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PROAD
RELATÓRIO ANUAL - 2011
Relatório/2011 – Pró-Reitoria de Administração – PROAD
Página 1
Pró-Reitor de Administração
Prof. Edson Ortiz de Matos
UNIDADES DA PROAD
Diretor de Contratos e Convênios
Luciano Sérgio Brito Nicolau da Costa
Diretor de Finanças e Contabilidade
Francisco Jorge Rodrigues Nogueira
Diretora de Almoxarifado e Patrimônio
Maria Francisca Pena Lima
Diretor de Compras e Serviços
Francineuto Guedes de Oliveira
Diretora do Restaurante Universitário
Mary Elizabeth Maklouf Carvalho Barros
Coordenadora de Diárias, Passagens e Hospedagens
Nádia Cristina Nogueira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Celso Rosivaldo de Melo Pereira
Equipe Técnica
Daniela Vianna Cortez de Souza
Edna Maria da Rocha Frazão
Organização, Revisão, Finalização e Projeto.
Belém – Pará – Brasil
Fevereiro de 2012
Página 2
SUM ÁRIO
Pag.
APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................................................................... 3
1. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROAD .................................................................................................................... 4
1. Introdução.............................................................................................................................................................................. 4
2. Caracterização da Unidade ................................................................................................................................................. 4
3. Administração Geral......................................................................................................................................................................5
4. Conclusão.............................................................................................................................................................................. 6
2. DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DCC .............................................................................................................. 7
1. Introdução ........................................................................................................................ 7
2. Caracterização da Unidade................................................................................................................................................. 7
3. Administração Geral ............................................................................................................................................................ 7
4. Conclusão.............................................................................................................................................................................. 9
3. DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - DFC ......................................................................................................... 10
1. Introdução ............................................................................................................................................................................10
2. Caracterização da Unidade ................................................................................................................................................10
3. Administração Geral ............................................................................................................................................................ 11
4. Conclusão.............................................................................................................................................................................16
4. DIRETORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAP.......................................................................................................17
1. Introdução ........................................................................................................................................................................... 17
2. Caracterização da Unidade ................................................................................................................................................ 17
3. Administração Geral .......................................................................................................................................................... 17
4. Conclusão ............................................................................................................................................................................19
5. Comissão de Regularização Fundiária ............................................................................................................................ 20
5. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS - DCS ................................................................................................................. 22
1. Introdução ........................................................................................................................................................................... 22
2. Caracterização da Unidade ............................................................................................................................................... 22
3. Administração Geral .......................................................................................................................................................... 22
4. Conclusão ...........................................................................................................................................................................25
6. RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - RU ..............................................................................................................................26
1. Introdução ...........................................................................................................................................................................26
2. Caracterização da Unidade ...............................................................................................................................................26
3. Administração Geral.......................................................................................................................................................... 27
4. Conclusão........................................................................................................................................................................... 28
7. COORDENADORIA DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS - CDPH ............................................................................ 29
1. Introdução............................................................................................................................................................................29
2.Caracterização da Unidade ................................................................................................................................................29
3. Administração Geral..........................................................................................................................................................29
4. Conclusão........................................................................................................................................................................... 30
8. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL ................................................................................................................ 31
1. Introdução.............................................................................................................................................................................31
2 Caracterização da Unidade.................................................................................................................................................31
3. Administração Geral...........................................................................................................................................................31
4. Conclusão............................................................................................................................................................................32
ANEXOS ............................................................................................................................................................................ 34
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APRESENTAÇÃO
Este Relatório reúne informações acerca das atividades desenvolvidas em 2011 pelas unidades que formam a Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), da Universidade Federal do Pará, e da Comissão Permanente de Licitação (CPL), com a finalidade de prestar
contas à comunidade e aos órgãos de fiscalização internos e externos, além de fornecer informações e dados para a elaboração do
Relatório anual da instituição.
As informações apresentadas foram repassadas pelas unidades e adequadas ao roteiro estabelecido pela Pró-Reitoria de
Planejamento para a montagem do Relatório Anual da instituição. Revelam o quadro profissional, as ações administrativas internas e
os obstáculos encontrados para desempenhar satisfatoriamente o papel que lhes cabe, como integrantes da complexa e diversificada
pró-reitoria de Administração.
Este meio é insuficiente para um detalhamento mais condizente com o volume de informações produzidas nesta pró-reitoria, o
que revelaria um leque de outras atividades rotineiras ou instituídas para dar cabo à ações e políticas de desenvolvimento
institucional. A expansão que a UFPA tem experimentado nos últimos anos mostra, cada vez mais, o distanciamento crescente entre
aumento das atividades fim e das atividades meio, um clarão aberto no cenário institucional, onde ocupam posições opostos o ensino,
pesquisa e extensão e as atividades meio. É visível o descompasso, mais ainda no quantitativo de servidores necessários ao
preenchimento das novas demandas administrativas, assim como é claro perceber que a administração superior não calculou o
contingente necessário de servidores para acompanhar esse crescimento da instituição. Isso é um fato, que mereceu destaque em
todos os relatórios apresentados pelas unidades da PROAD.
Por outro lado, há que se reconhecer o esforço dessas unidades que, apesar das dificuldades maiores, cumpriram suas
atividades com extrema dedicação e zelo.
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1. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROAD
1. INTRODUÇÃO
O Regimento dos Órgãos Executivos da Administração Superior estabelece que a PROAD coordene, acompanhe e avalie as
ações e políticas de gestão administrativa na instituição, com foco na gerência dos recursos financeiros e de bens, contratação de
obras, serviços e compras.
Mantivemos nesse ano a política de descentralização de ações e procedimentos administrativos que forneçam condições para
que as Unidades da instituição, em Belém e nos Campi do interior, possam ter maior autonomia na gestão de seus recursos
financeiros e aquisição de bens, antes executados somente por servidores da PROAD. O estabelecimento de novos procedimentos ou
alterações em rotinas administrativas é antecedido de planejamento específico, onde são definidos os objetivos, as metas, atores
envolvidos, resultados esperados, a metodologia de trabalho, os ministrantes, data, local e operacionalização para a participação dos
servidores. Essas alterações estão sendo incentivadas paulatinamente, com investimento na capacitação de servidores de outras
unidades, foi assim com a descentralização de recursos e com a instalação do SCDP na UFPA como um todo. Para 2012 queremos
investir na capacitação de pregoeiros, para que as unidades tenham autonomia na aquisição de materiais de consumo e equipamentos
específicos, que devem ser adquiridos com freqüência. Essa e outras medidas, que envolvem o processo de descentralização de
procedimentos administrativos, somadas a treinamentos específicos para conhecimento dos mesmos, irão fortalecerão as CPGA’s e
as demais Unidades Administrativas da instituição..
A assessoria técnica, ligada ao pró-reitor de Administração, pretende iniciar em 2012 a elaboração de manuais de orientação
das rotinas administrativas, modelos de solicitações, manual de instrução de processos, a legislação que ampara tais procedimentos,
além de outras informações, a serem disponibilizados no site da PROAD para consulta, além dos investimentos nas áreas meio da
Instituição.
Consideramos um benefício para a comunidade estudantil a inclusão de mais uma refeição, o jantar, no RU do básico Em 2012
nos deteremos na ampliação dos refeitórios e em melhorar o conforto ambiental nesses ambientes. Passamos de 214.776 refeições
servidas (só almoço) em 2009 para 270.346 refeições, em 2010, e totalizamos 580.572 este ano.
As bolsas de estágio para alunos da instituição são gerenciadas e administradas no sistema pela Secretaria da PROAD. Nesse
exercício elas somaram 807 concessões, com investimento anual próximo dos 4 milhões e meio de reais, pagos com recursos da
administração superior e das unidades.
A concessão de seguro de vida para alunos de instituições de ensino superior, em viagens de campo e atividades de risco, é
obrigatória e na UFPA a condução desse processo é de responsabilidade da Secretaria da PROAD.
Ressaltamos que o relatório da Comissão Permanente de Licitação (CPL) foi incluído nessa unidade, embora não faça parte da
estrutura organizacional da PROAD, em razão da realização de atividades diretamente ligadas a ela.
2. CARACTERIZAÇÃO DA PRÓ-REITORIA
2.1. Identificação da unidade
Pró-Reitoria de Administração - PROAD
2.2. Organograma *
*Como definido pelo Regimento Interno dos Órgãos da Administração Superior
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2.3. Nome e e-mail dos dirigentes da unidade e subunidades
Nome
E-mail
Escolaridade
Edson Ortiz de Matos
[email protected]
Mestrado
Luciano S. Brito Nicolau da Costa
[email protected]
Mestrado
Francisco Jorge Rodrigues
Nogueira
[email protected]
Graduação
[email protected]
Especialização
[email protected]
Mary Elizabeth Maklouf Carvalho
Barros
[email protected]
Mestrado
[email protected]
Superior Completo.
Especialização
Cargo
Pró-Reitor de
Administração
Secretária Executiva
Diretor de Contratos e
Convênios
Diretor de Finanças e
Contabilidade
Diretora de Almoxarifado
e Patrimônio
Diretor de Compras e
Serviços
Diretora do Restaurante
Universitário
Coord. de Diárias,
Passag. e Hospedagens
Investido em
3/07/2009
3/07/2009
3/07/2009
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1. Organização e funcionamento
A centralização da tomada de decisões é princípio legal a ser cumprido pelo Pró-Reitor de Administração, em função da
gerência, acompanhamento e liberação do orçamento da instituição destinado pelo governo federal. Nos aspectos mais
administrativos, de rotinas diárias de atividades, o volume de processos que chegam diariamente à unidade é muito grande,
acrescentem-se, ainda, outras atividades pertinentes ao cargo, que acabam sobrecarregando o dirigente.
A estrutura gerencial da PROAD deveria ter sido montada tomando por base a gama de atividades que cada subunidade
executa. Por exemplo: o Departamento de Recursos Humanos foi transformado em uma Pró-Reitoria, mas o Departamento de Finanças
não. Ele foi agregado à PROAD, assim como outras unidades de grande porte, como a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio e o RU.
Em relação a esse aspecto, este relatório apresenta o Organograma de suas unidades assim como está descrito no Regimento Interno
dos Órgãos Executivos da Administração Superior (Resolução nº 662, de 31.03.2009) e no Anexo 24 incluímos o Organograma
existente de fato, em todas as suas unidades e subunidades..
3.2. Recursos humanos
O número de servidores lotada na secretaria, formada por 3 técnicos de nível superior, 3 bolsistas de trabalho e 2
contratados pela FADESP, é insuficiente para as inúmeras atividades que esta Unidade desenvolve. Devemos levar em conta que a
secretaria não é exclusiva para atendimento do pró-reitor, mas, igualmente, é chamada a realizar serviços para as diretorias. A
inclusão de alunos, com bolsas de trabalho, para auxilio nas atividades administrativas não deveria ser regra geral e perene, uma vez
que essa mão de obra é instável, inexperiente e sem compromisso responsável com a instituição, como os servidores o são.
Foi unânime em todos os relatórios a insatisfação pelo reduzido número de servidores nas unidades, o que acaba sendo
minimizado pela colocação de alunos/bolsistas em lugares onde deveriam estar trabalhando servidores efetivos da instituição.
Nenhum dos técnicos dessa unidade realizou treinamento ou cursos no ano. Apenas um contratado através da FADESP participou de
treinamento durante a VIII Semana Orçamentária, de 1 a 5 de agosto de 2011.
Ao final do ano, uma servidora de nível médio, da assessoria técnica, aprovada em concurso público para o cargo técnico de
Administrador e sua lotação continuará sendo a PROAD,
3.2.1. Corpo técnico administrativo
As maiores dificuldades com que nos deparamos para compor o quadro são: o volume intenso de trabalho na unidade, a
exigência de cumprimento da carga horária correspondente e a dificuldade de encontrar servidores qualificados para as funções e
que estejam em disponibilidade para lotação. A participação em cursos ou treinamento tem que ser avaliada com antecedência para
que a Unidade não fique descoberta com a ausência.
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Tabela I. Técnicos administrativos por subunidade
Nome
Subunidade Titulação
Regime de
trabalho
Situação
Cargo
Classe
Contador
Jornalista
Auxiliar
Administrativo
Administrador
de Edifícios
Contador
E
E
C
Apolinário Alves Filho
Daniela Vianna Cortez de
Souza
Manoel Martins Simões
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Especialização
Especialização
Mestrado
40h
25h
40h
Ativo
Ativo
Ativo
Secretaria
40h
Ativo
Maria Helena Azevedo Duarte
Secretaria
Ensino Médio
Completo
Superior Completo
40h
Ativo
C
E
Tabela II. Técnicos-administrativos afastados por subunidade
Nome
Maurício Coelho
Ribeiro
Subunidade
Secretaria
Titulação
Superior
Completo
Regime de Situação Cargo
trabalho
40h
Ativo
Assist. em
Administ.
Classe
D
Portaria de
Afastamento
1º/07/2011
Tipo de
afastamento
Cessão com
ônus p/Estado
Tabela III – Bolsistas
Tipo de Bolsa
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Curso
Pedagogia
Geologia
Administração
Pedagogia
Nome
Thayane Silva da Silva
Lino Machado Júnior
Adara Isis Brito Monteiro
Rodrigo Cândido da Silva Magalhães
Tabela IV. Contratados através da FADESP
Início
Outubro/2007
Agosto/2005
Nível Escolar
Superior completo
Superior incompleto
Nome
Thyago Neves Miranda
Marco Antonio de Moraes Jorge
4. – CONCLUSÃO
Este ano pudemos perceber, mais nitidamente, os resultados positivos conseguidos com a descentralização financeira e
administrativa que foi iniciada em 2010, destacadamente, a transparência nas ações realizadas que auxiliam o acompanhamento e
avaliação pelos órgãos de controle interno e externo, e agilidade a processos antes demorados e com prazo determinado a cumprir,
como a autorização de diárias e passagens. No próximo ano a qualificação de técnicos será a primeira iniciativa em direção as
alterações nos processos de pregões, que passarão a ser realizados em suas respectivas unidades pelos pregoeiros habilitados.
Com a transferência de 90% das unidades que compõem a PROAD para o novo, prédio em construção – acreditamos que se
dará em 2011 – será necessário traçar um diagnóstico do fluxo de trabalho estabelecido entre as várias diretorias e unidade,
identifique as rotinas administrativas existentes e atente para as necessidades de mão-de-obra nas unidades e subunidades.
Esperamos com essa iniciativa proporcionar um melhor aproveitamento do efetivo profissional existente, traçar um diagnóstico das
emandas de recursos humanos necessários a cada uma delas, especificando quantitativo e perfil profissional apropriado, além de
tornar a PROAD ainda mais eficiente em suas atividades.
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2. – DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DCC
1. – INTRODUÇÃO
Essa diretoria é responsável pela coordenação, orientação e controle das atividades concernentes à celebração e execução
de contratos, convênios e termos aditivos celebrados na instituição.
