Anulação da demissão do Manoelzinho já! - Sindsep-DF

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Ano XXIII - Nº 433 - 21 de novembro a 4 de dezembro de 2011 - Boletim do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – Brasília-DF
Anulação da demissão do Manoelzinho já!
Ministro Fernando Haddad, a decisão está em suas mãos
O
13/10: Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindsep-DF, reafirma decisão da
Executiva do sindicato de não reconhecer
a demissão do servidor, mantendo-o de
fato e de direito como diretor da entidade
A deputada federal Érika Kokay
repudia atitude do governo
O secretário-geral da Condsef,
Josemilton da Costa, declara
solidariedade ao diretor Manoelzinho
Ismael José César, da Coordenação
dos Movimentos Sociais, dirigente
da Condsef e da CUT-DF, também
manifesta apoio a Manoelzinho
pedido de reconsideração da demissão do servidor e sindicalista Manoel
Antônio Rodrigues, protocolado
dia 9/11 no Ministério da Educação, encontra-se nas mãos
do ministro Fernando Haddad.
No documento, o sindicato
apresenta todos os argumentos
técnicos e jurídicos para que o
ministro proceda com a correção desse equívoco.
Servidor do quadro efetivo do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) há
mais de 30 anos, Manoelzinho,
como é carinhosamente chamado pelos servidores, é fundador do Sindsep-DF e liderou
a greve de mais de 70 dias do
FNDE em 2010. Atualmente,
Manoel exerce mandato classista como diretor de Finanças
do Sindsep-DF.
A quantidade expressiva de parlamentares e entidades sindicais
que reforçam o pedido do Sindsep-DF de reconsideração da
demissão é mais uma prova da
necessidade de o governo rever
essa penalidade inadmissível
que, se confirmada, configura
uma prática antissindical.
Está nas mãos do ministro Haddad tirar do governo Dilma,
eleito pelos trabalhadores,
essa mancha que configura um
atentado aos diretos dos tra-
Ex-procurador geral do FNDE, Alzir Leopoldo do
Nascimento, atualmente aposentado, prestou
solidariedade ao companheiro Manoel
balhadores, direitos estes que
foram conquistados inclusive
com a participação de muitos
dos que se encontram hoje no
governo.
Do contrário, seguindo deliberação dos servidores reunidos
em plenária no dia 9/11, no
Espaço do Servidor, o Sindsep-DF montará acampamento em
frente ao MEC até que seja anulada a demissão do dirigente.
Lastimável decisão da
presidenta
Frustrando todas as expectativas e o compromisso assumido
com os demitidos do Governo Collor, quando ainda era
candidata, a presidenta Dilma
Rousseff vetou o Projeto de
Lei 372/08, que reabriria o
prazo para os demitidos entrarem com requerimento de
retorno ao serviço público. Em
reunião dia 17/11, a direção
do sindicato decidiu continuar a luta pelo retorno dos
demitidos ao serviço público
e definiu uma série de ações
para tal (ver Pág. 3).
Mobilização urgente
Convocamos toda a categoria
para se juntar ao sindicato em
uma só voz, dizendo: Ministro
Haddad, anule a demissão do
Manoel! Presidenta Dilma, retorno de todos os demitidos do
Governo Collor já!
Vice-presidente da CUT-DF, Cleusa Maria Cassiano,
condena perseguição do governo a sindicalistas
Manoel em ato-debate sobre o direito
de greve dos servidores federais
4/11: ato-debate no Espaço do
Servidor
25/10: servidores do FNDE
manifestam apoio a Manoelzinho
Faixa com 10 metros de cumprimento
cobra anulação da demissão
18/10: 3º ato pela anulação da demissão do servidor
Manoelzinho, em frente ao Palácio do Planalto
Decreto das Progressões Funcionais
Ex-LBA
Servidores organizam atos
em frente à Presidência
Servidores realizam Encontro Nacional
MAPA
Capesaúde e ascensão funcional serão debatidas
Em assembleia convocada pelo Sindsep-DF, dia
17/11, no auditório do
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
(MAPA), os servidores
do órgão debateram a
substituição do plano de
saúde atual pela Capesaúde e também o apoio
à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que
trata da ascensão funcional no serviço público.
Uma nova assembleia
está marcada para o dia
8/12, quando serão apresentados o plano da Capesaúde e o texto da PEC.
Na ocasião, os servidores
também receberam esclarecimentos sobre a luta do
Sindsep-DF pela inclusão
dos anistiados do órgão
no Regime Jurídico Único
(RJU) e o andamento dos
processos jurídicos impetrados pelo sindicato.
Foram repassadas ainda
informações sobre as deliberações do Encontro
Nacional dos Servidores
do MAPA, realizado pela
Condsef no dia 08/11,
em Brasília. Entre elas,
destacam-se: a) requerer
do MPlanejamento a correção das distorções salariais no MAPA; b) exigir
do governo a implantação
de um plano de saúde de
auto-gestão no MAPA,
com a migração temporária nos Estados e no
DF para a Capesaúde; c)
exigir do ministério que
80% dos cargos de DAS’s
1 a 3 sejam ocupados por
servidores de carreira e,
no caso dos DAS’s 4 e
5, esse percentual seja
de 50%.
