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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1 14 de Janeiro de 2014 D.O. Nº 003/2014-GP DE 14 /01/2014 Guarulhos, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 - Ano XIV - nº 1347 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r LEIS - DECRETOS - PORTARIAS DECRETOS Em, 14 de Janeiro de 2014. DECRETO Nº 31520 Dispõe sobre inclusão da modalidade de aplicação e elemento de despesa, em ação do quadro de detalhamento da despesa. SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7148, de 4 de julho de 2013, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 7.218, de 16 de dezembro de 2013 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 942/2014; DECRETA: Art. 1º Ficam incluídos os elementos de despesa, e modalidades de aplicação ao detalhamento das seguintes classificações orçamentárias do orçamento vigente conforme descrito abaixo: Codificação Orçamentária Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa 8020.0433100762.177.01.110000.33XXXX. 91 92 8020.0433100762.177.01.110000.33XXXX. 91 39 0410.0412500672.199.01.110000.3390XX. 11 0410.0412500682.200.01.110000.3190XX. 11 0210.0412200392.146.01.110000.3190XX. 16 0310.0412100372.143.01.110000.3190XX. 16 0310.0412400372.142.01.110000.3190XX. 16 0410.0412500672.199.01.110000.3390XX. 16 0510.0412200542.179.01.110000.3190XX. 16 0510.0412400542.181.01.110000.3190XX. 16 0610.0206200402.149.01.110000.3190XX. 16 0610.0242200402.150.01.110000.3190XX. 16 1110.0412200322.134.01.110000.3190XX. 16 1110.0412200322.135.01.110000.3190XX. 16 1110.0412800342.138.01.110000.3190XX 16 1310.1133400632.193.01.110000.3190XX. 16 1310.1133400642.196.01.110000.3190XX. 16 1710.2369100292.129.01.110000.3390XX. 16 1910.0412200442.160.01.110000.3190XX 16 2210.0412200472.166.01.110000.3190XX. 16 2310.0412200482.167.01.110000.3190XX. 16 2410.0412200492.168.01.110000.3190XX. 16 2510.0412200502.179.01.110000.3190XX. 16 2710.0812200142.179.01.110000.3190XX. 16 2910.0812200162.092.01.110000.3190XX. 16 3010.0824200172.093.01.110000.3190XX. 16 0210.0412200392.146.01.110000.31XX13. 91 0310.0412100352.139.01.110000.31XX13. 91 0910.1512200221.022.01.110000.31XX13. 91 1010.1545200282.122.01.110000.31XX13. 91 1210.1339100422.154.01.110000.31XX13. 91 1310.1133300632.192.01.110000.31XX13. 91 1410.2781200432.157.01.110000.31XX13. 91 1610.0824300122.083.01.110000.31XX13. 91 1610.0824400122.082.01.110000.31XX13. 91 1810.1854100182.095.01.110000.31XX13. 91 2310.0412200482.167.01.110000.31XX13. 91 2710.0812200142.179.01.110000.31XX13. 91 2710.0824400142.088.01.110000.31XX13. 91 2810.0812200152.091.01.110000.31XX13. 91 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 31521 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.386.825,76. SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 7.218, de 16 de dezembro de 2013 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 942/2014; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 2.386.825,76 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0210.0412200392.146.01.110000.319016.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 30.000,00 0210.0412200392.146.01.110000.319113.000 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 7.000,00 0310.0412100372.143.01.110000.319016.000 Planejamento, Orçamento, Avaliação e Monitoramento da Ação de Governo 1.000,00 0310.0412400372.142.01.110000.319016.000 Controles Internos 1.500,00 0310.0412100352.139.01.110000.319113.000 Participação Popular 1.000,00 0410.0412500672.199.01.110000.319011.000 Gestão das Certidões 500.000,00 0410.0412500672.199.01.110000.319016.000 Gestão das Certidões 1.000,00 0410.0412500682.200.01.110000.319011.000 Fiscalização Urbana 200.000,00 0510.0412200542.179.01.110000.319016.000 Gestão e Administração do Programa 1.400,00 0510.0412400542.181.01.110000.319016.000 Execução Orçamentária e Contábil 1.000,00 0610.0206200402.149.01.110000.319016.000 Manutenção das Procuradorias e Consultorias 6.000,00 0610.0242200402.150.01.110000.319016.000 Acesso à Justiça 500,00 0910.1512200221.022.01.110000.319113.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais 10.000,00 1010.1545200282.122.01.110000.319113.000 Educação para Mobilidade 1.000,00 1110.0412200322.134.01.110000.319016.000 Gestão da Modernização Administrativa 1.000,00 1110.0412200332.135.01.110000.319016.000 Gestão da Secretaria de Administração e Modernização 1.000,00 1110.0412800342.138.01.110000.319016.000 Formação de Servidores 3.000,00 1210.1339100422.154.01.110000.319113.000 Preservação da Memória e do Patrimônio Cultural 2.000,00 1310.1133400632.193.01.110000.319016.000 Sistema de Microcrédito, Estudos e Apoio à Emprendimentos Populares 300,00 1310.1133300632.192.01.110000.319113.000 Qualificação para o Trabalho 1.000,00 1310.1133400642.196.01.110000.319016.000 Apoio aos Desempregados 1.000,00 1410.2781200432.157.01.110000.319113.000 Manutenção das Unidades Municipais Esportivas 1.000,00 1610.0824300122.083.01.110000.319113.000 Gestão e Administração dos Conselhos Tutelares 1.000,00 1610.0824400122.082.01.110000.319113.000 1710.2369100292.129.01.110000.319016.000 1810.1854100182.095.01.110000.319113.000 1910.0412200442.160.01.110000.319016.000 Gestão e Administração dos Conselhos Municipais 500,00 Desenvolvimento da Economia Local 2.000,00 Manuntenção de Parques e Áreas de Lazer 10.000,00 Gestão e Administração da Secretaria Especial e Assuntos Legislativos 1.000,00 2210.0412200472.166.01.110000.319016.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 500,00 2310.0412200482.167.01.110000.319016.000 Coordenação de Assuntos Federativos 1.000,00 2310.0412200482.167.01.110000.319113.000 Coordenação de Assuntos Federativos 1.000,00 2410.0412200492.168.01.110000.319016.000 Coordenação de Relações Internacionais 1.000,00 2510.0412200502.179.01.110000.319016.000 Gestão e Administração do Programa 1.000,00 2710.0812200142.179.01.110000.319016.000 Gestão e Administração do Programa 2.000,00 2710.0812200142.179.01.110000.319113.000 Gestão e Administração do Programa 1.000,00 2710.0824400142.088.01.110000.319113.000 Combate à Fome e Garantia de Alimentação Saudável 1.000,00 2810.0812200152.091.01.110000.319113.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 1.000,00 2910.0812200162.092.01.110000.319016.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 3.000,00 3010.0824200172.093.01.110000.319016.000 Coordenação de Políticas para Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida 7.000,00 8020.0433100762.177.01.110000.339192.000 Benefícios ao Trabalhador 581.125,76 8020.0433100762.177.01.110000.339139.000 Benefícios ao Trabalhador 1.000.000,00 TOTAL 2.386.825,76 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0210.0412200392.147.01.110000.319011.000 Serviços do Cerimonial 37.000,00 0310.0412200372.140.01.110000.319011.000 Gestão e Administração da Secretaria de Governo 3.500,00 0410.0412500692.201.01.110000.319011.000 Licenciamento Urbano 701.000,00 0510.0412900542.182.01.110000.319011.000 Gestão da Receita 2.400,00 0610.0212200402.179.01.110000.319011.000 Gestão e Administração do Programa 6.500,00 0910.1545200212.103.01.110000.319011.000 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública e Próprios Municipais 10.000,00 1010.1512200282.179.01.110000.319011.000 Gestão e Administração do Programa 1.000,00 1110.0412200302.132.01.110000.319011.000 Gestão e Desenvolvimento de Politicas de Rh 5.000,00 1210.1339200422.153.01.110000.319011.000 Desenvolvimento e Implementação das Ações Culturais 2.000,00 1310.1112200662.198.01.110000.319011.000 Gestão e Administração da Secretaria do Trabalho 2.300,00 1410.2712200432.179.01.110000.319011.000 Gestão e Administração do Programa 1.000,00 1610.0812200122.081.01.110000.319011.000 Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 1.500,00 1710.2312200292.179.01.110000.319011.000 Gestão e Administração do Programa 2.000,00 1810.1812200202.100.01.110000.319011.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 10.000,00 1910.0412200442.160.01.110000.319011.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial e Assuntos Legislativos 1.000,00 2210.0412200472.166.01.110000.319011.000 Coordenação dos Assuntos Aeroportuários 500,00 2310.0412200482.167.01.110000.319011.000 Coordenação de Assuntos Federativos 2.000,00 2410.0412200492.168.01.110000.319011.000 Coordenação de Relações Internacionais 1.000,00 2510.0412200502.179.01.110000.319011.000 Gestão e Administração do Programa 1.000,00 2710.0824400142.087.01.110000.319011.000 Capacitação e Promoção de Ações Solidárias 4.000,00 2810.0812200152.091.01.110000.319011.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade Racial 1.000,00 2910.0812200162.092.01.110000.319011.000 Coordenação de Assuntos da Juventude 3.000,00 3010.0824200172.093.01.110000.319011.000 Coordenação de Políticas para Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida 7.000,00 8020.0412200762.180.01.110000.319094.000 Obrigações Trabalhistas 1.581.125,76 TOTAL 2.386.825,76 PORTARIAS Em, 14 de Janeiro de 2014. PORTARIA Nº 053/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013, EXONERA a contar de 10.01.2014, a servidora Juliana Pereira da Silva (código 46704), Assessor (a) de Gabinete II (289-157), lotado na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 054/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013 e o que consta do memorando nº 141/2013-SM, EXONERA a servidora Bianca de Oliveira Mendonça (código 56832), Assessor (a) de Gestão III (293-82), lotada na Secretaria do Governo Municipal. PORTARIA Nº 055/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das respectivas funções, lotadas conforme segue: 1 - NOME: SONIA NAVES CALDAS (CÓDIGO 50349) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL (5862-1290) SE01 DATA: 03.02.2014 2 - NOME: HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES (CÓDIGO 44679) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-3381) SE01 DATA: 03.02.2014 3 - NOME: TATIANE RICARDO DE MORAES (CÓDIGO 47791) FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-83) SS DATA: 07.01.2014 4 - NOME: DANIELLA CERVEIRA DIÓGENES (CÓDIGO 57702) FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO GERAL) (5500-549) SS DATA: 06.01.2014 5 - NOME: REBECA ANTONIA RANGEL BAPTISTA E X P E D I E NT E Diário Oficial do Município de Guarulhos Criado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99 Publicação de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220 www.guarulhos.sp.gov.br e-mail: [email protected] [email protected] Editor: Ricardo Gomez Filho - MTB 36.343 CTP e impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP Diário Oficial do Município de Guarulhos Página 2 - 14 de Janeiro de 2014 (CÓDIGO 57655) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-3107) SE01 DATA: 06.01.2014 6 - NOME: MARILDA SANTOS DA SILVA DE CARVALHO (CÓDIGO 57657) FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874-3123) SE01 DATA: 06.01.2014 7 - NOME: DANIELA VILARIÇO ALVES DE OLIVEIRA (CÓDIGO 52891) FUNÇÃO: MÉDICO (A) (GINECOLOGISTA) (5500351) SS01 DATA: 07.01.2014 8 - NOME: STELLA MONISE DE SOUZA MORAES (CÓDIGO 55843) FUNÇÃO: MÉDICO (A) DE FAMÍLIA (EMERGENCIAL) (5876-27) SS DATA: 06.01.2014 9 - NOME: MARIA APARECIDA GONÇALVES (CÓDIGO 47830) FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-156) SS DATA: 08.01.2014 PORTARIA Nº 056/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 3.519/2013-GP, no que diz respeito ao senhor Leandro Aparecido Rogério - classificado em 63º lugar, admitido para a função de Engenheiro Civil (5892-9), lotado na SDU01. PORTARIA Nº 057/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 005/2014-SS07, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 3.624/2013-GP, que designou a servidora Marilene Carbone de Carvalho (código 7770), para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor (a) de Departamento (302), lotado na SS07. PORTARIA Nº 058/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 01/2014-SAM01.02.06, TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Por tarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos e transferidos para exercerem as seguintes funções, lotados conforme segue: 1 - PORTARIA Nº 3.258/2013-GP FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5832-382) SS01 NOME: ROSECLEIDE MARIA NEVES MARTINS 2 - PORTARIA Nº 3.420/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) (CLÍNICO GERAL) (55001463) SS NOME: IVAN GRAÇA REGO 3 - PORTARIA Nº 3.421/2013-GP FUNÇÃO: MÉDICO (A) DE FAMÍLIA (5843) SS NOMES: ROSANIA DA FONSECA LEAL ALVES (42) RICARDO COSTA FONSECA (20) MARCIANA SEGURA FROIO (70) ANGÉLICA TANELLI (53) PAVEL SILVA DE OLIVEIRA (30) ROSA REMY SHINMYO (40) ALINE MARQUES CAIRES (90) 4 - PORTARIA Nº 3.422/2013-GP FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854) SS NOMES: MEIRE APARECIDA DE SOUZA (534) MARIAE ELIZETH FRANCHIN LEITE (775) 5 - PORTARIA Nº 3.477/2013-GP FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA) (5874) SE01 NOMES: MARIA ANGELA FLORENCIO (4476) RAFAEL ZANETTI ZERBINATTI (4409) ALESSANDRA INOCENCIO (4445) IVO ALVES DE SOUZA (4414) PATRÍCIA GONÇALVES PIRES (4429) RITA YAYOI TERAOKA IWAOKA (4472) 6 - PORTARIA Nº 3.478/2013-GP FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO FÍSICA) (5874) SE01 NOMES: DAIANA PRISCILA DA SILVA (3153) MICHELLE PEREIRA DE CARVALHO SALES (4531) DIMAS ALMEIDA SILVA (4532) SAMIR AUGUSTO LOPES CARVALHO (4478) 7 - PORTARIA Nº 3.479/2013-GP FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (GEOGRAFIA) (5874-4182) SE01 NOME: CRISTIANO GRADILONE PEDRO 8 - PORTARIA Nº 3.480/2013-GP FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (LÍNGUA E CULTURA INGLESA) (5874) SE01 NOMES: GISLAINE ALEXANDRE CASTRO (4393) ALEXSANDRE ESCORSI MESSIAS MORO (4388) NATÁLIA APARECIDA SANTOS REIS (4373) ANA LÚCIA CARDONA SILVA (4230) EDUARDO DIAS (4254) ELIZABETH APARECIDA PIRES (4383) VIVIANE MARQUES (4329) 9 - PORTARIA Nº 3.481/2013-GP FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL (5862) SE NOMES: ANA CÉLIA LOPES DE SOUSA (193) CLEONICE DE MELO BRASIL DOS SANTOS (244) APARECIDA CRISTINA ANDRE DA SILVA (170) RUBICÉLIA MARIA DOS SANTOS (257) TATIANA PEREIRA DA SILVA NEVES (169) RIDINALVA RAMOS BARBOSA (218) MARIA DAS DORES ZACARIAS DA SILVA SOUSA (168) JOYCE DOS SANTOS RICARDO (235) CAROLINA FERREIRA DA SILVA FERRO (227) NATALI DE JESUS MENDES (190) MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA (99) MIRTES FIDELIS DA SILVA (202) VANESSA TAMY MIYASHIRO PASSOS (199) KARINA ROSA SANTO ESPINHOZA (141) MARIANA GOMES SACRAMENTO DE SOUZA (201) MARILYA MARIANY CARNAVAL (260) ISABEL CRISTINA SAMOEL FONSECA (259) LUCIANA LONGUINI DA SILVA (156) CLEIDE FREIRE DA SILVA (183) MARIA DA GLÓRIA DOURADO DE TOLEDO (189) SUELI CRISTINA BERNARDO CORREIA (195) BRUNA SOUZA SILVA (211) 10 - PORTARIA Nº 3.482/2013-GP FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA (5874) NOMES: ANA PAULA SOARES MACIEL (412) SE01 ELIANE AVANDO CINTRA (3779) SE01 ANA LÚCIA PINHEIRO DO PRADO (3503) SE01 GISLEINE GALLATTI ANSELMO ALMEIDA (3782) SE01 ANDRÉIA RODRIGUES DE MIRANDA (3823) SE01 ANA PAULA ELIA (754) SE01 ASSIZETE SOUZA SANTANA (3651) SE01 HALICA BERTOLACCINI VAZ DE OLIVEIRA (3585) SE01 JULIANA DOMINGUES DO NASCIMENTO (3713) SE01 PATRÍCIA MAZZEGO MENEZES (3753) SE01 DANIEL CORREA PUERTA (3691) SE01 FLÁVIA MONTEIRO CASTANHOLA GALANTE (3993) SE01 SILVIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (3631) SE01 SONIA REGINA SONODA (3009) SE01 ANDRÉIA DA COSTA RODRIGUES (3786) SE01 GABRIELA CAVALCANTE RAMPAZO (3766) SE01 ZILDA SANTOS NASCIMENTO DE ALMEIDA (4010) SE01 FRANCILENE PETERS COSI (3594) SE01 PATRÍCIA BORGES RODRIGUES CARVALHO (3518) SE01 SHEILA ROMANO VIEIRA DE SOUZA (3801) SE01 ROSANA DE FATIMA RODRIGUES COSTA (3028) SE01 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (3721) SE01 JOÃO SOUZA DOS SANTOS (4019) SE01 LAIS COSTA DIAS (3478) SE01 ALESSANDRA ROBERTO PRADO DUARTE (2931) SE01 MARIA FRANCISCA BRUNO (3245) SE01 PRISCILA KARIME BALISARDO LABOURDETTE (1611) SE01 REGINA CÉLIA COSTA (3562) SE01 LUCIENE DE SOUZA MARQUES (1752) SE01 PAULO ROBERTO BARBOSA (3434) SE01 FABIOLA KALLAI NAVIKAS POCAS (3216) SE01 PATRÍCIA BIANCHI DANTAS DA COSTA (3017) SE01 DOUGLAS WILLIANS SANTOS (4018) SE01 MARISTELA PEDRO ALVARES DE FREITAS (2153) SE01 ERIKA MASSU DE OLIVEIRA (2642) SE01 PAULA MARTINS SANTOS (3007) SE01 DAISY MARGARETH REZENDE DOS SANTOS (2995) SE01 JULIANE PELISSONI ZANATA (3023) SE01 ALESSANDRA AMORIM MILANI (3066) SE01 TANIA MARIA ALMEIDA DE LIMA (3131) SE01 SANDRA ANDREIA PENIDO PEREIRA (953) SE01 KARLA BIANCA DA SILVA (1288) SE01 JANINE CRISTINE BERNARDO FERREIRA (3190) SE01 RAPHAEL ANTONIO PIGNATARI (3214) SE01 IVONE AMANCIO PENHA (3218) SE01 TERESA CRISTINA DE PAULA MIRAS (3287) SE01 PATRÍCIA DOS SANTOS PACHECO (3524) SE01 MILCA PEREIRA SANTOS (3529) SE01 FERNANDO GOMES DE SOUZA (3617) SE01 ANGELA APARECIDA SANTOS DE SOUZA BRUSAFERRO (3793) SE RENATA GARCIA DE SOUZA (3997) SE01 ELIZETE CHAVES BENTO ARAUJO (4039) SE01 MONICA HERRERO (4071) SE01 EMILLI AFONSO MENDES DA SILVA (4081) SE01 11 - PORTARIA Nº 3.483/2013-GP FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR (5938) SE NOMES: REGINA BARROS DA SILVA (236) GILVANIA DROZDEK (156) EDMA DA SILVA SOUZA (291) 12 - PORTARIA Nº 3.498/2013-GP FUNÇÃO: CIRURGIÃO (Ã) DENTISTA (BUCO– MAXILO FACIAL) (5839) SS NOMES: DENIS PIMENTA E SOUZA (162) FELIPE FIRME IGREJA (298) FERNANDO ALVES MACIEL (132) FERNANDO KENDI HORIKAWA (289) JULIANA FARATH RONDINONI (297) KARINA MAGALHÃES LOPES (196) LUIS HENRIQUE BOROS (219) MARCELO ZILLO MARTINI (168) WAGNER GODOY ROCHA (220) 13 - PORTARIA Nº 3.500/2013-GP FUNÇÃO: TÉCNICO (A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO (5913) SAM01 NOMES: WALTER ROBERTI FILHO (17) WILLIANS OLIVEIRA OLIVI (15) 14 - PORTARIA Nº 3.501/2013-GP FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA (5939) NOMES: FELIPE VIEIRA SOARES (17) BEATRIZ GASPAR CARACA (25) BIANCA MORETTI HOBOLD (791) 15 - PORTARIA Nº 3.502/2013-GP FUNÇÃO: TÉCNICO (A) EM SAÚDE (ENFERMAGEM) (5834-153) SS NOME: ESTEFANI ARAUJO GOMES 16 - PORTARIA Nº 3.503/2013-GP FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (5961) NOMES: PAULO CÉSAR DE LIMA BATISTA (703) STT01 JOEL CANDIDO LOPES (437) SSP03 ADEMIR EVANGELISTA DE AZEVEDO (1202) SSP RONALDO FERREIRA DOS SANTOS (615) STT RODRIGO HENRIQUE DE BARROS SOUZA (2211) SAM02 JOÃO MARCOS ROCHA (2289) SAM02 JOVANE DE MELO PAZ (682) STT02 17 - PORTARIA Nº 3.504/2013-GP FUNÇÃO: MOTORISTA (5970) NOMES: JAYME DOS SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (271) SAM07 EDSON DE OLIVEIRA SANTANA (104) STT02 LEANDRO CÉSAR DE SOUZA (270) SAM07 SÉRGIO JOSÉ DE SANTANA (173) SAM07 ANDERSON DE SOUZA FELIPE (111) SAM07 18 - PORTARIA Nº 3.519/2013-GP FUNÇÃO: ENGENHEIRO (A) CIVIL (5892) NOMES: ANDERSON MARINHO DA SILVA (67) SO ROSENILTON DANTAS SANTOS (11) SDU01 EDER TIKUMA (71) SO 19 - PORTARIA Nº 3.520/2013-GP FUNÇÃO: ARQUITETO (A) (5879) NOMES: LUIS EDUARDO KOHAMA CHIMABUCURO (67) SH ALESSANDRA DA SILVEIRA MIKI (87) SDU01 20 - PORTARIA Nº 3.522/2013-GP FUNÇÃO: FARMACÊUTICO (A) (5859-77) SS NOME: FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER 21 - PORTARIA Nº 3.523/2013-GP FUNÇÃO: GEÓLOGO (A) (5899-2) SH NOME: ALEX UBIRATAN GOOSSENS PELOGGIA 22 - PORTARIA Nº 3.524/2013-GP FUNÇÃO: ENFERMEIRO (A) DA FAMÍLIA (582877) SS NOME: PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR 23 - PORTARIA Nº 3.531/2013-GP FUNÇÃO: TÉCNICO (A) EM SEMAFORIZAÇÃO (5922-14) STT NOME: SILVAN MATSUO FEITOSA 24 - PORTARIA Nº 3.534/2013-GP FUNÇÃO: AGENTE ESCOLAR (5933) SE NOMES: ALEXANDRA HUMBERTO MACHADO (21) JANE EYRE MANFREDI DE CARVALHO (4) TAINAN SOUZA E SILVA (39) 25 - PORTARIA Nº 3.536/2013-GP FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL FUNERÁRIO (5956-52) SSP01 NOME: WILSON APARECIDO DA SILVA 26 - PORTARIA Nº 3.538/2013-GP FUNÇÃO: PEDREIRO (A) (5975-29) SSP01 NOME: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA 27 - PORTARIA Nº 3.539/2013-GP FUNÇÃO: ALMOXARIFE (5936) NOMES: ELIANE ALINE DA SILVA (53) SS TIAGO MASSAHARU UCHINO (21) SF03 28 - PORTARIA Nº 3.540/2013-GP FUNÇÃO: AJUDANTE DE TOPOGRAFIA (595934) SDU04 NOME: DÉBORA PEDROSO CARLOS 29 - PORTARIA Nº 3.541/2013-GP FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-229) SE01 NOME: FLÁVIA ANDREA FERNANDES ALMEIDA 30 - PORTARIA Nº 3.542/2013-GP FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (5961) NOMES: ODAIR RODRIGUES (763) SSP02 DOUGLAS ROBERTO SILVA (744) SSP02 MANOEL MESSIAS DA SILVA (568) SSP02 RAFAEL ACKERMANN LOPES (365) SSP03 FLÁVIO ALCIDES DE LIMA (490) SSP ROBSON HENRIQUE LOPES (843) SSP03 RICARDO CASSACOLA JUNIOR (847) SSP02 JÚLIO CESAR BAFUME (2323) SAM02 31 - PORTARIA Nº 3.543/2013-GP FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (5961) SAM02 NOMES: ELAINE CRISTINA PINTO (2309) PRISCILA VANDREA MONTEIRO (2266) LAICE REGINA SILVA (2313) 32 - PORTARIA Nº 3.544/2013-GP FUNÇÃO: BIBLIOTECÁRIO (A) (5882) SE NOMES: CÁSSIA DOS SANTOS MAROSTICA (22) GISELI FERNANDO DA SILVA (23) MIRIAM REGIANE DUTRA CABRERA (24) 33 - PORTARIA Nº 3.545/2013-GP FUNÇÃO: BIBLIOTECÁRIO (A) (5882) SC01 NOMES: SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA (10) VALERIA BAUTISTA (14) HEIDE MIRANDA DA SILVA (16) JESSICA CAMARA SIQUEIRA (9) 34 - PORTARIA Nº 3.546/2013-GP FUNÇÃO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA (5940) NOMES: CARLOS HENRIQUE VIEIRA (25) SC01 ROBERTO HIROSHI OCHIAI (43) SC MILENA MIRIAM RODRIGUES NZI (42) SC MIKAELA KEYSE DE ANDRADE (28) SC01 RAFAEL ALVES ALBUQUERQUE (17) SC01 35 - PORTARIA Nº 3.547/2013-GP FUNÇÃO: CALCETEIRO (A) (5963) SSP03 NOMES: MÁRCIO PEREIRA BARBOSA (12) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA (25) 36 - PORTARIA Nº 3.587/2013-GP FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA (5939) SAM01 NOMES: EDILSON VICENTE DA SILVA (446) ADEMIR DA SILVA FAUSTO (28) PORTARIA Nº 059/2014-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, PRORROGA a pedido, a contar de 01.02.2014, por 12 (doze) meses, os efeitos da Portaria nº 390/2013GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares ao servidor Lelivaldo Oliveira Santana (código 43361). PORTARIA Nº 014/2014-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 95/2013SAM, que estenderam a carga horária dos seguintes servidores, conforme segue: DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 36 (TRINTA E SEIS) HORAS 1 - NOME: ALEXANDRE PEREIRA DE SANTA ROSA (CÓDIGO 55505) DATA: 01.02.2014 DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS. 2 - NOME: LETÍCIA DE BORBOREMA NEVES MAIA MOTTA (CÓDIGO 51234) DATA: 27.01.2014 PORTARIA Nº 015/2014-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Sustar a pedido, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, que reduziram a carga horária dos seguintes servidores: 1-PORTARIA Nº 248/2010-SAM NOME: ELISABETE PINTO BARBOSA (CÓDIGO 7865) DATA: 14.01.2014 2-PORTARIA Nº 638/2013-SAM NOME: GUSTAVO OCHIUTO (CÓDIGO 57052) DATA: 01.02.2014 PORTARIA Nº 016/2014-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do Decreto nº 25.472/2008, ESTENDE a carga horária semanal de trabalho, das funções abaixo relacionadas, com seus respectivos titulares, lotados conforme segue: DE 20 (VINTE) PARA 36 (TRINTA E SEIS) HORAS 1-FUNÇÃO: MÉDICO (A) (NEUROLOGISTA) (5500205) NOME: WALTER BARRETTO DE ALMEIDA JÚNIOR (CÓDIGO 45079) SS01, SUSTANDO A PORTARIA Nº 84/2009-SAM DATA: 01.02.2014 DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS 2-FUNÇÃO: ENFERMEIRO (A) (5840) NOMES: LILIANE LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO (CÓDIGO 57993) (459) SS DATA: 01.01.2014 ALCY BENTO MOREIRA (CÓDIGO 49633) (398) SS DATA: 01.02.2014 DE 36 (TRINTA E SEIS) PARA 40 (QUARENTA) HORAS 3-FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAUDE (ENFERMAGEM) (5832) NOMES: ROSENEI RODRIGUES DOS SANTOS (CÓDIGO 37821) (1109) SS DATA: 01.01.2014 EDUARDO FRANCISCO SANTOS (CÓDIGO 49591) (463) SS01 DATA: 01.01.2014 PORTARIA Nº 017/2014-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Reduzir a pedido, a contar de 01.02.2014, de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico (a) (Clínico Geral) (5500-795), lotado na SS01, com seu respectivo titular Haroldo Tenório de Holanda (código 28915), sustando-se a Portaria nº 853/2001-SAM. PORTARIA Nº 018/2014-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RETIFICA a Portaria nº 48/2014-GP, referente à servidora Hariadyne Costa da Silva Leme Carvalho (código 46268), para fazer constar que sua designação se deu no período de 13.01.2014 a 27.01.2014. PORTARIA Nº 019/2014-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3 14 de Janeiro de 2014 Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, PORTARIA Nº 1.067/2000-GP 891/2012-GP 1.398/1999-GP APOSTILA as Portarias abaixo relacionadas, para fazer constar seus nomes corretos, conforme segue: ANTERIOR EDILENE COUTO DE MORAES MOREIRA (CÓDIGO 28036) PATRÍCIA ALINE TAVARES GONÇALVES (CÓDIGO 53906) RUTH DE AGUIAR MACHADO (CÓDIGO 26755) PORTARIA Nº 012/2014-SG/DRA A Diretora do Departamento de Relações Administrativas da Secretaria do Governo Municipal em exercício HARIADYNE COSTA DA SILVA LEME CARVALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 27.413/2010, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dos ofícios nºs 100, 102, 104 e 105/2013-176ª, 318 a 323/2013-185ª, 86/2013-278ª, 98 a 103/2013-279ª, 104 a 106/2013393ª, 383 a 385/2013-394ª, RESOLVE: Ceder de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem prejuízo de seus vencimentos, ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os servidores abaixo relacionados, ATUAL EDILENE COUTO DE MORAES PATRÍCIA ALINE TAVARES GONÇALVES DIAS RUTH DE AGUIAR conforme segue: 176ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS 1- Marli Barbosa da Silva Tartari (código 15616) (5130) 2- Regina Fucks (código 3896) (5939) 3- João Garcia (código 18523) (5968) 4- Vera Nice Marques Marin (código 3921) (5939) 185ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS 5- Rosângela Serafim de Souza Andrade (código 29825) (5965) 6- Felipe Gonçalves de Souza (código 46995) (5939) 7- Rosalina Franco dos Santos (código 28868) (5982) 8- Maria das Dores dos Santos Gonçalves da Silva (código 35270) (5965) 9- Osmarina de Oliveira Domingos Sales (código 45644) (5965) 10- Maristela Zambrini de Almeida (código 35755) (5965) 278ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS 11- Aparecida Elizabeth Gomes Mariano (código 5620) (5939) 12- Marcelo Marques (código 7560) (5939) 279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS 13- Amauri Eduardo de Oliveira (código 28622) (5961) 14- Cicero Aparecido Caraça (código 8936) (5939) 15- Elza Suely Pinheiro de Camargo (código 15604) (13) 16- Maria de Lourdes Tomé Monteiro (código 19049) (14) 17- Anita Novoa Gonzales (código 3893) (5939) 18- Cristina de Moraes Martos Ignácio (código 9249) (5939) 393ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS 19- Rosi Mara da Costa Criscuolo (código 27357) (14) 20- Aldemira Aparecida Pinto (código 34796) (5965) 21- Sérgio Lourenço Gonçalves (código 31039) (5961) 394ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS 22- Vera Lúcia Abad Nunes (código 11873) (5965) 23- Aparecida Ferreira Passos (código 13332) (13) 24- Silvana Nunes Tychoniuk (código 33059) (5938) ERRATA Retificação do Decreto nº. 31.516 de 30/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Guarulhos nº 002/2014 – GP, de 10 de janeiro de 2014, conforme segue: Em, 30 de Dezembro de 2013. DECRETO Nº 31516 Onde se lê: “... Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ...” Leia-se: “... Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a contar de 30/12/2013. ...” Página 4 - 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial do Município de Guarulhos Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5 14 de Janeiro de 2014 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS N.º 03/2014-SAM01 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA da Seleção Interna para a definição dos servidores passíveis de serem designados para as atividades de VICE-DIRETOR DE ESCOLA e de PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, aberto pelo Edital nº 01/2013-SAM01, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO 1 – A decisão proferida no recurso interposto referente às notas das provas objetivas, para as funções supracitadas, conforme segue: Nome do Candidato Função Despacho Final Flávia Mariana da Silva Queiroz Professor Coordenador Pedagógico Indeferido 2 – A manifestação referente ao recurso interposto estará disponível à candidata para consulta junto a Central de Atendimento do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Guarulhos à Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041, Vila Augusta, Guarulhos nos dias 16 e 17/01/2014, no horário das 8h às 16h30m. EDITAL DE GABARITO Nº 01/2014-SAM01 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para as funções de Médico (a) nas especialidades de: Anestesista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Clínico Geral Intensivista, Endocrinologista, Endoscopista, Ginecologista, Hematologista, Infectologista, Infectologista Pediatra, Neurologista, Neuropediatra, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pediatra Intensivista, Psiquiatra, Reumatologista, Socorrista Clínico Geral, Socorrista Ortopedista, Socorrista Pediatra, Socorrista Psiquiatra, Ultrassonografista e Médico (a) de Família, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Abertura do Concurso Público nº 09/2013-SAM01, TORNA PÚBLICO 1 - Os Gabaritos de respostas da prova objetiva realizada no dia 12 de Janeiro de 2014, conforme ANEXO UNICO que acompanha o presente Edital. 2 - O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do Anexo Unico poderá interpor recurso, devidamente fundamentado junto ao Posto de Atendimento do IBAM instalado na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, sito à Rua João Gonçalves, 439 – Centro – Guarulhos, nos dias 14, 15 e 16/01/2014, no horário das 9h às 15h. ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE GABARITO Nº 01/2014-SAM01 MÉDICO(A) (ANESTESISTA) 1 B 2 D 3 B 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 9 B 10 A 11 C 12 C 13 D 14 D 21 B 22 D 23 A 1 2 3 B D B 15 A 13 D 14 D 21 C 22 C 23 A 24 D 1 2 3 4 B D B D 15 A 17 A 18 C 19 A 20 D 25 C 26 C 27 B MÉDICO(A) (PEDIATRA) 5 A 6 A 7 C 28 C 29 A 30 B 8 9 B 10 A 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 21 A 22 B 23 C 29 A 30 C 1 2 3 24 A 25 D 26 A 27 B 28 B MÉDICO(A) (PEDIATRA INTENSIVISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 9 B 10 A D B 11 C 12 C 13 D 14 D 21 A 22 B 23 C 1 2 3 B D B 15 A 16 D 17 A 18 C 19 A 20 D 24 D 28 C 29 A 30 A 4 25 A 26 D 27 A MÉDICO(A) (PSIQUIATRA) D 5 A 6 A 7 C 8 9 B 10 A 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 21 B 22 A 23 B 29 A 30 C 1 2 3 24 D 25 D 26 A 27 D 28 C MÉDICO(A) (REUMATOLOGISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 9 B 10 A 14 D 18 C 19 A 20 D 24 D 25 B 26 C 27 C 28 D MÉDICO(A) (SOCORRISTA CLÍNICO GERAL) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 29 C 30 A 9 B 10 A D B 11 C 12 C 13 D 21 B 22 D 23 C 1 2 3 B D B 15 A 16 D 17 A 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 21 D 22 A 23 C 29 B 30 D 1 2 3 24 A 25 D 26 C 27 D 28 D MÉDICO(A) (SOCORRISTA ORTOPEDISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 9 B 10 A D B 15 A 16 D 17 A 11 C B 15 A 16 D B 11 C B 15 A 16 D 17 A B 11 C B 15 A 16 D 16 D 17 A 11 C 12 C 13 D 14 D 17 A 18 C 19 A 20 D 24 C 25 C 26 B 27 D 28 A MÉDICO(A) (SOCORRISTA PEDIATRA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 29 C 30 A 9 B 10 A 19 A 20 D 21 B 22 D 23 A 24 D 25 A 26 B 27 A MÉDICO(A) (CARDIOLOGISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 28 C 29 C 30 B 1 2 3 8 9 B 10 A 11 C 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 24 A 25 D 26 A 27 B 28 B MÉDICO(A) (SOCORRISTA PSIQUIATRA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 29 A 30 C 9 B 10 A D B 15 A 16 D 17 A 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 21 A 22 B 23 C 21 B 22 D 23 D 29 C 30 A 1 2 3 1 2 3 24 A 25 D 26 A 27 C 28 D MÉDICO(A) (CIRURGIÃO GERAL) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 9 B 10 A 11 C 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 18 C 19 A 20 D 21 B 22 A 23 B 29 A 30 C 2 3 24 D 25 D 26 A 27 D 28 C MÉDICO(A) (ULTRASSONOGRAFISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 9 B 10 A D B B 15 A 16 D 17 A 13 D 14 D 21 A 22 A 23 C 24 B 28 A 29 B 30 D 1 1 2 3 4 8 9 B 10 A 11 C 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 21 C 22 D 23 A 24 B 24 D 25 A 26 D 27 B 28 D MÉDICO(A) (CLÍNICO GERAL INTENSIVISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 29 C 30 D 1 2 3 4 9 B 10 A 11 C 12 C 13 D 21 B 22 A 23 C 11 C 12 A 13 D 21 D 22 A 23 B 24 C 25 B 26 A 27 D 28 C 29 B 30 A AGENTE DE MANUTENÇÃO DE AUTOMOTORES (TAPEÇARIA AUTOMOTIVA) 2 D 3 B 4 C 5 D 6 A 7 B 8 D 9 D 10 C B 11 C 12 C 13 D 21 B 22 A 23 C 1 2 3 B D B 17 A D 12 C D 16 D B 11 C B 15 A 17 A B B 11 C B 16 D 17 A 12 C 18 C 15 A 16 D 11 C 25 D 26 B 27 C MÉDICO(A) (CLÍNICO GERAL) D 5 A 6 A 7 C 14 D 15 A 12 C 13 D 14 D 18 C 19 A 20 D 21 A 22 B 23 C 29 D 30 D 1 2 3 24 A 25 B 26 D 27 A 28 C MÉDICO(A) (ENDOCRINOLOGISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 9 B 10 A D B 11 C 12 C 13 D 14 D 21 D 22 A 23 C 1 2 3 B D B 15 A 16 D 17 A 11 C B 15 A 16 D 17 A 18 C 19 A 20 D 24 B 28 D 29 B 30 C 4 25 A 26 C 27 A MÉDICO(A) (ENDOSCOPISTA) D 5 A 6 A 7 C 8 9 B 10 A 18 C 19 A 20 D 12 C 13 D 14 D 21 B 22 D 23 A 28 D 29 D 30 C 1 2 3 24 C 25 B 26 C 27 A MÉDICO(A) (GINECOLOGISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 9 B 10 A 18 C 19 A 20 D D B 13 D 14 D 21 A 22 B 23 C 28 C 29 A 30 D 1 2 3 24 C 25 A 26 A 27 D MÉDICO(A) (HEMATOLOGISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 9 B 10 A 18 C 19 A 20 D B 15 A 16 D 17 A B 12 C D 16 D 17 A 11 C B 15 A 16 D B 11 C B 15 A 16 D 17 A B 17 A B 11 C 12 C 13 D 14 D 21 C 22 A 23 B 28 A 29 C 30 A 1 2 3 24 D 25 A 26 D 27 B MÉDICO(A) (INFECTOLOGISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 9 B 10 A 14 D 18 C 19 A 20 D 24 B 25 C 26 A 27 A 28 C MÉDICO(A) (INFECTOLOGISTA PEDIATRA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 29 B 30 D 9 B 10 A 18 C 19 A 20 D D B 11 C 12 C 13 D 21 D 22 B 23 D 1 2 3 B D B 15 A 12 C 13 D 14 D 21 A 22 C 23 A 24 D 28 C 29 A 30 B 1 2 3 4 8 9 B 10 A 18 C 19 A 20 D D B 16 D 17 A 11 C B 15 A 16 D 17 A B 25 B 26 A 27 B MÉDICO(A) (NEUROLOGISTA) D 5 A 6 A 7 C 11 C 12 C 13 D 14 D 21 A 22 B 23 C 28 B 29 B 30 D 1 2 3 24 A 25 D 26 B 27 C MÉDICO(A) (NEUROPEDIATRA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 9 B 10 A 17 A 18 C 19 A 20 D 25 D 26 A 27 D MÉDICO(A) (ORTOPEDISTA) D 5 A 6 A 7 C B D B 15 A B 12 C 13 D 14 D 21 A 22 A 23 B 24 C 28 A 29 C 30 B 1 2 3 4 8 9 B 10 A 18 C 19 A 20 D 24 C 25 C 26 B 27 D 28 A MÉDICO(A) (OTORRINOLARINGOLOGISTA) 4 D 5 A 6 A 7 C 8 B 29 C 30 A 9 10 A D B 11 C 12 C 13 D 21 B 22 D 23 A 1 2 3 B D B 14 D 15 A 16 D 17 A 11 C B 15 A 16 D B 16 D 17 A B B B D D B B D 14 D 15 A 17 A 18 C 19 A 20 D 25 D 26 A 27 C MEDICO(A) DE FAMILIA 5 A 6 A 7 C 28 B 29 B 30 B 8 9 B 10 A 19 A 20 D 15 A 16 D 16 D 17 A B 18 C 24 D 25 A 26 D 27 B 28 D 29 C 30 D EDITAL DE GABARITO Nº 02/2014-SAM01 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para as funções de Agente de Manutenção de Automotores - ELÉTRICA, Agente de Manutenção de Automotores - TAPEÇARIA AUTOMOTIVA, Agente de Serviços de Saúde - AJUDANTE DE NECROPSIA, ENFERMEIRO(A), Especialista em Saúde - FISIOTERAPEUTA, Especialista em Saúde - FONOAUDIÓLOGO, Especialista em Saúde PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO(A), MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), NUTRICIONISTA, OPERADOR(A) DE MÁQUINA PESADA, PRÁTICO(A) EM FARMÁCIA e Técnico(a) de Diagnósticos – ELETROENCEFALOGRAFIA , no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital de Abertura do Concurso Público nº 10/2013-SAM01, TORNA PÚBLICO 1 - Os Gabaritos de respostas da prova objetiva realizada no dia 12 de Janeiro de 2014, conforme ANEXO UNICO que acompanha o presente Edital. 2 - O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do Anexo Único poderá interpor recurso, devidamente fundamentado junto ao Posto de Atendimento do IBAM instalado na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, sito à Rua João Gonçalves, 439 – Centro – Guarulhos, nos dias 14, 15 e 16/01/2014, no horário das 9h às 15h. ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE GABARITO Nº 02/2014-SAM01 AGENTE DE MANUTENÇÃO DE AUTOMOTORES (ELETRICA) 1 B 2 D 3 B 4 C 5 D 6 A 7 B 8 D 9 D 10 C 1 B B B 11 C 12 A 21 D 22 A 1 2 D C 13 D 14 B 14 B 15 A 15 A 16 D 16 D 17 C 17 C 18 A 18 A 19 A 20 D 19 A 20 D 23 B 24 C 25 B 26 A 27 D 28 C 29 B AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (AJUDANTE DE NECROPSIA) 3 C 4 A 5 D 6 B 7 A 8 D 9 C 30 A 10 A 11 A 12 B 13 B 14 D 15 B 16 C 17 A 18 A 19 C 20 D 21 B 22 B 23 A 24 D 25 D 26 A 27 B 28 C 29 D 30 B 31 A 32 C 33 A 34 C 38 D 39 C 40 A 1 2 3 4 35 D 36 B 37 A ENFERMEIRO(A) 5 D 6 C 7 B 8 9 D 10 C A B A D C 11 A 12 A 13 D 14 D 15 C 16 B 17 B 18 A 19 B 20 D 21 D 22 C 23 C 24 D 25 A 26 C 27 B 28 B 29 A 30 B 31 D 32 A 33 C 34 D 35 D 36 B 37 C 38 C 39 C 40 B 41 D 42 B 43 D 49 B 50 A 1 2 3 44 C 45 C 46 B 47 D 48 A ESPECIALISTA EM SAÚDE (FISIOTERAPEUTA) D 4 A 5 C 6 B 7 B 8 D 9 A 10 D C B 11 B 12 D 13 B 14 D 15 A 16 A 17 C 18 B 19 A 20 C 21 B 22 D 23 B 24 C 25 A 26 A 27 C 28 B 29 D 30 A 31 C 32 A 33 B 34 B 35 D 36 D 37 B 38 D 39 A 40 C 41 B 42 C 43 A 49 C 50 A 1 2 3 44 C 45 A 46 B 47 D 48 A ESPECIALISTA EM SAÚDE (FONOAUDIÓLOGO) D 4 A 5 C 6 B 7 B 8 D 9 10 D C B A Diário Oficial do Município de Guarulhos Página 6 - 14 de Janeiro de 2014 11 B 12 D 13 B 14 D 15 A 16 A 17 C 18 B 19 A 20 C 21 B 22 D 23 B 24 C 25 A 26 A 27 D 28 C 29 A 30 D 31 C 32 D 33 A 34 B 35 A 36 B 37 C 38 A 39 D 40 B 41 B 42 D 43 A 49 B 50 C 1 2 3 44 C 45 A 46 D 47 C 48 A ESPECIALISTA EM SAÚDE (PSICÓLOGO) 4 A 5 C 6 B 7 B 8 D 9 A 10 D C B D 11 B 12 D 13 B 14 D 15 A 16 A 17 C 18 B 19 A 20 C 21 B 22 D 23 B 24 C 25 A 26 A 27 B 28 D 29 A 30 A 31 D 32 C 33 A 34 D 35 B 36 C 37 A 38 C 39 B 40 B 41 A 42 A 43 C 44 C 48 D 49 C 50 A 1 2 3 4 45 A 46 B 47 D FARMACÊUTICO(A) 5 C 6 B 7 B 8 9 A 10 D C B D A D 11 B 12 D 13 B 14 D 15 A 16 A 17 C 18 B 19 A 20 C 21 B 22 D 23 B 24 C 25 A 26 A 27 A 28 B 29 D 30 B 31 C 32 B 33 A 34 D 35 B 36 B 37 A 38 D 39 C 40 D 41 B 42 D 50 D 1 2 43 C 44 B 45 C 46 A 47 B 48 A 49 B MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A) (PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CANIL) B 3 D 4 A 5 C 6 B 7 B 8 D 9 A 10 D C 11 C 12 C 13 D 14 C 15 B 16 C 17 A 18 A 19 B 20 A 21 D 22 C 23 B 24 D 25 D 26 B 27 C 28 B 29 A 30 A 31 C 32 B 33 C 34 D 35 B 36 B 37 C 38 D 39 D 40 C 41 B 42 D 43 C 44 A 48 A 49 D 50 B 1 2 3 4 45 C 46 B 47 C NUTRICIONISTA 5 C 6 B 7 B 8 9 A 10 D C B D A D 11 A 12 C 13 C 14 A 15 B 16 D 17 C 18 B 19 D 20 B 21 C 22 B 23 C 24 D 25 B 26 A 27 C 28 C 29 C 30 D 31 B 32 B 33 D 34 B 35 C 36 A 37 C 38 A 39 C 40 D 41 A 42 A 43 D 49 A 50 B 1 2 3 44 A 45 C 46 D 47 C 48 B OPERADOR(A) DE MAQUINA PESADA 4 C 5 A 6 C 7 B 8 C 9 A 10 D C B D 11 B 12 A 13 A 14 D 21 C 22 A 23 D 24 B 1 2 3 4 A B A D 15 A 16 D 17 B 18 D 19 A 20 B 25 C 26 B 27 A PRÁTICO EM FARMÁCIA 5 D 6 C 7 B 28 C 29 A 30 D 8 9 D 10 C C 11 C 12 A 13 D 14 B 15 D 16 C 17 A 18 B 19 A 20 D 21 A 22 D 23 C 24 B 25 B 26 A 27 B 28 D 29 C 30 D 31 A 32 A 40 A 1 2 33 B 34 C 35 D 36 B 37 A 38 D 39 C TÉCNICO DE DIAGNÓSTICOS (ELETROENCEFALOGRAFIA) 3 A 4 D 5 D 6 C 7 B 8 C 9 D A B 10 C 11 D 12 D 13 C 14 A 15 A 16 D 17 B 18 A 19 B 20 C 21 B 22 A 23 D 24 C 25 A 26 D 27 C 28 C 29 A 30 D 31 B 32 A 33 C 34 B 35 D 36 D 37 A 38 C 39 D 40 B DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS PORTARIA Nº.001 /2014-SAM02 O Senhor Diretor do Departamento de Serviços Gerais Antonio Lima de Souza, considerando os artigo 6º, 7º e 8º do Decreto Municipal nº.23584/ 2006, RESOLVE: Artigo 1º. PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias o encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº. 001/2013-SAM02, referente ao Processo Administrativo nº. 73319/2013. SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DO TESOURO CRONOLOGIA DE PAGAMENTO “Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores: A.F. Comércio de Lanches e Rotisserie LTDA - ME CONTRATO/PEDIDO: 12411/2013. EMPENHOS: 17352/2013, 18917/2013 e 19379/2013. OBJETO: Fornecimento de kit lanche. VALOR: R$ 19.768,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta e oito reais), NFs. 12, 13 e 16. EXIGIBILIDADE: 10/12 e 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, para serem utilizados pelos Guardas Civis Municipais quando da execução de serviços externos; à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer utilizados durante realização de Festival Internúcleos, Jogos Regionais do Idoso – Jori e para equipes de Alto Rendimento que representam o município em competições oficiais; e à Coordenadoria da Igualdade Racial, visando atender convidados presentes nos eventos promovidos pela Coordenadoria. Agência de Desenvolvimento e Inovação de Guarulhos – AGENDE CONTRATO/PEDIDO: 2804/2009. EMPENHO: 21948/2013, 21962/2013, 21978/2013 e 21980/2013. OBJETO: Contratação de instituição para elaborar, ministrar e coordenar oficinas, cursos e atividades. VALOR: R$ 566.915,65 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação. EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria da Educação, pelo desenvolvimento e coordenação de cursos profissionalizantes, fundamental para o cumprimento das metas e objetivos das políticas públicas de educação da Rede Municipal de Ensino. Alexandra Maria Camargo Garcia PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38224/2013. EMPENHO: 13859/2013. OBJETO: Aulas de oficinas de dança cigana. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Claudia Maria de Oliveira de Souza PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64283/2013. EMPENHO: 20481/2013. OBJETO: Apresentação artística e cultural na 13ª marcha da Consciência Negra. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Claudio Henrique Sales Andrade CONTRATO/PEDIDO: 57333/2013 e 68721/2013. EMPENHOS: 17224/2013 e 20339/2013. OBJETO: Contratação de profissional para participação nas atividades culturais. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Comercial Center Valle LTDA CONTRATO/PEDIDO: 49/2013. EMPENHOS: 10509/2013, 10513/2013, 10520/2013 e 10522/2013. OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos: bola, halter, arco plástico, bomba de ar, estilete de fibra, fita de cetim, ponteira de couro, sapatilha de dança, banco sueco, cavalete de agachamento, espaldar e plinto. VALOR: R$ 112.335,90 (cento e doze mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 7966. EXIGIBILIDADE: 10/11/2013. JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Educação, por tratar-se de materiais imprescindíveis para a continuidade dos trabalhos e cursos oferecidos nos CEUs. Connection Elevadores LTDA - ME CONTRATO/PEDIDO: 12301/2013. EMPENHO: 17604/2013. OBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. VALOR: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais), NFs. 60 e 70. EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais pois atende às necessidades de forma contínua, para que não haja interrupção no funcionamento normal do elevador, garantindo acessibilidade aos funcionários e munícipes nas dependências da Secretaria de Obras. Cristines Buffet e Kid + LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 19211/2013. EMPENHOS: 22685/2013 e 22691/2013. OBJETO: Fornecimento de bolo confeitado. VALOR: R$ 3.297,75 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 136. EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação. Douglas Oliveira Cruz PROCESSO ADMINISTRATIVO: 58580/2013 e 68661/2013. EMPENHOS: 17693/2013 e 20353/213. OBJETO: Atuação em oficina de produção de bandas musicais e apresentação musical no intervalo cultural. VALOR: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais). EXIGIBILIDADE: 03/12 e 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais do município. E. Service Comércio e Serviços LTDA CONTRATO/PEDIDO: 9204/2012. EMPENHOS: 16753/2013 e 16754/2013. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, controle micro-bacteriológico de piscina, manutenção e conservação de bombas d’água das piscinas e monitoramento aquático, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. VALOR: R$ 251.241,45 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 107. EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é indispensável para a limpeza, manutenção e monitoramento aquático das piscinas de diversos Centros Educacionais. Emmanuel Gonçalves Guimarães Lisboa CONTRATO/PEDIDO: 68729/2013. EMPENHO: 20349/2013. OBJETO: Participação como jurado em concurso literário. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Fransergio Perini de Oliveira CONTRATO/PEDIDO: 69046/2013. EMPENHO: 20346/2013. OBJETO: Participação como jurado em concurso literário. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Geosert Consultorias e Treinamentos Empresariais LTDA - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62317/2013. EMPENHO: 20250/2013. OBJETO: Curso básico para atualização de softwere de sistema de informações geográficas. VALOR: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinqUenta reais), NF. 31. EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: O serviço contratado, referente a realização de Curso de ArcGIS Básico, é essencial á Secretaria de Desenvolvimento Econômico para capacitação de seus servidores. Gilberto Silva dos Santos PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68070/2013. EMPENHOS: 20483/2013. OBJETO: Apresentação e oficinas de dança indígena e pintura corporal. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Gildean Silva Pereira PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71016/2013. EMPENHO: 21263/2013. OBJETO: Realização de intervalo artístico de hip hop com elementos de grafito, break e MC. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Glaucia Regina Franco PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69854/2013. EMPENHOS: 21287/2013. OBJETO: Apresentação artística de samba no festival de cultura e artes negras. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Guarani Material p/ Construção LTDA CONTRATO/PEDIDO: 8211/2013, 11911/2013 e 20211/2013. EMPENHOS: 16812/2013, 18470/213, 20680/2013, 21722/2013 e 22049/2013. OBJETO: Aquisição de cimento, tubos de concreto e bloco de concreto. VALOR: R$ 122.204,38 (cento e vinte e dois mil, duzentos e quatro reais e trinta e oito centavos), NFs. 26310, 26311, 26312, 26347, 26348, 26432, 26642, 26784, 26785, 26786, 26985 e 27117. EXIGIBILIDADE: 10/12 e 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Serviços Públicos devido a necessidade de uma constante manutenção, conservação dos cemitérios municipais e administrações, e execução de obras em todo o Município; e à Secretaria de Habitação na execução de várias obras a serem executadas em vários pontos do Município, visando o atendimento de uma das etapas do trabalho de Departamento de Desenvolvimento Habitacional. Guaru Pão Indústria e Comércio LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 10311/2013. EMPENHOS: 14809/2013 e 14810/2013. OBJETO: Fornecimento de pão francês com margarina. VALOR: R$ 1.074,40 (vinte e quatro mil e setenta e oito reais e oitenta centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs. 37033, 37035, 37052, 37389, 37392 e 37778. EXIGIBILIDADE: 10/10 e 25/10/2013. JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para alimentação matinal dos servidores da Secretaria de Educação. Guarutelha Materiais para Construções LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 6211/2013, 7311/2013, 8111/ 2013, 12211/2013 e 13611/2013. EMPENHOS: 20511/2013, 21120/2013, 21318/2013, 21870/2013, 21878/2013 e 21910/2013. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, arames galvanizado, aruela lisa redonda, broca de aço e wídea, corrente de aço galvanizada, disco abrasivo para corte, parabold chumbador galvanizado, luvas, bucha, cadeado e telhas de fibrocimento. VALOR: R$ 18.187,98 (dezoito mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), NFs. 5935, 5954, 5978, 5989, 5991 e 5992. EXIGIBILIDADE: 10/12 e 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para ser doado emergencialmente aos munícipes atingidos por desastres danosos; à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados em diversos serviços de manutenção de praças, parques e áreas verdes; à Secretaria de Serviços Públicos, para serem utilizados por diversos setores na execução de obras, manutenção e conservação de diversos próprios municipais, sem os quais haveria paralisação dos serviços; e à Coordenadoria da Igualdade Racial, para atendimento de serviços. Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP CONTRATO/PEDIDO: 6501/2009. EMPENHO: 2899/2013. OBJETO: Publicação de atos administrativos do município pelo sistema online. VALOR: R$ 1.770,05 (um mil, setecentos e setenta reais e cinco centavos), NF. 695996. EXIGIBILIDADE: 16/01/2014. JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos. Instituto das Cidades, Valorização e Inclusão do Trabalhador e Assessoria Social – CIVITAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68772/2011. EMPENHOS: 22577/2013 e 22588/2013. OBJETO: Referente execução das ações integradas do Programa Pró-Jovem Urbano. VALOR: R$ 71.502,00 (setenta e um mil, quinhentos e dois reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação. EXIGIBILIDADE: 27/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria de Educação, pela execução em tempo real das ações integradas do Programa Projovem Urbano que propiciem aos jovens guarulhenses, na forma de qualificação profissional, voltada a estimular a inserção produtiva cidadã e o desenvolvimento de ações comunitárias com práticas de solidariedade, exercício da cidadania e intervenção na realidade local. Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. CONTRATO/PEDIDO: 201/2013 e 14411/2013. EMPENHOS: 21387/2013, 4805/2013, 4806/2013, 4807/2013, 4809/2013, 4810/2013, 4812/2013, 4813/ 2013 e 4814/2013. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. VALOR: R$ 91.967,20 (noventa e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 68.718,35 (sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), referente recursos próprios; R$ 13.817,72 (treze mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde; R$ 3.034,04 (três mil, trinta e quatro reais e quatro centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação; e R$ 6.397,09 (seis mil, trezentos e noventa e sete reais e nove centavos), referente recursos vinculados – FMTT, NFs. 512223, 775973 e 776065. EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornandose impossível o atendimento às atividades indispensáveis do Município. Jaqueline Da Silva Santos PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36170/2013. EMPENHO: 14932/2013. OBJETO: Realização de apresentação e oficina de dança VALOR: R$ 1.975,00 (um mil, novecentos e setenta e cinco reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. José Lapa Filho PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70256/2013. EMPENHO: 21258/2013. OBJETO: Apresentação de capoeira durante a marcha e apresentação em festival. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Marcio Magno Inácio da Silva PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50308/2013. Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7 14 de Janeiro de 2014 EMPENHO: 15349/2013. OBJETO: Contratação para participação nas atividades do projeto “Contação de Histórias”. VALOR: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). EXIGIBILIDADE: 19/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais do município. Net Telecom Informática LTDA CONTRATO/PEDIDO: 14801/2013. EMPENHOS: 19345/2013 e 19356/2013. OBJETO: Serviços de instalação e manutenção da infra-estrutura, rede elétrica, pontos de telecomunicações e link óptico, com fornecimento de peças. VALOR: R$ 403.628,99 (quatrocentos e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 1647. EXIGIBILIDADE: 10/12/2013. JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria de Educação, pois o serviço cumpre o propósito de instalar, ampliar e fazer a manutenção lógica, rede elétrica, telefonia e cabeamento óptico nas unidades escolares, nos Centros Municipais de Educação, laboratórios de informática, centros de incentivo à leitura, permitindo disponibilidade instantânea dos Sistemas de Gestão Escolar, atendendo os anseios dos alunos, pais, sociedade e as metas do Governo Federal para a Educação. Oracle do Brasil Sistemas LTDA CONTRATO/ PEDIDO: 9501/2009. EMPENHOS: 1150/2013, 1153/2013, 12663/2013 e 12665/2013. OBJETO: Serviços técnicos de atualização de software e suporte técnico. VALOR: R$ 3.485,51 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs. 103547 e 103550. EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais para a gestão da Secretaria de Educação e de todas as Unidades Escolares, pois suporta e organiza toda a massa de dados gerados pelo sistema de Gestão Escolar, e seus algoritmos permitem acesso simultâneo de toda a rede de ensino aos dados e informações de forma rápida, instantânea e confiável, visando a garantia de oportunidade de acesso à educação de forma integral e completa às crianças da rede municipal de ensino. Paupedra Pedreiras, Pavimentações e Construções LTDA CONTRATO/PEDIDO: 17611/2013. EMPENHOS: 19120/2013 e 19908/2013. OBJETO: Aquisição de concreto usinado. VALOR: R$ 13.008,66 (treze mil, oito reais e sessenta e seis centavos), NFs. 2193, 2195, 2196 , 2197, 2198 e 2265. EXIGIBILIDADE: 10/12 e 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na manutenção, conservação e execução de obras em todo o Município. Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru CONTRATO/PEDIDO: 12103/2011, 12904/2011 e 28904/2012. EMPENHOS: 8334/2011, 8335/2011, 1119/2013, 1120/ 2013, 7389/2013 e 7391/2013. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em próprios municipais da Secretaria de Educação e controle de acesso nas escolas e unidades administrativas; e serviços gráficos para impressão, montagem e produção de materiais de comunicação. VALOR: R$ 3.896.142,78 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs. 2834, 2869, 3000, 3016 e 3019. EXIGIBILIDADE: 01/11, 14/11, 05/12, 23/12 e 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais à Secretaria de Educação, para garantir a segurança, controle, orientação e movimentação de pessoas no amplo espaço físico com grande área de circulação, além de disponibilizar serviços imprescindíveis de limpeza, higiene e manutenção dos próprios municipais da Educação e fornecer serviços gráficos para desenvolvimento de materiais de comunicação. Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 1201/2013, 1801/2013, 2401/ 2013, 2601/2013, 3001/2013, 3301/2013, 3401/2013 e 3701/2013. EMPENHOS: 8947/2013, 8948/2013, 8957/2013, 8958/ 2013, 8960/2013, 8962/2013, 8967/2013, 8968/2013, 8970/2013, 8975/2013, 8979/2013, 8980/2013, 8982/ 2013, 8983/2013 e 8984/2013. OBJETO: Medição única referente execução de serviços de paisagismo em diversas EPGs. VALOR: R$ 693.715,27 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e quinze reais e vinte e sete centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs. 1051, 1213, 1214, 1215, 1217, 1218, 1219 e 1220. EXIGIBILIDADE: 10/12 e 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria de Educação, para manutenção paisagística e capina em próprios da Educação. Telefônica Brasil S.A. CONTRATO/PEDIDO: 4901/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12554/2007. EMPENHO: 3715/2013, 23555/2013 e 23556/2013. OBJETO: Serviços de comunicação multiserviços. VALOR: R$ 150.528,24 (cento e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 45.681,79 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), referente recursos próprios; e R$ 104.846,45 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação. EXIGIBILIDADE: 18/12/2013 e 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais à Secretaria de Saúde para prover o acesso à rede de dados e internet às diversas unidades administrativas da Prefeitura de Guarulhos; e à Secretaria de Educação para a gestão das unidades escolares, permitindo comunicação rápida e instantânea, visando a garantia de oportunidade de acesso à educação de forma integral e completa às crianças de nossa rede de ensino, além de atender os anseios da sociedade, as metas do Governo Federal para a Educação e prestação de contas aos órgãos fiscalizadores, independente de cronologia determinada e de acordo com o artigo 5º da Lei nº 8.666/1993. Thyssenkrupp Elevadores S/A CONTRATO/PEDIDO: 17904/2011. EMPENHOS: 902/2013 e 904/2013 OBJETO: Serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. VALOR: R$ 18.622,50 (dezoito mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs. 13196, 13232, 13746, 13788 e 13789. EXIGIBILIDADE: 10/12/2013. JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador do prédio da Secretaria de Educação são essenciais para a segurança dos servidores. Vini Vans Transportes LTDA CONTRATO/PEDIDO: 6701/2013. EMPENHOS: 10971/2013 e 21099/2013. OBJETO: Serviços de transporte de instrumento musical. VALOR: R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), NFs. 42 e 46. EXIGIBILIDADE: 16/12/2013. JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais do município. Works Informática Comercial LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 701/2011. EMPENHOS: 3023/2013, 3028/2013, 15223/2013 e 15225/2013. OBJETO: Locação de microcomputadores. VALOR: R$ 42.845,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 16773. EXIGIBILIDADE: 25/12/2013. JUSTIFICATIVA: A locação é essencial para a operacionalidade administrativa das Unidades Escolares e capacitação de alunos e professores, visando a garantia de oportunidade de acesso à informática e educação de forma integral e completa às crianças da rede de ensino, além de atender os anseios da sociedade e as metas do Governo Federal para a Educação.” SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES Por deliberação da autoridade competente, nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos: LICITAÇÕES AGENDADAS: PP 02/14 PA 70060/13 RC 71/13-STT04 RP para aquisição de cola, tacha e tachão. ABERTURA: 27/ 01/14 08:30h. PP 03/14 PA 65351/13 RC 60/13-STT04.01 RP para aquisição de cavaletes. ABERTURA: 27/01/14 08:30h. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Assuntos Jurídicos. Julgamento de Habilitação: CP 18/13-DCC - PA 55905/13 A CPL-SAJ.03 - torna público a habilitação as empresas PROVENCE CONSTRUTORA LTDA. e TUMI CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.e a inabilitação da empresa EDIVIA EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA por não atender ao item 6.3.4, letra “a” - Escavação Mecânica de Solo Brejoso e letra “i” - Execução de Pintura Intumescente, relativo à Qualificação Técnica. e da empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA por não atender ao item 6.4.2.3 do Edital, referente a comprovação do Índice de Solvência Geral O prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis. Adjudicação e Homologação PP RP 334/13-DCC PA 52849/13 Referente lote 02 Homologação: PP RP 334/13-DCC PA 52849/13 Referentes lotes 01, 03 e 04 PP 326/13-DCC PA 46807/13 Julgamento de Recurso: PP RP 334/13-DCC PA 52849/13 Recorrente: LIVE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS, MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Decisão: Deferido EXTRATO DE CONTRATOS: Publicado por omissão do dia 06/01/14: Termo de Aditamento: 02-000101/2011-DCC Contrato: 000101/2011-DCC PA: 24673/2009 Contratante: PG Contratada: MILLENIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para modernização e atualização do cadastro imobiliario do municipio de Guarulhos Finalidade: Aditamento no importe de R$1.134.671,50 com vistas a complementação das atividades previstas nos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 2.7 da etapa 2 - Revisão Cadastral, acréscimo dos itens 4.5, 4.6 e 4.7 na etapa 4 - Atualização Cadastral, e, redução de parte do item 1.2 da etapa 1, parte do item 2.5 da etapa 2 e o item 4.1 da etapa 4 Valor: R$ 11.135.189,65 Assinatura: 30/12/13 Publicado por omissão do dia 06/01/14: Contrato: 29901/2013 PA: 43725/2013 Pregão: 296/13 Contratante: PG Contratada: ISOFT4 INFORMÁTICA LTDA Objeto: Solução informatizada para controle de frequência de funcionários, prevendo a integração de coletores de ponto biométrico, incluindo os serviços de implantação, integração, customização, terinamento, manutenção e suporte técnico Valor: R$ 900.000,00 Assinatura: 30/12/13 Vigência: 24 meses, contados da data de sua assinatura Publicado por omissão do dia 15/12/13: Termo de Aditamento: 02-006601/2011-DCC Contrato: 006601/2013 PA: 47301/11 Contratante: PG Contratada: INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA – EPP Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de radiocomunicação da Guarda Civil Municipal de Guarulhos. Finalidade: Acréscimo de 25% no valor de R$ 88.578,10 ao Contrato de Prestação de Serviços Valor: R$ 442.890,50 Assinatura: 13/12/13 Publicado por omissão do dia 06/01/14: Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços: 3604/2013-SE PA: 58250/11 Contratante: PG Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Finalidade: apostilar a clausula 5, do contrato em referencia, com vista a adequação dos valores por dotação Valor: R$ 26.036.330,16 Assinatura: 26/12/13 Publicado por omissão do dia 26/12/13: Termo de Aditamento: 03-008801/2011-DCC Contrato: 008801/11PA: 45393/11 Contratante: PG Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DA GRANDE SÃO PAULO- AAGSP Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para d i v e r s a s modalidades esportivas Finalidade: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses, até o dia 22/ 12/2014 Valor: R$ 401.340,00 Assinatura: 20/12/13 Publicado por omissão do dia 06/01/14: Contrato: 030401/13-FMS PA: 36151/13 Pregão: 1 6 8 / 2013-FMS Contratante: PG Contratada: AUTÊNTICA MULTIMARCAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA Objeto: Fornecimento de veículos para transporte de passageiros e consultório móvel Valor: R$ 122.900,00 Assinatura: 30/12/13 Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura Publicado por omissão do dia 26/12/13: Termo de Aditamento: 01-08602/2013-DCC (FMS) Contrato: 08802/13-FMS PA: 27125/13 Contratante: PG Contratada: LINKCON LTDA-EPP Objeto: Serviço de manutenção corretiva de hardware com substituição de éças e suporte técnico em software e suporte em análise e desenvolvimento de software internos, por demanda Finalidade: Aditar em R$ 77.700,00 o valor contratual, em decorrência do acréscimo da quantidade do item constante do contrato de prestação de serviços, alterando em consequência o 2-subitem 1 e o item 4- subitens 1, 1.1 e 1.1.1 Valor: R$ 593.700,00 Assinatura: 20/12/13 Publicado por omissão do dia 06/01/14: Contrato: 029801/13-DCC PA: 51730/13 Concorrência: 08/13DCC Contratante: PG Contratada: ARCOS PROPAGANDA LTDA Objeto: Prestação de serviços de publicidade Valor: R$ 11.000.000,00 Assinatura: 30/12/13 Vigência: 6 meses, contados da data de sua assinatura Publicado por omissão do dia 15/12/13: PA: 34767/ 13 Pregão: 141/13-FMS Contratante: PG Contrato: 021901/13-DCC Contratada: LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem (seringa descartavel sem agulha com dispositivo de segurança) Valor: R$ 81.935,00 Assinatura:10/12/13 Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura Contrato: 022001/13-DCC Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem (agulha hipodérmica descartável) Valor: R$ 320,00 Assinatura:11/12/13 Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura Contrato: 022101/13-DCC Contratada: CIRURGICA FERNANDES- COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES- SOCIEDADE LTDA Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem (agulha hipodérmica descartável) Valor: R$ 71.430,00 Assinatura:11/12/13 Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura Contrato: 022201/13-DCC Contratada: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem (caixa para perfuro cor tante 7 litros) Valor: R$ 132.160,00 Assinatura:11/12/13 Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura Contrato: 027801/13-DCC Contratada: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem (agulha hipodérmica descar tável) Valor: R$ 72.400,00 Assinatura:13/12/13 Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura EXTRATO DE ATAS: CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ARTIGO 15 DO DECRETO 23454/05, TORNAMOS PÚBLICO: PA 26689/2013 – ARP 007211/13 - Termo de Rerratificação: 01-007211/13 – Contratante: PG Fornecedor: RETRAC PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Objeto: Fornecimento de peças novas, originais e genuínas, conforme especificação do fabricante dos produtos, para máquinas agrícolas das marcas TOBATTA e YANMAR, conforme preceitua o § 3º do Artigo 15 do Decreto 23454/05. Finalidade: Retificação do Anexo I – Quadro Resumo – Lote 01 e 02 - Ass: 09/01/2014 PREÇOS REGISTRADOS: Em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna público os seguintes preços registrados: PA 56104/12 – ARP 001511/13- PREGÃO 265/12- ARP 001511/13 - Pregão 265/13 – Fornecedor: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA Vigência: 12 meses Ass: 11/10/1301-GENERAL MOTORS – CHEVROLET – 24 - Veículos leves e utilitários.- Desconto sobre a tabela: 66%. PA 63958/2012 – ARP 009611/2013 – Concorrência Pública 01/13 - Fornecedor: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Vigência: 12 meses Ass: 11/07/13- Preços unitários da Tabela – data base DEZEMBRO / 2012 com B.D.I. De 33,94%. 1-SERVIÇOS DE MOVIMENTO DE TERRA 04-01-00-37,12 04-02-00-43,30 04-04-00-8,63 04-05-00-10,35 04-06-00-61,86 04-07-00-5,05 04-08-00-9,52 04-09-00-9,52 04-11-00-15,54 04-15-00-7,51 04-31-00-15,54 04-32-00-4,49 04-33-00-0,87 04-60-00-1,39 22-02-09 DER-2,06 2-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO E AFINS 05-01-00-6,56 05-02-00-10,78 05-03-00-15,71 05-04-00-13,37 05-10-00-15,39 05-11-00-11,92 05-14-02-44,51 05-18-00-26,40 05-19-00-461,21 05-20-00-153,44 05-22-00-146,57 05-25-02-473,48 05-26-00-2,57 05-27-00-5,25 05-28-00-597,40 05-36-00-9,27 05-40-00-0,32 05-42-00-507,16 05-45-00-12,38 05-47-00-139,69 05-48-00-143,65 05-67-00-0,43 05-75-00-12,89 05-78-01-9,86 05-78-07-1,74 05-79-01-9,86 05-79-07-1,74 05-81-00-0,52 05-82-00-0,16 05-86-00-76,91 23-08-05 DER-634,94 23-08-06 DER-608,33 24-07-13 DER-492,74 3-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E AFINS 06-01-00-73,37 06-02-00-162,95 06-03-00-38,44 06-04-00-62,56 06-05-00-156,11 06-06-00-362,25 06-09-00-90,37 06-10-01-158,91 06-12-01-266,94 06-14-01-372,33 06-16-01-569,39 06-17-01-821,05 06-18-01-3.415,86 06-18-02-4.143,63 06-18-03-6.895,86 06-19-00-716,02 06-20-04-96,13 06-20-22-523,84 06-21-00-118,05 06-22-03-1.412,22 06-22-04-2.496,60 06-23-01-626,40 06-23-02-693,94 06-23-04-62,26 06-23-05-121,76 06-24-00-137,18 06-25-00-146,57 06-29-01-18,93 06-29-02-21,24 06-29-03-24,24 06-29-04-46,97 06-44-00-73,00 06-47-00-37,64 06-48-00-44,17 06-65-06-1.631,86 06-65-08-2.604,03 06-65-24-380,66 06-66-01-725,06 06-66-02-833,09 06-66-05-56,56 06-69-04-4,04 06-69-07-7,70 24-15-05 DER-18,81 24-15-06 DER-23,75 24-15-07 DER-33,33 24-15-08 DER-66,38 07-01-00-68,86 07-03-01-141,11 07-03-02-155,55 07-03-03-151,16 07-03-04-166,06 07-07-00-43,58 07-09-00-7,22 07-10-00-7,03 07-11-00-7,03 07-15-00-409,72 07-16-00-427,47 07-17-00-444,06 07-18-00-287,53 07-19-00-24,66 07-22-00-142,83 07-23-00-435,77 07-24-00-384,02 07-25-00-488,67 07-26-00-414,96 07-32-00-147,37 07-34-00-377,05 07-40-05-9,70 Diário Oficial do Município de Guarulhos Página 8 - 14 de Janeiro de 2014 07-40-07-12,54 08-06-00-161,81 08-07-00-249,72 08-14-02-48,08 08-23-00-7,67 08-25-00-435,87 08-27-00-463,38 08-28-00-483,42 08-29-00-524,05 08-70-00-59,21 08-34-00-71,08 08-37-00-7,80 08-38-00-39,47 08-39-00-21,91 08-41-00-52,5 C.01-2.256,18 C.02-2.504,30 C.03-2.186,90 C.04-3.742,14 C.05-4.564,80 C.06-4.214,25 C.07-4.758,68 C.08-9.127,67 4-SERVIÇOS COM AGREGADOS RECICLADOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO 14-01-03-16,76 14-01-06-12,74 14-02-03-67,55 14-02-06-27,98 14-01-10-13,30 14-02-10-64,09 5-SERVIÇOS COMPLEMENTARES 08-48-01-498,72 08-48-02-37,13 08-49-00-92,63 08-50-00-41,71 08-51-00-185,27 08-68-00-47,77 05-80-00-5,43 08-86-00-0,88 09-02-00-6,91 09-04-00-8,33 10-01-01-6,43 10-01-02-3,43 10-02-00-4,29 10-16-01-28,11 10-16-02-4,53 10-18-00-2,24 13-02-47 EDIF-100,50 74209/001 SINAPI-263,32 PA 63958/12 – ARP 009611/2013 – Em complemento à publicação do dia 16/07/13 segue abaixo demais detentoras da ARP: 2° Detentora - SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 3° Detentora - FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A. 4° Detentora - SOEMEG TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. 5° Detentora CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 6° Detentora - PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 7° Detentora - JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 8° Detentora - TECLA CONSTRUÇÕES LTDA. 9° Detentora - COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. 10° Detentora - EPLAN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 11° Detentora - OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. 12° Detentora - CTP CONSTRUTORA LTDA. 13° Detentora - POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. PA 16587/2013 – ARP 6111/13 - Pregão 13/13 – Fornecedor: COMERCIAL THIALLI LTDA EPP. Vigência: 12 meses Assinatura: 10/04/13 - 1-Calça com dois bolsos laterais, dois bolsos traseiros, elástico na parte traseira da cintura e cinco passantes para cinto, incluindo duas faixas retrorrefletivas nas pernas. Tipo profissional, resistente, confeccionada em brim solasol, na cor azul, tamanho: do nº 38 ao nº 58, costuras com linha 100% algodão, acabamentos com bordas internas embutidas ou em overloque, com faixas retrorrefletivas. As faixas retrorrefletivas deverão ser em tecido base de poliéster, com película retrorrefletiva microprismática, na cor prata, e deverá apresentar um índice mínimo de retrorrefletividade de 500 CD/LUX/m². A faixa retrorrefletiva quando submetida a um ciclo de 100 lavagens do tipo doméstico, seguindo-se as especificações descritas na norma ISO-6330, método 2A, deverá manter um índice mínimo de 330 CD/LUX/m². - Marca Thialli.Peça-744-R$ 38,00- 2-Camisa com manga curta, 4 botões de 1,5cm de diâmetro com 4 furos, na cor azul e branco, dois bolsos superiores, com impressão de logomarca conforme modelo.Tipo profissional, resistente, confeccionada em brim solasol, na cor azul, tamanho: P, M, G e GG, costuras com linha 100% algodão, acabamentos com bordas internas embutidas ou em overloque, com 2 (duas) faixas retrorrefletivas com largura de 3,00cm. As faixas retrorrefletivas deverão ser em tecido base de poliéster, com película retrorrefletiva microprismática, na cor prata, e deverá apresentar um índice mínimo de retrorrefletividade de 500 CD/LUX/m². A faixa retrorrefletiva quando submetida a um ciclo de 100 lavagens do tipo doméstico, seguindo-se as especi ficações descritas na norma ISO-6330, método 2A, deverá manter um índice mínimo de 330 CD/LUX/ m².- Marca Thialli.-Peça-609-R$ 36,00- 03-Jaqueta impermeável, cor azul marinho, modelo esportiva, em nylon 100% poliamida impermeável resinado, forrada internamente em tecido de nylon em manta matelada 100% poliéster da mesma cor da jaqueta, gramatura de 80G/m². Tecido fio de nylon 6.6 100% poliamida, com costuras reforçadas com linhas resistentes na cor do tecido, interna e externamente. Acabamento: tingimento a base de anilinas ácidas. Características técnicas do tecido: 140 resinado, resinas acrílicas a base de solvente com banho final de silicone, gola esportiva com capuz, com cordão para ajuste ao rosto na cor da mesma, embutido atrás, com botões de pressão, fechamento com zíper coberto com pala, com quatro botões de pressão, dois bolsos faca, na altura da cintura, embutidos com pala oblíqua, com forro tipo bleinder na cor da mesma, tamanho da boca: 16cm, profundidade: 17cm, e um bolso interno no lado esquerdo medindo: 12cm boca, profundidade de 16cm, mangas longas, com punho elástico de 5cm, com logotipo nas costas, e frente com faixas refletivas nos punhos e tórax. Deverá ser fornecida nos tamanhos: P, M, G, GG, XG e XGG.- Marca Thialli.Peça-279-R$ 79,00- 04-Boné tipo bombeta, tipo solasol com regulagem em velcro, na cor azul, cinza e marrom, com estampa em silk-screen em 04 cores, conforme logomarca a ser apresentada pela Unidade requisitante.- Marca Thialli.