A UFPA vem expandindo anualmente suas atividades com a criação de novos cursos de graduação e pós, ampliando atividades
de extensão e incentivando o desenvolvimento de projetos de pesquisas em áreas variadas. Este crescimento gera, paralelamente,
uma demanda de necessidades a serem atendidas, na grande maioria, pela celebração de convênios e contratos com outras
instituições e empresas, sejam públicas ou privadas. O volume de trabalho na DCC duplicou neste ano. Em 2010 foram registrados 41
contratos, 37 convênios e 33 termos aditivos. Em 2011 esses números saltaram para 94 contratos, 34 convênios e 172 termos aditivos
registrados.
2. – CARACTERIZAÇÃO DA PRÓ-REITORIA
Diretoria de Contratos e Convênios -DCC
2.2. Organograma *
2.3. Nome e e-mail dos dirigentes da unidade e subunidades
Nome
E-mail
Escolaridade
Luciano S. Brito Nicolau da Costa
[email protected]
Mestrado
Lilia Mara Ayres Lima
[email protected]
Especialização
Cargo
Diretor de Contratos e
Convênios
Coordenador de
Convênios
Investido em
02/07/2009
21/10/2009
3. – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Possuímos um quadro de servidores bastante reduzido para o volume de trabalho processado nessa unidade, por isso o
número elevado de bolsistas que auxiliam nas tarefas diárias. As tarefas são, basicamente, destinadas a duas equipes de trabalho:
uma que se encarrega dos contratos e a outra dos convênios, cada uma conta com bolsista auxiliando pela manhã e à tarde.
A legislação exige que os extratos e termos aditivos de contratos e convênios sejam publicados no Diário Oficial da União –
este ano foram 227 publicações - tarefa atribuída a um servidor da unidade, que também desenvolve outras atividades pertinentes de
controle mensal.
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Servidores efetivos e contratados da DCC receberam treinamento específico para utilização das ferramentas disponíveis no
recém-implantado Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação (CTIC) para tornar mais ágil o cadastro de dados e o acesso às informações armazenadas, o que
possibilita à unidade rapidez na busca por informações que serão repassadas a dirigentes e interessados.
Além desse, servidores participaram de cursos em Salvador-BA, sobre Licitações e Contratos Administrativos à Luz da nova
Lei; na UFPA, durante a VIII Semana Orçamentária, de 1 a 5 de agosto; a distância sobre Legislação Aplicada à Logistica de Suprimentos
e de Contratações Públicas Sustentáveis. Uma servidora participou do curso livre de Inglês (níveis 4 e 5), oferecido pelo ILC e do
Grupo de Trabalho da PROGEP sobre o Programa de Dimensionamento de Pessoal Técnico-administrativo da UFPA.
3.2.1. Corpo Técnico administrativo
Número de servidores ainda insuficiente para responder de maneira mais célere às demandas de trabalho que a instituição
vem apresentando de forma crescente ligadas a contratos e convênios. Temos necessidade de contar com mais dois servidores, de
nível superior, que dominem a formulação de contratos para prestação de serviços diversos, convênios de cooperação e outras
matérias que o assunto requer.
Tabela 1 - Técnicos administrativos por subunidade
Nome
Adriana Bastos Silva Cruz
Benedito Brabo Pantoja
Subunidade
Coord. de
Convênios
Coord. de
Contratos
Titulação
Especialização
Mestrado
Regime de
Situação
trabalho
Ativo40 horas
Est. Prob
40 horas
Ativo
Cargo
Classe
Administrador
E
Assist. em
Administração
D
Tabela 2 - Bolsistas
Tipo de bolsa
Curso
Nome
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Ciências Econômicas
Glauco Maurício Oliveira (até julho)
Letras e Inglês
Samara Fonseca Queiroz (até julho)
Estágio PROAD
Direito
Daniel Santos Ramôa (até setembro)
Estágio PROAD
Pedagogia
Eveline Silva Rodrigues
Estágio PROAD
Eliza Malheiros dos Passos
Estágio FADESP
Direito
Alyne Alves Araújo Mendes
Tabela. 3 3.- Contratados através da FADESP
Início
Nível Escolar
Nome
2007
Superior
Priscilla Ferguson Medeiros
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4. CONCLUSÃO
Em 2011 iniciamos e concluímos a organização e identificação de documentos, em papel, arquivados em pastas ao longo de
anos, feito em parceria com o Arquivo Central da instituição que supervisionou o trabalho de dois estagiários do curso de
Biblioteconomia nessa tarefa.
Destacamos ainda o Projeto Reestruturação do Arquivo, implementado em 2011. O sistema de arquivo da Diretoria de
Contratos e Convênios conta com um banco de dados no formato Planilha Excel, onde são registrados os contratos, convênios e
termos aditivos celebrados com a UFPA, especificando contratado,, objeto, início e fim da vigência, data da publicação, número do
processo, modalidade licitatória e valor, se for o caso. Seu objetivo é proporcionar pesquisa imediata e rápida que aponte a
existência, ou não, da informação pesquisada.
Este Projeto objetiva primordialmente solucionar o problema de espaço físico e obtenção de uma estrutura organizacional
eficaz, que possibilite a celeridade dos atos administrativos, uma vez que, com o decorrer dos anos e devido ao volume excessivo de
processos o setor acabou tornando-se um segundo arquivo central, o que para nós não é relevante, pois o setor existe para controlar
e fiscalizar as vigências dos contratos e convênios celebrados, promovendo o melhor atendimento a toda comunidade universitária no
esclarecimento e fornecimento de informações de interesse público.
A gestão documental na Diretoria de Contratos e Convênios não tem como objetivo primeiro possuir um banco de dados, mas
principalmente obter uma estrutura organizacional eficaz que possibilite a celeridade dos atos administrativos, e ainda, promova o
melhor atendimento a toda comunidade universitária no esclarecimento e fornecimento de informações de interesse público
A implantação do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) deve ser destacada como um dos
pontos mais positivos no exercício.
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3 – DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE – DFC
1-INTRODUÇÃO
Órgão executivo da administração superior, diretamente subordinada à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), é responsável
pelo gerenciamento dos créditos orçamentários e recursos financeiros procedentes do Tesouro Nacional, dos convênios e da
arrecadação da receita própria; pela análise e consolidação das demonstrações contábeis; bem como assistir, orientar e apoiar
tecnicamente os ordenadores de despesas e responsáveis por bens, direitos e obrigações zelando pela aprovação das contas da
instituição pelo TCU e disponibilizando, também, informações gerenciais aos gestores para tomada de decisão.
É de sua competência a análise e execução orçamentária, financeira e o registro e controle contábil para adequação à
programação estabelecida institucionalmente e submeter à apreciação superior as prestações de contas dos recursos recebidos do
Orçamento Geral da União ou de outras fontes.
Em suas Coordenadorias são feitas análises da documentação que acompanham os processos para empenho e pagamento,
sua consonância com a legislação pertinente, a execução orçamentária e financeira, a conferência dos documentos que comprovam
as despesas realizadas, a análise, conciliação e regularização das contas contábeis que integram os Balanços da instituição.
Entre as metas definidas para 2012 destacamos: dar continuidade ao estímulo para a capacitação e qualificação do pessoal do
quadro; potencializar a adoção do SIAFI GERENCIAL como ferramenta para a elaboração de relatórios consolidados da execução
orçamentária e financeira para auxiliar a Administração Superior na tomada de decisão; e aprimorar os mecanismos e procedimentos
para diminuir o tempo de resposta na comunicação DFC x USUÁRIO.
2 – CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
Diretoria de Finanças e Contabilidade – DFC
2.2. Organograma.*
2.3- Relação Nominal e e-mail dos dirigentes da unidade e das subunidades
Nome
E-mail
Escolaridade
Francisco Jorge
ufpa.br
Especialização
Nemisa Suely Ribeiro
Sup. Completo
Hilton dos Santos Filho
João de França Mendes Neto
Sup. Completo
Cargo
Diretor de Finanças e
Contabilidade
Coordenador de Análise
Orçamentária e Financeira
Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira
Coordenador de Contabilidade
Investido em
3/07/2009
3/07/2009
3/07/2009
3/07/2009
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3 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1- Organização e funcionamentoÀ Coordenadoria de Análise Orçamentária e Financeira cabe a análise orçamentária e financeira de todos os processos que
são demandados a DFC, disponibilidade orçamentária e financeira para atendimento da demanda, e adequação e indicação
orçamentária dos processos.
A Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira responde pela execução orçamentária e financeira de todos os
processos, pela efetivação das fases de execução da despesa: empenho, liquidação e pagamento, e emissão de documentos no SIAFI.
Já a análise contábil, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, a orientação e regularização da
execução orçamentária e financeira, a prestação de contas anual e tomada de contas de contratos e convênios são
atribuições da Coordenadoria de Contabilidade.
3.2- Recursos humanos
Na tabela a seguir apresentamos os cursos de qualificação e capacitação realizados pelos servidores e colaboradores da
DFC, com identificação do beneficiado e sua qualificação.
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Nome
Vínculo
Capacitação
Qualificação
Abrão Tavares
Alessandra de Fátima S. de Souza
Antonio Carlos Reis Queiroz
Carlos Alberto Duarte
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
1
1
1
2
Daniel Paulo Serique Junior
Servidor
1
3
6
Eleide Rose Cristo
Epifânio Maciel
Eudes Jaques Rodrigues
Francisca Maria Gomes Cozzi
Francisco Jorge Nogueira
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
2
Servidor
6
Izabel Amaral Gonzaga
João de França Mendes
Laura Maria Faria Leite
Servidor
Servidor
Servidor
1
1
3
2
5
4
Lindon Jonhson Caranha
Servidor
1
Luis Ronaldo Nunes
Marlene Antonia Pinto da Silva
Servidor
Servidor
Servidor
1
Odete Sena da Costa
Raimundo Rodrigues Rosa Neto
Vivete Muniz Teixeira
Wladimir Barros da Costa
Adriano Silva da Silva
Bruno de Vilhena Ferreira
Celina Maria da Silva
Claudiane Rodrigues dos Santos
Franciane da Silva Cruz
Keila da Costa Manito
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
1
1
1
Milene Pinho da Costa
Colaborador
1
Colaborador
1
Colaborador
1
Nível Médio
Contábeis /Especialização
Nível Médio
Nível Médio
Economia/Especialização
Cursando Mestrado
Contábeis/Especialização
Contábeis
Nível Médio
Economia
Nível Médio/Cursando
Administração
Sociologia/Especialização
Nível Médio/Cursando
Gestão Pública
Contábeis
Nível Médio
Administração/Especializa
ção
Nível Médio
Nível Médio
Contábeis
Economia
Contábeis
Economia
Contábeis
Contábeis
Gestão Empresarial/
Especialização
Cursando Sistema
de Informação
Economia
Rogger Thiago do Nascimento
Rodrigues
Tatiany do Carmo Soares Medeiros
1
1
1
6
1
1
1
1
3
6
6
Legenda de Capacitação
Número Descrição
1
2
3
4
5
6
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e
Contratações Públicas - 2011
Contratos Administrativos e Gestão
Novo CPR
Gestão Orçamentária 2011
Encerramento de Exercicio 2011
SIASG NET
Promotor
ESAF
VIANNA e CONSULTORES
SPO/MEC
CAPACIT/UFPA
SPO/MEC
SERPRO
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3.2.1. Corpo Técnico Administrativo
Ao longo dos últimos 10 anos essa unidade teve seu quadro de pessoal diminuído, passou de 40 servidores para os atuais vinte
e dois servidores, em razão de aposentadorias, remoções e concursos. No número atual de servidores já estão sendo consideradas
as reposições feitas, principalmente através de concursos.
Em função da diminuição no quadro de pessoal onde a quantidade de servidores remanescentes era insuficiente para manter
as atividades da DFC em funcionamento satisfatoriamente, houve a necessidade de reposição, como não havia servidores disponíveis
na Instituição, com o perfil adequado para trabalhar na DFC, recorreu-se a FADESP que, de forma temporária, cedeu alguns de seus
funcionários para desenvolverem atividades como colaboradores na DFC. Mesmo assim ainda temos uma deficiência muito grande,
que procuramos minimizar com a contratação de bolsistas de trabalho de cursos das áreas afins.
3.2.2- Corpo técnico-administrativo por subunidade
Subunidade
CAOF
40 h
Ativo
Abrão Tavares da Silva
CEOF
40h
Ativo
CEOF
40h
Ativo
CEOF
CEOF
CEOF
40h
40 h
40 h
Ativo
Ativo
Ativo
Odete Sena da Costa
CEOF
40 h
Ativo
CEOF
40 h
Ativo
CEOF
40 h
Ativo
Eleide Rose Cristo
CCONT
CCONT
CCONT
40 h
40 h
40 h
Ativo
Ativo
Ativo
CCONT
40 h
Ativo
40 h
Ativo
Daniel Paulo Serique Jr.
40 h
Ativo
Epifânio Maciel
40 h
Ativo
Luis Ronaldo Nunes
40 h
Ativo
40 h
Ativo
Titulação
Regime de
Situação
trabalho
Nome
Cargo
Téc .Contabilidade
Assist. em
Administ.
Assist. em
Administ.
Téc.Tecnol.Inf
Contado
Socióloga
Assist. em
Administ.
Contador
Assist. em
Administ.
Contador
Contador
Contador
Téc .Contabilidade
Assist. em
Administ.
Economista
Assist. em
Administ.
Assist. em
Administ.
Contador
Classe
D
3.2.3- Bolsistas
Tipo de Bolsa
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Curso
Nome
Ana Carolina Ramos da Anunciação
Carla Tayana de Oliveira Silva
Ediwinter Edimar Nunes Albuquerque
Elyane de Nazaré Alves Ferreira
Helen Cristina dos Santos Soares
Lana Cláudia Souza de Castro
Nayrama Cristine Almeida Simões
Renata Aparecida Santos de Souza
Página 14
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro
Rui Guilherme Araújo Ramos Júnior
3.2.4.- Contratados através da FADESP
Início
Nível Escolar
Superior
Nome
Rogger Thiago do Nascimento Rodrigues
No gráfico abaixo o percentual representativo de cada categoria de profissionais da DFC
Em um universo geral de 41 pessoas, que compõem o quadro da DFC, podemos verificar, de acordo com o gráfico acima, que
54% são servidores (22) e os outros 46% é preenchido pelos colaboradores (9) e bolsistas (10).
Essa situação é preocupante em relação aos bolsistas e colaboradores. O primeiro não trabalha em tempo integral e, de
acordo com a legislação, só é permitido um contrato de no máximo 2 anos,o que gera uma rotatividade muito grande. Além disso, o
bolsista está na DFC para adquirir prática dentro de sua graduação e não para substituir servidores.
Em relação aos colaboradores, são funcionários da FADESP colocados à disposição da DFC, mas, sujeitos a retornar para suas
funções na FADESP, o que trará prejuízo para a Unidade, pois não poderá repor de imediato a força de trabalho qualificada.