17/11: na assembleia dos servidores do MAPA, Bruno Paiva (advogado do Sindsep-DF), Jô Queiroz (diretora de Estudos Sócio
Econômicos e Empresas Públicas), Ismael José César (diretor
da Condsef) e Aldenora Maria de Oliveira (diretora-adjunta de
Cultura, Movimentos Sociais, Gênero e Raça)
PDVistas
Feira de artesanato no Espaço do Servidor
A partir da quarta-feira, dia 23/11, os
PDVistas (ex-servidores que foram levados a aderir ao Plano de Demissão
Voluntária do Governo FHC) realizam
uma Feira de Artesanato no Espaço do
Servidor (Esplanada dos Ministérios). A
atividade organizada pelo Sindsep-DF
tem o intuito de levantar fundos para a
luta pelo retorno ao serviço público, além
de promover uma maior integração entre
os PDVistas. Para homenagear o Dia da
Consciência Negra, na sexta-feira (25/11),
haverá uma programação diferenciada,
com diversas atividades. A feira deve
permanecer no local até o Natal, sempre
de quarta a sexta-feira, das 10h às 17h.
Brasília-DF, Ano XXIII, Nº 433 - 21 de novembro a 4 de dezembro de 2011 – Esplanada Geral
dores da ex-Anasselba e
Asselbas, e que também
deverá contar com a participação de Alberto Borges
de Oliveira (ex-servidor
da LBA Piauí), integrante
do Grupo Técnico Interministerial.
Também no dia 8/11,
foi realizada reunião com
o Ministério do Planejamento para discutir assuntos de interesse dos
servidores, especialmente
o andamento do processo
do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS),
entre outros assuntos de
interesse dos servidores.
O órgão ficou de passar
informações atualizadas à
Condsef sobre as questões
discutidas.
8/11: Encontro Nacional dos servidores da ex-LBA na Condsef
Calendário de Assembleias
ticipação dos servidores do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas
Anísio Teixeira (INEP), além dos
empregados públicos do Hospital
das Forças Armadas (HFA).
Simultâneo aos atos, os servidores devem realizar um trabalho de
convencimento junto aos parlamentares no Congresso Nacional, além
da Casa Civil e dos Ministérios do
Planejamento, do Transporte, da
Educação, das Minas e Energia e
da Defesa.
21/11 (segunda-feira) – Hospital das Forças
Armadas (HFA) – 12h – entrada principal,
em frente à Administração – luta pela publicação do Decreto de Progressão e Promoção
Funcionais
22/11 (terça-feira) – Conab – 10h – entrada
principal – discussão política-sindical, ACT,
dissídio coletivo, cinco níveis a título de merecimento e informes gerais
23/11 (quarta-feira) – Cultura e órgãos vinculados – 10h – Ed. Parque Cidade – ação contra
o corte de ponto e negociações com governo
30/11 (quarta-feira) – Aposentados e Pensionistas – 14h – auditório do Sindsep-DF – eleição
de delegados ao Encontro Nacional do setor
Edição quinzenal
Informamos que a partir desta edição, o Esplanada Geral
passa a circular quinzenalmente até março de 2012.
Expediente
Em assembleia dia 16/11, os servidores do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (DNIT) e
Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) discutiram ações
para cobrar do governo a publicação
do decreto de Progressão e Promoção
Funcional. A categoria decidiu realizar
dois atos em frente à Presidência da
República/Casa Civil, dias 22 e 23/11
(terça e quarta-feira), das 14 às 16h.
O Sindsep-DF disponibilizará transporte de ida e volta para a Praça dos
Três Poderes nos dois dias de atividade,
que também devem contar com a par-
A Condsef realizou dia
8/11 o Encontro Nacional
dos servidores da extinta
Legião Brasileira de Assistência (LBA), com a participação de representantes
de sete Estados e do DF.
O Encontro deliberou por
realizar um levantamento
das demandas dos servidores por Estado, verificando
a diferença do Plano de
Carreira do Seguro Social
para os aposentados da
ex-LBA lotados no INSS,
quinquênios e outros;
além de incluir no Processo nº 04500.005602/11
pessoas que ficaram de
fora. Um novo encontro
está pré-agendado para o
dia 20/03/12, para o qual
serão convidados os servi-
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP-DF - Fone: 3212-1900.
Conselho Editorial: Secretaria de Comunicação: Carlos Henrique (coordenador), Moisés Alves da
Consolação e Reginaldo Dias da Silva (adjuntos) e Secretaria Geral: Oton Pereira Neves (coordenador),
Reinaldo Magalhães Redorat e Elizabete Gomes de Andrade - Bete (adjunto) – Jornalista Responsável:
Giselle do Valle (DF2361JP) – Estagiária: Gabriella Ávila – Diagramação: André Filho – Fotos: Jane
Franco – Tiragem: 20.000 – Impressão: Intergraf – Contribua com a elaboração do “Esplanada Geral”.
Envie as notícias do seu local de trabalho para [email protected]
Aposentados e Pensionistas
Confraternização
e Encontro Nacional
O Sindsep-DF convoca todos os
aposentados e pensionistas de sua
base para assembleia no dia 29/11
(terça-feira), às 14h, no auditório Francisco Zóccoli (sede do sindicato - SBS
Qd. 1, bloco K, Ed. Seguradoras), para
fazer a análise da conjuntura políti-
ca, tendo em vista os desafios a serem
enfrentados em 2012, e a eleição de
delegados ao Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, convocado pela
Condsef para os dias 2 e 3 de dezembro,
em Brasília. Ao final, haverá um coquetel
de confraternização de final de ano.
Funasa/MS Cedidos
Corrida contra o tempo
A direção do Sindsep-DF
esteve nos dias 16 e 17/11
na Secretaria de Governo
do GDF, onde atualmente
se encontra o processo
que visa estender a PASUS
para os servidores que
recebem a GACEN.
Por exigência da Secretaria em questão, e por ação
do sindicato, as Secretarias de Planejamento e
Saúde estão viabilizando
uma planilha de custos a
ser anexada ao processo.