-Peça-273-R$ 18,00. PA 34093/2013 – ARP 010811/2013 – Pregão 79/13 Fornecedor: COMERCIAL THIALLI LTDA. - EPP Vigência: 12 meses Ass: 12/07/13 - 01-Boné cobertura azul marinho noite, com emblema diferencial de GCM/ Inspetor, pala e fecho regulável traseiro, tecido sarja 2/1.-Peça-1.894-THIALLI-R$ 32,00 - 02-Boné cobertura branca, com emblema diferencial de GCM/Inspetor, pala e fecho regulável traseiro, tecido sarja 2/1.-Peça106-THIALLI-R$ 32,00 - 03-Bermuda azul noite masculina/ feminina.-Peça-60-THIALLI-R$ 70,00 - 04Óculos para ciclista.-Peça-35-THIALLI-R$ 161,67- 05Capacete para ciclista.-Peça-35-THIALLI-R$ 238,33. PA 46798/2013 – ARP 018711/13 - Pregão 199/13 – Fornecedor: BON GOURMET SERVIÇOS LTDA-ME Vigência: 12 meses Ass: 08/10/13. - BRUNCH (Opção I), devendo conter as características abaixo: BEBIDAS: Sucos de frutas polpa natural (embalagem Tetra Pak) (02 sabores) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light e diet – 2 tipos) SANDUÍCHE DE METRO:-Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm de comprimento e coberta com gergelim recheada com: 300g de presunto, 300g de queijo tipo mussarela, 100g de alface e 200g de requeijão. Cortadas em porções individuais de aproximadamente 5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira, decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade. -Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm de comprimento e coberta com gergelim recheada com: 300g de peito de peru defumado, 300g de queijo tipo minas frescal, 100g de alface e 100g de maionese. Cortadas em porções individuais de aproximadamente 5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira, decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade. -Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm de comprimento e coberta com gergelim recheada com: 300g de salame tipo hamburguês, 300g de queijo tipo prato, 100g de alface e 200g de requeijão. Cortadas em porções individuais de aproximadamente 5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira, decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade. DOCES: Bolo caseiro (banana, fubá ou cenoura com cobertura de chocolate) Torta de maracujá, limão ou pêssego Pão de mel SOBREMESA: Salada de frutas (individual) COMPLEMENTOS: Café (com açúcar e sem açúcar) Petit fours doces – 2 tipos Mini bombinha Mini quindim Saches de adoçantes artificiais 01-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 26,90 - 02DE 51 A 100 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 26,00 - 03-ACIMA DE 100 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 24,85.BRUNCH (Opção II), devendo conter as características abaixo: BEBIDAS: Sucos de frutas polpa natura (embalagem Tetra Pak) (03 sabores) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light e diet – 2 tipos) - SANDUÍCHE DE METRO: Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm de comprimento e coberta com gergelim recheada com: 300g de presunto, 300g de queijo tipo mussarela, 100g de alface e 200g de requeijão. Cortadas em porções individuais de aproximadamente 5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira, decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade. - -Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm de comprimento e coberta com gergelim recheada com: 300g de peito de peru defumado, 300g de queijo tipo minas frescal, 100g de alface e 100g de maionese. Cortadas em porções individuais de aproximadamente 5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira, decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade. - -Cada baguete deverá ter aproximadamente 80cm de comprimento e coberta com gergelim recheada com: 300g de salame tipo hamburguês, 300g de queijo tipo prato, 100g de alface e 200g de requeijão. Cortadas em porções individuais de aproximadamente 5cm e deverão ser fixadas com palitos de madeira, decoradas com azeitonas e cerejas. Embaladas em caixa de papelão atóxico próprio para esta finalidade. - DOCES: Bolo caseiro (banana, fubá ou cenoura com cobertura de chocolate) - Torta de maracujá, limão ou pêssego - Pão de mel – SOBREMESA: Salada de frutas (individual) - Cesta de frutas da época e tábua de frutas cortadas – COMPLEMENTOS: Café (com açúcar e sem açúcar) - Petit fours doces – 3 tipos Mini bombinha - Mini quindim - Saches de adoçantes artificiais - 04-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 30,00 - 05-DE 51 A 100 PESSOASSERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 29,00 - 06-ACIMA DE 100 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 27,80 COQUETEL, (Opção I), devendo conter as características abaixo: COQUETÉIS: Coquetel de frutas e batidas (com e sem álcool) – 3 tipos - Sucos de frutas polpa natural (embalagem Tetra Pak) ( 02 sabores) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light e diet – 2 tipos) - ENTRADA FRIA: Maionese (atum, frango ou salpicão) - CANAPÉS – no mínimo 03 tipos, dos itens abaixo: Patês – Kani – Caprese – Tabule – Carpaccio - SALGADOS – no mínimo 04 tipos, dos itens abaixo: Mini coxinha – Casadinho – Croquete – Quibe – Risólis – Empadas – Esfihas – Quiches – Folhados - DOCES – no mínimo 02 tipos, dos itens abaixo: Mini tortinhas – Bombas Carolinas de creme - COMPLEMENTOS: Café (com açúcar e sem açúcar) - Petit fours doces – 2 tipos Saches de adoçantes artificiais - 07-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 34,64 - 08DE 51 A 100 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 34,49 - 09-ACIMA DE 100 PESSOAS-SERVIÇO-04 SERVIÇOS-R$ 33,03 - COQUETEL, (Opção II), devendo conter as características abaixo: COQUETÉIS: Coquetel de frutas e batidas (com e sem álcool) – 4 tipos - Drinks (2 tipos) Alexander, Meia de seda, Amarula, Whisky, Cerveja - Sucos de frutas polpa natural (embalagem Tetra Pak) (02 sabores) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light e diet – 2 tipos) - ENTRADA FRIA: Maionese (atum, frango ou salpicão) - CANAPÉS – no mínimo 04 tipos, dos itens abaixo: Patês – Kani – Caprese – Tabule – Carpaccio - SALGADOS – no mínimo 06 tipos, dos itens abaixo: Mini coxinha – Casadinho – Croquete – Quibe - Risólis – Empadas – Esfihas – Quiches – Folhados - DOCES – no mínimo 03 tipos, dos itens abaixo: Mini tortinhas – Bombas Carolinas de creme – COMPLEMENTOS: Café (com açúcar e sem açúcar) - Petit fours doces – 2 tipos Saches de adoçantes artificiais - 10-De 30 até 50 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 46,95 - 11-De 51 a 100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 45,21 - 12Acima de 100 pessoas-Serviço-04 SERVIÇOS-R$ 43,47 - KIT LANCHE, (Opção I), devendo conter as características abaixo: 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com: 30 gramas de presunto magro - 30 gramas de queijo prato - 01 sanduíche de pão de hamburquer (50g) com: 30 gramas de queijo mussarela - 20 gramas de salame tipo italiano - 20 gramas de requeijão - 01 néctar de frutas diversos sabores com aproximadamente 400 ml em embalagem garrafa plastica - 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas - 01 sachê de torrada com aproximadamente 15 gramas - 01 sachê de bolacha doce amanteigada com aproximadamente 15 gramas - 01 unidade de queijo fundido com aproximadamente 15 gramas - 01 blister de margarina com sal com aproximadamente 10 gramas - Acompanham o kit: 3 unidades de sachê de maionese (aproximadamente 8g cada), 3 unidades de sachê de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 3 unidades de sachê de mostarda (aproximadamente 8g cada), 2 unidades de espátula de plástico descartável e 3 unidades de guardanapo de papel. - 13-DE 30 ATÉ 50 PESSOASSERVIÇO-200 SERVIÇOS-R$ 11,50 - 14-DE 51 A 100 PESSOAS-SERVIÇO-200 SERVIÇOS-R$ 11,00 - 15ACIMA DE 100 PESSOAS-SERVIÇO-200 SERVIÇOSR$ 10,90 - KIT LANCHE, (Opção II), devendo conter as características abaixo: 01 sanduíche de pão francês de (50g) com : 30 gramas de presunto magro - 30 gramas de queijo prato - 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com: 30 gramas de queijo tipo mussarela - 20 gramas de salame tipo italiano - 20 gramas de requeijão - 01 sanduíche de pão de hamburguer de (50g) com: 30 gramas de peito de peru defumado - 30 gramas de queijo tipo frescal - 20 gramas de requeijão - 01 refrigerante de guaraná em lata com aproximadamente 350ml - 01 néctar de frutas diversos sabores com aproximadamente 400 ml em embalagem garrafa plástica - 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas - 01 barra de chocolate de 30 gramas - 01 barra de cereal com aproximadamente com 25 gramas - Acompanham o kit: 3 unidades de sachê de maionese (aproximadamente 8g cada), 3 unidades de sachê de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 3 unidades de sachê de mostarda (aproximadamente 8g cada), 2 unidades de espátula de plástico descartável e 3 unidades de guardanapo de papel. - 16-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-200 SERVIÇOS-R$ 15,00 - 17DE 51 A 100 PESSOAS-SERVIÇO-200 SERVIÇOSR$ 14,00 - 18-ACIMA DE 100 PESSOAS-SERVIÇO200 SERVIÇOS-R$ 13,20. PA 46798/2013 – ARP 018911/13 - Pregão 199/13 – Fornecedor: CRISTIANE ANTONELLI-ME - Vigência: 12 meses Ass: 09/10/13. - COFFEE BREAK (Opção I), devendo conter as características abaixo: BEBIDAS: Café (com e sem açúcar) Achocolatado (com e sem açúcar) – Leite - Sucos de frutas polpa natural de 1ª qualidade (embalagem Tetra Pak) (02 sabores) - Iogurte de frutas (01 sabor) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Sachês de adoçantes artificiais – CEREAL: Cereal tipo Sucrilhos – SALGADOS: No mínimo 4 tipos, dos itens abaixo: Mini croissants recheados (frango, atum) - Risólis de queijo - Mini croquetes de carne - Brioches recheados (frios, queijo ou calabresa) - Enroladinhos mistos Pães variados (italiano, francês,integral, recheados) Mini pão de batata com recheio de frios - Mini pão de batata de frango com catupiry - Mini pão de queijo Mini sanduíche de ciabatta (frios, queijos) - Sanduíche natural - Petit fours salgados - DOCES: No mínimo 4 tipos, dos itens descritos abaixo: Roscas (de ricota, frutas, creme com coco ou nozes) - Bolo de cenoura com cobertura de chocolate - Mini pão doce recheado - Mini rosquinhas folhadas de coco e canela - Bolo caseiro (laranja, abacaxi, banana ou fubá) – Rocambole - Torta de maracujá, limão ou pêssego – lua-de-mel Sonho - Carolina - Pão de mel – Samantas - Petit four doce - 01-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-06 SERVIÇOS-R$ 22,40 - 02-DE 51 A 100 PESSOASSERVIÇO-06 SERVIÇOS-R$ 21,38 - 03-ACIMA DE 100 PESSOAS-SERVIÇO-06 SERVIÇOS-R$ 20,44 COFFEE BREAK (Opção II), devendo conter as características abaixo: BEBIDAS: Café (com e sem açúcar) - Chás variados - Achocolatado (com e sem açúcar) - Leite - Sucos de frutas polpa natural de 1ª qualidade (embalagem Tetra Pak) (02 sabores) - Iogurte de frutas (02 sabores) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Sachês de adoçantes artificiais – CEREAIS: Granola e cereal tipo Sucrilhos – FRUTAS: Salada de frutas individual - SALGADOS: No mínimo 6 tipos, dos itens abaixo: Mini croissants recheados (frango, atum) - Risólis de queijo - Mini croquetes de carne - Brioches recheados (frios, queijo ou calabresa) - Enroladinhos mistos - Pães variados (italiano, francês, integral, recheados) - Mini pão de batata com recheio de frios - Mini pão de batata de frango com catupiry - Mini pão de queijo - Mini sanduíche de ciabatta (frios, queijos) - Sanduíche natural - Petit fours salgados - TÁBUA DE FRIOS: Queijos variados, Queijo branco, Presunto, Salaminho, Blanquete de peru - DOCES: No mínino 6 tipos, dos itens descritos abaixo: Roscas (de ricota, frutas, creme com coco ou nozes) - Bolo de cenoura com cobertura de chocolate - Mini pão doce recheado - Mini rosquinhas folhadas de coco e canela - Bolo caseiro (laranja, abacaxi, banana ou fubá) – Rocambole - Torta de maracujá, limão ou pêssego - lua-de-mel - Sonho Carolina - Pão de mel – Samantas - Petit four doce 04-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-06 SERVIÇOSR$ 25,59 - 05-DE 51 A 100 PESSOAS-SERVIÇO-06 SERVIÇOS-R$ 24,79 - 06-ACIMA DE 100 PESSOASSERVIÇO-06 SERVIÇOS-R$ 23,47. PA 46798/2013 – ARP 019211/13 - Pregão 199/13 – Fornecedor: CRISTINES BUFFET E KID + LTDA - ME - Vigência: 12 meses Ass: 10/10/13. - ALMOÇO (Opção I), devendo conter as características abaixo: BEBIDAS: Sucos de frutas polpa natural (embalagem Tetra Pak) (02 sabores) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light e diet – 2 tipos) - SELEÇÃO DE SALADAS: No mínimo 4 tipos, dos itens abaixo: Mix de folhas verdes - Salada Waldorf - Salada Caeser - Salada de cenoura e beterraba – Tabule – Palmito Mozzarella de búfala – Aspargos - Ovo de codorna Couve-flor à grega - Repolho roxo com canela Champignon ao vinagrete - Tomate seco – Carpaccio ACOMPANHAMENTO (GUARNIÇÃO): No mínimo 4 tipos, dos itens abaixo: Arroz à grega - Arroz branco Arroz com passas – Risoto – Legumes - Panache de legumes ao vapor - Legumes torneador na manteiga de ervas - Purê de batata - Batatas gratinadas - Batatas Lyonnaise - Batatas ao forno - Molhos (francês, vinagrete, golf, maionese, champignon, carpaccio) – MASSA: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Rondeli de ricota – Linguini - Raviolli aos quatro queijos - Penne a Roquefort - Lasanha de queijo e presunto – Nhoque – Canelone – CARNE: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Filet Mignon ao milho mostarda - Filet Mignon ao molho de cogumelos - Filet Mignon ao molho de palmito Medalhão ao molho de queijo - Medalhão ao molho madeira - Strogonoff de carne - Escalope ao molho madeira - Escalope ao molho de ervas – AVE: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Supremo de frango - Strogonoff de frango - Peito de peru - Peito de frango na manteiga - Frango xadrez – PEIXE: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Filet de badejo grelhado - Espelho de peixe defumado - Filet de Salmão - Moqueca de peixe – SOBREMESA: No mínimo 2 tipos, dos itens abaixo: Pudim de leite - Cheesecake de goiabada - Mousses vários sabores - Manjar de coco com calda - Frutas variadas da estação - Tortas variadas – Compotas – Bolos - Mesa de Finalização: café (com e sem açúcar), petit four doce – 2 tipos - Saches de adoçantes artificiais - 01-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-02 SERVIÇOSR$ 48,50 - 02-DE 51 A 100 PESSOAS-SERVIÇO-02 SERVIÇOS-R$ 46,44 - 03-ACIMA DE 100 PESSOASSERVIÇO-02 SERVIÇOS-R$ 45,30 - ALMOÇO (Opção II), devendo conter as características abaixo: BEBIDAS: Sucos de frutas polpa natural (embalagem Tetra Pak) (02 sabores) - Água mineral (copo ou garrafa descartável) (com e sem gás) - Refrigerante 1ª qualidade (normal – 2 tipos) – (light e diet – 2 tipos) - SELEÇÃO DE SALADAS: No mínino 6 tipos, dos itens abaixo: Mix de folhas verdes - Salada Waldorf - Salada Caeser Salada de cenoura e beterraba – Tabule – Palmito Mozzarella de búfala – Aspargos - Ovo de codorna Couve-flor à grega - Repolho roxo com canela Champignon ao vinagrete - Tomate seco – Carpaccio – FRIOS: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Espelho de Frios especiais e variados - Queijos Nobres variados – Salaminho – Presunto - Blanquete de peru - Seleção de pães - Queijo branco – Azeitona – Copa ACOMPANHAMENTO (GUARNIÇÃO): No mínimo 6 tipos, dos itens abaixo: Arroz à grega - Arroz branco Arroz com passas – Risoto – Legumes - Panache de legumes ao vapor - Legumes torneador na manteiga de ervas - Purê de batata - Batatas gratinadas - Batatas Lyonnaise - Batatas ao forno - Molhos (francês, vinagrete, golf, maionese, champignon, carpaccio) – MASSA: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Rondeli de ricota – Linguini - Raviolli aos quatro queijos - Penne a Roquefort - Lasanha de queijo e presunto – Nhoque – Canelone – CARNE: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Filet Mignon ao molho mostarda - Filet Mignon ao molho de cogumelos - Filet Mignon ao molho de palmito Medalhão ao molho de queijo - Medalhão ao molho madeira - Strogonoff de carne - Escalope ao molho madeira - Escalope ao molho de ervas – AVE: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Supremo de frango - Strogonoff de frango - Peito de peru - Peito de frango na manteiga - Frango Xadrez – PEIXE: No mínimo 1 tipo, dos itens abaixo: Filet de badejo grelhado - Espelho de peixe defumado - Filet de Salmão - Moqueca de peixe – SOBREMESA: No mínimo 3 tipos, dos itens abaixo: Pudim de leite - Cheesecake de goiabada - Mousses vários sabores - Manjar de côco com calda - Frutas variadas da estação - Tortas variadas – Compotas – Bolos - MESA DE FINALIZAÇÃO: Café (com e sem açúcar), Petit four doce – 3 tipos - Sachês de adoçantes artificiais - 04-DE 30 ATÉ 50 PESSOAS-SERVIÇO-02 SERVIÇOS-R$ 50,45 - 05-DE 51 A 100 PESSOASSERVIÇO-02 SERVIÇOS-R$ 49,18 - 06-ACIMA DE 100 PESSOAS-SERVIÇO-02 SERVIÇOS-R$ 48,14 - 07-Bolo confeitado (inteiro ou em pedaços individuais embrulhados em papel alumínio) - Massa de pão de ló; Recheio: frutas (pêssego, abacaxi, morango, ameixa, etc.) - Cobertura: creme paris e chocolate granulado Devendo ser decorado conforme solicitação do eventoKg-250-R$ 38,82 – 08-Bolo confeitado (inteiro ou em pedaços individuais embrulhados em papel alumínio) Massa de pão de ló sabor chocolate; Recheio: brigadeiro, prestígio - Cobertura: creme paris e chocolate granulado - Devendo ser decorado conforme solicitação do evento- Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9 14 de Janeiro de 2014 Kg-250-R$ 43,97 - 09-Bolo confeitado (inteiro ou em pedaços individuais embrulhados em papel alumínio) Massa de pão de ló sabor chocolate; - recheio: floresta negra ou floresta branca - Cobertura: creme paris e cereja - Devendo ser decorado conforme solicitação do evento-Kg-250-R$ 48,64. PA 53117/2013 – ARP 019011/13 - Pregão 193/13 – Fornecedor: JORGE LUIS RODRIGUES DE SIQUEIRAME - Vigência: 12 meses Ass: 10/10/13. - 01-Luminária de sobrepor, para 1 lâmpada fluorescente tubular de 110W, lisa, formato trapézio, corpo refletor fabricado em chapa de aço com espessura mínima de 0,6mm. Tratamento da chapa pelo sistema de banho desengraxante, de desoxidação e fosfatização, pintura pelo processo eletrostático e pó hídrico branco protegendo contra raios ultravioleta (U.V.), pancadas e amarelamento.-Peça-2400-RCG-R$ 42,21 - 02Luminária de sobrepor, para 2 lâmpadas fluorescentes tubulares de 110W, lisa, formato trapézio, corpo refletor fabricado em chapa de aço com espessura mínima de 0,6mm. Tratamento da chapa pelo sistema de banho desengraxante, de desoxidação e fosfatização, pintura pelo processo eletrostático e pó hídrico branco protegendo contra raios ultravioleta (U.V.), pancadas e amarelamento.-Peça-600-RCG-R$ 45,05 - 03-Luminária de sobrepor, para 1 lâmpada fluorescente tubular de 32/40W, corpo em chapa de aço tratada com pintura a pó eletrostático branca, refletor e aletas parabólicos em alumínio anodizado brilhante de alta refletência e alta pureza (mínimo de 99,80%), alojamento do reator na cabeceira, porta lâmpada G-13 de engate rápido em policarbonato com rotor de segurança e contatos em bronze fósforoso.-Peça -1200-LUMILUZ LSHR-140-R$ 70,80 - 04-Luminária de sobrepor, para 2 lâmpadas fluorescentes tubulares de 32/40W, corpo em chapa de aço tratada com pintura a pó eletrostático branca, refletor e aletas parabólicos em alumínio anodizado brilhante de alta refletência e alta pureza (mínimo de 99,80%), alojamento do reator na cabeceira, porta lâmpada G-13 de engate rápido em policarbonato com rotor de segurança e contatos em bronze fosforoso.Peça-1200-LUMILUZ LSHR-240-R$ 74,80. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO Edital nº 001/14 – SDU04.03 Pelo presente edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto o presente Edital o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que irá vencer nos mês de JANEIRO de 2014 o Certificado de Conformidade de Equipamentos abaixo relacionado: PA nº Razão Social vencimento 62499/2013 INSTITUTO DE PESQUISA E DESENV. PSICOLÓGICO LUMINAR LTDA 14/01/2014 A não renovação até a data de validade implicara na aplicação do Artigo 54 da Lei 6046/2005, com CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, além de outras medidas legais. Edital nº 002/14 – SDU04.03 Pelo presente edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto o presente Edital o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que irá vencer nos mês de FEVEREIRO de 2014 o Certificado de Conformidade de Equipamentos abaixo relacionado: PA nº Razão Social vencimento 68029/2011 EUGENE APARECIDA B ARBOSA ME 27/02/2014 A não renovação até a data de validade implicara na aplicação do Artigo 54 da Lei 6046/2005, com CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, além de outras medidas legais. SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 008/2014-SS A SECRETÁRIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, TERESA PINHO DE ALMEIDA TASHIRO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Decreto nº 25577/2008 que institui a Gratificação de Vigilância em Saúde e Memorando nº 006/2014-SS02. RESOLVE: 1- Designar a servidora Madalena Maria Rodrigues – CF 46143 – Agente de Serviços de Saúde (Controle de Zoonoses e Dengue) prevista no artigo 4º inciso I do Decreto nº 25577/2008 – Coordenar as Atividades de Promoção á Saúde 2- Designar a servidora Marli Miranda Vieira – CF 22180 – Especialista em Saúde (Psicólogo) prevista no artigo 4º inciso I do Decreto nº 25577/2008 – Coordenação Conjunta do Programa de Tuberculose 3- Designar a servidora Valquiria Silvestre Santos – CF 41462 – Enfermeiro prevista no artigo 4º inciso I do Decreto nº 25577/2008 – Coordenação Conjunta do Programa da Dengue 4- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. EDITAL Nº 01/2014-SS11 Processo Seletivo para Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade A Secretária da Saúde de Guarulhos em exercício, TERESA PINHO ALMEIDA TASHIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 60964/2013, e dos Editais n° 63/ 2013-SS11, 76/2013-SS11, 83/2013-SS11, 84/2013SS11, 87/2013-SS11, 88/2013-SS11, 93/2013-SS11, 94/2013-SS11, 95/2013-SS11, 96/2013-SS11 e 97/ 2013-SS11; TORNA PÚBLICO: 1. A EXCLUSÃO do processo seletivo de Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade da candidata Luciana Daniela Lossurdo de Araujo Alves (7ª), C.P.F. 278.470.618-48, por não comparecimento nas datas para entrega de documentação, conforme item 7.4 do Edital de Divulgação nº 63/2013-SS 1 do Edital de Convocação nº 97/2013-SS11. 2. A CONVOCAÇÃO do candidato classificado no processo seletivo de Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade para a matrícula e assinatura do termo de compromisso, aberto através do Edital nº 63/2013-SS11, conforme Anexo Único do presente edital, a comparecer munido dos documentos abaixo, originais e 03 cópias, nos dias 20 e 21/01/2014, na Sede da Secretaria da Saúde, à Rua Íris, nº 320 – Sala 16 – Gopoúva – Guarulhos: a. Cédula de identidade; b. 06 (seis) fotos 3x4 coloridas e recentes; c . CPF – Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda; d. Inscrição do INSS; e. Título de eleitor; f . Número do PIS/PASEP; g. Certificado de reservista ou alistamento no serviço militar; h. Carteira de Trabalho; i. Certidão de nascimento ou de casamento, se casado; j. Certidão de nascimento dos filhos, dependentes legais; k . Carteira de vacinação dos filhos menores de 5 anos; l. Comprovante de residência; m . Número da conta corrente no Banco do Brasil; n. Carteira expedida pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP) ou protocolo; o. Diploma de médico ou declaração oficial de conclusão, em papel timbrado, fornecido pela Instituição de Ensino de origem. No caso desta ultima, só serão aceitas declarações assinadas pela direção da faculdade/escola de medicina, ou pela coordenação do Curso de Medicina, ou por instâncias imediatamente superiores a elas; p. Apólice de seguro de vida por 02 (dois) anos. 3. Caso o candidato tenha concluído o curso em outro estado da Federação deverá apresentar o diploma devidamente registrado pelo CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 4. Para os candidatos estrangeiros e para os brasileiros cujo diploma de Medicina foi obtido em faculdade no exterior será exigido, além dos documentos previstos nos itens anteriores, o atendimento ao disposto na Resolução n° 1.832/2008, de 25/02/2008, do Conselho Federal de Medicina (CFM). 