ações socioeconômicas
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ECONOMIA BRASIL A receita da Samarco equivale a cerca de 6,4% do PIB do Espírito Santo e 1,6% do PIB de MG % Equivalência Receita Samarco ao PIB MG 1,6% % Equivalência Receita Samarco ao PIB ES 6,4% A empresa pagou R$ 1,5 bilhão em imposto em 2014. Isto equivale a quase 20% do que o governo federal espera arrecadar anualmente com a nova CPMF. Expectativa de Arrecadação CPMF em 4 anos 32.000.000 Impostos Diretos Samarco 2014 (1 ano) 1.500.000 % Equivalência Impostos Samarco/CPMF 19% Valores em R$ Mil Em algumas localidades, os impostos gerados diretamente pelas atividades da Samarco são vitais para o municípios. Impostos Mariana/MG 20.552 (54% da receita) Impostos Ouro Preto/MG 19.335 (35% da receita) Impostos Anchieta/ES 29.437 (50% da receita) Valores em R$ Mil 29 de abril de 2016 02 ECONOMIA BRASIL Exportações da empresa representaram 1% do total exportado pelo Brasil em 2015. Sem as exportações da mineradora, o déficit da balança comercial brasileira triplicaria em 2015. Exportações Brasileiras em 2015 191.134.324 Receita Samarco em 2015 1.921.460 % Samarco nas Exportações 1% % equivalência Samarco no saldo da balança comercial 10% Valores em R$ Mil Nos últimos 5 anos (2011-2015), o total dos investimentos da Samarco no Brasil foi de R$ 9,1 bilhões, mais do que o Brasil gastou na construção e reforma de todos os estádios para a Copa de 2014 (8,1 bi) ou na transposição do rio São Francisco (8,2 bi). Fontes: MDIC, IBGE (2013), SEFAZ-MG, SEFAZ-ES (IPVA+ICMS+ITCD), Agência Brasil e Samarco 29 de abril de 2016 03 FAZER O QUE DEVE SER FEITO. ESSE É O NOSSO COMPROMISSO. A Samarco é uma empresa brasileira, controlada em partes iguais pela Vale SA e BHP Billiton Brasil Ltda., com quase 40 anos no mercado. Possui unidades industriais para produção de pelotas de minério de ferro nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. São três concentradores na unidade de Germano, localizados nos municípios de Ouro Preto e Mariana, e quatro usinas de pelotização, na unidade de Ubu, em Anchieta. As duas unidades industriais são interligadas por dois minerodutos, com cerca de 400 quilômetros de extensão cada um, que transportam a polpa de minério de ferro de Minas Gerais ao Espírito Santo, passando por 25 municípios. Lamentamos profundamente o rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015 e seus impactos sobre a população, as comunidades e o meio ambiente. Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa de tentar fazer o que é correto. Para reiterar esse compromisso, foi assinado, no começo de março, um acordo entre Samarco, seus acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos Federal, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O acordo prevê a criação de uma Fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. O documento concentra as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Samarco desde novembro e propõe novos projetos. Antes mesmo da assinatura do acordo, a Samarco já vinha mobilizando todos os esforços necessários para o atendimento às pessoas afetadas e para a mitigação das consequências ambientais. Essas ações continuam e agora passam a integrar o acordo. 29 de abril de 2016 04 FAZER O QUE DEVE SER FEITO. ESSE É O NOSSO COMPROMISSO. Balanço Todas as famílias que perderam suas residências já estão instaladas em casas ou acomodações provisórias escolhidas por elas. Áreas para a reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo já foram identificadas e serão escolhidas com a participação da comunidade. Todos os alunos das comunidades atingidas na região de Mariana e Barra Longa concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o ano letivo de 2016 em dia, conforme o calendário escolar previsto. 719 hectares de áreas revegetadas ao longo dos rios Doce, Carmo e Gualaxo. A medida protege as margens e evita que sedimentos sejam carreados para o leito dos rios. Monitoramento da qualidade da água em 113 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 29 pontos no mar e 84 pontos no rio Doce. Todas as 7 pontes danificadas foram reconstruídas e o acesso às comunidades foi plenamente reestabelecido. Entregues 5.660 cartões de auxílio financeiro emergencial aos impactados. Barragens estão estáveis, com monitoramento em tempo real. *Dados atualizados em 29 de abril de 2016 29 de abril de 2016 05 ACORDO Compromisso e Transparência O Acordo foi assinado em 2 de março de 2016 entre Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e os governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O documento concentra as ações de reparação socioambiental e socioeconômica, mantendo o que já vem sendo adotado pela Samarco desde novembro, além de trazer compromissos claros, definir prazos para apresentação e execução dos novos projetos propostos e fixar regras de transparência e prestação de contas das atividades. Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender os cidadãos. “Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa expressa no acordo e não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações. A Samarco tem um grande compromisso com as pessoas e o meio ambiente impactados e dará apoio integral à Fundação e à implantação dos programas em todas as frentes de trabalho, conforme previsto no documento assinado”. Roberto Carvalho, diretor-presidente Fundação O acordo prevê a criação de uma Fundação que será mantida pela Samarco e deve ser criada em até 120 dias. Até que ela esteja em atividade, a empresa continuará executando todas as ações de recuperação social e ambiental em andamento. 29 de abril de 2016 06 ACORDO Destaques socioeconômicos e socioambientais COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS Disponibilização de recursos, a título compensatório e no valor de R$ 500 milhões, para determinados municípios impactados usarem na elaboração e execução de planos de captação e tratamento de esgoto e de aterros sanitários. Recuperação, a título compensatório, de 5 mil nascentes a serem definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce. Recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) do rio Doce e tributários por meio de reflorestamento de 10 mil hectares e condução de regeneração natural de 30 mil hectares ao longo de dez anos, a titulo compensatório e no valor de R$ 1,1 bilhão. COMPROMISSOS SOCIOECONÔMICOS Reconstrução das localidades impactadas, como de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo (Mariana) e Gesteira (Barra Longa), assegurando sua participação em processo de diálogo com as comunidades impactadas para a definição de medidas para a recuperação ou realocação. Execução de um programa de ressarcimento e de indenizações, por meio de negociação coordenada, destinado a reparar e indenizar as pessoas impactadas, de adesão facultativa. Recuperação de bens culturais de natureza material e preservação do patrimônio cultural impactado. Implementação de ações visando à recuperação de atividades econômicas e produtivas impactadas, como agropecuária, pesca, serviços e comércio. Implementação e manutenção de medidas de apoio aos povos indígenas impactados. Criação de canais permanentes de comunicação e de diálogo com a comunidade, bem como realização de agendas para apresentação do andamento e resultados dos programas a serem implementados. Ainda estão previstos programas de saúde, proteção social e educação para o restabelecimento de serviços públicos impactados e acompanhamento dos indivíduos e famílias impactadas. 29 de abril de 2016 07 AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Acomodação das famílias • Todas as famílias já estão instaladas em casas ou acomodações escolhidas por elas, em Mariana e Barra Longa. • A transferência para as novas moradias seguiu os critérios e a metodologia de priorização definidos pela Comissão de Representantes das Comunidades Afetadas. Etapas para entrega das casas às famílias Ocupação, Trabalho e Renda • Em todas as frentes de trabalho, é priorizada a contratação de pessoas do local. • Em março, foram formados 220 jovens em cursos de capacitação de construção civil e gastronomia. • Em Mariana e Barra Longa, das 312 pessoas habilitadas para emprego, 225 foram contratadas por intermédio da Frente “Ocupação Trabalho e Renda” da Samarco. 29 de abril de 2016 08 AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Reconstrução Entre as principais ações de reconstrução está a definição, no mês de maio, do local para o novo distrito de Bento Rodrigues. Os moradores definirão a localização de equipamentos de uso comum, como praças e templos religiosos. Na sequência, serão iniciadas as obras de urbanização. Etapas para a reconstrução Definição dos terrenos. Desenho, em conjunto com a comunidade, da nova planta de cada distrito. Nesta etapa será elaborado o projeto conceitual, definindo a localização de equipamentos como igrejas, escolas, postos de saúde, praças e campos de futebol. Também serão decididos os critérios para definição do tamanho dos terrenos e padrões construtivos das moradias – ainda sem decisões individuais. Diálogo individual com as famílias para a escolha de detalhes como local e estrutura de cada residência e padrões de acabamento. Uma vez fechados os acordos individuais, será iniciada a reconstrução. Mudança e o acompanhamento das famílias nas novas moradias. 29 de abril de 2016 09 AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Auxílio Financeiro • 547 cartões de auxílio financeiro foram entregues a famílias das comunidades de Mariana, Barra Longa e Rio Doce (MG); • 5.113 cartões de auxílio financeiro foram direcionados a pescadores e ribeirinhos ao longo do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo; • O auxílio contempla o pagamento mensal de um salário mínimo para cada pessoa do núcleo familiar que tenha perdido renda por atividade laborativa em decorrência direta do rompimento da barragem, mais um adicional de 20% do salário mínimo para cada um dos dependentes e cesta básica. Cartões de auxílio financeiro são direcionados à comunidade e ribeirinhos 29 de abril de 2016 10 AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Infraestrutura • 100% dos acessos foram desobstruídos. • Todas as 7 pontes danificadas foram reconstruídas e liberadas para o tráfego. Em Barra Longa • 58 casas já foram reformadas, e outras 39 encontram-se em reforma. • Dos estabelecimentos comerciais, 24 tiveram a reforma finalizada e oito estão em reforma. Um dos imóveis reformados e entregues em Barra Longa Propriedades rurais • 170 propriedades rurais foram mapeadas e integram o Plano de Restabelecimento do Agronegócio, que tem como objetivo dar suporte aos produtores para que cada propriedade impactada pelo acidente volte a ser sustentável. • Equipes compostas por zootecnistas, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas estão fazendo análise de solo das propriedades, preparo e correção de terreno com o uso de calcário e adubos, plantio e capina. • Cerca de 122 mil metros de cercas já foram instaladas em propriedades rurais impactadas. 