Segundo a Secretaria de
Governo, tal documento é
necessário para demonstrar a previsão de gastos
com o pagamento da demanda no ano de 2012.
Resolvida a questão, o
processo será encaminhado ao governador Agnelo
para posterior envio à
Câmara Legislativa do
Distrito Federal.
O sindicato está tentando
convencer o Governo
Distrital da necessidade
de envio do PL em regime
de urgência, onde assim,
terá chance de ser votado
ainda este ano, visto que
o recesso parlamentar se
aproxima.
Celebração da semana da Consciência Negra
Este ano o Sindsep-DF celebra a semana da Consciência Negra denunciando
as violações aos direitos
humanos pelos governos e
ainda a difícil situação da
população africana.
Neste sentido exigimos
do governo dos Estados
Unidos (EUA) a libertação
de nossos irmãos Antônio Guerreiro, Fernando
Gonzáles, Gerardo Hernández, Ramón Labañino,
René Gonzalez (cubanos) e Múmia Abu-Jamal
(EUA), militantes políticos
arbitrariamente presos
há décadas pelo governo
estadunidense.
Da mesma forma, o sindicato exige a retirada das tropas
estrangeiras comandadas
pelo Brasil, sob as ordens
dos EUA, do Haiti, primeira
nação negra a conquistar a
independência.
A Semana da Consciência
Negra de 2011 ocorre
num momento de agravamento da crise do sistema
capitalista – quebra do
sistema financeiro, esgotamentos dos regimes
sustentados pelo imperialismo, corte dos gastos
sociais e direitos dos trabalhadores, privatizações
e esmagamento da soberania das nações para
salvar os bancos.
Como consequência,
cresce a deterioração das
condições de vida das
massas em todo mundo
e em particular no continente africano, o berço
das civilizações. Nesta
celebração da Consciência Negra nosso olhar é
para a Mãe África; onde,
segundo a Organização
das Nações Unidas para
a Agricultura e a Alimentação (FAO), 307 milhões
de pessoas, além de sofrer
com a alta dos alimentos,
por causa da crise econômica, sofrem também
com a disseminação em
grande escala de doenças, como a AIDS e a
tuberculose, e ainda, a
previsão feita é que, aproximadamente, 400 mil
crianças somalis podem
vir a morrer de fome em
breve, se nenhuma medida urgente for tomada. Na
América Latina Caribenha
53 milhões de pessoas,
a grande maioria negra,
passam fome.
Brasília-DF, Ano XXIII, Nº 433 - 21 de novembro a 4 de dezembro de 2011 – Esplanada Geral
A população negra mundial, cuja sua maior concentração está no continente africano, é a mais
atingida pela política
levada pelos governos
imperialistas que arrasaram o continente africano transformando-o
num verdadeiro inferno
na terra - exploração da
população, guerras e genocídios, além da fome e
doenças como a AIDS e
tuberculose.
Canalizemos todas as
nossas energias para denunciar o regime social
causador desta enorme
catástrofe, que é o Imperialismo Mundial, liderado
pelos EUA.
Nesta Celebração da
Consciência Negra, não
obstante a defesa dos valores culturais afros, o Sindsep-DF prioriza a defesa
da população africana, a
campanha pela libertação
dos presos políticos, a retirada das tropas estrangeiras do Haiti e a denuncia
das violações dos direitos
humanos praticadas pelos
governos imperialistas,
principalmente os EUA.
PLS 372
Golpe contra os
trabalhadores e o
serviço público
Em mais um golpe contra os trabalhadores e o
serviço público, a presidenta Dilma Rousseff
vetou integralmente o
Projeto de Lei 372/08,
que reabria o prazo
para que os demitidos
do Governo Collor requeressem o retorno ao
serviço público. O veto
– que foi publicado no
Diário Oficial da União
(DOU) do dia 14/11, na
forma da Mensagem nº
506, de 11/11 – ainda
passará por análise do
Congresso Nacional,
que pode derrubá-lo e
determinar a promulgação da lei.
Em reunião dia 17/11,
a direção do Sindsep-DF decidiu manter a
luta pelo retorno dos
demitidos ao serviço
público, que vai incluir
uma série de ações jurídicas e políticas. A
reunião contou com a
participação de representantes da Comissão
de Direitos Humanos
e Minorias (CDHM) da
Câmara dos Deputados
e das deputadas federais Érika Kokay (PT/DF)
e Carmem (PPS/SC).
A CDHM vai solicitar
uma audiência com o
presidente do Congresso Nacional, senador
José Sarney (PMDB/AP),
para discutir a derrubada do veto. Já a deputada Érika Kokay ficou de
solicitar uma audiência
pública na Câmara para
discutir a reabertura do
prazo e o veto de Dilma
e já agendou uma reunião para a quarta-feira,
dia 23/11, às 15h, entre
os parlamentares que
apóiam o retorno dos
demitidos, a direção do
Sindsep-DF e os trabalhadores prejudicados
com a decisão da presidenta. A reunião é para
traçar outras estratégias
de luta. Kokay, em conjunto com o sindicato,
também vai solicitar
uma reunião com o
senador Edison Lobão
Filho (PMDB/MA), autor do projeto de lei no
Senado Federal.
Para a direção do Sindsep-DF, os argumentos
da presidenta Dilma
ao veto não se sustentam. Primeiro, porque
o projeto não pode
ser inconstitucional, já
que a reabertura de
prazo para requerer a
anistia não cria novas
despesas. O erro foi
do próprio Estado ao
determinar a demissão
desses trabalhadores e
depois ao estabelecer
um prazo para a anistia
dos mesmos. No entendimento do sindicato,
se o Estado cometeu
uma injustiça, essa reparação tem que ser
permanente.