Nos quadros disponibilizamos informações que apresentam a situação atual da DFC em relação ao quadro de profissionais
existentes, as atividade principais desenvolvidas pelos profissionais, e aposentadorias, capacitação e qualificação.
A distribuição das rotinas administrativas pelos servidores, colaboradores e bolsistas existentes na Unidade pode ser
visualizada no Anexo 01. No gráfico das Atividades, abaixo, agrupamos os servidores, colaboradores e bolsistas por atividades
realizadas
LEGENDA
AP Análise Processual
EO Execução Orçamentária
AO Análise Orçamentária
EF Execução Financeira
AF Análise Financeira
PC Prestação de Contas
CNT Controle
PG Pagamentos
Página 15
Quadro resumido com o número total dos que desempenham as atividades relacionadas.
Atividade
AP AO AF CNT EO PC PG
Quantitativo 16 16 15 26 13 5 7
Essas atividades são imprescindíveis ao gerenciamento dos recursos orçamentários e financeiros, utilizadas como
ferramentas de controle e execução de sistemas do governo federal : Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), além do sistema próprio da UFPA, o SIMA . As atividades englobam,
ainda, uma enorme quantidade de procedimentos, dos mais simples aos mais complexos, onde, uma parcela considerável sofre
constantes alterações, em função de mudanças na legislação ou estabelecimento de novas regras e medidas de controle e aplicação
dos gastos públicos. Com isso, existe a constante necessidade de atualização dos servidores que desempenham atividades
relacionadas com finança pública.
3.3. Volume de documentos gerados no exercício
Ressaltamos que a atividade de controle (CNT) envolve procedimentos relativos a arrecadação da receita própria, elaboração
de relatórios gerenciais de acompanhamento, cessão de servidores a outros órgãos e movimentação orçamentária. Essas atividades
desempenhadas no período de 2008 a 2011 geraram um quantitativo de documentos emitidos conforme demonstrado no quadro
abaixo.
DOCUMENTO
EMPENHO
DOC-HABIL
DOC-HABIL-CLASSIF. DE DESPESA
DOC-HABIL-DOC RECOLH.ENCAR.SOCIAIS
DOC-HABIL-DOC RECOL. TRIBUT-(MLT,DEP)
DOC-HABIL-FOLHA DE PAGAMENTO
DOC-HABIL-ATUALIZA FOLHA
DOC-HABIL-GRU (DEV.DESPESA)
DOC-HABIL-NF DE PAGTº/FAT.-C/CONTRATO
DOC-HABIL-NF DE PAGTº/FAT.
DOC-HABIL-REEMB.DE DESPESAS
DOC-HABIL-RECIBO DE PAGAMENTO
DOC-HABIL-RECIBO EMITIDO
DOC-HABIL-PAGTO. DE RESTITUIÇÕES
DOC-HABIL-TERMO RESCISÃO CONTRATO
DOC-HABIL-SUPRIMENTO DE FUNDOS
DOC-HABIL-TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
DARF
DAM - ISS
GPS - INSS
GRU
LISTA-CREDOR-OB
LISTA-FATURA-OB
MOVIMENTAÇÃO-CRÉDITO
NOTA-DOTAÇÃO
NOTA-LANÇAMENTO
SIGLA
NE
AV
CD
DE
DT
FP
FL
GD
NO
NP
RD
RP
RR
RS
RT
SF
TF
DF
DR
GP
GR
LC
LF
NC
ND
NL
2008
12.666
3.745
106
1
31
17
240
39
2.137
4.756
9
1.947
4
7
8
20
52
4.388
1.146
1.422
642
22.859
528
166
5.844
1.827
QUANTITATIVO
2009
2010
11.663
12.432
4.726
5.409
109
150
0
0
18
19
3
2
273
449
64
251
2.708
4.737
5.020
5.409
0
0
3.062
4.552
9
6
0
0
8
0
19
33
96
5.580
7.954
1.838
2.082
2.162
3.228
808
716
38.712
72.936
637
870
116
185
6.881
8.408
2.549
3.083
2011
12.087
1.324
468
0
61
2
244
361
6.843
5.348
0
3.815
0
0
0
38
5
9.592
2.227
3.033
548
63.412
656
143
8.767
3.009
Página 16
NOTA-LANÇAMENTO-SISTEMA
ORDEM-BANCÁRIA
PRÉ-EMPENHO
PROGRAMAÇÃO-FINANCEIRA
NS
OB
PE
PF
TOTAL
24.738
12.291
3.097
324
104.657
21.389
15.681
5.989
256
130.376
27.944
24.280
3.440
335
155.461
28.097
24.174
3.616
292
178.162
Analisando o quadro acima e comparando a quantidade de documentos emitidos no mesmo período, verificamos que de 2008
para 2009 houve um aumento de 24,10% e de 2009 para 2010 houve um aumento de 19,24%, acompanhando o ritmo de crescimento o
ano de 2011 teve um aumento na ordem de 14,60% no volume de documentos emitidos. Esse crescimento indica um aumento de
processos demandados gerando um volume de trabalho cada vez maior nas atividades descritas acima, tudo isso com um quadro de
pessoal praticamente estático no período analisado, acarretando uma sobrecarga de trabalho na DFC.
Considerando todos os parâmetros mencionados acima podemos prever para os próximos anos uma queda acentuada na
produtividade da DFC, principalmente no tempo de resposta.
4 –CONCLUSÃO
Temos nítida percepção da missão importante que a DFC desempenha na estrutura organizacional de uma instituição federal,
por isso nossa preocupação em tornar nítidas nossas carências e qualidades.
Neste relatório identificamos sérios problemas que merecem atenção especial e iniciativas em curto prazo, como o aumento
do volume de trabalho, inversamente proporcional ao aumento do quadro de pessoal, agravados pela saída de servidores sem que
haja reposição imediata na mesma proporção, saída de servidores pela aposentadoria nos próximos anos e a continuidade de uma
solução que deveria ser temporária (colaboradores e bolsistas).
Muitos esforços têm sido feitos por esta Diretoria no sentido de combater a perda sensível de desempenho, como o incentivo
a capacitação e a qualificação dos servidores, além da adoção de colaboradores cedidos pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da Pesquisa e contratação de bolsistas, medidas que classificamos como inoperantes, em longo prazo.
Mediante o exposto, sugerimos a intervenção da Administração Superior para que a DFC não entre em colapso, em função
desse volume de trabalho crescente e que gera uma infinidade de perdas, tomando providências urgentes no sentido de conseguir
junto ao MEC ou MPOG abertura de vagas para a área técnico-administrativa.
Página 17
4 – DIRETORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAP
1-INTRODUÇÃO
A Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio- DAP é uma unidade administrativa subordinada à Pró-Reitoria de Administração,
tem como missão coordenar, acompanhar e orientar as atividades relacionadas com as áreas de Almoxarifado e Patrimônio.
O ano de 2011 começou e terminou com grandes dificuldades quanto à armazenagem e guarda de material, permanente e de
consumo, em virtude da enorme quantidade de materiais adquiridos ao final de 2010 e durante esse ano que tivemos que abrigar em
local fora do espaço físico do Almoxarifado, o que dificultou ainda mais a entrega desses materiais nas unidades solicitantes. Esperamos
ver sanado em definitivo o problema de espaço para armazenamento com a construção do prédio anexo, que deve acontecer em 2012.
Outra dificuldade que enfrentamos é a inexistência de mecanismos para exigirmos que os Agentes Responsáveis das unidades
prestem contas da relação de materiais e equipamentos que estão sobre suas guardas.
2011 foi mais um ano sem disponibilidade de tempo para cumprirmos visitas aos campi do interior, objetivando dar continuidade
às orientações que vinham sendo prestadas aos servidores responsáveis quanto aos procedimentos a serem seguidos na conferência
de inventário, transferência de bens e verificação dos materiais inservíveis. Essa descontinuidade na ação que começamos em 2008 se
deve, ainda, ao reduzido número de servidores em nossa diretoria aliado ao fato de termos registrado um ano de grande expansão da
Instituição, seguramente o maior dos últimos anos.
Dentre os planos para 2012, destacamos a atualização das entregas de materiais permanentes, a elaboração de Manual de
procedimentos da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, criação de mecanismos de cobrança mais eficientes para a devolução da
prestação de contas dos inventários e acompanhar de perto a construção do prédio anexo.
Ao final deste, incluímos o relatório da Comissão de Regularização Fundiária, sob a presidência da técnica Marlene Alvino, que
se caracteriza atividade ligada diretamente a essa Diretoria.
2 – CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio - DAP
2.2. Organograma.*
2.3- Relação Nominal e e-mail dos dirigentes da unidade e das subunidades
Nome
E-mail
Escolaridade
[email protected]
Especialização
Laura Magalhães Lobato
Alfredo Castro de Menezes
[email protected]
[email protected]
Graduação incompleta
Graduação
Cargo
Diretora de Almoxarifado e
Patrimônio
Coordenadora de Almoxarifado
Coordenador de Patrimônio
Investido em
22/01/2007
04/02/2003
01/05/2007
3 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1- Organização e funcionamento
Página 18
Escolhemos implantar um modelo de gestão participativa como estratégia de envolvimento dos servidores, estagiários e
colaboradores nos processos instituídos nesta Diretoria. Nossa finalidade era obter melhores resultados e respostas satisfatórias
para nossos usuários, que são os membros da comunidade universitária. Não obtivemos grande êxito com este modelo e pretendemos
aplicar outro método, em 2012.
As atividades desenvolvidas na Coordenadoria de Almoxarifado estão relacionadas a atendimento de material de uso geral e
restrito das unidades; cadastro do empenho no Sistema Integrado de Materiais (SIMA); registro da entrada de materiais de consumo
de uso geral e uso restrito, liberação dos processos de pagamento; registro da saída de material de consumo; conferência mensal do
estoque disponível e manutenção de estoque mínimo; conferência mensal da movimentação dos sub-almoxarifados (Centros e
Núcleos) e balanço mensal
O levantamento numérico das atividades mostrou que foram liberados 1.632 processos de pagamentos, cadastrados 4674
empenhados, feitos 68 atendimentos as unidades e processadas 5.791 notas de transferência UG/UR.
Na Coordenadoria de Patrimônio (móveis e imóveis) a rotina administrativa envolve as atividades de recebimento de
material novo e usado; cadastro de empenho no SIMA; emissão dos termos de recebimento, transferência, incorporação e de doação e
cessão; liberação do processo de pagamento; tombamento de material; distribuição de material; registro de doações de bens móveis à
UFPA e de bens recebidos em comodato; cobrança na entrega de material atrasado; balanço mensal; conferencia do inventário de
bens móveis; registro de bens imóveis; e emissão do termo de transferência entre UG’s
No ano foram 1.404 processos de pagamento efetivados, 1.062 empenhos cadastrados, 3.279 termos de incorporação e 3.277
termos de recebimento. Além desses, 898 inventários de bens móveis e 149 termos de transferências e entre UG’s foram
processados nessa Unidade.
Esta Diretoria conta atualmente com uma equipe reduzida de 13 servidores efetivos, 1 contratada da FADESP e 14 bolsistas
para a execução de todas as atividades. Necessitamos de, no mínimo, mais 4 servidores, sendo 2 em substituição aos que se
aposentaram no ano de 2010, e os outros para as atividades que estão sendo acumuladas por outros servidores.
Quanto à capacitação e qualificação do quadro, procuramos incentivar para que isso se reflita na melhoria das atividades e
consequente satisfação profissional e pessoal. Procuramos manter os servidores informados do surgimento de cursos para técnicos
oferecidos pelo CAPACIT e também de outras instituições. A dificuldade para que eles participem mais intensamente dos cursos é em
função da desmotivação que eles manifestam por já terem alcançado o último nível da tabela funcional e não seriam beneficiados com
aumento de salário.
3.2.1 Capacitação, Qualificação e outras participações
Servidor
Miguel Araújo do Nascimento
Curso
Gestão de Materiais: Planejamento, Almoxarifado,
Compras e Estoque
Programa de Formação e Desenvolvimento
Gerencial
Gestão de Materiais: Planejamento, Almoxarifado,
Compras e Estoque
Carga horária
30horas
Período
12/05 a 18/05/2011
184horas
30/05 a 05/10/2011
30horas
12/05 a 18/05/2011
3.2.2- Corpo técnico-administrativo por subunidade
Nome
Subunidade
Titulação
Patrimônio
Graduação
Francisco Jorge Farias dos
Santos
Patrimônio
Maria de Fátima Arcoverde.
Cerveira da Silva
Almoxarifado
Graduação
incompleto
Graduação
incompleto
Graduação
Almoxarifado
Regime de
Situação
trabalho
40 h
Ativo
40h
Ativo
40h
Ativo
40h
Ativo
Cargo
Classe
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
D
D
D
D
Página 19
Maria do Perpetuo Socorro
da Silva
Maria do Socorro Cruz
Pother
Maurea da Costa Araújo
Almoxarifado
Nível Médio
40h
Ativo
Patrimônio
Especialista
40h
Ativo
Secretaria
Graduação
40h
Ativo
Maria Marlene Alvino
Teixeira
Matheus de Vilhena Dias
Patrimônio
Nível Médio
40h
Ativo
Patrimônio
Nível Médio
40h
Ativo
Miguel Araújo do Nascimento
Patrimônio
Nível Médio
40h
Ativo
Paulo Sérgio Manito Mendes
Silvia Cristina F. Pereira de
Souza
Almoxarifado
Patrimônio
Nível Médio
Especialista
40h
40h
Ativo
Ativo
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
Assist em
Administ.
Almoxarife
Assist em
Administ.
D
D
D
D
D
D
C
D
3.2.3- Bolsistas
Tipo de Bolsa
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Curso
Matemática
Meteorologia
Letras
Matemática
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Matemática
Letras
Administração
Letras
Engª da Computação
Nome
Alessandro Pinheiro de Oliveira
Arthur Phillip Alberth Marques da Costa
Barbara Suelen Valverde Rotterdam
Gilberto Ribeiro do Vale Júnior
Jefferson Augusto de Melo Queiroz
John Wayne Pereira Gomes
Jorge Marques de Menezes
Juliane Goulart Raiol
Márcia Fernanda dos Santos Ferreira
Paulo Alex Nobre Serra
Renan Hebert Ferreira de Araújo
Renan Paulo Soares de Oliveira
Thamires Moreira Goulart
Tiago Albuquerque Fernandes
3.2.4.- Contratados através da FADESP
Início
Nível Escolar
Nome
N. Médio
Márcia Cristina Quaresma Sacramento
4 – CONCLUSÃO
Apesar de todas as dificuldades sempre temos encontrado apoio do Pró-Reitor de Administração que na medida do possível
tenta resolver os problemas apresentados este ano, como a falta de espaço para armazenamento de grande quantidade de carteiras
escolares e de mobiliário de escritório; a falta de servidores em funções específicas, que estamos resolvendo temporariamente com
bolsistas, mas aguardamos uma solução mais efetiva
Destacamos ainda que apesar de não termos conseguido sucesso em todos os nossos objetivos a equipe como um todo não
mediu esforços para realizar tudo que estava ao seu alcance.
Página 20
5 – RELATÓRIO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1. INTRODUÇÃO
A PROAD nos últimos anos vem desenvolvendo atividades de Regularização Fundiária Urbana, conforme a Portaria Nº 1114/2011,
que estabeleceu uma Comissão para este fim, contribuindo e apoiando a diversos setores da UFPA, em inúmeros serviços referentes a
locação, registros, avaliações, parcerias no tocante a bens imóveis da Instituição.
No intuito de melhorar e organizar o patrimônio imóvel/UFPA, implantou o Projeto Gestão de Patrimônio de Bens Imóveis, para
solucionar a inexistência de registros das edificações e benfeitorias dos imóveis da UFPA, desenvolvendo ações de resgate junto a
Cartórios de imóveis 1º e 2º Ofício dos registros da Instituição, avaliação dos imóveis e atualização das avaliações junto ao Sistema de
Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUNET e SIAFI
O trabalho de resgate da história do Campus Universitário do Guamá se desenvolveu com ênfase nos aspectos documentais e
cartográficos, de acordo o projeto História do Patrimônio Imobiliário do Campus Universitário da UFPA, aprovado e desenvolvido pela
PROAD.
Após estudos documentais se fez necessário a regularização fundiária das terras ocupadas por terceiros, pertencentes a
UFPA e foram destinadas a compor o Campus Universitário do Guamá. O objetivo é regularizar a situação documental e contábil dos
Bens Imóveis Patrimoniais, bem como compatibilizar estes registros documentais com os fatos e a realidade, se fundamentando
principalmente nas leis nº 11.481/07, 10.257/2001, 8666/93, Medida Provisória nº 2.220/2001, Decreto Lei nº 267/67 e a Constituição
Federal do Brasil.
A Comissão de Regularização Fundiária firmou Convênio com o Governo do Estado – SEDURB com o objetivo de regularizar 2
mil imóveis em Belém, no bairro da Terra Firme. Esse trabalho foi reconhecido como de relevância pelo Ministério das Cidades e
apresentado em seminário nacional, em Brasília, constando o resumo na publicação sobre Regularização Fundiária Urbana no Brasil,
pagina 182.
Relevante foi, ainda, a união de esforços ente a UFPA e SPU para o desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária
urbana dos atuais ocupantes dos bairros do Guamá, Canudos, Terra Firme e Marco.
Estima-se, com base em avaliação técnica realizada pela UFPA, que existam cerca de 14 mil famílias em ocupações
irregulares, 40% só na área total da UFPA.
Quadro demonstrativo da Reavaliação Parcial dos Bens Imóveis da Cidade Universitária José da Silveira Neto,
especificamente, do Campus Básico/Profissional, Campus Saúde e do Parque de Ciências e Tecnologia.
Campus
Básico/Profissional
Prefeitura e IEMCI
Set. Saúde
Set. Esportivo
Valor em 2010 (R$)
Valor em 2011 (R$)
49.335.465,62
244.417.049,56
1.344.186,93
6.018.913,56
24.799.132,00
109.492.580,15
5.102.377,27
Parque de C.Tecnologia
18.459.000,00
39.759.885,00
Total
99.040.161,82
399.688.428,27
Página 21
Destaco que há necessidade de reavaliação dos imóveis fora do Campus, na cidade de Belém e em todos os Campi no Interior,
que apresentam na sua contabilidade valores provavelmente menores do que os reais. Caso a proposta de reavaliação dos imóveis
fora de Belém seja acatada pela PROAD, sugiro um prazo mínimo de 6 meses para execução, com a necessidade de concessão de 2
bolsas de trabalho para alunos que possam dar suporte aos membros desta Comissão nos trabalhos, que devem, ainda, produzir
informações precisas acerca do controle dos bens patrimoniais da instituição e atender as demandas dos órgãos de controle interno
e externo da União.
2.2. Nome e e-mail dos dirigentes da Comissão.
Nome
E-mail
Lotação
Maria Marlene Alvino Teixeira
[email protected]
DAP/PROAD
Andre Montenegro Duarte
[email protected]
ITEC
Cargo
Presidente da Comissão de
Regularização Fundiária
Coordenador
Página 22
5 DIRETORIA DE COMPRAS E SEVIÇOS
1. INTRODUÇÃO
A Diretoria de Compras e de Serviços tem como atribuições coordenar, orientar, acompanhar, executar, avaliar, licitar,
importar e registrar as atividades relacionadas às aquisições de materiais e equipamentos e a contratação de serviços para os
diversos campi da UFPA, na capital e no interior. Internamente, foi estabelecido outro organograma de funcionamento com três
coordenadorias (Compras e Serviços Nacionais, Compras e Serviços Internacionais e Agenda de Compras) ligadas ao Diretor.
Contribuindo nas iniciativas de descentralização de procedimentos e maior eficiência nos processos de compras, a DCS foi
responsável pelo treinamento intensivo de servidores dos campi de Belém e interior do Estado para a correta instrução de processos
e eficiente utilização dos sistemas SIMA e do novo sistema de compras do Governo Federal (SIASGNET). Ainda assim a DCS continua
dando suporte através de telefone a todas as unidades.
Acatando sugestões de algumas CPGA’s, a Agenda de Comprar sofrerá algumas adequações, principalmente na inclusão de
novos itens. No próximo ano queremos, também, elaborar um Manual de Compras para disponibilizar aos interessados.
Em função de não utilizarmos o organograma abaixo, ressalto não poder informar nomes de servidores que ocupam tais
diretorias, pois estaríamos repassando uma informação incorreta e inexistente, pois as atividades são diferentes do que expressa o
Regimento Interno dos Órgãos da Administração.
2. CARACTERIZAÇÃO DA PRÓ-REITORIA
2.1. Identificação da Unidade
Diretoria Compras e Serviços - DCS
2.2. Organograma*
2.3. Nome e e-mail dos Dirigentes da Unidade e Subunidades
Nível de
Nome
E-mail
Cargo
Escolaridade
[email protected]
Especialização
Diretor de Compras e
Serviços
Coord. de Compras
Coord. de Serviços
Investido em
3/07/2009
3.1. Organização e Funcionamento
A Coordenadoria de Compras possui uma equipe técnica de pregoeiros, além de outros servidores, que se desdobram para
dar conta do volume de atribuições que lhe compete. Ela responde pelas aquisições de produtos e contratações de serviços no
mercado nacional, viabilizados através dos seguintes procedimentos legais: dispensa, inexigibilidade, cotação eletrônica, pregão
eletrônico e pregão eletrônico SRP. A equipe atua não só nos procedimentos de aquisição, como também, nos procedimentos de
orçamento, pedido de reequilíbrio de preço, aplicação de penalidades e outros.
Página 23
No ano essa Coordenadoria realizou 136 pregões eletrônicos, sendo 26 de Registros de Preços, gerenciados pela Agenda de
Compras. (Anexo 06). O Campus de Castanhal e o ICS, com apoio e cooperação direta da DCS, realizaram alguns processos
licitatórios.
Para solucionar inúmeras demandas de materiais de consumo e permanentes, para os quais a UFPA não dispunha de Ata de
Registro de Preços, solicitamos adesões a 25 Atas de outros órgãos federais. Por outro lado, PROAD concedeu no ano 346 caronas
em suas atas de registro de preços. As aquisições diretas com dispensa/inexigibilidade somaram 174.
A Coordenadoria de Compras também responde pelas aquisições realizadas no mercado externo – com ênfase nas destinadas
à pesquisa cientifica, como o fechamento de câmbio, acompanhamento para embarque, realiza diligencias nas solicitações de
isenções dos impostos junto aos órgãos federais e estaduais, providencia a nacionalização do material (desembaraço aduaneiro) e a
retirada e entrega de materiais, entre outros.
3.2. Recursos Humanos
3.2.1. Corpo Técnico Administrativo
O quadro de pessoal da DCS está extremamente carente de servidores capacitados especificamente para a sua área de
atuação, preferencialmente, com conhecimentos nas áreas de economia, contabilidade, direito administrativo e tecnologia da
informação. Hoje, a diretoria conta com um efetivo de apenas 10 servidores do quadro efetivo e, para suprir essa carência, conta-se
com 11 colaboradores, divididos entre bolsistas e contratados via FADESP. Essa alternativa se mostra eficiente temporariamente, pois
os recursos humanos utilizados são contratados, na grande maioria, por tempo determinado.
Tabela I - Técnicos administrativos por subunidade
Nome
Subunidade
Antonio Luis Borges da Cruz
Elcio Lamarão
Eliana Meriam Miranda dos
Santos
Maria Helena Pena de Souza
Mozart Silveira
Ricardo Pamplona Júnior
Sueudo Antonio Cardoso da
Costa
Takashi Nagano
Wilma Oliveira Portilho
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Coordenadoria de
Compras e Serviços
Titulação
Regime
Trabalho
Situação
Cargo
Classe
Sup. Completo
40 h
Ativo
Contador
E
Sup. Completo
40 h
Ativo
Assist. em
Administração
D
Especialização
40 h
Ativo
Economista
E
Méd.Completo
40 h
Ativo
Sup. Completo
40 h
Ativo
Sup. Completo
40 h
Ativo
Méd. Completo
40 h
Ativo
Sup. Completo
40 h
Ativo
Especialização
40 h
Ativo
Assist. em
Administração
Assist. em
Administração
Assist. em
Administração
Assist. em
Administração
Técnico em
Cinematografia
Téc. em
Secretariado
D
D
D
D
D
D
Tabela II - Bolsistas
Tipo de bolsa
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Curso
Serviço Social
Geografia
Serviço Social
Serviço Social
Química
Letras
Serviço Social
Nome
Carla Caroline Barisão
Dalmo Cavalcante Neto
Daniele Aleixo
Eloide Costa Lopes
Fernanda da Costa Pimentel
Josilene Menineia Pereira
Thiene Lima
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Tabela III - Contratados através da FADESP
Início
01/10/2009
01/07/2006
01/01/2011
02/09/2010
Nível Escolar
Superior Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Superior Completo
Nome
Ana Soraia Guimarães
Denilza Cláudia Nóvoa
Janaina do Nascimento Rocha
Sabrina Silva dos Santos
4. CONCLUSÃO
Este ano ainda nos deparamos com alguns problemas de ordem interna e externa. Persiste a chegada na DCS de processos mal
instruídos, sem cotação de preços ou com cotação desatualizada, o que gera problemas para a verificação do valor real de mercado
do bem ou serviço. Devemos ressaltar que algumas unidades tiveram grande avanço nessa área, chegando a elaborar, inclusive,
Termos de Referência.
Materiais adquiridos estão sendo entregues fora do prazo estimado pela administração, devido a vários fatores: atraso na
entrega por parte dos fornecedores, mesmo com multas sendo aplicadas; carência de espaço físico adequado para o armazenamento
de materiais e equipamentos; aumento no volume de compras; e impedimento de empresas para assinar contratos com o poder
público que surgem após o processo licitatório ter sido concluído.
Temos recebido reclamações de algumas unidades em relação ao quantitativo de determinados itens disponibilizados para
demanda na Agenda de Compras. Isso ainda ocorre porque algumas unidades estão comprando uma quantidade excessiva desses
itens e, no nosso entender, sem qualquer planejamento e com a finalidade de criar mini-estoques dos produtos. De qualquer maneira,
para minimizar a situação, estaremos aumento em 2012 os quantitativos desses itens identificados.
Os procedimentos para aquisição no setor público estão em constante movimento, principalmente no que tange à utilização da
Tecnologia da Informação, o que implica na necessidade de capacitação permanente dos servidores dessa diretoria, o que tem sido
devidamente apoiado pela PROAD.
A despeito das suas dificuldades internas, destacando-se a carência de mão de obra qualificada para atuar na área de compras
e contratações de serviços, a DCS tem buscado cumprir o seu papel de unidade executora, conseguindo finalizar a quase totalidades
dos processos de compras e contratação de serviços encaminhados para tais fins, contribuindo decisivamente para que a instituição
consiga executar com eficiência o orçamento anual.
Página 25
6 - DIRETORIA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
1 - INTRODUÇÃO:
O Restaurante Universitário tem como objetivo fornecer à comunidade acadêmica alimentação balanceada e de qualidade com
supervisão de nutricionistas especializadas em alimentação para coletividade; oferecer refeições elaboradas e microbiologicamente
seguras, de acordo com as políticas de segurança alimentar e a legislação higiênico-sanitária vigente (ANVISA).
No âmbito social, o RU contribui para a inclusão social dos estudantes no contexto universitário, proporcionando condições
significativas para a permanência e conclusão do curso e, ainda, fornece gratuitamente alimentação, este ano foram 7.980 refeições,
para aqueles de baixo poder aquisitivo.
No exercício de 2011, o RU cumpriu metas importantes, como o fornecimento de alimentação também no jantar nas duas
unidades, desde o dia 15 de março. Para viabilizar essa expansão foi indispensável ampliar o quadro funcional, contratando mais
funcionários através da empresa terceirizada, vencedora do processo licitatório. Com mais esse serviço o RU passou a servir, em
média, 4000 refeições ao dia, sendo 3000 no almoço e 1000 no jantar. Por esse motivo houve a necessidade de ampliação do horário
de funcionamento do RU, no almoço, em uma hora, estabelecendo-se o serviço de 11h30m as 14h30m.
Outra iniciativa importante foi a continuidade no fornecimento de refeições para eventos estudantis (Anexo V). A participação
do RU em tais eventos é de relevância por garantir a oferta de refeições de qualidade e com segurança alimentar.
Na área acadêmica, houve continuidade no oferecimento de estágio curricular e extracurricular em Nutrição para estudantes
da UFPA, que desenvolveram pesquisas de opinião e científicas junto à comunidade universitária.
A Divisão de Nutrição manteve o padrão do cardápio oferecido com a realização de diversos controles de qualidade, baseados
nos padrões de segurança alimentar exigidos pelos órgãos de fiscalização.
O quadro abaixo apresenta o número de refeições servidas pelo RU neste ano, por categoria:
MÊS
TOTAL
ESTUDANTES
466.008
FUNCIONÁRIOS
41.522
VISITANTES
7.955
QUENTINHAS*
29.801
EQUIPE
OPERAC.
21.219
EVENTOS*
3.932
ESTAGIÁRIOS
2.155
ALUNOS TX
ZERO
7.980
TOTAL
580.572
2 - CARACTERIZAÇÃO DA PRÓ-REITORIA
2.1 – Identificação da Unidade
Restaurante Universitário - RU.
2.2 - Organograma:
O Regimento Interno da Administração Superior não define subunidades para compor o organograma do RU, mas, foram feitas
divisões internamente que operam sem respaldo
2.3. Nome e e-mail do Dirigente da Unidade
Nome
Mary Elizabeth Maklouf
Carvalho Barros
E-mail
[email protected]
Cargo
Diretor do Restaurante
Universitário
Nível Escolaridade
Mestrado
Data Ingresso
03/07/2009
3.1. Organização e Funcionamento:
Com a oferta de mais uma refeição diária, o jantar, e o aumento da demanda de refeições no almoço, o RU estendeu o horário
de atendimento em uma hora, de 11h30m às 14h30m, para um melhor atendimento da comunidade. O jantar é servido de 18h às 19h. Os
valores diferenciados das refeições não sofreram alterações, continuam R$1,00 (para estudantes), R$2,00 (servidores), R$3,00
(visitantes) e R$ 3,50 (quentinhas).
3.2.- Refeições:
A produção anual alcançou um total de 580.572 refeições oferecidas de segunda a sexta-feira, almoço e jantar. (Anexo I).
Somente no almoço foram servidas 467.655 refeições (Anexo II) e o total de refeições no jantar foi bem mais reduzido, somente
112.917 foram consumidas desde 15 de março.
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Acolhendo solicitação da administração superior, o RU passou a atender pedidos de fornecimento de refeições para eventos
acadêmicos, treinamentos, congressos, atendimento de demandas administrativas e para outras atividades desenvolvidas pela UFPA,
que somaram 3.932 refeições concedidas. (Anexo V)
No Anexo VI estão listados os custos médios diretos por preparação de cada um dos pratos que fazem parte do cardápio
oferecido pelo RU em 2011. Em R$3,00 ficou a média geral dos pratos, levando em consideração apenas os produtos utilizados,
alimentos, limpeza e descartáveis.
3.3. Aquisição de equipamentos/mobiliários:
Houve a aquisição dos seguintes equipamentos no ano 2011 para os Restaurantes do Básico e Profissional:
QUANT
.
01
01
01
01
04
01
01
02
01
01
01
01
01
EQUIPAMENTO
BEBEDOURO ELÉTRICO
LAVADOURA DE LOUÇA
FREEZER HORIZONTAL
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL
BANCADAS TIPO MESA EM INOX
CALDEIRÃO À GÁS
GUICHET INOX MULTI BOX
MESA INOX NEUTRA PARA DISTRIB. DE ALIMENTOS
MESA INOX QUENTE PARA DSTRIB. DE ALIMENTOS
MESA INOX REFRIGERADA PARA DISTRIB. DE ALIMENTO
MODULO DE DISTRIBUIÇÃO DE BANDEJAS
PASS TROUGHT AQUECIDO
PASS TROUGHT REFRIGERADO
No ano de 2011 foram adquiridos os mobiliários a seguir:
QUANT.
01
01
01
05
02
01
02
02
08
05
60
10
04
MOBILIÁRIO
APARELHO TELEFÔNICO
TELEVISOR COLORIDO
MONITOR DE VÍDEO
ESTABILIZADOR DE TENSÃO
GAVETEIROS VOLANTES
ARMÁRIO ALTO
ESTANTES DE AÇO
MESAS PARA ESCRITÓRIO
CADEIRAS FIXAS
NO BREAK
CADEIRAS EM POLIPROPILENO FIXAS SEM BRAÇO
MESAS EM PDF RETANGULAR
MICROCOMPUTADOR
3.4. Manutenção de equipamentos e outros serviços:
Para que não ocorram problemas que venham afetar as atividades diárias do Restaurante, temos uma preocupação constante
com a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos instalados, que é feita pela empresa contratada Maqfrio, e ainda com a
manutenção da estrutura física dos prédios, cozinha, cisterna, entre outros. O controle de pragas e vetores é um cuidado que
dispensamos maior atenção, sendo realizado monitoramento mensal e aplicação de veneno, pela empresa contratada Service Itaroró.
3.5. Recursos Humanos
Foi contratada em 10/08/2011 uma nutricionista Marcela Rassy Teixeira, em substituição a Luciene Cristina de Albuquerque
Dumont.
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A empresa VR Consultoria e Serviços Gerais Ltda. foi contratada em 1º de fevereiro de 2011 para prestação de serviços
complementares no ramo de alimentação, o que aumentou em mais 24 profissionais o quantitativo de profissionais atuando no RU,
sendo 20 auxiliares de cozinha, 2 almoxarifes e 2 cozinheiros.
Em 2011 um auxiliar de cozinha e um cozinheiro entraram de licença médica/benefício.
3.5.1. Capacitação de pessoal:
Em novembro foi realizada a palestra “Boas Práticas para Manipuladores”, ministrada por cinco estagiárias curriculares que
desenvolvem atividades no próprio Restaurante e contou com a participação de todos os servidores do RU.
3.5.2- Estagiários:
O estágio curricular supervisionado foi desenvolvido nesse ano por 11 alunos do curso de Nutrição, sob a supervisão das
docentes Fernanda Mª Lima Moura e Cláudia Dutra. O estágio extracurricular foi desenvolvido por seis alunos de Nutrição, que
receberam bolsas da PROAD, e um do curso de Turismo, que recebeu bolsa da PROEX. Além desses, tivemos duas alunas voluntárias
do curso de Nutrição,
3.6. Recursos Financeiros
Tivemos em 2011 uma receita arrecadada de R$ 632.044,50 e a despesa direta com aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza e descartáveis foi de R$ 1.665.691,29. Isso gerou um subsídio na ordem de 61,79 %. (Anexo VII).
Fazendo uma análise comparativa desse dado com o de 2010, quando o subsídio ficou em 56,57%, verificamos que houve um
acréscimo de 5,22%. Isto se deve ao aumento no custo da despesa direta e ao valor do preço das refeições que permanece
inalterado há mais de 11 anos, o que contribui para um aumento anual progressivo do subsídio.
4. CONCLUSÃO:
Nesse exercício o Restaurante Universitário, com o apoio da PROAD, da Administração Superior e de sua equipe funcional,
cumpriu as metas estabelecidas anteriormente, sendo a mais importante o fornecimento de refeições subsidiadas no jantar, que veio
atender à comunidade universitária que realiza atividades no período noturno e estava desassistida.
Outro aspecto importante foi revelado no resultado da pesquisa de aceitabilidade, novamente realizada em cima dos
cardápios oferecidos durante o ano: a média oscilou entre Bom e Ótimo, pela avaliação de 87% dos entrevistados.
O aspecto a destacar como negativo, que permaneceu este ano, é a demora no servir as alimentações e que ainda produz
longa fila de espera. Mesmo com medidas e esforços empreendidos, como o estabelecimento de caixa separado para funcionários e a
expansão do horário para o almoço, ainda não foi possível reduzir suficientemente o tempo de espera na fila, o que produz
desconforto e reclamações por parte dos usuários. Isso demonstra que as providências tomadas ainda não foram suficientes para
sanar o problema, que esperamos finalizar com o aumento do espaço física dos refeitórios, no próximo ano.
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7 - COORDENADORIA DE DIÁRIAS PASSAGENS E HOSPEDAGENS
1 - INTRODUÇÃO
Esta coordenadoria tem como atribuições a análise dos documentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);
a cotação e emissão de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais para servidores, técnicos, colaboradores eventuais, convidados e
discentes, que desenvolvem atividades de interesse da UFPA, PARFOR e outros convênios; análise e aprovação das prestações de
contas referentes às passagens e diárias autorizadas; e conferência e certificação das faturas emitidas para pagamento, e a
viabilização, junto à empresa conveniada, das solicitações de hospedagens em que a UFPA se responsabiliza pelos custos.
Vale ressaltar que, após a implantação do SCDP em todas as unidades, a UFPA vem fazendo economia considerável nos custos
de aquisição, uma vez que o Sistema foi criado tendo por base o princípio da economicidade, o que faz com que as passagens sejam
emitidas pela observância do menor preço. Essa economia gerou, também, benefícios para a comunidade, pois possibilitou a
concessão desses benefícios a um número maior de pessoas. Por outro lado, houve aumento substancial no volume de trabalho nesta
Coordenadoria, em função do número de servidores ter permanecido inalterado, o que trouxe uma intensa sobrecarga para os
servidores e colaboradores da unidade.
O SCDP foi implantado na UFPA em 2010, por obrigatoriedade do governo federal e para tornar mais transparentes os
procedimentos de utilização dos recursos públicos. Quase dois anos depois ainda nos deparamos com situações delicadas, em que
alguns servidores ainda não perceberam que os procedimentos existentes no SCDP são obrigatórios e não podemos burlar essas
normas, como querem.
Tomamos conhecimento de que alguns servidores repassam suas senhas de acesso ao Sistema para serem utilizadas por
pessoas não pertencentes ao quadro de servidores da instituição, o que a legislação proíbe, através do Art. 1º da Portaria Nº 505, de
29 de dezembro de 2009.
Inúmeras solicitações do PARFOR chegaram até nossa unidade fora do prazo legal para a solicitação, que é de 10 dias antes da
viagem, o que provocou muitas vezes uma união de esforços da equipe de servidores para concretizar a solicitação sem perdas para
o solicitante. Devo ressaltar que este procedimento não é normal e por diversas vezes chamamos a atenção do coordenador desse
Programa para as implicações que a constância nessas autorizações fora do prazo trazem para o ordenador de despesa.
Nossa maior dificuldade continua sendo o reduzido número de servidores para o volume de trabalho, o que seria contornado
com a efetivação de mais 2 servidores de n.
2. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
Coordenadoria de Diárias Passagens e Hospedagens - CDPH
2.2. Organograma
Esta Coordenadoria não possui subunidades.
2.3. Nome e e-mail do dirigente da unidade
Nome
E-mail
Escolaridade
[email protected]
Sup. Completo
Cargo
Coordenadora de Diárias,
Passagens e Hospedagens
Investido em
3/07/2009
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nesse exercício foram concedidas, aproximadamente, 4181 passagens, entre aéreas, rodoviárias e fluviais. O volume de
diárias concedidas no ano alcançou o total, aproximado, de 7.900, incluindo os que viajaram em veículo próprio, oficial ou que não
solicitaram passagens. Em relação às hospedagens, esta unidade efetuou 562 solicitações de reservas em hotel conveniado para
grupo de pessoas ou individualmente.
3.2.1. Corpo técnico-administrativo
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Tabela 1. Servidores
Nome
Unidade
Titulação
Situação
Cargo
Classe
Nível médio
Regime de
trabalho
40h
Maria Ângela Jardim
SCDP
Ativo
E
SCDP
Nível médio
40h
Ativo
SCDP
Sup. Comp.
40h
Ativo
Assist.
Administração
Assist.
Administração
Economista
Maria do Socorro Formento
Diana Sales
C
E
Tabela 2 Bolsistas
Tipo de bolsa
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Curso
Administração
Enfermagem
Nome
Thais Barros
Eulália Costa
Tabela 3 Contratados através da FADESP
Início
2010
Nível Escolar
Superior completo
Nome
Ana Maria Noronha
4- CONCLUSÃO
A economia obtida com a implementação do SCDP na UFPA deu oportunidade para um número maior de servidores e discentes
participarem de eventos nacionais e internacionais. Entretanto, aumentou consideravelmente a demanda de solicitações de diárias e
passagens, porém, o quadro de servidores no setor permaneceu o mesmo, o que requer um esforço muito grande dos colaboradores
lotados nesta Coordenadoria para que as solicitações sejam atendidas. Logo, há a necessidade de contratação urgente de novos
servidores para que esse problema seja minimizado.
Entendemos que se os profissionais envolvidos na operacionalização do Sistema compreendessem os mecanismos de
utilização e desenvolvessem suas atividades com responsabilidade, certamente os problemas atuais seriam solucionados com maior
celeridade em todas as etapas do processo de solicitação de diárias e passagens.
Página 30
8 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
1. INTRODUÇÃO
A CPL executa procedimentos legais para a contratação de obras e serviços de engenharia e demais aquisições em geral para
a UFPA. Tem como função precípua a instrução, condução e fiscalização das fases internas e externas dos processos licitatórios,
necessários a efetivação dessas contratações para os diversos campi sediados no interior do Estado e em Belém.
As metas por nós definidas para o próximo exercício são: treinamento e qualificação do pessoal; renovação do acervo
bibliográfico de obras jurídicas para consulta; disponibilizar no Portal da UFPA as licitações e seu percurso na Instituição; ajustes nos
sistemas do governo federal (SIDEC e COMPRASNET) utilizado por esta Instituição; padronização dos editais e contratos dos processos
licitatórios em conjunto com a Procuradoria e a Prefeitura do Campus da UFPA; contratação de pessoal com formação específica na
área jurídica e de pessoal de apoio na área administrativa.
2. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE
Comissão Permanente de Licitação - CPL
2.2 Nome e e-mail dos dirigentes da unidade
Nome
Celso Rosivaldo de Melo Pereira
E-mail
Escolaridade Cargo
[email protected] Especialização Presidente da CPL
Investido em
03/07/2009
Observação
Servidor cedido do Estado
3.1 Organização e funcionamento
Atualmente o setor é composto por uma unidade operacional responsável pela instrução e condução de processos licitatórios
em gerais, tais como: Pregões, na sua forma presencial e eletrônica (Registro de Preço em Ata – SRP ou não), Carta Convite, Tomada
de Preços e Concorrências para a execução de obras ou serviços de engenharia.
Com apenas dois pregoeiros, no ano de 2011 foram realizadas pela CPL 23 Concorrências Públicas (Anexo 22) e 12 Tomadas
de Preço (Anexo23), totalizando 35, além de 29 Processos Licitatórios de Pregão, através do quais são feitas aquisições de materiais
de consumo ou permanente. (Anexo 21). As licitações de obras ou serviços de engenharia podem ser feitos através de Concorrência
Pública ou Tomada de Preços.
Como se percebe na maioria das unidades, a CPL igualmente possui quadro de servidores bastante reduzido, comparado ao
elevado número de licitações realizadas na instituição no ano de 2011.
3.2.1. Corpo técnico administrativo
É válido reforçar que esta Unidade ainda se ressente da saída de dois profissionais que davam apoio jurídico ao setor.
Minimizamos o problema com a contratação temporária de dois profissionais do mesmo ramo, para atuarem em períodos
consecutivos de três meses em atividades específicas desenvolvidas, entre as quais apoio jurídico nos processos, repostas aos
pedidos de informação da Justiça Federa e, respostas dos recursos administrativos apresentados por diversas empresas, demandas
do TCU. Para o lugar de um servidor exonerado, a pedido, com vaga ainda não preenchida por concurso público, a solução também se
deu da mesma forma, sendo que as contratações foram para cobrir as funções de apoio administrativo,
Ressalta-se que ambas funções são de extrema importância dentro da CPL, pois nossas atividades estão pautadas em prazos
exíguos e predeterminados para resposta, sob pena de sermos responsabilizados legalmente pela infração, assim como o ordenador
de despesas da instituição, A não dissolução desses problemas pela instituição gera desconforto entre os servidores ativos, que se
vêem sobrecarregados acumulando tarefas, sendo que a não substituição dos mesmos acarreta transtornos na condução de nossas
atividades e até demora na instrução dos processos.
