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caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: José Renato Nalini Ano VII • Edição 1590 • São Paulo, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 05/02/2014 PROCESSO :0004814-61.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. G. DE O. RECLAMADO : A. G. DE O. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004813-76.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. DE S. RECLAMADO : J. D. DE S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004815-46.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. L. V. RECLAMADO : E. G. V. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004816-31.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. J. F. DA C. RECLAMADO : V. L. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004819-83.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. R. DOS S. RECLAMADA : R. DO N. DOS S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004818-98.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. L. R. DE M. RECLAMADO : C. R. DE M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004822-38.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. L. V. RECLAMADO : E. G. V. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004820-68.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. S. S. RECLAMADA : C. A. DOS S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004825-90.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G. C. B. RECLAMADA : I. P. DE S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010385-93.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : MAGDA SCUARCIALUPI : 13361MS - LUÍS ÂNGELO SCUARCIALUPI PROCESSO :1010395-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : 104358/SP - Walter Roberto Lodi Hee REQDO : Nokia do Brasil Tecnologia Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010437-89.2014.8.26.0100 CLASSE :ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR REQTE : LEONICE JOANA MARAFON FUZARO ADVOGADO : 300740/SP - Ana Lucia Carvalho Rohrer REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010699-39.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva REQDA : JOSEFINA PINHEIRO DA COSTA SILVA VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010439-59.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : IVONETE ROLEMBERG VICENTE ADVOGADO : 198946/SP - Cintia Renata de Andrade Lima REQDO : Antonio Vicente VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004828-45.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. A. L. C. RECLAMADO : R. DO N. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004827-60.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. A. F. DA S. RECLAMADO : S. B. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004829-30.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. M. DOS S. RECLAMADA : E. DOS S. DE O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010725-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MESQUITA RIBEIRO, TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA ADVOGADO : 257397/SP - Janaina Daloia Ruzzante REQDO : MAURICIO DE SOUZA TAVARES VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010726-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JORGE PEREIRA JUNIOR ADVOGADO : 170014/SP - Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade REQDO : PDG SPE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010727-07.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : CARLOS DE OLIVEIRA DEAMATES : 132630/SP - Wallace Leite Nogueira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 2 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004830-15.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. D. DOS R. RECLAMADA : M. DOS A. P. S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004831-97.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. A. DE S. L. RECLAMADO : J. A. DE L. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010730-59.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : SERVTHERM FORNOS A INDUÇÃO LTDA ADVOGADO : 125394/SP - Roberto Massao Yamamoto REQDO : INDÚSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010742-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FELIPA MALDONADO DE QUISPE ADVOGADO : 250929/SP - Augostinho da Costa Veloso E Silva REQDA : MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010743-58.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MPC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : 295747/SP - Simone Rodrigues Leite REQDO : AMS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010746-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FABIO SERGIO TREVISAN ADVOGADO : 178048/SP - Marcelo Henrique Trilha REQDO : PDG SP 5 INCORPORAÇÕES SPE LTDA VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010689-92.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : UDO PAUL HELMUT FÖRST ADVOGADO : 191891/SP - Jessé Cristian Nogueira Avis REQDO : CHU YUN GIM VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010749-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Eduardo Franco ADVOGADO : 214569/SP - Luiz Alo Junior REQDO : Serasa Centralização de Serviços dos Bancos S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010690-77.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ANGELA DE MARIO ADVOGADO : 49662/SP - Edson Roberto Grandesso REQDO : WLAMIR PERUCCINI DE SOUZA VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010750-50.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 188846/SP - Marcos de Rezende Andrade Junior EXECTDO : NAZARE DE AZEVEDO PORTELA VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1010692-47.2014.8.26.0100 :DESPEJO : Vinicio Donadello Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 3 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 147515/SP - Filipe Teixeira REQDO : Paulo Augusto Severino Raful VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004833-67.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F. B. DO N. S. RECLAMADO : E. B. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010694-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LIGIA MARA MARTINS SANTANA GALHARDO ADVOGADO : 287600/SP - Mario Adair Rodrigues REQDO : JARDIM DAS VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDA. (PDG) VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010755-72.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDO : PAULO SERGIO CANDIDO DOS SANTOS VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010824-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAGNA MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010823-22.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BVA S/A ADVOGADO : 152999/SP - Solange Takahashi Matsuka EXECTDO : WANDER BERALDO DOTTO BREVES VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010821-52.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : M. DOS R. M. ADVOGADO : 299447/SP - Eduardo Rodrigues Alves Mazzilli REQDO : L. F. DOS R. M. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010810-23.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marlene Stambouli ADVOGADO : 142462/SP - Marcia Rachel Ris Mohrer REQDO : Saúde Bradesco S/A VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010759-12.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 144800/SP - Dener Delgado Boaventura REQDO : Antônio Carlos Martins VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010818-97.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUANA JULIANA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO : 262250/SP - Karina de Paula Lourenço Fonseca REQDO : Marítima Saúde Seguros S/A VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010774-78.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GUSTAVO LUIZ BURATO ADVOGADO : 324771/SP - Marcos Paulo Lopes Barbosa REQDO : NEXTELL TELLECOMUNICAÇÃO VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010816-30.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 4 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ AVELINO DE ARAUJO ADVOGADO : 325016/SP - Aloney Alodyr de Sousa Louzeiro REQDO : Banco Itaú BBA S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010778-18.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : CFK.X SERVIÇOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO : 215841/SP - Luiz Adolfo Peres REQDO : ALUFAZ COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010786-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REGINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 166152/SP - Robeirto Silva de Souza REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004834-52.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. A. DA S. RECLAMADA : M. M. DOS R. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004832-82.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. B. S. RECLAMADO : R. DE J. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010697-69.2014.8.26.0100 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : MADRONA HONG MAZZUCO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO : 250450/SP - João Henrique Guizardi REQDO : MINATO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010787-77.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : ZULMIRA PALOMO GARCIA ADVOGADO : 289535/SP - Geucivonia Guimaraes de Almeida REQDO : Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010817-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ENOQUE FLORIANO FERREIRA ADVOGADO : 312298/SP - Valter Leandro Gomes Diogo REQDO : Hedio Silva Junior VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010698-54.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Valéria Toledo Nascimento Corrêa ADVOGADO : 214243/SP - Ana Karina Martins Galenti de Melim EMBARGDO : Banco BMG S/A ADVOGADO : 30650/SP - Cleuza Anna Cobein VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010795-54.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ROSÂNGELA ROCHA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO : 307090/SP - Felipe Petronilho do Prado REQDO : MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010799-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : DANIELLA STUART COELHO ADVOGADO : 267212/SP - Marcelo Epifanio Rodrigues Passos REQDO : Sergio Gomes Nunes VARA:1ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 5 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1010700-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ocian Organização, Construtora e Incorporadora Andraus Ltda - ME ADVOGADO : 31541/SP - Nello Andreotti Neto REQDO : Companhia de Empreendimentos Minas Gerais VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010701-09.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JUNIA HELENA FARIA ADVOGADO : 192572/SP - Eduardo Nimer Elias REQDO : Trialogo Engenharia Construções Ltda VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010814-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Independência Engenharia Ltda ADVOGADO : 130543/SP - Claudio Meneguim da Silva REQDO : LUBRACO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010805-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. DOS S. ADVOGADO : 144052/SP - Deborah Ronconi REQDA : A. P. DOS S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004835-37.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W. S. DE O. RECLAMADO : J. B. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010807-68.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Speed Tools Distribuidora de Ferramentas de Usinagem Ltda ADVOGADO : 199789/SP - Daniel Rossi Neves EMBARGDO : Iscar do Brasil Ltda ADVOGADO : 26548/SP - Edgard Silveira Bueno Filho VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010808-53.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Araci Vartanian ADVOGADO : 310637/SP - Rodrigo Fernandes Vartanian REQDO : Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010702-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : REGINA MARIA MARTINS SANTANA RONDENA ADVOGADO : 287600/SP - Mario Adair Rodrigues REQDO : JARDIM DAS VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDA. VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010577-26.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : JUDICAEL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : 258398/SP - Luciano Francisco Novais REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010585-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Aliança Navegação e Logística Ltda ADVOGADO : 69242/SP - Teresa Cristina de Souza REQDO : Capital Corporation Agenciamento de Cargas Nacionais e Internacionais Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1010703-76.2014.8.26.0100 :PROTESTO : Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 6 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : RODOBORGES EXPRESS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010598-02.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WILTON EDUARDO REINGARD DE ABREU ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010812-90.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO WALTER PUTZ ADVOGADO : 105097/SP - Eduardo Torres Ceballos REQDA : RIVKA BAJGELMAN VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010705-46.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : CARMEN HELENA SEQUEIRA LHULLIER ADVOGADO : 146969/SP - Mauricio Roberto Giosa REQDO : Espedito Medeiros VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010830-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GLAUBER RENA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 246261/SP - Eduardo Silva Navarro REQDO : Banco Pecúnia S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004839-74.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. M. DA S. RECLAMADO : S. N. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010706-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO ARMANDO ARRUDA PEREIRA ADVOGADO : 230403/SP - Ricardo Mendes de Siqueira REQDA : ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ZANOTI VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010829-29.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004841-44.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda RECLAMADA : Renata Cristina dos Santos VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010709-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. M. B. ADVOGADO : 128254/SP - Carmem Vicentina Vaiano REQDO : F. C. B. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010621-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Manoel Camara Neto ADVOGADO : 305150/SP - Gabriel Jose Franco de Godoy Batista REQDO : Chamaleon Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1010828-44.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 7 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : ELIANA SANTOS BEATA ADVOGADO : 166618/SP - Sandro Renato Mendes REQDA : TIM CELULAR S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004840-59.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. M. DA S. F. RECLAMADO : E. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010622-30.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CLEIDE MIRA KAWATA CHOI ADVOGADO : 267085/SP - Carlos Eduardo Nogueira Dourado REQDO : 2 LL EVENTOS LTDA. - BANDA LUMINE VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010826-74.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 195467/SP - Sandra Lara Castro REQDO : ADEMIR SILVA SANTOS BAR - ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010710-68.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : UDO PAUL HELMUT FÖRST ADVOGADO : 191891/SP - Jessé Cristian Nogueira Avis REQDO : GHISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010825-89.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 260289/SP - Celso Marcon REQDO : Washington Ramos Sa De Melo VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010712-38.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO ADVOGADO : 110014/SP - Marilia Goncalves de Jesus REQDA : Sebastiana Teodora Correa Laires VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004843-14.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mayara da Silva Santos RECLAMADO : Banco Santander S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010713-23.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Ivete Santos de Mendonça ADVOGADO : 92158/SP - Waldir de Arruda Miranda Carneiro REQDO : Luiz Gonzaga Sobrinho VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010714-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EBERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 230894/SP - André Braga Bertoleti Carrieiro REQDO : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004844-96.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. C. DE M. P. RECLAMADO : R. C. P. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE :1010819-82.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 8 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : Décio José Ghilardi ADVOGADO : 253048/SP - Thiago Lopes Martinez REQDO : Mario Celso Izzo VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010834-51.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENGENHEIRO JOSÉ MARIA ATALLA ADVOGADO : 203539/SP - Milene Borba Ponce REQDA : ROSALI GONÇALVES LIMA VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010840-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNO CESAR DOS ANJOS PEQUENO ADVOGADO : 246261/SP - Eduardo Silva Navarro REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010839-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FLÁVIO MILER MACIEL CARDOSO ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010813-75.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : V. L. T. : 114269/SP - Wilson Pires de Camargo Junior PROCESSO :1010838-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Tania Garbe ADVOGADO : 184548/SP - Francisco José Christiani Nogueira Dias REQDA : Itaúseg Saúde S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010837-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanes ADVOGADO : 195310/SP - Danilo Augusto Ruivo REQDO : Francisco Roberto Franco Canedo Junior VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010836-21.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDA : EVANGELISTA DO NASCIMENTO VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010809-38.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Prime Led Comércio e Locação Ltda. ADVOGADO : 188265/SP - Victor Eduardo Barbosa Filipin EXECTDO : NC PRO AV Soluções Audiovisuais Ltda. ME VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004846-66.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Adelia Ferreira Segurado RECLAMADO : Banco CSF S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010832-81.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : CYRO LOVISI : 108739/SP - Ricardina de Paula Sousa PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010835-36.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Spazio Fellicitá : 138965/SP - Luciana Rocha Sarti Geraldo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 9 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : Construtora Tenda S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010806-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Roberto Bellezia Sena ADVOGADO : 108120/SP - Branca Lescher Facciolla REQDO : Iberia Líneas Aéreas de Espana Sociedad Anonima Operadora VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004842-29.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DO A. O. C. RECLAMADO : G. S. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010820-67.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : JOSÉ BENJAMIM SILVA : 98212/SP - Gildete Soares da Silva Crichi PROCESSO :0004845-81.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rafael de Castro Oliveira ADVOGADO : 278412/SP - Shirley Gonçalves do Prado RECLAMADO : Leopard Even Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010717-60.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Solange Antonia Bruno Piva ADVOGADO : 94083/SP - Eunice Apparecida Dota REQDA : Bianca Incerpi VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010841-43.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARINAVA GOMES FERREIRA ADVOGADO : 182302/SP - Julliana Christina Paolinelli Diniz REQDO : UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010804-16.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 207648/SP - William Behling Pereira da Luz REQDO : ALVALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010802-46.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Conjunto Residencial Cassandoca Quadra 6B ADVOGADO : 238453/SP - Felipe Fantocci Salgado REQDA : Claudia Rodriguez Pereira VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004847-51.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. M. DA S. V. RECLAMADA : I. A. L. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010800-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 16311/SP - Milton Saad REQDO : ALVALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1010721-97.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : CONDOMINIO EDIFICIO ARMANDO ARRUDA PEREIRA : 230403/SP - Ricardo Mendes de Siqueira : JOSÉ VINÍCIUS GARCIA CORREA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 10 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004848-36.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marli Aparecida da Silva RECLAMADO : Arthur Lundgreen Tecidos S/A - Casas Pernambucanas VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010843-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELIETE SOARES FERREIRA ADVOGADO : 129268/SP - Alexandre Fardin REQDO : UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010729-74.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Vanderson dos Santos ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010801-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : NET PLAN TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A. ADVOGADO : 37666BA - LEANDRO NUNES GOBATTO REQDO : LAELIO LUZ FILHO VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010842-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : HELIO APARECIDO SILVA ADVOGADO : 284653/SP - Erika Virginia Vitulio REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010798-09.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill Ltda ADVOGADO : 200274/SP - Renata Martinez Galdao de Albuquerque EXECTDO : MUCIO ANTÔNIO DIAS VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004851-88.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DO A. O. C. RECLAMADO : G. S. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010723-67.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : UDO PAUL HELMUT FÖRST ADVOGADO : 191891/SP - Jessé Cristian Nogueira Avis REQDO : NEW WORLD HOTEL LTDA - ME VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010634-44.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : JOSÉ ROBSON DA SILVA ADVOGADO : 258398/SP - Luciano Francisco Novais REQDO : ITAU UNIBANCO S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004849-21.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. M. DOS S. S. C. RECLAMADO : J. DOS S. C. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1010792-02.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : YKK do Brasil Ltda. : 99805/SP - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes : CONCETTO EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 11 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010797-24.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Ariete dos Santos : 244885/SP - Denise Mendes da Cruz Silva PROCESSO :1010796-39.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill Ltda ADVOGADO : 200274/SP - Renata Martinez Galdao de Albuquerque EXECTDO : ARIOSVALDO GOUVEIA JUNIOR VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004852-73.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. N. B. C. RECLAMADO : D. A. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010635-29.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Vivian Carrieri Puliti Batista ADVOGADO : 184437/SP - Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi REQDO : Fernando Batista VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010794-69.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ivi Olingeni Palata Guedes de Oliveira ADVOGADO : 112797/SP - Silvana Visintin REQDO : Ricardo Guedes de Oliveira VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010724-52.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO ADVOGADO : 110014/SP - Marilia Goncalves de Jesus REQDA : Sebastiana Teodora Correa Laires VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010844-95.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R. Yazbek Desenvolvimento Imobiliário Ltda. ADVOGADO : 196916/SP - Renato Zenker EXECTDO : Dárcio Leite Sanches VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010791-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 207648/SP - William Behling Pereira da Luz REQDO : ALVALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010637-96.2014.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D. R. DE A. ADVOGADO : 103217/SP - Neuza de Souza Costa REQDO : M. V. DE P. P. DE L. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010452-58.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GORDOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME ADVOGADO : 268284/SP - Marcelo Laurindo Pedro EXECTDO : Miguel Cardoso Neto VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1010846-65.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : JOSE JONAS TELIS : 192159/SP - Maria Alice Silva de Deus : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SÃO PAULO - SABESP Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 12 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010793-84.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Arnaldo Teixeira ADVOGADO : 215502/SP - Cristiane Genésio REQDA : Maria Lara Teixeira VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010640-51.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Cesar Adalto Alves ADVOGADO : 186824/SP - Luciana de Santana Aguiar Bussoletti REQDO : Banco BV Financeira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004853-58.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jetterson Lincoln Jacon RECLAMADO : Banco Bradesco S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010473-34.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GORDOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME ADVOGADO : 268284/SP - Marcelo Laurindo Pedro EXECTDO : ROGERIO ALM FLORINDO SANTOS VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010642-21.2014.8.26.0100 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 273787/SP - Cristiane de Menezes Lima REQDA : Leandra Carla Nascimento Silva VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010728-89.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mar & Mar Comércio e Representações e Alimentos Ltda ADVOGADO : 306584/SP - Antonio Fernando de Moura Filho EXECTDO : Empório Pena Ltda. VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010849-20.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SOUZA & CARVALHO DESENHOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO : 285933/SP - Jonatas Lucena Pereira REQDO : PORCO FELIZ COMERCIO DE CARNES LTDA-ME VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010785-10.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Costa Verde Tabatinga ADVOGADO : 66331/SP - Joao Alves da Silva REQDO : Bincat Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004854-43.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DO A. O. C. RECLAMADO : G. S. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010583-33.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcio Luiz de Camargo ADVOGADO : 192456/SP - Leticia Rodrigues de Miranda EXECTDO : Guitarra Agencia de Modelos e Talentos Ltda VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010822-37.2014.8.26.0100 :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO : Cristian Rodrigo Ricaldi L. R. Alves : 187093/SP - Cristian Rodrigo Ricaldi L. R. Alves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 13 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDA : Yvonne Alves Diniz VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010847-50.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HÉRCULES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010652-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ABRAHÃO DE WEBER ADVOGADO : 111776/SP - Dinorah Molon Wenceslau Batista REQDO : Bandeirantes Energias S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010790-32.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : A. S. : 199204/SP - Klaus Gildo David Scandiuzzi PROCESSO :0004855-28.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. J. V. RECLAMADO : D. B. V. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010783-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IEPES LTDA ADVOGADO : 182635/SP - Ricardo dos Santos Castilho REQDO : MARCIO ANDRE MIEZA VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010780-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fundação São Paulo ADVOGADO : 43046/SP - Iliana Graber de Aquino REQDA : JAQUELINE GUEDES PEREIRA VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004861-35.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. V. B. RECLAMADO : C. P. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010789-47.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Flavio Pinho de Almeida ADVOGADO : 272376/SP - Simone Augusta dos Santos REQDO : Denis Smethurst Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004862-20.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. DE J. P. RECLAMADO : M. P. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010781-70.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FÁBIO BRAZIL RUIVO ADVOGADO : 287656/SP - Paula Vanique da Silva REQDO : GOLDFARB 36 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010655-20.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : José Mendes de Sousa ADVOGADO : 258398/SP - Luciano Francisco Novais REQDO : ITAU UNIBANCO S/A VARA:29ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 14 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1010615-38.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SONIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO : 129645/SP - Helena Maria Grolla REQDO : LELETRICOS INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010848-35.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Wladimir Augusto Casado Pinto ADVOGADO : 306161/SP - Thiago Manoel Ferreira Sena REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010628-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JÚLIO ALEXANDRE BOSSO ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010845-80.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : E. D. M. ADVOGADO : 143275/SP - Roberto Castro Salas REQDA : O. B. D. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010777-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAG CONTAS LTDA ADVOGADO : 162217/SP - Thais Paula Silva Pinho REQDO : Maxcasa XX Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010740-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADVOGADO : 34248/SP - Flavio Olimpio de Azevedo REQDO : HAMBURG SÜD VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010630-07.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ciranda Cultural Editora e Distribuição Ltda ADVOGADO : 220500/SP - Carla Carrieri EXECTDO : T & T COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010776-48.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : César Takabayashi ADVOGADO : 84749/SP - Mauricio Jose Chiavatta REQDO : Jawa Imóveis S.A. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010656-05.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : Francisco Vieira de Moraes Barros ADVOGADO : 173140/SP - Graziela Geraldini Pawloski REQDO : Eliete Gonçalves de Almeida VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010833-66.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Iliana Schurig Miragaia ADVOGADO : 24412/SP - Antonio de Noronha Miragaia Junior REQDA : Adelaide de Siqueira Schurig VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :1010775-63.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : MAURO LOPES PEREIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 15 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : CLARO S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004865-72.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jeanes Santos Silva de Oliveira RECLAMADO : Banco Santander S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010657-87.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Jorge Taba ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDA : LUZIANE BALTAZAR VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010827-59.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : YEDA BARSOTTI LEONARDO ADVOGADO : 209484/SP - Davi Roberto Grecco EXECTDA : AIRMA DE JESUS DA SILVA CUTRIM VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004868-27.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F. DE G. S. G. RECLAMADO : F. G. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004864-87.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Katia de Oliveira Vieira RECLAMADO : Universidade UMC VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1010851-87.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. ADVOGADO : 314222/SP - Mickael Osvaldo Ramalho REQDO : Regino de Aquino Souza dos Santos VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004870-94.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. S. RECLAMADA : M. J. C. C. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010853-57.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : MANOEL ROMÃO DE SOUZA ADVOGADO : 85611/SP - Maria Cristina Fratogianni Gama REQDA : MARIA ELISA SILVA VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010741-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Termocolor Tintas Ltda ADVOGADO : 135548/SP - Elson Leite Ambrosio REQDO : Banco Volkswagen S/A VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010225-68.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ROBERTO PRATES TEIXEIRA DE PAULA ADVOGADO : 132270/SP - Elio Antonio Colombo Junior REQDO : INSTITUTO ROSARIA BORONE VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO :1010636-14.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. : 223251/SP - Adhemar Ronquim Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 16 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 EXECTDO : FREIGHT CAR - COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA.-ME. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004866-57.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. A. DE J. O. RECLAMADO : A. DE J. O. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1053562-44.2013.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ELIAS FAUZI LUTFI ADVOGADO : 53259/SP - Orozimbo Loureiro Costa Junior REQDO : RODRIGO PETRILLO ADVOGADO : 300703/SP - Rodrigo Balazina VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010770-41.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO BOSQUE ADVOGADO : 265133/SP - Juliana Nicolau da Silva REQDA : ROSEMEIRE TOUFIC RAMIA VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004873-49.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V. DA S. B. P. RECLAMADO : L. B. P. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004874-34.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T. T. DA C. RECLAMADA : A. DE M. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1105611-62.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SIDNEY CARLOS LILLA ADVOGADO : 216610/SP - Marcos Mauricio Bernardini REQDO : TV GLOBO DE SÃO PAULO LTDA VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010852-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JAINE DE OLIVEIRA SANTOS PINTO ADVOGADO : 284653/SP - Erika Virginia Vitulio REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010782-55.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : ARNALDO VISCONTI ADVOGADO : 244484/SP - Adilson Neri Pereira REQDO : Braz Rosa de Oliveira VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004872-64.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : O. L. RECLAMADO : C. R. DE L. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010745-28.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Getulio Rocha ADVOGADO : 151748/SP - Jaide Lopes de Farias REQDO : Aparecido Rocha de Campos VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010854-42.2014.8.26.0100 :EXIBIÇÃO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO PAULO : 106090/SP - Fabio Luis Mussolino de Freitas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 17 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : BANCO ITAÚ S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010779-03.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : BRUNA MARRA DUARTE ADVOGADO : 282355/SP - Mariana Maria Brito da Silva EXECTDO : Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional ADVOGADO : 188576/SP - Regiane Alonso Angeluci VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1094744-10.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ MANOEL DA SILVA ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO : 67669/SP - Darcio Jose da Mota VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010747-95.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : MARIA FERNANDA DA CORTE ADVOGADO : 92983/SP - Maria Lucia Parra REQDO : BENTO DOS REIS DA CORTE VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010737-51.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SOFIA CARDOSO DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO : 339032/SP - Denise dos Santos Barbosa REQDO : Banco Itaú BBA S/A VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010751-35.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA ADVOGADO : 157835/SP - Adinael de Oliveira Júnior REQDA : ELAINE CRISTINA TEIXEIRA VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010651-80.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Paulo Sergio Malheiro ADVOGADO : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010772-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ANDREIA APARECIDA JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO : 211940/SP - Luis Antonio Sanches REQDO : BEST IMAGE FOTOGRÁFICA E ARTES GRÁFICAS LTDA. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004877-86.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DO E. F. S. S. RECLAMADO : F. D. C. E S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010660-42.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. DE L. ADVOGADO : 225526/SP - Silvia Aparecida Nascimento REQDO : B. DO B. S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004878-71.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T. DE S. R. RECLAMADA : G. DE O. S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010771-26.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 18 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Teixeira Fortes Advogados Associados ADVOGADO : 228151/SP - Mohamad Fahad Hassan EXECTDO : Marco Antonio Queiroz Moreira VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010661-27.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Gerson Benito Nunes ADVOGADO : 186824/SP - Luciana de Santana Aguiar Bussoletti REQDO : Banco Itaú S/A VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010761-79.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Opinião S.A. ADVOGADO : 266459/SP - Brunna Rafaella de Oliveira EXECTDA : DILCE ZATTA GASPAROTTO VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010295-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ORTSA COMERCIO DE BATERIAS LTDA ADVOGADO : 174114/SP - Marcio Fernandes dos Santos REQDO : ACUMULADORES AJAX LTDA VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010748-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCEL RIVKIND ADVOGADO : 306884/SP - Marcel Teperman REQDO : Alitalia Compagnia Aerea Italiana S.P.A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010769-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Andréa Cazão Aparício ADVOGADO : 165119/SP - Rogério Antonio Cardamone Martins Caloi REQDO : Antonio Franco Salgado Neto VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010859-64.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WILLIAN CESAR ALCANTARA DA COSTA ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010867-41.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA RITA RAMIRO MARTINS ADVOGADO : 142496/SP - Eliel de Carvalho REQDO : Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010756-57.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : J. J. DE O. : 216068/SP - Luis Antonio da Gama E Silva Neto PROCESSO :1010767-86.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. S. N. ADVOGADO : 234358/SP - Eduardo Tavares Rocha REQTE : R. M. S. ADVOGADO : 234358/SP - Eduardo Tavares Rocha VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EXECTDO : C. R. M. N. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010866-56.2014.8.26.0100 :BUSCA E APREENSÃO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 19 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDA : Amanda Patricia Ciavolella VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004328-76.2014.8.26.0100 :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO : J. D. P. PROCESSO :1010664-79.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ricardo Jully Silva Moraes ADVOGADO : 199648/SP - Graziella Nunis Prado EMBARGDO : Cooperativa de Econ. Cred Mutuo dos Pms e Serv. Sec. Neg. Seg Pub de SP VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010863-04.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W. F. C. ADVOGADO : 304936/SP - Ronaldo Santos do Couto REQDA : B. S. ( S/A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010758-27.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Debora Aparecida Barbosa Dias ADVOGADO : 93167/SP - Luiz Carlos de Carvalho REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010865-71.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VLADIMIR BATALHA ADVOGADO : 195740/SP - Fabio Alexandre de Oliveira REQDO : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010764-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. ADVOGADO : 172514/SP - Mauricio Giannico REQDA : ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010864-86.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : C. A. DA S. ADVOGADO : 211940/SP - Luis Antonio Sanches REQDO : O. DA S. A. J. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004327-91.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 2 R. S. J. P. PROCESSO :1010760-94.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Simone de Moraes Carvalho ADVOGADO : 200815/SP - Fabio Montichiesi REQDO : PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010870-93.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Arthur Mazzotti Alvares Lobo ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho REQDO : Banco Fiat S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004329-61.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 4 R. S. DO J. PROCESSO CLASSE REQTE :1010735-81.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : ELZA DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 20 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :0004882-11.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. P. DE S. DE L. RECLAMADO : J. T. DE L. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004883-93.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. R. DA S. P. RECLAMADO : J. A. DE A. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004881-26.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. G. DA S. RECLAMADA : I. F. DOS S. S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :4003058-56.2013.8.26.0011 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : José Roberto Baccelli ADVOGADO : 107317/SP - Jonas Goncalves de Oliveira REQDA : Ondina Silva Baccelli VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4002892-45.2013.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A. M. M. ADVOGADO : 291488/SP - Eduardo Cruz Cesani EXECTDO : R. M. M. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004330-46.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : J. R. DE L. PROCESSO :0004886-48.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. R. DA S. P. RECLAMADO : J. A. DE A. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010633-59.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : RAFAEL TAPIE BACCARI ADVOGADO : 328876/SP - Marcella Souza Pinto Maluf de Capua REQDO : ANTONIO BACCARI VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004888-18.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. R. DA S. P. RECLAMADO : J. A. DE A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4017011-69.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 187799/SP - Lemmon Veiga Guzzo REQDO : Giovani Hennicka dos Santos VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004884-78.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. L. DA S. RECLAMADA : A. C. H. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004891-70.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. R. DA S. P. RECLAMADO : J. A. DE A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 21 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004331-31.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : A. S. DE F. PROCESSO :1010665-64.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ZATIX TECNOLOGIA S/A ADVOGADO : 273580/SP - Jose Luiz Carballo Menezes EXECTDO : SCHAHIN ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004892-55.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Moacir Leno de Paula RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004332-16.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : R. - P. PROCESSO :0004889-03.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. G. DA S. RECLAMADA : I. F. DOS S. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004890-85.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. L. DOS S. RECLAMADA : V. T. DE S. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4021588-90.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : TATIANA DA CRUZ HONORIO ADVOGADO : 337072/SP - Cristiane Alves Ribeiro REQDO : Banco Santander Brasil S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010677-78.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. A. C. H. ADVOGADO : 314376/SP - Luciane Daumas Nunes REQDA : L. F. H. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004893-40.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. R. DA S. RECLAMADO : J. J. C. T. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010876-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ely da Silva Pinto Gomes ADVOGADO : 264801/SP - Marcelo Fogagnolo Cobra REQDO : UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004894-25.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F. T. DE O. RECLAMADO : S. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004333-98.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : T. DA S. S. PROCESSO CLASSE :4000372-21.2013.8.26.0002 :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 22 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : Adilson Silva Rosa ADVOGADO : 238102/SP - Ismail Moreira de Andrade Reis REQDO : Aymoré Financiamentos S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004869-12.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosa Maria da Silva RECLAMADO : Sorocred - Adm. de Cartões de Crédito VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010880-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : New Vision Pesquisas e Serviços Ltda Me ADVOGADO : 281961/SP - Verginia Gimenes da Rocha Colombo REQDO : VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010879-55.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nair Gil Ficoni ADVOGADO : 142496/SP - Eliel de Carvalho REQDO : TELSP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006796-72.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JONAS SEVERINO DE FREITAS ADVOGADO : 170277/SP - Antonio de Oliveira Braga Filho REQDO : PAULO ROBERTO GOMES VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004335-68.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 4 R. - V. N. C. PROCESSO :1000433-87.2014.8.26.0004 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : O. C. S. ADVOGADO : 171039/SP - Stella Darone Krapienis REQDO : José Antonio Soares VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001005-22.2014.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valquiria Dozzi Calza ADVOGADO : 306349/SP - Rodrigo Dozzi Calza REQDA : ‘ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010885-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO VILLA BORGHESE ADVOGADO : 125394/SP - Roberto Massao Yamamoto REQDO : Eduardo Luis Serpa VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004895-10.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. V. F. RECLAMADO : C. R. DE L. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010883-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Aparecido Barboza ADVOGADO : 337155/SP - Natália Siqueira Ribeiro REQDO : Banco Santander Brasil S/A VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004337-38.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : D. C. N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 23 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :4001585-62.2013.8.26.0002 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : MARIA ANDREU CORONADO ADVOGADO : 176456/SP - Celso Luiz Gomes REQDO : Antonio Blas Miguel VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010881-25.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAC JASON MODAS LTDA. ADVOGADO : 200121/SP - Daniel Alcântara Nastri Cerveira REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010682-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. D. ADVOGADO : 151859/SP - Josefa Silvana Sales da Silva REQDA : S. P. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000954-11.2014.8.26.0011 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : C. N. P. ADVOGADO : 7882/SP - Clovis Negrao Pereira REQDA : R. P. H. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004900-32.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. C. O. DE J. RECLAMADO : L. C. S. DE J. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004899-47.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Lourenço Teles RECLAMADO : Duc Escritório Contábil Ltda VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010754-87.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : LAZARA DE ASSIS SANTOS ADVOGADO : 70475/SP - Maria da Penha Olivo Freire REQDA : MATILDE SGREVA DE ANDRADE VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010877-85.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : P2 ADMNISTRAÇÃO EM COMPLEXOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : 160410/SP - Paula Ribeiro Maragno REQDO : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA - ABETA VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010889-02.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNO DOMINGUES MACIEL ADVOGADO : 36125/SP - Cyrilo Luciano Gomes REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004897-77.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Caio Felipe Dos Santos RECLAMADA : T. E. DE M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010888-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : 174126/SP - Paulo Humberto Carbone REQDO : Viviane Engrich Martinez VARA:22ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 24 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0004901-17.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edson de Oliveira Alves RECLAMADO : Banco HSBC Finance S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010738-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : César Takabayashi ADVOGADO : 84749/SP - Mauricio Jose Chiavatta REQDO : Jawa Imóveis S.A. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000206-52.2014.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VIVIANE APARECIDA MOSCARDINI ALVES ADVOGADO : 160139/SP - Jamile Abdel Latif REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010887-32.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JOÃO TIBURCIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : 284653/SP - Erika Virginia Vitulio REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004300-11.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : N. N. DE A. PROCESSO :0004898-62.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. DE S. RECLAMADA : V. DA C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0004902-02.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. O. DA S. RECLAMADO : W. A. O. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010892-54.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roberto Brito de Lima ADVOGADO : 257739/SP - Roberto Brito de Lima EXECTDA : DARCI GOMES DA SILVA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010874-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 188662/SP - Rosa Maria Camilo de Lira Gasperini REQDO : CONDOMINIO EDIFICIO NEW PLACE VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010731-44.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : UDO PAUL HELMUT FÖRST ADVOGADO : 191891/SP - Jessé Cristian Nogueira Avis REQDO : SUK MIN SOH VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004302-78.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : N. A. L. B. PROCESSO :1010872-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nelson Milano Muniz ADVOGADO : 183565/SP - Hugo Justiniano da Silva Junior REQDO : Paulo Milano Muniz VARA:42ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 25 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1010896-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Acácio Silva dos Santos ADVOGADO : 284653/SP - Erika Virginia Vitulio REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010734-96.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CTBA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LDA. ADVOGADO : 131174/SP - Carla Gigliotti EXECTDO : Vinicius Pereira VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010894-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO BONASPETTI ADVOGADO : 75588/SP - Durvalino Picolo REQDO : Banco Sudameris Brasil S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010895-09.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : José Carlos da Silva Siqueira : 241638/SP - Fernando Fernandes Barbosa PROCESSO CLASSE REQTE :0004301-93.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : D. DE S. S. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010886-47.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Aparecida Meira Martinho : 241638/SP - Fernando Fernandes Barbosa PROCESSO :1010736-66.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : PREMIER FOTOLITO E SERVIÇO DE PRÉ IMPRESSÃO LTDA ADVOGADO : 249821/SP - Thiago Massicano EXECTDO : PLAYART CINEMAS LTDA. VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004908-09.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. K. RECLAMADO : J. M. V. V. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004906-39.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fonte Editorial e Comércio de Livros Religiosos Ltda RECLAMADO : Aes Eletropaulo VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010903-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Elenita Almeida Gomes ADVOGADO : 247102/SP - Leonard Rodrigo Pontes Fatyga REQDA : CLARO S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004907-24.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. H. S. DE S. RECLAMADA : I. F. DE S. B. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010857-94.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. L. S. P. DA C. ADVOGADO : 273098/SP - Diana Fernandes Serpe REQDO : N. P. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 26 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 27 PROCESSO :0004904-69.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUIZ ANTONIO BUSTAMANTE RECLAMADO : Banco Santander S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1010739-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : KARIN CRISTINA DE SOUZA SILVA ABRAMO ADVOGADO : 287656/SP - Paula Vanique da Silva REQDO : Partifib Projetos Imobiliários The Gardens Spring Ltda VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010901-16.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Vinicius Bonifazio ADVOGADO : 234521/SP - Cesar Alexandre Marques REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004303-63.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : L. D. DE A. PROCESSO :1010869-11.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ramiro Alves da Rocha Cruz ADVOGADO : 174540/SP - Gisleide Silva Figueira REQDO : ANTONIO REIS CARDOSO DOS SANTOS VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010757-42.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bayer S/A ADVOGADO : 166496/SP - Antonio Carlos de Oliveira Freitas EXECTDO : Sociedade Comercial Santelenense de Sementes Ltda VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004911-61.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V. DE S. R. C. RECLAMADO : A. L. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004910-76.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. S. M. RECLAMADA : P. DA S. L. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010905-53.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SEBASTIÃO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO : 310647/SP - Alex dos Reis REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010858-79.2014.8.26.0100 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : C. V. ADVOGADO : 231654/SP - Mauricio Piva Tamaio REQDA : P. DE C. S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010861-34.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Leonilda Simioni Ferrari ADVOGADO : 125800MG - PAULO RAPHAEL AVILA BORGES EMBARGDO : ECO-MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS AGROPECUÁRIOS ADVOGADO : 209504/SP - Heloisa Gomes Slav VARA:31ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0004909-91.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. R. S. F. RECLAMADA : V. A. S. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010862-19.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : DANIEL AUGUSTO DE CAMPOS ADVOGADO : 264296/SP - Antonio Ferreira da Silva REQDA : VIVIAN MIRANDA MARQUES DE OLIVEIRA VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010908-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JOHN LENO DA SILVA ADVOGADO : 302777/SP - Laurinda Tezedor REQDO : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010900-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS ADVOGADO : 224689/SP - Bruno Eduardo Ventriglia Cichello REQDO : MULTIMEX S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004304-48.2014.8.26.0100 :HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO : M. S. S. PROCESSO :1010873-48.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : PLUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO : 85630/SP - Lazaro Galvão de Oliveira Filho REQDO : MARCIO PEREIRA DE MORAIS VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004914-16.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mauricio Leandro Silva RECLAMADO : Microlins Informática de Rio Preto S/A - matriz VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010909-90.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SILVIO SANTANA PEREIRA ADVOGADO : 54621/SP - Petronilia Custodio Sodre Moralis REQDO : Banco Rural S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010868-26.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Edson Americo Carrete ADVOGADO : 114682/SP - Mozart Francisco Martin REQDO : Felix Carrete Pajaro VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010913-30.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva REQDO : ANTONIO SOARES DOS SANTOS VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007243-81.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Helena Silveira Mello ADVOGADO : 208589/SP - Maria Helena Silveira Mello REQDA : HELENA DE MELLO CRAVEIRO VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE :0004917-68.2014.8.26.0100 :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 28 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 RECLAMANTE : Alex Salomão Marei Açougue - Me RECLAMADO : Aes Eletropaulo VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1007951-34.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Nilsa Viana dos Santos ADVOGADO : 231086/SP - Mariuza Rita Pereira REQDA : Amelia Leal da Costa Genovez VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010914-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO : 79117/SP - Rosana Chiavassa REQDA : Redecard S/A VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004921-08.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sambaíba Transportes Urbanos Ltda RECLAMADO : ITAPUà TAXI LTDA VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0004918-53.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. C. DOS S. RECLAMADA : M. A. DA S. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010910-75.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : A. M. C. ADVOGADO : 322458/SP - Juliana Aparecida Ribeiro REQDO : J. C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008191-23.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Manoel dos Reis de Oliveira ADVOGADO : 176872/SP - Jeniffer Gomes Barreto REQDA : Virginea Maria de Oliveira VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010911-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : LEONILDO DE MORAES ADVOGADO : 284653/SP - Erika Virginia Vitulio REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010912-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ISMAR JESUS DE SOUZA ADVOGADO : 310359/SP - Jose Paulo Freitas Gomes de Sá REQDO : PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004924-60.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. C. B. G. L. RECLAMADO : M. DE C. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004922-90.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G. A. DE S. RECLAMADA : I. C. M. DE S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004923-75.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. R. DE C. L. RECLAMADO : W. C. L. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 29 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010890-84.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO : 231548/SP - Armin Lohbauer REQDO : Sifco S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004306-18.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : T. F. PROCESSO :1094925-11.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E. A. DA C. C. ADVOGADO : 247546/SP - Carlos Eduardo de Andrade Maia EXECTDO : I. C. DA C. C. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010891-69.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. M. M. ADVOGADO : 9003/SP - Jose Maria Whitaker Neto EXECTDO : J. R. L. S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004307-03.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : M. L. DE O. PROCESSO :0004930-67.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. S. C. L. DE O. RECLAMADO : C. S. DE O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010898-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Cassandoca Quadra 03 ADVOGADO : 238453/SP - Felipe Fantocci Salgado REQDA : RUTH OSCAR VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004933-22.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. P. L. RECLAMADA : M. S. L. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004936-74.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. A. DE L. DE J. RECLAMADO : A. P. DE J. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004934-07.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. V. G. RECLAMADO : L. S. V. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004308-85.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 3 R. V. M. PROCESSO :1003831-28.2013.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : MNHAL EL DEB VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004937-59.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 30 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nathália Almeida Costa RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1070655-20.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : RADIMPRENSA REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO : 246110/SP - Andreia Aparecida Sousa Gomes VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010899-46.2014.8.26.0100 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : V. S. DE O. ADVOGADO : 159997/SP - Isaac Cruz Santos REQDA : A. A. M. S. DE O. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000173-13.2014.8.26.0003 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Nextel Telecomunicações LTDA ADVOGADO : 321739/SP - Alexandre Schmitt da Silva Mello REQDO : LIDERSAT COM. E SERV. EM TELECOM LTDA VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004309-70.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : L. O. R. PROCESSO :0004941-96.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. J. DA S. P. RECLAMADO : O. R. P. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010902-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E & L COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO : 122639/SP - Jose Mario Araujo da Silva REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004942-81.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. B. DE L. J. RECLAMADO : A. P. J. J. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004310-55.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : S. B. DOS S. PROCESSO :1010916-82.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A. V. P. DOS S. ADVOGADO : 273816/SP - Fernanda Guimarães REQDO : J. C. L. DOS S. J. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004949-73.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Peregrino de Figueiredo Junior RECLAMADO : Banco do Brasil S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0004951-43.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. F. C. RECLAMADO : S. S. C. J. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010917-67.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 31 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Milton Bigucci Junior ADVOGADO : 278781/SP - Igor Pereira Torres REQDO : CONDOMÍNIO ANIMA CLUBE PARQUE VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004953-13.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SOLANGE MARIA FELICIO RECLAMADO : M. A. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004952-28.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. O. A. RECLAMADO : J. DA S. A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004311-40.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : L. R. F. V. L. PROCESSO :1010918-52.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : AUTO POSTO SIMPATIA LTDA ADVOGADO : 187366/SP - Daniela Cristina de Almeida Godoy REQDA : NAIDE DOS SANTOS ALVARIZA VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010921-07.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MORUMBI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : 113811/SP - Marco Antonio Aguiar Nicolatti REQDO : COROA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010850-05.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : CLAUDIA MARIA CLEVE BOESE VIEIRA POVEL ADVOGADO : 170630/SP - João Edegar Tridapalli REQDO : Bernhard Peter Maria Povel VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004313-10.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : T. DE J. D. PROCESSO :1010856-12.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Maria Ferreira Andreucci ADVOGADO : 167963/SP - Ana Carolina Ferreira Andreucci Bernicchi EXECTDA : Sul América Seguro Saúde S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004954-95.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudio Augusto Pires da Costa RECLAMADA : BANCO SAFRA S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004314-92.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : I. DE S. S. PROCESSO :1010920-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F. A. O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J. S. G. P. J. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :1010928-96.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : FERNANDO PEREIRA DE SOUZA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 32 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 336677/SP - Marykeller de Mello REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010919-37.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : NELSON APARECIDO MINITTI ADVOGADO : 131919/SP - Valeria de Paula Thomas de Almeida EXECTDO : ALDERI PEREIRA DE SOUZA VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010924-59.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : RACHEL PONTE ZLOTOGOURA : 33009/SP - Walter Schueler Knupp PROCESSO :1010915-97.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maurinei de Oliveira Santos ADVOGADO : 156981/SP - Josué Calixto de Souza EXECTDA : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004315-77.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : L. M. C. PROCESSO :1010925-44.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Miguel Felício de Albuquerque ADVOGADO : 104345/SP - Paulo Agostinho Fernandes REQDO : Paulo Rogerio Compri VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010906-38.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ROBERTO PINHEIRO SOUTO ADVOGADO : 11010/SP - Carlos Cornetti REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004316-62.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : F. S. B. PROCESSO :1010904-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexandre Dantas Fronzaglia ADVOGADO : 101471/SP - Alexandre Dantas Fronzaglia REQDO : OGX PETROLEO E GAS S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004964-42.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudio Augusto Pires da Costa RECLAMADO : Banco Santander Brasil S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0004963-57.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DE F. L. DOS S. RECLAMADO : L. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010926-29.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. C. A. ADVOGADO : 261026/SP - Graziela Tsai Fuzaro REQDO : H. L. A. DE A. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004317-47.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 3 R. - B. F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 33 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1010927-14.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Adriano Bono Rosa ADVOGADO : 239210/SP - Maura Aparecida Servidoni Benedetti EMBARGDO : Immobili S/C Ltda ADVOGADO : 206172/SP - Breno Feitosa da Luz VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010882-10.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Allan Christian Pieroni Gonçalves ADVOGADO : 149432/SP - Marilia Ramos Valenca EXECTDO : Anivaldo Barbosa de Oliveira VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004318-32.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 3 R. - B. F. PROCESSO :1010929-81.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Renato da Silva ADVOGADO : 223290/SP - Antônio Donizetti Fernandes REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010878-70.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : PLUS SPORTS & MARKETING LTDA ADVOGADO : 89118/SP - Rubem Marcelo Bertolucci EXECTDO : RONIERI DA SILVA PINTO VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004320-02.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 3 R. - B. F. PROCESSO :1010875-18.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Arlindo Maia de Oliveira ADVOGADO : 232492/SP - Arlindo Maia de Oliveira EXECTDO : ANTONIO CARLOS DE LIMA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010930-66.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDO : Victor Pacheco Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004321-84.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 3 R. - B. F. PROCESSO CLASSE REQTE :0004965-27.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : H. R. M. PROCESSO :1060554-21.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ABOVE FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ADVOGADO : 223952/SP - Eduardo Surita REQDO : AVILA E AKAMINE COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRE. ALIM. LTDA. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010947-05.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 62672/SP - Eduardo Flavio Graziano EXECTDO : BRASIL TIRES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA VARA:28ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 34 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 35 PROCESSO :1010938-43.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : VANESSA HARUMI TAHARA ADVOGADO : 174067/SP - Vitor Hugo Mautone REQDO : DIS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004326-09.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : D. L. F. DA M. PROCESSO :1010941-95.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 141484/SP - Helio Vicente dos Santos REQDA : DANIELLE KAWAHISA SAMBRANA VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010946-20.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Lázara Helena de Souza Peres ADVOGADO : 125800MG - PAULO RAPHAEL AVILA BORGES EMBARGDO : ECO-MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS AGROPECUÁRIOS ADVOGADO : 209504/SP - Heloisa Gomes Slav VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010945-35.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO : 257198/SP - William Carmona Maya REQDO : ACUMULADORES AJAX LTDA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010944-50.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Jose Antonio Ferreira Neto ADVOGADO : 41490/SP - Jose Antonio Ferreira Neto REQDO : Banco J Safra S/A VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010897-76.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Wardrobe Criações e Comércio Ltda ADVOGADO : 303213/SP - Leon Alexander Prist REQDA : DANIELA DE OLIVEIRA RAMIRES VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010948-87.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : BIANCA YASMIN ROCHA RODRIGUES ADVOGADO : 295365/SP - Christiane Aparecida Rodrigues REQDO : ARMANDO AUGUSTO ALVES VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000339-28.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GERALDO GOMES MOREIRA ALVENARIA ME ADVOGADO : 317500/SP - Clayton Yoshio dos Santos REQDO : DONA CAROLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010943-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José das Chagas Camargo ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDO : Banco Bradesco S/A - Bradesco Promotora BMC VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA :1010951-42.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : DAVID CALEGARO FILHO : 183474/SP - Ricardo Antonio Rodrigues Andrade : BRADESCO SAÚDE S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010949-72.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. C. M. ADVOGADO : 149188/SP - Alvaro Nunes Junior REQDA : C. S. DE M. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010950-57.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ROSÁRIA REGINA STRANO PAPA ADVOGADO : 302599/SP - Bruno Koch Sampaio Gonçalves da Silva EXECTDO : ROCHA DELIVERY EIRELI VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010936-73.2014.8.26.0100 :ALVARÁ JUDICIAL : MARCELLO BORGES GONÇALVES JUNIOR : 292238/SP - Jose Aparecido Lima PROCESSO :1010935-88.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO : 243659/SP - Suelen Beber Gualda EXECTDO : Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010953-12.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDIVILSON FERREIRA DA GAMA ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010934-06.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Atlanta Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial ADVOGADO : 253271/SP - Felipe Junqueira Castelli EXECTDO : BARCELONA TEXTIL LTDA. ME. VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010939-28.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO URUPES ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat EXECTDO : ROBSON COSTA LIRA VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010937-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. M. F. ADVOGADO : 273255/SP - Izabel Cavallini Bajjani REQDO : D. DE C. S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010940-13.2014.8.26.0100 :ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR : Roberto Claudio Marques Ferreira : 80599/SP - Jose Passos Santos PROCESSO :1010932-36.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Alberice Jacques Falcão ADVOGADO : 217290/SP - Wagner Peres Santiago REQDO : Manoel de Barros Muniz Falcão VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010931-51.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior EXECTDA : Cryslaine Aparecida Ferreira Roman VARA:5ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 36 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1010811-08.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : MARIA FERRI SOARES VEIGA ADVOGADO : 210098SP - RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN EXECTDO : Amil Assistência Médica Internacional Ltda VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004994-77.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DE F. L. DOS S. RECLAMADO : L. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010923-74.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : F. M. M. ADVOGADO : 38085/SP - Santo Fazzio Netto EXECTDO : F. S. M. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004996-47.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jean Carlos Farias de Sena RECLAMADO : Banco Santander S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010960-04.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 30650/SP - Cleuza Anna Cobein EXECTDO : BARSIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010959-19.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Dary Perez Junior ADVOGADO : 202258/SP - Glauce Verusca Ferrari Simão REQDO : RICARDO MINORU SATO VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010958-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCOS ANTONIO TREMONTI ADVOGADO : 330868/SP - Stephanie Martins Chimatti REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010954-94.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Alex Aaltonen ADVOGADO : 128086/SP - Alexandre de Calais REQDA : Ana Cristina Alves Guimarães Aaltonen VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010961-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDA ADVOGADO : 221042/SP - Israel Pachione Maziero REQDO : EXITO COBRANÇAS MERCANTIS LTDA ME VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010955-79.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1010962-71.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : NEWTON AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES : 190352/SP - Wellington Antonio da Silva : PERESKIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 37 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010957-49.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : EURICO FERNANDES DE OLIVEIRA : 177676/SP - Everson Rocco PROCESSO :1010952-27.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Celeste Sanches Ferreira ADVOGADO : 110819/SP - Carla Maluf Elias REQDA : Antonieta Di Mais Sanchez VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004999-02.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DE F. L. DOS S. M. RECLAMADO : L. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005002-54.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Wilton de Moura Martins RECLAMADO : Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1010111-32.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Mara de Fatima Ferreira Alimento ADVOGADO : 54071/SP - Odacio Mathias Ferreira Junior INVTARDO : Odacio Mathias Ferreira VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010963-56.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MMar & Mar Comércio e Representações e Alimentos Ltda ADVOGADO : 306584/SP - Antonio Fernando de Moura Filho EXECTDO : EMPÓRIO MEDITERRÂNEO LTDA. - ME VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003624-32.2013.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 274483/SP - Eduardo Ingracia Devides REQDO : MRV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010964-41.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : J. C. F. : 230680/SP - Francisco Rodrigues de Freitas PROCESSO :1010966-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CKM TRANSPORTE DE CARGAS LÍQUIDAS LTDA ADVOGADO : 177835/SP - Robson Pedron Matos REQDO : Villa Barco Transp Ltda - EPP VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010126-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Lucia Cintra ADVOGADO : 49080/SP - Maria Lucia Cintra REQDO : CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010969-63.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dotan Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda ADVOGADO : 138965/SP - Luciana Rocha Sarti Geraldo EXECTDO : José Roberto Capecce VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010973-03.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 38 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SPEEDY CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO : 126204/SP - Denilson Jose de Oliveira REQDO : BECA KIDS COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010156-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. A. DOS S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : L. C. DA P. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010607-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N. P. L. ADVOGADO : 193410/SP - Leila Cardoso Machado REQDO : J. C. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010972-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIDADE JARDIM ADVOGADO : 29120/SP - Jose Marcelo Braga Nascimento REQDA : ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010976-55.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : NEUZA MARIA DIONIZIA E SILVA ADVOGADO : 280123/SP - Thais Branco REQDA : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009761-44.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : TELEFÔNICA BRASIL SA ADVOGADO : 82329/SP - Arystobulo de Oliveira Freitas EXECTDO : Thiago Nogueira Matuchaki VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010968-78.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 141484/SP - Helio Vicente dos Santos REQDO : Danilo Fernandes Lopes VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010711-53.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : M. A. DA S. : 288567/SP - Paulo Jose Rocha de Oliveira PROCESSO :1015253-97.2013.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mario Luiz de Andrade Loureiro ADVOGADO : 316952/SP - Thays Belistra REQDO : CARLOS EDUARDO DE CARVALHO VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010970-48.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I. C. A. ADVOGADO : 196985/SP - Walter de Carvalho Filho REQDO : G. S. A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010971-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DANIELLE TOGNINI ARAUJO ADVOGADO : 155047/SP - Ana Paula Carvalho REQDO : Marítima Saúde Seguros S/A VARA:36ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 39 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1010965-26.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO : 243659/SP - Suelen Beber Gualda EXECTDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010978-25.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO : 166822/SP - Alessandro Moreira do Sacramento REQDO : Tekno Software e Serviços LTDA - EPP VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010980-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCIO RODRIGUES DE MENDONÇA ADVOGADO : 36125/SP - Cyrilo Luciano Gomes REQDO : OESTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010981-77.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : Morada Construções e Serviços LTDA VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010979-10.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Victor Domite Nicolau ADVOGADO : 207378/SP - Alan Cardoso Barbosa REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010982-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANDREA GIULIANO ADVOGADO : 224878/SP - Edgar Luiz de Araujo REQDO : 4AGENTS VIAGENS E TURISMO LTDA. VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010984-32.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 226657/SP - Flavia dos Reis Silva REQDA : BEATRIZ NUNES MENEZES VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004944-51.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Tamires Regina da Costa ADVOGADO : 334958/SP - Raphael Barbosa Justino Feitosa REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010977-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LN PARABRISAS LTDA ADVOGADO : 19811SC - LIA TATIANA DOS SANTOS REQDO : DIVERSERVICE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010983-47.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : EDUARDO ELIAS FARAH ADVOGADO : 183651/SP - Christiane Meneghini Silva de Siqueira EXECTDO : ARMARINHOS FERNANDO LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010495-92.2014.8.26.0100 :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA : C. M. DO N. M. : 285681/SP - Jarbas Teixeira de Carvalho Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 40 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 41 PROCESSO :1010986-02.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : alessandro vieira da silva ADVOGADO : 292944/SP - Leandro Ozaki Henrique REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010975-70.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Janete Fatima de Souza Peres ADVOGADO : 125800MG - PAULO RAPHAEL AVILA BORGES EMBARGDO : ECO-MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS AGROPECUÁRIOS ADVOGADO : 209504/SP - Heloisa Gomes Slav VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010987-84.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : MARIA LUIZA D’ELIA LOMONACO : 172309/SP - Carmen Maria Roca PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010985-17.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Sergio Tetsuo Kuniriro : 282442/SP - Debora Cecilia Martins Nicassio PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010988-69.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M. P. R. T. : 172669/SP - Andrea Gouveia Jorge PROCESSO :0004939-29.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : INDÚSTRIA DE PELES PAMPA LTDA ADVOGADO : 69740/RS - Christiane de Almeida Rocha REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004730-60.2014.8.26.0100 :DÚVIDA : 13° Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de São Paulo PROCESSO :1010991-24.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : T. B. S. ADVOGADO : 26114/SP - Nircles Monticelli Breda EXECTDO : M. C. J. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010992-09.2014.8.26.0100 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : LAURENIL DE CASTRO DE ARAÚJO ADVOGADO : 217719/SP - Daniel de Lima Cabrera REQDA : Sulamerica Cia de Seguro Saude VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004945-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Medalhão Persa Ltda ADVOGADO : 35099/PR - Andre Mello Souza REQDO : Carlos Eduardo Rebouças Di Pietro VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010993-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CHARLEY KOJI GIMA ADVOGADO : 192200/SP - Elias Issa Wassef REQDO : INCORFAST INCORPORADORA LTDA. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE :1010989-54.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : BANCO BRADESCO S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 42 ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes EXECTDO : Seed Comercial Eletro Eletronica Ltda. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010994-76.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : INTER FILM COMÉRCIO DE PELICULAS LTDA ADVOGADO : 188708/SP - Douglas Fernandes Navas REQDO : LINS AUTO ACESSÓRIOS LTDA ME VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010995-61.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : S J de Lima Transportes - ME VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010996-46.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO TOPAZIO S/A ADVOGADO : 254142/SP - Vanessa Pinto Tecedor EXECTDO : Auto Center Santa Monica Ltda VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004925-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Luiz Cuchi Netto ADVOGADO : 118140/SP - Celso Santos REQDO : Inter Bus Transporete Urbano e Interubano Ltda VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010997-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ABC FAST CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : 162628/SP - Leandro Godines do Amaral REQDO : CENTER FORCE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010999-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BEATRIZ MARIA DA CUNHA FERNANDES ADVOGADO : 177492/SP - Raul Alejandro Peris REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010990-39.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Janaine Alexandrina de Souza Peres ADVOGADO : 125800MG - PAULO RAPHAEL AVILA BORGES EMBARGDO : ECO MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS AGROPECUÁRIOS ADVOGADO : 209504/SP - Heloisa Gomes Slav VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004926-30.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. E. M. DE S. ADVOGADO : 141425/SP - Lurdes Pereira de Lima Xavier REQDA : A. V. D. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1097491-30.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTOUN FERNANDO EL KHOURI ADVOGADO : 153810/SP - Mauro Francis Bernardino Tavares REQDO : Telecomunicações de São Paulo SA VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004505-40.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : Esmeraldo Fornazari PROCESSO :1011001-68.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wilson José Pereira ADVOGADO : 222790/SP - Elaine Lopes Machado Branco REQDA : Credifibra S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000447-59.2014.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. G. DE S. ADVOGADO : 181883/SP - Fernando Luis Silva Magro REQDO : W. J. C. DE B. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011005-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUSTAVO CORREA ADVOGADO : 118698/SP - Ivone Fest Silviano REQDO : LUIZ ALVES DE OLIVEIRA VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000357-34.2013.8.26.0008 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : GAISAK DERDERIAN ADVOGADO : 149600/SP - Paulo Roberto Dias Gimenez REQDO : JUAN FELIX FERNANDEZ VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011006-90.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BELA TINTAS LTDA. ADVOGADO : 236756/SP - Cristiane Tomaz EXECTDO : Construtora Croma Ltda VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011003-38.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SPEEDY CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO : 126204/SP - Denilson Jose de Oliveira REQDO : BECA KIDS COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007240-97.2013.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCELO ANDRE LOPES DA SILVA ADVOGADO : 296060/SP - Elisangela Gimenes Marques REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011007-75.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADEILTON BATISTA DE LIMA ADVOGADO : 288067/SP - Viviane Ferreira Miato REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004564-28.2014.8.26.0100 :DÚVIDA : Maria Helena da Cunha Watai PROCESSO :1011008-60.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : 101 Mix Concretos e Premoldados LTDA VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4000461-41.2013.8.26.0003 :USUCAPIÃO : Sidney Haroldo Faria : 159315/SP - Marcelo Andrade Monastero PROCESSO CLASSE REQTE :1011010-30.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Wesley de Jesus Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 43 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA / NOVA PONTOCOM VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :4007056-59.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCIA FERNANDES SILVA ADVOGADO : 128128/SP - Monica de Oliveira Fernandes REQDA : Sul América Seguro Saúde S.A. VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006978-65.2013.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO : 272450/SP - Heliandro Santos de Lima REQDA : CRISTIANE SILVA REIS DA LUZ VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011004-23.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. F. P. V. ADVOGADO : 156857/SP - Elaine Frederick Gonçalves REQDO : A. V. F. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011013-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Poliana Borring de Mendonça ADVOGADO : 173359/SP - Marcio Porto Adri REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004624-98.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : UNIC- Empreendimentos Imobiliários Ltda PROCESSO :1011015-52.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : GIUSEPPE MINERVINI ADVOGADO : 166802/SP - Trícia Camargo de Oliveira REQDO : Nome e qualificação ignorada VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011021-59.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Amancio Gomes Correa ADVOGADO : 211814/SP - Marcelo Mendonça de Oliveira REQDO : WKS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011025-96.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO GALERIA OURO FINO ADVOGADO : 22949/SP - Cecilia Marques Mendes Machado REQDO : Antônio Jesus de Carvalho VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004943-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Libório Hiroshi Takeda ADVOGADO : 509/RO - Ely Roberto de Castro REQDO : Viação Aerea Sao Paulo S/A VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0004927-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Peter John Powers ADVOGADO : 108252/MG - João Batista Santana Junior REQDO : Tam Linhas Aéreas S/A VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011020-74.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Romão Paulo da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 44 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 337155/SP - Natália Siqueira Ribeiro REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011024-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAXHAUS MOOCA ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDO : ABDALLA ADEL MOHAMED ALI OSMAN VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004940-14.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Adriano de Oliveira Sousa ADVOGADO : 26558/RS - LEANDRO CAVOL EMBARGDO : WANG TANG YANG VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011029-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : wesley de jesus silva ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : GRUPO SAÚDE E VIDA VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011023-29.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ANTONIO CARLOS TAVARES ADVOGADO : 314218/SP - Lucineudo Pereira de Lima REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005028-52.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcela Silva Ciotto RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0005004-24.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RAQUEL PEIXINHO BRAZUNA RECLAMADO : Gabriel Nascimento Brazuna VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011026-81.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WEIGHTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESAGEM LTDA. ADVOGADO : 32935SC - MARINA POLLI PEREIRA REQDO : ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE AUTOMAÇÃO VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011017-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA ATHENEE ADVOGADO : 228392/SP - Marina Conceição Cerveira de Almeida REQDO : Evandro Emanuel Terra Ferreira VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004928-97.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ODETE ALAMO PINHEIRO RULLI REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011036-28.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : PAULO DANIEL ELIAS FARAH ADVOGADO : 142260/SP - Ricardo de Carvalho Aprigliano EXECTDO : ARMARINHOS FERNANDO LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011012-97.2014.8.26.0100 :IMISSÃO NA POSSE : VERA LÚCIA DA ROCHA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 45 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 235060/SP - Maria Lenilde Silva Pinheiro REQDO : SEBASTIÃO ÉLCIO DA SILVA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011034-58.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : ANTÔNIO AMANTE ADVOGADO : 201223/SP - Genivaldo de Oliveira Silva REQDO : TELMO ALEXANDRE PINHEIRO TAVARES RUSSO VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005031-07.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcela Silva Ciotto RECLAMADO : ARTHUR LUNDGREEN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011035-43.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wadison Santos Pereira de Barros ADVOGADO : 337155/SP - Natália Siqueira Ribeiro REQDA : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011038-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NOEMIA DIAS MACHADO ADVOGADO : 275237/SP - Tania Cristina Leme REQDO : UNIMED FESP VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011033-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti Massoni Cenize REQDO : LUCIANO RIBEIRO ANDRADE VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011044-05.