exemplar de assinante da imprensa nacional

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exemplar de assinante da imprensa nacional
ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 17
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 19
Ministério da Educação .................................................................... 31
Ministério da Fazenda..................................................................... 110
Ministério da Integração Nacional ................................................. 127
Ministério da Justiça ....................................................................... 128
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 133
Ministério da Previdência Social.................................................... 133
Ministério da Saúde ........................................................................ 135
Ministério das Cidades.................................................................... 143
Ministério das Comunicações......................................................... 143
Ministério de Minas e Energia....................................................... 146
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 155
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 156
Ministério do Esporte...................................................................... 157
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 157
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 158
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 161
Ministério do Turismo .................................................................... 167
Ministério dos Transportes ............................................................. 167
Ministério Público da União .......................................................... 170
Tribunal de Contas da União ......................................................... 173
Poder Legislativo............................................................................. 173
Poder Judiciário............................................................................... 173
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 187
Ineditoriais ....................................................................................... 189
.
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
02.430.968/0003-45, item 1, no valor total de R$ 151.620,00; KSA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ Nº 32.918.351/0001-72,
itens 2 e 4, no valor total de R$ 26.387,60; e GASBRAX DO
BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA, CNPJ Nº
05.136.725/0001-25, item 3, no valor total de R$ 160,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2012
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110001
Número do Contrato: 142/2010.
Nº Processo: 00140000545201000.
DISPENSA Nº 147/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 37165529000175. Contratado : PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 06/07/2013. Data de Assinatura:
04/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
IM
Sagrou-se vencedora do certame a empresa VIATRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 92.391.952/0001-00,
Grupo I e II no valor total de R$ 23.518,00.
FÁBIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002377/2012.
DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para sede da
Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília DF. Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 21/07/2013.
Valor Total: R$1.989.940,78. Fonte: 100000000 - 2013NE800063.
Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 110120-00001-2012NE800330
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002352-2012 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia para a Superintendência Estadual Piauí, durante o exercicio 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de fornecedora exclusiva no estado Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . LUIZ FERNANDO DA CUNHA . Diretor . Ratificação em 21/01/2013 . WILSON ROBERTO TREZZA Diretor-geral . Valor Global: R$ 11.576,76 . CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC - 23/01/2013) 110120-00001-2012NE800330
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002217/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café e açúcar para a Superintendência Estadual Ceará da
Agência Brasileira de Inteligência, em Fortaleza-CE. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nº 01 - 1º Andar - Ed. Trade
Center Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima
ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 110120-00001-2013NE800330
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400001
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EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA
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O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, em cumprimento à decisão proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 5-04.2013.4.01.4300, em andamento na 2ª Vara da
Seção Judiciária do Estado de Tocantins, torna pública a convocação
para a prova oral do candidato sub judice Leonardo Aquino Moreira
Guimaraes, inscrição nº 10013872, mediante a inclusão do subitem
2.1.1.7.1 no Edital nº 43 - AGU, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União, conforme a seguir especificado.
[...]
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL
[...]
2.1.1.7 DATA: 13 de janeiro de 2013 - HORÁRIO: 7 horas
(horário oficial de Brasília/DF)
[...]
2.1.1.7.1 Convocação para a prova oral dos candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes.
[...]
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2012
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA
O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, torna público o resultado provisório na prova oral
do concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado
da União.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL
1.1 Resultado provisório na prova oral, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na prova oral.
10013772, Adailton Alves de Souza, 88.75 / 10008160,
Adriano Campos Cruz, 76.25 / 10014173, Adriano de Oliveira Franca, 65.00 / 10006269, Adriano Kazuo Goto, 77.50 / 10000428, Afonso Costa Bulhoes Junior, 86.25 / 10028670, Alessandra Rodrigues de
Castro, 81.25 / 10024793, Alex Bahia Ribeiro, 61.25 / 10034785,
Alexandre de Oliveira Demidoff, 87.50 / 10008233, Alexandre Fernandes Machado, 72.50 / 10001769, Aline Anza, 91.25 / 10012373,
Aline Cardoso Doria Dantas, 88.75 / 10005498, Aloyzio Alves da
Costa Neto, 61.25 / 10005223, Alvaro Goncalves Duarte, 75.00 /
10013005, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao, 90.00 /
10028810, Amaury Reis Fernandes Filho, 87.50 / 10014604, Ana
Carolina Costa Mazzonetto, 66.25 / 10018307, Ana Carolina Cuba de
Almada Lima, 100.00 / 10007336, Ana Paula Vendramini, 91.25 /
10020813, Andre Celli Galvao Mello Serafim, 83.75 / 10025996,
Andre Estima de Souza Leite, 76.25 / 10007168, Andre Luiz Cavalcanti Silveira, 76.25 / 10003087, Andre Luiz Dornelas Brasil de
Freitas, 92.50 / 10010754, Andrea Costa de Brito, 86.25 / 10022137,
Andreia Regina Bidoia, 80.00 / 10015436, Anelise Ribeiro Pletsch,
83.75 / 10000999, Anna Dias Rodrigues, 91.25 / 10018266, Antonio
Claret de Souza Junior, 97.50 / 10015635, Antonio Januario do Rego
Filho, 92.50 / 10010312, Armando Cesar Marques de Castro, 88.75 /
10020693, Arthur Andreossi Rodrigues, 85.00 / 10018887, Artur Barbosa da Silveira, 90.00 / 10015397, Baltazar de Deus Pereira, 28.75 /
10004918, Bernardo Batista de Assumpcao, 82.50 / 10021561, Bernardo Camacho Martins Costa, 67.50 / 10009881, Bernardo Octavio
Rodrigues dos Reis Chagas, 88.75 / 10006069, Braulio Henrique
Lacerda da Natividade, 86.25 / 10021717, Breno da Silva Ramos,
86.25 / 10003715, Bruna Gentil Uliana Gama, 93.75 / 10012730,
Bruno Cesar Goncalves Teixeira, 87.50 / 10017624, Bruno Choairy
Cunha de Lima, 80.00 / 10014547, Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, 97.50 / 10003045, Bruno Gomes Bahia, 95.00 / 10016628,
Bruno Lopes Megna, 90.00 / 10004521, Bruno Luiz Dantas de Araujo
Rosa, 83.75 / 10018261, Bruno Torres Guedes, 73.75 / 10032812,
Bruno Veloso Maffia, 83.75 / 10002911, Caio Cicerus Torres Alvarez,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
92.50 / 10005135, Caio Sundin Palmeira de Oliveira, 80.00 /
10028337, Camila Rocha Portela, 97.50 / 10018036, Carlos Antonio
Sobreira Lopes, 72.50 / 10025570, Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcantie Filho, 62.50 / 10020569, Carlos Nestor Lima Passos da
Silva Junior, 96.25 / 10001998, Carlos Roberto Silva Junior, 81.25 /
10011007, Carlos Vitor de Oliveira Pires, 90.00 / 10007481, Carolina
Saraiva de Figueiredo, 98.75 / 10027927, Cesar Augusto Carvalho de
Figueiredo, 92.50 / 10000047, Charlon Luis Zalewski, 61.25 /
10015684, Cicero Dantas Bisneto, 71.25 / 10014908, Clara Rachel
Barros Nitao, 92.50 / 10011245, Clarissa Freire da Cunha Galvao,
83.75 / 10021316, Clarissa Menezes Vaz, 85.00 / 10024440, Claudia
Andrade Freitas, 88.75 / 10029379, Claudio Aviotti Viegas, 51.25 /
10019200, Clemens Emanuel Santana de Freitas, 83.75 / 10002996,
Cristiane Vieira Batista de Nazare, 76.25 / 10002021, Daniel de
Oliveira Lins, 77.50 / 10006874, Daniel Leao Carvalho, 96.25 /
10009998, Daniela de Oliveira Rodrigues, 93.75 / 10017242, Danilo
Albuquerque Dias, 78.75 / 10015834, Danilo Diamantino Gomes da
Silva, 75.00 / 10025298, Darlan de Carvalho Junior, 78.75 /
10000662, Davi Bressler, 70.00 / 10015733, Davi Jose Paz Catunda,
88.75 / 10005007, Debora Lara Somavilla, 78.75 / 10001468, Dickson Argenta de Souza, 93.75 / 10001512, Diego Brunno Cardoso
de Souza, 83.75 / 10021842, Diego Eduardo Farias Cambraia, 95.00
/ 10030335, Dimitri Vasconcelos Wanderley, 52.50 / 10020977, Diogo Queiroz Oliveira, 90.00 / 10000051, Eduardo de Azevedo Marques Miranda, 87.50 / 10017150, Eduardo Jorge Pereira Alves, 91.25
/ 10001247, Eduardo Rodrigues Goncalves, 100.00 / 10009996,
Eduardo Santos da Rocha Penteado, 75.00 / 10011269, Elaine da
Silva Ulhoa, 60.00 / 10019266, Elcio de Sousa Araujo, 76.25 /
10012627, Elineia Soares Barbosa, 62.50 / 10026498, Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro, 72.50 / 10018704, Emilia Gondim Teixeira,
83.75 / 10019108, Enivaldo Pinto Polvora, 86.25 / 10002708, Erico
Gomes de Souza, 83.75 / 10003182, Everton Pereira Aguiar Araujo,
85.00 / 10017601, Fabiana Neiva Nunes Azevedo, 68.75 / 10036820,
Fabio de Oliveira Barros, 85.00 / 10035861, Fabio Tesolin Rodrigues,
78.75 / 10019124, Felipe Giardini, 73.75 / 10021421, Felipe Luzes
Ribeiro Caetano, 73.75 / 10008574, Felipe Torres Vasconcelos, 97.50
/ 10013418, Fernanda Luzia Gayao Freire, 78.75 / 10009347, Fernanda Pereira Costa Silva, 73.75 / 10011853, Fernanda Raso Zamorano, 67.50 / 10001086, Fernanda Ribeiro Pinto, 81.25 /
10035044, Fernanda Vasconcelos Fernandes, 83.75 / 10024260, Fernando Henrique Medici, 82.50 / 10017973, Fernando Manchini Serenato, 72.50 / 10026060, Flavio Alves de Rezende, 80.00 /
10009924, Flavio Garcia Cabral, 90.00 / 10001378, Flavio Pecanha
Ferreira, 57.50 / 10008376, Francineli Ferri Salvini, 82.50 /
10023206, Francisco Ivan de Sousa, 56.25 / 10020336, Francisco
Thiago Pinheiro Leitao, 73.75 / 10015195, Franco Chequetto Lo
Bianco, 62.50 / 10010627, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral,
81.25 / 10020807, Gabriel da Silveira Mendes, 57.50 / 10017943,
Gabriela Baracho Moreira, 100.00 / 10012460, Gabriela Soares Li-
CO
ME
RC
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nhares Machado, 95.00 / 10023402, Gean Cardoso Lima, 80.00 /
10020663, Geilza Luttigards Dias, 70.00 / 10001094, Giselli dos
Santos, 93.75 / 10018466, Grace Anny de Souza Monteiro, 97.50 /
10011790, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 90.00 / 10028612,
Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 70.00 / 10016972,
Guilherme Farias Florentino, 90.00 / 10013340, Guilherme Graciliano
Araujo Lima, 93.75 / 10020765, Gustavo de Campos Correa Oliveira,
58.75 / 10006890, Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, 80.00 /
10014293, Gustavo Kenner Alcantara, 77.50 / 10026250, Gustavo
Meira Borges, 95.00 / 10014262, Gustavo Souza Alves, 80.00 /
10022626, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, 95.00 / 10027664, Henrique Moreira Gazire, 85.00 / 10010331, Hugo Elias Silva Charchar,
76.25 / 10011593, Hugo Teixeira Montezuma Sales, 85.00 /
10000569, Igor Itapary Pinheiro, 96.25 / 10003905, Ihuru Fonseca de
Assunçao, 96.25 / 10008063, Isabela Leao Monteiro, 97.50 /
10001282, Ismael Nedehf do Vale Correa, 86.25 / 10013493, Iuri
Daniel de Andrade Silva, 92.50 / 10012020, Jair Teles da Silva Filho,
86.25 / 10009470, James Castelo Co Branco Costa Filho, 82.50 /
10019612, Janaina Machado Conceicao, 68.75 / 10023531, Jefferson
Oliveira Ferreira, 72.50 / 10019021, Joao Batista Vilela Toledo, 76.25
/ 10006909, Joao Eulalio de Padua Filho, 71.25 / 10001632, Joao
Gabriel Ribeiro Pereira Silva, 96.25 / 10002836, Joao Paulo de Faria
Santos, 86.25 / 10025190, Joao Paulo Lawall Valle, 77.50 /
10031586, Joao Roberto Silva Junior, 56.25 / 10016410, Jorge Augusto Caetano de Farias, 81.25 / 10019976, Jorge Eduardo Andrade
Negri Junior, 72.50 / 10004579, Jose Aecio Vasconcelos Filho, 83.75
/ 10012124, Jose Carlos Leal Chaves, 81.25 / 10006450, Jose Moreira
Falcao Neto, 97.50 / 10020514, Jose Ricardo Custodio de Melo
Junior, 85.00 / 10007301, Jose Rodrigues Chaveiro Filho, 78.75 /
10009811, Jucelaine Angelim Barbosa, 75.00 / 10006544, Juliana
Arisseto Fernandes, 58.75 / 10001127, Juliana Salim Mello Gallo,
46.25 / 10006495, Juliane Almudi de Freitas, 65.00 / 10000805, Julio
Cesar Rossi, 73.75 / 10010637, Karina Carla Lopes Garcia, 65.00 /
10027135, Kerginaldo Reis de Melo, 45.00 / 10006484, Kleber Benicio Nobrega, 70.00 / 10020742, Lair Aroni, 56.25 / 10016841, Lais
Andrade Lemos, 75.00 / 10022414, Lais Araruna de Aquino, 86.25 /
10012135, Lara Vasconcelos Palmeira Cruz, 45.00 / 10022573, Laura
Fernandes de Lima Lira, 78.75 / 10010717, Layla Kaboudi, 91.25 /
10015759, Layla Kataline de Oliveira, 85.00 / 10016092, Leandro
Guedes Matos, 88.75 / 10014950, Leonardo Carneiro Vilhena, 61.25
/ 10013472, Leonardo Carvalho Tenorio de Albuquerque, 40.00 /
10015469, Leonilson Gomes de Souza, 58.75 / 10004196, Leticia
Moreno Campos, 73.75 / 10021252, Lia Rolim Romagna, 50.00 /
10011259, Lianne Pereira da Motta Pires, 95.00 / 10008486, Livia
Abrahao Pinheiro Gvimaraes, 80.00 / 10000553, Livia de Mesquita
Mentz, 82.50 / 10016130, Livia de Oliveira Spessatto, 87.50 /
10000776, Luanna Rodrigues Dantas, 82.50 / 10016325, Lucas Leite
Alves, 95.00 / 10022116, Lucas Sales da Costa, 86.25 / 10010239,
Luciana Azevedo Paz de Souza Barros, 85.00 / 10019272, Luciana
Silveira Teixeira, 66.25 / 10015304, Luciano Andrade Farias, 95.00 /
10010092, Luciano Fleming Leitao, 46.25 / 10029328, Luciano Godoi Martins, 65.00 / 10001163, Lucio Alves Angelo Junior, 85.00 /
10012497, Luis Gustavo Figueiredo Silva, 70.00 / 10026390, Luiz
Alexandre Combat de Faria Tavares, 81.25 / 10015562, Luiz Carlos
Mendonca Furtado Filho, 42.50 / 10010564, Luiz Gonzaga Pereira de
Melo Filho, 96.25 / 10021769, Luiz Rodolfo Freitas de Souza, 86.25
/ 10020658, Luiza Filizzola de Rezende Lana, 78.75 / 10012417,
Lyvancleves Bispo dos Santos, 66.25 / 10017782, Marcelo Bianchini,
66.25 / 10006476, Marcelo Magno Jordao Gomes, 25.00 / 10016578,
Marcelo Mello Locio, 73.75 / 10014667, Marcia Thais de Oliveira
Stolf, 73.75 / 10002413, Marcio Anderson Silveira Capistrano, 72.50
/ 10023908, Marcio Roberto Torres, 97.50 / 10023093, Maria Carla
Dias Silveira, 75.00 / 10017493, Mariana Clara Stefenoni, 86.25 /
10003965, Mariana Munhoz da Mota, 81.25 / 10005604, Mariana
Sena Vieira Pauperio Pereira, 71.25 / 10017944, Marina Lemos de
Oliveira, 65.00 / 10019103, Mateus Levi Fontes Santos, 87.50 /
10017962, Mauricio Ferreira dos Santos Neto, 85.00 / 10025927,
Mauricio Macagnan da Silva, 75.00 / 10011572, Michelle Camini,
95.00 / 10000637, Milton Martins Avelar, 88.75 / 10003403, Natacha
Raphaella Monteiro Naves Cocota, 73.75 / 10015089, Natalia Aguiar
Parente, 62.50 / 10026776, Nicolas Trindade da Silva, 86.25 /
10023717, Odilon Ferreira Leite Pinto, 77.50 / 10031388, Olavo
Moura Travassos de Medeiros, 68.75 / 10003943, Pablo Enrique
Carneiro Baldivieso, 80.00 / 10023181, Pablo Porcino Pimentel,
40.00 / 10022030, Patricia Correa Garcia Rodrigues, 80.00 /
10006037, Paula Roberta Correa Coutinho, 83.75 / 10024380, Paulo
Cesar de Carvalho Gomes Junior, 87.50 / 10017530, Paulo Sergio
Souza Barbosa, 95.00 / 10010408, Pedro Allemand Vasques, 85.00 /
10019173, Pedro de Souza Alho, 93.75 / 10029879, Pedro Henrique
Magalhaes Lima, 87.50 / 10030241, Pedro Maradei Neto, 72.50 /
10016523, Pedro Serafim de Oliveira Filho, 71.25 / 10022351, Pedro
Siqueira de Pretto, 77.50 / 10021451, Pierre Braz de Moraes, 68.75 /
10012334, Priscilla Machado de Oliveira, 76.25 / 10012579, Priscilla
Rolim de Almeida, 87.50 / 10014820, Priscilla Silva Nascimento,
83.75 / 10007602, Rachel Patricia de Carvalho Rosa, 83.75 /
10001692, Rachel Zolet, 86.25 / 10013293, Rafael Botelho de Castro
Amorim, 81.25 / 10028295, Rafael Ferreira Toledo, 45.00 /
10016145, Rafael Geovani da Silva Magalhaes, 80.00 / 10031331,
Rafael Jose de Queiroz Souza, 78.75 / 10021951, Rafael Romanoff,
81.25 / 10002815, Rafael Rossi do Valle, 78.75 / 10016312, Rafael
Rott de Campos Velho, 93.75 / 10008161, Rafael Schaefer Comparin,
78.75 / 10019018, Rafael Soares Ferreira, 73.75 / 10004173, Raimundo Bezerra Mariano Neto, 82.50 / 10024204, Raissa Torres Moraes Delazari, 91.25 / 10016011, Raul Pereira Lisboa, 77.50 /
10027311, Rayana Carneiro Cavalcante, 53.75 / 10014621, Rebeca
Peixoto Leao Almeida Gonzalez, 68.75 / 10029774, Renan Augusto
Pessanha Cardoso, 81.25 / 10021254, Renata Viana Neri, 83.75 /
10008251, Renato do Rego Valenca, 80.00 / 10009762, Ricardo Jorge
Pinheiro Belfort, 78.75 / 10021987, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, 78.75 / 10006759, Ricardo Wey Rodrigues, 76.25 /
AÇ
ÃO
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PR
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BID
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
10014327, Roberto Lemos Adriao, 80.00 / 10005789, Rodolfo Cesar
de Almeida Correia, 61.25 / 10010603, Rodrigo Augusto Martins,
90.00 / 10017861, Rodrigo Eustaquio Ferreira, 73.75 / 10001728,
Rodrigo Maia da Fonte, 85.00 / 10002981, Rodrigo Mendes de Sa,
86.25 / 10017582, Rodrigo Moura Duarte, 67.50 / 10002532, Rodrigo
Pimentel de Carvalho, 75.00 / 10015029, Rodrigo Sorrenti Hauer
Vieira, 92.50 / 10017587, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 73.75 /
10011862, Sadi Tolfo Junior, 92.50 / 10011912, Samuel Lages Neves
Lopes, 73.75 / 10018310, Sara Martins Gomes Lopes, 82.50 /
10032588, Sergio Antonio Ravara, 87.50 / 10013753, Soraya Kawakami, 47.50 / 10003534, Stanley Silva Ribeiro, 87.50 / 10004336,
Stefan Espirito Santo Hartmann, 85.00 / 10004163, Suelen Botelho de
Almeida Aguiar Notaro, 71.25 / 10002293, Tadeu Santos Cardoso,
80.00 / 10000204, Talita Maiara Sampaio Batalha, 71.25 / 10015670,
Talles Soares Monteiro, 95.00 / 10019814, Tayse Carvalho Silva
Montenegro de Olive, 92.50 / 10021706, Thiago Calazans Santos,
60.00 / 10007262, Thiago Lindolpho Chaves, 86.25 / 10022533, Tiago Medeiros Mendes, 75.00 / 10026584, Tonia Lavogade Costa,
83.75 / 10011685, Ubirajara Resende Costa, 62.50 / 10007497, Vanessa de Souza Farias, 73.75 / 10019924, Vanessa Maia Rocha, 65.00
/ 10001967, Vanessa Medeiros de Jesus, 65.00 / 10010347, Victor
Emanuel Constantino, 86.25 / 10009379, Victor Fava Arruda, 78.75 /
10019768, Victor Klafke Ribeiro, 91.25 / 10003297, Victor Rizzo
Carneiro da Cunha, 90.00 / 10023039, Vinicius de Azevedo Fonseca,
97.50 / 10007630, Vinicius Jose Alves Avanza, 87.50 / 10022910,
Vitor Oliveira do Nascimento, 73.75 / 10024013, Walace Medeiros de
Souza, 70.00 / 10001428, Washington Cardoso Alkmim Junior, 82.50
/ 10024336, Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 67.50 / 10015777, Weslley Rodrigues Arruda, 52.50.
1.1.1 Resultado provisório na prova oral dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova oral.
10003270, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco, 76.25 /
10006586, Braulio Lisboa Lopes, 91.25 / 10014994, Evandro Moreira
da Silva, 70.00 / 10030669, Paulo Vitor Siqueira Machado, 73.75.
1.1.2 Resultado provisório na prova oral dos candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota provisória na prova oral.
10009035, Denis Soares Franca, 96.25 / 10002047, Izabela
Mendonca Alexandre de Freitas, 85.00 / 10025361, Joao Paulo Chaim
da Silva, 77.50 / 10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes,
66.25 / 10000525, Renato Levi Dantas Jales, 93.75 / 10000303, Tiago
Gomes Benitez dos Santos, 83.75.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ORAL
2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na prova oral, das 9 horas do dia 25 de janeiro de
2013 às 18 horas do dia 26 de janeiro de 2013, observado o horário
oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização dos espelhos de avaliação da prova oral, bem como a
interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro e objetivo em seu pleito,
sob pena de preliminar indeferimento do recurso.
2.3 Os recursos intempestivo serão preliminarmente indeferidos.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
10 - AGU, de 7 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, e com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova oral e a convocação para a
avaliação de títulos, para a sindicância de vida pregressa e para a
perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência
serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, na data provável de 6 de fevereiro de 2013.
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LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Presidente do Conselho
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000432201219.
DISPENSA Nº 164/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CPF Contratado:
05414903549. Contratado : VALDEMIR ALVES DA COSTA -Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Adenil Falcão, 1.028,
Bairro Brasilia, Feira de Santana/BA, com uma área útil de 443,45
m², para sediar o Escritório de Representação da PGF/AGU em Feira
de Santana/BA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 11/01/2013 a 11/01/2018. Valor Total: R$264.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
Processo: 00587.000845/2011-12 Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO - CNPJ: 03.559.037/0001-42. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Objeto: Acrescer ao contrato inicial em
aproximadamente 24,03%, ficando o valor fixo de R$18.906,98 e o
variável em R$18.144,56 totalizando o valor mensal de R$ 37.051,54,
a contar: 18/01/2013 a 20.06.2013, o Contrato nº 08/2011-AGU. Fundamento Legal: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO da UFSC
- Processo nº 23080022710201023. Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
3.931/2001, 5.450/2005; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
6.204/2007, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Data de assinatura:
18.01.2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110176
Nº Processo: 00190018913201234.
PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado :
CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES -LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, interestadual e intermunicipal, de forma a atender os interesses da
Contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$222.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2012 - UASG 110161
Nº Processo: 00036000011201313 . Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) prismas de acrílico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender a realização de eventos e reunioes desta Secretaria, visando o príncípio de economicidade. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . RENATA PIRES VEIGA . Apoio Técnico .
Ratificação em 23/01/2013 . OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 1.075,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.319.327/0001-44 ACRINOX C OMERCIO DE
PECAS EM ACRILICO LTDA - ME.
(SICON - 23/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
(SIDEC - 23/01/2013) 200021-00001-2012NE800422
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2013. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Companhia Seguradora para
a prestação dos serviços de seguro total, com franquia reduzida, de
veículos todos de propriedade da AGU, durante o período de 12
meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
(SIDEC - 23/01/2013) 110161-00001-2013NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 110097
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AS
Nº Processo: 00588000937201273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de bombonas de 20 litros de
agua mineral sem gás a fim de suprir as necessidades das unidades da
AGU na cidade de Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço:
Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou através de
solicitação para o e-mail: [email protected]
IM
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-3400/2012 (Contratação na modalidade Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para
Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRA 3034 -" Educação
em Direitos Humanos Construindo uma Cultura de Respeito à Democracia e à Justiça" e Giovanna Maria Frisso, portadora do CPF nº
708.007.401-06. Objeto: Contratação de consultor especializado para
a elaboração do relatório de cumprimento do Pacto Internacional
sobre Direitos Civis e Políticos e do Documento Principal Comum.
Valor Total: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Vigência:
20/11/2012 a 19/11/2013. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Giovanna Maria Frisso, como contratada.
DA
L
A
N
Espécie: Convênio Nº 779780/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA,CNPJ nº 46.381.000/0001-80. Interveniente: SAO PAULO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 46.379.400/0001-50. Implantação de
08 unidades do Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI, no
Estado de São Paulo e Implementação de três unidades em funcionamento ? Capital, Baixada Santista e Campinas.. Valor Total: R$
1.111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 111.111,11, Crédito Orçamentário: PTRES: 50543, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,
Num Empenho: 2012NE800496. Crédito Orçamentário: PTRES:
50543, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800495. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ELOISA DE SOUSA
ARRUDA, CPF nº 064.531.768-31, Interveniente: GERALDO JOSE
RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº 549.149.068-72.
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SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
Espécie: Convênio Nº 776639/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
03.507.415/0020-07. Interveniente: MATO GROSSO GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44. Promover a formação de
conselheiros, lideranças e gestores públicos, nas Diretrizes, Instituições e Gestão da Política Nacional de Idosos, mediante a oferta de
curso de 32 horas/aulas, a ser realizado em 04 (quatro) pólos regionais do Estado do Mato Grosso.. Valor Total: R$ 145.561,02,
Valor de Contrapartida: R$ 25.561,02, Crédito Orçamentário: PTRES:
45943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800001. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : PAULO INACIO DIAS LESSA, CPF nº 188.183.408-59, Interveniente: SILVAL
DA CUNHA BARBOSA, CPF nº 335.903.119-91.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 200021
Nº Processo: 00425001141201209.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10448193000100. Contratado : EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário, a serem executados nas instalações da AGU em Macapá/AP.
Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 31/12/2012
a 31/12/2013. Valor Total: R$150.084,96. Fonte: 100000000 2012NE802184. Data de Assinatura: 31/12/2012.
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 774213/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº
13.128.798/0038-95. Interveniente: ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos em Aracaju Sergipe. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
35.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45620, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800288. Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA, CPF nº 102.561.215-91, Interveniente: MARCELO DEDA CHAGAS, CPF nº 150.362.195-20.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 776529/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANH, CNPJ nº 00.820.295/0001-42. Garantir a promoção e defesa técnica de direito ao caráter socioeducativo do adolescente em cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado
e semiliberdade.. Valor Total: R$ 176.052,01, Valor de Contrapartida:
R$ 16.004,73, Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso:
0396000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800035. Crédito
Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304, Num Empenho: 2012NE800034. Vigência: 28/12/2012 a
28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO, CPF nº 569.640.993-87.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Número do Contrato: 00033/2007, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190016236200752.
PREGÃO SISPP Nº 14/2007 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 02041460000193. Contratado :
BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 3 meses,
a contar de 28 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 27/03/2013. Valor Total:
R$55.588,77. Fonte: 100000000 - 2012NE801128. Data de Assinatura: 27/12/2012.
Espécie: Convênio Nº 775970/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADAN, CNPJ nº 08.685.528/0001-53. Interveniente: DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.601/0001-26. Contribuir para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da população do Distrito
Federal, por meio da realização de mutirões itinerantes, implantação
de Unidades Interligadas UIs e capacitação de pessoas para atuarem
nas UIs, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e
ampliação do acesso à documentação básica até o final de 2014..
Valor Total: R$ 230.524,49, Valor de Contrapartida: R$ 23.616,80,
Crédito Orçamentário: PTRES: 45622, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800378. Crédito Orçamentário:
PTRES: 45622, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800377. Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de
Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ALIRIO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 184.475.461-87, Interveniente: AGNELO
SANTOS QUEIROZ FILHO, CPF nº 196.676.555-04.
Espécie: Convênio Nº 777097/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº
13.128.798/0029-02. Interveniente: ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. Objeto: Estruturação e Fortalecimento do Núcleo Especializado da Criança e do
Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do
acompanhamento processual da execução da medida sócio-educativa,
atendimento aos familiares e ainda Inspeção e vistoria nas Unidade de
Internação para verificação da garantia da Integridade Física dos
adolescentes, além da educação em Direitos Humanos para as pessoas
que trabalham nas Unidades de cumprimento de Medidas Sócioeducativas de Internação e Semiliberdade no.Valor Total: R$
205.818,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 44304, Num
Empenho: 2012NE800039. Crédito Orçamentário: PTRES: 42718,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800038. Vigência: 28/12/2012 a 28/04/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA, CPF nº 085.983.715-72, Interveniente: MARCELO
DEDA CHAGAS, CPF nº 150.362.195-20.
(SICON - 23/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 110176
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400003
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 777104/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº
07.172.665/0001-21. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, CNPJ nº 00.394.585/0001-71. Promover formação continuada sobre o SINASE, para aproximadamente 500 (quinhentos)
profissionais que atuam no sistema socioeducativo nas medidas de
PLA-PSC, semiliberdade e internação do Estado de Rondônia.. Valor
Total: R$ 276.758,80, Valor de Contrapartida: R$ 27.675,88, Crédito
Orçamentário: PTRES: 42720, Fonte Recurso: 0396000000, ND:
33304, Num Empenho: 2012NE800042. Vigência: 28/12/2012 a
28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 841.165.36849, Interveniente: CONFUCIO AIRES MOURA, CPF nº
037.338.311-87.
SECRETARIA DE GESTÃO DA POLÍTICA
DE DIREITOS HUMANOS
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
IA
LIZ
Pelo presente, considerando o disposto no § 4° do art. 26 da
lei n° 9.784/99, fica NOTIFICADA a Senhora Leila Adesse, CPF n°
337.709.487-34, Dirigente do IPAS Brasil, no prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias da publicação deste Edital, conhecer e se manifestar
sobre o envio da prestação de contas final do Convênio nº
750578/2010, celebrados entre a Secretaria de Direitos Humanos/PR
e o IPAS Brasil, processo n° 00004.000468/2010-44, impeditivos à
aprovação das referidas contas. Fica ainda cientificada quanto ao
prazo definido, que a sua inobservância, sem causa justificável, concorrerá para que sejam prontamente adotadas todas as medidas administrativas cabíveis à instauração de competente tomada de contas
especial sobre o assunto.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 777205/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26. Implementar o Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
no Estado de Roraima.. Valor Total: R$ 283.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.270,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45637, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800058. Crédito Orçamentário: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800053. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF
nº 320.895.623-15.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 777843/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABI, CNPJ nº 05.509.770/0001-88. Interveniente: ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.229/0001-76. Implantar a Escola de Conselhos de Santa Catarina, proporcionando
formação continuada aos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente... Valor Total: R$
605.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.792,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2012NE800065. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : JOAO JOSE
CANDIDO DA SILVA, CPF nº 047.355.369-49, Interveniente: JOAO
RAIMUNDO COLOMBO, CPF nº 295.684.209-91.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000358201119 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional, para anteder despesas com o serviço de Publicação de
matéria Oficial no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Nos Termos do inciso VIII do art. 24, da
Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . ANDREIA
FERREIRA PINTO . Chefe da Assessoria Administrativa . Ratificação em 17/01/2013 . NARA DE DEUS VIEIRA . Chefe de
Gabinete da Vpr . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 110101-00001-2013NE800016
AÇ
Espécie: Convênio Nº 777181/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
A POBREZA-SE, CNPJ nº 04.836.678/0001-60. Interveniente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. Implantação do
Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.. Valor Total: R$ 875.655,60,
Valor de Contrapartida: R$ 174.055,60, Crédito Orçamentário:
PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800044. Crédito Orçamentário: PTRES: 42717, Fonte
Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800045.
Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : MARIA MORAES DE CARVALHO
MOTA, CPF nº 100.192.865-20, Interveniente: JAQUES WAGNER,
CPF nº 264.716.207-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 777105/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Capacitação de
profissionais que atuam nas medidas de meio fechado e aberto do
sistema socioeducativo do Estado do Acre, para domínio efetivo dos
fundamentos teóricos e metodológicos da prática socioeducativa, em
conformidade com o SINASE. Valor Total: R$ 405.296,73, Valor de
Contrapartida: R$ 43.491,93, Crédito Orçamentário: PTRES: 42720,
Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800043. Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SEBASTIAO AFONSO
VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Consultoria EBC/COORD-CM/Nº 0038/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Fundação Dom Cabral. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, incluir serviços ao Contrato Original e retificar o número do CNPJ/MF da Contratante. Do
valor da inclusão: R$ 83.205,78. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339035 (Serviços de Consultoria). Nota de
Empenho: 2012NE003127. Data de Emissão: 06/12/2012. Valor: R$
83.205,78. Assinatura: 31/12/2012. Processo nº 2403/2012.
PR
OI
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2012
A
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 3247/13-01. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº
8.666/93, com fundamento no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, foi
autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação, junto a GP
CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA., objetivando a prestação de serviços de assistência técnica à
CODESP, referente ao Mandado de Citação do Processo nº 001126311.2012.403.6104, movido pelo Consórcio Construtor Portuário contra sua inabilitação na Concorrência nº 02/2012, no valor global de
R$ 60.000,00. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 4698/2012 - Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada
a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa SMITHS
DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
para execução dos serviços especializados de instalação, manutenção
preventivo-corretiva em equipamentos de inspeção por Raios-X Smiths Detections, da marca Smiths-Heimann, modelo HI-SCAN 6040i,
compreendendo fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento (com as devidas instalações), suporte técnico e treinamento, pelo valor total de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos
reais), de conformidade com o caput do art. 25 da referida Lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9912289845; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO:
Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA:
15.01.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro da CDP e Paulo Bezerra de Sales e Valquir
Ribeiro Bentes, respectivamente Diretor Regional e Gerente de Vendas da Contratada.
PO
A Pregoeira da EBC torna público que sagrou-se vencedora
do certame a empresa COMANDO FORMAÇÃODE BOMBEIROS
PARTICULARES LTDA - ME.
NEIRE MARIS MARQUES
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 34/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Criart Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Altera-se o valor contratual que passará de R$
1.083.297,60 para R$ 1.087.759,56, repactuando-se a partir de agosto
de 2012. FUNDAMENTO: No processo nº 20120158, na resolução
da Direxe nº 003/2013, datada de 11.01.2013 e na Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 21.01.2013. Processo Administrativo nº
20120158.
(SIDEC - 23/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
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RETIFICAÇÃO
No CONTRATO C-SUPJUR Nº 007/2012, publicado no
DOU em 22/01/2013 Seção 3, fls. 04. Processo nº 22.641/2012. Onde
se lê Contrato C-SUPJUR Nº 007/2012. Leia-se Contrato C-SUPJUR
Nº 007/2013. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFÍCIAIS LTDA EPP.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICENÇA
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação, com validade de 02 (dois) anos, para as atividades de dragagem de manutenção no canal de acesso e berços de atracação do
porto de Ilhéus, totalizando 160.000m³ de sedimentos, bem como sua
disposição em área delimitada junto à retroárea do porto, situados em
Ilhéus - Bahia.
Salvador, 22 de janeiro de 2013.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Companhia Docas do Rio Grande, através da Resolução nº
004/2013 da Diretoria Executiva, autoriza a aquisição de automóvel
do tipo Pick Up, cabine dupla, por dispensa de licitação com base no
artigo 24, inciso 7º, da Lei 8.666/93.
A Companhia Docas do Rio Grande, através da Resolução nº
005/2013 da Diretoria Executiva, autoriza a aquisição de equipamentos de informática por dispensa de licitação com base no artigo
24, inciso 7º, da Lei 8.666/93.
PEDRO TERCEIRO DE MELO
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA:Techway Informática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
implantação de sistema informatizado para controle e gerenciamento
de processos e atividades jurídicas da CDC. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20130025, na autorização do Diretor Presidente datada de
11/01/2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 6.594,60. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da 1ª Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 23.01.2013. Processo Administrativo nº 20130025.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir
de 25/01/2013. Abertura das propostas dia 08/02/2013 às 11h00min e
início da disputa dia 11/02/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF.
Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou email [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE EXERCICIO 2012, através do sistema Licitações-e do Banco do
Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas a partir de 25/01/2013. Abertura das propostas dia 06/02/2013 às 11h00min e início da disputa dia 07/02/2013
às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelo telefone (84)
4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA À GERÊNCIA FINANCEIRA, À AUDITORIA INTERNA E
AO CONSELHO FISCAL DA CODERN, através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de
24/01/2013. Abertura das propostas dia 07/02/2013 às 11h00min e
início da disputa dia 08/02/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF.
Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou email [email protected].
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
técnica que atendam a interesse mútuo e tenham como foco a assistência jurídica gratuita e a atuação dos Defensores Públicos no
Brasil. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua assinatura. - ASSINATURA: 22/01/2013 - SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEA Marcelo Cortez Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e
Pela ANADEP, André Luis Machado de Castro, Presidente, CPF nº
006.186.367-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica IPEA/BANCO DO BRASIL S/A nº 25/2012 - PROCESSO:
03019.561/2011-69 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Banco do Brasil
S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 - OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência até 22 de dezembro de 2013. ASSINATURA: 21/12/2012
- SIGNATÁRIOS: Marcelo Cortes Neri, Presidente do IPEA, CPF nº
893.283.617-53, e André Jorge Correa da Silva, Gerente da Agência
Governo do Banco do Brasil S/A, CPF nº 214.769.422-34.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos
estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 006/2013 - Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar
no Projeto "Qualidade de vida no Trabalho no IPEA: Implantação,
Construção de Indicadores e Melhoria Contínua". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/01/2013; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 13/02/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de março de 2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
SAF-ANTAQ/Nº 008/2013
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 32/2012
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e OI S/A, CNPJ
02.041.460/0001-93. OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), modalidade local,
linha analógica, para atender às necessidades da Unidade Administrativa Regional de Corumbá/MS - UARCO, situada à Rua América
1.654, Centro, Corumbá/MS. VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, por
interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e
sucessivos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.827,36 (quatro
mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional e Natureza de Despesa:
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. GESTORA:
393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2012.
PROCESSO: 50300.002188/2012-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 009/2013
INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 05.333.566/0001-59. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Oitava do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de janeiro de 2013. VALOR
TOTAL: R$ 23.922,49 (vinte e três mil, novecentos e vinte e dois
reais e quarenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.37 - Locação de mão de
obra. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA
ASSINATURA: 09.01.2013. PROCESSO: 50300.001637/2010-97.
RETIFICAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº007/2013
No Extrato de Termo Aditivo SAF-ANTAQ/Nº006/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 4, quarta-feira,
23 de janeiro de 2013, onde se lê: "...no período de 30.12.13 a
30.04.13...", leia-se: "...no período de 30.12.12 a 30.04.13...".
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
IM
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
A
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T
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A
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P
M
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EX
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-EG/2012/0001, firmado entre a: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária INFRAERO CNPJ nº 00.352.294/0001-10 e o CONSÓRCIO CBEMI/SERKI, publicado no Diário Oficial da União Nº 16, Seção 03, do
dia 23/01/2013, página 04, onde se lê: "CONTRATADA: CONSÓRCIO CBEMI/SERKI - empresa líder: CBEMI Construtora Brasileira e
Mineradora Ltda., CNPJ Nº 83.720.060/0001-06", Leia-se: "CONTRATADA: CONSÓRCIO CBEMI/SERKI - empresa líder: SERKI
Fundações Ltda., CNPJ Nº 90.144.338/0001-00".
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 18/DALC/SBCT/2012
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia, nas etapas de serviços e estudos
preliminares da implantação da terceira de pista de pouso e decolagem, pistas de táxis, vias de serviço, implantação da SCI, guaritas
de acesso e obras complementares do Aeroporto Internacional Afonso
Pena - Curitiba/PR. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do
dia 19 de fevereiro de 2013, no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61)
3312-2575/3266 ou fax (61) 3312-3214.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP nº 01/2013 - PROCESSO:
03019.001031/2012-19 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Associação
Nacional dos Defensores Públicos, CNPJ nº 03.763.804/0001-30, OBJETO: O estabelecimento de parceria entre o IPEA e a ANADEP,
visando à realização de estudos, pesquisas, avaliações e assessoria
Espécie: Contrato nº 02.2012.024.0025; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de
São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: GOCIL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Representantes
Legais: Cesar Leonel da Silva Neto - Procurador - Silvia Domiciano
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400005
- Procuradora; INTERVENIENTE: VGR LINHAS AÉREAS S/A. Representantes Legais: Paulo Sérgio Kakinoff - Diretor Presidente Adalberto Cambauva Bogsan - Vice-Presidente Técnico Operacional;
Objeto: Concessão de acesso para a prestação de serviços de vigilância nas instalações da VRG Linhas Aéreas S/A., por meio de até
10 (dez) funcionários; Preço Fixo Mensal: R$ 1.155,63; Vigência:
24/01/2013 a 23/01/2015; Data da Assinatura: 22/01/2013; Fundamento
Legal:
Vide
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
11/ADSP/SBSP/2012.
Espécie: Contrato n.º 02.2012.024.0033; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Telma Maria Mesquita da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de
São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: INTERÁVIA
TÁXI AÉREO LTDA.; Representantes Legais: Glenn Navas - Procurador; Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente,
à operação de táxi aéreo com serviços de hangaragem e manutenção
de aeronaves próprias ou próprias e de terceiros, localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Preço Fixo Mensal: R$
60.000,00; Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2023; Data da Assinatura:
23/01/2013; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º
136/ADSP/SBSP/2012.
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A
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Espécie: Contrato n.º 02.2013.024.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Telma Maria Mesquita da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de
São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A.; Representantes Legais:
Fernando Pinho - Diretor Presidente - Rafael Mugnaini - Diretor de
Operações; Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, à operação de táxi aéreo com serviços de hangaragem e
manutenção de aeronaves próprias ou próprias e de terceiros, localizada no Aeroporto de São Paulo/ Congonhas - SBSP; Preço Fixo:
R$ 30.778,00; Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2023; Data da Assinatura: 23/01/2013; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º
151/ADSP/SBSP/2012.
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BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
5
ISSN 1677-7069
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 0060-LM/2012/0016. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e
Arlete Bernardes Sousa, Coordenadora de Administração Geral. Dependência: Aeroporto de Aracaju/SE. Contratada: WCA DIGITAL
MÁQUINAS LTDA. Representante: Maria das Graças Silva Pavão.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento multifuncional a laser para o Aeroporto de Aracaju/SE.
Prazo de vigência: 12 meses. Programa Orçamentário: 016.311050063.20116-1. Valor Global: R$ 5.420,00. Amparo legal: RLCI, Lei
10.520/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 23/01/2013.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.054.0001
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cássia Santos de Jesus e
Sr. Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e
Mercadológico. Concessionário: BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Representante: Srª. Irlaneide Santos Brasil - Sócia Administradora. Objeto: Concessão de uso de área externa medindo
2.164,50m², localizada em frente ao terminal de passageiros do Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado, destinada à exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos. Valor Global: R$
480.000,00. Vigência: 16.01.2013 a 15.01.2018. Data da Assinatura:
16.01.2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - Pregão Presencial nº 054/ADCE-3/SRCE/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2012(II)0016 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2010.016.0023. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sras. Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita Mercuri
- Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenadora de Contratos comerciais, respectivamente. Concessionário:
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Representante: Srs. Francelino da Silva Paes e Mauro Bruno Bonotto - Gerente Executivo de
Produtos de Aviação e Gerente de Operações e Padrões de Aviação.
Objeto: Acresenta-se área externa medindo 750,00m², em decorrência
aumenta dimensão da área total e valor do Preço Mínimo mensal.
Assinatura: 16/01/2013. Fundamento Legal: Art. 119, inciso II, alínea
"e" e §3º do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO,
combinado com o Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preço nº
04/ADCE-3/SRCE/2013, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 138/ADCE/SRCE/2012, contendo o preço registrado pela empresa L.B. BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME,
referente ao Item 01 pelo valor global de R$ 559.999,80 (quinhentos
e cinqüenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 24 de janeiro de 2013. A
ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 3204-1286/1539 ou
fax. (71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/ADCO/SBCG/2012
CO
A INFRAERO torna pública a ALTERAÇÃO do Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços apresentadas na Concorrência
nº 003/ADCO/SBCG/2012, em face de Recurso Administrativo. Proposta Desclassificada: Jet Car Estacionamento e Transportes de Cargas
Ltda - ME. Proposta Classificada: Master Empreendimentos Urbanos
Ltda. Proposta Aceita: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS
LTDA, pelo valor de R$ 17.545.754,40, cuja soma foi retificada pelos
membros técnicos da Comissão de Licitação por meio do Despacho nº
238/CMCO-2/2012 (fl. 913). O relatório de instrução de recurso e
Parecer Técnico encontram-se à disposição na Coordenação de Licitações da SRCO e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo telefone: (61) 3214-6779.
ME
RC
IA
LIZ
ANDREIA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADCO/SBCG/2013
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubirajara Boechat Lopes - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e término
em 23/01/2014. Valor Global: R$ 237.000,00. Programa Orçamentário: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei n° 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeiro
de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n° 0004-PS/2013/0006 (Segundo Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0003-PS/2011/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Operações e Superintendente Regional
do Noroeste e Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio
Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste em Exercício.
Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil
Cantanhede, em Boa Vista/RR - Atlas Brasil Cantanhede. CNPJ:
00.352.294/0006-25. Contratada: ÁGUA PURA ASSESORIA E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubirajara Boechat Lopes - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e término
em 23/01/2014. Valor Global: R$ 201.000,00. Programa Orçamentário: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei n° 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeiro
de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0105-SV/2012/0043 (Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0025-SV/2010/0043). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima
do Nascimento Filho, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tabatinga. CNPJ: 00.352.294/0043-70. Contratada: AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ/MF: 08.342.262/0001-46.
Representante: Jucineide de Castro dos Santos - sócia. Objeto: Repactuação Contratual a partir de 01/05/2012 e Alteração Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 50.532,15, perfazendo o Valor Global de R$
779.436,01. Código Orçamentário: 043/311.05.012-1/20.126-3. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 65, inciso
I, alínea "b" todos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22 de janeiro
de 2013.
AÇ
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 3/ADCO/SBCG/2013 marcado para o dia 24 de janeiro de
2013, foi adiado "Sine Die". Fundamento Legal subitem 18.4 do
Edital. Informações pelo telefone: (61) 3214.6250.
MARCUS JÚLIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÃO
PR
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/ADNR/SBRB/2013
BID
Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente,
a exploração comercial no ramo de Instalação de Escritório Administrativo (áreas destinadas às atividades de suporte necessárias
para o desenvolvimento dos serviços ligados à operação de aeronaves
no sítio aeroportuário), localizada no Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio
Branco/AC. Horário, data e local de abertura: 09:30 horas, do dia 08
de fevereiro de 2013, no Auditório Aníbal Paes Teixeira, localizado
na Rodovia BR 364, km 18, na Administração do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações pelos
fones/fax: (092) 3652-1855, 1856/1332.
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Norte, torna público que foi aplicada à Empresa FRANCISCO GUILHERME DIAS - ME, CNPJ/MF nº 06.789.491/0001-79, as penalidades de SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO de licitar e contratar
com a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos, e pagamento de
MULTA 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, contados
a partir da data desta publicação, com base no disposto nos subitens
7.2; 15.1; 15.3; 15.4; 15.5; 15.6; 15.7; do edital, art. 78, incisos I a V
e art. 87, incisos II, III e IV, da Lei 8.666/93, conforme Ato Administrativo 084/SRNO/2013, de 23/01/2013.
ABIBE FERREIRA JUNIOR
Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicita retificação no extrato de inexigibilidade de licitação nº 022/ADNO/SRNO/2012, publicado no D.O.U. nº202 de
18/11/2012, na seção 3, página 6. Onde se lê: "Prazo de entrega 60
(sessenta) meses, com valor global de R$30.000,00". leia-se: "Prazo
de entrega 60 (sessenta) meses, com valor global de R$60.000,00".
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0004-SV/2012/0065. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente
de Operações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e
Maurice de Aragão Baumet, Coordenador de Gestão de Segurança da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá. SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Representante: Gilson Pinto Corrêa, Sócio Diretor. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada e
desarmada, vigilância motorizada de patrulhamento móvel para atuação em áreas externas, pátio, área perimetral e calçadas nas dependências do Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho - SBJR.
Valor Global: R$ 1.706.799,96. Exercício Orçamentário: 2013: R$
1.706.799,96. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem
de Serviço. Contratação decorrente do Pregão nº 283/ADRJ/SBJR/2012. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 065.311.05.0121.20128-5. Data da Assinatura: 23.01.2013.
PO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Espécie: Termo Aditivo Nº 020.2012(III)0061 ao Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2009.061.0004. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão - Antonio Carlos Jobim /RJ.
Concessionário: BANCO DO BRASIL S.A.. Representante da Contratada: Silvio Lins dos Santos - Gerente Geral. Objeto: Remaneja-se
e suprime-se a área dada, passando a medir 140,00 m² (cento e
quarenta metros quadrados), localizado entre os eixos/linhas 52-54/DE, nível 14,75 no TPS-2 e adequação do preço mínimo mensal para
R$ 39.963,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e três reais).
Data da Assinatura: 22/01/2013. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
- Art. 58, Inciso I, Parágrafo 1º e 2º c/c Art. 65, Inciso I, alínea b.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0002-PS/2013/0159 (Segundo Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0001-PS/2011/0159). Contratante: Empresa
Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste
e Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio Ambiente da
Superintendência Regional do Noroeste em Exercício. Dependência:
Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM. CNPJ:
00.352.294/0159-08. Contratada: ÁGUA PURA ASSESORIA E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubirajara Boechat Lopes - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e término
em 23/01/2014. Valor Global: R$ 510.001,20. Programa Orçamentário: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei n° 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeiro
de 2013.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.060.0017. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás, em Parauapebas-PA. CONCESSIONÁRIO: PALMAS ALUGUEL DE CARROS LTDA, CNPJ Nº. 05.655.708/0001-02. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no
ramo de locação de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/ADNO/SBCJ/2012. VIGÊNCIA: 16/12/2012 a
15/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2012.
Espécie: 1º Aditivo a Ata de Registro de Preços N°
129/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N° 254/ADRJ/SRRJ/2012,
em favor da empresa 5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVIÇOS DE
MUDANÇAS LTDA-ME, CNPJ: 11.292.432/0001-30, conforme a
seguir: quantidade registrada 2.200, unidades m³, preço unitário R$
40,35, preço total R$ 88.770,00, quantidade aditada 550 unidades,
valor do aditivo R$ 22.192,50 valor total após aditivo R$ 110.892,50.
O Aditivo está disponível no endereço: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
004/ADNE/SBRF/2013, relativa ao PG-e nº 257/ADNE/SBRF/2012,
contendo os preços registrados pela empresa COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A. CNPJ:
00.138.806/0001-40, para o item 1 - Valor Global: R$ 375.547,00.
Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de 24/01/2013. A
ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81)
3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Espécie: Termo Aditivo n° 0003-PS/2013/0159 (Segundo Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0002-PS/2011/0159). Contratante: Empresa
Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste
e Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio Ambiente da
Superintendência Regional do Noroeste em Exercício. Dependência:
Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM. CNPJ:
00.352.294/0159-08. Contratada: ÁGUA PURA ASSESORIA E
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
RT
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 292/ADRJ/SBGL/2012
IL nº 0001/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Credenciamento na prestação
de serviços médicos. Contratado: Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde - Hospital Adventista de
Belém, CNPJ: 83.367.342/0002-52. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Autorização: Em 21/01/2013, por Margareth Lyses Rabelo Mendes, Gerente de Administração - Ratificação: Em 22/01/2013 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Norte.
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 292/ADRJ/SBGL/2012,
marcada para o dia 03/01/2013, fica ADIADA para o dia 06/01/2013,
no mesmo local e horário, conforme o contido na Errata Nº.
001/ADRJ-4/2012 que será disponibilizada nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 33983759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 297/ADRJ/SBGL/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/ADRJ/SBGL/2012,
marcada para o dia 02/01/2013, fica ADIADA para o dia 06/01/2013,
no mesmo local e horário, conforme o contido na Errata Nº.
001/ADRJ-4/2012 que será disponibilizada nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 33983759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/ADRJ/SBGL/2012
Remarcação
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/ADRJ/SBGL/2012,com data de abertura anteriormente prevista para
09/01/2013 fica remarcada para o dia 07/02/2013 no mesmo horário,
para dar ampla divulgação, ao relatório de esclarecimento de dúvidas
nº 001/ADRJ-4/2013. O relatório esclarecimento de será disponibilizada nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informações
na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 10/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) conversores de frequência para o sistema de bagagens do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do dia 06 de fevereiro
de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-3759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.007.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Ibanes Bonetti - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício
e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos
Comerciais. Concessionário: TELE AÇÃO EDITORIAL LTDA ME. Sócio Administrador: Marcos Jurandir Herzog. Objeto: Concessão de uso de área destinada para divulgação e promoção de
assinatura de revistas, através de 01 (um) quiosque, localizado no
Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
Prazo 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 744.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 316/ADSU/SBCT/2012. Data da
assinatura: 14/01/2013.
Espécie:Termo de Contrato n.º 02.2012.009.0041 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Foz do Iguaçu/ Cataratas - Foz do Iguaçu - PR. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial
e de Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador
Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Representantes: Mauro Bruno
Bonotto e Francelino da Silva Paes - Gerente de Operações e Padrões
de Aviação e Gerente Executivo de Produtos de Aviação. Objeto:
Concessão de uso de área destinada para exploração comercial de
serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação
no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR. Prazo: 60 meses.
Valor Global: R$270.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial
299/ADSU/SBFI/2012. Data da assinatura: 22/01/2013.
Espécie:Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0079. Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga em exercício e Ibanês Bonetti - Coord. Desenv. Mercadológico.
Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. Representante:
João Carlos Vendramini - Procurador. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/ RS (Lote 12). Prazo:
24 meses. Valor Global: R$ 210.000,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 7/ADSE/SBVT/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na Concorrência Internacional Nº.
007/ADSE/SBVT/2012. Proposta Desclassificada: STAR TUR TURISMO LTDA. Proposta Classificada: GJP ADMINISTRADORA
DE HOTÉIS LTDA. Preço Mensal: Área 01 - R$ 1.100,00 (hum mil
e cem reais), Área 02 - R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos
reais), perfazendo o total mensal de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Preço Global: R$ 7.296.000,00 (sete milhões e duzentos e noventa e seis mil reais). A ata de julgamento encontra-se
disponível na Coordenação de Licitações e no site http://www.infraero.gov.br/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Contrato nº 0006-MC/2013/0012. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC.
CNPJ: 00.352.294/0012-73. Representantes: Edgar Gonzales, Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Natan Machado de
Campos Neto, Coordenador Regional de Logística de Carga. Contratada: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
CNPJ: 05.317.804/0001-32. Objeto: Prestação de serviços auxiliares
de transporte aéreo na modalidade manuseio e movimentação de
carga no Terminal de Logística de Carga do SBJV. Valor Global: R$
271.065,26. Código Orçamentário: 163.31105.034-7. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: PG-e 329/ADSU/SBJV/2012. Data da assinatura: 18/01/2013.
Espécie: Termo de Contrato nº 0243-TA/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhas/PR.
CNPJ: 00.352.294/0007-06. Representantes: Rosane Cleusa Santin,
Gerente Regional de Administração - ADSU, e Mariza Carlete Pereira Job, Coordenadora Regional de Administração Geral - ADSU-1.
Contratada: Sancar Locação e Reservas Ltda. CNPJ:
08.920.309/0001-01. Objeto: Prestação dos serviços de transporte e
motorista com veículos para a Infraero, no Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Valor Global: R$
282.571,21. Código Orçamentário: 163.31105.037-0 20117-2. Prazo:
12 meses. Fundamento legal: PG-e 231/ADSU/SBCT/2012. Data da
assinatura: 17/01/2013.
IM
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0078. Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga em exercício e Ibanês Bonetti - Coord. Desenv. Mercadológico.
Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. Representante:
João Carlos Vendramini - Procurador. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/ RS (Lote 04). Prazo:
24 meses. Valor Global: R$ 223.200,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013.
Espécie: Termo de Contrato Comercial n.º 02.2013.012.0004 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Joinville - SC. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11
PUBLICIDADE LTDA. Representante: João Carlos Vendramini - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à
publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Lauro Carneiro de
Loyola, em Joinville-SC (lote 07). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$
26.400,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 326/ADSU/SBJV/2012. Data da assinatura: 22/01/2013.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0075 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga em exercício e Ibanês Bonetti - Coord. Reg. de Desenv. Mercadológico. Concessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Representante: Roberto Panke - Representante Legal. Objeto: Concessão
de uso de área destinada à instalação de equipamento eletrônico, tipo
caixa automático 24 horas, no terminal de passageiros 2 do Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 60 meses.
Valor Global: R$ 504.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial
237/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013.
Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0105.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística
de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400007
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA.
Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. (lote 03). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$
201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura:
21/01/2013.
Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0106.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística
de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA.
Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. (lote 04). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$
212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais). Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013.
L
A
N
Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0107.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística
de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA.
Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. (lote 05). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$
248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie:Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0108. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística
de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA.
Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. (lote 06). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$
158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da
assinatura: 21/01/2013.
E
R
P
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.008.0077 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Rosane
Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Representante: Dione Maria Lins Giordani - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para exploração comercial de serviços bancários através
de equipamento eletrônico no Aeroporto Internacional Hercílio Luz,
em Florianópolis/SC. Prazo: 60(sessenta) meses. Valor Global: R$
570.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 262/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura: 23/01/2013.
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0109.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística
de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA.
Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. (lote 07). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$
140.400,00 (Cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013.
Espécie: Termo de Contrato de Publicidade nº 02.2012.007.0110.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:
Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logística
de Carga em exercício e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: VIA MAIS LTDA.
Sócio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. (lote 09). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$
230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura: 21/01/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/ADSU/SBCM/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 338/ADSU/SBCM/2012, cujo objeto é a
"Contratação de empresa para executar os serviços de conservação,
limpeza, higiene, desinfecção, desinsetização, desratização, limpeza
dos reservatórios de água, movimentação de carrinhos de bagagem,
manutenção e pequenos reparos, sem controle de estoque de materiais, no Aeroporto de Forquilhinha-Criciuma/SC", foi adiada para o
dia 07 de fevereiro de 2013 às 09:00 horas, com etapa de lances para
ocorrer às 9h do dia 08 de fevereiro de 2013, no mesmo local
anteriormente divulgado. O Edital e seus anexos estão disponíveis no
site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e no
site da INFRAERO www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (51)
3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ADSU/SBFI/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de retirada, remoção e recolocação de mobiliário do terminal de passageiros (tps) no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas,
em Foz do Iguaçu-PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:06 de
fevereiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/ADSU/SRSU/2012
OBJETO: Contratação de empresa para substituição do muro patrimonial no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola/Joinville-SC e Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder/Navegantes-SC, pelo
Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:
dia 06 de fevereiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada no
Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da
INFRAERO,
no
endereço,
http://www.infraero.gov.br,
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/ADSU/SBNF/2013
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/ADRJ/SBRJ/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/ADRJ/SBRJ/2012,
marcada para o dia 24/01/2013, fica ADIADA para o dia 07/02/2013,
no horário, face alteração no Edital e Anexos, conforme Relatório de
Esclarecimento de Dúvidas n°. 001/ADRJ-4/2013, contendo Errata, o
qual será disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036/5044 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3845, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato on 109/2013 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial n - 53/2012. Partes: CEASAMINAS e Lottus Administratora
de Transportes Ltda. Objeto: Locação de 02 caminhões, que serão
usados em substituição aos da CEASAMINAS quando estes estiverem na oficina. Prazo: 12 meses, a partir da expedição da Ordem de
Fornecimento. Valor: R$120.800,00. Data da assinatura: 11/01/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A CEASAMINAS comunica que o edital, cujo aviso de
licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2013,
Seção 3, Página 3, foi alterado em relação ao horário da sessão. A
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
sessão passará de 09h30min. Para as 14h00min., do dia 01/02/2013.
Os envelopes de documentação e proposta comercial poderão ser
protocolados até às 13h30min., desse dia.
Contagem, 23 de janeiro de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
PROC 012/2012. Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia perante as Justiças
Estadual, Federal e do Trabalho(...). A CPL da CASEMG comunica
que esta disponível no site www.casemg.com.br a ata da 6ª reunião
com a decisão, NOTAS, referente ao envelope nº02-Qualificação Técnica.
Em 23 de janeiro de 2013.
RAPHAEL TRINDADE DE MARTINS
p/Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 130126
Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 21078000054201293.
PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05915153000182. Contratado : RIO MAR SERVICOS DE SEGURANCA -EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Mantença do Posto
11 no período de 18/01/2013 á 17/02/2013 na CEPLAC/Tucumã-PA.
Fundamento Legal: Item 13.7 do Edital e Clausula 1ª, paragrafo 2 o- do
Contrato e art. 65 paragrafo 1 o- , Alinea B da Lei 8666/93. Vigência:
18/01/2013 a 17/02/2013. Valor Total: R$11.759,82. Fonte:
100000000 - 2012NE800261. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 130126-00100-2013NE000009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 23/2012
1 Firma vencedora foi a empresa: AIRES TURISMO LTDAME cnpj 06064175/0001-49, Item 1, valor total R$ 720.800,00.
MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
AÇ
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de estacionamento de veículos no Aeroporto Internacional Ministro
Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de fevereiro de 2013, às 09h00min, no Auditório de
Licitações da Superintendência Regional do Sul, localizada no Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional Salgado
Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
(SIDEC - 23/01/2013) 130126-00001-2013NE092012
ÃO
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PR
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
OI
CONTRATO N o- 052/2012-PARTES: CASEMG x INSTITUTO DE
MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA-IMAFLORA .Objeto: Certificação da Unidade de Armazenagem e Negócios de Patrocínio com base nas Normas e Políticas do sistema da
Rede de Agricultura Sustentável RAS- Rainforest Alliance.Cláusula
9 o- .Vigência:12 meses a partir de 16/10/2012.Cláusula 10 o- .Do Valor
R$ 5.170,00 parcela única. Data de Assinatura: 16/10/2012.
CONTRATO N o- 051/2012 -PARTES:CASEMG x INSTITUTO DE
MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA -IMAFLORA.Objeto: Certificação da Unidade de Armazenagem e Negócios de Monte Carmelo com base nas Normas e Políticas do sistema da Rede de Agricultura Sustentável RAS- Rainforest Alliance.Cláusula 9 o- .Vigência 12 meses a partir de 16/10/2012.Cláusula
10 o- .Do Valor R$ 5.170,00 parcela única. Data de Assinatura:
16/10/2012.
CONTRATO N o- 051/2012-PARTES: CASEMG x IGCERT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME.Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de inspeção e renovação de Certificação UTZ Certified - Cadeia de Custódia de café da Unidade de
Monte Carmelo.Vigência 12 meses a partir de 06/12/2012.Do Valor
R$ 1.200,00 parcela única. Data de Assinatura: 06/12/2012.
CONTRATO N o- 052/2012PARTES: CASEMG x IGCERT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME.Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de inspeção e renovação de Certificação UTZ Certified - Cadeia de Custódia de café da Unidade de
Patrocínio.Cláusula 15 o- .Vigência 12 meses a partir de
06/12/2012.Cláusula 17 o- .Do Valor R$ 1.200,00 parcela única.DAT
Data de Assinatura:06/12/2012.
CONTRATO N o- 001/2013 PARTES: CASEMG x STAFF Auditoria
& Assessoria -EPP.Objeto:Prestação de serviços especializados de
auditoria nas demonstrações contábeis e financeiras do exercício de
2012 da CASEMG.Cláusula 8 o- .Vigência 2 (dois) meses a partir de
04/01/2013.Cláusula 9 o- .Valor R$ 14.599,99 global.DAT Data de Assinatura: 04/01/2013.
CONTRATO N o- 053/2012 PARTES: CASEMG x MEMOVIP
GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.Objeto:Prestação de forma
contínua, de serviços de coleta, armazenamento, guarda, desarquivamento, rearquivamento e gerenciamento de documentos administrativos.Cláusula 8 o- . Vigência 12 (doze) meses apartir de
18/12/2012.Cláusula 12 o- .Valor R$ 1.155,00 mensal. Data de Assinatura: 18/12/2012.
1 o- TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 036-1/2012 PARTES: CASEMG x SANTOS MORAIS.Objeto:Prorrogação do prazo por mais 4
(quatro) meses a partir de 03/11/2012.Cláusula 2 o- .Ficam mantidas as
demais cláusulas avençadas no contrato principal.DAT Data de Assinatura: 05/11/2012. Nádia Misson Garcia Neves, Gerente Administrativa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400008
BID
A
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 063/12-1621-1212-06-080-01-2. Decorrente da
Concorrência n o- 024/2012. Processo: 063/2012. Objeto: Permissão
remunerada de uso da Unidade Armazenadora de Franca. Permissionária: COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS - COCAPEC, CNPJ N o- 54.772.017/0001-96. Valor anual de
R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), acrescido do rateio
das despesas com água, luz e IPTU e outros nos termos da cláusula
quarta . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da Ordem de
Permissão de uso nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 225001
N o- Processo: 117/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de Lenha de Eucalipto para as unidades armazenadoras de Avaré; Bauru; Engenheiro Schmidt; Palmital; Presidente
Prudente; Tatuí e Tupã - período de Maio/2013 a Abril/2014, conforme cronograma de entrega, quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila
Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 225001-99999-2013NE999999
PO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135305
N o- Processo: 21202000144201210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, HIGIENE E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS DE USO
COMUM LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS DOS HORTOMERCADOS LEBLON E HUMAITÁ, situados na Rua Gilberto Cardoso, s/n o- Leblon e Rua Voluntários da Pátria n o- 446 Botafogo respectivamente, incluindo calçadas do entorno dos imóveis, pelo período de 12(doze) meses e PERMISSÃO DE USO DE BATERIAS
SANITÁRIAS destes imóveis, conforme informado no Termo de Referencia que integra o presente Edital. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua da Alfandega Nr. 91 - 11 o- e 12 o- Andares Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos na sala da CPL ou
adquiridos mediante a apresentação de recibo de depósito bancário no
valor de R$ 14,00 (quatorze reais), depositados na conta conta n o1607-1, agência n o- 170500-8, do Banco do Brasil, identificado com o
código 1353052221128886-1, no endereço especificado no subitem
21.7, no caso de ser retirado na Sede da Superintendência Regional
do Rio de Janeiro, ou ainda, nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuito.
ANA LUCIA SANTOS GONCALVES ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 135100-22211-2013NE000307
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA/SE N o- 19/2012
Processo: 21205.000188/2012-21. Sagrou-se Vencedora do
Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA/SE N o- 019/2012 a Empresa
CD COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ 12868901/0001-89, Pelo Melhor Lance de R$
20.147,11 e Com Valor Negociado a R$ 20.138,13.
MARIO ALVES DA SILVA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 5
Processo N o- 21204.004340/2011-55 ;Espécie: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93, Art. 25. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta Malote que Consiste a Entrega de Correspondência
Agrupada no Âmbito da Sureg/Ce. Contratante: Cia. Nacional de
Abastecimento - Conab - Sureg/Ce. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telegrafos - Cnpj: 34.028.316/0010-02. Vigência do
Aditivo: 12 Meses; Data da Assinatura: 10/ 07 /2012 Nome e Cargo
dos Signatários: Pela Contratante: Francisco de Paiva Dantas Superintendência Regional do Ceará - Superintendente; Neurimar Alves
dos Santos Melo - Gerência de Finanças e Administração - Gerente.
Pela Contratada: Jucimar Santos Almeida - Gerente de Vendas. Comissão Permanente de Licitação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 21207.000191/2012-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ. Contratada: Clínica
de Reabilitação Oral Integrada S/S Ltda - CNPJ: 06.083.714/0001-97.
Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na
especialidade de: Odontologia, Ortodontia, e Prótese Dentária. Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/1993. PT: 20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.39. Vigência:
18.01.2013 a 17.01.2014. Data da Assinatura: 18.01.2013. Assinam
pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional
CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo. Assina pela Contratada: Dra. Élida Renata Barroso de
Aquino - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo N 10.531/2009, Terceiro Termo Aditivo n o- 054/12 ao Contrato Original n o- 024/2009. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. Contratada: Diagnóstico da América S/A.
Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 Meses, a partir de
30.12.2012. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Programa de Trabalho: 024581. Fonte de Recursos: 0100000000. P.I.
Ass. Médica - Natureza Da Despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela Conab: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Dickson Esteves
Tangerino e Cynthian May Hobbs Pinho - Responsáveis Legais.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical; Parte Contratada: Gatre Serviços e
Treinamentos Profissionais Ltda - ME; Objeto: Fornecimento com
instalação de materiais e equipamentos do Sistema Eletrônico de
Circuito Fechado de Televisão (CFTV); Valor Estimado:
R$306.032,82; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 037/2012
- CNPAT; Fonte de Recursos: 0100.000; Data de Assinatura:
14/01/2013 Vigência: 14/01/2013 a 14/01/2014; Signatários: Vitor
Hugo de Oliveira pela Embrapa; Arthur Roberto dos Santos Junior e
Graciela Monique Ferreira Gomes Santos pela Contratante.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes Contratantes: Embrapa Agroindústria Tropical e a ECIRTEC Equipamentos e Acessórios Industriais Ltda; Objeto: Executar o Sistema de Retificação
Fracionada com coluna de Recheio, Sistema de Movimentação e
Alimentação de Sistema de Retificação Fracionada e Acessórios de
Interligação e montagem de Plataforma; Modalidade de Licitação:
Convite 003/2012 - CNPAT; Data de Assinatura: 21/01/2013; Vigência: 22/01/2013 a 22/07/2013; Valor Total: R$ 79.990,00; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e Rodrigo de Oliveira
Manzano pela Contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Parte
Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte Contratada: Metalurgica Moreira Ltda - ME; Objeto: Construção de Reservatório
Elevado no Campo Experimental do CNPAT em Pacajus; Modalidade
de Licitação: Tomada de Preços 007/2012; realizado em 13/11/2012;
Valor Estimado: R$97.453,67; Fonte de Recursos: 0100. Data de
Assinatura: 14/01/13; Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela Embrapa e José Edmilson Moreira
pela Contratada.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e Elder Adriano
Coletto, CPF/MF n o- 005.810.241-84. Objeto: Execução do Projeto
aprovado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados
em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e
transição", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de
recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 17/01/2013. Vigência: 17/01/2013 a 31/08/2013. Signatários:
João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, Elder
Adriano Coletto, bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 52/2012
L
A
N
A Embrapa Amapá comunica o resultado do pregão eletrônico 52/2012 item 2 vencedor Moselli Veiculos Ltda, CNPJ
02.000.309/0001-07 Valor R$ 36.700,00 (Trinta e Seis Mil e Setecentos Reais);os itens 1 e 3 foram cancelados.
O
I
C
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 23/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
A
S
N
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
E
R
P
Espécie: Contrato de Prestação de Fornecimento de Combustível;
Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte Contratada: Posto Umarituba Ltda; Objeto: Fornecimento de Combustível à
Embrapa Agroindústria Tropical em seu Campo Experimental de Pacajus; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 32/2012; Valor
Estimado dos Serviços: R$51.421,60; Fonte de Recursos: 0100. Natureza Despesa: 333903001; Data de Assinatura: 02/01/2013 Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira
pela Embrapa e Sergio Martins Meireles pela Contratada.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
9
ISSN 1677-7069
IM
Espécie: Termo de Quinto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada; SAIC 22000.10/0050-7-05;
Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical; Parte Contratada:
SERVNAC Segurança Ltda Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 037/2010, Embrapa Agroindústria Tropical, realizado em 27/10/2010; Valor Mensal
R$52.079,25; Data de Assinatura do Aditivo: 27/12/2012; Vigência
Inalterada: 27/12/2012 a 27/12/2013; Fonte de Recursos:
0100000000-Tesouro Nacional. Signatários: Vitor Hugo de Oliveira
pela Embrapa e Liacy Correa de Moura pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Elétricos; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e LM Engenharia LTDA - CNPJ
04.449.357/0001-02; Objeto: Remanejamento de transformador de 45
KvA e religação da entrada de energia da Sede do Campo Experimental de Maués, interligar o no-break principal ao aterramento
da Sede e demais serviços. Fonte de recursos: 0100; Valor Global
Estimativo: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 44/2012; Data da Assinatura: 14/01/2013; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, após
assinatura do contrato; Signatários: Celso Paulo de Azevedo, pela
Embrapa e José Maria Holanda Leitão, pela contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva
Armada; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Empresa
Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. - CNPJ 09.406.386/0001-00;
Objeto: prestação de serviços de vigilância armada, pela contratada,
nas dependências da Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global: R$ 1.107.851,76 (um milhão cento e
sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 11/2012; Data da Assinatura: 26/12/2012; Vigência: 12 (doze) meses, após assinatura do
contrato; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa e Raimundo Santana de Freitas, pela contratada.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa TERSUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MS LTDA (Contratada); Objeto:
prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n o- 08/2011- Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: não se
aplica; Valor mensal: R$ 44.824,61; Valor Global: R$ 537.895,32;
Data de assinatura: 01 de outubro de 2012. Vigência: 04/10/2012 a
03/10/2013; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da
Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Maruan Zaki
Gebara, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e
GML Construções LTDA - CNPJ 09.151.742/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original até 30/03/2013; Fonte de
recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Data da Assinatura: 06/03/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum
Rossi, pela Embrapa e Glênio José Marques Seixas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa) e o
estudante Gustavo Lavarias Fernandes (Bolsista); Objeto: permitir o
estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Agropecuária Oeste, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data
de assinatura: 15.01.2013; Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa e o aluno Gustavo Lavarias Fernandes,
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
Espécie: Termo Aditivo n o- 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de
alinhamento, balanceamento, cambagem e fornecimento de materiais
e componentes necessários à manutenção de pneus, rodas e afins, dos
veículos pertencentes à frota da Embrapa Amazônia Ocidental; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e FC Comércio e Serviços
LTDA - CNPJ 05.507.831/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original até 31/05/2013; Fonte de recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura:
01/06/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e
Francisco de Chagas Meneses Silvano, pela contratada.
.
Processo N 21215.000423/2011-45, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original N o- 04/2011 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Contratada: ECOMAX - CENTRO DE
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, CNPJ: 79.364.642/0003-91 - Objeto: Prorrogação da Vigência Por Mais 12 Meses, a Partir de
13/12/12. Natureza da Despesa : 33.90.39.50 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da Lei N o- 8.666/93. Assinam Pela CONAB: Sione
Lauro de Souza - Superintendente Regional e Julio Cesar Moraes Gerente de Finanças e Administração. Assinam Pela Contratada :
Marco Antônio Rodacki - Sócio e Renato Carvalho Barros - Sócio.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa) e o
estudante Michel Marcos Assmann (Bolsista); Objeto: permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Agropecuária Oeste, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data
de assinatura: 15.01.2013; Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa e o aluno Michel Marcos Assmann,
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA CERRADOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO : 21203.000417/2010-46; Contrato: 013/2010; Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento; Contratado:
Xerife Vigilância Limitada - CNPJ/MF: 09.543.683/0001-06. Objeto :
Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada, Para Atender as Necessidades da Superintendência Regional da CONAB em
Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 65, II, Alínea B e § 1 o- , Da Lei
8.666/93. Vigência do Contrato : 01/12/2011 a 30/11/2012; Data da
Assinatura: 06/11/2012. Assinam Pela CONAB : Roberto Pereira Lins
- Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Severino Ribeiro
Sobrinho - Sócio Diretor e Floriano Soares Costa Neto - Sócio Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP
01/2013 - Processo 159/2012. Objeto: Aquisição de combustível para
a frota de veículos e máquinas para o ano de 2013. Empresa Vencedora: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. CNPJ: 33.337.122/008454. Valor total do item 1: R$ 143.947,50; item 2: R$ 687.362,50; item
3: R$ 911.205,00. Data da assinatura: 18/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
EMBRAPA GADO DE LEITE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135015
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 47/2012, para aquisição de equipamentos de
informática. Empresas vencedoras: Prodotti Distribuidora Ltda-ME,
itens 10 e 11, R$18.113,00; Elf Informática Ltda, item 7, R$4.625,00;
Infohard Informática Ltda-ME, item 9, R$2.198,00; Koner Tecnologia
e Informação Ltda-ME, item 6, R$10.497,00; Zip Tech - Informática
Ltda-ME, itens 2 a 5, 8, 12 e 14, R$9.847,61; Patricia de AzevedoME, item 13, R$2.047,99.
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 60/2012, para aquisição de veículo van zero
quilômetro. Empresa vencedora: Konrad Paraná Com. Caminhões Ltda, item 1, R$118.400,00.
o-
N Processo: 012/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Insumos e Defensivos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br. Em
caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRASNET CATMAT e as especificações constantes
deste Edital prevalecerão, para todo fim de direito, as últimas
JEFFERSON LEITE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 48/2012, para aquisição de painéis elétricos para
casa de vegetação. Empresa vencedora: Troiana Equipamentos Ltda,
item 1, R$60.000,00.
o-
(SIDEC - 23/01/2013) 135015-13203-2012NE004778
PREGÃO ELETRÔNICO N 49/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n o- 29/2012 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas: Item 01: COMERCIAL AGRICOLA CAPRI
LTDA; Item 02: EARLY ITAMAR GONCALVES - ME. Valor Total:
R$ 63.590,00.
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 49/2012, para aquisição de equipamentos de
áudio e vídeo. Empresas vencedoras: Seegma Com. Imp. Exp. Ltda,
item 1, R$14.430,00; José Geraldo Dainesi-EPP, itens 3 e 5,
R$5.659,77; HDPRO-Foto Vídeo e Informática Ltda, item 4,
R$879,99; Ponto Com-Soluções em Tecnologia da Informação Ltda,
item 2, R$1.869,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2012
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n o- 53/2012 - Aquisição de Incubadora de CO2: Item 01: DATAMED LTDA. Valor Total: R$
24.099,00.
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 50/2012, para aquisição de arquivos de aço e
escadas. Empresas vencedoras: Atlantis Com. Máq. Equip. Ltda, item
3, R$1.079,98; Sandra Mara Sampaio-ME, item 1, R$8.897,98; item
2 - cancelado na aceitação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JEFFERSON L. OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato Objeto: Reajuste de valor mensal
por prestação de serviços de vigilância
Contrato nº 23700.08/0011-4
Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n o- 00.348.003/0112-36
e Premier
oVigilância e Segurança Ltda, CNPJ n 08.202.677/0001-14. Valor
mensal reajustado: R$ 16.559,51 (dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: até
03.02.2013 Data de assinatura: 20.12.2012. Signatários: Dr. Luiz
Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Sr.
Rogério dos Reis, pela Premier Vigilância e Segurança Ltda
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis; PARTES: Embrapa/CNPMF e Posto Pinheiro Ltda, Código da UG: 135014; Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diésel
comum), filtros e lubrificantes, para abastecimento no ano de 2013,
da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa/CNPMF, incluindo serviços de troca de óleo e filtros. Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Global: R$ 222.715,10; Modalidade da Licitação:
Pregão Eletrônico; Data da Assinatura: 02/01/2013; Vigência:
02/01/2013 a 01/01/2014; Signatários: Jorge Pinheiro de Souza Filho
- Sócio-Administrador do Posto Pinheiro Ltda e Domingo Haroldo
R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 06; Partes: Embrapa Rondônia (contratante) e
a Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda. (contratada); Código unidade gestora: 135001; Objeto: Prorrogação extraordinário do prazo de
vigência por omais 06 (seis) meses; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico n - 003/07; Fonte de recursos: Tesouro Nacional: Valor
global: R$ 35.000,00; Vigência: 03/01/2013 a 02.07.2013; Data de
assinatura: 26.12.2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira-Chefe
Geral, pela Contratante e o Sr. William José Gonçalves - Diretor, pela
Contratada.
EMBRAPA SOJA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 42/2012, para aquisição de uniformes. Empresas
vencedoras: Prove Ind. Com. Uniformes Ltda, itens 1 a 3,
R$24.748,42; Antoninha Xavier dos Santos-ME, item 4,
R$1.154,98.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 46/2012, para aquisição de equipamentos agrícolas. Empresas vencedoras: Silva Máquinas Agrícolas Ltda, itens 1,
4 e 5, R$117..870,00; S B de Abreu Máquinas Agrícolas-ME, item 8,
R$23.000,00; José Marcelino Filho, item 10, R$16.200,00; Early Itamar Gonçalves-ME, item 7, R$79.349,99; Kohler Implementos Agrícolas Ltda, item 2 e 3, R$54.000,00.
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 61/2012, para aquisição de transformador. Item
1 cancelado na aceitação.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 62/2012, para fornecimento e instalação de móveis sob medida. Empresa vencedora: Brallero Ind. Com. Móveis
Ltda, item 1, R$48.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 63/2012, para serviço de montagem de estandes,
aluguel de mobiliários e de equipamentos para participação da Embrapa Soja nos eventos Bela Safra 2013, Exposição Agrop. Ind. de
Londrina 2013 e Show Rural Cascavel 2013. Empresa vencedora: V3
Entretenimento, Locações e Turismo Ltda-EPP, itens 1 e 2,
R$222.670,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 51/2012, para aquisição de equipamentos hidráulicos. Empresas vencedoras: V.B.R. Bussom-ME, item 2,
R$5.590,00; Comercial Usual Ltda-EPP, itens 1 e 3, R$$4.354,21.
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 64/2012, para aquisição de embalagens. Empresas vencedoras: Comercial Souza Ltda-ME, itens 15 e 16,
R$9.150,00; Embramar Distr. Materiais Ltda, itens 6 e 7, R$7.149,60;
R.S.P. Peres Prod. Limpeza-ME, item 1, R$13.790,00; Aline Arantes
Pereira Vilela-ME, item 17, R$514,80; Lenzi Etiquetas Ltda, itens 2
e 5, R$2.926,80.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 52/2012, para aquisição de sistema de rádiocomunicação. Empresa vencedora: Alexandre Marqui-ME, item 1,
R$23.530,00.
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 66/2012, para aquisição de materiais de laboratório. Empresas vencedoras: Carvalhaes Prod. Lab. Ltda, item 45,
R$817,00; Lusa Med Ltda-EPP, item 33, R$1.107,00; Instrutemp Instrumentos de Medição Ltda, item 27, R$240,00; Induslab Com. Prod.
Lab. Ltda, itens 7, 11, 12, 15, 37, 43, 46 e 51, R$19.665,00; Biobrand
Com. Prod. Cient. Ltda, itens 8, 17, 19, 34, 38, 41 e 49, R$18.997,36;
Conceitual Com. Equip. Lab., item 5, R$450,00; Labcompany Prod.
Serv. Lab. Ltda, itens 1, 4, 6, 9, 13, 14, 16, 26, 35, 36, 40 e 52,
R$14.337,46; Saint Vallen Tecnologia em Filtração Ltda, item 44,
R$400,20; Rosa Alba Capo Granata-ME, itens 25, 28 e 29,
R$4.137,50; GE Healtchare Life Sciences do Brasil, item 21,
R$590,00; Interjet Comercial Ltda, itens 31, 32, 39, 48 e 50,
R$4.065,00; Alpax Com. Prod. Lab. Ltda, itens 2, 22 e 24,
R$3.881,00; Nova Analítica Imp. Exp. Ltda, item 20, R$1.350,00;
Orbital Prod. Lab. Ltda, item 42, R$638,25.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012
AÇ
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012
ÃO
PR
OI
BID
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012
A
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 53/2012, para fornecimento de passagens aéreas.
Empresa vencedora: Apolo Agência de Viagens e Turismo Ltda, item
1, R$5,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012
PO
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 54/2012, para aquisição de condicionadores de
ar. Empresa vencedora: Ivai Ar Condicionado Ltda-EPP, item 1,
R$30.155,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 55/2012, para aquisição de arquivos deslizantes.
Empresa vencedora: Sparch Equip. Organizacionais Ltda, item 1,
R$60.000,00.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 56/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 56/2012, para aquisição de equipamento de
laboratório. Empresa vencedora: Milliminas Ltda, item 1,
R$9.998,00.
S
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 57/2012, para aquisição de sugador industrial.
Item 1 cancelado na aceitação.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 58/2012, para aquisição de combustíveis. Empresas vencedoras: Petrolium Combustíveis Ltda, itens 2 e 3,
R$206.600,00; Potencial Petroleo Ltda, item 1, R$105.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n o- 59/2012, para aquisição de casa de vegetação.
Empresa vencedora: J.M. Zanatta & Cia Ltda, item 1,
R$710.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400010
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 01/2013, Fornecimento de combustíveis automotivos durante o exercício de 2013. Vencedor Grupo 01: Discar Distribuidora
de Carros Ltda; Valor global anual de R$ 344.257,64.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 135013-13213-2012NE000062
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2012
Objeto: Contração de empresa para fornecimento de combustível, de
interesse do LANAGRO/PA, tevve como resultado o seguinte: vencedor: MM AutoPosto LTDA. - VALOR TOTAL R$ 105.202,00.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 130017-00001-2013NE800104
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2010. N o- Processo: 21043000616200909.
INEXIGIBILIDADE N o- 20/2009 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: O presente termo aditivo tem objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato originalpor mais 12 meses, pelo período de
01/02/2013 a 31/01/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$20.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800063. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 130016
o-
o-
N Processo: 21002000078201226. PREGÃO SISPP N 38/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10824101000130. Contratado : MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
material biologico (meio de cultura, soros e outros) para atender as
necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais alterações correlatas. Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$4.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800990. Data de
Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 130016-00001-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 130016
N o- Processo: 21002000155201248. PREGÃO SISPP N o- 60/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01076296000197. Contratado : MEDICAO - SOLUCOES NA AREA -METROLOGICA LTDA
- EPP. Objeto: Contratação de empresa acreditada no INMETRO,
pertencente a Rede Brasileira de Calibração - RBC ou laboratorio
internacionalmente reconhecido, para prestação de serviços continuados de calibração, sob forma de execução indireta, mediante o regime
de empreitada por preço global, para atender as necessidades do
LANAGRO/PE. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. Vigência: 23/01/2013 a 23/01/2014.
Valor Total: R$4.617,50. Fonte: 100000000 - 2012NE801054. Data
de Assinatura: 23/01/2013.
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF n o165.085.130-87, Convenente : LUIZ ADEMIR POSSAMAI, CPF n o453.224.909-06.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria de Relações Institucionais
da
Presidência
da
República
Processo:
21000.000393/2013-54. Objeto: Apoiar a realização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Vigência: 22/01/2013 a 30/04/2013.
Data e assinatura: 22/01/2013, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA
ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: n o- 228.546.570-04 e ODILON BORGES DE SOUZA - Secretário-Executivo Substituto CPF: n o- 247.849.311-04.
(SICON - 23/01/2013) 130016-00001-2013NE800038
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 780441/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC REG DAS
CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL, CNPJ n o80.883.648/0001-92. Projeto de Fortalecimento do cooperativismo e
associativismo rural, atraves de cursos e encontros.. Valor Total: R$
442.521,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.252,10, Crédito Orçamentário: PTRES: 43129, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33503, Num
Empenho: 2012NE800306. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF n o165.085.130-87, Convenente : JOSE MILANI FILHO, CPF n o231.541.600-00.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
o-
Espécie: Convênio N 780887/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO NACIONAL
DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E E, CNPJ
n o- 07.738.836/0001-37. Fomentar o cooperativismo da Agricultura
Familiar e Economia Solidária nas diversas regiões do País, com
atividades focadas no campo da organização, gestão, formação, formatação de banco de dados e articulação para atendimento a políticas
públicas de acesso ao mercado institucional.. Valor Total: R$
799.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.920,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 43129, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 33503, Num
Empenho: 2012NE800308. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data
JOSÉ CARLOS FONSECA BOQUADI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012-UASG 130088
Processo n o- 21000.004273/2012-45. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n o- 015/2012. Contratante: Secretaria de Produção e
Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Cooperativa de Crédito em Guaxupé e Região LTDA.
SICOOB AGROCREDI. Objeto: Alterar o Contrato n o- 015/2012,
firmado em 10/07/2012, ampliando o valor inicialmente contratado
para operações de custeio de lavouras de café de R$ 23.397.000,00
para 53.397.000,00. Amparo Legal: Resolução do CMN n o4.180/2013, de 07.01.2013 e Capítulo 9 do MCR. Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ,
à conta da Função Programática: 20.601.2014.0012.0001- Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 459066 - concessão de empréstimos e financiamentos. Data da Assinatura:
23/01/2013. Signatários: José Gerardo Fontelles e Edilson Martins de
Alcântara pelo Contratante e Geraldo Souza Ribeiro Filho e Antonio
Lourival Junqueira pela contratada.
IM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do SIFISV/DDA/SFA-DF, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n o428, de 9/6/2010, e de acordo com o artigo 26, § 4 o- , da Lei Federal
n o- 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no DF no dia 08/02/2013, para
tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO n o- DF22029-00073-2/2012, referente ao processo n o- 21016.000326/2012-80
que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei n o- 8918 de
14/07/1994 regulamentada pelo Decreto n o- 6871 de 04/06/2009.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de comparecimento, determinada neste edital, o processo terá continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de
Agricultura-DF SBN - Qd.01 - Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento 5 o- Andar Sala 505 - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF.
Telefone: (61)33297109
Data em que deve comparecer: 08/02/2013
Horário: Comercial
INTIMADO: CARLOS DE MELO CHAVES
CPF n o- : 525.631.385-15
Data da Afixação no mural: De 23/01/2013 a 04/02/2013
JOSÉ CARLOS FONSECA BOQUADI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do SIFISV/DDA/SFA-DF no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n o428, de 9/06/2010, e de acordo com o artigo 26, § 4 o- , da Lei Federal
n o- 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente
ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura no DF no dia 08/02/2013,
para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO n oDF-22029-00065-2/2011,
referente
ao
processo
n o21016.000735/2011-03 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei n o- 8918 de 14/07/1994 regulamentada pelo Decreto n o6871 de 04/06/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400011
L
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CONTRATO N o- 002/2012-SFA-AC/MAPA. PROCESSO N o21004.000319/2012-17; Pregão SISPP N o- 009/2012-SRP - ARP n o016/2012-61 o- BIS - PROC. n o- 64123.001709/2012-61 - UASG
160536. CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Acre - SFA-AC; CNPJ:
00.396.895/0014-40.
CONTRATADA:
OI
S.A.;
CNPJ:
76.535.764/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (STFC). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- 10.520/02;
8.078/90 e 8.666/93; Decretos n o- 3.555/00; 3.722/01 3.931/01 e
5.450/05. DATA DE ASSINATURA: 13.12.12: Antônio César Lazzare, pela Contratante; Ana Andréia Pinto de Aguiar e Arlyson
Roberto de Melo Monteiro, pela Contratada. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 31.12.12.
O
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(SICON - 23/01/2013) 130016-00001-2012NE800038
N o- Processo: 21002000074201248. PREGÃO SISPP N o- 41/2012
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01046099000125. Contratado : MOLEK'S INDUSTRIA & COMERCIO DE -CONFECCOES
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de batas,calças,aventais e macacões
para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 26/12/2012 a
24/02/2013. Valor Total: R$12.134,28. Fonte: 100000000 2012NE800827. Data de Assinatura: 26/12/2012.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de
Agricultura-DF SBN - Qd. 01 - Bl. D, Edf. Palácio do Desenvolvimento 5 o- Andar Sala 505 - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF
Telefone: (61)33297109
Data em que deve comparecer: 08/02/2013
Horário: Comercial
INTIMADO: ACJ- INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS
CPF n o- :11.154.953/0001-20
Data da Afixação no mural: De 23/01/2013 a 04/02/2013
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - UASG 130016
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ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012-UASG 130088
CONTRATO N o- 003/2012-SFA-AC/MAPA. PROCESSO N o21004.000363/2012-27; Pregão SISPP N o- 026/2012-SRP - ARP n o026/2012-IFAC - PROC. n o- 23244.000829/2012-97 - UASG 158156.
CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Acre - SFA-AC; CNPJ:
00.396.895/0014-40. CONTRATADA: P. S. O. DA SILVA-ME.;
CNPJ: 09.460.269/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva, conservação
e limpeza de condicionadores de ar tipo SPLIT. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis n o- 10.520/02; 8.666/93 e LC 123/06; Decretos n o3.555/00, 3.693/00, 3.722/01, 3.931/01, 5.450/05 e 6.204/07; IN-MP
n o- 02/08. DATA DE ASSINATURA: 28.12.12: Antônio César Lazzare, pela Contratante; Paulo Sérgio Oliveira da Silva, pela Contratada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28.12.12.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2012 - UASG 130056
Número do Contrato: 10/2009. N o- Processo: 21028000163200909.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2009 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS -GERAIS COPASA MG. Objeto: Prorrogar
prazo do contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
e/ou coleta de esgoto sanitário. Fundamento Legal: Art 25 caput da
lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$186.960,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 130056-00001-2013NE800175
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2012 - UASG 130056
Número do Contrato: 5/2009. N o- Processo: 21028000148200952.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto: Prorrogar prazo do contrato de prestação de serviços pra fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto sanitário na Unidade Técnica Regional de Agricultura em Juiz
de Fora. Fundamento Legal: Art 25 caput da lei 8666/93 .Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.020,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800043. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 130056-00001-2013NE800175
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2012 - UASG 130056
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Número do Contrato: 35/2009. N Processo: 21028005576200971.
PREGÃO SISPP N o- 14/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo do
contrato de prestação de serviços de recepcionista na sede da
SFA/MG. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, Decretos
3693/00 e 3555/00. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$476.003,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 130056-00001-2013NE800175
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2013 - UASG 130067
N o- Processo: 21052000996201341. Objeto: O objeto do presente processo é destinado ao pagamento com despesas de fornecimento de
energia elétrica durante o exercicio de 2013, em beneficicio da
UTRA/PRESIDENTE PRUDENTE/SFA-SP.
Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Por ser tratar exclusivamente de um único
fornecedor na cidade. Declaração de Dispensa em 23/01/2013. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Divisão Apoio Administrativo. Ratificação em 23/01/2013. JOSE TADEU DE FARIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 68.464.742/0001-01 J SILVA A DMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
CO
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(SIDEC - 23/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 130067
Número do Contrato: 2/2007.
