justice sociale

On s'interrogera sur les fondements des
politiques de lutte contre les inégalités
en les reliant à la notion de justice
sociale ; on rappellera à ce propos que
toute conception de la justice doit
répondre à la question : « L'égalité de
quoi ? ». On distinguera égalité des
droits, égalité des situations et égalité
des chances.
C O MMENT L ES P OUVO IR S PUBL IC S
PEU VEN T-I L S CO NTR IB UER À LA
JU S TI C E SOCI ALE ?
On analysera les principaux moyens par
lesquels les pouvoirs publics peuvent
contribuer à la justice sociale : fiscalité,
redistribution et protection sociale,
services collectifs, mesures de lutte
contre les discriminations. On montrera
que l'action des pouvoirs publics
s'exerce sous contrainte et qu'elle fait
l'objet de débats quant à son efficacité et
aux risques de désincitation et d'effets
pervers.
1.
LE S FO NDE ME NTS DE S P O LI TI QUE S DE JUS TIC E S OCI AL E
A. LE S FO NDE ME NTS DE LA JU STI CE SOC IA LE: «q ue lle
éga li té? De s d roits , d es sit uatio ns, d es chan ces ?
B. L’EQ UI TÉ ES T- E LLE UN MOY EN D’ATTEINDR E L’ÉG ALI T É?
2.
PAR Q UE LS M OY ENS LE S P OUVOIR S PUBL ICS PEUVENT-ILS
CO NTR IB UE R À L A J US TI CE SO CI AL E
A. RÉ DUI RE LES I NÉG A LI TÉS PAR la re di strib uti on et la
p rot ec tion soc ia le.
B. RÉ DUI RE LES I NÉG A LI TÉS PAR la fi scalité , e t l es se rvi ces
col lect ifs ,
C. RÉ DUI RE LES I NÉG A LI TÉS PAR La d is cri min atio n po s iti ve
2.
LE S D ÉBATS AUT O UR DE L’ AC TION PUBL IQUE E N FAV EU R DE
LA J US TI CE S O CI AL E
A. LE S RÉ S ULTATS DE CE S PO LI TI QUE S E T L ES
CO NTR AI NT ES
B. ES T-I L NÉ CE SS A IR E DE R ÉD UIRE L ES INÉGAL ITÉS ?
Acquis de première : État-providence,
prélèvements obligatoires, revenus de
transfert.
Notions à connaitre: Égalité, équité,
discrimination, méritocratie, assurance/
assistance, services collectifs, fiscalité,
prestations et cotisations sociales,
redistribution, protection sociale.
COURS EN VIDEOS
1° VIDEO : ALEXIS DE
TOCQUEVILLE
Pose r la que st io n de la c ont ributio n de s p ou v o i rs p u b l i c s à l a ré al i s at i on d e l a j u s t i c e
soc ia le, exig e de définir le just e e t l’ inju s t e e t d o n c l a j u st i c e so c i al e .. . .O r c e s c r i t è r e s
va rient se lo n le s é co les de pensé es, ma is au s si s e l on l a p l a c e q u ’ o n o c c u p e su r l ’ é c h e l l e
soc ia le. ..L’idée m ême que de s me sur es de p ol i t i q u e p u b l i q u e p u i s s e n t r e n d r e l a s oc i é t é p l u s
just e ne fa it pas c onsens us. Elle e st cr i t i q u é e p ar d e s p e n s e u rs h é ri t i e r s d e M ar x , q u i
c onsidè rent que c ’e st le f onde ment mê me d e l a s oc i é t é c ap i t al i s t e q u i e st i n j u st e . El l e e s t
aus si c riti qué e pa r un pens eur co mm e H aye k q u i d é n o n c e « l e m i ra g e d e l a j u st i c e so c i al e »
Q u’ ent e nd- on pa r « justic e so cia le? Q u e l s s o n t l e s m o y e n s d o n t d i s p o s e n t l e s E t a t s p o u r
promouvoir c et t e just ic e s oc iale ? S ont- ils e f f i c ac e s ? N e n u i se n t - i l s p a s à l a c o mp é t i t i v i t é
é cono mi que ? L’Et at doit- il mê me inte rve ni r?
N ous es sai ero ns d’a bor d de bien cer ner ce t t e n o t i o n d e j u s t i c e so c i al e , p u i s n o u s a n al y s e r o n s
le s moye ns dont dispose nt les pouv oir s p u b l i c s p o u r y c on t r i b u e r e t e n f i n n o u s n o u s
int err oge rons sur les ava nta ge s e t le s pos sib l e s l i m i t e s.
2° VIDEO JOHN RAWLS «théorie de
la justice»
3° VIDEO ETAT PROVIDENCE
4° VIDEO POUVOIRS
PUBLICS ET JUSTICE
SOCIALE
1.
LE S FO NDE ME NTS DE S P O LI TI QUE S DE JUS TIC E S OCI AL E A.
LE S FO NDE ME NTS DE LA JU STI CE SOC IA LE: «q ue lle
éga li té? Des dr oit s, des s ituati ons, de s ch an ces ?
D ans l e c a dre des soc iété s dém oc ra tiques , i l e s t d i f f i c i l e p ou r d e s p ou vo i rs p u b l i c s d e
p ré te ndre cont ri buer à une so ciét é plus j u st e sa n s e n mê me t e m p s af f i r me r u n e é g al e
co nsidé rat ion pour t ous les c it oy ens. Mai s c e t t e a sp i r at i o n à l ’é ga l i t é p e u t r e v ê t i r d e s
co nte nus dif f é rent s. O n pe ut , dist ingue r l e s d i f f é r e n t e s d i m e n si o n s d e l ’é ga l i t é : é g al i t é d e s
d roit s, é ga lit é des si tua tions ou é ga lité de s c h a n c e s. C e s d i f f é re n t e s f o rm e s d ’ é g al i t é r e n v o i e n t
à des conc e pti ons diff é re nt es de la just ice so c i al e .
MERITOCRATIE
Dispositif institutionnel par
lequel on sélectionne les
m ei l l eu rs p o u r e n f ai re u n e élite
en s e ba sa n t su r l’ égalité d es
cha n ce s .
JUSTICE SOCIALE
Ensemb l e d e p ri n ci p es d écou lan t
des valeurs ou des choix
co l l ect if s d’ u n e soc iété régissan t
la r épa rt i tio n J US TE d es d roits
et d es d ev o irs.
L a j ust i ce so c ia le e st d on c u n e
construction morale et
p ol i t i q u e => e n c e sen s elle est
le r és u l ta t d ' u n e sé rie d e ch oix
collectifs sur ce que doivent
être les clefs de répartition
ent r e les m e m b re s d ' u n e société
= > p oi n t d e v u e n orma t i f .
a. Ega lité des dr oits ( égalit é f or me lle et j urid ique )
O n pe ut c herc he r d’ abo rd à as sur er l’ég al i t é d e s d r oi t s , c ’e s t - à d i re , l ’ é gal i t é d e v an t l a l o i ,
qui e st l arg eme nt gar ant ie dans le s soc i é t é s d é m o c rat i q u e s m ê me si d e s d é b at s su b s i s t e n t
(e xte nsion de s droi ts de l’ enfa nt, dro its d e v ot e p ou r l e s é t ran ge r s , ma ri a g e p ou r t o u s , à
t rava il é ga l, sa laire é ga l...e tc. ) Pour To cque ville , l’ é ga lité des dro its fa v or i se u n s e n t i me n t d ’é ga l e c o n si d é r at i o n e t u n e
é gal isat ion des condit ions (é ga lité socia le) , c ’e s t à d i re l e d r oi t d ’ o c c u p e r u n e au t re p o s i t i o n
que ce lle de s pa re nt s.
b. E ga li t é de s c ha n c e s: D ans une soc ié t é où le s posit ions sont in é ga l e s, o n p e u t au ss i so u h ai t e r q u e l a d i s t r i b u t i o n
de c es po sit ions ne se f asse pas de f aç on ar b i t rai r e m ai s q u ’ e l l e s e f a ss e su r l a se u l e b as e
de s mé rit es indivi duels. D ans ce t te pe rs pe c t i v e , l ’i d é a l d ’é ga l i t é d e s c h an c e s a t ou j o u r s u n
lie n ave c l’idé a l mér itoc ra tique : les posi t i on s d o m i n an t e s d oi v e n t ê t re ré se r vé e s à c e u x q u i
le s do ivent à leur seul mér ite individuel, à l e u r s t al e n t s e t à l e u r s e f f or t s e t n o n pas à d e s
privilè ge s. A insi, tout individu a ya nt l a mê me p r ob ab i l i t é d ’ ac c é d e r à l ’e n s e mb l e d e s
posit ions so c iale s, l ’inég alit é de s pos ition s d e vi e n t J US T E.
c. Ega lité de situa tio n: L’é g a li té d e s s it ua ti o n s r e ste u n ob jec tif imp o rtant de s pol i tiqu es pu b liq u es. D ans
certains cas, les politiques visent à réduire les inégalités de situation
( re d is tr ib u ti on d e s r e v e n u s, po lit iq ues d e d év elo p pement des r égi o ns défa vori sées,
a c c è s é g al au x so in s m é d i c au x qu e l q ue s o it l e r eve nu o u l e l i eu de rés ide nce...etc)
= > C e c i n ’i m p li q u e p as l’é g al it é d e s r e ven us, patr i moin es, pos i tion s so cia l es …
l a j us ti ce s o c ia l e es t la s o m m e d e s p r in ci pes re g ro u pa n t ces di f f é re n tes EGA L IT ÉS . B.
L’EQ UI TÉ ES T- E LLE UN MOY EN D’ATTEINDR E L’ÉG ALI T É? T HÉO RI E D E RAW LS
JOHN RAWLS
Philosophe américain, 1921-2002,
rendu célèbre par sa «théorie of
justice» écrite en 1971 .