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : Zé Gol Auto Peças LTDA VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011028-51.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : ANTONIO MARMO RANGEL PADUA ADVOGADO : 164677/SP - Lauro Fiorotti EMBARGDO : BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ADVOGADO : 246516/SP - Paulo Doron Rehder de Araujo VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010381-56.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FZP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS E AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO : 170769/RJ - GUILHERME ZELKOVICZ COHEN EXECTDO : JC Trust Modas e Confecções Ltda EPP VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011042-35.2014.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H. G. DE A. ADVOGADO : 281925/SP - Rodrigo Rodrigues de Lima REQDO : I. G. DE A. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011043-20.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WALTER LUIZ ANDRADE DA SILVA ADVOGADO : 242634/SP - Marcio Canuto Vieira Junior REQDO : Banco Pecúnia S/A VARA:40ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 46 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011041-50.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Fausto Cesar Guimaraes ADVOGADO : 340841/SP - Alex Vinicius de Araujo Brito REQDO : Francisco de Souza Santos VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011055-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício La Residence ADVOGADO : 182113/SP - Ana Paula Gonçalves REQDO : CLEO GROENINGA DE ALMEIDA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011050-12.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : JORGE RUDNEY ATALLA ADVOGADO : 21311/SP - Rubens Traldi INVTARDA : Jacy Apparecida Maniero Atalla VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011051-94.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : WEIR DO BRASIL LTDA ADVOGADO : 47491/SP - Sebastiao Cassiano de Paula REQDO : Embraval Empresa Brasileira de Valv. e Comércio Ltda VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011053-64.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO JARDINS METROPOLIS ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDA : DULCELENE CORREA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011057-04.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wesley de Jesus Silva ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011049-27.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DIX ADVOGADO : 22949/SP - Cecilia Marques Mendes Machado REQDO : Edgard Marcandelli Gonçalves VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011056-19.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fundação São Paulo ADVOGADO : 43046/SP - Iliana Graber de Aquino REQDO : Jair Benedito dos Santos VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011054-49.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : VALTER BARBIERI JUNIOR ADVOGADO : 172787/SP - Enio Soler do Amaral Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011058-86.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : TNL PCS S/A ADVOGADO : 142024/SP - Vagner Augusto Dezuani EMBARGDO : JOAQUIM BARCELOS SOBRINHO VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011011-15.2014.8.26.0100 :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO : ANGELES RODRIGUEZ CAZALLA : 211914/SP - Elaine Cristina Koike Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 47 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : Andréa Rodriguez Cazalla VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011059-71.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein ADVOGADO : 287366/SP - Alessandra Imay EXECTDO : EDGARD DOS REIS FILHO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011014-67.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WASCHITON LUIZ CASTRO ADVOGADO : 154958/SP - Paulo Henrique de Moraes Sarmento REQDO : Banco J Safra S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011052-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WEIGHTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESAGEM LTDA. ADVOGADO : 32935SC - MARINA POLLI PEREIRA REQDO : FF2 Comercio de Materiais Eletricos e Eventos Ltda ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011060-56.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. G. G. V. ADVOGADO : 31024/SP - Luiz Carlos Storino REQDO : M. N. V. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011066-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Diogo Magalhães Caiafa ADVOGADO : 139300/SP - Luiz Augusto Winther Rebello Junior REQDO : Estilo Vila Mariana Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011062-26.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO JARDINS METROPOLIS ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDA : DULCELENE CORREA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011064-93.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : A. M. C. N. : 35463/SP - Amaro Alves de Almeida Neto PROCESSO :1011019-89.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Manuel Teixeira ADVOGADO : 236637/SP - Silvia Leticia de Almeida REQDO : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011063-11.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 62672/SP - Eduardo Flavio Graziano EXECTDO : GULUC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011071-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELIANA RODRIGUES FRANCISCO ADVOGADO : 274877/SP - Sandra Pereira Paulino REQDO : INSS-Instituto Nacional do Seguro Social VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011074-40.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : Fundação São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 48 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 43046/SP - Iliana Graber de Aquino REQDO : Karlyson de Castro Tavares VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011073-55.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : Vieira Gally LTDA ME VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011072-70.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ODETE DE PAULA REGINALDO ADVOGADO : 217470/SP - Carina Stefani de Santana REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011075-25.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP ADVOGADO : 124366/SP - Alvaro Bem Haja da Fonseca EXECTDO : Danigual Editora e Comunicaçao Ltda VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011068-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Angélica Araujo Barros ADVOGADO : 337155/SP - Natália Siqueira Ribeiro REQDO : Banco Santander Brasil S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011069-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : STEFAN HOLZAPFEL ADVOGADO : 307090/SP - Felipe Petronilho do Prado REQDO : Google Brasil Internet Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011067-48.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : V. S. V. R. ALIMENTANTE : P. R. F. ADVOGADO : 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004955-80.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : E. C. G. DA J. PROCESSO :1011076-10.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO : 125378/SP - Edmilson Gomes de Oliveira REQDO : BIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011070-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GIUSEPPE BERTOZZI ADVOGADO : 281802/SP - Fabricio Angerami Poli REQDO : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011039-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : MAIS MONTAGENS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : 196717/SP - Octavio de Paula Santos Neto REQDO : Stepan Quimica Ltda VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005036-29.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Benedito da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 49 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 RECLAMADA : COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011079-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aldo funcia gomes ADVOGADO : 114171/SP - Roberto Barbosa Pereira REQDO : Plano Bradesco Seguro VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011084-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ ALAN DOS SANTOS ADVOGADO : 219937/SP - Fabio Surjus Gomes Pereira REQDO : FEDERAL SEGUROS S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011082-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GILDELSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 281925/SP - Rodrigo Rodrigues de Lima REQDO : GABRIEL FERREIRA VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011085-69.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wings Ensino de Línguas S/S Ltda. ADVOGADO : 147954/SP - Renata Vilhena Silva REQDO : Sul America Seguro Saude S.A. VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011040-65.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : TATIANA SOARES ADVOGADO : 282355/SP - Mariana Maria Brito da Silva EXECTDO : FMU Faculdades Metropolitanas Unidas ADVOGADO : 188576/SP - Regiane Alonso Angeluci VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011086-54.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. B. DO N. ADVOGADO : 91551/SP - Alice Mieko Yamaguchi REQDA : A. C. C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011081-32.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA. (em Recuperação Judicial) ADVOGADO : 257408/SP - José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota REQDO : Ambra-Agenciamentos e Logistica LTDA-EPP VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011083-02.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : JOÃO CARLOS DE FRANÇA ADVOGADO : 250238/SP - Mauro da Silva Moreira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011089-09.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JAIME ROSENFELD ADVOGADO : 287263/SP - Tatiana Invernizzi Ramello REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011037-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CARLOS HENRIQUE DOS PASSOS ADVOGADO : 172787/SP - Enio Soler do Amaral Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:37ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 50 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 51 PROCESSO :0005040-66.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Rafael Oliveira Santos VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011090-91.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : Ferntur F Geradores e Transportes LTDA ME VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011078-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IGESP S/A CENTRO MÉDICO E CIRÚRGICO - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE SÃO PAULO ADVOGADO : 168508/SP - Marcos Roberto Dornelas REQDA : DEBORAH MARA DINIZ MORAIS VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011092-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : HAMBURG SÜDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS - GESELLSCHAFT KG ADVOGADO : 282418/SP - Dina Cury Nunes da Silva REQDO : MSL DO BRASIL AGENCIAMENTOS E TRANSPORTES LTDA. VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005041-51.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADA : Rosemary Gouveia Cleto VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011091-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RENATO AUGUSTO TECEDORA ADVOGADO : 240211/SP - Luciene Alves de Lima REQDO : BANCO DO BRASIL S.A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011094-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Companhia de Seguros Minas-Brasil ADVOGADO : 147987/SP - Luiz Cesar Lima da Silva REQDO : Copa Airlines VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011095-16.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA CECILIA FERNANDES PINTO ADVOGADO : 192291/SP - Périsson Lopes de Andrade REQDO : Função Saude Itau VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005045-88.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Rodrigo Colleoni da Silva VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011096-98.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : ROGER BAHZA ROUHANA ADVOGADO : 118355/SP - Carla Clerici Pacheco Borges REQDO : Piazza Della Fortezza Condominium VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011097-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO DAFINIS COSTA LOPES ADVOGADO : 250982/SP - Thais Alves Lima REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:43ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0005046-73.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Ricardo Luiz de Seta Barbella VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011016-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexandre Cristovão da Silva ADVOGADO : 120032/SP - Andreia Luciana Toranzo REQDA : Fortenge Construções e Empreendimentos LTDA VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011098-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VANESSA CLAUDIA DA SILVA ADVOGADO : 320600/SP - Demetrius Dalcin Affonso do Rego REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011099-53.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SUELI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : 313097/SP - Liliane Fernandes Azarias REQDA : MIDIà CLAUDIO DA SILVA VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011103-90.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : TRATENGE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO : 243184/SP - Clovis Feliciano Soares Junior REQDO : Engegran Pisos Construção e Comércio VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004947-06.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Protec Produtos Agrícolas Ltda ADVOGADO : 73868/MG - Adriana Ferreira dos Reis EXECTDO : Gilvan Sorna de Paula VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005051-95.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Naylson Rodrigues Costa VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO CLASSE REQTE :0004980-93.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : P. A. G. PROCESSO :1011100-38.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : JOAO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO : 147500/SP - Ana Kelly de Lima Matos Natali REQDA : MARIA CREUSA ALENCAR LIMA DE CARVALHO VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011106-45.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - ASF ADVOGADO : 318481/SP - Alan Rodrigo de Paula Silva REQDA : FAOUZI ABDUL HAMID AHMAD VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011105-60.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO : 69135/SP - Jose Francisco Siqueira Neto EXECTDO : JOSÉ RUSCONI ALVES VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011107-30.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 52 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : Maria dos Remédios da Silva ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005052-80.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADA : Bruna Oliveira de Sousa VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0004948-88.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gilvan Sorna de Paula ADVOGADO : 46336/MG - Jorge Luiz Pereira EMBARGDO : Protec Produtos Agrícolas Ltda VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011108-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADRIANO CAVALCANTI GOMES ADVOGADO : 240211/SP - Luciene Alves de Lima REQDO : BANCO DO BRASIL S.A. VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005059-72.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADA : Ednaci de Oliveira Rocha VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO CLASSE REQTE :0004981-78.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : A. M. V. F. PROCESSO :0005065-79.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Renato Alves VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0005061-42.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. M. DOS S. RECLAMADO : A. P. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005066-64.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADA : Tatiana Fernandes VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0005067-49.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Valdeir Ferreira de Oliveira VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0005069-19.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : André Rodrigues de Souza VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0005071-86.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Fábio Menezes Ribeiro VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0005073-56.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 53 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 54 RECLAMADO : Rafael Pereira Silva VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0005076-11.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Paulo Cézar Ferreira VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011123-81.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : ANACLÉCIA GONÇALVES SANTANA ADVOGADO : 212044/SP - Paulo Henrique Evangelista da Franca REQDO : ESSA ESCOLA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO LTDA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005077-93.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Sandro Costa Lopes VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011087-39.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Auto Posto Oliveira Ltda. ADVOGADO : 139767/SP - Aloisio Eustaquio de Souza REQDO : Transporte e Logística Vulcão Ltda. ME. VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0005079-63.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sociedade Educacional Pinto e Menezes LTDA RECLAMADO : Tiago Farias Dantas VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011138-50.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 163862/SP - Adalberto Salvador Perillo Kuhl Júnior REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011127-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Johnnatan Ferreira Lima ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011133-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : V. E. R. DA C. M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : R. V. M. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011121-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio belvedere Astoria ADVOGADO : 133745/SP - Magda Giannantonio Barreto REQDO : EVERTON MUOIO GONÇALLES VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011134-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE RONALDO FRANÇA SILV ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011125-51.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO FRANCISCO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 97948/SP - Joao Clotildio F dos Santos REQDO : José Geovanne Ribeiro Amorim VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011132-43.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Alcimar Luiz de Almeida ADVOGADO : 56213/SP - Alcimar Luiz de Almeida REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011147-12.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho REQDA : ANA PAULA CELSO DIAS VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011148-94.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. DOS S. M. ADVOGADO : 54213/SP - Ana Maria Silveira REQDA : L. O. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011135-95.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COTEMINAS S.A. ADVOGADO : 202349/SP - Kelly Cristina Pereira dos Santos EXECTDO : DANIEL ALDANA ARANDA JUNIOR VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011126-36.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. E. R. DA C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : R. V. M. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011143-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvia Lima Sakr ADVOGADO : 261371/SP - Lucas Augusto Ponte Campos REQDA : Carmen Altero Sampaio VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011131-58.2014.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S. C. S. ADVOGADO : 261055/SP - Katia Perassi Wang REQDO : M. E. S. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011129-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Terezinha Soares Caiafa de Castro ADVOGADO : 151706/SP - Lino Elias de Pina REQDA : Sul América Companhia Nacional de Seguros VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011136-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Graça Mercês Moreira Ulmann ADVOGADO : 73008/SP - Udo Ulmann REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011130-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Margarida dos Santos Ziccardi ADVOGADO : 334915/SP - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto REQDO : Horizontes Assessoria em Viagens e Turismo LTDA. VARA:39ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 55 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 56 PROCESSO :1011031-06.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Fabiana Cortes Lemos Crippa ADVOGADO : 60474/MG - Paulo da Costa Borges EMBARGDO : ECO-MULTI COMMODITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FINANCEIROS AGROPECUÁRIOS ADVOGADO : 236288/SP - Amauri Cesar de Oliveira Junior VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011155-86.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : B. G. S/A ADVOGADO : 253137/SP - Sidnei Ferraria REQDO : A. A. DE O. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011160-11.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Leandro Olimpio Serra ADVOGADO : 273412/SP - Tiago Lazarini Fernandes REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011159-26.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLAMBOYANT ADVOGADO : 105097/SP - Eduardo Torres Ceballos REQDA : LENI BRANDÃO MACHADO POLLASTRINI VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011164-48.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Andreia Silvia Caetano ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011150-64.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rui Eduardo de Luca ADVOGADO : 195407/SP - Maria Manuela Ferreira da Fonseca REQDA : Green Line Sistema de Saúde LTDA VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011162-78.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Casa Santa Luzia Importadora Ltda ADVOGADO : 267804/SP - Stênio Tadeu Figueira REQDA : Claudia Batini Saraiva VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011175-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOVA CIDADE ADVOGADO : 105097/SP - Eduardo Torres Ceballos REQDO : ALEXANDRE PANARIELLO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011157-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nilza Helena Pola Mazzotti ADVOGADO : 227682/SP - Marcio Verzini REQDA : Sulamerica Cia de Seguro Saude VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011045-87.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Emerson Ziliotti ADVOGADO : 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas EMBARGDO : Pontificia Universidade de São Paulo - Puc S/A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011169-70.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : Johnnatan Ferreira Lima ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011088-24.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Claudia Leone Gandini ADVOGADO : 201400/SP - Hamilton Jose Cera Avanço EMBARGDO : JOSÉ LEONE DE FRANCISCO VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011146-27.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAOLA ADVOGADO : 105097/SP - Eduardo Torres Ceballos REQDO : JOSÉ RICARDO JORDANI VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011102-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F DO CARMO ALVES SERVIÇOS ME ADVOGADO : 134700MG - CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR REQDO : Maestro Frota Locadora de Veiculos S/A VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011166-18.2014.8.26.0100 :CAUTELAR INOMINADA : R. M. M. : 182506/SP - Luís Carlos Higasi Narvion PROCESSO :1011154-04.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : johnnatan ferreira lima ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : MAGAZINE LUIZA S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011111-67.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco GMAC S/A ADVOGADO : 253137/SP - Sidnei Ferraria REQDA : CIRIA CRISTINA ARAUJO TENORIO VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011178-32.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Ypê ADVOGADO : 124786/SP - Antonio Fulco Junior REQDO : Alexandre Lauri Henriksen VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011168-85.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : WILSON PELUZZI PROCESSO :1011165-33.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação Instituto Sapientiae ADVOGADO : 186501/SP - Roberto Costa Capuano Junior REQDO : MAURO GOUVEA DA CRUZ VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011167-03.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : amonny de caldas malaquias da silva VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011153-19.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA : 242633/SP - Marcio Bernardes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 57 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDA : Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011161-93.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edificio Cheiva ADVOGADO : 151588/SP - Marco Aurelio Gabriel de Oliveira REQDA : ELIZABETH MEIRA ABUCHELLA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011177-47.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco BVA S/A - Em Liquidação Extrajudicial ADVOGADO : 282785/SP - Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira EXECTDO : ABS Digital LTDA. VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011184-39.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Thiago Rafael Berbel dos Santos ADVOGADO : 182990/SP - Claudia Areias de Carvalho da Silva REQDA : TIM CELULAR S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011163-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria dos Santos Fernandes Zerbinatti ADVOGADO : 267377/SP - Anderson Mendes Sereno REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0031948-05.2010.8.26.0100 :USUCAPIÃO : ROSÂNGELA INGLEZ : 127941/SP - Adilson Franco Moreira PROCESSO :1011182-69.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : VALDINEIA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO : 35999/SP - Roberto Rodrigues de Carvalho REQDO : VIAÇÃO ALIANÇA PAULISTA G3 CONSORCIO VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011181-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RANDAL LUIZ ZANETTI ADVOGADO : 203851/SP - Alessandro Sales Neri REQDO : CPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011188-76.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : SHIRLEY SAYURI TERUYA ADVOGADO : 188183/SP - Ricardo Augusto Giacometti Gotsfritz REQDO : ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL - AFTB VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011187-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE ARMANDO JOANINI RAIMUNDO ADVOGADO : 310359/SP - Jose Paulo Freitas Gomes de Sá REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011186-09.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fundação São Paulo ADVOGADO : 43046/SP - Iliana Graber de Aquino REQDA : Mariana Arenas Zarvos VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011112-52.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : Marcos Bigucci Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 58 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 278781/SP - Igor Pereira Torres REQDO : Anima Clube Parque Condominio VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011190-46.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : INTER.MOBILI CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO : 94223/SP - Gerciara Aparecida Bueno REQDA : luicia helena da silva VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011144-57.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : DARIA CRISTINA ZEGARRA ADVOGADO : 66255/SP - José Luiz REQDA : YEON JEONG KIM VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011142-87.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Delta Terminais de Containers Ltda. ADVOGADO : 205423/SP - Ana Luisa Junqueira Franco Aires EXECTDO : Aryelly Manutenção de Máquinas Industriais Ltda VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011192-16.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : A. C. F. E I. S/A ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDO : F. A. V. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011113-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GENILDA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : ANTONIO CUBERO VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011173-10.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : SILVIA REGINA BERTOLINI ADVOGADO : 22327/SP - Moacyr Fernandes de Oliveira REQDA : IOLANDA VAIANO ou YOLANDA VAIANO VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011191-31.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : B. O. DA S. ALIMENTANTE : J. D. DA S. ADVOGADO : 236098/SP - Luiz Carlos Tavares de Sá VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011193-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : condominio edificio ypê ADVOGADO : 124786/SP - Antonio Fulco Junior REQDO : WALDIR WANDERLEY DA FONSECA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011152-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RICARDO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011185-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HUMBERTO MARCELINO MALDONADO ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:29ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 59 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011176-62.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Necar Batista de Moraes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Condomínio Edifício Danúbio VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000534-89.1983.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Manoel Martinez Gonzales REQDO : Mario Augusto de Oliveira Junior VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000535-74.1983.8.26.0405 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Mario Augusto de Oliveira Junior REQDO : Manoel Martinez Gonzalez VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011174-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VICENTE TOSTO ADVOGADO : 295500/SP - Elizabeth Aparecida de Freitas Motta REQDO : Sul América Seguro Saúde S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011195-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CLINICA ODONTOLÓGICA 23 DE AGOSTO LTDA EPP ADVOGADO : 299377/SP - Bernardo Augusto Bassi REQDA : GERALDA CINIRA DA ROCHA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011194-83.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Renan Queiroz Guimaraes ADVOGADO : 290448/SP - Viviane Guadagnoli REQDA : Norma Queiroz Guimarães VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011145-42.2014.8.26.0100 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : C. B. J. ADVOGADO : 309584/SP - Marcelo da Rocha Coral IMPTDO : D. E. DO E. L. DA C. J. C. S. LTDA VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1011189-61.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação Cultura Franciscana ADVOGADO : 208418/SP - Marcelo Gaido Ferreira EXECTDO : Nilton Abud VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011115-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Liberty Seguros S/A ADVOGADO : 336353/SP - Peterson dos Santos REQDO : TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011196-53.2014.8.26.0100 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Rafael Dutra Barreiros ADVOGADO : 312783/SP - Rafaela Apolinario de Farias REQDO : DANIEL FULANO DE TAL VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011198-23.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADA : R. G. B. ADVOGADO : 250951/SP - Flavio de Medeiros Sales ALIMENTANTE : J. F. B. F. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 60 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011104-75.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roberto Brito de Lima ADVOGADO : 257739/SP - Roberto Brito de Lima EXECTDA : Sonia Reis de Jesus VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011109-97.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Luiza Eleuterio ADVOGADO : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:13ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 06/02/2014 PROCESSO :0005105-61.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. R. DA S. RECLAMADO : L. DA C. R. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005104-76.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. F. DA M. S. RECLAMADA : M. DO N. E S. S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005106-46.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. V. F. J. RECLAMADA : C. R. DE C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005107-31.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : O. DE A. L. DOS S. RECLAMADO : C. C. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005108-16.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. T. P. RECLAMADO : A. C. DOS S. T. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011151-49.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M. C. F. S. ADVOGADO : 166713/SP - Narcelo Adelqui Felca EXECTDO : P. A. DOS S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011158-41.2014.8.26.0100 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : M. P. F. DE A. : 90428/SP - Maria Stella Lara Sayao PROCESSO :1011170-55.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M. C. F. S. ADVOGADO : 166713/SP - Narcelo Adelqui Felca EXECTDO : P. A. DOS S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005110-83.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. DE L. RECLAMADA : R. M. DE A. L. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO CLASSE :1011117-74.2014.8.26.0100 :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 61 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : B. P. F. B. S/A ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco REQDA : C. A. P. VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011171-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fundação São Paulo ADVOGADO : 43046/SP - Iliana Graber de Aquino REQDO : Marcos Cezar Kaimen VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005111-68.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. B. DE J. RECLAMADO : J. V. DOS S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011199-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carin Cristina Tedechi Curvelo ADVOGADO : 164041/SP - Marcello Correia de Mello REQDO : FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS - FDIC NPLI VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005109-98.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. R. DE L. C. RECLAMADO : R. DE C. G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011172-25.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Joao Carlos Amaral Diodatti ADVOGADO : 48843/SP - Joao Francisco Penteado de Aguiar REQDO : Ronaldo Sandoval Diodatti VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005112-53.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. F. DE O. RECLAMADA : M. DE O. F. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1009648-90.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : COMPETENCE OOH SERVIÇOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA ME VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011203-45.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDA : Katia Silva Siqueira VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1086847-28.2013.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L. M. B. ADVOGADO : 71812/SP - Fabio Mesquita Ribeiro REQDO : A. F. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011197-38.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : DURVALINO JOSÉ ALVES DO CARMO ADVOGADO : 141404/SP - Leucio de Lemos Netto REQDO : DURVALINO ALVES DO CARMO ADVOGADO : 11111/SP - Fazenda do Estado de S. Paulo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1098188-51.2013.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 62 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 :USUCAPIÃO : Antonio Carlos de Matos Rainho : 276065/SP - José Roberto Vieira Soares PROCESSO :1009567-44.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 139405/SP - Miguel Luis Castilho Mansor EXECTDO : EL SHADAI DO BRASIL LTDA ME VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002019-45.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ivanei Felix Cardoso ADVOGADO : 132839/SP - Vilson do Nascimento REQDA : Daniela Gonçalves VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011215-59.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : DENILSON LAURINDO ADVOGADO : 105219/SP - Eti Arruda de Lima Gallo REQDO : MAURO MARQUES DO NASCIMENTO VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009625-47.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : FORTE EXPRESS CARGAS E TRANSPORTES LTDA - EPP VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005113-38.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. S. DE C. RECLAMADA : M. M. R. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1000164-27.2014.8.26.0011 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende REQDA : Adelina de Fátima Conte VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009715-55.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 323226/SP - Luciano Lopes Souza REQDO : NEW IMPRESSION COMERCIO E LOCAÇÃO DE TRAJES LTDA VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009595-12.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 316722/SP - Edimara de Avila Bastos REQDO : DANIEL TABORDA DA SILVA - ME VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009712-03.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : ACIOLI & MORAIS LTDA - ME VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009608-11.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : ROGIL SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. ME. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010480-26.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 63 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alfedo Felicio Estevo ADVOGADO : 252331/SP - Marcio Crociati REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009714-70.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Rachel Dentes ADVOGADO : 274307/SP - Fernando Koin Krounse Dentes EMBARGDO : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 107051/SP - Ronaldo Jose da Costa. VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005114-23.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. S. DA S. RECLAMADO : M. A. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1009676-58.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : DUALTERA COMÉRCIO DE PRODUTOS - EIRELI VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005115-08.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. R. DE L. C. RECLAMADA : M. A. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1000782-69.2014.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. A. DE O. ADVOGADO : 188418/SP - Ana Alice de Freitas Lima Morozetti REQDO : P. C. A. A. E. C. P. E E. LTDA VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009719-92.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : EDUARDO GONÇALVES VASCONCELOS - ME VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009689-57.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : TECMONT SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA - ME. VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001461-73.2013.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : F. S. L. ADVOGADO : 84950/SP - Joana D’arc Silva Menegaz Morilha EXECTDO : S. E. L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009733-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 323226/SP - Luciano Lopes Souza REQDO : MACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005116-90.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. S. DE P. S. RECLAMADO : E. A. DE P. S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 64 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1010693-32.2014.8.26.0100 CLASSE :OPOSIÇÃO REQTE : PORTAL DOCUMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS SS LTDA ADVOGADO : 187351/SP - Clarisvaldo da Silva REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009697-34.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 56695/SP - Jose Roberto Ribeiro EXECTDO : INDÚSTRIA TÊXTIL A ATLÉTICA LTDA. EPP VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010720-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Isabel do Prado Orfali ADVOGADO : 152002/SP - Eduardo Carmona de Araujo REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009743-23.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 323226/SP - Luciano Lopes Souza EXECTDO : MARIA DA PAIXÃO PEREIRA DE ALMEIDA ASSISTÉCNICA - ME VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009700-86.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : B.E. LUZ COMÉRCIO LTDA ME VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009767-51.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro EXECTDO : DNF Comercial e Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - ME VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009702-56.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : SATURNINA LOURCA MUNHOZ VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002721-85.2013.8.26.0005 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : JOSE FERNANDO FERREIRA ADVOGADO : 227320/SP - José Divino Neves REQDO : ELMO ROCHA SOBRINHO VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1009706-93.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : CAMILA ELIZABETH LOPES EVENTOS ME. VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005119-45.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G. O. G. S. RECLAMADO : L. A. DE S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005117-75.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. R. P. RECLAMADA : M. N. B. P. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 65 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1014469-73.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bicbanco - Banco Industrial e Comercial S/A ADVOGADO : 116441/SP - Luiz Renato Forcelli EXECTDA : Probanco Fomento Mercantil LTDA VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006512-74.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lindomar Ferreira da Silva ADVOGADO : 74681/SP - Julia Aparecida Pereira Busta REQDA : Roswitha Stoeterau Farace VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001273-94.2014.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : NELSON FERNANDES CORREIA ADVOGADO : 299398/SP - Juliana Aparecida Rocha Requena EXECTDA : Suzi Werson Mazzucco VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010815-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ANTONIO FRANCISCO LIMA DA COSTA ADVOGADO : 336772/SP - Leandro Ferrari Frezzati REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011022-44.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wesley de Jesus Silva ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005121-15.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B. N. A. M. RECLAMADA : S. N. A. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011217-29.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : ABC Associação Brasileira do Consumidor ADVOGADO : 231812/SP - Rodrigo Rodrigues de Castro REQDO : CBF-Confederação Brasileira de Futebol VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010356-43.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Fernando Antônio Franco Montoro ADVOGADO : 302222/SP - Thiago Merege Pereira REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011218-14.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 276654/SP - Michel Schifino Salomão REQDO : Elecsonic Comércio Ltda VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005120-30.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. M. DE A. RECLAMADA : E. M. DE C. A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1009857-59.2014.8.26.0100 :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : NIVALDO CABRAL : 285871/SP - Antonio Carlos Ananias do Amaral : ITAÚ UNIBANCO S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 66 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011221-66.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : LUIZINHO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : 266218/SP - Egileide Cunha Araujo REQDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011222-51.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Isabela Costa de Oliveira Bomeisel ADVOGADO : 289703/SP - Douglas Rodrigo Viveiros REQDO : ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUÍÇO BRASILEIRA VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010231-75.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : CARMEN LUCIA VANCIN ADVOGADO : 178513/SP - Osvaldo dos Santos Neto REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011223-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WÉLIDA SANTANA DA SILVA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011227-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO NON-VIOLENCE PROJECT BRASIL ADVOGADO : 187552/SP - Gustavo Henrique Silva Bracco REQDO : LS NOGUEIRA CAPTAÇÕES DE RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011228-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WÉLIDA SANTANA DA SILVA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : MARISA LOJAS S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011231-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WÉLIDA SANTANA DA SILVA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011232-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WÉLIDA SANTANA DA SILVA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDA : Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010290-63.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro EXECTDO : PHATEK COMERCIAL LTDA. EPP. VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005123-82.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. C. E. RECLAMADO : G. DA S. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO CLASSE REQTE :1011233-80.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : LEONARDO DOS ANJOS TEIXEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 67 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 59868/SP - Lindoir Barros Teixeira REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011257-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CAIO CESAR LIMA DE MENDONÇA ADVOGADO : 325016/SP - Aloney Alodyr de Sousa Louzeiro REQDO : Banco Itaú BBA S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005122-97.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. G. B. RECLAMADO : A. S. B. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011234-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WÉLIDA SANTANA DA SILVA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011256-26.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DENIS PEREIRA MATEUS ADVOGADO : 232139/SP - Vitor Teixeira Barbosa REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010372-94.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 291647/SP - Fabiana de Almeida EXECTDO : Graneisa Equipamentos Ltda. VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011238-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCIANA KLEMP REGO ADVOGADO : 105097/SP - Eduardo Torres Ceballos REQDO : EBC - SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005124-67.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. G. DA S. RECLAMADO : E. G. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011243-27.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : ESTEVAM MARROCHINI RAIER ADVOGADO : 132297/SP - Ronaldo Henriques de Assis REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011255-41.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. C. DE S. B. ADVOGADO : 235551/SP - Geovana Antunes de Andrade REQDO : N. DA S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010608-46.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rede D’Or São Luiz S/A ( São Luiz ) ADVOGADO : 315396/SP - Noely Emilia Oliveira Costa REQDO : J F REPRESENTAÇÕES E PUBLICIDADE VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011244-12.2014.8.26.0100 :CAUTELAR INOMINADA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 68 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : WAGNER RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO : 290048/SP - Claudio Gomes dos Santos REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005126-37.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. E. DE O. RECLAMADA : S. R. DE O. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011280-54.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Waldemar Saade ADVOGADO : 130948/SP - Silvia Maria Nemes Saade REQDO : Wilson Vicente de Freitas VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011245-94.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : VERONICA APARECIDA SOUZA SANTOS ADVOGADO : 314218/SP - Lucineudo Pereira de Lima REQDA : CLARO S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010620-60.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Hilario Dalla Valle ADVOGADO : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011246-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Elenir Krupp ADVOGADO : 284573/SP - Andreia Botti Azevedo REQDO : Club Athlético Paulistano VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005127-22.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Márcia Araújo Rocha RECLAMADO : Financeira Itaú CBD S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1010668-19.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : EMBRADIL ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMOVEIS S/S LTDA ME ADVOGADO : 220790/SP - Rodrigo Reis REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011247-64.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : RONALDO VALETE DE SOUZA ADVOGADO : 276476/SP - Daniel Silvestre REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010382-41.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO : 213111/SP - Alexandre Borges Leite EXECTDO : JANAINA CARLA TIMM COUTINHO VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010733-14.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro REQDO : Raimundo Pereira de Oliveira Bijouterias ME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011258-93.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 69 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE E SERVIÇOS ADVOGADO : 179364/SP - Meire Cristina Martins REQDO : VANGUARDIà MÃO DE OBRA EM GERAL S/C LTDA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005125-52.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. F. B. RECLAMADO : B. I. U. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005129-89.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. B. RECLAMADA : V. DOS S. R. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010391-03.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : SUSE MARTA DONEGA MARTINELLI ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDO : Vivo S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005128-07.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. DE A. R. J. RECLAMADA : C. DE P. S. R. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011254-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JULIANA MENEZES BORGES ADVOGADO : 283659/SP - Andreia Helena Santorio REQDA : Intermédica Sistema de Saúde S.A. VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005131-59.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. B. DE S. RECLAMADA : D. A. G. DE S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011253-71.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Joneas Alves Guedes ADVOGADO : 315236/SP - Daniel Oliveira Matos REQDO : PDG - Alpha Vita VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005137-66.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Márcia Araújo Rocha RECLAMADO : Banco Itaucard S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :0005135-96.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. T. F. RECLAMADO : C. A. F. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011252-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. DE O. F. ADVOGADO : 131677/SP - Antonio Celso Galdino Fraga REQDO : S. F. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005134-14.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. S. N. RECLAMADA : R. O. DA S. N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 70 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005133-29.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. F. DOS S. RECLAMADO : J. DA S. T. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010893-39.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 139405/SP - Miguel Luis Castilho Mansor REQDO : MH2 Confecções LTDA - ME VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005139-36.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. F. C. DOS S. RECLAMADO : A. P. DOS S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005138-51.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. P. C. RECLAMADO : J. C. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011250-19.2014.8.26.0100 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : Y. M. ADVOGADO : 262855/SP - Valeria Antunes Alves Jacinto REQDA : F. A. A. S. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005140-21.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. F. P. RECLAMADA : C. A. DOS S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005142-88.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Juliana Fonseca Bonanome RECLAMADO : Banco Itau VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011249-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : EUGENIO GALLEGOS RODRIGUES ADVOGADO : 162999/SP - Eder Wander Queiroz REQDO : ALEXANDRE FLORENTINO BEZERRA VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010907-23.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 316722/SP - Edimara de Avila Bastos EXECTDO : NATAL TOTAL COMÉRCIO DE ARTIGOS NATALINOS E PRESENTE LTDA - ME VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005023-30.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 8º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA CAPITAL PROCESSO :0005143-73.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : O. D. B. RECLAMADA : V. L. S. B. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011201-75.2014.8.26.0100 :PROTESTO : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A : 34248/SP - Flavio Olimpio de Azevedo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 71 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : TRANSPORTES HENKES LTDA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010922-89.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega EXECTDO : VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA ME VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004986-03.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : S. F. DO M. DE S. P. PROCESSO :1011202-60.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÁPEIS E ARTEFATOS LTDA. ADVOGADO : 252795/SP - Danilo Fanucchi Bignardi EXECTDO : UNICEL COMERCIO LTDA ME VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011293-53.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício International Duplex Residence ADVOGADO : 314271/SP - Alessandra Mitiko Shinobara REQDO : TÉRCIO CUNHA LEITE VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005144-58.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : COSME EDEVAL FRANCA DE SENA RECLAMADO : Elton Soares Braga VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :0004985-18.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS :5 PROCESSO :1011204-30.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Ype ADVOGADO : 124786/SP - Antonio Fulco Junior REQDA : Ana Machado VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005148-95.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DE S. F. RECLAMADO : A. R. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011205-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Apas - Associação Paulista de Supermercados ADVOGADO : 237861/SP - Marcelo de Farias REQDO : GUSTAVO C. DE OLIVEIRA LIMA ME VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011251-04.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. F. ADVOGADO : 188329/SP - Ângela Parras de Moura REQDO : L. R. F. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005147-13.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. B. DE C. RECLAMADO : C. N. DA S. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE EXEQTE :1011206-97.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : Condomínio Comercial Shopping Pátio Higienópolis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 72 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 295630/SP - Carlos Augusto Santos Assunção EXECTDO : Luiz Filipe Nogueira Veloso de Almeida VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011260-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ROSELI FARAH ADVOGADO : 274283/SP - Daniel Duarte Elorza REQDA : Sulamerica Cia de Seguro Saude VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005151-50.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. G. C. RECLAMADO : T. S. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1010956-64.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : DATANETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005149-80.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. M. P. RECLAMADA : R. DE S. L. P. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO CLASSE REQTE :0004983-48.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : B. L. T. PROCESSO :1011262-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GINT Gestão de Empresas Interligadas Ltda. ADVOGADO : 200391/SP - Bruno Freire E Silva REQDO : NORA - Comércio, Importação e Exportação de Móveis Ltda. VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010967-93.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : LE DAMOS RESTAURANTE LTDA - ME VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010831-96.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : GONZAGA & SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME., VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011263-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DARCY VITORIA FAGARAZ BARRETO ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes REQDO : PDG MASB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010860-49.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : JB-PATRIA EDITORA LTDA. ME VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1011301-30.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : ICOMON TECNOLOGIA LTDA : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis : G. ROSSI TRANSPORTES LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 73 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005155-87.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I. DOS S. C. L. RECLAMADO : J. N. DOS S. L. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO CLASSE REQTE :0004982-63.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : F. F. G. PROCESSO :1010974-85.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : SAAD BACHIR DOHER VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011299-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDO : MANCHESTER LOGISTICA INTEGRADA LTDA VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011208-67.2014.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M. F. X. G. ADVOGADO : 82979/SP - Alan Kardec da Lomba REQDO : G. V. A. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011302-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V. T. A. DE O. N. ADVOGADO : 243765/SP - Roberto Marcos de Lima Silva REQDA : A. A. M. I. S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010871-78.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro EXECTDO : VERDYCON CONSERVAÇÃO LTDA. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011267-55.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Sérgio Dhelomme ADVOGADO : 242498/SP - Wellington Almeida Alexandrino INVTARDA : Helena Pondé Dhelomme VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005157-57.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F. DE A. S. RECLAMADO : R. F. DE S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1010884-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAURO JOSÉ TAIACOL ADVOGADO : 134017/SP - Tadeu Mendes Mafra REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011308-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDA : AMANDA PRISCILA SILVA VARA:38ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 74 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011268-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FELIPE MONTEIRO PERES ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes REQDO : JARDIM DAS VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDA VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011000-83.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 251587/SP - Graziela Angelo Marques EXECTDO : ONCA INDUSTRIAS METALURGICAS S.A. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011272-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : EVERALDO SILVERIA SILVA ADVOGADO : 277306/SP - Milena Sola Antunes REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011209-52.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Ype ADVOGADO : 124786/SP - Antonio Fulco Junior REQDO : JAMIL NATAL CENTURION VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011309-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCIANA FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO : 249859/SP - Marcelo de Andrade Tapai REQDO : ECOLIFE CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011009-45.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : R B COMÉRCIO DE ARTIGOS DOMÉSTICOS E INFATINS EIRELI VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011305-67.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Damião José Gonçalves ADVOGADO : 208436/SP - Patricia Conceição Morais REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011210-37.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M. C. O. T. P. : 226735/SP - Renata Beatris Camplesi PROCESSO :0005057-05.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Maria do Carmo de Camargo Molina ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005160-12.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. A. RECLAMADO : E. A. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011274-47.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : ROSANA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO : 79117/SP - Rosana Chiavassa REQDO : REDE D’OR SÃO LUIZ S.A. VARA:15ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 75 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011300-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERIA PORPINO E SOUSA ADVOGADO : 229570/SP - Marcelo Ribeiro REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011211-22.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Santo André ADVOGADO : 287206/SP - Paulo Cezar de Souza Carvalho EXECTDO : TIAGO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011294-38.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DEBORA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : BANCO ITAUCARD VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005159-27.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. M. C. RECLAMADO : A. J. M. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005158-42.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F. P. DA S. RECLAMADA : A. R. J. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011027-66.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : SAAD BACHIR DOHER VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011279-69.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A. B. C. ADVOGADO : 267269/SP - Rita de Cássia Gomes Veliky Riff REQDO : R. G. C. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011310-89.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDO : ERIVALDO MARINHO DA SILVA VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011032-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 81498/SP - Marcos Zuquim REQDO : Maria Zelia de Sousa ME. VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011291-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RITZ FLAT VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005163-64.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. S. DO N. R. RECLAMADO : J. R. H. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 76 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 77 PROCESSO :1011283-09.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria do Socorro Pereira dos Reis ADVOGADO : 221099/SP - Robson do Nascimento Rodrigues Santos REQDO : Banco Itaú S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011212-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : CONSTRUTORA BAZZE S/A ADVOGADO : 334530/SP - Elaine Cristina Rodrigues Noronha REQDO : Tech Serv Comércio e Instalações de Materias Elétricos Ltda. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011046-72.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Moralina Ana da Silva ADVOGADO : 319451/SP - Janaina Aparecida Basilio EMBARGDO : Banco Paulista S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011288-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira REQDO : RL ROCHA & LATROVA ENGENHEIROS ASSOCIADOS Ltda. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011287-46.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DANILO AMÉRICO BAPTISTÃO ADVOGADO : 286425/SP - Alessandra de Lourdes Paladino Rodrigues REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011047-57.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro EXECTDO : YL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - ME VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011317-81.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira REQDO : Alipio Henrique de Souza Neto VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011048-42.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Silvio José Ferreira de Andrade ADVOGADO : 162315/SP - Marcos Rodolfo Martins EMBARGDO : SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011307-37.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : DOKA BRASIL FORMAS PARA CONCRETO LTDA ADVOGADO : 186123/SP - Ana Lúcia Borges de Oliveira REQDO : DESGA AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011213-89.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IEPES LTDA ADVOGADO : 182635/SP - Ricardo dos Santos Castilho REQDO : Ricardo Costa Ribeiro dos Santos VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011316-96.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A : 235738/SP - André Nieto Moya Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : EDSON MARTINS FILHO VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011030-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ADVOGADO : 222988/SP - Ricardo Marfori Sampaio REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011313-44.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MAÍSA CRISTINA HELAINE BUENO ADVOGADO : 283231/SP - Ricardo Tavares dos Reis EXECTDO : ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005169-71.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DA S. M. RECLAMADO : J. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005165-34.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. A. DA M. RECLAMADA : M. N. P. A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011065-78.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Márcia Demétrio da Costa Terra ADVOGADO : 238420/SP - Assuero Rodrigues Neto EXECTDO : Poliparking Estacionamento Ltda VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005167-04.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. G. DE S. O. RECLAMADA : J. DE S. O. R. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011296-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCAS ALBERTO MEDEIROS ADVOGADO : 305150/SP - Gabriel Jose Franco de Godoy Batista REQDO : BETA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011322-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : YKK do Brasil Ltda. ADVOGADO : 99805/SP - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes REQDO : VIDA VIVA MOOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011110-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laercio avanzi ADVOGADO : 162315/SP - Marcos Rodolfo Martins REQDO : jac motors do brasil VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011214-74.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CALGARY INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO : 329093/SP - Luiz Antonio Exel REQDO : Maclim Empreiteira de Construção Civil S/S Ltda ME VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011242-42.2014.8.26.0100 :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS : Maria Teresa Ippolito : 305277/SP - Bruna Borghi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 78 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDA : Maria Virginia Matarazzo Ippolito VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011080-47.2014.8.26.0100 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : CARLOS DE OLIVEIRA AVILA ADVOGADO : 16641/SP - Milton Camilo de Lelis Alves Costa REQDA : JUDITH DOS SANTOS VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011319-51.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende REQDO : PETROSOJA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005168-86.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F. D. L. RECLAMADO : J. T. D. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011216-44.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : YKK do Brasil Ltda. ADVOGADO : 99805/SP - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes REQDO : Norteven Empreendimentos Ltda. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011114-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria dos Remédios da Silva ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011240-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W. M. DE A. ADVOGADO : 37360/SP - Miriam Nemeth REQDO : A. A. M. DE G. A. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011292-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDO : RENATO POVOA FATICO VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011318-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDO : LEGMOR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - EPP VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011219-96.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Estacionamento Equipe Park Ltda. ADVOGADO : 174403/SP - Eduardo Maximo Patricio REQDO : Edifício International Duplex Residence VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011101-23.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS REQTE : Beatriz Pereira Lima Guimarães ADVOGADO : 290865/SP - Beatriz Pereira Lima Guimarães REQDA : Heloisa Pereira Lima Guimarães VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE :1011315-14.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 79 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 80 REQTE : ELBERSON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO : 229570/SP - Marcelo Ribeiro REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011239-87.2014.8.26.0100 CLASSE :REVISIONAL DE ALUGUEL REQTE : BLUME ENDE ADVOGADO : 249949/SP - Daniel Morishita Cichini REQDO : CHONG HWAN LEE VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011116-89.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ericsson Pereira Pinto ADVOGADO : 58078/SP - Ericsson Pereira Pinto REQDO : Banco Santander Brasil S/A VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011224-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. P. DE P. ADVOGADO : 236288/SP - Amauri Cesar de Oliveira Junior REQDO : M. P. E R. LTDA. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011237-20.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Claudia Donato ADVOGADO : 303645/SP - Rodrigo Tonello Rodrigues EXECTDO : ALVORADA CARTÕES DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - FINASA - GRUPO BRADESCO ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011298-75.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAURICIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO : 198223/SP - Laercio Lopes REQDO : Condomínio Edifício Central Place VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011225-06.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 276654/SP - Michel Schifino Salomão EXECTDO : Elecsonic Comércio Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011119-44.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : WILFREDO MAQUERA QUENALLATA ADVOGADO : 66255/SP - José Luiz REQDO : Couple Star Confeccoes LTDA Epp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011118-59.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Irene Vieira Braga ADVOGADO : 146969/SP - Mauricio Roberto Giosa REQDA : Marizete dos Santos VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011327-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SERGIO BRANCONARO ADVOGADO : 292539/SP - Rodrigo Tegani Junqueira Pinto REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011236-35.2014.8.26.0100 :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : Maria Regina Siqueira da Silva Costa : 324094/SP - Anna Claudia Costa Gonçalves Fonseca Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDA : Júlia Miglio Perez VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011156-71.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega EXECTDO : FAL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005170-56.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W. F. DE O. RECLAMADO : C. W. P. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011324-73.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : B. I. Investimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 281572/SP - Everton da Silva Santana REQDA : Leandra Carla Nascimento Silva VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011235-50.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 276654/SP - Michel Schifino Salomão EXECTDO : FRANCISCO KONRAD VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005178-33.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Jefferson Alexandre Campos RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011321-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 166291/SP - João Antonio Bueno E Souza REQDO : RONDA EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011128-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MPC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : 295747/SP - Simone Rodrigues Leite REQDO : ALUPOLI COBERTURAS E FACHADAS LTDA ME VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011230-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : YKK do Brasil Ltda. ADVOGADO : 99805/SP - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes REQDO : PARQUEVEN EMPREENDIMENTOS LTD VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011325-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : alessandra silva do amorim ADVOGADO : 234180/SP - Anselmo Arantes REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011120-29.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEX SANDRO PEREIRA MOREIRA ADVOGADO : 135285/SP - Demetrio Musciano REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011140-20.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : MPC ENGENHARIA LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 81 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 295747/SP - Simone Rodrigues Leite REQDO : LUCIANA SILVA PACHECO DE DEUS ME VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011229-43.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO ROGERIO DE CAMPOS ADVOGADO : 280190/SP - Nelson de Souza Pinto Neto REQDO : MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011265-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA ADVOGADO : 101857/SP - Sebastiao Antonio de Carvalho REQDO : MARCELO CANDIDO DE MELO VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004991-25.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : T. DE A. A. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011220-81.2014.8.26.0100 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : D. P. DE F. LTDA : 112569/SP - Joao Paulo Morello PROCESSO :1011226-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Luís Fernando Uyeda ADVOGADO : 288769/SP - Joao Jose de Almeida Nassif REQDO : GESSO LUCE COMÉRCIO LTDA VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011270-10.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Gerson Falopa : 170425/SP - Rildo Tadeu Ferracioli PROCESSO :1011331-65.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes REQDO : rafael donelian VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011180-02.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CRISTIANO ERMELINDO AGUIAR ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005197-39.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JEFERSON RICARDO SANTIAGO DA SILVA RECLAMADA : T. S. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011271-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JAGUANUN ADVOGADO : 157713/SP - Renata Castro da Fonseca REQDO : Lourdes Terezinha Giroto Cattan VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004990-40.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : D. B. DA S. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011330-80.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Kassin Kizahy Barakat : 195685/SP - André Garcia Ferracini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 82 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Faculdade São Luis VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011275-32.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA - SEÇÃO HOSPITAL GERAL ADVOGADO : 155678/SP - Fábio Ferreira de Moura REQDO : FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011295-23.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ILVANA DIAS CANDIDO ADVOGADO : 244822/SP - Jucileia de Souza Lima REQDO : Banco Itaú S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011334-20.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : WILSON PEREIRA DIAS ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011276-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira REQDO : RAPHA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA ME VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005200-91.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Waldemar Rosolia RECLAMADA : Rosa Maria Rosolia VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011278-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDA : ELMA OLIVEIRA ALVES BOSCOLO VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011329-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : POWDER PROCESSOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO : 328659/SP - Vanderlei de Souza E Silva Junior REQDA : BANCO SAFRA S/A VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011333-35.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L. M. M. V. ADVOGADO : 99941/SP - Denise Vaz Juni REQDO : W. A. V. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011328-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 166291/SP - João Antonio Bueno E Souza REQDO : TIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004989-55.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : R. DO D. DO J. PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO :1011323-88.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : BANCO BRADESCO S/A : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende : MARIA JOSE SANTIAGO S LIMA SACOLAO ME Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 83 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011281-39.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H. B. B. S/A - B. M. ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia REQDO : V. F. A. VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011141-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ODAIR MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011335-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO NOVOCENTRO AROUCHE ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDO : LUIS CARLOS BONI ESTEVES VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011320-36.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : SILVIA REGINA BERTOLINI ADVOGADO : 22327/SP - Moacyr Fernandes de Oliveira REQDA : YOLANDA VAIANO VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005204-31.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DE O. M. RECLAMADO : E. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011336-87.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SOLD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA. ADVOGADO : 208556/SP - Willian Marolato Almeida EXECTDO : Fabiano Moreira VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011124-66.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : LYGIA SANTISI LUIZELLO ADVOGADO : 177540/SP - Wellington Correa de Mello REQDO : Fábio Roberto da Silva Franco VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005208-68.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gildete Brito Alves RECLAMADO : BANCO ITAU VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011137-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EXEQTE : INS ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA ADVOGADO : 91867/SP - Vivyanne Patricio EXECTDO : CONDOMINIO EDIFICIO TROPICAL VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011338-57.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ERINA COMASCHI ADVOGADO : 183374/SP - Fabio Henrique Scaff REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO :1011122-96.2014.8.26.0100 :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : Alvaro Delalamo : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 84 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011282-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA - SEÇÃO HOSPITAL GERAL ADVOGADO : 155678/SP - Fábio Ferreira de Moura REQDA : Amil Planos por Administração Ltda VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011314-29.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : OSVALDO DOLCE ADVOGADO : 164447/SP - Fabio Augusto Cabral Bertelli INVTARDA : Regina Elene Doce VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011339-42.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 54585PR - BRUNA BONATTO MANICA REQDA : Francisca Alves da Silva VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011284-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDA : LAUDIMEIA MARIA PEIXOTO VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011340-27.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R. DE S. M. : 182519/SP - Marcio Luis Mania PROCESSO :1011289-16.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis REQDA : GISLENE MENEZES VIEIRA VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011341-12.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MARY AUR ZREIK ADVOGADO : 203539/SP - Milene Borba Ponce EXECTDO : MIGUEL JORGE LULIA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003531-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erinaldo Nogueira Costa de Barros ADVOGADO : 175837/SP - Douglas Henrique da Silva REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011342-94.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Nextel Telecomunicações LTDA ADVOGADO : 261169/SP - Rogerio Mori REQDO : COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011306-52.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : J. N. A. DA P. : 138496/SP - Herbert Curvelo Turbuk PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1011344-64.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial : 238464/SP - Giuliano Pereira Silva : BOC Construtora Ltda. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 85 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005198-24.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. S. DA S. RECLAMADO : J. J. DE A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011345-49.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA ADVOGADO : 157835/SP - Adinael de Oliveira Júnior REQDO : JOSÉ MARQUES DA SILVA VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011346-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : 287261/SP - Tarcila Del Rey Campanella REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005223-37.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G. R. L. RECLAMADO : M. I. A. B. L. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011348-04.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Condomínio Edifício Rimini ADVOGADO : 21908/SP - Nelson Marchetti REQDO : Eduardo Santos Guimarães VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011349-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO NOVOCENTRO AROUCHE ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDO : JORGE APARECIDO DE ANDRADE VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011347-19.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HOSPITAL ANA COSTA S.A. ADVOGADO : 10648/SP - Jose Paulo Fernandes Freire REQDO : PRIME ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - EPP VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011337-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. E. D. S. ADVOGADO : 288090/SP - Gisele Pereira Gomes REQDA : C. S. S. P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011351-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leandro Pereira dos Santos ADVOGADO : 302678/SP - Natacha Antonieta Bonvini Medeiros REQDO : Fabio Mester VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005220-82.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Ana Carolina Sarmento de Oliveira ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011350-71.2014.8.26.0100 :BUSCA E APREENSÃO : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 86 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : LUCAS SOUZA CUNHA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005222-52.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. M. F. RECLAMADO : J. M. DE L. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011354-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : PAMELLA DA CONCEIÇÃO SALUSTIANO ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011352-41.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. DA S. S. ADVOGADO : 163621/SP - Leonardo Sobral Navarro REQDO : M. A. DE P. DE S. S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011356-78.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GALLI E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : 110971/SP - Sebastiao Calixto H de Souza Aranha REQDO : SERGIO PÊRA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011357-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO NOVOCENTRO AROUCHE ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDO : OSWALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014239-32.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REFRITUBOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : 151545/SP - Paulo Soares Brandao REQDO : Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. ADVOGADO : 173684/SP - Vinicius Leone Miguel VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011358-48.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 141484/SP - Helio Vicente dos Santos REQDO : FELIPE FUZZO VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005012-98.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : Corregedoria Geral da Justiça PROCESSO :1011359-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VERA APPARECIDA VILLAÇA AVOGLIO ADVOGADO : 318474/SP - Victor Hugo Di Ribeiro REQDO : Unimed do Estado de São Paulo S.A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011290-98.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Dulce de Souza Freire Berti ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia EXECTDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE :1011286-61.2014.8.26.0100 :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : Carmem Helena Rosa de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 87 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia EXECTDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011326-43.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : VALOR ADMINISTRADORA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO : 62998/SP - Santo Vieira Gutierres EXECTDO : Tas Comercial Eletronica LTDA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011362-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 216110/SP - Vanderlei Augusto Ramos REQDO : Vinhais Comércio, Importação e Exportação de Alimentos Ltda. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011363-70.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FERNANDO RAMOS DA COSTA ADVOGADO : 311344/SP - Willian Farina de Jesus REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011273-62.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : UILSON LOPES GOMES ADVOGADO : 122889/SP - Magali Martins REQDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011360-18.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 124436/SP - Roberto Carlos Carvalho Waldemar REQDO : Formaplan Formas Planejadas Indústria e Comércio Ltda. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009844-60.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Rcj Construções Ltda ADVOGADO : 315236/SP - Daniel Oliveira Matos REQDO : CDM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011361-03.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 62672/SP - Eduardo Flavio Graziano EXECTDO : Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calcados e Acessórios Eireli VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005232-96.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B. DOS S. Z. RECLAMADO : C. H. C. S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005219-97.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Lucia Fátima Dantas Monteiro ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004988-70.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : Maria Marta Nascimento Alves PROCESSO CLASSE :1011366-25.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 88 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 89 REQTE : Condomínio Edifício Maria de Jesus ADVOGADO : 146123/SP - Amir de Souza Junior REQDO : Admir Salviano de Miranda, Espolio de VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011365-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Oswaldo Aparecido Valentim Barbosa ADVOGADO : 314235/SP - Victor Rui de Masi Teixeira REQDA : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011269-25.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : GIANCARLA STEFANINI FERRARI ADVOGADO : 122889/SP - Magali Martins REQDO : Banco Itaú S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005233-81.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomínio Palmital RECLAMADO : Aes Eletropaulo VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011266-70.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : THEREZINHA TEIXEIRA SANS ADVOGADO : 122889/SP - Magali Martins REQDO : Banco Itaú S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011371-47.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ZELIA CLAUDINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004929-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. - CIBE PRÉMOLDADOS ADVOGADO : 13056/MT - Luis Carlos Conejo REQDO : ULMA BRASIL, FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA. VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011370-62.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : IZAQUE MARTINS : 189764/SP - Carlos Roberto Alves de Souza PROCESSO :1011264-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W. M. DE A. ADVOGADO : 37360/SP - Miriam Nemeth REQDO : Á J. M. L. DE G. A. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011183-54.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CRISTIANO ERMELINDO AGUIAR ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011261-48.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PAULO MENDONÇA FERREIRA ADVOGADO : 89877/SP - Angela Maria de Souza EMBARGDO : Associação Escolar Benjamin Constant VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004938-44.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 90 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. - CIBE PRÉMOLDADOS ADVOGADO : 13056/MT - Luis Carlos Conejo REQDO : ULMA BRASIL, FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA. VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011353-26.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : ANTÔNIO JOSÉ GENOVEZ NOGUEIRA MELLO : 297625/SP - Leonardo Ferraz Vasconcelos PROCESSO :1011368-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Monique Midori Otsuka Hoshino ADVOGADO : 321790/SP - Adriana Priscila Ramos Alves REQDO : Queiroz Galvão Reserva do Japi Desenvolvimento Imobiliario LTDA VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011377-54.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SIDNEY TADEU VICENTE ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011378-39.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : SIDNEY CICERO DE OLIVEIRA : 76662/SP - Eduardo Maria de Oliveira PROCESSO :1011373-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wirley Weiler ADVOGADO : 293487/SP - Wirley Weiler REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011376-69.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : DANIEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011375-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUSTAVO CORREA ADVOGADO : 118698/SP - Ivone Fest Silviano REQDA : MARIA CRISTINA ANTUNES VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011374-02.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : IATA ANDERSON GAIGHER ADVOGADO : 292944/SP - Leandro Ozaki Henrique REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004958-35.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 9 R. S. V. M. PROCESSO :0004950-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PELZ CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO : 134295/SP - Adriano Medeiros da Silva Borges REQDO : TOME ENGENHARIA SA VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011343-79.2014.8.26.0100 :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS : JOSÉ LEMOS DE CINTRA : 182866/SP - Paulo Roberto Bernardes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : Antônio Flávio Yunes VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004957-50.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : C. G. DA J. PROCESSO :1011312-59.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : EDILSON BARBOSA LOURO ADVOGADO : 244822/SP - Jucileia de Souza Lima REQDO : Banco BV Financeira S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005239-88.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA RECLAMADO : ROSA MARIA MARTINS ROCHA VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011311-74.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : CLAUDIO ORESTE PALOTTA ADVOGADO : 333086/SP - Marcus Vinícius Oliveira Magalhães EXECTDO : BANCO DO BRASIL SA VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011303-97.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Galaxy Brasil Ltda. ADVOGADO : 179209/SP - Alessandra Francisco de Melo Franco EMBARGDA : Nilma Noronha Huck VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011381-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GLENIA AZEVEDO ZERBONE ADVOGADO : 178244/RJ - Claudio Marcelo Teixeira REQDO : Comercial Hirota Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011367-10.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Manoel Rodrigo Camilo de Almeida Regoline ADVOGADO : 283274/SP - Diego Mendes Peixoto REQDA : Helena de Almeida Regoline VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005240-73.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Erick Jesus Lourenço Marques RECLAMADO : Francisco Carvalho Marques VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011259-78.2014.8.26.0100 CLASSE :ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO REQTE : GILBERTO TEIXEIRA ADVOGADO : 312149/SP - Laudelino de Camargo Junior REQDO : Loja Maçonica Fraternidade Academicfa Piratininga VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004956-65.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : F. B. DE B. PROCESSO CLASSE REQTE :0004979-11.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : R. DO D. DO J. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1011387-98.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : ivaneide de moura ferreira : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva : Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 91 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003930-38.2013.8.26.0157 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : SMA- SERVIÇOS DE MONTAGENS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO : 257092/SP - Paulo Vinicius de Carvalho Soares REQDO : Intercement Brasil Sa VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011372-32.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Iraci Sanchez Opice Blum ADVOGADO : 89360/SP - Fábio Evandro Laurenti REQDO : LUIZ AFONSO PEREIRA VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0073813-92.2012.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wagner Eduardo Felix Me ADVOGADO : 193587/SP - Fernanda Gilla dos Santos Velardez REQDO : Totvs S/A ADVOGADO : 220344/SP - Ronaldo Vasconcelos VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004960-05.