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A CPL conta, ainda, com um grupo de servidores de apoio, que auxilia durante as fases de instrução, abertura e julgamento
dos processos licitatórios referentes a Obras e Serviços de Engenharia, pertencentes à Gerência de Engenharia da Prefeitura. São
eles: Marcos Antonio, Leila Arantes, Adalberto Miranda Pacheco, Adnilson Igor Martins da Silva e Gabriel Hiromite Yoshino.
No que diz respeito a cursos e treinamentos, se buscou o aprimoramento e qualificação técnica dos funcionários desta
Comissão, visando agilizar os serviços prestados, bem como a melhoria das atividades desempenhadas. A capacitação profissional do
quadro funcional tem sido uma das iniciativas de destaque tomadas pelo governo federal e pela UFPA, o que traz resultados
satisfatórios para o servidor e para a instituição. A servidora Neila de Nazaré Oliveira Ferreira realizou, de 19 a 23 de setembro, o
Treinamento no Novo Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, promovido pelo Serviço Federal de Processamento de
Dados (SERPRO).
Tabela 1. Técnicos administrativos por subunidade
Nome
Unidade
Titulação
Situação
Cargo
Classe
Sup. Completo.
Regime de
trabalho
40h
Otávio Socorro Machado Baía
CPL
Ativo
C
CPL
Sup. Completo
40h
Exonerado
CPL
Médio
40h
Ativo
Assist. em
Administ.
Assist. em
Administ.
Assist. em
Administ.
Andrews Rogers Ferreira
Formigosa
Neila de Nazaré G. de Oliveira
Ferreira
C
C
Tabela 2 Bolsistas
Tipo de bolsa
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Estágio PROAD
Curso
Nome
Aline Marques Casimiro
Franciane Lima da Silva
Roseane dos Santos Marinho
Kennia Samila da Silva Ferreira
Observação
Contrato até julho
Contrato até setembro
Contrato a partir de agosto
4. CONCLUSÃO
Apesar de algumas dificuldades enfrentadas por esta Comissão no ano de 2011, entendemos que nosso objetivo institucional
foi cumprido.
Porém, cabe observar que ainda passamos por diversas dificuldades resultando em grandes transtornos na instrução dos
processos e demora na sua conclusão. Em algumas situações, conduzem a erros decorrentes da grande quantidade de
processos em detrimento do numero reduzido de servidores capacitados a atender as demandas.
Assim, relacionamos abaixo os problemas que nos deparamos este ano e que precisamos sanar, sob pena de falhas na
condução dos processos e no atendimento das demandas da UFPA em tempo hábil:
I. Erro nos orçamentos e a correta especificação das obras e serviços de engenharia encaminhados pela Prefeitura da
UFPA.
II. Alguns processos continuam sendo enviados com cotações de preços desatualizadas gerando problemas para a
verificação do valor real de mercado do bem ou serviço. Outros apresentaram propostas de preço com valores muito divergentes,
resultando na elevação do valor médio do produto, ora resultando numa contratação com valor acima do mercado, ora inviabilizando a
contratação já que o valor dos licitantes estava acima do orçado.
III. Planilhas de obras com especificações e valores equivocados: apesar da melhora significativa na instrução dos
processos de obras e serviços, ainda se verificou alguns problemas na especificação técnica, valores das planilhas e valores orçados,
o que implica na republicação do certame resultando no atraso da contratação.
IV. Ausência dos arquivos digitais com os projetos e as planilhas pelo DEINFRA a Comissão. Aqui devemos registrar que já
houve uma considerável redução deste problema, tendo havido um grande empenho por parte da Direção do DEINFRA na consecução
deste desiderato. Tendo se verificado em poucos processos tal problema, o que se leva a acreditar na extinção desta prática neste
novo exercício financeiro.
Página 32
V. Falta de pessoal técnico especializado. Aqui reside um dos maiores problemas da Comissão, desde abril de 2009, a
unidade passou por um processo de desestruturação do corpo de pessoal técnico capacitado, em específico, com formação e
experiência na área de Direito Administrativo e Licitação.
Neste sentido, são grandes os problemas enfrentados no final do ano, tais como: demora na instrução dos processos,
dificuldade na condução das fases de impugnação e recurso dos editais, atraso no julgamento e decisão dos processos licitatórios,
atraso no envio de informações ao Tribunal de Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União, falta de tempo para uma melhor
análise dos critérios técnicos de habilitação definidos pelas unidades interessadas, etc.
Como solução a Pró-Reitoria de Administração contratou temporariamente 02(dois) advogados por períodos de 03(três)
messes, com o objetivo de minimizar estes problemas, contudo, por se tratar de matéria específica e com poucos profissionais
capacitados no assunto, tais problemas comprometem as atividades da Comissão e em última instância os interesses da Instituição
em contratações seguras e eficientes.
VI. Necessidade de padronização dos Editais de Licitação da UFPA. Desde o início de 2007 a Comissão vem tentando
padronizar os editais comuns da Instituição, objetivando a maior agilidade e eficiência nos processos licitatórios, contudo foram
grandes as resistências impostas, sendo que somente no final do ano é que conseguimos avançar neste ponto nas modalidades:
Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico SRP, Tomada de Preço.
VII. Dificuldades para determinação do valor de mercado de produtos e equipamentos. Outro grande problema é a
determinação do valor estimado de produtos e equipamentos para a instrução dos processos de compra (valor de mercado). Sob este
aspecto são diversos os problemas encontrados como: desinteresse da empresa em fornecer propostas de preço, propostas com
valores muito acima do mercado, demora no envio das propostas (houve casos de processo que a cotação demorou mais de 30 dias),
alguns itens foram estimados apenas com uma ou duas propostas de preços, etc. Este problema é crucial, visto que, recentemente a
Procuradoria da UFPA tem questionado este procedimento, pois há casos de valores obtidos no final dos procedimentos licitatórios
com mais de 50 % menor que o valor estimado.
VIII. Instrução de processos pelas Unidades da UFPA.
Este é outro problema recorrente e que persiste há vários
exercícios. São comuns os erros de instrução do processo pelas unidades interessadas, os mais comuns são: especificação do
produto incompleta, especificação errada do produto, ausência de orçamento estimativo (três propostas), valor estimado errado, não
lançamento do pedido no SIMA e SIDEC, etc.
IX. Prazo para instrução dos processos (Tomada de Preço, Concorrência, etc.). Trata-se também de outro problema
recorrente e gravíssimo. Têm-se observado que embora exista uma portaria estabelecendo o prazo máximo para que as unidades
instruam seus processos, muitas não atentam para este. Deixam seus processos para o último dia, encaminhando-os com uma série
de erros de instrução, inviabilizando, muitas das vezes, sua aquisição ou mesmo ocasionando o fracionamento de despesas pela
proximidade do final do exercício financeiro.
Destaco os processos de Obras e Serviços de engenharia de natureza não comum, os quais pela sua complexidade e
determinações legais, somente podem ser licitados nas modalidades: Convite, Tomada de Preço e Concorrência. Daí a grande
dificuldade que se tem no julgamento e análise das propostas de preços apresentadas visto que os mesmos, em sua maioria, ocorrem
próximos ao final do exercício financeiro, não permitindo uma análise mais criteriosa da exeqüibilidade das propostas apresentadas e
da verificação de possíveis erros.
Página 33
ANEXOS
Página 34
Anexo 01 – Distribuição das atividades pelos recursos humanos existentes
NOME
VINCULO
Abrão Tavares
Daniel Paulo Serique Junior
Eleide Rose Cristo
Epifânio Maciel
Francisco Jorge Nogueira
João de França Mendes
Luis Ronaldo Nunes
Odete Sena da Costa
Rogger Thiago do Nascimento Rodrigues
Ana Carolina Ramos da Anunciação
Carla Tayana de Oliveira Silva
Ediwinter Edimar Nunes Albuquerque
Elyane de Nazaré Alves Ferreira
Helen Cristina dos Santos Soares
Lana Cláudia Souza de Castro
Nayrama Cristine Almeida Simões
Renata Aparecida Santos de Souza
Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro
Rui Guilherme Araújo Ramos Júnior
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Servidor
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Colaborador
Bolsista
Bolsista
Bolsista
Bolsista
Bolsista
Bolsista
Bolsista
Bolsista
Bolsista
Bolsista
AP
X
X
AO
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
ATIVIDADES (ver tabela)
AF CNT
EO
PG
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
PC
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
SIGLAS
AP Análise Processual
EO Execução Orçamentária
AO Análise Orçamentária
EF Execução Financeira
AF Análise Financeira
PC Prestação de Contas
CNT Controle
PG Pagamentos
Página 35
Anexo 02 – Gráfico de Previsão de aposentadoria dos servidores da DFC.
Quantidade de
Servidores aptos a se
aposentar
Os anos de saída, no eixo de baixo, e o quantitativo de servidores aptos a aposentadoria nesses anos, no eixo lateral.
Página 36
Anexo 03 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UG
SEDE
UG
RIP
Regime
Básico/Profissional
153063
0427 00198 500 8
21
NPADC/PCU
NPI
NPI
NPI
Campus III
Campus III
Campus III
Campus Saúde
Inst. Cien. da Saúde
Inst. Cien. da Sade
Escola de Música II
Escola de Música I
PROINTER.
Museu U´FPAa
C. Memória da Amaz.
HJBB
Marabá I
Santarém
Soure
Breves
Castanhal I
Castanhal II
Cametá
Barcarena
Xinguara
Altamira
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
153063
0427 00549 500 5
0427 00692 500 3
0427 00687 500 6
0427 00696 500 5
0427 00691 500 8
0427 00691 500 4
0427 00691 500 0
0427 00693 500 9
0427 00702 500 6
0427 00699 500 1
0427 00698 500 6
0427 00700 500 5
0427 00703 500 1
0427 00701 500 0
0427 00654 500 6
0427 00648 500 3
0427 00647 500 8
0427 00577 500 8
0427 00653 500 0
0427 00644 500 1
0483 00204 500 0
0535 00096 500 0
0557 00015 500 0
0435 00019 500 4
0447 00184 5006
0447 00185 500 1
0441 00017 500 8
0425 00011 500 3
0571 00017 500 6
0411.00330.500 8
10
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
10
21
21
21
21
21
21
21
14
21
21
Estado de
Valor Histórico
Conservação
(R$)
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
10.446.590,44
634.000,00
701.569,46
622.950,72
291.035,92
1.874.230,28
1.692.482,09
345.091,50
21.488.858,00
161.970,50
66.509,63
240.999,59
118.348,01
17.214,26
235.261,50
297.000,00
583.000,00
298.000,00
716.000,00
368.000,00
6.863.002,46
170.889,75
6.863,00
80.652,00
198.029,00
3.074.604,77
1.052.987,96
154.980,00
669.840,00
Valor do Imóvel
Data da
Valor Reavaliado
Avaliação
(R$)
18/10/2011
18/10/2011
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
18/10/2011
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2005
30/6/2004
30/6/2005
30/6/2005
30/6/2005
30/6/2005
30/6/2004
30/6/2004
30/6/2007
30/12/2007
244.417.049,56
6.018.913,56
996.946,50
2.102.562,00
982.294,50
2.444.659,88
2.207.595,89
450.121,50
109.492.580,15
243.151,84
99.844,96
361.791,15
177.665,30
25.842,23
353.177,07
429.674,87
583.000,00
298.000,00
1.250.000,00
485.000,00
7.377.093,70
2.321.098,88
1.484.841,60
550.081,69
994.279,00
3.349.605,89
1.073.537,96
673.248,47
188.073,00
849.251,41
23.342.126,00
Página 37
Pqe Ciência e
Tecnológica
153063
04270 0916 500-0
21
Total
3
18.459.000,00
71.929.960,84
18/10/2011
39.759.885,00
455.382.993,56
Anexo 04 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
Localização
Geográfica
BRASIL
UF PA
BELÉM
ALTAMIRA
BREVES
CAMETA
CASTANHAL
MARABA
SOURE
XINGUARÁ
BRAGANÇA
CAPANEMA
ABAETETUBA
SALINAS
Subtotal Brasil
Total Brasil
Quantidade de imóveis de propriedade da
união de responsabilidade da UJ
Exercício 2010 Exercício2011
35
36
22
22
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
0
1
35
37
35
37
Página 38
Anexo 05 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros
Localização geográfica
UF PA
BELÉM
BRASIL
Subtotal Brasil
Total (Brasil + Exterior)
Quantidade de Imóveis locados de
terceiros pela UG
Exercício2010
Exercício 2011
3
4
3
4
3
4
3
4
Anexo 06 - Pregões Executados no Ano de 2011 - DCS
N° PREGÃO
PROCESSO
OBJETO
DATA DA LICITAÇÃO
01
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
30
31
32
34
35
001612/11
001605/11
001607/11
041421/11
001606/11
001611/11
001608/11
001610/11
005571/11
005906/11
007634/11
005882/11
008265/11
011045/11
007938/11
037410/09
008052/11
012003/11
011045/11
006408/11
010712/11
004697/10
014152/11
030729/10
016200/11
016750/11
013816/11
040604/10
005745/11
006122/11
022059/11
004697/10
ELETRO-ELETRONICOS
PAPEL
PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA
MATERIAL DE INFORMÁTICA
TONNER
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
MATERIAL DE EXPEDIENTE
CARTUCHOS
HORTIFRUTIGRANJEIRO
PROTEINAS
BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS
OSCILOSCÓPIOS DIGITAIS
SISTEMA DE ALARME
EXTINTORES
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
MANUTENÇÃO HIDRÁULICA
MICROSCÓPIO E ESTERIOSCÓPIO
LAMINAS PARA MICROSCÓPIO
EXTINTORES
SERVIÇOS GRÁFICOS
MAT. LABORATORIAL
EQUIPAMENTO DE SOM
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
ARQUIVO DESLIZANTE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
DUPLICADOR DIGITAL
BOLAS
BEBEDOUROS
POLISONÍGRAFO DIGITAL
EQUI. BRAILLE
MAT. DE LIMPEZA E DESCATAVEIS
EQUIPAMENTO DE SOM
04/03/11
11/03/11
18/03/11
01/04/11
21/03/11
18/03/11
15/03/11
24/03/11
12/04/11
01/06/11
27/04/11
040/05/11
16/05/11
19/05/11
01/06/11
30/05/11
31/05/11
06/06/11
06/06/11
08/05/11
07/06/11
14/06/11
11/07/11
24/06/11
24/06/11
30/06/11
30/06/11
08/07/11
12/07/11
18/07/11
02/08/11
Página 39
36
37
38
43
46
47
48
49
50
51
52
53
54
56
58
59
60
61
62
67
68
69
70
71
72
73
74
75
77
78
81
82
84
85
86
88
90
93
94
96
97
98
99
100
002731/10
011115/11
003905/11
022318/11
027615/11
027610/11
027612/11
027613/11
027614/11
027609/11
022317/11
027611/11
023773/11
022324/11
027461/11
022322/11
019322/11
025077/11
015477/11
023773/11
009229/11
035794/11
022315/11
033068/11
022128/11
032921/11
033978/11
033979/11
033976/11
031525/11
030678/11
027956/11
027461/11
010082/11
022316/11
028051/11
030007/11
027614/11
035694/11
030286/11
033755/11
025100/11
046267/11
035075/11
TERMOCICLADORES
INSTRUMENTO CIRÚRGICO
MAT. DE EXPEDIENTE
RECARGA DE EXTINTORES
EQIP. LABORAT.MOD MATEMÁTICA
EQUIP. AGRÍCOLA
EQUIP. ELETRÔNICOS
EQUIP. ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA
EQUIP. LABORATORIAS
EQUIP. MÉDICO HOSPITALAR
BEBEDOUROS
MEDICAMENTOS HUMANOS
SOFTWARE
EQUIP. P/ ATIVIDADES DE CAMPO
EQUIP. RADIOCOMUNICAÇÃO
IMPRESSORA
VIDRARIAS
MAT. DE LABORATORIO
MAT. PERMANENTE
SOFWARE
QUADROS
CARTUCHOS
MOBILIÁRIO
EQUIP. HOSPITALAR
TRANSPORTE DE MATERIAL
MAT. MEDICO-HOSPITALAR
VIDRARIAS
MAT. HIDRÁULICO
EQUIP. AGRÍCOLA
SEMOVENTES
POTENCIOSTATO/GALVANOSTATO
TERMOCICLADOR
EQUIP. RADIO COMUNICAÇÃO
MAT. PERMANENTE
MAT. INFORMÁTICA
MAT. PERMANENTE
SERVIÇO GRÁFICO
REAGENTES
CAFÉ,ÁGUA E AÇUCAR
CONJ. PROCESSADORA E IMPRESSORA
DESCARTÁVEL DE LABORATÓRIO
MOBILIÁRIO
MÓDULOS
RÁDIO WEB
15/08/11
29/08/11
05/09/11
07/10/11
26/09/11
29/09/11
29/09/11
05/10/11
30/09/11
04/10/11
27/09/11
07/10/11
04/10/11
10/10/11
05/10/11
19/10/11
11/10/11
27/10/11
17/10/11
27/10/11
31/11/11
18/11/11
03/11/11
18/11/11
09/11/11
16/11/11
16/11/11
16/11/11
16/11/11
02/12/11
17/11/11
16/10/11
10/11/11
17/11/11
21/11/11
24/11/11
01/12/11
23/11/11
25/11/11
29/11/11
29/11/11
28/11/11
28/11/11
24/11/11
Página 40
101
102
103
104
105
106
107
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
126
128
130
131
132
134
136
031786/11
031444/11
030556/11
032632/11
036052/11
030084/11
033370/11
022318/11
034340/11
039305/11
036015/11
022321/11
017356/11
033661/11
039794/11
037406/11
035581/11
035457/11
030684/11
025102/11
025101/11
016688/11
025483/11
026094/11
030214/11
034696/11
032382/11
030166/11
032472/11
CONFECÇÃO DE LIVROS
EQUIP. DE INFORMÁTICA
MAT. PERMANENTE
EQUIP. DE VIDEOCNFERENCIA
MAT. PERMANENTE
EQUIP. PARA LABORATÓRIO
MAT. PARA LABORATÓRIO
EQUIP. DE LABORATÓRIO
RACK
MAT. LABORATORIAL
MAT. LABORATORIAL
EQUIP. DE SOM
EQUIPAMENTOS
EQUIP. LABORATÓRIO
VIDEOLAPARROSCOPIA
EQUIP. REFRIGER. E LABORAT.
COMPUTADORES
MAT. LABORATORIAL
EQUIP. GEOLÓGICOS
EQUIP. LABORATORIAL
EQUIP. DIVERSOS
MOBILIÁRIO E EQUIP. LABORATORIAL
BACK BONNER
IMPRESSÃO DE LIVROS
MAT. PERMANENTE
EQUIP. LABORATORIAL
BACK BONNER
EQUIP. DE INFORMATICA (SERVIDOR)
ALIMENTOS
24/11/11
24/11/11
30/11/11
29/11/11
25/11/11
01/12/11
01/12/11
25/11/11
28/11/11
28/11/11
30/11/11
28/11/11
28/11/11
28/11/11
29/11/11
29/11/11
01/12/11
01/12/11
30/11/11
30/11/11
30/11/11
29/11/11
29/11/11
30/11/11
02/12/11
19/12/11
07/12/11
14/12/11
19/12/11
Pregões de Registros de Preços, gerenciados pela Agenda de Compras
Página 41
Anexo 07 – Fornecimento de Refeições
MÊS
ESTUDANTES FUNCION. VISITANTES QUENTINHAS* EQUIPE OPERAC. EVENTOS** ESTAGIÁRIOS
JANEIRO
11.130
2.132
FEVEREIRO
13.316
2.699
MARÇO
44.458
4.450
ABRIL
49.169
4.425
MAIO
58.279
5.526
JUNHO
47.281
3.467
JULHO
10.085
1.346
AGOSTO
29.792
3.010
SETEMBRO
57.808
3.893
OUTUBRO
51.459
4.024
NOVEMBRO
57.187
4.155
DEZEMBRO
36.044
2.395
TOTAL
466.008
41.522
* Fornecidas no RU, HUBFS e PM
590
1.955
635
2.127
1.298
2.659
697
2.438
794
2.813
756
2.413
329
1.761
441
2.833
990
3.035
767
2.606
243
3.018
415
2.143
7.955
29.801
**Autorizados pela PROAD
631
1.157
1.664
2.030
2.228
2.090
873
1.985
2.727
2.083
2.319
1.432
21.219
460
805
47
0
15
50
962
695
34
144
600
120
3.932
129
160
197
182
266
252
90
114
234
195
192
144
2.155
ALUNOS
TX ZERO
168
248
508
540
722
765
255
744
1.249
1.063
1.182
536
7.980
TOTAL
17.195
21.147
55.281
59.481
70.643
57.074
15.701
39.614
69.970
62.341
68.896
43.229
580.572
Anexo 08 – Fornecimento de Almoço RU - Básico
MÊS
ESTUDANTES
FUNCION. VISITANTES
QUENTINHAS* EQUIPE OPERAC.
EVENTOS**
ESTAGIÁRIOS
ALUNOS
TAXA ZERO
TOTAL
JANEIRO
11.130
2.132
590
1.955
631
460
129
168
17.195
FEVEREIRO
13.316
2.699
635
2.127
1.157
805
160
248
21.147
MARÇO
21.584
2.580
811
2.545
1.189
40
138
256
29.143
ABRIL
22.032
2.302
386
2.290
1.457
105
231
28.803
MAIO
27.012
2.819
432
2.643
1.579
175
311
34.971
JUNHO
21.954
1.784
425
2.250
1.477
50
144
279
28.363
JULHO
9.160
1.286
309
1.696
839
962
87
239
14.578
AGOSTO
20.765
2.491
344
2.626
1.707
695
93
508
29.229
SETEMBRO
25.941
2.082
548
2.859
1.765
138
575
33.908
OUTUBRO
22.465
2.166
379
2.479
1.374
116
486
29.597
132
Página 42
NOVEMBRO
24.588
1.987
129
2.874
1.558
DEZEMBRO
15.956
1.141
250
2.040
912
TOTAL
235.903
25.469
5.238
28.384
*Fornecidas no RU, HUBFS e PM **Autorizados pela PROAD
116
607
32.110
83
304
20.686
1.484
4.212
319.730
251
15.645
3.395
Anexo 09 –Fornecimento de Almoço RU - Profissional
MÊS
ESTUDANTES FUNCION. VISITANTES EQUIPE OPERAC. ESTAGIÁRIOS
ALUNOS TAXA
ZERO
TOTAL
JANEIRO
x
x
x
x
x
x
x
FEVEREIRO
x
x
x
x
x
x
x
MARÇO
13.871
1.828
328
81
33
142
16.283
ABRIL
15.063
2.054
152
99
34
143
17.545
MAIO
17.430
2.655
200
123
34
191
20.633
JUNHO
13.358
1.631
182
97
18
235
15.521
JULHO
623
54
12
3
0
12
704
AGOSTO
5.320
512
49
36
5
100
6.022
SETEMBRO
17.105
1.762
186
141
15
214
19.423
OUTUBRO
15.754
1.765
136
141
2
163
17.961
NOVEMBRO
17.837
2.067
31
165
7
193
20.300
DEZEMBRO
11.937
1.214
99
154
10
119
13.533
158
1.512
147.925
TOTAL
128.298
15.542
1.375
1.040
Anexo 10 – Fornecimento mensal de almoço (Básico e Profissional)
MÊS
ESTUDANTES FUNCION. VISITANTES QUENTINHAS* EQUIPE OPERAC. EVENTOS**
ESTAGIÁRIOS
ALUNOS
TAXA ZERO
TOTAL
JANEIRO
11.130
2.132
590
1.955
631
460
129
168
17.195
FEVEREIRO
13.316
2.699
635
2.127
1.157
805
160
248
21.147
MARÇO
35.455
4.408
1.139
2.545
1.270
40
171
398
45.426
Página 43
ABRIL
37.095
4.356
538
2.290
1.556
0
139
374
46.348
MAIO
44.442
5.474
632
2.643
1.702
0
209
502
55.604
JUNHO
35.312
3.415
607
2.250
1.574
50
162
514
43.884
JULHO
9.783
1.340
321
1.696
842
962
87
251
15.282
AGOSTO
26.085
3.003
393
2.626
1.743
695
98
608
35.251
SETEMBRO
43.046
3.844
734
2.859
1.906
0
153
789
53.331
OUTUBRO
38.219
3.931
515
2.479
1.515
132
118
649
47.558
NOVEMBRO
42.425
4.054
160
2.874
1.723
251
123
800
52.410
DEZEMBRO
27.893
2.355
349
2.040
1.066
0
93
423
34.219
16.685
3.395
1.642
5.724
467.655
TOTAL
364.201
41.011
6.613
28.384
Anexo 11 – Fornecimento mensal de Jantar (RU – Básico)
MÊS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
ESTUDANTES
FUNCION
VISITANTES
QUENTINHAS*
EQUIPE
OPER..
EVENTOS**
ESTAGIÁRIOS
ALUNOS
TAXA ZERO
TOTAL
4.214
5.969
7.020
6.342
180
1.689
7.935
6.489
7.472
4.057
25
37
26
15
4
6
28
43
37
18
93
104
124
110
6
32
157
176
50
42
114
148
170
163
65
207
176
127
144
103
391
474
526
499
25
224
755
514
542
330
7
34
12
349
120
26
43
57
90
3
16
81
77
69
50
82
120
141
145
2
70
316
297
283
83
4.952
6.895
8.079
7.364
285
2.244
9.482
7.735
8.946
4.803
4.280
537
512
1.539
60.785
TOTAL
51.367
239
894
1.417
*Fornecidas ao HUBFS. **Autorizados pela PROAD.
15
Página 44
Anexo 12 – Fornecimento de Jantar (RU – Profissional)
MÊS
ESTUDANTES
JANEIRO
x
FEVEREIRO
x
MARÇO
4.789
ABRIL
6.105
MAIO
6.817
JUNHO
5.627
JULHO
122
AGOSTO
2.018
SETEMBRO
6.827
OUTUBRO
6.751
NOVEMBRO
7.290
DEZEMBRO
4.094
TOTAL
50.440
* Fornecidas ao HUBFS
**Autorizados pela PROAD
FUNCION.
VISITANTES
x
x
17
32
26
37
2
1
21
50
64
22
272
x
x
66
55
38
39
2
16
99
76
33
24
448
EQUIPE
OPERAC
X
X
3
17
6
18
66
54
54
36
254
ESTAGIÁRIOS
1
1
ALUNOS
TAXA ZERO
x
x
28
46
79
106
2
66
144
117
99
30
717
TOTAL
x
x
4.903
6.238
6.960
5.826
134
2.119
7.157
7.048
7.540
4.207
52.132
Anexo 13 – Fornecimento de Jantar (Básico + Profissional)
MÊS
ESTUDANTES FUNCION. VISITANTES QUENTINHA*
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
9.003
ABRIL
12.074
MAIO
13.837
JUNHO
11.969
JULHO
302
AGOSTO
3.707
SETEMBRO
14.762
OUTUBRO
13.240
NOVEMBRO
14.762
DEZEMBRO
8.151
TOTAL
101.807
*Fornecidas ao HUBFS
42
159
69
159
52
162
52
149
6
8
7
48
49
256
93
252
101
83
40
66
511
1.342
**Autorizados pela PROAD.
114
148
170
163
65
207
176
127
144
103
1.417
EQUIPE
OPERAC.
EVENTOS**
ESTAGIÁRIOS
ALUNOS
TAXA ZERO
TOTAL
394
474
526
516
31
242
821
568
596
366
4.534
7
0
15
0
0
0
34
12
349
120
537
26
43
57
90
3
16
81
77
69
51
513
110
166
220
251
4
136
460
414
382
113
2.256
9.855
13.133
15.039
13.190
419
4.363
16.639
14.783
16.486
9.010
112.917
Página 45
Anexo 14 – Fornecimento de Jantar
CATE-GORIA
ESTUDANTES
FUNCION.
VISITANTES
QUENTINHAS*
TOTAL
101.807
511
1.342
*Fornecidas ao HUBFS. **Autorizados pela PROAD.
1.417
EQUIPE
OPERAC.
