Gerenciamento Costeiro de Pernambuco

Case Costa Brasileira:
Gerenciamento Costeiro de Pernambuco
RECIFE, NOVEMBRO 2014
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
ZONA COSTEIRA BRASILEIRA – LEI 7661/88
ZONA COSTEIRA PERNAMBUCANA
PERNAMBUCO
FAIXA TERRESTRE
Municipios costeIros
MMA
FONTE: AG. CONDEPE/FIDEM
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
FAIXA MARÍTIMA
,
MAR TERRITORIAL,
COM LIMITES NAS
12 MILHAS NÁUTICAS
MMA
POTENCIALIDADES DO LITORAL
BIODIVERSIDADE
FOTOS ICMBio & HIPPOCAMUS
OPORTUNIDADES PARA RECREAÇÃO, TURISMO E LAZER,
MONTAGEM E FOTOS ALEX FAFE
OPORTUNIDADES PARA RECREAÇÃO, TURISMO E LAZER,
OPORTUNIDADES PARA
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
PETROLEUM REFINERY
OPORTUNIDADES PARA
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
SAND BEACHES FOR
REGENERATION
OPORTUNIDADES PARA
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
PORT OF RECIFE
DINÂMICA POPULACIONAL
ÁREA
POPULAÇÃO
4%
44%
96 %
PE
ZC
ZC
PE
56 %
DENSIDADE DEMOGRÁFICA DAS ZONAS COSTEIRAS
AP – 2 hab.km-2
CE – 252 hab.km-2
PB – 373 hab.km-2
PE – 913 hab.km-2
BA – 96 hab.km-2
Prof. Asmus - FURG, 2006
RJ – 806 hab.km-2
SP – 222 hab.km-2
1.026 hab.km-2
VULNERABILIDADE À MUDANÇA CLIMÁTICA
REGIÕES MAIS
VULNERÁVEIS A
MUDANÇA DE CLIMA
Amazônia e Nordeste constituem
o que poderia ser chamado de
CLIMATIC CHANGE HOT SPOTS
e representam as regiões mais
vulneráveis
do
Brasil
às
mudanças de clima.
(Fonte: Instituto Meteorológico da Suíça)
SLIDE HÉLVIO POLITO
AUMENTO DE TEMPERATURA
1981 - 2007
AUMENTO DE VENTOS
2002
2006
Slide Prof. Moacyr Araújo, DOCEAN/UFPE
Quickscat Reanalysis (2007)
O QUE PERNAMBUCO ESTÁ
FAZENDO
PARA O ENFRENTAMENTO
DA VULNERABILIDADE COSTEIRA
CAMINHO DA GESTÃO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO
“O PLANEJAMENTO COMO ROTA SEGURA
PARA UM PERNAMBUCO
ECONOMICAMENTE INCLUSIVO,
SOCIALMENTE JUSTO E
AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL”
IDENTIFICAÇÃO DAS
VULNERABILIDADES
AMBIENTAIS
SLIDE HÉLVIO POLITO
ELABORAÇÃO DAS
POLITICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS
CONECTADAS
EXECUÇÃO
INTEGRADA DAS
POLITICAS
AMBIENTAIS
POLÍTICAS AMBIENTAIS INTEGRADAS
INSTRUMENTOS TÉCNICOS FORTES
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO NAS 3 ESFERAS
MMA/SEMAS, SPU/PE PREFEITURAS SOCIEDADE
ARTICULAÇÃO ENTRE
PESQUISADORES E GESTORES
IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO
DAS ÁREAS VULNERÁVEIS DA
ZONA COSTEIRA DE PERNAMBUCO E
OS RISCOS POTENCIAIS DECORRENTES
DAS ALTERAÇÕES
ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
COORDENAÇÃO:PROF.PEDRO PEREIRA
MAPEAMENTO DA LINHA DE COSTA
NO FORMATO VETORIAL DIGITAL,
DE ACORDO COM O SISTEMA
GEODÉSICO BRASILEIRO DE
REFERENCIA.
DATUM
PLANIMÉTRICOSIRGAS2000,
www.semas.pe.gov.br
MAPEAMENTO DA LINHA DE COSTA
CARTA IMAGEM
TAMANDARÉ
MAPEAMENTO DA LINHA DE COSTA
CARTA IMAGEM
GOIANA
INSTRUMENTOS DA
GESTÃO COSTEIRA
GIGERCO
MMA
MPO/SPU
COMITE
GESTOR ORLA
CTE - ORLA
SPU/PE
SEMAS/PE CPRH
PREFEITURAS
APOIADA
PELOS ATORES
SOCIAIS
ZATAN - ILHA DE ITAMARACÁ
COMITÊ
GESTOR
ZONEAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
DAS ATIVIDADES NÁUTICAS
•
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS,
•
APERFEIÇOAMENTO DE PRÁTICAS TERRITORIAIS;
•
DIMINUIÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELA ATIVIDADE
NÁUTICA
•
ESTIMULO AS CONDUTAS CONSCIENTES
DECRETO n.o 28 / 2012. –APROVA ZATAN
IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
O QUE PERNAMBUCO FEZ
PARA O ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE
À EROSÃO COSTEIRA
Foto UFPE Pedro Pereira
SITUAÇÃO DA ÁREA
INTENSO PROCESSO EROSIVO
COM PERDA DO AMBIENTE PRAIAL
Extensão 48 km
25% do Litoral
OBRAS DE CONTENÇÃO MAL PLANEJADAS
População 2.857.803 hab.