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : J. T. PROCESSO :1011388-83.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Luciana Vieira Nóbrega de Abreu ADVOGADO : 300998/SP - Rodrigo Augusto Amaral REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028533-09.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. M. S. DE M. ADVOGADO : 304801/SP - Domingos Savio Coelho de Aquino Tanaka REQDO : C. M. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011386-16.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : BRAVIA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO : 57897/SP - Paulo Humberto Budoia REQDO : Banco Fibra S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000143-92.2014.8.26.0003 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Jose Ricardo Natal ADVOGADO : 198453/SP - Guilherme Adalto Fedozzi REQDA : Mayara Elias Tanus VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011384-46.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : ADMINISTRADORA JOYCE LTDA ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDA : CÉLIA FÁTIMA DA SILVA BOMFIM VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004961-87.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : S. M. L. PROCESSO :1011385-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ivaneide de moura ferreira ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:38ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 92 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0016231-45.2013.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A. L. S. F. ADVOGADO : 230894/SP - André Braga Bertoleti Carrieiro REQDO : S. R. F. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011383-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JOSE RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011390-53.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARIA DO CARMO RUYZ RAMOS ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011380-09.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA ADVOGADO : 312072/SP - Odair Eduardo Ivasco REQDO : PASTA IN BOX COMÉRCIO DE MASSAS ESPECIAIS LTDA ME VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011379-24.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : PAULA YONE NAKAMURA : 120269/SP - Ana Beatriz Almeida de Oliveira PROCESSO CLASSE REQTE :0004967-94.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : N. M. S. DOS S. PROCESSO :1011248-49.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : WESTSOFT CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ADVOGADO : 26062SC - MICHELE DE FREITAS BERRETTA REQDO : COLOSSUS MINERAÇÃO LTDA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011392-23.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Sergio Carlos Caielli ADVOGADO : 185028/SP - Marcelo Antonio Roxo Pinto REQDO : Banco BMG S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004968-79.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : C. A. S. PROCESSO :1011369-77.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQTE : M. Z. F. ADVOGADO : 42226/SP - Sueli Fatima Rossi de Castro E Silva REQDA : E. T. B. G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011391-38.2014.8.26.0100 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : M. M. B. ADVOGADO : 27745/SP - Maria Hebe Pereira de Queiroz REQDO : H. R. F. M. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1011382-76.2014.8.26.0100 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : Bruno del Medico : 32090/SP - Iutaca Kuano : Luciano Del Medico Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 93 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004969-64.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : A. P. G. M. PROCESSO :1011364-55.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : H. N. DE O. C. ADVOGADO : 266284/SP - Kelly Cristina Gonçalves de Sales REQDO : E. DE O. C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011332-50.2014.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS REQTE : ERCILIO MIRANDA ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011394-90.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Nuova Cittá ADVOGADO : 121688/SP - Adriana Aparecida Giori de Barros REQDO : jose andrea lanzillotti VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011297-90.2014.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS REQTE : CELCINA DA SILVA RAMOS CUSTÓDIO DA SILVA ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011277-02.2014.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS REQTE : ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011241-57.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Textura e Trama Ltda. ADVOGADO : 301549/SP - Lucas Britto Mejias REQDO : RDG TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA. VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1010453-43.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ADEMIR MENEGONI ADVOGADO : 208207/SP - Cristiane Saldys EXECTDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011395-75.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : EDUARDO FREGONESE ADVOGADO : 324413/SP - Francisco Hilário Rodrigues Lula REQDO : ELISEO INNOCENTE FREGONESE VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011396-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WELITA DE JESUS SILVA SANTANA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDO : Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO :1011397-45.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : ARLEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA. : 48662/SP - Maria Eugênia Campos : PLAYART CINEMAS LTDA. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 94 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011398-30.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : T. P. P. L. ADVOGADO : 305959/SP - Caio Debiazzi REQDO : N. L. L. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011399-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SANDRA EMILIA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011400-97.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WELITA DE JESUS SILVA SANTANA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDA : ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011402-67.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WELITA DE JESUS SILVA SANTANA ADVOGADO : 336475/SP - Graziele Gomes da Silva REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011401-82.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco PSA Finance Brasil S/A ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco REQDO : MARIA DA PAIXÃO PEREIRA DE ALMEIDA ASSIT VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011403-52.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRO : Leandro Tadeu Russo Babolin ADVOGADO : 102093/SP - Eliana Saad Castello Branco REQDA : Franca Russo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011410-44.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WAGNER RUFINO DA SILVA ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011393-08.2014.8.26.0100 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : V. M. D. : 222666/SP - Tatiana Alves PROCESSO :1011404-37.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Jorge Chican ADVOGADO : 71746/SP - Eucario Caldas Reboucas REQDA : EDILEUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1097104-15.2013.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : MARCELO DA SILVA FRANCO ADVOGADO : 265153/SP - Natan Florencio Soares Junior REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011405-22.2014.8.26.0100 :EXIBIÇÃO : LUIS FERNANDO CARDOSO : 244822/SP - Jucileia de Souza Lima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 95 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 96 REQDO : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011411-29.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SEVERINO ROMUALDO DE SOUZA ADVOGADO : 183147/SP - Luis Henrique Antonio REQDO : Emprsa Copasa VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011406-07.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Mario dos Santos Caspento : 197966/SP - Silvio Ruperto Freire PROCESSO :1003045-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rufato Distribuidora de Pecas e Acessori ADVOGADO : 124275/SP - Claudia Rufato Milanez REQDO : VML Comercial Importadora e Exportadora Ltda. VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011413-96.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SALVIANA LIMA DA SILVA ADVOGADO : 248744/SP - Josimery dos Santos Almeida REQDO : CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-ANHANGUERA VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO :1011414-81.2014.8.26.0100 :MANDADO DE SEGURANÇA : J. B. A. ( I. R. P. F. S. B. : 245227/SP - Maria Belinha de Souza Freitas PROCESSO :0005218-15.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Maria Cristina Machado dos Santos ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011407-89.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GILVANDO LUIZ DE SOUZA ME ADVOGADO : 177675/SP - Erivaldo Sergio dos Santos REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011412-14.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Ligia Souto Vidigal ADVOGADO : 14249/SP - Jose Carlos de Magalhaes REQDA : Maria Cecilia Souto Vidigal VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011355-93.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Companhia Distribuidora de Alumínio S/A ADVOGADO : 173507/SP - Renato Rossi Vidal REQDO : Redweb Soluções em Metais Ltda VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011417-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CLAUDIA DOS SANTOS ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011408-74.2014.8.26.0100 :INVENTÁRIO : Ligia Souto Vidigal : 14249/SP - Jose Carlos de Magalhaes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 97 INVTARDA : Maria Cecilia Souto Vidigal VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011415-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eduardo Martins de Souza ADVOGADO : 172546/SP - Eduardo Martins de Souza REQDA : FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011389-68.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Brazil Consult Assessoria e Planejamento Ltda. ADVOGADO : 109708/SP - Apollo de Carvalho Sampaio REQDO : Itacaré Ville I Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda. VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011409-59.2014.8.26.0100 CLASSE :REVISIONAL DE ALUGUEL REQTE : YAMNA JEHA AZER MALUF ADVOGADO : 131775/SP - Paula Saad Bonito REQDO : TESS ADVOGADOS VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011416-51.2014.8.26.0100 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : ITW WELDING PRODUTOS PARA SOLDAGEM LTDA. : 139854/SP - Joao Guilherme Monteiro Petroni PROCESSO :0005217-30.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Marisa Rubio Anzela Spigolon ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011420-88.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tobias Schochat ADVOGADO : 183371/SP - Fabiana Lopes Sant’anna EXECTDA : Clotilde Maria Orozco de Garcia VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011421-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : KATIA DA SILVA ATTILIO ADVOGADO : 207882/SP - Ricardo Ordine Gentil Negrão REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005221-67.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Paulo Eduardo de Arruda ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011422-58.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : LUIZ CORREIA OLIMPIO ADVOGADO : 217424/SP - Sergio Henrique Lino Surge EXECTDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011418-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROGÉRIO DE PAIVA COURA ADVOGADO : 131739/SP - Andrea Mara Garoni Sucupira REQDA : Aroaba Empreendimentos Imobiliários LTDA VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :0005215-60.2014.8.26.0100 :ALVARÁ JUDICIAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : MARCOS DONIZETE SPIGOLON ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011423-43.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Eliete Rosa de Farias Silva ADVOGADO : 314178/SP - Sergio Fernandes Chaves REQDO : MARCOS ANTONIO DA SILVA VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011419-06.2014.8.26.0100 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : M. DE F. D. ADVOGADO : 19924/SP - Ana Maria Alves Pinto REQDO : J. G. S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011425-13.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Transfrete Transportes LTDA : 35478/SP - Jayme Fernando Leite Gonçalves PROCESSO :0005214-75.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : João Comite Netto ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011427-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO MARCOS DE SOUZA LANCHONETE - ME ADVOGADO : 334927/SP - Fernison Monteiro dos Santos REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011426-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA ADVOGADO : 312072/SP - Odair Eduardo Ivasco REQDO : TRISKLE SERVIÇOS DE ESTÉTICA E BELEZA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011424-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAUL MILTON SOUZA SULZBACHER ADVOGADO : 90949/SP - Denise de Cassia Zilio REQDO : NOBUTOSHI FUKUDA VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005246-80.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marilene Vieira da Silva RECLAMADO : Banco CSF S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0005212-08.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Eduardo Badari ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005213-90.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Hilda da Silva Jorge ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :0005211-23.2014.8.26.0100 :ALVARÁ JUDICIAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 98 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : Jose Custodio Duarte ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011429-50.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEXANDRE LUCAS DA SILVA ADVOGADO : 277306/SP - Milena Sola Antunes REQDO : BANCO FICSA VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011428-65.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Cyrus Nunes Orlando ADVOGADO : 233515/SP - Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite RÉU : Francisco Orlando ADVOGADO : 233515/SP - Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :1010855-27.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 6º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo PROCESSO :1010942-80.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : ANTÔNIO CARLOS MULLER MELLO ADVOGADO : 45174/PR - CELSO RICARDO SCHLUGA EMBARGDA : Maria Angela Bueno dos Reis VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011430-35.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COLUMBIA TRADING S.A. ADVOGADO : 51205/SP - Enrique de Goeye Neto EXECTDO : Tecnoworld Comercial Importadora e Exportadora LTDA VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011431-20.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : MARCILIO BARRETO NETO : 189764/SP - Carlos Roberto Alves de Souza PROCESSO :1011432-05.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO GRAND PLAZA SHOPPING ADVOGADO : 160163/SP - Denise Helena Dias Sapaterra Lopes REQDO : ESTILLO POLICARBONATO E VIDRO EIRELI EPP VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011433-87.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO THE PLACE - EDIFÍCIOS CANÁRIO E INHAMBU ADVOGADO : 231642/SP - Marcio Kuperman Carlik REQDO : THIAGO HI JOON YOU VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005210-38.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Verenice Messias Tavares ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011434-72.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO : 117017/SP - Adriana Santos Barros EXECTDO : ROBERTO SOARES DE ALMEIDA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011436-42.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : NAYA RIBEIRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 99 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclides Fernandes REQDA : Notre Dame Seguradora Sociedade Anônima VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005209-53.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : José Fernandes Rorato ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011435-57.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011093-46.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS REQTE : C. H. R. R. ADVOGADO : 266269/SP - Anderson Filik REQDA : C. R. R. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005205-16.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Yolanda Maria Guimarães Ranieri Cardoso ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011437-27.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : CALORISOL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : 132203/SP - Patricia Helena Fernandes Nadalucci EMBARGDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005206-98.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Cristina José Almeida Silva ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011438-12.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Alberto Nobrega Britto ADVOGADO : 320284/SP - Fernanda Elias Fernandes REQDA : Amil Saúde S/A VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011439-94.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : ELAINE BARBOSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO : 178513/SP - Osvaldo dos Santos Neto REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005202-61.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : João Martins Neto ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011443-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DALLAS RENT A CAR LTDA. (em Recuperação Judicial) ADVOGADO : 199166/SP - Cintia Ferreira Bondarenko REQDO : JOSE EVERALDO ALVES GABRIEL - ME VARA:32ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 100 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0005201-76.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : William da Corte ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itau VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005207-83.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Oridia Bueno de Moraes Ramos ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011441-64.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. DE C. F. ADVOGADO : 115539/SP - Maria Cecilia Barbante Franze EXECTDO : D. F. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011444-19.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RANDAL LUIZ ZANETTI ADVOGADO : 203851/SP - Alessandro Sales Neri REQDO : DEXTER ENGENHARIA SS LTDA VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011445-04.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : N. DA C. C. ADVOGADO : 270892/SP - Marcio da Cunha Leocádio REQDA : M. DE L. A. M. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011442-49.2014.8.26.0100 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R. C. M. B. ADVOGADO : 81661/SP - Farid Salim Keedi REQDA : C. F. B. M. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011448-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCIMAR OLIVERIO ANCHIETA ADVOGADO : 155047/SP - Ana Paula Carvalho REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011446-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JEFFERSON DA SILVA RAMOS ADVOGADO : 154805/SP - Analice Sanches Calvo REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005016-38.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Maria Luiza Nunes ADVOGADO : 133751/SP - Monica Cristiane de Fatima Ruiz Espinosa REQDO : Banco Itaú VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011449-41.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : P. S. DO N. P. REQDO : A. DA S. P. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0005166-19.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : V. DA S. O. PROCESSO :0005195-69.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 101 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : C. PROCESSO :1011452-93.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SESP - Sociedade Educacional São Paulo ADVOGADO : 251729/SP - Fernanda Hora de Oliveira REQDO : Rodrigo Belchior VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011451-11.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda. ADVOGADO : 246268/SP - Felipe Augusto Alcantara Monteiro Travia EXECTDA : GIOVANDA AZEVEDO LORETTI VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005171-41.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 1 R. S. M. PROCESSO :1011454-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELLEN TINOCO SCHAEFER ADVOGADO : 317289/SP - Arthur Chekmenian Spernega REQDO : DELTA AIR LINES INC. VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011456-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO SERGIO CUGNASCA ADVOGADO : 131739/SP - Andrea Mara Garoni Sucupira REQDA : Aroaba Empreendimentos Imobiliários LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011450-26.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VICENTE FERRO ADVOGADO : 314545/SP - Thiago Luiz dos Santos REQDO : LOJAS RENNER SA VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011461-55.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 156342/SP - Luis Fernando de Castro REQDO : ALIANCA SERVICOS EM T. I. LTDA.-ME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011460-70.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SESP - Sociedade Educacional São Paulo ADVOGADO : 251729/SP - Fernanda Hora de Oliveira REQDA : PAULA PACHECO BIDARRA VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011440-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TATIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 267396/SP - Cesar Augusto de Souza REQDO : EDUARDO DOS SANTOS CAMPELO VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005469-91.2010.8.26.0126 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : José de Oliveira ADVOGADO : 224442/SP - Linduarte Siqueira Borges REQDO : Baby Mac Comércio de Máquinas para Produtos Descartáveis Ltda VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011458-03.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : PAULO CESAR CARRASCO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 102 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : BV FINANCERIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011457-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FABIANA FRANCO ADVOGADO : 243348/SP - Fabio Jose de Carvalho REQDO : ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A - UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003322-44.2000.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Hanah Sofia Nogueira ADVOGADO : 310110/SP - Barbara Costa Bellato Mendes REQDO : Natan Kalu ADVOGADO : 227856/SP - Vera Lucia Magalhães Reis Albok VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011462-40.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : JOSÉ PERRI : 146186/SP - Kleber Lopes de Amorim PROCESSO :1011463-25.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GERALDO PARAGUASSU ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011465-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Nuova Cittá ADVOGADO : 121688/SP - Adriana Aparecida Giori de Barros REQDO : Ciro Jacobucci VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004970-49.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : E. DE C. G. PROCESSO :1011464-10.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO DE OLIVEIRA COCCO ADVOGADO : 178567/SP - Clarissa Mazarotto REQDO : GARICEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005172-26.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : G. G. J. PROCESSO :1011469-32.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Assad Luiz Thome ADVOGADO : 155258/SP - Ricardo Bandeira de Mello REQDO : Augusto Sparole Filho VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011466-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FERNANDO JOSÉ TAKESHI VIANA INOUE ADVOGADO : 249859/SP - Marcelo de Andrade Tapai REQDO : Klabin Segall São Paulo 6 Empreendimentos Imibiliarios Ltda VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004971-34.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : J. C. N. DOS S. PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO :1011455-48.2014.8.26.0100 :INVENTÁRIO : SAYURI KAWAKAMI DE SOUZA : 231674/SP - Roberto de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 103 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 104 INVTARDA : Fujino Kawakami VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011472-84.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Marcelo Ribeiro Hitos ADVOGADO : 272698/SP - Luiz Fernando Nubile Nascimento REQDO : WORLD IMPEX DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO, SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA INTERNACIONAL EM LOGISTICA E FI VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011468-47.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W. M. DE A. ADVOGADO : 37360/SP - Miriam Nemeth REQDA : N. M. M. L. DE G. A. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011473-69.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 156342/SP - Luis Fernando de Castro REQDO : ALIANCA SERVICOS EM T. I. LTDA. VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011467-62.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : RICARDO JAMIL HAJAJ ADVOGADO : 92062/SP - Irene Hajaj EXECTDO : ATRIM CONFECÇÕES LTDA VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011470-17.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : FILOMENA PEIXOTO FRANK : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO CLASSE REQTE :0004972-19.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : M. R. DA S. PROCESSO :1011474-54.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 139405/SP - Miguel Luis Castilho Mansor EXECTDO : MHJ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME, cujo nome fantasia é: HM VENTILADORES VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011453-78.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDO : AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011471-02.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Walter de Carvalho ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan EXECTDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004973-04.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 2 R. S. L. PROCESSO :1011476-24.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : ANTRANIK MEKHITARIAN ADVOGADO : 18959/SP - Jose Ricardo Gugliano INVTARDA : IVONE MEKHITARIAN VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0005253-72.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. R. C. F. RECLAMADO : L. R. P. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011478-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : IVONE BADRA MATAVZ ADVOGADO : 82072/SP - Fernando Toffoli de Oliveira REQDA : Sul América Seguro Saúde S.A. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005251-05.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. A. A. G. RECLAMADO : D. H. LTDA VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011477-09.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria de Nazareth Maximo ADVOGADO : 183129/SP - Alessandra Rita Agnelli Marques dos Santos REQDA : Andrea Maximo Batista Feitosa VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010492-40.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SAMARA JESUS GARCIA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : CLARO S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011484-98.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Irineu Leandro dos Santos Neto ADVOGADO : 180204/SP - Antonio Carlos Cabello REQDA : Maria Emilia dos Santos VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011482-31.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : DEO DEX COMERCIO DE BIJOUTERIAS E DISTRIBUICAO LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011475-39.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Alberto Azevedo ADVOGADO : 221721/SP - Patricia Sallum REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005173-11.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 1 R. S. L. PROCESSO :1011479-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONCEIÇÃO DOS ANJOS AFONSO ADVOGADO : 141173/SP - Karina Zaia Salmen Silva REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011481-46.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ANIBAL RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO : 217424/SP - Sergio Henrique Lino Surge EXECTDO : Vivo S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011485-83.2014.8.26.0100 :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 105 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 156342/SP - Luis Fernando de Castro REQDO : ALIANÇA SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES INFORMATICA LTDA. VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009915-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARIA VISCAINO FERREIRA ADVOGADO : 276375/SP - Jose Orisvaldo Brito da Silva REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005174-93.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : M. V. B. DE C. PROCESSO :1011489-23.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO : 295620/SP - Anna Luiza Bandeira Guimaraes da Silva EXECTDO : CANEDO MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009769-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTÔNIO LUIZ ADVOGADO : 325715/SP - Marcio Alves de Lima REQDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011483-16.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : JOSE CORACI BRAGA ADVOGADO : 318391/SP - Caio Sasaki Godeguez Coelho REQDO : AURELIVAN BATISTA DOS SANTOS VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011486-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELIAS DE SOUZA ROCHA ADVOGADO : 246261/SP - Eduardo Silva Navarro REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011488-38.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ADR - EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO : 87708/SP - Roberto Gomes Lauro REQDO : BDS Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda-EPP VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011490-08.2014.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R. L. DE B. M. DE A. ADVOGADO : 98709/SP - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes REQDO : L. O. B. M. DE A. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011480-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARIA OLIVIA DOS SANTOS ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011491-90.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : QUATRO AMIGOS COMERCIAL LTDA ME VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011487-53.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 106 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : Robson Gomes da Silva ADVOGADO : 147399/SP - Claudemir Jose das Neves REQDO : U. ONE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011459-85.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : MRJ COMERCIO DE TECIDOS LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011492-75.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : CARLOS GABRIEL BAZA RAMIREZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE AQUINO VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011495-30.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Daniel Martin Paganini ADVOGADO : 299678/SP - Marcele Mastrobuono REQDO : Romildo Neri de Oliveira VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009942-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNO VERSOLATO CALVOSO ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009908-70.2014.8.26.0100 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A. H. C. ADVOGADO : 168799/SP - Alessandra Vilicic REQDA : A. P. S. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011494-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RODRIGO NICHIMURA FARIA ADVOGADO : 93103/SP - Lucinete Faria REQDO : Vitacon Alvorada Desenvolvimento Imobiliário VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011493-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Paula Silva ADVOGADO : 194053/SP - Osiel Araujo Fernandes REQDO : FMU Faculdade Metropolitanas Unidas VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010716-75.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA CHRISTINA BRIENZA DE PROENÇA ADVOGADO : 107431/SP - Ana Cristina Moreira REQDO : ROBERTO GUSTAVO TASSELI VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011499-67.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Shirley Araujo Iskin ADVOGADO : 106903/SP - Rubens de Almeida Arbelli REQDA : LAURA ALLODI QUARTIM BARBOSA VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011498-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Ícaro ADVOGADO : 67706/SP - Ronaldo de Souza Junior REQDA : LAYSA ISABELLA DE ALMEIDA VARA:17ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 107 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011002-53.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roberto Brito de Lima ADVOGADO : 257739/SP - Roberto Brito de Lima EXECTDO : Euzébio Antunes de Oliveira VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011496-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : FRANCISCO SARAIVA DE ASSIS FILHO ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011447-71.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011497-97.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : R. A. R. M. : 279818/SP - André Luiz Oliveira PROCESSO CLASSE REQTE :0005183-55.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : P. M. DOS S. PROCESSO :1011504-89.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : GILBERTO HAUZMAN ADVOGADO : 165799/SP - Alessandro Tarricone REQDO : DACOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO FR PLASTICOS LTDA ME VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011505-74.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARCOS ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO : 177375/SP - Ricardo Durante Lopes REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011503-07.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CLAUDIO LUIZ MIQUELIN ADVOGADO : 71152/SP - Luiz Paulo Granjeia da Silva EXECTDO : GILSON RAFAEL FERREIRA VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011500-52.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO : VALTER SEBEN ADVOGADO : 104990/SP - Silvia Denise Cutolo REQDO : Glauco Mirko Laurelli VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011502-22.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : LILIAN KFOURI CAMARGO GIACOMINI ADVOGADO : 24198/SP - Antonio Inserra Junior REQDA : NILZA KFOURI CAMARGO VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011511-81.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Celso Dario de Moraes ADVOGADO : 35542/SP - Antonio Ary Avancini Mendes REQDA : GILSIANE THIAGO VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011510-96.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 108 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú BBA S/A ADVOGADO : 120410/SP - Alexandre Marques Silveira REQDA : MARCIA DE OLIVEIRA GOMES VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011512-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO COSTA MORAES JUNIOR ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV FINANCEIRA S/A C.F.I VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011508-29.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : CASA BLANCA MODAS LTDA VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011501-37.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : DORALY ARRUDA PEREZ ADVOGADO : 30451/SP - Nur Toum Maiello REQDO : CARLOS MARIA COMENALE VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011506-59.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIANGELA OCCHIUSO ADVOGADO : 324788/SP - Mônica Zoppi Baptista REQDA : CLARO S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005258-94.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tamires Gloria Angelica de Oliveira RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011507-44.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 195467/SP - Sandra Lara Castro EXECTDO : LOKAL PRESS COMERCIAL E REPRODUÇÕES GRAFICAS LTDA VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011517-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA ADVOGADO : 303156/SP - Bruno Cesar Alves Cantuaria REQDA : BANCO SAFRA S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011513-51.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J. P. A. ADVOGADO : 193920/SP - Maria de Fatima Nazario da Luz REQDA : E. J. DE A. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011523-95.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : CARVALHO E VALÉRIO PAPELARIA LTDA - ME. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011522-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Espaço sausalito organizaçao de festas ltda me ADVOGADO : 224004/SP - Luis Fernando Bertassolli REQDO : IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA LTDA. VARA:45ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 109 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011525-65.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO REQTE : DENIZE DE CÁSSIA CAVALHEIRO PROENÇA ADVOGADO : 104712/SP - Magali Anacleto REQDO : ESPÓLIO DE JOÃO BUIOQUI VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011509-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : A. M. DA S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1011515-21.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B ESLOVÊNIA ADVOGADO : 309970/SP - Luiza Perrelli Bartolo EXECTDO : HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002835-47.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 34248/SP - Flavio Olimpio de Azevedo REQDO : SELMA CARDOSO DE SANTANA COMERCIO DE TECIDOS E RETALHOS ME VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011527-35.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AGUINALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO : 25425/SP - Jorge Henrique Ribeiro Galasso REQDA : Marítima Seguros S.A. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011514-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REGINALDO ALVES DE AMORIM ADVOGADO : 260615/SP - Rafael Portilho Delgado Neto REQDO : NOVA DELHI INCORPORADORA SPE LTDA. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011535-12.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elen vanderlei chaves ADVOGADO : 183568/SP - Juliana Fernandes Fainé Gomes REQDO : Banco BGN S.A. - CETELEM VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011531-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELENITO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV Financeira S/A Credito Financeiro e Investimentos VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011529-05.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 91262/SP - Sonia Mendes de Souza EXECTDO : sandra regina trindade me VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011541-19.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011540-34.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : wagner rocha landucci Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 110 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 250295/SP - Simone Pinheiro dos Reis Pereira REQDO : Ald Automotive LTDA VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011538-64.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : CASA DE CARNES GRAN VILLE LTDA. VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011545-56.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : WILTON VIEIRA JUNIOR ADVOGADO : 170397/SP - Arnaldo Antonio Marques Filho EMBARGDO : gama e souza arquitetura e engenharia ltda. ADVOGADO : 153873/SP - Luiz Antonio Scavone Junior VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1079709-10.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SUELI APARECIDA CASONATO DE FARIA ADVOGADO : 146969/SP - Mauricio Roberto Giosa REQDO : 16º Registro de Imoveis de São Paulo VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011544-71.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA GERALDA DE PAIVA ADVOGADO : 209172/SP - Cristiano Aparecido Neves REQDO : Atua Gtis Dalia Participações Ltda VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011542-04.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO : 220564/SP - João Adelino Moraes de Almeida Prado REQDO : CAMBERLEM SP LOCADORA VEÍCULOS LTDA VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011547-26.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO CARLOS PRADO ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011543-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011549-93.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 139405/SP - Miguel Luis Castilho Mansor EXECTDO : Laser House Informática LTDA ME, cujo nome fantasia é: Laser House VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005263-19.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LER - Linguagem Estrangeira Renomada Cursos de Idiomas LTDA RECLAMADA : Tânia Regina da Silva VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011548-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MANOELA MARTINS MANESCHY ADVOGADO : 249345/SP - Napoleão Casado Filho REQDA : ROSÂNGELA MARIA DA SILVA VARA:11ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 111 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011554-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLAUDINEIA ANTUNES LASTRI ADVOGADO : 256006/SP - Sara Tavares Quental REQDO : Fundação Saúde Itaú S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011553-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV FINANCEIRA S/A C.F.I. VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011552-48.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IBRAMOL EVYELYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ADVOGADO : 203552/SP - Sergio Tadeu de Souza Tavares REQDA : MÁRCIA TASSIANA MACHADO DE CARVALHO MARQUES ZACHARIAS VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011557-70.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Genio Sousa Santos ADVOGADO : 181499/SP - Anderson Fernandes de Menezes REQDA : Notre Dame Seguradora Sociedade Anônima VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011551-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega REQDO : MILTON RODRIGUES GARCIA TECIDOS - EPP VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011550-78.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 91262/SP - Sonia Mendes de Souza EXECTDO : Jefferson L. de O. Pedroso-Entretenimento-EPP VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011546-41.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Egalitê Recursos Humanos Especiais Ltda - ME ADVOGADO : 78256RS - MARCELO BORGES RODRIGUES EXECTDO : Wal Mart Brasil Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011536-94.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO DE BENS REQTE : Simone Akemi Sakotani Previato Simões ADVOGADO : 107507/SP - Carlos Frederico Zimmermann Neto REQDO : Marcelo Previato Simões VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1097090-31.2013.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : MARCELO DA SILVA FRANCO ADVOGADO : 265153/SP - Natan Florencio Soares Junior REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011561-10.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 139405/SP - Miguel Luis Castilho Mansor EXECTDO : Confecções Poclein LTDA EPP, cujo nome fantasia é: Bijoux Make VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011534-27.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : MI KYUNG KIM : 205268/SP - Douglas Guelfi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 112 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011558-55.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GITTA GABRIELA SCHWARZ DE HEILBRAUN ADVOGADO : 170089/SP - Paulo Michaluart REQDO : Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011562-92.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : JOANA MARIA FERREIRA DA COSTA PROCESSO :1011532-57.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTTEAT : W. DOS S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1011563-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011555-03.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : PREMIUM DRINKS BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS LTDA ADVOGADO : 235276/SP - Walter Carvalho de Britto REQDO : NPE ENTRETENIMENTO LTDA VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011560-25.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Marilena Conceicao Andreoli M Ezquina ADVOGADO : 65911/SP - Pedro Marques Ezquina Filho REQDA : MILENE CARVALHO CARRILHO VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011565-47.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nicanor da Silva Baptista Filho ADVOGADO : 16913/SP - Antonio Carlos de Paula Campos REQDA : Ana Maria Soares Haberbeck Brandão VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011559-40.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Irmãos Costa S/A ADVOGADO : 92158/SP - Waldir de Arruda Miranda Carneiro REQDO : Jeanderson Machado da Silva VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011564-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011568-02.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Adriana Dias Rodrigues : 206817/SP - Luciano Alexander Nagai PROCESSO :1011570-69.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO APARECIDO FERNANDES ADVOGADO : 148225/SP - Marcelo Rodrigues de Souza REQDO : Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô VARA:2ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 113 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011572-39.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEVANTACARGA LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRA S/C LTDA ADVOGADO : 256859/SP - Cibelle Demattio Leonardo REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011571-54.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elen Vanderlei Chaves ADVOGADO : 183568/SP - Juliana Fernandes Fainé Gomes REQDO : Banco Carrefour S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011577-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : suely atelier e comercio de produtos de artesanato Ltda., ADVOGADO : 200599/SP - Edson Akira Sato Rocha REQDO : CLATESP CLASSIFICADOS ASS E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA.-EPP VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011573-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCIO JOSE MOTTA ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011576-76.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 316722/SP - Edimara de Avila Bastos EXECTDO : RT. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011569-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEONILDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDO : BANCO BGN S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011581-98.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : CORDELIA DOS SANTOS NASCIMENTO : 113064/SP - Arnaldo Bispo do Rosario PROCESSO :1011580-16.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA DA SILVA VENANCIO ADVOGADO : 177675/SP - Erivaldo Sergio dos Santos REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011587-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Brasilia Urban Solution ADVOGADO : 132411/SP - Valeria Lucia Zago REQDO : PEDRO OSCAR DE MELO VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011567-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SACS CONSULT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : 305267/SP - Andre Cunha Assis REQDA : TIM CELULAR S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO :1011586-23.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : ITAÚ UNIBANCO S/A : 139405/SP - Miguel Luis Castilho Mansor : F KARAN ACESSÓRIOS E CONFECÇÕES LTDA ME, cujo nome fantasia é: MARIA GARDENIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 114 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011590-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Marisa ADVOGADO : 177510/SP - Rogério Ikeda REQDA : IGNEZ BOTIN BRANDÃO VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011566-32.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Waldecir Favareto de Agustini ADVOGADO : 109568/SP - Fabio Joao Bassoli EMBARGDA : Leda Birnbach VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011595-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcia Marisa Limberger ADVOGADO : 91555/SP - Romao Candido da Silva REQDO : PHD MESSEN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011594-97.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BELARINA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : 183463/SP - Pérsio Thomaz Ferreira Rosa REQDO : GMA Comercial e Importadora Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011556-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEXANDRO ROBERTO ANDRADE SILVA ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV FINANCEIRA S/A C.F.I. VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011592-30.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 124436/SP - Roberto Carlos Carvalho Waldemar REQDO : Alessandro Ramos Rico - ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011588-90.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO : 206337/SP - Fabíola Borges de Mesquita REQDO : LUIS CARLOS PANARIELLO HAUCK VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011579-31.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO : 312750/SP - Fabiana Saqueli Magalhães REQDA : DANIELA FERNANDES DE MIRANDA VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011539-49.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : NICOLE KIRSTELLER ADVOGADO : 80096/SP - Jorge Yoshikatsu Takase REQDA : Myriem Lombard-Platet VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011582-83.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO CATERPILLAR S/A ADVOGADO : 106130/SP - Sergio Gonzalez REQDO : P L da Silva Locação de Máquinas - ME VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011583-68.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 115 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : Elen Vanderlei Chaves ADVOGADO : 183568/SP - Juliana Fernandes Fainé Gomes REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011537-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. C. L. DOS S. ADVOGADO : 252580/SP - Rosana de Fatima Zanirato Godoy REQDO : S. R. M. S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011603-59.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDUARDO BARROS ORSI ADVOGADO : 254005/SP - Fernanda Cristina Garcia de Oliveira REQDO : Fit 35 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011578-46.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ANELISA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO : 265153/SP - Natan Florencio Soares Junior REQDO : Banco Pecúnia S/A VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011602-74.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Angela Campanha de Arruda ADVOGADO : 216177/SP - Fabricio Favero EXECTDO : Flavio Fernandes Nave VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011604-44.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Atua Hipódromo II ADVOGADO : 177510/SP - Rogério Ikeda REQDA : Doroti Alves de Almeida VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011533-42.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : MARIA GERALDA DE PAIVA ADVOGADO : 209172/SP - Cristiano Aparecido Neves REQDO : Atua Gtis Dalia Participações Ltda VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011600-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IDC PLANEJAMENTO E MERCADIZAÇÃO LTDA ADVOGADO : 183568/SP - Juliana Fernandes Fainé Gomes REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011599-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Edificio Doutor Ernesto Ramos ADVOGADO : 132411/SP - Valeria Lucia Zago REQDO : Joao de Souza Santos VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011530-87.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : N. DOS A. S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1011597-52.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RONAN DO NASCIMENTO CARVAJAL ADVOGADO : 287656/SP - Paula Vanique da Silva REQDO : OAS 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. VARA:19ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 116 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011606-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADAUTO AZEVEDO ADVOGADO : 213414/SP - Gislene Aparecida Lopes REQDO : ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011605-29.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : COSMOS BIO LTDA ADVOGADO : 220790/SP - Rodrigo Reis REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011621-80.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : Hope Car Veículos LTDA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011626-05.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : MARIA MENEZES : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1011624-35.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SALVADOR ROMERO CERVERA ADVOGADO : 176445/SP - Anderson Costa E Silva EXECTDO : NR LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS-EIRELI VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011623-50.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Mayara Dalyane Lopes da Conceição ADVOGADO : 303897/SP - Walter Gil Guimaraes REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011622-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Du Pont do Brasil S/A ADVOGADO : 160389/SP - Fernando Eid Philipp REQDO : CYBORG MEDIA INC. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011620-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOAO LUIS PAULO ANANIAS ADVOGADO : 287656/SP - Paula Vanique da Silva REQDO : GOLD NORUEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011630-42.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : Andressa Indústria de Confecções LTDA Me VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011632-12.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SALVADOR ROMERO CERVERA ADVOGADO : 176445/SP - Anderson Costa E Silva EXECTDO : PAULO ALEXANDRE TAVARES 27910840888 VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1011627-87.2014.8.26.0100 :ARRESTO : Roberto Bernal Molina : 146245/SP - Teodoro Guilherme Gruenwaldt da Cunha : Gerardo Gabriel Lerner Hodara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 117 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011615-73.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcelo Penha Martins ADVOGADO : 316094/SP - Carolina Pereira Mendes Rodrigues EXECTDO : Francisco Zuppo Neto VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011618-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANGELA SALETE AMARO ALVES ROMARIZ ADVOGADO : 256006/SP - Sara Tavares Quental REQDO : Fundação Saúde Itaú S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011619-13.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. A. L. P. ADVOGADO : 313945/SP - Alessandre José da Silva REQDO : M. B. L. P. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011634-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÁGUAS CLARAS ADVOGADO : 175781/SP - Alexandre Levin REQDO : RAUL MARTINS DE ASSIS VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011614-88.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 134719/SP - Fernando Jose Garcia REQDO : SERVIÇOS TECNS. INSTALAÇÕES LTDA. ME VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011629-57.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : nilton souza santos ADVOGADO : 154331/SP - Ivone Aparecida Bigasz REQDO : Maria Aparecida de Lourdes Castro Santos VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011628-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLEBER CESAR DE CAMPOS ADVOGADO : 44514/SP - Joel Pascoalino Ferrari REQDO : TIBÉRIO - IPÊ PROJETO RESIDENCIAL GUARULHOS SPE LTDA VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011612-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO CELSO DE ASSIS BUENO ADVOGADO : 287950/SP - Ana Carolina Melo Artese REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011611-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Studio Fiscal Revisão Tributária Ltda ADVOGADO : 61941RS - OTTONI RODRIGUES BRAGA REQDO : Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:6ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 07/02/2014 PROCESSO :0005283-10.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. L. S. DE O. RECLAMADO : L. B. M. DE O. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005284-92.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 118 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. R. M. DA S. RECLAMADO : F. E. B. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005286-62.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. B. DE S. RECLAMADO : M. B. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005288-32.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. A. DE L. RECLAMADO : V. R. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005289-17.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. DE S. B. RECLAMADO : D. DE J. B. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005290-02.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. A. A. RECLAMADO : J. W. A. DO N. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005287-47.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. DE C. F. R. L. RECLAMADO : P. H. L. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011516-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : K. A. DOS S. REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0005291-84.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. C. DOS S. RECLAMADO : V. C. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005293-54.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. DE S. L. RECLAMADA : I. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011518-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : M. E. D. S. REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0005292-69.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. R. R. DE S. RECLAMADO : A. DOS S. G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011519-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONSTRUBEM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 254673/SP - Renor Oliver Filho REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011520-43.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 119 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REPRTATEAT : A. A. N. DOS S. REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1011521-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : E. P. DOS S. REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0005294-39.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N. R. DE L. RECLAMADA : F. DE O. A. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011524-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : D. N. REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1011526-50.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : A. A. T. S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1011528-20.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTTEAT : C. G. DA S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0005295-24.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. F. RECLAMADA : E. M. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011575-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Liveboo Homeopatia Group Eireli ADVOGADO : 249773/SP - Alexandre Vasconcelos Esmeraldo REQDO : RECLAME AQUI MARCAS E SERVIÇOS LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011584-53.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : COSMOS BIO LTDA ADVOGADO : 220790/SP - Rodrigo Reis REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011608-81.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar ADVOGADO : 305580/SP - Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011610-51.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Caterpillar S/A ADVOGADO : 238417/SP - Andrea Natasha Revely Gonzalez REQDO : Critério Engenharia LTDA VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011585-38.2014.8.26.0100 :INVENTÁRIO : MELCINA APARECIDA MOURA MORENO : 2035/AC - Rosa Maria Stancey Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 120 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDA : Alcina Batista da Silva VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011617-43.2014.8.26.0100 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A. S. L. ADVOGADO : 173195/SP - José Menah Lourenço IMPTDO : S. DA E. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0005297-91.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W. R. DO N. RECLAMADO : E. S. DO N. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011591-45.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : COSMOS BIO LTDA ADVOGADO : 220790/SP - Rodrigo Reis REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011625-20.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : ROSA DAL RI DA CUNHA ADVOGADO : 271645/SP - Eliseu Coutinho da Costa REQDO : JOSÉ ALVES DA CUNHA VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005296-09.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. DOS S. S. RECLAMADO : I. S. R. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011593-15.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Goorila E- Soluções em Internet Ltda ADVOGADO : 310669/SP - Christiane Brambilla Tognoli EMBARGDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005298-76.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CELSO FERREIRA RECLAMADA : L. DA S. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011631-27.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : MARLY GONÇALVES PETRECA ADVOGADO : 193678/SP - Viviane Bender de Oliveira EMBARGDO : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011598-37.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : SIDNEY FERNANDES ROMANO ADVOGADO : 92984/SP - Mauricio Jorge de Freitas EMBARGDO : CREDIVAL PARTICIPAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011638-19.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : F. N. DA C. ADVOGADO : 267175/SP - Josileia Ramos Lauredo REQDA : M. DA P. N. DA C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011601-89.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : M. DO C. Q. : 314902/SP - Vanessa de Barros Fuster Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 121 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0005300-46.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. P. RECLAMADO : D. S. D. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011644-26.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ivan Souza Ramalho ADVOGADO : 300998/SP - Rodrigo Augusto Amaral REQDA : Intermédica Sistema de Saúde S.A. VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011646-93.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fitrans Intermediação de Negócios S/C Ltda ADVOGADO : 39331/SP - Maria Helena Leonato de Lima REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011616-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mitra Diocesana de Santo André ADVOGADO : 83783/SP - Paulo Vicente Ramalho REQDO : REPELLERE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011653-85.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H. M. DE G. F. ADVOGADO : 183453/SP - Patrícia Moya Martins Kaddissi REQDO : A. C. F. P. J. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005301-31.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N. M. B. RECLAMADO : A. H. B. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011657-25.2014.8.26.0100 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : K. F. F. V. ADVOGADO : 93945/SP - Walter de Araujo REQDO : L. V. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011633-94.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M. J. DOS S. : 84329/SP - Ivone Amaral Schreiner PROCESSO :1011659-92.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : V. M. ADVOGADO : 294638/SP - Marcelo Fernandes de Mello REQDO : B. M. VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011635-64.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : LUCIANO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO : 75682/SP - Antonio Carlos Martins REQDA : ADALGISA ALVES VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005303-98.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I. S. D. S. A. RECLAMADO : R. A. DE S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011662-47.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 122 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WAGNER BOTTARI ADVOGADO : 59102/SP - Vilma Pastro REQDO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011664-17.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Simas Industrial de Alimentos S/A ADVOGADO : 61726/SP - Roberto Fernandes de Almeida EMBARGDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011640-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : NIVALDO MIGUEL SANCINETTI FILHO ADVOGADO : 300217/SP - Andre dos Santos Andrade REQDA : Aroaba Empreendimentos Imobiliários LTDA VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011665-02.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende REQDO : PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005299-61.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. P. V. DA S. RECLAMADA : A. C. DA S. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011666-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Embrak -Equipamentos e Acessórios Óleo Hidráulico Eirele ADVOGADO : 99168/SP - Monica Navarro REQDA : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011641-71.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR - IEPES LTDA ADVOGADO : 182635/SP - Ricardo dos Santos Castilho REQDO : Rubens Rita Junior VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011673-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UTD LAPA - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA -ME ADVOGADO : 250215/SP - Luis Gustavo Neubern REQDO : UNITED INSTITUTE - COMÉRCIO DE LIVROS LTDA VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011642-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Thais Forster Wege ADVOGADO : 330571/SP - Thiago Minc Cinato REQDO : Kurt Waldemar Oberhuber Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011674-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : APL FABRIS CURSOS DE INFORMÁTICA E IDIOMAS LTDA. ADVOGADO : 116325/SP - Paulo Hoffman REQDA : Vivo S.A. VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005305-68.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. A. DA S. RECLAMADA : M. S. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 123 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011676-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ROBERTO NAGY ADVOGADO : 285662/SP - Guilherme Tadeu Pontes Birello REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011645-11.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ANTONIO CARBONARI NETTO ADVOGADO : 231513/SP - Keith Nakano EXECTDO : SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005304-83.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. O. L. E S. RECLAMADO : F. G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011678-98.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : PÉGASUS CONSULTORIA ECONÔMICA E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO : 140199/SP - Marcelo Manes Erlichman EXECTDO : HUSS WILLIANS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004830-95.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R. L. O. M. S/A ADVOGADO : 137878/SP - Andre de Luizi Correia EXECTDA : A. A. L. L. M. P. S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011647-78.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : F. M. S. : 152087/SP - Veridiana Perez Pinheiro E Campos PROCESSO :1011680-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fernando Fiorezzi de Luizi ADVOGADO : 160976/SP - Jose Arnaldo Vianna Cione Filho REQDO : Ornare Indústria e Comércio de Móveis Ltda. VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009809-03.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : DANIEL COPPA : 286577/SP - Guilherme Souza de Oliveira PROCESSO :1011648-63.2014.8.26.0100 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda. ADVOGADO : 283527/SP - Geyza Porto Pierini REQDO : Orlando Vitorino de Castro VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005306-53.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. M. DE M. N. RECLAMADA : J. A. DA C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011681-53.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Carmem Angela de Aquino Mascarenhas ADVOGADO : 326605/SP - Sinira Abade Sodré REQDO : Núcleo de Participação Local VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005307-38.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 124 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 RECLAMADA : S. R. DA S. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011649-48.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Plastvinil Indústria e Comércio de Plasticos Ltda ADVOGADO : 149740/SP - Mauricio Aparecido Cresostomo EXECTDO : Mac Bras Comércio de Tecidos Ltda VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011683-23.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Denis Freire da Silva ADVOGADO : 179526/SP - Maria Aparecida Vianna Rossi REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011687-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V. G. DE O. ADVOGADO : 188513/SP - Liane do Espírito Santo REQDO : T. I. P. R. E. I. S. LTDA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011650-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Gissele Karlley dos Santos ADVOGADO : 267416/SP - Edson Gomes de Oliveira REQDO : Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011689-30.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ELAINE MORRONE DE LEONI ADVOGADO : 130852/SP - Renee Leite Ganc REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005308-23.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. C. DE L. S. RECLAMADO : E. T. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011694-52.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : TRILOGIE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO : 51497/SP - Maria Celeste Cardozo Saspadini EMBARGDO : Lufmore Engenharia Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005859-72.2013.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SCARLAT COMERCIAL LTDA ADVOGADO : 109959/SP - Celia Maria Maciel da Silva REQDO : MC4 COMERCIAL LTDA VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011696-22.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : ENOVE NET comunicações ltda ADVOGADO : 292000/SP - Roberto Silvério REQDA : CLARO S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011697-07.2014.8.26.0100 :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE : MANUC DOKUZIAN : 263593/SP - Carlos Alexandre Cardoso PROCESSO :0005310-90.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. C. DE S. RECLAMADO : A. DE C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 125 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011698-89.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SANDRA MARLENE DA SILVA LOPES ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : BANCO SANTANDER S/A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000658-78.2013.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VIVIANNE CUNHA BARBOSA SATO ADVOGADO : 182102/SP - Alexander Rogério de Souza REQDO : SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011652-03.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Plastvinil Indústria e Comércio de Plasticos Ltda ADVOGADO : 149740/SP - Mauricio Aparecido Cresostomo EXECTDO : MISTY Comércio de Metal Ltda - EPP VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005311-75.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. S. F. RECLAMADO : J. A. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011699-74.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SONIA MARIA BRAGA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4008412-92.2013.8.26.0001 :USUCAPIÃO : CARLA MARIANO MARTINS : 222077/SP - Sonia Maria de Abreu Lenci PROCESSO :1011735-19.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO FIBRA S/A ADVOGADO : 192487/SP - Paulo Cesar Guzzo REQDA : CLAUDIA PINOTTI BARBOSA VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005313-45.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. DE S. S. RECLAMADA : M. D. P. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1000225-85.2014.8.26.0010 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : S. K. DA S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0005309-08.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lisiane Aparecida Schimuneck RECLAMADO : Condominio Residencial Fatto Morumbi VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011654-70.2014.8.26.0100 CLASSE :DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE REQTE : MILTON RIBEIRO DO AMARAL ADVOGADO : 238263/SP - Douglas Ribeiro Neves REQDO : DONATO JOSÉ RAMOS VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011702-29.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 126 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Vicente de Araujo Barros Junior ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011736-04.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : S. F. C. ADVOGADO : 128255/SP - Celina Sobral de Mendonça REQDO : F. S. O. DO B. LTDA VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001420-14.2014.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ODETTE SCAPIN DO PATROCINIO ADVOGADO : 157821/SP - Nilaine Valladão Masiero REQDA : Amil Assistência Médica Internacional S.A. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011704-96.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 156342/SP - Luis Fernando de Castro REQDO : SUK HOON KIM VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004935-61.2013.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : E. E. DOS S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : A. DOS S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011708-36.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : ANDERSON RICARDO DA SILVA ADVOGADO : 110503/SP - Fernando Quaresma de Azevedo REQDA : ROSANA CRISTINA PIMENTA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011734-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : PAULO SERGIO GOMES DE LIRA ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM SEGURADORA DE PESSOAS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4007736-47.2013.8.26.0001 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sema Fomento Mercantil Ltda ADVOGADO : 235046/SP - Marcel de Lacerda Borro REQDO : DOUGLAS VIANA GOMES VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011710-06.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SANDRA MARLENE DA SILVA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : MAGAZINE LUIZA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011733-49.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : VALERIA BATISTA BEZERRA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1011658-10.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : Apta Comércio e Representação de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação Ltda : 220790/SP - Rodrigo Reis : Banco Itaú Unibanco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 127 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005314-30.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lionelson Soares Lima RECLAMADO : ABN-Amro Aymoré Crédito Financ. e Invest S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011732-64.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NEUSA MANDERLEY PIMENTA CAMPOS ADVOGADO : 158260/SP - Willy Vaidergorn Strul REQDA : ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000640-57.2013.8.26.0008 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C. T. S. DA S. ADVOGADO : 105560/SP - Everson Carlos Andrade REQDO : J. S. DA S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0168404-98.2006.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO REQTE : Stilco Empreendimentos Brasil Ltda ADVOGADO : 191713/SP - Aline Baldo Buim REQDO : Sulzer Brasil S/a. ADVOGADO : 123993/SP - Rodrigo Di Prospero Gentil Leite VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011711-88.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO EMBARGTE : CELSO FERREIRA ADVOGADO : 206829/SP - Mario Roberto Castilho EMBARGDO : MIGUEL ANTONIO ALVES VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005315-15.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. C. DA S. F. RECLAMADO : A. F. DE S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011660-77.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : P. L. DOS S. ADVOGADO : 250143/SP - Jorge Narciso Brasil REQDO : L. R. S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000083-79.2013.8.26.0005 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega REQDO : APARECIDA DELEUZA ROCHA PIRES - EPP, cujo nome fantasia é CD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011712-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : OSVALDO JAVIER OCAMPOS ADVOGADO : 310647/SP - Alex dos Reis REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011730-94.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : YUOSSEF ALI BOU JOKH ADVOGADO : 114522/SP - Sandra Regina Comi REQDO : GHENOV CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1000870-31.2014.8.26.0004 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Sidney Carlos Lilla Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 128 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 216610/SP - Marcos Mauricio Bernardini REQDO : Vox Mundi Audiovisual Ltda VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011714-43.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SANDRO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : OESTE FUNDO DE INVESTIMENTOS VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011729-12.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : TANTALLA EIRELI EPP VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011661-62.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : P. L. DOS S. ADVOGADO : 250143/SP - Jorge Narciso Brasil REQDO : M. L. S/A VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011719-65.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011726-57.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO FIBRA S/A ADVOGADO : 192487/SP - Paulo Cesar Guzzo REQDO : MARINALDO DO NASCIMENTO TARGINO VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011722-20.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Edson Alberto dos Santos ADVOGADO : 244501/SP - Carlos Roberto Neves REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011731-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DIOGO MORAES DA SILVA PONTES ADVOGADO : 228316/SP - Bruno Carlo Schiavone REQDO : Rossi Residencial Sa VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011723-05.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SANDRA MARLENE DA SILVA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : EDP BANDEIRANTE ENERGIA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011656-40.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : ADALBERTO CEZAR NOGUEIRA : 232321/SP - Andrea Vallilo PROCESSO :0012139-03.2013.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. P. REQDA : J. DA S. A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO CLASSE REQTE :1011692-82.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : ANTONIO ADOLFO DUARTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 129 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 260304/SP - Francisco Nogueira da Silva REQDA : CAMILA PORTO DE JESUS VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011728-27.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Djalma Alves ADVOGADO : 287035/SP - Gabriella Barbosa REQDO : Federal Seguros S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005319-52.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. DE S. M. RECLAMADO : C. V. B. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005317-82.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabio Couto Gouvea RECLAMADA : P. A. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0076780-24.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Transnet Locadora de Veículos S/A ADVOGADO : 95567/SP - Douglas Camargo Teruel EXECTDO : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005318-67.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. G. DE S. C. RECLAMADO : K. R. DA C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005320-37.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. P. DE S. S. RECLAMADO : L. S. DA S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0066958-11.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marilda do Carmo Camargo ADVOGADO : 98747/SP - Gilson Marcos de Lima REQDO : BV Administradora de Bens e Participações Ltda VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027921-71.2013.8.26.0003 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vera Regina dos Santos Fonseca ADVOGADO : 171182/SP - Gisèle Marie Rivière REQDA : Clea Ramos dos Santos VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011695-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HARTE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO : 206306/SP - Mauro Waitman REQDO : MARIE NADER CALFAT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011754-25.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes REQDO : ANTONIO ADÃO PEREIRA DOS SANTOS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011756-92.2014.8.26.0100 :EXIBIÇÃO : SANDRO ALBERTO DA SILVA : 283252/SP - Wagner Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 130 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 131 REQDO : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FD INVEST DIR CREDITORIOS NÃO PADRONIZADO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005322-07.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. A. DE O. A. RECLAMADO : C. S. A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011755-10.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : LUCIO FLÁVIO FREIRE SALES ADVOGADO : 261508/SP - Gisele Souza do Prado REQDO : SAMARA S/A - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005321-22.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lisiane Aparecida Schimuneck RECLAMADA : Oi S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011757-77.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SENSES DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO : 33034/SP - Luiz Sapiense REQDO : OTRIS SPA URBANO LIMITADA - EPP. VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017324-43.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jonas Rossi Dias ME ADVOGADO : 47489/SP - Raul de Oliveira Espinela Filho REQDO : Banco Itaú S/A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011753-40.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago EXECTDO : MARCIO SOUZA DA ROCHA VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005325-59.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. DOS S. C. RECLAMADA : K. F. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005324-74.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. M. RECLAMADO : V. DA S. DE O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011724-87.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS, VESTUÁRIOS E ARMARINHO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA ADVOGADO : 108929/SP - Katia de Almeida REQDO : JB Sampaio Encardenadora e Editora Gráfica Ltda VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011727-42.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. A. DE A. ADVOGADO : 81085/SP - Cristiano Weinrebe REQDO : J. B. DE A. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0003116-06.2012.8.26.0095 :BUSCA E APREENSÃO : Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento : 112409/SP - Alexandre Pasquali Parise Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : Marcos Roberto Alves VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005330-81.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. V. DE S. RECLAMADO : L. A. M. T. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4004704-34.2013.8.26.0001 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Tereza Estevão Garcia ADVOGADO : 207240/SP - Maria de Fatima Ribeiro Aires El Messane REQDA : Izolina Estevam Garcia VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011763-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VANDERVAL JOSE GIANNETTI ADVOGADO : 231713/SP - Adriano Lima dos Santos REQDA : Green Line Sistema de Saúde LTDA VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011762-02.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V. C. B. ADVOGADO : 245728/SP - Elizabeth Priscilla Namur Navarro REQDO : S. A. S. DE S. S/A VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011613-06.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO : 132660/SP - Francisco Carlos dos S Politani EXECTDO : EUROCRAFT INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011737-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : washington luiz de souza ADVOGADO : 155112/SP - João Carlos dos Santos REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011765-54.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FABIANO RODRIGUES LINO DE ARRUDA ADVOGADO : 207758/SP - Vagner Docampo REQDA : CLARO S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011663-32.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : ELLU TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA-EPP ADVOGADO : 28118/SP - Reinaldo Alberto Amato EMBARGDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005336-88.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : João Antonio de Oliveira RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011741-26.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Sonia Aparecida Mendonça Vieira ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FD INVEST DIR CREDITOS NÃO PADRONIZADO VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011766-39.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : CONDOMÍNIO L’ESPACE AJACCIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 132 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 133745/SP - Magda Giannantonio Barreto REQDO : OSWALDO CALVO VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :4007720-93.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAURICIO AUGUSTO TEIXEIRA ME ADVOGADO : 191328/SP - Carlos Eduardo do Carmo REQDO : Felipe do Carmo Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005334-21.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G. C. DA S. RECLAMADO : C. C. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005339-43.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. A. DOS S. RECLAMADA : R. DE C. F. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4003851-07.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDAL ESQUADRIAS ALUMÍNIO LTDA - ME ADVOGADO : 257137/SP - Rogerio Campos do Nascimento REQDA : Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011744-78.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Dinair Rodrigues Ganiko ADVOGADO : 181499/SP - Anderson Fernandes de Menezes REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005337-73.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. M. DA S. RECLAMADO : A. M. DOS S. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011667-69.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO ROBERTO MATEUS SILVA ADVOGADO : 259619/SP - Cláudia Cândido de Sousa Rocha REQDO : RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000963-65.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cristiano Bezerra dos Santos ADVOGADO : 279818/SP - André Luiz Oliveira REQDA : Green Line Sistema de Saúde LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011752-55.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO : 276147/SP - Thais Clemente REQDA : ANA CRISTINA BALTHAZAR MOREIRA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006618-33.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EGON E EGON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 239765/SP - Anderson Alves Ferreira REQDO : EDUARDO GRILO DE CARVALHO VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011668-54.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Luiz Olimpo Costi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 133 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 216762/SP - Ricardo Martins Amorim REQDO : Companhia Brasileira de Investimentos e Participações VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005347-20.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. DE M. P. RECLAMADO : F. P. B. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011761-17.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ELZA SIMPLICIO DA SILVA ADVOGADO : 283252/SP - Wagner Rodrigues REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004393-57.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 112412/SP - Nilton Silva Cezar Junior REQDO : TADO NISHIJIMA VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005348-05.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. G. O. R. RECLAMADO : M. R. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011669-39.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JONAS DE MELO SILVA ADVOGADO : 68084/SP - Armindo Carlos de Abreu REQDO : RICARDO CARNESSALE VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007660-02.2013.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EXEQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 300313/SP - Francielen Gardino de Souza EXECTDO : Industria de Comércio Alaska Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011690-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO COLIBRI ADVOGADO : 115917/SP - Solange Pradines de Menezes Cardoso REQDA : ADELINA MONTEIRO FERNANDES VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011670-24.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : SANDRO ARAUJO PEREIRA ADVOGADO : 173419/SP - Marlene Lima Rocha REQDO : ANTONIO CARLOS CARDOSO VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000532-57.2014.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Raquel Lyio Imasaki Petersen ADVOGADO : 220905/SP - Graziela Cristina de Oliveira Machado REQDO : BV Financeira S.A. VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011769-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Spartmoveis Designe LTDA ADVOGADO : 66686/SP - Leonardo Veloso da Silva REQDO : GOODZ TRANSFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011768-09.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 134 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 : F. H. DE S. L. : 132293/SP - Fernando Henrique de Sousa Lima PROCESSO :1011672-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CAETANO ADVOGADO : 336296/SP - Jose Benedito da Silva REQDO : VIAÇÃO CURUÇÁ VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011767-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDSON ROCHA VIANA ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011675-46.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.J. CLARKE’S BRASIL RESTAURANTE LTDA. ADVOGADO : 157267/SP - Eduardo Amaral de Lucena REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039441-11.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gerson Lupetti Junior ADVOGADO : 64668/RJ - MARIA BENEDITA CORAZZA REQDO : RGA Festas Industriais Ltda - ME ADVOGADO : 302943/SP - Samir Farhat VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005353-27.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. M. DE S. RECLAMADA : R. S. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011671-09.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : J. D. DA P. ADVOGADO : 250143/SP - Jorge Narciso Brasil REQDO : B. F. VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011677-16.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : S. C. J. ADVOGADO : 307137/SP - Marianne Calil Jorge REQDO : M. J. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011686-75.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : R. B. P. DA C. ADVOGADO : 140252/SP - Marcos Tomanini EXECTDO : J. E. P. R. DA C. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011682-38.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCELO MOREIRA PEREIRA ADVOGADO : 325016/SP - Aloney Alodyr de Sousa Louzeiro REQDO : Banco Pecúnia S/A VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005352-42.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. B. DE L. RECLAMADO : A. G. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE :1000719-44.2014.8.26.0011 :INVENTÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 135 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 HERDEIRA : MARIA LUCIA KFURI ADVOGADO : 247031/SP - Fernando Bilotti Ferreira INVTARDA : LUZIA KFURI VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011684-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RESIDENCIAL JARDIM IASA ADVOGADO : 144799/SP - Cesario de Pieri Junior REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005356-79.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. L. C. RECLAMADA : M. O. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1000392-72.2014.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Vertentes Residencial Clube ADVOGADO : 22949/SP - Cecilia Marques Mendes Machado REQDO : WALTER DO CARMO QUINTANA FILHO VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011700-59.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RODERLEI KENNEDY DOS SANTOS ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM SEGURADORA S.A VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001309-45.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WENDELL PIMENTEL CONCEIÇÃO ADVOGADO : 155897/SP - Fernando Rodriguez Fernandez REQDA : CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011743-93.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Plasac Plano de Saúde Ltda. ADVOGADO : 275295/SP - Emerson Moises Dantas de Medeiros REQDO : Neto Eiliu Uratsuka VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002532-13.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aparecida Donizete Narducci Andrade ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011747-33.2014.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : NEUSA OCANHA PEREZ ADVOGADO : 181842/SP - Guilherme Catunda Mendes REQDO : LUIZ ROBERTO TICOULAT VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4000795-57.2013.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 195472/SP - Silvia Regina Ortega Casatti REQDO : Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005358-49.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. P. DOS S. C. RECLAMADO : R. G. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005357-64.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 136 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. DA S. RECLAMADA : L. O. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011749-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAFAEL DA SILVA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002730-50.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.P.F. Nova União Alimentos Eireli ADVOGADO : 93497/SP - Eduardo Birkman REQDO : JBS S/A (Friboi S/A) VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011609-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADVOGADO : 178962/SP - Milena Pirágine REQDO : TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LUNARDI LTDA VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011750-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Plasac Plano de Saúde Ltda. ADVOGADO : 76996/SP - Jose Luiz Toro da Silva REQDA : Makiko Tsukinaga Abe VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011751-70.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO ORVIETO ADVOGADO : 108948/SP - Antonia Gabriel de Souza REQDA : MARIA LUCIA DOCE DE OLIVEIRA LIMA VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003782-80.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMINIO TERRACOS DO CAMPESTRE ADVOGADO : 135006/SP - Eleodora Jurema de Mola REQDO : Agily Serviços Terceirizados Ltda ADVOGADO : 96437/SP - Maria Terezinha Pattini VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011705-81.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : THIAGO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM SEGURADORA S.A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011770-76.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Marcio Benedito Vecchi ME ADVOGADO : 276262/SP - Andre Carneiro Sbrissa REQDO : Alessandro Alves Tofetti VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005360-19.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. R. DE C. RECLAMADO : E. DE C. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011771-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AMARILDO APARECIDO DE MOURA ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins REQDO : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS VARA:10ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 137 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :4000048-25.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Flavio Fernandes Naccache ADVOGADO : 254196/SP - Patricia de Almeida Campos Christianini REQDA : Marubo Empreendimentos Imobiliários LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011772-46.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 255348/SP - Priscila Antonucci Faria REQDO : IGOR DUARTE E MOURA VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011589-75.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : O. D. DE A. : 198979/SP - Elvia Matos dos Santos PROCESSO :1011773-31.