29 de abril de 2016 11 AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Animais • Mais de 6.900 animais já foram assistidos pela Samarco. • Atualmente, estão sob os cuidados da empresa 1.178 animais de grande porte. • Mais de 2.398 toneladas de insumos já foram distribuídos a animais de Barra Longa, Pedras, Barretos, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Camargos, Ponte do Gama, Campinas, Mariana, Bento Rodrigues e Águas Claras. Animais resgatados e assistidos 29 de abril de 2016 12 AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Saúde • A Samarco contratou 27 profissionais – médicos, psicólogos e outros – para atendimento aos impactados. Profissionais de saúde foram contratados em Mariana e Barra Longa 29 de abril de 2016 13 AÇÕES SOCIOECONÔMICAS Educação • Todos os alunos das escolas atingidas, em Barra Longa e nos distritos de Mariana, concluíram o ano letivo de 2015 e iniciaram o de 2016 em dia, conforme o calendário previsto. • A empresa realizou a reforma de espaços para receber os alunos e também ofereceu transporte escolar. • Os alunos receberam kits com mochila, lápis, lápis de cor, canetas, tintas, massinhas e outros acessórios escolares. Professores também receberam material didático. • Os professores e alunos receberam apoio psicológico. Patrimônio • Aproximadamente 400 peças sacras resgatadas nas Capelas de São Bento e Nossa Senhora das Mercês (Bento Rodrigues), Santo Antônio (Paracatu) e Nossa Senhora da Conceição (Gesteira). • 282 capacitações de pessoas envolvidas nas atividades de recuperação, incluindo membros das comunidade, para lidar com eventuais achados. Todos os alunos das escolas atingidas iniciaram o ano letivo de 2016 29 de abril de 2016 14 AÇÕES AMBIENTAIS Revegetação • Até o momento, 719 hectares foram revegetados ao longo dos rios Doce, Carmo e Gualaxo, em Minas Gerais. • Essa etapa do trabalho promove a melhoria das condições do solo e possibilita ações futuras para sua recuperação, minimização de dispersão de poeira e auxilia na contenção de sedimentos para os cursos d’água. NOVEMBRO MARÇO 29 de abril de 2016 15 AÇÕES AMBIENTAIS Água • Reestabelecimento do abastecimento de água em todas as cidades impactadas pela passagem da pluma de turbidez. • Utilização de coagulante nas estações de tratamento de água. Recuperação da cor e da turbidez do rio Doce • Acompanhamento diário de turbidez no rio Doce - 22 pontos definidos pelo IBAMA. • Mais de 500 mil análises realizadas, gerando 25 mil laudos. • Resultados atuais indicam que a qualidade da água do rio Doce encontra-se similar aos padrões observados em 2010, conforme indicado no relatório de dezembro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional das Águas (ANA). Monitoramento da água • Monitoramento da qualidade da água em 113 pontos ao longo do rio Doce e nas áreas marinhas próximas à foz - 29 pontos no mar e 84 pontos no rio Doce. • Monitoramento da pluma por meio de sobrevoos (3 vezes por semana). 113 pontos de monitoramento ao longo do rio Doce e no oceano 29 de abril de 2016 16 AÇÕES AMBIENTAIS Sonar • Em março, ocorreu a segunda fase do monitoramento da presença de peixes na região do rio Doce. • O objetivo foi continuar observando e mapeando a presença da fauna marinha no curso d’água, assim como foi feito na primeira expedição, realizada em dezembro de 2015. • Reconfirmada a existência de cardumes. Segunda expedição do sonar foi realizada em março. 29 de abril de 2016 17 BARRAGENS Monitoramento • Monitoramento em tempo real por meio de radar, escaneamento a laser, câmeras, medidores de nível d´água (piezômetros), acelerômetros, entre outros. • Novo Plano de Ação Emergencial de Barragem de Mineração concluído, incluindo a instalação de sirenes ao longo das comunidades de Mariana e Barra Longa. • Simulados - realização de simulados assistidos de emergência , em março/16, com a participação de 1.327 moradores das comunidades de Mariana e Barra Longa. Condução pela Defesa Civil estadual e municipal. Sala de monitoramento na Unidade de Germano 29 de abril de 2016 18 BARRAGENS • Estruturas das barragens de Germano e Santarém estão estáveis. • Obras de reforço estrutural concluídas - dique de Selinha e barragem de Santarém. • Concluídos três diques de contenção para evitar que os rejeitos cheguem aos rios Carmo, Gualaxo e Doce. • Contenções definitivas estão sendo construídas nesse período de seca. ANTES DEPOIS 29 de abril de 2016 19 www.samarco.com
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