Igualmente, a alegação
de que o PL contraria
o interesse público é
questionável, pois o Estado está precisando de
trabalhadores. A entidade acredita que a decisão faz parte da política
adotada pelo governo
de arrocho do setor público, em detrimento da
prestação de um serviço
de qualidade para toda
a população. Por isso,
o mais sensato é que a
presidenta Dilma Rousseff edite uma medida
provisória que reabra
o prazo de anistia aos
demitidos do Governo
Collor.
Sindsep-DF convoca para o recebimento de ações vitoriosas
O Sindsep-DF solicita aos servidores relacionados abaixo que entrem em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos (telefones 3212-1900
ou 3212-1928) para agendar horário para recebimento de valores referente os processos vitoriosos (falar com a funcionária Rosa).
Adelaide Marli Dorneles Martins (PR/
DIN) - Proc: 2000.34.00.043003-2 (GPS)
g
Agezislau Firmino do Nascimento (FUNAI)
- Proc: 2003.34.00.905861-1 (3,17%)
g
Alberto Gonçalves Ferraz (MAPA) - Proc:
2008.34.00.904779-9 (PSS 1/3 Férias)
g
Almiro Machado dos Santos (PR/DIN) Proc: 2006.34.00.900491-9 (PSS 1/3 Férias)
g
Antonio Cesar da Silva Alves (PR/DIN) Proc: 2008.34.00.908568-2 (PSS 1/3 Férias)
g
Antonio Da Silva - Proc:
2004.34.00.901567-8 (3,17%)
g
Antonio Pereira de Morais (IBAMA)
- Proc: 2004.34.00.906874-0 (Auxílio-alimentação)
g
Aroldo Joaquim Carneiro (PR/DIN) Proc: 2000.34.00.043009-9 (GPS)
g
Auxiliadora Cabrine Toledo (HFA) Proc: 2007.34.00.908617-3 (GDATA/
GDPGTAS)
g
Baltazar Pereira da Silva (MRE) - Proc:
2004.34.00.906054-0 (Auxílio-alimentação)
g
Dilma Góes Guimarães (MRE) - Proc:
2002.34.00.714630-4 (3,17%)
g
Elizabete Soares De Souza (IBAMA)Proc: 2004.34.00.906862-0 (Auxílio-alimentação)
g
Eni Carvalho Soares (FUNAI) - Proc:
2004.34.00.906902-5 (Auxílio-alimentação)
g
Francisco Sergio Dutra (FUNAI) Proc: 2004.34.00.906848-6 (Auxílio-alimentação)
g
Gil Walter Carvalho Pinheiro (PR/DIN) Proc: 2008.34.00.903712-6 (PSS 1/3 Férias)
g
Gilberto Sampaio Da Silva (MRE) Proc: 2003.34.00.907655-1 (3,17%)
g
Gilmar Francisco de Oliveira - Proc:
2004.34.00.906885-6 (Auxílio-alimentação)
g
Helio Magalhães De Araújo (DIN) Proc: 2000.34.00.043009-9 (GPS)
g
Idelma De Alvarenga Pereira (FUNAI)
- Proc: 2003.34.00.701292-2 (3,17%)
g
Inima Maria De Freitas (VI COMAR)
- Proc: 2005.34.00.914666-1 (3,17%)
g
Isabela de Faria Leite (FBN) - Proc:
2004.34.00.907184-0 (Auxílio-alimentação)
g
João Rodrigues Silva (FUNASA) - Proc:
2005.34.00.901842-3 (Indenização De
Campo)
g
Jocelino Araújo Do Carmo Filho (IBA-
URGENTE
g
MA) - Proc: 2004.34.00.906031-3
(Auxílio-alimentação)
g
Jorge De Oliveira Neto - Proc:
2003.34.00.029502-1 (Indenização
De Campo)
g
Jorge Ricardo De Souza (MRE) - Proc:
2002.34.00.011593-0 (28,86%)
g
Jose Barros Sobrinho (FUNASA) Proc: 2005.34.00.901843-7 (Indenização De Campo)
g
José Bezerra Filho (CINDACTA) - Proc:
2008.34.00.907144-4 (PSS 1/3 Férias)
g
Jose Ferreira de Souza - Proc:
2007.34.00.909899-7 (GDATA/GDPGTAS)
g
José Pedro dos Santos - Proc:
2006.34.00.916999-1 (GDATA)
g
José Pereira Sobrinho - Proc:
2007.34.00.909888-0 (GDATA/GDPGTAS)
g
Jose Roberto Amaro De Araújo (MDICT)
- Proc: 2005.34.00.914678-1 (3,17%)
g
Jose Soares Lourenço (PR/DIN) - Proc:
2008.34.00.902556-7 (PSS 1/3 Férias)
g
Jose Vaz Parente (INCRA) - Proc:
2008.34.00.911766-1 (PSS 1/3 Férias)
g
Jovino Jose Da Silva (MTRANS) - Proc:
2002.34.00.71335-6 (3,17%)
g
Juscelina Fieis De Oliveira Silva (MF) Proc: 2008.34.00.903795-9 (PSS 1/3 Férias)
g
Laurinda Resende Paiva (MF) - Proc:
2004.34.00.018989-0 (PSS 1/3 Férias)
g
Lourival Soares De Mendonca Junior
(MMA) - Proc: 2008.34.00.907103-0
(PSS 1/3 Férias)
g
L u z i a Pa e s ( M PA S ) - P r o c :
2002.34.00.713950-4 (3,17%)
g
Marcos Antonio Reis Froes (IBAMA)
- Proc: 2004.34.00.906052-2 (Auxílio-alimentação)
g
Maria Alice Alves Viana (MEX) - Proc:
2007.34.00.913354-2 (GDATA/GDPGTAS)
g
Maria Barbosa Bezerra (MEX) - Proc:
2007.34.00.918362-2 (GDATA/GDPGTAS)
g
Maria das Graças Lopes Nascimento
(HFA) - Proc: 2007.34.00.904601-5
(GDATA/GDPGTAS)
g
Maria das Graças Meira (FUNAI) Proc: 2002.34.00.712591-0 (3,17%)
g
Maria Das Graças Tavares de Oliveira Proc: 2008.34.00.907845-0 (PSS 1/3 Férias)
g
Maria de Fátima Araújo Santos (MPOG)