N o- Processo: 21052003720201071.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2006 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00123429000176. Contratado : MASTER INSPECT SERVICOS TECNICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato 02/2007, com a Empresa Master Inspect serviços Técnicos Ltda, para a prestação de serviços de apoio operacional e
laboratorial na classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e
resíduos de valor economico importado. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
para cidade digital em Corumbá/MS.. Valor Total: R$ 1.189.093,68,
Valor de Contrapartida: R$ 189.093,68, Crédito Orçamentário:
PTRES: 50820, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho:
2012NE801273. Crédito Orçamentário: PTRES: 50820, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE801272. Vigência:
28/12/2012 a 30/10/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº
549.900.767-53, Convenente : RUITER CUNHA DE OLIVEIRA,
CPF nº 293.576.591-53.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 780610/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ nº
08.675.169/0001-53. Modernização laboratorial do CVT Portuário, da
Companhia DOCAS do Ceará, para melhoria no processo de inclusão
produtiva e social dos cearenses, no mundo do trabalho.. Valor Total:
R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50887, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
Empenho: 2012NE801248. Vigência: 28/12/2012 a 30/11/2014. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente :
EVANDRO SA BARRETO LEITAO, CPF nº 258.837.043-87.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 780615/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : CORONEL FREITAS
PREFEITURA, CNPJ nº 83.021.824/0001-75. Integrar escolas rurais
à rede de comunicação de dados.. Valor Total: R$ 604.576,60, Valor
de Contrapartida: R$ 104.576,60, Crédito Orçamentário: PTRES:
50911, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE801258. Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO
RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : MAURI
JOSE ZUCCO, CPF nº 589.592.709-20.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 781260/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03.330.461/0001-10. Implantação de infraestrutura
(SICON - 23/01/2013) 203001-20402-2013NE800004
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Nº 781427/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GR, CNPJ
nº 08.281.073/0001-00. Fortalecimento e restruturação dos espaços de
inclusão digital e cidadania no Estado do Rio Grande do Norte.. Valor
Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 50905, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304,
Num Empenho: 2012NE801295. Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2013.
Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente :
SEBASTIAO RONALDO MARTINS CRUZ, CPF nº 214.396.05491.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: IMA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 49.447.329/0001-94 Objeto: 6° Termo Aditivo do contrato 041/2010. Proc. N° 00408002/2010. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de cinco meses. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2013.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
CARGOS: TEA-SMST111, AAO-ORFINAN, ETEA-AFICOR,
ETEA-CQUALF, ETEA-DIFUSA, ETEA-EAMIE1, ETEA-EDACAD, ETEA-EDIECO, ETEA-ENCAPS, ETEA-IMPION ETEALIMPEZ, ETEA-MEFA11, ETEA-MEFA77, ETEA-PCIANA, ETEAPESDES, ETEA-PRDIVE.
Espécie: Convênio Nº 781551/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ nº
08.675.169/0001-53. Modernização da infraesturura e equipamentos
do CVT JOSÉ WALTER, que colaborará para o dinamismo dos
setores produtivos de seu entorno, notadamente o da Indústria da
Construção Civil, para os quais se apresenta como ferramenta indutora da inserção profissional de inúmeros jovens e profissionais,
atuando por meio da qualificação profissional, sem o qual teriam
agravadas as condições de acesso ao conhecimento científico e tecnológico, com consequente ingresso no mercado de trabalho.. Valor
Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50878, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304,
Num Empenho: 2012NE801320. Crédito Orçamentário: PTRES:
46047, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE801314. Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO
RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : EVANDRO SA BARRETO LEITAO, CPF nº 258.837.043-87.
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
10.520/02, Dec. nº 3.555/00 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012
a 27/12/2013. Valor Total: R$5.310.289,98. Fonte: 100000000 2013NE800021. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
AÇ
(SICON - 23/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
BID
Espécie: Convênio Nº 781611/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SALTO PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA, CNPJ nº 46.634.507/0001-06.
Aquisição de licença de uso de Portal Educacional, suporte e manutenção.. Valor Total: R$ 808.200,00, Valor de Contrapartida: R$
8.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50909, Fonte Recurso:
0100, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE801330. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº
549.900.767-53, Convenente : JOSE GERALDO GARCIA, CPF nº
032.586.138-26.
A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2012
O Gerente Geral Substituto do Departamento de Recursos
Humanos do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada Ceitec S.A., convoca os candidatos aprovados, nos cargos TEASMST111, AAO-ORFINAN, ETEA-AFICOR, ETEA-CQUALF,
ETEA-DIFUSA, ETEA-EAMIE1, ETEA-EDACAD, ETEA-EDIECO, ETEA-ENCAPS, ETEA-IMPION, ETEA-LIMPEZ, ETEA-MEFA11, ETEA-MEFA77, ETEA-PCIANA, ETEA-PESDES, ETEAPRDIVE, constantes da relação abaixo a comparecerem, até o dia 7
de fevereiro de 2013, no horário de 09:30 às 16:00, no seguinte
Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 14 de fevereiro de 2013. O prazo limite para a apresentação do
candidato e entrega de toda a documentação, no caso de reagendamento é de sete dias corridos contados a partir de 7 de fevereiro de
2013.
Inscrição
9692
PO
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 203001
Nº Processo: 01350000167201124. DISPENSA Nº 30/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 12082373000138. Contratado : NOVA LOCADORA DE VEICULOS E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação serviços de transporte terrestre de pessoas, por demanda e sem franquia,
com veículos executivos, passeio e utilitário(van) com motorista,
combustível, seguro total e outros encargos necessários de execução
dos serviços, visando atender às necessidades da AEB no Estado de
São Paulo, mais especificamente na cidade de São José dos CamposSP e Regiões. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/12/2012 a 22/03/2013. Valor Total:
R$214.875,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800277. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 203001-20402-2013NE800004
TEA - SMST111
NELSON FABRI
Inscrição
8790
AAO - ORFINAN
ADEMIR GAUTÉRIO TROINA JUNIOR
Inscrição
5343
ETEA-AFICOR
RICARDO COTRIN TEIXEIRA
Inscrição
2464
ETEA-CQUALF
CLEBER BIASOTTO
Inscrição
2781
9305
ETEA-DIFUSA
ELISA BROD OLIVEIRA DA ROSA
CANAN RODRIGUES RAMOS
Inscrição
9043
ETEA-EAMIE1
GUSTAVO ILHA
RT
ER
CE
IRO
S
Inscrição
ETEA-EDACAD
2068
ALCIDES SILVEIRA COSTA
9932 CARLOS EDUARDO MASCARELLO DORST
5814 JOÃO LEONARDO FRAGOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 203001
Inscrição
3088
ETEA-MEF999
GIOVANI CHEUICHE PESENTI
Nº Processo: 01350000226201245. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, compreenden-do: planejamento, organização, promoção e execução, incluíndo a elaboração e fornecimento de infraestrutura no que
se refere à locação físico, com mobiliário necessário e adequado,
fornecimento de layout ou design para estantes, exposições ou feiras,
compreendendo a montagem, demonstagem, manutenção, instalações
elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços.(Va-lor total
da Adesão da AEB-R$ 1.179.304,9). Fundamento Legal: Art. nº
Inscrição
2670
ETEA-IMPION
LUDMAR GUEDES MATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400012
Inscrição
ETEA-LIMPEZ
1366 CANAN RODRIGUES RAMOS
560
TALITA STRÖHER BÜRGER
Inscrição
17
ETEA-MEFA11
LEANDRO SOARES RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Inscrição
6116
122
ETEA-MEFA77
MÁRCIA BEROTH
TATIANA COSTA DE OLIVEIRA ROCHA
Inscrição
1775
2511
3366
977
8892
5887
6181
22
9002
94
8385
9633
2118
5825
1352
8083
3625
4516
7800
6286
5800
7197
3301
ETEA-PCIANA
LAURENT COURCELLE
ANTONIO DAVID DA COSTA SOUZA
RAFAEL RODRIGUES PEREIRA SOARES
FABRÍCIO JORGE ANTUNES FERREIRA
FILIPE COSTA BEBER VIEIRA
DANIEL BARCELOS
FERNANDO DA ROCHA PAIXÃO CORTES
JOSIAS OTACIEL MAINARDI
MÁRLON ALLAN LORENCETTI
GUILHERME MAUCH DE FREITAS
FRANCISCO OSMAN OLIVEIRA GOMES
DIEGO DIAS DE MENEZES
FABRICIO MATTOS
RODRIGO ALBERTO LLORENTE TRIANA
DANIEL EDUARDO SILVA PIOVANI
EVERTON LUIS GRANADO GHIGNATTI JUNIOR
DALTON MARTINI COLOMBO
EGAS CARVALHO HENES NETO
ALEXANDRE SIMIONOVSKI
CHARLES SANTOS DE AVILA
MARCELO DAL ALBA
JUAN PABLO MARTINEZ BRITO
RAFAEL SANTIAGO CANTALICE
Inscrição
5434
Inscrição
1688
13
9341
1714
8286
1620
2694
4613
9357
9663
4574
2013. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente para alunos
regularmente matriculados em cursos de pós-graduação reconhecidos
pela CAPES, por solicitação de sua coordenação, para o que será
exigida a apresentação, entre outros documentos, de uma proposta de
trabalho. A seleção será feita pelo Conselho de Ensino da CNEN.
ISAAC OBADIA
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Raft Embalagens Ltda foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico CADMT.M n.º 72/2012, cujo objeto é o fornecimento
parcelado de tambor novo confeccionado em chapa de aço, posto CIF
na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba.
AVISO DE SUSPENSÃO
Informamos que o pregão eletrônico D-044/2012, cujo objeto
é o fornecimento de materiais para instalação elétrica, em virtude da
necessidade de maior tempo para serem atendidos questionamentos
enviados por interessados, foi suspenso. Oportunamente serão dadas
novas informações sobre esta licitação.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Secretaria de Estado de Saude - São Paulo.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis (irrecuperáveis) .
VALOR: R$ 12.409,19 (Doze mil, quatrocentos e nove reais e dezenove centavos)
DATA DA ASSINATURA 23 de janeiro de 2013
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Soraia Salomão- Coordenadora de
Infraestrutura - / Pela Donatária: Luiza Sterman Heimann.
L
A
N
O
I
C
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
ETEA-PESDES
ARTUR VICENTE PFEIFER COELHO
ETEA-PRDIVE
FREDERICO BARTZ MOLLER
JOSÉ CARLOS SANTANNA PALMA
TATIANA GADELHA SERRA DOS SANTOS
MELISSA SCHWANZ VETROMILLE VITORINO
RUBINEI PESKE ANGELO
YUMI MONMA
EDSON IFARRAGUIRRE MORENO
GUSTAVO NEUBERGER
JANAÍNA DOMINGUES COSTA
PABLO PEREIRA PIRES
DINO PINHEIRO CASSEL
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 72/2012
13
ISSN 1677-7069
NA
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
A
S
N
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Thaiany Quevedo Melo
Karen Lisneiva Garcia Farizatto
Ana Flávia Santos Almeida
Joao Carlos Pereira da Silva
Antonio Domingues Benetti
Angelo José Magro
Marcel de Gois Pinto
Victor Corasolla Carregari
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
Processo
240703/2012-0
246095/2012-1
246149/2012-4
246081/2012-0
246216/2012-3
246227/2012-5
246674/2012-1
245263/2012-8
IM
Modalidade
SWE
SWE
SWE
PDE
PDE
PDE
GDE
SWE
Inicio
01/06/2013
01/04/2013
01/05/2013
01/04/2013
01/06/2013
01/05/2013
01/05/2013
01/03/2013
Termino
31/05/2014
31/07/2013
31/01/2014
30/09/2013
31/05/2014
31/10/2013
30/04/2016
31/08/2013
TATIANA MARQUES MACHADO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 113205
Nº Processo: 0134400077/2012. PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT.
Objeto: Prestação de serviços contínuos terceirizados de motoristas
para condução de veículos oficiais de propriedade da CNEN/CDTN,
para atender as necessidades da CNEN/CDTN. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total:
R$217.798,33. Fonte: 250110100 - 2012NE801256. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 113205-11501-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 113205
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 01344000473/2012. PREGÃO SISPP Nº 317/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01061021000180. Contratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM EM
SAUDE S/C LTDA. Objeto: Alteração da Planilha de Composição de
Custos do Contrato a fim de se incluir o adicional de periculosidade
para os empregados da CONTRATADA, retroativamente a 13 de
setembro de 2012. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d",
da Lei 8.666/1993 e alterações, Subcláusulas 6.19 e 6.19.1. do Contrato. Vigência: 11/01/2013 a 12/09/2013. Valor Total: R$66.619,80.
Fonte: 100000000 - 2012NE801026. Data de Assinatura:
11/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 113205-11501-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Cláudia Flaviana Cavalcante da Silva
Lillian do Nascimento Gambi
Elmo Thiago Lins Cöuras Ford
Danilo Ciccone Miguel
Estefânia Mara do Nascimento Martins
Gustavo Gil da Silveira
Rafael de Lima Portella
Alessandra Mascarello
Victor Alves Carneiro
Processo
237145/2012-0
201797/2012-7
201703/2011-4
202079/2011-2
202216/2011-0
202721/2011-6
245276/2012-2
245745/2012-2
246313/2012-9
Modalidade
SWE
SWE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS - PóS-DOUTORADO SêNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Ricardo Vieira
Harumi Otaguro
158711/2012-2
158826/2012-4
Data da Firmatura
23/01/2013
23/01/2013
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento
ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6.189, de
16.12.1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei,
comunica que concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrado e doutorado, para projetos em áreas de seu interesse, tendo por
base o disposto no Edital específico publicado na página eletrônica da
CNEN (www.cnen.gov.br). O período de inscrição de iniciará na data
de publicação deste Aviso de Edital e se encerrará em 01 de março de
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação por
612(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400013
Inicio
01/03/2013
01/03/2013
01/02/2013
01/02/2013
01/04/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/04/2013
01/05/2013
Termino
31/05/2013
31/08/2013
31/07/2013
31/01/2014
30/09/2013
28/02/2014
28/02/2014
31/03/2014
30/04/2014
Beneficiário
Alexandre Afranio Peixoto
Processo
501320/2011-3
Data da firmatura
23/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação por 6
(seis) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Jose Arana Varela
Processo
503578/2011-8
Data da firmatura
23/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação por
12(doze) meses, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Kathrin Holzermayr Lerrer
Rosenfield
Clarice Weis Arns
Marco Túllio Menna Barreto
de Vilhena
Ivone Carvalho
Benildo Sousa Cavada
503178/2011-0
Processo
Data da firmatura
23/01/2013
503259/2011-0
503351/2011-3
23/01/2013
23/01/2013
503709/2011-5
503809/2011-0
23/01/2013
23/01/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARC- Concedente:Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de
inovação para Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à Realização de Eventos - ARC - LINHA 2 EVENTOS MUNDIAIS." Vigência: até 12 (doze meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Substituto Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Fernando Roberto de Andrade Lima
Processo
457084/2012-0
Valor Global
R$ 100.000,00
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: CNPq - Beneficiário: Álvaro Pires da Silva - Processo:
470367/2010-5 - Objetivo: Concessão de prazo acidicional para continuidade do projeto até 09/05/2012. Assim ficam homologados os
atos praticados desde 10/11/2012 até o vencimento deste instrumento
- Data Da Firmatura: 23/01/2013 - Signatários: pelo CNPq, Fernando
Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos de
Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
CO
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto de pesquisa científica e ou tecnologica assinado
eletronicamente em 03/09/2012 CONCEDENTE: MICHAEL JOHN
BRENNAN PROCESSO: 401360/2012-1 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a alteração de início de vigências do Termo de
Concessão e Aceitação de 01/03/2013 a 29/02/2016, para da continuidade ao projeto.Data de firmatura: 17/01/2013 SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
IA
LIZ
Nota de Empenho
2012NE043681
Data de Firmatura
23/01/2013
JETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
23/09/2013, data de firmatura: 23/01/2013. Signatários: Pelo CNPq,
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do
Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Orlando Fontes Lima Júnior, Processo: 402410/2009-2, Edital
18/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão
até 24/01/2014, data de firmatura: 23/01/2013. Signatários: Pelo
CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Patricia Ashton Prolla, Processo: 559814/2009-7, Edital 42/2009. OB-
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0370.02; Ref. n o- 1787/07; Data de
Assinatura: 23/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e CLAEFF - ENGENHARIA,
PROJETOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ n°
02.936.974/0001-07; Objeto: Alterar a razão social da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO que passa a ser CLAEFF - ENGENHARIA
E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., conforme 3º Instrumento de Alteração Contratual datado de 17/01/2012 e alteração da Cláusula Sexta (Prazos), nos termos da Resolução da Diretoria Executiva da FINEP nº 0079/09, de 15/05/2009, do contrato n o- 01.08.0370.00, firmado em 20/10/2008.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.09.0580.01; Ref. n o- 0799/08; Data de
Assinatura: 23/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e GASES E EQUIPAMENTOS SILTON LTDA, CNPJ n° 00.172.808/0001-56; Objeto: alteração
do contrato n o- 01.09.0580.00, firmado em 07/12/2009; Objeto: Alterar
a Cláusula Sexta (Prazos), de acordo com a Resolução de Diretoria
Executiva da FINEP nº 0079/09, de 15/05/2009.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
192012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico à organização
e realização de reuniões/eventos demandadas pela Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP.
JOAO VICENTE CAVALCANTE CAMPOS TAVARES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.13.0011.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e MILÊNIO ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.; CNPJ nº 03.062.394/0001-09; O objeto do presente é a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da
FINEP no Rio de Janeiro; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à
conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de
Recurso: 0.209.365.008 e 0.209.365.001; Elemento de Despesa:
33.90.3702; Empenho: 2013ne000142 e 2013ne000020; A FINEP
pagará ao contratado a importância de até R$ 546.875,00 (quinhentos
e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Vigência:
180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura ou até que se
conclua o processo licitatório para contratação de novos serviços;
Assinatura em 23/01/2013.
AÇ
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIA: Éster da Silva, Processo n° 483032/2012-3, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e
Tecnológico para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR,
FIRMATURA: 23/01/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando
Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 23/01/2013) 365001-36801-2013NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012
O Pregoeiro torna público que, em 22 de janeiro de 2013, o
Diretor de Administração e Finanças da FINEP homologou os procedimentos da licitação para "Contratação de empresa especializada
em fornecimento e instalação de forro mineral, de luminárias e difusores". O objeto foi adjudicado à Licitante LUCBRUN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pelo valor de R$ 109.696,50 (cento
e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR, TECNOLOGISTA E TÉCNICO
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a portaria nº 533 de 08 de dezembro de 2011, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão publicado no DOU de 09 de dezembro de 2011 e a portaria nº 270 de 26 de abril de 2012 do Ministério de Ciência,
Tecnologia e Inovação, publicada no DOU em 08 de maio de 2012, torna público o resultado final, do concurso público, Edital 01/2012, para provimento de vagas em cargos de Pesquisador, Tecnologista e
Técnico.
Pesquisador Adjunto I - Catálise Heterogênea
Matrícula
000236000287
000236000480
000236000678
Nome
Andréa Maria Duarte De
Farias
Clarissa Perdomo Rodrigues
Carlos Alberto Das Chagas
Junior
Objetiva
50
Discursiva
14,5
Prova Oral
15
Títulos
8
Defesa de Memorial
39,2
Nota Final
126,7
Classificação
1º
42
38
15,5
14,5
18,6
19,5
5,5
2
31,2
23,84
112,8
97,84
2º
3º
Objetiva
59
55
51
38
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
59
55
51
38
Classificação
1º
2º
3º
4º
Objetiva
51
41
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
51
41
Classificação
1º
2º
39
-
-
-
-
39
3º
39
-
-
-
-
39
4º
Objetiva
47
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
47
Classificação
1º
43
-
-
-
-
43
2º
39
-
-
-
-
39
3º
Técnico 1-I - Catálise Heterogênea
Matrícula
000236000614
000236001020
000236000534
000236000051
Nome
Sidnei Brum
Thamara Andrade Barra
Santos Alves Vicentini Neto
Flávia De Almeida Ferreira
Técnico 1-I - Corrosão e Degradação
Matrícula
000236000174
000236000551
000236000597
000236000846
Nome
Rafael Ferreira Barrozo
Roberto Souza De Ascenção
Mauro Monteiro Da Conceição
Laíse Sapienza De Oliveira
Valladão
Técnico 1-I - Engenharia de Manutenção - Segurança do Trabalho
Matrícula
000236000252
000236000836
000236000114
Nome
Carolina Bertolossi Lima
Cabral
Fabio Virgilio Dos Reis Filho
Armando De Oliveira Rocha
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3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
000236000948
000236000164
Ricardo De Souza Da Silva
Andre Vicente Tobias
39
39
15
ISSN 1677-7069
-
-
-
-
39
39
4º
5º
Objetiva
42
40
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
42
40
Classificação
1º
2º
Objetiva
46
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
46
Classificação
1º
Objetiva
56
56
49
48
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
56
56
49
48
44
-
-
-
-
44
L
A
N
Técnico 1-I - Engenharia de Manutenção - Técnico em Edificações
Matrícula
000236000840
000236000145
Nome
Felipe Aguiar Da Silva
Luiz Getulio Martins
Técnico 1-I - Ensaios de Caracterização de Materiais
Matrícula
000236000348
Nome
Wellington Gilbert Fernandes
Técnico 1-I - Ensaios de Materiais e Produtos
Matrícula
000236000425
000236000602
000236000704
000236000022
000236000209
Nome
Edilvando Pereira Eufrazio
Matheus Baia De Andrade
Keytiane Alves Gomes
Leonardo De Farias Linhares
Hugo Leonardo De Aquino
Keide
Técnico 1-I - Informação e Prospecção Tecnológica
Matrícula
000236000500
000236000127
000236000672
000236000258
000236000170
000236000492
000236000190
000236000467
000236000069
Nome
Leticia Suely Da Silva Vieira
Henrique Da Conceição Siqueira
Carina Machado Camilher
Raphaella De Melo Nani
Cardoso
Rafaela Rezende Vieira
Fabricia Martins Cristovão
Knupp
Kamila Felisardo De Farias
Joel Gomes De Abreu
Mariana Fernandes De Lima Costa
Objetiva
71
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
69
-
-
-
65
64
-
-
64
63
-
-
63
62
61
-
A
N
SI
Técnico 1-I - Laboratórios de Modelos 3D
Matrícula
000236000972
Nome
Marcos Henrique Garamvolgyi E Silva
Objetiva
40
E
T
N
DA
-
NA
5º
Defesa de Memorial
-
Nota Final
71
Classificação
1º
-
69
2º
-
65
64
3º
4º
-
-
64
63
5º
6º
-
-
63
62
61
7º
8º
9º
EN
PR
IM
SA
O
I
C
Classificação
1º
2º
3º
4º
-
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
40
Classificação
1º
Objetiva
68
68
65
63
61
59
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
68
68
65
63
61
59
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
58
57
57
-
-
-
-
58
57
57
7º
8º
9º
Objetiva
57
53
51
49
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
57
53
51
49
Classificação
1º
2º
3º
4º
48
-
-
-
-
48
5º
Objetiva
59
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
59
Classificação
1º
46
43
43
-
-
-
-
46
43
43
2º
3º
4º
40
-
-
-
-
40
5º
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Técnico 1-I - Química Analítica
Matrícula
000236000909
000236000848
000236000732
000236000694
000236000930
000236000071
000236000117
000236000667
000236000508
Nome
Isabella Do Vale De Souza
Michele Almeida De Aguiar
Gabriel Moraes Silva
Juliana De Souza Ribeiro
Carolina Passos Da Cunha
Maria De Jesus Soares Lopes
Priscilla Da Fonseca Alves
Cyntia Abreu Freire
Thalita Dos Anjos De Oliveira
Técnico 1-I - Química Inorgânica
Matrícula
000236000442
000236000812
000236000310
000236000437
000236000381
Nome
Raíssa Carvalho Martins
Arthur Santana Da Silva
Henrique Onofri Cassola
Luiz Eduardo De Andrade
Mello
Flávia De Souza Assed
Técnico 1-I - Tecnologia de Materiais Poliméricos
Matrícula
000236000751
000236001034
000236000658
000236000874
000236000638
Nome
Caio Rosemberg Fonseca
Do Nascimento
Roberto Barbosa De Lima
Cleyson Santos De Paiva
Cleiton Silva Nogueira Dos
Santos
Ronan De Santana Erbe
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o-
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16
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Técnico 1-I - Tecnologia de Pós
Matrícula
000236001079
Nome
Amanda Maria Paes Trindade
Objetiva
50
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
50
Classificação
1º
Objetiva
40
Discursiva
-
Prova Oral
-
Títulos
-
Defesa de Memorial
-
Nota Final
40
Classificação
1º
Objetiva
42
Discursiva
-
Prova Oral
20,4
Títulos
3,5
Defesa de Memorial
-
Nota Final
65,9
Classificação
1º
Objetiva
55
49
Discursiva
-
Prova Oral
26,28
24,42
Títulos
0
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
81,28
73,42
Classificação
1º
2º
53
-
18,3
0
-
71,3
3º
Objetiva
57
Discursiva
-
Prova Oral
24,9
Títulos
5,5
Defesa de Memorial
-
Nota Final
87,4
Classificação
1º
54
-
19,2
11
-
84,2
2º
55
-
21
0
-
76
3º
Discursiva
-
Prova Oral
25,56
23,58
Títulos
2
4
Defesa de Memorial
-
Nota Final
84,56
78,58
Classificação
1º
2º
-
20,52
2
-
72,52
3º
0
-
68,72
4º
Títulos
6
8,5
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
86,3
77,8
73,4
Classificação
1º
2º
3º
Técnico I - Energia Alternativa e Avaliação de Conformidade
Matrícula
000236000642
Nome
Leonardo Guiot Franco
Tecnologista Júnior I - Certificação de Produtos
Matrícula
000236000553
Nome
Larissa Akemi Iwassaki
Tecnologista Júnior I - Engenharia de Avaliações e Desempenho de Motores
Matrícula
000236000851
000236000726
CO
000236000178
Nome
Diego Meireles Lopes
Milton Pimentel De Melo
Filho
Werner Wollmann Junior
ME
RC
Tecnologista Júnior I - Gestão da Qualidade
Matrícula
000236000136
000236001040
000236000192
Nome
Arnaldo Pinheiro Costa
Gaio
Ana Cristina Martins Bruno
Matheus Sepulvida Peres
Monteiro
IA
Tecnologista Júnior I - Química Inorgânica
Matrícula
000236000880
000236000456
000236000405
000236000914
LIZ
Nome
Laís Ferreira De Castro
Luiz Claudio Ferreira Pimente
Jefferson Rodrigues De
Souza
Aline Fontana Batista
AÇ
50
ÃO
50
-
Objetiva
53
54
53
Discursiva
-
Objetiva
52
Discursiva
-
Prova Oral
26,82
Títulos
10
Defesa de Memorial
-
Nota Final
88,82
Classificação
1º
52
51
54
-
27,06
21,3
15,42
3,5
3
0
-
82,56
75,3
69,42
2º
3º
4º
50
-
16,44
1
-
67,44
5º
Objetiva
63
62
Discursiva
-
Prova Oral
30
22,68
Títulos
0
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
93
84,68
Classificação
1º
2º
51
-
30
0
-
81
3º
51
-
24,24
0
-
75,24
4º
Objetiva
46
41
43
38
Discursiva
-
Prova Oral
24
21,06
18,12
15,42
Títulos
4
3
0,5
1
Defesa de Memorial
-
Nota Final
74
65,06
61,62
54,42
Classificação
1º
2º
3º
4º
Objetiva
59
Discursiva
-
Prova Oral
28,5
Títulos
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
87,5
Classificação
1º
58
54
59
-
24
22,5
16,8
0
0
0
-
82
76,5
75,8
2º
3º
4º
Objetiva
57
51
Tecnologista Pleno 1-I - Biocatálise
Matrícula
000236000488
000236000754
000236000363
Nome
Ayla Sant Ana Da Silva
Ellen Cristine Giese
Ana Maria Mazotto De Almeida
PR
OI
18,72
BID
Prova Oral
27,3
15,3
20,4
A
PO
Tecnologista Pleno 1-I - Biocorrosão e Biodegradação
Matrícula
000236000335
000236000163
000236000690
000236000212
000236000824
Nome
Walter Barreiro Cravo Junior
Douglas Guedes Ferreira
Diogo Azevedo Coutinho
Taiane Nascimento De Souza
Luciana Silva Contador
Tecnologista Pleno 1-I - Caracterização de Materiais
Matrícula
000236000616
000236000056
000236000495
000236000950
Nome
Maurício De Jesus Monteiro
Ricardo De Almeida Maftoum
Gabriela Regina Xavier De
Souza
Elaine Cristina Andrade
RT
ER
CE
IRO
S
Tecnologista Pleno 1-I - Corrosão e Degradação
Matrícula
000236000144
000236000016
000236000353
000236000322
Nome
Lisiane Gonçalves Lima
Luana Barki
Thais Mansur Fonseca
Gustavo Xanchão Da Motta
Tecnologista Pleno 1-I - Energias Renováveis, Combustíveis / Biocombustíveis
Matrícula
000236000230
000236000382
000236000225
000236001043
Nome
Luciano Do Nascimento
Batista
Camila Calicchio Lopes
Raquel Medeiros Da Silva
Aline Braga Libano De
Araújo
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
17
ISSN 1677-7069
Tecnologista Pleno 1-I - Engenharia de Manutenção
Matrícula
000236000436
000236000782
Nome
Andre Salustiano Ramalho
Fernando José Peçanha Cardoso
Objetiva
46
46
Discursiva
-
Prova Oral
21,9
18,3
Títulos
0
1,5
Defesa de Memorial
-
Nota Final
67,9
65,8
Classificação
1º
2º
Objetiva
54
Discursiva
-
Prova Oral
16,8
Títulos
4
Defesa de Memorial
-
Nota Final
74,8
Classificação
1º
48
46
48
52
-
21
24,48
22,32
17,4
2,5
0
0
0
-
71,5
70,48
70,32
69,4
2º
3º
4º
5º
Objetiva
56
Discursiva
-
Prova Oral
27,06
Títulos
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
83,06
Classificação
1º
55
54
-
26,64
24,48
0
0
-
81,64
78,48
2º
3º
Objetiva
40
45
42
Discursiva
-
Prova Oral
28,74
15,06
15,12
Títulos
2,5
0
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
71,24
60,06
57,12
Objetiva
56
55
Discursiva
-
Prova Oral
21,36
21,24
Títulos
0
0
55
-
15,33
0
Tecnologista Pleno 1-I - Ensaios de Produtos Médicos Hospitalares
Matrícula
000236001010
000236001134
000236000796
000236000148
000236000955
Nome
Claudio Teodoro Dos Santos
Monica Costa Rezende
Leonardo Sales Araujo
Leandro De Arruda Santos
Gabriel Cogo
Tecnologista Pleno 1-I - Espectrometria de Massas
Matrícula
000236000826
000236000251
000236000560
Nome
Natália Guimarães De Figueiredo
Felipe Dias Leal
Caroline Fernandes Jaegger
Franco
Tecnologista Pleno 1-I - Modelos Tridimensionais
Matrícula
000236000837
000236001140
000236000757
Nome
Bruno Felippe Silva
José Luiz Lamosa Pereira
Mauro Ricardo Rodrigues
Melo
O
I
C
Classificação
1º
2º
3º
Defesa de Memorial
-
Nota Final
77,36
76,24
Classificação
1º
2º
-
70,33
3º
Títulos
1
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
70,38
64,26
Classificação
1º
2º
A
S
N
Tecnologista Pleno 1-I - Tecnologia de Materiais Poliméricos
Matrícula
000236000996
000236000592
000236000543
Nome
Luiz Fernando Vieira
Joao Vinicios Wirbitzki Da
Silveira
Carolina Carvalho De Mello
Tecnologista Pleno 2-I - Energia Alternativa e Avaliação de Conformidade
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Matrícula
000236000004
000236001110
Nome
Rosana Medeiros De Novais
Elizandra Cananéa De Sá
Elias
L
A
N
E
R
P
IM
NA
Objetiva
41
45
Discursiva
-
Prova Oral
28,38
19,26
Objetiva
51
43
Discursiva
-
Prova Oral
16,74
22,74
Títulos
4
2,5
Defesa de Memorial
-
Nota Final
71,74
68,24
Classificação
1º
2º
41
-
19,08
3,5
-
63,58
3º
46
-
15,36
0
-
61,36
4º
Objetiva
48
Discursiva
-
Prova Oral
20,1
Títulos
5
Defesa de Memorial
-
Nota Final
73,1
Classificação
1º
Objetiva
60
Discursiva
-
Prova Oral
27,18
Títulos
0
Defesa de Memorial
-
Nota Final
87,18
Classificação
1º
Tecnologista Pleno 2-I - Tecnologia de Pós
Matrícula
000236000244
000236000994
000236000151
000236000569
Nome
Alexandre Antunes Ribeiro
Ésoly Madeleine Bento Dos
Santos
Alberto De Andrade Fernandes
Nério Vicente Junior
Tecnologista Pleno 3-I - Ensaio de Corrosividade pelo H2S, CO2
Matrícula
000236000054
Nome
Javier Alejandro Carreno
Velasco
Tecnologista Sênior I - Ergonomia e Biomecânica
Matrícula
000236000661
Nome
Carla Patricia Guimarães
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Nº Processo: 01204.000221/2011-15. Partícipes: LABORATÓRIO
NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, CNPJ/MF nº
04.052.955/0001-43 e a empresa GESTSERVI - GESTÃO & TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - CNPJ/MF nº
13.892.384/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
um período de um ano a contar do dia 01 de fevereiro de 2013 Prestação de Serviços de Analista de Sistema. Data Assinatura: 23 de
janeiro de 2013. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor Sr.
Bruno Vaz Castilho de Souza, CPF/MF nº 965.133.307-34. Pela
GESTSERVI GESTÃO & TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
LTDA - o Sócio Proprietário Sr. João Batista Lopes de Lima,
CPF/MF nº 794.758.766-34. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
Rio de janeiro, 23 de janeiro de 2013.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 240128
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 240124000136/2008.
DISPENSA Nº 113/2009 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA
E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 02877566000121. Contratado : IBROWSE - CONSULTORIA & -INFORMATICA LTDA.
Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o museu de
astronomia e ciencias afins x ibrowse consultoria e informatica contrato até o dia 31/01/2013. Fundamento Legal: inciso II art.57 da lei
8.66693. Data de Assinatura: 16/10/2012.
Nº Processo: 01204000317201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Nitrogênio liquido, Nitrogênio seco e Dioxido de carbono, utilização no
Observatório do Pico dos Dias. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Naçoes - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Podem ser
obtidas pelo fone 035 3629 8134 ou pelo e-mail [email protected]
BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA
Diretor
(SIDEC - 23/01/2013) 240128-02013-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 240124
(SICON - 23/01/2013) 240124-00001-2012NE800035
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 240125
Nº Processo: 01205000093201281. PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
11934707000191. Contratado : NSA - PAPELARIA E INFORMA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
TICA LTDA- ME. Objeto: Serviços, sob demanda, de impressão
gráfica, publicações científicas, de impressão/plotagem de painéis e
banners de material informativo para divulgação das atividades do
MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva
Barros e pela NSA Papelaria e Informática Ltda:Eder Cruz Castelo
Branco. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 24/01/2013 a
23/01/2014. Valor Total: R$5.750,00. Fonte: 100000000 2012NE800857. Data de Assinatura: 18/01/2013.
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2012 UASG 240125
Nº Processo: 01205000179201211. PREGÃO SISPP Nº 30/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
11227424000100. Contratado : CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E -CALIBRACAO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de materiais para uso em laboratórios e coleções do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Calibry
Metrologia Comércio e Calibração Ltda-ME: Raquel Lopes de Freitas
Queiroz. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 21/01/2013 a
20/01/2014. Valor Total: R$6.255,50. Fonte: 100000000 2012NE800809. Data de Assinatura: 21/01/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 23/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
EDITAL DE INTIMAÇÃO
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2012 UASG 240125
(SICON - 23/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
Ministério da Cultura
(SICON - 23/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
Nº Processo: 0120500198201230L. PREGÃO SISPP Nº 39/2012
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 01028098000158. Contratado : GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais químicos para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita
da Silva Barros e pela Genesis Científica Hospitalar Ltda-ME: Raquel
Lopes de Freitas Queiroz. Fundamento Legal: ei 10.520/02 . Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$35.466,13. Fonte:
100000000 - 2012NE800861. Data de Assinatura: 21/01/2013.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
763021/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CASA DAS ARTES DE EDUCACAO E CULTURACNPJ nº 05.750.554/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 1.199.999,44, Valor de Contrapartida: R$ 199.999,44, Vigência: 30/12/2011 a 03/06/2013. Data de Assinatura: 22/01/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / SÉRGIO
DUARTE MAMBERTI- SECRETARIO DA SPC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01200.002305/2012-12. PARTES: Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica - ACT, firmado entre o CENTRO NACIONAL
DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, órgão do MCTI, CNPJ/MF n° 03.132.745/000100, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de
Cachoeira Paulista - SP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos - SEMARH, inscrita no CNPJ/MF nº
003.626.198/0001-01, com Sede na Av. General Luiz de França Albuquerque - s/nº, Jacarecica - Maceió - AL.
OBJETO: O presente acordo entre SEMARH e CEMADEN, tem por
objeto a conjunção de esforços e do desenvolvimento de atividades
visando definir protocolos comuns para a emissão de alertas de desastres naturais, considerando a uniformização da informação e agilidade nas ações pertinentes quando da eminência de um desastre
natural no Estado de Alagoas.
RECURSOS: Fica estabelecido que o presente ACT seja executado
tendo cada parte assumido os gastos e ônus relativos às suas respectivas obrigações, previstas na Cláusula Terceira, sem quaisquer
outras, além daquelas pactuadas neste instrumento. Desta forma o
presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, cabendo a cada signatário, aplicar seus próprios
recursos na consecução do objeto enunciado na Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: A vigência do presente ACORDO é de 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, de comum acordo entre as partes, mediante aviso
prévio de 90 (noventa) dias, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, por meio da assinatura de termos
aditivos.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Pelo CEMADEN, Carlos Afonso Nobre, CPF n.º
738.128.978-49, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e
pela SEMARH, Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, CPF nº
239.274.374-68 - Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos - SEMARH do Governo de Alagoas.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2012 - UASG 203003
Nº Processo: 01580026378201264. PREGÃO SISPP Nº 28/2012
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 31242852000119. Contratado : PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDAObjeto: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a fim de atender às necessidades do Escritório Central da ANCINE, em suas instalações localizadas na cidade do Rio de Janeiro, em conformidade
com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal:
Leis 8666/93,7102/83,9017/95,Dec 89056/83, 1592/95,Port SLTI
4/09,992/95 DPF,277/98 DPF,387/06,515/07 e 891/99 DG/DPF. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$549.199,99. Fonte:
100000000 - 2012NE800772. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ESPÉCIE: DOCUMENTO DE PROJETO Nº BRA/07/002
Nº DO PROCESSO: 01200.005124/2006-91
PARTICIPANTES: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores - ABC/MRE - e Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD.
Objeto: Modernização Institucional para Fortalecimento da Secretaria
Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
- CIMGC.
VALOR TOTAL: US$ 1.728.256,54 (um milhão, setecentos e vinte e
oito mil, duzentos e cinquenta e seis dólares americanos e cinquenta
e quatro centavos), oriundos do orçamento da União.
VIGÊNCIA: 28/12/2006 a 31/12/2014
Data de assinatura da Revisão Substantiva que prorroga a vigência do
Projeto: 31/12/2012
Signatários: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCT/ MARCO ANTONIO RAUPP - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia E Inovação; pela Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores - ABC-MRE/ Embaixador FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU e pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/ JORGE CHEDIEK Representante Residente.
SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT
Diretora Nacional do Projeto BRA/07/002
ÃO
(SICON - 23/01/2013) 203003-20203-2013NE800017
PR
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de
Auto de Infração: EXIBIDORA VENEZA LTDA, CNPJ
03.559.850/0001-12, AI 3504/2012. Outrossim informa que o referido
processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência,
situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20
(vinte) dias contados a partir da publicação deste edital. Fone para
contato: (21) 3037-6178.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 344042
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
AÇ
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Nº Processo: 01430000898201206 . Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços Especializado de Consultoria a Fim de Desenvolver Programa de Modernização Institucional, Organizacional e de Infraestrutura que Entre Si Celebram a Fundação Biblioteca Nacional e a
Fundação Getúlio Vargas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contrato de Prestação de serviço sem fins lucrativos.
Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . LOANA LAGOS MAIA .
Diretora Executiva . Ratificação em 23/01/2013 . GALENO DE
AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor Global: R$
6.870.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 23/01/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 344041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 - UASG 203003
OI
Nº Processo: 01416000200201295. PREGÃO SISPP Nº 32/2012
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 12482939000119. Contratado : IVAI AR CONDICIONADO
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento, instalação e desinstalação de sistema de ar condicionado VRF, incluindo equipamentos, peças e acessórios para o Auditório do Escritório Regional da ANCINE em São Paulo/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I- Termo de
Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 2271/97,
IN SLTI/MPOG 2/08 e suas alterações, Lei 8666/93 e demais normas
que regem a espécie. Vigência: 23/01/2013 a 23/04/2013. Valor Total:
R$66.330,00. Fonte: 388000000 - 2012NE800778 Fonte: 388000000
-2012NE800779. Data de Assinatura: 23/01/2013.
BID
A
(SICON - 23/01/2013) 203003-20203-2013NE800017
PO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão nº 2/2013.
Processo nº. 01580.001282/2013-74 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Pedro Loureiro Severien: "Canção para minha irmã". Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do
filme no Festival Internacional no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a)
do filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a)
ou ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas
com a impressão de material de divulgação do filme, como folhetos,
cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$
4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura PEDRO LOUREIRO SEVERIEN - Representante do Filme, CPF nº. 021.709.89404. Data de Assinatura: 14/01/2013..
Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão nº 5/2013.
Processo nº. 01580.001821/2013-75 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Glória Maria Cláudia Pires de Morais: "Flores Raras". Objeto: Concessão de
apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do
filme no Festival Internacional no qual o mesmo foi selecionado, por
meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a)
do filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a)
ou ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas
com a impressão de material de divulgação do filme, como folhetos,
cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$
4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura GLÓRIA MARIA
CLÁUDIA PIRES DE MORAIS - Representante do Filme, CPF nº.
724.797.877-53. Data de Assinatura: 21/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400018
Nº Processo: 01420009524201220. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado:
01530025000160. Contratado : DATALINK LTDA -Objeto: Locação
da totalidade as instalações do bloco "A" correspeondente aos setores
1º-A, 2º-A e 3º-A (Bloco A) e 3º-B (Bloco B), correspondendo a 2/3
(dois terços) da área construída do imóvel, equivalente a 5.200m2 do
imóvel situado no SGAN Quadra 601, Módulo "L", CEP 70830-010,
Brasília-DF. Fundamento Legal: Inciso X, do Art. 24, da Lei nº
8.666/93, e a Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2016.
Valor Total: R$3.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800012.
Data de Assinatura: 23/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/01/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1003/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000071/13-18 . Objeto: Contratação do cantor e
compositor Milton Silva Campos do Nascimento, em artes Milton
Nascimento, para realizar duas apresentações no Espaço Brasil, no
âmbito do evento Ano do Brasil em Portugal, na cidade de Lisboa/Portugal, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000071/2013-18 Declaração de Inexigibilidade em
23/01/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 23/01/2013 .
ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$
104.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.083.562/0001-71 MUITO
PRA ZER DISCOS E PRODUCOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 23/01/2013) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 423002
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 01450003803201061.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 24893687000108. Contratado : VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -Objeto:
Prorrogação por até 90 (noventa) dias do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 01/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 19/01/2013 a 18/04/2013. Data de Assinatura:
18/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
O Instituto Brasileiro de Museus torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 13/2012, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender as
Unidades Museilógicas, situadas no estado do Rio de Janeiro, em
favor da empresa LSALES SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
09.357.713/0001-81 no valor de R$ 1.032.199,00.
gal: Lei 8666/93, dec 6207/07. Vigência: 09/01/2013 a 08/05/2013.
Valor Total: R$20.866,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800235. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 343012
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000388201274. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 11107458000160. Contratado : ARAUJO & CIA SEGURANCA E -VIGILANCIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de vigilancia e monitoramento de cftv. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 23/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total:
R$378.100,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800177. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da
União n° 39, de 24 de fevereiro de 2011, Seção 3, página 9, referente
ao Contrato nº 043/2011, de MARIANA ARAÚJO NEUMANN, Processo nº 01450.000881/2011-94, onde se lê: "Vigência: 29 de dezembro de 2012", leia-se: "Vigência: 11 de fevereiro de 2013".
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 01512001250201111.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato
11/2011, cujo objeto é a execução deobras de restauração da Igreja
Nossa Senhora da Conceição, situada em Viamão-RS, conforme justificativas técnicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/01/2013 a 26/05/2013. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da
União n° 111, de 14 de junho de 2010, Seção 3, página 12, referente
ao Contrato nº 041/2010, de JULIA MORIM DE MELO, Processo nº
01450.007730/2010-86, onde se lê: "Vigência: 29 de dezembro de
2012", leia-se: "Vigência: 11 de fevereiro de 2013".
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000010201366 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica no âmbito do IPHAN/AM Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade na prestação do serviço
Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO . Coordenadora Administrativa . Ratificação em
22/01/2013 . MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS . Superintendente . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A.
(SIDEC - 23/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
I
Processo nº 01500.005423/2012-90: Termo de Permissão de Uso de
Bem Público que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ e a Prefeitura Municipal de
São Pedro da Aldeia. Objeto: Para fins de implantação plena das
atividades do Cineclube Estação São Pedro da Aldeia e Instalação da
Casa de Patrimônio intitulada Centro de Memória Audio-Visual da
Região dos Lagos e as atividades técnicas administrativas necessárias
ao seu funcionamento em conformidade ao que dispõe a Lei nº
416/89. A sala na qual se situa o Cineclube Estação São Pedro. Bem
como as demais salas voltadas ou acessadas pelo mesmo pátio (sito
Rua Francisco Coelho Pereira s/nº Centro São Pedro da Aldeia/RJ;
Para a utilização das salas para os fins de que trata a Cláusula
Segunda deste termo, o permissionário ás suas próprias expensas
poderá realizar as construções necessárias desde que contando com a
aprovação do respectivo projeto pela Secretaria Municipal de Obras
do permitente; Fica expressamente vedada a utilização do bem público objeto do presente termo para fins residências. Bem como a sua
cessão ou transferência a outrem, dado caráter pessoal da permissão,
sem a prévia autorização por escrito da Prefeitura. Vigência: O presente Termo de Permissão de Uso, satisfeitas as condições no mesmo
inseridas, vigorará por prazo de 5 (cinco) anos, contados à partir da
data de assinatura do presente documento podendo ser prorrogado de
acordo com o interesse das partes. Assinam: Prefeito - Carlindo Filho
e Superintendente - Maria Cristina Vereza Lodi Data: 20/12/2012.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
(SICON - 23/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 343036
Nº Processo: 01402000519201270. CONVITE Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 25864430000182. Contratado : OP
ARQUITETURA LTDA - ME -Objeto: Contratacao de servicos especializados de para organizacao dos dados cadastrais, arquitetonicos
e fotograficos em base unica e elaboracao de analise tipologica dos
bens imoveis do patrimonio ferroviario do piauí, a partir dos inventarios de conhecimento realizados sobre o tema. Fundamento Le-
No Extrato do Convênio nº 755165/2010, nº do Processo
01400.008793/2010-45, publicado no DOU de 28/05/2012, Seção 3,
página 117, onde se lê: Unidade Gestora: 42032 leia-se: 420044 e
onde se lê: vigência: Signatários: Concedente: VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT, CPF: 473.593.150-34, leia-se: GERMANO
ANDRADE LADEIRA, CPF: 946.932.346-72.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 770908/2012MINC/ADM processo: 01400.015690/2012-01, tendo como Concedente a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual - CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35, e como
Convenente a Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco - SETUR de Pernambuco, CNPJ/MF nº 08.113.327/0001-81. Data da Assinatura: 23/01/2013. Objeto: Prorrogar de ofício o convênio até
28/12/2013. Signatários: Concedente - Heber Moura Trigueiro, C.P.F.
nº 584.381.901-97 e Convenente - Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, C.P.F. nº 351.544.114-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400019
Na Prorrogação de Ofício, publicada no D.O. U nº 15 de 22
de janeiro de 2013, Seção 3, página 13, referente ao Convênio nº
761833/2011 - MINC/FNC, onde se lê: Data de assinatura:
20/12/2012, Signatários: Concedente - Lisiane Aguiar Taquary, C.P.F.
nº 291.268.001-87 leia-se: Data de assinatura: 23/01/2013, Signatários: Concedente - Heber Moura Trigueiro, C.P.F. nº 584.381.90197.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
707593/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO
CULTURAL
DE
UBERABA,
CNPJ
nº
20.054.581/0001-51. Alteração do prazo de vigência do convênio..
Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 480.000,00,
Vigência: 22/12/2009 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 04/01/2013.
Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA, CPF nº 476.693.736-87.
L
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Ministério da Defesa
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COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343010
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 01508000464201139. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02995031000155. Contratado : ARQUIBRASIL ARQUITETURA E -RESTAURACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do Contrato 07/2011 em 11 (cento e quinze) dias, ou
seja, de 08/01/2013 a 06/05/2013, conforme despacho da Divisão
Técnica - Setor de Arquitetura. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Data de Assinatura: 14/01/2013.
RETIFICAÇÃO
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
Processo nº 01500.005423/2012-90: Convênio que entre si celebram o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN-RJ e a
Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Objeto: O objeto do presente
Convênio é a mútua cooperação entre as partes visando à implementação e funcionamento da Casa de Patrimônio intitulada "Centro
de Memória Audio-Visual da Região dos Lagos". Vigência: O presente termo de convênio de cooperação poderá ser alterado mediante
Termo Aditivo desde que seja do interesse das partes e manifestado
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: Maria Cristina
Vereza Lodi (Superintendente) e Carlindo Filho (Prefeito). Data:
20/12/2012.
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RETIFICAÇÃO
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2012 - UASG 120088
Processo n o- 67202017033201235 . Objeto: Material Permanente para
utilização nos Empurradores da COMARA (Refrigerador, freezer, fogão, maquina de lavar, botijão 13kg, liquidificador, condicionador de
ar, sanduicheira) Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 24/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares
Cabral 7115 - Marambaia - BELEM-PA . Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 6/2/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 120086
Processo n o- 67210005908201257. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
34614917000106. Contratado : COMERCIO E REPRESENTACOES
MARAJO -LTDA-ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de duas lavadoras automáticas, marca suzuki com capacidade para 50 Kg, uma secadora rotativa marca suzuki com capacidade para 30 Kg, modelo 330 elétrica e uma centrífuga marca
suzuki com capacidade para 30 Kg, modelo CT230 extratora tripé
elétrica, conforme Projeto Básico n o- 002/SLROUP/2012. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei Fede al n o- 8.666/93. Vigência:
07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$89.827,20. Fonte:
250120350 - 2012NE801523. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 120017
Processo n o- 015/II COMAR/2013 . Objeto: Demolição da Edificação
PE 006.67220-E-049 -Xadrez do II COMAR Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Armindo Moura, 500-Boa Viagem Boa Viagem-RECIFE-PE . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO CASTILHO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 120017-01000-2012NE800031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012
Contrato n o- 16/2012. Processo n o- 67261100197201228. PREGÃO
SISPP N o- 54/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado : MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
20/1/2013 a 19/02/2013. Data de Assinatura: 18/01/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2013 . Objeto: - Aquisição de capachos.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 120014-00001-2013NE000001
(SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012 - UASG 120027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 120039
Processo n o- 67261100198201272 . Objeto: Aquisição de materiais de
classe geral para a BACG Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
24/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨
2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE-MS . Entrega das
Propostas: a partir de 24/1/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 23/01/2013) 120039-00001-2012NE000019
LIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2012
(SIDEC - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 120039-00001-2012NE000019
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2012 - UASG 120027
Processo n o- 67261100282201296 . Objeto: Registro de preços de
materiais de construção, elétricos, hidráulicos e de pintura para a
PACG Total de Itens Licitados: 00632 . Edital: 24/01/2013 de 08h00
às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, n o- 2905, Bairro Santo
Antônio CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2013 . Objeto: Aquisição de materiais de
consumo de informática para atender às necessidades do Grupamento
de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Organizações Militares (OM)
apoiadas, conforme PAM/S n o- 59/SMI/2012 e Termo de Referência.
ÃO
(SIDEC - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2012 - UASG 120027
Processo n o- 67261100283201231 . Objeto: Registro de preços de
carnes e derivados para a BACG. Total de Itens Licitados: 00027 .
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de
Caxias, n o- 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE-MS. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
(SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027
Contrato n o- 13/2012. Processo n o- 67261100177201257. PREGÃO
SISPP N o- 49/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado: MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA-ME. Objeto: Prorrogar os prazos
de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/1/2013
a 20/2/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
BID
A
VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA
Gestor de Licitações
o-
Contrato n 11/2012. Processo n 67261100177201257. PREGÃO
SISPP N o- 49/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado: MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA-ME. Objeto: Prorrogar os prazos
de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/1/2013
a 20/2/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
PR
(SIDEC - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
Contrato n o- 14/2012. Processo n o- 67261100177201257. PREGÃO
SISPP N o- 49/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 14650479000116. Contratado: CONSTRUENG
ENGENHARIA LTDA-EPP -Objeto: Prorrogar os prazos de vigência
e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/01/2013 a
20/02/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027
Contrato n o- 15/2012. Processo n o- 67261100197201228. PREGÃO
SISPP N o- 54/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado : MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual por mais 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
20/1/2013 a 19/2/2013. Data de Assinatura: 20/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Cap Int CÁSSIO FILIPE ALBUQUERQUE SILVA
Presidente da CPL
(SIDEC - 23/01/2013) 120076-00001-2012NE800107
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 120003
Processo n o- 67280028861201276. PREGÃO SISPP N o- 29/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
72591001000169. Contratado: IQS ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Serviço de contratação de Projeto Executivo de Ampliação do
Pátio de Aeronaves do Aeródromo Militar da BABR - Fase 2 - Em
Brasília-DF, de acordo com o caderno de necessidades anexos aoTermo de Referência (Anexo I), o qual inte gra o Edital de Pregão n o029/VI COMAR/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 24/01/2013 a 24/05/2013. Valor Total: R$199.000,00. Fonte:
250209302 - 2012NE801322. Data de Assinatura: 23/01/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 120080
PO
Processo n o- 67266000975201230 . Objeto: Serviço de manutenção e
conservação de telhados e aplicação de manta asfáltica. Total de Itens
Licitados: 00026 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço:
Av Braz Leme, 2594, Santana Santana -SAO PAULO-SP . Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SICON - 23/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120027
(SIDEC - 23/01/2013) 120074-00001-2012NE000029
(SICON - 23/01/2013) 120003-00001-2012NE800009
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 120097
Processo n o- 67270000542201215 . Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material ortodôntico, Anexo A do Termo de Referência, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas. Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs
Mato Grande - CANOAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
A CPL da BASM comunica que proveu do recurso interposto pela empresa DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ
00.870.180/0001-62, contra ato de desclassificação, conforme ata n o03/2013, de 22/01/13, referente ao objeto da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HANGAR DO ESQUADRÃO HÓRUS (1º/12º GAV),
restando CLASSIFICADA a proposta.
FLAVIO EDUARDO MENDONCA TARRAF
Ordenador de Despesas
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2012 - UASG 120074
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Processo n o- 495/GAP-RJ/2012 . Objeto:Aquisição de materiais de
consumo de informática para atender às necessidades do Grupamento
de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Organizações Militares (OM)
apoiadas, sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00183 . Edital: 24/01/2013 de 08h00
às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar Castelo -RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 24/1/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Processo n o- 67281032545201299 . Objeto: Fornecimento contínuo de
energia elétrica à Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 26, Inciso II da Lei
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 ALBERTO JACINTHO LOZZA . Subcomandante da Baan . Ratificação
em 22/01/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ .
Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 9.000.000,00 CNPJ
CONTRATADA: 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. CELG D.
RT
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CE
IRO
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(SIDEC - 23/01/2013) 120080-00001-2012NE800030
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/PABR/2012
(SIDEC - 23/01/2013) 120097-00001-2012NE000082
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços n o- 01 a 06/V COMAR/2013,
referente ao Processo n o- 67270.000253/V COMAR/2012, Unidade:
PACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 75/V COMAR/2012, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, para contratação de empresa para
manutenção e conservação de bens imóveis residenciais, vigência:
17/01/2013 à 16/01/2014, conforme empresas vencedoras: ECOPOLIS CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ 03.722.885/0001-20, no valor total de R$ 2.668.500,00; EMPREITEIRA CONFIANCA LTDAEPP, CNPJ 04.291.232/0001-05, no valor total de R$ 1.171.314,38;
RBF CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ 05.341.903/0001-50, no
valor total de R$ 4.558.562,30; RETROPLAN - TERRAPLENAGEM, COMERCIO E LOCACOES, CNPJ 09.221.768/0001-60, no
valor total de R$ 84.960,00; ELSNER-COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 11.489.136/0001-23, no valor
total de R$ 9.183.519,66; MARIA HERONDINA MACHADO BARBOSA & CIA LTDA-ME, CNPJ 97.306.732/0001-46, no valor total
de R$ 310.749,80.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400020
Fica sem efeito a publicação do Aviso de Licitação, Tomada
de Preços n o- 02/PABR/2012, publicado no D.O.U. n o- 12, de
17/01/2013, Seção 3, pág. 18.
Cel Int AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO
Prefeito
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
Processo COMAER n o- 67293.010924/2012-99
Processo Administrativo de Gestão (PAG) n o- 193/BAPV/2012
A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho
(BAPV), torna público para conhecimento dos interessados que na
data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade
LEILÃO, do tipo maior lance, conforme condições, exigências e
informações descritas neste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei
n o- 8.666/21 JUN 1993 e Decreto-Lei n o- 21.891, de 19 de outubro de
1932.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Data da abertura da Sessão Pública do arremate: 19 de fevereiro de 2013
Horário: 8h30min - horário de Porto Velho-RO
Local: Auditório do Prédio do Comando da Base Aérea de
Porto Velho (BAPV) - Av. Lauro Sodré s/n o- , Belmont, Porto VelhoRO (Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira)
1 - DOS BENS A SEREM LEILOADOS
Os bens a serem leiloados constituem-se em viaturas usadas
diversas de propriedade da Base Aérea de Porto Velho (BAPV),
conforme especificado no Anexo I do Edital pertinente.
2 - DO EDITAL
O Edital pertinente a este Leilão poderá ser retirado e/ou
consultado na sede da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), em dias e
horários de expedientes administrativos, mediante acertos que poderão ser realizados por prévio contato telefônico com os números
(69) 3211-9708, 3211-9728 ou 3211-9785.
Porto Velho-RO, 23 de janeiro de 2013.
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$
3.360,00. VALOR MENSAL: R$ 140,00. EXERCÍCIO 2013: R$
1.680,00. EXERCÍCIO 2014: R$ 1.680,00. VIGÊNCIA: 08/01/2013 a
08/01/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão N o029/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS PARA USO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, conforme segue: ATA 013BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.559.403/0001-38, grupo 80, com valor global de R$ 566.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013.
VIGÊNCIA: 18/01/2013 a 18/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o
Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. A Ata
de Registro de Preços original encontra-se acostada aos autos do Processo
n o- . 67438.000529/2012-14. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do
HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11)2224-7019.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2013 . Objeto: - Registro de preços para
eventual aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
21
ISSN 1677-7069
LTDA - EPP -Objeto: Serviço e fornecimento de equipamentos,materiais e serviços para a implantação de in fraestrutura elétrica para a
unificação das Ca sas de Força (KF) do DTCEA-MN. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/02/2012 a 22/04/2012. Data de
Assinatura: 22/02/2012.
(SICON - 23/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120021
Contrato n o- 19/2011. Processo n o- 4171/dacta3/2009. PREGÃO SRP
N o- 3/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ
Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de despesas n o- 19/CINDACTAIII/2011, de
01/12/2012 a 01/12/2013, que tem por objeto o serviço de lavagem de
roupa de cama, mesa, banho e hospitalar para o CINDACTA III.
Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$113.424,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800080. Data de Assinatura: 30/11/2012.
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(SICON - 23/01/2013) 120021-00001-2012NE800251
(SIDEC - 23/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n o- 67116006234201286. Objeto: Aquisição de material de informática
para o PAMB-RJ.
MARCEL GOMES MOURE
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 120100
Processo n o- 67423004156201040. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03958645000120. Contratado: REGUIP COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a
18/01/2014. Valor Total: R$238.900,00. Fonte: 100000000 2013NE800036 Fonte: 100000000 - 2013NE800038. Data de Assinatura: 23/01/2013.
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ESPECIE: Contrato de Receita n 004/HASP/2013. PAG n o67438.000566/2012-14. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: A.F. COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 04 áreas
disponíveis para funcionamento máquinas eletrônicas de alimentos
tipo "self-service". MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite n o028/HASP/2012. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00. VALOR MENSAL: R$ 405,00.
EXERCÍCIO 2013: R$ 4.860,00. EXERCÍCIO 2014: R$ 4.860. VIGÊNCIA: 08/01/2013 a 08/01/2015.
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ESPECIE: Contrato de Receita n 003/HASP/2013. PAG n
67438.000576/2012-50. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: BANCO BRDESCO S.A.. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 01 (uma) área
disponível para funcionamento de caixa eletrônico. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Convite n o- 025/HASP/2012. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 3.384,00.
VALOR MENSAL: R$ 141,00. EXERCÍCIO 2013: R$ 1.690,00.
EXERCÍCIO 2014: R$1.690,00. VIGÊNCIA: 8/1/2013 a 8/1/2015.
ESPECIE: Contrato de Receita n o- 002/HASP/2013. PAG n o67438.000576/2012-50. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: BANCO DO
BRASIL S.A.. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 01 (uma) área
disponível para funcionamento de caixa eletrônico. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Convite n o- 025/HASP/2012. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00.
VALOR MENSAL: R$140,00. EXERCÍCIO 2013: R$ 1.680,00.
EXERCÍCIO 2014: R$1.680,00. VIGÊNCIA: 8/1/2013 a 8/1/2015.
ESPECIE: Contrato de Receita n o- 001/HASP/2013. PAG n o67438.000576/2012-50. CONCEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. CONCESSIONÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 01
(uma) área disponível para funcionamento caixa eletrônico. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite n o- 025/HASP/2012. DATA DE
DA
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PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 120048
NA
Processo n o- 67611002188201255 . Objeto: - Aquisição de material de
consumo gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00085
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consulta/avisodelicitações RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 120048-00001-2012NE800049
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 120072
Processo n o- 1366/2012 . Objeto: - Registro de preços para aquisição de
material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00126 . Edital:
24/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA-PR . Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br, e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 120072-00001-2013NE800002
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094
Contrato n o- 79/2011. Processo n o- 67615016549201120. PREGÃO
SISPP N o- 60/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado: PPA COMERCIAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400021
NA
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Contrato n 34/2009. Processo n 1750/DACTA3/2009. PREGÃO
SISPP N o- 9/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
execução, por mais doze meses, de 13/12/2012 a 13/12/2013, referente aos serviços de suporte logístico e assistência técnica de
equipamentos de fornecimento de energia elétrica do CINDACTA III
e DTCEA-RF. Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$1.968.000,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800225. Data de Assinatura: 13/12/2012.
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1) PROCESSO: 67617/039728/2012-04 - Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n o- 037/SRPV-SP/2012; PRAZO DE VALIDADE : 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO:registro de preços para
eventual aquisição de rádios transceptores fixos e portáteis, operando na freqüência de VHF; VALOR GLOBAL: Ata n o- 061/2012: RADIOHAUS COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA,
CNPJ: 11.944.193/0001-55, R$ 171.700,00. A ata na íntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico: www.srpvsp.gov.br e www.fab.mil.br
I
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(SICON - 23/01/2013) 120100-00001-2012NE800025
EXTRATOS DE CONTRATOS
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 23/01/2013) 120047-00001-2012NE000048
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120021
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
(SICON - 23/01/2013) 120021-00001-2012NE800251
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 120016
Processo n o- 67720024982201212. PREGÃO SISPP N o- 586/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
62875943000115. Contratado : DUQUE CONSTRUCOES, REFORMAS E -OBRAS INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Serviços de Manutenção Predial no DCTA PNR´S com fornecimento de materiais e
mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/01/2013
a 23/07/2013. Valor Total: R$318.840,00. Fonte: 250120560 2012NE803248 Fonte: 100000000 - 2012 803240 Fonte: 250120560
- 2012 803238 Fonte: 100000000 - 2012 803237 Fonte: 250120560 2012 803236. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 120016-00001-2013NE800315
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 120016
Processo n o- 67720024982201212. PREGÃO SISPP N o- 586/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05798290000184. Contratado : FREITAS E PRIOR ENGENHARIA
LTDA --EPP. Objeto: Serviços de Manutenção Predial em PNR com
fornecimento de materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 24/1/2013 a 23/7/2013. Valor Total: R$66.000,00.
Fonte: 250120560-2012NE803244. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 120016-00001-2013NE800315
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 120016
Processo n o- 67720024982201212. PREGÃO SISPP N o- 586/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado:
14523411000176. Contratado: JATOSERV CONSTRUCOES LTDAEPP -Objeto: Serviços de Manutenção Predial em PNR´Scom fornecimento de materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 24/1/2013 a 23/7/2013. Valor Total:
R$345.330,00. Fonte: 250120560-2012NE803245. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 120016-00001-2013NE800315
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 711000
CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 786800-00001-2013NE000119
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 782700
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1650/2012 - UASG 720301
IA
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
Nº Processo: 63128.01650/12-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos para oficinas e laboratórios que serão
utilizados na execução das atividades dos projetos do Grupo de Sistemas de Armas do Instituto de Pesquisas da Marinha. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador
Jardim Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital estará disponível na site
www.comprasnet.gov.br e no site www.ipqm.mar.mil.br
LIZ
(SIDEC - 23/01/2013) 720301-00001-2013NE000001
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
Nº Processo: 63067001894201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços continuados de
Limpeza, inspeção, preparo, embalagem, esterilização por óxido de
etileno dos artigos médicos-cirúrgico-odontologico, com execução
sob demanda do órgão contratante mediante o regime de execução
indireta. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 24/01/2013 de
08h15 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. da Franca Nº
1.400, Comércio Comercio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 783602
7º DISTRITO NAVAL
Nº Processo: 63133001082201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de aquisição de carpetes com instalação do carpete novo e remoção
dos carpete velho Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2013
de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Olinda Dom
Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 787000
ÃO
(SIDEC - 23/01/2013) 782700-00001-2013NE000005
PR
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2012 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005602201247 . Objeto: a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação eventual e futura, de prestador de
serviços técnicos de manutenção em válvulas comuns dos tipos esfera, globo, retenção, borboleta e gaveta com diâmetros de até 14 ,
incluindo os insumos e a documentação. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 783602
Nº Processo: 63133001244201266 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados:
00059 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar do Setor de Obtenção
(SIDEC - 23/01/2013) 783602-00001-2012NE000342
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2012 - UASG 785600
Nº Processo: 63171340057201249 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, expediente e limpeza Total de
Itens Licitados: 00119 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 08h45 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/01/2013) 791800-79180-2012NE000001
ORIVALDO SCHLINDWEIN
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 785600-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400022
Nº Processo: 62055010776201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preços para o fornecimento de bebidas, pelo Sistema de Registro de preços SRP visando
atender as necessidades do Comando do 7¨ Distrito Naval e de todas
as Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações/quantidades estimadas definidas no Termo de Referência, Anexo A deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 24/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar,
Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 23/01/2013) 783602-00001-2012NE000342
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao
assunto. Contratada: JAC Transportes e Serviços LTDA, CNPJ:
29.223.336/0001-03; Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga e bagagem em todo território nacional, conforme
Termo de Referência (Anexo A do Edital), conforme licitação, modalidade pregão eletrônico (SRP) 07/2012, do CeIMLa; Espécie: Contrato nº 86810/2013-01/00 e Valor Estimado: R$ 18.000,00; Data de
assinatura: 04/01/2013; Prazo de Vigência: 31/12/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao
assunto. Contratada: A. A. Transporte Armazenagem locação de Veículos Ltda- ME. CNPJ: 09.471.261/0001-64; Objeto: Prestação de
serviços de Transporte aéreo de carga e bagagem e transporte rodoviário de automóvel em todo território nacional conforme termo de
referência anexo A do Edital da licitação, modalidade pregão eletrônico (SRP) 07/2012, do CeIMLa; Espécie: Contrato nº
86810/2013-02/00 e Valor Estimado: R$ 2.555,24; Data de assinatura:
04/01/2013; Prazo de Vigência: 31/12/2013.
ERIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
ESTUDOS DO MAR (FEMAR); Termo Aditivo nº 53000/2009018/03; Objeto: prorrogação da vigência contratual, com repactuação;
Prazo de vigência: 31/12/2012 até 31/12/2013; Signatário pelo
IEAPM: Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho (Diretor); Signatário pela empresa: Vice-Almirante Lucio Franco de Sá Fernandes
(Representante).
Nº Processo: 63052001052201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos industriais e ferramentas para as oficinas do Departamento Industrial da BFLa. Total
de Itens Licitados: 00226 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h20 . Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms
Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 791181-00001-2012NE001684
(SIDEC - 23/01/2013) 711000-00001-2012NE000268
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 786800
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 11/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual
de Material de Mautenção de Bens Imóveis.
REGIS MELLO NOGUEIRA
Pregoeiro
ME
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
Nº Processo: 61001014896201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de suprimentos de impressão para o
Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília e no Rio de Janeiro
(GCM-BSB e GSM-RIO) e para o Centro de Comunicação Social da
Marinha (CCSM) Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 24/01/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto Plano Piloto - BRASILIA
-DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO
DE LIMA CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 787000-00001-2012NE000151
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Podium Distribuidora Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2012-478/00; Valor: R$ 103.975,00; Licitação: Pregão nº
119/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 11/01/13; Prazo de Vigência: de 11/01/13 a
30/12/13
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-030/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 24/2012; Prazo de Vigência: de 23/01/13 a
22/01/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Nova Siciliano, Metalicas, 1, 8,74, Data de Assinatura: 16/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Objeto: Serviços de engenharia, com fornecimento de material, para
fabricação e montagem das linhas de tubulações da unidade de destilação de hexafluoreto de urânio - UF6. Apresentação das propostas
e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia
27 de fevereiro de 2013, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu
Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser
retirado gratuitamente no endereço acima mediante a apresentação de
um dispositivo para gravação de dados, para que os arquivos sejam
copiados, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30hs.
CMG (EN) CLAUDIO EDUARDO DOS S. VELASCO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63230000948201213. , publicada no D.O.U de
16/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Novo Edital:
24/01/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 742000-00001-2012NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 166/2012
Objeto: Execução de obra mecânica referente a sistema de tratamento
de efluentes do LABGENE. Empresa vencedora: TECWATER SYSTEM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. Valor da
proposta: R$ 1.200.654,62.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DO LEILÃO N EGPN 124/2012
A
D
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N
A
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S
S
A
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R
A
L
P
M
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EX
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: VIVO S/A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS
DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2011-003/01.
Objeto: Alteração de Cláusula do Acordo Inicial. Vigência: De
21/09/2012 à 20/09/2013. Data de Assinatura: 21/09/2012.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - UASG 749000
Nº Processo: 63394001699201219 . Objeto: Aquisição de equipamentos de videowall e áudio para sistemas de comando e controle e
videoconferência para ser utilizado em atividades de comando e controle, operações navais, operações conjuntas com o Ministério da
Defesa e para realização de reuniões administrativas para atender às
necessidades da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua Primeiro de Março Nr 118 -Centro Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDO TEIXEIRA BIAS
Supervisor do Setor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/01/2013) 749000-00001-2012NE000027
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Plennus Tecnologia da Informação Ltda: CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2012-001/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas; Quinta - Do
Objeto, Oitava - Da Verba, Nona - Do Preço, Décima Terceira - Do
Prazo do acordo inicial e Décima Quarta - Da Garantia; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 01/01/2014
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
o-
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º
124/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de placas de aço, pertencente à Coordenadoria- Geral do
Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear
-COGESN; 600 (seiscentos) litros de óleo lubrificante inservível,
pertencente à Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da
Marinha - DPHDM; sucatas mistas de informática e utensílios, pertencentes ao Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV;
viaturas, trator, tobata e empilhadeiras, pertencentes à Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - BAMRJ; sucata de motores
náuticos, pertencentes ao Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel
-NAPOCARONGEL; sucata de redes de vapor, pertencente à Fragata
Defensora - FDEFENSORA; sucata mista e sucata de jato de areia,
pertencente ao Navio Veleiro Cisne Branco - NVE CISNE BRANCO;
graxas e fluídos inservíveis, pertencentes ao Centro de Intendência da
Marinha em São Pedro da Aldeia - CEIMSPA; ex-embarcação chata,
pertencente ao Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro - DEPCMRJ; 1004 (mil e quatro) pares de calçados inservíveis, pertencentes à Diretoria de Abastecimento da Marinha DABM; ex-embarcação, pertencente ao Comando Em-Chefe da Esquadra - COMEMCH; e sucata de Arco Lateral, pertencente ao Navio
Polar Almirante Maximiano - NPOALTEMAXIMIANO; 2. Vencedor
do lote 02: JORGE MORENO, CPF n.º 186.512.677-20 e Identidade
n.º 487008, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais); Vencedor dos lotes 03 e 26: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES, CPF n.º 902.826.207-53 e Identidade n.º 072846843, no
valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); Vencedor do
lote 04: FLÁVIO LEANDRO DA FONSECA, CPF n.º 056.326.40710 e Identidade n.º 13015458-6 DIC, no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais); Vencedor do lote 05: GILVAN BATISTA DA SILVA, CPF n.º 822.319.234-91 e Identidade n.º 5413702 - MM, pelo
valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Vencedor
do lote 06: WILLER DE JESUS CARDOSO, CPF n.º 047.500.66664 e Identidade n.º 6973577 SSP - MG, no valor total de R$ 9.000,00
(nove mil reais); Vencedora do lote 08: LETÍCIA DA SILVA COELHO, CPF n.º 118.065.077-81 e Identidade n.º 212616593, no valor
total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vencedor do lote 10: MAURÍCIO PEREIRA AROUCA SOBRINHO, CPF n.º 833.265.537-49 e
Identidade n.º 05622131-0, no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e
trezentos reais); Vencedor do lote 12: ALCIONE FRAZÃO CAVALCANTI, CPF n.º 073.508.867-56 e Identidade n.º 112369988, no
valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Vencedora do
lote 15: ERICA REGINA BESINO MACHADO, CPF n.º
052.951.517-27 e Identidade n.º 11797343-8, no valor total de R$
17.000,00 (dezessete mil reais); e Vencedor dos lotes 16 e 17: JOÃO
CORREIA MATOS, CPF n.º 901.883.147-68 e Identidade n.º
074610890 IFP, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos
reais); Vencedor do lote 18: empresa J C COMÉRCIO DE RECICLAGEM, CNPJ n.º 01.302.479/0001-83 e Inscrição Estadual n.º
78583576, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
Vencedor do lote 19: empresa WM ESTALEIROS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, CNPJ n.º 06.175.701/0001-48 e Inscrição
Estadual n.º 94333, no valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta
e seis mil reais); Vencedor dos lotes 20 e 22: empresa BALPRENSA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, CNPJ n.º
33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual n.º 82.514.163, no valor
total de R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais); Vencedor
do lote 23: MARCELINO TERRA, CPF n.º 006.757.327-43 e Identidade n.º 08416421-9 IFP, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais); Vencedor dos lotes 27, 28, 29, 30 e 31: empresa
PENSYL-TEX PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 30.379.531/0001-06 e
Inscrição Estadual n.º 80258240, no valor total de R$ 5.802,37 (cinco
mil, oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos); e Vencedor do
lote 38: empresa BRAZÃO LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ n.º
50.045.897/0001-48 e Inscrição Estadual n.º 152004461113, no valor
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2012
Foram vencedoras as empresas: 03.473.528/0001-76 - Coperfrigo Comercial Ltda nos itens 2, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 17, 18, 19, 20,
21, 24, 2527, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43 e 44 com
valortotal de R$ 183.363, 00 e 83.654.004/0001-10 - Supermercado
Cardoso Ltda - EPP nos itens 1, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 26,
28, 29, 31, 33, 38, 41, 45 e46 com valor total de R$ 178.004, 00
Valor Global das Atas: R$ 361.367, 00.
(SIDEC - 23/01/2013) 160160-00001-2012NE800008)
(Dias: 24/05/2012, 24/09/2012 E 24/01/2013)
PREGÃO Nº 6/2012
Foi vencedora a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ: 33.530.486/0001-29nos itens:
01,02,03,04,05 e 06 com valor totalde R$ 3.762,00. Valor Global da
Ata: R$ 3.762,00.
L
A
N
O
I
C
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160160-00001-2012NE800008)
(Dias: 24/05/2012 , 24/09/2012 E 24/01/2013)
A
S
N
NA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 160002
E
R
P
IM
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DO LEILÃO N o- EGPN-128/2012
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º
128/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de sucata mista e sucata de motor, pertencente à Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN; sucata mista, pertencente à Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da
Marinha - DPHDM; 25.000 (vinte e cinco mil) litros de resíduos de
óleos diversos inservíveis, pertencentes ao Depósito de Combustíveis
da Marinha no Rio de Janeiro - DEPCMRJ; e 25.000 (vinte e cinco
mil) kg de sucata ferrosa, tipo viruta, pertencente à Fábrica Almirante
Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC; 2. Vencedora do
lote 01: empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
FERRO LTDA, CNPJ n.º 33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual n.º
82.514.163, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
reais); Vencedora do lote 02: empresa SIMEÃO TAVARES RAGEL,
CNPJ n.º 02.961.643/0001-27 e Inscrição Estadual n.º 75957084, no
valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); e Vencedora do lote
05: empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ n.º 32.230.955/0001-21 e Inscrição Estadual n.º 83675276, no
valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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pelo código 00032013012400023
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ISSN 1677-7069
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
Nº Processo: 00059/SALC-2012..
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2012 Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 04371038000121. Contratado : GINODONTO S/C LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de serviços na área deginecologia
e obstetrícia. Fundamento Legal: Caput do Art 25, da Lei 8666.Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total: R$0,01. Fonte:
100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160002-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 - UASG 160002
Nº Processo: 00037/SALC-2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 05573238000120. Contratado : ZORTTON COMERCIO
E SERVICOS IMP. EEXP. LTDA - EPP. Objeto: Reforma do posto
medico e sala de fisioterapia da guarnição de Rio Branco-AC. Fundamento Legal: Lei 8666. Vigência: 17/10/2012 a 16/06/2013. Valor
Total: R$71.549,93. Fonte: 100000000 - 2012NE800702. Data de
Assinatura: 17/10/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160002-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160352
Nº Processo: 64269001005201233.
DISPENSA Nº 15/2012 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
RORAIMA / 7 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
34028316805616. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço postais
para atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima/ 7º
Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Inciso VIII do
art. 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160353
Nº Processo: 1/2013-6 BEC . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica para a sede desta Organização Militar, na cidade de
Boa Vista-RR, no período de janeiro a dezembro de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA . Ordenador de Despesas do 6º Bec . Ratificação
em 07/01/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante 2º Gpt de Eng . Valor Global: R$ 350.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA
S/A.
(SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160352
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 005/2009..
DISPENSA Nº 2/2009 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
RORAIMA / 7 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto:
Contratação de serviço continuado de fornecimento de enegia elétrica
para atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima/ 7º
Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Inciso II do art.
24, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$321.852,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160352-00001-2012NE800038
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002569201228 . Objeto: Contratação de empresas
para fornecimento de máquinas de carpintaria. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 25/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
saúde. segue tabela nacional de preço Declaração de Inexigibilidade
em 21/08/2012 . VITOR MARTORELLI ALEXANDRE . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 23/08/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor
Global: R$ 28.100,00 . CPF CONTRATADA : 616.751.567-00 DENISE ALVES G IRO BERALDI.
(SIDEC - 23/01/2013) 160236-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160236
Nº Processo: 64068000972201244 . Objeto: Para fins de aquisição de
serviços medico-hospitalares e laboratoriais Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica
para serviços de saúde. segue tebela nacional de preço Declaração de
Inexigibilidade em 17/09/2012 . VITOR MARTORELLI ALEXANDRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/09/2012 . JOAO
RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da
1ª Rm . Valor Global: R$ 596.936,47 . CNPJ CONTRATADA :
09.123.192/0001-06 ELO MEDIC INA INTEGRADA LTDA - ME.
(SIDEC - 23/01/2013) 160236-00001-2013NE000001
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800259
RC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160537
Nº Processo: 64311006784201209 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de audio, video e foto, e processamento de
dados. Total de Itens Licitados: 00280 . Edital: 24/01/2013 de 10h00
às 17h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
HERMETO DE OLIVEIRA ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160537-00001-2013NE801044
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298005842201294 . Objeto: Prestação de serviços
postais e telemáticos junto ao Correios. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . CARLOS ALBERTO
DO SOUTO DA SILVA . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO ESCOTO . Cmt Bda Inf Pqdt .
Valor Global: R$ 5.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160353
Nº Processo: 2/2012-6º BEC . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica para os destacamentos de construção desta Organização Militar localizados no interior do estado de Roraima. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário Declaração de Dispensa em 04/01/2013 . CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA . Ordenador de Despesas do 6º Bec . Ratificação
em 18/01/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante 2º Gpt de Eng . Valor Global: R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.938.444/0001-96 COMPANHIA ENERGETICA DE
RORAIMA.
(SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000416201327 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e esgoto ao 6º B E Cnst na cidade de Boa Vista-RR. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . CARLOS EDUARDO
MACHADO GOUVEA . Ordenador de Despesas do 6º Bec . Ratificação em 18/01/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO
. Comandante 2º Gpt de Eng . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
(SIDEC - 23/01/2013) 160353-00001-2012NE800004
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000072201222.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE
ARMAMENTO -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixa,
movel e internet. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$43.537,44. Fonte:
100000000 - 2013NE800003 Fonte: 100000000 - 2013NE800004
Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura:
10/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160304-00001-2013NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160236
Nº Processo: 64068000169201048 . Objeto: Para fins de aquisição de
Serviços de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica para serviços de
(SIDEC - 23/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
UASG 160239
PR
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 00076/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010 Contratante: CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Contratado: 90347840001432. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação
da prestação de serviço de manutenção preventiva de um elevador.
Fundamento Legal: art 61, paragrafo único, da lei 8.666/93. Vigência:
06/01/2013 a 05/01/2014. Valor Total: R$9.373,56. Fonte: 100000000
- 2012NE800271. Data de Assinatura: 06/01/2013.
OI
BID
(SICON - 23/01/2013) 160239-00001-2012NE800017
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA item: 47; 10.944.863/0001-70 - GPS BRASIL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - item: 34; 10.974.880/0002-31 R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP - itens:37, 51, 52, 56, 96; 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA - EPP - itens: 79, 83, 85, 86, 98;
12.002.287/0001-78 - ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - ME: 16, 18, 27, 55; 12.143.248/0001-90 - COMERCIAL MELO E RODRIGUES LTDA - ME - item: 57;
12.461.834/0001-83 - SUDMED COMERCIAL LTDA - ME - itens:
45, 95; 12.968.951/0001-38 - ALL SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - itens: 2, 10, 11, 12, 13, 28, 54, 59, 63, 64;
13.459.221/0001-74 - FLEXNAUTICA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP - itens: 65, 73; 14.314.232/0001-29 - K F CARRIEL
DOS SANTOS - ME - item 68; 15.522.884/0001-11 - AUGUSTO &
GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - item: 81; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES
LTDA - ME - item: 39; 38.064.085/0001-44 - BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA - EPP - item:
42; 67.718.783/0001-14 - SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE
INST. DE MEDICAO LTDA - ME - item: 61; 70.994.140/0001-08 SEA & NAUTICA LTDA - EPP: 4, 5, 6, 7, 8, 44; 73.839.615/000180 - PAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - ME - item: 21; 90.346.644/0001-29 - FIGUEIRA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP - itens: 41, 67, 80.
Ten. Cel. FABIO PIRES DO VAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160247-00001-2013NE800001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000333201245.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: LABORATORIO QUIMICO
FARMACEUTICO
-DO
EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico
fixo comutado (STFC) para o Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército nas modalidades fixo-fixo local, fixo-móvel local ou VC1,
fixo- móvel longa distância VC2 (Códigos de área iniciados por 2),
fixo-móvel longa distância VC3 (Códigos de área por números diferentes) e serviço de acesso à internet banda larga. Fundamento
Legal: Parágrafo única do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$30.481,01. Fonte:
100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 167328-00001-2012NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160296
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64298001210200956.
PREGÃO SRP Nº 32/2009 Contratante: COMANDO DA BRIGADA
DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art
57, II da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800013. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160116
Nº Processo: 64135002120201241.
DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Serviço de fornecimento de energia ele-trica
para atender as necessidades da OM. Fundamento Legal: art. 24,
inciso XXII da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data
de Assinatura: 01/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/01/2013) 160116-00001-2013NE800003
(SICON - 23/01/2013) 160296-00001-2013NE800001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2012
32º BIMtz Resultado de Julgamento pregão eletrônico SRP NR
003/2012 UG 160247: 00.055.671/0001-50 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - itens: 19, 24, 33, 50;
00.165.085/0001-68 - F.A.S KAPPLER COMERCIO - ME -itens:15,
17, 25, 26,29, 48, 49, 53, 69, 71, 76, 77, 84, 87, 92; 00.609.999/000170 - POLYVIG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - item: 30
; 03.632.639/0001-88 - MEFORTES LTDA - ME - item 75;
05.233.608/0001-80-JOSE GERALDO DAINESI - EPP - itens:
31,35; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAl DE ESCRITÓRIO LTDA - ME - itens: 14, 20, 22, 23,70,72;
07.366.769/0001-77 - SAESA DO BRASIL LTDA - item: 97;
07.697.470/0001-03 - SILVA & DUMA LTDA - ME - item: 94;
07.773.615/0001-08 - LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME -itens: 32, 40, 43, 74, 82,88; 07.942.702/0001-33
- LET COMERCIAL LTDA - ME - item 36; 08.144.355/0001-66 VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - item: 38; 08.242.148/0001--44 - BANDEIRANTES NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - item: 3;
08.641.106/0001-86 - PGF -- SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - ME - item: 58; 08.691.984/0001-06 - BRA TECNOLOGIA
LTDA. - ME - item: 1; 08.793.939/0001-62 - CLARILDA MENEZES BRITO - itens: 9, 46, 60, 62, 89, 90, 91; 10.596.399/0001-79 ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME - itens: 66, 93; 10.685.226/0001-27 - REZENDE E
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003508201215 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . VLADIMIR PIRES PINTO . Cmt do 4º Be Cmb . Ratificação em 11/01/2013 . VICENTE
GONCALVES DE MAGALHAES . Cmt da 4ª Rm . Valor Global: R$
75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.509.731/0002-00 INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. .
Valor: R$ 15.000,00 . CPF CONTRATADA : 049.841.506-61 HELENAYDE FRAN CIOLI LEITE. . Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.230.730/0001-32 INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE ITAJUBA LTDA.. . Valor: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.520.354/0001-83 MORAES DE CARVALHO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. - ME. . Valor: R$ 15.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 12.119.783/0001-06 HARMONIA S/S LTDA. . Valor: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.311.990/0001-56 RV FISIOT ERAPIA LTDA - ME. . Valor: R$
10.000,00
(SIDEC - 23/01/2013) 160113-00001-2013NE800012
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3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012
PO ALVES NEGRAO . Ordenador de Despesas do 4º Becnst . Ratificação em 12/12/2012 . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 39/2012, publicada no D.O.U de 12/11/2012 . Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação
de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de atender à demanda do Comando da 4ª Região
Militar, conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Novo
Edital: 24/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutiérrez - BELO HORIZONTE - MG
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 160027-00001-2012NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 160525
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64494007624201278 . Objeto: Registro de Preços para
eventual prestação de Serviços Gráficos, com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades
da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar
de Salvador (EsFCEx/CMS). Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
24/01/2013 de 13h00 às 16h30 . Endereço: Rua Territorio do Amapa,
Nr. 455 - Pituba SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160118-00001-2012NE800886
(SIDEC - 23/01/2013) 160525-00001-2012NE800024
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160120
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/6
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64451000000201145.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: 4º DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado :
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto: Prestação de serviço com fornecimentode água e tratamento de
esgoto. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total:
R$93.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160040
(SICON - 23/01/2013) 160120-00001-2013NE000004
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64299000203201141.
PREGÃO SRP Nº 21/2011 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -6. REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
16306870000123. Contratado : ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA -Objeto: Termo de Aditamento nº 01 ao contrato de prestação
de equipamento reprográficos nº 02/2012 firmado entre o Parque
Regional de Manutenção/6 e a Escrita Comércio de Serviços LTDA
em 01/03/2012. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total:
R$5.640,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura:
31/12/2012.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2012 - UASG 160044
(SICON - 23/01/2013) 160040-00001-2012NE800011
Nº Processo: 64022007001201251 . Objeto: Contratação de serviços
de publicações de matérias em Diário Oficial da União no período de
01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços de publicações
de matérias para o 23ºBC em cumprimento a Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 . LUIS CLAUDIO DE
MATTOS BASTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
22/01/2013 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª rm . Valor Global: R$ 7.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160105
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64023000002201114.
DISPENSA Nº 4/2011 Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 05060367000114.
Contratado : TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS -SUPRIMENTOS E
SERVICOS LTDA - E. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$7.560,00. Fonte: 100000000 2013NE800008. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160105-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160105
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64023000005201140.
DISPENSA Nº 5/2011 Contratante: VIGESIMO QUARTO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 04230105000198.
Contratado : LAVATEC - LAVANDERIA TECNICA LTDA.Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei
n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$7.176,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160105-00001-2013NE800004
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2012 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003281201291 . Objeto: Contratação de serviços
de publicidade legal impressa do 4¨ Batalhão de Engenharia de Construção pela Empresa Brasil de Comunicações S/A - EBC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2012 . THADEU LUIZ CRES-
E
T
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Nº Processo: 64257000188201217 . Objeto: Contratação dos Serviços
de Fornecimento de Energia Elétrica ao Colégio Militar do Recife no
ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
Despesa enquadra-se no inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 .
MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 7ª
Rm/7ª de . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
A
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EX
(SIDEC - 23/01/2013) 160044-00001-2012NE000001
DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160177
Nº Processo: 02/2013 . Objeto: Atender despesa com publicação de
matéria na imprensa nacional (diário) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por não haver pluralidade de alternativas. Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2013 . WILSON ROBERTO AGOSTINHO
DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Cmt da 7ª
Rm/7ª de . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800735
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160177
Nº Processo: 3/2013 . Objeto: Atender despesa com fornecimento de
água e serviço de esgoto, acrescido de possíveis juros e multa. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por não haver pluralidade de
alternativas. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013 . WILSON
ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA
AGUIAR . Cmt da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
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(SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800001
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160177
Nº Processo: 04/2013 . Objeto: Atender despesa com serviços postais
e fornecimento de selos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por monopolizar os serviços postais no país. Declaração de
Inexigibilidade em 22/01/2013 . WILSON ROBERTO AGOSTINHO
DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Cmt da 7ª
Rm/7ª de . Valor Global: R$ 4.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0021-57 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800735
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7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160175
Número do Contrato: 2/2008.
Nº Processo: 24/2013.
PREGÃO SRP Nº 31/2008 Contratante: 23 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto alte-rar as cláusulas décima terceira e décima quar-ta, do Termo de Contrato nº 02/2008, de
04Des08prorrogando a vigência por mais 12 (doze) mesessendo a
última prorrogação conforme amparo da legislação em vigente. Fundamento Legal: Lei do pregão em vigor. Vigência: 03/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$4.988,52. Fonte: 100000000 2013NE800010. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 23/01/2013)
(SIDEC - 23/01/2013) 160084-00001-2013NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160177
Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Atender despesa com serviço de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por haver previsão legal e não dispor de pluralidade de
alternativas. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA
AGUIAR . Cmt da 7ª Rm/7ª de . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 23/01/2013) 160177-00001-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004767201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
limpeza e higienização, visando atender às necessidades do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00204 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641
Nova Descoberta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160343-00001-2012NE800866
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160084
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Nº Processo: 64257000190201288 . Objeto: Contratação dos Serviços
de Fornecimento de Água e Esgoto ao Colégio Militar do Recife no
ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
Empresa Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA á a
única prestadora do serviço no Estado de Pernambuco. Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2013 . JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2013 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 7ª Rm/7ª de.
Valor Global: R$ 144.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 167139
Número do Contrato: 00003/2010, subrogado pelaUASG: 167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO
PESSOA.
Nº Processo: 64590000001201014.
DISPENSA Nº 5/2010 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE JOAO -PESSOA. CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica de alta tensão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800074. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SIDEC - 23/01/2013) 160084-00001-2013NE000001
(SICON - 23/01/2013) 160139-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
7 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO N º 003/2012 - UASG 160343
Nº Processo:.64046000032201211. PREGÃO SRP Nº 05/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES/SA Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$ 128.533,09. Fonte:100000000 - 2012NE800754. Data de Assinatura: 01/12/2012.
7 o- DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160198
Nº Processo: 08/2013-SALC. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante:
7
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO
-CNPJ
Contratado:
08314246000140. Contratado : V & M REFRIGERACAO, MATERIAIS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção
de câmaras frigoríficas do setor de aprovisionamento da Sede e da 2ª
Cia. Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$474,00. Fonte: 100000000 2013NE800015. Data de Assinatura: 01/01/2013.
CO
(SICON - 23/01/2013) 160198-00001-2013NE000002
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2012
o-
RC
O 7 Departamento de Suprimento, registrado a empresa F S
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Grupo 01 ao valor global
R$ 728.749,00, Grupo 02 ao valor R$ 200.956,00. Pregão Homologado pelo Cel Mauricio Navarenho, Ordenador de Despesas no dia
18/01/2013.
IA
LIZ
MAURICIO NAVARENHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160198-00001-2012NE000018
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 160147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160098
Nº Processo: 64066010555201220 . Objeto: Contratação da ECT para
a prestação de Serviços Postais e Telemáticos e Venda de Produtos
Postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os preços praticados pela ECT são controlados pelo Governo Federal. Declaração
de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SEBASTIAO LOPES DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de Despesas do 47º Bi . Ratificação
em 23/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 7.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 001/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS
S/A -Objeto: É a prestação de serviços de água e esgoto. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$360.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034
(SICON - 23/01/2013) 160098-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 160147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160102
Nº Processo: 64066010969201259 . Objeto: Contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, e de Internet
Banda Larga. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
Empresa é a única prestadora do serviço de telefonia local e de
Internet Banda Larga. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 .
SEBASTIAO LOPES DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de
Despesas do 47º Bi . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO
MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar.
Valor Global: R$ 34.890,72 . CNPJ CONTRATADA :
02.041.460/0001-93 BRASIL TE LECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
(SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
JFI CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA - EPP
(CNPJ 14.826.976/0001- 22) Valor total de R$ 48.680,00; BRAGA E
MAGALHAES
ENGENHARIA
LTDA
ME
(CNPJ
16.639.644/0001-64) Valor total de R$ 55.500,00, conforme resultado
de licitação. Responsável pelo Julgamento: Marcone José Cardoso da
Silva - 1¨Sgt - Pregoeiro.
Cel MARCOS TADEU DE PAULA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160530-00001-2013NE800010
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 160147
Nº Processo: 64066010605201279 . Objeto: Contratação de prestadora de serviço de publicidade de atos do 47º BI na Imprensa
Oficial Federal- Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Os preços praticados pela Imprensa Nacional são controlados pelo Governo Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SEBASTIAO LOPES DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de Despesas do 47º Bi . Ratificação em
23/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO .
Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 160147
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 02/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01616929000102.
Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A -Objeto: Constitui
objeto deste contrato o abastecimento, pela CONTRATADA, de água
tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, a fim
de atender as atividades operacionais do CONTRATANTE. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$43.200,00. Fonte: 100000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160102-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012 - UASG 160098
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160102
Nº Processo: 024/2012.
PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA
DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado:
01765213000177. Contratado : COPYSYSTEMS-COPIADORAS
SISTEMAS E-SERVICOS LTDA. Objeto: É o registro de preço para
a contratação de serviços de outsourcing de impressão para a Brigada
de Operações Especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$82.500,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801699. Data de Assinatura: 07/12/2012.
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 135/2012.
DISPENSA Nº 116/2011 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: Tem por
objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela CELG D ao
CONSUMIDOR, para uso exclusivo em sua unidade consumidora,
segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas
quantidades e períodos adiante estabelecidos. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. Valor
Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de
Assinatura: 20/11/2012.
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 16-2012 -
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
(SICON - 23/01/2013) 160098-00001-2012NE000001
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160055
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 6413400080201171.
DISPENSA Nº 3/2011 Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicidade legal
impressa e/ou eletrônco para o 16¨ Batalhão Logístico. Obedecidas
asdeterminações contidas no Decreto n¨ 6.555, na Lei n¨ 6.650 e na
Lei n¨ 4.680. Vigencia de 05/03/2012 a 04/03/2013. Fundamento
Legal: Art 24, Inc VIII, da Lei 8.666/93 e Art. 8¨, parágrafo 2¨. Inc
II, da Lei 11652/08. Vigência: 05/03/2012 a 04/03/2013. Data de
Assinatura: 05/03/2012.
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 50/2012
PO
(SICON - 23/01/2013) 160055-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 160066
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 11/2009 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2009 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
33460494000146. Contratado : DVT ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual na obra de
construção dos Pavilhões Comando, Garagem, Logística e Subestação
Abrigada do GSI, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 03/04/2013.
Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160066-00001-2012NE800053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 64066010739201290 . Objeto: Contratação de prestadora de serviço de fornecimento de água tratada canalizada e coleta
de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A SANESUL é a única concessionária forcenedora dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . SEBASTIAO LOPES
DE VASCONCELOS FILHO . Ordenador de Despesas do 47º Bi .
Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 4.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.982.931/0001-20 EMPRESA D E SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 07/2010 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
01754769000168. Contratado : ENGECAMP ENGENHARIA LTDA
- EPP -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual
na obra de implantação de infra-estrutura, urbanismo e edificações
necessárias à implantação do Complexo Militar do Planalto no Setor
Militar Urbano - 2 Etapa, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2013 a
27/04/2013. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SIDEC - 23/01/2013) 160147-00001-2012NE800034
(SICON - 23/01/2013) 160066-00001-2012NE800053
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pelo código 00032013012400026
(SICON - 23/01/2013) 160102-00001-2013NE000001
RT
ER
CE
IRO
S
Pregão Eletrônico nº 050/2012. Registrado: MAIA& MAIA
COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 00.885.245/000001-43, valor total
de R$ 10.764,80; CASA DAS EMBALAGENS ARAGUARI LTDA EPP, CNPJ: 01.870.49495/0001-72, valor total de R$ 26.577,70;
ANJOS& RAAD LTDA - EPP, CNPJ: 04.429.931/0001-60, valor
total de R$ 224.736,07; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 05.291.541/0001-30, valortotal de R$ 567,60; LM COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, valor total de R$
17.188,50; COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS NOSSO
GAS LLTDA. - EPP, CNPJ: 06.339.959/0001-32, valor total de R$
73.200,00; VALERIA BATISTA DE AMORIM ALVES - ME, CNPJ:
07.986.280/0001-06,valor total de R$ 12.939,80; EBR - DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 10.595.878/0001-70, valor total de
R$ 535,50; JEINTI BRASIL - COMERCIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGI, CNPJ: 13.780.641/0001-58, valor total de R$
26.027,50; ALINE RIBEIRO DA SILVA - ME, CNPJ:
15.688.331/0001-33, valor total de R$ 93.417,62; HAMILTON ALVES DE MELO - ME, CNPJ: 16.824.039/0001-63, valor total de R$
34.000,00; VEIGA & JOBIM LTDA - ME, CNPJ: 88.978.242/000103, valor total de R$ 447,00. Responsávelpelo julgamento: DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
(SIDEC - 23/01/2013) 160106-00001-2013NE800274
PREGÃO Nº 51/2012
Pregão Eletrônico nº 051/2012. Registrado: ITS VIAGENS E
TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 03.667.498/-39, valor total de R$
177.158,40;. Responsávelpelo julgamento: WANDERLINO FERREIRA DINIZ JUNIOR, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
Ten Cel JOCIMAR DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 23/01/2013) 160106-00001-2013NE800274
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64456000109201132.
DISPENSA Nº 9/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica pela CEB. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64456000110201167.
DISPENSA Nº 10/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de
serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.700,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800008. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64456000112201156.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado :
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação de serviço de fornecimeno de água e
esgoto pela CAESB. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160072
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64456000113201109.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: 11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais pela EBCT. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 100000000 2013NE800007. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160499
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 207/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2010 Contratante: DECIMA QUARTA
CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CPF Contratado:
00241239869. Contratado : MARCO ANTONIO ALVES LIMA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Artigo 57, "II" da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2012 a
24/11/2015. Data de Assinatura: 22/11/2012.
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
(SICON - 23/01/2013) 160101-00001-2013NE800027
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160499
Nº Processo: 64088006547201221 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e capatação de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Serviço prestado unicamente pela concessionária de serviços públicos, SABESP. Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2013 . FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA . Ordenador de
Despesas do 37º Bil . Ratificação em 21/01/2013 . TOMAS MIGUEL
MINE RIBEIRO PAIVA . Cmt da 11ª Bda Inf l . Valor Global: R$
36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA
NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 23/01/2013) 160471-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160480
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 015/13-2011IN0006.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CPF Contratado: 27728857800.
Contratado : LILIAN CRISTINA SILVA CONCEICAO -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato 007/2011, por
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
Nº Processo: 5/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 5.158,00 . CPF
CONTRATADA : 417.495.530-15 MAIRA GUEDES P ILTCHER
RECUERO.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SICON - 23/01/2013) 160499-00001-2013NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160499
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 206/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2010 Contratante: DECIMA QUARTA
CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CPF Contratado:
17734877877. Contratado : LUIS ANTONIO DE ATHAYDE -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal:
Artigo 57, "II" da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2015.
Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160499-00001-2013NE800005
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160455
Nº Processo: 64567003662201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de processamento de dados (material de informática, manutenção de redes,
segurança e telefonia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00078 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº Jardim
Belval - BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDERVALDO JOSE DE SOUZA MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 160455-00001-2013NE080004
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160468
Nº Processo: 64510006713201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av Papa Pio Xii n 350 - Jardim Chapadao
CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 160468-00001-2013NE800002
NA
Nº Processo: 17/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Ordenador Despesa . Valor Global: R$ 315,00.
CPF CONTRATADA : 236.698.100-72 PAULO DA CRUZ BARRAGAN.
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PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160468
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160471
Nº Processo: 4/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 726,00 . CPF
CONTRATADA : 691.507.700-63 RENAN DE OLIVE IRA BARBOSA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160379
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 208/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2010 Contratante: DECIMA QUARTA
CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CPF Contratado:
00503331864. Contratado : REGINA FLORA DE ANDRADE ALVES LIMAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, "II" da Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2012
a 25/11/2015. Data de Assinatura: 23/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160101
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64407000376201195.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
07931817000122. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICARENATO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original po 12(doze) meses, pelo período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Inciso V do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 01/01/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160379
(SICON - 23/01/2013) 160499-00001-2013NE800005
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(SICON - 23/01/2013) 160072-00001-2012NE800008
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
doze meses, conforme previsto no inciso II do art 57 da Lei
8666/93.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013. Valor Total:
R$2.880,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura:
19/10/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160480-00001-2013NE800005
27
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 18/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenado de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 210,00 . CPF
CONTRATADA : 003.466.030-56 CAROLINE ZECHL INSKI XAVIER DE FREITAS.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 19/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.448,00 . CPF
CONTRATADA : 443.563.820-72 ROBERTO DA CON CEICAO
ALMEIDA.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 64510005938201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00176 .
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Papa Pio Xii n 350 - Jardim Chapadao CAMPINAS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 43/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 792,00.
CPF CONTRATADA : 452.085.810-00 ANDREA DE QUAD ROS
BERTONI.
(SIDEC - 23/01/2013) 160468-00001-2013NE800002
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 160468
Nº Processo: 64510005939201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de pintura (tintas e materiais afins). Total de Itens Licitados:
00124 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Papa Pio Xii n 350 - Jardim Chapadao CAMPINAS SP . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2013) 160468-00001-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 44/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 672,00.
CPF CONTRATADA : 448.615.400-20 CARMEN SILVIA PALOMBINI GASTAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 147/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS)
pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.128,00 . CNPJ
CONTRATADA : 01.078.460/0001-03 ANGIOCOR - SERVICO DE
DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA - PP.
Nº Processo: 52/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 588,00 . CPF
CONTRATADA : 005.298.000-63 IRINEO CONSTAN TINO SCHUCH ORTIZ.
Nº Processo: 59/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 3.187,50 . CPF
CONTRATADA : 928.442.780-00 LUIZ FABIANO G OMES GULARTE.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 53/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 3.143,00 . CPF
CONTRATADA : 265.560.810-00 JOAO LUIS MACH ADO DA
ROSA.
Nº Processo: 60/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 126,00 . CPF
CONTRATADA : 005.347.060-53 LUIZ PEDRO RUS CHEL.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 46/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 210,00.
CPF CONTRATADA : 610.529.300-34 CINTIA BRETANH A SOARES RAMOS.
CO
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(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 54/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 5.709,00 . CPF
CONTRATADA : 208.639.180-34 JOSE ANTONIO M IRANDA
ABRANTES.
Nº Processo: 61/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 462,00 . CPF
CONTRATADA : 651.291.800-20 MARCUS KLAY SI LVEIRA
CHIATTONI.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160379
IA
Nº Processo: 47/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 168,00.
CPF CONTRATADA : 199.327.230-53 ENIO PAULO PER EIRA
DE ARAUJO.
LIZ
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 160379
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 160379
PR
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 48/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 368,00.
CPF CONTRATADA : 322.296.820-91 ERNA ELISABETE LUTZ.
Nº Processo: 55/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 2.133,00 . CPF
CONTRATADA : 981.746.650-72 LAURA PROTO DE SIQUEIRA.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
BID
A
Nº Processo: 62/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 360,00 . CPF
CONTRATADA : 336.956.100-00 MARIA HELENA S ILVEIRA
FENALTI.
PO
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 49/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 462,00.
CPF CONTRATADA : 467.852.560-20 FERNANDA DE MO RAES
JACCOTTET.
Nº Processo: 56/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 460,00 . CPF
CONTRATADA : 479.609.300-15 LAURENE CAMARG O BASILIO.
Nº Processo: 63/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.081,00 . CPF
CONTRATADA : 174.436.100-25 MARLENE JANSEN.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 50/13 . Objeto: Atendimento medico PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 498,00.
CPF CONTRATADA : 005.329.240-53 GILBERTO CONCE ICAO
MACEDO.
Nº Processo: 57/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 2.435,00 . CPF
CONTRATADA : 936.889.540-68 LIA REGINA DA SILVA PEREIRA.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
RT
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IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 64/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 345,00 . CPF
CONTRATADA : 915.574.960-72 MARTA DOURADO DOS SANTOS.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 51/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$
1.002,00. CPF CONTRATADA : 897.012.240-00 HENRIQUE RIBEI
RO ISAACSSON.
Nº Processo: 58/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 588,00 . CPF
CONTRATADA : 260.306.590-49 LIANE MAGALHAE S MONTES.
Nº Processo: 65/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 666,00 . CPF
CONTRATADA : 289.302.580-34 NELSON RIBAS P ACHECO.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 160379
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
29
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 66/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.836,00 . CPF
CONTRATADA : 393.754.390-20 OTAVIO LEITE G ASTAL.
Nº Processo: 72/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 543,00 . CPF
CONTRATADA : 904.244.330-87 TATIANA KAUFFM ANN PAPALEO.
Nº Processo: 64292000629201327 . Objeto: Serviço de divulgação de
matérias na Imprensa Nacional para OM Vinculadas ao Cmdo 3ª RM.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestador exclusivo de
divulgação de matérias no DOU Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2013 . TUISKON BEJARANO HAAB . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN.
Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 375.650,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 67/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.948,50 . CPF
CONTRATADA : 361.797.950-53 RENATO RODRIGU ES AL
ALAM.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 73/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 966,00 . CPF
CONTRATADA : 970.644.910-87 THIAGO VERNETT I FERREIRA.
Nº Processo: 64292000639201362 . Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa local para OM vinculadas ao Comando da 3ª Região
Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestadores
exclusivos do serviço de telefonia. Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2013 . TUISKON BEJARANO HAAB . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN.
Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 1.729.986,00 .
CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A..
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 160379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 68/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 974,00 . CPF
CONTRATADA : 516.183.979-15 RICARDO RAMSES GUEDES
RIBEIRO.
Nº Processo: 74/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 168,00 . CPF
CONTRATADA : 540.276.240-68 VICTOR DELPIZZ O CASTAGNO.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 38/2012 - UASG 160379
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 39/2012 - UASG 160379
Nº Processo: 172/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS)
na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 10.678,05 .
CNPJ CONTRATADA : 09.183.040/0001-90 TESLA MED ICINA
DIAGNOSTICA LTDA - ME.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 70/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 336,00 . CPF
CONTRATADA : 242.321.810-91 SERGIO BERNARD INO PAULSEN FERREIRA.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160369
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 64539000014201018.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 89087720000492. Contratado
: P G S COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cópias heliograficas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$12.936,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2013.
A
S
N
NA
RE
(SICON - 23/01/2013) 160369-00001-2013NE800003
P
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 160379
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EX
Nº Processo: 171/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS)
na area de pronto atendimento/exames Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 3.418,26 . CNPJ
CONTRATADA : 03.932.248/0001-89 NUCLEAR S UL LTDA EPP.
L
A
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I
Nº Processo: 75/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 1.218,00 . CPF
CONTRATADA : 009.033.290-34 WOLNI PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64658000494201141.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 10440522000168.
Contratado : THIAGO SALVADOR & SANTOS SERVICOS-MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre
a Policlínica MIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2013 a
19/01/2014. Data de Assinatura: 19/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160400-00001-2012NE800102
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 73/2012 - UASG 160379
Nº Processo: 608/12 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$
3.396,00. CPF CONTRATADA : 207.300.390-72 MARIA BERNADET E DOS SANTOS MACEDO.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 82/2012 - UASG 160379
Nº Processo: 792/12 . Objeto: Atendimento medico hospitalar (OCS)
na area de pronto atendimento/exames. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 13.034,91 .
CNPJ CONTRATADA : 92.219.070/0001-53 SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160392
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64658000599201109.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 11845770000151.
Contratado : PAOLA PALUDO - ME -Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica MIlitar de Porto Alegre e a OCS.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº8.666/93. Vigência:
19/01/2013 a 19/01/2014. Data de Assinatura: 19/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160400-00001-2012NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160420
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64554000557201128.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA- GRUPO BARAO DE BAT. CNPJ Contratado: 94034394000142. Contratado : MIRIAM VALERIA DOS SANTOS -GONCALVES - ME. Objeto: Prorrogação de contrato com
empresa especializada em serviços de lavagem de roupa de cama para
o contingente e pessoal de serviço da OM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2013 a
12/02/2014. Valor Total: R$17.388,48. Fonte: 100000000 2013NE800003. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160420-00001-2012NE800007
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160441
Nº Processo: 71/13 . Objeto: Atendimento medico PSA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2013 . PAULO ROBERTO CORIOLANO . Ordenador Despesa . Ratificação em 23/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3 Rm . Valor Global: R$ 588,00 . CPF
CONTRATADA : 812.705.930-72 SILVIA SAUERES SIG.
Nº Processo: 64292000616201358 . Objeto: Contratação de serviço
de correios para unidades vinculadas ao Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestadores
exclusivos dos serviço de correio e fornecimento de selos. Declaração
de Inexigibilidade em 22/01/2013 . TUISKON BEJARANO HAAB .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/01/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 679.028,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64559000176201107.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 34028316002823.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de correios para o 28º Grupo
de Artilharia de Campanha. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$5.820,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SIDEC - 23/01/2013) 160379-00001-2013NE800016
(SIDEC - 23/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
(SICON - 23/01/2013) 160441-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 160379
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30
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160441
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160078
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 64559000026200977.
PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 07952808000118. Contratado : COSTA LESTE COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS LTDA
- ME. Objeto: Serviço de locação de Máquinas e EquipamentosFotocopiadora. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$6.198,98. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura:
10/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160078
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 64251005321201273.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado: OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutato STFC e comunicação de dados. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$53.496,28. Fonte: 100000000 - 2013NE800012 Fonte:
100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160441-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160448
(SIDEC - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64050003072201248 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para proteção individual Total de Itens
Licitados: 00152 . Edital: 24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto
União - Sc. Santa Rosa - PORTO UNIAO - SC . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 23/01/2013) 160448-00001-2013NE800001
IA
Nº Processo: 01/2013 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por enquadrar-se no
que ampara o inciso XXII do art 24 da lei 8.666/93 e atender ao
principio administrativo da economicidade. Declaração de Dispensa
em 03/01/2013 . GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM . Od do
Cmcg . Ratificação em 04/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE
OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 336.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160078
Nº Processo: 02/2013 . Objeto: Despesa com taxa de iluminação
pública Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por enquadrar-0se no que ampara o inciso XXII do art 24 da lei 8.666/93 e
atender ao pricipio administrativo da econbomicidade Declaração de
Dispensa em 03/01/2013 . GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM .
Od do Cmcg . Ratificação em 04/01/2013 . ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 2.520,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
Pregão Eletrônico nº 14/2012. O Ordenador de Despesas do 15º
Batalhão Logístico torna público o resultado do Processo em epígrafe,
cujo objeto é a instalação de concertina navalhada tipo ouriço, modelo dupla clipada em aço galvanizado, espiral medindo 450 mm,
farpas duplas afiadas e pontiagudas (espessura da chapa: 0,50 mm e
comprimento da lâmina de 30 mm). Sagrou-se vencedora a empresa:
CNPJ 06.928.059/0001-20 - COMÉRCIO DE TELAS CASCAVEL
LTDA - EPP, item 1. Responsável pela publicação: JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160078
Ten Cel JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO
FREITAS
Ordenador de Despesas
ÃO
Nº Processo: 01/2013 . Objeto: Despesa com abastecimento de agua
potavel e coleta de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por enquadrsr-se no que ampara o art 25 em seu caput
da lei 8.666/93 e atender ao principio administrativo da economicidade. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013 . GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM . Od do Cmcg . Ratificação em
04/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO .
Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 264.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.089.570/0001-50 AGUAS GUA RIROBA SA.
PR
OI
(SIDEC - 23/01/2013) 160524-00001-2013NE000002
BID
(SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160078
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 64251005318201250.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 36785392000199. Contratado
: SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO-DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de tratamento de água e
manutenção programada. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$5.799,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160078
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 64251005319201202.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 05682110000102. Contratado: ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$15.840,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160311
(SIDEC - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160501
Nº Processo: 64615002595201234.
PREGÃO SRP Nº 23/2012 Contratante: MUSEU HISTORICO DO
EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada
em serviço de telefonia fixa comutada local. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$51.438,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 167501-00001-2012NE800151
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão
Eletrônico
SRP
20/2012,
Processo
Adm.
Nr
64.252.004494/2012-64; objeto: Registro de Preços para aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA, Cedente: União Federal na pessoa do
CEL ANDRE GERMER, Ordenador de Despesas; Cessionários (EMPRESA/CNPJ/ATA): BRASCOM do NE Ind Com Ltda, CNPJ
34.347.112/0001-35 - ATA Nr 01; T.R. Carpes & Cia Ltda, CNPJ
11.626.657/0001-85 - ATA 02; Jéferson Jeniel Regly Fabricação de
Embalagens Plásticas, CNPJ 08.087.374/0001-06 - ATA 03; Quimibel
Ind. Química Ltda, CNPJ 04.619.362/0001-16 - ATA 04; Marcelo
Jacob, CNPJ 11.774.132/0001-97 - ATA 05; Neli Oliveira da Silva
Quimica, CNPJ 10.314.520/0001-22 - ATA 06; Amanda Com de
Papeis e Embalagens Ltda, CNPJ 04.835.184/0001-60 - ATA 07;
Adair Santos, CNPJ 10.980.885/0001-96 - ATA 08; SOLO Comercial
Ltda, CNPJ 11.102.277/0001-41 - ATA 09; Mary Carla Jacob, CNPJ
10.592.265/0001-80 - ATA 10; Graziele Lemos, CNPJ
05.489.799/0001-45 - ATA 11; Enerquímica Produtos Químicos Energia Ltda, CNPJ 78.705.928/0001-69 - ATA 12; RPF Comercial Ltda,
CNPJ 03.217.016/0001-49 - ATA 13. Prazo de vigência: 27/12/2012 a
26/12/2013.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160078
Nº Processo: 000005/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas
com fornecimento de energia elétrica para esta UG Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento de
energia elétrica, com concessionária, segundo as normas da legislação
Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . RENATO FIANDRINI .
Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER
VICOS DE ELETRICIDADE S A.
PO
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64251005323201262.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 73882136000227. Contratado: F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Locação de impressoras multifuncionais.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$166.452,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160078
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64251005320201229.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado: PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em áreas internas e externas
de instalações prediais.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$575.537,16. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160311
Nº Processo: 000006/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas
com serviços de "Telefonia Móvel Celular", para esta UG Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior ao limite
legal estabelecido Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . RENATO
FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 . PAULO
CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global:
R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.449.992/0181-01 VIVO
S.A..
(SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005
(SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160311
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64251005322201218.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02769998000119. Contratado: REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA - MEObjeto: Prestação de serviço de limpeza e manutenção mensal em condicionadores de ar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$37.080,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 000002/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas
com fornecimento de água e esgoto para esta UG Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição para a
prestação dos serviços em questão Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2013 . RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em
22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 14.640,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SICON - 23/01/2013) 160078-00001-2013NE800001
(SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160311
Nº Processo: 000003/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face a despesas
com serviços de "telefonia fixa" para esta UG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição para a
prestação dos serviços em questão Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2013 . RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em
22/01/2013 . PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 27.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160311
Nº Processo: 000004/2013-EsAO . Objeto: Para fazer face as despesas com taxas de DDD, DDD a cobrar e DDI, de serviços telefônicos da operadora para esta UG Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição para a prestação dos serviços em questão Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2013. RENATO FIANDRINI . Chefe da Salc . Ratificação em 22/01/2013 .
PAULO CESAR CUNHA FREIRE . Ordenador de Despesas . Valor
Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29
EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
(SIDEC - 23/01/2013) 167311-00001-2012NE800005
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511000104201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos multifuncionais e impressoras Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES
CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Haverá vistoria técnica obrigatória conforme ítem nr 25.2 do
Edital. O Edital é gratuíto e está disponível no site www.comprasnet.gov.br
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Expediente da ESG.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.716,78 (quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800543.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra,
CNPJ nº 03.630.954/0001-76.
CONTRATADA: Empresa FEMAR CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ
nº 73.315.905/0001-24.
Nº DO CONTRATO: 016/ESG/2012.
ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de Reparação na Seção de Aprovisionamento e de
Expediente da ESG.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.893,31 (vinte mil, oitocentos e
noventa e três reais e trinta e um centavos).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800545.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160091
Número do Contrato: 35/2011.
Nº Processo: 64222000388201188.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Prorrogação
da vigência contratual e alteração do valor contratual. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$39.830,04. Fonte:
100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 29/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 160091-00001-2012NE800085
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
SUBCOMANDO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra,
CNPJ nº 03.630.954/0001-76.
CONTRATADA: Empresa DECOR DIVI DIVISORIAS MOVEIS
DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº
04.135.936/0001-80.
Nº DO CONTRATO: 013/ESG/2012.
ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de Troca de Piso no Departamento de Administração da ESG.
VALOR DO CONTRATO: R$ 99.610,38 (noventa e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800437.
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012.
VIGÊNCIA: 22/11/2012 à 20/02/2013.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra,
CNPJ nº 03.630.954/0001-76.
CONTRATADA: Empresa DECOR DIVI DIVISORIAS MOVEIS
DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº
04.135.936/0001-80.
Nº DO CONTRATO: 014/ESG/2012.
ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de Reparação na Seção de Aprovisionamento e de
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2012
O Pregoeiro/SAA/MEC, torna público o resultado de julgamento do Pregão 68/2012 (Processo 23000013589/2012-53). Após análise e
julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem único a Empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA - EPP.
WILSON GUIMARÃES RAMALHO
(SIDEC - 23/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2012 - UASG 153010
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra,
CNPJ nº 03.630.954/0001-76.
CONTRATADA: Empresa FEMAR CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ
nº 73.315.905/0001-24.
Nº DO CONTRATO: 018/ESG/2012.
ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de Reparação nas Salas do Departamento de Administração da ESG.
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.047,82 (cento e três mil, quarenta
e sete reais e oitenta e dois centavos).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800542.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra,
CNPJ nº 03.630.954/0001-76.
CONTRATADA: Empresa TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA ME, CNPJ nº 04.135.936/0001-80.
Nº DO CONTRATO: 015/ESG/2012.
ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de Reparação na Seção de Aprovisionamento da
ESG. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.893,00 (setenta e seis mil,
oitocentos e noventa e três reais).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800544.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013.
A
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(SIDEC - 23/01/2013) 160129-00001-2013NE800068
31
ISSN 1677-7069
O
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A
S
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ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra,
CNPJ nº 03.630.954/0001-76.
CONTRATADA: Empresa TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA ME, CNPJ nº 04.135.936/0001-80.
Nº DO CONTRATO: 017/ESG/2012.
ORIGEM: Pregão 002/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de Reparação nas Salas do Departamento de Administração da ESG.
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.902,50 (sessenta e dois mil, novecentos e dois reais e cinqüenta centavos).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800541.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 04/02/2013.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60585004666201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, impressão, cópia e digitalização, incluindo insumos (exceto
papel), aluguel de máquinas, equipamentos, suprimentos, componentes necessários, assistência ténica, manutenção preventiva e corretiva.
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco q Plano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NA
(SICON - 23/01/2013) 153010-15244-2012NE800144
RE
P
M
I
L
A
N
Nº Processo: 23063002421201288. TOMADA DE PREÇOS Nº
9/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
11318228000140. Contratado : ROCHA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Execução da obra de construção da Biblioteca Comunitária da UnED Maria da Graça, na forma
de Execução Indireta, Regime de Empreitada por Preço Global, do
tipo Menor Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao
Processo Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 03/01/2013 a
03/01/2014. Valor Total: R$633.110,00. Fonte: 112915081 2012NE801006. Data de Assinatura: 03/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2012 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002422201222. TOMADA DE PREÇOS Nº
11/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW
DA
FONSECA
RJ.
CNPJ
Contratado:
11318228000140. Contratado : ROCHA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Execução de serviço de
construção com ampliação de prédio existente para implantação de
salas de aula na UnED Nova Friburgo do CEFET-RJ, na forma de
Execução Indireta, Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo
Menor Preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao Processo Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 03/01/2013 a
03/01/2014. Valor Total: R$530.267,70. Fonte: 112915081 2012NE801005. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 153010-15244-2013NE800144
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040004307201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza, conservação e jardinagem. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 23/01/2013) 153167-15201-2013NE800004
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 55/2012 pu blicado no D.O.
de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Valor R$ 614.950,45
Leia-se : Valor R$ 2.459.801,80.
Espécie: Convênio Nº 775023/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº
83.891.283/0001-36. 2.3 Objeto do Projeto Oferta do Curso de Pedagogia a Distância. O Ingresso da Universidade do Estado de Santa
Catarina ? (UDESC), via Centro de Educação a Distância - (CEAD),
pela Universidade Aberta do Brasil ? (UAB) foi viabilizado para
atender o Plano de Aceleração ? (PAC), do qual faz parte o Plano
Nacional de Desenvolvimento da Educação. A oferta está também
presente nas premissas da missão da UDESC, que tem na sua proposta o desenvolvimento do Estado Catarinense. 2.3.1 Objetivo Geral
Proporcionar a fValor Total: R$ 1.172.834,78, Valor de Contrapartida:
R$ 11.728,35, Crédito Orçamentário: PTRES: 44049, Fonte Recurso:
0312000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800550. Vigência:
22/11/2012 a 18/11/2014. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº
048.563.847-91, Convenente : ANTONIO HERONALDO DE SOUSA, CPF nº 467.577.244-72.
(SICON - 23/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
JACQUELINE
MAGA- 569904306-30
LHÃES ALVES
REGINA MARIA DE OLI- 039573454-13
VEIRA BRASILEIRO
SILVANA TULIO FORTES 447885509-97
Processo
23038.038115/2008-19
VANIA GRACIELE LEZAN 758336709-34
KOWALCZUK
LUIZ SERGIO RADINO 852440747-68
LAMEGO
23038.036899/2008-32
Programa
PIBID
910/2009
PIBID
3033/2011
PIBID
3065/2011
PIBID
987/2009
PIBID
474/2012
23038.003363/2011-36
23038.003408/2011-72
23038.003362/2011-91
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2012
26/12/2012
01/2012
26/12/2012
Nota de Empenho
2012NE006085
2012NE006012
2012NE005997
Valor R$
82.673,50
01/2012
26/12/2012
2012NE006023
62.750,00
01/2012
26/12/2012
2012NE006044
93.650,00
01/2012
26/12/2012
2012NE006014
93.440,00
44.900,00
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
CO
Beneficiário (a)
OCTAVIO ANDRES RAMON BONET
ME
CPF
051584587-66
Processo
23038.009338/2012-47
Programa
PROEX
2595/2012
Valor R$
642.385,66
Vigência
De: 06/12/2012 A: 31/03/2014
Nota de Empenho
2012NE009246(CUSTEIO)
2012NE009257(CAPITAL)
EXTRATOS DE DOAÇÃO
RC
Termo de Doação - AUX-PROEX 125/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade de São Paulo/São Carlos - USP-SC;
Objeto: Doação de bens adquiridos por: Germano Tremiliosi, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Alberico B. F. da Silva Diretor.
IA
LIZ
Termo de Doação - AUX-PRO-EQUIPAMENTOS 1544/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande
- UFRG; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Marcio Martins Pimentel, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código
Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Eduardo Raupp de Vargas Decano de Administração.
AÇ
ÃO
Termo de Doação - AUX-PROEX 093/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar;
Objeto: Doação de bens adquiridos por: Luiz Antonio Pessan, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Néocles Alves Pereira - Pró
Reitor de Administração.
PR
Termo de Doação - AUX-PROEX 757/2006. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar;
Objeto: Doação de bens adquiridos por: Luiz Antonio Pessan, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Néocles Alves Pereira - Pró
Reitor de Administração.
OI
BID
Termo de Doação - AUX-PRODEFESA 950/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Fundação Getulio Vargas - FGV; Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Celso Correa Pinto de Castro, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Sergio Franklin Quintella Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
PO
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Redução de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas
no País - Substituto, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
ARLENE CRISTINA AGUILAR
247058788-33
23038.007884/2010-81
PNPD
2958/2010
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do DOU de: 23/01/2013, Seção 3, Página 31,
Diretoria de Programas e Bolsas no País, Extrato de Termo de Concessão
e
Aceitação
de
Apoio
Financeiro,
Processo:
23038.000394/2013-05, Programa: PNPD 0034/2013... Onde se lê:
Beneficiário: LUIZ ANTONIO BARRERA SAN MARTIN, leia-se:
Beneficiário: Ronaldo Cesar Henn..., Onde se lê: CPF: Ronaldo Cesar
Henn... Leia-se: 357936510-04...
Na Publicação do DOU de 23/01/2013, Seção 3, Página 30,
Termo Aditivo de Valor e Vigencia. Processo: 23038.002789/2011-72;
Beneficiário: Marcia de Almeida Gonçalves; Programa: Pibid... Onde
se lê: Valor: R$ 8.000,00, leia-se: Valor: R$ 72.500,00...
Na Publicação do DOU de 23/01/2013, Seção 3, Página 30,
Termo Aditivo de Valor e Vigencia. Processo: 23038.003401/2011-51;
Beneficiário: Hildonice de Souza Batista; Programa: Pibid... Onde se
lê: Valor: R$ 8.000,00, leia-se: Valor: R$ 101.000,00...
Na Publicação do DOU de 23/01/2013, Seção 3, Página 30,
Termo Aditivo de Valor e Vigencia. Processo: 23038.002785/2011-94;
Beneficiário: Myrian Boal Teixeira; Programa: Pibid... Onde se lê:
Valor: R$ 8.000,00, leia-se: Valor: R$ 42.370,00...
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 155007
Nº Processo: 23000008571201230. PREGÃO SISPP Nº 12/2012
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITA-
Vigência
10/09/2012
LARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 11545051000115. Contratado
: ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM -GERAL LTDA. ME. Objeto: Contratação de serviços de secretariado executivo e
técnicos em secretariado para atendimento das necessidades da sede
da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e
Decreto 5.450/2005. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total:
R$989.988,48. Fonte: 100000000 - 2012NE800103. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23076.056533/2012-18 Convênio nº. 01/2013, assinado
em 23 de janeiro de 2013, com vigência de 16 meses, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de PE
- FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF NO 294.907.904-00 e a UFPE - CNPJ No
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu ViceReitor, Prof. Silvio Romero de Barros Marques, portador do CPF nº.
033.958.474.20. Objeto: VIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Ergonomia. De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400032
RT
ER
CE
IRO
S
Data da Assinatura:
22/01/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
Objeto: Aquisição de medidor multiparâmetro, eletrodo de oxigênio e
sensor potencial redox para atender ao projeto "Rede Nacional de
Tratamento de Esgotos descentralizados". Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: HEXIS
CIENTIFICA S/A, inscrita no CNPJ nº 53.276.010/0001-10, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP
01.12.0112.00 Valor: R$ 13.911,87. Reconhecido e ratificado por
Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 103/2012, destinado à aquisição de 01(um) freezer biomédico vertical, 02(duas) estufas de secagem e esterilização e 05
(cinco) agitadores de tubos para o Núcleo de Inovação Terapêutica NUPIT/UFPE. Fonte de Recursos: Convênio Nº 92/10 FADE/UFPE/SICONV. No qual foi julgada vencedora a empresa: LOBOV
CIENTIFICA IMP EXP COM DE EQUIP PARA LAB LTDA CNPJ
n° 05.857.218/0001-80 - Lote 01 no valor de R$ 10.800,00; Lote 02,
no valor de R$13.600,00 e Lote 03, no valor de R$ 4.750,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de Locação de Serviços nº 152/2012,
publicado no DOU nº 235, de 06/12/2012, seção 3, pág. 54, firmado
entre a Fundação Universidade do Amazonas e Sônia Maciel da Rosa
Osman, onde se lê: "Sônia Maciel de Rosa Osman"; leia-se: corretamente: "Sônia Maciel da Rosa Osman".
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 150224-15256-2012NE800011
Dentária, ministrado pelo Departamento de Odontologia da Uni- veridade de Brasília. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/09/2014. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 250158932 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 154040-15257-2013NE800272
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 154040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2012
Nº Processo: 23106021091201225. DISPENSA Nº 21091/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03288908000130. Contratado : SESC-SERVICO SOCIAL
DO -COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL. Objeto: Locação de Clínica Odontológica situadana Avenida W-3 Sul Quadra
504/505 Bloco A 2º pavimento, Brasília-DF, devidamente equipada
des-tinada à pçrestação de serviços educacionais eoperacionais na
área de odontologia para o Cur-so de Especialização em Prótese
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Equipamentos para proteção individual) destinado ao Centro Integrado de
Nefrologia do HUGV. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2012
33
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 102/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos e toners de impressoras para suprimento do estoque do Almoxarifado Central da FUB.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
L
A
N
EXTRATO DO EDITAL N o- 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 448
DOU de 19/12/2012
Unidade Acadêmica
Área
CCA - Departamento de Ciências Contábeis e Laboratório Contábil Empresarial
Atuarias
Candidatos Aprovados
1º Eduardo Bona Safe de Matos
O
I
C
NA
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
A
S
N
EXTRATO DO EDITAL N o- 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
E
R
P
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 517/2012, de 08/11/2012,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Resistência dos Materiais e Métodos Numéricos em Engenharia.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10020320 - Artur António de Almeida Portela; 10020560 - Francisco Evagelista Junior; 10020364 - Maura Angelica Milfont Shzu; 10020322 - Miguel Enrique Genovese Soares; 10020505 - Raul Dario Durand
Farfan.
2. Cronograma das Provas:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DATA
05/02/2013
06/02/2013
3.
4.
5.
6.
7.
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos.
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da
Prova Didática.
IM
LOCAL
Universidade de Brasília - UnB
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Secretaria do Departamento, Faculdade de Tecnologia, Asa Norte, Brasília-DF, Brasil CEP:70910-900.
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos can- 9h
didatos.
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
9h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 419/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para o Centro de Transplante
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2012
Foram vencedoras as empresas: Reis & Vasconcelos, CNPJ
12.071.898/0001-78 para os itens 1 e 5; F.C.A. Comércio e Eventos,
CNPJ 09.461.890/0001-03 para os itens 2 e 3; Martins & Teles Ltda,
CNPJ 10.619.279/0001-40 para o item 4.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 23/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 - UASG 154041
Nº 2514/2013 - UASG 150248
Contrato n o- 12/2009. Processo n o- 23115017536201133. PREGÃO
SISPP N o- 130/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 09611589000139.
Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato de prestação de
serviços terceirizados com mão-de-obra especializada. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Data de
Assinatura: 16/01/2013.
Nº Processo: 23005002514201205 . Objeto: Aquisição de Roda de 6"
com eixo para secadora hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: O pregão para manutenção de equipamentos ainda não
finalizado. Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Adm. e Planejamento Hu_ufgd .
Ratificação em 23/01/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES .
Diretor Geral Hu_ufgd . Valor Global: R$ 355,20 . CNPJ CONTRATADA : 03.743.085/0001-96 COMASUL C OMERCIO DE
CORREIAS E MANGUEIRAS SUL MATOGROSSESE LTDA EPP.
(SIDEC - 23/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400033
(SICON - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 154041
Processo n o- 23115018729201292 . Objeto: Aquisição de material de
consumo (carnes) para atender às necessidades do Restaurante Universitário - RU da UFMA. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 154041
o-
Processo n 23115018758201254 . Objeto: O objeto desta licitação é
o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(detergentes) para atender às necessidades do Restaurante Universitário - RU da UFMA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I Lista de Materiais e no anexo II Termo de
Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 15h00
site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 154041-15258-2013NE800632
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 154041
Processo n o- 23115016076201215 . Objeto: O objeto desta licitação é
o registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de combustíveis (gasolina,
álcool e diesel) com utilização de cartão eletrônico ou magnético,
visando atender às necessidades da UFMA, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS-MA . Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/2/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
IA
pitalares - EBSERH. OBJETIVO: administração, pela contratada, do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO, compreendendo a oferta, à população, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e
terapêutico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.550/2011, aplicando-se lhe, supletivamente, a Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. DATA
DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
N 003.002.002/2013 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Universidade Eduardo Mondlane - UEM.
OBJETO: prover uma base ampla a partir da qual possam ser desenvolvidas atividades específicas de cooperação institucional - envolvendo docentes, pesquisadores, servidores e estudantes da UFMA
e da UEM, por meio de projetos colaborativos. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 005/FUFMT/2013 ao Contrato n o002/FUFMT/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Prorrogar a vigência do projeto "Curso de Mestrado em Engenharia Agrícola", por
mais 06 meses. Assinatura: 18/01/2013. Vigência: 04/07/2013. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício/UFMT e pela
Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2012
LIZ
(SIDEC - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
RETIFICAÇÃO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23108.030172/12-2. , publicada no D.O.U de 19/10/2012
Objeto: - Futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
-HOSPITALAR, para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso FUFMT Novo Edital: 24/01/2013 das 08h30
às 12h00 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA
- MT Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo n o- 10/2013 publicado no
D.O.U de 23/01/2013, Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Contrato n o19/2009. CNPJ Contratado: 06863678000184. Contratado:
WANGLES DA S. SANTOS - ME. Leia-se : Contrato n o- 12/2009. CNPJ
contratado:09611589000139. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP.
(SICON - 23/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ÃO
PR
OI
LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 154072
BID
(SIDEC - 23/01/2013) 154045-15262-2012NE800088
o-
Processo n 0064/2013-30 . Objeto: Aquisição de material consumo
tipo (óleo diesel, combustível para caldeira). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 -Centro SAO LUIS-MA Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.
(SIDEC - 23/01/2013) 154072-15258-2012NE802028
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 248/2012 - UASG 154072
Processo n o- 5206/2012-70 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de medição da resistividade do
solo e da resistência de aterramento. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS-MA . Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no Projeto Básico do Edital.
(SIDEC - 23/01/2013) 154072-15258-2012NE802028
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 249/2012 - UASG 154072
Processo n o- 4625/2012-90 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem e paisagismo para o HUUFMA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/1/2013 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro
SAO LUIS-MA.Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Projeto Básico
do Edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
Em Exercício
(SIDEC - 23/01/2013) 154072-15258-2012NE802028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata
para Registro de Preços n o- 04/2013 -NHU/FUFMS,
Processo n o- 23447.000408/2012-80, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as empresas RUSSER
BRASIL LTDA E SCHÖLLY LATIN AMERICA LTDA. Objeto:
Aquisição de bainha de cistoscópio e outros. Valor: R$ 63.807,78.
Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014. Data de Assinatura: 14/01/2013.
Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela
"UFMS", e os representantes legais das empresas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154357
Contrato n o- 42/2011. Processo n o- 23104051133201142. PREGÃO
SISPP N o- 152/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADEo LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 06
(seis) meses doContrato n - 42/2011 com a empresa Programa Na
cional de Controle de Qualidade. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 28/11/2012 a 27/05/2013. Valor Total: R$5.919,06. Fonte:
153000000 - 2012NE800212. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 23/01/2013) 154357-15269-2013NE800635
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 154357
Processo n o- 23447000841201215. Objeto: Aquisição de prótese endovascular aórtica, conforme quantidades e demais especificações
descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 24/1/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/02/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br
ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.
(SIDEC - 23/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 154357
Processo n o- 23447000746201211 . Objeto: Aquisição parcelada de
filmes para RX oncológico e outros, conforme quantidades e demais
especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00025
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328.
PO
Processo n o- 23108.502637/12-1. PREGÃO SISPP N o- 112/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 07041060000100. Contratado: M.R.A. COMERCIO DE INSTRUMENTOS-ELETRONICOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de Serviço de Monitoração de RX - Dosímetro.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2013.
Valor Total: R$2.692,80. Fonte: 250154003 - 2012NE802411. Data de
Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 154070-15262-2013NE800065
RT
ER
CE
IRO
S
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154070
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 154046
Contrato n o- 53/2012. Processo n o- 23108.503931/12-7. PREGÃO
SISPP N o- 17/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 08329433000105.
Contratado: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA-EPP. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no
quantitativo dos serviços de publicação/divulgação de matérias referentes eventos licitatórios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor
Total: R$749,91. Fonte: 6153000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 07/01/2013.
Processo n o- 23109-7579/201271. PREGÃO SISPP N o- 192/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05195619000112. Contratado: CAMPESCA INDUSTRIA E COMERCIO DEPESCADOS, DERIVADOS. Objeto: Fornecimento parcelado ode
carnes de frango para atendimento aos RUs. Fundamento Legal: Leis n - s
8666/93 e 10520/02; Dec. 3555/00 e 5450/05, e demais legislação cabível e
aplicável. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$333.510,38.
Fonte: 112000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SICON - 23/01/2013) 154070-15262-2013NE800065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 154070
Processo n o- 23108.503258/12-4 . Objeto: Implantação de Registro de
Preços para eventuais e futuras aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha). Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA-MT . Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
N o- 007.001.001/2013. Contrato que celebram a Universidade Federal
do Maranhão - UFMA e a Empresa Brasileira de Serviços Hos-
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 306/2012 - UASG 154070
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
(SIDEC - 23/01/2013) 154070-15262-2013NE800005
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 154046
Processo n o- 23109-0059/2013-1 . Objeto: Prestação de serviços de lavanderia em geral, envolvendo a higienização de vestuários, roupas e
tecidos de cama, mesa e banho, entre outros; utilizados na UFOP, em
todas as suas etapas, quais sejam: lavar, secar, passar, bem como coletar
e entregar em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Campus Universitario-centro de Convergência-coord. Suprimentos Morro do Cruzeiro - OURO PRETO-MG Entrega das Propostas:
a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 6/2/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO ALEXANDRE MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
35
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012 - UASG 154359
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154049
Espécie: Convênio N o- 781329/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade
Gestora: 154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,CNPJ n o03.483.912/0001-50. Formar médicos e enfermeiros aptos para pensar, refletir e agir em forma adaptada às necessidades de saúde dos
indivíduos e das populações através do aprimoramento dos currículos
e do aprofundamento da integração Universidade - SUS. Valor Total:
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46623, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE803379. Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2015. Data de Assinatura: 21/01/2013.
Signatários: Concedente : CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, CPF
n o- 384.251.060-87, Convenente : MARCO AURELIO GOMES BARBOSA, CPF n o- 924.987.100-78.
Número do Contrato: 46/2011. N o- Processo: 23112001404201100.
PREGÃO SISPP N o- 74/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
74369224000101. Contratado : IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA -LTDA - EPP. Objeto: O acréscimo do objeto contratual
do contrato admimistrativo. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993.
Vigência: 08/01/2013 a 22/08/2013. Valor Total: R$13.500,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800042. Data de Assinatura: 08/01/2013.
Processo n o- 23100001532201283 . Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO,
do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBILIÁRIO EM GERAL, destinados à Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS SÃO GABRIEL, conforme
Anexo I, Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 oe de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Monsenhor Constabile Hipolito N - 125 BAGE-RS . Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 7/2/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - UASG 154359
Processo n o- 23100001774201277 . Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO,
do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS DOM
PEDRITO e SÃO GABRIEL, conforme Anexo I, Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 24/01/2013 de 08h00
às 12h00 e ode 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile
Hipolito N - 125 BAGE-RS . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO oDE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N - 6/2013 - UASG 154047
Processo n o- 23110000298201339 . Objeto: Serviço de gerenciamento
de fornecimento de combustiveis e oleos lubrificantes, filtros (gasolina, álcool, óleos diesel, óleos lubrificantes e filtros) e manutenção
dos veículos em viagem, através de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado mediante cartão magnético, para
atender a frota de veículos oficiais da UFPel. Total de Itenso Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n - 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Situação emergencial podendo ocasionar
prejuízo ou comprometer a realização das atividades acadêmicas e
administrativas. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . KELLY
ROMANO HUCKEMBECK . Diretora do Departamento de Material
e Patrimônio . Ratificação em 23/01/2013 . ANTONIO CARLOS DE
FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$
130.575,16 . CNPJ CONTRATADA: 00.604.122/0001-97 TRIVALE
A DMINISTRACAO LTDA.
(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo: 23116.000128/2013-02. Licitação: Dispensada (Lei N o- 8.666/93 Art. 24 - XV) - Dispensável N o- 002/2013.
Cedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado:
VOLNEI ANDERSSON - Objeto: Cessão de Direitos Autorais do
contratado a contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência:
A partir da assinatura em 14.01.2013 e por 5 (cinco) anos após o
lançamento da obra. Assinatura: pela contratante Mozart Tavares
Martins Filho - Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Volnei
Andersson - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013
IM
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2013
N o- de Processo: 23116.000229/2013-75. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Viabilizar a execução
do projeto "XVI Encontro dos Grupos PET da Região Sul - SULPET". Data da assinatura: 23/01/2013. Vigência: a contar da data de
assinatura, até 31/12/2013.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café
da manhã, almoço e janta) no Restaurante Universitário do Campus
Carreiros)
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DEo PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N - 8/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23111.00075/1361., publicada no D.O.U de 22/01/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva
em condicionadores de ar que compõem o Sistema de Climatização(split) pertencentes a Universidade Federal do Piauí (UFPI) em
Teresina/PI, incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e
acessórios, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital. Novo Edital: 24/01/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA-PI Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154048-15265-2013NE800270
A Universidade Federal de São Carlos, notifica o ex-servidor
GUILHERME ARANTES MELLO, CPF n o- 425.265.152-20, que não
tendo obtido êxito em encontrá-lo nos endereços cadastrais, vimos
cientificá-lo, a manifestar-se no prazo de 30 dias a respeito do apurado no Processo 23112.002896/2010-32, conforme preconiza o art. 5
inciso XXXIV, alínea "A" da CF bem como o Art. 104 e seguintes da
Lei 8112/90.
(SIDEC - 23/01/2013) 154042-15259-2013NE800217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
UASG 154080
N o- Processo: 23129002322201203. Objeto: Manutenção de equipamentos (Trator 5085.4 (4X4) de 85 CV durante o período de garantia
técnica. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso XVII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta. Declaração de Dispensa em
17/01/2013. ALDIR MENEZES CAVALCANTE. Coordenador de
Legislação e Normas . Ratificação em 22/01/2013. RAILMA SALES
DE SOUSA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$
33.858,30. CNPJ CONTRATADA : 04.749.039/0001-67 KUMER E
C IA LTDA - EPP.
(SIDEC - 23/01/2013) 154080-15277-2013NE800112
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400035
L
A
N
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Reitor
O
I
C
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no DOU
de 23/01/2013, Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Valor R$ 362.990,00
Leia-se : Valor R$ 414.779,00
A
S
N
NA
(SICON - 23/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E
R
P
Processo Administrativo: 23116.000203/2013-27. Licitação: Dispensada (Lei N o- 8.666/93 Art. 24 - XV) - Dispensável N o- 004/2013.
Cedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado:
LUIZ AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES - Objeto: Cessão de
Direitos Autorais do contratado a contratante para edição, publicação
e exploração exclusiva de obra literária - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: A partir da assinatura em 17.01.2013 e por 5
(cinco) anos após o lançamento da obra. Assinatura: pela contratante
Mozart Tavares Martins Filho - Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Luiz Augusto Andreoli de Moraes - Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
Contrato n o- 98/2012, referente ao Pregão Eletrônico n o- 10/2011 do
Instituto Federal do Pernambuco. Contratante: 06.517.387/0001-34 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, Contratado:
88.611.835/0008-03 MARCOPOLO S/A. Objeto: Aquisição de um
veículo tipo micro-ônibus, cujas especificações encontram-se descritas no termo de referencia, parte integrante do o instrumento independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei n - 8666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Valor Contratado: R$ 212.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013
A
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T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
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M
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EX
(SIDEC - 23/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
(SICON - 23/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
EDITAIS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 78 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Medicina, Subárea: Saúde do Adulto e Idoso/Cirurgia, realizado pelo Departamento
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 133 de
06/11/2012, publicado no DOU de 07/11/2012, seção 3, página 55 e
processo n o- 23112.003486/2012-18:
Classificação
1 o-
Nome
Armando Polido Júnior
Pontuação
29,00
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 79 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Administração,
Sub-área: Administração da Produção, realizado pela Coordenação
Acadêmica do Campus Sorocaba, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 168 de 30/11/2012, publicado no DOU
de 03/12/2012, seção 3, páginas 53/54 e Processo n o23112.003940/2012-31:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 80 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Administração,
Sub-área: Administração Geral/Sistemas de Informação, Disciplinas:
Gestão por Processos; Sistemas de Informações Gerenciais; Gestão de
Projetos; Política de Negócios e Jogos de Empresas; Negociação,
realizado pela Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 183 de
11/12/2012, publicado no DOU de 12/12/2012, seção 3, página 50 e
processo n o- 23112.004012/2012-93:
Classificação
Nome
1 oDurval Lucas dos Santos Júnior
Pontuação
26,63
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 81 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Medicina, Subárea: Saúde Coletiva, realizado pelo Departamento de Medicina do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em
22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 157 de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, seção 3, página 58 e processo n o23112.003830/2012-79:
Classificação
Nome
1 oWashington Luiz Abreu de Jesus
Pontuação
35,00
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias,
homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 107 de
26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e
processo n o- 23112.003716/2012-49:
Classificação
1 oo2 o3-
Nome
Pontuação
31,80
31,30
25,50
Valéria Forni Martins
Giulianna Rondineli Carmassi
Christiane Erondina Corrêa
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 82 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Estatística; Subárea: Estatística Experimental, realizado pelo Departamento de Tecnologia Agro-Industrial e Sócio Economia Rural do Centro de Ciências Agrárias, homologado em 18/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 167 de 30/11/2012, publicado no DOU de 03/12/2012, seção
3, páginas 53/54 e processo n o- 23112.003885/2012-89:
N o- 86 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Química; Subárea: Ensino de Química, realizado pelo Departamento de Ciências da
Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias,
homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 193 de
13/12/2012, publicado no DOU de 14/12/2012, seção 3, página 52 e
processo n o- 23112.004025/2012-62:
Classificação
Nome
1 ooSimone Daniela Sartorio
2Renata Alcarde
Classificação
1 oo2 o3-
CO
ME
Pontuação
31,31
30,59
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
RC
IA
N o- 83 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Gestão Ambiental,
Sub-área: Geografia Geral, Disciplinas: Hidrologia e Climatologia e
Princípios de Geotecnologia, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 118 de
31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas
63/64 e processo n o- 23112.003408/2012-13:
Classificação
1 oo2 o3 o4-
LIZ
Nome
Vandoir Bourscheidt
Jaqueline Aparecida Bória Fernandez
Rubens Hardt
Aline Carneiro Silverol
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N o- 84 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Química, Subárea: Físico-Química, realizado pelo Departamento de Ciências da
Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias,
homologado em 22/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 138 de
09/11/2012, publicado no DOU de 12/11/2012, seção 3, página 53 e
processo n o- 23112.003538/2012-56:
MAURO ROCHA CÔRTES
Pró-Reitor
N o- 85 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Ciências Biológicas, Sub-área: Ecologia, realizado pelo Departamento de Ciências
Número do Contrato:
639/2012. N o- Processo: 23122002132201238.
PREGÃO SISPP N o- 95/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 02765865655.
Contratado : RENATA BASSI PARENTONI LANA -Objeto: Aditamento contratatual no valor de R$1209,50 que corresponde a 25%
do valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 06/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$1.209,50. Fonte: 100000000 - 2012NE801080. Data de Assinatura:
06/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2012NE900000
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado
no DOU
de 22/01/2013, Seção 3, Pág.
31. Onde se lê: N o- Processo
o2312000664201156 Leia-se : N Processo 23122001911201210
(SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2012NE900000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 21/2013
Processo:23122003495/2012-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Rafael Cássio Almeida. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40
horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis-DECAC na área de Contabilidade Geral, sub-área Contabilidade Governamental, de 16/01/2013 até 15/05/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Rafael Cássio Almeida-DECAC. DATA ASSINATURA: 16/01/2013.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 UASG 154069
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
N o- Processo: 23122002902201247. PREGÃO SISPP N o- 122/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 15280947000170. Contratado : TH CONSERVACAO E PROJETOS LTDA - -ME. Objeto: Projeto de gestão
elétrica, plano de melhoria e manutenção das instalações elétricas do
Campus CCO da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 14/01/2013 a 13/04/2013. Valor Total:
R$9.900,00. Fonte: 312000000 - 2012NE802426. Data de Assinatura:
14/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2013NE900000
CPD 0061/2012
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 061/2012, na área
de Engenharia Química - Subárea: Materiais para Industria e Processos Químicos Industriais Biotecnologia Celular, para o Departamento Química, Biotecnologia e Engenharia de Processos, realizado
no dia 14 de janeiro de 2013 e torna público o seu o resultado, através
dos nomes do candidato nele aprovado, a saber: 1 - Lugar: FLÁVIA
DONÁRIA REIS DA SILVA
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 757/2012 - UASG 154069
o-
o-
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PO
N Processo: 23122002526201292. PREGÃO SISPP N 113/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 10841521000125. Contratado : VMI ARTES
GRAFICAS LTDA -Objeto: Reprodução de material para os cursos
do NEAD da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total:
R$169.770,00. Fonte: 312915408 - 2012NE802646. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 154069-15276-2012NE900000
Classificação
Nome
Pontuação
1 ooRossano Gimenes
33,71
2
Henrique Aparecido de Jesus Loures Mourão 28,82
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Pontuação
34,03
32,53
31,63
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
AÇ
Pontuação
28,13
26,58
24,86
22,62
Nome
Tathiane Milare
Gustavo Bizarria Gibin
Luciana Massi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DIREITOS COMPARTILHADOS N o- 753/2012
Processo n o- 231220003509/2012-74. CONTRATANTES: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e MIGUEL MARCELINO
DE CAMPOS OBJETO: determinar os direitos de propriedade intelectual obtidos em decorrência do pedido de patente de invenção
intitulado GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA MASSA EXCÊNTRICA. Vigência: durante o prazo da proteção jurídica à INVENÇÃO, contados a partir da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei n o- 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Valéria Heloísa Kemp, Reitora, Miguel Marcelino de Campos - inventor. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 154177
N o- Processo: 23113015807/12-73. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de SERVIÇO DE EXAMES DE
HORMÔNIOS, através do fornecimento de equipamento automatizado e insumos para realização de exames do setor de Hormônio no
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE, em conformidade
com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo
de Referência - do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
24/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Claudio Batista, 505 Santo Antonio - ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 154177-15267-2013NE000001
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2013
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão de retificar o Edital nº 003/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2013, seção 3, páginas
31 a 37, para que:
Onde se lê:
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir:
Classe
Assistente
Adjunto
Cargos oferecidos neste Edital
Nível
1
1
Regime
D.E.*
D.E.*
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400036
Vagas
10
14
Venc.
Básico
(A)
3.181,04
3.553,46
Remuneração Inicial (Lei nº 11.784/2008) em R$
Retribuição
Por
Titulação
(B)
1.656,52
4.073,56
Total
(A+B)
4.837,56
7.627,02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
37
ISSN 1677-7069
Leia-se:
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir:
Cargos oferecidos neste Edital
Nível
Classe
Assistente
Adjunto
Adjunto
Regime
1
1
1
Vagas
D.E.*
D.E.*
40h
Remuneração Inicial (Lei nº 11.784/2008) em R$
Retribuição
Por
Titulação
(B)
1.656,52
4.073,56
1.853,39
Venc.
Básico
(A)
10
09
05
3.181,04
3.553,46
2.618,61
Total
(A+B)
4.837,56
7.627,02
4.472,00
E, no ANEXO I, onde se lê:
CAMPUS DE LAGARTO
Depto./ Núcleo
Cargo
Odontologia
Adjunto
Regime de trabalho
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Odontologia Legal e Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniDeontologia
dade) com ênfase em Odontologia Legal
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Saúde Coletiva ou
Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniOdontologia Social
dade) com ênfase em Saúde coletiva em Odontologia
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Cirurgia
Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Cirurgia
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Patologia Oral
Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Patologia
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Endodontia
Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Endodontia
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
Nº de vagas
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
01
N
O
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
I
C
A
Leia-se:
CAMPUS DE LAGARTO
Depto./ Núcleo
Cargo
Odontologia
Adjunto
Regime de trabalho
40h
Odontologia
Adjunto
40h
Odontologia
Adjunto
40h
Odontologia
Adjunto
40h
Odontologia
Adjunto
40h
Área da titulação
Matérias de ensino
E
T
N
Os demais itens ficam ratificados.
N
Disciplinas
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Odontologia Legal e Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniDeontologia
dade) com ênfase em Odontologia Legal
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Saúde Coletiva ou
Habilidades e Práticas de Ensino na ComuniOdontologia Social
dade) com ênfase em Saúde coletiva em Odontologia
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Cirurgia
Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Cirurgia
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Patologia Oral
Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Patologia
Graduação em Odontologia, com Doutorado em Odonto- II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios,
logia com área de concentração em Endodontia
Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com ênfase em Endodontia
DA
AL
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
01
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
Nº de vagas
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
01
A
S
N
E
R
P
IM
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade)
01
A
N
SI
EDNALVA FREIRE CAETANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação da UFT declara vencedoras da licitação concorrencia 03/2012. objeto: concessão de uso remunerada de espaços físicos da Universidade Federal do Tocantins, para
exploração de serviço de lanchonete, divididos em 09 (nove) lotes, as empresas Lucivaina Martins da Silva Barbosa CNPJ: 14.330.016/0001-77 com o menor valor global de: lote 01 R$ 33,90(trinta e três reais e noventa
centavos), lote 02 R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), lote 03 R$ 33,75 (trinta e tres reais e setenta e cinco centavos), lote 05 R$ 33,80 trinta e três reais e oitanta centavos), lote 07 R$ 33,80 (trinta e
tres reais e oitante centavos), lote 08 R$ 33,80 (trinta e três reais e oitenta centavos) e a empresa Comercial Santos LTDA - ME CNPJ: 15.140.678/0001-40 menor valor global de: lote 04 R$ 39,42 (trinta e nove reais
e quarenta e dois centavos), lote 06 R$ 43,19 (quarenta e três reais e dezenove centavos) e lote 09 R$ 40,93 (quarenta reais e noventa e tres centavos).
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 23/01/2013) 154419-26251-2013NE800080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL N o- 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de janeiro de 2012, e considerando o oArtigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do Sãoo Francisco, e considerando as disposições da Lei n o- 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n o- 9.849 de
26 de outubro de 1999, do Decreto n - 6.944 de 21 de agosto de 2009, bem como do processo n - 23402.000095/2013-67, torna público que estarão abertas, no período de 25/01/2013 a 29/01/2013, as inscrições para
Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto, nas condições que seguem:
1.Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato:
Vagas
01
Área do conhecimento
Área de atuação
Formação profissional
Gestão Econômica, Agronegó- Análise de Investimento, Agronegó- Graduação em Engenharia, Admicio e Contabilidade.
cio, Engenharia Econômica, Contabi- nistração, Economia ou Ciências
lidade Geral e Contabilidade GerenContábeis.
cial, Introdução a Economia.
Regime de trabalho
Colegiado/ campus de
lotação
Classe/Nível
40h
Colegiado de Engenharia de Produção / Juazeiro - BA
Auxiliar I
Valor da inscri- Prazo de vigênção
cia do contrato
(R$)
40,00
6 (seis) meses
1.1 O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de conhecimento/
área de atuação em outro curso/campus.
2. Dos requisitos dos candidatos
2.1 Poderão se candidatar à presente seleção de Professor Substituto, brasileiros que atendam às seguintes exigências, que deverão ser comprovadas no ato da contratação:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para a área de conhecimentoo a qual concorreu;
e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei n - 7.596 de 10/04/87;
f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
ou controladas;
3. Das inscrições
3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 25/01/2013 às 23 horas e 50 minutos do dia 29/01/2013, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br).
3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do item 1, deverá ser recolhido no Banco do Brasil, através do formulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: http://www.concurso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-se-á conforme segue: Unidade Favorecida Código (UG) 154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código 10041909,
Competência 01/2013.
3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento do requerimento de inscrição.
3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme item 2.1 deste edital.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 30/01/2013 desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas e 50 minutos do dia 29/01/2013.
3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais ou extemporâneos.
3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site: (http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 02/02/2013
3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atuação estarão disponíveis no local das inscrições e no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste
edital.
3.11 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos para determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a classe imediatamente inferior, sendo posteriormente
divulgado o cronograma das provas.
4. Da isenção da taxa de inscrição
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em 03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição desde que:
4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto n o- 6.135, de 26.06.2007;
4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do decreto acima;
4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato, conforme modelo (Anexo III) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.univasf.edu.br), no
qual deverá constar: indicação do número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa sujeitará o candidato às
sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Prédio da Reitoria), na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, das
08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h, no dia 25/01/2013.
4.5 A Comissão responsável pelo Processo de Seleção Simplificada informará ao candidato acerca do deferimento ou não do seu pedido.
4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição para concorrer às vagas do processo seletivo simplificado.
5. Da remuneração
5.1 A remuneração do Professor Substituto será correspondente ao valor estabelecido para o nível 1(um) das classes Auxiliar, Auxiliar com Especialização, Assistente e Adjunto, da carreira docente do
Magistério Superior, para o qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme disposto no Decreto n o- 94.664, de 23 de julho de 1987, na Lei Delegada 13/92 e nas Leis 11.344/2006 e 11.784/2008, alterado
pela Medida Provisória n o- 568/2012, observando no cálculo o regime de 20 horas semanais e 40 horas semanais, ficando proibida qualquer alteração salarial ou progressão funcional por titulação, conforme tabela
abaixo:
CO
ME
RC
Cargo / classe / padrão
Auxiliar
Auxiliar com Especialização I
Assistente I
Adjunto I
IA
LIZ
AÇ
Regime de trabalho
20h
40h
20h
40h
20h
40h
20h
40h
Vencimento Básico
1.597,92
2.215,54
1.597,92
2.215,54
1.694,32
2.402,56
1.805,23
2.618,61
ÃO
PR
OI
Retribuição por Titulação
113,88
140,87
378,45
734,62
813,80
1.853,39
Remuneração Total
1.597,92
2.215,54
1.711,80
2.356,41
2.072,77
3.137,18
2.619,03
4.472,00
6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada pelo Reitor, a qual definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado
solicitante.
6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério Superior.
6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo discriminada:
AVALIAÇÃO
Prova Didática
Exame de Títulos
NOTA
PESO
Até 100
0,6
Até 100
0,4
6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do
candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, observará o tema estabelecido por sorteio com, no mínimo, 24
(vinte e quatro) horas de antecedência. O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto estará automaticamente eliminado. O
tema a ser exposto na aula didática será sorteado entre os assuntos
constantes de cada programa, podendo cada candidato sortear um
tema ou ser sorteado um tema único para todos os candidatos, a
critério da banca examinadora.
6.4.1 Caso haja mais de um candidato inscrito em determinada área, todos os candidatos deverão comparecer no início dos
trabalhos, no horário previamente informado no sorteio do tema, para
sorteio da ordem de apresentação na prova didática. O não comparecimento no sorteio da ordem de apresentação no horário previsto
implicará, também, na eliminação do candidato.
6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de
quarenta e máxima de cinquenta minutos.
6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da
prova didática o candidato deverá entregar para a banca examinadora
envelope contendo currículo e comprovações (cópias dos títulos),
para efeitos de pontuação na prova de títulos.
6.6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão
devolvidos ao candidato.
6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula
à Banca Examinadora, em três vias.
6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão observados dos candidatos:
a) conhecimento sobre o assunto;
b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;
c) linguagem correta e adequada;
d) utilização adequada do tempo;
e) elaboração e execução do plano de aula.
6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta)
pontos na nota da prova didática será desclassificado.
6.10 Em caso de empate na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:, I - maior
nota obtida na prova didática, II - maior nota no exame de títulos
acadêmicos, III - maior idade.
BID
A
PONTUAÇÃO MÁXIMA
60
40
ELIMINATÓRIO
CLASSIFICATÓRIO
PO
6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda
chamada.
6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será
divulgado no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br).
6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apresentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, aferindo-se a pontuação conforme anexo I deste edital. Os documentos
não certificados ou não comprovados não serão analisados pela Banca
Examinadora.
6.14 A Comissão Organizadora não disponibilizará equipamentos audiovisuais para a realização da prova didática. Caso queira
utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los.
7. Da realização das provas
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Petrolina-PE.
7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 06/02/2013 em
horário a ser divulgado posteriormente.
7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática
serão realizados na data de 07/02/2013, respeitando-se o intervalo
mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto.
7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data
de realização da prova poderão ser modificados.
8. Dos recursos
8.1 No prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do
resultado, os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão Examinadora, desde que fundamentado, que responderá por escrito, quanto ao mérito do pedido.
9. Das Disposições Gerais
9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado.
9.2 O contrato do Professor Substituto observará o prazo
estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (cfr. Inciso
IV do art. 2 o- , c/c o § 3 o- do art. 4 o- da Lei 8.745/93, com redação dada
pela Lei n o- 9.849/99).
9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento
nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400038
CARATER
RT
ER
CE
IRO
S
9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo da Comissão
Organizadora, o resultado será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da contratação e publicação no Diário Oficial
da União.
9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura
do contrato
condicionada à observância das disposições da Lei n o- 8.745/93, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo
seletivo e do exclusivo interesse e conveniência da Universidade.
9.6 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor substituto esteja vinculado comunicará à Secretaria de Gestão de Pessoas
- SGP, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato a
fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor
substituto, caso não seja solicitada a renovação.
9.7 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados.
9.8 Por ocasião do término do prazo de vigência do contrato,
nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pagamento
de férias e gratificação natalina proporcional aos meses trabalhados.
9.9 A extinção do contrato de Professor Substituto se dará
pelo término do prazo contratual, por iniciativa do contratado, comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou
da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso este
incorra na prática
dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do artigo
132 da Lei n o- 8.112/90, com alterações posteriores.
9.10 O contrato de professor Substituto poderá ser rescindido
unilateralmente pela UNIVASF a qualquer tempo desde que não hajao
mais justificativa para a contratação conforme o art. 14 do Decreto n 7.485/2011.
9.11 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade
de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
9.12 O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
9.13 Não será devolvida qualquer documentação dos candidatos, mesmo os que não foram aprovados.
9.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do PSS.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
o-
EXTRATO DO EDITAL N 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVASF
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade
Federal do Vale do São Francisco, no uso de suas atribuições, comunica que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos
ao preenchimento de vagas para Médicos Residentes nos Programas
de Residência Médica (PRM) credenciados pela Comissão Nacional
de Residência Médica CNRM/MEC.
DAS VAGAS
Serão ofertadas 3 (três) vagas para Anestesiologia, 2 (duas)
vagas para Cirurgia Geral, 2 (duas) vagas para Cirurgia Vascular, 4
(quatro) para Clínica Médica, 10 (dez) para Medicina de Família e
Comunidade, 1 (uma) para Neurocirurgia e 2 (duas) para Ortopedia e
Traumatologia.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 18/01/2013 a
31/01/2013 no endereço eletrônico: http://www.concurso.univasf.edu.br . O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) e deverá ser recolhida no Banco do Brasil, através do
formulário (GRU)
DAS PROVAS
A seleção será feita em fase única, em atendimento à Resolução n o- 08/2004 da CNRM, constando de 100 questões objetivas
para os programas de acesso direto (Anestesiologia, Cirurgia Geral,
Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade, Neurocirurgia e
Ortopedia e Traumatologia) e de 50 questões para o programa de
Cirurgia Vascular.
As provas objetivas serão realizadas nas salas de aulas de
números 17, 18, 19, 20 e 21 do Câmpus Petrolina, situadas a Avenida
José de Sá Maniçoba, s/n o- , Centro - Petrolina/PE, no dia 17/02/2013,
com início as 8h30 e término previsto para as 12h30 (horário de
Pernambuco).
O candidato deverá, obrigatoriamente, comparecer ao local
de realização da prova, 30 minutos antes do início, portando a cédula
de identidade original ou documento de igual teor e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
O presente edital esta disponibilizado na íntegra no endereço
eletrônico: http:// www.concurso.univasf.edu.br.
HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA
Firma vencedora: Completo Comércio e Representações Ltda
(itens 1 a 14,16,17,18,23 a 26,28,30,34,36,38 a 44,46,50,52 a
56,59,61,62,65 a 70,77,79 a 88). Demais itens cancelados.
JULIANA S. MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 969/2012
Firma vencedora Guifer & Gaam Comercial Ltda item 02.
Item 01 cancelado.
THIAGO F. P. DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2012NE803295
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 000654/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de Seguro de Vida para os alunos dos cursos técnicos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 154052-15268-2013NE804233
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 154052
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 154051
N Processo: 017854/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mourão madeira eucalipto e madeira construção. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2012NE803295
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 17860/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Placas de tatame Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2012NE803295
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 895/2012
Firma vencedora: SR Modernização e Tecnologia Ltda (item
1).
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO N o- 963/2012
Firmas vencedoras: GN Alimentos Ltda itens 13 e 15; R.S.R.
Comercial Ltda 8,9,11,18; Completo Com. e Rep. Ltda
1,2,5,6,10,12,17. Itens 3,4,7,14,16 cancelados.
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
N Processo: 000700/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para Transporte de Milho Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
ELIAS VICTOR BRANDAO GONTIJO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 154052-15268-2013NE804233
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7482/2013. Processo n o23400009789201207.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, CNPJ/MF n o- 12207403000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 5.207.384,30 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690475, de 23/11/2012 no valor de
R$ 2.082.953,70.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7483/2013. Processo n o23400010097201201.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AUTAZES/AM, CNPJ/MF n o04477642000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 5.065.953,32 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690981, de 27/11/2012 no valor de
R$ 2.026.381,33.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7484/2013. Processo n o23400010081201291.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AUTAZES/AM, CNPJ/MF n o04477642000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400039
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.947.843,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690983, de 27/11/2012 no valor de
R$ 389.568,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7585/2013. Processo n o23400010082201235.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JAPURA/AM, CNPJ/MF n o04505509000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 224.744,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690999, de 27/11/2012 no valor de
R$ 44.948,87.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7486/2013. Processo n o23400011833201231.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ANGUERA/BA, CNPJ/MF n o13607346000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 842.631,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090255,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE694191, de 29/12/2012 no valor de
R$ 84.263,15.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
o-
PREGÃO N o- 964/2012
39
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7487/2013. Processo n o23400010167201213.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAETITE/BA, CNPJ/MF n o13811476000154.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 4.210.539,51 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691216, de 29/11/2012 no valor de
R$ 1.684.215,81.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7488/2013. Processo n o23400009711201284.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CORDEIROS/BA, CNPJ/MF
n o- 13694468000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.766.500,20 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691215, de 29/11/2012 no valor de
R$ 1.106.600,09.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7491/2013. Processo n o23400010140201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE OUROLANDIA/BA,
CNPJ/MF n o- 16444150000124.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.533.438,03 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691133, de 28/11/2012 no valor de
R$ 1.413.375,21.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7492/2013. Processo n o23400009800201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA, CNPJ/MF n o- 13912506000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 953.950,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690509, de 23/11/2012 no valor de
R$ 381.580,08.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7493/2013. Processo n o23400010241201200.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE VERA CRUZ/BA, CNPJ/MF
n o- 13891130000103.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.382.242,07 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691481, de 06/12/2012 no valor de
R$ 1.352.896,83.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7495/2013. Processo n o23400010103201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AFONSO CUNHA/MA,
CNPJ/MF n o- 06096655000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.020,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690980, de 27/11/2012 no valor de
R$ 407.608,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7473/2013. Processo n o23400011834201285.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE COELHO NETO/MA,
CNPJ/MF n o- 05281738000198.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.021.816,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090255,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE694189, de 29/12/2012 no valor de
R$ 102.181,65.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7497/2013. Processo n o23400009827201213.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA, CNPJ/MF n o- 06988976000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 7.317.655,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690525, de 23/11/2012 no valor de
R$ 2.927.062,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7475/2013. Processo n o23400009829201211.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MATOES/MA, CNPJ/MF n o06114631000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 869.222,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690528, de 23/11/2012 no valor de
R$ 347.688,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7500/2013. Processo n o23400011413201254.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ/MF n o- 20622890000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à reforma de escola(s)
por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação Articulada
- PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 656.154,84 do orçamento
do FNDE.
CO
ME
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LIZ
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404100,
Número do Documento: 2012NE691518, de 06/12/2012 no valor de
R$ 65.615,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690595, de 24/11/2012 no valor de
R$ 1.681.760,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7502/2013. Processo n o23400010110201214.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE QUARTEL GERAL/MG,
CNPJ/MF n o- 18296699000144.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 125.948,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691123, de 27/11/2012 no valor de
R$ 50.379,33.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7524/2013. Processo n o23400010134201273.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AGUIAR/PB, CNPJ/MF n o08939944000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 908.514,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691124, de 27/11/2012 no valor de
R$ 363.405,67.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7507/2013. Processo n o23400010091201226.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE NOVA NAZARÉ/MT,
CNPJ/MF n o- 04202280000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 872.736,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691000, de 27/11/2012 no valor de
R$ 174.547,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7529/2013. Processo n o23400009864201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ANGELIM/PE, CNPJ/MF n o10130755000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 806.216,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690602, de 24/11/2012 no valor de
R$ 322.486,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7511/2013. Processo n o23400009857201220.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BAIAO/PA, CNPJ/MF n o05425871000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 6.493.032,57 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690599, de 24/11/2012 no valor de
R$ 2.597.213,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7530/2013. Processo n o23400009865201276.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BETANIA/PE, CNPJ/MF n o10287373000149.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 795.200,66 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690610, de 24/11/2012 no valor de
R$ 318.080,26.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7519/2013. Processo n o23400010216201218.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, CNPJ/MF n o- 04888830000158.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.213.593,39 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691261, de 03/12/2012 no valor de
R$ 885.437,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7531/2013. Processo n o23400010092201271.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BETANIA/PE, CNPJ/MF n o10287373000149.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 939.787,27 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691001, de 27/11/2012 no valor de
R$ 187.957,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7520/2013. Processo n o23400010112201211.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SOURE/PA, CNPJ/MF n o05133863000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.584.071,05 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691103, de 27/11/2012 no valor de
R$ 1.433.628,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7545/2013. Processo n o23400009875201210.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE FLORESTA/PE, CNPJ/MF n o10113736000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 899.712,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690625, de 24/11/2012 no valor de
R$ 359.885,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7521/2013. Processo n o23400009860201243.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TOME-ACU/PA, CNPJ/MF n o05196530000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 4.204.400,33 do orçamento
do FNDE.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7547/2013. Processo n o23400010095201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE QUIXABA/PE, CNPJ/MF n o35445527000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 209.525,62 do orçamento
do FNDE.
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pelo código 00032013012400040
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691002, de 27/11/2012 no valor de
R$ 41.905,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7548/2013. Processo n o23400011839201216.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SOLIDAO/PE, CNPJ/MF n o10348050000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 875.383,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090255,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE694190, de 29/12/2012 no valor de
R$ 87.538,40.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7549/2013. Processo n o23400009880201214.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TUPANATINGA/PE,
CNPJ/MF n o- 10106250000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 5.256.717,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690643, de 24/11/2012 no valor de
R$ 2.102.687,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7551/2013. Processo n o23400009891201202.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAO FRANCISCO DO
PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06553994000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.023.491,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690661, de 24/11/2012 no valor de
R$ 409.396,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691122, de 27/11/2012 no valor de
R$ 338.751,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7558/2013. Processo n o23400009898201216.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE NAVEGANTES/SC,
CNPJ/MF n o- 83102855000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.533.964,91 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690668, de 24/11/2012 no valor de
R$ 1.413.585,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7560/2013. Processo n o23400011489201280.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE TURVO/SC, CNPJ/MF n o82548983000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 945.439,98 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE693186, de 07/12/2012 no valor de
R$ 378.175,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 5972/2012. Processo n o23400.004694/2012-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO ACRE/AC, CNPJ/MF n o- 04.033.254/0001-67.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 49
(quarenta e nove) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Plano de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.250.643,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688056, de 06/07/2012 no valor de R$
1.300.257,56.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7417/2012. Processo n o23400.009696/2012-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n o- 13.937.065/0001-00.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 17
(dezesete) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano
de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 13.723.791,91 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690318, de 19/11/2012 no valor de R$
4.693.317,76. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de
Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do
Documento: 2012NE694222, de 29/12/2012 no valor de R$
199.049,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7418/2012. Processo n o23400.009703/2012-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n o- 13.937.065/0001-00.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção e ampliação de 41 (quarenta e um) escolas, por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 17.238.736,62 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690461, de 23/11/2012 no valor de R$
4.161.525,50. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de
Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do
Documento: 2012NE694221, de 29/12/2012 no valor de R$
683.492,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7415/2012. Processo n o23400.004745/2012-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CE,
CNPJ/MF n o- 07.954.514/0001-25.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7552/2013. Processo n o23400010122201249.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JARDIM ALEGRE/PR,
CNPJ/MF n o- 75741363000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 931.934,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE691018, de 27/11/2012 no valor de
R$ 372.773,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7553/2013. Processo n o23400009896201227.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAPOPEMA/PR, CNPJ/MF
n o- 76167733000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 241.617,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2012NE690656, de 24/11/2012 no valor de
R$ 96.647,01.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7554/2013. Processo n o23400010132201284.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ESTRELA VELHA/RS,
CNPJ/MF n o- 01601857000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 846.879,84 do orçamento
do FNDE.
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pelo código 00032013012400041
41
ISSN 1677-7069
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 19
(dezenove) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano
de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 55.941.822,19 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE691119, de 27/11/2012 no valor de R$
10.662.075,86. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de
Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do
Documento: 2012NE688154, de 06/07/2012 no valor de R$
2.353.528,99. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de
Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do
Documento: 2012NE694232, de 30/12/2012 no valor de R$
3.510.421,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 5975/2012. Processo n o23400.004695/2012-33.
Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ/MF n o- 05.054.937/0001-63.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 18
(dezoito) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano
de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 71.177.030,23 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688055, de 06/07/2012 no valor de R$
28.470.812,13.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7412/2012. Processo n o23400.009698/2012-63.
Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ/MF n o- 05.054.937/0001-63.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 15
(quinze) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de
Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 58.982.710,63 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690324, de 19/11/2012 no valor de R$
15.864.510,54. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de
Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do
Documento: 2012NE694193, de 29/12/2012 no valor de R$
2.898.215,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7413/2012. Processo n o23400.009700/2012-02.
Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 21
(vinte e um) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Plano de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 30.185.004,19 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090255,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE694204, de 29/12/2012 no valor de R$
254.183,49. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de
Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do
Documento: 2012NE690322, de 19/11/2012 no valor de R$
11.057.267,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 6024/2012. Processo n o23400.004697/2012-22.
Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à reforma e ampliação
de 37 (trinta e sete) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito
do Plano de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 23.562.360,58 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688136, de 06/07/2012 no valor de R$
377.441,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de
Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do
Documento: 2012NE688129, de 06/07/2012 no valor de R$
9.273.967,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela
Espécie: Termo de Compromisso PAR n o- 7562/2012. Processo n o23400.009712/2012-29.
Partícipes: Fundo oNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUI/PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à reforma e ampliação
de 26 (vinte e seis) escolas, por meio de apoio financeiro, no âmbito
do Plano de Ações Articuladas - PAR.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 19.164.654,27 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690339, de 21/11/2012 no valor de R$
2.398.562,65. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de
Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE690337, de 21/11/2012 no valor de R$ 2.986.609,87.
Programa de Trabalho: 12368203020RP0001, Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento:
2012NE691513, de 06/12/2012 no valor de R$ 570.172,32.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela
L
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I
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A
S
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P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro do PE n o- 32/2012, objetivando o compromisso de fornecimento de Brinquedos, nas condições estabelecidas no referido pregão. Data da assinatura da Ata: 11/01/2013; Prazo de Vigência: 11/01/2013
a 10/01/2014.
EKIPSUL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ n o- 04.603.900/0001-84, demais
Ata n o- 02/2013 FNDE/MEC Grupo 4 e 21, CONSÓRCIO BINQUEDOS DO SUL - EMPRESA LIDER:
participantes: MARILÉIA LEAL DOS SANTOS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS ME, CNPJ n o- 00.533.784/0001-13.
Grupo
Item
Descrição do Produto
Quantidade
Grupo de Abrangência
Marca
Fabricante
Valor unitário
R$
Valor total
R$
Grupo 4
15
16
18
77
Teatro de Fantoche - madeira
Teatro de Fantoche - tecido
Conjunto de encaixe de blocos - madeira
Conjunto de bolas - borracha
27.000
27.000
5.800
7.800
NORTE E NORDESTE
Pre School
Pre School
R$ 65,04
R$ 30,76
R$ 157,47
R$ 61,85
R$ 1.756.080,00
R$ 830.520,00
R$ 913.326,00
R$ 482.430,00
Conjunto de bolas com guizo - borracha
Conjunto de bolas de futebol - vinil
Conjunto de bolas de volley - vinil
Conjunto de bolas de basquete - vinil
R$ 6.369.000,00
15.600
7.800
7.800
7.800
Grupo 21
78
79
80
81
TOTAL DO GRUPO
SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE
Silme
Silme
Silme
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
Silme
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
R$
R$
R$
R$
61,85
67,64
67,64
47,00
R$
R$
R$
R$
964.860,00
527.592,00
527.592,00
366.600,00
Ata n o- 03/2013 FNDE/MEC - Grupo 1, 2, 10, 19, 22, Item 1 e 2 CONSÓRCIO BRINCANDO FELIZ - EMPRESA LIDER: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
11.386.332/0001-72, demais participantes: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ n o- 68.858.539/0001-10.
Grupo
Item
Grupo 1
3
CO
Grupo 2
Grupo 10
Grupo 19
ME
4
5
6
7
8
9
10
41
42
43
44
45
46
67
Descrição do Produto
Quantidade
Grupo de Abrangência
Marca
Fabricante
Conjunto Fantoche Família Negra
16.000
SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE
Novo tempo
Novo tempo
NORTE E NORDESTE
Novo tempo
Novo tempo
NORTE E NORDESTE
JJP Plasticos
JJP Plasticos
Estrela
Estrela
Estrela
Estrela
CMC
Conjunto Fantoche Família Branca
Conjunto de Fantoche Folclore
Conjunto de Fantoche Animais Domésticos
Conjunto Fantoche Família Negra
Conjunto Fantoche Família Branca
Conjunto de Fantoche Folclore
Conjunto de Fantoche Animais Domésticos
Conjunto de boneca bebê negra - vinil
Conjunto de boneca bebê branca - vinil
Conjunto de boneco menino branco - vinil
Conjunto de boneco menino negro - vinil
Conjunto de boneca menina branca - vinil
Conjunto de boneca menina negra - vinil
Conjunto dominó com textura - MDF
RC
IA
16.000
16.000
16.000
27.000
27.000
27.000
27.000
5.800
5.800
5.800
5.800
5.800
5.800
7.800
LIZ
AÇ
1
68
Conjunto jogo da memória com textura - MDF
69
Conjunto jogos profissões - MDF
70
Conjunto passa peça - MDF
71
Conjunto caixa brinquedoteca - MDF
119
Conjunto de blocos lógicos - MDF
82
Conjunto de bolas - borracha
83
Conjunto de bolas com guizo - borracha
84
Conjunto de bolas de futebol - vinil
85
Conjunto de bolas de volley - vinil
86
Conjunto de bolas de basquete - vinil
Item 1
Bandinha rítmica
7.800
1.600
7.800
15.600
7.800
5.800
11.600
5.800
5.800
5.800
31.000
2
Item 2
42.000
Grupo 22
Bandinha rítmica
SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE
ÃO
NORTE E NORDESTE
PR
Silme
Silme
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
Quirino
OI
SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE
NORTE E NORDESTE
Valor total
R$
R$ 44,00
R$ 704.000,00
JJP Plasticos
JJP Plasticos
Estrela
Estrela
Estrela
Estrela
CMC
R$ 44,00
R$ 40,00
R$ 31,00
R$ 41,00
R$ 45,27
R$ 43,40
R$ 35,00
R$ 330,00
R$ 330,00
R$ 290,00
R$ 290,00
R$ 290,00
R$ 290,00
R$ 97,00
R$ 704.000,00
R$ 640.000,00
R$ 496.000,00
R$ 1.107.000,00
R$ 1.222.290,00
R$ 1.171.800,00
R$ 945.000,00
R$ 1.914.000,00
R$ 1.914.000,00
R$ 1.682.000,00
R$ 1.682.000,00
R$ 1.682.000,00
R$ 1.682.000,00
R$ 756.600,00
Silme
Silme
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
Lider Brinquedos
Quirino
R$ 175,00
R$ 85,00
R$ 97,00
R$ 520,00
R$ 150,00
R$ 70,00
R$ 79,00
R$ 53,70
R$ 43,60
R$ 50,40
R$ 161,00
R$ 1.365.000,00
R$ 136.000,00
R$ 756.600,00
R$ 8.112.000,00
R$ 1.170.000,00
R$ 406.000,00
R$ 916.400,00
R$ 311.460,00
R$ 252.880,00
R$ 292.320,00
R$ 4.991.000,00
Quirino
R$ 145,50
TOTAL DO GRUPO
R$ 6.111.000,00
R$ 43.123.350,00
Quirino
BID
Valor unitário
R$
Ata n o- 04/2013 FNDE/MEC - Grupo 9, EMPRESA: J.B.M COMERCIO DE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA. CNPJ n o- 05.777.854/0001-00.
Grupo
Item
Descrição do Produto
Quantidade
Grupo de Abrangência
Grupo 9
35
Conjunto de boneca bebê negra - vinil
7.800
Conjunto de boneca bebê branca - vinil
Conjunto de boneco menino branco - vinil
Conjunto de boneco menino negro - vinil
Conjunto de boneca menina branca - vinil
Conjunto de boneca menina negra - vinil
R$ 11.723.400,00
7.800
7.800
7.800
7.800
7.800
SUL, SUDESTE E CENTROOESTE
36
37
38
39
40
TOTAL DO GRUPO
A
Marca
Alpha
Fabricante
PO
Alpha Brinquedos
Valor unitário
R$
Valor total
R$
R$ 217,00
R$ 1.692.600,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
290,00
249,00
249,00
249,00
249,00
2.262.000,00
1.942.200,00
1.942.200,00
1.942.200,00
1.942.200,00
RT
ER
CE
IRO
S
Ata n o- 05/2013 FNDE/MEC - Grupo 3, 11, 12 a 18, CONSÓRCIO BRASIL BRINQUEDOS 2012 - EMPRESA LIDER: EMETHODS DO BRASIL LTDA. CNPJ n o- 09.077.444/0001-08, demais participantes: HB
PRODUTOS ESCOLARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n o- 14.170.340/0001-75; SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS - ME. CNPJ n o- 11.837.115/0001-51; L.B BEZERRA
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CNPJ n o- 09.242.037/0001-09.
Grupo
Item
Descrição do Produto
Quantidade
Grupo de Abrangência
Marca
Fabricante
Valor unitário
R$
Valor total
R$
Grupo 3
11
Teatro de Fantoche - madeira
16.000
Emethods
R$ 38,00
R$ 608.000,00
Grupo 11
Teatro de Fantoche - tecido
Conjunto de encaixe de blocos - madeira
Conjunto de berço para bonecas - metal
16.000
7.800
15.600
SUL, SUDESTE E CENTROOESTE
Abc do Saber
12
14
47
Abc do Saber
Emethods
R$ 702.400,00
R$ 1.228.500,00
R$ 3.268.200,00
48
49
50
51
Conjunto de carrinho de boneca - metal
Conjunto de berço para bonecas - metal
Conjunto de carrinho de boneca - metal
Conjunto de avião Bi-Plano - madeira
15.600
11.600
11.600
7.800
SUL, SUDESTE E CENTROOESTE
R$ 43,90
R$ 157,50
R$ 209,50
NORTE E NORDESTE
Abc do Saber
Emethods
Abc do Saber
Emethods
R$
R$
R$
R$
52
53
54
55
56
57
Cavalo de balanço - madeira
Casinha de boneca - madeira
Conjunto de avião Bi-Plano - madeira
Cavalo de balanço - madeira
Casinha de boneca - madeira
Pia de cozinha - MDF
16.000
16.000
5.800
27.000
27.000
16.000
SUL, SUDESTE E CENTROOESTE
R$
R$
R$
R$
NORTE E NORDESTE
Abc do Saber
Emethods
SUL, SUDESTE E CENTROOESTE
Abc do Saber
Emethods
NORTE E NORDESTE
Abc do Saber
Emethods
SUL, SUDESTE E CENTROOESTE
Abc do Saber
NORTE E NORDESTE
Abc do Saber
Grupo 12
Grupo 13
Grupo 14
Grupo 15
58
59
60
61
62
63
Fogão - MDF
Geladeira - MDF
Grupo 16
Pia de cozinha - MDF
Fogão - MDF
Geladeira - MDF
Grupo 17
Conjunto de Encaixes - Cabeça Mamãe e
Filhotes - papelão
64
Conjunto de Quebra - Cabeça Progressivo
- papelão
Grupo 18
65
Conjunto de Encaixes - Cabeça Mamãe e
Filhotes - papelão
66
Conjunto de Quebra - Cabeça Progressivo
- papelão
TOTAL DO GRUR$ 114.711.296,00
PO
16.000
16.000
27.000
27.000
27.000
7.800
7.800
5.800
5.800
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400042
238,50
209,50
238,50
218,00
3.720.600,00
2.430.200,00
2.766.600,00
1.700.400,00
R$ 120,00
R$ 1.700,00
R$ 210,00
R$ 120,00
R$ 1.803,00
R$ 154,00
R$ 1.920.000,00
R$ 27.200.000,00
R$ 1.218.000,00
R$ 3.240.000,00
R$ 48.681.000,00
R$ 2.464.000,00
Emethods
R$ 110,00
R$ 110,00
R$ 110,00
R$ 110,00
R$ 110,00
R$ 44,15
R$ 1.760.000,00
R$ 1.760.000,00
R$ 2.970.000,00
R$ 2.970.000,00
R$ 2.970.000,00
R$ 344.370,00
R$ 41,67
R$ 325.026,00
Emethods
R$ 40,00
R$ 232.000,00
R$ 40,00
R$ 232.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*)
Prorrogação"De Ofício" aos Convênios descritos no Anexo I, entre o FNDE e os entes transcritos.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos convênios por mais 180 dias.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
ANEXO I - Convênios a serem prorrogadas as vigências.
Nº
UF
1
SP
2
SP
3
4
SP
SP
5
MA
Entidade
Nº Convênio
46523015000135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
45686227000170 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
45140431000191 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
45301264000113 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGIGUAÇU
06477822000144 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO GRAJAÚ
Data de Assinatura
700440/2011
24/DEZ/2012
Final da Vigência
22-jun-13
700415/2011
21/DEZ/2012
19-jun-13
700603/2011
700483/2011
21/DEZ/2012
21/DEZ/2012
19-jun-13
19-jun-13
702428/2010
27/DEZ/2012
25-jun-13
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 23.01.2013, Seção 3, página 43, com incorreções no original.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 128263 - Medicamentos. Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 124,80;
Dimed S.A. - Distribuidora de Medicamentos - R$ 1.069,87; Hosp-Log Comércio de Produtos Hosp.Ltda; 1.831,20; Genésio A Mendes & Cia Ltda - R$ 410,04; Alminhana Comércio e Representação Ltda;
R$ 1.684,80; Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 347,00; Dimed S.A. - Distribuidor
de Medicamentos - R$ 23,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 17/01/13
- Ratificação: 22/01/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL N o- 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA
PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital, seus Anexos e demais normas pertinentes, O
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital n o04/2012, nos seguintes termos:
Art. 1 o- Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS a inscrição na
condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL relacionadas
no ANEXO I deste Edital.
Art. 2 o- Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições na condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA
e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL.
Art. 3 o- Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS as inscrições
para a AMPLA CONCORRÊNCIA relacionadas no ANEXO II deste Edital.
Art. 4 o- Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 5 o- A prova objetiva será aplicada no dia 03/02/2013 em horário e locais a serem divulgados
na data provável de 24/01/2013.
I - O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 24/01/2013 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO
DO CANDIDATO, que informará o horário e local de realização da prova objetiva.