5. Para o Programa de Residência Médica será feita uma matrícula provisória que só se tornará definitiva após a comprovação de regularidade para o exercício profissional da medicina em todo território brasileiro e registro no CREMESP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. 6. O candidato, obrigatoriamente, deverá apresentar toda a documentação exigida neste edital, sob pena de perder automaticamente o direito à vaga. 7. No ato da matrícula e assinatura do Termo de Compromisso, o candidato estará responsabilizandose com o cumprimento da Residência Médica, obrigatoriamente, em regime de tempo integral, em consonância com a legislação da Comissão Nacional de Residência Médica. 8. O candidato, por ocasião do preenchimento do termo de compromisso e matrícula, em qualquer das circunstâncias previstas neste edital, assumirá a inteira responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade dos documentos apresentados. 9. O candidato que não atender a presente convocação ou não apresentar na data da convocação, qualquer um dos documentos exigidos acima terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no referido processo seletivo. ANEXO ÚNICO – EDITAL N° 01/2014-SS11 Processo Seletivo para Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE RUA ÍRIS, 320 – SALA 16 – GOPOUVA – GUARULHOS – SP Class. Nome C.P.F. 11º Natan Caccia Costa 369.237.858-04 EDITAL Nº 02/2014-SS11 Processo Seletivo para Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade A Secretária da Saúde de Guarulhos em exercício, TERESA PINHO ALMEIDA TASHIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 60964/2013, e do Edital n° 63/2013-SS11, TORNA PÚBLICO: 1. Fica retificado o Edital de Divulgação nº 63/2013SS11, de 17/09/2013, no item 7.8, para fazer constar que a data correta é 24/01/2014, e não como constou. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Auto de Infração Nome: Maria Elizete Mendes de Oliveira AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9448 de 05/11/2013 às 13h15min. Infração do Artigo 65 Inciso I e da Lei Municipal 7114/ 13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br Residente a Rua Caculé, nº 126. Vila Izabel – Guarulhos/SP O mesmo será julgado à revelia se não recolher a multa devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5 (cinco) dias. Autos de Infrações conforme segue: Nome: Alexandra Rodrigues moura RG 38.974.665-4 AUTO DE MULTA Nº 60107 de 13/12/2013. Infrações do artigo 04 I da Lei Municipal 6.686/10 , disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br Auto de Infração nº 60535 de 29/10/2013 às 8h:45min. Residente a Rua Hungria, nº 507, Monte Carmelo – Guarulhos/SP Valor do Auto de Multa: 250,000 UFG’s [Quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos], que deverá ser recolhida aos cofres públicos dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cobrança executiva, ou dela recorrer ao Sr. Prefeito Municipal, dentro de 05 (cino) dias. Nome: Alexandra Rodrigues moura RG 38.974.665-4 AUTO DE MULTA Nº 60106 de 13/12/2013. Infrações do artigo 17,22 e 65 I da Lei Municipal 7.114/13 , disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br Auto de Infração nº 60537 de 29/10/2013 às 8h:45min. P.A O.A 66.191/12 66.931/13 * * 66.191/12 66.931/13 50.135/09 66.878/11 50.135/09 66.878/11 632/09 623/09 P.A 31.304/09 46.886/10A 17.683/11 8.636/12A 11.336/12A 21.045/12 58.735/12 63.136/12A 63.800/12A 63.800/12A 29.147/13A 44.280/13A 44.281/13 P.A 20.700/06 55.272/07 55.272/07 55.272/07 55.272/07 55.272/07 9.854/09 55.740/10 67.820/11 67.820/11 67.820/11 67.820/11 40.070/12 59.168/13 59.178/13 64.631/13 68.332/13 P.A 25.805/02 52.457/07 52.457/07 52.457/07 52.457/07 52.457/07 55.442/07 34.815/08 16.498/09 16.498/09 16.498/09 26.104/09 26.104/09 P.A 14.441/04 26.507/04 3.027/05 39.537/08 55.747/08 53.265/11 P.A 1.120/13 40.053/13 49.375/13 53.492/13 56.495/13 56.499/13 59.054/13 61.365/13 61.417/13 64.915/13 P.A 46.899/03 20.576/03 * * Residente a Rua Hungria, nº 507, Monte Carmelo – Guarulhos/SP Valor do Auto de Multa: 202,125 UFG’s [Quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos], que deverá ser recolhida aos cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cobrança executiva, ou dela recorrer ao Sr. Prefeito Municipal, dentro de 05 (cino) dias. Publicação n° 565/2013 - 26/12/2013 REQUERENTE RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO N° 532/2013 D.O. N° 95/13 E M 20/12/2013 PÁG. 75 ONDE SE LÊ: VANAMA TRANSPORTES LTDA BELANIZA MARTINS ADORNO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 19/12/2013) LEIA-SE: VANAMA TRANSPORTES LTDA BELANIZA MARTINI ADORNO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 15/12/2013) RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO N° 535/2013 D.O. N° 95/13 EM 20/12/2013 PÁG. 75 ONDE SE LE: * CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A * HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A LEIA-SE: * CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A * HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO N° 540/2013 D.O. N° 95/13 EM 20/12/2013 PÁG. 76 ONDE SE LE: 28.235/12 PARAGUASSU TIBIRIÇA LOPES LEIA-SE: 28.235/12 PARAGUASSU TIBIRIÇA LOPES Publicação n° 566/2013 - 26/12/2013 O.A REQUERENTE 46.101/13 THROUGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 31/01/2014) * SANDRA REGINA DA MATA 22.942/13 BAR E LANCHES PLA LTDA * MARIA ZILDA DA COSTA SOUSA * ALL VISION ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA * JOÃO PEREIRA NETO GUARULHOS ME * JIDAI FITNESS LTDA ME * PALADAR NATURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME * CARVALHO & PACHECO CLÍNICA MÉDICA LTDA 8.408/13 CARVALHO & PACHECO CLÍNICA MÉDICA LTDA * CASA DO PAVÊ DOCES LTDA ME * ABATI & ABATI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME * PIGNATARI & ABATI AUTO PEÇAS LTDA ME Publicação n° 567/2013 - 26/12/2013 O.A REQUERENTE * ARMAZEM E LOGÍSTICA TERRAMAR LTDA 28.327/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS 28.328/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS 22.190/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS 22.959/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS 22.961/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS * LUCAS TADEU MICHELETTI ME 32.283/13 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA 15.270/13 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CONTINENTAL 15.274/13 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CONTINENTAL 15.276/13 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CONTINENTAL 15.277/13 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CONTINENTAL 46.566/13 ODONTOLOGIA MAGALHÃES LTDA * BMG 2 SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA * BMG 2 SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA * PIRÂMIDE AUTO POSTO LTDA * COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA Publicação n° 568/2013 - 26/12/2013 O.A REQUERENTE 5.291/13 CENTRAL ACQUATHERM DE ESPORTES E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 33.462/12 SALÃO DE BELEZA MÃOS DE GLÓRIA LTDA 10.780/13 SALÃO DE BELEZA MÃOS DE GLÓRIA LTDA 24.072/13 SALÃO DE BELEZA MÃOS DE GLÓRIA LTDA 24.074/13 SALÃO DE BELEZA MÃOS DE GLÓRIA LTDA 24.075/13 SALÃO DE BELEZA MÃOS DE GLÓRIA LTDA 4.878/11 CASA DE REPOUSO MONTE SINAI BOM CLIMA LTDA 747/13 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA 26.683/13 CENTRAL DE CARDIOLOGIA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS NÃO INVASIVOS 26.685/13 CENTRAL DE CARDIOLOGIA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS NÃO INVASIVOS 27.515/13 CENTRAL DE CARDIOLOGIA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS NÃO INVASIVOS 777/13 JOSÉ ORLANDO AQUINO DE ALMEIDA ME 1.308/13 JOSÉ ORLANDO AQUINO DE ALMEIDA ME Publicação n° 572/2013 - 27/12/2013 O.A REQUERENTE 10.469/13 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 10.467/13 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 29.534/13 IQ SOLUÇÕES & QUÍMICA S/A 44.676/10 UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 1.925/10 UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 32.765/13 HEMOCENTRO SÃO LUCAS TERAPIA CELULAR O.A REQUERENTE * PGM ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA EPP * RICARDO EUSTACHIO DE MIRANDA * GILBERTO JOSÉ MONTEIRO ACADEMIA * LJ ALBUQUERQUE CLÍNICA MÉDICA SS LTDA * ANA CLÁUDIA GARCIA SCIMINI TOMAZ * CLÁUDIA CRISTINA DE BOURBON HERMANSON * A DO NASCIMENTO ACADEMIA ME * SÉRGIO ROBERTO MUSTAFÁ * JN FITNESS ACADEMIA LTDA ME * CLINEART CLÍNICA MÉDICA DE ESPECIALIDADES LTDA Publicação n° 574/2013 - 27/12/2013 O.A REQUERENTE 45.344/13 PANIFICADORA JARDIM MUNHOZ LTDA (PRORROGAÇÃO ATÉ 15/02/2014 IMPRORROGÁVEL) 44.598/13 DROGA MAY LTDA EPP (PRORROGAÇÃO ATÉ 15/01/2014 IMPRORROGÁVEL) DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO CANC. CEVS DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO CANC. CEVS INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO CANC. CEVS CANC. CEVS DEFERIDO INDEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO Diário Oficial do Município de Guarulhos Página 10 - 14 de Janeiro de 2014 57.134/09 1.743/10 5.989/11 2.302/12 2.302/12 P.A 20.669/08 37.312/11 18.455/12 52.654/12 38.427/13 56.463/13 63.910/13 66.005/13 67.490/13 70.095/13 71.222/13 72.297/13 72.360/13 72.952/13 74.854/13 75.579/13 55.055/13 76.296/13 P.A 5.963/08 8.887/09 41.424/09 41.424/09 61.496/11 35.618/12 49.727/12 51.836/12 60.477/12 60.500/12 19.941/13 22.939/13 46.962/13 48.581/13 P.A 26.722/03 24.046/07 23.494/10 23.494/10 23.494/10 36.921/12 58.174/13 P.A 37.179/07 1.868/09 1.868/09 1.868/09 56.745/10 56.746/10 61.605/10 8.892/13A 26.228/13 41.073/13 P.A 6.916/06 45.206/06 45.206/06 37.408/07 47.283/08 47.283/08 33.466/10 33.466/10 33.466/10 33.466/10 33.466/10 33.466/10 33.466/10 60.232/11 66.693/11 67.012/11 22.507/12 26.521/12 39.698/12 46.903/12 P.A 13.145/04 13.145/04 13.725/04 22.978/04 44.437/04 55.959/09 P.A 59.467/10 59.469/10 59.470/10 59.471/10 P.A 4.583/07 15.974/07 * * * 4.199/13 SANTA RITA FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME GIRLENE TEIXEIRA DE CARVALHO EDUARDO AKIRA INOE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO/SOBERANA 36.868/13 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO/SOBERANA Publicação n° 575/2013 - 27/12/2013 O.A REQUERENTE * FÁTIMA SANDRA DA FONSECA ROSA * VANUSA PAES DA SILVA 45.300/13 RANCHO MATOGROSSO RESTAURANTE LTDA ME (PRORROGAÇÃO ATÉ 15/02/2014 IMPRORROGÁVEL) 45.268/13 JACQUELINE GARCIA DE SOUZA BELO (PRORROGAÇÃO ATÉ 15/02/2014 IMPRORROGÁVEL) * MM DE SOUSA COMÉRCIO DE CARROCERIAS EPP (PRORROGAÇÃO ATÉ 25/02/2014 IMPRORROGÁVEL) * PANIFICADORA FLOR DO JUREMA LTDA ME * IANNONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA * ROBSON FIGUEIREDO DA SILVA SALGADOS ME * TRANSPORTADORA ZANDOR LTDA * FP AUGUSTO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME * IVANI SABINO DE FREITAS * BARATEIRO CARNES LTDA ME (PRORROGAÇÃO ATÉ 15/01/2014 IMPRORROGÁVEL) * CARLOS EDUARDO GONÇALVES * GG FARMA LTDA ME * NAVARRO ALIMENTOS LTDA * ROBERTO CELESTINO ALMEIDA (PRORROGAÇÃO ATÉ 15/01/2014 IMPRORROGÁVEL) TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO * FARMÁCIA MEDEX GUARULHOS TERMO N° 28/13 EM 18/12/2013 TERMO DE DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO * PANIFICADORA MESQUITA LTDA EPP TERMO N° 107/13 EM 09/12/2013 Publicação n° 576/2013 - 27/12/2013 O.A REQUERENTE * HELMAR FRIOS E LATICÍNIOS LTDA * MARCELO AKIRA KATANOSAKA ME * DROGARIAS PACHECO S/A 33.229/13 DROGARIAS PACHECO S/A * DAVID LIMA MENEZES DA SILVA * FÁBRICA DE BISCOITOS E PANIFICADORA BARÃO LTDA EPP 36.348/13 CÍCERA APARECIDA DA SILVA * MARIA HELENIRA CORDEIRO DA SILVA * FABIANA DE SOUZA GIMENES * FRANCISCA JUBENAIDE SILVA LEÃO * RODRIGO MOREIRA SANTOS * DOUGLAS ALVES SILVEIRA ME * MARIA LUIZA DE JESUS GUILHERMINO * NELSON MASSARELLI JUNIOR ME Publicação n° 577/2013 - 27/12/2013 O.A REQUERENTE 39.703/13 DROGARIA PONTE ALTA LTDA ME 26.747/13 PLAST JÓIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA 43.289/11A TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA 31.773/12 TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA 31.780/12 TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA 40.429/13 TEREZINHA FREIRE DA SILVA * DAMIÃO MANOEL DE LIRA Publicação n° 001/2014 - 06/01/2014 O.A REQUERENTE 32.973/13 GARACISI CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA 7.010/10 UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 25.339/11 UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 25.343/11 UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO * UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO * UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO * EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS * GERALDO FERNANDES DA SILVA * JOSENILDA DIAS CARVALHO * CAMARGO & CAMARGO ASSISTÊNCIA MÉDICA E UROLÓGICA SS LTDA Publicação n° 002/2014 - 06/01/2014 O.A REQUERENTE 21.929/13 ATACADO E AUTO SERVIÇO ESPERANÇA LTDA 26.013/13 FERNANDO SOARES DE BARROS 42.158/13 FERNANDO SOARES DE BARROS 20.955/13 DROGARIA HYPER SAVI LTDA 21.341/13 ANTÔNIA ADRIANA ALENCAR SARAIVA DROGARIA ME 21.343/13 ANTÔNIA ADRIANA ALENCAR SARAIVA DROGARIA ME * JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME 29.609/12 JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME 4.744/13 JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME 5.180/13 JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME 11.236/13 JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME 14.078/13 JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME 27.222/13 JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME * PIRES O CANTO DA COSTELA LTDA 26.201/13 ARIOSVALDO DO NASCIMENTO 26.744/13 FRANCISCO ORATIL PIMENTEL DE CASTRO ME * MINI MERCADO SILVA & DURÃES LTDA ME * JR ALVES ME * ANA MARIA LINO DOS SANTOS AFFONSO * FRANCISCO OSMAR DE LUCENA Publicação n° 003/2014 - 06/01/2014 O.A REQUERENTE 15.338/13 DROGARIA ADONAI LTDA ME 33.480/13 DROGARIA ADONAI LTDA ME 44.300/13 LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA 5.275/13 DORACI JANDRE DA SILVA GUILHERME ME 24.510/12 DANILO COSTA ALVES DE BRITO BAR ME 37.303/13 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA Publicação n° 004/2014 - 06/01/2014 O.A REQUERENTE * IAROSSI GENIAL DENTE LTDA ME * IAROSSI GENIAL DENTE LTDA ME * IAROSSI GENIAL DENTE LTDA ME * IAROSSI GENIAL DENTE LTDA ME Publicação n° 005/2014 - 07/01/2014 O.A REQUERENTE 17.056/13 AKIYOSHI OSHIMA 32.011/13 INTERTRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO CANC. CEVS DEFERIDO DESPACHO CANC. CEVS CANC. CEVS 21.917/09 40.107/10 40.107/10 40.107/10 64.793/10 18.263/11 1.970/12 1.970/12 1.970/12 70.426/13 32.748/13 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA ASEA BROWN BOVERI 23.910/12 CLÍNICA UROLÓGICA DE GUARULHOS LTDA 23.912/12 CLÍNICA UROLÓGICA DE GUARULHOS LTDA 23.915/12 CLÍNICA UROLÓGICA DE GUARULHOS LTDA 26.626/13 MARIA CRISTINA DA FONSECA ROSA BRAGA 29.594/13 CLAN VACINAS SS LTDA * ANA LUZIA DE BARROS 13.103/12 ANA LUZIA DE BARROS 13.147/12 ANA LUZIA DE BARROS * DMS NEURO CLÍNICA MÉDICA SS LTDA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DESPACHO CANC. CEVS CANC. CEVS CANC. CEVS DEFERIDO CANC. CEVS DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO Comunicado para Agendamento da Entrega de Prestação de Contas de Convênios das Modalidades MOVA, EDUCAÇÃO INFANTIL e PRO-REDE PERÍODO PARA AGENDAMENTO: até 14/01/2014. De acordo com a Portaria nº 37/2013-SE publicada no dia 26 de abril de 2013, as entidades conveniadas deverão agendar data e horário com a Divisão Técnica de Prestação de Contas de Convênios – Departamento de Controle da Execução Orçamentária da Educação – SE03, antes da data prevista para apresentação da prestação de contas, por meio dos telefones: 24757409 /2475-7419 e 2475-7383. Período para a apresentação da prestação de contas FINAL de 2013 (4ª parcela do exercício de 2013): do dia 15/01/2014 a 31/01/2014. SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Republicação da portaria nº 001/2014-SN, por erro de imprensa PORTARIA INTERNA Nº 001/2014-SN O Secretário para Assuntos de Segurança Pública do Município de Guarulhos, JOÃO DÁRCIO RIBAMAR CANC. CEVS CANC. CEVS CANC. CEVS CANC. CEVS CANC. CEVS CANC. CEVS CANC. CEVS INDEFERIDO CANC. CEVS SACCHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Considerando a necessidade de atualização de conhecimentos dos servidores operacionais integrantes da Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, Considerando que o processo de atualização de conhecimentos dos servidores operacionais integrantes da Secretaria para Assuntos de Segurança Pública é resultado de uma ação conjunta entre o Município de Guarulhos e o Ministério da Justiça, e o referido processo não gerará despesas para o Município, DETERMINA: 1 – TORNAR público que os servidores operacionais integrantes da Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, relacionados no Anexo I da presente Portaria Interna, irão participar do “Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária”. 2 – O “Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária” será ministrado no período de 06 a 24 de janeiro de 2014, das 07h30 às 17h30, de 2ª à 6ª feira. 3 – Fica estabelecido que os servidores relacionados no Anexo I da presente Portaria Interna deverão comparecer na Efag (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas), situada à Rua das Rosas, s/nº – Vila Tijuco – Guarulhos, para participarem do referido curso. 4 – Esta Portaria Interna entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 2/2014 - SC O Secretário de Cultura, EDMILSON SOUZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender o expediente da Biblioteca Municipal Cidade Serôdio, no dia 03 de fevereiro de 2014, em virtude do Programa de Desratização e Desinsetização das Unidades de Educação e Cultura. JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS EDITAL Nº 001/2014-JRF A Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 16/ 01/2014, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio situado na Av. Salgado Filho, 886, Vila Progresso, o debate e o julgamento dos processos abaixo: Processo 3977/1999- PAT Requerente BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 100806 CANCELAMENTO Relator: José Roberto Lapetina Situação: PAUTADO NOVAMENTE após vistas. Processo 48163/2006- PAT Requerente EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL HYLOUSA S/C LTDA Assunto: RECURSO DE ATUO DE MULTA - RECIBO 2006.066.2080283 Relator: José Roberto Lapetina Processo 8689/2008- PAT Requerente ALEXANDRE PERRONI S/C LTDA Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101986 CANCELAMENTO Relator: Maria Lúcia Mendes Faial Processo 35066/2009- PAT Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 11 14 de Janeiro de 2014 Requerente ANTONIO OSMAR MINORELLI Assunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2010 Relator: José Roberto Lapetina Processo 57072/2009- PAT Requerente ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: AUTO DE MULTA 45970 - CANCELAMENTO BEM COMO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Relator: Maria Lúcia Mendes Faial Processo 58900/2009- PAT Requerente STAR LOTERIAS LTDA ME Assunto: CANCELAMENTO LANÇAMENTO RECIBOS 2004.112.1793265 E OUTROS Relator: José Roberto Lapetina Processo 27160/2010- PAT Requerente LOURDES DE CASTRO Assunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2011 Relator: José Roberto Lapetina Processo 27948/2011- PAT Requerente IZAÍAS DE OLIVEIRA Assunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2012 Relator: José Roberto Lapetina Processo 37883/2011- PAT Requerente JOSÉ RAIMUNDO FREIRE IRMÃO Assunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2012 Relator: Roseli Gonçalves da Conceição Processo 25149/2012- PAT Requerente E PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 88704, 88706 E 88707 - CANCELAMENTO Relator: Roseli Gonçalves da Conceição Processo 44646/2012- PAT Requerente ANTONIO MODESTO DE OLIVEIRA Assunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2013 Relator: José Roberto Lapetina Processo 46202/2012- PAT Requerente TRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA Assunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA REF. ISSQN COMPETÊNCIA DEZ/2009 A MAR/2012. Relator: Maria Lúcia Mendes Faial Situação: José Roberto Lapetina Processo 49595/2012- PAT Requerente DEVAIR FERREIRA DOS SANTOS Assunto: REVISÃO QTO AO TIPO DE EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL IC 084.20.25.0001.02.069 Relator: José Roberto Lapetina Processo 5138/2013- PAT Requerente GETÚLIO MENDES DE CARVALHO Assunto: REVISÃO DO VALOR VENAL Relator: José Roberto Lapetina Processo 55359/2013- PAT Requerente MANUEL DAS NEVES GONÇALVES Assunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2014 Relator: José Roberto Lapetina Processo 61429/2013- PAT Requerente MARIA CREUZA AGIZ Assunto: COMPENSAÇÃO DE VALORES RECIBO 2013.041.9940 Relator: José Roberto Lapetina Facultar-se-á ao Contribuinte ou a seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002. SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 06/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniuse a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima quarta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, na presença dos membros Titulares Cláudio Teodoro e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, secretariados por Claudia da Silva Santos. Na ordem do dia, foram apreciados sessenta e dois recursos, sendo quatorze recursos DEFERIDOS, e trinta e um recursos INDEFERIDOS, sendo encaminhados para diligência os processos 14818/ 2013, 14907/2013, 14911/2013, 14910/2013, 14908/ 2013, 14909/2013, 14906/2013, 14905/2013, 14904/ 2013, 14903/2013, 14902/2013, 14900/2013, 14899/ 2013, 14898/2013, 14966/2013, 14897/2013 e 14896/ 2013. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J015115/2013 Int. ODAIR JOSE ALEXANDRE; Proc Nº J-015114/2013 Int. ODAIR JOSE ALEXANDRE; Proc Nº J-011751/2013 Int. GILVAN SOUSA DOS ANJOS; Proc Nº J-012258/2013 Int. VIACAO ATUAL LTDA; Proc Nº J-011794/2013 Int. JULIANA MACIEL DOS SANTOS LOURENCO; Proc Nº J-015012/2013 Int. ELCIO CRUZ; Proc Nº J-015042/2013 Int. VANIA CRISTINA DAMASCENO; Proc Nº J-014814/2013 Int. LUCIMARA CRISTINA DA SILVA; Proc Nº J-015008/ 2013 Int. DINORA DA SILVA BARBOSA; Proc Nº J015047/2013 Int. EURICO DE SENA; Proc Nº J011477/2013 Int. FRANCISCO REGINALDO DE FREITAS; Proc Nº J-014819/2013 Int. DANIEL CRISPIM SANTOS; Proc Nº J-014816/2013 Int. ANTONIO FRANCISCO KOCH; Proc Nº J-014813/ 2013 Int. ANTONILDO MARQUES DE LIMA. INDEFERIDOS: Proc Nº J-003586/2012 Int. LEANDRO GONCALVES AFONSO; Proc Nº J-011576/2013 Int. CONCRESERV CONCRETO E SERVICOS LTDA; Proc Nº J-014969/2013 Int. EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA; Proc Nº J-014968/2013 Int. EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA; Proc Nº J-014820/2013 Int. JOAO CARLOS MIRON SANCHEZ; Proc Nº J-006506/2012 Int. APS CONS ADM SERV SAUDE LTDA; Proc Nº J-006508/2012 Int. APS CONS ADM SERV SAUDE LTDA; Proc Nº J- 006507/2013 Int. ERIKA SUEMI MORENO AGUIAR; Proc Nº J-015000/2013 Int. MARIA DE LOURDES ROMEU; Proc Nº J-015011/2013 Int. CLIZEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA LOURENCO; Proc Nº J011408/2013 Int. MARIA CRISTINA MITIKO BABAOKA AKINAGA; Proc Nº J-014811/2013 Int. WILSON LUIZ GABARDO; Proc Nº J-014957/2013 Int. MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Proc Nº J-015019/2013 Int. REBECCA ARIOZA; Proc Nº J-015003/2013 Int. JOSE RIVANILDO DA SILVA; Proc Nº J-014901/2013 Int. DOUGLAS JESUS DO NASCIMENTO; Proc Nº J015014/2013 Int. MOYSES LOPES; Proc Nº J-015046/ 2013 Int. ELAINE DE ALMEIDA CEZAR MENEGUETTI; Proc Nº J-014996/2013 Int. JAIME LOBATO CAMPOS DA SILVA; Proc Nº J-014982/2013 Int. LUIZ ASCANIO COELHO; Proc Nº J-015015/2013 Int. IZAIAS VAZ; Proc Nº J-011909/2013 Int. CIA SAO GERALDO DE VIACAO; Proc Nº J-012091/2013 Int. EMPRESA GONTIJO DE TRANSP.LTDA; Proc Nº J011979/2013 Int. EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA; Proc Nº J-014989/2013 Int. AUTO LOCADORA VECTOR LTDA; Proc Nº J-015044/2013 Int. LUIZ CARLOS CUNHA QUINTANA; Proc Nº J015088/2013 Int. ANTONIO LUIZ ANSELMO; Proc Nº J-011905/2013 Int. CONCRESERV CONCRETO E SERVICOS LTDA; Proc Nº J-015048/2013 Int. REGINALDO MANSINI; Proc Nº J-014844/2013 Int. 3799 AUTOMOVEIS LTDA ME; Proc Nº J-006509/ 2012 Int. APS CONS ADM SERV SAUDE LTDA. ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 13/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniuse a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima quinta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, na presença dos membros Titulares Cláudio Teodoro e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, secretariados por Claudia da Silva Santos. Na ordem do dia, foram apreciados cinqüenta e oito recursos, sendo nove recursos DEFERIDOS, e quarenta e oito recursos INDEFERIDOS, sendo encaminhado para diligência o processo 15405/2013. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J-012993/2012 Int. ADA CHAVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-015237/2013 Int. FABIOLA MILLENA DE LIMA SANTOS; Proc Nº J-005918/2012 Int. MARIA AMELIA DUO; Proc Nº J-015301/2013 Int. JAMILSON TEIXEIRA SILVA; Proc Nº J-015187/2013 Int. ERIKA KARLA CARDOSO DE MATOS; Proc Nº J011095/2013 Int. ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA; Proc Nº J-012463/2012 Int. SERGIO AUGUSTO DE ARRUDA CAMARG0; Proc Nº J-015179/2013 Int. CICERO CORREIA DOS SANTOS; Proc Nº J-011855/2013 Int. HUGO FERNANDO CITTI. INDEFERIDOS: Proc Nº J-015409/2013 Int. TRANSKUKY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA; Proc Nº J-003423/2012 Int. EUNEA SILVANA DA SILVA LUIZ; Proc Nº J-015410/2013 Int. TRANS KUKY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LIMITADA; Proc Nº J-005656/2012 Int. MARCOS ZANELLA; Proc Nº J-015310/2013 Int. JOSE APARECIDO COLODO; Proc Nº J-011801/2013 Int. ANTONIO MAMORU HONDA ME; Proc Nº J-011093/ 2013 Int. GUARULHOS TRANSPORTES SA; Proc Nº J-015238/2013 Int. FABIOLA MILLENA DE LIMA SANTOS; Proc Nº J-015406/2013 Int. NELSON ANTONIO ALVES; Proc Nº J-011619/2013 Int. VANESSA LIMA DA SILVA CANADO; Proc Nº J-005359/2012 Int. CONCRETELLI SERV DE CONCRETO LTDA; Proc Nº J-005718/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005342/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005711/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005448/ 2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005500/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005438/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005714/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005716/ 2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005713/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005719/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005502/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-014739/ 2013 Int. CONCEICAO APARECIDA ZAMAI; Proc Nº J-005717/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-011947/2013 Int. PEDRO FERREIRA; Proc Nº J-015198/2013 Int. GERALDO CACCIA; Proc Nº J-003632/2012 Int. DANTAS LEITE SERV GER TRANSP RODOV DE CARGA PASS ESCOLARES L; Proc Nº J-005341/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005194/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005442/ 2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005432/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005499/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005447/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005790/ 2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005437/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-004128/2013 Int. CATAL COMERCIO E INSTALACOES DE MOVEIS L; Proc Nº J-004172/2013 Int. CATAL COMERCIO E INSTALACOES DE MOVEIS L; Proc Nº J-012636/2013 Int. ANANIAS MARQUES DE SOUSA; Proc Nº J-015090/2013 Int. LEANDRO FAE; Proc Nº J-012249/2013 Int. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Proc Nº J-011600/2013 Int. JOAQUIM ALVES DE CARVALHO; Proc Nº J011631/2013 Int. JORGE LUIZ PINHEIRO; Proc Nº J015230/2013 Int. BIANCA PEREIRA DE JESUS; Proc Nº J-015408/2013 Int. JOSE JESUS LAGES; Proc Nº J011931/2013 Int. MARIO SILVA DE OLIVEIRA; Proc Nº J-011764/2013 Int. JOSE LUIZ RIBEIRO; Proc Nº J005198/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-008976/2009 Int. LUIZ ANTONIO PERRONI. ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 21/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima sexta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, na presença dos membros Titulares Cláudio Teodoro e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, secretariados por Claudia da Silva Santos. Na ordem do dia, foram apreciados vinte e cinco recursos, sendo onze recursos DEFERIDOS, e doze recursos INDEFERIDOS sendo encaminhados para diligências os processos 15571/2013 e 15644/2013. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J-015721/2013 Int. FERNANDO VIEIRA; Proc Nº J-015611/2013 Int. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS; Proc Nº J-013882/ 2013 Int. ADRIANO FERREIRA DE SOUZA; Proc Nº J-013714/2013 Int. CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS; Proc Nº J-015573/2013 Int. SERGIO BATISTA DE JESUS; Proc Nº J-015645/2013 Int. EXPRESSO TAUBATE LOGISTICA E TRANSPORTES; Proc Nº J015570/2013 Int. IVAN DAMASCENO DOS SANTOS; Proc Nº J-015646/2013 Int. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL; Proc Nº J-015630/2013 Int. LIDIA INES TONETTA; Proc Nº J-015606/2013 Int. VELLO KAARI; Proc Nº J-012629/2013 Int. ADILSON RAMOS DE LIMA. INDEFERIDOS: Proc Nº J-014111/2013 Int. ROBSON DE ANDRADE; Proc Nº J-012166/2013 Int. EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA; Proc Nº J-015641/2013 Int. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Proc Nº J-015642/2013 Int. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Proc Nº J-014098/2013 Int. MARCOS PAULO DOS SANTOS; Proc Nº J-012672/2013 Int. ARLAN SOUZA BARREIRA; Proc Nº J-012085/2013 Int. JEFERSON PAULINO TENORIO; Proc Nº J-012638/2013 Int. ANANIAS MARQUES DE SOUSA; Proc Nº J-013896/2013 Int. PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE JOANOPOLIS; Proc Nº J-012573/2013 Int. ALBELIRA TOSCANO MARQUES; Proc Nº J-012346/2013 Int. JOSE CARLOS ALVES; Proc Nº J-007596/2013 Int. ALVARO FELIX DE SANTANA. ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 27/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima sétima Reunião Ordinária do corrente ano, sob a presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, na presença dos membros Titulares Cláudio Teodoro e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, secretariados por Claudia da Silva Santos. Na ordem do dia, foram apreciados sessenta e três recursos, sendo vinte e cinco recursos DEFERIDOS, e trinta e sete recursos INDEFERIDOS, sendo encaminhado para diligência o processo 13981/ 2013. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J001482/2012 Int. KATIA MORRONE PERRONE TELLES; Proc Nº J-014445/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-016073/2013 Int. DANIEL SOARES DE ALMEIDA; Proc Nº J-015905/ 2013 Int. SOLANGE APARECIDA MAEJO; Proc Nº J016046/2013 Int. DANILO BARBOSA CANUTO; Proc Nº J-013045/2012 Int. ROBSON CERQUEIRA ALVES; Proc Nº J-016050/2013 Int. CARLOS INACIO CAVALCANTE; Proc Nº J-006888/2013 Int. ANTONIO INACIO PEREIRA; Proc Nº J-006989/2013 Int. OSVALDO GAUNA BATISTA; Proc Nº J-006942/2013 Int. HEITOR CARDEAL DOS SANTOS; Proc Nº J016044/2013 Int. CLAUDINEI FATORINO; Proc Nº J010214/2013 Int. RENAN AUGUSTO MEDEIROS; Proc Nº J-015977/2013 Int. PAULA DAYANE BAGIO; Proc Nº J-015918/2013 Int. MARIA MARTA FERNANDES MEIRINHO; Proc Nº J-016051/2013 Int. CARLOS INACIO CAVALCANTE; Proc Nº J-016063/2013 Int. SERGIO TEIXEIRA FERNANDES; Proc Nº J-015978/ 2013 Int. JOAO ANTONIO DA SILVA; Proc Nº J-015969/ 2013 Int. FELSKI LOCACAO E TRANSPORTES LTDA; Proc Nº J-016061/2013 Int. MARINO COELHO DA SILVA; Proc Nº J-015874/2013 Int. ELIAS CASTRO DA SILVA; Proc Nº J-015875/2013 Int. ALDO VELOZO VILANOVA; Proc Nº J-015916/2013 Int. ILDOMAR RODRIGUES CARVALHO; Proc Nº J-016037/2013 Int. DIMAS CEBALLOS PULIA; Proc Nº J-016048/2013 Int. MAXIMIANO LUIZ GREGGIO JUNIOR; Proc Nº J-016049/2013 Int. EDMIR DE AZEVEDO. INDEFERIDOS: Proc Nº J-003986/2013 Int. EURIPEDES BATISTA FERREIRA JUNIOR; Proc Nº J-005291/2013 Int. FRANCISCO HELIO DE MORAIS ROCHA; Proc Nº J-005289/2013 Int. FRANCISCO HELIO DE MORAIS ROCHA; Proc Nº J-012181/2013 Int. DIOGO DA SILVA; Proc Nº J-004634/2013 Int. JOSE ALVES FILHO; Proc Nº J-015970/2013 Int. REAL SEGUROS S A; Proc Nº J-016052/2013 Int. CARLOS INACIO CAVALCANTE; Proc Nº J-014850/2013 Int. MARIA DE FATIMA SIMOES; Proc Nº J-015986/2013 Int. DERIVAL LAURINDO DA SILVA; Proc Nº J-015972/ 2013 Int. MARILIA TERESA SAAVEDRA VASCONCELLOS; Proc Nº J-015971/2013 Int. PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VA; Proc Nº J-013032/2013 Int. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; Proc Nº J-013029/2013 Int. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; Proc Nº J014379/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014373/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014384/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014372/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014375/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014380/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014369/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014376/ 2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J014370/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014758/2013 Int. PAULO ROBERTO MARTINS PRADO; Proc Nº J-015976/2013 Int. RICARDO SCACCHETTI DE CASTRO; Proc Nº J-013065/2013 Int. ANA PAULA TESTAI; Proc Nº J-006742/2012 Int. NEUSA MARIA DOMINONI; Proc Nº J-005335/2013 Int. COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR; Proc Nº J- 005290/2013 Int. FRANCISCO HELIO DE MORAIS ROCHA; Proc Nº J-005226/2013 Int. ANTONIO CANDIDO MOREIRA; Proc Nº J-007039/2013 Int. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Proc Nº J-016047/2013 Int. DONATO VIANNA; Proc Nº J015979/2013 Int. JOAO ANTONIO DA SILVA; Proc Nº J-015912/2013 Int. CAROLINA BANFADINI DE SA; Proc Nº J-015994/2013 Int. ANDERSON SANTOS DE SOUZA; Proc Nº J-015975/2013 Int. BANCO ITAU SA; Proc Nº J-009100/2012 Int. PLEIADES LAZER E RECREACAO LTDA EPP; Proc Nº J-004267/2012 Int. ANDREIA PAIVA MONTEIRO. ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 06/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniuse a Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima quinta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Jesus Aparecido Alves Pinto, na presença dos membros titulares Evandro Bodóia Araújo e Vanderlei dos Santos, secretariado por Lucas Ferreira Fraga. Na ordem do dia, foram apreciados quarenta e nove recursos, sendo vinte e três recursos “DEFERIDOS”, e vinte e quatro recursos “INDEFERIDOS”. Sendo encaminhados para diligência os processos 14527/ 2013 e 10257/2013. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J-014492/2013 Int. DAVI GARRIDO GUNDIM; Proc Nº J-015207/2013 Int. MAGALI APARECIDA SOARES CORREIA; Proc Nº J-014666/2013 Int. MARIA DO CARMO DA SILVA ROSA; Proc Nº J003453/2013 Int. EMILLY FRANCELINO GIMENEZ; Proc Nº J-014451/2013 Int. ADRIANO COSTA DE SOUZA; Proc Nº J-014664/2013 Int. DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO; Proc Nº J-014648/2013 Int. JOAO LUIZ NISTA; Proc Nº J-015072/2013 Int. ROBERTO COLLA; Proc Nº J-015071/2013 Int. ROBERTO COLLA; Proc Nº J-014628/2013 Int. MARIA ZUILA CLEMONINI SILVA; Proc Nº J-012150/2013 Int. CAMILA CURIA VAZ DA SILVA; Proc Nº J-015084/ 2013 Int. SERGIO DIAS RODRIGUES; Proc Nº J014554/2013 Int. VITOR APARECIDO CELESTINO; Proc Nº J-014695/2013 Int. MARCELO LUCIANO; Proc Nº J-011163/2013 Int. NIVALDO HIDEYOSHI NAGATA; Proc Nº J-015083/2013 Int. ADRIANA NASCIMENTO FERREIRA; Proc Nº J-015085/2013 Int. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET; Proc Nº J014566/2013 Int. ROGERIO ALMEIDA GREGORIO; Proc Nº J-011123/2013 Int. EDILEUZA MARIA RODRIGUES; Proc Nº J-014343/2013 Int. ADEMAR LUCAS VALERIO; Proc Nº J-015094/2013 Int. PLACIDOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA; Proc Nº J-012381/2013 Int. ANTONIO FERNANDO CERQUEIRA GOMES; Proc Nº J-014753/2013 Int. EDILSON JOSE DO NASCIMENTO. INDEFERIDOS: Proc Nº J-014452/2013 Int. BANCO ITAU SA; Proc Nº J-008287/2012 Int. PAULO SEVERINO DOS SANTOS; Proc Nº J-015209/2013 Int. MAGALI APARECIDA SOARES CORREIA; Proc Nº J-014540/2013 Int. PROSEGUR BRASIL S/A; Proc Nº J-009023/2013 Int. IVAN DE ALMEIDA; Proc Nº J-015087/2013 Int. EDSON ALVES DAVID FILHO; Proc Nº J-012361/ 2013 Int. SERGIO LUIZ CASTILHO; Proc Nº J-015205/ 2013 Int. MAGALI APARECIDA SOARES CORREIA; Proc Nº J-014596/2013 Int. BANCO ITAULEASING SA; Proc Nº J-014493/2013 Int. DAVI GARRIDO GUNDIM; Proc Nº J-014740/2013 Int. CONCEICAO APARECIDA ZAMAI; Proc Nº J-010261/2013 Int. FABIO FERREIRA DA FONSECA; Proc Nº J-014356/ 2013 Int. ALEXANDRE JORGE DE DEUS; Proc Nº J011147/2013 Int. ISABEL CRISTINA DE SOUZA; Proc Nº J-010963/2013 Int. EDELVIRA PEREIRA ARGOLO; Proc Nº J-014654/2013 Int. CICERO BERNARDO NASCIMENTO; Proc Nº J-014810/2013 Int. MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE CAMPOS SILVA; Proc Nº J-014659/2013 Int. PATRICIA DE LOURDES MACENA; Proc Nº J-015092/2013 Int. REGINALDO MANSINI; Proc Nº J-014587/2013 Int. JORGE MUNE; Proc Nº J-014685/2013 Int. ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; Proc Nº J-015096/2013 Int. ALCOOL SANTA CRUZ LTDA; Proc Nº J-012426/2013 Int. EVALDO GRACIAPLENA; Proc Nº J-014509/2013 Int. LUIZ ANTONIO PERRONI. ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 13/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniuse a Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima sexta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Jesus Aparecido Alves Pinto, na presença dos membros titulares Evandro Bodóia Araújo e Vanderlei dos Santos, secretariado por Lucas Ferreira Fraga. Na ordem do dia, foram apreciados oitenta e sete recursos, sendo trinta e nove recursos “DEFERIDOS”, e quarenta e oito recursos “INDEFERIDOS”. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J-011096/2013 Int. ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA; Proc Nº J-015309/2013 Int. JOSE CARLOS ALVES; Proc Nº J015404/2013 Int. NEUSA MARIA GONCALVES; Proc Nº J-015118/2013 Int. BRUNNA WERDINE DOS SANTOS; Proc Nº J-015120/2013 Int. BRUNNA WERDINE DOS SANTOS; Proc Nº J-012466/2013 Int. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA; Proc Nº J012233/2013 Int. JAIR DOS SANTOS FILHO; Proc Nº J-011274/2013 Int. EUDE DO CARMO JUNIOR; Proc Nº J-015078/2013 Int. MARINA DE MELO RODRIGUES; Proc Nº J-015145/2013 Int. ANTONIO JOSE MACHADO FILHO; Proc Nº J-015147/2013 Int. CLAYTON LUIZ DE MELO; Proc Nº J-015077/2013 Int. MARINA DE MELO RODRIGUES; Proc Nº J015166/2013 Int. LEONIRA PARDIM; Proc Nº J-015164/ 2013 Int. LEONIRA PARDIM; Proc Nº J-015403/2013 Int. RICARDO DIAS LEITE FELIX; Proc Nº J-015482/ 2013 Int. ALDO LUIZ ZANON CEFALONI; Proc Nº J015327/2013 Int. DANIELE SOARES AMORIM; Proc Diário Oficial do Município de Guarulhos Página 12 - 14 de Janeiro de 2014 Nº J-015053/2013 Int. EDNALDO ELIAS GALVAO; Proc Nº J-011157/2013 Int. FAUSTO GOMES DA SILVA; Proc Nº J-011561/2013 Int. WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA; Proc Nº J-011330/2013 Int. IRACY STIEVANO; Proc Nº J-015440/2013 Int. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Proc Nº J-015154/ 2013 Int. CARLOS ALBERTO ARRA; Proc Nº J-011484/ 2013 Int. EDUARDO GONCALVES GOMES; Proc Nº J-015412/2013 Int. HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; Proc Nº J-011390/2013 Int. FRANCISCO DUARTE SILVA FILHO; Proc Nº J-015453/2013 Int. EDMILSON DE OLIVEIRA ROVERI; Proc Nº J-015402/ 2013 Int. VALE RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA; Proc Nº J-012089/2013 Int. CIA SAO GERALDO DE VIACAO; Proc Nº J-015336/2013 Int. ALEX CARDOSO; Proc Nº J-015170/2013 Int. JOSE APARECIDO DOS SANTOS; Proc Nº J-011400/ 2013 Int. HUGO FERNANDO CITTI; Proc Nº J-015413/ 2013 Int. REMOCENTER REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA; Proc Nº J-011514/2013 Int. IRAMAR DE ALMEIDA MARQUES; Proc Nº J-015122/2013 Int. CARLOS ALBERTO ARRA; Proc Nº J-012070/2013 Int. STEVAN MOTA WAGNER; Proc Nº J-011604/2013 Int. VALDEMIR AMERICO DA SILVA; Proc Nº J-015177/ 2013 Int. MARCIO JOAQUIM DE OLIVEIRA; Proc Nº J-013780/2013 Int. VITOR JOSE CAMARGO DE LIMA. INDEFERIDOS: Proc Nº J-015311/2013 Int. CELIO JOSE LIMA; Proc Nº J-014518/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J-014515/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J-014520/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J-004821/2012 Int. IRON VIEIRA DE SOUZA; Proc Nº J-005503/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-012215/ 2013 Int. THIAGO PIOMBO PIRES; Proc Nº J-015444/ 2013 Int. EDMIR DE AZEVEDO; Proc Nº J-015447/ 2013 Int. WAGSTON LUIZ ANGELO; Proc Nº J-015446/ 2013 Int. R R MOGNO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME; Proc Nº J-011505/2013 Int. HUMBERTO DE ALENCAR GOMES DA SILVA; Proc Nº J-015043/ 2013 Int. ONOFRA DOMINGOS NARCISO; Proc Nº J-005195/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005435/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005431/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-015086/ 2013 Int. PROAGUAS TRANSANTISTA TRANSPORTES LTDA; Proc Nº J-015521/2013 Int. BRADESCO LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERC; Proc Nº J-005197/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-015307/ 2013 Int. LEONARDO SOUZA DA SILVA; Proc Nº J015443/2013 Int. ANTONIO PEREIRA; Proc Nº J015308/2013 Int. JOSE APARECIDO COLODO; Proc Nº J-005597/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005430/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005501/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005722/ 2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-015158/2013 Int. DELCIDES DOMINGOS CORTELLO; Proc Nº J-005598/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-015076/ 2013 Int. MARINA DE MELO RODRIGUES; Proc Nº J-005721/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005720/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005594/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005596/ 2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005504/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-015156/2013 Int. DELCIDES DOMINGOS CORTELLO; Proc Nº J-015075/2013 Int. MARINA DE MELO RODRIGUES; Proc Nº J-015261/ 2013 Int. TRANSNET LOC DE VEIC SA; Proc Nº J005436/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005443/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-015181/2013 Int. MARCO ANTONIO FERREIRA; Proc Nº J-015176/2013 Int. PEDRO PIRES DE MATIAS; Proc Nº J-011124/2013 Int. GABRIEL JULIO FRITOLI; Proc Nº J-015169/ 2013 Int. PAULO ASPIS; Proc Nº J-014852/2013 Int. FABIANA FELIZARDO DE SOUZA; Proc Nº J-015445/ 2013 Int. R R MOGNO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME; Proc Nº J-012257/2013 Int. VALDIR CAMILO DA SILVA; Proc Nº J-015411/2013 Int. CLAUDINEI FERRUCIO; Proc Nº J-005440/2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME; Proc Nº J-005723/ 2013 Int. JJ TERRAPLENAGEM SC LTDA ME. ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 21/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima sete Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Jesus Aparecido Alves Pinto, na presença dos membros titulares Evandro Bodóia Araújo e Vanderlei dos Santos, secretariado por Lucas Ferreira Fraga. Na ordem do dia, foram apreciados cinqüenta e um recursos, sendo quatorze recursos “DEFERIDOS”, e trinta recursos “INDEFERIDOS”. Sendo encaminhados para diligência os processos 15526/2013, 15460/2013, 14526/2016, 15501/2013, 15487/2013, 15485/2013, 15099/2013. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J-015532/ 2013 Int. BANCO FINASA BMC S A; Proc Nº J-015418/ 2013 Int. ALFREDO IGNACIO WALKER; Proc Nº J015562/2013 Int. ALFREDO IGNACIO WALKER; Proc Nº J-015530/2013 Int. BANCO FINASA BMC S A; Proc Nº J-015498/2013 Int. JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA SALES; Proc Nº J-015079/2013 Int. VAGNER MACIEL MOSCONI; Proc Nº J-015511/2013 Int. ANA CAROLINA ALVES DE CAMPOS; Proc Nº J011263/2013 Int. MARIA ROSEANE DA COSTA OLIVEIRA; Proc Nº J-015458/2013 Int. CRISTIANE MARIA PRUDENTE DO AMARAL; Proc Nº J-011547/ 2013 Int. SELMA GOMES DA SILVA; Proc Nº J-015272/ 2013 Int. ANTONIA APARECIDA ANDREOLI BACOCHINA EPP; Proc Nº J-015175/2013 Int. HILDA FERRI; Proc Nº J-015473/2013 Int. CIRLEY ROMAGNA SALAROLI; Proc Nº J-015513/2013 Int. ERIK NUNES DE OLIVEIRA. INDEFERIDOS: Proc Nº J-014513/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J-014521/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J014523/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J014519/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J014512/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J014516/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J015486/2013 Int. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA; Proc Nº J-014511/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J-012051/2013 Int. MARCELO RODRIGUES MACHADO; Proc Nº J-011433/2013 Int. SALVADOR PEREIRA DA COSTA; Proc Nº J-015474/2013 Int. RUI ASSEIS DE BRITO; Proc Nº J-014528/2013 Int. ROBERTO AMORIM; Proc Nº J-014218/2013 Int. LAJES PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO ARTEF DE CIMENTO LTDA; Proc Nº J-015565/2013 Int. BANCO FINASA BMC S A; Proc Nº J-011746/2013 Int. NADIR RAMOS DO PRADO OLIVEIRA; Proc Nº J-015508/2013 Int. ANDRE ELIAS DE ARAUJO; Proc Nº J-015462/2013 Int. ANTONIO LUIZ THOMPSON DUTRA; Proc Nº J-015566/2013 Int. BANCO FINASA BMC S A; Proc Nº J-015497/2013 Int. JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA SALES; Proc Nº J-008347/ 2013 Int. CLAUDIO GONCALVES DE CAMPOS; Proc Nº J-015081/2013 Int. VAGNER MACIEL MOSCONI; Proc Nº J-015528/2013 Int. VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA; Proc Nº J-015567/2013 Int. DIAMANTINO DOS SANTOS; Proc Nº J-011483/2013 Int. LUIZ ANTONIO TAVARES DA SILVA; Proc Nº J-011197/2013 Int. WILLIAM GOMES DE ALMEIDA; Proc Nº J-011482/ 2013 Int. FABIO WATANABE; Proc Nº J-015529/2013 Int. ALEX SANDRO DA SILVA ZEFERINO; Proc Nº J011693/2013 Int. RAFAEL FERNANDO B DE PAIVA GARCIA; Proc Nº J-011956/2013 Int. SOCRATES SILVA DE SOUSA ME; Proc Nº J-015535/2013 Int. JOSE APARECIDO DA SILVA. ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013, DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REALIZADA EM 27/11/2013. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de novembro de 2013, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a quadragésima oitava Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Jesus Aparecido Alves Pinto, na presença dos membros titulares Evandro Bodóia Araújo e Vanderlei dos Santos, secretariado por Lucas Ferreira Fraga. Na ordem do dia, foram apreciados setenta e sete recursos, sendo dezoito recursos “DEFERIDOS”, e quarenta recursos “INDEFERIDOS”. Sendo encaminhados para diligência os processos 15699/ 2013, 15700/2013, 15682/2013, 15685/2013, 15687/ 2013 e 15691/2013, 15695/2013, 15823/2013, 15823/ 2013, 15852/2013, 11780/2013, 15752/2013, 15760/ 2013, 15757/2013, 15756/2013, 15753/2013, 15754/ 2013, 15755/2013, 12188/2013. Constando como DEFERIDOS: Proc Nº J-015872/2013 Int. LOCALIZA RENT A CAR S.A. ;Proc Nº J-014446/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014365/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014390/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014378/ 2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J014382/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014371/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-015873/2013 Int. IGOR ANTONIO CARDOSO; Proc Nº J-009454/2012 Int. VALDEMAR BATISTA MOURA; Proc Nº J-008050/2013 Int. ROBSON ANTONIO BRANDAO TORRES; Proc Nº J015407/2013 Int. WARLEY HORTENCIO SOARES MENDANHA; Proc Nº J-015822/2013 Int. ZILDA ESOI PERES; Proc Nº J-011806/2013 Int. PAULO BORGES DE ALMEIDA; Proc Nº J-011848/2013 Int. JACKSON BRITO DA COSTA; Proc Nº J-015871/2013 Int. MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA; Proc Nº J015722/2013 Int. ANTONIO TUYOCHI YOSHIDA; Proc Nº J-015870/2013 Int. MARIA ISABEL MARTINS PEREIRA; Proc Nº J-015869/2013 Int. GORETTI DE OLIVEIRA DA COSTA. INDEFERIDOS: Proc Nº J012571/2013 Int. ROMILDA ALVES LOPES; Proc Nº J-006339/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-006655/2013 Int. JOSE EUDES GAVIAO; Proc Nº J-010938/2013 Int. VERUSCHKA DE SALES AZEVEDO; Proc Nº J-015713/2013 Int. JOSE TIBURCIO FEITOSA; Proc Nº J-012766/2013 Int. VIACAO CAMPO DOS OUROS LTDA; Proc Nº J013647/2013 Int. MANOEL GUEDES DELGADO; Proc Nº J-015705/2013 Int. JOSE TIBURCIO FEITOSA; Proc Nº J-015703/2013 Int. JOSE TIBURCIO FEITOSA; Proc Nº J-014506/2013 Int. LAJES PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO ARTEF DE CIMENTO LTDA; Proc Nº J-014368/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014381/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014366/2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J-014374/ 2013 Int. BANCO VOLKSWAGEN S A; Proc Nº J015745/2013 Int. RONALDO ROBERTO DE OLIVEIRA; Proc Nº J-015733/2013 Int. MARILE LEANDRO DE LIMA; Proc Nº J-015744/2013 Int. ELISANE LILIAN JUSTINO; Proc Nº J-012892/2012 Int. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL; Proc Nº J-015784/2013 Int. FANIA FREIRE DA SILVA; Proc Nº J-015797/2013 Int. EDMILSON ANTONIO DA CRUZ; Proc Nº J-002845/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-002847/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-002843/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-002841/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-002840/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-002839/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-003057/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-003058/2013 Int. FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA; Proc Nº J-015798/2013 Int. EDMILSON ANTONIO DA CRUZ; Proc Nº J-015704/2013 Int. JOSE PINHEIRO; Proc Nº J-015727/2013 Int. MARILE LEANDRO DE LIMA; Proc Nº J-015782/2013 Int. FANIA FREIRE DA SILVA; Proc Nº J-015821/2013 Int. LUIS CARLOS CARDOSO; Proc Nº J-014508/2013 Int. LAJES PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO ARTEF DE CIMENTO LTDA; Proc Nº J-012281/2013 Int. JOSE CLAUDIO MARTINS; Proc Nº J-012529/2013 Int. JOSE JAIRSON DA SILVA; Proc Nº J-015867/2013 Int. GORETTI DE OLIVEIRA DA COSTA; Proc Nº J012889/2013 Int. EMPRESA GONTIJO DE TRANSP. LTDA.; Proc Nº J-012651/2013 Int. LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA; Proc Nº J-015799/ 2013 Int. JOSE PINHEIRO. ÓRGÃO AUTUADOR 264770 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 10/01/2014 a 13/01/2014, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator. A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração. Placa AAE0637 AAW1476 AAY1222 AAY2809 ABV8974 ABZ3192 ACK0403 ADO8336 AEH1660 AEW5600 AFI3344 AGJ4819 AHG9439 AHN6930 AHY3013 AIW3754 AIZ5396 AJE2585 AJG2171 AJO2840 AJT9615 AJZ8674 AKB2783 AKF1920 AKL8508 AKQ3506 AKX3106 ALD1676 ALI2617 ALO9606 ALX3628 ALZ5263 ALZ9240 ALZ9452 AMA3779 AMB2350 AMD1991 AMF9844 AMI9649 AMK1256 AMT4935 AMT8926 ANC4960 ANH1163 ANS1430 ANT4583 ANW4059 ANW7420 ANX5534 ANZ2568 AOH0292 AON0840 AOQ3760 AOR2419 AOU2954 AOX1488 AOX3218 AOY2088 APB0238 APC3650 APF2614 APF7527 APJ9557 APL7106 APR5039 APS2218 APV7074 AQE4150 AQL2575 AQO4061 AQS0848 AQX7208 ARS2345 ARZ7995 ASG0251 ASR8169 ASS9797 ASW7626 ASY1123 ATI7354 ATM7578 ATW7261 AUC2026 AUL0545 AVG8764 AVK0228 AVS0792 AVS4565 AVV1598 AWA7349 AWH5018 AWI7050 AWU4760 AXA3932 AXC6947 AXG3441 AXS0029 AZI2707 BAR4533 BBB0953 BCA0350 BEW5525 BFB6499 BFC5782 BFD8745 BFH8787 Placa AAK3458 AAW5162 AAY1222 ABB8338 ABY6742 ACB0607 ADG0869 AEB7148 AEW5600 AFB5565 AGI2037 AGJ8424 AHM4029 AHU5581 AIC9380 AIY2658 AJC4529 AJG2171 AJK6513 AJP6223 AJY6775 AKA2620 AKD5364 AKF9442 AKP1121 AKT7140 AKZ6466 ALG9786 ALI5793 ALS0815 ALY1964 ALZ8946 ALZ9316 AMA1454 AMA4764 AMC0796 AME8366 AMG7096 AMJ2168 AML3804 AMT4935 AMY2761 ANG9732 ANM1295 ANS7160 ANV3618 ANW7420 ANX0611 ANY4865 AOF7418 AOH7277 AON0840 AOQ5836 AOR8808 AOW1896 AOX3218 AOX4443 APA9975 APC3484 APE4703 APF3667 API4697 APJ9557 APN7142 APS0163 APU9778 APW7442 AQK7962 AQL3410 AQR5532 AQW1944 ARE0569 ARX7785 ASE0314 ASI3388 ASR8855 ASU4853 ASX4023 ATF0134 ATL1620 ATW7261 ATZ7840 AUK3926 AVC5127 AVH1794 AVK2331 AVS1156 AVS7772 AVZ5527 AWD4611 AWH7523 AWS6015 AWY6852 AXC6780 AXE1747 AXL3952 AYY0191 BAM0804 BBA0817 BBB2473 BDE2242 BFB5401 BFB9640 BFD5990 BFH8393 BFI8154 Ait P000145548 P000154511 P000141284 P000154572 P000123705 P000147231 R000582243 P000136644 R000583008 R000583707 P000111551 R000583993 R000582924 C000407936 P000147579 P000154822 P000145543 C000427602 P000139094 P000056342 C000421367 C000419610 C000409668 R000584247 C000416641 R000583941 P000116449 P000139072 R000584662 P000154684 R000583278 R000582463 R000583916 P000134576 C000409666 R000583315 P000154895 P000154758 R000582518 P000106336 R000583137 R000583120 R000583213 P000143655 R000582517 R000582523 P000141397 C000419616 C000409595 R000583393 R000583583 P000142029 R000583043 R000584038 P000147222 P000116416 R000582913 R000583880 P000154643 P000139111 P000106341 R000582953 R000582726 R000581120 P000154837 P000154807 P000109363 C000420573 P000109347 C000420220 R000584624 R000583318 C000420511 R000583923 C000422506 C000420212 P000143652 P000154608 R000581595 P000109361 P000139176 P000139049 R000584127 P000154836 R000580953 R000581081 P000048135 R000583541 R000582682 R000581082 P000140680 R000582902 R000581260 P000154715 P000154633 P000086369 P000109382 R000582958 P000154741 C000401455 P000154742 R000583779 P000154869 P000139144 R000584769 R000583181 Cod. 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14 de Janeiro de 2014 DID3843 DIE0647 DIE9712 DIG0638 DIG6243 DIH7221 DII2912 DII5553 DIK1471 DIK5938 DIL5083 DIM1839 DIM9855 DIN0655 DIO6123 DIO7538 DIP9454 DIQ4520 DIQ7800 DIR2279 DIR9252 DIS0495 DIS9383 DIV0946 DIV5477 DIZ8413 DJA3907 DJA7948 DJE3344 DJE7423 DJE9833 DJI1111 DJM6724 DJP0776 DJR3403 DJU2255 DKC3658 DKC7614 DKF5296 DKG2344 DKN2015 DKN7590 DKP8789 DKQ2651 DKS9234 DKX0558 DKX1030 DKX1970 DKX2230 DKX4903 DKX5904 DKX6494 DKY1952 DLA2666 DLB7208 DLF4541 DLF9823 DLG5883 DLH0557 DLL6960 DLM6471 DLP9936 DLR9737 DLU7003 DLU8600 DLU9747 DMA3886 DMB4644 DMB7772 DMC2558 DME2260 DME7078 DMF7625 DMG1537 DMG3201 DMH1940 DMH8016 DMI3220 DMI3220 DMI9605 DMJ6473 DMJ7565 DMJ7840 DMJ9493 DMK0723 DMK1683 DMK3697 DMK9032 DML2500 DMM4330 DMM5834 DMM9473 DMO1733 DMP5732 DMR3240 DMR5438 DMS0486 DMS3286 DMS9826 DMT1913 DMT6913 DMT9612 DMW8864 DNA3487 DNB1447 DNB9485 DNF1923 DNO0047 DNO2787 DNO8918 DNQ1657 DNY8313 DNZ3846 DOB0295 DOC3703 DOD5452 DOG2444 DOG2540 DOG4226 DOI2762 DOL0844 DOL1563 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publicação, para interporem recurso. Placa Ait Cod. Infr Data Infr Valor R$ Placa Ait Cod. 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CEN8790 CER2381 CET2924 CEU3803 CEY8809 CFB8664 CFG4949 CFG7172 CFH6977 CFI9861 CFL6084 CFM1745 CFM7679 CFM8940 CFP5864 CFS8073 CFW0777 CFW4418 CFW4543 CFW8803 CFY2790 CGB5285 CGE0700 CGF3454 CGG8543 CGI9744 CGO0169 CGO9224 CGP8951 CGQ3339 CGR4957 CGX4377 CHA6643 CHB7607 CHC4246 CHC5726 CHC9936 CHE1604 CHM0682 CHO7287 CHQ1766 CHX5887 CHY6291 CIA2663 CIB3973 CIB8353 CIC1536 CIC8655 CIE7927 CIG3917 CII0647 CII2570 CII4492 CIM3188 CIN2429 CIO7089 CIP1577 CIP4395 CIP6742 CIQ9841 CIR0642 CIR5249 CIS5062 CIT0795 CIT8775 CJA4321 CJB8057 CJC2366 CJC3786 CJC9860 CJL0008 CJL6430 CJP3569 CJQ0020 CJS1204 CJU1544 CJU4070 CJU4457 CJW0065 CJX0164 CJX5801 CKC4721 CKF6750 CKI8310 CKM1796 CKP0481 CKQ1300 CKQ4044 CKT9863 CKX0020 CLA1689 CLB5263 CLE7893 CLE9329 CLF7608 CLG4426 CLK1734 CLL9129 CLN7183 CLO5276 CLP3680 CLR3770 CLS9951 CLT8343 CLV7272 CLW9076 CLX9300 CMA2891 CMB2675 CMC1819 CMC5163 CMD0527 CMD5196 CMD9153 CME4970 CMF2485 CMF7135 CMG0113 CMG2397 R000512583 R000503829 P000037936 R000511771 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OQC8865 R000511951 74550 13/10/2013 85.13 OQC8865 R000511952 74550 OQD0029 R000512979 74550 12/10/2013 85.13 OQE3517 R000512580 74550 OQF9954 R000511617 74550 12/10/2013 85.13 OQF9954 R000512108 74550 OQI7237 R000511197 74550 11/10/2013 85.13 OQL7599 R000510268 60503 OQS6468 R000511845 56732 12/10/2013 85.13 OSM7462 R000507822 56732 OUI8926 R000509995 74630 11/10/2013 127.69 OUI8926 R000511733 74550 PEF2375 R000513390 60503 13/10/2013 191.54 PFW4209 R000511739 74550 E para constar eu, (HARIADYNE COSTA DA SILVA LEME CARVALHO), Diretora Relações Administrativas, em exercício, tornei público o presente diário Oficial. 11/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 13/10/2013 191.54 11/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 13/10/2013 127.69 12/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 12/10/2013 127.69 12/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 11/10/2013 53.20 13/10/2013 85.13 13/10/2013 191.54 13/10/2013 191.54 13/10/2013 127.69 12/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 12/10/2013 127.69 11/10/2013 127.69 11/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 127.69 13/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 12/10/2013 127.69 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 13/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 13/10/2013 127.69 11/10/2013 85.13 11/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 13/10/2013 127.69 12/10/2013 85.13 11/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 12/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 13/10/2013 127.69 12/10/2013 127.69 11/10/2013 85.13 11/10/2013 191.54 13/10/2013 127.69 13/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 13/10/2013 127.69 12/10/2013 85.13 12/10/2013 127.69 13/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 12/10/2013 191.54 11/10/2013 127.69 11/10/2013 53.20 13/10/2013 127.69 12/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 13/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 11/10/2013 127.69 11/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 13/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 11/10/2013 127.69 13/10/2013 127.69 12/10/2013 85.13 11/10/2013 191.54 12/10/2013 191.54 11/10/2013 191.54 11/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 11/10/2013 127.69 12/10/2013 85.13 11/10/2013 85.13 13/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 191.54 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 127.69 13/10/2013 85.13 13/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 13/10/2013 191.54 13/10/2013 191.54 11/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 574.62 13/10/2013 85.13 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 11/10/2013 191.54 13/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 12/10/2013 85.13 do Departamento de 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 33 Diário Oficial do Município de Guarulhos Página 34 - 14 de Janeiro de 2014 SAAE P O R T A R I A N º 24.126 de 13 de janeiro de 2014 O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo n.º 7.192/2011– SAAE, Torna sem efeito, a portaria n. º 24.124/2013, no que diz respeito ao Sr. Tiago Coelho Bignardi, Engenheiro I - Engenheiro Civil. P O R T A R I A N º 24.127 de 13 de janeiro de 2014 O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, Item II da Constituição Federal, Artigo 10, Item I da Lei Municipal n.º 1.429/1968 e Lei 6.718/2010 e o que consta do Processo n.º 7.192/2011- SAAE, N O M E I A, face à aprovação em concurso público n.º 01/2011, a contar desta data, o senhor Vitor Amadeu Ferreira Alcantara, classificado em quarto lugar, para exercer o cargo vago de Engenheiro I Engenheiro Civil, em caráter efetivo. P O R T A R I A N º 24.128 de 13 de janeiro de 2014 O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo n.º 00038/2014 – SAAE; DEMITE, a pedido, do serviço público municipal, a contar de 07/01/2014, o servidor Antonio Batista da Silva I, Motorista I, o qual deverá comparecer junto a Gerência de Administração de Recursos Humanos, desta Autarquia, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da data de sua demissão, para dar quitação à respectiva Rescisão de Contrato de Trabalho. P O R T A R I A N º 24.129 de 13 de janeiro de 2014 O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo n.º 00093/2014 – SAAE; DEMITE, a pedido, do serviço público municipal, a contar de 07/01/2014, o servidor José Rodrigues de Jesus, Agente de Manutenção Geral III, o qual deverá comparecer junto a Gerência de Administração de Recursos Humanos, desta Autarquia, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da data de sua demissão, para dar quitação à respectiva Rescisão de Contrato de Trabalho. P O R T A R I A N º 24.130 de 13 de janeiro de 2014 O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo 00951/2003, RESOLVE: Excluir a contar desta data da Portaria 23.376/2011, o senhor Jorge Henrique Fugimoto e incluir o senhor Fernando Pereira Garcia. Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO SUPERINTENDENTE Registrada na Gerência de Administração de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos e afixado no lugar público de costume em treze de janeiro de dois mil e quatorze. Elecsandra Egidio Diogo Soares Gerente de Administração de Recursos Humanos COMUNICADO Cumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No. 8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar público de costume, para conhecimento a justificativa de pagamento ao(s) credor(es) desta Autarquia: CREDOR: FELIPE GARCIA FUENTES CONTRATO/PROCESSO: 2005/004089 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA REGIÃO DE CUMBICA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.209,85(Quatro mil, duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com o contrato de locação do imóvel para atendimento a populaçao na região de Cumbica. CREDOR: ELZIRA DOS SANTOS CARDOSO CARVALHO CONTRATO/PROCESSO: 2008/006235 OBJETO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - FÁCIL NO BAIRRO CIDADE SERODIO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.645,13(Sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com o contrato de locação do imóvel para atendimento a população na região da Cidade Seródio CREDOR: ERG ELETROMOTORES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2009/000746 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REBOBINAGEM EM MOTORES ELÉTRICOS, MOTO-FREIOS E CHAVES DE PARTIDA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.997,06(Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e seis centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa fornecera peças e mão de obra para manutenção de motores nas estações de bombeamento. CREDOR: MAX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2009/006897 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SEGURANÇA E MON ITORAMENTO À DISTÂNCIA NA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 25.123,97(Vinte e cinco mil, cento e vinte e tres reais e noventa e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa prestará serviços de monitoramento a distancia para garantir a segurança nos predios da autarquia. CREDOR: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2010/000912 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, ÁLCOOL HIDRATADO AUTOMOTIVO E SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 49.441,92(Quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os cartões combustível serão usados pelos funcionários quando em serviço nas viaturas da autarquia no desempenho de suas funções. CREDOR: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2010/005015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DETECÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA - CAÇA FRAUDE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 93.547,77(Noventa e tres mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados nos serviços de caça fraude e ligação clandestina, para dar continuidade ao Projeto Comercial de Recuperação da Receita. CREDOR: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2010/008114 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO, PARA O PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA - NÚCLEO CABUÇU. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 33.348,17(Trinta e tres mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na vigilancia e fiscalização parque Estadual da Cantareira Núcleo Cabuçu. CREDOR: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2011/000032 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA NOTURNA 12 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO INCLUSIVE FERIADO EM 15 POSTOS DE SERVIÇO EM 6 UNIDADES DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 86.485,79(Oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados na segurança e vigilância noturna durante 12 horas todos dias, nos Postos de Atendimento e nas unidades da autarquia. CREDOR: ALL EASY CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2011/001482 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 385.448,90(Trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa prestará serviços de manutenção e desenvolvimento de softwares para a informatica da autarquia. CREDOR: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2011/004618 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS MACANICOS, HIDRÁULICOS E PNEUMATICOS DESTE SAAE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 21.056,48(Vinte e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na manutenção preventiva e corretiva dos sitemas mecanicos, hidraulicos e pneumaticos. CREDOR: DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2011/005663 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PÚBLICAÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVAS À LICITAÇÕES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.702,00(Hum mil, setecentos e dois reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços serão utilizados para publicação de materias relativas as licitações da autarquia. CREDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CONTRATO/PROCESSO: 2012/000021 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 61.432,81(Sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois visa atender o programa de introdução ao mercado de trabalho para os estudantes do município de Guarulhos. CREDOR: NOWA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2012/000254 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PORTARIA NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.659,93(Nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e tres centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados na segurança e nas portarias das dependências da autarquia. CREDOR: MAX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2012/001611 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO À DISTANCIA NA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.499,77(Quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na segurança e proteção de proprios da autarquia. CREDOR: EVELYN TRANSPORTES MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/002741 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA PEDRO DE TOLEDO, 170 PQ. SÃO GERALDO, PARA ACOMODAÇÕES DO CENTRO OPERACIONAL CIDADE MARTINS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 60.925,12(Sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel para acomodar as instalações do Centro Operacinal Cidade Martins. A falta do pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com o contrato de locação. CREDOR: SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/004154 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA DESARMADA, CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS ETE BONSUCESSO E ETE SÃO JOÃO. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 18.348,21(Dezoito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados no controle, operação e fiscalização de portarias dos postos ETE Bonsucesso e ETE São João. CREDOR: SEAL - SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2012/004154 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA DESARMADA, CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS ETE BONSUCESSO E ETE SÃO JOÃO. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 26.390,52(Vinte e seis mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados no controle, operação e fiscalização de portarias dos postos ETE Bonsucesso e ETE São João. CREDOR: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005813 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A-4 ALCALINO BRANCO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.311,00(Treze mil, trezentos e onze reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os materiais serão utilizados no expediente administrativo da autarquia. CREDOR: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 32.287,50(Trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) R$ 28.350,00(Vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os produtos serão utilizados no tratamento da agua que será distribuida a população do municipio CREDOR: HERLAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA. EPP CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.440,00(Hum mil, quatrocentos e quarenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os produtos serão utilizados no tratamento da agua que será distribuida a população do municipio. CREDOR: QUIMISA S/A. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 38.100,00(Trinta e oito mil, cem reais) R$ 22.860,00(Vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os produtos serão utilizados no tratamento da agua que será distribuida a população do municipio. CREDOR: SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.301,44(Quinze mil, trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os produtos serão utilizados no tratamento da agua que será distribuida a população do municipio. CREDOR: SANTIAGO SENEN CAVALLIERI DE OLIVEIRA PEÇAS - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005824 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 14.388,00(Quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz mecessaria, pois será utilizada no recondicionamento completo de peças de retro-escavadeiras necessárias a manutenção e conservação das máquinas que compõem a frota da autarquia. CREDOR: RECOBINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005825 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS ELETRICAS PARA VEICULOS. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.170,00(Hum mil, cento e setenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na manutenação de peças eletricas dos veículos da autarquia. CREDOR: JOB DIESEL COMÉRCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005826 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CONSERTO DE BOMBAS E BICOS INJETORES DAS MARCAS BOSCH E CAV. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.994,44(Tres mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços e peças serão utilizados na manutenção e reparo das bombas do sistema de abastecimento de água. CREDOR: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005832 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO E ACETILENO E MISTURA GASOSA. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.256,05(Hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na recarga de cilindros de oxigenio e acetileno e mistura gasosa. CREDOR: CURIÓ COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ . VALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.824,61(Dezessete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia. CREDOR: RENATA VIEIRA SANTIAGO SALLUM - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 24.533,77(Vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e tres reais e setenta e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia. CREDOR: SANTIAGO SENEN CAVALLIERI DE OLIVEIRA PEÇAS - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.402,43(Cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e tres centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia. CREDOR: TEKCOM IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 35 14 de Janeiro de 2014 FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ . VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.253,13(Nove mil, duzentos e cinquenta e tres reais e treze centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia. CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL CONTRATO/PROCESSO: 2012/006263 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESPESAS COM TARIFAS TELEFONICAS EMBRATEL. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 463,93(Quatrocentos e sessenta e tres reais e noventa e tres centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária pois será utilizada na comunicação para o desenvolvimento das atividades da autarquia. CREDOR: DENAC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/006387 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA MAQUINAS P/ EXERCICIO . VALOR DO PAGAMENTO: R$ 432,00(Quatrocentos e trinta e dois reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A Aquisição do material é necessária, pois será utilizada na manutenção das maquinas da Autarquia CREDOR: VINÍCIUS BATISTA DOS SANTOS - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/006389 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE PNEUS E SOCORRO “IN LOCO” . VALOR DO PAGAMENTO: R$ 715,00(Setecentos e quinze reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados para a manutenção dos pneus e socorro in-loco para as diversas viaturas da autarquia. CREDOR: RICARDO ALEXANDRE CORREIA LOUSA - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/006390 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE PNEUS E SOCORRO “IN LOCO” CENTRO DE GRS P/. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.355,00(Dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na manutenção dos pneus nos veículos que compõem a frota da autarquia. CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP CONTRATO/PROCESSO: 2012/006477 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÚBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO . VALOR DO PAGAMENTO: R$ 184,38(Cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com as obrigações legais. CREDOR: NASCER & NASCER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/000394 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PORTARIA NAS DEPENDÊNCIAS NAS UNIDADES DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 96.999,85(Noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços serão utilizados na segurança patrimonial em diversos postos da autarquia CREDOR: ANHANGUERA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/001049 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DAS LINHAS LEVE VW E GM. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.375,79(Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição do material se faz necessária, pois as peças e acessórios serão utilizados para manutenção dos veiculos da Autarquia da linha WV e GM. CREDOR: BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/001227 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS, GEL E BLOQUEADOR SOLAR PARA USO DA SEGURANÇA DO TRABALHO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.020,00(Dois mil, vinte reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária pois o material será utilizado na proteção dos servidores da autarquia no ambiente de trabalho. CREDOR: INDÚSTRIA DE CARIMBOS DECCO LTDA ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/001352 OBJETO: CONFECÇÃO DE CARIMBOS CONFORME CARACTERÍSTICAS. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 210,00(Duzentos e dez reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os carimbos serão utilizados nas atividades de expediente administrativo da autarquia. CREDOR: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2013/001414 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO TIPO WOLTMANN, UNIJATO E VOLUMÉTRICO MAGNÉTICO, VALOR DO PAGAMENTO: R$ 63.063,43(Sessenta e tres mil, sessenta e tres reais e quarenta e tres centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os materiais serão utilizados nas ligações e instalações de ramais de água em residencias e comercios. CREDOR: COLINSET CONTROLE DE PRAGAS LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2013/001467 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS PROPRIOS DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 780,00(Setecentos e oitenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para a conservação dos próprios mantendo boas condições de higiene na autarquia. CREDOR: GUARU PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/001669 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES SEM/COM MARGARINA DE 1ª QUALIDADE E LEITE ESPECIAL PASTEURIZADO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.548,20(Nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição de pão francês e leite é necessária pois serão oferecidos aos funcionários da autarquia no café da manhã. CREDOR: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002294 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADESÃO DO SISTEMA SEM PARAR/ VIA FÁCIL, COMPREENDENDO : TAXAS DE ADESÃO, DE MANUTENÇÃO ANUAL E TARIFAS DE PEDÁGIO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 108,63(Cento e oito reais e sessenta e tres centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na locomoção das viaturas por vias administradas por concessionárias. CREDOR: PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002597 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORN DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS DA LINHA VW. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.617,31(Oito mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, os serviços da empresa serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos que compõem a frota da autarquia. CREDOR: EQUIPE FREIOS GUARULHOS LTDA EPP. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003009 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMANUFATURA DE COMPONENTES PARA FREIOS VEICULARES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.941,00(Hum mil, novecentos e quarenta e um reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois será utilizada na manutenção dos componentes de freios dos veículos da autarquia. CREDOR: RENATA VIEIRA SANTIAGO SALLUM ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/003584 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA C/FORN DE PEÇAS PARA MOLEJO DIANTEIRO E TRASEIRO COMPLETO P/CAMINHÕES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.292,82(Dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa fornecera peças e mão de obra para reparos nos caminhões da autarquia. CREDOR: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES CONTRATO/PROCESSO: 2013/003665 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC VALOR DO PAGAMENTO: R$ 71.285,76(Setenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria,pois os materiais serão utilizados na execução de serviços de manutenção em redes e ramais de esgotamento sanitário. CREDOR: VILMA MODOLO FERREIRA 29122916822 CONTRATO/PROCESSO: 2013/004252 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES AUTOMOTIVAS SIMPLES, COM TELECOMANDO E SIMILARES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.150,00(Dois mil, cento e cinquenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa fonecerá material para confeções de chaves automotivas em caso de desgaste e quebra. CREDOR: COMERCIAL ATD LTDA. - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2013/004639 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMPÕES CIRCULAR EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL DN-500 E DN-600 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 20.805,00(Vinte mil, oitocentos e cinco reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária pois a empresa prestará serviços na execução de poços de visita na ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário. CREDOR: CONREAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS E SERV. GERAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. CONTRATO/PROCESSO: 2013/005303 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONCRETO PRÉ-MISTURADO A SECO DE ALTA RESISTÊNCIA E PEGA RÁPIDA (ENSACADO) VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.484,40(Sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para a obra de extensão de rede coletora de esgoto no municipio de Guarulhos. CREDOR: 1GIGA COMPUTERS BRASIL LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/005685 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTAS COLORIDA, PRETA, CIANO, AMARELA E MAGENTA E CARTUCHOS DE TONER VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.390,00(Seis mil, trezentos e noventa reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária para uso nas diversas impressoras e multifuncionais que a autarquia utiliza nas áreas administrativas. CREDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A CONTRATO/PROCESSO: 2013/005752 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 786,40(Setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: Contratação de assinatura anual do jornal folha de São Paulo. CREDOR: WATSON-MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/005930 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBA DOSADORAS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.919,97(Tres mil, novecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária para a manutenção dos equipamentos no processo de tratamento de água nas diversas estações. CREDOR: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/006090 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORN. DE PEÇAS E MÃO DE OBRA P/ MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSA FLYGT DA ETE SÃO JOÃO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.615,61(Seis mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação e necessária para manutenção corretiva das Bombas submersa da ETE São João. CREDOR: TRTEC INFORMÁTICA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/006255 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DOS SOFTWARES UTILIZADOS PELOS EQUIPAMENTOS FORTNET FORTIGATE-200B E FORTANALYZER-100C. VALOR DO PAGAMENTO: R$ 16.270,00(Dezesseis mil, duzentos e setenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa prestará manutenção , atualização e suporte tecnico das licenças dos softwares utilizados pela informatica da autarquia. CREDOR: FRATO FERRAMENTAS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/006317 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE, DE DESBASTE E REBOLO PARA AFIAÇÃO DE FERRAMENTAS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 614,70(Seiscentos e quatorze reais e setenta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária para a execução de serviços de serralheria e usinagem de peças. CREDOR: O VALE AMAZÔNICO ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/006518 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA PARA DEMARCAÇÃO DE PISO EM LOCAIS DE ALTO TRÂNSITO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 420,00(Quatrocentos e vinte reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição e necessária a sinalização de segurança de Locais de armazenagem de materiais no almoxarifado CREDOR: VENDOR-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIP. HIDRÁULICOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/006541 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTOR FECHADO ORIGINAL PARA BOMBA ENGRENADA DE FABRICAÇÃO BOMBAS ANDRADE, MODELO NAE-75-E VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.100,00(Hum mil, cem reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois o material será utilizados na manutenção da bomba do caminhão pipa, utilizado para abastecimento de locais quando não é possivel abastecimento normal pela rede. Guarulhos, terça-feira, 14 de janeiro de 2014 SUPERINTENDENTE AFRANIO DE PAULA SOBRINHO PROGUARU CRONOLOGIA DE PAGAMENTO “Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Proguaru, para conhecimento público, a justificativa dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores”: CREDOR: ABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Cursos e Convenções. VALOR: R$ 1800 (um mil e oitocentos reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/09/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a realização de cursos de aperfeiçoamento de nossos funcionários, necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público. CREDOR: AÇOS CARDOSO LTDA - EPP COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em veículos. VALOR: R$ 811,3 (oitocentos e onze reais e trinta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o reparo de veículos utilizados em atividades de relevante interesse público. CREDOR: ADIVEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em veículos. VALOR: R$ 1118,8 (um mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/07/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o reparo de veículos utilizados em atividades de relevante interesse público. CREDOR: ANA PAULA DE ARAUJO VILELA COMPRA DIRETA OBJETO: Manutenção e consertos de móveis e utensílios. VALOR: R$ 1830 (um mil, oitocentos e trinta reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/10/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção de móveis e utensílios utilizados em atividades de relevante interesse público. CREDOR: CHOCO FESTA ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Despesas com eventos. VALOR: R$ 316,6 (trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de benefícios para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público. CREDOR: CIMAR COMÉRCIO DE TINTAS HIDR. ELÉTR. LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Comércio de tintas. VALOR: R$ 4223,18 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais e dezoito centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de benefícios para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público. CREDOR: CONTROLLER-PLUS CONSULTORIA COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: 1686/2012 OBJETO: Manutenção do sistema de controle patrimonial. VALOR: R$ 341 (trezentos e quarenta e um reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos para o controle interno de bens patrimoniais da Proguaru. CREDOR: DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Comércio de ferramentas e dispositivos. VALOR: R$ 2500 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/10/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de benefícios para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público. CREDOR: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Manutenção de relógio de ponto. VALOR: R$ 776,58 (setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/07/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de benefícios para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público. CREDOR: EFFECTOR EXPRESS SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 159/2013 OBJETO: Fornecimento de vale transporte intermunicipal para municípios fora da região metropolitana de São Paulo e Guarulhos e Aquisição, separação e envelopamento e entrega com seguro de vale transporte em papel em bilhetes magnéticos e passagens a serem utiliz VALOR: R$ 9873,65 (nove mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/09/2013-24/10/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos para o transporte dos funcionários da Proguaru. CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDA PROCESSO: 106/2013 OBJETO: Manutenção mensal do módulo de ponto eletrônico do software RH Master Manager sob. nº de série 1000-COC4E3-86D6-603203-228, versão para até 4.000 funcionários ativos. VALOR: R$ 1313,34 (um mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção, ocasionando problemas aos registros de ponto de nossos funcionários, que prestam serviços de relevante interesse público. CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDA PROCESSO: 1952/2012 OBJETO: Manutenção mensal do módulo de ponto eletrônico do software RH master Manager,versão para 4.000 funcionários. VALOR: R$ 1313,34 (um mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento da importância mencionada, causaria grandes transtornos na Diário Oficial do Município de Guarulhos Página 36 - 14 de Janeiro de 2014 realização de serviços de Setores da Empresa, consideradas de relevante interesse público. CREDOR: JC ABREU COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - E PROCESSO: 152/2013 OBJETO: Fornecimento de cimento colante e rejunte. VALOR: R$ 1329 (um mil, trezentos e vinte e nove reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/09/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais para a empresa, que serão utilizados para a realização de obras de relevante interesse público. CREDOR: JHONY COMERCIO DE TINTAS LTDA. - ME COMPRA DIRETA OBJETO: Fornecimento de tintas. VALOR: R$ 319,3 (trezentos e dezenove reais e trinta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/11/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais para a empresa, que serão utilizados para a realização de obras de relevante interesse público. CREDOR: JOLUMA COMERCIAL ELÉTRICA E HIDRAÚLICA LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Materiais diversos. VALOR: R$ 916,07 (novecentos e dezesseis reais e sete centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/10/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais para a empresa, que serão utilizados para a realização de obras de relevante interesse público. CREDOR: KALUNGA COM. IND. GRÁFICA LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Materiais diversos. VALOR: R$ 699 (seiscentos e noventa e nove reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/08/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais para a empresa, que serão utilizados para a realização de obras de relevante interesse público. CREDOR: KARIN TORRES RODRIGUES POLOGEL ME COMPRA DIRETA OBJETO: Móveis e utensílios. VALOR: R$ 398 (trezentos e noventa e oito reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais para a empresa, que serão utilizados para a realização de obras de relevante interesse público. CREDOR: KHALIL OBEID & CIA LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Despesas com eventos. VALOR: R$ 537 (quinhentos e trinta e sete reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/11/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de benefícios para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público. CREDOR: LEANDRO DE JESUS BARBOSA AUTOMACAO COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos de móveis e utensílios. VALOR: R$ 1960 (um mil, novecentos e sessenta reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/07/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais para a empresa, que serão utilizados para a realização de obras de relevante interesse público. CREDOR: LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Comércio de tintas. VALOR: R$ 3217,5 (três mil, duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/12/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais para a empresa, que serão utilizados para a realização de obras de relevante interesse público. CREDOR: MAKRO ATACADISTA S/A. COMPRA DIRETA OBJETO: Atacadista de alimentos. VALOR: R$ 12432 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/08/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de alimentos para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público. CREDOR: MANFRA E CIA LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Manutenção e consertos de computadores e periféricos. VALOR: R$ 720 (setecentos e vinte reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/11/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público. CREDOR: MARIA JANDIRA DE SOUZA MACIEL ME COMPRA DIRETA OBJETO: Despesas com eventos. VALOR: R$ 4770 (quatro mil, setecentos e setenta reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/08/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de benefícios para nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público. CREDOR: MAXCLEAN COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA PROCESSO: 109/2013 OBJETO: Fornecimento de panos de limpeza. VALOR: R$ 3291,14 (três mil, duzentos e noventa e um reais e quatorze centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/09/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços de limpezas efetuados pela empresa que são de relevante interesse público. CREDOR: MAXIMPORT NEGÓCIOS E CONSTRUÇÃO LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Despesas com materiais hidráulicos. VALOR: R$ 659,01 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e um centavo). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços de limpezas efetuados pela empresa que são de relevante interesse público. CREDOR: MONICA CARVALHO DA SILVA ANDRADE - ME COMPRA DIRETA OBJETO: Manutenção de imóveis. VALOR: R$ 311 (trezentos e onze reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/10/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público. CREDOR: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos de veículos. VALOR: R$ 1795,8 (um mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público. CREDOR: RAINHA DAS TINTAS LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Comércio de tintas. VALOR: R$ 1850 (um mil, oitocentos e cinqüenta reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços de limpezas efetuados pela empresa que são de relevante interesse público. CREDOR: SERASA S.A. PROCESSO: 014/2013 OBJETO: Prestação do serviço de consulta à base de dados de crédito. VALOR: R$ 2076,48 (dois mil e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação dos serviços, ocasionando prejuízos para a área financeira e jurídica da empresa que presta serviços considerados de relevante interesse público. CREDOR: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. PROCESSO: 183/2010 OBJETO: Fornecimento de vale refeição e alimentação. VALOR: R$ 166158 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinqüenta e oito reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/12/2013. JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízo na alimentação de funcionários que prestam relevante serviço público. CREDOR: SOUZA RAMOS COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Manutenção e reparos em veículos. VALOR: R$ 928,5 (novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação dos serviços, ocasionando prejuízos para a área financeira e jurídica da empresa que presta serviços considerados de relevante interesse público. CREDOR: TECH TRON COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME COMPRA DIRETA OBJETO: Materiais elétricos. VALOR: R$ 2061 (dois mil e sessenta e um reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços de limpezas efetuados pela empresa que são de relevante interesse público. CREDOR: VALENTE COMERCIO DE VASSOURAS E UTILIDADES DOMESTICO LT COMPRA DIRETA OBJETO: Comércio de vassouras e utilidades domésticas. VALOR: R$ 1004,4 (um mil e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços de limpezas efetuados pela empresa que são de relevante interesse público. CREDOR: VALFERRAÇO COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - E COMPRA DIRETA OBJETO: Comércio de ferragens e ferramentas. VALOR: R$ 3820,25 (três mil, oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços de limpezas efetuados pela empresa que são de relevante interesse público. CREDOR: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Serviços de informática. VALOR: R$ 990 (novecentos e noventa reais). DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2014. JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviços necessários para a plena realização de atividades de relevante interesse público. Guarulhos (SP), 14 de janeiro de 2014. JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES Diretor Presidente PROGUARU S/A ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitações a Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A,, torna público que fará realizar à Rua Arminda de Lima – 788 – Vila Progresso – Guarulhos – SP: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da UBS – Unidade Básica de Saúde Lenize/Bondança, situada à Rua João Paschoal Salmeron, Jd. Bondança/São João no município de Guarulhos. Abertura 13/02/2014 às 10:00 horas. Processo Administrativo nº 489/2013. O EDITAL deverá ser retirado no site: www.guarulhos.sp.gov.br, no link Licitações Agendadas – Proguaru. Guarulhos, 13 de janeiro de 2014. ANDRÉIA DANTAS GUEDES TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações
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