L’é ga lit é est -elle to uj our s just e ? Toute s le s i n é g al i t é s s on t - e l l e s i n j u st e s? Qu e l l e d i f fé re n c e s
y- a- t- il ent re ég alit é e t équité ? a.
Dans «une t héo rie d e la just ic e» , le p hi lo so ph e a m ér ica in R a w ls dé vel o ppe e n 19 7 1, u n e
t héo rie de la jus tice so ciale co mme « éq ui t é» e t n o n pa s co m me « é ga l it é» . •
Pour l ui , l’ inéga lit é de la ré p ar t i ti o n d e s ri c h e s s e s p e u t ê t r e c o mp at i b l e a v e c l a
just ic e soci ale . (e x: il e st just e q u e c e l u i q u i t r ava i l l e p l u s, ga g n e p l u s ... ) •
Ma is comme nt dé te rmine r le d e gr é d ’ i n é gal i t é s « j u st e s » ? Pour c e la, il ima gine un «voi le d’ i gn or anc e» q u i c on s i st e ra i t à d e ma n d e r à u n e
pe rsonne qui ignor era it quel s e rai t so n st at u t s oc i al d an s u n e n o u v e l l e s oc i é t é
à ve ni r, que l deg ré d’iné ga lité e l l e acc e p t e rai t . C omm e e l l e i g n or e , s i e l l e se ra i t
e n ha ut ou e n ba s de l’éc h e l l e so c i al e , e l l e d oi t t e n i r c o m p t e d e c e s 2
possibil ité s a va nt de ré pond r e ( p ar e x q u e l é c ar t e l l e a c c e p t e ra i t e n t r e l e
sa lari é le mie ux payé d’ une e n t re p ri s e e t l e s s al ari é s d e b a se . . .) .
b.
L’ in ég al i t é just e o u éq u i t é r e p o s e , s e lo n Rawls, sur 3 principes:
•
P ri nc ip e d ’ ég ale l ib er té vise à gar ant ir de s libe rt é s e t de s droit s é g au x p o u r t o u s. " C h aq u e p e r s o n n e d o i t av o i r u n
d ro i t é gal au sy stème le plus é t endu de libe rt é s (libe rt é de ba se : d ro i t d e vo t e , l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n e t c . . . )
•
P ri nc ip e d’ é galité d e s cha nce s . Les positio ns soc iale s doive nt ê t re ou ve r t e s à t ou s
•
P ri nc ip e d e d if fére n ce : L es iné ga lité s soci oé c onomique s ne sont ju st i f i é e s q u e s i e l l es c o n t r i b u e n t à amé l i o r e r l e s o r t
d es mem bre s l es m o in s ava nta gé s de la so cié t é .
Pou r R aw ls u n e s oci ét é ju s t e es t d onc une soc ié té qui ac c orde à c haque ind iv idu les m êm es lib er tés et les m êm es dr o its
d’‛ ac cé de r au x di f f ér en t es p os i t i ons soc iale s et qui ensuite , distribue les au tr es b iens v alo r isés de faç o n à m ax im iser la
sit ua t i on d e s p lu s dé f a vor i s és .
Ce t te co nc e p t i o n d e la ju stice sociale perme t de c ompre ndre le s politique s de d is c r im inatio n po sitiv e q u i c o n s i s t e d o n c e n u n
tra i te m e nt d if f é re n ci é et in égalitaire au prof it de c e rt ains groupe s soc ia ux a f in d e l e u r d o n n e r l e s mê me s c h an c e s d ' ac c é d e r au x
dif f ér en t es p o si t i on s sociales. (ex les ZEP: Z one s d’é duc a t ion priorit a ire s)
2.
PA R Q UE LS M O Y E N S L ES P OUVOIRS PUBLICS PEUVEN T-ILS C ONTR I BUER À L A JUS TI C E
SOCI A L E ?
I l ex i s te de s d if f é r en ces id éologiq u es s ur le s iné ga lit é s e t la pa uvre t é . Par e x, le s amé r i c ai n s c o n s i d è r e n t q u e l a c o mp é t i t i o n s o c i al e
es t é qu it a b l e e t q u e les p au vres le sont donc pa r le ur f aut e : ils sont moins m é r i t an t s o u mo i n s t r av ai l l e u r s . L’ Et at d o i t d o n c
int er v e ni r l e m o i n s p ossib le p ou r n e p a s fa usse r la ré part it ion de s re ssourc e s. Les e u r o p é e n s c o n s i d è r e n t , e u x , q u e l a p au v r e t é e s t
dét er m in ée p a r l es c on d ition s d e d ép art qui ne sont pa s le s mê me s pour t ous. I l y a d o n c u n e i n j u s t i c e q u ’ i l f au t r é p ar e r g r âc e à
une in t er v e n t io n d e l’ Etat.
Le d éba t se sit u e au n iveau d es valeurs d’une soc ié t é puisqu’une mê me iné gal i t é p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o mme i n j u s t e d an s u n e
s oc ié t é e t t o l é ra b l e d an s u n e au tre...La s oc ié t é ne lut t e ra donc que c ont re le s iné gal i t é s q u ’ e l l e p e r ç o i t c o mme « i n j u s t e s » .
Da ns un e m ê m e so ciété les m esu res p ropo sé e s pe uve nt ê t re t rè s dif f é re nt e s: e n m at i è r e d e r e v e n u s , p ar e x e mp l e , e n F r an c e :
- l e s p ro g rammes d e « gau ch e » te nde nt à re lie r la t hé ma t ique de la just ice so c i al e à u n p r i n c i p e d e p ar t ag e d e s r i c h e s s e s e t
pr ô nent la re v a l o ri sation d es salaires, l a ta xa t ion de s re ve nus issus du c a pit al ou d es p l u s h au t s r e v e n u s .
- L e s p ro g ram m es situ és à « d roit e » de l’‛ é c hiquie r polit ique assoc ie nt plu t ôt l a j u s t i c e s o c i al e à u n p r i n c i p e d e r é c o mp e n s e
ind iv i due l le p o u r la valeu r p rod u ite s ous f orme de re dist ribut ion a u mé rit e (p ri me s . . . ) e t d e l ’‛ al l è g e me n t d e l a f i s c al i t é s u r l e s
ent r epr is e s.
Protection sociale : ensemble des
organismes et des mécanismes de
solidarité permettant aux individus de
faire face aux « risques
sociaux» (chômage, maladie, vieillesse,
maternité).
Assistance :
principe selon
lequel certains
individus
considérés dans
le besoin
reçoivent une
protection
minimale sans
contrepartie de
leur part
(financement par
l’’impôt).
Assurance :
principe selon
lequel un individu
est couvert
contre certains
risques sociaux
grâce à un
mécanisme de
prestations dès
lors qu’’il participe
au financement de
la couverture par
un mécanisme de
cotisations.
A.
RÉ DUI RE LES I NÉG ALI TÉS PAR la p ro tection soci ale e t l a
red is tr ib u ti on.
La vol onté d’a ssure r une solida rit é co l l e c t i ve f a c e au x al é as é c o n o mi q u e s e t s o c i au x
( mala die, a cc ide nt, c hôma ge ..) a po uss é l e s E t at s à me t t r e e n p l a c e u n e p r ot e c t i on s o c i al e .
Il s’ agit a lors d’ un « Eta t Provide nce» , ma is t ou s l e s Et a t s n ’o n t p a s ass u r é l e m ê m e d e g r é d e
prot e ct ion soc ia le, ni la m ême lo gique :
a.
L a logi que d’a ssi st a n ce: L e mo dèl e beveri dgi en. (l ord Beveridg e)
Mi s e n plac e e n Grande B re t agne après l e rap p or t d e l o rd Be ve r i d ge su r l e “w e l f ar e
st at e ”. Il s’a git au dé part (1 94 2) d’ un sy st è m e « u n i ve r s e l » : To u s l e s c i t o ye n s s on t
c ouve rts s’i ls e n ont bes oin quelle que so i t l e u r si t u at i on p ro f e ss i on n e l l e (c ' e st l e
princ ipe d' unive rsalit é ) .. .m ais c es pre st at i on s s on t m i n i mal e s . . . C ’e s t l ’ i m p ôt q u i
sout ie nt l e sy stè me .
C e modè le a ét é a mélio ré pa r les ét at s so c i o -d é m o c rat e s s c an d i n av e s. L e n i ve au d e
pre sta t ion e st é levé et ga rant i à t ous le s c i t o ye n s . C e s ys t è me r e p os e s u r l a vol o n t é
d'a ssure r la plus gr ande é ga lité pos sib l e en t r e t ou s l e s c i t o y e n s.
b.
L a lo gique de l'a ssu ra n c e : mo dèle bisma rki en; ( d u n om d u C h an c e l i e r Bi s ma r c k ,
qui mit e n plac e l e s ys tèm e d' assura nce s s oc i a l e s e n Al l e m agn e à l a f i n d u X IX° s i è c l e ) .
C haque a c tif cot is e pr opo rt ionnelle men t à so n r e ve n u e t i l re ç o i t d e s p r e st at i on s
proport ionne lle s à se s cot isa tio ns. I ci, i l n 'y a d o n c p as a p ri o ri d e vo l o n t é d e r é d u i r e
le s iné ga lit és ma is se ule me nt d’ as sur er u n b i e n - ê t r e . L e ve r s e me n t d e s p r e s t at i on s e s t
" sous c ondit io n de c otis at ion" , c 'es t-à - d i r e q u 'i l f au t a v oi r c ot i s é p o u r e n b é n é f i c i e r.
c.
En Fra n c e, le syst ème mi s en p l ace combi ne les d eux log iqu es , assu rance et
a ssista n ce
• logi que d'a ssist anc e : ( E TAT= redis tr ib u t io n ve r ti c ale) d e p u i s p e u , gr âc e à l a
C. M.U. ( Couv ert ure Ma la die Unive rs el l e ) , d e s p e rs on n e s q u i n e c ot i s e n t p as p e u v e nt
bé néf ici er d' une c ouver ture s oc iale en ca s d e mal ad i e . Il e x i s t e mê m e l ’A ME
(A ssist anc e Mé dic al e pour les Etr an ge r s s an s p ap i e rs ) . L e RSA ou R e ve n u d e
So lidarit é Ac t ive a rem plac é le R MI . Il se d i v i se e n 2 d i s p os i t i f s : l e R SA « so c l e »
ve rsé aux pe rsonne s s ans e mplo i e t s an s r e sso u rc e s ; e t l e RS A « c h a p e au » q u i s’ aj ou t e
au préc é de nt pour les personne s aya n t t ro u vé u n e mp l oi f ai b l e me n t p ayé . Il s’ agi t d e
re ndr e l e tra vail plus at t ra ct if que le s m i n i ma so c i au x . Le s bourse s sc ola ire s f ont partie de c e d i s p os i t i f d ’a ss i s t an c e .
• la logique de l' assura nce : ( S ÉCU RI T É S OCI A L E= r ed is tri b u ti on h o r iz o ntal e)C 'e s t
le t rav ail qui es t à la source de la pr ot e c t i on s oc i a l e : L a p r ot e c t i o n so c i al e e s t l i é e au x
c oti sat ions so c iale s ver sé e s : pour b é n é f i ci e r d e p r e st at i on s , i l f au t a v oi r c ot i s é , c ' e st à -dire a voir tr ava illé . On c ot ise pou r c h ac u n d e s r i s q u e s: vi e i l l e s s e , m al ad i e ,
ma te rnit é- fa mille , c hômag e, a ccide n t s d u t r ava i l . C ’ e st l e s ys t è me d e « S é c u ri t é
So cia le » qui gè re c es pre sta tio ns. Le s as su ré s s oc i a u x p e u v e n t c omp l é t e r l e u r
prot e ct ion pe rsonne lle e n sousc riv an t d e s as su ra n c e s p ri v é e s o u e n a d h é ra n t à d e s
mut ue lle s.
VIDEO Etat Providence
B.
a.
RÉ DUI RE LES I NÉG A LI TÉS PAR la fi scalité , e t l es se rvi ces
col lect ifs ,
L a fi sca li té sur l e r even u est p r og ressive pour d iminu er les inéga li tés
La fiscalité sur les revenus est
proportionnelle dans certains pays, c’est
à dire que les contribuables paient tous
un certain % de leur revenu en impôts.
En France, elle est progressive. Plus le
revenu est élevé, plus la «tranche
d’impôt» est importante.
Fiscalité : ensemble des impôts et des
taxes perçus par une collectivité
publique.
Le résultat apparait dans le graphique
ci-contre:
- les 5% les + riches (en bleu) ont 24%
des revenus et paient 64% des impôts.
- Les 50% les moins riches (orange) ont
20% des revenus et ne paient pas
d’impôts.
Services collectifs : activités
d’’intérêt général considérées comme
indispensables à la cohésion sociale
dont les pouvoirs publics assurent la
mise en œuvre. Ils peuvent être
assurés par une administration
publique, une entreprise publique
(services publics) ou encore par une
entreprise privée (ex. concession de la
distribution d’’eau).
L es ser vices p ublic s p er met ten t de diminu er les inéga li tés b.
Ils sont f ina ncé s pa r impôts o u le s t axe s l o c al e s , e t v i se n t à r é d u i r e l e s i n é ga l i t é s d e
sit uat ion.Le s mé nag e s qui o nt de s re ven u s p ri m ai r e s f ai b l e s c on t r i b u e n t p e u o u p as au
f inanc eme nt de c e s ser vic e s fina ncés p ar l ’ i m p ôt , m ai s i l s e n b é n é f i c i e n t d an s d e s
proport ions aussi i mpo rt ant e s que le s mé n age s q u i p ai e n t d e s i m p ô t s. Il s so n t f i n an c é s
par impôts . C es se rvic e s publics vise n t à ré d u i r e l e s i n é g al i t é s d e s i t u at i o n . C ’e s t l e c as
de l’é duca t ion, de s é quipem ents public s gr at u i t s (e x s q u ar e s, ai re s d e j e u x ,
mé di at hèque s, pi sc ine ...) des po st e s, c om m i ssa ri a t s. . .
Le s iné gali té s di minue nt puis que l’ indice i n t e r d é c i l e p ass e d e 6 ,86 ava n t l ’ac t i o n d e l ’ Et at
à 2,59 aprè s pré lè ve ments , re distr ibution e t se r vi c e s p u b l i c s . C e s d e r n i e rs à e u x s e ul s
re prése nt ent 6 9% de la réduc t ion des inég al i t é s ! I l s on t d o n c u n e f f e t r e d i s t ri b u t i f mas s i f
C.
Discrimination : différence de
traitement en raison d’’un critère
prohibé par la loi, comme l’’âge, le
sexe, l’’origine ethnique ou sociale, la
préférence sexuelle, le handicap ou
encore l’’apparence physique.
a.