Art. 6 o- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
TE
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
ANEXO I
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL
Nome
ANGEL FILIBERTO MANSILLA BACA
Nome
ALAN PINTO PEREIRA
CARLA REGINA DA RÉ
AMANCIO
DAVID CASSIMIRO DA
COSTA
DONATO ALVES DE CAMPOS
FERNANDA GOMES DOS
SANTOS
JOYMAR ALVES AMARAL
LAZARO WAGNER CHALFUN MARINHO
LUIS FERNANDO SENRA
TEIXEIRA
MARINO GUILHERME
CHAVES
WANDERSON FARIA BARRETO
Nome
ABEL RICARDO DE MELLO RICARDO
ANA CRUZ DE FREITAS
ANDREA PERUSSIO FERREIRA
ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
BÁRBARA PERES FRANCO
CARLA GOMES DA ROCHA
CARLA REGINA DA RÉ
AMANCIO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Inscrição
Tipo def
Condições
04607147
AUDITIVA
Nenhuma
Inscrição
04011451
04001757
ASSISTENTE DE ALUNOS
Tipo def
VISUAL
VISUAL
Tempo Adicional
NAO
Condições
Ampliada25
Ampliada25
Tempo Adicional
NAO
NAO
04001925
VISUAL
Nenhuma
NAO
04011032
VISUAL
Nenhuma
SIM
04012919
VISUAL
Ampliada25
SIM
04013424
04011301
VISUAL
AUDITIVA
Ledor
Nenhuma
SIM
NAO
04003577
FíSICA
Nenhuma
NAO
04008406
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
04012251
VISUAL
Ampliada25
NAO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Inscrição
Tipo def
04111327
VISUAL
Condições
Ledor
Tempo Adicional
SIM
04110667
04113114
VISUAL
VISUAL
Ledor
Ledor
NAO
SIM
04105612
VISUAL
Ampliada25
SIM
04108073
04104516
VISUAL
VISUAL
Ledor
DOSVOX
NAO
SIM
04101667
VISUAL
Ampliada25
NAO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400043
CHYENE KELEN CUNHA
ALVARENGA
CLAUBER ANTONIUS CAVALCANTE XAVIER
CLEMILTON LOPES
DAVID CASSIMIRO DA
COSTA
EDUARDO MONIZ VIANNA
DE MELLO
ELVIS FILGUEIRAS RAMOS
EMERSON DE SOUZA SIQUEIRA
EUNICIO LAINA SOARES
FABIANO COSTA CAMILO
FELIPE FERREIRA DE MORAES DE PAULA
FLAVIO RAFAEL TAVARES
FLORICENA GONÇALVES
SOBRINHOS
GISELE CRISTINA DOS
SANTOS SOBREIRA
GISELE PRISCILA DE
AGUIAR DA SILVA
HELIO DE ASSIS SANTOS
HELOISA SARDINHA GARCIA DOS SANTOS
HOMERO RODRIGUES DE
SOUZA
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
IVAN FERREIRA DE SOUSA
JORGE LUIZ TEIXEIRA
BESSA
JOÃO QUIRINO DA SILVA
JUDSON FILLIPE GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO
JULIANA MARTINS DOS
SANTOS NOBRE
JULIANA ROCHA TOLENTINO
JULIO CESAR MARTINS
LEANDRO ACCIOLY DE
OLIVEIRA
LEONARDO FERREIRA DA
COSTA
LIDIA PEREIRA NOGUEIRA
LUIS FERNANDO SENRA
TEIXEIRA
LUIZ FELIPE WERNER
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
LUZIA DE LOURDES CARDOSO
MARA LÚCIA MELLO DA
COSTA DE SOUSA
MARCELO DA SILVA MORAIS
MARCELO MOTTA
MARCOS VALÉRIO GOMES
RANGEL
MARIA MARGARIDA DE
CASTRO
MARICELMA BATISTA DE
OLIVEIRA
MARINEIDE DA SILVEIRA
CHAVES
MARITZA SIMÕES FRAGA
MICHAEL RAMOS DE
CARVALHO
MICHELE IRIS DOS SANTOS
NELY MARTINS VIEIRA
ONOFRA FERREIRA DOS
SANTOS
PATRICIA NUNES DA SILVA
PATRÍCIA ABREU DO NASCIMENTO
PAULO JOSÉ DA GLÓRIA
RACHEL SOUZA COELHO
RAFAEL TOMAZ TOBIAS
RENATO FERREIRA DA
COSTA
RITA DE CASSIA BRAGA
FRECHETTE
RODRIGO DAVI NASCIMENTO ORMOND
RODRIGO MORAES ANDRADE FROTA
ROGÉRIO ALEXANDRE DA
SILVA
SILVANO VIEIRA
THALIANE ALVES CUNHA
THIAGO NEME DA SILVA
TONY MAX ALVES COSTA
VANESSA ALMEIDA DA
SILVA
VANESSA FERREIRA FROSSARD
VANESSA RODRIGUES DA
SILVA
VANESSA RODRIGUES DA
SILVA
VIVIAN CARDOSO PEDROSA
DA
04100739
VISUAL
Ledor
SIM
04112244
VISUAL
Braile
SIM
04103647
04101922
VISUAL
VISUAL
Ledor
Nenhuma
SIM
NAO
04112483
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
04105603
04109898
VISUAL
VISUAL
Ledor
Nenhuma
SIM
NAO
04111023
04111741
04108112
VISUAL
AUDITIVA
VISUAL
Braile
Nenhuma
Ledor
SIM
NAO
SIM
04109135
04110279
VISUAL
AUDITIVA
Ledor
Intérprete de Libras
NAO
SIM
04109782
VISUAL
Ledor
NAO
04102331
VISUAL
NVDA
NAO
04111631
04104009
VISUAL
AUDITIVA
Ledor
Intérprete de Libras
SIM
SIM
04105289
VISUAL
Ampliada25
NAO
04114763
04102885
04102456
FíSICA
VISUAL
FíSICA
Nenhuma
Ledor
Nenhuma
04109907
04109730
VISUAL
FíSICA
04111519
VISUAL
04106674
VISUAL
A
S
N
04109228
04101401
VISUAL
VISUAL
04107385
O
I
C
L
A
N
Ledor
Nenhuma
NA
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
Ledor
SIM
Ampliada25
NAO
Ledor
Nenhuma
SIM
NAO
VISUAL
Ledor
NAO
04102451
04103581
VISUAL
FíSICA
Ledor
Nenhuma
SIM
NAO
04109945
04113122
VISUAL
VISUAL
DOSVOX
Ledor
NAO
SIM
E
R
P
IM
43
ISSN 1677-7069
04113962
VISUAL
Ledor
NAO
04100626
VISUAL
Ampliada25
SIM
04110551
VISUAL
Ledor
SIM
04111321
04113335
VISUAL
VISUAL
Ledor
Ledor
SIM
SIM
04109513
VISUAL
Braile
NAO
04103992
VISUAL
Ledor
SIM
04103807
AUDITIVA
Intérprete de Libras
NAO
04114111
04111324
AUDITIVA
VISUAL
Intérprete de Libras
Ledor
NAO
SIM
04107560
VISUAL
Ampliada25
NAO
04109170
04108020
VISUAL
VISUAL
Ledor
Ledor
NAO
SIM
04109256
VISUAL
Ledor
SIM
04112153
VISUAL
Ledor
SIM
04113311
04104156
04100023
04108268
VISUAL
VISUAL
AUDITIVA
VISUAL
Ledor
DOSVOX
Intérprete de Libras
Braile
SIM
SIM
SIM
SIM
04111548
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
04108750
VISUAL
Ledor
SIM
04106764
VISUAL
Ampliada25
NAO
04102273
VISUAL
Ledor
NAO
04108320
04104210
04104732
04102102
04112774
VISUAL
FíSICA
FíSICA
VISUAL
VISUAL
Ledor
Acesso Cadeira
Nenhuma
Ledor
Ledor
SIM
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
04111408
VISUAL
Ledor
04101616
VISUAL
DOSVOX
SIM
04107484
VISUAL
DOSVOX
NAO
04102457
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
FONOAUDIÓLOGO
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
PATRICIA RICARDO PINTO
04904560
FÍSICA
Nenhuma
NAO
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
ARLINDO PEREIRA TINO05214953
VISUAL
Ledor
SIM
CO
SIRLENE DOS SANTOS RI05201645
VISUAL
Ledor
SIM
BEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
MARCELO EDWARD PE06013502
VISUAL
Ledor
SIM
REIRA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
IRANI SILVA FILHO
05306174
VISUAL
Ampliada25
SIM
MARINA DE MORAES SIL05310233
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
VA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
ELIANA LEITE ASSIS FI05406845
VISUAL
Ampliada25
SIM
GUEIREDO
o
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1 - SEGMENTO)
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
ALZIRA MAIRA PERRES06211528
FÍSICA
Ledor
SIM
TRELLO BRANDO
CARLOS DUTRA GUEDES
06213109
VISUAL
Ledor
NAO
JUNIOR
RAFFAELA DE MENEZES
06201924
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
LUPETINA
VIVIANE SARONE CARDO06203763
NENHUMA
Amamentando
NAO
SO DOS SANTOS
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
GABRIELLE DE OLIVEIRA
06809281
NENHUMA
Amamentando
NAO
CAMACHO SOARES
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
PEDRO RAFAEL OLIVEIRA 05602402
VISUAL
Ledor
NAO
PINTO
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
HEVERTON DE SOUZA BE05706664
VISUAL
Ampliada25
NAO
ZERRA DA SILVA
MÁRCIO DE OLIVEIRA PE05702174
VISUAL
Nenhuma
NAO
REIRA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Nome
Inscrição
Tipo def
Condições
Tempo Adicional
ADONIAS DE ALMEIDA
06702107
VISUAL
Ledor
SIM
BESSA
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nome
Inscrição
ALAMIR RODRIGUES RANGEL JÚNIOR
04612843
ALBERTO ZICHTL SANTOS
04600106
ALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO
04613067
ALINE MACEDO ARZA LOBO
04605783
AMANDA CARVALHAL RABELLO
04607633
ANDERSON ROBERTO DE SANTANA
04610486
ANDRE NEVES DOS REIS
04605829
ANGEL FILIBERTO MANSILLA BACA
04607147
ANGELO JOSÉ MOURA RODRIGUES FREI04614024
RE
CAIO CESAR BASTOS BARBOSA
04612631
CAMILLA JACINTO BOMFIM DE OLIVEI04608835
RA
CARLOS FREDERICO GOMES FURTADO
04614165
DE MENDONÇA
CLEYVISON SOARES SILVA
04612409
DIOGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
04613308
DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS
04606017
EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA
04608838
EMÍLIO JOSÉ DE PAULA LINS
04613210
ERICK HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
04605251
ESEQUIEL DE SOUZA
04600324
FABIANO SOUZA DA SILVA
04600994
FELIPE DE ANDRADE MENDONCA
04614308
FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA
04600181
FÁBIO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS
04605510
HERCULES SANT ANA DA SILVA JOSE
04604977
JEFERSON FRANCISCO JANDER
04608780
JORGE HENRIQUE NUNES BARCELOS
04614841
JULIO CESAR COSTA
04603341
LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
04612219
LUCIANE DA SILVA GUIMARAES
04600366
LUCIENE RIBEIRO DE LIMA
04609860
LUIS GASPAR DA SILVA
04611243
LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO
04605285
LUIZ RICARDO CÔRTES DA FONSECA
04613155
MARCELO ARZA LOBO DA COSTA
04611471
MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN
04600022
MARCUS ANTONIO MORAES BRAGA
04604710
MAXWELL DE SÁ JORGE
04614420
MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVA04602701
LHO
MOACIR DE JESUS GOMES
04610386
NATÁLIA MAGALHÃES RODRIGUES BI04603717
NOTO
PAULO ROBERTO SALES GUEDES
04605497
REGINA APARECIDA SILVA DE BULHÕES
04601067
RENATO GOMES DE SOUZA
04613334
ROBERTO DA SILVA MACEDO
04601568
ROQUE SCRAMIGNON SAMEL
04613582
ROSEANE SALVIO
04609455
ROSÂNGELA FERREIRA DE LIMA
04614101
SUELEN DIAS MATTOS COSTA
04603539
TATIANA DE OLIVEIRA SILVA
04601332
THIAGO AZEVEDO ALBERTINO
04606171
THIAGO HENRIQUE RODRIGUES
04613770
THIAGO LOPES TOLEDO
04614864
VINICIUS DE MATOS REIS
04601255
ASSISTENTE DE ALUNOS
Nome
Inscrição
ADRIANA GOMES DE BRITO
04004317
ADRIANO DE SOUZA
04003410
GENI PINTO DE ABREU
MARIA HELENA FERREIRA
ALVES
RACHEL MARIA CAMPOS
MENEZES DE MORAES
06713339
06701496
VISUAL
VISUAL
Braile
Ledor
SIM
SIM
06702577
VISUAL
Braile
SIM
Nome
CARLA GOMES DA ROCHA
FERNANDA LUCENA
VIANNA SANTOS
FLAVIO RAFAEL TAVARES
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
Inscrição
06908911
Condições
DOSVOX
Tempo Adicional
SIM
Amamentando
NAO
Nome
FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS
ADRIANO FERREIRA BARBOSA
ALAN PINTO PEREIRA
ALAN SIQUEIRA DE CARVALHO
ALCIONE SILVA FERREIRA
ALESSANDRA BATISTA GUIMARÃES
ALAIM
ALESSANDRA DE SOUZA PALERMO
ALESSANDRO SEBASTIÃO VELHO MENDES
ALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA
ALEXANDER PEREIRA RIBEIRO
ALEXANDRE DE SOUZA SARMENTO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO GOMES
ALEXANDRE MOREIRA CARDOSO
ALICE DE OLIVEIRA SILVA
ALINE DA CONCEIÇÃO MATIAS LOPES
ALINE DO AMARAL FERNANDES
ALINE FERNANDES DA SILVA
ALOISIO DE SOUZA
AMANDA LORRANY LORENA DE FREITAS DA COSTA
AMANDA MAULAZ MOURA PAIXÃO
ANA JULIA DOS SANTOS
ANA PAULA DA FONSECA
ANA PAULA DOS SANTOS
ANA PAULA FERREIRA GRANJA RIBEIRO
ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA
ANA PAULA PISMEL DE ASSIS ROCHA
ANA PRISCILA DA SILVA BARCELLOS
ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA
ANDERSON SILVA CAMPOS
ANDERSON SIQUEIRA LESSA
ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO
ANDREA FERNANDES BARROS SILVA
ANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA
ANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO
ANDREIA SILVANE MARTINS DA SILVA
ANDREIA SILVANE MARTINS DA SILVA
ANDRÉA CRISTINA ASSIS DA SILVA
ANDRÉA SOUZA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA
ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA
BIANCA COUTINHO CONSSENZO
BIANCA DA SILVA SANTOS
BIANCA DA SILVA VAZ LENDRO
BRENO ASTUR ABOULAFIA
BRUNA SILVA DOS SANTOS
BRUNO REZENDE SALGADO
CARLA PARETO DA SILVA
CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO
CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA
CARLOS ALBERTO FERREIRA SERRA
CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
CAROLINE CORDEIRO DOS SANTOS
CATIA MARIA FERREIRA
CELSO DOS SANTOS BELEM
CINTIA NEVES DE OLIVEIRA
CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
CRISTIANE ANGELO DA SILVA AMARAL
CRISTIANE DOS SANTOS CAROLINO
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
CRISTINA NUNES DE ARAUJO
DANDARA ALVES PEREIRA
DANIELLE MONIQUE ALVES RIENTE
DANIELLE VIEIRA PEIXOTO
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400044
PR
04001803
04010208
OI
BID
04011383
04009549
04010228
04002192
04002281
04007081
04010413
04009819
04001370
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04006651
04000294
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04002882
04007155
04014793
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04000093
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04000114
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04004983
04006805
04009322
04009570
04010205
04006838
04002789
04008440
04008361
04000925
04010849
04010508
04001713
04011251
NENHUMA
06909130
VISUAL
Ledor
06914338
FÍSICA
Nenhuma
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Inscrição
Tipo def
Condições
04210140
AUDITIVA
Intérprete de Libras
04005253
04011451
04012179
04002057
04002569
04001470
04002641
04011986
04005531
04005581
04001353
04005631
04013571
04008148
04011365
04006568
PSICÓLOGO
Tipo def
VISUAL
06905430
Nome
ADRIANA DIAS DA SILVA
AMORIM
CARLA MARIA ARAUJO
DOS SANTOS
DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET
ESTHER CRISTINA SILVA
COSTA
MARCIO FRANCISCO DE
AZEVEDO
NORMA SUELI SOUZA DE
SILLIS COELHO
RAFAEL MACHADO JACINTO
THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA
AÇ
ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 04/2013
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO AMPLA
CONCORRÊNCIA
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
A
Inscrição
04306330
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Tipo def
AUDITIVA
NAO
NAO
Tempo Adicional
SIM
Condições
Nenhuma
Tempo Adicional
NAO
04302432
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
04312948
VISUAL
Nenhuma
NAO
04307148
FíSICA
Nenhuma
NAO
04312832
AUDITIVA
Nenhuma
NAO
04304282
FíSICA
Nenhuma
NAO
04310923
FíSICA
Nenhuma
NAO
04309166
FíSICA
Nenhuma
NAO
DAVID CASSIMIRO DA COSTA
DAYANA CRISTINA DE OLIVEIRA
DENIS WEIDY ROSEIRA PALMA
DERLENE PEREIRA SILVA
DIVA CARLA VIEIRA FRANÇA NUNES
DONATO ALVES DE CAMPOS
DORANILDA MENDES DE MELLO DOS
SANTOS
DORINE WHITE RODRIGUES LUZ
DÉBORA DE SOUZA SANTOS MADEIRA
EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA
EDILENE FELIPE DE SOUZA
EDUARDO PIMENTEL DO BOMFIM
EDUARDO REIS DE SOUZA
EDUARDO VICENTE BITTENCOURT
EDVIGES DA PAIXAO ZOEL DE ASSUMPCAO
ELIETE NASCIMENTO DOS SANTOS DA
SILVA
ELISANGELA KELLY DE OLIVEIRA
ELIZABETH SERPA CALLEGARIO GONÇALVES
ELIZIO QUINTILIANO FILHO
ELOISA COSTA BRANDÃO
EMÍLIA DA CONCEIÇÃO PINTO
ERIKA AMBROSIO ROQUE
ESMERALDINO PIO SARDINHA
EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO
FABIANA DA SILVA DOMINGOS
FABIANA DO NASCIMENTO DE CARVALHO
FABIO ANTONIO GONÇALVES MANSO
FELIPE CEZAR DE ARAUJO
FELIPE DE LACERDA E SILVA
FELIPE LOPES RODRIGUES
FELIPE RANGEL DO NASCIMENTO
FERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
FERNANDA GOMES DOS SANTOS
FERNANDA SOARES DA SILVA SIQUEIRA
FERNANDA TAVARES SOUZA
FERNANDO ALVES DA SILVA FILHO
FLAVIA SOUZA DO VALLE
FLÁVIA CARVALHO VIEIRA
FLÁVIO DOS SANTOS GOMES
FRANCINNI SOARES LORENZETO
FÁTIMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
GABRIELA ROQUETTE DE MENDONÇA
GABRIELE BICALHO DOS SANTOS
GISELE ROSARIA D ASCENCAO
GISELE SANTOS LESSA VIEIRA
GLÓRIA ALVAREZ COELHO
GLÓRIA JEAN DA SILVA LEITE
GUILHERME COUTINHO DE OLIVEIRA
GUSTAVO ANGELO REIS SILVA
HELENA ALVES DE ALMEIDA
HELOISA CARLA JOSE
HELOISA COSTA MARROCOS DE ARAUJO
HUMBELINA MARIA GONÇALVES DIAS
MOURA
ISABEL CRISTINA FERNANDES FERREIRA MENDES
IVAN ALVES DAMOTA
JANE PEREIRA DOS SANTOS
JAQUELINE GONCALVES DIAS MOURA
JEFERSON LUIS MODESTO
JEFFERSON AMERQUILIO ALVES MARQUES
PO
04001925
04005453
04001739
04012358
04000367
04011032
04007782
04006213
04004751
04001955
04001806
04001202
04000933
04004926
04012305
04007650
04003497
04014942
04014117
04000964
04011672
04001966
04007774
04012107
04010499
04002164
RT
ER
CE
IRO
S
04012252
04002593
04011915
04000197
04010320
04012646
04012919
04003821
04000163
04002525
04002375
04013826
04000528
04000989
04011158
04008003
04013105
04011641
04001574
04008035
04011582
04011868
04004991
04000284
04009290
04011735
04012911
04008462
04006428
04006676
04005774
04001873
04007294
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
JEFFERSON DA SILVA FRANÇA
JEFFERSON PORTO EUGENIO
JORGE DOS SANTOS
JORGE LUIZ FELIPE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERREIRA
JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA
JORGE LUIZ ROZA CASANOVA
JORGE MENEZES GARCEZ
JOSE RICARDO DA SILVA
JOSE ROBERTO CABRAL
JOSIEL NUNES DE SOUZA
JOSVANDA CORREA SANTANA
JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO NETO
JOSÉ ROBERTO ALVES
JOYMAR ALVES AMARAL
JOÃO DE OLIVEIRA APRIGIO
JOÃO VITOR CAMELO DA SILVA
JUCELI DA SILVA SANTOS
JULIANA PEREIRA DE PAULA
JÉSSIKA LEAL VASCONCELOS
KARLLA NAYARA OLIVEIRA ALENCAR
KAROLINE LEAL VASCONCELOS
KATIA DIAS REIS
LAZARO WAGNER CHALFUN MARINHO
LEANDRO ADUM MANNAA
LEANE RIBEIRO DA COSTA
LETICIA VIEIRA DA CONCEICAO
LICIMAR SANTIAGO DE SOUZA
LIVIA BRAGA DA CUNHA
LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO
LUCIANA GRAVINO DE CARVALHO
LUCIANE NOGUEIRA MENDONÇA
LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS
LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA
MAGALI PENHA DE SOUZA DA SILVA
COSTA
MANAEM DA SILVA LUZ
MARA SANDRA DE ALMEIDA
MARCELO DE ALMEIDA GONCALVES
MARCELO FERREIRA
MARCELO LIMEIRA BIZERRA
MARCELO LUIZ IVANIR DOS SANTOS
MARCIA BISPO DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA PASTOR DOS SANTOS
MARCIA NUNES CARDOSO
MARCIO ARÊDES GALVÃO
MARCO ANTONIO COLTRO
MARCO ANTONIO GRAÇA
MARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO
MARCOS ANTONIO FARIA SERVO
MARIA ALICE LIMA DE ANDRADE
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES
MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA
MARIA AUCIONEIDE DA SILVA RIBEIRO
MARIA CRISTINA LIMA DE CASTRO
MARIA DA CONCEIÇÃO BONFIM SILVA
MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE
SOUZA
MARIA DIJANIA MACEDO RAMOS
MARIA DO CARMO RODRIGUES
MARIA MARTINS AZEVEDO
MARILIA ALVES DA FONSECA
MARINO GUILHERME CHAVES
MARIZETE GOMES DOS SANTOS
MARLENE MARIA DE MOURA
MARTA BARBOSA BERTHOLY
MARY DOS SANTOS AZEVEDO
MARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES
MICHELLE VANESSA DA SILVA COUTINHO
MIDIAM AMARAL MACEDO
MIRIAN YARANDASÃ CRUZ SANTOS
MONICA DA SILVA SANTOS
MONICA VIRGINIA BAHIA
MÔNICA CHRISTINA DOS SANTOS
NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO
NATHÁLIA ASSIS PORFÍRIO
NEIDE MÁRCIA DA SILVA
NINA ROSA COUTO REIS
PAOLA DIAS DOS SANTOS
PATRICIA ALESSANDRA SANTANA DA
SILVA BONIFACIO
PAULO BASILEU DE SOUZA JÚNIOR
PAULO CESAR CAVALCANTE
PEDRO PAULO DA SILVA
PRISCILA KELLER DA MATA
PRISCILA OLIVEIRA DA COSTA
PRISCILA SANTOS ARAUJO MOURA
PÂMELA SILVA FIGUEIREDO CUNHA
RAFAEL DE OLIVEIRA DE CASTRO
RAFAEL MATEUS
RAFAEL MEDEIROS DE MORAIS
RAIMUNDA PEREIRA SANTOS
RAQUEL NUNES DOS SANTOS
RENATA DA SILVA MORAES
RENATA DE ARAUJO LIMA
RENATA MARTINS CARNEIRO
RITA CANDIDA DE MORAES CARVALHO
RITA DE CASSIA LEAL
RITA DE CÁSSIA DE BRITES VIEIRA
ROBERTA AUGUSTA DARIO
ROBERTA DA VITORIA
ROBERTO MARTINS ELIZARDO
ROBSON ROCHA MUSSER
ROSE MARIANA PAES GOMES PINTO
ROSEMBERG GARCIA
ROSILENE RODRIGUES DE CARVALHO
MOLINA
04000576
04000406
04000624
04007123
04014823
04005270
04013428
04008656
04010310
04014346
04009287
04010562
04004928
04002358
04013424
04003380
04001524
04001698
04004424
04002011
04007952
04002017
04003742
04011301
04004402
04014009
04013728
04007682
04010053
04006322
04011934
04013018
04000121
04003577
04000825
04011708
04009796
04006879
04008410
04002400
04008641
04001976
04006066
04010648
04004217
04014662
04008042
04011960
04006974
04012797
04012058
04002898
04004476
04013489
04012818
04001407
04000710
04013189
04006486
04013906
04008406
04000546
04007372
04008348
04012716
04011426
04001395
04000500
04012192
04013813
04006265
04013696
04004016
04012173
04002357
04011774
04013236
04011551
04014554
04005254
04002689
04011341
04004678
04014873
04000617
04006203
04010913
04009289
04012946
04010276
04000537
04002895
04007506
04000390
04007154
04000076
04011678
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
04013238
04002868
04000327
04012694
04001569
04012906
SABRINA DOS SANTOS SILVA
04014665
SEBASTIANA BRIGIDA PIRES
04000298
SEBASTIANA DE SOUZA NASCIMENTO
04012239
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
04004410
SHEYLA VIEIRA DA SILVA
04005547
SHIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA
04010574
SIDIRLEY RICARDO
04003270
SONIA DA SILVA LOURENÇO DA COSTA
04011326
SUELEN FERREIRA CORREA
04004392
SUELI PIRES DA COSTA
04010973
SUELLEN DA ROCHA SILVA
04004668
SUZANA PARREIRA SUZANO
04000804
SUZETE DE ALMEIDA DA COSTA
04010805
SÔNIA ALVES DE SOUZA
04000671
TANIA ALVES BARBOZA DA SILVA
04011765
TATIANA GOULART DE MACEDO SECUN04002938
DINO
TATIANA MEDEIROS DA PENHA
04014825
TEREZA CRISTINA RODRIGUES MOURAO
04001519
THAIS MARINHO DA SILVA
04000633
THAISA DA COSTA DOMINGO
04012764
THAÍS COELHO MACIEL
04004838
VAGNER MARTINS
04004530
VALDILENE SILVA VIEIRA
04007790
VALDINEIA DA ROCHA SILVA
04004707
VALMIR DOS SANTOS SILVA
04011509
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
04002354
VANADIR FERREIRA DA SILVA
04009089
VANESSA DANIEL PEREIRA
04006288
VANEZA ROSA DE SIQUEIRA NUNES
04005001
VANISE ALBUQUERQUE DE CASTRO
04007418
BUARQUE
VERA LUCIA MARIA DE LIMA
04014913
VERA MARIA RESENDE DE ABREU
04001797
VIRGINIA DA SILVA FREITAS
04010328
VITOR HUGO MORAIS ALVES
04006788
WAGNER BORGES VILELA
04013230
WALBE NOBRE GOMES
04001297
WALMIR DA COSTA PENHA
04004438
WALTER JOAQUIM DA SILVA
04000848
WANDERLEI SALES PINTO
04002838
WANDERSON DA SILVA SANTI
04014598
WANDERSON FARIA BARRETO
04012251
WELLOAN MONTEIRO LOPES DE LIMA
04011206
WESLEY FONTES DE FREITAS
04007689
WILLIANA MONARA DOS PRAZERES
04006971
GONÇALVES
WLAMIR DOS SANTOS BRITO
04013216
WORLIN DA SILVA ALVES FILHO
04014927
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Nome
Inscrição
ABEL RICARDO DE MELLO RICARDO
04111327
ADAILTON DA SILVA RIBEIRO
04103765
ADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
04105952
ADELMA CÍCERA DOS SANTOS
04108946
ADELSON DA SILVA CARDOSO
04114324
ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA
04110156
JUNIOR
ADHEMAR NUNES
04109110
ADOLFO LIMA DA SILVA FILHO
04105121
ADRIANA ALVES RABELO CASTRO
04104531
ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA
04105947
ADRIANA BARBOSA
04107804
ADRIANA CID CONDE GISMONTI
04109028
ADRIANA DA SILVA LINO
04102193
ADRIANA DALLIER SALDANHA
04104971
ADRIANA DANTAS CARDOSO BESSA
04105641
ADRIANA DE FATIMA SUZUKI SOUZA
04110365
ADRIANA DE MATOS PONTES
04114122
ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA
04103702
ADRIANA DOS SANTOS
04107360
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
04104510
ADRIANA GOMES BARBOZA
04103327
ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA RO04113783
DRIGUES
ADRIANA MAGALHAES DE AMORIM
04110536
ADRIANA MARINHO FURTADO
04108300
ADRIANA MONTEIRO DE AZEVEDO
04113765
ADRIANA PINHEIRO DE MELLO
04111948
ADRIANA RAMOS MORGADO
04107310
ADRIANA ROCHA THOMÉ
04110332
ADRIANA SANTOS LIMA
04101909
ADRIANA TINOCO DE VASCONCELOS
04110447
ADRIANA VIEIRA DA SILVA
04112787
ADRIANO DE ALMEIDA GONÇALVES PI04107868
NHEIRO
ADRIANO FERREIRA BARBOSA
04111445
ADRIANO MARTINS
04100608
ADRIANO ROBERTSON MESQUITA DA
04108362
COSTA
ADRIEL AMARAL MACEDO
04113243
AGATHA PEREIRA DOS SANTOS
04108997
AIANE FONSECA DE ALBUQUERQUE
04114220
AILTON SIQUEIRA BRUNO
04112963
AKIRA OKADA JUNIOR
04108131
ALAN MARTINS DOS SANTOS
04106700
ALANA FERREIRA PERDIGÃO
04114490
ALANA VIEIRA SANTOS CORREA
04111376
ALBA REGINA SINEIRO DANTAS
04109465
ALBER DA COSTA SILVA
04106462
ALBERTO LASSANCE MEIRA NEVES
04111013
ALBERTO LUIS DA SILVA SEABRA
04100647
ALBERTO MAGNO COSSATIS
04111782
ALCIDES DE ASSIS
04112488
ALCIONE SILVA FERREIRA
04102039
ALESSANDRA ABRANTES
04104363
ALESSANDRA ANTONIO DE SOUZA
04111022
ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCE04106433
LOS PASSOS
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DA
45
ISSN 1677-7069
ALESSANDRA COUTINHO MASCARENHAS
ALESSANDRA CRISTIANE VALLE LAGOS
ALESSANDRA CUNHA DO VALLE
ALESSANDRA FARIAS DIAS
ALESSANDRA MARINHO CHAGAS
ALESSANDRA NINCK SOARES
ALESSANDRA PENAFORT GERONCIO
ALESSANDRA PINHEIRO FERREIRA DOS
SANTOS TEIXEIRA
ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS
ALESSANDRO MACHADO MARTINS
ALESSANDRO MARTINS DA SILVA
ALEX BARRETO BERNARDES
ALEX BONIFACIO
ALEX GONÇALVES ROSA
ALEX RAPOSO COSTA
ALEX SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
ALEX TEIXEIRA DE SANTANA
ALEX TOLEDO PINTO DE OLIVEIRA
ALEXANDER DA SILVA BRAZ
ALEXANDRA CAROLINA MORAIS GOMES
ALEXANDRE BARROSO DE MATOS ARRUDA
ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO
ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
ALEXANDRE DIOGO LUDOLF
ALEXANDRE GAUDENCIO DA SILVA
ALEXANDRE GOUVEA DE MEIRELLES
ALEXANDRE GUIMARÃES DE MONTOJOS
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ALEXANDRE RODRIGO SANTANNA
ALEXANDRE ROSA TRINDADE
ALEXANDRE SILVA ARAUJO
ALEXANDRE SILVA CHAGAS
ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA
ALEXANDRO DA COSTA CARDOSO
ALEXANDRO DIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRO TEXEIRA DOS SANTOS
ALEXSANDRO ALVES DE ALMEIDA
ALINE ANGELA GAMA MUNIZ
ALINE ASSAFIN ZILLE
ALINE CHEVALIER CALDEIRA
ALINE CHRISTINA MEIRA CAMPELO CARUSO
ALINE CLEIDE BATISTA
ALINE COSTA DA SILVA
ALINE CRISTINA DA SILVA NEVES
ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ALINE CRISTINA MENDES DE FREITAS
DE SOUZA
ALINE CRISTINO DE MOURA
ALINE DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
ALINE DA COSTA
ALINE DA SILVA CAMPOS
ALINE DA SILVA CRUZ
ALINE DE ANNUNCIAÇÃO FERNANDES
ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA
ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUEZ
ALINE DE PAIVA SOARES
ALINE DE SIQUEIRA FALCAO
ALINE DO VALE BRAVO
ALINE FRANCOISE LAUREANO
ALINE GALDINO OLIVEIRA
ALINE GONÇALVES DA SILVA
ALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO
ALINE PINHEIRO DAMASCENO
ALINE RAMOS GOMES DA SILVA
ALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA
ALINE SILVA DA SOLIDADE
ALLAN ANDRE ALVES DE ANDRADE
ALLAN DA COSTA
ALLAN DAS NEVES
ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES
ALLAN RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS
ALLINE DANTAS CARDOSO
ALLYSON ALVES COELHO DA SILVA
ALOMA CHESSMAN CAVALCANTE DE
CASTRO BOTELHO
ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
ALVARO COSTA JUNIOR
ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO
ALYSON LUPO NUNES
ALÉCIA SOARES MAIA
AMANCIA RENATA COELHO
AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO
AMANDA BARBOSA DA SILVA
AMANDA BARRETO VIDAL
AMANDA BELEI DOS SANTOS
AMANDA CARDOSO DOS SANTOS LEITE
AZEVEDO
AMANDA DA SILVA MATOSO
AMANDA DE ALMEIDA SANTOS
AMANDA DE LIMA CARVALHO
AMANDA DE OLIVEIRA PINTO
AMANDA DE OLIVEIRA ROCHA
AMANDA DE PAULA LABORAO
AMANDA MOREIRA MARINHO
AMANDA NOBREGA DE SOUZA
AMANDA NOGUEIRA POSSIDONIO
AMANDA PERERIRA VASQUES FERREIRA
AMANDA ROCHA ALVES FERREIRA
AMANDA SUMAINE FERREIRA DE SOUZA
AMANDA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS
AMARO CARLOS DOS SANTOS
AMIRA GANEM SOARES DE OLIVEIRA
04100731
04112373
04106699
04112634
04100762
04112050
04105250
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04100782
04101650
04102041
04107450
04107034
04106251
04111035
04103344
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04114642
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04109744
04114061
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04104879
04110088
04113850
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04104049
04106062
04102215
04100269
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04110599
04102923
L
A
N
O
I
C
IM
E
R
P
A
S
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
ANA AMELIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL
ANA BEATRIZ XAVIER DUARTE
ANA BEATRIZ MOTA GESTEIRA DA COSTA
ANA BENEDITA PEREIRA DA SILVA
ANA CARLA PEREIRA LEITE
ANA CARLA QUINTANILHA PAIXÃO
ANA CAROLINA BATISTA MAZZONI
ANA CAROLINA DA SILVA CARDOSO
ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS
ARAUJO
ANA CAROLINA NASCIMENTO VIANNA
ANA CAROLINA PERES QUEIROZ
ANA CAROLINA RIBEIRO ALMEIDA
ANA CAROLINA SILVA MENDES
ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA
ANA CAROLINA THOMAZ DA CONCEIÇÃO
ANA CAROLINA XAVIER DOS SANTOS
ANA CLARA DA COSTA MALTA FARIA
ANA CLAUDIA CARREIRO DE ANDRADE
ANA CLAUDIA DA CRUZ CORRÊA
ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES
ANA CLÁUDIA DE BRITO SALLES
ANA CRISITINA CORREIA DOS SANTOS
ANA CRISTINA ALEXANDRE
ANA CRISTINA FARIAS MONTEIRO
ANA CRISTINA LEONEL DOS SANTOS
ANA CRISTINA MOTTA AFFONSO RANGEL
ANA CRUZ DE FREITAS
ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES
ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS
ANA LUCIA DE SOUZA LOURO TRINDADE
ANA LUCIA DOS SANTOS DE CAMARGO
ANA LUCIA FERREIRA
ANA LUCIA TABAJARA BAIMS
ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
ANA LUISA LEMOS CORREA
ANA LUIZA MARINS CARDOSO
ANA MARCELIA CARVALHO
ANA MARIA CONVENIENTE
ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA SOARES
ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA
ANA MARY MATOS ALMEIDA
ANA MERCEDES PELOSI LAGUNILLA
ANA PATRICIA SILVA PAIVA
ANA PAULA ALCANTARA COSTA
ANA PAULA AMARAL
ANA PAULA CECCOPIERI VACCARI
ANA PAULA CHAVES ABRANTES
ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL
ANA PAULA DE JESUS LIMA
ANA PAULA DIAS FRAGA ROCHA
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA
ANA PAULA NEGRAO DOS REIS
ANA PAULA NUNES FERREIRA
ANA PAULA PIRES DA SILVA
ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA
ANA PAULA SILVA DO CARMO
ANA PAULA SOUZA DE ASSUMPÇÃO
SAMPAIO
ANA RITA LENCI
ANA ROSA NASCIMENTO OLIVEIRA
ANACLETO JACINTO DA SILVA
ANAMARIA MACEDO DA SILVA
ANANDA SOUZA SANTANA
ANASUAN DE ALMEIDA SOARES MOREIRA
ANAYÁ REZENDE PERISSÉ DE AQUINO
ANDERSON DE OLIVEIRA MORGADO DA
SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANGELO
ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO
ANDERSON JOSE HUNGARO
ANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA
ANDERSON LUIZ DIAS JARDIM
ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA
ANDERSON MACEDO RODRIGUES DA
SILVA
ANDRE CASTANHEIRA RAJA GABAGLIA
ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA
ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO
ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS GUSTAVO
ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO
ANDRE LUIS SIQUEIRA
ANDRE LUIZ SILVA PAIVA
ANDRE MENDES DA CRUZ
ANDRE PEREIRA SANTOS NETO
ANDREA AVIDOS BARROCA
ANDREA DA SILVA MELLO
ANDREA DE SOUZA PEREIRA LIMA
ANDREA DO NASCIMENTO DE PAULA
ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA
ANDREA HELENA PEÇANHA SILVA
ANDREA LEANZA
ANDREA LILIANA LOPEZ DE HERLING
ANDREA NASCIMENTO RODRIGUES
ABREU
ANDREA PERUSSIO FERREIRA
ANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO
ANDREA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ANDREIA BATISTA DOS SANTOS
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
04106431
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04101560
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04105557
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04109269
04113211
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04113114
04101559
04109457
04113357
ANDREIA CARLOTA PIRES
ANDREIA DE FREITAS SANTOS
ANDREIA PIRES DE OLIVEIRA
ANDREIA SARAIVA TAVARES
ANDRESSA DA SILVA COSTA
ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA
ANDRESSA MARIA DA SILVA
ANDRESSA PINHEIRO GOMES
ANDREZA NASCIMENTO TORRE
ANDREZA SIMAO DOS SANTOS
ANDREZZA LEMOS DE OLIVEIRA
ANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA
ANDRÉ FELIPE PAIVA DOS SANTOS
ANDRÉ FILIPE LIMA VERLY
ANDRÉ GOMES DOS SANTOS
ANDRÉ LUIZ BORGES DA SILVA
ANDRÉ LUIZ FARIAS MACHADO
ANDRÉ NELIS DA SILVA
ANDRÉ ROBERTO COSSA
ANDRÉ XAVIER DO AMARAL
ANDRÉA ASSIS DE PAULA MORGADO
ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE
DE SOUZA SANTANA DA SILVA
ANDRÉA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
ANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA
ANDRÉA PEIXOTO DA ROSA
ANDRÉA RITA VITALINA DA SILVA
ANDRÉA SOUZA DE JESUS
ANGELA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
ANGELA DA SILVA LOPES
ANGELA LÊDIA BRAZ PEREIRA
ANGELA MARIA DE LIMA
ANGELICA ANDRADE DA SILVA
ANGELINA CONCEIÇÃO DE ASSIS
ANGELO FERREIRA
ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO
ANITA BARRIO DOS SANTOS
ANNA KAROLINA BRANDÃO PIRES PAES
BARRETO LEMOS
ANNA PAULA FERNANDES CARDOSO
ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO
DE CARVALHO
ANNA PAULA PINTO DE MENEZES
ANNE CAROLINE EPIFANIO PEREIRA
ANNE CHRISTIE LEAL DO ESPÍRITO
SANTO
ANNE PRISCILLA SANT ANNA RAMOS
ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS BORGES MELLO
ANTONIO CARLOS CUSTODIO
ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA
ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
ANTONIO DO AMARAL
ANTONIO LUIS MOURA CAETANO
ANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA
ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTONIO WAGNER FERREIRA DE ANDRADE
ARIANA BRAGA DA SILVA
ARIANA FELIZARDO SANTANA
ARIANA GUIMARÃES FIGUEIREDO
ARIANE ESTEVES SAURINE
ARIANE MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA
ARILCE GISELLE BORGES CHAVES
ARITONIO SANTOS MATEUS
ARLEIDE DIAS BONFIM
ARTHUR ALESI FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA
ARTUR SILVA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇAO
AUDILEIA APARECIDA DA SILVA
AURIMAR DA SILVA MARTINS
AURO DA SILVA
AYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA
BARBARA PYRRHO DE MAGALHÃES
BARBARA ROBERTA MAGALHAES DE
ARAUJO DE BIASE
BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEIRO
BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA
BEATRIZ CRESPO DINIS
BEATRIZ MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO
BEATRIZ NASCIMENTO ALMEIDA BAPTISTA
BEATRIZ PEREIRA DO ROSÁRIO GUIMARÃES
BEATRIZ VAZ DE MACEDO SOARES
BEATRYZ DIAS MAIMONE DE MAGALHAES
BERNARDETE SABINO MELO DA SILVA
BERNARDHO NABUCO CHOUSINHO
BERNARDO GOMES DE CARVALHO
BETANIA CHERFAN DE AGUIAR
BIANCA CAROLO MOREIRA DE SOUSA
BIANCA DE VASCONCELOS TARGINO
BIANCA FERREIRA
BIANCA MERHEY ROSA
BIANKA GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA
BIATRIZ FERNANDES MOUTA
BRENDA LUIZA LUNGA BATISTA CARLOS
BRUNA BOTELHO CHAVES ILG
BRUNA BREDERODE FERREIRA DE MEDEIROS
BRUNA DE FATIMA TAVARES TARGINO
FERREIRA
BRUNA DE OLIVEIRA DA LUZ
BRUNA ELEN PINA DE VASCONCELOS
BRUNA FREIRES DE LUNA
BRUNA MENDES DE LIMA SILVA
BRUNA PAULINO HENRIQUE
BRUNA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA
04113355
04112977
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04103433
04110945
04104073
04103529
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
BRUNA SIMEÃO FRANCISCO DE SOUZA
BRUNO AIETA SALVADOR
BRUNO BENEDITO SPOLIDORO
BRUNO BITTENCOUT LIMA
BRUNO CARNEIRO CAMPOS
BRUNO CESAR DE BERREDO BULCAO
BRUNO CESAR PAES FERREIRA
BRUNO DA SILVA DUQUE CILENTO
BRUNO DAVID PINHEIRO AQUILINI
BRUNO DE CARVALHO BRAGA
BRUNO DE JESUS MEDEIROS
BRUNO DE MORAES RANGEL
BRUNO MOTTA DOS SANTOS
BRUNO PASTANA SIQUEIRA
BRUNO PAVAN RODRIGUEZ
BRUNO RENATO SOUTULHO FARINHA
BRUNO RICARDO TAVARES DOS SANTOS
BRUNO SANTANA ALVES
BRYAN CARLOS DUARTE ALBUQUERQUE
BRYANE MARTINS LOYOLLA
BRÍGIDA MARIA CORRÊA DA SILVA
BÁRBARA DA SILVA DOS SANTOS
BÁRBARA FERREIRA CARDOSO VAZ
BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS
BÁRBARA PERES FRANCO
CAINÃ PETTERSEN BAPTISTA
CAIO FELIPE MORAES MANUEL
CAIO MÁRCIO MELO DE FIGUEIREDO
CAIQUE GUIMARÃES SEBASTIÃO
CAMILA ARAÚJO GALVÃO DE SOUZA
CAMILA BARBOSA FARIA
CAMILA DE SOUZA SILVA
CAMILA DO VALE DA SILVA
CAMILA FLÁVIA FRANCO BRANDÃO
CAMILA GUADALUPE MORAES DOS
SANTOS
CAMILA IGNACIO VALLS
CAMILA LACERDA BRAZ
CAMILA OLIVEIRA DE JESUS DOS ANJOS
CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMILA PACHECO GANDRA
CAMILA PATRÍCIO GONÇALVES
CAMILA PONTES DA SILVA
CAMILA RIBEIRO RUBACK
CAMILA RODRIGUES RENNES
CAMILA SILVA LAGE
CAMILLE VIANA PEREIRA ALVES
CARINA APARECIDA DE CARVALHO OSMAR
CARINA DUARTE SALGADO
CARINE COSTA AZEVEDO
CARLA APARECIDA DIAS DA SILVA
CARLA APARECIDA OLIVEIRA MENDES
CARLA APARECIDA SOARES
CARLA CATHY FERNANDES DA CUNHA
CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS
VERRA
CARLA DA SILVA SANTOS
CARLA GOMES DA ROCHA
CARLA PEREIRA DE ARAÚJO
CARLA RAFAELA DE SOUZA MÁXIMO
MORIMOTO
CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO
CARLA RIBEIRO LOURENÇO
CARLA VIEIRA FRANCO
CARLIANE NUNES SILVA
CARLOS ALBERTO VIRGINIO DA SILVA
CARLOS ALESSANDRO MARTINS DE
SOUZA
CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO
CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR
CARLOS EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES
CARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA
CARLOS EUGENIO DE FREITAS MATOS
CARLOS FERNANDO AVILA REIS
CARLOS FERNANDO DA SILVA HENRIQUE
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ
CARLOS JORGE LEITE DE FREITAS
CARLOS JOSE DA SILVA BARRETO
CARLOS JOSE DE SOUZA
CARLOS LEANDRO DA SILVA GRACIANO
CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
CARLOS RAYMUNDO DA SILVA COUTINHO
CARLOS VINICIUS ALVES MATOS
CARMEM LUCIA DA SILVA DAMASCENA
CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA
CARMEN VERONICA ARRUDA DA SILVA
CAROLINA BORLOT NEVES JOSÉ
CAROLINA CERQUEIRA RODRIGUES DE
PAIVA
CAROLINA COUTO DUARTE
CAROLINA DA DA ROCHA LIMA
CAROLINA DA SILVA DUARTE
CAROLINA PAULA DE SOUZA
CAROLINA UCHOA VILLELA
CAROLINE CAMPOS DOS SANTOS
CAROLINE CARNEIRO CLEMENTINO
CASSIA FERNANDES NEVES VIEIRA
CASSIANO ROCHA DOS SANTOS LUIZ
CASSIO WILLIAM TEIXEIRA SILVA
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
CATARINA RODRIGUES DOS SANTOS
CATIA CARVALHO LISBOA GOMES
CATIA DE ALMEIDA CARDOSO
CATIA VALERIA MUNIZ BORGES
CECILIA JOSE DE OLIVEIRA
CECILIA NASCIMENTO DE CASTRO
CECÍLIA DE MELO BORBA MATHIAS
DOS SANTOS
CELIA CRISTINA GOMES LOUREIRO
TORRES
CELIA REGINA MARTINS BARBOZA
CELVA RODRIGUES ALVES
CENEIDE GONÇALVES DE QUEIROZ
CESAR PINHEIRO DE ARAUJO
CHARLENE DE SOUZA PEREIRA BITENCOURT
CHERLA SANTANA MATOS
CHRISTIAN THOMAZ PEREIRA DE CARVALHO
CHRISTIANE BLUME
CHRISTIANE RODRIGUES CALIXTO
CHRISTINA BRAGA DOS SANTOS
CHYENE KELEN CUNHA ALVARENGA
CINDI SANTOS DO NASCIMENTO
CINTIA DA CONCEIÇÃO AMERICO DE
AZEVEDO
CINTIA DA SILVA GOMES
CINTIA LUCIO DE OLIVEIRA
CINTIA RIGO DA SILVA
CLARA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
CLARISSA MEDEIROS FERNANDES
CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA
CLAUBER ANTONIUS CAVALCANTE XAVIER
CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO
CLAUDETE XAVIER ALVES
CLAUDIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA SOUZA
CLAUDIA CRISTINA DA SILVA PARMANHANI
CLAUDIA DA LUZ LIMA
CLAUDIA DA SILVA SOBRAL
CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
CLAUDIA IACOVINO DANTAS
CLAUDIA MARIA CORRÊA FERNANDES
CLAUDIA NEVES FERREIRA
CLAUDIA REGINA MENTZINGEM FERREIRA
CLAUDINEUZA RODRIGUES LUCCIOLA
QUEDES
CLAUDIO ARY RIBEIRO
CLAUDIO DA CONCEIÇÃO
CLAUDIO DE PAULA MANHÃES
CLAUDIO RAMIRO DUARTE
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
CLAUDIO RUBENS MENDES MARTINS
CLAYTON CESAR OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
CLAYTON GOMES FARIAS
CLAYTON SCHUMACKER DE ANDRADE
CLAÚDIA REGINA GONÇALVES COHEN
CLEBER DE SOUZA GALVAO
CLEIDE LOPES DE MELO DE ANDRADE
CLEMILTON LOPES
CLEONICE FERREIRA MACEDO
CLEYCIARA DOS SANTOS GARCIA CAMELLO
CLITIA CRISTINA BRAGA GUSMÃO
CLOTILDES SILVA DE LIMA
CLÁUDIA GUIMARÃES RIBEIRO
CLÁUDIA REGINA SOARES DOS REIS
CLÁUDIO AMARO DE OLIVEIRA ROCHA
COLLY ROMMEL BERENGUER REIS
CONCEIÇÃO ARANTES FIGUEIRA
CONSTANCIA CAROLINE MARIA DE
SOUZA CORDEIRO
CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY
CORINA SILVA SANTOS
CRISTIAN DOUGLAS LINHARES DA SILVA
CRISTIANA APARECIDA DA CUNHA
CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CIRQUEIRA
DIAS
CRISTIANE DA SILVA LOUREIRO
CRISTIANE DE CARVALHO BOTELHO DE
SOUZA
CRISTIANE DOS SANTOS FREITAS TADEU
CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA
CRISTIANE MARIA DA SILVA MOURAO
CRISTIANE MARQUARDT MANGE
CRISTIANE MARTUCHELLI
CRISTIANE ORTENZI
CRISTIANE PAULINO NUNES NOBRE
CRISTIANE REGINA DA SILVA LIMA
CRISTIANE REZENDE DA SILVA
CRISTIANE SODRÉ DE SÁ
CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA
CRISTIANE VENTURA VELASCO
CRISTIANI COSTA PANCOTE
CRISTIANO LOTERO BARBOSA
CRISTIANO MAMEDE BARBOSA
CRISTIANO MARIOTTI
CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO
CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
CRISTINA BATISTA PEREIRA
CRISTINA DE ARAUJO RIBEIRO PEREIRA
CRISTINA PEREIRA ALEXANDRE
CRISTINA PEREIRA DE GOIS
CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
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CRISTINA SOARES GALVÃO
CRISTINA VALERIA GOMES
CRISTINA VALIM RANGEL
CYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA
CÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO
CÁSSIA DE SOUZA FELICÍSSIMO
CÁTIA LUCINEI MARTINS PAULINO BRAGA
CÁTIA MARIA REIS DE OLIVEIRA
CÉLIA NASCIMENTO ALVES
CÍDIA MONTEIRO PROGENIO GOMES
CÍNTIA SILVA DA COSTA
DAGMAR APARECIDA DE SOUZA
DAIANA DOS SANTOS ROCHA
DAIANE CARVALHO DA SILVA
DAIANE DA SILVA ALMEIDA
DAIANE MELO DE OLIVEIRA
DAIANNE GIVIGI LOPES
DALTON ALVES JARBAS
DALTON NATIVIDADE PEREIRA
DAMARES VENCESLAU DE SOUSA
DAMIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
DANDARA BARROSO CALISTO
DANIEEL JOBIM GIGLIO DURSO
DANIEL BAPTISTA NOGUEIRA
DANIEL DA SILVA TAVARES
DANIEL FERNANDES SILVA
DANIEL GONDRA NUNES
DANIEL ROCHA SANTOS
DANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO
DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS
DANIELA CODEÇO FERREIRA
DANIELA CORREIA GUIMARÃES
DANIELA CRISTINA JARDIM MONTEIRO
NOBREGA
DANIELA DELGOBBO DE LEMOS
DANIELA FERNANDA DA PENHA LUIZ
DANIELA GALLON CORRÊA
DANIELA OLIVEIRA D ALMENERY
DANIELA PALHETA LOPES
DANIELA PINTO MARTINS
DANIELA SAMPAIO OLIVERIA
DANIELE DE ALMEIDA SIMAS
DANIELE DE SOUZA PEREIRA
DANIELE FELIX SANTOS TARDIVO
DANIELE GOMES VASQUES
DANIELE OLIVEIRA FERREIRA
DANIELE PEREIRA DE AZEVEDO
DANIELE SOUZA DA CUNHA
DANIELEBAPTISTA LEVY
DANIELLA KRISTYANE IGNÁCIO MENDES
DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA
DANIELLE BARATA SILVA
DANIELLE DA SILVA LARA
DANIELLE GOMES DIAS
DANIELLE IGNÊZ DORIA DA SILVA MOURA
DANIELLE LIMA DE SOUZA
DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS
DANIELLE MOREIRA BARROSO
DANIELLE PECK GARRIDO
DANIELLE PEREIRA LOURENÇO
DANIELLE SANTOS CARVALHO
DANIELLE SILVA DE ALMEIDA
DANILO CONCEIÇÃO DE SOUZA
DANTE CIBELIUS DE SOUZA
DANUZA BARBOSA DE SOUZA
DARLAN LESSA DE ALMEIDA
DARLENE GUIMARÃES DE SOUZA
DARLENNE FERNANDES MARTINS
DAVI ALVES DA SILVA
DAVI DE ANDRADE BRITO
DAVID CARDOSO DE MELO
DAVID CASSIMIRO DA COSTA
DAVID DA SILVA FRANÇA
DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA
DAVIDSON DE OLIVEIRA AZEVEDO
DAYANA GOMES SAN MARTIN
DAYANA MARCIA DA SILVA LANGER DE
MELO
DAYANA RAMOS DAS FLÔRES
DAYANE RODRIGUES DE CARVALHO
JUNQUEIRA
DAYANNE WENDY DE FREITAS
DAYSE CONCEICAO SOUZA
DAYSE LUCY ALVES
DAYSE SOARES MONTEIRO
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO
DEBORA ROCHA BARBOSA
DEBORAH CRISTINA MARTINS PINTO
DEGILMA RANGEL FEIJAO
DEILSON VENANCIO LIMA
DEISE ALICE RAMOS SILVA RODRIGUES
DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS
DEISE LOPES CORREA
DEIVID NASCIMENTO VELOSO DIAS
DEIVIDY CONRADO DE OLIVEIRA
DEIVSON SILVA DA COSTA
DENIS WEIDY ROSEIRA PALMA
DENISE ANJOS DE OLIVEIRA
DENISE CARDOSO DE MATOS
DENISE SOUZA GOMES
DENIZE RANGEL DE ARAUJO
DEOLINDA SILVA FERREIRA
DEUSDEDIT MARTINS DA COSTA
DHIOGO PEREIRA LIMA DA SILVA
A
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A
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DIANA APARECIDA GOMES MENDES DA
SILVA
DIEGO ABREU MORENO
DIEGO ALVES DA LAGE
DIEGO ALVES DE LIMA
DIEGO DA MOTTA LIMA
DIEGO DE ALMEIDA MAGALHAES
DIEGO DOS SANTOS FIGUEIREDO COELHO
DIEGO DOS SANTOS RABELO
DIEGO FIUZA LIMA
DIEGO JOSÉ DA FONSECA
DIEGO LEONARDO DA SILVA SANTOS
DIEGO LIMA DIAS
DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA
DIEGO MENDES NEVES
DIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO
DIEGO PEREIRA DE SOUZA
DIEGO SOUZA LOBAO DE OLIVEIRA
DIENE DE SOUSA MACHADO
DIOGO DE OLIVEIRA PINTO
DIOGO DIAS DE OLIVEIRA
DIOGO GOUVEA LOBO
DIOGO PEREIRA ALVES
DIOGO SILVA MÜLLER DUNLEY
DIOMARA SOUZA DA SILVA
DIONE FERNANDES CORDEIRO
DIONISIO SILVA DO REGO
DJAIR DE SOUZA CABRAL
DOLORES DOS SANTOS COCEIÇÃO
DOUGLAS
DOUGLAS BANELLI FERNANDES NEF
DOUGLAS DORIA DOS SANTOS
DOUGLAS MEDEIROS
DOUGLAS QUINTANILHA DA SILVA
DOUGLAS RODRIGUES PIZZA
DRIELE MARTINS DA SILVA
DRIELE RANGEL SILVERIO
DUANE MORENO PEREIRA
DUILIO SANCHEZ MACEDO
DULCE ANTONIO MARTINS DA SILVA
DULCINEA RODRIGUES CORRÊA SILVA
DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES
DÉBORA DE SOUZA ROCHA DE ALMEIDA
EDERSON NISHIKAWA
EDI VILELA PEREIRA
EDIELRE RAMOS DA SILVA
EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO
DE SOUZA
EDIGAR HOSANA FREIRE
EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA
EDILANE DA SILVA MAIA
EDILMA VITORIO SANTOS
EDILSON DA SILVA RAMOS
EDILÉA NORÕES MENEZES
EDIMAR BRITO MONTARROYOS DE OLIVEIRA
EDINAMERICO ALVES
EDJANE DA SILVA FERNANDES DA COSTA
EDNA DA PENHA E SILVA
EDNA DA PENHA PEREIRA
EDNA VALÉRIA VENTURA DA SILVA
EDNALDO DE CARVALHO LUNA NETO
EDNALDO FRANCISCO DA SILVA
EDNEA DO ALTO SOUZA
EDSON ARAUJO DA SILVA
EDSON CARDOSO ALEGRE JUNIOR
EDSON DE CASTRO MARTINS
EDSON DOS SANTOS VERGILIO
EDSON MAURO OLIVEIRA
EDSON RICARDO FERREIRA MACEDO
EDUARDA GOMES FABIANO ALVES
EDUARDO BARCELOS PEREIRA
EDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA
EDUARDO DA COSTA PAES
EDUARDO DE SOUZA HERMINIO
EDUARDO DE SOUZA MESSIAS
EDUARDO DOMINGOS DE LIMA
EDUARDO DOS REIS LOBO
EDUARDO DOS SANTOS MORAES
EDUARDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA
EDUARDO GALDINO BARBOSA
EDUARDO GOMES DA SILVA
EDUARDO MARQUES DE SOUSA
EDUARDO MONIZ VIANNA DE MELLO
EDUARDO PERES DE ARAÚJO
EDUARDO TREIGER
EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
EIDER MEIRELES VIANA
ELAINE LINS HONÓRIO
ELAINE BAETA SILVA
ELAINE BALBINO SIMÃO SILVA
ELAINE BATISTA DA SILVA
ELAINE CRISTINA DE LIMA
ELAINE DA SILVA SOUZA
ELAINE DE ARAÚJO BEZERRA DUNDA
ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO
MARTINS
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS
ELAINE MARA DIAS BASTOS RODRIGUES
ELAINE PEIXOTO COSTA
ELAINE SELVA GERMANO SEABRA
ELAINE SISINNO DE ABREU
ELAIS JOSE DE JESUS JUNIOR
ELECIR SOLIVA SOUSA
ELEN CORREA SIMPLICIO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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48
ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA
ELENIR JANUARIA ROCHA
ELEONORA OLIVEIRA DA SILVA
ELIA DA SILVA LIMA
ELIANDRO CERQUEIRA DE SOUZA
ELIANE APARECIDA CARROQUEL CARVALHO
ELIANE BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE
ELIANE DE FÁTIMA MARTINS MATOS
ELIANE MARIA BATISTA
ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO
ELIANE STERENKRANTZ
ELIANE TENORIO DA SILVA
ELIAS PAULINO DA SILVA
ELIAS SIQUEIRA DA SILVA
ELICIANE SANTOS DE LIMA
ELIEL VERIDIANA DE SOUSA
ELISA MACHADO ALVES CORREA
ELISA VIEIRA KAYAT
ELISANGELA CURTY CHUVYTZ
ELISANGELA DA SILVA LIMA
ELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA
ELISÂNGELA CRUZ SOARES
ELIZABETE SILVA DE ANDRADE
ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA
ELIZABETH FERREIRA GONÇALVES
ELIZABETH GUILHERME DE SOUZA
ELIZABETH MACHADO
ELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO
ELIZABETH ROHR LEAL CHAVES
ELIZANDRA DA SILVA RIBEIRO
ELLEN CAROLINA CARVALHO COELHO
ELLEN DE ABREU NASCIMENTO
ELMIR ROCHA BASTOS
ELOISA COSTA BRANDÃO
ELOISE MENDONÇA DE OLIVEIRA CAMMAROTA
ELON DUTRA DA SILVA
ELOÁ RODRIGUES MAIA DO NASCIMENTO
ELQUE SILVA DOS SANTOS
ELVIS FILGUEIRAS RAMOS
ELZA MARIADEAZEVEDO LOPES
ELZI DE PAIVA BITENCOURT CARNEIRO
EMERSON APARECIDO RAYMUNDO
BAYHU
EMERSON DE SOUZA SIQUEIRA
EMILIA MENEZES DE MEDEIROS
EMILY VALLADARES
EMMANUEL CORRÊA JARDIM
ENDERSON ALMEIDA GARRIT HENRIQUES
ENDI MACHADO GAMA
ENRICO FERNANDO DUARTE DE SIQUEIRA
ERIC JORDÃO CARVALHO SOUZA
ERICA DA SILVA ROSA
ERICA DE SOUZA LUZ
ERICA DOS SANTOS ANDRE
ERICA FONSECA DA SILVA
ERICA ROCHA DA CRUZ CUTRIM
ERICA TANNUS BITTENCOURT
ERICH KENUPP ULRICHSEN MARCELINO
ERICK ALMEIDA SANTOS
ERICK DESLANDES MAGNO OLIVEIRA
ERICK SANTANA LINHARES
ERIK MORAES LADEIRA
ERIKA CRUZ JORGE DE SOUSA
ERIKA DA COSTA CASTRO
ERIKA FERNANDA CRAVO SILVA
ERIKA NICACIO DOS SANTOS VIANA
ERIKA REZENDE DA SILVA DOS SANTOS
ERIKA TAETS GOMES
ERIVELTO ANTONIO DE OLIVEIRA ANGELO
ERNANI DOMINGOS CARVALHAL
ESEQUIEL DE SOUZA
ESTELA MARIA DOS REIS CHRISTOVAO
ESTELLA SARAIVA LONGA
ESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO
ESTER BROMENSCHENKEL BATISTA
ESTHEFANIE BRAZILEIRO DOS SANTOS
ESTHÉFANY GONÇALVES DA SILVA
ESTÊVÃO RIOS MONTEIRO
ETIENE COSTA GOMES FIGUEIRO
EUGENIO FERNANDES GOMES
EUNICIO LAINA SOARES
EVANDRO DA SILVA HILÁRIO
EVANDRO PEREIRA COUTINHO
EVANIA GOMES TAVARES
EVELINE PIRES CANDIDO
EVELYN PAULA DE SOUZA NOGUEIRA
EVERSON MELO DOS SANTOS
FABIANA CAMARA FERREIRA
FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
FABIANA DIONISIO NAZARETH GUERRA
FABIANA DO NASCIMENTO DE CARVALHO
FABIANA FERREIRA COSTA
FABIANA PEREIRA DE SIQUEIRA
FABIANA REIS DE OLIVEIRA
FABIANE CARDOSO DE AZEVEDO
FABIANE DA COSTA GUIMARÃES
FABIANE LIMA DA SILVA ANTUNES
FABIANO APARECIDO SALES LIMA
FABIANO CORDEIRO PINHO
FABIANO COSTA CAMILO
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
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LIZ
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04111741
FABIANO NESPOLI DA ROCHA
FABIANO OSSOLA
FABIO ANDRE TOMAZ PACHECO
FABIO AUGUSTO TORRES
FABIO DA SILVA ALVES
FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO
FABIO DOS REIS
FABIO FERRAZ PIRES
FABIO FURTADO DO NASCIMENTO
FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA
FABIO VILLANI SIMINI
FABIULA MARIA GARCIA MACHADO
FABRICIO CALDAS MAGALHAES
FABRICIO VIEIRA LIMA
FABRÍCIA ESPÍNDOLA BARROS SANCHEZ
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
FAGNER SILVA CASSA
FELIPE ANDRUES ARAUJO GONÇALVES
FELIPE BARBOZA PASSOS
FELIPE BOECHAT SILVEIRA
FELIPE CEZAR DE ARAUJO
FELIPE DE FARIA SILVA
FELIPE DE LACERDA E SILVA
FELIPE FARIAS
FELIPE FERREIRA DE MORAES DE PAULA
FELIPE JOSÉ SILVA PEQUENO
FELIPE LEANDRO DE OLIVEIRA
FELIPE LOPES RODRIGUES
FELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA
FELIPE MENDES PANISSET
FELIPE MEYER DIAS
FELIPE MUNIZ PONTES
FELIPE NUNES DE ARAUJO
FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOSO
FELIPE PALMA SILVA
FELIPE PEREIRA MACIEL
FELIPE RIBEIRO DE SOUZA
FELIPE XANCHÃO DA MOTTA
FELIPPE DE SOUSA SILVA
FELIPPE FARIAS DE JESUS
FELIPPE FERREIRA DA FONSECA
FELIPPE GOMES COSTAS MIGUEZ
FELLIPE TITAN ANDRIETO FERNANDES
FERNANDA ALVES DE SOUSA
FERNANDA ALVES MOREIRA
FERNANDA APARECIDA BARBOSA DE
FREITAS SILVA
FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO
FERNANDA BARRETO DA SILVA ARAÚJO
FERNANDA BISPO DOS SANTOS DUARTE
FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA
FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA
SILVA
FERNANDA DA COSTA BARROS
FERNANDA DA COSTA MORGADO ALVES
FERNANDA DA SILVA CAMACHO
FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA BORGES
FERNANDA DE SOUSA SILVA
FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA
FERNANDA FARIA ABRAHÃO
FERNANDA FERREIRA COUTINHO
FERNANDA GOMES VIEIRA DE ARAUJO
FERNANDA LIMA GOUVÊA
FERNANDA LOUZADA MELLO
FERNANDA LUCENA BRAND
FERNANDA MARIA DA SILVA ARRUDA
FERNANDA MENEGUSSI PEREIRA
AGUIAR DA SILVA
FERNANDA NEVES PORTO REIS
FERNANDA PACOBAHYBA DE OLIVEIRA
PANSINI
FERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM
FERNANDA QUEIROZ DE MELLO SILVA
VIDAL
FERNANDA SILVÉRIO E SOUZA
FERNANDA SOUSA PIRES FERREIRA
FERNANDA TAVARES PEREIRA DE MORAES
FERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO
FERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS
FERREIRA
FERNANDO ARAUJO MIRANDA
FERNANDO CLEBER SANTANA DE FREITAS
FERNANDO DOMINGUES DE ALMEIDA
FERNANDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO
FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA
FERNANDO PAULO MAMEDE
FERNANDO SAMPAIO DA FONSECA E
SILVA
FILIPE DA CONCEIÇÃO SILVA
FILIPE GOMES DO NASCIMENTO
FILIPPE REIS PORTELLA VEIGA
FILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS
FLAVIA COELHO PINTO
FLAVIA DA CONCEICAO MARQUES MARTINIANO
FLAVIA FREITAS FONTANY DOS SANTOS
FLAVIA LIMA DOS SANTOS
FLAVIA MAYARA LYRA SANCHES
FLAVIA REGINA DA SILVA
FLAVIANE VANESSA DE SOUZA FONSECA
FLAVIO FERREIRA LIMA
FLAVIO DA SILVA CONCEIÇÃO
FLAVIO GOMES CUSTODIO
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04100209
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
FLAVIO RAFAEL TAVARES
FLORA LEANDRA BAGGIO SAITOVITCH
FLORICENA GONÇALVES SOBRINHOS
FLORINDA ALIENDRE SILVA
FLÁVIA ARCENO DA SILVA
FLÁVIA DE SOUZA
FLÁVIA MARIA DA ROSA BITTENCOURT
FLÁVIA REGINA LEMOS RODRIGUES LOPES
FLÁVIA RIBEIRO DE SOUZA ALVES
FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA
FLÁVIA SANTOS MANTINI SILVA
FLÁVIO DA SILVA RUSSO
FLÁVIO DOS SANTOS GOMES
FLÁVIO LUCIO DA SILVA
FLÁVIO NEVES GONZALEZ
FRANCALINA FERNANDES DE MEDEIROS
FRANCIELE PEREIRA DE SOUZA
FRANCIELE VIDAL DA SILVA
FRANCIELY PEREIRA DA ROSA
FRANCISCA CAMILA DA SILVA
FRANCISCA EVANEIDE VALERIANO RODRIGUES
FRANCISCA JANIELE DA SILVA LIMA
FRANCISCA MARCIA BATISTA MIRANDA
DA CRUZ
FRANCISCO DANILO PALHANO SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA ARAGÃO
FRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES
DE PINHO
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
FRANCISCO PAIVA CASCARDO
FRANCISCO PAULO MATOS DE SOUSA
FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO
FRANKLIN DA SILVA
FÁBIA DE MESQUITA DE MACEDO
FÁBIO COLARO DA SILVA GOMES
FÁBIO GONÇALVES POLCK
FÁBIO RIBEIRO RANGEL
FÁTIMA ISABELE ARIES BITENCOURT
FÁTIMA REGINA ACCIOLY PONTES NETTO
GABRIEL DA ROCHA CAMPOS PEREIRA
GABRIEL DE JESUS SILVA OLIVEIRA
GABRIEL DUARTE TORRES
GABRIEL GARCIA FERREIRA COELHO
GABRIEL GUARINO SANTANNA LIMA DE
ALMEIDA
GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS
GABRIEL VERDAN FARIAS CAJUEIRO
LAGE
GABRIEL VIANA GOMES
GABRIELA AYRES FERREIRA
GABRIELA CARNEIRO DE MOURA BARBOSA
GABRIELA COUTINHO BRAGA
GABRIELA MARTINS CARLOS SOBRAL
GABRIELA ROQUETTE DE MENDONÇA
GABRIELA SCHELCK ESTEFANELI
GABRIELE DA CUNHA NERY
GABRIELLA DA SILVA LOPES
GABRIELLE FATIMA SANTOS
GABRIELLE SANTANA DE ASSIS
GABRIHELA SAMPAIO RIBEIRO
GEANY MOURÃO SOARES
GEDIVANIA FELIX PORFIRO
GEISIANE CORDEIRO FERREIRA
GEIVA LUIZ DE CARVALHO MELLO
GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA
GENTIL TEODORO COELHO FILHO
GEORGEANE FERREIRA
GEORGIA ROSEMILIA SANTANNA DE
AZEVEDO
GEORGINA VIEIRA DOS SANTOS
GEOVANIA PEREIRA SALGADO DE SOUSA
GETULIO DIAS SANTANA
GEYZA BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA
GIANE DA ROCHA SILVA
GILBERTO DO NASCIMENTO MARCIANO
GILBERTO JOSE NUNES RAMOS JUNIOR
GILBERTO SILVA BARRETO FILHO
GILCE HELENA NUNES DA SILVA ROCHA
MACHADO
GILCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA
GILCIMAR PAULO DE ABREU
GILDA DE ALMEIDA LUCAS VASCONCELLOS
GILMA BARBOSA SANTOS
GILMARA MELO DE FARIA
GILMARA VIEIRA CAMPOS
GILSELENE GOMES DE OLIVEIRA
GILSON BELCHIOR JÚNIOR
GILSON DE SOUZA FARIA JUNIOR
GILSON RODRIGUES DA SILVA
GILVAN GOMES DA SILVA
GINA ROCHA
GIOVANA SOUZA DA SILVA
GIOVANA ZOELLNER FERREIRA
GIRLAINE NEVES DE AZEVEDO
GIRLANE DOS SANTOS CORREA
GIRLANE LUCIA PARDINHO DE ARAUJO
GISELE CRISTINA DOS SANTOS SOBREIRA
GISELE DA FONSECA TORRES
GISELE DA SILVA ALMEIDA
GISELE HELENA LEMOS SCARABELLI
PO
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04105382
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
GISELE MARCOS ROSA
GISELE PRISCILA DE AGUIAR DA SILVA
GISELE SANTOS DE JESUS
GISELI DE JESUS CIPRIANO RODRIGUES
DALA
GISELLY DA SILVA NICOLAU
GISLAINE CRISTINA DA CUNHA
GISLAINE DE MOURA SILVA
GIULIA GONÇALVES ARIGONI NICACIO
GIULLIANNA RODRIGUES CAPELA
GIVALDO TOMAZ DA CRUZ
GLAUBER GAMBATI DE SOUZA
GLAUBER MAX DO CARMO JORGE
GLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN
GLAUCIA DE SOUZA CORRÊA
GLAUCIA JACINTHO PEREIRA
GLAUCIA RAMOS LEITE
GLAUCON AFONSO BRESSANIN
GLEIDE FERREIRA ARAUJO
GLEUBER DE OLIVEIRA ARAGÃO VALENÇA
GLÓRIA MARIA MUNIZ MACHADO COSTA
GRAZIELA VALERIA DE MELO SA SANTOS
GRAZIELLA PEDROSA TRIPPODO
GREGÓRIO THOMAS DE OLIVEIRA
BRANDÃO
GUILHERME BALDISSARA
GUILHERME DA SILVA BATISTA
GUILHERME DOS SANTOS DELGADO
GUILHERME GOMES DOS SANTOS
GUILHERME HENRIQUE SILVA COSTA DE
OLIVEIRA
GUILHERME LIMA BOTELHO DA SILVA
GUILHERME OLIVEIRA DALMENERY
GUILHERME PEREIRA MACEDO
GUILHERME SILVA DE MELLO
GUSTAVO ELIAS VIEIRA DE CARVALHO
GUSTAVO JOSE MENDES MATTOS
GUTEMBERG BATISTA DE ALMEIDA
GUTENBERG NUNES DE ALMEIDA
GÉSSICA DA SILVA NICOLAU
HANS REUTER LIMA
HARLEN SANTOS BARUEL
HAROLDO AUGUSTO SILVA DE FREITAS
HAYNE VALENÇA RODRIGUES
HEIDY CAMINI TAVARES DE SOUZA
HELEN BAZILIO WALDHELM
HELENA ALVES DE ALMEIDA
HELENA PEREIRA DE CARVALHO
HELENA QUIRINO CAMARA
HELIO DE ASSIS SANTOS
HELIO SOARES
HELLEN CRISTINE SOARES PEREIRA TEIXEIRA
HELLEN DOS SANTOS SABINO
HELOISA EMILIA DE OLIVEIRA BEZERRA
HELOISA SARDINHA GARCIA DOS SANTOS
HELTON CARLOS FERNANDES GONÇALVES
HENRYCK SANTOS LIMA
HILDA SOUZA ARMSTRONG DANTAS
HOMERO RODRIGUES DE SOUZA
HOOVER DIOGO RIBEIRO DAVID
HUGO ALVES PEREIRA
HUGO GONÇALVES SANTANA
HUGO VINÍCIUS FIGUEIREDO DA FONSECA
HUMBERTO ALVES FRANCISCO
IAGO BENAC TEJERO
IANA LUIZA SILVA SOARES
IARA ALVES PEREIRA
IGOR GOMES DA COSTA
IGOR LIMA NUNES
IGOR MICHELLANGELO DE ANDRADE
COSTA
IGOR RODRIGUES DOS SANTOS
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
INGRID DE ANDRADE BARBARIOLI GARCIA
INGRID DE SOUSA GOMES
INGRID GUEDES DA SILVA
INGRID PRADO SANTOS DA SILVA BISPO
INGRID VICENTE TIRE
IONE GUEDES VIRTUOSO DE LIMA
IRACEMA DOS SANTOS CASTRO COSS
IRANI TEIXEIRA CAVALCANTE
IRENILDA BARROS XIMENES
IRIS ROBERTA MESQUITA DOS SANTOS
IRLAN PAULINO PEIXOTO
ISAAC VINICIUS GANDRA
ISAACSON ANCHIETA DA ROCHA
ISABEL CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA NUNES FERREIRA
ISABEL RANGEL LOPES
ISABELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ISABELLA VALADÃO MASSAD
ISABELLE CRISTINA DA SILVA ALONSO
ISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA
ISADORA ALBA VERONESE MONIZ VIANA
ISIS BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ISIS MARIA DE SOUTO COUTO
ISMAEL MARQUES BALTAR
ITALO BARRETO POTY
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04112010
ITAMAR TAVARES FERREIRA
IVAM CLEMENTINO ROBERTO
IVAN ALEX MOTTA HENRIQUE
IVAN DA COSTA DANTAS
IVAN EDUARDO SANTOS RAPHAEL
IVAN FERREIRA DE SOUSA
IVANA DE FREITAS
IVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES
IVANIA DA SILVA FERREIRA
IVANIR DA SILVA NOBRE
IVANISE SALES DE LIMA
IVONE DA SILVA HERMENEGILDO
IZABEL ABREU DE OLIVEIRA GOMES
IZABELLA DE ALMEIDA SOUZA
IZABELLA NEVES ALVAREZ
JACIARA ROSALINO DA SILVA UNFER
JACILENE MARTINS LOPES
JACKELINE C DE SOUZA DO AMARAL
JACKELINE DO AMARAL GOMIDE PIMENTEL DE SÁ
JACKSON PEREIRA DE SOUZA
JACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE
JACQUELINE DIAS MOREIRA DA CRUZ
JACQUELINE MATOS PEREIRA
JAILSON MENDES DE ALMEIDA
JAIME PACHECO PEREIRA
JAIRO DA SILVA
JAIRO NEVES COELHO
JALINE MOREIRA DOS SANTOS
JANAINA DA SILVA RODRIGUES VIANNA
JANAÍNA TAVARES GUIMARÃIS
JANE DA SILVA BEZERRA
JANETE SARMENTO OLIVEIRA
JANISE POUBEL DA COSTA
JANY CONRADO SILVA
JAQUELINE BORGES LESSA
JAQUELINE CARDOSO SANTOS
JAQUELINE CRISTINA COSTA
JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS
DA CRUZ
JAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK
JAQUELINE JOSE DE MELLO
JAQUELINE JUSTINO DA SILVA
JAQUELINE LOPES PASSOS
JAQUELINE VIEIRA DA SILVA
JARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR
JARLENE MAGALHÃES DA SILVA
JEANE DA SILVA CAETANO
JEANGELO MACHADO CARDOSO
JEFERSON MASKE DE OLIVEIRA
JEFERSON RODRIGUES DA SILVA
JEFERSON SIQUEIRA GULINELI DA SILVA
JEFFERSON AMERQUILIO ALVES MARQUES
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JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS
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JEFFERSON PORTO EUGENIO
JEFFERSON SILVA DE SÁ
JENNIFER VEIGA ALVES DUARTE
JENNIFFER SCHIMITZ DE CARVALHO
JESSICA ARAUJO DE ANDRADE PEREIRA
JESSICA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS
JESSICA CRUZ DE OLIVEIRA
JESSICA MELLO MENDES
JESSICA RADAELI DA SILVA MOREIRA
JESSICA SOUZA E SILVA
JESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO
JESSYCA JANIFFER DINIZ DE ALMEIDA
JIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS
JOANA CLEIA ALENCAR SOUSA
JOANA DARC CARDOSO PACHECO RODRIGUES
JOANA FALCÃO MOTTA
JOANNA DARC KIRSCHNER FREIRE DA
CUNHA
JOCIELI PEREIRA TEIXEIRA
JOELMA CARVALHO DA SILVA
JOEZER RANGEL DO NASCIMENTO
JOICE BORGES BARBOSA
JOICE BRAGA DE FRANÇA
JOICE DE OLIVEIRA PINHEIRO DAMASCENO
JOICE DE OLIVEIRA RODRIGUES PAZ
JOICE ELIANA BRITES
JOICE MONSORES DE LACERDA
JONATAN VERISSIMO DE LIMA DA CUNHA
JONATHAN JOHNSON LIRA FERREIRA
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JOSÉ ADNEI OLIVEIRA
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JOSÉ FERNANDO DORIA DA SILVA MOURA
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JOSÉ LEONARDO PEIXOTO DE ANDRADE
JOSÉ MARIA CHAVES AMORAS
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JOÃO LUCIO DE CASTRO RAMOS
JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA
JOÃO QUIRINO DA SILVA
JOÃO REUTHER ANTUNES
JUAN ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO
JUCIANE DOS SANTOS SILVA QUINTILIANO
JUCIARA DA SILVA
JUCILA DA CONCEIÇÃO
JUDSON FILLIPE GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO
JULIA KACURIN DE ALMEIDA
JULIA MONTE ARAUJO GUTIERREZ CORREIA
JULIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
JULIANA ANTONIASSI DE SOUZA
JULIANA BOSI GONÇALVES
JULIANA BRUNO LUCIANO
JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES
JULIANA DE ARAUJO MELO
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JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
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LALLEMAND
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JULIANA ROCHA TOLENTINO
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JULIANA SILVA REGO FEITOSA
JULIANO PORTO
JULIENE RAQUEL NEVES DOS SANTOS
JULIETTE CHAGAS DA SILVA
JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA
JULIO CESAR COSTA
JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA
JULIO CESAR DE LIMA SALES
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
JULIO CESAR MARTINS
JULIO CESAR SANTOS DE JESUS
JULIO CESAR SÁ MAZZOCCO
JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES
JURENI SIQUEIRA DA SILVEIRA SAMPAIO
JÉSSICA BATISTA PINTO
JÉSSICA BERNARDO DUARTE
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
JÉSSICA MIRANDA LIMA
JÉSSICA PONTES SILVA
JÉSSICA RODRIGUES LUCCIOLA GUEDES
JÉSSICA SILVA DOS SANTOS
JÉSSICA VERÔNICA COSTA DOS SANTOS
JÉSSIKA LEAL VASCONCELOS
JÔNATAS DOLIVEIRA FIRMINO
KAREN AGUIAR BRAGA DE LUCENA
KAREN DOS SANTOS BRUM
KARIN AMORIM GARUZI
KARINA DANIELE ROUBERTE SOARES
KARINA DE OLIVEIRA MATTOS
KARINA NUNES RIBEIRO
KARINE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
NEGREIROS
KARINE MONTEIRO
KARINE PEREIRA RODRIGUES PASSOS
KARINE SANTOS DE MATOS
KARINE VALVERDE DA COSTA GOMES
KARLA AGUIAR AYROSA
KARLA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA
KARLA LEITE ROCHA DE SOUZA
KAROLINE LEAL VASCONCELOS
KAROLLINE SOARES LOURENÇO
KATE RIBEIRO ROCHA
KATIA BARBOSA MOREIRA SALLES
KATIA CILENE PEREIRA GOMES
KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA FERNANDES
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PALOMBO
KATIA CRISTINA INACIO FERNANDES
BARBOSA
KATIA FIRMINO DE SOUZA
KATIA MARTUCHELLI
KATIA REGINA RAMOS DO CARMO
KATIA VANESSA PEREIRA SILVA
KATIUSKA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA
KAWANA MONTEIRO ALVES
KELLEN SANTIAGO PEREIRA SILVA
KELLI CRISTINA DIOGO LUDOLF
KELLI TEIXEIRA DA SILVA
KELLY AMARAL DA SILVA GONÇALVES
KELLY ANDREA BERTASSONI
KELLY CRISTINA ALVES CHAVES RAMIRES DE OLIVEIRA
KELLY MENEZES ALVES DE ARAUJO
KELLY MONTEIRO PACHECO DA SILVA
KELLY PATRICIA CARVALHO DE JESUS
KELLY RODRIGUES DE ABREU ROCHA
KENIA AIRES DE SOUZA
KENIA CRISTINA CASSIANO
KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS
KIVIA MATEUS DE OLIVEIRA
KÁRIN MARTINS COSTA
KÁTIA CILENE SANTOS OLIVEIRA
KÁTIA RIOS NÓBREGA DE MELLO
KÁTIA SILENE DE SOUSA
LADY JANE DA SILVA NASCIMENTO
LAERCIO JOSÉ DE MELO
LAILA DE MELLO CANTUÁRIA
LAIS SIQUEIRA CONCEIÇAO
LAIZA DOS SANTOS SILVA
LANDERSON SIQUEIRA SOARES
LARA CRISTINA VEIGA BERNARDO
LARISSA ANDRADE CARDOSO
LARISSA NUNES DOS SANTOS SILVA
LAUDICEA CARDOSO DOS SANTOS
LAURA BELMIRA DE ANDRADE SARAIVA
LAURA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA
LAURA GONÇALVES ARIGONI NICACIO
LAÍS BERNARDO DANTAS
LEANDRA DE SOUZA CHAGAS
LEANDRA ROSA DA SILVA
LEANDRO ACCIOLY DE OLIVEIRA
LEANDRO ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
LEANDRO CARVALHO DA SILVA
LEANDRO DA SILVA DIOGO
LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES
LEANDRO FALCÃO CHAGAS
LEANDRO HERCULANO DO NASCIMENTO
LEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA
SILVA
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LEANDRO SANTANA ALVES
LEDA ARAUJO NEVES
LEDA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
LEDA DE FATIMA AMEAL SANTANNA
LEIDIANE DA CRUZ FIGUEIREDO
LEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA
LEIDIANE RIBEIRO GABI
LEILIANE DE CARVALHO GOMES
LENI ALVES DA SILVA
LENILDA TOMÉ DO NASCIMENTO
LENILSE CARLA PEREIRA
LENITA CORREIA DE MELO QUEIROZ
COSTA
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LEONARDO BRANDÃO DA SILVA
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LEONARDO CRUZ DA SILVA
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LEONARDO DE ALMEIDA RODRIGUES
LEONARDO DEODATO SOARES TRAPA
LEONARDO FERREIRA DA COSTA
LEONARDO FERRER PINHEIRO
LEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ
DA COSTA
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DIAS
LEONARDO JORGE SUDAIHA
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LEONARDO LOBO DE ALMEIDA
LEONARDO LOZANO CHACON VIEIRA
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LEONARDO MARTINS PEREIRA NUNES
LEONARDO NOBRE GHIGGINO
LEONARDO OLIVEIRA MANHÃES
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LEONARDO ROCHA
LEONARDO RODRIGUES DE MEDEIROS
LEONARDO SAMPAIO MAZZA DO NASCIEMNTO
LEONARDO SEBASTIÃO FERREIRA DA
SILVA
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LEONEL ABREU
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LESLYE POLLYANNA MACHADO DA SILVA
LESTER LUCAS CERIOLI
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LIDIA BANTIM GOUVEA
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LILIAN CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO
LILIANE ANDRADE VIANNA DE OLIVEIRA ALVES
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LILIANE LIMA CAMPANHA
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LIVIA SIMIAO DA SILVA GRACIANO
LIZ LEANDRA SILVA
LOHAINE VIMERCATE FERREIRA
LOHRAINE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA
LORAINY DE PAULO DOS SANTOS
LORAINY SIDRIM COSTA
LORENA ALEJANDRA PILAR HORMAZABAL
LORENNA NUNES FERREIRA SIMÕES
LUANA ARAUJO MAFRA
LUANA DA CONCEIÇÃO
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LUANA NASCIMENTO BRANDAO
LUANA PABLA DE SOUZA CAETANO
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04106867
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
LUCIANA SOARES DA MOTTA
LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
DE CARVALHO
LUCIANE BARROS DOS SANTOS
LUCIANE FERNANDES DE MATOS
LUCIANE GENEROSO FURTADO
LUCIANE SOUZA PRATA
LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
LUCIANO FERREIRA
LUCIANO FRIGERI NEVES
LUCIANO INACIO DE MELLO
LUCIANO QUEIROZ
LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA
FILHO
LUCIANO TIBURTINO DE AGUIAR SANTOS
LUCIENE APARECIDA CARVALHO PIMENTA
LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA
LUCIENE NASCIMENTO FLORES DE SOUZA
LUCILEA LOPES NEVES BARBOSA
LUCILENE BATISTA ROMÃO
LUCILENE DA SILVA CRUZ
LUCILENE DA SILVA FERMAN
LUCILIA DO NASCIMENTO CARLOS
LUCIMAR D AVILA
LUCIO COSTA SANTOS JUNIOR
LUDMILLA DE SOUZA GUIMARÃES
LUIS ANTONIO PEREIRA MOTONIO
LUIS CARLOS JANSEN SILVA
LUIS COSTA NETO
LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS
LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO
LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA
LUIZ ALBERTO DA SILVA MORAES
LUIZ ALEXANDRE PADILHA
LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS RODRIGUES PERES
LUIZ CARMINE GOMES PETRUNGARO
LUIZ FELIPE RODRIGUES ALVES
LUIZ FELIPE RUIZ LEITE
LUIZ FELIPE WERNER
LUIZ FERNANDO BASTOS
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SCUNZI
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
LUIZ FERNANDO RUIZ GANDRA
LUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO
LUIZ JACSON CAMPAGNOLLO
LUIZ JOSE DE QUEIROZ
LUIZ OTAVIO LOBO PIRES
LUIZ PHILIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
LUIZA ANDRADE DE OLIVEIRA
LUIZA BELA BARTOLI GUIMARAES
LUIZA CESAR DA SILVA
LUIZA ELENA DA SILVA BARTOLETTE
LUIZE SOUZA DE SALLES BRANDÃO
LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA
LUZI HELENA ALVES DE OLIVEIRA
LUZIA DE LOURDES CARDOSO
LUÃ MARTINS DUARTE
LUÍS FERNANDO DOS SANTOS TERÊNCIO
LYVIA MARCIA DOS SANTOS GOMES
LÁZARO RAMON RIBEIRO NASCIMENTO
LÍVIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA
LÍVIA LEMOS ANGELITO
LÚCIA HELENA COELHO
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA
MACIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA
MAIARA CELI PAES GOMES
MAICON GUILLAND VEIGA
MAIICON JUNIOR VASCONCELOS PEREIRA
MAILA CRISTINE FONTES DE MATOS
YOULE
MANOEL FLAVIO DOS REIS SILVA
MANOELLE BARROS LOBO
MANUEL TAVARES DE OLIM
MANUELLA PINTO DE MEDEIROS
MARA DANIELE DE SOUZA SILVA
MARA LÚCIA MELLO DA COSTA DE
SOUSA
MARCELA FERREIRA
MARCELA AZEVEDO DE FIGUEIREDO
MARCELA DANTAS DE SAO JOSE DA
SILVA
MARCELE LOPES PIRES
MARCELLA BARBOSA DE CARVALHO
MARCELLA DAS CHAGAS SILVA
MARCELLA DE SOUZA MELO
MARCELLA LEANDRO CASTELLAR PINHEIRO
MARCELLE BRAGA GOMES
MARCELLE PIMENTA DE FREITAS MENDONCA
MARCELLE WANDERLEY DA COSTA
MARCELO ALVES DOS SANTOS
MARCELO BARBOSA LIMA
MARCELO BORGES REZENDE
MARCELO CAMPOS E SILVA BENATO
MARCELO CERVANTES PETRY
MARCELO COELHO XAVIER
MARCELO CORREA DA SILVA
MARCELO DA SILVA MORAIS
MARCELO DE MOURA E SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA VARGAS
MARCELO DE SOUZA GARCIA
PO
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
MARCELO DURVALINO DE MELO RIBEIRO
MARCELO FÁBIO DE SOUZA CORREA
MARCELO GOMES DE ABREU
MARCELO GUEDES MORAIS
MARCELO HENRIQUE SOUZA DA SILVA
MARCELO JORGE FRADE
MARCELO LIMA DOS SANTOS
MARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS
MARCELO MOTTA
MARCELO PAULO DOS SANTOS
MARCELO PORTO DE CARVALHO
MARCELO SANTOS DA SILVA JUNIOR
MARCELO SANTOS DE SOUZA
MARCIA ASSIS DOS SANTOS
MARCIA BRITO NOBRE SANTANA
MARCIA CAMPOS RODRIGUES
MARCIA CRISTINA ALMEIDA SUARES
MARCIA CRISTINA DA SILVA
MARCIA CRISTINA DE LIMA RIBEIRO
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU
MARCIA CRISTINA LIMA DE BONFIM
MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES CAMPOS
MARCIA DA ROCHA GARCIA PECANHA
MARCIA DE AZEVEDO MONTEIRO
MARCIA JOSEANE SOUTO RAMOS DE
SANTANA
MARCIA MACHADO ANDRADE
MARCIA MARQUES DOS ANJOS
MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS
MARCIA REGINA SILVA CRUZ CALMON
MARCIA ROSANGELA DO CARMO SILVA
MARCILENE CARMO MOURA DOS SANTOS
MARCIO DE OLIVEIRA
MARCIO JOSÉ NARCISO
MARCO ANDRÉ CABRAL DA PONTE
MARCO ANTONIO PAES LEME GOUVEA
MARCO ANTONIO REIS COELHO
MARCO ANTÔNIO DA SILVA
MARCO AURELIO DIAS MACHADO
MARCO AURELIO TEIXEIRA
MARCO AURÉLIO DE SENA SOUZA
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GONÇALVES
MARCOS ALEXANDRE REIS ELIAS
MARCOS ANDRADE DOS SANTOS
MARCOS AURÉLIO DO AMARAL JUNIOR
MARCOS CARDOSO
MARCOS CARDOSO DE CASTRO
MARCOS DAVID SILVEIRA DO AMARAL
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR
MARCOS EMANUEL SILVA DE LIMA
MARCOS EUSTAQUIO SOUZA DA ROCHA
MARCOS FERNANDES NEF
MARCOS LEMOS DE CARVALHO
MARCOS LUIZ BRAGA CORRÊA
MARCOS PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA
MARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO
MARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO
DE MEDEIROS
MARCOS QUINTELA COELHO FILHO
MARCOS RICARDO DA SILVA PINTO
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
MARCOS SAMPAIO
MARCOS VALÉRIO GOMES RANGEL
MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO
GONCALVES
MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA
MARCUS LANNES LOUREIRO
MARCUS VINICIUS CORIOLANO DA SILVA
MARCUS VINICIUS OLIMPIO MONTEIRO
DA SILVA
MARCUS VINÍCIUS GOMES CINELLI
MARCÍLIO CARLOS DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA NAZARO
MARIA CARMEN FERNANDEZ PENA
MARIA CELESTE VIEIRA PINTO
MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA
MATHEUS
MARIA DA CONCEICAO EBRENZ DOS
SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAMOS
MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA
MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL SALARI
MARIA DA GRAÇA BARBOSA
MARIA DA GUIA AZVEDO LOPES
MARIA DA PAZ PONTES FERREIRA
MARIA DARCY LUCENA DE SIQUEIRA
MARIA DAS GRAÇAS BRITO DA SILVA
BRAGA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA MUROS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE
SOUZA
MARIA DEMÉTRIA QUEZADA LEITE
MARIA DIJANIA MACEDO RAMOS
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
MARIA DULCINARA NUNES DA SILVA
MARIA ELIZABETH DE CASTRO E GAMA
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MARIA EMILIA DA ROCHA MENDES
MARIA FABIANA SILVA DE SOUSA
MARIA FERNANDA DE JESUS
MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA
MARIA GORETTE DE OLIVEIRA GOMES
PINTO
MARIA GORETTI COELHO DOS SANTOS
MARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA
MARIA HELENA RAMOS BARBOSA
MARIA HELENA SOARES DA SILVA
MARIA ISABEL DE SOUZA SILVA
MARIA ISABELA GUEDES
MARIA JOSE FELIX DA SILVA
MARIA JOSE SCHMUTZLER ABRAHAO
MARIA LUCIA CASEMIRO DA SILVA
MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA
MARIA LUIZA ROCHA MARTINS
MARIA MARGARIDA DE CASTRO
MARIA ROSANE DA SILVA
MARIA SANTANA SANTOS DA SILVA
MARIA TERESA DOS REIS GONÇALVES
MARIA TEREZA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO
MARIA THEREZA DOS SANTOS VIEIRA
MARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO
MARIANA CANTUÁRIA WALDMANN
BRASIL
MARIANA CARDOSO OSCAR
MARIANA DA SILVA BENTO
MARIANA DA SILVA SIQUEIRA
MARIANA DE CASTRO COELHO
MARIANA DOS SANTOS BALBINO
MARIANA PEREIRA DA SILVA
MARIANA PERES DE OLIVEIRA
MARIANA RODRIGUES DE SOUZA
MARIANA SILVA CAMPOS
MARIANA SIQUEIRA
MARIANA TEIXEIRA FORTUNATO
MARIANA THURLER CHIANELLO
MARIANA VITORATO DA COSTA NESTAL
DAVID
MARIANE DALTRO MARIATH
MARIANE DOS SANTOS FARIA MONTEIRO
MARIANNA SANTOS CORREA DA SILVA
MARICELMA BATISTA DE OLIVEIRA
MARIEL DIEGO REIS SANTANA DA
FRANCA
MARILDA ALVES TRANCOSO
MARILENE DA CONCEIÇÃO ELIAS
MARILENE DOS SANTOS REIS
MARILENE PEREIRA FRANCISCO TRINDADE
MARINA LEMOS CHRISTO
MARINA SOARES SEVERIANO
MARINEIA MAIA DA SILVA
MARINEIDE AMARAL DOS SANTOS
MARINEIDE DA SILVEIRA CHAVES
MARINÉA REGINA DO NASCIMENTO DE
SOUZA
MARIO ALEXANDRE MENDES BORDA
DAGUA
MARIO CAVALCANTE DE ABREU
MARIO HENRIQUE SANTANA VIEIRA
MARITZA SIMÕES FRAGA
MARLI GUIA BARROSO FERREIRA
MARLUCE DA SILVA SANTOS
MARTA CORREIA DE PAIVA
MARTA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
MARTA DOS SANTOS PINHO
MARTA GOMES MACHADO
MARTA SALETE LOPES DE ANDRADE
MARY ANGELA HENNEY DE SOUZA
MARYANA CLEYCY DE ASSIS
MATEUS DELMAR DE PADUA
MATHEUS ABDIEL DE SOUZA GONÇALVES
MATHEUS GUARINO SANTANNA LIMA
DE ALMEIDA
MATHEUS OLIVEIRA DA MOTTA
MATHEUS RENAN ANTUNES
MAURICIO DOS SANTOS AGOSTINHO
MAURICIO PRATES NOGUEIRA
MAURICIO SALLES
MAURICIO VICENTE DE LIMA JÚNIOR
MAURO CESAR ALVES MONTEIRO
MAURO SANTOS JÁCOME
MAURÍCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS
MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS
MAYARA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL
MAYARA DE LIMA MIRANDA
MAYARA DOS SANTOS SILVA
MAYARA SILVA DOS SANTOS
MAYARA TRIGO DA COSTA ESQUERDO
MAYCON LUCAS DOS SANTOS SOUZA
MAYNA BRUM
MAYSA DOS SANTOS DA CUNHA FERNANDES
MCLAREN SANTOS DO NASCIMENTO
MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA
MELISSA DE OLIVEIRA SANTOS
MERCEDES BARBOZA DUARTE DO CARMO
MICHAEL RAMOS DE CARVALHO
MICHEL ALMEIDA DA SILVA
MICHEL CAMEL ALBAGLI
MICHEL CORSO NOCCHI SERVA
A
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A
N
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S
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A
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MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES
MICHELE DA CONCEIÇÃO
MICHELE DA GRACA ROCHA
MICHELE DE OLIVEIRA SOARES
MICHELE DINIZ DA SILVA
MICHELE GARRAS VIANA
MICHELE IRIS DOS SANTOS
MICHELE MENEZES CAFARO
MICHELLE ALMEIDA DOS SANTOS
MICHELLE CALMON SANTOS
MICHELLE CARINA SILVA DE OLIVEIRA
MICHELLE FIGUEIREDO CARVALHO DA
SILVA
MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA
MICHELLY ROCHA CORREIA
MICILDA MACHADO LARANJEIRA
MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO
REIS
MILENA BENTO BARBOSA
MIQUELINA CONCEICAO CAMPOS DA
SILVA
MIRALVA GOMES DA SILVA
MIRIAM LUCIA DA SILVA ROMA
MIRIAM RODRIGUES DE ANDRADE
HAIASHI
MIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA
MIRIAM XAVIER RODRIGUES DE FIGUEIREDO
MIRIAN ALVES DOS SANTOS
MIRIÃ REVOREDO DE ARAÚJO MELLO
FRANÇA
MIZAEL RODRIGUES DE SOUZA
MOISES BRAGA RIBEIRO
MONICA ANTUNES THOMAZ
MONICA BASTOS DE SOUZA
MONICA BELO SOUZA
MONICA CRISTINA FERREIRA HONORATO
MONICA DA SILVA NOGUEIRA
MONICA DA SILVA SANTOS
MONICA MARTINS PROPATO
MONICA MOREIRA DE CASTRO
MONICA OLIVEIRA LOPES
MONICA PINTO MASCARENHAS
MONICA SOBREIRA ARDENTE
MONICA VICTOR DA SILVA
MONIQUE BARCELOS OLIVEIRA
MONIQUE BASTOS DE CARVALHO
MONIQUE BRITO BARBOSA
MONIQUE DA SILVA SANTANNA
MONIQUE DE OLIVEIRA DUARTE
MONIQUE DE QUEIROZ NUNES
MONIQUE MENDONÇA CERQUEIRA DA
SILVA
MONIQUE SANTANA ALBUQUERQUE
SILVA
MORGANA DE OLIVEIRA IGNÁCIO
MUNIR XAVIER WANIS
MYCHELLE NOGUEIRA DE SOUZA
MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO
FERREIRA
MÁRCIA CORREIA MONTEIRO
MÁRCIA DE CARVALHO DUARTE PONTES
MÁRCIA FARIZEL SAVEDRA
MÁRCIA MARIA CONCEIÇÃO
MÁRCIA MARIA DA SILVA
MÁRCIA PEREIRA ALVES
MÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA
MÁRCIA REGINA COSTA
MÁRCIA VALÉRIA PERES ANDRÉ
MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA
MÁRCIO MAGALHÃES SODRÉ
MÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA
MÔNICA DA SILVA CORRÊA
MÔNICA DE BRITO PEREIRA DE MELLO
MÔNICA FREITAS MACHADO
NADIA MARIA DA COSTA