- Proc: 2004.34.00.915589-3 (3,17%)
Maria de Fátima da Silva - Proc:
2008.34.00.903806-0 (PSS 1/3 férias)
g
Maria De Lourdes De Carvalho - Proc:
2004.34.00.912060-3 (3,17%)
g
Maria de Lurdes Moura Rocha (FNDE) Proc: 2008.34.00.919241-6 (PSS 1/3 Férias)
g
Marcima Ferreira De Andrade (MEC) Proc: 2007.34.00.909883-2 (GDATA-Caixa)
g
Maria Fernandes Monte (HFA) - Proc:
2007.34.00.908604-0 (GDATA)
g
Maria Goreth Azevedo Araujo Da Fonseca (INSS) - Proc: 2004.34.00.9097891 (Auxílio-alimentação)
g
Maria José Pinheiro Carvalho (INCRA) - Proc: 2008.34.00.907172-5
(PSS 1/3 Férias)
g
Marilda Dos Reis Magalhães – (MMA)
- Proc: 2005.34.00.901906-5 (3,17%)
g
Mario Wilson Candian (MF) - Proc:
2004.34.00.918623-0 (3,17%)
g
Marise Rodrigues Mesquita - Proc:
2003.34.00.701271-3 (3,17%)
g
Marlene De Lourdes Marques
De Vasconcelos (FNDE) - Proc:
2007.34.00.911979-5 (GDATA)
g
Marli Santos Souza - Proc:
2002.34.00.011593-0 (28,86%)
g
Marluce Alves Santana (MTRANS) Proc: 2004.34.00.921191-5 (GDATA)
g
Marvio Castro Felix (MEX) - Proc:
2004.34.00.906036-1 (Auxílio-alimentação)
g
Nea Neves da Silva (MF) - Proc:
2003.34.00.907656-5 (3,17%)
g
Nildes Mendes Lacerda - Proc:
2006.34.00.900496-7 (PSS 1/3 Férias)
g
Nilza Laport Borges (MAPA) - Proc:
2009.34.00.911750-0 (GDATA)
g
Odirca Marques De Santana - Proc:
2004.34.00.917249-9 (3,17%)
g
Ozair Marques de Sales - Proc:
2003.34.00.907657-9 (3,17%)
g
Raimundo Fernandes Barbosa (MMA)
- Proc: 2002.34.00.714613-0 (3,17%)
g
Raimundo Rodrigues Filho (IBAMA)
- Proc: 2004.34.00.906194-2 (Auxílio-alimentação)
g
Raimundo Rodrigues Gomes (FUNASA) - Proc: 2003.34.00.029502-1
(Indenização De Campo)
g
g
Regina de Cássia Marques Durado
(PR/DIN) - Proc: 2008.34.00.902546-4
(PSS 1/3 Férias)
g
Rinaldo Rosa de Lima (FBN) - Proc:
2006.34.00.900480-2 (Revisão De
Benefícios)
g
Roberto Tseretsu Abhoodi (FUNAI) Proc: 2003.34.00.701271-3 (3,17%)
g
Robson Luiz de Oliveira (IBAMA) Proc: 2004.34.00.906199-0 (Auxílio-alimentação)
g
Rosa Maria Fernandes (PR/DIN) Proc: 2008.34.00.903702-3 (PSS 1/3
Férias)
g
Rozeni Ferreira Costa (IBAMA) Proc: 2004.34.00.906203-6 (Auxílio-alimentação)
g
Rubens Horacio Francisco de Araújo
(MME) - Proc: 2003.34.00.902166-4
(Restituição auxílio)
g
Sebastião Gomes de Figueiredo (INTEGRAÇÃO) - Proc: 2008.34.00.9045644 (PSS 1/3 Férias)
g
Sebastião Pereira de Souza - Proc:
2004.34.00.906202-2 (Auxílio-alimentação)
g
Severino do Ramo Lima (MTRANS) Proc: 2005.34.00.913394-0 (GDATA)
g
Silvério Mario Costa Oliveira (MPOG)
- Proc: 2006.34.00.901366-8 (Auxílio-alimentação)
g
Sirlei Mariano da Silva (PR/DIN) Proc: 2005.34.00.754149-8 (3,17%)
g
Stella da Costa (MEX) - Proc:
2004.34.00.906191-1 (Auxílio-alimentação)
g
Tereza Cristina Aires de Assis - Proc:
2004.34.00.906180-5 (Auxílio-alimentação)
g
Terezinha de Jesus Lima (MINC) Proc: 2007.34.00.908602-2 (GDATA/
GDPGTAS)
g
Thelma Suely Ferreira Goulart - Proc:
1998.34.00.000049-9 (28,86%)
g
Valcyr Improissi (MRE) - Proc:
2006.34.00.915295-3 (Gratificação
de Atividade)
g
Waldelourdes de Oliveira Mello - Proc:
2008.34.00.916463-0 (PSS 1/3 Férias)
g
Wilson Marapodi (MRE) - Proc:
2006.34.00.914128-2 (Gratificação
de Atividade)
Fundação Cultural Palmares
INMET
Convocação para cálculo de valores a receber
Convocação de herdeiros
O Sindsep-DF solicita aos servidores Inativos/Pensionistas da Fundação Cultural Palmares, abaixo relacionados, que compareçam
até o dia 05/12/2011 à Secretaria de Assuntos Jurídicos portando as
fichas financeiras do período de 2002 até a presente data, para que
seja efetuado o cálculo de valores a receber referente ao processo
da GDATA/GDPGATAS, número 17817-53.2007.4.01.3400:
g
g
g
Ailton Odorico dos Santos
Carlos Alves Moura
Jairo Roberto Pedreira Bamberg
g
g
Maria Lucia Carvalho de Paulo
Nelson de Magalhães Peres
Brasília-DF, Ano XXIII, Nº 433 - 21 de novembro a 4 de dezembro de 2011 – Esplanada Geral
O Sindsep-DF convoca os herdeiros dos servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), abaixo relacionados, para comparecer à Secretaria de Assuntos Jurídicos
até o dia 05/12/2011, a fim se habilitarem no Processo Nº
2000.3400.030386-1, para receber os valores referente à
devolução de desconto indevido do Plano de Seguridade
Social (PSS).