RÉ DUI RE LES I NÉG ALI TÉS PAR La d is cri min atio n po s iti ve
P a r ité h omm es/ femm es
Loi sur la parit é de s s alair es, sur l a
parité en politique...Il reste encore
be auc oup de tr ava il! . .
b.
Discrimination positive dans
l’ ensei gn em en t: Ex de Sc ie nc es- po ( vo ir vide o c i-co n t re
et le graphique) + les ZEP (zone
d’é duca ti on priorit a ire ) VIDEO
ZEP ET SCIENCES PO
Grâce à la convention éducation
prioritaire, le recrutement a été
l é g èr e me n t mo d i f i é : l e s é t u d i an ts i ss u s
des catégories; ouvriers, employés,
agriculteurs sont passés de 5% des
é t u d i an t s à 13 % .. . . L es e n fa n t s d e c ad r e s
s up é r i e u rs re p r é se n t e n t e n c or e 5 0 % d e s
é t u d i an t s. ..
De plus pour certains cette
d i s cr i mi na t i on p os i t i ve p e u t s e mb l e r ê t re
u n e s t i gm at i sa t i on .
Q u an t a u x Z EP, e l l e s re gr ou p e n t tr op
d ’ é l èv e s ay an t d es d i ff i c u l t é s sc ol ai r e s
g rav e s. Re g ro u p e r l e s p ro b l è me s e n u n
s eu l l i e u n ’ e st p e u t ê t re p as l e m oy en l e +
s i mp l e de l e s r és o u d re .. .
3.
LE S D É B ATS AU T O U R D E L’ AC TI ON PUBLI QUE EN FAVEU R DE LA JUSTIC E SOC IAL E A.
a.
L E S RÉ SU LTATS D E CE S P O LI TI QUES ET LES CONTR AI NTES La c r is e d e l’ E t a t P r o v i d e n c e ( de la p r otection socia le)
L’ év o l uti o n de l’économie et les tran sformat ions soc iale s re me t t e nt e n c ause le f on c t i o n n e me n t
de l ’E t a t P ro v id e n c e alors q u e le ch ôm age , la pré c arisat ion du t rava il e t l’e xc lusio n
né c es s i t er a i e n t u n e so lid arité collective a c c rue ;
To utefois o n s e d e man d e au jo u rd ' h u i ju squ'où doit aller le rôle de l'Etat, et où comm e n c e l a
r es po ns a b ilit é i n d iv id u elle?
E n f a i t l ’ E t a t p ro v id en ce su b it 3 crises:
•
VIDEO: crise de l’E.P.
Un e c r ise f i na n c iè r e : “ l e tro u de la s écu »
➡
pa s a ss ez d e c o tisat ion s (d on c d e re cet t es) à c a use du c hôma ge , de la pré c arit é d u t r av ai l , d u f ai b l e t au x d ’ ac t i v i t é ( d i f f i c u l t é
d’e m p lo i d es se n iors) , d e la faib lesse de l’ augme nt at ion de s sa laire s, de s baiss e s ré p é t é e s d e s “ c h ar g e s s o c i al e s ” p o u r l e s
ent r ep ris e s. . .
➡
pl u s de d ép e n se s:
- v ie il l iss e me n t d e la pop u lation et a llongeme nt de l’e spé ranc e de vie => poid s d e s re t r ai t e s mai s au s s i d e s d é p e n s e s d e s an t é ;
- pr o g rès t e ch n iq u e = > ren ch érissement des dé pe nse s de sant é
- m on t é e du c h ôma ge => + allocations
- de s d é pe nse s mal régu lées: ex: p uisque les mé dic a me nt s sont re mboursé s po u rq u o i se l i mi t e r ? C e r t ai n s p at i e n t s p o u s s e n t
m êm e le s m éd e c in s à allon ger la lis te des mé dic ame nt s pre sc rit s..
➡
des s olu t i on s di ff ic ile à mettre en o euvre: il f audra it f a ire paye r + de c ot isat ion s a u x ac t i f s o u r é d u i r e l e s al l o c at i o n s o u e n c o r e
a ug me nt e r l e s imp ôt s....
•
Un e c r i se d ’ e ff ica c i t é :
- f a i bl e ré d u c t i o n d es in égalités alors que c ’é t a it l’un de s but s de la prot e c t ion soc i a l e .
- l e s yst è me d e sé c u rité sociale fran çais r e pose sur le t rava il.... qui e st ac t ue lle m e nt e n c r i s e . . I l a f al l u l a c r é at i o n d u R S A e t d e l a
CMU po u r f a ire f a ce à ce p rob lèm e.
E st -i l p o ss i b le d e fa ire rep oser les co tisat ions sur une a ssie t t e plus la rge que l e s e u l t r av ai l ? l a C S G ( c o t i s at i o n s u r t o u t e s l e s
for m es d e re v e n u s) en est la p réfigu ration.