NAIARA DANTAS FERNANDES
NAIARA MASCARENHAS VIEIRA
NAITAN MOREIRA LIAO
NATALI LIMA DA COSTA
NATALIA CAMPOS DOS SANTOS
NATALIA CATLEEN CUNHA DO COUTO
NATALIA DA CONCEIÇAO ANDRÉ
NATALIA MACHADO WECKMULLER
NATALIA MARA DE MEDEIROS LOUREIRO
NATALIA RIBEIRO COELHO DOS SANTOS
NATALY OLIVEIRA DE CASTRO
NATASHA DRIUSSO DE SOUZA
NATHALIA CAROLINE LISBOA DA SILVA
NATHALIA MATTOS PINTO
NATHALIA PEREIRA LIMA
NATHALIA REGINA AMORIM DE CALAZANS GUEDES
NATHALIA RODRIGUES MANTOVANI
NATHALIA SAMPAIO GARCIA
NATHALIA SOARES DE SOUZA
NATHALIA SOARES PINTO
NATHALIA VIEIRA DE LIMA NOGUEIRA
NATHALIA VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO
NATHALYA FERRO DE VASCONCELLOS
NATHANE MATTOS DE ANDRADE
NATHANI OLIVEIRA SANTOS
NATHÁLIA DE CARVALHO DA FONSECA
ARGENTO
NATHÁLIA PAULA DE SENA SOUZA
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A
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C
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04113839
51
ISSN 1677-7069
NA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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52
NATHÁLIA WANDERLEY CHIANELLO
NATÁLIA CORRÊA FERNANDES
NATÁLIA CRISTINA CIRILO
NATÁLIA MARQUARDT MANGE
NATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA
NAYANE BOTELHO DIAS BARBOSA
NAYRA CRISTINA CRUZ DE FREITAS
NEI DA SILVA ALVARES
NEIDE EVANGELISTA FELISBERTO
NEILA CAROLINA BARBOSA BERNASCONI
NEIVALDO PEREIRA DA SILVA
NELIO DE ALMEIDA PEREIRA
NELSON ANTONIO FRANÇA FILHO
NELSON DA HORA VIEIRA
NELY MARTINS VIEIRA
NEUCIONE DE OLIVEIRA SILVA
NEÍRA NAZARETH DA SILVA CARVALHO
NICHOLAS PIMENTEL DE SANTANA
NICOLLE ROMANELLI MENECHINI ESTEU
NILCE NEIA DE PAULA BRITO
NILSON DE OLIVEIRA CORDEIRO
NILSON NUNES DE OLIVEIRA
NILTON RIBEIRO NETO
NINON ROSE DA SILVA NOGUEIRA
NOEMI MARTINS DA SILVA CORDEIRO
NORMA PORTO MOHAMED
NOÊMIA ALVES LUIZ PAIM
NUBIA DA SILVA SAMPAIO
NÁDIA DE MIRANDA CARLOS
NÁDIA FERNANDA MARTINS
NÉLIO ROCHA JÚNIOR
OLINDA CLAUDIA BOTELHO DE MELO
ONOFRA FERREIRA DOS SANTOS
OSCAR ANTONIO DA SILVA FILHO
OSVALDO ALVES CANUTO
OSÉAS COSTA OLIVEIRA NETO
OTACILIO LUCENA DE SIQUEIRA
OTON ALEXANDRE TOSTES PEREIRA
OZIEL SOUSA RODRIGUES
PABLO DE MOURA MARINS
PABLO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES
PAHOLA GYSELLE CARVALHO SILVA
PALOMA DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO
PAOLLA GUIMARAES VENANCIO
PATRICIA ALVES DOS SANTOS
PATRICIA AZEVEDO DO CANTO
PATRICIA BARBOSA LIMA
PATRICIA BRAZ DE ARAUJO
PATRICIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
PATRICIA DA PAZ SOUZA
PATRICIA DA SILVEIRA AFFONSO
PATRICIA DE SOUSA SANTOS BARROS
PATRICIA DIDINI DE FREITAS
PATRICIA FERREIRA MOURA
PATRICIA FIGUEREDO CARVALHO
PATRICIA LIMA DE SANTANA
PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA
PATRICIA MOREIRA
PATRICIA NOGUEIRA RITO
PATRICIA NUNES DA SILVA
PATRICIA PORTUGAL CARTACHO FELICIANO
PATRICIA RAFAELLA MACHADO DA SILVA
PATRICIA REIS COUTINHO
PATRICIA ROCHA LIMA DE MESQUITA
PATRICIA RODRIGUES FERNANDES
PATRICIA SILVA AFFONSO
PATRICIA STADLER MALHEIROS
PATRICIA TOMAZ DA SILVA
PATRICK GURGEL SAPIENZA MANO
PATRÍCIA ABREU DO NASCIMENTO
PATRÍCIA ALMEIDA DOS SANTOS
PATRÍCIA DOS SANTOS LOURENÇO
PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA
PATRÍCIA FERREIRA LEVENSON ESCH
PATRÍCIA GONÇALVES ROCHA DE SOUZA COSTA
PATRÍCIA MENEGALDO BALMAS
PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA
PAULA ALMEIDA SOARES SILVEIRA
PAULA BANTIM GOUVEA
PAULA COUTINHO ALVES
PAULA DIAS ALVES
PAULA GABRIELLE MIRANDA
PAULA GERALDO REY
PAULO CESAR DE AZEVEDO
PAULO CESAR JANUARIO PEREIRA
PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS
PAULO COSME TAVARES DE ANDRADE
PAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORRÊA
DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS
PAULO JOSÉ DA GLÓRIA
PAULO RICARDO MARQUES NUNES
PAULO ROBERTO CARREGOSA LUIZ
PAULO ROBERTO DA SILVA
PAULO ROBERTO REIS DE ANDRADE DA
CUNHA
PAULO ROBERTO RIBEIRO ALMEIDA
PAULO VINICIO DE BARCELOS
PEDRO ALEX GASPAR DA SILVA
PEDRO ANDRADE GOULART
PEDRO DA COSTA DUQUE
PEDRO DAVID CARMO DE SÁ
PEDRO HENRIQUE BESSA FERNANDES
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
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PEDRO HENRIQUE CASTRO ESQUERDO
PEDRO HENRIQUE DE AVELLAR GUIMARAES DE MOURA
PEDRO SERRÃO WANDERLEY
PHILLIPI RICARDO DA SILVA
PITER LUIZ SANTOS
POLLIANNA ROSA SILVA E PINHO
PRICILLA PEREIRA NUNES
PRISCILA AGRA DE SOUZA MENDES
PRISCILA CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PRISCILA DA SILVA BRITO
PRISCILA DA SILVA RABELO MOURACIO
PRISCILA DE FARIA CAMPOS DUTRA
PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES DE
SOUZA
PRISCILA ELIAS DO NASCIMENTO
PRISCILA FARIA CORREA
PRISCILA FRAGA DOS SANTOS
PRISCILA FURTADO BOTELHO
PRISCILA LUCINÉA MIRANDA DE LIMA
PRISCILLA ALDANA LOPEZ JUSTO
PRISCILLA DIAS PEREIRA DOMICIANO
PRISCILLA MANINNI VASCONCELOS
MENDES
PRISCILLA MARQUES TAVARES DE CARVALHO SANTOS
PRISCILLA ONOFRE DE ARAUJO
PÂMELA SILVA FIGUEIREDO CUNHA
QUEILITA ALVES DE ALMEIDA LIMA
QUENIA BARRETO DA SILVA
RACHEL BARBOSA MOTHÉ
RACHEL MONTALVÃO AURENÇÃO
RACHEL SANTOS DE FREITAS
RACHEL SILVA PASCHOAL
RACHEL SOUZA COELHO
RAFAEL COSTA ORTIZ
RAFAEL DE OLIVEIRA MANTUANO
RAFAEL DOS SANTOS ALVES
RAFAEL DUARTE NOLETO GONÇALVES
RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARÇAL
RAFAEL FERREIRA BUSSI
RAFAEL FREITAS PINTO
RAFAEL LIMA VERLY
RAFAEL MIRANDA DE CARVALHO
RAFAEL PEREIRA MOREIRA
RAFAEL ROBERTO AGOSTINI
RAFAEL RODRIGUES BATISTA
RAFAEL SILVA DE CARVALHO
RAFAEL TOMAZ TOBIAS
RAFAEL VASCONCELOS VIEIRA
RAFAELA ALBUQUERQUE DIAS
RAFAELA ALCEBÍADES CAMPOS
RAFAELA CARVALHO DE CASTRO
RAFAELA GONÇALVES CARVALHO SOARES
RAFAELA SIQUEIRA MARTINS
RAFAELA SOUZA DE BARROS
RAFFAELLA REGUEIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO CAITANO PAIVA
RAIMUNDO NONATO SOUSA SOBRINHO
RAIMUNDO WAGNER ALVES DA SILVA
RAMON DA SILVA CORDEIRO BARBOSA
RAMONA TAISA SILVA
RAONI IGOR SILVA SANTANA
RAPHAEL ALVES GONÇALVES
RAPHAEL BANDEIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO
RAPHAEL DOS REIS PINHEIRO
RAPHAEL FAGUNDES COSTA
RAPHAEL FELIPPE PEREIRA
RAPHAEL LEAN DA SILVA MORAES
RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN
RAPHAEL SARAIVA MALASPINA
RAQUEL CARDOZO DOS SANTOS
RAQUEL CARLA DE SOUZA ALVES
RAQUEL DA CONCEIÇÃO CELESTINO
RAQUEL DA SILVA SALES
RAQUEL DE AGUIAR DUARTE
RAQUEL DE JESUS OLIVEIRA SOUSA
RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO
RAQUEL FERREIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO
RAQUEL SANT ANNA RIBEIRO
RAYANNE JERONIMO RIBEIRO PEREIRA
RAYANNE MAYARA ALVES LACERDA DA
SILVA
RAYANNE RODRIGUES LUIZ
REBECA BERNARDO JESUS DA SILVA
REBECA DO NASCIMENTO SEVERINO
REBECCA DE SOUZA VIEIRA
REGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA
RAMOS
REGILANE HENRIQUE MAIA DA SILVA
REGINA ALVES DE ANDRADE
REGINA APARECIDA SILVA DE BULHÕES
REGINA CELIA BARBOSA DIAS
REGINA CÉLI RIBEIRO GONÇALVES COSTA
REGINA LÍDIA DA SILVA VILELA
REGINALDO GUEDES
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ÃO
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pelo código 00032013012400052
PR
OI
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A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
REGINALDO MENEZES COSTA
REJANE DE MEDEIROS GODOIS
RENAN DIAS DE AZEREDO
RENATA BARBE GOMES RANGEL
RENATA BATISTA DE SANT ANNA FARIAS
RENATA CAVALCANTI LUCIANO
RENATA CORDEIRO DOS SANTOS
RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA
RENATA CRUZ DE SOUZA
RENATA DA SILVA AUSIER
RENATA DA SILVA FALCÃO DE OLIVEIRA
RENATA DE CARVALHO FARIA
RENATA DE CARVALHO VILELA
RENATA DE MENDONÇA BRAGA
RENATA DE OLIVEIRA MANSUR FERREIRA
RENATA DOS SANTOS ANDRADE
RENATA DOS SANTOS DO CANTO
RENATA EMILY FONSECA RODRIGUES
RENATA GUIMARÃES AMORIM
RENATA ISIS NEVES FERREIRA
RENATA LOPES DA SILVA RODRIGUES
RENATA MARQUES BRAGA
RENATA MARTINS CONRADO DOS SANTOS
RENATA MESQUITA CIDADE
RENATA MICHELLE DE JESUS ANASTÁCIO
RENATA PEREIRA BRANDAO DE CARVALHO
RENATA PEREIRA DE GODOY
RENATA RAMOS DA SILVA
RENATA RAULINO LIMA
RENATA REIS MENDES
RENATA RIBEIRO COUTO
RENATA RIBEIRO DE ALENCAR
RENATA ROSA DE SOUZA ALVES
RENATA SIMÕES BARROS
RENATHA SILVA DE FRANÇA
RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO
RENATO BECHARA DE CARVALHO
RENATO CARDOZO SOBRAL SILVA
RENATO DA SILVA MELLO
RENATO DAL FERRO FERNANDES
RENATO DE MELLO SILVA
RENATO DOS SANTOS CHAGAS
RENATO FERREIRA DA COSTA
RENATO LIMA DE OLIVEIRA
RENATO LIMA DE SOUZA
RENATO PAULO DE LIMA
RENATO PEREIRA DE ALMEIDA
RENATO PRADO DE CARVALHO
RENATO TADEU DA SILVA
RENI DOS SANTOS OLIVEIRA
RHAQUEL FERREIRA SANGREMAN
THEOPHILO
RIAN CARLOS SANT ANNA
RIBAMAR DA SILVA RAMOS
RICARDO ANTONIO LEONEL
RICARDO DA SILVA GOMES
RICARDO DE SALES CAMACHO
RICARDO TEIXEIRA DE ABREU
RITA DE CASSIA BRAGA FRECHETTE
RITA DE CASSIA CARDOSO SILVA
RITA DE CÁSSIA DE SOUZA ALVES
ROBERT HENRIQUES BORGES FERREIRA
ROBERT SANCHEZ OLIVEIRA
ROBERTA BARREIROS ESPINOSA
ROBERTA BARROS GONZAGA
ROBERTA BATISTA PEREIRA
ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO
ROBERTA CLEMONTETO DE OLIVEIRA
ROBERTA DOS SANTOS VERGILIO GABRY
ROBERTA FARIAS MACHADO
ROBERTA MUNIZ BONINI
ROBERTA RODRIGUES LIMA DA SILVA
ROBERTO BARCELLOS DA SILVA
ROBERTO EVANGELISTA MARQUES
ROBERTO LUIS NUNES JUNIOR
ROBERTO MARTINS REDOVALIO FERREIRA
ROBERTO SIQUEIRA DE MATOS
ROBSON BARRETO DE MORAIS
ROBSON NOGUEIRA DE AGUIAR
ROBSON SANTOS DE ALMEIDA
ROBSON SILVA DE LEMOS
RODOLFO ALVES CIPRIANO
RODRIGO CESAR CARDOSO BISPO
RODRIGO DA SILVA ARMOND
RODRIGO DA SILVA BAPTISTA
RODRIGO DAVI NASCIMENTO ORMOND
RODRIGO DE NAZARETH BOTELHO
RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
RODRIGO DUARTE DIAS
RODRIGO FERNANDES PESSOA
RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA
RODRIGO FRAGA PINHEIRO
RODRIGO GOMES BATISTA
RODRIGO GONÇALVES BARROS
RODRIGO MALTA CORREIA
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
RODRIGO MARTINS DOS SANTOS
RODRIGO MENEZES BARBOSA
RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA
RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
RODRIGO MORAES ANDRADE FROTA
RODRIGO PIRES PEREIRA
RODRIGO SANT ANNA RIBEIRO
RODRIGO THEODORO PACHECO GOMES
RODRIGO YOITI IKEJIRI
ROGERA VILELA DE MELLO
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA
REIS
ROGERIO NASCIMENTO PACOBAHYBA
PANSINI
ROGERIO NAZARIO DE OLIVEIRA
ROGERIO PINTO DE LIMA
ROGERIO SANCHES
ROGÉRIA VALÉRIA DA SILVA DE JESUS
ROGÉRIO ALEXANDRE DA SILVA
ROGÉRIO ANANIAS DE SOUZA
ROGÉRIO PEREIRA MESSIAS
ROMULO ALBUQUERQUE MARANHÃO
ROMULO DE SOUZA CALABRIA
ROMULO EDUARDO DINIZ DE SOUZA
COSTA
RONALDO ANTUNES GUIMARAES
RONALDO DE MENDONACA FERREIRA
RONALDO ROCHA GULIAS
RONAN ANUNCIAÇÃO ALVES
RONEI DA SILVA ALMEIDA
ROONEI JOSÉ DE SOUZA
ROSA MARIA BORBA DA CRUZ
ROSA MARIA DA SILVA
ROSA MARIA GOMES
ROSALIA MARIA DIAS FERREIRA
ROSALINE FERREIRA NASCIMENTO
ROSANA BATISTA LOPES VEIGA
ROSANA CAVALCANTE SIMÕES
ROSANA DOS SANTOS NASCIMENTO
ROSANA GOMES LOPES
ROSANA MARQUES LASSANCE CUNHA
ROSANE APARECIDA MACEDO DOS SANTOS
ROSANE DE SOUZA ESTEVAN
ROSANE DOS SANTOS DE SOUSA
ROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO
ROSANE MOREIRA BARROSO
ROSANGELA DELGADO TOLEDO
ROSANGELA TORRES FIGUEIREDO
ROSANGELA XAVIER DE OLIVEIRA
ROSANI DOS SANTOS
ROSARIA DE SOUZA HERMENEGILDO
ROSAURA TORRES FIGUEIREDO
ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA
ROSELE SILVINO DA SILVA
ROSELI DA SILVA SAMPAIO
ROSEMARY DIAS LIMA
ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO AFFONSO
ROSEMARY LUIZA MACHADO DA MOTA
ROSEMBERG GARCIA
ROSEMERE MATIAS DA SILVA
ROSENEI MORAES MADEIRA
ROSILANE ARAUJO CONCEICAO
ROSILDA LIMA DOS SANTOS
ROSIMAR DA SILVA MIRANDA
ROSINALVA DOS SANTOS COSTA
ROSYANE MANCH SARONE
ROSÁRIA FLORES DA SILVA
ROSÂNGELA DA CARIDADE SILVA
ROZIANE DA SILVA TOMAZ
RUDÁ FERNANDO VIEIRA KUHNEN
RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA
RUTH CLAUDIA ALBUQUERQUE MENDONÇA
RUTH MARIA FRANCO DA SILVA
RYAN RIBEIRO ARRUDA
SABINA MAGALHÃES DE FIGUEIREDO
SABRINA DOS SANTOS MAIA
SABRINA GUIDI DE LIMA
SABRINA MACHADO MAGALHAES PINTO
SABRINA SILVA DOS SANTOS
SAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS
SANTOS
SAMARA FENTANES ALVES
SAMUEL CHAGAS DOS ANJOS
SANDRA BEZERRA AZEVEDO DA ROCHA
SANDRA CRISTINA SILVA DE MAGALHAES
SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
SANDRA HELENA ALEXANDRE SAMPAIO
SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA
SANDRA PAULA COSTA
SANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS
SANDRA REGINA FERREIRA GOMES
SANDRO ALVES DA SILVA
SANDRO COSTA DE ARAUJO
SANDRO DE SOUZA VILLA RODRIGUES
SANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE
SANDRO JOSÉ AFFONSO
SANIA NAYARA DA COSTA FERREIRA
SANTHYAGO CAMELLO
SARA DIAS DE OLIVEIRA
SARAH PONTES SILVA
SARAH RIBEIRO DE ALMEIDA
SARAH RIBEIRO SEIXAS BRUNO
SARAH SOUZA DE OLIVERA
SAULO FRANCHINI DE SOUZA CARVALHO
SEBASTIANA BRIGIDA PIRES
SELMA ROCHA DO CARMO
SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE
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SERGIO JOSÉ MACHADO
SERGIO LIMA DE OLIVEIRA
SERGIO LOUSÃO TEIXEIRA
SERGIO MARTINS CONCEIÇÃO ROSA
SERGIO PAULO DA SILVA SANTOS JUNIOR
SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA
SERGIO RICARDO MENDES
SHAILA CRISTINA DE BARROS
SHEILA BARBOSA BATISTA
SHEILA DA ROCHA SANTIAGO
SHEILA DE SOUSA MARTINS
SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS
SHEILA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
SHEILA MARIA SUDRE
SHEILA PESSOA DOS SANTOS
SHEILLA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS
SHENIA SIQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO
SHEYLA VIEIRA DA SILVA
SHILEIDE MOREIRA BARROS DA SILVA
SIBILA GALANTE INÁCIO MUNIZ
SIDNEI DOS SANTOS ROLIM
SILIANE MENEZES DE ALMEIDA FRANÇA
SILVANA BARBOSA DE MELO COELHO
SILVANA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
SILVANA MARIA LEAO BARROS LEITE
SILVANA PAULINO DA SILVA
SILVANE PEREIRA DA SILVA
SILVANIA MOURA BRAZ
SILVANO VIEIRA
SILVIA DE OLIVEIRA DANTAS
SILVIA HELENA BARBOSA REIS
SILVIA REGINA GOMES DA SILVA
SILVIO BORGES GOMES
SILVIO OLIVEIRA DE JESUS
SIMONE DA SILVA COSTA
SIMONE DE OLIVEIRA KRUGLENSKIS
SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO
SIMONE DE SOUZA PINHO
SIMONE GOMES PORTUGAL
SIMONE MIDORI MIYAZATO
SIMONE MOREIRA DOS SANTOS
SIMONE ROGERIA DO BOMFIM
SIMONE SANTOS CRESPO DA SILVA CUNHA
SIMONE SILVA DE CARVALHO
SIMONE SIMOES DE OLIVEIRA PEDRO
SINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO
SOLANGE ALVES DE MELO ARAUJO
SOLANGE DE OLIVEIRA ENES
SOLANGE MARIA SALVIO SARAIVA
SONIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA
SONIA MARIA CAVALCANTI DE CASTRO
SONIA REGINA DAS NEVES RODRIGUES
LIBORIO
SONILDO HOSTIO DA SILVA
SORAIA DE ALCANTARA BORGES
SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO
SORAIA SANTOS SALES
STEFANI FEFERMAN PRENTKI
STELLA ALMEIDA RECIO
STEPHAN DE BARROS AZEVEDO BALDINI
STEPHANIE THAYNÁ GALO MARCHON
SUELEM CRISTINA DE BRITO PAES
SUELEN CRISTINA ANTUNES ROSA
SUELEN DE CARVALHO RICARTE
SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS
SUELI DA SILVA CORDEIRO
SUELLEN DA SILVA CHAVES
SUSANA MARTINS
SUZANA DA SILVA COSTA
SUZANA DO AMARAL SANTOS
SUZANA PARREIRA SUZANO
SUZANE BERTONI DE PAULA
SUZANE PINA DE VASCONCELOS
SÁVIO DA SILVA RIBEIRO
TABATTA SILVA DOS SANTOS
TAIANA ABRAHÃO ARAUJO
TAIANA MENEZES SCHEINER ALVES
TAIANE BATISTA DE OLIVEIRA
TAIANI DE FARIA OLIVEIRA BUCCOS
TAINAH GARCIA DE OLIVERA
TAINNA BERTINE DE ALMEIDA SANTANNA
TALITA BRAGA MOTTA ESTEVES
TALITA DE ARAÚJO DA ROCHA
TALITA DE FÁTIMA DUARTE GONÇALVES
TALITA LAZARINO DE OLIVEIRA
TALITHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TALITTA FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE
TAMAR ALBERNAZ ROCHA
TAMARA COSTA PINTO
TAMIRES DE ARAUJO CORDEIRO
TANIA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA
TANIA MARIA FERNANDES MENDES
TANIA MARIA LUIZ SANTOS
TANIA SANTOS DE PAULA
TANUSIA TERTULINO BONIFACIO LOPES
TATHIANA CRAVO DE CERQUEIRA E
SOUZA
TATIANA ABSALÃO SILVA
TATIANA ALVES MARTINS
TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA
TATIANA DE SOUZA COSTA DA SILVA
TATIANA FERREIRA DOS SANTOS
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TATIANA MELO DE ALBUQUERQUE LIMA
TATIANA MORAIS SOUSA
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TATIANA QUEIROZ BARROS ARRUDA
TATIANA VASCONCELOS DA SILVA
TATIANE DA SILVA BIGASZ
TATIANE DA SILVA POMPEU
TATIANE DE ARAÚJO SANTANA
TATIANE DOS SANTOS FERREIRA
TATIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TAYANA PINTO JORDÃO
TAYANE DOS SANTOS MICELI
TELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS
TERCIO CUNHA BARRETO SODRE
TEREZA CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA
THAIS CERQUEIRA LIMA DA ROCHA
MACIEL
THAIS CONCEICAO DE MENEZES
THAIS DE AQUINO LIMA
THAIS DE AZEVEDO SILVA
THAIS DE LIMA MEIRELLES MUNIZ
THAIS ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE
CARVALHO
THAIS GABRIEL PINCIGHER SILVA
THAIS GUTERRES SOARES
THAIS MARINHO DA SILVA
THAIS SILVA MONTEIRO DE CARVALHO
THAIS TAVARES SHWENCK
THAIS TEIXEIRA DE SOUZA
THAIS VIEIRA DE PINHO
THAISA APARECIDA DA SILVA ARAUJO
THAISSA MACHADO DA SILVEIRA COSTA
THAIZA NASCIMENTO CONCEIÇÃO
THAIZA RIBEIRO
THALES PHILIPE ARRUDA DE JESUS
THALES SILVA DE AZEVEDO
THALIANE ALVES CUNHA
THALITA DE SOUZA PINHEIRO
THALITA SIMÕES OLIVEIRA
THALLES COTTA FONTAINHA
THAMIRIS APARECIDA ABREU ARAUJO
THAMIRIS MORENA DE FARIA OLIVEIRA
BUCCOS
THAMIRIS PINHEIRO DE BARROS
THARSIA ALVES DE LIMA
THAUANE STEPHANIE TEIXEIRA DA SILVA
THAYANA MUSSALEM SANTOS
THAYANA SABOIA ARAUJO
THAYANE CAROLINE NEGRAO DOS REIS
THAYANE DA CRUZ BAPTISTA
THAYANNA RODRIGUES DOS SANTOS
PACHECO MOHRSTEDT
THAYENE KNUPP FERREIRA DO NASCIMENTO
THAYNÁ BRETTAS AREIAS VIANNA
THAYS EUZEBIO JOAQUIM
THAYS MOTTA DE FREITAS SOUZA
THAÍS DOS SANTOS LOBÃO
THAÍS GOMES DE MELO
THEREZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO
THIAGO ALMEIDA TRINDADE
THIAGO DA COSTA GRAÇANO
THIAGO DIAS DE MATTOS COSTA
THIAGO DNARDO RAIMUNDO DE ALMEIDA
THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS
THIAGO LEONARDO SANTOS DO COUTO
THIAGO MEDEIROS DA SILVA
THIAGO MESQUITA ACHA
THIAGO NEME DA SILVA
THIAGO PAZ MARTINS
THIAGO RIBEIRO DUARTE
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
THIAGO SOUZA FERREIRA
THIAGO TEIXEIRA DA SILVA
THIEGO NASCIMENTO DE MELO
THUANE FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE
THÁSSIA ANDRYNA SILVA DE PAULA
TIAGO CÉSAR DO NASCIMENTO
TIAGO LIMA RODRIGUES
TIAGO MODESTO DA SILVA
TONY MAX ALVES COSTA
TUANE MARCELE DIONISIO LINS
TULIO HERBSTER LEAL DE SANCTIS
TÁBATA PELETEIRO MONTEIRO
UESLEI DA SILVA RAMOS
VAGNER ALVES DE OLIVEIRA
VAGNER MARTINS
VAGNER PAIVA DE ARAUJO
VALDELUCIA CARVALHO DA SILVA SANTOS DA CONCEIÇÃO
VALDEMIR PEREIRA OLIVEIRA
VALDEMIRO LIBERATO JUNIOR
VALDERCY FERNANDES DE OLIVEIRA
VALDIR DE ARAUJO
VALERIA BARBOSA DE ANDRADE
VALERIA DOS SANTOS PEREIRA
VALERIA FERREIRA DA SILVA
VALERIANO DE MESQUITA MENDES
VALESKA DE ABREU CARVALHO
VALMIR DE BARROS
VALNER DOS SANTOS ALVES
VALTER DIAS VALADAO
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
VALÉRIA DA COSTA MUNIZ
VALÉRIA DE JESUS MESSIAS
VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES
VALÉRIA MARIA CORREA DOS SANTOS
VALÉRIA MARIA DE LIMA
VANDER DE LIRA PIRES FLORES
VANE TAVARES DO NASCIMENTO
VANESSA ADALGIZA PIMENTA DE CARVALHO
VANESSA ALMEIDA DA SILVA
VANESSA DA COSTA NOVAES
VANESSA DA SILVA PIRES
VANESSA DA SILVA QUINUP
VANESSA DE GOES FARIA
VANESSA DE LIMA HOLANDA DA GAMA
VANESSA DIAS DA FONSECA REIS
VANESSA ESTULANO DE OLIVEIRA
VANESSA FARIA CAMINADA
VANESSA FERREIRA FROSSARD
VANESSA GOMES DA SILVA
VANESSA GOMES DE MELO DE SOUZA
VANESSA MENDES VIANA
VANESSA MOTA DA SILVA BRUNO
VANESSA QUELI FRANCO
VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA
VANESSA RODRIGUES DA SILVA
VANESSA RODRIGUES DA SILVA
VANESSA RODRIGUES ILDEFONSO
VANESSA SANTOS DE JESUS
VANESSA SENRA DA SILVA
VANESSA VICENTE CUNHA
VANESSA WILDHAGEN REIS
VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS
VANIA DE PAIVA MELLO
VANIA MARTINS DE AZEVEDO
VANILDO JOSE DA SILVA
VANISE MARTINS DE AZEVEDO
VANISE PESSANHA DA SILVA BARCELLOS
VANUZA ROSA DE SIQUEIRA GOMES
VERA LUCIA DIAS DO PRADO
VERA MARCIA MORAES GASPAR
VERONICA BARBOSA DA SILVA
VERONICA BARBOSA LEAL
VERONICA MARIA SILVA
VERONICA RAQUEL MADEIRA DE
ARAUJO
VERONICA SILVA MONTENEGRO
VERÔNICA DE OLIVEIRA GONÇALVES
DE FREITAS
VERÔNICA MARIA GOMES DE QUEIROZ
VICTOR CANNAVALE
VICTOR COSTA RODRIGUES
VICTOR DA FONSECA DE MELLO
VICTOR HUGO DE CARVALHO SERPA
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA LYRA
VICTOR HUGO PAES CAMPOS
VICTOR JOSÉ ROGEL CARNEIRO
VICTOR VIEIRA DA SILVA
VICTORIA REGINA DE LIMA MENEZES
VILSON DA VITÓRIA OLIVEIRA
VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS
VINICIUS DAVID DE LIMA MELLO
VINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA
VINICIUS ROSA BRIXI
VINICIUS ZANON DE SOUZA
VINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES
VINÍCIUS GARCIA FERREIRA COELHO
VINÍCIUS JOSÉ CALDAS LOPES
VIRGINIA DA SILVA FREITAS
VIRGÍNIA VIRGÍNIO DE LIMA
VITOR BERÇOT PINHEIRO
VITOR DE VASCONCELLOS SANTOS
VITOR HUGO PEIXOTO DOS SANTOS
VITOR HUGO SANTOS DE ARAUJO
VITOR LEONARDO ARAUJO DA SILVA
VITOR MANOEL DOS SANTOS
VITOR SCHNETZER SANTOS ROCHA
VITORIA DE ANDRADE PINHEIRO
VIVIAN ANNE OLIVEIRA FERREIRA
VIVIAN CARDOSO PEDROSA
VIVIAN DA SILVA SECUNDO ROCHA
VIVIAN OROFINO DE MATTOS
VIVIAN RIOS DE CASTRO OLIVEIRA
VIVIAN WILDHAGEN REIS
VIVIANE BARBOSA DO NASCIMENTO
VIVIANE ESTEVAM
VIVIANE LEITE LIMA
VIVIANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO
VIVIANE MONTEIRO REGUEIRA
VIVIANE NEGRAO DOS REIS
VIVIANE PESTANA
VIVIANE SERRA DE ABREU
VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA
VIVIANE STOLLER SANTOS
VIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL
VÂNIA GUEDES DOS SANTOS
VÂNIA MARIA ASSUMPÇÃO MONTANHER
VÂNIA MARQUES MORAES
WAGNER COSTA DE SOUZA
WAGNER DE ANDRADE FERREIRA
WAGNER MARCELO DE ALMEIDA DE
FARIAS
WAGNER RAMOS PERUCCI
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WALDIR MACHADO DE OLIVEIRA
CO
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WALDYR FIGUEIREDO MOTTA DA SILVA
JUNIOR
WALKIRIA GOMES DA COSTA
WALLACE MAGALHAES FREITAS
WALLACE MOACIR PAIVA LIMA
WALTER NEVES ANDRADE
WALÉRIA APARECIDA FIDELES PÔRTO
DA COSTA
WANDA DOS SANTOS TEIXEIRA
WANDERLEI PINTO DA MOTTA
WANDERSON SANTOS PEREIRA
WANICK BRUNO ALMEIDA VIEIRA
WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA
WELLYNTON ANDRÉ DOS REIS
WEMERSON VIEIRA DE PAULA
WENDEL LUIZ RAMOS GOOUVEA
WESLEY ADRIANO BRAGA DE ARAUJO
WESLEY FONTES DE FREITAS
WESLEY SANTOS DO VALE
WESLLEY VITOR DA SILVA
WEZEN VUNJE PEDRO GONDIM DA SILVA
WILLIAM ALENCAR GRANJA
WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES
WILLIAM FELISMINO DA SILVA
WILLIAM SANTANA LINHARES
WILLIANA MONARA DOS PRAZERES
GONÇALVES
WILMA VIEIRA DE SOUSA
WILSON DIAS POMBO JUNIOR
WILSON LACERDA SANTOS
WILSON MENDES DE SOUZA
WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
WLAMIR DOS SANTOS BRITO
YAGO DA SILVA SANTOS
YAN GOMES ESTEVES
YAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA
SILVA
YAPONAN MENDES PACIFICO DE ANDRADE
YARA MARIA PEREIRA NEGRAO
YASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE
BARROS
YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE
YEDA BASTOS MORAES REGO REIS
YURI CORRÊA DE ALMEIDA
YURI FRANCO RODRIGUES
YURI GABRIEL ALIENDRE SOUSA DA
SILVA
YURI GOMES ESTEVES
YURI HABIB RAMALHO MACHADO OLIVEIRA
ZAMIR DE OLIVEIRA SILVA
ZENILDA MANHÃES RAIMUNDO DA SILVA
ZIRLEI GONÇALVES FONSECA
ÁGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA
ÁTILA SÁ
ÁVILA MARCOS HONORATO
ÂNGELA CRISTINA MARQUES
ÉRICA CRISTINA ORNELAS GARCIA MACHADO
ÉRICA CRISTINE ALVES DE LIMA
ÉRICA DE FIUZA FRANÇA
ÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES
ÉRICA DE QUEIROZ ALEIXO
ÉRICA MARIA RODRIGUES
ÉRIKA DE ANDRADE PONCIANO
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ÃO
PR
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OI
BID
ASSISTENTE SOCIAL
Nome
ADRIANA CHAVES RIBEIRO
ADRIANA DA SILVA FREITAS
ADRIANA SALES CARNEIRO
ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO
ALESSANDRA BARRETO DE OLIVEIRA
ALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS
ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN
ALEXANDRA MARIA DE ALMEIDA BELLOSI
ALINE DA COSTA FERREIRA
ALINE DE OLIVEIRA SOUZA
ALINE DO NASCIMENTO PEREIRA
ALINE MARQUES DE SOUZA
ALINE MIRANDA CARDOSO
AMANDA FRAZÃO DA SILVA
ANA CAROLINA NUNES FERREIRA
ANA ESTER MACHADO CARLOS
ANDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA
ANDREA FASCIO BASTOS
ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ANDRÉA MORAES DE ALMEIDA
ARIEL DE OLIVEIRA
AURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL
BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS
BIANCA SANTOS NOIA LACERDA
CAMILA DE SOUSA MONTEZANO
CAMILA DOS SANTOS MARTINS
CARLA BARBOSA DE SOUZA
CARLA SOUZA DA SILVA
CARLA VERONICA CARDOSO DE MACEDO
CARMEN LUCY MARTINS DOS SANTOS
CAROLINE DIAS GOMES PADILHA
CASSIA PACHECO GOUVEA ANTINARELI
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A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
CASSIANE LUCIA DIAS HONORATO
CHRISTIANE DOS PASSOS GUIMARÃES
CIBELE DA SILVA HENRIQUES
CINTIA MADUREIRA BARBOZA
CINTIA MAIA SANTOS
CRISTIANE RAMOS PEREIRA
CRISTINA NUNES DA SILVA
CÍNTIA CÂNDIDO DOS SANTOS
DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA
DANIEL MAIA ARAUJO
DANIELLE AZEVEDO DE SOUZA
DANIELLE PERNES
DAYSE MARIA DE ANDRADE BRITO
DEBORA HOLANDA LEITE MENEZES
DEBORA MELO CANEDO SANTOS
DENIZE MONTEIRO FERREIRA
DIEGO MARTINS NASCIMENTO
DIEGO VANDERLEY DOS SANTOS
DÉBORA LOUÍSE SIMÕES GOUVÊA
ELAINE CRISTINA DE JESUS MESSIAS
ELAINE FREIRE ANANIAS MACHADO
ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE
ELIZABETH DE CARVALHO VIANNA
DELLIVENNERI
EMILLY MARQUES TENORIO
ERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO
ERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES
ETIENE CERQUEIRA DE ARGOLO
FABIOLA DE SOUSA BARROSO RODRIGUES
FERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA
FERNANDA RAMOS SETTE
FLAVIA LEAL LUIZ MENEZES
GABRIELLE GOMES FERREIRA
GEIZE FERREIRA JOSE
GISELE CARVALHO IZIDORO
GISELE FIGUEIREDO DOS SANTOS SILVA
GIZELLY ILHA CANDIDO
GLAUBE GLAUCO DE PAULA PINTO
SANTOS
GLAUCIANE BARROS SANTOS
GRACIONE OLIVEIRA DOS SANTOS
HELENA LAURIA NOVAIS GOMES
IAN JOSÉ MARINHO DIAS
INDAIARA RIBEIRO CESÁRIO
INGRID CHAGAS MARQUES DA SILVA
INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL
ISABELE CARLOS DE SOUZA
JANAINA DE OLIVEIRA BRAGA
JENNIFER DA MOTTA PERRONI
JESSICA DE JESUS KÓS
JESSICA GREGORIO GOMES
JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS
JOANA DE REZENDE SCHIAVON CARNEIRO
JOANA GOMES MOTA
JOANA MARIA ANASTÁCIO DOS SANTOS
JOSELENE GOMES DE OLIVEIRA
JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA
JUSSARA FARIA DE CAMPOS
JUVENAL JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS
KARINY DE AMORIM SILVA
KARLA ELLWEIN
KARLA FIGUEIREDO RIBEIRO
KATIA CUSTODIO DAS DORES
KEILA DA SILVA OLIVEIRA
KÁTIA RAMOS DA SILVA
LAIS OLIVEIRA DE SOUZA
LAWANE CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO
LEANDRA DOS PASSOS QUINTANILHA
SANTOS
LEILA MARINATO ABREU
LEONARDO FRAGOSO DA LUZ
LEOPOLDINA MARIA DA SERRA COUTINHO
LETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES
LIBNA NOÊMIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
LILIANE FILISBERTO SCHULZ
LIZE VICENTE DE ALMEIDA
LUCIANA LOPES DE SOUZA
LÍVIA DA SILVA SANTOS
MAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA
MARCELA R DA S ANDRADE RUFINO
MARCELE GULÃO PIMENTEL
MARCELLA DE AZEVEDO PINTO
MARCELLE TRINDADE BEZERRA
MARCIA CRISTINA FERNANDES
MARCIA DA SILVA LESSA
MARCIA FREITAS DE JESUS
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA REBELLO
MARIA LÚCIA DA COSTA
MARIA VIRGINIA BOTELHO CHAVES
MARIANA PASSOS DUTRA
MARINA FERNANDES BUENO
MARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARAES
MARTA EUGENIA ALVES MAIA CRUZ
MATHEUS MALDONADO
MAÍRA BASTOS NASCIMENTO
MICHELE CRUZ AZEVEDO
MICHELE FERNANDES DACAS
MICHELLE LEMOS SANTOS
MIRIA BREVES VARELLA
MUNIQUE PAIVA DE ARAUJO PINHEIRO
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
MÁRCIA CRISTINA GUILHERME LUQUES
PAIVA
MÔNICA DA SILVA CORRÊA
PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA
PATRÍCIA LUSTOZA ALVES
PATRÍCIA RENATA RIBEIRO PEREIRA
PRISCILLA DE ALMEIDA SOUZA
PRISCILLA MARTINS ANTONIO
RAFAELA PEREIRA LIMA
RAQUEL TRINDADE ANDRADE
REGILAINE ALVES DE SOUZA SANTOS
RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO
RITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES
RODRIGO DE SOUZA E SILVA
RODRIGO MUNIZ GOMES
RODRIGO VIEIRA GOMES
ROSANETE STEFFENON
ROSANGELA DA SILVA BARBOSA
ROSÂNGELA CANDIDA FERREIRA DE
QUEIROGA
ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO CASTRO
SAMUEL REINALDO DE FRANCA
SANDRA CORRÊA DE ALMEIDA
SHEILA MACEDO DA DRUZ
SILAS PUTTIN FRAGOSO
SILVANA MARINHO
SILVANIA PEREIRA MONTEIRO
SIMONE MARIA DOS SANTOS DA COSTA
SONIA FERREIRA PEREIRA
TATIANA ESTEVES GOUVEIA
TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA DA NÓBREGA
THAIS INACIO DIAS RODRIGUES
THATIANA DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES
VALERIA DA ROCHA PEDRO
VANELLI DE CALDAS MARINHO
VANESSA MADEIRA CAMPOS
VANESSA MARTINS OLIVEIRA
VERA LUCIA AMBROSIO ROQUE
VERÔNICA REGINA XAVIER
VIVIANE FONSECA DE CARVALHO SANTA BRÍGIDA ANTUNES
WELLERSON RODRIGUES
ENFERMEIRO
Nome
ADA CECÍLIA GOMES PORTO
ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA
ADRIANA HEMERLY PECARSKI
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA
ADRIANA ROSARIA ALBANO
ALANE SANTANA SANTOS
ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS CAVALCANTE
ALESSANDRA GENTIL BATALHA
ALEXANDRA BISPO DOS SANTOS
ALEXANDRA MARQUES DA SILVA
ALEXANDRA SANTANA JOEMIO
ALEXANDRA WASHINGTON DE SOUSA
ALEXANDRE CASTELLAR DUARTE
ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA
ALICE ANDRADE ANTUNES
ALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA
ALINE ALVES HESKETH GOMES
ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR
ALINE DOS SANTOS DA SILVA
ALINE PAULA RAMOS PESSANHA
ALZINETE SANTOS DE SOUZA
AMANDA NASCIMENTO SANTOS ACCIOLY
AMANDA PATRICIA BEZERRA NUNES
AMANDA PEREIRA NUNES BRITO GOMES
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MATA
ANA LIA TRINDADE MARTINS MENDES
ANA PAULA DA SILVA NARCIZO
ANA PAULA GOMES OLIVEIRA
ANA PAULA LOPES BARCELLOS
ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA
ANA PAULA ROCHA GOMES
ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES
ANDREA CRISTINA DE SANTANA SANTOS
ANDREA FALEIRO SILVA
ANDREIA ALVES PEREIRA
ANDREIA VILANOVA MACHADO
ANDRÉ DA SILVA BRITES
ANELISE SIQUEIRA DA SILVA
ANGELICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA
ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LOBO
ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA
ANNA CLAUDIA LOCATELLI VIEIRA
ANNA ELIZABETH FRIGERI GARCIA
ANTONIO CARLOS SOARES SILVA
ANTONIO DOS SANTOS CABRAL
ARIETE FERREIRA DE SOUZA
BARBARA BATITUCCI DOS REIS ANTONIO
BETANIA PEREIRA DE PAULA
BIANCA DA SILVA ROCHA
BRUNA DA SILVA GONÇALVES
BRUNA FABRÍCIO BARCELOS
BRUNA MARCIA BATISTA VELOSO
CAMILA ALESSANDRO CLARINDO DOS
SANTOS
CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS
CAMILA GRAMIÃO DE OLIVEIRA CRUZ
CAMILA PERRONI MAROUÇO DA COSTA
CARINA ANNA FERREIRA
CARLA MARIA MEDEIROS OSÓRIO
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04804316
CARMEN LUCIA DOS SANTOS SIVA
CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA
CAROLINA MACHADO DOS SANTOS
CAROLINA PAIXÃO DA SILVA
CATIA REGINA GONCALVES DA SILVA
CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA
CLARA GOUVEIA DE SOUZA
CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA
CLAUDIA SOUZA MACELLO
CLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA
CRISTIANE DA SILVA SANTANA
CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ
CYNTHIA DAS NEVES SILVA
CÉLIA CHAVES
DANIEL SOUZA DOS ANJOS
DANIELA FERNANDES CORDEIRO
DANIELA LACERDA SANTOS
DANIELE A SANTOS M DA SILVA
DANIELE DO NASCIMENTO VASCONCELLOS
DANIELE DOMAES MOÇO
DANIELLE COPELLO VAZ
DANIELLE LOPES FERREIRA
DANIELLE MOTA DA SILVA
DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
DENISE FERREIRA DA SILVEIRA
DENIZ DE CASSIA MIRANDA
DENIZE VALENTIM DA SILVA INACIO
DIEGO FARIA BOIA DE MENEZES
DÉA JÚLIA DE JESUS BERNARDINO
EDCLEIDE DA SILVA FLOR
ELAINE PEREIRA SOARES
ELANE DOS SANTOS ROZA
ELI MARIA DA SILVA SOARES
ELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA
ELISA DE CASTRO GERDULO
ELIZABETE DA COSTA OLIVEIRA
ELMA CAETANO DOS SANTOS
ELTON LUDTKE BRAGA
EMANOELE AMARAL MACHADO
ERICA MARIA OLIVEIRA
ERICKA CAMINHA FERREIRA
EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO
EVELYN BARCELOS DE JESUS
FATIMA MARIA ALEXANDRE
FELIPE DO CABO SILVA
FERNANDA CONCEICAO SILVA DO AMORIM
FERNANDA DA CUNHA FERRONI
FERNANDA DAVID DE CARVALHO
FERNANDA LACERDA DE SA
FERNANDA ZERBINATO BISPO VELASCO
FLAVIA HENRIQUE SOUZA
FRANCISCA TERESA LOPES SOUSA DA
SILVA
GABRIELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
GABRIELA GUSBERTI GOMES
GABRIELLE DIAS DA SILVA CORREA DA
ROCHA
GABRIELLE PERES BURLANDY JANUARIO
GISELE DOS REIS ANDRÉ
GISLENE DA SILVA MIRANDA
GLAUCIANE ROSA PINTO
GRACIELE DOMINGOS LOPES
GRACIELLY CERDEIRA DA SILVA LEAL
HALYNE CASSIA GOMES DOS SANTOS
HELLEN FAUSTINO TEIXEIRA
HILANA COUTINHO MIGUEL
IDILZA DA CUNHA ROSA
INARA GLEICE GUIMARAES CUNHA
IRLI MOREIRA TOMAZINHO
ISABELLA DOS SANTOS E SILVA
ISADORA SIQUEIRA DE SOUZA
IVANICE NASCIMENTO DA SILVA AMORIM
JACKELINE COSTA PEREIRA
JANAINA MORENO DE SIQUEIRA
JANE CARDOSO MACHADO
JANETE FERREIRA
JAQUELINE CARDOZO REIS
JAQUELINE MENDES SOARES
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JAQUELINE MOREIRA DE LIMA
JAÇANAN NEMER DE CARVALHO
JESANA FRANCINI PERES NOGUEIRA
JOAO AUGUSTO DE LIMA RIBEIRO
JOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO
JOSILENE DOS ANJOS GABRIEL
JOYCE OLIVEIRA DE DEUS
JOYCE ROCHA DE MATOS NOGUEIRA
JOZIANE SANTOS DA SILVA
JULIA CAROLINA BONFIM DOMINGUES
JULIANA CARRIJO JORGE
JULIANA DE FREITAS AMORIM
JULIANA DE OLIVEIRA GUERRA MOREIRA
JULIANA DE PAULA MONNERAT
JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES
JULIANA LIMA DE ARAÚJO GONÇALVES
JULIANA SANTOS DA SILVA
JULIANNE SIMÕES MIRANDA
JUSSARA GOMES FERREIRA
JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA
KATERINE GONÇALVES MORAES
KATIANE SILVA MEIRA
KELLY CRISTINA DE GOES NUNES CAMARA
KELLY KHETLIN LIMA MATOS
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KELMA OLIVEIRA CAVALCANTE
KELY CHRISTINA DOS SANTOS VIANNA
LAUDISMAR ALMEIDA DOS SANTOS
LAÍS BORSOI BRAZ
LAÍS DE MELLO SANTOS
LEANDRO CUNHA FERREIRA
LEILA ABADE DE FARIA ANDRADE
LENILTON MANUEL DOSS ANJOS
LEONARDO BESERRA MOTA
LIBIA LUIZA DA SILVA NICODEMOS
LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA
LILIANA LUZ KURAMOTO
LILIANE COTTA PEREIRA
LISSANDRA HERMOGENES DOS SANTOS
LLIRIA CRUZ VENENO DE CARVALHO
LOUISE LUCENA BEVICTORI
LUCIA MARIA BECK
LUCIANA ALEXANDRE PINTO DA SILVA
LUCIANA ALEXANDRE
LUCIANA DA COSTA CASTRO
LUCIANA HERDY LOPES
LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA
LUCINEIDE NASCIMENTO DA PAIXAO
LUIS FELIPE PINTO BARACHO
LUISA DA SILVA NERI
LUIZ GUSTAVO PIMENTEL ARRUDA
LUMA MACEDO FERNANDES
LUZHELENE SILVA BERNARDO
LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA
LÍVIA BERTASSO ARAÚJO
LÍVIA GUIMARÃES BELMONT
MALENA STORANI GONÇALVES ROSA
MANOEL LUIS CARDOSO VIEIRA
MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA GATTI
MARCELA ROCHA PEREIRA
MARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES
MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA
MARCELO RODRIGUES RIBEIRO
MARCIA ANDREA CARVALHO PARREIRA
MARCIANE DE ARAUJO OLIVEIRA
MARCOS PAPF ALVES DE SOUZA
MARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA
MARIA ELISA MOREIRA BADOLATI
MARIA IZAIAS POLONINI MARQUÊS DE
SOUSA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
MARIANA COUTINHO DE ALMEIDA
MARIANA GOMES JORGE
MARIANA PIMENTEL VASCONCELLOS
MARINETE MARTINS AMORIM
MARISE DA SILVA SOARES
MARJOILI LUCIA SANTANA DE CARVALHO
MARLENE VITORINO FLORENCIO
MARLUCIA CORREA BARROS
MARSCELLE DE ASSIS CARVALHO PINTO
MARTINI DE SOUZA DA SILVA
MEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM
MICHELLE DOS SANTOS PORTO SILVA
MICHELLE RIBEIRO DE ASSIS
MICHELLE SILVA PINHEIRO
MICHERLE OLIVEIRA SILVA
MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXAO
MONICA BRITO BARBOSA
MYCHELLE LENCKS GONÇALVES RODRIGUES
NADJA NARA MIRANDA COSTA
NATHALIE VILLALBA VALVERDE
NATHALY PEREIRA DUTRA
NÁDIA MONTEIRO ABERTONI
PALOMA FERNANDES DA SILVA
PATRICIA ARAUJO PINHEIRO AGUIAR
PATRÍCIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
PATRÍCIA RAMOS PEREIRA
PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA
POLYANNA COTRIM DE OLIVEIRA
PRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA
PRISCILA MENDONÇA
PRISCILLA COSTA DE ARAUJO PEREIRA
PRISCILLA DE SOUZA CARVALHO GOMES
RACHEL ALVES MOLINÁRIO GARCIA
RACHEL ELIAS PEREIRA
RACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
RACHEL TEIXEIRA SOUSA LIMA
RAFAELA BRITO SANTANA
RAPHAEL BRAZ DE CARVALHO
RAQUEL DOS SANTOS SILVA
RAQUEL ROBERTA DE ARAUJO SOUZA
RAUL DE OLIVEIRA
REJANE ALENCAR SALDANHA
RENATA BARBOSA DOS SANTOS
RENATA CARLOS DE SOUZA PINTO
RENATA FÉO COUTO
RENATA GOMES RODRIGUES
RENATA MIRANDA DE SOUSA
RENATA PINTO SIMPLICIO BARRETO
RENATO MUNIZ WALTON GONCALVES
RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARTINS
AGUIAR
ROBERTA SILVA CASTRO DO PATROCINIO
RODRIGO LUIZ LESSA
RODRIGO RAMOS MOURA
RODRIGO SILVA ADRIANO
04810765
04805103
04808873
04806027
04813677
04810213
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04813002
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04814686
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04812119
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04811855
04811701
04813477
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04812357
04802745
04801100
04808355
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04808322
04804272
04804969
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
04803273
04808075
04808027
04801869
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04800333
55
ISSN 1677-7069
NA
04804746
04810557
04801259
04805935
04805945
04809552
04809547
04805982
04805459
04809847
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04801177
04805078
04810425
04809996
04802688
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04808308
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04803221
04810372
04811614
04802278
04802562
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04810873
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04813435
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
ROGES ALVIM DE OLIVEIRA
RONALDO PEREIRA DA COSTA
ROSANGELA RODRIGUES
ROSE PROCOPIO CHELUCCI
ROSEMAR AZEVEDO TAVARES
ROSILENE ALVES FERREIRA
ROSILENE DA SILVA MOREIRA
RUBENS LUIZ DA SILVA
RUTH MARTINS LEITE
SABRINA AREIAS FIGUEIRA
SARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA
SEBASTIAO DE ALMEIDA FARIA
SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES
SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES
SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA
SILEA ROSARIA DA SILVA
SILMARA MARIA DA SILVA
SILVIA CAMPOS DOS REIS
SILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA
SILVIA GAMA DE SOUZA
SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA
SIMONE GRION
SIMONE LUIZA ARAUJO DA COSTA
FRANCISCO
SIMONE MARTINS NASCIMENTO
STEPHANEA MARCELLE BOAVENTURA
SOARES
SUELEM COSTA NUNES
SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA
TAIANE BERTOLDI DA COSTA
TALITA WEBER
TAMIRIS NEVES SILVA
TAMYRES LOYOLA FURTADO
TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS
TATIANA CORREA CHARRET SOARES
TATIANE MACAHADO DOS SANTOS VALENTIM
TAYANA CANDIDA DE ASSIS OLIVEIRA
THAINA GENUINO DE SOUZA
THAIS CRUZ DE PAULO
THÁBBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO
TÂNIA GONÇALVES
VALERIA DA SILVA ZANINI
VALESCA RODRIGUES DE CARVALHO DE
MENEZES
VALTER GABRIEL DA ROCHA DA SILVA
VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS TAVARES
VANESSA TAVARES PEREIRA
VANIA MARIA DA CONCEIÇÃO
VANIA NASCIMENTO DE QUEIRÓZ
VANIA PIRES PROENÇA
VITOR MACHADO CAVAGNA
VIVIAN ALVES RODRIGUES GOMES
VIVIAN SILVA BARROS
VIVIANE GONÇALVES
VIVIANE REIS FONTES DA SILVA
WESLLEY MARTINELLE DOS SANTOS
FONOAUDIÓLOGO
Nome
ALEXANDRA DA SILVA BRANCO BOTINO
ALINE DINIZ COSTA
ALINE PEREIRA LOPES
ALINE PIRES DE LIMA
AMANDA TAVARES DE ALMEIDA
ANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS
ANA CRISTINA CRISPIM PEREIRA
ANA GABRIELA MIRA DE PINA CORRÊA
ANA MARIA CERQUEIRA DA SILVA SAMPAIO DOS SANTOS
ANA MARIA SANTOS VICENTE RIBEIRO
ANA MAURA DILÁSCIO GUIMARÃES
ANA PAULA OLUCHI LAMEGO
ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
ROCHA
ANATÁLIA LEAL JATOBÁ NETA
ANDRÉA FERNANDES DE NOVAIS
ANICELE MUNIZ PONTES
ANNA ELLISA NONATO FERREIRA
ARACI CIAVATTA CARDOSO
ARIELA RÉGIA MOREIRA SALES MENDONÇA
BEATRIZ DE ALMEIDA ALVES PEREIRA
BEATRIZ FERNANDES BOUÇAS SÁ
BRUNA NUNES DA COSTA
CAMILA AGOSTINHO E R SEIXAS
CAMILA FREITAS SCHAMBECK MURY
CAMILA SCHAEDLER FIALHO
CAMILA SILVA MIRANDA
CAMILA SOARES ALVIM
CARLA DE FIGUEIREDO BRAZ
CAROLINA CARVALHO DE MORAES
CLAUDIA RIBEIRO FIGUEREDO
CLEONICE MARIA BAKKER DE ARANTES
CRISTINA AGUIRRE
CÉLIA MENDES
DANIELA SCHUEWK DE AGUIAR RUSSO
DANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA
DANIELLE RODRIGUES CARLOS
DEBORA FERREIRA DA SILVA
DENISE VEIGO DAMM
DHARANA GAIA RODRIGUES
DIANE CELI SILVA FERNANDES
DÉBORA ANTUNES
DÉBORA FREIXO MOREIRA
ELAINE KEIKO YAMADA
ELIANE CUPERMAN
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
04805615
04811508
04814166
04807618
04804205
04803616
04806494
04813527
04810389
04803586
04801566
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04812945
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04810566
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04800189
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04805388
IA
LIZ
04813769
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04809684
04810773
04801871
04807704
04806295
Inscrição
04900698
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04907767
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04909404
04909525
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04912995
04900461
04904329
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04909557
04909561
04907263
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04904259
04909699
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04913998
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04907492
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04900397
04913277
04903392
04903670
04913548
04911707
04912457
04904585
04910583
04905073
04901236
04901799
04902871
04913749
04912784
04906041
04904061
04901253
ELISA MACHADO DA COSTA
04910774
ELLEN RICARDO NUNES
04900382
ERICA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA
04911943
FABRICIA ALMEIDA
04904609
FANNI HAMPHREIS DA SILVA
04906931
FERNANDA MARIA SANTANA DO BOM04903538
FIM
FLAVIA VILLELA FAJARDO
04907708
FLÁVIA MARQUES TOSTES
04904051
FLÁVIA ROCHA DE SOUZA
04904909
GABRIELA BRAGA DOS SANTOS
04905131
GISELA CARVALHO MONTEIRO
04902316
GISELE BRETAS SCHRAMM
04914421
GISELE DE OLIVEIRA STUMPF
04905718
GLEICI DE LIMA FONSECA
04909071
HELLEN PORTO PIMENTA
04913731
INGRID LARANJEIRA OLIVEIRA CAVAL04901777
CANTI
ISABEL CRISTINA SANTIAGO SANTOS
04902367
ISABELA BEZERRA DE MENEZES PINTO
04908702
DOS GUIMARÃES PEIXOTO
ISABELA MOREIRA PENEDO DOS SAN04905376
TOS
ISABELE SÁ DE MEDEIROS
04909581
ISIS FREZ DE CARVALHO
04905648
JULIANA CUNHA DE ALMEIDA
04909603
JULIANA DE SA MACHADO GUILAM
04900649
JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRI04900283
CHELLI DE SOUZA
JULIANA PEREIRA SODRÉ
04902598
KARLA NUNES ROSA FERREIRA
04908845
KILZA DE ARRUDA LYRA E SILVA
04905928
LINA CLAUDIA PEREIRA LOPES
04902378
LIVIA DA SILVA SIQUARA
04911919
LUCIANA RAMOS DE SOUZA
04904785
LÚCIA GONÇALVES CARDOZO
04904133
MAGDA MARCIA DIAS LOPES FERREIRA
04908521
CARNEIRO
MARCELLE VARGAS FERREIRA DA CON04910472
CEIÇÃO
MARCIA MOLINARO
04910982
MARCIA RENAULT DE BARROS CORREIA
04910246
MARCIA RODRIGUES MOURA BALLARD
04914013
MORAIS
MARESSA GOMES DE SOUZA PEREIRA
04913377
MARGARIDA DE AZEVEDO FIUZA RAM04906917
SO DA SILVA
MARIA ALCINEA ANDRIÃO TROTTA
04900143
MARIA ANTONIETA BEZERRA DE CAS04913904
TRO
MARIA CELIA MAIO SEABRA
04913086
MARIA DA PENHA FREITAS DE SÁ
04911146
MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
04911300
MAYARA CORRÊA AGOSTINHO
04900414
MICHELLE ROCHA DO NASCIMENTO
04906081
MILENA PEREIRA GOMES
04913796
NATALIA SILVA OLIVEIRA
04906061
NATHALIA DE SOUZA CORREIA
04914417
NEIVANIR ALVES
04914452
ODALÉA SOCORRO DE MONTALVÃO
04908669
GUEDES
PATRICIA RICARDO PINTO
04904560
QUEILA HOLANDINO MOJON
04903785
RAISA RODRIGUES DA SILVA
04911720
RAQUEL DE OLIVEIRA JUSTINO
04902066
REGINA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
04906796
RENATA GONÇALVES PESSANHA NUNES
04901405
RENATA LOBO CORREA
04907773
RENATA PEREIRA TOSTES
04910487
RITA DE CÁSSIA SODRÉ DE LIMA
04914492
ROGERIA SENA CRUZ
04907758
ROSANA FERREIRA GOMES DA SILVA
04900641
SANDRA MARIA ARAUJO ARAQUE
04913104
SUZANA BITENCOURT DAS MERCES
04911037
TAINÁ DA CUNHA SILVA
04909704
TALITA MATOS PAIVA
04903731
TATIANA DOS SANTOS MEDEIROS
04906773
TEREZA MARIA RIBEIRO GOMES
04908931
THAIS MACEDO MIRANDA
04903726
THAMIRIS NICOLAU MEDEIROS FERREI04912677
RA
VALERIA FLORES PINHEIRO DAS NEVES
04912577
VANESSA DIAS SILVA
04905942
VANESSA DO NASCIMENTO BARROSO
04906628
VANESSA MONTEIRO DE CARVALHO
04906970
VERA LÚCIA ARAÚJO ALVES
04913641
VERÔNICA RIBEIRO POSSAMAI
04905545
VIVIAN GESUATTO GONÇALVES DA
04907451
COSTA
VIVIANE BARROS COSTA
04905992
VIVIANNE DEXHEIMER MOKODSI
04903982
VÂNIA FERNANDES DE LIMA
04911714
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA
Nome
Inscrição
CARLOS AUGUSTO DE MORAIS
05107859
CIRO TOMAZ MACHADO
05114546
EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE
05103788
FLÁVIO DA SILVA CESÁRIO
05112108
KELMA MACEDO
05101587
LILLIAN ABREU DIAS
05113694
LUCIANA MARIA DE PAULA SÁ CAVAL05103816
CANTI DE ALBUQUERQUE
MARIA AUGUSTA ORNELLAS DE SOUZA
05100285
MARIANA CORTE REAL NEVES
05104573
RODRIGO BRAZUNA
05107925
ROSA MARIA TASMO COSTA
05112186
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS MAR05104920
TINS
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA
Nome
Inscrição
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR
05005114
ADRIANE BRAZUNA MARTINEZ
05006375
ALEXANDRE BASTOS TANNURI
05011040
JACKELYNEJÁCOMO DE PAULA
05007927
JOÃO HENRIQUE CARDOSO MEIRELES
05012952
DA COSTA
JULIANA BRITTO GOULART PIMENTEL
05011478
JULIANA DE SÁ FREIRE MEDRADO DIAS
05003318
LUCIANA MANHENTE DE CARVALHO
05006515
SORIANO
PASCHOAL JOSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
05011726
RENATA MONTEIRO VIEIRA
05004213
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA
Nome
Inscrição
ANTONIA EDNA VIANA MARTINS
05213361
ARLINDO PEREIRA TINOCO
05214953
CAROLINE ANDRADE MEIRELLES BOM05205429
FIM
CHARLES CHAPLIM DA PAZ BENTES
05210268
CHRISTIANE DO EIRADO SILVA
05211133
CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA
05200863
MONTEIRO
CLEIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
05204521
CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE OLI05211833
VEIRA
DENILSON RODRIGO DA SILVA XAVIER
05203585
DENISE VIANA RAMOS DE OLIVEIRA
05202496
DENISON CARDOSO SILVA
05214372
FATIMA CRISTINA DOS ANJOS SA
05212587
GILSARA PEREIRA DOMINGUES
05212065
GLAIDIS DE OLIVEIRA MARTINS
05208856
JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA
05209649
MARCELO JOSE MONTEIRO
05200866
MARCIA CLEMENTS LINS
05205368
MARIA ANGELICA PIMENTEL DE JESUS
05212332
MARIA CRISTINA SILVA RAMOS
05214861
MARIA EVA DE OLIVEIRA SABINO
05210358
MARIA HELENI CONSTANTIN SIMVOULI05212656
DIS
MÉRCIA FERREIRA DE SOUZA
05204417
PATRICIA DA SILVA MARQUES
05211587
PATRICIA NASCIMENTO SANTANA
05200999
ROGERIO PINTO DE LIMA
05210894
ROSELANE DE SOUZA
05210443
ROSEMARY PEREIRA
05200817
SARAH TIMOTEO DE OLIVEIRA DIAS
05209434
SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO
05201645
SONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA
05213924
ÉRICA MARQUES GOIS
05200066
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES
PLÁSTICAS
Nome
Inscrição
ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO
05910280
ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS
05905519
ADRIANA DE MENDONÇA COSTA
05909331
ANDREA LANA BRAGA COSTA
05902376
ANNE SCHIPPER
05914419
BEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO
05909539
CAMILA SANTANA MASCARENHAS
05906073
CARLA RIBEIRO RODRIGUES
05912786
CAROLINA NÓBREGA DE LIMA DIONISIO
05912839
DANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUER05911232
QUE
DIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA
05912915
ERICA FRANCO MACIEL
05909004
EVELYN CAROLINE NASCIMENTO LA05906016
VOR
FERNANDA DIAS DE CASTRO
05912902
GABRIELA DA SILVA DEZIDERIO PASSOS
05911581
GABRIELLE FREIRE DOMINGUES
05907608
GLAUCE MARA GABRY DE FREITAS AR05907431
DER
IVAN SANTIAGO SANTANA DE OLIVEIRA
05913443
JANETE RODRIGUES DE SOUZA
05914456
JOANA DA COSTA LYRA
05910182
LAERCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
05903287
LENIR MARIA DA SILVA
05912890
LIVIA LOPES TOLEDO
05900220
LUCIANA BERNARDINELLO
05908367
MAGDA SOUZA DO NASCIMENTO RE05910948
BELLO
MARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA
05902420
MARCELA SILVA BRASIL
05907632
MARIA LUZIÊ DE PAULO SANTOS
05914740
MARIA THEREZA DA FONSECA COSTA
05900446
MARIANA NOBRE DA CUNHA
05902511
MONALISA SILVA PEREIRA
05914890
NATÁLIA REGINA BRITO DA SILVA
05913367
PAULO SALES CARDOSO
05914266
RAQUEL FREITAS DE CARVALHO
05903396
THALÍA FERREIRA SILVA
05913217
VIVIANE FALQUETO MARQUES
05912546
WILZA LIMA DOS SANTOS
05914451
ZENILZA ALVES DA SILVA
05907768
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
Nome
Inscrição
ALEXANDRE CASTRO SILVA
06012424
BRUNO NEVES LEAL
06001915
CARLA GORNI
06012521
CAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SAN06013797
TO
CASSIANE GAMA CRUZ DE MOURA
06002298
CRISTINA SOARES DA SILVA
06002613
DENIS MARTINO COTA
06014002
EDUARDO DE MELLO SOUTO MAIOR
06014734
FERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON
06012801
JOANA DE CÁSSIA SANTOS ARAUJO
06002502
JOSE MAURICIO AZEVEDO DE PAULA
06006048
JÚLIA ANJOS DA SILVA OLIVEIRA
06007661
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
KAREN ANNE DOS SANTOS PEREZ
06013687
KARITA ROCHA DE PAIVA
06014001
LIARA ROSELI KROBOT
06004812
LINCOLN FRANCISCO DE OLIVEIRA CAS06013956
TRO
LUCAS DE AZEREDO CASTRO BARBOSA
06007937
LUCIANA DA SILVA DE LIMA
06012588
LUCIANA GARRIDO LEITE
06013869
LÍGIA DE ASSIS MOURA TEUBL
06008025
MARCELO EDWARD PEREIRA
06013502
MARCIA GABRIELA CORREIA OGANDO
06012132
MARINA BONFIM PACHECO
06004346
NAIRA NASCIMENTO STREB
06005355
PAULA RIBAS PENELLO
06011783
PEDRO DE ALBUQUERQUE ARAUJO
06013252
RAFAEL SOARES BEZERRA
06004035
RAQUEL LYTIO DE OLIVEIRA
06012464
RENAN RIBEIRO MOUTINHO
06012228
RENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO
06013392
DUARTE BAHE
SABRINA LÔBO DE MORAES
06002078
TIAGO RUBIM CAETANO
06013827
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS
E BIOLÓGICAS-RIO DE
Nome
Inscrição
ALAN E AGUIAR LOPES
06114847
ALESSANDRA FELIX DA SILVA
06108585
ALESSANDRAR RAMOS DE BARROS
06111831
ALEX MARTINS PEREIRA
06108319
ALEXANDER SANTOS
06114318
ALEXANDRA MENDES DE MAGALHÃES
06111080
ALINE LIMA DA SILVA PEREIRA
06107474
ALINE SIMÕES FRAGA
06103757
ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS
06113897
AMANDA GUILHON ANNES
06108532
AMANDA LIMA DE ALMEIDA
06109841
AMILCAR BRUM BARBOSA
06112760
AMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA
06109848
NETO
ANA CLÁUDIA RABELO E SILVA
06112503
ANA KARINA CASTRO LIMA
06113024
ANA PAULA GERMANO
06114049
ANALU FONSECA DE SÁ
06111953
ANDRE LUIZ PEREIRA RODRIGUES
06101265
ANDREA COUTO CAMPOS BARBOZA
06112353
ANDREIA JERÔNIMO VIANA
06109245
ANDRESSA GONÇALVES ROCHA
06107522
ANDRÉ BREVES RAMOS
06109596
ANNA LÉA SILVA BARRETO
06101355
ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA
06103820
AUDREY D ASSUNÇÃO CAVALCANTI
06109499
BÁRBARA CAROLINA ARAUJO FERREI06110810
RA
BÁRBARA RODRIGUES DOS SANTOS PA06107670
ÇO
CAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO
06104174
CAMILA MENDONÇA NETTO JOBIM
06108227
CARINA DA SILVA SOUTO
06107887
CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS
06111917
VERRA
CARMA SPINELLI DOS SANTOS
06111299
CAROLINE DA SILVA MORAES
06104509
CELSO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
06110337
CINTIA DA SILVA CARDOSO
06108023
CRISTIANE DA COSTA LISBOA
06110436
DAIANA DE SOUZA PERCE DA SILVA
06107521
DAVID GEBER DE LIMA
06107087
DAYANNE DE LIMA PINHEIRO
06107354
DENISE MARTINS PIRES
06114650
DIEGO DA SILVA FERREIRA
06105390
EDUARDO LIMA GOMES
06110955
ELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES
06104321
ELIZABETH ROMITO OBERLAENDER
06114821
ELLEN GONÇALVES DE CAMPOS
06101373
ERICA DE MELLO
06100872
ERIKA WINAGRASKI
06113271
EVERSON GOMES RODRIGUES
06103204
FABIANA LIMA NOGUEIRA COSTA BAR06108819
BOSA
FABIANE FEDER
06101402
FABIO SCHNEIDER RIBEIRO
06103681
FELIPE LIMA BARBOSA
06109925
FERNANDA LEITÃO DOS SANTOS
06113112
FERNANDA SILVA COELHO
06109822
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA AD06114189
NET
FERNANDO CRUZ FRICKMANN
06110478
FLAVIA PINTO FERNANDES
06109582
FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA
06106916
FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO COELHO
06112063
GISELA FERRIRA DA SILVA
06105513
GRAZIELE VIEIRA GUEDES
06110128
GUSTAVO DE ALMEIDA NAIM
06110249
GUSTAVO DUARTE DE ANDRADE
06103417
HEIDI CAREN SILVEIRA DOS SANTOS
06103605
HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO
06113203
HELDER ANDERSON PINTO DA SILVA
06108165
ILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO
06105888
INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO
06101578
RIBEIRO
ISABELA FERREIRA DA SILVA
06108368
ISABELLA LEITE LUCAS
06114254
ISADORA DELFINO DA SILVA
06107892
IZABEL CHRISTINA PITTA PINHEIRO DE
06108158
SOUZA MELGAÇO
JANIO CORDEIRO MOREIRA
06101360
JAQUELINE DOS SANTOS DAVID
06110738
JORGE TONNERA JÚNIOR
06114356
JOSÉ HENRIQUE FORTES MELLO
06108171
JOSÉ RICARDO NEVES DA SILVA
06106850
JOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES
JUSCELINO CAVALCANTE DE MELO
KAREN VIANA GOMES
KATIA REGINA ARAÚJO DA SILVA
KELLY CRISTINA NASCIMENTO FIGUEIRA
LARA PESSIN RODRIGUES
LAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA
LIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO
LIVIA BAPTISTA NICOLINI
LIVIA CARVALHO DA SILVA DIAS
LOURENA PINHEIRO MARINHO
LUCIANA CAVALCANTE MARINHO
LUCIANA MARQUES CARNEVALE
LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA
LUCIANE VIEIRA DE OLIVEIRA ROSARIO
LUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHÃES
LUZIA GOMES DO AMARAL LÍCIO DOS
SANTOS
MARCELA VICENTE VIEIRA ANDRADE
GONÇALVES
MARCIO DE SOUZA MACIEL
MARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA
MARCOS ROBERTO DE BARROS DUARTE
MARCOS VINÍCIUS SANTOS DA COSTA
MARCUS CESAR QUEIROZ SANTOS
MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS
MARIA FERNANDA RIBEIRO DIAS
MARIA INÊS ARAUJO DE CAMPOS
MARIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA
MARIANA CARDOSO MACEDO
MARIANA SILVA DE PAULA
MARIANE SILVEIRA AMANCIO
MARINA PEREIRA BARROSO
MARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES
MAURÍCIO COSTA DE ALMEIDA
MICHELE ROCHA CASTRO
MICHELLE CASAL FERNANDES
MICHELLE GUIMARÃES MOSQUEIRA
MICHELLE LOPES RIBEIRO GUIMARÃES
MILENA PRATA PINTO RUBEM
MIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS
MONIQUE ALVES LEITE
NAIARA MIRANDA RUST
NATALIA DE ARAUJO MONTEIRO
NATHALIA GIGLIO FONTOURA
NILSON PORTO DA GAMA
PATRICIA BORGES COUTINHO DA SILVA
PATRICIA KELLY DE CARVALHO GOMES
LOURENÇO
PATRÍCIA DE MELO GUEDES
PATRÍCIA TEMPORAL
PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR
POLLYANNA VIEIRA SILVA
PRISCILA ALVES MARQUES
PRISCILA DE SOUZA DO AMARAL
PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA
RACHEL DO NASCIMENTO GUITERIO
RAFAEL FERREIRA PIO XAVIER
RAIMUNDO AIRTON SANTIAGO LISBOA
RAPHAELA MENDES DE PAIVA FERNANDES
RAQUEL FERREIRA RODRIGUES
RAQUEL MEIHOUB BERLANDI
RAQUEL SOARES CASAES NUNES
REJANE CRISTINA RAMOS SOARES
RENATA FERREIRA MOTTA
RITA DE CÁSSIA CORRÊA MANSO
ROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA
ROBERTA RIBEIRO DE CICCO
ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO
RODRIGO AGRELLOS COSTA
RODRIGO CARNEIRO ROSA
RODRIGO DOS PASSOS FARIA
RODRIGO FEITOSA ORTIZ
RODRIGO SOUZA SUNDIN
RONEY HENRIQUE PEREIRA
ROSANA CARDOSO GUIMARÃES
RUBEM VINICIUS RIBEIRO GOMES PAULO FILHO
SABRINA DESTRI EMMERICK CAMPOS
SABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES
SARAH RODRIGUES DE MENDONÇA
SILVIA RESENDE RODRIGUES DE JESUS
SIMONE DO NASCIMENTO FAUSTINO
ALVES
TATIANA FABRICIO MARIA
TATIANA VARGAS LOURES
TATIANE ALMEIDA DIORIO
TATIANE ANDRADE COSTA
TATIANE PALAGAR RIBEIRO
THAIS BRAINER CONCEIÇAO SILVA
THAIS DA SILVA ARAUJO
THAIS OLIVEIRA TOLEDO FERREIRA
THALES BRANDI RAMOS
TUÍRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
TÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO
VALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR
VALQUIRIA NOGUEIRA CAMARGOS
VANDO DOLORES QUEIROZ
VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS
MOUTINHO
VIOLETA DAVID PERINI
VIVIANE CAMPOS DA COSTA
VIVIANE DUARTE SILVA
VIVIANE SANT ANNA DE SOUZA
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06102444
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06104730
06111963
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06114664
06109948
06106199
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06108983
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06110511
06102146
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06114729
06113068
06112755
06112263
06105209
06114827
06111455
06112226
06112061
06109059
06102087
06103811
06102007
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Nome
Inscrição
ADRIANA MACIEL SILVA
05303371
ADRIANO BRITO DA SILVA
05313165
ALESSANDRA DE CARVALHO EYER JO05308475
RÁS
ALEXANDER SILVA MACEDO
05303413
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
05301746
ALEXANDRE ROCHA AQUINO GONZÁ05314231
LEZ
ALINE DE OLIVEIRA COUTO
05314623
AMANDA LUCIA PEREIRA LUCIANO
05313499
ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA
05313743
ANA RITA GONÇALVES RIBEIRO
05302108
ANDREA CRISTIANE ALVES DA CUNHA
05313511
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
05303144
ANGÉLICA CAETANO DA SILVA
05314251
ARLINDO FERNANDO PAIVA DE CARVA05302785
LHO JÚNIOR
ARMANDO SANTOS PITANGA JUNIOR
05314225
ARTUR VALENTE DA SILVA
05306362
BETHÂNIA RIBEIRO FERREIRA
05307983
BRUNA ALMEIDA TELES
05312055
BRUNO MAGALHÃES DE CARVALHO E
05309124
SILVA
CAMILA CRISTINA SILVA DE SOUZA
05314522
CAMILA DE OLIVEIRA MOURA
05301857
CARLOS FELIPE FERREIRA MENESCAL
05311059
CONDE
CARLOS MARTINS SIGMARINGA
05302937
CAROLINA ALESSANDRA RODRIGUES
05311057
SALGUERO
CAROLINA FERREIRA PINTO
05313047
CASSIA PORTELA D OLIVEIRA
05305273
CLARICE MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA
05314208
CRISTIANE LIMA
05308365
CRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS
05305313
DANIEL CORDEIRO MARTORELLI
05306975
DANIEL KATZ RITTO
05300139
DANIELA GALLON CORRÊA
05302384
DANILO GONÇALVES ALVES
05311936
DIANA APARECIDA MATTOS DA SILVA
05300432
DIANA HANRIOT DE SOUZA
05310640
DIEGO VIANA GOMES
05307636
DÉBORA SANTOS SANCHES
05308466
EDGAR DOS SANTOS ROGÉRIO
05300606
EDNATAN RODRIGUES DE MATOS
05308548
EDUARDO SOUZA SALES
05305178
ELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS
05309520
ERYKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES
05304344
FABIO BRANDOLIN
05309456
FELIPE DAVID DA CRUZ
05307188
FELIPE MACEDO DE ANDRADE
05314627
FERNANDA DOS SANTOS GUEDES
05310450
FLÁVIA ESTÊVÃO GORETE PEREIRA
05310980
FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
05306640
GLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA
05312991
GRAZIELA TORRI DA SILVA
05300951
GUILHERME ARRUDA GONÇALVES
05313131
GUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO
05307997
HUDSON GUERREIRO GOMES
05309542
HUGO LEONARDO PRATA
05314687
IRACEMA MACIEL CAMELO
05314631
IRANI SILVA FILHO
05306174
JAQUELINE FERREIRA BARCELLOS
05300787
JOHNY CORREIA DOS SANTOS
05300073
JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE ALMEI05309284
DA
JOÃO CARLOS RODRIGUES BARBOSA
05306521
JUNIOR
JULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO
05309114
JULIANA DE JESUS PINHEIRO
05314118
JULIANNA DA COSTA CORBO
05303746
LAILA MARIA CARDOSO ZALFA
05312761
LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA
05314590
LEONARDO BERNARDES SILVA DE ME05306677
LO
LEONARDO CARMO SANTOS
05301117
LEONARDO DE ALMEIDA PESSOA
05302154
LEONARDO MARTINS SANTOS
05312565
LEONARDO VINICIUS DINIZ CAVALCAN05306967
TE DA SILVA
LICIA CLAUDIA SILVA ALMEIDA
05305814
LUCAS FELIPPE DE ARANTES DANIEL
05313533
LUCIANA SANTOS COLLIER
05307756
LUIS DE CASTRO MEDEIROS FERREIRA
05312338
LUIZ FELIPE SILVEIRA GUEDES
05311082
MAITÊ MELLO RUSSO DE SOUZA
05309686
MARA LUCIA MOURA GOMES
05314509
MARCELO MOREIRA DE SOUZA
05302947
MARCIO GABRIEL ROMÃO
05302426
MARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA
05303521
MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ARAÚJO
05312141
MARIANA REGO LIMA
05307842
MARIANE BRITO DA COSTA
05303932
MARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO
05312360
MARINA DE MORAES SILVA
05310233
MAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA
05300987
MELISSA DE LIMA MACEDO
05302971
MIRALVA GOMES DA SILVA
05306031
MONTE SINAI AGUIAR DA SILVA
05300385
MÔNICA SOARES SZONDI SONDY
05314850
NALVA DANILA LANGAMER OZOTÉRIO
05301213
NATHALIA VALE SILVA
05311197
NILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR
05304056
PAOLA SILVA BASTOS
05306749
PATRICIA TEIXEIRA CORREA ABEN
05303914
ATHAR
PAULA FERNANDA DE MENDONÇA E
05303509
SILVA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
06104295
06114347
06102119
57
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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58
3
ISSN 1677-7069
PEDRO IVO MATTOS DO NASCIMENTO
05311342
RAPHAEL RIBEIRO NOVAES
05314041
REBECA CARDOZO COELHO
05312068
RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA
05313816
ROBSON JULIO DOS REIS
05307271
RODRIGO MAIA DE CASTRO DANTAS
05314255
ROMULO ALBUQUERQUE MARANHÃO
05309595
RONILSON GIGLIO DE SOUZA
05308140
SABRINA MANHÃES FERREIRA
05314676
SHEILA CRISTINA DE MOURA VALLE
05307639
SHIRLEYDE MARIANA MATOS SANTOS
05312928
ASSINGER
SILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS
05313593
SIMONE MORAES DOS SANTOS PINHEI05300254
RO
SINVAL CORREA NUNES
05311660
SOMAYA LOPES DOS SANTOS
05310214
SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA
05303100
JUNIOR
TAIANA MOULIN FERREIRA MOURA DA
05306441
SILVA
THAIS ROCHA DE MELO
05314949
THIAGO FERREIRA PINTO BEZERRA DA
05302597
SILVA
THIAGO MARINHO LUCIANO
05307563
THULYO LUTZ
05300482
VANESSA FERNANDES CARVALHO
05312147
VICTOR NUNES ARAUJO
05305357
VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA
05305129
VINÍCIUS LIMA COSTA
05314666
VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA
05301804
WALLACE MACHADO MAGALHÃES DE
05300524
SOUZA
WASHINGTON LUIS CARDOSO ALEGRE
05300005
WELLINGTON SILVA LIMA
05311242
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nome
Inscrição
ADRIANA BRESSANIN DE SIQUEIRA REIS
05409411
ALESSANDRA MACHADO DE SANTANA
05402690
ALINE ALVES AMARAL
05412180
ALINE DOS SANTOS PEREIRA
05407721
ANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA
05403265
ANA CLAUDIA RODRIGUES
05405851
ANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA
05412041
ANA KAROLINE GOMES MARTINS
05409235
ANA LUCIA SANTOS NUNES
05404535
ANA PAULA ROCHA BRAGA RIBEIRO
05411753
ANDREA CRISTINA PEREIRA
05410264
ANDRÉA QUELI DOS SANTOS VELOSO
05412246
ANGELICA DE ALMEIDA AMARAL DE
05402815
ARAUJO
ANGELICA QUINTINO FLOR
05402012
ARIANNA HELENA FERREIRA SIQUEIRA
05408395
BIANCA DE FATIMA FONSECA JARDIM
05409608
PANTOJA
BIANCA ELIS DE OLIVEIRA SOARES
05410814
CAMILA DOS ANJOS BARROS
05408107
CARLA APARECIDA OLIVEIRA MENDES
05403712
CARLA DAVILA CARDOSO DA ROSA
05403310
CARLA MARIA KOMAN DE FIGUEIREDO
05401609
FREITAS
CLAUDIAMAR BARROSO DE MELO
05412622
CLÁUDIA DANTAS DE ABREU
05401354
CRENIR CAMPOS DA SILVA
05404458
CRISTIANE DE ARAÚJO LEANDRO DOS
05414659
SANTOS
CRISTINA FIALHO DA SILVA
05403659
CRISTINA MICHELI PEREIRA SANTANA
05413824
CRISTINA SILVA DE SOUZA
05405878
CÁSSIA LETICIA FULGONI GUIMARÃES
05409555
LARA
DAIANA DIAS SANTOS
05414929
DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS
05408543
SILVA
DANIELE FEIJÓ DOS SANTOS
05404852
DANIELE TRINDADE DA SILVA
05406769
DANIELLE BARBOSA DA SILVA
05412731
DÉBORA LETICIA DE ARAUJO
05413157
EDIVANA DA SILVA MACHADO DOS
05411083
SANTOS
EDNA PEREIRA DE SOUZA
05402098
ELAINE DE SOUZA SILVA MONTEIRO
05411154
ELAINE DO NASCIMENTO PONTES
05405696
ELAINE ROZA GOMES
05414496
ELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO
05406845
ESTER ALVES DA SILVA
05410347
FABIANA CRISTINA RIBEIRO COSSENZA
05407719
FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA
05401684
SANTOS
FERNANDA DA COSTA MATTA
05413579
FERNANDA DA CUNHA MOREIRA
05414287
FERNANDA VIANNAY SIQUEIRA DOS
05406944
SANTOS
FLAVIA DANIELA DOS SANTOS MOREI05402018
RA
FLAVIA REGINA FRANÇA PASCOAL DE
05412278
OLIVEIRA
FLAVIA ROSE VIEIRA DA SILVA
05411238
GABRIELLA CHAVES OLIVER
05409151
GABRIELLE MACEDO DA FONSECA
05414037
GIOVANNA LOBIANCO SILVEIRA
05409851
IRENICE FERREIRA FARIA
05401013
ISADORA SANTOS
05410198
IZABEL CRISTINA COSTA DE FARIA
05404713
JARDETE POUBEL DA COSTA
05409880
JOSIANE CRISTINA DA SILVA TELLES
05412888
JOSILENE COSTA DA CUNHA
05413932
JULIA WARNKEN DOS SANTOS
05407893
JULIANA PEREIRA DA SILVA
05412847
JULIANA PEREIRA LOPES
05414657
JULIANA RIBEIRO
05409372
CO
ME
RC
IA
LIZ
JULIANA RODRIGUES FERNANDES PEREIRA
JÉSSICA MORRONE DE OLIVEIRA PAES
KELEM FABIANA GUBOLIN ZAPPAROLI
KELLI TEIXEIRA DA SILVA
KELLY GISSANE PERROUT ROSA
LAURINDA MARQUES FERNANDES
LETÍCIA COELHO BARBOSA
LILIAN MÁRCIA PEREIRA DA SILVA RAMOS
LISSA DIAS DE OLIVEIRA
LIVIA GOMES PEREIRA
LORENA GOMES DA SILVA
LUCIANA GOMES DA SILVA
LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA
LUCIENE MARIA DE SÁ NUNES
MARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA CASTRO
MEDEIROS
MARIA CRISTINA LEMOS EUGÊNIO
MARIA DA GLÓRIA DE MELO FRANÇA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARASHI
MARIA EDNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE PONTES
MARIA ELANE DA CONCEIÇÃO
MARIANI SALGADO VIDAL VIEIRA
MICHELE DE OLIVEIRA SUDRÉ
MICHELLE ROSA FERREIRA FEITEIRA
MÁRCIO MURTA DOS SANTOS
NELY MONTEIRO DOS SANTOS DE CARVALHO
PAMELLA DOS SANTOS NUNES
PRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE
PÂMELA DE SOUZA RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA
RENATA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES
RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
ROBERTA BATISTA PEREIRA
ROSANE DE MATTOS RODRIGUES
ROSEANNE CRISTINA GUANABARA DE
SOUZA
ROSEMERI FERREIRA FARIA CAMINADA
ROSENILDA NUNES DA SILVA
ROSIMERI FERREIRA DA SILVA
SANDRA PRADO SABINO
SARA CAVALINI DE SOUZA
SILVIA KIRSCHBAUM
SIMONE DE ABREU GUERRA
SIMONE SILVEIRA LOPES FONSECA
SOLANGE ALVES ARAUJO CALDAS
SUELLEN DA ROCHA RODRIGUES
SUSANE MEDEIROS DE MORAIS
SYLVIA SOARES DE SOUZA
TAMIRES CORDEIRO TELES DA SILVA
TAMIRES COUTINHO DE ARARIPE
TAMÍRIS DE LIMA PEREIRA
VALDEIR SANTOS DA SILVA TORRES
VALERIA BOMFIM ALVES
VANESSA KELLY DE ARAUJO MALHEIROS GUANABARINO
VANUSA BRAGA CACHOEIRA
VERENA BARBOSA DA SILVA
VILMA DE JESUS LIRA
YONARA ANDRADE MACEDO
05411431
05400812
05406598
05414230
05409882
05404128
05401776
05402437
05406272
05400443
05411642
05412126
05414857
05414157
05403859
05406161
05414557
05411052
05406504
05413986
05411161
05402736
05407138
05412484
05413303
05407018
05413630
05414646
05413612
05401916
AÇ
05403734
05411410
05401282
05413808
ÃO
PR
OI
05400173
05412539
05400251
05409496
05409916
05411975
05400458
05408857
05405458
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05408775
05401785
05414805
05413914
05414046
05400018
05411026
05407144
BID
05408457
05414428
05413720
05413733
A
CECILIANE DIAS GOMES
CHARBELLE DA ROSA RODRIGUES
CHRISTINE ALMEIDA RODRIGUES
CLARISSA LUNA BORGES FONSECA
GUERRETTA
CLAUDIA CUNHA CHARRA DA SILVA
CLAUDIA DE SOUZA
CLEONICE FERREIRA MACEDO
CRISTIANE CORREIA TAVEIRA
CRISTIANE DAS DORES BARBOSA DE
ARAUJO DA ROCHA
CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO
DANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEIDA
DAYANE VIEIRA DA SILVA
DEISE LUCIDE DE OLIVEIRA PAZ
DENISE REGINA DA SILVA
EDNA FERREIRA VIEIRA
ELDER DOS SANTOS AZEVEDO
ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO
ERICA CARVALHO DE BARROS
ERICA DE SOUZA COLETTI
ESTER TEDESCHI DE MELO
FABIANA ALVARENGA RANGEL
FABIANA FELIX CORREA
FATIMA RODRIGUES AGUIAR
FATIMA SILVA DE SOUZA BORGES
FELIPE OSÓRIO DE SOUZA LIMA
FERNANDA INACIO EDUARDO GUZMAN
FERNANDA SANTOS DE ARAUJO
GIULIANO DA SILVA GRIFFO COSTA
GLAUCÉIA PEREIRA ANDRADE
HELEN CIRSTINA OLIVEIRA DA SILVA
HELOÍSA HELENA FERNANDES BONOMO
INGRID RODRIGUES HOCHLEITNER
ISABEL GOERING GONÇALVES
ISMÊNIA OLIVEIRA SANTOS
IVAN FINAMORE ARAUJO
JACYRA DA COSTA BRAZÃO
JANAINA BATISTA SILVEIRA
JOCIRENE RODRIGUES CEZAR
JOYCE RODRIGUES DE MELO
JOYCE LEANDRO DA SILVA
JUCILENE SILVA BONADIMAN
JULIANA MARIA RODRIGUES
JULIO CESAR CONDAQUE SOARES
KARINE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
NEGREIROS
KATIA DE SOUSA NARCIZO
KATIA MARA NEVES MENDES DE OLIVEIRA
KÁTIA SILENE DE SOUSA
LAURA PALADINI BORGES
LAYANE CRISTINE DE SOUZA
LEILA RODRIGUES OLIVEIRA
LENITA ALEM CASTRO DE BARROS
LENNY OLIVEIRA DA SILVA
LIDIANE BARROS LOBO
LIVIA ARAUJO DE SOUSA
LIVIA ERMELINDA RIBEIRO SAMPAIO
LUANA REGINA DALESSANDRO DAMASCENO
LUCIANA BARROS FARIAS LIMA
LUCIANA GONÇALVES DE SOUZA WANDERLEY
LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA VIANNA
LUCIANODE SOUZA CRUZ
LUCIENE GALVÃO SCHMALL VIEIRA
LUDMILA LUSTOSA LESSA
MARCELA MENDONÇA MATHIAS
MARCELLE SANTOS DE CARVALHO
MARCELO BARBOZA DUARTE
MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA
MATHEUS
MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DE ALMEIDA
MARIA PRISCILA DOS SANTOS DE JESUS
MARIANA CARDOSO MEIRELES DA COSTA
MARIANA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGUES
MARIANA DOS REIS SANTOS
MARIANA LOPES DA SILVA
MARLY PEREIRA SILVA
MAX NUNES
MELISSA AREIAS DE SOUZA
MERCIA MARIA DOS SANTOS
MONIQUE SENA DA SILVA
NIDIA CRISTINA MENEZES BARBOZA DE
OLIVEIRA
NIVIA CURSINO FARIA
NÁDIA APARECIDA DIAS ROSA DE ALMEIDA
OLGA MARIA QUEIROZ MOUTINHO
PALOMA DO NASCIMENTO MONTEIRO
PATRICIA DA COSTA MENEZES
PRISCILLA SOARES DA CUNHA
RACHEL VENTURA ESPINHEIRA
RAFFAELA DE MENEZES LUPETINA
REGINA LUCIA SILVEIRA MARTINS
REJANE COSTA DA SILVA
ROBERTA BARBOSA MONTEIRO
ROBERTA CANÊJO MONTEIRO
ROBERTA XIMENES MAGGESSI PEREIRA
ROGERIO NAZARIO DE OLIVEIRA
ROSA ALEXANDRINA DE ARRUDA
ROSANA LODI LOURENÇO
ROSANGELA DE CAMPOS QUINTEIRO
PO
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL
(1º SEGMENTO)-RIO DE
Nome
Inscrição
ADRIANA ARAUJO BASTOS DE SOUZA
06204692
ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO DO
06214922
NASCIMENTO
ADRIANA JUNCAL DOS SANTOS
06204098
ADRIANA MARIA DE ASSUMPÇÃO
06207044
ADRIANA MORAES SCHOENACHER
06212137
ALICE COUTINHO DA TRINDADE
06207743
ALINE CLEIDE BATISTA
06211227
ALINE SANTOS DE LIMA RAMOS
06213233
ALINE SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA
06201832
ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES
06202133
ALZIRA MAIRA PERRESTRELLO BRAN06211528
DO
AMANDA DE OLIVEIRA PETRUCCI
06201577
ANA CAROLINE CHAVES MANSO
06205632
ANA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA
06210744
ANA CRISTINA CASTRO LAMAS
06213487
ANA LUCIA FERREIRA
06200187
ANA LUCIA SOUSA DOS SANTOS
06214739
ANA PAULA DE LIMA WERMELINGER
06203898
ANDREIA COSTA CAMPOS
06210404
ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE
06212064
DE SOUZA SANTANA DA SILVA
ANGELA MARIA DE SOUSA ESILVA
06201088
ANGELICA GOMES DA SILVA
06214848
ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO
06206599
ANNIE GOMES REDIG
06213893
BEATRIZ SANTANNA CANUTO
06212941
BIANCA DO CARMO COSTA
06206006
BÁRBARA BRAGA WEPLER
06204250
CAMILA FERNANDA PICOLINI COELHO
06200857
CAMILA SILVA SOUSA SANTOS
06207828
CARLA PINHO BRITTO
06210909
CARLOS ALBERTO GOMES PIMENTEL
06211604
JUNIOR
CARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR
06213109
CAROLINE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
06201311
CAROLINE SILVA LEITE COELHO
06204851
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
06211178
06205068
06207876
06203602
06209104
06205701
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06206911
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RT
ER
CE
IRO
S
06206887
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06207287
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3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
ROSELI DA SILVA BARROS
06202953
ROSÂNGELA CRISTINA SANTOS MAR06210560
ÇAL DA SILVA
SAMILLY OLIVEIRA DINIZ
06213782
SANDRO TIAGO DA SILVA FIGUEIRA
06210731
SARA DOS SANTOS RODRIGUES
06201053
SEBASTIAO REIS DE OLIVEIRA
06201482
SILVIA PAES BARGE BENTO
06205076
SIMONE DA SILVA MOTA
06202234
SIMONE LOPES DOS SANTOS SILVA
06211257
SIMONE MAIA MARTINHO
06204421
STELA SANTOS FERNANDES
06203721
TABATA MORGADO BARROS
06209480
TATIANA LÚBIA SILVA SIMÕES COSTA
06214679
TÁSSILA FONSECA DA SILVA
06201534
TÂNIA REGINA DE MEDEIROS DOS SAN06214143
TOS
VANESSA ALVES DE SOUZA GOMES
06210921
VANIA MENEZES COSTA RAMOS
06201324
VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA
06212746
LAUNÉ
VITORIA FANG DE AGUIAR
06206090
VIVIANE NEVES DINIZ DE OLIVEIRA
06200610
SANTOS
VIVIANE SARONE CARDOSO DOS SAN06203763
TOS
ZITA MARIA GALDINO CARDOSO
06212229
ÉRICA FRAGOSO PEREIRA DE RESENDE
06209227
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Nome
Inscrição
ANA ELISA AFFONSO FERREIRA DE OLI06808990
VEIRA
ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS
06800937
CAMILA ALVES SILVA DE CARVALHO
06807333
FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA
06810609
GABRIEL MAYR DE OLIVEIRA SILVA
06809125
GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO
06809281
SOARES
KATRYNE KELLY OLIVEIRA DE GUSMÃO
06807028
LUCIANA TEIXEIRA BERNARDO
06808125
MARCIA DE LOURDES CARVALHO DE
06803544
OLIVEIRA
MARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLLA
06814558
MARIANA SANTARELLI DE AZEVEDO
06804472
MARINHO
NATHALIA MÔNICA CARNEIRO MAGA06813381
LHÃES
QUITÉRIA REGINA PEREIRA COSTA
06805514
SIMONE PEREIRA MONTEIRO
06814304
TALITA ADÃO PERINI DE OLIVEIRA
06812996
VALÉRIA HILDEBRANDT NETTO
06800232
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
Nome
Inscrição
ADRIANA NASCIMNETO DE SOUZA
05511910
ADRIANO DE JESUS MACIEL
05500880
ALEX FRAGA ROCHA
05506885
ALTIVO MONTEIRO DE SOUZA
05506688
AMANDA RIBEIRO CORREIA
05507184
ANDERSON GOMES VIEIRA
05500599
ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA
05508652
ANDRE LUIZ SANTOS REBELLO
05507315
ANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA
05514132
ANTONIO DE MORAIS MENDONÇA TE05504590
LES
CAMILA DOS SANTOS NUNES
05511916
CARLA DE OLIVEIRA GONÇALVES
05510612
CARLOS ALBERTO GONCALVES DA CON05514962
CEICAO
DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA
05507830
DANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE
05513828
DANIELE SANTOS DE SOUSA
05504154
DJANE CAVALCANTI DA SILVA
05510323
FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
05514450
GABRIEL BURLANDY MOTA DE MELO
05500433
JOSUÉ GOMES DA SILVA
05513276
JUAREZ SILVA DE ARAÚJO
05509208
KAREN NADIA MASURK
05508326
LEANDRO BATISTA GERMANO
05511275
LEANDRO FERNANDES BATISTA
05510055
LILIANE FERREIRA FARIA
05501020
LIVIA DE ALENCAR BARBOSA
05508812
LUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
05514361
MARCELO DINIZ SANTA MARINHA
05511516
MARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI
05509675
MARTHA MONIQUE NOGUEIRA RODRI05503946
GUES
RAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA
05502283
RANNYER DOS SANTOS SOARES
05504372
ROBSON VIEIRA
05501734
RODRIGO TREVISANO DE BARROS
05503846
SILVIO CARLOS PEREIRA
05506806
THALES GOMES DE MOURA ESTEVÃO
05510614
TIAGO PEREIRA DOURADO
05503770
VAGNER SANTOS DA CRUZ
05500037
VANIA DA SILVA VENANCIO
05514781
VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JÚ05503471
NIOR
WILLYS ALVES DE OLIVEIRA
05504391
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Nome
Inscrição
ADILSON SALES JUNIOR
05604577
ALAN ANDRADE DE CARVALHO
05605168
ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO
05603839
COSTA
ALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO
05600536
ALEXANDRE DA SILVA CHAVES
05603759
ALEXANDRE SILVA FERREIRA
05606960
ALINE PANDELO BRUGGER
05606178
ALINE RICCIONI DE MELOS
05600322
ALLYNE FELLER DE OLIVEIRA C PEREIRA
ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO
ANA CRISTINA DA VEIGA BERNARDO
ANA CRISTINA FELIPE MIOTTO
ANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA
ANA MARIA CUNHA DA CRUZ
ANA PAULA MASSUCATO SILVA
ANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA
ANDRE ALEXANDRE INOJOSA MENDONCA
ANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS
ANDREA RIBEIRO MENDES
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA
ANDRÉ LUIZ NUNES BARBOSA
ANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS
ANTONIO CLAUDIO F DOS SANTOS
ARONY MARTINS DA CPSTA
BERNARDO GOMES RIBEIRO
BRUNA LUÍZA BESERRA DE FREITAS
BRUNO MENDES MESQUITA
CARLA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
CARLA VERONICA DA SILVA BESSA
CAROLINA MARTINS DE SOUZA
COSME HENRIQUE MESQUITA SOARES
CÁSSIA BARRETO BRANDÃO
CÁTIA DA SILVA BARBOSA
CÉLIA CRISTINA VIANA DE ÁVILA
DAMARIS ALENCAR DE FARIAS
DANIEL MACIEL NASCIMENTO
DANIEL SÁ VIANA MELLO DA SILVA
DANIELA DA SILVA EGGER
DANILO MUNHOZ ALVES CORRÊA
DIEGO ALMEIDA MARTINS
DIOGO RONCHI NEGRÃO
DIONES CARLOS DE SOUZA ALMEIDA
ELPIDIO CRONEMBERGER JUNIOR
EVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA
FABIO DA SILVA VILLAS BOAS
FELIPE MOURA FERNNADES
FELIPPE ANDRADE RAINHA
FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE
BARROS
FERNANDO DA COSTA FERREIRA
FERNANDO TORRES DE ANDRADE
GABRIEL SALES VASCONCELOS RIBEIRO
GLEIDSON JURANDIR DA SILVA
GUILHERME GERUNDO DUQUE
GUILHERME LUSTOSA LESSA
GUILHERME VASCONCELOS ROCHA
HEITOR SOARES DE FARIAS
HERCULES DA SIVA COSTA
HILDA LEONOR CUEVAS DE AZEVEDO