72% da
População da ZC
32 % da População
PE
SEM DADOS in situ
• CONSTRUÇÃO DE ESPIGÕES / QUEBRAMARES EXECUTADOS PONTUALMENTE
TRANSFERINDO O PROCESSO EROSIVO PARA
NORTE gerando efeito dominó
ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE EROSÃO COSTEIRA
CONHECIMENTO
TÉCNICO
CIENTÍFICO
VISÃO
INTEGRADA
INVESTIMENTOS ~ R$ 5.000.000,00
MAI EROSÃO COSTEIRA
COMITÊ INTERINSTITUCIONAL
CONSELHO GESTOR
ÓRGÃO DE
MEDIAÇÃO
UFPE CPRH CONDEPE / FIDEM
ORGÃO GESTOR
DOS RECURSOS
Ministério Público
Federal MPF
UFPE - FADE
COORDENAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA
ÓRGÃOS DE
COOPERAÇÃO
EXTERNA
COMITÊ TÉCNICO CIENTÍFICO
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
CTG
Centro de Tecnologia e Geociência
MMA
SPU-PE / AGU
DOCEAN
Oceanografia
LABOGEO
IBAMA
MARINHA DO BRASIL
Capitania dos
Portos de Pernambuco
CODECIPE
LOFEC
DGEO
Geologia
DECART
Cartografia
LGGM
Prefeitura
Jaboatão dos
Guararapes
ÓRGÃOS
FOMENTADORES
MCT
FINEP
Prefeitura
Recife
FACEPE
ASSESSORAMENTO TECNICO-CIENTIFICO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CECO / IPH UFRGS
Prefeitura
Olinda
MINT
MMA/PNMA
ÓRGÃO AMBIENTAL
Agência Estadual de Meio Ambiente
CPRH
ITEP/LAMEP
ÓRGÃOS
CO-EXECUTORES
MUNICIPAIS
Prefeitura
Paulista
FNMA/FEMA
LEVANTAMENTOS NO MAR E NA FAIXA DE PRAIA
Monitoramento
CORRENTOMETRIA / ONDOGRAFIA
ADCP
Oceanográfico, Geológico,
Geofísico, Meteorológico,
Cartográfico,
Ocupação e Linha de Costa
Vulnerabilidade à Erosão
TRANSPORTE DE SEDIMENTOSSisBahia
COBERTURA
SEDIMENTAR
SONOGRAFIA
SLIDES MOACIR ARAUJO, UFPE
BATIMETRIA
SURVEYING THE SEA
BATIMETRIA
ONDOGRAFIA
Hs (m)
MAI
PROJETOS
IMPLANTADOS
2 Hz
Pontos de ancoragem do S4
- Olinda:
0,60
2.00 m
-Paulista:
0,29
3.50 m
-Recife:
0,97
- Jaboatão:
0,61
2.00 m
REGENERAR A PRAIA
Praia de Piedade
Década de 60
CPRH, 2013
CPRH, 2013
Mais de 100 tartarugas marinhas nascem em Piedade
Publicado em 06.05.2014, às 19h27
UFPE
DOCEAN
ESTUDO DE CASO:
SMC EM PERNAMBUCO
OBJETIVO
UTILIZAR COMO FERRAMENTAO SMC-BRASIL
•
NO ACOMPANHAMENTO DOS PROBLEMAS DE EROSÃO,
DESENHO DE ALTERNATIVAS DE INTERVENÇÃO E
MEDIDAS DE GESTÃO PARA O SEU ENFRENTAMENTO;
•
PARA FINS DE ENSINO E ADEQUAÇÃO DA FERRAMENTA,
A SER DIFUNDINDO PARA UMA REDE DE GESTORES E
PESQUISADORES
PÚBLICOS ATUANTES NA GESTÃO COSTEIRA.
O SISTEMA
Modelo de Morfodimámica de playas
GRÁFICO GERADO PELO SMC-BRASIL
Wave induced currents at the split breakwater scenario,.
waves: 1.4 m; 8 s; 118°; tide 1.0 m.
waves: 2,6 m; 12 s; 118°; A. tide 1,0 m.
.
Slide Prof. Alex Costa e Silva & Gabriel Gomes, Mestrando UFPE
CHALLENGES
FOR MARINE SPATIAL PLANNING
DESAFIOS
PLANEJAMENTO
ESPACIAL MARINHO
REDUZIR CONFLITOS
DE USOS EXISTENTES NO
ESPAÇO MARINHO
Pesca x turismo x atividade
portuária recreação x mineração
ESTABELECIMENTO DE
NORMAS E DIRETRIZES,COM BASE
NO POTENCIAL DOS RECURSOS
NATURAIS E SUAS RESTRIÇÕES
SUSTENTABILIDADE
OBRIGADA
[email protected]
www.semas.pe.gov.br
Tel. 8494 2719
JOÃO SOARES DE LYRA FILHO
Governador
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI
Secretário
HÉLVIO POLITO LOPES FILHO
Secretário Executivo
ANDREA OLINTO
Coordenadora GERCO/PE
ALESSANDRA FISCHER
ELIANE ABSALÃO
LUIZ COSTA
RODOLFO ARAÚJO
VANESSA LIRA