•
Un e c r i se d e l é g it i m i t é : . ..disent les l ibé raux
- D ével o p pe m e n t de l ’ assistan at et d e la dé - re sponsa bilisa t ion de s individus qui at t e n d e n t t o u t d e l ’ Et at . - dém o t i va t i o n , d é sin citation au travail (tr appe s à ina c t ivit é ) si le re ve nu minimum et + o u - é g al au S MI C = > l a c r é at i o n d u R S A
- aug m ent a t io n d e l’ in d ivid u alism e: p ourquoi se souc ie r de s a ut re s puisque l’Et a t s ’e n c h ar g e . . . p o u r q u o i p ay e r p o u r l e s au t r e s s i o n
r i sq ue p eu la m a l ad ie, le ch ômage …
- B a i s s e de la c o m p éti tivité d e l’ écon omie: c e qui e st dé pe nsé pour la prot e c t io n so c i al e n e l ’ e s t p as p o u r s o u t e n i r l a c r o i s s an c e
éco nom iq u e ; d e pl u s le ch arges sociales pé nalise nt le s e nt re prise s d a n s l a mo n d i al i s at i o n o ù d e n o mb r e u x p ay s n ’ o n t p as o u
peu de ch a rg e s so c iales à p ayer...
- Po ur le s li b é ra u x la p rivatisation d e la pr ot e c t ion soc iale par de s assura nc e s p ri v é es s e r ai t p l u s e f f i c ac e c ar e l l e s e f e r ai t p ar l e s
m éca ni s m es d u march é en tre sociétés d’a ssuranc e mise s e n c onc urre nc e .
On a ss i st e d o n c à u n e rem ise en cau se a sse z ra dic ale de la solida rit é c olle c t ive . Q u e p e u t - o n e n p e n s e r ? I l y a i n c o n t e s t ab l e me n t
des dér i ves d e l' E tat p rovid en ce, d es prof it e urs, mais le s ré sult at s obt e nus da ns l e s p ay s e n p o i n t e p o u r l e r e c u l d e l a p r o t e c t i o n
s oc ia l e p ub l iq u e , c o mm e la G ran d e-Breta gne , laisse nt sc e pt ique s. D a ns c e s pays , e n e f f e t , d e s c o u p e s c l ai r e s o n t é t é o p é r é e s d an s
les budg et s so c i a u x. Dan s le mêm e tem ps, le s iné galit é s e t le nombre de s ge ns san s p r o t e c t i o n s o c i al e s ' e s t f o r t e me n t ac c r u , c e q u i
s e tr a du it p a r d e s con d ition s d e vie plus pré c a ire s. L’augme nt at ion de la pau v re t é , d e l a p r é c ar i t é e t d e s i n é g al i t é s e s t - e l l e
acce pta b le d a n s l e s p ays rich es? Fau t-il ré duire le s dé pe nse s de prot e c t ion soc i al e p o u r ar r i v e r au 3 % d e d é f i c i t p u b l i c s o u h ai t é
pa r l’ U E ?
b.
La cr is e d e s s e rv i c e s pu b l i c s .
Face à l a v o l o n t é d e l’ Etat d e lim iter ses dé pe nse s, c e rt a ins propose nt la libé ralisa t i o n ( p r i v at i s at i o n ) d e s s e r v i c e s p u b l i c s s o u t e n u s
par l’ U nio n E u ro p ée n n e q u i croit au x ve rt us de la c onc urre nc e . O r nous a vons vu l e u r r ô l e p r i mo r d i al d an s l a r é d u c t i o n d e s
iné g a l i té s. .
c.
L’ eff et d és inci t at i f d e l ’ a u g m e n tat ion des p r él èvem ents obl iga toir es?
L’ exi l f i sc a l des riche s en Belgiq u e, en Suisse ou aille urs f ait la une de s journaux. L’ é c o n o mi st e amé ri c ai n L A F F ER l ’ av ai t p ré d i t
lors qu’i l p ro p o sa sa célèb re cou rb e (q u i, e n f a it , ne re posa it sur auc une st at ist ique. . . )
C et t e c ourbe e st c ens é dé mont re r q u e l or sq u e l e t au x d ’ i m p os i t i on au gm e n t e , l e s
re ntré e s fisc a le s (r ec et t es) dim inue n t. Le s c o n t ri b u ab l e s c o n si d è r e n t q u e l e s t a u x
sont dissua sif s. Ils v ont moins tr ava i l l e r, c h e r c h e r à f r au d e r o u p art i r. . ..e n
f ranç ais on dit : «t rop d’impôt tue l’ i mp ôt » !
Ma is on n’ a ja ma is pu dét e rm in e r av e c e x ac t i t u d e à q u e l n i ve a u d e t au x
appa rais sai t la « dissuas ion» ...
A ux E t at s Unis c omme en Grand e Br et ag n e l e t au x ma x i mu m d ’i m p o si t i o n a
dé passé pa r mome nt le s 80 %! (voir c i -d e s s ou s )
Le t a ux d’i m p o sit i o n au x U S A est p assé de 70% e n 1980 à 35%
act uel l e m e n t . . . e t l e d éficit p u b lic est aby ss al...
De m ême p o u r l a Gran d e Bretagn e d o nt le t a ux maximum e st
pa s s é d e 9 8 % e n 1 980 à 40%, san s réd u ire le dé f ic it ..
En fait le problème de l’exil fiscal des grandes fortunes reste
marginal. Le problème se situe plutôt au niveau des classes
moyennes, dont l’effectif est beaucoup plus important, et qui
risque de ne plus supporter le poids de la fiscalité.
B.
a.
Pou r le s u lt ra l ib é r a u x c o m m e H AYE CK, p r ix Nobel en 1974, «la j ust ice sociale est u n mirage»
•
•
•
b.
E ST- IL NÉ CE SS A I R E D E R ÉD U IRE LES I NÉGALI TÉS ?
P ou r l ui , l e m arc h é p ermet une « a l l o c a t i o n o p t i m a l e d e s r e s s o u r c e s » . C h ac u n r e ço i t u n e r é t r i b u t i o n e n f o n c t i o n d e s a
p a rt ic ip a ti o n à l’ éc on omie. Les inég alit és sont just if ié e s pa r le t a le nt e t l e t rava i l . L e s + p r o d u c t i f s s o n t r é c o mp e n s é s .
L e s ri c he s son t c eu x q u i ép argne nt donc qui pe rme t t e nt a ux e nt re prise s d ’ i n ve s t i r. L e u r f ai r e p ay e r + d ’ i mp ô t s p o u r ai d e r
le s p a u vres, fera it b aisser l’ ép a rg ne, donc le f inanc e me nt de l’inve st isse m e n t , d o n c l a c o mp é t i t i v i t é d u p ay s .
L e s i né gali tés ag issen t com m e un a iguillo n, poussa nt le s a c t if s à f a ire + d ’ é t u d e s, à mi e u x s e f o r me r p o u r g ag n e r + , e l l e s
so n t une in ci ta tio n à la p erfo rm anc e, a lors que l’int e rve nt ion de l’E t at c r é e un e « d é s i n c i t at i o n au t r av ai l » e t u n e
p op u la t i on d ’a ssist és.
Pou r d’a ut r es é co n o m i s t e s , l a ju sti c e socia le est un moteur écon omiqu e et social.
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L a p ér i od e d e f ort e croissan ce des 30 glo rie use s a c oïnc idé a ve c une imp or t an t e r é du c t i o n d e s i n é g al i t é s . C e n ’ e s t d o n c p as
in c o m pa t ib le .
D e tro p f aib les rev en u s frein ent la pr og re ssion de la de mande , donc de la p ro d u c t i on , d o n c d e l a c r o i s s an c e .
L e s in ég al ité s sc ol aires comp romet t ent le nive a u gé né ra l de s a c t if s e t do n c l a c omp é t i t i v i t é d u p ay s .
U n fa i bl e n ive au d e protection de la s ant é pe ut a moindrir la produc t ivit é d e s i n d i vi d u s `
D e tr o p fo rte s i n ég alités d e r eve nus peuve nt provoque r de s f rust rat i o n s e t d e s c o n f l i t s s o c i au x q u i d é s o r g an i s e n t l a
p ro du ct i on .
L a f a ib les se d e la solid arité colle ctiv e pe ut f ra gilise r la soc ié t é : é me ut e s, i n c i vi l i t é s , d é l i n q u an c e . . .
CONCLUSION
Elle nous est donnée par ROBERT CASTEL, sociologue français mort le 12 mars 2013:
L’ in séc ur i té socia le exp liq u e-t-il, a été la condit ion c ourant e de c e que l'on appe lai t au t re f o i s l e p e u p l e . " Vi v re au j o u r l a j o u rn é e " ,
dé p l oy er d e s e f f o rts p erman en ts p ou r arrive r à " joindre le s de ux bout s " , s'é puise r à e s s ay e r d e " g ag n e r s o n p ai n " … Te l s o n t é t é
pe n da nt de s siè c le s les p rob lèmes q u otidie ns de c e ux qui n'a va ie nt que le f ruit de l e u r t r av ai l p o u r v i v r e o u p o u r s u r v i v r e .
L'in s écu r it é so c i a le, c' est cette im p ossib ilit é de sé c urise r l'ave nir, pa rc e que la maî t r i s e d e c e t av e n i r d é p e n d d e c o n d i t i o n s q u i v o u s
éc h a ppen t . L a sé c u rité sociale gén éralis ée ava it f a it dispara it re c e s problè me s...M ai s l ' i n s é c u r i t é s o c i al e r e v i e n t . C e r e t o u r e s t l a
co ns éque nc e d ' u n e p récarisation d u trav ail e t du c hôma ge de longue duré e dû à la c ri s e , d e l a v o l o n t é d e r é d u i r e r ap i d e me n t l e s
dé f i ci ts p ub l ic s o u d e con cen trer les eff or ts sur la c ompé t it ivit é na t iona le a u c oe u r d e l a mo n d i al i s at i o n . »
Do i t- on a c c e p t e r l e retou r d e cette in sé curit é soc ia le ? O u doit - on insist e r pour que , d an s d e s p ay s r i c h e s , c o mme c e u x d e l ’ UE,
l’E t a t co n tin u e à j o u er u n rôle «p rotecteur» ?