SOARES
HUMBERTO RDRIGO DOS SANTOS RIBEIRO
IONE DE SOUZA BEZERRA DA SILVA
ISABELA SOARES RODRIGUES
ISABELLA VITÓRIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO
IURI VIEIRA DA ROCHA
JACQUELINNE LEANDRO FERREIRA DOS
SANTOS
JANÉTE TEREZINHA RUSINEK
JOICE GONÇALVES DO NASCIMENTO
JORGE PAULO PEREIRA DOS SANTOS
JOSEANE RIBEIRO SANTOS
JOSILENE FERREIRA DE FARIAS
JOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA
JOÃO RICARDO JOVENTINO DE SOUSA
JOÃO RODRIGO MAGALHÃES VAZ
JULIANA BORGES LESSA
JULIANA PEREIRA DE SOUZA
JÔNATAS FRANCISCO DE MELO
KELLY SOARES FIGUEIREDO
KÁTIA RAMOS BARROSO
LAIS CARDOSO LAGO
LEANDRO GOMES PESSANHA
LEONARDO SILVA ABRANTES GOMES
LIZ REGINA SILVEIRA BARBOSA
LOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES
LUCIANO BOMFIM DO NASCIMENTO
LUCIENE MENDES SANTOS DA SILVA
LUIS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS
LUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA
LUIZ MANOEL ALVES DE MACEDO
MARCELA DE FÁTIMA FERNANDES
MARQUES
MARCUS VINICIUS CASTRO FARIA
MARIA ALCINA QUINTELA
MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO
MARIA LUCIA DE SOUZA
MARIA LUCIETE DUARTE DE MORAIS
MARIANA PIZA DE MOURA
MARJORE JANIS ALVES GOMES DA SILVA
MARTA DO NASCIMENTO SILVA
MOISÉS BAHIA
MORÔNI AZEVEDO DE VASCONCELLOS
NEIVA BARBALHO DE MORAIS
NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA
PATRYCIA DE RESENDE CARDOSO
PAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES
PAULO ROBERTO GENESIO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
PEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO
PHILIPP LESSA ANDRADE
POLLYANNA REGINA GONÇALVES PEREIRA
RAFAEL DE ABREU FERRAZ
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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05608562
05605239
05607342
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05609119
05612085
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05605462
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05609807
05613473
05614533
RAMON COELHO DA CRUZ
05611325
RAPHAEL BITENCOURT AMORIM
05608099
RAQUEL SILVA CAMILO
05613615
RENAN DA SILVA GOMES
05610706
RENAN RAMOS DA SILVA
05612905
RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO
05600118
RENATO FIUSA BARRETO
05610063
RICARDO STAVRAKAKIS
05614128
RITA DE CASSIA OLIVEIRA LOPES DE
05610289
SOUZA
ROBERTO CORRÊA TRINDADE
05613609
ROBERTO GOMES ESTABILE
05613444
ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR
05603179
RODRIGO DOS SANTOS BORGES
05606136
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA
05604635
REIS
ROMULO DE OLIVEIRA COSTA
05609565
RONALDO DA ROCHA
05600487
ROSEMEIRE APARECIDA RONCATO
05604725
SANDRO LESSA ANDRADE
05609794
SANDRO VEIGA DE ALMEIDA
05614355
SIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO
05614045
TATIANA FERREIRA VAZ
05600133
TATIANE BENITES DA SILVA
05606289
TERESA CRISTINA DE SOUZA
05604245
TERESA CRISTINA JACCOUD ORLANDE
05614095
THIAGO GILIBERTI BERSOT GONCALVES
05609183
TIAGO CARGNIN GONÇALVES
05604508
TIAGO SANTOS DE VASCONCELOS
05601817
TONGATE ARNAUD MASCARENHAS JU05611996
NIOR
VAGNER DA SILVA OLIVEIRA
05605224
VALESCA DA SILVEIRA SILVA
05614283
VANESSA DA SILVA PIRES
05602291
VINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHE05601098
RING
VIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA
05614750
WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS
05613522
ÍSIS MARINHO
05611944
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
Nome
Inscrição
ADILMAR LUIZ MARTINS PADILHA
06308894
ADILSON MOREIRA FONTENELE
06310467
ADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO
06306021
ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO
06301812
AFFONSO JOSE DE ALMEIDA CRUZ
06313097
AILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR
06302751
ALAN RODRIGUES GOMES DE AMORIM
06303967
ALCIDESIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
06314174
ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE
06302542
ALEXANDRE LUIZ COSTA
06303376
ALEXANDRE PALMEIRA NASCIMENTO
06311886
ALINE RIBEIRO DE SOUSA
06311565
ALLAN DOS ANJOS BARBOSA
06310767
ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO
06311785
ALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS
06310258
AMANDA ARAGÃO BARRETO
06313791
AMANDA PORTELLA DE OLIVEIRA
06308922
ANA BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES
06311535
ANA CARLA NÓBREGA DE LIMA
06300091
ANA CAROLINA SILVA MARTINS
06310558
ANA CAROLINA VERANI
06313529
ANA DOS ANJOS SANTOS
06308988
ANA LIMA KALLÁS
06302369
ANA TAISA DA SILVA FALCÃO
06308128
ANDRE LUIS CARUSO CRUZ JUNIOR
06301515
ANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS
06310627
ANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE
06311209
ARAUJO
ANDRÉ GUSTAVO MELGAÇO CLÍMACO
06305264
ANDRÉ JACQUES MARTINS MONTEIRO
06303666
ANDRÉA MACENA DO NASCIMENTO
06313784
ANNE FERREIRA GONCALVES LOBO
06308231
ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE CAR06314973
VALHO
ARTUR JOSÉ DA SILVA
06314725
ATHOS PAULO DA COSTA SALLES
06310351
BRUNA ANDRADE MILLER
06305949
BRUNA MILHEIRO SILVA
06302464
BRUNNO OLIVEIRA ARAUJO
06312311
BÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS
06312562
CAIO RODRIGUES EULALIO
06303211
CAMILA REIS PORTELLA
06314774
CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA
06313241
CARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA
06306882
CAROLINA PAZOS PEREIRA
06311323
CAROLINA SALGUEIRO DE OLIVEIRA
06305989
CORINA MANZOLI DE BARROS
06311710
CRISTIANO DUARTE GOMES
06307238
CRISTIANO FERREIRA CAMPOS
06312045
DANIEL ACCIOLY GONÇALVES
06313329
DANIEL LACERDA FILIPPINI CHAVES
06310816
DANIEL MEDINA DA SILVA
06306994
DANIEL TOMAZINE TEIXEIRA
06307483
DANIELE SANDES DA SILVA MACHADO
06312616
DANIELLE DOS REIS DE SOUZA
06314381
DANILO DE LIMA NUNES
06313544
DAVI WILLIAM FERREIRA GOMES
06313515
DHIEGO DE MOURA MAPA
06308074
DOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA
06303512
DOUGLAS MOTA XAVIER DE LIMA
06312396
DÉBORA SOL FERREIRA FREIRE
06314761
EDER DA SILVA RIBEIRO
06308104
EDUARDO CRUZ DE LIMA
06309941
ELIS CANDIDO DE VASCONCELOS
06301172
ELY RICARDO FREITAS DE SOUZA
06302648
EMANUELA BELGONE DE CAERES CAR06312540
NEIRO
ERIC GUIMARÃES LEMOS
06312475
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
05601391
59
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
ERICA CRISTINA RIBEIRO BEZERA
ERICA GOMES
ERICO SILVA ALVES MUNIZ
ERIKA BASTOS ARANTES
FABIANA RODRIGUES DIAS
FABIANO FARIAS DE SOUZA
FABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA
FABIO RIBEIRO DE SOUSA
FELIPE DE LIMA LOPES
FELIPE NASCIMENTO DE ARAUJO
FELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS
FERNANDA SOARES DE MACEDO
FLAVIO ANTONIO DE SOUZA FRANÇA
FLAVIO BRAGA MOTA
FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA
FLÁVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA
FRANKLIN AUGUSTO DE CASTRO
EMYGDIO RIBEIRO
GABRIEL DA SILVA MELO
GABRIEL MACHADO CONTE FONSECA
GABRIEL VINICIUS BARONI
GABRIELA CORDEIRO BUSCÁCIO
GRIMALDO CARNEIRO ZACHARIADHES
HELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS
HELTON MESSINI DA COSTA
HENDY HELENA MACIQUEIRA DE MELO
RIBEIRO
HENRIQUE MAIA BRAGA
ISABELLA BELMIRO ARAUJO
ISABELLA MARTINS DIAS FERREIRA
IVAN DUCATTI
IVAN PELUSO CID
JORGE LUIS FREIRE PACHECO
JORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR
JOSÉ ENÉAS DIAS DA SILVA
JOÃO HENRIQUE FERNANDES LEITE
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA
JOÃO VICENTE SOARES PINTO
JULIA DO ESPÍRITO SANTO BAPTISTA
JULIANA LESSA VIEIRA
JULIANA SALGADO RAFFAELI
JULIANA TORRES RODRIGUES PEREIRA
JULIO CESAR DE LIMA BIZARRIA
KAREN DA SILVA BARROS
KATIA REGINA CID ARAUJO
KELLY CRISTINA RODRIGUES MANTOVANI GOMES
KILSON REIS VIEGAS
LAILA LUNA LIANO DE LEÓN
LARISSA FREIRE PEREIRA
LARISSA VELASQUEZ DE SOUZA
LAVINI BEATRIZ VIEIRA DE CASTRO
LEANDRO DE PAULA FERREIRA
LEONARDO ARRUDA GONÇALVES
LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO
LEONARDO LUSITANO MOSSO
LETICIA GUIMARAES FRANCISCO
LETÍCIA SOUSA CAMPOS DA SILVA
LINCOLN GONÇALVES RODRIGUES
LINCOLN MARQUES DOS SANTOS
LIVE FRANÇA DE CARVALHO
LUCAS LEAL
LUCIA DIAMANTE BUREGIO
LUCIANO DE PONTES PAIXÃO
LUCIMEIRE DA SILVA OLIVEIRA
LUDMILA GUIMARAES SOARES
LUISA QUARTI LAMARÃO
LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA
LUIZ CELSO DE MATTOS JUNIOR
LUZINETE PONTES BEZERRA
MARA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA
MARCELA MARTINS FOGAGNOLI
MARCELA MORAES GOMES
MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
MARCELO LIMA DO CARMO
MARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA
MARCO ANTONIO SERAFIM DE CARVALHO
MARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE
MARCOS LOPES RIBEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDA MAGALHÃES SCELZA
MARIA THEREZA ROLIZ
MARIANA DANTAS BATISTA
MARIANA NUNES DE CARVALHO
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICÃO
MICHELE DE LIMA GONÇALVES
MONNIK LODI POUBEL
NATALIA DE SOUZA BASTOS
NATHALIA THOMAZ SANTOS
NATHÁLIA MOTA RODRIGUES
NELSON EDSON DE MATTOS JUNIOR
NELSON FERREIRA MARQUES JÚNIOR
NELSON SANTANNA MENDONÇA DE
SOUZA
NEWTON CAPISTRANO DA SILVA FILHO
ONETE DA SILVA PODELESKI
OTAVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA
SILVA
PAULA CRESCIULO DE ALMEIDA
PAULA LINHARES ABÍLIO
PAULA REGINA ALBERTINI TULIO
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ
PAULO HENRIQUE SILVA PACHECO
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
06300683
06311857
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LIZ
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06309734
PAULO JÚNIOR DEBOM GARCIA
06313066
PAULO PEREIRA NUNES
06312234
PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCI06304600
NIO
PEDRO FELIPE NEVES DE MUÑOZ
06310066
PRISCILA CÉSPEDE CUPELLO
06312006
PRISCILLA GOMES DUTRA DA SILVEIRA
06307498
QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA
06308045
RACHEL DA SILVEIRA CAÉ
06309107
RAFAEL ALVES ROSSI
06301257
RAFAEL BOMFIM DUTTON
06301309
RAFAEL MATTOSO
06312158
RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA
06310559
RAFAEL SERRA DE RESENDE
06313330
RAILANE ANTUNES PEREIRA
06307248
RAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA
06310959
RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO
06308086
RENAN PEREIRA FONTES
06306314
RENATA DA SILVA FELICIANO
06305681
RENATA SOARES DA COSTA SANTOS
06312926
RENATA VALERIANO DE FIGUEIREDO
06309959
RENATO ALVIM DOS SANTOS
06306842
RICARDO JORGE CUNHA FERNANDES
06305389
RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR
06303573
RICARDO RODRIGUES
06305248
ROBERTA CRISTINA DA SILVA CRUZ
06313125
ROBERTA RODRIGUES ROCHA PITTA
06306275
RODRIGO LIMA RIBEIRO GOMES
06302535
RODRIGO ROCHA DA CUNHA
06310785
RODRIGO SUDANO FERNANDEZ DA
06304379
FONSECA
ROGÉRIO REIS CARVALHO MATTOS
06301233
RONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA
06308237
ROSICLEIDE DA SILVA FLÔR
06303111
RÔMULO DE PAULA ANDRADE
06307001
SABRINA DE REZENDE BASTOS VILAÇA
06312686
RIBEIRO
SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
06300352
STEFAN FREITAS DOS SANTOS
06310157
STELLA ALMEIDA RECIO
06310253
SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO
06306703
TALITA BARBOSA GOMES DE ARAÚJO
06307772
TANIA REGINA MORAES DA SILVA
06309280
THAIS LOPES SILVA
06300170
THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLI06312830
VEIRA
THAMIS MALENA MARCIANO CARIA
06301074
THIAGO LUIZ TURIBIO DA SILVA
06307177
THIAGO ROZA IALDO MONTILLHA
06302640
THIAGO WERNECK GONÇALVES
06310405
TIAGO ALMEIDA ZEBENDE
06308952
TIAGO COSTA DE SOUZA
06307318
VAGNER BRAGA DA SILVA
06313812
VINICIUS SOUZA CESARIO
06313867
VITOR ANDRADE BARCELLOS
06308251
VIVIANE DA COSTA DOS SANTOS
06306206
EDUARDO
VIVIANE GOMES DOS SANTOS CERQUEI06305196
RA DE CARVALHO
WALTER DE MATTOS LOPES
06310200
WALTER LUIZ DE ANDRADE NEVES
06300194
WELINGTON PINHEIRO DA SILVA
06307328
ÉDSON RAMALHO RIBEIRO
06314636
ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZÃO
06308247
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Nome
Inscrição
ALICE DA SILVA MORENO
06401884
ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR
06410635
BRANCA ALBUQUERQUE DE BARROS
06407386
BRUNA SCHEINER GOMES PIMENTA
06408312
BRUNO DE MATOS REIS
06402757
CAROLINA QUADROS FERNANDES
06400660
CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO BATISTA
06413100
DANIELA PACHECO FRANÇA ASSIS
06401362
DANIELLE CHRISTIE GOMES DANTAS
06406108
DIEGO SANTOS FERREIRA
06413611
ELIZABETE SILVA CATOJO
06410968
FABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS
06406811
FERNANDA NUNES ESTRÊLA
06407709
GABRIELA COSTA CABRAL
06411286
HELAINE SALLES DOS SANTOS
06413208
HUGO DIAS MOLINA
06411776
ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE MELLO
06408444
JOÃO PAULO MORENO DIAS
06413532
JULIANA COSTA DA SILVA
06412645
JÚLIA RENOVATO PACHECO
06402360
KELLY REJANE CASTRO SOARES
06403743
LUIS CARLOS BORGES
06413719
MARCELA RIBEIRO ANTUNES
06413055
MARTA ROUMILLAC SOARES PORTO
06409566
MAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES
06406637
MIRIAN ALICE MULLER
06407669
NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA
06404629
NATHALIA RODRIGUES DE SOUZA
06405259
NÉLIO GEORGINI DA SILVA
06407728
RITA NASCIMENTO PACHECO
06412394
ROBERTO DE FREITAS JUNIOR
06410520
ROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA
06414087
SANDRA MARIA VELLOSO BAHIA
06413889
SUZANE MORAIS DA VEIGA
06404805
VANSAN GONCALVES
06400567
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
Nome
Inscrição
ADRIANA BARBOSA
06507797
ADRIANA FREITAS MESQUITA
06508216
ADRIANA GUIMARÃES ALOIZA
06510022
ALAN DE OLIVEIRA CRUZ
06502382
ALESSANDRA CONCEIÇÃO DIAS
06502981
ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA
06504266
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
ALESSANDRA FARIAS DIAS
ALESSANDRO MESSIAS
ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA
ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO DO AMARAL
ANA BEATRIZ DEMARCHI BAREL
ANA LUCIA PINTO DA SILVA
ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO
ANA PAULA DA SILVA LOPES
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA
ANDRESSA DIAS KOEHLER
ANDREZA BARBOZA NORA
ANDRÉ LIMA TEIXEIRA
ANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES
ANNA CAROLINA TOFFANO DUARTE
ANNA KAROLLINA PIRES MONTEIRO
DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA
BARBARA POUBEL DOS SANTOS
BEATRIZ COSTA SANTIAGO
BEATRIZ PESSANHA GERBASE
BRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE
CARLA GERALDO REY
CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO
CAROLINA BERNARDO ALMEIDA DA
HORA
CAROLINA CHEBEL
CAROLINA STELMAN BARBOSA SILVA
CAROLINE BAIENSE DE LIMA SIQUEIRA
CAROLINE FEITOSA DE SOUSA
CATARINA MARIA CORREA LOUREIRO
CHEILA CRISTIANE DE SOUZA
CRISLENE VALE DE OLIVEIRA
CRISTIANE BRAZ PEREIRA
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA
DANIELA MARQUES DE ABRANTES
DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES
DAYSE FRÓES OLIVEIRA
DELFIM MORAIS SANTOS
DIOGO BALLESTERO FERNANDES DE
OLIVEIRA
DÉBORA MURAMOTO ALVES DE CASTILHO
DÉBORA RODRIGUES BATISTA
EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO
ELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO
ELAINE NUNES DO NASCIMENTO
ELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA
ELIANDRO CERQUEIRA DE SOUZA
ELIZABETH MEIHOUB BERLANDI
ERIKA MENDES GUIMARAES
FABIANA DA COSTA GONÇALO
FABIANE SOUTO SALES
FABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA
FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA
FELIPPE PEREIRA SODRE
FERNANDA GIUBINI OLIVEIRA
FERNANDA GOMES DA SILVA
FERNANDA GOMES PEREIRA
FERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM
FLAVIA OLIVEIRA TEÓFILO DA SILVA
FLÁVIA BELO RODRIGUES DA SILVA
BRAGA
FREDERICO CESAR GIRAUTA
FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA
GABRIELA DA COSTA SILVA
GISELLE APARECIDA TOLEDO ESTEVES
GIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA
GLAUCE SILVA FERREIRA
GRAZIELLE ALEIXO REIS
GUSTAVO TARANTO MALHEIROS
HELLEN LYRA FAZANO SALLY
HELOIZA CARNEIRO MESQUITA
HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA
HYLEA DE CAMARGO VALE
IGOR DE OLIVEIRA COSTA
ISA FERREIRA MARTINS
ISABEL CRISTINA DA SILVA
ISABELA FORNAZIER
ISLENE ALVES DE SOUZA
ITACY DANIELLE DA SILVA HUERGO
JACQUELINE OLIVEIRA SILVA
JAQUELINE FERNANDES DE CAMPOS
HOLLANDA
JAQULEINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS
DA CRUZ
JOICE PINTER DOS SANTOS
JULIANA AMARO DOS SANTOS
JULIANA DE ARAUJO SOUZA RAMIRO
JULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM
JULIANA NASCIMENTO DE ANDRADE
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
JULIANA REGINA DE SOUZA SILVA
JÚNIA DE MEIRA NAVARRO
KARINA DE SOUZA RODRIGUES
KARINE VIEIRA PEREIRA
KÁTIA DE SOUZA NASCIMENTO
LANA VLÁDIMA FRANCISCO PEREIRA
LAURA CANDIDA DOMINGUES DE LIMA
LAURECY MARQUES PEREIRA
PO
06512639
06500769
06509353
06514571
06508296
06509046
06508456
06513445
06500030
06514313
06512007
06509487
06512661
06511171
06502223
06511559
06505243
06502677
06510942
06507392
06505569
06513631
06513525
06504415
06504131
06508385
06507345
06503440
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06511923
06505364
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06511801
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06506109
06513980
06501731
06507917
06513172
06507203
06506952
06504221
06514014
06512243
06503154
06510638
06506644
06511124
06507436
06505916
06502774
06510804
06509946
06513882
06513319
06506762
06514050
06505526
RT
ER
CE
IRO
S
06505160
06504145
06512002
06501186
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06506698
06510385
06508504
06514099
06513835
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06501920
06505171
06511511
06512056
06500836
06501511
06502631
06512613
06507574
06512466
06513938
06509643
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06512183
06514177
06505674
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
LAÍS RADICH PINTO GOULART
LEANA CARLOS DE SOUZA
LEONARDO BARROS MEDEIROS
LEONARDO SILVA DE SOUZA
LETÍCIA DEBOM GARCIA
LILIA WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA
LIVIA FERREIRA ALVES DA SILVA
LIVIA NOGUEIRA FERRE
LORENNA BOLSANELLO DE CARVALHO
LOUISE BASTOS CORRÊA
LUCIANA ARLEU VIEIRA
LUCIANA FARIA MAZZEI
LUCIANA SILVA RIGHI
LUCIEIDE MARTINS LIMA
LUCIMERE MACHADO DOS SANTOS
MANUELA CONDACK DOS REIS LIMA
MANUELA NIQUET GONÇALVES
MARCELA FERREIRA MEDINA DE AQUINO
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS
MARCELO CANDIDO ALVES
MARCIA DE OLIVEIRA GOMES
MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA
JUNIOR
MARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO
MARCUS VINICIOS ALVES SOUZA
MARIA ALICE CORREIA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
MARIA IZABEL BATISTA NETA
MARIA LUCIA BATISTA JESUS DO CARMO
MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
MARIA MÁRCIA DA SILVA BAIÃO
MARIA TEREZA LOPES DANTAS
MARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRONIO
MARIANA BRASIL HASS GONCALVES
MARILENE DE SOUSA SILVA PEREIRA
MARILIA VICTORINO CERQUEIRA
MARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS
MARTA REZENDE DA SILVA
MAURICIO GUALTER RAIMUNDO
MAURICÉLIA FERREIRA DA NEVES
MAÍRA BARCELOS DE SOUZA
MELISSA MARTINS ESTEVES DE ANDRADE
MILENA CAMPOS EICH
MONIQUE OLIVEIRA DA SILVA
MORGANA RIBEIRO DOS SANTOS
MUNA OMRAN
MÔNICA DE AZEVEDO RODRIGUES PAULO
MÔNICA FARIAS DE SOUZA
NEUZA FERREIRA SIMÕES
NORMA SUELI ROSA LIMA
PALOMA BRUNA SILVA DE ALMEIDA
PALOMA MAULAZ MOURA PAIXÃO
PATRÍCIA ARAUJO FERREIRA CABRAL
PATRÍCIA GOMES LEONARDO
RACHEL FÁTIMA DOS SANTOS NUNES
RACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES
RAPHAEL DA SILVA CAMARA
RAQUEL DOS SANTOS NERY
RAQUEL SILVA BARROS
REGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA
RENATA AQUINO DA SILVA
RENATA MARTUCHELLI TAVELA
RENATA PINTO DA COSTA
RENATA ROCHA CASTRO
RENATA SILVA SANTOS
RENATA TOLEDO PERIARD
RENATHA SILVA DE FRANÇA
RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA
ROSANA DOS SANTOS MARQUES RAMOS
ROSELIA MALAQUIAS DE CARVALHO
FUZITA
SAMUEL VICTOR FIGUERÊDO MEDEIROS
SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS
SANDRO FÉLIX DE ALMEIDA
SHENIA MINEIRO MARTINS
SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRE
SIMONE SANT ANNA
SIMONE VIEIRA
SONIA SILVA PINTO
SUE HELEN DA SILVA VIEIRA
TALITA GOULART FERREIRA
TATIANA COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA
TATIANA DA COSTA
TATIANE DOS SANTOS TEIXEIRA
THAIS FERREIRA BIGATE
THAÍS FEITOSA DE ALMEIDA
THIAGO DA SILVA SANTOS
TIAGO GOUVEIA FARIA
TÁSSIA SPATA CARDOSO
VALDECI MELO DA SILVA
VALERIA CRISTINA BROLLO GOSNE
VANDENIR NOGUEIRA ALVES
VANESSA CANDIDA DE SOUZA
VANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL
VANESSA NAZARETH DA LUZ
VERONICA FERREIRA NOGUEIRA
VERÔNICA CURSINO CORRÊA DA SILVA
VICTOR LUIZ DA SILVEIRA
VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS
VIVIANE DOS SANTOS SÁ
06514307
06508285
06503819
06512978
06513755
06509017
06502884
06508615
06508250
06504322
06507051
06514244
06514039
06500733
06512871
06501988
06500426
06511140
06500539
06512552
06505713
06512509
06509410
06514510
06509642
06508069
06502698
06500377
06506524
06513900
06509708
06500773
06512264
06513637
06512748
06514699
06503799
06514940
06507711
06512125
06503455
06505132
06507222
06507416
06504168
06514630
06512516
VIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO
06508271
WANESSA ZANON DE SOUZA
06507092
ZAIRA BATISTA PINTO MAHMUD
06508476
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Nome
Inscrição
ALEX BRUNO NERY
05709759
ALEXANDRE DE SOUZA
05705347
ALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JUNIOR
05713074
AMERICO HOMEM DA ROCHA FILHO
05714575
ANA CRISTINA MENDES
05708928
ANA LUCIA PELLEGRINE
05708183
ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS
05711374
ANDRÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
05700936
ANDRÉA SILVA DE LIMA
05706309
ARTHUR FERNANDES DE LIMA COSTA
05710300
ARTHUR PEREIRA JERONYMO
05708542
BRUNA MARIA SEITZ
05709950
CAMILA DE ANDRADE KALIL
05701537
CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR
05707545
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
05704997
CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREI05704598
RA
CAROLINA FERREIRA DE FREITAS
05708861
CAROLINA HAMUDE TABOADA
05714697
CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE
05711859
CID DE ARAUJO MORAES
05714951
DANIEL DE OLIVEIRA LIMA
05702685
DAVID BRAGA PIRES DA SILVA
05711283
DIEGO TRANJAN VIUG
05707127
EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA
05712544
EDVANIA FREITAS DE OLIVEIRA
05713433
ELAINE CRISTINA DA SILVA
05712020
ELISÂNGELA DE SOUZA
05713747
ELIZIANE SILVA LACERDA
05708273
ESTER MARIANO SILVA
05702071
FABIO GARCIA BERNARDO
05707240
FABIO LUIS DE BRITO
05706039
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTIS05711561
TA
FELIPE SANTOS GIL
05708598
FELIPE VELASCO LEODAT DA SILVA
05711778
FERNANDA NOGUEIRA
05706351
FILIPE LINHARES DE LIMA
05700738
FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA
05702277
FÁBIO GONÇALVES POLCK
05700650
FÁBIO SILVA DOS SANTOS
05702445
GABRIELLE PINTO ALVES PINHO
05702739
HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SIL05706664
VA
HÉRCULES NUNES SANTOS DA SILVA
05709514
ILVA MARIA ROCHA PRISTA
05708806
JORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS
05714764
JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES ARAÚJO FI05707252
LHO
JUSSARA DA SILVA GONÇALVES RODRI05714566
GUES
KLEBER BORGES DE ARAUJO
05710861
KÁTIA CILENE GOMES DE SOUZA
05704663
LEONARDO DA SILVA GOMES
05714380
LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS
05706261
LIVIA FERREIRA NOVAIS
05708743
LUANA FERREIRA DIEHL
05705652
LUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA
05711755
LUIGI AMATO BRAGANÇA AMORIM
05712720
LUIZ CLAUDIO ALVES LING
05714920
LUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO
05707717
MARCEL DUARTE DA SILVA XAVIER
05714384
MARCELO CRISTIANO MAGALHAES DE
05702115
MELLO
MARCELO SILVA DO NASCIMENTO
05713290
MARCIA CRISTINA SCHANUEL
05703515
MARCOS ALEXANDRE CAMPOS
05702339
MARCOS CRUZ DE AZEVEDO
05703887
MARIA CRISTINA POLITO DE CASTRO
05709507
MOACYR PETRA DA SILVA
05713858
MOISÉS TELES CARVALHO JUNIOR
05703812
MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA
05702174
MÁRCIO ROGÉRIO SANTOS ALVES
05711851
PRISCILLA GASPAR GUERRREIRO
05704044
RAFAEL CARDOSO OFREDI MAIA
05711887
RAFAEL SENRA CARAMEZ
05712187
RAPHAEL DE ALMEIDA LEITE DA SILVA
05712293
RENATO DE QUEIROZ MACHADO
05702134
RENATO PIMENTA NUCCI
05712877
RICARDO SANTOS DE AZEVEDO
05702724
RINALDO DINIZ COSTA
05708207
ROBERTO PEREIRA AZEVEDO
05714904
ROSANA GOMES BERNARDO
05703032
ROSE ANY ALMEIDA DA SILVA
05708810
SAMANTA MARIA DANI
05713705
SORAIA BERBAT REBELLO
05705152
SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO
05712211
TATIANE ALMEIDA DA SILVA
05700305
THAIS FERREIRA FRANCO
05708205
THALES CAMPOS ROCHA
05709339
THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS
05704219
TIAGO BARRETO SANTOS
05714622
UELTON DE MENDONÇA SOUZA
05708413
VANDA MARIA RIBEIRO
05704047
VANESSA DAS NEVES PIMENTEL
05705885
VERONICA PEREIRA MOREIRA
05708152
WAGNER DIAS SANTOS
05714891
WAGNER ROHR GARCEZ
05711481
WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CAS05714902
TRO
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E
MOBILIDADE
Nome
Inscrição
ANA AMÉLIA RODRIGUES MATTOS
06604006
MARTINS RAMOS
BRUNO PENNA DA SILVA
06605721
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
06512742
06506139
06514233
06510350
06505776
06505210
06507597
06501312
06505550
06500621
06513518
06501250
06511790
06501980
06510907
06508553
06508973
06507440
06507733
06512949
06514632
06507827
06513903
06514637
06513305
06512493
06508705
06503381
06501833
06504461
06513838
06509173
06503437
06504662
06506454
06503907
06505203
06508106
06502044
06500564
06514887
06501794
06512038
06503661
06505715
06511134
06510080
06510453
06514959
06510224
06505594
06509559
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pelo código 00032013012400061
61
ISSN 1677-7069
CATIA DA SILVA ADELAIDE
06614342
CLARA CRISTINA DOS REIS SANTOS
06607792
DANIEL BRANDÃO MARTINS
06603570
FATIMA MARIA DOS REIS NUNES
06601027
FERNANDA CODEÇO FERREIRA MONTEI06604610
RO
FERNANDO MARCOS CARVALHO DA SIL06614608
VA
HIGOR CRUZ DA SILVA
06603902
JANICE DA SILVA D ELIA
06613065
JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS
06602279
LISÂNIA CARDOSO TEDERIXE
06610194
LUANDA CRISTINE ARRUDA CORREA
06604804
LUCIANA DE BARROS OLIVEIRA
06612253
LUCIANA TORRES DE CARVALHO MEI06612339
RELES
LUCIENE LARANJEIRA ROSÁRIO
06604409
LÍVIA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA
06601510
CORRÊA
MARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE
06603390
MARIA GORETTE DE OLIVEIRA GOMES
06601652
PINTO
MARILENE MEIRA DA COSTA
06613884
MARINA PEREIRA COELHO
06609755
MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA
06613834
MÁRIO DE JESUS FLORINDO DE MELO
06610707
PATRÍCIA ROCHA PORDEUS
06603313
PAULA DA HORA BRAZ DA SILVA
06600144
REGINA KÁTIA CERQUEIRA RIBEIRO
06602099
RENATO MARTINS REDOVALIO FERREI06610605
RA
RENATO MENDES GOMES
06607685
ROSEANE PEREIRA LIMA
06605896
RUTE REGINA MARQUES DE MATTOS
06602199
THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOA06603548
RES
VANESSA DE OLIVEIRA ARAGÃO VA06613727
LENÇA CRUZ VIEIRA
VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA
06601120
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Nome
Inscrição
AIRES DA CONCEIÇÃO SILVA
05813079
ALAN PEDREIRA
05802439
ALINE EICKHOFF
05805383
ANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA
05812343
ANDREIA AGUIAR VIEIRA AVELAR
05814263
ANGELA PINTO VILLAS BOAS
05808635
BIANCA DA ROCHA MANDARINO
05810962
CAMILA DA SILVA FREITAS
05810388
CAMILA DA SILVA VAZ BRANCO
05803840
CARLA ALICE THEODORO BATISTA
05811499
CARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS
05812040
SANTOS
CARLOS JOSÉ QUINTANILHA SODRÉ
05811336
CAROLINA RODRIGUES LINHARES
05812408
CASSIA CRISTINA DE AZEVEDO CUBAS
05812745
JONCK
CATIA MARIA PONTES BEZERRA
05809874
CLARIANA GONÇALVES MAGALHÃES
05805398
CLAUDIANE COSTA CANUTO
05813614
CONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NE05802289
TO
CRISTIANO BARBOSA DE MOURA
05800684
DANIELE DE OLIVEIRA LEITE
05800652
DAVI SALDANHA DUBRULL
05807366
DAYANA ELLEN URSULA SILVA DE SI05810596
QUEIRA
DAYSE PEREIRA BARBOSA SOUZA
05808627
DIEGO DORNELAS DIOGO
05804202
DÉBORA RAMOS DE OLIVEIRA
05800949
ELAINE LUIZ DE CARVALHO
05808278
ERIKA CARNEIRO RIQUEZA
05814190
EUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETO
05811002
FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO
05810378
FLÁVIA GALVÃO WANDEKOKEN
05812727
FÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA
05813807
GLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEI05806666
REDO
HELENA VALLI JAEGER MARQUES
05811496
ISABELLA LOURENÇO FARDIN BENITE
05813964
JACIRA APARECIDA CASTANHARO
05813063
JANAINA DE ASSIS MATOS
05803750
JEFFERSON MOURA MONTEIRO
05800011
JOSIANE AZEVEDO DOS SANTOS
05800451
JOVANE GAIO
05807475
JULIANA MENDES DA SILVA
05803793
JULIANA MENEZES DE SOUSA
05805798
LEYZA BUARQUE LUCAS
05810171
LUCIANA GONDIM MONTEIRO
05813683
LUIZ AUGUSTO PINTO LIMA
05814070
LÚCIA HELENA FERREIRA DO NASCI05804209
MENTO
MARIANA FERREIRA PINTO
05805969
MAURO VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA
05801926
MAYKE MACHADO SANTOS
05804724
MIWA KITYWANA SILVA YOSHIDA
05811624
MÁRCIA COSTA DA SILVA
05814279
PAULA RODRIGUES NOGUEIRA FERREI05806546
RA PAULO
RENATO PEREIRA RIBEIRO
05813409
ROBERTA LINDOLFO DA COSTA
05805604
RODRIGO CABRAL DE FREITAS
05803768
RODRIGO GARCIA CUNHA
05803348
THAIS ALCANTARA POSSIDENTE
05801416
THAYNA VIANA LANXIN
05812545
VANESSA TAVARES DA SILVA SOUZA
05809049
VANIA GOMES LEAL
05809163
WILDSON VIEIRA CERQUEIRA
05807699
ÉRICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ
05807321
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Nome
Inscrição
ADONIAS DE ALMEIDA BESSA
06702107
ADRIANA MARIA MENDES DA ROCHA
06709836
ALINE VICENTE DA SILVA AZEREDO
06704192
CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA PERALTA
06702944
GENI PINTO DE ABREU
06713339
JOSELAINE SOUSA PEREIRA
06714317
JÚLIA HELLER MORAES
06713966
MARIA HELENA FERREIRA ALVES
06701496
RACHEL MARIA CAMPOS MENEZES DE
06702577
MORAES
THIAGO RIBEIRO DUARTE
06700141
PSICÓLOGO
Nome
Inscrição
ADRIANA RITO BASTOS
06905826
ADRIANE SOUZA DA SILVA SCHEIN
06905481
ADRIELLY SELVATICI SANTOS
06904992
ADÉLIA TEIXEIRA ALVES
06905697
ALESSANDRA DAS GRAÇAS RIBEIRO
06905378
ALESSANDRA GUIMARÃES EFREM NATI06908156
VIDADE
ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA
06912026
ALEXANDRE CECONELLO MARINHO
06913723
ALEXANDRE SOUZA FONSECA
06909511
ALICIA IANA MARTINS DA SILVA
06902915
ALINE CAETANO DA SILVA RODRIGUES
06903342
ALINE DE FARIAS DA SILVA
06910497
ALINE MELO DE AGUIAR
06910244
ALINE ZEQUE MOUTINHO
06911932
AMANDA PEREIRA PEDROSA
06914682
ANA CAROLINA BERENGER DE ARAUJO
06905425
ANA CAROLINA SALVADOR ORMOND
06913021
BERGAMINI LIMA
ANA CLAUDIA LUCIANO AMARO
06914040
ANA CLAUDIA NUNES ALVES
06901846
ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO
06900177
ANA CRISTINA DE CARVALHO
06902024
ANA CRISTINA LEAL MOREIRA LIMA
06913551
ANA CRISTINA SOARES GROPPO
06906140
ANA GABRIELA REBELO DOS SANTOS
06908076
ANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA
06902668
ANA LUCIA SIQUEIRA DI BLASI
06910368
ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
06901646
ANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO
06913123
ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
06903719
ANA MARIA FONSECA FEDERMAN
06913724
ANA PATRÍCIA BERION FERREIRA
06900992
ANA PAULA FEST MULLER
06913374
ANA PAULA LESSA JENNÉ
06906439
ANA ROSA WAJNPERLACH
06905863
ANDRE GILSON GONÇALVES
06913803
ANDREA CAVALCANTI DE FREITAS
06905415
ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA
06911168
ANDREIA CORREA DE BARROS
06912865
ANDREZA MAIA PEREIRA SCHEIDEGGER
06903268
ANDRÉ LUIZ AVELINO DOS REIS
06912706
ANDRÉ ZANATTA BRAGA
06903678
ANDRÉA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA
06911443
SANTOS
ANNA CHRISTINA DE CASTRO VAROTTO
06913042
ANNA LUIZA COLOMBO PEDRO
06906582
ANNA PATRICIA DE MOURA QUELHAS
06907316
ANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO
06903464
ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE
06913523
JÚNIOR
AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR
06905072
BARBARA GOUVEIA DUARTE DE CAS06914771
TRO MONTEIRO
BARBARA MANFRONI AMARAL DE SOU06912756
ZA
BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEI06909960
RO
BEATRIZ CÂNDIDA BILLETER DE SOUZA
06909419
BERNARDO ANTÔNIO ALMEIDA PINTO
06911392
DE SOUZA
BRUNO BARROS CALLADO
06913555
BRUNO BARROSO DIAS
06905598
CAMILA SIMÕES SANTOS
06910720
CARLA BRANDÃO DANTAS FERNANDES
06905838
CARLA DE ARAUJO BRITO COSENDEY
06914838
RANGEL
CARLA DE MENDONÇA REGO
06914218
CARLA GOMES DA ROCHA
06908911
CARLA REZENDE DIAS
06906035
CARLA STÊNICO
06900807
CARLOS DE QUEIROZ DOS SANTOS
06914769
CAROLINA CARDOSO MANSO
06913690
CECILIA CALABAIDE
06912181
CECILIA MORAES DE CASTRO LEAL
06912793
CELINA MORAES DE CASTRO LEAL
06912834
CHRISTIANE CURVELO WICKBOLD
06903817
CLARISSA IRIS ROCHA LEITE MEDRADO
06906488
CLAUDIA DE FATIMA MARTINS CARDO06907079
SO
CLAUDIA STERQUE
06906255
CLEBER MICHEL RIBEIRO DE MACEDO
06907764
CLEIDE VIEIRA DE REZENDE
06912614
CLÁUDIO MORAES MOURÃO
06902505
CRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA
06910373
CRISTIANE LISBOA DA CONCEICAO
06901450
CRISTIANE NICOLAU GOMES
06908820
CRISTIANE WOLL FERNANDES ANDRA06912370
DE
CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES
06913139
CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEI06904190
RO
CÁTIA CRISTINA ROCHA DA SILVA
06901802
DANIEL BATISTA DANTAS DE MELO
06906096
DANIEL NEVES BANAL RIBEIRO
06900560
CO
ME
RC
IA
LIZ
DANIELA DA COSTA SICILIANO
DANIELA THOMÉ DE SOUZA
DANIELE AZEVEDO DORNELLES
DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS
FERREIRA
DAPHINE GRIMAUD
DAYSE CRISTINA CARVALHO CORDEIRO
CORREA
DEBORAH FERREIRA DIAS
DEISE SIMOES SANTOS CARVALHO
DENISE MORENO PEREIRA
DENISE VISGUEIRO FAGUNDES DA SILVA
DIANA MELLO BRASIL
DIANE PORTUGUEIS
DIEGO LUIZ FROZIN FERNANDES CRUZ
DIOGO DESIDERATI DE AZEVEDO
DJENANE MARIANE RODRIGUES SANTOS
DORIS BRAZ SECUNDINO
EDN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
EDNA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA
ELAINE PINHEIRO ALVES
FABIANA CASTRO SANTOS
FABIANA LOPES DA CUNHA
FABIANA SOUZA PRADO
FABIANE SANTOS MORAES
FABIOLLA DE OLIVEIRA CUNHA
FELIPE JASBICK TONACK
FERNANDA CHRISTIE GOMES DANTAS
FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS
FERNANDA LUCIANO HENRICI
FERNANDA MACIEIRA BORTONE
FERNANDA OMELCZUK WALTER
FERNANDO LUÍS PEREIRA ROBLES
FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO
FLAVIA MACHADO MENDES
FLAVIO RAFAEL TAVARES
FLORA ALBUQUERQUE MATOS
FLÁVIA CAROLINA DOS SANTOS GOMES
FÁBIO DO AMARAL DE SOUSA
FÁTIMA CARDOSO PELUSO
FÁTIMA REGINA BRITO UHR
GABRIELA CHALUB
GABRIELA SAAVEDRA VASQUES
GENILDA FRANCISCA FERREIRA
GEORGIA CANTANHEDE DO LAGO
GERALDO ARTTE
GISA MARIA SOARES CAVALCANTE
GISELE ALBUQUERQUE DO VALLE KROGER
GISELLA COHEN
GISELLE DOS SANTOS
GIULIANA RAMIRES DE SANTANA
GLÁUCIA ROMÃO PUGA SANTANA
GUILHERME CANDIDO DA COSTA
HEITOR PONTES HIRATA
HELOISA RODRIGUES PEREIRA DE MEDEIROS
HIPPIA DE SOUZA CARUSO
HYNGRID BARBOSA OLIVEIRA LOPES
DA SILVA BAMBACE
IARA LUCIA DI GENIO LAUTON
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
IRLAN SOARES FARIAS
ISABELA FARIA BERNO
JACQUELINE FONSECA DE ALMEIDA
JAMILLE LIMA DOS SANTOS
JANAÍNA DA SILVA DUARTE
JOENE GONÇALVES GALDEANO
JULIA QUARESMA DE ARAUJO SERPA
JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
JULIANA GANINO VALLADARES
JULIANA MARINA OLIVEIRA DE SOUZA
JULIANA RANGEL SABATINI
JULIANA SIQUEIRA DE LARA
JUSSARA TRINDADE COUTINHO FARIA
KAREN CRISTINA NUNES SALLES
KAREN KOTCHERGENKO BATISTA
KARINA MARQUES FERREIRA QUEIROZ
KARLA SILVA DE LIMA
KARLA VIANNA CARDOSO
KATHLEEN DE ARAUJO LIMA CARDOSO
KATIA MARIA CABRAL MEDEIROS
KEENE VASCONCELOS PEDRETI
KELLY CRISTINE SILVÉRIO LOPES
KEYTH DE OLIVEIRA VIANNA
KLEBER LUIZ ALVES DOS SANTOS GONZAGA
KÁTIA DUMARD DA SILVA
LARISSA PACE LEITE
LAURA LOPES PEREIRA PINTO
LAURA POZZANA DE BARROS
LEANDRA DOS SANTOS PADUA HENRIQUES
LEANDRO ALBUQUERQUE DE INSFRÁN
LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA
LETÍCIA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA
LIDIA SILVA DE ALMEIDA
LILIA MARIA LOPES BARBOSA FRAGA
LILIAN GALPER
LILIANE DA CUNHA PAULA
LILIANE GOMES DA CUNHA
LILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO
LUANA CERQUEIRA DA SILVA
LUANA CORRÊA DOS SANTOS
LUANA VIEIRA DOS SANTOS
LUARA FERNANDES FRANÇA LIMA
LUCELENE COSTA TORRES
06909866
06911446
06905976
06902721
06910698
06910949
06905558
06912365
06901700
06906654
06914583
06912615
06910203
06913750
06901128
AÇ
06905766
06902973
06906855
06905712
06912034
06910380
06911927
06913689
06910709
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06902239
06905430
06909466
06909364
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06903805
06912881
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06912138
06911952
ÃO
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PR
OI
06903761
06904718
06906727
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06910705
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BID
06912277
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06903550
06911838
06901127
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06906193
06907515
06905607
06913269
06904482
06904741
06904059
06910668
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FRANCO
LUCILA LIMA DA SILVA
LUDMILLA EUGENIO DE SOUZA GUSMAO CAVALCANTI
LUDMILLA FURTADO DA SILVA
LUIZA TELES MASCARENHAS
LÍGIA DE AZEVEDO PENNA
LÚCIA HELENA LAGE SANTOS
MAGALI SOARES DA FONSECA
MAICON BARBOSA SILVA
MAIZA ALVES
MANOELA MICKOSZ VILLA VERDE
MARCELA MOREIRA LIMA NOGUEIRA
MARCELLA MARIA FALCÃO COELHO
MARCELO MOTA DA FONSECA
MARCIA REGINA CIRNE SARULS
MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARIA ALICE VIANNA PINTO GOMES
MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO ROCHA
MARIA APARECIDA ROCHA BOTELHO
SILVA
MARIA BERNADETE DA COSTA GUEDES
MARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA
MARIA DAS GRAÇAS THOMAS MARTINS
MARIA DE FÁTIMA ANTUNES ALVES
COSTA
MARIA EMILIA MOREIRA BERENGER
MARIA FERNANDA CARNEIRO MACHADO
MARIA LUIZA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO
MARIANA DE CASTRO LOPES MEDEIROS
MARIANA DE MESQUITA RAMOS BRANCO
MARIANA DIAS ALMEIDA
MARIANA MACHADO ROCHA LIMA
MARINA PIRES CARINO
MARTHIENNE DE CARVALHO PINA
MAYCON RODRIGO DA SILVEIRA TORRES
MAÍRA CARVALHO CANIELLO
MAÍRA RANGEL DE MEDINA
MICHELLE THIEME DE CARVALHO MOURA
MILA DE MENDONÇA LABORÃO
MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA
MOISÉS ALMEIDA DA SILVA
MONICA DA PAIXÃO BARROS
MONIQUE DE AGUIAR SILVA
MONIQUE MARTINS LOMBARDI
MOSES SONG
MÁRCIA MARIA DA SILVA CIRIGLIANO
MÔNICA FREITAS OLIVEIRA
NATALIA SERAFIM DA SILVA
NATÁLIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA
NATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS
NATÁLIA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
NAYALLA BUARQUE
NELI PASSOS DA SILVA BERNARDO
NELI TELLES DAJELLO
NICOLE COLUCCI
PALOMA MENDES ZIDAN
PATRICIA BARBOSA RABELLO
PATRICIA SOARES PATERSON
PATRÍCIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI
PATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA
PAULA ANTONA LI CAUSI
PAULA BRITO CORDEIRO
PAULA CAMARGO ROSCIO
PAULA REGO MONTEIRO MARQUES
VIEIRA
PAULA SANTOS FERREIRA
PAULO JOSÉ RAMOS HOSPODAR
PEDRO SALGADO WAINER
PILAR DUQUE ERTHAL GISMONDI
PRISCILA FERNANDES DE ALMEIDA
PRISCILA MONTEIRO NOGUEIRA
PRISCILLA CORRÊA WELTE
RAFAELA DE OLIVEIRA MONTEIRO
RAMON SOARES DA SILVA
RAPHAELA RAMOS GOMES
RAQUEL MACHADO DE SOUSA
RAQUEL NOVAES DE OLIVEIRA
RAQUEL VASQUES DA ROCHA
RENATA ALVES DE PAULA MONTEIRO
RENATA DE MORAIS MACHADO
RENATA DESTER NEUMANN LIMA
RENATA DULCE DE OLIVEIRA
RENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA
RENATA PEGO BELISARIO
RHAYANA FRIGINI CAVASSANI
RICARDO PINTO MARTINS
ROBERTA GAIER GOMES
ROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA
ROBERTO DOS SANTOS PINTO
RODRIGO LUIZ ARAUJO PIMENTA
RODRIGO LYRA MIRANDA
RODRIGO RUIZ MARTINS PINHEIRO
ROOZEMERIA PEREIRA COSTA
ROSALIA ANTUNES FERREIRA
ROSANA DEAGUIARMARTINO
ROSIMERI SOARES COUTINHO
SABRINA DE FREITAS ROCHA
SALVADOR PEREIRA CORRÊA JUNIOR
PO
06902951
06904799
06907030
06907367
06900554
06901995
06907038
06913245
06912283
06909375
06911854
06911598
06906455
06910252
06913441
06906018
06906981
06909523
06904375
06903970
06909277
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06906634
06900248
06906236
06904496
06914102
06913554
06904112
06912669
06911256
06906074
06905342
06911728
06904990
06902124
06908616
06910318
06914732
06909142
06909897
06906097
06914527
06906527
06900916
06904277
06909893
06911137
06908284
06913952
06905276
06902812
06904381
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06909823
RT
ER
CE
IRO
S
06910136
06913732
06902428
06900204
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06909937
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06909707
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06911177
06914690
06913787
06900430
06910503
06901042
06905119
06912110
06905467
06914305
06909672
06906744
06912111
06909495
06904667
06910391
06909243
06913794
06913547
06906522
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
SAMARA SEIXAS DA PAZ
06907070
SANDRA DUARTE ANTÃO
06909757
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
06907656
SILVIA COSTA GODOY DA SILVA
06908605
SILVIA THEREZA VENTURINI DA COSTA
06903260
SIMONE FARIA DE OLIVEIRA
06910166
SONIA REGINA GOMES DA ROCHA
06914044
SORAYA MONTEIRO DEMINICIS
06906754
STHEFANI NOGUEIRA SARAIVA
06907103
SUELI DA SILVA PEREIRA
06913530
SUÉLLEN PESSANHA BUCHAÚL
06913048
TATIANA MOREIRA FERREIRA DE LIRA
06914730
TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOU06900415
ZA
THAIS FLORINDO BARBOSA
06909616
THAIS LOBO COELHO DE SAMPAIO
06913774
THAISE ATHAYDE SANTOS
06912302
URSULA MAGNIN CAMANZZE
06909054
VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA ALEGRIA
06905473
VANESSA RODRIGUES DA ASSUNÇÃO
06907381
VANIA CARLA MALTEZ FARIAS
06911555
VANIA MARIA DE LIMA
06914191
VERÔNICA BRAGA DOS SANTOS
06914235
VILMA BORGES DE ALMEIDA ANDRADE
06910529
VINÍCIUS MENDONÇA LIMA
06906976
VIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY
06911162
VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES RI06904393
BEIRO
VLADIMIR ATHAYDE
06904490
WALERY LEITE ESTEVINHO
06912321
WILLY HEYTER RULFF
06914441
WILMA DA SILVA VOMMARO
06914625
ÉRIKA MOREIRA SILVA
06903462
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Nome
Inscrição
ADRIANA GOMES PEREIRA
04204298
ALESSANDRA SCARPIN MOREIRA
04202866
ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
04214645
FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS
04210140
FRANCISLAINE DAS GRAÇAS DE ASSIS
04203218
INDIRA STEPHANNI CARDOSO SANTOS
04201285
DA SILVA
JOSE CARLOS RAMOS JÚNIOR
04212150
KARIN VASCONCELOS MELO SILVA
04202962
CRUZ
LAURA JANE MESSIAS BELÉM
04207256
LUCIANA MATTOS CASTIÑEIRAS DE SI04205979
QUEIRA
NOELY COSTA DA SILVEIRA
04206756
RAQUEL PRISCILA DA SILVA GOMES
04212501
RENATO LANDIM ROSAS
04205432
SHEILA MARTINS DOS SANTOS
04208837
SUZANE DA COSTA FERREIRA
04205891
THYLLENSCK JISEPHINY FERREIRA DA
04207510
SILVA
VITOR BELIZÁRIO SANTANA
04212407
WANDREIA LUCIA DE SOUZA
04204132
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nome
Inscrição
ADELIA QUEREM VIANA DA SILVA DIAS
04313004
ADICEA DE SOUZA FERREIRA
04308291
ADILSON DA SILVA MACHADO
04302431
ADRIANA BENTO DE JESUS
04303823
ADRIANA CRISTINA PINTO SILVA
04305047
ADRIANA DA SILVA FRANÇA
04309879
ADRIANA DA SILVA MEDEIROS
04305431
ADRIANA DIAS DA SILVA AMORIM
04306330
ADRIANA FREITAS TAVARES DA ANUN04308455
CIAÇÃO
ADRIANA LUCIA SANTIAGO
04307113
ADRIANA NERY DE ABREU
04303225
ADRIANA OLIVEIRA FELIPE
04302594
ADRIANO TEIXEIRA DE MENEZES
04310908
ADRIELLE THAIS RODRIGUES
04300174
AGILENO ANTONIO DA SILVA
04300841
AGNAR FAGUNDES DOS SANTOS
04314907
AILTON DA SILVA
04302672
ALAN DOS SANTOS COSTA
04302259
ALCINEA DE ALMEIDA JESUS SILVA
04310000
ALCINEIA BARROSO DUARTE
04313685
ALCIONE NASCIMENTO FREITAS
04312238
ALCIONE TORRES QUIRINO
04302932
ALCIONE VIEIRA E SILVA DE SOUZA
04310523
ALDA LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
04313040
ALDECY DE MARIA BARBOSA
04309687
ALEANDRO COSME DO NASCIMENTO
04313552
MELLO
ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
04300898
ALESSANDRA DE SOUZA SANTANA
04313342
ALESSANDRA DOMINGUES FONTANELLI
04302481
ALESSANDRA FARIA DE CAMPOS
04310752
ALESSANDRA GOMES DA CONCEIÇÃO
04312908
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA FER04307024
REIRA
ALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO GER04301101
MANO
ALESSANDRO ALVES DA SILVA
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ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA
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ALEX SANDRO MORENO DA SILVA
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ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
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ALEXSANDRO JOAO MARTINS
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ALEXSANDRO SILVA BARBOSA
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ALICI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
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ALIERE FERREIRA FILHO
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ALINE BERNARDO SILVA
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ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA
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ALINE DE MORAES MARQUES
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ALINE DE SOUSA MACHADO PACHECO
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ALINE DOS SANTOS DA SILVA
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ALINE FERREIRA DE MELO
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E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALINE FRANCISCA ALCOFORADO
ALINE GRIPP BRAGA
ALINE MARTINS MOREIRA
ALINE OLIVEIRA CAMPOS
ALINE PIRES DE SANTANA
ALINE SOARES RIBEIRO
ALOSYANE LARA DA SILVA GONÇALVES
AMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO
AMANDA ARÊDES GOMES LOUBET
AMANDA BEATRIZ DA CUNHA TUXI
AMANDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
AMANDA DE SOUZA DO NASCIMENTO
AMARA MARIA DA SILVA
ANA BEATRIZ MATTOS SILVA
ANA CAROLINA DE SOUZA FRADE
ANA CLAUDIA MOREIRA
ANA CLAUDIA NOGUEIRA MARTINS DA
SILVA ANTONIO
ANA CRISTINA DA SILVA
ANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS MARQUES
ANA CRISTINA MOURA FRANKLIN DO
NASCIMENTO
ANA GLÁUCIA BATISTA DE SOUZA
ANA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO
ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA
SANTOS
ANA LUIZA SOUZA SANTOS
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DE QUEIROZ DIAS
ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA
ANA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO
ANA MARY MATOS ALMEIDA
ANA PAULA AMANCIO RIBEIRO
ANA PAULA ARAUJO ROCHA
ANA PAULA DA FONSECA DE AZEVEDO
ANA PAULA DA GAMA PEREIRA DA
COSTA
ANA PAULA DE ANDRADE
ANA PAULA DE AQUINO MACHADO
ANA PAULA DE MELO BATISTA
ANA PAULA DE PONTES
ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO DA
SILVA
ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ANALICE DA SILVA SIQUEIRA
ANDERSON BARBOSA DA SILVA
ANDERSON DO AMOR DIVINO
ANDERSON NASCIMENTO FERREIRA
ANDRE LUIZ MAGALHAES CARVALHO
ANDRE ROBERTO ROUBERTE
ANDREA ALVES DE OLIVEIRA
ANDREA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ANDREA DE OLIVEIRA
ANDREA PEREIRA ARCANJO CASTRO
ANDREIA DE BRITO OLIVEIRA
ANDREIA PEREIRA DE CARVALHO
ANDRESSA DA SILVA FEIJO
ANDREZA GOMES ROSA
ANDREZA NOGUEIRA FARNEZE
ANDREZZA GOMES GUEDES
ANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES
ANDRÉA DA ROSA MAGNO
ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA
ANGELA DE CARVALHO
ANGELA MARIA CORDEIRO
ANGELA SILVA DOS SANTOS
ANGELO DE SOUZA
ANTONIA DE MARIA BARBOSA DE CARVALHO
ANTONINO ENIO SANTOS ALVES
ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
ANTONIO JOSE PINTO NETO
ANTÔNIO HELSON DA SILVA
ARETHA MARIA DE JESUS
ARIANE PATRICIA PINHO DE BRITO
ARICE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
ARIELLY GUERRA DE MELO
ARITANA DE SOUZA RAMOS
ARLINDA ANDREIA ALCANTELLADO
AUDICEIA DE JESUS FLORENTINO
BARBARA DA SILVA FREITAS
BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS
BENEDITO DONZA DE CARVALHO JUNIOR
BERNARDETE FERREIRA CAMPOS
BRENDA ALICE LOPES DE OLIVEIRA
BRUNA AZEVEDO PEREIRA MACHADO
FONSECA
BRUNA CAMPOS DOS SANTOS
BRUNA LOPES SALDANHA
BRUNO AZEVEDO DA SILVA
BRUNO DOS SANTOS CASTELO
BRUNO PINHEIRO
CAMILA CRISTINA LIMA DA SILVA
CAMILA SOBRINHO CLEMENTE
CAMILLA LUCENA DOS SANTOS BESERRA
CARINA CRUZ CARMO
CARLA CRISTINA DA SILVA DE AGUIAR
CARLA DE ARAUJO SILVA CARIAS
CARLA FALCON DO NASCIMENTO
CARLA FIGUEIRA ALVES DA SILVA PEREIRA
CARLA GAMA DA ROCHA
CARLA JACIRA HEIM DE FARIAS
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DA SILVA
E
T
N
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A
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A
S
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RE
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M
I
CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO
CARLOS EDUARDO GOMES MARINHO
CARLOS FABIANO CLARENCE
CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DOMINGOS
CARLOS ROBERTO AZEVEDO CASTRO
CARLOS ROBERTO NUNES GOMES
CAROLINA CYPRIANO FERREIRA
CAROLINA MARTINS PEREIRA LIMA
CAROLINE DA SILVA CONRADO
CASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES
CATARINA COSTA PEREIRA
CATIANE RIOS DO NASCIMENTO
CELIA CASSIANO DE OLIVEIRA SILVA
CELSO DE SOUZA
CELSO VENTURA DA SILVA
CILENI DA SILVA
CINTIA CALDAS MAGALHAES
CINTIA LUCIO DE OLIVEIRA
CIRO DE OLIVEIRA DRESSLER
CLARICE SANTANA DA SILVA
CLAUDIA ANGELA DE SOUZA DIAS
CLAUDIA BARBOSA PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA REGO
CALVELO
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA
CLAUDIA SEBASTIÃO DE BRITO
CLAUDINE CANDIDO BARROS DA SILVA
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
CLEIDE LUCY DA SILVA JOAO
CLEIDIANI SAMPAIO BARBOSA
CLEIDIMAR REZENDE CARVALHO
CLEONICE CASTRO NUNES
CLEYTON ROBERTO DA SILVA
CLODOALDO SANTOS FERREIRA
CLÁUDIA NATHÁLIA ELIAS DA SILVA
CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SIMÕES
CREICY MONICA VIEIRA BATISTA
CRISTIANE CHAGAS COSTA
CRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS
CRISTIANE PESSANHA MARTINS DE
SOUZA
CRISTIANE SANTOS FERREIRA GAMA
CRISTINA BATISTA PEREIRA
CRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA
COSTA
CYNDI MOREIRA GOMES
CÉLIO PORTELLA DE SOUZA
CÍNTIA FERNANDA RANGEL DOS SANTOS
CÍNTIA OFREDI MARTINS
DAIANA ALENCAR SANTOS DA SILVA
DAIANA NEIVA DE PAULA
DAIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA
DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET
DANIELA DE ALMEIDA LIMA
DANIELA SOARES DE OLIVEIRA
DANIELE CAMPOS DA SILVA
DANIELE MACEDO GOMES
DANIELE QUINTANILHA NUNES BERTONE
DANIELE RODRIGUES CORDEIRO
DANIELE SCHOTT DE AQUINO SOUZA
DANIELE TELES DE SOUZA CASSIMIRO
DANIELI OLIVEIRA LOPES
DANIELLE PEREIRA AUGUSTO
DANIELLE SANTOS DE LIMA
DANIELLE SOARES DA SILVA
DANIELLE SOARES DA SILVA CAMARA
DANILLO SANTOS DA SILVA
DAVI ALVES DE ASSIS
DAYANA COSTA DOS SANTOS
DAYANA SIMONATO MACHADO
DAYANE DOS SANTOS DIAS CANÇADO
DAYANI DE SOUZA MACHADO
DEBORA DA CONCEICAO MENEZES
DEBORA DENISE SILVA DE JESUS
DEBORA FELOMENO RIBEIRO
DEBORA GONÇALVES DA SILVA SANTOS
DEBORA PEÇANHA DE MIRANDA
DEBORAH PUELL PEREIRA DE CARVALHO
DEISE BARBOSA FREIRE CARDOZO
DEISE LUCIDI DE JESUS FERRAZ
DENISE MARTINS
DENISE RAFAEL SACRAMENTO COELHO
DENISETE RODRIGUES ALVES
DEYSE MARTINS LUDOLFF
DIONES DOS REIS PINHEIRO
DORCAS FAUSTINO HOMEM SANTOS
DULCINÉA TEREZA DO NASCIMENTO
DÉBORA CRISTINA PIMENTA DE JESUS
EDILEUSA ANDRADE GONÇALVES
EDILMA VITORIO SANTOS
EDILSON GAYA GOMES
EDINA SOARES VIANA VARGAS
EDINALVA SILVA SANTOS
EDLAINE LUISA MACIEL ROCHA DA
CRUZ
EDMAR MONTEIRO DE CASTRO SILVA
EDNA DE SOUSA LOBO
EDNA DE SOUZA PEREIRA REIS
EDNA SANTOS MIGUEL
EDNA SARAIVA TAVARES
EDNA SILVA MUNIZ DE ARAUJO
EDNALVA PEREIRA DE OLIVEIRA FONTENELLE
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
EDNEIA DOMINGOS MACHADO
EISÂNGELA LIMA BERTIN TOMÉ DA SILVA
ELAINE DE MENDONÇA
ELAINE DE OLIVEIRA JESUS
ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA
ELI DALVA DE BARROS
ELI THEODORO RABELO
ELIANA MARIA DOS SANTOS
ELIANA MENDONÇA DA SILVA
ELIANE BOTELHO DA SILVA
ELIANE DOS ANJOS COSTA
ELIANE MARQUES PEREIRA
ELIANE PINTO DE OLIVEIRA
ELIDAN ALVES MENEZES COSTA
ELIELMA DE PAULA DA SILVA
ELIETE DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
ELIEUDES DE FREITAS PESSANHA
ELINE ARIAN MELO DA SILVA
ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELISAMA FERREIRA DO NASCIMENTO
ELISÂNGELA DE FREITAS ARAUJO
ELISÂNGELA GOMES PORTO
ELIZABETH MAGALHAES LIMA
ELIZABETH PINTO DA SILVA
ELIZABETI MARTELETTE CAETANO
ELIZAMAR DOS SANTOS RAMOS
ELLEN DOS SANTOS ROC HA
ELOCIMAR FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA
ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA
ENEIDA DOS SANTOS BATISTA
ENY AVELINO DA SILVA CAPISTRANO
ERICA APARECIDA VIEIRA
ERICA DE MATOS SILVA SILVA
ERICA DE PAIVA FERREIRA
ERIKA DE FREITAS ARAÚJO
ERIKA DE OLIVEIRA SOARES
ERNANI HAHN
ESTELA CRISTINA LINS MUNIZ
ESTHER CRISTINA SILVA COSTA
ETIENE CERQUEIRA SOUZA
EVILANE DE MORAIS SILVA
FABIANA BARBOSA GONZAGA XAVIER
DA COSTA
FABIANA DE SOUZA LIMA
FABIANA LUIZ ANICETO
FABIANA MARIA DO CANTO
FABIANA REIS DA SILVA
FABIANA ROSICLER DOS SANTOS
FABIANA SALLES NOGUEIRA
FABIANE SOUZA DOS SANTOS
FABIO DE JESUS FERRAZ
FABIOLA DE FRANCA E SILVA
FABRICIO LUIZ BARROS FONSECA
FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA
FAULER BARROS ESPINDOLA
FELICIA CARINA NERY CARDOSO
FELIPPE BRAGA LASNEAU DOS SANTOS
FERNANDA CASSIANO DE OLIVEIRA
FERNANDA CRISTINA DA CRUZ MANHAES
FERNANDA DE FREITAS MARTINS SILVA
FERNANDA DE OLIVEIRA AMARO
FERNANDA FERREIRA ALVES
FERNANDA PONTES REIS DE OLIVEIRA
FERNANDA PRISCILA MOURA SILVA
FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
FILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA
FLAVIA APARECIDA GONZAGA
FLAVIA BEZERRA DA SILVA
FLAVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
FLAVIA DA SILVA TORRES
FLAVIA MARIA DA SILVA
FLAVIA MENDES DE FIGUEIREDO
FLÁVIA KELLY ESPIRITO SANTO DOS
SANTOS
FLÁVIA MORAES DE ABREU
FRANCILDA DA CONÇEIÇAO LUCIO
FRANCISCA BERNADINA DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS
FRANCISCO CÍCERO ARAGÃO NASCIMENTO
FRED LEONCIO CORREA
FÁBIO FERREIRA BORGES
FÁBIO LEONARDO CARDOSO BISPO
FÁTIMA SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
AGOSTINHO
GABRIELE DE FATIMA OLIVEIRA CORTES
GABRIELE GOMES SILVA
GABRIELLA ASSIS LANZETTI AYRES
GEDMA DA SILVA MOREIRA
GENILSON AMANCIO DOS SANTOS
GEOVANE ALVES DOS SANTOS
GERALDINA DE SANTANA SANTOS FILHA
GERALDO HENRIQUES DA SILVA
GESSI RAIMUNDA FELICIANO
GESSY FERREIRA GUIMARÃES
GEÓRGIA ELISA NEVYR RIBEIRO DE ALMEIDA
GILCEMARA DA SILVA VIANA
GINA ADRIANA MARTINS DE ALMEIDA
VASCONCELOS
GIOVANINN NERI DE OLIVEIRA COSTA
GISELE FELIPE DA SILVA
GISELE GOMES MENDES
GISELE IRUME CIRINO
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
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GISELIO DOS ANJOS DE LIMA NASCIMENTO
GISELLE LEANDRO ALUYZA OBERT
GLAUCIA DE OLIVEIRA PASCOAL
GLAUCIA ESTRELA MONTEIRO
GLAUCIA FLORENTINO DA SILVA
GLAUCO FERREIRA DANTAS
GLEIDSON BEZERRA DA SILVA
GLORIA FERNANDES DE FARIA
GLÁUCIA ALVES DA SILVA
GRACE KELLY LIMA DA SILVA
GRACIELA SOUZA DA SILVA
GRACIELLI FERNANDES
GRACILENE MELO DE SOUZA
GRAZIELE DARÉ BRANDÃO CALHAU
GREYCE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES
GUACIARA RODRIGUES DE MENDONÇA
GÉSSICA DA SILVA AZEVEDO
HARLENE DA SILVA MONTEIRO
HELENA ANTUNES DA COSTA
04307696
HELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
HELENICE ROSA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
HELIO DA SILVA MAIA
HELLEN LUCIA DE MENDONÇA
HELLEN MESQUITA ALVES SERRALHEIRO
HELOISA SANTOS CORRÊA ACES
HERIC OLIVEIRA DA SILVA
HILCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA
IEDA FERNANDES DE LIMA
IGOR VIEIRA DA SILVA
INGRID MAIARA SARDINHA DE CARVALHO
INISMARY TEIXEIRA GUIMÃRÃES
IRACEMA DOS SANTOS CASTRO COSSA
IRANITA HELENA DA COSTA
IRIS PEREIRA ARAUJO
ISABEL CRISTINA DA SILVA PINTO
ISABEL CRISTINA ROMÃO GONÇALVES
DA SILVA
ISABELA JUSTINO MORAES
ISABELA ROSA PINHEIRO ESTEVES
ISABELE CRESPO GOSLING
ISABELE DE FARIA RAMOS LOPES
ISABELLA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ISIS PANTOJA DE OLIVEIRA
ISIS SANTOS DE BARROS
ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI
IVANA RIBEIRO
IVANETE SÁ DE SOUZA
IVANIA REGINA DA SILVA
IVANILDO AMANCIO RAIMUNDO
IVANIR JUSTO MACHADO TORRES
IVANISE GONÇALVES DA GRAÇA
IVONE DE SOUZA GUIMARÃES
JACI MACHADO DA CUNHA
JACQUELINE MARIA DA SILVA
JACQUELINE POUBEL DA COSTA
JANAINA ALEXANDRA DA SILVA ARAUJO
JANAINA SILVA DOS SANTOS
JANAINA SOARES BEZERRA
JANDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
JANE DE FREITAS ANDRADE DOS ANJOS
JANIELE RODRIGUES DE ARAUJO
JAQUELINE DA SILVA SOARES
JAQUELINE DE LIMA PEREIRA
JAQUELINE DE SOUSA MACHADO RODRIGUES
JAQUELINE MARIA DE SOUZA
JAQUELINE VIEIRA FERREIRA
JARBAS DA CONCEIÇÃO SILVA
JIVAGO IURI DA CONCEIÇÃO ALVES
JOANA DARC DE SOUZA GOMES DOS
SANTOS
JORGE DE OLIVEIRA DIELE FILHO
JORGE DOS SANTOS BERTO
JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS
JORGEANNE PAULA ROSA MARIANO
QUINTES
JORGINA CÁTIA AMARAL BEZERRA
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE ERNESTO GUIMARAES RODRIGUES
JOSE MARIO SILVA
JOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL
JOSELIA MIZAEL DE SOUZA
JOSIANE DA SILVA FERREIRA
JOSIANE DE SOUZA MOREIRA
JOSIVANIA PEREIRA DOS SANTOS
JOSMAN FRANCISCO DA SILVA
JOSUE CORTEZ MATO FILHO
JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
JOSÉ SILVA DOS SANTOS
JOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHO
JOYS DA SILVA ALEXANDRE
JOÃO PAULO DA SILVA SEABRA
JUCIARA CAMPOS CAMPOS
JUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO
JUCILENE SANTANA ROMERO
JULIANA ABREU MORAES MACIEL
JULIANA DE ANDRADE FREITAS
JULIANA DE MENDONÇA GOMES
JULIANA DOS REIS DE ASSIS
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
JULIANA SILVA CRUZ
JULIO CÉSAR DE ALMEIDA VILELA
JUREMA MOURA MAGALHAES
JUSSARA GONÇALVES VICTÓRIO PEREIRA
JÉSSICA BATISTA FERREIRA MENDES
JÉSSICA DA SILVA GASPAR
KAREN CRISTINE TAVARES DA SILVA
KARINI PADILHA FERNANDES
KARLA ALESSANDRA FLUETI FERREIRA
KAROLINE FERREIRA NAZARETH
KATIA CRISTINA RODRIGUES TEMPONE
PASTL
KATIA REGINA MOREIRA MARINHO
KATIA RODRIGUES DE ANDRADE
KATIA WILLIAM DA SILVA MARTINS
KEILA DE SÁ E SOUSA PARISI SALDANHA
KEILA FELIX DE AZEVEDO
KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
KLEBER DOS SANTOS PAIXAO
KLICIA DA SILVA ÁVILA
KRIZIA LOURENÇO DE SOUZA FARIA
LAODICEIA PEREIRA MODESTO
LARISSA AMANDA SILVEIRA AZEVEDO
LAURICIR APARECIDA DA SILVA SOARES
LAZARO HENRIQUE DO NASCIMENTO
TAVARES
LEILA BEATRIZ LEMOS
LEILA DA SILVA MELLO
LEILA DE SOUZA MARIANO DA SILVA
LENNON MARTINS PONTES
LEONARDO PRADO DOS SANTOS
LERLY CLEIDE SOUSA PIRES
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA
LIDIA XAVIER DE PAULA CERQUEIRA
LIDIANE DA SILVA MELO MIRANDA
LILANDRA TORQUATO MEDRADO DE LIMA
LILIA PERES DA SILVA
LILIANA DA SILVA BARROS
LILIANE CEZARIO DA SILVA
LILIANE DÓREA DA SILVA SANTOS
LINDIANE CARNEIRO CAMPOS
LORENA RODRIGUES BARBOSA LORBIESKY
LOURINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS
LUANA ANASTÁCIA FORTES PEREIRA
VAZ
LUANA DE OLIVEIRA SILVA
LUANA SOARES DA SILVA
LUCIA ANA DA SILVA VITAL
LUCIA HELENA QUEIROZ
LUCIANA AMARAL LOUROZA EVANGELISTA
LUCIANA AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO
LUCIANA DA SILVA ARAUJO
LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO
LUCIANA DOS SANTOS MORAES
LUCIANA FERREIRA ARMESTO
LUCIANA MARCAL E SILVA
LUCIANA MARIA DA SILVA SANTOS
LUCIANA NATÁLIA SOUSA DA CONCEIÇÃO
LUCIANA SANTANA REIS DA SILVA
LUCIANA VILAS BOAS DE OLIVEIRA
MEIRELLES
LUCIANA ZAMBA DOS SANTOS CAVALCANTE DA SILVA
LUCIANE BRANCO MACEDO
LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA
LUCIENE DA SILVA
LUCIENE DA SILVA AMARAL
LUCIENE NEVES SERAFIM GOMES
LUCIETE OLIVEIRA DOS SANTOS
LUCILENE REGINA RIBEIRO DO CARMO
LUCILIA ESTEVES ALVES
LUCINDA ALVES BRAGA
LUCÉLIA HERMÓGENES DOS SANTOS
LUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
LUIS CLAUDIO MARTINS LINARES
LUIZ ALBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS SOARES
LYDIA MARIA PEGORAL DA SILVA
LÍLIAN DE ARAÚJO CORTOPPASSI
LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
LÚCIA HELENA COELHO
MAGDALA CABRAL FERNANDES MACHADO
MARA CRISTINA DE PAULA
MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO
MARCELA BORZONI DE LACEDA
MARCELA MONTEIRO
MARCELA RODRIGUES TERRA SILVA
MARCELLA DA SILVA PEREIRA
MARCELLI MANHÃES PINHEIRO
MARCELO ADÃO DE OLIVEIRA
MARCELO LIMA FARIAS
MARCELO NETO XAVIER
MARCELO ROBERTO DA SILVA
MARCELO VERLY RAGO
MARCIA DA SILVA ANDRDE
MARCIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS
MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
MARCIA EMILIA ROCHA MONTEIRO
MARCIA FIGUEIREDO DA SILVA SELIM
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
MARCIA GONÇALVES CORDEIRO
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
MARCIA REGINA FEITOZA ARISTEU
BRAGA
MARCIA RIBEIRO PINHEIRO
MARCIA SOARES DE SOUZA MOURA
MARCIO DE CARVALHO RAMOS
MARCIO FRANCISCO DE AZEVEDO
MARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA
MARCIO JOSE ALVES CARNEIRO
MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO
MARCONDES SILVA DE LIMA
MARCOS DELUCAS
MARCOS JOSE CORREA RODRIGUES
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS MAIA DOS SANTOS
MARGARETE SUDRE RODRIGUES
MARIA ANGELA DE SOUZA
MARIA ANTONIA MARTINS
MARIA APARECIDA FAUSTINO ERNANDI
MARIA AUXILIADORA FONTENELE BRITO
MARIA DA CONCEICAO HERCILIA DA
SILVA
MARIA DA GLÓRIA SOARES
MARIA DA PENHA MARQUES DA SILVA
MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DE AGUIAR MATEUS
MARIA DE FATIMA REZENDE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS CLARO
MARIA DE NAZARÉ FELIS DA SILVA
MARIA DJALMA SILVA SANTOS
MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MARIA EDILMA SILVA SANTOS
MARIA ELENILDE GOMES
MARIA ESTER SAMPAIO SILVA
MARIA HELENA DA SILVA MARTINS
MARIA JOSE DOS SANTOS FINGOLO
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
MARIA JOSÉ PEREIRA COSTA
MARIA MONICA DA SILVA
MARIA NAZARÉ DE JESUS REIS
MARIA NERIS TEIXEIRA
MARIA PALOMA FÉLIX DE ALMEIDA
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
MARIA SIMONE DO REGO E SILVA
MARIA SÔNIA BATISTA DOS SANTOS
MARIA ÂNGELA TAVARES REIS
MARIANA DOS SANTOS CAPOTE ALVES
MARIANA PEIXOTO BRANDÃO
MARIANA TANNER PEREZ DE OLIVEIRA
MARIANI DE ABREU CONCEICAO
MARILENE CORTES DE OLIVEIRA
MARILENE SANTOS DE AZEVEDO
MARILENE SIQUEIRA PEREIRA
MARINA LILIANE DOS SANTOS LOPES
MARINA SOARES DA COSTA
MARIO CÉSAR PINHEIRO
MARISA MARIA DOS SANTOS
MARISA SANTOS DE OLIVEIRA REIS
MARISETE DE SOUZA JUSTINO FRANÇA
MARIZA MENDES RODRIGUES
MARJORIE RODRIGUES FARIAS
MARLENE BARBOSA FERNANES DE LIMA
MARLENE BATISTA
MARTA DA SILVA FERRARI
MARTA DE AVELAR DA SILVA
MARTA VIANA DA SILVA
MARÍLIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDA
MAURA DA SILVA FREITAS
MAURICIO ALVES DA SILVA
MAX RICARDO DAS CHAGAS GUEDES
MELINA CABRAL CAMPOS
MERES BARRETO DOS SANTOS
MICHAÉLISNUCCI COSTA GOMES DA
SILVA
MICHELE CARVALHO CAVALCANTI
MICHELE FERREIRA DO NASCIMENTO
MICHELE VIEIRA DA SILVA
MICHELI ROCHA SANT ANA
MICHELINE LEITE DE ASSIS
MICHELLE BISTENE
MICHELLE CRISTINA VENANCIO
MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA
MICHELLE MONIQUE DA SILVA LEITE
MICHELLE SOUZA DA SILVA
MILTON GOMES NUNES JUNIOR
MIRELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MIRIAM ROSA OLIVEIRA
MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA SANTAREM
MIRILANY CAMARA DAVID ALVES
MIUCHA PINHEIRO BARAUNA
MONICA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
MONICA FARIA DA SILVA
MONICA NUNES VIEIRA
MONICA REGINA GOMES FARIA
MONICA RIBEIRO
MONIQUE VEILLARD DOS SANTOS
MÉRCIA CAVALCANTE DE PAULA
MÍRIA DE OLIVEIRA SCOTELARO
MÍRIAN RODRIGUES MAGALHÃES
MÔNICA ANDREA DA SILVA COSTA
NADIA CAVALCANTI SANTOS
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NAIARA MIKALAUSKAS GOMES
NALVA DA COSTA LIMA ALVES
NANCY JOSÉ DE CARVALHO
NATALIA LACERDA FERNANDES
NATALIA MONTEIRO DA SILVA
NATALIA NUNES RODRIGUES
NATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO
NATHALIA FERNANDES GUEDES SILVA
SANTOS
NATÁLIA RODRIGUES GONÇALVES
NEIDE SANTANA MAIA
NELIANA LIMA DOS SANTOS
NELMA CELESTINO DOS SANTOS
NELSON CANDIDO MENDES JUNIOR
NEUSA CARDOSO DOS SANTOS
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
NEUZA INÊS DA CONCEIÇÃO
NICE ILDEFONSO
NILCE SAMPAIO PISNO BRÊDA
NILDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
NILMA DE SOUZA
NILSON MAGALHÃES DE SOUZA
NISSILENE DOS SANTOS SILVA
NIVIA MARIA DOS SANTOS ALCIDES
NIVIA PAULINO DA SILVA
NIVIA SANTOS DUARTE
NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO
NUBYA CARVALHO DA SILVA
OLINDA LEITE SODRÉ
OLIVER SANTOS DE LIMA ROSA
ONDINA MARTINS MIGUEL
OZANA DE SOUZA
PALOMA JUSTINO CERNADAS
PAOLA FAENCIO DA SILVA
PAOLA OLIVEIRA DA SILVA
PATRICIA CHIRICO GOMES
PATRICIA CRISTINA ARCELINO BARROS
DA SILVA
PATRICIA DE MESQUITA MAGALHÃES
PATRICIA DE PAULA MARINS DOS REIS
PATRICIA DO NASCIMENTO THOMAZ
PATRICIA MARY COUTINHO DE VASCONCELOS
PATRICIA PAOLA DO CARMO TUCHE ROQUE
PATRICIA SANT ANA DA SILVA
PATRICIA SANTOS DA SILVA
PATRÍCIA APARECIDA CESÁRIO
PATRÍCIA CARDOSO SILVA
PAULA BARBOSA ROSA DE FREITAS
PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA
JUNIOR
PEDRO DOS SANTOS BATISTA FILHO
PRISCIANE MENDES FLORES DA SILVA
PRISCILA DIAS RODRIGUES
PRISCILA MARTINS MENDES
PRISCILA SOUZA JANINY DE LIMA
PRISCILLA LOURDES SILVA DE SOUZA
PÂMELA RAQUEL FREIRE DE SOUSA
QUELI MONIQUE DA SILVA CRUZ
RAFAEL CARDOSO DA SILVA
RAFAEL MACHADO DE SOUZA
RAFAEL MACHADO JACINTO
RAFAEL SILVA DA FONSECA
RAFAELLA TAVARES DA SILVA
RAIANE FERNANDES GOMES
RAMON LEITE SILVA
RAPHAEL DIAS DA SILVA
RAPHAEL PEREIRA DA SILVA
RAQUEL COUTINHO DA SILVEIRA
RAQUEL DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA
RAQUEL FERREIRA DA SILVA
RAQUEL SOUTELHINHO DE ALMEIDA
REGINA DIAS DE FREITAS MENDONÇA
REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA
REGINA MARIA ARAUJO MARTINS
REGINALDO MUNIZ PRAXEDES JUNIOR
REJANE DE OLIVEIRA BERNARDO
REJANE FRAGA DE MELO
RENATA DE OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO
RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA
COSTA
RENATA LIMA GUIMARÃES
RENATA MARIA DO NASCIMENTO AUGUSTO
RENATA PEDROZA DOS SANTOS
RENATA SOUZA DA SILVA
RICARDO DE SOUZA COSTA
RICARDO RIEDEL MARTINS RIBEIRO
RITA DE ABREU E LIMA ECHTERNACHT
RITA ELISABETH AFFONSO
ROBERTA FERREIRA DA SILVA
ROBERTA LUCENA TAVARES LIMA
ROBERTA VIANNA DO NASCIMENTO
RODRIGO CORRÊA SILVA
RODRIGO DUARTE DIAS
RODRIGO MELLO DA SILVA
ROGERITA RIBEIRO FERREIRA
ROLF FRANCISCO ALVES
ROSANA DOS SANTOS REIS
ROSANA THEODORO DA CRUZ
ROSANE BAFICA DE FARIA
ROSANE RODRIGUES DA SILVA
ROSANE SANTOS NOLASCO
ROSANGELA ALMEIDA PINHEIRO
ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO
ROSANGELA DE ALMEIDA RIBIRO SILVA
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ROSANGELA DE OLIVEIRA REGO
ROSANGELA DE SOUZA BARRETO
ROSANGELA MARCIA DE SOUZA VIANA
SILVA
ROSE CORRÊA MENDES DE FREITAS
ROSE MARY BORGES DA BOA MORTE
ROSELI DOS SANTOS SILVÉRIO
ROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO
ROSELY JUSTINO CAMPOS
ROSEMAR JUSTINO CAMPOS
ROSENEILA MARTINS CONCEIÇÃO
ROSIANI GOMES COELHO NEPOMUCENO
ROSILANE DA SILVA LOPES
ROSILENE DA SILVA VENÂNCIO
ROSILENE DOS ANJOS DE CARVALHO
ROSIMAR CONCEIÇÃO DA HORA
ROSIMERI FERREIRA ANASTACIO DE
MATTOS
ROSIRENE DE CASTRO
RUANA FREITAS MACHADO
RUTH BERNARDO DA COSTA
RUTILENE FONSECA MARANHÃO GUIDINE
SABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA
SAMUEL FALEIRO PINTO RODRIGUES
SANDRA BENICIO DE ANSELMO
SANDRA BIZERRA SILVA DE SOUZA
SANDRA COSTA DA SILVA
SANDRA DA SILVA CAMILLO
SANDRA HELENA VIDAL DOS SANTOS
SANDRA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO
SANDRA PIRES AMANCIO
SARA AUGUSTA ARANTES DA SILVA
SARA VERAS CARDOZO
SARAH DAMIANA DA SILVA MEDEIROS
SASKIA MARQUES ARAGÃO
SAWINCK IWAMOTO
SEBASTIAO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA
SELMA ANDRADE DE SOUZA DE LACERE
SELMA BARRETO
SELMA MORAES DE SOUSA
SEVERINO APRIGIO DE MORAIS
SHEILA CRISTINA RIBEIRO NETTO
SHEILA DO REGO ARAUJO
SHEILA MARIA MARQUES TELES LOBO
DE CASTRO
SHIRLENE DA CONCEIÇÃO REIS
SHIRLENE LOBO MUNIZ DE SOUZA
SIDNEY SANTOS DA SILVA
SILVIA GOMES CARDOSO
SILVIA MARIA NOGUEIRA NOVAES
SILVIA MEDEIROS FRANÇA
SILVIA REGINA DA ROCHA CORRÊA
SIMONE ANTUNES ANDRADE
SIMONE BRANDÃO DE JESUS
SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO
SIMONE DOS SANTOS AGUIAR
SIMONE GONÇALVES RIBEIRO
SIMONE LAURINDO BRANDÃO
SINTIA MARIA CARVALHO BATISTA
SIRLANE DA CRUZ MARINS SILVA
SIRLENE LUCIA DOS SANTOS
SOLANGE LOPES DE SOUZA
SONIA MARIA BARBOSA FERNANDES
SANTOS
STEFANIE LIMA DO NASCIMENTO
STEPHANIA BARRETO DA SILVA
STHEFANY LOUISE DE SOUZA RIBEIRO
STÉFANIE LEAL DA SILVA
SUELI DA FONSECA COSTA
SUELI DA SILVA RIBEIRO
SUELLEN BARROS DE FREITAS BARBOSA
SUZANA DA SILVA CASTRO
SÔNIA DE PAULA SOARES SANTOS
TABATA NASCIMENTO DA SILVA FERREIRA
TABITA RODRIGUES DA FONTE
TAIS GUIMARAES GUERRA CARVALHO
TAIS NEGRINI DA SILVA
TALITA GRAÇA DE OLIVEIRA
TAMIRIS DA GLORIA GOMES
TAMIRIS GOMES VITER
TANIA BRAZ DOS SANTOS
TANIA DAS DORES CAMILLO
TANIA DOS SANTOS BATISTA ADRIANO
TANIA MARIA BARBOSA DA SILVA
TANIA REGINA TEIXEIRA
TATIANA BARROSO DUTRA GALDINO
DA SILVA
TATIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA
TATIANA DE MELLO
TATIANA DE SOUZA
TATIANA FRANÇA DA SILVA
TATIANE MARQUES GUIMARÃES RIBEIRO
TATIANE NUNES CARDOSO
TATIANE RIBEIRO MENDONÇA
TATIANE SANTOS DE AGUIAR
TATIANE VICTOR DE ASSIS
TATIANI DE SOUZA GIGLIO
TELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA
TERESA APRECIDA DOS RAMOS DE
SOUSA
04312135
04305346
04303940
04311412
04306943
04312964
04304628
04306399
04306393
04314294
04309724
04313087
04302470
04303620
04313505
04306906
04307015
04300685
04303456
04306064
04305223
04308132
04305509
04314654
04312580
04306819
04313588
04313917
L
A
N
O
I
C
04312506
04304150
04305180
04314108
04305477
04313096
04303724
04307005
04307538
04303418
65
ISSN 1677-7069
NA
04306595
04305739
04300845
04314780
04301945
04312635
04310163
04311476
04308121
04307611
04305602
04301985
04313393
04309763
04307122
04305689
04304091
04313177
04305476
04302552
04312601
04304169
04311264
04301696
04313369
04305321
04310395
04310464
04301426
04311538
04308339
04311335
04306785
04301556
04312463
04300470
04306164
04300387
04310616
04308248
04313081
04302894
04309020
04301152
04303758
04313410
04306304
04300842
04301449
04307720
04313431
04312455
04301079
04313118
04309864
04302229
04309715
04302077
04311758
04311394
04309604
04303295
04303385
04308655
04311692
04310825
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
TEREZA CRISTINA COSTA DOS SANTOS
04304318
COUTO
TEREZA SALETE GRAMONSKI DOS SAN04304627
TOS
THAIS COSTA LEONARD
04309184
THAIS TEIXEIRA MOREIRA
04313540
THAIS VIANA ALVES VARJOLO DE BRI04302055
TO
THAISA RIBEIRO DA SILVA
04310070
THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA
04309166
THATIANA DEODORO GONÇALVES DOS
04304957
SANTOS
THAYANE DE LIMA FERNANDES
04309990
THAYLA LILIANE DE LIMA ARAUJO
04306684
THAÍS DOS SANTOS ROSA
04312558
THIAGO ROCIO DAUDT
04301490
UELLINTON ROSA ABBOUD
04301779
UESLEI ROSA ABBOUD
04302858
VALDINETE DE MATOS
04303744
VALERIA ELANE DO NASCIMENTO
04303949
VALERIA LOPES ALVES
04303771
VALKIRIA CARVALHO DA SILVA
04314580
VALLESKA MATURANO DE SOUZA
04311636
VALQUIRIA RODRIGUES SANTOS
04302610
VANESSA CANTAMISSA DE OLIVEIRA
04310094
FERREIRA
VANESSA DA SILVA QUINUP
04308807
VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA
04304166
VANESSA GOMES DA SILVA
04302423
VANESSA MACIEL DA SILVA
04311081
VANESSA SILVA DE ALMEIDA
04301109
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
04312556
VANESSA VENANCIO DE LIMA OLIVEIRA
04305746
VANIA DA SILVA GONÇALVES
04309413
VANIA LUCIA GUIMARÃES NUNES
04312316
VANJA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES
04300882
DA SILVA
VERA LUCIA DOS SANTOS
04302127
VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FER04304733
REIRA
VERA MAISA SIQUEIRA DE SOUZA
04303217
VERIDIANA SILVA DO NASCIMENTO
04303519
MARCELINO
VERONICA CRISTINA SANTOS PEREIRA
04300405
VERONICA DA SILVA DOS SANTOS
04301215
VERONICA DA SILVA GOMES
04312532
VERONICA DA SILVA SCHMITZ
04311901
VERONICA MARTINS BRANDAO LEAO
04313716
VERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA
04310726
VERÔNICA DA COSTA GONÇALVES
04313366
VERÔNICA LACERDA DA SILVA
04310776
VICTOR DEVILLART MARINHO
04306470
VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA
04310349
VIVIAN SILVA BRAGA
04313714
VIVIAN TAVARES MAIA
04314473
VIVIANE DE ALMEIDA FROTA
04300467
VIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR
04310990
VIVIANE DE LIMA DOS SANTOS PEREI04312715
RA
VIVIANE DOS SANTOS
04312130
VIVIANE SANTOS DA SILVA
04305085
VIVIANE TITZ FERREIRA
04301618
VIVIANE VIANA FERNANDES FONTOURA
04305665
WAGNER COELHO DA COSTA
04313085
WALDYR NUNES SOARES JUNIOR
04311749
WALLACE FERNANDES DA SILVA
04302465
WALLACE XAVIER DOS SANTOS
04306741
WASHINGTON SOUZA DOS SANTOS
04301518
WILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
04313633
WILMA NASCIMENTO OLIVEIRA
04301474
WILMA SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA
04309385
WILSON CARDOSO BRAGA
04304665
WIVIAN MARIA CORONA
04300221
YASMIN ROCHA DE OLIVEIRA
04309633
YRMA KAROLYNE DA CUNHA TUXI
04309304
YURI INACIO LOBO DE MELLO
04305186
ZELIA AMARAL DE OLIVEIRA
04307629
ZULEIKA RODRIGUES FERNANDES PE04311423
REIRA
ÉRICA FABÍOLA MEDEIROS BARRETO
04307286
ÉRIDA DE SOUZA MOTA
04313757
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nome
Inscrição
ADILSON TERTO DA SILVA FILHO
04408886
ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA
04406946
GAMMARO
ALLAN DAS NEVES
04414184
ANDERSON DA SILVA COSTA
04409654
ANDRÉ ROBERTO COSSA
04407635
ANTONIO ISAAC LOBO SILVEIRA
04409538
CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
04405850
CLELIA APARECIDA LUDUVICO
04413994
CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS
04404989
DANIELLE CORREIA SAVAGET DA RO04409674
CHA
DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
04404113
EDON DE CARVALHO RAMOS
04408223
FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA
04413266
FRANCISCO LUCIANO FERREIRA
04400672
GABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA
04406118
GABRIEL PINHEIRO DA COSTA
04412505
GUILHERME SANT CLAIR ALVES DOS
04408607
SANTOS
JOÃO LUIZ DE SOUZA NETTO
04411388
LUIZ AUGUSTO XAVIER CAMPOS
04408597
LUIZ PAULO CARDOSO DE SALES
04413295
LUIZ SERGIO SANTOS LEMOS
04413044
MARCELO HEUGENIO DA COSTA MOU04403102
RA
MICHEL DINIZ DA SILVA
04413767
PAMELA HELLEN MARTINHO
04409241
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
RAFAEL MELLO DA SILVA
RENAN BARBOZA SOARES
VICTOR HUGO ROCHA DA SILVA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Nome
ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO
ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL
ANA PAULA NEGRAO DOS REIS
ANABELE ALBERTINI LEITAO
ANDRÉA GOMES BARBOSA
ANGÉLICA RIBEIRO LOPES BATISTA
ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO
ANTONIO RODRIGUES CARVALHO JUNIOR
AUGUSTO DA SILVA FILHO
BEATRIZ VALONGUEIRO DA MOTA
BRUNO DE ARAUJO REUPERT
CLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA
CRISTIANO BARBOSA ANTUNES
DANIELA DOS SANTOS SILVA
DANIELLE GARCIA CAMPOS DE SÁ
FREIRE
DIANA COSTA PINHEIRO
ELINALVA CANTANHEDE
GILSON FERREIRA LOPES
GLACE TEIXEIRA DE SOUSA
IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO
ILSON DINIZ MATTOS
INGRID FIGUEIREDO DE VALE
JORDANA DE LIMA SANTOS
JOSÉ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
JOÃO DIAS
JUAN CARLOS FERREIRA ZARATE
JULIANE DA SILVA FIGUEIRA
04411847
04405426
04410298
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA
LEONARDO DAYVSON ALVES
LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO
LUIS ANTONIO FILHO
LUIZ FELIPE PROCOPIO DA SILVA
LUIZA CAMILA MARTINS ROSA
MARCIA MARIA DE SOUZA
MARCIO AURELIO ALVES FERREIRA
MARCIO LUIZ MOURA DE ARAUJO
MARCO AURELIO SILVA DE PAIVA
MARIA ANGELINA SOARES MOTA
MARIA CRISTINA SOARES VILARIM BELLO
MARIA DE CÁSSIA CORREIA DE PAIVA
MICHELE DA SILVEIRA AFFONSO
MICHELE FERREIRA DE CANHA
MONIQUE DE MORAES LIMA
PATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA
PAULA VASCONCELLOS DA SILVA
RAMON RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO
RENAN RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO
RICARDO LUIS DA SILVA
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
RODRIGO DE LIMA MIRANDA
ROSIENE DA SILVA RAMOS
SANTIAGO AFONSO BALSANULFO
SILVANA BARBOZA MARTINS
SORAYA MASCARENHAS PAIXÃO
THAIS DA SILVA TEIXEIRA
VANIA CRISTINA DAS NEVES MAGALHÃES
VIVIANE DE SOUZA SILVA RAMAS
VIVIANE RIBEIRO DO LAGO
WAGNER ANTONIO AMORIM DE CARVALHO
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
WELLINGTON FERREIRA GARCIA
Inscrição
04500833
04500643
04502059
04513963
04501125
04500179
04506229
04508458
04511271
04508303
04514908
04513396
04501736
04509265
04508282
04510951
04501514
04509050
04513160
04508811
04509378
04512676
04508159
04512230
04512805
04514568
04511268
04508571
04500713
04506784
04502509
04501031
04503611
04505439
04505215
04512754
04505179
04505757
04505469
04505311
04514617
04506627
04501072
04503451
04511600
04501809
04504681
04504022
04511226
04501532
04501554
04512862
04504861
04514854
04506053
04511492
04508477
04501084
04510100
04510581
04505468
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL N o- 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
INGRESSO POR TRANSFERÊNCIA - 2013.1 - CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO
AÇ
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para
o preenchimento de 342 (trezentos e quarenta e duas vagas) vagas, para ingresso, a partir do 1º semestre de 2013, nos Cursos Superiores do
IFAL por TRANSFERÊNCIA de estudantes de outras instituições de ensino superior.