Francisco Xavier de Albuquerque
Geralda Bernardo
José Aquino de Souza
Katia Selenita Martins de Souza
g
g
g
g
Pendências de documentação
para ajuizamento de ação
O Sindsep-DF solicita aos servidores listados abaixo que compareçam à Secretaria de Assuntos
Jurídicos para solucionar pendências de documentação para viabilizar ajuizamento de ações.
Abigail de Lourdes Martins - COMAEX
Carmem Lucia Queiroz - MF
Emerson de Aquino Freitas - COMAER
Adélia Gomes Py - MAPA
Catarina Judite Schiffer - IPHAN
Ervilhe Gomes Campos - MP
Adinéa Pimentel Ornelas - MRE
Celenice de Sousa Caldas - MF
Esther de Souza Cruz Alves - MF
Adivan Rodrigues de Carvalho - MS
Célia Regina de Azevedo Souza - MPS
Eunice da Silva Gouveia - INCRA
Adriane Dias Araujo - DRT/MTE
Celso Pereira do Carmo - MJ
Florina Bastos Neres Pinheiro - MI
Afonso Maria Tanos - MComunicações
Cícero Carlos Stein Maia - ANISTIADO
Francimélia Teixeira de Farias - ANISTIADA
Alexandrina Maria Dias - INSS
Cícero Santos de Almeida - CAEEB
Francisca Lucia do Rego Goveia - INCRA
Almira Mary Cordeiro Araújo - MF
Claudia Alves Bandeira - FUNASA
Francisca Maria Moreira Lima - CAEEB
Almira Mary Cordeiro Araujo - MS
Claudia Barbosa Jaguaribe - MDIC
Francisca Moreira Bonfim - FUNAI
Alonso Marques da Silva - FUNARTE
Claudia Ferreira Lima - MMA
Francisco Canindé Feliciano Gomes - CONAB
Aloysia Helena da Costa Caldas - MF
Claudia Valéria Morais Gallisa - MJ
Francisco da Rocha - MF
Altamiro Monteiro - COMAER
Claudio Raimundo Santos - DNPM
Francisco Dantas de Souza - INMET
Álvaro Osório Setubal dos Reis - MJ
Claudisdete Costa Moraes - HFA
Francisco das Chagas Santos - CONAB
Alzira Soares de Jesus - ANISTIADA
Cleanto Sthler de Oliveira - MS
Francisco de Assis Brito - IBAMA
Amâncio Ribeiro dos Santos - ABIN
Cleide de Farias Pinheiro - ANISTIADA
Francisco José Braga de Alencar Pinto - CNEN
Amarilda Batista Amorim - ANISTIADA Clemildo Xavier de Santana - ANISTIADO
Francisco Neves de Carvalho - MAPA
Ana Caroline Pereira Silva - MT
Cleusa Maria de Morais Gonçalves - HFA
Gedion Dias da Rocha - ABIN
Ana de Souza Ferreira - INCRA
Clovis dos Santos Paes - MF
Gener Alves de Oliveira - INCRA
Ana Efigênia de Oliveira - MME
Conceição de Maria de França - IPHAN
Geraldo Fernandes de Sá - ABIN
Ana Karine Pereira da Silva - MT
Conceição de Maria S. Maciel de Souza - CONAB
Geraldo Moreira Leandro - ANISTIADO
Ana Maria de Souza Rodrigues Tavares - MT
Creuza Alves Rocha Oliveira - MJ
Gercina Dalva Machado e Rocha - MPS
Ana Maria Oliveira Barreto - MF
Débora Rufino Bastos - MF
Gilcena Cardoso de Alarcão Durães - MP
Ana Maria Ponce Piauí - MF
Délio Marcos Balbino Pitangui - IN
Gilvânia Pereira do Nascimento - MEC
Analina Silveira Azevedo - MPS
Deocleciano Teles dos Santos - ABIN
Gleide Isaac Costa Tanios Nemer - MS
Anibal Pereira da Silva - GAP
Dinalva Merquides Santos Gonçalves - ANISTIADA
Gracinda da Silva - MF
Anísio Ribeiro da Silva - MPS
Dinaura Gomes de Assis Nogueira - ANISTIADA
Grimardo Liodoro de Oliveira – MF
Antonio Augusto Soares - MME
Dolores Villela Mendes - ANISTIADA
Hélio Magalhães de Araújo - IN
Antonio Barbosa da Silva - CONAB
Domingas de Assis Lopes de Castro - FUNAI
Hilton da Silva - MF
Antonio Bezerra da Rocha – ABIN
Domingos da Silva Rodrigues - MTE
Hiuly Ribeiro Timbó - MF
Antonio Camelo Ferreira - CONAB
Dorgival Antônio de Oliveira - MF
Humberto Pires da Silva - EMBRATUR
Antonio Carlos Brito - COMAR
Duarte Antonio Ferreira - IN
Humberto Wagner Barreira e Lira - MP
Antonio Claudio Macedo da Silva - COMAEX
Edmundo de Souza Silva - ANISTIADO
Ilzenete Rocha de Souza Justino - MF
Antoniza Cavalcante Rodrigues - ANISTIADA
Edna Cristina Granha - FUNAI
Iolanda Alves Suto - PR
Aparecida da Silva - ANISTIADA
Edson Francisco Barbosa - CONAB
Irani Trindade Costa - MME
Aroldo Joaquim Carneiro - IN
Egnaldo Paulino de Sales - MEsporte
Íris Saraiva de Vasconcelos - MF
Aurea Leal - COMAEX
Eilde Barreto Valença - MEC
Íris Saraiva de Vasconcelos - MF
Auzenir Nogueira de Lima - INMET
Elda Madian Ferreira da Costa - ANISTIADA
Irla Maria Filizola Salmito - MEC
Azenilde Lopes de Oliveira - MPS
Elexander Amaral de Souza - IPHAN
Isanete Soares de Oliveira - MAPA
Beronicy Paula de Morais Farias - MEC
Eliane de Freitas Gomes - ANISTIADO
Isordina Maria Duarte - COMAER
Carlos Caserta - MF
Eliene Mendes de Oliveira - IPHAN
Isordina Maria Duarte - COMAER
Carlos Roberto Batista Ferreira - MEC
Elio Montezzo Júnior - MF
Itamar Rodrigues Lima - MAPA
Carlos Roberto Souza - MEC
Eliziário Chaves Neto - MP
Ivan Pinto Barbosa - ANISTIADO
Carmélio Ferreira Lima - MT
Elma Lúcia Silva de Albuquerque - ANISTIADA
Jacira da Costa França - IPHAN
Carmelita Campelo Araújo - HFA
Elyn Návia Magalhães Ferreira - ANISTIADA
Jacirema Lemos da Silva - MF
Carmelita Gomes de Araújo - MJ
Elza Costa da Silva - MJ
Jandira Maria dos Santos Figueiredo - MS
Carmelito Ferreira Lima - MT
Elza Ferreira Lopes Pinto - MS
Jeremias Bernardo Freitas - ANISTIADO
Brasília-DF, Ano XXIII, Nº 433 - 21 de novembro a 4 de dezembro de 2011 – Esplanada Geral
Joana Guilherme de Medeiros Sá - MF
Maria Anelice dos Santos de Araújo - ANISTIADA
Paulo Vieira - MJ
Joana Julião Gomes Lopes - MF
Maria Angélica Reis de Vilhena - IN
Pedro Antonio Marques - INMET
Joanite Alves de Oliveira - MF
Maria Auxiliadora Amorim da Costa - MS
Pedro Augusto dos Santos Mouta - DPF
João Batista Cardoso - ANVISA
Maria Auxiliadora Dutra Vieira - MEC
Pedro Gonçalves de Oliveira - MME
João Batista Duarte de Aquino - MJ
Maria da Gloria Nazareth - FUNAG
Pio Pinheiro Costa - ANISTIADO
João Carlos Santana Pereira - INSS
Maria da Graça Nobre Mendes - IPHAN
Raimunda de Melo Maciel - ANISTIADA
João Mota Pires - INCRA
Maria das Graças de Almeida Dourado - CONAB
Raimundo Filho dos Santos - ABIN
João Tadeu Gonçalves - IPHAN
Maria das Graças Fernando de Almeida - MinC
Regina DElchio de Souza Barto - MF
Joaquim Antonio da Cruz - COMAEX
Maria de Fátima da Silva - ANISTIADA
Robério de Almeida Py - MF
Jonas Rodrigues de Souza - INCRA
Maria de Fátima Lira de Araújo - MF
Roberto Baptista da Silva - IN
Jorcelena Maria de Brito Freitas - ANISTIADA
Maria de Lourdes Alves - ANISTIADO
Roberto Costa - MF
José Alberto de Oliveira - MAPA
Maria de Lourdes de Souza - COMAEX
Romi Silva Amorim - ANISTIADO
José Alberto Teixeira do Amaral - FUNASA
Maria do Desterro Santos da Conceição - MF
Rômulo Silva Santos - ANISTIADO
José Antonio Correa - MF
Maria do Livramento F. do Nascimento - MME
Ronald Andrade dos Santos - MEC
José Arioston Cavalcante - CONAB
Maria dos Remédios Freitas Lobato - MJ
Rosane de Matos - FUNAI
José Carlos Novellino - MF
Maria Esperança Sousa Soares - MF
Rosilene da Silva Ribeiro - COMAR
José Carvalho Pinheiro - MI
Maria Francisca Costa Vieira - INCRA
Rosilene Maria Costa - CINDACTA
José Correia Neto - MF
Maria José de Almeida Ataides - COMAER
Rosineide de Oliveira Saraiva - MCidades
José Edilson Leão - CONAB
Maria José Marques Cunha - CONAB
Ruth Resende Ferreira - HFA
José Evandro Nascimento Carvalho - MME
Maria Lindalva Pinto Braga - ANISTIADA
Maria Lucia Zylbersztajn de Abreu - MP
Sebastiana Domiciana Loredo - COMAER
José Ilton - MP
José Maria de Almeida e Silva - FUNAI
Maria Luiza Macedo Guimarães - MF
José Ribamar Silva - Maria Prosperina Miotti Fonseca - MP
ANISTIADO
Sebastião Rosa Pinto - GEIPOT
Sebastião Rosa Pinto - GEIPOT
Severino Ramos da Silva - ABIN
José Sampaio de Sousa - IN
Maria Salomea da Conceição Neta - MEC
Josefa Batista Santos - MJ
Maria Solange Tavares dos Santos - INCRA
Josias Ferreira de Brito - CONAB
Maria Teresa Pinto Ramos - MAPA
Josias Martins de Araujo - INCRA
Marilucia G. Freire Silva - MT
Jovino José da Silva - MT
Marilza de Fátima Moreira Silva - MTE
Julião de Araújo Silva - MF
Mario Estevam Neiva Costa - ENAP
Khalida El Afiouni - ANISTIADA
Maristela de Sousa Rodrigues - MF
Laura Machado Veras - MAPA
Marjan Gomes Pinto - IN
Lenísia Rios Septímio - MDIC
Marlene de Azevedo Rocha de Sá - COMAEX
Leonice Oliveira Cruz de Carvalho - MMA
Marlene Margarida de Sousa Fialho - FUNAG
Liéte da Fonseca Prado - IN
Mary de Fátima Macedo de Oliveira - MF
Lindval de Freitas Araujo Filho - FUNASA
Mauricio Zagnoli - INCRA
Loide Figueira de Oliveira - GAP
Mauricio Zagnoli - INCRA
Luci de Sousa - CODEVASPF
Miguel Alves Oliveira Filho - ANISTIADO
Lucia Nogueira Freitas Ximenes - MEC
Milton Cintra Paula - FUNAI
Luciana Chaúl Bittencourt Gambôa - ANISTIADA
Mirian Alves Regino Vieira - MF
Luciene dos Santos Souza - MF
Mônica Ferreira Dolbeth Costa – FUNASA
Luís Cláudio Vianna dos Santos - MME
Nádia Teresinha Perez de Oliveira - MME
Luiz Cardoso - IN
Nadir Alves - MF
Luiz de Jesus Barboza - ANISTIADO
Nair de Oliveira - MP
Luiza Aparecida Ghizoni - FUNAI
Neuza do Nascimento da Silva - MRE
Luzia Conceição de Abreu Mattos - MF
Nildes Mendes Lacerda - MF
Luzia Pimenta Barcelos de Oliveira - COMAR
Nilo Van - MF
Luzilmar Ximenes Mesquita Matos - COMAEX
Nilton de Jesus Moreira Bastos - MEC
Manoel José da Silva - MF
Nilza Viana Esteves - INCRA
Manoel Ribeiro dos Santos - COMAEX
Norma Gomes das Chagas - IN
Manoel Rosa de Oliveira - ANISTIADO Obédia Dias Pereira - MEC
Manuel Daniel Ferreira Rezende - MRE
Olimpio Miranda de Almeida - COMAR
Wallace Amorim - MC
Márcio da Costa Baptista - MP
Otávio Alves de Almeida - FUNASA
Walter Nery de Souza - IN
Marcus Vinícius Bennett Ferreira - FCP
Ozita Meirelles Gomes da Silva - ABIN
Wilma Bastos da Silva - MRE
Margarida das Graças T. de Oliveira - MF
Paulo Aguiar Rodrigues - MME
Wladimir Lyra dos Santos - MCT
Maria Alves da Cunha - MRE
Paulo César Pereira Costa - MJ
Zelinda Cardoso Farias - FUNASA
Maria Amélia Basílio da Silva - ANISTIADA
Paulo Hamilton Oliveira - MP
Zenilda da Silva Costa - HFA
Brasília-DF, Ano XXIII, Nº 433 - 21 de novembro a 4 de dezembro de 2011 – Esplanada Geral
Sosthenes Oldeney Marques Filho - EMBRATUR
Tarcisio Rodrigues da Costa Brasilieiro - MP
Tereza Celina Pimentel - COMAR
Terezinha Araujo Vidal - CONAB
Thadeu Bayma Sousa - COMAEX
Thiago Silva Gomes - INCRA
Ulisses Ferreira Morbeck Macedo - COMAR
Valdemar da Paixão Gomes - FUNASA
Valdevino Alexandrino de Siqueira - MRE
Valdires Soares de Oliveira - MCT
Valdomiro Pereira da Silva Filho - MF
Valdomiro Pereira de Carvalho - MP
Valéria Lopes de Sá - MDSCF
Vando Pereira de Sousa Rodrigues - HFA
Venilda Maria R. de Araújo Bezerra - COMAEX
Vera Lucia Alves de Queiroz - MF
Vera Lucia de Oliveira Santos - MF
Vera Lucia Moura de Souza Alencar - MEC
Vera Maria da Silva Rocha - INCRA
Vera Regina Quimas Sobrinho - ABIN
Vernon Carvalho de Oliveira - MS
Verônica das Virgens da Paz - HFA
Vilma Cunha Cardoso - INCRA
Wagner Salles Tramm - FUNAI
Waldemar Pedro da Silva - ANISTIADO
Walden Freitas Lobato - MF