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 141484/SP - Helio Vicente dos Santos REQDA : NATALIA GIOVANETE NALA VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005364-56.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. DA S. C. RECLAMADA : I. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011713-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARCIO SORILLA ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM SEGURADORA S.A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005365-41.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I. V. RECLAMADA : E. A. DE A. V. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011574-09.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega EXECTDO : AUTO ESCOLA PAMPLONA LTDA - ME VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011715-28.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Luiza Calife Salinas Fortes ADVOGADO : 89347/SP - Aparecida Celia de Souza REQDO : Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011716-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : PAULO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM SEGURADORA S.A VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011691-97.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : A. DE A. B. : 310578/SP - Fabian Asin Rodriguez PROCESSO CLASSE :0005366-26.2014.8.26.0100 :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 138 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 139 RECLAMANTE : Z. P. A. Z. RECLAMADO : G. C. Z. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011784-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SILVIO DE SOUZA SOBRAL ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : OMNI FINANCEIRA VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005328-14.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. V. DA R. RECLAMADO : B. DO B. S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005370-63.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B. DOS S. G. RECLAMADO : J. C. G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011655-55.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Têxtil MN Comércio de Tecidos e Confecções LTDA. ADVOGADO : 149740/SP - Mauricio Aparecido Cresostomo REQDO : RAYS TEXTIL COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011786-30.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ÉRICA PATRICIA BERIGO PEREIRA RAMOS ADVOGADO : 166878/SP - Ismael Corte Inácio Junior REQDO : ICESP INSTITUTO DO CANCER DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005373-18.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. M. DOS S. J. RECLAMADA : S. S. DE A. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005372-33.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. E. DOS S. RECLAMADA : S. F. DE A. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011679-83.2014.8.26.0100 :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS : F. H. DA S. F. : 132309/SP - Dean Carlos Borges PROCESSO :1011788-97.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JIDAILSON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : OMNI FINANCEIRA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011785-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA :1011778-53.2014.8.26.0100 :BUSCA E APREENSÃO : BANCO HONDA S/A : 108911/SP - Nelson Paschoalotto : ERIKA FABIANA DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011791-52.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ENGELBERTO SAMULEWSKI ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : VOLVO FINANCIAL SERVICES VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005378-40.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V. V. A. B. RECLAMADA : L. R. Z. A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011720-50.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011781-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S.A. ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira REQDO : Longsam Eletronica Comercial LTDA VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011793-22.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Spil Tag Industrial LTDA ADVOGADO : 114096/SP - Marli Emiko Ferrari Okasako REQDO : RAHCROL COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011787-15.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P. C. DE P. ADVOGADO : 224485/SP - Antonio Martins Ferreira Júnior REQDA : M. C. DE S. P. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005379-25.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. T. DE A. RECLAMADA : F. C. A. DE A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011779-38.2014.8.26.0100 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : E. C. P. : 240718/SP - Cinthya Imano Vicente Ribeiro PROCESSO :1011777-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO BARRETO BORGES ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : BANCO SANTANDER S/A (ABM/ AMRO/ REAL/ BANESPA/ AYMORÉ) VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011701-44.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : JEFERSON APARECIDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDO : Vivo S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011780-23.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 141484/SP - Helio Vicente dos Santos REQDA : NATHALIA DIAN MENDES DA SILVA VARA:43ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 140 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011795-89.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SERGIO APARECIDO PUPIN ME ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : VOLVO FINANCIAL SERVICES VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011636-49.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : MICHELLY PIMENTA VALDEVINO ADVOGADO : 237054/SP - Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato REQDO : BANCO ITAU UNIBANCO VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011782-90.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JAILTON RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S.A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011794-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALBERTO EDUARDO PIRES PENTEADO ADVOGADO : 166618/SP - Sandro Renato Mendes REQDO : NOVA CASAS BAHIA S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011639-04.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : Colonia de Férias Ministro João Cleofas : 179492/SP - Reginaldo Paccioni Laurino PROCESSO :0005386-17.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. DA S. M. RECLAMADO : A. R. M. J. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011776-83.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vick Comércio de Plásticos e Metais Ltda. ADVOGADO : 131208/SP - Mauricio Tassinari Faragone EXECTDO : ULTRAPRINT IMPRESSORA LTDA VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011797-59.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S.A. ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira REQDO : Longsam Eletronica Comercial LTDA VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005383-62.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. M. DOS S. DE O. RECLAMADO : I. F. DE O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011790-67.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAPOTE VALENTE ADVOGADO : 108635/SP - Jorge Alberto Kugelmas Junior REQDA : Selma Luise de Goes Gabriel VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011798-44.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO DOURADO ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDA : BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:35ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 141 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 :1011703-14.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA : 232927/SP - Ricardo Trevilin Amaral PROCESSO :1011775-98.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Marcio Benedito Vecchi ME ADVOGADO : 276262/SP - Andre Carneiro Sbrissa REQDO : Robison Toffetti VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011800-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 192473/SP - Mariley Guedes Leao Cavaliere REQDO : CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005387-02.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S. DE A. L. RECLAMADA : B. DE J. M. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005381-92.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. F. DOS S. RECLAMADA : M. DAS G. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011706-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO : 336353/SP - Peterson dos Santos REQDO : TRANSPORTES TOMBINI LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011799-29.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : ROSA MARIA XAVIER : 339448/SP - Kelly Roberta dos Santos PROCESSO :1011774-16.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : WNC Brasil Comercial Distribuidora Ltda. ADVOGADO : 115191/SP - Juliane Regina Gracher Alvarez EXECTDO : MATRIX SJC Comércio de Papéis e Derivados Importação e Exportação Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011717-95.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago EXECTDO : FADEL ABED ALI DIRANI VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005389-69.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. S. O. RECLAMADA : R. M. C. DA C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011801-96.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADA : P. DOS S. P. ADVOGADO : 187028/SP - Alexandre Cordeiro de Brito ALIMENTANTE : D. B. P. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011709-21.2014.8.26.0100 :INTERPELAÇÃO : Maria do Carmo Petrilli : 287483/SP - Fernanda Fernandes Galluci Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 142 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : CARLOS ALMEIDA PRADO DO AMARAL VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005388-84.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. S. P. A. RECLAMADA : G. S. P. A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011739-56.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 76106/SP - Vilma Lieber Fanani EXECTDO : CIAOZICOM SISTEMAS DE SEGURANÇA S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011796-74.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone REQDO : ZEN RESTAURANTE VEGETARIANO LTDA ME VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011746-48.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : E. N. DE T. N. : 98213/SP - Hideli Maria Passador Tomei PROCESSO :1011807-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Liberty Seguros S/A ADVOGADO : 314222/SP - Mickael Osvaldo Ramalho REQDA : ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011810-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO RUI DE GODOY FILHO ADVOGADO : 216381/SP - José Carlos Ricardo REQDO : JAIME ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011721-35.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : One Top Service e Consultoria Empresarial Ltda - EPP VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011738-71.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira EXECTDO : Belux Comercial LTDA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011804-51.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Confecções Gowara Ltda-EPP ADVOGADO : 82589/SP - In Sook You Park REQDO : Novo Milênio Têxtil Ltda VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011814-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM SEGURADORA S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO :1011742-11.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : SENSES DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA : 33034/SP - Luiz Sapiense Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 143 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 EXECTDO : OTRIS SPA URBANO LIMITADA - EPP. VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005393-09.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W. G. RECLAMADA : A. B. DE M. G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011808-88.2014.8.26.0100 CLASSE :ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR REQTE : BRAVIA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO : 57897/SP - Paulo Humberto Budoia REQDO : Associação Comercial de São Paulo VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005392-24.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Expedito Inacio de Araujo RECLAMADA : AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011815-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AUTOMEC COMÉRCIO DE PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA ADVOGADO : 61341/SP - Aparecido Delega Rodrigues REQDO : MPC ENGENHARIA LTDA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005395-76.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. B. DE O. RECLAMADA : G. DOS S. V. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005396-61.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. M. O. RECLAMADO : M. G. DE O. B. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005405-23.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. I. DE O. S. RECLAMADO : J. P. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005404-38.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. A. DE S. E S. RECLAMADA : L. G. L. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011822-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Gustavo Funchal de Carvalho ADVOGADO : 234728/SP - Luiz Gustavo Funchal de Carvalho REQDO : Condominio Edificio Romeo e Giuletta VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011820-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CARLOS BONESSO ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDO : Banco J Safra S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005412-15.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K. A. R. DE S. S. RECLAMADO : J. H. DOS S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011825-27.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 144 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : KLEBER ALVES DE MIRANDA ADVOGADO : 315236/SP - Daniel Oliveira Matos REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005416-52.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. DE S. P. RECLAMADA : M. DAS G. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005417-37.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomínio Residencial Villa Verde RECLAMADA : Maria Ester Karas Capelo VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011811-43.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : REGINALDO ASSIS DOS SANTOS : 274282/SP - Daniel Bech Mourad PROCESSO :1011819-20.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDA : Maria Zelia dos Santos VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005419-07.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Huricane Prestadora de Serviços Múltiplos Ltda RECLAMADA : Joceli Pereira Lopes VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011823-57.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : TUBRASIL MTP EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO : 281686/SP - Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes REQDO : SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011827-94.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDA : MARIA DE FATIMA SANTOS DIAS VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025012-39.2013.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : José Alipio de Azevedo Neto ADVOGADO : 123927/SP - Arthur Hermogenes Sampaio Junior REQDA : Viviane Morresi ADVOGADO : 33257/SP - Perla Cipora Gil VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011693-67.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Regina Helena Pinto Coelho ADVOGADO : 28728/SP - Regina Helena Pinto Coelho REQDA : Maria Cecilia Pinto Coelho VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010316-61.2014.8.26.0100 :ALVARÁ JUDICIAL : Silvana Maria Meza : 211364/SP - Marco Aurélio Ariki Carlos PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011718-80.2014.8.26.0100 :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS : Onivaldo Antonio Fernandes : 322811/SP - Lara Azanha Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 145 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011831-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : 177864/SP - Sonia Ayres REQDO : IPANEMA -FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011748-18.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 92813/SP - Eliane Aburesi EXECTDO : HELLMA SULAMERICANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005422-59.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. N. DE L. RECLAMADO : M. M. G. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011758-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : E L. L. A. O. A. I. ADVOGADO : 37698/SP - Heitor Vitor Fralino Sica REQDO : A. C. DA S. J. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011759-47.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : MARIZA ANDREONI ADVOGADO : 215145/SP - Maria Elizabeth Chad REQDO : SALIM KHERLAKIAM VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011760-32.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Odil Prost de Souza ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan EXECTDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011764-69.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : TIM CELULAR S/A ADVOGADO : 296923/SP - Renata Rezetti Ambrósio EXECTDO : T&TEL TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011783-75.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Itália ADVOGADO : 309970/SP - Luiza Perrelli Bartolo EXECTDO : Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005424-29.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. F. M. RECLAMADO : T. DE O. N. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011789-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADVOGADO : 178962/SP - Milena Pirágine REQDO : ASIA SHIPPING INTERNATIONAL TRANSPORT VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011835-71.2014.8.26.0100 :EMBARGOS À EXECUÇÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 146 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 EMBARGTE : Globo Consultoria de Imóveis LTDA ADVOGADO : 177771/SP - Iracema Efraim Sakamoto EMBARGDA : Tatiana Travassos de Menezes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011792-37.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Adilson José Rosalino ADVOGADO : 150081/SP - Simone Rocca D’angelo REQDA : Fuh Chain Yih VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1094429-79.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega EXECTDO : Orteglas Comércio de Vidros LTDA ME VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011802-81.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 316722/SP - Edimara de Avila Bastos EXECTDO : GLAUCIA FERREIRA PRATA ME VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011833-04.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WARNER DA SILVA MARTINS ADVOGADO : 177675/SP - Erivaldo Sergio dos Santos REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011803-66.2014.8.26.0100 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : SIRLEY RUMI NAGAE ADVOGADO : 224878/SP - Edgar Luiz de Araujo REQDO : Tecvital Construções Civil e Edificações Ltda VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017174-45.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANA PAULA SAEZ CUNINGHANT ADVOGADO : 217518/SP - Miguel da Silva Ribeiro REQDO : Banco Bradesco S.A. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1094824-71.2013.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis REQDO : Conceição Aparecida Camargo Ruiz ME. VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011834-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EMPARSANCO S/A ADVOGADO : 104038/SP - Luiz Flavio Prado de Lima REQDO : ARTUR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011806-21.2014.8.26.0100 :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS : Mauricio Murer : 237135/SP - Milena Paternosti PROCESSO :1011809-73.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : IZETE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : 114655/SP - Jose Augusto de Moraes EXECTDO : N. VORZUG AUTO TECHNNIK LTDA EPP VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011821-87.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 147 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Noemi Figueiredo ADVOGADO : 101666/SP - Miriam Endo Marins Barbosa REQDA : Paloma Jovanovich Savite VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011812-28.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 139405/SP - Miguel Luis Castilho Mansor REQDO : Kow Comércio e confecções Ltda EPP VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004974-86.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : F. DE P. R. DOS S. PROCESSO :1011813-13.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J. B. P. DA S. ADVOGADO : 77382/SP - Marisa Moreira Dias REQDO : J. R. P. DA S. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011843-48.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AUXILIADORA CARVALHO RAFFANINI ADVOGADO : 262250/SP - Karina de Paula Lourenço Fonseca REQDO : PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011837-41.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Varcelino Rodrigues ADVOGADO : 266663/SP - Ana Claudia da Silva Figueiredo REQDO : NOVA DELHI INCORPORADORA SPE LTDA. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011824-42.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Mariana Ferreira da Silva ADVOGADO : 62333/SP - Dino Ferrari REQDA : Anair Abolis VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011816-65.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : QUIMANIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO : 36315/SP - Nilton Figueiredo de Almeida EXECTDO : NEOTEXTIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011846-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RODRIGO AVERALDO GUIGUET LEAL ADVOGADO : 306548/SP - Thais Queiroz de Barros REQDA : ANGELA VIEIRA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011817-50.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M. R. P. : 336237/SP - Daniela Rodrigues de Souza PROCESSO :1011832-19.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. F. F. DE M. ADVOGADO : 211675/SP - Rodrigo Gurnhak Giacon REQDA : K. C. M. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004975-71.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 8 R. S. S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 148 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :0005428-66.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dangelo Maxileandro Correia RECLAMADO : Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011826-12.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : SCM PRODUCTS COMERCIO DE PEÇAS LTDA EPP ADVOGADO : 188189/SP - Ricardo Sikler EMBARGDO : COMAFI COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011848-70.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JANDIRA DE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO : 310010/SP - Fabiana Vilas Boas REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005425-14.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Janda Thibes RECLAMADO : José Aparecido Lima VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0005427-81.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Silas Roberto Rodrigues Alves RECLAMADO : Banco Santander S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011828-79.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ADDRESS CONSULTING NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO : 146352/SP - Andrea Soares Monzillo REQDO : Pedro Goncalves Siqueira Matheus VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011829-64.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : La Bella Gastronomia Empresarial Ltda ADVOGADO : 154452/SP - Ricardo Silva Fernandes REQDO : ÁGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA. VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005429-51.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Patrícia Silva de Almeida Santos RECLAMADO : Camargo Rodrigues VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011830-49.2014.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS REQTE : ANTONIO VIEIRA ROCHA ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011847-85.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pátria Credit Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial ADVOGADO : 164878/SP - Rafael de Carvalho Passaro EXECTDO : Nilpel Indústria e Comércio de Papeis Ltda. VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011596-67.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : COSMOS BIO LTDA ADVOGADO : 220790/SP - Rodrigo Reis REQDA : Caixa Econômica Federal VARA:2ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 149 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE :0004976-56.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : L. M. DE O. N. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011836-56.2014.8.26.0100 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : J. P. DA S. : 22043/SP - Tadeu Luiz Laskowski São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011867-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FLAVIA MARÇAL SILVESTRI ADVOGADO : 220728/SP - Bruno Zilberman Vainer REQDO : Sul América Serviços de Saúde S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011838-26.2014.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS REQTE : ELIZEU SANTANA COUTO ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011868-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REGINALDO BRASILIO MARTINS ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : BANCO PANAMERICANO VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011866-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Wania Regina Bruno ADVOGADO : 309340/SP - Lucas Mardinotto Ferrador REQDO : Ambiental Transportes Urbanos S.A. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011865-09.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes REQDA : CARLA CRISTINA ELIAS FERREIRA VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011840-93.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. G. S. ADVOGADO : 166425/SP - Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi REQTE : G. G. S. ADVOGADO : 166425/SP - Marcelo Gutierrez Duque Lambiasi VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EXECTDO : E. G. S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0004977-41.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 1 R. - B. R. PROCESSO :1011864-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Yuri da Silva Costa ADVOGADO : 61403/SP - Terezinha Cordeiro de Azevedo REQDO : Claudionor Gomes da Silva VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005431-21.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Ricardo Barcelos RECLAMADO : Banco Santander S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO CLASSE REQTE :1011842-63.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : ANTONINHO JOÃO TATTO PRIMO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 150 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 : 271448/SP - Pedro de Castro Rubio Poli PROCESSO :1011844-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Edson Rodrigues ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011607-96.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Zelina Rodrigues de Pádua ADVOGADO : 39514BA - JOÃO MARCELO FARIAS E SILVA INVTARDA : ANTONIA RODRIGUES CARDOSO TRAVAGLINI VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011637-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 148149MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : CLARO S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004959-20.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : C. G. PROCESSO :0005432-06.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elias Rodrigues de Oliveira RECLAMADO : Banco Itaú S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011707-51.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : TRIBUTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO : 36480GO - LUCINETE RIBEIRO DOMINGUES NOGUEIRA REQDO : Arantes Alimentos ltda VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011850-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ARMINDO DUCAS BATISTA ADVOGADO : 175829/SP - Sydney Trettel REQDO : Bandeirantes Energias S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011875-53.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PATRICIA DE AQUINO MARIANO ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011851-25.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Taborda do Carmo ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011874-68.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 300146/SP - Nilza Pontes dos Santos REQDO : E BRAGHIN EMPREEMDIMENTOS LTDA VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011863-39.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Terra Nova Trading S.A ADVOGADO : 123238/SP - Mauricio Amato Filho REQDO : Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda VARA:29ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 151 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 152 PROCESSO :1011852-10.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FABIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO : 68383/SP - Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama REQDO : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011845-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JOSE CARLOS IZIDORO DA SILVA ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S/A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011745-63.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : ADALGIZO ALVES DA SILVA ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011853-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : VIDA SEGURA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA ADVOGADO : 201101/SP - Paulo de Jesus Fontanezzi REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011879-90.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : jose carlos rigo ADVOGADO : 190399/SP - Daniel Gonçalves Fanti INVTARDO : Lucia Rigo Mozer VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011877-23.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IGOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 222324/SP - Lineu Vitor Rugna REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011854-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO CASTELLVI ADVOGADO : 89784/SP - Georgina Lucia Maia Simoes REQDO : CARLOS LIU CHANG VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011876-38.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : HIPOLITO LOPES DE SOUZA : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1011855-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Santa Bernadete ADVOGADO : 177510/SP - Rogério Ikeda REQDA : Lia Barroso Correa VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005436-43.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P. C. RECLAMADO : A. S. C. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1011839-11.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Balldarassi Industria e Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda ADVOGADO : 186502/SP - Sandro Notaroberto REQDO : Balldarassi Industria e Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 153 VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011873-83.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LUCIANA GARCIA SIMÕES SOUSA ADVOGADO : 266489/SP - Rosana Leandro Bernardo EXECTDO : N. VORZUG AUTO TECHNNIK LTDA VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011872-98.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Obra Assistencial Dona Cecilia Galvão Vicente de Azevedo Ltda ADVOGADO : 87704/SP - Maria Hehl Simões Vicente de Azevedo REQDO : EM DOS SANTOS LAVA RAPIDO EPP VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011857-32.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : SILVIA FRANCO DE OLVEIRA DA SILVA ADVOGADO : 59068/SP - Jose Benedito do Nascimento EMBARGDO : CLINICA BELEM SAUDE VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011841-78.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia EXECTDO : MAIKON MONTENEGRO VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005437-28.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Neia Elias Kalaf Copi da Silva RECLAMADO : Porto Seguro Sinistro Aluguel VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011858-17.2014.8.26.0100 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : L. F. DOS S. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011860-84.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : Antonio Rocha lima : 63507/SP - Valter Lopes Estevam PROCESSO :1011859-02.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIVIAN ADVOGADO : 275583/SP - Wellington Izidóro REQDA : LILIAN HELENA BARRANCO VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011881-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO LOS ANGELES ADVOGADO : 144496/SP - Aroldo dos Santos REQDO : IDALVO TEODORO LISBOA DOS SANTOS VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011849-55.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Banco ABC Brasil S.A. ADVOGADO : 30650/SP - Cleuza Anna Cobein REQDO : Rigor Alimentos Ltda VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011880-75.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VALDRIDES CARDOSO DA SILVA ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:32ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 154 PROCESSO :1011856-47.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos, Importação e Exportação Ltda ADVOGADO : 128845/SP - Nilson dos Santos Almeida REQDO : CONSTRUTORA SIMIONI VIESTI LTDA VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011882-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alcides Martins de Souza ADVOGADO : 336898/SP - Luis Fernando Casali Rodrigues Dias Bastos REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011878-08.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Vera Helena Quirino Ferreira Netto ADVOGADO : 184942/SP - Célio Cássio dos Santos INVTARDO : Domingos Quirino Ferreira Neto VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011861-69.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. F. G. ADVOGADO : 67193/SP - Dorival Iglecias REQDA : M. DE N. L. A. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011870-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : fernanda ambrus ADVOGADO : 259371/SP - Augusto Sestini Moreno REQDO : Hospital Alvarada VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011862-54.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Coconut Republic Indústria e Comércio de Roupas LTDA ADVOGADO : 184042/SP - Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros EMBARGDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL MULTIPLO NP VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011871-16.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Município de Camboriú / Santa Catarina ADVOGADO : 26828SC - ROSÂNGELA VALÉRIA RUBIK REQDO : Banco Pontual S/A VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1011889-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sampaio Bacos Com Import e Export ADVOGADO : 241116/SP - Gisela Belluzzo de Almeida Salles REQDO : Ecu Logistics do Brasil Ltda VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011883-30.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L. M. B. DE O. ADVOGADO : 182346/SP - Maria de Fatima Alves Pinheiro REQDO : R. M. DE O. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011884-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA ZENAIDE DA SILVA ADVOGADO : 229570/SP - Marcelo Ribeiro REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011885-97.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Felipe Nazareno Gomes ADVOGADO : 306032/SP - Hugo Vitor Hardy de Mello REQDA : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011891-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CLAYTON DA SILVA LIMA ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011892-89.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FABIANA MOREIRA DE BRITO AUGUSTO ADVOGADO : 177675/SP - Erivaldo Sergio dos Santos REQDO : Banco Fiat S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011888-52.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO LOS ANGELES ADVOGADO : 144496/SP - Aroldo dos Santos REQDA : MARIA DA GLORIA RIBEIRO VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011886-82.2014.8.26.0100 CLASSE :ATENTADO REQTE : DELTA INFORMATICA LTDA ADVOGADO : 67193/SP - Dorival Iglecias REQDO : Intermédica Sistemas de Saúde S/A VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011887-67.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Convef Administradora e Consórcios Ltda. ADVOGADO : 217964/SP - Gabriela Maria Cerqueira Ferreira EXECTDO : ALVARO EDUARD KIRBY ARANTES VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011899-81.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : IDOMIRA PINTO ALMEIDA : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :0005440-80.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Nanci Gomes Estrada Cruz RECLAMADO : Ricardo Hiroshi Otani VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011890-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. C. M. DA S. ADVOGADO : 309243/SP - Marcos Mendonça Ferreira REQDA : V. M. A. M. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011905-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUBA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO : 124543/SP - Flavio Joao Nesrallah REQDO : REINALDO SARRA NETO VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011893-74.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : NOVACARGO - TRANSITÁRIOS INTERNACIONAIS LTDA - ME ADVOGADO : 268420/SP - Israel de Brito Lopes EMBARGDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005438-13.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 155 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MG Company Veículos Ltda RECLAMADO : Dayany Oliveira Santos - ME VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011894-59.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PARAMOUNT TÊXTEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO : 274389/SP - Rafael Robba REQDO : TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011895-44.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO LOS ANGELES ADVOGADO : 144496/SP - Aroldo dos Santos REQDO : WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011907-58.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Enio Almeida Silva ADVOGADO : 158758/SP - Andreia Caroli Nunes Pinto Prandini REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011896-29.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDO : Luzivaldo Borges dos Santos VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011897-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANDERSON SILVA RIBEIRO DE SANTANA ADVOGADO : 312042/SP - Fabiano Braga Giannelli REQDO : Comercial de Alimentos Carrefour S/A VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011917-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDMAR JUNG ADVOGADO : 270892/SP - Marcio da Cunha Leocádio REQDO : CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004250-82.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Antonio Firmino de Oliveira ADVOGADO : 4007/PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011898-96.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. G. S. ADVOGADO : 190590/SP - Caio Augusto Saturno REQDA : M. DE F. D. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011902-36.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SANDRA REGINA DE BRITO ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011916-20.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GABRIELA NYARI COLOMBO DE AZEVEDO MARQUES ADVOGADO : 211503/SP - Luiz Eduardo Colombo de Azevedo Marques REQDO : ZEED EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VARA:10ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 156 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011900-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 90940/SP - Antonio Carlos Florencio REQDO : MANOEL CAFÉ DE MACEDO VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011915-35.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO LOS ANGELES ADVOGADO : 144496/SP - Aroldo dos Santos REQDO : LUIS ANGEL MORALES VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011903-21.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : LUIZ TADEU FERREIRA ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011904-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA ADVOGADO : 185650/SP - Helton Rodrigo de Assis Costa REQDA : VILENE ARAUJO BARRETO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011901-51.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício POP ADVOGADO : 177510/SP - Rogério Ikeda REQDA : MARCÍLIA TERTULIANO DA SILVA VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011921-42.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO LOS ANGELES ADVOGADO : 144496/SP - Aroldo dos Santos REQDA : ELIZABETH FERRARI MOTTA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011200-90.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LIDIA MEIRA MALHEIRO ADVOGADO : 116439/SP - Lourdes Dirce Sheila Melean Marin REQDO : Moyses Worcman VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011906-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO LOS ANGELES ADVOGADO : 144496/SP - Aroldo dos Santos REQDO : JOSE PINTO DE SOUSA VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011922-27.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 255348/SP - Priscila Antonucci Faria REQDO : Joao Vicente Saraceni Correa VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011908-43.2014.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS REQTE : Olivio Antonio Nicoletti ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1011909-28.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Manoel Barbosa da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 157 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 306032/SP - Hugo Vitor Hardy de Mello REQDO : Rodrigo da Rocha Pinto VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011929-19.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FATIMA REGINA MEZZOVILLA ADVOGADO : 278406/SP - Rodrigo do Lago REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005181-85.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : A. S. DE S. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011910-13.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : JOSEVALDO DIAS DE VASCONCELOS : 171835/SP - Lucio Oliveira Soares PROCESSO :0005444-20.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B. B. F. S. RECLAMADO : P. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011919-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MIRIAM SILVA ANTUNES DE CARVALHO ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : BANCO ITAU BBA S/A VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011911-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : BANCO SANTANDER S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011936-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FLAVIO LA BARRE FERREIRA ADVOGADO : 211430/SP - Reginaldo Ramos de Oliveira REQDO : TELEFONICA S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005442-50.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Expedito Inacio de Araujo RECLAMADA : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011935-26.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARCELLO DE MORAES ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011934-41.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : DIVALDI DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO : 199774/SP - Ana Carolina Freires de Cardoso Zeferino REQDO : BV FINANCEIRA S/A C F I VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011933-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE BATISTA DOS REIS ADVOGADO : 299886/SP - Gabriel dos Santos Amorim REQDO : PDG - Realty S/A Empreendimentos e Participações VARA:18ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 158 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011913-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RICARDO VIEIRA ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011914-50.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLAUDIA CRISTINA DO CARMO ADVOGADO : 268035/SP - Diana Acerbi Portela de Freitas REQDO : HUMBERTO DA SILVA RAIA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011931-86.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GUILHERME DE ABREU SILVA ADVOGADO : 305984/SP - Daniel Santos da Silva REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011918-87.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : F. DA G. C. : 203716/SP - Mônica Grotkowsky Brotto PROCESSO :1011920-57.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARTIM FERREIRA ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011943-03.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RICARDO MANUEL LOURENÇO ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011923-12.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : NÉLSON FERNANDES RAMOS ADVOGADO : 221392/SP - João Luiz Cavalcante de Moura INVTARDA : ALZIRA DO CÉU FERNANDES VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011932-71.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JANIR DIAS DO CARMO ADVOGADO : 192473/SP - Mariley Guedes Leao Cavaliere REQDO : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011945-70.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roberto Scervino ADVOGADO : 258403/SP - Simone Aparecida Rinaldi Laki REQDO : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005182-70.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : A. F. DE A. PROCESSO :1011947-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TIELLE LILIANE DOS REIS EURICO ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : BANCO IBI VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011924-94.2014.8.26.0100 :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 159 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Segurança Pública de São Paulo - CREDIAFAM ADVOGADO : 199648/SP - Graziella Nunis Prado EXECTDA : Luciana Reis Miranda VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011939-63.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JUVENAL BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO : 192473/SP - Mariley Guedes Leao Cavaliere REQDO : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011925-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JAILTON BORRACHA DE JESUS ADVOGADO : 192473/SP - Mariley Guedes Leao Cavaliere REQDO : BANCO CITIBANK S/A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011940-48.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HUGO SOUZA COSTA ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011926-64.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ALEX SANDRO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011941-33.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA ADVOGADO : 89969/SP - Zoroastro Crispim dos Santos REQDO : CAS TECNOLOGIA S/A VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011927-49.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : 90940/SP - Antonio Carlos Florencio REQDO : Existencial Transportes ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011944-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CLAUDIONOR ANDRADE DE PAULA ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011928-34.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MILEIDE FERREIRA CARVALHO ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : BANCO FIAT S/A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005414-82.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomínio Residencial Villa Verde RECLAMADA : Maria Ester Karas Capelo VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO CLASSE REQTE :0005175-78.2014.8.26.0100 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : G. DOS S. M. PROCESSO :0005445-05.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcia Alves de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 160 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 RECLAMADO : Banco Santander (Brasil) S.A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011953-47.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. A. DA S. J. ADVOGADO : 272394/SP - Alex Candido de Oliveira Marques REQDO : B. P. S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005446-87.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. V. DE A. M. RECLAMADA : A. C. DE S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011946-55.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone REQDO : PETIT POA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005176-63.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : 2 R. S. A. PROCESSO :1011950-92.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AITOR URCELAY ELORZA ADVOGADO : 92130/SP - Marcelo Ribeiro Penteado Silva REQDO : TOPAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011948-25.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDO : Marceo Kendi Tatsumi VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011930-04.2014.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO DE BENS REQTE : G. DE O. F. ADVOGADO : 131677/SP - Antonio Celso Galdino Fraga REQDO : S. F. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011942-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CELSO APARECIDO DANTAS ADVOGADO : 336297/SP - José Eduardo Garcia Monteiro REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005447-72.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dabo Mamady RECLAMADO : Tim Celular S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011951-77.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : MARCOS ANTONIO RIZZO ADVOGADO : 123098/SP - Waldirene Leite Mattos EMBARGDO : A Siciliana Fomento Mercantil Ltda VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011937-93.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ROGERIO RODRIGUES ROBLES ADVOGADO : 44575/SP - Ilza Leonato EXECTDA : JEFFERSON THIAGO ALVARAZI VARA:23ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 161 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1011956-02.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilda Beltramelli Ulian - Representada por curadora Flavia Ulian ADVOGADO : 40869/SP - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011949-10.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G. F. C. B. ADVOGADO : 99590/SP - Denerval Ferraro EXECTDO : R. N. B. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011957-84.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSUÉ RODRIGUES SOUZA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011938-78.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAQUEL BELLA COSTA ADVOGADO : 216990/SP - Cristiane Aparecida Ayres Fontes Kühl REQDO : Blue Whale Even Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011958-69.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : arikawa tour viagens e turismo ADVOGADO : 258585/SP - Rosinete Gonçalves de Oliveira REQDO : SERGIO ALEXANDRE BACCHI VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011961-24.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JANAILTON DEJAIR PEREIRA ADVOGADO : 177675/SP - Erivaldo Sergio dos Santos REQDO : Banco Fiat S/A VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005177-48.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : N. K. DE S. S. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1011952-62.2014.8.26.0100 :USUCAPIÃO : IZABEL DE SOUZA BONFIM DE ARAUJO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1011954-32.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GILSON DOS SANTOS PIRES ADVOGADO : 112865/SP - Carlos Alberto Nogueira REQDA : LAURECI DA SILVA DOS SANTOS PIRES VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011962-09.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.P.M. Consultoria Ltda ADVOGADO : 271120/SP - Fabrizio Bompan REQDO : União das Instituições Educacionais de São Paulo “UNIESP” VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011955-17.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro EXECTDO : DINOSSAURO KING LANCHONETE E EVENTOS - ME VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011966-46.2014.8.26.0100 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 162 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCIA HELENA GIRARDI FERNANDES ADVOGADO : 79117/SP - Rosana Chiavassa REQDO : BRADESCO SEGURO SAÚDE S.A. VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005448-57.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Richard Robert Burgers Junior RECLAMADO : José Reinaldo da Silva VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1011959-54.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARCOS PAULO VIANA DA COSTA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0005179-18.2014.8.26.0100 :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS : J. K. S. PROCESSO :1011969-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Venicio Augusto da Silva ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : BANCO SANTANDER VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011967-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCIANO RIBEIRO SILVA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011960-39.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Alcimar Luiz de Almeida ADVOGADO : 240943/SP - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011975-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADENILTON DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011980-30.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : AMC - Serviços Educacionais LTDA ADVOGADO : 255348/SP - Priscila Antonucci Faria REQDO : JORGE SILVEIRA NESCIMENTO VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011964-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : RENAN FERNANDO ALVES CARVALHO ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S/A VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005452-94.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. O. C. RECLAMADA : S. DE B. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE :1011965-61.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : SEBASTIÃO ÉLCIO DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 163 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 104240/SP - Pericles Rosa REQDA : BANCO SANTANDER BRASIL S/A VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011983-82.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco J Safra S/A ADVOGADO : 253137/SP - Sidnei Ferraria REQDO : Antonio Carlos Guedes Inacio VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011986-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALOISIO JUNIOR DA SILVA OMENA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011968-16.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : NEUSA OCANHA PEREZ ADVOGADO : 181842/SP - Guilherme Catunda Mendes INVTARDO : LUIZ ROBERTO TICOULAT VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011963-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GUILHERME MEIRA DA SILVA AQUINO ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011970-83.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : JOÃO AUGUSTO PRADO CALDEIRA ADVOGADO : 143675/SP - Mariana Turra Ponte INVTARDO : WANDERLEI FRATINE VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011971-68.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DAIANE DA SILVA BARBIERI ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005455-49.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosana Araújo Santos RECLAMADO : Luizacred VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005456-34.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. A. DE A. RECLAMADO : V. A. S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1011992-44.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 43338/SP - Waldir Vieira de Campos Helu EXECTDA : DANIELA DE LIMA VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011998-51.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITALO GUILHERME DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1011996-81.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 164 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : MARINALVA DIAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 229570/SP - Marcelo Ribeiro REQDO : Banco Itauleasing S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011991-59.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : IVAIR PERES RIBEIRO ME ADVOGADO : 259090/SP - Diego da Cunha Ruiz EXECTDO : DIVERSERVICE GESTAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011990-74.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : TIELLE LILIANE DOS REIS EURICO ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012015-87.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MONICA GORETI SOARES LEITE ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDO : PARANÁ BANCO S.A. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011988-07.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO ELIAQUIM SILVA DOS SANTOS ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012016-72.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDA : Leticia Queiroz L R Fonte VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012013-20.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANNA PAULA DE LIMA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012017-57.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAFAEL DA SILVA LOUZADA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012009-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ADVOGADO : 272633/SP - Danilo Lacerda de Souza Ferreira REQDO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012014-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUCICLEUDE VIEIRA DE SANTANA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011985-52.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ ROBERTO BRANDÃO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO : 231330/SP - Daniela Capaccioli Aidar REQDA : Notre Dame Seguradora Sociedade Anônima VARA:21ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 165 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1012022-79.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ RIBEIRO EVANGELISTA ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011974-23.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Alcimar Luiz de Almeida ADVOGADO : 240943/SP - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012021-94.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ JOÃO DE MELO ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005465-93.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V. L. P. DOS S. RECLAMADA : M. A. DE O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1012020-12.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RODRIGO LANZZETTI AZZI ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012019-27.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROGÉRIO DOS SANTOS ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDO : ITAU BMG CONSIGNADO S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011979-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AMERICO MARQUES DA COSTA NETO ADVOGADO : 79117/SP - Rosana Chiavassa REQDO : MARÍTIMA SEGUROS SAÚDE S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1105614-17.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ADVOGADO : 56557/SP - Rodrigo Thomaz Scotti Muzzi REQDO : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011982-97.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ISAQUE DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012018-42.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Mauro Assi Haddad ADVOGADO : 251822/SP - Lucas Batistuzo Gurgel Martins INVTARDA : ROSERLEY SALDIVA VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO :1011987-22.2014.8.26.0100 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Alcimar Luiz de Almeida : 240943/SP - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 166 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 EMBARGDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012012-35.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : CÂMARA PAULISTA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS S/ C LTDA ADVOGADO : 312074/SP - Paula Schiavini da Fonseca REQDO : SEO HOON PARK VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011981-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Pires da Cunha ADVOGADO : 174017/SP - Paulo Leal Lanari Filho REQDO : SONY BRASIL LTDA. VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012028-86.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 223620/SP - Tabata Nobrega Bongiorno REQDO : DIEGO DEL COL GIR VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011978-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RENATO JOVITA DINIZ ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005468-48.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA RECLAMADA : REGINA CELIA MIZUKI VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005467-63.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Alberto Fontes Junior RECLAMADO : Lojas Renner S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1011993-29.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco J Safra S/A ADVOGADO : 253137/SP - Sidnei Ferraria REQDO : Mohamed Ahmed Gad El Karin Ibrahin VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005469-33.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA RECLAMADO : RICARDO MIZUKI VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1012029-71.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Ibirapuera Loft ADVOGADO : 286797/SP - Vanessa Santi Castro REQDO : MARCIO DRUMMOND SEQUEIROS TANURE VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011995-96.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 113610/SP - Roberta D Alessandro Baroni REQDO : VALDOBERTO BARBOSA MACEDO VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1012000-21.2014.8.26.0100 :DIVÓRCIO LITIGIOSO : V. M. : 330773/SP - Leandro Souto da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 167 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : J. P. DA C. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012011-50.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : PATHERNON GARDEN BUFFET LTDA ME. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011976-90.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCOS CESAR PATRICIO ADVOGADO : 89472/SP - Roque Ribeiro dos Santos Junior REQDO : COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005470-18.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA RECLAMADO : HEVELINE VIEIRA VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1012002-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NÁDIMA KASSAB CORTESE ADVOGADO : 124692/SP - Giulio Cesare Cortese REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012041-85.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Clermont Incorporação SPE Ltda. ADVOGADO : 315358/SP - Luciana Bazan Martins REQDO : Luis Afonso de Souza Lima VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012052-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. C. R. ADVOGADO : 245728/SP - Elizabeth Priscilla Namur Navarro REQDO : F. S. I. S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005471-03.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARLOS ALBERTO BURATTO RECLAMADO : LYGIO URSUS DE MORAIS VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1012051-32.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú BBA S/A ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDO : Luiz Ferraz dos Santos VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005472-85.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. P. DA R. L. RECLAMADA : P. R. DE O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1012048-77.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PÉRSIO SEMERARO DE SOUZA ADVOGADO : 227714/SP - Renato Duarte Franco de Moraes REQDO : Luis Gustavo Duarte da Costa VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1012004-58.2014.8.26.0100 :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO : JOSEFA APARECIDA DA SILVA : 237054/SP - Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 168 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012046-10.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : P C PEDROSO - EPP VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012047-92.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ricardo Alves dos Santos ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012023-64.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : RONALDO MARTINS & ADVOGADOS ADVOGADO : 125378/SP - Edmilson Gomes de Oliveira EMBARGDO : PATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012008-95.2014.8.26.0100 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : CESAR LUSSI BARÃO ADVOGADO : 187755/SP - Edivaldo Amancio REQDO : FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CESA VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005473-70.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leandro Francisco Reis Fonseca RECLAMADO : JOSÉ ADAVINALDO PEREIRA DE ARAÚJO VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1012049-62.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : FRANCISCO ARIOSTE VICENTE ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S.A VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005047-58.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. V. DOS S. B. REQDO : R. S. V. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012040-03.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 257198/SP - William Carmona Maya EXECTDO : ARMARINHOS E AVIAMENTOS METROPOLE LTDA VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005474-55.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I. T. M. RECLAMADA : A. C. S. M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1012050-47.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIS FERNANDO PERIN ADVOGADO : 230046/SP - Aline Michele Alves REQDO : GIRAFFE EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005475-40.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leandro Francisco Reis Fonseca RECLAMADA : IRACILDA QUINTANILHA DOS SANTOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 169 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0005048-43.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C. B. DA S. S. REQDO : A. DE S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012069-53.2014.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : FUNDAÇÃO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO ADVOGADO : 207203/SP - Marcelo Roberto de Mesquita Campagnolo REQDO : Miguel Messias de Souza Filho VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012006-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MANOEL HORTENCIO LIMA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012064-31.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PEDRO HENRIQUE LOPES FILIPPO ADVOGADO : 294882/SP - Glaucia Estevam Vasconcelos REQDO : MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012066-98.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fernanda Aparecida Laércio ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : BANCO HIPERCARD VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012067-83.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JEFFERSON BURITI CUNHA ADVOGADO : 206705/SP - Fabiano Rufino da Silva EXECTDA : JULIANA KARINA FIGUEIRA VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012061-76.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FRANCIMARIO DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO : 320600/SP - Demetrius Dalcin Affonso do Rego REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012037-48.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEX BARROS DO VALE ADVOGADO : 288067/SP - Viviane Ferreira Miato REQDO : BANCO PANAMERICANO VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012026-19.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JONATHAN FIDELES DE SOUZA ADVOGADO : 177675/SP - Erivaldo Sergio dos Santos REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012060-91.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : KARLA MARIA MONTEIRO FERNANDES CARNEIRO ADVOGADO : 278931/SP - Fernando Pereira Cardoso REQDO : Sul America Seguro Saúde VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005476-25.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leandro Francisco Reis Fonseca Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 170 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 171 RECLAMADA : DANIELY VIRGÍNIA VICTOR DE SOUZA VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1012078-15.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012033-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luciano de Souza ADVOGADO : 234688/SP - Leandro Cintra Vilas Boas REQDO : Oi Móvel S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012074-75.2014.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Consglobal Construtora Ltda ADVOGADO : 258038/SP - Andre Antunes Garcia REQDO : H GUEDES ENGENHARIA LTDA. VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1012077-30.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : LUZAZUL COMERCIAL LTDA. ME. VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012075-60.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MELISSA CRISTINA BRANCATI ADVOGADO : 103205/SP - Maria Lucia Kogempa REQDO : VENKO MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012035-78.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : EDIFICIO PERDIZES TRADE CENTER ADVOGADO : 73909/SP - Donato Bouças Junior REQDO : ARLINDO DANTAS JUNIOR VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012076-45.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALESSANDRO MARTINS CANUTO ADVOGADO : 177675/SP - Erivaldo Sergio dos Santos REQDO : Banco Sofisa S/A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012038-33.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : ESPEDITO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO : 237054/SP - Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato REQDO : BANCO ITAUCARD VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012005-43.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudionor Valle ADVOGADO : 156668/SP - Marcia Regina dos Reis Silva REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012087-74.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HELENA DANTAS PEREIRA ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:22ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1012034-93.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JOSÉ PIO TAMASSIA SANTOS ADVOGADO : 118881/SP - Maria Aparecida de Souza Segretti EXECTDA : TATIANA GORENTZVAIG NOGUEIRA VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012086-89.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos ADVOGADO : 272376/SP - Simone Augusta dos Santos REQDO : RPM Trading Comércio, Importação e Exportação Ltda VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012055-69.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : 300946/SP - Cecilia Costa do Amaral Almeida REQDO : VALDIR DOS SANTOS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012032-26.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 257198/SP - William Carmona Maya EXECTDO : COMPANHIA BRASILEIRA DE MARKETING PROMOCIONAL VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012091-14.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CICERO ROMÃO CAVALCANTE ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012062-61.2014.8.26.0100 CLASSE :DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE REQTE : RIVANIA ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO : 285787/SP - Pedro Henrique Michelletti Torres REQDO : BANCO DE SANGUE DE SÃO PAULO E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012031-41.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cassia Regina de Paula Paz - Herdeira de José de Paula Paz ADVOGADO : 40869/SP - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005478-92.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leandro Francisco Reis Fonseca RECLAMADA : LEIDJANE CRISTINA CHAVES DA CRUZ VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1012068-68.2014.8.26.0100 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : N. A. P. DA S. ADVOGADO : 247436/SP - Fernando Duarte de Oliveira REQDA : D. DOS S. O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012045-25.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO SERGIO ESCRIVANI ADVOGADO : 192473/SP - Mariley Guedes Leao Cavaliere REQDO : BANCO DO BRASIL VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :1011818-35.2014.8.26.0100 :MONITÓRIA : ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA. : 157498RJ - YOLANDA SAD ABUZAID BARRETO : Guilherme de Salles Cardoso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 172 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011869-46.2014.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARTIGOS REQTE : MARCO ANTONIO FAVARO ADVOGADO : 322811/SP - Lara Azanha Pereira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL SA VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012090-29.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HENRIQUE HERMINO DA SILVA ADVOGADO : 203610/SP - Andréia Maria Alves de Moura REQDO : BANCO DO BRASIL - ANGENCIA 6971-X VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012109-35.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ CARDOSO DA SILVA ADVOGADO : 290043/SP - Sergio da Silva REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012093-81.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO PORTO BELLO ADVOGADO : 324376/SP - Carlla Carrocine REQDO : EUROPA SERVICE LTDA. VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012106-80.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : IOLE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S.A VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012095-51.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : ROSELI APARECIDA DA CUNHA ADVOGADO : 251485/SP - Adriana Cravanzola Fernandes REQDA : Brazilian Securities Companhia de Securitização VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012105-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BAZAR LIANG LTDA - ME ADVOGADO : 16020ES - RODRIGO PARIS BENEVENUTO REQDO : Trendbank S/A Banco de Fomento VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012134-48.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VERA LUCIA BEZERRA RAMILHO DA SILVA ADVOGADO : 192200/SP - Elias Issa Wassef REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012132-78.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RONEY WILSON DE MIRANDA ADVOGADO : 203610/SP - Andréia Maria Alves de Moura REQDO : BANCO DO BRASIL S/A. VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012107-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRAZIL CAPITAL RECOVERY II COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO : 178930/SP - Rosely Cristina Marques Cruz REQDA : Mathilde Schonburg VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE :1012129-26.2014.8.26.0100 :MONITÓRIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 173 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 REQTE : CONSROD CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA ME ADVOGADO : 322290/SP - Adriana Aparecida Luchesi REQDO : DESGA AMBIENTAL VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012104-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : BRUNO RODRIGUES BRAZ ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S.A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012103-28.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LIGIA LOPES DA COSTA ADVOGADO : 147405/SP - Edmilson Moises Quacchio REQDA : SANDRA CARDOSO VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012113-72.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CARLOS AUGUSTO AMARO DA SILVA ADVOGADO : 29814DF - SUZANA FEITOSA CAVALCANTE REQDA : SERASA VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012127-56.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CELIA DIMAS RODRIGUES ADVOGADO : 334660/SP - Michael Eduardo da Silva Simões REQDA : BANCO PANAMERICANO S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012130-11.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FLAVIO DE CAMARGO ADVOGADO : 138731/SP - Ronaldo Mendes Fernandes REQDO : AQUICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012110-20.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B. A. K. ADVOGADO : 222872/SP - Fernando de Paula Ferreira REQDO : O. K. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012126-71.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : REGINA OZELAMI DA COSTA ADVOGADO : 266021/SP - Isabela Eugenia Martins Gonçalves REQDO : Fundação Saúde Itaú S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012123-19.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Elisabeth Ramaglio ADVOGADO : 314398/SP - Natalia Silva de Carvalho EXECTDO : OSMAR LEITE VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012111-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO : 132270/SP - Elio Antonio Colombo Junior REQDA : REJANE GOMES DE FARIAS VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012112-87.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Planeta Pedras Comercio de Mármores e Granitos Ltda ADVOGADO : 301670/SP - Karoline Wolf Zanardo EXECTDA : Jane Del Porto Nicolau Caruso VARA:32ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 174 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 PROCESSO :1012128-41.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : FLAVIO CAMINI DE JESUS ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : MBM Seguradora S.A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012114-57.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B. B. L. DE L. ADVOGADO : 302598/SP - Bruno Benevento Lemos de Lira REQDO : N. B. DE B. P. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012098-06.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROMILDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011977-75.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M. DAS G. M. ADVOGADO : 75845/SP - Benedicto de Tolosa Filho REQDO : N. T. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012125-86.2014.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : GUSTAVO DA SILVA BRITO ADVOGADO : 237054/SP - Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato REQDO : BANCO BV FINANCEIRA VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012099-88.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Agnaldo Honório Barbosa da Silva ADVOGADO : 261261/SP - Andre dos Santos Guindaste REQDO : BRADESCARD S.A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012100-73.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro EXECTDO : M.H. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA S/S LTDA -ME VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011984-67.2014.8.26.0100 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Marcelo Andre Steuer ADVOGADO : 41336/SP - Olga Maria do Val INVTARDA : Sara Karla Franziska Levi Steuer VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011997-66.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JOSICLEIDE BENVINDO DA SILVA ADVOGADO : 172787/SP - Enio Soler do Amaral Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011999-36.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : YARA SILVEIRA HILST ADVOGADO : 234433/SP - Homero Jose Nardim Fornari EXECTDO : RAFAEL RIBEIRO VISCONTI VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :1012001-06.2014.8.26.0100 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : JÉSSIKA MAYARA SENA LIMA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 175 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012003-73.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : PABLO DA CUNHA RUIZ JACAREI- ME ADVOGADO : 259090/SP - Diego da Cunha Ruiz EXECTDO : DIVERSERVICE GESTAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012010-65.2014.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Mieko Koga ADVOGADO : 106672/SP - Evandro Andaku REQDA : SUMIKO HARATA MINAGUCHI VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012024-49.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Armando Ascenção Froz ADVOGADO : 196355/SP - Ricardo Maximiano da Cunha REQDA : Maria Raimunda dos Santos Silva VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012136-18.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ELISABETH PHAELANTE GUERRA GUIMARÃES ADVOGADO : 222799/SP - Andre Seabra Carvalho Miranda REQDA : BANCO SAFRA S/A VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012141-40.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GERALDO ROBERTO HOCHHEIMER ADVOGADO : 130783/SP - Claudia Hakim REQDA : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012142-25.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 149066/SP - Eduardo Rodrigues Netto Figueiredo REQDA : GITA GOVINDA DEVI DASI SZMULEWICZ VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012143-10.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sergio Constantino Humayta ADVOGADO : 237217/SP - Mônica Hauschild Aragão REQDO : PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012144-92.2014.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E. D. H. ADVOGADO : 70290/SP - Paulo Roberto Tocci Klein REQDO : J. H. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012084-22.2014.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Honda S/A ADVOGADO : 108911/SP - Nelson Paschoalotto REQDO : ADELCHI BEDOTTI VARA:20ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 176 Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 177 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALEXANDRA OLIVEIRA SILVA DO CARMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2014 Processo 0004918-10.2001.8.26.0100 (583.00.2001.004918) - Execução de Título Extrajudicial - Rhodia Brasil Ltda - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP) Processo 0004918-10.2001.8.26.0100 (583.00.2001.004918) - Execução de Título Extrajudicial - Rhodia Brasil Ltda - Vistos. Defiro o requerido no tocante à pesquisa de endereços por meio do sistema Bacen-Jud. Comandada a pesquisa, que não visa números de contas bancárias mantidas pela parte nem a localização de bens, mas somente endereços que constem nos cadastros, decorridas 48 horas do protocolamento, tornem-me para verificação. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/ SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP) Processo 0010917-21.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itauleasing S/A - Swiss Biocorporation Alimentos Ltda - - Victor Eduardo Benigno - Vistos. Defiro o requerido no tocante à pesquisa de endereços por meio do sistema Bacen-Jud e Infojud e indefiro quanto aos demais órgãos, pois a diligência pode ser realizada pela própria parte. Comandada a pesquisa, que não visa números de contas bancárias mantidas pela parte nem a localização de bens, mas somente endereços que constem nos cadastros, decorridas 48 horas do protocolamento, tornem-me para verificação. Intimem-se. - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA. (OAB 107051/SP) Processo 0010917-21.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itauleasing S/A - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa BACENJUD e INFOJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA. (OAB 107051/SP) Processo 0042997-24.2002.8.26.0100 (583.00.2002.042997) - Procedimento Ordinário - Jurema Rodrigues da Silva - Banco do Brasil S. A. - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a Ordinária que JUREMA RODRIGUES DA SILVA promove a BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES (OAB 143004/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0056919-98.2003.8.26.0100 (583.00.2003.056919) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Rodrigo Corso Garcia - Marilena Norgado Arambasic - Ante o exposto, reconheço a consumação da prescrição e, consequentemente, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, extinguindo a execução, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, in fine, do Código de Processo Civil, determinando o oportuno arquivamento dos autos. Por força da sucumbência e da extinção, arcará o impugnado com o pagamento das custas e despesas do processo, bem como com a verba honorária, arbitrada esta em dez por cento sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado desde a data de seu ajuizamento. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor da impugnante/executada P.R.I. (custas: de preparo de recurso= R$ 3.495,82; de porte de remessa= R$ 29,50 por volume e por apenso). - ADV: MIRIAM KIBAR GAMA (OAB 157796/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA MONTEIRO (OAB 206932/ SP) Processo 0058607-80.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Teatro Escola Celia Helena Produções Artisticas S/S Ltda - Mariana Dantas - Ciência do SEED negativo. - ADV: RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/ SP) Processo 0063427-11.2013.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Inadimplemento - TELEFÔNICA BRASIL SA Washington Luis Carlini - Vistos. Cuida-se de impugnação ao valor da causa oferecida por Telefônica Brasil S/A, alegando, em suma, que o autor atribuiu á causa valor exorbitante, sem qualquer justificativa,não representando o conteúdo econômico da demanda, aproveitando-se do condição de beneficiário da justiça gratuita. Requereu a procedência do incidente, com alteração do valor dado à causa. O impugnado manifestou-se a fls.09/11. Decido. Assiste razão à impugnante. Certo é que, nos termos do artigo 258 do Código de Processo Civil, “A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato.” No caso dos autos, formula o autor pedido de lote de ações complementares, ou indenização equivalente às ações requeridas. Entretanto, de fato, há certo exagero na aferição levada a efeito pelo autor para fins de atribuição de valor à causa, pois referido valor se afigura elevado, ainda que considerado o lote de ações pleiteadas. A manutenção do valor da causa, tal como estimado pelo autor, poderá acarretar prejuízos processuais à parte contrária, obstando eventualmente seu direito de defesa por ocasião do recolhimento de custas e outras despesas processuais. Melhor atende aos interesses das partes e mais adequado aos padrões legais de aferição do valor da causa o critério de cálculo apresentado pela impugnante, qual seja, o valor dos contratos objetos da demanda. Assim sendo, de rigor o acolhimento da pretensão deduzida neste incidente, atribuindo-se à causa o valor de R$ 123.537,98. Diante do exposto, ACOLHO a impugnação para atribuir à causa o valor de R$ 123.537,98 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). Certifique-se nos autos principais, procedendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON (OAB 169130/SP) Processo 0063768-37.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Inadimplemento - TELEFÔNICA BRASIL SA - Washington Luis Carlini - Vistos. Requisite-se, via INFOJUD, informes da declaração de renda e bens do impugnado. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON (OAB 169130/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 0079402-10.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Unicard Banco Múltiplo S.A. - Sergio Elias Salzberg - Ciência à parte autora acerca da contestação de fls. 46/55. - ADV: JOSE BOIMEL (OAB 102358/SP), JONAS FREDERICO SANTELLO (OAB 45727/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0105307-61.2005.8.26.0100 (583.00.2005.105307) - Procedimento Sumário - Aes Eletropaulo S.a - Vistos. Cumprase o v. acórdão. Requeira a parte requerida em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ANDERSON VALERIO DA COSTA (OAB 237039/SP) Processo 0108444-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.108444) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Márcio Marchetti - À Réplica - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 142670/SP) Processo 0109990-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.109990) - Procedimento Sumário - Obrigações - Bar do Alemão de São Paulo Consulado de Itu Ltda - Pro Saude Planos de Saude Ltda - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 281/301, interposto pelo autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intimemse. - ADV: LILIAN MARIA DE FREITAS SOUZA MARQUES (OAB 319455/SP), HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA (OAB 138956/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), AFONSO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 178 RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ (OAB 159784/SP) Processo 0113109-76.2006.8.26.0100 (583.00.2006.113109) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo(cosesp) - Vistos. Ao arquivo, anotando-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), FERNANDA GOMES (OAB 294455/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP) Processo 0113135-79.2003.8.26.0100 (583.00.2003.113135) - Procedimento Ordinário - Brembo Construções e Participações Ltda. - Vistos. Solicito o pagamento dos honorários periciais ao Perito Walmir Pereira Modotti, portador do CPF/MF 050.457.78838, número da PD 2007PD00199, uma vez que o laudo foi entregue a contento. - ADV: LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP) Processo 0117701-32.2007.8.26.0100 (583.00.2007.117701) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Criações Em Couro Bertorine Indústria e Comércio Ltda. e outros - Certifico e dou fé que os endereços requisitados através do Sistema Infojud seguem - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0117701-32.2007.8.26.0100 (583.00.2007.117701) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Criações Em Couro Bertorine Indústria e Comércio Ltda. e outros - Vistos. Defiro o requerido no tocante à pesquisa de endereços por meio do sistema Bacen-Jud e Infojud. Comandada a pesquisa, que não visa números de contas bancárias mantidas pela parte nem a localização de bens, mas somente endereços que constem nos cadastros, decorridas 48 horas do protocolamento, tornem-me para verificação. - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP) Processo 0119170-11.2010.8.26.0100 (583.00.2010.119170) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bankk Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Anoto que a parte executada não tem advogado constituído nos autos. Defiro o requerimento da parte exeqüente e, na forma do disposto pelo artigo 655-A do CPC, comando bloqueio de ativos financeiros pertencentes à parte executada por meio do sistema Bacen-Jud, até o limite do débito em execução, o qual, atualizado pelo último índice divulgado da tabela DEPRE (novembro/2013), alcança o valor de R$ 53.527,80. Decorridas 48 horas do protocolamento da ordem de bloqueio, tornem-me para verificação. Intime-se oportunamente. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0119170-11.2010.8.26.0100 (583.00.2010.119170) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bankk Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Proceda-se à transferência do valor bloqueado, tomando-se o arresto por termo, cumprindo-se depois o disposto pelo artigo 654 do Código de Processo Civil. No mais, manifeste-se a parte exequente no prosseguimento, em 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0119985-71.2011.8.26.0100 (583.00.2011.119985) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Marcelo da Rocha - Pedro José Vilar Godoy Horta - Ciência à parte exequente da carta precatória de fls. 87/94. - ADV: JOSE EDUARDO MENDES (OAB 249649/SP) Processo 0123479-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.123479) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oneida Correa Nunes Umburanas - Certifico e dou fé que as Declarações de Imposto de Renda requisitadas junto ao Sistema Infojud, encontram-se em pasta própria - ADV: MOIRA REGINA DE TOLEDO ALKESSUANI (OAB 185807/SP) Processo 0131003-55.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131003) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Cláudia Montesso Malinverni - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 89/105, interposto pela ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB 216154/ SP) Processo 0135490-73.2009.8.26.0100 (583.00.2009.135490) - Monitória - Pagamento - Basf S/A - Mascarello Com Repre. Ltda - Me - Recolha a autora, em cinco dias, a diligência necessária. - ADV: SILVIA MELONI DE OLIVEIRA (OAB 139423/SP), JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES (OAB 288285/SP), SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES (OAB 259487/SP) Processo 0136143-75.2009.8.26.0100 (583.00.2009.136143) - Procedimento Sumário - Ana Fabiola Zapateiro de Oliveira Arthur L Tecidos S/A Casa Pernambucanas - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.132/142, interposto pela autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP) Processo 0139571-70.2006.8.26.0100 (583.00.2006.139571) - Procedimento Ordinário - Beephoto Comercial Ltda Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Visanet - Manifeste-se a autora sobre a impugnação de fls. 1722/1725. ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALIANE CRISTINA MOREIRA SEEMANN (OAB 160529/SP), GUILHERME LOPES DO AMARAL (OAB 248740/SP) Processo 0139729-23.2009.8.26.0100 (583.00.2009.139729) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cleiton de Castro Marques - União Química Farmacêutica Nacional S.a. ( uqf ) - Ciência às partes da manifestação da Sra. Perita às fls. 509/511. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP) Processo 0141003-17.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141003) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Celso Oliveira - Vistos. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. Cite-se, ficando a ré ciente do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por meio de advogado. A ré também fica advertida de que a ausência de resposta possibilitará que sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial cuja cópia segue anexa (art. 285 do CPC). Servirá a cópia do presente acompanhada de uma via da petição inicial, como carta de citação, conforme o disposto no artigo 222 do Código de Processo Civil, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 0141932-26.2007.8.26.0100 (583.00.2007.141932) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Colégio Etapa S/c Ltda. - Young Mo Ko - Ciência à Dra. Beatriz de sua nomeação como Curadora. Fica a mesma intimada a se manifestar nos autos. - ADV: ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP), BEATRIZ PEREIRA LIMA GUIMARÃES (OAB 290865/SP) Processo 0143200-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143200) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Mi55 Confecções Ltda - Banco Itaú S/A - Posto isso e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 179 Fica a autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, corrigido monetariamente. (custas: de preparo de recurso= R$ 220,40; de porte de remessa= R$ 29,50 por volume e por apenso). - ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI (OAB 188117/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP) Processo 0143622-22.2009.8.26.0100 (583.00.2009.143622) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Bento Amancio e outros - Uniesp Faculdades Renascença - Vistos. Fls. 400/401: certifique a Serventia sobre o alegado pela ré. Após, tornem. Intimem-se. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP) Processo 0143820-54.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143820) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jacqueline Jeanne Louisette Gianella - Maria da Conceição de Melo - Vistos. Nesta data, requisitei a transferência dos valores bloqueados às fls. 142, convertendo-o em penhora. Decorridos vinte dias sem que a agência encarregada de receber os depósitos judiciais envie comprovante de depósito, oficie-se com menção do número de identificação solicitando informações acerca da efetivação do depósito. Convertido o bloqueio em penhora, fica a parte executada intimada da constrição pela publicação no DJE em nome de seu advogado. Defiro ainda a busca requerida e custeada via INFOJUD, cientificando-se as partes, a seguir, do resultado obtido (positivo para consulta em cartório ou negativo). - ADV: JOÃO ROBERTO POLO FILHO (OAB 248513/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP) Processo 0143820-54.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143820) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Jacqueline Jeanne Louisette Gianella - Maria da Conceição de Melo - Vistos. Anoto que a parte executada tem advogado constituído nos autos. Uma vez que a parte executada, embora regularmente intimada consoante o disposto pelo artigo 475-J do CPC, não realizou o pagamento espontâneo, defiro o requerimento da parte exeqüente e, na forma do disposto pelo artigo 655-A do CPC, comando bloqueio de ativos financeiros pertencentes à parte executada por meio do sistema BacenJud, até o limite do débito em execução, o qual, atualizado pelo último índice divulgado da tabela DEPRE (julho/2013), alcança o valor de R$274.752,08. Decorridas 48 horas do protocolamento da ordem de bloqueio, tornem-me para verificação. Defiro a expedição de mandado de levantamento do depósito da caução. Intime-se oportunamente. - ADV: JOÃO ROBERTO POLO FILHO (OAB 248513/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP) Processo 0144845-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.144845) - Monitória - Geotex Indústria e Comercio Ltda - Vistos. Proceda-se à pesquisa via INFOJUD, cientificando-se o exequente, a seguir, do resultado obtido. Quanto ao RENAJUD, é à parte, e não ao Juízo, que incumbe diligenciar pela localização dos bens do devedor passíveis de constrição, reservada atuação judicial exclusivamente para obtenção de informação inacessível por outro meio e para os casos em que, mesmo esgotadas todas as providências possíveis à parte, esta não logra êxito em localizar bens do devedor e de informar sua existência e situação no feito. Independem de intervenção judicial pesquisas quanto à existência de veículos e imóveis em nome do devedor, cabendo ao credor promovê-las e comprovar seu resultado no feito. Intimem-se oportunamente. - ADV: DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP) Processo 0151084-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.151084) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander do Brasil S.a - Vistos. Compulsando os autos verifico que o imóvel de matrícula 119.194 foi ofertado em garantia através de alienação fiduciária à ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (fls. 100, R.15), que também deve ser intimado do arresto realizado. Assim sendo, providencie o exequente em 5 dias o recolhimento das diligências necessárias para as intimações dos executados e do credor fiduciário. Após, expeçam-se mandados. Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 0151674-02.2012.8.26.0100 (583.00.2012.151674) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Paulo Roberto Ferreira - Ricardo Farias de Lacerda - - Jose Angel Parra Seoane - Manifeste-se o autor em réplica quanto às contestações de fls. 71/89 e 130/145. - ADV: RENATO CEZÁRIO DE LACERDA (OAB 337957/SP), MICHELLE ALCANTARA AZEVEDO (OAB 217893/SP), RICARDO TORTORA (OAB 337480/SP) Processo 0156323-44.2011.8.26.0100 (583.00.2011.156323) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Ebte-empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.a - Posto isso e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declarando inexigível da autora o título referido na inicial. Condeno as demandadas ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), por equidade. P. R. I. (custas: de preparo de recurso= R$ 963,85; de porte de remessa= R$ 29,50 por volume e por apenso). - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES (OAB 197124/SP) Processo 0157678-60.2009.8.26.0100 (583.00.2009.157678) - Depósito - Depósito - Banco Santander S/A - Vistos. Fls.143: Para melhor adequação do polo ativo, em dez dias, a parte autora deverá: a) regularizar sua representação processual (atos constitutivos); b) comprovar, por documento idôneo, sua alegada condição de cessionário do crédito, tudo no original ou ao menos em cópia autenticada e c)juntar comprovante de recolhimento da taxa de mandato (deve ser recolhida uma taxa para cada outorgante). Intimem-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0157803-28.2009.8.26.0100 (583.00.2009.157803) - Depósito - Depósito - B.v. Financeira S.a - Credito,financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0157803-28.2009.8.26.0100 (583.00.2009.157803) - Depósito - Depósito - B.v. Financeira S.a - Credito,financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o requerido no tocante à pesquisa de endereços por meio do sistema Bacen-Jud. Comandada a pesquisa, que não visa números de contas bancárias mantidas pela parte nem a localização de bens, mas somente endereços que constem nos cadastros, decorridas 48 horas do protocolamento, tornem-me para verificação. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0158868-24.2010.8.26.0100 (583.00.2010.158868) - Execução de Título Extrajudicial - Hilário Hideiti Miyazaki Andrea Maugini dos Santos - - Maria Aparecida de Lima - Ciência ao Dr. Ayako de sua nomeação como Curador. Fica o mesmo intimado a se manifestar no feito. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), AYAKO HATTORI (OAB 52362/SP) Processo 0159354-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.159354) - Execução de Título Extrajudicial - Itaú Unibanco S/A - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0161778-53.2012.8.26.0100 (583.00.2012.161778) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. Providencie o exequente, os custos do serviço de impressão de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Após, proceda-se à busca requerida e custeada, VIA INFOJUD(bens), cientificando-se as partes, a seguir, do resultado obtido (positivo para consulta em cartório ou negativo). Ciência do ofício-resposta do DETRAN, fls.56/61. Intimem-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 180 Processo 0164224-29.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164224) - Exibição - Liminar - Luciano Mendes Pinheiro - Banco Sofisa S/A - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0166409-40.2012.8.26.0100 (583.00.2012.166409) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Margarete Cristina dos Santos - Vistos. A parte autora deverá comprovar o recolhimento das taxas de preparo do recurso e do porte de remessa e retorno, em cinco dias, sob pena de deserção. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP) Processo 0169099-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.169099) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S.a - Aa Dd Comercio de Calçados Ltda e outro - Vistos. CITEM-SE os executados para que, no prazo três (03) dias (Lei nº 11.382/2006 - art. 652), efetuem o pagamento do débito no valor de R$ 193.696,34, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade, conforme cópia que acompanha e instrui o presente, servindo de contra-fé, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem para garantia da dívida, e dever de pagamento de honorários advocatícios em sua totalidade, arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Devem os executados ser intimados, por igual, para querendo, embargarem a execução no prazo quinze (15) dias (Lei nº 11.382/2006 - arts. 736, c.c. 738), contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação, validamente efetivada. Caso os devedores não tenham sido encontrados após reiteradas diligências, o que será certificado, ARRESTE tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida pela metade (CPC. Art. 652-A, § único).” Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0169099-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.169099) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S.a - Certifico e dou fé que as Declarações de Imposto de Renda requisitadas junto ao Sistema Infojud, encontram-se em pasta própria - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0171131-69.2002.8.26.0100 (583.00.2002.171131) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - Frbg Agropecuária e Participações Ltda. - - Uruguaiana Agropecuária Comércio de Gado Bovino Ltda. - - Colonizadora Boi Gordo Ltda. - - Paulo Roberto de Andrade - - Casa Grande Parceria Rural Ltda. - - H.d. Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 30.375/30.382: ciência ao síndico para que retifique o valor do crédito de Djair de Souza Soares, na relação de credores quirografários. 2 - Fls. 30.391: verifique o Cartório e oficie-se informando. 3 - Fls. 30.468: ciência a todos os interessados. 4 - Desentranhem-se fls. 30.659/30.662 e juntem-se aos autos do Incidente de Ofícios e depósitos. 5 - Desentranhese fls. 30.663 e junte-se aos autos a que pertence - Consignatória nº 0159646-23.2012. 6 - Fls. 30.777/30.779: o processo falimentar é público, podendo ser consultado no balcão do Cartório. 7 - Fls. 30.790/30.791: ciência ao Síndico. 8 - Fls. 30.793/30.801: anote-se a Penhora no rosto dos autos. 9 - Fls. 30.805: ciente. 10 -= Fls. 30.813/30.816: manifestem-se o síndico e M.P. 11 - Fls. 30.823/30.877: ciência a todos os interessados sobre o julgamento do Agravo, ao qual foi dado provimento ao recurso, mantendo o síndico no cargo. 12 - Fls. 30.954/31.003: manifestem-se o Síndico e Ministério Pùblico. 13 - Fls. 31.039: desentranhe-se e junte-se no Incidente de Ofícios e Depósitos. 14 - Fls. 31.108/31.113: anotem-se as Penhoras no Rosto dos Autos. 15 - Fls. 31.114/31.115, 31.116 e 31.119: desentranhem-se e juntem-se no Incidente de Pedidos de InformaçõesOfícios e atenda-se. 16 - Fls. 31.117: anote-se. 17 - Fls. 31.120/31.129: desentranhem-se e juntem-se no Incidente de petições de credores que não tiveram suas impugnações e habilitações autuadas, de acordo com a determinação de fls. 19.481/19.531, datada de 20/04/2006, para apreciação por este Juízo. 18 - Fls. 31.130 e 31.133/31.135: expeçam-se certidão de ob. E pé, na forma requerida, providenciando o requerente o recolhimento da taxa devida. 19 - Fls. 31.132 e 31.186: aguarde-se a fase de liquidação. 20 - Fls. 31.136/31.139: indefiro o pedido. 21 - Fls. 31.140/31.141 e 31.142/31.150: anotem-se. 22 - Fls. 30.184: esclareça o peticionário o seu requerimento. 23 - Fls. 31.188/31.198: anote-se a Penhora no rosto dos autos. 24 - Fls. 31.200/: petição do Ministério Público: ciência a todos os interessados. Trata-se de estudo realizado pela Fiesp sobre propriedade rural - produção de grãos e animais. 25 - Promova o síndico o leilão das demais fazendas arrecadadas e avaliadas na massa falida. 26 - Publiquem-se os despachos de fls. 31162/31.164, 31.175 e este na imprensa oficial, para todos os interessados. Intimemse. - ADV: APOLONIO BENEDITO DE CARVALHO (OAB 56081/SP), ELIAS DE AMORIM LIMA (OAB 56298/SP), CLAYTON LUGARINI DE ANDRADE (OAB 54261/SP), FRANCIS SELWYN DAVIS (OAB 5693/SP), HILMAR CASSIANO (OAB 57213/SP), ELIOMAR GOMES DA SILVA (OAB 57360/SP), ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP), ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 53679/SP), BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI (OAB 53423/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), CLEUSA APARECIDA NONATO MEDEIROS (OAB 52503/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), VERA MARIA MARQUES DE JESUS (OAB 51323/SP), ELISABETH VICENTINA DE GENNARI (OAB 60594/SP), HENRIQUE ANTONIO PORTELLA (OAB 63943/SP), EDSON STEFANO (OAB 63470/SP), WALTER DELGALLO (OAB 63202/SP), DOMINGOS ANTONIO CIARLARIELLO (OAB 62768/SP), DURVAL PEDRO FUENTES (OAB 61657/SP), COSME DE JESUS BARRETO (OAB 60719/SP), ADNAEL APARECIDO BERTOLIN (OAB 59690/ SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ALBERTO GUELMAN (OAB 60460/SP), 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OLIVEIRA ROCHA (OAB 83274/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP), ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP), APARECIDA MARGARIDA DE MORAES (OAB 79481/SP), DENISE MIRANDA DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 181 BARROS (OAB 82575/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP), EDNEA CAMARGO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB 80695/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), WILSON ROBERTO DIAS (OAB 79999/SP), FUAD JOSE DAUD (OAB 64804/SP), GILMAR JOSÉ PAVAN (OAB 66716/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ANTONIO BASILIO DE ALVARENGA (OAB 67456/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), SYLVIO BALTHAZAR JUNIOR (OAB 67198/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), ANGELA BENEDITA HIPOLITO DE ARAUJO (OAB 68484/SP), ALECIO PINOTTI (OAB 65921/SP), 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Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 182 ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP), EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP), ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), GERSON MOLINA (OAB 113799/SP), CARLOS LACERDA DA SILVA (OAB 102671/SP), VERIDIANA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 188629/SP), ANTONIO TEODORO DE CARAVELLAS E FARIA (OAB 72235/MG), SYLVIO FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 18860/SP), ANA BEATRIZ FADEL (OAB 93720/RJ), DERCILIA GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 324875/SP), ADOLFO ARINE (OAB 6727/MT), FABIO SESSIN (OAB 313523/SP), EDILSON PEDROSO TEIXEIRA (OAB 117882/SP), FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 310300/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), ROMEU DI ANGELIS RODRIGUES (OAB 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Empreendimentos e Participações Ltda. - Decisão - Interlocutória - ADV: MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), ELIOMAR GOMES DA SILVA (OAB 57360/SP), SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP), HILMAR CASSIANO (OAB 57213/SP), Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 186 FRANCIS SELWYN DAVIS (OAB 5693/SP), ELIAS DE AMORIM LIMA (OAB 56298/SP), PAULO SANSONI (OAB 56229/SP), MARCIO ANTONIO AZEREDO CESAR (OAB 57592/SP), LIA TERESINHA PRADO (OAB 57642/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP), LAZARO TAVARES DA CUNHA (OAB 58830/SP), IRENE BARBARA CHAVES (OAB 58905/SP), LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (OAB 58915/SP), REINALDO ABUD (OAB 58930/SP), LUCIA HELENA PINTO TARIFA (OAB 54406/SP), LAERCIO TRISTAO 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(OAB 178183/SP), LÚCIO JÚLIO DE SOUZA (OAB 178203/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/ SP), UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP), MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), RAQUEL MONIS GOMES (OAB 179426/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), ERICA KURASHIMA MATOS (OAB 179567/SP), MARCOS BAJONA COSTA (OAB 180393/SP), SANDRA COLLADO BONJORNE (OAB 180399/SP), MÁRIO LUIZ LOUZADA MALDONADO (OAB 180432/SP), ESTÉLIA MARIA COSTA DE SOUZA (OAB 176787/SP), DESYREÉ BÁRBARA FAGNANI (OAB 176465/SP), ALAN PATRICK DE ANDRADE (OAB 176565/SP), ANA CAROLINA LOUVATTO MARTINEZ (OAB 176587/SP), ANA CRISTINA FISCHER DELL’OSO (OAB 176590/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), MÁRCIA ALVES DE BORJA (OAB 176765/SP), DANIELA GOTO IWAMOTO (OAB 176775/SP), ANA ESTELA CALÓ MORAIS (OAB 177643/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES (OAB 176797/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), MILENA PIRES ANGELINI FONSECA (OAB 176981/SP), ILAN KAJAN GOLIA (OAB 177086/SP), FERNANDO MARTIN PIRES (OAB 177297/SP), MARCELO FIORIM BELEM (OAB 177460/SP), MARCOS NETO MACCHIONE (OAB 177466/SP), SORAYA RODRIGUES MACCHIONE (OAB 177626/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 182524/SP), ANA CAROLINA DAL FARRA (OAB 180993/SP), SILVANA APARECIDA BUZZATO (OAB 180442/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), MILENA SCARAMUZZA DE MUNO (OAB 180693/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), GISELI MAZA ROLIM AYRES (OAB 180855/SP), EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP), FERNANDO LUIS SILVA MAGRO (OAB 181883/SP), ALEXANDRE MARTINEZ (OAB 181878/SP), LIAO KUO PIN (OAB 181830/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA (OAB 181414/SP), SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP), VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIRO (OAB 181061/SP), ELIO ESTEVES JUNIOR (OAB 181136/SP), JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP), ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP), ELTON ENÉAS GONÇALVES (OAB 182174/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 197 SP) Processo 0171213-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.171213) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Silvia Scola da Costa - Locaralpha Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.131/140, interposto pelo réu, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MACIEL DE CAMPOS (OAB 127354/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP) Processo 0171700-26.2009.8.26.0100 (583.00.2009.171700) - Procedimento Ordinário - Guillermo Enrique Lambrechts Intermedica Sistema de Saude S/A - Deferida a suspensão ao autor pelo prazo de trinta dias. - ADV: JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB 197401/SP), RICCARDO MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/ SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0172926-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172926) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato Joao Antonio Gamas - Vistos. Ante a petição retro, intime-se o autor por carta para que, regularize dua representação processual e promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III e § 1º, CPC). Servirá a cópia do presente como carta de intimação valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP) Processo 0176926-46.2008.8.26.0100 (583.00.2008.176926) - Procedimento Ordinário - Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Bartholo Zanoni - Ciência à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 86. ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP) Processo 0178313-62.2009.8.26.0100 (583.00.2009.178313) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Real Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Selisvaldo de Souza Silva - Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 791, III do CPC, como requerido pela parte autora. Aguarde-se no arquivo posterior provocação. Intimem-se. - ADV: CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0179063-64.2009.8.26.0100 (583.00.2009.179063) - Procedimento Sumário - Pagamento - Antônia Barreto de Andrade - Banco Rural S/A e outro - Acolho as razões dos embargos e DECLARO a sentença de fls. 188 para que nela conste que a extinção da execução somente se deu em relação ao Banco Rural, prosseguind-se em relação ao coexecutado. Intimese. - ADV: MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205/SP), ORLANDO RASIA NETO (OAB 216239/SP), JOSE EDUARDO GARCIA (OAB 99784/SP) Processo 0179819-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.179819) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Rita de Cassia Rodrigues - Unimed Paulistana-sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 188/200, interposto pela autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas necessárias e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), RITA DE CASSIA RODRIGUES (OAB 109928/SP) Processo 0183627-72.1998.8.26.0100 (583.00.1998.183627) - Procedimento Ordinário - João Carlos Saraiva - Jarumby - Distribuidora de Veículos Ltda - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa INFOJUD e BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: GLAUCIA MONTE (OAB 119052/SP), VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP) Processo 0184436-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184436) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cecilia Santiago de Araujo - Cred-system Adm Cartões Credito Ltda - Ciência da Carta Precatória da Comarca de São Vicente juntada aos autos. - ADV: FLÁVIO ANTONIO MOREIRA NUNES (OAB 196672/SP) Processo 0187987-69.2006.8.26.0100 (583.00.2006.187987) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Rohm And Haas Química Ltda - Lapidágua Tratamento de Água Ltda e outros - Certifico e dou fé que as Declarações de Imposto de Renda, requisitadas pelo sistema Infojud, encontram-se em pasta própria - ADV: ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA (OAB 193111/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP) Processo 0188866-42.2007.8.26.0100 (583.00.2007.188866) - Outros Feitos não Especificados - Virgilio Marcon Filho e outro - Condominio Edificio Mansão Tintoretto - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeiram as partes o que de direito em cinco dias. Transcorridos, aguardar provocação útil no arquivo. Intimem-se. - ADV: ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB 110730/SP), AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE (OAB 24923/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP) Processo 0189609-47.2010.8.26.0100 (583.00.2010.189609) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo Regina Maria Vieira - Bradesco Seguro Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. Sem prejuízo, diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada, tem por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação. Intimem-se. - ADV: RIAD SEMI AKL (OAB 37343/SP), GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), FABIOLA ALESSANDRA BERTON AKL (OAB 249996/SP) Processo 0190420-07.2010.8.26.0100 (583.00.2010.190420) - Execução de Título Extrajudicial - Pueri Domus Escola Experimental Ltda - Certifico e dou fé que o endereço requisitado junto ao Sistema Infojud segue. - ADV: JULIANA APARECIDA JANUÁRIO (OAB 302775/SP) Processo 0191219-16.2011.8.26.0100 (583.00.2011.191219) - Monitória - Pagamento - Palme Fomento Mercantil Ltda Vistos. Esclareça a parte autora, em cinco dias, se deseja a intimação do réu por carta ou por carta precatória. No primeiro caso, deverá juntar as respectivas custas. Fica desde já deferida a intimação do réu, seja por carta ou por carta precatória. Intimemse. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP), MÁRIO PINTO DE CASTRO (OAB 182537/SP) Processo 0192914-73.2009.8.26.0100 (583.00.2009.192914) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jeferson Walchhutter e outro - Ivanete Gonçalves de Oliveira e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora para condenar somente os réus IVANETE GONÇALVES DE OLIVEIRA E ERCIO DE OLIVEIRA FILHO ao pagamento de indenização correspondente ao valor de mercado do bem na data da evicção, a ser apurado em sede de liquidação, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento e acrescido de juros de mora desde a citação do presente feito, além de indenização pelos danos morais suportados, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigidos e acrescidos de juros de mora desde a data da publicação desta sentença. Os autores arcarão com as custas, despesas processuais e verba honorária da requerida Imobiliária, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por equidade. Os réus, sucumbentes, pagarão o mesmo aos autores. (custas: de preparo de recurso= R$ 12.277,73; de porte de remessa= R$ 29,50 por volume e por apenso). - ADV: MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), JOSE DE AGUIAR JUNIOR (OAB 134382/SP), ANDREA MOURA COLLET SILVA SAAD (OAB 187044/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 198 Processo 0193156-32.2009.8.26.0100 (583.00.2009.193156) - Monitória - Banco Santander S/A - Vistos. A Serventia deverá cumprir com celeridade a primeira parte da decisão de fls.135. Sem prejuízo, requeira o autor em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Nada vindo, aguarde-se por trinta dias e, no silêncio, intime-se o autor por carta para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III e § 1º, CPC). Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0194452-21.2011.8.26.0100 (583.00.2011.194452) - Cautelar Inominada - Liminar - Francisco de Assis Ulisses Sampaio Júnior - Pedro Augusto Deja Teixeira e outro - Vistos. Inicialmente, apensem-se estes autos à ação ordinária nº 0205604-66.2011.8.26.0100. Anoto que a parte executada tem advogado constituído nos autos. Defiro o requerimento da parte exeqüente e, na forma do disposto pelo artigo 655-A do CPC, comando bloqueio de ativos financeiros pertencentes à parte executada por meio do sistema Bacen-Jud, até o limite do débito em execução, o qual, atualizado pelo último índice divulgado da tabela DEPRE (novembro/2013), alcança o valor de R$ 22.408,66. Decorridas 48 horas do protocolamento da ordem de bloqueio, tornem-me para verificação. Intime-se oportunamente. - ADV: CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO (OAB 234610/ SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP) Processo 0194452-21.2011.8.26.0100 (583.00.2011.194452) - Cautelar Inominada - Liminar - Francisco de Assis Ulisses Sampaio Júnior - Pedro Augusto Deja Teixeira e outro - Vistos. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados, dispensando a lavratura de termo, ante a inequívoca ciência da constrição pela parte executada. No mais, manifeste-se a parte exequente no prosseguimento, em 10 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO (OAB 234610/SP) Processo 0195153-84.2008.8.26.0100 (583.00.2008.195153) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jeferson Mota Mendes e outro - Vistos. Pela derradeira vez, deverá o autor, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos que o endereço do réu, fornecido na inicial, era o endereço de uma de suas agências. Outrossim, uma vez que postula a revisão do contrato e dos encargos incidentes sobre dívida contraída junto ao banco através de cartão de crédito, deverá juntar aos autos cópia das faturas e do valor da dívida contraída, sem o que se faz impossível a apreciação do pedido inicial. Intimem-se. - ADV: RODRIGO REIS (OAB 220790/SP) Processo 0196234-39.2006.8.26.0100 (583.00.2006.196234) - Monitória - Banco Santos S/A - Ciência ao autor dos Embargos Monitórios apresentados pelos réus nas fls. 348/373. - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), VINICIUS ROZATTI (OAB 162772/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP) Processo 0197910-80.2010.8.26.0100 (583.00.2010.197910) - Execução de Título Extrajudicial - Itema Industria e Comercio de Aviamentos e Malhas Ltda - Visual Basic Industria e Com de Confecções Ltda - Providencie o exequente a planilha de débito atualizada para expedição de mandado. - ADV: MARCELA KUSMINSKY (OAB 222335/SP) Processo 0200995-40.2011.8.26.0100 (583.00.2011.200995) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços Apparecida Luques e outros - Sindicato dos Eletricitários de São Paulo - Vistos. Considerando que eventual levantamento de quantia pertencente ao falecido, se ocorrida, se deu através do advogado que atuava na causa, e que não há nos autos elementos que permitam concluir pelo efetivo repasse de tais valores ao sindicato réu, defiro a denunciação da lide ao advogado Darmy Miranda. Cite-se o denunciado, providenciando o sindicato denunciante o necessário. Intimem-se. - ADV: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), SAMIR CARAM (OAB 225107/SP), RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP) Processo 0204337-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.204337) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Elenice Berte - Banco do Brasil S/A - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se o agravo de instrumento já foi julgado, juntando, se possível, cópia da decisão. Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LEONARDO JACOB BERTTI (OAB 192127/SP) Processo 0204351-97.1998.8.26.0100 (583.00.1998.204351) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - de Nani Industria e Comércio de Confecções Ltda - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA MOREIRA (OAB 117585/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), SUELI TOMIE NICHIZONO (OAB 67032/SP) Processo 0205192-48.2005.8.26.0100 (583.00.2005.205192) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mara - Antonio Aurora Aguera Frascarelli e outros - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo da citação por edital, requeira o exequente em cinco dias o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GOMES CERQUEIRA (OAB 201623/SP), JOSÉ MARIA ANELLO (OAB 171410/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/ SP), PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP) Processo 0206124-65.2007.8.26.0100 (583.00.2007.206124) - Procedimento Ordinário - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Estacionamento São Roberto Ltda - Me - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Irb-brasil Resseguros S/A - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS promove a BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, certifique-se o trânsito. Prosseguindo-se a ação com relação ao Estacionamento São Roberto Ltda-ME, que frente à afirmação de insuficiência do pagamento, deverá complementar em cinco dias, conforme cálculo apresentado pelo credor, fls.320/321, sujeitando-se do contrário, à penhora. P. R. I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), AUGUSTO VITOR FLORESTANO (OAB 31412/SP) Processo 0207213-60.2006.8.26.0100 (583.00.2006.207213) - Monitória - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Bruno Plapler - Vistos. Fls. 198: indefiro e reporto-me ao item 03 de fls. 190. Proceda-se à pesquisa via INFOJUD, como já deferido. Intimem-se. - ADV: ANDRE CARLOS FERRARI (OAB 237285/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), WALTER FERRARI NICODEMO JR (OAB 41579/SP) Processo 0208650-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.208650) - Procedimento Ordinário - Hudson Santinatti Valderramos e outro - Construtora Incon-industrialização da Construção S/A e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em 5 dias. Sem prejuízo, providencie a retirada do mandado solicitado as fls. 262 a 266. Após, e nada sendo requerido, aguardar provocação útil no arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RACHEL BOUERI NETTO COSTA DE MELO (OAB 188169/SP), FLAVIO CAMARGO FERREIRA (OAB 217311/SP) Processo 0210243-64.2010.8.26.0100 (583.00.2010.210243) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coop de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 199 Ec. e Cred. Mut. Pol Mil. Sev. Secr. Neg. Seg. Publ. Est. S.p. - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/ SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP) Processo 0213201-62.2006.8.26.0100 (583.00.2006.213201) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Alberto Elias - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a execução que HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ promove a CARLOS ALBERTO ELIAS, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Sra. Perita referente ao depósito de fls. 196. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI (OAB 118766/SP), ANA FLÁVIA GARCIA BOCHI KOENIGKAM DE OLIVEIRA (OAB 178134/SP) Processo 0213612-32.2011.8.26.0100 (583.00.2011.213612) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Tereza Cristina Costa Alcantara de Oliveira e outro - Siena Joalheria e Relojoaria Otica Ltda - Vistos. Não demonstrado que a parte esgotou todos os meios que estão à sua disposição para locação da testemunha, INDEFIRO o pedido de uso do sistema Infojud. Defiro o prazo requerido, para tanto, de 30 dias. Somente após a vinda dos endereços é que designarei data para nova audiência. Intime-se. - ADV: OLAVO ZAMPOL (OAB 81997/SP), FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), SONIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 111269/SP) Processo 0215461-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.215461) - Procedimento Sumário - Paloma Dasko - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de profissional para atuar como Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital / hora certa, o qual fica desde já nomeado. Com a indicação, intime-se o Curador, a princípio pelo DOE e, se necessário, por carta, de sua nomeação e para que apresente resposta sob a forma legalmente prevista, a qual se admite por negação geral. Não localizado o profissional indicado ou recusando ele o encargo, solicite-se nova indicação, procedendo-se como acima determinado. Servirá esta decisão como ofício. Intimem-se. - ADV: ORLANDO CAVALIERI JUNIOR (OAB 31333/SP) Processo 0219502-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.219502) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 0225218-96.2007.8.26.0100 (583.00.2007.225218) - Procedimento Ordinário - Luiz Masaru Ueda - Banco Abn Amro Real S/A - *Requerido: deferido o prazo de 05 dias para manifestação nos autos a cerca dos cálculos do contador. - ADV: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 131737/SP), FERNANDO MORENO DEL DEBBIO (OAB 207030/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 183422/SP) Processo 0232660-50.2006.8.26.0100 (583.00.2006.232660) - Procedimento Ordinário - Cleusa de Lima Franco e outro - Mario Farina Filho - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que CLEUSA DE LIMA FRANCO e ou promove a MARIO FARINA FILHO, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçase mandado de levantamento em favor do requerido. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: OSNI EDSON FERNANDES (OAB 95503/SP), IVAN REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP), ROSANGELA FLORENCIO TAVARES (OAB 217072/SP) Processo 0234845-61.2006.8.26.0100 (583.00.2006.234845) - Procedimento Sumário - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira a parte requerida o que de direito em cinco dias. Transcorridos, aguardar provocação útil no arquivo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO MARTINS ANDRADE (OAB 167286/SP), GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO (OAB 178328/SP), PABLO BOGOSIAN (OAB 195838/SP), LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB 206817/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP) Processo 0239649-04.2008.8.26.0100 (583.00.2008.239649) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Matielli Comércio Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos. Fls. 297: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, com fundamento no artigo 792, caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, situação que deverá ser comunicada pelas partes. Aguarde-se no arquivo. Intimem-se. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), EURICO FERRACIN JUNIOR (OAB 46107/MG) Processo 0244213-26.2008.8.26.0100 (583.00.2008.244213) - Procedimento Ordinário - Ivani Constantino de Oliveira Eugenio Cezar Silveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: BRUNO MARINS DE ARAUJO (OAB 271522/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 271960/SP) Processo 0258343-55.2007.8.26.0100 (583.00.2007.258343) - Execução de Título Extrajudicial - Trendbank S/A Banco de Fomento - Eduardo Marcelo Strumpf - - Regina Victoria Van Erven de Figueiredo Strumpf - Ciência ao Dr. Benjamin de sua nomeação como Curador. Fica o mesmo intimado para se manifestar. - ADV: BENJAMIN KATZ (OAB 97211/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP) Processo 0834928-43.1997.8.26.0100 (583.00.1997.834928) - Procedimento Ordinário - Luiz Nabor - Espólio - Santa Lucia Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Providencie o autor o CPF da requerida CLÁUDIA CRISTIANE por ser indispensável para a pesquisa Infojud. - ADV: WILSON RUY BARLETTA (OAB 23097/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), ANDRÉ CRISTIANO IKIJIRI (OAB 184921/SP), JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO (OAB 280173/SP), DUARTE DE AZEVEDO MORETZ-SOHN (OAB 17516/SP) Processo 0922926-15.1998.8.26.0100 (583.00.1998.922926) - Procedimento Ordinário - João Bronzato e outro - Htr Construções e Empreendimentos Ltda - Diante do exposto, REJEITO a impugnação. Prossiga-se. Int. - ADV: WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), MARIA MARTA LUZIA SOARES ARANHA (OAB 88460/SP) Processo 1006566-37.2003.8.26.0100 (583.00.2003.129202/15) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rina Maria Troiani Barbosa - Bradesco Saúde - - Hospital e Maternidade Beneficência Portuguesa de Santo André - Ciência às partes do ofício do Banco do Brasil de fls. 537/538. - ADV: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB 310571/SP), ZILDA ANGELA RAMOS COSTA (OAB 66929/ SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ALEXANDRE JOSÉ MARCONDES (OAB 206522/SP), DANILO BRAIT (OAB 146877/SP) Processo 1020281-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Welson Teixeira Junior - VISTOS. 1. Fls. 40, item B: nos termos do artigo 70, inciso III, CPC acolho a denunciação da lide oferecida pelo réu e para tanto suspendo o processo nos termos do artigo 72, CPC (fls. 104/112). Promova o denunciante Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 200 a citação da denunciada MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do prosseguimento do processo unicamente em relação ao denunciante. 2. Fls.41, item 15: indefiro o pedido de remessa dos autos para a 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, ante a ausência de conexão. O referido processo tem partes diversas e, inclusive, já foi julgado e a r. sentença de improcedência foi objeto de apelação, portanto, os autos estão em 2ª Instância. Não há como reunir os processos se um deles já foi julgado, nos termos da Súmula 235, do STJ. Int. - ADV: LAIZA SANCHEZ SOUZA AGLIO (OAB 236849/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1023863-08.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Luiza Junqueira Mazzetto e outros - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa INFOJUD e BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: RODRIGO DE MELLO SANTOS (OAB 158108/SP), FÁBIO VICENZI (OAB 199524/SP), NAELSON PACHECO QUEIROZ (OAB 255385/SP), LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB 329244/SP) Processo 1026037-87.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que as informações obtidas através da pesquisa INFOJUD e BACENJUD encontram-se disponíveis nos autos para consulta pelo interessado. - ADV: CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP) Processo 1085554-23.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - RITA DE CASSIA LEANDRO Vistos. Cuida-se de ação de rescisão contratual. Melhor compulsando os autos verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para julgamento da demanda. Com efeito, as partes elegeram o foro da situação do imóvel para julgamento de qualquer demanda relacionada ao contrato. A autora optou por ajuizar a ação no foro da Comarca da Capital, onde domiciliada, supostamente por entender que a relação é de consumo e detém privilégio de foro. Entretanto, o endereço da autora está inserido na competência do Foro Regional do Tatuapé, para onde deve ser redistribuída a ação. Cabe destacar que a competência, no caso, é funcional, de natureza absoluta, podendo ser declinada de ofício, como já decidido em Superior Instância. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Vara central e regional - Execução de título extrajudicial Ré domiciliada em área abrangida pela competência do Foro Central - Possibilidade de reconhecimento da incompetência de ofício - Distribuição de competência entre os foros da mesma Comarca da Capital - Regras de natureza funcional e de competência absoluta - Conflito julgado procedente - Competência do juízo suscitado. (Conflito de Competência nº 149.352-0/3-00 Relª. Desª. Maria Olivia Alves J. 10.12.2007). “CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Ação monitoria - Conflito entre foro regional e o foro central da Comarca da Capital, ao qual se aplica regra de caráter funcional, portanto, absoluta - Possibilidade de declinação de ofício - Demanda, no entanto, que versa sobre direitos pessoais, devendo tramitar no foro do domicilio do réu, conforme corretamente proposta pelo autor - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitado (Conflito n° 147.993.0/3-00, Rel. Des. Canguçu de Almeida J. 24.09.2007). Desse modo, declino, de ofício, da competência, e determino a redistribuição do processo a uma das Varas Cíveis do Foro Regional do Tatuapé, onde domiciliada a autora. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA DA SILVA ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2014 Processo 0000421-93.2005.8.26.0008 (583.08.2005.000421) - Procedimento Ordinário - José Mauricio Melo dos Santos - Companhia Paulista de Trens Metropolitano Cptm - Vistos. Fls. 409/413: Não entendi qual é a pretensão da Executada. Esclareça, pois, em petição simples, curta e objetiva. Int. - ADV: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP), VALDIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 227848/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP) Processo 0003785-73.2014.8.26.0100 - Restauração de Autos - Duplicata - Alexandre Dantas Fronzaglia - Clealco Alcool e Açicar S/A - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Junte a serventia cópia da sentença proferida nos autos e, sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe acerca do depósito efetuado. Int e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0007374-10.2013.8.26.0100 - Notificação - Pagamento - José Manuel Nunes Pinho - Hamilton Oliveira Franco - Vistos. Intime-se o autor, por seu advogado, para retirar os autos, mediante carga em Livro próprio, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS FILIPE FERREIRA M GONCALVES (OAB 74403/SP) Processo 0013663-76.2001.8.26.0100 (583.00.2001.013663) - Monitória - Rosana Ribeiro de Araujo - Valter Aparecido de Oliveira - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA (OAB 180602/SP), CARLOS ROBERTO JACINTHO (OAB 78985/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP) Processo 0020410-13.2013.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Partifib Projetos Imobiliários Summer Ltda - Petrucio José de Lima e Silva - Vistos. Considerando os termos da manifestação de fls. 104/106, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. P.R.I. Arquivem-se os autos. - ADV: MANOEL MATIAS DA SILVA (OAB 90064/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP) Processo 0023345-35.2013.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Consorcio Construtor Santo Antonio Ltda - Maria de Fatima Rosas Soares - - Carlos Rodrigues da Silva e outros - Vistos. A hipótese é de rejeição da exceção de incompetência. Aplica-se ao caso vertente o disposto no artigo 94, §4º, do CPC, ou seja, tendo uma da Rés sede na capital paulista, nada obstava que a ação fosse proposta neste foro. Por isso, improcede o pedido contido na presente exceção. Prossiga-se nos autos principais. Int e cumpra-se. - ADV: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP), RICARDO GONÇALVES MOREIRA (OAB 215212/SP) Processo 0035643-59.2013.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Fornecimento de Energia Elétrica - Santo Antonio Energia S/A - Maria Eunice Fernandes de Souza - - Carlos Rodrigues da Silva e outros - Vistos. A hipótese é de rejeição da exceção de incompetência. Aplica-se ao caso vertente o disposto no artigo 94, §4º, do CPC, ou seja, tendo uma da Rés sede na capital paulista, nada obstava que a ação fosse proposta neste foro. Por isso, improcede o pedido contido na presente exceção. Prossiga-se nos autos principais. Int e cumpra-se. - ADV: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), LIGIA FAVERO GOMES E SILVA (OAB 235033/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB 306579/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 201 Processo 0036678-06.2003.8.26.0100 (583.00.2003.036678) - Cautelar Inominada - José Valter Batista Santos - Cia Piratininga de Força e Luz e outro - Vistos. Aplico ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Apresente o exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, incluindo a multa, no prazo de dez dias e requeira em termos de prosseguimento. Eventual pedido de penhora “on line” deve estar acompanhado da respectiva taxa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 100246/SP) Processo 0038135-10.2002.8.26.0100 (583.00.2002.038135) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Infratel Representações de Eletro-eletrônicos Ltda - Saturnia Hawaker Sistemas de Energia Ltda - Vistos. Fls. 14150: Anote-se. Mantenho a decisão de fls. 14118, mesmo porque o documento de fls. 14150 não é retroativo. Int. - ADV: PRISCILA ROMANO (OAB 318788/SP), SÉRGIO LUÍS FÁVERO (OAB 188610/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP) Processo 0041299-12.2004.8.26.0100 (583.00.2004.041299) - Execução de Título Extrajudicial - Hopi Hari S/A - Bella Vita Comércio de Roupas Ltda - Me e outros - Vistos. Resultado de pesquisa Renajud em anexo. Manifeste-se o Exequente em prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP) Processo 0043162-08.2001.8.26.0100 (583.00.2001.043162) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Antonio Sergio Pereira Bom - Condominio Edificio Centro Coml Presidente - Vistos. Fls. 357: Defiro. Atenda-se por ofício. Int e cumpra-se. - ADV: CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BOM (OAB 153969/SP), JOAO FRANCESCONI FILHO (OAB 27545/SP) Processo 0050477-58.1999.8.26.0100 (583.00.1999.050477) - Procedimento Sumário - Condomínio Edifício Lyss - José Maria Paschoal Junior - Katia Bernardete Salemi Rosa - Com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução, considerando o cumprimento da obrigação. Transitada em julgado, expeça-se mandado de cancelamento da penhora averbada sob nº R.9 da matrícula 48.335 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. P.R.I.C. Arquivando-se. ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), RONALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB 92709/SP), CARLOS ALBERTO PASCHOAL (OAB 148945/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP) Processo 0050968-55.2005.8.26.0100 (583.00.2005.050968) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Aristeu Bittencourt de Carvalho - Instituto de Orientação Às Cooperativas Habit de Sp Inocoop-sp - - Cooperativa Habitacional Colinas do Horto Vistos. Aplico ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Apresente o exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, incluindo a multa, no prazo de dez dias e requeira em termos de prosseguimento. Eventual pedido de penhora “on line” deve estar acompanhado da respectiva taxa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA SIMOES FRIEDEL (OAB 102064/ SP), ROBERTO DE FREITAS (OAB 66685/SP) Processo 0051550-74.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Aurea da Silva Nogueira - Banco Santander S/A - Vistos. Considerando o teor do v. Acórdão que deu provimento ao recurso da Autora, deve a agora Exequente apresentar cálculo do valor que lhe toca, descontando-se o já levantado. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ELIANE REGINA MARCELLO (OAB 264176/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo 0054150-88.2001.8.26.0100 (583.00.2001.054150) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Rodrigues Maia Junior - Márcia Regina de Gusmão Fadul - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIR LIZOT (OAB 74052/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 140421/SP) Processo 0059983-04.2012.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - DANIEL CRISCI - MARIA VILMA DE PAULO CHAMMAS - Vistos. Solicitei pesquisa de endereço junto ao Bacen. Resposta em 48 horas, devendo o Autor se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: EDER BONUZZI (OAB 304885/SP), VALMIR JERONIMO DOS SANTOS (OAB 267567/SP), JOSE ROBERTO LAZARINI (OAB 53478/SP) Processo 0062573-03.2002.8.26.0100 (583.00.2002.062573) - Procedimento Sumário - Thomas Strauss - Condomínio Conjunto Residencial Praça dos Franceses - Edif.diderot - Vistos. Considerando os termos da manifestação de fls. 344, JULGO EXTINTA a ação Procedimento Sumário, nos termos do que preconiza o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos legais. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos, em favor do Exequente. Custas pelo executado. Comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. e C. - ADV: DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), WELLINGTON VIEIRA DA SILVA (OAB 111680/ SP), LUIZ ANTONIO (OAB 133744/SP) Processo 0065059-53.2005.8.26.0100 (583.00.2005.065059) - Procedimento Ordinário - Mauro Marino e outro - Administradora e Construtora Soma Ltda - Vistos. Fls. 709/717: Manifestem-se as partes. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 695, expedindo-se os mandados de levantamento às partes. Int. - ADV: HARUMITHU OKUMURA (OAB 33068/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), EDILENE DA SILVA SANTOS (OAB 216032/SP) Processo 0067701-52.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Augusta Maria dos Santos - Ligeirinho S Andre Com de Produtos Alim Ltda e outro - Vistos. Intime-se o autor, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas; sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/ SP) Processo 0067974-94.2013.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Indenização por Dano Moral - Auto Shopping Cristal S/s Ltda - Eduardo Cardeliquio e outro - Vistos. Trata-se de incidente de impugnação ao valor da causa em que a parte Impugnante sustenta não haver base para o valor de R$ 2.000.000,00 dado à causa pela parte adversa. Pediu pela redução para R$ 20.000,00. Não houve resposta ( fls. 04 verso). É o relatório. Decido. Não há reparo algum a ser feito no tocante ao valor da causa. É que, segundo a inicial, os Autores teriam sofrido danos morais ante a conduta imputada à Ré. Uma vez que a reparação pedida é, na maior parte, referente a danos morais, este Juízo não pode acolher o pedido da Impugnante, pois, se trata de valor estimativo e subjetivo. É bom lembrar que o valor sa causa, em casos como o presente, não vincula o Juiz para eventual fixação de indenização, acaso a ação seja julgada procedente. Assim, deixo de acolher o pedido da Impugnante, mantendo, em decorrência, o valor dado à causa na petição inicial. Int. - ADV: SILVAN FELICIANO SILVA (OAB 127424/SP), MARCELO CARLOS DE FREITAS (OAB 252104/SP) Processo 0077807-73.2012.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Aparecido Leandro Reis - Pilz Engenharia Ltda - Vistos. Cota de fls. 138: Acolho. Intime-se o habilitante, pessoalmente. Após, manifeste-se o Síndico e dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP) Processo 0079297-33.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Student Travel Bureau Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 202 Viagens e Turismo Ltda - Camargo Ferraz Advogados - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a Ré a pagar à Autora a quantia de R$ 23.871,55, acrescida de juros de 1% ao mês, contados da data de citação, e correção monetária , contada do ajuizamento da demanda (o valor já tinha sido atualizado até esta data). Sucumbente, arcará a Ré com custas, despesas e honorários advocatícios da parte Autora, os quais fixo em 15% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP) Processo 0079297-33.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda - Camargo Ferraz Advogados - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. Sentença de fls. 124/5. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$25.358,20 e o preparo importa em R$507,16 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. ADV: MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP) Processo 0086829-10.2002.8.26.0100 (583.00.2002.086829) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Odair Chiconelli Banco do Brasil S/A - Vistos. Determinei bloqueio on line, consoante documento que segue. Resposta em 48 horas, devendo o Exequente se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: MAURICIO VELOSO QUEIROZ (OAB 326730/SP), MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), MILTON HIROSHI KAMIYA (OAB 85550/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP) Processo 0088833-54.2001.8.26.0100 (583.00.2001.088833) - Procedimento Ordinário - Anulação - Patricia Regina Di Nanni - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Ao autor: a Guia de Levantamento Judicial expedida já está disponível para retirada em cartório após às 11:30 horas. - ADV: ADRIANA PEREIRA BARBOSA (OAB 108520/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/ SP), DAISY APARECIDA DOMINGUES (OAB 117898/SP), FABIO MOURAO SANDOVAL (OAB 24208/SP), MAURICIO SANTOS DA SILVA (OAB 139487/SP) Processo 0098548-81.2005.8.26.0100 (583.00.2005.098548) - Procedimento Ordinário - Alberto Mendes Areias - Banco Dibens S/A - Vistos. Trata-se de incidente de Impugnação ofertado pelo Executado em que se alegou prévio pagamento do valor devido, bem como tentativa de enriquecimento ilícito por parte do Exequente. Disse que o valor depositado cobria a totalidade da dívida ( fls. 187/191). Resposta a fls. 202/203 em que o Exequente sustentou que se limitara a fazer a atualização do valor que lhe tocava. O valor incontroverso foi levantado ( fls. 109). O contador apurou o valor de fls. 215. Manifestação do Exequente a fls. 219 e silêncio do Executado a fls. 220. É o que basta para a solução do incidente. Conforme se constata dos autos, quando o Executado apresentou seu recurso de apelação, concomitantemente depositou nos autos o valor da condenação ( fls. 82). Ocorre que, ao que parece, o devedor não atentou para o dispositivo da sentença ( fls. 69), que, expressamente, determinou a incidência de juros e correção sobre o valor da condenação. Como a r. Sentença foi mantida na íntegra pela E. Instância Superior ( fls. 147/150) e considerando que ao recurso especial foi negado seguimento ( fls. 175/176), é óbvio que o Executado deveria pagar o valor corrigido, nos termos da decisão judicial transitada em julgado. Tanto é assim que o contador apurou o saldo remanescente de R$ 938,39, tenso ressaltado em seu parecer que o cálculo era feito segundo a decisão judicial dos autos ( fls. 215). Portanto, sem razão alguma o Executado que deve ler atentamente o artigo 14 do CPC e depositar nos autos o valor apontado pelo contador, visando o rápido fim do litígio. Assim, deixo de acolher a impugnação e, como consequência, determino ao Executado que deposite o valor faltante no prazo de cinco dias, sob pena de reconhecimento de sua má fé e consequente aplicação de multa e bloqueio de valores. Sobre o valor devido deverá incidir ainda 15% de honorários do patrono do Exequente. Acaso não haja o depósito no prazo estipulado, certifique-se voltem cls para ulteriores deliberações. Int e cumpra-se. - ADV: PATRICIA SALDES CAMPOS CORRÊA (OAB 196339/SP), DELMAR SOUZA CRUZ (OAB 187111/SP) Processo 0100496-19.2009.8.26.0100 (583.00.2009.100496) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - A.m. Comercial Ltda - Davi Elias Marun Rodrigues - À Patrícia Jabur: solicito informação referente a documentação (RG e CPF) de Vossa Senhoria para expedição da Guia de Levantamento Judicial. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), PATRICIA JABUR (OAB 127451/SP) Processo 0102982-40.2010.8.26.0100 (583.00.2010.102982) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Silvio Marino Silvestre - Maria Celia de Oliveira Silvestre - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), MARIA JOSE MARCAL (OAB 37736/SP), FREDERICO ALESSANDRO HIGINO (OAB 129220/SP) Processo 0104080-89.2012.8.26.0100 (583.00.2012.104080) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Mariangela - Formula Factoring Fomento Comercial Limitada - Deverá o autor recolher as custas para publicação do Edital no valor de R$131,46 (total de 939 caracteres). * - ADV: AMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP) Processo 0104437-40.2010.8.26.0100 (583.00.2010.104437) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bayer S.a - Cooperada - Cooperativa Agricola Alvorada e outros - Vistos. Certidão de fls. 222: Regularizem as partes. Int. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), REINALDO PETTENGILL FILHO (OAB 24076/BA), REINALDO PETTENGILL (OAB 23514/BA) Processo 0105309-55.2010.8.26.0100 (583.00.2010.105309) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ais Brasil Agronegócio Investimentos e Serviços Ltda - Cia Importadora e Exportadora Coimex - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Manifeste-se as partes em alegações finais nos prazos iguais e sucessivos de cinco dias, iniciando-se pela Autora. Oportunamente, voltem cls para sentença. Int e cumpra-se. - ADV: GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/ SP) Processo 0106398-16.2010.8.26.0100 (583.00.2010.106398) - Procedimento Sumário - Oliver Ramos Leite - Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB 191902/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), ROSEMARY PEREIRA DO AMARAL (OAB 193082/ SP) Processo 0107004-78.2009.8.26.0100 (583.00.2009.107004) - Procedimento Ordinário - Bancários - Inês Brandolise de Camargo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Determinei bloqueio on line, consoante documento que segue. Resposta em 48 horas, devendo o Exequente se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP), JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP) Processo 0107519-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.107519) - Procedimento Sumário - Obrigações - Oscar Tadeu de Medeiros e outro - Carbone e Faiçal Advogados - Chamo o feito à ordem. Verifico, pelo sistema interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que já houve o julgamento da ação que tramitava perante a 41ª Vara Cível Central, de sorte que prejudicado o pedido de reconhecimento de conexão. Pela derradeira oportunidade, concedo aos autores o prazo de 5 dias para a regularização do recolhimento da taxa judiciária, mediante (i) apresentação da primeira via da guia de recolhimento (e não a Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 203 via do contribuinte juntada a fl. 12) e (ii) complementação das custas que devem corresponder à pretensão econômica deduzida na emenda (fl. 50/51), alterando-se o valor da causa. No silêncio, intimem-se pessoalmente para os fins do artigo 267 do Código de Processo Civil. - ADV: GLAUCO DRUMOND (OAB 161228/SP), ANA PAULA GONÇALVES DA PAIXÃO (OAB 23065/DF) Processo 0111335-69.2010.8.26.0100 (583.00.2010.111335) - Monitória - Banco Itaú S/A - Sal Sport Gourmet Ltda - Vistos. Fls. 100: Defiro o pedido. Aguarde-se no arquivo nova manifestação do Autor. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0112440-47.2011.8.26.0100 (583.00.2011.112440) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Izilda de Jesus Cinquini Garcia - Universidade Anhembi Morumbi - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 339/348 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA (OAB 208574/SP), KAREN MELO DE SOUZA BORGES (OAB 249581/SP), SIBELI RITA DE JESUS IELO (OAB 95188/SP), MARIA ESTELA NEUMANN MENDEZ (OAB 97162/SP) Processo 0114869-89.2008.8.26.0100 (583.00.2008.114869) - Procedimento Sumário - Pagamento - Wilson Albino Pimentel Filho - Vasculine Comércio e Representações Ltda e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e o faço apenas para declarar a nulidade do pacto acessório (fiança em nome pessoal do autor) exarado no instrumento particular de confissão de dívida objeto da demanda, tornando, por consequência, inexigível qualquer débito cobrado com base na referida garantia. Sucumbência recíproca, cada parte responderá por 50% das custas e despesas geradas, bem assim pelos honorários dos seus respectivos advogados. - ADV: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP) Processo 0114869-89.2008.8.26.0100 (583.00.2008.114869) - Procedimento Sumário - Pagamento - Wilson Albino Pimentel Filho - Vasculine Comércio e Representações Ltda e outro - Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 634/635. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 209.099,65 e o preparo importa em R$ 4.182,00 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$ 29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP) Processo 0117539-95.2011.8.26.0100 (583.00.2011.117539) - Execução de Título Extrajudicial - Itaú Unibanco S/A - Pepobark Importação de Ferragens Ltda e outros - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado para apresentar Embargos à Execução em nome do executado, citado por hora certa. Int. - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP) Processo 0117895-27.2010.8.26.0100 (583.00.2010.117895) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Solar Alvorada - Willians Benedicto - Vistos. Lavre-se o termo do bem indicado para a penhora às fls. 101/102. Após, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP) Processo 0120092-96.2003.8.26.0100 (583.00.2003.120092) - Monitória - Asia Shipping Transportes Internaciobais Ltda - Jose Mauro Vianna Tanus - Vistos. Fls. 274: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Decorrido, sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP) Processo 0120212-61.2011.8.26.0100 (583.00.2011.120212) - Procedimento Ordinário - Adobe Systems Incorporated., e outro - Meguro Instrumentos Eletrônicos Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos principais e da cautelar verificou-se a necessidade de solicitar esclarecimentos do Sr. Perito. Isso porque o Réu apresentou uma nota fiscal (fls. 695 dos autos da cautelar em apenso) a qual foi rejeitada pelo Sr. Perito sob a justificativa de que constava o nome de outra empresa na nota (G.S. Industria Eletrônica LTDA), com outro endereço. Ocorre que os documentos de fls. 230/248 dos autos principais mostram que os sócios da empresa G.S. Industria Eletrônica LTDA também são sócios da Ré, além de constar originalmente o mesmo endereço para ambas, o qual depois foi alterado. Assim, há indícios suficientes para ao menos averiguar a impugnação levantada pela Ré, para que não lhe seja cerceada a defesa. Intime-se, pois, o Sr. Perito, para esclarecer o quanto solicitado pela Ré às fls. 808, terceiro e quarto parágrafos, dos autos da ação cautelar apensa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB 305395/SP), MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 0123688-10.2011.8.26.0100 (583.00.2011.123688) - Procedimento Sumário - Marco Aurélio Gandolfo e outro - Cna Centro de Neuro Angiografia Diagnostica e Terapeutica Ltda. e outros - Vistos. Providenciem os apelantes Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência e CNA, o recolhimento de mais uma taxa referente ao porte de remessa e retorno dos autos. Recebo os recursos de apelação de fls. 311/322; 328/341; 345/358 nos efeitos devolutivo e suspensivo, exceto no tocante à parte da sentença que tornou definitiva a liminar de antecipação de tutela, em que o recurso deve ser recebido apenas no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 520, inciso VII, do CPC. À apelada para as contrarrazões. Ultrapassado o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), CLAUDIA LOTURCO (OAB 124339/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), EDUARDO ADARIO CAIUBY (OAB 166852/SP), MARCO AURÉLIO GANDOLFO (OAB 261386/SP) Processo 0126829-42.2008.8.26.0100 (583.00.2008.126829) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Luiz Yamato Cetelem Brasil S/a-crédito,financiamento e Investimento e outro - Com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução, considerando o cumprimento da obrigação. P.R.I.C. Arquivando-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FERNANDO PIROCCHI (OAB 220551/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP), FERNANDO PADILHA JURCAK (OAB 200193/SP), MARCELO DIAS DE ALMEIDA (OAB 145190/SP) Processo 0126829-42.2008.8.26.0100 (583.00.2008.126829) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Luiz Yamato Cetelem Brasil S/a-crédito,financiamento e Investimento e outro - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. sentença de fl. 272. - ADV: MARCELO DIAS DE ALMEIDA (OAB 145190/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/ SP), FERNANDO PADILHA JURCAK (OAB 200193/SP), CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP), FERNANDO PIROCCHI (OAB 220551/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0132785-05.2009.8.26.0100 (583.00.2009.132785) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itauleasing S/A - Roberto Lopes Rodrigues - Vistos. Primeiramente, apresente o exequente a planilha de débito devidamente atualizada. Após, toenem conclusos. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP) Processo 0134638-20.2007.8.26.0100 (583.00.2007.134638) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 204 Edifício Anabela - Michel Hanna Riachi - - Antoine Abdul Massih Abd - Vistos. Fls. 102: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MICHEL MOYSES ELIAN (OAB 234823/SP), ANTOINE ABDUL MASSIH ABD (OAB 206567/SP) Processo 0141017-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141017) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa João Xxiii - Marcia Maria Bruni Storti - Vistos. Fls. 56/57: Indefiro, por ora, a citação por edital. Recolhidas as custas, proceda-se a consulta pelo sistema Infojud. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP) Processo 0141544-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141544) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco J Safra S/A - Mercado C Gastro Juventus Ltda - Vistos. Apresente o Exequente documeto que comprove a alteração de razão social da Executada. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 0141698-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141698) - Execução de Título Extrajudicial - Itaú Unibanco S/A - Maria de La Paz Horta Fischer e outro - Vistos. Segue resultado de pesquisa renajud. No mais, fls. 81: Defiro. Desentranhe-se e aditese o mandado para tentativa de citação nos endereços indicados. Int e cumpra-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0141966-59.2011.8.26.0100 (583.00.2011.141966) - Procedimento Ordinário - Bancários - Clodoaldo Aparecido Dainezi - Itaucard S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 150/154 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/ SP) Processo 0143531-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143531) - Ação Civil Coletiva - Bancários - Unicons União Nacion Em Defesa de Consumidores Consorciados e Usuários do Sist Financeiro - Thai Motors Intermediação de Veículos Automotores Ltda - Vistos. Manifeste-se o Exequente em termos do prosseguimento do feito. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAIMUNDO FLORES (OAB 258994/SP) Processo 0147420-83.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147420) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Elmano Cyrino Nogueira e outros - Vistos. Determinei desbloqueio, consoante documento que segue. Realizada pesquisa Infojud, segue resultado. Declaração de renda deverá ser mantida em pasta própria, a fim de se resguardado o sigilo fiscal. No mais, atente o Exequente para a necessidade de citação dos Executados. Int. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP) Processo 0147439-89.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147439) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Leonor de Mello Miranda Mendes Pereira e Alvim - Espólio e outros - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 154/155. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 301.600,93 e o preparo importa em R$ 6.032,01 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$ 29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB 315543/SP), PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZA (OAB 110031/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP) Processo 0147439-89.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147439) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Leonor de Mello Miranda Mendes Pereira e Alvim - Espólio e outros - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais e o faço para: (i) condenar a ré a pagar diretamente ao Hospital do Coração e Banco de Sangue de São Paulo todos os custos do tratamento, cirurgia e internação dispensados à paciente, nos termos do pedido inicial. Considerado a possibilidade concreta de cobrança dessas quantias, defiro a antecipação dos efeitos da tutela em sentença para determinar que a ré comprove, em 15 dias, a quitação das mencionadas quantias, sob pena de adoção de medidas constritivas que permitam o cumprimento da ordem. (ii) reembolsar os autores das quantias já pagas, nos termos do pedido inicial. Atualização desde os desembolsos, juros de mora da citação. (iii) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 21.000,00 (quantia será repartida pelos autores). Atualização e juros de mora de 1% ao mês contados da publicação. Em razão da sucumbência, deverá a ré arcar com as custas e despesas incorridas pelos autores, bem assim com os honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB 315543/SP), PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZA (OAB 110031/SP) Processo 0147659-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147659) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Erlane da Silva Ferreira - Ccdi Interlagos Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 318/321. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 84.296,74 e o preparo importa em R$ 1.685,93 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$ 29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP) Processo 0147659-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147659) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Erlane da Silva Ferreira - Ccdi Interlagos Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e o faço para: (i) condenar as rés a restituírem à autora o valor embolsado pela taxa SATI, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação; (ii) condenar as rés ao pagamento de danos materiais (lucros cessantes) correspondentes a 0,8% ao mês do valor do imóvel (R$ 350.000,00), desde 1º de julho de 2011 até a efetiva entrega da unidade. Correção desde cada vencimento, juros de mora de 1% ao mês contados da citação. (iii) condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00. Correção desde a publicação da sentença, juros de mora contados da citação. Custas e despesas pelas rés. Honorários de 10% sobre o total da condenação. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP) Processo 0148357-30.2011.8.26.0100 (583.00.2011.148357) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Helena Dias Carvalho - Idaly Muriel Mendes de Almeida e outros - Vistos. Informem as partes, juntando documento se for o caso, acerca do julgamento da ação penal em trâmite na 3a Vara Criminal do F Barra Funda. Int. - ADV: LUCIANA FUHRICH BUFFARA MONTEIRO (OAB 252484/SP), LOUISE EMILY BOSSCHART (OAB 144901/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP) Processo 0148816-03.2009.8.26.0100 (583.00.2009.148816) - Despejo por Falta de Pagamento - Es Empreendimentos e Participações Ltda - Antonio Amaro Tinoco Botelho - Deverá o autor recolher as custas para publicação do Edital no valor de R$174,02 (total de 1243 caracteres). - ADV: ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP) Processo 0150445-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.150445) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio do Edificio Bienal First Class Flat Service - Maria Nilza Moreira - Vistos. Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. A esse respeito, ressalto que o protesto genérico por provas não será considerado suficiente por este magistrado. Assim, a parte interessada deverá fundamentar a necessidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 205 da dilação probatória, esclarecendo quais os pontos que a serem comprovados e, também, a pertinência do meio de prova requerido. Não raro, são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos de provas. Tal situação é prejudicial às partes, pois causa desnecessário retardo no julgamento do feito, e, principalmente, à prestação jurisdicional. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de conciliação. Int. - ADV: ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA (OAB 333598/ SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP) Processo 0151310-69.2008.8.26.0100 (583.00.2008.151310) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Francisco Carlos Silva e outro - Vistos. Resultado de pesquisa Renajud em anexo. Atente o autor que a pesquisa já consta dos autos a fls. 137/142. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento. Int. - ADV: FABIO VALDECIOLI CWEJGORN (OAB 161950/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP) Processo 0151376-44.2011.8.26.0100 (583.00.2011.151376) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S.a - José Erivaldo Alexandre da Silva - Certifico que deixei de expedir as cartas precatórias, tal como requerido na petição de fls. 100/101, tendo em conta que, nos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38, o Executado já foi citado. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 0151480-70.2010.8.26.0100 (583.00.2010.151480) - Despejo por Falta de Pagamento - E. D. Administração e Participações S/A - W. Kruk - Epp e outros - Vistos. Considerando a ausência de resposta ao ofício expedido, reitere-se o pedido, desta feita, por email, solicitando-se urgência no atendimento. Int. - ADV: ROBERTA CHRIST (OAB 164065/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP) Processo 0151552-57.2010.8.26.0100 (583.00.2010.151552) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Andreia da Costa Mettos - Antonio Jose Jabur Maluf - - Salma Narche Maluf - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 150/163 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: RODRIGO CESAR LOURENÇO (OAB 224330/SP), BERNARDO AUGUSTO BASSI (OAB 299377/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/ SP), EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 216353/SP), CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP) Processo 0151677-54.2012.8.26.0100 (583.00.2012.151677) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcia Medeiros de Campos - Pedro Augusto Gravina - Vistos. Cumpra a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o quanto determinado no despacho de fls. 75. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBERTA DE TINOIS E SILVA (OAB 88386/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP) Processo 0152322-50.2010.8.26.0100 (583.00.2010.152322) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Cambuci S/A - Federação Paulista de Futebol de Salão - Vistos. Considerando os termos da manifestação de fls. 230, JULGO EXTINTA a ação Declaratória (em geral), nos termos do que preconiza o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos legais. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos, em favor do Exequente. Custas pelo executado. Comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. e C. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP) Processo 0152322-50.2010.8.26.0100 (583.00.2010.152322) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Cambuci S/A - Federação Paulista de Futebol de Salão - Registrei e remeti para publicação a senteça de fls. 231. - ADV: LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP) Processo 0152625-30.2011.8.26.0100 (583.00.2011.152625) - Procedimento Ordinário - Itaú Unibanco S.a - Serraço Comercial Ltda Epp - Vistos. Fls. 117: Defiro prazo adicional de 10 (dez) dias. Decorrido, sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP) Processo 0152841-30.2007.8.26.0100 (583.00.2007.152841) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - J. C. A. Acessorios Automotivos Ltda e outros - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios, devendo a ação prosseguir, como execução, na forma da lei processual. Sucumbentes, arcarão os Embargantes com as custas do processo e honorários do patrono do Embargado, arbitrados em 10% do valor da dívida. Arbitro os honorários do curador no valor máximo da tabela OAB/DP. Expeça-se o necessário. Oportunamente, apresente o Exequente cálculo atualizado da dívida e requeira em termos de execução. P.R.I. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 0152841-30.2007.8.26.0100 (583.00.2007.152841) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - J. C. A. Acessorios Automotivos Ltda e outros - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. Sentença de fls. 237/v. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$55.532,94 e o preparo importa em R$1.110,66 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 0155308-40.2011.8.26.0100 (583.00.2011.155308) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Regiane de Fátima Castro de Oliveira e outro - Bernardo Zamijovisky e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 268/275 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: VIVIANE PEREIRA BILLIA ESTEFAN (OAB 97607/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), DANIELLA PIEROTTI LACERDA (OAB 196765/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), CARLOS ROBERTO M DE ALMEIDA FILHO (OAB 139250/SP) Processo 0155434-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.155434) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Protecnica Paulista Ltda - Fernando Leonardo da Silva - Vistos. Esclareça o Exequente objetivamente o que pretende. Int. ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0156952-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.156952) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Sebastião de Rezende - Banco Bradesco S/A - Expedi guia de levantamento judicial em favor de Sebastião de Rezende para retirada em cartório após às 11:30 h. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0161497-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.161497) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Francisco Carlos Luciano - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.126/135 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB 182648/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 206 Processo 0162665-08.2010.8.26.0100 (583.00.2010.162665) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S/a-banco Multiplo - Mepalgi Internacional Transportes Ltda - Vistos. Realizei pesquisa de endereço junto à Receita Federal e ao Banco Central. Resposta em 48 horas, devendo o Exequente se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0167541-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.167541) - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Edson Almeida Pinto - Colette Michele Nassi - Vistos. Não há preliminares ou nulidades aparentes. Declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) a dinâmica dos fatos narrados na inicial; (ii) a existência de danos morais ao autor. Defiro a realização de prova testemunhal e designo audiência de instrução para o dia 2 de abril de 2014, às 14h30. Deverão as partes depositar em cartório o rol de testemunhas, bem como todo o necessário à intimação. Prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão no diário oficial, sob pena de preclusão. - ADV: PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP) Processo 0167606-35.2009.8.26.0100 (583.00.2009.167606) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Doralice Ruiz Borges - Espolio e outros - Banco Itaú S/A - Ciência aos autores da petição de fls. 542 informando depósito no valor de R$108.636,75. - ADV: MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 0170745-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170745) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Alvaro Saviano Beaugesteborgnine Campbell e outro - Vistos. Considerando a inércia do autor, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo autor. P.R.I.C. Arquivando-se. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ (OAB 176460/SP) Processo 0172898-98.2009.8.26.0100 (583.00.2009.172898) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Economia e Crédito Mútuo Policiais M Serv Sec Neg Seg Pública Est.são Paulo - João Carlos da Silveira - Vistos. Fls. 288: Defiro o pedido, às expensas do Exequente. Int. - ADV: JULIANA SIQUEIRA MOREIRA (OAB 244894/SP), FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP) Processo 0176385-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.176385) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dalva Maria do Carmo - Caixa Beneficente dos Func do Banco do Estado de Sp Cabesp - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Sucumbente, arcará a Embargante com as custas do processo e honorários do patrono da Embargada, arbitrados em 10% do valor da execução. Arbitro os honorários do curador no valor máximo da tabela OAB/DP. Expeça-se o necessário. Junte-se cópia desta decisão nos autos da execução. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 129055/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0176385-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.176385) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dalva Maria do Carmo - Caixa Beneficente dos Func do Banco do Estado de Sp Cabesp - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. Sentença de fls. 80. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$5.645,69 e o preparo importa em R$112,91 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 129055/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0176595-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.176595) - Exibição - Liminar - Celso Ferreira Lima - Companhia Brasileira de Distribuição - Cdb - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o Réu a apresentar os documentos ( instrumento de contrato celebrado entre as partes) no prazo de 05 dias. Oportunamente, se for o caso, aplicar-se-á o disposto no artigo 461 do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o Réu com as custas do processo e honorários do patrono do Autor, arbitrados em 10% do valor da causa atualizado pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/ SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0176595-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.176595) - Exibição - Liminar - Celso Ferreira Lima - Companhia Brasileira de Distribuição - Cdb - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. Sentença de fls. 138/9. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$10.952,89 e o preparo importa em R$219,06 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 0179069-03.2011.8.26.0100 (583.00.2011.179069) - Procedimento Ordinário - Armando Natali Júnior - Amil Assistência Médica Internacional Ltda. - Emitida guia de levantamento em favor de Rosana Chiavassa, para retirada após 11h30. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0182553-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.182553) - Procedimento Sumário - Claudio Leandro Ferreira - Banco Bradesco S.a e outros - Vistos. Segue resultado de pesquisa Infojud. Int. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/ SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0184276-17.2010.8.26.0100 (583.00.2010.184276) - Procedimento Ordinário - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Denise Andrea Silva - Vistos. Fls. 94: Defiro a expedição de mandado de levantamento da quantia transferida. Sem prejuízo, intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 601 do CPC. Int. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0184934-70.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184934) - Procedimento Sumário - Seguro - Wilson Alves da Silva Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. A esse respeito, ressalto que o protesto genérico por provas não será considerado suficiente por este magistrado. Assim, a parte interessada deverá fundamentar a necessidade da dilação probatória, esclarecendo quais os pontos que a serem comprovados e, também, a pertinência do meio de prova requerido. Não raro, são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos de provas. Tal situação é prejudicial às partes, pois causa desnecessário retardo no julgamento do feito, e, principalmente, à prestação jurisdicional. Manifestem-se, ainda, acerca de eventual interesse de conciliação. Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0186168-24.2011.8.26.0100 (583.00.2011.186168) - Despejo - Locação de Imóvel - Mordcha Czerkes - D&d Lanchonetes Eventos Idéias Ltda Me - Vistos. Aguarde-se manifestação por mais dez dias. Após o decurso de prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO FUCCI (OAB 99526/SP), RENATO MAZARO SANTOS (OAB 234491/SP), EDUARDO MAZARO SANTOS (OAB 259696/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 207 SP) Processo 0189937-74.2010.8.26.0100 (583.00.2010.189937) - Procedimento Ordinário - Maria Rodrigues Lima - Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes do ofício do Banco do Brasil. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0190376-27.2006.8.26.0100 (583.00.2006.190376) - Outros Feitos não Especificados - Jesus Cheda - Agroeste Ltda - Vistos. Documentos de fls. 895/911: Ciência à ré, nos termos do artigo 398 do CPC. Int. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/ SP), MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP) Processo 0190502-04.2011.8.26.0100 (583.00.2011.190502) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços Samil Ribeiro Saheli - Angela Lucia Villas Boas Freire Maluf e outro - Vistos. Realizei a solicitação de informação pelo sistema Infojud. Seguem extratos. Manifeste-se a parte interessada em termos objetivos de prosseguimento, visando a citação das requeridas. Sem prejuízo, recolha o autor o valor da diferença das custas (R$11,00 por CPF ou CNPJ), consoante Provimento CSM nº 1864/2011. Intime-se. - ADV: FERNANDO SOUZA FILHO (OAB 216735/SP) Processo 0191292-03.2002.8.26.0100 (583.00.2002.191292) - Procedimento Ordinário - Roberto Frugoli - Hospital Aviccena S/A - Vistos. Segue resultado de pesquisa Renajud. Manifeste-se o Exequente em prosseguimento. Int. - ADV: JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP) Processo 0191316-16.2011.8.26.0100 (583.00.2011.191316) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Moises Moura da Silva - Itau Unibanco S/A - Expedi guia de levantamento judicial em favor do autor para retirada em cartório após às 11:30 h. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/ SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 0192055-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.192055) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Jefferson Benedito Dias Bento - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor. Sucumbente, arcará o Autor com as custas do processo e honorários do patrono do Réu, arbitrados em 10% do valor da causa, atualizados desde o ajuizamento, pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/SP) Processo 0192055-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.192055) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Jefferson Benedito Dias Bento - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. Sentença de fls. 250/3. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$133.298,82 e o preparo importa em R$2.665,98 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/ SP) Processo 0192291-04.2012.8.26.0100 (583.00.2012.192291) - Exibição - Liminar - Rita Daniela Ribeiro Dias - Bv Financeira S/A - Ciência ao autor dos documentos juntados pela requerida. - ADV: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0194183-45.2012.8.26.0100 (583.00.2012.194183) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Gonzalez Sampaio & Sociedade de Advogados - Lidersat Comércio e Serviços Em Telecomunicações Ltda - Vistos. Segue resultado de pesquisa Renajud. Manifeste-se o Exequente em prosseguimento. Int. - ADV: LILIAN LONGO PESSINA (OAB 246313/SP), CAROLINE BORGES DIZ (OAB 306222/SP), PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP) Processo 0196447-06.2010.8.26.0100 (583.00.2010.196447) - Embargos à Execução - Maria Naizete de Sousa - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando o informado a fls. 123/125, bem como o silêncio certificado a fls. 127, a hipótese é mesmo de extinção do processo sem julgamento do mérito, por carência superveniente. Assim, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, VI, do CPC. Oportunamente, arquivem-se, feitas as devidas comunicações. P.R.I.C. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), HENRIQUE BENJAMIN BASSETTI (OAB 100770/SP) Processo 0198154-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198154) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Victoria Bertachini Kalili - Karmel Modas - Vistos. Fls. 49: Defiro prazo adicional de 20 (vinte) dias. Decorrido, sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP) Processo 0198317-86.2010.8.26.0100 (583.00.2010.198317) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Liliana Rolfsen Petrilli Segnini - Condomínio Edifício Florença - Vista ao autor para manifestar-se sobre a contestação. - ADV: PAULO SCAVAZZA (OAB 27667/SP), DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP) Processo 0198811-53.2007.8.26.0100 (583.00.2007.198811) - Embargos à Execução - Condominio Conjunto Comercial e Residencial do Paraiso - Jose Menah Lourenço e outro - Vistos. Considerando os termos da manifestação de fls. 391, JULGO EXTINTA a ação Embargos à Execução, nos termos do que preconiza o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos legais. Comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. e C. - ADV: ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP), ADALGISA DA SILVA BASTOS (OAB 73813/SP), VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO (OAB 198327/SP), JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP) Processo 0198992-49.2010.8.26.0100 (583.00.2010.198992) - Procedimento Ordinário - Comercial Rodrigues de Parafusos Ltda - Hidramar Equipamentos e Acessorios Ltda - Vistos. Não há segurança alguma de ter havido citação válida nestes autos. O ato deve ser refeito, desta vez por oficial de justiça. Recolhidas as custas, desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento no endereço de fls. 41. Int e cumpra-se . - ADV: LUCIANO SILVA SANT’ANA (OAB 199032/SP) Processo 0201448-35.2011.8.26.0100 (583.00.2011.201448) - Cautelar Inominada - Ademir Andrade Dantas - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Líquidos - Fidc Npl I - Vistos. Considerando os termos da manifestação de fls. 107, JULGO EXTINTA a ação Medida Cautelar (em geral), nos termos do que preconiza o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos legais. Comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. e C. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA (OAB 187880/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP) Processo 0202650-47.2011.8.26.0100 (583.00.2011.202650) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Bergamim - Bic Amazonia S/A - ALLIANZ SEGUROS S.A. - Vistos. Especifiquem provas, justificando a sua pertinência. Sem prejuízo, digam se há interesse em participar de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB 129276/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 208 Processo 0205366-18.2009.8.26.0100 (583.00.2009.205366) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Daycoval S/A - Neomater Ltda - - Agostinho de Souza Bitelli e outros - Ciência da juntada da carta precatória parcialmente cumprida. - ADV: FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP), LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP), ELISANGELA VIEL FERRO (OAB 202417/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), PRISCILLA GRANERO AZZOLINI (OAB 192806/SP) Processo 0205649-70.2011.8.26.0100 (583.00.2011.205649) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rafael Stefano Botteon - Banco Csf S/A e outro - Vistos. Sendo o presente processo em fase de execução de título judicial, incabível a oposição de Embargos. Ao revés, o modo adequado de se manifestar seria por meio de incidente de impugnação. Portanto, sequer cabe conhecimento a manifestação do Executado que ele chamou de Embargos. De qualquer modo, visando o rápido fim do litígio, e considerando a diferença insignificante entre os valores apontados pelas partes ( fls. 257/260 e 264/265), o Juízo conclama as partes a se entenderem (afinal de contas o que as separa é mínimo) a fim de se dar um fim ao processo. Int. - ADV: FERNANDO ROCHA FUKABORI (OAB 231591/SP), FERNANDA ELIAS FERNANDES (OAB 320284/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/ SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0206783-11.2006.8.26.0100 (583.00.2006.206783) - Execução de Título Extrajudicial - Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A - Ap2 Promoções e Eventos Ltda e outros - Vistos. Realizada pesquisa junto à Receita Federal, foram localizadas declarações de bens e renda apenas em nome dos Executados (pessoas físicas). Para proteção do sigilo fiscal do(a)(s) Executado(a)(s), determino que o documento obtido seja mantido em pasta própria em cartório, por 30 dias, devendo a serventia certificar o arquivamento. Vedada a extração de cópias, bem como fotocópias. Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP), SANDRA MENDES (OAB 98007/SP), ALMIR GUSTAVO CAIVANO SANTOS (OAB 210607/SP) Processo 0206876-32.2010.8.26.0100 (583.00.2010.206876) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Edvar Neres de Lima - Imbra S.a - - Gp Investimentos Ltd - - Smilles Llc - Vista ao autor para falar sobre a contestação e documentos. - ADV: JOSE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 82139/SP), MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ) Processo 0208972-83.2011.8.26.0100 (583.00.2011.208972) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Josias Marques de Melo - Soraya Masip Aznar - Assim, JULGO PROCEDENTE a presente renovatória, declarando renovada a locação da locação pelo período de 5 anos, com fundamento no art. 51 da Lei 8245/91. Fixo como aluguel o valor de R$16.000,00 mensais, a ser atualizado monetariamente de acordo com o previsto no contrato. Nos termos do art. 73 na Lei 8245/91, o Autor deverá pagar à Ré todas as prestações vencidas, considerando a diferença entre o valor anteriormente pago e o ora fixado. Sucumbente arcará a Ré com os honorários advocatícios da parte Autora, os quais fixo em 10% do valor da causa. Considerando que o valor arbitrado para os aluguéis foi superior ao oferecido pelo Autor e inferior ao estimado pela Ré, caberá a cada parte o pagamento de metade dos honorários do perito. As partes arcarão com suas próprias custas. P.R.I. - ADV: MARTHA CRISTINA MARTINS (OAB 132808/SP), MONICA MENDONÇA PIERRO LOGIUDICE (OAB 155951/SP), LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM (OAB 79465/SP) Processo 0208972-83.2011.8.26.0100 (583.00.2011.208972) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Josias Marques de Melo - Soraya Masip Aznar - Certifico e dou fé que registrei e remeti para publicação a r. Sentença de fls. 197/8. Certifico ainda que o valor atualizado da causa é de R$192.000,00 e o preparo importa em R$3.840,00 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, deverá ser recolhido o valor de R$29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: MARTHA CRISTINA MARTINS (OAB 132808/SP), MONICA MENDONÇA PIERRO LOGIUDICE (OAB 155951/SP), LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM (OAB 79465/SP) Processo 0209521-93.2011.8.26.0100 (583.00.2011.209521) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Agenor Bacchin - Jesse Silva - - Graham Bel Engenharia de Telecomunicações - Certifico que deixei de expedir o mandado visando à citação do Requerido Jesse Silva, haja vista que, em consulta ao sítio eletrônico dos Correios, não foi localizado endereço para o CEP indicado (00430-401). Igualmente, também não foi possível localizar qualquer logradouro na cidade de São Paulo/SP de nome “Avenida Fagundes”. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP) Processo 0209620-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.209620) - Procedimento Ordinário - Alcides Inacio Belchior Junior Banco Ibi S/A (banco Multiplo) - Expedi guia de levantamento judicial em favor de Alcides Inacio Belchior Junior para retirada em cartório após às 11:30 h.* - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 0210413-36.2010.8.26.0100 (583.00.2010.210413) - Execução de Título Extrajudicial - Marcelo Anderson Paolillo Nelson Franco Spielmann - Espólio - Vistos. Fls. 150: Ciência. Após, voltem cls. Int e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE PALERMO SIMOES (OAB 95398/SP), MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB 113437/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP) Processo 0212183-30.2011.8.26.0100 (583.00.2011.212183) - Monitória - Coteminas S.a - G.m. da Silva Rocha - Vistos. Fica a Executada intimada a pagar o débito ( R$ 7.171,58) no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, do CPC. Int. ADV: ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), SOLANGE MARIA AMINO (OAB 58267/MG), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP) Processo 0226209-09.2006.8.26.0100 (583.00.2006.226209) - Procedimento Ordinário - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ana Maria Ferraz Guedes - Vistos. Determinei bloqueio on line, consoante documento que segue. Resposta em 48 horas, devendo o Exequente se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP) Processo 0226241-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.226241) - Procedimento Ordinário - Fabio Pereira Rodrigues - Bradesco Seguros S.a - Expedi guia de levantamento judicial em favor do exequente para retirada em cartório após às 11:30 h. - ADV: CARLOS CORNETTI (OAB 11010/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0231912-81.2007.8.26.0100 (583.00.2007.231912) - Procedimento Ordinário - Banco Santos S/A - Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda e outros - Vistos. Para bloqueio de valores, necessário o recolhimento de custas, na forma do provimento 1864 do ETJ. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CALAZANS DE FREITAS (OAB 41412/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), FERNANDA CORVETTO (OAB 148608/SP), RICARDO BARBOSA ALFONSIN (OAB 9275/RS), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP) Processo 0256335-08.2007.8.26.0100 (583.00.2007.256335) - Procedimento Ordinário - Condomínio Edifício Arouche Miriam Rominger de Gouveia - - Luiz Gomes de Gouveia - Marcos Valente Alves - Expedi guia de levantamento judicial em favor do Condomínio Edifício Arouche para retirada em cartório após às 11:30 h. - ADV: ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 209 MARQUES (OAB 300638/SP), HILTON LOBO CAMPANHOLE (OAB 30005/SP), RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP), MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB 292269/SP) Processo 0516478-23.2000.8.26.0100 (583.00.2000.516478) - Procedimento Ordinário - Proda Comercial Ltda - Marcos Vinicius de Campos Kencis e outros - Vistos. Resultado de pesquisa Renajud em anexo. Manifeste-se o Exequente em prosseguimento. Int. - ADV: FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), WAGNER JOSE PENEREIRO ARMANI (OAB 250206/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), VALDINETE BATISTA PEREIRA (OAB 97543/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS (OAB 33907/SP) Processo 0636111-04.1995.8.26.0100 (583.00.1995.636111) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - São Paulo Veículos Peças e Serviços S/A - Carglass Automotiva Ltda. - Ciência do ofício do Banco do Brasil. - ADV: VERA ELLEN PIZONE (OAB 119592/SP), DOUGLAS GARABEDIAN (OAB 112745/SP), VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/SP), DIOGENES FLORIANO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 140860/SP), AMERICO CAMARGO FAGUNDES (OAB 109460/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), EUCIR LUIZ PASIN (OAB 56930/SP), RACHEL HEMSI (OAB 59739/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANTONIO CARLOS DALPRAT BOTTENE (OAB 78851/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), RENATA MARIA DE RANIERI GOMARA (OAB 98542/SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP), ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48519 /AC), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), FRANCISCO CEZAR GALZO (OAB 150475/SP), VANESSA VITA CAVINATO (OAB 152084/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), SUSSUMO OKAMOTO (OAB 20697/ SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), YOSHIO SAKANO (OAB 36831/SP), NANCI ESMERIO RAMOS (OAB 36916/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES (OAB 30585/SP), GERSON CAPUTO (OAB 37893/ SP), MARCY ANTONIO NOGUEIRA (OAB 32279/SP) Processo 0717081-20.1997.8.26.0100 (583.00.1997.717081) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Maria Heloisa Coral Scocate - - Marcos Coral Scocate - - Marcelo Coral Scocate - - Gisele Elaine Moreno Scocate - Antrak Administracoes, Empreendimentos, Partic e Constr Ltda. - - Mc - Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Aos sócios: Amílcar José de Sá, Patrícia Castilho Sá e Ivan Carlos Ferreira: comparecer em cartório para lavratura do Termo de Caução em 17 de Fevereiro de 2014 às 16:00 horas, devendo juntar aos autos Certidão atualizada do CRI do bem imóvel. - ADV: MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP), DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP), ANTONIO PRESTES D’AVILA (OAB 18917/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP) Processo 0735399-51.1997.8.26.0100 (583.00.1997.735399) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Marcelo Bresciani Pamplona e outro - Faculdade de Administração e Empresas do Estado de São Paulo - Vistos. Solicitei informações junto à Receita Federal consoante documento que segue. Para proteção do sigilo fiscal do(a)(s) Executado(a)(s), determino que o documento obtido seja mantido em pasta própria em cartório, por 30 dias, devendo a serventia certificar o arquivamento. Vedada a extração de cópias, bem como fotocópias. Defiro pesquisa Arisp. Providencie a serventia. Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIA LOPES PEREIRA (OAB 116795/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 91612/SP), GERALDO CESAR DE SOUZA (OAB 67916/SP), SUELY VOLPI FURTADO (OAB 98883/SP) Processo 0912175-71.1995.8.26.0100 (583.00.1995.912175) - Procedimento Ordinário - Stilcor Indústria e Comércio Ltda - Fiat do Brasil Automóveis S/A - Vistos. Expeça-se o MLJ. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/ SP), LAERCIO VICENTINI GASPARINI (OAB 143369/SP), ZENITA NOVAK MAIORANA (OAB 47464/SP), THYRSO MANOEL FORTES ROMERO (OAB 75752/SP) Processo 0931963-37.1996.8.26.0100 (583.00.1996.931963) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material João Costa Machado Filho - Roberto Carlos Rocha Pinheiro - - Fernanda Ferreti Pinheiro - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOAO COSTA MACHADO FILHO (OAB 86550/SP), NICOLAU LOPES BARROSO (OAB 54218/SP) Processo 1002117-50.2014.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - M. C. - C. L. LTDA. - Vistos.Fls.165/169: Expeça-se o mandado, com urgência.Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1002117-50.2014.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - M. C. - C. L. LTDA. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/004852-8 dirigi-me ao endereço: Rua Maria Domitila nº269, e daí à Rua do Gasometro nº206, Bras, entrada principal do mesmo prédio na companhia do Sr.Marcelo Amaral Thomaz-OAB/SP 191894-E representando a requerente e Sr. Raul Spigel perito nomeado, onde após nos apresentarmos fomos prontamente atendidos pela Sra.Laiza Oliveira, gerente administrativa da Compensados Lane \\\<ltda. Que, diante da ausencia naquele instante do representante legal da requerida, franqueou o acesso ao interior da empresa,após tomar ciência do teor do mandado e da medida liminar, para que o Sr.Perito vistoriasse computadores esimilares e afins para elaboração de seu laudo. Em seguida, ja presente ali o representante legal da requerida, INTIMEI e CITEI Compensados Lane Ltda. Através de seu representante legal Sr.Milton Lane por todo o teor do mandado do qual de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe entreguei após feita a leitura e exarou seu ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1002117-50.2014.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - M. C. - C. L. LTDA. - Página 90: defiro o levantamento dos honorários. Ciência sobre o laudo apresentado. Aguarde-se o oferecimento de eventual contestação. No silêncio, certifique-se e tornem - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1003387-46.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - GERSON VEDOLIN e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/113489-1 dirigi-me ao endereço: Rua Jesuino Arruda, 797, CJ, 31, Itaim Bibi, e ai Sendo CITEI PROVI PROVIDENCIA E ORIENTAÇÃO SC LTDA ME, Na pessoa de seu representante legal, Sr. IVAN, que recebeu a contra fé e exarou sua assinatura no mandado. Devolvo o Presente mandado para seus Devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de janeiro de 2014. - ADV: SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 1003387-46.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A GERSON VEDOLIN e outro - O autor deve manifestar-se sobre a certidão parcialmente positiva do oficial de justiça (Provi citada) - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP) Processo 1003545-67.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 210 Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Juliana Rodrigues Pedroso e outros - Vistos. Recebo os presentes Embargos sem efeito suspensivo, ante a ausência dos requisitos do artigo 739-A, §1º, do C.P.C. Intime-se a parte Embargada, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo previsto no artigo 740 do mesmo diploma legal. Certifique-se nos autos da execução a oposição dos presentes Embargos, bem como o recebimento sem efeito suspensivo. No mais, tendo em vista que a Embargada Natália já atingiu a maioridade (fls. 44), desnecessária a intimação do Ministério Público. Int e cumpra-se. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP),ANTONIO FERNANDES DE MATTOS (OAB 83995/SP) Processo 1004427-29.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON CLAIRE ANTONIO AUGUSTO DA COSTA SILVA e outros - Vistos. Recebo a emenda. A questão se arrasta há semanas. Conveniente a formação do contraditório antes da apreciação do pedido liminar. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 5 (cinco) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP) Processo 1004427-29.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON CLAIRE ANTONIO AUGUSTO DA COSTA SILVA e outros - PARA A EMISSÃO DO MANDADO de citação, é necessário juntar aos autos os comprovantes de pagamento de diligência. - ADV: DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP) Processo 1004427-29.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON CLAIRE ANTONIO AUGUSTO DA COSTA SILVA e outros - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência formulado a fls. 89 e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Arquivando-se. - ADV: DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP) Processo 1005943-70.2003.8.26.0100 (583.00.2003.066895/2) - Cumprimento Provisório de Sentença - Severino Cortelazzi - Construgel Construções Ltda - Vistos. Procedi nesta data a solicitação de bloqueio “on-line”, conforme extrato anexo. Aguardese, por 48 horas, eventual localização de ativos financeiros. Com a resposta, manifeste-se o Exequente. No mais, informe a serventia acerca dos autos principais. Int. CP. - ADV: JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/SP), AGOSTINHO ABRANTES DE CASTRO JUNIOR (OAB 163185/SP), FLAVIO ABRAHAO NACLE (OAB 19964/SP), JOCYMARA DALVINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 95358/SP) Processo 1007249-25.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - AMDEX COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/116833-8 dirigi-me ao endereço: digo aos endereços abaixo, e aí sendo PROCEDI À CITAÇÃO de AMDEX COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA, na pessoa de KELLE RAMOS(funcionária) e de MARINA MARTINS TORRES DE OLIVEIRA LIMA, de todo o conteúdo do mandado, do qual bem cientes ficaram, receberam as contra-fé que lhes ofereci e após sua leitura, exararam suas assinaturas no mandado. Certifico, ainda, que DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO de MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, tendo em vista ter-me sido informado pela requerida Marina, de que o mesmo encontra-se viajando. Para o cumprimento da determinação judicial, dirigi-me aos endereços abaixo: Rua Funchal, 538/cj 102, onde citei a requerida AMDEX; Rua Dr Vito Rolim de Freitas, 305, onde citei a requerida Marina. Deixei de retornar aos locais, tendo em vista a falta das correspondentes diligências. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de dezembro de 2013. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1007249-25.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - AMDEX COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA e outros - O autor deve manifestar-se sobre a certidão parcialmente positiva do oficial de justiça (Amdex citada) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1007790-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ELIZABETH MIRIAM NAHME RUIZ - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça ADV: CELITA ROSENTHAL (OAB 201351/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo 1009830-13.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALBERTO THEZOURO DOS SANTOS e outro - Hospital Santa Paula Ltda e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e o faço para condenar a cooperativa ré ao pagamento dos valores discriminados na petição inicial (item ‘c’, página 12). Correção pela tabela prática de atualização do Tribunal de Justiça de São Paulo desde os desembolsos e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Sucumbência recíproca. Julgo improcedentes os pedidos relacionados ao Hospital Santa Paula. Custas e despesas pelos autores, honorários de R$ 1.000,00. - ADV: SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO (OAB 325550/SP), STEPHAN CINCINATO BANDEIRA BERNDT (OAB 273005/SP), MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/SP) Processo 1010246-44.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - EDER ALVES PINTO - GUILHERME CONSALES PINTO e outro - Vistos. O pedido de concessão de liminar não comporta acolhimento. Até prova em contrário, o ato praticado perante o tabelião é hígido e não toca a este Juízo, sem ouvir a parte contrária, revogar um ato que, repita-se, parece perfeito e acabado. Sem prejuízo de posterior apreciação, neste momento não cabe o acolhimento da pretensão do Autor, pois, até aqui, não há razão para ser desconstituído o ato praticado perante o tabelião. Ademais, como o Autor ressaltou, sua condição na empresa ainda é de fato e não de direito. Em consequência do indeferimento, tampouco cabe liberação de movimentação em conta bancária, posto que o Autor agia como mandatário, sendo o direito, primariamente, do mandante. Assim, smj, incabível o pedido liminar. Rejeito, pois, o pedido liminar. Aponto que um dos Réus compareceu espontaneamente nos autos, o que supre a necessidade de citação. Cite-se o Réu Guilherme, por mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GUILHERME GARBELINI RODRIGUES (OAB 314816/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), ALESSANDRA NEVES DIAS (OAB 182736/SP), MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB 154300/SP) Processo 1010856-12.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Ana Maria Ferreira Andreucci - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Esclareça a parte Autora como chegou ao valor que pretende Executar, apresentando cálculo pormenorizado. Int. - ADV: JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP) Processo 1011052-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - WEIGHTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESAGEM LTDA. - FF2 Comercio de Materiais Eletricos e Eventos Ltda ME - Vistos. Providencie a autora a regularização de sua representação processual. Intime-se. - ADV: MARINA POLLI PEREIRA (OAB 32935SC) Processo 1011156-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - ELY ALAM e outros - Vistos. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 211 dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP) Processo 1011230-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - YKK do Brasil Ltda. - PARQUEVEN EMPREENDIMENTOS LTD - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP) Processo 1011513-85.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Confecções de Roupas Mulgogui Ltda Me e outro - Vistos. Realizada pesquisa junto à Receita Federal, não foi localizada entrega de declaração de bens e renda em nome da Executada/pessoa jurídica. Para proteção do sigilo fiscal do(a)(s) Executado(a)(s), determino que o documento obtido (declaração de bens do Executado - exercício 2012 e 2011) seja mantido em pasta própria em cartório, por 30 dias, devendo a serventia certificar o arquivamento. Vedada a extração de cópias, bem como fotocópias. Realizadas pesquisas no sistema Renajud não consta veículo para o CNPJ/CPF dos Executados. Segue extrato. Procedi a solicitação de bloqueio “on-line”, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Segue extrato. Atente o Exequente que os Executados ainda não foram citados, o que é condição da própria validade do processo, segundo a regra do artigo 214 do Código de Processo Civil, manifeste-se o Exequente em termos objetivos de prosseguimento, visando a citação dos Executados. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 1020117-35.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos e o faço para reconhecer a inexistência de título executivo apto a amparar a ação de execução. Custas e despesas pela embargada. Honorários advocatícios de R$ 1.000,00. Traslade-se cópia desta sentença nos autos da execução. - ADV: RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 160195/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS (OAB 311555/SP) Processo 1020117-35.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 88/89. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 8.288,73 e o preparo importa em R$ 165,77. - ADV: RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 160195/SP), ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS (OAB 311555/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP) Processo 1038962-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - MARCOS LUIZ PEDRO - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Páginas 288 e seguintes: manifeste-se a ré expressamente acerca da alegação de que, em outros pedidos relacionados a outros pacientes, foram autorizados os mesmos materiais e quantidades reclamados nesta ação - ADV: MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP) Processo 1039497-44.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Posse - BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS NETO - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS - Industrias de Oleo Pacaembu S/A - Vistos. Cadastre-se o nome do Síndico para futuras intimações e republique-se o despacho de fls. 382. Int. - ADV: LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 285208/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), PEDRO IVO MARQUES (OAB 271320/SP) Processo 1039497-44.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Posse - BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS NETO - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência no prazo legal. Considerando os termos do § 3º do art. 331 do Código de processo Civil, segundo a redação que lhe foi conferida pela Lei 10.444/2002, digam sobre o eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, passando-se caso contrário, ao imediato saneamento do feito, ou mesmo ao julgamento no estado, se o caso. Int. - ADV: PEDRO IVO MARQUES (OAB 271320/SP), LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 285208/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP) Processo 1048827-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FLAVIA AMARAL DE LIMA - Banco Itaú BBA S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Custas e despesas pela autora. Honorários de R$ 2.000,00. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP) Processo 1048827-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FLAVIA AMARAL DE LIMA - Banco Itaú BBA S/A - Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 75/77. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 28.694,14 e o preparo importa em R$ 573,88. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP) Processo 1048972-24.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - MIRIà BATISTA DA SILVA - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I.. - ADV: LUÍS LEAL LOPES (OAB 182265/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/ SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 1050472-28.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A LTA Indústria e Comércio de Roupas Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/110095-4 dirigi-me ao endereço: RUA RUBINO DE OLIVEIRA, n. 326, sala 01, Capital, onde deixei de citar a executada LTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., face referida empresa não estar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 212 estabelecida neste endereço, cujo imóvel é ocupado por Bok See Lee Lee.-O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 12 de dezembro de 2013. CERTIFICO mais que por informações no primeiro endereço diligenciei a RUA XAVANTES, n. 116, Capital, onde deixei de citar a executada LTA IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., face a mesma ser desconhecida neste endereço, informações prestadas pelo Sr. Marcelo de Oliveira.- O referido é verdade e dou fé.- São Paulo, 12 de dezembro de 2013.- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/ SP) Processo 1050472-28.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - LTA Indústria e Comércio de Roupas Ltda - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP) Processo 1052693-81.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - RICARDO NOTTOLI - CERTIDÃO RETIFICADORA. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/098130-2 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Tavares, nº 298, e não como constou na Certidão anterior, permanecendo inalterado o restante de seu teor. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 1052693-81.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - RICARDO NOTTOLI - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça (Certidão anterior: ... me dirigi à Rua Antonio Tavares, 268 e, ai estando, deixei de citar RICARDO NOTTOLI, em virtude do mesmo ser desconhecido naquele endereço, conforme informações da moradora, a Sra. Zuleica.) - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 1054079-49.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - MPC ENGENHARIA LTDA - BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - À Réplica. - ADV: LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP), SIMONE RODRIGUES LEITE (OAB 295747/SP), LUÍS MARCELO SOBREIRA (OAB 238394/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP) Processo 1054123-68.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel CLARA MARIA DOMINGUEZ VON IHERING AZEVEDO e outro - Cristiane Gama e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/121890-4 dirigi-me ao endereço: Rua do Oratório, 625 ,e ali estando, deixei de citar a requerida, em virtude de ter sido informado pela Sra. Jane que naquele local funciona o Posto Shell, onde são desconhecidos os réus, sendo que o espaço é de propriedade da Shell. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. - ADV: MARCELO NORDER FRANCESCHINI (OAB 158312/SP), FABIO GOMES MESQUITA (OAB 162030/SP) Processo 1054123-68.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel CLARA MARIA DOMINGUEZ VON IHERING AZEVEDO e outro - Cristiane Gama e outros - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: MARCELO NORDER FRANCESCHINI (OAB 158312/SP), FABIO GOMES MESQUITA (OAB 162030/SP) Processo 1059368-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ARIEL LEONARDO SADKA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/110546-8 dirigi-me ao endereço: Rua João Barreto de Menezes nº 1164, Vila Santa Catarina no dia 03/12/2013 onde DEIXEI DE CITAR a empresa “Ponto Positivo Distribuidora de Peças Ltda” em virtude dela não se encontrar neste endereço onde funciona uma “lojinha de garagem” onde trabalha o Sr. José Carlos que afirmou que esta empresa foi procurada no local por diversas vezes inclusive pela polícia01 O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de dezembro de 2013. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 1059368-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ARIEL LEONARDO SADKA e outro - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 1060995-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ARÃO TERUEL GONÇALVES e outros - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/107801-0 dirigi-me ao endereço: * , Rua Ribeiro de Lima , 236 - apto 41 - Bom Retiro e aí sendo * , em diligencias realizadas no local , deixei de citar o réu Arão Teruel Gonçalves , em virtude de não te-lo encontrado . Porteiros do edifício , Sr. Luis da Silva e outros , informaram não saber em que horário o réu poderia ser encontrado . O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de dezembro de 2013. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1060995-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ARÃO TERUEL GONÇALVES e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/107800-2 dirigi-me ao endereço: Rua: Barão de Duprat, 323, cj. 217 - Centro , em São Paulo-SP., e aí sendo, DEIXEI DE CITAR LUZINETE CORREIA DA SILVA RELÓGIOS ME. e LUZINETE CORREIA DA SILVA, em virtude de ter sido informada pelo Sr. Erci Antonio Gonçalves, que as executadas mudaram-se para o bairro do Brás, mas não soube informar o endereço; em seguida, dirigi-me à Rua: Lopes Trovão, Bom Retiro, nesta Capital, e não encontrei o numeral 130 constante no mandado, sendo que o nº imediato ao 126, é o nº 134 e 136 , em seguida. Face ao exposto devolvo o mandado ao Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de dezembro de 2013. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1060995-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ARÃO TERUEL GONÇALVES e outros - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa dos oficiais de justiça - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1062849-31.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A SILVANA RODRIGUES MENDONÇA e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/110654-5 dirigi-me ao endereço: Rua Barão de Duprat, 225, onde deixei de citar as requeridas, em virtude de não conseguir localizá-las no local, nas lojas ninguém souber dar informações sobre as requeridas, na administração do local, conversei com o Sr Ademir, responsável do local, que afirmou que eu teria que ter o número do box para elas serem localizadas, afirmou que pelo nome e CNPJ não conseguiria a localização. Face ao exposto devolvo o mandado para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de janeiro de 2014. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1062849-31.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A SILVANA RODRIGUES MENDONÇA e outro - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1064651-64.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erica Barbosa Manzano - Erica Felipe da Silva e outro - Vistos. Expeça-se certidão como requerido a fls. 32/33. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 30. INt. E cumpra-se - ADV: SELENE UMEDA TERUYA (OAB 226460/SP), BRENO LUIZ CARDOSO (OAB 306717/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 213 Processo 1064651-64.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erica Barbosa Manzano - Erica Felipe da Silva e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/112524-8 dirigi-me ao endereço: Rua Vergueiro, 1353, 8º andar, conjunto 809, Torre Norte, Vila Mariana, e aí sendo CITEI Erica Felipe da Silva e Hamilton da Fonseca Ribeiro, na pessoa do advogado Breno Luis Felipe Cardoso, para os atos e termos da ação proposta, lendo-lhe o mandado, entregando-lhe a contrafé, este a recebendo e apondo a nota de ciente no mandado. Nada mais. Devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de dezembro de 2013. - ADV: SELENE UMEDA TERUYA (OAB 226460/SP), BRENO LUIZ CARDOSO (OAB 306717/SP) Processo 1064651-64.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erica Barbosa Manzano - Erica Felipe da Silva e outro - Vistos. Fls. 74/75: Aguarde-se o recebimento dos embargos à execução nº 1002.131-34.2014.8.26.0100. Intime-se. CP. - ADV: SELENE UMEDA TERUYA (OAB 226460/SP), BRENO LUIZ CARDOSO (OAB 306717/SP) Processo 1065529-86.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A BAUM MARQUES ESTILO E DESIGN S/S e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/113559-6 dirigi-me ao endereço: R. José Maria Lisboa, 1260, e aí sendo não foi possível encontrar a requerida, pois é um prédio residencial, sem portaria e o ilustre patrono do autor não peticionou o endereço com o número do apartamento, tentei tocar em outro números em mais de uma ocasião e nunca ninguém atendeu. Devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1065529-86.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - BAUM MARQUES ESTILO E DESIGN S/S e outro - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1065980-14.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WILLIAM ROBERTO DA SILVA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos iniciais. O autor responde pelas custas e despesas incorridas. Honorários de R$ 1.200,00. Observo a disciplina da Lei nº 1.060/50. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP) Processo 1065980-14.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WILLIAM ROBERTO DA SILVA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 98/99. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 46.249,85 e o preparo importa em R$ 925,00. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP) Processo 1066179-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - ROGERIO DA SILVA PIMENTA - FEDERAL SEGUROS S/A - À Réplica. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/ SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1066767-43.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Monica - Deusdedith de Oliveria Rocha e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/114205-3 dirigi-me ao endereço: Rua Maria Antônia 154, ap. 702, Vila Buarque, Capital, no dia 29/01, e ali estando, fui impossibilitado de citar Deusdedith de Oliveira Rocha e Inês de Oliveira Rocha, pois os réus não moram no local, conforme informou o porteiro do prédio, senhor Rafael Mitter. O porteiro não informou o nome do atual morador do ap. 702 e disse que não sabe onde moram e nem onde trabalham os réus. Assim sendo, devolvo o mandado em cartório para os devidos fins legais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. - ADV: MARIA CRISTINA CARDOSO (OAB 78042/SP), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP) Processo 1066767-43.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Monica - Deusdedith de Oliveria Rocha e outro - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP), MARIA CRISTINA CARDOSO (OAB 78042/SP) Processo 1067196-10.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ROSA VALÉRIA LOPES DE BARROS e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/114541-9 dirigi-me ao endereço:Rua Santo Antonio 1263 local o0nde se encontra o Edif.Rosely,sendo aí informado pelo Sr.João ( porteiro ) que a Empresa TIMELY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA mudou-se do local há aproximadamente dois anos,encontrando-se assim em lugar incerto e não sabido.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1067196-10.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ROSA VALÉRIA LOPES DE BARROS e outro - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1069516-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ADRIANA CRISTINA MOORE DO PRADO e outros - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/116914-8 dirigi-me ao endereço R. do Manifesto, e aí sendo DEIXEI DE CITAR EDUARDO APARECIDO MOORE DO PRADO e ADRIANA CRISTINA MOORE DO PRADO, em virtude de não localizar o número 18 da referida rua. O primeiro número par encontrado na rua foi o 198. Devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1069516-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ADRIANA CRISTINA MOORE DO PRADO e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/116915-6 dirigi-me à Rua Doutor Nicolau de Souza Queiroz, n.º 133, e aí deixei de citar os requeridos, por não localiza-los. Ali conversei com a funcionária da imobiliária, Sr. Terezinha, o qual declarou que o Sr. Eduardo Aparecido Moore, do Prado, reside em Santa Catarina, disse ainda que a Sr.ª Adriana Cristina também se encontra em Santa Catarina, a passeio, devendo retornar em meados no mês de fevereiro. Diante o exposto, devolvo o presente mandado a cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 29 de janeiro de 2014. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1069516-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ADRIANA CRISTINA MOORE DO PRADO e outros - O autor deve manifestar-se sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1070434-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARCOS DE SOUZA SILVA - MBM Seguradora S/A - À Réplica. - ADV: FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1070462-05.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Crs Crédito Reconstituição Serviços de Administração de Imóveis Ltda. - Jaqueline Hye Jin Chang - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/119096-1 dirigi-me ao endereço: * , Rua Ribeiro de Lima , 282 - Bom Retiro e aí sendo * verifiquei que no local situaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 214 se um edifício com dezenas de conjuntos comerciais . No Mandado não consta o número do conjunto a ser diligenciado . Na recepção do edifício , fui informado pela Sra. Patricia que a ré Jaqueline Hye Jin Chang é pessoa desconhecida , motivo pelo qual deixei de cita-la . O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. - ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP) Processo 1070462-05.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Crs Crédito Reconstituição Serviços de Administração de Imóveis Ltda. - Jaqueline Hye Jin Chang - O autor deve juntar a diligência do oficial de justiça para o aditamento do mandado ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP) Processo 1070880-40.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Eversystens Informática Comércio, Representação Importação e Exportação Ltda. e outro - Deixei de proceder à penhora por desconhecer os bens da executada, solicito que o autor os indique. - ADV: ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP), GABRIELA LEITE ACHCAR (OAB 273120/SP) Processo 1070880-40.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Eversystens Informática Comércio, Representação Importação e Exportação Ltda. e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/120893-3, dirigi-me à Rua Carlos Queiroz Telles, n.º 101, Jardim Fonte do Morumbi - CEP 05704-150, reiteradas vezes, inclusive em fins de semana, não logrando encontrar o executado em nenhuma das oportunidades, sendo informado pelo responsável pela portaria do condomínio, que o requerido não se encontrava, não sabendo informar dia e hora em que o mesmo pudesse ser localizado ali, sendo que, em uma oportunidade o pai do requerido, Sr. Pedro Garib, informou que o mesmo estava viajando e forneceu o telefone do executado, porém, após algumas tentativas ligando para o referido número, este oficial não foi atendido nenhuma vez, não conseguindo entrar em contato com o mesmo, diante disso, não podendo mais reter o mandado em razão do prazo, DEIXEI por ora de proceder à CITAÇÃO de Marco Aurélio Garib. Em face ao exposto devolvo o mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de janeiro de 2014. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), GABRIELA LEITE ACHCAR (OAB 273120/SP) Processo 1070880-40.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Eversystens Informática Comércio, Representação Importação e Exportação Ltda. e outro - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP), GABRIELA LEITE ACHCAR (OAB 273120/ SP) Processo 1072716-48.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARMORARIA NOVA JERUSALEM LTDA - ANA MARIA COSTA - O Ofício solicitado encontra-se emitido e à disposição para impressão e encaminhamento no sistema SAJ. - ADV: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO (OAB 187610/SP) Processo 1072716-48.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARMORARIA NOVA JERUSALEM LTDA - ANA MARIA COSTA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/117616-0 dirigi-me ao endereço: Avenida Nove de Julho, 707 - apto. 308, e aí sendo, deixei de citar Ana Maria Costa, por não a ter encontrado pessoalmente. Este oficial de justiça diligenciou no local em dias alternados inclusive em finais de semana e a noite (após 19 horas) não logrando deparar pessoalmente com a ré. Em todas as diligÇencias ninguém atendeu no apartamento. Assim, devolvo o mandado ao cartório, para as medidas de praxe. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de dezembro de 2013. - ADV: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO (OAB 187610/SP) Processo 1072716-48.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARMORARIA NOVA JERUSALEM LTDA - ANA MARIA COSTA - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO (OAB 187610/SP) Processo 1072746-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GILVAN FERNANDES DA SILVA - Cleonice Montenegro Soares Abbatepietro Morales - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/121055-5 dirigi-me ao endereço: Rua da Consolação 37, sendo sempre informado na recepção que a requerida não estava e que possivelmente estaria viajando. Diante do exposto, NÃO HOUVE COMO CITAR CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de janeiro de 2014. - ADV: MURIEL DOBES BARR (OAB 169560/SP) Processo 1072746-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GILVAN FERNANDES DA SILVA - Cleonice Montenegro Soares Abbatepietro Morales - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: MURIEL DOBES BARR (OAB 169560/SP) Processo 1073520-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EDNAJA TELMA SUPRINO MOURA BEZERRA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e o faço para determinar a revisão do contrato firmado pelas partes, de modo que o saldo devedor deverá ser calculado em conformidade com o valor inicialmente acordado, qual seja, R$ 36.990,00, autorizado apenas a inclusão dos impostos e tarifa de cadastro. Deverá a ré, no prazo de 15 dias contados desta sentença, emitir novos boletos, aplicando os encargos previstos no contrato utilizando como referência o valor acima especificado. E considerar, nos novos cálculos, os valores já pagos a maior pela autora, descontando o montante das prestações vincendas. Enquanto não realizados os novos cálculos, a ré está obstada de realizar quaisquer cobranças correspondentes aos contratos ora revistos, ficando antecipada a tutela em sentença nesta parte (artigo 273 do Código de Processo Civil). Em razão da sucumbência recíproca, cada parte responderá pelas custas e despesas que gerou, bem assim pelos honorários dos seus respectivos advogados. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP) Processo 1073520-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EDNAJA TELMA SUPRINO MOURA BEZERRA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que registrei e remeti para a publicação a r. sentença de fls. 96/100. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa é de R$ 38.781,10 e o preparo importa em R$ 775,62. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 1075181-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura Franciscana - Sueli Regina Lourenço Brusco - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/126278-4, em diligência à Rua Jacutinga, 647, ap. 61 - Indianópolis, nesta Capital, DEIXEI DE CITAR SUELI REGINA LOURENÇO BRUSCO, em virtude de informação do porteiro UDSON NEVES, que alegou que não mora ninguém ali com o nome da executada, sendo a mesma desconhecida. Assim sendo, devolvo o Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 215 presente para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de dezembro de 2013. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP) Processo 1075181-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura Franciscana - Sueli Regina Lourenço Brusco - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP) Processo 1076622-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - FRANCISCO CARLOS SOUZA SILVA - TNL PCS S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/129203-9 dirigi-me a Rua do Gasômetro, Brás e, aí sendo, DEIXEI DE CITAR TNL PCS S/A, na pessoa de seu representante legal porque não encontrei nessa via pública, cuja numeração é regular e ordenada, o número 741/749 e75 em virtude de ter encontrado nesse trecho a seguinte numeração: 721/755/769/771/777/785/795, sendo a requerida desconhecida nas imediações. Diante do exposto, devolvo o mandado, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP) Processo 1076622-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - FRANCISCO CARLOS SOUZA SILVA - TNL PCS S/A - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP) Processo 1077022-60.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel WU SONG YANG - ALEXSSANDRO BEZERRA DA CRUZ e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/126230-0 dirigi-me no dia 10/12/2013, a Rua Paraíba, 64, Brás e, aí sendo, INTIMEI e CITEI SANCLE ESTACIONAMENTO S/S LTDA., na pessoa de seu representante legal, Daniel Galvão Costa, o qual, após a leitura do mandado, ficou ciente de tudo, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou seu ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JONG KI LEE (OAB 130812/SP) Processo 1077022-60.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - WU SONG YANG - ALEXSSANDRO BEZERRA DA CRUZ e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/126237-7 dirigi-me ao endereço: Rua Manuel Bandeira, 145, Bloco 12, Conjunto Cingapura, onde verifiquei que neste endereço mora o Sr. Suerlan, sendo desconhecidos neste endereço Lucileide Gomes de Moura Bezerra e Alexssandro Bezerra da Cruz. Aí sendo DEIXEI DE INTIMAR Lucileide Gomes de Moura Bezerra e Alexssandro Bezerra da Cruz. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de dezembro de 2013. - ADV: JONG KI LEE (OAB 130812/SP) Processo 1077022-60.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - WU SONG YANG - ALEXSSANDRO BEZERRA DA CRUZ e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/126240-7 dirigi-me ao endereço: Rua Paulo Bastos Cruz, 92, e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR SAMUEL JORGE LIMA, em razão de ter sido atendido no local pela Sra. ELIZABETE MARIN, que identificou-se como proprietária e informou que comprou o imóvel há três anos e não soube dar informações sobre o requerido. Sendo assim, devolvo o mandado para redistribuição. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de dezembro de 2013. - ADV: JONG KI LEE (OAB 130812/SP) Processo 1077022-60.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel WU SONG YANG - ALEXSSANDRO BEZERRA DA CRUZ e outros - O autor deve manifestar-se sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça - ADV: JONG KI LEE (OAB 130812/SP) Processo 1078038-49.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A CATARINA GRECO RUBIM e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/133514-5, dirigi-me à Rua Mundo Novo, 38, Vila Anglo Brasileira, nesta capital, e aí sendo, no dia 31/01/2014 às 09 horas e 10 minutos, DEIXEI DE CITAR Hélio Rubin, em virtude de não ter localizado o N° 38 da referida rua, sendo que a ordem crescente dos números pares do referido logradouro é: N° 30 (Casa de fachada verde e portão marrom); N° 36 (Casa de fachada laranja e portão cinza) e logo após N° 44 (Casa de fachada amarela e portão cinza). Certifico, também, que os vizinhos me informaram de que desconhecem o executado (Hélio Rubin). Diante do exposto, devolvo o respeitável mandado ao cartório para os devidos fins legais, no aguardo de novas determinações. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1078038-49.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - CATARINA GRECO RUBIM e outros - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1084284-61.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Angelina de Oliveira Esteves - Banco Itaú S.A. - Vistos. Concedo à Autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. O pedido de antecipação de tutela não comporta acolhimento, pois, se houve inadimplência, é direito do credor remeter o nome do devedor para os róis próprios. Também é direito do credor ajuizar ação própria visando a reintegração na posse do bem e ainda este Juízo entende incabível o depósito de valor diverso do pactuado, de sorte que os pedidos de antecipação de tutela ficam indeferidos. No mais, cite-se, via postal. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP) Processo 1085370-67.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - FERNANDO DUARTE PIERRY e outro - ERNESTO HEYNZ EVERADO MULLER CARIOBA - Vistos. Intime-se o autor, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas; sob pena de extinção, sem resolução do mérito. - ADV: RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO (OAB 148412/SP) Processo 1088469-45.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Amaro Guedes Barbosa e outro - José Reis - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/132481-0 dirigi-me ao endereço: Av. Rio Branco, 304 - apto. 21 - Campos Elíseos, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR o requerido porque não o encontrei neste endereço, onde fui recebido pela Sra. Emília Maria de Campos, que declarou que o requerido aluga um espaço em sua residência (quarto), onde mora, mas que o mesmo por razões de trabalho se encontra no Estado de Tocantins, em uma fazenda, devendo retornar a São Paulo, após o dia 28 de fevereiro. Diante do exposto, devolvo o presente a cartório no aguardo de novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 29 de janeiro de 2014. ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP) Processo 1088469-45.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Amaro Guedes Barbosa e outro - José Reis - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP) Processo 1090176-48.2013.8.26.0100 - Protesto - Inadimplemento - NITERÓI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ARBEIT INVESTIMENTOS S/A e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/133584-6 DEIXEI DE INTIMAR IMBRA S.A., no endereço Avenida Maria Coelho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 216 Aguiar, 215, bloco c, 4º andar onde fica o CENTRO EMPRESARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, e não na Avenida Centro Empresarial do Estado de São Paulo como consta no mandado, tendo em vista que fui informado na portaria para recepcionista CASSIA CRISTINA BATISTA que a empresa requerida não se encontra mais no local há muito tempo e não tem informação do endereço atual da mesma. Sendo assim, devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. - ADV: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 109741RJ) Processo 1090176-48.2013.8.26.0100 - Protesto - Inadimplemento - NITERÓI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - ARBEIT INVESTIMENTOS S/A e outros - O autor deve manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 109741RJ) Processo 1102784-78.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Direito de Imagem - A. N. da C. - B. de C. I. R. S. e outros - Páginas 306/307 e páginas 320/321: homologo os acordos noticiados entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Página 365: homologo a desistência em relação à ré BS de Castro Informática - Rede Sudeste e, em relação a ela, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII. Oportunamente, com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO (OAB 196280/SP), EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO (OAB 318405/ SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP) Processo 1104973-29.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MARIA ELISA PEREIRA BUENO - AMERICANBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros - Vistos. Providencie a exequente a juntada aos autos do título que pretende executar. Intime-se. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP) Processo 4003507-72.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - CARLOS EDUARDO PINTO - Vistos. Considerando a inércia do autor, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo autor. P.R.I.C. Arquivando-se. - ADV: MICHELE CRISTINA E SILVA (OAB 294087/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA LUCIANA GUTIERREZ PUMAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2014 Processo 0001018-96.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - Othink Soluções Empresariais Ltda - Vistos. Fls. 130/segtes - Vista ao autor sobre a contestação (artigo 162, par. 4º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: VINICIUS DE CARVALHO FORTE (OAB 287726/SP), RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB 282387/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP) Processo 0001977-04.2003.8.26.0008 (583.08.2003.001977) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Zofio Lemes de Oliveira - - Victor Souza de Oliveira - Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Real Previdencia e Seguros S/A - Abn Amro Bank - Irb - Brasil Resseguros S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento, como determinado às fls. 1685, bem como do valor reservado ao autor Victor Souza de Oliveira, diante da sua maioridade civil. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO LAGOA (OAB 34403/SP), DANIELLA PIEROTTI LACERDA (OAB 196765/SP), PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO DE MATTOS (OAB 310317/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), MARCUS VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB 125284/SP) Processo 0006602-47.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliane Gustavo Banco Santander S/A - V I S T O S. ELIANE GUSTAVO, já qualificada na inicial, ajuizou a presente ação declaratória e condenatória de revisão contratual com pedido de antecipação de tutela contra o BANCO SANTANDER S/A sustentando, em síntese, que amparado pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor, julga permeada de abusividade a relação contratual, consistente nos contratos de empréstimo e de crédito rotativo, em especial no que tange à incidência de encargos ilegais, a saber: juros extorsivos, capitalização de juros em anatocismo, cobrança de comissão de permanência, multa moratória superior ao patamar máximo do Código de Defesa do Consumidor. Alegou ter quitado apenas parte das prestações mensais estando em mora pelo não pagamento das últimas. Pediu a adequação das obrigações à legislação pertinente e a devolução dos valores cobrados a mais. Juntou documentos. Validamente citado (fl. 52), o requerido e apresentou a contestação de fls.54/80. Sustenta que o contrato foi celebrado com a ciência inequívoca do requerente quanto às estipulações, tanto que iniciou a utilização do valor concedido sem nenhuma objeção. Ainda, aduz que os juros e os encargos contratuais estavam em conformidade com o mercado. No mérito, arguiu que o princípio do pacta sunt servanda deve ser observado, posto que o contrato fora firmado conscientemente pelo requerente, estando, pois, ciente dos valores e estipulações em tela. É o relatório. Fundamento e decido. A postulação de produção de provas mostra-se totalmente desnecessária, uma vez que as teses levantadas pela parte autora são genéricas e sem maiores elementos a exigir a dilação probatória. A demanda judicial não pode ser uma aventura jurídica. Há de conter postulações precisas, claras, definidas, delimitadas e determinadas, viabilizando, assim, o exercício do direito de defesa. No mérito o pedido é improcedente. Os seguintes fundamentos apresentados no julgamento da apelação nº 7037256-6 (Rel. Des. Jacob Valente, j. 08/10/2008, TJSP) se amoldam, também, ao caso “sub judice”: “...O caso presente é exemplo de demanda chamada comumente de ‘metralhadora giratória’’, onde se faz inúmeras e genéricas acusações, para, eventualmente, se tentar conseguir alguma redução do ‘quantum’ devido em virtude de inadimplência assumidamente confessa ou mesmo de mera irresignação em relação ao quanto devido e aos índices livremente contratados. (...) Não há informações sobre quais eram as cláusulas abusivas do contrato e que pretendia fossem revistas. O autor também não apresentou cálculo do que entendia ser correto - já que tomou o dinheiro do banco para si e dele livremente se utilizou, devendo, no mínimo, devolver o valor do capital, acrescido dos juros que entendia de direito - ou sequer diligenciou antes da propositura da ação para a aquisição de cópia do contrato firmado para dar suporte aos seus pedidos, já que este não acompanhou a Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 217 petição inicial. (...) poderia ter postulado administrativamente referida cópia ou até mesmo ter se valido de ação específica para este fim, para não incidir em caso punível com extinção por falta de documento essencial à propositura da demanda. Evidentemente, sem possuir cópia do instrumento, não poderia, o autor, sequer identificar as cláusulas que porventura considerasse abusivas. Assim, cristalino que nenhuma razão lhe assiste. A exposição da ‘causa de pedir’ na inicial, com a indicação precisa das cláusulas que se pretendia revisar e do alegado valor indevido do qual se quer a devolução era de rigor. Nem se fale em inversão do ônus da prova, já que a instrução da peça vestibular - ônus do autor - com os contratos celebrados importaria em delimitação do pedido, o que era de seu único interesse. (...) De fato, o caso presente não permite ao menos o reconhecimento de que eventual abuso pudesse ser apurado por meio da realização de prova pericial contábil, eis que não houve identificação do suposto vício. Impossível a produção de prova pericial para tentar achar algo de errado, se nada pode, ab initio, ser impugnado especificamente” ...” Regime jurídico dos contratos bancários Trata-se de inequívoca relação de consumo, pois os contratos bancários também se submetem à legislação de proteção e defesa dos direitos do consumidor, por força do que dispõe o artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.078/90. A esse respeito o Egrégio Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 297, de acordo com a qual “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”. Não obstante, cabe ressaltar que além do Código de Defesa do Consumidor ainda se aplicam à espécie as normas que regem o Sistema Financeiro Nacional, criado pela Lei nº 4.595/64 e regulado por normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, cabendo ao intérprete, sempre que for necessário, fazer a devida compatibilização das normas jurídicas. Limitação anual de juros Por isso mesmo, não há que se falar em ilegalidade ou abuso na cobrança dos encargos financeiros pactuados nos contratos firmados entre as partes. Ao contrário do alegado, os juros fixados nos contratos não são abusivos ou ilícitos. Sendo os negócios jurídicos celebrados pelas partes contratos bancários, são regidos pela Lei n° 4.595/64 (Lei da Reforma Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto n° 22.626/33), especialmente a norma do art. 1°, que veda a estipulação de taxas de juros superiores ao dobro da taxa legal. É de se observar que a propalada Súmula nº121 do Supremo Tribunal Federal que, segundo muitos, mesmo em contratos bancários impediria a incidência da capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, foi editada antes do advento da Lei nº 4.595/64 e, portanto, estava situada em contexto jurídico diverso que, sublinhese, foi integralmente modificado com a vigência da Lei da Reforma Bancária. A questão é pacífica e está expressa na Súmula n° 596 do Supremo Tribunal Federal que “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. Além disso, desde a Emenda Constitucional nº 40, de 29/05/03, já não incide a norma do artigo 192, § 3º da Constituição Federal, que limitava os juros reais a 12% ao ano. De todo modo, mesmo em relação aos contratos celebrados antes da EC nº 40/03, já era pacífico o entendimento que aquela norma não era auto-aplicável, dependendo sua incidência de lei complementar que regulamente o sistema financeiro nacional. Aliás, é o que decidiu a Corte Suprema no julgamento da ADIN n° 004, relator o eminente Ministro Sidney Sanches: “Ação direta de inconstitucionalidade. Taxa de juros reais até doze por cento ao ano (parágrafo terceiro do art. 192 da Constituição Federal).Eficácia imediata, ou não, da norma do parágrafo 3° do art. 192 da Constituição Federal, sobre a taxa de juros reais (12% ao ano). Tendo a Constituição Federal, no único artigo em que trata do sistema financeiro nacional (artigo 192), estabelecido que este será regulado por Lei Complementar, com observância do que se determinou no caput, nos seus incisos e parágrafos, não é de se admitir a eficácia imediata e isolada do disposto em seu § 3°, sobre a taxa de juros reais (12% ao ano), até porque estes não foram conceituados. Só o tratamento global do Sistema Financeiro Nacional, na futura Lei Complementar, com a observância de todas as normas do caput, dos incisos e parágrafos do art. 192, é que permitirá a incidência da referida norma sobre juros reais e desde que estes também sejam conceituados em tal diploma” (RTJ 147/719). Consolidando o entendimento jurisprudencial o Egrégio Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 648, com o seguinte enunciado: “A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar”. Capitalização de juros Também não há que se falar em ilícita capitalização de juros. É que a partir da 17ª edição da Medida Provisória nº 1.963, em 30/03/00, é possível a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, ex vi do disposto no artigo 5º daquele diploma legal: “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Referida Medida Provisória vinha sendo sucessivamente reeditada, culminando com a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23/08/01, ainda em vigor por força do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11/09/01. Deste modo, desde 30/03/00 já não há qualquer dúvida quanto a legalidade da capitalização mensal (ou mesmo diária) de juros (e da própria comissão de permanência) nas operações bancárias, ressaltando-se que os contratos objeto da presente ação foram celebrados já na vigência da citada Medida Provisória nº 1.963-17. Contrato de adesão e boa-fé objetiva É cediço que o fato da relação jurídica de direito material subjacente ao pedido estar consubstanciado em contrato de adesão, isto não o inquina de automática nulidade ou abusividade. Com efeito, é pressuposto de análise que ao contratar, a parte autora estava ciente do que se pactuava e, como tal, deve respeitar aquilo que avençou, sob pena de se atentar contra a segurança jurídica das relações que informa um dos pilares econômicos e jurídicos de nosso sistema político. Não há como se aceitar que após um longo período de normalidade na contratação a parte autora se ponha a questionar as bases do contrato, sendo este momento justamente aquele em que incorreu em mora ou passou a ter dificuldades econômicas, discutindo lançamentos e condutas passadas a que expressamente anuiu e deu execução. Trata-se de postura incompatível com o princípio da boa-fé objetiva que informa o direito contratual moderno, porquanto se espera das partes que atuem com o mesmo denodo e lealdade ao pacto desde sua formação até depois de sua execução. É a própria aplicação do conceito “venire contra factum proprium’’ que integra a teoria da boa-fé objetiva. “A teoria dos atos próprios parte do princípio que, se uma das partes agiu de determinada forma durante qualquer das fases do contrato, não é admissível que em momento posterior aja em total contradição com a sua própria conduta anterior. Sob o aspecto negativo, trata-se de proibir atitudes contraditórias da parte integrante de determinada relação jurídica. Sob o aspecto positivo, trata-se de exigência de atuação com coerência, uma vertente do imperativo de observar a palavra dada, contida na cláusula geral da boa-fé.’’ (in Revista do Advogado, O Princípio da boa-fé objetiva no Novo Código Civil, Renata Domingues Barbosa Balbino, p. 116). Assim, se após a pactuação houve normal cumprimento da avença, é forçoso admitir que eventuais vícios foram sanados, sem embargo de que tal conduta importa em renúncia de todas as ações ou exceções. (artigos 174 e 175 do Código Civil). Em suma, vigora em nosso ordenamento o princípio da “pacta sunt servanda”, segundo o qual no contrato livremente firmado entre as partes, desde que não sejam ilegais, as cláusulas devem ser fielmente cumpridas. A revisão do contrato em nosso direito é exceção à sobredita regra, de modo que as alterações que poderão ocorrer só se darão por vício do ato ou pelo acontecimento excepcional, imprevisível e que onere demasiadamente uma das partes em detrimento da outra. Não houve, no caso em testilha, qualquer vício de consentimento capaz de nulificar o contrato estando-se diante de um ato jurídico praticado com livre manifestação de vontade por agentes capazes, sendo o objeto lícito, com regras definidas e previamente ajustadas, pois não há proibição legal com relação à contratação realizada. Revisão contratual e princípio da segurança jurídica Vê-se que se está cuidando de ação fundamentada em teses já sufragadas por remansosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 218 jurisprudência em sentido contrário, sendo a quase totalidade delas constantes de matéria sumulada pelos Tribunais Superiores. Não se ignora que há expressa proteção do contratante hipossuficiente na legislação de consumo, prevista no direito à revisão dos contratos nos casos de adoção de práticas e cláusulas abusivas (artigo 6º, inciso IV do Código de Defesa do Consumidor), lesão ao consumidor (artigo 6º, inciso V do Código de Defesa do Consumidor) e onerosidade excessiva decorrente de fatos supervenientes (artigo 6º, inciso V, in fine, do Código de Defesa do Consumidor). Todavia, tais direitos não podem consistir num direito puramente potestativo destinado a modificar as bases contratuais sem causa justa. Ao contrário, a revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor além de não prescindir da precisa comprovação das hipóteses previstas no Código, deve ser interpretada em consonância com os princípios maiores da proteção ao ato jurídico perfeito e da segurança jurídica, dos quais decorre um outro, não expresso, mas implícito no sistema jurídico constitucional vigente, de que não comportam revisão obrigações já extintas. Bem a propósito vale lembrar a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, verbis: “... sem o respaldo da segurança jurídica na contratação dos negócios jurídicos, anula-se o próprio princípio da legalidade, criando-se verdadeiras armadilhas, na vida contratual. Isto porque, admitida a instabilidade do vínculo produzido pelo contrato, não teria o contratante conhecimento prévio e reflexivo das conseqüências de seu negócio, daí surgindo um clima de incerteza e intranqüilidade, correspondente a um quadro de profundo antagonismo com a dinâmica constitucional (...) A função social do contrato, estabelecida a partir dos postulados, da boa-fé objetiva e da lealdade entre os contratantes não pode ser entendida, obviamente, como algo incompatível com a segurança jurídica. Sem essa segurança é claro que não se viabiliza a realização concreta dos fundamentos e objetivos permanentes do Estado Democrático de Direito, onde a preservação do ato jurídico perfeito e do direito adquirido se apresenta como condição sine qua non da estabilidade das relações sociais, mediante projeção prática do conhecimento antecipado e reflexivo dos atos, fatos e conseqüências por eles desencadeadas, à luz do critério da previsibilidade (...) A segurança jurídica é, pois, para o ordenamento constitucional, um alicerce sobre o qual se assentam todos os demais princípios fundamentais. Apresenta-se como o “fruto final do Estado de Direito”, já que é dela que surge o clima geral que permite o desenvolvimento e a civilização; e, por isso mesmo, as pessoas razoavelmente cultas têm sempre a convicção de que “nenhum valor isolado, por mais valioso que seja, vale o sacrifício da segurança jurídica” (“Direitos do Consumidor”, Ed. Forense, 2000, pp. 14-15). Por estes motivos reputo inaplicável a Súmula 286 do Superior Tribunal de Justiça. Comissão de permanência A comissão de permanência, encargo regularmente devido durante o inadimplemento, porquanto previsto por legislação específica, é formado por taxa de juros remuneratória agregada à correção monetária do período. Por este motivo, é passível de cumulação com encargos moratórios, como juros moratórios e cláusula penal, vedada sua incidência concomitante à correção monetária e juros compensatórios. É justamente essa a previsão da cláusula 10 do contrato, pois prevê a cumulação desta aos juros moratórios. Multa moratória superior a dois por cento. Não se olvida a vedação existente no artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, o que, no entanto, não se aplica à presente hipótese, por se tratar de espécie diversa do simples financiamento. Trata-se de contrato de crédito rotativo, que não consiste na modalidade instantânea de contrato pelo qual o mutuário se obriga ao pagamento das parcelas mediante o imediato recebimento dos valores. Nesse caso, se trata de valores disponibilizados ao correntista que poderá usá-lo ou não até determinado limite, o que gera para o banco maior risco, sendo pelo regime bancário legítima a cobrança de multa superior ao patamar previsto para a modalidade singela de financiamento. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão do contrato condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Preparo (cód.230-6): R$ 358,26 Porte de Remessa e retorno dos autos (cód.110-4): R$ 29,50 - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP) Processo 0027629-67.2005.8.26.0100 (583.00.2005.027629) - Despejo por Falta de Pagamento - Silvio Izaías de Souza Antonio Manoel dos Santos - Vistos. Fls.301: Aguarde-se no arquivo até útil provocação. Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), FRANCISCO GONCALVES DA SILVA (OAB 90334/SP), DAVID SIMOES JUNIOR (OAB 17124/SP) Processo 0056978-18.2005.8.26.0100 (583.00.2005.056978) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Claudio de Souza - Hotel Marian Palace Ltda - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP) Processo 0075862-51.2012.8.26.0100 - Monitória - Serviços Profissionais - Hospitalar Feiras, Congressos e Empreendimentos Ltda - Acme Equipamentos Medico Odontológicos Ltda Epp - VISTOS. Cuida-se de ação monitória ajuizada por HOSPITALAR FEIRAS, CONGRESSOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. em face de ACME EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO LTDA. EPP. em que a autora alega, em síntese, que é credora da ré no valor de R$ 5.423,00 em razão de contrato de prestação de serviço celebrado pelas partes. Assim, diante do não pagamento do débito, como não possui título executivo, pediu a citação da ré para pagar o valor atualizado (R$ 7.314,54) ou oferecer embargos, julgando-se, ao final, procedente a demanda para constituição do título executivo judicial. Juntou os documentos de fls. 10/30. A ré apresentou contestação tempestiva (fl. 36), na qual assume a dívida exposta pela autora na exordial e faz uma proposta de quitação. Em petição de fls. 49/51 a autora faz uma contraproposta. Intimada para se manifestar sobre a contraproposta no prazo de 5 dias, a ré quedou-se inerte. É o relatório. Fundamento e decido. A matéria aqui discutida é toda de direito, sendo desnecessária qualquer outra prova, motivo pelo qual passo ao julgamento do pedido, com fundamento no art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há dúvidas de que a ação é procedente. Na contestação de fl. 36 a ré assume a dívida cobrada pela autora, fazendo inclusive uma proposta de quitação. A autora fez uma contraproposta em petição de fls. 49/51, mas o réu não mais se manifestou. Assim, certa a relação jurídica entre as partes e como confessada a dívida, de rigor concluir pela procedência da ação. Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE A MONITÓRIA, declarando constituído de pleno direito o título executivo judicial tendo por objeto o crédito declarado pela autora na inicial (R$ 7.314,54), arcando a embargante com o pagamento das custas processuais corrigidas desde o desembolso e com honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor atualizado da dívida. P.R.I. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Preparo (cód.230-6): R$155,57 Porte de Remessa e retorno dos autos (cód.110-4): R$ 29,50 - ADV: EDLON SOARES SILVA (OAB 51395/PR), THIAGO MANCINI MILANESE (OAB 308040/SP), BRUNO COMENALLI DIOGO (OAB 281377/SP) Processo 0086078-52.2004.8.26.0100 (583.00.2004.086078) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Compra e Venda - Banco Santander (brasil) S/A - Tarcisio Darolt e outro - Condomínio Edifício Maison Lara - Vistos. Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/ SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), NEY MATTOS FERREIRA FILHO (OAB 51138/SP), NEY MATTOS FERREIRA (OAB 8162/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP) Processo 0086201-84.2003.8.26.0100 (583.00.2003.086201) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Dragados Telecomunicações Dyctel Brasil Ltda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo o exequente efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Com o comprovante de depósito juntado aos autos, intime-se o sr. Perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 219 139494/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 195303/SP), EDUARDO ISAIAS GUREVICH (OAB 110258/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP) Processo 0102677-27.2008.8.26.0100 (583.00.2008.102677) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bmd S/A - Certifico que, nesta data, ARQUIVEI em pasta própria a cópia do IR em nome da parte executada, ficando a consulta condicionada à comprovação de procuração/substabelecimento nos autos, pelo prazo de 30 dias. Nada Mais. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP) Processo 0106558-85.2003.8.26.0100 (583.00.2003.106558) - Procedimento Ordinário - Intercâmbio Central de Idiomas S/c Ltda e outro - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - CIENCIA JUNTADA DE OFICIO. - ADV: VINICIUS DO AMARAL (OAB 201648/SP), CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), LEONIDAS BARBOSA VALERIO (OAB 53053/SP) Processo 0110848-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.110848) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jarbas Nogueira de Morais Karman - Luiz Orlando Alcide - Vistos. Em face do óbito do autor (fls. 404), nos termos do art. 265 do CPC, SUSPENSO o curso do feito por 60 (sessenta) dias, aguardando a substituição processual pelo Espólio (caso aberta a sucessão) ou pelos herdeiros. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CAMPOS MOYA VILANI (OAB 184916/SP), BRUNA GIALORENÇO JULIANO SPINOLA LEAL COSTA (OAB 296997/SP), ANTONIO CARLOS PETTO JUNIOR (OAB 234185/SP) Processo 0111902-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.111902) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços ablf - Associação Brasileira de Licenciamento Fonografico - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: ROBERTA STEFANO MARQUES (OAB 279003/SP) Processo 0112635-95.2012.8.26.0100 (583.00.2012.112635) - Procedimento Sumário - Incorporação Imobiliária - Arlete Maria da Conceição Santos - Vista a contestação. - ADV: HENRIQUE RICARDO DE SOUZA SELLAN (OAB 302520/SP) Processo 0113999-73.2010.8.26.0100 (583.00.2010.113999) - Cautelar Inominada - Jarvnz Island Administração e Participaçao Ltda - Mac Comercial Importadora e Transportadora Ltda - Vistos. Fls. 44: Ciência ao ofício do 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos. Intime-se. - ADV: DANIELE ELVIRA APARECIDA GAGLIARDO BUENO (OAB 246976/SP) Processo 0115094-09.2008.8.26.0004 (583.04.2008.115094) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ilvanete Tavares Cerqueira - Itálica Saúde S/c Ltda - Vistos. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Intime-se. - ADV: AILTON CAPELLOZZA (OAB 129898/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP) Processo 0115858-95.2008.8.26.0100 (583.00.2008.115858) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S.a - Certifico que, nesta data, efetuei a pesquisa de endereço do(s) requerido(s), pelo sistema INFOJUD E RENAJUD, de acordo com os extratos que seguem. Nada Mais. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0116654-81.2011.8.26.0100 (583.00.2011.116654) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Auge Confecções de Roupas Ltda - Epp - - Haissam Mahamad Adel Derbas - Vistos. Fls. 179: Tendo em vista que as tentativas de citação dos requeridos Auge Confecções de Roupas Ltda - Epp e Haissam Mahamad Adel Derbas tornaram-se infrutíferas e, com base no art. 231, inciso II, do CPC, defiro a citação dos mesmos por edital, devendo a autor providenciar os meios para tal fim. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0118583-38.2007.8.26.0053 (583.53.2007.118583) - Procedimento Ordinário - Rogerio Silva Pedro - Banco Nossa Caixa S.a. - Vistos. Nos termos do art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta a execução nos presentes autos, autorizando, em consequência, o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, mediante recibo e a vinda de cópias dos mesmos para os autos. Expeçam-se os mandados de levantamento a favor do exequente, nas quantias de fls.233/234. P.R.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), VERA LUCIA SILVA COSTA BAHIA (OAB 123118/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0119096-83.2012.8.26.0100 (583.00.2012.119096) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria José Barros de Matos - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do IMESC, juntado às fls.189/194, no prazo legal. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ADRIANA SILVIA SPONCHIADO (OAB 294872/SP) Processo 0121723-60.2012.8.26.0100 (583.00.2012.121723) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco S/A - Vistos. Fls.97: Aguarde-se no arquivo até útil provocação. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0125545-38.2004.8.26.0100 (583.00.2004.125545) - Procedimento Sumário - Transporte Terrestre - Enéas Pinheiro da Silva e outro - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0131277-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131277) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Luiz Martino e outros - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 145/151 destes autos, da ação de Procedimento Sumário (Cob.Condominio) que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO L’UFFICIO move em face de LUIZ MARTINO E OUTROS e em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Após o transito em julgado, aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP) Processo 0133406-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.133406) - Procedimento Sumário - Jw Administração Participações e Empreendimentos Ltda - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP) Processo 0134743-55.2011.8.26.0100 (583.00.2011.134743) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Manoel Edson Cavalcante - Telecomunicações de Sao Paulo S/A Telesp - Ciencia. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PICHIRILLI (OAB 162887/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0136168-98.2003.8.26.0100 (583.00.2003.136168) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Moema Paes da Almeida Braga e outro - Andre Césarb de Assunção - Ciência de que, os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por trinta dias. - ADV: ANDREA BERTOLO LOBATO (OAB 136820/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANDRE CESAR DE ASSUNÇÃO (OAB 217460/SP) Processo 0137207-52.2011.8.26.0100 (583.00.2011.137207) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Arbeit Mit Technik Empreiteira Ltda - Huawei Serviços do Brasil Ltda e outro - Vistos. Fls.1982/1983: Acolho o requerimento, devendo a perícia, restringir-se exclusivamente às obras decorrentes da relação contratual estabelecida entre a ARBEIT e a HUAWEI, tendo em vista a exclusão da Embratel do polo passivo da ação. Intime-se o Sr. Perito, dando-se ciência da presente decisão, com urgência, diante da proximidade da perícia designada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP) Processo 0138448-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.138448) - Monitória - Cheque - Wiremaster Comércio de Materiais para Escritório Ltda - Me - Vistos. Fls.60: Desentranhe-se e adite-se o mandado para total cumprimento. Intime-se. - ADV: JOÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 220 GILVAN SANTOS (OAB 177103/SP) Processo 0143949-30.2010.8.26.0100 (583.00.2010.143949) - Monitória - Cheque - Sonia Maria Marim Affonso Me, - Vista aos embragos. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0145647-03.2012.8.26.0100 (583.00.2012.145647) - Procedimento Sumário - Financiamento de Produto - Francisca das Chagas Costa - Credifibra S.a - Vistos. Entendo ser necessária a intimação da executada. Portanto, providencie o exequente a juntada da memória de cálculo sem a multa do art. 475J do CPC. Intime-se. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 0147040-60.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147040) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Klabin Segall São Paulo 09 Empreendimentos Imoibiliários Ltda - Vista a contestação. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP) Processo 0150015-60.2009.8.26.0100 (583.00.2009.150015) - Procedimento Ordinário - L. T. H. de O. e outro - Vistos. Fls.336/337: Desentranhe-se e adite-se o mandado para total cumprimento, devendo o exequente providenciar o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP) Processo 0152274-57.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Telecomunicação de Sao Paulo S/A Telesp - Maria Alice Lozano de Oliveira - - Manoel de Souza Freitas Junior - - Miguel Soares dos Santos - - Maria Napoli de Santana - - Maria Aparecida da Rosa Aguiar - Ciência da juntada de Ofício do Banco do Brasil às fls. 343. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), MICHELLI OLIVEIRA DE MAGALHÃES PAULINO (OAB 195826/SP), FABIO FERNANDES (OAB 158074/SP) Processo 0153444-98.2010.8.26.0100 (583.00.2010.153444) - Monitória - Arrendamento Mercantil - Kasinski Administradora de Consorcio Ltda - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP) Processo 0161165-43.2006.8.26.0100 (583.00.2006.161165) - Depósito - Depósito - Unifisa Administradora Nacional de Consorcios Ltda - Claudinei dos Santos - Fica o feito suspenso por 15 dias, atendendo ao requerente às fls. 263. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 0165757-91.2010.8.26.0100 (583.00.2010.165757) - Monitória - Espécies de Contratos - Ubf Seguros S/A Nutrigas S/A - - Ambitec Ltda - Vistos. Considerando-se que no juízo da 41ª Vara Cível Central tramita ação declaratória de inexigibilidade de débito, inclusive com tutela antecipada já deferida suspendendo a exigibilidade da cobrança contratual feita pela UBF SEGUROS S/A naquele feito, e levando-se em conta que a declaratória já se encontra na fase probatória, tendo sido distribuída posteriormente à ação monitória, entendo, s.m.j, se o caso de suspensão do presente feito monitório até a prolação da sentença na ação declaratória em questão, a fim de evitar decisões contraditórias, e porque a reunião dos feitos em fases distintas acarretaria desnecessário tumulto processual. Ressalte-se que o julgamento de mérito da ação declaratória (41ª Vara Cível Central) previnirá o julgamento da monitória, sendo inequívoca a existência de prejudicial de mérito, a justificar a suspensão do feito monitório, nos termos do art.265, inc.IV, “a” c.c §5º , ambos do do CPC. Logo, com fundamento no art.265, inc.IV, “a”, c.c §5º , ambos do CPC, suspendo a presente ação monitória por 01 ano até a prolação da sentença na ação declaratória que tramita na 41ª Vara Cível Central. Certifique-se o decurso do prazo anuo, após cls. Int. - ADV: JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/ SP), MÁRCIO OLIVEIRA E SOUZA (OAB 166236/SP) Processo 0168729-63.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168729) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonia Noris Genovesi e outros - Alfredo Falchi Filho e outros - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls.158/160 destes autos, da ação de Alienação Judicial de Bens que ANTONIA NORIS GENOVESI E OUTROS movem em face de EMILIA PETRONI FALCHI E OUTROS em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certificado o transito em julgado, aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. P.R.I. - ADV: JEFFERSON HADLER (OAB 123065/SP), YOSIO UEMURA (OAB 38186/SP) Processo 0178543-02.2012.8.26.0100 (583.00.2012.178543) - Exibição - Liminar - Roberto Ferrarezi Severgnini Júnior Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 132/136: Manifeste-se o exequente se concorda com o depósito realizado. Sem prejuízo, concedo ao reú o prazo adicional de 20 (vinte) dias para juntada dos dos documentos, como determinado. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP) Processo 0179905-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.179905) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Oksn Comercio de Equipamentos de Som Profissional Ltda. - Vistos. Esclareça o exequente o seu pedido de fls. 147/148, diante da penhora realizada às fls. 146. Int. - ADV: AGNELO JOSE DE CASTRO MOURA (OAB 54338/SP) Processo 0180708-90.2010.8.26.0100 (583.00.2010.180708) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Priscila Cirila do Amaral - Banco Abn Amro Real S/A - Fls. 288/289; 292/294; 298/300: ante a complexidade do trabalho técnico e o tempo necessário à realização da perícia, arbitro os honorários provisórios do Sr. Perito em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando eventual complemento para exame e deliberação posterior, após a entrega do laudo. Esclareça o réu, ante o que consta do V. Acórdão de fls. 258/261, se tem interesse em que a prova pericial seja realizada, à vista da inversão do ônus da prova em favor da autora, procedendo, em caso positivo, ao recolhimento dos honorários periciais. Int. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP) Processo 0180926-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.180926) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Riberto Rodrigues - Tbsp Agência de Viagens e Turismo Ltda e outro - Vistos. Fls. 125: Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB 78967/SP), MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO (OAB 134397/SP) Processo 0181784-86.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alysson Rapini - Banco Real S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o depósito realizado às fls. 295/298. No silêncio, referido depósito será considerado correto, com a extinção da presente execução. Int. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo 0184327-57.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184327) - Procedimento Sumário - Seguro - Eduardo Ferreira dos Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CIENCIA JUNTADA DE OFICIO. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FERNANDA ORSI ZIVKOVIC (OAB 273817/SP), PRISCILA BORGES TRAMARIN (OAB 171628/SP) Processo 0190285-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190285) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 221 - Cicera Augusta Macedo do Nascimento - Banco Itaucard S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 124/133, nos dois efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 0191050-68.2007.8.26.0100 (583.00.2007.191050) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Numa de Oliveira - Logic Way Technologies Ltda - republicação: Vistos. Para proceder a avaliação do imóvel, nomeio o Dr. Antonio Carlos Martins Pontes, que deverá ser intimado para estimar os seus honorários. Intime-se. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP) Processo 0195246-42.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195246) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Margarida Luz Queiroz - valor a ser recolhido junto ao ARISP - referente ao protocolo PH000052811: R$174,43 - providenciar junto ao arisp - boleto para pagamento. www.arisp.com.br - ADV: MARJORIE NAHAS (OAB 77864/SP) Processo 0200359-45.2009.8.26.0100 (583.00.2009.200359) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Alexandre Santos e outro - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: ELAINE SICOLI (OAB 82069/SP) Processo 0202361-80.2012.8.26.0100 (583.00.2012.202361) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Cristina Leal Nery da Silva - Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S/A - Vista a contestação. - ADV: KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 187783/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP) Processo 0207188-71.2011.8.26.0100 (583.00.2011.207188) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - J.s.l. S/A Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP) Processo 0209415-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.209415) - Procedimento Ordinário - Turismo - José Roberto Rezende Lima - - Madalena Sofia Viana Lima - Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda - Vistos. Fls. 131/132: Nada há a decidir, diante da extinção do feito às fls. 119. Int. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), FLÁVIA AZZI DE SOUZA (OAB 168553/SP) Processo 0210780-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.210780) - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Mater Et Magistra S/A Ltda - Me - Certifico que, nesta data, ARQUIVEI em pasta própria a cópia do IR em nome da executada DANIELA MORDENTTI, ficando a consulta condicionada à comprovação de procuração/substabelecimento nos autos, pelo prazo de 30 dias. Nada Mais. São Paulo, 30 de janeiro de 2014 - ADV: VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP) Processo 0214146-10.2010.8.26.0100 (583.00.2010.214146) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP) Processo 0233134-84.2007.8.26.0100 (583.00.2007.233134) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - Jose Augusto Bastos Tovar - Vistos. BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, ajuizou a presente ação monitória em face de JOSÉ AUGUSTO BASTOS TOVAR, buscando a cobrança de débitos existentes advindos de um Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente no valor de R$ 2.000,00, que perfaz um valor total de R$ 31.527,26. Aduz que passados 180 dias, o réu não realizou o pagamento do saldo devedor da conta corrente n.° 007.14946-1. Deste modo, requer a procedência do pedido para o pagamento do débito, cujo valor corrigido na data da propositura da demanda consta do demonstrativo de débito que instrui a inicial, ou a constituição de título executivo judicial. Juntou os documentos de fls. 11/34. O requerido foi citado por edital (fls. 153) e não se manifestou nos autos, motivo pelo qual foi nomeado curador especial que apresentou os embargos de fls. 158/161, onde contestou por negativa geral, requerendo a improcedência do pedido. Impugnação aos embargos monitórios a fls. 165/168. É o relatório. Fundamento e Decido. A matéria em disputa é de direito e comporta solução lastreada em provas unicamente documentais já juntadas, sendo de rigor seu julgamento antecipado (artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil). O pedido monitório é procedente. Os documentos de fls. 11/34 consistente em contrato de abertura de crédito em conta corrente celebrado entre as partes, documento que seguindo o entendimento das Cortes Superiores embasa a ação monitória.Nesse sentido foi julgado pelo E. STJ: REsp nº 431.716-PB. Os demais documentos constantes dos autos não inquinam a pretensão inicial, motivo pelo qual o pedido inicial deve ser julgado procedente. A contestação por negativa geral não teve o condão de infirmar os fatos e a documentação juntada aos autos, que comprova a existência da dívida e a mora. Assim, estando em ordem os documentos juntados com a inicial e não opondo a ré fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito da autora, impõese a constituição de titulo executivo judicial para condenar a empresa ré ao pagamento à autora da quantia de R$ 31.527,26. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, para CONDENAR o réu ao pagamento à autora de R$ 31.527,26, devidamente corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data da propositura da ação e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação, ambos calculados até a data do efetivo pagamento. Em virtude da sucumbência da parte requerida, condeno-a no pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios devidos à parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, tendo em vista os elementos balizadores que constam do artigo 20, §3º do Código de Processo Civil. Arcará o requerido/embargante com o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor do débito atualizado. Transitado em julgado, cumprase o disposto no art.475-J, do CPC, dando-se início a fase do cumprimento judicial da sentença P.R.I.C São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Preparo (cód.230-6): R$ 900,16 Porte de Remessa e retorno dos autos (cód.110-4): R$ 29,50 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP) Processo 0254741-56.2007.8.26.0100 (583.00.2007.254741) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Incorporações e Empreendimentos Pisaneschi S/c Ltda - solicitado novo pedido de averbação de penhora junto ao Arisp , referente às matrículas 1426 do 16 C.R.I , SP-SP e19498 do 1º C.R.I de Cananéia-SP - ADV: SIDNEI DE OLIVEIRA (OAB 137442/SP), FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI (OAB 108216/SP) Processo 0330394-74.2001.8.26.0100 (583.00.2001.330394) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edifício The Plazza - Roberto Ferreira Jorge Cantusio - juntada comprovante de depósito no valor de R$285.519,76 - ADV: ROBERTO RINALDI (OAB 44069/SP), ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), WAGNER ESTEVES CRUZ (OAB 279187/SP) Processo 0577017-52.2000.8.26.0100 (583.00.2000.577017) - Procedimento Ordinário - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Operação Engenharia e Construções Ltda - Artesana Divisórias e Forros Ltda e outros - Vistos. Fls. 385: Indefiro. Os sócios da executada, diante da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, deverão ser citados para os termos da presente ação e não possuem procurador constituído nos autos. Indefiro, também, a citação por edital, uma vez não esgotados todos os meios necessários para localização. Int. - ADV: VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP) Processo 0607506-43.1998.8.26.0100 (583.00.1998.607506) - Procedimento Ordinário - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a - João Batista de Oliveira - - Jose Alvaro Fioravanti - Vistos. Fls. 968: Defiro, devendo o exequente, primeiramente, providenciar o recolhimento da taxa, referente ao Prov. CSM 1864/11, bem como apresentar o discriminativo do débito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 222 atualizado. Int. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/ SP), DARIANO JOSÉ SECCO (OAB 164619/SP) Processo 0718209-75.1997.8.26.0100 (583.00.1997.718209) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Santa Cruz - Vila Mariana I - Rolando Antonio Peres Jara - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários e Administradora de Créditos S/A - requisitado o registro de penhora junto ao ARISP, referente a matrícula nº 26.535 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo -SP - O BOLETO será enviado ao email informado nos autos. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), LILIAN PEREIRA LIMA RINALDO (OAB 211311/SP), SORAYA RODRIGUES MACHADO (OAB 104925/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP), VALDIR CURZIO (OAB 89610/SP) Processo 0831566-96.1998.8.26.0100 (583.00.1998.831566) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lybia Odessa da Mata - Delta Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - proceder a retirada do mandado de cancelamento de registro de penhora - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP), ANTONIO CARLOS MUNIZ (OAB 28229/SP) Processo 0841074-37.1996.8.26.0100 (583.00.1996.841074) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Panamericano S/A - Ciencia da juntada da carta precatoria. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP) Processo 0907184-52.1995.8.26.0100 (583.00.1995.907184) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Angelo dos Santos - Voith S.a Maquinas e Equipamentos - - Agf Brasil Seguros S/A - Vistos. Fls. 836/838 Expeçase ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de que informe em qual conta judicial e à disposição de qual juízo encontra-se depositado o valor recolhido à fl. 666, e qual é o saldo disponível nesta conta. Int. - ADV: CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP), FLAVIO SECOLIN (OAB 78266/SP), SIMONE FRITSCHY LOURO (OAB 71367/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP) Processo 1000144-60.2014.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Paraiso dos Confeiteiros Indústria e Comércio Ltda EPP - Vistos. Ciência às partes da redistribuição da presente ação a este Juízo. No mais, aguarde-se a propositura da ação principal, no prazo legal. Intime-se. - ADV: EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 152600/SP) Processo 1001551-04.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - TATIUCHA DE FRANÇA FRANCO - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, e acolho como desistência o requerimento de fls. 19/20 destes autos de ação Cautelar, movida por TATIUCHA DE FRANÇA FRANCO contra BANCO PECUNIA e, em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do art.267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor. PRI. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP) Processo 1003616-06.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Fls. 57/63: Reporto-me a decisão de fls. 54. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Processo 1004890-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.125171/1) - Cumprimento de sentença - Jair Vasco Tasso - Elevadores Thussenn Comercio & Conservação Ltda - Me - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls.178/179, nos autos da ação de Despejo, ora em fase de execução, que JAIR VASCO TASSO move contra ELEVADORES THUSSENN COMÉRCIO CONSERVAÇÃO LTDA.-ME, e suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição do credor, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: MARCOS NUNES LUZ (OAB 278968/SP), SEBASTIÃO ALAIDE LOPES (OAB 292005/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), JARBAS FIGUEIREDO (OAB 232087/SP) Processo 1005385-49.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ROSELI APARECIDA DE CARVALHO - TELEFÔNICA BRASIL SA - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 93/105, nos dois efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1005760-16.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LOJAS BELIAN MODA LTDA. - Vistos. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas BANCO BRADESCO S/A Cidade de Deus, SN, Vila Yara, Osasco-SP Anote-se que a íntegra da presente decisão encontrase lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Intime-se. - ADV: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP) Processo 1005880-59.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - FABIO MORENO DA SILVA - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Rua Guaianases, 1238, 9º andar, Lado A, Campos Eliseos - CEP 01204-001, São Paulo-SP Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Intime-se. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP) Processo 1005902-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FERNANDO HENRIQUE VIEIRA BERGAMO - Vistos. Recolha o autor as custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: JANAINA FERRAZ DE OLIVEIRA HASEYAMA (OAB 240821/SP) Processo 1005906-57.2014.8.26.0100 - Arresto - Liminar - CELSO HISSASHI TOYOSHIMA - VALOR A SER RECOLHIDO JUNTO AO ARISP R$190,09- BOLETO MESA DALVA - referente ao protocolo PH000052804 - ADV: PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR (OAB 174926/SP) Processo 1006006-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Lilian Maria Hermoso Garcia - Herdeira de Paulo fernando Garcia e outros - Vistos. Nos termos do art. 475-J, CPC, intime-se o devedor, POR CARTA, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado na inicial, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% e a tomada de medidas de constrição coercitiva. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, apresente, o exeqüente, no prazo de 10 dias, (sob pena de extinção), os cálculos atualizados, já acrescidos de multa de 10%, requerendo o que entender devido para fins de constrição, ou o arquivamento do feito. Intime-se. ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP) Processo 1006200-12.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 223 - Vistos. Cite-se para pagamento voluntário em 03 dias, sob pena de penhora, ou oferecimento de embargos, que somente poderá ser ofertada por advogado no prazo de 15 dias, neste último caso, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados à inicial. Fixo em 10% a verba honorária, montante que será reduzido à metade em caso de pagamento voluntário no prazo acima mencionado, (03 dias). Advirta-se ao devedor que o reconhecimento do crédito e o depósito de 30% do valor em execução, incluindo-se custas e honorários integrais, no prazo para oferecimento de embargos, (15 dias), permitirá o parcelamento do saldo remanescente em 06 meses, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Na hipótese de não pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de bens. Não encontrado o devedor e localizados bens para constrição, fica desde já autorizado o arresto na forma do art. 653, CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoa a ser citada: SAMUEL SZTERENZYS Endereço:Rua Caiubi, 975, APTO 102, Perdizes - CEP 05010-000, São Paulo-SP Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1006249-53.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fundação Nelson Libero - Vistos. Indefiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez não comprovado nos autos a sua efetiva necessidade. Recolha o autor as custas processuais devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP) Processo 1006355-15.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO JAMARAN - Muito embora o rito para ações como a tratada nestes autos deva obedecer ao sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localizado, o que impede sua citação e intimação no prazo a que alude o artigo 277 do Código de Processo Civil. Isto gera nova designação de audiência de conciliação. Resultado: o processo pelo rito sumário, que deveria ser mais célere (este o objetivo do legislador), acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos (pas de nullité sans grief); A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça:”a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário” (Resp 62318/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Portanto, tudo está a recomendar a conversão do rito, o que possibilitará maior agilidade na prestação jurisdicional, com benefício inequívoco para os jurisdicionados. Sendo assim, processe-se pelo rito ordinário. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar defesa, que somente poderá ser ofertada por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Pessoa a ser citada: Moacir Ferreira de Assis, Maria Machado de Assis Endereço:Rua Tabatinguera, 340, apto 1107, São Paulo - SP. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Int. - ADV: ANDREIA SEVERO DUPS (OAB 313450/SP) Processo 1006766-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.140526/1) - Cumprimento de sentença - Brothers Cruz Transporte e Logística Ltda - Epp (bd Transportes) - Banco Panamericano S.a - Vistos. 1. Providencie o exequente Brothers Cruz Transporte e Logística Ltda - Epp (bd Transportes) o recolhimento das custas devidas ao Estado (1% do valor do depósito de fls. 162), conforme dispõe a Lei nº 11.608/03, art. 4º, III, observando-se que o valor mínimo a ser recolhido é 5 (cinco) UFESPs). 2Fls. 216 (item 2): Defiro. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das custas em 24 horas, conforme dispõe o Provimento CSM 1864/2011 e os Comunicados nºs 170/2011 (publicado no DJE de 26.04.2011) e 306/2013 (publicado no DJE de 22.04.2013) devendo, inclusive, juntar planilha atualizada de seu crédito, se o caso. 3- Fls. 216 (item 1): Indefiro a expedição do ofício requerido, tendo em vista não constar da sentença (fls. 81/88) e nem do V. Acórdão (fls. 134/138)determinação expressa para a baixa do gravame fiduciário. Intime-se. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), LUÍS CARLOS HIGASI NARVION (OAB 182506/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP) Processo 1007300-36.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, consoante petição de fls. 48/56, para que surta seus jurídicos efeitos. Aguarde-se o seu integral cumprimento, em arquivo, que deverá ser comunicado pelas partes, para fins de extinção da execução. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP) Processo 1008147-04.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LEONIDIO DOS SANTOS - V I S T O S. LEONIDIO DOS SANTOS, já qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de conhecimento com pedido de antecipação de tutela contra o BANCO PANAMERICANO S/A sustentando, em síntese, que amparado pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor, julga permeada de abusividade a relação contratual, consistente nos contratos de empréstimo e de crédito rotativo, em especial no que tange à incidência de encargos ilegais, a saber: juros extorsivos, capitalização de juros em anatocismo, cobrança de comissão de permanência, multa moratória superior ao patamar máximo do Código de Defesa do Consumidor. Alegou ter quitado apenas parte das prestações mensais estando em mora pelo não pagamento das últimas. Pediu a adequação das obrigações à legislação pertinente e a devolução dos valores cobrados a mais. Juntou documentos. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento nos termos do artigo 285-A do Código de Processo Civil, uma vez que se trata de questão unicamente de direito referentes à incidência de hipóteses jurídicas que vêm sendo decididas por este juízo de maneira uniforme, cujos termos passo a reproduzir. A postulação de produção de provas mostra-se totalmente desnecessária, uma vez que as teses levantadas pela parte autora são genéricas e sem maiores elementos a exigir a dilação probatória. A demanda judicial não pode ser uma aventura jurídica. Há de conter postulações precisas, claras, definidas, delimitadas e determinadas, viabilizando, assim, o exercício do direito de defesa. No mérito o pedido é improcedente. Os seguintes fundamentos apresentados no julgamento da apelação nº 7037256-6 (Rel. Des. Jacob Valente, j. 08/10/2008, TJSP) se amoldam, também, ao caso “sub judice”: “...O caso presente é exemplo de demanda chamada comumente de ‘metralhadora giratória’’, onde se faz inúmeras e genéricas acusações, para, eventualmente, se tentar conseguir alguma redução do ‘quantum’ devido em virtude de inadimplência assumidamente confessa ou mesmo de mera irresignação em relação ao quanto devido e aos índices livremente contratados. (...) Não há informações sobre quais eram as cláusulas abusivas do contrato e que pretendia fossem revistas. O autor também não apresentou cálculo do que entendia ser correto - já que tomou o dinheiro do banco para si e dele livremente se utilizou, devendo, no mínimo, devolver o valor do capital, acrescido dos juros que entendia de direito - ou sequer diligenciou antes da propositura da ação para a aquisição de cópia do contrato firmado para dar suporte aos seus pedidos, já que este não acompanhou a petição inicial. (...) poderia ter postulado administrativamente referida cópia ou até mesmo ter se valido de ação específica para este fim, para não incidir em caso punível com extinção por falta de documento essencial à propositura da demanda. Evidentemente, sem possuir cópia do instrumento, não poderia, o autor, sequer identificar as cláusulas que porventura considerasse abusivas. Assim, cristalino que nenhuma razão lhe assiste. A exposição da ‘causa de pedir’ na inicial, com a indicação precisa das cláusulas que se pretendia revisar e do alegado valor indevido do qual se quer a Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 224 devolução era de rigor. Nem se fale em inversão do ônus da prova, já que a instrução da peça vestibular - ônus do autor - com os contratos celebrados importaria em delimitação do pedido, o que era de seu único interesse. (...) De fato, o caso presente não permite ao menos o reconhecimento de que eventual abuso pudesse ser apurado por meio da realização de prova pericial contábil, eis que não houve identificação do suposto vício. Impossível a produção de prova pericial para tentar achar algo de errado, se nada pode, ab initio, ser impugnado especificamente” ...” Regime jurídico dos contratos bancários Trata-se de inequívoca relação de consumo, pois os contratos bancários também se submetem à legislação de proteção e defesa dos direitos do consumidor, por força do que dispõe o artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.078/90. A esse respeito o Egrégio Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 297, de acordo com a qual “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”. Não obstante, cabe ressaltar que além do Código de Defesa do Consumidor ainda se aplicam à espécie as normas que regem o Sistema Financeiro Nacional, criado pela Lei nº 4.595/64 e regulado por normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, cabendo ao intérprete, sempre que for necessário, fazer a devida compatibilização das normas jurídicas. Limitação anual de juros Por isso mesmo, não há que se falar em ilegalidade ou abuso na cobrança dos encargos financeiros pactuados nos contratos firmados entre as partes. Ao contrário do alegado, os juros fixados nos contratos não são abusivos ou ilícitos. Sendo os negócios jurídicos celebrados pelas partes contratos bancários, são regidos pela Lei n° 4.595/64 (Lei da Reforma Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto n° 22.626/33), especialmente a norma do art. 1°, que veda a estipulação de taxas de juros superiores ao dobro da taxa legal. É de se observar que a propalada Súmula nº121 do Supremo Tribunal Federal que, segundo muitos, mesmo em contratos bancários impediria a incidência da capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, foi editada antes do advento da Lei nº 4.595/64 e, portanto, estava situada em contexto jurídico diverso que, sublinhe-se, foi integralmente modificado com a vigência da Lei da Reforma Bancária. A questão é pacífica e está expressa na Súmula n° 596 do Supremo Tribunal Federal que “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. Além disso, desde a Emenda Constitucional nº 40, de 29/05/03, já não incide a norma do artigo 192, § 3º da Constituição Federal, que limitava os juros reais a 12% ao ano. De todo modo, mesmo em relação aos contratos celebrados antes da EC nº 40/03, já era pacífico o entendimento que aquela norma não era auto-aplicável, dependendo sua incidência de lei complementar que regulamente o sistema financeiro nacional. Aliás, é o que decidiu a Corte Suprema no julgamento da ADIN n° 004, relator o eminente Ministro Sidney Sanches: “Ação direta de inconstitucionalidade. Taxa de juros reais até doze por cento ao ano (parágrafo terceiro do art. 192 da Constituição Federal).Eficácia imediata, ou não, da norma do parágrafo 3° do art. 192 da Constituição Federal, sobre a taxa de juros reais (12% ao ano). Tendo a Constituição Federal, no único artigo em que trata do sistema financeiro nacional (artigo 192), estabelecido que este será regulado por Lei Complementar, com observância do que se determinou no caput, nos seus incisos e parágrafos, não é de se admitir a eficácia imediata e isolada do disposto em seu § 3°, sobre a taxa de juros reais (12% ao ano), até porque estes não foram conceituados. Só o tratamento global do Sistema Financeiro Nacional, na futura Lei Complementar, com a observância de todas as normas do caput, dos incisos e parágrafos do art. 192, é que permitirá a incidência da referida norma sobre juros reais e desde que estes também sejam conceituados em tal diploma” (RTJ 147/719). Consolidando o entendimento jurisprudencial o Egrégio Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 648, com o seguinte enunciado: “A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar”. Capitalização de juros Também não há que se falar em ilícita capitalização de juros. É que a partir da 17ª edição da Medida Provisória nº 1.963, em 30/03/00, é possível a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, ex vi do disposto no artigo 5º daquele diploma legal: “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Referida Medida Provisória vinha sendo sucessivamente reeditada, culminando com a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23/08/01, ainda em vigor por força do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11/09/01. Deste modo, desde 30/03/00 já não há qualquer dúvida quanto a legalidade da capitalização mensal (ou mesmo diária) de juros (e da própria comissão de permanência) nas operações bancárias, ressaltando-se que os contratos objeto da presente ação foram celebrados já na vigência da citada Medida Provisória nº 1.963-17. Contrato de adesão e boa-fé objetiva É cediço que o fato da relação jurídica de direito material subjacente ao pedido estar consubstanciado em contrato de adesão, isto não o inquina de automática nulidade ou abusividade. Com efeito, é pressuposto de análise que ao contratar, a parte autora estava ciente do que se pactuava e, como tal, deve respeitar aquilo que avençou, sob pena de se atentar contra a segurança jurídica das relações que informa um dos pilares econômicos e jurídicos de nosso sistema político. Não há como se aceitar que após um longo período de normalidade na contratação a parte autora se ponha a questionar as bases do contrato, sendo este momento justamente aquele em que incorreu em mora ou passou a ter dificuldades econômicas, discutindo lançamentos e condutas passadas a que expressamente anuiu e deu execução. Trata-se de postura incompatível com o princípio da boa-fé objetiva que informa o direito contratual moderno, porquanto se espera das partes que atuem com o mesmo denodo e lealdade ao pacto desde sua formação até depois de sua execução. É a própria aplicação do conceito “venire contra factum proprium’’ que integra a teoria da boa-fé objetiva. “A teoria dos atos próprios parte do princípio que, se uma das partes agiu de determinada forma durante qualquer das fases do contrato, não é admissível que em momento posterior aja em total contradição com a sua própria conduta anterior. Sob o aspecto negativo, trata-se de proibir atitudes contraditórias da parte integrante de determinada relação jurídica. Sob o aspecto positivo, trata-se de exigência de atuação com coerência, uma vertente do imperativo de observar a palavra dada, contida na cláusula geral da boa-fé.’’ (in Revista do Advogado, O Princípio da boa-fé objetiva no Novo Código Civil, Renata Domingues Barbosa Balbino, p. 116). Assim, se após a pactuação houve normal cumprimento da avença, é forçoso admitir que eventuais vícios foram sanados, sem embargo de que tal conduta importa em renúncia de todas as ações ou exceções. (artigos 174 e 175 do Código Civil). Em suma, vigora em nosso ordenamento o princípio da “pacta sunt servanda”, segundo o qual no contrato livremente firmado entre as partes, desde que não sejam ilegais, as cláusulas devem ser fielmente cumpridas. A revisão do contrato em nosso direito é exceção à sobredita regra, de modo que as alterações que poderão ocorrer só se darão por vício do ato ou pelo acontecimento excepcional, imprevisível e que onere demasiadamente uma das partes em detrimento da outra. Não houve, no caso em testilha, qualquer vício de consentimento capaz de nulificar o contrato estando-se diante de um ato jurídico praticado com livre manifestação de vontade por agentes capazes, sendo o objeto lícito, com regras definidas e previamente ajustadas, pois não há proibição legal com relação à contratação realizada. Revisão contratual e princípio da segurança jurídica Vê-se que se está cuidando de ação fundamentada em teses já sufragadas por remansosa jurisprudência em sentido contrário, sendo a quase totalidade delas constantes de matéria sumulada pelos Tribunais Superiores. Não se ignora que há expressa proteção do contratante hipossuficiente na legislação de consumo, prevista no direito à revisão dos contratos nos casos de adoção de práticas e cláusulas abusivas (artigo 6º, inciso IV do Código de Defesa do Consumidor), lesão ao consumidor (artigo 6º, inciso V do Código de Defesa do Consumidor) e onerosidade excessiva decorrente de fatos supervenientes (artigo 6º, inciso V, in fine, do Código de Defesa do Consumidor). Todavia, tais direitos não podem consistir num Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 225 direito puramente potestativo destinado a modificar as bases contratuais sem causa justa. Ao contrário, a revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor além de não prescindir da precisa comprovação das hipóteses previstas no Código, deve ser interpretada em consonância com os princípios maiores da proteção ao ato jurídico perfeito e da segurança jurídica, dos quais decorre um outro, não expresso, mas implícito no sistema jurídico constitucional vigente, de que não comportam revisão obrigações já extintas. Bem a propósito vale lembrar a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, verbis: “... sem o respaldo da segurança jurídica na contratação dos negócios jurídicos, anula-se o próprio princípio da legalidade, criando-se verdadeiras armadilhas, na vida contratual. Isto porque, admitida a instabilidade do vínculo produzido pelo contrato, não teria o contratante conhecimento prévio e reflexivo das conseqüências de seu negócio, daí surgindo um clima de incerteza e intranqüilidade, correspondente a um quadro de profundo antagonismo com a dinâmica constitucional (...) A função social do contrato, estabelecida a partir dos postulados, da boa-fé objetiva e da lealdade entre os contratantes não pode ser entendida, obviamente, como algo incompatível com a segurança jurídica. Sem essa segurança é claro que não se viabiliza a realização concreta dos fundamentos e objetivos permanentes do Estado Democrático de Direito, onde a preservação do ato jurídico perfeito e do direito adquirido se apresenta como condição sine qua non da estabilidade das relações sociais, mediante projeção prática do conhecimento antecipado e reflexivo dos atos, fatos e conseqüências por eles desencadeadas, à luz do critério da previsibilidade (...) A segurança jurídica é, pois, para o ordenamento constitucional, um alicerce sobre o qual se assentam todos os demais princípios fundamentais. Apresenta-se como o “fruto final do Estado de Direito”, já que é dela que surge o clima geral que permite o desenvolvimento e a civilização; e, por isso mesmo, as pessoas razoavelmente cultas têm sempre a convicção de que “nenhum valor isolado, por mais valioso que seja, vale o sacrifício da segurança jurídica” (“Direitos do Consumidor”, Ed. Forense, 2000, pp. 14-15). Por estes motivos reputo inaplicável a Súmula 286 do Superior Tribunal de Justiça. Comissão de permanência A comissão de permanência, encargo regularmente devido durante o inadimplemento, porquanto previsto por legislação específica, é formado por taxa de juros remuneratória agregada à correção monetária do período. Por este motivo, é passível de cumulação com encargos moratórios, como juros moratórios e cláusula penal, vedada sua incidência concomitante à correção monetária e juros compensatórios. É justamente essa a previsão da cláusula 10 do contrato, pois prevê a cumulação desta aos juros moratórios. Multa moratória superior a dois por cento. Não se olvida a vedação existente no artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, o que, no entanto, não se aplica à presente hipótese, por se tratar de espécie diversa do simples financiamento. Trata-se de contrato de crédito rotativo, que não consiste na modalidade instantânea de contrato pelo qual o mutuário se obriga ao pagamento das parcelas mediante o imediato recebimento dos valores. Nesse caso, se trata de valores disponibilizados ao correntista que poderá usá-lo ou não até determinado limite, o que gera para o banco maior risco, sendo pelo regime bancário legítima a cobrança de multa superior ao patamar previsto para a modalidade singela de financiamento. Diante do exposto, nos termos do artigo 285-A do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem prejuízo, defiro a gratuidade da justiça à autora, conforme o requerido. P.R.I. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Preparo (cód.230-6): R$ 100,70 - ADV: MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP) Processo 1008236-66.2010.8.26.0100 (583.00.2010.141614/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Santander S/A - T&t Importação e Exportação e Comércio Ltda. - - Tsutumo Hosaka - Certifico que, nesta data, efetuei a pesquisa através do sistema RENAJUD, de acordo com o extrato que segue. Certifico ainda que nesta data, ARQUIVEI em pasta própria a cópia do IR em nome da parte executada, ficando a consulta condicionada à comprovação de procuração/substabelecimento nos autos, pelo prazo de 30 dias. Nada Mais. - ADV: BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB 67715/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARILENE LUTHER (OAB 227830/SP) Processo 1008266-62.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Modas Super M Indústria e Comércio Ltda - Decisão - Interlocutória - ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP) Processo 1008398-22.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Waldemar Tarenta - Vistos. Os requisitos para a concessão da antecipação de tutela pretendida, em caráter liminar e inaudita altera parte, estão presentes no caso. Com efeito, restou comprovada a celebração de contrato relativo a assistência médico-hospitalar, a ser prestada pela ré em favor do autor. Resulta evidenciada, também, a necessidade de tratamento médico de urgência em função de o autor ser portador de glaucoma neovascular no olho esquerdo, com hemorragia intraretiniana, tratamento esse não excluído, ao que consta, da cobertura prometida pela ré, para o que se fazem necessários infiltração intra vítrea de quimioterápico anti vegf (Lucentis Ranibizumabe) e acompanhamento com tomografia de coerência óptica (fls. 16). Observe-se que, ainda que se pudesse enquadrar o tratamento pretendido em alguma restrição prevista no ajuste, tal exclusão seria passível de questionamento, ante a natureza e os fins do contrato celebrado, que não pode comportar restrições de direitos ou obrigações que ameacem o seu objeto (art. 51, IV, e § 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor). De toda sorte, o certo é que os procedimentos em questão estão, ao que se verifica, ligados ao tratamento coberto pelo plano de saúde, sendo indissociáveis deste, circunstância que impõe a cobertura pretendida. A urgência da medida, por outro lado, se faz igualmente presente, no caso, devido à gravidade da doença, passível de acarretar perda irreversível da visão, e ao sofrimento do autor decorrente do mal que o acomete e da angústia com a incerteza da realização do tratamento, circunstâncias que não recomendam o aguardo da citação da ré e sua prévia manifestação, sob pena de resultar praticamente ineficaz a medida se for concedida ao final. Dessa forma, defiro a antecipação de tutela pedida e determino à ré que providencie o custeio integral do tratamento de que necessita o autor no momento, de acordo com as prescrições médicas apresentadas, incluindo a infiltração intra vítrea de quimioterápico anti-vegf (Lucentis Ranibizumabe), em quantas aplicações quantas forem necessárias, e o acompanhamento com tomografia de coerência óptica, na clínica de oftalmologia especializada credenciada, sob os cuidados do Dr. Alan K. Barreira Jr. Para a eventualidade do não cumprimento da obrigação de fazer ora determinada, no prazo de 24 horas, imponho à ré a multa de R$ 2.000,00, por dia de atraso no atendimento determinado. Intime-se a ré para o cumprimento da medida liminar, servindo cópia da presente de ofício/ mandado. Efetivada a liminar, cite-se a ré para resposta. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45, cópia da presente servirá de mandado ou carta, instruído com contrafé. Intime-se. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP) Processo 1008817-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Wagner Milanello - Vistos. Os requisitos para a concessão da antecipação da tutela pretendida, em caráter liminar e inaudita altera parte, estão presentes no caso. Com efeito, restou comprovada a celebração de contrato relativo a assistência médico-hospitalar, a ser prestada pela ré em favor do autor. Resulta evidenciada, também, a necessidade de tratamento médico de urgência em função de o autor ser portador de neoplasia maligna de bexiga, tratamento esse não excluído, ao que consta, da cobertura prometida pela ré, para o que se faz necessária Radioterapia com Intensidade Modulada IMRT, conforme indicação médica (fls. 26). Observe-se que, ainda que se pudesse enquadrar o tratamento pretendido em alguma das restrições previstas no ajuste como a referente à cobertura de procedimentos não listados pela ANS -, tal exclusão seria passível de questionamento, ante a natureza e os fins do contrato celebrado, que não pode comportar restrições de direitos ou obrigações que ameacem o seu objeto (art. 51, IV, e § 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor). A urgência da medida se faz igualmente presente, no caso, devido à gravidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 226 da doença e ao risco de vida corrido pelo paciente, bem como ao sofrimento do autor decorrente do mal que o acomete e da angústia com a incerteza da realização do tratamento, circunstâncias que não recomendam o aguardo da citação da ré e sua prévia manifestação, sob pena de resultar praticamente ineficaz a medida se for concedida ao final. Dessa forma, defiro a antecipação de tutela pedida e determino à ré que providencie o custeio integral do tratamento de que necessita o autor no momento, de acordo com as prescrições médicas apresentadas, incluindo Radioterapia com Intensidade Modulada IMRT. Para a eventualidade do não cumprimento da obrigação de fazer ora determinada imponho à ré a multa de R$ 2.000,00, por dia de atraso no adimplemento da prestação. Intime-se a ré para o cumprimento da medida liminar, servindo cópia da presente de ofício/mandado. Efetivada a liminar, cite-se a ré para resposta. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45, cópia da presente servirá de mandado ou carta, instruído com contrafé. Intime-se. - ADV: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB 232482/SP) Processo 1009794-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.174855/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Palácio do Comércio - Montserrat Empreendimentos Imobiliários Ltda - Miguel José Tauil - Vistos. Expeça-se Carta de Arrematação e Mandado de Imissão de Posse, como já determinado. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 539. Int. - ADV: PAMELLA SILVA VAZ (OAB 315638/SP), ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN (OAB 44683/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP) Processo 1018624-23.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Flávia Macedo dos Santos - - João Ricardo Macedo Barriquello - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Fls. 498/505: Manifestem-se os autores. Intime-se. ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 1019677-39.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente (fls. 33/34), o qual é realizado, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/ SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1019677-39.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Publique-se decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando outros bens do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 655 do Código de Processo Civil. No silêncio, certificando a Serventia o decurso do prazo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1020276-75.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roland Chimello - Roland Chimello - Vistos. A parte autora pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para nomeação de advogado ao interessado, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é pobre para o fim de obter o benefício almejado. De observar-se, ademais, que tem havido excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtenção da benesse, porquanto o Magistrado não dispõe, de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre, de ordinário, em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de idéias, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que a parte autora, em 10 dias, apresente: a) declaração, do próprio punho, que é pobre; b) comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; c) certidão imobiliária, em seu nome e de eventual cônjuge, da cidade onde reside, bem assim do Departamento de Trânsito, a fim de verificar se é proprietária de bens imóveis e móveis; d) cópia da declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: ROLAND CHIMELLO (OAB 323411/SP) Processo 1027113-49.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Informações adiante, impressas no anverso em uma lauda. Cumpra-se a decisão de fls.349, expedindo-se ofício ao Cartório de Protestos. Após, cite-se. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 1031261-06.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. Publique-se decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando outros bens do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 655 do Código de Processo Civil. No silêncio, certificando a Serventia o decurso do prazo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1033263-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. C. C. e P. LTDA. Márcio Guedes Pereira Leite e outros - Vistos. Fls. 785/789; 793/795 - Ante a concordância da autora, defiro a juntada pela ré Hema do necessário ao exame dos livros, documentos e estado do caixa e da carteira de clientes da empresa, correndo o feito doravante em segredo de justiça. A documentação deverá ser apresentada em expediente próprio e formar incidente em autos em apenso, a fim de evitar dificuldade de consulta das peças dos presentes autos. Providencie a ré Hema no prazo de 10 dias. Por outro lado, a decisão de fls. 709 não foi descumprida, conforme se verificou às fls. 785/789, de sorte que desnecessária, por ora, a imposição de multa cominatória à ré Hema. Quanto ao modo do exercício futuro do direito de fiscalização pela autora, prematura qualquer deliberação a respeito, impondo-se o aguardo, primeiro, da efetivação da tutela de urgência concedida. Anote-se o segredo de justiça. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP) Processo 1035401-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - TERIYAKI BAR E COMÉRCIO LTDA. ME - MPT COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito (fls. 101), bem como petição de fls. 106, JULGO EXTINTA a presente ação de PROCEDIMENTO SUMÁRIO que TERIYAKI BAR E COMÉRCIO LTDA. ME move contra MPT COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA., nos termos do artigo 794 , I , do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da exeqüente, referente ao depósito de fls. 101. Oportunamente, arquivemse os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: MONIZE LIMA SERRADILHO (OAB 302677/SP), MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS (OAB 167891/SP), INELI APARECIDA GASPARINI (OAB 140461/SP) Processo 1036728-15.2003.8.26.0100 (583.00.2003.126003/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 227 / Indisponibilidade de Bens - Jucimara Xavier - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Certifico que, nesta data, ARQUIVEI em pasta própria a cópia do IR em nome da parte executada, ficando a consulta condicionada à comprovação de procuração/substabelecimento nos autos, pelo prazo de 30 dias. Certifico ainda que procedi à pesquisa RENAJUD conforme extrato que segue. Nada Mais. - ADV: PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP), LUIZ PEREIRA LIMA (OAB 285728/ SP), CRISTIANE AGUILERA PRADO (OAB 187676/SP) Processo 1039246-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - HELCIO YUKIO ICHIKAWA e outros - VITAL PALACIO DE MIRAFLORES INCORPORADORA LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: VANESSA ALVES DA SILVA (OAB 285363/SP), GILBERTO SILVA BAMBALAS (OAB 334345/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP) Processo 1040652-82.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A istos. Publique-se decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando outros bens do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 655 do Código de Processo Civil. No silêncio, certificando a Serventia o decurso do prazo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1041869-63.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PIRAMIDES COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP - Vistos. Concedo ao exequente o prazo solicitado de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP) Processo 1047502-55.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A MESKO COML ELETRONICA LTDA e outro - Vistos. Fls. 90/125: Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Intime-se. - ADV: NELSON LAVOS DE SOUSA (OAB 239918/SP), MARIÂNGELA ATALLA (OAB 245044/SP), BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA (OAB 280459/SP) Processo 1048388-54.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RAQUEL DE OLIVEIRA FEITOSA - Banco Pecúnia S/A - VISTOS. RAQUEL DE OLIVEIRA FEITOSA, qualificada na inicial, ajuizou ação revisional de cláusulas contratuais em face de BANCO PECÚNIA S/A, alegando, em síntese, que firmou contrato de financiamento para aquisição do veículo descrito na inicial, para pagamento em 36 parcelas iguais de R$ 492,25 (contrato de fls. 14). Acrescenta que após o pagamento das primeiras parcelas foram constatadas abusividades e cobranças ilegais e capitalizadas de juros, motivo pelo qual pede a procedência do pedido para que seja reconhecida a prática de anatocismo, com a revisão do contrato de acordo com as regras do Código do Consumidor. Juntou os documentos de fls. 10/14. Em decisão de fl. 15 foi concedida à autora os benefícios da Justiça Gratuita. O requerido foi citado e apresentou contestação de fls. 19/28. Sustenta que o contrato de cédula de crédito bancário, garantido por alienação fiduciária, é incontroverso e vincula as partes, de sorte que, afirmando a legalidade de suas cláusulas, pede a improcedência do pedido. É o relatório. Fundamento e decido. O feito prescinde de outras provas, pois bastam aquelas existentes nos autos para a formação da convicção do julgador. Assim, na medida em que remanescem apenas questões de direito, passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra o processo (art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil). O pedido é improcedente, pois o autor limitou-se a trazer alegações a respeito da existência de irregularidades no contrato de financiamento que assinou com o requerido, sem, no entanto, produzir qualquer prova a esse respeito, ou mesmo juntar documentos capazes de demonstrar a veracidade da sua versão. Simples alegação é insuficiente para demonstrar a abusividade do contrato. De rigor esclarecer desde logo, que o simples fato do contrato ser de adesão, desacompanhado de outros elementos ou fundamentos jurídicos não afasta a validade ou a exigibilidade das obrigações contraídas, a ponto de e ensejar a anulação de suas cláusulas. É que no contrato de adesão, pela própria natureza, as partes não discutem as suas cláusulas ou elaboração, pois seu conteúdo é previamente estabelecido por um dos contratantes. Ao outro, chamado aderente, cabe apenas aceitar ou não os seus termos, tendo, então, plena liberdade para não contratar. Uma vez aceitas as condições, o aderente tem a seu favor alguns direitos, mas também contrai obrigações e os encargos, desde que legítimos e legais, são perfeitamente exigíveis. Ainda que se admita a aplicação da legislação consumerista, isso não impede que as partes estabeleçam regras em contrato de financiamento para aquisição de veículo, como acontece na hipótese dos autos. Não é demais lembrar que O contrato, desde que celebrado com observância de todos pressupostos e requisitos necessários à sua validade, pelo princípio da força obrigatória, deve ser executado, para a segurança do comércio jurídico, como se suas cláusulas fossem lei entre as partes...E a possibilidade de intervenção judicial, no contrato, se admitida de forma irrestrita, atingiria o poder de obrigar-se, ferindo a liberdade de contratar e trazendo sérios transtornos para a segurança dos negócios jurídicos...Nessa linha de raciocínio, os contratos de empréstimo, de utilização de cartão de crédito e de cheque especial firmados pelo requerente, ora agravante, e pelo banco-requerido, ora agravado, exprimem manifestação livre de suas vontades e não encontram qualquer vedação em lei, representando ato jurídico lícito, praticado por partes capazes e envolvendo direito disponível...” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 1.343.930-4, rel. Desembargadora Zélia Maria Antunes Alves). Isto considerado, forçoso concluir que não existe capitalização ou taxas abusiva de juros. As taxas contratadas decorrem do próprio financiamento tomado, estando, repitase, sujeitas às regras e fiscalização dos órgãos governamentais e, portanto, os juros são regulares. De qualquer forma, a norma que era prescrita no artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, conforme sedimentado na jurisprudência, não era auto-aplicável, ainda carecendo de regulamentação. Aliás, tal questão, que já está superada com a expressa revogação do mencionado dispositivo, foi objeto análise no Pretório Excelso por mais de uma vez, sendo que em todas elas prevaleceu o entendimento no sentido de que a mencionada norma necessita de regulamentação (RT 729/110 e 732/139). Finalmente, sobreveio a Súmula Vinculante nº 7, do Pretório Excelso que não deixa mais dúvidas a respeito desse fato: “A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de Lei Complementar”. Ora contrato celebrado entre as partes trouxe a taxa de juros pré-fixada e o autor obrigou-se ao pagamento de valor certo, de parcelas determinadas, tudo levando à segura conclusão de que não existe capitalização mensal de juros. Também não se pode afirmar que a cláusula que prevê a incidência da comissão de permanência como encargo moratório seja potestativa. Tal entendimento já está pacificado, com a edição da Súmula nº 294, do Col. Superior Tribunal de Justiça, que diz: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média do mercado, apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato”. Também não há incidência de “juros sobre juros” (o chamado anatocismo). As cláusulas do contrato indicam com clareza as sanções decorrentes do inadimplemento do contrato, delas não se vislumbrando, até porque nem mesmo a inicial indica onde isso acontece, qualquer capitalização de juros. Em suma, uma vez que o autor obrigou-se ao pagamento de taxa de juros predeterminada, com prestações com valores certos, não há como reconhecer a existência de irregularidade se a forma de capitalização foi por ele livremente aceita. Confira-se, a propósito, julgado do Col. Superior Tribunal de Justiça que, em caso semelhante, decidiu pela regularidade da cobrança dos encargos previstos no contrato: PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - PROVIMENTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 228 PARCIAL AGRAVO REGIMENTAL - CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - CONTRATO POSTERIOR À EDIÇÃO DA MP 2.170-36 - DISCUSSÃO SOBRE EVENTUAL CONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DO STF JUROS REMUNERATÓRIOS - LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE - DECISÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS - INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDA -DESPROVIMENTO. 1 - Inicialmente, cumpre asseverar que, em sede de recurso especial, a competência desta Corte Superior de Justiça se limita a interpretar e uniformizar o Direito Infraconstitucional federal, a teor do disposto no art. 105, III, da Carta Magna. Assim sendo, resta prejudicado o exame de eventual inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.963-17 (atualmente MP 2.170-36), sob pena de usurpação da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal. Precedentes (AgRg REsp nºs 738.583/RS e 733.943/RS). 2 - Sob o ângulo infraconstitucional, a eg. Segunda Seção deste Tribunal Superior já proclamou entendimento no sentido de que, nos contratos firmados por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001), admitese a capitalização mensal dos juros, desde que expressamente pactuada. Precedente (REsp 603.643/RS). 3 - No que se refere aos juros remuneratórios, conforme orientação da Segunda Seção desta Corte, não incide a limitação a 12% ao ano, prevista no Decreto nº 26.626/33, salvo hipóteses legais específicas, estando as instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, sob a égide da Lei nº 4.595/64. Desta forma, cabe ao Conselho Monetário Nacional limitar tais encargos, aplicando-se o Enunciado Sumular 596/STF. Ressalte-se, ademais, que este entendimento não foi alterado após a vigência do CDC, cujas normas também se aplicam aos contratos firmados por instituições bancárias. Deveras, a fim de se harmonizarem referidos diplomas legais, aquele órgão julgador consagrou a manutenção dos juros no percentual avençado pelas partes, desde que não reste sobejamente demonstrada a exorbitância do encargo. (STJ, AgRg no REsp 735140 / RS AgRg no REsp 735140/RS, Quarta Turma rel. Ministro Jorge Scartezzini, julgado em 17/11/2005, DJ 05.12.2005, p. 335). Portanto, perfeitamente de acordo com as normas legais vigentes o contrato celebrado entre as partes, de sorte que não há que se falar em revisão se os valores contratados, aceitos e devidos pelo autor são considerados corretos. Bem por isso, a improcedência do pedido e como conseqüência, daqueles subsidiariamente formulados é medida que se impõe à correta solução do caso em questão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão do contrato condenando o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, 10% sobre o valor atualizado da causa. Observe-se, entretanto, que se trata de beneficiário da Justiça Grtuita. P. R. I. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. Preparo (cód.230-6): R$ 362,38 - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP) Processo 1051760-11.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Publique-se decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on line, tendo havido o desbloqueio de valor ínfimo (R$ 16,41), manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o regular andamento do feito. No silêncio, certificando a Serventia o decurso do prazo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP) Processo 1053291-35.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - NANCI DO BONFIM NOGUEIRA - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 28/54. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP), VALDIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 227848/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 1061500-90.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juliene Ferreira Lima - Antonio Erisvan Gomes de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 41/62. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP) Processo 1062794-80.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - FRANCISCO CLAUDIO LOPES - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 192/211, em ambos os efeitos. No capítulo que confirma a tutela de urgência, o recurso somente é recebido no efeito devolutivo. Dê-se vista à apelada para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP) Processo 1064222-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - Iolanda Farias de Oliveira SOROCRED - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Manifeste-se o réu se concorda com o pedido de desistência da ação formulado pelo autor às fls. 92. Intime-se. - ADV: OSVALDO DOS SANTOS NETO (OAB 178513/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), DANILO ROSSI (OAB 282542/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP) Processo 1064459-34.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo Vistos. Publique-se a decisão anterior. Manifeste-se o requerente, em dez dias, acerca da solicitação de informações Bacenjud, se o caso, providenciando os meios necessários para citação. Intime-se. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP) Processo 1065015-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - WALDÍVIA MARIA DE JESUS - OAS EMPREENDIMENTOS S.A e outro - Vistos etc. WALDÍVIA MARIA DE JESUS, qualificada nos autos, propôs ação sob procedimento ordinário em face de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e GUARAPIRANGA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Alega que, em 19.07.2012, celebrou com as rés compromisso de venda e compra de imóvel consistente no apartamento 113, Torre 14, do Edifício Laranjeiras, integrante do Conjunto Habitacional Guarapiranga Park, situado na avenida Guarapiranga, 586, nesta Capital, pelo preço de R$ 205.848,00, com entrada de R$ 5.848,00 e o restante a ser pago mediante financiamento. Em 23.07.2012, obteve carta de crédito junto à Porto Seguro Administração de Consórcios Ltda., no montante de R$ 209.476,47, para pagamento do saldo devedor. Enviada a documentação da negociação ao 27º Tabelionato de Notas para elaboração de minuta da escritura de venda e compra do bem, houve solicitação, por parte da Tabeliã, de indicação do representante da ré OAS com apresentação de procuração. Indicado o procurador, houve, então, solicitação de certidão atualizada da procuração. Ocorre que as rés deixaram de encaminhar a certidão atualizada do instrumento de mandato, circunstância que impediu a lavratura da escritura de venda e compra do imóvel. Notificadas, as rés apresentaram alguns documentos necessários à prática do ato notarial, sem o envio, porém, da certidão negativa trabalhista e da certidão negativa de ônus municipais. Além disso, as rés passaram a exigir o pagamento do saldo devedor com incidência de correção monetária pelo IGPM e juros pela Tabela Price, sistemática aplicável tão somente ao adquirente inadimplente, o que não é o caso, já que foram elas próprias que descumpriram suas obrigações contratuais. Dessa forma, pede a autora a declaração do valor da parcela final do contrato com incidência apenas de correção monetária com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem os juros decorrentes da aplicação da Tabela Price, no montante de R$ 214.828,54, bem como a imposição às rés do cumprimento de obrigações de fazer consistentes na entrega do imóvel, no recebimento do preço pelo valor discriminado, na apresentação de todos os documentos hábeis à lavratura da escritura e no comparecimento perante o 27º Tabelionato de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 229 Notas em data e horário a serem definidos para a prática do ato notarial, com a documentação pertinente, autorizados, para a eventualidade de omissão, o depósito judicial do preço e a adjudicação compulsória do imóvel. Pediu, ainda, a autora a concessão de antecipação de tutela, relativamente à totalidade dos pedidos. Acompanham a petição inicial os documentos de fls. 42 a 115. Não houve concessão da antecipação de tutela pedida (fls. 116 e 245). Citadas, as rés responderam à presente. Sustentam que o motivo da não apresentação da documentação pretendida pela autora foi a discussão estabelecida entre as partes a respeito da correção do saldo devedor, já que o contrato prevê a incidência da Tabela Price. Ainda assim, a documentação foi ao final forncedida à autora, a qual, porém, insiste em obter a reavaliação do saldo devedor do contrato para o fim de suprimir débito que ultrapassa R$ 40.000,00. Desse modo, impossível se mostra a lavratura da escritura, uma vez que o preço não está devidamente quitado. Por outro lado, a autora não comprovou a existência do crédito para a quitação do saldo devedor, tendo expirado em 02.12.2012 a validade da carta de crédito emitida pela Porto Seguro Administração de Consórcios Ltda. De toda sorte, o crédito concedido - R$ 209.476,47 - é insuficiente para cobrir o valor devido, atualmente no patamar de R$ 246.373,64. Por fim, aduzem que a incidência da Tabela Price está prevista no contrato, sendo válida, tanto quanto a correção monetária, não havendo possibilidade de adjudicação compulsória do imóvel sem prova do pagamento integral do preço (fls. 135 a 227). A réplica da autora veio às fls. 232 a 244. A autora requereu a produção de prova oral e pericial contábil (fls. 247 a 254). As rés não manifestaram interesse na produção de outras provas. É o relatório. DECIDO. O mérito da causa comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, I, do CPC, sendo desnecessária a produção de outras provas. Os elementos de convicção constantes dos autos evidenciam que, em 19.07.2012, as partes celebraram compromisso de venda e compra de imóvel, no qual a autora figurou na qualidade de promissária compradora e as rés, na qualidade de promitentes vendedoras. O preço ajustado para o imóvel foi de R$ 205.848,00, tendo a autora pago a quantia inicial de R$ 5.848,00, ficando o restante para ser liquidado na sequência. Em 23.07.2012, a autora entregou às rés declaração da Porto Seguro Administração de Consórcios Ltda. a respeito da existência de carta de crédito no valor de R$ 209.476,47 para pagamento do saldo devedor do contrato. Enviada a documentação relativa à negociação ao 27º Tabelionato de Notas da Capital para elaboração da minuta da escritura de venda e compra do bem, houve solicitação por parte da Tabeliã da indicação do representante da ré OAS para o ato, com apresentação de procuração. Indicado pela ré OAS o procurador, solicitou-se, então, a exibição de certidão atualizada da procuração. Ocorre que as rés deixaram de apresentar a referida certidão, passando, ainda, a exigir o pagamento do saldo devedor em montante superior, em virtude da incidência sobre o valor devido de correção monetária pelo IGPM e juros de 12% ao ano pelo sistema de amortização francês (Tabela Price). A omissão das rés em apresentar a certidão atualizada da procuração outorgada ao representante da OAS está bem evidenciada nos autos, conforme se verifica dos documentos de fls. 90, 91 e 101. Observe-se que a documentação em questão era necessária à lavratura da escritura, como indicado pela 27ª Tabeliã da Capital, não havendo razão para que as rés deixassem de apresentá-la. A propósito, vale consignar que, conforme reconhecido pelas rés, por ocasião da elaboração da escritura pelo tabelionato, no mês de novembro de 2012, o valor do saldo devedor era de R$ 206.935,14 (fls. 78), dispondo a autora de carta de crédito emitida pela Porto Seguro Administração de Consórcios Ltda. no valor de R$ 209.476,47 (fls. 74). Assim, a não lavratura da escritura de venda e compra do imóvel àquela época foi motivada, inegavelmente, pela negligência das rés em apresentar a documentação pertinente à realização do ato. Daí por que não se há de falar, agora, para a concretização do negócio jurídico, em correção monetária com base no IGPM ou no INCC, nem em cobrança de juros de 12% ao ano com base no sistema de amortização francês, para definição do saldo devedor do contrato. A mora, no caso, repita-se, é das rés, não tendo a autora em momento algum contribuído para que a escritura não fosse lavrada no momento oportuno. Ao contrário, a autora providenciou tudo o que lhe incumbia para que a escritura fosse lavrada e o imóvel, entregue, inclusive a apresentação da carta de crédito em montante compatível com o valor então devido. Saliente-se que, embora a atualização monetária sobre a parcela faltante do preço do imóvel seja devida mesmo em benefício do alienante em mora, já que não remunera ela o capital, apenas evitando a corrosão do valor pela passagem do tempo, o certo é que a correção, no caso, deve se dar pela Tabela Prática de Atualização de Créditos Judiciais, editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, evita-se que as rés, que vêm dando causa ao atraso na lavratura da escritura e na entrega do imóvel, sejam indevidamente beneficiadas com índices de correção mais vantajosos (cf. TJSP - 6ª Câmara de Direito Privado - Ap. Cív. n. 0012471-80.2012.8.26.0114 - j. 28.11.2013 - rel. Des. Francisco Loureiro). Em qualquer circunstância, porém, fica afastada a incidência dos juros previstos contratualmente, uma vez que a demora na lavratura da escritura, como visto, deve ser atribuída exclusivamente às rés. Portanto, o valor devido, à luz dos parâmetros acima indicados, é, efetivamente, aquele apontado pela autora - R$ 214.828,54 -, para o que dispõe ela de carta de crédito atualizada e válida emitida pela Porto Seguro (carta de crédito no valor de R$ 221.122,10 - fls. 113). Nesses termos, viável se mostra a imposição às rés do cumprimento de obrigações de fazer consistentes na outorga da escritura de venda e compra do imóvel e na entrega deste, mediante pagamento do preço ora estabelecido (R$ 214.828,54) por parte da autora, devendo, para tanto, as demandadas, apresentar todos os documentos necessários. Para a eventualidade de nova omissão das rés, cabíveis, ainda, a autorização para que a autora promova o depósito judicial do valor devido, produzindo, então, a presente sentença todos os efeitos da declaração de vontade não emitida, que será tida como título hábil para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Diante de todo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para o fim de: (a) declarar o valor do saldo devedor do contrato de venda e compra do imóvel ora em discussão em R$ 214.828,54; (b) impor às rés o cumprimento de obrigações de fazer consistentes na outorga de escritura definitiva de venda e compra do imóvel, com a apresentação de todos os documentos necessários para tanto, e na entrega do apartamento à autora, no prazo de 30 dias, mediante pagamento do preço acima estabelecido, sob pena de, não o fazendo as rés, produzir a presente sentença todos os efeitos da declaração de vontade não emitida e servir como título hábil para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, ficando autorizados o depósito judicial do valor devido e a expedição de mandado de imissão de posse. Condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Quanto ao pedido de antecipação de tutela, inicialmente formulado pela autora, tem-se que comporta acolhimento neste passo. De fato, à luz do acima analisado, há prova inequívoca capaz de convencer não só a respeito da verossimilhança como também, a esta altura, da certeza do direito da autora ao pagamento do preço no montante de R$ 214.828,54, à outorga da escritura de venda e compra do imóvel e à entrega deste. Ademais, há fundado receio de dano de difícil ou impossível reparação, decorrente do retardamento injustificado da transmissão do imóvel mediante regular inscrição no registro predial. Assim, imperioso que se proceda à outorga da escritura de venda e compra e à entrega do bem, mediante concomitante pagamento do preço. Dessa forma, defiro a antecipação da tutela pedida e imponho, desde logo, às rés o cumprimento de obrigações de fazer consistentes na outorga de escritura definitiva de compra e venda do imóvel descrito na inicial e na entrega do bem em favor da autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, produzir a presente sentença todos os efeitos da declaração de vontade não emitida e servir como título hábil para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, ficando autorizados, nessa última hipótese, o depósito judicial do valor devido e a expedição de mandado de imissão de posse. P.R.I. ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA Juiz de Direito Preparo: R$ 4.086,27. Porte de remessa e retorno: R$ 29,50 (por volume do processo, incluindo-se os apensos). São Paulo, 29 de janeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 230 de 2014. - ADV: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), ALEXANDRE GRONOWICZ FANCIO (OAB 258416/SP) Processo 1066268-59.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA e outros - Vistos. Fls. 241/242: Indefiro, diante da realização recente de bloqueio, que restou parcialmente frutífera. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/SP) Processo 1068066-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Metalinox - Aços e Metais Ltda. - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Vistos. 1- Fls. 215/221 - A ré foi intimada para o cumprimento da obrigação de fazer determinada em nível de antecipação de tutela, consistente na realização de reparos, nas hipóteses de interrupção do fornecimento dos serviços de telefonia e internet, no prazo máximo de oito horas contado da comunicação da autora. Ocorre que, conforme se verifica às fls. 219/221, desde o dia 24.01.2014 os serviços foram interrompidos em virtude do rompimento de fibra ótica na rede externa da autora, sem previsão de recuperação, circunstância que implica inadimplemento da obrigação. Assim, diante do atraso no cumprimento da obrigação de fazer em 04 dias, conforme comunicado pela autora, deve, efetivamente incidir a multa pelo período, no montante de R$ 20.000,00, observada a multa diária de R$ 5.000,00 fixada inicialmente. Fica a ré intimada, na pessoa de seu patrono, a efetuar o depósito judicial do valor da multa diária, no prazo de cinco dias. 2- Por outro lado, ante a notícia de que até o presente persiste o descumprimento da obrigação de fazer, determino nova intimação da ré para o adimplemento da obrigação imposta, ficando, agora, a multa diária elevada para R$ 10.000,00 (art. 461, § 6º, do CPC). Intime-se a ré, servindo cópia da presente decisão de ofício a ser retirado e encaminhado pela autora. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCO RAIOLA PEDACE (OAB 148265/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1073944-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI - ME - Bestec do Brasil Comércio de Variedades Ltda. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 29/63. - ADV: FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP), EDLENE PEREIRA LOPES (OAB 302990/SP) Processo 1077182-85.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - DGBT FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Fls. 94: Defiro, devendo o autor, primeiramente, providenciar o recolhimento da taxa, referente ao Prov. CSM 1864/2011. Intime-se. - ADV: RENÊ GUILHERME KOERNER NETO (OAB 187158/SP) Processo 1077510-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - TOZZI DO BRASIL LTDA - Vistos. Expeça-se Carta Precatória. Intime-se. - ADV: JULIANA TEDESCO (OAB 232807/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT’ANNA (OAB 91805/SP) Processo 1078364-09.2013.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - ‘Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A. - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE - Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios de fls. 48/111. - ADV: SILVIA PUSTEJOVSKY PRADO (OAB 189724/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP) Processo 1084974-90.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - IDEPP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/C LTDA BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP), THALES FERNANDES BENNATI (OAB 16032/SP), LEANDRO OZAKI HENRIQUE (OAB 292944/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1087729-87.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Consórcio - SERGIO DA FONSECA VASCONCELLOS JUNIOR - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Rua Vinte e Quatro de Maio, 35, 6º ANDAR - SALA 604, Republica - CEP 01041-001, São Paulo-SP Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA (OAB 303495/SP) Processo 1088459-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rodrigo Fakler e outro - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, anote-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES LTDA Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1694, 1201, Cidade Moncoes - CEP 04571-011, São Paulo-SP, Av. Cidade Jardim, 400, 65, Jardim Paulistano - CEP 01454-000, São Paulo-SP Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Intime-se. - ADV: NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB 194051/SP) Processo 1090177-33.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - ELIZANGELA EMILIA PINHEIRO SOUSA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 25/76. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1094159-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA CRISTINA MOURA - Vistos. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o autor providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça ou da taxa de postagem, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo Rua Conselheiro Crispiniano, 139, 8º andar - cj. 81, Centro - São Paulo - CEP 01037-001, São Paulo-SP Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP), GISLAINE CARLA DE AGUIAR (OAB 276048/SP) Processo 1097858-54.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Playarte Cinemas Ltda. e outros - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, consoante petição de fls. 189/190, para que surta seus jurídicos efeitos. Proceda a Serventia as devidas anotações, a fim de incluir no pólo passivo da presente ação o nome de RITA APARECIDA BETTIN COLTRO e de BETTIN COLTRO COMERCIAL. Aguarde-se o Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 231 integral cumprimento do acordo, em arquivo, que deverá ser comunicado pela partes, para fins de extinção da execução. Intimese. - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE (OAB 57606/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP) Processo 1099490-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Edy Gambassi e outros club athletico paulistano - Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto (fls. 420/422), aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR (OAB 72926/ SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP) Processo 4002873-76.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. Defiro a suspensão do andamento do presente feito, nos termos do art. 791, inc. III do Código de Processo Civil. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA PASTORINA PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0003066-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleusa Rolim Barbosa BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 190/207: Anote-se a interposição do agravo. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 0003706-17.2002.8.26.0100 (583.00.2002.003706) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cgu Companhia de Seguros - Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A - Ttamgo Transporte Nacional e Internacional Ltda. - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/ SP), EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO (OAB 56860/RS), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANA CRISTINA TANUCCI VIANA MENEZES (OAB 76350/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP) Processo 0005643-76.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Banco do Brasil S.A - Neotextil Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Providencie o(a) exequente cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa prevista no provimento CSM 1864/2011, em cinco dias; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0012165-18.2003.8.26.0053 (583.53.2003.012165) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Roberto Braz - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - - Constran S/A Construções e Com. e Construtora Queiroz Galvão - Fls. 769: Fica deferido o prazo de 30 dias como requerido pela corré DERSA. - ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/ SP), FÁBIO EVANDRO LAURENTI (OAB 89360/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP) Processo 0023895-30.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Márcio Pereira Diniz - Márcia da Silva Martins Diniz - Banco Santos S/A - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), SIMONE COSTARD DE SCATIMBURGO (OAB 97483/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ANDRE LUIZ RIBEIRO (OAB 41565/MG) Processo 0029528-47.1998.8.26.0100 (583.00.1998.029528) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil- Previ - - Fundação Banco Central de Previdencia Privada - Centrus - - Casa Anglo Brasileira S.a - - Participações Abc S.a - Art Calçados e Bolsas Ltda - - Giorgio D Ascenzi - Processo desarquivado à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias,; decorrido este prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP) Processo 0033029-36.2003.8.26.0002 (583.02.2003.033029) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salime Jorge Rodrigues Rodrigues da Silva - - João Baptista Rodrigues da Silva - Antonio Fernando Chamma - Para fins de expedição do documento requerido por meio da petição de fls. 379, o exequente deverá fornecer, em cinco dias, planilha com cálculo atualizado e detalhado do débito. - ADV: VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), MARIA JOSE CACAPAVA MACHADO (OAB 84958/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), VANESSA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 234304/ SP) Processo 0041590-75.2005.8.26.0100 (583.00.2005.041590) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Gama Gráficos e Editores Ltda - Equibrás Informática Ltda. - - Banco Nossa Caixa S/A - fls 261- ciência do comprovante do depósito - ADV: ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0069352-22.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Ricardo Antonio Soubhia - Itauseg Saude S/A - Fls. 357: Deferido o prazo suplementar de 05 dias, como requerido. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALINE DE MELO AMADEI (OAB 216474/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0075638-16.2012.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Savino Romita Junior Yomasa Comercial e Industrial Ltda. - Savino Romita Junior - Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento de fls. 194/219. - ADV: RENATA APARICIO MALAGOLI (OAB 222974/SP), SAVINO ROMITA JUNIOR (OAB 102335/SP) Processo 0081085-68.2001.8.26.0100 (583.00.2001.081085) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Francisco Brenha de Camargo Filho - Celestina Viscardi Gallo Ramalho - - Ricardo Gallo Ramalho - Processo desarquivado à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias,; decorrido este prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUIZ ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/SP), CELESTINA VISCARDI GALLO RAMALHO (OAB 99195/SP), LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 232 Processo 0099709-39.1999.8.26.0100 (583.00.1999.099709) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Prégia Coltelli Comércio Internacional Ltda - Synchro Enterprise Co. Ltd. - - Ricardo Matrone - - Adriana Maria Giordanio Matrone - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA (OAB 147588/SP), VICENTE CARLOS SARAGOSA (OAB 130503/SP), WALTER BUSSAMARA (OAB 22046/SP) Processo 0101500-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.101500) - Procedimento Ordinário - Bancários - Humberto Cesar do Couto - Banco Santander Banespa S/A - fls. 255 ciencia do comprovante de deposito banco do Brasil - ADV: MARCO AURELIO MENDES (OAB 141406/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP) Processo 0108759-06.2010.8.26.0100 (583.00.2010.108759) - Embargos à Execução - Roberto Ortega Gonsalez - Adauto Aparecido Fumis - Fls. 218/219 - Primeiramente providencie o exequente matrícula atualizada do imóvel indicado, em cinco dias; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP) Processo 0108768-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.108768) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gina Alessandri Torre - Intermedica Sistema de Saude S/A - Processo desarquivado à disposição do interessado, pelo prazo de 30 dias, decorridos, se inertes, tornem ao arquivo - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FERNANDO DE PAULA TORRE (OAB 288960/SP) Processo 0109516-73.2005.8.26.0100 (583.00.2005.109516) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - S. S. Ó LTDA - F. LTDA - - C. de P. A. - - P. B. de N. - A. G. e P. - - P. P. S.A. - fls. 2360 processo desarquivado à disposição do interessado Dr. Alessandro Sales Neri - oab 203.851 pelo prazo de 30 dias , decorridos, se inertes, tornem ao arquivo - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), LUIZ FERNANDO AMARAL HALEMBECK (OAB 112144/SP), MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), JOSÉ CLAUDIO MACEDO (OAB 54727/GO), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP) Processo 0111662-77.2011.8.26.0100 (583.00.2011.111662) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Drow Comércio de Vestuários Ltda Me - - Vitor Ramos Lucas - - Alencar de Lima Lucas - - Ricardo Epifanio Ribeiro - Fica deferido o sobrestamento do feito por 30 dias; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCOS QUIRINO SILVA (OAB 145776/SP) Processo 0111702-98.2007.8.26.0100 (583.00.2007.111702) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaubank S/A - Zera Integradora de Soluções de Informática Ltda. - - Milton Sérgio Conca - - Amilton Conca - Fica deferida vista dos autos fora de cartório ao exequente pelo prazo de 10 dias; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327009/SP), FRANCISCO MADRUGA (OAB 98558/RJ), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP) Processo 0111897-49.2008.8.26.0100 (583.00.2008.111897) - Procedimento Ordinário - Jose Carlos Martins Junior - Banco do Estado de São Paulo(santander Banespa) - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada BANCO SANTANDER S.A., segundo os cálculos apresentados pelo exequente, alcançando R$10.597,11 (fls. 241), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 655, inciso I, combinado com o artigo 655-A, caput, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FERNANDA ROSELI ZUCARE (OAB 187520/SP), MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/SP) Processo 0111897-49.2008.8.26.0100 (583.00.2008.111897) - Procedimento Ordinário - Jose Carlos Martins Junior - Banco do Estado de São Paulo(santander Banespa) - fls. 311 ciencia do deposito do banco do brasil - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/SP), FERNANDA ROSELI ZUCARE (OAB 187520/SP) Processo 0112965-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.112965) - Procedimento Ordinário - Nildo Ferreira de Queiroz - Willi Fazzio - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA (OAB 269573/SP), ANDREA CRISTINA MARTINS DE FRAIA (OAB 245301/SP) Processo 0113903-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.113903) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Agenor Marques - Centro Transmontano de São Paulo - Fls. 336/337: Manifeste-se o exequente. - ADV: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 155972/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 114113/SP) Processo 0114117-88.2006.8.26.0100 (583.00.2006.114117) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jobinvest Factoring Ltda - ESPOLIO de Maurício Smelstein - - Rita Rays Smelstein - - Indústria Inajá Artefatos, Copos, Embalagens de Papel Ltda - - Eneida Xavier de Mello Kleinman - - Marcos Felipe de Mello e Kleinman - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP), SYDNEY TRETTEL (OAB 175829/SP), MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 27745/SP), MARCELO SERRA (OAB 132606/SP) Processo 0114480-07.2008.8.26.0100 (583.00.2008.114480) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Supermercado Solar Ltda - Oli Ma Industria de Alimentos Ltda - - Banco Sofisa S/A - Fls. 328 - Fica deferido ao autor o prazo de dez dias como solicitado. - ADV: GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), CAMILA MACHADO DE OLIVEIRA VITA (OAB 196620/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), THAIZ NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 316950/SP) Processo 0114480-07.2008.8.26.0100 (583.00.2008.114480) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Supermercado Solar Ltda - Oli Ma Industria de Alimentos Ltda - - Banco Sofisa S/A - fls 330, ciência do comprovante de depósito do Banco do Brasil - ADV: CAMILA MACHADO DE OLIVEIRA VITA (OAB 196620/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), THAIZ NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 316950/SP) Processo 0119436-37.2006.8.26.0100 (583.00.2006.119436) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Condomínio Reserva do Bosque - Gafisa S/A - ciencia de fls. 402 - ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), MARCUS ALEXANDRE YSHIKAWA SALUSSE (OAB 234785/SP), FRANCISCO JUCIER TARGINO (OAB 207036/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP) Processo 0120257-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.120257) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Celso Mário Schmitz - Banco Pontual S/A na pessoa de seu administrador Valdor Faccio - Certidão supra: Manifeste-se o requerente. - ADV: ALINE DALMARCO (OAB 21277/SC) Processo 0122552-46.2009.8.26.0100 (583.00.2009.122552) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Unionfortis Assessoria Financeira Ltda - Tropical Euro Confecção e Comercio Vestuarios Ltda- Epp - - Maria de Fatima Montecasciano - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 233 Marcia Cardoso Passero - Moacir Garcia Hespana Trevino - Em cinco dias, a exequente deverá fornecer a diligência do oficial de justiça, para fins de expedição do mandado requerido. Na inércia, os autos serão enviados para o arquivo, onde aguardarão provocação. - ADV: MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP), ANSELMO ARANTES (OAB 234180/SP), SILVANA MAEDA (OAB 250293/SP), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 33125/SP), SALVADOR DA SILVA MIRANDA (OAB 135677/SP) Processo 0127937-67.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127937) - Procedimento Ordinário - Seguro - Juliana Orso Pascarelli - Sul América Seguro Saúde S/A - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), YARA SANTOS PEREIRA (OAB 16139/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP) Processo 0129309-03.2002.8.26.0100 (583.00.2002.129309) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Luis Sena Loyola - Cooperativa Habitacional Prócasa - Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), MARIO DE LIMA PORTA (OAB 146283/SP) Processo 0137474-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.137474) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Brasif S/A Exportação Importação - Princesa Construções Ltda - - Elio Lava - - Marilene Almeida Sampaio Lava - Banco Abn Amro Real S/A e outros - Robson Libório Soares da Silva - Fls. 591/593 - Primeiramente providencie o(a) exequente cálculo atualizado do débito, em cinco dias; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MARCELO FREIRE DA CUNHA VIANNA (OAB 205624/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), CEZAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP) Processo 0138976-95.2011.8.26.0100 (583.00.2011.138976) - Procedimento Ordinário - Geraldino Natal Madureira - Paula Romeiro Bove - Ciência as partes da devolução dos autos do E. Tribunal de Justiça para esta Vara. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MAURO LIMA DE QUEIROZ (OAB 2280/AC), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP), EVANDRO FERREIRA DE SOUZA NETTO (OAB 146299/SP) Processo 0140046-21.2009.8.26.0100 (583.00.2009.140046) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Infinity Indústria Comério e Representações de Ferramentas Ltda - - Rafael de Almeida Doy - Ricardo de Almeida Doy - Processo desarquivado à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias,; decorrido este prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: VALTER LAERCIO CAVICHIO (OAB 49837/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 0140944-29.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140944) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Santander Brasil S/A - Jamal Mustafa Saleh - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP) Processo 0144469-29.2006.8.26.0100 (583.00.2006.144469) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Fundaçao Armando Alvares Penteado - George Henrique Benozzatti - - Gustavo Schsterschitz Salgado - FLS. 309/312 e fls. 314 - manifeste-se a exequente. - ADV: RENATA MARIA GOMES (OAB 187908/SP), FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP) Processo 0146372-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.146372) - Procedimento Sumário - José Olyntho Antunes de Oliveira - Sociedade Amigos do Tenório - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), SERGIO RICARDO DE SOUZA PINTO (OAB 132487/ SP), PEDRO NETO SOARES FERREIRA (OAB 132426/SP) Processo 0158435-54.2009.8.26.0100 (583.00.2009.158435) - Procedimento Ordinário - Lojas Dauvel Loteria Ltda Me - Caixa Seguradora S/A - Ciência as partes da devolução dos autos do E. Tribunal de Justiça para esta Vara. Aguarde-se no arquivo provisório o julgamento do recurso no STJ. - ADV: GUSTAVO TUFI SALIM (OAB 256950/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP) Processo 0159563-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.159563) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Daycoval S/A - Creative Assentos A. Banheiro Ltda - - Rubens Albano - - Uelinton Jean Albano - Em cinco dias, o exequente deverá esclarecer sua petição de fl. 151, uma vez que já foi expedido o aditamento da percatória, a qual foi retirada de cartório em 2/12/2013 por Lisian Karen Roda - OAB 140.872 (fl. 149, verso). - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 0164873-62.2010.8.26.0100 (583.00.2010.164873) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.a - L. Gonçalves Silva Informática - Me - - Leandro Gonçalves Silva - Fls. 220/221 - Ciência do ofício da REDECARD. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP) Processo 0166171-94.2007.8.26.0100 (583.00.2007.166171) - Procedimento Ordinário - Serviços - Esther Fernandes Pinto Semeraro - Banco do Brasil S.a - - Banco Bradesco S.a - - Banco Itau S.a - - Banco Santander (brasil) S/A - - Banco Safra S.a - Fls. 854: Fica deferido o prazo de 10 dias como requerido. - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), FABIO SEMERARO JORDY (OAB 134717/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0166339-65.2008.8.26.0002 (583.02.2008.166339) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - José Luiz de Almeida Gomes - Alfredo Guaraná Menezes Júnior - Banco do Brasil S/A - O exequente deverá fornecer, em cinco dias, diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado de intimação do executado. - ADV: DIEGO SENEME FRANCO (OAB 307637/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 118880/SP), ANA MARIA DE CASTRO (OAB 87091/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 0169003-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.169003) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Valéria Magali de Freitas Luchini - Fundação Saúde Itaú S/A - fls 298/306- Ciência do Ofício do Tribunal de Justiça - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), RAFAEL FONTELLES (OAB 119910/RJ) Processo 0170171-64.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170171) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Associação do Sanatorio Sirio-hospital do Coração - Tabor Distribuidora de Produtos Alimenticios - Certidão supra: Manifeste-se a requerente. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP) Processo 0174820-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.174820) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S.a - Squash Total Ltda - - Andrea Barbosa de Oliveira - - Marcela Barbosa de Oliveira - Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a diligência do oficial de justiça; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 234 arquivo. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0178192-63.2011.8.26.0100 (583.00.2011.178192) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Brasil Camisetas Ltda - José Bezerra da Silva - Certidão supra: Manifeste-se a requerente. - ADV: AMAURI SOARES (OAB 153998/SP) Processo 0182092-20.2012.8.26.0100 (583.00.2012.182092) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A - Plinio Eloy da Silva Lorena-me - - Plinio Eloy da Silva - Fls. 52/53 - ciência do comprovante de depósito. ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 0183165-32.2009.8.26.0100 (583.00.2009.183165) - Procedimento Ordinário - Marcos Dias da Silva - Embratel Ciência as partes da devolução dos autos do E. Tribunal de Justiça para esta Vara. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0185980-31.2011.8.26.0100 (583.00.2011.185980) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Odontoprev S/A - Aton Construtora e Incorporadora Manutenção e Montagens Industriais Ltda - fls 194 ciencia do oficio - ADV: LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP) Processo 0186816-09.2008.8.26.0100 (583.00.2008.186816) - Procedimento Ordinário - Norival Rigoni - - Glaucie de Fatima Rigoni - Banco Abn Amro Real S.a. - Ciência as partes da devolução dos autos do E. Tribunal de Justiça para esta Vara. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocaçaõ no arquivo. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP) Processo 0190203-61.2010.8.26.0100 (583.00.2010.190203) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Sabrico Caminhões e Ônibus Ltda - - Francisco José Fernandes Valgode Sabrico S/A - - Fuentes Participações Ltda - Fls. 452/453 - Fica deferido ao exequente o prazo suplementar de 15 dias; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/ SP), PEDRO DA VEIGA MIRANDA (OAB 259252/SP), BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO (OAB 234202/SP) Processo 0191019-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.191019) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Sw Café - Comércio de Máquinas de Café Expresso Ltda - Me - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodos I - - Rio Blister Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda - Certidão supra: Manifestese a requerente. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP) Processo 0193603-54.2008.8.26.0100 (583.00.2008.193603) - Procedimento Ordinário - Rosana Reimer de Abreu - Banco Hsbc S/A - - Andrade Henrique dos Santos - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), RAQUEL MUNIZ CAMARGO (OAB 227523/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), NIVALDO DANTAS DE MIRANDA JUNIOR (OAB 217523/ SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP) Processo 0193677-69.2012.8.26.0100 (583.00.2012.193677) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jose Luiz Jesus de Almeida - Sul America Seguros Saude S,a - Regularize o exequente sua representação processual (Falta GARE). - ADV: JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA (OAB 185493/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/ SP) Processo 0195439-57.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195439) - Procedimento Ordinário - Reinaldo de Lima Paulino - Tam Linhas Aereas S/A - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0199774-22.2011.8.26.0100 (583.00.2011.199774) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Plp - Produtos para Linhas Preformados Ltda - Ancora Metalurgia & Plastic Injection Ltda - fls. 549/567 ciencia do Agravo - ADV: MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP), GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB 47959/MG), SAMIA BATISTA AMIN (OAB 42338/MG) Processo 0200101-30.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200101) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Maria de Fátima da Costa Oliveira - Hospital Santa Paula - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB 24413/SP), MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/SP), FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS (OAB 166531/SP) Processo 0204746-50.2002.8.26.0100 (583.00.2002.204746) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Capitalize Fomento Comercial Ltda - José Geraldo Evangelista Filho - - Saramas do Brasil Ltda. - Rosely Evangelista Filho - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: RICARDO WEBERMAN (OAB 174370/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/ SP), ANTONIO FERNANDES (OAB 143337/SP), GILBERTO LEME MENIN (OAB 187542/SP) Processo 0216372-51.2011.8.26.0100 (583.00.2011.216372) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Afm Comércio e Serviços de Informática Ltda - Banco Bradesco S/A - Fls. 358: Fica deferido o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP) Processo 0219246-82.2006.8.26.0100 (583.00.2006.219246) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Luiz Antonio da Silva - Whirlpool S/A - Providencie o advogado do réu a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB 162813/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP) Processo 0223102-35.1998.8.26.0100 (583.00.1998.223102) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Roberta Barreto Rosa - Gustavo Barreto Rosa - - Maria Fernanda Barreto Rosa Romano - Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/SP) Processo 0225050-26.2009.8.26.0100 (583.00.2009.225050) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coop. Econ. Cred. M. Pol. Mil. e Serv. da Sec. Neg. Segurança Publ. Est. São Paulo - Benedita Maria José do Vale Souza - Providencie o(a) exequente cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa prevista no provimento CSM 1864/2011, em cinco dias; decorrido este prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP) Processo 0243985-22.2006.8.26.0100 (583.00.2006.243985) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Silvia de Cassia Luzzi - Vladimir Aparecido Rigoletto - - Ufficio Industria e Comercio Ltda - Ciência as partes da devolução dos autos do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 235 E.Tribunal de Justiça para esta Vara. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocação no arquiov. - ADV: ROBERTO LUIZ BEVENUTO (OAB 194269/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), FRANCISCO MARQUES (OAB 195535/SP), SILVIO RODRIGUES (OAB 94407/SP) Processo 0248669-19.2008.8.26.0100 (583.00.2008.248669) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Rosemary Donadio Moura - - Eliana Manzano - - Elizabeth Kawazoe Sato - - Márcia Onofri Ottoni - - Mariangela Franco Coelho - - Suely Nieto Righetti - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Fls. 1041: Deferido o prazo de 15 dias, como requerido. - ADV: JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), MARIA JOSÉ VITAL (OAB 203535/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP) Processo 0252023-86.2007.8.26.0100 (583.00.2007.252023) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ricardo Javier Etchenique - Instituto Infraero de Seguridade Social - Infraprev - Fls. 557/603 - ciência às partes do ofício do E. Tribunal de Justiça comunicando decisão final proferida pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB 246675/SP), ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB 119990/SP), MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 105910/SP) Processo 0530962-58.1991.8.26.0100 (583.00.1991.530962) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Tenda Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Terraplenagem Brasilia Ltda - - Vera Beatriz Toledo Ferraz - - Vera Regina Toledo Ferraz - - Luiz Eduardo Toledo Ferraz - - Paulo Eduardo Toledo Ferraz - - Carlos Eduardo Toledo Ferraz - - José Eduardo Toledo Ferraz - Eduardo Ferraz Neto e outro - Vera Esther Toledo Ferraz - Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Decorrido se inerte, aguarde-se provocaçaõ no arquivo. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP), MONICA ZECCHIN DE A FORTES MUNIZ (OAB 75267/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP) Processo 0625567-93.1991.8.26.0100/24 (583.00.1991.625567/24) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Adriano Ricardo de Souza Coelho - Delfim Capitalização S/A - Em Liquidação - fls. 387 ciencia do comprovante de deposito banco do Brasil - ADV: SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP), LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (OAB 21386/RJ), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP) Processo 0810407-88.1984.8.26.0100 (583.00.1984.810407) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Horst Peter Paes - Francisco Roberto Salles - - Nadyr Chaud Salles - Paulo Roberto Salles - - Karina Risseto Salles - - Marilia Bueno Pinheiro Franco - - Camila Risseto Salles e outro - Providencie o advogado do autor a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: ENELSON JOAZEIRO PRADO (OAB 167870/SP), TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA (OAB 65746/SP), OLAVO PRINCIPE CREDIDIO (OAB 56299/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/ SP), MARCOS CREDIDIO BRASILEIRO (OAB 259726/SP) Processo 0826178-18.1998.8.26.0100 (583.00.1998.826178) - Procedimento Ordinário - Serviços - Cimob Companhia Imobiliária - Engemetal Construções e Montagens Ltda - - Engemetal Montagens Ltda. - Providencie o advogado do réu a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/ SP), MARIA HELENA DE PAIVA E SILVA (OAB 26450/SP), JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO (OAB 220919/SP), DAVID EDUARDO GOLDSHMIDT (OAB 139119/SP) Processo 0942230-63.1999.8.26.0100 (583.00.1999.942230) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Ary Antonio Ferreira de Oliveira - - Nadia Maria Casella de Oliveira - - Davi Casella de Oliveira - - Camila Casella de Oliveira - Ibraim Antonio Abou Jokh - - Irma Ferreira Abou Jokh - Providencie o advogado Wellington Nunes da Silva a devolução dos autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão. - ADV: EVALDO ROGERIO FETT (OAB 84943/SP), LUCIANE RIBEIRO HIDALGO (OAB 273856/SP), CELIO RODRIGUES HIDALGO (OAB 51039/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA PASTORINA PROENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2014 Processo 1000480-64.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - ALLIANZ SAÚDE S/A - Providencie a requerente, no prazo de 05 dias o recolhimento das custas referentes à condução do oficial de justiça ou taxa postal. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1001443-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Embora a autora constitua associação sem finalidade lucrativa, não demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem comprometer a existência da entidade. Ora, a jurisprudência de nossos tribunais tem entendido que as entidades filantrópicas, para que façam jus ao benefício da gratuidade processual, devem comprovar por prova idônea a dificuldade financeira, o que, contudo, não se verifica na hipótese em análise (REsp 713942/RS, REsp 321997/MG). Assim, indefiro a gratuidade processual e concedo à autora o prazo de dez dias para recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Após, cumpra-se a decisão de fls. 37. Intime-se. - ADV: ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), NEUZA TERESA DA LUZ (OAB 180743/SP) Processo 1002633-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Condomínio dos Edifícios Apolo, Alvorada, Governador e Ópera - Galeria de Centro Conjto. Dom José - A ré reside na Comarca de Santo André, neste caso recolha o autor as custas de postagem ou esclareça se a citação será por carta precatória para expedição da mesma. - ADV: MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP) Processo 1002845-91.2014.8.26.0100 - Despejo - Locação de Imóvel - Luiz Assunção - VISTOS. Defiro ao autor o benefício da gratuidade processual. Citem-se os réus para que ofereçam resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil, valendo a presente como carta ou mandado. Defiro a notificação do sublocatário. Intime-se. - ADV: WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP) Processo 1002948-98.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - NEUSA LOPES MARRESE - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 14/19 como emenda à inicial. Cite-se e intime-se o réu para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso não exista disposição diversa no contrato, os honorários advocatícios são devidos no importe de 10% sobre o valor do débito, no caso de purgação da mora que deverá efetivar-se até o 15º dia contado da juntada Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 236 do mandado de citação, independente de prévio requerimento, de nova intimação e de cálculo do contador judicial, observado o disposto no artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/91. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e observar o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Intime-se. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP) Processo 1003855-73.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - SIMONE DA SILVA FIORAVANTI - À autora: ciência de que foi juntado a estes autos o Aviso de Recebimento da carta de citação da requerida (fl. 24) - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP) Processo 1005629-75.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO CITIBANK S/A - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte requerida ANDERSON BERNARDINO DE MELLO, CPF 059.204.653-28, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central do Brasil e aReceita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP) Processo 1006982-19.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - EDNEY OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Adote-se o rito ordinário. Defiro ao autor o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente como carta. Intime-se. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP) Processo 1007377-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Parque das Hortencias - Vistos. Adote-se o rito ordinário Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: HEBER JOSE DE ALMEIDA (OAB 65859/SP) Processo 1008397-37.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - TRA MOVÉIS PLANEJADOS LTDA. - Vistos. Adote-se o rito ordinário. Apresente a autora cópia legível do comprovante de pagamento das custas iniciais, no prazo de cinco dias. Após, cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: ADENAM ISSAM MOURAD (OAB 340662/SP) Processo 1008596-93.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Bancários - Carlos Sales das Neves - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte devedora na fase de cumprimento de título judicial. Os documentos existentes nos autos demonstram que o réu não suspendeu a cobrança do débito, tanto que o autor recebeu faturas e foi obrigado a realizar os pagamentos indevidos, de modo que tem aplicação a multa arbitrada na sentença prolatada. No mais, o último cálculo realizado pelo Contador observou os critérios estabelecidos no título judicial, apurando saldo devedor no valor de R$ 12.066,12. Por tais razões, REJEITO a impugnação e fixo o valor do débito em R$ 12.066,12. Deverá a parte devedora providenciar o depósito do valor indicado, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE FONTES BERNARDES (OAB 271364/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1009625-47.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. Cite-se a parte executada (FORTE EXPRESS CARGAS E TRANSPORTES LTDA. EPP e ICARDO JORGE LATKANI) para efetuar o pagamento da dívida, em 3 dias, em conformidade ao artigo 652 do Código de Processo Civil. Desde já, segundo o artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, resta fixada a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral, por força do artigo 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 738, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por advogado legalmente habilitado, sob pena de presunção da aceitação dos fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Por fim, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Em caso de ausência de pagamento no prazo assinalado, os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente deverão ser incluídos no demonstrativo do débito, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena do exequente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1010958-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - MARCOS ANTONIO TREMONTI - Vistos. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a inicial não veio instruída com documentos que comprovem a existência de relação jurídica entre as partes no que tange à linha indicada. Não se vislumbra ainda risco de perecimento dos documentos pleiteados. Emende o autor a petição inicial a fim de indicar a época da aquisição do direito, exibindo qualquer documento que indique a existência do direito pleiteado, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Por fim, aguarde-se o cumprimento do indicado no ato ordinatório de fls. 25. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MARTINS CHIMATTI (OAB 330868/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP) Processo 1010983-47.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDO ELIAS FARAH e outros - Vistos. Cite-se o executado para, consoante ao artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito (R$ 105.000,00 em janeiro/2014), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento), indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exequente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação. Expeçase mandado de despejo. Indefiro o arbitramento de nova multa, devendo a execução prosseguir nos termos do título judicial. Intime-se. - ADV: RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 237 (OAB 183651/SP) Processo 1011137-65.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - INS ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA - - Não recolhimento das custas de postagem; regularizar nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção; - ADV: VIVYANNE PATRICIO (OAB 91867/SP) Processo 1011228-58.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WÉLIDA SANTANA DA SILVA - Vistos. O pedido de tutela antecipada será analisado após a formação do contraditório e oferecimento de contestação, oportunidade em que a requerida poderá comprovar a existência de relação jurídica entre as partes. Fls. 27: aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: GRAZIELE GOMES DA SILVA (OAB 336475/SP) Processo 1011377-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - SIDNEY TADEU VICENTE - - Sem comprovante do Imposto de Renda; comprovar a hipossuficiência no prazo de 10 dias ou recolher custas; - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP) Processo 1011583-68.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Bancários - Elen Vanderlei Chaves - - Sem comprovante do Imposto de Renda; comprovar a hipossuficiência no prazo de 10 dias ou recolher custas; - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP) Processo 1011583-68.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Bancários - Elen Vanderlei Chaves - VISTOS. A tutela antecipada, medida de natureza satisfativa, reclama prova inequívoca. Não estão presentes, em relação à proibição de inscrição ou retirada do nome da autora nos cadastros de inadimplentes, os pressupostos necessários à concessão da tutela antecipada. Os documentos que instruíram a petição inicial não permitem a constatação das alegadas práticas abusivas imputadas ao réu, ou seja, a prova existente não se apresenta com ares de probabilidade absoluta. Sem a prévia comprovação da ilegalidade da dívida, não se pode impedir a sua comunicação aos órgãos de proteção ao crédito, sem prejuízo de a própria parte interessada exigir do arquivista a anotação de que o débito está sendo discutido em juízo (art. 43, parágrafo terceiro, do CDC). É importante salientar que a jurisprudência de nossos tribunais tem entendido que não basta o ajuizamento de ação para afastar a possibilidade de inclusão ou manutenção do nome do devedor em cadastros de inadimplentes, competindo ao autor, no momento do ajuizamento, demonstrar, de forma clara, a ocorrência de ilegalidade da cobrança. Essa é a posição adotada pelo STJ, nos termos da Súmula 380: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Indefiro, pois, a tutela de urgência. Aguarde-se o cumprimento do indicado no ato ordinatório de fls. 24. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP) Processo 1011778-53.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO HONDA S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro, liminarmente, a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. A devedora poderá, no prazo de cinco dias, pagar a integralidade da dívida apontada na inicial, hipótese em que o veículo lhe será restituído, livre de ônus (parágrafo 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931/04). Poderá a ré apresentar defesa no prazo de quinze dias, contados da execução da liminar. Cite-se, valendo a presente como mandado. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1011909-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Manoel Barbosa da Silva - - Sem comprovante do Imposto de Renda; comprovar a hipossuficiência no prazo de 10 dias ou recolher custas; - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO (OAB 306032/SP) Processo 1012272-15.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALBERTO EDUARDO PIRES PENTEADO - - Sem comprovante do Imposto de Renda; comprovar a hipossuficiência no prazo de 10 dias ou recolher custas; - ADV: SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP) Processo 1013098-75.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - AN-JO ALUGUEL DE IMÓVEIS E MÓVEIS PRÓPRIOS LTDA e outros - HELIO PEREIRA BICUDO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do perito. Ciência ao requerido do parecer técnico de fls. 328/366. Intime-se o perito para que se manifeste quanto às críticas de fls. 325/327. Intime-se. - ADV: RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), PEDRO MARINO BICUDO (OAB 222362/SP) Processo 1016606-29.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Via Global S/S Ltda-Me - Em cinco dias, providencie o autor a Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. - ADV: JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), CAIO GERAISSATE FUJIYAMA (OAB 232493/ SP) Processo 1016997-81.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - JOSE DOS SANTOS - Vistos. Proceda-se o bloqueio do veículo indicado pela parte requerida: Veículo: VOLKSWAGEN/FOX, 1.0 plus, placa DUJ6546, chassi 9BWKA05Z864199061, Renavam 887849008, fabricado em 2006, modelo 2006, cor PRETA, através do sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP) Processo 1017781-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Jessica De Jesus Lima - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 124: Ciência do ofício do IMESC. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1021117-70.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do novo valor atribuído à causa, concedo à autora o prazo de dez dias para que complemente as custas iniciais, sob pena de extinção. Defiro o pedido de fls. 89/90 para converter a ação de busca e apreensão em depósito. Anote-se e comunique-se. Após o recolhimento das custas e despesas de condução do Oficial de Justiça, cite-se o réu, na forma do artigo 902 do CPC, para, em cinco dias: a) consignar o valor do débito; b) contestar a ação (CPC, artigo 902, II). O réu deverá ser advertido que na ausência de contestação presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pela autora. Servirá a presente como carta ou como mandado. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 1030898-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - POLA ANTONIETA BERGEL COHEN - Fls.113 - Ciência ao exequente do comprovante de depósito. - ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), SAMUEL CANIZARES MADI (OAB 245052/SP) Processo 1035978-61.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - SEVERINO MANOEL DA SILVA - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Ciência do laudo de fls. 74/80. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARCELO ROMEIRO DA SILVA (OAB 314120/SP) Processo 1043662-37.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TÊXTIL FÁVERO LTDA - Em cinco dias, providencie o autor a impressão e encaminhamento do alvará expedido, comprovando-se nos autos. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP) Processo 1047410-77.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 238 - Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 80 - Indefiro a expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, em razão da Resolução nº 20.132/98 do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltando que o artigo 29, § 3º, da Resolução nº 21.538/03, do Tribunal Superior Eleitoral não se aplica a processos de natureza civil. No mais, este Juízo não se encontra cadastrado no SIEL e o banco de dados mantido pela Justiça Eleitoral, via de regra, é desatualizado, contando com informações da época da aquisição pelo indivíduo do direito a voto. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 1050256-67.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS - Em cinco dias, providencie o autor a Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1050877-64.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Siciliano Participações Ltda. - Em cinco dias, providencie o autor a Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. - ADV: ALINE TROMBELLI OLIVEIRA (OAB 214079/SP) Processo 1056209-12.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R Hernandez Confecções Ltda Em cinco dias, providencie o autor a impressão e encaminhamento do alvará expedido, comprovando-se nos autos. - ADV: CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI (OAB 312463/SP) Processo 1061350-12.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls., 147/152:Providenciem o quanto requerido pelo sr Perito. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1061623-88.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Christian Max Finardi Squassoni - Providencie o autor recolhimento das custas para expedição de novo mandado. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP) Processo 1064770-25.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Paulo Tadeu Garavatti - Em cinco dias, providencie o autor a impressão e encaminhamento do alvará expedido, comprovando-se nos autos. - ADV: JULIANA TIWA MURAKOSHI (OAB 303676/SP) Processo 1069111-94.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Neide Xavier dos Santos - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por Neide Xavier dos Santos a fls. 149/154, tanto no efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo, ressalvado o capítulo que tenha outorgado ou confirmado a tutela de urgência, ficando a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões e mantida a decisão impugnada. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado 11ª a 24ª Câmaras. Intime-se. - ADV: ALFREDO DE CAMPOS ADORNO (OAB 216797/SP) Processo 1071735-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Isnandio Nascimento da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 133: Ciência do ofício do IMESC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1076943-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - MARCIA APARECIDA BATISTA CABRAL - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por Banco Itaú BBA S/A a fls. 67/76, tanto no efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo, ressalvado o capítulo que tenha outorgado ou confirmado a tutela de urgência, ficando a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões e mantida a decisão impugnada. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado 11ª a 24ª Câmaras. Intime-se. - ADV: ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP) Processo 1077811-59.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Posse - Banco Luso Brasileiro S/A - Condomínio Residencial Jardins da Liberdade - Vistos. O valor da taxa judiciária correspondente ao preparo do recurso de apelação é de 2% sobre valor da causa, por força do artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/2003, sendo irrelevante o proveito econômico buscado no recurso. Concedo o prazo de cinco dias para integral recolhimento do preparo do recurso adesivo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) Processo 1078024-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VAN GUIMARÃES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/133754-7 dirigi-me,a Rua Alves Guimarães, 1292- apto 22- Pinheiros,por várias e aí sendo, deixei de Citar a Sra.Anna Maria Rodrigues Alves, em virtude de não tê-la encontrada,segundo informações do porteiro Sr.Azenildo Jesus, a mesma estava ausente nas vezes em que lá estive, e como esgotou o prazo,devolvo o mandado ao Cartório. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 29 de janeiro de 2014. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), MARCOS MONACO (OAB 62937/SP), JULIANA NICOLAU DA SILVA (OAB 265133/SP) Processo 1078024-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VAN GUIMARÃES - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), MARCOS MONACO (OAB 62937/SP), JULIANA NICOLAU DA SILVA (OAB 265133/SP) Processo 1088019-05.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa S/A - Em cinco dias comprove o autor a distriuição da carta precatória expedida. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA (OAB 192279/SP) Processo 1088436-55.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/118416-3 dirigi-me ao endereço: Rua Bento de Andrade, 483, Jardim Paulista, e ai Sendo CITEI UNIDADE VETERINÁRIA JARDIM PAULISTA LTDA, Na pessoa de seu representante legal, Sra. Patricia Carla Paiva que recebeu a contra fé e exarou sua assinatura no mandado. Devolvo o Presente mandado para seus Devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de janeiro de 2014. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1088436-55.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - Ao autor: i) ciência da juntada de certidão de cumprimento de mandado à fl. 50 ( a corré Unidade Veterinária Jardim Paulista Ltda. foi citada) e ii) Manifeste-se em cinco dias sobre a citação da outra requerida. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1092777-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Eduardo Santana Santos - Marítima Seguros S.A. - Vistos. Defiro ao autor o benefício da gratuidade processual. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente como carta. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1092777-27.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Eduardo Santana Santos - Marítima Seguros S.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 239 - Manifeste-se sobre a contestação e documentos de fls. 37/58 - ADV: CARLOS CORNETTI (OAB 11010/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP) Processo 1096529-07.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JORGE JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - Ao autor: ciência da juntada do AR digital positivo (a requerida recebeu a carta de citação). - ADV: ANTONIO ALFREDO GLASHAN (OAB 171177/SP), MARCOS WASHINGTON VITA (OAB 48300/SP) Processo 1097133-65.2013.8.26.0100 - Despejo - Espécies de Contratos - St Martin’s Negócios e Participações Ltda CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/128153-3 dirigi-me ao endereço: Rua Bento de Andrade, 483, Jardim Paulista. Ali sendo, em 18/12/2013, citei para os atos e termos da ação e intimei do inteiro teor do mandado, à requerida Unidade Veterinária Jardim Paulista Ltda, neste ato, representada por Patrícia Carla Paiva. Após a leitura, de tudo ciente, exarou sua nota de ciência e recebeu a contrafé. Decorrido o prazo legal, retornei ao endereço supra acompanhado pelo proprietário do imóvel, onde deixei de proceder ao despejo da requerida, pois esta, por meios próprios deixou o imóvel, objeto da lide, totalmente livre de pessoas e de coisas e as chaves entregues na administradora do imóvel. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PAULO VINICIUS DE TRABULSI E MECCIA (OAB 177267/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP) Processo 1097133-65.2013.8.26.0100 - Despejo - Espécies de Contratos - St Martin’s Negócios e Participações Ltda Ciência ao autor do mandado cumprido positivo fls(43). - ADV: PAULO VINICIUS DE TRABULSI E MECCIA (OAB 177267/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP) Processo 1098100-13.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Em cinco dias, cumpra o autor a determinação de fls. 31, regularizando quanto ao recolhimento da diligência do oficial de justiça, tendo em vista que a apresentada nos autos não encontra-se chancelada pelo banco bem como não há comprovante de recolhimento. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1098466-52.2013.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - MD EDUCACIONAL LTDA - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/131595-0 dirigi-me ao endereço fornecido (Rua Daniel Cardoso, 215), não tendo sido recebido em nenhuma das diligências realizadas, mesmo após tocar insistentemente a campainha. Certifico ainda que um vizinho informou morar ali pessoa de nome Vânia. Sendo assim, tendo em vista o esgotamento do prazo para cumprimento do mandado, deixei de citar Maria Rita de Lopes Laurindo e devolvo ao cartório, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de fevereiro de 2014. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP) Processo 1098466-52.2013.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - MD EDUCACIONAL LTDA - Manifeste-se sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça; - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP) Processo 1098806-93.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Targa S/A - Primeiramente, recolha a autora a diligência do Sr. Oficial de Justiça ou custas de postagem. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO MURAKAMI SOUZA (OAB 267829/SP), MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (OAB 244759/SP), SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB 113089/SP) Processo 1099380-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Adauto Alonso Silvinho Suannes Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Recebo a petição de fls. 49/50 como emenda à inicial. Providencie-se a exclusão da corré Qualicorp Administradora de Benefícios S/A do polo passivo. O autor está acometido de grave doença e necessita do medicamento prescrito por médico responsável por seu tratamento. Por tais razões, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a passe a cobrir o tratamento prescrito e se abstenha de realizar cobrança em relação ao autor, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente como carta ou mandado e ofício. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1099380-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Adauto Alonso Silvinho Suannes Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 70/75: comprove a requerida, no prazo de 48 horas, o integral cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$ 20.000,00. Intime-se - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1099380-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Adauto Alonso Silvinho Suannes Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 70/75: comprove a requerida, no prazo de 48 horas, o integral cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$ 20.000,00. Intime-se. Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: PATRICIA AMARAL MELLO SUANNES (OAB 309559/ SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1099666-94.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Em cinco dias, providencie o autor a Distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP) Processo 1100949-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Rafael Leon Bigio Chouela - - Leon Bigio - Sul América Seguro Saúde S.A. - - Não recolhimento das custas de citação; regularizar nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção; - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 1100949-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Rafael Leon Bigio Chouela e outro Vistos. 1) Defiro o pedido de tramitação prioritária. Anote-se. 2) Diante da verossimilhança das alegações do demandante, por conta do conjunto probatório carreado aos autos com a petição inicial, comprovando a existência do contrato (fls. 21/46), e do periculum in mora, evidenciado diante dos riscos inerentes à saúde do requerente, a exigir tratamento de urgência (fls. 47/48), evidenciado pelo relatório, defiro o pedido de tutela de urgência. Nessa esteira, não se pode olvidar que, tratando-se de relação de consumo, o reconhecimento da abusividade da cláusula que impõe prazo de carência para atendimento médico de urgência ou emergência, na esteira do disposto pelo artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, é medida de rigor. (cf. STJ, REsp 222339/PB, Rel. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, julgado em 28.06.2001, DJ 12.11.2001 p. 155). Por conseguinte, determino a ré Sul América Seguro Saúde S.A. o custeio da internação do coautor Rafael Leon Bigio Chouela junto ao HOSPITAL SAMARITANO, nos moldes da indicação médica (fls. 47/48), sob pena de incidência de multa diária no montante de R$1.000,00, com fundamento no artigo 461, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, a ser constrita por meio do sistema BACENJUD, por ora, limitada a R$10.000,00, competindo ao paciente arcar com os honorários médicos, caso se trate de profissional não-credenciado ao plano de saúde. Cumpre observar que a presente decisão não elide o dever da demandante em efetuar o adimplemento de suas obrigações contratuais vindouras. Cópia da presente decisão servirá de ofício, cabendo à autora seu encaminhamento, a fim de comunicar, excepcionalmente, diante da urgência do caso em tela, o deferimento do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 240 pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3) Recolhida as despesas processuais, intime-se, com urgência, para cumprimento da presente decisão e Cite-se a parte demandada (Sul América Seguro Saúde S.A.) para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), se necessário, o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e observar o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Intime-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA (OAB 247127/SP) Processo 1100949-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Rafael Leon Bigio Chouela e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/002798-9 dirigi-me ao endereço: Alameda Ribeiro da Silva 702, Campos Elíseos, Capital, no dia 15/1/14, e ali estando, CITEI E INTIMEI SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., na pessoa de seu representante legal, ELIANE DIAS DOS SANTOS, que tomou inteiro conhecimento de todo o teor do mandado, recebeu a contrafé e exarou o ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA (OAB 247127/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 1100949-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Rafael Leon Bigio Chouela e outro Sul América Seguro Saúde S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA (OAB 247127/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 1101945-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - ROSIANE LOURENÇO MOREIRA - Ciência de fls. 35/42. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1103045-43.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ZILDA SENHORINHA DE JESUS - Ciência à autora dos avisos de recebimentos juntados às fls. 597/600. - ADV: GUILHERME GARBELINI RODRIGUES (OAB 314816/SP), JOYCE QUEIROZ CORDEIRO (OAB 305499/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP) Processo 4000727-62.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. 1) Fls. 74/79: ciência das respostas dos ofícios expedidos à Receita Federal e ao Departamento Nacional de Trânsito, ficando os dados sigilosos arquivados em pasta própria. 2) Por conseguinte, a parte exequente deve manifestar-se, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP) Processo 4002923-05.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - 1) no aviso de recebimento juntado à fl. 82, está consignado que o motivo da devolução da carta de citação é o de que o destinatário mudou-se. Assim sendo, informe, em cinco dias, o endereço a ser diligenciado; 2) na inércia, por mais de trinta dias, cumprirse-á o disposto no § 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil, intimando-se, o autor, por carta, a fim de que providencie o regular andamento do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE CROVADOR VICENTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2014 Processo 0000480-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Eunice Bitencourt - - Noel Dantas Bitencourt - Erimeire Silva Silva Santos - Ao setor de conciliação. - ADV: ELLEN CRISTINA PUGLIESE (OAB 281790/SP), BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB 174268/SP) Processo 0032717-96.1999.8.26.0100 (583.00.1999.032717) - Monitória - Acidente de Trânsito - Mecanauto São Judas Tadeu Auto Elétrico Ltda - HALJA JAROSCH DIAS DA SILVA - Com acréscimo de R$10,00 devidos à autora a título de custas, homologo o cálculo de fls.288/290 e julgo extinta a fase de execução, com base no art.794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se em favor da autora-credora duas guias de levantamento: uma de levantamento integral do depósito de fls.243 e outra no valor de R$4.878,03, mais acréscimos proporcionais, debitando-se o depósito de fls.264. Em favor da ré-devedora, expeça-se uma guia no valor de R$3.270,27, mais acréscimos proporcionais, debitando-se o depósito de fls.264. Efetuado o levantamento pela ré, aguarde-se por quinze dias a comprovação do recolhimento, mediante GARE, da taxa judiciária de 1% sobre o valor da execução, nos termos do art.4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Decorrido prazo, dê-se baixa e arquive-se, expedindo-se, caso necessário, certidão para inclusão dos valores devidos ao Estado na dívida ativa - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP), ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP) Processo 0057454-12.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eraldo de Souza Montenegro - - Tiago Alves de Barros - Banco Santander S/A - Defiro a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Cite(m)se pelo correio para resposta em quinze dias, com a advertência do art. 285 do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP) Processo 0062013-95.2001.8.26.0100 (583.00.2001.062013) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Carlos da Silva Júnior - Banco Rendimento S/a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pelo(a)(s) devedor(a) (es) e a concordância manifestada pelo(a)(s) credor(a)(es), julgo extinta a fase de execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do (a)(s) credor(a)(es) do depósito de fls. 237 e 295. Certifiquese de imediato o trânsito em julgado, comunique-se a extinção (baixa) e arquivem-se os autos, independentemente da parcela de taxa judiciária prevista no art.4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, porque cumprida voluntariamente a condenação. - ADV: MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO (OAB 273865/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), LUCIANA APARECIDA MARANHÃO COUCEIRO (OAB 298425/SP), MICHELLE YAMADA DOS SANTOS (OAB 300140/SP), MARCO AURELIO MENDES (OAB 141406/SP), ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO (OAB 126200/SP) Processo 0079149-22.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - F&W Comércio de Confecções e Acessórios - - Fabio Ribeiro do Nascimento - - Wilson Ribeiro do Nascimento - Ciência Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 241 dos resultados obtidos com as diligências realizadas por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 0079149-22.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - F&W Comércio de Confecções e Acessórios - - Fabio Ribeiro do Nascimento - - Wilson Ribeiro do Nascimento - Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados, até o valor da dívida, verificandose a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Caso negativa ou insuficiente a diligência acima, efetue-se pesquisa RENAJUD, com bloqueio de licenciamento dos veículos encontrados em nome dos executados. Efetuadas as diligências, intime-se o credor do resultado e, se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, da necessidade de recolhimento de R$11,00 por diligência e por pessoa física/jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 0102898-39.2010.8.26.0100 (583.00.2010.102898) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nova Mooca - Ivanete Rodrigues da Cruz - Diante do pagamento noticiado, julgo extinta a fase executiva, com base no art.794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da ré, conforme requerido. Em quinze dias, comprove o autor o recolhimento das custas finais, porque o comprovante de fls. 371 informa tratar-se de “agendamento”. Escoado o prazo, dê-se baixa e ao arquivo, expedindo-se, caso necessário, certidão para inclusão em dívida ativa dos valores devidos ao Estado. - ADV: GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP), WALDEMAR SIMOES MONTEIRO FILHO (OAB 114059/SP) Processo 0105146-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105146) - Monitória - Cartão de Crédito - Banco Santander (brasil) S/A - Adriana Cristina Scudeler - DISPOSITIVO. Ante o exposto, rejeito os embargos e condeno a embargante Adriana Cristina Scudeler ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da dívida, indeferido o pedido de gratuidade processual, porque o embargante informa ter renda suficiente para arcar com as custas e despesas processuais, sendo certo que os extratos de sua conta bancária indicam créditos outros além de seu salário. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art.269, I, do Código de Processo Civil. Declaro constituído o título executivo judicial, no valor atualizado da dívida. Apresente o embargado nova memória de cálculo, prosseguindo-se nos termos do art. 475-J do CPC. (Preparo no valor de R$1.359,87 e custas de porte de remessa e retorno dos autos no valor de R$29,50 por cada volume ou apenso) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 0109080-65.2006.8.26.0008 (583.08.2006.109080) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Robinson Luis Oliveira da Costa - Arthur Vallerini - Ciência dos resultados obtidos com as diligências realizadas por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. - ADV: ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA (OAB 94965/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP) Processo 0109080-65.2006.8.26.0008 (583.08.2006.109080) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Robinson Luis Oliveira da Costa - Arthur Vallerini - Revogo a r. decisão de fls. 224. Por ora, inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Caso negativa ou insuficiente a diligência acima, efetue-se pesquisa RENAJUD, com bloqueio de licenciamento dos veículos encontrados em nome do executado. Efetuadas as diligências, intime-se o credor do resultado e, se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, da necessidade de recolhimento de R$11,00 por diligência e por pessoa física/jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP), ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA (OAB 94965/SP) Processo 0113421-81.2008.8.26.0100 (583.00.2008.113421) - Monitória - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - Cabesp - Gizete Pedroza de Barros - Ciência do resultado obtido com a diligência realizada por meio do sistema BACENJUD. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 129055/SP) Processo 0113421-81.2008.8.26.0100 (583.00.2008.113421) - Monitória - Planos de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - Cabesp - Gizete Pedroza de Barros - Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Efetuadas a diligência, intime-se a credora do resultado e, se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, da necessidade de recolhimento de R$11,00 por diligência e por pessoa física/jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 129055/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0124662-18.2009.8.26.0100 (583.00.2009.124662) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Type Brasil Qualidade Em Grafica e Editora Ltda - P.i.x Comercio de Roupas Ltda - Ciência do resultado positivo obtido com a diligência realizada por meio do sistema BACENJUD. - ADV: RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP) Processo 0124662-18.2009.8.26.0100 (583.00.2009.124662) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Type Brasil Qualidade Em Grafica e Editora Ltda - P.i.x Comercio de Roupas Ltda - Nos termos do art. 50 do Código Civil, defiro a inclusão, no polo passivo, dos sócios WILLIAM TANIOS BOUEIRI e ALBER WILLIAM BOUEIRI, qualificados a fls.170/171, pois os documentos de fls.228 e fls.255/264 indicam o encerramento irregular da empresa executada. Anote-se e comunique-se. Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados ora incluído, até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Caso negativa ou insuficiente a diligência acima, efetue-se pesquisa RENAJUD, com bloqueio de licenciamento dos veículos encontrados em nome dos executados ora incluídos. Se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, providencie o autor o recolhimento de R$11,00 por diligência e por pessoa física/jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP) Processo 0130526-66.2011.8.26.0100 (583.00.2011.130526) - Restauração de Autos - Contratos de Consumo - Rosaly Gonçalves - Mit2 Comércio de Veículos Ltda e outros - Fl. 327: J. manifestem-se as partes. Int. (Laudo de engenharia) e Fl. 399: J. Digam. Int. (estimativa de honorários de perito - R$10.000,00) - ADV: ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), CIRO JOSÉ CALLEGARO (OAB 249941/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP), ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB 139461/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), GALENO CORREA JUNIOR (OAB 108539/SP) Processo 0134854-44.2008.8.26.0100 (583.00.2008.134854) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 242 Edifício Quadra Ibirapuera Intelligent Flat - Luiz Felipe Romani Coelho - Rejeito a alegação de impenhorabilidade, porque a dívida tem origem em rateios de despesas de condomínio do próprio imóvel, sendo penhorável, portanto, o (alegado) bem de família (Theotonio et al., CPC, LBF art.3º:2a, Saraiva, 45ªed., p.1279). Aguardem-se os leilões eletrônicos já designados - ADV: LIANA CHRISTI VIEIRA ALVES (OAB 186419/SP), CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP) Processo 0135480-92.2010.8.26.0100 (583.00.2010.135480) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vancouver Offices - Coopserv - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde e outros - Vistos. Defiro a penhora requerida. Em face da certidão atualizada da matrícula é desnecessária a formalização da penhora/arresto por mandado e auto de penhora de oficial de justiça. Ao contrário, deve ser reduzida a termo nos autos, procedendo-se na forma dos parágrafos 4º e 5º do artigo 659 do CPC, intimando-se o executado pessoalmente, com o que automaticamente ter-se-á constituído depositário do (s) bem (ns) o(a) próprio(a) executado(a). Após a intimação, na forma requerida às fls. 293/294, proceda-se o registro on-line da penhora. Int. - ADV: ROSANA HELENA MEGALE BRANDÃO E SOUZA (OAB 139823/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), GENI NOBUE SUZUKI (OAB 104376/SP) Processo 0135480-92.2010.8.26.0100 (583.00.2010.135480) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vancouver Offices - Coopserv - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde e outros - Termo - Penhora e Depósito - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) devedor(a)(s) da penhora efetivada por Termo nos Autos (CPC, art. 659, §§ 4º e 5º) a fls..310.., e que o(a)(s) foi(ram) constituído(a)(s) depositário(a)(s), bem como intimado(a)(s) do prazo de 15 dias para a oposição de embargos/impugnação. - ADV: ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), ROSANA HELENA MEGALE BRANDÃO E SOUZA (OAB 139823/SP), GENI NOBUE SUZUKI (OAB 104376/SP) Processo 0149144-40.2003.8.26.0100 (583.00.2003.149144) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Helio Coelho - Rodiba S/A Comercial e Importadora Ltda - Homologo o pedido de desistência de fls.268 e julgo extinta a execução, com base nos arts. 569 e 795 do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela exequente. P.R.I. Transitada em julgado e não havendo custas em aberto nem sobejando, dê-se baixa e ao arquivo - ADV: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP), MARCO AURELIO PEREIRA COELHO (OAB 293702/SP), RENATO TORRES DE CARVALHO NETO (OAB 32794/SP), FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB 141726/SP) Processo 0155630-41.2003.8.26.0100 (583.00.2003.155630) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Rio Negro - Vicente Emilio Willian Marino - Decreto a penhora de 100% dos direitos de promissário comprador do executado sobre o imóvel de fls.137/139, de matrícula 42.813 do 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, servindo a presente decisão como termo, independentemente de outras formalidades. Nomeio depositário o executado. Com base no art.167, II, “12”, da Lei 6.015/1973, determino a averbação de notícia da presente decisão na matrícula do imóvel, valendo cópia, assinada eletronicamente por mim e pela escrivã (chancela na lateral do documento com chave para verificação de autenticidade) como certidão de inteiro teor do ato para imediata averbação, independentemente de mandado judicial, nos termos do art.659, §4º, do Código de Processo Civil. - ADV: CLORINDA LETICIA LIMA S DE AMORIM (OAB 113853/SP), CARLOS FILIPE FERREIRA M GONCALVES (OAB 74403/SP), WILSON DE OLIVEIRA (OAB 87326/SP), ALEXANDER AMARAL MACHADO (OAB 142435/SP) Processo 0168293-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168293) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patio Santo Amaro Estacionamento S/s Ltda Epp - Onmi S. Credito Financiamento e Investimneto - Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença, etiquetando-se. Com exceção do item 2, que potencialmente abrange a esfera jurídica do devedorfiduciante, terceiro no processo que não pode ser abrangido pela presente sentença, homologo o acordo de fls.200/201 e suspendo a execução, com base no art. 792 do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido em trinta dias, o acordo será considerado integralmente cumprido. - ADV: MARIO ORLANDO TAPXURE DE ASSIS MOURA (OAB 168574/SP), SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA (OAB 170101/SP) Processo 0170048-66.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170048) - Monitória - Pagamento - New Mall Center Empreendimentos Ltda - Claudia Moreira Guimarães - Observe a autora que o processo ainda está na fase de conhecimento. Cite-se por edital com prazo de vinte dias, entregando a autora diretamente ao cartório cópia da minuta em arquivo digital. Decorrido o prazo do edital sem intervenção da ré, nomeio curadora especial a advogada Ziza de Paula Olmedila (OAB/SP 232.384) - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP) Processo 0174209-22.2012.8.26.0100 (583.00.2012.174209) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogerio Nascimento Lourenço - Banco Panamericano S.a - V I S T O S ROGERIO NASCIMENTO LOURENÇO ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL contra BANCO PANAMERICANO S/A, alegando em síntese que firmou contrato de financiamento com o réu, que aplicou juros excessivos e capitalizados, além de comissão de permanência. Pede a procedência. Citado o réu contestou defendendo a regularidade contratual. Pede a improcedência. Foi ofertada réplica. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado, uma vez que a matéria não demanda produção de provas em audiência. O pedido improcede. Inicialmente, observa-se que vige o princípio do “pacta sunt servanda”, sendo intocáveis as disposições contratuais estabelecidas, uma vez que o contrato faz lei entre as partes. Acrescente-se que, não havendo violação de norma de ordem pública, a intervenção por parte do Poder Judiciário não se justifica. Não é digna de credibilidade a alegação do autor de que tenha assinado contrato em branco e sem valor específico, uma vez que se trata de homem maior e capaz. Por ser cobrança movida por instituição financeira, cabem as seguintes considerações. No que tange à aplicação do art. 192, § 3º, da Constituição Federal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal, na ação direta de inconstitucionalidade n.º 04, ser tal dispositivo não autoaplicável, de eficácia condicionada à norma que o regulamente. Assim, na ausência de lei que discipline este artigo sua eficácia resta comprometida, não sendo exeqüível o seu preceito. Além disso, a Súmula 596 do STF exclui a aplicação do Decreto 22.626/33, que coibiu a exigência de taxas de juros acima do doze por cento ao ano, das cobranças movidas pelas instituições financeiras. O art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, dispôs que “nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Monetário Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Tal Medida Provisória foi sucessivamente reeditada até o nº 1.963-26, de 22 de dezembro de 2000; depois, em 28 de dezembro de 2000, passou a ter o nº 2.087-27, seguindo até o nº 2087-33, em 15 de junho de 2001. Por fim, em 29 de junho de 2001, recebeu nº 2.170-34 e assim seguiu até 23 de agosto de 2001, quando recebeu o nº 2.170-36. Atualmente, esta última Medida Provisória está em vigor por força do disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001: “as medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional”. A cumulação da correção monetária com os juros remuneratórios é exigida geralmente com a denominação de comissão de permanência. Aludido instituto foi criado com o advento da Lei n 4.595/64, em que o Banco Central, através da Resolução n 1.129/86, facultou aos bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedades de arrendamento mercantil cobrarem de seus devedores taxas a título de comissão de permanência. Outrossim, o STF reconhece a validade e a legalidade da comissão de permanência, sendo, portanto, legítima sua cobrança, desde que apoiada em previsão contratual. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 243 Por fim, não existe nulidade em adoção de índice de correção que reveste caráter de oficialidade, bastando que seja adotado em contrato. A aplicação da equação da chamada tabela price, que calcula a incidência dos juros contratados sobre as parcelas, não importa em anatocismo, caracterizado como a incidência dos juros mensais contratados sobre o valor da parcela acrescida dos juros referentes ao mês anterior, ou na oneração excessiva do mutuário. O sistema de amortização pela tabela Price apenas calcula todos os juros no período contratado e os dilui para pagamentos mensais durante todo o período, em valores decrescentes de juros e crescentes do principal, do início para o fim do contrato. Não há qualquer capitalização, pois os valores são calculados in integrum pelo tempo do contrato, sendo, na verdade, juros simples. Face o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora no pagamento de custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. (Eventual Preparo: R$ 416,29 + R$ 29,00 referente ao porte de remessa e retorno dos autos (por volume) e apenso.) - Republicada por incorreição quanto à intimação das patronas do autor). - ADV: ANA LUCIA SANTOS MOSCONI ORTEGA (OAB 302298/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP) Processo 0214509-31.2009.8.26.0100 (583.00.2009.214509) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação Médica do Hospital Samaritano - Daniela Grimberg Hamer - Ciência dos resultados obtidos com as diligências realizadas por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. - ADV: ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 94343/SP), ANTONIO CARLOS ARIBONI (OAB 73121/SP) Processo 0214509-31.2009.8.26.0100 (583.00.2009.214509) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação Médica do Hospital Samaritano - Daniela Grimberg Hamer - Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Caso negativa ou insuficiente a diligência acima, efetue-se pesquisa RENAJUD, com bloqueio de licenciamento dos veículos encontrados em nome da executada. Efetuadas as diligências, intime-se a credora do resultado e, se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, da necessidade de recolhimento de R$11,00 por diligência e por pessoa física/ jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 94343/SP), ANTONIO CARLOS ARIBONI (OAB 73121/SP) Processo 0247338-36.2007.8.26.0100 (583.00.2007.247338) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nivaldo Firmino da Silva - Teledata Informaçoes & Tecnologia - Ciência dos resultados obtidos com as diligências realizadas por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. - ADV: SILVANIR NOVAIS DE SOUSA (OAB 133884/MG), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP) Processo 0247338-36.2007.8.26.0100 (583.00.2007.247338) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nivaldo Firmino da Silva - Teledata Informaçoes & Tecnologia - Vistos. Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciandose a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Caso negativa ou insuficiente a diligência acima, efetue-se pesquisa RENAJUD, com bloqueio de licenciamento dos veículos encontrados em nome do(s) executado(s). Efetuadas as diligências, intime-se o credor do resultado e, se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, da necessidade de recolhimento de R$11,00 por diligência e por pessoa física/ jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa.” Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/ SP), SILVANIR NOVAIS DE SOUSA (OAB 133884/MG) Processo 0593801-07.2000.8.26.0100 (583.00.2000.593801) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Banco Bmd S/A - Marotec Comercial Técnica Ltda - - Manoel de Oliveira Junior - - Elvira de Paula Oliveira - Ciência dos resultados negativos obtidos com as diligências realizadas por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. - ADV: TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP), RAFAEL JORGE LEITE MARTINS VERRI (OAB 220336/SP), LUCIANA BAMPA BUENO DE CAMARGO HADDAD (OAB 132240/SP) Processo 0593801-07.2000.8.26.0100 (583.00.2000.593801) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Banco Bmd S/A - Marotec Comercial Técnica Ltda - - Manoel de Oliveira Junior - - Elvira de Paula Oliveira - Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado Manoel de Oliveira Júnior, até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Caso negativa ou insuficiente a diligência acima, efetuese pesquisa RENAJUD, com bloqueio de licenciamento dos veículos encontrados em nome do executado. - ADV: LUCIANA BAMPA BUENO DE CAMARGO HADDAD (OAB 132240/SP), RAFAEL JORGE LEITE MARTINS VERRI (OAB 220336/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP) Processo 0916350-06.1998.8.26.0100 (583.00.1998.916350) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Paschoal de Luca - - Luccas Representações S/c Ltda - WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Louvável o trabalho desenvolvido pela Contadoria Cível a fls.423/427, de melhor técnica e maior justiça que o laudo pericial anteriormente apresentado. A liquidação, contudo, é questão preclusa, porque homologada pela r.decisão de fls.338. Os honorários da fase de liquidação, portanto, devem realmente ser calculados com base nos valores de fls.264 e 366, que extinguiram a execução (fls.375), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde 06/11/2012, como prescreveu o v.acórdão de fls.397/400, e com acréscimo da multa fixada a fls.402. Ao contador, para novo cálculo dos honorários - ADV: MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), MARCO VINICIUS BERZAGHI (OAB 131685/SP) Processo 1015394-70.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - FOUAD SALLOUM e outro - Defiro BACENJUD para penhora/arresto mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Efetuado o bloqueio judicial, proceda-se à transferência para conta judicial, ficando declarada a constrição para os efeitos legais, intimando-se o (a, s) devedor (a, es) do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação/embargos à execução, desbloqueando-se o excedente, se o caso. Havendo bloqueio parcial, proceda-se à transferência para conta judicial; se de valor ínfimo, proceda-se ao desbloqueio; abrindo-se, então, vista ao credor para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Sem prejuízo, depreque-se a citação para os endereços informados. (CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO - BACENJUD) - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 1024408-93.2004.8.26.0100 (583.00.2004.030312/49) - Habilitação - Pagamento - Fábio Graupen - Imagexpress Artes Gráficas Ltda - Ao síndico. Após, ciência ao habilitante de todo o processado. - ADV: AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), YARA CAIO MUSSOLIN (OAB 40218/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/ SP) Processo 1036232-34.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO CITIBANK S/A - APARECIDA DAS GRAÇAS MOREIRA DE BARROS e outro - Defiro BACENJUD para penhora/arresto mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Efetuado o bloqueio judicial, proceda-se à transferência para Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 244 conta judicial, ficando declarada a constrição para os efeitos legais, intimando-se o (a, s) devedor (a, es) do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação/embargos à execução, desbloqueando-se o excedente, se o caso. Havendo bloqueio parcial, proceda-se à transferência para conta judicial; se de valor ínfimo, proceda-se ao desbloqueio; abrindo-se, então, vista ao credor para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Defiro a consulta à Receita Federal. Solicite a Serventia as informações, via INFOJUD. As pesquisas com resultado positivo deverão ser arquivadas em Cartório à disposição do interessado, por 30 dias. Por último, defiro a consulta de veículos, via RENAJUD. Intime-se. (ciência do resultado BACENJUD) - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP) Processo 1036232-34.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO CITIBANK S/A APARECIDA DAS GRAÇAS MOREIRA DE BARROS e outro - as declarações de renda prestadas, encontram-se em cartório para consulta, disponíveis por 30 dias; Certifico mais que em consulta ao RENAJUD não foram localizados veículos registros nos CPFs dos executados - ADV: TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE CROVADOR VICENTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2014 Processo 0002385-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Artur Ernesto Henrique - - carlos Alberto Fregati - - celso Aparecido Narciso Pontes - - Darli Albina Felipe - - Elizeu Rampazo de Abreu - TELEFÔNICA BRASIL SA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor em ambos os efeitos. Vista à apelada para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observada a Resolução 194, de 29/12/04 (TJ, 1º TACivil e 2º TACivil), e o Provimento 10/2007 de 12/04/2007, e as demais cautelas, consignadas as homenagens do Juízo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CRISTIANE REGINA MENDES DE AGUIAR (OAB 153605/SP) Processo 0006998-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - José Maria Baptista Banco BMG S/A - ciência da contestação apresentada, á réplica - ADV: FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP) Processo 0009748-96.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - THAINÁ ALVES GOMES - - VITORIA ALVES PINHEIRO - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Tendo em vista o prazo transcorrido desde o requerimento de fls. 36, intime-se os autores a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SIDINALVA MEIRE DE MATOS (OAB 231818/SP), RITA DE CASSIA DE PASQUALE (OAB 134342/ SP) Processo 0060091-91.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Astec Cell Assessoria Técnica de Aparelhos Celulares Nome Fantasia Help Celular - Sansung Eletronica da Amazonia S/A - Vistos. Bem justificados os honorários pelo perito, fixo-os em R$ 15000,00, depositados em 10 dias pelo autor. Intime-se. - ADV: MARCIO BELLOCCHI (OAB 112579/ SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), MARIO MENDONCA (OAB 120918/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), ARTUR BENEDITO DE FARIA (OAB 218692/SP) Processo 0077378-09.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Laerte Roberto Ligeri Rogerio Campagna - Vistos. Ao setor de conciliação. Intime-se. - ADV: GILSON TADEU LORENZON (OAB 128669/SP), VIVIANE MARANGONI TEMPLE DAMARI (OAB 178941/SP), WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ (OAB 134115/SP) Processo 0104618-12.2008.8.26.0100 (583.00.2008.104618) - Execução de Título Extrajudicial - Ato / Negócio Jurídico Condomínio Edifício Patrimônio - Associação Nacional das Cooperativas de Trabalho - Antc - - Ruy Mochizuki - Vistos. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA LUCIA DE ARRUDA LEME (OAB 70373/SP), PATRICIA TORRES DE ALMEIDA BARROS (OAB 142674/SP), GISELE NORDI (OAB 155045/SP), FABIANA PRISCILA DOS SANTOS AVEJONAS (OAB 213887/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP) Processo 0108804-54.2003.8.26.0100 (583.00.2003.108804) - Cumprimento de sentença - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Bruno Tress S/A Indústria e Comércio - Vistos. Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença, etiquetando-se. Fica o(a)(s) devedor(a)(es) intimado(a)(s), na pessoa do(a) advogado(a), via DJSP, a pagar o valor indicado pelo(a) credor(a) - R$11.207,27, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0119750-41.2010.8.26.0100 (583.00.2010.119750) - Procedimento Ordinário - Heitor Rebustine - Bmg - Banco de Minas Gerais - ciência da contestação apresentada, á réplica - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP) Processo 0123326-76.2009.8.26.0100 (583.00.2009.123326) - Procedimento Sumário - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda Worth Fomento Mercantil Ltda - - Modern Marketing Ltda - Vistos em correição. Ciência às partes do retorno dos autos. Oficie-se ao Cartório de Protestos, conforme determinado na sentença de fls. 188/192. Após, nada havendo a executar, tendo em vista a inexistência de condenação, apenas sucumbência recíproca, arquivem-se os autos com as anotações de baixa. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES (OAB 176139/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Processo 0151812-37.2010.8.26.0100 (583.00.2010.151812) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Coimbra - Neusa Castaldelli - Vistos. Fl. 100: anote-se. Apresente o condomínio autor a ata de eleição do atual síndico, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: YARA RUBIO ALVES (OAB 266252/SP) Processo 0153767-74.2008.8.26.0100 (583.00.2008.153767) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Barão de Itamaraty - Marko Lemuzzi Miletic - - Alexandra Meluzzi Miletic - - Pina Meluzzi Miletic - Vistos. Defiro o levantamento do valor incontroverso, de R$1173466,24, pelo devedor, expedindo-se MLJ. Cumpra-se a decisão de fls. 450. Mantenho a decisão agravada. Após expedidos os mandados, venham conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), THYAGO SALUSTIO MELO FORSTER (OAB 254831/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0155777-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.155777) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Domus Claudia - Ricardo Fragoso Spini - - Gabriela Fragoso Spini - Vistos. O prazo para impugnar o laudo do perito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 245 precluiu, há muito. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: GÉRSIO TADEU CARDEAL BANTI (OAB 193258/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI (OAB 32481/SP) Processo 0158604-70.2011.8.26.0100 (583.00.2011.158604) - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção Pedro Amaro Coelho - Distribuidora de Pregos e Arames Ltda - - Soufer Industrial Ltda - - Paulo Cezar Spadep, - Vistos. Diga o autor quanto à citação do corréu Paulo Cezar Spadep. Int. - ADV: EDSON VIEIRA NUNES (OAB 196648/SP), VALÉRIA GUIMARÃES CHINEN (OAB 245132/SP), MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 146456/SP) Processo 0170939-63.2007.8.26.0100 (583.00.2007.170939) - Cautelar Inominada - Liminar - Vera Lucia Mingatto Soriano - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 148/154: dê-se ciência à autora dos documentos juntados. Int. - ADV: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0171404-33.2011.8.26.0100 (583.00.2011.171404) - Monitória - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Instituto de Oncologia de Guarulhos - Serviço de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Ltda - Vistos. Preliminarmente, intimese a ré devedora para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, apresente a exequente demonstrativo atualizado de seu crédito e indique bens à constrição. Int. - ADV: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP) Processo 0177340-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.177340) - Embargos à Execução - Star Meat Comercial - Comércio , Importação e Exportação de Carnes Derivados Em Geral Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Prossiga-se nos autos da execução, aguardando-se eventual manifestação do exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, aguarde-se provocação o arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB 110742/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP) Processo 0178105-83.2006.8.26.0100 (583.00.2006.178105) - Procedimento Sumário - Alceu Minozzo - - Celia de Moraes Tescari Minozzo - Wiest Autopeças Ltda - Vistos. Nomeio administrador Wanderlei Masson dos Santos, com honorários correspondentes a 15% do valor arrecadado. Intime-se. - ADV: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB 15271/SC), FLAVIO KAUFMAN (OAB 39942/SP), MARCELO ANTONIO PERES (OAB 166902/SP), ANTONIA BARBOSA DA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 116904/SP) Processo 0184458-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184458) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - C&a Modas Ltda - Shopping Center Jardins S.a. - Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se manifestação por 60 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO (OAB 2725/SE) Processo 0186838-67.2008.8.26.0100 (583.00.2008.186838) - Restauração de Autos - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Pedra Coral - Maria Margarida Guardino - Vila Nova Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. Transfira-se o numerário ao juízo trabalhista que efetuou a penhora e expeça-se MLJ do que restar em favor da ré. Após, venham cls para extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AHMED (OAB 31645/SP), DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP), LUCIANA RANIERI (OAB 147043/SP), WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP) Processo 0190066-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.190066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Ramos Yoshino - - Karina Dagnesi Timpani - Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda - Vistos. Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença, etiquetando-se. Fica o(a)(s) devedor(a)(es) intimado(a)(s), na pessoa do(a) advogado(a), via DJSP, a pagar o valor indicado pelo(a) credor(a) - R$ 23.993,17 (janeiro/2014) em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIA AZZI DE SOUZA (OAB 168553/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 253975/SP) Processo 0222116-32.2008.8.26.0100 (583.00.2008.222116) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Translute Transportes Rodoviários Ltda. - Anantha Perfumes e Cosmeticos Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP) Processo 0228864-80.2008.8.26.0100 (583.00.2008.228864) - Procedimento Ordinário - Henrique Marques do Vale - Finasa S/A - - Junior Car - Vistos. Intime-se como requerido. Intime-se. - ADV: LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB 231783/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), FRANCISCO JAVIER SERNA QUINTO (OAB 160908/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), RUTINEIA SPINELLI DA COSTA OLIVEIRA (OAB 237685/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE CROVADOR VICENTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2014 Processo 1007554-72.2014.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Não Discriminação - Luiz Henrique Leite da Silva - Sr. Presidente da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra decisão proferida nestes autos, com suporte no art. 535 do CPC. É o relatório do necessário. Apesar da combatividade do digno defensor da embargante, o fato é que os embargos devem ser rejeitados. Os embargos de declaração, no caso, têm nítido caráter infringente. Percebe-se que a embargante não concordou com esse entendimento, mas não existiu a omissão alegada. Embargos de declaração servem para corrigir omissão, obscuridade e contradição, inexistentes no acórdão embargado. Se a embargante pretende inverter o julgamento, deverá procurar fazê-lo pelos recursos adequados. Na espécie, contudo, não se demonstrou a ocorrência de qualquer das hipóteses contidas no art. 535 do CPC, uma vez que a sentença apreciou todas as questões relativas a pretensão. Dessa forma, o que pretende a embargante é forçar novo julgamento da questão posta em juízo, conforme o seu entendimento. Os embargos possuem explícito caráter infringente. Pelo exposto, rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP) Processo 1072823-92.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - LUIZ HELENO MOREIRA BASTOS - Se ainda em nome do devedor, providencie-se via RENAJUD o bloqueio à circulação do veículo. Se ainda não recolhidos, providencie o autor o recolhimento de R$11,00 por diligência e por pessoa física/ jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1 (Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011), sob pena de inscrição na dívida ativa. Em seguida, expeça-se com urgência o necessário para diligência no novo endereço informado - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP) Processo 1096434-74.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - AUTO POSTO BEIRA BAIXA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 246 LTDA. - João Uras e outros - Homologo o acordo e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO PAULO URAS (OAB 155209/SP), THAIS CRISTINA SANTOS (OAB 301541/SP) 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIA CANINÉO CAMPANHà ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSAINE IARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2014 Processo 0000785-22.2001.8.26.0100 (583.00.2001.000785) - Procedimento Ordinário - Unicard Banco Múltiplo S/A - Maria Conceição Santana Travassos - Vistos. Expeça-se nova guia de levantamento do comprovante de depósito de fls. 324 em favor do exequente, conforme requerido a fls. 343. Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP) Processo 0009153-83.2002.8.26.0100 (583.00.2002.009153) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Décio Teixeira de Almeida - Telesp Celular S/A - Vistos. Fls.224/229: Deixo de receber a apelação, uma vez que modalidade do recurso interposto não condiz com a espécie de decisão proferida nos autos. Int. - ADV: MARIA LUCIA NATEL T DE ALMEIDA (OAB 31997/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), CECILIA DANTAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 154242/SP) Processo 0011046-41.2004.8.26.0100 (583.00.2004.011046) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Benedita Gregorio Borges - Viação Jaraguá Ltda - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Vistos. Fls. 670/677: O apelante deverá recolher as custas de porte e remessa, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de deserção. Fls. 683/695: Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, que fica desobrigada do recolhimento das respectivas custas em função de ser beneficiária da justiça gratuita, em ambos os efeitos. Dê-se vista aos apelados para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP), GUILHERME AUGUSTO VICENTI DIAS (OAB 072067/RJ), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), KLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 201813/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP) Processo 0020185-80.2005.8.26.0100 (583.00.2005.020185) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Silvio Roberto Pires Chagas - Agência de Despachos Le Baron S/c Ltda - - Nelson Salvador Tabone - - João Carlos Lima da Luz - - Moysés da Luz - Ofício à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim/SP, encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP) Processo 0044228-52.2003.8.26.0100 (583.00.2003.044228) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Clauberto Pereira da Conceição - Sharm s Publicidade e Locação de Paineis Ltda - Providencie o interessado, o recolhimento dos autos para desarquivamento dos autos. - ADV: CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/ SP) Processo 0046803-72.1999.8.26.0100 (583.00.1999.046803) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Chern Chun Mei - - Chern Tai Li - - Hwatai Comercial Importação e Exportação Ltda - Vistos. Esclareça o exequente os pedidos formulados a fls. 447 e 449, tendo em vista que o feito já se encontra extinto, conforme decisão de fls. 435. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE SANCHEZ PALMA (OAB 112214/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP) Processo 0048489-14.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - GSH Locacão e Empreendimentos Ltda - Amaranto Leal Comércio e Prestação de Serviços Ltda - Ofício de Cancelamento de Protesto ao 2º Tabelião de SP, encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP) Processo 0048589-83.2001.8.26.0100 (583.00.2001.048589) - Monitória - Banco Bmd S/A - Ricardo Balog - - Edson Sanches Mariscal - Marisa Tavares da Silva - Vistos. Fls. 342 e 344: Defiro a intimação do co-executado Ricardo por edital, devendo o exequente providenciar o necessário. Int. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP) Processo 0049626-19.1999.8.26.0100 (583.00.1999.049626) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Eleine de Cássia Carvalho Menezes - - Eugênio Risovas Sobrinho - - Gilberto Marques Menezes - - Iraida Risovas - - Cristina Risovas - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. Fls. 1477/1480: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Banco do Brasil para solicitar o saldo atualizado dos depósitos realizados no feito, em nome das partes e em conta à disposição deste Juízo. Com a resposta, expeça-se guia de levantamento em favor dos requerentes, nos termos do que foi requerido no item “b” de fls. 1480. Oportunamente, digam os requerentes em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR (OAB 197377/SP) Processo 0056875-50.2001.8.26.0100 (583.00.2001.056875) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronaldo Moraes da Silva - Garra Futebol Society e Lanches Ltda-me - João Paulo Pichinin - - Paulo Cesar Strilicherk - Vistas dos autos ao exequente para providenciar as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011, para apreciação do pedido. - ADV: MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP), PAULO ROGÉRIO MARTIN (OAB 190483/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP) Processo 0063971-33.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio de Almeida Campos Filho - Bv Financeira S/A - Vistas dos autos ao autor para réplica à contestação e docs de fls. 51/122. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 0064436-28.2001.8.26.0100 (583.00.2001.064436) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Marques de Valença I - Ursulina Russo - - Katia Sampaio Canone - - Luiz Canone - J. Diga o exequente. - ADV: ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB 249240/SP), MARINA PRAXEDES COCURULLI (OAB 134997/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), RICARDO EDUARDO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 247 DA SILVA (OAB 223858/SP) Processo 0065009-80.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ivani Isamu Oka - Vistas dos autos ao autor para manifestação sobre a certidão negativa do oficial, de fls. 145. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ELIADE TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 180847/SP) Processo 0069247-45.2012.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Ricardo Cimini - Abaco Incorporações e Vendas de Imóveis Ltda - Maria Amalia Costa - manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 392 - ADV: JOSE DE MELLO JUNQUEIRA (OAB 18789/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), JULIANA ROMANI CAGNACCI (OAB 228103/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), ANDREA FELICI VIOTTO (OAB 183027/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP) Processo 0081404-50.2012.8.26.0100 - Interpelação - Prestação de Serviços - qSão Paulo Transportes - SPTRANS - Daniel Rancura de Brito - - Gilson Reis Lima - para o autor providenciar as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011 para apreciação do pedido. - ADV: GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP) Processo 0105024-91.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105024) - Execução de Título Extrajudicial - Itau Unibanco S.a. - Dijaito Gomes da Silva - Vistas dos autos ao exequente para providenciar as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011, para apreciação do pedido. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 0109193-92.2010.8.26.0100 (583.00.2010.109193) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Maria Aparecida da Silva Cruz - Banco Santander - Ao exequente: manifestação sobre fls. 376/383: Depósito Judicial (R$4.609,43). - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0109874-33.2008.8.26.0100 (583.00.2008.109874) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Omega Importação e Exportação Ltda - - Zeta Importação e Exportação Ltda - Sitc - Surcolor Internacional Trading Importação e Exportação Ltda - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário da importância de R$48.786,24 no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. ADV: PATRICIA CONTAR DE ANDRADE (OAB 256166/SP), SIMONE GABRIEL TIEZZI (OAB 200740/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), KEILA PAULA GRECHI MERINO (OAB 198494/SP) Processo 0115023-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.115023) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços José Airton Rodrigues Freitas - Norival Milan Jacob - Requeira a exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 246819/SP), JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP) Processo 0117621-34.2008.8.26.0100 (583.00.2008.117621) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cerâmica Porto Ferreira S/A - Sbce-seguradora Brasileira de Crédito Á Exportação S/A - - Irb - Brasil Resseguros S.a - Vistos. Fls. 390/407: Devera a Apelante complementar as custas de porte e remessa, em conformidade com o Comunicado SPI nº 306/2013. Após, tornem conclusos para o recebimento da apelação. Int. - ADV: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0117661-55.2004.8.26.0100 (583.00.2004.117661) - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar Nilton Previato - - Clóvis Bandeira Previato - - Ricardo Bandeira Previato - Fernando Kfouri - Sul América Seguros - Vistos. Primeiramente, manifestem-se os requeridos acerca do quanto postulado pelos autores a fls. 384/385. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), JOAO MARQUES DA CUNHA (OAB 44787/SP), GILBERTO BERGSTEIN (OAB 154257/SP) Processo 0118125-35.2011.8.26.0100 (583.00.2011.118125) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau S/A - Relaca Estacionamentos Ltda-me - - Margarida Gennari Besser - Vistas dos autos ao exequente para providenciar as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011 para apreciação do pedido. - ADV: DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA (OAB 230722/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MEIRE RICARDA SILVEIRA (OAB 127359/SP) Processo 0119228-82.2008.8.26.0100 (583.00.2008.119228) - Monitória - Núbia Cássia Ferreira de Oliveira - Carmino Abate Neto - Vistos. Fls. 148: Ante a ausência de manifestação sobre o cumprimento integral do acordo, julgo extinta, por sentença, a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de ação de Monitória que NÚBIA CÁSSIA FERREIRA DE OLIVEIRA move em face de CÁRMINO ABATE NETO. Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), PAULO ROBERTO MARIANO DA SILVA (OAB 108444/SP) Processo 0120837-08.2005.8.26.0100 (583.00.2005.120837) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Condomínio Edifício Delphis - Padaria Delícias Colméia Panificação e Confeitaria Ltda - - Dante Lupo - Vistos. Ante a complementação das custas de preparo e de porte e remessa, recebo os recursos de apelação formulados pela corré PADARIA de fls. 394/409 e 422/423 e pela autora de fls. 411/418 e 430/431, em ambos os efeitos. Dê-se vista aos apelados para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado 25ª a 36ª Câmaras), para o julgamento do recurso interposto, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA (OAB 182508/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP) Processo 0123537-49.2008.8.26.0100 (583.00.2008.123537) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rita de Cássia Barbosa da Rocha Silva - - Alvaro Nunes da Silva - Marcia Santos Damasceno - Vistos. Fls. 135: Defiro a expedição de ofício à RECEITA FEDERAL, a fim de solicitar informação sobre o número de CPF da requerida. Após, intimem-se os autores para retirada e encaminhamento. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 86766/SP) Processo 0126145-83.2009.8.26.0100 (583.00.2009.126145) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B2b Petróleo Ltda - Auto Posto Santa Cruz de Itatiba Ltda - - José Rodrigues Bexiga - - Izaura Trevisan Bexiga - - Maurício Azimovas - - Sonia Regina Rodrigues Bexiga Azimovas - Vistos. Fls. 327/331: Primeiramente, deverá o autor comprovar o cumprimento das cartas precatórias distribuídas aos Juízos de Campinas e Londrina. Int. - ADV: REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP), REGINALDO LUIZ NICOLA (OAB 254121/SP) Processo 0130083-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.130083) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Welttec Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Everton Araujo Leite Pneus Me - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça em cinco dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: MARCELA HEMKEMEIER (OAB 22670/SC) Processo 0130168-80.2006.8.26.0002 (583.02.2006.130168) - Cautelar Inominada - Mendão Comércio de Auto Peças Ltda - Porto Seguro Proteção Patrimonial Ltda - Deixo de expedir Mandado de Levantamento conforme determinado às fls. 289, pois a patrona indicada às fls. 287 foi substabelecida por advogado que não possui procuração nos autos. - ADV: FABIO ALVES DOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 248 REIS (OAB 123294/SP), MARCEL AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP) Processo 0131300-38.2007.8.26.0100 (583.00.2007.131300) - Procedimento Sumário - Condominio Edificio Residencia Alameda - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vistas dos autos ao autor para manifestação sobre a petição e docs do réu, de fls. 341/354. - ADV: JOAO MAURICIO CAIAFFA DOS SANTOS IBANEZ (OAB 114407/SP), MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB 145401/SP) Processo 0131602-96.2009.8.26.0100 (583.00.2009.131602) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau S/A - Renata Aparecida S Arruda Me - - Renata Aparecida S de Arruda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça em cinco dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0132434-03.2007.8.26.0100 (583.00.2007.132434) - Procedimento Ordinário - Marcos Augusto Caetano da Silva Filho - Rogério de Gragnani Leite - - Ana Maria Andrade Gragnani - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário da importância de R$ 116.553,10 no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), PAULO ROBERTO PINTO (OAB 88037/SP) Processo 0137224-30.2007.8.26.0100 (583.00.2007.137224) - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. - - Construtora Augusto Velloso S.a. - - Telar Engenharia e Comercio Ltda. - Sepol Subempreiteira para Obras S/c Ltda. - Vistas dos autos ao exequente para manifestação sobre a resposta ao ofício expedido ao 4º tabelião, de fls. 326. - ADV: NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP) Processo 0142216-92.2011.8.26.0100 (583.00.2011.142216) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Carlos Alberto Cotta - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Ante a concordância do exequente com relação ao valor depositado pelo executado, julgo extinta, por sentença, a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Procedimento Ordinário (em geral) que CARLOS ALBERTO COTTA move em face de BRADESCO SAÚDE S/A. Expeça-se guia de levantamento do comprovante de depósito de fls. 361 em favor do exequente, conforme requerido a fls. 363. Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RICARDO ANTONIO RODRIGUES ANDRADE (OAB 183474/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), MELLINA CRISTINA BORTOLI (OAB 315392/SP) Processo 0144305-88.2011.8.26.0100 (583.00.2011.144305) - Embargos à Execução - Relaca Estacionamentos Ltda - Me - - Margaria Gennari Besser - Banco Itaú S/A - Vistas dos autos às partes para especificarem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 33l do C.P.C. - ADV: MEIRE RICARDA SILVEIRA (OAB 127359/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 0144684-29.2011.8.26.0100 (583.00.2011.144684) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Kyu Arquitetura e Consultoria S/c Ltda - Veeder-root Br Com. e Ind. Ltda - - Banco Itau S/A - Ao réu: recolher as custas pela juntada de substabelecimento e/ou procuração juntados a fls. 151/152. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 0147673-42.2010.8.26.0100 (583.00.2010.147673) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Simone Maria Claudino - Unibanco União de Bancos S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, regularize o requerido sua representação processual, adequando o pedido de homologação de acordo. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0154135-59.2003.8.26.0100 (583.00.2003.154135) - Depósito - Depósito - Banco Santander Brasil S/A - Wilder Rosa de Souza - Providencie o interessado, o recolhimento dos autos para desarquivamento dos autos. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP) Processo 0154595-36.2009.8.26.0100 (583.00.2009.154595) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tecmore Automação e Comercio Ltda - Paulo Roberto Galvão - - Marcus Vinicius da Silva Rondon - - Lucia Barroso da Silva Rondon - Providencie o bastante procurador de Marcus Vinícius da Silva Rondon a retirada da Petição de Embargos do Devedor para ser distribuida digitalmente. - ADV: CELSO FERRO OLIVEIRA (OAB 89354/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), ROMULO FRANCISCO BICUDO DA SILVA (OAB 252393/SP) Processo 0157844-92.2009.8.26.0100 (583.00.2009.157844) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Incof Industria e Comercio de Bijouterias Ltda Me - Pink Diamond Comercio de Semi Joias Ltda - - Banco Bradesco S.a - Ao autor: complementar as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011 para apreciação do pedido. - ADV: EDUARDO PISANI FILHO (OAB 94722/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP) Processo 0161021-93.2011.8.26.0100 (583.00.2011.161021) - Cautelar Inominada - Oswaldo Teixeira Filho - Banco Itau S.a - Ao autor: manifestação sobre fls. 56/61: Comprovante de depósito judicial. - ADV: JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP) Processo 0162587-58.2003.8.26.0100 (583.00.2003.162587) - Procedimento Ordinário - Mário Sérgio Bigongiari - - Luciana Maria Jancowski Luciano Bigongiari - Banco Bradesco S/A - Certificado nos autos que a certidão de objeto e pé foi confeccionada em agosto de 2013, perdendo sua validade, devendo ser recolhida uma nova taxa. - ADV: FELICE BALZANO (OAB 93190 /AC), LUIS RICARDO ESTACHINI TREZZA (OAB 130823 /AC), ADAIR DOS SANTOS ROCHA (OAB 78340/SP) Processo 0165136-26.2012.8.26.0100 (583.00.2012.165136) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hc Brasil Textil Ltda - Blue Marlin Ind e Com de Confecções Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça em cinco dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: KATIA TATIANA GANDOLFI FRÓES CÔRTE (OAB 31406/SC) Processo 0165535-55.2012.8.26.0100 (583.00.2012.165535) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil S/A - Uboat Roupas Comercio e Confecçoes Ltda - - Daniel Damico - Vistas dos autos ao autor para manifestação sobre as certidões negativas do oficial, de fls. 74/75. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP) Processo 0172556-82.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172556) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Romulo e Remo - Ademir Valentino Pucci - Vistas dos autos ao autor para complementar as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011 para apreciação do pedido. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP) Processo 0175115-61.2002.8.26.0100 (583.00.2002.175115) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Modesto Stama - São Paulo Transporte S/A - Sp Trans - Vistos. Fls. 309: Primeiramente, cumpra o executado o quanto já determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 302. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: IVONETE PEREIRA (OAB 59062/SP), ACYLINO NASCIMENTO RAMOS FILHO (OAB 42883/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO RAMOS (OAB 24083/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 249 Processo 0175819-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.175819) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Donato Eduardo dos Santos - Banco Itau S/A - Vistos. Fls. 68/69: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. No mais, informe o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se a avença foi integralmente cumprida, ficando, desde já, ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: SHIGUER SASAHARA (OAB 93565/SP), MURIEL NINI (OAB 14925/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 0180938-40.2007.8.26.0100 (583.00.2007.180938) - Procedimento Sumário - Pagamento - Escola Domus Sapientiae Ltda - Claudio Francisco da Silva - para o autor providenciar as custas de acordo com o Provimento CSM nº 1.864/2011 para apreciação do pedido. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP) Processo 0181317-10.2009.8.26.0100 (583.00.2009.181317) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Uniqq Business Consulting Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Moto Traxx da Amazônia Ltda - Manifeste-se o executado sobre a petição do exequente de fls. 619/622. - ADV: EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP) Processo 0183021-63.2006.8.26.0100 (583.00.2006.183021) - Despejo - Maximo Felix Edelstein - - Bernardo David Edelstein - Judith Therezinha Filidoro Marconi - Ciência ao requerido de que o Ofício ao Banco Bradesco encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 0184103-56.2011.8.26.0100 (583.00.2011.184103) - Monitória - Duplicata - Blue Bay Comercial Ltda - Hariri Industria e Comercio de Roupas Ltda Epp - Vistos. Fls. 68/70: Primeiramente, intime-se a executada, por meio do seu advogado, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento do débito apontado a fls. 73, no valor de R$ 53.795,62, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10%. Int. - ADV: VLADIMIR CHAIM (OAB 150541/SP), RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP) Processo 0185422-59.2011.8.26.0100 (583.00.2011.185422) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Maria Fernanda Copesco Dias Fernandes - Banco Itaucard S.a - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 73/75 e 77/79, nesta ação de Declaratória (em geral) que move MARIA FERNANDA COPESCO DIAS FERNANDES em face de BANCO ITAUCARD S.A, julgando extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se a avença foi integralmente cumprida, ficando, desde já, ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. - ADV: STEPHANIE ECONOMIDES MACIEL (OAB 275352/SP), SOFIA ECONOMIDES FERREIRA (OAB 94117/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0186084-23.2011.8.26.0100 (583.00.2011.186084) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vanessa de Carvalho Araújo - Nextel Telecomunicações Ltda - Às partes: Especificarem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 331 do CPC. - ADV: JOSUE DE PAULA BOTELHO (OAB 276565/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0187533-79.2012.8.26.0100 (583.00.2012.187533) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Advocacia Regina Marília Prado Manssur - José Antônio Gomes da Silva - - Maria Regina Guzzo - manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de fls. 324. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP) Processo 0192008-49.2010.8.26.0100 (583.00.2010.192008) - Procedimento Ordinário - Antonita Rodrigues da Silva - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário da importância de R$1.266,80 no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), NATHÁLIA CAPOVILLA (OAB 276829/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0197065-77.2012.8.26.0100 (583.00.2012.197065) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Locaweb Serviços de Internet S/A - Intelig Telecomunicações Ltda - Às partes: Especificarem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 311 do CPC. - ADV: CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP) Processo 0197714-13.2010.8.26.0100 (583.00.2010.197714) - Procedimento Sumário - Robson Aparecido Meleiro Recovery do Brasil Fidc Multisetorial - Vistos. Julgo extinta, por sentença, a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Declaratória (em geral) que ROBSON APARECIDO MELEIRO move em face de RECOVERY DO BRASIL FIDC MULTISETORIAL. Ante a ausência de impugnação sobre o valor bloqueado, conforme a certidão de fls. 108, transfira para conta à disposição deste juízo o montante constrito a fls. 103. Após a vinda do comprovante, expeçase guia de levantamento em favor do exequente, conforme requerido a fls. 107. Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. Certifico e dou fé que , conforme determinado na Portaria 01/05 do Juízo esta 6ª Vara Cível Central, nesta data, encaminho os autos para publicação no D.J.E. de intimação do(a) (s) partes sobre / para: Ciência da Resposta da Ordem Judicial de fls. 115 - Transferência de Valores via Bacenjud. Valor total da transferência: R$ 53.643,94. Nada Mais. - ADV: VINÍCIUS ALMEIDA LIMA DE PAULA (OAB 292673/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/ SP), MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA (OAB 187880/SP) Processo 0198445-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198445) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Home Station Nova Barra - Patricia Mori Gonçalves Ferreira da Silva - - Christian Ferreira da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado de fls. 85/89, e, considerando a informação sobre seu devido cumprimento a fls. 91, julgo extinta a execução, por sentença, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Procedimento Sumário que CONDOMINIO HOME STATION NOVA BARRA move em face de PATRICIA MORI GONÇALVES FERREIRA DA SILVA e outro (s). Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), CRISTIANE ANDREA GOMES ROCHA (OAB 181546/SP) Processo 0208604-11.2010.8.26.0100 (583.00.2010.208604) - Despejo por Falta de Pagamento - Antonio Alves Bezerra Oseias Francisco Loyola - Especificarem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 33l do C.P.C. - ADV: MURILLO ALBERTO FERREIRA DE LEMOS REIS (OAB 22742/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), CID WAGNER DA SILVA (OAB 16304/SP) Processo 0209744-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.209744) - Usucapião - Propriedade - Jose Carlos Pelissari - Banco Citibank S/A - Ao autor: manifestação sobre fls. 44: Certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP) Processo 0210334-91.2009.8.26.0100 (583.00.2009.210334) - Procedimento Sumário - Jose Alberto Monteiro de Souza Word-tel Comercial e Telecomunicações Ltda - Me - Vistos. Fls. 124: Ante o transcurso do prazo sem que o autor providenciasse Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 250 o depósito dos honorários periciais definitivos, expeça-se a respectiva certidão em favor do perito para fins de execução. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 140590/SP), LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), SIMONE ALCANTARA LISBOA JORGE (OAB 290909/SP), ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP) Processo 0215895-96.2009.8.26.0100 (583.00.2009.215895) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Paulo Cesar Martins Truffi - Francisco Antonio Farias Martins - - José Zito Soares de Melo - - Jose Batista de Souza Filho - - Clodoaldo Oliveira Maia - Clodoaldo Oliveira Maia - Vistos. Fls. 389/390: Deverá o requerido esclarecer em qual endereço requer seja diligenciado para tentativa de citação dos denunciados. Fls. 420/421: Prejudicado o pedido formulado, tendo em vista que a deliberação de fls. 382 foi equivocadamente direcionada para o autor, quando na verdade deveria ter sido destinada apenas ao requerido, que, inclusive, já se manifestou acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Int. - ADV: CLODOALDO OLIVEIRA MAIA (OAB 107880/SP), DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP) Processo 0220622-98.2009.8.26.0100 (583.00.2009.220622) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - A. C. T. - M. P. R. e E. LTDA - - J. A. T. - - A. A. S. - - M. C. L. - - A. de J. R. - - C. C. - - É H. C. - - J. A. C. - - I. M. B. R. - - J. A. S. M. - - G. A. G. - - D. C. M. - - D. F. da S. - - C. M. D. C. da S. - Vistos. Fls. 738749: Recebo o recurso adesivo interposto pelos corréus MC MAR e MÁRIO, em ambos os efeitos. Dê-se vista aos recorridos para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado 25ª a 36ª Câmaras), para o julgamento do recurso interposto, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), VICTOR BIAZZI SEISDEDOS MIRANDA (OAB 306170/ SP), JOANITO VICENTE BATISTA (OAB 2363/RO), HERCÍLIO DE ARAUJO FERREIRA FILHO (OAB 61990/MG), HERCÍLIO DE ARAUJO FERREIRA FILHO (OAB 61990/MG), NIVALDO VIEIRA DE MELO (OAB 257/RO), ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA PAES (OAB 1568/RO) Processo 0607169-25.1996.8.26.0100 (583.00.1996.607169) - Procedimento Ordinário - Neide Pereira de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dou por levantada a penhora realizada no rosto destes autos de fls. 626. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento do comprovante de depósito de fls. 592, em favor da exequente. Por fim, intime-se o executado, pela imprensa, na pessoa do advogado, nos termos do artigo 475-J, para que efetue o pagamento do débito apontado pelo exequente, referente à sucumbência dos embargos, no valor de R$ 18.872,56; devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição da multa de 10%. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0824537-29.1997.8.26.0100 (583.00.1997.824537) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Manuel João Borges Coelho - Frooty Brasil Comércio e Importação Ltda - - Priluma Comercial Agricola Ltda - - Albert Cesana - Ao autor: manifestação sobre fls. 678/682: Termo de penhora e depósito. - ADV: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/ SP), MARCIO MAURO DIAS LOPES (OAB 86357/SP), JOAO CARLOS RIBEIRO PENTEADO (OAB 60274/SP), ANDREA DIAS JUNQUEIRA PENTEADO (OAB 124457/SP) Processo 0879888-16.1999.8.26.0100 (583.00.1999.879888) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Vania Prado - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora a fls. 579/599, que fica desobrigada do recolhimento das respectivas custas em função de ser beneficiária da justiça gratuita, bem como aquele interposto pela ré a fls. 564/577, em ambos os efeitos. Dê-se vista às apeladas para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado 25ª a 36ª Câmaras), para o julgamento do recurso interposto, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), GUILHERME NORDER FRANCESCHINI (OAB 200118/SP) Processo 0944420-33.1998.8.26.0100 (583.00.1998.944420) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material José Carlos Coutinho Filho - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc - Incase Caldeiraria e Indústria Mecanica de Equipamentos Ltda - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário da importância de R$ 83.880,25 no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), PATRICIA MENEZES (OAB 140885/SP), GUIOMAR MORAES LEITIS (OAB 105834/SP), FELIPE CASTELLS MANUBENS (OAB 31564/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP) Processo 1000157-59.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - VALESCA FABIANA ALVES DOS SANTOS - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/000768-6 dirigi-me, à Av. Das Nações Unidas, 14171, VL Gertrudes, e ai sendo CITEI BV Financeira S/A CFI, na pessoa de sua representante legal Alexandra Moreira da Silva, a qual recbeu a contrafé exarando o seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP) Processo 1001862-92.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - SANDRO FABIO DIAS - BANCO DO BRASIL S/A - - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO CREDIPAULISTA - - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Praças e Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/003182-0 dirigi-me ao endereço: Av São João - 32 4º andar na data de 22 de janeiro de 2014 e ali citei a requerida na pessoa da representante legal, senhora Ana Thais Pereira Coelho, gerente , RG 30742178 que aceitou a contrafé e assinou o mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP) Processo 1002687-37.1994.8.26.0100 (583.00.1994.735371/64) - Habilitação de Crédito - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Poá - Norozar - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao Síndico: manifestação sobre fls. 39/40: Certidão de objeto e pé. - ADV: JOSÉ MARQUES NETO (OAB 168418/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 1003120-21.2006.8.26.0100 (583.00.2006.229111/1) - Autos Suplementares - Federico Bruno Ciacci - Pierluigi Mango - Ao exequente: manifestação sobre fls. 418: Petição do executado. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 88510/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP), GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 87411/SP) Processo 1005719-06.2001.8.26.0100 (583.00.2001.091954/4) - Cumprimento Provisório de Sentença - Banco Barclays e Galícia S/A - Constantino de Oliveira - - Eduardo Queiroz Alves - - Codipe Comercial de Peças e Veículos Ltda Massa Falida - Viação Planeta Ltda - Imobiliária Ytapuã Ltda. - Compulsando estes autos e os demais aos quais estão apensados, convenceu-se este Juízo que nenhum óbice mais remanescia, nem mesmo aqueles particularizados na respeitável decisão proferida a fls. 541 destes autos - foram colacionados ao feito, além da cópia do acordo celebrado pelas partes litigantes (cf. fls. 522/540), que foi homologado judicialmente (cf. fls. 300), o instrumento do mandato outorgado à insigne Advogada signatária do petitório jungido a fls. 548/549 (cf. fls. 544/545) -, nenhum empeço havia a não recomendar o deferimento do pleito formulado a fls. 520/521 - em Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 251 reiteração ao que fora pedido a fls. 472/474 -, relevando assinalar, por relevante, que o Exequente, consoante se depreende de fls. 462 e 511/512, manifestou expressamente sua aquiescência com o levantamento do gravame que está a onerar os imóveis especificados a fls. 520/521. Portanto, hei por bem em deferir o requerimento deduzido a fls. 472/474 e 520/521, para o fim de determinar a expedição do respectivo mandado de levantamento de penhora ao Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício do Distrito Federal, Brasília, sem prejuízo da lavratura, tudo em caráter de urgência, do auto de levantamento de penhora. Intimem-se. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), SIMONE BUSCH (OAB 144990/SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS (OAB 126157/SP), ANTONIO VALE LEITE (OAB 4741/DF) Processo 1005721-10.2000.8.26.0100 (583.00.2000.630354/2) - Embargos à Execução - Pagamento - Tania Moreira Pinheiro Pires - Comvem Comercial de Veículos e Motores Ltda - Antonio Carlos da Costa Pires - Volkswagen do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 529/538: Recebo o recurso de apelação interposto pelo embargante, em efeito meramente devolutivo. Dê-se vista à apelada para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado 01ª a 10ª Câmaras), para o julgamento do recurso, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP) Processo 1014631-69.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Osmundo Evangelista Rebouças - João Paulo Domingos Noronha Marandola - - Fernanda Mello Stella - CERTIDÃO - MANDADO DE CONSTATAÇÃO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/124424-7 , em cumprimento ao mandado supra constatei que o imóvel localizado na Alameda Itu, nº 1025, ap. 22, Jardim Paulista, conforme informação prestada pelo Sr. Claudino, zelador no local, encontra-se atualmente ocupado pela Sra. Virginia e que o requerido Sr. João Paulo Domingos Noronha Marandola mudou-se há cerca de 01 ano do local. Informo ainda que o Sr. Claudino não soube dizer o sobrenome da Sra. Virginia e que o número do apartamento 22 foi informado pelo zelador, já que não constava no mandado . Sendo assim devolvo o mandado a Central de Mandados para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: BRENO MARCEL PELEGRIN TARIFA (OAB 218397/SP) Processo 1018712-61.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SERBER SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DANI YOUSSEF DALLOUL - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/121689-8 dirigi-me ao endereço: Rua Arthur Prado, 403, 91, Bela Vista, CEP 01322000, São Paulo - SP e aí sendo CITEI Dani Youssef Dalloul por todo o conteúdo do mandado, do qual de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou seu ciente no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), DANIELA ARICÓ HAUSCH (OAB 234350/SP) Processo 1021898-92.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FILIPPE PICCHI - - ROBERTO PICCHI JUNIOR - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/131727-9 dirigi-me ao endereço: rua Celso de Azevedo Marques, 740, onde - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1101263-98.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - MARCELO SILVINO DE OLIVEIRA - Associação do Sanatório Sírio - Hospital do Coração - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/132968-4 dirigi-me à Rua Des. Eliseu Guilherme, 147, e ali sendo, CITEI a ré, na pessoa de sua representante, que assim se identificara, de tudo bem ciente ficando, consoante nota no anverso da folha de rosto exarada, aceitando a contrafé e a cópia da inicial. N.º Atos: 01 GRD: 3D7CCD O referido é verdade e dou fé. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), KARINA ZAIA SALMEN SILVA (OAB 141173/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIA CANINÉO CAMPANHà ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSAINE IARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2014 Processo 1002406-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - RODINE FERRAZ SOUTO - FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ - Vistos. Primeiramente, cumpra a Serventia o item 6 da sentença de fls. 176/181, expedindo-se o mandado com celeridade. Fls. 189/206: Ante a tempestividade do recurso, recebo a Apelação interposta pelo requerido, no efeito meramente devolutivo referente ao dispositivo que confirmou os efeitos da tutela deferida por este Juízo. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado 1ª a 10ª Câmaras), para o julgamento dos respectivos recursos, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PRICILA REGINA PENA SANTIAGO (OAB 246788/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP) Processo 1003302-60.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ANA LUCIA APARECIDA DE JESUS - Banco Itau S.A - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 169/170, tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação. Fls. 163/168: Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido, em ambos os efeitos. Dê-se vista à apelada para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para o julgamento do recurso interposto, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP) Processo 1003351-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Propriedade - condominio edifício olga ferreira - MARIA MADALENA FIGUEIREDO DE ANDRADE - Encaminho estes autos para expedição de mandado conforme determinado em r. despacho de fls. 31. - ADV: ROBERTO NISHIMURA (OAB 140996/SP) Processo 1004489-69.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A FÁBIO JOSÉ TENORIO - Vistos. Expeça-se carta precatória de citação, penhora e avaliação. Para as hipóteses de pagamento no prazo de 03 dias ou não oferecimento de embargos, fixo honorários advocatícios em 5% sobre o débito. Para as hipóteses de não pagamento no prazo estabelecido (art. 652 A do CPC) ou não oferecimento de embargos, fixo honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1004680-17.2014.8.26.0100 - Notificação - Rescisão / Resolução - EMP - EMPRESA DE MARKETING & PROPAGANDA LTDA - ME - CLAUDIA MENKAITIS BRESSAN - Vistos. Notifique-se. Após, decorrido o prazo previsto no artigo 872 do CPC, fica facultada, ao autor, a impressão dos referidos autos, em 10 dias. Na inércia, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROBERTA STAVALE MARTINS DE CASTRO (OAB 299993/SP) Processo 1004848-19.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cláusula Penal - ADMD Administração de Dados e Documentos Ltda. - Prolegem Serviços de Encaminhamento de Documentos Ltda. - Vistos. Primeiramente, deverá a autora Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 252 recolher as despesas de citação. Após, cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO BAPTISTA FAIOLA (OAB 206945/SP) Processo 1004920-06.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - NEUSA VON ANCKEN - LILIANE SENO DOS SANTOS - - ANGELO ROBERTO MORAIS - Vistos. Ante o documento juntado a fls. 20, defiro a prioridade na tramitação do feito, com base no art. 1211-A do CPC. Anote-se. No mais, recolha a autora as despesas de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, citem-se os réus, ficando advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia que segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, observado, para o caso de purgação da mora, o disposto no artigo 62, item II, letras a/d da Lei 8245/91, cientificando-se eventuais sublocatários e fiadores, se requerido na inicial. Em caso de purgação da mora, o depósito deverá incluir alugueis e eventuais acessórios e encargos locatícios, inclusive vincendos até a data do efetivo pagamento, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% do montante do débito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MARLY DOROTHY ARAKELIAN (OAB 93277/SP) Processo 1005150-48.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Paula Mendonça de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 15/17: Diante da documentação juntada, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, por carta, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP) Processo 1005253-55.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A MODAS E-GLOO LTDA ME - - YOUNG LEE LEE KWON - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização dos devedores deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelos devedores citados, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará os executados para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada dos devedores enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitarse-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá aos executados requererem seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 1005297-74.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO SÃO PAULO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - ISRAEL FREITAS DA SILVA - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAROLINA SILVEIRA SOARES DA SILVA (OAB 303053/ SP) Processo 1005435-41.2014.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - LOJAS COLOMBO S/A - TCi Bpo Trcnologia Conhecimento e Informacaoi S/A - Vistos. Cite-se a ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor pleiteado, com liberação, em caso de pagamento, de custas e honorários de advogado do autor, ou, no mesmo prazo, para oferecimento de embargos, tudo sob pena de conversão do mandado de citação em mandado de execução forçada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1005733-33.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - ANA PAULA MARQUES DA SILVA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1 - Fls. 02 e 16/19: Considerando o teor da documentação juntada, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, inciso I, do Código de Processo Civil, o rito para ações como a tratada nestes autos deve obedecer ao procedimento sumário. Entretanto, a conversão do rito para o ordinário é medida conveniente, porquanto as sucessivas redesignações das solenidades de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais das vezes, pela não localização do requerido, acabam por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. Além disso, a qualquer momento podem as partes noticiar a celebração de acordo e o Juízo tem a prerrogativa, se e quando o caso, de convocá-las, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Estatuto Processual. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou, entendendo não haver nulidade na conversão como ora determinada: “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). No entanto, os autos permanecerão na seção do Sumário, mantendo-se na capa titulo correspondente, salientando-se que a conversão determinada, na forma desta decisão, de natureza meramente formal, não interfere substancialmente no processo e, portanto, não traz prejuízos às partes. Salienta-se, ademais, que não se tratando de alteração substancial, ficam garantidas às partes as prerrogativas dos arts. 550 e 551, § 3º, do CPC. 3 - Cite-se, por carta, com as advertências legais, para apresentar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 253 resposta em 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/ SP) Processo 1006030-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - MARIA IEDA ALQUIMIM PACHECO - Vistos. 1- Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, inciso I, do Código de Processo Civil, o rito para ações como a tratada nestes autos deve obedecer ao procedimento sumário. Entretanto, a conversão do rito para o ordinário é medida conveniente, porquanto as sucessivas redesignações das solenidades de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais das vezes, pela não localização do requerido, acabam por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo