato Carvalho Barros - Sócio. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa) e o estudante Michel Marcos Assmann (Bolsista); Objeto: permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Agropecuária Oeste, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 15.01.2013; Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa e o aluno Michel Marcos Assmann, pela Instituição Pública de Fomento CNPq. EMBRAPA CERRADOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO : 21203.000417/2010-46; Contrato: 013/2010; Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento; Contratado: Xerife Vigilância Limitada - CNPJ/MF: 09.543.683/0001-06. Objeto : Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada, Para Atender as Necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 65, II, Alínea B e § 1 o- , Da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato : 01/12/2011 a 30/11/2012; Data da Assinatura: 06/11/2012. Assinam Pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Severino Ribeiro Sobrinho - Sócio Diretor e Floriano Soares Costa Neto - Sócio Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA o- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400009 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 01/2013 - Processo 159/2012. Objeto: Aquisição de combustível para a frota de veículos e máquinas para o ano de 2013. Empresa Vencedora: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. CNPJ: 33.337.122/008454. Valor total do item 1: R$ 143.947,50; item 2: R$ 687.362,50; item 3: R$ 911.205,00. Data da assinatura: 18/01/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 EMBRAPA GADO DE LEITE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135015 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 47/2012, para aquisição de equipamentos de informática. Empresas vencedoras: Prodotti Distribuidora Ltda-ME, itens 10 e 11, R$18.113,00; Elf Informática Ltda, item 7, R$4.625,00; Infohard Informática Ltda-ME, item 9, R$2.198,00; Koner Tecnologia e Informação Ltda-ME, item 6, R$10.497,00; Zip Tech - Informática Ltda-ME, itens 2 a 5, 8, 12 e 14, R$9.847,61; Patricia de AzevedoME, item 13, R$2.047,99. A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 60/2012, para aquisição de veículo van zero quilômetro. Empresa vencedora: Konrad Paraná Com. Caminhões Ltda, item 1, R$118.400,00. o- N Processo: 012/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Defensivos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET CATMAT e as especificações constantes deste Edital prevalecerão, para todo fim de direito, as últimas JEFFERSON LEITE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 48/2012, para aquisição de painéis elétricos para casa de vegetação. Empresa vencedora: Troiana Equipamentos Ltda, item 1, R$60.000,00. o- (SIDEC - 23/01/2013) 135015-13203-2012NE004778 PREGÃO ELETRÔNICO N 49/2012 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012 A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 29/2012 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas: Item 01: COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA; Item 02: EARLY ITAMAR GONCALVES - ME. Valor Total: R$ 63.590,00. A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 49/2012, para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Empresas vencedoras: Seegma Com. Imp. Exp. Ltda, item 1, R$14.430,00; José Geraldo Dainesi-EPP, itens 3 e 5, R$5.659,77; HDPRO-Foto Vídeo e Informática Ltda, item 4, R$879,99; Ponto Com-Soluções em Tecnologia da Informação Ltda, item 2, R$1.869,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2012 A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 53/2012 - Aquisição de Incubadora de CO2: Item 01: DATAMED LTDA. Valor Total: R$ 24.099,00. A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 50/2012, para aquisição de arquivos de aço e escadas. Empresas vencedoras: Atlantis Com. Máq. Equip. Ltda, item 3, R$1.079,98; Sandra Mara Sampaio-ME, item 1, R$8.897,98; item 2 - cancelado na aceitação. CO ME RC IA LIZ JEFFERSON L. OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato Objeto: Reajuste de valor mensal por prestação de serviços de vigilância Contrato nº 23700.08/0011-4 Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n o- 00.348.003/0112-36 e Premier oVigilância e Segurança Ltda, CNPJ n 08.202.677/0001-14. Valor mensal reajustado: R$ 16.559,51 (dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: até 03.02.2013 Data de assinatura: 20.12.2012. Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Sr. Rogério dos Reis, pela Premier Vigilância e Segurança Ltda EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis; PARTES: Embrapa/CNPMF e Posto Pinheiro Ltda, Código da UG: 135014; Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diésel comum), filtros e lubrificantes, para abastecimento no ano de 2013, da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa/CNPMF, incluindo serviços de troca de óleo e filtros. Fonte de Recursos: 0100000000; Valor Global: R$ 222.715,10; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico; Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014; Signatários: Jorge Pinheiro de Souza Filho - Sócio-Administrador do Posto Pinheiro Ltda e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 06; Partes: Embrapa Rondônia (contratante) e a Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda. (contratada); Código unidade gestora: 135001; Objeto: Prorrogação extraordinário do prazo de vigência por omais 06 (seis) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n - 003/07; Fonte de recursos: Tesouro Nacional: Valor global: R$ 35.000,00; Vigência: 03/01/2013 a 02.07.2013; Data de assinatura: 26.12.2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira-Chefe Geral, pela Contratante e o Sr. William José Gonçalves - Diretor, pela Contratada. EMBRAPA SOJA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 42/2012, para aquisição de uniformes. Empresas vencedoras: Prove Ind. Com. Uniformes Ltda, itens 1 a 3, R$24.748,42; Antoninha Xavier dos Santos-ME, item 4, R$1.154,98. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 46/2012, para aquisição de equipamentos agrícolas. Empresas vencedoras: Silva Máquinas Agrícolas Ltda, itens 1, 4 e 5, R$117..870,00; S B de Abreu Máquinas Agrícolas-ME, item 8, R$23.000,00; José Marcelino Filho, item 10, R$16.200,00; Early Itamar Gonçalves-ME, item 7, R$79.349,99; Kohler Implementos Agrícolas Ltda, item 2 e 3, R$54.000,00. A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 61/2012, para aquisição de transformador. Item 1 cancelado na aceitação. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 62/2012, para fornecimento e instalação de móveis sob medida. Empresa vencedora: Brallero Ind. Com. Móveis Ltda, item 1, R$48.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 63/2012, para serviço de montagem de estandes, aluguel de mobiliários e de equipamentos para participação da Embrapa Soja nos eventos Bela Safra 2013, Exposição Agrop. Ind. de Londrina 2013 e Show Rural Cascavel 2013. Empresa vencedora: V3 Entretenimento, Locações e Turismo Ltda-EPP, itens 1 e 2, R$222.670,50. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 51/2012, para aquisição de equipamentos hidráulicos. Empresas vencedoras: V.B.R. Bussom-ME, item 2, R$5.590,00; Comercial Usual Ltda-EPP, itens 1 e 3, R$$4.354,21. A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 64/2012, para aquisição de embalagens. Empresas vencedoras: Comercial Souza Ltda-ME, itens 15 e 16, R$9.150,00; Embramar Distr. Materiais Ltda, itens 6 e 7, R$7.149,60; R.S.P. Peres Prod. Limpeza-ME, item 1, R$13.790,00; Aline Arantes Pereira Vilela-ME, item 17, R$514,80; Lenzi Etiquetas Ltda, itens 2 e 5, R$2.926,80. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 52/2012, para aquisição de sistema de rádiocomunicação. Empresa vencedora: Alexandre Marqui-ME, item 1, R$23.530,00. A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 66/2012, para aquisição de materiais de laboratório. Empresas vencedoras: Carvalhaes Prod. Lab. Ltda, item 45, R$817,00; Lusa Med Ltda-EPP, item 33, R$1.107,00; Instrutemp Instrumentos de Medição Ltda, item 27, R$240,00; Induslab Com. Prod. Lab. Ltda, itens 7, 11, 12, 15, 37, 43, 46 e 51, R$19.665,00; Biobrand Com. Prod. Cient. Ltda, itens 8, 17, 19, 34, 38, 41 e 49, R$18.997,36; Conceitual Com. Equip. Lab., item 5, R$450,00; Labcompany Prod. Serv. Lab. Ltda, itens 1, 4, 6, 9, 13, 14, 16, 26, 35, 36, 40 e 52, R$14.337,46; Saint Vallen Tecnologia em Filtração Ltda, item 44, R$400,20; Rosa Alba Capo Granata-ME, itens 25, 28 e 29, R$4.137,50; GE Healtchare Life Sciences do Brasil, item 21, R$590,00; Interjet Comercial Ltda, itens 31, 32, 39, 48 e 50, R$4.065,00; Alpax Com. Prod. Lab. Ltda, itens 2, 22 e 24, R$3.881,00; Nova Analítica Imp. Exp. Ltda, item 20, R$1.350,00; Orbital Prod. Lab. Ltda, item 42, R$638,25. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012 AÇ EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 ÃO PR OI BID PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012 A A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 53/2012, para fornecimento de passagens aéreas. Empresa vencedora: Apolo Agência de Viagens e Turismo Ltda, item 1, R$5,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012 PO A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 54/2012, para aquisição de condicionadores de ar. Empresa vencedora: Ivai Ar Condicionado Ltda-EPP, item 1, R$30.155,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 55/2012, para aquisição de arquivos deslizantes. Empresa vencedora: Sparch Equip. Organizacionais Ltda, item 1, R$60.000,00. o- PREGÃO ELETRÔNICO N 56/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 56/2012, para aquisição de equipamento de laboratório. Empresa vencedora: Milliminas Ltda, item 1, R$9.998,00. S PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 57/2012, para aquisição de sugador industrial. Item 1 cancelado na aceitação. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 58/2012, para aquisição de combustíveis. Empresas vencedoras: Petrolium Combustíveis Ltda, itens 2 e 3, R$206.600,00; Potencial Petroleo Ltda, item 1, R$105.200,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012 A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 59/2012, para aquisição de casa de vegetação. Empresa vencedora: J.M. Zanatta & Cia Ltda, item 1, R$710.000,00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400010 RT ER CE IRO S ALEXANDRE JOSE CATTELAN Chefe-Geral EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2013 A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico 01/2013, Fornecimento de combustíveis automotivos durante o exercício de 2013. Vencedor Grupo 01: Discar Distribuidora de Carros Ltda; Valor global anual de R$ 344.257,64. ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 135013-13213-2012NE000062 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 24/2012 Objeto: Contração de empresa para fornecimento de combustível, de interesse do LANAGRO/PA, tevve como resultado o seguinte: vencedor: MM AutoPosto LTDA. - VALOR TOTAL R$ 105.202,00. MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 130017-00001-2013NE800104 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130103 Número do Contrato: 5/2010. N o- Processo: 21043000616200909. INEXIGIBILIDADE N o- 20/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: O presente termo aditivo tem objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato originalpor mais 12 meses, pelo período de 01/02/2013 a 31/01/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800063. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 130103-00001-2013NE800063 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 130016 o- o- N Processo: 21002000078201226. PREGÃO SISPP N 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10824101000130. Contratado : MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material biologico (meio de cultura, soros e outros) para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$4.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800990. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 130016-00001-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 130016 N o- Processo: 21002000155201248. PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01076296000197. Contratado : MEDICAO - SOLUCOES NA AREA -METROLOGICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa acreditada no INMETRO, pertencente a Rede Brasileira de Calibração - RBC ou laboratorio internacionalmente reconhecido, para prestação de serviços continuados de calibração, sob forma de execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. Vigência: 23/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$4.617,50. Fonte: 100000000 - 2012NE801054. Data de Assinatura: 23/01/2013. de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF n o165.085.130-87, Convenente : LUIZ ADEMIR POSSAMAI, CPF n o453.224.909-06. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Processo: 21000.000393/2013-54. Objeto: Apoiar a realização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Vigência: 22/01/2013 a 30/04/2013. Data e assinatura: 22/01/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: n o- 228.546.570-04 e ODILON BORGES DE SOUZA - Secretário-Executivo Substituto CPF: n o- 247.849.311-04. (SICON - 23/01/2013) 130016-00001-2013NE800038 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio N o- 780441/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL, CNPJ n o80.883.648/0001-92. Projeto de Fortalecimento do cooperativismo e associativismo rural, atraves de cursos e encontros.. Valor Total: R$ 442.521,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.252,10, Crédito Orçamentário: PTRES: 43129, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33503, Num Empenho: 2012NE800306. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF n o165.085.130-87, Convenente : JOSE MILANI FILHO, CPF n o231.541.600-00. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) o- Espécie: Convênio N 780887/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E E, CNPJ n o- 07.738.836/0001-37. Fomentar o cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária nas diversas regiões do País, com atividades focadas no campo da organização, gestão, formação, formatação de banco de dados e articulação para atendimento a políticas públicas de acesso ao mercado institucional.. Valor Total: R$ 799.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.920,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43129, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33503, Num Empenho: 2012NE800308. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data JOSÉ CARLOS FONSECA BOQUADI SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012-UASG 130088 Processo n o- 21000.004273/2012-45. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 015/2012. Contratante: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: Cooperativa de Crédito em Guaxupé e Região LTDA. SICOOB AGROCREDI. Objeto: Alterar o Contrato n o- 015/2012, firmado em 10/07/2012, ampliando o valor inicialmente contratado para operações de custeio de lavouras de café de R$ 23.397.000,00 para 53.397.000,00. Amparo Legal: Resolução do CMN n o4.180/2013, de 07.01.2013 e Capítulo 9 do MCR. Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, à conta da Função Programática: 20.601.2014.0012.0001- Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 459066 - concessão de empréstimos e financiamentos. Data da Assinatura: 23/01/2013. Signatários: José Gerardo Fontelles e Edilson Martins de Alcântara pelo Contratante e Geraldo Souza Ribeiro Filho e Antonio Lourival Junqueira pela contratada. IM SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 O Chefe do SIFISV/DDA/SFA-DF, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n o428, de 9/6/2010, e de acordo com o artigo 26, § 4 o- , da Lei Federal n o- 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no DF no dia 08/02/2013, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO n o- DF22029-00073-2/2012, referente ao processo n o- 21016.000326/2012-80 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei n o- 8918 de 14/07/1994 regulamentada pelo Decreto n o- 6871 de 04/06/2009. Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de comparecimento, determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura-DF SBN - Qd.01 - Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento 5 o- Andar Sala 505 - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF. Telefone: (61)33297109 Data em que deve comparecer: 08/02/2013 Horário: Comercial INTIMADO: CARLOS DE MELO CHAVES CPF n o- : 525.631.385-15 Data da Afixação no mural: De 23/01/2013 a 04/02/2013 JOSÉ CARLOS FONSECA BOQUADI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 O Chefe do SIFISV/DDA/SFA-DF no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n o428, de 9/06/2010, e de acordo com o artigo 26, § 4 o- , da Lei Federal n o- 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no DF no dia 08/02/2013, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO n oDF-22029-00065-2/2011, referente ao processo n o21016.000735/2011-03 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei n o- 8918 de 14/07/1994 regulamentada pelo Decreto n o6871 de 04/06/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400011 L A N CONTRATO N o- 002/2012-SFA-AC/MAPA. PROCESSO N o21004.000319/2012-17; Pregão SISPP N o- 009/2012-SRP - ARP n o016/2012-61 o- BIS - PROC. n o- 64123.001709/2012-61 - UASG 160536. CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre - SFA-AC; CNPJ: 00.396.895/0014-40. CONTRATADA: OI S.A.; CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- 10.520/02; 8.078/90 e 8.666/93; Decretos n o- 3.555/00; 3.722/01 3.931/01 e 5.450/05. DATA DE ASSINATURA: 13.12.12: Antônio César Lazzare, pela Contratante; Ana Andréia Pinto de Aguiar e Arlyson Roberto de Melo Monteiro, pela Contratada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31.12.12. O I C A S N E R P (SICON - 23/01/2013) 130016-00001-2012NE800038 N o- Processo: 21002000074201248. PREGÃO SISPP N o- 41/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01046099000125. Contratado : MOLEK'S INDUSTRIA & COMERCIO DE -CONFECCOES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de batas,calças,aventais e macacões para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 26/12/2012 a 24/02/2013. Valor Total: R$12.134,28. Fonte: 100000000 2012NE800827. Data de Assinatura: 26/12/2012. Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura-DF SBN - Qd. 01 - Bl. D, Edf. Palácio do Desenvolvimento 5 o- Andar Sala 505 - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF Telefone: (61)33297109 Data em que deve comparecer: 08/02/2013 Horário: Comercial INTIMADO: ACJ- INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CPF n o- :11.154.953/0001-20 Data da Afixação no mural: De 23/01/2013 a 04/02/2013 SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA DEPARTAMENTO DO CAFÉ A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - UASG 130016 11 ISSN 1677-7069 NA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012-UASG 130088 CONTRATO N o- 003/2012-SFA-AC/MAPA. PROCESSO N o21004.000363/2012-27; Pregão SISPP N o- 026/2012-SRP - ARP n o026/2012-IFAC - PROC. n o- 23244.000829/2012-97 - UASG 158156. CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre - SFA-AC; CNPJ: 00.396.895/0014-40. CONTRATADA: P. S. O. DA SILVA-ME.; CNPJ: 09.460.269/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva, conservação e limpeza de condicionadores de ar tipo SPLIT. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- 10.520/02; 8.666/93 e LC 123/06; Decretos n o3.555/00, 3.693/00, 3.722/01, 3.931/01, 5.450/05 e 6.204/07; IN-MP n o- 02/08. DATA DE ASSINATURA: 28.12.12: Antônio César Lazzare, pela Contratante; Paulo Sérgio Oliveira da Silva, pela Contratada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28.12.12. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2012 - UASG 130056 Número do Contrato: 10/2009. N o- Processo: 21028000163200909. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS -GERAIS COPASA MG. Objeto: Prorrogar prazo do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto sanitário. Fundamento Legal: Art 25 caput da lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$186.960,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 130056-00001-2013NE800175 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2012 - UASG 130056 Número do Contrato: 5/2009. N o- Processo: 21028000148200952. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto: Prorrogar prazo do contrato de prestação de serviços pra fornecimento de água e/ou coleta de esgoto sanitário na Unidade Técnica Regional de Agricultura em Juiz de Fora. Fundamento Legal: Art 25 caput da lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.020,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800043. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 130056-00001-2013NE800175 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2012 - UASG 130056 o- Número do Contrato: 35/2009. N Processo: 21028005576200971. PREGÃO SISPP N o- 14/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo do contrato de prestação de serviços de recepcionista na sede da SFA/MG. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, Decretos 3693/00 e 3555/00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$476.003,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 130056-00001-2013NE800175 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2013 - UASG 130067 N o- Processo: 21052000996201341. Objeto: O objeto do presente processo é destinado ao pagamento com despesas de fornecimento de energia elétrica durante o exercicio de 2013, em beneficicio da UTRA/PRESIDENTE PRUDENTE/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por ser tratar exclusivamente de um único fornecedor na cidade. Declaração de Dispensa em 23/01/2013. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Divisão Apoio Administrativo. Ratificação em 23/01/2013. JOSE TADEU DE FARIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 68.464.742/0001-01 J SILVA A DMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. CO ME RC IA (SIDEC - 23/01/2013) 130067-00001-2012NE800039 LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 130067 Número do Contrato: 2/2007. N o- Processo: 21052003720201071. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2006 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00123429000176. Contratado : MASTER INSPECT SERVICOS TECNICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 02/2007, com a Empresa Master Inspect serviços Técnicos Ltda, para a prestação de serviços de apoio operacional e laboratorial na classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor economico importado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. para cidade digital em Corumbá/MS.. Valor Total: R$ 1.189.093,68, Valor de Contrapartida: R$ 189.093,68, Crédito Orçamentário: PTRES: 50820, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE801273. Crédito Orçamentário: PTRES: 50820, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801272. Vigência: 28/12/2012 a 30/10/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, CPF nº 293.576.591-53. . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 780610/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ nº 08.675.169/0001-53. Modernização laboratorial do CVT Portuário, da Companhia DOCAS do Ceará, para melhoria no processo de inclusão produtiva e social dos cearenses, no mundo do trabalho.. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50887, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE801248. Vigência: 28/12/2012 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : EVANDRO SA BARRETO LEITAO, CPF nº 258.837.043-87. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Espécie: Convênio Nº 780615/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : CORONEL FREITAS PREFEITURA, CNPJ nº 83.021.824/0001-75. Integrar escolas rurais à rede de comunicação de dados.. Valor Total: R$ 604.576,60, Valor de Contrapartida: R$ 104.576,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 50911, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801258. Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : MAURI JOSE ZUCCO, CPF nº 589.592.709-20. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Espécie: Convênio Nº 781260/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03.330.461/0001-10. Implantação de infraestrutura (SICON - 23/01/2013) 203001-20402-2013NE800004 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio Nº 781427/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GR, CNPJ nº 08.281.073/0001-00. Fortalecimento e restruturação dos espaços de inclusão digital e cidadania no Estado do Rio Grande do Norte.. Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50905, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801295. Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : SEBASTIAO RONALDO MARTINS CRUZ, CPF nº 214.396.05491. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: IMA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 49.447.329/0001-94 Objeto: 6° Termo Aditivo do contrato 041/2010. Proc. N° 00408002/2010. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de cinco meses. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2013. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) CARGOS: TEA-SMST111, AAO-ORFINAN, ETEA-AFICOR, ETEA-CQUALF, ETEA-DIFUSA, ETEA-EAMIE1, ETEA-EDACAD, ETEA-EDIECO, ETEA-ENCAPS, ETEA-IMPION ETEALIMPEZ, ETEA-MEFA11, ETEA-MEFA77, ETEA-PCIANA, ETEAPESDES, ETEA-PRDIVE. Espécie: Convênio Nº 781551/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ nº 08.675.169/0001-53. Modernização da infraesturura e equipamentos do CVT JOSÉ WALTER, que colaborará para o dinamismo dos setores produtivos de seu entorno, notadamente o da Indústria da Construção Civil, para os quais se apresenta como ferramenta indutora da inserção profissional de inúmeros jovens e profissionais, atuando por meio da qualificação profissional, sem o qual teriam agravadas as condições de acesso ao conhecimento científico e tecnológico, com consequente ingresso no mercado de trabalho.. Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50878, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE801320. Crédito Orçamentário: PTRES: 46047, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE801314. Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : EVANDRO SA BARRETO LEITAO, CPF nº 258.837.043-87. ÃO PR OI (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 10.520/02, Dec. nº 3.555/00 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$5.310.289,98. Fonte: 100000000 2013NE800021. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) AÇ (SICON - 23/01/2013) 130067-00001-2012NE800039 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 BID Espécie: Convênio Nº 781611/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SALTO PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA, CNPJ nº 46.634.507/0001-06. Aquisição de licença de uso de Portal Educacional, suporte e manutenção.. Valor Total: R$ 808.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50909, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE801330. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : JOSE GERALDO GARCIA, CPF nº 032.586.138-26. A DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2012 O Gerente Geral Substituto do Departamento de Recursos Humanos do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada Ceitec S.A., convoca os candidatos aprovados, nos cargos TEASMST111, AAO-ORFINAN, ETEA-AFICOR, ETEA-CQUALF, ETEA-DIFUSA, ETEA-EAMIE1, ETEA-EDACAD, ETEA-EDIECO, ETEA-ENCAPS, ETEA-IMPION, ETEA-LIMPEZ, ETEA-MEFA11, ETEA-MEFA77, ETEA-PCIANA, ETEA-PESDES, ETEAPRDIVE, constantes da relação abaixo a comparecerem, até o dia 7 de fevereiro de 2013, no horário de 09:30 às 16:00, no seguinte Endereço: ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000. Em caso de impedimento devidamente justificado novo agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o dia 14 de fevereiro de 2013. O prazo limite para a apresentação do candidato e entrega de toda a documentação, no caso de reagendamento é de sete dias corridos contados a partir de 7 de fevereiro de 2013. Inscrição 9692 PO (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 203001 Nº Processo: 01350000167201124. DISPENSA Nº 30/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 12082373000138. Contratado : NOVA LOCADORA DE VEICULOS E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação serviços de transporte terrestre de pessoas, por demanda e sem franquia, com veículos executivos, passeio e utilitário(van) com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários de execução dos serviços, visando atender às necessidades da AEB no Estado de São Paulo, mais especificamente na cidade de São José dos CamposSP e Regiões. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2012 a 22/03/2013. Valor Total: R$214.875,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800277. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 203001-20402-2013NE800004 TEA - SMST111 NELSON FABRI Inscrição 8790 AAO - ORFINAN ADEMIR GAUTÉRIO TROINA JUNIOR Inscrição 5343 ETEA-AFICOR RICARDO COTRIN TEIXEIRA Inscrição 2464 ETEA-CQUALF CLEBER BIASOTTO Inscrição 2781 9305 ETEA-DIFUSA ELISA BROD OLIVEIRA DA ROSA CANAN RODRIGUES RAMOS Inscrição 9043 ETEA-EAMIE1 GUSTAVO ILHA RT ER CE IRO S Inscrição ETEA-EDACAD 2068 ALCIDES SILVEIRA COSTA 9932 CARLOS EDUARDO MASCARELLO DORST 5814 JOÃO LEONARDO FRAGOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 203001 Inscrição 3088 ETEA-MEF999 GIOVANI CHEUICHE PESENTI Nº Processo: 01350000226201245. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, compreenden-do: planejamento, organização, promoção e execução, incluíndo a elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estantes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, demonstagem, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços.(Va-lor total da Adesão da AEB-R$ 1.179.304,9). Fundamento Legal: Art. nº Inscrição 2670 ETEA-IMPION LUDMAR GUEDES MATOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400012 Inscrição ETEA-LIMPEZ 1366 CANAN RODRIGUES RAMOS 560 TALITA STRÖHER BÜRGER Inscrição 17 ETEA-MEFA11 LEANDRO SOARES RODRIGUES Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Inscrição 6116 122 ETEA-MEFA77 MÁRCIA BEROTH TATIANA COSTA DE OLIVEIRA ROCHA Inscrição 1775 2511 3366 977 8892 5887 6181 22 9002 94 8385 9633 2118 5825 1352 8083 3625 4516 7800 6286 5800 7197 3301 ETEA-PCIANA LAURENT COURCELLE ANTONIO DAVID DA COSTA SOUZA RAFAEL RODRIGUES PEREIRA SOARES FABRÍCIO JORGE ANTUNES FERREIRA FILIPE COSTA BEBER VIEIRA DANIEL BARCELOS FERNANDO DA ROCHA PAIXÃO CORTES JOSIAS OTACIEL MAINARDI MÁRLON ALLAN LORENCETTI GUILHERME MAUCH DE FREITAS FRANCISCO OSMAN OLIVEIRA GOMES DIEGO DIAS DE MENEZES FABRICIO MATTOS RODRIGO ALBERTO LLORENTE TRIANA DANIEL EDUARDO SILVA PIOVANI EVERTON LUIS GRANADO GHIGNATTI JUNIOR DALTON MARTINI COLOMBO EGAS CARVALHO HENES NETO ALEXANDRE SIMIONOVSKI CHARLES SANTOS DE AVILA MARCELO DAL ALBA JUAN PABLO MARTINEZ BRITO RAFAEL SANTIAGO CANTALICE Inscrição 5434 Inscrição 1688 13 9341 1714 8286 1620 2694 4613 9357 9663 4574 2013. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente para alunos regularmente matriculados em cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES, por solicitação de sua coordenação, para o que será exigida a apresentação, entre outros documentos, de uma proposta de trabalho. A seleção será feita pelo Conselho de Ensino da CNEN. ISAAC OBADIA Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Comissão Nacional de Energia Nuclear Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa Raft Embalagens Ltda foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 72/2012, cujo objeto é o fornecimento parcelado de tambor novo confeccionado em chapa de aço, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba. AVISO DE SUSPENSÃO Informamos que o pregão eletrônico D-044/2012, cujo objeto é o fornecimento de materiais para instalação elétrica, em virtude da necessidade de maior tempo para serem atendidos questionamentos enviados por interessados, foi suspenso. Oportunamente serão dadas novas informações sobre esta licitação. RICARDO NORONHA PEREIRA Gerente de Suprimentos CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Secretaria de Estado de Saude - São Paulo. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis (irrecuperáveis) . VALOR: R$ 12.409,19 (Doze mil, quatrocentos e nove reais e dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA 23 de janeiro de 2013 ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Soraia Salomão- Coordenadora de Infraestrutura - / Pela Donatária: Luiza Sterman Heimann. L A N O I C LIDNALVA BORGES DOS SANTOS Pregoeira ETEA-PESDES ARTUR VICENTE PFEIFER COELHO ETEA-PRDIVE FREDERICO BARTZ MOLLER JOSÉ CARLOS SANTANNA PALMA TATIANA GADELHA SERRA DOS SANTOS MELISSA SCHWANZ VETROMILLE VITORINO RUBINEI PESKE ANGELO YUMI MONMA EDSON IFARRAGUIRRE MORENO GUSTAVO NEUBERGER JANAÍNA DOMINGUES COSTA PABLO PEREIRA PIRES DINO PINHEIRO CASSEL NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 72/2012 13 ISSN 1677-7069 NA DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO A S N EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Thaiany Quevedo Melo Karen Lisneiva Garcia Farizatto Ana Flávia Santos Almeida Joao Carlos Pereira da Silva Antonio Domingues Benetti Angelo José Magro Marcel de Gois Pinto Victor Corasolla Carregari A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX E R P Processo 240703/2012-0 246095/2012-1 246149/2012-4 246081/2012-0 246216/2012-3 246227/2012-5 246674/2012-1 245263/2012-8 IM Modalidade SWE SWE SWE PDE PDE PDE GDE SWE Inicio 01/06/2013 01/04/2013 01/05/2013 01/04/2013 01/06/2013 01/05/2013 01/05/2013 01/03/2013 Termino 31/05/2014 31/07/2013 31/01/2014 30/09/2013 31/05/2014 31/10/2013 30/04/2016 31/08/2013 TATIANA MARQUES MACHADO COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 113205 Nº Processo: 0134400077/2012. PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prestação de serviços contínuos terceirizados de motoristas para condução de veículos oficiais de propriedade da CNEN/CDTN, para atender as necessidades da CNEN/CDTN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$217.798,33. Fonte: 250110100 - 2012NE801256. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 113205-11501-2013NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 113205 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 01344000473/2012. PREGÃO SISPP Nº 317/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01061021000180. Contratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM EM SAUDE S/C LTDA. Objeto: Alteração da Planilha de Composição de Custos do Contrato a fim de se incluir o adicional de periculosidade para os empregados da CONTRATADA, retroativamente a 13 de setembro de 2012. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993 e alterações, Subcláusulas 6.19 e 6.19.1. do Contrato. Vigência: 11/01/2013 a 12/09/2013. Valor Total: R$66.619,80. Fonte: 100000000 - 2012NE801026. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 113205-11501-2012NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Cláudia Flaviana Cavalcante da Silva Lillian do Nascimento Gambi Elmo Thiago Lins Cöuras Ford Danilo Ciccone Miguel Estefânia Mara do Nascimento Martins Gustavo Gil da Silveira Rafael de Lima Portella Alessandra Mascarello Victor Alves Carneiro Processo 237145/2012-0 201797/2012-7 201703/2011-4 202079/2011-2 202216/2011-0 202721/2011-6 245276/2012-2 245745/2012-2 246313/2012-9 Modalidade SWE SWE PDE PDE PDE PDE PDE PDE PDE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS INDIVIDUAIS SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PóS-DOUTORADO SêNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário Processo Ricardo Vieira Harumi Otaguro 158711/2012-2 158826/2012-4 Data da Firmatura 23/01/2013 23/01/2013 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2013 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6.189, de 16.12.1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrado e doutorado, para projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico publicado na página eletrônica da CNEN (www.cnen.gov.br). O período de inscrição de iniciará na data de publicação deste Aviso de Edital e se encerrará em 01 de março de Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação por 612(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400013 Inicio 01/03/2013 01/03/2013 01/02/2013 01/02/2013 01/04/2013 01/03/2013 01/03/2013 01/04/2013 01/05/2013 Termino 31/05/2013 31/08/2013 31/07/2013 31/01/2014 30/09/2013 28/02/2014 28/02/2014 31/03/2014 30/04/2014 Beneficiário Alexandre Afranio Peixoto Processo 501320/2011-3 Data da firmatura 23/01/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação por 6 (seis) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário Jose Arana Varela Processo 503578/2011-8 Data da firmatura 23/01/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação por 12(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário Kathrin Holzermayr Lerrer Rosenfield Clarice Weis Arns Marco Túllio Menna Barreto de Vilhena Ivone Carvalho Benildo Sousa Cavada 503178/2011-0 Processo Data da firmatura 23/01/2013 503259/2011-0 503351/2011-3 23/01/2013 23/01/2013 503709/2011-5 503809/2011-0 23/01/2013 23/01/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARC- Concedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação para Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à Realização de Eventos - ARC - LINHA 2 EVENTOS MUNDIAIS." Vigência: até 12 (doze meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto Pelo Beneficiário o Próprio. Beneficiário Fernando Roberto de Andrade Lima Processo 457084/2012-0 Valor Global R$ 100.000,00 EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: CNPq - Beneficiário: Álvaro Pires da Silva - Processo: 470367/2010-5 - Objetivo: Concessão de prazo acidicional para continuidade do projeto até 09/05/2012. Assim ficam homologados os atos praticados desde 10/11/2012 até o vencimento deste instrumento - Data Da Firmatura: 23/01/2013 - Signatários: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio. CO ME EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RC Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto de pesquisa científica e ou tecnologica assinado eletronicamente em 03/09/2012 CONCEDENTE: MICHAEL JOHN BRENNAN PROCESSO: 401360/2012-1 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a alteração de início de vigências do Termo de Concessão e Aceitação de 01/03/2013 a 29/02/2016, para da continuidade ao projeto.Data de firmatura: 17/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio. IA LIZ Nota de Empenho 2012NE043681 Data de Firmatura 23/01/2013 JETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 23/09/2013, data de firmatura: 23/01/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Orlando Fontes Lima Júnior, Processo: 402410/2009-2, Edital 18/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 24/01/2014, data de firmatura: 23/01/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Patricia Ashton Prolla, Processo: 559814/2009-7, Edital 42/2009. OB- Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0370.02; Ref. n o- 1787/07; Data de Assinatura: 23/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e CLAEFF - ENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ n° 02.936.974/0001-07; Objeto: Alterar a razão social da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO que passa a ser CLAEFF - ENGENHARIA E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., conforme 3º Instrumento de Alteração Contratual datado de 17/01/2012 e alteração da Cláusula Sexta (Prazos), nos termos da Resolução da Diretoria Executiva da FINEP nº 0079/09, de 15/05/2009, do contrato n o- 01.08.0370.00, firmado em 20/10/2008. Espécie: Termo Aditivo n o- 01.09.0580.01; Ref. n o- 0799/08; Data de Assinatura: 23/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e GASES E EQUIPAMENTOS SILTON LTDA, CNPJ n° 00.172.808/0001-56; Objeto: alteração do contrato n o- 01.09.0580.00, firmado em 07/12/2009; Objeto: Alterar a Cláusula Sexta (Prazos), de acordo com a Resolução de Diretoria Executiva da FINEP nº 0079/09, de 15/05/2009. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 19/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 192012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico à organização e realização de reuniões/eventos demandadas pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. JOAO VICENTE CAVALCANTE CAMPOS TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.13.0011.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MILÊNIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ nº 03.062.394/0001-09; O objeto do presente é a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da FINEP no Rio de Janeiro; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.008 e 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3702; Empenho: 2013ne000142 e 2013ne000020; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 546.875,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura ou até que se conclua o processo licitatório para contratação de novos serviços; Assinatura em 23/01/2013. AÇ Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Éster da Silva, Processo n° 483032/2012-3, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, FIRMATURA: 23/01/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio. Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 ÃO PR OI BID A (SIDEC - 23/01/2013) 365001-36801-2013NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012 O Pregoeiro torna público que, em 22 de janeiro de 2013, o Diretor de Administração e Finanças da FINEP homologou os procedimentos da licitação para "Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro mineral, de luminárias e difusores". O objeto foi adjudicado à Licitante LUCBRUN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pelo valor de R$ 109.696,50 (cento e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PO EDITAL RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR, TECNOLOGISTA E TÉCNICO RT ER CE IRO S O Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a portaria nº 533 de 08 de dezembro de 2011, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão publicado no DOU de 09 de dezembro de 2011 e a portaria nº 270 de 26 de abril de 2012 do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU em 08 de maio de 2012, torna público o resultado final, do concurso público, Edital 01/2012, para provimento de vagas em cargos de Pesquisador, Tecnologista e Técnico. Pesquisador Adjunto I - Catálise Heterogênea Matrícula 000236000287 000236000480 000236000678 Nome Andréa Maria Duarte De Farias Clarissa Perdomo Rodrigues Carlos Alberto Das Chagas Junior Objetiva 50 Discursiva 14,5 Prova Oral 15 Títulos 8 Defesa de Memorial 39,2 Nota Final 126,7 Classificação 1º 42 38 15,5 14,5 18,6 19,5 5,5 2 31,2 23,84 112,8 97,84 2º 3º Objetiva 59 55 51 38 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 59 55 51 38 Classificação 1º 2º 3º 4º Objetiva 51 41 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 51 41 Classificação 1º 2º 39 - - - - 39 3º 39 - - - - 39 4º Objetiva 47 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 47 Classificação 1º 43 - - - - 43 2º 39 - - - - 39 3º Técnico 1-I - Catálise Heterogênea Matrícula 000236000614 000236001020 000236000534 000236000051 Nome Sidnei Brum Thamara Andrade Barra Santos Alves Vicentini Neto Flávia De Almeida Ferreira Técnico 1-I - Corrosão e Degradação Matrícula 000236000174 000236000551 000236000597 000236000846 Nome Rafael Ferreira Barrozo Roberto Souza De Ascenção Mauro Monteiro Da Conceição Laíse Sapienza De Oliveira Valladão Técnico 1-I - Engenharia de Manutenção - Segurança do Trabalho Matrícula 000236000252 000236000836 000236000114 Nome Carolina Bertolossi Lima Cabral Fabio Virgilio Dos Reis Filho Armando De Oliveira Rocha Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400014 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 000236000948 000236000164 Ricardo De Souza Da Silva Andre Vicente Tobias 39 39 15 ISSN 1677-7069 - - - - 39 39 4º 5º Objetiva 42 40 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 42 40 Classificação 1º 2º Objetiva 46 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 46 Classificação 1º Objetiva 56 56 49 48 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 56 56 49 48 44 - - - - 44 L A N Técnico 1-I - Engenharia de Manutenção - Técnico em Edificações Matrícula 000236000840 000236000145 Nome Felipe Aguiar Da Silva Luiz Getulio Martins Técnico 1-I - Ensaios de Caracterização de Materiais Matrícula 000236000348 Nome Wellington Gilbert Fernandes Técnico 1-I - Ensaios de Materiais e Produtos Matrícula 000236000425 000236000602 000236000704 000236000022 000236000209 Nome Edilvando Pereira Eufrazio Matheus Baia De Andrade Keytiane Alves Gomes Leonardo De Farias Linhares Hugo Leonardo De Aquino Keide Técnico 1-I - Informação e Prospecção Tecnológica Matrícula 000236000500 000236000127 000236000672 000236000258 000236000170 000236000492 000236000190 000236000467 000236000069 Nome Leticia Suely Da Silva Vieira Henrique Da Conceição Siqueira Carina Machado Camilher Raphaella De Melo Nani Cardoso Rafaela Rezende Vieira Fabricia Martins Cristovão Knupp Kamila Felisardo De Farias Joel Gomes De Abreu Mariana Fernandes De Lima Costa Objetiva 71 Discursiva - Prova Oral - Títulos - 69 - - - 65 64 - - 64 63 - - 63 62 61 - A N SI Técnico 1-I - Laboratórios de Modelos 3D Matrícula 000236000972 Nome Marcos Henrique Garamvolgyi E Silva Objetiva 40 E T N DA - NA 5º Defesa de Memorial - Nota Final 71 Classificação 1º - 69 2º - 65 64 3º 4º - - 64 63 5º 6º - - 63 62 61 7º 8º 9º EN PR IM SA O I C Classificação 1º 2º 3º 4º - Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 40 Classificação 1º Objetiva 68 68 65 63 61 59 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 68 68 65 63 61 59 Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 58 57 57 - - - - 58 57 57 7º 8º 9º Objetiva 57 53 51 49 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 57 53 51 49 Classificação 1º 2º 3º 4º 48 - - - - 48 5º Objetiva 59 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 59 Classificação 1º 46 43 43 - - - - 46 43 43 2º 3º 4º 40 - - - - 40 5º S A E D R A L P M E EX Técnico 1-I - Química Analítica Matrícula 000236000909 000236000848 000236000732 000236000694 000236000930 000236000071 000236000117 000236000667 000236000508 Nome Isabella Do Vale De Souza Michele Almeida De Aguiar Gabriel Moraes Silva Juliana De Souza Ribeiro Carolina Passos Da Cunha Maria De Jesus Soares Lopes Priscilla Da Fonseca Alves Cyntia Abreu Freire Thalita Dos Anjos De Oliveira Técnico 1-I - Química Inorgânica Matrícula 000236000442 000236000812 000236000310 000236000437 000236000381 Nome Raíssa Carvalho Martins Arthur Santana Da Silva Henrique Onofri Cassola Luiz Eduardo De Andrade Mello Flávia De Souza Assed Técnico 1-I - Tecnologia de Materiais Poliméricos Matrícula 000236000751 000236001034 000236000658 000236000874 000236000638 Nome Caio Rosemberg Fonseca Do Nascimento Roberto Barbosa De Lima Cleyson Santos De Paiva Cleiton Silva Nogueira Dos Santos Ronan De Santana Erbe Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400015 o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Técnico 1-I - Tecnologia de Pós Matrícula 000236001079 Nome Amanda Maria Paes Trindade Objetiva 50 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 50 Classificação 1º Objetiva 40 Discursiva - Prova Oral - Títulos - Defesa de Memorial - Nota Final 40 Classificação 1º Objetiva 42 Discursiva - Prova Oral 20,4 Títulos 3,5 Defesa de Memorial - Nota Final 65,9 Classificação 1º Objetiva 55 49 Discursiva - Prova Oral 26,28 24,42 Títulos 0 0 Defesa de Memorial - Nota Final 81,28 73,42 Classificação 1º 2º 53 - 18,3 0 - 71,3 3º Objetiva 57 Discursiva - Prova Oral 24,9 Títulos 5,5 Defesa de Memorial - Nota Final 87,4 Classificação 1º 54 - 19,2 11 - 84,2 2º 55 - 21 0 - 76 3º Discursiva - Prova Oral 25,56 23,58 Títulos 2 4 Defesa de Memorial - Nota Final 84,56 78,58 Classificação 1º 2º - 20,52 2 - 72,52 3º 0 - 68,72 4º Títulos 6 8,5 0 Defesa de Memorial - Nota Final 86,3 77,8 73,4 Classificação 1º 2º 3º Técnico I - Energia Alternativa e Avaliação de Conformidade Matrícula 000236000642 Nome Leonardo Guiot Franco Tecnologista Júnior I - Certificação de Produtos Matrícula 000236000553 Nome Larissa Akemi Iwassaki Tecnologista Júnior I - Engenharia de Avaliações e Desempenho de Motores Matrícula 000236000851 000236000726 CO 000236000178 Nome Diego Meireles Lopes Milton Pimentel De Melo Filho Werner Wollmann Junior ME RC Tecnologista Júnior I - Gestão da Qualidade Matrícula 000236000136 000236001040 000236000192 Nome Arnaldo Pinheiro Costa Gaio Ana Cristina Martins Bruno Matheus Sepulvida Peres Monteiro IA Tecnologista Júnior I - Química Inorgânica Matrícula 000236000880 000236000456 000236000405 000236000914 LIZ Nome Laís Ferreira De Castro Luiz Claudio Ferreira Pimente Jefferson Rodrigues De Souza Aline Fontana Batista AÇ 50 ÃO 50 - Objetiva 53 54 53 Discursiva - Objetiva 52 Discursiva - Prova Oral 26,82 Títulos 10 Defesa de Memorial - Nota Final 88,82 Classificação 1º 52 51 54 - 27,06 21,3 15,42 3,5 3 0 - 82,56 75,3 69,42 2º 3º 4º 50 - 16,44 1 - 67,44 5º Objetiva 63 62 Discursiva - Prova Oral 30 22,68 Títulos 0 0 Defesa de Memorial - Nota Final 93 84,68 Classificação 1º 2º 51 - 30 0 - 81 3º 51 - 24,24 0 - 75,24 4º Objetiva 46 41 43 38 Discursiva - Prova Oral 24 21,06 18,12 15,42 Títulos 4 3 0,5 1 Defesa de Memorial - Nota Final 74 65,06 61,62 54,42 Classificação 1º 2º 3º 4º Objetiva 59 Discursiva - Prova Oral 28,5 Títulos 0 Defesa de Memorial - Nota Final 87,5 Classificação 1º 58 54 59 - 24 22,5 16,8 0 0 0 - 82 76,5 75,8 2º 3º 4º Objetiva 57 51 Tecnologista Pleno 1-I - Biocatálise Matrícula 000236000488 000236000754 000236000363 Nome Ayla Sant Ana Da Silva Ellen Cristine Giese Ana Maria Mazotto De Almeida PR OI 18,72 BID Prova Oral 27,3 15,3 20,4 A PO Tecnologista Pleno 1-I - Biocorrosão e Biodegradação Matrícula 000236000335 000236000163 000236000690 000236000212 000236000824 Nome Walter Barreiro Cravo Junior Douglas Guedes Ferreira Diogo Azevedo Coutinho Taiane Nascimento De Souza Luciana Silva Contador Tecnologista Pleno 1-I - Caracterização de Materiais Matrícula 000236000616 000236000056 000236000495 000236000950 Nome Maurício De Jesus Monteiro Ricardo De Almeida Maftoum Gabriela Regina Xavier De Souza Elaine Cristina Andrade RT ER CE IRO S Tecnologista Pleno 1-I - Corrosão e Degradação Matrícula 000236000144 000236000016 000236000353 000236000322 Nome Lisiane Gonçalves Lima Luana Barki Thais Mansur Fonseca Gustavo Xanchão Da Motta Tecnologista Pleno 1-I - Energias Renováveis, Combustíveis / Biocombustíveis Matrícula 000236000230 000236000382 000236000225 000236001043 Nome Luciano Do Nascimento Batista Camila Calicchio Lopes Raquel Medeiros Da Silva Aline Braga Libano De Araújo Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 17 ISSN 1677-7069 Tecnologista Pleno 1-I - Engenharia de Manutenção Matrícula 000236000436 000236000782 Nome Andre Salustiano Ramalho Fernando José Peçanha Cardoso Objetiva 46 46 Discursiva - Prova Oral 21,9 18,3 Títulos 0 1,5 Defesa de Memorial - Nota Final 67,9 65,8 Classificação 1º 2º Objetiva 54 Discursiva - Prova Oral 16,8 Títulos 4 Defesa de Memorial - Nota Final 74,8 Classificação 1º 48 46 48 52 - 21 24,48 22,32 17,4 2,5 0 0 0 - 71,5 70,48 70,32 69,4 2º 3º 4º 5º Objetiva 56 Discursiva - Prova Oral 27,06 Títulos 0 Defesa de Memorial - Nota Final 83,06 Classificação 1º 55 54 - 26,64 24,48 0 0 - 81,64 78,48 2º 3º Objetiva 40 45 42 Discursiva - Prova Oral 28,74 15,06 15,12 Títulos 2,5 0 0 Defesa de Memorial - Nota Final 71,24 60,06 57,12 Objetiva 56 55 Discursiva - Prova Oral 21,36 21,24 Títulos 0 0 55 - 15,33 0 Tecnologista Pleno 1-I - Ensaios de Produtos Médicos Hospitalares Matrícula 000236001010 000236001134 000236000796 000236000148 000236000955 Nome Claudio Teodoro Dos Santos Monica Costa Rezende Leonardo Sales Araujo Leandro De Arruda Santos Gabriel Cogo Tecnologista Pleno 1-I - Espectrometria de Massas Matrícula 000236000826 000236000251 000236000560 Nome Natália Guimarães De Figueiredo Felipe Dias Leal Caroline Fernandes Jaegger Franco Tecnologista Pleno 1-I - Modelos Tridimensionais Matrícula 000236000837 000236001140 000236000757 Nome Bruno Felippe Silva José Luiz Lamosa Pereira Mauro Ricardo Rodrigues Melo O I C Classificação 1º 2º 3º Defesa de Memorial - Nota Final 77,36 76,24 Classificação 1º 2º - 70,33 3º Títulos 1 0 Defesa de Memorial - Nota Final 70,38 64,26 Classificação 1º 2º A S N Tecnologista Pleno 1-I - Tecnologia de Materiais Poliméricos Matrícula 000236000996 000236000592 000236000543 Nome Luiz Fernando Vieira Joao Vinicios Wirbitzki Da Silveira Carolina Carvalho De Mello Tecnologista Pleno 2-I - Energia Alternativa e Avaliação de Conformidade A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Matrícula 000236000004 000236001110 Nome Rosana Medeiros De Novais Elizandra Cananéa De Sá Elias L A N E R P IM NA Objetiva 41 45 Discursiva - Prova Oral 28,38 19,26 Objetiva 51 43 Discursiva - Prova Oral 16,74 22,74 Títulos 4 2,5 Defesa de Memorial - Nota Final 71,74 68,24 Classificação 1º 2º 41 - 19,08 3,5 - 63,58 3º 46 - 15,36 0 - 61,36 4º Objetiva 48 Discursiva - Prova Oral 20,1 Títulos 5 Defesa de Memorial - Nota Final 73,1 Classificação 1º Objetiva 60 Discursiva - Prova Oral 27,18 Títulos 0 Defesa de Memorial - Nota Final 87,18 Classificação 1º Tecnologista Pleno 2-I - Tecnologia de Pós Matrícula 000236000244 000236000994 000236000151 000236000569 Nome Alexandre Antunes Ribeiro Ésoly Madeleine Bento Dos Santos Alberto De Andrade Fernandes Nério Vicente Junior Tecnologista Pleno 3-I - Ensaio de Corrosividade pelo H2S, CO2 Matrícula 000236000054 Nome Javier Alejandro Carreno Velasco Tecnologista Sênior I - Ergonomia e Biomecânica Matrícula 000236000661 Nome Carla Patricia Guimarães LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO Nº Processo: 01204.000221/2011-15. Partícipes: LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, CNPJ/MF nº 04.052.955/0001-43 e a empresa GESTSERVI - GESTÃO & TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - CNPJ/MF nº 13.892.384/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de um ano a contar do dia 01 de fevereiro de 2013 Prestação de Serviços de Analista de Sistema. Data Assinatura: 23 de janeiro de 2013. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor Sr. Bruno Vaz Castilho de Souza, CPF/MF nº 965.133.307-34. Pela GESTSERVI GESTÃO & TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - o Sócio Proprietário Sr. João Batista Lopes de Lima, CPF/MF nº 794.758.766-34. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Rio de janeiro, 23 de janeiro de 2013. DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 240128 Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 240124000136/2008. DISPENSA Nº 113/2009 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 02877566000121. Contratado : IBROWSE - CONSULTORIA & -INFORMATICA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o museu de astronomia e ciencias afins x ibrowse consultoria e informatica contrato até o dia 31/01/2013. Fundamento Legal: inciso II art.57 da lei 8.66693. Data de Assinatura: 16/10/2012. Nº Processo: 01204000317201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Nitrogênio liquido, Nitrogênio seco e Dioxido de carbono, utilização no Observatório do Pico dos Dias. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Naçoes - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Podem ser obtidas pelo fone 035 3629 8134 ou pelo e-mail [email protected] BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA Diretor (SIDEC - 23/01/2013) 240128-02013-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 240124 (SICON - 23/01/2013) 240124-00001-2012NE800035 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 240125 Nº Processo: 01205000093201281. PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 11934707000191. Contratado : NSA - PAPELARIA E INFORMA- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 TICA LTDA- ME. Objeto: Serviços, sob demanda, de impressão gráfica, publicações científicas, de impressão/plotagem de painéis e banners de material informativo para divulgação das atividades do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela NSA Papelaria e Informática Ltda:Eder Cruz Castelo Branco. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$5.750,00. Fonte: 100000000 2012NE800857. Data de Assinatura: 18/01/2013. CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2012 UASG 240125 Nº Processo: 01205000179201211. PREGÃO SISPP Nº 30/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 11227424000100. Contratado : CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E -CALIBRACAO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de materiais para uso em laboratórios e coleções do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda-ME: Raquel Lopes de Freitas Queiroz. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$6.255,50. Fonte: 100000000 2012NE800809. Data de Assinatura: 21/01/2013. ME RC IA LIZ (SICON - 23/01/2013) 240125-00001-2012NE800362 EDITAL DE INTIMAÇÃO . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2012 UASG 240125 (SICON - 23/01/2013) 240125-00001-2012NE800362 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO Ministério da Cultura (SICON - 23/01/2013) 240125-00001-2012NE800362 Nº Processo: 0120500198201230L. PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 01028098000158. Contratado : GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais químicos para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Genesis Científica Hospitalar Ltda-ME: Raquel Lopes de Freitas Queiroz. Fundamento Legal: ei 10.520/02 . Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$35.466,13. Fonte: 100000000 - 2012NE800861. Data de Assinatura: 21/01/2013. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 763021/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CASA DAS ARTES DE EDUCACAO E CULTURACNPJ nº 05.750.554/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.199.999,44, Valor de Contrapartida: R$ 199.999,44, Vigência: 30/12/2011 a 03/06/2013. Data de Assinatura: 22/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / SÉRGIO DUARTE MAMBERTI- SECRETARIO DA SPC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01200.002305/2012-12. PARTES: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT, firmado entre o CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, órgão do MCTI, CNPJ/MF n° 03.132.745/000100, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, inscrita no CNPJ/MF nº 003.626.198/0001-01, com Sede na Av. General Luiz de França Albuquerque - s/nº, Jacarecica - Maceió - AL. OBJETO: O presente acordo entre SEMARH e CEMADEN, tem por objeto a conjunção de esforços e do desenvolvimento de atividades visando definir protocolos comuns para a emissão de alertas de desastres naturais, considerando a uniformização da informação e agilidade nas ações pertinentes quando da eminência de um desastre natural no Estado de Alagoas. RECURSOS: Fica estabelecido que o presente ACT seja executado tendo cada parte assumido os gastos e ônus relativos às suas respectivas obrigações, previstas na Cláusula Terceira, sem quaisquer outras, além daquelas pactuadas neste instrumento. Desta forma o presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, cabendo a cada signatário, aplicar seus próprios recursos na consecução do objeto enunciado na Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: A vigência do presente ACORDO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, de comum acordo entre as partes, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, por meio da assinatura de termos aditivos. DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo CEMADEN, Carlos Afonso Nobre, CPF n.º 738.128.978-49, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela SEMARH, Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, CPF nº 239.274.374-68 - Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH do Governo de Alagoas. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2012 - UASG 203003 Nº Processo: 01580026378201264. PREGÃO SISPP Nº 28/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 31242852000119. Contratado : PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDAObjeto: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a fim de atender às necessidades do Escritório Central da ANCINE, em suas instalações localizadas na cidade do Rio de Janeiro, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Leis 8666/93,7102/83,9017/95,Dec 89056/83, 1592/95,Port SLTI 4/09,992/95 DPF,277/98 DPF,387/06,515/07 e 891/99 DG/DPF. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$549.199,99. Fonte: 100000000 - 2012NE800772. Data de Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ESPÉCIE: DOCUMENTO DE PROJETO Nº BRA/07/002 Nº DO PROCESSO: 01200.005124/2006-91 PARTICIPANTES: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE - e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Objeto: Modernização Institucional para Fortalecimento da Secretaria Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - CIMGC. VALOR TOTAL: US$ 1.728.256,54 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis dólares americanos e cinquenta e quatro centavos), oriundos do orçamento da União. VIGÊNCIA: 28/12/2006 a 31/12/2014 Data de assinatura da Revisão Substantiva que prorroga a vigência do Projeto: 31/12/2012 Signatários: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCT/ MARCO ANTONIO RAUPP - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia E Inovação; pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC-MRE/ Embaixador FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/ JORGE CHEDIEK Representante Residente. SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT Diretora Nacional do Projeto BRA/07/002 ÃO (SICON - 23/01/2013) 203003-20203-2013NE800017 PR O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: EXIBIDORA VENEZA LTDA, CNPJ 03.559.850/0001-12, AI 3504/2012. Outrossim informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital. Fone para contato: (21) 3037-6178. TULIO FARACO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 344042 (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) AÇ SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Nº Processo: 01430000898201206 . Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Especializado de Consultoria a Fim de Desenvolver Programa de Modernização Institucional, Organizacional e de Infraestrutura que Entre Si Celebram a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Getúlio Vargas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contrato de Prestação de serviço sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 23/01/2013 . GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$ 6.870.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS. (SIDEC - 23/01/2013) 344042-34209-2013NE800013 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 344041 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 - UASG 203003 OI Nº Processo: 01416000200201295. PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 12482939000119. Contratado : IVAI AR CONDICIONADO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, instalação e desinstalação de sistema de ar condicionado VRF, incluindo equipamentos, peças e acessórios para o Auditório do Escritório Regional da ANCINE em São Paulo/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I- Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 2271/97, IN SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações, Lei 8666/93 e demais normas que regem a espécie. Vigência: 23/01/2013 a 23/04/2013. Valor Total: R$66.330,00. Fonte: 388000000 - 2012NE800778 Fonte: 388000000 -2012NE800779. Data de Assinatura: 23/01/2013. BID A (SICON - 23/01/2013) 203003-20203-2013NE800017 PO EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão nº 2/2013. Processo nº. 01580.001282/2013-74 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Pedro Loureiro Severien: "Canção para minha irmã". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no Festival Internacional no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura PEDRO LOUREIRO SEVERIEN - Representante do Filme, CPF nº. 021.709.89404. Data de Assinatura: 14/01/2013.. Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão nº 5/2013. Processo nº. 01580.001821/2013-75 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Glória Maria Cláudia Pires de Morais: "Flores Raras". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no Festival Internacional no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura GLÓRIA MARIA CLÁUDIA PIRES DE MORAIS - Representante do Filme, CPF nº. 724.797.877-53. Data de Assinatura: 21/01/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400018 Nº Processo: 01420009524201220. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 01530025000160. Contratado : DATALINK LTDA -Objeto: Locação da totalidade as instalações do bloco "A" correspeondente aos setores 1º-A, 2º-A e 3º-A (Bloco A) e 3º-B (Bloco B), correspondendo a 2/3 (dois terços) da área construída do imóvel, equivalente a 5.200m2 do imóvel situado no SGAN Quadra 601, Módulo "L", CEP 70830-010, Brasília-DF. Fundamento Legal: Inciso X, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93, e a Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2016. Valor Total: R$3.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 23/01/2013. RT ER CE IRO S (SICON - 23/01/2013) 344041-34208-2013NE800001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1003/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000071/13-18 . Objeto: Contratação do cantor e compositor Milton Silva Campos do Nascimento, em artes Milton Nascimento, para realizar duas apresentações no Espaço Brasil, no âmbito do evento Ano do Brasil em Portugal, na cidade de Lisboa/Portugal, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000071/2013-18 Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 104.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.083.562/0001-71 MUITO PRA ZER DISCOS E PRODUCOES LTDA - EPP. (SIDEC - 23/01/2013) 403201-40402-2012NE800025 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 423002 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 01450003803201061. PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 24893687000108. Contratado : VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -Objeto: Prorrogação por até 90 (noventa) dias do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 01/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 19/01/2013 a 18/04/2013. Data de Assinatura: 18/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 423002-42207-2012NE800016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2012 O Instituto Brasileiro de Museus torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender as Unidades Museilógicas, situadas no estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LSALES SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.357.713/0001-81 no valor de R$ 1.032.199,00. gal: Lei 8666/93, dec 6207/07. Vigência: 09/01/2013 a 08/05/2013. Valor Total: R$20.866,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800235. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 343012 DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 423002-42207-2012NE800016 MUSEU LASAR SEGALL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 343020 Nº Processo: 01440000388201274. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 11107458000160. Contratado : ARAUJO & CIA SEGURANCA E -VIGILANCIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilancia e monitoramento de cftv. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$378.100,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800177. Data de Assinatura: 23/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 423002-42207-2012NE800016 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União n° 39, de 24 de fevereiro de 2011, Seção 3, página 9, referente ao Contrato nº 043/2011, de MARIANA ARAÚJO NEUMANN, Processo nº 01450.000881/2011-94, onde se lê: "Vigência: 29 de dezembro de 2012", leia-se: "Vigência: 11 de fevereiro de 2013". DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 01512001250201111. PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato 11/2011, cujo objeto é a execução deobras de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, situada em Viamão-RS, conforme justificativas técnicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/01/2013 a 26/05/2013. Data de Assinatura: 14/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 343026-40401-2013NE800077 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União n° 111, de 14 de junho de 2010, Seção 3, página 12, referente ao Contrato nº 041/2010, de JULIA MORIM DE MELO, Processo nº 01450.007730/2010-86, onde se lê: "Vigência: 29 de dezembro de 2012", leia-se: "Vigência: 11 de fevereiro de 2013". SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 343001 Nº Processo: 01490000010201366 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica no âmbito do IPHAN/AM Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade na prestação do serviço Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 22/01/2013 . MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS . Superintendente . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 23/01/2013) 343026-40401-2013NE800077 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ I Processo nº 01500.005423/2012-90: Termo de Permissão de Uso de Bem Público que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. Objeto: Para fins de implantação plena das atividades do Cineclube Estação São Pedro da Aldeia e Instalação da Casa de Patrimônio intitulada Centro de Memória Audio-Visual da Região dos Lagos e as atividades técnicas administrativas necessárias ao seu funcionamento em conformidade ao que dispõe a Lei nº 416/89. A sala na qual se situa o Cineclube Estação São Pedro. Bem como as demais salas voltadas ou acessadas pelo mesmo pátio (sito Rua Francisco Coelho Pereira s/nº Centro São Pedro da Aldeia/RJ; Para a utilização das salas para os fins de que trata a Cláusula Segunda deste termo, o permissionário ás suas próprias expensas poderá realizar as construções necessárias desde que contando com a aprovação do respectivo projeto pela Secretaria Municipal de Obras do permitente; Fica expressamente vedada a utilização do bem público objeto do presente termo para fins residências. Bem como a sua cessão ou transferência a outrem, dado caráter pessoal da permissão, sem a prévia autorização por escrito da Prefeitura. Vigência: O presente Termo de Permissão de Uso, satisfeitas as condições no mesmo inseridas, vigorará por prazo de 5 (cinco) anos, contados à partir da data de assinatura do presente documento podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes. Assinam: Prefeito - Carlindo Filho e Superintendente - Maria Cristina Vereza Lodi Data: 20/12/2012. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL RETIFICAÇÃO (SICON - 23/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 343036 Nº Processo: 01402000519201270. CONVITE Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 25864430000182. Contratado : OP ARQUITETURA LTDA - ME -Objeto: Contratacao de servicos especializados de para organizacao dos dados cadastrais, arquitetonicos e fotograficos em base unica e elaboracao de analise tipologica dos bens imoveis do patrimonio ferroviario do piauí, a partir dos inventarios de conhecimento realizados sobre o tema. Fundamento Le- No Extrato do Convênio nº 755165/2010, nº do Processo 01400.008793/2010-45, publicado no DOU de 28/05/2012, Seção 3, página 117, onde se lê: Unidade Gestora: 42032 leia-se: 420044 e onde se lê: vigência: Signatários: Concedente: VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT, CPF: 473.593.150-34, leia-se: GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF: 946.932.346-72. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 770908/2012MINC/ADM processo: 01400.015690/2012-01, tendo como Concedente a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual - CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35, e como Convenente a Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco - SETUR de Pernambuco, CNPJ/MF nº 08.113.327/0001-81. Data da Assinatura: 23/01/2013. Objeto: Prorrogar de ofício o convênio até 28/12/2013. Signatários: Concedente - Heber Moura Trigueiro, C.P.F. nº 584.381.901-97 e Convenente - Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, C.P.F. nº 351.544.114-04. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400019 Na Prorrogação de Ofício, publicada no D.O. U nº 15 de 22 de janeiro de 2013, Seção 3, página 13, referente ao Convênio nº 761833/2011 - MINC/FNC, onde se lê: Data de assinatura: 20/12/2012, Signatários: Concedente - Lisiane Aguiar Taquary, C.P.F. nº 291.268.001-87 leia-se: Data de assinatura: 23/01/2013, Signatários: Concedente - Heber Moura Trigueiro, C.P.F. nº 584.381.90197. SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 707593/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CULTURAL DE UBERABA, CNPJ nº 20.054.581/0001-51. Alteração do prazo de vigência do convênio.. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 480.000,00, Vigência: 22/12/2009 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 04/01/2013. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, CPF nº 476.693.736-87. L A N O I C Ministério da Defesa . NA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA A S N RE P M EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343010 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 01508000464201139. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02995031000155. Contratado : ARQUIBRASIL ARQUITETURA E -RESTAURACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato 07/2011 em 11 (cento e quinze) dias, ou seja, de 08/01/2013 a 06/05/2013, conforme despacho da Divisão Técnica - Setor de Arquitetura. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 14/01/2013. RETIFICAÇÃO (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) Processo nº 01500.005423/2012-90: Convênio que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN-RJ e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Objeto: O objeto do presente Convênio é a mútua cooperação entre as partes visando à implementação e funcionamento da Casa de Patrimônio intitulada "Centro de Memória Audio-Visual da Região dos Lagos". Vigência: O presente termo de convênio de cooperação poderá ser alterado mediante Termo Aditivo desde que seja do interesse das partes e manifestado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: Maria Cristina Vereza Lodi (Superintendente) e Carlindo Filho (Prefeito). Data: 20/12/2012. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RETIFICAÇÃO 19 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2012 - UASG 120088 Processo n o- 67202017033201235 . Objeto: Material Permanente para utilização nos Empurradores da COMARA (Refrigerador, freezer, fogão, maquina de lavar, botijão 13kg, liquidificador, condicionador de ar, sanduicheira) Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 - Marambaia - BELEM-PA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 6/2/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 120088-00001-2012NE800180 I COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 120086 Processo n o- 67210005908201257. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34614917000106. Contratado : COMERCIO E REPRESENTACOES MARAJO -LTDA-ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de duas lavadoras automáticas, marca suzuki com capacidade para 50 Kg, uma secadora rotativa marca suzuki com capacidade para 30 Kg, modelo 330 elétrica e uma centrífuga marca suzuki com capacidade para 30 Kg, modelo CT230 extratora tripé elétrica, conforme Projeto Básico n o- 002/SLROUP/2012. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei Fede al n o- 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$89.827,20. Fonte: 250120350 - 2012NE801523. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 120086-00001-2012NE000069 II COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 120017 Processo n o- 015/II COMAR/2013 . Objeto: Demolição da Edificação PE 006.67220-E-049 -Xadrez do II COMAR Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Armindo Moura, 500-Boa Viagem Boa Viagem-RECIFE-PE . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO CASTILHO MENDES Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 120017-01000-2012NE800031 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012 Contrato n o- 16/2012. Processo n o- 67261100197201228. PREGÃO SISPP N o- 54/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado : MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/1/2013 a 19/02/2013. Data de Assinatura: 18/01/2013. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2013 . Objeto: - Aquisição de capachos. MARCONDES FONTENELE DE MENESES Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 120014-00001-2013NE000001 (SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012 - UASG 120027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 120039 Processo n o- 67261100198201272 . Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para a BACG Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 24/1/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CO ME RC IA (SIDEC - 23/01/2013) 120039-00001-2012NE000019 LIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2012 (SIDEC - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 120039-00001-2012NE000019 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027 o- PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2012 - UASG 120027 Processo n o- 67261100282201296 . Objeto: Registro de preços de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e de pintura para a PACG Total de Itens Licitados: 00632 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, n o- 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2013 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo de informática para atender às necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Organizações Militares (OM) apoiadas, conforme PAM/S n o- 59/SMI/2012 e Termo de Referência. ÃO (SIDEC - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2012 - UASG 120027 Processo n o- 67261100283201231 . Objeto: Registro de preços de carnes e derivados para a BACG. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, n o- 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE-MS. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. OI (SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027 Contrato n o- 13/2012. Processo n o- 67261100177201257. PREGÃO SISPP N o- 49/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado: MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA-ME. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/1/2013 a 20/2/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013. BID A VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA Gestor de Licitações o- Contrato n 11/2012. Processo n 67261100177201257. PREGÃO SISPP N o- 49/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado: MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA-ME. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/1/2013 a 20/2/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013. PR (SIDEC - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 Contrato n o- 14/2012. Processo n o- 67261100177201257. PREGÃO SISPP N o- 49/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 14650479000116. Contratado: CONSTRUENG ENGENHARIA LTDA-EPP -Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/01/2013 a 20/02/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027 Contrato n o- 15/2012. Processo n o- 67261100197201228. PREGÃO SISPP N o- 54/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado : MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/1/2013 a 19/2/2013. Data de Assinatura: 20/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 Cap Int CÁSSIO FILIPE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da CPL (SIDEC - 23/01/2013) 120076-00001-2012NE800107 VI COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 120003 Processo n o- 67280028861201276. PREGÃO SISPP N o- 29/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72591001000169. Contratado: IQS ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Serviço de contratação de Projeto Executivo de Ampliação do Pátio de Aeronaves do Aeródromo Militar da BABR - Fase 2 - Em Brasília-DF, de acordo com o caderno de necessidades anexos aoTermo de Referência (Anexo I), o qual inte gra o Edital de Pregão n o029/VI COMAR/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 24/01/2013 a 24/05/2013. Valor Total: R$199.000,00. Fonte: 250209302 - 2012NE801322. Data de Assinatura: 23/01/2013. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 120080 PO Processo n o- 67266000975201230 . Objeto: Serviço de manutenção e conservação de telhados e aplicação de manta asfáltica. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av Braz Leme, 2594, Santana Santana -SAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. GERALDO TESTI JUNIOR Ordenador de Despesas (SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027 (SIDEC - 23/01/2013) 120074-00001-2012NE000029 (SICON - 23/01/2013) 120003-00001-2012NE800009 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 120097 Processo n o- 67270000542201215 . Objeto: Registro de preços para fornecimento de material ortodôntico, Anexo A do Termo de Referência, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. A CPL da BASM comunica que proveu do recurso interposto pela empresa DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 00.870.180/0001-62, contra ato de desclassificação, conforme ata n o03/2013, de 22/01/13, referente ao objeto da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HANGAR DO ESQUADRÃO HÓRUS (1º/12º GAV), restando CLASSIFICADA a proposta. FLAVIO EDUARDO MENDONCA TARRAF Ordenador de Despesas SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2012 - UASG 120074 DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DAL POZZO Pregoeira III COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO Processo n o- 495/GAP-RJ/2012 . Objeto:Aquisição de materiais de consumo de informática para atender às necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Organizações Militares (OM) apoiadas, sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00183 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo -RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/1/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Processo n o- 67281032545201299 . Objeto: Fornecimento contínuo de energia elétrica à Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 26, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 ALBERTO JACINTHO LOZZA . Subcomandante da Baan . Ratificação em 22/01/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 9.000.000,00 CNPJ CONTRATADA: 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. CELG D. RT ER CE IRO S (SIDEC - 23/01/2013) 120080-00001-2012NE800030 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/PABR/2012 (SIDEC - 23/01/2013) 120097-00001-2012NE000082 V COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços n o- 01 a 06/V COMAR/2013, referente ao Processo n o- 67270.000253/V COMAR/2012, Unidade: PACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 75/V COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para contratação de empresa para manutenção e conservação de bens imóveis residenciais, vigência: 17/01/2013 à 16/01/2014, conforme empresas vencedoras: ECOPOLIS CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ 03.722.885/0001-20, no valor total de R$ 2.668.500,00; EMPREITEIRA CONFIANCA LTDAEPP, CNPJ 04.291.232/0001-05, no valor total de R$ 1.171.314,38; RBF CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ 05.341.903/0001-50, no valor total de R$ 4.558.562,30; RETROPLAN - TERRAPLENAGEM, COMERCIO E LOCACOES, CNPJ 09.221.768/0001-60, no valor total de R$ 84.960,00; ELSNER-COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 11.489.136/0001-23, no valor total de R$ 9.183.519,66; MARIA HERONDINA MACHADO BARBOSA & CIA LTDA-ME, CNPJ 97.306.732/0001-46, no valor total de R$ 310.749,80. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400020 Fica sem efeito a publicação do Aviso de Licitação, Tomada de Preços n o- 02/PABR/2012, publicado no D.O.U. n o- 12, de 17/01/2013, Seção 3, pág. 18. Cel Int AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO Prefeito VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2013 Processo COMAER n o- 67293.010924/2012-99 Processo Administrativo de Gestão (PAG) n o- 193/BAPV/2012 A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, conforme condições, exigências e informações descritas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei n o- 8.666/21 JUN 1993 e Decreto-Lei n o- 21.891, de 19 de outubro de 1932. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Data da abertura da Sessão Pública do arremate: 19 de fevereiro de 2013 Horário: 8h30min - horário de Porto Velho-RO Local: Auditório do Prédio do Comando da Base Aérea de Porto Velho (BAPV) - Av. Lauro Sodré s/n o- , Belmont, Porto VelhoRO (Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira) 1 - DOS BENS A SEREM LEILOADOS Os bens a serem leiloados constituem-se em viaturas usadas diversas de propriedade da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), conforme especificado no Anexo I do Edital pertinente. 2 - DO EDITAL O Edital pertinente a este Leilão poderá ser retirado e/ou consultado na sede da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), em dias e horários de expedientes administrativos, mediante acertos que poderão ser realizados por prévio contato telefônico com os números (69) 3211-9708, 3211-9728 ou 3211-9785. Porto Velho-RO, 23 de janeiro de 2013. Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL BÉLICO ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00. VALOR MENSAL: R$ 140,00. EXERCÍCIO 2013: R$ 1.680,00. EXERCÍCIO 2014: R$ 1.680,00. VIGÊNCIA: 08/01/2013 a 08/01/2015. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o029/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS PARA USO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, conforme segue: ATA 013BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.559.403/0001-38, grupo 80, com valor global de R$ 566.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 18/01/2013 a 18/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. A Ata de Registro de Preços original encontra-se acostada aos autos do Processo n o- . 67438.000529/2012-14. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11)2224-7019. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2013 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS. ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 21 ISSN 1677-7069 LTDA - EPP -Objeto: Serviço e fornecimento de equipamentos,materiais e serviços para a implantação de in fraestrutura elétrica para a unificação das Ca sas de Força (KF) do DTCEA-MN. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/02/2012 a 22/04/2012. Data de Assinatura: 22/02/2012. (SICON - 23/01/2013) 120094-00001-2013NE800190 III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120021 Contrato n o- 19/2011. Processo n o- 4171/dacta3/2009. PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesas n o- 19/CINDACTAIII/2011, de 01/12/2012 a 01/12/2013, que tem por objeto o serviço de lavagem de roupa de cama, mesa, banho e hospitalar para o CINDACTA III. Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$113.424,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800080. Data de Assinatura: 30/11/2012. L A N O I C (SICON - 23/01/2013) 120021-00001-2012NE800251 (SIDEC - 23/01/2013) 120066-00001-2012NE800154 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 67116006234201286. Objeto: Aquisição de material de informática para o PAMB-RJ. MARCEL GOMES MOURE Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 120100 Processo n o- 67423004156201040. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03958645000120. Contratado: REGUIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a 18/01/2014. Valor Total: R$238.900,00. Fonte: 100000000 2013NE800036 Fonte: 100000000 - 2013NE800038. Data de Assinatura: 23/01/2013. A E D R A L P M E EX o- ESPECIE: Contrato de Receita n 004/HASP/2013. PAG n o67438.000566/2012-14. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: A.F. COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 04 áreas disponíveis para funcionamento máquinas eletrônicas de alimentos tipo "self-service". MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite n o028/HASP/2012. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00. VALOR MENSAL: R$ 405,00. EXERCÍCIO 2013: R$ 4.860,00. EXERCÍCIO 2014: R$ 4.860. VIGÊNCIA: 08/01/2013 a 08/01/2015. o- o- ESPECIE: Contrato de Receita n 003/HASP/2013. PAG n 67438.000576/2012-50. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: BANCO BRDESCO S.A.. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 01 (uma) área disponível para funcionamento de caixa eletrônico. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite n o- 025/HASP/2012. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 3.384,00. VALOR MENSAL: R$ 141,00. EXERCÍCIO 2013: R$ 1.690,00. EXERCÍCIO 2014: R$1.690,00. VIGÊNCIA: 8/1/2013 a 8/1/2015. ESPECIE: Contrato de Receita n o- 002/HASP/2013. PAG n o67438.000576/2012-50. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: BANCO DO BRASIL S.A.. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 01 (uma) área disponível para funcionamento de caixa eletrônico. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite n o- 025/HASP/2012. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00. VALOR MENSAL: R$140,00. EXERCÍCIO 2013: R$ 1.680,00. EXERCÍCIO 2014: R$1.680,00. VIGÊNCIA: 8/1/2013 a 8/1/2015. ESPECIE: Contrato de Receita n o- 001/HASP/2013. PAG n o67438.000576/2012-50. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 01 (uma) área disponível para funcionamento caixa eletrônico. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite n o- 025/HASP/2012. DATA DE DA IM PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO E T N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 120048 NA Processo n o- 67611002188201255 . Objeto: - Aquisição de material de consumo gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00085 Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consulta/avisodelicitações RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 120048-00001-2012NE800049 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 120072 Processo n o- 1366/2012 . Objeto: - Registro de preços para aquisição de material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00126 . Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA-PR . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br, e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 120072-00001-2013NE800002 IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094 Contrato n o- 79/2011. Processo n o- 67615016549201120. PREGÃO SISPP N o- 60/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado: PPA COMERCIAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400021 NA o- Contrato n 34/2009. Processo n 1750/DACTA3/2009. PREGÃO SISPP N o- 9/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais doze meses, de 13/12/2012 a 13/12/2013, referente aos serviços de suporte logístico e assistência técnica de equipamentos de fornecimento de energia elétrica do CINDACTA III e DTCEA-RF. Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$1.968.000,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800225. Data de Assinatura: 13/12/2012. A S N E R P 1) PROCESSO: 67617/039728/2012-04 - Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n o- 037/SRPV-SP/2012; PRAZO DE VALIDADE : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO:registro de preços para eventual aquisição de rádios transceptores fixos e portáteis, operando na freqüência de VHF; VALOR GLOBAL: Ata n o- 061/2012: RADIOHAUS COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 11.944.193/0001-55, R$ 171.700,00. A ata na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.srpvsp.gov.br e www.fab.mil.br I S S (SICON - 23/01/2013) 120100-00001-2012NE800025 EXTRATOS DE CONTRATOS o- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (SIDEC - 23/01/2013) 120047-00001-2012NE000048 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120021 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO (SICON - 23/01/2013) 120021-00001-2012NE800251 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 120016 Processo n o- 67720024982201212. PREGÃO SISPP N o- 586/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 62875943000115. Contratado : DUQUE CONSTRUCOES, REFORMAS E -OBRAS INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Serviços de Manutenção Predial no DCTA PNR´S com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2013 a 23/07/2013. Valor Total: R$318.840,00. Fonte: 250120560 2012NE803248 Fonte: 100000000 - 2012 803240 Fonte: 250120560 - 2012 803238 Fonte: 100000000 - 2012 803237 Fonte: 250120560 2012 803236. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 120016-00001-2013NE800315 EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 120016 Processo n o- 67720024982201212. PREGÃO SISPP N o- 586/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05798290000184. Contratado : FREITAS E PRIOR ENGENHARIA LTDA --EPP. Objeto: Serviços de Manutenção Predial em PNR com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/1/2013 a 23/7/2013. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 250120560-2012NE803244. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 120016-00001-2013NE800315 EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 120016 Processo n o- 67720024982201212. PREGÃO SISPP N o- 586/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 14523411000176. Contratado: JATOSERV CONSTRUCOES LTDAEPP -Objeto: Serviços de Manutenção Predial em PNR´Scom fornecimento de materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/1/2013 a 23/7/2013. Valor Total: R$345.330,00. Fonte: 250120560-2012NE803245. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 120016-00001-2013NE800315 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 711000 CLAUDIO RAFAEL SOARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 786800-00001-2013NE000119 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 782700 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1650/2012 - UASG 720301 IA ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Seção de Licitação 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR ESTADO-MAIOR DA ARMADA INSTITUTO DE PESQUISAS Nº Processo: 63128.01650/12-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos para oficinas e laboratórios que serão utilizados na execução das atividades dos projetos do Grupo de Sistemas de Armas do Instituto de Pesquisas da Marinha. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador Jardim Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital estará disponível na site www.comprasnet.gov.br e no site www.ipqm.mar.mil.br LIZ (SIDEC - 23/01/2013) 720301-00001-2013NE000001 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Nº Processo: 63067001894201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços continuados de Limpeza, inspeção, preparo, embalagem, esterilização por óxido de etileno dos artigos médicos-cirúrgico-odontologico, com execução sob demanda do órgão contratante mediante o regime de execução indireta. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 24/01/2013 de 08h15 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio Comercio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. AÇ EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO Ordenador de Despesas 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 783602 7º DISTRITO NAVAL Nº Processo: 63133001082201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de aquisição de carpetes com instalação do carpete novo e remoção dos carpete velho Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 787000 ÃO (SIDEC - 23/01/2013) 782700-00001-2013NE000005 PR OI BID A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2012 - UASG 791800 Nº Processo: 63105005602201247 . Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual e futura, de prestador de serviços técnicos de manutenção em válvulas comuns dos tipos esfera, globo, retenção, borboleta e gaveta com diâmetros de até 14 , incluindo os insumos e a documentação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 783602 Nº Processo: 63133001244201266 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar do Setor de Obtenção (SIDEC - 23/01/2013) 783602-00001-2012NE000342 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2012 - UASG 785600 Nº Processo: 63171340057201249 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, expediente e limpeza Total de Itens Licitados: 00119 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 08h45 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS p/Equipe de Apoio (SIDEC - 23/01/2013) 791800-79180-2012NE000001 ORIVALDO SCHLINDWEIN Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 785600-00001-2013NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400022 Nº Processo: 62055010776201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para o fornecimento de bebidas, pelo Sistema de Registro de preços SRP visando atender as necessidades do Comando do 7¨ Distrito Naval e de todas as Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades estimadas definidas no Termo de Referência, Anexo A deste Edital. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 24/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PO (SIDEC - 23/01/2013) 783602-00001-2012NE000342 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao assunto. Contratada: JAC Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 29.223.336/0001-03; Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga e bagagem em todo território nacional, conforme Termo de Referência (Anexo A do Edital), conforme licitação, modalidade pregão eletrônico (SRP) 07/2012, do CeIMLa; Espécie: Contrato nº 86810/2013-01/00 e Valor Estimado: R$ 18.000,00; Data de assinatura: 04/01/2013; Prazo de Vigência: 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao assunto. Contratada: A. A. Transporte Armazenagem locação de Veículos Ltda- ME. CNPJ: 09.471.261/0001-64; Objeto: Prestação de serviços de Transporte aéreo de carga e bagagem e transporte rodoviário de automóvel em todo território nacional conforme termo de referência anexo A do Edital da licitação, modalidade pregão eletrônico (SRP) 07/2012, do CeIMLa; Espécie: Contrato nº 86810/2013-02/00 e Valor Estimado: R$ 2.555,24; Data de assinatura: 04/01/2013; Prazo de Vigência: 31/12/2013. ERIQUE DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR); Termo Aditivo nº 53000/2009018/03; Objeto: prorrogação da vigência contratual, com repactuação; Prazo de vigência: 31/12/2012 até 31/12/2013; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho (Diretor); Signatário pela empresa: Vice-Almirante Lucio Franco de Sá Fernandes (Representante). Nº Processo: 63052001052201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos industriais e ferramentas para as oficinas do Departamento Industrial da BFLa. Total de Itens Licitados: 00226 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h20 . Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 791181-00001-2012NE001684 (SIDEC - 23/01/2013) 711000-00001-2012NE000268 RC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 786800 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 11/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de Material de Mautenção de Bens Imóveis. REGIS MELLO NOGUEIRA Pregoeiro ME 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 20/2012 Nº Processo: 61001014896201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de suprimentos de impressão para o Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília e no Rio de Janeiro (GCM-BSB e GSM-RIO) e para o Centro de Comunicação Social da Marinha (CCSM) Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto Plano Piloto - BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CO Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 787000-00001-2012NE000151 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Podium Distribuidora Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2012-478/00; Valor: R$ 103.975,00; Licitação: Pregão nº 119/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 11/01/13; Prazo de Vigência: de 11/01/13 a 30/12/13 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-030/00; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 24/2012; Prazo de Vigência: de 23/01/13 a 22/01/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado: Nova Siciliano, Metalicas, 1, 8,74, Data de Assinatura: 16/01/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 Objeto: Serviços de engenharia, com fornecimento de material, para fabricação e montagem das linhas de tubulações da unidade de destilação de hexafluoreto de urânio - UF6. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de dados, para que os arquivos sejam copiados, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30hs. CMG (EN) CLAUDIO EDUARDO DOS S. VELASCO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63230000948201213. , publicada no D.O.U de 16/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Novo Edital: 24/01/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 742000-00001-2012NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 166/2012 Objeto: Execução de obra mecânica referente a sistema de tratamento de efluentes do LABGENE. Empresa vencedora: TECWATER SYSTEM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. Valor da proposta: R$ 1.200.654,62. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DO LEILÃO N EGPN 124/2012 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES Presidente da Comissão de Licitação DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: VIVO S/A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2011-003/01. Objeto: Alteração de Cláusula do Acordo Inicial. Vigência: De 21/09/2012 à 20/09/2013. Data de Assinatura: 21/09/2012. DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - UASG 749000 Nº Processo: 63394001699201219 . Objeto: Aquisição de equipamentos de videowall e áudio para sistemas de comando e controle e videoconferência para ser utilizado em atividades de comando e controle, operações navais, operações conjuntas com o Ministério da Defesa e para realização de reuniões administrativas para atender às necessidades da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Primeiro de Março Nr 118 -Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALDO TEIXEIRA BIAS Supervisor do Setor de Licitações e Contratos (SIDEC - 23/01/2013) 749000-00001-2012NE000027 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Plennus Tecnologia da Informação Ltda: CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2012-001/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas; Quinta - Do Objeto, Oitava - Da Verba, Nona - Do Preço, Décima Terceira - Do Prazo do acordo inicial e Décima Quarta - Da Garantia; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 01/01/2014 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO o- Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º 124/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de placas de aço, pertencente à Coordenadoria- Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear -COGESN; 600 (seiscentos) litros de óleo lubrificante inservível, pertencente à Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - DPHDM; sucatas mistas de informática e utensílios, pertencentes ao Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV; viaturas, trator, tobata e empilhadeiras, pertencentes à Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - BAMRJ; sucata de motores náuticos, pertencentes ao Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel -NAPOCARONGEL; sucata de redes de vapor, pertencente à Fragata Defensora - FDEFENSORA; sucata mista e sucata de jato de areia, pertencente ao Navio Veleiro Cisne Branco - NVE CISNE BRANCO; graxas e fluídos inservíveis, pertencentes ao Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia - CEIMSPA; ex-embarcação chata, pertencente ao Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro - DEPCMRJ; 1004 (mil e quatro) pares de calçados inservíveis, pertencentes à Diretoria de Abastecimento da Marinha DABM; ex-embarcação, pertencente ao Comando Em-Chefe da Esquadra - COMEMCH; e sucata de Arco Lateral, pertencente ao Navio Polar Almirante Maximiano - NPOALTEMAXIMIANO; 2. Vencedor do lote 02: JORGE MORENO, CPF n.º 186.512.677-20 e Identidade n.º 487008, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Vencedor dos lotes 03 e 26: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES, CPF n.º 902.826.207-53 e Identidade n.º 072846843, no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); Vencedor do lote 04: FLÁVIO LEANDRO DA FONSECA, CPF n.º 056.326.40710 e Identidade n.º 13015458-6 DIC, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vencedor do lote 05: GILVAN BATISTA DA SILVA, CPF n.º 822.319.234-91 e Identidade n.º 5413702 - MM, pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Vencedor do lote 06: WILLER DE JESUS CARDOSO, CPF n.º 047.500.66664 e Identidade n.º 6973577 SSP - MG, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vencedora do lote 08: LETÍCIA DA SILVA COELHO, CPF n.º 118.065.077-81 e Identidade n.º 212616593, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vencedor do lote 10: MAURÍCIO PEREIRA AROUCA SOBRINHO, CPF n.º 833.265.537-49 e Identidade n.º 05622131-0, no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais); Vencedor do lote 12: ALCIONE FRAZÃO CAVALCANTI, CPF n.º 073.508.867-56 e Identidade n.º 112369988, no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Vencedora do lote 15: ERICA REGINA BESINO MACHADO, CPF n.º 052.951.517-27 e Identidade n.º 11797343-8, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); e Vencedor dos lotes 16 e 17: JOÃO CORREIA MATOS, CPF n.º 901.883.147-68 e Identidade n.º 074610890 IFP, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Vencedor do lote 18: empresa J C COMÉRCIO DE RECICLAGEM, CNPJ n.º 01.302.479/0001-83 e Inscrição Estadual n.º 78583576, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Vencedor do lote 19: empresa WM ESTALEIROS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, CNPJ n.º 06.175.701/0001-48 e Inscrição Estadual n.º 94333, no valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); Vencedor dos lotes 20 e 22: empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, CNPJ n.º 33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual n.º 82.514.163, no valor total de R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais); Vencedor do lote 23: MARCELINO TERRA, CPF n.º 006.757.327-43 e Identidade n.º 08416421-9 IFP, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Vencedor dos lotes 27, 28, 29, 30 e 31: empresa PENSYL-TEX PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 30.379.531/0001-06 e Inscrição Estadual n.º 80258240, no valor total de R$ 5.802,37 (cinco mil, oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos); e Vencedor do lote 38: empresa BRAZÃO LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ n.º 50.045.897/0001-48 e Inscrição Estadual n.º 152004461113, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 2/2012 Foram vencedoras as empresas: 03.473.528/0001-76 - Coperfrigo Comercial Ltda nos itens 2, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 2527, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43 e 44 com valortotal de R$ 183.363, 00 e 83.654.004/0001-10 - Supermercado Cardoso Ltda - EPP nos itens 1, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 26, 28, 29, 31, 33, 38, 41, 45 e46 com valor total de R$ 178.004, 00 Valor Global das Atas: R$ 361.367, 00. (SIDEC - 23/01/2013) 160160-00001-2012NE800008) (Dias: 24/05/2012, 24/09/2012 E 24/01/2013) PREGÃO Nº 6/2012 Foi vencedora a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ: 33.530.486/0001-29nos itens: 01,02,03,04,05 e 06 com valor totalde R$ 3.762,00. Valor Global da Ata: R$ 3.762,00. L A N O I C VOLBER FREIRE Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160160-00001-2012NE800008) (Dias: 24/05/2012 , 24/09/2012 E 24/01/2013) A S N NA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 160002 E R P IM LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DO LEILÃO N o- EGPN-128/2012 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º 128/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de sucata mista e sucata de motor, pertencente à Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN; sucata mista, pertencente à Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - DPHDM; 25.000 (vinte e cinco mil) litros de resíduos de óleos diversos inservíveis, pertencentes ao Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro - DEPCMRJ; e 25.000 (vinte e cinco mil) kg de sucata ferrosa, tipo viruta, pertencente à Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC; 2. Vencedora do lote 01: empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, CNPJ n.º 33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual n.º 82.514.163, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); Vencedora do lote 02: empresa SIMEÃO TAVARES RAGEL, CNPJ n.º 02.961.643/0001-27 e Inscrição Estadual n.º 75957084, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); e Vencedora do lote 05: empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 32.230.955/0001-21 e Inscrição Estadual n.º 83675276, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400023 23 ISSN 1677-7069 LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão de Licitação Nº Processo: 00059/SALC-2012.. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2012 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 04371038000121. Contratado : GINODONTO S/C LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de serviços na área deginecologia e obstetrícia. Fundamento Legal: Caput do Art 25, da Lei 8666.Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total: R$0,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 18/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160002-00001-2013NE800004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 160002 Nº Processo: 00037/SALC-2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 05573238000120. Contratado : ZORTTON COMERCIO E SERVICOS IMP. EEXP. LTDA - EPP. Objeto: Reforma do posto medico e sala de fisioterapia da guarnição de Rio Branco-AC. Fundamento Legal: Lei 8666. Vigência: 17/10/2012 a 16/06/2013. Valor Total: R$71.549,93. Fonte: 100000000 - 2012NE800702. Data de Assinatura: 17/10/2012. (SICON - 23/01/2013) 160002-00001-2013NE800004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160352 Nº Processo: 64269001005201233. DISPENSA Nº 15/2012 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 34028316805616. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço postais para atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160352-00001-2012NE800038 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160353 Nº Processo: 1/2013-6 BEC . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede desta Organização Militar, na cidade de Boa Vista-RR, no período de janeiro a dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA . Ordenador de Despesas do 6º Bec . Ratificação em 07/01/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante 2º Gpt de Eng . Valor Global: R$ 350.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A. (SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160352 Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 005/2009.. DISPENSA Nº 2/2009 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: Contratação de serviço continuado de fornecimento de enegia elétrica para atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$321.852,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160352-00001-2012NE800038 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012 - UASG 160353 Nº Processo: 64044002569201228 . Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de máquinas de carpintaria. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. CO saúde. segue tabela nacional de preço Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2012 . VITOR MARTORELLI ALEXANDRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/08/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 28.100,00 . CPF CONTRATADA : 616.751.567-00 DENISE ALVES G IRO BERALDI. (SIDEC - 23/01/2013) 160236-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160236 Nº Processo: 64068000972201244 . Objeto: Para fins de aquisição de serviços medico-hospitalares e laboratoriais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica para serviços de saúde. segue tebela nacional de preço Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2012 . VITOR MARTORELLI ALEXANDRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/09/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 596.936,47 . CNPJ CONTRATADA : 09.123.192/0001-06 ELO MEDIC INA INTEGRADA LTDA - ME. (SIDEC - 23/01/2013) 160236-00001-2013NE000001 CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA Ordenador de Despesas ME (SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800259 RC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160537 Nº Processo: 64311006784201209 . Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de audio, video e foto, e processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00280 . Edital: 24/01/2013 de 10h00 às 17h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IA LIZ HERMETO DE OLIVEIRA ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160537-00001-2013NE801044 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160296 Nº Processo: 64298005842201294 . Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos junto ao Correios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . CARLOS ALBERTO DO SOUTO DA SILVA . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO ESCOTO . Cmt Bda Inf Pqdt . Valor Global: R$ 5.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. AÇ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160353 Nº Processo: 2/2012-6º BEC . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para os destacamentos de construção desta Organização Militar localizados no interior do estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA . Ordenador de Despesas do 6º Bec . Ratificação em 18/01/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante 2º Gpt de Eng . Valor Global: R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.938.444/0001-96 COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA. (SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160353 Nº Processo: 64044000416201327 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto ao 6º B E Cnst na cidade de Boa Vista-RR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA . Ordenador de Despesas do 6º Bec . Ratificação em 18/01/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante 2º Gpt de Eng . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. (SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800004 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 160304 Nº Processo: 64448000072201222. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE ARMAMENTO -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixa, movel e internet. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$43.537,44. Fonte: 100000000 - 2013NE800003 Fonte: 100000000 - 2013NE800004 Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160304-00001-2013NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160236 Nº Processo: 64068000169201048 . Objeto: Para fins de aquisição de Serviços de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica para serviços de (SIDEC - 23/01/2013) 160296-00001-2013NE800001 ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 160239 PR Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 00076/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010 Contratante: CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Contratado: 90347840001432. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva de um elevador. Fundamento Legal: art 61, paragrafo único, da lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2013 a 05/01/2014. Valor Total: R$9.373,56. Fonte: 100000000 - 2012NE800271. Data de Assinatura: 06/01/2013. OI BID (SICON - 23/01/2013) 160239-00001-2012NE800017 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA item: 47; 10.944.863/0001-70 - GPS BRASIL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - item: 34; 10.974.880/0002-31 R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP - itens:37, 51, 52, 56, 96; 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP - itens: 79, 83, 85, 86, 98; 12.002.287/0001-78 - ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME: 16, 18, 27, 55; 12.143.248/0001-90 - COMERCIAL MELO E RODRIGUES LTDA - ME - item: 57; 12.461.834/0001-83 - SUDMED COMERCIAL LTDA - ME - itens: 45, 95; 12.968.951/0001-38 - ALL SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - itens: 2, 10, 11, 12, 13, 28, 54, 59, 63, 64; 13.459.221/0001-74 - FLEXNAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - itens: 65, 73; 14.314.232/0001-29 - K F CARRIEL DOS SANTOS - ME - item 68; 15.522.884/0001-11 - AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - item: 81; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME - item: 39; 38.064.085/0001-44 - BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA - EPP - item: 42; 67.718.783/0001-14 - SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST. DE MEDICAO LTDA - ME - item: 61; 70.994.140/0001-08 SEA & NAUTICA LTDA - EPP: 4, 5, 6, 7, 8, 44; 73.839.615/000180 - PAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - ME - item: 21; 90.346.644/0001-29 - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - itens: 41, 67, 80. Ten. Cel. FABIO PIRES DO VAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160247-00001-2013NE800001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160328 Nº Processo: 64614000333201245. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO -DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) para o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército nas modalidades fixo-fixo local, fixo-móvel local ou VC1, fixo- móvel longa distância VC2 (Códigos de área iniciados por 2), fixo-móvel longa distância VC3 (Códigos de área por números diferentes) e serviço de acesso à internet banda larga. Fundamento Legal: Parágrafo única do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$30.481,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 167328-00001-2012NE800001 4ª REGIÃO MILITAR PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160296 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64298001210200956. PREGÃO SRP Nº 32/2009 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160116 Nº Processo: 64135002120201241. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Serviço de fornecimento de energia ele-trica para atender as necessidades da OM. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013. RT ER CE IRO S (SICON - 23/01/2013) 160116-00001-2013NE800003 (SICON - 23/01/2013) 160296-00001-2013NE800001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2012 32º BIMtz Resultado de Julgamento pregão eletrônico SRP NR 003/2012 UG 160247: 00.055.671/0001-50 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - itens: 19, 24, 33, 50; 00.165.085/0001-68 - F.A.S KAPPLER COMERCIO - ME -itens:15, 17, 25, 26,29, 48, 49, 53, 69, 71, 76, 77, 84, 87, 92; 00.609.999/000170 - POLYVIG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - item: 30 ; 03.632.639/0001-88 - MEFORTES LTDA - ME - item 75; 05.233.608/0001-80-JOSE GERALDO DAINESI - EPP - itens: 31,35; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAl DE ESCRITÓRIO LTDA - ME - itens: 14, 20, 22, 23,70,72; 07.366.769/0001-77 - SAESA DO BRASIL LTDA - item: 97; 07.697.470/0001-03 - SILVA & DUMA LTDA - ME - item: 94; 07.773.615/0001-08 - LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME -itens: 32, 40, 43, 74, 82,88; 07.942.702/0001-33 - LET COMERCIAL LTDA - ME - item 36; 08.144.355/0001-66 VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - item: 38; 08.242.148/0001--44 - BANDEIRANTES NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - item: 3; 08.641.106/0001-86 - PGF -- SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - ME - item: 58; 08.691.984/0001-06 - BRA TECNOLOGIA LTDA. - ME - item: 1; 08.793.939/0001-62 - CLARILDA MENEZES BRITO - itens: 9, 46, 60, 62, 89, 90, 91; 10.596.399/0001-79 ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - itens: 66, 93; 10.685.226/0001-27 - REZENDE E Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160113 Nº Processo: 64033003508201215 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . VLADIMIR PIRES PINTO . Cmt do 4º Be Cmb . Ratificação em 11/01/2013 . VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES . Cmt da 4ª Rm . Valor Global: R$ 75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.509.731/0002-00 INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. . Valor: R$ 15.000,00 . CPF CONTRATADA : 049.841.506-61 HELENAYDE FRAN CIOLI LEITE. . Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.230.730/0001-32 INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE ITAJUBA LTDA.. . Valor: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.520.354/0001-83 MORAES DE CARVALHO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. - ME. . Valor: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.119.783/0001-06 HARMONIA S/S LTDA. . Valor: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.311.990/0001-56 RV FISIOT ERAPIA LTDA - ME. . Valor: R$ 10.000,00 (SIDEC - 23/01/2013) 160113-00001-2013NE800012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 PO ALVES NEGRAO . Ordenador de Despesas do 4º Becnst . Ratificação em 12/12/2012 . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 39/2012, publicada no D.O.U de 12/11/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de atender à demanda do Comando da 4ª Região Militar, conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Novo Edital: 24/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutiérrez - BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 160027-00001-2012NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 160525 MARCO ANTONIO DE SOUZA Ordenador de Despesas Nº Processo: 64494007624201278 . Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de Serviços Gráficos, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador (EsFCEx/CMS). Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 24/01/2013 de 13h00 às 16h30 . Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160118-00001-2012NE800886 (SIDEC - 23/01/2013) 160525-00001-2012NE800024 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160120 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/6 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64451000000201145. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: 4º DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto: Prestação de serviço com fornecimentode água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$93.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160040 (SICON - 23/01/2013) 160120-00001-2013NE000004 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64299000203201141. PREGÃO SRP Nº 21/2011 Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -6. REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 16306870000123. Contratado : ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Termo de Aditamento nº 01 ao contrato de prestação de equipamento reprográficos nº 02/2012 firmado entre o Parque Regional de Manutenção/6 e a Escrita Comércio de Serviços LTDA em 01/03/2012. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$5.640,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 31/12/2012. COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 160044 (SICON - 23/01/2013) 160040-00001-2012NE800011 Nº Processo: 64022007001201251 . Objeto: Contratação de serviços de publicações de matérias em Diário Oficial da União no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços de publicações de matérias para o 23ºBC em cumprimento a Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 . LUIS CLAUDIO DE MATTOS BASTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª rm . Valor Global: R$ 7.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160084 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160105 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 64023000002201114. DISPENSA Nº 4/2011 Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 05060367000114. Contratado : TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS -SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - E. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.560,00. Fonte: 100000000 2013NE800008. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160105-00001-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160105 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 64023000005201140. DISPENSA Nº 5/2011 Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 04230105000198. Contratado : LAVATEC - LAVANDERIA TECNICA LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.176,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160105-00001-2013NE800004 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003281201291 . Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal impressa do 4¨ Batalhão de Engenharia de Construção pela Empresa Brasil de Comunicações S/A - EBC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2012 . THADEU LUIZ CRES- E T N Nº Processo: 64257000188201217 . Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica ao Colégio Militar do Recife no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Despesa enquadra-se no inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. A N SI S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 23/01/2013) 160044-00001-2012NE000001 DA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160177 Nº Processo: 02/2013 . Objeto: Atender despesa com publicação de matéria na imprensa nacional (diário) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por não haver pluralidade de alternativas. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Cmt da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800735 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160177 Nº Processo: 3/2013 . Objeto: Atender despesa com fornecimento de água e serviço de esgoto, acrescido de possíveis juros e multa. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por não haver pluralidade de alternativas. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Cmt da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. L A N O I C (SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800001 NA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160177 Nº Processo: 04/2013 . Objeto: Atender despesa com serviços postais e fornecimento de selos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por monopolizar os serviços postais no país. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Cmt da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 4.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800735 A S N E R P IM 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 25 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160175 Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 24/2013. PREGÃO SRP Nº 31/2008 Contratante: 23 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alte-rar as cláusulas décima terceira e décima quar-ta, do Termo de Contrato nº 02/2008, de 04Des08prorrogando a vigência por mais 12 (doze) mesessendo a última prorrogação conforme amparo da legislação em vigente. Fundamento Legal: Lei do pregão em vigor. Vigência: 03/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.988,52. Fonte: 100000000 2013NE800010. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 23/01/2013) (SIDEC - 23/01/2013) 160084-00001-2013NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160177 Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Atender despesa com serviço de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por haver previsão legal e não dispor de pluralidade de alternativas. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Cmt da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160343 Nº Processo: 64036004767201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, visando atender às necessidades do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00204 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160343-00001-2012NE800866 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160084 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA Nº Processo: 64257000190201288 . Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto ao Colégio Militar do Recife no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Empresa Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA á a única prestadora do serviço no Estado de Pernambuco. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 7ª Rm/7ª de. Valor Global: R$ 144.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 167139 Número do Contrato: 00003/2010, subrogado pelaUASG: 167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Nº Processo: 64590000001201014. DISPENSA Nº 5/2010 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO -PESSOA. CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica de alta tensão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800074. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SIDEC - 23/01/2013) 160084-00001-2013NE000001 (SICON - 23/01/2013) 160139-00001-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400025 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 7 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO N º 003/2012 - UASG 160343 Nº Processo:.64046000032201211. PREGÃO SRP Nº 05/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES/SA Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$ 128.533,09. Fonte:100000000 - 2012NE800754. Data de Assinatura: 01/12/2012. 7 o- DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160198 Nº Processo: 08/2013-SALC. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: 7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 08314246000140. Contratado : V & M REFRIGERACAO, MATERIAIS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção de câmaras frigoríficas do setor de aprovisionamento da Sede e da 2ª Cia. Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$474,00. Fonte: 100000000 2013NE800015. Data de Assinatura: 01/01/2013. CO (SICON - 23/01/2013) 160198-00001-2013NE000002 ME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2012 o- RC O 7 Departamento de Suprimento, registrado a empresa F S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Grupo 01 ao valor global R$ 728.749,00, Grupo 02 ao valor R$ 200.956,00. Pregão Homologado pelo Cel Mauricio Navarenho, Ordenador de Despesas no dia 18/01/2013. IA LIZ MAURICIO NAVARENHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160198-00001-2012NE000018 COMANDO MILITAR DO OESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 160147 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160098 Nº Processo: 64066010555201220 . Objeto: Contratação da ECT para a prestação de Serviços Postais e Telemáticos e Venda de Produtos Postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os preços praticados pela ECT são controlados pelo Governo Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SEBASTIAO LOPES DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de Despesas do 47º Bi . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 7.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 001/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: É a prestação de serviços de água e esgoto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$360.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034 (SICON - 23/01/2013) 160098-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 160147 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160102 Nº Processo: 64066010969201259 . Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, e de Internet Banda Larga. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Empresa é a única prestadora do serviço de telefonia local e de Internet Banda Larga. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SEBASTIAO LOPES DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de Despesas do 47º Bi . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 34.890,72 . CNPJ CONTRATADA : 02.041.460/0001-93 BRASIL TE LECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. (SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR JFI CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ 14.826.976/0001- 22) Valor total de R$ 48.680,00; BRAGA E MAGALHAES ENGENHARIA LTDA ME (CNPJ 16.639.644/0001-64) Valor total de R$ 55.500,00, conforme resultado de licitação. Responsável pelo Julgamento: Marcone José Cardoso da Silva - 1¨Sgt - Pregoeiro. Cel MARCOS TADEU DE PAULA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160530-00001-2013NE800010 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 160147 Nº Processo: 64066010605201279 . Objeto: Contratação de prestadora de serviço de publicidade de atos do 47º BI na Imprensa Oficial Federal- Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os preços praticados pela Imprensa Nacional são controlados pelo Governo Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SEBASTIAO LOPES DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de Despesas do 47º Bi . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 160147 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 02/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: Constitui objeto deste contrato o abastecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, a fim de atender as atividades operacionais do CONTRATANTE. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$43.200,00. Fonte: 100000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160102-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012 - UASG 160098 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160102 Nº Processo: 024/2012. PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado: 01765213000177. Contratado : COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E-SERVICOS LTDA. Objeto: É o registro de preço para a contratação de serviços de outsourcing de impressão para a Brigada de Operações Especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$82.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801699. Data de Assinatura: 07/12/2012. Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 135/2012. DISPENSA Nº 116/2011 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: Tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela CELG D ao CONSUMIDOR, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos adiante estabelecidos. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 20/11/2012. AÇ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 16-2012 - Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 ÃO PR OI (SICON - 23/01/2013) 160098-00001-2012NE000001 BID EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160055 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 6413400080201171. DISPENSA Nº 3/2011 Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônco para o 16¨ Batalhão Logístico. Obedecidas asdeterminações contidas no Decreto n¨ 6.555, na Lei n¨ 6.650 e na Lei n¨ 4.680. Vigencia de 05/03/2012 a 04/03/2013. Fundamento Legal: Art 24, Inc VIII, da Lei 8.666/93 e Art. 8¨, parágrafo 2¨. Inc II, da Lei 11652/08. Vigência: 05/03/2012 a 04/03/2013. Data de Assinatura: 05/03/2012. A RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 50/2012 PO (SICON - 23/01/2013) 160055-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 160066 Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 11/2009 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2009 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 33460494000146. Contratado : DVT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual na obra de construção dos Pavilhões Comando, Garagem, Logística e Subestação Abrigada do GSI, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 03/04/2013. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160066-00001-2012NE800053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 160066 Nº Processo: 64066010739201290 . Objeto: Contratação de prestadora de serviço de fornecimento de água tratada canalizada e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A SANESUL é a única concessionária forcenedora dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SEBASTIAO LOPES DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de Despesas do 47º Bi . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.982.931/0001-20 EMPRESA D E SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 07/2010 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 01754769000168. Contratado : ENGECAMP ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual na obra de implantação de infra-estrutura, urbanismo e edificações necessárias à implantação do Complexo Militar do Planalto no Setor Militar Urbano - 2 Etapa, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2013 a 27/04/2013. Data de Assinatura: 23/01/2013. (SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034 (SICON - 23/01/2013) 160066-00001-2012NE800053 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400026 (SICON - 23/01/2013) 160102-00001-2013NE000001 RT ER CE IRO S Pregão Eletrônico nº 050/2012. Registrado: MAIA& MAIA COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 00.885.245/000001-43, valor total de R$ 10.764,80; CASA DAS EMBALAGENS ARAGUARI LTDA EPP, CNPJ: 01.870.49495/0001-72, valor total de R$ 26.577,70; ANJOS& RAAD LTDA - EPP, CNPJ: 04.429.931/0001-60, valor total de R$ 224.736,07; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 05.291.541/0001-30, valortotal de R$ 567,60; LM COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, valor total de R$ 17.188,50; COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS NOSSO GAS LLTDA. - EPP, CNPJ: 06.339.959/0001-32, valor total de R$ 73.200,00; VALERIA BATISTA DE AMORIM ALVES - ME, CNPJ: 07.986.280/0001-06,valor total de R$ 12.939,80; EBR - DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 10.595.878/0001-70, valor total de R$ 535,50; JEINTI BRASIL - COMERCIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGI, CNPJ: 13.780.641/0001-58, valor total de R$ 26.027,50; ALINE RIBEIRO DA SILVA - ME, CNPJ: 15.688.331/0001-33, valor total de R$ 93.417,62; HAMILTON ALVES DE MELO - ME, CNPJ: 16.824.039/0001-63, valor total de R$ 34.000,00; VEIGA & JOBIM LTDA - ME, CNPJ: 88.978.242/000103, valor total de R$ 447,00. Responsávelpelo julgamento: DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pregoeiro Oficial do 11º BEC. (SIDEC - 23/01/2013) 160106-00001-2013NE800274 PREGÃO Nº 51/2012 Pregão Eletrônico nº 051/2012. Registrado: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 03.667.498/-39, valor total de R$ 177.158,40;. Responsávelpelo julgamento: WANDERLINO FERREIRA DINIZ JUNIOR, Pregoeiro Oficial do 11º BEC. Ten Cel JOCIMAR DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 23/01/2013) 160106-00001-2013NE800274 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 64456000109201132. DISPENSA Nº 9/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela CEB. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 64456000110201167. DISPENSA Nº 10/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.700,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 64456000112201156. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviço de fornecimeno de água e esgoto pela CAESB. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64456000113201109. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais pela EBCT. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 100000000 2013NE800007. Data de Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160499 Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 207/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2010 Contratante: DECIMA QUARTA CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CPF Contratado: 00241239869. Contratado : MARCO ANTONIO ALVES LIMA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, "II" da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2012 a 24/11/2015. Data de Assinatura: 22/11/2012. 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA (SICON - 23/01/2013) 160101-00001-2013NE800027 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160499 Nº Processo: 64088006547201221 . Objeto: Serviços de fornecimento de água e capatação de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado unicamente pela concessionária de serviços públicos, SABESP. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA . Ordenador de Despesas do 37º Bil . Ratificação em 21/01/2013 . TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA . Cmt da 11ª Bda Inf l . Valor Global: R$ 36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 23/01/2013) 160471-00001-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160480 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 015/13-2011IN0006. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CPF Contratado: 27728857800. Contratado : LILIAN CRISTINA SILVA CONCEICAO -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato 007/2011, por (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 Nº Processo: 5/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 5.158,00 . CPF CONTRATADA : 417.495.530-15 MAIRA GUEDES P ILTCHER RECUERO. L A N O I C (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SICON - 23/01/2013) 160499-00001-2013NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160499 Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: 206/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2010 Contratante: DECIMA QUARTA CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CPF Contratado: 17734877877. Contratado : LUIS ANTONIO DE ATHAYDE -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, "II" da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2015. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160499-00001-2013NE800005 IM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160455 Nº Processo: 64567003662201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de processamento de dados (material de informática, manutenção de redes, segurança e telefonia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº Jardim Belval - BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDERVALDO JOSE DE SOUZA MELO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 160455-00001-2013NE080004 PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160468 Nº Processo: 64510006713201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Papa Pio Xii n 350 - Jardim Chapadao CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 160468-00001-2013NE800002 NA Nº Processo: 17/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Ordenador Despesa . Valor Global: R$ 315,00. CPF CONTRATADA : 236.698.100-72 PAULO DA CRUZ BARRAGAN. A S N E R P PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160468 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160471 Nº Processo: 4/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 726,00 . CPF CONTRATADA : 691.507.700-63 RENAN DE OLIVE IRA BARBOSA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160379 Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 208/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2010 Contratante: DECIMA QUARTA CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CPF Contratado: 00503331864. Contratado : REGINA FLORA DE ANDRADE ALVES LIMAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, "II" da Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2012 a 25/11/2015. Data de Assinatura: 23/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160101 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 64407000376201195. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 07931817000122. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICARENATO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original po 12(doze) meses, pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Inciso V do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 01/01/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160379 (SICON - 23/01/2013) 160499-00001-2013NE800005 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR doze meses, conforme previsto no inciso II do art 57 da Lei 8666/93.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013. Valor Total: R$2.880,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 19/10/2012. (SICON - 23/01/2013) 160480-00001-2013NE800005 27 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 18/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenado de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 210,00 . CPF CONTRATADA : 003.466.030-56 CAROLINE ZECHL INSKI XAVIER DE FREITAS. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 19/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.448,00 . CPF CONTRATADA : 443.563.820-72 ROBERTO DA CON CEICAO ALMEIDA. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 64510005938201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00176 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Papa Pio Xii n 350 - Jardim Chapadao CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 43/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 792,00. CPF CONTRATADA : 452.085.810-00 ANDREA DE QUAD ROS BERTONI. (SIDEC - 23/01/2013) 160468-00001-2013NE800002 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 160468 Nº Processo: 64510005939201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de pintura (tintas e materiais afins). Total de Itens Licitados: 00124 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Papa Pio Xii n 350 - Jardim Chapadao CAMPINAS SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE ANTONIO SMICELATO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2013) 160468-00001-2013NE800002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400027 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 44/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 672,00. CPF CONTRATADA : 448.615.400-20 CARMEN SILVIA PALOMBINI GASTAL. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 147/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS) pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.128,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.078.460/0001-03 ANGIOCOR - SERVICO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA - PP. Nº Processo: 52/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 588,00 . CPF CONTRATADA : 005.298.000-63 IRINEO CONSTAN TINO SCHUCH ORTIZ. Nº Processo: 59/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 3.187,50 . CPF CONTRATADA : 928.442.780-00 LUIZ FABIANO G OMES GULARTE. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 53/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 3.143,00 . CPF CONTRATADA : 265.560.810-00 JOAO LUIS MACH ADO DA ROSA. Nº Processo: 60/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 126,00 . CPF CONTRATADA : 005.347.060-53 LUIZ PEDRO RUS CHEL. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 46/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 210,00. CPF CONTRATADA : 610.529.300-34 CINTIA BRETANH A SOARES RAMOS. CO ME (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 RC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 54/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 5.709,00 . CPF CONTRATADA : 208.639.180-34 JOSE ANTONIO M IRANDA ABRANTES. Nº Processo: 61/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 462,00 . CPF CONTRATADA : 651.291.800-20 MARCUS KLAY SI LVEIRA CHIATTONI. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160379 IA Nº Processo: 47/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 168,00. CPF CONTRATADA : 199.327.230-53 ENIO PAULO PER EIRA DE ARAUJO. LIZ (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 AÇ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 160379 ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 160379 PR OI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 48/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 368,00. CPF CONTRATADA : 322.296.820-91 ERNA ELISABETE LUTZ. Nº Processo: 55/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 2.133,00 . CPF CONTRATADA : 981.746.650-72 LAURA PROTO DE SIQUEIRA. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 BID A Nº Processo: 62/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 360,00 . CPF CONTRATADA : 336.956.100-00 MARIA HELENA S ILVEIRA FENALTI. PO (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 49/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 462,00. CPF CONTRATADA : 467.852.560-20 FERNANDA DE MO RAES JACCOTTET. Nº Processo: 56/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 460,00 . CPF CONTRATADA : 479.609.300-15 LAURENE CAMARG O BASILIO. Nº Processo: 63/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.081,00 . CPF CONTRATADA : 174.436.100-25 MARLENE JANSEN. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 50/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 498,00. CPF CONTRATADA : 005.329.240-53 GILBERTO CONCE ICAO MACEDO. Nº Processo: 57/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 2.435,00 . CPF CONTRATADA : 936.889.540-68 LIA REGINA DA SILVA PEREIRA. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 64/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 345,00 . CPF CONTRATADA : 915.574.960-72 MARTA DOURADO DOS SANTOS. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 51/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.002,00. CPF CONTRATADA : 897.012.240-00 HENRIQUE RIBEI RO ISAACSSON. Nº Processo: 58/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 588,00 . CPF CONTRATADA : 260.306.590-49 LIANE MAGALHAE S MONTES. Nº Processo: 65/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 666,00 . CPF CONTRATADA : 289.302.580-34 NELSON RIBAS P ACHECO. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400028 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 160379 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 29 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160392 Nº Processo: 66/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.836,00 . CPF CONTRATADA : 393.754.390-20 OTAVIO LEITE G ASTAL. Nº Processo: 72/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 543,00 . CPF CONTRATADA : 904.244.330-87 TATIANA KAUFFM ANN PAPALEO. Nº Processo: 64292000629201327 . Objeto: Serviço de divulgação de matérias na Imprensa Nacional para OM Vinculadas ao Cmdo 3ª RM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestador exclusivo de divulgação de matérias no DOU Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . TUISKON BEJARANO HAAB . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN. Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 375.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 67/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.948,50 . CPF CONTRATADA : 361.797.950-53 RENATO RODRIGU ES AL ALAM. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160392-00001-2012NE800031 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160392 Nº Processo: 73/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 966,00 . CPF CONTRATADA : 970.644.910-87 THIAGO VERNETT I FERREIRA. Nº Processo: 64292000639201362 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa local para OM vinculadas ao Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestadores exclusivos do serviço de telefonia. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . TUISKON BEJARANO HAAB . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN. Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 1.729.986,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A.. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160392-00001-2012NE800031 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 160379 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 68/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 974,00 . CPF CONTRATADA : 516.183.979-15 RICARDO RAMSES GUEDES RIBEIRO. Nº Processo: 74/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 168,00 . CPF CONTRATADA : 540.276.240-68 VICTOR DELPIZZ O CASTAGNO. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2012 - UASG 160379 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2012 - UASG 160379 Nº Processo: 172/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS) na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 10.678,05 . CNPJ CONTRATADA : 09.183.040/0001-90 TESLA MED ICINA DIAGNOSTICA LTDA - ME. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 70/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 336,00 . CPF CONTRATADA : 242.321.810-91 SERGIO BERNARD INO PAULSEN FERREIRA. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 O I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160369 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 64539000014201018. PREGÃO SISPP Nº 13/2010 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 89087720000492. Contratado : P G S COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cópias heliograficas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$12.936,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2013. A S N NA RE (SICON - 23/01/2013) 160369-00001-2013NE800003 P M EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 160379 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nº Processo: 171/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS) na area de pronto atendimento/exames Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 3.418,26 . CNPJ CONTRATADA : 03.932.248/0001-89 NUCLEAR S UL LTDA EPP. L A N I Nº Processo: 75/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.218,00 . CPF CONTRATADA : 009.033.290-34 WOLNI PEREIRA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64658000494201141. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 10440522000168. Contratado : THIAGO SALVADOR & SANTOS SERVICOS-MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica MIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2013 a 19/01/2014. Data de Assinatura: 19/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160400-00001-2012NE800102 (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2012 - UASG 160379 Nº Processo: 608/12 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 3.396,00. CPF CONTRATADA : 207.300.390-72 MARIA BERNADET E DOS SANTOS MACEDO. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2012 - UASG 160379 Nº Processo: 792/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS) na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 13.034,91 . CNPJ CONTRATADA : 92.219.070/0001-53 SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160392 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64658000599201109. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 11845770000151. Contratado : PAOLA PALUDO - ME -Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica MIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº8.666/93. Vigência: 19/01/2013 a 19/01/2014. Data de Assinatura: 19/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160400-00001-2012NE800102 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160420 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64554000557201128. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA- GRUPO BARAO DE BAT. CNPJ Contratado: 94034394000142. Contratado : MIRIAM VALERIA DOS SANTOS -GONCALVES - ME. Objeto: Prorrogação de contrato com empresa especializada em serviços de lavagem de roupa de cama para o contingente e pessoal de serviço da OM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$17.388,48. Fonte: 100000000 2013NE800003. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160420-00001-2012NE800007 5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160441 Nº Processo: 71/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 588,00 . CPF CONTRATADA : 812.705.930-72 SILVIA SAUERES SIG. Nº Processo: 64292000616201358 . Objeto: Contratação de serviço de correios para unidades vinculadas ao Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestadores exclusivos dos serviço de correio e fornecimento de selos. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . TUISKON BEJARANO HAAB . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 679.028,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64559000176201107. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de correios para o 28º Grupo de Artilharia de Campanha. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.820,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016 (SIDEC - 23/01/2013) 160392-00001-2012NE800031 (SICON - 23/01/2013) 160441-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 160379 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400029 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160441 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160078 Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 64559000026200977. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 07952808000118. Contratado : COSTA LESTE COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de locação de Máquinas e EquipamentosFotocopiadora. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.198,98. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 10/12/2012. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160078 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 64251005321201273. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado: OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutato STFC e comunicação de dados. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$53.496,28. Fonte: 100000000 - 2013NE800012 Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160441-00001-2013NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160448 (SIDEC - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 Nº Processo: 64050003072201248 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para proteção individual Total de Itens Licitados: 00152 . Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc. Santa Rosa - PORTO UNIAO - SC . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. CO ME EDILSON SILVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas RC (SIDEC - 23/01/2013) 160448-00001-2013NE800001 IA Nº Processo: 01/2013 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por enquadrar-se no que ampara o inciso XXII do art 24 da lei 8.666/93 e atender ao principio administrativo da economicidade. Declaração de Dispensa em 03/01/2013 . GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM . Od do Cmcg . Ratificação em 04/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 336.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2012 LIZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160078 Nº Processo: 02/2013 . Objeto: Despesa com taxa de iluminação pública Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por enquadrar-0se no que ampara o inciso XXII do art 24 da lei 8.666/93 e atender ao pricipio administrativo da econbomicidade Declaração de Dispensa em 03/01/2013 . GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM . Od do Cmcg . Ratificação em 04/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 2.520,00. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL. (SIDEC - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 Pregão Eletrônico nº 14/2012. O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna público o resultado do Processo em epígrafe, cujo objeto é a instalação de concertina navalhada tipo ouriço, modelo dupla clipada em aço galvanizado, espiral medindo 450 mm, farpas duplas afiadas e pontiagudas (espessura da chapa: 0,50 mm e comprimento da lâmina de 30 mm). Sagrou-se vencedora a empresa: CNPJ 06.928.059/0001-20 - COMÉRCIO DE TELAS CASCAVEL LTDA - EPP, item 1. Responsável pela publicação: JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS - Ten Cel - Ordenador de Despesas. AÇ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160078 Ten Cel JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS Ordenador de Despesas ÃO Nº Processo: 01/2013 . Objeto: Despesa com abastecimento de agua potavel e coleta de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por enquadrsr-se no que ampara o art 25 em seu caput da lei 8.666/93 e atender ao principio administrativo da economicidade. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 . GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM . Od do Cmcg . Ratificação em 04/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 264.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS GUA RIROBA SA. PR OI (SIDEC - 23/01/2013) 160524-00001-2013NE000002 BID (SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160078 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 64251005318201250. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 36785392000199. Contratado : SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO-DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de tratamento de água e manutenção programada. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.799,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160078 Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 64251005319201202. PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 05682110000102. Contratado: ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$15.840,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160311 (SIDEC - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160501 Nº Processo: 64615002595201234. PREGÃO SRP Nº 23/2012 Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada local. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$51.438,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 167501-00001-2012NE800151 DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 20/2012, Processo Adm. Nr 64.252.004494/2012-64; objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Cedente: União Federal na pessoa do CEL ANDRE GERMER, Ordenador de Despesas; Cessionários (EMPRESA/CNPJ/ATA): BRASCOM do NE Ind Com Ltda, CNPJ 34.347.112/0001-35 - ATA Nr 01; T.R. Carpes & Cia Ltda, CNPJ 11.626.657/0001-85 - ATA 02; Jéferson Jeniel Regly Fabricação de Embalagens Plásticas, CNPJ 08.087.374/0001-06 - ATA 03; Quimibel Ind. Química Ltda, CNPJ 04.619.362/0001-16 - ATA 04; Marcelo Jacob, CNPJ 11.774.132/0001-97 - ATA 05; Neli Oliveira da Silva Quimica, CNPJ 10.314.520/0001-22 - ATA 06; Amanda Com de Papeis e Embalagens Ltda, CNPJ 04.835.184/0001-60 - ATA 07; Adair Santos, CNPJ 10.980.885/0001-96 - ATA 08; SOLO Comercial Ltda, CNPJ 11.102.277/0001-41 - ATA 09; Mary Carla Jacob, CNPJ 10.592.265/0001-80 - ATA 10; Graziele Lemos, CNPJ 05.489.799/0001-45 - ATA 11; Enerquímica Produtos Químicos Energia Ltda, CNPJ 78.705.928/0001-69 - ATA 12; RPF Comercial Ltda, CNPJ 03.217.016/0001-49 - ATA 13. Prazo de vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160078 Nº Processo: 000005/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas com fornecimento de energia elétrica para esta UG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica, com concessionária, segundo as normas da legislação Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A. PO Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64251005323201262. PREGÃO SISPP Nº 18/2009 Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 73882136000227. Contratado: F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Locação de impressoras multifuncionais.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$166.452,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160078 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64251005320201229. PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado: PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em áreas internas e externas de instalações prediais.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$575.537,16. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2013. RT ER CE IRO S (SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160311 Nº Processo: 000006/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas com serviços de "Telefonia Móvel Celular", para esta UG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior ao limite legal estabelecido Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.449.992/0181-01 VIVO S.A.. (SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005 (SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160078 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160311 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64251005322201218. PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02769998000119. Contratado: REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA - MEObjeto: Prestação de serviço de limpeza e manutenção mensal em condicionadores de ar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$37.080,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2013. Nº Processo: 000002/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas com fornecimento de água e esgoto para esta UG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição para a prestação dos serviços em questão Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 14.640,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001 (SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400030 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160311 Nº Processo: 000003/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas com serviços de "telefonia fixa" para esta UG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição para a prestação dos serviços em questão Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 27.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A. (SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160311 Nº Processo: 000004/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face as despesas com taxas de DDD, DDD a cobrar e DDI, de serviços telefônicos da operadora para esta UG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição para a prestação dos serviços em questão Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013. RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. (SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160129 Nº Processo: 64511000104201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos multifuncionais e impressoras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Haverá vistoria técnica obrigatória conforme ítem nr 25.2 do Edital. O Edital é gratuíto e está disponível no site www.comprasnet.gov.br PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Expediente da ESG. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.716,78 (quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800543. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa. CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, CNPJ nº 03.630.954/0001-76. CONTRATADA: Empresa FEMAR CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ nº 73.315.905/0001-24. Nº DO CONTRATO: 016/ESG/2012. ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011. OBJETO: Serviço de Reparação na Seção de Aprovisionamento e de Expediente da ESG. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.893,31 (vinte mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800545. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160091 Número do Contrato: 35/2011. Nº Processo: 64222000388201188. PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$39.830,04. Fonte: 100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 29/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 160091-00001-2012NE800085 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO SUBCOMANDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa. CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, CNPJ nº 03.630.954/0001-76. CONTRATADA: Empresa DECOR DIVI DIVISORIAS MOVEIS DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.135.936/0001-80. Nº DO CONTRATO: 013/ESG/2012. ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011. OBJETO: Serviço de Troca de Piso no Departamento de Administração da ESG. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.610,38 (noventa e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800437. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012. VIGÊNCIA: 22/11/2012 à 20/02/2013. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa. CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, CNPJ nº 03.630.954/0001-76. CONTRATADA: Empresa DECOR DIVI DIVISORIAS MOVEIS DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº 04.135.936/0001-80. Nº DO CONTRATO: 014/ESG/2012. ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011. OBJETO: Serviço de Reparação na Seção de Aprovisionamento e de Ministério da Educação . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2012 O Pregoeiro/SAA/MEC, torna público o resultado de julgamento do Pregão 68/2012 (Processo 23000013589/2012-53). Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem único a Empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA - EPP. WILSON GUIMARÃES RAMALHO (SIDEC - 23/01/2013) 150002-00001-2012NE800020 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2012 - UASG 153010 ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa. CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, CNPJ nº 03.630.954/0001-76. CONTRATADA: Empresa FEMAR CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ nº 73.315.905/0001-24. Nº DO CONTRATO: 018/ESG/2012. ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011. OBJETO: Serviço de Reparação nas Salas do Departamento de Administração da ESG. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.047,82 (cento e três mil, quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800542. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa. CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, CNPJ nº 03.630.954/0001-76. CONTRATADA: Empresa TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA ME, CNPJ nº 04.135.936/0001-80. Nº DO CONTRATO: 015/ESG/2012. ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011. OBJETO: Serviço de Reparação na Seção de Aprovisionamento da ESG. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.893,00 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais). NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800544. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 23/01/2013) 160129-00001-2013NE800068 31 ISSN 1677-7069 O I C A S N ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa. CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, CNPJ nº 03.630.954/0001-76. CONTRATADA: Empresa TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA ME, CNPJ nº 04.135.936/0001-80. Nº DO CONTRATO: 017/ESG/2012. ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011. OBJETO: Serviço de Reparação nas Salas do Departamento de Administração da ESG. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.902,50 (sessenta e dois mil, novecentos e dois reais e cinqüenta centavos). NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800541. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 110404 Nº Processo: 60585004666201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, impressão, cópia e digitalização, incluindo insumos (exceto papel), aluguel de máquinas, equipamentos, suprimentos, componentes necessários, assistência ténica, manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco q Plano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. NA (SICON - 23/01/2013) 153010-15244-2012NE800144 RE P M I L A N Nº Processo: 23063002421201288. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11318228000140. Contratado : ROCHA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Execução da obra de construção da Biblioteca Comunitária da UnED Maria da Graça, na forma de Execução Indireta, Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$633.110,00. Fonte: 112915081 2012NE801006. Data de Assinatura: 03/01/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2012 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002422201222. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11318228000140. Contratado : ROCHA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Execução de serviço de construção com ampliação de prédio existente para implantação de salas de aula na UnED Nova Friburgo do CEFET-RJ, na forma de Execução Indireta, Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$530.267,70. Fonte: 112915081 2012NE801005. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 153010-15244-2013NE800144 COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153167 Nº Processo: 23040004307201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza, conservação e jardinagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GENTIL JOSE SALLES MACHADO Pró-Reitor (SIDEC - 23/01/2013) 153167-15201-2013NE800004 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO No Extrato de Termo Aditivo Nº 55/2012 pu blicado no D.O. de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Valor R$ 614.950,45 Leia-se : Valor R$ 2.459.801,80. Espécie: Convênio Nº 775023/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36. 2.3 Objeto do Projeto Oferta do Curso de Pedagogia a Distância. O Ingresso da Universidade do Estado de Santa Catarina ? (UDESC), via Centro de Educação a Distância - (CEAD), pela Universidade Aberta do Brasil ? (UAB) foi viabilizado para atender o Plano de Aceleração ? (PAC), do qual faz parte o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação. A oferta está também presente nas premissas da missão da UDESC, que tem na sua proposta o desenvolvimento do Estado Catarinense. 2.3.1 Objetivo Geral Proporcionar a fValor Total: R$ 1.172.834,78, Valor de Contrapartida: R$ 11.728,35, Crédito Orçamentário: PTRES: 44049, Fonte Recurso: 0312000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800550. Vigência: 22/11/2012 a 18/11/2014. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : ANTONIO HERONALDO DE SOUSA, CPF nº 467.577.244-72. (SICON - 23/01/2013) 110404-00001-2012NE800976 (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) ERIKA TAVARES AGUIRRES Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 110404-00001-2012NE800976 RETIFICAÇÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400031 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário CPF JACQUELINE MAGA- 569904306-30 LHÃES ALVES REGINA MARIA DE OLI- 039573454-13 VEIRA BRASILEIRO SILVANA TULIO FORTES 447885509-97 Processo 23038.038115/2008-19 VANIA GRACIELE LEZAN 758336709-34 KOWALCZUK LUIZ SERGIO RADINO 852440747-68 LAMEGO 23038.036899/2008-32 Programa PIBID 910/2009 PIBID 3033/2011 PIBID 3065/2011 PIBID 987/2009 PIBID 474/2012 23038.003363/2011-36 23038.003408/2011-72 23038.003362/2011-91 Termo Aditivo Data da Assinatura: 01/2012 26/12/2012 01/2012 26/12/2012 Nota de Empenho 2012NE006085 2012NE006012 2012NE005997 Valor R$ 82.673,50 01/2012 26/12/2012 2012NE006023 62.750,00 01/2012 26/12/2012 2012NE006044 93.650,00 01/2012 26/12/2012 2012NE006014 93.440,00 44.900,00 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a). CO Beneficiário (a) OCTAVIO ANDRES RAMON BONET ME CPF 051584587-66 Processo 23038.009338/2012-47 Programa PROEX 2595/2012 Valor R$ 642.385,66 Vigência De: 06/12/2012 A: 31/03/2014 Nota de Empenho 2012NE009246(CUSTEIO) 2012NE009257(CAPITAL) EXTRATOS DE DOAÇÃO RC Termo de Doação - AUX-PROEX 125/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade de São Paulo/São Carlos - USP-SC; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Germano Tremiliosi, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Alberico B. F. da Silva Diretor. IA LIZ Termo de Doação - AUX-PRO-EQUIPAMENTOS 1544/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande - UFRG; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Marcio Martins Pimentel, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Eduardo Raupp de Vargas Decano de Administração. AÇ ÃO Termo de Doação - AUX-PROEX 093/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Luiz Antonio Pessan, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Néocles Alves Pereira - Pró Reitor de Administração. PR Termo de Doação - AUX-PROEX 757/2006. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Luiz Antonio Pessan, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Néocles Alves Pereira - Pró Reitor de Administração. OI BID Termo de Doação - AUX-PRODEFESA 950/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Fundação Getulio Vargas - FGV; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Celso Correa Pinto de Castro, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Sergio Franklin Quintella Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PO Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Redução de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa ARLENE CRISTINA AGUILAR 247058788-33 23038.007884/2010-81 PNPD 2958/2010 RETIFICAÇÕES Na Publicação do DOU de: 23/01/2013, Seção 3, Página 31, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Extrato de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro, Processo: 23038.000394/2013-05, Programa: PNPD 0034/2013... Onde se lê: Beneficiário: LUIZ ANTONIO BARRERA SAN MARTIN, leia-se: Beneficiário: Ronaldo Cesar Henn..., Onde se lê: CPF: Ronaldo Cesar Henn... Leia-se: 357936510-04... Na Publicação do DOU de 23/01/2013, Seção 3, Página 30, Termo Aditivo de Valor e Vigencia. Processo: 23038.002789/2011-72; Beneficiário: Marcia de Almeida Gonçalves; Programa: Pibid... Onde se lê: Valor: R$ 8.000,00, leia-se: Valor: R$ 72.500,00... Na Publicação do DOU de 23/01/2013, Seção 3, Página 30, Termo Aditivo de Valor e Vigencia. Processo: 23038.003401/2011-51; Beneficiário: Hildonice de Souza Batista; Programa: Pibid... Onde se lê: Valor: R$ 8.000,00, leia-se: Valor: R$ 101.000,00... Na Publicação do DOU de 23/01/2013, Seção 3, Página 30, Termo Aditivo de Valor e Vigencia. Processo: 23038.002785/2011-94; Beneficiário: Myrian Boal Teixeira; Programa: Pibid... Onde se lê: Valor: R$ 8.000,00, leia-se: Valor: R$ 42.370,00... EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 155007 Nº Processo: 23000008571201230. PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITA- Vigência 10/09/2012 LARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 11545051000115. Contratado : ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM -GERAL LTDA. ME. Objeto: Contratação de serviços de secretariado executivo e técnicos em secretariado para atendimento das necessidades da sede da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$989.988,48. Fonte: 100000000 - 2012NE800103. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 155007-26443-2013NE800002 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23076.056533/2012-18 Convênio nº. 01/2013, assinado em 23 de janeiro de 2013, com vigência de 16 meses, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de PE - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF NO 294.907.904-00 e a UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu ViceReitor, Prof. Silvio Romero de Barros Marques, portador do CPF nº. 033.958.474.20. Objeto: VIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ergonomia. De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400032 RT ER CE IRO S Data da Assinatura: 22/01/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 Objeto: Aquisição de medidor multiparâmetro, eletrodo de oxigênio e sensor potencial redox para atender ao projeto "Rede Nacional de Tratamento de Esgotos descentralizados". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: HEXIS CIENTIFICA S/A, inscrita no CNPJ nº 53.276.010/0001-10, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP 01.12.0112.00 Valor: R$ 13.911,87. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012 Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 103/2012, destinado à aquisição de 01(um) freezer biomédico vertical, 02(duas) estufas de secagem e esterilização e 05 (cinco) agitadores de tubos para o Núcleo de Inovação Terapêutica NUPIT/UFPE. Fonte de Recursos: Convênio Nº 92/10 FADE/UFPE/SICONV. No qual foi julgada vencedora a empresa: LOBOV CIENTIFICA IMP EXP COM DE EQUIP PARA LAB LTDA CNPJ n° 05.857.218/0001-80 - Lote 01 no valor de R$ 10.800,00; Lote 02, no valor de R$13.600,00 e Lote 03, no valor de R$ 4.750,00. SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato de Locação de Serviços nº 152/2012, publicado no DOU nº 235, de 06/12/2012, seção 3, pág. 54, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e Sônia Maciel da Rosa Osman, onde se lê: "Sônia Maciel de Rosa Osman"; leia-se: corretamente: "Sônia Maciel da Rosa Osman". às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 150224-15256-2012NE800011 Dentária, ministrado pelo Departamento de Odontologia da Uni- veridade de Brasília. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/09/2014. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 250158932 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 154040-15257-2013NE800272 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 154040 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 60/2012 Nº Processo: 23106021091201225. DISPENSA Nº 21091/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03288908000130. Contratado : SESC-SERVICO SOCIAL DO -COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL. Objeto: Locação de Clínica Odontológica situadana Avenida W-3 Sul Quadra 504/505 Bloco A 2º pavimento, Brasília-DF, devidamente equipada des-tinada à pçrestação de serviços educacionais eoperacionais na área de odontologia para o Cur-so de Especialização em Prótese Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Equipamentos para proteção individual) destinado ao Centro Integrado de Nefrologia do HUGV. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2012 33 ISSN 1677-7069 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 102/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos e toners de impressoras para suprimento do estoque do Almoxarifado Central da FUB. WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154040-15257-2012NE800272 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS L A N EXTRATO DO EDITAL N o- 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N. 448 DOU de 19/12/2012 Unidade Acadêmica Área CCA - Departamento de Ciências Contábeis e Laboratório Contábil Empresarial Atuarias Candidatos Aprovados 1º Eduardo Bona Safe de Matos O I C NA GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana A S N EXTRATO DO EDITAL N o- 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR E R P A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 517/2012, de 08/11/2012, torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Resistência dos Materiais e Métodos Numéricos em Engenharia. 1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10020320 - Artur António de Almeida Portela; 10020560 - Francisco Evagelista Junior; 10020364 - Maura Angelica Milfont Shzu; 10020322 - Miguel Enrique Genovese Soares; 10020505 - Raul Dario Durand Farfan. 2. Cronograma das Provas: A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DATA 05/02/2013 06/02/2013 3. 4. 5. 6. 7. EVENTO HORÁRIO 1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos. 8h 2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática. IM LOCAL Universidade de Brasília - UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Secretaria do Departamento, Faculdade de Tecnologia, Asa Norte, Brasília-DF, Brasil CEP:70910-900. 3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos can- 9h didatos. 4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos. 1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos. 9h Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 419/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para o Centro de Transplante SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154106-15257-2012NE000055 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2012 Foram vencedoras as empresas: Reis & Vasconcelos, CNPJ 12.071.898/0001-78 para os itens 1 e 5; F.C.A. Comércio e Eventos, CNPJ 09.461.890/0001-03 para os itens 2 e 3; Martins & Teles Ltda, CNPJ 10.619.279/0001-40 para o item 4. SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Pró-Reitor (SIDEC - 23/01/2013) 154502-26350-2013NE800001 GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 - UASG 154041 Nº 2514/2013 - UASG 150248 Contrato n o- 12/2009. Processo n o- 23115017536201133. PREGÃO SISPP N o- 130/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 09611589000139. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato de prestação de serviços terceirizados com mão-de-obra especializada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Data de Assinatura: 16/01/2013. Nº Processo: 23005002514201205 . Objeto: Aquisição de Roda de 6" com eixo para secadora hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O pregão para manutenção de equipamentos ainda não finalizado. Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Adm. e Planejamento Hu_ufgd . Ratificação em 23/01/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral Hu_ufgd . Valor Global: R$ 355,20 . CNPJ CONTRATADA : 03.743.085/0001-96 COMASUL C OMERCIO DE CORREIAS E MANGUEIRAS SUL MATOGROSSESE LTDA EPP. (SIDEC - 23/01/2013) 150248-26350-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400033 (SICON - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 154041 Processo n o- 23115018729201292 . Objeto: Aquisição de material de consumo (carnes) para atender às necessidades do Restaurante Universitário - RU da UFMA. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 154041 o- Processo n 23115018758201254 . Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (detergentes) para atender às necessidades do Restaurante Universitário - RU da UFMA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I Lista de Materiais e no anexo II Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 154041-15258-2013NE800632 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 154041 Processo n o- 23115016076201215 . Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) com utilização de cartão eletrônico ou magnético, visando atender às necessidades da UFMA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS-MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. CO ME RC VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro IA pitalares - EBSERH. OBJETIVO: administração, pela contratada, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, compreendendo a oferta, à população, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.550/2011, aplicando-se lhe, supletivamente, a Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013. EXTRATO DE CONVÊNIO o- N 003.002.002/2013 CONVENENTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Universidade Eduardo Mondlane - UEM. OBJETO: prover uma base ampla a partir da qual possam ser desenvolvidas atividades específicas de cooperação institucional - envolvendo docentes, pesquisadores, servidores e estudantes da UFMA e da UEM, por meio de projetos colaborativos. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 005/FUFMT/2013 ao Contrato n o002/FUFMT/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Prorrogar a vigência do projeto "Curso de Mestrado em Engenharia Agrícola", por mais 06 meses. Assinatura: 18/01/2013. Vigência: 04/07/2013. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2012 LIZ (SIDEC - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632 RETIFICAÇÃO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23108.030172/12-2. , publicada no D.O.U de 19/10/2012 Objeto: - Futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO -HOSPITALAR, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT Novo Edital: 24/01/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AÇ No Extrato de Termo Aditivo n o- 10/2013 publicado no D.O.U de 23/01/2013, Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Contrato n o19/2009. CNPJ Contratado: 06863678000184. Contratado: WANGLES DA S. SANTOS - ME. Leia-se : Contrato n o- 12/2009. CNPJ contratado:09611589000139. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP. (SICON - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ÃO PR OI LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 154072 BID (SIDEC - 23/01/2013) 154045-15262-2012NE800088 o- Processo n 0064/2013-30 . Objeto: Aquisição de material consumo tipo (óleo diesel, combustível para caldeira). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 -Centro SAO LUIS-MA Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital. (SIDEC - 23/01/2013) 154072-15258-2012NE802028 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 248/2012 - UASG 154072 Processo n o- 5206/2012-70 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de medição da resistividade do solo e da resistência de aterramento. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS-MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Projeto Básico do Edital. (SIDEC - 23/01/2013) 154072-15258-2012NE802028 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 249/2012 - UASG 154072 Processo n o- 4625/2012-90 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem e paisagismo para o HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/1/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS-MA.Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Projeto Básico do Edital. JOYCE SANTOS LAGES Diretora-Geral Em Exercício (SIDEC - 23/01/2013) 154072-15258-2012NE802028 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços n o- 04/2013 -NHU/FUFMS, Processo n o- 23447.000408/2012-80, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as empresas RUSSER BRASIL LTDA E SCHÖLLY LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição de bainha de cistoscópio e outros. Valor: R$ 63.807,78. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Data de Assinatura: 14/01/2013. Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e os representantes legais das empresas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154357 Contrato n o- 42/2011. Processo n o- 23104051133201142. PREGÃO SISPP N o- 152/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADEo LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses doContrato n - 42/2011 com a empresa Programa Na cional de Controle de Qualidade. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/11/2012 a 27/05/2013. Valor Total: R$5.919,06. Fonte: 153000000 - 2012NE800212. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 23/01/2013) 154357-15269-2013NE800635 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 154357 Processo n o- 23447000841201215. Objeto: Aquisição de prótese endovascular aórtica, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 24/1/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328. (SIDEC - 23/01/2013) 154357-15269-2013NE800285 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 154357 Processo n o- 23447000746201211 . Objeto: Aquisição parcelada de filmes para RX oncológico e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00025 Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328. PO Processo n o- 23108.502637/12-1. PREGÃO SISPP N o- 112/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 07041060000100. Contratado: M.R.A. COMERCIO DE INSTRUMENTOS-ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviço de Monitoração de RX - Dosímetro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$2.692,80. Fonte: 250154003 - 2012NE802411. Data de Assinatura: 04/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 154070-15262-2013NE800065 RT ER CE IRO S PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 23/01/2013) 154357-15269-2013NE800285 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154070 EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 154046 Contrato n o- 53/2012. Processo n o- 23108.503931/12-7. PREGÃO SISPP N o- 17/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 08329433000105. Contratado: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos serviços de publicação/divulgação de matérias referentes eventos licitatórios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$749,91. Fonte: 6153000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 07/01/2013. Processo n o- 23109-7579/201271. PREGÃO SISPP N o- 192/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05195619000112. Contratado: CAMPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DEPESCADOS, DERIVADOS. Objeto: Fornecimento parcelado ode carnes de frango para atendimento aos RUs. Fundamento Legal: Leis n - s 8666/93 e 10520/02; Dec. 3555/00 e 5450/05, e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$333.510,38. Fonte: 112000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 154046-15263-2013NE800038 (SICON - 23/01/2013) 154070-15262-2013NE800065 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 154070 Processo n o- 23108.503258/12-4 . Objeto: Implantação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA-MT . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N o- 007.001.001/2013. Contrato que celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Empresa Brasileira de Serviços Hos- A EXTRATO DE CONTRATO N o- 306/2012 - UASG 154070 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 (SIDEC - 23/01/2013) 154070-15262-2013NE800005 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 154046 Processo n o- 23109-0059/2013-1 . Objeto: Prestação de serviços de lavanderia em geral, envolvendo a higienização de vestuários, roupas e tecidos de cama, mesa e banho, entre outros; utilizados na UFOP, em todas as suas etapas, quais sejam: lavar, secar, passar, bem como coletar e entregar em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario-centro de Convergência-coord. Suprimentos Morro do Cruzeiro - OURO PRETO-MG Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 6/2/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO ALEXANDRE MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154046-15263-2013NE800038 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 35 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012 - UASG 154359 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154049 Espécie: Convênio N o- 781329/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,CNPJ n o03.483.912/0001-50. Formar médicos e enfermeiros aptos para pensar, refletir e agir em forma adaptada às necessidades de saúde dos indivíduos e das populações através do aprimoramento dos currículos e do aprofundamento da integração Universidade - SUS. Valor Total: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46623, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE803379. Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2015. Data de Assinatura: 21/01/2013. Signatários: Concedente : CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, CPF n o- 384.251.060-87, Convenente : MARCO AURELIO GOMES BARBOSA, CPF n o- 924.987.100-78. Número do Contrato: 46/2011. N o- Processo: 23112001404201100. PREGÃO SISPP N o- 74/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 74369224000101. Contratado : IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA -LTDA - EPP. Objeto: O acréscimo do objeto contratual do contrato admimistrativo. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 08/01/2013 a 22/08/2013. Valor Total: R$13.500,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800042. Data de Assinatura: 08/01/2013. Processo n o- 23100001532201283 . Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBILIÁRIO EM GERAL, destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS SÃO GABRIEL, conforme Anexo I, Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 oe de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito N - 125 BAGE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 7/2/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 154359-26266-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - UASG 154359 Processo n o- 23100001774201277 . Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS DOM PEDRITO e SÃO GABRIEL, conforme Anexo I, Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e ode 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito N - 125 BAGE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 154359-26266-2013NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO oDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N - 6/2013 - UASG 154047 Processo n o- 23110000298201339 . Objeto: Serviço de gerenciamento de fornecimento de combustiveis e oleos lubrificantes, filtros (gasolina, álcool, óleos diesel, óleos lubrificantes e filtros) e manutenção dos veículos em viagem, através de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado mediante cartão magnético, para atender a frota de veículos oficiais da UFPel. Total de Itenso Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n - 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Situação emergencial podendo ocasionar prejuízo ou comprometer a realização das atividades acadêmicas e administrativas. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Diretora do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 130.575,16 . CNPJ CONTRATADA: 00.604.122/0001-97 TRIVALE A DMINISTRACAO LTDA. (SICONV(PORTAL) - 23/01/2013) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo: 23116.000128/2013-02. Licitação: Dispensada (Lei N o- 8.666/93 Art. 24 - XV) - Dispensável N o- 002/2013. Cedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: VOLNEI ANDERSSON - Objeto: Cessão de Direitos Autorais do contratado a contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: A partir da assinatura em 14.01.2013 e por 5 (cinco) anos após o lançamento da obra. Assinatura: pela contratante Mozart Tavares Martins Filho - Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Volnei Andersson - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 IM EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2013 N o- de Processo: 23116.000229/2013-75. Concedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Viabilizar a execução do projeto "XVI Encontro dos Grupos PET da Região Sul - SULPET". Data da assinatura: 23/01/2013. Vigência: a contar da data de assinatura, até 31/12/2013. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 EXTRATO DE CONTRATO Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e janta) no Restaurante Universitário do Campus Carreiros) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELENISE RIBES RICKES Diretora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DEo PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N - 8/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23111.00075/1361., publicada no D.O.U de 22/01/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que compõem o Sistema de Climatização(split) pertencentes a Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Teresina/PI, incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Novo Edital: 24/01/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA-PI Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154048-15265-2013NE800270 A Universidade Federal de São Carlos, notifica o ex-servidor GUILHERME ARANTES MELLO, CPF n o- 425.265.152-20, que não tendo obtido êxito em encontrá-lo nos endereços cadastrais, vimos cientificá-lo, a manifestar-se no prazo de 30 dias a respeito do apurado no Processo 23112.002896/2010-32, conforme preconiza o art. 5 inciso XXXIV, alínea "A" da CF bem como o Art. 104 e seguintes da Lei 8112/90. (SIDEC - 23/01/2013) 154042-15259-2013NE800217 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 UASG 154080 N o- Processo: 23129002322201203. Objeto: Manutenção de equipamentos (Trator 5085.4 (4X4) de 85 CV durante o período de garantia técnica. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso XVII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta. Declaração de Dispensa em 17/01/2013. ALDIR MENEZES CAVALCANTE. Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em 22/01/2013. RAILMA SALES DE SOUSA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 33.858,30. CNPJ CONTRATADA : 04.749.039/0001-67 KUMER E C IA LTDA - EPP. (SIDEC - 23/01/2013) 154080-15277-2013NE800112 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400035 L A N TARGINO DE ARAÚJO FILHO Reitor O I C RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no DOU de 23/01/2013, Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Valor R$ 362.990,00 Leia-se : Valor R$ 414.779,00 A S N NA (SICON - 23/01/2013) 154049-15266-2012NE800221 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E R P Processo Administrativo: 23116.000203/2013-27. Licitação: Dispensada (Lei N o- 8.666/93 Art. 24 - XV) - Dispensável N o- 004/2013. Cedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: LUIZ AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES - Objeto: Cessão de Direitos Autorais do contratado a contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: A partir da assinatura em 17.01.2013 e por 5 (cinco) anos após o lançamento da obra. Assinatura: pela contratante Mozart Tavares Martins Filho - Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Luiz Augusto Andreoli de Moraes - Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Contrato n o- 98/2012, referente ao Pregão Eletrônico n o- 10/2011 do Instituto Federal do Pernambuco. Contratante: 06.517.387/0001-34 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, Contratado: 88.611.835/0008-03 MARCOPOLO S/A. Objeto: Aquisição de um veículo tipo micro-ônibus, cujas especificações encontram-se descritas no termo de referencia, parte integrante do o instrumento independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei n - 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Valor Contratado: R$ 212.000,00. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 23/01/2013) 154047-15264-2012NE800081 (SICON - 23/01/2013) 154049-15266-2012NE800221 EDITAIS DE 23 DE JANEIRO DE 2013 o- N 78 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Medicina, Subárea: Saúde do Adulto e Idoso/Cirurgia, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 133 de 06/11/2012, publicado no DOU de 07/11/2012, seção 3, página 55 e processo n o- 23112.003486/2012-18: Classificação 1 o- Nome Armando Polido Júnior Pontuação 29,00 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 79 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Administração, Sub-área: Administração da Produção, realizado pela Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 168 de 30/11/2012, publicado no DOU de 03/12/2012, seção 3, páginas 53/54 e Processo n o23112.003940/2012-31: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 80 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Administração, Sub-área: Administração Geral/Sistemas de Informação, Disciplinas: Gestão por Processos; Sistemas de Informações Gerenciais; Gestão de Projetos; Política de Negócios e Jogos de Empresas; Negociação, realizado pela Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 183 de 11/12/2012, publicado no DOU de 12/12/2012, seção 3, página 50 e processo n o- 23112.004012/2012-93: Classificação Nome 1 oDurval Lucas dos Santos Júnior Pontuação 26,63 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 81 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Medicina, Subárea: Saúde Coletiva, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 157 de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, seção 3, página 58 e processo n o23112.003830/2012-79: Classificação Nome 1 oWashington Luiz Abreu de Jesus Pontuação 35,00 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 107 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e processo n o- 23112.003716/2012-49: Classificação 1 oo2 o3- Nome Pontuação 31,80 31,30 25,50 Valéria Forni Martins Giulianna Rondineli Carmassi Christiane Erondina Corrêa Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 82 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Estatística; Subárea: Estatística Experimental, realizado pelo Departamento de Tecnologia Agro-Industrial e Sócio Economia Rural do Centro de Ciências Agrárias, homologado em 18/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 167 de 30/11/2012, publicado no DOU de 03/12/2012, seção 3, páginas 53/54 e processo n o- 23112.003885/2012-89: N o- 86 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Química; Subárea: Ensino de Química, realizado pelo Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 193 de 13/12/2012, publicado no DOU de 14/12/2012, seção 3, página 52 e processo n o- 23112.004025/2012-62: Classificação Nome 1 ooSimone Daniela Sartorio 2Renata Alcarde Classificação 1 oo2 o3- CO ME Pontuação 31,31 30,59 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. RC IA N o- 83 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Gestão Ambiental, Sub-área: Geografia Geral, Disciplinas: Hidrologia e Climatologia e Princípios de Geotecnologia, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 118 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e processo n o- 23112.003408/2012-13: Classificação 1 oo2 o3 o4- LIZ Nome Vandoir Bourscheidt Jaqueline Aparecida Bória Fernandez Rubens Hardt Aline Carneiro Silverol Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 84 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Química, Subárea: Físico-Química, realizado pelo Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 138 de 09/11/2012, publicado no DOU de 12/11/2012, seção 3, página 53 e processo n o- 23112.003538/2012-56: MAURO ROCHA CÔRTES Pró-Reitor N o- 85 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Ciências Biológicas, Sub-área: Ecologia, realizado pelo Departamento de Ciências Número do Contrato: 639/2012. N o- Processo: 23122002132201238. PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 02765865655. Contratado : RENATA BASSI PARENTONI LANA -Objeto: Aditamento contratatual no valor de R$1209,50 que corresponde a 25% do valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.209,50. Fonte: 100000000 - 2012NE801080. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2012NE900000 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no DOU de 22/01/2013, Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: N o- Processo o2312000664201156 Leia-se : N Processo 23122001911201210 (SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2012NE900000 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N o- 21/2013 Processo:23122003495/2012-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Rafael Cássio Almeida. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis-DECAC na área de Contabilidade Geral, sub-área Contabilidade Governamental, de 16/01/2013 até 15/05/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Rafael Cássio Almeida-DECAC. DATA ASSINATURA: 16/01/2013. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 UASG 154069 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N o- Processo: 23122002902201247. PREGÃO SISPP N o- 122/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 15280947000170. Contratado : TH CONSERVACAO E PROJETOS LTDA - -ME. Objeto: Projeto de gestão elétrica, plano de melhoria e manutenção das instalações elétricas do Campus CCO da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013. Valor Total: R$9.900,00. Fonte: 312000000 - 2012NE802426. Data de Assinatura: 14/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2013NE900000 CPD 0061/2012 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 061/2012, na área de Engenharia Química - Subárea: Materiais para Industria e Processos Químicos Industriais Biotecnologia Celular, para o Departamento Química, Biotecnologia e Engenharia de Processos, realizado no dia 14 de janeiro de 2013 e torna público o seu o resultado, através dos nomes do candidato nele aprovado, a saber: 1 - Lugar: FLÁVIA DONÁRIA REIS DA SILVA ÃO PR OI BID A EXTRATO DE CONTRATO N o- 757/2012 - UASG 154069 o- o- ADRIANA AMORIM DA SILVA PO N Processo: 23122002526201292. PREGÃO SISPP N 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 10841521000125. Contratado : VMI ARTES GRAFICAS LTDA -Objeto: Reprodução de material para os cursos do NEAD da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$169.770,00. Fonte: 312915408 - 2012NE802646. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2012NE900000 Classificação Nome Pontuação 1 ooRossano Gimenes 33,71 2 Henrique Aparecido de Jesus Loures Mourão 28,82 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. Pontuação 34,03 32,53 31,63 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. AÇ Pontuação 28,13 26,58 24,86 22,62 Nome Tathiane Milare Gustavo Bizarria Gibin Luciana Massi EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154069 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DIREITOS COMPARTILHADOS N o- 753/2012 Processo n o- 231220003509/2012-74. CONTRATANTES: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e MIGUEL MARCELINO DE CAMPOS OBJETO: determinar os direitos de propriedade intelectual obtidos em decorrência do pedido de patente de invenção intitulado GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA MASSA EXCÊNTRICA. Vigência: durante o prazo da proteção jurídica à INVENÇÃO, contados a partir da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei n o- 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Valéria Heloísa Kemp, Reitora, Miguel Marcelino de Campos - inventor. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 154177 N o- Processo: 23113015807/12-73. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de SERVIÇO DE EXAMES DE HORMÔNIOS, através do fornecimento de equipamento automatizado e insumos para realização de exames do setor de Hormônio no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência - do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antonio - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 154177-15267-2013NE000001 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2013 A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão de retificar o Edital nº 003/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2013, seção 3, páginas 31 a 37, para que: Onde se lê: 1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir: Classe Assistente Adjunto Cargos oferecidos neste Edital Nível 1 1 Regime D.E.* D.E.* Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400036 Vagas 10 14 Venc. Básico (A) 3.181,04 3.553,46 Remuneração Inicial (Lei nº 11.784/2008) em R$ Retribuição Por Titulação (B) 1.656,52 4.073,56 Total (A+B) 4.837,56 7.627,02 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 37 ISSN 1677-7069 Leia-se: 1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir: Cargos oferecidos neste Edital Nível Classe Assistente Adjunto Adjunto Regime 1 1 1 Vagas D.E.* D.E.* 40h Remuneração Inicial (Lei nº 11.784/2008) em R$ Retribuição Por Titulação (B) 1.656,52 4.073,56 1.853,39 Venc. Básico (A) 10 09 05 3.181,04 3.553,46 2.618,61 Total (A+B) 4.837,56 7.627,02 4.472,00 E, no ANEXO I, onde se lê: CAMPUS DE LAGARTO Depto./ Núcleo Cargo Odontologia Adjunto Regime de trabalho DE Odontologia Adjunto DE Odontologia Adjunto DE Odontologia Adjunto DE Odontologia Adjunto DE Área da titulação Matérias de ensino Disciplinas Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Odontologia Legal e Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniDeontologia dade) com ênfase em Odontologia Legal Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Saúde Coletiva ou Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniOdontologia Social dade) com ênfase em Saúde coletiva em Odontologia Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Cirurgia Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Cirurgia Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Patologia Oral Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Patologia Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Endodontia Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Endodontia II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) Nº de vagas 01 II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) 01 II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) 01 N O II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) I C A Leia-se: CAMPUS DE LAGARTO Depto./ Núcleo Cargo Odontologia Adjunto Regime de trabalho 40h Odontologia Adjunto 40h Odontologia Adjunto 40h Odontologia Adjunto 40h Odontologia Adjunto 40h Área da titulação Matérias de ensino E T N Os demais itens ficam ratificados. N Disciplinas Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Odontologia Legal e Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniDeontologia dade) com ênfase em Odontologia Legal Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Saúde Coletiva ou Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniOdontologia Social dade) com ênfase em Saúde coletiva em Odontologia Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Cirurgia Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Cirurgia Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Patologia Oral Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Patologia Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, logia com área de concentração em Endodontia Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Endodontia DA AL II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) 01 01 II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) Nº de vagas 01 II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) 01 II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) 01 A S N E R P IM II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) 01 II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade) 01 A N SI EDNALVA FREIRE CAETANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS S A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 A Comissão Permanente de Licitação da UFT declara vencedoras da licitação concorrencia 03/2012. objeto: concessão de uso remunerada de espaços físicos da Universidade Federal do Tocantins, para exploração de serviço de lanchonete, divididos em 09 (nove) lotes, as empresas Lucivaina Martins da Silva Barbosa CNPJ: 14.330.016/0001-77 com o menor valor global de: lote 01 R$ 33,90(trinta e três reais e noventa centavos), lote 02 R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), lote 03 R$ 33,75 (trinta e tres reais e setenta e cinco centavos), lote 05 R$ 33,80 trinta e três reais e oitanta centavos), lote 07 R$ 33,80 (trinta e tres reais e oitante centavos), lote 08 R$ 33,80 (trinta e três reais e oitenta centavos) e a empresa Comercial Santos LTDA - ME CNPJ: 15.140.678/0001-40 menor valor global de: lote 04 R$ 39,42 (trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), lote 06 R$ 43,19 (quarenta e três reais e dezenove centavos) e lote 09 R$ 40,93 (quarenta reais e noventa e tres centavos). CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR Presidente da Comissão (SIDEC - 23/01/2013) 154419-26251-2013NE800080 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EDITAL N o- 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o oArtigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do Sãoo Francisco, e considerando as disposições da Lei n o- 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n o- 9.849 de 26 de outubro de 1999, do Decreto n - 6.944 de 21 de agosto de 2009, bem como do processo n - 23402.000095/2013-67, torna público que estarão abertas, no período de 25/01/2013 a 29/01/2013, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto, nas condições que seguem: 1.Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato: Vagas 01 Área do conhecimento Área de atuação Formação profissional Gestão Econômica, Agronegó- Análise de Investimento, Agronegó- Graduação em Engenharia, Admicio e Contabilidade. cio, Engenharia Econômica, Contabi- nistração, Economia ou Ciências lidade Geral e Contabilidade GerenContábeis. cial, Introdução a Economia. Regime de trabalho Colegiado/ campus de lotação Classe/Nível 40h Colegiado de Engenharia de Produção / Juazeiro - BA Auxiliar I Valor da inscri- Prazo de vigênção cia do contrato (R$) 40,00 6 (seis) meses 1.1 O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de conhecimento/ área de atuação em outro curso/campus. 2. Dos requisitos dos candidatos 2.1 Poderão se candidatar à presente seleção de Professor Substituto, brasileiros que atendam às seguintes exigências, que deverão ser comprovadas no ato da contratação: a) gozar dos direitos políticos; b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; c) ter idade mínima de 18 anos completos; d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para a área de conhecimentoo a qual concorreu; e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei n - 7.596 de 10/04/87; f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400037 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 ou controladas; 3. Das inscrições 3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 25/01/2013 às 23 horas e 50 minutos do dia 29/01/2013, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br). 3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do item 1, deverá ser recolhido no Banco do Brasil, através do formulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: http://www.concurso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG) 154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código 10041909, Competência 01/2013. 3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento do requerimento de inscrição. 3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme item 2.1 deste edital. 3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento. 3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração. 3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 30/01/2013 desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas e 50 minutos do dia 29/01/2013. 3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais ou extemporâneos. 3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site: (http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 02/02/2013 3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atuação estarão disponíveis no local das inscrições e no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital. 3.11 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos para determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a classe imediatamente inferior, sendo posteriormente divulgado o cronograma das provas. 4. Da isenção da taxa de inscrição 4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em 03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição desde que: 4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto n o- 6.135, de 26.06.2007; 4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do decreto acima; 4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato, conforme modelo (Anexo III) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de setembro de 1979. 4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG. 4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Prédio da Reitoria), na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, das 08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h, no dia 25/01/2013. 4.5 A Comissão responsável pelo Processo de Seleção Simplificada informará ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido. 4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição para concorrer às vagas do processo seletivo simplificado. 5. Da remuneração 5.1 A remuneração do Professor Substituto será correspondente ao valor estabelecido para o nível 1(um) das classes Auxiliar, Auxiliar com Especialização, Assistente e Adjunto, da carreira docente do Magistério Superior, para o qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme disposto no Decreto n o- 94.664, de 23 de julho de 1987, na Lei Delegada 13/92 e nas Leis 11.344/2006 e 11.784/2008, alterado pela Medida Provisória n o- 568/2012, observando no cálculo o regime de 20 horas semanais e 40 horas semanais, ficando proibida qualquer alteração salarial ou progressão funcional por titulação, conforme tabela abaixo: CO ME RC Cargo / classe / padrão Auxiliar Auxiliar com Especialização I Assistente I Adjunto I IA LIZ AÇ Regime de trabalho 20h 40h 20h 40h 20h 40h 20h 40h Vencimento Básico 1.597,92 2.215,54 1.597,92 2.215,54 1.694,32 2.402,56 1.805,23 2.618,61 ÃO PR OI Retribuição por Titulação 113,88 140,87 378,45 734,62 813,80 1.853,39 Remuneração Total 1.597,92 2.215,54 1.711,80 2.356,41 2.072,77 3.137,18 2.619,03 4.472,00 6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada pelo Reitor, a qual definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado solicitante. 6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério Superior. 6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo discriminada: AVALIAÇÃO Prova Didática Exame de Títulos NOTA PESO Até 100 0,6 Até 100 0,4 6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, observará o tema estabelecido por sorteio com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto estará automaticamente eliminado. O tema a ser exposto na aula didática será sorteado entre os assuntos constantes de cada programa, podendo cada candidato sortear um tema ou ser sorteado um tema único para todos os candidatos, a critério da banca examinadora. 6.4.1 Caso haja mais de um candidato inscrito em determinada área, todos os candidatos deverão comparecer no início dos trabalhos, no horário previamente informado no sorteio do tema, para sorteio da ordem de apresentação na prova didática. O não comparecimento no sorteio da ordem de apresentação no horário previsto implicará, também, na eliminação do candidato. 6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de quarenta e máxima de cinquenta minutos. 6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da prova didática o candidato deverá entregar para a banca examinadora envelope contendo currículo e comprovações (cópias dos títulos), para efeitos de pontuação na prova de títulos. 6.6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão devolvidos ao candidato. 6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula à Banca Examinadora, em três vias. 6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão observados dos candidatos: a) conhecimento sobre o assunto; b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese; c) linguagem correta e adequada; d) utilização adequada do tempo; e) elaboração e execução do plano de aula. 6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta) pontos na nota da prova didática será desclassificado. 6.10 Em caso de empate na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:, I - maior nota obtida na prova didática, II - maior nota no exame de títulos acadêmicos, III - maior idade. BID A PONTUAÇÃO MÁXIMA 60 40 ELIMINATÓRIO CLASSIFICATÓRIO PO 6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda chamada. 6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será divulgado no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br). 6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apresentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, aferindo-se a pontuação conforme anexo I deste edital. Os documentos não certificados ou não comprovados não serão analisados pela Banca Examinadora. 6.14 A Comissão Organizadora não disponibilizará equipamentos audiovisuais para a realização da prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los. 7. Da realização das provas 7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão realizados no Campus de Petrolina-PE. 7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 06/02/2013 em horário a ser divulgado posteriormente. 7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática serão realizados na data de 07/02/2013, respeitando-se o intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto. 7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data de realização da prova poderão ser modificados. 8. Dos recursos 8.1 No prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado, os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão Examinadora, desde que fundamentado, que responderá por escrito, quanto ao mérito do pedido. 9. Das Disposições Gerais 9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado. 9.2 O contrato do Professor Substituto observará o prazo estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (cfr. Inciso IV do art. 2 o- , c/c o § 3 o- do art. 4 o- da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei n o- 9.849/99). 9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400038 CARATER RT ER CE IRO S 9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo da Comissão Organizadora, o resultado será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da contratação e publicação no Diário Oficial da União. 9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei n o- 8.745/93, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e do exclusivo interesse e conveniência da Universidade. 9.6 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor substituto esteja vinculado comunicará à Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato a fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor substituto, caso não seja solicitada a renovação. 9.7 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados. 9.8 Por ocasião do término do prazo de vigência do contrato, nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pagamento de férias e gratificação natalina proporcional aos meses trabalhados. 9.9 A extinção do contrato de Professor Substituto se dará pelo término do prazo contratual, por iniciativa do contratado, comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso este incorra na prática dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do artigo 132 da Lei n o- 8.112/90, com alterações posteriores. 9.10 O contrato de professor Substituto poderá ser rescindido unilateralmente pela UNIVASF a qualquer tempo desde que não hajao mais justificativa para a contratação conforme o art. 14 do Decreto n 7.485/2011. 9.11 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado a critério da Administração. 9.12 O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99. 9.13 Não será devolvida qualquer documentação dos candidatos, mesmo os que não foram aprovados. 9.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do PSS. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO o- EXTRATO DO EDITAL N 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVASF O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso de suas atribuições, comunica que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas para Médicos Residentes nos Programas de Residência Médica (PRM) credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/MEC. DAS VAGAS Serão ofertadas 3 (três) vagas para Anestesiologia, 2 (duas) vagas para Cirurgia Geral, 2 (duas) vagas para Cirurgia Vascular, 4 (quatro) para Clínica Médica, 10 (dez) para Medicina de Família e Comunidade, 1 (uma) para Neurocirurgia e 2 (duas) para Ortopedia e Traumatologia. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas no período de 18/01/2013 a 31/01/2013 no endereço eletrônico: http://www.concurso.univasf.edu.br . O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e deverá ser recolhida no Banco do Brasil, através do formulário (GRU) DAS PROVAS A seleção será feita em fase única, em atendimento à Resolução n o- 08/2004 da CNRM, constando de 100 questões objetivas para os programas de acesso direto (Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade, Neurocirurgia e Ortopedia e Traumatologia) e de 50 questões para o programa de Cirurgia Vascular. As provas objetivas serão realizadas nas salas de aulas de números 17, 18, 19, 20 e 21 do Câmpus Petrolina, situadas a Avenida José de Sá Maniçoba, s/n o- , Centro - Petrolina/PE, no dia 17/02/2013, com início as 8h30 e término previsto para as 12h30 (horário de Pernambuco). O candidato deverá, obrigatoriamente, comparecer ao local de realização da prova, 30 minutos antes do início, portando a cédula de identidade original ou documento de igual teor e caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O presente edital esta disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http:// www.concurso.univasf.edu.br. HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA Firma vencedora: Completo Comércio e Representações Ltda (itens 1 a 14,16,17,18,23 a 26,28,30,34,36,38 a 44,46,50,52 a 56,59,61,62,65 a 70,77,79 a 88). Demais itens cancelados. JULIANA S. MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 969/2012 Firma vencedora Guifer & Gaam Comercial Ltda item 02. Item 01 cancelado. THIAGO F. P. DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2012NE803295 CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 154052 N o- Processo: 000654/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro de Vida para os alunos dos cursos técnicos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 154052-15268-2013NE804233 PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 154052 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 154051 N Processo: 017854/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mourão madeira eucalipto e madeira construção. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2012NE803295 PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 154051 N o- Processo: 17860/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Placas de tatame Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDNIR DAMASCENO MATIAS Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2012NE803295 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 895/2012 Firma vencedora: SR Modernização e Tecnologia Ltda (item 1). ANTÔNIO C. NOGUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 PREGÃO N o- 963/2012 Firmas vencedoras: GN Alimentos Ltda itens 13 e 15; R.S.R. Comercial Ltda 8,9,11,18; Completo Com. e Rep. Ltda 1,2,5,6,10,12,17. Itens 3,4,7,14,16 cancelados. EDNIR D. MATIAS Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 N Processo: 000700/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Transporte de Milho Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. IM ELIAS VICTOR BRANDAO GONTIJO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 154052-15268-2013NE804233 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7482/2013. Processo n o23400009789201207. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, CNPJ/MF n o- 12207403000195. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 5.207.384,30 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690475, de 23/11/2012 no valor de R$ 2.082.953,70. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7483/2013. Processo n o23400010097201201. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AUTAZES/AM, CNPJ/MF n o04477642000137. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 5.065.953,32 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690981, de 27/11/2012 no valor de R$ 2.026.381,33. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7484/2013. Processo n o23400010081201291. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AUTAZES/AM, CNPJ/MF n o04477642000137. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400039 O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.947.843,19 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690983, de 27/11/2012 no valor de R$ 389.568,64. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7585/2013. Processo n o23400010082201235. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JAPURA/AM, CNPJ/MF n o04505509000147. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 224.744,34 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690999, de 27/11/2012 no valor de R$ 44.948,87. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. L A N Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7486/2013. Processo n o23400011833201231. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ANGUERA/BA, CNPJ/MF n o13607346000102. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 842.631,54 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE694191, de 29/12/2012 no valor de R$ 84.263,15. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. O I C A S N NA E R P o- A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA o- PREGÃO N o- 964/2012 39 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7487/2013. Processo n o23400010167201213. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAETITE/BA, CNPJ/MF n o13811476000154. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 4.210.539,51 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691216, de 29/11/2012 no valor de R$ 1.684.215,81. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7488/2013. Processo n o23400009711201284. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CORDEIROS/BA, CNPJ/MF n o- 13694468000175. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.766.500,20 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691215, de 29/11/2012 no valor de R$ 1.106.600,09. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7491/2013. Processo n o23400010140201221. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE OUROLANDIA/BA, CNPJ/MF n o- 16444150000124. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.533.438,03 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691133, de 28/11/2012 no valor de R$ 1.413.375,21. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7492/2013. Processo n o23400009800201221. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA, CNPJ/MF n o- 13912506000119. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 953.950,21 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690509, de 23/11/2012 no valor de R$ 381.580,08. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7493/2013. Processo n o23400010241201200. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE VERA CRUZ/BA, CNPJ/MF n o- 13891130000103. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.382.242,07 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691481, de 06/12/2012 no valor de R$ 1.352.896,83. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7495/2013. Processo n o23400010103201212. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AFONSO CUNHA/MA, CNPJ/MF n o- 06096655000191. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.020,05 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690980, de 27/11/2012 no valor de R$ 407.608,03. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7473/2013. Processo n o23400011834201285. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE COELHO NETO/MA, CNPJ/MF n o- 05281738000198. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.021.816,48 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE694189, de 29/12/2012 no valor de R$ 102.181,65. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7497/2013. Processo n o23400009827201213. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA, CNPJ/MF n o- 06988976000109. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 7.317.655,55 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690525, de 23/11/2012 no valor de R$ 2.927.062,23. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7475/2013. Processo n o23400009829201211. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MATOES/MA, CNPJ/MF n o06114631000118. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 869.222,36 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690528, de 23/11/2012 no valor de R$ 347.688,94. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7500/2013. Processo n o23400011413201254. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ/MF n o- 20622890000180. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à reforma de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 656.154,84 do orçamento do FNDE. CO ME RC IA LIZ Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203020RP0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404100, Número do Documento: 2012NE691518, de 06/12/2012 no valor de R$ 65.615,48. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690595, de 24/11/2012 no valor de R$ 1.681.760,18. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7502/2013. Processo n o23400010110201214. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE QUARTEL GERAL/MG, CNPJ/MF n o- 18296699000144. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 125.948,33 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691123, de 27/11/2012 no valor de R$ 50.379,33. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7524/2013. Processo n o23400010134201273. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AGUIAR/PB, CNPJ/MF n o08939944000130. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 908.514,18 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691124, de 27/11/2012 no valor de R$ 363.405,67. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7507/2013. Processo n o23400010091201226. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE NOVA NAZARÉ/MT, CNPJ/MF n o- 04202280000171. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 872.736,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691000, de 27/11/2012 no valor de R$ 174.547,20. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7529/2013. Processo n o23400009864201221. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ANGELIM/PE, CNPJ/MF n o10130755000164. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 806.216,69 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690602, de 24/11/2012 no valor de R$ 322.486,68. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7511/2013. Processo n o23400009857201220. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BAIAO/PA, CNPJ/MF n o05425871000170. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 6.493.032,57 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690599, de 24/11/2012 no valor de R$ 2.597.213,03. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7530/2013. Processo n o23400009865201276. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BETANIA/PE, CNPJ/MF n o10287373000149. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 795.200,66 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690610, de 24/11/2012 no valor de R$ 318.080,26. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. AÇ ÃO PR OI BID A PO Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7519/2013. Processo n o23400010216201218. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, CNPJ/MF n o- 04888830000158. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.213.593,39 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691261, de 03/12/2012 no valor de R$ 885.437,34. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7531/2013. Processo n o23400010092201271. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BETANIA/PE, CNPJ/MF n o10287373000149. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 939.787,27 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691001, de 27/11/2012 no valor de R$ 187.957,45. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7520/2013. Processo n o23400010112201211. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SOURE/PA, CNPJ/MF n o05133863000150. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.584.071,05 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691103, de 27/11/2012 no valor de R$ 1.433.628,42. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7545/2013. Processo n o23400009875201210. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE FLORESTA/PE, CNPJ/MF n o10113736000120. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 899.712,89 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690625, de 24/11/2012 no valor de R$ 359.885,16. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7521/2013. Processo n o23400009860201243. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TOME-ACU/PA, CNPJ/MF n o05196530000170. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 4.204.400,33 do orçamento do FNDE. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7547/2013. Processo n o23400010095201212. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE QUIXABA/PE, CNPJ/MF n o35445527000104. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 209.525,62 do orçamento do FNDE. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400040 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691002, de 27/11/2012 no valor de R$ 41.905,12. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7548/2013. Processo n o23400011839201216. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SOLIDAO/PE, CNPJ/MF n o10348050000118. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 875.383,99 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE694190, de 29/12/2012 no valor de R$ 87.538,40. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7549/2013. Processo n o23400009880201214. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TUPANATINGA/PE, CNPJ/MF n o- 10106250000164. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 5.256.717,97 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690643, de 24/11/2012 no valor de R$ 2.102.687,19. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7551/2013. Processo n o23400009891201202. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAO FRANCISCO DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06553994000150. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.023.491,21 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690661, de 24/11/2012 no valor de R$ 409.396,48. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691122, de 27/11/2012 no valor de R$ 338.751,94. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7558/2013. Processo n o23400009898201216. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE NAVEGANTES/SC, CNPJ/MF n o- 83102855000150. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.533.964,91 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690668, de 24/11/2012 no valor de R$ 1.413.585,96. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7560/2013. Processo n o23400011489201280. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TURVO/SC, CNPJ/MF n o82548983000160. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 945.439,98 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE693186, de 07/12/2012 no valor de R$ 378.175,99. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 5972/2012. Processo n o23400.004694/2012-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE/AC, CNPJ/MF n o- 04.033.254/0001-67. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 49 (quarenta e nove) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.250.643,49 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688056, de 06/07/2012 no valor de R$ 1.300.257,56. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7417/2012. Processo n o23400.009696/2012-74. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n o- 13.937.065/0001-00. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 17 (dezesete) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 13.723.791,91 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690318, de 19/11/2012 no valor de R$ 4.693.317,76. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE694222, de 29/12/2012 no valor de R$ 199.049,75. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7418/2012. Processo n o23400.009703/2012-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n o- 13.937.065/0001-00. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção e ampliação de 41 (quarenta e um) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 17.238.736,62 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690461, de 23/11/2012 no valor de R$ 4.161.525,50. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE694221, de 29/12/2012 no valor de R$ 683.492,27. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7415/2012. Processo n o23400.004745/2012-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CE, CNPJ/MF n o- 07.954.514/0001-25. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7552/2013. Processo n o23400010122201249. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JARDIM ALEGRE/PR, CNPJ/MF n o- 75741363000187. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 931.934,88 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE691018, de 27/11/2012 no valor de R$ 372.773,95. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7553/2013. Processo n o23400009896201227. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAPOPEMA/PR, CNPJ/MF n o- 76167733000187. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 241.617,52 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2012NE690656, de 24/11/2012 no valor de R$ 96.647,01. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7554/2013. Processo n o23400010132201284. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ESTRELA VELHA/RS, CNPJ/MF n o- 01601857000120. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 846.879,84 do orçamento do FNDE. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400041 41 ISSN 1677-7069 Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 19 (dezenove) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 55.941.822,19 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE691119, de 27/11/2012 no valor de R$ 10.662.075,86. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688154, de 06/07/2012 no valor de R$ 2.353.528,99. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE694232, de 30/12/2012 no valor de R$ 3.510.421,51. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 5975/2012. Processo n o23400.004695/2012-33. Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA/PA, CNPJ/MF n o- 05.054.937/0001-63. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 18 (dezoito) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 71.177.030,23 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688055, de 06/07/2012 no valor de R$ 28.470.812,13. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7412/2012. Processo n o23400.009698/2012-63. Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA/PA, CNPJ/MF n o- 05.054.937/0001-63. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 15 (quinze) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 58.982.710,63 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690324, de 19/11/2012 no valor de R$ 15.864.510,54. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE694193, de 29/12/2012 no valor de R$ 2.898.215,14. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7413/2012. Processo n o23400.009700/2012-02. Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 21 (vinte e um) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 30.185.004,19 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE694204, de 29/12/2012 no valor de R$ 254.183,49. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690322, de 19/11/2012 no valor de R$ 11.057.267,72. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 6024/2012. Processo n o23400.004697/2012-22. Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à reforma e ampliação de 37 (trinta e sete) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 23.562.360,58 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688136, de 06/07/2012 no valor de R$ 377.441,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688129, de 06/07/2012 no valor de R$ 9.273.967,51. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7562/2012. Processo n o23400.009712/2012-29. Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à reforma e ampliação de 26 (vinte e seis) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 19.164.654,27 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690339, de 21/11/2012 no valor de R$ 2.398.562,65. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690337, de 21/11/2012 no valor de R$ 2.986.609,87. Programa de Trabalho: 12368203020RP0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE691513, de 06/12/2012 no valor de R$ 570.172,32. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro do PE n o- 32/2012, objetivando o compromisso de fornecimento de Brinquedos, nas condições estabelecidas no referido pregão. Data da assinatura da Ata: 11/01/2013; Prazo de Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. EKIPSUL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ n o- 04.603.900/0001-84, demais Ata n o- 02/2013 FNDE/MEC Grupo 4 e 21, CONSÓRCIO BINQUEDOS DO SUL - EMPRESA LIDER: participantes: MARILÉIA LEAL DOS SANTOS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS ME, CNPJ n o- 00.533.784/0001-13. Grupo Item Descrição do Produto Quantidade Grupo de Abrangência Marca Fabricante Valor unitário R$ Valor total R$ Grupo 4 15 16 18 77 Teatro de Fantoche - madeira Teatro de Fantoche - tecido Conjunto de encaixe de blocos - madeira Conjunto de bolas - borracha 27.000 27.000 5.800 7.800 NORTE E NORDESTE Pre School Pre School R$ 65,04 R$ 30,76 R$ 157,47 R$ 61,85 R$ 1.756.080,00 R$ 830.520,00 R$ 913.326,00 R$ 482.430,00 Conjunto de bolas com guizo - borracha Conjunto de bolas de futebol - vinil Conjunto de bolas de volley - vinil Conjunto de bolas de basquete - vinil R$ 6.369.000,00 15.600 7.800 7.800 7.800 Grupo 21 78 79 80 81 TOTAL DO GRUPO SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE Silme Silme Silme Lider Brinquedos Lider Brinquedos Lider Brinquedos Silme Lider Brinquedos Lider Brinquedos Lider Brinquedos R$ R$ R$ R$ 61,85 67,64 67,64 47,00 R$ R$ R$ R$ 964.860,00 527.592,00 527.592,00 366.600,00 Ata n o- 03/2013 FNDE/MEC - Grupo 1, 2, 10, 19, 22, Item 1 e 2 CONSÓRCIO BRINCANDO FELIZ - EMPRESA LIDER: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.386.332/0001-72, demais participantes: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ n o- 68.858.539/0001-10. Grupo Item Grupo 1 3 CO Grupo 2 Grupo 10 Grupo 19 ME 4 5 6 7 8 9 10 41 42 43 44 45 46 67 Descrição do Produto Quantidade Grupo de Abrangência Marca Fabricante Conjunto Fantoche Família Negra 16.000 SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE Novo tempo Novo tempo NORTE E NORDESTE Novo tempo Novo tempo NORTE E NORDESTE JJP Plasticos JJP Plasticos Estrela Estrela Estrela Estrela CMC Conjunto Fantoche Família Branca Conjunto de Fantoche Folclore Conjunto de Fantoche Animais Domésticos Conjunto Fantoche Família Negra Conjunto Fantoche Família Branca Conjunto de Fantoche Folclore Conjunto de Fantoche Animais Domésticos Conjunto de boneca bebê negra - vinil Conjunto de boneca bebê branca - vinil Conjunto de boneco menino branco - vinil Conjunto de boneco menino negro - vinil Conjunto de boneca menina branca - vinil Conjunto de boneca menina negra - vinil Conjunto dominó com textura - MDF RC IA 16.000 16.000 16.000 27.000 27.000 27.000 27.000 5.800 5.800 5.800 5.800 5.800 5.800 7.800 LIZ AÇ 1 68 Conjunto jogo da memória com textura - MDF 69 Conjunto jogos profissões - MDF 70 Conjunto passa peça - MDF 71 Conjunto caixa brinquedoteca - MDF 119 Conjunto de blocos lógicos - MDF 82 Conjunto de bolas - borracha 83 Conjunto de bolas com guizo - borracha 84 Conjunto de bolas de futebol - vinil 85 Conjunto de bolas de volley - vinil 86 Conjunto de bolas de basquete - vinil Item 1 Bandinha rítmica 7.800 1.600 7.800 15.600 7.800 5.800 11.600 5.800 5.800 5.800 31.000 2 Item 2 42.000 Grupo 22 Bandinha rítmica SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE ÃO NORTE E NORDESTE PR Silme Silme Lider Brinquedos Lider Brinquedos Lider Brinquedos Quirino OI SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE NORTE E NORDESTE Valor total R$ R$ 44,00 R$ 704.000,00 JJP Plasticos JJP Plasticos Estrela Estrela Estrela Estrela CMC R$ 44,00 R$ 40,00 R$ 31,00 R$ 41,00 R$ 45,27 R$ 43,40 R$ 35,00 R$ 330,00 R$ 330,00 R$ 290,00 R$ 290,00 R$ 290,00 R$ 290,00 R$ 97,00 R$ 704.000,00 R$ 640.000,00 R$ 496.000,00 R$ 1.107.000,00 R$ 1.222.290,00 R$ 1.171.800,00 R$ 945.000,00 R$ 1.914.000,00 R$ 1.914.000,00 R$ 1.682.000,00 R$ 1.682.000,00 R$ 1.682.000,00 R$ 1.682.000,00 R$ 756.600,00 Silme Silme Lider Brinquedos Lider Brinquedos Lider Brinquedos Quirino R$ 175,00 R$ 85,00 R$ 97,00 R$ 520,00 R$ 150,00 R$ 70,00 R$ 79,00 R$ 53,70 R$ 43,60 R$ 50,40 R$ 161,00 R$ 1.365.000,00 R$ 136.000,00 R$ 756.600,00 R$ 8.112.000,00 R$ 1.170.000,00 R$ 406.000,00 R$ 916.400,00 R$ 311.460,00 R$ 252.880,00 R$ 292.320,00 R$ 4.991.000,00 Quirino R$ 145,50 TOTAL DO GRUPO R$ 6.111.000,00 R$ 43.123.350,00 Quirino BID Valor unitário R$ Ata n o- 04/2013 FNDE/MEC - Grupo 9, EMPRESA: J.B.M COMERCIO DE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA. CNPJ n o- 05.777.854/0001-00. Grupo Item Descrição do Produto Quantidade Grupo de Abrangência Grupo 9 35 Conjunto de boneca bebê negra - vinil 7.800 Conjunto de boneca bebê branca - vinil Conjunto de boneco menino branco - vinil Conjunto de boneco menino negro - vinil Conjunto de boneca menina branca - vinil Conjunto de boneca menina negra - vinil R$ 11.723.400,00 7.800 7.800 7.800 7.800 7.800 SUL, SUDESTE E CENTROOESTE 36 37 38 39 40 TOTAL DO GRUPO A Marca Alpha Fabricante PO Alpha Brinquedos Valor unitário R$ Valor total R$ R$ 217,00 R$ 1.692.600,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 290,00 249,00 249,00 249,00 249,00 2.262.000,00 1.942.200,00 1.942.200,00 1.942.200,00 1.942.200,00 RT ER CE IRO S Ata n o- 05/2013 FNDE/MEC - Grupo 3, 11, 12 a 18, CONSÓRCIO BRASIL BRINQUEDOS 2012 - EMPRESA LIDER: EMETHODS DO BRASIL LTDA. CNPJ n o- 09.077.444/0001-08, demais participantes: HB PRODUTOS ESCOLARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n o- 14.170.340/0001-75; SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS - ME. CNPJ n o- 11.837.115/0001-51; L.B BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CNPJ n o- 09.242.037/0001-09. Grupo Item Descrição do Produto Quantidade Grupo de Abrangência Marca Fabricante Valor unitário R$ Valor total R$ Grupo 3 11 Teatro de Fantoche - madeira 16.000 Emethods R$ 38,00 R$ 608.000,00 Grupo 11 Teatro de Fantoche - tecido Conjunto de encaixe de blocos - madeira Conjunto de berço para bonecas - metal 16.000 7.800 15.600 SUL, SUDESTE E CENTROOESTE Abc do Saber 12 14 47 Abc do Saber Emethods R$ 702.400,00 R$ 1.228.500,00 R$ 3.268.200,00 48 49 50 51 Conjunto de carrinho de boneca - metal Conjunto de berço para bonecas - metal Conjunto de carrinho de boneca - metal Conjunto de avião Bi-Plano - madeira 15.600 11.600 11.600 7.800 SUL, SUDESTE E CENTROOESTE R$ 43,90 R$ 157,50 R$ 209,50 NORTE E NORDESTE Abc do Saber Emethods Abc do Saber Emethods R$ R$ R$ R$ 52 53 54 55 56 57 Cavalo de balanço - madeira Casinha de boneca - madeira Conjunto de avião Bi-Plano - madeira Cavalo de balanço - madeira Casinha de boneca - madeira Pia de cozinha - MDF 16.000 16.000 5.800 27.000 27.000 16.000 SUL, SUDESTE E CENTROOESTE R$ R$ R$ R$ NORTE E NORDESTE Abc do Saber Emethods SUL, SUDESTE E CENTROOESTE Abc do Saber Emethods NORTE E NORDESTE Abc do Saber Emethods SUL, SUDESTE E CENTROOESTE Abc do Saber NORTE E NORDESTE Abc do Saber Grupo 12 Grupo 13 Grupo 14 Grupo 15 58 59 60 61 62 63 Fogão - MDF Geladeira - MDF Grupo 16 Pia de cozinha - MDF Fogão - MDF Geladeira - MDF Grupo 17 Conjunto de Encaixes - Cabeça Mamãe e Filhotes - papelão 64 Conjunto de Quebra - Cabeça Progressivo - papelão Grupo 18 65 Conjunto de Encaixes - Cabeça Mamãe e Filhotes - papelão 66 Conjunto de Quebra - Cabeça Progressivo - papelão TOTAL DO GRUR$ 114.711.296,00 PO 16.000 16.000 27.000 27.000 27.000 7.800 7.800 5.800 5.800 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400042 238,50 209,50 238,50 218,00 3.720.600,00 2.430.200,00 2.766.600,00 1.700.400,00 R$ 120,00 R$ 1.700,00 R$ 210,00 R$ 120,00 R$ 1.803,00 R$ 154,00 R$ 1.920.000,00 R$ 27.200.000,00 R$ 1.218.000,00 R$ 3.240.000,00 R$ 48.681.000,00 R$ 2.464.000,00 Emethods R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 44,15 R$ 1.760.000,00 R$ 1.760.000,00 R$ 2.970.000,00 R$ 2.970.000,00 R$ 2.970.000,00 R$ 344.370,00 R$ 41,67 R$ 325.026,00 Emethods R$ 40,00 R$ 232.000,00 R$ 40,00 R$ 232.000,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*) Prorrogação"De Ofício" aos Convênios descritos no Anexo I, entre o FNDE e os entes transcritos. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos convênios por mais 180 dias. Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos. ANEXO I - Convênios a serem prorrogadas as vigências. Nº UF 1 SP 2 SP 3 4 SP SP 5 MA Entidade Nº Convênio 46523015000135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI 45686227000170 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA 45140431000191 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO 45301264000113 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGIGUAÇU 06477822000144 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO GRAJAÚ Data de Assinatura 700440/2011 24/DEZ/2012 Final da Vigência 22-jun-13 700415/2011 21/DEZ/2012 19-jun-13 700603/2011 700483/2011 21/DEZ/2012 21/DEZ/2012 19-jun-13 19-jun-13 702428/2010 27/DEZ/2012 25-jun-13 (*) Republicado por ter saído, no DOU de 23.01.2013, Seção 3, página 43, com incorreções no original. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n o- 128263 - Medicamentos. Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 124,80; Dimed S.A. - Distribuidora de Medicamentos - R$ 1.069,87; Hosp-Log Comércio de Produtos Hosp.Ltda; 1.831,20; Genésio A Mendes & Cia Ltda - R$ 410,04; Alminhana Comércio e Representação Ltda; R$ 1.684,80; Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 347,00; Dimed S.A. - Distribuidor de Medicamentos - R$ 23,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 17/01/13 - Ratificação: 22/01/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL N o- 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital, seus Anexos e demais normas pertinentes, O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital n o04/2012, nos seguintes termos: Art. 1 o- Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS a inscrição na condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL relacionadas no ANEXO I deste Edital. Art. 2 o- Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições na condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL. Art. 3 o- Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS as inscrições para a AMPLA CONCORRÊNCIA relacionadas no ANEXO II deste Edital. Art. 4 o- Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições. Art. 5 o- A prova objetiva será aplicada no dia 03/02/2013 em horário e locais a serem divulgados na data provável de 24/01/2013. I - O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 24/01/2013 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, que informará o horário e local de realização da prova objetiva. Art. 6 o- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. TE AN N I S S A E D R A L P M E EX MARIA ODETE SANTOS DUARTE ANEXO I DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL Nome ANGEL FILIBERTO MANSILLA BACA Nome ALAN PINTO PEREIRA CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO DAVID CASSIMIRO DA COSTA DONATO ALVES DE CAMPOS FERNANDA GOMES DOS SANTOS JOYMAR ALVES AMARAL LAZARO WAGNER CHALFUN MARINHO LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA MARINO GUILHERME CHAVES WANDERSON FARIA BARRETO Nome ABEL RICARDO DE MELLO RICARDO ANA CRUZ DE FREITAS ANDREA PERUSSIO FERREIRA ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA BÁRBARA PERES FRANCO CARLA GOMES DA ROCHA CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Inscrição Tipo def Condições 04607147 AUDITIVA Nenhuma Inscrição 04011451 04001757 ASSISTENTE DE ALUNOS Tipo def VISUAL VISUAL Tempo Adicional NAO Condições Ampliada25 Ampliada25 Tempo Adicional NAO NAO 04001925 VISUAL Nenhuma NAO 04011032 VISUAL Nenhuma SIM 04012919 VISUAL Ampliada25 SIM 04013424 04011301 VISUAL AUDITIVA Ledor Nenhuma SIM NAO 04003577 FíSICA Nenhuma NAO 04008406 AUDITIVA Nenhuma NAO 04012251 VISUAL Ampliada25 NAO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Inscrição Tipo def 04111327 VISUAL Condições Ledor Tempo Adicional SIM 04110667 04113114 VISUAL VISUAL Ledor Ledor NAO SIM 04105612 VISUAL Ampliada25 SIM 04108073 04104516 VISUAL VISUAL Ledor DOSVOX NAO SIM 04101667 VISUAL Ampliada25 NAO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400043 CHYENE KELEN CUNHA ALVARENGA CLAUBER ANTONIUS CAVALCANTE XAVIER CLEMILTON LOPES DAVID CASSIMIRO DA COSTA EDUARDO MONIZ VIANNA DE MELLO ELVIS FILGUEIRAS RAMOS EMERSON DE SOUZA SIQUEIRA EUNICIO LAINA SOARES FABIANO COSTA CAMILO FELIPE FERREIRA DE MORAES DE PAULA FLAVIO RAFAEL TAVARES FLORICENA GONÇALVES SOBRINHOS GISELE CRISTINA DOS SANTOS SOBREIRA GISELE PRISCILA DE AGUIAR DA SILVA HELIO DE ASSIS SANTOS HELOISA SARDINHA GARCIA DOS SANTOS HOMERO RODRIGUES DE SOUZA ILANA TEIXEIRA ZENAIDE IVAN FERREIRA DE SOUSA JORGE LUIZ TEIXEIRA BESSA JOÃO QUIRINO DA SILVA JUDSON FILLIPE GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO JULIANA MARTINS DOS SANTOS NOBRE JULIANA ROCHA TOLENTINO JULIO CESAR MARTINS LEANDRO ACCIOLY DE OLIVEIRA LEONARDO FERREIRA DA COSTA LIDIA PEREIRA NOGUEIRA LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA LUIZ FELIPE WERNER LUIZ FERNANDO RODRIGUES LUZIA DE LOURDES CARDOSO MARA LÚCIA MELLO DA COSTA DE SOUSA MARCELO DA SILVA MORAIS MARCELO MOTTA MARCOS VALÉRIO GOMES RANGEL MARIA MARGARIDA DE CASTRO MARICELMA BATISTA DE OLIVEIRA MARINEIDE DA SILVEIRA CHAVES MARITZA SIMÕES FRAGA MICHAEL RAMOS DE CARVALHO MICHELE IRIS DOS SANTOS NELY MARTINS VIEIRA ONOFRA FERREIRA DOS SANTOS PATRICIA NUNES DA SILVA PATRÍCIA ABREU DO NASCIMENTO PAULO JOSÉ DA GLÓRIA RACHEL SOUZA COELHO RAFAEL TOMAZ TOBIAS RENATO FERREIRA DA COSTA RITA DE CASSIA BRAGA FRECHETTE RODRIGO DAVI NASCIMENTO ORMOND RODRIGO MORAES ANDRADE FROTA ROGÉRIO ALEXANDRE DA SILVA SILVANO VIEIRA THALIANE ALVES CUNHA THIAGO NEME DA SILVA TONY MAX ALVES COSTA VANESSA ALMEIDA DA SILVA VANESSA FERREIRA FROSSARD VANESSA RODRIGUES DA SILVA VANESSA RODRIGUES DA SILVA VIVIAN CARDOSO PEDROSA DA 04100739 VISUAL Ledor SIM 04112244 VISUAL Braile SIM 04103647 04101922 VISUAL VISUAL Ledor Nenhuma SIM NAO 04112483 AUDITIVA Nenhuma NAO 04105603 04109898 VISUAL VISUAL Ledor Nenhuma SIM NAO 04111023 04111741 04108112 VISUAL AUDITIVA VISUAL Braile Nenhuma Ledor SIM NAO SIM 04109135 04110279 VISUAL AUDITIVA Ledor Intérprete de Libras NAO SIM 04109782 VISUAL Ledor NAO 04102331 VISUAL NVDA NAO 04111631 04104009 VISUAL AUDITIVA Ledor Intérprete de Libras SIM SIM 04105289 VISUAL Ampliada25 NAO 04114763 04102885 04102456 FíSICA VISUAL FíSICA Nenhuma Ledor Nenhuma 04109907 04109730 VISUAL FíSICA 04111519 VISUAL 04106674 VISUAL A S N 04109228 04101401 VISUAL VISUAL 04107385 O I C L A N Ledor Nenhuma NA NAO NAO NAO SIM NAO Ledor SIM Ampliada25 NAO Ledor Nenhuma SIM NAO VISUAL Ledor NAO 04102451 04103581 VISUAL FíSICA Ledor Nenhuma SIM NAO 04109945 04113122 VISUAL VISUAL DOSVOX Ledor NAO SIM E R P IM 43 ISSN 1677-7069 04113962 VISUAL Ledor NAO 04100626 VISUAL Ampliada25 SIM 04110551 VISUAL Ledor SIM 04111321 04113335 VISUAL VISUAL Ledor Ledor SIM SIM 04109513 VISUAL Braile NAO 04103992 VISUAL Ledor SIM 04103807 AUDITIVA Intérprete de Libras NAO 04114111 04111324 AUDITIVA VISUAL Intérprete de Libras Ledor NAO SIM 04107560 VISUAL Ampliada25 NAO 04109170 04108020 VISUAL VISUAL Ledor Ledor NAO SIM 04109256 VISUAL Ledor SIM 04112153 VISUAL Ledor SIM 04113311 04104156 04100023 04108268 VISUAL VISUAL AUDITIVA VISUAL Ledor DOSVOX Intérprete de Libras Braile SIM SIM SIM SIM 04111548 AUDITIVA Nenhuma NAO 04108750 VISUAL Ledor SIM 04106764 VISUAL Ampliada25 NAO 04102273 VISUAL Ledor NAO 04108320 04104210 04104732 04102102 04112774 VISUAL FíSICA FíSICA VISUAL VISUAL Ledor Acesso Cadeira Nenhuma Ledor Ledor SIM NAO NAO NAO SIM NAO 04111408 VISUAL Ledor 04101616 VISUAL DOSVOX SIM 04107484 VISUAL DOSVOX NAO 04102457 AUDITIVA Nenhuma NAO FONOAUDIÓLOGO Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional PATRICIA RICARDO PINTO 04904560 FÍSICA Nenhuma NAO PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional ARLINDO PEREIRA TINO05214953 VISUAL Ledor SIM CO SIRLENE DOS SANTOS RI05201645 VISUAL Ledor SIM BEIRO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional MARCELO EDWARD PE06013502 VISUAL Ledor SIM REIRA PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional IRANI SILVA FILHO 05306174 VISUAL Ampliada25 SIM MARINA DE MORAES SIL05310233 AUDITIVA Nenhuma NAO VA PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional ELIANA LEITE ASSIS FI05406845 VISUAL Ampliada25 SIM GUEIREDO o PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1 - SEGMENTO) Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional ALZIRA MAIRA PERRES06211528 FÍSICA Ledor SIM TRELLO BRANDO CARLOS DUTRA GUEDES 06213109 VISUAL Ledor NAO JUNIOR RAFFAELA DE MENEZES 06201924 AUDITIVA Nenhuma NAO LUPETINA VIVIANE SARONE CARDO06203763 NENHUMA Amamentando NAO SO DOS SANTOS PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional GABRIELLE DE OLIVEIRA 06809281 NENHUMA Amamentando NAO CAMACHO SOARES PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional PEDRO RAFAEL OLIVEIRA 05602402 VISUAL Ledor NAO PINTO PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional HEVERTON DE SOUZA BE05706664 VISUAL Ampliada25 NAO ZERRA DA SILVA MÁRCIO DE OLIVEIRA PE05702174 VISUAL Nenhuma NAO REIRA PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional ADONIAS DE ALMEIDA 06702107 VISUAL Ledor SIM BESSA CO ME RC IA LIZ ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nome Inscrição ALAMIR RODRIGUES RANGEL JÚNIOR 04612843 ALBERTO ZICHTL SANTOS 04600106 ALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO 04613067 ALINE MACEDO ARZA LOBO 04605783 AMANDA CARVALHAL RABELLO 04607633 ANDERSON ROBERTO DE SANTANA 04610486 ANDRE NEVES DOS REIS 04605829 ANGEL FILIBERTO MANSILLA BACA 04607147 ANGELO JOSÉ MOURA RODRIGUES FREI04614024 RE CAIO CESAR BASTOS BARBOSA 04612631 CAMILLA JACINTO BOMFIM DE OLIVEI04608835 RA CARLOS FREDERICO GOMES FURTADO 04614165 DE MENDONÇA CLEYVISON SOARES SILVA 04612409 DIOGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 04613308 DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS 04606017 EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA 04608838 EMÍLIO JOSÉ DE PAULA LINS 04613210 ERICK HENRIQUE DA SILVA ARAUJO 04605251 ESEQUIEL DE SOUZA 04600324 FABIANO SOUZA DA SILVA 04600994 FELIPE DE ANDRADE MENDONCA 04614308 FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA 04600181 FÁBIO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS 04605510 HERCULES SANT ANA DA SILVA JOSE 04604977 JEFERSON FRANCISCO JANDER 04608780 JORGE HENRIQUE NUNES BARCELOS 04614841 JULIO CESAR COSTA 04603341 LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA 04612219 LUCIANE DA SILVA GUIMARAES 04600366 LUCIENE RIBEIRO DE LIMA 04609860 LUIS GASPAR DA SILVA 04611243 LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO 04605285 LUIZ RICARDO CÔRTES DA FONSECA 04613155 MARCELO ARZA LOBO DA COSTA 04611471 MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN 04600022 MARCUS ANTONIO MORAES BRAGA 04604710 MAXWELL DE SÁ JORGE 04614420 MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVA04602701 LHO MOACIR DE JESUS GOMES 04610386 NATÁLIA MAGALHÃES RODRIGUES BI04603717 NOTO PAULO ROBERTO SALES GUEDES 04605497 REGINA APARECIDA SILVA DE BULHÕES 04601067 RENATO GOMES DE SOUZA 04613334 ROBERTO DA SILVA MACEDO 04601568 ROQUE SCRAMIGNON SAMEL 04613582 ROSEANE SALVIO 04609455 ROSÂNGELA FERREIRA DE LIMA 04614101 SUELEN DIAS MATTOS COSTA 04603539 TATIANA DE OLIVEIRA SILVA 04601332 THIAGO AZEVEDO ALBERTINO 04606171 THIAGO HENRIQUE RODRIGUES 04613770 THIAGO LOPES TOLEDO 04614864 VINICIUS DE MATOS REIS 04601255 ASSISTENTE DE ALUNOS Nome Inscrição ADRIANA GOMES DE BRITO 04004317 ADRIANO DE SOUZA 04003410 GENI PINTO DE ABREU MARIA HELENA FERREIRA ALVES RACHEL MARIA CAMPOS MENEZES DE MORAES 06713339 06701496 VISUAL VISUAL Braile Ledor SIM SIM 06702577 VISUAL Braile SIM Nome CARLA GOMES DA ROCHA FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS FLAVIO RAFAEL TAVARES ILANA TEIXEIRA ZENAIDE Inscrição 06908911 Condições DOSVOX Tempo Adicional SIM Amamentando NAO Nome FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS ADRIANO FERREIRA BARBOSA ALAN PINTO PEREIRA ALAN SIQUEIRA DE CARVALHO ALCIONE SILVA FERREIRA ALESSANDRA BATISTA GUIMARÃES ALAIM ALESSANDRA DE SOUZA PALERMO ALESSANDRO SEBASTIÃO VELHO MENDES ALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA ALEXANDER PEREIRA RIBEIRO ALEXANDRE DE SOUZA SARMENTO ALEXANDRE DO NASCIMENTO GOMES ALEXANDRE MOREIRA CARDOSO ALICE DE OLIVEIRA SILVA ALINE DA CONCEIÇÃO MATIAS LOPES ALINE DO AMARAL FERNANDES ALINE FERNANDES DA SILVA ALOISIO DE SOUZA AMANDA LORRANY LORENA DE FREITAS DA COSTA AMANDA MAULAZ MOURA PAIXÃO ANA JULIA DOS SANTOS ANA PAULA DA FONSECA ANA PAULA DOS SANTOS ANA PAULA FERREIRA GRANJA RIBEIRO ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA ANA PAULA PISMEL DE ASSIS ROCHA ANA PRISCILA DA SILVA BARCELLOS ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA ANDERSON SILVA CAMPOS ANDERSON SIQUEIRA LESSA ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO ANDREA FERNANDES BARROS SILVA ANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA ANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO ANDREIA SILVANE MARTINS DA SILVA ANDREIA SILVANE MARTINS DA SILVA ANDRÉA CRISTINA ASSIS DA SILVA ANDRÉA SOUZA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA BIANCA COUTINHO CONSSENZO BIANCA DA SILVA SANTOS BIANCA DA SILVA VAZ LENDRO BRENO ASTUR ABOULAFIA BRUNA SILVA DOS SANTOS BRUNO REZENDE SALGADO CARLA PARETO DA SILVA CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA CARLOS ALBERTO FERREIRA SERRA CARLOS DOS SANTOS JUNIOR CAROLINE CORDEIRO DOS SANTOS CATIA MARIA FERREIRA CELSO DOS SANTOS BELEM CINTIA NEVES DE OLIVEIRA CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA CRISTIANE ANGELO DA SILVA AMARAL CRISTIANE DOS SANTOS CAROLINO CRISTIANE SANTOS DE SOUZA CRISTINA NUNES DE ARAUJO DANDARA ALVES PEREIRA DANIELLE MONIQUE ALVES RIENTE DANIELLE VIEIRA PEIXOTO ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400044 PR 04001803 04010208 OI BID 04011383 04009549 04010228 04002192 04002281 04007081 04010413 04009819 04001370 04002317 04012161 04000896 04001068 04014685 04001557 04000393 04000386 04008818 04006651 04000294 04001722 04001287 04002882 04007155 04014793 04011087 04000093 04011504 04000114 04013171 04001757 04004020 04004983 04006805 04009322 04009570 04010205 04006838 04002789 04008440 04008361 04000925 04010849 04010508 04001713 04011251 NENHUMA 06909130 VISUAL Ledor 06914338 FÍSICA Nenhuma TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Inscrição Tipo def Condições 04210140 AUDITIVA Intérprete de Libras 04005253 04011451 04012179 04002057 04002569 04001470 04002641 04011986 04005531 04005581 04001353 04005631 04013571 04008148 04011365 04006568 PSICÓLOGO Tipo def VISUAL 06905430 Nome ADRIANA DIAS DA SILVA AMORIM CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET ESTHER CRISTINA SILVA COSTA MARCIO FRANCISCO DE AZEVEDO NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO RAFAEL MACHADO JACINTO THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA AÇ ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 04/2013 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO AMPLA CONCORRÊNCIA Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 A Inscrição 04306330 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Tipo def AUDITIVA NAO NAO Tempo Adicional SIM Condições Nenhuma Tempo Adicional NAO 04302432 AUDITIVA Nenhuma NAO 04312948 VISUAL Nenhuma NAO 04307148 FíSICA Nenhuma NAO 04312832 AUDITIVA Nenhuma NAO 04304282 FíSICA Nenhuma NAO 04310923 FíSICA Nenhuma NAO 04309166 FíSICA Nenhuma NAO DAVID CASSIMIRO DA COSTA DAYANA CRISTINA DE OLIVEIRA DENIS WEIDY ROSEIRA PALMA DERLENE PEREIRA SILVA DIVA CARLA VIEIRA FRANÇA NUNES DONATO ALVES DE CAMPOS DORANILDA MENDES DE MELLO DOS SANTOS DORINE WHITE RODRIGUES LUZ DÉBORA DE SOUZA SANTOS MADEIRA EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA EDILENE FELIPE DE SOUZA EDUARDO PIMENTEL DO BOMFIM EDUARDO REIS DE SOUZA EDUARDO VICENTE BITTENCOURT EDVIGES DA PAIXAO ZOEL DE ASSUMPCAO ELIETE NASCIMENTO DOS SANTOS DA SILVA ELISANGELA KELLY DE OLIVEIRA ELIZABETH SERPA CALLEGARIO GONÇALVES ELIZIO QUINTILIANO FILHO ELOISA COSTA BRANDÃO EMÍLIA DA CONCEIÇÃO PINTO ERIKA AMBROSIO ROQUE ESMERALDINO PIO SARDINHA EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO FABIANA DA SILVA DOMINGOS FABIANA DO NASCIMENTO DE CARVALHO FABIO ANTONIO GONÇALVES MANSO FELIPE CEZAR DE ARAUJO FELIPE DE LACERDA E SILVA FELIPE LOPES RODRIGUES FELIPE RANGEL DO NASCIMENTO FERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO FERNANDA GOMES DOS SANTOS FERNANDA SOARES DA SILVA SIQUEIRA FERNANDA TAVARES SOUZA FERNANDO ALVES DA SILVA FILHO FLAVIA SOUZA DO VALLE FLÁVIA CARVALHO VIEIRA FLÁVIO DOS SANTOS GOMES FRANCINNI SOARES LORENZETO FÁTIMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA GABRIELA ROQUETTE DE MENDONÇA GABRIELE BICALHO DOS SANTOS GISELE ROSARIA D ASCENCAO GISELE SANTOS LESSA VIEIRA GLÓRIA ALVAREZ COELHO GLÓRIA JEAN DA SILVA LEITE GUILHERME COUTINHO DE OLIVEIRA GUSTAVO ANGELO REIS SILVA HELENA ALVES DE ALMEIDA HELOISA CARLA JOSE HELOISA COSTA MARROCOS DE ARAUJO HUMBELINA MARIA GONÇALVES DIAS MOURA ISABEL CRISTINA FERNANDES FERREIRA MENDES IVAN ALVES DAMOTA JANE PEREIRA DOS SANTOS JAQUELINE GONCALVES DIAS MOURA JEFERSON LUIS MODESTO JEFFERSON AMERQUILIO ALVES MARQUES PO 04001925 04005453 04001739 04012358 04000367 04011032 04007782 04006213 04004751 04001955 04001806 04001202 04000933 04004926 04012305 04007650 04003497 04014942 04014117 04000964 04011672 04001966 04007774 04012107 04010499 04002164 RT ER CE IRO S 04012252 04002593 04011915 04000197 04010320 04012646 04012919 04003821 04000163 04002525 04002375 04013826 04000528 04000989 04011158 04008003 04013105 04011641 04001574 04008035 04011582 04011868 04004991 04000284 04009290 04011735 04012911 04008462 04006428 04006676 04005774 04001873 04007294 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 JEFFERSON DA SILVA FRANÇA JEFFERSON PORTO EUGENIO JORGE DOS SANTOS JORGE LUIZ FELIPE DE SOUZA JORGE LUIZ FERREIRA JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JORGE LUIZ ROZA CASANOVA JORGE MENEZES GARCEZ JOSE RICARDO DA SILVA JOSE ROBERTO CABRAL JOSIEL NUNES DE SOUZA JOSVANDA CORREA SANTANA JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO NETO JOSÉ ROBERTO ALVES JOYMAR ALVES AMARAL JOÃO DE OLIVEIRA APRIGIO JOÃO VITOR CAMELO DA SILVA JUCELI DA SILVA SANTOS JULIANA PEREIRA DE PAULA JÉSSIKA LEAL VASCONCELOS KARLLA NAYARA OLIVEIRA ALENCAR KAROLINE LEAL VASCONCELOS KATIA DIAS REIS LAZARO WAGNER CHALFUN MARINHO LEANDRO ADUM MANNAA LEANE RIBEIRO DA COSTA LETICIA VIEIRA DA CONCEICAO LICIMAR SANTIAGO DE SOUZA LIVIA BRAGA DA CUNHA LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO LUCIANA GRAVINO DE CARVALHO LUCIANE NOGUEIRA MENDONÇA LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA MAGALI PENHA DE SOUZA DA SILVA COSTA MANAEM DA SILVA LUZ MARA SANDRA DE ALMEIDA MARCELO DE ALMEIDA GONCALVES MARCELO FERREIRA MARCELO LIMEIRA BIZERRA MARCELO LUIZ IVANIR DOS SANTOS MARCIA BISPO DOS SANTOS MARCIA CRISTINA PASTOR DOS SANTOS MARCIA NUNES CARDOSO MARCIO ARÊDES GALVÃO MARCO ANTONIO COLTRO MARCO ANTONIO GRAÇA MARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO MARCOS ANTONIO FARIA SERVO MARIA ALICE LIMA DE ANDRADE MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA MARIA AUCIONEIDE DA SILVA RIBEIRO MARIA CRISTINA LIMA DE CASTRO MARIA DA CONCEIÇÃO BONFIM SILVA MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA MARIA DIJANIA MACEDO RAMOS MARIA DO CARMO RODRIGUES MARIA MARTINS AZEVEDO MARILIA ALVES DA FONSECA MARINO GUILHERME CHAVES MARIZETE GOMES DOS SANTOS MARLENE MARIA DE MOURA MARTA BARBOSA BERTHOLY MARY DOS SANTOS AZEVEDO MARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES MICHELLE VANESSA DA SILVA COUTINHO MIDIAM AMARAL MACEDO MIRIAN YARANDASà CRUZ SANTOS MONICA DA SILVA SANTOS MONICA VIRGINIA BAHIA MÔNICA CHRISTINA DOS SANTOS NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO NATHÁLIA ASSIS PORFÍRIO NEIDE MÁRCIA DA SILVA NINA ROSA COUTO REIS PAOLA DIAS DOS SANTOS PATRICIA ALESSANDRA SANTANA DA SILVA BONIFACIO PAULO BASILEU DE SOUZA JÚNIOR PAULO CESAR CAVALCANTE PEDRO PAULO DA SILVA PRISCILA KELLER DA MATA PRISCILA OLIVEIRA DA COSTA PRISCILA SANTOS ARAUJO MOURA PÂMELA SILVA FIGUEIREDO CUNHA RAFAEL DE OLIVEIRA DE CASTRO RAFAEL MATEUS RAFAEL MEDEIROS DE MORAIS RAIMUNDA PEREIRA SANTOS RAQUEL NUNES DOS SANTOS RENATA DA SILVA MORAES RENATA DE ARAUJO LIMA RENATA MARTINS CARNEIRO RITA CANDIDA DE MORAES CARVALHO RITA DE CASSIA LEAL RITA DE CÁSSIA DE BRITES VIEIRA ROBERTA AUGUSTA DARIO ROBERTA DA VITORIA ROBERTO MARTINS ELIZARDO ROBSON ROCHA MUSSER ROSE MARIANA PAES GOMES PINTO ROSEMBERG GARCIA ROSILENE RODRIGUES DE CARVALHO MOLINA 04000576 04000406 04000624 04007123 04014823 04005270 04013428 04008656 04010310 04014346 04009287 04010562 04004928 04002358 04013424 04003380 04001524 04001698 04004424 04002011 04007952 04002017 04003742 04011301 04004402 04014009 04013728 04007682 04010053 04006322 04011934 04013018 04000121 04003577 04000825 04011708 04009796 04006879 04008410 04002400 04008641 04001976 04006066 04010648 04004217 04014662 04008042 04011960 04006974 04012797 04012058 04002898 04004476 04013489 04012818 04001407 04000710 04013189 04006486 04013906 04008406 04000546 04007372 04008348 04012716 04011426 04001395 04000500 04012192 04013813 04006265 04013696 04004016 04012173 04002357 04011774 04013236 04011551 04014554 04005254 04002689 04011341 04004678 04014873 04000617 04006203 04010913 04009289 04012946 04010276 04000537 04002895 04007506 04000390 04007154 04000076 04011678 E T N A N SI S A E D R A L P M E EX 04013238 04002868 04000327 04012694 04001569 04012906 SABRINA DOS SANTOS SILVA 04014665 SEBASTIANA BRIGIDA PIRES 04000298 SEBASTIANA DE SOUZA NASCIMENTO 04012239 SERGIO RODRIGUES DA SILVA 04004410 SHEYLA VIEIRA DA SILVA 04005547 SHIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA 04010574 SIDIRLEY RICARDO 04003270 SONIA DA SILVA LOURENÇO DA COSTA 04011326 SUELEN FERREIRA CORREA 04004392 SUELI PIRES DA COSTA 04010973 SUELLEN DA ROCHA SILVA 04004668 SUZANA PARREIRA SUZANO 04000804 SUZETE DE ALMEIDA DA COSTA 04010805 SÔNIA ALVES DE SOUZA 04000671 TANIA ALVES BARBOZA DA SILVA 04011765 TATIANA GOULART DE MACEDO SECUN04002938 DINO TATIANA MEDEIROS DA PENHA 04014825 TEREZA CRISTINA RODRIGUES MOURAO 04001519 THAIS MARINHO DA SILVA 04000633 THAISA DA COSTA DOMINGO 04012764 THAÍS COELHO MACIEL 04004838 VAGNER MARTINS 04004530 VALDILENE SILVA VIEIRA 04007790 VALDINEIA DA ROCHA SILVA 04004707 VALMIR DOS SANTOS SILVA 04011509 VALÉRIA CRISTINA DA SILVA 04002354 VANADIR FERREIRA DA SILVA 04009089 VANESSA DANIEL PEREIRA 04006288 VANEZA ROSA DE SIQUEIRA NUNES 04005001 VANISE ALBUQUERQUE DE CASTRO 04007418 BUARQUE VERA LUCIA MARIA DE LIMA 04014913 VERA MARIA RESENDE DE ABREU 04001797 VIRGINIA DA SILVA FREITAS 04010328 VITOR HUGO MORAIS ALVES 04006788 WAGNER BORGES VILELA 04013230 WALBE NOBRE GOMES 04001297 WALMIR DA COSTA PENHA 04004438 WALTER JOAQUIM DA SILVA 04000848 WANDERLEI SALES PINTO 04002838 WANDERSON DA SILVA SANTI 04014598 WANDERSON FARIA BARRETO 04012251 WELLOAN MONTEIRO LOPES DE LIMA 04011206 WESLEY FONTES DE FREITAS 04007689 WILLIANA MONARA DOS PRAZERES 04006971 GONÇALVES WLAMIR DOS SANTOS BRITO 04013216 WORLIN DA SILVA ALVES FILHO 04014927 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome Inscrição ABEL RICARDO DE MELLO RICARDO 04111327 ADAILTON DA SILVA RIBEIRO 04103765 ADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 04105952 ADELMA CÍCERA DOS SANTOS 04108946 ADELSON DA SILVA CARDOSO 04114324 ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA 04110156 JUNIOR ADHEMAR NUNES 04109110 ADOLFO LIMA DA SILVA FILHO 04105121 ADRIANA ALVES RABELO CASTRO 04104531 ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA 04105947 ADRIANA BARBOSA 04107804 ADRIANA CID CONDE GISMONTI 04109028 ADRIANA DA SILVA LINO 04102193 ADRIANA DALLIER SALDANHA 04104971 ADRIANA DANTAS CARDOSO BESSA 04105641 ADRIANA DE FATIMA SUZUKI SOUZA 04110365 ADRIANA DE MATOS PONTES 04114122 ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA 04103702 ADRIANA DOS SANTOS 04107360 ADRIANA FERREIRA DA SILVA 04104510 ADRIANA GOMES BARBOZA 04103327 ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA RO04113783 DRIGUES ADRIANA MAGALHAES DE AMORIM 04110536 ADRIANA MARINHO FURTADO 04108300 ADRIANA MONTEIRO DE AZEVEDO 04113765 ADRIANA PINHEIRO DE MELLO 04111948 ADRIANA RAMOS MORGADO 04107310 ADRIANA ROCHA THOMÉ 04110332 ADRIANA SANTOS LIMA 04101909 ADRIANA TINOCO DE VASCONCELOS 04110447 ADRIANA VIEIRA DA SILVA 04112787 ADRIANO DE ALMEIDA GONÇALVES PI04107868 NHEIRO ADRIANO FERREIRA BARBOSA 04111445 ADRIANO MARTINS 04100608 ADRIANO ROBERTSON MESQUITA DA 04108362 COSTA ADRIEL AMARAL MACEDO 04113243 AGATHA PEREIRA DOS SANTOS 04108997 AIANE FONSECA DE ALBUQUERQUE 04114220 AILTON SIQUEIRA BRUNO 04112963 AKIRA OKADA JUNIOR 04108131 ALAN MARTINS DOS SANTOS 04106700 ALANA FERREIRA PERDIGÃO 04114490 ALANA VIEIRA SANTOS CORREA 04111376 ALBA REGINA SINEIRO DANTAS 04109465 ALBER DA COSTA SILVA 04106462 ALBERTO LASSANCE MEIRA NEVES 04111013 ALBERTO LUIS DA SILVA SEABRA 04100647 ALBERTO MAGNO COSSATIS 04111782 ALCIDES DE ASSIS 04112488 ALCIONE SILVA FERREIRA 04102039 ALESSANDRA ABRANTES 04104363 ALESSANDRA ANTONIO DE SOUZA 04111022 ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCE04106433 LOS PASSOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400045 DA 45 ISSN 1677-7069 ALESSANDRA COUTINHO MASCARENHAS ALESSANDRA CRISTIANE VALLE LAGOS ALESSANDRA CUNHA DO VALLE ALESSANDRA FARIAS DIAS ALESSANDRA MARINHO CHAGAS ALESSANDRA NINCK SOARES ALESSANDRA PENAFORT GERONCIO ALESSANDRA PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS ALESSANDRO MACHADO MARTINS ALESSANDRO MARTINS DA SILVA ALEX BARRETO BERNARDES ALEX BONIFACIO ALEX GONÇALVES ROSA ALEX RAPOSO COSTA ALEX SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS ALEX TEIXEIRA DE SANTANA ALEX TOLEDO PINTO DE OLIVEIRA ALEXANDER DA SILVA BRAZ ALEXANDRA CAROLINA MORAIS GOMES ALEXANDRE BARROSO DE MATOS ARRUDA ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA ALEXANDRE DIOGO LUDOLF ALEXANDRE GAUDENCIO DA SILVA ALEXANDRE GOUVEA DE MEIRELLES ALEXANDRE GUIMARÃES DE MONTOJOS ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS ALEXANDRE RODRIGO SANTANNA ALEXANDRE ROSA TRINDADE ALEXANDRE SILVA ARAUJO ALEXANDRE SILVA CHAGAS ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA ALEXANDRO DA COSTA CARDOSO ALEXANDRO DIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRO TEXEIRA DOS SANTOS ALEXSANDRO ALVES DE ALMEIDA ALINE ANGELA GAMA MUNIZ ALINE ASSAFIN ZILLE ALINE CHEVALIER CALDEIRA ALINE CHRISTINA MEIRA CAMPELO CARUSO ALINE CLEIDE BATISTA ALINE COSTA DA SILVA ALINE CRISTINA DA SILVA NEVES ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES ALINE CRISTINA MENDES DE FREITAS DE SOUZA ALINE CRISTINO DE MOURA ALINE DA CONCEIÇAO DOS SANTOS ALINE DA COSTA ALINE DA SILVA CAMPOS ALINE DA SILVA CRUZ ALINE DE ANNUNCIAÇÃO FERNANDES ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUEZ ALINE DE PAIVA SOARES ALINE DE SIQUEIRA FALCAO ALINE DO VALE BRAVO ALINE FRANCOISE LAUREANO ALINE GALDINO OLIVEIRA ALINE GONÇALVES DA SILVA ALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO ALINE PINHEIRO DAMASCENO ALINE RAMOS GOMES DA SILVA ALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA ALINE SILVA DA SOLIDADE ALLAN ANDRE ALVES DE ANDRADE ALLAN DA COSTA ALLAN DAS NEVES ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES ALLAN RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS ALLINE DANTAS CARDOSO ALLYSON ALVES COELHO DA SILVA ALOMA CHESSMAN CAVALCANTE DE CASTRO BOTELHO ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR ALVARO COSTA JUNIOR ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO ALYSON LUPO NUNES ALÉCIA SOARES MAIA AMANCIA RENATA COELHO AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO AMANDA BARBOSA DA SILVA AMANDA BARRETO VIDAL AMANDA BELEI DOS SANTOS AMANDA CARDOSO DOS SANTOS LEITE AZEVEDO AMANDA DA SILVA MATOSO AMANDA DE ALMEIDA SANTOS AMANDA DE LIMA CARVALHO AMANDA DE OLIVEIRA PINTO AMANDA DE OLIVEIRA ROCHA AMANDA DE PAULA LABORAO AMANDA MOREIRA MARINHO AMANDA NOBREGA DE SOUZA AMANDA NOGUEIRA POSSIDONIO AMANDA PERERIRA VASQUES FERREIRA AMANDA ROCHA ALVES FERREIRA AMANDA SUMAINE FERREIRA DE SOUZA AMANDA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS AMARO CARLOS DOS SANTOS AMIRA GANEM SOARES DE OLIVEIRA 04100731 04112373 04106699 04112634 04100762 04112050 04105250 04112072 04101469 04114359 04100782 04101650 04102041 04107450 04107034 04106251 04111035 04103344 04102687 04100622 04111130 04114642 04111945 04107063 04109752 04109744 04114061 04104077 04113483 04104879 04110088 04113850 04102326 04104049 04106062 04102215 04100269 04110872 04110674 04110599 04102923 L A N O I C IM E R P A S N NA 04111235 04103365 04108453 04102333 04100884 04106753 04112769 04112197 04100491 04108068 04105723 04108077 04112423 04111031 04100110 04114028 04101499 04101787 04104465 04105488 04107463 04106959 04104349 04105400 04102671 04105391 04114194 04102131 04110866 04110853 04103432 04114692 04110917 04102539 04107903 04107021 04112254 04105910 04104771 04101676 04108582 04114968 04103600 04111769 04108421 04114167 04114727 04106643 04109906 04114611 04103909 04114671 04104151 04112202 04101863 04110598 04110044 04113001 04104115 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 ANA AMELIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL ANA BEATRIZ XAVIER DUARTE ANA BEATRIZ MOTA GESTEIRA DA COSTA ANA BENEDITA PEREIRA DA SILVA ANA CARLA PEREIRA LEITE ANA CARLA QUINTANILHA PAIXÃO ANA CAROLINA BATISTA MAZZONI ANA CAROLINA DA SILVA CARDOSO ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS ARAUJO ANA CAROLINA NASCIMENTO VIANNA ANA CAROLINA PERES QUEIROZ ANA CAROLINA RIBEIRO ALMEIDA ANA CAROLINA SILVA MENDES ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA ANA CAROLINA THOMAZ DA CONCEIÇÃO ANA CAROLINA XAVIER DOS SANTOS ANA CLARA DA COSTA MALTA FARIA ANA CLAUDIA CARREIRO DE ANDRADE ANA CLAUDIA DA CRUZ CORRÊA ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES ANA CLÁUDIA DE BRITO SALLES ANA CRISITINA CORREIA DOS SANTOS ANA CRISTINA ALEXANDRE ANA CRISTINA FARIAS MONTEIRO ANA CRISTINA LEONEL DOS SANTOS ANA CRISTINA MOTTA AFFONSO RANGEL ANA CRUZ DE FREITAS ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS ANA LUCIA DE SOUZA LOURO TRINDADE ANA LUCIA DOS SANTOS DE CAMARGO ANA LUCIA FERREIRA ANA LUCIA TABAJARA BAIMS ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA ANA LUISA LEMOS CORREA ANA LUIZA MARINS CARDOSO ANA MARCELIA CARVALHO ANA MARIA CONVENIENTE ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA SOARES ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA ANA MARY MATOS ALMEIDA ANA MERCEDES PELOSI LAGUNILLA ANA PATRICIA SILVA PAIVA ANA PAULA ALCANTARA COSTA ANA PAULA AMARAL ANA PAULA CECCOPIERI VACCARI ANA PAULA CHAVES ABRANTES ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL ANA PAULA DE JESUS LIMA ANA PAULA DIAS FRAGA ROCHA ANA PAULA DOS SANTOS SILVA ANA PAULA NEGRAO DOS REIS ANA PAULA NUNES FERREIRA ANA PAULA PIRES DA SILVA ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA ANA PAULA SILVA DO CARMO ANA PAULA SOUZA DE ASSUMPÇÃO SAMPAIO ANA RITA LENCI ANA ROSA NASCIMENTO OLIVEIRA ANACLETO JACINTO DA SILVA ANAMARIA MACEDO DA SILVA ANANDA SOUZA SANTANA ANASUAN DE ALMEIDA SOARES MOREIRA ANAYÁ REZENDE PERISSÉ DE AQUINO ANDERSON DE OLIVEIRA MORGADO DA SILVA ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANGELO ANDERSON DE SOUZA DA SILVA ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO ANDERSON JOSE HUNGARO ANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA ANDERSON LUIZ DIAS JARDIM ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA ANDERSON MACEDO RODRIGUES DA SILVA ANDRE CASTANHEIRA RAJA GABAGLIA ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS GUSTAVO ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO ANDRE LUIS SIQUEIRA ANDRE LUIZ SILVA PAIVA ANDRE MENDES DA CRUZ ANDRE PEREIRA SANTOS NETO ANDREA AVIDOS BARROCA ANDREA DA SILVA MELLO ANDREA DE SOUZA PEREIRA LIMA ANDREA DO NASCIMENTO DE PAULA ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA ANDREA HELENA PEÇANHA SILVA ANDREA LEANZA ANDREA LILIANA LOPEZ DE HERLING ANDREA NASCIMENTO RODRIGUES ABREU ANDREA PERUSSIO FERREIRA ANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO ANDREA SIQUEIRA DE OLIVEIRA ANDREIA BATISTA DOS SANTOS CO 3 ISSN 1677-7069 ME 04106431 04105903 04104614 04114196 04101687 04101146 04110036 04106036 04110659 04110133 04103897 04105027 04109180 04100548 04113606 RC 04108210 04112763 04103654 04110340 04103623 04110139 04106319 04114350 04102489 04114816 04112512 04110667 04113799 04102883 04109391 IA 04102040 04100506 04105125 04101644 04103738 04110118 04101801 04109155 04100659 LIZ 04114056 04108899 04111870 04101432 04108684 04106972 04106888 04111019 04110278 04114399 04106955 04105802 04101878 04102772 04107035 04112929 04100941 04105117 04110109 04112462 04104898 04110716 04111803 04101196 04109359 04112569 04108007 04111796 04112781 04100483 04101170 04108657 04101372 04103961 04106165 04101751 04100893 04105595 04114370 04101560 04102288 04106333 04100557 04110929 04105557 04102010 04101580 04111175 04108095 04109269 04113211 04100678 04113114 04101559 04109457 04113357 ANDREIA CARLOTA PIRES ANDREIA DE FREITAS SANTOS ANDREIA PIRES DE OLIVEIRA ANDREIA SARAIVA TAVARES ANDRESSA DA SILVA COSTA ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA ANDRESSA MARIA DA SILVA ANDRESSA PINHEIRO GOMES ANDREZA NASCIMENTO TORRE ANDREZA SIMAO DOS SANTOS ANDREZZA LEMOS DE OLIVEIRA ANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA ANDRÉ FELIPE PAIVA DOS SANTOS ANDRÉ FILIPE LIMA VERLY ANDRÉ GOMES DOS SANTOS ANDRÉ LUIZ BORGES DA SILVA ANDRÉ LUIZ FARIAS MACHADO ANDRÉ NELIS DA SILVA ANDRÉ ROBERTO COSSA ANDRÉ XAVIER DO AMARAL ANDRÉA ASSIS DE PAULA MORGADO ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE DE SOUZA SANTANA DA SILVA ANDRÉA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA ANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA ANDRÉA PEIXOTO DA ROSA ANDRÉA RITA VITALINA DA SILVA ANDRÉA SOUZA DE JESUS ANGELA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS ANGELA DA SILVA LOPES ANGELA LÊDIA BRAZ PEREIRA ANGELA MARIA DE LIMA ANGELICA ANDRADE DA SILVA ANGELINA CONCEIÇÃO DE ASSIS ANGELO FERREIRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO ANITA BARRIO DOS SANTOS ANNA KAROLINA BRANDÃO PIRES PAES BARRETO LEMOS ANNA PAULA FERNANDES CARDOSO ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ANNA PAULA PINTO DE MENEZES ANNE CAROLINE EPIFANIO PEREIRA ANNE CHRISTIE LEAL DO ESPÍRITO SANTO ANNE PRISCILLA SANT ANNA RAMOS ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS BORGES MELLO ANTONIO CARLOS CUSTODIO ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA ANTONIO DO AMARAL ANTONIO LUIS MOURA CAETANO ANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ANTONIO WAGNER FERREIRA DE ANDRADE ARIANA BRAGA DA SILVA ARIANA FELIZARDO SANTANA ARIANA GUIMARÃES FIGUEIREDO ARIANE ESTEVES SAURINE ARIANE MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA ARILCE GISELLE BORGES CHAVES ARITONIO SANTOS MATEUS ARLEIDE DIAS BONFIM ARTHUR ALESI FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA ARTUR SILVA DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇAO AUDILEIA APARECIDA DA SILVA AURIMAR DA SILVA MARTINS AURO DA SILVA AYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA BARBARA PYRRHO DE MAGALHÃES BARBARA ROBERTA MAGALHAES DE ARAUJO DE BIASE BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEIRO BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA BEATRIZ CRESPO DINIS BEATRIZ MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO BEATRIZ NASCIMENTO ALMEIDA BAPTISTA BEATRIZ PEREIRA DO ROSÁRIO GUIMARÃES BEATRIZ VAZ DE MACEDO SOARES BEATRYZ DIAS MAIMONE DE MAGALHAES BERNARDETE SABINO MELO DA SILVA BERNARDHO NABUCO CHOUSINHO BERNARDO GOMES DE CARVALHO BETANIA CHERFAN DE AGUIAR BIANCA CAROLO MOREIRA DE SOUSA BIANCA DE VASCONCELOS TARGINO BIANCA FERREIRA BIANCA MERHEY ROSA BIANKA GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA BIATRIZ FERNANDES MOUTA BRENDA LUIZA LUNGA BATISTA CARLOS BRUNA BOTELHO CHAVES ILG BRUNA BREDERODE FERREIRA DE MEDEIROS BRUNA DE FATIMA TAVARES TARGINO FERREIRA BRUNA DE OLIVEIRA DA LUZ BRUNA ELEN PINA DE VASCONCELOS BRUNA FREIRES DE LUNA BRUNA MENDES DE LIMA SILVA BRUNA PAULINO HENRIQUE BRUNA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA BRUNA SILVA DE OLIVEIRA 04113355 04112977 04103588 04112538 04109318 04111122 04114738 04101847 04109694 04101911 04101017 04109812 04111274 04101055 04106461 04111706 04101622 04100627 04107634 04109376 04110296 04112077 04108601 04107808 04107994 04113961 04106044 04113562 04106280 04105395 04111673 04105137 04104373 04110639 04114098 04101271 04106621 AÇ 04102003 04103700 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400046 PR 04103977 04112144 04113561 04107124 04100296 OI 04110619 04100347 04101723 04105612 04102793 04102220 04100556 04113922 04101617 BID 04107850 04110573 04108860 04114387 04103136 04110615 04113619 04111156 04111216 04114678 04103227 04109953 04110143 04112718 04104194 04106670 04108276 04109966 04106370 04104314 04114689 04107894 04113417 04108847 04100910 04102353 04106679 04112376 04114544 04111449 04111250 04114212 04110911 04110202 04100368 04101335 04114054 04112402 04112152 04107757 04109412 04107771 04103433 04110945 04104073 04103529 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 BRUNA SIMEÃO FRANCISCO DE SOUZA BRUNO AIETA SALVADOR BRUNO BENEDITO SPOLIDORO BRUNO BITTENCOUT LIMA BRUNO CARNEIRO CAMPOS BRUNO CESAR DE BERREDO BULCAO BRUNO CESAR PAES FERREIRA BRUNO DA SILVA DUQUE CILENTO BRUNO DAVID PINHEIRO AQUILINI BRUNO DE CARVALHO BRAGA BRUNO DE JESUS MEDEIROS BRUNO DE MORAES RANGEL BRUNO MOTTA DOS SANTOS BRUNO PASTANA SIQUEIRA BRUNO PAVAN RODRIGUEZ BRUNO RENATO SOUTULHO FARINHA BRUNO RICARDO TAVARES DOS SANTOS BRUNO SANTANA ALVES BRYAN CARLOS DUARTE ALBUQUERQUE BRYANE MARTINS LOYOLLA BRÍGIDA MARIA CORRÊA DA SILVA BÁRBARA DA SILVA DOS SANTOS BÁRBARA FERREIRA CARDOSO VAZ BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS BÁRBARA PERES FRANCO CAINà PETTERSEN BAPTISTA CAIO FELIPE MORAES MANUEL CAIO MÁRCIO MELO DE FIGUEIREDO CAIQUE GUIMARÃES SEBASTIÃO CAMILA ARAÚJO GALVÃO DE SOUZA CAMILA BARBOSA FARIA CAMILA DE SOUZA SILVA CAMILA DO VALE DA SILVA CAMILA FLÁVIA FRANCO BRANDÃO CAMILA GUADALUPE MORAES DOS SANTOS CAMILA IGNACIO VALLS CAMILA LACERDA BRAZ CAMILA OLIVEIRA DE JESUS DOS ANJOS CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS CAMILA PACHECO GANDRA CAMILA PATRÍCIO GONÇALVES CAMILA PONTES DA SILVA CAMILA RIBEIRO RUBACK CAMILA RODRIGUES RENNES CAMILA SILVA LAGE CAMILLE VIANA PEREIRA ALVES CARINA APARECIDA DE CARVALHO OSMAR CARINA DUARTE SALGADO CARINE COSTA AZEVEDO CARLA APARECIDA DIAS DA SILVA CARLA APARECIDA OLIVEIRA MENDES CARLA APARECIDA SOARES CARLA CATHY FERNANDES DA CUNHA CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS VERRA CARLA DA SILVA SANTOS CARLA GOMES DA ROCHA CARLA PEREIRA DE ARAÚJO CARLA RAFAELA DE SOUZA MÁXIMO MORIMOTO CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO CARLA RIBEIRO LOURENÇO CARLA VIEIRA FRANCO CARLIANE NUNES SILVA CARLOS ALBERTO VIRGINIO DA SILVA CARLOS ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR CARLOS EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NOGUEIRA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES CARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA CARLOS EUGENIO DE FREITAS MATOS CARLOS FERNANDO AVILA REIS CARLOS FERNANDO DA SILVA HENRIQUE CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ CARLOS JORGE LEITE DE FREITAS CARLOS JOSE DA SILVA BARRETO CARLOS JOSE DE SOUZA CARLOS LEANDRO DA SILVA GRACIANO CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS CARLOS RAYMUNDO DA SILVA COUTINHO CARLOS VINICIUS ALVES MATOS CARMEM LUCIA DA SILVA DAMASCENA CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA CARMEN VERONICA ARRUDA DA SILVA CAROLINA BORLOT NEVES JOSÉ CAROLINA CERQUEIRA RODRIGUES DE PAIVA CAROLINA COUTO DUARTE CAROLINA DA DA ROCHA LIMA CAROLINA DA SILVA DUARTE CAROLINA PAULA DE SOUZA CAROLINA UCHOA VILLELA CAROLINE CAMPOS DOS SANTOS CAROLINE CARNEIRO CLEMENTINO CASSIA FERNANDES NEVES VIEIRA CASSIANO ROCHA DOS SANTOS LUIZ CASSIO WILLIAM TEIXEIRA SILVA PO 04108880 04107581 04112894 04105054 04100282 04110946 04112901 04108424 04104097 04109588 04105436 04103098 04105804 04105738 04112368 04103156 04109789 04107358 04102210 04103037 04113788 04104548 04107871 04114910 04108073 04103176 04113149 04110098 04106300 04111757 04100438 04103290 04100914 04114613 04110099 04100588 04109877 04103139 04102754 04114943 04114335 04109007 04105917 04109070 04108560 04105414 04104952 04111198 04113401 04100550 04103710 04111194 04108294 04111914 04113461 04104516 04113464 04108098 04101667 04111246 04110864 04112820 04114104 04101273 RT ER CE IRO S 04110398 04114155 04108693 04111075 04113426 04108267 04101377 04108733 04109762 04101500 04103948 04101727 04105647 04114704 04114352 04101434 04114449 04111096 04113478 04101038 04110359 04106950 04112086 04114489 04110682 04100199 04106260 04106775 04106518 04112542 04105017 04112554 04108340 04111539 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 CATARINA RODRIGUES DOS SANTOS CATIA CARVALHO LISBOA GOMES CATIA DE ALMEIDA CARDOSO CATIA VALERIA MUNIZ BORGES CECILIA JOSE DE OLIVEIRA CECILIA NASCIMENTO DE CASTRO CECÍLIA DE MELO BORBA MATHIAS DOS SANTOS CELIA CRISTINA GOMES LOUREIRO TORRES CELIA REGINA MARTINS BARBOZA CELVA RODRIGUES ALVES CENEIDE GONÇALVES DE QUEIROZ CESAR PINHEIRO DE ARAUJO CHARLENE DE SOUZA PEREIRA BITENCOURT CHERLA SANTANA MATOS CHRISTIAN THOMAZ PEREIRA DE CARVALHO CHRISTIANE BLUME CHRISTIANE RODRIGUES CALIXTO CHRISTINA BRAGA DOS SANTOS CHYENE KELEN CUNHA ALVARENGA CINDI SANTOS DO NASCIMENTO CINTIA DA CONCEIÇÃO AMERICO DE AZEVEDO CINTIA DA SILVA GOMES CINTIA LUCIO DE OLIVEIRA CINTIA RIGO DA SILVA CLARA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA CLARISSA MEDEIROS FERNANDES CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA CLAUBER ANTONIUS CAVALCANTE XAVIER CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO CLAUDETE XAVIER ALVES CLAUDIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA CLAUDIA CRISTINA DA SILVA PARMANHANI CLAUDIA DA LUZ LIMA CLAUDIA DA SILVA SOBRAL CLAUDIA DOS SANTOS SILVA CLAUDIA IACOVINO DANTAS CLAUDIA MARIA CORRÊA FERNANDES CLAUDIA NEVES FERREIRA CLAUDIA REGINA MENTZINGEM FERREIRA CLAUDINEUZA RODRIGUES LUCCIOLA QUEDES CLAUDIO ARY RIBEIRO CLAUDIO DA CONCEIÇÃO CLAUDIO DE PAULA MANHÃES CLAUDIO RAMIRO DUARTE CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA CLAUDIO RUBENS MENDES MARTINS CLAYTON CESAR OLIVEIRA DUARTE JUNIOR CLAYTON GOMES FARIAS CLAYTON SCHUMACKER DE ANDRADE CLAÚDIA REGINA GONÇALVES COHEN CLEBER DE SOUZA GALVAO CLEIDE LOPES DE MELO DE ANDRADE CLEMILTON LOPES CLEONICE FERREIRA MACEDO CLEYCIARA DOS SANTOS GARCIA CAMELLO CLITIA CRISTINA BRAGA GUSMÃO CLOTILDES SILVA DE LIMA CLÁUDIA GUIMARÃES RIBEIRO CLÁUDIA REGINA SOARES DOS REIS CLÁUDIO AMARO DE OLIVEIRA ROCHA COLLY ROMMEL BERENGUER REIS CONCEIÇÃO ARANTES FIGUEIRA CONSTANCIA CAROLINE MARIA DE SOUZA CORDEIRO CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY CORINA SILVA SANTOS CRISTIAN DOUGLAS LINHARES DA SILVA CRISTIANA APARECIDA DA CUNHA CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CIRQUEIRA DIAS CRISTIANE DA SILVA LOUREIRO CRISTIANE DE CARVALHO BOTELHO DE SOUZA CRISTIANE DOS SANTOS FREITAS TADEU CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA CRISTIANE MARIA DA SILVA MOURAO CRISTIANE MARQUARDT MANGE CRISTIANE MARTUCHELLI CRISTIANE ORTENZI CRISTIANE PAULINO NUNES NOBRE CRISTIANE REGINA DA SILVA LIMA CRISTIANE REZENDE DA SILVA CRISTIANE SODRÉ DE SÁ CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA CRISTIANE VENTURA VELASCO CRISTIANI COSTA PANCOTE CRISTIANO LOTERO BARBOSA CRISTIANO MAMEDE BARBOSA CRISTIANO MARIOTTI CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS CRISTINA BATISTA PEREIRA CRISTINA DE ARAUJO RIBEIRO PEREIRA CRISTINA PEREIRA ALEXANDRE CRISTINA PEREIRA DE GOIS CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 04105963 04101715 04107326 04112973 04104826 04100905 04100854 04114331 04109037 04114008 04100171 04110733 04112491 04112827 04113580 04109876 04110554 04112166 04100739 04100489 04114956 04103114 04101464 04102795 04107539 04106435 04100208 04112244 04104939 04106232 04109965 04110600 04112857 04114518 04100760 04108850 04108679 04114023 04106538 04105984 CRISTINA SOARES GALVÃO CRISTINA VALERIA GOMES CRISTINA VALIM RANGEL CYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA CÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO CÁSSIA DE SOUZA FELICÍSSIMO CÁTIA LUCINEI MARTINS PAULINO BRAGA CÁTIA MARIA REIS DE OLIVEIRA CÉLIA NASCIMENTO ALVES CÍDIA MONTEIRO PROGENIO GOMES CÍNTIA SILVA DA COSTA DAGMAR APARECIDA DE SOUZA DAIANA DOS SANTOS ROCHA DAIANE CARVALHO DA SILVA DAIANE DA SILVA ALMEIDA DAIANE MELO DE OLIVEIRA DAIANNE GIVIGI LOPES DALTON ALVES JARBAS DALTON NATIVIDADE PEREIRA DAMARES VENCESLAU DE SOUSA DAMIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA DANDARA BARROSO CALISTO DANIEEL JOBIM GIGLIO DURSO DANIEL BAPTISTA NOGUEIRA DANIEL DA SILVA TAVARES DANIEL FERNANDES SILVA DANIEL GONDRA NUNES DANIEL ROCHA SANTOS DANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS DANIELA CODEÇO FERREIRA DANIELA CORREIA GUIMARÃES DANIELA CRISTINA JARDIM MONTEIRO NOBREGA DANIELA DELGOBBO DE LEMOS DANIELA FERNANDA DA PENHA LUIZ DANIELA GALLON CORRÊA DANIELA OLIVEIRA D ALMENERY DANIELA PALHETA LOPES DANIELA PINTO MARTINS DANIELA SAMPAIO OLIVERIA DANIELE DE ALMEIDA SIMAS DANIELE DE SOUZA PEREIRA DANIELE FELIX SANTOS TARDIVO DANIELE GOMES VASQUES DANIELE OLIVEIRA FERREIRA DANIELE PEREIRA DE AZEVEDO DANIELE SOUZA DA CUNHA DANIELEBAPTISTA LEVY DANIELLA KRISTYANE IGNÁCIO MENDES DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA DANIELLE BARATA SILVA DANIELLE DA SILVA LARA DANIELLE GOMES DIAS DANIELLE IGNÊZ DORIA DA SILVA MOURA DANIELLE LIMA DE SOUZA DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS DANIELLE MOREIRA BARROSO DANIELLE PECK GARRIDO DANIELLE PEREIRA LOURENÇO DANIELLE SANTOS CARVALHO DANIELLE SILVA DE ALMEIDA DANILO CONCEIÇÃO DE SOUZA DANTE CIBELIUS DE SOUZA DANUZA BARBOSA DE SOUZA DARLAN LESSA DE ALMEIDA DARLENE GUIMARÃES DE SOUZA DARLENNE FERNANDES MARTINS DAVI ALVES DA SILVA DAVI DE ANDRADE BRITO DAVID CARDOSO DE MELO DAVID CASSIMIRO DA COSTA DAVID DA SILVA FRANÇA DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA DAVIDSON DE OLIVEIRA AZEVEDO DAYANA GOMES SAN MARTIN DAYANA MARCIA DA SILVA LANGER DE MELO DAYANA RAMOS DAS FLÔRES DAYANE RODRIGUES DE CARVALHO JUNQUEIRA DAYANNE WENDY DE FREITAS DAYSE CONCEICAO SOUZA DAYSE LUCY ALVES DAYSE SOARES MONTEIRO DEBORA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO DEBORA ROCHA BARBOSA DEBORAH CRISTINA MARTINS PINTO DEGILMA RANGEL FEIJAO DEILSON VENANCIO LIMA DEISE ALICE RAMOS SILVA RODRIGUES DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS DEISE LOPES CORREA DEIVID NASCIMENTO VELOSO DIAS DEIVIDY CONRADO DE OLIVEIRA DEIVSON SILVA DA COSTA DENIS WEIDY ROSEIRA PALMA DENISE ANJOS DE OLIVEIRA DENISE CARDOSO DE MATOS DENISE SOUZA GOMES DENIZE RANGEL DE ARAUJO DEOLINDA SILVA FERREIRA DEUSDEDIT MARTINS DA COSTA DHIOGO PEREIRA LIMA DA SILVA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 04114564 04107437 04108218 04111699 04106545 04111632 04100723 04100737 04100089 04113280 04102222 04109503 04103647 04102327 04111355 04110384 04100193 04107054 04101415 04106301 04114125 04111971 04103631 04110690 04110941 04106335 04109788 04100680 04100917 04101313 04103257 04102233 04101720 04114071 04102351 04107309 04113569 04111623 04111225 04104258 04100682 04101388 04108569 04107306 04100543 04104870 04106271 04109301 04101793 04100088 04114868 04102023 04114548 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400047 04110466 04103708 04104149 04105392 04114325 04102160 04113993 04113222 04104671 04108550 04105587 04102678 04113692 04112296 04105367 04101504 04113649 04103769 04105410 04101390 04109576 04110565 04108474 04112364 04113817 04100301 04113713 04108695 04109716 04108613 04109211 04114745 04111474 04111616 04105828 04108918 04108392 04101570 04110896 04103803 04107548 04107264 04100572 04112342 04100314 04101922 04111433 04108971 04103427 04114410 04100974 04103963 04107052 04109077 04101708 04100495 04105673 04105733 04111958 04100757 04111789 04100708 04109220 04102265 04100492 04100323 04105046 04105194 04101738 04102417 04102169 04100191 04106851 04113894 04107384 04111136 A S N E R P IM 04108994 04109121 04113945 04102459 04104340 DIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA DIEGO ABREU MORENO DIEGO ALVES DA LAGE DIEGO ALVES DE LIMA DIEGO DA MOTTA LIMA DIEGO DE ALMEIDA MAGALHAES DIEGO DOS SANTOS FIGUEIREDO COELHO DIEGO DOS SANTOS RABELO DIEGO FIUZA LIMA DIEGO JOSÉ DA FONSECA DIEGO LEONARDO DA SILVA SANTOS DIEGO LIMA DIAS DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA DIEGO MENDES NEVES DIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO DIEGO PEREIRA DE SOUZA DIEGO SOUZA LOBAO DE OLIVEIRA DIENE DE SOUSA MACHADO DIOGO DE OLIVEIRA PINTO DIOGO DIAS DE OLIVEIRA DIOGO GOUVEA LOBO DIOGO PEREIRA ALVES DIOGO SILVA MÜLLER DUNLEY DIOMARA SOUZA DA SILVA DIONE FERNANDES CORDEIRO DIONISIO SILVA DO REGO DJAIR DE SOUZA CABRAL DOLORES DOS SANTOS COCEIÇÃO DOUGLAS DOUGLAS BANELLI FERNANDES NEF DOUGLAS DORIA DOS SANTOS DOUGLAS MEDEIROS DOUGLAS QUINTANILHA DA SILVA DOUGLAS RODRIGUES PIZZA DRIELE MARTINS DA SILVA DRIELE RANGEL SILVERIO DUANE MORENO PEREIRA DUILIO SANCHEZ MACEDO DULCE ANTONIO MARTINS DA SILVA DULCINEA RODRIGUES CORRÊA SILVA DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES DÉBORA DE SOUZA ROCHA DE ALMEIDA EDERSON NISHIKAWA EDI VILELA PEREIRA EDIELRE RAMOS DA SILVA EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA EDIGAR HOSANA FREIRE EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA EDILANE DA SILVA MAIA EDILMA VITORIO SANTOS EDILSON DA SILVA RAMOS EDILÉA NORÕES MENEZES EDIMAR BRITO MONTARROYOS DE OLIVEIRA EDINAMERICO ALVES EDJANE DA SILVA FERNANDES DA COSTA EDNA DA PENHA E SILVA EDNA DA PENHA PEREIRA EDNA VALÉRIA VENTURA DA SILVA EDNALDO DE CARVALHO LUNA NETO EDNALDO FRANCISCO DA SILVA EDNEA DO ALTO SOUZA EDSON ARAUJO DA SILVA EDSON CARDOSO ALEGRE JUNIOR EDSON DE CASTRO MARTINS EDSON DOS SANTOS VERGILIO EDSON MAURO OLIVEIRA EDSON RICARDO FERREIRA MACEDO EDUARDA GOMES FABIANO ALVES EDUARDO BARCELOS PEREIRA EDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA EDUARDO DA COSTA PAES EDUARDO DE SOUZA HERMINIO EDUARDO DE SOUZA MESSIAS EDUARDO DOMINGOS DE LIMA EDUARDO DOS REIS LOBO EDUARDO DOS SANTOS MORAES EDUARDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA EDUARDO GALDINO BARBOSA EDUARDO GOMES DA SILVA EDUARDO MARQUES DE SOUSA EDUARDO MONIZ VIANNA DE MELLO EDUARDO PERES DE ARAÚJO EDUARDO TREIGER EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS EIDER MEIRELES VIANA ELAINE LINS HONÓRIO ELAINE BAETA SILVA ELAINE BALBINO SIMÃO SILVA ELAINE BATISTA DA SILVA ELAINE CRISTINA DE LIMA ELAINE DA SILVA SOUZA ELAINE DE ARAÚJO BEZERRA DUNDA ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO MARTINS ELAINE FERREIRA DOS SANTOS ELAINE MARA DIAS BASTOS RODRIGUES ELAINE PEIXOTO COSTA ELAINE SELVA GERMANO SEABRA ELAINE SISINNO DE ABREU ELAIS JOSE DE JESUS JUNIOR ELECIR SOLIVA SOUSA ELEN CORREA SIMPLICIO 04108927 04100350 04114150 04113234 04108451 04101654 04113984 04114084 04109291 04100421 04113338 04108618 04105358 04113168 04108905 04110211 04104522 04111903 04106591 04112620 04111747 04113481 04106359 04113948 04100694 04102020 04109460 04114946 04101766 04100233 04103591 04106308 04110556 04105084 04113753 04102106 04101690 04113007 04102818 04103653 04103105 04112262 L A N O I C 04111602 04114718 04100907 04104883 04114223 04102001 04102394 04111558 04102700 04108145 04112790 04113695 04100213 04103031 04108491 04105711 04109113 04107854 04112868 04111270 47 ISSN 1677-7069 NA 04114389 04102242 04102904 04110766 04109900 04101953 04109408 04101706 04110490 04100238 04111450 04103251 04111490 04109168 04101132 04107170 04111649 04102749 04100711 04105055 04111184 04107665 04101940 04105263 04112529 04104501 04111633 04100292 04109824 04106716 04105411 04102605 04104670 04112269 04101633 04113651 04113254 04112287 04112483 04106689 04114058 04101772 04111513 04105874 04103362 04100358 04114480 04104053 04104191 04112154 04110641 04107217 04114936 04110823 04108937 04113865 04103389 04113881 04102986 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA ELENIR JANUARIA ROCHA ELEONORA OLIVEIRA DA SILVA ELIA DA SILVA LIMA ELIANDRO CERQUEIRA DE SOUZA ELIANE APARECIDA CARROQUEL CARVALHO ELIANE BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE ELIANE DE FÁTIMA MARTINS MATOS ELIANE MARIA BATISTA ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO ELIANE STERENKRANTZ ELIANE TENORIO DA SILVA ELIAS PAULINO DA SILVA ELIAS SIQUEIRA DA SILVA ELICIANE SANTOS DE LIMA ELIEL VERIDIANA DE SOUSA ELISA MACHADO ALVES CORREA ELISA VIEIRA KAYAT ELISANGELA CURTY CHUVYTZ ELISANGELA DA SILVA LIMA ELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA ELISÂNGELA CRUZ SOARES ELIZABETE SILVA DE ANDRADE ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA ELIZABETH FERREIRA GONÇALVES ELIZABETH GUILHERME DE SOUZA ELIZABETH MACHADO ELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO ELIZABETH ROHR LEAL CHAVES ELIZANDRA DA SILVA RIBEIRO ELLEN CAROLINA CARVALHO COELHO ELLEN DE ABREU NASCIMENTO ELMIR ROCHA BASTOS ELOISA COSTA BRANDÃO ELOISE MENDONÇA DE OLIVEIRA CAMMAROTA ELON DUTRA DA SILVA ELOÁ RODRIGUES MAIA DO NASCIMENTO ELQUE SILVA DOS SANTOS ELVIS FILGUEIRAS RAMOS ELZA MARIADEAZEVEDO LOPES ELZI DE PAIVA BITENCOURT CARNEIRO EMERSON APARECIDO RAYMUNDO BAYHU EMERSON DE SOUZA SIQUEIRA EMILIA MENEZES DE MEDEIROS EMILY VALLADARES EMMANUEL CORRÊA JARDIM ENDERSON ALMEIDA GARRIT HENRIQUES ENDI MACHADO GAMA ENRICO FERNANDO DUARTE DE SIQUEIRA ERIC JORDÃO CARVALHO SOUZA ERICA DA SILVA ROSA ERICA DE SOUZA LUZ ERICA DOS SANTOS ANDRE ERICA FONSECA DA SILVA ERICA ROCHA DA CRUZ CUTRIM ERICA TANNUS BITTENCOURT ERICH KENUPP ULRICHSEN MARCELINO ERICK ALMEIDA SANTOS ERICK DESLANDES MAGNO OLIVEIRA ERICK SANTANA LINHARES ERIK MORAES LADEIRA ERIKA CRUZ JORGE DE SOUSA ERIKA DA COSTA CASTRO ERIKA FERNANDA CRAVO SILVA ERIKA NICACIO DOS SANTOS VIANA ERIKA REZENDE DA SILVA DOS SANTOS ERIKA TAETS GOMES ERIVELTO ANTONIO DE OLIVEIRA ANGELO ERNANI DOMINGOS CARVALHAL ESEQUIEL DE SOUZA ESTELA MARIA DOS REIS CHRISTOVAO ESTELLA SARAIVA LONGA ESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO ESTER BROMENSCHENKEL BATISTA ESTHEFANIE BRAZILEIRO DOS SANTOS ESTHÉFANY GONÇALVES DA SILVA ESTÊVÃO RIOS MONTEIRO ETIENE COSTA GOMES FIGUEIRO EUGENIO FERNANDES GOMES EUNICIO LAINA SOARES EVANDRO DA SILVA HILÁRIO EVANDRO PEREIRA COUTINHO EVANIA GOMES TAVARES EVELINE PIRES CANDIDO EVELYN PAULA DE SOUZA NOGUEIRA EVERSON MELO DOS SANTOS FABIANA CAMARA FERREIRA FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FABIANA DIONISIO NAZARETH GUERRA FABIANA DO NASCIMENTO DE CARVALHO FABIANA FERREIRA COSTA FABIANA PEREIRA DE SIQUEIRA FABIANA REIS DE OLIVEIRA FABIANE CARDOSO DE AZEVEDO FABIANE DA COSTA GUIMARÃES FABIANE LIMA DA SILVA ANTUNES FABIANO APARECIDO SALES LIMA FABIANO CORDEIRO PINHO FABIANO COSTA CAMILO CO 3 ISSN 1677-7069 ME 04110017 04112000 04100439 04101243 04103151 04108583 04107971 04103355 04101526 04105140 RC 04110074 04105745 04109268 04102653 04110270 04112563 04106163 04112076 04110087 04101440 04103815 04108890 04105379 04108746 04102936 04100354 04109737 04101855 04112004 04101461 04113057 04101821 04112927 04100959 04106496 IA LIZ 04101111 04113360 04110432 04105603 04100340 04106426 04100657 04109898 04102323 04109185 04107396 04111038 04100132 04112127 04106243 04100348 04100768 04113841 04100512 04109741 04109939 04113801 04108531 04112323 04110957 04102483 04111697 04100668 04114765 04101990 04105025 04109527 04103900 04112638 04100319 04110829 04100287 04114521 04111834 04101112 04110975 04104966 04113996 04110232 04111023 04102889 04112880 04111526 04101141 04114871 04113853 04111015 04102248 04100428 04102165 04104738 04113421 04102272 04106342 04112167 04104933 04107165 04101637 04111741 FABIANO NESPOLI DA ROCHA FABIANO OSSOLA FABIO ANDRE TOMAZ PACHECO FABIO AUGUSTO TORRES FABIO DA SILVA ALVES FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO FABIO DOS REIS FABIO FERRAZ PIRES FABIO FURTADO DO NASCIMENTO FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA FABIO VILLANI SIMINI FABIULA MARIA GARCIA MACHADO FABRICIO CALDAS MAGALHAES FABRICIO VIEIRA LIMA FABRÍCIA ESPÍNDOLA BARROS SANCHEZ FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA FAGNER SILVA CASSA FELIPE ANDRUES ARAUJO GONÇALVES FELIPE BARBOZA PASSOS FELIPE BOECHAT SILVEIRA FELIPE CEZAR DE ARAUJO FELIPE DE FARIA SILVA FELIPE DE LACERDA E SILVA FELIPE FARIAS FELIPE FERREIRA DE MORAES DE PAULA FELIPE JOSÉ SILVA PEQUENO FELIPE LEANDRO DE OLIVEIRA FELIPE LOPES RODRIGUES FELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA FELIPE MENDES PANISSET FELIPE MEYER DIAS FELIPE MUNIZ PONTES FELIPE NUNES DE ARAUJO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOSO FELIPE PALMA SILVA FELIPE PEREIRA MACIEL FELIPE RIBEIRO DE SOUZA FELIPE XANCHÃO DA MOTTA FELIPPE DE SOUSA SILVA FELIPPE FARIAS DE JESUS FELIPPE FERREIRA DA FONSECA FELIPPE GOMES COSTAS MIGUEZ FELLIPE TITAN ANDRIETO FERNANDES FERNANDA ALVES DE SOUSA FERNANDA ALVES MOREIRA FERNANDA APARECIDA BARBOSA DE FREITAS SILVA FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO FERNANDA BARRETO DA SILVA ARAÚJO FERNANDA BISPO DOS SANTOS DUARTE FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA FERNANDA DA COSTA BARROS FERNANDA DA COSTA MORGADO ALVES FERNANDA DA SILVA CAMACHO FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA BORGES FERNANDA DE SOUSA SILVA FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDA FARIA ABRAHÃO FERNANDA FERREIRA COUTINHO FERNANDA GOMES VIEIRA DE ARAUJO FERNANDA LIMA GOUVÊA FERNANDA LOUZADA MELLO FERNANDA LUCENA BRAND FERNANDA MARIA DA SILVA ARRUDA FERNANDA MENEGUSSI PEREIRA AGUIAR DA SILVA FERNANDA NEVES PORTO REIS FERNANDA PACOBAHYBA DE OLIVEIRA PANSINI FERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM FERNANDA QUEIROZ DE MELLO SILVA VIDAL FERNANDA SILVÉRIO E SOUZA FERNANDA SOUSA PIRES FERREIRA FERNANDA TAVARES PEREIRA DE MORAES FERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO FERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA FERNANDO ARAUJO MIRANDA FERNANDO CLEBER SANTANA DE FREITAS FERNANDO DOMINGUES DE ALMEIDA FERNANDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA FERNANDO PAULO MAMEDE FERNANDO SAMPAIO DA FONSECA E SILVA FILIPE DA CONCEIÇÃO SILVA FILIPE GOMES DO NASCIMENTO FILIPPE REIS PORTELLA VEIGA FILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS FLAVIA COELHO PINTO FLAVIA DA CONCEICAO MARQUES MARTINIANO FLAVIA FREITAS FONTANY DOS SANTOS FLAVIA LIMA DOS SANTOS FLAVIA MAYARA LYRA SANCHES FLAVIA REGINA DA SILVA FLAVIANE VANESSA DE SOUZA FONSECA FLAVIO FERREIRA LIMA FLAVIO DA SILVA CONCEIÇÃO FLAVIO GOMES CUSTODIO 04110149 04114700 04105789 04111239 04114707 04104905 04101927 04104875 04113646 04113259 04113951 04110808 04107145 04111940 04100228 04108236 04108321 04114291 04108563 04110240 04102595 04114616 04111930 04114708 04108112 AÇ 04109075 04114124 04100210 04107913 04110355 04103205 04109029 04111291 04112966 04107027 04103061 04105889 04103685 04111997 04102519 04101528 04113488 04107181 04113621 04104489 04102110 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400048 PR OI 04114314 04100993 04107297 04110603 04113556 BID 04107343 04108577 04101108 04111402 04108587 04110277 04104506 04105704 04100575 04108744 04105435 04112833 04110936 04112660 04104273 04113988 04106767 04101040 04109667 04105608 04109583 04114595 04107770 04112887 04109306 04111727 04106274 04103330 04104425 04105592 04110485 04103952 04101507 04100496 04105256 04102132 04113949 04104803 04105207 04100709 04101919 04100086 04108254 04100209 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 FLAVIO RAFAEL TAVARES FLORA LEANDRA BAGGIO SAITOVITCH FLORICENA GONÇALVES SOBRINHOS FLORINDA ALIENDRE SILVA FLÁVIA ARCENO DA SILVA FLÁVIA DE SOUZA FLÁVIA MARIA DA ROSA BITTENCOURT FLÁVIA REGINA LEMOS RODRIGUES LOPES FLÁVIA RIBEIRO DE SOUZA ALVES FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA FLÁVIA SANTOS MANTINI SILVA FLÁVIO DA SILVA RUSSO FLÁVIO DOS SANTOS GOMES FLÁVIO LUCIO DA SILVA FLÁVIO NEVES GONZALEZ FRANCALINA FERNANDES DE MEDEIROS FRANCIELE PEREIRA DE SOUZA FRANCIELE VIDAL DA SILVA FRANCIELY PEREIRA DA ROSA FRANCISCA CAMILA DA SILVA FRANCISCA EVANEIDE VALERIANO RODRIGUES FRANCISCA JANIELE DA SILVA LIMA FRANCISCA MARCIA BATISTA MIRANDA DA CRUZ FRANCISCO DANILO PALHANO SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA ARAGÃO FRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA FRANCISCO PAIVA CASCARDO FRANCISCO PAULO MATOS DE SOUSA FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO FRANKLIN DA SILVA FÁBIA DE MESQUITA DE MACEDO FÁBIO COLARO DA SILVA GOMES FÁBIO GONÇALVES POLCK FÁBIO RIBEIRO RANGEL FÁTIMA ISABELE ARIES BITENCOURT FÁTIMA REGINA ACCIOLY PONTES NETTO GABRIEL DA ROCHA CAMPOS PEREIRA GABRIEL DE JESUS SILVA OLIVEIRA GABRIEL DUARTE TORRES GABRIEL GARCIA FERREIRA COELHO GABRIEL GUARINO SANTANNA LIMA DE ALMEIDA GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS GABRIEL VERDAN FARIAS CAJUEIRO LAGE GABRIEL VIANA GOMES GABRIELA AYRES FERREIRA GABRIELA CARNEIRO DE MOURA BARBOSA GABRIELA COUTINHO BRAGA GABRIELA MARTINS CARLOS SOBRAL GABRIELA ROQUETTE DE MENDONÇA GABRIELA SCHELCK ESTEFANELI GABRIELE DA CUNHA NERY GABRIELLA DA SILVA LOPES GABRIELLE FATIMA SANTOS GABRIELLE SANTANA DE ASSIS GABRIHELA SAMPAIO RIBEIRO GEANY MOURÃO SOARES GEDIVANIA FELIX PORFIRO GEISIANE CORDEIRO FERREIRA GEIVA LUIZ DE CARVALHO MELLO GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA GENTIL TEODORO COELHO FILHO GEORGEANE FERREIRA GEORGIA ROSEMILIA SANTANNA DE AZEVEDO GEORGINA VIEIRA DOS SANTOS GEOVANIA PEREIRA SALGADO DE SOUSA GETULIO DIAS SANTANA GEYZA BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA GIANE DA ROCHA SILVA GILBERTO DO NASCIMENTO MARCIANO GILBERTO JOSE NUNES RAMOS JUNIOR GILBERTO SILVA BARRETO FILHO GILCE HELENA NUNES DA SILVA ROCHA MACHADO GILCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA GILCIMAR PAULO DE ABREU GILDA DE ALMEIDA LUCAS VASCONCELLOS GILMA BARBOSA SANTOS GILMARA MELO DE FARIA GILMARA VIEIRA CAMPOS GILSELENE GOMES DE OLIVEIRA GILSON BELCHIOR JÚNIOR GILSON DE SOUZA FARIA JUNIOR GILSON RODRIGUES DA SILVA GILVAN GOMES DA SILVA GINA ROCHA GIOVANA SOUZA DA SILVA GIOVANA ZOELLNER FERREIRA GIRLAINE NEVES DE AZEVEDO GIRLANE DOS SANTOS CORREA GIRLANE LUCIA PARDINHO DE ARAUJO GISELE CRISTINA DOS SANTOS SOBREIRA GISELE DA FONSECA TORRES GISELE DA SILVA ALMEIDA GISELE HELENA LEMOS SCARABELLI PO 04109135 04105773 04110279 04108323 04101097 04109494 04103562 04114950 04106177 04109105 04109062 04114440 04100523 04113895 04103875 04101237 04103042 04101115 04104118 04107298 04103689 04112575 04110887 04101454 04105691 04113264 04110096 04102906 04105964 04109471 04105913 04102425 04110621 04100653 04106227 04108399 04112330 04102835 04110038 04113545 04110836 04114358 04111079 04113902 04105650 04101418 04101944 04113809 04111036 04108005 04108913 04110165 04109970 04114179 04102695 04113496 04108979 04114454 04102271 04108442 04107982 04108754 04114878 04105565 RT ER CE IRO S 04101781 04109873 04101181 04101527 04101934 04114219 04105146 04104081 04102033 04101007 04105236 04112030 04105352 04103704 04100979 04101015 04105822 04109214 04113534 04109551 04113320 04111361 04108535 04105644 04107914 04100904 04109782 04112097 04106180 04105382 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 GISELE MARCOS ROSA GISELE PRISCILA DE AGUIAR DA SILVA GISELE SANTOS DE JESUS GISELI DE JESUS CIPRIANO RODRIGUES DALA GISELLY DA SILVA NICOLAU GISLAINE CRISTINA DA CUNHA GISLAINE DE MOURA SILVA GIULIA GONÇALVES ARIGONI NICACIO GIULLIANNA RODRIGUES CAPELA GIVALDO TOMAZ DA CRUZ GLAUBER GAMBATI DE SOUZA GLAUBER MAX DO CARMO JORGE GLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN GLAUCIA DE SOUZA CORRÊA GLAUCIA JACINTHO PEREIRA GLAUCIA RAMOS LEITE GLAUCON AFONSO BRESSANIN GLEIDE FERREIRA ARAUJO GLEUBER DE OLIVEIRA ARAGÃO VALENÇA GLÓRIA MARIA MUNIZ MACHADO COSTA GRAZIELA VALERIA DE MELO SA SANTOS GRAZIELLA PEDROSA TRIPPODO GREGÓRIO THOMAS DE OLIVEIRA BRANDÃO GUILHERME BALDISSARA GUILHERME DA SILVA BATISTA GUILHERME DOS SANTOS DELGADO GUILHERME GOMES DOS SANTOS GUILHERME HENRIQUE SILVA COSTA DE OLIVEIRA GUILHERME LIMA BOTELHO DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA DALMENERY GUILHERME PEREIRA MACEDO GUILHERME SILVA DE MELLO GUSTAVO ELIAS VIEIRA DE CARVALHO GUSTAVO JOSE MENDES MATTOS GUTEMBERG BATISTA DE ALMEIDA GUTENBERG NUNES DE ALMEIDA GÉSSICA DA SILVA NICOLAU HANS REUTER LIMA HARLEN SANTOS BARUEL HAROLDO AUGUSTO SILVA DE FREITAS HAYNE VALENÇA RODRIGUES HEIDY CAMINI TAVARES DE SOUZA HELEN BAZILIO WALDHELM HELENA ALVES DE ALMEIDA HELENA PEREIRA DE CARVALHO HELENA QUIRINO CAMARA HELIO DE ASSIS SANTOS HELIO SOARES HELLEN CRISTINE SOARES PEREIRA TEIXEIRA HELLEN DOS SANTOS SABINO HELOISA EMILIA DE OLIVEIRA BEZERRA HELOISA SARDINHA GARCIA DOS SANTOS HELTON CARLOS FERNANDES GONÇALVES HENRYCK SANTOS LIMA HILDA SOUZA ARMSTRONG DANTAS HOMERO RODRIGUES DE SOUZA HOOVER DIOGO RIBEIRO DAVID HUGO ALVES PEREIRA HUGO GONÇALVES SANTANA HUGO VINÍCIUS FIGUEIREDO DA FONSECA HUMBERTO ALVES FRANCISCO IAGO BENAC TEJERO IANA LUIZA SILVA SOARES IARA ALVES PEREIRA IGOR GOMES DA COSTA IGOR LIMA NUNES IGOR MICHELLANGELO DE ANDRADE COSTA IGOR RODRIGUES DOS SANTOS ILANA TEIXEIRA ZENAIDE INGRID DE ANDRADE BARBARIOLI GARCIA INGRID DE SOUSA GOMES INGRID GUEDES DA SILVA INGRID PRADO SANTOS DA SILVA BISPO INGRID VICENTE TIRE IONE GUEDES VIRTUOSO DE LIMA IRACEMA DOS SANTOS CASTRO COSS IRANI TEIXEIRA CAVALCANTE IRENILDA BARROS XIMENES IRIS ROBERTA MESQUITA DOS SANTOS IRLAN PAULINO PEIXOTO ISAAC VINICIUS GANDRA ISAACSON ANCHIETA DA ROCHA ISABEL CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA ISABEL CRISTINA NUNES FERREIRA ISABEL RANGEL LOPES ISABELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ISABELLA VALADÃO MASSAD ISABELLE CRISTINA DA SILVA ALONSO ISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA ISADORA ALBA VERONESE MONIZ VIANA ISIS BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ISIS MARIA DE SOUTO COUTO ISMAEL MARQUES BALTAR ITALO BARRETO POTY 04100147 04102331 04107777 04111931 04114048 04109098 04114025 04104296 04111105 04107726 04107825 04102480 04108869 04100909 04101530 04112812 04107055 04113887 04114245 04112749 04112148 04108839 04110507 04109705 04107166 04112139 04107400 04102130 04103212 04110178 04112523 04106374 04111618 04106341 04114786 04109640 04113376 04108161 04102067 04106285 04110339 04110169 04100648 04100289 04100721 04110449 04111631 04108763 04112010 ITAMAR TAVARES FERREIRA IVAM CLEMENTINO ROBERTO IVAN ALEX MOTTA HENRIQUE IVAN DA COSTA DANTAS IVAN EDUARDO SANTOS RAPHAEL IVAN FERREIRA DE SOUSA IVANA DE FREITAS IVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES IVANIA DA SILVA FERREIRA IVANIR DA SILVA NOBRE IVANISE SALES DE LIMA IVONE DA SILVA HERMENEGILDO IZABEL ABREU DE OLIVEIRA GOMES IZABELLA DE ALMEIDA SOUZA IZABELLA NEVES ALVAREZ JACIARA ROSALINO DA SILVA UNFER JACILENE MARTINS LOPES JACKELINE C DE SOUZA DO AMARAL JACKELINE DO AMARAL GOMIDE PIMENTEL DE SÁ JACKSON PEREIRA DE SOUZA JACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE JACQUELINE DIAS MOREIRA DA CRUZ JACQUELINE MATOS PEREIRA JAILSON MENDES DE ALMEIDA JAIME PACHECO PEREIRA JAIRO DA SILVA JAIRO NEVES COELHO JALINE MOREIRA DOS SANTOS JANAINA DA SILVA RODRIGUES VIANNA JANAÍNA TAVARES GUIMARÃIS JANE DA SILVA BEZERRA JANETE SARMENTO OLIVEIRA JANISE POUBEL DA COSTA JANY CONRADO SILVA JAQUELINE BORGES LESSA JAQUELINE CARDOSO SANTOS JAQUELINE CRISTINA COSTA JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS DA CRUZ JAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK JAQUELINE JOSE DE MELLO JAQUELINE JUSTINO DA SILVA JAQUELINE LOPES PASSOS JAQUELINE VIEIRA DA SILVA JARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR JARLENE MAGALHÃES DA SILVA JEANE DA SILVA CAETANO JEANGELO MACHADO CARDOSO JEFERSON MASKE DE OLIVEIRA JEFERSON RODRIGUES DA SILVA JEFERSON SIQUEIRA GULINELI DA SILVA JEFFERSON AMERQUILIO ALVES MARQUES JEFFERSON DA SILVA FRANÇA JEFFERSON FERREIRA ARAGÃO JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS JEFFERSON PIFFER DA SILVA JEFFERSON PORTO EUGENIO JEFFERSON SILVA DE SÁ JENNIFER VEIGA ALVES DUARTE JENNIFFER SCHIMITZ DE CARVALHO JESSICA ARAUJO DE ANDRADE PEREIRA JESSICA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS JESSICA CRUZ DE OLIVEIRA JESSICA MELLO MENDES JESSICA RADAELI DA SILVA MOREIRA JESSICA SOUZA E SILVA JESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO JESSYCA JANIFFER DINIZ DE ALMEIDA JIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS JOANA CLEIA ALENCAR SOUSA JOANA DARC CARDOSO PACHECO RODRIGUES JOANA FALCÃO MOTTA JOANNA DARC KIRSCHNER FREIRE DA CUNHA JOCIELI PEREIRA TEIXEIRA JOELMA CARVALHO DA SILVA JOEZER RANGEL DO NASCIMENTO JOICE BORGES BARBOSA JOICE BRAGA DE FRANÇA JOICE DE OLIVEIRA PINHEIRO DAMASCENO JOICE DE OLIVEIRA RODRIGUES PAZ JOICE ELIANA BRITES JOICE MONSORES DE LACERDA JONATAN VERISSIMO DE LIMA DA CUNHA JONATHAN JOHNSON LIRA FERREIRA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 04113587 04110791 04104009 04103853 04106897 04103767 04105289 04105633 04109324 04109488 04103325 04100569 04106711 04101943 04111784 04104242 04108288 04111687 04111106 04114763 04106635 04109380 04110204 04105235 04110967 04114835 04107625 04105589 04108214 04108373 04102245 04114971 04112960 04113485 04108357 04113512 04100007 04101899 04113166 04107546 04112507 04105464 04102347 04106636 04114444 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400049 04102560 04105427 04112059 04102177 04101173 04102885 04103674 04107291 04114032 04104304 04112248 04104788 04102073 04110514 04110732 04109973 04110275 04108221 04114519 04110892 04112689 04104729 04112498 04102366 04101299 04104830 04114495 04106113 04110851 04102922 04102646 04109311 04108545 04114462 04106152 04110644 04109285 04110979 04100577 04107746 04105975 04104872 04100411 04108565 04113625 04112842 04114236 04109612 04110441 04110291 04109223 04104303 04104075 04114059 04107019 04103490 04107986 04109384 04106501 04109354 04111894 04110305 04112882 04110058 04110527 04103358 04112659 04101441 04114446 04101479 JONATHAN MARTINS MENDES JONATHAN SOUZA DE JESUS JORGE ANTONIO DO VALE JORGE CAVALCANTE DA SILVA JORGE DE JESUS OLIVEIRA JORGE DE SOUZA JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA JORGE LUIZ BRAGA FERNANDES JORGE LUIZ DA SILVA DA ROSA JORGE LUIZ TEIXEIRA BESSA JORGE PAULO ALVES DIAS JORGE SERGIO SILVA NASCIMENTO JOSE ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR JOSE ANASIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO MONTES JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA JOSE CEZAR TEIXEIRA DE CASTRO JOSE FIGUEIRA DE ARAUJO JOSE HENRIQUE DIAS MARTINS JOSE LEANDRO BERNARDO DE LIRA JOSEANE LEAL DA SILVA JOSELAINE SOUSA PEREIRA JOSEMIR BEZERRA DA SILVA JOSENILDA DOS SANTOS LIMA JOSETE GOMES DA COSTA JOSEVÂNIA MODESTO MOURA JOSIANE CARVALHO DE CASTRO JOSIANE PAULA WANDERMUREM DA CRUZ LACERDA JOSILAINE GOMES SOARES DA CRUZ JOSILDA QUARESMA SOARES JOSILENE FERNANDES GUEDES JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA JOSIMAR DE CASTRO ANCHIETA JOSUE DOS SANTOS NASCIMENTO JOSUÉ MARQUES MENDES JOSÉ ADNEI OLIVEIRA JOSÉ CARLOS ARAUJO DE SOUZA JOSÉ ELIAS SANTANA SANTOS JOSÉ FERNANDO DORIA DA SILVA MOURA JOSÉ JORGE DA SILVA SANTOS JOSÉ LEONARDO PEIXOTO DE ANDRADE JOSÉ MARIA CHAVES AMORAS JOSÉ MARQUES VIEIRA FILHO JOYCE ROCHA DE AQUINO FONTOURA JOÃO BELCHIOR LAMARÃO SILVA JOÃO CLAUDIO MENDES RODRIGUES JOÃO LUCIO DE CASTRO RAMOS JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA JOÃO QUIRINO DA SILVA JOÃO REUTHER ANTUNES JUAN ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO JUCIANE DOS SANTOS SILVA QUINTILIANO JUCIARA DA SILVA JUCILA DA CONCEIÇÃO JUDSON FILLIPE GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO JULIA KACURIN DE ALMEIDA JULIA MONTE ARAUJO GUTIERREZ CORREIA JULIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA JULIANA ANTONIASSI DE SOUZA JULIANA BOSI GONÇALVES JULIANA BRUNO LUCIANO JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES JULIANA DE ARAUJO MELO JULIANA DE FARIAS CÂNDIDO JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA JULIANA ELIAS NASCIMENTO JULIANA FERREIRA ABRANTES JULIANA MAGALHÃES SILVA JULIANA MARTINS DOS SANTOS NOBRE JULIANA MENDONÇA MODRACH LIRA LALLEMAND JULIANA PINTO TARDIVO JULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO JULIANA ROCHA PITTA PORTELLA MESQUITA JULIANA ROCHA TOLENTINO JULIANA SANTANA DA ROCHA JULIANA SILVA REGO FEITOSA JULIANO PORTO JULIENE RAQUEL NEVES DOS SANTOS JULIETTE CHAGAS DA SILVA JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA JULIO CESAR COSTA JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA JULIO CESAR DE LIMA SALES JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES JULIO CESAR MARTINS JULIO CESAR SANTOS DE JESUS JULIO CESAR SÁ MAZZOCCO JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES JURENI SIQUEIRA DA SILVEIRA SAMPAIO JÉSSICA BATISTA PINTO JÉSSICA BERNARDO DUARTE JÉSSICA DA SILVA DA PAIXÃO JÉSSICA DA SILVA ROSA DE ARAÚJO JÉSSICA DE LIMA JÉSSICA DE SOUZA CARVALHO JÉSSICA DOS SANTOS LIMA PEREIRA JÉSSICA ELYDIO FERREIRA JÉSSICA GOMES SANTOS JÉSSICA LOPES ROSA 04106675 04110473 04100969 04100436 04112062 04100463 04110916 04112683 04103015 04102456 04104378 04112310 04100565 04100035 04110679 04101105 04113946 04105026 04102241 04113153 04110593 04108920 04106055 04111111 04110579 04101635 04100111 04103628 L A N 04105800 04101761 04108436 04111878 04101858 04104844 04101820 04111754 04100688 04114586 04111959 O I C A S N E R P IM 04106175 04110576 04111682 04114969 04109010 04113629 04106774 04105219 04104090 04111522 04110777 04100098 04107387 49 ISSN 1677-7069 NA 04113691 04110131 04102151 04102732 04111066 04109258 04111814 04114909 04110457 04109907 04114798 04104532 04103996 04107567 04101810 04109730 04111317 04113758 04100752 04103718 04107388 04100780 04109995 04109746 04101346 04101704 04110496 04109979 04106484 04111519 04114921 04114067 04109355 04106747 04106674 04109468 04103383 04100389 04102602 04104792 04103795 04103340 04108590 04109203 04101865 04100125 04109228 04113595 04102786 04104538 04114160 04108802 04114872 04103651 04105790 04108753 04101762 04107107 04111085 04100563 04114091 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 JÉSSICA MIRANDA LIMA JÉSSICA PONTES SILVA JÉSSICA RODRIGUES LUCCIOLA GUEDES JÉSSICA SILVA DOS SANTOS JÉSSICA VERÔNICA COSTA DOS SANTOS JÉSSIKA LEAL VASCONCELOS JÔNATAS DOLIVEIRA FIRMINO KAREN AGUIAR BRAGA DE LUCENA KAREN DOS SANTOS BRUM KARIN AMORIM GARUZI KARINA DANIELE ROUBERTE SOARES KARINA DE OLIVEIRA MATTOS KARINA NUNES RIBEIRO KARINE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NEGREIROS KARINE MONTEIRO KARINE PEREIRA RODRIGUES PASSOS KARINE SANTOS DE MATOS KARINE VALVERDE DA COSTA GOMES KARLA AGUIAR AYROSA KARLA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA KARLA LEITE ROCHA DE SOUZA KAROLINE LEAL VASCONCELOS KAROLLINE SOARES LOURENÇO KATE RIBEIRO ROCHA KATIA BARBOSA MOREIRA SALLES KATIA CILENE PEREIRA GOMES KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA FERNANDES KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PALOMBO KATIA CRISTINA INACIO FERNANDES BARBOSA KATIA FIRMINO DE SOUZA KATIA MARTUCHELLI KATIA REGINA RAMOS DO CARMO KATIA VANESSA PEREIRA SILVA KATIUSKA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA KAWANA MONTEIRO ALVES KELLEN SANTIAGO PEREIRA SILVA KELLI CRISTINA DIOGO LUDOLF KELLI TEIXEIRA DA SILVA KELLY AMARAL DA SILVA GONÇALVES KELLY ANDREA BERTASSONI KELLY CRISTINA ALVES CHAVES RAMIRES DE OLIVEIRA KELLY MENEZES ALVES DE ARAUJO KELLY MONTEIRO PACHECO DA SILVA KELLY PATRICIA CARVALHO DE JESUS KELLY RODRIGUES DE ABREU ROCHA KENIA AIRES DE SOUZA KENIA CRISTINA CASSIANO KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS KIVIA MATEUS DE OLIVEIRA KÁRIN MARTINS COSTA KÁTIA CILENE SANTOS OLIVEIRA KÁTIA RIOS NÓBREGA DE MELLO KÁTIA SILENE DE SOUSA LADY JANE DA SILVA NASCIMENTO LAERCIO JOSÉ DE MELO LAILA DE MELLO CANTUÁRIA LAIS SIQUEIRA CONCEIÇAO LAIZA DOS SANTOS SILVA LANDERSON SIQUEIRA SOARES LARA CRISTINA VEIGA BERNARDO LARISSA ANDRADE CARDOSO LARISSA NUNES DOS SANTOS SILVA LAUDICEA CARDOSO DOS SANTOS LAURA BELMIRA DE ANDRADE SARAIVA LAURA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA LAURA GONÇALVES ARIGONI NICACIO LAÍS BERNARDO DANTAS LEANDRA DE SOUZA CHAGAS LEANDRA ROSA DA SILVA LEANDRO ACCIOLY DE OLIVEIRA LEANDRO ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS LEANDRO CARVALHO DA SILVA LEANDRO DA SILVA DIOGO LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES LEANDRO FALCÃO CHAGAS LEANDRO HERCULANO DO NASCIMENTO LEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA LEANDRO RODRIGUES ALVES LEANDRO SANTANA ALVES LEDA ARAUJO NEVES LEDA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO LEDA DE FATIMA AMEAL SANTANNA LEIDIANE DA CRUZ FIGUEIREDO LEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA LEIDIANE RIBEIRO GABI LEILIANE DE CARVALHO GOMES LENI ALVES DA SILVA LENILDA TOMÉ DO NASCIMENTO LENILSE CARLA PEREIRA LENITA CORREIA DE MELO QUEIROZ COSTA LEONARDO ALVES RAMOS LEONARDO BRANDÃO DA SILVA LEONARDO BRUNO DE MOURA MACHADO LEONARDO BRUNO GARCIA LIMA LEONARDO CRUZ DA SILVA CO 3 ISSN 1677-7069 ME 04109504 04103572 04111386 04105086 04109982 04102032 04110771 04114229 04109795 04104021 04114507 04111252 04113083 04106801 04109387 04112641 04106510 04100095 04107647 04111601 04114469 04102036 04106238 04113710 04114714 04102329 04104809 04101488 RC 04107025 04108305 04106542 04108015 04112052 04102765 IA LIZ 04111213 04110176 04114149 04114525 04103934 04112836 04106614 04113469 04108958 04113608 04102159 04106102 04106056 04110145 04106581 04105401 04107718 04106445 04100547 04100148 04110587 04114240 04111244 04109215 04110838 04107374 04109813 04110828 04114559 04114333 04106244 04104302 04113356 04103024 04100028 04101401 04100494 04104754 04102921 04101891 04111771 04104529 04114145 04100475 04106740 04106991 04114766 04105322 04112652 04103401 04114476 04104890 04112897 04100469 04114057 04104463 04113331 04111839 04109150 04111902 04112242 LEONARDO DA SILVEIRA PEREZ RODRIGUEZ LEONARDO DE ALMEIDA RODRIGUES LEONARDO DEODATO SOARES TRAPA LEONARDO FERREIRA DA COSTA LEONARDO FERRER PINHEIRO LEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ DA COSTA LEONARDO GONÇALVES DA COSTA LEONARDO HILGEMBERG BEZERRA DIAS LEONARDO JORGE SUDAIHA LEONARDO LESSA DE SOUSA DO O LEONARDO LOBO DE ALMEIDA LEONARDO LOZANO CHACON VIEIRA LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA LEONARDO MARTINS PEREIRA NUNES LEONARDO NOBRE GHIGGINO LEONARDO OLIVEIRA MANHÃES LEONARDO PEREIRA DE MELLO LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA LEONARDO RAMOS CRUZ LEONARDO ROCHA LEONARDO RODRIGUES DE MEDEIROS LEONARDO SAMPAIO MAZZA DO NASCIEMNTO LEONARDO SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA LEONARDO VIEIRA ZUMA LEONEL ABREU LEOPOLDO DE ALMEIDA LESLYE POLLYANNA MACHADO DA SILVA LESTER LUCAS CERIOLI LETICE MARIA FORTES DE OLIVEIRA LETICIA ALMEIDA RABELO LETICIA ALVES DE ANDRADE TEIXEIRA LETICIA DE OLIVEIRA DA SILVA LETICIA FERREIRA LIMA SCHROEDER LETICIA FLORES BIZZO LETÍCIA ASSIS VIEIRA DE AZEVEDO LETÍCIA BENTO DA COSTA LEYDIENE DA SILVA CANTEIRO LIANA DUARTE ALVES LIDIA BANTIM GOUVEA LIDIA PEREIRA NOGUEIRA LIDIA RODRIGUES DE MELO LIDIANE CALDEIRA DE LIMA LIDIANE CRISTINA GOMES DE PAIVA LIDIANE DE JESUS DOS SANTOS LIDIANNE DE MENDONÇA BRITO LILIA OLIVEIRA DOS SANTOS LILIAN CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO LILIANE ANDRADE VIANNA DE OLIVEIRA ALVES LILIANE CASSIANO LILIANE DO PRADO WILLIAM FRAENKEL LILIANE LIMA CAMPANHA LILIANE OLIVEIRA ASSIS LINDALVA TRAJANO DA SILVA LIVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA LIVIA DE SOUZA ALBUQUERQUE LIVIA SIMIAO DA SILVA GRACIANO LIZ LEANDRA SILVA LOHAINE VIMERCATE FERREIRA LOHRAINE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA LORAINY DE PAULO DOS SANTOS LORAINY SIDRIM COSTA LORENA ALEJANDRA PILAR HORMAZABAL LORENNA NUNES FERREIRA SIMÕES LUANA ARAUJO MAFRA LUANA DA CONCEIÇÃO LUANA DE PINHO VIANNA GERARDO LUANA DOS SANTOS GOMES LUANA LOPES GARRIDO DOS SANTOS LUANA MESQUITA DA SILVA LUANA NASCIMENTO BRANDAO LUANA PABLA DE SOUZA CAETANO LUANA PEREIRA LEITE DOS SANTOS LUANA SANTOS CRUZ LUCAS BARRETO MELO CABRAL LUCAS COUTO DE OLIVEIRA LUCAS DE PAIVA DIAS LUCAS ROCHA AMARAL LUCAS SALES VIDAL DA SILVA LUCELIA LOPEZ FANDINO LUCIA ESPINDOLA TIMBO LUCIA HELENA SOUZA SCUNZI LUCIANA BARROSO TEIXEIRA LUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS LUCIANA COSTA VILELA LUCIANA CRUZ DE ARAUJO LUCIANA DE SOUSA SANTOS LUCIANA DE SOUZA ALBINA ROSA LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ LUCIANA DO NASCIMENTO TAVARES LUCIANA FELIX DA SILVA LUCIANA FREITAS MANSANO LUCIANA GONÇALVES VARELLA MACEDO LUCIANA JUSTINO CARDOSO LUCIANA MOREIRA DA SILVA SOARES LUCIANA PACHECO ROZA DA CUNHA LUCIANA PINHEIRO DE SOUZA LUCIANA ROCHA ANGRIZANI PAIVA 04107196 04105024 04100501 04107385 04114581 04107179 04102521 04101037 04109362 04102013 04107815 04114271 04105004 04109138 04114747 04114807 04110840 04110530 04114011 04113257 04109052 04107596 04114269 04102188 04113009 04108213 04113255 AÇ 04104038 04106843 04109156 04101673 04102139 04113520 04102175 04107680 04101875 04113763 04114562 04105754 04102451 04113249 04102752 04114599 04110353 04109201 04100636 04107735 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400050 PR OI BID 04110174 04113178 04104647 04111399 04104261 04100634 04114892 04110974 04111939 04105465 04103736 04113557 04103919 04111345 04108427 04108364 04102501 04101315 04100860 04110863 04100508 04111185 04106286 04107605 04110501 04104251 04114482 04108245 04114148 04109940 04114393 04112921 04109395 04101018 04106610 04111368 04102686 04111609 04109540 04113399 04113501 04101977 04100972 04100615 04109857 04103520 04101489 04106480 04112796 04106867 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 LUCIANA SOARES DA MOTTA LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO DE CARVALHO LUCIANE BARROS DOS SANTOS LUCIANE FERNANDES DE MATOS LUCIANE GENEROSO FURTADO LUCIANE SOUZA PRATA LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA LUCIANO DOS SANTOS MENDES LUCIANO FERREIRA LUCIANO FRIGERI NEVES LUCIANO INACIO DE MELLO LUCIANO QUEIROZ LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO LUCIANO TIBURTINO DE AGUIAR SANTOS LUCIENE APARECIDA CARVALHO PIMENTA LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA LUCIENE NASCIMENTO FLORES DE SOUZA LUCILEA LOPES NEVES BARBOSA LUCILENE BATISTA ROMÃO LUCILENE DA SILVA CRUZ LUCILENE DA SILVA FERMAN LUCILIA DO NASCIMENTO CARLOS LUCIMAR D AVILA LUCIO COSTA SANTOS JUNIOR LUDMILLA DE SOUZA GUIMARÃES LUIS ANTONIO PEREIRA MOTONIO LUIS CARLOS JANSEN SILVA LUIS COSTA NETO LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA LUIZ ALBERTO DA SILVA MORAES LUIZ ALEXANDRE PADILHA LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS LUIZ CARLOS RODRIGUES PERES LUIZ CARMINE GOMES PETRUNGARO LUIZ FELIPE RODRIGUES ALVES LUIZ FELIPE RUIZ LEITE LUIZ FELIPE WERNER LUIZ FERNANDO BASTOS LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SCUNZI LUIZ FERNANDO RODRIGUES LUIZ FERNANDO RUIZ GANDRA LUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO LUIZ JACSON CAMPAGNOLLO LUIZ JOSE DE QUEIROZ LUIZ OTAVIO LOBO PIRES LUIZ PHILIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LUIZA ANDRADE DE OLIVEIRA LUIZA BELA BARTOLI GUIMARAES LUIZA CESAR DA SILVA LUIZA ELENA DA SILVA BARTOLETTE LUIZE SOUZA DE SALLES BRANDÃO LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA LUZI HELENA ALVES DE OLIVEIRA LUZIA DE LOURDES CARDOSO LUà MARTINS DUARTE LUÍS FERNANDO DOS SANTOS TERÊNCIO LYVIA MARCIA DOS SANTOS GOMES LÁZARO RAMON RIBEIRO NASCIMENTO LÍVIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA LÍVIA LEMOS ANGELITO LÚCIA HELENA COELHO LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA MAIARA CELI PAES GOMES MAICON GUILLAND VEIGA MAIICON JUNIOR VASCONCELOS PEREIRA MAILA CRISTINE FONTES DE MATOS YOULE MANOEL FLAVIO DOS REIS SILVA MANOELLE BARROS LOBO MANUEL TAVARES DE OLIM MANUELLA PINTO DE MEDEIROS MARA DANIELE DE SOUZA SILVA MARA LÚCIA MELLO DA COSTA DE SOUSA MARCELA FERREIRA MARCELA AZEVEDO DE FIGUEIREDO MARCELA DANTAS DE SAO JOSE DA SILVA MARCELE LOPES PIRES MARCELLA BARBOSA DE CARVALHO MARCELLA DAS CHAGAS SILVA MARCELLA DE SOUZA MELO MARCELLA LEANDRO CASTELLAR PINHEIRO MARCELLE BRAGA GOMES MARCELLE PIMENTA DE FREITAS MENDONCA MARCELLE WANDERLEY DA COSTA MARCELO ALVES DOS SANTOS MARCELO BARBOSA LIMA MARCELO BORGES REZENDE MARCELO CAMPOS E SILVA BENATO MARCELO CERVANTES PETRY MARCELO COELHO XAVIER MARCELO CORREA DA SILVA MARCELO DA SILVA MORAIS MARCELO DE MOURA E SILVA MARCELO DE OLIVEIRA VARGAS MARCELO DE SOUZA GARCIA PO 04102343 04111378 04105071 04101290 04104636 04108507 04106766 04108038 04101345 04109805 04101063 04111517 04104283 04112094 04112054 04101473 04100014 04112954 04111033 04110675 04100351 04101294 04114603 04108633 04104228 04106158 04102929 04109146 04100130 04113336 04103581 04105575 04100691 04105938 04114792 04110304 04112336 04111763 04109945 04114795 04100788 04113122 04103624 04102118 04100686 04114577 04102414 04105683 04108621 04104270 04109189 04109084 04111835 04107341 04113684 04113962 04112446 04106405 RT ER CE IRO S 04110020 04108402 04112583 04111863 04109861 04113542 04107844 04107470 04100240 04103080 04105319 04113015 04114669 04112281 04102935 04114425 04100626 04106953 04114880 04108330 04114078 04100690 04100645 04109988 04113278 04106830 04114853 04110085 04101602 04109186 04105118 04102903 04100101 04103635 04105039 04110551 04114461 04110090 04111403 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 MARCELO DURVALINO DE MELO RIBEIRO MARCELO FÁBIO DE SOUZA CORREA MARCELO GOMES DE ABREU MARCELO GUEDES MORAIS MARCELO HENRIQUE SOUZA DA SILVA MARCELO JORGE FRADE MARCELO LIMA DOS SANTOS MARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS MARCELO MOTTA MARCELO PAULO DOS SANTOS MARCELO PORTO DE CARVALHO MARCELO SANTOS DA SILVA JUNIOR MARCELO SANTOS DE SOUZA MARCIA ASSIS DOS SANTOS MARCIA BRITO NOBRE SANTANA MARCIA CAMPOS RODRIGUES MARCIA CRISTINA ALMEIDA SUARES MARCIA CRISTINA DA SILVA MARCIA CRISTINA DE LIMA RIBEIRO MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU MARCIA CRISTINA LIMA DE BONFIM MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES CAMPOS MARCIA DA ROCHA GARCIA PECANHA MARCIA DE AZEVEDO MONTEIRO MARCIA JOSEANE SOUTO RAMOS DE SANTANA MARCIA MACHADO ANDRADE MARCIA MARQUES DOS ANJOS MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS MARCIA REGINA SILVA CRUZ CALMON MARCIA ROSANGELA DO CARMO SILVA MARCILENE CARMO MOURA DOS SANTOS MARCIO DE OLIVEIRA MARCIO JOSÉ NARCISO MARCO ANDRÉ CABRAL DA PONTE MARCO ANTONIO PAES LEME GOUVEA MARCO ANTONIO REIS COELHO MARCO ANTÔNIO DA SILVA MARCO AURELIO DIAS MACHADO MARCO AURELIO TEIXEIRA MARCO AURÉLIO DE SENA SOUZA MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GONÇALVES MARCOS ALEXANDRE REIS ELIAS MARCOS ANDRADE DOS SANTOS MARCOS AURÉLIO DO AMARAL JUNIOR MARCOS CARDOSO MARCOS CARDOSO DE CASTRO MARCOS DAVID SILVEIRA DO AMARAL MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR MARCOS EMANUEL SILVA DE LIMA MARCOS EUSTAQUIO SOUZA DA ROCHA MARCOS FERNANDES NEF MARCOS LEMOS DE CARVALHO MARCOS LUIZ BRAGA CORRÊA MARCOS PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA MARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO MARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS MARCOS QUINTELA COELHO FILHO MARCOS RICARDO DA SILVA PINTO MARCOS ROBERTO DOS SANTOS MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS MARCOS SAMPAIO MARCOS VALÉRIO GOMES RANGEL MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO GONCALVES MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA MARCUS LANNES LOUREIRO MARCUS VINICIUS CORIOLANO DA SILVA MARCUS VINICIUS OLIMPIO MONTEIRO DA SILVA MARCUS VINÍCIUS GOMES CINELLI MARCÍLIO CARLOS DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA NAZARO MARIA CARMEN FERNANDEZ PENA MARIA CELESTE VIEIRA PINTO MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS MARIA DA CONCEICAO EBRENZ DOS SANTOS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAMOS MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL SALARI MARIA DA GRAÇA BARBOSA MARIA DA GUIA AZVEDO LOPES MARIA DA PAZ PONTES FERREIRA MARIA DARCY LUCENA DE SIQUEIRA MARIA DAS GRAÇAS BRITO DA SILVA BRAGA MARIA DE FATIMA DE SOUZA MUROS MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE SOUZA MARIA DEMÉTRIA QUEZADA LEITE MARIA DIJANIA MACEDO RAMOS MARIA DO AMPARO DOS SANTOS MARIA DULCINARA NUNES DA SILVA MARIA ELIZABETH DE CASTRO E GAMA 04100392 04102140 04105491 04101131 04104722 04100943 04100886 04112112 04111321 04101594 04111691 04103145 04111583 04111347 04114587 04109008 04100870 04105995 04100192 04107558 04101340 04112987 04106765 04101463 04102031 04108715 04105685 04103686 04100697 04114826 04106900 04107204 04102538 04100424 04113035 04100507 04108443 04108018 04114241 04103663 04101879 04102403 04112617 04111617 04110354 04104757 04100934 04103094 04109956 04105301 04103646 04111518 04109963 04112844 04101337 MARIA EMILIA DA ROCHA MENDES MARIA FABIANA SILVA DE SOUSA MARIA FERNANDA DE JESUS MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA MARIA GORETTE DE OLIVEIRA GOMES PINTO MARIA GORETTI COELHO DOS SANTOS MARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA MARIA HELENA RAMOS BARBOSA MARIA HELENA SOARES DA SILVA MARIA ISABEL DE SOUZA SILVA MARIA ISABELA GUEDES MARIA JOSE FELIX DA SILVA MARIA JOSE SCHMUTZLER ABRAHAO MARIA LUCIA CASEMIRO DA SILVA MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA MARIA LUIZA ROCHA MARTINS MARIA MARGARIDA DE CASTRO MARIA ROSANE DA SILVA MARIA SANTANA SANTOS DA SILVA MARIA TERESA DOS REIS GONÇALVES MARIA TEREZA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO MARIA THEREZA DOS SANTOS VIEIRA MARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO MARIANA CANTUÁRIA WALDMANN BRASIL MARIANA CARDOSO OSCAR MARIANA DA SILVA BENTO MARIANA DA SILVA SIQUEIRA MARIANA DE CASTRO COELHO MARIANA DOS SANTOS BALBINO MARIANA PEREIRA DA SILVA MARIANA PERES DE OLIVEIRA MARIANA RODRIGUES DE SOUZA MARIANA SILVA CAMPOS MARIANA SIQUEIRA MARIANA TEIXEIRA FORTUNATO MARIANA THURLER CHIANELLO MARIANA VITORATO DA COSTA NESTAL DAVID MARIANE DALTRO MARIATH MARIANE DOS SANTOS FARIA MONTEIRO MARIANNA SANTOS CORREA DA SILVA MARICELMA BATISTA DE OLIVEIRA MARIEL DIEGO REIS SANTANA DA FRANCA MARILDA ALVES TRANCOSO MARILENE DA CONCEIÇÃO ELIAS MARILENE DOS SANTOS REIS MARILENE PEREIRA FRANCISCO TRINDADE MARINA LEMOS CHRISTO MARINA SOARES SEVERIANO MARINEIA MAIA DA SILVA MARINEIDE AMARAL DOS SANTOS MARINEIDE DA SILVEIRA CHAVES MARINÉA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIO ALEXANDRE MENDES BORDA DAGUA MARIO CAVALCANTE DE ABREU MARIO HENRIQUE SANTANA VIEIRA MARITZA SIMÕES FRAGA MARLI GUIA BARROSO FERREIRA MARLUCE DA SILVA SANTOS MARTA CORREIA DE PAIVA MARTA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA MARTA DOS SANTOS PINHO MARTA GOMES MACHADO MARTA SALETE LOPES DE ANDRADE MARY ANGELA HENNEY DE SOUZA MARYANA CLEYCY DE ASSIS MATEUS DELMAR DE PADUA MATHEUS ABDIEL DE SOUZA GONÇALVES MATHEUS GUARINO SANTANNA LIMA DE ALMEIDA MATHEUS OLIVEIRA DA MOTTA MATHEUS RENAN ANTUNES MAURICIO DOS SANTOS AGOSTINHO MAURICIO PRATES NOGUEIRA MAURICIO SALLES MAURICIO VICENTE DE LIMA JÚNIOR MAURO CESAR ALVES MONTEIRO MAURO SANTOS JÁCOME MAURÍCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS MAYARA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL MAYARA DE LIMA MIRANDA MAYARA DOS SANTOS SILVA MAYARA SILVA DOS SANTOS MAYARA TRIGO DA COSTA ESQUERDO MAYCON LUCAS DOS SANTOS SOUZA MAYNA BRUM MAYSA DOS SANTOS DA CUNHA FERNANDES MCLAREN SANTOS DO NASCIMENTO MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA MELISSA DE OLIVEIRA SANTOS MERCEDES BARBOZA DUARTE DO CARMO MICHAEL RAMOS DE CARVALHO MICHEL ALMEIDA DA SILVA MICHEL CAMEL ALBAGLI MICHEL CORSO NOCCHI SERVA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 04113524 04104769 04107089 04107042 04109267 04100728 04113335 04112975 04102262 04111634 04114801 04112997 04103206 04113307 04102058 04102899 04103683 04106883 04112047 04106005 04103713 04109516 04113513 04106804 04101162 04102037 04109546 04114752 04114939 04108464 04111955 04102663 04112385 04101410 04109830 04100797 04108492 04108557 04103868 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400051 04110689 04114610 04100431 04113572 04101649 04105337 04107958 04102052 04103045 04114903 04101965 04110898 04108969 04112969 04104211 04114129 04109513 04108228 04113972 04106908 04102084 04110877 04100960 04108923 04101691 04109148 04109509 04103976 04100759 04109598 04101178 04101171 04111698 04110069 04105157 04105543 04100412 04107182 04109858 04103867 04112104 04103807 04110361 04105461 04100598 04100310 04114111 04113190 04104500 04110687 04108947 04106941 04101974 04114947 04102421 04111069 04102860 04100938 04114561 04109162 04106894 04100726 04111843 04112664 04100942 04101910 04105257 04110033 04113979 04113601 04107544 04110151 04100775 04107791 04111091 04102227 04104575 04109333 04107653 04101789 04106973 04111324 04114264 04112568 04112595 A S N E R P IM 04104821 04110844 04108782 04109237 MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES MICHELE DA CONCEIÇÃO MICHELE DA GRACA ROCHA MICHELE DE OLIVEIRA SOARES MICHELE DINIZ DA SILVA MICHELE GARRAS VIANA MICHELE IRIS DOS SANTOS MICHELE MENEZES CAFARO MICHELLE ALMEIDA DOS SANTOS MICHELLE CALMON SANTOS MICHELLE CARINA SILVA DE OLIVEIRA MICHELLE FIGUEIREDO CARVALHO DA SILVA MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA MICHELLY ROCHA CORREIA MICILDA MACHADO LARANJEIRA MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS MILENA BENTO BARBOSA MIQUELINA CONCEICAO CAMPOS DA SILVA MIRALVA GOMES DA SILVA MIRIAM LUCIA DA SILVA ROMA MIRIAM RODRIGUES DE ANDRADE HAIASHI MIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA MIRIAM XAVIER RODRIGUES DE FIGUEIREDO MIRIAN ALVES DOS SANTOS MIRIà REVOREDO DE ARAÚJO MELLO FRANÇA MIZAEL RODRIGUES DE SOUZA MOISES BRAGA RIBEIRO MONICA ANTUNES THOMAZ MONICA BASTOS DE SOUZA MONICA BELO SOUZA MONICA CRISTINA FERREIRA HONORATO MONICA DA SILVA NOGUEIRA MONICA DA SILVA SANTOS MONICA MARTINS PROPATO MONICA MOREIRA DE CASTRO MONICA OLIVEIRA LOPES MONICA PINTO MASCARENHAS MONICA SOBREIRA ARDENTE MONICA VICTOR DA SILVA MONIQUE BARCELOS OLIVEIRA MONIQUE BASTOS DE CARVALHO MONIQUE BRITO BARBOSA MONIQUE DA SILVA SANTANNA MONIQUE DE OLIVEIRA DUARTE MONIQUE DE QUEIROZ NUNES MONIQUE MENDONÇA CERQUEIRA DA SILVA MONIQUE SANTANA ALBUQUERQUE SILVA MORGANA DE OLIVEIRA IGNÁCIO MUNIR XAVIER WANIS MYCHELLE NOGUEIRA DE SOUZA MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO FERREIRA MÁRCIA CORREIA MONTEIRO MÁRCIA DE CARVALHO DUARTE PONTES MÁRCIA FARIZEL SAVEDRA MÁRCIA MARIA CONCEIÇÃO MÁRCIA MARIA DA SILVA MÁRCIA PEREIRA ALVES MÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA MÁRCIA REGINA COSTA MÁRCIA VALÉRIA PERES ANDRÉ MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA MÁRCIO MAGALHÃES SODRÉ MÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA MÔNICA DA SILVA CORRÊA MÔNICA DE BRITO PEREIRA DE MELLO MÔNICA FREITAS MACHADO NADIA MARIA DA COSTA NAIARA DANTAS FERNANDES NAIARA MASCARENHAS VIEIRA NAITAN MOREIRA LIAO NATALI LIMA DA COSTA NATALIA CAMPOS DOS SANTOS NATALIA CATLEEN CUNHA DO COUTO NATALIA DA CONCEIÇAO ANDRÉ NATALIA MACHADO WECKMULLER NATALIA MARA DE MEDEIROS LOUREIRO NATALIA RIBEIRO COELHO DOS SANTOS NATALY OLIVEIRA DE CASTRO NATASHA DRIUSSO DE SOUZA NATHALIA CAROLINE LISBOA DA SILVA NATHALIA MATTOS PINTO NATHALIA PEREIRA LIMA NATHALIA REGINA AMORIM DE CALAZANS GUEDES NATHALIA RODRIGUES MANTOVANI NATHALIA SAMPAIO GARCIA NATHALIA SOARES DE SOUZA NATHALIA SOARES PINTO NATHALIA VIEIRA DE LIMA NOGUEIRA NATHALIA VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO NATHALYA FERRO DE VASCONCELLOS NATHANE MATTOS DE ANDRADE NATHANI OLIVEIRA SANTOS NATHÁLIA DE CARVALHO DA FONSECA ARGENTO NATHÁLIA PAULA DE SENA SOUZA 04107950 04105480 04100353 04114336 04101498 04111794 04107560 04103279 04103684 04104963 04104770 04109750 04114437 04107265 04100271 04102111 04109263 04105267 04106040 04100853 04100060 L A N 04108863 04102515 04105905 04112032 O I C 04107201 04110281 04110235 04103992 04113839 51 ISSN 1677-7069 NA 04102183 04113408 04101004 04101030 04113539 04111830 04113348 04100332 04107967 04110077 04110366 04111929 04102833 04103979 04113225 04113626 04110960 04111166 04104534 04113574 04106429 04108493 04100891 04114925 04102710 04106555 04111523 04106719 04102949 04106839 04105048 04105906 04101468 04101305 04114426 04114322 04108021 04104418 04100083 04108980 04108520 04106660 04106789 04111048 04109479 04109634 04113848 04101396 04101552 04114053 04106902 04107351 04106720 04109771 04102447 04109061 04104702 04101029 04109003 04114211 04105454 04110043 04110953 04112826 04105291 04110737 04106416 04111212 04100740 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 NATHÁLIA WANDERLEY CHIANELLO NATÁLIA CORRÊA FERNANDES NATÁLIA CRISTINA CIRILO NATÁLIA MARQUARDT MANGE NATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA NAYANE BOTELHO DIAS BARBOSA NAYRA CRISTINA CRUZ DE FREITAS NEI DA SILVA ALVARES NEIDE EVANGELISTA FELISBERTO NEILA CAROLINA BARBOSA BERNASCONI NEIVALDO PEREIRA DA SILVA NELIO DE ALMEIDA PEREIRA NELSON ANTONIO FRANÇA FILHO NELSON DA HORA VIEIRA NELY MARTINS VIEIRA NEUCIONE DE OLIVEIRA SILVA NEÍRA NAZARETH DA SILVA CARVALHO NICHOLAS PIMENTEL DE SANTANA NICOLLE ROMANELLI MENECHINI ESTEU NILCE NEIA DE PAULA BRITO NILSON DE OLIVEIRA CORDEIRO NILSON NUNES DE OLIVEIRA NILTON RIBEIRO NETO NINON ROSE DA SILVA NOGUEIRA NOEMI MARTINS DA SILVA CORDEIRO NORMA PORTO MOHAMED NOÊMIA ALVES LUIZ PAIM NUBIA DA SILVA SAMPAIO NÁDIA DE MIRANDA CARLOS NÁDIA FERNANDA MARTINS NÉLIO ROCHA JÚNIOR OLINDA CLAUDIA BOTELHO DE MELO ONOFRA FERREIRA DOS SANTOS OSCAR ANTONIO DA SILVA FILHO OSVALDO ALVES CANUTO OSÉAS COSTA OLIVEIRA NETO OTACILIO LUCENA DE SIQUEIRA OTON ALEXANDRE TOSTES PEREIRA OZIEL SOUSA RODRIGUES PABLO DE MOURA MARINS PABLO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES PAHOLA GYSELLE CARVALHO SILVA PALOMA DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO PAOLLA GUIMARAES VENANCIO PATRICIA ALVES DOS SANTOS PATRICIA AZEVEDO DO CANTO PATRICIA BARBOSA LIMA PATRICIA BRAZ DE ARAUJO PATRICIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA PATRICIA DA PAZ SOUZA PATRICIA DA SILVEIRA AFFONSO PATRICIA DE SOUSA SANTOS BARROS PATRICIA DIDINI DE FREITAS PATRICIA FERREIRA MOURA PATRICIA FIGUEREDO CARVALHO PATRICIA LIMA DE SANTANA PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA PATRICIA MOREIRA PATRICIA NOGUEIRA RITO PATRICIA NUNES DA SILVA PATRICIA PORTUGAL CARTACHO FELICIANO PATRICIA RAFAELLA MACHADO DA SILVA PATRICIA REIS COUTINHO PATRICIA ROCHA LIMA DE MESQUITA PATRICIA RODRIGUES FERNANDES PATRICIA SILVA AFFONSO PATRICIA STADLER MALHEIROS PATRICIA TOMAZ DA SILVA PATRICK GURGEL SAPIENZA MANO PATRÍCIA ABREU DO NASCIMENTO PATRÍCIA ALMEIDA DOS SANTOS PATRÍCIA DOS SANTOS LOURENÇO PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA PATRÍCIA FERREIRA LEVENSON ESCH PATRÍCIA GONÇALVES ROCHA DE SOUZA COSTA PATRÍCIA MENEGALDO BALMAS PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA PAULA ALMEIDA SOARES SILVEIRA PAULA BANTIM GOUVEA PAULA COUTINHO ALVES PAULA DIAS ALVES PAULA GABRIELLE MIRANDA PAULA GERALDO REY PAULO CESAR DE AZEVEDO PAULO CESAR JANUARIO PEREIRA PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS PAULO COSME TAVARES DE ANDRADE PAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORRÊA DOS SANTOS PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS PAULO JOSÉ DA GLÓRIA PAULO RICARDO MARQUES NUNES PAULO ROBERTO CARREGOSA LUIZ PAULO ROBERTO DA SILVA PAULO ROBERTO REIS DE ANDRADE DA CUNHA PAULO ROBERTO RIBEIRO ALMEIDA PAULO VINICIO DE BARCELOS PEDRO ALEX GASPAR DA SILVA PEDRO ANDRADE GOULART PEDRO DA COSTA DUQUE PEDRO DAVID CARMO DE SÁ PEDRO HENRIQUE BESSA FERNANDES CO 3 ISSN 1677-7069 ME 04106443 04104559 04110786 04111588 04102143 04111372 04100734 04102346 04112255 04103117 RC 04108026 04105241 04114540 04109574 04109170 04103357 04100816 04113943 04112356 04105487 04113819 04109014 04113174 04114348 04100375 04113607 04105128 04107821 04101501 04107530 04114649 04108280 04108020 04110471 04101854 04105709 04114899 04110841 04107987 04114222 04100217 04101630 04112531 IA LIZ 04107226 04113327 04108866 04109580 04107752 04101522 04101992 04114663 04103804 04111552 04104639 04113286 04110334 04106710 04109850 04113965 04109256 04104253 04114434 04110054 04111102 04105281 04102025 04113012 04114436 04113999 04112153 04103927 04108324 04113246 04107330 04104901 04101694 04102506 04113321 04106502 04101642 04109117 04114119 04109396 04110650 04110997 04102693 04110519 04100661 04105349 04113311 04106622 04103235 04104160 04105671 04113180 04111429 04110134 04105640 04104894 04106742 04112866 PEDRO HENRIQUE CASTRO ESQUERDO PEDRO HENRIQUE DE AVELLAR GUIMARAES DE MOURA PEDRO SERRÃO WANDERLEY PHILLIPI RICARDO DA SILVA PITER LUIZ SANTOS POLLIANNA ROSA SILVA E PINHO PRICILLA PEREIRA NUNES PRISCILA AGRA DE SOUZA MENDES PRISCILA CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA PRISCILA DA SILVA BRITO PRISCILA DA SILVA RABELO MOURACIO PRISCILA DE FARIA CAMPOS DUTRA PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES DE SOUZA PRISCILA ELIAS DO NASCIMENTO PRISCILA FARIA CORREA PRISCILA FRAGA DOS SANTOS PRISCILA FURTADO BOTELHO PRISCILA LUCINÉA MIRANDA DE LIMA PRISCILLA ALDANA LOPEZ JUSTO PRISCILLA DIAS PEREIRA DOMICIANO PRISCILLA MANINNI VASCONCELOS MENDES PRISCILLA MARQUES TAVARES DE CARVALHO SANTOS PRISCILLA ONOFRE DE ARAUJO PÂMELA SILVA FIGUEIREDO CUNHA QUEILITA ALVES DE ALMEIDA LIMA QUENIA BARRETO DA SILVA RACHEL BARBOSA MOTHÉ RACHEL MONTALVÃO AURENÇÃO RACHEL SANTOS DE FREITAS RACHEL SILVA PASCHOAL RACHEL SOUZA COELHO RAFAEL COSTA ORTIZ RAFAEL DE OLIVEIRA MANTUANO RAFAEL DOS SANTOS ALVES RAFAEL DUARTE NOLETO GONÇALVES RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARÇAL RAFAEL FERREIRA BUSSI RAFAEL FREITAS PINTO RAFAEL LIMA VERLY RAFAEL MIRANDA DE CARVALHO RAFAEL PEREIRA MOREIRA RAFAEL ROBERTO AGOSTINI RAFAEL RODRIGUES BATISTA RAFAEL SILVA DE CARVALHO RAFAEL TOMAZ TOBIAS RAFAEL VASCONCELOS VIEIRA RAFAELA ALBUQUERQUE DIAS RAFAELA ALCEBÍADES CAMPOS RAFAELA CARVALHO DE CASTRO RAFAELA GONÇALVES CARVALHO SOARES RAFAELA SIQUEIRA MARTINS RAFAELA SOUZA DE BARROS RAFFAELLA REGUEIRA DE OLIVEIRA RAIMUNDO CAITANO PAIVA RAIMUNDO NONATO SOUSA SOBRINHO RAIMUNDO WAGNER ALVES DA SILVA RAMON DA SILVA CORDEIRO BARBOSA RAMONA TAISA SILVA RAONI IGOR SILVA SANTANA RAPHAEL ALVES GONÇALVES RAPHAEL BANDEIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO RAPHAEL DOS REIS PINHEIRO RAPHAEL FAGUNDES COSTA RAPHAEL FELIPPE PEREIRA RAPHAEL LEAN DA SILVA MORAES RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN RAPHAEL SARAIVA MALASPINA RAQUEL CARDOZO DOS SANTOS RAQUEL CARLA DE SOUZA ALVES RAQUEL DA CONCEIÇÃO CELESTINO RAQUEL DA SILVA SALES RAQUEL DE AGUIAR DUARTE RAQUEL DE JESUS OLIVEIRA SOUSA RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO RAQUEL FERREIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO RAQUEL SANT ANNA RIBEIRO RAYANNE JERONIMO RIBEIRO PEREIRA RAYANNE MAYARA ALVES LACERDA DA SILVA RAYANNE RODRIGUES LUIZ REBECA BERNARDO JESUS DA SILVA REBECA DO NASCIMENTO SEVERINO REBECCA DE SOUZA VIEIRA REGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA RAMOS REGILANE HENRIQUE MAIA DA SILVA REGINA ALVES DE ANDRADE REGINA APARECIDA SILVA DE BULHÕES REGINA CELIA BARBOSA DIAS REGINA CÉLI RIBEIRO GONÇALVES COSTA REGINA LÍDIA DA SILVA VILELA REGINALDO GUEDES 04107801 04109161 04114754 04112684 04102708 04113094 04100763 04114249 04113987 04105687 04103942 04109920 04105149 04113566 04105679 04103580 04111440 04111060 04108800 04107623 04112159 AÇ 04110710 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400052 PR OI 04113567 04104829 04113981 04103841 04113762 04110933 04111683 04104781 04104156 04105764 04114435 04100116 04109475 04110324 04101357 04111786 04106853 04108631 04106222 04108101 04109288 04110630 04100023 04110313 04108999 04102796 04107137 04108948 BID 04109606 04110265 04102145 04104466 04112557 04101795 04108898 04108741 04103881 04113032 04111893 04103978 04100889 04100673 04107336 04103021 04113971 04106404 04110880 04101319 04104414 04109676 04100068 04103056 04109870 04105227 04105412 04110899 04111362 04101653 04101321 04108283 04101579 04103525 04114357 04101069 04109736 04102705 04113610 04104449 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 REGINALDO MENEZES COSTA REJANE DE MEDEIROS GODOIS RENAN DIAS DE AZEREDO RENATA BARBE GOMES RANGEL RENATA BATISTA DE SANT ANNA FARIAS RENATA CAVALCANTI LUCIANO RENATA CORDEIRO DOS SANTOS RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA RENATA CRUZ DE SOUZA RENATA DA SILVA AUSIER RENATA DA SILVA FALCÃO DE OLIVEIRA RENATA DE CARVALHO FARIA RENATA DE CARVALHO VILELA RENATA DE MENDONÇA BRAGA RENATA DE OLIVEIRA MANSUR FERREIRA RENATA DOS SANTOS ANDRADE RENATA DOS SANTOS DO CANTO RENATA EMILY FONSECA RODRIGUES RENATA GUIMARÃES AMORIM RENATA ISIS NEVES FERREIRA RENATA LOPES DA SILVA RODRIGUES RENATA MARQUES BRAGA RENATA MARTINS CONRADO DOS SANTOS RENATA MESQUITA CIDADE RENATA MICHELLE DE JESUS ANASTÁCIO RENATA PEREIRA BRANDAO DE CARVALHO RENATA PEREIRA DE GODOY RENATA RAMOS DA SILVA RENATA RAULINO LIMA RENATA REIS MENDES RENATA RIBEIRO COUTO RENATA RIBEIRO DE ALENCAR RENATA ROSA DE SOUZA ALVES RENATA SIMÕES BARROS RENATHA SILVA DE FRANÇA RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO RENATO BECHARA DE CARVALHO RENATO CARDOZO SOBRAL SILVA RENATO DA SILVA MELLO RENATO DAL FERRO FERNANDES RENATO DE MELLO SILVA RENATO DOS SANTOS CHAGAS RENATO FERREIRA DA COSTA RENATO LIMA DE OLIVEIRA RENATO LIMA DE SOUZA RENATO PAULO DE LIMA RENATO PEREIRA DE ALMEIDA RENATO PRADO DE CARVALHO RENATO TADEU DA SILVA RENI DOS SANTOS OLIVEIRA RHAQUEL FERREIRA SANGREMAN THEOPHILO RIAN CARLOS SANT ANNA RIBAMAR DA SILVA RAMOS RICARDO ANTONIO LEONEL RICARDO DA SILVA GOMES RICARDO DE SALES CAMACHO RICARDO TEIXEIRA DE ABREU RITA DE CASSIA BRAGA FRECHETTE RITA DE CASSIA CARDOSO SILVA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA ALVES ROBERT HENRIQUES BORGES FERREIRA ROBERT SANCHEZ OLIVEIRA ROBERTA BARREIROS ESPINOSA ROBERTA BARROS GONZAGA ROBERTA BATISTA PEREIRA ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO ROBERTA CLEMONTETO DE OLIVEIRA ROBERTA DOS SANTOS VERGILIO GABRY ROBERTA FARIAS MACHADO ROBERTA MUNIZ BONINI ROBERTA RODRIGUES LIMA DA SILVA ROBERTO BARCELLOS DA SILVA ROBERTO EVANGELISTA MARQUES ROBERTO LUIS NUNES JUNIOR ROBERTO MARTINS REDOVALIO FERREIRA ROBERTO SIQUEIRA DE MATOS ROBSON BARRETO DE MORAIS ROBSON NOGUEIRA DE AGUIAR ROBSON SANTOS DE ALMEIDA ROBSON SILVA DE LEMOS RODOLFO ALVES CIPRIANO RODRIGO CESAR CARDOSO BISPO RODRIGO DA SILVA ARMOND RODRIGO DA SILVA BAPTISTA RODRIGO DAVI NASCIMENTO ORMOND RODRIGO DE NAZARETH BOTELHO RODRIGO DO ESPIRITO SANTO RODRIGO DUARTE DIAS RODRIGO FERNANDES PESSOA RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA RODRIGO FRAGA PINHEIRO RODRIGO GOMES BATISTA RODRIGO GONÇALVES BARROS RODRIGO MALTA CORREIA RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA RODRIGO MARTINS DOS SANTOS RODRIGO MENEZES BARBOSA RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA PO 04102415 04114055 04109275 04109800 04102141 04110549 04103675 04103741 04106800 04108239 04113592 04108707 04108335 04110107 04106750 04100629 04111826 04111118 04112626 04103715 04101251 04110333 04102954 04103134 04101429 04106588 04112091 04109257 04109069 04112508 04103863 04112846 04108337 04105961 04112789 04100119 04108917 04107690 04104988 04110628 04102618 04100278 04108268 04113375 04110790 04106925 04106730 04103583 04109065 04101567 04110552 04104027 04102244 04100584 04101210 04101279 04114889 04111548 04101505 04112221 04109563 04100360 04112765 04113284 04111414 04114695 04100551 04105621 RT ER CE IRO S 04101606 04108826 04100988 04106150 04100109 04102404 04111924 04109309 04100749 04109787 04100117 04114183 04109728 04105234 04100357 04109774 04108750 04113890 04111567 04113448 04101459 04100719 04113681 04108435 04106596 04111438 04106841 04106425 04107932 04105037 04110164 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 RODRIGO MORAES ANDRADE FROTA RODRIGO PIRES PEREIRA RODRIGO SANT ANNA RIBEIRO RODRIGO THEODORO PACHECO GOMES RODRIGO YOITI IKEJIRI ROGERA VILELA DE MELLO ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS ROGERIO NASCIMENTO PACOBAHYBA PANSINI ROGERIO NAZARIO DE OLIVEIRA ROGERIO PINTO DE LIMA ROGERIO SANCHES ROGÉRIA VALÉRIA DA SILVA DE JESUS ROGÉRIO ALEXANDRE DA SILVA ROGÉRIO ANANIAS DE SOUZA ROGÉRIO PEREIRA MESSIAS ROMULO ALBUQUERQUE MARANHÃO ROMULO DE SOUZA CALABRIA ROMULO EDUARDO DINIZ DE SOUZA COSTA RONALDO ANTUNES GUIMARAES RONALDO DE MENDONACA FERREIRA RONALDO ROCHA GULIAS RONAN ANUNCIAÇÃO ALVES RONEI DA SILVA ALMEIDA ROONEI JOSÉ DE SOUZA ROSA MARIA BORBA DA CRUZ ROSA MARIA DA SILVA ROSA MARIA GOMES ROSALIA MARIA DIAS FERREIRA ROSALINE FERREIRA NASCIMENTO ROSANA BATISTA LOPES VEIGA ROSANA CAVALCANTE SIMÕES ROSANA DOS SANTOS NASCIMENTO ROSANA GOMES LOPES ROSANA MARQUES LASSANCE CUNHA ROSANE APARECIDA MACEDO DOS SANTOS ROSANE DE SOUZA ESTEVAN ROSANE DOS SANTOS DE SOUSA ROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO ROSANE MOREIRA BARROSO ROSANGELA DELGADO TOLEDO ROSANGELA TORRES FIGUEIREDO ROSANGELA XAVIER DE OLIVEIRA ROSANI DOS SANTOS ROSARIA DE SOUZA HERMENEGILDO ROSAURA TORRES FIGUEIREDO ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA ROSELE SILVINO DA SILVA ROSELI DA SILVA SAMPAIO ROSEMARY DIAS LIMA ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO AFFONSO ROSEMARY LUIZA MACHADO DA MOTA ROSEMBERG GARCIA ROSEMERE MATIAS DA SILVA ROSENEI MORAES MADEIRA ROSILANE ARAUJO CONCEICAO ROSILDA LIMA DOS SANTOS ROSIMAR DA SILVA MIRANDA ROSINALVA DOS SANTOS COSTA ROSYANE MANCH SARONE ROSÁRIA FLORES DA SILVA ROSÂNGELA DA CARIDADE SILVA ROZIANE DA SILVA TOMAZ RUDÁ FERNANDO VIEIRA KUHNEN RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA RUTH CLAUDIA ALBUQUERQUE MENDONÇA RUTH MARIA FRANCO DA SILVA RYAN RIBEIRO ARRUDA SABINA MAGALHÃES DE FIGUEIREDO SABRINA DOS SANTOS MAIA SABRINA GUIDI DE LIMA SABRINA MACHADO MAGALHAES PINTO SABRINA SILVA DOS SANTOS SAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS SAMARA FENTANES ALVES SAMUEL CHAGAS DOS ANJOS SANDRA BEZERRA AZEVEDO DA ROCHA SANDRA CRISTINA SILVA DE MAGALHAES SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA SANDRA HELENA ALEXANDRE SAMPAIO SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA SANDRA PAULA COSTA SANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS SANDRA REGINA FERREIRA GOMES SANDRO ALVES DA SILVA SANDRO COSTA DE ARAUJO SANDRO DE SOUZA VILLA RODRIGUES SANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE SANDRO JOSÉ AFFONSO SANIA NAYARA DA COSTA FERREIRA SANTHYAGO CAMELLO SARA DIAS DE OLIVEIRA SARAH PONTES SILVA SARAH RIBEIRO DE ALMEIDA SARAH RIBEIRO SEIXAS BRUNO SARAH SOUZA DE OLIVERA SAULO FRANCHINI DE SOUZA CARVALHO SEBASTIANA BRIGIDA PIRES SELMA ROCHA DO CARMO SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE 04106764 04105779 04108638 04100703 04102826 04108001 04104638 04114242 04103701 04114588 04108471 04110662 04102273 04100531 04114349 04109589 04109282 04109080 04109624 04100603 04114832 04102249 04103046 04112266 04109058 04110309 04109440 04105233 04102009 04103775 04113923 04106088 04100373 04114259 04109726 04101417 04100559 04100895 04114694 04105866 04112259 04100169 04110493 04100806 04112817 04103177 04110553 04108814 04112250 04112893 SERGIO JOSÉ MACHADO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA SERGIO LOUSÃO TEIXEIRA SERGIO MARTINS CONCEIÇÃO ROSA SERGIO PAULO DA SILVA SANTOS JUNIOR SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA SERGIO RICARDO MENDES SHAILA CRISTINA DE BARROS SHEILA BARBOSA BATISTA SHEILA DA ROCHA SANTIAGO SHEILA DE SOUSA MARTINS SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS SHEILA MARIA RIBEIRO DE SOUZA SHEILA MARIA SUDRE SHEILA PESSOA DOS SANTOS SHEILLA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS SHENIA SIQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO SHEYLA VIEIRA DA SILVA SHILEIDE MOREIRA BARROS DA SILVA SIBILA GALANTE INÁCIO MUNIZ SIDNEI DOS SANTOS ROLIM SILIANE MENEZES DE ALMEIDA FRANÇA SILVANA BARBOSA DE MELO COELHO SILVANA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA SILVANA MARIA LEAO BARROS LEITE SILVANA PAULINO DA SILVA SILVANE PEREIRA DA SILVA SILVANIA MOURA BRAZ SILVANO VIEIRA SILVIA DE OLIVEIRA DANTAS SILVIA HELENA BARBOSA REIS SILVIA REGINA GOMES DA SILVA SILVIO BORGES GOMES SILVIO OLIVEIRA DE JESUS SIMONE DA SILVA COSTA SIMONE DE OLIVEIRA KRUGLENSKIS SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO SIMONE DE SOUZA PINHO SIMONE GOMES PORTUGAL SIMONE MIDORI MIYAZATO SIMONE MOREIRA DOS SANTOS SIMONE ROGERIA DO BOMFIM SIMONE SANTOS CRESPO DA SILVA CUNHA SIMONE SILVA DE CARVALHO SIMONE SIMOES DE OLIVEIRA PEDRO SINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO SOLANGE ALVES DE MELO ARAUJO SOLANGE DE OLIVEIRA ENES SOLANGE MARIA SALVIO SARAIVA SONIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SONIA MARIA CAVALCANTI DE CASTRO SONIA REGINA DAS NEVES RODRIGUES LIBORIO SONILDO HOSTIO DA SILVA SORAIA DE ALCANTARA BORGES SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO SORAIA SANTOS SALES STEFANI FEFERMAN PRENTKI STELLA ALMEIDA RECIO STEPHAN DE BARROS AZEVEDO BALDINI STEPHANIE THAYNÁ GALO MARCHON SUELEM CRISTINA DE BRITO PAES SUELEN CRISTINA ANTUNES ROSA SUELEN DE CARVALHO RICARTE SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS SUELI DA SILVA CORDEIRO SUELLEN DA SILVA CHAVES SUSANA MARTINS SUZANA DA SILVA COSTA SUZANA DO AMARAL SANTOS SUZANA PARREIRA SUZANO SUZANE BERTONI DE PAULA SUZANE PINA DE VASCONCELOS SÁVIO DA SILVA RIBEIRO TABATTA SILVA DOS SANTOS TAIANA ABRAHÃO ARAUJO TAIANA MENEZES SCHEINER ALVES TAIANE BATISTA DE OLIVEIRA TAIANI DE FARIA OLIVEIRA BUCCOS TAINAH GARCIA DE OLIVERA TAINNA BERTINE DE ALMEIDA SANTANNA TALITA BRAGA MOTTA ESTEVES TALITA DE ARAÚJO DA ROCHA TALITA DE FÁTIMA DUARTE GONÇALVES TALITA LAZARINO DE OLIVEIRA TALITHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA TALITTA FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE TAMAR ALBERNAZ ROCHA TAMARA COSTA PINTO TAMIRES DE ARAUJO CORDEIRO TANIA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA TANIA MARIA FERNANDES MENDES TANIA MARIA LUIZ SANTOS TANIA SANTOS DE PAULA TANUSIA TERTULINO BONIFACIO LOPES TATHIANA CRAVO DE CERQUEIRA E SOUZA TATIANA ABSALÃO SILVA TATIANA ALVES MARTINS TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA TATIANA DE SOUZA COSTA DA SILVA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 04112473 04100078 04102079 04114487 04102881 04100318 04103501 04101548 04101021 04114772 04111696 04114591 04109786 04113434 04106334 04109902 04113324 04105493 04106420 04109060 04109517 04101375 04103439 04111972 04110571 04113656 04113239 04109233 04107229 04111463 04101304 04114831 04106799 04110255 04114839 04112260 04113187 04112886 04100722 04111348 04111764 04103553 04100906 04107601 04104264 04108422 04100302 04106913 04102422 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400053 04110695 04111067 04113793 04113373 04111823 04106475 04113590 04101103 04102224 04110470 04114570 04102026 04108363 04101492 04114169 04111985 04105518 04105554 04107826 04100081 04107731 04112261 04110010 04112313 04107912 04111595 04110234 04113617 04108320 04106198 04109427 04114186 04101792 04101380 04104069 04108625 04102926 04112395 04109936 04104014 04110624 04113584 04110301 04100061 04111112 04104871 04100085 04107278 04102287 04113182 04110888 04111502 04110515 04114265 04108526 04102854 04108432 04112758 04110859 04108567 04106246 04111139 04100798 04107303 04111949 04112471 04100544 04114579 04108519 04108721 04112773 04109018 04107408 04111740 04100990 04104483 04106363 04109433 04107988 04111384 04111645 04100349 04109334 04109296 04101188 04102290 04106602 04102790 04102416 04109998 04101229 04114797 04101092 TATIANA MELO DE ALBUQUERQUE LIMA TATIANA MORAIS SOUSA TATIANA PASCOAL DE SOUSA TATIANA QUEIROZ BARROS ARRUDA TATIANA VASCONCELOS DA SILVA TATIANE DA SILVA BIGASZ TATIANE DA SILVA POMPEU TATIANE DE ARAÚJO SANTANA TATIANE DOS SANTOS FERREIRA TATIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA TAYANA PINTO JORDÃO TAYANE DOS SANTOS MICELI TELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS TERCIO CUNHA BARRETO SODRE TEREZA CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA THAIS CERQUEIRA LIMA DA ROCHA MACIEL THAIS CONCEICAO DE MENEZES THAIS DE AQUINO LIMA THAIS DE AZEVEDO SILVA THAIS DE LIMA MEIRELLES MUNIZ THAIS ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE CARVALHO THAIS GABRIEL PINCIGHER SILVA THAIS GUTERRES SOARES THAIS MARINHO DA SILVA THAIS SILVA MONTEIRO DE CARVALHO THAIS TAVARES SHWENCK THAIS TEIXEIRA DE SOUZA THAIS VIEIRA DE PINHO THAISA APARECIDA DA SILVA ARAUJO THAISSA MACHADO DA SILVEIRA COSTA THAIZA NASCIMENTO CONCEIÇÃO THAIZA RIBEIRO THALES PHILIPE ARRUDA DE JESUS THALES SILVA DE AZEVEDO THALIANE ALVES CUNHA THALITA DE SOUZA PINHEIRO THALITA SIMÕES OLIVEIRA THALLES COTTA FONTAINHA THAMIRIS APARECIDA ABREU ARAUJO THAMIRIS MORENA DE FARIA OLIVEIRA BUCCOS THAMIRIS PINHEIRO DE BARROS THARSIA ALVES DE LIMA THAUANE STEPHANIE TEIXEIRA DA SILVA THAYANA MUSSALEM SANTOS THAYANA SABOIA ARAUJO THAYANE CAROLINE NEGRAO DOS REIS THAYANE DA CRUZ BAPTISTA THAYANNA RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO MOHRSTEDT THAYENE KNUPP FERREIRA DO NASCIMENTO THAYNÁ BRETTAS AREIAS VIANNA THAYS EUZEBIO JOAQUIM THAYS MOTTA DE FREITAS SOUZA THAÍS DOS SANTOS LOBÃO THAÍS GOMES DE MELO THEREZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO THIAGO ALMEIDA TRINDADE THIAGO DA COSTA GRAÇANO THIAGO DIAS DE MATTOS COSTA THIAGO DNARDO RAIMUNDO DE ALMEIDA THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS THIAGO LEONARDO SANTOS DO COUTO THIAGO MEDEIROS DA SILVA THIAGO MESQUITA ACHA THIAGO NEME DA SILVA THIAGO PAZ MARTINS THIAGO RIBEIRO DUARTE THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO THIAGO RODRIGUES DA SILVA THIAGO SOUZA FERREIRA THIAGO TEIXEIRA DA SILVA THIEGO NASCIMENTO DE MELO THUANE FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE THÁSSIA ANDRYNA SILVA DE PAULA TIAGO CÉSAR DO NASCIMENTO TIAGO LIMA RODRIGUES TIAGO MODESTO DA SILVA TONY MAX ALVES COSTA TUANE MARCELE DIONISIO LINS TULIO HERBSTER LEAL DE SANCTIS TÁBATA PELETEIRO MONTEIRO UESLEI DA SILVA RAMOS VAGNER ALVES DE OLIVEIRA VAGNER MARTINS VAGNER PAIVA DE ARAUJO VALDELUCIA CARVALHO DA SILVA SANTOS DA CONCEIÇÃO VALDEMIR PEREIRA OLIVEIRA VALDEMIRO LIBERATO JUNIOR VALDERCY FERNANDES DE OLIVEIRA VALDIR DE ARAUJO VALERIA BARBOSA DE ANDRADE VALERIA DOS SANTOS PEREIRA VALERIA FERREIRA DA SILVA VALERIANO DE MESQUITA MENDES VALESKA DE ABREU CARVALHO VALMIR DE BARROS VALNER DOS SANTOS ALVES VALTER DIAS VALADAO VALÉRIA BARBOSA FERREIRA ROQUE 04105986 04114924 04101148 04112819 04109377 04110620 04103885 04110538 04108419 04109437 04101892 04111485 04105919 04114401 04101674 04109769 04101156 04102340 04113237 04112438 04113073 04108512 04111612 04100632 04110928 04107947 04106436 04110890 04113136 04114224 L A N O I C A S N E R P IM 04108454 04114543 04104620 04109108 04107459 04110248 04104605 53 ISSN 1677-7069 NA 04107390 04107957 04113599 04111589 04104210 04102734 04106028 04106857 04114085 04112767 04107564 04104740 04107324 04111084 04108833 04102712 04104735 04113645 04100561 04109344 04104760 04111653 04105561 04108972 04102609 04110068 04106411 04107281 04111494 04104215 04103216 04111821 04114644 04104732 04105553 04114020 04113620 04100858 04108298 04114369 04104985 04103334 04108212 04108660 04109776 04103636 04102102 04100150 04113127 04113667 04109843 04105815 04104525 04112547 04108081 04107153 04102257 04109422 04100590 04106707 04111908 04112274 04112306 04107612 04111436 04113247 04109859 04107897 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 VALÉRIA DA COSTA MUNIZ VALÉRIA DE JESUS MESSIAS VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES VALÉRIA MARIA CORREA DOS SANTOS VALÉRIA MARIA DE LIMA VANDER DE LIRA PIRES FLORES VANE TAVARES DO NASCIMENTO VANESSA ADALGIZA PIMENTA DE CARVALHO VANESSA ALMEIDA DA SILVA VANESSA DA COSTA NOVAES VANESSA DA SILVA PIRES VANESSA DA SILVA QUINUP VANESSA DE GOES FARIA VANESSA DE LIMA HOLANDA DA GAMA VANESSA DIAS DA FONSECA REIS VANESSA ESTULANO DE OLIVEIRA VANESSA FARIA CAMINADA VANESSA FERREIRA FROSSARD VANESSA GOMES DA SILVA VANESSA GOMES DE MELO DE SOUZA VANESSA MENDES VIANA VANESSA MOTA DA SILVA BRUNO VANESSA QUELI FRANCO VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA VANESSA RODRIGUES DA SILVA VANESSA RODRIGUES DA SILVA VANESSA RODRIGUES ILDEFONSO VANESSA SANTOS DE JESUS VANESSA SENRA DA SILVA VANESSA VICENTE CUNHA VANESSA WILDHAGEN REIS VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS VANIA DE PAIVA MELLO VANIA MARTINS DE AZEVEDO VANILDO JOSE DA SILVA VANISE MARTINS DE AZEVEDO VANISE PESSANHA DA SILVA BARCELLOS VANUZA ROSA DE SIQUEIRA GOMES VERA LUCIA DIAS DO PRADO VERA MARCIA MORAES GASPAR VERONICA BARBOSA DA SILVA VERONICA BARBOSA LEAL VERONICA MARIA SILVA VERONICA RAQUEL MADEIRA DE ARAUJO VERONICA SILVA MONTENEGRO VERÔNICA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE FREITAS VERÔNICA MARIA GOMES DE QUEIROZ VICTOR CANNAVALE VICTOR COSTA RODRIGUES VICTOR DA FONSECA DE MELLO VICTOR HUGO DE CARVALHO SERPA VICTOR HUGO DE OLIVEIRA LYRA VICTOR HUGO PAES CAMPOS VICTOR JOSÉ ROGEL CARNEIRO VICTOR VIEIRA DA SILVA VICTORIA REGINA DE LIMA MENEZES VILSON DA VITÓRIA OLIVEIRA VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS VINICIUS DAVID DE LIMA MELLO VINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA VINICIUS ROSA BRIXI VINICIUS ZANON DE SOUZA VINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES VINÍCIUS GARCIA FERREIRA COELHO VINÍCIUS JOSÉ CALDAS LOPES VIRGINIA DA SILVA FREITAS VIRGÍNIA VIRGÍNIO DE LIMA VITOR BERÇOT PINHEIRO VITOR DE VASCONCELLOS SANTOS VITOR HUGO PEIXOTO DOS SANTOS VITOR HUGO SANTOS DE ARAUJO VITOR LEONARDO ARAUJO DA SILVA VITOR MANOEL DOS SANTOS VITOR SCHNETZER SANTOS ROCHA VITORIA DE ANDRADE PINHEIRO VIVIAN ANNE OLIVEIRA FERREIRA VIVIAN CARDOSO PEDROSA VIVIAN DA SILVA SECUNDO ROCHA VIVIAN OROFINO DE MATTOS VIVIAN RIOS DE CASTRO OLIVEIRA VIVIAN WILDHAGEN REIS VIVIANE BARBOSA DO NASCIMENTO VIVIANE ESTEVAM VIVIANE LEITE LIMA VIVIANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO VIVIANE MONTEIRO REGUEIRA VIVIANE NEGRAO DOS REIS VIVIANE PESTANA VIVIANE SERRA DE ABREU VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA VIVIANE STOLLER SANTOS VIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL VÂNIA GUEDES DOS SANTOS VÂNIA MARIA ASSUMPÇÃO MONTANHER VÂNIA MARQUES MORAES WAGNER COSTA DE SOUZA WAGNER DE ANDRADE FERREIRA WAGNER MARCELO DE ALMEIDA DE FARIAS WAGNER RAMOS PERUCCI WALACE RODRIGUES DE ALMEIDA WALDENILSOM SOARES DA SILVA WALDIR MACHADO DE OLIVEIRA CO 3 ISSN 1677-7069 ME 04106899 04101693 04109182 04111248 04112371 04102910 04110396 04112549 RC 04112774 04112317 04102286 04108815 04107046 04113460 04112864 04113454 04100166 04111408 04112974 04108372 04114855 04101603 04107267 04100315 04107484 04101616 04105658 04103891 04106797 04100055 04108984 04100810 04108564 04106665 04108600 04106529 04110939 IA LIZ 04105002 04110046 04107215 04106434 04101850 04114374 04101540 04111401 04100478 04100908 04111798 04111610 04100026 04101484 04105297 04101961 04112304 04100308 04101853 04107299 04108752 04113192 04100245 04109712 04107111 04106539 04110821 04104121 04111234 04103560 04103233 04105361 04111638 04109962 04114481 04107422 04113642 04104464 04100021 04102457 04105634 04105659 04113680 04103556 04114912 04104426 04107793 04103705 04113751 04101900 04108700 04105785 04112672 04106126 04105730 04101592 04106909 04103329 04100182 04114141 04102321 04100336 04114181 04101160 04110784 WALDYR FIGUEIREDO MOTTA DA SILVA JUNIOR WALKIRIA GOMES DA COSTA WALLACE MAGALHAES FREITAS WALLACE MOACIR PAIVA LIMA WALTER NEVES ANDRADE WALÉRIA APARECIDA FIDELES PÔRTO DA COSTA WANDA DOS SANTOS TEIXEIRA WANDERLEI PINTO DA MOTTA WANDERSON SANTOS PEREIRA WANICK BRUNO ALMEIDA VIEIRA WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA WELLYNTON ANDRÉ DOS REIS WEMERSON VIEIRA DE PAULA WENDEL LUIZ RAMOS GOOUVEA WESLEY ADRIANO BRAGA DE ARAUJO WESLEY FONTES DE FREITAS WESLEY SANTOS DO VALE WESLLEY VITOR DA SILVA WEZEN VUNJE PEDRO GONDIM DA SILVA WILLIAM ALENCAR GRANJA WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES WILLIAM FELISMINO DA SILVA WILLIAM SANTANA LINHARES WILLIANA MONARA DOS PRAZERES GONÇALVES WILMA VIEIRA DE SOUSA WILSON DIAS POMBO JUNIOR WILSON LACERDA SANTOS WILSON MENDES DE SOUZA WILSON SANTOS DE OLIVEIRA WLAMIR DOS SANTOS BRITO YAGO DA SILVA SANTOS YAN GOMES ESTEVES YAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA SILVA YAPONAN MENDES PACIFICO DE ANDRADE YARA MARIA PEREIRA NEGRAO YASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE BARROS YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE YEDA BASTOS MORAES REGO REIS YURI CORRÊA DE ALMEIDA YURI FRANCO RODRIGUES YURI GABRIEL ALIENDRE SOUSA DA SILVA YURI GOMES ESTEVES YURI HABIB RAMALHO MACHADO OLIVEIRA ZAMIR DE OLIVEIRA SILVA ZENILDA MANHÃES RAIMUNDO DA SILVA ZIRLEI GONÇALVES FONSECA ÁGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA ÁTILA SÁ ÁVILA MARCOS HONORATO ÂNGELA CRISTINA MARQUES ÉRICA CRISTINA ORNELAS GARCIA MACHADO ÉRICA CRISTINE ALVES DE LIMA ÉRICA DE FIUZA FRANÇA ÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES ÉRICA DE QUEIROZ ALEIXO ÉRICA MARIA RODRIGUES ÉRIKA DE ANDRADE PONCIANO 04108024 04109279 04112628 04114818 04107964 04113456 04114856 04100638 04100459 04103277 04102834 04104127 04105123 04110183 04101028 04107688 04105050 04107438 04101216 04111874 04100879 04108082 04114670 04106957 04109278 04110666 04100985 04114524 04111578 04113240 04101677 04108594 04108338 04112623 04101896 04111021 AÇ ÃO PR 04101818 04113388 04109221 04101897 04108349 04108572 04103304 OI BID ASSISTENTE SOCIAL Nome ADRIANA CHAVES RIBEIRO ADRIANA DA SILVA FREITAS ADRIANA SALES CARNEIRO ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO ALESSANDRA BARRETO DE OLIVEIRA ALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN ALEXANDRA MARIA DE ALMEIDA BELLOSI ALINE DA COSTA FERREIRA ALINE DE OLIVEIRA SOUZA ALINE DO NASCIMENTO PEREIRA ALINE MARQUES DE SOUZA ALINE MIRANDA CARDOSO AMANDA FRAZÃO DA SILVA ANA CAROLINA NUNES FERREIRA ANA ESTER MACHADO CARLOS ANDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA ANDREA FASCIO BASTOS ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS ANDRÉA MORAES DE ALMEIDA ARIEL DE OLIVEIRA AURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS BIANCA SANTOS NOIA LACERDA CAMILA DE SOUSA MONTEZANO CAMILA DOS SANTOS MARTINS CARLA BARBOSA DE SOUZA CARLA SOUZA DA SILVA CARLA VERONICA CARDOSO DE MACEDO CARMEN LUCY MARTINS DOS SANTOS CAROLINE DIAS GOMES PADILHA CASSIA PACHECO GOUVEA ANTINARELI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400054 04110986 04111228 04107593 04101987 04103980 04111965 04101539 04103387 04104661 04107198 04109090 04110303 04102268 04105363 Inscrição 04701664 04707254 04703809 04702046 04712069 04703871 04705692 04704940 04714066 04707428 04700571 04713120 04707469 04703278 04704397 04700493 04701895 04702157 04706034 04714539 04713967 04712295 04712460 04706147 04705742 04710895 04700513 04707227 04707789 04700227 04711452 04700679 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 CASSIANE LUCIA DIAS HONORATO CHRISTIANE DOS PASSOS GUIMARÃES CIBELE DA SILVA HENRIQUES CINTIA MADUREIRA BARBOZA CINTIA MAIA SANTOS CRISTIANE RAMOS PEREIRA CRISTINA NUNES DA SILVA CÍNTIA CÂNDIDO DOS SANTOS DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA DANIEL MAIA ARAUJO DANIELLE AZEVEDO DE SOUZA DANIELLE PERNES DAYSE MARIA DE ANDRADE BRITO DEBORA HOLANDA LEITE MENEZES DEBORA MELO CANEDO SANTOS DENIZE MONTEIRO FERREIRA DIEGO MARTINS NASCIMENTO DIEGO VANDERLEY DOS SANTOS DÉBORA LOUÍSE SIMÕES GOUVÊA ELAINE CRISTINA DE JESUS MESSIAS ELAINE FREIRE ANANIAS MACHADO ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE ELIZABETH DE CARVALHO VIANNA DELLIVENNERI EMILLY MARQUES TENORIO ERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO ERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES ETIENE CERQUEIRA DE ARGOLO FABIOLA DE SOUSA BARROSO RODRIGUES FERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA FERNANDA RAMOS SETTE FLAVIA LEAL LUIZ MENEZES GABRIELLE GOMES FERREIRA GEIZE FERREIRA JOSE GISELE CARVALHO IZIDORO GISELE FIGUEIREDO DOS SANTOS SILVA GIZELLY ILHA CANDIDO GLAUBE GLAUCO DE PAULA PINTO SANTOS GLAUCIANE BARROS SANTOS GRACIONE OLIVEIRA DOS SANTOS HELENA LAURIA NOVAIS GOMES IAN JOSÉ MARINHO DIAS INDAIARA RIBEIRO CESÁRIO INGRID CHAGAS MARQUES DA SILVA INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL ISABELE CARLOS DE SOUZA JANAINA DE OLIVEIRA BRAGA JENNIFER DA MOTTA PERRONI JESSICA DE JESUS KÓS JESSICA GREGORIO GOMES JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS JOANA DE REZENDE SCHIAVON CARNEIRO JOANA GOMES MOTA JOANA MARIA ANASTÁCIO DOS SANTOS JOSELENE GOMES DE OLIVEIRA JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA JUSSARA FARIA DE CAMPOS JUVENAL JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS KARINY DE AMORIM SILVA KARLA ELLWEIN KARLA FIGUEIREDO RIBEIRO KATIA CUSTODIO DAS DORES KEILA DA SILVA OLIVEIRA KÁTIA RAMOS DA SILVA LAIS OLIVEIRA DE SOUZA LAWANE CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO LEANDRA DOS PASSOS QUINTANILHA SANTOS LEILA MARINATO ABREU LEONARDO FRAGOSO DA LUZ LEOPOLDINA MARIA DA SERRA COUTINHO LETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES LIBNA NOÊMIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO LILIANE FILISBERTO SCHULZ LIZE VICENTE DE ALMEIDA LUCIANA LOPES DE SOUZA LÍVIA DA SILVA SANTOS MAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA MARCELA R DA S ANDRADE RUFINO MARCELE GULÃO PIMENTEL MARCELLA DE AZEVEDO PINTO MARCELLE TRINDADE BEZERRA MARCIA CRISTINA FERNANDES MARCIA DA SILVA LESSA MARCIA FREITAS DE JESUS MARIA LUCIA DE OLIVEIRA REBELLO MARIA LÚCIA DA COSTA MARIA VIRGINIA BOTELHO CHAVES MARIANA PASSOS DUTRA MARINA FERNANDES BUENO MARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARAES MARTA EUGENIA ALVES MAIA CRUZ MATHEUS MALDONADO MAÍRA BASTOS NASCIMENTO MICHELE CRUZ AZEVEDO MICHELE FERNANDES DACAS MICHELLE LEMOS SANTOS MIRIA BREVES VARELLA MUNIQUE PAIVA DE ARAUJO PINHEIRO PO 04704200 04704070 04702334 04705759 04708032 04709693 04704153 04705144 04705008 04701905 04712325 04700138 04705148 04710735 04702270 04704995 04701296 04704189 04714079 04702214 04701204 04714074 04700010 04709350 04705858 04713795 04701412 04709332 04712011 04711304 04710138 04714886 04708006 04714556 04702847 04702095 04700407 04706127 04702085 04709405 04708964 04703378 04706870 04712387 04705729 04700398 04706856 04714000 04711427 04704960 04713982 04706560 04700008 04700162 04708783 04708551 04703353 RT ER CE IRO S 04701588 04703994 04706345 04709210 04712907 04712909 04709363 04700180 04707985 04700967 04705063 04713507 04706253 04704444 04707525 04712938 04707062 04710688 04714716 04702536 04714702 04708881 04712752 04702662 04709283 04712559 04704786 04714068 04701596 04713804 04703730 04713729 04706324 04711208 04704104 04711475 04707737 04709609 04700920 04701341 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 MÁRCIA CRISTINA GUILHERME LUQUES PAIVA MÔNICA DA SILVA CORRÊA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA PATRÍCIA LUSTOZA ALVES PATRÍCIA RENATA RIBEIRO PEREIRA PRISCILLA DE ALMEIDA SOUZA PRISCILLA MARTINS ANTONIO RAFAELA PEREIRA LIMA RAQUEL TRINDADE ANDRADE REGILAINE ALVES DE SOUZA SANTOS RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO RITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES RODRIGO DE SOUZA E SILVA RODRIGO MUNIZ GOMES RODRIGO VIEIRA GOMES ROSANETE STEFFENON ROSANGELA DA SILVA BARBOSA ROSÂNGELA CANDIDA FERREIRA DE QUEIROGA ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO CASTRO SAMUEL REINALDO DE FRANCA SANDRA CORRÊA DE ALMEIDA SHEILA MACEDO DA DRUZ SILAS PUTTIN FRAGOSO SILVANA MARINHO SILVANIA PEREIRA MONTEIRO SIMONE MARIA DOS SANTOS DA COSTA SONIA FERREIRA PEREIRA TATIANA ESTEVES GOUVEIA TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA DA NÓBREGA THAIS INACIO DIAS RODRIGUES THATIANA DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES VALERIA DA ROCHA PEDRO VANELLI DE CALDAS MARINHO VANESSA MADEIRA CAMPOS VANESSA MARTINS OLIVEIRA VERA LUCIA AMBROSIO ROQUE VERÔNICA REGINA XAVIER VIVIANE FONSECA DE CARVALHO SANTA BRÍGIDA ANTUNES WELLERSON RODRIGUES ENFERMEIRO Nome ADA CECÍLIA GOMES PORTO ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA ADRIANA HEMERLY PECARSKI ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA ADRIANA ROSARIA ALBANO ALANE SANTANA SANTOS ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS CAVALCANTE ALESSANDRA GENTIL BATALHA ALEXANDRA BISPO DOS SANTOS ALEXANDRA MARQUES DA SILVA ALEXANDRA SANTANA JOEMIO ALEXANDRA WASHINGTON DE SOUSA ALEXANDRE CASTELLAR DUARTE ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA ALICE ANDRADE ANTUNES ALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA ALINE ALVES HESKETH GOMES ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR ALINE DOS SANTOS DA SILVA ALINE PAULA RAMOS PESSANHA ALZINETE SANTOS DE SOUZA AMANDA NASCIMENTO SANTOS ACCIOLY AMANDA PATRICIA BEZERRA NUNES AMANDA PEREIRA NUNES BRITO GOMES ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MATA ANA LIA TRINDADE MARTINS MENDES ANA PAULA DA SILVA NARCIZO ANA PAULA GOMES OLIVEIRA ANA PAULA LOPES BARCELLOS ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA ANA PAULA ROCHA GOMES ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES ANDREA CRISTINA DE SANTANA SANTOS ANDREA FALEIRO SILVA ANDREIA ALVES PEREIRA ANDREIA VILANOVA MACHADO ANDRÉ DA SILVA BRITES ANELISE SIQUEIRA DA SILVA ANGELICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LOBO ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA ANNA CLAUDIA LOCATELLI VIEIRA ANNA ELIZABETH FRIGERI GARCIA ANTONIO CARLOS SOARES SILVA ANTONIO DOS SANTOS CABRAL ARIETE FERREIRA DE SOUZA BARBARA BATITUCCI DOS REIS ANTONIO BETANIA PEREIRA DE PAULA BIANCA DA SILVA ROCHA BRUNA DA SILVA GONÇALVES BRUNA FABRÍCIO BARCELOS BRUNA MARCIA BATISTA VELOSO CAMILA ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS CAMILA GRAMIÃO DE OLIVEIRA CRUZ CAMILA PERRONI MAROUÇO DA COSTA CARINA ANNA FERREIRA CARLA MARIA MEDEIROS OSÓRIO 04711088 04700087 04710578 04709793 04701861 04707121 04709554 04714804 04701782 04714088 04705312 04701143 04714031 04701546 04713624 04707258 04701768 04707269 04706407 04705529 04701672 04700912 04701932 04708687 04710833 04702051 04700978 04707753 04708495 04711093 04700006 04704569 04714439 04704706 04709958 04701939 04710015 04705295 04701589 Inscrição 04807604 04805486 04803893 04806834 04809568 04805578 04804316 CARMEN LUCIA DOS SANTOS SIVA CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA CAROLINA MACHADO DOS SANTOS CAROLINA PAIXÃO DA SILVA CATIA REGINA GONCALVES DA SILVA CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA CLARA GOUVEIA DE SOUZA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CLAUDIA SOUZA MACELLO CLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA CRISTIANE DA SILVA SANTANA CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ CYNTHIA DAS NEVES SILVA CÉLIA CHAVES DANIEL SOUZA DOS ANJOS DANIELA FERNANDES CORDEIRO DANIELA LACERDA SANTOS DANIELE A SANTOS M DA SILVA DANIELE DO NASCIMENTO VASCONCELLOS DANIELE DOMAES MOÇO DANIELLE COPELLO VAZ DANIELLE LOPES FERREIRA DANIELLE MOTA DA SILVA DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA DENISE FERREIRA DA SILVEIRA DENIZ DE CASSIA MIRANDA DENIZE VALENTIM DA SILVA INACIO DIEGO FARIA BOIA DE MENEZES DÉA JÚLIA DE JESUS BERNARDINO EDCLEIDE DA SILVA FLOR ELAINE PEREIRA SOARES ELANE DOS SANTOS ROZA ELI MARIA DA SILVA SOARES ELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA ELISA DE CASTRO GERDULO ELIZABETE DA COSTA OLIVEIRA ELMA CAETANO DOS SANTOS ELTON LUDTKE BRAGA EMANOELE AMARAL MACHADO ERICA MARIA OLIVEIRA ERICKA CAMINHA FERREIRA EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO EVELYN BARCELOS DE JESUS FATIMA MARIA ALEXANDRE FELIPE DO CABO SILVA FERNANDA CONCEICAO SILVA DO AMORIM FERNANDA DA CUNHA FERRONI FERNANDA DAVID DE CARVALHO FERNANDA LACERDA DE SA FERNANDA ZERBINATO BISPO VELASCO FLAVIA HENRIQUE SOUZA FRANCISCA TERESA LOPES SOUSA DA SILVA GABRIELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA GABRIELA GUSBERTI GOMES GABRIELLE DIAS DA SILVA CORREA DA ROCHA GABRIELLE PERES BURLANDY JANUARIO GISELE DOS REIS ANDRÉ GISLENE DA SILVA MIRANDA GLAUCIANE ROSA PINTO GRACIELE DOMINGOS LOPES GRACIELLY CERDEIRA DA SILVA LEAL HALYNE CASSIA GOMES DOS SANTOS HELLEN FAUSTINO TEIXEIRA HILANA COUTINHO MIGUEL IDILZA DA CUNHA ROSA INARA GLEICE GUIMARAES CUNHA IRLI MOREIRA TOMAZINHO ISABELLA DOS SANTOS E SILVA ISADORA SIQUEIRA DE SOUZA IVANICE NASCIMENTO DA SILVA AMORIM JACKELINE COSTA PEREIRA JANAINA MORENO DE SIQUEIRA JANE CARDOSO MACHADO JANETE FERREIRA JAQUELINE CARDOZO REIS JAQUELINE MENDES SOARES 04805663 04804269 04812298 04809305 04803230 04808472 04814974 04800312 JAQUELINE MOREIRA DE LIMA JAÇANAN NEMER DE CARVALHO JESANA FRANCINI PERES NOGUEIRA JOAO AUGUSTO DE LIMA RIBEIRO JOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO JOSILENE DOS ANJOS GABRIEL JOYCE OLIVEIRA DE DEUS JOYCE ROCHA DE MATOS NOGUEIRA JOZIANE SANTOS DA SILVA JULIA CAROLINA BONFIM DOMINGUES JULIANA CARRIJO JORGE JULIANA DE FREITAS AMORIM JULIANA DE OLIVEIRA GUERRA MOREIRA JULIANA DE PAULA MONNERAT JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES JULIANA LIMA DE ARAÚJO GONÇALVES JULIANA SANTOS DA SILVA JULIANNE SIMÕES MIRANDA JUSSARA GOMES FERREIRA JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA KATERINE GONÇALVES MORAES KATIANE SILVA MEIRA KELLY CRISTINA DE GOES NUNES CAMARA KELLY KHETLIN LIMA MATOS 04809943 04812096 04812688 04806934 04804719 04808176 04802325 04813385 04811128 04802977 04814790 04800374 04811700 04812190 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 04807723 04813026 04804430 04804878 04803711 04814926 04814334 04801917 04811428 04813875 04812590 04812451 04806408 04801199 04803554 04814775 04809292 04811534 04802117 04802905 04813301 04812809 04810407 04804280 04808682 04810245 04803426 04810129 04802068 04804502 04802625 04805997 04802544 04806148 04802386 04806087 04810440 04802893 04814952 04802945 04804008 04814365 04813137 04808306 04808817 04812632 04806866 04804593 04813772 04808040 04811123 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400055 04809489 04812961 04814628 04802823 04808989 04811668 04813657 04808211 04804254 04802350 04804180 04804024 04804541 04805098 04802704 04807591 04813020 04807489 04805601 04805384 04814830 04814705 04807216 04813220 04802467 04809522 04810387 04801758 04810181 04807194 04811603 04805824 04813933 04802571 04800955 04808547 04805853 04811294 04812294 04806872 04809961 04800732 04806008 04805010 04807000 04801174 04802623 04802879 04801406 04811651 04814844 04801205 04801483 04810127 04811222 04807840 04808874 04811832 04808170 04812027 04801194 04811007 04810078 04808747 04808394 04811044 04809613 04813287 04811191 04810220 04809647 04802582 04805013 KELMA OLIVEIRA CAVALCANTE KELY CHRISTINA DOS SANTOS VIANNA LAUDISMAR ALMEIDA DOS SANTOS LAÍS BORSOI BRAZ LAÍS DE MELLO SANTOS LEANDRO CUNHA FERREIRA LEILA ABADE DE FARIA ANDRADE LENILTON MANUEL DOSS ANJOS LEONARDO BESERRA MOTA LIBIA LUIZA DA SILVA NICODEMOS LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA LILIANA LUZ KURAMOTO LILIANE COTTA PEREIRA LISSANDRA HERMOGENES DOS SANTOS LLIRIA CRUZ VENENO DE CARVALHO LOUISE LUCENA BEVICTORI LUCIA MARIA BECK LUCIANA ALEXANDRE PINTO DA SILVA LUCIANA ALEXANDRE LUCIANA DA COSTA CASTRO LUCIANA HERDY LOPES LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA LUCINEIDE NASCIMENTO DA PAIXAO LUIS FELIPE PINTO BARACHO LUISA DA SILVA NERI LUIZ GUSTAVO PIMENTEL ARRUDA LUMA MACEDO FERNANDES LUZHELENE SILVA BERNARDO LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA LÍVIA BERTASSO ARAÚJO LÍVIA GUIMARÃES BELMONT MALENA STORANI GONÇALVES ROSA MANOEL LUIS CARDOSO VIEIRA MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA GATTI MARCELA ROCHA PEREIRA MARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA MARCELO RODRIGUES RIBEIRO MARCIA ANDREA CARVALHO PARREIRA MARCIANE DE ARAUJO OLIVEIRA MARCOS PAPF ALVES DE SOUZA MARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA MARIA ELISA MOREIRA BADOLATI MARIA IZAIAS POLONINI MARQUÊS DE SOUSA MARIA JOSÉ DE SOUZA MARIANA COUTINHO DE ALMEIDA MARIANA GOMES JORGE MARIANA PIMENTEL VASCONCELLOS MARINETE MARTINS AMORIM MARISE DA SILVA SOARES MARJOILI LUCIA SANTANA DE CARVALHO MARLENE VITORINO FLORENCIO MARLUCIA CORREA BARROS MARSCELLE DE ASSIS CARVALHO PINTO MARTINI DE SOUZA DA SILVA MEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM MICHELLE DOS SANTOS PORTO SILVA MICHELLE RIBEIRO DE ASSIS MICHELLE SILVA PINHEIRO MICHERLE OLIVEIRA SILVA MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXAO MONICA BRITO BARBOSA MYCHELLE LENCKS GONÇALVES RODRIGUES NADJA NARA MIRANDA COSTA NATHALIE VILLALBA VALVERDE NATHALY PEREIRA DUTRA NÁDIA MONTEIRO ABERTONI PALOMA FERNANDES DA SILVA PATRICIA ARAUJO PINHEIRO AGUIAR PATRÍCIA ARAÚJO DE OLIVEIRA PATRÍCIA RAMOS PEREIRA PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA POLYANNA COTRIM DE OLIVEIRA PRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA PRISCILA MENDONÇA PRISCILLA COSTA DE ARAUJO PEREIRA PRISCILLA DE SOUZA CARVALHO GOMES RACHEL ALVES MOLINÁRIO GARCIA RACHEL ELIAS PEREIRA RACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA RACHEL TEIXEIRA SOUSA LIMA RAFAELA BRITO SANTANA RAPHAEL BRAZ DE CARVALHO RAQUEL DOS SANTOS SILVA RAQUEL ROBERTA DE ARAUJO SOUZA RAUL DE OLIVEIRA REJANE ALENCAR SALDANHA RENATA BARBOSA DOS SANTOS RENATA CARLOS DE SOUZA PINTO RENATA FÉO COUTO RENATA GOMES RODRIGUES RENATA MIRANDA DE SOUSA RENATA PINTO SIMPLICIO BARRETO RENATO MUNIZ WALTON GONCALVES RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARTINS AGUIAR ROBERTA SILVA CASTRO DO PATROCINIO RODRIGO LUIZ LESSA RODRIGO RAMOS MOURA RODRIGO SILVA ADRIANO 04810765 04805103 04808873 04806027 04813677 04810213 04808327 04805156 04812436 04813002 04806231 04809926 04814785 04814686 04812892 04803582 04812119 04807067 04804325 04810376 04811987 04811855 04811701 04813477 04804255 04812357 04802745 04801100 04808355 04807880 04808322 04804272 04804969 L A N O I C A S N E R P IM 04803273 04808075 04808027 04801869 04805403 04800333 55 ISSN 1677-7069 NA 04804746 04810557 04801259 04805935 04805945 04809552 04809547 04805982 04805459 04809847 04809078 04800378 04801206 04801177 04805078 04810425 04809996 04802688 04802919 04801502 04814721 04808381 04805937 04805159 04803783 04808308 04803796 04805539 04813786 04805079 04803221 04810372 04811614 04802278 04802562 04802707 04810683 04813537 04809844 04810148 04801208 04808478 04802664 04800062 04805860 04812380 04810873 04802684 04804386 04805147 04803985 04812177 04800216 04802626 04807076 04813437 04809431 04803845 04812122 04800201 04804820 04812520 04807926 04806315 04813435 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 ROGES ALVIM DE OLIVEIRA RONALDO PEREIRA DA COSTA ROSANGELA RODRIGUES ROSE PROCOPIO CHELUCCI ROSEMAR AZEVEDO TAVARES ROSILENE ALVES FERREIRA ROSILENE DA SILVA MOREIRA RUBENS LUIZ DA SILVA RUTH MARTINS LEITE SABRINA AREIAS FIGUEIRA SARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA SEBASTIAO DE ALMEIDA FARIA SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA SILEA ROSARIA DA SILVA SILMARA MARIA DA SILVA SILVIA CAMPOS DOS REIS SILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA SILVIA GAMA DE SOUZA SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA SIMONE GRION SIMONE LUIZA ARAUJO DA COSTA FRANCISCO SIMONE MARTINS NASCIMENTO STEPHANEA MARCELLE BOAVENTURA SOARES SUELEM COSTA NUNES SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA TAIANE BERTOLDI DA COSTA TALITA WEBER TAMIRIS NEVES SILVA TAMYRES LOYOLA FURTADO TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS TATIANA CORREA CHARRET SOARES TATIANE MACAHADO DOS SANTOS VALENTIM TAYANA CANDIDA DE ASSIS OLIVEIRA THAINA GENUINO DE SOUZA THAIS CRUZ DE PAULO THÁBBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO TÂNIA GONÇALVES VALERIA DA SILVA ZANINI VALESCA RODRIGUES DE CARVALHO DE MENEZES VALTER GABRIEL DA ROCHA DA SILVA VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS TAVARES VANESSA TAVARES PEREIRA VANIA MARIA DA CONCEIÇÃO VANIA NASCIMENTO DE QUEIRÓZ VANIA PIRES PROENÇA VITOR MACHADO CAVAGNA VIVIAN ALVES RODRIGUES GOMES VIVIAN SILVA BARROS VIVIANE GONÇALVES VIVIANE REIS FONTES DA SILVA WESLLEY MARTINELLE DOS SANTOS FONOAUDIÓLOGO Nome ALEXANDRA DA SILVA BRANCO BOTINO ALINE DINIZ COSTA ALINE PEREIRA LOPES ALINE PIRES DE LIMA AMANDA TAVARES DE ALMEIDA ANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS ANA CRISTINA CRISPIM PEREIRA ANA GABRIELA MIRA DE PINA CORRÊA ANA MARIA CERQUEIRA DA SILVA SAMPAIO DOS SANTOS ANA MARIA SANTOS VICENTE RIBEIRO ANA MAURA DILÁSCIO GUIMARÃES ANA PAULA OLUCHI LAMEGO ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA ANATÁLIA LEAL JATOBÁ NETA ANDRÉA FERNANDES DE NOVAIS ANICELE MUNIZ PONTES ANNA ELLISA NONATO FERREIRA ARACI CIAVATTA CARDOSO ARIELA RÉGIA MOREIRA SALES MENDONÇA BEATRIZ DE ALMEIDA ALVES PEREIRA BEATRIZ FERNANDES BOUÇAS SÁ BRUNA NUNES DA COSTA CAMILA AGOSTINHO E R SEIXAS CAMILA FREITAS SCHAMBECK MURY CAMILA SCHAEDLER FIALHO CAMILA SILVA MIRANDA CAMILA SOARES ALVIM CARLA DE FIGUEIREDO BRAZ CAROLINA CARVALHO DE MORAES CLAUDIA RIBEIRO FIGUEREDO CLEONICE MARIA BAKKER DE ARANTES CRISTINA AGUIRRE CÉLIA MENDES DANIELA SCHUEWK DE AGUIAR RUSSO DANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA DANIELLE RODRIGUES CARLOS DEBORA FERREIRA DA SILVA DENISE VEIGO DAMM DHARANA GAIA RODRIGUES DIANE CELI SILVA FERNANDES DÉBORA ANTUNES DÉBORA FREIXO MOREIRA ELAINE KEIKO YAMADA ELIANE CUPERMAN CO 3 ISSN 1677-7069 ME RC 04805615 04811508 04814166 04807618 04804205 04803616 04806494 04813527 04810389 04803586 04801566 04804079 04812945 04812441 04810566 04809575 04804994 04800189 04802526 04814005 04812172 04808956 04802717 04813954 04804497 04804301 04812093 04803933 04806115 04808133 04805370 04812315 04808331 04805388 IA LIZ 04813769 04806473 04807499 04800525 04806824 04814503 04805682 04809617 04802559 04805740 04807195 04805727 04806447 04804855 04809684 04810773 04801871 04807704 04806295 Inscrição 04900698 04906937 04911993 04912241 04907767 04905424 04904698 04904650 04909404 04909525 04900299 04912995 04900461 04904329 04905890 04909557 04909561 04907263 04912759 04904259 04909699 04907822 04913998 04903445 04907492 04905710 04900397 04913277 04903392 04903670 04913548 04911707 04912457 04904585 04910583 04905073 04901236 04901799 04902871 04913749 04912784 04906041 04904061 04901253 ELISA MACHADO DA COSTA 04910774 ELLEN RICARDO NUNES 04900382 ERICA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA 04911943 FABRICIA ALMEIDA 04904609 FANNI HAMPHREIS DA SILVA 04906931 FERNANDA MARIA SANTANA DO BOM04903538 FIM FLAVIA VILLELA FAJARDO 04907708 FLÁVIA MARQUES TOSTES 04904051 FLÁVIA ROCHA DE SOUZA 04904909 GABRIELA BRAGA DOS SANTOS 04905131 GISELA CARVALHO MONTEIRO 04902316 GISELE BRETAS SCHRAMM 04914421 GISELE DE OLIVEIRA STUMPF 04905718 GLEICI DE LIMA FONSECA 04909071 HELLEN PORTO PIMENTA 04913731 INGRID LARANJEIRA OLIVEIRA CAVAL04901777 CANTI ISABEL CRISTINA SANTIAGO SANTOS 04902367 ISABELA BEZERRA DE MENEZES PINTO 04908702 DOS GUIMARÃES PEIXOTO ISABELA MOREIRA PENEDO DOS SAN04905376 TOS ISABELE SÁ DE MEDEIROS 04909581 ISIS FREZ DE CARVALHO 04905648 JULIANA CUNHA DE ALMEIDA 04909603 JULIANA DE SA MACHADO GUILAM 04900649 JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRI04900283 CHELLI DE SOUZA JULIANA PEREIRA SODRÉ 04902598 KARLA NUNES ROSA FERREIRA 04908845 KILZA DE ARRUDA LYRA E SILVA 04905928 LINA CLAUDIA PEREIRA LOPES 04902378 LIVIA DA SILVA SIQUARA 04911919 LUCIANA RAMOS DE SOUZA 04904785 LÚCIA GONÇALVES CARDOZO 04904133 MAGDA MARCIA DIAS LOPES FERREIRA 04908521 CARNEIRO MARCELLE VARGAS FERREIRA DA CON04910472 CEIÇÃO MARCIA MOLINARO 04910982 MARCIA RENAULT DE BARROS CORREIA 04910246 MARCIA RODRIGUES MOURA BALLARD 04914013 MORAIS MARESSA GOMES DE SOUZA PEREIRA 04913377 MARGARIDA DE AZEVEDO FIUZA RAM04906917 SO DA SILVA MARIA ALCINEA ANDRIÃO TROTTA 04900143 MARIA ANTONIETA BEZERRA DE CAS04913904 TRO MARIA CELIA MAIO SEABRA 04913086 MARIA DA PENHA FREITAS DE SÁ 04911146 MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA 04911300 MAYARA CORRÊA AGOSTINHO 04900414 MICHELLE ROCHA DO NASCIMENTO 04906081 MILENA PEREIRA GOMES 04913796 NATALIA SILVA OLIVEIRA 04906061 NATHALIA DE SOUZA CORREIA 04914417 NEIVANIR ALVES 04914452 ODALÉA SOCORRO DE MONTALVÃO 04908669 GUEDES PATRICIA RICARDO PINTO 04904560 QUEILA HOLANDINO MOJON 04903785 RAISA RODRIGUES DA SILVA 04911720 RAQUEL DE OLIVEIRA JUSTINO 04902066 REGINA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA 04906796 RENATA GONÇALVES PESSANHA NUNES 04901405 RENATA LOBO CORREA 04907773 RENATA PEREIRA TOSTES 04910487 RITA DE CÁSSIA SODRÉ DE LIMA 04914492 ROGERIA SENA CRUZ 04907758 ROSANA FERREIRA GOMES DA SILVA 04900641 SANDRA MARIA ARAUJO ARAQUE 04913104 SUZANA BITENCOURT DAS MERCES 04911037 TAINÁ DA CUNHA SILVA 04909704 TALITA MATOS PAIVA 04903731 TATIANA DOS SANTOS MEDEIROS 04906773 TEREZA MARIA RIBEIRO GOMES 04908931 THAIS MACEDO MIRANDA 04903726 THAMIRIS NICOLAU MEDEIROS FERREI04912677 RA VALERIA FLORES PINHEIRO DAS NEVES 04912577 VANESSA DIAS SILVA 04905942 VANESSA DO NASCIMENTO BARROSO 04906628 VANESSA MONTEIRO DE CARVALHO 04906970 VERA LÚCIA ARAÚJO ALVES 04913641 VERÔNICA RIBEIRO POSSAMAI 04905545 VIVIAN GESUATTO GONÇALVES DA 04907451 COSTA VIVIANE BARROS COSTA 04905992 VIVIANNE DEXHEIMER MOKODSI 04903982 VÂNIA FERNANDES DE LIMA 04911714 MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA Nome Inscrição CARLOS AUGUSTO DE MORAIS 05107859 CIRO TOMAZ MACHADO 05114546 EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE 05103788 FLÁVIO DA SILVA CESÁRIO 05112108 KELMA MACEDO 05101587 LILLIAN ABREU DIAS 05113694 LUCIANA MARIA DE PAULA SÁ CAVAL05103816 CANTI DE ALBUQUERQUE MARIA AUGUSTA ORNELLAS DE SOUZA 05100285 MARIANA CORTE REAL NEVES 05104573 RODRIGO BRAZUNA 05107925 ROSA MARIA TASMO COSTA 05112186 THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS MAR05104920 TINS MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA Nome Inscrição AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400056 PR OI BID A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR 05005114 ADRIANE BRAZUNA MARTINEZ 05006375 ALEXANDRE BASTOS TANNURI 05011040 JACKELYNEJÁCOMO DE PAULA 05007927 JOÃO HENRIQUE CARDOSO MEIRELES 05012952 DA COSTA JULIANA BRITTO GOULART PIMENTEL 05011478 JULIANA DE SÁ FREIRE MEDRADO DIAS 05003318 LUCIANA MANHENTE DE CARVALHO 05006515 SORIANO PASCHOAL JOSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 05011726 RENATA MONTEIRO VIEIRA 05004213 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA Nome Inscrição ANTONIA EDNA VIANA MARTINS 05213361 ARLINDO PEREIRA TINOCO 05214953 CAROLINE ANDRADE MEIRELLES BOM05205429 FIM CHARLES CHAPLIM DA PAZ BENTES 05210268 CHRISTIANE DO EIRADO SILVA 05211133 CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA 05200863 MONTEIRO CLEIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 05204521 CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE OLI05211833 VEIRA DENILSON RODRIGO DA SILVA XAVIER 05203585 DENISE VIANA RAMOS DE OLIVEIRA 05202496 DENISON CARDOSO SILVA 05214372 FATIMA CRISTINA DOS ANJOS SA 05212587 GILSARA PEREIRA DOMINGUES 05212065 GLAIDIS DE OLIVEIRA MARTINS 05208856 JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA 05209649 MARCELO JOSE MONTEIRO 05200866 MARCIA CLEMENTS LINS 05205368 MARIA ANGELICA PIMENTEL DE JESUS 05212332 MARIA CRISTINA SILVA RAMOS 05214861 MARIA EVA DE OLIVEIRA SABINO 05210358 MARIA HELENI CONSTANTIN SIMVOULI05212656 DIS MÉRCIA FERREIRA DE SOUZA 05204417 PATRICIA DA SILVA MARQUES 05211587 PATRICIA NASCIMENTO SANTANA 05200999 ROGERIO PINTO DE LIMA 05210894 ROSELANE DE SOUZA 05210443 ROSEMARY PEREIRA 05200817 SARAH TIMOTEO DE OLIVEIRA DIAS 05209434 SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO 05201645 SONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA 05213924 ÉRICA MARQUES GOIS 05200066 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES PLÁSTICAS Nome Inscrição ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO 05910280 ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS 05905519 ADRIANA DE MENDONÇA COSTA 05909331 ANDREA LANA BRAGA COSTA 05902376 ANNE SCHIPPER 05914419 BEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO 05909539 CAMILA SANTANA MASCARENHAS 05906073 CARLA RIBEIRO RODRIGUES 05912786 CAROLINA NÓBREGA DE LIMA DIONISIO 05912839 DANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUER05911232 QUE DIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA 05912915 ERICA FRANCO MACIEL 05909004 EVELYN CAROLINE NASCIMENTO LA05906016 VOR FERNANDA DIAS DE CASTRO 05912902 GABRIELA DA SILVA DEZIDERIO PASSOS 05911581 GABRIELLE FREIRE DOMINGUES 05907608 GLAUCE MARA GABRY DE FREITAS AR05907431 DER IVAN SANTIAGO SANTANA DE OLIVEIRA 05913443 JANETE RODRIGUES DE SOUZA 05914456 JOANA DA COSTA LYRA 05910182 LAERCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS 05903287 LENIR MARIA DA SILVA 05912890 LIVIA LOPES TOLEDO 05900220 LUCIANA BERNARDINELLO 05908367 MAGDA SOUZA DO NASCIMENTO RE05910948 BELLO MARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA 05902420 MARCELA SILVA BRASIL 05907632 MARIA LUZIÊ DE PAULO SANTOS 05914740 MARIA THEREZA DA FONSECA COSTA 05900446 MARIANA NOBRE DA CUNHA 05902511 MONALISA SILVA PEREIRA 05914890 NATÁLIA REGINA BRITO DA SILVA 05913367 PAULO SALES CARDOSO 05914266 RAQUEL FREITAS DE CARVALHO 05903396 THALÍA FERREIRA SILVA 05913217 VIVIANE FALQUETO MARQUES 05912546 WILZA LIMA DOS SANTOS 05914451 ZENILZA ALVES DA SILVA 05907768 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA Nome Inscrição ALEXANDRE CASTRO SILVA 06012424 BRUNO NEVES LEAL 06001915 CARLA GORNI 06012521 CAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SAN06013797 TO CASSIANE GAMA CRUZ DE MOURA 06002298 CRISTINA SOARES DA SILVA 06002613 DENIS MARTINO COTA 06014002 EDUARDO DE MELLO SOUTO MAIOR 06014734 FERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON 06012801 JOANA DE CÁSSIA SANTOS ARAUJO 06002502 JOSE MAURICIO AZEVEDO DE PAULA 06006048 JÚLIA ANJOS DA SILVA OLIVEIRA 06007661 PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 KAREN ANNE DOS SANTOS PEREZ 06013687 KARITA ROCHA DE PAIVA 06014001 LIARA ROSELI KROBOT 06004812 LINCOLN FRANCISCO DE OLIVEIRA CAS06013956 TRO LUCAS DE AZEREDO CASTRO BARBOSA 06007937 LUCIANA DA SILVA DE LIMA 06012588 LUCIANA GARRIDO LEITE 06013869 LÍGIA DE ASSIS MOURA TEUBL 06008025 MARCELO EDWARD PEREIRA 06013502 MARCIA GABRIELA CORREIA OGANDO 06012132 MARINA BONFIM PACHECO 06004346 NAIRA NASCIMENTO STREB 06005355 PAULA RIBAS PENELLO 06011783 PEDRO DE ALBUQUERQUE ARAUJO 06013252 RAFAEL SOARES BEZERRA 06004035 RAQUEL LYTIO DE OLIVEIRA 06012464 RENAN RIBEIRO MOUTINHO 06012228 RENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO 06013392 DUARTE BAHE SABRINA LÔBO DE MORAES 06002078 TIAGO RUBIM CAETANO 06013827 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS-RIO DE Nome Inscrição ALAN E AGUIAR LOPES 06114847 ALESSANDRA FELIX DA SILVA 06108585 ALESSANDRAR RAMOS DE BARROS 06111831 ALEX MARTINS PEREIRA 06108319 ALEXANDER SANTOS 06114318 ALEXANDRA MENDES DE MAGALHÃES 06111080 ALINE LIMA DA SILVA PEREIRA 06107474 ALINE SIMÕES FRAGA 06103757 ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS 06113897 AMANDA GUILHON ANNES 06108532 AMANDA LIMA DE ALMEIDA 06109841 AMILCAR BRUM BARBOSA 06112760 AMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA 06109848 NETO ANA CLÁUDIA RABELO E SILVA 06112503 ANA KARINA CASTRO LIMA 06113024 ANA PAULA GERMANO 06114049 ANALU FONSECA DE SÁ 06111953 ANDRE LUIZ PEREIRA RODRIGUES 06101265 ANDREA COUTO CAMPOS BARBOZA 06112353 ANDREIA JERÔNIMO VIANA 06109245 ANDRESSA GONÇALVES ROCHA 06107522 ANDRÉ BREVES RAMOS 06109596 ANNA LÉA SILVA BARRETO 06101355 ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA 06103820 AUDREY D ASSUNÇÃO CAVALCANTI 06109499 BÁRBARA CAROLINA ARAUJO FERREI06110810 RA BÁRBARA RODRIGUES DOS SANTOS PA06107670 ÇO CAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO 06104174 CAMILA MENDONÇA NETTO JOBIM 06108227 CARINA DA SILVA SOUTO 06107887 CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS 06111917 VERRA CARMA SPINELLI DOS SANTOS 06111299 CAROLINE DA SILVA MORAES 06104509 CELSO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR 06110337 CINTIA DA SILVA CARDOSO 06108023 CRISTIANE DA COSTA LISBOA 06110436 DAIANA DE SOUZA PERCE DA SILVA 06107521 DAVID GEBER DE LIMA 06107087 DAYANNE DE LIMA PINHEIRO 06107354 DENISE MARTINS PIRES 06114650 DIEGO DA SILVA FERREIRA 06105390 EDUARDO LIMA GOMES 06110955 ELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES 06104321 ELIZABETH ROMITO OBERLAENDER 06114821 ELLEN GONÇALVES DE CAMPOS 06101373 ERICA DE MELLO 06100872 ERIKA WINAGRASKI 06113271 EVERSON GOMES RODRIGUES 06103204 FABIANA LIMA NOGUEIRA COSTA BAR06108819 BOSA FABIANE FEDER 06101402 FABIO SCHNEIDER RIBEIRO 06103681 FELIPE LIMA BARBOSA 06109925 FERNANDA LEITÃO DOS SANTOS 06113112 FERNANDA SILVA COELHO 06109822 FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA AD06114189 NET FERNANDO CRUZ FRICKMANN 06110478 FLAVIA PINTO FERNANDES 06109582 FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA 06106916 FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO COELHO 06112063 GISELA FERRIRA DA SILVA 06105513 GRAZIELE VIEIRA GUEDES 06110128 GUSTAVO DE ALMEIDA NAIM 06110249 GUSTAVO DUARTE DE ANDRADE 06103417 HEIDI CAREN SILVEIRA DOS SANTOS 06103605 HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO 06113203 HELDER ANDERSON PINTO DA SILVA 06108165 ILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO 06105888 INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO 06101578 RIBEIRO ISABELA FERREIRA DA SILVA 06108368 ISABELLA LEITE LUCAS 06114254 ISADORA DELFINO DA SILVA 06107892 IZABEL CHRISTINA PITTA PINHEIRO DE 06108158 SOUZA MELGAÇO JANIO CORDEIRO MOREIRA 06101360 JAQUELINE DOS SANTOS DAVID 06110738 JORGE TONNERA JÚNIOR 06114356 JOSÉ HENRIQUE FORTES MELLO 06108171 JOSÉ RICARDO NEVES DA SILVA 06106850 JOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES JUSCELINO CAVALCANTE DE MELO KAREN VIANA GOMES KATIA REGINA ARAÚJO DA SILVA KELLY CRISTINA NASCIMENTO FIGUEIRA LARA PESSIN RODRIGUES LAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA LIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO LIVIA BAPTISTA NICOLINI LIVIA CARVALHO DA SILVA DIAS LOURENA PINHEIRO MARINHO LUCIANA CAVALCANTE MARINHO LUCIANA MARQUES CARNEVALE LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA LUCIANE VIEIRA DE OLIVEIRA ROSARIO LUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHÃES LUZIA GOMES DO AMARAL LÍCIO DOS SANTOS MARCELA VICENTE VIEIRA ANDRADE GONÇALVES MARCIO DE SOUZA MACIEL MARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA MARCOS ROBERTO DE BARROS DUARTE MARCOS VINÍCIUS SANTOS DA COSTA MARCUS CESAR QUEIROZ SANTOS MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS MARIA FERNANDA RIBEIRO DIAS MARIA INÊS ARAUJO DE CAMPOS MARIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA MARIANA CARDOSO MACEDO MARIANA SILVA DE PAULA MARIANE SILVEIRA AMANCIO MARINA PEREIRA BARROSO MARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES MAURÍCIO COSTA DE ALMEIDA MICHELE ROCHA CASTRO MICHELLE CASAL FERNANDES MICHELLE GUIMARÃES MOSQUEIRA MICHELLE LOPES RIBEIRO GUIMARÃES MILENA PRATA PINTO RUBEM MIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS MONIQUE ALVES LEITE NAIARA MIRANDA RUST NATALIA DE ARAUJO MONTEIRO NATHALIA GIGLIO FONTOURA NILSON PORTO DA GAMA PATRICIA BORGES COUTINHO DA SILVA PATRICIA KELLY DE CARVALHO GOMES LOURENÇO PATRÍCIA DE MELO GUEDES PATRÍCIA TEMPORAL PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR POLLYANNA VIEIRA SILVA PRISCILA ALVES MARQUES PRISCILA DE SOUZA DO AMARAL PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA RACHEL DO NASCIMENTO GUITERIO RAFAEL FERREIRA PIO XAVIER RAIMUNDO AIRTON SANTIAGO LISBOA RAPHAELA MENDES DE PAIVA FERNANDES RAQUEL FERREIRA RODRIGUES RAQUEL MEIHOUB BERLANDI RAQUEL SOARES CASAES NUNES REJANE CRISTINA RAMOS SOARES RENATA FERREIRA MOTTA RITA DE CÁSSIA CORRÊA MANSO ROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA ROBERTA RIBEIRO DE CICCO ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO RODRIGO AGRELLOS COSTA RODRIGO CARNEIRO ROSA RODRIGO DOS PASSOS FARIA RODRIGO FEITOSA ORTIZ RODRIGO SOUZA SUNDIN RONEY HENRIQUE PEREIRA ROSANA CARDOSO GUIMARÃES RUBEM VINICIUS RIBEIRO GOMES PAULO FILHO SABRINA DESTRI EMMERICK CAMPOS SABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES SARAH RODRIGUES DE MENDONÇA SILVIA RESENDE RODRIGUES DE JESUS SIMONE DO NASCIMENTO FAUSTINO ALVES TATIANA FABRICIO MARIA TATIANA VARGAS LOURES TATIANE ALMEIDA DIORIO TATIANE ANDRADE COSTA TATIANE PALAGAR RIBEIRO THAIS BRAINER CONCEIÇAO SILVA THAIS DA SILVA ARAUJO THAIS OLIVEIRA TOLEDO FERREIRA THALES BRANDI RAMOS TUÍRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA TÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO VALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR VALQUIRIA NOGUEIRA CAMARGOS VANDO DOLORES QUEIROZ VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO VIOLETA DAVID PERINI VIVIANE CAMPOS DA COSTA VIVIANE DUARTE SILVA VIVIANE SANT ANNA DE SOUZA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400057 06102444 06100940 06107116 06114274 06105944 06114777 06103478 06111844 06111998 06104919 06102956 06112730 06113193 06111716 06114295 06108047 06112621 06102453 06113465 06114681 06112829 06104547 06106240 06108967 06104730 06111963 06104348 06103419 06112917 06114664 06109948 06106199 06106469 06108983 06105499 06100518 06112667 06107481 06108013 06113188 06108412 06110971 06112160 06104339 06110528 06101306 06107136 06113093 06112649 06103831 06104067 06103412 06110869 06105062 06102418 06110799 06108056 06113953 06110511 06102146 06105839 06110701 06112084 06111477 06101275 06105848 06108921 06101604 06108620 06103857 06100112 06112113 06114147 06102946 06108725 06101398 06110636 06114513 06108949 06102225 06112681 06108953 06114729 06113068 06112755 06112263 06105209 06114827 06111455 06112226 06112061 06109059 06102087 06103811 06102007 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA Nome Inscrição ADRIANA MACIEL SILVA 05303371 ADRIANO BRITO DA SILVA 05313165 ALESSANDRA DE CARVALHO EYER JO05308475 RÁS ALEXANDER SILVA MACEDO 05303413 ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA 05301746 ALEXANDRE ROCHA AQUINO GONZÁ05314231 LEZ ALINE DE OLIVEIRA COUTO 05314623 AMANDA LUCIA PEREIRA LUCIANO 05313499 ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA 05313743 ANA RITA GONÇALVES RIBEIRO 05302108 ANDREA CRISTIANE ALVES DA CUNHA 05313511 ANDRÉ ALVES DOS SANTOS 05303144 ANGÉLICA CAETANO DA SILVA 05314251 ARLINDO FERNANDO PAIVA DE CARVA05302785 LHO JÚNIOR ARMANDO SANTOS PITANGA JUNIOR 05314225 ARTUR VALENTE DA SILVA 05306362 BETHÂNIA RIBEIRO FERREIRA 05307983 BRUNA ALMEIDA TELES 05312055 BRUNO MAGALHÃES DE CARVALHO E 05309124 SILVA CAMILA CRISTINA SILVA DE SOUZA 05314522 CAMILA DE OLIVEIRA MOURA 05301857 CARLOS FELIPE FERREIRA MENESCAL 05311059 CONDE CARLOS MARTINS SIGMARINGA 05302937 CAROLINA ALESSANDRA RODRIGUES 05311057 SALGUERO CAROLINA FERREIRA PINTO 05313047 CASSIA PORTELA D OLIVEIRA 05305273 CLARICE MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA 05314208 CRISTIANE LIMA 05308365 CRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS 05305313 DANIEL CORDEIRO MARTORELLI 05306975 DANIEL KATZ RITTO 05300139 DANIELA GALLON CORRÊA 05302384 DANILO GONÇALVES ALVES 05311936 DIANA APARECIDA MATTOS DA SILVA 05300432 DIANA HANRIOT DE SOUZA 05310640 DIEGO VIANA GOMES 05307636 DÉBORA SANTOS SANCHES 05308466 EDGAR DOS SANTOS ROGÉRIO 05300606 EDNATAN RODRIGUES DE MATOS 05308548 EDUARDO SOUZA SALES 05305178 ELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS 05309520 ERYKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES 05304344 FABIO BRANDOLIN 05309456 FELIPE DAVID DA CRUZ 05307188 FELIPE MACEDO DE ANDRADE 05314627 FERNANDA DOS SANTOS GUEDES 05310450 FLÁVIA ESTÊVÃO GORETE PEREIRA 05310980 FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA 05306640 GLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA 05312991 GRAZIELA TORRI DA SILVA 05300951 GUILHERME ARRUDA GONÇALVES 05313131 GUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO 05307997 HUDSON GUERREIRO GOMES 05309542 HUGO LEONARDO PRATA 05314687 IRACEMA MACIEL CAMELO 05314631 IRANI SILVA FILHO 05306174 JAQUELINE FERREIRA BARCELLOS 05300787 JOHNY CORREIA DOS SANTOS 05300073 JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE ALMEI05309284 DA JOÃO CARLOS RODRIGUES BARBOSA 05306521 JUNIOR JULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO 05309114 JULIANA DE JESUS PINHEIRO 05314118 JULIANNA DA COSTA CORBO 05303746 LAILA MARIA CARDOSO ZALFA 05312761 LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA 05314590 LEONARDO BERNARDES SILVA DE ME05306677 LO LEONARDO CARMO SANTOS 05301117 LEONARDO DE ALMEIDA PESSOA 05302154 LEONARDO MARTINS SANTOS 05312565 LEONARDO VINICIUS DINIZ CAVALCAN05306967 TE DA SILVA LICIA CLAUDIA SILVA ALMEIDA 05305814 LUCAS FELIPPE DE ARANTES DANIEL 05313533 LUCIANA SANTOS COLLIER 05307756 LUIS DE CASTRO MEDEIROS FERREIRA 05312338 LUIZ FELIPE SILVEIRA GUEDES 05311082 MAITÊ MELLO RUSSO DE SOUZA 05309686 MARA LUCIA MOURA GOMES 05314509 MARCELO MOREIRA DE SOUZA 05302947 MARCIO GABRIEL ROMÃO 05302426 MARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA 05303521 MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ARAÚJO 05312141 MARIANA REGO LIMA 05307842 MARIANE BRITO DA COSTA 05303932 MARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO 05312360 MARINA DE MORAES SILVA 05310233 MAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA 05300987 MELISSA DE LIMA MACEDO 05302971 MIRALVA GOMES DA SILVA 05306031 MONTE SINAI AGUIAR DA SILVA 05300385 MÔNICA SOARES SZONDI SONDY 05314850 NALVA DANILA LANGAMER OZOTÉRIO 05301213 NATHALIA VALE SILVA 05311197 NILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR 05304056 PAOLA SILVA BASTOS 05306749 PATRICIA TEIXEIRA CORREA ABEN 05303914 ATHAR PAULA FERNANDA DE MENDONÇA E 05303509 SILVA L A N O I C A S N NA E R P IM 06104295 06114347 06102119 57 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 PEDRO IVO MATTOS DO NASCIMENTO 05311342 RAPHAEL RIBEIRO NOVAES 05314041 REBECA CARDOZO COELHO 05312068 RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA 05313816 ROBSON JULIO DOS REIS 05307271 RODRIGO MAIA DE CASTRO DANTAS 05314255 ROMULO ALBUQUERQUE MARANHÃO 05309595 RONILSON GIGLIO DE SOUZA 05308140 SABRINA MANHÃES FERREIRA 05314676 SHEILA CRISTINA DE MOURA VALLE 05307639 SHIRLEYDE MARIANA MATOS SANTOS 05312928 ASSINGER SILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS 05313593 SIMONE MORAES DOS SANTOS PINHEI05300254 RO SINVAL CORREA NUNES 05311660 SOMAYA LOPES DOS SANTOS 05310214 SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA 05303100 JUNIOR TAIANA MOULIN FERREIRA MOURA DA 05306441 SILVA THAIS ROCHA DE MELO 05314949 THIAGO FERREIRA PINTO BEZERRA DA 05302597 SILVA THIAGO MARINHO LUCIANO 05307563 THULYO LUTZ 05300482 VANESSA FERNANDES CARVALHO 05312147 VICTOR NUNES ARAUJO 05305357 VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA 05305129 VINÍCIUS LIMA COSTA 05314666 VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA 05301804 WALLACE MACHADO MAGALHÃES DE 05300524 SOUZA WASHINGTON LUIS CARDOSO ALEGRE 05300005 WELLINGTON SILVA LIMA 05311242 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL Nome Inscrição ADRIANA BRESSANIN DE SIQUEIRA REIS 05409411 ALESSANDRA MACHADO DE SANTANA 05402690 ALINE ALVES AMARAL 05412180 ALINE DOS SANTOS PEREIRA 05407721 ANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA 05403265 ANA CLAUDIA RODRIGUES 05405851 ANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA 05412041 ANA KAROLINE GOMES MARTINS 05409235 ANA LUCIA SANTOS NUNES 05404535 ANA PAULA ROCHA BRAGA RIBEIRO 05411753 ANDREA CRISTINA PEREIRA 05410264 ANDRÉA QUELI DOS SANTOS VELOSO 05412246 ANGELICA DE ALMEIDA AMARAL DE 05402815 ARAUJO ANGELICA QUINTINO FLOR 05402012 ARIANNA HELENA FERREIRA SIQUEIRA 05408395 BIANCA DE FATIMA FONSECA JARDIM 05409608 PANTOJA BIANCA ELIS DE OLIVEIRA SOARES 05410814 CAMILA DOS ANJOS BARROS 05408107 CARLA APARECIDA OLIVEIRA MENDES 05403712 CARLA DAVILA CARDOSO DA ROSA 05403310 CARLA MARIA KOMAN DE FIGUEIREDO 05401609 FREITAS CLAUDIAMAR BARROSO DE MELO 05412622 CLÁUDIA DANTAS DE ABREU 05401354 CRENIR CAMPOS DA SILVA 05404458 CRISTIANE DE ARAÚJO LEANDRO DOS 05414659 SANTOS CRISTINA FIALHO DA SILVA 05403659 CRISTINA MICHELI PEREIRA SANTANA 05413824 CRISTINA SILVA DE SOUZA 05405878 CÁSSIA LETICIA FULGONI GUIMARÃES 05409555 LARA DAIANA DIAS SANTOS 05414929 DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS 05408543 SILVA DANIELE FEIJÓ DOS SANTOS 05404852 DANIELE TRINDADE DA SILVA 05406769 DANIELLE BARBOSA DA SILVA 05412731 DÉBORA LETICIA DE ARAUJO 05413157 EDIVANA DA SILVA MACHADO DOS 05411083 SANTOS EDNA PEREIRA DE SOUZA 05402098 ELAINE DE SOUZA SILVA MONTEIRO 05411154 ELAINE DO NASCIMENTO PONTES 05405696 ELAINE ROZA GOMES 05414496 ELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO 05406845 ESTER ALVES DA SILVA 05410347 FABIANA CRISTINA RIBEIRO COSSENZA 05407719 FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA 05401684 SANTOS FERNANDA DA COSTA MATTA 05413579 FERNANDA DA CUNHA MOREIRA 05414287 FERNANDA VIANNAY SIQUEIRA DOS 05406944 SANTOS FLAVIA DANIELA DOS SANTOS MOREI05402018 RA FLAVIA REGINA FRANÇA PASCOAL DE 05412278 OLIVEIRA FLAVIA ROSE VIEIRA DA SILVA 05411238 GABRIELLA CHAVES OLIVER 05409151 GABRIELLE MACEDO DA FONSECA 05414037 GIOVANNA LOBIANCO SILVEIRA 05409851 IRENICE FERREIRA FARIA 05401013 ISADORA SANTOS 05410198 IZABEL CRISTINA COSTA DE FARIA 05404713 JARDETE POUBEL DA COSTA 05409880 JOSIANE CRISTINA DA SILVA TELLES 05412888 JOSILENE COSTA DA CUNHA 05413932 JULIA WARNKEN DOS SANTOS 05407893 JULIANA PEREIRA DA SILVA 05412847 JULIANA PEREIRA LOPES 05414657 JULIANA RIBEIRO 05409372 CO ME RC IA LIZ JULIANA RODRIGUES FERNANDES PEREIRA JÉSSICA MORRONE DE OLIVEIRA PAES KELEM FABIANA GUBOLIN ZAPPAROLI KELLI TEIXEIRA DA SILVA KELLY GISSANE PERROUT ROSA LAURINDA MARQUES FERNANDES LETÍCIA COELHO BARBOSA LILIAN MÁRCIA PEREIRA DA SILVA RAMOS LISSA DIAS DE OLIVEIRA LIVIA GOMES PEREIRA LORENA GOMES DA SILVA LUCIANA GOMES DA SILVA LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA LUCIENE MARIA DE SÁ NUNES MARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA CASTRO MEDEIROS MARIA CRISTINA LEMOS EUGÊNIO MARIA DA GLÓRIA DE MELO FRANÇA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARASHI MARIA EDNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE PONTES MARIA ELANE DA CONCEIÇÃO MARIANI SALGADO VIDAL VIEIRA MICHELE DE OLIVEIRA SUDRÉ MICHELLE ROSA FERREIRA FEITEIRA MÁRCIO MURTA DOS SANTOS NELY MONTEIRO DOS SANTOS DE CARVALHO PAMELLA DOS SANTOS NUNES PRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE PÂMELA DE SOUZA RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA RENATA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES RENATA FONTENELE PADULA MACIEL ROBERTA BATISTA PEREIRA ROSANE DE MATTOS RODRIGUES ROSEANNE CRISTINA GUANABARA DE SOUZA ROSEMERI FERREIRA FARIA CAMINADA ROSENILDA NUNES DA SILVA ROSIMERI FERREIRA DA SILVA SANDRA PRADO SABINO SARA CAVALINI DE SOUZA SILVIA KIRSCHBAUM SIMONE DE ABREU GUERRA SIMONE SILVEIRA LOPES FONSECA SOLANGE ALVES ARAUJO CALDAS SUELLEN DA ROCHA RODRIGUES SUSANE MEDEIROS DE MORAIS SYLVIA SOARES DE SOUZA TAMIRES CORDEIRO TELES DA SILVA TAMIRES COUTINHO DE ARARIPE TAMÍRIS DE LIMA PEREIRA VALDEIR SANTOS DA SILVA TORRES VALERIA BOMFIM ALVES VANESSA KELLY DE ARAUJO MALHEIROS GUANABARINO VANUSA BRAGA CACHOEIRA VERENA BARBOSA DA SILVA VILMA DE JESUS LIRA YONARA ANDRADE MACEDO 05411431 05400812 05406598 05414230 05409882 05404128 05401776 05402437 05406272 05400443 05411642 05412126 05414857 05414157 05403859 05406161 05414557 05411052 05406504 05413986 05411161 05402736 05407138 05412484 05413303 05407018 05413630 05414646 05413612 05401916 AÇ 05403734 05411410 05401282 05413808 ÃO PR OI 05400173 05412539 05400251 05409496 05409916 05411975 05400458 05408857 05405458 05412425 05408775 05401785 05414805 05413914 05414046 05400018 05411026 05407144 BID 05408457 05414428 05413720 05413733 A CECILIANE DIAS GOMES CHARBELLE DA ROSA RODRIGUES CHRISTINE ALMEIDA RODRIGUES CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA CLAUDIA CUNHA CHARRA DA SILVA CLAUDIA DE SOUZA CLEONICE FERREIRA MACEDO CRISTIANE CORREIA TAVEIRA CRISTIANE DAS DORES BARBOSA DE ARAUJO DA ROCHA CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO DANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEIDA DAYANE VIEIRA DA SILVA DEISE LUCIDE DE OLIVEIRA PAZ DENISE REGINA DA SILVA EDNA FERREIRA VIEIRA ELDER DOS SANTOS AZEVEDO ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO ERICA CARVALHO DE BARROS ERICA DE SOUZA COLETTI ESTER TEDESCHI DE MELO FABIANA ALVARENGA RANGEL FABIANA FELIX CORREA FATIMA RODRIGUES AGUIAR FATIMA SILVA DE SOUZA BORGES FELIPE OSÓRIO DE SOUZA LIMA FERNANDA INACIO EDUARDO GUZMAN FERNANDA SANTOS DE ARAUJO GIULIANO DA SILVA GRIFFO COSTA GLAUCÉIA PEREIRA ANDRADE HELEN CIRSTINA OLIVEIRA DA SILVA HELOÍSA HELENA FERNANDES BONOMO INGRID RODRIGUES HOCHLEITNER ISABEL GOERING GONÇALVES ISMÊNIA OLIVEIRA SANTOS IVAN FINAMORE ARAUJO JACYRA DA COSTA BRAZÃO JANAINA BATISTA SILVEIRA JOCIRENE RODRIGUES CEZAR JOYCE RODRIGUES DE MELO JOYCE LEANDRO DA SILVA JUCILENE SILVA BONADIMAN JULIANA MARIA RODRIGUES JULIO CESAR CONDAQUE SOARES KARINE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NEGREIROS KATIA DE SOUSA NARCIZO KATIA MARA NEVES MENDES DE OLIVEIRA KÁTIA SILENE DE SOUSA LAURA PALADINI BORGES LAYANE CRISTINE DE SOUZA LEILA RODRIGUES OLIVEIRA LENITA ALEM CASTRO DE BARROS LENNY OLIVEIRA DA SILVA LIDIANE BARROS LOBO LIVIA ARAUJO DE SOUSA LIVIA ERMELINDA RIBEIRO SAMPAIO LUANA REGINA DALESSANDRO DAMASCENO LUCIANA BARROS FARIAS LIMA LUCIANA GONÇALVES DE SOUZA WANDERLEY LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA VIANNA LUCIANODE SOUZA CRUZ LUCIENE GALVÃO SCHMALL VIEIRA LUDMILA LUSTOSA LESSA MARCELA MENDONÇA MATHIAS MARCELLE SANTOS DE CARVALHO MARCELO BARBOZA DUARTE MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DE ALMEIDA MARIA PRISCILA DOS SANTOS DE JESUS MARIANA CARDOSO MEIRELES DA COSTA MARIANA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGUES MARIANA DOS REIS SANTOS MARIANA LOPES DA SILVA MARLY PEREIRA SILVA MAX NUNES MELISSA AREIAS DE SOUZA MERCIA MARIA DOS SANTOS MONIQUE SENA DA SILVA NIDIA CRISTINA MENEZES BARBOZA DE OLIVEIRA NIVIA CURSINO FARIA NÁDIA APARECIDA DIAS ROSA DE ALMEIDA OLGA MARIA QUEIROZ MOUTINHO PALOMA DO NASCIMENTO MONTEIRO PATRICIA DA COSTA MENEZES PRISCILLA SOARES DA CUNHA RACHEL VENTURA ESPINHEIRA RAFFAELA DE MENEZES LUPETINA REGINA LUCIA SILVEIRA MARTINS REJANE COSTA DA SILVA ROBERTA BARBOSA MONTEIRO ROBERTA CANÊJO MONTEIRO ROBERTA XIMENES MAGGESSI PEREIRA ROGERIO NAZARIO DE OLIVEIRA ROSA ALEXANDRINA DE ARRUDA ROSANA LODI LOURENÇO ROSANGELA DE CAMPOS QUINTEIRO PO PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO)-RIO DE Nome Inscrição ADRIANA ARAUJO BASTOS DE SOUZA 06204692 ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO DO 06214922 NASCIMENTO ADRIANA JUNCAL DOS SANTOS 06204098 ADRIANA MARIA DE ASSUMPÇÃO 06207044 ADRIANA MORAES SCHOENACHER 06212137 ALICE COUTINHO DA TRINDADE 06207743 ALINE CLEIDE BATISTA 06211227 ALINE SANTOS DE LIMA RAMOS 06213233 ALINE SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA 06201832 ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES 06202133 ALZIRA MAIRA PERRESTRELLO BRAN06211528 DO AMANDA DE OLIVEIRA PETRUCCI 06201577 ANA CAROLINE CHAVES MANSO 06205632 ANA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA 06210744 ANA CRISTINA CASTRO LAMAS 06213487 ANA LUCIA FERREIRA 06200187 ANA LUCIA SOUSA DOS SANTOS 06214739 ANA PAULA DE LIMA WERMELINGER 06203898 ANDREIA COSTA CAMPOS 06210404 ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE 06212064 DE SOUZA SANTANA DA SILVA ANGELA MARIA DE SOUSA ESILVA 06201088 ANGELICA GOMES DA SILVA 06214848 ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO 06206599 ANNIE GOMES REDIG 06213893 BEATRIZ SANTANNA CANUTO 06212941 BIANCA DO CARMO COSTA 06206006 BÁRBARA BRAGA WEPLER 06204250 CAMILA FERNANDA PICOLINI COELHO 06200857 CAMILA SILVA SOUSA SANTOS 06207828 CARLA PINHO BRITTO 06210909 CARLOS ALBERTO GOMES PIMENTEL 06211604 JUNIOR CARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR 06213109 CAROLINE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO 06201311 CAROLINE SILVA LEITE COELHO 06204851 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400058 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 06211178 06205068 06207876 06203602 06209104 06205701 06202319 06206911 06208604 06209099 06210622 06206391 06212447 06201008 06212944 06206779 06210076 06204276 06204811 06201453 06213573 06214680 06210882 06214677 06210608 06202794 06203837 06208359 06204432 06214396 06206817 06209772 06208634 06201997 06214311 06213640 06211907 06205731 06212898 06210242 06213820 06210540 06203915 06206795 06201668 06213397 06200542 06204517 06207992 06209493 06200981 06211864 06214640 06202191 06214691 06207083 06205998 06213852 RT ER CE IRO S 06206887 06202462 06212066 06213154 06210994 06208433 06200718 06200056 06210940 06208580 06203832 06207556 06200814 06206316 06203409 06212499 06209450 06203737 06202553 06200264 06214934 06201379 06202251 06214051 06205716 06207041 06200923 06201924 06203877 06208950 06208576 06214162 06212400 06203699 06201095 06210369 06207287 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 ROSELI DA SILVA BARROS 06202953 ROSÂNGELA CRISTINA SANTOS MAR06210560 ÇAL DA SILVA SAMILLY OLIVEIRA DINIZ 06213782 SANDRO TIAGO DA SILVA FIGUEIRA 06210731 SARA DOS SANTOS RODRIGUES 06201053 SEBASTIAO REIS DE OLIVEIRA 06201482 SILVIA PAES BARGE BENTO 06205076 SIMONE DA SILVA MOTA 06202234 SIMONE LOPES DOS SANTOS SILVA 06211257 SIMONE MAIA MARTINHO 06204421 STELA SANTOS FERNANDES 06203721 TABATA MORGADO BARROS 06209480 TATIANA LÚBIA SILVA SIMÕES COSTA 06214679 TÁSSILA FONSECA DA SILVA 06201534 TÂNIA REGINA DE MEDEIROS DOS SAN06214143 TOS VANESSA ALVES DE SOUZA GOMES 06210921 VANIA MENEZES COSTA RAMOS 06201324 VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA 06212746 LAUNÉ VITORIA FANG DE AGUIAR 06206090 VIVIANE NEVES DINIZ DE OLIVEIRA 06200610 SANTOS VIVIANE SARONE CARDOSO DOS SAN06203763 TOS ZITA MARIA GALDINO CARDOSO 06212229 ÉRICA FRAGOSO PEREIRA DE RESENDE 06209227 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE Nome Inscrição ANA ELISA AFFONSO FERREIRA DE OLI06808990 VEIRA ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS 06800937 CAMILA ALVES SILVA DE CARVALHO 06807333 FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA 06810609 GABRIEL MAYR DE OLIVEIRA SILVA 06809125 GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO 06809281 SOARES KATRYNE KELLY OLIVEIRA DE GUSMÃO 06807028 LUCIANA TEIXEIRA BERNARDO 06808125 MARCIA DE LOURDES CARVALHO DE 06803544 OLIVEIRA MARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLLA 06814558 MARIANA SANTARELLI DE AZEVEDO 06804472 MARINHO NATHALIA MÔNICA CARNEIRO MAGA06813381 LHÃES QUITÉRIA REGINA PEREIRA COSTA 06805514 SIMONE PEREIRA MONTEIRO 06814304 TALITA ADÃO PERINI DE OLIVEIRA 06812996 VALÉRIA HILDEBRANDT NETTO 06800232 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA Nome Inscrição ADRIANA NASCIMNETO DE SOUZA 05511910 ADRIANO DE JESUS MACIEL 05500880 ALEX FRAGA ROCHA 05506885 ALTIVO MONTEIRO DE SOUZA 05506688 AMANDA RIBEIRO CORREIA 05507184 ANDERSON GOMES VIEIRA 05500599 ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA 05508652 ANDRE LUIZ SANTOS REBELLO 05507315 ANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA 05514132 ANTONIO DE MORAIS MENDONÇA TE05504590 LES CAMILA DOS SANTOS NUNES 05511916 CARLA DE OLIVEIRA GONÇALVES 05510612 CARLOS ALBERTO GONCALVES DA CON05514962 CEICAO DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA 05507830 DANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE 05513828 DANIELE SANTOS DE SOUSA 05504154 DJANE CAVALCANTI DA SILVA 05510323 FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA 05514450 GABRIEL BURLANDY MOTA DE MELO 05500433 JOSUÉ GOMES DA SILVA 05513276 JUAREZ SILVA DE ARAÚJO 05509208 KAREN NADIA MASURK 05508326 LEANDRO BATISTA GERMANO 05511275 LEANDRO FERNANDES BATISTA 05510055 LILIANE FERREIRA FARIA 05501020 LIVIA DE ALENCAR BARBOSA 05508812 LUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO 05514361 MARCELO DINIZ SANTA MARINHA 05511516 MARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI 05509675 MARTHA MONIQUE NOGUEIRA RODRI05503946 GUES RAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA 05502283 RANNYER DOS SANTOS SOARES 05504372 ROBSON VIEIRA 05501734 RODRIGO TREVISANO DE BARROS 05503846 SILVIO CARLOS PEREIRA 05506806 THALES GOMES DE MOURA ESTEVÃO 05510614 TIAGO PEREIRA DOURADO 05503770 VAGNER SANTOS DA CRUZ 05500037 VANIA DA SILVA VENANCIO 05514781 VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JÚ05503471 NIOR WILLYS ALVES DE OLIVEIRA 05504391 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA Nome Inscrição ADILSON SALES JUNIOR 05604577 ALAN ANDRADE DE CARVALHO 05605168 ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO 05603839 COSTA ALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO 05600536 ALEXANDRE DA SILVA CHAVES 05603759 ALEXANDRE SILVA FERREIRA 05606960 ALINE PANDELO BRUGGER 05606178 ALINE RICCIONI DE MELOS 05600322 ALLYNE FELLER DE OLIVEIRA C PEREIRA ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO ANA CRISTINA DA VEIGA BERNARDO ANA CRISTINA FELIPE MIOTTO ANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA ANA MARIA CUNHA DA CRUZ ANA PAULA MASSUCATO SILVA ANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA ANDRE ALEXANDRE INOJOSA MENDONCA ANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS ANDREA RIBEIRO MENDES ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA ANDRÉ LUIZ NUNES BARBOSA ANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS ANTONIO CLAUDIO F DOS SANTOS ARONY MARTINS DA CPSTA BERNARDO GOMES RIBEIRO BRUNA LUÍZA BESERRA DE FREITAS BRUNO MENDES MESQUITA CARLA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CARLA VERONICA DA SILVA BESSA CAROLINA MARTINS DE SOUZA COSME HENRIQUE MESQUITA SOARES CÁSSIA BARRETO BRANDÃO CÁTIA DA SILVA BARBOSA CÉLIA CRISTINA VIANA DE ÁVILA DAMARIS ALENCAR DE FARIAS DANIEL MACIEL NASCIMENTO DANIEL SÁ VIANA MELLO DA SILVA DANIELA DA SILVA EGGER DANILO MUNHOZ ALVES CORRÊA DIEGO ALMEIDA MARTINS DIOGO RONCHI NEGRÃO DIONES CARLOS DE SOUZA ALMEIDA ELPIDIO CRONEMBERGER JUNIOR EVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA FABIO DA SILVA VILLAS BOAS FELIPE MOURA FERNNADES FELIPPE ANDRADE RAINHA FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE BARROS FERNANDO DA COSTA FERREIRA FERNANDO TORRES DE ANDRADE GABRIEL SALES VASCONCELOS RIBEIRO GLEIDSON JURANDIR DA SILVA GUILHERME GERUNDO DUQUE GUILHERME LUSTOSA LESSA GUILHERME VASCONCELOS ROCHA HEITOR SOARES DE FARIAS HERCULES DA SIVA COSTA HILDA LEONOR CUEVAS DE AZEVEDO SOARES HUMBERTO RDRIGO DOS SANTOS RIBEIRO IONE DE SOUZA BEZERRA DA SILVA ISABELA SOARES RODRIGUES ISABELLA VITÓRIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO IURI VIEIRA DA ROCHA JACQUELINNE LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS JANÉTE TEREZINHA RUSINEK JOICE GONÇALVES DO NASCIMENTO JORGE PAULO PEREIRA DOS SANTOS JOSEANE RIBEIRO SANTOS JOSILENE FERREIRA DE FARIAS JOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA JOÃO RICARDO JOVENTINO DE SOUSA JOÃO RODRIGO MAGALHÃES VAZ JULIANA BORGES LESSA JULIANA PEREIRA DE SOUZA JÔNATAS FRANCISCO DE MELO KELLY SOARES FIGUEIREDO KÁTIA RAMOS BARROSO LAIS CARDOSO LAGO LEANDRO GOMES PESSANHA LEONARDO SILVA ABRANTES GOMES LIZ REGINA SILVEIRA BARBOSA LOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES LUCIANO BOMFIM DO NASCIMENTO LUCIENE MENDES SANTOS DA SILVA LUIS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS LUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA LUIZ MANOEL ALVES DE MACEDO MARCELA DE FÁTIMA FERNANDES MARQUES MARCUS VINICIUS CASTRO FARIA MARIA ALCINA QUINTELA MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIETE DUARTE DE MORAIS MARIANA PIZA DE MOURA MARJORE JANIS ALVES GOMES DA SILVA MARTA DO NASCIMENTO SILVA MOISÉS BAHIA MORÔNI AZEVEDO DE VASCONCELLOS NEIVA BARBALHO DE MORAIS NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA PATRYCIA DE RESENDE CARDOSO PAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES PAULO ROBERTO GENESIO DA SILVA PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES PEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO PHILIPP LESSA ANDRADE POLLYANNA REGINA GONÇALVES PEREIRA RAFAEL DE ABREU FERRAZ A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400059 05608562 05605239 05607342 05604742 05606421 05605677 05605324 05612740 05607088 05612454 05607119 05604917 05612284 05602666 05610847 05614717 05612092 05605675 05613121 05600996 05611311 05605293 05609839 05601954 05610103 05606133 05607338 05600157 05601703 05610142 05603164 05602697 05614275 05611397 05607397 05604089 05613877 05612920 05603209 05609528 05607800 05611813 05603502 05600082 05609840 05613364 05605541 05611353 05609119 05612085 05606681 05614455 05602771 05606320 05610843 05611211 05608976 05608981 05612363 05610192 05607833 05608843 05605462 05606256 05612237 05600533 05610168 05608386 05609490 05613740 05612777 05600625 05607466 05614488 05604157 05611819 05613458 05614107 05602368 05607370 05608827 05613531 05609668 05602758 05612411 05603858 05610307 05613919 05611314 05607846 05604216 05605854 05602435 05609530 05602845 05602402 05609807 05613473 05614533 RAMON COELHO DA CRUZ 05611325 RAPHAEL BITENCOURT AMORIM 05608099 RAQUEL SILVA CAMILO 05613615 RENAN DA SILVA GOMES 05610706 RENAN RAMOS DA SILVA 05612905 RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO 05600118 RENATO FIUSA BARRETO 05610063 RICARDO STAVRAKAKIS 05614128 RITA DE CASSIA OLIVEIRA LOPES DE 05610289 SOUZA ROBERTO CORRÊA TRINDADE 05613609 ROBERTO GOMES ESTABILE 05613444 ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR 05603179 RODRIGO DOS SANTOS BORGES 05606136 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 05604635 REIS ROMULO DE OLIVEIRA COSTA 05609565 RONALDO DA ROCHA 05600487 ROSEMEIRE APARECIDA RONCATO 05604725 SANDRO LESSA ANDRADE 05609794 SANDRO VEIGA DE ALMEIDA 05614355 SIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO 05614045 TATIANA FERREIRA VAZ 05600133 TATIANE BENITES DA SILVA 05606289 TERESA CRISTINA DE SOUZA 05604245 TERESA CRISTINA JACCOUD ORLANDE 05614095 THIAGO GILIBERTI BERSOT GONCALVES 05609183 TIAGO CARGNIN GONÇALVES 05604508 TIAGO SANTOS DE VASCONCELOS 05601817 TONGATE ARNAUD MASCARENHAS JU05611996 NIOR VAGNER DA SILVA OLIVEIRA 05605224 VALESCA DA SILVEIRA SILVA 05614283 VANESSA DA SILVA PIRES 05602291 VINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHE05601098 RING VIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA 05614750 WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS 05613522 ÍSIS MARINHO 05611944 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA Nome Inscrição ADILMAR LUIZ MARTINS PADILHA 06308894 ADILSON MOREIRA FONTENELE 06310467 ADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO 06306021 ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO 06301812 AFFONSO JOSE DE ALMEIDA CRUZ 06313097 AILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR 06302751 ALAN RODRIGUES GOMES DE AMORIM 06303967 ALCIDESIO DE OLIVEIRA JÚNIOR 06314174 ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE 06302542 ALEXANDRE LUIZ COSTA 06303376 ALEXANDRE PALMEIRA NASCIMENTO 06311886 ALINE RIBEIRO DE SOUSA 06311565 ALLAN DOS ANJOS BARBOSA 06310767 ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO 06311785 ALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS 06310258 AMANDA ARAGÃO BARRETO 06313791 AMANDA PORTELLA DE OLIVEIRA 06308922 ANA BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES 06311535 ANA CARLA NÓBREGA DE LIMA 06300091 ANA CAROLINA SILVA MARTINS 06310558 ANA CAROLINA VERANI 06313529 ANA DOS ANJOS SANTOS 06308988 ANA LIMA KALLÁS 06302369 ANA TAISA DA SILVA FALCÃO 06308128 ANDRE LUIS CARUSO CRUZ JUNIOR 06301515 ANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS 06310627 ANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE 06311209 ARAUJO ANDRÉ GUSTAVO MELGAÇO CLÍMACO 06305264 ANDRÉ JACQUES MARTINS MONTEIRO 06303666 ANDRÉA MACENA DO NASCIMENTO 06313784 ANNE FERREIRA GONCALVES LOBO 06308231 ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE CAR06314973 VALHO ARTUR JOSÉ DA SILVA 06314725 ATHOS PAULO DA COSTA SALLES 06310351 BRUNA ANDRADE MILLER 06305949 BRUNA MILHEIRO SILVA 06302464 BRUNNO OLIVEIRA ARAUJO 06312311 BÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS 06312562 CAIO RODRIGUES EULALIO 06303211 CAMILA REIS PORTELLA 06314774 CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA 06313241 CARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA 06306882 CAROLINA PAZOS PEREIRA 06311323 CAROLINA SALGUEIRO DE OLIVEIRA 06305989 CORINA MANZOLI DE BARROS 06311710 CRISTIANO DUARTE GOMES 06307238 CRISTIANO FERREIRA CAMPOS 06312045 DANIEL ACCIOLY GONÇALVES 06313329 DANIEL LACERDA FILIPPINI CHAVES 06310816 DANIEL MEDINA DA SILVA 06306994 DANIEL TOMAZINE TEIXEIRA 06307483 DANIELE SANDES DA SILVA MACHADO 06312616 DANIELLE DOS REIS DE SOUZA 06314381 DANILO DE LIMA NUNES 06313544 DAVI WILLIAM FERREIRA GOMES 06313515 DHIEGO DE MOURA MAPA 06308074 DOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA 06303512 DOUGLAS MOTA XAVIER DE LIMA 06312396 DÉBORA SOL FERREIRA FREIRE 06314761 EDER DA SILVA RIBEIRO 06308104 EDUARDO CRUZ DE LIMA 06309941 ELIS CANDIDO DE VASCONCELOS 06301172 ELY RICARDO FREITAS DE SOUZA 06302648 EMANUELA BELGONE DE CAERES CAR06312540 NEIRO ERIC GUIMARÃES LEMOS 06312475 L A N O I C A S N NA E R P IM 05601391 59 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 ERICA CRISTINA RIBEIRO BEZERA ERICA GOMES ERICO SILVA ALVES MUNIZ ERIKA BASTOS ARANTES FABIANA RODRIGUES DIAS FABIANO FARIAS DE SOUZA FABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA FABIO RIBEIRO DE SOUSA FELIPE DE LIMA LOPES FELIPE NASCIMENTO DE ARAUJO FELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS FERNANDA SOARES DE MACEDO FLAVIO ANTONIO DE SOUZA FRANÇA FLAVIO BRAGA MOTA FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA FLÁVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA FRANKLIN AUGUSTO DE CASTRO EMYGDIO RIBEIRO GABRIEL DA SILVA MELO GABRIEL MACHADO CONTE FONSECA GABRIEL VINICIUS BARONI GABRIELA CORDEIRO BUSCÁCIO GRIMALDO CARNEIRO ZACHARIADHES HELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS HELTON MESSINI DA COSTA HENDY HELENA MACIQUEIRA DE MELO RIBEIRO HENRIQUE MAIA BRAGA ISABELLA BELMIRO ARAUJO ISABELLA MARTINS DIAS FERREIRA IVAN DUCATTI IVAN PELUSO CID JORGE LUIS FREIRE PACHECO JORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR JOSÉ ENÉAS DIAS DA SILVA JOÃO HENRIQUE FERNANDES LEITE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA JOÃO VICENTE SOARES PINTO JULIA DO ESPÍRITO SANTO BAPTISTA JULIANA LESSA VIEIRA JULIANA SALGADO RAFFAELI JULIANA TORRES RODRIGUES PEREIRA JULIO CESAR DE LIMA BIZARRIA KAREN DA SILVA BARROS KATIA REGINA CID ARAUJO KELLY CRISTINA RODRIGUES MANTOVANI GOMES KILSON REIS VIEGAS LAILA LUNA LIANO DE LEÓN LARISSA FREIRE PEREIRA LARISSA VELASQUEZ DE SOUZA LAVINI BEATRIZ VIEIRA DE CASTRO LEANDRO DE PAULA FERREIRA LEONARDO ARRUDA GONÇALVES LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO LEONARDO LUSITANO MOSSO LETICIA GUIMARAES FRANCISCO LETÍCIA SOUSA CAMPOS DA SILVA LINCOLN GONÇALVES RODRIGUES LINCOLN MARQUES DOS SANTOS LIVE FRANÇA DE CARVALHO LUCAS LEAL LUCIA DIAMANTE BUREGIO LUCIANO DE PONTES PAIXÃO LUCIMEIRE DA SILVA OLIVEIRA LUDMILA GUIMARAES SOARES LUISA QUARTI LAMARÃO LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA LUIZ CELSO DE MATTOS JUNIOR LUZINETE PONTES BEZERRA MARA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA MARCELA MARTINS FOGAGNOLI MARCELA MORAES GOMES MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARCELO LIMA DO CARMO MARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA MARCO ANTONIO SERAFIM DE CARVALHO MARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE MARCOS LOPES RIBEIRO MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA FERNANDA MAGALHÃES SCELZA MARIA THEREZA ROLIZ MARIANA DANTAS BATISTA MARIANA NUNES DE CARVALHO MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICÃO MICHELE DE LIMA GONÇALVES MONNIK LODI POUBEL NATALIA DE SOUZA BASTOS NATHALIA THOMAZ SANTOS NATHÁLIA MOTA RODRIGUES NELSON EDSON DE MATTOS JUNIOR NELSON FERREIRA MARQUES JÚNIOR NELSON SANTANNA MENDONÇA DE SOUZA NEWTON CAPISTRANO DA SILVA FILHO ONETE DA SILVA PODELESKI OTAVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA SILVA PAULA CRESCIULO DE ALMEIDA PAULA LINHARES ABÍLIO PAULA REGINA ALBERTINI TULIO PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ PAULO HENRIQUE SILVA PACHECO CO 3 ISSN 1677-7069 ME 06300683 06311857 06300369 06310465 06313718 06309619 06303025 06313006 06309641 06314828 06310421 06300077 06313798 06308485 06310745 06308821 06300715 RC 06313857 06303941 06301837 06313721 06306303 06312753 06308371 06311655 06307169 06300980 06314321 06300416 06301584 06313028 06313326 06311761 06309591 06307490 06310665 06306132 06309127 06303075 06312853 06311840 06306092 06314385 06309270 IA LIZ 06314448 06309351 06310364 06313130 06300090 06301381 06306412 06313242 06308770 06301399 06303351 06313318 06313585 06309446 06303207 06301046 06301640 06308199 06305058 06312276 06311072 06307322 06309881 06310435 06314065 06311312 06309143 06303981 06313671 06311676 06305444 06313768 06304606 06311078 06312535 06300802 06311590 06314012 06306763 06306531 06306987 06308962 06314123 06305960 06314737 06311743 06300716 06310652 06311533 06309524 06306134 06314406 06314491 06312956 06309734 PAULO JÚNIOR DEBOM GARCIA 06313066 PAULO PEREIRA NUNES 06312234 PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCI06304600 NIO PEDRO FELIPE NEVES DE MUÑOZ 06310066 PRISCILA CÉSPEDE CUPELLO 06312006 PRISCILLA GOMES DUTRA DA SILVEIRA 06307498 QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA 06308045 RACHEL DA SILVEIRA CAÉ 06309107 RAFAEL ALVES ROSSI 06301257 RAFAEL BOMFIM DUTTON 06301309 RAFAEL MATTOSO 06312158 RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA 06310559 RAFAEL SERRA DE RESENDE 06313330 RAILANE ANTUNES PEREIRA 06307248 RAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA 06310959 RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO 06308086 RENAN PEREIRA FONTES 06306314 RENATA DA SILVA FELICIANO 06305681 RENATA SOARES DA COSTA SANTOS 06312926 RENATA VALERIANO DE FIGUEIREDO 06309959 RENATO ALVIM DOS SANTOS 06306842 RICARDO JORGE CUNHA FERNANDES 06305389 RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR 06303573 RICARDO RODRIGUES 06305248 ROBERTA CRISTINA DA SILVA CRUZ 06313125 ROBERTA RODRIGUES ROCHA PITTA 06306275 RODRIGO LIMA RIBEIRO GOMES 06302535 RODRIGO ROCHA DA CUNHA 06310785 RODRIGO SUDANO FERNANDEZ DA 06304379 FONSECA ROGÉRIO REIS CARVALHO MATTOS 06301233 RONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA 06308237 ROSICLEIDE DA SILVA FLÔR 06303111 RÔMULO DE PAULA ANDRADE 06307001 SABRINA DE REZENDE BASTOS VILAÇA 06312686 RIBEIRO SANDRA FERREIRA DOS SANTOS 06300352 STEFAN FREITAS DOS SANTOS 06310157 STELLA ALMEIDA RECIO 06310253 SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO 06306703 TALITA BARBOSA GOMES DE ARAÚJO 06307772 TANIA REGINA MORAES DA SILVA 06309280 THAIS LOPES SILVA 06300170 THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLI06312830 VEIRA THAMIS MALENA MARCIANO CARIA 06301074 THIAGO LUIZ TURIBIO DA SILVA 06307177 THIAGO ROZA IALDO MONTILLHA 06302640 THIAGO WERNECK GONÇALVES 06310405 TIAGO ALMEIDA ZEBENDE 06308952 TIAGO COSTA DE SOUZA 06307318 VAGNER BRAGA DA SILVA 06313812 VINICIUS SOUZA CESARIO 06313867 VITOR ANDRADE BARCELLOS 06308251 VIVIANE DA COSTA DOS SANTOS 06306206 EDUARDO VIVIANE GOMES DOS SANTOS CERQUEI06305196 RA DE CARVALHO WALTER DE MATTOS LOPES 06310200 WALTER LUIZ DE ANDRADE NEVES 06300194 WELINGTON PINHEIRO DA SILVA 06307328 ÉDSON RAMALHO RIBEIRO 06314636 ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZÃO 06308247 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS Nome Inscrição ALICE DA SILVA MORENO 06401884 ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR 06410635 BRANCA ALBUQUERQUE DE BARROS 06407386 BRUNA SCHEINER GOMES PIMENTA 06408312 BRUNO DE MATOS REIS 06402757 CAROLINA QUADROS FERNANDES 06400660 CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO BATISTA 06413100 DANIELA PACHECO FRANÇA ASSIS 06401362 DANIELLE CHRISTIE GOMES DANTAS 06406108 DIEGO SANTOS FERREIRA 06413611 ELIZABETE SILVA CATOJO 06410968 FABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS 06406811 FERNANDA NUNES ESTRÊLA 06407709 GABRIELA COSTA CABRAL 06411286 HELAINE SALLES DOS SANTOS 06413208 HUGO DIAS MOLINA 06411776 ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE MELLO 06408444 JOÃO PAULO MORENO DIAS 06413532 JULIANA COSTA DA SILVA 06412645 JÚLIA RENOVATO PACHECO 06402360 KELLY REJANE CASTRO SOARES 06403743 LUIS CARLOS BORGES 06413719 MARCELA RIBEIRO ANTUNES 06413055 MARTA ROUMILLAC SOARES PORTO 06409566 MAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES 06406637 MIRIAN ALICE MULLER 06407669 NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA 06404629 NATHALIA RODRIGUES DE SOUZA 06405259 NÉLIO GEORGINI DA SILVA 06407728 RITA NASCIMENTO PACHECO 06412394 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR 06410520 ROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA 06414087 SANDRA MARIA VELLOSO BAHIA 06413889 SUZANE MORAIS DA VEIGA 06404805 VANSAN GONCALVES 06400567 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA Nome Inscrição ADRIANA BARBOSA 06507797 ADRIANA FREITAS MESQUITA 06508216 ADRIANA GUIMARÃES ALOIZA 06510022 ALAN DE OLIVEIRA CRUZ 06502382 ALESSANDRA CONCEIÇÃO DIAS 06502981 ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA 06504266 AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400060 PR OI BID A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 ALESSANDRA FARIAS DIAS ALESSANDRO MESSIAS ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO DO AMARAL ANA BEATRIZ DEMARCHI BAREL ANA LUCIA PINTO DA SILVA ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO ANA PAULA DA SILVA LOPES ANA PAULA FERREIRA DA SILVA ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRESSA DIAS KOEHLER ANDREZA BARBOZA NORA ANDRÉ LIMA TEIXEIRA ANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES ANNA CAROLINA TOFFANO DUARTE ANNA KAROLLINA PIRES MONTEIRO DOS SANTOS ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA BARBARA POUBEL DOS SANTOS BEATRIZ COSTA SANTIAGO BEATRIZ PESSANHA GERBASE BRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE CARLA GERALDO REY CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO CAROLINA BERNARDO ALMEIDA DA HORA CAROLINA CHEBEL CAROLINA STELMAN BARBOSA SILVA CAROLINE BAIENSE DE LIMA SIQUEIRA CAROLINE FEITOSA DE SOUSA CATARINA MARIA CORREA LOUREIRO CHEILA CRISTIANE DE SOUZA CRISLENE VALE DE OLIVEIRA CRISTIANE BRAZ PEREIRA CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA DANIELA MARQUES DE ABRANTES DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES DAYSE FRÓES OLIVEIRA DELFIM MORAIS SANTOS DIOGO BALLESTERO FERNANDES DE OLIVEIRA DÉBORA MURAMOTO ALVES DE CASTILHO DÉBORA RODRIGUES BATISTA EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO ELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO ELAINE NUNES DO NASCIMENTO ELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA ELIANDRO CERQUEIRA DE SOUZA ELIZABETH MEIHOUB BERLANDI ERIKA MENDES GUIMARAES FABIANA DA COSTA GONÇALO FABIANE SOUTO SALES FABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA FELIPPE PEREIRA SODRE FERNANDA GIUBINI OLIVEIRA FERNANDA GOMES DA SILVA FERNANDA GOMES PEREIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM FLAVIA OLIVEIRA TEÓFILO DA SILVA FLÁVIA BELO RODRIGUES DA SILVA BRAGA FREDERICO CESAR GIRAUTA FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA GABRIELA DA COSTA SILVA GISELLE APARECIDA TOLEDO ESTEVES GIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA GLAUCE SILVA FERREIRA GRAZIELLE ALEIXO REIS GUSTAVO TARANTO MALHEIROS HELLEN LYRA FAZANO SALLY HELOIZA CARNEIRO MESQUITA HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA HYLEA DE CAMARGO VALE IGOR DE OLIVEIRA COSTA ISA FERREIRA MARTINS ISABEL CRISTINA DA SILVA ISABELA FORNAZIER ISLENE ALVES DE SOUZA ITACY DANIELLE DA SILVA HUERGO JACQUELINE OLIVEIRA SILVA JAQUELINE FERNANDES DE CAMPOS HOLLANDA JAQULEINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS DA CRUZ JOICE PINTER DOS SANTOS JULIANA AMARO DOS SANTOS JULIANA DE ARAUJO SOUZA RAMIRO JULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM JULIANA NASCIMENTO DE ANDRADE JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS JULIANA REGINA DE SOUZA SILVA JÚNIA DE MEIRA NAVARRO KARINA DE SOUZA RODRIGUES KARINE VIEIRA PEREIRA KÁTIA DE SOUZA NASCIMENTO LANA VLÁDIMA FRANCISCO PEREIRA LAURA CANDIDA DOMINGUES DE LIMA LAURECY MARQUES PEREIRA PO 06512639 06500769 06509353 06514571 06508296 06509046 06508456 06513445 06500030 06514313 06512007 06509487 06512661 06511171 06502223 06511559 06505243 06502677 06510942 06507392 06505569 06513631 06513525 06504415 06504131 06508385 06507345 06503440 06502362 06504568 06506270 06511923 06505364 06506146 06511801 06511249 06506109 06513980 06501731 06507917 06513172 06507203 06506952 06504221 06514014 06512243 06503154 06510638 06506644 06511124 06507436 06505916 06502774 06510804 06509946 06513882 06513319 06506762 06514050 06505526 RT ER CE IRO S 06505160 06504145 06512002 06501186 06513742 06511992 06508930 06507036 06511313 06506687 06509913 06506698 06510385 06508504 06514099 06513835 06501065 06501139 06501920 06505171 06511511 06512056 06500836 06501511 06502631 06512613 06507574 06512466 06513938 06509643 06502232 06512696 06512183 06514177 06505674 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 LAÍS RADICH PINTO GOULART LEANA CARLOS DE SOUZA LEONARDO BARROS MEDEIROS LEONARDO SILVA DE SOUZA LETÍCIA DEBOM GARCIA LILIA WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA LIVIA FERREIRA ALVES DA SILVA LIVIA NOGUEIRA FERRE LORENNA BOLSANELLO DE CARVALHO LOUISE BASTOS CORRÊA LUCIANA ARLEU VIEIRA LUCIANA FARIA MAZZEI LUCIANA SILVA RIGHI LUCIEIDE MARTINS LIMA LUCIMERE MACHADO DOS SANTOS MANUELA CONDACK DOS REIS LIMA MANUELA NIQUET GONÇALVES MARCELA FERREIRA MEDINA DE AQUINO MARCELO BARBOSA DOS SANTOS MARCELO CANDIDO ALVES MARCIA DE OLIVEIRA GOMES MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR MARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO MARCUS VINICIOS ALVES SOUZA MARIA ALICE CORREIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARIA IZABEL BATISTA NETA MARIA LUCIA BATISTA JESUS DO CARMO MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO MARIA MÁRCIA DA SILVA BAIÃO MARIA TEREZA LOPES DANTAS MARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO MARIANA BRASIL HASS GONCALVES MARILENE DE SOUSA SILVA PEREIRA MARILIA VICTORINO CERQUEIRA MARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS MARTA REZENDE DA SILVA MAURICIO GUALTER RAIMUNDO MAURICÉLIA FERREIRA DA NEVES MAÍRA BARCELOS DE SOUZA MELISSA MARTINS ESTEVES DE ANDRADE MILENA CAMPOS EICH MONIQUE OLIVEIRA DA SILVA MORGANA RIBEIRO DOS SANTOS MUNA OMRAN MÔNICA DE AZEVEDO RODRIGUES PAULO MÔNICA FARIAS DE SOUZA NEUZA FERREIRA SIMÕES NORMA SUELI ROSA LIMA PALOMA BRUNA SILVA DE ALMEIDA PALOMA MAULAZ MOURA PAIXÃO PATRÍCIA ARAUJO FERREIRA CABRAL PATRÍCIA GOMES LEONARDO RACHEL FÁTIMA DOS SANTOS NUNES RACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES RAPHAEL DA SILVA CAMARA RAQUEL DOS SANTOS NERY RAQUEL SILVA BARROS REGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA RENATA AQUINO DA SILVA RENATA MARTUCHELLI TAVELA RENATA PINTO DA COSTA RENATA ROCHA CASTRO RENATA SILVA SANTOS RENATA TOLEDO PERIARD RENATHA SILVA DE FRANÇA RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA ROSANA DOS SANTOS MARQUES RAMOS ROSELIA MALAQUIAS DE CARVALHO FUZITA SAMUEL VICTOR FIGUERÊDO MEDEIROS SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS SANDRO FÉLIX DE ALMEIDA SHENIA MINEIRO MARTINS SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRE SIMONE SANT ANNA SIMONE VIEIRA SONIA SILVA PINTO SUE HELEN DA SILVA VIEIRA TALITA GOULART FERREIRA TATIANA COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA TATIANA DA COSTA TATIANE DOS SANTOS TEIXEIRA THAIS FERREIRA BIGATE THAÍS FEITOSA DE ALMEIDA THIAGO DA SILVA SANTOS TIAGO GOUVEIA FARIA TÁSSIA SPATA CARDOSO VALDECI MELO DA SILVA VALERIA CRISTINA BROLLO GOSNE VANDENIR NOGUEIRA ALVES VANESSA CANDIDA DE SOUZA VANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL VANESSA NAZARETH DA LUZ VERONICA FERREIRA NOGUEIRA VERÔNICA CURSINO CORRÊA DA SILVA VICTOR LUIZ DA SILVEIRA VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS VIVIANE DOS SANTOS SÁ 06514307 06508285 06503819 06512978 06513755 06509017 06502884 06508615 06508250 06504322 06507051 06514244 06514039 06500733 06512871 06501988 06500426 06511140 06500539 06512552 06505713 06512509 06509410 06514510 06509642 06508069 06502698 06500377 06506524 06513900 06509708 06500773 06512264 06513637 06512748 06514699 06503799 06514940 06507711 06512125 06503455 06505132 06507222 06507416 06504168 06514630 06512516 VIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO 06508271 WANESSA ZANON DE SOUZA 06507092 ZAIRA BATISTA PINTO MAHMUD 06508476 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA Nome Inscrição ALEX BRUNO NERY 05709759 ALEXANDRE DE SOUZA 05705347 ALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JUNIOR 05713074 AMERICO HOMEM DA ROCHA FILHO 05714575 ANA CRISTINA MENDES 05708928 ANA LUCIA PELLEGRINE 05708183 ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS 05711374 ANDRÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA 05700936 ANDRÉA SILVA DE LIMA 05706309 ARTHUR FERNANDES DE LIMA COSTA 05710300 ARTHUR PEREIRA JERONYMO 05708542 BRUNA MARIA SEITZ 05709950 CAMILA DE ANDRADE KALIL 05701537 CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR 05707545 CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES 05704997 CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREI05704598 RA CAROLINA FERREIRA DE FREITAS 05708861 CAROLINA HAMUDE TABOADA 05714697 CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE 05711859 CID DE ARAUJO MORAES 05714951 DANIEL DE OLIVEIRA LIMA 05702685 DAVID BRAGA PIRES DA SILVA 05711283 DIEGO TRANJAN VIUG 05707127 EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA 05712544 EDVANIA FREITAS DE OLIVEIRA 05713433 ELAINE CRISTINA DA SILVA 05712020 ELISÂNGELA DE SOUZA 05713747 ELIZIANE SILVA LACERDA 05708273 ESTER MARIANO SILVA 05702071 FABIO GARCIA BERNARDO 05707240 FABIO LUIS DE BRITO 05706039 FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTIS05711561 TA FELIPE SANTOS GIL 05708598 FELIPE VELASCO LEODAT DA SILVA 05711778 FERNANDA NOGUEIRA 05706351 FILIPE LINHARES DE LIMA 05700738 FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA 05702277 FÁBIO GONÇALVES POLCK 05700650 FÁBIO SILVA DOS SANTOS 05702445 GABRIELLE PINTO ALVES PINHO 05702739 HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SIL05706664 VA HÉRCULES NUNES SANTOS DA SILVA 05709514 ILVA MARIA ROCHA PRISTA 05708806 JORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS 05714764 JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES ARAÚJO FI05707252 LHO JUSSARA DA SILVA GONÇALVES RODRI05714566 GUES KLEBER BORGES DE ARAUJO 05710861 KÁTIA CILENE GOMES DE SOUZA 05704663 LEONARDO DA SILVA GOMES 05714380 LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS 05706261 LIVIA FERREIRA NOVAIS 05708743 LUANA FERREIRA DIEHL 05705652 LUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA 05711755 LUIGI AMATO BRAGANÇA AMORIM 05712720 LUIZ CLAUDIO ALVES LING 05714920 LUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO 05707717 MARCEL DUARTE DA SILVA XAVIER 05714384 MARCELO CRISTIANO MAGALHAES DE 05702115 MELLO MARCELO SILVA DO NASCIMENTO 05713290 MARCIA CRISTINA SCHANUEL 05703515 MARCOS ALEXANDRE CAMPOS 05702339 MARCOS CRUZ DE AZEVEDO 05703887 MARIA CRISTINA POLITO DE CASTRO 05709507 MOACYR PETRA DA SILVA 05713858 MOISÉS TELES CARVALHO JUNIOR 05703812 MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 05702174 MÁRCIO ROGÉRIO SANTOS ALVES 05711851 PRISCILLA GASPAR GUERRREIRO 05704044 RAFAEL CARDOSO OFREDI MAIA 05711887 RAFAEL SENRA CARAMEZ 05712187 RAPHAEL DE ALMEIDA LEITE DA SILVA 05712293 RENATO DE QUEIROZ MACHADO 05702134 RENATO PIMENTA NUCCI 05712877 RICARDO SANTOS DE AZEVEDO 05702724 RINALDO DINIZ COSTA 05708207 ROBERTO PEREIRA AZEVEDO 05714904 ROSANA GOMES BERNARDO 05703032 ROSE ANY ALMEIDA DA SILVA 05708810 SAMANTA MARIA DANI 05713705 SORAIA BERBAT REBELLO 05705152 SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO 05712211 TATIANE ALMEIDA DA SILVA 05700305 THAIS FERREIRA FRANCO 05708205 THALES CAMPOS ROCHA 05709339 THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS 05704219 TIAGO BARRETO SANTOS 05714622 UELTON DE MENDONÇA SOUZA 05708413 VANDA MARIA RIBEIRO 05704047 VANESSA DAS NEVES PIMENTEL 05705885 VERONICA PEREIRA MOREIRA 05708152 WAGNER DIAS SANTOS 05714891 WAGNER ROHR GARCEZ 05711481 WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CAS05714902 TRO PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE Nome Inscrição ANA AMÉLIA RODRIGUES MATTOS 06604006 MARTINS RAMOS BRUNO PENNA DA SILVA 06605721 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 06512742 06506139 06514233 06510350 06505776 06505210 06507597 06501312 06505550 06500621 06513518 06501250 06511790 06501980 06510907 06508553 06508973 06507440 06507733 06512949 06514632 06507827 06513903 06514637 06513305 06512493 06508705 06503381 06501833 06504461 06513838 06509173 06503437 06504662 06506454 06503907 06505203 06508106 06502044 06500564 06514887 06501794 06512038 06503661 06505715 06511134 06510080 06510453 06514959 06510224 06505594 06509559 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400061 61 ISSN 1677-7069 CATIA DA SILVA ADELAIDE 06614342 CLARA CRISTINA DOS REIS SANTOS 06607792 DANIEL BRANDÃO MARTINS 06603570 FATIMA MARIA DOS REIS NUNES 06601027 FERNANDA CODEÇO FERREIRA MONTEI06604610 RO FERNANDO MARCOS CARVALHO DA SIL06614608 VA HIGOR CRUZ DA SILVA 06603902 JANICE DA SILVA D ELIA 06613065 JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS 06602279 LISÂNIA CARDOSO TEDERIXE 06610194 LUANDA CRISTINE ARRUDA CORREA 06604804 LUCIANA DE BARROS OLIVEIRA 06612253 LUCIANA TORRES DE CARVALHO MEI06612339 RELES LUCIENE LARANJEIRA ROSÁRIO 06604409 LÍVIA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA 06601510 CORRÊA MARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE 06603390 MARIA GORETTE DE OLIVEIRA GOMES 06601652 PINTO MARILENE MEIRA DA COSTA 06613884 MARINA PEREIRA COELHO 06609755 MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA 06613834 MÁRIO DE JESUS FLORINDO DE MELO 06610707 PATRÍCIA ROCHA PORDEUS 06603313 PAULA DA HORA BRAZ DA SILVA 06600144 REGINA KÁTIA CERQUEIRA RIBEIRO 06602099 RENATO MARTINS REDOVALIO FERREI06610605 RA RENATO MENDES GOMES 06607685 ROSEANE PEREIRA LIMA 06605896 RUTE REGINA MARQUES DE MATTOS 06602199 THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOA06603548 RES VANESSA DE OLIVEIRA ARAGÃO VA06613727 LENÇA CRUZ VIEIRA VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA 06601120 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA Nome Inscrição AIRES DA CONCEIÇÃO SILVA 05813079 ALAN PEDREIRA 05802439 ALINE EICKHOFF 05805383 ANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA 05812343 ANDREIA AGUIAR VIEIRA AVELAR 05814263 ANGELA PINTO VILLAS BOAS 05808635 BIANCA DA ROCHA MANDARINO 05810962 CAMILA DA SILVA FREITAS 05810388 CAMILA DA SILVA VAZ BRANCO 05803840 CARLA ALICE THEODORO BATISTA 05811499 CARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS 05812040 SANTOS CARLOS JOSÉ QUINTANILHA SODRÉ 05811336 CAROLINA RODRIGUES LINHARES 05812408 CASSIA CRISTINA DE AZEVEDO CUBAS 05812745 JONCK CATIA MARIA PONTES BEZERRA 05809874 CLARIANA GONÇALVES MAGALHÃES 05805398 CLAUDIANE COSTA CANUTO 05813614 CONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NE05802289 TO CRISTIANO BARBOSA DE MOURA 05800684 DANIELE DE OLIVEIRA LEITE 05800652 DAVI SALDANHA DUBRULL 05807366 DAYANA ELLEN URSULA SILVA DE SI05810596 QUEIRA DAYSE PEREIRA BARBOSA SOUZA 05808627 DIEGO DORNELAS DIOGO 05804202 DÉBORA RAMOS DE OLIVEIRA 05800949 ELAINE LUIZ DE CARVALHO 05808278 ERIKA CARNEIRO RIQUEZA 05814190 EUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETO 05811002 FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO 05810378 FLÁVIA GALVÃO WANDEKOKEN 05812727 FÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA 05813807 GLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEI05806666 REDO HELENA VALLI JAEGER MARQUES 05811496 ISABELLA LOURENÇO FARDIN BENITE 05813964 JACIRA APARECIDA CASTANHARO 05813063 JANAINA DE ASSIS MATOS 05803750 JEFFERSON MOURA MONTEIRO 05800011 JOSIANE AZEVEDO DOS SANTOS 05800451 JOVANE GAIO 05807475 JULIANA MENDES DA SILVA 05803793 JULIANA MENEZES DE SOUSA 05805798 LEYZA BUARQUE LUCAS 05810171 LUCIANA GONDIM MONTEIRO 05813683 LUIZ AUGUSTO PINTO LIMA 05814070 LÚCIA HELENA FERREIRA DO NASCI05804209 MENTO MARIANA FERREIRA PINTO 05805969 MAURO VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA 05801926 MAYKE MACHADO SANTOS 05804724 MIWA KITYWANA SILVA YOSHIDA 05811624 MÁRCIA COSTA DA SILVA 05814279 PAULA RODRIGUES NOGUEIRA FERREI05806546 RA PAULO RENATO PEREIRA RIBEIRO 05813409 ROBERTA LINDOLFO DA COSTA 05805604 RODRIGO CABRAL DE FREITAS 05803768 RODRIGO GARCIA CUNHA 05803348 THAIS ALCANTARA POSSIDENTE 05801416 THAYNA VIANA LANXIN 05812545 VANESSA TAVARES DA SILVA SOUZA 05809049 VANIA GOMES LEAL 05809163 WILDSON VIEIRA CERQUEIRA 05807699 ÉRICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ 05807321 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE Nome Inscrição ADONIAS DE ALMEIDA BESSA 06702107 ADRIANA MARIA MENDES DA ROCHA 06709836 ALINE VICENTE DA SILVA AZEREDO 06704192 CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA PERALTA 06702944 GENI PINTO DE ABREU 06713339 JOSELAINE SOUSA PEREIRA 06714317 JÚLIA HELLER MORAES 06713966 MARIA HELENA FERREIRA ALVES 06701496 RACHEL MARIA CAMPOS MENEZES DE 06702577 MORAES THIAGO RIBEIRO DUARTE 06700141 PSICÓLOGO Nome Inscrição ADRIANA RITO BASTOS 06905826 ADRIANE SOUZA DA SILVA SCHEIN 06905481 ADRIELLY SELVATICI SANTOS 06904992 ADÉLIA TEIXEIRA ALVES 06905697 ALESSANDRA DAS GRAÇAS RIBEIRO 06905378 ALESSANDRA GUIMARÃES EFREM NATI06908156 VIDADE ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA 06912026 ALEXANDRE CECONELLO MARINHO 06913723 ALEXANDRE SOUZA FONSECA 06909511 ALICIA IANA MARTINS DA SILVA 06902915 ALINE CAETANO DA SILVA RODRIGUES 06903342 ALINE DE FARIAS DA SILVA 06910497 ALINE MELO DE AGUIAR 06910244 ALINE ZEQUE MOUTINHO 06911932 AMANDA PEREIRA PEDROSA 06914682 ANA CAROLINA BERENGER DE ARAUJO 06905425 ANA CAROLINA SALVADOR ORMOND 06913021 BERGAMINI LIMA ANA CLAUDIA LUCIANO AMARO 06914040 ANA CLAUDIA NUNES ALVES 06901846 ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO 06900177 ANA CRISTINA DE CARVALHO 06902024 ANA CRISTINA LEAL MOREIRA LIMA 06913551 ANA CRISTINA SOARES GROPPO 06906140 ANA GABRIELA REBELO DOS SANTOS 06908076 ANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA 06902668 ANA LUCIA SIQUEIRA DI BLASI 06910368 ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA 06901646 ANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO 06913123 ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 06903719 ANA MARIA FONSECA FEDERMAN 06913724 ANA PATRÍCIA BERION FERREIRA 06900992 ANA PAULA FEST MULLER 06913374 ANA PAULA LESSA JENNÉ 06906439 ANA ROSA WAJNPERLACH 06905863 ANDRE GILSON GONÇALVES 06913803 ANDREA CAVALCANTI DE FREITAS 06905415 ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA 06911168 ANDREIA CORREA DE BARROS 06912865 ANDREZA MAIA PEREIRA SCHEIDEGGER 06903268 ANDRÉ LUIZ AVELINO DOS REIS 06912706 ANDRÉ ZANATTA BRAGA 06903678 ANDRÉA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA 06911443 SANTOS ANNA CHRISTINA DE CASTRO VAROTTO 06913042 ANNA LUIZA COLOMBO PEDRO 06906582 ANNA PATRICIA DE MOURA QUELHAS 06907316 ANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO 06903464 ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE 06913523 JÚNIOR AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR 06905072 BARBARA GOUVEIA DUARTE DE CAS06914771 TRO MONTEIRO BARBARA MANFRONI AMARAL DE SOU06912756 ZA BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEI06909960 RO BEATRIZ CÂNDIDA BILLETER DE SOUZA 06909419 BERNARDO ANTÔNIO ALMEIDA PINTO 06911392 DE SOUZA BRUNO BARROS CALLADO 06913555 BRUNO BARROSO DIAS 06905598 CAMILA SIMÕES SANTOS 06910720 CARLA BRANDÃO DANTAS FERNANDES 06905838 CARLA DE ARAUJO BRITO COSENDEY 06914838 RANGEL CARLA DE MENDONÇA REGO 06914218 CARLA GOMES DA ROCHA 06908911 CARLA REZENDE DIAS 06906035 CARLA STÊNICO 06900807 CARLOS DE QUEIROZ DOS SANTOS 06914769 CAROLINA CARDOSO MANSO 06913690 CECILIA CALABAIDE 06912181 CECILIA MORAES DE CASTRO LEAL 06912793 CELINA MORAES DE CASTRO LEAL 06912834 CHRISTIANE CURVELO WICKBOLD 06903817 CLARISSA IRIS ROCHA LEITE MEDRADO 06906488 CLAUDIA DE FATIMA MARTINS CARDO06907079 SO CLAUDIA STERQUE 06906255 CLEBER MICHEL RIBEIRO DE MACEDO 06907764 CLEIDE VIEIRA DE REZENDE 06912614 CLÁUDIO MORAES MOURÃO 06902505 CRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA 06910373 CRISTIANE LISBOA DA CONCEICAO 06901450 CRISTIANE NICOLAU GOMES 06908820 CRISTIANE WOLL FERNANDES ANDRA06912370 DE CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES 06913139 CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEI06904190 RO CÁTIA CRISTINA ROCHA DA SILVA 06901802 DANIEL BATISTA DANTAS DE MELO 06906096 DANIEL NEVES BANAL RIBEIRO 06900560 CO ME RC IA LIZ DANIELA DA COSTA SICILIANO DANIELA THOMÉ DE SOUZA DANIELE AZEVEDO DORNELLES DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA DAPHINE GRIMAUD DAYSE CRISTINA CARVALHO CORDEIRO CORREA DEBORAH FERREIRA DIAS DEISE SIMOES SANTOS CARVALHO DENISE MORENO PEREIRA DENISE VISGUEIRO FAGUNDES DA SILVA DIANA MELLO BRASIL DIANE PORTUGUEIS DIEGO LUIZ FROZIN FERNANDES CRUZ DIOGO DESIDERATI DE AZEVEDO DJENANE MARIANE RODRIGUES SANTOS DORIS BRAZ SECUNDINO EDN DE OLIVEIRA DOS SANTOS EDNA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA ELAINE PINHEIRO ALVES FABIANA CASTRO SANTOS FABIANA LOPES DA CUNHA FABIANA SOUZA PRADO FABIANE SANTOS MORAES FABIOLLA DE OLIVEIRA CUNHA FELIPE JASBICK TONACK FERNANDA CHRISTIE GOMES DANTAS FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS FERNANDA LUCIANO HENRICI FERNANDA MACIEIRA BORTONE FERNANDA OMELCZUK WALTER FERNANDO LUÍS PEREIRA ROBLES FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO FLAVIA MACHADO MENDES FLAVIO RAFAEL TAVARES FLORA ALBUQUERQUE MATOS FLÁVIA CAROLINA DOS SANTOS GOMES FÁBIO DO AMARAL DE SOUSA FÁTIMA CARDOSO PELUSO FÁTIMA REGINA BRITO UHR GABRIELA CHALUB GABRIELA SAAVEDRA VASQUES GENILDA FRANCISCA FERREIRA GEORGIA CANTANHEDE DO LAGO GERALDO ARTTE GISA MARIA SOARES CAVALCANTE GISELE ALBUQUERQUE DO VALLE KROGER GISELLA COHEN GISELLE DOS SANTOS GIULIANA RAMIRES DE SANTANA GLÁUCIA ROMÃO PUGA SANTANA GUILHERME CANDIDO DA COSTA HEITOR PONTES HIRATA HELOISA RODRIGUES PEREIRA DE MEDEIROS HIPPIA DE SOUZA CARUSO HYNGRID BARBOSA OLIVEIRA LOPES DA SILVA BAMBACE IARA LUCIA DI GENIO LAUTON ILANA TEIXEIRA ZENAIDE IRLAN SOARES FARIAS ISABELA FARIA BERNO JACQUELINE FONSECA DE ALMEIDA JAMILLE LIMA DOS SANTOS JANAÍNA DA SILVA DUARTE JOENE GONÇALVES GALDEANO JULIA QUARESMA DE ARAUJO SERPA JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES JULIANA GANINO VALLADARES JULIANA MARINA OLIVEIRA DE SOUZA JULIANA RANGEL SABATINI JULIANA SIQUEIRA DE LARA JUSSARA TRINDADE COUTINHO FARIA KAREN CRISTINA NUNES SALLES KAREN KOTCHERGENKO BATISTA KARINA MARQUES FERREIRA QUEIROZ KARLA SILVA DE LIMA KARLA VIANNA CARDOSO KATHLEEN DE ARAUJO LIMA CARDOSO KATIA MARIA CABRAL MEDEIROS KEENE VASCONCELOS PEDRETI KELLY CRISTINE SILVÉRIO LOPES KEYTH DE OLIVEIRA VIANNA KLEBER LUIZ ALVES DOS SANTOS GONZAGA KÁTIA DUMARD DA SILVA LARISSA PACE LEITE LAURA LOPES PEREIRA PINTO LAURA POZZANA DE BARROS LEANDRA DOS SANTOS PADUA HENRIQUES LEANDRO ALBUQUERQUE DE INSFRÁN LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA LETÍCIA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA LIDIA SILVA DE ALMEIDA LILIA MARIA LOPES BARBOSA FRAGA LILIAN GALPER LILIANE DA CUNHA PAULA LILIANE GOMES DA CUNHA LILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO LUANA CERQUEIRA DA SILVA LUANA CORRÊA DOS SANTOS LUANA VIEIRA DOS SANTOS LUARA FERNANDES FRANÇA LIMA LUCELENE COSTA TORRES 06909866 06911446 06905976 06902721 06910698 06910949 06905558 06912365 06901700 06906654 06914583 06912615 06910203 06913750 06901128 AÇ 06905766 06902973 06906855 06905712 06912034 06910380 06911927 06913689 06910709 06913438 06902239 06905430 06909466 06909364 06907862 06903805 06912881 06910451 06909130 06903228 06913935 06914860 06910199 06903200 06902756 06902149 06911063 06913022 06914408 06912138 06911952 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400062 PR OI 06903761 06904718 06906727 06913354 06914340 06910705 06903797 BID 06912277 06901908 06912210 06914338 06914536 06903722 06905533 06912188 06901981 06912383 06902523 06912427 06909447 06904353 06913263 06908612 06914698 06908416 06901724 06907284 06910155 06913471 06912117 06910345 06910626 06905489 06913302 06911792 06900471 06901754 06913016 06904036 06910392 06909773 06906339 06903550 06911838 06901127 06913746 06906193 06907515 06905607 06913269 06904482 06904741 06904059 06910668 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FRANCO LUCILA LIMA DA SILVA LUDMILLA EUGENIO DE SOUZA GUSMAO CAVALCANTI LUDMILLA FURTADO DA SILVA LUIZA TELES MASCARENHAS LÍGIA DE AZEVEDO PENNA LÚCIA HELENA LAGE SANTOS MAGALI SOARES DA FONSECA MAICON BARBOSA SILVA MAIZA ALVES MANOELA MICKOSZ VILLA VERDE MARCELA MOREIRA LIMA NOGUEIRA MARCELLA MARIA FALCÃO COELHO MARCELO MOTA DA FONSECA MARCIA REGINA CIRNE SARULS MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARIA ALICE VIANNA PINTO GOMES MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO ROCHA MARIA APARECIDA ROCHA BOTELHO SILVA MARIA BERNADETE DA COSTA GUEDES MARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA MARIA DAS GRAÇAS THOMAS MARTINS MARIA DE FÁTIMA ANTUNES ALVES COSTA MARIA EMILIA MOREIRA BERENGER MARIA FERNANDA CARNEIRO MACHADO MARIA LUIZA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO MARIANA DE CASTRO LOPES MEDEIROS MARIANA DE MESQUITA RAMOS BRANCO MARIANA DIAS ALMEIDA MARIANA MACHADO ROCHA LIMA MARINA PIRES CARINO MARTHIENNE DE CARVALHO PINA MAYCON RODRIGO DA SILVEIRA TORRES MAÍRA CARVALHO CANIELLO MAÍRA RANGEL DE MEDINA MICHELLE THIEME DE CARVALHO MOURA MILA DE MENDONÇA LABORÃO MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA MOISÉS ALMEIDA DA SILVA MONICA DA PAIXÃO BARROS MONIQUE DE AGUIAR SILVA MONIQUE MARTINS LOMBARDI MOSES SONG MÁRCIA MARIA DA SILVA CIRIGLIANO MÔNICA FREITAS OLIVEIRA NATALIA SERAFIM DA SILVA NATÁLIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA NATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS NATÁLIA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA NAYALLA BUARQUE NELI PASSOS DA SILVA BERNARDO NELI TELLES DAJELLO NICOLE COLUCCI PALOMA MENDES ZIDAN PATRICIA BARBOSA RABELLO PATRICIA SOARES PATERSON PATRÍCIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI PATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA PAULA ANTONA LI CAUSI PAULA BRITO CORDEIRO PAULA CAMARGO ROSCIO PAULA REGO MONTEIRO MARQUES VIEIRA PAULA SANTOS FERREIRA PAULO JOSÉ RAMOS HOSPODAR PEDRO SALGADO WAINER PILAR DUQUE ERTHAL GISMONDI PRISCILA FERNANDES DE ALMEIDA PRISCILA MONTEIRO NOGUEIRA PRISCILLA CORRÊA WELTE RAFAELA DE OLIVEIRA MONTEIRO RAMON SOARES DA SILVA RAPHAELA RAMOS GOMES RAQUEL MACHADO DE SOUSA RAQUEL NOVAES DE OLIVEIRA RAQUEL VASQUES DA ROCHA RENATA ALVES DE PAULA MONTEIRO RENATA DE MORAIS MACHADO RENATA DESTER NEUMANN LIMA RENATA DULCE DE OLIVEIRA RENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA RENATA PEGO BELISARIO RHAYANA FRIGINI CAVASSANI RICARDO PINTO MARTINS ROBERTA GAIER GOMES ROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA ROBERTO DOS SANTOS PINTO RODRIGO LUIZ ARAUJO PIMENTA RODRIGO LYRA MIRANDA RODRIGO RUIZ MARTINS PINHEIRO ROOZEMERIA PEREIRA COSTA ROSALIA ANTUNES FERREIRA ROSANA DEAGUIARMARTINO ROSIMERI SOARES COUTINHO SABRINA DE FREITAS ROCHA SALVADOR PEREIRA CORRÊA JUNIOR PO 06902951 06904799 06907030 06907367 06900554 06901995 06907038 06913245 06912283 06909375 06911854 06911598 06906455 06910252 06913441 06906018 06906981 06909523 06904375 06903970 06909277 06905941 06906634 06900248 06906236 06904496 06914102 06913554 06904112 06912669 06911256 06906074 06905342 06911728 06904990 06902124 06908616 06910318 06914732 06909142 06909897 06906097 06914527 06906527 06900916 06904277 06909893 06911137 06908284 06913952 06905276 06902812 06904381 06906507 06903826 06910287 06911258 06909823 RT ER CE IRO S 06910136 06913732 06902428 06900204 06911807 06907531 06910606 06909300 06905045 06906924 06907557 06910592 06905737 06914529 06909937 06911800 06909707 06904736 06911177 06914690 06913787 06900430 06910503 06901042 06905119 06912110 06905467 06914305 06909672 06906744 06912111 06909495 06904667 06910391 06909243 06913794 06913547 06906522 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 SAMARA SEIXAS DA PAZ 06907070 SANDRA DUARTE ANTÃO 06909757 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 06907656 SILVIA COSTA GODOY DA SILVA 06908605 SILVIA THEREZA VENTURINI DA COSTA 06903260 SIMONE FARIA DE OLIVEIRA 06910166 SONIA REGINA GOMES DA ROCHA 06914044 SORAYA MONTEIRO DEMINICIS 06906754 STHEFANI NOGUEIRA SARAIVA 06907103 SUELI DA SILVA PEREIRA 06913530 SUÉLLEN PESSANHA BUCHAÚL 06913048 TATIANA MOREIRA FERREIRA DE LIRA 06914730 TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOU06900415 ZA THAIS FLORINDO BARBOSA 06909616 THAIS LOBO COELHO DE SAMPAIO 06913774 THAISE ATHAYDE SANTOS 06912302 URSULA MAGNIN CAMANZZE 06909054 VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA ALEGRIA 06905473 VANESSA RODRIGUES DA ASSUNÇÃO 06907381 VANIA CARLA MALTEZ FARIAS 06911555 VANIA MARIA DE LIMA 06914191 VERÔNICA BRAGA DOS SANTOS 06914235 VILMA BORGES DE ALMEIDA ANDRADE 06910529 VINÍCIUS MENDONÇA LIMA 06906976 VIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY 06911162 VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES RI06904393 BEIRO VLADIMIR ATHAYDE 06904490 WALERY LEITE ESTEVINHO 06912321 WILLY HEYTER RULFF 06914441 WILMA DA SILVA VOMMARO 06914625 ÉRIKA MOREIRA SILVA 06903462 TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Nome Inscrição ADRIANA GOMES PEREIRA 04204298 ALESSANDRA SCARPIN MOREIRA 04202866 ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS 04214645 FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS 04210140 FRANCISLAINE DAS GRAÇAS DE ASSIS 04203218 INDIRA STEPHANNI CARDOSO SANTOS 04201285 DA SILVA JOSE CARLOS RAMOS JÚNIOR 04212150 KARIN VASCONCELOS MELO SILVA 04202962 CRUZ LAURA JANE MESSIAS BELÉM 04207256 LUCIANA MATTOS CASTIÑEIRAS DE SI04205979 QUEIRA NOELY COSTA DA SILVEIRA 04206756 RAQUEL PRISCILA DA SILVA GOMES 04212501 RENATO LANDIM ROSAS 04205432 SHEILA MARTINS DOS SANTOS 04208837 SUZANE DA COSTA FERREIRA 04205891 THYLLENSCK JISEPHINY FERREIRA DA 04207510 SILVA VITOR BELIZÁRIO SANTANA 04212407 WANDREIA LUCIA DE SOUZA 04204132 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nome Inscrição ADELIA QUEREM VIANA DA SILVA DIAS 04313004 ADICEA DE SOUZA FERREIRA 04308291 ADILSON DA SILVA MACHADO 04302431 ADRIANA BENTO DE JESUS 04303823 ADRIANA CRISTINA PINTO SILVA 04305047 ADRIANA DA SILVA FRANÇA 04309879 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 04305431 ADRIANA DIAS DA SILVA AMORIM 04306330 ADRIANA FREITAS TAVARES DA ANUN04308455 CIAÇÃO ADRIANA LUCIA SANTIAGO 04307113 ADRIANA NERY DE ABREU 04303225 ADRIANA OLIVEIRA FELIPE 04302594 ADRIANO TEIXEIRA DE MENEZES 04310908 ADRIELLE THAIS RODRIGUES 04300174 AGILENO ANTONIO DA SILVA 04300841 AGNAR FAGUNDES DOS SANTOS 04314907 AILTON DA SILVA 04302672 ALAN DOS SANTOS COSTA 04302259 ALCINEA DE ALMEIDA JESUS SILVA 04310000 ALCINEIA BARROSO DUARTE 04313685 ALCIONE NASCIMENTO FREITAS 04312238 ALCIONE TORRES QUIRINO 04302932 ALCIONE VIEIRA E SILVA DE SOUZA 04310523 ALDA LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 04313040 ALDECY DE MARIA BARBOSA 04309687 ALEANDRO COSME DO NASCIMENTO 04313552 MELLO ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 04300898 ALESSANDRA DE SOUZA SANTANA 04313342 ALESSANDRA DOMINGUES FONTANELLI 04302481 ALESSANDRA FARIA DE CAMPOS 04310752 ALESSANDRA GOMES DA CONCEIÇÃO 04312908 ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA FER04307024 REIRA ALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO GER04301101 MANO ALESSANDRO ALVES DA SILVA 04302042 ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA 04304974 ALEX SANDRO MORENO DA SILVA 04305670 ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA 04301771 ALEXSANDRO JOAO MARTINS 04301455 ALEXSANDRO SILVA BARBOSA 04312136 ALICI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 04300861 ALIERE FERREIRA FILHO 04314852 ALINE BERNARDO SILVA 04301264 ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA 04301126 ALINE DE MORAES MARQUES 04311657 ALINE DE SOUSA MACHADO PACHECO 04311369 ALINE DOS SANTOS DA SILVA 04301571 ALINE FERREIRA DE MELO 04308378 E D R A L P M E EX ALINE FRANCISCA ALCOFORADO ALINE GRIPP BRAGA ALINE MARTINS MOREIRA ALINE OLIVEIRA CAMPOS ALINE PIRES DE SANTANA ALINE SOARES RIBEIRO ALOSYANE LARA DA SILVA GONÇALVES AMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO AMANDA ARÊDES GOMES LOUBET AMANDA BEATRIZ DA CUNHA TUXI AMANDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA AMANDA DE SOUZA DO NASCIMENTO AMARA MARIA DA SILVA ANA BEATRIZ MATTOS SILVA ANA CAROLINA DE SOUZA FRADE ANA CLAUDIA MOREIRA ANA CLAUDIA NOGUEIRA MARTINS DA SILVA ANTONIO ANA CRISTINA DA SILVA ANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS MARQUES ANA CRISTINA MOURA FRANKLIN DO NASCIMENTO ANA GLÁUCIA BATISTA DE SOUZA ANA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS ANA LUIZA SOUZA SANTOS ANA MARIA DA SILVA ANA MARIA DE QUEIROZ DIAS ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA ANA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO ANA MARY MATOS ALMEIDA ANA PAULA AMANCIO RIBEIRO ANA PAULA ARAUJO ROCHA ANA PAULA DA FONSECA DE AZEVEDO ANA PAULA DA GAMA PEREIRA DA COSTA ANA PAULA DE ANDRADE ANA PAULA DE AQUINO MACHADO ANA PAULA DE MELO BATISTA ANA PAULA DE PONTES ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ANALICE DA SILVA SIQUEIRA ANDERSON BARBOSA DA SILVA ANDERSON DO AMOR DIVINO ANDERSON NASCIMENTO FERREIRA ANDRE LUIZ MAGALHAES CARVALHO ANDRE ROBERTO ROUBERTE ANDREA ALVES DE OLIVEIRA ANDREA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDREA DE OLIVEIRA ANDREA PEREIRA ARCANJO CASTRO ANDREIA DE BRITO OLIVEIRA ANDREIA PEREIRA DE CARVALHO ANDRESSA DA SILVA FEIJO ANDREZA GOMES ROSA ANDREZA NOGUEIRA FARNEZE ANDREZZA GOMES GUEDES ANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES ANDRÉA DA ROSA MAGNO ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA ANGELA DE CARVALHO ANGELA MARIA CORDEIRO ANGELA SILVA DOS SANTOS ANGELO DE SOUZA ANTONIA DE MARIA BARBOSA DE CARVALHO ANTONINO ENIO SANTOS ALVES ANTONIO DOS SANTOS SILVA ANTONIO FRANCISCO DE LIMA ANTONIO JOSE PINTO NETO ANTÔNIO HELSON DA SILVA ARETHA MARIA DE JESUS ARIANE PATRICIA PINHO DE BRITO ARICE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA ARIELLY GUERRA DE MELO ARITANA DE SOUZA RAMOS ARLINDA ANDREIA ALCANTELLADO AUDICEIA DE JESUS FLORENTINO BARBARA DA SILVA FREITAS BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS BENEDITO DONZA DE CARVALHO JUNIOR BERNARDETE FERREIRA CAMPOS BRENDA ALICE LOPES DE OLIVEIRA BRUNA AZEVEDO PEREIRA MACHADO FONSECA BRUNA CAMPOS DOS SANTOS BRUNA LOPES SALDANHA BRUNO AZEVEDO DA SILVA BRUNO DOS SANTOS CASTELO BRUNO PINHEIRO CAMILA CRISTINA LIMA DA SILVA CAMILA SOBRINHO CLEMENTE CAMILLA LUCENA DOS SANTOS BESERRA CARINA CRUZ CARMO CARLA CRISTINA DA SILVA DE AGUIAR CARLA DE ARAUJO SILVA CARIAS CARLA FALCON DO NASCIMENTO CARLA FIGUEIRA ALVES DA SILVA PEREIRA CARLA GAMA DA ROCHA CARLA JACIRA HEIM DE FARIAS CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DA SILVA E T N AS A N SI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400063 DA 04301153 04312658 04308144 04310379 04302806 04301114 04306528 04310150 04313589 04309321 04310362 04302630 04308209 04300730 04306511 04313447 04313959 04313215 04302802 04314398 04303883 04305115 04302637 04308784 04312280 04311210 04308450 04311302 04308908 04307691 04302864 04300044 04305809 04300735 04304975 04312341 04312879 04313704 04311051 04311888 04302372 04303249 04307536 04312415 04300279 04300136 04313070 04313317 04312816 04304451 04313363 04313275 04309196 04306985 04304065 04308000 04310645 04308662 04301118 04307829 04309399 04312308 04303587 04309627 04311307 04312442 04313991 04303643 04304959 04301952 04311520 04304042 04308479 04302432 04307640 A S N RE P M I CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO CARLOS EDUARDO GOMES MARINHO CARLOS FABIANO CLARENCE CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DOMINGOS CARLOS ROBERTO AZEVEDO CASTRO CARLOS ROBERTO NUNES GOMES CAROLINA CYPRIANO FERREIRA CAROLINA MARTINS PEREIRA LIMA CAROLINE DA SILVA CONRADO CASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES CATARINA COSTA PEREIRA CATIANE RIOS DO NASCIMENTO CELIA CASSIANO DE OLIVEIRA SILVA CELSO DE SOUZA CELSO VENTURA DA SILVA CILENI DA SILVA CINTIA CALDAS MAGALHAES CINTIA LUCIO DE OLIVEIRA CIRO DE OLIVEIRA DRESSLER CLARICE SANTANA DA SILVA CLAUDIA ANGELA DE SOUZA DIAS CLAUDIA BARBOSA PEREIRA DA SILVA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA PEREIRA CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA REGO CALVELO CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA CLAUDIA SEBASTIÃO DE BRITO CLAUDINE CANDIDO BARROS DA SILVA CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES CLEIDE LUCY DA SILVA JOAO CLEIDIANI SAMPAIO BARBOSA CLEIDIMAR REZENDE CARVALHO CLEONICE CASTRO NUNES CLEYTON ROBERTO DA SILVA CLODOALDO SANTOS FERREIRA CLÁUDIA NATHÁLIA ELIAS DA SILVA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SIMÕES CREICY MONICA VIEIRA BATISTA CRISTIANE CHAGAS COSTA CRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS CRISTIANE PESSANHA MARTINS DE SOUZA CRISTIANE SANTOS FERREIRA GAMA CRISTINA BATISTA PEREIRA CRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA COSTA CYNDI MOREIRA GOMES CÉLIO PORTELLA DE SOUZA CÍNTIA FERNANDA RANGEL DOS SANTOS CÍNTIA OFREDI MARTINS DAIANA ALENCAR SANTOS DA SILVA DAIANA NEIVA DE PAULA DAIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET DANIELA DE ALMEIDA LIMA DANIELA SOARES DE OLIVEIRA DANIELE CAMPOS DA SILVA DANIELE MACEDO GOMES DANIELE QUINTANILHA NUNES BERTONE DANIELE RODRIGUES CORDEIRO DANIELE SCHOTT DE AQUINO SOUZA DANIELE TELES DE SOUZA CASSIMIRO DANIELI OLIVEIRA LOPES DANIELLE PEREIRA AUGUSTO DANIELLE SANTOS DE LIMA DANIELLE SOARES DA SILVA DANIELLE SOARES DA SILVA CAMARA DANILLO SANTOS DA SILVA DAVI ALVES DE ASSIS DAYANA COSTA DOS SANTOS DAYANA SIMONATO MACHADO DAYANE DOS SANTOS DIAS CANÇADO DAYANI DE SOUZA MACHADO DEBORA DA CONCEICAO MENEZES DEBORA DENISE SILVA DE JESUS DEBORA FELOMENO RIBEIRO DEBORA GONÇALVES DA SILVA SANTOS DEBORA PEÇANHA DE MIRANDA DEBORAH PUELL PEREIRA DE CARVALHO DEISE BARBOSA FREIRE CARDOZO DEISE LUCIDI DE JESUS FERRAZ DENISE MARTINS DENISE RAFAEL SACRAMENTO COELHO DENISETE RODRIGUES ALVES DEYSE MARTINS LUDOLFF DIONES DOS REIS PINHEIRO DORCAS FAUSTINO HOMEM SANTOS DULCINÉA TEREZA DO NASCIMENTO DÉBORA CRISTINA PIMENTA DE JESUS EDILEUSA ANDRADE GONÇALVES EDILMA VITORIO SANTOS EDILSON GAYA GOMES EDINA SOARES VIANA VARGAS EDINALVA SILVA SANTOS EDLAINE LUISA MACIEL ROCHA DA CRUZ EDMAR MONTEIRO DE CASTRO SILVA EDNA DE SOUSA LOBO EDNA DE SOUZA PEREIRA REIS EDNA SANTOS MIGUEL EDNA SARAIVA TAVARES EDNA SILVA MUNIZ DE ARAUJO EDNALVA PEREIRA DE OLIVEIRA FONTENELLE 04302819 04313432 04302161 04304801 04303534 04312023 04300131 04302295 04313101 04306938 04310185 04309826 04304447 04310803 04308724 04309827 04307112 04301456 04312986 04312771 04303954 04307667 04312899 04313480 L A N 04302852 04307399 04305748 04304503 04300982 04302832 04312813 04307966 04311465 04304714 04314239 04308182 04305630 04311095 04312420 04311659 04301506 O I C 04305734 04301749 04305318 04305498 04313726 04310161 04304808 04313232 04301272 04305332 04313482 04312792 04300968 04312224 04312156 04303496 04303292 04312182 04303563 04306533 04300449 04312671 04311591 63 ISSN 1677-7069 NA 04309766 04301796 04304376 04309607 04306984 04300175 04310588 04313912 04307630 04300935 04306864 04312948 04309587 04308555 04307513 04305698 04312870 04303566 04314545 04312105 04305323 04303243 04300779 04311712 04309453 04303504 04300847 04314227 04306070 04311572 04314862 04313756 04300868 04311006 04301278 04304869 04308297 04313283 04304711 04303656 04312578 04313227 04301283 04311004 04300497 04309709 04311265 04301894 04301705 04312223 04311808 04313983 04302433 04314228 04302974 04305443 04313328 04312537 04313457 04313038 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 EDNEIA DOMINGOS MACHADO EISÂNGELA LIMA BERTIN TOMÉ DA SILVA ELAINE DE MENDONÇA ELAINE DE OLIVEIRA JESUS ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA ELI DALVA DE BARROS ELI THEODORO RABELO ELIANA MARIA DOS SANTOS ELIANA MENDONÇA DA SILVA ELIANE BOTELHO DA SILVA ELIANE DOS ANJOS COSTA ELIANE MARQUES PEREIRA ELIANE PINTO DE OLIVEIRA ELIDAN ALVES MENEZES COSTA ELIELMA DE PAULA DA SILVA ELIETE DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA ELIEUDES DE FREITAS PESSANHA ELINE ARIAN MELO DA SILVA ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA ELISAMA FERREIRA DO NASCIMENTO ELISÂNGELA DE FREITAS ARAUJO ELISÂNGELA GOMES PORTO ELIZABETH MAGALHAES LIMA ELIZABETH PINTO DA SILVA ELIZABETI MARTELETTE CAETANO ELIZAMAR DOS SANTOS RAMOS ELLEN DOS SANTOS ROC HA ELOCIMAR FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA ENEIDA DOS SANTOS BATISTA ENY AVELINO DA SILVA CAPISTRANO ERICA APARECIDA VIEIRA ERICA DE MATOS SILVA SILVA ERICA DE PAIVA FERREIRA ERIKA DE FREITAS ARAÚJO ERIKA DE OLIVEIRA SOARES ERNANI HAHN ESTELA CRISTINA LINS MUNIZ ESTHER CRISTINA SILVA COSTA ETIENE CERQUEIRA SOUZA EVILANE DE MORAIS SILVA FABIANA BARBOSA GONZAGA XAVIER DA COSTA FABIANA DE SOUZA LIMA FABIANA LUIZ ANICETO FABIANA MARIA DO CANTO FABIANA REIS DA SILVA FABIANA ROSICLER DOS SANTOS FABIANA SALLES NOGUEIRA FABIANE SOUZA DOS SANTOS FABIO DE JESUS FERRAZ FABIOLA DE FRANCA E SILVA FABRICIO LUIZ BARROS FONSECA FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA FAULER BARROS ESPINDOLA FELICIA CARINA NERY CARDOSO FELIPPE BRAGA LASNEAU DOS SANTOS FERNANDA CASSIANO DE OLIVEIRA FERNANDA CRISTINA DA CRUZ MANHAES FERNANDA DE FREITAS MARTINS SILVA FERNANDA DE OLIVEIRA AMARO FERNANDA FERREIRA ALVES FERNANDA PONTES REIS DE OLIVEIRA FERNANDA PRISCILA MOURA SILVA FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA FLAVIA APARECIDA GONZAGA FLAVIA BEZERRA DA SILVA FLAVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA FLAVIA DA SILVA TORRES FLAVIA MARIA DA SILVA FLAVIA MENDES DE FIGUEIREDO FLÁVIA KELLY ESPIRITO SANTO DOS SANTOS FLÁVIA MORAES DE ABREU FRANCILDA DA CONÇEIÇAO LUCIO FRANCISCA BERNADINA DA SILVA FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS FRANCISCO CÍCERO ARAGÃO NASCIMENTO FRED LEONCIO CORREA FÁBIO FERREIRA BORGES FÁBIO LEONARDO CARDOSO BISPO FÁTIMA SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA AGOSTINHO GABRIELE DE FATIMA OLIVEIRA CORTES GABRIELE GOMES SILVA GABRIELLA ASSIS LANZETTI AYRES GEDMA DA SILVA MOREIRA GENILSON AMANCIO DOS SANTOS GEOVANE ALVES DOS SANTOS GERALDINA DE SANTANA SANTOS FILHA GERALDO HENRIQUES DA SILVA GESSI RAIMUNDA FELICIANO GESSY FERREIRA GUIMARÃES GEÓRGIA ELISA NEVYR RIBEIRO DE ALMEIDA GILCEMARA DA SILVA VIANA GINA ADRIANA MARTINS DE ALMEIDA VASCONCELOS GIOVANINN NERI DE OLIVEIRA COSTA GISELE FELIPE DA SILVA GISELE GOMES MENDES GISELE IRUME CIRINO CO 3 ISSN 1677-7069 ME 04314201 04312878 04300846 04304758 04304238 04312240 04312687 04307410 04301167 04308529 04312216 04305244 04303854 04303087 04311413 04313830 RC 04312037 04310037 04312494 04308189 04300137 04302228 04306836 04305341 04302564 04302647 04313878 04307989 04308991 04304312 04314207 04300777 04303755 04308639 04308556 04301928 04306321 04312199 04307148 04307578 04311008 04312988 IA LIZ 04312497 04302532 04304260 04310983 04313564 04304784 04309967 04305134 04310792 04314845 04300484 04304763 04310506 04304359 04308380 04303294 04313425 04304178 04313698 04305274 04308229 04303938 04301475 04300600 04308263 04301733 04307655 04305918 04309126 04313490 04313251 04313229 04314326 04307262 04304462 04311734 04307276 04310815 04308723 04302299 04312212 04308277 04302824 04307524 04302398 04314173 04314016 04302043 04311500 04311420 04302004 04303074 04311739 04302436 04303255 04302485 04310191 GISELIO DOS ANJOS DE LIMA NASCIMENTO GISELLE LEANDRO ALUYZA OBERT GLAUCIA DE OLIVEIRA PASCOAL GLAUCIA ESTRELA MONTEIRO GLAUCIA FLORENTINO DA SILVA GLAUCO FERREIRA DANTAS GLEIDSON BEZERRA DA SILVA GLORIA FERNANDES DE FARIA GLÁUCIA ALVES DA SILVA GRACE KELLY LIMA DA SILVA GRACIELA SOUZA DA SILVA GRACIELLI FERNANDES GRACILENE MELO DE SOUZA GRAZIELE DARÉ BRANDÃO CALHAU GREYCE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES GUACIARA RODRIGUES DE MENDONÇA GÉSSICA DA SILVA AZEVEDO HARLENE DA SILVA MONTEIRO HELENA ANTUNES DA COSTA 04307696 HELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA HELENICE ROSA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO HELIO DA SILVA MAIA HELLEN LUCIA DE MENDONÇA HELLEN MESQUITA ALVES SERRALHEIRO HELOISA SANTOS CORRÊA ACES HERIC OLIVEIRA DA SILVA HILCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA IEDA FERNANDES DE LIMA IGOR VIEIRA DA SILVA INGRID MAIARA SARDINHA DE CARVALHO INISMARY TEIXEIRA GUIMÃRÃES IRACEMA DOS SANTOS CASTRO COSSA IRANITA HELENA DA COSTA IRIS PEREIRA ARAUJO ISABEL CRISTINA DA SILVA PINTO ISABEL CRISTINA ROMÃO GONÇALVES DA SILVA ISABELA JUSTINO MORAES ISABELA ROSA PINHEIRO ESTEVES ISABELE CRESPO GOSLING ISABELE DE FARIA RAMOS LOPES ISABELLA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ISIS PANTOJA DE OLIVEIRA ISIS SANTOS DE BARROS ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI IVANA RIBEIRO IVANETE SÁ DE SOUZA IVANIA REGINA DA SILVA IVANILDO AMANCIO RAIMUNDO IVANIR JUSTO MACHADO TORRES IVANISE GONÇALVES DA GRAÇA IVONE DE SOUZA GUIMARÃES JACI MACHADO DA CUNHA JACQUELINE MARIA DA SILVA JACQUELINE POUBEL DA COSTA JANAINA ALEXANDRA DA SILVA ARAUJO JANAINA SILVA DOS SANTOS JANAINA SOARES BEZERRA JANDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JANE DE FREITAS ANDRADE DOS ANJOS JANIELE RODRIGUES DE ARAUJO JAQUELINE DA SILVA SOARES JAQUELINE DE LIMA PEREIRA JAQUELINE DE SOUSA MACHADO RODRIGUES JAQUELINE MARIA DE SOUZA JAQUELINE VIEIRA FERREIRA JARBAS DA CONCEIÇÃO SILVA JIVAGO IURI DA CONCEIÇÃO ALVES JOANA DARC DE SOUZA GOMES DOS SANTOS JORGE DE OLIVEIRA DIELE FILHO JORGE DOS SANTOS BERTO JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS JORGEANNE PAULA ROSA MARIANO QUINTES JORGINA CÁTIA AMARAL BEZERRA JOSE CARLOS DA SILVA JOSE ERNESTO GUIMARAES RODRIGUES JOSE MARIO SILVA JOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL JOSELIA MIZAEL DE SOUZA JOSIANE DA SILVA FERREIRA JOSIANE DE SOUZA MOREIRA JOSIVANIA PEREIRA DOS SANTOS JOSMAN FRANCISCO DA SILVA JOSUE CORTEZ MATO FILHO JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS JOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHO JOYS DA SILVA ALEXANDRE JOÃO PAULO DA SILVA SEABRA JUCIARA CAMPOS CAMPOS JUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO JUCILENE SANTANA ROMERO JULIANA ABREU MORAES MACIEL JULIANA DE ANDRADE FREITAS JULIANA DE MENDONÇA GOMES JULIANA DOS REIS DE ASSIS JULIANA FRÓES DE CARVALHO JULIANA NETO DA SILVA JULIANA SANTOS DA SILVA 04311204 04313422 04311330 04309646 04308290 04301295 04312848 04304853 04312733 04306734 04301130 04312403 04310048 04301209 04301815 04312703 04301686 04314379 04308933 04309751 04309415 04300835 04311594 04310383 04309234 04307568 04312561 04304492 04302682 AÇ 04307118 04307628 04309401 04300445 04306714 04310718 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400064 PR OI 04314273 04305009 04310656 04310146 04305300 04307505 04313106 04306248 04302371 04313173 04308215 04314105 04310505 04313414 04305791 04312811 04305184 04305228 04306168 BID 04309492 04305450 04310126 04303725 04307938 04309458 04301620 04313030 04300778 04306693 04301277 04303214 04314812 04304949 04301452 04310374 04300519 04312692 04301080 04312176 04309205 04308062 04308720 04303936 04313658 04307464 04310226 04308481 04307747 04314751 04304257 04314506 04302407 04310787 04305571 04302184 04311619 04314185 04300468 04307931 04309984 04306423 04306145 A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 JULIANA SILVA CRUZ JULIO CÉSAR DE ALMEIDA VILELA JUREMA MOURA MAGALHAES JUSSARA GONÇALVES VICTÓRIO PEREIRA JÉSSICA BATISTA FERREIRA MENDES JÉSSICA DA SILVA GASPAR KAREN CRISTINE TAVARES DA SILVA KARINI PADILHA FERNANDES KARLA ALESSANDRA FLUETI FERREIRA KAROLINE FERREIRA NAZARETH KATIA CRISTINA RODRIGUES TEMPONE PASTL KATIA REGINA MOREIRA MARINHO KATIA RODRIGUES DE ANDRADE KATIA WILLIAM DA SILVA MARTINS KEILA DE SÁ E SOUSA PARISI SALDANHA KEILA FELIX DE AZEVEDO KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA KLEBER DOS SANTOS PAIXAO KLICIA DA SILVA ÁVILA KRIZIA LOURENÇO DE SOUZA FARIA LAODICEIA PEREIRA MODESTO LARISSA AMANDA SILVEIRA AZEVEDO LAURICIR APARECIDA DA SILVA SOARES LAZARO HENRIQUE DO NASCIMENTO TAVARES LEILA BEATRIZ LEMOS LEILA DA SILVA MELLO LEILA DE SOUZA MARIANO DA SILVA LENNON MARTINS PONTES LEONARDO PRADO DOS SANTOS LERLY CLEIDE SOUSA PIRES LETICIA SILVA DE OLIVEIRA LIDIA XAVIER DE PAULA CERQUEIRA LIDIANE DA SILVA MELO MIRANDA LILANDRA TORQUATO MEDRADO DE LIMA LILIA PERES DA SILVA LILIANA DA SILVA BARROS LILIANE CEZARIO DA SILVA LILIANE DÓREA DA SILVA SANTOS LINDIANE CARNEIRO CAMPOS LORENA RODRIGUES BARBOSA LORBIESKY LOURINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS LUANA ANASTÁCIA FORTES PEREIRA VAZ LUANA DE OLIVEIRA SILVA LUANA SOARES DA SILVA LUCIA ANA DA SILVA VITAL LUCIA HELENA QUEIROZ LUCIANA AMARAL LOUROZA EVANGELISTA LUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO LUCIANA DA SILVA ARAUJO LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO LUCIANA DOS SANTOS MORAES LUCIANA FERREIRA ARMESTO LUCIANA MARCAL E SILVA LUCIANA MARIA DA SILVA SANTOS LUCIANA NATÁLIA SOUSA DA CONCEIÇÃO LUCIANA SANTANA REIS DA SILVA LUCIANA VILAS BOAS DE OLIVEIRA MEIRELLES LUCIANA ZAMBA DOS SANTOS CAVALCANTE DA SILVA LUCIANE BRANCO MACEDO LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA LUCIENE DA SILVA LUCIENE DA SILVA AMARAL LUCIENE NEVES SERAFIM GOMES LUCIETE OLIVEIRA DOS SANTOS LUCILENE REGINA RIBEIRO DO CARMO LUCILIA ESTEVES ALVES LUCINDA ALVES BRAGA LUCÉLIA HERMÓGENES DOS SANTOS LUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA LUIS CLAUDIO MARTINS LINARES LUIZ ALBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS SOARES LYDIA MARIA PEGORAL DA SILVA LÍLIAN DE ARAÚJO CORTOPPASSI LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA LÚCIA HELENA COELHO MAGDALA CABRAL FERNANDES MACHADO MARA CRISTINA DE PAULA MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO MARCELA BORZONI DE LACEDA MARCELA MONTEIRO MARCELA RODRIGUES TERRA SILVA MARCELLA DA SILVA PEREIRA MARCELLI MANHÃES PINHEIRO MARCELO ADÃO DE OLIVEIRA MARCELO LIMA FARIAS MARCELO NETO XAVIER MARCELO ROBERTO DA SILVA MARCELO VERLY RAGO MARCIA DA SILVA ANDRDE MARCIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS MARCIA EMILIA ROCHA MONTEIRO MARCIA FIGUEIREDO DA SILVA SELIM PO 04304951 04309584 04302760 04312762 04312001 04304896 04304761 04307458 04313829 04310492 04301151 04313989 04311468 04305206 04301048 04301583 04302172 04305584 04310944 04309501 04303119 04312060 04310860 04302198 04305967 04312895 04311501 04314405 04306438 04307619 04312275 04308142 04307480 04301991 04312203 04308975 04312399 04306219 04311196 04302764 04308272 04307943 04301147 04308115 04312923 04300640 04313017 04306159 04307013 04308751 04300422 04303096 04300930 04300826 04306397 RT ER CE IRO S 04303698 04301625 04306793 04308173 04312116 04301358 04301326 04312515 04301634 04301864 04308717 04308261 04314633 04307738 04305326 04306218 04307763 04301549 04310889 04311214 04309829 04311606 04304370 04312859 04308945 04304182 04305909 04312700 04302993 04307908 04310263 04301138 04304005 04303281 04300293 04314237 04313306 04311338 04301979 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 MARCIA GONÇALVES CORDEIRO MARCIA PEREIRA DOS SANTOS MARCIA REGINA FEITOZA ARISTEU BRAGA MARCIA RIBEIRO PINHEIRO MARCIA SOARES DE SOUZA MOURA MARCIO DE CARVALHO RAMOS MARCIO FRANCISCO DE AZEVEDO MARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA MARCIO JOSE ALVES CARNEIRO MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO MARCONDES SILVA DE LIMA MARCOS DELUCAS MARCOS JOSE CORREA RODRIGUES MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARCUS VINICIUS MAIA DOS SANTOS MARGARETE SUDRE RODRIGUES MARIA ANGELA DE SOUZA MARIA ANTONIA MARTINS MARIA APARECIDA FAUSTINO ERNANDI MARIA AUXILIADORA FONTENELE BRITO MARIA DA CONCEICAO HERCILIA DA SILVA MARIA DA GLÓRIA SOARES MARIA DA PENHA MARQUES DA SILVA MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DE FATIMA DE AGUIAR MATEUS MARIA DE FATIMA REZENDE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS CLARO MARIA DE NAZARÉ FELIS DA SILVA MARIA DJALMA SILVA SANTOS MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA MARIA EDILMA SILVA SANTOS MARIA ELENILDE GOMES MARIA ESTER SAMPAIO SILVA MARIA HELENA DA SILVA MARTINS MARIA JOSE DOS SANTOS FINGOLO MARIA JOSÉ DOS SANTOS MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA MARIA JOSÉ PEREIRA COSTA MARIA MONICA DA SILVA MARIA NAZARÉ DE JESUS REIS MARIA NERIS TEIXEIRA MARIA PALOMA FÉLIX DE ALMEIDA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MARIA SIMONE DO REGO E SILVA MARIA SÔNIA BATISTA DOS SANTOS MARIA ÂNGELA TAVARES REIS MARIANA DOS SANTOS CAPOTE ALVES MARIANA PEIXOTO BRANDÃO MARIANA TANNER PEREZ DE OLIVEIRA MARIANI DE ABREU CONCEICAO MARILENE CORTES DE OLIVEIRA MARILENE SANTOS DE AZEVEDO MARILENE SIQUEIRA PEREIRA MARINA LILIANE DOS SANTOS LOPES MARINA SOARES DA COSTA MARIO CÉSAR PINHEIRO MARISA MARIA DOS SANTOS MARISA SANTOS DE OLIVEIRA REIS MARISETE DE SOUZA JUSTINO FRANÇA MARIZA MENDES RODRIGUES MARJORIE RODRIGUES FARIAS MARLENE BARBOSA FERNANES DE LIMA MARLENE BATISTA MARTA DA SILVA FERRARI MARTA DE AVELAR DA SILVA MARTA VIANA DA SILVA MARÍLIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDA MAURA DA SILVA FREITAS MAURICIO ALVES DA SILVA MAX RICARDO DAS CHAGAS GUEDES MELINA CABRAL CAMPOS MERES BARRETO DOS SANTOS MICHAÉLISNUCCI COSTA GOMES DA SILVA MICHELE CARVALHO CAVALCANTI MICHELE FERREIRA DO NASCIMENTO MICHELE VIEIRA DA SILVA MICHELI ROCHA SANT ANA MICHELINE LEITE DE ASSIS MICHELLE BISTENE MICHELLE CRISTINA VENANCIO MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA MICHELLE MONIQUE DA SILVA LEITE MICHELLE SOUZA DA SILVA MILTON GOMES NUNES JUNIOR MIRELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA MIRIAM ROSA OLIVEIRA MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA SANTAREM MIRILANY CAMARA DAVID ALVES MIUCHA PINHEIRO BARAUNA MONICA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA MONICA FARIA DA SILVA MONICA NUNES VIEIRA MONICA REGINA GOMES FARIA MONICA RIBEIRO MONIQUE VEILLARD DOS SANTOS MÉRCIA CAVALCANTE DE PAULA MÍRIA DE OLIVEIRA SCOTELARO MÍRIAN RODRIGUES MAGALHÃES MÔNICA ANDREA DA SILVA COSTA NADIA CAVALCANTI SANTOS NADIR SILVA DE SOUSA 04311926 04312566 04305195 04304934 04302466 04307426 04312832 04312642 04312225 04313886 04312798 04300646 04312189 04307272 04312016 04301487 04301189 04307471 04304762 04302750 04305139 04306195 04311371 04302158 04307491 04300498 04308776 04307742 04301409 04310965 04304753 04306202 04306520 04306820 04314301 04310135 04311897 04303921 04313158 04313536 04304225 04301598 04303222 04312029 04302659 04308434 04310794 04312712 04302204 04305929 04304552 04306307 04312206 04302617 04314472 04304196 04301902 04312856 04304767 04306160 04311921 04306585 NAIARA MIKALAUSKAS GOMES NALVA DA COSTA LIMA ALVES NANCY JOSÉ DE CARVALHO NATALIA LACERDA FERNANDES NATALIA MONTEIRO DA SILVA NATALIA NUNES RODRIGUES NATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO NATHALIA FERNANDES GUEDES SILVA SANTOS NATÁLIA RODRIGUES GONÇALVES NEIDE SANTANA MAIA NELIANA LIMA DOS SANTOS NELMA CELESTINO DOS SANTOS NELSON CANDIDO MENDES JUNIOR NEUSA CARDOSO DOS SANTOS NEUSA MARIA DE OLIVEIRA NEUZA INÊS DA CONCEIÇÃO NICE ILDEFONSO NILCE SAMPAIO PISNO BRÊDA NILDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA NILMA DE SOUZA NILSON MAGALHÃES DE SOUZA NISSILENE DOS SANTOS SILVA NIVIA MARIA DOS SANTOS ALCIDES NIVIA PAULINO DA SILVA NIVIA SANTOS DUARTE NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO NUBYA CARVALHO DA SILVA OLINDA LEITE SODRÉ OLIVER SANTOS DE LIMA ROSA ONDINA MARTINS MIGUEL OZANA DE SOUZA PALOMA JUSTINO CERNADAS PAOLA FAENCIO DA SILVA PAOLA OLIVEIRA DA SILVA PATRICIA CHIRICO GOMES PATRICIA CRISTINA ARCELINO BARROS DA SILVA PATRICIA DE MESQUITA MAGALHÃES PATRICIA DE PAULA MARINS DOS REIS PATRICIA DO NASCIMENTO THOMAZ PATRICIA MARY COUTINHO DE VASCONCELOS PATRICIA PAOLA DO CARMO TUCHE ROQUE PATRICIA SANT ANA DA SILVA PATRICIA SANTOS DA SILVA PATRÍCIA APARECIDA CESÁRIO PATRÍCIA CARDOSO SILVA PAULA BARBOSA ROSA DE FREITAS PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR PEDRO DOS SANTOS BATISTA FILHO PRISCIANE MENDES FLORES DA SILVA PRISCILA DIAS RODRIGUES PRISCILA MARTINS MENDES PRISCILA SOUZA JANINY DE LIMA PRISCILLA LOURDES SILVA DE SOUZA PÂMELA RAQUEL FREIRE DE SOUSA QUELI MONIQUE DA SILVA CRUZ RAFAEL CARDOSO DA SILVA RAFAEL MACHADO DE SOUZA RAFAEL MACHADO JACINTO RAFAEL SILVA DA FONSECA RAFAELLA TAVARES DA SILVA RAIANE FERNANDES GOMES RAMON LEITE SILVA RAPHAEL DIAS DA SILVA RAPHAEL PEREIRA DA SILVA RAQUEL COUTINHO DA SILVEIRA RAQUEL DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA RAQUEL FERREIRA DA SILVA RAQUEL SOUTELHINHO DE ALMEIDA REGINA DIAS DE FREITAS MENDONÇA REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA REGINA MARIA ARAUJO MARTINS REGINALDO MUNIZ PRAXEDES JUNIOR REJANE DE OLIVEIRA BERNARDO REJANE FRAGA DE MELO RENATA DE OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA COSTA RENATA LIMA GUIMARÃES RENATA MARIA DO NASCIMENTO AUGUSTO RENATA PEDROZA DOS SANTOS RENATA SOUZA DA SILVA RICARDO DE SOUZA COSTA RICARDO RIEDEL MARTINS RIBEIRO RITA DE ABREU E LIMA ECHTERNACHT RITA ELISABETH AFFONSO ROBERTA FERREIRA DA SILVA ROBERTA LUCENA TAVARES LIMA ROBERTA VIANNA DO NASCIMENTO RODRIGO CORRÊA SILVA RODRIGO DUARTE DIAS RODRIGO MELLO DA SILVA ROGERITA RIBEIRO FERREIRA ROLF FRANCISCO ALVES ROSANA DOS SANTOS REIS ROSANA THEODORO DA CRUZ ROSANE BAFICA DE FARIA ROSANE RODRIGUES DA SILVA ROSANE SANTOS NOLASCO ROSANGELA ALMEIDA PINHEIRO ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO ROSANGELA DE ALMEIDA RIBIRO SILVA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 04314328 04300687 04313084 04308445 04302166 04310502 04303082 04308318 04310631 04313623 04309777 04309735 04310759 04312448 04308356 04301743 04302213 04312560 04311999 04306812 04301006 04300663 04313493 04312810 04301280 04307352 04301849 04302142 04300526 04312873 04308599 04305181 04312940 04313089 04302527 04301933 04309833 04314582 04314876 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400065 04313395 04305605 04303088 04304915 04312690 04309371 04310475 04310227 04305747 04302746 04304572 04311259 04302848 04300325 04314204 04313128 04304602 04306012 04305972 04303864 04311262 04305097 04309320 04305662 04307260 04304282 04300983 04313103 04308190 04305639 04300304 04310926 04308249 04312322 04308258 04304405 IM 04313056 04311510 04310969 04300167 04305161 04308147 04304011 04301386 04302294 04306735 04300977 04303215 04306493 04300159 04310065 04313876 04301950 04311862 04313162 04306296 04308636 04311829 04314782 04310996 04307974 04305107 04302667 04305211 04308188 04304355 04304597 04312555 04310807 04310956 A S N E R P 04310768 04310463 04312490 04300455 04301624 04312524 04308623 04303116 04314508 04304188 04301301 04310923 04305192 04311571 04301941 04306235 04306579 04308966 04300986 04314258 ROSANGELA DE OLIVEIRA REGO ROSANGELA DE SOUZA BARRETO ROSANGELA MARCIA DE SOUZA VIANA SILVA ROSE CORRÊA MENDES DE FREITAS ROSE MARY BORGES DA BOA MORTE ROSELI DOS SANTOS SILVÉRIO ROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO ROSELY JUSTINO CAMPOS ROSEMAR JUSTINO CAMPOS ROSENEILA MARTINS CONCEIÇÃO ROSIANI GOMES COELHO NEPOMUCENO ROSILANE DA SILVA LOPES ROSILENE DA SILVA VENÂNCIO ROSILENE DOS ANJOS DE CARVALHO ROSIMAR CONCEIÇÃO DA HORA ROSIMERI FERREIRA ANASTACIO DE MATTOS ROSIRENE DE CASTRO RUANA FREITAS MACHADO RUTH BERNARDO DA COSTA RUTILENE FONSECA MARANHÃO GUIDINE SABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA SAMUEL FALEIRO PINTO RODRIGUES SANDRA BENICIO DE ANSELMO SANDRA BIZERRA SILVA DE SOUZA SANDRA COSTA DA SILVA SANDRA DA SILVA CAMILLO SANDRA HELENA VIDAL DOS SANTOS SANDRA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO SANDRA PIRES AMANCIO SARA AUGUSTA ARANTES DA SILVA SARA VERAS CARDOZO SARAH DAMIANA DA SILVA MEDEIROS SASKIA MARQUES ARAGÃO SAWINCK IWAMOTO SEBASTIAO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA SELMA ANDRADE DE SOUZA DE LACERE SELMA BARRETO SELMA MORAES DE SOUSA SEVERINO APRIGIO DE MORAIS SHEILA CRISTINA RIBEIRO NETTO SHEILA DO REGO ARAUJO SHEILA MARIA MARQUES TELES LOBO DE CASTRO SHIRLENE DA CONCEIÇÃO REIS SHIRLENE LOBO MUNIZ DE SOUZA SIDNEY SANTOS DA SILVA SILVIA GOMES CARDOSO SILVIA MARIA NOGUEIRA NOVAES SILVIA MEDEIROS FRANÇA SILVIA REGINA DA ROCHA CORRÊA SIMONE ANTUNES ANDRADE SIMONE BRANDÃO DE JESUS SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO SIMONE DOS SANTOS AGUIAR SIMONE GONÇALVES RIBEIRO SIMONE LAURINDO BRANDÃO SINTIA MARIA CARVALHO BATISTA SIRLANE DA CRUZ MARINS SILVA SIRLENE LUCIA DOS SANTOS SOLANGE LOPES DE SOUZA SONIA MARIA BARBOSA FERNANDES SANTOS STEFANIE LIMA DO NASCIMENTO STEPHANIA BARRETO DA SILVA STHEFANY LOUISE DE SOUZA RIBEIRO STÉFANIE LEAL DA SILVA SUELI DA FONSECA COSTA SUELI DA SILVA RIBEIRO SUELLEN BARROS DE FREITAS BARBOSA SUZANA DA SILVA CASTRO SÔNIA DE PAULA SOARES SANTOS TABATA NASCIMENTO DA SILVA FERREIRA TABITA RODRIGUES DA FONTE TAIS GUIMARAES GUERRA CARVALHO TAIS NEGRINI DA SILVA TALITA GRAÇA DE OLIVEIRA TAMIRIS DA GLORIA GOMES TAMIRIS GOMES VITER TANIA BRAZ DOS SANTOS TANIA DAS DORES CAMILLO TANIA DOS SANTOS BATISTA ADRIANO TANIA MARIA BARBOSA DA SILVA TANIA REGINA TEIXEIRA TATIANA BARROSO DUTRA GALDINO DA SILVA TATIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA TATIANA DE MELLO TATIANA DE SOUZA TATIANA FRANÇA DA SILVA TATIANE MARQUES GUIMARÃES RIBEIRO TATIANE NUNES CARDOSO TATIANE RIBEIRO MENDONÇA TATIANE SANTOS DE AGUIAR TATIANE VICTOR DE ASSIS TATIANI DE SOUZA GIGLIO TELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA TERESA APRECIDA DOS RAMOS DE SOUSA 04312135 04305346 04303940 04311412 04306943 04312964 04304628 04306399 04306393 04314294 04309724 04313087 04302470 04303620 04313505 04306906 04307015 04300685 04303456 04306064 04305223 04308132 04305509 04314654 04312580 04306819 04313588 04313917 L A N O I C 04312506 04304150 04305180 04314108 04305477 04313096 04303724 04307005 04307538 04303418 65 ISSN 1677-7069 NA 04306595 04305739 04300845 04314780 04301945 04312635 04310163 04311476 04308121 04307611 04305602 04301985 04313393 04309763 04307122 04305689 04304091 04313177 04305476 04302552 04312601 04304169 04311264 04301696 04313369 04305321 04310395 04310464 04301426 04311538 04308339 04311335 04306785 04301556 04312463 04300470 04306164 04300387 04310616 04308248 04313081 04302894 04309020 04301152 04303758 04313410 04306304 04300842 04301449 04307720 04313431 04312455 04301079 04313118 04309864 04302229 04309715 04302077 04311758 04311394 04309604 04303295 04303385 04308655 04311692 04310825 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 TEREZA CRISTINA COSTA DOS SANTOS 04304318 COUTO TEREZA SALETE GRAMONSKI DOS SAN04304627 TOS THAIS COSTA LEONARD 04309184 THAIS TEIXEIRA MOREIRA 04313540 THAIS VIANA ALVES VARJOLO DE BRI04302055 TO THAISA RIBEIRO DA SILVA 04310070 THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA 04309166 THATIANA DEODORO GONÇALVES DOS 04304957 SANTOS THAYANE DE LIMA FERNANDES 04309990 THAYLA LILIANE DE LIMA ARAUJO 04306684 THAÍS DOS SANTOS ROSA 04312558 THIAGO ROCIO DAUDT 04301490 UELLINTON ROSA ABBOUD 04301779 UESLEI ROSA ABBOUD 04302858 VALDINETE DE MATOS 04303744 VALERIA ELANE DO NASCIMENTO 04303949 VALERIA LOPES ALVES 04303771 VALKIRIA CARVALHO DA SILVA 04314580 VALLESKA MATURANO DE SOUZA 04311636 VALQUIRIA RODRIGUES SANTOS 04302610 VANESSA CANTAMISSA DE OLIVEIRA 04310094 FERREIRA VANESSA DA SILVA QUINUP 04308807 VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA 04304166 VANESSA GOMES DA SILVA 04302423 VANESSA MACIEL DA SILVA 04311081 VANESSA SILVA DE ALMEIDA 04301109 VANESSA SILVA DE OLIVEIRA 04312556 VANESSA VENANCIO DE LIMA OLIVEIRA 04305746 VANIA DA SILVA GONÇALVES 04309413 VANIA LUCIA GUIMARÃES NUNES 04312316 VANJA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES 04300882 DA SILVA VERA LUCIA DOS SANTOS 04302127 VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FER04304733 REIRA VERA MAISA SIQUEIRA DE SOUZA 04303217 VERIDIANA SILVA DO NASCIMENTO 04303519 MARCELINO VERONICA CRISTINA SANTOS PEREIRA 04300405 VERONICA DA SILVA DOS SANTOS 04301215 VERONICA DA SILVA GOMES 04312532 VERONICA DA SILVA SCHMITZ 04311901 VERONICA MARTINS BRANDAO LEAO 04313716 VERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA 04310726 VERÔNICA DA COSTA GONÇALVES 04313366 VERÔNICA LACERDA DA SILVA 04310776 VICTOR DEVILLART MARINHO 04306470 VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA 04310349 VIVIAN SILVA BRAGA 04313714 VIVIAN TAVARES MAIA 04314473 VIVIANE DE ALMEIDA FROTA 04300467 VIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR 04310990 VIVIANE DE LIMA DOS SANTOS PEREI04312715 RA VIVIANE DOS SANTOS 04312130 VIVIANE SANTOS DA SILVA 04305085 VIVIANE TITZ FERREIRA 04301618 VIVIANE VIANA FERNANDES FONTOURA 04305665 WAGNER COELHO DA COSTA 04313085 WALDYR NUNES SOARES JUNIOR 04311749 WALLACE FERNANDES DA SILVA 04302465 WALLACE XAVIER DOS SANTOS 04306741 WASHINGTON SOUZA DOS SANTOS 04301518 WILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 04313633 WILMA NASCIMENTO OLIVEIRA 04301474 WILMA SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA 04309385 WILSON CARDOSO BRAGA 04304665 WIVIAN MARIA CORONA 04300221 YASMIN ROCHA DE OLIVEIRA 04309633 YRMA KAROLYNE DA CUNHA TUXI 04309304 YURI INACIO LOBO DE MELLO 04305186 ZELIA AMARAL DE OLIVEIRA 04307629 ZULEIKA RODRIGUES FERNANDES PE04311423 REIRA ÉRICA FABÍOLA MEDEIROS BARRETO 04307286 ÉRIDA DE SOUZA MOTA 04313757 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nome Inscrição ADILSON TERTO DA SILVA FILHO 04408886 ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA 04406946 GAMMARO ALLAN DAS NEVES 04414184 ANDERSON DA SILVA COSTA 04409654 ANDRÉ ROBERTO COSSA 04407635 ANTONIO ISAAC LOBO SILVEIRA 04409538 CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 04405850 CLELIA APARECIDA LUDUVICO 04413994 CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS 04404989 DANIELLE CORREIA SAVAGET DA RO04409674 CHA DIEGO SANTOS DE ALMEIDA 04404113 EDON DE CARVALHO RAMOS 04408223 FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA 04413266 FRANCISCO LUCIANO FERREIRA 04400672 GABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA 04406118 GABRIEL PINHEIRO DA COSTA 04412505 GUILHERME SANT CLAIR ALVES DOS 04408607 SANTOS JOÃO LUIZ DE SOUZA NETTO 04411388 LUIZ AUGUSTO XAVIER CAMPOS 04408597 LUIZ PAULO CARDOSO DE SALES 04413295 LUIZ SERGIO SANTOS LEMOS 04413044 MARCELO HEUGENIO DA COSTA MOU04403102 RA MICHEL DINIZ DA SILVA 04413767 PAMELA HELLEN MARTINHO 04409241 CO 3 ISSN 1677-7069 ME RC IA RAFAEL MELLO DA SILVA RENAN BARBOZA SOARES VICTOR HUGO ROCHA DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE Nome ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL ANA PAULA NEGRAO DOS REIS ANABELE ALBERTINI LEITAO ANDRÉA GOMES BARBOSA ANGÉLICA RIBEIRO LOPES BATISTA ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO ANTONIO RODRIGUES CARVALHO JUNIOR AUGUSTO DA SILVA FILHO BEATRIZ VALONGUEIRO DA MOTA BRUNO DE ARAUJO REUPERT CLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA CRISTIANO BARBOSA ANTUNES DANIELA DOS SANTOS SILVA DANIELLE GARCIA CAMPOS DE SÁ FREIRE DIANA COSTA PINHEIRO ELINALVA CANTANHEDE GILSON FERREIRA LOPES GLACE TEIXEIRA DE SOUSA IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO ILSON DINIZ MATTOS INGRID FIGUEIREDO DE VALE JORDANA DE LIMA SANTOS JOSÉ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR JOÃO DIAS JUAN CARLOS FERREIRA ZARATE JULIANE DA SILVA FIGUEIRA 04411847 04405426 04410298 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA LEONARDO DAYVSON ALVES LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO LUIS ANTONIO FILHO LUIZ FELIPE PROCOPIO DA SILVA LUIZA CAMILA MARTINS ROSA MARCIA MARIA DE SOUZA MARCIO AURELIO ALVES FERREIRA MARCIO LUIZ MOURA DE ARAUJO MARCO AURELIO SILVA DE PAIVA MARIA ANGELINA SOARES MOTA MARIA CRISTINA SOARES VILARIM BELLO MARIA DE CÁSSIA CORREIA DE PAIVA MICHELE DA SILVEIRA AFFONSO MICHELE FERREIRA DE CANHA MONIQUE DE MORAES LIMA PATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA RAMON RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO RENAN RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO RICARDO LUIS DA SILVA ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RODRIGO DE LIMA MIRANDA ROSIENE DA SILVA RAMOS SANTIAGO AFONSO BALSANULFO SILVANA BARBOZA MARTINS SORAYA MASCARENHAS PAIXÃO THAIS DA SILVA TEIXEIRA VANIA CRISTINA DAS NEVES MAGALHÃES VIVIANE DE SOUZA SILVA RAMAS VIVIANE RIBEIRO DO LAGO WAGNER ANTONIO AMORIM DE CARVALHO WALLACE DE SOUZA COUTINHO WELLINGTON FERREIRA GARCIA Inscrição 04500833 04500643 04502059 04513963 04501125 04500179 04506229 04508458 04511271 04508303 04514908 04513396 04501736 04509265 04508282 04510951 04501514 04509050 04513160 04508811 04509378 04512676 04508159 04512230 04512805 04514568 04511268 04508571 04500713 04506784 04502509 04501031 04503611 04505439 04505215 04512754 04505179 04505757 04505469 04505311 04514617 04506627 04501072 04503451 04511600 04501809 04504681 04504022 04511226 04501532 04501554 04512862 04504861 04514854 04506053 04511492 04508477 04501084 04510100 04510581 04505468 LIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL N o- 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 INGRESSO POR TRANSFERÊNCIA - 2013.1 - CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO AÇ O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o preenchimento de 342 (trezentos e quarenta e duas vagas) vagas, para ingresso, a partir do 1º semestre de 2013, nos Cursos Superiores do IFAL por TRANSFERÊNCIA de estudantes de outras instituições de ensino superior. I - DAS VAGAS 1.1 - As vagas ofertadas para ingresso por Transferência estão distribuídas por Campus/Polos, cursos e por períodos/semestres, conforme Quadro I e II, subsequente: Modalidade Presencial QUADRO I - Modalidade a Distância ÃO Campus Maceió Maceió Maceió Maceió Maceió Maceió Maceió Maceió Maceió Maceió Maceió PR OI Cursos Superiores BID Bacharelado Sistemas de Informações(Noturno) Tecnologia em Construção de Edifícios (Vespertino) Tecnologia em Design de Interiores (Matutino) Tecnologia em Design de Interiores (Noturno) Licenciatura em Matemática (Noturno) Licenciatura em Química (Noturno) Licenciatura em Letras (Noturno) Licenciatura em Ciências Biológicas Tecnologia em Hotelaria (Noturno) Tecnologia em Turismo (Noturno) Tecnologia em Alimentos Total A QUADRO II Polos Maragogi-AL Maragogi-AL Penedo-AL Palmeira dos Índios-AL Arapiraca-AL Maragogi-AL Penedo-AL Arapiraca-AL Maceió-AL Palmeira dos Índios-AL Santana do Ipanema-AL Maceió-AL PO Cursos Superiores Bacharelado em Administração Pública Licenciatura Letras/Português Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura Letras/Português Licenciatura Letras/Português Licenciatura Letras/Português Licenciatura Letras/Português Licenciatura Letras/Português Licenciatura em Ciências Biológicas Total II - DOS PRÉ-REQUISITOS 2.1 - Poderá se candidatar ao processo de ingresso por Transferência aluno que: a) Esteja regularmente vinculado, em curso de graduação, no ano letivo de 2013, em outras instituições de ensino superior, devidamente reconhecida ou autorizada pelos órgãos competentes (Ministério da Educação ou Conselho Estadual de Educação); b) Esteja cursando o mesmo curso ou área afim; c) Tenha índice de aprovação igual ou superior a 60% no último período cursado na IES de origem; d) Apresente toda a documentação exigida por este Edital; e) Tenha concluído o primeiro período na Instituição de origem; f) No curso de Bacharelado em Sistemas de Informação o candidato deverá ter sido aprovado nas disciplinas de Algorítmo e Estrutura de Dados ou equivalente em seu curso de origem. 2.2 - Não serão aceitas as inscrições os candidatos que: a) Sejam provenientes de cursos não autorizados ou não reconhecidos; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400066 2º 5 10 4 15 2 15 15 - Nº de vagas por período/semestre 3º 4º 5º 8 8 8 5 6 8 5 4 8 10 10 4 15 2 13 8 15 4 13 8 4 4 2º 4 3 - Nº de vagas por período/semestre 3º 4º 5º 7 6 7 2 4 1 5 5 5 7 - Total 6º 13 8 6 4 - 37 27 16 12 30 12 30 4 51 40 8 267 RT ER CE IRO S Total 7º 11 6 2 - 11 13 4 6 7 8 3 1 5 5 5 7 75 b) Não estiverem devidamente vinculados na instituição de origem, quando se tratar de Solicitação por Transferência; c) Estiverem em situação de abandono ou desistência na instituição de origem, quando se tratar de Solicitação por Transferência; d) Realizarem inscrição em curso não ofertado por este Edital; e) Deixarem de apresentar a documentação exigida ou não atender às exigências deste Edital. III - DAS INSCRIÇÕES 3.1 - Período: de 24 de janeiro a 31 de janeiro de 2013 3.2 - A inscrição deverá ser realizada no Campus/Polo para a qual o candidato pretende ingressar, no período de segunda a sextafeira, no horário das 08h00 às 12h30. 3.2.1 - CAMPUS MACEIÓ - Diretoria de Ensino - Rua Mizael Domingues, s/n - Centro - Maceió - AL, CEP 57020-510; 3.2.2 - CAMPUS MARECHAL DEODORO - Coordenação de Registros Acadêmicos - CRA - Rua Lourival Alfredo, nº 176 - Poeira, Marechal Deodoro - AL, CEP 57160-000; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 3.2.3 - CAMPUS SATUBA - Coordenação de Registros Escolares CRA - Rua 17 de agosto, s/n, Satuba - AL, CEP 57120000. 3.2.4 - POLO MARAGOGI - Praça Maridite Acioli, s/n, Centro, Maragogi - AL, CEP 57955-000. 3.2.5 - POLO SÃO JOSÉ DA LAJE - Rua Dr. Genésio de Carvalho, nº 05, São José da Laje - AL, CEP 57.860-000. 3.2.6 - POLO MATA DE SÃO JOÃO - Rua Marechal Deodoro, nº: 41, Centro, Mata de São João - BA, CEP 48280-000. 3.3 - No ato da inscrição, o candidato deverá preencher formulário próprio e apresentar os seguintes documentos: 3.3.1 - Para Ingresso por Transferência: a) Formulário de inscrição devidamente preenchido; b) Documento cadastro de pessoa física - CPF (cópia e original), caso não esteja registrado no documento de identidade; c) Documento de identidade emitido por órgãos autorizados (cópia e original); d) Documento que certifique o vínculo atual do requerente com a Instituição de Ensino Superior (IES) de origem (original); e) Histórico Escolar de Curso de Graduação, parcial, do requerente, fornecido pela IES de origem, contendo dados sobre ingresso, disciplinas cursadas por período, com suas respectivas notas ou conceitos, carga horária das disciplinas (original). Em caso de avaliação por conceito, caberá à Instituição de origem fornecer tabela de conversão; f) Conteúdo programático, detalhado, das disciplinas cursadas com aprovação, devidamente autenticado pela instituição de origem; g) Comprovante de autorização ou reconhecimento do curso de origem. 3.4 - O recebimento da documentação pelo IFAL, exigida na inscrição, não implica na obrigatoriedade da aceitação de transferência do solicitante. 3.5 - O próprio candidato ou seu representante legal (constituído por meio de procuração) deverá preencher o requerimento e assiná-lo, sendo o único responsável pelo preenchimento correto do formulário e por eventuais erros, podendo resultar, inclusive, no cancelamento da solicitação. 3.6 - O interessado terá INDEFERIDA a sua solicitação, se apresentar documentos falsos ou adulterados, ou apresentar a documentação exigida incompleta. 3.7 - Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou por correspondência. 3.8 - A inscrição pelo interessado ou seu representante legal implica aceitação expressadas condições constantes do presente EDITAL. IV - DA SELEÇÃO 4.1 - A seleção dos candidatos será realizada pela coordenação do curso pretendido pelo requerente, através da Comissão de Análise, em duas etapas: a) Análise documental, que consiste na verificação do atendimento às exigências do presente Edital e na verificação da integridade/validade dos documentos apensos ao formulário de inscrição; b) Análise do histórico escolar. 4.2 - Todos os candidatos selecionados na 1ª etapa (análise documental) serão submetidos a análise do histórico escolar, considerando os seguintes aspectos por ordem de prioridade: a) Maior equivalência curricular com o curso pretendido; b) Menor número de reprovação em disciplinas no curso de origem. 4.3 - Havendo empate entre os candidatos, serão considerados os seguintes critérios, por ordem de prioridade: a) Maior coeficiente de rendimento escolar; b) Ser oriundo de instituição pública de ensino superior; c) Maior idade. 4.3.1 - Caso o Histórico Escolar do candidato não explicite o coeficiente de rendimento escolar, será aplicado, para o cálculo do mesmo, o princípio de média aritmética dos resultados obtidos entre os componentes curriculares cursados. Em caso de avaliação por conceito será utilizada a tabela de conversão fornecida pela Instituição de origem. 4.4 - A análise do currículo levará em conta a compatibilidade do conteúdo programático de cada disciplina, independente da nomenclatura e da carga horária, a qual deverá ser igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da disciplina cursada em relação à ofertada pelo IFAL. 4.5 - Ficará a cargo da Coordenação de cada curso, através da Comissão de Análise, instituída por portaria do Campus do IFAL ou Pro Reitoria de Ensino, definir o período/semestre de ingresso do candidato classificado, de acordo com o número de vagas estabelecido no quadro I, item 1.1. V - DOS RESULTADOS 5.1 O resultado final será divulgado até o dia 06 de fevereiro de 2013, nos Campus do IFAL/Polos e através da internet no endereço eletrônico www.ifal.edu.br. 5.1.1 - Caberá às coordenações dos cursos enviarem o quadro de resultado final à Direção do Campus/Departamento de Educação a Distância que encaminhará à Pro Reitoria de Ensino para divulgação do resultado da seleção final. 5.2 - A documentação das inscrições deferidas e indeferidas não será devolvida ao aluno, passando a fazer parte do acervo documental do IFAL. VI - DA MATRÍCULA 6.1 - O candidato selecionado para matrícula deverá comparecer, obrigatoriamente, no Campus do IFAL/Polo para o qual solicitou a transferência, conforme item 3.2, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2013, no horário das 08h00 às 12h30, para efetivar a matrícula no semestre 2013.1, bem como entrega da seguinte documentação: a) original e fotocópia do documento de identidade, a saber: RG; b) original e fotocópia do título de eleitor quando maior de 18 anos; c) original e fotocópia do documento que comprove a regularidade de sua situação militar, para os maiores de18 anos do sexo masculino; d) 03 (três) fotos 3x4, de frente, idênticas e recentes; e) original e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física CPF; f) fotocópia do comprovante de residência. 6.2 - A matrícula por transferência se efetivará de acordo com a Portaria do MEC n.º 230/2007, que estabelece as exigências a serem atendidas nos processo de transferência de alunos entre Instituições de Ensino Superior. 6.2.1 - Será expedido Atestado de Vaga para a Instituição de origem do candidato. 6.2.2- A Instituição de origem deverá enviar ao Campus/Polo, via postal com comprovação por AR, para o qual o candidato solicitou a transferência, guia de transferência, histórico escolar ou documento equivalente, que ateste as disciplinas cursadas e respectivas cargas horárias, bem como o desempenho do estudante, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. 6.3 - A matrícula do candidato selecionado somente se efetivará com a chegada da documentação mencionada no item 6.2.2. ao Campus do IFAL/Polo para o qual solicitou a transferência. 6.4 - O candidato classificado que deixar de comparecer à matrícula obrigatória, perderá, automaticamente, sua vaga na Instituição, ficando facultada ao IFAL a convocação de outro candidato para o preenchimento dessa vaga, observando rigorosamente a ordem de classificação. 6.5 - Havendo necessidade de nova convocação, para o preenchimento de vagas ociosas, esta se dará com a publicação no mural interno nos Campus do IFAL/Polo e no endereço eletrônico do IFAL www.ifal.edu.br. VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 - Serão aceitos recursos em até 24 horas, após a divulgação do resultado da seleção. 7.1.1 - O recurso deverá ser formulado mediante requerimento fundamentado, dirigido ao Diretor de Ensino do Campus do IFAL (modalidade presencial) ou Coordenador do Polo (modalidade a distância) para a qual solicitou transferência e entregue no protocolo geral do IFAL para modalidade presencial (no horário de 08h às 19h) ou na Coordenação do Polo na modalidade a distância (no horário de 08h às 17h). 7.1.2 - Os recursos deverão ser apreciados no período máximo de 05 (cinco) dias úteis, após encerrado o prazo para entrada de recurso. 7.2 - A realização da matrícula implica na aceitação das normas internas do IFAL, dos horários e dias de funcionamento do curso, bem como das adequações necessárias, de acordo com o Projeto Pedagógico do respectivo Curso. 7.3 - O IFAL se reserva o direito de ofertar aulas aos sábados/domingos ou em outros turnos de acordo com as suas necessidades administrativas e/ou pedagógicas. 7.4 - Os casos omissos ou situações não previstas, neste Edital, serão resolvidos pela Pro Reitoria de Ensino. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX I SÉRGIO TEIXEIRA COSTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 115/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de impressoras, com cópias monocromáticas e coloridas. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANITA DA SILVA BEZERRA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2013) 158147-26402-2013NE800287 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 Processo IFAP n o- 23228.000642/2011-19 Processo MEC n o- 23000.013163/2010-38 Termo Aditivo n o- 01/2013 Contrato: IFAP/REITORIA n o- 06/2012. Contratantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.820.882/0001-95 e NUTRICASH SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.194.191/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível, através de empresa especializada no Gerenciamento informatizado de Cartões Eletrônicos ou Magnéticos, conforme Processo MEC/SIMEC n o- 23000.013163/2010-38 e Pregão Eletrônico n o- 34/2010. Nota de Empenho: 2013NE800003. Elemento Despesa: 339039 Fundamento LEGAL: Lei n o- 10.520/02, Lei n o- 8.666/93 e alteraçãoes posteriores, Decreto n o- s 3.555/00 e 5.450/05 Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/01/2013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400067 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 UASG 158446 N o- Processo: 23043000052201316. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o ano de 2013, através do Termo de Contrato 7/2011, celebrado entre o Instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Memorando 13 - Diretoria de Administração e Planejamento do IFAM/CMDI, de 18 de janeiro de 2013. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 22/01/2013. JOSE PINHEIRO DE QUEIROZ NETO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 23/01/2013) 158446-26403-2012NE800040 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS DE SALVADOR L A N EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2013 O I C OBJETO: Processo nº 23279.006794/2012-01 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: IMAGEM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Confecção e Instalação de Faixas e Banners para o IFBA - Campus de Ensino de Salvador. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº: 8.666/1993. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$16.350,00. Data de Assinatura: 16/01/2013. A S N RE P M 67 ISSN 1677-7069 NA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 Contrato nº11/2010, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratante: Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: MARLY RITA DOS SANTOS - ME. CNPJ Contratado: 08.303.857/0001-92. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) do contrato de locação e exploração da cantina - IFBA Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/01/ 2013. CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA. Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2012. Processo nº 23281.001885/2012-DV. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção geral. Ata de Registro de Preços nº 12/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: J. C. A. DE LIMA COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP. CNPJ nº 11.686.277/0001-36. Itens: 49 (R$ 46,75), 50 (R$58,00), 51(R$90,00), 52 (R$73,00), 53 (R$103,20), 136 (R$1,58), 138 (R$4,04), 311 (R$4,20) e 312 (R$2,14) . Valor total da ata: R$ 690,15; Ata de Registro de Preços nº 13/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 10.647.765/0001-71. Itens: 81 (R$ 10,00), 101 (R$ 40,00), 112 (R$1,70), 115(R$3,80), 117 (R$2,00), 158 (R$2,50), 161 (R$15,00), 245 (R$53,45), 257 (R$39,00), 275 (R$50,00), 285 (R$59,94), 294 (R$1,80), 308 (R$58,00) e 310 (R$4,00). Valor total da ata: R$ 3.067,22; Ata de Registro de Preços nº 14/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: SOMA - SEGURANÇA, OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. CNPJ nº 05.800.797/0001-25. Itens: 328 (R$ 0,40). Valor total da ata: R$ 200,00; Ata de Registro de Preços nº 15/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. CNPJ nº 02.812.282/0001-57. Itens: 336 (R$ 25,70), 337 (R$ 25,70) e 338 (R$ 27,00). Valor total da ata: R$ 1.298,00; Ata de Registro de Preços nº 16/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA. CNPJ nº 14.793.395/0001-31. Itens: 327 (R$ 21,50), 330 (R$27,60), 332 (R$31,00) e 333 (R$8,50) . Valor total da ata: R$ 2.673,00; Ata de Registro de Preços nº 17/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: CHARLLES NONATO TAVARES RODRIGUES - ME. CNPJ nº 07.416.875/0001-18. Itens: 315 (R$8,50), 316 (R$8,50), 334 (R$38,70) e 335 (R$275,00). Valor total da ata: R$ 3.349,50; Ata de Registro de Preços nº 18/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 09.105.910/0001-03. Item: 146 (R$11,44). Valor total da ata: R$ 686,40; Ata de Registro de Preços nº 19/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: PADERNI & ROZERA LTDA. CNPJ nº 15.757.301/0001-31. Itens: 01 (R$15,00), 03 (R$2,20), 05 (R$1,00), 07 (R$0,25), 08 (R$0,35), 19 (R$0,25), 20 (R$0,35), 21 (R$2,80), 22 (R$4,00), 23 (R$9,00), 25 (R$9,00), 26 (R$0,75), 27 (R$0,65), 28(R$0,28), 29 (R$0,40), 30 (R$2,20), 31 (R$6,60), 35 (R$5,80), 36 (R$16,80), 120 (R$6,00), 129 (R$3,20), 130 (R$4,00), 131 (R$1,10), 132 (R$0,82), 133 (R$2,00), 139 (R$6,90), 140 (R$12,50), 141 (R$19,00), 142 (R$19,95), 143 (R$28,00), 159 (R$1,95), 160 (R$3,95), 162 (R$3,50), 173 (R$14,10), 175 (R$15,00), 265 (R$17,95), 270 (R$9,40), 271 (R$9,40), 273 (R$3,10), 276 (R$8,95), Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 277 (R$1,70), 278 (R$3,90) e 279 (R$9,55). Valor total da ata: R$ 4.292,45; Ata de Registro de Preços nº 20/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: LZ COMÉRCIO EIRELI. CNPJ nº 14.059.194/0001-05. Itens: 272 (R$9,99), 274 (R$50,00), 281 (R$9,54), 282 (R$2,00) e 283 (R$1,20). Valor total da ata: R$ 2.184,08. Ata de Registro de Preços nº 21/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: PONTOCOM MONTAGENS DE PAINÉIS LTDA - ME. CNPJ nº 08.603.253/0001-61. Itens: 301 (R$19,23), 303 (R$19,32), 304 (R$23,58), 305 (R$26,92), 306 (47,37) e 309 (R$4,83). Valor total da ata: R$ 1.223,95. Ata de Registro de Preços nº 22/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: MR BUENO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS - ME. CNPJ nº 15.063.873/0001-10. Itens: 56 (R$4,50), 57 (R$1,80), 58(R$3,19), 59 (R$2,50), 60 (R$4,10), 61 (R$2,40), 62 (R$3,40), 63 (4,60), 64 (R$6,35), 65 (R$1,80), 66 (R$2,40), 67 (R$3,40), 68 (R$3,60), 70 (R$12,90), 71 (8,00), 72 (R$10,20), 74 (R$4,80), 222 (R$21,29), 223 (R$23,99), 224 (R$34,00), 225 (R$36,00), 226 (R$36,00), 227 (R$38,00) e 228 (R$34,00). Valor total da ata: R$ 1.736,84. Ata de Registro de Preços nº 23/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: J. J. VITALLI. CNPJ nº 08.658.622/0001-13. Itens: 04 (R$2,80), 09 (R$0,20), 10 (R$0,30), 11( R$0,70), 12 (R$0,80), 32 (R$1,20), 37 (R$2,00), 38 (R$18,00), 42 (R$1,39), 43 (R$1,50), 69 (R$334,85), 73 (R$7,92), 87 (R$8,00), 113 (R$28,00), 114 (R$32,00), 121 (R$2,50), 134 (R$1,51), 135 (R$2,42), 137 (R$2,00), 163 (R$30,00), 164 (R$34,00), 165 (R$32,99), 166 (R$25,00), 167(R$10,50), 171 (R$18,95), 172 (R$12,99), 176 (R$27,98), 177 (R$3,70), 178 (R$4,20), 179 (R$3,90), 181 (R$6,98), 182 (R$5,00), 183(R$5,00), 184 (R$4,79), 186 (R$6,78), 187 (R$6,69), 188 (R$2,75), 189 (R$2,28), 190 (R$2,19), 191 (R$3,49), 192 (R$2,49), 193 (R$5,00), 194 (R$5,20), 195 (R$5,00), 196 (R$6,30), 197 (R$7,80), 198(R$7,70), 202 (R$63,00), 204 (R$70,00), 205 (R$26,00), 212 (R$14,00), 213 (R$15,70), 215 (R$2,70), 216 (R$6,88), 217 (R$7,42), 218 (R$13,00), 219 (R$25,00), 220 (R$11,00), 239 (R$2,88), 250 (R$6,00), 254 (R$5,00), 256 (R$23,99), 258 (R$42,00), 259 (R$25,00), 260 (R$25,00), 293 (R$2,79), 296 (R$18,05), 317 (R$2,13), 325 (R$2,46), 326 (R$5,90), 329 (R$7,00) e 339 (R$15,99). Valor total da ata: R$ 6.932,69. Ata de Registro de Preços nº 24/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: PROSEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ nº 58.833.195/0001-30. Itens: 144 (R$8,50) e 145(R$8,50). Valor total da ata: R$ 340,00. Ata de Registro de Preços nº 25/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES - EPP. CNPJ nº 10.828.286/0001-51. Itens: 41 (R$24,72) e 307 (R$72,20). Valor total da ata: R$ 1.547,56. Ata de Registro de Preços nº 26/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: TEMMAX COMERCIAL, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP. CNPJ nº 46.061.446/0001-27. Itens: 207 (R$750,00). Valor total da ata: R$ 750,00. Ata de Registro de Preços nº 27/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: COMERCIAL FALCÃO & FILHOS LTDA. CNPJ nº 10.617.309/0001-89. Itens: 209 (R$3.200,00), 240 (R$750,00), 247 (R$230,00) e 248(R$270,00). Valor total da ata: R$ 10.270,00. Ata de Registro de Preços nº 28/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: BEVARE SUL COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 10.483.532/0001-80. Itens: 89 (R$2,94), 90 (R$2,95), 91 (R$2,89), 92 (R$2,90), 93 (R$2,95), 94 (R$3,60), 95 (R$15,50), 96 (R$15,50), 97 (R$35,00), 98 (R$15,99), 99 (R$70,00), 100 (R$78,00), 102 (R$40,00), 103 (R$78,00), 104 (R$130,00), 105 (R$39,99), 106 (R$39,97), 107 (R$55,89), 108 (R$93,99), 109 (R$155,99), 110 (R$225,99), 111 (R$299,99), 116 (R$3,14), 118 (R$1,74), 119 (R$3,09), 122 (R$3,48), 123 (3,48), 124 (R$11,40), 125 (R$13,50), 126 (R$16,80), 127 (R$7,18), 128 (R$17,90), 264 (R$15,00), 266 (R$35,00), 267 (R$2,95), 268 (R$2,95), 269 (R$2,74), 284 (R$59,95), 286 (R$59,95), 287 (R$279,95), 288 (R$279,95), 289 (R$279,95), 290 (R$469,99) e 292(R$489,99). Valor total da ata: R$ 11.449,75. CO 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE SANTOS FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Finanças . Valor Global: R$ 3.971,40 . CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0001-18 THYSSENKR UPP ELEVADORES SA. ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 059/IFC/2012; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: Ângelo Brambila Reck; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 15/02/2013; DATA E ASSINATURA: 23/01/2013; MAURÍCIO LEHMANN, pelo Rescindente e ÂNGELO BRAMBILA RECK, pelo(a) Rescindido(a). CAMPUS CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 29/2012 - UASG 158460 N o- Processo: 23350000678201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para materiais para o Projeto de Reuso de Água PROEXT 2011 do IFC Campus Camboriú Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro CAMBORIU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO LUIS KERBER Diretor-Geral (SIDEC - 23/01/2013) 158460-26422-2012NE800066 CAMPUS CONCÓRDIA AÇ EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato nº 74/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Hudson Barros Oliveira. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário - Campus Itapetinga. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 15/01/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Hudson Barros Oliveira, pelo Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158277 N o- Processo: 23332000015201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos de odontologia e enfermagem para atender demanda do IF Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO Diretor-Geral (SIDEC - 23/01/2013) 158277-26404-2012NE800039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158462 Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 23354000547201161. PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Fica estendida a vigência do Contrato de 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: lei n¨ 8666/93 e demais alter ações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$158.400,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 13/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 158462-26422-2013NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158462 Número do Contrato: 7/2011. N o- Processo: 23354000412201104. PREGÃO SISPP N o- 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Fica estendida a vigência do contrato d e 06/12/2012 a 05/12/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais alter ações. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$75.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 158462-26422-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 158461 ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 158462 Número do Contrato: 33/2011. N o- Processo: 23351000419201148. PREGÃO SISPP N o- 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02272178000117. Contratado : CERVY LTDA - EPP -Objeto: Termoa ditivo ao contrato 33/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. PR (SICON - 23/01/2013) OI BID CAMPUS RIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 158458 o- A CAMPUS VIDEIRA PO N Processo: 23353000021201353. DISPENSA N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08953004000104. Contratado : BR LIVE TELECOMUNICACOES LTDA - MEObjeto: Contrato de empresa especializada no serviço de acesso a rede mundial de computadores (internet) por meio de fibra óptica ip dedicado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.896,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 15/01/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158458 Número do Contrato: 17/2011. N o- Processo: 23353000096201172. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de prédio laboratorial com área total de 1.523,61m². Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 06/03/2013. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 158458-26422-2013NE800008 CAMPUS SOMBRIO COORDENAÇAO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158462 N o- Processo: 23354000077201306 . Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Mmanutenção, Conservação e Asistência Técnica do Elevador Predial da Unidade Urbana do Campus Sombrio, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a Legislação Vigente Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA . Diretor Geral Substituto . Ratificação em 23/01/2013 . MARILANE DOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400068 Número do Contrato: 43/2010. N o- Processo: 23000074938201041. PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76366434000171. Contratado : COTIPEL COMERCIO DE TINTAS E PECASLTDA - EPP. Objeto: Fica estendida a vigência do contrato d e 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais alter ações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$37.362,50. Fonte: 112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 13/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 153228-26422-2013NE800003 (SICON - 23/01/2013) 158458-26422-2013NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS (SIDEC - 23/01/2013) 158462-26422-2013NE800003 EXTRATO DE RESCISÃO RT ER CE IRO S ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS VIDEIRA e INVIOLÁVEL - SEGURANÇA 24 HORAS LTDA.. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 31 de março de 2012. Data da assinatura: 17 /12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 UASG 158379 Número do Contrato: 21/2011. N o- Processo: 23352000305201198. PREGÃO SISPP N o- 22/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vencimento do contrato, por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações legais. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 158379-26422-2012NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 9/2012 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Acaraú torna público resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 09/2012, declarando vencedora a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, sendo adjudicado e homologado o respectivo objeto ANTONIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 158322-25405-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 25/2012 N o- Processo: 23259.012822.2012-59. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 025/2012 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e as empresas: SYSTEMWORD - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.582.399/0001-66: itens 57 (R$ 2.291,50, 58 (R$ 2.295,95) e 59 (R$ 2.290,00); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0002-64: itens 4 (R$ 1.365,00), 44 (R$ 2.400,00), 67 (R$ 1.365,00), 68 (R$ 1.365,00), 69 (R$ 1.365,00) e 70 (R$ 1.365,00); COMPEX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.391.625/0001-10: itens 18 (R$ 74,50), 191 (R$ 94,00), 192 (R$ 94,00), 193 (R$ 94,00) 194 (R$ 94,00), 198 (R$ 71,00), 199 (R$ 71,00) e 200 (R$ 71,00); INFORMATIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 03.596.103/0001-54: itens 9 (R$ 200,00), 10 (R$ 130,00), 25 (R$ 1.150,00), 92 (R$ 250,00), 97 (R$ 250,00), 100 (R$ 250,00), 102 (R$ 230,00), 103 (R$ 230,00), 104 (R$ 230,00), 105 (R$ 230,00), 108 (R$ 230,00), 109 (R$ 230,00), 110 (R$ 230,00), 111 (R$ 230,00), 112 (R$ 230,00), 113 (R$ 230,00), 114 (R$ 130,00), 115 (R$ 130,00), 116 (R$ 130,00), 117 (R$ 130,00), 118 (R$ 130,00), 119 (R$ 130,00), 120 (R$ 130,00), 121 (R$ 130,00), 262 (R$ 1.150,00), 263 (R$ 1.150,00), 264 (R$ 1.150,00), 265 (R$ 1.150,00), 266 (R$ 1.150,00), 267 (R$ 1.150,00), 268 (R$ 1.150,00), 269 (R$ 1.160,00), 270 (R$ 1.150,00) e 271 R$ (1.150,00); F F G COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 04.068.303/0001-05: itens 195 (R$ 100,00), 196 (R$ 100,00) e 197 (R$ 100,00); FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - ME, CNPJ 04.129.107/0001-95: itens 346 (R$ 90,00), 347 (R$ 90,00), 348 (R$ 90,00), 349 (R$ 90,00) e 350 (R$ 90,00); SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - M, CNPJ 05.262.518/0001-17: itens 94 (R$ 259,00), 95 (R$ 259,00), 96 (R$ 259,00), 98 (R$ 259,00) e 101 (R$ 260,00); IDCOM COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 05.560.270/0001-70: itens 2 (R$ 2.449,90), 54 (R$ 2.529,00) e 56 (R$ 2.557,00); E.R SOLUÇÕES INFOMÁTICA LTDA, CNPJ 05.778.325/0001-13: itens 8 (R$ 280,00), 26 (R$ 179,58), 93 (R$ 280,00), 99 (R$ 280,00), 106 (R$ 280,00), 255 (R$ 566,00), 259 (R$ 566,00), 272 (R$ 179,58), 273 (R$ 179,58), 274 (R$ 179,58), 275 (R$ 179,58), 276 (R$ 179,58), 277 (R$ 179,58), 278 (R$ 179,58), 279 (R$ 179,58) e 280 (R$ 179,58); COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, CNPJ 06.369.194/0001-83: itens 301 (R$ 75,99), 302 (R$ 75,29) e 303 (R$ 74,49); ELAINE SILVA MARINHO - ME, CNPJ 08.458.279/000163: itens 16 (R$ 1.877,00), 34 (R$ 339,00), 52 (R$ 2.990,00), 53 (2.990,00), 55 (R$ 3.300,00), 107 (R$ 275,00), 163 (R$ 1.378,90), 164 (R$ 1.378,90), 165 (R$ 1.309,10), 166 (R$ 1.323,40), 168 (R$ 1.872,00), 169 (R$ 1.872,00), 170 (R$ 1.872,00), 171 (R$ 1.872,00), 172 (R$ 1.872,00), 173 (R$ 1.872,00), 174 (R$ 1.872,00),V 175 (R$ 1.872,00), 176 (R$ 1.872,00), 177 (R$ 1.872,00), 178 (R$ 1.872,00), 179 (R$ 1.872,00), 333 (R$ 339,00), 334 (R$ 339,00), 335 (R$ 339,00), 336 (R$ 339,00), 337 (R$ 339,00) e 338 (R$ 339,00); MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP, CNPJ 08.599.785/0001-72: itens 29 (R$ 71,90), 297 (R$ 65,00), 298 (R$ 65,00), 299 (R$ 65,00), 300 (R$ 65,00) e 304 (R$ 75,30); J R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 09.103.932/0001-34: itens 60 (R$ 4.750,00) e 63 (R$ 4.580,00); BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFOMÁTICA LTDA, CNPJ 09.116.592/0001-86: itens 23 (R$ 254,95), 24 (R$ 430,75), 224 (R$ 26,19), 228 (R$ 26,45), 229 (R$ 27,90), 230 (R$ 26,66), 231 (R$ 26,84), 232 (R$ 59,99), 233 (R$ 27,28), 242 (R$ 279,95), 243 (R$ 281,95), 244 (R$ 279,90), 245 (R$ 284,50), 246 (R$ 279,65), 247 (R$ 284,80), 248 (R$ 284,80), 249 (R$ 289,90), 250 (R$ 346,98), 251 (R$ 564,50), 252 (R$ 564,50), 257 (R$ 565,00) 258 (R$ 565,00), 260 (R$ 458,74) e 261 (R$ 565,00); TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ 09.349.162/0001-04: item 41 (R$ 2.389,99); TRADE WAY BRASIL LTDA - ME, CNPJ 10.256.256/0002-07: itens 30 (R$ 567,00), 305 (R$ 567,00), 306 (R$ 567,00) e 307 (R$ 567,00); COPY CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.508.381/0001-78: itens 6 (R$ 40.000,00), 78 (R$ 12.100,00), 79 (R$ 19.429,99), 80 (R$ 20.249,00), 81 (R$ 19.700,00), 82 (R$ 21.169,00) e 83 (R$ 1.322,96); CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 11.932.777/0001-00: itens 32 (R$ 110,85), 318 (R$ 110,00), 319 (R$ 110,00), 320 (R$ 110,00), 321 (R$ 110,00), 322 (R$ 110,00), 323 (R$ 110,00), 324 (R$ 110,00) e 325 (R$ 110,00); LITUANIA COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME, CNPJ 12.132.240/0001-29: itens 12 (R$ 829,95), 13 (R$ 707,27), 19 (R$ 279,15), 21 (R$ 28,88), 122 (R$ 1.989,00), 123 (R$ 1.989,00), 125 (R$ 1.989,0), 126 (R$ 1.989,00), 129 (R$ 1.989,00) 132 (R$ 1.989,00), 141 (R$ 873,98), 201 (R$ 285,50), 202 (R$ 285,50), 203 (R$ 285,50), 204 (R$ 285,50), 208 (R$ 285,50), 210 (R$ 281,82), 225 (R$ 24,95), 226 (R$ 26,43), 227 (R$ 26,48), 253 (R$ 458,27), 254 (R$ 455,28) e 256 (R$ 429,00); PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 12.534.895/0001-23: itens 11 (R$ 2.148,70), 20 (R$ 64,,00), 28 (R$ 6.710,00), 124 (R$ 2.297,00), 127 (R$ 2.297,00), 128 (R$ 2.297,00), 130 (R$ 2.297,00), 131 (R$ 2.297,00), 205 (R$ 285,00), 206 (R$ 285,00), 207 (R$ 285,00), 209 (R$ 285,00), 211 (R$ 63,63), 212 (R$ 63,75), 213 (R$ 63,65), 214 (R$ 63,75), 215 (R$ 63,81), 216 (R$ 61,99), 217 (R$ 62,79), 218 (R$ 62,89), 219 (R$ 62,89), 220 (R$ 63,83), 221 (R$ 63,79), 222 (R$ 63,77), 223 (R$ 63,79), 290 (R$ 6.710,00), 291 (R$ 6.710,00), 292 (R$ 6.710,00), 293 (R$ 6.710,00), 294 (R$ 6.710,00), 295 (R$ 6.710,00) e 296 (R$ 6.710,00); REGISTROS ATIVOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 13.360.521/0001-00: itens 15 (R$ 1.215,00) e 22 (R$ 850,00); COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA - ME, CNPJ 13.856.115/0001-24: itens 31 (R$ 908,00), 308 (R$ 908,00), 309 (R$ 908,00), 310 (R$ 908,00), 311 (R$ 908,00), 312 (R$ 908,00), 313 (R$ 908,00), 314 (R$ 908,00), 315 (R$ 908,00) e 316 (R$ 908,00); WEBTELAS COMÉRCIO ELETRONICO EIRELI, CNPJ 14.945.085/0001-95: item 14 (R$ 307,00); LYRON INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 15.427.657/0001-07: itens 3 (R$ 4.999,90), 61 (R$ 4.117,00), 62 (R$ 4.105,00), 64 (R$ 4.107,00), 65 (R$ 4.107,00), 66 (R$ 4.105,00), 88 (R$ 1.600,00), 146 (R$ 709,90), 147 (R$ 709,99), 148 (R$ 709,95), 149 (R$ 709,85), 150 (R$ 709,00), 151 (R$ 729,00), 162 (R$ 1.327,40) e 167 (R$ 1.301,99); RWX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 15.710.797/0001-98: itens 49 (R$ 2.499,00), 50 (R$ 2.499,00), 51 (R$ 2.499,00), 133 (R$ 875,00), 134 (R$ 885,00), 137 (R$ 885,00), 142 (R$ 863,00), 143 (R$ 865,00), 144 (R$ 865,00), 145 (R$ 865,00), 234 (R$ 885,00), 235 (R$ 885,00), 236 (R$ 885,00), 237 (R$ 885,00), 238 (R$ 885,00), 239 (R$ 885,00), 240 (R$ 885,00) e 241 (R$ 885,00); MASTERTELAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 15.721.381/0001-75: itens 152 (R$ 235,00), 153 (R$ 247,00), 154 (R$ 228,00), 155 (R$ 215,00), 156 (R$ 227,00), 157 (R$ 228,00), 158 (R$ 237,00), 159 (R$ 230,00), 160 (R$ 257,00) e 161 (R$ 228,00); MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ 39.119.656/0001-63: item 7 (R$ 1.700,00); TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 52.455.870/000159: itens 33 (R$ 696,00), 326 (R$ 732,91), 327 (R$ 732,91), 328 (R$ 732,91), 329 (R$ 732,91), 330 (R$ 732,91), 331 (R$ 732,91) e 332 (R$ 732,91); ITAUTEC S.A - GRUPO ITAUTEC, CNPJ 54.526.082/0004-84: itens 39 (R$ 1.950,00), 40 (R$ 2.600,00), 42 (R$ 1.950,00), 45 (R$ 1.950,00), 46 (R$ 1.950,00), 47 (R$ 1.940,00) e 48 (R$ 1.950,00); COMERCIAL LENA LTDA - ME, CNPJ 57.135.675/0001-65: itens 135 (R$ 600,00), 136 (R$ 600,00), 138 (R$ 600,00), 139 (R$ 750,00) e 140 (R$ 600,00); MICROSENS LTDA, CNPJ 78.126.950/0003-16: itens 84 (R$ 1.010,00), 85 (R$ 1.010,00), 86 (R$ 1.010,00), 87 (R$ 1.010,00), 89 (R$ 1.100,00), 90 (R$ 1.010,00) e 91 (R$ 1.010,00); ILHA SERVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 85.240.869/0001-66: itens 1 (R$ 2.000,00), 38 (R$ 1.980,00) e 43 (R$ 2.550,00). Objeto: Registrar, em Ata de Registro de Preços, eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletroeletrônicos, de informática e software para o IFCE Campus Maracanaú e demais órgãos participantes. VIGÊNCIA ATA: 03/12/2012 a 02/12/2013; VIGÊNCIA ATA COMPLEMENTAR: 09.01/2013 a 08/01/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158133 IM (SICON - 23/01/2013) 158133-26405-2013NE800002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e FABIANO RUY DA RÓS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 22 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2013. CAMPUS SERRA EXTRATOS DE CONTRATOS o- N 1/2013 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO(A): JOSÉ FIRMO DE ANDRADE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/01/2013 a 06/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013; ADEMAR MANOEL STANGE, pela contratante e JOSÉ FIRMO DE ANDRADE pelo(a) contratado(a). N o- 2/2013 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO(A): THYAGO DALTO VELOZO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/01/2013 a 07/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013; ADEMAR MANOEL STANGE, pela contratante e THYAGO DALTO VELOZO pelo(a) contratado(a). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400069 N o- 3/2013 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADO(A): ANA CAROLINA DIAS DO AMARAL RAMOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 21/01/2013 a 20/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013; ADEMAR MANOEL STANGE, pela contratante e ANA CAROLINA DIAS DO AMARAL RAMOS pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158127 Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 23243000017201251. PREGÃO SRP N o- 192/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 01/2012, cujo objeto é aprestação de serviços de motorista para o IFFarroupilha - Reitoria, pelo período de 31/01/2013 a 31/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 11/01/2013. L A N O I C NA (SICON - 23/01/2013) 158127-26420-2012NE800022 EDITAL N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO A S N A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 1.259 de 01/10/12, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 24/01/2013 a 29/01/2013, das 09h00min do dia 22/01/2013 até as 20h00min do dia 29/12/2013. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS. seleção será para as áreas abaixo relacionadas, obedecendo a carga horária prevista para cada área. Informações adicionais pelos tel. (55) 3271 - 9575/ (55) 9926-4341, e o edital na integra no site www.jc.iffarroupilha.edu.br. E R P Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 23255003605201127. PREGÃO SRP N o- 29/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19.01.2013 a 18.01.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II .Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2014. Data de Assinatura: 17/01/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 69 ISSN 1677-7069 Área Biologia Ciências Humanas Ciências Sociais Aplicadas Educação Física Física Requisitos para ingresso Graduação com Licenciatura em Biologia Licenciatura em Filosofia, Sociologia ou Pedagogia com habilitação em Matérias Pedagógicas Ensino Médio. Graduação em Ciências Contábeis ou Administração com Especialização em Agronegócio ou áreas afins. Graduação com Licenciatura em Educação Física Graduação com Licenciatura em Física Carga Horária 40 Horas 40 Horas 40 Horas 40 Horas 40 Horas LUCIANI MISSIO CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 158266 N o- Processo: 23241000371201204. PREGÃO SRP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 14260109000172. Contratado : ENGCLINSUL MANUTENCAO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos diversos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto 2.271/97. Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014. Valor Total: R$131.960,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800363. Data de Assinatura: 15/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 158266-26420-2012NE800081 EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012 UASG 158266 N o- Processo: 23241000232201272. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06107666000120. Contratado : AVANTE BRASIL - INFORMATICA E -TREINAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em implantação e customização do software moodle para viabilizar os cursos EAD oferecidos pelo IF Farroupilha - Campus Santo Augusto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002e Decreto 2.271/97. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$23.100,00. Fonte: 312915173 2012NE800292. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 158266-26420-2012NE800081 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora Aline Sobreira Bezerra. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 21 de janeiro de 2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 21/01/2013. Luciani Missio, pela Contratante e Aline Sobreira Bezerra, pela Contratada. Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora Emanuele Junges. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 21 de janeiro de 2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 21/01/2013. Luciani Missio, pela Contratante e Emanuele Junges, pela Contratada. Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 006/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora Gisele Rocha Paim. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 21 de janeiro de 2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 21/01/2013. Luciani Missio, pela Contratante e Gisele Rocha Paim, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES EDITAL RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 23217.000826/2012-81, HOMOLOGA e torna PÚBLICO o resultado do processo seletivo simplificado, para contratação de professor substituto/temporário, de que trata o Edital nº 028, de 17 de dezembro de 2012, publicado no DOU de 18/12/2012, seção 3, pág. 59, realizado nesta instituição, como segue: ME RC Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 empenho estimativo nº 2013NE800 012 , que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 1 7 /01/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158293 Nº Processo: 23249027055201218. PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de diversos postos de serviços. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$1.400.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 16/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 158293-26408-2012NE800042 CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA INSCRIÇÃO 74 14 68 51 16 19 NOME Matias Noll Ismael Nunes dos Santos Wanderson Sales de Sousa Juliana de Faveri Valdomiro Patrício de Lucena Leandro Alves de Abreu IA ÁREA: INFORMÁTICA INSCRIÇÃO 57 56 28 08 33 59 23 LIZ NOME Thiago Pereira da Silva Lucas José de Faria Juliana Patrícia de Sousa Dayane Ferreira de Aguiar Alessandro Rodrigues e Silva Gabriel dos Santos Eduardo Junior dos Santos AÇ PONTUAÇÃO 136,6 80,6 80,3 68,0 27,6 - ÃO PONTUAÇÃO 105,8 99,6 83,3 65,6 64,6 52,3 48,0 NOME Joseane Rosa Santos Mônia Franciele de Souza Luciana Ferreira de Queiroz Lauro Martins Mascarenhas Paulo Almeida de Oliveira Júnior CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º - RESULTADO Classificado Classificado Aprovada Reprovada Reprovado Reprovado Reprovado CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º - PR OI ÁREA: LÍNGUAS INSCRIÇÃO 05 04 75 67 45 RESULTADO Classificado Classificado Aprovado Reprovada Reprovado Desclassificado PONTUAÇÃO 99,0 61,6 24,3 - RESULTADO Classificada Reprovada Reprovada Desclassificado Desclassificado PONTUAÇÃO 86,5 43,6 - RESULTADO Classificado Reprovado Desclassificado Desclassificado Desclassificado BID CLASSIFICAÇÃO 1º - A ÁREA: MATEMÁTICA INSCRIÇÃO 55 27 17 26 71 NOME Maycon Pereira de Souza Danthy Marcio Barbosa Silva Carlos Neris de Santana Carvalho Jaqueline Gomides da Costa Christianne Cunha Ramos CLASSIFICAÇÃO 1º - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1\2012 - UASG 158286 PO ÁREA: QUÍMICA INSCRIÇÃO 10 60 46 NOME Wesley Fonseca Vaz Daiane Santana Souza Ana Paula Zenóbia Balduino PONTUAÇÃO 108,5 65,0 49,0 RESULTADO Classificado Reprovada Reprovada CLASSIFICAÇÃO 1º - HÉLBER SOUTO MORGADO CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 AO CONTRATO N o- 6/2011 N° Processo: 23220.000040/2011-23. PREGÃO ELETÔNICO nº 014/2010, modalidade SRP. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CNPJ DO CONTRATADO: 76.535.764/0001-43. CONTRATADO: OI/SA. OBJETO: Fica prorrogado o contrato conforme Inciso II Art. 57 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 158153 o- N Processo: 23047100261201159. PREGÃO SRP N o- 40/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: Número do Contrato: 04/2011 Nº do Processo: 23249.021604/2011-43 Pregão Eletrônico N°: 80/2010 (SRP-UFPA) Ata de Registro de Preço N°: 80-A/2010 CNPJ Contratante: 10.735.145/0019-13 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA - CAMPUS SÃO LUÍS/MONTE CASTELO CNPJ Contratado: 09.232.949/0001-91 Contratado: MULTI SERVICE REFRIGERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de 2012, celebrado entre as partes em 04 de dezembro de 2011, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de janela, splits, centrais de ar condicionado e demais equipamentos de refrigeração instalados e em funcionamento, no Instituto Federal do Maranhão IFMA, Campus São Luís/Monte Castelo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/12/2012 a 04/12/2013 Data de Assinatura: 04/12/2012 UG: 158128 - GESTÃO: 26408 - EMPENHO: 2011NE800026 11911192000104. Contratado : AR PURO SERVICOS E MANUTENCAO EM -AR CONDICIONADO E OUTR. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$69.778,83. Fonte: 112000000 - 2013NE800026 Fonte: 112000000 - 2013NE800014 Fonte: 112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 21/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 158153-26429-2013NE800008 CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA RT ER CE IRO S INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 6/2013 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, nos termos do inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para provimento temporário de: 02 vagas para Professor Substituto, com vistas a atender aos Campi Cáceres e Cuiabá, na área abaixo especificada, nos termos do presente Edital. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 1.1. CAMPUS CÁCERES Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais* ÁREA FORMAÇÃO ACADÊMICA Engenharia Graduação em Engenharia Florestal Florestal O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 1.2. CAMPUS CUIABÁ Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais* EXTRATO DE APOSTILAMENTO ÁREA Espécie: Apostila nº 0 2 /2013. Número do Contrato nº 26 /201 2 . Processo nº 23373.0005 11 /2012- 31 , CNPJ do Contratante: 10.870.883/000 10 - 35 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA . CNPJ do Contratado: 05.502.450/0001-04 . CONTRATADO: EMPRESA ARTSEG EGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA . Objeto: Registrar a emissão do Filosofia Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400070 N° DE VAGAS 1 FORMAÇÃO ACADÊMICA Graduação em Filosofia N° DE VAGAS 1 O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 24.01.2013 a 04.02.2013, exclusivamente pelo site do IFMT: www.ifmt.edu.br. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição; b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem; c) "Curriculum Vitae" atualizado; d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração). Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia. 2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado; 2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer um deles na data do Exame de Desempenho Didático; 2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 06.02.2013, às 14h (quatorze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático. 2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema sorteado. 2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do seu exame. 2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema sorteado para o exame de desempenho didático. 3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO 3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático. 3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se inscreveu; 3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo 50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos: a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos componentes da Banca Examinadora: I. Objetivos (2,5); II. Estratégias/conteúdo (2,5); III. Avaliação (2,5); IV. Bibliografia (2,5). b) Desenvolvimento do Plano de Aula: I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5); II. Explicitação do objetivo da aula (5); III. Desenvolvimento do assunto: III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10); III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10); III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10); III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10); III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e outros (10). III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10). IV. Conclusão do assunto: IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10); IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5); IV. 3. avaliação de aprendizagem (5). 3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora; 3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 08.02.2013. 3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de Pessoas para apresentar os documentos requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme item 2.4. 3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate; 71 ISSN 1677-7069 3.7 - Da remuneração: O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l. 3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº 01/2007. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: REMUNERAÇÃO TITULAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO TOTAL GRADUAÇÃO R$ 2.215,54 R$ 2.215,54 APERFEIÇOAMENTO R$ 2.215,54 R$ 58,74 R$ 2.274,28 ESPECIALIZAÇÃO R$ 2.215,54 R$ 140,87 R$ 2.356,41 MESTRADO R$ 2.215,54 R$ 678,75 R$ 2.894,29 DOUTORADO R$ 2.215,54 R$ 1.610,35 R$ 3.825,89 Fundamentação Legal: Lei nº. 11.784/08, de 22/09/2008 , Orientação Normativa/MPOG nº. 02, de 17.07.2009 e Medida Provisória nº 568 de 11/05/2012. Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade). 3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de Desempenho de cada concorrente. 4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO 4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de desempenho didático; 4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham habilitação na área, nomeados pelo Reitor; 4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato; 4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na média do exame de desempenho didático; 4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que: 4.5.1 - for o mais idoso; 4.5.2 - possuir maior tempo como docente; 4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos. 4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de 12.02.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União. 5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO 5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93. 5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas, para o Campus ao qual se inscreveu conforme o item 1. 5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato que: a)realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas; b)tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares e autoridades, presentes à realização do exame; 6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos dados informados na ficha de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma; 6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da homologação dos resultados. 6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância. 6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na tabela salarial do docente. 6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400071 L A N O I C CAMPUS CONFRESA NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 158496 A S N Nº Processo: 23194001109201281. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09037279000152. Contratado : ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Confresa de acordo com as especificações dos serviços contantes no Pregão Eletrônico - SRP nº 09/2012, Ata de Registro de Preço nº 07/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$1.740,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800083. Data de Assinatura: 07/12/2012. E R P IM JOSÉ BISPO BARBOSA (SICON - 23/01/2013) 158496-26414-2012NE800046 CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 158335 Nº Processo: 23197000162201154. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 01424685000166. Contratado : SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVIOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para o núcleo avançado de Campo Verde, com fornecimento de todos os materiais , equipamentos e mão-de -obra necessários á execução dos referidos serviços. Fundamento Legal: O presente contrato será regido pela lei nº 8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes. Vigência: 04/07/2012 a 03/07/2013. Valor Total: R$27.661,70. Fonte: 112000000 - 2012NE800286. Data de Assinatura: 04/07/2012. (SICON - 23/01/2013) 158335-26414-2012NE000002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158335 Nº Processo: 23197002576201207. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA SA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de seguro contra acidentes pessoais,morte, acidental,invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas méd icas hospitalares e adontológicas para estudantes regurlamente matriculados no IFMTCampus SãoVicente e seus núcleos avançados, Campo Verde eJaciara, na modalidade presencial e a distânciae alunos de outras instituições que atuam no IFMT-Campus São Vicente e seus núcleos avançados Campo Verde e Jaciara, como estagiários. Fundamento Legal: O presente Contrato será regido pela lei nº 8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes. Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2013. Valor Total: R$25.597,44. Fonte: 100000000 2012NE800542. Data de Assinatura: 14/11/2012. (SICON - 23/01/2013) 158144-26414-2012NE000002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 21/2012 Empresas vencedoras: 01.885.618/0001-49 - RIAJ COMERCIAL LTDA,Itens 19 e 20; 03.442.776/0001-50 - BIO LIMP PRODUTOS, itens Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 1,3,4,7,8,9,10,13,14,18,22,24,26,33,35,37,43,44,50,52,55e 56; 03 .606.347/0001-70 - 2A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, ITENS 5,16,17,25,30,34,59; 03.706.043/0001-85 FRONTAL COMERCIAL LTDA, ITENS 6 E 39; 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA, ITEM 32; 07.048.323/0001-02 - RAMOS CONSULTORIA, ITENS 53 E 54; 07.369.995/0001-01 - MOREIRA & ZACHARKO LTDA, ITEM 40; 10.592.265/0001-80 - MARY CARLA JACOB, ITEM 21; 10.621.732/0001-52 - COMERCIAL CENTRO OESTE, ITEMM 11; 11.544.447/0001-48 - POLLYMED, ITEM 2; 12.027.340/0001-95 MR. DE OLIVEIRA CHAVES, ITEM 29; 12.071.898/0001-78 - REIS & VASCONCELOS LTDA, ITENS 15,27,28 e 36; 12.327.824/0001-50 - DEBORAH CRISTINA, ITENS 38,45,49,51,57 E 58; 12.470.343/0001-07 - DROG@NET, ITENS 41 E 42; 12.749.969/0001-49 - JULIX, ITEM 23; 12.865.335/0001-51 JOAO PEREIRA DE MORAIS, ITENS 12 E 46; 13.260.050/000150 - DANILLO ALVES BARBOSA DA SILVA, ITENS 31 E 48; 16.611.323/0001-51 - JOAO PAULO MANCILHA DA SILVA, ITEM 47. (SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011 PREGÃO Nº 30/2012 CO Empresas vencedoras: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item 16;08.288 .901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS, Itens 6, 10, 11, 18 e 19; 10.719.113/0001-03 - MINIPA DO BRASIL LTDA - ME RC Item 1; 10.745.622/0001-00 - ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, ITEM 8; 10.807.978/0001-13 - INFORMATICA QUALITYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - Itens 12 e 15; 11.926.023/0001-48 - L L MONTEIRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, item 2; 13.856.115/0001-24 - COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA, item 7; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA,item 14;53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS,item 3; 67.718.783/0001-14 - SKILL TEC item 5. Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 PREGÃO Nº 62/2012 Vencedor do grupo 1 empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ 03.667.498/0001-39. DANIELA MATTE AMARO PASSOS Assistente da Pró-Reitoria (SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011 PREGÃO Nº 34/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 158122 Empresas vencedoras: 02.399.990/0001-08 - MARLENE SANTOS MISTURA, item 5; 03.820.314/0001-29 -FORTINOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,item 25; 05.212.575/0001-91 - INTI COMERCIO, IMP.E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS, item 2; 07.784.338/0001-20 - FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS ELETRICOS LTDA, itens 3 e 4; 11.787.024/0001-59 - TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 19;16.657.196/0001-21 - NEW COMERCIAL LTDA, item 6; 75.277.525/0001-78 - FORNOS JUNG LTDA - Item 1. Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 232080005822010DV. PREGÃO SISPP Nº 184/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Alteração da cláusula quinta, referente ao valor contratado para aumentar os salarios dos Postos de Pedreiro Nível 1 e Pedreiro de Acabamento, implicando no acréscimo mensal de R$ 603,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$696.492,24. Fonte: 112000000 - 2012NE800378. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011 (SICON - 23/01/2013) 158122-26409-2012NE800226 EDITAL N o- 16/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO IA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1.DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES Área Informática LIZ Disciplinas Linguagem de Programação I e II, Softwares Aplicativos, Implementação de Redes, Informática Básica e disciplinas correlatas. Habilitação Vagas Bacharelado em Sistemas de Informação, Bacha- 02 relado em Ciência da Computação, Bacharelado em Informática, Tecnólogo na área de Informática ou Licenciatura em Informática Linguagens, Códigos e suas tec- Português Instrumental, Fundamentos de Metodolo- Licenciatura em Letras 01 nologias gia Científica e Português. AÇ ÃO Regime de Trabalho* 40 horas Remuneração R$ 2.215,54 40 horas R$ 2.215,54 Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias * A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista. 2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/. 2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital. 2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília. 2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo. 3.DOS REQUISITOS 3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área. 3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data deste edital. 3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. 3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação. 3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrição: 24 a 28 de janeiro de 2013. 4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br 4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). 4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência. 4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e transmitilo pela Internet. 4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23:59 horas do dia 29 de janeiro de 2013. 4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. 4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5. 4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 5.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas até às 23 horas e 59 minutos do dia 24 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.1.1. 5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400072 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 73 ISSN 1677-7069 5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2. 5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 25 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br. 5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23:59 horas do dia 29 de janeiro de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital. 5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do concurso público. 6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL 6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial. 6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá: 6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; L A N 6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação. 6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições. O I C 6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 7. DO PROCESSO SELETIVO NA 7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO. 7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2: Fase 1ª fase 2ª fase Prova Homologação das Inscrições Desempenho Didático 3ª fase Prova de Títulos Área de conhecimento Conhecimentos específicos da área e desempenho didático-pedagógico Pontuação de títulos e experiência profissional Quadro 2: Fases do Processo Seletivo. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 8.1. Será homologada a inscrição mediante: Valor 100 pontos A S N E R P 100 pontos Caráter eliminatória eliminatória e classificatória classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09). IM a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição. b) Pagamento da taxa de inscrição. 8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 25 de janeiro de 2013, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia 30 de janeiro de 2013, através do sitio www.ifmg.edu.br. 8.4. O candidato cujo nome não constar na relação das inscrições deferidas e tiver efetuado o pagamento da taxa de inscrição tempestivamente, deverá apresentar o comprovante de pagamento original no dia e horário da prova de desempenho didático. 9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da Prova Didática, ressalvado o disposto no subitem 8.4. 9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 3 (três) vias, devidamente assinadas. 9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte forma: - Apresentação do plano de aula.................................................................................................10 pontos - Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a ser ministrada e valerá.........................................................................................................................................90 pontos 9.3. O candidato aprovado será o que obtiver o mínimo de 70% (setenta por cento) dos pontos. 9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato. 9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração. 9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático: a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I. b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de fevereiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I do Campus São João Evangelista. 9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09. 9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja data provável é dia 04 de fevereiro de 2013. 9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos. 9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. 9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400073 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 10. DA PROVA DE TÍTULOS 10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova de desempenho didático os seguintes documentos: a)Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau. b)Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente comprovado. c)Comprovante de pagamento de taxa de inscrição. 10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise dos títulos. 10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, conforme distribuído na escala abaixo: a)Licenciatura na área específica........................................................................................10 pontos. b)Especialização na área correlata com 360 horas.............................................................15 pontos. c)Outros cursos na área correlata: Duração mínima de 180 horas.........................................................................................07 pontos. Duração mínima de 80 horas...........................................................................................03 pontos. d)Experiência no Magistério do ensino técnico ou médio: De 01 (um) a 02 (dois) anos............................................................................................04 pontos. Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos....................................................................................06 pontos. Mais de três anos.............................................................................................................10 pontos. e)Mestrado na área do concurso.........................................................................................25 pontos. f)Doutorado na área do concurso.......................................................................................35 pontos. 10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título. 10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de Licenciatura, será considerado apenas um título. 10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a prova de títulos. 10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até dia 04 de fevereiro de 2013. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente ao da divulgação do resultado. 10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos. 10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. 10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 11. DO RESULTADO 11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente. 11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus São João Evangelista. 11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário. 11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br). 11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato que: a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso. b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático; c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos; d) Tiver maior idade. 12. DA VALIDADE 12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor, publicada no Diário Oficial da União. 12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e, no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até vinte e quatro meses. 13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas leis. 13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado - Professor Temporário - Edital Nº 016/2013 - Campus São João Evangelista. 13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei 9.849/99 e Lei 11784/2008. 13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus São João Evangelista ou em qualquer outro Campi do IFMG. 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização do Processo Seletivo. 14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração. 14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus São João Evangelista convocar o próximo candidato. 14.5. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição, não serão permitidas alterações. 13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU. 14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria de Ensino. 14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. 14.10 As informações complementares serão fornecidas aos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33) 3412-2909, no horário de 07 às 11h e de 13 às 17h. 14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem utilizados ficarão a critério do candidato. CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400074 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 75 ISSN 1677-7069 ANEXO I TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO ÁREA: INFORMÁTICA Disciplinas: Linguagem de Programação I e II, Softwares Aplicativos, Implementação de Redes, Informática Básica e disciplinas correlatas. 1.Programação em rede com Java. 2.Fundamentos da linguagem de programação C#. 3.Programando com Orientação a Objetos. 4.JDBC. 5.Serviços para redes de computadores em Linux. ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS Disciplinas: Português Instrumental, Fundamentos de Metodologia Científica e Português. 1. Leitura e escrita de gêneros textuais acadêmicos; 2. Funções de linguagem; 3. Os tipos de conhecimento (Metodologia científica). 4. ABNT's relacionadas à informação, documentação, referências e citação em documentos. 5. ABNT relacionada à informação e documentação de trabalhos acadêmicos. L A N ANEXO II TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF _______________________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas de professor Temporário do IFMG - Campus São João Evangelista, na área de__________________________________, homologado através do Edital nº 16/2013, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga. ____________________________________________. LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A) O I C A S N ANEXO III E R P BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO Início da aula: ______ horas ______ minutos Itens avaliados 1. Introdução do assunto 2. Motivação para o assunto 3. Interação com os objetivos propostos 4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas) 5. Uso adequado do material didático 6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto 7. Apresentação pessoal e postura 8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc) 9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto 10. Preocupação com a compreensão do assunto 11. Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara 12. Consistência teórica do conteúdo 13. Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo 14. Exploração do material visual atraiu a atenção 15. Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula 16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno 17. Adequação do conteúdo ao tempo disponível 18. Síntese/conclusão do assunto abordado Contagem dos pontos: Subtotal (Máximo 90 pontos): Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): Total final: Término da aula: ______ horas ______ minutos Notas 1 2 3 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IM NA 4 5 6 7 8 9 10 4 5 6 7 8 9 10 Soma dos pontos dividida por 2 = A B Soma de (A + B) = ANEXO IV BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO Início da aula: ______ horas ______ minutos Itens avaliados 1. Introdução do assunto 2. Motivação para o assunto 3. Interação com os objetivos propostos 4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas) 5. Material didático utilizado 6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto 7. Apresentação pessoal e postura 8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc) 9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto 10. Preocupação com a compreensão do assunto 11. Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara 12. Participação e interesse demonstrado pelos alunos 13. Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem) 14. Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos 15. Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula 16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno 17. Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto 18. Síntese/conclusão do assunto abordado Contagem dos pontos: Subtotal (Máximo 90 pontos): Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): Total final: Término da aula: ______ horas ______ minutos Notas 1 2 3 Soma dos pontos dividida por 2 = A B Soma de (A + B) = MÁRIO BUENO SILVA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400075 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 EDITAL N o- 17/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1.DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES Área Ciências Agrárias Disciplinas Dendrologia, Dendrometria, Pragas Florestais, Entomologia Florestal e áreas afins. Ciências Humanas e suas tec- Sociologia nologias Geografia e disciplinas correlatas. Linguagens, Códigos e suas Educação Física tecnologias Habilitação Vagas Engenheiro Florestal ou Tecnólogo em Silvicul- 01 tura Licenciatura e/ou Bacharelado em Sociologia 01 Regime de Trabalho* 40 horas Remuneração R$ 3.244,70 40 horas R$ 3.244,70 Licenciatura em Geografia ou Licenciatura em Estudos Sociais Licenciatura em Educação Física 01 40 horas R$ 2.215,54 01 40 horas R$ 2.215,54 Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias * A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista. 2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/. 2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital. 2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília. 2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo. 3.DOS REQUISITOS 3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área. 3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data deste edital. 3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. 3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação. 3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrição: 24 a 28 de janeiro de 2013. 4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br 4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). 4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência. 4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e transmitilo pela Internet. 4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas do dia 29 de janeiro de 2013. 4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. 4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5. 4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 5.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas até às 23 horas e 59 minutos do dia 24 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.1.1. 5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2. 5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 25 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br. 5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23:59 horas do dia 29 de janeiro de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital. 5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do concurso público. 6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL 6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial. 6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá: 6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; 6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação. 6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições. CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400076 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 77 ISSN 1677-7069 6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 7. DO PROCESSO SELETIVO 7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO. 7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2: Fase 1ª fase 2ª fase Prova Homologação das Inscrições Desempenho Didático 3ª fase Prova de Títulos Área de conhecimento Conhecimentos específicos da área e desempenho didático-pedagógico Pontuação de títulos e experiência profissional Valor 100 pontos Caráter eliminatória eliminatória e classificatória 100 pontos classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09). Quadro 2: Fases do Processo Seletivo. 8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 8.1. Será homologada a inscrição mediante: a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição. b) Pagamento da taxa de inscrição. 8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 25 de janeiro de 2013, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia 30 de janeiro de 2013, através do sitio www.ifmg.edu.br. 9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da Prova Didática. O candidato cujo nome não constar na relação das inscrições deferidas e tiver efetuado o pagamento da taxa de inscrição tempestivamente, deverá apresentar o comprovante de pagamento original no dia e horário da prova de desempenho didático. 9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 3 (três) vias, devidamente assinadas. 9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte forma: - Apresentação do plano de aula.................................................................................................10 pontos - Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a ser ministrada e valerá.........................................................................................................................................90 pontos 9.3. O candidato aprovado será o que obtiver o mínimo de 70% (setenta por cento) dos pontos. 9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato. 9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração. 9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático: a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I. b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de janeiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I. 9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09. 9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja data provável é dia 04 de fevereiro de 2013. 9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos. 9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. 9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 10. DA PROVA DE TÍTULOS 10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova de desempenho didático os seguintes documentos: a)Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau. b)Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente comprovado. c)Comprovante de pagamento de taxa de inscrição. 10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise dos títulos. 10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, conforme distribuído na escala abaixo: a)Licenciatura na área específica........................................................................................10 pontos. b)Especialização na área correlata com 360 horas.............................................................15 pontos. c)Outros cursos na área correlata: Duração mínima de 180 horas.........................................................................................07 pontos. Duração mínima de 80 horas...........................................................................................03 pontos. d)Experiência no Magistério do ensino técnico ou médio: De 01 (um) a 02 (dois) anos............................................................................................04 pontos. Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos....................................................................................06 pontos. Mais de três anos.............................................................................................................10 pontos. e)Mestrado na área do concurso.........................................................................................25 pontos. f)Doutorado na área do concurso.......................................................................................35 pontos. 10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título. 10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de Licenciatura, será considerado apenas um título. 10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a prova de títulos. 10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até dia 04 de fevereiro de 2013. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente ao da divulgação do resultado. 10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30. 10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos. 10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. 10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 11. DO RESULTADO 11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente. 11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus São João Evangelista. 11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400077 NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br). 11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato que: a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso. b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático; c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos; d) Tiver maior idade. 12. DA VALIDADE 12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor, publicada no Diário Oficial da União. 12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e, no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até vinte e quatro meses. 13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas leis. 13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado - Professor Temporário - Edital Nº017/2013 - Campus São João Evangelista. 13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei 9.849/99 e Lei 11784/2008. 13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus São João Evangelista ou em quaisquer outros Campi do IFMG. 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização do Processo Seletivo. 14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração. 14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus São João Evangelista convocar o próximo candidato. 14.5. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição, não serão permitidas alterações. 13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU. 14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria de Ensino. 14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. 14.10 As informações complementares serão fornecidas aos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33) 3412-2909, no horário de 07 às 11h e de 13 às 17h. 14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem utilizados ficarão a critério do candidato. CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR OI ANEXO I BID A PO RT ER CE IRO S TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS Disciplinas: Dendrologia, Dendrometria, Pragas Florestais, Entomologia Florestal e disciplinas correlatas. 1.Princípio de Bitterlich 2.Variáveis dendrométricas 3.Identificação, descrição e catalogação de árvores; 4.Formação e montagem de exsicatas 5.Princípios de entomologia geral ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS Disciplina: Sociologia. 1. As instituições sociais. 2. Cultura. 3. Pobreza e exclusão. 4. Fundamentos econômicos da sociedade. 5. Estratificação e mobilidade social. Disciplina: Geografia e outras disciplinas correlatas. 1.Impactos ambientais em biomas brasileiros. 2.As novas territorialidades no Campo. 3.Regiões hidroconflitivas do planeta Terra. 4.Megadiversidade brasileira: mito ou realidade? 5.Os efeitos da globalização e fragmentação nas paisagens urbanas: as desigualdades territoriais. ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS Disciplina: Educação Física. 1.Esporte Educacional x Esporte de rendimento - desmistificando seus espaços no ensino médio. 2.Avaliação em Educação Física escolar como componente do processo de ensino e aprendizagem das finalidades sociais desta disciplina. 3.Esporte escolar e as novas tendências pedagógicas da Educação Física. 4.Educação Física escolar e saúde: mitos, conflitos e possibilidades. 5.Fundamentos básicos dos Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica e as implicações didático-pedagógicas do processo de aprendizagem motora. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400078 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 79 ISSN 1677-7069 ANEXO II TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF _______________________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas de professor Temporário do IFMG - Campus São João Evangelista, na área de__________________________________, homologado através do Edital nº 17/2013, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga. ___________________________________________. LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A) ANEXO III BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM A PRESENÇA DE ESTUDANTES Início da aula: ______ horas ______ minutos Término da aula: ______ horas ______ minutos Notas 1 2 3 Itens avaliados 1. Introdução do assunto 2. Motivação para o assunto 3. Interação com os objetivos propostos 4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas) 5. Uso adequado do material didático 6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto 7. Apresentação pessoal e postura 8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc) 9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto 10. Preocupação com a compreensão do assunto 11. Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara 12. Consistência teórica do conteúdo 13. Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo 14. Exploração do material visual atraiu a atenção 15. Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula 16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno 17. Adequação do conteúdo ao tempo disponível 18. Síntese/conclusão do assunto abordado Contagem dos pontos: Subtotal (Máximo 90 pontos): Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): Total final: 4 5 6 7 8 9 10 L A N O I C Soma dos pontos dividida por 2 = A B Soma de (A + B) = A S N ANEXO IV BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM A PRESENÇA DE ESTUDANTES Início da aula: ______ horas ______ minutos E R P Término da aula: ______ horas ______ minutos Notas 1 2 3 Itens avaliados 1. Introdução do assunto 2. Motivação para o assunto 3. Interação com os objetivos propostos 4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas) 5. Material didático utilizado 6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto 7. Apresentação pessoal e postura 8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc) 9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto 10. Preocupação com a compreensão do assunto 11. Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara 12. Participação e interesse demonstrado pelos alunos 13. Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem) 14. Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos 15. Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula 16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno 17. Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto 18. Síntese/conclusão do assunto abordado Contagem dos pontos: Subtotal (Máximo 90 pontos): Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): Total final: A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 4 NA 5 6 7 8 9 10 IM Soma dos pontos dividida por 2 = A B Soma de (A + B) = AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013 RESULTADO FINAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2013 publicado no DOU de 07 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 56, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: Área: CODAGEO Classificação Nome do Candidato Pontos obtidos 001 002 003 004 Gustavo Soares Iorio Alberto Henrique Lisboa da Silva Rúbia de Paula Rúbio Mateus Cotta Ribeiro 67,65 59,00 38,15 31,50 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2013 RESULTADO FINAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400079 MÁRIO BUENO SILVA HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2013 publicado no DOU de 07 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 57, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: Área: CODAGASTRO Classificação 001 Nome do Candidato Denise Pimentel Diniz Santos Pontos obtidos 80,0 CAIO MÁRIO BUENO SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 RESULTADO FINAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 003/2012 publicado no DOU nº 220, de 14 de novembro de 2012, seção 03, Página 73, para provimento do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro efetivo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação: ÁREA I: Fundamentos, Fundamentos Matemáticos, Otimização e Programação de Computadores Classificação 1º lugar 2º lugar Candidato Carlos Alexandre Silva Bruno Nonato Gomes Pontos obtidos 193,23 192,17 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 ÁREA II: Tecnologia para Tratamento da Informação Classificação 1º lugar Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida Candidato Saul Emanuel Delabrida Silva Área Atuação Pontos obtidos 220,50 Vaga C.H Língua Portuguesa 01 40h Química 01 40h ÁREA III: Fundamentos, Programação de Computadores e Desenvolvimento de Sistemas Classificação 1º lugar 2º lugar Candidato Kênia Carolina Gonçalves Honovan Paz Rocha Pontos obtidos 216,00 186,50 ÁREA IV: Fundamentos, Desenvolvimento de Sistemas, Projeto de Sistemas de Informação e Tecnologia para Tratamento de Informação Classificação 1º lugar 2º lugar Candidato Cristiane Norbiato Targa Érica Rodrigues de Oliveira Pontos obtidos 219,50 181,67 CO CAIO MÁRIO BUENO SILVA ME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 2320802572013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de central telefônica (PABX) e seus acessórios, sua instalação e manutenção, a serem executados no IFMG CAMPUS BAMBUÍ e SÃO JOÃO EVANGELISTA, conforme especificação e estimativas de consumo contidas no presente Edital e Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br RC IA LIZ (SIDEC - 23/01/2013) 158122-26409-2012NE800226 AÇ PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro ÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PR O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000006/2013-43, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o CAMPUS JANUÁRIA, conforme abaixo especificado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 24/01/2013 a 08/02/2013, nos dias úteis. 2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e de 13h30min às 16h30min. 2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Januária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada Januária, Km 06 - Januária-MG. 3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses. 4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital. 5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Campus Januária deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. 7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 15/02/2013, de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 14/02/2013, às 08h00min. no Campus Januária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada Januária, Km 06 - Januária-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos. 8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, devidamente autenticados, no dia 14/02/2013, às 08h00min. no Campus Januária, junto à Comissão encarregada do sorteio a que se refere o item 7 deste Edital. 9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocação para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Campus Januária na área de atuação objeto deste Processo Seletivo. 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Campus Januária deste Instituto, no horário de expediente (Telefone: (38) 3629-4600) e no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br. OI BID A (SICON - 23/01/2013) 158135-26416-2013NE800004 PO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158009 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais, torna público e prorroga por 01(um) ano, a validade do Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativos, homologado através do Edital nº 14/2012, publicado no DOU de 27/01/2012. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAMPUS DE TUCURUÍ AVISO DE PENALIDADE A Empresa TOPP SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA-ME, CNPJ n.º 08.064.978/0001-29 foi penalizada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, sob fundamento da Lei 8.666/93, art. 87, inciso III, em 23/01/2013, Processo 23051.000967/2013-14. DNILSON OLIVEIRA FERRAZ Diretor de Administração e Planejamento RT ER CE IRO S Nº Processo: 23404000005201318 . Objeto: Contratação de Serviço de Energia elétrica do Campus Umuarama - IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . VICENTE ESTEVAM SANDESKI . Diretor Geral do Campus Umuarama . Ratificação em 23/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administraçao . Valor Global: R$ 108.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042 CAMPUS SANTARÉM 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2011 Nº Processo: 23051014191201239. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM - CNPJ Contratado: 02449992/011107. Contratado: EMPRESA VIVO S/A - Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Data da assinatura: 22/11/2012. EDMILSON TADEU CASSANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158135 Nº Processo: 23051010143201271. PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 07174641000101. Contratado : MEGANORTE SERVICOS ESPECIALIZADOS-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação a ser executado no Ifpa campus Breves.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005; IN MARE 05/1995; IN SLTI/MPOG 02/2008; Lei 8.666/1993. Vigência: 15/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800634. Data de Assinatura: 15/01/2013. Habilitação Mínima Exigida Licenciatura Plena em Letras-Português; ou Licenciatura Plena em Letras-Português/Espanhol; ou Licenciatura Plena em Letras-Português/Inglês; ou Licenciatura Plena em Letras-Português/Francês. Graduação em Química; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química; ou Graduação em Farmácia; ou Graduação em Bioquímica; ou Graduação em engenharias, com experiência docente, comprovada, na área de Química. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158138 Nº Processo: 23381000063201357 . Objeto: Contratação de Serviço de Publicação no Diário Oficial da União dos Atos Administrativos da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 23/01/2013 . JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 23/01/2013) 158138-26417-2013NE080006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400080 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23413000006201353 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . ONIVALDO FLORES JUNIOR . Diretor Geral do Campus Ivaipora . Ratificação em 23/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global: R$ 102.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2013NE080042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23405000005201316 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica para o Campus Paranavai Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia Eletrica Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . DAYANE DE OLIVEIRA GOMES . Diretora Geral Substituta do Campus Paranavai . Ratificação em 22/01/2013 . GIL- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 MAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administração . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A.. Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Edital nº. 13/2012, homologado através do Edital nº. 30/2012-GR, publicado no D.O.U. de 26/06/2012, seção 3, página 50: (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE800042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23408000014201379 . Objeto: Para atender despesas com fornecimento de água e saneamento de esgoto para o Campus Palmas do IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . CARMEM WALDOW . Diretora Geral do Campus Palmas . Ratificação em 22/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administração . Valor Global: R$ 29.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23405000006201352 . Objeto: Fornecimento de Agua e Coleta de Esgoto para o Campus Paranavai - IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . DAYANE DE OLIVEIRA GOMES . Diretora Geral Substituta . Ratificação em 22/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23410000007201328 . Objeto: Para atender despesa com fornecimento de agua e coleta de esgoto para o Campus Campo Largo - IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . LUCIO SCHULZ JUNIOR . Diretor Geral Substituto do Campus Campo Largo . Ratificação em 22/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Área Biologia Candidato(a) Lucilene Lima dos Santos. O candidato deverá comparecer a CGPE do Campus BELO JARDIM, deste IFPE, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. ENIO CAMILO DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS URUÇUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior e de acordo com normas estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente edital destina-se a seleção para preenchimento da vaga especificada para o curso/disciplina conforme Anexo I deste edital, pelo candidato aprovado e classificado. 1.2 O processo seletivo constará de: a)Análise/Avaliação de Títulos (Classificatório); e b)Prova didática (Eliminatório e Classificatório) 1.3 Na análise/Avaliação de Títulos serão observados os seguintes componentes curriculares: 1.3.1. Titulação; 1.3.2. Experiência de Atividade Docente. 1.4 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais dividido em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino deste Instituto de acordo com os horários das aulas. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br). 2.2 Período: 29 de janeiro a 31 de janeiro de 2013; 2.3 Horário: 8:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h. (horário local); 2.4 Local: exclusivamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus - Uruçuí-PI, BR 247, km 7, s/nº. 2.5 Para efeito de inscrição será imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF. 2.6 A inscrição será realizada mediante preenchimento de ficha e pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhida no Campus Uruçuí, no ato da inscrição. 3. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: 3.1 Original e cópia do documento de Identidade; 3.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 3.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que concorre, conforme Anexo I deste Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório; 3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado; 3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras; 3.6 Comprovante de pagamento de taxa de inscrição; 3.7 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por e-mail ou fax-símile. 4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 4.1 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos. 4.2 Na análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos aos títulos dos candidatos as seguintes pontuações: 4.2.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos e no máximo 1(um) título; 4.2.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos e no máximo de 2(dois) títulos; 4.2.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação, ou quando estrangeiro devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos e no máximo de 2(dois) títulos; 4.2.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos e no máximo de 1(um) título. 4.2.5 Tempo de efetivo exercício de atividades docente desenvolvida: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração su- A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23404000006201362 . Objeto: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Campus Umuarama do IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . VICENTE ESTEVAM SANDESKI . Diretor Geral do Campus Umuarama . Ratificação em 23/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global: R$ 8.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23397000009201332 . Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto do campus curitiba Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . ADRIANO WILLIAN DA SILVA . Diretor Geral Substituto . Ratificação em 21/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010, e o disposto no Ofício nº. 012/GR/2013-IF-SERTÃO PERNAMBUCANO, de 14/01/2013, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400081 81 ISSN 1677-7069 perior a 6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício profissional for de atividade docentes desenvolvidas nos níveis de ensino: fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação, através de cópia autenticada (página de identificação e de contrato da carteira de trabalho - (CTPS), 4.2.5.1 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse com o último contracheque. 4.2.5.2 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de exercício profissional. 4.2.5.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente identificada) com o contrato de trabalho. 4.3 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e Certificados acompanhados de Histórico. 4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado. 4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital. Tabela Resumo de Pontuação Título N° de pontos/título Doutorado Mestrado Especialização (Carga horária mínima de 360 horas) Graduação Total 20 10 05 Pontuação Máxima L A N O I C 40 NA Experiência em N° de pontos/ano ou fração Atividade Dosuperior 6 meses cente 2 A S N Máximo de títulos permitidos 01 02 02 01 20 20 10 40 90 N° Máximo de anos Pontuação Máxima 05 10 5 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 5.1 A Prova de Desempenho Didático (aula prática) consistirá numa aula de 50 (cinqüenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada por Diretor de Ensino da Instituição, que atribuirá nota de 0 (zero) a 100(cem) pontos. 5.2 O sorteio do tema desta prova e da ordem/horário de apresentação ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2013 as 10:00h no IFPI - Campus Uruçuí. 5.2.1 A lista de temas está especificada no anexo II deste Edital; 5.2.2 A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 05 de fevereiro de 2013 a partir das 10:00h obedecendo a ordem/horário de apresentação . 5.3 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do documento de identidade, bem como entregar o plano de aula em 03 (três vias); 5.4 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir: E R P IM 1 - Plano de aula: 0 - 20 pontos 2 - Desenvolvimento da aula: 0 - 80 pontos A objetivos B conteúdos programáticos C estratégia de ensino D duração da aula E avaliação da aprendizagem F referenciais bibliográficas A domínio do conteúdo B operacionalização dos conteúdos C utilização das estratégias e recursos didáticos D avaliação da aprendizagem E controle do tempo 6. DO RESULTADO FINAL 6.1 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo. 6.2 A divulgação do resultado final será no dia 06 de fevereiro de 2013. 7. DA CLASSIFICAÇÃO 7.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final. 7.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade: a) Maior número de pontos na Prova de Desempenho (aula); b) O candidato que tiver mais idade. 8. DO CANDIDATO CLASSIFICADO 8.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço, como Professor Temporário, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas. 8.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º). 8.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou de 1º e 2º Graus das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de ma- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 gistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente). 8.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº. 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente). 8.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições. 8.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98). 8.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o regime de trabalho, conforme Anexo III deste edital. 8.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xerox dos seguintes documentos: - Identidade (2 cópias) - CPF (2 cópias) - Titulo de eleitor e comprovante de última votação - Certidão de Nascimento ou Casamento - Certidão de nascimento e CPF dos dependentes(se houver) - PIS\PASEP - Dados bancários(conta corrente individual - número e agencia - Declaração de acumulação ou termo de responsabilidade(termo anexo) - Auxilio Alimentação(termo anexo) - Auxilio Transporte (termo anexo) - Cadastro para Módulo de Dependentes(termo anexo) - Certificado de Alistamento Militar(sexo masculino) - Exame Médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH - Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual de Imposto de renda da pessoa física (termo anexo) - Declaração de bens e valores (termo anexo) ou cópia da declaração do imposto de renda pessoa física. - Documento comprobatório do 1º emprego (dia\mes\ano de ingresso) - Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do cargo - Assistência ao Pré-escolar - até 6 anos de idade(termo anexo) - Cópia do formulário de inscrição do candidato (de responsabilidade dos coordenadores de Gestão de Pessoas do respectivo campus) 8.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 9. DA VALIDADE O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das etapas do Processo Seletivo. 10.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada. 10.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. CO ME RC IA LIZ ANEXO I ÁREA/EIXO DISCIPLICURSO NA Linguagem, códigos e Discipli suas tecnologias nas Pedagógicas/ LI CÓD VA GAS 1 01 BRAS HABILITAÇÃO EXIGIDA Graduado em Pedagogia e, no mínimo, Especialista em áreas afins e certificação em Proficiência em Língua Brasileira de Sinais - PROLIBRAS ou habilidade específica para o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA DE DESEMPENHO COD. 01 - Disciplinas Pedagógicas/LIBRAS 1. Cultura e identidade surda 2. História da educação dos surdos: oralismo, comunicação total e bilinguísmo. 3. O ensino de língua portuguesa com segunda língua para surdos. 4. Políticas públicas educacionais brasileiras na educação de surdos. 5. Educação de surdos no Brasil. 6. Libras: Fonologia. 7. Libras: Morfologia. 8. Libras: Sintaxe. 9. Libras: Semântica e Pragmática. 10. Tradutor e intérprete de Libras. BIBLIOGRAFIA A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar conhecimento e domínio sobre as teorias pertinentes aos temas deste edital. AÇ Uruçuí, 14 de janeiro de 2013 FRANCISCO EDIVALDO CASTRO MOREIRA ÃO PR ANEXO III OI EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 BID REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2010 REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993. A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO REGIME DE TRABALHO - 40 HORAS COM ESPECIALIZAÇÃO CLASSE NÍVEL VALOR DI 1 TOTAL= R$ 2.356,41 CRONOGRAMA EVENTO Período de inscrição com entrega de títulos, pagamento da taxa. Sorteio do tema e da ordem de apresentação da prova didática Prova de Desempenho Didático Resultado Geral 04.02.2013 05.02.2013 06.02.2013 1.2O processo seletivo constará de: a.Prova Didática (Eliminatória); b.Análise/Avaliação de Títulos (Classificatória). 1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Paulistana - de acordo com os horários das aulas. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), no período de 04 a 18 de fevereiro de 2013 até às 18 h (horário local), mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de inscrição. 2.2 O recolhimento da taxa deverá ser realizado mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível apenas no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), constando: Código de Recolhimento: 28832-2; Número de Referência: 1583592643; UG/Gestão: 158146/26431; Competência: mês e ano do depósito; CPF; nome do candidato; importância a ser recolhida somente nas agências do Banco do Brasil. O valor da inscrição será de R$ 50,00(cinqüenta reais) 2.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, bem como será afixado na Portaria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Paulistana. 2.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância. 2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. 2.6 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em hipótese alguma, haverá restituição do valor da taxa de inscrição. 3 DA PROVA DIDÁTICA 3.1 Os cronogramas do sorteio e de realização da prova didática serão publicados decorridos até cinco dias após o encerramento das inscrições no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), bem como afixado na portaria do IFPI e do campus. 3.2 Durante o sorteio da prova didática, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, à Comissão Organizadora do Concurso Público a comprovação de seus títulos (Prova de Títulos). Vale ressaltar que os títulos dos candidatos não habilitados na prova didática não serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público. 3.3 O sorteio do tema (Prova Didática) será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Concurso Público. 3.4 A Prova de Desempenho (aula) terá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e consistirá numa aula de 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada pela Diretora de Ensino da Instituição. O conteúdo desta prova será sorteado no dia anterior à data de sua realização. O candidato, que não comparecer ao sorteio dos conteúdos no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção. 3.5 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do documento de identidade, bem como entregar o plano de aula em 03 (três vias); 3.6 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir: PO ANEXO IV DATA 29 A 31.01.2013 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S 1 - Plano de aula: 0 - 20 pontos EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Paulistana, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento da vaga, conforme especificação abaixo: ÁREA CURSO/ CÓDI- VA DISCIPLINA GO GA Recursos Natu- Minera rais ção Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400082 01 01 REGI ME DE TRABA LHO 40h HABILITA ÇÃO EXIGIDA Bacharelado em Engenharia de Minas 2 - Desenvolvimento da aula: 0 - 80 pontos A objetivos B conteúdos programáticos C estratégia de ensino D recursos didáticos E previsão do tempo F referências bibliográficas G avaliação da aprendizagem A domínio do conteúdo B operacionalização dos conteúdos C utilização das estratégias D utilização dos recursos didáticos E avaliação da aprendizagem F controle do tempo 4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 4.1 Na entrega de títulos, o candidato deverá apresentar: 4.1.1 Original e cópia do documento de Identidade; 4.1.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 4.1.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida (conforme subitem 1.1), conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório; 4.1.4 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 4.2 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos; 4.3 Na análise/Avaliação de Títulos, serão atribuídas aos títulos dos candidatos as seguintes pontuações: 4.3.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos (nº máximo de títulos: 01); 4.3.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos (nº máximo de títulos: 02); 4.3.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº máximo de títulos:02); 4.3.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos (nº máximo de título: 01); 4.3.5 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e Certificados acompanhados de Histórico; 4.3.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docentes desenvolvidas: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício profissional for de atividade docente desenvolvida no nível de ensino fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação através da apresentação de original e fotocópia: 4.3.6.1 Carteira de trabalho (CTPS) - página de identificação e de contrato; 4.3.6.2 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse com o último contracheque; 4.3.6.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente identificada) com o contrato de trabalho e/ou Portaria publicada no diário oficial do Município, Estado ou União (DOM, DOE e DOU); 4.3.6.4 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de exercício profissional; 4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado; 4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital; 4.6 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e Estágio. d) O candidato que tiver mais idade. 7.3 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final. 7 DO CANDIDATO CLASSIFICADO 7.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas. 7.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subsequente e §1º). 7.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente). 7.4 Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº. 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente). 7.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições. 7.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98). 7.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o regime de trabalho, conforme Anexo I deste edital. 7.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xerox dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego (dia/mês/ano de ingresso). 7.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 8 DA VALIDADE O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das etapas do Processo Seletivo. 9.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada. 9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TÍTULO DOUTORADO MESTRADO ESPECIALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA (360 HORAS) GRADUAÇÃO EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADE DOCENTE NA ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE PONTOS 20 10 05 Nº MÁXIMO DE TÍTULOS 01 02 02 40 01 Nº MÁXIMO DE PONTOS Nº MÁXIMO DE ANOS Nº DE PONTOS 10 05 02 dois por ano ou fração superior a seis meses 5 DO RESULTADO FINAL 5.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60(sessenta) pontos na Prova de Desempenho Didático. 5.2 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo. 5.3 O resultado final será divulgado no site www.ifpi.edu.br até o dia 10/03/2013. 6 DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final. 6.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por ordem de prioridade: a) Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). b) Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático; c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400083 83 ISSN 1677-7069 ANEXO I EDITAL Nº 1, 23 DE JANEIRO DE 2013 REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2010 REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993. REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO REGIME DE TRABALHO - 40 HORAS COM ESPECIALIZAÇÃO CLASSE NÍVEL VALOR DI 1 TOTAL= R$ 2.356,41 ANEXO II L A N EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / EIXO / DISCIPLINAS PARA A PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO CÓDIGO 01 - MINERAÇÃO 01. Concentração Mineral e Flotação 02. Lavra e Beneficiamento de Rochas Ornamentais 03. Mecânica das Rochas 04. Legislação Mineral e Ambiental 05. Instalações de Minas 06. Máquinas e Equipamentos de Mineração 07. Planejamento e Lavra de Minas a Céu Aberto e Subterrânea 08. Perfuração e Desmonte de Rocha 09. Cominuição e Classificação 10. Mineração do Brasil e Região Nordeste BIBLIOGRAFIA: a Bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio dos temas constantes no Edital. O I C A S N NA E R P IM Paulistana-PI, 23 de janeiro de 2013 ARTUR LUIZ TORRES DE OLIVEIRA CAMPUS ANGICAL AVISO DE REVOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2013 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 2318200007201369. GUILHERME MEDEIROS BARCANTE Diretor Geral (SIDEC - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009 CAMPUS FLORIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158355 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23180000575201215. PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O objeto deste Aditivo é a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009 CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158357 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23179000335201152. PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O objeto deste Aditivo é a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000067201217 . Objeto: Pagamento do seguro obrigatório DPVAT dos veículos da Reitoria Exercício 2013, para que possamos receber os documentos atualizados. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Seguro obrigatório DPVAT dos veículos da Reitoria Exercício 2013 Declaração de Inexigibilidade em Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 84 3 ISSN 1677-7069 21/01/2013 . JOSE MARIO MONTEIRO PEREIRA . Coordenador de Compras Ifpi/reitoria . Ratificação em 22/01/2013 . JOAO SOARES JUNIOR . Reitori do Ifpi, em Exercício . Valor Global: R$ 1.129,17 . CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-68 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO. (SIDEC - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158265 Nº Processo: 23361000295201262. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Execução Projeto Construção do Almoxarifado e Garagem do IFRS - Canoas. Fundamento Legal: Art.61, Parágrafo único, Lei 8.666/93. Vigência: 23/01/2013 a 05/09/2013. Valor Total: R$562.015,98. Fonte: 312000000 - 2012NE800300. Data de Assinatura: 22/01/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2012 UASG 158366 (SICON - 23/01/2013) 158265-26419-2013NE800020 Nº Processo: 23035027914201268. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quatro salas de aula - Câmpus Currais Novos, na forma especificada nos anexosque integram o edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/01/2013 a 20/05/2013. Valor Total: R$329.144,09. Fonte: 112915081 - 2012NE800317. Data de Assinatura: 21/01/2013. CO ME (SICON - 23/01/2013) 158366-26435-2012NE800044 RC RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23361000298201212. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Execução Projeto Construção da Biblioteca do IFRS/Canoas. Fundamento Legal: Art. 61.Parágrafo único, lei 8.666/93. Vigência: 23/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$1.663.525,99. Fonte: 312000000 - 2012NE800301. Data de Assinatura: 22/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 158265-26419-2013NE800020 IA No Extrato de Contrato Nº 16/2013 publicado no DOU de 23/01/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 21/01/2013 a 20/04/2013 Leia-se: Vigência: 21/01/2013 a 20/05/2013 LIZ (SICON - 23/01/2013) 158366-26435-2012NE800044 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158265 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS AÇ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158483 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 23/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (pneus para ônibus) para atender demanda e as necessidades do IFRN Câmpus Mossoró. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOÃO PAULO DE MELO DANTAS Membro da CPL (SIDEC - 23/01/2013) 158365-26435-2013NE800042 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158374 Nº Processo: 23137000697201300 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água ao Câmpus Pau dos Ferros, deste IFRN, para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme o Parecer Jurídico nº 27/2013, emitido por esta Procuradoria Jurídica no dia 22 de janeiro de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA . Diretor de Administração . Ratificação em 09/01/2013 . AMELIA CRISTINA REIS E SILVA . Diretora-geral em Exercício do Câmpus Pau Dos Ferros . Valor Global: R$ 39.871,20 . CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. N o- Processo: 23272000017/13-95. Objeto: Publicação de materias no D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013. SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR. Diretor Administrativo. Ratificação em 17/01/2013. MARCO AURELIO PASSOS LOUZADA. Diretor Apoio Técnico de Ensino. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. ÃO PR OI (SIDEC - 23/01/2013) 158483-15848-2012NE800003 BID INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158152 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 UASG 158141 Nº Processo: 2337000030201228. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10682637000169. Contratado : MAIS FACIL COMERCIO E LOGISTICA -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de passagens escolares a fim de atender as necessidades do Campus Rio Grande. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da lei 8666/93. Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013. Valor Total: R$195.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 06/09/2012. (SICON - 23/01/2013) 158141-26419-2013NE800017 CATARINA. CNPJ Contratado: 10.987.211/0001-13. Contratado: PAIN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Reforma e adequação do laboratório de ciências do Campus Chapecó. Valor R$ 85.387,66. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 05/07/2013. Data de assinatura: 11 de Dezembro de 2012 Número do Contrato: 175/2012. N o- Processo: 23292.000823/2012-44. TOMADA DE PREÇO N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 03.943.663/0001-38. Contratado: CONSTRUTORA DE ANGELO LTDA EPP. Objeto: Instalação de elevador no DACC do Campus Florianópolis do IFSC. Valor R$ 136.718,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 06/04/2013. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2012 Número do Contrato: 176/2012. N o- Processo: 23292.000823/2012-44. TOMADA DE PREÇOS N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 83.190.595/0001-12. Contratado: BERKANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Recuperação da estrutura do Campus Florianópolis. Valor R$ 318.296,13. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 05/05/2013. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2012 Número do Contrato: 177/2012. N o- Processo: 23292.000748/2012-11. CONCORRÊNCIA N o- 04/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 00.070.414/0001-97. Contratado: CAMILO & GHISI LTDA. Objeto: Construção dos blocos IV e V do Campus Araranguá. Valor R$ 3.222.220,35. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 29/08/2014. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2012 Número do Contrato: 178/2012. N o- Processo: 23292.000823/2012-44. TOMADA DE PREÇOS N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 10.738.687/0001-10. Contratado: MUNDIAL SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Reforma do ginásio II do Campus Florianópolis. Valor R$ 320.000,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 05/05/2013. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2012 Número do Contrato: 179/2012. N o- Processo: 23292.000965/2012-10. DISPENSA N o- 45/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 82.895.327/0001-33. Contratado: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Implantação de Laboratório oficial para análise de Resíduos e Contaminantes em Recursos Pesqueiros. Valor R$ 1.359.000,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 01/09/2012 à 30/12/2015. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2013 PO N o- Processo: 23231000002201303. Objeto: Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial da União - DOU, com a Imprensa Nacional no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (Reitoria) e seus Campi (Amajari, Noa Vista, Novo Paraíso e Zona Oeste) para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Assegurar a continuidade da publicação no DOU para dar eficácia aos atos administrativos do IFRR no execício de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS. Diretor de Administração em Exercício. Ratificação em 14/01/2013. VERONICA COUTO DE OLIVEIRA. Pró-reitora de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 70.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 23/01/2013) 158152-26437-2012NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA Número do Contrato: 181/2012. N o- Processo: 23348.000755/2012-21. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 04.613.668/0001-65. Contratado: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Objeto: Emissão de passagens aéreas para todo o IFSC. Valor R$ 1.777.528,94. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 12/01/2013 à 12/01/2014. Data de assinatura: 20 de Dezembro de 2012 RT ER CE IRO S Número do Contrato: 183/2012. N o- Processo: 23292.000832/2012-35. INEXIGIBILIDADE N o- 136/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 81.329.823/0001-67. Contratado: SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Aquisição do pacote de licenças do software Solidworks. Valor R$ 22.255,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 22/01/2013 à 22/01/2014. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2013 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO EXTRATOS DE CONTRATOS o- (SIDEC - 23/01/2013) 158374-26435-2012NE800041 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Número do Contrato: 001/2013. N Processo: 23292.000752/2012-80. CONCORRÊNCIA N o- 06/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 04.363.882/0001-00. Contratado: CONSTRUTORA L. G. LTDA. Objeto: Construção do Campus Garopaba. Valor R$ 6.186.347,87. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 16/01/2013 à 05/07/2015. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2013 o- 2 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 011/2010 PROCESSO: 23145.000197/2010-18. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC e Prefeitura Municipal de Içara. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: de 28 de dezembro de 2012 a 28 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2012. EDITAIS DE 23 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013 o- Número do Contrato: 168/2012. N Processo: 23292.000487/2012-30. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 04.258.566/0001-79. Contratado: ANTONINI INVENÇÕES LTDA ME. Objeto: Serviço de assessoria técnica para o IFSC. Valor R$ 73.800,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 11/12/2012 à 11/12/2013. Data de assinatura: 06 de Dezembro de 2012 Número do Contrato: 174/2012. N o- Processo: 23292.000705/2012-36. TOMADA DE PREÇOS N o- 08/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400084 A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n o- 01/2013, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2013, conforme especificado a seguir: No Edital n o- 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 38, onde se lê: "A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações." Leia-se: "A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, e com base na Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações." No item 3.1 do Edital n o- 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 38, onde se lê: Áreas Adminis-tração Requisitos Graduação em Administração ou Processos Gerenciais. Todos com Pós-Graduação. Biologia Licenciatura em Ciências Biológicas, ou em Biologia. Todos com Pós-Graduação. Computa-ção Graduação em Design de ProGráfi-ca, Dese- duto, ou em Desenho Industrial nho Técni-co e com habilitação em Projeto de Ren-dering Produto, ou em Design com habilitação em Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto de Produto. Todos com Pós-Graduação. Controle e Au- Graduação em Controle e Automação tomação, ou em Mecatrônica, ou em Mecatrônica Industrial, ou em Automação Industrial. Todos com Pós-Graduação. Desenvol-vimen- Graduação em Engenharia de to de Sistemas Telecomunicações; ou em Ende Telecomu-ni- genharia Elétrica; ou em cação Engenharia Eletrônica; ou em Engenharia da Computação; ou em Engenharia de Controle e Automação; ou em Ciência da Computação; ou em Sistemas de Telecomunicações. Todos com Pós-Graduação. Design de Pro- Graduação em Design de Produto e Fotogra- duto, ou em Desenho Industrial fia com habilitação em Projeto de Produto, ou em Design com habilitação em Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto de Produto. Todos com Pós-Graduação. Educação Física Licenciatura em Educação Física com Pós-Graduação. Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de Produção Elétrica; ou em Eletrotécnica Industrial; ou em Sistemas de Energia; ou em Sistemas Elétricos. Todos com Pós-Graduação. Eletrônica Graduação em Engenharia Eletrônica; ou em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Eletrônica Industrial. Todos com Pós-Graduação. Enferma-gem Graduação em Enfermagem com Pós-Graduação. Espanhol Licenciatura em Letras Português-Espanhol, ou em Letras Espanhol. Todos com Pós-Graduação. Fabricação Me- Graduação em Engenharia Mecânica cânica, ou em Engenharia Metalúrgica, ou em Engenharia de Materiais, ou em Engenharia de Produção Mecânica, ou em Fabricação Mecânica; ou em Mecânica; ou em Automação Industrial, ou em Mecatrônica Industrial. Todos com Pós-Graduação. Filosofia Licenciatura em Filosofia com Pós-Graduação. Física Licenciatura em Física; ou em Ciências com Habilitação em Física; ou em Ciências da Natureza com Habilitação em Física. Todos com Pós-Graduação. Física Médica Graduação em Física Médica com Pós-Graduação ou Graduação em Física com Pós-graduação na Área de Física Médica. Geografia Licenciatura em Geografia com Pós-Graduação. Gestão de DeGraduação em Design de Prosign, Marketing duto, ou em Desenho Industrial com habilitação em Projeto de Produto, ou em Design com habilitação em Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto de Produto. Todos com Pós-Graduação. Gestão Hospita- Graduação em Gestão Hospitalar lar; ou em Administração Hospitalar; ou em Administração em Sistemas e Serviços de Saúde; ou em Gestão de Serviços de Saúde. Todos com Pós-Graduação. Guiamento de Guia de turismo, credenciado Turismo no Ministério do Turismo, com Graduação e PósGraduação em qualquer área. Vagas Gerais 2 Vagas para PCD** 1 Total de Vagas 3 2 0 2 1 0 2 1 3 1 0 1 1 Campus Endereço o Rodovia SC 434, n - 1109 - Campo D'una - CEP 88495-000 - Garopaba/SC Leia-se: Campus Garopaba Endereço o Rodovia SC 434, n - 11090 - Campo D'una - CEP 88495000 - Garopaba/SC No item 4.18.4 do Edital n° 1 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 39, onde se lê: 4.18.4 A prova objetiva será composta por duas partes: prova de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação Profissional Científica e Tecnológica e prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada parte, por tipo de prova, está especificado nos programas, no anexo V deste Edital. Leia-se: 4.18.4 A prova objetiva será composta por duas partes: prova de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação Profissional Científica e Tecnológica e conhecimentos pedagógicos e prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada parte, por tipo de prova, está especificado nos programas, no anexo V deste Edital. No Anexo I "Cargo/Área, Requisitos e Vagas" do Edital n° 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 42, onde se lê: ANEXO I CARGO/ÁREA, REQUISITOS* E VAGAS (*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia. Por Pós-Graduação, entende-se: cursos de educação superior compreendendo os programas de especialização, observada a carga horária mínima e requisitos fixados nas normas próprias, mestrado e doutorado (Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em 29/12/2010). CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400085 0 0 7 1 8 I 2 2 4 1 5 2 0 2 7 1 8 4 1 5 5 1 6 1 0 1 2 1 3 1 0 1 1 1 0 0 1 1 2 1 3 Imaginolo-gia Licenciatura em História com Pós-Graduação. Graduação em Medicina com Pós-Graduação em Radiologia, ou em Radiodiagnóstico, ou em Diagnóstico por Imagem; ou Graduação em Medicina com Residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e PósGraduação. Informática Graduação na área de Informática; ou na área de Computação; ou em Gestão da Tecnologia de Informação; ou em Sistemas para Internet; ou Análise de Sistemas; ou em Engenharia de Informação; ou em Engenharia de Produção de Software; ou em Processamento de Dados; ou em Redes de Computadores; ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Todos com Pós-Graduação. Inglês Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou em Inglês-Português. Todos com Pós-Graduação. LIBRAS Licenciatura em Letras LIBRAS ou qualquer graduação com PROLIBRAS nível superior para ensino de LIBRAS. Todos com Pós-Graduação. Manuten-ção Graduação em Engenharia MeAutomoti-va cânica, ou em Engenharia Automotiva, ou em Engenharia Mecânica Automotiva, ou em Mecânica, ou em Mecatrônica Industrial, ou em Automação Industrial. Todos com Pós-Graduação. Manuten-ção Graduação em Engenharia MeMecâ-nica cânica, ou em Engenharia de Manutenção, ou em Engenharia de Produção Mecânica, ou em Mecânica, ou em Manutenção Mecânica, ou em Automação Industrial, ou em Automação Mecânica, ou em Mecatrônica Industrial. Todos com Pós-Graduação. Máquinas Agrí- Graduação em Agronomia, ou colas e Tecnolo- em Engenharia Agronômica. gia de AplicaTodos com Pós-Graduação. ção Matemática Licenciatura em Matemática com Pós-Graduação. Materiais de Graduação em Arquitetura, ou Constru-ção, em Engenharia Civil; ou em Tecno-logia, Engenharia de Produção Civil, Geoou na logia e Mecâni- Área da Construção Civil. Toca dos Solos dos com Pós-Graduação. Pedagogia Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação. Planeja-mento e Graduação em Arquitetura, ou Gestão de Obras em Engenharia Civil, ou em da Engenharia de Produção Civil, ou Construção Civil Área da Construção Civil. Todos com Pós-Graduação. Português Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa com Pós-Graduação. Processa-mento, Graduação em Engenharia de Ciência e Tecno- Alimentos, ou em Farmácia logia de com Habilitação em Alimentos Tecnologia de Alimentos, ou em Ciência e Tecnologia Agroalimentar, ou em Alimentos. Todos com PósGraduação. Processa-mento Graduação em Engenharia Elede Sinais trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Eletrônica Industrial. Todos com Pós-Graduação. Produção Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Produção Elétrica, ou em Engenharia Mecânica, ou em Engenharia de Produção Mecânica. Todos com Pós-Graduação. Projetos de Graduação em Arquitetura, ou Construção Civil em Engenharia Civil, ou em Engenharia de Produção Civil. Todos com Pós-Graduação. Projetos de Es- Graduação em Arquitetura, ou truturas de Edi- em Engenharia Civil, ou em ficações Engenharia de Produção Civil, ou na Área da Construção Civil. Todos com Pós-Graduação. Projetos, Execu- Graduação em Engenharia Cição e Manuten- vil, ou em Engenharia Sanitáção de Obras ria, ou em de Sanea-mento Engenharia Sanitária e Ambiental. Todos com Pós-Graduação. 1 0 1 9 2 11 4 1 5 1 0 SA N E R 2 P M 0 História NA AL N O CI 1 2 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Garopaba 1 85 ISSN 1677-7069 1 2 0 2 4 1 5 1 0 1 2 0 2 3 1 4 2 0 2 2 1 3 4 1 5 2 0 2 1 0 1 2 0 2 2 1 3 1 0 1 1 0 1 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 86 Projetos Mecâni- Graduação em Engenharia Mecos cânica, ou em Mecânica. Todos com Pós-Graduação. Química Licenciatura em Química, ou em Licenciatura de Ciências da Natureza com Habilitação em Química. Todos com Pós-Graduação. Química Orgâni- Licenciatura em Química, ou ca em Ciências da Natureza com Habilitação em Química. Todos com Pós-Graduação. Radiologia Graduação em Radiologia com Pós-Graduação. Redes e SisteGraduação em Engenharia Elemas de Teleco- trônica, ou em Engenharia Elémunicação trica, ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de Computação, ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Eletrônica Industrial. Todos com Pós-Graduação. Segurança do Graduação em Engenharia com Trabalho Pós-Graduação em Segurança do Trabalho. Sistema de Graduação em Engenharia EléEnergia trica, ou em Sistemas de Energia. Todos com Pós-Graduação. Sistemas Embar- Graduação em Engenharia Eleca-dos trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de Computação, ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Eletrônica Industrial. Todos com Pós-Graduação. Sociologia Licenciatura em Ciências Sociais, ou em Sociologia. Todos com Pós-Graduação. Tecnologia de Graduação em Design de ProMateri-ais e duto, ou em Desenho Industrial Pro-cessos de com habilitação em Projeto de Produto, ou Fabricação em Design com habilitação em Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto de Produto. Todos com PósGraduação. Têxtil com ênfa- Graduação em Engenharia Têxse em Malharia til, ou em Engenharia de Produção com ênfase em Vestuário, ou em Têxtil, ou em Produção do Vestuário. Todos com Pós-Graduação. Topografia e Graduação em Arquitetura, ou Geodésia em Engenharia de Agrimensura, ou em Engenharia Agronômica, ou em Engenharia de Cartografia, ou em Engenharia Civil, ou em Engenharia de Produção Civil, ou em Engenharia Sanitária, ou em Geografia, ou em Topografia, em Estradas. Todos com Pós-Graduação. Vestuário com Graduação em Moda, ou em ênfase em Cos- Moda e Estilismo, ou em Detura sign de Moda, ou em Produção de Vestuário. Todos com Pós-Graduação. Vestuário com Graduação em Moda, ou em ênfase em Mo- Moda e Estilismo, ou em de-lagem Design de Moda, ou em Engenharia Têxtil, ou em Engenharia da Produção com ênfase em Confecção Industrial, ou em Produção Têxtil, ou em Produção Vestuário. Todos com Pós-Graduação. CO 3 ISSN 1677-7069 ME 3 1 2 RC 4 1 3 1 0 1 2 0 2 1 0 1 2 0 2 1 0 1 2 0 2 IA 4 1 1 2 LIZ 1 5 0 1 0 0 Áreas Biologia Computa-ção Gráfi-ca, Desenho Técni-co e Ren-dering Controle e Automação Requisitos Graduação em Administração ou Processos Gerenciais. Licenciatura em Ciências Biológicas, ou em Biologia. Graduação em Design de Produto, ou em Desenho Industrial com habilitação em Projeto de Produto, ou em Design com habilitação em Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto de Produto. Graduação em Controle e Automação, ou em Mecatrônica, ou em Mecatrônica 1 2 2 0 2 1 0 1 Vagas Gerais 2 Vagas para PCD** 1 Total de Vagas 3 2 0 2 1 0 1 2 1 1 AÇ (**) PCD - Pessoa com Deficiência Leia-se: ANEXO I CARGO/ÁREA, REQUISITOS* E VAGAS (*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia. (Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em 29/12/2010). Carreira Docente - Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Adminis-tração Industrial, ou em Automação Industrial. Desenvol-vimen- Graduação em Engenharia de to de Sistemas Telecomunicações; ou em Ende Telecomu-ni- genharia Elétrica; ou em cação Engenharia Eletrônica; ou em Engenharia da Computação; ou em Engenharia de Controle e Automação; ou em Ciência da Computação; ou em Sistemas de Telecomunicações. Design de Pro- Graduação em Design, ou em duto e Fotogra- Desenho Industrial. fia Educação Física Licenciatura em Educação Física. Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de Produção Elétrica; ou em Eletrotécnica Industrial; ou em Sistemas de Energia; ou em Sistemas Elétricos. Eletrônica Graduação em Engenharia Eletrônica; ou em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Sistemas de Telecomunicações ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Eletrônica Industrial. Enferma-gem Graduação em Enfermagem. Espanhol Licenciatura em Letras Português-Espanhol, ou em Letras Espanhol. Fabricação Me- Graduação em Engenharia Mecânica cânica, ou em Engenharia Metalúrgica, ou em Engenharia de Materiais, ou em Engenharia de Produção Mecânica, ou em Fabricação Mecânica; ou em Mecânica; ou em Automação Industrial, ou em Mecatrônica Industrial, ou em Eletromecânica. Filosofia Licenciatura em Filosofia. Física Licenciatura em Física; ou em Ciências com Habilitação em Física; ou em Ciências da Natureza com Habilitação em Física. Física Médica Graduação em Física Médica ou em Física Geografia Licenciatura em Geografia. Gestão de DeGraduação em Design de Prosign, Marketing duto, ou em Desenho Industrial com habilitação em Projeto de Produto, ou em Design com habilitação em Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto de Produto. Gestão Hospita- Graduação em Administração, lar ou em Ciências Contábeis, ou em Gestão Hospitalar; ou em Administração Hospitalar; ou em Administração em Sistemas e Serviços de Saúde; ou em Gestão de Serviços de Saúde, ou em qualquer área vinculada à Saúde. Guiamento de Guia de turismo, credenciado Turismo no Ministério do Turismo, com Graduação em qualquer área. História Licenciatura em História. Imaginolo-gia Graduação em Medicina. Informática Graduação na área de Informática; ou na área de Computação; ou em Gestão da Tecnologia de Informação; ou em Sistemas para Internet; ou Análise de Sistemas; ou em Engenharia de Informação; ou em Engenharia de Produção de Software; ou em Processamento de Dados; ou em Redes de Computadores; ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Inglês Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou em Inglês-Português. LIBRAS Licenciatura em Letras LIBRAS ou em Letras LIBRAS/Língua Portuguesa como segunda língua ou em qualquer graduação com PROLIBRAS nível superior para ensino de LIBRAS. Manuten-ção Graduação em Engenharia MeAutomoti-va cânica, ou em Engenharia Automotiva, ou em Engenharia Mecânica Automotiva, ou em Mecânica, ou em Mecatrônica Industrial, ou em Automação Industrial ou em Eletromecânica. Manuten-ção Graduação em Engenharia MeMecâ-nica cânica, ou em Engenharia de Manutenção, ou em Engenharia de Produção Mecânica, ou em Mecânica, ou em Manutenção Mecânica, 3 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400086 PR 1 1 0 1 2 0 2 7 1 8 2 0 2 4 2 1 0 5 2 7 1 8 4 5 OI 0 1 1 5 6 1 0 1 2 1 1 0 3 1 BID 1 1 2 1 9 4 0 0 1 0 2 1 A 1 1 3 1 11 5 1 0 1 2 0 2 4 1 5 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 ou em Automação Industrial, ou em Automação Mecânica, ou em Mecatrônica Industrial ou em Eletromecânica Máquinas Agrí- Graduação em Agronomia, ou colas e Tecnolo- em Engenharia gia de Aplica-ção Agronômica. Matemática Licenciatura em Matemática. Materiais de Graduação em Arquitetura, ou Constru-ção, em Engenharia Civil; ou em Tecno-logia, Engenharia de Produção Civil, Geoou na logia e Mecâni- Área da Construção Civil. ca dos Solos Pedagogia Licenciatura em Pedagogia. Planeja-mento e Graduação em Arquitetura, ou Gestão de Obras em Engenharia Civil, ou em da Engenharia de Produção Civil, ou Construção Civil Área da Construção Civil. Português Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. Processa-mento, Graduação em Engenharia de Ciência e Tecno- Alimentos, ou em Farmácia logia de com Habilitação em Alimentos Tecnologia de Alimentos, ou em Ciência e Tecnologia Agroalimentar, ou em Alimentos ou em Engenharia Química. Processa-mento Graduação em Engenharia Elede Sinais trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Sistemas de Telecomunicações, ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Eletrônica Industrial. Produção Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Produção Elétrica, ou em Engenharia Mecânica, ou em Engenharia de Produção Mecânica. Projetos de Graduação em Arquitetura, ou Construção Civil em Engenharia Civil, ou em Engenharia de Produção Civil. Projetos de Es- Graduação em Arquitetura, ou truturas de Edi- em Engenharia Civil, ou em ficações Engenharia de Produção Civil, ou na Área da Construção Civil. Projetos, Execu- Graduação em Engenharia Cição e Manuten- vil, ou em Engenharia Sanitáção de Obras ria, ou em de Sanea-mento Engenharia Sanitária e Ambiental. Projetos Mecâni- Graduação em Engenharia Mecos cânica, ou em Mecânica. Química Licenciatura em Química, ou em Licenciatura de Ciências da Natureza com Habilitação em Química. Química Orgâni- Licenciatura em Química, ou ca em Ciências da Natureza com Habilitação em Química. Radiologia Graduação em Radiologia. Redes e SisteGraduação em Engenharia Elemas de Teleco- trônica, ou em Engenharia Elémunicação trica, ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de Computação, ou em Ciências da Computação, ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Sistemas de Telecomunicações, ou em Eletrônica Industrial. Segurança do Graduação em Engenharia ou Trabalho em Segurança do Trabalho. Sistema de Graduação em Engenharia EléEnergia trica, ou em Sistemas de Energia. Sistemas Embar- Graduação em Engenharia Eleca-dos trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de Computação, ou em Ciências da Computação, ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Sistemas de Telecomunicações, ou em Eletrônica Industrial. Sociologia Licenciatura em Ciências Sociais, ou em Sociologia. Tecnologia de Graduação em Design de ProMateri-ais e duto, ou em Desenho Industrial Pro-cessos de com habilitação em Projeto de Fabricação Produto, ou em Design com habilitação em Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto de Produto. PO 1 0 1 2 3 0 1 2 4 2 2 0 1 2 3 4 1 5 2 0 2 1 0 1 2 0 2 2 1 3 1 0 1 1 0 1 3 1 4 2 1 3 RT ER CE IRO S 1 0 1 2 1 0 0 2 1 2 0 2 1 0 1 2 0 2 4 1 5 1 0 1 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Têxtil com ênfa- Graduação em Engenharia Têxse em Malharia til, ou em Produção Têxtil, ou em Engenharia de Produção com ênfase em Vestuário, ou em Têxtil, ou em Produção do Vestuário. Topografia e Graduação em Arquitetura, ou Geodésia em Engenharia de Agrimensura, ou em Engenharia Agronômica, ou em Engenharia de Cartografia, ou em Engenharia Civil, ou em Engenharia de Produção Civil, ou em Engenharia Sanitária, ou em Geografia, ou em Topografia, ou em Estradas. 1 2 0 0 Vestuário com ênfase em Costura 1 Vestuário com ênfase em Mode-lagem 2 Graduação em Engenharia Têxtil, ou em Produção Têxtil, ou em Moda, ou em Moda e Estilismo, ou em Design de Moda, ou em Produção de Vestuário. Graduação em Moda, ou em Moda e Estilismo, ou em Design de Moda, ou em Engenharia Têxtil, ou em Engenharia da Produção com ênfase em Confecção Industrial, ou em Produção Têxtil, ou em Produção Vestuário. 2 0 1 1 (**) PCD - Pessoa com Deficiência No Anexo IV "Remuneração" do Edital n° 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 45, onde se lê: REMUNERAÇÃO Carreira Docente - Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Titula-ção Especia-lização Mestra-do Douto-rado Classe / Nível DI-1 DI-1 DI-1 Vencimento Básico (VB) 1.597, 92 1.597,92 1.597,92 20 HORAS RT1 113,88 182,60 619,86 Auxílio Alimentação 152,00 152,00 152,00 Classe / Nível DI-1 Mestra-do DI-1 Douto-rado DI-1 40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Vencimento Básico (VB) RT1 Auxílio Alimentação 2.872, 372,03 304,00 85 2.872, 1.489,63 304,00 85 2.872, 3.477,92 304,00 85 O I C Total2 R$ 1.863,80 R$ 1.932,52 R$ 2.369,78 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Total2 R$ 3.548, 88 R$ 4.666, 48 R$ 6.654, 77 Mestra-do Douto-rado Classe / Nível DI-1 DI-1 DI-1 Vencimento Básico (VB) 1.914, 58 1.914,58 1.914,58 20 HORAS RT1 152,35 428,07 785,93 Auxílio Alimentação 186,50 186,50 186,50 IM Total2 R$ 2.253,43 R$ 2.529,15 R$ 2.887,01 1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua aprovação será creditada à folha de pagamento do professor. 2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 186,50). Titulação Especia-lização Classe / Nível DI-1 Mestra-do DI-1 Douto-rado DI-1 40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Vencimento Básico (VB) RT1 Auxílio Alimentação 3.594, 496,08 373,00 57 3.594, 1.871,98 373,00 57 3.594, 4.455,20 373,00 57 Total2 R$ 4.463, 65 R$ 5.839, 55 R$ 8.422, 77 1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua aprovação será creditada à folha de pagamento do professor. 2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 373,00). * Com base na Portaria n° 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012. No Anexo V "Provas e Programas" do Edital n° 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 45, onde se lê: Legislação e contexto histórico da Educação Profissional, Científica e Tecnológica […] Decreto 5.773 de 2007; [...] Leia-se: […] Decreto 5.773 de 2006; […] Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400087 A S N NA E R P 1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua aprovação será creditada à folha de pagamento do professor. 2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 304,00). Leia-se: REMUNERAÇÃO* Carreira Docente - Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Titula-ção Especia-lização A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25.4.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a segunda RETIFICAÇÃO do Edital n o- 02/2013, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2013, conforme especificado a seguir: No Edital n o- 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 48, onde se lê: "A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25.4.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações." Leia-se: "A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25.4.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, e com base na Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012 torna pública a realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações." Nos itens 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Edital n o- 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 48, onde se lê: 1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.473,58 (hum mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 1.777,58 (hum mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). 1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.821,94 (hum mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.125,94 (dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 2.989,33 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.293,33 (três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). 1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o L A N 1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua aprovação será creditada à folha de pagamento do professor. 2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 152,00). Titulação Especia-lização RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013 2 0 87 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 88 3 ISSN 1677-7069 servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, conforme a Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008. Leia-se: 1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.547,23 (hum mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 1.920,23 (hum mil novecentos e vinte reais e vinte e três centavos). 1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.912,99 (hum mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.285,99 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). 1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012 a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 3.138,70 (três mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.511,77 (três mil, quinhentos e onze reais e setenta e sete centavos). 1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, conforme a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012. No item 3.1 do Edital n o- 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 48, onde se lê: CO ME RC IA Campus LIZ AÇ Endereço o Garopaba Rodovia SC 434, n - 1109 - Campo D'una - CEP 88495-000 Garopaba/SC Leia-se: Campus Garopaba 7.11.2002, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n o- 03/2013, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2013, conforme especificado a seguir: No Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 60, onde se lê: "A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC para o Campus Palhoça Bilíngue LIBRAS-Português, destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações." Leia-se: "A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, e com base na Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC para o Campus Palhoça Bilíngue LIBRAS-Português, destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações." Nos itens 4.18.4 do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 61, onde se lê: 4.18.4A prova objetiva será composta por duas partes: prova de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação Profissional Científica e Tecnológica e prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada parte, por tipo de prova, está especificado nos programas, no anexo V deste Edital. Leia-se: 4.18.4A prova objetiva será composta por duas partes: prova de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação Profissional Científica e Tecnológica e conhecimentos pedagógicos e prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada parte, por tipo de prova, está especificado nos programas, no anexo V deste Edital. No ANEXO I "CARGO/ÁREA, REQUISITOS*, VAGAS E REGIME DE TRABALHO" do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 64, onde se lê: ANEXO I CARGO/ÁREA, REQUISITOS*, VAGAS E REGIME DE TRABALHO (*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia. Por Pós-Graduação, entende-se: cursos de educação superior compreendendo os programas de especialização, observada a carga horária mínima e requisitos fixados nas normas próprias, mestrado e doutorado (Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em 29/12/2010). CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Endereço o Rodovia SC 434, n - 11090 - Campo D'una - CEP 88495-000 Garopaba/SC No item 5.1 do Edital n o- 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 50, onde se lê: 5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova discursiva, os candidatos serão classificados por cargo/cidade de lotação, em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva. Leia-se: 5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova discursiva, os candidatos serão classificados por cargo, em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva. No ANEXO III "PROVAS E PROGRAMAS" do Edital n o02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 54, onde se lê: Conhecimentos Gerais e Legislação- 15 (quinze) questões […] Decreto 5.773 de 2007; [...] Leia-se: Conhecimentos Gerais e Legislação- 15 (quinze) questões […] Decreto 5.773 de 2006; […] Onde se lê: Administrador […] Lei 6.114 de 2007; […] Leia-se: Administrador […] Decreto 6.114 de 2007; [...] o- RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 3/2013 A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400088 PR OI BID A Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Áreas Desenho e Anima-ção Requisitos* Vagas Gerais Vagas para PCD** Total de Vagas Regime Graduação em Design Gráfico, ou em Cinema, ou em Cinema e Animação, ou 1 0 1 DE 1 0 1 DE 1 0 1 DE em Design Digital, ou em Design de Produto, ou em Design de Animação, ou em Multimídia, ou em Publicidade e Propaganda, ou em Artes Visuais, ou em Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual, ou em Desenho Industrial com habilitação em Projeto de Produto. Todos Pós-Graduação. com EaD e Mul- Graduação em Ciência timídia da Computação, ou em Engenharia da Computação, ou em Sistemas de Informação, ou em Computação, ou em Informática, ou em Informática, ou em Análise de Sistemas, ou em Engenharia de Informação, ou em Multimídia, ou em Design Web. Todos com Pós-Graduação. Produ-ção Audiovisual Graduação em Design Gráfico, ou em Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual, ou em Desenho Industrial com habilitação em projeto de produto, ou em Cinema, ou em Cinema e Animação, ou em Design PO Digital, ou em Design de Produto, ou em Design de Animação, ou RT ER CE IRO S em Multimídia, ou em Publicidade e Propaganda, ou em Comunicação Social, ou em Artes Visuais. Todos com Pós-Graduação. 1 Tradução e Graduação em qualquer interpretação área de conhecimento de LIBRAS com certificação do MEC no 1 2 DE Língua Por- Exame de Proficiência tugue-sa em Tradução e Interpretação em LIBRAS, Nível Superior (PROLIBRAS). Todos com Pós-Graduação. (**) PCD - Pessoas com Deficiência. Leia-se: ANEXO I CARGO/ÁREA, REQUISITOS*, VAGAS E REGIME DE TRABALHO (*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia. (Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em 29/12/2010). CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR TÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO o- E DA CARREIRA DE MAGIS- TECNOLÓGICO Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Áreas Requisitos* Vagas Gerais 1 Desenho e Graduação em Design Anima-ção Gráfico, ou em Cinema, ou em Cinema e Animação, ou em Design Digital, ou em Design de Produto, ou em Design de Animação, ou em Multimídia, ou em Publicidade e Propaganda, ou em Artes Visuais, ou em Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual, ou em Desenho Industrial com habilitação em Projeto de Produto. 1 EaD e Mul- Graduação em Ciência timídia da Computação, ou em Engenharia da Computação, ou em Sistemas de Informação, ou em Computação, ou em Informática, ou em Informática, ou em Análise de Sistemas, ou em Engenharia de Informação, ou em Multimídia, ou em Design Web. Vagas para PCD** 0 Total de Vagas 1 Regime Produ-ção Audiovisual DE Graduação em Design Gráfico, ou em Desenho Industrial com habilitação em 1 0 1 DE 1 1 2 DE Programação Visual, ou em Desenho Industrial com habilitação em projeto de produto, ou em Cinema, ou em Cinema e Animação, ou em Design Digital, ou em Design de Produto, ou em Design de Animação, ou em Multimídia, ou em Publicidade e Propaganda, ou em Comunicação Social, ou em Artes Visuais. 0 1 DE Tradução e interpreta Graduação em qualquer área de conhecimento ção de LIBRAS Língua Portugue-sa com certificação do MEC no Exame de Proficiência em Tradução e O I C (**) PCD - Pessoas com Deficiência. 40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Vencimen-to Básico (VB) RT1 AuxílioAlimen-tação 2.872,85 372,03 304,00 2.872,85 1.489,63 304,00 2.872,85 3.477,92 304,00 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Classe / Nível DI-1 DI-1 DI-1 IM Total2 R$ 3.548,88 R$ 4.666,48 R$ 6.654,77 Classe / Nível DI-1 Mestra-do DI-1 Douto-rado DI-1 40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Vencimento Básico (VB) RT1 Auxílio Alimentação 3.594, 496,08 373,00 57 3.594, 1.871,98 373,00 57 3.594, 4.455,20 373,00 57 Total2 R$ 4.463, 65 R$ 5.839, 55 R$ 8.422, 77 1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua aprovação será creditada à folha de pagamento do professor. 2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 373,00). * Com base na Portaria n° 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012. No ANEXO IV "PROVAS E PROGRAMAS" do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 65, onde se lê: Legislação e contexto histórico da Educação Profissional, Científica e Tecnológica […] Decreto 5.773 de 2007; [...] Leia-se: Legislação e contexto histórico da Educação Profissional, Científica e Tecnológica […] Decreto 5.773 de 2006; […] RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4/2013 A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n o- 04/2013, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2013, conforme especificado a seguir: No Edital n o- 04 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 65, onde se lê: "A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400089 A S N NA E R P 1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua aprovação será creditada à folha de pagamento do professor. 2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$304,00). Leia-se: REMUNERAÇÃO* CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Titulação Especia-lização Pessoal Permanente do IF-SC para o Campus Palhoça Bilíngue LIBRAS-Português, destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações Leia-se: A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, e com base na Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, torna pública a realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC para o Campus Palhoça Bilíngue LIBRASPortuguês, destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações. Nos itens 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Edital n o- 04 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 65, onde se lê: 1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.473,58 (hum mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 1.777,58 (hum mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). 1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.821,94 (hum mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.125,94 (dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 2.989,33 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.293,33 (três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). 1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, conforme a Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008. Leia-se: 1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.547,23 (hum mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 1.920,23 (hum mil novecentos e vinte reais e vinte e três centavos). 1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.912,99 (hum mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.285,99 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). 1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de L A N Interpretação em LIBRAS, Nível Superior (PROLIBRAS). No ANEXO III "RENUMARAÇÃO" do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 64, onde se lê: REMUNERAÇÃO CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Titula-ção Especiali-zação Mestra-do Doutora-do 89 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 90 3 ISSN 1677-7069 27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012 a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 3.138,70 (três mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.511,77 (três mil, quinhentos e onze reais e setenta e sete centavos). 1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado, conforme a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012. No item 5.1 do Edital n° 04 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 68, onde se lê: 5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova discursiva, os candidatos serão classificados por cargo/cidade de lotação, em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva. Leia-se: 5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova discursiva, os candidatos serão classificados por cargo, em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva. No Anexo II "Provas e Programas" do Edital n° 04 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 69, onde se lê: Conhecimentos Gerais e Legislação […] Decreto 5.773 de 2007; [...] Leia-se: […] Decreto 5.773 de 2006; [...] CO ME RC Contratado: 56711567000120. Contratado : PRIUS - COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS E INSTALACOES L. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas do campus Bragança Paulista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 03/12/2012 a 30/07/2013. Valor Total: R$199.505,65. Fonte: 112000000 - 2012NE800207. Data de Assinatura: 03/12/2012. CAMPUS CATANDUVA IA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 158154 Número do Contrato: 00439/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. N o- Processo: 23059004348201248. PREGÃO SISPP N o- 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Aditamento do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$7.932,00. Fonte: 112000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 153026 LIZ (SIDEC - 23/01/2013) 158516-26438-2012NE800118 Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC TECNOLOGICA SAO PAULO. N oProcesso: 23059002876201262. PREGÃO SISPP N o- 15/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Aditamento do prazo contratual, para os serviços de telefonia local e longa distância para o campus São Roque. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n o- 8666/93. Vigência: 12/08/2012 a 11/08/2013. Valor Total: R$12.618,36. Fonte: 112000000 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 10/08/2012. AÇ o- PREGÃO N 7/2013- UASG 158516 ÃO N Processo: 23292001045201219. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de zeladoria, para atender as necessidades dos Campi Chapecó, São José, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Criciúma, Geraldo Werninghaus e Xanxere do IFSC. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 23/01/2013) 158516-26438-2013NE800118 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013- UASG 158154 N o- Processo: 23059006094201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado- STFC LOCAL (fixo-fixo e fixo-móvel). 1.2 Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de acesso à Internet (IP Dedicado) de 4 MBPs full por meio de conectividade IP (Internet Protocol), dedicado com no mínimo 05 (CINCO) endereços IPs navegáveis na Internet, com garantia de banda larga em 100% em download e upload visando a disponibilidade de acessos permanentes e completos para a conexão do Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP à Internet e aos serviços de Tecnologia da Informação - TI do IFSP, devidamente especificados no Anexo I - Do Termo de Referência deste Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES Reitor (SIDEC - 23/01/2013) 158154-26439-2013NE901034 CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 158344 N o- Processo: 23059000940201271. TOMADA DE PREÇOS N o3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRAGANÇA PAULISTA. CNPJ PR OI o- (SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496 BID CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158154 A Número do Contrato: 00029/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. N o- Processo: 23059003137201298. PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para os serviços de transmissão de dados e conexão com a internet do campus Votuporanga.Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n o- 8666/93. Vigência: 10/08/2012 a 09/08/2013. Valor Total: R$37.200,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 09/08/2012. Área Mecânica Português / Espanhol Vagas 1 1 Tabela 2 - Formação Exigida: Formação Exigida Engenharia ou Tecnologia em: Mecânica ou Automação e Controle ou Mecatrônica ou Engenharia de Produção. Licenciatura Plena em Português/Espanhol 1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 24/01/13 a 30/01/13 (exceto sábado, domingo e feriado) das 9h às 12h e das 13h às 17h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição: Tabela 3 - Locais de Inscrição: Campus Bragança Paulista Endereço Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, 770 - Penha CEP 12929-600 - Bragança Paulista - SP. 2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano. PO (SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei n o- . 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos n o- s. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei n o- . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial n o- . 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400090 Campus Bragança Paulista Português / Espanhol o- CAMPUS SÃO ROQUE N o- Processo: 23292001046201255. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades do laboratório Oficial - LAQUA do IFSC. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Tijucas, 55Centro - ITAJAI - SC . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br. Tabela 1 - Distribuição de Vagas: Área Mecânica (SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496 SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013- UASG 158516 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S YARA MARIA CAZZOLI o- EDITAL N 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital n o- 556 de 04/12/12, publicado no DOU de 07/12/12, realizado no Campus Hortolândia, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/ Disciplina Automação Ind. Eletrônica Ordem Classif. o 1- Nome Total Pontos Rafael Marson 7,5 YARA MARIA CAZZOLI Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158499 Número do Contrato: 77/2011. N o- Processo: 2341500029121121. PREGÃO SRP N o- 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por 120 dias do contrato 77/2011 de prestação de serviço de conservação e limpeza. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2012 a 21/04/2013. Valor Total: R$99.566,88. Fonte: 112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 23/01/2013) 158499-26430-2012NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158413 N o- Processo: 23355000070201376. Objeto: Contratação de serviço de publicação na Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Exclusividade no fornecimento do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013. LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA . Substituta do Diretor de Administração . Ratificação em 22/01/2013. JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 23/01/2013) 158413-26411-2012NE800055 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 Número do Contrato: 00006/2012. N o- Processo: 23223001021201194. Pregão N o- 45/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 08383310000144. Contratado: Elaine Cristina Passos - ME. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico da Cantina do IF Sudeste MG Campus Avançado São João del-Rei. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Valor do Aditivo: R$3.995,76. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 15/01/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO o- EXTRATO DE CONTRATO N 13/2013 - UASG 158123 o- N Processo: 23223001020201221. CONCORRÊNCIA SISPP N o2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO LTDA - -EPP. Objeto: Obras de urbanização no Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 18/02/2013 a 17/10/2013. Valor Total: R$914.332,49. Fonte: 112000000 - 2012NE800767. Data de Assinatura: 21/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 158123-26411-2013NE800001 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23223.000984/2012-51. Pregão Eletrônico SRP 066/2012. Objeto: Registro de Preços de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 21/11/2012 à 20/11/2013. As atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP 208/2012: CNPJ 00.315.260/0001-56. Item: 10-R$ 3.800,00. Ata SRP 209/2012: CNPJ 04.892.991/0001-15. Itens: 13-R$ 2.570,00; 14-R$ 250,00. Ata SRP 210/2012: CNPJ 05.333.907/0001-96. Item: 7-R$ 8.010,00. Ata SRP 211/2012: CNPJ 05.831.087/0001-62. Item: 12-R$ 4.010,00. Ata SRP 212/2012: CNPJ 12.598.622/0001-42. Item: 5-R$ 2.500,00. Ata SRP 213/2012: CNPJ 13.360.521/0001-00. Item: 4-R$ 2.318,80. Ata SRP 214/2012: CNPJ 13.578.459/0001-19. Item: 9-R$ 3.800,00. Ata SRP 215/2012: CNPJ 14.945.085/0001-95. Item: 8-R$ 155,00. Ata SRP 216/2012: CNPJ 15.028.157/0001-00. Item: 6-R$ 6.350,00. Ata SRP 217/2012: CNPJ 43.209.436/0001-06. Item: 11-R$ 31.200,00. Processo 23223.001230/2012-19. Pregão Eletrônico SRP 087/2012. Objeto: Registro de Preços de PLANO COLETIVO DE SEGURO PARA ALUNOS E ESTAGIÁRIOS para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 05/12/2012 à 04/12/2013. As atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP 275/2012: CNPJ 03.502.099/0001-18. Item: 1-R$ 2,17. N o- Processo: 23163000935201271 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à PróReitoria, localizado na Praça José Bonifácio, n. o- 3. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao princípio da economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012. MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO. Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2012 . ANTONIO CARLOS BARUM BROD. Reitor. Valor Global: R$ 2.232,00 . CNPJ CONTRATADA: 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. (SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010 Retificar o Edital n o- 01/2013 publicado no DOU em 04/01/2013, seção 03, página 83: Onde se lê: 1.2.5. Polo de Rede de São Gonçalo do Sapucaí/MG Cursos o Vagas Turno Vagas Vagas N - de Duração Ampla Deficien- Ação Vagas Concortes Afirmatirência va Técnico em Segurança do 18 2 20 40 24 meses Noturno Trabalho Técnico em Administração 18 2 20 40 24 meses Noturno Técnico em Logística 18 2 20 40 24 meses Noturno Técnico em Enfermagem 14 1 15 30 24 meses Noturno Programa Especial de For18 2 20 40 12 meses Noturno mação Pedagógica de Docentes * - 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com alguma deficiência comprovada. - 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação o afirmativa) de acordo com a Lei n - 12.711, de 29 de agosto de 2012. - Os candidatos ao curso "Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes" serão selecionados por meio de sorteio. A seleção para os demais cursos será por prova objetiva., Leia-se: 1.2.5. Polo de Rede de São Gonçalo do Sapucaí/MG Cursos I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 109/2012 UASG 158126 N o- Processo: 23163000936201215 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à DGP, PROJUR, localizado na Rua Dom Pedro II, n. o- 855. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender ao princípio da economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012. MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO. Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2012. ANTONIO CARLOS BARUM BROD. Reitor . Valor Global: R$ 2.234,88 . CNPJ CONTRATADA: 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. L A N O I C A S N Onde se lê: 7. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas e do sorteio 7.1. O Processo Seletivo ocorrerá nos seguintes locais: São Gonçalo do Sapucaí-MG: Polo de Rede - São Gonçalo do Sapucaí. Rua Bendito de Paiva, 647, Bairro: Cidade Sul, São Gonçalo do Sapucaí - MG. Leia-se: 7. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas e do sorteio 7.1. O Processo Seletivo ocorrerá nos seguintes locais: São Gonçalo do Sapucaí-MG: Para os candidatos dos cursos Técnico de Logística, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho a prova será na Escola Estadual Dr. João Pinheiro. Rua Raimundo Correia, 55, Bairro Centro. Para os candidatos do curso Técnico em Administração e o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes será no Polo de Rede - São Gonçalo do Sapucaí. Rua Bendito de Paiva, 647, Bairro: Cidade Sul NA (SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010 RE P M o - Vagas Turno Vagas Vagas N de Duração Ampla Deficien- Ação Vagas Concortes Afirmatirência va Técnico em Segurança do 18 2 20 40 24 meses Diurno Trabalho Técnico em Administração 18 2 20 40 24 meses Noturno Técnico em Logística 18 2 20 40 24 meses Noturno Técnico em Enfermagem 14 1 15 30 24 meses Noturno Programa Especial de For18 2 20 40 12 meses Noturno mação Pedagógica de Docentes * - 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com alguma deficiência comprovada. - 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação o afirmativa) de acordo com a Lei n - 12.711, de 29 de agosto de 2012. - Os candidatos ao curso "Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes" serão selecionados por meio de sorteio. A seleção para os demais cursos será por prova objetiva., A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Extrato de Termo Aditivo 03/2012. CONTRATO: N o- 26/2012. OBJETIVO: Prorrogação. CONTRATANTE: Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Virna Lígia Fernandes Braga. ÁREA: HISTÓRIA. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 23/01/2013 a 23/01/2014. RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 108/2012 UASG 158126 RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo 02/2012. CONTRATO: N o- 24/2012. OBJETIVO: Prorrogação. CONTRATANTE: Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Marcus Vinicius de Paiva. ÁREA: Engenharia Elétrica. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 23/01/2013 a 23/01/2014. RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação 91 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 110/2012 UASG 158126 N o- Processo: 23163000937201260 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente ao terreno da Reitoria, localizado na Rua Gonçalves Chaves, n. o- 3218. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao princípio da economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO . Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2012. ANTONIO CARLOS BARUM BROD . Reitor . Valor Global: R$ 6.811,20 . CNPJ CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. (SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 111/2012 UASG 158126 N o- Processo: 23163000938201212 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à Reitoria, localizado na Rua Gonçalves Chaves, n. o- 3798. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao princípio da economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012. MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO. Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2012 . ANTONIO CARLOS BARUM BROD. Reitor. Valor Global: R$ 2.880,00. CNPJ CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. (SIDEC - 23/01/2013) 158126-02643-2013NE000010 CAMPUS BAGÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 28/2012 UASG 151879 N o- Processo: 23163000933201281 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à PróReitoria, localizado na Praça José Bonifácio, n. o- 1. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender ao princípio da economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012. MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO. Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2012. ANTONIO CARLOS BARUM BROD. Reitor. Valor Global: R$ 2.592,00 . CNPJ CONTRATADA: 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. N o- Processo: 23340000173201214. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica, horo-sazonal, com demanda de 50kw fora de ponta (FP), a serem prestados na Av. Leonel de Moura Brizola, n o- . 2501, Bairro Pedra Branca, sede do Campus Bagé, do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço indispensável para o perfeito funcionamento de todas as atividades didático-administrativas realizadas pelo Campus. Declaração de Dispensa em 11/12/2012. CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2012. IDILIO MANOEL BREA VICTORIA. Diretor Geral do Campus Bagé do Ifsul. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. (SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010 (SIDEC - 23/01/2013) 151879-26436-2013NE800002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 107/2012 UASG 158126 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400091 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 92 3 ISSN 1677-7069 'CAMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 UASG 158340 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 UASG 158340 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N o- 76/2011 o- N o- Processo: 23166000001201390. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o campus Charqueadas durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica para o funcionamento das atividades do campus Charqueadas. Declaração de Dispensa em 02/01/2013. DIOGO LEMOS MEZZOMO. Chefe de Administração (em Exercício). Ratificação em 02/01/2013. LUIZ ROBERTO LIMA BARBOSA. Diretor-geral (em Exercício). Valor Global: R$ 125.256,10. CNPJ CONTRATADA: 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. N Processo: 23166000002201334. Objeto: Fornecimento do serviço de água e esgoto para o campus Charqueadas durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento do serviço de água e esgoto para uso comum do campus Charqueadas. Declaração de Dispensa em 02/01/2013. DIOGO LEMOS MEZZOMO. Chefe de Administração (em Exercício). Ratificação em 02/01/2013. LUIZ ROBERTO LIMA BARBOSA. Diretor-geral (em Exercício). Valor Global: R$ 22.801,65. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. (SIDEC - 23/01/2013) 158340-26436-2013NE800001 (SIDEC - 23/01/2013) 158340-26436-2013NE800001 CO Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23163000821201140. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, na modalidade local compatível com a tecnologia GSM, e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância, nacional e internacional, incluindo o fornecimento de 08 (oito) aparelhos e acessórios no mesmo quantitativo, a ser executado no regime de comodato, destinado ao Campus Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora (SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS AVANÇADO UBERLÂNDIA ME O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM n o- 047 de 21/01/2013, publicada no DOU de 22/01/2013, e Lei n o- 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação de 03 (três) Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto/Temporário, nas áreas de conhecimento especificadas no item 1.2. do presente Edital, nos termos da Lei n o- 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores e Portaria Interministerial n o149, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 subseqüente. 1 - DESCRIÇÃO DO CARGO E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS DO CANDIDATO 1.1 - Descrição sumária do cargo de professor substituto/temporário: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os serviços de orientação, educação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo. 1.2 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho: RC ÁREA Administração de Operações Administração Administração e Economia IA LIZ AÇ PRÉ-REQUISITOS MODALIDADE DO CONTRATO Graduação em Administração, Engenharia de Produção ou Tecnologia em Substituto Logística. Graduação em Administração ou Tecnologia em Agronegócios. Temporário Graduação em Administração, Economia ou Tecnologia em Processos de Substituto Negócios e áreas convergentes segundo o Catálogo Nacional de Cursos de Tecnologia. ÃO PR OI REGIME DE TRABALHO NÚMERO DE VAGAS 40 horas semanais 01 40 horas semanais 40 horas semanais 01 01 2 - DA INSCRIÇÃO 2.1 - Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos. 2.2 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.3 - As inscrições serão realizadas na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, na rua Blanche Galassi 150, município de Uberlândia, fone (34) 3221-4820, no período de 25 de janeiro de 2013 a 07 de fevereiro de 2013, no horário das 08h às11h30, 13h às 17h30 e das 18h30 às 21h, exceto sábados, domingos e feriados. 2.4 - O candidato deverá preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO - Anexo IV - e apresentar cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos: 2.4.1- Documento oficial de identidade e CPF; 2.4.2- Diploma ou Declaração de conclusão do curso; 2.4.3- Diploma ou Declaração de conclusão do curso de especialização, mestrado ou doutorado. 2.4.4- Certidão comprobatória ou cópia da página de contrato da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS que comprove experiência profissional na área de conhecimento específica da vaga dentro e/ou fora do Magistério. 2.5- Em caso de inscrição por procuração: procuração original e cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório do documento de identidade do procurador, mais os documentos do item 2.4. 2.6- Não serão aceitas procurações tendo servidor público como procurador. 3 - DO PROCESSO SELETIVO 3.1- O Processo Seletivo Simplificado será realizado por Banca Examinadora - Membros ANEXO II - e consistirá em duas etapas: 1ª etapa - Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório; e 2ª etapa - Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, de caráter eliminatório e classificatório. 3.2 - Da Avaliação Curricular: 3.2.1- A Avaliação Curricular consistirá na avaliação de títulos e de experiência profissional na área de conhecimento específica da vaga dentro e/ou fora do Magistério e terá caráter eliminatório e classificatório. 3.2.2 - Quando da Avaliação Curricular, a Comissão Organizadora observará se o candidato possui a titulação mínima exigida no presente Edital, caso contrário o candidato será desclassificado do processo seletivo. 3.2.3 - Para efeito da Avaliação Curricular, ser-lhes-ão atribuídos os seguintes valores: 3.2.3.1 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Doutorado - 15 (quinze) pontos; 3.2.3.2 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado - 10 (dez) pontos; 3.2.3.3 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Especialização "lato sensu", com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas: 05 (cinco) pontos. 3.2.3.4 - Experiência profissional na área de conhecimento específica da vaga: (a) dentro do Magistério - 2,5 (dois e meio) pontos por ano completo de experiência; (b) fora do Magistério - 1 (um) ponto por ano completo de experiência; até o limite máximo de 10 (dez) pontos, somadas as duas modalidades. 3.2.3.5 - Para efeito de pontuação, será considerado o título de maior grau. 3.2.4 - Não será pontuado nesta fase o(s) título(s) correspondente(s) aos requisitos mínimos exigidos para a vaga. 3.2.5 - Serão convocados para a 2ª etapa, Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, os 08 (oito) classificados com maior pontuação na etapa de Avaliação Curricular, por área do conhecimento. 3.2.6 - O Resultado da 1ª etapa, Avaliação Curricular, com os candidatos convocados para a 2ª etapa (Prova de Desempenho Didático-Pedagógico) será divulgado no site www.iftm.edu.br, até o dia 11/02/2013. 3.2.6.1 - Havendo empate na última colocação, serão convocados todos os candidatos com a mesma pontuação. 3.3 - Da Prova de Desempenho Didático: 3.3.1 - A prova de desempenho didático-pedagógico terá valor de 100 (cem) pontos e visa demonstrar a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, consistindo na apresentação oral de um tema sorteado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas e no máximo 36 (trinta e seis) horas de antecedência, escolhido entre os assuntos constantes do programa do ANEXO I. 3.3.2 - Critérios de Avaliação: BID A PO RT ER CE IRO S Critério Plano de aula Introdução Conteúdo Comportamento Recursos Finalização Descrição Elaboração e organização do Plano (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação dos processos de verificação de aprendizagem, referência bibliográfica citada. Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e outros conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos objetivos da aula. Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, desenvoltura e segurança nas respostas aos questionamentos, coerência, adequação de vocabulário e termos técnicos. Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de voz, autocontrole, manejo de classe, interatividade. Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e uso adequado dos mesmos. Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas no plano, dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400092 Pontuação 0 - 10 0 - 20 0 - 30 0 - 20 0 - 10 0 - 10 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 3.3.3 - A prova de desempenho didático-pedagógico, cuja presença é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração de 30 (trinta minutos), podendo haver um acréscimo de até 15 (quinze) minutos para arguição pela Banca Examinadora. 3.3.4 - O valor atribuído à prova de desempenho didático-pedagógico será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora no valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo necessário no mínimo 50 (cinquenta) pontos para classificação. 3.3.5 - O sorteio do ponto e da ordem dos candidatos para realização da prova de desempenho didático-pedagógico ocorrerá nas dependências do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, Rua Blanche Galassi, 150, Bairro Altamira, cidade de Uberlândia - MG, com a presença facultativa do candidato, nas datas e horários abaixo, sendo divulgados no site www.iftm.edu.br: 1) Área: Administração de Operações - 14 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 18; 2) Área: Administração - 14 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 19; 3) Área: Administração e Economia - 14 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 20; 3.3.6 - Após o sorteio do ponto, o candidato ou seu procurador regularmente constituído terá 24 (vinte e quatro) horas para apresentar à Banca Examinadora um plano de aula, em três vias, devidamente assinado, a serem entregues no endereço constante do item 3.3.5. 3.3.7 - O candidato que não apresentar o plano de aula de acordo com o item anterior estará eliminado do Processo Seletivo. 3.3.8 - A prova de desempenho didático-pedagógico será realizada de acordo com a ordem de sorteio dos candidatos no Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, Rua Blanche Galassi, 150, Bairro Altamira, cidade de Uberlândia - MG, nas datas e horários abaixo: 1) Área: Administração de Operações - 15 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 18; 2) Área: Administração - 15 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 19; 3) Área: Administração e Economia - 15 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 20; 3.2.9 - A Instituição disponibilizará quadros negros e/ou brancos, giz ou pincel e apagador; outros recursos didático-pedagógicos são de inteira responsabilidade do candidato; 3.3.10 - A prova de desempenho didático-pedagógico será gravada e/ou filmada. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS RECURSOS 4.1 - O resultado será divulgado no site www.iftm.edu.br, na data provável de 18 de março de 2013. 4.2 - A pontuação final de cada candidato será o resultado da somatória dos pontos obtidos nas duas etapas do processo. 4.3 - Em caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate: 4.3.1 - Maior pontuação na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico; 4.3.2 - Maior titulação; 4.3.3 - Tempo comprovado de experiência profissional dentro magistério na área; 4.3.4 - Tempo comprovado de experiência profissional fora do magistério na área; 4.3.5 - Maior idade. 4.4 - O candidato ou seu procurador regularmente constituído poderá interpor recurso administrativo fundamentado, modelo Anexo III, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da data da publicação do resultado. 4.5 - A peça recursal deverá ser dirigida ao Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro e protocolada, em duas vias de igual teor e forma, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico, em dia e horário de expediente; 4.6 - Não será aceito recurso intempestivo ou promovido por fax, internet ou correio. 5 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 5.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português, comprovada a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; 5.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar para os candidatos do sexo masculino; 5.3 - Possuir o nível de escolaridade exigido, bem como a qualificação e titulação necessárias para o exercício profissional do cargo/área para o qual está se habilitando. 5.4 - Apresentar aptidão física e mental condizente com o exercício das atribuições dos cargos, mediante apresentação de atestado médico. 5.5 - O candidato convocado deverá apresentar no ato da assinatura do contrato, os documentos originais comprobatórios de acordo com os requisitos fixados neste edital. 5.6 - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, inclusive a habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no ato da assinatura do contrato, o preenchimento de todos os requisitos exigidos para a contratação. 6 - DA REMUNERAÇÃO 6.1 - A remuneração pela prestação do serviço será: PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO 40h/SEMANAIS GRADUADO APERFEIÇOAMENTO R$ 2.215,54 R$ 2.274,28 ESPECIALIZAÇÃO R$ 2.356,41 IM N o- Processo: 23199000658201299. Objeto: Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de cópias de chaves para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 770 São Benedito - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: 07/02/2013 às 09h00 GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2013) 158099-26413-2013NE800003 RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 21/12/2012 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 70.270,30 (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 222.950,48 L A N (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 34.480,80 O I C (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 NA No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 309.741,33 A S N (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 18.489,36 (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 21/12/2012 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 94.114,08 (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 20/12/2012 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 94.969,35 (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 20/12/2012 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 205.845,00 (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 MESTRADO R$ 2.894,29 DOUTORADO R$ 3.825,89 6.2 - O Professor Substituto/Temporário não faz jus ao recebimento por regime de Dedicação Exclusiva. 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado ao interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 7.2 - A carga horária semanal corresponde à regência, preparação de aulas e demais atividades inerentes ao cargo. 7.3 - O contrato será vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, de que trata a Lei n o- 8.213, de 24/07/1991, conforme o previsto no Art. 8 o- , da Lei n o- 8.745/93. 7.4 - A duração do contrato do professor substituto será equivalente ao período de afastamento do professor titular do cargo. 7.4.1 - O contrato do professor substituto para a área de Administração de Operações terá duração de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação, de acordo com o art. 4 o- da Portaria Interministerial n o- 149/2011, conforme Parágrafo Único, inciso I do Art. 4 o- , da Lei n o- 8.745/93. 7.4.2 - O contrato do professor substituto para a área de Administração e Economia terá duração de 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação, de acordo com o art. 4 o- da Portaria Interministerial n o- 149/2011, conforme Parágrafo Único, inciso I do Art. 4 o- , da Lei n o- 8.745/93. 7.5 - O contrato do professor temporário terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um), a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação, de acordo com o art. 4 o- da Portaria Interministerial n o- 149/2011, conforme Parágrafo Único, inciso I do Art. 4 o- , da Lei n o- 8.745/93. 7.6 - O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato. 7.7 - O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 7.8 - Se houver desistência ou impedimento de algum candidato convocado para contratação, será chamado o próximo candidato obedecendo a ordem de classificação. Também poderão ser convocados para contratação os candidatos classificados para suprir nova(s) vaga(s) de temporários ou vaga aberta por rescisão contratual. 7.9 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de que trata a Lei n o- 11.784 de 22 de setembro de 2009. 7.10 - Não poderá participar do processo seletivo o candidato que, tendo sido Professor Substituto ou Temporário nesta ou em outra Instituição Federal de Ensino, no Brasil, não tenha completado 24 meses de interstício desde o final de seu último contrato, ou que esteja com contrato em vigor, de acordo com inciso III do artigo 9 o- , da Lei 8.745/93. 7.11 - As despesas decorrentes da contratação do Professor Substituto/Temporário correrão à conta do Elemento de Despesa 31.90.04, Programa de Trabalho 12.363.1062.2992.0031, Fonte 112. 7.12 - A critério do IFTM os candidatos aprovados excedentes poderão ser aproveitados, desde que na área específica, para suprir a necessidade de vagas de professores substitutos. MAURO BORGES FRANÇA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013012400093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 158099 E R P NA I S S A E D R A L P M E EX E T N DA 93 ISSN 1677-7069 No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 45.728,57 (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2012 publicado no DOU de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 9.600,00 (SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158310 o- N Processo: 23200000870201270. PREGÃO SRP N o- 34/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15415712000149. Contratado: DELCOM COMERCIO E SERVICO LTDA - -ME. Objeto: Contratação de PJ para prestação de serviços de pintura predial em atendimento as necessidades de conservação da infraestrutura predial doo IFTM Campus Avançado Patrocinio. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$55.890,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801144. Data de Assinatura: 15/01/2013. (SICON - 23/01/2013) 158310-26413-2013NE800002 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO No Extrato do Convênio para Concessão de Estágio n o11/2012, do IFTM - Campus Uberaba, publicado no DOU n o- 61 de 24/12/2012, Seção 3,o Pág. 247, ONDE SE LÊ: "Convênio para concessão de estágio n - 1/2012 - ESPÉCIE: Extrato do Convênio para concessão de estágio n o- 01/2012", LEIA-SE: "Convênio para conocessão de estágio n 11/2012 - ESPÉCIE: Extrato do Convênio para concessão de estágio n o- 11/2012" Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 94 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 85/2012 - UASG 150229 Art. 1º - Homologar, em parte, de acordo com os itens 6.2 e 6.3 do Edital Nº 07/2012, publicado na Seção 3, do DOU de 20-012012, fls. 49 a 51, o Resultado Final do Concurso Público, para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação. Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 41/2008 Processo No 23036.003393/2008-67 Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ nº 04.196.645/0001-00 Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 41/2008 Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto. Vigência Termo: de 01/10/2012 a 30/09/2013. Nº Processo: 23065019505201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Médico-Cirúrgico e Cobertura de Feridas, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 59/2009 Processo No 23036.002463/2009-41 Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa OFFICE CLASS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.468.240/0001-64 Objeto: Alteração da CLÁUSULA ONZE - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 59/2009 Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto. Vigência Termo: de 01/12/2012 a 30/11/2013. (SIDEC - 23/01/2013) 150229-15222-2013NE800418 CO ME RC IA Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 21/2008 Processo No 23036.000810/2008-10 Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.717.460/0001-60 Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 21/2008 Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto. Vigência Termo: de 28/07/2012 a 27/07/2013. LIZ CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO Nº 94/2012 - UASG 150229 Nº Processo: 23065021030201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em duas Processadoras de Raio-x pertencentes aos setores de raio x e o Cacon do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 46/2011 Processo No 23036.001608/2011-19 Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa A C ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 10.846.044/0001-90 Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 46/2011 Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto. Vigência Termo: de 24/11/2012 a 23/02/2013. Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 66/2009 Processo No 23036.002937/2009-54 Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.306.524/0001-05 Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 66/2009 Data e Assinatura: 18/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto. Vigência Termo: de 30/12/2012 a 29/12/2013. Nome dos Candidatos ALEX TRINDADE BARBOSA ANDRÉ LUIZ OGANDO PEREIRA CARLA GUADALUPE DE SOUZA KEYLHA SANTANA HULLER FLAVIANO PEREIRA FERNANDES DANIEL DE BRITO E PAIXÃO DANIEL DAMACENA FERREIRA FAGNER SOSSAI PEREIRA ANDRÉ DE MATTOS FERRAZ Pontuação 46 45 38 38 38 35 35 34 34 Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS-MG NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: SANEAMENTO; OU MEIO AMBIENTE; OU HIDROLOGIA; OU HIDRÁULICA. Nome dos Candidatos DEIVID ARIMATEA SALDANHA DE MELO ANA CAROLINA REIS GUEDES MARCELO DE SOUZA GUILHERME DOS ANJOS NASCIMENTO MAURÍCIO DIAS PURCINO Pontuação Classificação 46 1º 43 43 42 41 2º 3º 4º 5º PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (SIDEC - 23/01/2013) 150229-15222-2013NE800418 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS EDITAL N o- 130, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 129/12 A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. nº 5 de 08/01/2013, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA Engenharia Mecânica - Salvador Ávila Filho; Darlan Azevedo Pereira; Mateus Alves Peneluc; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biomorfologia - Tiago Afonso Maltez dos Santos; Eulália Silva dos Santos Pinheiro. ÃO PR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas resolve RETIFICAR o Edital nº 129 de 20/12/12, publicado no D.O.U. de 24/12/12, nos seguintes termos: 1) No quadro de vagas do Anexo I, referindo-se à titulação mínima da área de estudo de Gestão da Qualidade em Alimentação e Nutrição, onde se lê: Graduação em Nutrição, e Doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Administração ou Educação. Leia-se: Graduação em Nutrição, e Mestrado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Administração ou Educação. 2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. OI BID A SILVIA REGINA CARDEAL PO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 64ª Reunião, realizada em 17-01-2013, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Edital de Homologação nº 007/2013, referente ao Edital nº 032/2012 - Reabertura, publicado no DOU de 14 de maio de 2012, Seção 3, fls. 70 a 72. Unidades Curriculares: Matemática Financeira, Introdução a Finanças, Finanças e Orçamento Público, Gestão de Custos, Administração Financeira e Orçamentária, Teoria e Gestão de Risco, Análise de Investimentos, Mercado Financeiro e demais Unidades Curriculares da Área de Finanças. Candidato Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha Alexandre Vazze SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO Nota Final 31.8700 26.5600 Classificação 1º Lugar 2º Lugar PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO No Diário Oficial nº 16, de 23/01/2013, Seção 3, páginas 61 e 62, nos Extratos de Contratos n.º SA-3518/2012, SA-3520/2012 e SA3769/2012, onde se lê: "Vincent Defourny, Representante da UNESCO", leia-se: "Lucien Andre Munoz, Representante da UNESCO". SEDE - ALFENAS-MG NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" CARGO: ARQUIVISTA JOSE FREDE NUNES GOMES Pregoeiro AÇ Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 04/2012 Processo No 23036.002520/2011-14 Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa SETER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.704.092/0001-44 Objeto: Alteração da CLÁUSULA NONA - DO VALOR E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 04/2012 Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto. Vigência Contrato: de 26/03/2012 a 25/03/2013. Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário - CONSUNI, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista as deliberações pelo Conselho Universitário em suas reuniões de nº 61ª, reali
Similar documents
exemplar de assinante da imprensa nacional
N Processo: 00230000081201286. DISPENSA N o- 191/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: S...
More information