4.534
EVENTOS**
ESTAGIÁRIOS
537
513
ALUNOS TAXA
ZERO
2.256
TOTAL
112.917
Anexo 15 - Fornecimento de Refeições – HUBFS
MES
ALMOÇO
JANTAR
TOTAL
JANEIRO
548
FEVEREIRO
632
548
632
MARÇO
818
114
932
ABRIL
733
148
881
MAIO
842
170
1012
JUNHO
681
163
884
JULHO
599
65
664
AGOSTO
847
207
1054
SETEMBRO
717
176
893
OUTUBRO
615
127
742
NOVEMBRO
731
144
875
DEZEMBRO
441
103
544
TOTAL
8204
1417
9621
Anexo 16 - Fornecimento de Refeições (Almoço) – Eventos 2011
MÊS
CIAC SEDUC PROEX C.ELET CONUNE COM.SOCIAL ADM.ORÇ. PROGEP TOCANTINS TOTAL
460
JANEIRO 55
405
805
FEVEREIRO 385 310
110
40
MARÇO
40
ABRIL
MAIO
JUNHO
50
50
JULHO
962
962
AGOSTO
695
695
SETEMBRO
132
OUTUBRO
66
66
251
NOVEMBRO
251
DEZEMBRO
TOTAL 440 715
110
40
50
962
695
317
66
3.395
Página 46
Anexo 17 - Fornecimento de Refeições (Jantar) – Eventos
MÊS
PROEX DEFIN DCS TOCANTINS CEPS SEGE TOTAL
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
7
15
34
15
34
4
135
42
181
8
8
214
78
292
7
537
Anexo 18 – Custo Médio (Direto) Por preparação
REFEIÇÃO
ARROZ CARRETEIRO
CONTRAFILÉ
CARNE BOVINA - BIFE
CARNE BOVINA - BIFE DE
PANELA
CARNE BOVINA - BISTECA
CARNE BOVINA - GUISADO
CARNE BOVINA - PICADINHO À
JARDINEIRA
CARNE BOVINA – PICADINHO
CARNE BOVINA – COZIDO
CARNE BOVINA ASSADA
SALPICÃO DE PERU
GUISADO MISTO
PEIXE FRITO – FILÉ
CUSTO MÉDIO
(R$)
2,46
3,14
3,47
3,52
REFEIÇÃO
CARNE SUINA - PERNIL AO FORNO
CARNE SUINA - CARRÉ NA CHAPA
FEIJOADA
FRANGO - COXA AO FORNO
CUSTO MÉDIO
(R$)
3,06
3,22
2,44
2,40
4,23
3,48
2,74
FRANGO - PEITO NA CHAPA
FRANGO - RISOTO
FRANGO - SALPICÃO
2,65
2,45
2,62
2,74
3,09
3,02
2,87
3,17
3,44
FRANGO XADREZ
FRANGO - ISCA C/ LEUMES.
ISCA CARNE/CALABRESA
STROGONOFF DE FRANGO
GUISADO MISTO
CUSTO MÉDIO GERAL
2,96
2,72
3,16
3,18
3,17
3,00
Anexo 19 - Receita, Despesa e Subsídio
MÊS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
RECEITA DE
REFEIÇÃO
21.313,00
25.092,00
62.526,00
64.833,00
77.162,50
61.092,50
16.868,50
42.259,00
74.961,50
66.940,50
72.610,00
46.386,00
632.044,50
DESPESA COM
SUBSÍDIO (R$)
MATÉRIA PRIMA
49.271,59
27.958,59
70.647,18
45.555,18
162.329,34
99.803,34
163.017,86
98.184,86
205.311,12
128.148,62
160.054,68
98.962,18
41.652,84
24.784,34
120.422,90
78.163,90
187.012,59
112.051,09
181.276,63
114.336,13
195.159,08
122.549,08
129.535,48
83.149,48
1.665.691,29
1.033.646,79
SUBSÍDIO (%)
56,744
64,483
61,482
60,230
62,417
61,830
59,502
64,908
59,916
63,073
62,794
64,191
61,797
Página 47
Anexo 20 - Tabela dos Processos Licitatórios de Pregão, ano 2011
PREGÃO E LETRONICO
Processo
Número
Objeto
Elaboração de Projeto Básico e Executivo do
030440/2007
PE 02/2011
Sistema de Esgotamento Sanitário – HUJBB
Serviços de Operação e Monitoramento de
008265/2011
PE 14/2011
Equipamentos Eletrônicos de Alarme e CFTV
Aquisição de Equipamentos de Som – SEGE
004697/2010
PE 23/2011
Obs: Licitação Frustrada e republicada como
PE nº 35/2011
Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Motoristas para Condução
038167/2010
PE 29/2011
de Veículos de Transporte de Passageiros,
Servidores, Equipamentos, Documentos e
Cargas/UFPA
004697/2010
PE 35/2011
005541/2011
PE 41/2011
024911/2011
PE 44/2011
039553/2009
PE 45/2011
023773/2011
PE 54/2011
025182/2011
PE 57/2011
023773/2011
PE 67/2011
025483/2011
PE 126/2011
032382/2011
PE 132/2011
032396/2011
PE 133/2011
030166/2011
PE 134/2011
034739/2011
PE 135/2011
Aquisição de Equipamentos de Som – SEGE
Abertura
03/03/11
16/05/11
07/06/11
28/06/11
02/08/11
Serviço de Transporte de Passageiros para
Atividades Acadêmicas – Campus de Marabá
Serviço de Telefonia Móvel Celular ou
Telefonia Móvel Pessoal
Contratação de Empresa Especializada na
Execução de Serviço de Construção de um
Poço Tubular – Campus de Breves/UFPA
Aquisição de Software de Monitoramento e
Gravação – DISEG/UFPA
Fretamento Embarcação - Programa Campus
Flutuante
06/09/11
(1ª)14/09/11
(2ª)03/11/11
14/09/11
04/10/11
06/10/11
Aquisição de Software – DISEG
27/10/11
Serviços de Implantação de Infraestrutura
Física do Beckbone - CTIC Altamira
Serviços de Implantação de Infraestrutura
Fisica ao Beckbone - CTIC Belém
29/11/11
07/12/11
Produção Vídeo Institucional – Reitoria
13/12/11
Aquisição de Equipamento de Informática –
CTIC
Serviços de Garantia Estendida dos
Equipamentos – CTIC
Obs: Licitação Frustrada e republicada como
PE nº 01/2012.
14/12/11
15/12/11
Anexo 21 - Tabela dos Processos licitatórios de Pregão Eletrônico (SRP), ano 2011
PREGÃO E LETRONICO (SRP)
Processo Número
Objeto
Abertura
001611/ 2011 PE SRP 07/2011 Aquisição de Equipamento de Informática
037410/2009
PE SRP 17/2011
036871/2010
Serviços de engenharia de natureza frequente
relativos à manutenção - Manutenção
18/03/11
17/06/11
Responsável
Celso Melo
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Responsável
Otávio Baia
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Página 48
017419/2011 PE SRP 33/2011
019295/2011 PE SRP 40/2011
021281/2011 PE SRP 42/2011
027461/2011 PE SRP 58/2011
Hidráulica
Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada com
Sistema de Ronda Eletrônica/ UFPA
Prestação de Serviços de Locação de Palco,
Iluminação e Sonorização
Prestação de Serviços de Engenharia de
Natureza Frequente Relativos à Manutenção da
Infra-Estrutura Elétrica de Alta e Baixa Tensão
na Cidade Universitária Prof. Silveira Netto e
demais unidades da UFPA
Aquisição de Radiocomunicação – Enlace de
Rádio Ponto a Ponto com Antena Integrada.
022128/2011 PE SRP 72/2011 Serviço de Transporte de Materiais – DAP.
Aquisição de Radiocomunicação – Enlace de
Rádio Ponto a Ponto com Antena Integrada.
Serviços de Programação, Organização e
014884/2011 PE SRP 87/2011
Coordenação de Eventos e Correlatos.
027461/2011 PE SRP 84/2011
20/09/11
08/09/11
09/09/11
05/10/11
09/11/11
09/11/11
17/11/11
031621/2011 PE SRP 89/2011 Manutenção de Aparelhos Telefônicos.
18/11/11
023872/2011 PE SRP 92/2011
22/11/11
Processo
Número
040393/2011
PP127/2011
040665/2011
PP129/2011
Manutenção Predial
PREGÃO PRESENCIAL (PP)
Objeto
Serv. de Reforma do Prédio da Fac. de
Odontologia
Serviços Gráficos (Confecção de Calendário)
para Editora da UFPA
Abertura
29/11/11
01/12/11
Celso Melo
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Otávio Baia
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Responsável
Celso Melo
Pregoeiro
Celso Melo
Pregoeiro
Anexo 22 - Concorrências Públicas, ano 2011
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
Processo
Número
020985/2010
Anexos:
017691/2011
022513/2011
CP
01/2011
015357/2011
016500/2011
016834/2011
CP
02/2011
CP
03/2011
CP
04/2011
016496/2011
CP
05/2011
016833/2011
CP
06/2011
017991/2011
CP
07/2011
Abertura
Valor Estimado (R$)
Execução da Obra de
Contenção, Aterro e
Urbanização da Orla do Rio
Guamá – UFPA
12/05/11
30.087.178,58
Const. Prédio anexo ao DEPAD
04/07/11
1.799.687,97
Const. Bloco Multiuso do ICEM
07/07/11
1.652.227,12
08/07/11
1.769.023,77
12/07/11
1.321.130,15
13/07/11
1.825.995,46
14/07/11
1.393.010,43
Objeto
Const. Bloco Multiuso Tipo II IMarabá
Const. de Blocos Multiuso, Sala
de Aula e Administração –
Capanema/UFPA
Const. do Bloco Multiuso da
Faculdade de Geografia e Língua
Inglesa - Altamira
Const. Bloco Multiuso - Campus
II Marabá
Valor Contratado (R$)
Obs: Licitação Frustrada e
republicada como Concorrência
nº 15/2011
M.M.Const. e Com.Ltda
1.497.575,96
M.M.Const. e Com.Ltda
1.365.903,80
Luiz Pires Maia
1.451.435,00
Obs: Licitação Revogada e após
ajustes Republicada como
Concorrência nº 14/2011
Obs: Licitação Anulada e após
ajustes Republicada como
Concorrência nº 12/2011
Luiz Pires Maia 1.144.813,86
Página 49
018291/2011
017955/2011
023083/2011
CP
08/2011
CP
09/2011
CP
11/2011
016833/2011
CP
12/2011
020693/2011
CP
13/2011
016496/2011
CP
14/2011
020985/2011
Anexos:
017691/2011
022513/2011
CP
15/2011
024487/2011
012304/2011
016923/2011
CP
16/2011
CP
17/2011
CP
18/2011
031185/2010
CP SRP
19/2011
020693/2011
CP
20/2011
032561/2011
009541/2010
033455/2011
CP
21/2011
CP
22/2011
CP
23/2011
Const. Bloco Multiuso – Breves
Mas Serv. de Construções
Ltda 1.991.841,04
Mas Serv. de Construções
Ltda 1.217.300,65
Construtora Maguen Ltda-EPP
2.916.138,01
15/07/11
2.343.409,29
18/07/11
1.624.192,46
09/09/11
3.451.869,60
13/09/11
1.825.995,46
Construtora Emob Ltda-EPP
1.574.000,47
23/09/11
2.417.800,80
S. Montoril Proj. e Const.
Ltda-ME 1.909.581,25
04/10/11
1.321.130,15
Maz Construções Ltda
1.082.621,52
Execução da Obra de
Contenção, Aterro e Urbanização da Orla do R.Guamá UFPA
03/10/11
30.087.178,58
PWE Engenharia Ltda
29.483.257,69
Ampliação do RU-Bloco de
Banheiros – UFPA
06/10/11
228.451,77
AM Engenharia Ltda - EPP
183.655,48
Locação Cantina do Vadião
01/08/11
4.076,00
Família Carvalho
Ampliação da Biblioteca do
NPADC
14/10/11
215.088,17
Construção de Passarelas no
Campus Profissional
Belém/UFPA
21/10/11
Const. Bloco Multiuso em
Odonto - Belém
Const. da Escola de Musica
UFPA
Const. do Bloco Multiuso da Fac.
de Geografia e Lingua Inglesa,
Altamira
Const. do Bloco do Lab. Genômica e Bioinformática UFPA
Construção de Blocos Multiuso,
Sala de Aula e Administração –
Capanema/UFPA
Conclusão do Prédio do ICS;
Conclusão 2º Pavimento do
anexo de química e Conclusão
Prédio de Genética.
Construção de Bloco Multiuso Campus de Soure/UFPA
Obra de Ampliação do Prédio do
Instituto de Geociências
Construção de Quadra –
Campus de Abaetetuba
07/11/11
29/11/11
29/11/11
30/11/11
AM Engenharia Ltda - EPP
190.120,00
Obs: Licitação em andamento,
fase de análise de recursos e
contrarazões.
Sinetel Engenharia
1-20.444779,17
1-15.218.649,13
2- 579.389,31
Maz Contruções Ltda
3- 997.471,87
2- 425.533,51
4- 586.000,00
Maz Contruções Ltda
3-737.244,21
Construtora MaguenLtda EPP
4-417.566,64
Lest Eng. Ltda
1-266.274,34
1-221.410,03
2-155.784,26
2-134.748,30
3-144.343,85
3-123.200,27
Antocar Eng. e Comércio
1.382.494,14
Ltda-EPP 1.111.169,10
S. Montoril Proj. e Const.
685.704,23
Ltda-ME 548.820,80
Palladium Engenharia Ltda
592.737,42
548.515,63
Anexo 23 - Tomada de Preço, ano 2011
TOMADA DE PREÇO
Processo
Número
Objeto
Abertura
Valor
Estimado (R$)
Valor
Contratado (R$)
Página 50
09693/10
TP 01/2011
17956/11
TP 02/2011
009760/10
TP 04/2011
017467/10
TP 05/2011
005233/11
TP 06/2011
032483/11
TP 07/2011
036632/11
TP 08/2011
037714/11
TP 09/2011
040394/11
TP 10/2011
040395/11
TP 11/2011
040397/11
TP 12/2011
Reforma. e Ampliação da Cabine
de Medição da Infraestrutura
Elétrica - ICS
Const. Laboratório em
Bragança
Conclusão do Labo. Linguagem Campus de Abaetetuba
Antocar Eng. e
Comércio Ltda-EPP
358.037,42
C.N. Construnorte Ltda
278.152,99
Palladium Eng. Ltda
217.645,95
Miruara Serv. de
Hotelaria e Restaurante
27.000,00
Pinto e Campus e Cia
Ltda
208.441,61
Senenge Eng. Ltda.
1.160.386,22
Rose Pepe Produções e
Design Ltda 486.500,00
22/06/11
393.512,72
30/06/11
319.166,32
08/09/11
245.662,75
Permissão de uso Cafeteria e
lanchonete – C. de Eventos
16/11/11
27.002,28
Reforma do Laboratório de
Mecânica - Tucuruí
18/11/11
209.598,98
23/11/11
1.487.586,52
24/11/11
493.300,00
02/12/11
292.417,15
Palladium Engenharia
Ltda 262.899,60
02/12/11
754.623,91
Ltda 649.294,71
05/12/11
394.462,65
Lest Engenharia Ltda
330.857,05
02/12/11
450.000,00
Ltda 409.448,34
Reforma do sobrado para o
albergue dos Estudantes
Prestação de Serviços
Audiovisuais - AEDI
Conclusão do Prédio de
Gabinetes de Professores –
Campus de Abaetetuba
Reforma dos Prédios do Anexo
III do Laboratório de Eng.
Elétrica e o Laboratório
Multidisciplinar de Pesquisa. (*)
Construção do almoxarifado do
laboratório de biologia
Pesqueira (*)
Reforma do Laboratório de
Farmaco e Geologia Ensino (*)
Página 51
Anexo 24 - Organograma da PROAD, como existe de fato.
Página 52

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