I - DAS VAGAS
1.1 - As vagas ofertadas para ingresso por Transferência estão distribuídas por Campus/Polos, cursos e por períodos/semestres,
conforme Quadro I e II, subsequente:
Modalidade Presencial
QUADRO I - Modalidade a Distância
ÃO
Campus
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
PR
OI
Cursos Superiores
BID
Bacharelado Sistemas de Informações(Noturno)
Tecnologia em Construção de Edifícios (Vespertino)
Tecnologia em Design de Interiores (Matutino)
Tecnologia em Design de Interiores (Noturno)
Licenciatura em Matemática (Noturno)
Licenciatura em Química (Noturno)
Licenciatura em Letras (Noturno)
Licenciatura em Ciências Biológicas
Tecnologia em Hotelaria (Noturno)
Tecnologia em Turismo (Noturno)
Tecnologia em Alimentos
Total
A
QUADRO II
Polos
Maragogi-AL
Maragogi-AL
Penedo-AL
Palmeira dos Índios-AL
Arapiraca-AL
Maragogi-AL
Penedo-AL
Arapiraca-AL
Maceió-AL
Palmeira dos Índios-AL
Santana do Ipanema-AL
Maceió-AL
PO
Cursos Superiores
Bacharelado em Administração Pública
Licenciatura Letras/Português
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura Letras/Português
Licenciatura Letras/Português
Licenciatura Letras/Português
Licenciatura Letras/Português
Licenciatura Letras/Português
Licenciatura em Ciências Biológicas
Total
II - DOS PRÉ-REQUISITOS
2.1 - Poderá se candidatar ao processo de ingresso por Transferência aluno que:
a) Esteja regularmente vinculado, em curso de graduação, no
ano letivo de 2013, em outras instituições de ensino superior, devidamente reconhecida ou autorizada pelos órgãos competentes (Ministério da Educação ou Conselho Estadual de Educação);
b) Esteja cursando o mesmo curso ou área afim;
c) Tenha índice de aprovação igual ou superior a 60% no
último período cursado na IES de origem;
d) Apresente toda a documentação exigida por este Edital;
e) Tenha concluído o primeiro período na Instituição de
origem;
f) No curso de Bacharelado em Sistemas de Informação o
candidato deverá ter sido aprovado nas disciplinas de Algorítmo e
Estrutura de Dados ou equivalente em seu curso de origem.
2.2 - Não serão aceitas as inscrições os candidatos que:
a) Sejam provenientes de cursos não autorizados ou não
reconhecidos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400066
2º
5
10
4
15
2
15
15
-
Nº de vagas por período/semestre
3º
4º
5º
8
8
8
5
6
8
5
4
8
10
10
4
15
2
13
8
15
4
13
8
4
4
2º
4
3
-
Nº de vagas por período/semestre
3º
4º
5º
7
6
7
2
4
1
5
5
5
7
-
Total
6º
13
8
6
4
-
37
27
16
12
30
12
30
4
51
40
8
267
RT
ER
CE
IRO
S
Total
7º
11
6
2
-
11
13
4
6
7
8
3
1
5
5
5
7
75
b) Não estiverem devidamente vinculados na instituição de
origem, quando se tratar de Solicitação por Transferência;
c) Estiverem em situação de abandono ou desistência na
instituição de origem, quando se tratar de Solicitação por Transferência;
d) Realizarem inscrição em curso não ofertado por este Edital;
e) Deixarem de apresentar a documentação exigida ou não
atender às exigências deste Edital.
III - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - Período: de 24 de janeiro a 31 de janeiro de 2013
3.2 - A inscrição deverá ser realizada no Campus/Polo para
a qual o candidato pretende ingressar, no período de segunda a sextafeira, no horário das 08h00 às 12h30.
3.2.1 - CAMPUS MACEIÓ - Diretoria de Ensino - Rua
Mizael Domingues, s/n - Centro - Maceió - AL, CEP 57020-510;
3.2.2 - CAMPUS MARECHAL DEODORO - Coordenação
de Registros Acadêmicos - CRA - Rua
Lourival Alfredo, nº 176 - Poeira, Marechal Deodoro - AL,
CEP 57160-000;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
3.2.3 - CAMPUS SATUBA - Coordenação de Registros Escolares CRA - Rua 17 de agosto, s/n, Satuba - AL, CEP 57120000.
3.2.4 - POLO MARAGOGI - Praça Maridite Acioli, s/n,
Centro, Maragogi - AL, CEP 57955-000.
3.2.5 - POLO SÃO JOSÉ DA LAJE - Rua Dr. Genésio de
Carvalho, nº 05, São José da Laje - AL, CEP 57.860-000.
3.2.6 - POLO MATA DE SÃO JOÃO - Rua Marechal Deodoro, nº: 41, Centro, Mata de São João - BA, CEP 48280-000.
3.3 - No ato da inscrição, o candidato deverá preencher
formulário próprio e apresentar os seguintes documentos:
3.3.1 - Para Ingresso por Transferência:
a) Formulário de inscrição devidamente preenchido;
b) Documento cadastro de pessoa física - CPF (cópia e
original), caso não esteja registrado no documento de identidade;
c) Documento de identidade emitido por órgãos autorizados
(cópia e original);
d) Documento que certifique o vínculo atual do requerente
com a Instituição de Ensino Superior (IES) de origem (original);
e) Histórico Escolar de Curso de Graduação, parcial, do
requerente, fornecido pela IES de origem, contendo dados sobre ingresso, disciplinas cursadas por período, com suas respectivas notas
ou conceitos, carga horária das disciplinas (original). Em caso de
avaliação por conceito, caberá à Instituição de origem fornecer tabela
de conversão;
f) Conteúdo programático, detalhado, das disciplinas cursadas com aprovação, devidamente autenticado pela instituição de
origem;
g) Comprovante de autorização ou reconhecimento do curso
de origem.
3.4 - O recebimento da documentação pelo IFAL, exigida na
inscrição, não implica na obrigatoriedade da aceitação de transferência do solicitante.
3.5 - O próprio candidato ou seu representante legal (constituído por meio de procuração) deverá preencher o requerimento e
assiná-lo, sendo o único responsável pelo preenchimento correto do
formulário e por eventuais erros, podendo resultar, inclusive, no cancelamento da solicitação.
3.6 - O interessado terá INDEFERIDA a sua solicitação, se
apresentar documentos falsos ou adulterados, ou apresentar a documentação exigida incompleta.
3.7 - Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou por correspondência.
3.8 - A inscrição pelo interessado ou seu representante legal
implica aceitação expressadas condições constantes do presente EDITAL.
IV - DA SELEÇÃO
4.1 - A seleção dos candidatos será realizada pela coordenação do curso pretendido pelo requerente, através da Comissão de
Análise, em duas etapas:
a) Análise documental, que consiste na verificação do atendimento às exigências do presente Edital e na verificação da integridade/validade dos documentos apensos ao formulário de inscrição;
b) Análise do histórico escolar.
4.2 - Todos os candidatos selecionados na 1ª etapa (análise
documental) serão submetidos a análise do histórico escolar, considerando os seguintes aspectos por ordem de prioridade:
a) Maior equivalência curricular com o curso pretendido;
b) Menor número de reprovação em disciplinas no curso de
origem.
4.3 - Havendo empate entre os candidatos, serão considerados os seguintes critérios, por ordem de prioridade:
a) Maior coeficiente de rendimento escolar;
b) Ser oriundo de instituição pública de ensino superior;
c) Maior idade.
4.3.1 - Caso o Histórico Escolar do candidato não explicite o
coeficiente de rendimento escolar, será aplicado, para o cálculo do
mesmo, o princípio de média aritmética dos resultados obtidos entre
os componentes curriculares cursados. Em caso de avaliação por
conceito será utilizada a tabela de conversão fornecida pela Instituição de origem.
4.4 - A análise do currículo levará em conta a compatibilidade do conteúdo programático de cada disciplina, independente
da nomenclatura e da carga horária, a qual deverá ser igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da disciplina cursada em
relação à ofertada pelo IFAL.
4.5 - Ficará a cargo da Coordenação de cada curso, através
da Comissão de Análise, instituída por portaria do Campus do IFAL
ou Pro Reitoria de Ensino, definir o período/semestre de ingresso do
candidato classificado, de acordo com o número de vagas estabelecido no quadro I, item 1.1.
V - DOS RESULTADOS
5.1 O resultado final será divulgado até o dia 06 de fevereiro
de 2013, nos Campus do IFAL/Polos e através da internet no endereço eletrônico www.ifal.edu.br.
5.1.1 - Caberá às coordenações dos cursos enviarem o quadro de resultado final à Direção do Campus/Departamento de Educação a Distância que encaminhará à Pro Reitoria de Ensino para
divulgação do resultado da seleção final.
5.2 - A documentação das inscrições deferidas e indeferidas
não será devolvida ao aluno, passando a fazer parte do acervo documental do IFAL.
VI - DA MATRÍCULA
6.1 - O candidato selecionado para matrícula deverá comparecer, obrigatoriamente, no Campus do IFAL/Polo para o qual solicitou a transferência, conforme item 3.2, no período de 14 a 18 de
fevereiro de 2013, no horário das 08h00 às 12h30, para efetivar a
matrícula no semestre 2013.1, bem como entrega da seguinte documentação:
a) original e fotocópia do documento de identidade, a saber:
RG;
b) original e fotocópia do título de eleitor quando maior de
18 anos;
c) original e fotocópia do documento que comprove a regularidade de sua situação militar, para os maiores de18 anos do sexo
masculino;
d) 03 (três) fotos 3x4, de frente, idênticas e recentes;
e) original e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física CPF;
f) fotocópia do comprovante de residência.
6.2 - A matrícula por transferência se efetivará de acordo
com a Portaria do MEC n.º 230/2007, que estabelece as exigências a
serem atendidas nos processo de transferência de alunos entre Instituições de Ensino Superior.
6.2.1 - Será expedido Atestado de Vaga para a Instituição de
origem do candidato.
6.2.2- A Instituição de origem deverá enviar ao Campus/Polo, via postal com comprovação por AR, para o qual o candidato
solicitou a transferência, guia de transferência, histórico escolar ou
documento equivalente, que ateste as disciplinas cursadas e respectivas cargas horárias, bem como o desempenho do estudante, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis.
6.3 - A matrícula do candidato selecionado somente se efetivará com a chegada da documentação mencionada no item 6.2.2. ao
Campus do IFAL/Polo para o qual solicitou a transferência.
6.4 - O candidato classificado que deixar de comparecer à
matrícula obrigatória, perderá, automaticamente, sua vaga na Instituição, ficando facultada ao IFAL a convocação de outro candidato
para o preenchimento dessa vaga, observando rigorosamente a ordem
de classificação.
6.5 - Havendo necessidade de nova convocação, para o preenchimento de vagas ociosas, esta se dará com a publicação no mural
interno nos Campus do IFAL/Polo e no endereço eletrônico do IFAL
www.ifal.edu.br.
VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 - Serão aceitos recursos em até 24 horas, após a divulgação do resultado da seleção.
7.1.1 - O recurso deverá ser formulado mediante requerimento fundamentado, dirigido ao Diretor de Ensino do Campus do
IFAL (modalidade presencial) ou Coordenador do Polo (modalidade a
distância) para a qual solicitou transferência e entregue no protocolo
geral do IFAL para modalidade presencial (no horário de 08h às 19h)
ou na Coordenação do Polo na modalidade a distância (no horário de
08h às 17h).
7.1.2 - Os recursos deverão ser apreciados no período máximo de 05 (cinco) dias úteis, após encerrado o prazo para entrada de
recurso.
7.2 - A realização da matrícula implica na aceitação das
normas internas do IFAL, dos horários e dias de funcionamento do
curso, bem como das adequações necessárias, de acordo com o Projeto Pedagógico do respectivo Curso.
7.3 - O IFAL se reserva o direito de ofertar aulas aos sábados/domingos ou em outros turnos de acordo com as suas necessidades administrativas e/ou pedagógicas.
7.4 - Os casos omissos ou situações não previstas, neste
Edital, serão resolvidos pela Pro Reitoria de Ensino.
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SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 115/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de impressoras, com cópias monocromáticas e
coloridas.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a
partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2013) 158147-26402-2013NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Processo IFAP n o- 23228.000642/2011-19
Processo MEC n o- 23000.013163/2010-38
Termo Aditivo n o- 01/2013
Contrato: IFAP/REITORIA n o- 06/2012.
Contratantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.820.882/0001-95 e NUTRICASH SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.194.191/0001-10.
Objeto: Aquisição de Combustível, através de empresa especializada
no Gerenciamento informatizado de Cartões Eletrônicos ou Magnéticos, conforme Processo MEC/SIMEC n o- 23000.013163/2010-38 e
Pregão Eletrônico n o- 34/2010.
Nota de Empenho: 2013NE800003.
Elemento Despesa: 339039
Fundamento LEGAL: Lei n o- 10.520/02, Lei n o- 8.666/93 e alteraçãoes
posteriores, Decreto n o- s 3.555/00 e 5.450/05
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 18/01/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400067
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
UASG 158446
N o- Processo: 23043000052201316. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para o ano de 2013, através do
Termo de Contrato 7/2011, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial e a
Amazonas Distribuidora de Energia
S/A. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Memorando 13 - Diretoria de Administração e Planejamento do IFAM/CMDI, de 18 de
janeiro de 2013. Declaração de Dispensa em 22/01/2013 . MICHEL
FILGUEIRAS MATOS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 22/01/2013. JOSE PINHEIRO DE QUEIROZ NETO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.341.467/0001-20 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A.
(SIDEC - 23/01/2013) 158446-26403-2012NE800040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE SALVADOR
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EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2013
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OBJETO: Processo nº 23279.006794/2012-01 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: IMAGEM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Confecção e Instalação de Faixas e Banners para o IFBA - Campus de Ensino de
Salvador. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº: 8.666/1993.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$16.350,00. Data de Assinatura:
16/01/2013.
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ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Contrato nº11/2010, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratante:
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador.
Contratado: MARLY RITA DOS SANTOS - ME. CNPJ Contratado:
08.303.857/0001-92. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12
(doze) do contrato de locação e exploração da cantina - IFBA Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 18/01/ 2013.
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA. Espécie: Pregão Eletrônico SRP
nº 08/2012. Processo nº 23281.001885/2012-DV. Objeto: Aquisição
de materiais para manutenção geral. Ata de Registro de Preços nº
12/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: J. C. A. DE LIMA COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP. CNPJ nº 11.686.277/0001-36. Itens: 49 (R$ 46,75), 50
(R$58,00), 51(R$90,00), 52 (R$73,00), 53 (R$103,20), 136 (R$1,58),
138 (R$4,04), 311 (R$4,20) e 312 (R$2,14) . Valor total da ata: R$
690,15; Ata de Registro de Preços nº 13/2012. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 10.647.765/0001-71. Itens: 81 (R$
10,00), 101 (R$ 40,00), 112 (R$1,70), 115(R$3,80), 117 (R$2,00),
158 (R$2,50), 161 (R$15,00), 245 (R$53,45), 257 (R$39,00), 275
(R$50,00), 285 (R$59,94), 294 (R$1,80), 308 (R$58,00) e 310
(R$4,00). Valor total da ata: R$ 3.067,22; Ata de Registro de Preços
nº 14/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: SOMA - SEGURANÇA, OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. CNPJ nº 05.800.797/0001-25. Itens: 328 (R$
0,40). Valor total da ata: R$ 200,00; Ata de Registro de Preços nº
15/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. CNPJ nº 02.812.282/0001-57. Itens: 336 (R$ 25,70), 337 (R$
25,70) e 338 (R$ 27,00). Valor total da ata: R$ 1.298,00; Ata de
Registro de Preços nº 16/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA. CNPJ nº 14.793.395/0001-31. Itens: 327 (R$ 21,50), 330
(R$27,60), 332 (R$31,00) e 333 (R$8,50) . Valor total da ata: R$
2.673,00; Ata de Registro de Preços nº 17/2012. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: CHARLLES NONATO
TAVARES RODRIGUES - ME. CNPJ nº 07.416.875/0001-18. Itens:
315 (R$8,50), 316 (R$8,50), 334 (R$38,70) e 335 (R$275,00). Valor
total da ata: R$ 3.349,50; Ata de Registro de Preços nº 18/2012.
Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 09.105.910/0001-03.
Item: 146 (R$11,44). Valor total da ata: R$ 686,40; Ata de Registro
de Preços nº 19/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
13/11/2012. Registrado: PADERNI & ROZERA LTDA. CNPJ nº
15.757.301/0001-31. Itens: 01 (R$15,00), 03 (R$2,20), 05 (R$1,00),
07 (R$0,25), 08 (R$0,35), 19 (R$0,25), 20 (R$0,35), 21 (R$2,80), 22
(R$4,00), 23 (R$9,00), 25 (R$9,00), 26 (R$0,75), 27 (R$0,65),
28(R$0,28), 29 (R$0,40), 30 (R$2,20), 31 (R$6,60), 35 (R$5,80), 36
(R$16,80), 120 (R$6,00), 129 (R$3,20), 130 (R$4,00), 131 (R$1,10),
132 (R$0,82), 133 (R$2,00), 139 (R$6,90), 140 (R$12,50), 141
(R$19,00), 142 (R$19,95), 143 (R$28,00), 159 (R$1,95), 160
(R$3,95), 162 (R$3,50), 173 (R$14,10), 175 (R$15,00), 265
(R$17,95), 270 (R$9,40), 271 (R$9,40), 273 (R$3,10), 276 (R$8,95),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
277 (R$1,70), 278 (R$3,90) e 279 (R$9,55). Valor total da ata: R$
4.292,45; Ata de Registro de Preços nº 20/2012. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: LZ COMÉRCIO EIRELI.
CNPJ nº 14.059.194/0001-05. Itens: 272 (R$9,99), 274 (R$50,00),
281 (R$9,54), 282 (R$2,00) e 283 (R$1,20). Valor total da ata: R$
2.184,08. Ata de Registro de Preços nº 21/2012. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: PONTOCOM MONTAGENS DE PAINÉIS LTDA - ME. CNPJ nº 08.603.253/0001-61.
Itens: 301 (R$19,23), 303 (R$19,32), 304 (R$23,58), 305 (R$26,92),
306 (47,37) e 309 (R$4,83). Valor total da ata: R$ 1.223,95. Ata de
Registro de Preços nº 22/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: MR BUENO COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS - ME. CNPJ nº 15.063.873/0001-10. Itens: 56
(R$4,50), 57 (R$1,80), 58(R$3,19), 59 (R$2,50), 60 (R$4,10), 61
(R$2,40), 62 (R$3,40), 63 (4,60), 64 (R$6,35), 65 (R$1,80), 66
(R$2,40), 67 (R$3,40), 68 (R$3,60), 70 (R$12,90), 71 (8,00), 72
(R$10,20), 74 (R$4,80), 222 (R$21,29), 223 (R$23,99), 224
(R$34,00), 225 (R$36,00), 226 (R$36,00), 227 (R$38,00) e 228
(R$34,00). Valor total da ata: R$ 1.736,84. Ata de Registro de Preços
nº 23/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: J. J. VITALLI. CNPJ nº 08.658.622/0001-13. Itens: 04
(R$2,80), 09 (R$0,20), 10 (R$0,30), 11( R$0,70), 12 (R$0,80), 32
(R$1,20), 37 (R$2,00), 38 (R$18,00), 42 (R$1,39), 43 (R$1,50), 69
(R$334,85), 73 (R$7,92), 87 (R$8,00), 113 (R$28,00), 114 (R$32,00),
121 (R$2,50), 134 (R$1,51), 135 (R$2,42), 137 (R$2,00), 163
(R$30,00), 164 (R$34,00), 165 (R$32,99), 166 (R$25,00),
167(R$10,50), 171 (R$18,95), 172 (R$12,99), 176 (R$27,98), 177
(R$3,70), 178 (R$4,20), 179 (R$3,90), 181 (R$6,98), 182 (R$5,00),
183(R$5,00), 184 (R$4,79), 186 (R$6,78), 187 (R$6,69), 188
(R$2,75), 189 (R$2,28), 190 (R$2,19), 191 (R$3,49), 192 (R$2,49),
193 (R$5,00), 194 (R$5,20), 195 (R$5,00), 196 (R$6,30), 197
(R$7,80), 198(R$7,70), 202 (R$63,00), 204 (R$70,00), 205
(R$26,00), 212 (R$14,00), 213 (R$15,70), 215 (R$2,70), 216
(R$6,88), 217 (R$7,42), 218 (R$13,00), 219 (R$25,00), 220
(R$11,00), 239 (R$2,88), 250 (R$6,00), 254 (R$5,00), 256 (R$23,99),
258 (R$42,00), 259 (R$25,00), 260 (R$25,00), 293 (R$2,79), 296
(R$18,05), 317 (R$2,13), 325 (R$2,46), 326 (R$5,90), 329 (R$7,00)
e 339 (R$15,99). Valor total da ata: R$ 6.932,69. Ata de Registro de
Preços nº 24/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
13/11/2012. Registrado: PROSEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ nº 58.833.195/0001-30. Itens: 144 (R$8,50) e
145(R$8,50). Valor total da ata: R$ 340,00. Ata de Registro de Preços
nº 25/2012. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES - EPP. CNPJ nº
10.828.286/0001-51. Itens: 41 (R$24,72) e 307 (R$72,20). Valor total
da ata: R$ 1.547,56. Ata de Registro de Preços nº 26/2012. Vigência:
12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: TEMMAX
COMERCIAL, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP. CNPJ nº
46.061.446/0001-27. Itens: 207 (R$750,00). Valor total da ata: R$
750,00. Ata de Registro de Preços nº 27/2012. Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: COMERCIAL FALCÃO
& FILHOS LTDA. CNPJ nº 10.617.309/0001-89. Itens: 209
(R$3.200,00), 240 (R$750,00), 247 (R$230,00) e 248(R$270,00). Valor total da ata: R$ 10.270,00. Ata de Registro de Preços nº 28/2012.
Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/11/2012. Registrado: BEVARE SUL COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 10.483.532/0001-80.
Itens: 89 (R$2,94), 90 (R$2,95), 91 (R$2,89), 92 (R$2,90), 93
(R$2,95), 94 (R$3,60), 95 (R$15,50), 96 (R$15,50), 97 (R$35,00), 98
(R$15,99), 99 (R$70,00), 100 (R$78,00), 102 (R$40,00), 103
(R$78,00), 104 (R$130,00), 105 (R$39,99), 106 (R$39,97), 107
(R$55,89), 108 (R$93,99), 109 (R$155,99), 110 (R$225,99), 111
(R$299,99), 116 (R$3,14), 118 (R$1,74), 119 (R$3,09), 122 (R$3,48),
123 (3,48), 124 (R$11,40), 125 (R$13,50), 126 (R$16,80), 127
(R$7,18), 128 (R$17,90), 264 (R$15,00), 266 (R$35,00), 267
(R$2,95), 268 (R$2,95), 269 (R$2,74), 284 (R$59,95), 286 (R$59,95),
287 (R$279,95), 288 (R$279,95), 289 (R$279,95), 290 (R$469,99) e
292(R$489,99). Valor total da ata: R$ 11.449,75.
CO
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
SANTOS FARIAS . Coordenadora Geral de Administração e Finanças . Valor Global: R$ 3.971,40 . CNPJ CONTRATADA :
90.347.840/0001-18 THYSSENKR UPP ELEVADORES SA.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 059/IFC/2012; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: Ângelo Brambila Reck; OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO:
Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item
II, a partir de 15/02/2013; DATA E ASSINATURA: 23/01/2013;
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Rescindente e ÂNGELO BRAMBILA RECK, pelo(a) Rescindido(a).
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2012 - UASG 158460
N o- Processo: 23350000678201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de materiais para materiais para o Projeto de Reuso de
Água PROEXT 2011 do IFC Campus Camboriú Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro
CAMBORIU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
(SIDEC - 23/01/2013) 158460-26422-2012NE800066
CAMPUS CONCÓRDIA
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EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 74/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Hudson
Barros Oliveira. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário - Campus Itapetinga. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 15/01/2013. ASSINAM:
Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Hudson Barros
Oliveira, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158277
N o- Processo: 23332000015201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos de odontologia e enfermagem
para atender demanda do IF Baiano - Campus Santa Inês. Total de
Itens Licitados: 00078 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420
Santa Ines,sn Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 23/01/2013) 158277-26404-2012NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158462
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23354000547201161.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Fica estendida a vigência do Contrato de 01/01/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: lei n¨ 8666/93 e demais alter ações.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$158.400,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158462-26422-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158462
Número do Contrato: 7/2011.
N o- Processo: 23354000412201104.
PREGÃO SISPP N o- 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Fica estendida a vigência do contrato d e 06/12/2012 a 05/12/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais alter ações. Vigência:
06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$75.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158462-26422-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158461
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158462
Número do Contrato: 33/2011.
N o- Processo: 23351000419201148.
PREGÃO SISPP N o- 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02272178000117. Contratado : CERVY LTDA - EPP -Objeto: Termoa ditivo ao contrato 33/2011. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
PR
(SICON - 23/01/2013)
OI
BID
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
UASG 158458
o-
A
CAMPUS VIDEIRA
PO
N Processo: 23353000021201353.
DISPENSA N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08953004000104. Contratado : BR LIVE TELECOMUNICACOES LTDA - MEObjeto: Contrato de empresa especializada no
serviço de acesso a rede mundial de computadores (internet) por meio
de fibra óptica ip dedicado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.896,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 15/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158458
Número do Contrato: 17/2011.
N o- Processo: 23353000096201172.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO
CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de prédio laboratorial com área total de 1.523,61m². Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 06/03/2013.
Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
CAMPUS SOMBRIO
COORDENAÇAO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158462
N o- Processo: 23354000077201306 . Objeto: Contratação de Empresa
Prestadora de Serviços de Mmanutenção, Conservação e Asistência
Técnica do Elevador Predial da Unidade Urbana do Campus Sombrio,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender a Legislação Vigente Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA . Diretor
Geral Substituto . Ratificação em 23/01/2013 . MARILANE DOS
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pelo código 00032013012400068
Número do Contrato: 43/2010.
N o- Processo: 23000074938201041.
PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76366434000171. Contratado : COTIPEL COMERCIO DE
TINTAS E PECASLTDA - EPP. Objeto: Fica estendida a vigência do
contrato d e 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais alter ações. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$37.362,50. Fonte: 112000000 - 2013NE800010. Data
de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 153228-26422-2013NE800003
(SICON - 23/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
(SIDEC - 23/01/2013) 158462-26422-2013NE800003
EXTRATO DE RESCISÃO
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE, CAMPUS VIDEIRA e INVIOLÁVEL - SEGURANÇA 24 HORAS LTDA.. OBJETO: Rescisão contratual a partir
de 31 de março de 2012. Data da assinatura: 17 /12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012
UASG 158379
Número do Contrato: 21/2011.
N o- Processo: 23352000305201198.
PREGÃO SISPP N o- 22/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vencimento do contrato, por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
legais. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158379-26422-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2012
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Acaraú torna público resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico 09/2012, declarando vencedora a empresa
ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, CNPJ:
33.065.699/0001-27, sendo adjudicado e homologado o respectivo
objeto
ANTONIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 158322-25405-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 25/2012
N o- Processo: 23259.012822.2012-59. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 025/2012 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e as empresas: SYSTEMWORD - INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
00.582.399/0001-66: itens 57 (R$ 2.291,50, 58 (R$ 2.295,95) e 59
(R$ 2.290,00); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
01.590.728/0002-64: itens 4 (R$ 1.365,00), 44 (R$ 2.400,00), 67 (R$
1.365,00), 68 (R$ 1.365,00), 69 (R$ 1.365,00) e 70 (R$ 1.365,00);
COMPEX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.391.625/0001-10: itens
18 (R$ 74,50), 191 (R$ 94,00), 192 (R$ 94,00), 193 (R$ 94,00) 194
(R$ 94,00), 198 (R$ 71,00), 199 (R$ 71,00) e 200 (R$ 71,00);
INFORMATIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ 03.596.103/0001-54: itens 9 (R$ 200,00), 10 (R$ 130,00), 25
(R$ 1.150,00), 92 (R$ 250,00), 97 (R$ 250,00), 100 (R$ 250,00), 102
(R$ 230,00), 103 (R$ 230,00), 104 (R$ 230,00), 105 (R$ 230,00),
108 (R$ 230,00), 109 (R$ 230,00), 110 (R$ 230,00), 111 (R$ 230,00),
112 (R$ 230,00), 113 (R$ 230,00), 114 (R$ 130,00), 115 (R$ 130,00),
116 (R$ 130,00), 117 (R$ 130,00), 118 (R$ 130,00), 119 (R$ 130,00),
120 (R$ 130,00), 121 (R$ 130,00), 262 (R$ 1.150,00), 263 (R$
1.150,00), 264 (R$ 1.150,00), 265 (R$ 1.150,00), 266 (R$ 1.150,00),
267 (R$ 1.150,00), 268 (R$ 1.150,00), 269 (R$ 1.160,00), 270 (R$
1.150,00) e 271 R$ (1.150,00); F F G COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 04.068.303/0001-05: itens 195 (R$
100,00), 196 (R$ 100,00) e 197 (R$ 100,00); FENIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - ME, CNPJ 04.129.107/0001-95:
itens 346 (R$ 90,00), 347 (R$ 90,00), 348 (R$ 90,00), 349 (R$ 90,00)
e 350 (R$ 90,00); SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - M,
CNPJ 05.262.518/0001-17: itens 94 (R$ 259,00), 95 (R$ 259,00), 96
(R$ 259,00), 98 (R$ 259,00) e 101 (R$ 260,00); IDCOM COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 05.560.270/0001-70: itens 2 (R$ 2.449,90),
54 (R$ 2.529,00) e 56 (R$ 2.557,00); E.R SOLUÇÕES INFOMÁTICA LTDA, CNPJ 05.778.325/0001-13: itens 8 (R$ 280,00), 26 (R$
179,58), 93 (R$ 280,00), 99 (R$ 280,00), 106 (R$ 280,00), 255 (R$
566,00), 259 (R$ 566,00), 272 (R$ 179,58), 273 (R$ 179,58), 274
(R$ 179,58), 275 (R$ 179,58), 276 (R$ 179,58), 277 (R$ 179,58),
278 (R$ 179,58), 279 (R$ 179,58) e 280 (R$ 179,58); COMERCIAL
AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, CNPJ
06.369.194/0001-83: itens 301 (R$ 75,99), 302 (R$ 75,29) e 303 (R$
74,49); ELAINE SILVA MARINHO - ME, CNPJ 08.458.279/000163: itens 16 (R$ 1.877,00), 34 (R$ 339,00), 52 (R$ 2.990,00), 53
(2.990,00), 55 (R$ 3.300,00), 107 (R$ 275,00), 163 (R$ 1.378,90),
164 (R$ 1.378,90), 165 (R$ 1.309,10), 166 (R$ 1.323,40), 168 (R$
1.872,00), 169 (R$ 1.872,00), 170 (R$ 1.872,00), 171 (R$ 1.872,00),
172 (R$ 1.872,00), 173 (R$ 1.872,00), 174 (R$ 1.872,00),V 175 (R$
1.872,00), 176 (R$ 1.872,00), 177 (R$ 1.872,00), 178 (R$ 1.872,00),
179 (R$ 1.872,00), 333 (R$ 339,00), 334 (R$ 339,00), 335 (R$
339,00), 336 (R$ 339,00), 337 (R$ 339,00) e 338 (R$ 339,00); MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP,
CNPJ 08.599.785/0001-72: itens 29 (R$ 71,90), 297 (R$ 65,00), 298
(R$ 65,00), 299 (R$ 65,00), 300 (R$ 65,00) e 304 (R$ 75,30); J R
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
09.103.932/0001-34: itens 60 (R$ 4.750,00) e 63 (R$ 4.580,00);
BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
INFOMÁTICA LTDA, CNPJ 09.116.592/0001-86: itens 23 (R$
254,95), 24 (R$ 430,75), 224 (R$ 26,19), 228 (R$ 26,45), 229 (R$
27,90), 230 (R$ 26,66), 231 (R$ 26,84), 232 (R$ 59,99), 233 (R$
27,28), 242 (R$ 279,95), 243 (R$ 281,95), 244 (R$ 279,90), 245 (R$
284,50), 246 (R$ 279,65), 247 (R$ 284,80), 248 (R$ 284,80), 249
(R$ 289,90), 250 (R$ 346,98), 251 (R$ 564,50), 252 (R$ 564,50),
257 (R$ 565,00) 258 (R$ 565,00), 260 (R$ 458,74) e 261 (R$
565,00); TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP,
CNPJ 09.349.162/0001-04: item 41 (R$ 2.389,99); TRADE WAY
BRASIL LTDA - ME, CNPJ 10.256.256/0002-07: itens 30 (R$
567,00), 305 (R$ 567,00), 306 (R$ 567,00) e 307 (R$ 567,00); COPY
CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.508.381/0001-78: itens 6 (R$ 40.000,00), 78 (R$
12.100,00), 79 (R$ 19.429,99), 80 (R$ 20.249,00), 81 (R$ 19.700,00),
82 (R$ 21.169,00) e 83 (R$ 1.322,96); CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 11.932.777/0001-00: itens 32 (R$ 110,85), 318 (R$
110,00), 319 (R$ 110,00), 320 (R$ 110,00), 321 (R$ 110,00), 322 (R$
110,00), 323 (R$ 110,00), 324 (R$ 110,00) e 325 (R$ 110,00); LITUANIA COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME, CNPJ 12.132.240/0001-29: itens 12 (R$ 829,95), 13 (R$
707,27), 19 (R$ 279,15), 21 (R$ 28,88), 122 (R$ 1.989,00), 123 (R$
1.989,00), 125 (R$ 1.989,0), 126 (R$ 1.989,00), 129 (R$ 1.989,00)
132 (R$ 1.989,00), 141 (R$ 873,98), 201 (R$ 285,50), 202 (R$
285,50), 203 (R$ 285,50), 204 (R$ 285,50), 208 (R$ 285,50), 210
(R$ 281,82), 225 (R$ 24,95), 226 (R$ 26,43), 227 (R$ 26,48), 253
(R$ 458,27), 254 (R$ 455,28) e 256 (R$ 429,00); PERFIL DIGITAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 12.534.895/0001-23:
itens 11 (R$ 2.148,70), 20 (R$ 64,,00), 28 (R$ 6.710,00), 124 (R$
2.297,00), 127 (R$ 2.297,00), 128 (R$ 2.297,00), 130 (R$ 2.297,00),
131 (R$ 2.297,00), 205 (R$ 285,00), 206 (R$ 285,00), 207 (R$
285,00), 209 (R$ 285,00), 211 (R$ 63,63), 212 (R$ 63,75), 213 (R$
63,65), 214 (R$ 63,75), 215 (R$ 63,81), 216 (R$ 61,99), 217 (R$
62,79), 218 (R$ 62,89), 219 (R$ 62,89), 220 (R$ 63,83), 221 (R$
63,79), 222 (R$ 63,77), 223 (R$ 63,79), 290 (R$ 6.710,00), 291 (R$
6.710,00), 292 (R$ 6.710,00), 293 (R$ 6.710,00), 294 (R$ 6.710,00),
295 (R$ 6.710,00) e 296 (R$ 6.710,00); REGISTROS ATIVOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ
13.360.521/0001-00: itens 15 (R$ 1.215,00) e 22 (R$ 850,00); COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA - ME, CNPJ
13.856.115/0001-24: itens 31 (R$ 908,00), 308 (R$ 908,00), 309 (R$
908,00), 310 (R$ 908,00), 311 (R$ 908,00), 312 (R$ 908,00), 313 (R$
908,00), 314 (R$ 908,00), 315 (R$ 908,00) e 316 (R$ 908,00); WEBTELAS
COMÉRCIO
ELETRONICO
EIRELI,
CNPJ
14.945.085/0001-95: item 14 (R$ 307,00); LYRON INFORMÁTICA
LTDA - ME, CNPJ 15.427.657/0001-07: itens 3 (R$ 4.999,90), 61
(R$ 4.117,00), 62 (R$ 4.105,00), 64 (R$ 4.107,00), 65 (R$ 4.107,00),
66 (R$ 4.105,00), 88 (R$ 1.600,00), 146 (R$ 709,90), 147 (R$
709,99), 148 (R$ 709,95), 149 (R$ 709,85), 150 (R$ 709,00), 151
(R$ 729,00), 162 (R$ 1.327,40) e 167 (R$ 1.301,99); RWX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA - ME,
CNPJ 15.710.797/0001-98: itens 49 (R$ 2.499,00), 50 (R$ 2.499,00),
51 (R$ 2.499,00), 133 (R$ 875,00), 134 (R$ 885,00), 137 (R$
885,00), 142 (R$ 863,00), 143 (R$ 865,00), 144 (R$ 865,00), 145
(R$ 865,00), 234 (R$ 885,00), 235 (R$ 885,00), 236 (R$ 885,00),
237 (R$ 885,00), 238 (R$ 885,00), 239 (R$ 885,00), 240 (R$ 885,00)
e 241 (R$ 885,00); MASTERTELAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 15.721.381/0001-75: itens 152 (R$
235,00), 153 (R$ 247,00), 154 (R$ 228,00), 155 (R$ 215,00), 156
(R$ 227,00), 157 (R$ 228,00), 158 (R$ 237,00), 159 (R$ 230,00),
160 (R$ 257,00) e 161 (R$ 228,00); MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ
39.119.656/0001-63: item 7 (R$ 1.700,00); TRON INDUSTRIAL
REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 52.455.870/000159: itens 33 (R$ 696,00), 326 (R$ 732,91), 327 (R$ 732,91), 328 (R$
732,91), 329 (R$ 732,91), 330 (R$ 732,91), 331 (R$ 732,91) e 332
(R$ 732,91); ITAUTEC S.A - GRUPO ITAUTEC, CNPJ
54.526.082/0004-84: itens 39 (R$ 1.950,00), 40 (R$ 2.600,00), 42
(R$ 1.950,00), 45 (R$ 1.950,00), 46 (R$ 1.950,00), 47 (R$ 1.940,00)
e 48 (R$ 1.950,00); COMERCIAL LENA LTDA - ME, CNPJ
57.135.675/0001-65: itens 135 (R$ 600,00), 136 (R$ 600,00), 138
(R$ 600,00), 139 (R$ 750,00) e 140 (R$ 600,00); MICROSENS
LTDA, CNPJ 78.126.950/0003-16: itens 84 (R$ 1.010,00), 85 (R$
1.010,00), 86 (R$ 1.010,00), 87 (R$ 1.010,00), 89 (R$ 1.100,00), 90
(R$ 1.010,00) e 91 (R$ 1.010,00); ILHA SERVICE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 85.240.869/0001-66: itens 1 (R$
2.000,00), 38 (R$ 1.980,00) e 43 (R$ 2.550,00). Objeto: Registrar, em
Ata de Registro de Preços, eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletroeletrônicos, de informática e software para o IFCE
Campus Maracanaú e demais órgãos participantes. VIGÊNCIA ATA:
03/12/2012 a 02/12/2013; VIGÊNCIA ATA COMPLEMENTAR:
09.01/2013 a 08/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158133
IM
(SICON - 23/01/2013) 158133-26405-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e FABIANO RUY DA RÓS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 22 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova
redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2013.
CAMPUS SERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 1/2013 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra;
CONTRATADO(A): JOSÉ FIRMO DE ANDRADE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/01/2013 a
06/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 07/01/2013; ADEMAR MANOEL STANGE, pela
contratante e JOSÉ FIRMO DE ANDRADE pelo(a) contratado(a).
N o- 2/2013 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra;
CONTRATADO(A): THYAGO DALTO VELOZO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/01/2013 a
07/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 08/01/2013; ADEMAR MANOEL STANGE, pela
contratante e THYAGO DALTO VELOZO pelo(a) contratado(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400069
N o- 3/2013 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra;
CONTRATADO(A): ANA CAROLINA DIAS DO AMARAL RAMOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 21/01/2013 a 20/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável
na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013; ADEMAR MANOEL STANGE, pela contratante e ANA CAROLINA DIAS DO
AMARAL RAMOS pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158127
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23243000017201251.
PREGÃO SRP N o- 192/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 01/2012, cujo objeto é
aprestação de serviços de motorista para o IFFarroupilha - Reitoria,
pelo período de 31/01/2013 a 31/03/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura:
11/01/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 23/01/2013) 158127-26420-2012NE800022
EDITAL N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
A
S
N
A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos,
RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria
nº 1.259 de 01/10/12, FAZ SABER, aos interessados, que estarão
abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 24/01/2013 a
29/01/2013, das 09h00min do dia 22/01/2013 até as 20h00min do dia
29/12/2013. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS.
seleção será para as áreas abaixo relacionadas, obedecendo a
carga horária prevista para cada área. Informações adicionais pelos
tel. (55) 3271 - 9575/ (55) 9926-4341, e o edital na integra no site
www.jc.iffarroupilha.edu.br.
E
R
P
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 23255003605201127.
PREGÃO SRP N o- 29/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 19.01.2013 a 18.01.2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 57, II .Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2014. Data de
Assinatura: 17/01/2013.
A
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EX
69
ISSN 1677-7069
Área
Biologia
Ciências Humanas
Ciências Sociais
Aplicadas
Educação Física
Física
Requisitos para ingresso
Graduação com Licenciatura em Biologia
Licenciatura em Filosofia, Sociologia ou Pedagogia com habilitação em Matérias Pedagógicas Ensino Médio.
Graduação em Ciências Contábeis ou Administração com Especialização em Agronegócio ou
áreas afins.
Graduação com Licenciatura em Educação Física
Graduação com Licenciatura em Física
Carga Horária
40 Horas
40 Horas
40 Horas
40 Horas
40 Horas
LUCIANI MISSIO
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
UASG 158266
N o- Processo: 23241000371201204.
PREGÃO SRP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
14260109000172. Contratado : ENGCLINSUL MANUTENCAO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos diversos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
e Decreto 2.271/97. Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014. Valor Total:
R$131.960,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800363. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 158266-26420-2012NE800081
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2012
UASG 158266
N o- Processo: 23241000232201272.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
06107666000120. Contratado : AVANTE BRASIL - INFORMATICA
E -TREINAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços
de pessoa jurídica especializada em implantação e customização do
software moodle para viabilizar os cursos EAD oferecidos pelo IF
Farroupilha - Campus Santo Augusto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002e Decreto 2.271/97. Vigência: 20/12/2012 a
19/12/2013. Valor Total: R$23.100,00. Fonte: 312915173 2012NE800292. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158266-26420-2012NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
008/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
Aline Sobreira Bezerra. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 21 de janeiro de 2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 21/01/2013. Luciani
Missio, pela Contratante e Aline Sobreira Bezerra, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
007/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
Emanuele Junges. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até
21 de janeiro de 2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 21/01/2013. Luciani Missio, pela
Contratante e Emanuele Junges, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e Legislação Complementar. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
006/2012, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora
Gisele Rocha Paim. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado
até 21 de janeiro de 2014. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 21/01/2013. Luciani Missio, pela
Contratante e Gisele Rocha Paim, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EDITAL
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no processo nº 23217.000826/2012-81, HOMOLOGA e torna PÚBLICO o resultado do processo seletivo simplificado, para
contratação de professor substituto/temporário, de que trata o Edital nº 028, de 17 de dezembro de 2012, publicado no DOU de 18/12/2012,
seção 3, pág. 59, realizado nesta instituição, como segue:
ME
RC
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
empenho estimativo nº 2013NE800 012 , que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de
Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 1 7 /01/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158293
Nº Processo: 23249027055201218.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE
LIMPEZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua,
de diversos postos de serviços. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$1.400.000,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura:
16/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 158293-26408-2012NE800042
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PATRIMONIAL
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO
74
14
68
51
16
19
NOME
Matias Noll
Ismael Nunes dos Santos
Wanderson Sales de Sousa
Juliana de Faveri
Valdomiro Patrício de Lucena
Leandro Alves de Abreu
IA
ÁREA: INFORMÁTICA
INSCRIÇÃO
57
56
28
08
33
59
23
LIZ
NOME
Thiago Pereira da Silva
Lucas José de Faria
Juliana Patrícia de Sousa
Dayane Ferreira de Aguiar
Alessandro Rodrigues e Silva
Gabriel dos Santos
Eduardo Junior dos Santos
AÇ
PONTUAÇÃO
136,6
80,6
80,3
68,0
27,6
-
ÃO
PONTUAÇÃO
105,8
99,6
83,3
65,6
64,6
52,3
48,0
NOME
Joseane Rosa Santos
Mônia Franciele de Souza
Luciana Ferreira de Queiroz
Lauro Martins Mascarenhas
Paulo Almeida de Oliveira Júnior
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
-
RESULTADO
Classificado
Classificado
Aprovada
Reprovada
Reprovado
Reprovado
Reprovado
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
-
PR
OI
ÁREA: LÍNGUAS
INSCRIÇÃO
05
04
75
67
45
RESULTADO
Classificado
Classificado
Aprovado
Reprovada
Reprovado
Desclassificado
PONTUAÇÃO
99,0
61,6
24,3
-
RESULTADO
Classificada
Reprovada
Reprovada
Desclassificado
Desclassificado
PONTUAÇÃO
86,5
43,6
-
RESULTADO
Classificado
Reprovado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
BID
CLASSIFICAÇÃO
1º
-
A
ÁREA: MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO
55
27
17
26
71
NOME
Maycon Pereira de Souza
Danthy Marcio Barbosa Silva
Carlos Neris de Santana Carvalho
Jaqueline Gomides da Costa
Christianne Cunha Ramos
CLASSIFICAÇÃO
1º
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1\2012 - UASG 158286
PO
ÁREA: QUÍMICA
INSCRIÇÃO
10
60
46
NOME
Wesley Fonseca Vaz
Daiane Santana Souza
Ana Paula Zenóbia Balduino
PONTUAÇÃO
108,5
65,0
49,0
RESULTADO
Classificado
Reprovada
Reprovada
CLASSIFICAÇÃO
1º
-
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- 2
AO CONTRATO N o- 6/2011
N° Processo: 23220.000040/2011-23. PREGÃO ELETÔNICO nº
014/2010, modalidade SRP. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CNPJ DO
CONTRATADO: 76.535.764/0001-43. CONTRATADO: OI/SA. OBJETO: Fica prorrogado o contrato conforme Inciso II Art. 57 da Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
UASG 158153
o-
N Processo: 23047100261201159.
PREGÃO SRP N o- 40/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
Número do Contrato: 04/2011
Nº do Processo: 23249.021604/2011-43
Pregão Eletrônico N°: 80/2010 (SRP-UFPA)
Ata de Registro de Preço N°: 80-A/2010
CNPJ Contratante: 10.735.145/0019-13
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA - CAMPUS SÃO
LUÍS/MONTE CASTELO
CNPJ Contratado: 09.232.949/0001-91
Contratado: MULTI SERVICE REFRIGERAÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses,
a contar de 04 de dezembro de 2012, celebrado entre as partes em 04
de dezembro de 2011, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de janela, splits, centrais de ar condicionado e demais equipamentos de refrigeração instalados e em funcionamento, no Instituto Federal do Maranhão IFMA, Campus São Luís/Monte Castelo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Vigência: 04/12/2012 a 04/12/2013
Data de Assinatura: 04/12/2012
UG: 158128 - GESTÃO: 26408 - EMPENHO: 2011NE800026
11911192000104. Contratado : AR PURO SERVICOS E MANUTENCAO EM -AR CONDICIONADO E OUTR. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar
condicionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$69.778,83. Fonte:
112000000 - 2013NE800026 Fonte: 112000000 - 2013NE800014
Fonte: 112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 6/2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº.
37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, nos termos do
inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº.
9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições
ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho
Didático e Títulos, para provimento temporário de: 02 vagas para
Professor Substituto, com vistas a atender aos Campi Cáceres e Cuiabá, na área abaixo especificada, nos termos do presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1. CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais*
ÁREA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Engenharia Graduação em Engenharia Florestal
Florestal
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.2. CAMPUS CUIABÁ
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais*
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ÁREA
Espécie: Apostila nº 0 2 /2013. Número do Contrato nº 26 /201 2 .
Processo nº 23373.0005 11 /2012- 31 , CNPJ do Contratante:
10.870.883/000 10 - 35 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS
APARECIDA DE GOIÂNIA . CNPJ do Contratado:
05.502.450/0001-04 . CONTRATADO: EMPRESA ARTSEG EGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA . Objeto: Registrar a emissão do
Filosofia
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N° DE
VAGAS
1
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em Filosofia
N° DE
VAGAS
1
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 24.01.2013 a
04.02.2013, exclusivamente pelo site do IFMT: www.ifmt.edu.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo
seletivo a apresentação, na data do Exame de Desempenho Didático,
dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras
de magistério de que trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a
função de professor substituto em outras Instituições Federais de
Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela
Lei nº 9.849/99, não foi contratado temporariamente nos termos da
Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade de horário entre suas atividades e o horário de trabalho
no IFMT, bem como não exerce outro cargo inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo
Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 06.02.2013, às 14h
(quatorze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do
Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante sorteio, o
conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do
tema para o exame de desempenho didático, porém, é de sua inteira
responsabilidade obter informações quanto ao tema sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio
do tema para o exame será feito pela Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo de
inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar
no site do Campus o tema sorteado para o exame de desempenho
didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de
Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus
para o qual o candidato se inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para
o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo 50
(cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser
digitado e entregue aos componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou
contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio
(10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e
criatividade, relacionando os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros)
(10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.)
(10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da
média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca
Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia
08.02.2013.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a
Coordenação de Gestão de Pessoas para apresentar os documentos
requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme item
2.4.
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas
para critério de desempate;
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ISSN 1677-7069
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por Titulação
- RT, equivalente a Classe D I - Nível l.
3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia antes da data do início do contrato
observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº
01/2007.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração
será:
REMUNERAÇÃO
TITULAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
TOTAL
GRADUAÇÃO
R$ 2.215,54
R$ 2.215,54
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.215,54
R$ 58,74
R$ 2.274,28
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.215,54
R$ 140,87
R$ 2.356,41
MESTRADO
R$ 2.215,54
R$ 678,75
R$ 2.894,29
DOUTORADO
R$ 2.215,54
R$ 1.610,35
R$ 3.825,89
Fundamentação Legal: Lei nº. 11.784/08, de 22/09/2008 , Orientação Normativa/MPOG nº. 02, de 17.07.2009 e Medida Provisória nº 568
de 11/05/2012.
Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver
transporte coletivo na cidade).
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do
processo seletivo no Exame de Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo
candidato na prova de desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham habilitação na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de
pontos obtidos pelo candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no
mínimo, 50 (cinquenta) pontos na média do exame de desempenho
didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio
do IFMT a partir de 12.02.2013 e posteriormente publicado no Diário
Oficial da União.
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado
no Contrato a ser assinado pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou
que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas, para o
Campus ao qual se inscreveu conforme o item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal de Ensino, podendo ser alterado
conforme a necessidade da instituição.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato que:
a)realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
b)tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos
examinadores, seus auxiliares e autoridades, presentes à realização do
exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos
dados informados na ficha de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze)
meses a contar da data da homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste
Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado
constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato
condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração
quanto ao posicionamento na tabela salarial do docente.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
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pelo código 00032013012400071
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CAMPUS CONFRESA
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 158496
A
S
N
Nº Processo: 23194001109201281.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09037279000152. Contratado :
ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Instalação e manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar-condicionado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Confresa de acordo com
as especificações dos serviços contantes no Pregão Eletrônico - SRP
nº 09/2012, Ata de Registro de Preço nº 07/2012. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013.
Valor Total: R$1.740,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800083. Data de
Assinatura: 07/12/2012.
E
R
P
IM
JOSÉ BISPO BARBOSA
(SICON - 23/01/2013) 158496-26414-2012NE800046
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 158335
Nº Processo: 23197000162201154.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 01424685000166. Contratado :
SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVIOS-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para o núcleo avançado
de Campo Verde, com fornecimento de todos os materiais , equipamentos e mão-de -obra necessários á execução dos referidos serviços. Fundamento Legal: O presente contrato será regido pela lei nº
8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes.
Vigência: 04/07/2012 a 03/07/2013. Valor Total: R$27.661,70. Fonte:
112000000 - 2012NE800286. Data de Assinatura: 04/07/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158335-26414-2012NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158335
Nº Processo: 23197002576201207.
PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado :
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA
SA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços
de seguro contra acidentes pessoais,morte, acidental,invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas méd icas hospitalares
e adontológicas para estudantes regurlamente matriculados no IFMTCampus SãoVicente e seus núcleos avançados, Campo Verde eJaciara,
na modalidade presencial e a distânciae alunos de outras instituições
que atuam no IFMT-Campus São Vicente e seus núcleos avançados
Campo Verde e Jaciara, como estagiários. Fundamento Legal: O presente Contrato será regido pela lei nº 8.666/93, alterada pela lei nº
8.883/94, demais legislações pertinentes. Vigência: 14/11/2012 a
13/11/2013. Valor Total: R$25.597,44. Fonte: 100000000 2012NE800542. Data de Assinatura: 14/11/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158144-26414-2012NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2012
Empresas vencedoras: 01.885.618/0001-49 - RIAJ COMERCIAL LTDA,Itens 19 e 20; 03.442.776/0001-50 - BIO LIMP PRODUTOS,
itens
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
1,3,4,7,8,9,10,13,14,18,22,24,26,33,35,37,43,44,50,52,55e 56; 03
.606.347/0001-70 - 2A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, ITENS
5,16,17,25,30,34,59; 03.706.043/0001-85 FRONTAL COMERCIAL
LTDA, ITENS 6 E 39; 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA
E VENDA, ITEM 32; 07.048.323/0001-02 - RAMOS CONSULTORIA, ITENS 53 E 54; 07.369.995/0001-01 - MOREIRA & ZACHARKO LTDA, ITEM 40; 10.592.265/0001-80 - MARY CARLA
JACOB, ITEM 21; 10.621.732/0001-52 - COMERCIAL CENTRO
OESTE, ITEMM 11; 11.544.447/0001-48 - POLLYMED, ITEM 2;
12.027.340/0001-95 MR. DE OLIVEIRA CHAVES, ITEM 29;
12.071.898/0001-78 - REIS & VASCONCELOS LTDA, ITENS
15,27,28 e 36; 12.327.824/0001-50 - DEBORAH CRISTINA, ITENS
38,45,49,51,57 E 58; 12.470.343/0001-07 - DROG@NET, ITENS 41
E 42; 12.749.969/0001-49 - JULIX, ITEM 23; 12.865.335/0001-51 JOAO PEREIRA DE MORAIS, ITENS 12 E 46; 13.260.050/000150 - DANILLO ALVES BARBOSA DA SILVA, ITENS 31 E 48;
16.611.323/0001-51 - JOAO PAULO MANCILHA DA SILVA, ITEM
47.
(SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
PREGÃO Nº 30/2012
CO
Empresas vencedoras: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item 16;08.288 .901/0001-32
- L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS, Itens 6, 10,
11, 18 e 19; 10.719.113/0001-03 - MINIPA DO BRASIL LTDA -
ME
RC
Item 1; 10.745.622/0001-00 - ETHOS COMERCIAL E SERVICOS
LTDA, ITEM 8; 10.807.978/0001-13 - INFORMATICA QUALITYCOMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - Itens 12 e 15;
11.926.023/0001-48 - L L MONTEIRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, item 2; 13.856.115/0001-24 - COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA, item 7; 16.403.724/0001-16 - BLUE
PARTS LICITACOES LTDA,item 14;53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS,item 3; 67.718.783/0001-14 - SKILL
TEC item 5.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
PREGÃO Nº 62/2012
Vencedor do grupo 1 empresa ITS VIAGENS E TURISMO
LTDA - EPP, CNPJ 03.667.498/0001-39.
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Assistente da Pró-Reitoria
(SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
(SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
PREGÃO Nº 34/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 158122
Empresas vencedoras: 02.399.990/0001-08 - MARLENE
SANTOS MISTURA, item 5; 03.820.314/0001-29 -FORTINOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,item 25;
05.212.575/0001-91 - INTI COMERCIO, IMP.E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS, item 2; 07.784.338/0001-20 - FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS ELETRICOS LTDA, itens 3 e 4;
11.787.024/0001-59 - TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 19;16.657.196/0001-21 - NEW COMERCIAL LTDA, item 6; 75.277.525/0001-78 - FORNOS JUNG LTDA - Item
1.
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 232080005822010DV.
PREGÃO SISPP Nº 184/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Alteração da cláusula quinta, referente ao valor contratado para aumentar os salarios dos Postos de Pedreiro Nível 1 e Pedreiro de
Acabamento, implicando no acréscimo mensal de R$ 603,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$696.492,24. Fonte:
112000000 - 2012NE800378. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SIDEC - 23/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
(SICON - 23/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
EDITAL N o- 16/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção
I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
1.DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área
Informática
LIZ
Disciplinas
Linguagem de Programação I e II, Softwares Aplicativos, Implementação de Redes, Informática Básica e disciplinas correlatas.
Habilitação
Vagas
Bacharelado em Sistemas de Informação, Bacha- 02
relado em Ciência da Computação, Bacharelado
em Informática, Tecnólogo na área de Informática
ou Licenciatura em Informática
Linguagens, Códigos e suas tec- Português Instrumental, Fundamentos de Metodolo- Licenciatura em Letras
01
nologias
gia Científica e Português.
AÇ
ÃO
Regime de Trabalho*
40 horas
Remuneração
R$ 2.215,54
40 horas
R$ 2.215,54
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista.
2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/.
2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital.
2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo.
3.DOS REQUISITOS
3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área.
3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data
deste edital.
3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: 24 a 28 de janeiro de 2013.
4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br
4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência.
4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas
de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e transmitilo pela Internet.
4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23:59 horas do
dia 29 de janeiro de 2013.
4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João
Evangelista.
4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5.
4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por quaisquer
atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
5.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas até às 23 horas e 59 minutos do dia 24 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF,
no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.1.1.
5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação
do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
PR
OI
BID
A
PO
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pelo código 00032013012400072
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5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2.
5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 25 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de arrecadação e
efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23:59 horas do dia 29 de janeiro de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do concurso
público.
6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas.
6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá:
6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
L
A
N
6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
O
I
C
6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
7. DO PROCESSO SELETIVO
NA
7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, Instituída
sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2:
Fase
1ª fase
2ª fase
Prova
Homologação das Inscrições
Desempenho Didático
3ª fase
Prova de Títulos
Área de conhecimento
Conhecimentos específicos da área e
desempenho didático-pedagógico
Pontuação de títulos e experiência
profissional
Quadro 2: Fases do Processo Seletivo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1. Será homologada a inscrição mediante:
Valor
100 pontos
A
S
N
E
R
P
100 pontos
Caráter
eliminatória
eliminatória e classificatória
classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09).
IM
a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição.
b) Pagamento da taxa de inscrição.
8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 25 de janeiro de 2013, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade
e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao Diretor-Geral
do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30
às 11h e de 14h às 16h30.
8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia 30 de janeiro de 2013, através do sitio www.ifmg.edu.br.
8.4. O candidato cujo nome não constar na relação das inscrições deferidas e tiver efetuado o pagamento da taxa de inscrição tempestivamente, deverá apresentar o comprovante de pagamento original no dia e horário
da prova de desempenho didático.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da Prova Didática, ressalvado o disposto no subitem 8.4.
9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 3 (três) vias, devidamente
assinadas.
9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte forma:
- Apresentação do plano de aula.................................................................................................10 pontos
- Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a ser ministrada e
valerá.........................................................................................................................................90 pontos
9.3. O candidato aprovado será o que obtiver o mínimo de 70% (setenta por cento) dos pontos.
9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar medidas,
no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo
e a conveniência da Administração.
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de fevereiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I do Campus São João Evangelista.
9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja data provável
é dia 04 de fevereiro de 2013.
9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
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10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova de desempenho didático os seguintes documentos:
a)Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau.
b)Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente comprovado.
c)Comprovante de pagamento de taxa de inscrição.
10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise dos títulos.
10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, conforme distribuído na escala abaixo:
a)Licenciatura na área específica........................................................................................10 pontos.
b)Especialização na área correlata com 360 horas.............................................................15 pontos.
c)Outros cursos na área correlata:
Duração mínima de 180 horas.........................................................................................07 pontos.
Duração mínima de 80 horas...........................................................................................03 pontos.
d)Experiência no Magistério do ensino técnico ou médio:
De 01 (um) a 02 (dois) anos............................................................................................04 pontos.
Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos....................................................................................06 pontos.
Mais de três anos.............................................................................................................10 pontos.
e)Mestrado na área do concurso.........................................................................................25 pontos.
f)Doutorado na área do concurso.......................................................................................35 pontos.
10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título.
10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de Licenciatura, será considerado apenas um título.
10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a prova de títulos.
10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até dia 04 de fevereiro de 2013. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente ao da divulgação
do resultado.
10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043
- Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11. DO RESULTADO
11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente.
11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus São João Evangelista.
11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus São João
Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br).
11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade.
12. DA VALIDADE
12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor, publicada no Diário Oficial da União.
12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e, no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até vinte e quatro meses.
13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24
meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas leis.
13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado - Professor
Temporário - Edital Nº 016/2013 - Campus São João Evangelista.
13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos a ele solicitados
e necessários à perfeita observação da legislação vigente.
13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei 9.849/99 e Lei
11784/2008.
13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus São João Evangelista ou em qualquer outro Campi do IFMG.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas
nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores,
seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização do Processo Seletivo.
14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância
das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. O não
pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus São João Evangelista convocar o próximo candidato.
14.5. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição, não serão permitidas alterações.
13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU.
14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo,
expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria de Ensino.
14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
14.10 As informações complementares serão fornecidas aos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33) 3412-2909, no
horário de 07 às 11h e de 13 às 17h.
14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem utilizados ficarão a critério do candidato.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ANEXO I
TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ÁREA: INFORMÁTICA
Disciplinas: Linguagem de Programação I e II, Softwares Aplicativos, Implementação de Redes, Informática Básica e disciplinas correlatas.
1.Programação em rede com Java.
2.Fundamentos da linguagem de programação C#.
3.Programando com Orientação a Objetos.
4.JDBC.
5.Serviços para redes de computadores em Linux.
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplinas: Português Instrumental, Fundamentos de Metodologia Científica e Português.
1. Leitura e escrita de gêneros textuais acadêmicos;
2. Funções de linguagem;
3. Os tipos de conhecimento (Metodologia científica).
4. ABNT's relacionadas à informação, documentação, referências e citação em documentos.
5. ABNT relacionada à informação e documentação de trabalhos acadêmicos.
L
A
N
ANEXO II
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF
_______________________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas de professor Temporário do IFMG - Campus São João Evangelista, na área
de__________________________________, homologado através do Edital nº 16/2013, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
____________________________________________.
LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A)
O
I
C
A
S
N
ANEXO III
E
R
P
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Uso adequado do material didático
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Consistência teórica do conteúdo
13.
Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção
15.
Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Adequação do conteúdo ao tempo disponível
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
2
3
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
NA
4
5
6
7
8
9
10
4
5
6
7
8
9
10
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
ANEXO IV
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Material didático utilizado
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Participação e interesse demonstrado pelos alunos
13.
Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos
15.
Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
2
3
Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
MÁRIO BUENO SILVA
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EDITAL N o- 17/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção
I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
1.DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área
Ciências Agrárias
Disciplinas
Dendrologia, Dendrometria, Pragas Florestais,
Entomologia Florestal e áreas afins.
Ciências Humanas e suas tec- Sociologia
nologias
Geografia e
disciplinas
correlatas.
Linguagens, Códigos e suas Educação Física
tecnologias
Habilitação
Vagas
Engenheiro Florestal ou Tecnólogo em Silvicul- 01
tura
Licenciatura e/ou Bacharelado em Sociologia
01
Regime de Trabalho*
40 horas
Remuneração
R$ 3.244,70
40 horas
R$ 3.244,70
Licenciatura em
Geografia ou
Licenciatura em
Estudos Sociais
Licenciatura
em Educação Física
01
40 horas
R$ 2.215,54
01
40 horas
R$ 2.215,54
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG - Campus São João Evangelista.
2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http://www.ifmg.edu.br/.
2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital.
2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo.
3.DOS REQUISITOS
3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área.
3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data
deste edital.
3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: 24 a 28 de janeiro de 2013.
4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br
4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência.
4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas
de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e transmitilo pela Internet.
4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas do dia
29 de janeiro de 2013.
4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João
Evangelista.
4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5.
4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista não se responsabiliza por quaisquer
atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
5.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas até às 23 horas e 59 minutos do dia 24 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF,
no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.1.1.
5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação
do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2.
5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 25 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de arrecadação e
efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23:59 horas do dia 29 de janeiro de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do concurso
público.
6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas.
6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, que decidirá:
6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
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pelo código 00032013012400076
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6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, Instituída
sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2:
Fase
1ª fase
2ª fase
Prova
Homologação das Inscrições
Desempenho Didático
3ª fase
Prova de Títulos
Área de conhecimento
Conhecimentos específicos da área e
desempenho didático-pedagógico
Pontuação de títulos e experiência
profissional
Valor
100 pontos
Caráter
eliminatória
eliminatória e classificatória
100 pontos
classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09).
Quadro 2: Fases do Processo Seletivo.
8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1. Será homologada a inscrição mediante:
a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição.
b) Pagamento da taxa de inscrição.
8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 25 de janeiro de 2013, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade
e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao Diretor-Geral
do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 - Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30
às 11h e de 14h às 16h30.
8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia 30 de janeiro de 2013, através do sitio www.ifmg.edu.br.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da Prova Didática. O candidato cujo nome não constar na relação das inscrições deferidas e
tiver efetuado o pagamento da taxa de inscrição tempestivamente, deverá apresentar o comprovante de pagamento original no dia e horário da prova de desempenho didático.
9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 3 (três) vias, devidamente
assinadas.
9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte forma:
- Apresentação do plano de aula.................................................................................................10 pontos
- Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a ser ministrada e
valerá.........................................................................................................................................90 pontos
9.3. O candidato aprovado será o que obtiver o mínimo de 70% (setenta por cento) dos pontos.
9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar medidas,
no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo
e a conveniência da Administração.
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 31 de janeiro de 2013, às 7h15min, no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dia 01 de janeiro de 2013, a partir das 7h15min, no Prédio Escolar I.
9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja data provável
é dia 04 de fevereiro de 2013.
9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova de desempenho didático os seguintes documentos:
a)Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau.
b)Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente comprovado.
c)Comprovante de pagamento de taxa de inscrição.
10.2. A documentação exigida acima será utilizada para análise dos títulos.
10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, conforme distribuído na escala abaixo:
a)Licenciatura na área específica........................................................................................10 pontos.
b)Especialização na área correlata com 360 horas.............................................................15 pontos.
c)Outros cursos na área correlata:
Duração mínima de 180 horas.........................................................................................07 pontos.
Duração mínima de 80 horas...........................................................................................03 pontos.
d)Experiência no Magistério do ensino técnico ou médio:
De 01 (um) a 02 (dois) anos............................................................................................04 pontos.
Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos....................................................................................06 pontos.
Mais de três anos.............................................................................................................10 pontos.
e)Mestrado na área do concurso.........................................................................................25 pontos.
f)Doutorado na área do concurso.......................................................................................35 pontos.
10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título.
10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de Licenciatura, será considerado apenas um título.
10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a prova de títulos.
10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até dia 04 de fevereiro de 2013. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente ao da divulgação
do resultado.
10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043
- Centro, São João Evangelista-MG, no horário de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11. DO RESULTADO
11.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente.
11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Campus São João Evangelista.
11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
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11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos quadros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos - Campus São João
Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br).
11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade.
12. DA VALIDADE
12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor, publicada no Diário Oficial da União.
12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e, no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até vinte e quatro meses.
13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24
meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas leis.
13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Simplificado - Professor
Temporário - Edital Nº017/2013 - Campus São João Evangelista.
13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os documentos a ele solicitados
e necessários à perfeita observação da legislação vigente.
13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei 9.849/99 e Lei
11784/2008.
13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus São João Evangelista ou em quaisquer outros Campi do IFMG.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas
nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores,
seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização do Processo Seletivo.
14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância
das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser contratado. O não
pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus São João Evangelista convocar o próximo candidato.
14.5. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição, não serão permitidas alterações.
13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU.
14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo,
expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria de Ensino.
14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
14.10 As informações complementares serão fornecidas aos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelos telefones (33) 3412-2909, no
horário de 07 às 11h e de 13 às 17h.
14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem utilizados ficarão a critério do candidato.
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ANEXO I
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TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Disciplinas: Dendrologia, Dendrometria, Pragas Florestais, Entomologia Florestal e disciplinas correlatas.
1.Princípio de Bitterlich
2.Variáveis dendrométricas
3.Identificação, descrição e catalogação de árvores;
4.Formação e montagem de exsicatas
5.Princípios de entomologia geral
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplina: Sociologia.
1. As instituições sociais.
2. Cultura.
3. Pobreza e exclusão.
4. Fundamentos econômicos da sociedade.
5. Estratificação e mobilidade social.
Disciplina: Geografia e outras disciplinas correlatas.
1.Impactos ambientais em biomas brasileiros.
2.As novas territorialidades no Campo.
3.Regiões hidroconflitivas do planeta Terra.
4.Megadiversidade brasileira: mito ou realidade?
5.Os efeitos da globalização e fragmentação nas paisagens urbanas: as desigualdades territoriais.
ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplina: Educação Física.
1.Esporte Educacional x Esporte de rendimento - desmistificando seus espaços no ensino médio.
2.Avaliação em Educação Física escolar como componente do processo de ensino e aprendizagem das finalidades sociais desta disciplina.
3.Esporte escolar e as novas tendências pedagógicas da Educação Física.
4.Educação Física escolar e saúde: mitos, conflitos e possibilidades.
5.Fundamentos básicos dos Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica e as implicações didático-pedagógicas do processo de aprendizagem motora.
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ANEXO II
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF
_______________________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas de professor Temporário do IFMG - Campus São João Evangelista, na área
de__________________________________, homologado através do Edital nº 17/2013, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
___________________________________________.
LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A)
ANEXO III
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM A PRESENÇA DE ESTUDANTES
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
2
3
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Uso adequado do material didático
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Consistência teórica do conteúdo
13.
Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção
15.
Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Adequação do conteúdo ao tempo disponível
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
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Soma dos pontos dividida por 2 = A
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Soma de (A + B) =
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ANEXO IV
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM A PRESENÇA DE ESTUDANTES
Início da aula: ______ horas ______ minutos
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Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
2
3
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Material didático utilizado
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Participação e interesse demonstrado pelos alunos
13.
Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos
15.
Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Máximo 90 pontos):
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos):
Total final:
A
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4
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5
6
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8
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10
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Soma dos pontos dividida por 2 = A
B
Soma de (A + B) =
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02
de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de
2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de
Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2013 publicado
no DOU de 07 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 56, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro
Preto, de acordo com a seguinte classificação:
Área: CODAGEO
Classificação
Nome do Candidato
Pontos obtidos
001
002
003
004
Gustavo Soares Iorio
Alberto Henrique Lisboa da Silva
Rúbia de Paula Rúbio
Mateus Cotta Ribeiro
67,65
59,00
38,15
31,50
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02
de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de
2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de
Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400079
MÁRIO BUENO SILVA
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2013 publicado
no DOU de 07 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 57, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro
Preto, de acordo com a seguinte classificação:
Área: CODAGASTRO
Classificação
001
Nome do Candidato
Denise Pimentel Diniz Santos
Pontos obtidos
80,0
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02
de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de
2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de
Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 003/2012
publicado no DOU nº 220, de 14 de novembro de 2012, seção 03, Página 73, para provimento do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro efetivo deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação:
ÁREA I: Fundamentos, Fundamentos Matemáticos, Otimização e Programação de Computadores
Classificação
1º lugar
2º lugar
Candidato
Carlos Alexandre Silva
Bruno Nonato Gomes
Pontos obtidos
193,23
192,17
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
ÁREA II: Tecnologia para Tratamento da Informação
Classificação
1º lugar
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Candidato
Saul Emanuel Delabrida Silva
Área Atuação
Pontos obtidos
220,50
Vaga
C.H
Língua Portuguesa
01
40h
Química
01
40h
ÁREA III: Fundamentos, Programação de Computadores e Desenvolvimento de Sistemas
Classificação
1º lugar
2º lugar
Candidato
Kênia Carolina Gonçalves
Honovan Paz Rocha
Pontos obtidos
216,00
186,50
ÁREA IV: Fundamentos, Desenvolvimento de Sistemas, Projeto de Sistemas de Informação e Tecnologia
para Tratamento de Informação
Classificação
1º lugar
2º lugar
Candidato
Cristiane Norbiato Targa
Érica Rodrigues de Oliveira
Pontos obtidos
219,50
181,67
CO
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320802572013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de central telefônica (PABX) e seus acessórios, sua instalação e
manutenção, a serem executados no IFMG CAMPUS BAMBUÍ e SÃO JOÃO EVANGELISTA, conforme especificação e estimativas de consumo contidas no presente Edital e Anexos, a partir da data de
publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 23/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
AÇ
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº
23414.000006/2013-43, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação
de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o CAMPUS
JANUÁRIA, conforme abaixo especificado:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 24/01/2013 a 08/02/2013, nos dias úteis.
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e de 13h30min às 16h30min.
2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Januária do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada
Januária, Km 06 - Januária-MG.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a autorização do Governo Federal, e
desde que o candidato não tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário
previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Campus Januária deste Instituto, por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 15/02/2013, de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 14/02/2013, às 08h00min. no Campus Januária do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada
Januária, Km 06 - Januária-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes,
conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, devidamente autenticados, no dia 14/02/2013, às
08h00min. no Campus Januária, junto à Comissão encarregada do sorteio a que se refere o item 7 deste
Edital.
9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocação para contratação
como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, no caso de
autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Campus Januária
na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Campus
Januária deste Instituto, no horário de expediente (Telefone: (38) 3629-4600) e no endereço eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br.
OI
BID
A
(SICON - 23/01/2013) 158135-26416-2013NE800004
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 158009
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, torna público e prorroga por 01(um) ano, a
validade do Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativos, homologado através do Edital nº 14/2012, publicado no
DOU de 27/01/2012.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAMPUS DE TUCURUÍ
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa TOPP SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA-ME, CNPJ n.º 08.064.978/0001-29 foi penalizada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois)
anos, sob fundamento da Lei 8.666/93, art. 87, inciso III, em
23/01/2013, Processo 23051.000967/2013-14.
DNILSON OLIVEIRA FERRAZ
Diretor de Administração e Planejamento
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23404000005201318 . Objeto: Contratação de Serviço
de Energia elétrica do Campus Umuarama - IFPR Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica Declaração de
Dispensa em 23/01/2013 . VICENTE ESTEVAM SANDESKI . Diretor Geral do Campus Umuarama . Ratificação em 23/01/2013 .
GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administraçao . Valor Global: R$ 108.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
CAMPUS SANTARÉM
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: 23051014191201239. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM - CNPJ Contratado: 02449992/011107. Contratado: EMPRESA VIVO
S/A - Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Data da assinatura: 22/11/2012.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158135
Nº Processo: 23051010143201271.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
07174641000101. Contratado : MEGANORTE SERVICOS ESPECIALIZADOS-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação a
ser executado no Ifpa campus Breves.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002;
Decreto 5.450/2005; IN MARE 05/1995; IN SLTI/MPOG 02/2008; Lei
8.666/1993. Vigência: 15/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$240.000,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800634. Data de Assinatura: 15/01/2013.
Habilitação Mínima Exigida
Licenciatura Plena em Letras-Português;
ou Licenciatura Plena em Letras-Português/Espanhol;
ou Licenciatura Plena em Letras-Português/Inglês;
ou Licenciatura Plena em Letras-Português/Francês.
Graduação em Química;
ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química;
ou Graduação em Farmácia; ou Graduação em
Bioquímica;
ou Graduação em engenharias, com experiência
docente, comprovada, na área de Química.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158138
Nº Processo: 23381000063201357 . Objeto: Contratação de
Serviço de Publicação no Diário Oficial da União dos Atos Administrativos da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, no exercício 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração
de Dispensa em 23/01/2013 . CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA .
Pró-reitor de Administração . Ratificação em 23/01/2013 . JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA SILVA . Reitor . Valor Global: R$
60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 158138-26417-2013NE080006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23413000006201353 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . ONIVALDO
FLORES JUNIOR . Diretor Geral do Campus Ivaipora . Ratificação
em 23/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro
Reitor de Administracao . Valor Global: R$ 102.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2013NE080042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23405000005201316 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para o Campus Paranavai Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Energia Eletrica Declaração de Dispensa
em 21/01/2013 . DAYANE DE OLIVEIRA GOMES . Diretora Geral
Substituta do Campus Paranavai . Ratificação em 22/01/2013 . GIL-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
MAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administração . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Edital nº. 13/2012, homologado através do Edital nº. 30/2012-GR,
publicado no D.O.U. de 26/06/2012, seção 3, página 50:
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23408000014201379 . Objeto: Para atender despesas
com fornecimento de água e saneamento de esgoto para o Campus
Palmas do IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
21/01/2013 . CARMEM WALDOW . Diretora Geral do Campus
Palmas . Ratificação em 22/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA
DOS SANTOS . Pro Reitor de Administração . Valor Global: R$
29.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23405000006201352 . Objeto: Fornecimento de Agua e
Coleta de Esgoto para o Campus Paranavai - IFPR Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . DAYANE DE OLIVEIRA
GOMES . Diretora Geral Substituta . Ratificação em 22/01/2013 .
GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23410000007201328 . Objeto: Para atender despesa com
fornecimento de agua e coleta de esgoto para o Campus Campo Largo
- IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . LUCIO
SCHULZ JUNIOR . Diretor Geral Substituto do Campus Campo
Largo . Ratificação em 22/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA
DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global: R$
12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Área
Biologia
Candidato(a)
Lucilene Lima dos Santos.
O candidato deverá comparecer a CGPE do Campus BELO
JARDIM, deste IFPE, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS URUÇUÍ, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
Professor Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93
(DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior e de
acordo com normas estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente edital destina-se a seleção para preenchimento
da vaga especificada para o curso/disciplina conforme Anexo I deste
edital, pelo candidato aprovado e classificado.
1.2 O processo seletivo constará de:
a)Análise/Avaliação de Títulos (Classificatório); e
b)Prova didática (Eliminatório e Classificatório)
1.3 Na análise/Avaliação de Títulos serão observados os seguintes componentes curriculares:
1.3.1. Titulação;
1.3.2. Experiência de Atividade Docente.
1.4 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais dividido em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino deste Instituto de acordo com os horários das
aulas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico
(www.ifpi.edu.br).
2.2 Período: 29 de janeiro a 31 de janeiro de 2013;
2.3 Horário: 8:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h. (horário
local);
2.4 Local: exclusivamente no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus - Uruçuí-PI, BR 247, km 7,
s/nº.
2.5 Para efeito de inscrição será imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF.
2.6 A inscrição será realizada mediante preenchimento de
ficha e pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhida no Campus Uruçuí, no ato da inscrição.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e cópia do documento de Identidade;
3.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que concorre, conforme Anexo I deste
Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado;
3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras;
3.6 Comprovante de pagamento de taxa de inscrição;
3.7 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por e-mail ou fax-símile.
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos.
4.2 Na análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos aos títulos dos candidatos as seguintes pontuações:
4.2.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos e no máximo 1(um) título;
4.2.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez)
pontos e no máximo de 2(dois) títulos;
4.2.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação,
ou quando estrangeiro devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos e no
máximo de 2(dois) títulos;
4.2.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos e no máximo de 1(um) título.
4.2.5 Tempo de efetivo exercício de atividades docente desenvolvida: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração su-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23404000006201362 . Objeto: Fornecimento de Água e
Coleta de Esgoto Sanitário Campus Umuarama do IFPR Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2013 . VICENTE ESTEVAM
SANDESKI . Diretor Geral do Campus Umuarama . Ratificação em
23/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor
de Administracao . Valor Global: R$ 8.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23397000009201332 . Objeto: Fornecimento de agua e
coleta de esgoto do campus curitiba Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . ADRIANO WILLIAN DA SILVA . Diretor
Geral Substituto . Ratificação em 21/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administracao . Valor Global:
R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 23/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010,
e o disposto no Ofício nº. 012/GR/2013-IF-SERTÃO PERNAMBUCANO, de 14/01/2013, convoca para nomeação, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o
candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400081
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perior a 6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício
profissional for de atividade docentes desenvolvidas nos níveis de
ensino: fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação,
através de cópia autenticada (página de identificação e de contrato da
carteira de trabalho - (CTPS),
4.2.5.1 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse
com o último contracheque.
4.2.5.2 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de
exercício profissional.
4.2.5.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente
(devidamente identificada) com o contrato de trabalho.
4.3 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e Certificados acompanhados de Histórico.
4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado.
4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital.
Tabela Resumo de Pontuação
Título
N° de pontos/título
Doutorado
Mestrado
Especialização (Carga horária mínima de 360 horas)
Graduação
Total
20
10
05
Pontuação Máxima
L
A
N
O
I
C
40
NA
Experiência em N° de pontos/ano ou fração
Atividade Dosuperior 6 meses
cente
2
A
S
N
Máximo de
títulos permitidos
01
02
02
01
20
20
10
40
90
N° Máximo de
anos
Pontuação Máxima
05
10
5 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.1 A Prova de Desempenho Didático (aula prática) consistirá numa
aula de 50 (cinqüenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada por Diretor de Ensino da Instituição, que atribuirá nota de 0 (zero) a 100(cem) pontos.
5.2 O sorteio do tema desta prova e da ordem/horário de apresentação
ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2013 as 10:00h no IFPI - Campus
Uruçuí.
5.2.1 A lista de temas está especificada no anexo II deste Edital;
5.2.2 A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 05 de
fevereiro de 2013 a partir das 10:00h obedecendo a ordem/horário de
apresentação .
5.3 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do
documento de identidade, bem como entregar o plano de aula em 03
(três vias);
5.4 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da
análise dos itens descritos a seguir:
E
R
P
IM
1 - Plano de aula: 0 - 20 pontos
2 - Desenvolvimento da aula: 0 - 80
pontos
A objetivos
B conteúdos programáticos
C estratégia de ensino
D duração da aula
E avaliação da aprendizagem
F referenciais bibliográficas
A domínio do conteúdo
B operacionalização dos conteúdos
C utilização das estratégias e recursos didáticos
D avaliação da aprendizagem
E controle do tempo
6. DO RESULTADO FINAL
6.1 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos
obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo.
6.2 A divulgação do resultado final será no dia 06 de fevereiro de
2013.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final.
7.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por
ordem de prioridade:
a) Maior número de pontos na Prova de Desempenho (aula);
b) O candidato que tiver mais idade.
8. DO CANDIDATO CLASSIFICADO
8.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço,
como Professor Temporário, considerando-se a classificação obtida e
o número de vagas.
8.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado,
por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação
desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003,
publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º).
8.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de
Magistério Superior e/ou de 1º e 2º Graus das Instituições Federais de
Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de ma-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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gistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
8.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de
Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº. 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
8.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira
ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia
com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e
tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
8.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo
Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente
após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no
novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98).
8.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no valor
estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do Magistério,
correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o
regime de trabalho, conforme Anexo III deste edital.
8.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xerox dos seguintes documentos:
- Identidade (2 cópias)
- CPF (2 cópias)
- Titulo de eleitor e comprovante de última votação
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- Certidão de nascimento e CPF dos dependentes(se houver)
- PIS\PASEP
- Dados bancários(conta corrente individual - número e agencia
- Declaração de acumulação ou termo de responsabilidade(termo anexo)
- Auxilio Alimentação(termo anexo)
- Auxilio Transporte (termo anexo)
- Cadastro para Módulo de Dependentes(termo anexo)
- Certificado de Alistamento Militar(sexo masculino)
- Exame Médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH
- Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual de
Imposto de renda da pessoa física (termo anexo)
- Declaração de bens e valores (termo anexo) ou cópia da declaração
do imposto de renda pessoa física.
- Documento comprobatório do 1º emprego (dia\mes\ano de ingresso)
- Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do
cargo
- Assistência ao Pré-escolar - até 6 anos de idade(termo anexo)
- Cópia do formulário de inscrição do candidato (de responsabilidade
dos coordenadores de Gestão de Pessoas do respectivo campus)
8.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
9. DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das
etapas do Processo Seletivo.
10.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta)
dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada
de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
10.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora
do Processo Seletivo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO I
ÁREA/EIXO
DISCIPLICURSO
NA
Linguagem, códigos e Discipli
suas tecnologias
nas Pedagógicas/
LI
CÓD
VA
GAS
1
01
BRAS
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Graduado em Pedagogia
e, no mínimo, Especialista
em áreas afins e certificação em Proficiência em
Língua Brasileira de Sinais - PROLIBRAS ou
habilidade específica para
o
ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA DE DESEMPENHO
COD. 01 - Disciplinas Pedagógicas/LIBRAS
1. Cultura e identidade surda
2. História da educação dos surdos: oralismo, comunicação total e
bilinguísmo.
3. O ensino de língua portuguesa com segunda língua para surdos.
4. Políticas públicas educacionais brasileiras na educação de surdos.
5. Educação de surdos no Brasil.
6. Libras: Fonologia.
7. Libras: Morfologia.
8. Libras: Sintaxe.
9. Libras: Semântica e Pragmática.
10. Tradutor e intérprete de Libras.
BIBLIOGRAFIA
A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a
demonstrar conhecimento e domínio sobre as teorias pertinentes aos
temas deste edital.
AÇ
Uruçuí, 14 de janeiro de 2013
FRANCISCO EDIVALDO CASTRO MOREIRA
ÃO
PR
ANEXO III
OI
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
BID
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº
8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2010
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
A
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO
REGIME DE TRABALHO - 40 HORAS COM ESPECIALIZAÇÃO
CLASSE
NÍVEL
VALOR
DI
1
TOTAL= R$ 2.356,41
CRONOGRAMA
EVENTO
Período de inscrição com entrega de títulos, pagamento da taxa.
Sorteio do tema e da ordem de apresentação da
prova didática
Prova de Desempenho Didático
Resultado Geral
04.02.2013
05.02.2013
06.02.2013
1.2O processo seletivo constará de:
a.Prova Didática (Eliminatória);
b.Análise/Avaliação de Títulos (Classificatória).
1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais em
dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Paulistana - de acordo com os horários das aulas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no
endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), no período de 04 a
18 de fevereiro de 2013 até às 18 h (horário local), mediante o
preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de
inscrição.
2.2 O recolhimento da taxa deverá ser realizado mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU, disponível apenas no site do Tesouro
Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), constando: Código de Recolhimento: 28832-2; Número de Referência: 1583592643; UG/Gestão: 158146/26431; Competência: mês e ano do depósito; CPF; nome
do candidato; importância a ser recolhida somente nas agências do
Banco do Brasil. O valor da inscrição será de R$ 50,00(cinqüenta
reais)
2.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor
do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele
expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, bem como será afixado na Portaria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Paulistana.
2.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato,
de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
2.6 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da
taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em hipótese alguma, haverá restituição do valor da taxa
de inscrição.
3 DA PROVA DIDÁTICA
3.1 Os cronogramas do sorteio e de realização da prova didática serão
publicados decorridos até cinco dias após o encerramento das inscrições no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), bem como afixado na portaria do IFPI e do campus.
3.2 Durante o sorteio da prova didática, o candidato deverá entregar,
obrigatoriamente, à Comissão Organizadora do Concurso Público a
comprovação de seus títulos (Prova de Títulos). Vale ressaltar que os
títulos dos candidatos não habilitados na prova didática não serão
analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público.
3.3 O sorteio do tema (Prova Didática) será realizado 24 (vinte e
quatro) horas antes, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Concurso Público.
3.4 A Prova de Desempenho (aula) terá de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos e consistirá numa aula de 50 (cinquenta) minutos, ministrada
perante uma banca examinadora designada pela Diretora de Ensino da
Instituição. O conteúdo desta prova será sorteado no dia anterior à
data de sua realização. O candidato, que não comparecer ao sorteio
dos conteúdos no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção.
3.5 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do
documento de identidade, bem como entregar o plano de aula em 03
(três vias);
3.6 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da
análise dos itens descritos a seguir:
PO
ANEXO IV
DATA
29 A 31.01.2013
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
1 - Plano de aula: 0 - 20 pontos
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS
PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna público o
período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o
Campus Paulistana, com vistas à contratação de Professor Substituto
e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de
10/12/93), com as alterações da legislação posterior.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento da vaga, conforme especificação abaixo:
ÁREA
CURSO/
CÓDI- VA
DISCIPLINA GO
GA
Recursos Natu- Minera
rais
ção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400082
01
01
REGI
ME DE
TRABA
LHO
40h
HABILITA
ÇÃO
EXIGIDA
Bacharelado em Engenharia de Minas
2 - Desenvolvimento da aula: 0 - 80
pontos
A objetivos
B conteúdos programáticos
C estratégia de ensino
D recursos didáticos
E previsão do tempo
F referências bibliográficas
G avaliação da aprendizagem
A domínio do conteúdo
B operacionalização dos conteúdos
C utilização das estratégias
D utilização dos recursos didáticos
E avaliação da aprendizagem
F controle do tempo
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Na entrega de títulos, o candidato deverá apresentar:
4.1.1 Original e cópia do documento de Identidade;
4.1.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
4.1.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida
(conforme subitem 1.1), conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
4.1.4 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
4.2 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos;
4.3 Na análise/Avaliação de Títulos, serão atribuídas aos títulos dos
candidatos as seguintes pontuações:
4.3.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em
área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos (nº
máximo de títulos: 01);
4.3.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em
área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos (nº
máximo de títulos: 02);
4.3.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou
na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação ou, quando
estrangeiro, devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº máximo de
títulos:02);
4.3.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina
objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação:
40 (quarenta) pontos (nº máximo de título: 01);
4.3.5 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de
Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e Certificados
acompanhados de Histórico;
4.3.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docentes desenvolvidas: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração superior a
6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício profissional
for de atividade docente desenvolvida no nível de ensino fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação através da
apresentação de original e fotocópia:
4.3.6.1 Carteira de trabalho (CTPS) - página de identificação e de
contrato;
4.3.6.2 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse com o
último contracheque;
4.3.6.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente identificada) com o contrato de trabalho e/ou Portaria publicada no diário oficial do Município, Estado ou União (DOM, DOE
e DOU);
4.3.6.4 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional
deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de exercício
profissional;
4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira somente
serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público
Juramentado;
4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na
forma, no prazo e no local estipulados neste edital;
4.6 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e Estágio.
d) O candidato que tiver mais idade.
7.3 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final.
7 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
7.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço,
como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o
número de vagas.
7.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado,
por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação
desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003,
publicada no DOU de 15 subsequente e §1º).
7.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de
Magistério Superior e/ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
7.4 Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido vínculo
com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de Professor
Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº. 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
7.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira
ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia
com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e
tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
7.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo
Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente
após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no
novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98).
7.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no valor
estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do Magistério,
correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o
regime de trabalho, conforme Anexo I deste edital.
7.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xerox dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor
com o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou
Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado
Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração
de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o
Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório Responsabilidade,
Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório de
primeiro emprego (dia/mês/ano de ingresso).
7.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
8 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das
etapas do Processo Seletivo.
9.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta)
dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada
de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora
do Processo Seletivo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TÍTULO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA
(360 HORAS)
GRADUAÇÃO
EXPERIÊNCIA EM
ATIVIDADE DOCENTE NA ÁREA
DE ATUAÇÃO
Nº DE PONTOS
20
10
05
Nº MÁXIMO DE TÍTULOS
01
02
02
40
01
Nº MÁXIMO
DE PONTOS
Nº MÁXIMO
DE ANOS
Nº DE PONTOS
10
05
02 dois por ano ou fração superior a seis meses
5 DO RESULTADO FINAL
5.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no
mínimo, 60(sessenta) pontos na Prova de Desempenho Didático.
5.2 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos
obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo.
5.3 O resultado final será divulgado no site www.ifpi.edu.br até o dia
10/03/2013.
6 DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final.
6.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por
ordem de prioridade:
a) Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste
processo seletivo, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei Nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
b) Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400083
83
ISSN 1677-7069
ANEXO I
EDITAL Nº 1, 23 DE JANEIRO DE 2013
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº
8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2010
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO
REGIME DE TRABALHO - 40 HORAS COM ESPECIALIZAÇÃO
CLASSE
NÍVEL
VALOR
DI
1
TOTAL= R$ 2.356,41
ANEXO II
L
A
N
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / EIXO / DISCIPLINAS
PARA A PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO
CÓDIGO 01 - MINERAÇÃO
01. Concentração Mineral e Flotação
02. Lavra e Beneficiamento de Rochas Ornamentais
03. Mecânica das Rochas
04. Legislação Mineral e Ambiental
05. Instalações de Minas
06. Máquinas e Equipamentos de Mineração
07. Planejamento e Lavra de Minas a Céu Aberto e Subterrânea
08. Perfuração e Desmonte de Rocha
09. Cominuição e Classificação
10. Mineração do Brasil e Região Nordeste
BIBLIOGRAFIA: a Bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio dos temas
constantes no Edital.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Paulistana-PI, 23 de janeiro de 2013
ARTUR LUIZ TORRES DE OLIVEIRA
CAMPUS ANGICAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 2318200007201369.
GUILHERME MEDEIROS BARCANTE
Diretor Geral
(SIDEC - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS FLORIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158355
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23180000575201215.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O objeto deste Aditivo é a prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
26/12/2012 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158357
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23179000335201152.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O objeto deste Aditivo é a prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
26/12/2012 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000067201217 . Objeto: Pagamento do seguro
obrigatório DPVAT dos veículos da Reitoria Exercício 2013, para que
possamos receber os documentos atualizados. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Seguro obrigatório DPVAT dos veículos da Reitoria Exercício 2013 Declaração de Inexigibilidade em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
21/01/2013 . JOSE MARIO MONTEIRO PEREIRA . Coordenador
de Compras Ifpi/reitoria . Ratificação em 22/01/2013 . JOAO SOARES JUNIOR . Reitori do Ifpi, em Exercício . Valor Global: R$
1.129,17 . CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-68 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 23/01/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158265
Nº Processo: 23361000295201262.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Execução Projeto Construção do Almoxarifado e Garagem do IFRS - Canoas. Fundamento Legal: Art.61,
Parágrafo único, Lei 8.666/93. Vigência: 23/01/2013 a 05/09/2013.
Valor Total: R$562.015,98. Fonte: 312000000 - 2012NE800300. Data
de Assinatura: 22/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2012 UASG 158366
(SICON - 23/01/2013) 158265-26419-2013NE800020
Nº Processo: 23035027914201268.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quatro salas de aula - Câmpus Currais
Novos, na forma especificada nos anexosque integram o edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
21/01/2013 a 20/05/2013. Valor Total: R$329.144,09. Fonte:
112915081 - 2012NE800317. Data de Assinatura: 21/01/2013.
CO
ME
(SICON - 23/01/2013) 158366-26435-2012NE800044
RC
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23361000298201212.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Execução Projeto Construção da Biblioteca
do IFRS/Canoas. Fundamento Legal: Art. 61.Parágrafo único, lei
8.666/93. Vigência: 23/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total:
R$1.663.525,99. Fonte: 312000000 - 2012NE800301. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 158265-26419-2013NE800020
IA
No Extrato de Contrato Nº 16/2013 publicado no DOU de
23/01/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 21/01/2013 a
20/04/2013 Leia-se: Vigência: 21/01/2013 a 20/05/2013
LIZ
(SICON - 23/01/2013) 158366-26435-2012NE800044
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158265
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158483
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 23/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (pneus para ônibus) para
atender demanda e as necessidades do IFRN Câmpus Mossoró.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Membro da CPL
(SIDEC - 23/01/2013) 158365-26435-2013NE800042
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158374
Nº Processo: 23137000697201300 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água ao Câmpus Pau dos Ferros, deste IFRN,
para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme o Parecer Jurídico nº 27/2013, emitido por
esta Procuradoria Jurídica no dia 22 de janeiro de 2013. Declaração
de Inexigibilidade em 08/01/2013 . HAROLDO ANDRADE MARTINS DA SILVA . Diretor de Administração . Ratificação em
09/01/2013 . AMELIA CRISTINA REIS E SILVA . Diretora-geral
em Exercício do Câmpus Pau Dos Ferros . Valor Global: R$
39.871,20 . CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
N o- Processo: 23272000017/13-95. Objeto: Publicação de materias no
D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25, Caput
da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013. SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR. Diretor Administrativo. Ratificação em 17/01/2013. MARCO AURELIO PASSOS LOUZADA.
Diretor Apoio Técnico de Ensino. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 23/01/2013) 158483-15848-2012NE800003
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158152
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 UASG 158141
Nº Processo: 2337000030201228.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10682637000169. Contratado : MAIS FACIL COMERCIO E LOGISTICA -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de passagens escolares a fim de atender as necessidades do Campus Rio
Grande. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da lei 8666/93.
Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013. Valor Total: R$195.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 06/09/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
CATARINA. CNPJ Contratado: 10.987.211/0001-13. Contratado:
PAIN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Reforma e adequação do laboratório de ciências do Campus Chapecó. Valor R$
85.387,66. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 05/07/2013. Data de assinatura: 11 de Dezembro de 2012
Número do Contrato: 175/2012. N o- Processo: 23292.000823/2012-44.
TOMADA DE PREÇO N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 03.943.663/0001-38. Contratado:
CONSTRUTORA DE ANGELO LTDA EPP. Objeto: Instalação de
elevador no DACC do Campus Florianópolis do IFSC. Valor R$
136.718,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 06/04/2013. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2012
Número do Contrato: 176/2012. N o- Processo: 23292.000823/2012-44.
TOMADA DE PREÇOS N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 83.190.595/0001-12. Contratado:
BERKANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Recuperação da estrutura do Campus Florianópolis. Valor R$
318.296,13. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013 à 05/05/2013. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2012
Número do Contrato: 177/2012. N o- Processo: 23292.000748/2012-11.
CONCORRÊNCIA N o- 04/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 00.070.414/0001-97. Contratado:
CAMILO & GHISI LTDA. Objeto: Construção dos blocos IV e V do
Campus Araranguá. Valor R$ 3.222.220,35. Fundamento Legal: Art.
62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 07/01/2013
à 29/08/2014. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2012
Número do Contrato: 178/2012. N o- Processo: 23292.000823/2012-44.
TOMADA DE PREÇOS N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 10.738.687/0001-10. Contratado:
MUNDIAL SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Reforma do ginásio II
do Campus Florianópolis. Valor R$ 320.000,00. Fundamento Legal:
Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência:
07/01/2013 à 05/05/2013. Data de assinatura: 29 de Dezembro de
2012
Número do Contrato: 179/2012. N o- Processo: 23292.000965/2012-10.
DISPENSA N o- 45/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 82.895.327/0001-33. Contratado: FUNDAÇÃO DE
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Implantação de Laboratório oficial para análise de Resíduos e Contaminantes em Recursos Pesqueiros. Valor R$ 1.359.000,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de
Vigência: 01/09/2012 à 30/12/2015. Data de assinatura: 07 de Janeiro
de 2013
PO
N o- Processo: 23231000002201303. Objeto: Contratação de serviços
de publicação no Diário Oficial da União - DOU, com a Imprensa
Nacional no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima (Reitoria) e seus Campi (Amajari, Noa Vista,
Novo Paraíso e Zona Oeste) para o exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Assegurar a continuidade da publicação
no DOU para dar eficácia aos atos administrativos do IFRR no
execício de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS. Diretor de Administração em
Exercício. Ratificação em 14/01/2013. VERONICA COUTO DE
OLIVEIRA. Pró-reitora de Administração em Exercício . Valor Global: R$ 70.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 158152-26437-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Número do Contrato: 181/2012. N o- Processo: 23348.000755/2012-21.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 04.613.668/0001-65. Contratado:
L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Objeto: Emissão de passagens aéreas para todo o IFSC. Valor R$ 1.777.528,94. Fundamento
Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência:
12/01/2013 à 12/01/2014. Data de assinatura: 20 de Dezembro de
2012
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 183/2012. N o- Processo: 23292.000832/2012-35.
INEXIGIBILIDADE N o- 136/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 81.329.823/0001-67. Contratado:
SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Aquisição do pacote de licenças do software Solidworks. Valor R$
22.255,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 22/01/2013 à 22/01/2014. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
(SIDEC - 23/01/2013) 158374-26435-2012NE800041
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Número do Contrato: 001/2013. N Processo: 23292.000752/2012-80.
CONCORRÊNCIA N o- 06/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 04.363.882/0001-00. Contratado:
CONSTRUTORA L. G. LTDA. Objeto: Construção do Campus Garopaba. Valor R$ 6.186.347,87. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 16/01/2013 à
05/07/2015. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2013
o-
2 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 011/2010 PROCESSO:
23145.000197/2010-18. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC e Prefeitura Municipal de Içara. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: de 28 de
dezembro de 2012 a 28 de dezembro de 2013. Data de assinatura: 17
de dezembro de 2012.
EDITAIS DE 23 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013
o-
Número do Contrato: 168/2012. N Processo: 23292.000487/2012-30.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 04.258.566/0001-79. Contratado:
ANTONINI INVENÇÕES LTDA ME. Objeto: Serviço de assessoria
técnica para o IFSC. Valor R$ 73.800,00. Fundamento Legal: Art. 62
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 11/12/2012 à
11/12/2013. Data de assinatura: 06 de Dezembro de 2012
Número do Contrato: 174/2012. N o- Processo: 23292.000705/2012-36.
TOMADA DE PREÇOS N o- 08/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
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A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa
de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de
23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de
junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
10.06.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de
2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009,
combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a
RETIFICAÇÃO do Edital n o- 01/2013, publicado no DOU de 10 de
janeiro de 2013, conforme especificado a seguir:
No Edital n o- 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU
de 10/01/2013, Seção 3, pág. 38, onde se lê:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, e a publicação da
Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as
normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no
DOU de 7.11.2002, torna pública a realização de Concurso Público de
Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC, o qual será regido pelas
normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12.12.1990, e suas respectivas alterações."
Leia-se:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, e a publicação da
Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as
normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no
DOU de 7.11.2002, e com base na Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na
Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31.12.2012, torna pública a realização de Concurso Público de Provas
e Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal Permanente do IF-SC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas
respectivas alterações."
No item 3.1 do Edital n o- 01 de 08 de janeiro de 2013,
publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 38, onde se lê:
Áreas
Adminis-tração
Requisitos
Graduação em Administração
ou Processos Gerenciais. Todos
com Pós-Graduação.
Biologia
Licenciatura em Ciências Biológicas, ou em Biologia. Todos
com Pós-Graduação.
Computa-ção
Graduação em Design de ProGráfi-ca, Dese- duto, ou em Desenho Industrial
nho Técni-co e com habilitação em Projeto de
Ren-dering
Produto, ou
em Design com habilitação em
Desenho Industrial, ou em Design com
habilitação em Projeto de Produto. Todos com Pós-Graduação.
Controle e Au- Graduação em Controle e Automação
tomação, ou em Mecatrônica,
ou em Mecatrônica
Industrial, ou em Automação
Industrial. Todos com Pós-Graduação.
Desenvol-vimen- Graduação em Engenharia de
to de Sistemas Telecomunicações; ou em Ende Telecomu-ni- genharia Elétrica; ou em
cação
Engenharia Eletrônica; ou em
Engenharia da Computação; ou
em Engenharia de Controle e
Automação;
ou em Ciência da Computação;
ou em Sistemas de Telecomunicações.
Todos com Pós-Graduação.
Design de Pro- Graduação em Design de Produto e Fotogra- duto, ou em Desenho Industrial
fia
com habilitação em Projeto de
Produto, ou
em Design com habilitação em
Desenho Industrial, ou
em Design com
habilitação em Projeto de Produto. Todos com Pós-Graduação.
Educação Física Licenciatura em Educação Física com Pós-Graduação.
Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de
Produção Elétrica; ou em Eletrotécnica
Industrial; ou em Sistemas de
Energia; ou em Sistemas Elétricos. Todos com Pós-Graduação.
Eletrônica
Graduação em Engenharia Eletrônica; ou em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de
Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Sistemas
Eletrônicos, ou em Eletrônica
Industrial. Todos com Pós-Graduação.
Enferma-gem
Graduação em Enfermagem
com Pós-Graduação.
Espanhol
Licenciatura em Letras Português-Espanhol, ou em Letras
Espanhol. Todos com Pós-Graduação.
Fabricação Me- Graduação em Engenharia Mecânica
cânica, ou em Engenharia Metalúrgica, ou em Engenharia de
Materiais, ou em Engenharia de
Produção Mecânica, ou em Fabricação Mecânica; ou em
Mecânica; ou em Automação
Industrial, ou em Mecatrônica
Industrial. Todos com Pós-Graduação.
Filosofia
Licenciatura em Filosofia com
Pós-Graduação.
Física
Licenciatura em Física; ou em
Ciências com Habilitação em
Física; ou em Ciências da Natureza com
Habilitação em Física. Todos
com Pós-Graduação.
Física Médica
Graduação em Física Médica
com Pós-Graduação ou Graduação em Física
com Pós-graduação na Área de
Física Médica.
Geografia
Licenciatura em Geografia com
Pós-Graduação.
Gestão de DeGraduação em Design de Prosign, Marketing duto, ou em Desenho Industrial
com habilitação em Projeto de
Produto, ou
em Design com habilitação em
Desenho Industrial, ou em Design com
habilitação em Projeto de Produto. Todos com Pós-Graduação.
Gestão Hospita- Graduação em Gestão Hospitalar
lar; ou em Administração Hospitalar; ou em Administração
em
Sistemas e Serviços de Saúde;
ou em Gestão de Serviços de
Saúde. Todos com Pós-Graduação.
Guiamento de
Guia de turismo, credenciado
Turismo
no Ministério do Turismo, com
Graduação e PósGraduação em qualquer área.
Vagas Gerais
2
Vagas para
PCD**
1
Total de
Vagas
3
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Campus
Endereço
o
Rodovia SC 434, n - 1109 - Campo D'una - CEP 88495-000
- Garopaba/SC
Leia-se:
Campus
Garopaba
Endereço
o
Rodovia SC 434, n - 11090 - Campo D'una - CEP 88495000 - Garopaba/SC
No item 4.18.4 do Edital n° 1 de 08 de janeiro de 2013,
publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 39, onde se lê:
4.18.4 A prova objetiva será composta por duas partes: prova
de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação
Profissional Científica e Tecnológica e prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada parte, por tipo de prova, está
especificado nos programas, no anexo V deste Edital.
Leia-se:
4.18.4 A prova objetiva será composta por duas partes: prova
de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação
Profissional Científica e Tecnológica e conhecimentos pedagógicos e
prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada
parte, por tipo de prova, está especificado nos programas, no anexo V
deste Edital.
No Anexo I "Cargo/Área, Requisitos e Vagas" do Edital n°
01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013,
Seção 3, pág. 42, onde se lê:
ANEXO I
CARGO/ÁREA, REQUISITOS* E VAGAS
(*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais
são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia.
Por Pós-Graduação, entende-se: cursos de educação superior compreendendo os programas de especialização, observada a carga horária mínima e requisitos fixados nas normas próprias, mestrado e
doutorado (Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em 29/12/2010).
CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400085
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3
Imaginolo-gia
Licenciatura em História com
Pós-Graduação.
Graduação em Medicina com
Pós-Graduação em Radiologia,
ou em Radiodiagnóstico, ou
em Diagnóstico por Imagem;
ou Graduação em Medicina
com Residência em Radiologia
e
Diagnóstico por Imagem e PósGraduação.
Informática
Graduação na área de Informática; ou na área de Computação; ou em Gestão da Tecnologia de Informação; ou em
Sistemas para Internet; ou Análise de Sistemas; ou em Engenharia de Informação; ou em
Engenharia de Produção de
Software; ou em Processamento
de Dados; ou em Redes de
Computadores; ou em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas. Todos com Pós-Graduação.
Inglês
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou
em Inglês-Português.
Todos com Pós-Graduação.
LIBRAS
Licenciatura em Letras LIBRAS ou qualquer graduação
com PROLIBRAS nível
superior para ensino de LIBRAS. Todos com Pós-Graduação.
Manuten-ção
Graduação em Engenharia MeAutomoti-va
cânica, ou em Engenharia Automotiva, ou em Engenharia
Mecânica
Automotiva, ou em Mecânica,
ou em Mecatrônica Industrial,
ou em Automação Industrial.
Todos com Pós-Graduação.
Manuten-ção
Graduação em Engenharia MeMecâ-nica
cânica, ou em Engenharia de
Manutenção, ou em Engenharia
de
Produção Mecânica, ou em
Mecânica, ou em Manutenção
Mecânica,
ou em Automação Industrial,
ou em Automação Mecânica,
ou em Mecatrônica Industrial.
Todos com Pós-Graduação.
Máquinas Agrí- Graduação em Agronomia, ou
colas e Tecnolo- em Engenharia Agronômica.
gia de AplicaTodos com Pós-Graduação.
ção
Matemática
Licenciatura em Matemática
com Pós-Graduação.
Materiais de
Graduação em Arquitetura, ou
Constru-ção,
em Engenharia Civil; ou em
Tecno-logia,
Engenharia de Produção Civil,
Geoou na
logia e Mecâni- Área da Construção Civil. Toca dos Solos
dos com Pós-Graduação.
Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia com
Pós-Graduação.
Planeja-mento e Graduação em Arquitetura, ou
Gestão de Obras em Engenharia Civil, ou em
da
Engenharia de Produção Civil,
ou
Construção Civil Área da Construção Civil. Todos com Pós-Graduação.
Português
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
com Pós-Graduação.
Processa-mento, Graduação em Engenharia de
Ciência e Tecno- Alimentos, ou em Farmácia
logia de
com Habilitação em
Alimentos
Tecnologia de Alimentos, ou
em Ciência e Tecnologia
Agroalimentar, ou em
Alimentos. Todos com PósGraduação.
Processa-mento Graduação em Engenharia Elede Sinais
trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em
Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de
Controle e Automação, ou em
Sistemas
Eletrônicos, ou em Eletrônica
Industrial. Todos com Pós-Graduação.
Produção
Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Produção Elétrica,
ou em Engenharia Mecânica,
ou em
Engenharia de Produção Mecânica. Todos com Pós-Graduação.
Projetos de
Graduação em Arquitetura, ou
Construção Civil em Engenharia Civil, ou
em Engenharia de Produção
Civil. Todos com Pós-Graduação.
Projetos de Es- Graduação em Arquitetura, ou
truturas de Edi- em Engenharia Civil, ou em
ficações
Engenharia de Produção Civil,
ou na
Área da Construção Civil. Todos com Pós-Graduação.
Projetos, Execu- Graduação em Engenharia Cição e Manuten- vil, ou em Engenharia Sanitáção de Obras
ria, ou em
de Sanea-mento Engenharia Sanitária e Ambiental. Todos com Pós-Graduação.
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0
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9
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5
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SA
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P
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História
NA
AL
N
O
CI
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A
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
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E
EX
Garopaba
1
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ISSN 1677-7069
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1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
Projetos Mecâni- Graduação em Engenharia Mecos
cânica, ou em Mecânica. Todos
com Pós-Graduação.
Química
Licenciatura em Química, ou
em Licenciatura de Ciências da
Natureza
com Habilitação em Química.
Todos com Pós-Graduação.
Química Orgâni- Licenciatura em Química, ou
ca
em Ciências da Natureza
com Habilitação em Química.
Todos com Pós-Graduação.
Radiologia
Graduação em Radiologia com
Pós-Graduação.
Redes e SisteGraduação em Engenharia Elemas de Teleco- trônica, ou em Engenharia Elémunicação
trica, ou em Engenharia de
Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de
Computação, ou em
Sistemas Eletrônicos, ou em
Eletrônica Industrial. Todos
com Pós-Graduação.
Segurança do
Graduação em Engenharia com
Trabalho
Pós-Graduação em Segurança
do Trabalho.
Sistema de
Graduação em Engenharia EléEnergia
trica, ou em Sistemas de Energia. Todos com Pós-Graduação.
Sistemas Embar- Graduação em Engenharia Eleca-dos
trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de
Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de
Computação, ou em
Sistemas Eletrônicos, ou em
Eletrônica Industrial. Todos
com Pós-Graduação.
Sociologia
Licenciatura em Ciências Sociais, ou em Sociologia. Todos
com Pós-Graduação.
Tecnologia de
Graduação em Design de ProMateri-ais e
duto, ou em Desenho Industrial
Pro-cessos de
com habilitação em Projeto de
Produto, ou
Fabricação
em Design com habilitação em
Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto
de Produto. Todos com PósGraduação.
Têxtil com ênfa- Graduação em Engenharia Têxse em Malharia til, ou em Engenharia de Produção com ênfase em Vestuário, ou em
Têxtil, ou em Produção do
Vestuário. Todos com Pós-Graduação.
Topografia e
Graduação em Arquitetura, ou
Geodésia
em Engenharia de Agrimensura, ou em Engenharia
Agronômica, ou em Engenharia
de Cartografia, ou em Engenharia Civil, ou em Engenharia
de
Produção Civil, ou em Engenharia Sanitária, ou em Geografia, ou em Topografia, em
Estradas. Todos com Pós-Graduação.
Vestuário com
Graduação em Moda, ou em
ênfase em Cos- Moda e Estilismo, ou em Detura
sign de Moda, ou
em Produção de Vestuário. Todos com Pós-Graduação.
Vestuário com
Graduação em Moda, ou em
ênfase em Mo- Moda e Estilismo, ou em
de-lagem
Design de Moda, ou em Engenharia Têxtil, ou em Engenharia da Produção com ênfase em
Confecção
Industrial, ou em Produção
Têxtil, ou em Produção Vestuário. Todos com Pós-Graduação.
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
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Áreas
Biologia
Computa-ção
Gráfi-ca, Desenho Técni-co e
Ren-dering
Controle e Automação
Requisitos
Graduação em Administração
ou Processos Gerenciais.
Licenciatura em Ciências Biológicas, ou em Biologia.
Graduação em Design de Produto, ou em Desenho Industrial
com habilitação em Projeto de
Produto, ou
em Design com habilitação em
Desenho Industrial, ou em Design com
habilitação em Projeto de Produto.
Graduação em Controle e Automação, ou em Mecatrônica,
ou em Mecatrônica
1
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Vagas Gerais
2
Vagas para
PCD**
1
Total de
Vagas
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1
AÇ
(**) PCD - Pessoa com Deficiência
Leia-se:
ANEXO I
CARGO/ÁREA, REQUISITOS* E VAGAS
(*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais
são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia.
(Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em
29/12/2010).
Carreira Docente - Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Adminis-tração
Industrial, ou em Automação
Industrial.
Desenvol-vimen- Graduação em Engenharia de
to de Sistemas Telecomunicações; ou em Ende Telecomu-ni- genharia Elétrica; ou em
cação
Engenharia Eletrônica; ou em
Engenharia da Computação; ou
em Engenharia de Controle e
Automação;
ou em Ciência da Computação;
ou em Sistemas de Telecomunicações.
Design de Pro- Graduação em Design, ou em
duto e Fotogra- Desenho Industrial.
fia
Educação Física Licenciatura em Educação Física.
Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de
Produção Elétrica; ou em Eletrotécnica
Industrial; ou em Sistemas de
Energia; ou em Sistemas Elétricos.
Eletrônica
Graduação em Engenharia Eletrônica; ou em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia de
Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Sistemas de
Telecomunicações ou em Sistemas Eletrônicos, ou em Eletrônica Industrial.
Enferma-gem
Graduação em Enfermagem.
Espanhol
Licenciatura em Letras Português-Espanhol, ou em Letras
Espanhol.
Fabricação Me- Graduação em Engenharia Mecânica
cânica, ou em Engenharia Metalúrgica, ou em Engenharia de
Materiais, ou em Engenharia de
Produção Mecânica, ou em Fabricação Mecânica; ou em
Mecânica; ou em Automação
Industrial, ou em Mecatrônica
Industrial, ou em Eletromecânica.
Filosofia
Licenciatura em Filosofia.
Física
Licenciatura em Física; ou em
Ciências com Habilitação em
Física; ou em Ciências da Natureza com
Habilitação em Física.
Física Médica
Graduação em Física Médica
ou em Física
Geografia
Licenciatura em Geografia.
Gestão de DeGraduação em Design de Prosign, Marketing duto, ou em Desenho Industrial
com habilitação em Projeto de
Produto, ou
em Design com habilitação em
Desenho Industrial, ou em Design com
habilitação em Projeto de Produto.
Gestão Hospita- Graduação em Administração,
lar
ou em Ciências Contábeis, ou
em Gestão Hospitalar;
ou em Administração Hospitalar; ou em Administração em
Sistemas e Serviços de Saúde;
ou em Gestão de Serviços de
Saúde, ou em qualquer área
vinculada à Saúde.
Guiamento de
Guia de turismo, credenciado
Turismo
no Ministério do Turismo, com
Graduação
em qualquer área.
História
Licenciatura em História.
Imaginolo-gia
Graduação em Medicina.
Informática
Graduação na área de Informática; ou na área de Computação; ou em Gestão da Tecnologia de Informação; ou em
Sistemas para Internet; ou Análise de Sistemas; ou em Engenharia de Informação; ou em
Engenharia de Produção de
Software; ou em Processamento
de Dados; ou em Redes de
Computadores; ou em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas.
Inglês
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou
em Inglês-Português.
LIBRAS
Licenciatura em Letras LIBRAS ou em Letras LIBRAS/Língua Portuguesa como
segunda língua ou em qualquer
graduação com PROLIBRAS
nível superior para
ensino de LIBRAS.
Manuten-ção
Graduação em Engenharia MeAutomoti-va
cânica, ou em Engenharia Automotiva, ou em Engenharia
Mecânica
Automotiva, ou em Mecânica,
ou em Mecatrônica Industrial,
ou em Automação Industrial ou
em Eletromecânica.
Manuten-ção
Graduação em Engenharia MeMecâ-nica
cânica, ou em Engenharia de
Manutenção, ou em Engenharia
de
Produção Mecânica, ou em
Mecânica, ou em Manutenção
Mecânica,
3
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400086
PR
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Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
ou em Automação Industrial,
ou em Automação Mecânica,
ou em Mecatrônica Industrial
ou em Eletromecânica
Máquinas Agrí- Graduação em Agronomia, ou
colas e Tecnolo- em Engenharia
gia
de Aplica-ção
Agronômica.
Matemática
Licenciatura em Matemática.
Materiais de
Graduação em Arquitetura, ou
Constru-ção,
em Engenharia Civil; ou em
Tecno-logia,
Engenharia de Produção Civil,
Geoou na
logia e Mecâni- Área da Construção Civil.
ca dos Solos
Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia.
Planeja-mento e Graduação em Arquitetura, ou
Gestão de Obras em Engenharia Civil, ou em
da
Engenharia de Produção Civil,
ou
Construção Civil Área da Construção Civil.
Português
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
Processa-mento, Graduação em Engenharia de
Ciência e Tecno- Alimentos, ou em Farmácia
logia de
com Habilitação em
Alimentos
Tecnologia de Alimentos, ou
em Ciência e Tecnologia
Agroalimentar, ou em
Alimentos ou em Engenharia
Química.
Processa-mento Graduação em Engenharia Elede Sinais
trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em
Engenharia de Telecomunicações, ou em Engenharia de
Controle e Automação, ou em
Sistemas de Telecomunicações,
ou em Sistemas
Eletrônicos, ou em Eletrônica
Industrial.
Produção
Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Produção Elétrica,
ou em Engenharia Mecânica,
ou em
Engenharia de Produção Mecânica.
Projetos de
Graduação em Arquitetura, ou
Construção Civil em Engenharia Civil, ou
em Engenharia de Produção
Civil.
Projetos de Es- Graduação em Arquitetura, ou
truturas de Edi- em Engenharia Civil, ou em
ficações
Engenharia de Produção Civil,
ou na
Área da Construção Civil.
Projetos, Execu- Graduação em Engenharia Cição e Manuten- vil, ou em Engenharia Sanitáção de Obras
ria, ou em
de Sanea-mento Engenharia Sanitária e Ambiental.
Projetos Mecâni- Graduação em Engenharia Mecos
cânica, ou em Mecânica.
Química
Licenciatura em Química, ou
em Licenciatura de Ciências da
Natureza
com Habilitação em Química.
Química Orgâni- Licenciatura em Química, ou
ca
em Ciências da Natureza
com Habilitação em Química.
Radiologia
Graduação em Radiologia.
Redes e SisteGraduação em Engenharia Elemas de Teleco- trônica, ou em Engenharia Elémunicação
trica, ou em Engenharia de
Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação,
ou em Engenharia de Computação, ou em Ciências da Computação, ou em
Sistemas Eletrônicos, ou em
Sistemas de Telecomunicações,
ou em Eletrônica Industrial.
Segurança do
Graduação em Engenharia ou
Trabalho
em Segurança do Trabalho.
Sistema de
Graduação em Engenharia EléEnergia
trica, ou em Sistemas de Energia.
Sistemas Embar- Graduação em Engenharia Eleca-dos
trônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de
Telecomunicações, ou em Engenharia de Controle e Automação,
ou em Engenharia de Computação, ou em Ciências da Computação, ou em
Sistemas Eletrônicos, ou em
Sistemas de Telecomunicações,
ou em Eletrônica Industrial.
Sociologia
Licenciatura em Ciências Sociais, ou em Sociologia.
Tecnologia de
Graduação em Design de ProMateri-ais e
duto, ou em Desenho Industrial
Pro-cessos de
com habilitação em Projeto de
Fabricação
Produto, ou
em Design com habilitação em
Desenho Industrial, ou em Design com habilitação em Projeto
de Produto.
PO
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2
1
0
1
2
0
2
2
1
3
1
0
1
1
0
1
3
1
4
2
1
3
RT
ER
CE
IRO
S
1
0
1
2
1
0
0
2
1
2
0
2
1
0
1
2
0
2
4
1
5
1
0
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Têxtil com ênfa- Graduação em Engenharia Têxse em Malharia til, ou em Produção Têxtil, ou
em Engenharia de Produção
com ênfase
em Vestuário, ou em
Têxtil, ou em Produção do
Vestuário.
Topografia e
Graduação em Arquitetura, ou
Geodésia
em Engenharia de Agrimensura, ou em Engenharia
Agronômica, ou em Engenharia
de Cartografia, ou em Engenharia Civil, ou em Engenharia
de
Produção Civil, ou em Engenharia Sanitária, ou em Geografia, ou em Topografia, ou
em
Estradas.
1
2
0
0
Vestuário com
ênfase em Costura
1
Vestuário com
ênfase em
Mode-lagem
2
Graduação em Engenharia Têxtil, ou em Produção Têxtil, ou
em Moda, ou em Moda e Estilismo, ou em
Design de Moda, ou
em Produção de Vestuário.
Graduação em Moda, ou em
Moda e Estilismo, ou em
Design de Moda, ou em Engenharia Têxtil, ou em Engenharia da Produção com ênfase em
Confecção
Industrial, ou em Produção
Têxtil, ou em Produção Vestuário.
2
0
1
1
(**) PCD - Pessoa com Deficiência
No Anexo IV "Remuneração" do Edital n° 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 45, onde
se lê:
REMUNERAÇÃO
Carreira Docente - Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Titula-ção
Especia-lização
Mestra-do
Douto-rado
Classe / Nível
DI-1
DI-1
DI-1
Vencimento Básico (VB)
1.597,
92
1.597,92
1.597,92
20 HORAS
RT1
113,88
182,60
619,86
Auxílio Alimentação
152,00
152,00
152,00
Classe / Nível
DI-1
Mestra-do
DI-1
Douto-rado
DI-1
40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Vencimento Básico (VB)
RT1
Auxílio Alimentação
2.872,
372,03
304,00
85
2.872,
1.489,63
304,00
85
2.872,
3.477,92
304,00
85
O
I
C
Total2
R$ 1.863,80
R$ 1.932,52
R$ 2.369,78
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Total2
R$ 3.548,
88
R$ 4.666,
48
R$ 6.654,
77
Mestra-do
Douto-rado
Classe / Nível
DI-1
DI-1
DI-1
Vencimento Básico (VB)
1.914,
58
1.914,58
1.914,58
20 HORAS
RT1
152,35
428,07
785,93
Auxílio Alimentação
186,50
186,50
186,50
IM
Total2
R$ 2.253,43
R$ 2.529,15
R$ 2.887,01
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aprovação será creditada à folha de pagamento do professor.
2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 186,50).
Titulação
Especia-lização
Classe / Nível
DI-1
Mestra-do
DI-1
Douto-rado
DI-1
40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Vencimento Básico (VB)
RT1
Auxílio Alimentação
3.594,
496,08
373,00
57
3.594,
1.871,98
373,00
57
3.594,
4.455,20
373,00
57
Total2
R$ 4.463,
65
R$ 5.839,
55
R$ 8.422,
77
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aprovação será creditada à folha de pagamento do professor.
2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 373,00).
* Com base na Portaria n° 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n° 12.772, de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012.
No Anexo V "Provas e Programas" do Edital n° 01 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 45,
onde se lê:
Legislação e contexto histórico da Educação Profissional, Científica e Tecnológica
[…] Decreto 5.773 de 2007; [...]
Leia-se:
[…] Decreto 5.773 de 2006; […]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400087
A
S
N
NA
E
R
P
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aprovação será creditada à folha de pagamento do professor.
2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 304,00).
Leia-se:
REMUNERAÇÃO*
Carreira Docente - Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Titula-ção
Especia-lização
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa
de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de
23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de
abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
25.4.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de
2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009,
combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a
segunda RETIFICAÇÃO do Edital n o- 02/2013, publicado no DOU de
10 de janeiro de 2013, conforme especificado a seguir:
No Edital n o- 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU
de 10/01/2013, Seção 3, pág. 48, onde se lê:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),
publicada no DOU de 25.4.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de
20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado
no DOU de 24.8.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450,
de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de
7.11.2002, torna pública a realização de Concurso Público de Provas
destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em
Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o
regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações."
Leia-se:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),
publicada no DOU de 25.4.2011, e a publicação da Portaria 1.475, de
20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado
no DOU de 24.8.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o- 450,
de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de
7.11.2002, e com base na Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de
2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31.12.2012 torna pública a realização de Concurso Público de Provas
destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em
Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o
regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações."
Nos itens 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Edital n o- 02 de 08 de janeiro
de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 48, onde se
lê:
1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga
horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de
R$ 1.473,58 (hum mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta
e oito centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e
quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 1.777,58
(hum mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga
horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de
R$ 1.821,94 (hum mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e
quatro centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e
quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.125,94
(dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga
horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de
R$ 2.989,33 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três
centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro
reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.293,33 (três
mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).
1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o
L
A
N
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aprovação será creditada à folha de pagamento do professor.
2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 152,00).
Titulação
Especia-lização
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013
2
0
87
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou
doutorado, conforme a Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Leia-se:
1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria
n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.547,23 (hum mil, quinhentos
e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) e o auxílio alimentação
é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma
remuneração mensal de R$ 1.920,23 (hum mil novecentos e vinte
reais e vinte e três centavos).
1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria
n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.912,99 (hum mil novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos) e o auxílio alimentação é de
R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.285,99 (dois mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e noventa e nove centavos).
1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria
n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31.12.2012 a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos) e o auxílio alimentação é de R$
373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.511,77 (três mil, quinhentos e onze reais e
setenta e sete centavos).
1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o
servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou
doutorado, conforme a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
No item 3.1 do Edital n o- 02 de 08 de janeiro de 2013,
publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 48, onde se lê:
CO
ME
RC
IA
Campus
LIZ
AÇ
Endereço
o
Garopaba
Rodovia SC 434, n - 1109 - Campo D'una - CEP 88495-000 Garopaba/SC
Leia-se:
Campus
Garopaba
7.11.2002, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n o- 03/2013,
publicado no DOU de 10 de janeiro de 2013, conforme especificado
a seguir:
No Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU
de 10/01/2013, Seção 3, pág. 60, onde se lê:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto
5.626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de
23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de
2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009,
combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a
realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao
provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC para o Campus Palhoça Bilíngue LIBRAS-Português,
destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital,
sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações."
Leia-se:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto
5.626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de
23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de
2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009,
combinado com a Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, e com base na
Portaria n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no
DOU de 27.12.2012 e na Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31.12.2012, torna pública a realização de
Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do IF-SC para
o Campus Palhoça Bilíngue LIBRAS-Português, destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será
regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que
trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU
de 12.12.1990, e suas respectivas alterações."
Nos itens 4.18.4 do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013,
publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 61, onde se lê:
4.18.4A prova objetiva será composta por duas partes: prova
de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação
Profissional Científica e Tecnológica e prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada parte, por tipo de prova, está
especificado nos programas, no anexo V deste Edital.
Leia-se:
4.18.4A prova objetiva será composta por duas partes: prova
de conhecimentos de legislação e contexto histórico da Educação
Profissional Científica e Tecnológica e conhecimentos pedagógicos e
prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada
parte, por tipo de prova, está especificado nos programas, no anexo V
deste Edital.
No ANEXO I "CARGO/ÁREA, REQUISITOS*, VAGAS E
REGIME DE TRABALHO" do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de
2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 64, onde se
lê:
ANEXO I
CARGO/ÁREA, REQUISITOS*, VAGAS E REGIME DE
TRABALHO
(*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais
são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia.
Por Pós-Graduação, entende-se: cursos de educação superior compreendendo os programas de especialização, observada a carga horária mínima e requisitos fixados nas normas próprias, mestrado e
doutorado (Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em 29/12/2010).
CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Endereço
o
Rodovia SC 434, n - 11090 - Campo D'una - CEP 88495-000 Garopaba/SC
No item 5.1 do Edital n o- 02 de 08 de janeiro de 2013,
publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 50, onde se lê:
5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova
discursiva, os candidatos serão classificados por cargo/cidade de lotação, em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva.
Leia-se:
5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova
discursiva, os candidatos serão classificados por cargo, em ordem
decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva.
No ANEXO III "PROVAS E PROGRAMAS" do Edital n o02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013,
Seção 3, pág. 54, onde se lê:
Conhecimentos Gerais e Legislação- 15 (quinze) questões
[…] Decreto 5.773 de 2007; [...]
Leia-se:
Conhecimentos Gerais e Legislação- 15 (quinze) questões
[…] Decreto 5.773 de 2006; […]
Onde se lê:
Administrador
[…] Lei 6.114 de 2007; […]
Leia-se:
Administrador
[…] Decreto 6.114 de 2007; [...]
o-
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 3/2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa
de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Decreto n o- 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de
23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 142, de 9 de
junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
10.06.2011, com o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005,
publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475,
de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC),
publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado
no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Áreas
Desenho e
Anima-ção
Requisitos*
Vagas Gerais
Vagas para
PCD**
Total de
Vagas
Regime
Graduação em Design
Gráfico, ou em Cinema, ou em Cinema e
Animação, ou
1
0
1
DE
1
0
1
DE
1
0
1
DE
em Design Digital, ou
em Design de Produto,
ou em Design de Animação, ou
em Multimídia, ou em
Publicidade e Propaganda, ou em Artes
Visuais, ou em Desenho Industrial com habilitação em Programação
Visual, ou em Desenho
Industrial com habilitação em Projeto de
Produto. Todos
Pós-Graduação.
com
EaD e Mul- Graduação em Ciência
timídia
da Computação, ou em
Engenharia da Computação,
ou em Sistemas de Informação, ou em Computação, ou em Informática,
ou em Informática, ou
em Análise de Sistemas, ou em Engenharia
de
Informação, ou em
Multimídia, ou em Design Web. Todos com
Pós-Graduação.
Produ-ção
Audiovisual
Graduação em Design
Gráfico, ou em Desenho Industrial com habilitação em
Programação Visual, ou
em Desenho Industrial
com habilitação em
projeto de
produto, ou em Cinema, ou em Cinema e
Animação, ou em Design
PO
Digital, ou em Design
de Produto, ou em Design de Animação, ou
RT
ER
CE
IRO
S
em Multimídia, ou em
Publicidade e Propaganda, ou em
Comunicação Social,
ou em Artes Visuais.
Todos com Pós-Graduação.
1
Tradução e Graduação em qualquer
interpretação área de conhecimento
de LIBRAS com certificação do
MEC no
1
2
DE
Língua Por- Exame de Proficiência
tugue-sa
em Tradução e Interpretação em LIBRAS,
Nível Superior (PROLIBRAS). Todos com
Pós-Graduação.
(**) PCD - Pessoas com Deficiência.
Leia-se:
ANEXO I
CARGO/ÁREA, REQUISITOS*, VAGAS E REGIME DE
TRABALHO
(*) Por Graduação, entende-se: cursos superiores aos quais
são conferidos os graus de Bacharelado, Licenciatura ou Tecnologia.
(Portaria Normativa N o- 40/MEC, de 12/12/2007, republicada em
29/12/2010).
CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR
TÉRIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
o-
E
DA
CARREIRA
DE
MAGIS-
TECNOLÓGICO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Áreas
Requisitos*
Vagas Gerais
1
Desenho e
Graduação em Design
Anima-ção Gráfico, ou em Cinema, ou em Cinema e
Animação, ou
em Design Digital, ou
em Design de Produto,
ou em Design de
Animação, ou em Multimídia, ou em Publicidade e Propaganda, ou
em Artes Visuais, ou
em
Desenho Industrial com
habilitação em Programação Visual, ou em
Desenho Industrial com
habilitação em Projeto
de Produto.
1
EaD e Mul- Graduação em Ciência
timídia
da Computação, ou em
Engenharia da Computação,
ou em Sistemas de Informação, ou em Computação, ou em Informática,
ou em Informática, ou
em Análise de Sistemas, ou em Engenharia
de
Informação, ou em
Multimídia, ou em Design Web.
Vagas para
PCD**
0
Total de
Vagas
1
Regime
Produ-ção
Audiovisual
DE
Graduação em Design
Gráfico, ou em Desenho Industrial com habilitação em
1
0
1
DE
1
1
2
DE
Programação Visual, ou
em Desenho Industrial
com habilitação em
projeto de produto, ou
em Cinema, ou em Cinema e Animação, ou
em Design Digital, ou
em Design de Produto,
ou em Design de
Animação, ou em Multimídia, ou em Publicidade e Propaganda, ou
em Comunicação Social, ou em Artes Visuais.
0
1
DE
Tradução e
interpreta
Graduação em qualquer
área de conhecimento
ção de LIBRAS Língua Portugue-sa
com certificação do
MEC no Exame de
Proficiência em Tradução e
O
I
C
(**) PCD - Pessoas com Deficiência.
40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Vencimen-to Básico (VB)
RT1
AuxílioAlimen-tação
2.872,85
372,03
304,00
2.872,85
1.489,63
304,00
2.872,85
3.477,92
304,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classe / Nível
DI-1
DI-1
DI-1
IM
Total2
R$ 3.548,88
R$ 4.666,48
R$ 6.654,77
Classe / Nível
DI-1
Mestra-do
DI-1
Douto-rado
DI-1
40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Vencimento Básico (VB)
RT1
Auxílio Alimentação
3.594,
496,08
373,00
57
3.594,
1.871,98
373,00
57
3.594,
4.455,20
373,00
57
Total2
R$ 4.463,
65
R$ 5.839,
55
R$ 8.422,
77
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aprovação será creditada à folha de pagamento do professor.
2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$ 373,00).
* Com base na Portaria n° 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei n° 12.772, de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012.
No ANEXO IV "PROVAS E PROGRAMAS" do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3,
pág. 65, onde se lê:
Legislação e contexto histórico da Educação Profissional, Científica e Tecnológica
[…] Decreto 5.773 de 2007; [...]
Leia-se:
Legislação e contexto histórico da Educação Profissional, Científica e Tecnológica
[…] Decreto 5.773 de 2006; […]
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4/2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Silvana Rosa Lisboa
de Sá, nomeada pela Portaria n o- 1861 de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2011, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de
23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 9 de
junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
10.06.2011, com o Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a publicação da Portaria 1.475, de
20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado
no DOU de 24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial n o450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de
7.11.2002, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n o- 04/2013,
publicado no DOU de 10 de janeiro de 2013, conforme especificado
a seguir:
No Edital n o- 04 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU
de 10/01/2013, Seção 3, pág. 65, onde se lê:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação
(MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5626, de
22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a
publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a
Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG,
publicada no DOU de 7.11.2002, torna pública a realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de
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A
S
N
NA
E
R
P
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aprovação será creditada à folha de pagamento do professor.
2 - Total = VB + RT + Auxílio Alimentação (R$304,00).
Leia-se:
REMUNERAÇÃO*
CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Titulação
Especia-lização
Pessoal Permanente do IF-SC para o Campus Palhoça Bilíngue LIBRAS-Português, destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas
respectivas alterações
Leia-se:
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto n o- 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 9 de junho de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação
(MEC), publicada no DOU de 10.06.2011, com o Decreto 5626, de
22 de dezembro de 2005, publicado no DOU de 23.12.2005, e a
publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21.12.2012 e de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto n o- 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009, combinado com a
Portaria Ministerial n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG,
publicada no DOU de 7.11.2002, e com base na Portaria n o- 619, de
26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de
27.12.2012 e na Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada
no DOU de 31.12.2012, torna pública a realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal
Permanente do IF-SC para o Campus Palhoça Bilíngue LIBRASPortuguês, destinado à Educação, Ciência e Tecnologia Bilíngue LIBRAS-Português, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste
Edital, sob o regime de que trata a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações.
Nos itens 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 do Edital n o- 04 de 08 de janeiro
de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 65, onde se
lê:
1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga
horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de
R$ 1.473,58 (hum mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta
e oito centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e
quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 1.777,58
(hum mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga
horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de
R$ 1.821,94 (hum mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e
quatro centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e
quatro reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.125,94
(dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, a carga
horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de
R$ 2.989,33 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três
centavos) e o auxílio alimentação é de R$ 304,00 (trezentos e quatro
reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.293,33 (três
mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).
1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o
servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou
doutorado, conforme a Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Leia-se:
1.3 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação C, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria
n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.547,23 (hum mil, quinhentos
e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) e o auxílio alimentação
é de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma
remuneração mensal de R$ 1.920,23 (hum mil novecentos e vinte
reais e vinte e três centavos).
1.4 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação D, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria
n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31.12.2012, a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 1.912,99 (hum mil novecentos
e doze reais e noventa e nove centavos) e o auxílio alimentação é de
R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 2.285,99 (dois mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e noventa e nove centavos).
1.5 Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, nível de classificação E, conforme Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 e alterações previstas na Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, e Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Portaria
n o- 619, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
L
A
N
Interpretação em LIBRAS, Nível Superior
(PROLIBRAS).
No ANEXO III "RENUMARAÇÃO" do Edital n o- 03 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 64,
onde se lê:
REMUNERAÇÃO
CARREIRA DOCENTE - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Titula-ção
Especiali-zação
Mestra-do
Doutora-do
89
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
90
3
ISSN 1677-7069
27.12.2012 e Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 31.12.2012 a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. O vencimento básico é de R$ 3.138,70 (três mil, cento e
trinta e oito reais e setenta centavos) e o auxílio alimentação é de R$
373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando em uma remuneração mensal de R$ 3.511,77 (três mil, quinhentos e onze reais e
setenta e sete centavos).
1.6 Os valores referentes à remuneração da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão sofrer acréscimo, caso o
servidor possua diploma de graduação, especialização, mestrado e/ou
doutorado, conforme a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
No item 5.1 do Edital n° 04 de 08 de janeiro de 2013,
publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 68, onde se lê:
5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova
discursiva, os candidatos serão classificados por cargo/cidade de lotação, em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva.
Leia-se:
5.1 Para os cargos que não exigem prova prática nem prova
discursiva, os candidatos serão classificados por cargo, em ordem
decrescente dos pontos obtidos na prova objetiva.
No Anexo II "Provas e Programas" do Edital n° 04 de 08 de
janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 69,
onde se lê:
Conhecimentos Gerais e Legislação
[…] Decreto 5.773 de 2007; [...]
Leia-se:
[…] Decreto 5.773 de 2006; [...]
CO
ME
RC
Contratado: 56711567000120. Contratado : PRIUS - COMERCIO DE
MATERIAIS -ELETRICOS E INSTALACOES L. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas do campus Bragança Paulista. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 03/12/2012 a 30/07/2013. Valor
Total: R$199.505,65. Fonte: 112000000 - 2012NE800207. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
CAMPUS CATANDUVA
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 158154
Número do Contrato: 00439/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. N o- Processo: 23059004348201248. PREGÃO SISPP N o- 9/2010 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Aditamento do prazo contratual.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a
29/11/2013. Valor Total: R$7.932,00. Fonte: 112000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 153026
LIZ
(SIDEC - 23/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC TECNOLOGICA SAO PAULO. N oProcesso: 23059002876201262. PREGÃO SISPP N o- 15/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado :
TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Aditamento do prazo contratual, para os serviços de telefonia local e longa distância para o
campus São Roque. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n o- 8666/93.
Vigência: 12/08/2012 a 11/08/2013. Valor Total: R$12.618,36. Fonte:
112000000 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 10/08/2012.
AÇ
o-
PREGÃO N 7/2013- UASG 158516
ÃO
N Processo: 23292001045201219. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de zeladoria, para atender as necessidades dos Campi Chapecó, São José,
Florianópolis, Jaraguá do Sul, Criciúma, Geraldo Werninghaus e Xanxere do IFSC. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 24/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 05/02/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 23/01/2013) 158516-26438-2013NE800118
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013- UASG 158154
N o- Processo: 23059006094201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado- STFC LOCAL (fixo-fixo e fixo-móvel). 1.2
Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento
de acesso à Internet (IP Dedicado) de 4 MBPs full por meio de
conectividade IP (Internet Protocol), dedicado com no mínimo 05
(CINCO) endereços IPs navegáveis na Internet, com garantia de banda larga em 100% em download e upload visando a disponibilidade
de acessos permanentes e completos para a conexão do Campus
Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo IFSP à Internet e aos serviços de Tecnologia da Informação - TI do IFSP, devidamente especificados no Anexo I - Do
Termo de Referência deste Projeto Básico. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 24/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
(SIDEC - 23/01/2013) 158154-26439-2013NE901034
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 158344
N o- Processo: 23059000940201271. TOMADA DE PREÇOS N o3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRAGANÇA PAULISTA. CNPJ
PR
OI
o-
(SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
BID
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158154
A
Número do Contrato: 00029/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. N o- Processo: 23059003137201298. PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, para os serviços de transmissão de dados e conexão com a
internet do campus Votuporanga.Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
n o- 8666/93. Vigência: 10/08/2012 a 09/08/2013. Valor Total:
R$37.200,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 09/08/2012.
Área
Mecânica
Português / Espanhol
Vagas
1
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Formação Exigida
Engenharia ou Tecnologia em: Mecânica ou
Automação e Controle ou Mecatrônica ou
Engenharia de Produção.
Licenciatura Plena em Português/Espanhol
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 24/01/13
a 30/01/13 (exceto sábado, domingo e feriado) das 9h às 12h e das
13h às 17h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Bragança Paulista
Endereço
Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho,
770 - Penha CEP 12929-600 - Bragança
Paulista - SP.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
PO
(SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO),
nos termos da Lei n o- . 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos n o- s. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei n o- . 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial n o- . 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400090
Campus
Bragança Paulista
Português / Espanhol
o-
CAMPUS SÃO ROQUE
N o- Processo: 23292001046201255. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades do laboratório Oficial - LAQUA do IFSC. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Rua Tijucas, 55Centro - ITAJAI - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 05/02/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Área
Mecânica
(SICON - 23/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013- UASG 158516
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
YARA MARIA CAZZOLI
o-
EDITAL N 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o
Edital n o- 556 de 04/12/12, publicado no DOU de 07/12/12, realizado
no Campus Hortolândia, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Automação Ind. Eletrônica
Ordem Classif.
o
1-
Nome
Total Pontos
Rafael Marson
7,5
YARA MARIA CAZZOLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158499
Número do Contrato: 77/2011. N o- Processo: 2341500029121121.
PREGÃO SRP N o- 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia por 120 dias do contrato 77/2011 de prestação de
serviço de conservação e limpeza. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 23/12/2012 a 21/04/2013. Valor Total: R$99.566,88. Fonte:
112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 23/01/2013) 158499-26430-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158413
N o- Processo: 23355000070201376. Objeto: Contratação de serviço de
publicação na Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Exclusividade no fornecimento do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 21/01/2013. LUCIANA MARIA VICENTINO
SILVA . Substituta do Diretor de Administração . Ratificação em
22/01/2013. JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 23/01/2013) 158413-26411-2012NE800055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Número do Contrato: 00006/2012. N o- Processo: 23223001021201194.
Pregão N o- 45/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 08383310000144.
Contratado: Elaine Cristina Passos - ME. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico da Cantina do IF Sudeste MG
Campus Avançado São João del-Rei. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais
cabíveis. Valor do Aditivo: R$3.995,76. Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014. Data de Assinatura: 15/01/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2013 - UASG 158123
o-
N Processo: 23223001020201221. CONCORRÊNCIA SISPP N o2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO
LTDA - -EPP. Objeto: Obras de urbanização no Campus Juiz de Fora.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e
demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 18/02/2013 a 17/10/2013.
Valor Total: R$914.332,49. Fonte: 112000000 - 2012NE800767. Data
de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23223.000984/2012-51. Pregão Eletrônico SRP 066/2012.
Objeto: Registro de Preços de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 21/11/2012 à
20/11/2013. As atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários
registrados são os seguintes: Ata SRP 208/2012: CNPJ
00.315.260/0001-56. Item: 10-R$ 3.800,00. Ata SRP 209/2012: CNPJ
04.892.991/0001-15. Itens: 13-R$ 2.570,00; 14-R$ 250,00. Ata SRP
210/2012: CNPJ 05.333.907/0001-96. Item: 7-R$ 8.010,00. Ata SRP
211/2012: CNPJ 05.831.087/0001-62. Item: 12-R$ 4.010,00. Ata SRP
212/2012: CNPJ 12.598.622/0001-42. Item: 5-R$ 2.500,00. Ata SRP
213/2012: CNPJ 13.360.521/0001-00. Item: 4-R$ 2.318,80. Ata SRP
214/2012: CNPJ 13.578.459/0001-19. Item: 9-R$ 3.800,00. Ata SRP
215/2012: CNPJ 14.945.085/0001-95. Item: 8-R$ 155,00. Ata SRP
216/2012: CNPJ 15.028.157/0001-00. Item: 6-R$ 6.350,00. Ata SRP
217/2012: CNPJ 43.209.436/0001-06. Item: 11-R$ 31.200,00.
Processo 23223.001230/2012-19. Pregão Eletrônico SRP 087/2012.
Objeto: Registro de Preços de PLANO COLETIVO DE SEGURO
PARA ALUNOS E ESTAGIÁRIOS para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123.
Vigência: 05/12/2012 à 04/12/2013. As atas, fornecedores, itens e
respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP
275/2012: CNPJ 03.502.099/0001-18. Item: 1-R$ 2,17.
N o- Processo: 23163000935201271 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à PróReitoria, localizado na Praça José Bonifácio, n. o- 3. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao princípio da
economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012.
MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO. Diretora de
Administração. Ratificação em 20/12/2012 . ANTONIO CARLOS
BARUM BROD. Reitor. Valor Global: R$ 2.232,00 . CNPJ CONTRATADA: 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
Retificar o Edital n o- 01/2013 publicado no DOU em
04/01/2013, seção 03, página 83:
Onde se lê:
1.2.5. Polo de Rede de São Gonçalo do Sapucaí/MG
Cursos
o
Vagas
Turno
Vagas
Vagas
N - de Duração
Ampla Deficien- Ação
Vagas
Concortes
Afirmatirência
va
Técnico em Segurança do
18
2
20
40 24 meses Noturno
Trabalho
Técnico em Administração
18
2
20
40 24 meses Noturno
Técnico em Logística
18
2
20
40 24 meses Noturno
Técnico em Enfermagem
14
1
15
30 24 meses Noturno
Programa Especial de For18
2
20
40 12 meses Noturno
mação Pedagógica de Docentes *
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com alguma deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação
o
afirmativa) de acordo com a Lei n - 12.711, de 29 de agosto de 2012.
- Os candidatos ao curso "Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes"
serão selecionados por meio de sorteio. A seleção para os demais cursos será por prova
objetiva.,
Leia-se:
1.2.5. Polo de Rede de São Gonçalo do Sapucaí/MG
Cursos
I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 109/2012 UASG 158126
N o- Processo: 23163000936201215 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à DGP,
PROJUR, localizado na Rua Dom Pedro II, n. o- 855. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender ao princípio da
economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012.
MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO. Diretora de
Administração. Ratificação em 20/12/2012. ANTONIO CARLOS
BARUM BROD. Reitor . Valor Global: R$ 2.234,88 . CNPJ CONTRATADA: 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Onde se lê:
7. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas e do
sorteio
7.1. O Processo Seletivo ocorrerá nos seguintes locais:
São Gonçalo do Sapucaí-MG: Polo de Rede - São Gonçalo
do Sapucaí. Rua Bendito de Paiva, 647, Bairro: Cidade Sul, São
Gonçalo do Sapucaí - MG.
Leia-se:
7. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas e do
sorteio
7.1. O Processo Seletivo ocorrerá nos seguintes locais:
São Gonçalo do Sapucaí-MG:
Para os candidatos dos cursos Técnico de Logística, Técnico
em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho a prova será na
Escola Estadual Dr. João Pinheiro. Rua Raimundo Correia, 55, Bairro
Centro.
Para os candidatos do curso Técnico em Administração e o
Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes será no
Polo de Rede - São Gonçalo do Sapucaí. Rua Bendito de Paiva, 647,
Bairro: Cidade Sul
NA
(SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
RE
P
M
o
-
Vagas
Turno
Vagas
Vagas
N de Duração
Ampla Deficien- Ação
Vagas
Concortes
Afirmatirência
va
Técnico em Segurança do
18
2
20
40 24 meses Diurno
Trabalho
Técnico em Administração
18
2
20
40 24 meses Noturno
Técnico em Logística
18
2
20
40 24 meses Noturno
Técnico em Enfermagem
14
1
15
30 24 meses Noturno
Programa Especial de For18
2
20
40 12 meses Noturno
mação Pedagógica de Docentes *
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com alguma deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação
o
afirmativa) de acordo com a Lei n - 12.711, de 29 de agosto de 2012.
- Os candidatos ao curso "Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes"
serão selecionados por meio de sorteio. A seleção para os demais cursos será por prova
objetiva.,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Extrato de Termo Aditivo 03/2012. CONTRATO: N o- 26/2012. OBJETIVO: Prorrogação. CONTRATANTE: Campus Santos Dumont.
CONTRATADO: Virna Lígia Fernandes Braga. ÁREA: HISTÓRIA.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 23/01/2013 a
23/01/2014. RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 108/2012 UASG 158126
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo 02/2012. CONTRATO: N o- 24/2012. OBJETIVO: Prorrogação. CONTRATANTE: Campus Santos Dumont.
CONTRATADO: Marcus Vinicius de Paiva. ÁREA: Engenharia Elétrica. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 23/01/2013 a
23/01/2014. RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação
91
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 110/2012 UASG 158126
N o- Processo: 23163000937201260 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente ao
terreno da Reitoria, localizado na Rua Gonçalves Chaves, n. o- 3218.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao
princípio da economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em
20/12/2012 . MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO
. Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2012. ANTONIO
CARLOS BARUM BROD . Reitor . Valor Global: R$ 6.811,20 .
CNPJ CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 111/2012 UASG 158126
N o- Processo: 23163000938201212 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à
Reitoria, localizado na Rua Gonçalves Chaves, n. o- 3798. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao princípio
da economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em
20/12/2012. MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO.
Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2012 . ANTONIO
CARLOS BARUM BROD. Reitor. Valor Global: R$ 2.880,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE
SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 23/01/2013) 158126-02643-2013NE000010
CAMPUS BAGÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 28/2012 UASG 151879
N o- Processo: 23163000933201281 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de àgua e esgoto para o prédio pertencente à PróReitoria, localizado na Praça José Bonifácio, n. o- 1. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender ao princípio da
economicidade e eficiência; Declaração de Dispensa em 20/12/2012.
MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO. Diretora de
Administração. Ratificação em 20/12/2012. ANTONIO CARLOS
BARUM BROD. Reitor. Valor Global: R$ 2.592,00 . CNPJ CONTRATADA: 92.220.862/0001-48 SERVICO A UTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
N o- Processo: 23340000173201214. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na Prestação de Serviços continuados de fornecimento de energia elétrica, horo-sazonal, com demanda de 50kw
fora de ponta (FP), a serem prestados na Av. Leonel de Moura
Brizola, n o- . 2501, Bairro Pedra Branca, sede do Campus Bagé, do
Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Serviço indispensável para o perfeito funcionamento de todas as atividades didático-administrativas realizadas
pelo Campus. Declaração de Dispensa em 11/12/2012. CINTIA
GOULART TEIXEIRA GOMES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2012. IDILIO MANOEL BREA VICTORIA. Diretor Geral do Campus Bagé do Ifsul.
Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
(SIDEC - 23/01/2013) 151879-26436-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 107/2012 UASG 158126
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
92
3
ISSN 1677-7069
'CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
UASG 158340
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
UASG 158340
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 76/2011
o-
N o- Processo: 23166000001201390. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o campus Charqueadas durante o exercício de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de
energia elétrica para o funcionamento das atividades do campus Charqueadas. Declaração de Dispensa em 02/01/2013. DIOGO LEMOS
MEZZOMO. Chefe de Administração (em Exercício). Ratificação em
02/01/2013. LUIZ ROBERTO LIMA BARBOSA. Diretor-geral (em
Exercício). Valor Global: R$ 125.256,10. CNPJ CONTRATADA:
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
N Processo: 23166000002201334. Objeto: Fornecimento do serviço
de água e esgoto para o campus Charqueadas durante o exercício de
2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- ,
Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento do serviço de água e esgoto para uso comum do campus
Charqueadas. Declaração de Dispensa em 02/01/2013. DIOGO LEMOS MEZZOMO. Chefe de Administração (em Exercício). Ratificação em 02/01/2013. LUIZ ROBERTO LIMA BARBOSA. Diretor-geral (em Exercício). Valor Global: R$ 22.801,65. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 23/01/2013) 158340-26436-2013NE800001
(SIDEC - 23/01/2013) 158340-26436-2013NE800001
CO
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23163000821201140. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP), pós-pago, na modalidade local compatível com a tecnologia
GSM, e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância,
nacional e internacional, incluindo o fornecimento de 08 (oito) aparelhos e acessórios no mesmo quantitativo, a ser executado no regime
de comodato, destinado ao Campus Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado até o limite legal, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
(SIDEC - 23/01/2013) 158126-26436-2013NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS AVANÇADO UBERLÂNDIA
ME
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM n o- 047 de 21/01/2013, publicada no DOU
de 22/01/2013, e Lei n o- 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação de 03 (três) Professores do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto/Temporário, nas áreas de conhecimento especificadas no item 1.2. do presente Edital, nos termos da Lei n o- 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores e Portaria Interministerial n o149, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 subseqüente.
1 - DESCRIÇÃO DO CARGO E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS DO CANDIDATO
1.1 - Descrição sumária do cargo de professor substituto/temporário: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar
o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os serviços de orientação, educação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo
para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
1.2 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:
RC
ÁREA
Administração de Operações
Administração
Administração e Economia
IA
LIZ
AÇ
PRÉ-REQUISITOS
MODALIDADE DO CONTRATO
Graduação em Administração, Engenharia de Produção ou Tecnologia em
Substituto
Logística.
Graduação em Administração ou Tecnologia em Agronegócios.
Temporário
Graduação em Administração, Economia ou Tecnologia em Processos de
Substituto
Negócios e áreas convergentes segundo o Catálogo Nacional de Cursos
de Tecnologia.
ÃO
PR
OI
REGIME DE TRABALHO
NÚMERO DE VAGAS
40 horas semanais
01
40 horas semanais
40 horas semanais
01
01
2 - DA INSCRIÇÃO
2.1 - Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos.
2.2 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.3 - As inscrições serão realizadas na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, na rua Blanche Galassi 150, município de
Uberlândia, fone (34) 3221-4820, no período de 25 de janeiro de 2013 a 07 de fevereiro de 2013, no horário das 08h às11h30, 13h às 17h30 e das 18h30 às 21h, exceto sábados, domingos e feriados.
2.4 - O candidato deverá preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO - Anexo IV - e apresentar cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos:
2.4.1- Documento oficial de identidade e CPF;
2.4.2- Diploma ou Declaração de conclusão do curso;
2.4.3- Diploma ou Declaração de conclusão do curso de especialização, mestrado ou doutorado.
2.4.4- Certidão comprobatória ou cópia da página de contrato da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS que comprove experiência profissional na área de conhecimento específica da vaga dentro
e/ou fora do Magistério.
2.5- Em caso de inscrição por procuração: procuração original e cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório do documento de identidade do procurador, mais os documentos do
item 2.4.
2.6- Não serão aceitas procurações tendo servidor público como procurador.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1- O Processo Seletivo Simplificado será realizado por Banca Examinadora - Membros ANEXO II - e consistirá em duas etapas: 1ª etapa - Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório; e
2ª etapa - Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, de caráter eliminatório e classificatório.
3.2 - Da Avaliação Curricular:
3.2.1- A Avaliação Curricular consistirá na avaliação de títulos e de experiência profissional na área de conhecimento específica da vaga dentro e/ou fora do Magistério e terá caráter eliminatório e
classificatório.
3.2.2 - Quando da Avaliação Curricular, a Comissão Organizadora observará se o candidato possui a titulação mínima exigida no presente Edital, caso contrário o candidato será desclassificado do processo
seletivo.
3.2.3 - Para efeito da Avaliação Curricular, ser-lhes-ão atribuídos os seguintes valores:
3.2.3.1 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Doutorado - 15 (quinze) pontos;
3.2.3.2 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado - 10 (dez) pontos;
3.2.3.3 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Especialização "lato sensu", com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas: 05 (cinco) pontos.
3.2.3.4 - Experiência profissional na área de conhecimento específica da vaga: (a) dentro do Magistério - 2,5 (dois e meio) pontos por ano completo de experiência; (b) fora do Magistério - 1 (um) ponto por
ano completo de experiência; até o limite máximo de 10 (dez) pontos, somadas as duas modalidades.
3.2.3.5 - Para efeito de pontuação, será considerado o título de maior grau.
3.2.4 - Não será pontuado nesta fase o(s) título(s) correspondente(s) aos requisitos mínimos exigidos para a vaga.
3.2.5 - Serão convocados para a 2ª etapa, Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, os 08 (oito) classificados com maior pontuação na etapa de Avaliação Curricular, por área do conhecimento.
3.2.6 - O Resultado da 1ª etapa, Avaliação Curricular, com os candidatos convocados para a 2ª etapa (Prova de Desempenho Didático-Pedagógico) será divulgado no site www.iftm.edu.br, até o dia
11/02/2013.
3.2.6.1 - Havendo empate na última colocação, serão convocados todos os candidatos com a mesma pontuação.
3.3 - Da Prova de Desempenho Didático:
3.3.1 - A prova de desempenho didático-pedagógico terá valor de 100 (cem) pontos e visa demonstrar a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, consistindo na
apresentação oral de um tema sorteado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas e no máximo 36 (trinta e seis) horas de antecedência, escolhido entre os assuntos constantes do programa do ANEXO I.
3.3.2 - Critérios de Avaliação:
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Critério
Plano de aula
Introdução
Conteúdo
Comportamento
Recursos
Finalização
Descrição
Elaboração e organização do Plano (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação dos
processos de verificação de aprendizagem, referência bibliográfica citada.
Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e outros conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos
objetivos da aula.
Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, desenvoltura e segurança nas respostas aos questionamentos, coerência,
adequação de vocabulário e termos técnicos.
Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de voz, autocontrole, manejo de classe, interatividade.
Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e uso
adequado dos mesmos.
Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas no plano, dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012400092
Pontuação
0 - 10
0 - 20
0 - 30
0 - 20
0 - 10
0 - 10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
3.3.3 - A prova de desempenho didático-pedagógico, cuja presença é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública
e terá duração de 30 (trinta minutos), podendo haver um acréscimo de até 15 (quinze) minutos para arguição pela Banca Examinadora.
3.3.4 - O valor atribuído à prova de desempenho didático-pedagógico será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos
membros da Banca Examinadora no valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo necessário no mínimo 50 (cinquenta) pontos para
classificação.
3.3.5 - O sorteio do ponto e da ordem dos candidatos para realização da prova de desempenho didático-pedagógico ocorrerá nas
dependências do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, Rua Blanche Galassi, 150, Bairro Altamira, cidade de
Uberlândia - MG, com a presença facultativa do candidato, nas datas e horários abaixo, sendo divulgados no site www.iftm.edu.br:
1) Área: Administração de Operações - 14 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 18;
2) Área: Administração - 14 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 19;
3) Área: Administração e Economia - 14 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 20;
3.3.6 - Após o sorteio do ponto, o candidato ou seu procurador regularmente constituído terá 24 (vinte e quatro) horas para apresentar
à Banca Examinadora um plano de aula, em três vias, devidamente assinado, a serem entregues no endereço constante do item 3.3.5.
3.3.7 - O candidato que não apresentar o plano de aula de acordo com o item anterior estará eliminado do Processo Seletivo.
3.3.8 - A prova de desempenho didático-pedagógico será realizada de acordo com a ordem de sorteio dos candidatos no Instituto
Federal do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, Rua Blanche Galassi, 150, Bairro Altamira, cidade de Uberlândia - MG, nas
datas e horários abaixo:
1) Área: Administração de Operações - 15 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 18;
2) Área: Administração - 15 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 19;
3) Área: Administração e Economia - 15 de Fevereiro de 2013, a partir das 08h, na sala 20;
3.2.9 - A Instituição disponibilizará quadros negros e/ou brancos, giz ou pincel e apagador; outros recursos didático-pedagógicos são
de inteira responsabilidade do candidato;
3.3.10 - A prova de desempenho didático-pedagógico será gravada e/ou filmada.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS RECURSOS
4.1 - O resultado será divulgado no site www.iftm.edu.br, na data provável de 18 de março de 2013.
4.2 - A pontuação final de cada candidato será o resultado da somatória dos pontos obtidos nas duas etapas do processo.
4.3 - Em caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate:
4.3.1 - Maior pontuação na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico;
4.3.2 - Maior titulação;
4.3.3 - Tempo comprovado de experiência profissional dentro magistério na área;
4.3.4 - Tempo comprovado de experiência profissional fora do magistério na área;
4.3.5 - Maior idade.
4.4 - O candidato ou seu procurador regularmente constituído poderá interpor recurso administrativo fundamentado, modelo Anexo III,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da data da publicação do resultado.
4.5 - A peça recursal deverá ser dirigida ao Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro e protocolada, em duas vias de igual teor
e forma, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberlândia, na Coordenação de
Registro e Controle Acadêmico, em dia e horário de expediente;
4.6 - Não será aceito recurso intempestivo ou promovido por fax, internet ou correio.
5 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
5.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português, comprovada a condição de igualdade e gozo
dos direitos políticos;
5.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar para os candidatos do sexo masculino;
5.3 - Possuir o nível de escolaridade exigido, bem como a qualificação e titulação necessárias para o exercício profissional do
cargo/área para o qual está se habilitando.
5.4 - Apresentar aptidão física e mental condizente com o exercício das atribuições dos cargos, mediante apresentação de atestado
médico.
5.5 - O candidato convocado deverá apresentar no ato da assinatura do contrato, os documentos originais comprobatórios de acordo
com os requisitos fixados neste edital.
5.6 - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, inclusive a habilitação e a classificação do candidato
que não comprovar, no ato da assinatura do contrato, o preenchimento de todos os requisitos exigidos para a contratação.
6 - DA REMUNERAÇÃO
6.1 - A remuneração pela prestação do serviço será:
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
40h/SEMANAIS
GRADUADO
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.215,54
R$ 2.274,28
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.356,41
IM
N o- Processo: 23199000658201299. Objeto: Implantação do Registro
de Preços e sua posterior implementação para contratação de cópias
de chaves para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro Reitoria. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Av.
Barão do Rio Branco, 770 São Benedito - UBERABA - MG. Entrega
das Propostas: 07/02/2013 às 09h00
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2013) 158099-26413-2013NE800003
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 21/12/2012 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 70.270,30
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 222.950,48
L
A
N
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 34.480,80
O
I
C
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
NA
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 309.741,33
A
S
N
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 18.489,36
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 21/12/2012 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 94.114,08
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 20/12/2012 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 94.969,35
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 20/12/2012 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 205.845,00
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
MESTRADO
R$ 2.894,29
DOUTORADO
R$ 3.825,89
6.2 - O Professor Substituto/Temporário não faz jus ao recebimento por regime de Dedicação Exclusiva.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato
condicionado ao interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
7.2 - A carga horária semanal corresponde à regência, preparação de aulas e demais atividades inerentes ao cargo.
7.3 - O contrato será vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, de que trata a Lei n o- 8.213, de 24/07/1991, conforme o previsto
no Art. 8 o- , da Lei n o- 8.745/93.
7.4 - A duração do contrato do professor substituto será equivalente ao período de afastamento do professor titular do cargo.
7.4.1 - O contrato do professor substituto para a área de Administração de Operações terá duração de 4 (quatro) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação,
de acordo com o art. 4 o- da Portaria Interministerial n o- 149/2011, conforme Parágrafo Único, inciso I do Art. 4 o- , da Lei n o- 8.745/93.
7.4.2 - O contrato do professor substituto para a área de Administração e Economia terá duração de 8 (oito) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação,
de acordo com o art. 4 o- da Portaria Interministerial n o- 149/2011, conforme Parágrafo Único, inciso I do Art. 4 o- , da Lei n o- 8.745/93.
7.5 - O contrato do professor temporário terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um), a critério do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação, de acordo com o art. 4 o- da Portaria Interministerial n o- 149/2011,
conforme Parágrafo Único, inciso I do Art. 4 o- , da Lei n o- 8.745/93.
7.6 - O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato.
7.7 - O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a contar da data em
que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
7.8 - Se houver desistência ou impedimento de algum candidato convocado para contratação, será chamado o próximo candidato
obedecendo a ordem de classificação. Também poderão ser convocados para contratação os candidatos classificados para suprir nova(s) vaga(s)
de temporários ou vaga aberta por rescisão contratual.
7.9 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de que trata a
Lei n o- 11.784 de 22 de setembro de 2009.
7.10 - Não poderá participar do processo seletivo o candidato que, tendo sido Professor Substituto ou Temporário nesta ou em outra
Instituição Federal de Ensino, no Brasil, não tenha completado 24 meses de interstício desde o final de seu último contrato, ou que esteja com
contrato em vigor, de acordo com inciso III do artigo 9 o- , da Lei 8.745/93.
7.11 - As despesas decorrentes da contratação do Professor Substituto/Temporário correrão à conta do Elemento de Despesa 31.90.04,
Programa de Trabalho 12.363.1062.2992.0031, Fonte 112.
7.12 - A critério do IFTM os candidatos aprovados excedentes poderão ser aproveitados, desde que na área específica, para suprir a
necessidade de vagas de professores substitutos.
MAURO BORGES FRANÇA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 158099
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ISSN 1677-7069
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU
de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 45.728,57
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2012 publicado no DOU
de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 9.600,00
(SICON - 23/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158310
o-
N Processo: 23200000870201270. PREGÃO SRP N o- 34/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15415712000149. Contratado: DELCOM COMERCIO E SERVICO LTDA - -ME. Objeto: Contratação de PJ para prestação de serviços de pintura predial em atendimento as necessidades de conservação da infraestrutura predial doo
IFTM Campus Avançado Patrocinio. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total:
R$55.890,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801144. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 23/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio para Concessão de Estágio n o11/2012, do IFTM - Campus Uberaba, publicado no DOU n o- 61 de
24/12/2012, Seção 3,o Pág. 247, ONDE SE LÊ: "Convênio para concessão de estágio n - 1/2012
- ESPÉCIE: Extrato do Convênio para
concessão de estágio
n o- 01/2012", LEIA-SE: "Convênio para conocessão de estágio n 11/2012 - ESPÉCIE: Extrato do Convênio para
concessão de estágio n o- 11/2012"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
94
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2012 - UASG 150229
Art. 1º - Homologar, em parte, de acordo com os itens 6.2 e
6.3 do Edital Nº 07/2012, publicado na Seção 3, do DOU de 20-012012, fls. 49 a 51, o Resultado Final do Concurso Público, para
provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 41/2008
Processo No 23036.003393/2008-67
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ nº 04.196.645/0001-00
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 41/2008
Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto.
Vigência Termo: de 01/10/2012 a 30/09/2013.
Nº Processo: 23065019505201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Médico-Cirúrgico e Cobertura de Feridas,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins
- MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 59/2009
Processo No 23036.002463/2009-41
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
OFFICE CLASS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 07.468.240/0001-64
Objeto: Alteração da CLÁUSULA ONZE - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 59/2009
Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto.
Vigência Termo: de 01/12/2012 a 30/11/2013.
(SIDEC - 23/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
CO
ME
RC
IA
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 21/2008
Processo No 23036.000810/2008-10
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no
CNPJ nº 02.717.460/0001-60
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 21/2008
Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto.
Vigência Termo: de 28/07/2012 a 27/07/2013.
LIZ
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO Nº 94/2012 - UASG 150229
Nº Processo: 23065021030201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em duas Processadoras de Raio-x
pertencentes aos setores de raio x e o Cacon do Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do
Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 46/2011
Processo No 23036.001608/2011-19
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa A C
ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 10.846.044/0001-90
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 46/2011
Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto.
Vigência Termo: de 24/11/2012 a 23/02/2013.
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 66/2009
Processo No 23036.002937/2009-54
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.306.524/0001-05
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 66/2009
Data e Assinatura: 18/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto.
Vigência Termo: de 30/12/2012 a 29/12/2013.
Nome dos Candidatos
ALEX TRINDADE BARBOSA
ANDRÉ LUIZ OGANDO PEREIRA
CARLA GUADALUPE DE SOUZA
KEYLHA SANTANA HULLER
FLAVIANO PEREIRA FERNANDES
DANIEL DE BRITO E PAIXÃO
DANIEL DAMACENA FERREIRA
FAGNER SOSSAI PEREIRA
ANDRÉ DE MATTOS FERRAZ
Pontuação
46
45
38
38
38
35
35
34
34
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS-MG
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: SANEAMENTO;
OU MEIO AMBIENTE; OU HIDROLOGIA; OU HIDRÁULICA.
Nome dos Candidatos
DEIVID ARIMATEA SALDANHA DE MELO
ANA CAROLINA REIS GUEDES
MARCELO DE SOUZA
GUILHERME DOS ANJOS NASCIMENTO
MAURÍCIO DIAS PURCINO
Pontuação
Classificação
46
1º
43
43
42
41
2º
3º
4º
5º
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(SIDEC - 23/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
EDITAL N o- 130, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 129/12
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. nº 5 de 08/01/2013, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista
do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA Engenharia Mecânica - Salvador Ávila Filho; Darlan Azevedo Pereira; Mateus Alves Peneluc; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biomorfologia - Tiago Afonso Maltez dos Santos;
Eulália Silva dos Santos Pinheiro.
ÃO
PR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas resolve RETIFICAR o Edital nº 129 de
20/12/12, publicado no D.O.U. de 24/12/12, nos seguintes termos:
1) No quadro de vagas do Anexo I, referindo-se à titulação
mínima da área de estudo de Gestão da Qualidade em Alimentação e
Nutrição, onde se lê:
Graduação em Nutrição, e Doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia
de Alimentos ou Administração ou Educação.
Leia-se:
Graduação em Nutrição, e Mestrado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia
de Alimentos ou Administração ou Educação.
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
OI
BID
A
SILVIA REGINA CARDEAL
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade
de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em
sua 64ª Reunião, realizada em 17-01-2013, resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Edital de Homologação nº 007/2013, referente ao Edital nº
032/2012 - Reabertura, publicado no DOU de 14 de maio de 2012,
Seção 3, fls. 70 a 72.
Unidades Curriculares: Matemática Financeira, Introdução a
Finanças, Finanças e Orçamento Público, Gestão de Custos, Administração Financeira e Orçamentária, Teoria e Gestão de Risco,
Análise de Investimentos, Mercado Financeiro e demais Unidades
Curriculares da Área de Finanças.
Candidato
Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha
Alexandre Vazze
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
COM OS SISTEMAS DE ENSINO
Nota Final
31.8700
26.5600
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial nº 16, de 23/01/2013, Seção 3, páginas 61 e
62, nos Extratos de Contratos n.º SA-3518/2012, SA-3520/2012 e SA3769/2012, onde se lê: "Vincent Defourny, Representante da UNESCO", leia-se: "Lucien Andre Munoz, Representante da UNESCO".
SEDE - ALFENAS-MG
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
CARGO: ARQUIVISTA
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
AÇ
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 04/2012
Processo No 23036.002520/2011-14
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
SETER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.704.092/0001-44
Objeto: Alteração da CLÁUSULA NONA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 04/2012
Data e Assinatura: 22/01/2013, RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES - Diretor de Gestão e Planejamento - Substituto.
Vigência Contrato: de 26/03/2012 a 25/03/2013.
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade
de Presidente do Conselho Universitário - CONSUNI, usando de suas
atribuições legais, e tendo em vista as deliberações pelo Conselho
Universitário em suas reuniões de nº 61ª, reali